{
    "I - Extrato de Termo": {
        "1925359": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 231/2015.\r\nE-26/005/9121/2015.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - MAQUIP COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/12/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 232/2015.\r\nE-26/005/8898/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E PROVEDOR DE TALENTOS LTDA. \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/12/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 234/2015.\r\nE-26/005/9287/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E BIG DATA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA.. \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/12/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 235/2015.\r\nE-26/005/8634/2015.\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMATICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO - SEPRORJ-TI RIO\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/12/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1925359\r\n"
        ],
        "1926057": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamentos de correlatos por óxido de etileno às Unidades Hospitalares da SES.\r\nR 12.695,04 (doze mil seiscentos noventa cinco reais quatro centavos).\r\nE-08/001/0719/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n21/12/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamentos de correlatos por óxido de etileno às Unidades Hospitalares da SES.\r\nR 8.855,92 (oito mil oitocentos cinquenta cinco reais noventa dois centavos).\r\nE-08/001/0720/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n21/12/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de esterilização, reesterilização e re processamentos de correlatos por óxido de etileno às Unidades Hospitalares da SES.\r\nR 79.241,34 (setenta e nove mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\nE-08/76576/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n21/12/2015.\r\nId: 1926057\r\n"
        ],
        "1926107": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermos de Compromissos, assinados em 18.03.2015.\r\nUniversidade Federal Fluminense - UFF, Ricardo Meneas, Jéssica Almeida Rangel Regino de Castro, Natália Stela Sandes Ferreira \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n16.03.2015 a 30.07.2015.\r\nR 700,00 e auxílio transporte de R 100,00 (valor mensal).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015.\r\nTermos de Compromissos, assinados em 18.03.2015.\r\n- UFAline Procópio de Albuquerque e Adriano Lisboa Campos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n16.03.2015 a 30.07.2015.\r\nR 700,00 e auxílio transporte de R 100,00 (valor mensal).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015.\r\nTermos de Compromissos, assinados em 18.03.2015.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rebeca Mathias de ilveira. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n16.03.2015 a 30.07.2015.\r\nR 700,00 e auxílio transporte de R 100,00 (valor mensal).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 18.03.2015.\r\nAssociação Brasileira de Ensino Universitário . \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n16.03.2015 a 30.07.2015.\r\nR 700,00 e auxílio transporte de R 100,00 (valor mensal).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015.\r\nTermos de Compromissos, assinados em 12.03.2015.\r\nCurso Ana Barthel, Janaina Fernandes Monçores, Jéssica Silveira do Nascimento, Emanuella do Nascimento, Cristiane da Silva Santos, Danielle Brum Almeida , Daniela da Silva Borges, Marilandia da Silva Souza e Viviane Maria Lima Borges. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n23.11.2015 a 31.12.2015.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015.\r\nId: 1926107\r\n"
        ],
        "1926161": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato do instrumento de Cessão de Uso de imóvel denominado por loja nº 03 (três), localizada no Terminal Rodoviário de Macaé. CODERTE e LANCHONETE ZOU DE PARACAMBI 2000 LTDA-ME. DATA DO DISTRATO: 29/12/2015. PROCESSO: E-10/004/65/2014.\r\nId: 1926161\r\n"
        ],
        "1926239": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a VERDEJO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. OBJETO: Fornecimento de Capim Tipo Angola com a finalidade de atender as demandas do RCECS/RPMOnt. VA LOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 33.929,28 (trinta e três mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/950/2014, Apensado ao Processo nº E-09/094/327/ 2015.\r\nId: 1926239\r\n"
        ],
        "1926257": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Letícia Friedrich. : Concessão de apoio para a participação no Festival Internacional de Roterdã 2016. 29/12/2015 a 28/06/2016. PROCESSO Nº \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Thiago Yamachita da Costa. : Concessão de apoio para a participação no Festival Internacional de Roterdã 2016. VIGÊNCIA: Chamada Pública nº 007/2015. \r\nId: 1926257\r\n"
        ],
        "1926269": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e CRISTIANO LIMA DA SILVA. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Juntos e misturados 2016”. 120 (cento e vinte) dias. : R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). : Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1700/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ASS. CUL. RECREATIVA AFOXE RAIZES AFRICANAS. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Afoxé Raizes Africanas 2016”. DATA DE ASSINATURA: R 10.000,00 (dez mil reais). : 2015NE00779. E- 18/001/1701/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e BLOCO DE CARNAVALESCO EMPURRA QUE PEGA. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Bloco Carnavalesco Empurra que Pega”. DATA DE ASSINATURAVALOR: 2015NE00777. PROCESSO Nº E-18/001/1692/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e LIGA CORDEIRENSE BLOCO CARNAVALESCO. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “CARNAVAL 2016 - TEMPO DE CELEBRAR”. DATA DE ASSINATURAVALOR: 2015NE00755. PROCESSO Nº E-18/001/1703/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e MAXIMILIANO RODRIGUES EGGER. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Piabas da Aldeia”. 120 (cento e vinte) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1696/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e BLOCO BAFO DE BODE. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Bom jardim de abafa e miguelão”. VIGÊNCIA:: R 4.000,00 (quatro mil reais). : Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1695/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e GREMIO RECREAT BLOCO CARNAV E CULT SAIAS NA FOLIA. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Desfile do Bloco Saias na Folia”. DATA DE ASSINATURAVALOR: 2015NE00942. PROCESSO Nº E-18/001/1694/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ALENCAR MIGUEL DOS SANTOS. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Boi Malhadinho - brincadeira, cultura e tradição”. DATA DE ASSINATURA: R 10.000,00 (dez mil reais). FUNDAMENTO E- 18/001/1702/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e MATEUS REIS DE SOUZA XAVIER. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “CARNAVAL 2016 DO BLOCO PIPOCA & GUARANÁ”. DATA DE ASSINATURA: R 8.000,00 (oito mil reais). : 2015NE00710. E- 18/001/1704/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ASSOC. CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO ROLETE. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “8º Bloco do Rolete”. : 29/12/2015. : R 4.000,00 (quatro mil reais). FUNDAMENTO E- 18/001/1697/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Bloco Carnavalesco Adão e Eva. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Rio de todas as cores”. : 29/12/2015. : R 4.000,00 (quatro mil reais). : Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1699/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ARNALDO TEODORO. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Vai quem quer da matinha”. 120 (cento e vinte) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1698/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2015.\r\nId: 1926269\r\n"
        ],
        "1926347": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a ESTRUTURAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Prestação de Serviços de locação de toldos. R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). 28/12/2015. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/184/2015, torna sem efeito o Extrato de Termo de Ajuste de Contas e Quitação publicado no D.O. de 16.11.2015.\r\nId: 1926347\r\n"
        ],
        "1926354": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 034/2015.\r\nBRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 088/2014.\r\nRIO CASSIANO ANTONIO MORAES/HUCAM/EBSERH/UFES\r\nR 219.607,20 (duzentos e dezenove mil seiscentos e sete reais e vinte centavos). \r\nE-08/001/5531/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n11/12/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 035/2015.\r\nBRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 184/2014 referente ao Pregão Eletrônico nº 267/2014.\r\nR 273.375,00 (duzentos e setenta e três mil trezentos e setenta e cinco reais). \r\nE-08/001/5531/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n11/12/2015.\r\nId: 1926354\r\n"
        ],
        "1926394": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nNome: Sued Rangel Cortás\r\nNº Contrato: 96/105\r\nPeríodo: 27/02/2014 a 08/12/2015\r\nId: 1926394\r\n"
        ],
        "1926396": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Light Serviços de Eletricidade S/A. (Doadora) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). 73.732,78 E- 07/300.436/2005.\r\nId: 1926396\r\n"
        ],
        "1926466": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 16/2015.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e o CEFAE/UNO Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante Ltda.ME. \r\nDesenvolver ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio supervisionado curricular obrigatório de nível médio nas Unidades Próprias da Rede SES/RJ, de educandos matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado de competências próprias de atividade profissional e a contextualização curricular, possibilitando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, em consonância com o Sistema Único de Saúde - SUS e Ministério da Educação, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do ESTADO.\r\n: 14/12/2015.\r\n: A partir da sua publicação, com vigência de 60 (sessenta) meses.\r\n: O decidido no processo nº E- 08/001/3.807/2015.\r\n: Sr. Pedro Motta Lima Cascon, Subsecretário de Gestão dos Profissionais de Saúde, CPF nº 323.518.367-15 e a Srª. Denise Ribeiro Cabral, CPF nº. 748.777.207-15. \r\nId: 1926466\r\n"
        ],
        "1926523": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 09/2015.\r\n03/11/2015.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e ATRIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de condução de veículos automotores.\r\n12 (doze) meses a contar da data da sua publicação.\r\nR 76.150,56 (setenta e seis mil cento e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E-24/003/579/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2015.\r\nId: 1926523\r\n"
        ],
        "1926543": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 127/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa MULTIBEM TRANSPORTES LTDA - EPP. \r\nPagamento da prestação de serviços de Locação de Veículos do tipo Pick-up pela requerida, originária do Contrato n° 82/2013, durante o período compreendido entre 02/08/2015 a 28/10/2015, descoberto contratualmente.\r\nR 61.181,34 (sessenta e um mil cento e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.13.\r\n2015NE00497.\r\n29/12/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/173/2013.\r\n*Omitido no D.O. 04/01/2016.\r\nId: 1926543\r\n"
        ],
        "1926654": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUERJ/HUPE e Signus do Brasil Comércio,Importação e Exportação de Materiais Hospitalares referentes à (trinta e um mil novecentos e vinte reaisde dezembro de 201.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2015.\r\nId: 1926654\r\n"
        ],
        "1926672": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n3°Termo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 124/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPagamento do serviço de locação de contêineres, pela requerida, durante o período compreendido entre 01 de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2015, decorrente de serviços sem cobertura contratual.\r\nR 168.942,72 (cento e sessenta e oito mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.14\r\n2015NE00367.\r\n29/12/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/026.428/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2015.\r\nId: 1926672\r\n"
        ],
        "1926687": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. PARTES: ASPLANDE - Assessoria e Planejamento para o Desenvolvimento e a UERJ. : Estabelecer parceria entre as partes através do Instituto de Matemática e Estatística, sob a Coordenação do Laboratório de Estudos sobre Gestão da Inovação visando o desenvolvimento de projetos científicos e tecnológicos na área de Tecnologia. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/9901/2015.\r\nId: 1926687\r\n"
        ],
        "1926688": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 019/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a GP7 LOGÍSTICA LTDA-ME\r\n10/12/2015.\r\nDistrato do Contrato nº 019/2012, que trata da prestação de serviços de locação de 10 (dez) veículos Van Master, com fornecimento de 02 (dois) motoristas e sem combustível.\r\nArt. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, mediante interesse mútuo das partes.\r\nE-15/000/487/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2015.\r\nId: 1926688\r\n"
        ],
        "1926699": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta Tributária, de 13 de outubro de 2015.\r\n04 de janeiro de 2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e AMBEV S.A sucessora de COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS e de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS-AMBEV, doravante denominada Compromissária.\r\nCom base no Art. 6º da Lei nº 7175, de 28 de dezembro de 2015, aditar o Termo de Ajustamento de Conduta Tributária, celebrado em 13 de outubro de 2015, com a inclusão de crédito tributário, de acordo com as cláusulas e condições celebradas, no presente Termo Aditivo.\r\nvigência de até 05 (cinco) anos da data de sua publicação.\r\nProcesso nº E-04/083/250/2015.\r\nId: 1926699\r\n"
        ],
        "1926831": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 033/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\n: Reajuste de preços/ Atualização Monetária.\r\n22 de dezembro de 2015. \r\nR 243.608,71 (duzentos e quarenta e três mil seiscentos e oito reais e setenta e um centavos). \r\n22.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3064/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/12/2015.\r\nId: 1926831\r\n"
        ],
        "1926920": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nn° 073/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a TELECOM LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária.\r\n09 de dezembro de 2015. \r\n(seis mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos). \r\n12 (doze) meses a contar 11/12/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/562/2014.\r\nOmitido no D.O. 28/12/2015.\r\nId: 1926920\r\n"
        ],
        "1926950": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO N° 062/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a CONSÓRCIO PROJECONS/FW.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária.\r\n29 de dezembro de 2015.\r\nR 1.392.842,42 (hum milhão, trezentos e noventa e dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1056/2013.\r\nId: 1926950\r\n"
        ],
        "1926951": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° 095/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária.\r\n18 de dezembro de 2015.\r\nR 272.081,34 (duzentos e setenta e dois mil oitenta e um reais e quatro centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/776/2013.\r\nId: 1926951\r\n"
        ],
        "1926952": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO N° 002/2009, \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária.\r\n18 de dezembro de 2015.\r\n(seis milhões, dezoito mil novecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nId: 1926952\r\n"
        ],
        "1926957": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO N° 001/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a SEEL-SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária - 3ª anualidade\r\n18 de dezembro de 2015.\r\nR 760.631,15 (setecentos e sessenta mil seiscentos e trinta e um reais e quinze centavos ). \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3080/2015.\r\nId: 1926957\r\n"
        ],
        "1926959": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO N° 001/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a SEEL-SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária - 2ª anualidade.\r\n10 de dezembro de 2015.\r\nR 826.773,34(oitocentos e vinte seis mil setecentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3038/2015.\r\n*Omitido no D.O. 29/12/2015.\r\nId: 1926959\r\n"
        ],
        "1926971": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - 11.12.2015. A RIOTRILHOS cederá onerosamente o uso do Imóvel situado na Rua do Lavradio nº. 167, Centro, Rio de Janeiro, R.J, ao Município do Rio de Janeiro. R 862.650,00 (oitocentos e sessenta e dois mil seiscentos e cinqüenta reais). 10 (dez) anos. Art. 42, §2º, da Lei Complementar nº 08/1977. E-10/002/489/2015.\r\nId: 1926971\r\n"
        ],
        "1926973": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2015. \r\n: 09 de novembro de 2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Luiz Fernando de Souza e o Município de Araruama, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Miguel Alves Jeovani. \r\n: A cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais e estaduais por meio de convênios e outros Instrumentos similares. \r\n: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2015.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2015. \r\n: 10 de novembro de 2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Luiz Fernando de Souza e o Município de Comendador Levy Gasparian, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Claudio Mannarino. \r\n: A cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais e estaduais por meio de convênios e outros Instrumentos similares. \r\n: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2015.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2015. \r\n: 04 de novembro de 2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Luiz Fernando de Souza e o Município de Macuco, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Félix Monteiro Lengruber. \r\n: A cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais e estaduais por meio de convênios e outros Instrumentos similares. \r\n: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2015.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2015. \r\n: 05 de novembro de 2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Luiz Fernando de Souza e o Município de São Francisco de Itabapoana, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Pedro Jorge Cherene Junior. \r\n: A cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais e estaduais por meio de convênios e outros Instrumentos similares. \r\n: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2015.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2015. \r\n: 03 de novembro de 2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Luiz Fernando de Souza e o Município de Barra Mansa, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Jonastonian Marins Aguiar. \r\n: A cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais e estaduais por meio de convênios e outros Instrumentos similares. \r\n: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2015.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2015. \r\n: 10 de novembro de 2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Luiz Fernando de Souza e o Município de Queimados, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Max Rodrigues Lemos. \r\n: A cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais e estaduais por meio de convênios e outros Instrumentos similares. \r\n: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2015.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2015. \r\n: 10 de novembro de 2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Luiz Fernando de Souza e o Município de São Pedro da Aldeia, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos. \r\n: A cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais e estaduais por meio de convênios e outros Instrumentos similares. \r\n: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2015.\r\n\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2015. \r\n: 13 de novembro de 2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Luiz Fernando de Souza e o Município de Guapimirim, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Marcos Aurélio Dias. \r\n: A cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais e estaduais por meio de convênios e outros Instrumentos similares. \r\n: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2015.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2015. \r\n: 30 de novembro de 2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Luiz Fernando de Souza e o Município de São José de Ubá, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Gean Marcos Pereira da Silva. \r\n: A cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais e estaduais por meio de convênios e outros instrumentos similares. \r\n: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n*Omitido no D.O. de 15.12.2015.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2015. \r\n: 02 de dezembro de 2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador, Luiz Fernando de Souza e o Município de Rio Claro, doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Raul Fonseca Machado. \r\n: A cooperação técnica entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais e estaduais por meio de convênios e outros Instrumentos similares. \r\n: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n*Omitido no D.O. de 15.12.2015.\r\nId: 1926973\r\n"
        ],
        "1926988": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, tendo como órgão de execução a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade Estácio de Sá - Campus São João de Meriti.\r\nA Universidade Estácio de Sá prestará serviço de alfabetização e letramento às mulheres, sejam aquelas que procurem a DEAM/São João de Meriti na condição de vítima, testemunha ou qualquer outra que procure pelo curso, oferecendo a estrutura para funcionamento das aulas, seja por meio de voluntários provenientes do curso de pedagogia desta unidade seja através do espaço físico e materiais de praxe. O curso será realizado no Campus São João de Meriti, em dias e horários previamente estabelecidos pela Coordenação do Curso de Pedagogia daquela Unidade.\r\n: 14/12/2015.\r\nO presente Convênio vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ. \r\nO presente convênio não acarretará qualquer custo, dispêndio ou repasse financeiro entre as Instituições conveniadas, nem mesmo às aulas que integrarem o projeto, cabendo a cada partícipe arcar com os respectivos custos.\r\nPCERJ/DPAM/68/2015.\r\nId: 1926988\r\n"
        ],
        "1927084": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nMEDTRONIC COMERCIAL LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR UTILIZADO NOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM PACIENTES COM DOENÇAS CORONARIANAS (ENDOPROTESE E CATETER BALÃO)\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nseiscentos e vinte e um mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n: 05/01/2016.\r\nBIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (GERADOR IMPLANTAVEL MARCAPASSO, ESTIMULACAO: BICAMERAL E OUTROS).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n1.790.156,76 (um milhão, setecentos e noventa mil cento e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n05/01/2016.\r\nId: 1927084\r\n"
        ],
        "1927111": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2016. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL (AGEVAP) E MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. : PROMOÇÃO E APOIO À REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. : 22 de dezembro de 2015. : Lei Federal nº 12.651/2012. E-07/002.10731/2015.\r\nId: 1927111\r\n"
        ],
        "1927120": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVERA LÚCIA HERNANDES DE OLIVEIRA\r\n5187/2013\r\n01/08/2013 a 02/12/2015\r\nELIETE DOS SANTOS LIMA\r\n133/2013\r\n02/01/2013 a 27/12/2015\r\nGUILHERME AUGUSTO TAPADO ARAUJO MOTTA\r\n1548/2013\r\n01/01/2013 a 31/10/2015\r\nJOÃO MARCELO CASTELPOGGI DA COSTA\r\n799/2013\r\n01/01/2013 a 31/10/2015\r\nLUIZ FERNANDO POYARES DE ALBUQUERQUE\r\n1393/2013\r\n01/03/2013 a 31/10/2015\r\nVALERIA SILVA CUNHA\r\n6352/2012\r\n09/11/2012 a 07/11/2015\r\nADRIANA COSTA DOS SANTOS\r\n4580/2010\r\n10/11/2012 a 08/11/2015\r\nFABIANA DE CASTRO OLIVEIRA\r\n6350/2012\r\n09/11/2012 a 08/11/2015\r\nMICHELE RIBEIRO FONTES\r\n34/2013\r\n22/11/2012 a 21/11/2015\r\nId: 1927120\r\n"
        ],
        "1927128": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO COM ENCARGOS DE IMÓVEL Nº 18/342/2015. FUNARJ, RITA DE CASSIA PEREIRA ANDRADE. Constitui o objeto desta permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro Armando Gonzaga para a realização do curso livre “Dança de Salão e Movimento e Ritmo”. A presente permissão de uso em caráter eminentemente precário, para destinação a que se refere a Cláusula Segunda, no dia 05/01 a 29/11/2016, terças-feiras, das 16:00 às 18:00 horas (Zumba) e das 18:00 às 20:00 horas (Dança de Salão). DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/1170/2015. \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO COM ENCARGOS DE IMÓVEL Nº 18/343/2015. FUNARJ, JULIO CESAR DA LUZ PINTO. Constitui o objeto desta permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro Armando Gonzaga para a realização do curso livre “Oficina de Montagem Teatral”. PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente permissão de uso em caráter eminentemente precário, para destinação a que se refere a Cláusula Segunda, no dia 06/01 a 30/11/2016, quartas-feiras, das 19:00 às 21:00 horas. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/1171/2015. \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO COM ENCARGOS DE IMÓVEL Nº 18/344/2015. FUNARJ, JULIO CESAR DA LUZ PINTO. Constitui o objeto desta permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro Armando Gonzaga para a realização do curso livre “Improvisação Teatral”. A presente permissão de uso em caráter eminentemente precário, para destinação a que se refere a Cláusula Segunda, no dia 06/01 a 30/11/2016, quartas-feiras, das 16:00 às 18:00 horas. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/1172/2015. \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO COM ENCARGOS DE IMÓVEL Nº 18/346/2015. FUNARJ, JULIO CESAR DA LUZ PINTO. Constitui o objeto desta permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro Armando Gonzaga para a realização do curso livre “Jogos Teatrais para Crianças”. PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente permissão de uso em caráter eminentemente precário, para destinação a que se refere a Cláusula Segunda, no dia 09/01 a 26/11/2016, sábados, das 10:00 às 12:00 horas. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/1173/2015. \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO COM ENCARGOS DE IMÓVEL Nº 18/347/2015. FUNARJ, MARCIO OLIVEIRA LANGER. Constitui o objeto desta permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro Armando Gonzaga para a realização do curso livre “Capoeira”. A presente permissão de uso em caráter eminentemente precário, para destinação a que se refere a Cláusula Segunda, no dia 04/01 a 28/11/2016, segundas-feiras, das 19:00 às 21:00 horas. 30.12.2015. Proc. nº E-18/002/1174/2015. \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO COM ENCARGOS DE IMÓVEL Nº 18/350/2015. FUNARJ, KATIA CRISTINA GOMES BEZERRA. Constitui o objeto desta permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro Armando Gonzaga para a realização do espetáculo “O Tempo Contra o Tempo”. PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente permissão de uso em caráter eminentemente precário, para destinação a que se refere a Cláusula Segunda, no dia 20/12/2015, domingo, das 14:00 às 22:00 horas. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/395/2015. \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO COM ENCARGOS DE IMÓVEL Nº 18/353/2015. FUNARJ, AMANDA ROCHA CORREA. Constitui o objeto desta permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro Armando Gonzaga para a realização do espetáculo “Rio de Janeiro, 450 Motivos Para Ser Feliz”. A presente permissão de uso em caráter eminentemente precário, para destinação a que se refere a Cláusula Segunda, no dia 19/12/2015, sábado, às 18:00 horas. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/247/2015. \r\nId: 1927128\r\n"
        ],
        "1927152": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2012.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE.\r\nAlteração da redação da Cláusula Nona do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2012.\r\n30 de dezembro de 2015.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.237/2012.\r\nId: 1927152\r\n"
        ],
        "1927155": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Marianna Alves da Silva e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Estágio. Área de Concentração: Administração. : 04.01.2016. Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008.\r\nId: 1927155\r\n"
        ],
        "1927169": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, nos meses de julho, agosto e setembro de 2015. R 37.719,00 (trinta e sete mil setecentos e dezenove reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Lei nº 287/1979 de demais legislações aplicáveis. 29 de dezembro de 2015. E-01/500610/2011.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (microcomputadores), nos meses de julho a setembro de 2015. 2015NE01044. R 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Lei Federal nº 8.666/93, Decreto- Lei nº 287/1979 e demais legislações aplicáveis. 29 de dezembro de 2015. E- 01/507515/2010.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a P&P TURISMO LTDA ME. Prestação de serviços de Agência de Viagens, entre os dias 03 de agosto a 21 de outubro de 2015. 2015NE01041. R 13.859,19 (treze mil oitocentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos). Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Lei nº 287/1979 e demais legislações aplicáveis. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-01/052/1187/2014.\r\nId: 1927169\r\n"
        ],
        "1927176": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 140/2015. DETRAN-RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, de que o serviço de instalação (fixação) de placas, tarjetas e lacres de identificação veicular, no período noturno (3º turno), foi prestado de 29 de agosto a 14 de setembro de 2015, em condições satisfatórias e de boa fé, conforme indicado na nota fiscal de serviços eletrônica - Nfs-E nº 201500000000071, emitida em 29/09/2015. : 2015NE02215. R 109.806,60 (cento e nove mil oitocentos e seis reais e sessenta centavos). 05/01/2016. Arts. 59 e 60, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80. E-12/061/14726/2015.\r\nId: 1927176\r\n"
        ],
        "1927190": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Titânia - Educação, Arte, Cultura e Meio Ambiente. : Concessão de apoio financeiro para elaboração do projeto detalhado e plano de gestão do LAB Rio Criativo - Centro de Tecnologia de Produção e Pós-produção de Conteúdos Digitais Criativos. 12 (doze) meses. Chamada Pública nº 006/2015. E-18/001/1071/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2015.\r\nId: 1927190\r\n"
        ],
        "1927191": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial 001/2016 Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-26/011/2568/2015 e E-13/002/10/2016.\r\n: 05.01.2016.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa TIM CELULAR S/A.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações pertinentes.\r\n: R 48.820,09 (quarenta e oito mil oitocentos e vinte reais e nove centavos).\r\n06 (seis) meses contados a partir de 06 de janeiro de 2016.\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID n° 2018464-6.\r\nId: 1927191\r\n"
        ],
        "1927230": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 043/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Full Log Transportes Ltda - EPP.\r\nIndenização do ESTADO á prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme fatura nº 0335, emitida em 11/09/2015.\r\nR 25.830,00 (vinte e cinco mil oitocentos e trinta reais).\r\n26/10/2015.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2015.\r\nId: 1927230\r\n"
        ],
        "1927297": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromissos assinado em 18/11/2015.\r\nSESEG/PMERJ, Instituto Técnico Phenix LTDA e Rafael Daniel Wallante dos Santos. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.01.2016 a 30.06.2016.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015\r\nTermos de Compromissos prorrogados até 30/06/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Colégio Estadual Bangu, Mariana Albuquerque dos Santos, Thayssa dos Santos Madeira da Silva e Suelen Ramos Machado. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.01.2016 a 30.06.2016.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015\r\nTermos de Compromissos prorrogados até 30/06/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, Ana Lucia Magalhães Deitz, Andreza Silna Gomes, Carlos de Miranda Junior, Diosni da Silva Borges, Elida Cristina de Jesus Amancio, Elizete de Jesus Zangerolame, Jessica de Andrade Santos Duarte, Jessica Soares de Souza, Keliane Costa Pereira. Lana Patrícia Cardoso Barreto, Roberta Silva Pereira Lopes, Stefany Caroline de Melo Correia e Tatiana Romão da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.01.2016 a 30.04.2016.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015\r\nId: 1927297\r\n"
        ],
        "1927391": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 128/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa FRONT ESTRUTURAS LTDA - EPP.\r\nPagamento do serviço de locação de contêineres, pela requerida, durante o período sem cobertura contratual.\r\nR 81.666,40 (oitenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.14.\r\n2015NE00499.\r\n30/12/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/041.87/2012.\r\n*Omitido no D.O. 04/01/2016.\r\nId: 1927391\r\n"
        ],
        "1927418": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 754 (Concorrência 017/2015). Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e CAMPEÃO 2010 DAS EMBALAGENS LTDA. ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 1.050,00 m² referente ao Pavilhão 82 da Unidade I - Grande Rio. 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 16.926,00 (dezesseis mil novecentos e vinte e seis reais) mensalmente. Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/760/2015.\r\nId: 1927418\r\n"
        ],
        "1927513": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a Concessionária Ponte Rio-Niterói S.A.- ECOPONTE.\r\n: A cessão de direito de uso de imagens captadas pelas câmeras de monitoramento de tráfego (CFTV's) instaladas ao longo da Ponte Rio - Niterói.\r\n: 27/10/2015.\r\n: O presente termo terá vigência a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, até o encerramento do Contrato de Concessão - Edital 01/2015 (BR-101/RJ, trecho acesso a Ponte Presidente Costa e Silva (Niterói) - Entr. RJ-071 (Linha Vermelha), firmado em 18/05/2015 entre a CEDENTE e Poder Concedente - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, contados.\r\n: Sem valor.\r\n: E-09/487/089/2015.\r\nId: 1927513\r\n"
        ],
        "1927516": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            " \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL GERALDINO SILVA. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.920.146/0001-55. Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801. PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES.2028/2421. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. DATA DE 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/003/2581/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL LUTHER KING. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.771.639/0001-16. Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801. PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES.2028/2421. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/011/3331/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA E.E. PADRE ANTONIO PINTO. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.752.531/0001-30. Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801. PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES.2028/2421. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. DATA DE ASSINATURA 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/011/3322/2015.\r\nId: 1927516\r\n"
        ],
        "1927564": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 15/SUBPA, ; PARTES Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro; Parte do imóvel, área com 250,00m2, situado na Avenida Dom Helder Câmara nº 1184, Manguinhos, Município do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA:E-01/003/131/2015.\r\nId: 1927564\r\n"
        ],
        "1927590": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE ENCONTRO DE CONTAS.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\"Encontro de Contas\".\r\n30/12/2015.\r\nR 49.324.644,39 (quarenta e nove milhões, trezentos e vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos) referente à compensação dos valores devidos pelo Estado do Rio de Janeiro à Companhia, provenientes dos serviços faturados de fornecimento de água e tratamento de esgoto apurados nas matrículas dos órgãos e demais entidades pertencentes à estrutura do Estado do Rio de Janeiro, excluídos aqueles situados na Região da Área de Planejamento 5 e no Município de Macaé.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.626/2015.\r\nId: 1927590\r\n"
        ],
        "1927608": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Wallace Cesar da Conceição. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Terror de Realengo”. 120 (cento e vinte) dias. : R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). : Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1706/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Fabiano Marques Lima. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Turma Bem Feito”. 120 (cento e vinte) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1482/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2015.\r\nId: 1927608\r\n"
        ],
        "1927656": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ANTONIO LUIZ SARAIVA ALVES. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 1.336,00 m² referente aos módulos 63, 64, 79 a 84, 85B, 86A, 86B, 87, 89A e 89B do Setor da Caixotaria, da Unidade I - Irajá. : 30.12.2015. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,71 (quatro reais e setenta e um centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1239/2013.\r\nId: 1927656\r\n"
        ],
        "1927670": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e Faculdade Católicas - PUC-RIO. O presente Acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de computadores / FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. ASSINATURAO Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. Art. 2º da LC nº 102/2002 e Lei nº 8.666/93.E- 26003.000546/2015.\r\nId: 1927670\r\n"
        ],
        "1927680": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 018/2015 - Termo Contratual nº 021/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCELO MARTINS PASSARELLI e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 018/2015, a partir de 17/11/2015.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n18/11/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.40/2015.\r\nId: 1927680\r\n"
        ],
        "1927681": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 001/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nPagamento do serviço de locação de equipamentos de informática, pela requerida, durante o período sem cobertura contratual.\r\nR 2.018.596,93 (dois milhões, dezoito mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos).\r\n2061.04.123.0054.8.103.\r\n3390.39.81.\r\n2015NE00514.\r\n07/01/2016.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/000.392/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2016.\r\nId: 1927681\r\n"
        ],
        "1927703": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio SAG - SERVENG CIVILSAN/ACCIONA AGUA/GOETZE LOBATO Previsão de reajuste contratual de acordo com índicede custo das famílias de itens de serviços da Emop, Cláusula 13.8, itens 1 e 2 das CP (Condições Particulares) que prevê o reajuste anual. : R 29.934.925,73 (vinte e nove milhões, novecentos e trinta e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos).FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/615/2012. \r\nId: 1927703\r\n"
        ],
        "1927724": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 22/2015.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Niterói. \r\nEstabelecer a participação da convenente no processo seletivo da Residência Médica para o ano 2015/2016, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: A partir de sua publicação até 31/05/2016.\r\n: O decidido no processo nº E- 08/008/5.366/2015.\r\n: 23/12/2015.\r\n: Sr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde e o Sr. Rodrigo Neves Barreto, Prefeito do Município de Niterói, CPF nº 072.906.237-62. \r\nId: 1927724\r\n"
        ],
        "1927736": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nentre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso intramunicipais, sobadministração estadual ou sob a administração municipal. \r\n) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\nrocesso Administrativo nº E- 10.\r\n\r\nId: 1927736\r\n"
        ],
        "1927761": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDETRAN-RJ E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Conjugação de esforços visando a promoção de ações conjuntas que proporcionem o intercâmbio de informações, o aparelhamento e modernização das atividades do DETRAN/RJ, bem como o aprimoramento das condições de implantação, supervisão e implementação de medidas que visam a minimização dos índices de acidentalidade e sinistralidade no trânsito, incidência infracional e a circulação de veículos em situação irregular. 60 meses, contados a partir da data da publicação do presente extrato. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Leis Federais nºs 8666/93, art. 116, 6.194/74 e 9.503/97; Resolução CONTRAN nº 664/86; Lei Estadual nº 287/79; e Decreto Estadual nº 44.879/14. E-12/061/994/2015.\r\nId: 1927761\r\n"
        ],
        "1927836": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n: Município de Rio Claro, CNPJ sob o nº 29.051.216/0001-68.\r\n: 18/11/2015.\r\n01(um) Veículo Motocicleta marca HONDA, ano 1998, placa LCO 0305, modelo CG 125 - CARGO, nº de ordem 76-5092, chassi 9C2JA010XWR000108, RENAVAM - 711686696.\r\nnº E-08/001/2204/2015.\r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Raul Fonseca Machado, Prefeito do Município de Rio Claro - CPF nº 469.799.647-04, Sra. Stella Reis Machado, Secretária Municipal de Saúde do Município de Rio Claro - CPF nº 501.115.907-87. \r\nId: 1927836\r\n"
        ],
        "1927841": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 013/2012. EMPRESA ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP O presente termo tem por objeto rescindir o Contrato n. 013/2012 referente ao processo administrativo nº E-07/000.065/2010, celebrado entre as partes, em 04 de junho de 2012, cujo objeto é prestação de serviços contínuos de Agenciamento de Viagens com fornecimento de Passagens Aéreas nacionais e internacionais, compreendendo reserva, emissão, marcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens com reserva de hotéis e serviços correlatos, pela , conforme descrito na Ata de Registro de Preços da SEPLAG nº 015/2011. DATA DE ASSINATURAO termo de Rescisão Contratual passa a viger a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 07/000.065/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2015. \r\nId: 1927841\r\n"
        ],
        "1927885": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Cooperação nº 007/2016.\r\nE-26/005/9381/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A 4 COURSES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. ME\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/01/2016.\r\n60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 001/2016.\r\nE-26/005/9591/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A BARRAFIX INFORMÁTICA LTDA. ME\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/01/2016.\r\n60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: sem ônus.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Cooperação nº 004/2016.\r\nE-26/005/9383/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A CHS INSTALAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n06/01/2016\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nsem ônus.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Cooperação nº 002/2016.\r\nE-26/005/9239/2015.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A GHENOVA BRASIL PROJETOS LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n06/01/2016.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nsem ônus.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1927885\r\n"
        ],
        "1927939": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Roberto Silva Ramos. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Segura que eu vou”. 120 (cento e vinte) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1693/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Instituto Sangue Bom. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Carnaval de Rua 2016”. VIGÊNCIA:: R 4.000,00 (quatro mil reais). : Chamada Pública nº 08/2015. E-18/001/1471/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1927939\r\n"
        ],
        "1927965": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 11/01/2016\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso... \r\nOnde se lê: PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro...\r\nLeia-se: PARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e o Município do Rio de Janeiro...\r\nId: 1927965\r\n"
        ],
        "1927996": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CERÂMICA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPOS com a interveniência do DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM/RJ DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM/SUPERINTENDÊNCIA/RJ.Prorrogação de ações conjuntas, com vistas ao diagnóstico da situação atual das áreas extrativas e a análise dos procedimentos de licenciamento das empresas sindicalizadas extratoras de argila e de fabricação de produtos cerâmicos, viabilizando sua adequação à legislação e consequente regularização. O prazo de vigência do Convênio será de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio da celebração de aditivos. 01 de agosto de 2015. E- 07/002.14707/2013. \r\nId: 1927996\r\n"
        ],
        "1928047": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 77/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ETELVINA SCHOTTZ. \r\n: 00.792.033/0001-11. \r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2421/2028. \r\n: 339039. \r\n: 22/12/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/012/2676/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 67/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 252 JOÃO BAPTISTA CAFFARO. \r\n: 01.943.609/0001-67. \r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2421/2028. \r\n: 339039. \r\n: 19/10/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/013/3108/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 66/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM LEITÃO. \r\n: 01.324.088/0001-60. \r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2421/2028. \r\n: 339039. \r\n: 19/10/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/013/3125/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 69/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA MARINA PINTO DA SILVA. \r\n: 01.283.657/0001-76. \r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2421/2028. \r\n: 339039. \r\n: 21/12/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/012/2710/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 76/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LEAL. \r\n: 00.872.397/0001-01. \r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2421/2028. \r\n: 339039. \r\n: 20/10/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/013/3107/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 85/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL AURA BARRETO. \r\n: 00.788.142/0001-65. \r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2421/2028. \r\n: 339039. \r\n: 21/10/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/016/3041/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 61/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES FELICIANO TARDIN. \r\n: 00.770.692/0001-57. \r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2421/2028. \r\n: 339039. \r\n: 19/10/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/003/2510/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 63/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL GERAQUE COLLET. \r\n: 00.785.450/0001-37. \r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2028/2421/2229. \r\n: 339039. \r\n: 09/12/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/004/4121/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 65/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA. \r\n: 00.699.828/0001-80. \r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 339039. \r\n: 20/10/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/011/3300/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 82/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 291 DOM MARTINHO SCHLUDE. \r\n: 00.767.990/0001-98. \r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 339039. \r\n: 16/10/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/010/3927/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 86/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MACAÚBAS. \r\n: 00.786.488/0001-24. \r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 339039. \r\n: 06/11/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/004/4136/2015.\r\nId: 1928047\r\n"
        ],
        "1928097": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos, assinado em 08/01/2016.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Alan Imperatori Ribeiro \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n11.01.2016 a 29.02.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0537//2015.\r\nId: 1928097\r\n"
        ],
        "1928113": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/12/2015\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nInstrumento: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013. \r\nOnde se lê:\r\nVALOR: Mensal de R 2.333,33 (dois mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). \r\nLeia-se:\r\nVALOR: Mensal de R 2.233,33 (dois mil duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nId: 1928113\r\n"
        ],
        "1928123": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            " \r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de NITERÓI.\r\n: O presente instrumento tem por objeto a convergência de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data da publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 17/09/2015.\r\nE-23/001/816/2015.\r\n.\r\nId: 1928123\r\n"
        ],
        "1928127": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Cooperação nº 005/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a INSTITUTO INTERAGIR - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. - AGENTE DE INTEGRAÇÃO.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/01/2016\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Cooperação nº 008/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a LUNEY MARTINS DE ALMEIDA\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/01/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Cooperação nº 006/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a CURSOS ONLINE INTERATIVOS LTDA. ME - MX CURSOS.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/01/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Cooperação nº 003/2016.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a ZANELA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/01/2016.\r\n60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1928127\r\n"
        ],
        "1928148": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Parceria. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/RJ. Contratada: INICIATIVA PRIMUS (OSCIP) - CNPJ 06.880.893/0001-93. OBJETO: Rescisão unilateral do Termo de Parceria, firmado em 20/02/2015. : Art. 78, Parágrafo Único, c/c o art. 79, I, e § 1º da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei Estadual nº 5.501/2009 e c/c a Cláusula 13ª do Termo de Parceria. 11/01/2016. \r\nId: 1928148\r\n"
        ],
        "1928155": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 04 de dezembro de 2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e as Empresas SEB do Brasil Produtos Domésticos Ltda. e SEB Comercial de Produtos Domésticos Ltda., doravante denominadas simplesmente Grupo SEB ou Empresas. \r\n: Instalação no Estado do Rio de Janeiro de novas Unidades Operacionais. \r\n6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante assinatura de Termo Aditivo.\r\n: Processo nº E-11/003/239/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07.12.2015.\r\n\r\nId: 1928155\r\n"
        ],
        "1928157": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 78/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR JOSÉ DE MORAES SOUZA. \r\n: 01.853.744/0001-11. \r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2421/2028. \r\n: 339039. \r\n: 12/11/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 75/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 484 TONINHO MARQUES. \r\n: 00.783.976/0001-88. \r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2421/2028. \r\n: 339039. \r\n: 21/12/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/010/3861/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 79/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ CARDOSO DE MORAES. \r\n: 00.778.131/0001-02. \r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2421/2028/2229. \r\n: 339039. \r\n: 11/12/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 83/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR SOARES. \r\n: 00.771.489/0001-03. \r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2421/2028. \r\n: 339039. \r\n: 21/12/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/005/3687/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 64/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA. \r\n: 00.649.413/0001-00. \r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 339039. \r\n: 21/12/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 62/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR OSWALDO DA ROCHA CAMÕES. \r\n: 30.431.969/0001-88. \r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 339039. \r\n: 16/10/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 59/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ. \r\n: 00.753.264/0001-16. \r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2421/2028. \r\n: 339039. \r\n: 19/10/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/013/3145/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 60/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO SUL. \r\n: 00.779.130/0001-74. \r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 339039. \r\n: 21/12/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/010/3907/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 84/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ARMANDO GONÇALVES. \r\n: 01.366.461/0001-45. \r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2421/2028. \r\n: 339039. \r\n: 22/12/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 80/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU. \r\n: 28.008.332/0001-31. \r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 339039. \r\n: 10/12/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/007/5168/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 81/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIM. \r\n: 00.817.842/0001-30. \r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2421/2028. \r\n: 339039. \r\n: 16/10/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/005/3691/2015.\r\nId: 1928157\r\n"
        ],
        "1928230": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 021/2014, assinado em 08.01.2016 Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 8.845.139,20. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.009781/2015. \r\nId: 1928230\r\n"
        ],
        "1928237": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade de Ciências Aplicadas Jena e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmicas entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da Alemanha. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DProcesso nº E-26/007/5983/2015.\r\nAcordo de Cooperação Acadêmica Internacional. Fomentar a cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comum e/ou intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e graduação. . VIGÊNCIA:Processo nº E- 26/007/8758/2015.\r\nUniversidade Tecnológica Nacional - Facultad Regional Santa Fe e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmicas entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e a Argentina. 60 (sessenta) meses.Processo nº E- 26/007/9866/2015.\r\nId: 1928237\r\n"
        ],
        "1928238": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão ao Convênio de Apoio ao Programa ABRUEM de Bolsas. Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o Banco Santander (Brasil) SA e a ABRUEM. OBJETO: Apoiar o programa de bolsas Ibero-americanas para estudantes de graduação Santander Universidades. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DProcesso nº E-26/007/6295/2014.\r\nUniversidad Nacional Autónoma de México e a UERJ. Promover a cooperação entre as partes com a finalidade de realizar conjuntamente atividades acadêmicas, científicas e culturais em áreas de interesse comum. 5 (cinco) anos.Processo nº E-26/007/14347/2014.\r\nInstituto Karolinska e a UERJ. Intercâmbio de estudantes e membros da comunidade acadêmica, pesquisa colaborativa e possível intercâmbio de trabalhos acadêmicos, organização de atividades acadêmicas e científicas, intercâmbio de materiais científicos, cooperação em projetos e oportunidades para outras formas de cooperação. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DProcesso nº E-26/007/3042/2015.\r\nId: 1928238\r\n"
        ],
        "1928241": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nInstituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. : 11/01/2016. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-01/060/3254/2015.\r\nId: 1928241\r\n"
        ],
        "1928249": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 38/2015. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Saquarema. Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W1ER400030, ano 2013 e o tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01E8455261, ano 2013. PRAZO: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura. PROCESSO Nº E-03/001/9785/2015.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 39/2015. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Rio Bonito. Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W8ER402342, ano 2013 e o tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01E8455243, ano 2013. PRAZO: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura. PROCESSO Nº E-03/001/9785/2015.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 40/2015. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Araruama. : Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82WXER400558, ano 2013 e o tipo Cityclass - IVECO, CHASSI nº 93ZL68C01E8454159, ano 2013. 10 (dez) anos, contados da data da assinatura. PROCESSO Nº E-03/001/9785/2015.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 41/2015. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Arraial do Cabo. Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W9DR337564, ano 2013 e o tipo Cityclass - IVECO, CHASSI nº 93ZL68C01E8455238, ano 2013. 10 (dez) anos, contados da data da assinatura. PROCESSO Nº E-03/001/9785/2015.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 42/2015. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Cabo Frio.: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W8ER402177, ano 2013 e o tipo Cityclass - IVECO, CHASSI nº 93ZL68C01E8455239, ano 2013. 10 (dez) anos, contados da data da assinatura. PROCESSO Nº E-03/001/9785/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 43/2015. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Niterói. Cessão de uso de 03 (três) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W2ER402742 e 9532E82W0ER403355, ano 2013 e o tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01E8454627, ano 2013. 10 (dez) anos, contados da data da assinatura. Lei nº 8.666/1993. E-03/001/9785/2015.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 44/2015. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de São Pedro da Aldeia. Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82WXER403766, ano 2013 e o tipo Cityclass - IVECO, CHASSI nº 93ZL68C01E8455260, ano 2013. 10 (dez) anos, contados da data da assinatura. : Lei nº 8.666/1993. E-03/001/9785/2015.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 45/2015. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Iguaba Grande. Cessão de uso de 01 (um) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82WXER404805, ano 2013. 10 (dez) anos, contados da data da assinatura. PROCESSO Nº E-03/001/9785/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 47/2015. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Cordeiro.: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W0ER401217, ano 2013 e tipo Cityclass - IVECO, CHASSI nº 93ZL68C01E8455227, ano 2013. 10 (dez) anos, contados da data da assinatura. PROCESSO Nº: E-03/001/9767/2015.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 48/2015. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Santa Maria Madalena. : Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W0ER403873, ano 2013 e tipo Cityclass - IVECO, CHASSI nº 93ZL68C01E8455505, ano 2013. 10 (dez) anos, contados da data da assinatura. : Lei nº 8.666/1993. E-03/001/9767/2015.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 49/2015. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Cachoeiras de Macacu. Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W1ER404451, ano 2013 e tipo Cityclass - IVECO, CHASSI nº 93ZL68C01E8455166, ano 2013. 10 (dez) anos, contados da data da assinatura. Lei nº 8.666/1993. E-03/001/9767/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 50/2015. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Trajano de Moraes. Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W7ER403448, ano 2013 e tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01E8455236, ano 2013. 10 (dez) anos, contados da data da assinatura. PROCESSO Nº E-03/001/9767/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 51/2015. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Casimiro de Abreu. Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W6ER403361, ano 2013 e tipo Cityclass - IVECO, CHASSI nº 93ZL68C01E8455224, ano 2013. 10 (dez) anos, contados da data da assinatura: Lei nº 8.666/1993. E-03/001/9767/2015.\r\nId: 1928249\r\n"
        ],
        "1928258": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: Cessão de uso do imóvel situado à Rua Juvenal Leal, Nº 264 - Centro - Aperibé/RJ, destinado à prestação dos serviços de Identificação Civil. Luiz Carlos Costa, Identidade Funcional: 4401421-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/043/19/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2015.\r\nId: 1928258\r\n"
        ],
        "1928268": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão Aditivo ao Contrato nº 001/2015.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Sistematech Informática Eireli - ME.\r\nRescindir amigavelmente, a partir de 30 de novembro de 2015, o contrato de prestação de serviços de análise, programação, desenvolvimento visual e teste de sistemas, voltados à implementação do Projeto de Modernização.\r\n23 de novembro de 2015.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/785/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2015.\r\nId: 1928268\r\n"
        ],
        "1928321": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo Cessão de Uso, lavrado no PARTES: Estado do Rio de Janeiro e Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ; Área de 108.799,71m², parte do imóvel situado na Quinta da Boa Vista, São Cristóvão/RJ; Rerratificação: Da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso nº 15, lavrado no livro C- 14/SUBPA, fls. 082 a 087, datado de 02/01/2014, passando a constar a seguinte redação: “O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel situado na Quinta da Boa Vista, São Cristóvão/RJ, com área de 108.799,71m²”. 12 de janeiro de 2016. \r\nId: 1928321\r\n"
        ],
        "1928341": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 26/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Seropédica.\r\n: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W1ER402683, ano 2013 e o tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01E8455283, ano 2013.\r\n: 10 (dez) anos contados da data da assinatura.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9783/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 27/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Valença.\r\n: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W6ER403540, ano 2013 e o tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01E8455274, ano 2013.\r\n: 10 (dez) anos contados da data da assinatura.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9783/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 28/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Paraíba do Sul.\r\n: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W1ER404448, ano 2013 e o tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01D8452638, ano 2013.\r\n: 10 (dez) anos contados da data da assinatura.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9783/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 29/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Três Rios.\r\n: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W8ER403359, ano 2013 e o tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01E8455284, ano 2013.\r\n: 10 (dez) anos contados da data da assinatura.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9783/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 30/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Paracambi.\r\n: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82WXER403296, ano 2013 e o tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01D8452537, ano 2013.\r\n: 10 (dez) anos contados da data da assinatura.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9783/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 11/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Rio das Ostras.\r\n: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W8ER404463, ano 2013 e o tipo Cityclass - IVECO, CHASSI Nº 93ZL68C01E8455176, ano 2013. \r\n: 10 (dez) anos contados da data da assinatura.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9786/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 12/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de São Fidélis.\r\n: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W2ER403860, ano 2013 e o tipo Cityclass - IVECO, CHASSI Nº 93ZL68C01E8455186, ano 2013. \r\n: 10 (dez) anos contados da data da assinatura.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9786/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 13/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Carapebus.\r\n: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W6ER401075, ano 2013 e o tipo Cityclass - IVECO, CHASSI Nº 93ZL68C01E8455137, ano 2013. \r\n: 10 (dez) anos contados da data da assinatura.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9786/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 14/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Cambuci.\r\n: Cessão de uso de 01 (um) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W5ER404243, ano 2013.\r\n: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9786/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 15/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Cardoso Moreira.\r\n: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W2ER404233, ano 2013, tipo Cityclass - IVECO, CHASSI nº 93ZL68C01E8455179, ano 2013.\r\n: 10 (dez) anos contados da data da assinatura.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9786/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 31/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, ano 2013, CHASSI nº 9532E82W9ER402172 e o tipo Cityclass - IVECO, ano 2013, CHASSI nº 93ZL68C01E8455116.\r\n: 10 (dez) anos contados da data da assinatura.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9768/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 32/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Porciúncula.\r\n: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W3ER403110, ano 2013 e tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01E8454678, ano 2013.\r\n: 10 (dez) anos contados da data da assinatura.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9768/2015.\r\nId: 1928341\r\n"
        ],
        "1928345": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 70/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL HUMBERTO DE CAMPOS. \r\n: 00.811.980/0001-02. \r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 339039. \r\n: 16/10/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/005/3620/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 71/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 495 GUIGNARD. \r\n: 00.755.722/0001-56. \r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 339039. \r\n: 21/10/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/010/3849/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 74/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 130 DR. ELIAS DE MIRANDA SARAIVA. \r\n: 01.079.820/0001-83. \r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 339039. \r\n: 12/11/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/013/3150/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 73/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 394 VEREADOR CANDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO. \r\n: 00.781.488/0001-31. \r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 339039. \r\n: 06/11/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/005/3645/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 72/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 488 EZEQUIEL FREIRE.\r\n: 00.775.897/0001-25. \r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 339039. \r\n: 16/10/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/010/3949/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 100/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL BRANT HORTA. \r\n: 07.579.889/0001-52. \r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 339039. \r\n: 10/12/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/007/5079/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 99/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA BOTELHO. \r\n: 30.432.421/0001-52. \r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2421/2028. \r\n: 339039. \r\n: 16/10/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/010/3859/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 97/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PASTOR MIRANDA PINTO. \r\n: 01.732.113/0001-44. \r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2421/2028. \r\n: 339039. \r\n: 22/12/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/007/5132/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 98/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOÃO BATISTA. \r\n: 15.803.327/0001-79. \r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2421/2028. \r\n: 339039. \r\n: 09/12/2015. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/007/5162/2015.\r\nId: 1928345\r\n"
        ],
        "1928357": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "\r\nA UERJ e o Instituto Okinawa de Ciência e Escola de Tecnologia (“OIST”)DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº 11362/2008.\r\nA UERJ e a Prefeitura do Município de São GonçaloEstabelecer parceria com a Secretaria Municipal de Educação para o desenvolvimento de estágios curriculares, estágios extracurriculares e atividades de pesquisa e formação docente nas unidades educacionais da rede pública. 5 (cinco) anos. Processo nº E-26/007/6488/2015.\r\nId: 1928357\r\n"
        ],
        "1928381": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação Simples.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo - Doador e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de janeiro - Donatário.\r\n: O presente instrumento tem por objetivo a doação dos bens móveis em desuso/obsoletos, de propriedade do Doador, conforme relação contida no processo administrativo nº E-05/001/208/2015. \r\n: 30/11/2015.\r\n: Processo Administrativo nº E-05/001/208/2015, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações e pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro 1979.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2015.\r\nId: 1928381\r\n"
        ],
        "1928411": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Cooperação nº 0010/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a SECV COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VIME LTDA. ME.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/01/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\nsem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Cooperação nº 0011/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a FIXCENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/01/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\nsem ônus.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0013/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/01/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\nsem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Cooperação nº 014/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/11/2015.\r\n: 24(vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nsem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 11/11/2015.\r\nId: 1928411\r\n"
        ],
        "1928472": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nConvênio de Cooperação.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro-DETRO/RJ e o Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.\r\nPara disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte de cargas e passageiros sem a respectiva permissão ou autorização par seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24, do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Cargas, Interestadual de Passageiros e Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, e apoio preventivo e repressivo da aludida operação irregular.\r\n: 19/11/2015.\r\nProcesso nº E-10/005/5883/2015.\r\nId: 1928472\r\n"
        ],
        "1928482": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento. OBJETO: Termo de Reconhecimento de Dívida do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua São Francisco Xavier, 214/702, Maracanã, Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: : R 31.217,33 (trinta e um mil duzentos e dezessete reais e trinta e três centavos), divididos em 24 (vinte e quatro) parcelas.: Processo nº E-26/007/7084/2015\r\nOmitido no D.O. de 22/12/2015.\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Uso. : Mudança da Modalidade de Fiança, conforme a Cláusula Primeira do referido Termo Aditivo, do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Tirol, 591, Jacarepaguá, Rio de Janeiro. : 12 meses. : R 64.201,80 (sessenta e quatro mil duzentos e um reais e oitenta centavos).DAMENTO : Processo nº E-26/007/6187/2002.\r\nOmitido no D.O. de 21/12/2015.\r\nId: 1928482\r\n"
        ],
        "1928502": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 11.01.2016 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários: ANNA CAROLINA DIAS DE MATTOS, GABRIELA BUTTER DE CARVALHO MARTINS, MIGUEL ÂNGELO PORTELA PINHEIRO DA SILVA, CAROLINE LAMAS FERNANDES,RENATA SANTOS SAMPAIO, JULIANA CAROLINE CARVALHO MEDEIROS,THALES PINTO FREITAS,ALANA MARQUES DOS SANTOS, MARCONES WANDERLEI BOGÉA DA SILVA, REBECCA ANDRADE DO NASCIMENTO, TAYNA GUEDES DA SILVA, ANDRESSA DE MENDONÇA GONÇALVES PINTO, MARIANA MOREIRA LOPES, BEATRIZ RIBEIRO FERREIRA FLÁVIA SALLES TAVARES, ROMANNE ARBUINE MOREIRA,PALOMA VELOSO DO PRADO MARIANI, EZEQUIEL SIQUEIRA MACHADO, NEILA SIGILIÃO FERREIRA, ANDRÉ RICARDO PEIXOTO, PRISCILLA MOREIRA DE SOUZA, SARA DE ANDRADE, PATRICIA PEREIRA CONSTANTINO. - : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - 02 (dois anos) - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3736, de 10.03.2014, 3762, de 14.05.2015, 3777, de 29.06.2015, 3760, de 12.05.2015 e na Portaria nº 81-CEJUR/PGE, de 05 de janeiro de 2016 - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1928502\r\n"
        ],
        "1928503": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), o estagiário de Direito: LUDIMIRA NETO OLIVEIRA. - Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio) - PRAZO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 15/2011, de 21.10.2011, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB, Portaria nº 79-CEJUR/PGE, de 17.12. 2015.\r\nId: 1928503\r\n"
        ],
        "1928511": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato nº 24/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa REDE ALERTA PESQUISA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA ME.\r\n: Prestação de serviços de manutenção com reposição de peças do sistema de monitoramento por CFTV do Novo DEGASE.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do dia 13 de outubro de 2015.\r\nTotal de R 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).\r\n: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. \r\nE-03/021/1848/2015.\r\n13/10/2015.\r\n23/10/2015.\r\nId: 1928511\r\n"
        ],
        "1928512": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 036/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 024/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº 307/2014.\r\nSECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS.\r\nR 84.582,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais)\r\nE-08/001/2430/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n30/12/2015.\r\nId: 1928512\r\n"
        ],
        "1928550": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO COM ENCARGOS DE IMÓVEL Nº 18/355/2015. FUNARJ, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Constitui o objeto desta permissão de uso a utilização, a título precário, da Sala Cecília Meireles para a realização do(a) concerto “Binelli - Ferman - Isaac Trio Bandoneon, Piano e Violão”. A presente permissão de uso em caráter eminentemente precário, para destinação a que se refere a cláusula segunda, nos dias: 08 e 09/01/2016, sexta-feira e sábado, às 20:00 horas. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/1274/2015.\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO COM ENCARGOS DE IMÓVEL Nº 18/357/2015. FUNARJ, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Constitui o objeto desta permissão de uso a utilização, a título precário, da Sala Cecilia Meireles para a realização dos concertos “Grupo Rabo de Lagartixa” e “Valéria Lobão”. A presente permissão de uso em caráter eminentemente precário, para destinação a que se refere a cláusula segunda, no(s) dia(s): 22/01/2016, sexta-feira, às 20:00 horas (concerto “Rabo de Lagartixa”) e 28/01/2016, quinta-feira, às 20:00 horas (concerto “Valeria Lobão”. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/1284/2015.\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO COM ENCARGOS DE IMÓVEL Nº 18/341/2015. FUNARJ, GRACIANE MARIA DA SILVA AZEVEDO. Constitui o objeto desta permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro Arthur Azevedo para a realização do espetáculo “Ballet Giselle e Se Ela Dança, Eu Danço”. A presente permissão de uso em caráter eminentemente precário, para destinação a que se refere a cláusula segunda, no dia: 20/12/2015, domingo às 17:00 horas. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/1192/2015 \r\n*Omitido no D.O de 07.01.2016.\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO COM ENCARGOS DE IMÓVEL Nº 18/349/2015. FUNARJ, JUCIANA GALDINO DE ARAÚJO. Constitui o objeto desta permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro Arthur Azevedo para a realização do(a) espetáculo “O Milagre da Estrela”. PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente permissão de uso em caráter eminentemente precário, para destinação a que se refere a cláusula segunda, no dia: 22/12/2015, terça-feira, às 20:00 horas. 21.12.2015. Proc. nº E-18/002/1234/2015\r\n*Omitido no D.O de 08.01.2016.\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO COM ENCARGOS DE IMÓVEL Nº 18/351/2015. FUNARJ, DIEGO DE OLIVEIRA FONSECA. Constitui o objeto desta permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro Arthur Azevedo para a realização do(a) “Um Natal Congelante”. A presente permissão de uso em caráter eminentemente precário, para destinação a que se refere a cláusula segunda, no dia: 27/12/2015, domingo às 16:00 horas. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1193/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11.01.2016.\r\nId: 1928550\r\n"
        ],
        "1928565": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nInstituto de Segurança Pública - ISP e o Secretaria Municipal de Ordem Pública de Niterói - SEOP. Estabelecer a cooperação entre as instituições envolvidas, em áreas de mútuo interesse, objetivando o intercâmbio de informações através das ações indicadas seguir: implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos técnicos e científicos; intercâmbio de informações no tocante ao cruzamento de dados; e elaboração e apresentação de trabalhos. 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos Partícipes, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2016.\r\nProcesso nº E-09/166/184/2015.\r\nId: 1928565\r\n"
        ],
        "1928568": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nInstituto de Segurança Pública - ISP e o Companhia de Engenharia de Tráfego do Município do Rio de Janeiro - CET- Rio. Estabelecer a cooperação entre as instituições envolvidas, em áreas de mútuo interesse, objetivando o intercâmbio de informações através das ações indicadas seguir: implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos técnicos e científicos; intercâmbio de informações no tocante ao cruzamento de dados; e elaboração e apresentação de trabalhos. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos Partícipes, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 09/166/185/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 08.01.2016.\r\nId: 1928568\r\n"
        ],
        "1928570": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 16/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\n: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W9ER403743, ano 2013, tipo Cityclass - IVECO, CHASSI nº 93ZL68C01E8455014, ano 2013.\r\n: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9769/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 17/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Itaboraí.\r\n: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W5ER403738, ano 2013, tipo Cityclass - IVECO, CHASSI nº 93ZL68C01E8455003, ano 2013.\r\n: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9769/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 35/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Petrópolis.\r\n: Cessão de uso de 03 (três) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W0ER402318, ano 2013, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W7ER403255, ano 2013, e tipo Cityclass - IVECO, CHASSI nº 93ZL68C01E8454701, ano 2013.\r\n: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9769/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 36/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Guapimirim. \r\n: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82WXER403329, ano 2013, e tipo Cityclass - IVECO, CHASSI nº 93ZL68C01E8454700, ano 2013.\r\n: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9769/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 37/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Magé.\r\n: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W1ER403445, ano 2013, e tipo Cityclass - IVECO, CHASSI nº 93ZL68C01E8454963, ano 2013.\r\n: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9769/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 33/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Varre-Sai.\r\n: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82WXER403511, ano 2013 e tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01E8454660, ano 2013.\r\n: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9768/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 34/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Santo Antônio de Pádua.\r\n: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W9ER402432, ano 2013 e tipo Cityclass - IVECO, CHASSI nº 93ZL68C01E8454648, ano 2013.\r\n: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9768/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 46/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de São Gonçalo.\r\n: Cessão de uso de 06 (seis) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W5ER403528, 9532E82W2ER403325, 9532E82E6ER402808, 9532E82W3ER403804, 9532E82W0ER403226 e tipo Cityclass - IVECO, CHASSI nº 93ZL68C01E8454781, ano 2013.\r\n: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9771/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 18/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Pinheiral.\r\n: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W5ER403688, ano 2013, tipo Cityclass - IVECO, CHASSI nº 93ZL68C01E8455234, ano 2013.\r\n: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9784/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 19/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Resende.\r\n: Cessão de uso de 01 (um) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W8ER404253, ano 2013.\r\n: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9784/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 20/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Piraí.\r\n: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W6ER402436, ano 2013, e o tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01E8455253, ano 2013.\r\n: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9784/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 21/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Porto Real.\r\n: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82WXER404190, ano 2013, e o tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01E8455271, ano 2013.\r\n: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9784/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 22/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Paraty.\r\n: Cessão de uso de 01 (um) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W0ER402397, ano 2013.\r\n: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9784/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 23/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Volta Redonda.\r\n: Cessão de uso de 03 (três) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W0ER402500, 9532E82W0ER402917, ano 2013 e o tipo Cityclass - IVECO, CHASSI nº 93ZL68C01E8455421, ano 2013.\r\n: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9784/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 24/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Barra Mansa.\r\n: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W6ER401464, ano 2013 e o tipo Cityclass - IVECO, CHASSI nº 93ZL68C01E8454694, ano 2013.\r\n: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9784/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 25/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Itatiaia.\r\n: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W4ER403732, ano 2013 e o tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01E8455279, ano 2013.\r\n: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9784/2015.\r\nId: 1928570\r\n"
        ],
        "1928574": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nRODERJ.\r\n6\r\ntermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa .\r\nTelefonia na modalidade de Serviço Móvel Pessoal (SMP).\r\n.\r\n.\r\n.\r\n8.666/93.\r\nquatrocentos e noventa e quatro reais) \r\njaneiro de 2016\r\nId: 1928574\r\n"
        ],
        "1928637": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nASSENTAMENTO URBANO MORADIA DIGNA NAS ÁREAS CENTRAIS - CENTRO-RJ\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Es tadual, localizado no município do Rio de Janeiro - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado MORADIA DIGNA NAS ÁREAS CENTRAIS, situado à rua da Constituição, n° 21, e Regente Feijó, n° 23, firmados em 29/12/2015, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários, abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e/ou remuneração de 90,61 UFIR's/RJ em 12 parcelas mensais e sucessivas de 7,51 UFIR's/RJ, em conformidade com o contido no Procedimento Administrativo n° E- 19/000.137/2005, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 03.11.2015, a fl. 01. \r\nConcessionários: Luiz Fernando Durais de Freitas Valle - apt° 101; Raimundo Gonçalves Palha Filho - apt° 102; Cristiane Maria da Silva - apt° 103; José Ribamar Araújo Oliveira - apt° 104; Rose Mary dos Santos - apt° 201; Aldecir Lima de Barros - apt° 202; Angelina Vieira de Souza - apt° 203.\r\nId: 1928637\r\n"
        ],
        "1928705": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 53/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Miguel Pereira.\r\n: Cessão de uso de 01 (um) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, ano 2013, CHASSI nº 9532E82W4ER404458.\r\n: 10 (dez) anos contados da data da assinatura.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9783/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 54/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, ano 2013, CHASSI nº 9532E82W0ER402884, tipo Cityclass - IVECO, ano 2013, CHASSI nº 93ZL68C01E8455440.\r\n: 10 (dez) anos contados da data da assinatura.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9783/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 55/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Itaguaí.\r\n: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, ano 2013, CHASSI nº 9532E82W8ER403586, tipo Cityclass - IVECO, ano 2013, CHASSI nº 93ZL68C01E8455188.\r\n: 10 (dez) anos contados da data da assinatura.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9783/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 56/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Vassouras.\r\n: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, ano 2013, CHASSI nº 9532E82W5ER402895, tipo Cityclass - ano 2013, CHASSI nº 93ZL68C01E8456161.\r\n: 10 (dez) anos contados da data da assinatura.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9783/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 57/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Areal.\r\n: Cessão de uso de 01 (um) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, ano 2013, CHASSI nº 9532E82W7ER400548.\r\n: 10 (dez) anos contados da data da assinatura.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9783/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 58/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Maricá.\r\n: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W5ER403125, ano 2013 e tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01E8455242, ano 2013.\r\n: 10 (dez) anos contados da data da assinatura.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9785/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 59/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Armação dos Búzios.\r\n: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W7ER400534, ano 2013 e tipo Cityclass - IVECO, CHASSI nº 93ZL68C01E8455237, ano 2013.\r\n: 10 (dez) anos contados da data da assinatura.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9785/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 60/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Macaé.\r\n: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W2ER403051, ano 2013 e tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01E8455162, ano 2013.\r\n: 10 (dez) anos contados da data da assinatura.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9786/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 61/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Conceição de Macabu.\r\n: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82WXER404321, ano 2013 e tipo Cityclass - IVECO, CHASSI nº 93ZL68C01E8455157, ano 2013.\r\n: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9786/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 62/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Campos dos Goytacazes.\r\n: Cessão de uso de 03 (três) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W7ER402378 e 9532W82W6ER404249, ano 2013 e tipo Cityclass - IVECO, CHASSI nº 93ZL68C01E8455490, ano 2013.\r\n: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9786/2015.\r\n: Termo de Doação Simples nº 16/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura Municipal de Cambuci.\r\n: Constitui objeto desta doação o veículo tipo Micro-ônibus, da marca Agrale/NEOBUS THUNDER - Diesel - ano 2002/2003, placa RJ LOJ-8128, RENAVAM nº 794849300, Chassi nº 9BYC22K1S3C002330, de propriedade da Secretaria de Estado de Educação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 43.301/2011 e Decreto nº 41.670/2009.\r\nE-03/300.240/2003.\r\nId: 1928705\r\n"
        ],
        "1928719": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e empresa CNS Nacional de Serviços LTDA.\r\n30.12.2015.\r\nLiquidar e pagar a importância no valor de R 46.854,76 (quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos), referente ao período de 01/11/2014 a 20/11/2014.\r\nVDO n° 7-0628/2015. \r\n33.90.92.20\r\n3173.26.122.0002.2016.\r\n00.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1928719\r\n"
        ],
        "1928780": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Ribamar Lopes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M532 Saracuruna - Rio de Janeiro (via BR-116/ BR-040).\r\n05 (cinco) anos.\r\n15/05/2015.\r\nProcesso nº E-10/005/7653/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2015.\r\nId: 1928780\r\n"
        ],
        "1928783": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSOCIAÇÃO DE SUPERMERCADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASSERJ E O INSTITUTO VIVA RIO, ATRAVÉS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA Visa à implementação, na comunidade da Rocinha, do Projeto Olho no Lixo: transformando resíduo em arte, cultura e educação, por meio do Instituto Viva Rio, visando desenvolver ações socioambientais, com foco na Gestão Integrada de Resíduos, notadamente no ciclo de vida do produto, coleta seletiva e logística reversa: tratando da adequação à Lei Estadual nº 3.369/2000 pelos Supermercados do estado do Rio de Janeiro. 30 (trinta) meses, contados a partir da data de publicação. DATA DA ASSINATURA: E- 07/002.11945/2015. \r\nId: 1928783\r\n"
        ],
        "1928838": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 756 (Concorrência 013/2015).Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e JEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 270,00 m² referente ao Pavilhão F, box 23 da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação.3.213,00 (três mil duzentos e treze reais) mensalmente. Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO\r\nId: 1928838\r\n"
        ],
        "1928850": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: Cessão de uso uma loja de 24,88m², situada na Rua 10 de junho, nº 110, Centro, Sumidouro/RJ, destinada exclusivamente à prestação de ser viços pelo DETRAN-RJ, em especial ao Serviço Auxiliar de Trânsito. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/13365/2015.\r\nId: 1928850\r\n"
        ],
        "1928863": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 11.01.2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: EDSON MOSQUÉRA DOS SANTOS: R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais; KAYO CESAR FRONTEN DE SOUZA PULLIG,JULIA ROMERO MAGALHÃES,TAISA SOARES PACHECO,ISADORA GRUMBT NAJJAR,RENATA STEPHANELLI MANSUR,CAIO AUGUSTO VILLELA DE NIEMEYER, RICARDO DUARTE FERREIRA FIGUEIRA - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015 e PORTARIA Nº 80-CEJUR/PGE, de 28.12.2015.\r\nId: 1928863\r\n"
        ],
        "1928871": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DETRAN-RJ e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Instalação e o funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil em imóvel disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Erasmo Braga, nº 115, sala 419 - Lâmina I - Fórum da Capital - Centro/RJ. 60 (sessenta) meses contados a partir da data da pu blicação do presente extrato. Luiz Carlos Costa, Identidade Funcional: 4401421-0. FUNDA MENTAÇÃO LEGAL: E- 12/043/3/2014.\r\nId: 1928871\r\n"
        ],
        "1928881": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            " \r\n. \r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 044/2014. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RULEX MILENIUM COMÉRCIO LTDA-ME. : Alterar a Cláusula Segunda, bem como as datas de entrega das parcelas 9ª, 10ª, 11ª e 12ª, previstas no cronograma de entrega sem alteração de valor. : até 03/04/2016.ASSINATURA: 27/11/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2015. \r\nEm atendimento ao § 2º do art. 44 do Livro VI do Decreto Estadual nº 27.427/2000, comunicamos ao Mercado o extravio do ECF - Emissor Cupom Fiscal, da marca DARUMA (SIGTRON), modelo MACH 1, Versão do Software Básico 01.00.00 n° de fabricação DR0811BR000000291590 e N°de ordem sequencial 1.\r\n\r\nId: 1928881\r\n"
        ],
        "1928885": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) n° 001/2016.CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ e TIM CELULAR S.A. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP).Lei nº 8.666, de 1993 e suas al terações, Lei Estadual n° 287 e Decreto n° 3.149/80 e 21.081/94. DATA DA ASSINATURA: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 06.01.2016.10.121,18 (dez mil cento e vinte um reais e dezoito centavos). E- 06/20.023/2011.\r\nId: 1928885\r\n"
        ],
        "1928900": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) n° 001/2016.COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ e TIM CELULAR S.A. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP). Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, Lei Estadual n° 287 e Decreto n° 3.149/80 e 21.081/94. DATA DA ASSINATURA: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 06.01.2016.R 7.889,80 (sete mil oitocentos e oitenta e oitenta nove reais e oitenta centavos). E-06/003/23/2013.\r\nId: 1928900\r\n"
        ],
        "1928925": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 65/2015.\r\n: 30/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Carmo.\r\n: Cessão de uso de 01 (um) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W9ER404231, ano 2013.\r\n: 10 (dez) anos contados da data da assinatura.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9767/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 66/2015.\r\n: 30/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Nova Friburgo.\r\n: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, ano 2013, CHASSI nº 9532E82W4ER403343, e o tipo Cityclass - ano 2013, CHASSI nº 93ZL68C01E8455507.\r\n: 10 (dez) anos contados da data da assinatura.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9767/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 67/2015.\r\n: 30/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Sumidouro.\r\n: Cessão de uso de 01 (um) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W7ER400548, ano 2013.\r\n: 10 (dez) anos contados da data da assinatura.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9767/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 68/2015.\r\n: 30/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Silva Jardim.\r\n: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, ano 2013, CHASSI nº 9532E82WXER403315, e o tipo Cityclass - ano 2013, CHASSI nº 93ZL68C01E8455267.\r\n: 10 (dez) anos contados da data da assinatura.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9767/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 69/2015.\r\n: 30/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de São Sebastião do Alto.\r\n: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, ano 2013, CHASSI nº 9532E82W1ER403042, e o tipo Cityclass - ano 2013, CHASSI nº 93ZL68C01E8455489.\r\n: 10 (dez) anos contados da data da assinatura.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9767/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 70/2015.\r\n: 30/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Duas Barras.\r\n: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, ano 2013, CHASSI nº 9532E82W3ER404256, e o tipo Cityclass - ano 2013, CHASSI nº 93ZL68C01E8455231.\r\n: 10 (dez) anos contados da data da assinatura.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9767/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 52/2015.\r\n: 30/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Duque de Caxias.\r\n: Cessão de uso de 06 (seis) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, ano 2013, CHASSI nº 9532E82W9ER404293, 9532E82W2ER403406, 9532E82W9ER40221 e 9532E82W6DR350370, e tipo Cityclass - IVECO, ano 2013, CHASSI nº 93ZL68C01E8454832 e 93ZL68C01E8454779.\r\n: 10 (dez) anos contados da data da assinatura.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9772/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 63/2015.\r\n: 30/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de São Francisco de Itabapoana.\r\n: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82WXER403301, ano 2013 e tipo Cityclass - IVECO, CHASSI nº 93ZL68C01E8455170, ano 2013.\r\n: 10 (dez) anos contados da data da assinatura.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9786/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 64/2015.\r\n: 30/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de São João da Barra.\r\n: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W9ER403841, ano 2013 e tipo Cityclass - IVECO, CHASSI nº 93ZL68C01E8455159, ano 2013.\r\n: 10 (dez) anos contados da data da assinatura.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9786/2015.\r\nId: 1928925\r\n"
        ],
        "1929036": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/01/2016\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº E-18/001/1696/2015 \r\nOnde se lê: \r\n*INSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 212/2015.\r\nLeia-se: \r\n*INSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 293/2015.\r\nId: 1929036\r\n"
        ],
        "1929037": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ASSOC. GRUPO SOCIO-CULTURAL CARA DA RUA. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “BLOCO CARA DA RUA”. : 28/12/2015. : R 4.000,00 (quatro mil reais). : 2015NE00707 e 2015NE01188. PROCESSO NºE-18/001/1398/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/12/2015.\r\nId: 1929037\r\n"
        ],
        "1929038": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e CRISTIANO LIMA DA SILVA. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Juntos e Misturados 2016”. VIGÊNCIA:: R 4.000,00 (quatro mil reais). FUNDAMENTOE- 18/001/170\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1929038\r\n"
        ],
        "1929056": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\nDE TERMOS\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : a Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo: : 14 de janeiro de 2016. º E-01/003/85/2014.\r\n1-Terreno situado na Avenida Rui Barbosa, junto aos nºs 880 e 910, atual 884, na Freguesia da Lagoa, com área de 5.256,9430m², onde se encontra instalado o reservatório de água do Morro da Viúva, com acesso pela Travessa Acarai, através de uma faixa de 243,81m² ligada a Avenida Oswaldo Cruz, junto ao nº94, a qual área assim se descreve e caracteriza: do ponto IV com 03 (três) segmentos de 84º52´11” SE e a distância de 12,30m, 86º16´20” NE e a distância de 12,16m, 84º53´21” NE e a distância de 10,02m, chega-se ao ponto VII, confrontando com quem de direito; do ponto VII, com azimute de 43º08´27” SE e a distância de 2,53m chega-se ao ponto VIII, confrontando com o imóvel nº 149 da Avenida Oswaldo Cruz; do ponto VIII com azimute de 2º 26´03” SO e a distância de 29,60m chega-se ao ponto IX, confrontando com o imóvel de nº 149 da Avenida Osvaldo Cruz; do ponto IX com azimute de 89º32´56” NE e a distância de 4,43m chega-se ao ponto X, confrontando com o imóvel nº 149 da Avenida Osvaldo Cruz; do ponto X com azimute de 0º12´49” SE e a distância de 31,24m chega-se ao ponto XI confrontando com quem de direito; do ponto XI com três segmentos de 87º40´04” SO e a distância de 31,68m, 89º05´02” SO e a distância de 40,77m e 79º44´38” NO e a distância de 7,61m chega-se ao ponto XIV, confrontando com quem de direito; do ponto XIV com azimute de 11º27´33” NE e a distância de 12,98m chega-se ao ponto XV, confrontando com quem de direito; do ponto XV com azimute de 80º47´50” NO e a distância de 22,86m chega-se ao ponto XVI, confrontando com quem de direito; do ponto XVI com azimute de 41º44´00” SO e a distância de 81,87m chega-se ao ponto XVII confrontando com o imóvel de nº 880 da Avenida Rui Barbosa; do ponto XVII com azimute de 8º30´30” NO e a distância de 3,15m, chega-se ao ponto XVIII, confrontando com a Avenida Rui Barbosa, do ponto XVIII com azimute de 39º51´25” NE e a distância de 89,70m chega-se ao ponto XIX, confrontando com o imóvel de nº 910 da Avenida Rui Barbosa; do ponto XIX, com azimute de 78º07´47” SE e a distância de 16,74m chega-se ao ponto XX confrontando com quem de direito; do ponto XX, com azimute de 7º00´33” NE e a distância de 32,41m chega-se ao ponto XXI, confrontando com quem de direito; do ponto XXI com azimute de 65º15´46” NE e a distância de 9,35m, chega-se ao ponto XXII, confrontando com quem de direito; do ponto XXII com azimute de 84º04´32” NE e a distância de 25,21m, chega-se ao ponto XXIII, confrontando com quem de direito; do ponto XXIII, com azimute de 86º00´22” SE e a distância de 4,18m, chega-se ao ponto IV, confrontando com a Travessa Acarai e fechando o polígono, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 57005 do Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital.\r\nnº 51, lavrado no Livro A-04/SUBPA, fls. 139 a 142, , lavrado no referente aos imóveis que integram a Adutora Henrique Novaes, do Complexo do Guandu, situados em Nova Iguaçu, rerratificando a Cláusula Quarta do instrumento ora citado, para dar a seguinte redação, ficando ratificadas todas as demais Cláusulas do Termo de Transferência supracitado: 14/01/2016. E-01/450.394/2012.\r\n: O valor dos imóveis descritos na Cláusula Primeira foram definidos para fins exclusivos desta transferência ao patrimônio da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (fls. 20 a 69), conforme os seguintes valores:\r\n1 - R 66.784,00 (sessenta e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais), de acordo com o Laudo de Avaliação nº 032/2014 SUPEF/COENG, elaborado em 10/04/2014, pela Superintendência de Engenharia e Fiscalização da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário - SUBPA. \r\n2 - R 66.784,00 (sessenta e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais), de acordo com o Laudo de Avaliação nº 033/2014 SUPEF/COENG, elaborado em 10/04/2014, pela Superintendência de Engenharia e Fiscalização da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário - SUBPA. \r\n3 - R 88.413,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e treze reais), de acordo com o Laudo de Avaliação nº 034/2014 SUPEF/COENG, elaborado em 10/04/2014, pela Superintendência de Engenharia e Fiscalização da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário - SUBPA.\r\n4 - R 88.413,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e treze reais), de acordo com o Laudo de Avaliação nº 035/2014 SUPEF/COENG, elaborado em 10/04/2014, pela Superintendência de Engenharia e Fiscalização da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário - SUBPA.\r\n5- R 66.784,00 (sessenta e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais), de acordo com o Laudo de Avaliação nº 036/2014 SUPEF/COENG, elaborado em 10/04/2014, pela Superintendência de Engenharia e Fiscalização da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário - SUBPA. \r\n6 - R 66.784,00 (sessenta e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais), de acordo com o Laudo de Avaliação nº 037/2014 SUPEF/COENG, elaborado em 11/04/2014, pela Superintendência de Engenharia e Fiscalização da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário - SUBPA. \r\n7 - R 85.195,00 (oitenta e cinco mil cento e noventa e cinco reais), de acordo com o Laudo de Avaliação nº 038/2014 SUPEF/COENG, elaborado em 11/04/2014, pela Superintendência de Engenharia e Fiscalização da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário - SUBPA.\r\nR 85.195,00 (oitenta e cinco mil cento e noventa e cinco reais), de acordo com o Laudo de Avaliação nº 039/2014 SUPEF/COENG, elaborado em 11/04/2014, pela Superintendência de Engenharia e Fiscalização da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário - SUBPA.\r\n9 - R 85.195,00 (oitenta e cinco mil cento e noventa e cinco reais), de acordo com o Laudo de Avaliação nº 040/2014 SUPEF/COENG, elaborado em 11/04/2014, pela Superintendência de Engenharia e Fiscalização da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário - SUBPA.\r\n10 - R 106.582,00 (cento e seis mil quinhentos e oitenta e dois reais), de acordo com o Laudo de Avaliação nº 041/2014 SUPEF/COENG, elaborado em 11/04/2014, pela Superintendência de Engenharia e Fiscalização da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário - SUBPA.\r\nTotalizando o valor de R 806.129,00 (oitocentos e seis mil cento e vinte e nove reais).\r\nId: 1929056\r\n"
        ],
        "1929057": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 006/2015.\r\n30 de dezembro de 2015.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, e o Município de São Pedro da Aldeia.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para dar continuidade a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, no Município de São Pedro da Aldeia.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\nProcesso Administrativo nº E-24/003/693/2015 que se regerá pelas normas da Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I.\r\nId: 1929057\r\n"
        ],
        "1929067": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Cine & Teatro Produções Ltda-ME. “OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “As Aventuras de Pinóquio”, “O Boi da Cara Preta”, “O Pulgo e o Elefante” e “O Duemde Rumpelstiltskin”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/1179/2015.\r\nFUNARJ e Associação Cultural Movimento Desabafo Urbano - MODU. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Apresentação da Oficina de Dança”. Proc. nº E- 18/002/1153/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16.12.2015.\r\nId: 1929067\r\n"
        ],
        "1929117": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADESÃO AO CONTRATO EMERGENCIAL PRODERJ Nº 001/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ E TIM CELULAR S/A.\r\nPrestação de serviço de telefonia na modalidade de serviço móvel pessoal.\r\n180 dias.\r\nR 88.548,35 (oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-15/001/21/2016.\r\n05/01/2016.\r\nId: 1929117\r\n"
        ],
        "1929120": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 056/2014 - Termo Contratual nº 023/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES DO CARMO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 056/2014, a partir de 30/12/2015.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n04/01/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.29/2014.\r\nId: 1929120\r\n"
        ],
        "1929121": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 075/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MAIARA VIRGINIA RIBEIRO CEZARIO e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n18/11/2015\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.112/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 078/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NATÁLIA LORENA DE CARVALHO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n11/12/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.126/2015.\r\nTermo de Compromisso nº 076/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FLÁVIO DE SOUZA DIAS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n04/12/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.122/2015.\r\nId: 1929121\r\n"
        ],
        "1929208": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso SEEDUC nº 01/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Baldomero Barbará.\r\n00.766.837/0001-46.\r\nRepassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n1801.\r\nPT RES. 2028/2421/2229.\r\n339039.\r\n16/10/2015.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3850/2015.\r\nTermo de Compromisso SEEDUC nº 02/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da Escola Estadual Honório Lima.\r\n00.664.767/0001-15.\r\nRepassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n1801.\r\nPT RES. 2028/2421.\r\n339039.\r\n14/12/2015.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/010/3912/2015.\r\nTermo de Compromisso SEEDUC nº 03/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 327 Pedro Américo.\r\n01.049.081/0001-87.\r\nRepassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n1801.\r\nPT RES. 2028/2421.\r\n339039.\r\n06/11/2015.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/013/3129/2015.\r\nTermo de Compromisso SEEDUC nº 04/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Dr. Ignácio Bezerra de Menezes.\r\n01.438.651/0001-20.\r\nRepassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n1801.\r\nPT RES. 2028/2421.\r\n339039.\r\n12/11/2015.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/016/3026/2015.\r\nTermo de Compromisso SEEDUC nº 05/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual São João.\r\n01.434.874/0001-10.\r\nRepassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n1801.\r\nPT RES. 2028/2421.\r\n339039.\r\n14/12/2015\r\n05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/005/3633/2015.\r\nTermo de Compromisso SEEDUC nº 06/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Urbano Carlos de Almeida.\r\n00.821.894/0001-80\r\nRepassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n1801.\r\nPT RES. 2028/2421.\r\n339039.\r\n16/10/2015.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/011/3320/2015.\r\nTermo de Compromisso SEEDUC nº 07/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIESP Diogo Levenhagen.\r\n09.291.704/0001-35.\r\nRepassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n1801.\r\nPT RES. 2028/2421.\r\n339039.\r\n16/10/2015.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/010/3844/2015.\r\nTermo de Compromisso SEEDUC nº 08/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Barão de Tefé.\r\n02.590.457/0001-29.\r\nRepassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n1801.\r\nPT RES. 2028/2421.\r\n339039.\r\n20/10/2015.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/011/3347/2015.\r\nTermo de Compromisso SEEDUC nº 09/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP BRIZOLÃO 395 - Luiz Henrique Rezende Novaes.\r\n00.815.968/0001-76.\r\nRepassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n1801.\r\nPT RES. 2028/2421.\r\n339039.\r\n21/10/2015.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/005/3641/2015.\r\nTermo de Compromisso SEEDUC nº 10/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da Escola Estadual Monsenhor João Musch.\r\n00.785.225/0001-09.\r\nRepassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n1801.\r\nPT RES. 2028/2421.\r\n339039.\r\n15/12/2015.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/005/4122/2015.\r\nTermo de Compromisso SEEDUC nº 11/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual João de Oliveira Botas.\r\n01.394.361/0001-22.\r\nRepassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n1801.\r\nPT RES. 2028/2421.\r\n339039.\r\n15/12/2015.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/002/4921/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 17/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Governador Roberto Silveira.\r\n: 01.406.010/0001-94.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/014/3540/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 24/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Mário Tamborindeguy. \r\n: 02.937.821/0001-84.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/006/2935/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 46/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da Escola Estadual de Educação Especial Anne Sullivan.\r\n: 00.672.060/0001-50.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 58/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Lions Clube de Paraíba do Sul. \r\n: 00.747.702/0001-33.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/011/3318/2015.\r\nId: 1929208\r\n"
        ],
        "1929266": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Convênio SEEDUC nº 01/2016.\r\n: 12/01/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Instituto Brasileiro Pró Educação Trabalho e Desenvolvimento.\r\n: Desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório para os estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Estadual nº 41.528/2008 e Resolução SEEDUC nº 4342/2009.\r\nE-03/001/4445/2015.\r\n: Convênio SEEDUC nº 02/2016.\r\n: 12/01/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ADEPE - Associação de Desenvolvimento da Educação e Promoção do Estudante.\r\n: Desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório para os estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Estadual nº 41.528/2008 e Resolução SEEDUC nº 4342/2009.\r\nId: 1929266\r\n"
        ],
        "1929300": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 71/2015.\r\n: 29/12/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Belford Roxo.\r\n: Cessão de uso de 03 (três) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W9ER401474 e 9532E82W9ER401636, ano 2013 e o tipo Cityclass - IVECO, CHASSI nº 93ZL68C01E8453352, ano 2013.\r\n: 10 (dez) anos contados da data da assinatura.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/9773/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2016.\r\nId: 1929300\r\n"
        ],
        "1929318": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda como Doadora e Rio Solidário-Obra Social do Rio de Janeiro como Donatária.\r\n: Doação de bens relacionados no Processo de Bens em Disponibilidade nº E-22/001/762/2015 e apenso nº E-22/001/532/2015, considerados em desuso e inservíveis e irrecuperáveis, conforme laudo de avaliação da Comissão de Vistoria de Bens Móveis da Doadora.\r\nArt. 538 e 564 do Código Civil, art. 169, Decreto Estadual nº 43.301/2011, Lei Estadual nº 287/1979 e Lei Federal nº 8666/1993.\r\nE-22/001/762/2015.\r\n: 05/01/2015.\r\nId: 1929318\r\n"
        ],
        "1929339": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento 01 ao Contrato nº 80/2013. UERJ e a empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A. Reajuste contratual no valor de R 908.504,20, passando o valor do contrato a ser R 17.448.639,80. Proc. nº E-26/008/656/2013.\r\nId: 1929339\r\n"
        ],
        "1929361": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 015/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\n15/01/2016.\r\nDistrato do Contrato nº 015/2012, que trata da prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de representação, sem motorista e sem combustível.\r\nArt. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, mediante interesse mútuo das partes.\r\nE-15/001/560/2013.\r\nId: 1929361\r\n"
        ],
        "1929366": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Rescisão Amigável do Contrato nº 015/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\n: Rescinde de pleno direito, com eficácia a partir de 30/09/2015 a contratação de serviços de locação de veículos automotores.\r\n: Na forma da Cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo nº 15/2012, art. 78, inciso XII da Lei Federal nº 8666/93. \r\nE-03/91.564/2012.\r\n30/09/2015.\r\n20/10/2015.\r\nId: 1929366\r\n"
        ],
        "1929374": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 002/2015, assinado em 14.01.2016. DER-RJ e a EMPRESA MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 63.197,80. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.007050/2015. \r\nId: 1929374\r\n"
        ],
        "1929375": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 112/2010, assinado em 14.01.2016. Reajusta o valor do contrato referente a 5ª periodicidade anual no valor de R 6.275.657,40. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.009867/2015. \r\nId: 1929375\r\n"
        ],
        "1929419": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 124/2015. DETRAN-RJ e MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA. Doação, ao DETRAN/RJ, de um forno Micro-ondas, fabricante Philco, modelo PMS24 22 1. DATA DA ASSINATURA: Decreto Estadual nº 4.025/81. E-12/480618/2012.\r\nId: 1929419\r\n"
        ],
        "1929439": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 04/2015 \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a PRIME SERVICES EMPRESARIAL E COMÉRCIO LTDA.-ME\r\nRescisão Unilateral do Contrato nº 04/2015.\r\nArt. 79, inciso I, c/c o art. 77 e 78, I, todos da Lei nº 8.666/93. \r\nProcesso nº E-14/001.026827/2014\r\n15 de janeiro de 2016. \r\nId: 1929439\r\n"
        ],
        "1929533": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a TIM CELULAR S.A. \r\n: O presente instrumento tem por objeto a adesão da Secretaria de Estado da Casa Civil ao Contrato emergencial PRODERJ nº 001/2016, celebrado entre o PRODERJ e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\n: O presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016\r\nR 79.293,66 (setenta e nove mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos)\r\n: Processo nº E-12/001/2634/2015. \r\n: 06/01/2016.\r\nId: 1929533\r\n"
        ],
        "1929536": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 11/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do CIEP 419 Benigno Bairral.\r\n: 01.067.845/0001-67.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2229/2421.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/003/2531/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 12/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual Nicoláo Bastos Filho.\r\n: 00.793.899/0001-47.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 13/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do CIEP 500 Antonio Botelho.\r\n: 00.863.553/0001-78.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/3374/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 14/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual Luiz Ferraz.\r\n: 00.764.962/0001-17.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/003/2417/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 16/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola da Escola Estadual Mestre Hiram.\r\n: 00.795.637/0001-11.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nNº E-03/005/3609/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 18/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Severino Pereira da Silva.\r\n: 00.803.371/0001-01.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/003/2559/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 20/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Jaime Queiroz de Souza.\r\n: 00.760.562/0001-33.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/003/2588/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 21/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 469 Anaíde Panaro Caldas.\r\n: 01.676.475/0001-65.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 22/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Deputado Carlos Pinto Filho. \r\n: 01.118.608/0001-88.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2229/2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/003/2584/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 25/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Professor João Brasil. \r\n: 02.306.096/0001-46.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/2732/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 28/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual Santos Dias.\r\n: 01.898.623/0001-96.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 30/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual Coronel João Limongi.\r\n: 01.121.949/0001-27.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/013/3118/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 31/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual Dr. Alfredo Backer.\r\n: 01.283.538/0001-13.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/016/2965/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 32/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual Ramiro Braga.\r\n: 00.644.811/0001-25.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/012/2736/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 35/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual Temístocles de Almeida.\r\n: 01.119.865/0001-34.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n-03/003/2568/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 36/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes.\r\n: 00.793.121/0001-38.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 37/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual João Maurício Brum.\r\n: 05.821.207/0001-60.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2229/2421.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/003/2509/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 43/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual Bernardino Mello Júnior.\r\n: 01.252.863/0001-19.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n-03/005/3590/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 45/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual Profª Zélia dos Santos Côrtes.\r\n: 01.350.782/0001-51.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/012/2692/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 48/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Johenir Henriques Viégas.\r\n: 00.772.013/0001-89.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 49/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual João Rodrigues França.\r\n: 04.972.168/0001-10.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/003/2525/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 51/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Doutor José Bastos França.\r\n: 00.789.897/0001-84.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/003/2563/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 55/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Pedro Baptista de Souza.\r\n: 12.824.639/0001-70.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/003/2512/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 56/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Instituto de Educação de Miracema.\r\n: 00.672.937/0001-03.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/003/2530/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 57/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Maria Leny Vieira Ferreira Silva. \r\n: 00.785.057/0001-43.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2029/2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 87/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da Escola Estadual Raymundo Corrêa.\r\n: 00.771.649/0001-06.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 09/10/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 88/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Arruda Negreiros.\r\n: 00.813.976/0001-83.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 21/10/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/005/3611/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 89/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Julio Salusse.\r\n: 00.792.035/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 12/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 90/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Santa Rita de Cássia.\r\n: 00.791.542/0001-20.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 16/10/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 91/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP BRIZOLÃO 480 Professor Luiz Carlos Veronese.\r\n: 00.959.318/0001-02.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 12/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 92/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Álvaro Negromonte.\r\n: 00.887.272/0001-55.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 21/10/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/016/2960/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 93/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Instituto de Educação Eliana Duarte da Silva.\r\n: 03.267.312/0001-54.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 06/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 95/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Abdias Nascimento.\r\n: 00.852.270/0001-20.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2318/2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 12/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 96/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 056 Custódio Siqueira.\r\n: 01.089.314/0001-75.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 22/10/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 1929536\r\n"
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        "1929546": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016.\r\n: Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro e a TIM CELULAR S.A. \r\n: O presente instrumento tem por objeto a adesão da Vice Governadoria ao Contrato emergencial PRODERJ nº 001/2016, celebrado entre o PRODERJ e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\n:O presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016.\r\nR 5.792,41 (cinco mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos).\r\n: Processo nº E-16/001/063/2015. \r\n: 06/01/2016.\r\nId: 1929546\r\n"
        ],
        "1929547": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóveis Estaduais nº 01/2016.\r\n: 12/01/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Fidélis.\r\n: Cessão de uso, a título gratuito das dependências do imóvel do Colégio Estadual Elvídeo Costa, localizado à Rua São Sebastião, nº 179 - IPUCA, São Fidélis/RJ - CEP: 28405-000, de propriedade do ESTADO para o MUNICÍPIO, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades municipal e estadual de ensino.\r\n: 02 (dois) anos a contar de 02/01/2015 até 31/12/2016.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977.\r\nE-03/11.669/2011.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 29/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual Monsenhor Ivo Sante Donin.\r\n: 00.863.807/0001-58.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 33/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do CIEP Doutor Miguel Couto Filho.\r\n: 00.778.889/0001-32.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/003/2575/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 39/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual João Marques dos Reis.\r\n: 02.394.508/0001-47.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/007/5105/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 54/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Professor Jamil El Jaick.\r\n: 00.632.275/0001-48.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 1929547\r\n"
        ],
        "1929548": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato nº 02/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa R.F.LEASING LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Locação de Container.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29 de setembro de 2015.\r\nMensal de R 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n29/09/2015.\r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2015.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, e a Empresa TIM CELULAR S.A.\r\n: Prestação de serviços de Telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do dia 06 de janeiro de 2016.\r\nMensal de R 4.540,19 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e dezenove centavos).\r\n06/01/2016.\r\n: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1929548\r\n"
        ],
        "1929604": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Telefônica Brasil S.A. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a instalação de uma Estação Rádio, Base Telefonia Móvel. 10.07.2015. Proc. nº E-18/002/692/2015\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2015.\r\nId: 1929604\r\n"
        ],
        "1929627": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/01/2016\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato nº 015/2012.\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-15/001/560/2013.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-15/648/2012.\r\nId: 1929627\r\n"
        ],
        "1929649": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            " \r\nConvênio, assinado em 15.01.2016.\r\nSESEG/PMERJ e o Colégio Estadual Bangu.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n15.01.2016 a 15.01.2018.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/537//2015.\r\nConvênio, assinado em 15.01.2016.\r\nSESEG/PMERJ e a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n15.01.2016 a 15.01.2018.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/537//2015.\r\nConvênio, assinado em 15.01.2016.\r\nSESEG/PMERJ e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n15.01.2016 a 15.01.2018.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/537//2015\r\nId: 1929649\r\n"
        ],
        "1929686": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial nº 001/2016. Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e TIM Celular S/A. O presente instrumento tem por objeto a adesão da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016, celebrado entre o PRODERJ e a Contratada, para a prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel (SMP), nos quantitativos e valores previstos na Clausula Quinta, deste termo. DATA DA ASSINATURA: Dá-se a este Termo de Adesão o valor total de R 2.462,11 (dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e onze centavos).\r\nId: 1929686\r\n"
        ],
        "1929698": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 128/2015. DETRAN-RJ e ALEXANDRE TEIXEIRA BARRETO. Doação, ao DETRAN/RJ, de uma Geladeira, fabricante Consul, modelo CRC28FB, 2391. DATA DA ASSINATURA: Decreto Estadual nº 4.025/81. E-12/061/12932/2015.\r\nId: 1929698\r\n"
        ],
        "1929699": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 019/2016. DETRAN-RJ e FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S/A. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de monitoramento de áudio e vídeo embarcado em área externa, a que se refere à , realizado no período de 01 a 31 de outubro de 2015, no valor de R 642.145,75 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em condições satisfatórias e de boa-fé. R 642.145,75 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/15952/2015.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 020/2016. DETRAN-RJ e FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S/A. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de monitoramento de áudio e vídeo embarcado em área externa, a que se refere à , realizado no período de 01 a 30 de novembro de 2015, no valor de R 642.145,75 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em condições satisfatórias e de boa-fé. R 642.145,75 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal Nº 8.666/93. E-12/061/17042/2015.\r\nId: 1929699\r\n"
        ],
        "1929852": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio nº 002/20015.\r\n: 15 de janeiro de 2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Niterói, no qual intervém a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\nA atuação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro nas atividades próprias da Prefeitura Municipal de Niterói e delegadas àquela (proteção de áreas verdes contra queimadas), com vistas a permitir que o CBMERJ, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias (prevenção e combate aos incêndios florestais e de vegetação urbana), garanta maior segurança aos moradores da região.\r\n: Valor global, relativo a 12 meses, R 658.800,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n: A partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogados por novos ou iguais períodos, a critério dos Convenentes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, nos termos da Lei n8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nnº E-27/001/208/2015.\r\nId: 1929852\r\n"
        ],
        "1929882": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Distrato ao Contrato nº 182/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n: Resilição do Contrato nº 182/2013, relativo à prestação de serviços de coleta e transporte de lixo nas instalações da Secretaria de Estado de Segurança, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, operando seus efeitos a partir de 28/11/2015 (inclusive). \r\nsem valor.\r\n: 05/01/2016.\r\n: Processo nº E-09/008/1046/2013.\r\nId: 1929882\r\n"
        ],
        "1930068": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro. Este Convênio tem por objetivo estabelecer as condições em que a Concedente dará oportunidade de estágios a estudantes da Unilasalle-RJ e que estejam legalmente habilitados ao estágio, em observância às disposições legais. O presente Convênio vigorará por 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. ASSINATURA:O presente convênio não acarreta nenhum compromisso financeiro de qualquer ordem para as partes envolvidas. Lei nº 11.788/2008, Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 41.433/2008.E- 26/003.000755/2015.\r\nId: 1930068\r\n"
        ],
        "1930083": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato nº 22/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a Empresa INOVASERV COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n: Prestação de serviços de instalação de sistema de segurança eletrônica, controle de acesso e alarmes nas dependências do DEGASE, com fornecimento de peças para o monitoramento por CFTV.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do dia 13 de outubro de 2015.\r\nTotal de R 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).\r\n: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. \r\nE-03/021/1849/2015.\r\n13/10/2015.\r\n30/10/2015.\r\nId: 1930083\r\n"
        ],
        "1930099": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Clarice Assad e André Muato”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/1275/2015.\r\nOmitido no D.O. de 15.01.2016.\r\nFU NARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Quaternaglia Guitar Quatert Chrystian Dozza, Fábio Ramazzina, Thiago Abdalla e Sidney”. 29.12.2015. Proc. nº E-18/002/1285/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18.01.2016.\r\nId: 1930099\r\n"
        ],
        "1930123": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº I-018/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação Cultural de Campos.\r\nEstabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n01.07.2015.\r\nProcesso nº E-26/050.832/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 21.07.2015.\r\nId: 1930123\r\n"
        ],
        "1930127": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 026/2013, assinado em 19.01.2016 Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 85.441,42. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.001857/2015. \r\nId: 1930127\r\n"
        ],
        "1930138": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 111/2014, assinado em 19.01.2016. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª, 2ª e 3ª periodicidades anuais no valor de R 266.022,14. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.005457/2015). \r\nId: 1930138\r\n"
        ],
        "1930144": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato nº 080/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CLARO S/A.\r\n: Retificação do número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica contido no enunciado do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2013, em virtude da constatação de erro material, passando a viger com o número de inscrição: 40.432.544/0062-69.\r\n: Sem valor.\r\n: 08/01/2016.\r\n: Processo nº E-09/003/0003/2011.\r\nId: 1930144\r\n"
        ],
        "1930333": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016. OBJETOAdesão da Pesagro-Rio ao Contrato Emergencial Proderj nº 001/2016, para a prestação de serviços de telefonia, na Modalidade Serviço Móvell Pessoal (SMP). 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/01/2016. R 13.424,40 (treze mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Proc. nº E- 02/003/374/2015. \r\n\r\nId: 1930333\r\n"
        ],
        "1930389": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Luiz Campos de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Os Patifes”. Proc. nº E-18/002/1157/2015\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2016.\r\nId: 1930389\r\n"
        ],
        "1930423": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (concedente), Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro - UNILASALLE (interveniente) e Matheus Folhadella (estagiário). Formalizar a relação jurídica especial existente entre a CONCEDENTE e o ESTAGIÁRIO, para a realização de ESTÁGIO CURRICULAR PROFISSIONAL, e vincula-se, para todos os efeitos, ao Convênio celebrado entre a CONCEDENTE e a UNILASALLE, em 11/01/2016. 12 (doze) meses a contar da publicação do instrumento. VALOR: A CONCEDENTE garantirá ao ESTAGIÁRIO uma bolsa mensal no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 11.788/2008. PROCESSO NE-26/003.000755/2015.\r\nId: 1930423\r\n"
        ],
        "1930486": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 022/2016. Viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem de veículos considerados irrecuperáveis, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. PRAZO: GESTOR: Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional n° 44014295 - DETRAN/RJ e Ester Mouta Pinheiro, matrícula nº 13901 - Município de Seropédica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/4132/2053/2015.\r\nId: 1930486\r\n"
        ],
        "1930488": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 115/2015. DETRAN-RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A. Retificação da Cláusula Décima Quinta (Da cessão ou Transferência) do Contrato nº 115/2015, que passa a contar com a seguinte redação: “O objeto do presente contrato não poderá ser objeto de cessão ou transferência no todo ou em parte, sendo permitida apenas a cessão dos direitos de crédito deles decorrentes, com prévio e expresso consentimento do CONTRATANTE, e sempre mediante instrumento próprio, devidamente motivado, a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.” DATA DA ASSINATURA: Lei Federal 8.666/93. E-12/136/53/2015.\r\nId: 1930488\r\n"
        ],
        "1930617": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 015/2016.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a CCR PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/01/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/0008/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2012.\r\nRegistro de Preço.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação na prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG - 0800; e Serviços de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CV (DDD) 21/22/24/61 com reajuste pelo IST e 8,13%.\r\nR 1.499.343,87 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta e sete).\r\n06 de julho de 2015\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Art. 57, II, e 65, I, “b” e §1° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nE-26/34.882/2012\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2015.\r\nId: 1930617\r\n"
        ],
        "1930626": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Extrato do Contrato n° 001/2016. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, e a empresa “NUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.” \r\n: Prestação de serviços de limpeza, higiene e copeiragem nas Unidades CAI-BR e CRIAAD's.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 14/01/2016. \r\n: Mensal R 284.250,00 (duzentos e oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais). \r\n14/01/2016.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. \r\nId: 1930626\r\n"
        ],
        "1930638": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (Contratante) e o Contratado “MARCO AURELIO ROCHA CASTRO, ID Funcional: 4393542-7”.\r\n: DISTRATO DE CONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, a contar de 05/10/2015, na função de AUXILIAR DE DISCIPLINA, nos termos da Cláusula Décima Terceira, Item 13.1, Inciso III do referido contrato celebrado entre as partes.\r\n: R 1.800, 00 (um mil e oitocentos reais). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005, e suas alterações. \r\n09/12/2015.\r\nE-03/021/1968/2015. \r\nId: 1930638\r\n"
        ],
        "1930658": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) celebrado entre o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e a TIM Celular S/A.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa TIM Celular S/A.\r\n: Adesão da Secretaria de Estado de Segurança ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016, celebrado entre o PRODERJ e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP) nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta do instrumento.\r\n: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016.\r\n: Dá-se ao Termo de Adesão o valor total estimado de R 42.167,89 (quarenta e dois mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\n: 04/01/2016.\r\n: Processo nº E-09/008/1/2016.\r\nId: 1930658\r\n"
        ],
        "1930707": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. móvel (áreas de 558,76m2 e 343,00m2) Rua Humberto de Campos nº 315, Leblon, Município do Rio de Janeiro/RJ: 15 de janeiro de 2016. E-01/450.232/2010.\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG. móveis situados na Rua Visconde do Rio Branco nºs 24 e 26, Rua Regente Feijó nºs 17,19 e 21, Rua da Constituição nºs 23, 25 e 29, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJDATA DA ASSINATURA E- 01/450.254/2009.\r\nId: 1930707\r\n"
        ],
        "1930708": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa World Turismo, Transporte e Locação LTDA. Resilição do Contrato nº 023/2014, com efeitos a partir da data de 19/01/2016. DATA ASSINATURA: Decreto Estadual nº 45.541 e art.79, II, da Lei nº 8.666/93. E-01/004/950/2014.\r\nId: 1930708\r\n"
        ],
        "1930710": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa World Turismo, Transporte e Locação LTDA. Resilição do Contrato nº 026/2014, com efeitos a partir da data de 19/01/2016. DATA ASSINATURA: Decreto Estadual nº 45.541 e art.79, II, da Lei nº 8.666/93. E-01/004/661/2014.\r\nId: 1930710\r\n"
        ],
        "1930712": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa World Turismo, Transporte e Locação LTDA. Resilição do Contrato nº 028/2014, com efeitos a partir da data de 19/01/2016. DATA ASSINATURA: Decreto Estadual nº 45.541 e art.79, II, da Lei nº 8.666/93. E-01/004/945/2014.\r\nId: 1930712\r\n"
        ],
        "1930720": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProrrogação dos Termos de Compromissos assinados em 18/11/2015.\r\nSESEG/PMERJ, Instituto Técnico Phenix LTDA, Michelle de Souza Silva, Monique Ventura Penna, Natália Santos do Nascimento, Corte, Rafael Daniel Wailante dos Santos e Vivian Regina Ferreira Medina. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.01.2016 a 30.09.2016.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/537//2015.\r\nId: 1930720\r\n"
        ],
        "1930726": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 051/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos - CNPJ: 00.055.699/0004-30.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 051/2015, relativo à modificação unilateral por parte da administração do Contrato nº 051/15, publicado através do DOERJ nº 198 de 28/10/2015, visando alteração do CNPJ 00.055.699/0001-97 DA MATRIZ PARA O CNPJ 00.055.699/0004-30 DA FILIAL, sem alteração do valor.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 051/2015.\r\n21/01/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/108/5/2015.\r\nId: 1930726\r\n"
        ],
        "1930760": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 002/2016. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de telefonia móvel, a que se refere a Fatura de Cobrança 0476633907, realizados no período de setembro de 2013, em condições satisfatórias e de boa-fé. VALOR: R 19.144,71 (dezenove mil cento e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/367/2015.\r\nId: 1930760\r\n"
        ],
        "1930761": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 060/2015 - Termo Contratual nº 003/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante CLAUDIO JOSÉ SANTIAGO VEGA DE MOURA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 060/2015, a partir de 19/01/2016.\r\n22/01/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.93/2015.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 030/2015 - Termo Contratual nº 001/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DANIELA PATRICIO MARINHO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 030/2015, a partir de 04/01/2016.\r\n07/01/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.52/2015.\r\nId: 1930761\r\n"
        ],
        "1930848": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Permissão de Uso de Uma Sala no Prédio Sede - PALÁCIO EUCLIDES DA CUNHA, de propriedade da EMATER-RIO, situado na Alameda São Boa Ventura número 770. : EMATER-RIO e a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA EMATER-RIO - CASACAR: : Período de 02 (dois) anos a partir da data de assinatura do Termo de Cessão. : Proc. Adm. nº E-02.002/050/2016. \r\nId: 1930848\r\n"
        ],
        "1930875": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 18.01.2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: JANE DOS SANTOS GUSMÃO, THULIO BENVENUTI ANTUNES e NATÁLIA MACÊDO SIQUEIRA. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3736, de 10.03.2015, 3760, de 12.05.2015, e na PORTARIA nº 82-CEJUR/PGE, de 14 de janeiro de 2016. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1930875\r\n"
        ],
        "1930972": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURASOCIEDADE FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA E OARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. União de esforços no desenvolvimento de ações institucionais conjuntas que visem à consultoria e ao assessoramento no tratamento de conservação de acervo histórico fotográfico da Sociedade Fluminense de Fotografia, compreendendo a higienização, a identificação e a catalogação do acervo, promovendo a valorização da memória produzida historicamente, consolidando as pesquisas sobre memória e identidade em produções fotográficas, e fomentando a produção de trabalhos acadêmicos. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Processo nº E-12/005/01/2016.\r\nId: 1930972\r\n"
        ],
        "1930989": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ao CONTRATO Nº 022/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e Locatário Sr. José Rodrigues de Freitas.\r\n: Rescisão unilateral do Contrato nº 022/2015, tendo por objeto a resilição do Contrato, relativo a locação de imóvel.\r\n: 25/01/2016.\r\n: Art. 79, inciso I, c/c o art. 78, Inciso XII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15//001/2131/2015.\r\nhttp://www.jusbrasil.com.br/legislacao/1027021/lei-de-licitações-lei-8666-93\r\nId: 1930989\r\n"
        ],
        "1931005": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MATARUNA. : 01.412.487/0001-82. : Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE: PT RES. 2421/2028/2229. : 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/012/2682/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 260 JOSÉ BARBOSA PORTO. : 05.031.253/0001-46. : Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE: PT RES. 2421/2028. ASSINATURA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/013/3144/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO TORRES. : 01.223.805/0001-67. : Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE: PT RES. 2421/2028. ASSINATURA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/004/4114/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO LOURENÇO ALVES. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 339039. : 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/012/2671/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 050 BRIZOLÃO PABLO NERUDA. : 02.301.657/0001-14. : Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE: PT RES. 2421/2028. ASSINATURA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/006/3026/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR BARENCO COELHO. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 339039. : 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/006/2920/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO GOMES DE MATTOS SOBRNHO. : Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. : 1801. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/002/5070/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO : 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/001/8243/2015.\r\nId: 1931005\r\n"
        ],
        "1931018": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 15/2015.\r\n10/12/2015.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E LAMY ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 90 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n10/12/2015 a 10/12/2018.\r\nE-01/004/1407/15.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 16/2015.\r\n10/12/2015.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS DA FAZENDA ESTADUAL.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n10/12/2015 a 10/12/2018.\r\nE-01/004/1519/2015.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 04/2015.\r\n22/10/2015.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO BRASIL - PROASP.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n22/10/2015 a 22/10/2018.\r\nE-01/005/540/2014.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nId: 1931018\r\n"
        ],
        "1931054": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/12/2015\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso Cultural nº 13/2015. \r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-18/001/1533/2015.\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº E-18/001/1633/2015.\r\nId: 1931054\r\n"
        ],
        "1931058": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JOSÉ BRITO GONÇALVES. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 80,00 m² referente ao módulo 25 do Pavilhão 51, Setor da Caixotaria, da Unidade I - Irajá. DATA DA AS SINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação.R 2,43 (dois reais e quarenta e três centavos), por metro quadrado. Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13.E-06/002/1122/2013.\r\nId: 1931058\r\n"
        ],
        "1931208": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e DUX Produções Artísticas Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Blefes Excêntricos”. 18.01.2016. Proc. nº E-18/002/2/2016.\r\nFUNARJ e Tarik Puggina Produções Artísticas e Culturais Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Beija-me como nos Livros”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/1200/2015\r\nFUNARJ e Associação Cultural Movimento Desabafo Urbano - MODU. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Era uma vez a Bela e a Fera”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/1131/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2015\r\nId: 1931208\r\n"
        ],
        "1931241": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA\r\nA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA, abaixo identificada, procedeu a constituição da AAE de acordo com a Lei nº 3067/98, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 4852/2012, estando, destarte, apta a receber as respectivas verbas.\r\nAAE do CE CAETANO DE OLIVEIRA\r\nId: 1931241\r\n"
        ],
        "1931284": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação nº 010/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção, e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\n.\r\nTermo de Doação nº 012/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção, e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/866/2015.\r\nTermo de Doação nº 016/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção, e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\n/2015.\r\nTermo de Doação nº 019/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção, e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\n/2015.\r\nTermo de Doação nº 043/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção, e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\n/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.11.2015.\r\nId: 1931284\r\n"
        ],
        "1931293": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) celebrado entre o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de janeiro e TIM Celulares S/A.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude e a TIM CELULARES S/A.\r\n04/01/2016.\r\nadesão ao Contrato Emergencial PRODERJ n° 001/2016, celebrado entre o PRODERJ e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP).\r\n: R 38.115,99 (trinta e oito mil cento e quinze reais e noventa e nove centavos). \r\n: O presente termo terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ n° 001/2016.\r\nProcesso nº E-26/011/2568/2015, Lei n° 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2016.\r\nId: 1931293\r\n"
        ],
        "1931388": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de Itaboraí.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n31 de agosto de 2015.\r\n: 04 (quatro) anos contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias\r\n: Processo nº E-10/005/9848/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 08.09.2015.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de Cardoso Moreira.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n30 de novembro de 2015.\r\n: 04 (quatro) anos contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: Processo nº E-10/005/12585/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2015.\r\nId: 1931388\r\n"
        ],
        "1931396": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Declaudio Ramos Pereira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L134- Casimiro de Abreu - Rio das Ostras (via BR-101/RJ-162).\r\nPrazo único e improrrogável fixado em 24/06/2019, constante na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n04/11/2015.\r\nProcesso nº E-10/005/11405/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2015.\r\nId: 1931396\r\n"
        ],
        "1931438": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\nO Convênio tem por fim regular a forma de atuação ao nível de cooperação dos órgãos conveniados, no que diz respeito à guarda de veículos apreendidos, removidos ou retirados por infrações de trânsitos nas vias terrestres do Município de Duque de Caxias.\r\n24 meses a partir de 04/04/2013 a 03/04/2015, ficando automaticamente prorrogado por igual período enquanto não for denunciado por qualquer dos convenentes. \r\n04.04.2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2013.\r\nId: 1931438\r\n"
        ],
        "1931449": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa HOME BREAD IND E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 00.768.165/0001-08. \r\nPrestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Hospitalares e Maternas Infantil da SEAP-RJ.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 11/02/2016.\r\nR 3.157.875,60 (três milhões, cento e cinquenta e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nLei Estadual nº 287/79, art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, art. 67, II.\r\nNº E-21/108/18/2015.\r\n27/01/2016.\r\nId: 1931449\r\n"
        ],
        "1931457": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 13/2015.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Centro Educacional e Empresarial em Saúde Curso Potência LTDA.\r\nDesenvolver ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio supervisionado curricular obrigatório de nível médio nas Unidades Próprias da Rede SES/RJ, de educandos matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado de competências próprias de atividade profissional e a contextualização curricular, possibilitando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, em consonância com o Sistema Único de Saúde - SUS e Ministério da Educação, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do ESTADO.\r\nA partir da sua publicação, com vigência de 60 (sessenta) meses.\r\nO decidido no processo nº E- 08/001/3825/2015.\r\n08/01/2016.\r\n: Sr. Pedro Motta Lima Cascon, Subsecretário de Gestão dos Profissionais de Saúde, CPF nº 323.518.367-15 e o Sr. Brunno Silva Freitas, CPF nº 093.967.707-52.\r\nId: 1931457\r\n"
        ],
        "1931502": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 103/2015. \r\nFIPERJ e a MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\nserviços de seguro total para autos.\r\n28 de dezembro de 2015.\r\nR 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nE-06/004/165/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2015.\r\nId: 1931502\r\n"
        ],
        "1931543": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 09/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do CIEP 263 Lina Bo Bardi.\r\n: 01.468.599/0001-55.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/003/2496/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 23/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Professor Dyrceu Rodrigues da Costa.\r\n: 01.800.706/0001-09.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 21/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/4967/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 24/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Rotary.\r\n: 31.508.898/0001-37.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT 2421/2229/2028.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/003/2457/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 19/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Professor Murilo Braga.\r\n: 01.298.056/0001-37.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3571/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 33/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Mário Lago.\r\n: 22.417.452/0001-06.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/001/8237/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 20/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual David Capistrano.\r\n: 02.699.750/0001-29.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/002/5029/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 21/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Barão de Palmeiras.\r\n: 00.747.703/0001-88.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/3356/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 22/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Dr. Péricles Corrêa da Rocha.\r\n: 01.251.631/0001-46.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/2703/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 25/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Maranhão.\r\n: 01.428.726/0001-92.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3950/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 26/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Monteiro Lobato Asmonto.\r\n: 01.898.798/0001-01.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/016/3068/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 27/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual José Garcia de Freitas.\r\n: 30.407.605/0001-62.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT 2028/2229/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/003/2557/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 28/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Luiz Tito de Almeida.\r\n: 12.564.311/0001-62.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT 2421/2028/2229.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/003/2590/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 29/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da Escola Estadual Minas Gerais.\r\n: 01.458.708/0001-53.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3958/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 30/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Victor Hugo.\r\n: 12.383.004/0001-85.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/3224/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 31/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP Brizolão 178 João Saldanha.\r\n: 00.947.179/0001-99.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3638/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 32/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Abdala Chama.\r\n: 00.894.954/0001-95.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/016/3082/2015.\r\nId: 1931543\r\n"
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        "1931544": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Cooperação Técnica (TCT) nº 21/2015. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ÁGUAS DE NITERÓI S/A. : estabelecimento de cooperação mútua, visando o monitoramento bissemanal das praias do Município de Niterói. DATA DE ASSINATURA:UNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 07/002.17384/2013.\r\n*Omitido no D.O de 04/01/2016.\r\nId: 1931544\r\n"
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        "1931603": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação nº 007/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/872/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2015.\r\nTermo de Doação nº 011/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/990/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2015.\r\nTermo de Doação nº 026/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/925/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2015.\r\nTermo de Doação nº 027/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/894/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2015.\r\nTermo de Doação nº 028/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/1061/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2015.\r\nTermo de Doação nº 029/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/920/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2015.\r\nTermo de Doação nº 030/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/871/2015.\r\nTermo de Doação nº 031/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/952/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2015.\r\nTermo de Doação nº 034/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/840/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2015.\r\nTermo de Doação nº 036/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/919/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2015.\r\nTermo de Doação nº 038/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/879/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2015.\r\nTermo de Doação nº 041/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/949/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2015.\r\nTermo de Doação nº 045/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/897/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2015.\r\nTermo de Doação nº 046/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/1060/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2015.\r\nId: 1931603\r\n"
        ],
        "1931613": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e referentes . VALOR: 186.773,52 (cento e oitenta e seis mil setecentos e setenta e três reais e cinq Processo nº E- 26/008/.\r\nUERJ/HUPE e Air Liquide Brasil LTDA. OBJETOegularizar as despesas referentes ao fornecimento de gases medicinais e locação de equipamentos. VALOR: 222.262,23 (duzentos e vinte e dois mil duzentos e ses senta e dois reais e vinte e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/008/2705/2015.\r\n/12/2015.\r\nId: 1931613\r\n"
        ],
        "1931622": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, Associação de Criadores do Estado do Rio de Janeiro - ACERJ, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO. : Implementação de ações integradas na área de melhoramento genético dos rebanhos do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Rio Genética, instituído pelo Decreto 40.939/07. DATA DAFUNDAMENTO: Processo nº E-02/003873/2009.\r\nId: 1931622\r\n"
        ],
        "1931633": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2015\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Adesão para permissão...\r\nPROC. Nº E-10/005/7653/2014.\r\nOnde se lê: \r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\nLeia-se: \r\nPRAZO: Prazo único e improrrogável fixado em 24/06/2019, constante na Cláusula Quarta do Contrato.\r\nId: 1931633\r\n"
        ],
        "1931643": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 94/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Pau D'Alho.\r\n: 01.933.986/0001-15.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3894/2015.\r\nId: 1931643\r\n"
        ],
        "1931865": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de DISTRATO ao contrato de locação Nº 003/2014. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB, denominada como CONTRATANTE e empresa WORLD TURISMO TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, denominada CONTRATADA.\r\nResilição do Contrato nº 03/2014, relativo à locação de um veículo de representação, conforme descrito na Ata de Registro de Preços nº 15/2013, da SEPLAG.\r\n21/01/2016, com efeitos a contar da mesma data.\r\nArt. 79, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-22/001/108/2014\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2016.\r\nId: 1931865\r\n"
        ],
        "1931983": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermos de Compromisso, assinados em 25.01.2016.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, Adriane Codesso de Cunto, Andressa dos Santos Manhães Ferreira, Adriana Gonçalves Alves Correa, Bruna Luiza Crisp Felipe, Carlos Magno Noé de Assis Filho, Danielle Aguiar Chaves, Débora Bento de Lima, Dayanne Reis Bezerra doa Santos, Dayane da Silva Paulino, Eduardo Camilo dos Santos, Eliane dos Santos Pereira, Emanuele Guimarães Simões, Emmili Fabri Pereira, Felipe Ribeiro da Silva, Gabriela Eugenio de Almeida Martins, Gabriel Sousa de Lima de Souza, Hellen Bizerra Ferreira, Ianka da Silva Alabaces, Iara Alice dos Santos Curitiba Lima, Isabela Marinho da Paixão, Izabelle Cordeiro Almeida, Ingrid Gomes dos Santos, Juliana Barbosa de Souza, Jeniffer Caetano da Silva, José Luiz Galdino da Silva, Jhuliana Isabella Bazilio Bruner, Julia Martins Frederico, Juliana Pires Ferreira, Kiane Vitor Borges, Kananda Santos Dasinger, Leticia Cristina da Silva Costa, Laiza Souza Carvalho Silva, Larissa Gonçalves Lima Alves, Mayara da Silva Amorim, Mayara Josely Rodrigues Mauricio, Maria Vilma dos Santos, Maicon Douglas de Andrade dos Santos, Marcella Cunto Aranha, Marcos Venicius de Lima Julião, Marilia Rodrigues Marques, Marina de Brito Alves, Pâmela Cristina da Costa Macedo, Pedro Henrique Noronha de Medeiros, Raquel Ferrewira Talaveira, Raíza Cristina da Silva Ferreira, Roberta Cardoso Chagas, Rayllane Gomes Benincasa de Souza, Rayane da Paixão Silva, Stella de Moraes Lippi, Suellen Falcão Queiroz, Tatiana Cristina de Oliveira Nascimento, Thiago Henrique Alcantara Ferreira, Thalia Francisco Moreira Tiago, Vivian de Oliveira Soares, Vivian de Oliveira Soares, Vitoria Ferreira Mesquita, Vânia Beatriz Oliveira dos Santos \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n16.02.2016 a 20.05.2016.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015\r\nTermos de Compromisso, assinados em 25.01.2016.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Triângulo, Adanes Regina dos santos Guimarães, Ana Carolina Portella Vieira, Dayanna Christina Oliveira Augusto, Emanuelly Braga da Silva, Gabrielle Mello dos Santos, Juliana Maria Almeida dos Reis, Julia Maria as Silva Santos, Karen de Paula Maurelli, Luani Barreto de Oliveira, Larissa Ribeiro Lopez Garcia, Laryssa Regina Mendes de Oliveira, Senandra Barroso dos Santos, Thaína Christina da Silva Gomes.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n16.02.2016 a 20.05.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015\r\nId: 1931983\r\n"
        ],
        "1932004": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nS \r\nTermo de Doação nº 004/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/923/2015.\r\nTermo de Doação nº 051/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/940/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.11.2015.\r\nId: 1932004\r\n"
        ],
        "1932067": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À \r\nPESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e Agência Nacional do Cinema - ANCINE. O presente Acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de computadores / FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. FUNDAMENTO: E-26/003.000432/2015.\r\nOmitido no D.O. de 14/12/2015.\r\nId: 1932067\r\n"
        ],
        "1932082": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 35/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da Escola Estadual Brasília. \r\n: 02.645.528/0001-43.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT 2421/2028.\r\n339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3933/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 36/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Arnor Silvestre Vieira.\r\n: 00.800.410/0001-17.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT 2229/2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/3348/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 37/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Elvídio Costa.\r\n: 00.786.490/0001-01.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nNº E-03/004/4151/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 38/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Francisco Assumpção.\r\n: 00.824.350/0001-72.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/3642/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 39/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Conde Afonso Celso.\r\n: 03.046.168/0001-26.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/007/5086/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 40/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP Brizolão 999 Dom Pedro de Alcântara de Bragança - Primeiro Imperador do Brasil.\r\n: 00.773.006/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3909/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 41/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Antônio Quirino. \r\n: 01.152.835/0001-20.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/4034/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 42/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da Escola Estadual Octávio Teixeira Campos. \r\n: 01.922.497/0001-68.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3965/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 40/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca.\r\n: 01.871.933/0001-17.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2229/2421.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/003/2574/2015.\r\nId: 1932082\r\n"
        ],
        "1932142": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 30 de setembro de 2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e a TIM CELULAR S/A, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\n: Compensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto à concessionária de serviço público, com fundamento na Lei nº 7.019, de 11 de junho de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 45.305, de 3 de julho de 2015, com base na Instrução Normativa AGE nº 32, de 29 de julho de 2015, na Resolução SEFAZ nº 933, de 23 de setembro de 2015, na Resolução SEFAZ nº 940, de 21 de outubro de 2015, e nos termos especificados no processo administrativo em referência.\r\n: 1 (um) mês, iniciando-se em janeiro de 2016.\r\n: Processo nº E-04/081/456/2015.\r\nId: 1932142\r\n"
        ],
        "1932176": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo ao Termo de Cooperação nº 0050.0088449.14.9 (SAP 4600429754). Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e a UERJ. Dilatar o prazo pro mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/2040/2014.\r\nFundación Universidad Del Norte e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da Colômbia. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/5027/2015.\r\nUniversidade do Novo México e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Estados Unidos. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/5815/2015.\r\nId: 1932176\r\n"
        ],
        "1932177": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Sergio Moreira Ferreira Dias. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização dos espetáculos “Sobrevivendo a Supostas Perdas”; “Elson do Forrogode”; “Princesas e Vingadores”; “Samba e Outras Histórias - Nando Cunha”; A Bela e a Fera”; Dona Encrenca Só Muda de Endereço”; “Rose Guará” e “Tok Raro”. Proc. nº E-18/002/1311/2015\r\nId: 1932177\r\n"
        ],
        "1932215": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo Distrato do Contrato n° 041/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e empresa Masgovi Industria Comércio Serviços Importação e Exportação Ltda - CNPJ 01.859.823/0001-30.\r\n: Aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n: a partir de 12/01/2016.\r\n: 12/01/2016.\r\n: Processo nº E-21/003/300/2015.\r\n: Termo de Distrato do Contrato n° 042/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e empresa Comercial Milano Brasil Ltda - CNPJ 01.920.177/0001-79.\r\n.\r\n: a partir de 12/01/2016.\r\n: 12/01/2016.\r\n: Processo nº E-21/003/299/2015.\r\nId: 1932215\r\n"
        ],
        "1932219": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 045/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Real Food Ltda. - CNPJ: 57.609.398/0004-47.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 045/2015, relativo à modificação unilateral por parte da administração do Contrato nº 045/15, publicado através do DOERJ de 28/10/2015, visando alteração do CNPJ 57.609.398/0001-85 DA MATRIZ PARA O CNPJ 57.609.398/0003-47 DA FILIAL, sem alteração do valor.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 045/2015.\r\n29/01/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/108/11/2015.\r\nId: 1932219\r\n"
        ],
        "1932220": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 052/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa o Universitário Restaurante, Indústria, Comércio e Agropecuária - CNPJ: 01.646.611/0003-36.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 052/2015, relativo à modificação unilateral por parte da administração do Contrato nº 052/15, publicado através do DOERJ de 28/10/2015, visando alteração do CNPJ 01.646.611/0001-74 DA MATRIZ PARA O CNPJ 01.646.611/0003-36 DA FILIAL, sem alteração do valor.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 052/2015.\r\n29/01/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/108/5/2015.\r\nId: 1932220\r\n"
        ],
        "1932268": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 003/2016. DETRAN-RJ e JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, do serviço de locação de um caminhão-baú, a que se referem às Notas Fiscais nºs 1321 e 1324, respectivamente nos valores de R 803,31 e R 267,77, realizado no período de 28 a 30 de agosto de 2014 e 01/09/14, em condições satisfatórias e de boa-fé. R 1.071,08 (hum mil setenta e um reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/11101/2014.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 005/2016. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de telefônicos Voice Net, a que se refere à Fatura de Cobrança 0470279734, realizados no período de agosto de 2013, em condições satisfatórias e de boa-fé. VALOR: R 21.613,68 (vinte um mil seiscentos e treze reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/12704/2014.\r\nId: 1932268\r\n"
        ],
        "1932301": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "\r\nAdesão ao Contrato Emergencial nº 001/2016, assinado em 04.01.2016. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, PRODERJ e a TIM CELULAR S/A. Prestação de serviços de telefonia móvel. O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, contados a partir de 06.01.2016. VALOR GLOBAL ESTIMADO: Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-26/011/2568/2015 E PROCESSO Nº E09/094/60/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2016.\r\nId: 1932301\r\n"
        ],
        "1932383": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPesagro-Rio e Refrigeração Icaraí LTDA EPP. Aquisição com a Instalação de 6 (seis) aparelhos de Ar Condicionado Split 60.000 BTU'S com Cortina de Ar de 1500MM.: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da Assinatura.: 30.12.2015. R 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Proc. E- 02/003/299/2015. \r\n\r\nId: 1932383\r\n"
        ],
        "1932386": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            " TRATO\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e a empresa Maredu. Marketing LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato n° 016/2013, referente ao Prestação de Serviços de Buffet, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. : O presente DISTRATO operará efeitos a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 01/02/2016 Processo nº E-07/001.314/2013.\r\nId: 1932386\r\n"
        ],
        "1932403": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 09/2013, \r\nassinado em 28/02/2015. \r\n: A Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a “PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA”. \r\n: Resilição de Contrato nº 09/2013, relativo à Prestação de Serviço de Recepção e Controle de Acesso com Instalação de Cancela no DEGASE.\r\n: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/021/1046/2013. \r\nId: 1932403\r\n"
        ],
        "1932419": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 23/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Alcinda Lopes Pereira Pinto. \r\n: 00.784.591/0001-35.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/003/2569/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 34/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Doutor Roberto Pereira dos Santos.\r\n: 01.905.857/0001-13.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/4981/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 43/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP Brizolão 289 Cecílio Barbosa da Paixão.\r\n: 00.704.251/0001-57.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/3557/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 44/2016\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual João de Abreu Júnior.\r\n: 00.778.139/0001-60.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/2716/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 45/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Dr. João Bazet.\r\n: 01.329.976/0001-75.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/2675/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 46/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Professor José Medeiros de Camargo.\r\n: 00.635.943/0001-90.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 16/10/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3967/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 47/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Professor José Antônio Maia Vinagre.\r\n: 00.732.657/0001-43.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/3504/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 48/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Professor Kopke.\r\n: 00.771.696/0001-50.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/3373/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 49/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Almirante Tamandaré.\r\n: 00.835.570/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/4944/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 50/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 343 - Professora Emília Diniz Ligiero.\r\n: 00.784.588/0001-11.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 21/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/003/2541/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 51/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Nova América.\r\n: 01.281.014/0001-93.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/016/2944/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 52/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Evangelina Porto da Motta.\r\n: 00.924.713/0001-41.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/016/3036/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 53/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Pedro Raymundo de Magalhães.\r\n: 01.319.882/0001-15.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3868/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 54/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP BRIZOLÃO 167 - JARDIM PARAÍSO.\r\n: 01.970.126/0001-51.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/3692/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 55/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Nobu Yamagata.\r\n: 01.313.901/0001-04.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/4947/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 56/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Chequer Jorge.\r\n: 30.403.794/0001-03.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/003/2532/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 57/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 031 Lírio do Laguna.\r\n: 01.290.326/0001-63\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/016/2971/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 58/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do C.E. Professora Matilde de Jesus Quadrado.\r\n: 01.499.260/0001-16.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/007/5151/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 59/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 053 Dr. Nelson dos Santos Gonçalves.\r\n: 00.808.073/0001-04.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3848/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 60/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do C.E. Marcílio Dias.\r\n: 00.790.935/0001-19.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/003/2600/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 61/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do G.P. 397 Paulo Pontes.\r\n: 01.547.403/0001-18.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3565/2015.\r\n: Termo de Rescisão Unilateral nº 01/2016 do Contrato SEEDUC nº 36/2013.\r\n: 29/01/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a empresa CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - EPP \r\n: Rescindir por ato unilateral do Contratante, a partir de 31/01/2016, o Contrato SEEDUC nº 36/2013, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a infração ao disposto no art. 78, inciso I, do mesmo diploma legal.\r\nE-03/001/116/2016.\r\nId: 1932419\r\n"
        ],
        "1932491": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 01.02.2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o aluno-residente: IGOR ALVES PEGADO DA SILVA. R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. 2 (dois) anos. : Resoluções PGE nºs 2.483, de 28.05.2008 e 3705, de 26.01.2015 e PORTARIA nº 84-CEJUR/PGE, de 29.01.2016.\r\nId: 1932491\r\n"
        ],
        "1932492": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: CAMILLE COUTO MATOS e LUÍSA TOSTES ESCOCARD DE OLIVEIRA. : R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. IZAI MOURA CORREIA JUNIOR, CECÍLIA SILVA CAMPOS, IGOR DE JESUS MACADO e ROSECLER DE FREITAS MENEZES. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: Residência Jurídica. Resoluções PGE nºs 2.483, de 28.05.2008, e 3705, de 26.01.2015 e PORTARIA nº 83-CEJUR/PGE, de 25.01.2016.\r\nId: 1932492\r\n"
        ],
        "1932495": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            " \r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E G P7 LOGISTICA LTDA-ME. : Alterar Cláusulas Sexta e Nona e o Anexo I. E- 08/971607/2012. 20/01/2016.\r\nTERMO DE RESCISÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA PARA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SILVESTRE LABS QUÍMICA & FARMACÊUTICA LTDA. : A resilição do Acordo de Cooperação Técnica para Transferência de Tecnologia nº 004/2012, relativo à Transferência de Tecnologia para produção de medicamentos dermatológicos (creme para uso tópico de sulfadiazina de prata micronizada a 1% e creme pra uso tópico de sulfadiazina de prata micronizada a 1% com nitrato de cério a 0,4%), com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes.DATA DA ASSINATURA: 18/01/2016. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/01/2016\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 048/2015. \r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015. \r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 18/12/2015.\r\nId: 1932495\r\n"
        ],
        "1932508": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2016. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. : Visa à cooperação mútua entre os partícipes para regularização dos usos da águas oriunda de fonte alternativa nas áreas atingidas pela rede de abastecimento do titular do serviço de água e esgoto. 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. UNDAMENTAÇÃO LEGALPROCESSO Nº E-07/002.7695/2015.\r\n: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2016. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ÁGUAS DE NITERÓI S/A. : Visa à cooperação mútua entre os partícipes para regularização dos usos da águas oriunda de fonte alternativa nas áreas atingidas pela rede de abastecimento do titular do serviço de água e esgoto. 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 07/002.4419/2015.\r\nId: 1932508\r\n"
        ],
        "1932530": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e o Instituto Benjamin Constant - IBC. O presente Acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de computadores / FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. FUNDAMENTO: PROCESSO NE-26/003.000678/2015.\r\nOmitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1932530\r\n"
        ],
        "1932560": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: Instalação e o funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo Município, sob a orientação e supervisão da Diretoria de identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral. Localização do posto: rua Rita Batista nº 11, bairro Dom Bosco, Km 40, Seropédica, RJ. meses, contados a partir da data da publicação do presente extrato. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/043/26/2015.\r\nId: 1932560\r\n"
        ],
        "1932630": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\n: Concorrência Pública.\r\n. \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E VIDA LIGHT ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nPermissão de Uso com encargos do imóvel de propriedade da FAETEC, situado a Rua Guimarães, 182 - Barreto - Niterói - RJ, para exploração da CANTINA a fim de atender ao público interno. \r\nR 5.442,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais), para pagamento a ser devido a esta FAETEC.\r\n12 (doze) meses.\r\n01/02/2016.\r\n: Lei n° 8.666/93 e Lei Complementar n° 08/77. \r\nJosé Adriano da Silva - ID: 4177742-5.\r\n: Timóteo Rocha dos Santos - ID: 1960045-3.\r\n: Concorrência Pública.\r\n. \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E VIDA LIGHT ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nPermissão de Uso, com encargos, do imóvel de propriedade da FAETEC, situado a Rua Bartolomeu Gusmão, 850 - São Cristovão - RJ, para exploração da CANTINA a fim de atender ao público interno. \r\nR 5.838,00 (cinco mil oitocentos e trinta e oito reais), para pagamento a ser devido a esta FAETEC.\r\n12 (doze) meses.\r\n01/02/2016.\r\n: Lei n° 8.666/93 e Lei Complementar n° 08/1977. \r\nJosé Adriano da Silva - ID: 4177742-5.\r\nTimóteo Rocha dos Santos - ID: 1960045-3.\r\nId: 1932630\r\n"
        ],
        "1932632": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 07/2011. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJe a SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA. \r\nRescisão Unilateral do Contrato nº 07/2011, a contar da data da publicação deste extrato.\r\nArt. 79, inciso I, c/c o art. 77 e art. 78, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93. \r\nProcesso nº E-14/003.949/2010.\r\n14 de janeiro de 2016.\r\nId: 1932632\r\n"
        ],
        "1932647": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 26/01/2016, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os destinatários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e/ou remuneração de 90,61 UFIR's/RJ em 12 parcelas mensais e sucessivas de 7,51 UFIR's/RJ, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de assentamento a seguir relacionado.\r\n- PA n° E-19/200835/2011\r\nVanessa Rodrigues dos Santos Gomes e s/m - Quadra 34 Lote 60-A \r\nMargarida Maria Alves - Quadra 28 Lote 18B\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 26/01/2016, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de diversos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- PA n° E-19/200112/2012\r\nAntonio Martins Ferreira - Bloco 06 Un. Hab.103; Maricelio Cabral de Lima - Bloco 02 Un. Hab 302; Elisete Morais Gimenez - Bloco 06 Un.Hab 102.\r\n- PA n° E- 19/200322/2009\r\nWilma Oliveira Guimarães - Lote 67\r\nde imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro de Ipanema - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado , firmado em 26/01/2016, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os outorgados abaixo relacionados,em conformidade com os processos nºs E- 19/200.282/2009, E-19/10.184/2010 ,E-19/200.245/2011 e E- 19/200.622/2010, com a devida autorização governamental, consoante despacho de fls. 86, exarado em 05.07.2010.\r\nAtila Carvalho da Costa - Quadra 08 Lote 10 - matr. 114.933\r\nViviane Silva de Sousa - Quadra 18 Lote 02 - matr. 114.968\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE COMPROVAÇÃO DE POSSE E MORADIA - , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística através da Secretaria de Estado de Habitação e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 11.977/2009 e Lei (E) nº 131/2009, tendo em vista o contido nos processos administrativos abaixo relacionados, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012, outorgados em 26/01/2016.\r\n- Petrópolis - PA n° E- 19/200579/2009\r\nAgostinho Dias Paes - Quadra 14 Lote 40 \r\n- Jacarepaguá - PA n°E- 02/150242/2006\r\nElisangela Alves de Souza Almeida e Marcos Victor Fernandes - Quadra 01 Lote 95 B\r\n- Rio de Janeiro - PA n° E- 19/200131/2012\r\nMaria Marta Pereira - Quadra 29 Lote 13 D\r\nTERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE COMPROVAÇÃO DE POSSE E MORADIA E TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE OCUPAÇÃO celebrados em 26/01/2016, entre o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\n- Anchieta - PA n° E- 02/150005/2002 e E-19/014/1422//2013- Maria do Carmo Nazaro Santana - Quadra 09 Lote 30 Un. 1A - APO\r\n- Rio de Janeiro - PA n° E- 19/200131/2012\r\nMaria das Graças Borges Barroso - Quadra 30 Lote 4F - TACPM\r\nTERMOS DE RESCISÃO DE TERMO DE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO E TERMO ADMINISTRATIVO DE COMPROVAÇÃO DE POSSE E MORADIA, unilateral, por descumprimento de cláusulas dos destinatários abaixo relacionados e respectivos assentamentos, datados de 26/01/2016.\r\n- PA n° E- 19/200624//2011 - TPCU\r\nSonia Regina Santana e Aldemir Gonçalves Mourão, Lote 12, lavrado no Livro 198, Termo 10, fls 52-57. \r\n- PA n° E-19/014/304/2013- TACPM\r\nAdeildo Batista de Lima e Maria Josefa de Lima - Quadra 02 Lote 13\r\nTERMOS DE RERRATIFICAÇÃO AOS TERMOS ADMINISTRATIVO DE COMPROVAÇÃO celebrados em 19/10/2015, entre o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\nAssentamento Urbano 1° de Maio - Petrópolis \r\nMicheli Faria dos Anjos - Quadra 06 Lote 055 Unidade B - TACPM n° 4414/2013\r\nDenise Machado da Hora - Quadra 05 Lote 25 - TACPM n° 5064/2013\r\n\r\nId: 1932647\r\n"
        ],
        "1932741": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio nº 323/2015 - CONVERJ.\r\n25/01/2016.\r\nO presente convênio tem por objeto a manutenção do Centro Avançado de Diagnóstico Audiológicos e de seus equipamentos, bem como da Clínica Especializada em Surdez, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM para fins de SUBVENÇÃO SOCIAL.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDIÇÃO - APADA (BENEFICIÁRIA/CONVENENTE).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014 e demais disposições aplicáveis à matéria, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/1027/2015.\r\nTermo de Convênio nº 335/2015 - CONVERJ.\r\n25/01/2016.\r\nO presente convênio tem por objeto capacitar os profissionais para implantação da Sala de Independência Funcional (SIF), através da aplicação das técnicas propostas pelo Conceito Bobath e Integração Sensório-Motora, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM para fins de SUBVENÇÃO SOCIAL, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de sua transcrição.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR (BENEFICIÁRIA/CONVENENTE).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014 e demais disposições aplicáveis à matéria, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/1035/2015.\r\nTermo de Convênio nº 338/2015 - CONVERJ.\r\n25/01/2016.\r\nO presente convênio tem por objeto prestar atendimento especializado para inclusão da pessoa deficiente visual total, baixa visão e múltiplas deficiências, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM para fins de SUBVENÇÃO SOCIAL, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de sua transcrição.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO - SASJO (BENEFICIÁRIO/CONVENENTE).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014 e demais disposições aplicáveis à matéria, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/1154/2015.\r\nTermo de Convênio nº 341/2015 - CONVERJ.\r\n25/01/2016.\r\nO presente convênio tem por objeto preparar jovens deficientes para a inclusão no mercado de trabalho, através da participação em oficinas de qualificação, para a realização de atividades laborais, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM para fins de SUBVENÇÃO SOCIAL, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de sua transcrição.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAGÉ (BENEFICIÁRIA/CONVENENTE).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014 e demais disposições aplicáveis à matéria, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/1152/2015.\r\nTermo de Convênio nº 387/2015 - CONVERJ.\r\n25/01/2016.\r\nO presente convênio tem por objeto “contratação de profissionais para ampliar os atendimentos já prestados pela APADEFI, e a capacitação de profissionais da APADEFI, visando qualificar o atendimento”, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM para fins de SUBVENÇÃO SOCIAL.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE VOLTA REDONDA - APADEFI (BENEFICIÁRIA/CONVENENTE).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014 e demais disposições aplicáveis à matéria, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/1151/2015.\r\nId: 1932741\r\n"
        ],
        "1932742": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação nº 018/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/1074/2015.\r\nTermo de Doação nº 020/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/881/2015.\r\nTermo de Doação nº 032/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/968/2015.\r\nTermo de Doação nº 042/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/857/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.11.2015.\r\nId: 1932742\r\n"
        ],
        "1932776": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/000358/2015.\r\n70/2015.\r\nIBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A\r\n: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 116.200,00 (cento e dezesseis mil e duzentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n02/02/2016.\r\nId: 1932776\r\n"
        ],
        "1932777": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/002978/2014.\r\n011/2015.\r\nVASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 71.346,00 (setenta e um mil trezentos e quarenta e seis reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n: 02/02/2016.\r\nE-08/007/002978/2014.\r\n011/2015.\r\nNEOMEX HOSPITALAR LTDA.\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 84.150,00 (oitenta e quatro mil cento e cinquenta reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n02/02/2016.\r\nE-08/007/002978/2014.\r\n° 011/2015.\r\nBIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA.\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n: 02/02/2016.\r\nId: 1932777\r\n"
        ],
        "1932778": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/003095/2014.\r\n029/2015.\r\nANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 299.848,00 (duzentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n02/02/2016.\r\nE-08/007/003095/2014.\r\n029/2015.\r\nBIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA.\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 319.520,00 (trezentos e dezenove mil quinhentos e vinte reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n: 02/02/2016.\r\nE-08/007/003095/2014.\r\n° 029/2015.\r\nVIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA.\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 739.200,00 (setecentos e trinta e nove mil e duzentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n02/02/2016.\r\nId: 1932778\r\n"
        ],
        "1932801": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2015\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Adesão para permissão...\r\nPROC. Nº E-10/005/7653/2014.\r\nOnde se lê: \r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\nLeia-se: \r\nPRAZO: Prazo único e improrrogável fixado em 08/09/2019, constante na Cláusula Quarta do Contrato.\r\nId: 1932801\r\n"
        ],
        "1932829": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 62/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Dr. Francisco Leite Teixeira.\r\n: 00.778.146/0001-62.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 339039.\r\n: 14/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/2727/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 63/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Antonina Ramos Freire.\r\n: 00.781.777/0001-30.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3858/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 64/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP Brizolão 134 Vereador José Lopes de Araújo.\r\n: 00.783.419/0001-67.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 20/10/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/3643/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 65/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual São José.\r\n: 01.433.345/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 339039.\r\n: 23/10/2015.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/2746/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 66/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP Brizolão 251 Dona Maria Portugal.\r\n: 01.016.042/0001-83.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/5051/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 67/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Francisco Palheta.\r\n: 02.860.962/0001-46.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/007/5098/2015.\r\nId: 1932829\r\n"
        ],
        "1932845": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste e Prestação de Contas referente à OES Registro nº 004/2015. CEHAB-RJ e a empresa PRECISA RECORTES ELETRÔNICOS LTDA. Reconhecimento da obrigação de ressarcimento de despesas realizadas no período de 26/03 a 02/06/2015. : R 172,50 (cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Despacho exarado no Processo nº E-19/003/216/2015, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei nº 4.320/1964 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 002/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2016.\r\nId: 1932845\r\n"
        ],
        "1932856": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "\r\n\r\nCODIN e Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.\r\nRenovação da Apólice nº 0746.86.830-3, referente ao Seguro de Fiança Locatícia. VALOR: (quarenta e cinco mil duzentos e oitenta sete reais e dezesseis centavos). Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. E-11/30.323/11.\r\nId: 1932856\r\n"
        ],
        "1932887": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VERDEJO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. Fornecimento de Capim Tipo Angola com a finalidade de atender as demandas do RCECS/RPMOnt. junho/2014. : R 42.411,60 (quarenta e dois mil quatrocentos e onze reais e sessenta centavos). ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/950/2014, Apensado ao Processo nº E- 09/094/253/ 2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2015.\r\nId: 1932887\r\n"
        ],
        "1932966": [
            "2016-02-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato nº 001/2016. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o Terminal Garagem Menezes Cortes S.A. - TGMC. \r\nResilição do Contrato nº 005/2014, relativo à LOCAÇÃO DE VAGAS DE GARAGEM.\r\n01-02-2016.\r\nProcesso nº E-11/001/395/2014.\r\nId: 1932966\r\n"
        ],
        "1932976": [
            "2016-02-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 68/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP Brizolão 322 Mozart Cunha Guimarães.\r\n: 01.270.467/0001-14.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 25/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n.\r\nId: 1932976\r\n"
        ],
        "1933071": [
            "2016-02-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato do Contrato nº 30/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\n: 01/02/2016.\r\n: Resilição do Contrato nº 30/2014, relativo à prestação de serviço de ascensoristas para as dependências do Edifício Pedro II, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mediante interesse mútuo das partes. \r\n: SEM VALOR.\r\n: Processo nº E-09/008/420/2014.\r\nId: 1933071\r\n"
        ],
        "1933073": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 03 de fevereiro de 2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e o Município de Porto Real.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos Convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24 do CTB, competindo-lhes, conjunta e separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis, estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\nVigorará pelo prazo de 04 (quatro) anos, contados da data da publicação, no Diário Oficial, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\nProcesso nº E-12/066/5222/2015.\r\nId: 1933073\r\n"
        ],
        "1933086": [
            "2016-02-11 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Cooperação nº 0016/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a GRA SINALIZAÇÃO E MONITORAÇÃO ELETRÔNICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 28/01/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/100/2016.\r\nConcorrência Pública.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e CARLOS ALBERTO HARTT DE BARROS.\r\nPermissão de uso, com encargos, o imóvel de propriedade da FAETEC, Unidade ETE JUSCELINO KUBITSCHEK, situado à Rua Jornalista Antônio de Freitas, nº 75 - Jardim América - Rio de Janeiro - RJ, para exploração de CANTINA, a fim de atender ao público interno, dentro dos padrões de qualidade e higiene desejáveis.\r\nR 2.010,00 (dois mil e dez reais), para pagamento a ser devido a esta FAETEC.\r\n12 (doze) meses.\r\n02/02/2016.\r\nGestor: Alexandre dos Santos Monteiro, ID. 4014291-6;\r\nCo-Gestor: Timóteo Rocha dos Santos, ID. 1960045-3.\r\n: Lei Complementar n° 08/1977 e Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 1933086\r\n"
        ],
        "1933135": [
            "2016-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação nº 008/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/934/2015.\r\nTermo de Doação nº 013/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/1112/2015.\r\nTermo de Doação nº 025/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/838/2015.\r\nTermo de Doação nº 035/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/1062/2015.\r\nTermo de Doação nº 037/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/907/2015.\r\nTermo de Doação nº 044/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/989/2015.\r\nTermo de Doação nº 050/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/937/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.11.2015.\r\nId: 1933135\r\n"
        ],
        "1933198": [
            "2016-02-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 02/2015 ao Contrato nº 002/2015. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Niterói. 28/10/2015. Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e os partícipes ou signatários, para a implantação do Projeto QUALIVIDA - TENDAS DA 3ª IDADE, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 002/2015 e no Contrato nº 002/2015. : 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. E-28/001/174/2105.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2015.\r\nId: 1933198\r\n"
        ],
        "1933203": [
            "2016-02-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nJAMILE BANDEIRA DE MELO LIMA BARROS\r\n676/2013\r\n07/01/2013 a 06/01/2016\r\nId: 1933203\r\n"
        ],
        "1933316": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços- SEDEIS e a TIM CELULAR S.A. \r\n: Prestação de serviços de telefonia móvel. \r\n: 180 dias \r\n: R 34.176,42.\r\n: 28 de janeiro de 2016. \r\n: Processo nº E-11/001/002/2016.\r\nId: 1933316\r\n"
        ],
        "1933379": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 69/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Nossa Senhora do Amparo.\r\n: 00.764.425/0001-77.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 23/10/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3862/2015.\r\nId: 1933379\r\n"
        ],
        "1933408": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e Tim Celular S/A. Termo de Adesão ao contrato emergencial de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP). R 570,07 (quinhentos e setenta reais e sete centavos) mensais. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 06/01/2016. FUNDAMENTO: Procs. n°s E-26/011/2568/2015 e E-11/004/76/2013 - volumes I ao VI.\r\n*Omitido do D.O. de 07/01/2016.\r\nId: 1933408\r\n"
        ],
        "1933447": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão da Secretaria de Estado do Ambiente ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016 de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP). O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e a TIM CELULAR S/A. O presente Termo tem por objeto a adesão da Secretaria de Estado do Ambiente ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 01/2016, celebrado entre o PRODERJ e a TIM CELULAR S/A.: 18/01/2016. Proc. nº E-07/001/005/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2016.\r\nId: 1933447\r\n"
        ],
        "1933461": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nConvênio nº 001/2016.\r\n07/01/2016.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e a SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA.\r\nAperfeiçoamento profissional do estudante.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação.\r\nProcesso Administrativo nº E-24/003/703/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 08.01.2016.\r\nId: 1933461\r\n"
        ],
        "1933483": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 049/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. - CNPJ: 00.865.320/0005-38.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 049/2015, relativo à modificação por parte da administração do Contrato nº 049/15, publicado através do DOERJ de 28/10/2015, visando alteração do CNPJ 00.865.320/0001-04 DA MATRIZ PARA O CNPJ 00.865.320/0005-38 DA FILIAL. Sem alteração do valor.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 049/2015.\r\n04/02/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/108/6/2015.\r\nId: 1933483\r\n"
        ],
        "1933511": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 034/2016. DETRAN-RJ e FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S/A. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de monitoramento de áudio e vídeo embarcado em área externa, a que se refere à , realizado no período de 01 a 31 de dezembro de 2015, em condições satisfatórias e de boa-fé. R 642.145,75 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/110/2016.\r\nId: 1933511\r\n"
        ],
        "1933525": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº G001/2016. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Specimille Construção Civil Ltda Epp.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n01/02/2016.\r\nProcesso nº E-26/009/54/2016.\r\nConvênio nº G002/2016. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a GE OIL & Gás do Brasil Ltda.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n01/02/2016.\r\nProcesso nº E-26/009/55/2016.\r\nId: 1933525\r\n"
        ],
        "1933528": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel Estadual nº 02/2016. \r\n: 03/02/2016. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de TRÊS RIOS. \r\n: Cessão de uso, a título gratuito, das dependências do imóvel da Escola Estadual Guilhermina Guinle, situada à Rua Werneck, nº 302, 2º Distrito - Bemposta, Três Rios/RJ - CEP: 25840-000, de propriedade do Estado para o Município, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades municipal e estadual de ensino. \r\n: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. \r\nE-03/001/1847/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóveis Estaduais nº 03/2016. \r\n: 03/02/2016. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de BARRA MANSA. \r\n: Cessão de uso, a título gratuito, das dependências do imóvel onde funciona o CIEP 486 Professor Luiz Vallejo, localizado à Estrada Governador Chagas Freitas, nº 798, Bocaininha - Barra Mansa/RJ - CEP: 27351-720, de propriedade do Estado para o Município, que será utilizada exclusivamente para o funcionamento compartilhado da unidade municipal e estadual de ensino. \r\n: 03 (três) anos, com início em 02/01/2014 e término em 02/01/2017. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. \r\nE-03/001/8117/2013.\r\nId: 1933528\r\n"
        ],
        "1933532": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Diga Sim Produções Culturais e Artísticas Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Deus E O Diabo Na Terra do Sol”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/13/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2016.\r\nId: 1933532\r\n"
        ],
        "1933664": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E A DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, EM LIQUIDAÇÃO - DIVERJ.\r\nComunhão de esforços para a realização de projetos e atos de comunicação, no exclusivo interesse do Estado.\r\nArt. 116, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto nº 42.836/2011 e Decreto nº 42.436/2010.\r\nDe 29/01/2016 a 31/12/2016.\r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n: 29/01/2016 \r\nPROCESSO Nº E-12/089/5/2015.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e o BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA - BD-RIO.\r\nComunhão de esforços para a realização de projetos e atos de comunicação, no exclusivo interesse do Estado.\r\n: Art. 116, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto nº 42.836/2011 e Decreto nº 42.436/2010.\r\nDe 01/02/2016 a 31/12/2016.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n01/02/2016.\r\nPROCESSO Nº E-12/089/5/2015.\r\nId: 1933664\r\n"
        ],
        "1933683": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            " \r\nASSINATURA EM:Estado do Rio de Janeiro, através do InstitutAssociação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEFConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº , relativo à prestação de serviços contínuos de serviços gerais e material de consumo, inciso II da Lei nº 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nId: 1933683\r\n"
        ],
        "1933700": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-15/SUBPA, fls: 156 a 157. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São José do Vale do Rio Preto. Área com 2.910,00m², parte do imóvel situado na Estrada Silveira da Mota km 18, Camboatá, Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ; Rerratificação da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso nº 24, lavrado no livro C-14/SUBPA, fls. 147 a 152, datado de 17/07/2014, passando a constar a seguinte redação: “O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto parcela com área de 2.910,00m2 do imóvel situado na Estrada Silveira da Mota - km 18, Camboatá, Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ. E- 01/004/2121/2013.\r\nId: 1933700\r\n"
        ],
        "1933746": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermos de Compromisso, assinados em 11.02.2016.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, Carolina Boffil Radunz de Azevedo, Bruna Martins Borba Kaiser, Beatriz Buffel de Rezende Macedo, Elem Chrystine de Souza Cavalcanti, Larissa Domingos Pereira Alves, Larissa Vitória Rocha dos Santos, Mayara Bragança Soares de Alencar, Rafaela Henrique Rosa, Rebeca Souza Neves de Lima, Raysa Goulart Neto.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n01.02.2016 a 31.08.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 11.02.2016.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, Kananda Santos Dasinger, Ingrid Gomes dos Santos, José Luiz Galdino da Silva, Gabriel Sousa de Lima Souza, Dayane da Silva Paulino, Bruna Luiza Crisp Felipe, Andressa dos Santos Manhães Ferreira, Adriane Codesso de Cunto, Kiane Vitor Borges, Jhuliana Isabella Bazilio Bruner, Dayanne Reis Bezerra dos Santos, Suellen Falcão Queiroz, Rayllane Gomes Benincasa de Souza, Roberta Cardoso Chagas, Rayane da Paixão Silva, Izabelle Cordeiro Almeida, Vitória Ferreira Mesquita e Thalita Francisco Moreira Tiago.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n16.02.2016 a 20.05.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 11.02.2016.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Educacional Victor e Wladimir - CEVIW, Adriana Salles de Souza, Aline de Souza Gomes, Amanda Vitória da Silva Braga, Ana Maria do Espírito Santo, Carmelia Souza dos Santos, Dayana Paula de Souza, Darlan Simplicio Ferreira da Silva, Daiana Bernardo do Espírito Santo, Eduardo Amaro Oliveira dos Santos, Igor de Souza Alves, Isabel Monteiro da Silva, Juliana Maia Ferreira, Jaqueline dos Santos de Campos, Lilian Maia Moura da Silva, Laussienni Pereira Campos, Renata Nascimento da Silva, Silvana de Lima, Silvana Rocha Tulli, Samuel da Boa Marte dos Anjos, Suely de Souza, Técio silva de Oliveira, Tatiane Ferreira da Silva, Tatiane Donato Lima da Silva Offredi.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.02.2016 a 30.09.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 12.01.2016.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Andrea Lago de Oliveira, Beatriz Fernandes de Sant'anna, Bianca Cristina Ferreira de Lima, Claudia Lima da Silva, Carolina Lima Martins, Giordana Parada Leal da Silva Alves, Ivana Carvalho Martins, Inaiana Alves Bezerra, Judison Freitas Rodrigues, Karine Vieira de Araújo, Kamille Alvernas Rodrigues, Marina de Souza Fernandes, Marcia Costa Gonzaga, Oseas Alves Neves, Rodrigo de Freitas Germano, Rayane Straubel dos Santos, Silvia Vieira da Silva de Souza, Tharlis Isabelle Fontela Braga. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n16.02.2016 a 26.07.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 12.01.2016.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Anderson Silva dos Santos, Andréa Cristina da Silva Maria Cruz, Aline Alves de Oliveira, Ana Carla Luiz Soares, Carina Cristina de Souza dos Santos, Cristine Nascimento dos Santos, Gisela Garcia Magalhães Pinto, Joyce Ettiene Maciel Menezes da Silva, Janaina Maia Rodrigues Pitoco, Julio Cezar Martins de Mello, Jissely Mynssen Messias, Janaina Silva de Araujo, Leandro dos Santos Brandão, Lilian Araújo de Avelar, Lucilene Cavalcante Melo, Leticia Lorena de Souza Nunes, Maria da Conceição Costa Silva, Margarida Fernanda Lourenço Rocha, Natalia Carvalho Santangelo Cardoso, Rosileia de Oliveira Nunes de Freitas, Raquel Leopoldo, Rozenir Pereira Lima, Suelen Souza da Silva, Sabrina Almeida Lima, Thais Fernanda da Silva, Vanessa Alves de Almeida. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n16.02.2016 a 20.05.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0813//2015.\r\nId: 1933746\r\n"
        ],
        "1933778": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\n: Ata de Registro de Preços nº 03/2016.\r\n: Processo nº E-27/042/151/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de 500 (quinhentas) máscaras para reanimação cardiopulmonar (Pocket Mask).\r\nR 47,99 (quarenta e sete reais e noventa e nove centavos).\r\n12 (doze) meses, contados da sua assinatura.\r\n02/02/2016.\r\nId: 1933778\r\n"
        ],
        "1933787": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCAMILA SANTOS DE OLIVEIRA SILVA.\r\n1059/2013.\r\n31/01/2013 a 30/01/2016.\r\nMARILIA MARIA MARANHÃO TAVARES.\r\n1056/2013.\r\n31/01/2013 a 30/01/2016.\r\nROBERTO LUIS DOS SANTOS NEVES.\r\n1061/2013.\r\n31/01/2013 a 30/01/2016.\r\nId: 1933787\r\n"
        ],
        "1933792": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio nº 002/2016.\r\n03/02/2016.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON- RJ, e a UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\nAperfeiçoamento profissional do estudante.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação.\r\nProcesso Administrativo nº E-24/003/708/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2016.\r\nId: 1933792\r\n"
        ],
        "1933835": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial INEA nº 001/2016. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TIM CELULAR S.A. : Prestação de serviços de telefonia na modalidade serviço móvel pessoal (SMP). R 97.775,83 (noventa e sete mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos). : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/94 e demais legislações pertinentes. E-07/002.191/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2016.\r\nId: 1933835\r\n"
        ],
        "1933879": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTécnica ISP nº 00a Secretaria Municipal de Ordem Pública de Niterói - SEOPEstabelecer a cooperação entre as instituições envolvidas, em áreas de mútuo interesse,através das ações indicadas a seguir: implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos técnicos e científicos; intercâmbio de informações no tocante ao cruzamento de dados; e elaboração e apresentação de trabalhos) meses, a contar de , podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos Partícipes, mediante termo aditivojaneiroE- 09/166.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2016.\r\nId: 1933879\r\n"
        ],
        "1933969": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nConcorrência Pública.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e NUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\npermissão de uso, com encargos, o imóvel de propriedade da FAETEC, Unidade ETE FERREIRA VIANA, situado à Rua General Canabarro, 291 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ, para exploração de CANTINA a fim de atender ao público interno, dentro dos padrões de qualidade e higiene desejáveis.\r\nR 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), para pagamento a ser devido a esta FAETEC.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 02/02/2016\r\n: Lei n° 8.666/93 e Lei Complementar n° 08/77.\r\nAndrea Reis Albino, ID. 2076387-5.\r\nTimóteo Rocha dos Santos, ID. 1960045-3.\r\nE-26/005/1031/2015. \r\nTermo de Permissão de Uso nº 003/2016.\r\nConcorrência Pública.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e LIENE MELO SOARES.\r\npermissão de uso, com encargos, o imóvel de propriedade da FAETEC, Unidade ETE OSCAR TENÓRIO, situado à Rua Xavier Curado, s/nº - Marechal Hermes - Rio de Janeiro - RJ, para exploração de CANTINA a fim de atender ao público interno, dentro dos padrões de qualidade e higiene desejáveis.\r\nR 3.990,00 (três mil novecentos e noventa e nove reais), para pagamento a ser devido a esta FAETEC.\r\n12 (doze) meses.\r\n02/02/2016.\r\n: Lei Complementar n° 08/77 e Lei n° 8.666/93.\r\n: Maria das Graças do Amaral Guedes, ID: 2882303-7.\r\n: Timóteo Rocha dos Santos, ID. 1960045-3.\r\nNº E-26/005/1027/2015. \r\nId: 1933969\r\n"
        ],
        "1934038": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 026/2013, firmado em 04/02/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da EMOP e a Empresa Rio Verde Engenharia e Construções Ltda.\r\n: Rescisão Unilateral.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.009/2012.\r\nId: 1934038\r\n"
        ],
        "1934067": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nPATRICK DIAS DE OLIVEIRA\r\n6033/2013\r\n14/11/2013 a 03/01/2016\r\nId: 1934067\r\n"
        ],
        "1934178": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso da aeronave adquirida por meio do Contrato nº 021/2014.\r\n: Órgãos do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Segurança e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: A cessão de uso do Helicóptero, modelo EC145C2, número de série 9642, prefixo PR-PMR, adquirido por meio do Contrato nº 021/2014, de propriedade da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n: 19/01/2016.\r\n: Indeterminado, a contar da data de publicação deste Termo.\r\n: Sem valor.\r\n: Processo nº E-09/008/1177/2015.\r\nId: 1934178\r\n"
        ],
        "1934222": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, tendo como órgão de execução a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende.\r\nPrestação de assistência social, psicológica, jurídica, bem como o abrigamento, se for o caso, à mulher e criança vítimas de violência doméstica e familiar, se for o caso, pelos servidores municipais, devidamente capacitados.\r\nO regime de cooperação ora ajustado terá duração de três anos, a contar da data de celebração do presente, prorrogando-se, sucessivamente, por igual período, caso haja interesse das partes celebrantes. \r\nA execução do presente convênio não haverá transferência de recursos entre os partícipes, bem como não implicará em qualquer ônus para Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sendo de responsabilidade do MUNÍCIPIO arcar com as despesas decorrentes da execução do presente ajuste.\r\n: 15/02/2016.\r\nId: 1934222\r\n"
        ],
        "1934260": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA HÍDRICA E \r\nSANEAMENTO AMBIENTAL\r\nTermo de Apostilamento de prazo contratual, referente ao Contrato n° 33/2015. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Eco Boat Marketing e Operações Ltda. Fica o prazo de execução do objeto contratual acrescido de 122 (cento e vinte e dois) dias, passando o termo final da contratação para o dia 30 de abril de 2016. Processo nº E-07/001.575/2013.\r\n*Omitido no D.O. do dia 16/12/2015.\r\nId: 1934260\r\n"
        ],
        "1934265": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação nº 005/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/918/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2015.\r\nTermo de Doação nº 047/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/933/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2015.\r\nId: 1934265\r\n"
        ],
        "1934407": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n: Bruno Siqueira Fernandes Pereira.\r\n49/105.\r\n02/12/2013 a 02/02/2016.\r\nId: 1934407\r\n"
        ],
        "1934424": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Aline Maria Nogueira Pinto. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do “Curso de Dança do Ventre e Folclore Árabe”. 11.02.2016. Proc. nº E-18/002/51/2016.\r\nFUNARJ e Carlos Henrique Nagipe Assunção. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Renúncia”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1175/2016.\r\nId: 1934424\r\n"
        ],
        "1934510": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de ajuste de contas e Quitação nº 001/2016, assinado em 22/01/2016. PRODERJ e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Serviço de certificação digital. FUNDAMENTO:\r\nId: 1934510\r\n"
        ],
        "1934523": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 002/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAQUEL DOS SANTOS ALVES e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00016.\r\n22/01/2016.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nId: 1934523\r\n"
        ],
        "1934558": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO- RIO e Carlos da Rosa Oliveira. Arrendamento de uma área de 1 (um) hectare de várzea, para produção vegetal e montagem de unidades experimentais.: 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura. R 36.000,00 (trinta e seis mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/45/2015. \r\n\r\nId: 1934558\r\n"
        ],
        "1934560": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO- RIO e Alcenir Gregório da Silva. Arrendamento de uma área de 1 (um) Hectare de Várzea para produção vegetal e montagem de unidades experimentais.: 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura. R 36.000,00 (trinta e seis mil reais).FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/45/2015. \r\n\r\nId: 1934560\r\n"
        ],
        "1934561": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO- RIO e Almy Ribeiro da Silva. Arrendamento de uma área de 1 (um) hectare de Várzea para produção vegetal e montagem de unidades experimentais.: 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura. R 36.000,00 (trinta e seis mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/45/2015. \r\nId: 1934561\r\n"
        ],
        "1934568": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "\r\n: Instituto Vital Brazil S/A. e Município de Volta Redonda/RJ, através do Fundo Municipal de Saúde/SMS/PMVR. Prestação de serviços de apoio técnico e científico para implantação da Farmácia Viva e a realização das capacitações necessárias para os profissionais de saúde envolvidos no projeto de desenvolvimento de arranjos produtivos local em Volta Redonda.22/12/2015. IVB 0802/2015/2009/FMS/SMS/PMVR. \r\nId: 1934568\r\n"
        ],
        "1934587": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "CNICA\r\n\r\n: Termo de Cooperação nº 12/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a MULTIFIX INFORMATICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/01/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 17/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a SUPER ESTÁGIOS LTDA. EPP- AGENTE DE INTEGRAÇÃO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/02/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 18/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a IGREJA BATISTA MONTE HOREBE EM CAMPO GRANDE.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/02/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 19/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET - RIO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/02/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 20/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA. - AGENTE DE INTEGRAÇÃO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/02/2016\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 21/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a ENGEFARMA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/02/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 22/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a C & M SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/02/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1934587\r\n"
        ],
        "1934591": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016. Secretaria de Estado de Cultura e TIM Celular S.A. Prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP). 29/01/2016. 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/01/2016. R 37.340,56 (trinta e sete mil trezentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1934591\r\n"
        ],
        "1934624": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.02.2016\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/016/2016.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1175/2016.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1175/2015.\r\nId: 1934624\r\n"
        ],
        "1934633": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermos de Compromisso, assinados em 25.01.2016.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, Adriana Gonçalves Alves Correa, Carlos Magno Noé de Assis Filho, Débora Bento de Lima, Danielle Aguiar Chaves, Emmili Fabri Pereira, Emanuele Guimarães Simões, Eliane dos santos Pereira, Eduardo Camilo dos Santos, Felipe Ribeiro da Silva, Hellen Bizerra Ferreira, Isabela Marinho da Paixão, Iara Alice dos Santos Curitiba Lima, Ianka da Silva Alabaces, Jeniffer Caetano da Silva, Juliana Barbosa de Souza, Kiane Vitor Borges, Mayara da Silva Amorim, Mayara Josely Rodrigues Mauricio, Maria Vilma dos Santos, Marilia Rodrigues Marques, Marina de Brito Alves, Pâmela Cristina da Costa Macedo, Rafaela Henrique Rosa, Raquel Ferreira Talaveia, Stella de Moraes Lippi, Tatiana Cristina de Oliveira Nascimento, Thiago Henriques Alcantara Ferreira, Vânia Beatriz Oliveira dos Santos, Vivian de Oliveira Soares.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n15.02.2016 a 30.06.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\nId: 1934633\r\n"
        ],
        "1934680": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n. DATA DA ASSINATURA:SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁFormalização da entrega d, exportados por . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 018/ASJUR/12 entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\nId: 1934680\r\n"
        ],
        "1934681": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n. DATA DA ASSINATURA:SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁFormalização da entrega d, exportados por . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 018/ASJUR/12 entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\nId: 1934681\r\n"
        ],
        "1934689": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 01/2016.\r\nArt. 24, IV da Lei nº 8.666/93, Processos nºs E- 26/011/2568/2015 e E12/079/0009/2016.\r\nE-12/079/0009/2016\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a TIM CELULAR S/A.\r\nPrestação de serviço de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP).\r\nR 13.730,51 (treze mil setecentos e trinta reais e cinquenta e um centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.006.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partir de 06/01/2016, conforme Cláusula Segunda.\r\n06/01/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2016.\r\nId: 1934689\r\n"
        ],
        "1934690": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE TERMO\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE DEMARCAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA RESERVA LEGAL (TCRL) Nº 01/2016. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA - ALAN ALMEIDA DO NASCIMENTO. : Conservar uma área de 0,502250ha como reserva legal. : 02 de fevereiro de 2016. : Art. 18, § 2º da Lei Federal nº 12.651/2012. E-07/512.116/2010.\r\nId: 1934690\r\n"
        ],
        "1934741": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Convênio nº 02/2016, sem transferência de recursos. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Hotéis Othon.\r\nCooperação recíproca entre as partes, sem transferência de recursos, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes às atribuições do Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estágios - (CECOPE).\r\nVigência de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua Publicação no Diário Oficial. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Lei nº 11.788/08, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 19.600/94.\r\nE-22/662/2004.\r\n: 12/02/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2016.\r\nId: 1934741\r\n"
        ],
        "1934829": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio nº 001/2015.\r\n: 23 de dezembro de 2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no qual intervém a Secretaria Municipal da Casa Civil, a Riocentro - Centro de Feiras, Congressos e Exposições do Rio de Janeiro, doravante designada Rio Eventos e a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\nA atuação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro nas atividades próprias do Complexo Esportivo de Deodoro, com vistas a permitir que o CBMERJ, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias, garanta maior segurança dos usuários que frequentarão o Parque Aquático.\r\n: Valor global relativo a 54 (cinquenta e quatro) dias de vigência é de R 230.850,00 (duzentos e trinta mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n: A partir da data de sua assinatura, pelo total de 54 (cinquenta e quatro) dias, entre os dias 23.12.2015 e 01.03.2016, prorrogados por novos ou iguais períodos, a critério dos Convenentes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, nos termos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nnº E-27/001/217/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2015.\r\nId: 1934829\r\n"
        ],
        "1934839": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nNotificação de Rescisão UNILATERAL do Contrato nº 02/2015. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa VIP SUL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nNotificar a CONTRATADA a respeito da RESCISÃO UNILATERALdo Contrato nº 02/2015, com fundamento no art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993, conforme motivos expostos no processo administrativo nº E-26/004/1706/2015.\r\n17/02/2016.\r\n: Art. 78, inciso I e art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1934839\r\n"
        ],
        "1934842": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA HÍDRICA E SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/02/2016\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: Termo de Apostilamento de prazo contratual, referente ao Contrato n° 33/2015...\r\n\r\nLeia-se: Termo de Apostilamento de prazo contratual, referente ao Contrato n° 33/2013...\r\nId: 1934842\r\n"
        ],
        "1934865": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE\r\n: 27 de dezembro de 2013.\r\n: A cessão de uso ao cessionário de 02 (dois) veículos marca Volkswagen: o primeiro, VW/Gol 1.6 Power, Placa LST-0213/RJ, chassi nº 9BWCB05X54P050361, combustível gasolina/álcool, ano 2003, modelo 2004, cor cinza; o segundo, VW/Gol Patrulheiro 1.8, placa LRL 0375/RJ, chassi nº 9BWCC05X44P098561, combustível gasolina, ano 2004, modelo 2004, na cor vermelha.\r\n: Processo nº E-23/001/846/2013.\r\n: Tempo indeterminado.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/01/2014.\r\nId: 1934865\r\n"
        ],
        "1934877": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Tim Celular S/A.\r\nAdesão da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016, para prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP).\r\nO valor total é de R 9.148,79 (nove mil cento e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos).\r\n05 de janeiro de 2016.\r\n180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis contados a partir de 06/01/2016.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/016/2016.\r\nDouglas Gomes Henriques, ID 4351453-7.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2016.\r\nId: 1934877\r\n"
        ],
        "1934978": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de São João da Barra.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n29 de janeiro de 2016.\r\n: 04 (quatro) anos, contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: Processo nº E-10/005/13426/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2016.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de Porto Real.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n26 de janeiro de 2016.\r\n: 04 (quatro) anos, contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: Processo nº E-10/005/3128/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2016.\r\nId: 1934978\r\n"
        ],
        "1934991": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\nC- 15/SUBPA, fls: 158/165.Estado do Rio de Janeiroe Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro-FUNARJ. Imóvel situado na Rua da Lapa 49, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ. 18 de fevereiro de 2016. E-01/003/107/2015.\r\nLI VRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca-SEDRAP. : Imóvel situado na Rua Real Grandeza nº 293, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ. E- 11/001/211/2013.\r\nId: 1934991\r\n"
        ],
        "1935001": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa Companhia de Locação das Américas. Resilição do Contrato nº 010/2015, com efeitos a partir da data de 01/02/2016. DATA ASSINATURA: Decreto Estadual nº 45.541/2016 e art. 79, II, da Lei nº 8.666/93. E- 01/004/686/2015.\r\nId: 1935001\r\n"
        ],
        "1935012": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 036/2015.\r\nPHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços n° 024/2015, referente ao Pregão Eletrônico n° 307/2014.\r\nSECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS.\r\nR 84.582,00 (oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais).\r\nE-08/001/2430/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n30/12/2015.\r\nId: 1935012\r\n"
        ],
        "1935071": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nCessão de Uso de Bem Móvel Próprio Estadual.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nítulo gratuito e com exclusividade, do Carro Contra Incêndio de Aeródromos - CCI da categoria Agente Combinado AC-4, do qual o ESTADO é senhor e possu (hum milhão, noventa e dois mil duzentos e vinte reais.)\r\nanos contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de Tditivo.\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº E- 10/.\r\n\r\nId: 1935071\r\n"
        ],
        "1935085": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 108/2014, assinado em 15.02.2016. DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 148.278,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004570/2015. \r\nId: 1935085\r\n"
        ],
        "1935219": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de apostilamento ao CONTRATO N° 052/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa SARALIPE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária.\r\n15 de janeiro de 2016.\r\n(setenta e um mil novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.154/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2016.\r\nId: 1935219\r\n"
        ],
        "1935220": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO N° 107/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa H.T.Y.S.P.E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária.\r\n20 de janeiro de 2016.\r\nR 243.671,52(duzentos e quarenta e três mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2914/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2016.\r\nId: 1935220\r\n"
        ],
        "1935272": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 003/2016\r\nFRESENIUS KABI BRASIL LTDA\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 278/2015 Do Pregão Eletrônico n° 102/2015.\r\n17/02/2016.\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD-INTO/MS\r\nR 2.090,00 (dois mil e noventa reais).\r\nE-08/001/485/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nTermo de Compromisso nº 004/2016.\r\nSUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA \r\nAta de Registro de Preços nº 274/2015 do Pregão Eletrônico n° 102/2015.\r\n17/02/2016.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD-INTO/MS.\r\nR 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). \r\nE-08/001/485/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 1935272\r\n"
        ],
        "1935338": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Anico Rosalia Herskovits. Doação do bem descrito e caracterizado neste Termo. Proc. nº E-18/002/832/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 15.01.2016.\r\nId: 1935338\r\n"
        ],
        "1935339": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Violinista Yamandu Costa”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/28/2016.\r\nFUNARJ e Marcia Frederico de Lyra Vaz. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do “Curso Livre de Teatro para Crianças”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/75/2016.\r\nFUNARJ e Priscila Plata Rato. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização da “Gravação de Áudio e Vídeo de Violino”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1050/2015\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do espetáculo “Violinistas do Conservatório de Música de Sydney - Alunos do Professor Ole Bohn”. Proc. nº E- 18/002/01/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2016.\r\nId: 1935339\r\n"
        ],
        "1935344": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "\r\nConvênio SEEDUC nº 03/2016.\r\n18/02/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC); e a SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA (SBCI).\r\nConcessão de bolsas de estudo integrais para o curso de inglês promovido pela SBCI para alunos da Rede Estadual de Ensino, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n06 (seis) anos, a contar da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 44.879/2014.\r\nE-03/001/88/2016.\r\nId: 1935344\r\n"
        ],
        "1935353": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC (Donatária). : Doação de Materiais. E- 07/002/10448/2015. \r\nId: 1935353\r\n"
        ],
        "1935462": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA nº 01/2016. Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Empresa Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens. Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente, as necessárias adequações em seu projeto de silvicultura econômica, localizado no Município de Nova Friburgo, em virtude de ter sido implantado anteriormente à Lei Estadual nº 5.067, de 09 de julho de 2007, e necessitar adequar-se ao Decreto Estadual nº 44.377, de 10 de setembro de 2013, conforme estabelecido no art. 23 do Decreto citado e neste TAC, e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. 3 (três) anos, a contar da data de publicação do extrato do TAC no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: NºE-07/002.8010/2014.\r\nId: 1935462\r\n"
        ],
        "1935560": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 057/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A.\r\n: Reajuste de preços/atualização monetária.\r\n16 de fevereiro de 2015.\r\n(noventa e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.5408/2015.\r\nId: 1935560\r\n"
        ],
        "1935561": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 022/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO AQUACON ENGERCORPS GUANDU 3.\r\n: Reajuste de preços/atualização monetária.\r\n15 de fevereiro de 2015.\r\n(trezentos e dezessete mil trezentos e setenta e um reais e um centavo). \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.023/2012.\r\nId: 1935561\r\n"
        ],
        "1935597": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 002/2016.\r\nUNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.\r\n17/02/2015.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços n° 033/2015, referente ao Pregão Eletrônico n° 012/2015.\r\nFIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 1935597\r\n"
        ],
        "1935733": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação nº 001/2016.\r\n: Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nSuplementação de recursos no importe de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), com vistas manutenção da comunhão de esforços para realização de projetos de comunicação, no exclusivo interesse do Estado do Rio de Janeiro.\r\n2151.22.122.0002.2016. \r\n00100.3104.066.\r\n22/02/2016.\r\n31/12/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/002/188/2016.\r\nId: 1935733\r\n"
        ],
        "1935751": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n052/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa SARALIPE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\n: Reajuste de preços/Atualização monetária.\r\n08 de janeiro de 2016. \r\n(setenta e um mil novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001.154/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/02/2016.\r\nId: 1935751\r\n"
        ],
        "1935754": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso nº 01/2015.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Universidade Federal de Goiás.\r\nCessão de uso de forma gratuita pela cedente, em favor da cessionária, do seguinte bem: Termociclador - Modelo MJ96G; nº de série 001-15015; Marca Biocycler; nº de Ativo UENF 037746; valor do bem R 3.172,00. \r\nSem valor. \r\n03 (três) anos, a contar da data de assinatura.\r\n30/12/2015.\r\nProcesso nº E-26/050.803/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18.01.2016.\r\nId: 1935754\r\n"
        ],
        "1935795": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A Empresa BT LATAM BRASIL LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: A doação de 01 AUTOMÓVEL MARCA VOLKSWAGEM, MODELO AMAROK TRENDLINE, BRANCO, DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2014, CHASSI Nº WV1DB42H2EA036477, MOT. Nº CSH075672 E 01 AUTOMÓVEL MARCA VOLKSWAGEM, MODELO AMAROK TRENDLINE, BRANCO, DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2014, CHASSI Nº WV1DB42HXEA036260, MOT. Nº CSH075614, do patrimônio daDOADORA, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nDANFE (N.F)\r\nAUTOMÓVEL MARCA VOLKSWAGEM, MODELO AMAROK TRENDLINE, BRANCO, DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2014, CHASSI Nº WV1DB42H2EA036477, MOT. Nº CSH075672\r\n01 UN\r\n121.900,00\r\n121.900,00\r\n172.819\r\n22/10/14\r\n10.678\r\n14/03/15\r\nAUTOMÓVEL MARCA VOLKSWAGEM, MODELO AMAROK TRENDLINE, BRANCO, DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2014, CHASSI Nº WV1DB42HXEA036260, MOT. Nº CSH075614\r\n01 UN\r\n121.900,00\r\n121.900,00\r\n172.815\r\n22/10/14\r\n10.679\r\n24/03/15\r\n: 30 de julho de 2015.\r\n: Processo nº E-09/487/091/2015.\r\nId: 1935795\r\n"
        ],
        "1935796": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A Empresa TV CORCOVADO SA e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: a doação de 01 automóvel marca Volkswagem, modelo AMAROK CD 4X4 TREND OPCIONAIS, branco cristal, 1AT 8WH Diesel, modelo 203903, Chassi nº WV1DB42H2EA030940, Série: 2EA030940, Nº do motor: CSH070375, ano de fabricação e modelo 2014, do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nAUTOMÓVEL MARCA VOLKSWAGEM, MODELO AMAROK CD 4X4 TREND OPCIONAIS, BRANCO CRISTAL, 1AT 8WH DIESEL, MODELO 203903, CHASSI Nº WV1DB42H2EA030940, SÉRIE: 2EA030940, Nº DO MOTOR: CSH070375, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 2014.\r\n01 UN\r\n131.800,00\r\n131.800,00\r\n188.216\r\n27/08/14\r\n: 30 de dezembro de 2015.\r\n: Processo nº E-09/487/114/2015.\r\nId: 1935796\r\n"
        ],
        "1935833": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo. UERJ e a empresa Construir Arquitetura e Serviços Ltda. Rescisão unilateral do Contrato nº 50/2013, a partir de 19/02/2016, nos termos do art. 79, I, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 26/008/109/2013 - HUPE.\r\nId: 1935833\r\n"
        ],
        "1935838": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato n° 05/2016, assinado em 25/01/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a Empresa Bioservice Propostas Ambientais LTDA.\r\n: Prestação de serviços de especializados de manutenção, limpeza e tratamento de piscina, com serviço de Guardião. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 25/01/2016. \r\n: Mensal R 12.541,66 (doze mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos). \r\n: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/1696/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2016.\r\nId: 1935838\r\n"
        ],
        "1935923": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 17.02.2016 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários: ALLAN CARVALHO DE LIMA, DÉBORA SOL FERREIRA FREIRE, THIAGO HENRIQUES SOARES, ANNA CAROLINA LOPES COSENZA, BIANCA GERALDINE MAIA MACÁRIO, THASSYO CARPANEZ SEZANO MATOS, ISABELLE DIANNE GIBSON PEREIRA, THAMIRES AVELAR DE SOUZA, NATHALIA OLIVEIRA BARROS SYM, ANTÔNIO EDGAR LUTTERBACH HABIB GOMES, BEATRIZ MONTEIRO RODRIGUES, ALEXANDRE MAGNO DA C. BITTENCOURT, PEDRO HENRIQUE LOURENÇO DA COSTA, VÍTOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, MARCOS ALEXANDRE MELLO, MARCOS LAMOUR GOMES BASRTOS, LEANDRO GONZALEZ MONTEZUMA, LUIZ FERNANDO BLAHA DIAS RANGEL, HENRIQUE PADUAN ALVARES, JOÃO RICARDO LUTTERBACH H. GOMES, PABLO MONTEIRO LEMOS, JULIANA CARREIRO AVILA, GABRIEL PEREIRA S. NUNES CARVALHO, GABRIELA ROHEM DE SOUZA SANTOS, HÉLIO GASTÃO MACHADO L. DIAS, ALEXANDRE SOARES REZENDE DA SILVA, TAINÁ PASSOS TELLES TAVEIRA MARTINS, PEDRO HENRIQUE DE ALCANTARA SOUSA, GUSTAVO MENDES PEREIRA, MARIANA AMARANTE GUIMARÃES, RENATA LUSTOSA DA FONSECA VOGT, VITOR VICENTE DA SILVA BRITO, VICTOR RESENDE ALMADA, ETHIENE VANILA DE SOUZA WENCESLAU, SILVANA NADJA CRUZ DE MENEZES, JOSENILDO ANTONIO DE OLIVEIRA, PHELIPE MONTEIRO MASTRA FONTOURA,CARLOS EDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA, PABLO MORAES DA SILVA, MARCELLY MARIA DE C. CARDOSO, LUDIMILA GUIMARÃES PENEDO, ANA BÁRBARA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, HUGO SEABRA FAGUNDES S. DE MOURA, TAYANNE DE SOUZA FAGUNDES, JOELMA DE SOUZA MODESTO, MARINA MAURELLI COSTA, THAYANNA DE OLIVEIRA, ÉRIKA NATÁLIA JESUS DE SENA, TAYNÁ DE ALMEIDA BARROS, LORENA MIRANDA DE SÁ CAMPELO, JOAO PEDRO CUNHA MEIRA MUNIZ, THAIANA MATIAS DO COUTO ALCANTARA, PAULA ZIMBRÃO PEREIRA, GABRIELA PITANGA DA SILVEIRA, CAMILLA DE GOUVÊA B. DOS SANTOS, FERNANDA ESTEVES FREIRE P. BANDEIRA, TALITA TAVARES ABDALA, SUZANI DA CONCEICAO SOUZA, LARISSA AMORIM BARBOSA, VICTOR HUGO MELO LAVINAS, DÉBORA PEREIRA NATARIO, FABRÍCIO MORAIS DA COSTA, GRACE KATHLEEN KLEIN DE O. FONSECA, MARIA LUIZA ALVARENGA RODRIGUES, OTACILIO PAULO DA SILVA NETO, MAYCON FRANCISCO MARAFIGO, CARLOS FILIPE BITTENCOURT FERREIRA, THAMIRES ANGÉLICA DA SILVA MEDEIROS, NATHÁLIA ARAÚJO FERREIRA CHABUDT, CLEBERSON DOS SANTOS DE CASTRO, KARINA ALBERNAZ LEMOS, ANA PAULA MELLO DOS SANTOS, LUCAS VALENTIM MENDES, KELVY DA SILVA MORAES SANTOS, ISABELA DOS SANTOS MAIA, EDUARDO PATRICIO R. NASCIMENTO, TATIANA JUNGER DE C. ABDOUNUR, ANTONIO CARLOS FONSECA A. JUNIOR, JOÃO LUCAS DERZE E SILVA, JULIA SILVA VAN HOMBEECK, ROBERTO DE SOUZA COUTO JUNIOR, LEONARDO VITAL BRASIL WIELAND, RODOLFO ELEUTERIO D. DA SILVA, LEONARDO MURTA DE A. MAGALHAES, MAGDA REGINA LOPES PEREIRA, LOISE PEREIRA, ANA BETÂNIA DA ROCHA ARAÚJO, LARISSA DA SILVA PEREIRA, JANINE MARINHO DE JESUS, LETÍCIA GOMES PINTO, RAFAEL D'AVILA MATIAS FERREIRA, ARINA HIPÓLITO DE SOUZA, CRISTIANE DOS SANTOS H. JACARANDA, JULIA TRIANI OLIVEIRA, JUNIAS SANTOS DO NASCIMENTO, STEPHANNIE ALMEIDA GARRITANO, LARISSA SALGUEIRO DA ROSA F. DA SILVA, JORGE LUAN DA CRUZ TENORIO, LIGGIANE MANHÃES DOS SANTOS, EDSON EDUARDO TEIXEIRA, FILIPE DE TARSO SOUZA PEREIRA, CAMILA TINOCO PINHEIRO, NAÍRA MYRZA VALERIO ALBINO, RICARDO NAGIB GUIMARÃES ASSIS, ANA CAROLINA MARINHO LINHARES, CAMILA DONATO JORDAO, CAMILLA ALVES DE AS, BRUNA EVENLLY DE SOUZA MALHEIROS, ADRIANA DA SILVA, THAIS FERNANDES CALDAS, AGNES SAMARA DO NASCIMENTO, THIERS DE ANDRADE RIBEIRO NETO, FRANCIANE DUARTE LIMA, ISABELLE BRAGA OLIVEIRA, GABRIEL VINICIUS DE OLIVEIRA, ANDREZZA DE OLIVEIRA ALVES, ANA VANESSA RIBEIRO DA SILVA, RAISSA OLIVEIRA CARMO, ISABELA LOBO DOS SANTOS, WELLINGTON RIBEIRO DE FREITAS, LUIZ ANTONIO ALPARONE GIRÃO, WANESSA CAROLINE LINDGRI DO AMARAL, MICHELLE MAYARA ASSIS DA CRUZ, SUZAN SOUZA CAMPOS DE ALMEIDA, ANA CAROLINE RODRIGUES CARDOSO, ANA LETÍCIA DA SILVA GUIMARÃES, DANIELE GUIMARÃES FERREIRA, FELIPE LIMA DINIZ, DAIANA ABITIS DA SILVA, ISABELLA DE CASTRO SILVA, RÔMULO GRATIVOL GOMES, ANA CAROLINA BOUSQUETE RIBEIRO GOMES, DOUGLAS CORDEIRO DOS SANTOS CRESPO, LARA CORDEIRO DE OLIVEIRA VIANNA, DOUGLAS TINOCO DOPP, ALEXANDRA MOREIRA GARCIA, ELAINE DA SILVA LIMA, MILENA ALCANTARA DA SILVA. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). 02 (dois anos). 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3736, de 10.03.2015, 3762, de 14.05.2015, 3777, de 29.06.2015, 3817, de 25.09.2015, 3703, de 26.01.2015, 3808, de 28.08.2015, 3810, de 28.08.2015, 3819, de 05.10.2015, 3761, de 12.05.2015 e na PORTARIA Nº 85-CEJUR/PGE, de 17 de fevereiro de 2016. \r\nOs estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1935923\r\n"
        ],
        "1935959": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 039/2015 - Termo Contratual nº 004/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RODRIGO VASQUE MELO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 039/2015, a partir de 19/02/2016.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n16/02/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071/62/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2016.\r\nId: 1935959\r\n"
        ],
        "1936069": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica visando a concessão de Estágio.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude/SEELJE e o Centro Educacional de Realengo.\r\n: 23/02/2016.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes do Centro Educacional de Realengo.\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\nProcesso nº E-30/001/1292/2015, Lei nº 11.788/2008, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e o Decreto n° 3.149/80.\r\nId: 1936069\r\n"
        ],
        "1936098": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "\r\nSuspensão Bilateral de Contrato, referente ao Contrato nº 05/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS- ANDEF.\r\n: Suspensão do Contrato nº 05/2012, visando a verificação dos valores.\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\nE-06/000.063/2012.\r\n: 04/02/2016.\r\n20(vinte) dias a contar de 31/01/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2016.\r\n: Suspensão Bilateral de Contrato, referente ao Contrato nº 06/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS- ANDEF.\r\nSuspensão do Contrato nº 06/2011, visando a verificação dos valores.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\nE-06/000.046/2011.\r\n04/02/2016.\r\n: 20(vinte) dias a contar de 31/01/2016\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2016. \r\nId: 1936098\r\n"
        ],
        "1936157": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversity of the Aegean e a UERJ. : Cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou pessoal no âmbito do Programa Erasmus+. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/10515/2015.\r\nUniversidade Blaise-Pascal (Clermont II) e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de França. DATA DEFUNDAMENTO Processo nº E-26/007/10877/2015.\r\nUniversidade de Rennes 1 e a UERJ. : Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de França. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/11193/2015.\r\nId: 1936157\r\n"
        ],
        "1936158": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas Sociais e da Vida e a UERJ. : Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Portugal. VIGÊNCIA Processo nº E-26/007/3404/2015.\r\nUniversité Paris 1 - Pantheon Sorbonne e a UERJ. Desenvolver um programa de intercâmbio de estudantes. 01/12/2015. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/7349/2015.\r\nUniversidade de Copenhagem e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Dinamarca. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/8269/2015.\r\nId: 1936158\r\n"
        ],
        "1936202": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o aluno-residente: THIAGO DO ROSÁRIO CHAGAS. R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. 2 (dois) anos. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015 e Portaria nº 86-CEJUR/PGE, de 18.02.2016.\r\nId: 1936202\r\n"
        ],
        "1936251": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Termo de Compromisso nº 036/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nAlteração do CNPJ da contratada.\r\nE-08/001/2430/2015.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n18/02/2016.\r\nO CNPJ indicado anteriormente no Termo de Compromisso:\r\nCNPJ sob o nº 10.323.886/0003-20\r\nPassa a ser o CNPJ:\r\nCNPJ sob o nº 10.323.886/0005-91\r\nId: 1936251\r\n"
        ],
        "1936310": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e NEIDE O. HOFFMANN - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 80,50 m², referente ao Pavilhão M (entre o Pavilhão D e o antigo Campo de Futebol), da Unidade II - São Gonçalo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 12,05 (doze reais e cinco centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/6/2016.\r\nId: 1936310\r\n"
        ],
        "1936404": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato do Contrato nº 99/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELLI- EPP.\r\n: Resilição do Contrato nº 99/2013, relativo à prestação de serviço de recepcionista bilíngue para o Centro Integrado de Comando e Controle, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93, mediante interesse mútuo das partes. \r\n: Sem valor.\r\n: 16/02/2016.\r\n: Processo nº E-09/508/0004/2012.\r\nId: 1936404\r\n"
        ],
        "1936775": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016. Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV (ADERENTE), Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (CONTRATANTE) e TIM Celular S.A. (CONTRATADA). Adesão da RJPREV ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016, celebrado entre o PRODERJ e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA. R 3.161,26 (três mil cento e sessenta e um reais e vinte e seis centavos). O presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016, 180 (cento e oitenta) dias improrrogáveis, contados a partir de 06/01/2016. Simone da Silva Mendes, matrícula nº 038-0. Processo administrativo nºE-01/051/022/2013.\r\nId: 1936775\r\n"
        ],
        "1936797": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato nº 002/2016. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Empresa World Agência de Viagens, Operadora e Consolidadora de Turismo Ltda. ME. \r\nResilição do Contrato nº 003/2014, relativo à prestação de serviços de locação de veículos.\r\n17.02.2016.\r\nProcesso nº E-11/001/275/2014.\r\nId: 1936797\r\n"
        ],
        "1936981": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso nº 077/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MATHEUS GONÇALVES DE LIMA SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n08/12/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.123/2015.\r\nId: 1936981\r\n"
        ],
        "1937062": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/001/2016. FUNARJ e Associação Pinacoteca Arte e Cultura - APAC. A outorga da utilização privativa do seguinte bem móvel ao Autorizatário: Obra “Rochedo da Boa Viagem”, de Johann Georg Grimm, descrita e caracterizada conforme ficha de objeto em anexo a este instrumento, a fim de integrar a exposição “Paisagem nas Américas”, que ocorrerá no período de 27/02/2016 a 29/05/2016, na Pinacoteca de São Paulo. Proc. nº E-18/002/100/2016\r\nId: 1937062\r\n"
        ],
        "1937063": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 18/001/2016. FUNARJ e Associação Cultural dos Amigos dos Museus Castro Maya. Doação dos bens descritos e caracterizados neste Termo. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/74/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 18.02.2016.\r\nId: 1937063\r\n"
        ],
        "1937100": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a : Regularização de prestação de serviço de cobrança bancária prestado sem cobertura contratual. : R 8.226,61 (oito mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos).ASSINATURA:PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/4094/2013.\r\nId: 1937100\r\n"
        ],
        "1937101": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob n° 42.498.725/0003/63, representada pelo seu Comandante Geral Sr. ALBERTO PINHEIRO NETO e o MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, inscrito pelo CNPJ/MF 39.223.581/0001-66, representado pelo seu Prefeito, Sr. ALCEBIDES SABINO DOS SANTOS, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, representada pelo seu Secretário Sr, PAULO CÉSAR VIANA.\r\nNão haverá qualquer repasse de recursos financeiros entre ambas as partes. \r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis.\r\nA prestação de reforço pela PMERJ, de efetivo na Cia local no máximo de 100 (cem) Policiais Militares por dia, para servir ao Município em período de alta concentração populacional, ou quando da necessidade de aumento de efetivo para ser empregado na Segurança Pública do Município, a critério das partes.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei Estadual nº 287/79 e\r\nDecreto n° 3.149/80.\r\n31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nId: 1937101\r\n"
        ],
        "1937115": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nConvênio nº G003/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n23/02/2016.\r\nProcesso nº E-26/009/147/2016.\r\nConvênio nº G004/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a ELFE Óleo & Gás Operação e Manutenção.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n23/02/2016.\r\nProcesso nº E-26/009/148/2016.\r\nId: 1937115\r\n"
        ],
        "1937122": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016, firmado em 04.01.2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio do Centro Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e Tim Celular S/A. \r\nAdesão do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016, para prestação de serviços de telefonia móvel.\r\nR 19.223,54 (dezenove mil duzentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nO mesmo de vigência do Contrato da Emergencial PRODERJ nº 001/2016.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.122.0002.8021 - Natureza da Despesa 339039.44 - Fonte: 100.\r\nProcesso nºs E-26/011/2568/2015 e E- 19/014.17/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2016.\r\nId: 1937122\r\n"
        ],
        "1937137": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nConvênio nº 003/2016.\r\n17/02/2016.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON- RJ, e a FACULDADES CATÓLICAS.\r\nAperfeiçoamento profissional do estudante.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação. \r\nProcesso Administrativo nº E-24/003/725/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18.02.2016.\r\nId: 1937137\r\n"
        ],
        "1937205": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial do PRODERJ nº 001/2016. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Dis tância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ (aderente) e a TIM CELULAR S/A. \r\nPrestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP).\r\nR 28.281,49 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n05/01/2016.\r\n6 (seis) meses a contar de 06/01/2016.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e o Decreto nº 3.149/80 e demais legislações.\r\nDeno de Paiva do Nascimento ID. 20163576; Leila Ramirez Soares de Alencar, ID. 43799833 e Leonor de Ornelas Peixoto Poulis ID. 20324278.\r\nE-26/004/0002/2016\r\n*Omitido do D.O. de 06/01/2016.\r\nId: 1937205\r\n"
        ],
        "1937313": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico.\r\nE-26/005/8803/2015. \r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nContratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto a Região Norte Noroeste, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios, para Unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC.\r\nR 3.149.881,85 (três milhões, cento e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n11/02/2016.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/79, e pelos Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nGestor: Ana Paula Martins Cerveira, ID. 4459065-2.\r\nCo-Gestor: Timóteo Rocha dos Santos, ID. 1960045-3.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2016.\r\nPregão Eletrônico.\r\nº E-26/005/8802/2015. \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\ncontratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto a Região Baixada litorânea, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios, para Unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC.\r\nR 2.191.977,12 (dois milhões, cento e noventa e um mil novecentos e setenta e sete reais e doze centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n11/02/2016\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/79, e pelos Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nAna Paula Martins Cerveira, ID. 4459065-2.\r\nTimóteo Rocha dos Santos, ID. 1960045-3.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2016.\r\nDispensa\r\n. \r\nE-26/005/64/2015. \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assinatura de Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses a contar da publicação no DOERJ. \r\n14/12/2015.\r\nR 2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais).\r\nArt. 24, XVI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores.\r\n: VERA LUCIA DE O. NASCIMENTO - ID n° 207171-6\r\n: SANDRA LUCIA DA SILVA FRANÇA - ID n° 2074386- 6\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2015.\r\nConcorrência Pública\r\n. \r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E JAQUELINE RIBEIRO DA SILVA.\r\nPermissão de uso, com encargos, o imóvel de propriedade da FAETEC, Unidade ETE OSCAR TENÓRIO, situado à Rua Xavier Curado s/nº - Marechal Hermes - Rio de Janeiro - RJ, para exploração de REPROGRAFIA a fim de atender ao público interno, dentro dos padrões de qualidade e higiene desejáveis.\r\nR 708,80 (setecentos e oito reais e oitenta centavos) para pagamento a ser devido a esta FAETEC.\r\n12 (doze) meses.\r\n02/02/2016.\r\n: Lei Complementar n° 08 de 1977, Lei n° 8.666, de 1993.\r\nMaria das Graças do Amaral Guedes, ID. 2082303-7;\r\n.\r\nConcorrência Pública\r\n. \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E JAQUELINE RIBEIRO DA SILVA.\r\nPermissão de uso, com encargos, o imóvel de propriedade da FAETEC, Unidade ETE FERREIRA VIANA, situado à Rua General Canabarro, nº 291 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ, para exploração de REPROGRAFIA a fim de atender ao público interno, dentro dos padrões de qualidade e higiene desejáveis.\r\nR 1.069,20 (um mil sessenta e nove reais e vinte centavos), para pagamento a ser devido a esta FAETEC.\r\n12 (doze) meses.\r\n02/02/2016.\r\n: Lei Complementar n° 08 de 1977, Lei n° 8.666, de 1993.\r\n: Andrea Reis Albino, ID. 2076387-5.\r\nTimóteo Rocha dos Santos, ID. 1960045-3.\r\n: Termo de Cooperação nº 0009/2016\r\n: E-26/005/9431/2015\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A SANTA CASA DEMISERICÓRDIA DE CAMPOS.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/02/2016\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1937313\r\n"
        ],
        "1937374": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso assinado em 25/02/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral e Tatiana Severo. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n01.02.2016 a 30.07.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0537/2015.\r\nId: 1937374\r\n"
        ],
        "1937377": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona OesteUEZO e a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ASSESPRO.Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da publicação no Diário Oficial.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.E- 26/002/685/2015.\r\nId: 1937377\r\n"
        ],
        "1937383": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - IPMDC e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados: DATA DA ASSINATURA O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. Lei Federal n° 8.666/1993. E-01/060/3253/2015.\r\nId: 1937383\r\n"
        ],
        "1937400": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 016/2014. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa ELEVADORES ELBO LTDA-EPP Inclusão do Programa de Trabalho 4046.12.364.0371.2828. : 26/02/2016. Proc. nº E-26/004/0249/2013. \r\nId: 1937400\r\n"
        ],
        "1937403": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2014. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa ELBO ELEVADORES LTDA-EPP. Inclusão do Programa de Trabalho 4046.12.364.0371.2828. : 26/02/2016. Proc. nº E-26/004/0249/2013. \r\nId: 1937403\r\n"
        ],
        "1937455": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nBruanc - Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda. OBJETO:Na forma do disposto na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro e na Cláusula Nona do TAC N° 005/2014, fica V.Sª notificada de que: (I) deverá recolher em conta de recursos próprios do INEA, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente extrato no Diário Oficial. R 343.767,84 (trezentos e quarenta e três mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), pelo descumprimento das alíneas “c” e “d” do item 4.1 da Cláusula Quarta, do item 10.1 da Cláusula Décima e dos itens 01 a 12 do Plano de Ação do referido Termo; (II) o Conselho Diretor do INEA, em sua 256ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 21/09/15 decidiu retomar a exigibilidade da aplicação da penalidade do Auto de Infração COGEFISEAI/00141300 (suspensa devido à celebração do TAC), implicando a suspensão das atividades da empresa. O número da conta do INEA para o depósito do valor da multa é: Banco Bradesco, conta: 138-4 - Agência: 6898-5. Consta apensado ao processo nº E-07/001.354/2014 a planilha de cálculo da multa e o parecer de encerramento. E- 07/202.768/2003.\r\nId: 1937455\r\n"
        ],
        "1937528": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " \r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e a Organização Nacional da Indústria do Petróleo - ONIP.\r\nDesenvolvimento de um Arranjo Produtivo Local - APL de fabricantes de equipamentos e prestadores de serviços submarinos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n24.02.2016. \r\nProcesso nº E-11/001/54/2016.\r\nId: 1937528\r\n"
        ],
        "1937589": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato n° 04/2016. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a empresa “ Star service Ltda ME”.\r\n: Fornecimento de colchões ortopédicos de solteiro, para os custodiados, sob alçada do DEGASE. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 27/01/2016. \r\n: R 4.223.700,00 (quatro milhões, duzentos e vinte e três mil setecentos reais). \r\n: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/1603/2015. \r\n27/01/2016.\r\nId: 1937589\r\n"
        ],
        "1937602": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermos de Compromisso, assinados em 26.02.2016.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Cyntia Lana Carneiro, Cristine Azeredo Coutinho, Daniele da Silva Pereira, Dayane Barreto da Silva Lucas, Daisiane Maria da Silva Santana, Huana Gabi Motta, Jania Lima de Souza, Joyce Ribeiro da Silva, Jeniffer Gomes Siqueira, Karinne dos Santos Moreira da Silva, Leila Christina Dias de Andrade Carvalho, Larissa Peixoto dos Santos, Larissa Emiliano da Silva Batista, Luis Henrique da Silva Mota, Raquel Ferreira de Souza, Tayana Maia de Oliveira, Vitória Barbosa de Azevedo, Valéria Menezes Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n26.02.2016 a 14.04.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0537//2015.\r\nId: 1937602\r\n"
        ],
        "1937622": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste -UEZO e o AGENTE DE INTEGRAÇÃO CITTA WORK CONSULTORES ASSOCIADOS - EPP: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO.60 (sessenta) meses contados da data da publicação no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO E-26/002/99/2016.\r\nId: 1937622\r\n"
        ],
        "1937650": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, por intermédio da Escola de Educação Financeira. : Pesquisa, desenvolvimento e divulgação de trabalhos acadêmicos na área de RPPS, e promoção de ações direcionadas à educação financeira. DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura deste Termo. PROCESSO ADMINISTRATIVO° E-01/031.2229/2014.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, por intermédio da Escola de Educação Financeira. : Promoção de ações direcionadas à educação financeira e previdenciária. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste Termo. Lei Federal n° 8.666/1993. E-01/051/001/2016.\r\nId: 1937650\r\n"
        ],
        "1937665": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Autorização de Uso.\r\n: 15 de fevereiro de 2016.\r\nO Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, designado simplesmente AUTORIZADO e o Estado do Rio de Janeiro, denominado simplesmente AUTORIZANTE, com a interveniência da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, doravante denominado simplesmente INTERVENIENTE.\r\n: A cessão pelo Autorizante ao Autorizado do direito de uso do Estádio de Atletismo Célio de Barros, situado na Rua Prof. Eurico Rabelo, Maracanã, no Município do Rio de Janeiro e devidamente identificado pelas plantas constantes do Anexo 1. \r\n: Inicia-se em 15 de fevereiro de 2016 e encerrar-se-á em 11 de novembro de 2016.\r\n: Processo nº E-12/001/208/2016\r\n*Omitido no D.O. de 16.02.2016.\r\nId: 1937665\r\n"
        ],
        "1937666": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Autorização de Uso. \r\n: 29 de fevereiro de 2016.\r\n: O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, designado simplesmente AUTORIZADO e o Estado do Rio de Janeiro, denominado simplesmente AUTORIZANTE, com a interveniência do permissionário Clube de Regatas do Flamengo, doravante denominado simplesmente INTERVENIENTE.\r\n: A cessão pelo Autorizante ao Autorizado do direito de uso da Área cedida e devidamente identificada pela planta constante do Anexo 1. \r\n: Inicia-se na data de sua assinatura e sua vigência terminar- se-á em 28 de outubro de 2016.\r\nProcesso nº E-12/001/560/2015\r\n: Termo de Autorização de Uso.\r\n: 29 de fevereiro de 2016.\r\nO Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, designado simplesmente AUTORIZADO e o Estado do Rio de Janeiro, denominado simplesmente AUTORIZANTE, com a interveniência da empresa Concessionária Complexo Maracanã Entretenimento S.A. doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE.\r\n: A cessão pelo Autorizante ao Autorizado do direito de uso da Área cedida e devidamente identificada pela planta constante do Anexo 1 - Complexo do Maracanã.\r\n: Inicia-se em 1º de março de 2016 e vigorará até o dia 30 de outubro de 2016 (período de uso exclusivo).\r\n: Processo nº E-12/001/147/2016.\r\n\r\nId: 1937666\r\n"
        ],
        "1937701": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 001/2016.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS/RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Três Rios/RJ possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, o que viabilizará, também, a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n11 de fevereiro de 2016.\r\nProcesso nº E-19/014/45//2016.\r\nId: 1937701\r\n"
        ],
        "1937703": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2016.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Itatiaia/RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Itatiaia/RJ, possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, o que viabilizará, também, a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n16 de fevereiro de 2016.\r\nProcesso nº E-19/014/44//2016.\r\nId: 1937703\r\n"
        ],
        "1937704": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Luciene Miguel Bachur. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo de dança “Dom Quixote e Hotel Transilvânia”. 04.12.2015. Proc. nº E-18/002/762/2015\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2015. \r\nFUNARJ e William de Souza Vita. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Uma Bruxinha Quase Boa”. 08.01.2016. Proc. nº E-18/002/1306/2015\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2016.\r\nFUNARJ e Anderson Luiz Braga. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A Bela e a Fera Um Musical Encantado”. 15.01.2016. Proc. nº E-18/002/1247/2015\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2016.\r\nId: 1937704\r\n"
        ],
        "1937765": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\nComunhão de esforços para a realização de projetos e atos de comunicação, no exclusivo interesse do Estado.\r\n: art. 116, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto nº 42.836/2011 e Decreto nº 42.436/2010.\r\nAté 31/12/2016.\r\nE-12/002/188/2016.\r\nR 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n22/02/2016. \r\nId: 1937765\r\n"
        ],
        "1937786": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE SUPRESSÃO E PRORROGAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 002/2014. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Alterar as Cláusulas Quarta e Sétima do primeiro termo aditivo ao acordo.: 15 (quinze) meses a contar de 01/01/2016.Supressão na ordem de 40%, R 270.000,00, em 15 etapas. E- 08/005/000099/2014. : 19/02/2016. \r\n: TERMO DE SUPRESSÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 002/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Alterar a Cláusula Sétima do primeiro termo aditivo ao acordo.Supressão na ordem de 30%, a contar de março de 2016, as 11 etapas remanescentes do projeto serão de R 68.640,48. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2016. \r\n: TERMO DE SUPRESSÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 003/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Alterar a Cláusula Sétima do primeiro termo aditivo ao acordo.Supressão na ordem de 30%, a contar de março de 2016, as 15 etapas remanescentes do projeto serão de R 910.000,00. E-08/005/000910/2014. : 04/02/2016. \r\n: TERMO DE SUPRESSÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 003/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Alterar a Cláusula Sétima do primeiro termo aditivo ao acordo.Supressão na ordem de 30%, a contar de março de 2016, as 13 etapas remanescentes do projeto serão de R 165.900,00. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2016. \r\n\r\n: TERMO DE PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 003/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Alterar as Cláusulas Quarta e Sétima do primeiro termo aditivo ao acordo.: 15 (quinze) meses, a contar de 01/01/2016.15 etapas de R 237.000,00. : 22/12/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2016. \r\nId: 1937786\r\n"
        ],
        "1937793": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.03.2016\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2014.\r\nELEVADORES LTDA-EPP.\r\nELEVADORES LTDA-EPP.\r\nId: 1937793\r\n"
        ],
        "1937798": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Instituto João Ayres. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo de “Desde que o Samba era Samba”. 29.01.2016. Proc. nº E-18/002/1184/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18.02.2016. \r\nId: 1937798\r\n"
        ],
        "1937861": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão nº 01/2016. \r\n26/02/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de RIO CLARO. \r\nAplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Rio Claro, no 5º e no 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. \r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nResolução SEEDUC nº 4877/2013, alterada pela Resolução SEEDUC nº 5340/2015. \r\nE-03/001/337/2016.\r\nTermo de Adesão nº 02/2016. \r\n26/02/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de QUISSAMÃ. \r\nAplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Quissamã, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. \r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nResolução SEEDUC nº 4877/2013, alterada pela Resolução SEEDUC nº 5340/2015. \r\nE-03/001/336/2016.\r\n: Convênio SEEDUC nº 04/2016. \r\n: 26/02/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o CETER - CENTRO EDUCACIONAL DE TRABALHO E ESTÁGIO REMUNERADO. \r\n: Desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório para os estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo. \r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Resolução SEEDUC nº 4342/2009. \r\nE-03/001/8179/2015.\r\nId: 1937861\r\n"
        ],
        "1937881": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, referente à prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto no período de 01/11/2015 a 31/11/2015.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 108.803.15 (cento e oito mil oitocentos e três reais e quinze centavos).\r\n: 25/01/2016.\r\nE-09/161/153/2015.\r\nId: 1937881\r\n"
        ],
        "1937882": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos, máquinas, e acessórios de laboratório, com reposição de peças no período de 01/08/2015 a 31/08/2015.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.352,08 (mil trezentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\n25/01/2016.\r\nE-09/171/94/2015.\r\nId: 1937882\r\n"
        ],
        "1937883": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos, máquinas, e acessórios de laboratório, com reposição de peças no período de 01/07/2015 a 31/07/2015.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.352,08 (mil trezentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\n10/12/2015.\r\nE-09/171/77/2015.\r\nId: 1937883\r\n"
        ],
        "1937884": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos, máquinas, e acessórios de laboratório, com reposição de peças no período de 01/06/2015 a 30/06/2015.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.352,08 (mil trezentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\n10/12/2015.\r\nE-09/171/74/2015.\r\nId: 1937884\r\n"
        ],
        "1937885": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos, máquinas, e acessórios de laboratório, com reposição de peças no período de 01/10/2015 a 31/10/2015.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.352,08 (mil trezentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\n13/01/2016.\r\nE-09/171/100/2015.\r\nId: 1937885\r\n"
        ],
        "1937886": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos, máquinas, e acessórios de laboratório, com reposição de peças no período de 01/09/2015 a 31/09/2015.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.352,08 (mil trezentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\n25/01/2016.\r\nE-09/171/95/2015.\r\nId: 1937886\r\n"
        ],
        "1937887": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA EPP. \r\n: 25/01/2016.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA EPP, referente à prestação de serviços de locação de PLOTTER e máquinas reprográficas, com manutenção, assistência técnica e fornecimento de materiais no período de 01/08/2015 a 30/08/2015.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 7.497,30 (sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos).\r\nId: 1937887\r\n"
        ],
        "1937888": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA EPP. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA EPP, referente à prestação de serviços de locação de PLOTTER e máquinas reprográficas, com manutenção, assistência técnica e fornecimento de materiais no período de 01/10/2015 a 30/10/2015.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 7.497,30 (sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos).\r\n: 25/01/2016.\r\nId: 1937888\r\n"
        ],
        "1937889": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. \r\n13/01/2016.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ELEVADORES OTIS LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores instalados em prédios e dependências da PCERJ, envolvendo o fornecimento de componentes e peças no período de 01/08/2015 a 31/08/2015.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 3.748,80 (três mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 1937889\r\n"
        ],
        "1937890": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. \r\n: 13/01/2016.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ELEVADORES OTIS LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores instalados em prédios e dependências da PCERJ, envolvendo o fornecimento de componentes e peças no período de 01/07/2015 a 31/07/2015.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 3.748,80 (três mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 1937890\r\n"
        ],
        "1937891": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. \r\n: 13/01/2016.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ELEVADORES OTIS LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores instalados em prédios e dependências da PCERJ, envolvendo o fornecimento de componentes e peças no período de 01/06/2015 a 30/06/2015.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 3.748,80 (três mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 1937891\r\n"
        ],
        "1937892": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. \r\n: 25/01/2016.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ELEVADORES OTIS LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores instalados em prédios e dependências da PCERJ, envolvendo o fornecimento de componentes e peças no período de 01/05/2015 a 31/05/2015.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 3.748,80 (três mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 1937892\r\n"
        ],
        "1937893": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. \r\n: 25/01/2016.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ELEVADORES OTIS LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores instalados em prédios e dependências da PCERJ, envolvendo o fornecimento de componentes e peças no período de 01/10/2015 a 31/10/2015.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 3.213,26 (três mil duzentos e treze reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 1937893\r\n"
        ],
        "1937894": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. \r\n: 13/01/2016.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ELEVADORES OTIS LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores instalados em prédios e dependências da PCERJ, envolvendo o fornecimento de componentes e peças no período de 01/09/2015 a 30/09/2015.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 3.748,80 (três mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 1937894\r\n"
        ],
        "1937929": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 14.2.0577.2. \r\n: 26 de fevereiro de 2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, como Mutuante; a República Federativa do Brasil, como garantidora.\r\n: Financiamento Adicional ao Projeto de Implantação do Metrô - Linha 4, PRO - ML4 Adicional II. \r\n: R 444.811.123,92 (quatrocentos e quarenta e quatro milhões,\r\noitocentos e onze mil cento e vinte e três reais e noventa e dois centavos), de principal.\r\n: Processo nº 17944.000158/2016-06\r\n: Contrato de Garantia nº 004/2016/PGFN/CAF. \r\n: 26 de fevereiro de 2016.\r\n: União e o Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência do\r\nBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.\r\n: A União compromete-se a garantir todas as obrigações financeiras do Estado decorrentes do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito Nº 14.2.0577.2, firmado com o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES em 26 de fevereiro de 2016, destinado ao Financiamento Adicional do Projeto de Implantação do Metrô - Linha 4, PRO- ML4 Adicional II. \r\n: R 444.811.123,92 (quatrocentos e quarenta e quatro milhões,\r\noitocentos e onze mil cento e vinte e três reais e noventa e dois centavos), de principal.\r\n: Processo nº 17944.000158/2016-06.\r\nId: 1937929\r\n"
        ],
        "1937970": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação nº 0025/2016.\r\nE-26/005/363/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Sindicato das Empresas de Conservação, Manutenção e Instalação de Elevadores do Estado do Rio de Janeiro - SECMIERJ.\r\n: Estruturação de um Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Eletromecânico de Manutenção de Elevadores, através da Escola Técnica Silva Freire de acordo com o Plano de Trabalho.\r\n: 23/02/2016.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em especial o art. 116, a Lei nº 287, de 04/12/79, e nas suas alterações posteriores, no que couber e no Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\n: Rogéria Feitoza Varella de Almeida, matrícula 220244-8.\r\nId: 1937970\r\n"
        ],
        "1938017": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "\r\nDA ZONA OESTE\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - MRS LOGISTICA S/A: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 26/002/768/2015.\r\nId: 1938017\r\n"
        ],
        "1938053": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Distrato ao Contrato nº 100/2015.\r\n: FIPERJ e ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\n: Prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação.\r\n12 (doze) meses).\r\nR 363.536,04 (trezentos e sessenta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-06/004/109/2015.\r\n: 31 de janeiro de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2016.\r\nId: 1938053\r\n"
        ],
        "1938117": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 040/2016. DETRAN-RJ e Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ\r\nPromover a cooperação técnica, estabelecer atribuições, atividades e as responsabilidades dos partícipes, com vistas à manutenção do sistema de apuração e controle do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e para o acesso e a transferência para a SEFAZ das informações constantes do banco de dados do DETRAN/RJ. GESTORES: Ricardo Tristão Borges, Id Funcional nº 41792785 (DETRAN/RJ) e Maurício Valente Bragança, Id Funcional 19425910 (SEFAZ/RJ). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 12/136/2/2014.\r\nId: 1938117\r\n"
        ],
        "1938146": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/002/2016. FUNARJ e Capivara Editora Ltda- EPP. A FUNARJ autoriza a reprodução de imagem do bem móvel descrito e caracterizado neste termo. 26/02/2016. Proc. nº E-18/002/177/2016.\r\nId: 1938146\r\n"
        ],
        "1938172": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nOrganização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO (Doadora) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJETO:ASSINATURA: E-07/002/11.333/2015.\r\nPARTES: Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO (Doadora) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). R 4.094,30. E- 07/002/11.333/2015.\r\nPARTES: Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO (Doadora) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). . DATA DE E- 07/002/11.333/2015.\r\nTermo de Recebimento de Bens por Uso e Captação de Imagem. Globo Comunicação e Participações S.A. (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). Doação de equipamentos. DATA DE ASSINATURA E-07/002/2654/2015. \r\nEDF Norte Fluminense S.A. (Doadora) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). : Doação de 02 (dois) veículos Fiat/Strada. PROCESSO E-07/002/272/2016.\r\n: Termo de Doação INEA n° 03/2016 (FUNBIO n° 001/2016). Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). Doação de 25 (vinte e cinco) Eco-Contadores Placas Acústicas e Licença Eco-Visio Profissional. DATA DE ASSINATURA: E-07/002/121/2016. \r\n: Termo de Doação INEA n° 04/2016 (FUNBIO n° 062/2015). Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). : Doação de 02 (duas) motocicletas Yamaha/Lander XTZ 250. PROCESSO N° E-07/002/214/2016. \r\nTermo de Doação INEA n° 05/2016 (FUNBIO n° 002/2016). : Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJETO: Doação de 02 (dois) veículos Mitsubishi/Camionete/Cabine Dupla. PROCESSOE-07/002/325/2016. \r\nId: 1938172\r\n"
        ],
        "1938210": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016.\r\n05/01/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (ADERENTE) e a TIM CELULAR S.A. (CONTRATADA).\r\nO presente instrumento tem por adesão da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016, celebrado entre o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta, deste Termo.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n2016NE00054.\r\nR 18.200,94 (dezoito mil duzentos reais e noventa e quatro centavos).\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações pertinentes.\r\nE-26/011/2568/2015 e E-12/080/26/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2016.\r\nId: 1938210\r\n"
        ],
        "1938223": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA.\r\nPrestação de serviços de quimioterapia aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 516.514,35 (quinhentos dezesseis mil quinhentos e quatorze reais e trinta cinco centavos).\r\nE-08/001/8958/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 1938223\r\n"
        ],
        "1938244": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de cooperação técnica, assinado em 18/02/2016. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SECONSERVA e a Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ. Garantir o acesso público à internet, totalmente gratuito, com qualidade, confiabilidade e segurança em áreas delimitadas na cidade do Rio de Janeiro, através do Programa Rio Estado Digital - WiFi. 24 (vinte e quatro) meses. Processo nº E-26/011/2497/2015.\r\nId: 1938244\r\n"
        ],
        "1938413": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: UERJ e Empresa Verde e Gestão de Serviços e Resíduos Ltda. Serviço emergencial de asseio hospitalar com fornecimento de mão de obra e materiais permanentes de limpeza: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. 22/02/2016. \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: UERJ e Marcelo Alves Capela. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Av. Jornalista Alberto Francisco Torres, 447/306, Icaraí, Niterói, Rio de Janeiro. : 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do Termo. DATA DA ASSINATURA: : R 404,68 (quatrocentos e quatro reais e sessenta e oito centavos) de remuneração mensais. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/188/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2016.\r\nId: 1938413\r\n"
        ],
        "1938442": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso n° 00111/2014.\r\n02/05/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante ALINNE DA SILVEIRA CARVALHO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n12 (doze) meses.\r\nProcesso nº E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\nId: 1938442\r\n"
        ],
        "1938446": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " \r\nCONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Descompromisso n° 00062/2014.\r\n03/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante CAMILA ALVES DE SÁ, no Curso de DIREITO, com a interveniência da Universidade Cândido Mendes.\r\nTérmino de Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n03/02/2014 a 31/01/2016.\r\nProcesso n° E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\nTermo de Descompromisso n° 00278/2014.\r\n06/10/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante FRANCIELE DA SILVA TEIXEIRA, no Curso de DIREITO, com a interveniência da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n06/10/2014 a 31/12/2015.\r\nProcesso nº E-24/003/292/2015.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\nTermo de Descompromisso n° 00065/2014.\r\n03/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante JÉSSICA SANTOS MOREIRA DE ARAÚJO, no Curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência do Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n03/02/2014 a 31/01/2016.\r\nProcesso nº E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\nTermo de Descompromisso n° 00068/2014.\r\n05/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e o estudante LUCAS BARROS DO ESPÍRITO SANTO, no Curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da Universidade Veiga de Almeida.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n05/02/2014 a 31/01/2016.\r\nProcesso nº E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\nTermo de Descompromisso n° 00039/2013.\r\n02/12/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante MARILAINE GOMES RANGEL, no Curso de DIREITO, com a interveniência da Universidade Veiga de Almeida.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n02/12/2013 a 30/11/2015.\r\nProcesso nº E-24/003/292/2015.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\nTermo de Descompromisso n° 00070/2014.\r\n03/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante MARYANA DE SOUZA AMORIM, no Curso de DIREITO, com a interveniência da Universidade Cândido Mendes.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n03/02/2014 a 31/01/2016.\r\nProcesso nº E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\nTermo de Descompromisso n° 00102/2014.\r\n20/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e o estudante MATHEUS BARROS BATALHA, no Curso de DIREITO, com a interveniência do Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n20/05/2014 a 31/12/2015.\r\nProcesso nº E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\nTermo de Descompromisso n° 00294/2015.\r\n16/03/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante MICHELLE PEREIRA DANTAS, no Curso de DIREITO, com a interveniência da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n16/03/2015 a 29/02/2016.\r\nProcesso nº E-24/003/309/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\nTermo de Descompromisso n° 00075/2014.\r\n03/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante RAIANE DA SILVA CANEDO, no Curso de DIREITO, com a interveniência da Universidade Cândido Mendes.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n03/02/2014 a 31/01/2016.\r\nProcesso nº E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\nTermo de Descompromisso n° 00048/2014.\r\n02/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante RAYZA MACHADO BARBOZA, no Curso de DIREITO, com a interveniência da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n02/05/2014 a 30/11/2015.\r\nProcesso nº E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\nTermo de Descompromisso n° 00283/2014.\r\n06/10/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante THAYANE SANTOS GUIMARÃES ALVES, no Curso de DIREITO, com a interveniência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n06/10/2014 a 31/12/2015.\r\nProcesso nº E-24/003/1030/2014.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\nTermo de Descompromisso n° 00108/2014.\r\n20/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a estudante VANESSA CARVALHO CASANOVA, no Curso de DIREITO, com a interveniência da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n20/05/2014 a 31/01/2016.\r\nProcesso nº E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\nTermo de Descompromisso n° 00281/2014.\r\n06/10/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e o estudante LUAN SANTOS DA SILVA, no Curso de DIREITO, com a interveniência da Universidade Cândido Mendes.\r\nConvênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n06/10/2014 a 29/02/2016.\r\nProcesso nº E-24/003/292/2015.\r\n- PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\nId: 1938446\r\n"
        ],
        "1938544": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O instrumento tem por objetivo o convênio para cessão de 18 (dezoito) cartas na escala 1:10.000 e 139 cartas na escala de 1:2.000, correspondentes ao território do Município de Maricá, de titularidade da AMPLA. : O presente Termo de Cooperação Técnica vigorará por 05 (cinco) anos, prorrogáveis por igual período. Processo nº E- 01/052/1078/2015, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93. 30.12.2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2016.\r\nId: 1938544\r\n"
        ],
        "1938555": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G005/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a WWR Participações e Investimentos S/A.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n01/03/2016.\r\nProcesso nº E-26/009/149/2016.\r\nConvênio nº G006/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Easy Car Locação de Veículos S/A.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n01/03/2016.\r\nProcesso nº E-26/009/150/2016.\r\nConvênio nº G007/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Hopevig Vigilância e Segurança LTDA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n01/03/2016.\r\nProcesso nº E-26/009/151/2016.\r\nConvênio nº G008/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Hope Recursos Humanos S/A.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n01/03/2016.\r\nProcesso nº E-26/009/152/2016.\r\nId: 1938555\r\n"
        ],
        "1938578": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso. : UERJ e Rosangela de Lemos Britto e Fabiano Lemos de Britto. : Mudança do vencimento da remuneração mensal do aluguel, conforme a Cláusula Primeira do referido Termo Aditivo, do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Visconde de Itamarati, 167/703, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: DAMENTO : Processo nº E-26/007/8500/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2016.\r\nId: 1938578\r\n"
        ],
        "1938604": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o Sra. ANA PAULA DE OLIVEIRA SEIXAS. : Permissão de Uso de Imóvel (BAZAR), instalada no 3º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, situada na Rua Lucídio Lago nº 181 - Meier/Rio de Janeiro - RJ. : 05 (cinco) anos, a contar de 01.03.2016. : R 530,00 (correspondendo a 176,53 UFIR). FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E- 09/021/57/2015.\r\n\r\nId: 1938604\r\n"
        ],
        "1938631": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 18/001/2015. FUNARJ e Associação dos Amigos de Guilherme Araújo - AMIGA. Cessão de uso à Cessionária de 799 (setecentos e noventa e nove) bens móveis, pertencentes ao acervo museológico do Gabinete de Leitura Guilherme Araújo, descritos e caracterizados no anexo a este instrumento. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/267/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2016.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 18/001/2016. FUNARJ e Associação dos Amigos de Guilherme Araújo - AMIGA. Cessão de uso à Cessionária de 12 (doze) bens móveis, pertencentes ao acervo administrativo e 1.406 (mil quatrocentos e seis) bens móveis pertencentes ao acervo museológico do Gabinete de Leitura Guilherme Araújo, descritos e caracterizados no anexo a este instrumento. 04.01.2016. Proc. nº E-18/002/1012/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2016.\r\nId: 1938631\r\n"
        ],
        "1938728": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016 \r\n.\r\n.\r\nO presente instrumento tem por objeto a adesão da FTMRJ ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016, celebrado entre PRODERJ e a Contratada, para prestação de serviços de telefonia, na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta.\r\nPRAZO \r\nO presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016.\r\nDA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO E DO VALOR DO TERMO DE ADESÃO.\r\nDá-se a este Termo de Adesão o valor total de R 16.932,62 (dezesseis mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos). \r\n. \r\n.\r\n.\r\nId: 1938728\r\n"
        ],
        "1938792": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 18/002/2015. FUNARJ e People's Palace Projects do Brasil. Cessão de uso à Cessionária dos bens patrimoniais, descritos e caracterizados no anexo a este instrumento, que destinar- se-ão, exclusivamente, para utilização nas atividades desenvolvidas nas dependências do Centro de Residências Artísticas do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-18/002/273/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2016.\r\nId: 1938792\r\n"
        ],
        "1938904": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Instituto de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Iguaba Grande - PREVIG e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. FUNDAMENTO: E- 01/060/035/2016.\r\nId: 1938904\r\n"
        ],
        "1938931": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 041/2016. DETRAN-RJ e MEGA RIO VEÍCULOS PARA LOCAÇÃO LTDA-ME. O DETRAN/RJ reconhece que o serviço de locação de empilhadeiras com operadores e combustíveis foi prestado, conforme indicado nas NFS-e nº 0031-1, 0030-1, 0029-1 e 0032-1, E- 12/061/14852/2015, E-12/061/13394/2015, E-12/061/12250/2015 e E- 12/061/15602/2015, realizado no período de 13 de junho a 30 de setembro de 2015, em condições satisfatórias e de boa fé. R 212.594,33 (duzentos e doze mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/14852/2015.\r\nId: 1938931\r\n"
        ],
        "1938938": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 759 (Concorrência 020/2015).Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e MULTI ANGRA MERCADO LTDA. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00 m², referente ao Pavilhão 13, box 05, da Unidade I - Grande Rio.15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação.R 2.369,64 (dois mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) mensalmente. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013.E-06/002/268/2015.\r\nId: 1938938\r\n"
        ],
        "1938944": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FELIMPE HIGIENIZAÇÃO EM TÊXTEIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 05.877.590/0001-59. Prestação de serviços de lavanderia, passagem, cosedura e higienização de roupas hospitalares para a Po lícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : R 630.436,92 (seiscentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/1090/2015.\r\nId: 1938944\r\n"
        ],
        "1939057": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 01.03.2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: ADRYANA LEITE DE SOUZA. R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. BRUNO HENRIQUE MORAES DA MATA. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015 e Portaria nº 87-CEJUR/PGE, de 01.03.2016.\r\nId: 1939057\r\n"
        ],
        "1939109": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação nº 017/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte, para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/898/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.11.2015.\r\nId: 1939109\r\n"
        ],
        "1939158": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de Varre Sai.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n30 de novembro de 2015.\r\n: 04 (quatro) anos, contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias\r\n: Processo nº E-10/005/1259/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2015.\r\nId: 1939158\r\n"
        ],
        "1939160": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2016. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CEDAE. : Visa à cooperação mútua entre os partícipes para regularização dos usos da água oriunda de fonte alternativa nas áreas atingidas pela rede de abastecimento do titular do serviço de água e esgoto. DATA DE ASSINATURA:Decreto Estadual nº 40.156/2006. E-07/002.5666/2014.\r\nId: 1939160\r\n"
        ],
        "1939164": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Cezar Magalhães Penha Neto. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo de “Stand Up Rafael Portugal”. 18.02.2016. Proc. nº E-18/002/101/2016.\r\nId: 1939164\r\n"
        ],
        "1939202": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 001/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BRUNNA MADUREIRA DE ALMEIDA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE AS LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n19/01/2016\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.2/2016.\r\nId: 1939202\r\n"
        ],
        "1939242": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº G009/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Ecomar Engenharia Ltda-ME.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n03/03/2016.\r\nProcesso nº E-26/009/175/2016.\r\nConvênio nº G010/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Prefeitura Municipal de Itaocara.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n03/03/2016.\r\nProcesso nº E-26/009/176/2016.\r\nConvênio nº G011/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o Centro de Educação Novo Tempo.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n03/03/2016.\r\nProcesso nº E-26/009/185/2016.\r\nProtocolo de Intenções.\r\n“Universidad de Granma” (República de Cuba) e Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nPrever as atividades de cooperação de mútuo benefício, seu desenvolvimento e condução, bem como promover as áreas de interesse comum estabelecidas.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n15.09.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/839/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06.10.2014.\r\nId: 1939242\r\n"
        ],
        "1939287": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Anderson Luiz Braga. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Frozen - Um Espetáculo Congelante”. 19.02.2016. Proc. nº E-18/002/32/2016.\r\nFUNARJ e Roberto Meniguelo Rangel. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “O Grande Circo Imaginário”. 04.03.2016. Proc. nº E-18/002/1176/2015.\r\nFUNARJ e Aloysio Moraes Rego Fagerlande. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do “I Festival Internacional de Fagote UFRJ- USP”. Proc. nº E-18/002/1051/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 15.12.2015.\r\nId: 1939287\r\n"
        ],
        "1939390": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação nº 0026/2016.\r\nE-26/005/494/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PGE - CEJUR.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/02/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1939390\r\n"
        ],
        "1939428": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "\r\nUniversità Luav di Veneza e a UERJCooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou pessoal no âmbito do Programa Erasmus+. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/3127/2015.\r\nComando da Tropa de Reforço, Museu Nacional de Imigração Ellis Island e a UERJEstreitar os laços de colaboração acadêmico-universitária1 (um) ano. Processo nº E-26/007/10861/2015.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n546/2016\r\nCultivar Alimentos LTDA EPP\r\n/2015\r\n547/2016\r\nColégio Brasileiro de São Cristovão LTDA\r\n/2015\r\n549/2016\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos concedidos de Transporte Aquaviários,FerroviáriosMetroviários e de Rodovias do Estado do RJ\r\n/2015\r\n550/2016\r\nVilaça e Associados Sociedades Simples Ltda\r\n/2015\r\n552/2016\r\nColégio da Companhia de Maria\r\n/10/2015\r\n554/2016\r\nColégio J. R. Lages LTDA - ME\r\n/2015\r\n556/2016\r\nMitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n/2015\r\n557/2016\r\nJardim Escola Ursinhos Dourados\r\n/2015\r\n558/2016\r\nInstituto Presbiteriano Àlvaro Reis de Assistência á Criança e ao Adolescente\r\n/09/2015\r\n560/2016\r\nFLD Ensino de Idiomas LTDA\r\n/2015\r\n563/2016\r\nEditora HR LTDA\r\n/2015\r\n565/2016\r\nCeter - Centro Educacional de Trabalho e Estágio Remunerado\r\n/09/2015\r\n567/2016\r\nPlimsoll Serviços LTDA - EPP\r\n/09/2015\r\n568/2016\r\nJunta de Educação da Convenção Batista Carioca\r\n/09/2015\r\n569/2016\r\nM F C - Construtora LTDA\r\n/2015\r\n570/2016\r\nCentro Educacional Girassois LTDA - ME\r\n/2015\r\n572/2016\r\nAssociação de Beneficiencia Evangélica Nova Jerusalem\r\n/2015\r\n573/2016\r\nMult Real Construtora Indústria e Comercio LTDA EPP\r\n/2015\r\n574/2016\r\nNova Didática - Desenvolvimento de Soluções de Capacitação LTDA - ME\r\n/2015\r\n575/2016\r\nJosé Paulo Passos LTDA\r\n01/10/2015\r\n576/2016\r\nNatpasi Consultoria Empresarial LTDA\r\n/08/2015\r\n577/2016\r\nColégio Olimpo e Jardim Catatau LTDA - ME\r\n/2015\r\n578/2016\r\nEscola Técnica Virgínia Patrick\r\n/2015\r\n579/2016\r\nIgreja Batista da Fé\r\n/2015\r\n580/2016\r\nBGMG Geradores Comercio e Serviços LTDA\r\n/2015\r\n581/2016\r\nVertente Educação LTDA\r\n/2015\r\n582/2016\r\nRecrutare Consultoria e Gestão de Recursos Humanos Ltda\r\n/2015\r\n583/2016\r\nSociedade Educacional Amaral Lima LTDA - ME\r\n/2015\r\n584/2016\r\nFitness Club Premium Assessoria Esportiva - LTDA\r\n/2015\r\n585/2016\r\nM V Palley Guimarães ME\r\n/2015\r\n586/2016\r\nFitness House LTDA - ME\r\n/2015\r\n587/2016\r\nCooperativa Agroindustrial do Rio de Janeiro LTDA\r\n/2015\r\n588/2016\r\nELMEC-ITA eletromecânica de Itaperuna Ltda. ME\r\n/2015\r\n589/2016\r\nBBM II Gestão de Recursos LTDA\r\n/2015\r\n590/2016\r\nFaculdade de Ciências Médicas\r\n/2015\r\n591/2016\r\nBBM I Gestão de Recursos LTDA\r\n/2015\r\n592/2016\r\nA!Bodytech e Participações S.A.\r\n/2015\r\n593/2016\r\nRecursos Humanos Dez Ltda\r\n/2015\r\n594/2016\r\nCampos Fialho Canabrava Borja Andrade Salles Advogados\r\n/10/2015\r\n595/2016\r\nGrupo Educacional Mopi LTDA\r\n/2015\r\n597/2016\r\nAssociação Casa Fluminense\r\n/2015\r\n599/2016\r\nCentro Educacional Cantinho do Céu\r\n/2015\r\n601/2016\r\nInstituto Tocando em Você\r\n/2015\r\n604/2016\r\nArteng Construções e Instalações LTDA - ME\r\n/2015\r\n606/2016\r\nColégio Fluminense de Vilar LTDA\r\n/2015\r\n608/2016\r\nTerra Brasil Arte Pesquisa e Restauro LTDA\r\n/2015\r\n610/2016\r\nCentro Educacional Acalanto LTDA\r\n/2015\r\n2313/2016\r\nBussola Consultoria Esportiva Ltda\r\n/2015\r\n2315/2016\r\nACentro Educacional Amélia Bittencourt Ltda\r\n/09/2015\r\n2317/2016\r\nZeraik Advogados Associados\r\n15/01/2016\r\n2319/2016\r\nNotredame Intermédica Saúde SA\r\n18/01/2016\r\n2320/206\r\nHGP - Hospital Geral Prontonil Ltda\r\n6\r\n2323/2016\r\nPilar Corretora de Seguros Ltda\r\n02/01/2016\r\n2324/2016\r\nConstrutora Norberto Odebrecht S/A\r\n6\r\n2325/206\r\nLiceu Franco Brasileiro S/A\r\n/2015\r\n2326/2016\r\nWDEV Soluções em Tecnologia S.A.\r\n/2015\r\n2332/2016\r\nInsitutek Consultores Ltda\r\n6\r\n2334/2016\r\nClassy Med Comércio de Material Hospitalar Ltda\r\n6\r\n2351/2016\r\nEmpresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n/2015\r\n2352/2016\r\nSociedade Educacional Nícia Macieira LTDA\r\n/2015\r\n2356/2016\r\nSistema Elite de Ensino S.A\r\n/2015\r\n2357/2016\r\nDalila Andrea Comunian Teófilo ME\r\n/2015\r\n2358/2016\r\nCentro Educacional de Realengo - CER\r\n/2015\r\n2361/20160\r\nCentro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes - CEFAN\r\n/2015\r\n2362/2016\r\nAssociação Nikkei do Rio de Janeiro\r\n/09/2015\r\n2363/2016\r\nConselho Regional de Economia 1ª Região - RJ\r\n/2015\r\n2364/2016\r\nA.C. Nielsen do Brasil Ltda\r\n/2015\r\n2366/2106\r\nInstituto Guanabara Limitada\r\n/2015\r\n2368/2016\r\nTerrinha, Frazão Advogados\r\n/2015\r\n2372/2016\r\nPousada Urikana Ltda\r\n/2015\r\n2379/2016\r\ne Serviços Empresariais Ltda\r\n/2015\r\n2380/2016\r\nLPS Consultoria e Engenharia Ltda\r\n04/01/2016\r\n2383/2016\r\nKDM Academia de Ginástica Ltda - EPP\r\n/2015\r\n2387/2016\r\nRamalho Espindola e Silva Academia de Ginástica Ltda - ME\r\n/2015\r\n2390/2016\r\nComunidade Evangélica de Mangaratiba\r\n24/01/2016\r\nId: 1939428\r\n"
        ],
        "1939472": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO SEM ENCARGOS Nº 025/2016. DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ. Cessão de uso de 3 (três) salas situadas junto ao Terminal Rodoviário de Itatiaia, sito a Rua Wanderbilt Duarte de Barros, n° 80 - Itatiaia/RJ, totalizando uma área de 42,92 m², destinadas, exclusivamente, ao serviço auxiliar de trânsito prestados pelo DETRAN/RJ. Nilo Sérgio Mineiro Vianna, ID Funcional n° 4198840-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/561539/2008.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 027/2016. DETRAN-RJ e JR Gama Prestação de Serviços Ltda. - ME. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços técnicos de manutenção corretiva e assistência técnica, com fornecimento de materiais, para 164 máquinas de aferição de gases poluentes de fabricação exclusiva da BOSH, de propriedade do DETRAN/RJ, sem cobertura contratual, foram prestados no período de 16/12/2014 a 31/12/2014, conforme indicado na Nota Fiscal de Serviços nº 152. R 165.640,00 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/13628/2015.\r\nId: 1939472\r\n"
        ],
        "1939476": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, Objeto do Contrato nº 059/2013, assinado em 04.03.2016. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual, no valor de R 362.105,25. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.010402/2015. \r\nId: 1939476\r\n"
        ],
        "1939511": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGIOVANNI MOURÃO PINHEIRO\r\n1081/2013\r\n01/02/2013 a 31/01/2016\r\nEDNEUZA ALVES DE FRANÇA\r\n1155/2013\r\n25/02/2013 a 24/02/2016\r\nWANIA CRISTINA DINIZ FERREIRA\r\n2022/2013\r\n01/03/2013 a 28/02/2016\r\nROSANGELA MARIA BATISTA\r\n724/2013\r\n07/01/2013 a 06/01/2016\r\nJESSICA BAPTISTA DOS SANTOS\r\n1166/2013\r\n01/03/2013 a 28/02/2016\r\nANGELA MARIA DIOGO\r\n2879/2013\r\n01/02/2013 a 31/01/2016\r\nMARLI CURI GOULART\r\n2900/2013\r\n01/02/2013 a 31/01/2016\r\nJANE CAETANO COSTA DA CONCEIÇÃO\r\n736/2013\r\n10/01/2013 a 09/01/2016\r\nKATIA CILENE SILVA DE SÁ\r\n1083/2013\r\n01/02/2013 a 31/01/2016\r\nId: 1939511\r\n"
        ],
        "1939577": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento. : UERJ e Jorge Antônio Costa Cordeiro. : Termo de reconhecimento de dívida do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Carolina Machado, 478 portaria, Ma dureira, Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: : R 14.117,76 (quatorze mil cento e dezessete reais e setenta e seis centavos), com o sinal de R 7.000,00 (sete mil reais) e 10 parcela iguais de R 751,51 (setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos) .DO ATO: Processo nº 3967/1997.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2016.\r\nId: 1939577\r\n"
        ],
        "1939634": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Quarteto Leandro Braga”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/139/2016.\r\nId: 1939634\r\n"
        ],
        "1939635": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/001/2016. FUNARJ e Estação das Letras e Cores Editora Ltda-ME. A FUNARJ autoriza a reprodução de imagem do bem móvel descrito e caracterizado em documento anexo a este instrumento. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/132/2016.\r\nId: 1939635\r\n"
        ],
        "1939770": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "\r\nDA ZONA OESTE\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a AIR FREEZE COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REFRIGERAÇÃO E MÁQUINAS LTDA - ME. Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da publicação no D.O. LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. - 26/002/137/2016. \r\nId: 1939770\r\n"
        ],
        "1939779": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            " \r\nFundação do Câncer e a UERJEstabelecer as condições gerais e específicas das atividades acadêmicas e científicas que a UERJ, por intermédio do Laboratório de Ciências Radiológicas (LCR), vinculado ao Departamento de Biofísica e Biometria do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes (IBRAG) e do Centro Universitário de Controle do Câncer (CUCC), vinculado ao Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), e a Fundação Câncer realizarão, conjuntamente, para aprimoramento de técnicos em radiologia, físicos e físicos médicos, na área de Radioterapia. VIGÊNCIA: Processo nº E- 26/007/5987/2015.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPARTES: . OBJETO: DATA DE ASSINATURA: FUNDAMEN TO DE ATO: Processo nº 13706/2011.\r\nAditivo ao Termo de Cooperação nº 0050.0088524.14.9 (4600432803).Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras eDilatar o prazo, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos VIGÊNCIA: Processo nº E-26/007/3185/2014.\r\nId: 1939779\r\n"
        ],
        "1939803": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de Engenheiro de Paulo de Frontin.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n28 de agosto de 2015.\r\n: 04 (quatro) anos, contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: Processo nº E-10/005/9185/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10.09.2015.\r\nId: 1939803\r\n"
        ],
        "1939836": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e o Instituto Nacional de Tecnologia - INT O presente Acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de computadores/FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. PROCESSO NE-26/003.000756/2015.\r\nOmitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1939836\r\n"
        ],
        "1939963": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Eagle Escolas de Idiomas Ltda. Ministrar aulas de idiomas no curso de formação para adultos. O presente Convênio vigorará por 2 (dois) anos, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. O presente termo de Convênio não envolve dispêndio de recursos ou transferência de recursos financeiros entre os partícipes e não resultará em qualquer obrigação para a conveniada. E- 26/003.000708/2015.\r\nId: 1939963\r\n"
        ],
        "1940020": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e TIM Celular S.A.\r\nAdesão do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016, celebrado entre o PRODERJ e a CONTRATADApara a prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\n180 dias, improrrogáveis, a contar de 06 de janeiro de 2016.\r\nR 9.280,55 (nove mil duzentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n0001 de 06/01/2016.\r\n2016NE00042.\r\n05/01/2016.\r\nArt. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2016.\r\nId: 1940020\r\n"
        ],
        "1940186": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2015. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. : Despesa com seguro obrigatório DPVAT, para um total de 7.445 (sete mil quatrocentos e quarenta e cinco) veículos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 1.090.151,40 (um milhão, noventa mil cento e cinquenta e um reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/494/2015. Inexigibilidade nº 021/2015- PMERJ.\r\nId: 1940186\r\n"
        ],
        "1940192": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo Adesão ao CONTRATO EMERGENCIAL PRODERJ nº 001/2016, assinado em 22/02/2016. A SUDERJ doravante denominada ADERENTE, representada neste ato por seu Presidente Sr. Rodrigo Goulart de Oliveira e Tim Celular S/A. OBJETO: SUDERJ ao CONTRATO EMERGENCIAL PRODERJ nº 001/2016, celebrado entre o PRODERJ e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na CLAUSULA QUINTA.As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o corrente exercício de 2016. PRAZO: prazo de vigência doFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROC. Nº E-26/011/2568/2015.\r\nId: 1940192\r\n"
        ],
        "1940223": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETOVALOR TOTAL E- 08/005/000342/2015. : 23/12/2015.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E PROL SEGURANÇA EIRELI. : Liquidar os meses de: outubro e novembro de 2015. LIQUIDAR: DATA DA ASSINATURA: 23/12/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 12/01/2016. \r\nId: 1940223\r\n"
        ],
        "1940258": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Compromisso de Demarcação e Conservação da Reserva Legal (TCRL) INEA nº 02/2016. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Emanuel dos Santos Moreira. OBJETODATA DA ASSINATURA Art. 18, § § 2º e 3º da Lei Federal nº 12.651/2012. Nº E- 07/\r\nId: 1940258\r\n"
        ],
        "1940476": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação de Prazo ao Contrato de Obras Públicas nº 001/2015. \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA LDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nAlteração da cláusula terceira do contrato - do PRAZO, a vigência do contrato original será de 12(doze) meses, contados a partir de 05/05/2015, com término previsto para 05/05/2016.\r\nde março de 2016.\r\nR 183.194,31 (cento e oitenta três mil cento e noventa quatro reais e trinta e um centavos).\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 49051-03 - Fontes de Recursos: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/1311/2013.\r\nId: 1940476\r\n"
        ],
        "1940509": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Laura Fraguito Esteves de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Terça Converso”. 09.03.2016. Proc. nº E-18/002/1251/2015.\r\nId: 1940509\r\n"
        ],
        "1940510": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Itaú Unibanco S.A. Doação dos bens descritos e caracterizados neste Instrumento. Proc. nº E-18/002/1190/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2016.\r\nId: 1940510\r\n"
        ],
        "1940543": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 11/03/2016\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nOnde se lê: \r\nPORTARIA PRESI N° 54 DE 25 DE MARÇO DE 2014\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS TERMOS DE PERMISSÕES REMUNERADA DE USO Nºs 3394 E 3395 E SEUS ADITIVOS.\r\nLeia-se:\r\nPORTARIA PRESI N° 51 DE 25 DE MARÇO DE 2014\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS TERMOS DE PERMISSÕES REMUNERADA DE USO Nºs 3394 E 3395 E SEUS ADITIVOS.\r\nId: 1940543\r\n"
        ],
        "1940572": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G012/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n10/03/2016.\r\nProcesso nº E-26/009/200/2016.\r\nConvênio nº G013/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Globo Comunicação e Paticipações S.A.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n10/03/2016.\r\nProcesso nº E-26/009/201/2016.\r\nConvênio nº 001/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Caliman Agrícola S. A. e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nA UENF, através do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, Laboratório de Melhoramento Genético Vegetal - LMGV, tem como um de seus objetivos, o desenvolvimento de variedades melhoradas das principais culturas agrícolas. Para que o benefício de uma nova variedade seja concretizado, há necessidade que as sementes melhoradas sejam produzidas e repassadas aos produtores. Em particular, para a cultura do mamão, a UENF possui uma parceria com a CALIMAN, que visa, dentre outros objetivos, o desenvolvimento de novas cultivares de mamão. Em função desta parceria, a CALIMAN se qualifica e se compromete a produzir e comercializar as sementes das respectivas cultivares, com o retorno de royalties a favor da UENF, proprietária intelectual das cultivares. Cabe à UENF monitorar a pureza e a qualidade genética das sementes produzidas pela CALIMAN, referentes às cultivares desenvolvidas pela parceria.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n03.01.2013.\r\nProcesso nº E-26/052.868/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 23.01.2013\r\nId: 1940572\r\n"
        ],
        "1940573": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "\r\n\r\nConvênio nº 01/2016, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, e a Empresa Estadual de Viação SERVE “Em Liquidação”. Representação Judicial. : 04 de março de 2016. Processo Administrativo nº E-14/001.1209/2016.\r\n\r\nId: 1940573\r\n"
        ],
        "1940773": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: 11 de março de 2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN e a Secretaria de Estado da Casa Civil, por intermédio da Subsecretaria Militar, doravante denominada SSMCC.\r\n: A integração da Subsecretaria Militar da Casa Civil ao Portal da Segurança do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação, podendo ser modificado através de aditivo, vedando-se a alteração de seu objeto.\r\n: Processo nº E-09/002/12/2015.\r\nId: 1940773\r\n"
        ],
        "1940780": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL.\r\n: A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. \r\n: Devolução, a contar de 03 de novembro de 2015, a pedido do Prefeito do Município de Barra Mansa, através do Of. nº 261, de 05/10/2015. Constituído por Termo de Cessão de uso do imóvel de propriedade do município, situado no interior do Parque da Cidade, Rua João Chiesse, s/n°, Centro, no Município de Barra Mansa.\r\n: 03/11/2015. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1940780\r\n"
        ],
        "1940835": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e TIM Celular S.A. Prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA. O Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016. Dá-se ao termo de adesão o valor total de R 15.440,03 (quinze mil quatrocentos e quarenta mil reais e três centavos). Lei nº 8.666/93 e alterações.E-26/003.00032/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2016.\r\nId: 1940835\r\n"
        ],
        "1940843": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio SEEDUC nº 05/2016.\r\n: 04/03/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da Fundação de Apoio à Escola Técnica, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008, e Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nE-03/001/5653/2015.\r\nId: 1940843\r\n"
        ],
        "1940862": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\nAs partes resolvem rescindir, amigavelmente, o Contrato de Comodato, assinado em 31 de agosto de 2009, com validade a partir da data de assinatura deste instrumento, dando como encerradas todas as atividades e obrigações dele decorrentes.\r\n29/05/2015\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.809/2009.\r\nId: 1940862\r\n"
        ],
        "1941020": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Distrato ao Contrato n° 007/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a World Turismo, Transporte e Locação Ltda.\r\n29/01/2016.\r\n: A resilição do Contrato 007/2014, relativo à prestação de serviços de locação de veículos, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nProcesso n° E-30/001/110/2014, art. 79, inciso II Lei nº 8.666/93, art. 7º do Decreto Estadual n° 45.541/2016.\r\nId: 1941020\r\n"
        ],
        "1941079": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDATA DA ASSINATURA: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON-RJ, e a P&P Turismo LTDA ME.Prestação de serviços de agência de viagens.: Processo Administrativo nº E-24/003/30/2016. R 14.000,00 (quatorze mil reais).\r\nId: 1941079\r\n"
        ],
        "1941092": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Arraial do Cabo, CNPJ sob o nº 27.792.373/0001-07.\r\n02(dois) Veículos modelo Nissan/Versa, placa: KRK-9782 / KRK-9776, chassi: 94DBCAN17GB111438 / 94DBCAN17GB110765, RENAVAM: 01071841685 / 01071837335. \r\n: 22/12/2015.\r\nE-08/001/9394/2015.\r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Wanderson Cardoso de Brito, Prefeito do Município de Arraial do Cabo - CPF nº 910.972.157-68, Sr. Sppencer Cardoso dos Santos, Secretário Municipal de Saúde do Município de Arraial do Cabo - CPF nº 057.914.907-20. \r\nId: 1941092\r\n"
        ],
        "1941093": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Areal, CNPJ sob o nº 39.554.605/0001- 60.\r\n: 22/12/2015.\r\n: Doação de 01(um) Veículo modelo Nissan/Versa, placa: KRK-9628, chassi: 94DBCAN17GB111282, RENAVAM nº 01071514137.\r\nE-08/001/9395/2015.\r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Flávio Magdalena Bravo, Preito Municipal - CPF nº 010.345.007-67 e Sra. Eliane Cruz Vieira, Secretária Municipal de Saúde - CPF nº 070.291.577-70. \r\nId: 1941093\r\n"
        ],
        "1941094": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Cantagalo, CNPJ sob o nº 28.645.794/0001-60.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 01(um) Veículo modelo Nissan/Versa, placa: LSI-3523, chassi: 94DBCAN17GB111641, RENAVAM: 01071645657. \r\nE-08/001/9398/2015.\r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Saulo Domingues Gouvêa, Prefeito do Município de Cantagalo - CPF nº 444.062.587-87, Sra. Vania Lucia Vieira Huguenin, Secretária Municipal de Saúde do Município de Cantagalo - CPF nº 702.192.307- 49. \r\nId: 1941094\r\n"
        ],
        "1941095": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "XTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Cardoso Moreira, CNPJ sob o nº 39.228.739/0001-90.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 01(um) Veículo modelo Nissan/Versa, placa: LRW-5574, chassi: 94DBCAN17GB110789, RENAVAM: 01071480879. \r\n: E-08/001/9408/2015.\r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Genivaldo da Silva Catarino, Prefeito do Município de Cardoso Moreira - CPF nº 593.400.027-68, Sr. Humberto Chaves Dias Junior, Secretário Municipal de Saúde do Município de Cardoso Moreira - CPF nº 944.349.647-04. \r\nId: 1941095\r\n"
        ],
        "1941096": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Casimiro de Abreu, CNPJ sob o nº 29.115.458/0001-78.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 02(dois) Veículos modelo Nissan/Versa, placa: LSI-4713 / \r\nLSI-4127, chassi: 94DBCAN17GB110950 / 94DBCAN17GB111452, RENAVAM: 01072173082 / 01072020685. \r\nº: E-08/001/9411/2015.\r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Antônio Marcos de Lemos Machado, Prefeito do Município de Casimiro de Abreu - CPF nº 926.929.237-15, Sr. Edson Mangefest Franco, Secretário Municipal de Saúde do Município de Casimiro de Abreu - CPF nº 962.993.127-34. \r\nId: 1941096\r\n"
        ],
        "1941097": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Bom Jardim, CNPJ sob o nº 28.561.041/0001-76.\r\n: 22/12/2015.\r\n02(dois) Veículos modelo Nissan/Versa, placa: KRL-3151 / KRL-9775, chassi: 94DBCAN17GB111835 / 94DBCAN17GB111665 RENAVAM: 01072217420 / 01071836010. \r\n: E-08/001/9420/2015. \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Paulo Vieira de Barros, Prefeito do Município de Bom Jardim - CPF nº 452.543.897-53, Sr. Wueliton Pires, Secretário Municipal de Saúde do Município de Bom Jardim - CPF nº 781.922.777-04. \r\nId: 1941097\r\n"
        ],
        "1941099": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Duque de Caxias, CNPJ sob o nº 29.138.328/0001-50.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 03(três) Veículos modelo Nissan/Versa, placa: LSI-3528 / LSI-4892 / LSI-4914, chassi: 94DBCAN17GB110695 / 94DBCAN17GB111508 / 94DBCAN17GB111506, RENAVAM: 01071840565 / 01072352440 / 01072365305.\r\n: E-08/001/9440/2015.\r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Alexandre Aguiar Cardoso, Prefeito do Município de Duque de Caxias - CPF nº 304.563.637-34, Sr. Camillo de Léllis Carneiro Junqueira, Secretário Municipal de Saúde do Município de Mesquita - CPF nº 532.850.696-00. \r\nId: 1941099\r\n"
        ],
        "1941100": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Mendes, CNPJ sob o nº 28.580.694/0001- 00.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 01(um) Veículo modelo Nissan/Versa, placa: LSI-3337, chassi: 94DBCAN17GB108979, RENAVAM: 01071602397. \r\n: E-08/001/9454/2015. \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Reinaldo Medeiros Macedo, Prefeito do Município de Mendes - CPF nº 657.875.528-68, Sra. Maria Fátima Morra de Almeida, Secretária Municipal de Saúde do Município de Mendes - CPF nº 817.523.267- 68. \r\nId: 1941100\r\n"
        ],
        "1941101": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Mesquita, CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25.\r\n: 22/12/2015.\r\n03(três) Veículos modelo Nissan/Versa, placa: LSI- 4135/KRL-3157/LSI-4912, chassi: 94DBCAN17GB111401/ 94DBCAN17GB111635/ 94DBCAN17GB111490, RENAVAM: 01072164989/01072360400/ 01072363825.\r\n: E-08/001/9455/2015 \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Rogelson Sanches Fontoura, Prefeito do Município de Mesquita - CPF nº 026.641.677-23, Sr. Ricardo Augusto Xavier, Secretário Municipal de Saúde do Município de Mesquita - CPF nº 087.513.747-33. \r\nId: 1941101\r\n"
        ],
        "1941102": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Paty do Alferes, CNPJ sob o nº 31.844.889/0001-17.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 02(dois) Veículos modelo Nissan/Versa, placa: LSI-3527/ LRW-5581, chassi: 94DBCAN17GB111437/94DBCAN17GB112306, RENAVAM: 01071839842 / 01071493032. \r\n: E-08/001/9468/2015.\r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Rachid Elmor, Prefeito do Município de Paty do Alferes - CPF nº 804.706.027-91, Sr. Pedro Avelino Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde do Município de Paty do Alferes - CPF nº 464.944.137-49. \r\nId: 1941102\r\n"
        ],
        "1941103": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Resende, CNPJ sob o nº 29.178.233/0001-60.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 02(dois) Veículos modelo Nissan/Versa, placa: KRL-3026 / LSI-4911, chassi: 94DBCAN17GB111707 / 94DBCAN17GB111770, RENAVAM: 01072170610 / 01072363094. \r\n: E-08/001/9485/2015. \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. José Rechuan Junior, Prefeito do Município de Resende - CPF nº 958.194.017-00, Sr. Daniel Brito Pereira, Secretário Municipal de Saúde do Município de Resende - CPF nº 466.908.327-91. \r\nId: 1941103\r\n"
        ],
        "1941104": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Rio Bonito, CNPJ sob o nº 28.741.072/0001-09.\r\n: 02(dois) Veículos modelo Nissan/Versa, placa: LMH-6306 / LSI-3331, chassi: 94DBCAN17GB111482 / 94DBCAN17GB109461, RENAVAM: 01072015410 / 01071495353. \r\n: 22/12/2015.\r\n: E-08/001/9488/2015.\r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sra. Solange Pereira de Almeida, Prefeita do Município de Rio Bonito - CPF nº 260.979.580-72, Sr. Anselmo Carvalho Ximenes, Secretária Municipal de Saúde do Município de Rio Bonito - CPF nº 306.297.997-68. \r\nId: 1941104\r\n"
        ],
        "1941105": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " XTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de São Francisco de Itabapoana, CNPJ sob o nº 01.623.783/0001-22.\r\n: 18/11/2015.\r\n: 02(dois) Veículos modelo Nissan/Versa, placa: KRL-3148 / KRL-2555, chassi: 94DBCAN17GB111554 / 94DBCAN17GB111252, RENAVAM: 01072215710 / 01072019210.\r\n: E-08/001/9498/2015. \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Pedro Jorge Cherene Junior, Prefeito do Município de São Francisco de Itabapoana - CPF nº 039.314.577-88, Sr. Jayme Tinoco Netto, Se cretário Municipal de Saúde do Município de São Francisco de Itabapoana - CPF nº 472.172.277-04. \r\nId: 1941105\r\n"
        ],
        "1941107": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "XTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Saquarema, CNPJ sob o nº 32.147.670/0001-21.\r\n: 02(dois) Veículos modelo Nissan/Versa, placa: KRL-2554 / LSI-4910, chassi: 94DBCAN17GB112336 / 94DBCAN17GB111407, RENAVAM: 01072018869 / 01072363000. \r\n: 22/12/2015.\r\n: E-08/001/9510/2015. \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sra. Franciane Conceição Gago Motta, Prefeita do Município de Saquarema - CPF nº 009.092.167-46, Sra. Ana Cristina Oliveira da Silva, Secretária Municipal de Saúde do Município de Saquarema - CPF nº 894.803.767-68. \r\nId: 1941107\r\n"
        ],
        "1941108": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Rio Claro, CNPJ sob o nº 29.051.216/0001-68.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 01(um) Veículo modelo Nissan/Versa, placa: LSI-4708, chassi: 94DBCAN17GB111652, RENAVAM: 1072169654. \r\n: E-08/001/9541/2015. \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Sebastião Inácio Rodrigues, Prefeito do Município de Rio Claro - CPF nº 320.680.347-00, Sra. Stella Reis Machado, Secretária Municipal de Saúde do Município de Rio Claro - CPF nº 501.115.907-87. \r\nId: 1941108\r\n"
        ],
        "1941132": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação do Termo Cessão.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n01 (um) veículo/ambulância avançada RENAULT MÁSTER, ano/mod 2010/2010, diesel, cor branca, placa LLO-6502, chassi 93YADCUH6AJ448548,RENAVAM 360.481.922, nº ordem 01-0580; 01 (um) detector fetal portátil marca Microem Mod. MD 700; 01 (um) Oxímetro de pulso portátil Mod. PM 60; 01 (um) Desfibrilador Heartstart MRX Cardioversor Philips; 01 (um) Ventilador Pulmonar Adulto/Infantil; 01 (um) Ventilador neonatal modelo Intermed; 01 (uma) Bomba de Infusão Parenteral e 01 (um) Aspirador de Secreção (para utilização na Ambulância Avançada), 01 (um) Veículo/Ambulância Básica FIAT DUCATO MAXICARGO, ano/mod 2010/2011, diesel, cor branca, placa KON-3338, chassi 93W245G34B2055621, RENAVAM 361.722.834, nº ordem 01-0563; 01 (um) Aspirador de Secreção; 01 (um) Oxímetro de Pulso Portátil Mod. PM 60 e 01 (um) Desfibrilador (DEA) marca ZOLL, 01 (um) Veículo/Ambulância Básica FIAT DUCATO MAXICARGO, ano/mod 2010/2011, diesel, cor branca, placa KON-3339, chassi 93W245G34B2056826, RENAVAM 361.734.646, nº ordem 01-0564; 01 (um) Aspirador de Secreção; 01 (um) Oxímetro de Pulso Portátil Mod. PM 60 e 01 (um) Desfibrilador (DEA) marca ZOLL.\r\n03/12/2015. \r\nO decidido no Processo nº E-08/ 2.606 /2011.\r\nId: 1941132\r\n"
        ],
        "1941146": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "\r\nConcorrência Pública.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e CANTINA E COPIADORA NOVA SAQUAREMA EIRELI.\r\nPermissão de uso, com encargos, o imóvel de propriedade da FAETEC, Unidade ETE BACAXÁ, situado à Rua Capitão Nunes, s/nº, Loja 01 - Bacaxá - Saquarema - RJ, para exploração de CANTINA a fim de atender ao público interno, dentro dos padrões de qualidade e higiene desejáveis.\r\nR 708,80 (setecentos e oito reais e oitenta centavos), para pagamento a ser devido a esta FAETEC.\r\n12 (doze) meses.\r\n02/02/2016.\r\n: Lei Complementar n° 08 de 1977 e Lei n° 8.666/93.\r\nRoberto Ney Guimarães Viana, ID. 4193756-2.\r\n: Timóteo Rocha dos Santos, ID. 1960045-3.\r\nConcorrência Pública.\r\n. \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e DIOGO SÁ DA SILVA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência com reajuste da Permissão de Uso com encargos do imóvel de propriedade da FAETEC, UNIDADE CETEP - QUINTINO, para exploração de reprografia a fim de atender ao público interno.\r\nR 1.109,61 (um mil cento e nove reais e sessenta e um centavos) para pagamento mensal a ser devido a esta FAETEC.\r\n12 (doze) meses.\r\n02/02/2016.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/005/424/2014, L.C. n° 08/77 e Lei n° 8.666/93.\r\nGESTOR: João Claudio Adolpho de Pinho, ID. 576485-8\r\nCO-GESTOR: Timóteo Rocha dos Santos, ID. 1960045-3\r\nE-26/005/424/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2016.\r\nConcorrência Pública.\r\n. \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e DIOGO NOGUEIRA ESTEVES.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência com reajuste da Permissão de Uso com encargos do imóvel de propriedade da FAETEC, UNIDADE CETEP - QUINTINO, para exploração de CANTINA a fim de atender ao público interno.\r\nR 1.930,72 (um mil novecentos e trinta reais e setenta e dois centavos) para pagamento mensal a ser devido a esta FAETEC.\r\n12 (doze) meses.\r\n09/02/2016.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/005/424/2014, L.C. n° 08/77 e Lei n° 8.666/93.\r\nTimóteo Rocha dos Santos, ID. 1960045-3.\r\n: Pamela Moreira de Souza ID. 442663-8.\r\n/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2016.\r\nId: 1941146\r\n"
        ],
        "1941173": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\natificação ao Contrato nº CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA OBJETO:Retificação da CLÁUSULA SEXTA e listagem anexa ao CONTRATO FUNDAMENTO DO ATO.\r\nId: 1941173\r\n"
        ],
        "1941239": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPrev. : Comunhão de esforços para realização de projetos de comunicação, no exclusivo interesse do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: FISCAL: Art. 116 da Lei nº 8.666/93. E- 01/051/017/2016. \r\nId: 1941239\r\n"
        ],
        "1941272": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 018/2016. DETRAN-RJ E JR GAMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de manutenção corretiva e assistência técnica, com fornecimento de materiais, para 164 máquinas de aferição de gases poluentes de fabricação exclusiva da Bosch, de propriedade do DETRAN/RJ e realizados, sem cobertura contratual, no período de 01/01/2015 a 14/05/2015, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na nota fiscal nº 153, totalizando o valor de R 1.479.717,33 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e dezessete reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Arts. 59 e 60 e parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-12/061/13629/2015.\r\nId: 1941272\r\n"
        ],
        "1941280": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G014/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Topsports Ventures Ltda.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n14.03.2016.\r\nProcesso nº E-26/009/211/2016.\r\nId: 1941280\r\n"
        ],
        "1941288": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nLTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado para o seguinte EVENTO: , no dia 01 de março de 2016.\r\n04.01.2016.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), por dia de apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. \r\nEstadual n° .\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 24.01.2016.\r\nId: 1941288\r\n"
        ],
        "1941357": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG, e a FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSÃO CATEDRAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: A doação de 02 UN Fonte Chaveada 12V 33ª; 01 UN Quadro de Comutação Automático QuadCom, modelo 94.C4.000050; 16 UN Prensas Cabo Nylon ¾; 02 UN Terminais N PE 4S 4M; 120 UN Conectores 6,0 MM (C23625) brancos; e 01 UN Caixa Cbox OB ALT 380X300X120 Cx s/emb., do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nIPI\r\n10%\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F COMPRA\r\nFONTE CHAVEADA 12V 33A\r\n02 UN\r\n198,00\r\n__\r\n396,00\r\n4.930\r\n06/05/15\r\nQUADRO DE COMUTAÇÃO AUTOMÁTICO QUADCOM, MODELO 94.C4.000050\r\n01 UN\r\n767,83\r\n115,17\r\n883,00\r\n152.086\r\n25/03/15\r\nPRENSAS CABO NYLON ¾;\r\n16 UN\r\n2,60\r\n__\r\n41,60\r\n16.544\r\n30/04/15\r\nTERMINAIS N PE 4S 4M\r\n02 UN\r\n12,00\r\n__\r\n24,00\r\n16.544\r\n30/04/15\r\nCONECTORES 6,0 MM (C23625) BRANCOS\r\n120 UN\r\n0,64\r\n__\r\n76,80\r\n16.544\r\n30/04/15\r\nCAIXA CBOX OB ALT 380X300X120 CX S/EMB.\r\n01 UN\r\n53,03\r\n__\r\n53,03\r\n16.544\r\n30/04/15\r\n: 23 de fevereiro de 2016.\r\n: Processo nº E-09/487/194/2015.\r\nId: 1941357\r\n"
        ],
        "1941399": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado) e os Alunos- Residentes MARCELE FERREIRA DA SILVA, FERNANDO BUROCK INÁCIO e ANA PAULA SILVA DE SOUSA - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: Residência Jurídica - Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015 e PORTARIA nº 97-CEJUR/PGE, de 11.03.2016.\r\nId: 1941399\r\n"
        ],
        "1941408": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 26/2014. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJe a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. \r\n26 de fevereiro de 2016.\r\nRescisão Unilateral do Contrato nº 26/2014, a contar de 29/02/2016.\r\nArt. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e parágrafo único da Cláusula Segunda do Primeiro Termo de Aditamento. \r\nProcesso nº E-14/001.026281/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/02/2016. \r\nId: 1941408\r\n"
        ],
        "1941415": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 032/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Comercial Vini Primeiros Produtos Alimentícios LTDA ME - CNPJ: 03.528.813/0001-47.\r\nO presente Instrumento tem como objeto a alteração unilateral do registrado e publicado através do D 13/08/2015, por parte da Administração, visando alteração da fonte de recursos de 100 para 230, SEM ALTERAÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO, NATUREZA DE DESPESA E VALOR.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 032/2015.\r\n15/03/2015.\r\nart. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/042/133/2015.\r\nId: 1941415\r\n"
        ],
        "1941481": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 15.03.2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os Estagiários: JULIANA MATHIAS CARVALHO COSTA, PEDRO VICTOR DOS SANTOS MARCOLINO, ARTUR SAHIONE MUXFELDT, FELIPE FREIRAS DE AGUIAR, ELIS RODRIGUES PORTELA, AMANDA APARECIDA CARRILHO LOPES SOUZA, JOHANN ELBER DE CARVALHO CONSTANTINO DE SOUZA, MARCUS EDUARDO MELO DE AQUINO, JULIANA DOS SANTOS SARDENBERG, EDUARDO CARDOSO MOTTA, JULIANA TAVARES LOPES, EDUARDA PAIM CALDAS DE ABREU, KÉZIA FERNANDA COSTA DE SOUZA, JOÃO PEDRO CAMPOS LORENZO FERNANDEZ, ALINE NOGUEIRA DOS SANTOS ALMEIDA, CLARISSA VELOZO JACOBINA, FATIMA CURVELO DE CARVALHO, ALINE AQUINO MIETHE, THAMARA SILVA DE SOUZA, ADRIANA AMORIM FREIRE, CRISTHYNNE ANDRADE CARDOSO, LARICE LOPES PINTO, DIOGO DE SOUSA OLIVEIRA, RAQUEL OLIVEIRA DE CASTRO SALCEDO, JOSILENE MARIA SIQUEIRA, VIVIAN AGUIAR GOMES LOPES, FERNANDA SIQUEIRA DOS SANTOS, THABATA SOUTO CASTANHO DE CARVALHO, NASHELLI LEWIN ESCOCARD, TADEU COSTA LAVIGNE, RAQUEL MACEDO BOECHAT, JOSIANE VIDAL DE SOUSA PEREIRA, STEFANY KOKKINOVRACHOS, AMILTON GONÇALVES DA SILVA, DIOGO MONTEIRO SANTOS JORGE, PRISCILLA ALLAN GOMES RAMOS, PABLO JUAN LEITÃO RODRIGUES, JORDANA APARECIDA TEZA, LARISSA MAIA PAES ARAUJO, DAVI TENÓRIO CAVALCANTE SILVA, FRANCIELLY LOURENÇO GOMES ROSALINO, EDUARDO SILVA, LAILLA MORGANA COUTINHO CRUZ, YASMIN TORRES COSTA, ANDRÉ LUIZ VENTURA TIMBÓ, LETICIA DA SILVA DUTRA, JOSEFINA ANDRADE MARTINS, GISELA TAVARES CARNEIRO, KAYAN GABALDA DE OLIVEIRA, BRUNO PARANHOS LATERÇA FALCÃO, ISABELLA COSTA FERNANDEZ, ANA BEATRIZ MARQUES LIMA BARBOSA, ANA CAROLINA DOS SANTOS ALMEIDA, SANDRA CRISTINA FELIX DOS SANTOS, EDUARDO ANDREAS DAMASCO WEICHERT, RAYZA MACHADO BARBOZA, SYLVIA HELENA DE MACEDO SOARES, ARIANA SANTOS RIBEIRO DA SILVA, DIANA ALVES VITORIANO, LUCIANA DE MATTOS BRITES, DYLMAR FIGUEIREDO GOMES NETTO, NAIARA PINHO DA SILVA, LEANDRO DE SOUZA SOUTO, NATALIA CANEJO SABBATINO PARADELLAS, GUILHERME HAUER D'ALMEIDA KWASINSKY, ARIANE MARTINS COSTA, DIOGO SALES RIBEIRO, MARIA ROSILENE ALVES DE SOUSA CORREA, RENAN SOARES FERREIRA ARAUJO, TASSIO ROTHIER DUARTE BAMMERT, ISABELLA FERNANDA CARNEIRO COSTA, ISABELA DA SILVA CATHARINO, NEUSAMELIA DE SOUZA SILVA, LUMA HOLANDA COELHO, MARIANA TINOCO REIS, RENATO FREITAS DA SILVA, ANDREA ALVES PEQUENO SILVA MARÇAL, WAGNER MELLO LEAL FILHO, GABRIELLA CABRAL IBRAHIM, GLÓRIA MARISA CONCEIÇÃO SANTOS, DANÚBIA DIMA MARTINS, LEONARDO GOMES DE MELO, MIRIAM ALVES DE JESUS, JEANE STHEL PAES, LOHANA DE ALBUQUERQUE CAMPELO, MARLON BRUNO LESSA DO COUTO NOGUEIRA, NATÁLIA SANTOS PINTO, ROBERTA CRYSTINE DE ALMEIDA LASNOR, THALITA DA SILVA CARVALHO, ISRAEL FONSECA DA COSTA, PRISCILA MIRANDA VEIGA MACHADO, CARLOS EDUARDO VILA NOVA DA VEIGA, JEFFERSON CARNEIRO FIGUEIRA, VANESSA TEIXEIRA DIAS, RANNIER PINHEIRO DE SOUZA, LARISSA RODRIGUES FERREIRA, ANA TERESA DE SOUZA ROMÃO, ALANDERSON DE SOUZA CABRAL. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3736, de 10.03.2015, 3742, de 17.03.2015, 3760, de 12.05.2015, 3762, de 14.05.2015, 3777, de 29.06.2015, 3817, de 25.09.2015, 3703, de 28.08.20126.01.2015, 3807, de 28.08.2015, 3808, de 12.05.201528.08.2015, 3809, de 28.08.2015, 3810, de 28.08.2015, 3819, de 05.10.2015 e na Portaria nº 96-CEJUR/PGE, de 11 de março de 2016. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1941481\r\n"
        ],
        "1941565": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A Empresa TELUENO ASSESSORIA E SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: A doação de 02 Bombas Cent. CP 4R 1/3CV 220V, 02 Tubos Descarga VDE AS, 02 Bolsas Ligação Vaso Sanitário Branco, 02 Caixas de Desc. Externa Branca S/ENG Branco, 01 Chave Fenda Paralela Isolada 5/16X7 BELZE e 01 Chave Philips Isolada 1/4x6 BELZER Verde, do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nBOMBAS CENT. CP 4R 1/3CV 220V\r\n02 UN\r\n350,00\r\n700,00\r\n16.328\r\n15\r\nTUBOS DESCARGA VDE AS\r\n02 UN\r\n4,74\r\n9,48\r\n16.328\r\n15\r\nBOLSAS LIGAÇÃO VASO SANITÁRIO BRANCO\r\n02 UN\r\n2,08\r\n4,16\r\n16.328\r\n15\r\nCAIXAS DE DESC. EXTERNA BRANCA S/ ENG BRANCO\r\n02 UN\r\n19,99\r\n39,98\r\n16.328\r\n15\r\nCHAVE FENDA PARALELA ISOLADA 5/16X7 BELZE\r\n01 UN\r\n11,50\r\n11,50\r\n16.328\r\n15\r\nCHAVE PHILIPS ISOLADA 1/4X6 BELZER VERDE\r\n01 UN\r\n8,50\r\n8,50\r\n16.328\r\n15\r\n: 24 de fevereiro de 2016.\r\n: Processo nº E-09/487/205/2015.\r\nId: 1941565\r\n"
        ],
        "1941586": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 33/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/389/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CLINERP - CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA.\r\n: 01/03/2016.\r\nPrestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários da Corporação, nestas condições, para região de Cabo Frio.\r\nValor total estimado de R 587.500,00 (quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Termo de Contrato nº 35/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/389/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA.\r\n: 17/02/2016.\r\nPrestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários da Corporação, nestas condições, para região de Itaperuna.\r\n: Valor total estimado de R 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n*Omitido no D.O. de 01.03.2016.\r\nId: 1941586\r\n"
        ],
        "1941587": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 23/2016.\r\nProcesso nº E-27/132/98/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CLÍNICA SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA.\r\n: 29/02/2016.\r\nPrestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica.\r\nValor total estimado de R 422.677,90 (quatrocentos e vinte e dois mil seiscentos e setenta e sete reais e noventa centavos), para o lote 10, região de Angra dos Reis.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Termo de Contrato nº 24/2016.\r\nProcesso nº E-27/132/98/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA.\r\n: 14/03/2016.\r\nPrestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica.\r\nValor total estimado de R 264.805,99 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e cinco reais e noventa e nove centavos), para o lote 04, região de Barra Mansa.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Termo de Contrato nº 25/2016.\r\nProcesso nº E-27/132/98/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CLINERP - CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA.\r\n: 14/03/2016.\r\nPrestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica.\r\nValor total estimado de R 528.310,87 (quinhentos e vinte e oito mil trezentos e dez reais e oitenta e sete centavos), para o lote 06, região de Cabo Frio.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nTermo de Contrato nº 28/2016.\r\nProcesso nº E-27/132/98/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA LTDA.\r\n: 27/02/2016.\r\nPrestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica.\r\nValor total estimado de R 232.286,29 (duzentos e trinta e dois mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos), para o lote 08, região de Itaperuna.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nTermo de Contrato nº 30/2016.\r\n: Processo nº E-27/132/98/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI.\r\n: 11/03/2016.\r\nPrestação continuada de serviços de assistência à saúde em unidade de saúde própria ou terceirizada aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado, com indicação de consultas ambulatoriais na área médica.\r\nValor total estimado por região de R 210.999,85 (duzentos e dez mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos) para o lote 01, região Nova Fribrugo; R 264.805,99 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e cinco reais e noventa e nove centavos) para o lote 03, região de Petrópolis; R 264.805,99 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e cinco reais e noventa e nove centavos) para o lote 04, região de Barra Mansa; R 264.805,99 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e cinco reais e noventa e nove centavos) para o lote 05, região de Volta Redonda; e R 232.286,29 (duzentos e trinta e dois mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos) para o lote 08, região de Itaperuna, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nId: 1941587\r\n"
        ],
        "1941588": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 41/2016.\r\n: Processo nº E-27/042/29/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: 09/03/2016.\r\nde telhado de estrutura metálica, com fornecimento de todo material, serviços e mão de obra necessária.\r\nO valor total de R 170.753,58 (cento e setenta mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nId: 1941588\r\n"
        ],
        "1941591": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 005/2016.\r\nCREMER S/A.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 67/2015, para aquisição de equipo gotas com pinça rolete de alta precisão.\r\n15/03/2016.\r\n: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ÂNTONIO PEDRO - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nR 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais).\r\nE-08/001/732/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1941591\r\n"
        ],
        "1941633": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016. : Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e TIM CELULAR S/A. : Adesão da AGETRANSP ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016. 03.02.2016. R 31.020,56 (trinta e um mil vinte reais e cinquenta e seis centavos). art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2016.\r\nId: 1941633\r\n"
        ],
        "1941669": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel.\r\n18/09/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, designada como CESSIONÁRIA.\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel da Rua do Catete, nº 243 - Município de Rio de Janeiro, do qual a UERJ é senhora e possuidora. \r\nSem valor.\r\n: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados de 02/12/2013, desde que posterior a data de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977, e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2015.\r\nId: 1941669\r\n"
        ],
        "1941706": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            " \r\nConvenção de Cotutela Internacional de Tese de Doutorado.Universidade de Paris I Panthéon-Sorbonne e a UERJA convenção de cotutela internacional de tese de Fernanda Alt Fróes Garcia, de nacionalidade brasileira.DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/57/2015.\r\nUniversidade Autônoma de Nuevo Leon e a UERJRegular a ações destinadas a estreitar as relações de cooperação entre as partes5 (cinco) anos. Processo nº E-26/007/11511/2015.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/200805 (cinco) anos.\r\n\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n2314/2016\r\nCampanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n21/9/2015\r\n2316/2016\r\n- ME\r\n14/10/2015\r\n2328/2016\r\nLTDA\r\n1/2/2016\r\n2330/2016\r\n/ME\r\n12/4/2015\r\n2331/2016\r\nReis & Sampaio Advogados\r\n4/1/2016\r\n2347/216\r\nção Municipal de Saúde de Niterói\r\n31/3/2015\r\n2349/2016\r\nPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro\r\n3/11/2015\r\n\r\n2353/2016\r\nCurso Riachuelo\r\n28/8/2015\r\n2355/2016\r\nVeirano e Advogados Associados\r\n18/11/2015\r\n2365/2016\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n4/1/2016\r\n2367/2016\r\nInternational Christian School of Rio de Janeiro\r\n19/10/2015\r\n2369/2016\r\nLTDA\r\n16/11/2015\r\n2370/2016\r\nLTDA\r\n25/8/2015\r\n2382/2016\r\nLTDA\r\n4/12/2015\r\n\r\n2384/2016\r\nAcesso Livre BR Serviços de Comunicação Multimidia - ME\r\n19/10/2015\r\n2385/2016\r\n- ME\r\n6/1/2016\r\n2388/2016\r\nCaixa Escola Instituto Estadual de Educação de Juiz de Fora\r\n10/8/2016\r\n\r\nId: 1941706\r\n"
        ],
        "1941708": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Doação.\r\n15/03/2016.\r\nSecretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação- SECTI e a Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\nTermo de Doação de Bens Móveis elencados no Processo Administrativo nº E-26/001/225/2015. \r\nSem valor.\r\n: O presente termo de Doação e firmando em caráter irrevogável e irretratável.\r\nA doação simples dos Bens Patrimoniais que hora se efetiva, tem como base legal a Lei nº 287, de 04 de dezembro 1979, cap.II, Seção II (DOS BENS MÓVEIS), art. 170 c/c o art. 17, II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1941708\r\n"
        ],
        "1941782": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\nDE TERMO\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. : Estabelecer o compromisso do repasse da contribuição financeira pela Empresa Furnas Centrais Elétricas S/A para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, devida em razão dos serviços ecossistêmicos proporcionados pelo Parque Estadual da Pedra Branca, com vistas à proteção, recuperação, restauração e implementação da mesma, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA:Vigorará, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado até o encerramento das atividades e/ou a realocação da Linha de Transmissão do interior do Parque Estadual da Pedra Branca.FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/002.6843/2014.\r\nId: 1941782\r\n"
        ],
        "1941822": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas, Contrato nº 004/99/STN/COAFI. \r\n11 de março de 2016.\r\n: União e o Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência do Banco do Brasil S.A e do Banco Bradesco S.A. \r\n: Retificar e ratificar, a Cláusula Décima-Quarta, a Cláusula Décima-Quinta e a Cláusula Vigésima-Quinta do Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas, Contrato nº 004/99/STN/COAFI. \r\nPela União Maira Souza Gomes, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Estado, Luiz Fernando de Souza, Governador; pelo Banco do Brasil S.A, João Pinto Rabelo Junior, Diretor de Governo; pelo Banco Bradesco S.A, Josué Augusto Pancini e Domingos Figueiredo de Abreu, Diretores.\r\n: Processo nº 17944.001007/97-15. \r\nId: 1941822\r\n"
        ],
        "1941931": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, objeto do Contrato nº 065/2014. OBJETO:Reajusta o valor do contrato referente à 1ª periodicidade anual no valor de R 187.636,49. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17. \r\nId: 1941931\r\n"
        ],
        "1941959": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Isabel Bretas de Oliveira Cassinelli. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA (Área da Varanda, localizada no 3º andar), para a realização do espetáculo “Música na Varanda com Milton Guedes”. 25.09.2015. Proc. nº E-18/002/954/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 15.10.2015.\r\nId: 1941959\r\n"
        ],
        "1941966": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 063/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EMPRESA RENIFER SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA EPP - CNPJ: 01.679.630/0001-05.\r\nO presente Instrumento tem como objeto a alteração unilateral do registrado e publicado através do Dvisando alteração da fonte de recursos de 100 para 230 de programa de trabalho, natureza de despesa e valor.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 063/2015.\r\n16/03/2015.\r\nArt. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/072/78/2015.\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 062/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EMPRESA RENIFER SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA EPP - CNPJ: 01.679.630/0001-05.\r\nO presente Instrumento tem como objeto a alteração unilateral do de 16/11/2015visando alteração da fonte de recursos de 100 para 230, de programa de trabalho, natureza de despesa e valor.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 062/2015.\r\n16/03/2015.\r\nArt. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/072/77/2015.\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 064/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EMPRESA RENIFER SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA EPP - CNPJ: 01.679.630/0001-05.\r\nO presente Instrumento tem como objeto a alteração unilateral do do e publicado através do D.O. visando alteração da fonte de recursos de 100 para 230ração de programa de trabalho, natureza de despesa e valor.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 064/2015.\r\n16/03/2015.\r\nArt. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/072/76/2015.\r\nId: 1941966\r\n"
        ],
        "1941967": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Erick Grumbt Najjar. : Concessão, a título gratuito, de 4 postos de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da INCUBADORA RIO CRIATIVO. Data de Assinatura Chamada Pública nº 05/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e GISELE CALDAS DE CARVALHO 03778849794. : Concessão, a título gratuito, de 1 posto de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da INCUBADORA RIO CRIATIVO. 06 meses. PROCESSO Nº E\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e DOUGLAS ALVES FERREIRA GONCALVES 05839900702. : Concessão, a título gratuito, de 2 postos de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da INCUBADORA RIO CRIATIVO. 06 meses. PROCESSO Nº E\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Kaplow Studio Serviços e Produções Audiovisuais LTDA-ME. : Concessão, a título gratuito, de 3 postos de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da INCUBADORA RIO CRIATIVO. 06 meses. PROCESSO Nº E.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e MALOCA QUERIDA COMERCIO E DESIGN DE OBJETOS LTDA - ME. : Concessão, a título gratuito, de 2 postos de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da INCUBADORA RIO CRIATIVO. VIGÊNCIA: Chamada Pública nº 05/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Bernardo Domingues Dias Lopes. : Concessão, a título gratuito, de 3 postos de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da INCUBADORA RIO CRIATIVO. Data de AssinaturaFUNDAMENTO:- .\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Osmose Filmes LTDA. : Concessão, a título gratuito, de 2 postos de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da INCUBADORA RIO CRIATIVO. Data de Assinatura Chamada Pública nº 05/2015. -18/001/215/2016.\r\nId: 1941967\r\n"
        ],
        "1941988": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Iasmin Santana de Figueiredo e a Universidade Castelo Branco. Estágio. Área de Concentração: Administração. : 01.03.2016. Nº E-12/010.186/2008.\r\nId: 1941988\r\n"
        ],
        "1942022": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e o Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES. O presente Acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de Computadores/FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. PROCESSO NE-26/003.000058/2016.\r\nId: 1942022\r\n"
        ],
        "1942035": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O presente Acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de Computadores/FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. FUNDAMENTO: PROCESSO E-26/003.000080/2016.\r\nId: 1942035\r\n"
        ],
        "1942096": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nTermo de Cooperação nº 01/2016.\r\n: Processo nº E-27/001/037/2016.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. \r\nO presente Termo tem por objeto a atuação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro na campanha de esclarecimento com vistas a orientações no combate ao Zika Vírus, auxiliando a Secretaria de Estado de Saúde em ações que lhe são pró prias.\r\n: 04 (quatro) meses, a contar da data de assinatura, prorrogáveis por novos e iguais períodos a critério dos convenentes.\r\n: 22/02/2016.\r\nId: 1942096\r\n"
        ],
        "1942150": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DA ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro. A doação de bens móveis imprestáveis, oriundos da obra pública de reestruturação do Sistema de Bondes de Santa Teresa - Contrato nº 016/2013, de propriedade do Doador/CENTRAL. R 554.469,41 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos). Com base legal o art. 17, II, “a”, da Lei Federal nº 8666/93, c/c o art. 169, § § 1º e 2º, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. PROCESSO N\r\nId: 1942150\r\n"
        ],
        "1942167": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "ASSESSORIA DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n“EM LIQUIDAÇÃO”\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, e a Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC- RJ “Em Liquidação”. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-14/001.001207/2016.\r\nId: 1942167\r\n"
        ],
        "1942170": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromissos, assinado em 01/03/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Valéria Menezes Silva, Vitória Barbosa de Azevedo, Tayana Maia de Oliveira, Raquel Ferreira de Souza, Luis Henrique da Silva Mota, Larissa Emiliano da Silva Batista, Larissa Peixoto dos Santos, Leila Christina Dias de Andrade Carvalho, Karinne dos Santos Moreira da Silva, Jeniffer Gomes Siqueira, Joyce Ribeiro da Silva, Jania Lima de Souza, Huana Gabi Motta, Deisiane Maria da Silva Santana, Dayane Barreto da Silva Lucas, Daniele da Silva Pereira, Cristiane Azeredo Coutinho e Cyntia Lana Carneiro \r\nExecução, na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n26.02.2016 a 14.04.2016.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0537/2015.\r\nTermos de Compromissos, assinado em 01/03/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Instituto Técnico Phenix LTDA, Mary Evelim Caldas Cozé, Maristela Sabino Miranda, Thauanne Regina Salles Silva, Marianna Balbino Ribeiro, Gabriela Medeiros Carneiro da Cunha, Marcos Lopes da Costa e Marcos Paulo M. de Souza \r\nExecução, na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n01.03.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0537/2015.\r\nTermos de Compromissos, assinado em 01/03/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Global de Ensino Henry Dunant, Tiago Felix da Cruz, Sarah Gabriella Pinheiro da Silva e Eliane Marques da Silva, \r\nExecução, na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n01.03.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0537/2015.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 01/03/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Triângulo e Rayssa de Oliveira da Silva Nunes. \r\nExecução, na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n01.03.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0537/2015.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 01/03/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Educacional Victor e Wladimir - CEVIW, Bruna de Oliveira Leão e Sherley José dos Santos. \r\nExecução, na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n01.03.2016 a 30.08.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/0537/2015.\r\nId: 1942170\r\n"
        ],
        "1942186": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Angra dos Reis, CNPJ sob o nº 29.172.467/0001-09.\r\n03 (três) veículos, modelo Nissan/Versa, placa: KRL-2559 / LSI-4916/ LSI-4132, chassi: 94DBCAN17GB111375 / 94DBCAN17GB111639 / 94DBCAN17GB111982, RENAVAM: 01072021177 / 01072223454 / 010722159101.\r\nDr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sra. Maria da Conceição Caldas Rabha, Prefeita do Município de Angra dos Reis - CPF nº 427.901.907-04, Sr. Rodrigo Alves Torres Oliveira, Secretário Municipal de Saúde do Município de Mesquita - CPF nº 026.087.017-01. \r\n22/12/2015.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Carapebus, CNPJ sob o nº 01.609.497/0001-02.\r\n01(um) veículo, modelo Nissan/Versa, placa: KRK-9631, chassi: 94DBCAN17GB112275, RENAVAM: 01071517748. \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Amaro Fernandes dos Santos, Prefeito do Município de Carapebus - CPF nº 561.357.347-68, Sra. Maria de Jesus Barboza Santos, Secretária Municipal de Saúde do Município de Carapebus - CPF nº 030.417.447-59. \r\n22/12/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9399/2015.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Comendador Levy Gasparian, CNPJ sob o nº 39.554.597/0001-51.\r\n01(um) veículo, modelo Nissan/Versa, placa: KRL-3153, chassi: 94DBCAN17GB110929, RENAVAM: 01072218272. \r\nDr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Claudio Mannarino, Prefeito do Município de Comendador Levy Gasparian - CPF nº 613.261.867-87, Sr. Adriano Seixas Vasconcelos, Secretário Municipal de Saúde do Município de Comendador Levy Gasparian - CPF nº 046.357.197-58. \r\n: 22/12/2015.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Macaé, CNPJ sob o nº 29.115.474/0001- 60.\r\nOBJETO: 03(três) veículos, modelo Nissan/Versa, placa: LSI-3512 / KRL-3037 / KRL-3039, chassi: 94DBCAN17GB111326 / 94DBCAN17GB111556 / 94DBCAN17GB111944, RENAVAM: 0107652947 / 01072178971 / 01072180895.\r\nDr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Aluizio dos Santos Júnior, Prefeito do Município de Macaé - CPF nº 001.042.297-80 Sr. Pedro Reis Pereira, Secretário Municipal de Saúde do Município de Macaé - CPF nº 482.803.807-87. \r\n22/12/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9410/2015.\r\nExtrato de Termo de Doação\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Cachoeiras de Macacu, CNPJ sob o nº 29.128.766/0001-38.\r\n02(dois) veículos, modelo Nissan/Versa, placa: KRL-3029 / KRL-3030, chassi: 94DBCAN17GB111637 / 94DBCAN17GB111570, RENAVAM: 01072171683 / 01072173066. \r\nDr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Waldecy Fraga Machado, Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu - CPF nº 278.831.757-34, Sr. José Marcos de Gois, Secretário Municipal de Saúde do Município de Cachoeiras de Macacu - CPF nº 293.184.834-49. \r\n22/12/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9418/2015. \r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Armação de Búzios, CNPJ sob o nº 01.616.171/0001-02.\r\n02(dois) veículos, modelo Nissan/Versa, placa: KRK-9779 / KRK-9780, chassi: 94DBCAN17GB112272 / 94DBCAN17GB111642, RENAVAM: 01071838625 / 01071839559. \r\nDr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. André Granado Nogueira da Gama, Prefeito do Município de Armação de Búzios - CPF nº 844.767.107-00, Sra. Raquel Soares de Freitas Haddad, Secretária Municipal de Saúde do Município de Armação de Búzios - CPF nº 070.345.907-45. \r\n22/12/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9430/2015.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Porto Real, CNPJ sob o nº 01.612.355/0001-02.\r\n01(um) veículo, modelo Nissan/Versa, placa: LSI-3525, chassi: 94DBCAN17GB110556, RENAVAM: 01071650693. \r\nDr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sra. Maria Aparecida da Rocha Silva, Prefeita do Município de Porto Real - CPF nº 775.330.117-91, Sr. Renato Antonio Ibrahim, Secretário Municipal de Saúde do Município de Porto Real - CPF nº 394.027.117- 91. \r\n22/12/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9478/2015. \r\nExtrato de Termo de Doação\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Quatis, CNPJ sob o nº 39.560.008/0001- 48.\r\n01(um) veículo, modelo Nissan/Versa, placa: KRK-9630, chassi: 94DBCAN17GB111138, RENAVAM: 01071517187. \r\nDr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Raimundo de Souza, Prefeito do Município de Quatis - CPF nº 782.702.947-72, Sra. Ana Lucia Nogueira da Gama Galvão, Secretária Municipal de Saúde do Município de Quatis - CPF nº 692.974.607- 04. \r\n22/12/2015.\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Sumidouro, CNPJ sob o nº 32.165.706/0001-08.\r\n01(um) veículo, modelo Nissan/Versa, placa: LSI-4714, chassi: 94DBCAN17GB111636, RENAVAM: 01072174160. \r\nDr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Juarez Gonçalves Corguinha, Prefeito do Município de Sumidouro - CPF nº 566.486.507-53, Sra. Janete da Cunha Nogueira, Secretária Municipal de Saúde do Município de Sumidouro - CPF nº 750.088.747-72. \r\n22/12/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9518/2015 \r\nId: 1942186\r\n"
        ],
        "1942239": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 021/2015 - Termo Contratual nº 002/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante EDWIRGES CRUZ FERREIRA DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 021/2015, a contar de 19/01/2016.\r\n22/01/2016.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 045/2014 - Termo Contratual nº 024/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARTA KEZIA FREIRE SOUSA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 045/2014, a contar de 09/12/2015.\r\n04/01/2016.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n.\r\nId: 1942239\r\n"
        ],
        "1942276": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Imaginário Digital. : Concessão, a título gratuito, de 2 postos de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da Incubadora Rio criativo. Data de Assinatura Chamada Pública nº 05/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Pandora Educação Lúdica LTDA-ME Objeto: Concessão, a título gratuito, de 5 postos de trabalho nos espaços compartilhados (co-working) da Incubadora Rio criativo. Data de AssinaturaFUNDAMENTO:E- 18/001/217/2016.\r\nId: 1942276\r\n"
        ],
        "1942294": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação nº 0027/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e o AT ELEVADORES LTDA.- EPP.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/03/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0028/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e o INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA. - HOSPITAL DR. BEDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/03/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/603/2016.\r\n: Termo de Cooperação nº 0029/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E O ELÉTRICA PADRÃO LTDA. - ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/03/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/704/2016.\r\n: Termo de Cooperação nº 0030/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/03/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/602/2016.\r\n: Termo de Cooperação nº 0031/2016.\r\n26/005/877/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC e a PENIEL REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/03/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2014.\r\nPregão Eletrônico.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a Empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e supressão quantitativa de 25% do valor do Contrato nº 005/2014, relativo à prestação de serviços de Seguro e Acidentes Pessoais, Morte Acidental, Invalidez Permanente Total/Parcial, dos Alunos Estagiários da FAETEC.\r\nR 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).\r\n18/02/2016.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Art. 57, II, e art. 65, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2015.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a Empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT.\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio, celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo nº E-26/005/10151/2014, assinado em 02 de fevereiro de 2015, que estabeleceu na Cláusula Décima Terceira a validade de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 18/02/2016.\r\nSem ônus.\r\n: 12(doze) meses, contados de 02/02/2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitidos D.O. de 19/02/2016.\r\nId: 1942294\r\n"
        ],
        "1942334": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFUNBIO n° 005/2016. Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJETO: Doação de 03 (três) veículos, sendo: 02 (duas) Mitsubishi/Camionete/Cabine Dupla e 01 (uma) Fiat/Weekend/Trekking. R 391.573,75. N° E- 07/002/1905/2016. \r\nId: 1942334\r\n"
        ],
        "1942593": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nA Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude - SEELJE e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro - SMDS.\r\n08/12/2015.\r\n: Execução de uma estratégia de atendimento aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto na Cidade do Rio de Janeiro que tenham vínculo territorial com comunidades que possuam inserção do Programa Caminho Melhor Jovem.\r\n01 (um) ano, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, observando o art. 57 da Lei nº 8.666/93.\r\nSem dispêndio financeiro.\r\nProcesso nº E-30/001/1164/2015, Lei nº 8.666/93, Resolução SMDS 109/2009 e o Acordo de Empréstimo nº 2762/OC- BR\r\n*Omitido do D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1942593\r\n"
        ],
        "1942609": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nAcordo de Cooperação Técnica n° 33/2016\r\n: 15 de fevereiro de 2016\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Vassouras\r\n: Cooperação entre os partícipes visando fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais e estaduais por meio de convênios e outros instrumentos similares.\r\nDa data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.\r\nAcordo de Cooperação Técnica n° 03/2015\r\n: 03 de novembro de 2015\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cardoso Moreira\r\n: Cooperação entre os partícipes visando fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais e estaduais por meio de convênios e outros instrumentos similares.\r\nDa data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2015.\r\nAcordo de Cooperação Técnica n° 04/2015\r\n: 04 de novembro de 2015\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Conceição Macabu\r\n: Cooperação entre os partícipes visando fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais e estaduais por meio de convênios e outros instrumentos similares.\r\nDa data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2015.\r\nAcordo de Cooperação Técnica n° 05/2015\r\n: 03 de novembro de 2015\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Volta Redonda\r\n: Cooperação entre os partícipes visando fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais e estaduais por meio de convênios e outros instrumentos similares.\r\nDa data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2015.\r\nAcordo de Cooperação Técnica n° 27/2015\r\n: 25 de novembro de 2015\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jesus do Itabapoana\r\n: Cooperação entre os partícipes visando fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais e estaduais por meio de convênios e outros instrumentos similares.\r\nDa data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2015.\r\nAcordo de Cooperação Técnica n° 28/2015\r\n: 09 de dezembro de 2015\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Petrópolis\r\n: Cooperação entre os partícipes visando fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais e estaduais por meio de convênios e outros instrumentos similares.\r\nDa data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2016.\r\nAcordo de Cooperação Técnica n° 29/2015\r\n: 27 de novembro de 2015\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Iguaba Grande\r\n: Cooperação entre os partícipes visando fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais e estaduais por meio de convênios e outros instrumentos similares.\r\nDa data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2015.\r\nAcordo de Cooperação Técnica n° 30/2015\r\n: 25 de novembro de 2015\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Casimiro de Abreu\r\n: Cooperação entre os partícipes visando fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais e estaduais por meio de convênios e outros instrumentos similares.\r\nDa data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.\r\nAcordo de Cooperação Técnica n° 31/2015\r\n: 05 de novembro de 2015\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Areal\r\n: Cooperação entre os partícipes visando fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais e estaduais por meio de convênios e outros instrumentos similares.\r\nDa data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2015.\r\nAcordo de Cooperação Técnica n° 32/2016\r\n: 26 de janeiro de 2016\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macaé\r\n\r\n: Cooperação entre os partícipes visando fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais e estaduais por meio de convênios e outros instrumentos similares.\r\nDa data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2016.\r\nAcordo de Cooperação Técnica n° 34/2015\r\n: 02 de fevereiro de 2015\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Carapebus\r\n: Cooperação entre os partícipes visando fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais e estaduais por meio de convênios e outros instrumentos similares.\r\nDa data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 01.03.2015.\r\nId: 1942609\r\n"
        ],
        "1942712": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nSuspensão Bilateral de Contrato referente ao Contrato nº 22/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a Empresa J.PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ Nº 07.306.082/0001-46\r\n: Suspensão do Contrato nº 22/2012, visando a verificação dos valores e alegações do Contrato. \r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\nE-06/000.203/2012.\r\n: 07/03/2016.\r\n: 120 (cento e vinte) dias, a contar de 01/02/2016.\r\n*Omitido no D.O de 08.03.2016.\r\n\r\nId: 1942712\r\n"
        ],
        "1942722": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 002/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2014, relativo à prestação de serviços de manutenção de área verde, com fundamento no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato.\r\nSem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, encerrando-se em 01 de abril de 2017.\r\n17/03/2016\r\nProcesso nº E-26/009/121/2014\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 003/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PALACE HOTEL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2014, relativo à prestação de serviços de hospedagem, com fundamento no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, § 1º do contrato.\r\nSem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, encerrando-se em 01 de abril de 2017.\r\n17/03/2016\r\nProcesso nº E-26/009/84/2014\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e TIM CELULAR S.A.\r\nPrestação de serviços de telefonia móvel.\r\n11.767,45 (onze mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, contados a partir da publicação desse extrato no DOERJ.\r\n06/01/2016\r\nProcesso nº E-26/009/24/2016\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2016.\r\nId: 1942722\r\n"
        ],
        "1942728": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 048/2016. DETRAN-RJ E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEOP. Facilitar a disponibilidade de informações contidas no Banco de Dados do DETRAN/RJ, por meio de acesso on-line da SEOP ao sistema RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores), com o objetivo de auxiliá-la no exercício das suas funções relacionadas à operação e fiscalização de trânsito. (sessenta)meses, contados a partir da data da publicação do presente extrato.Daniel Frederico Ramirez Bezerra, ID Funcional nº 2189447-4 (DETRAN/RJ) e Osvaldo Martins Florêncio, mat. nº 50/293.334-9 (SEOP). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-12/061/17216/2015.\r\nId: 1942728\r\n"
        ],
        "1942806": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/03/2016\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 83/2013/UERJ.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 17/03/2016.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 21/03/2016.\r\nId: 1942806\r\n"
        ],
        "1942949": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016. Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e TIM Celular S.A. OBJETO: Adesão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016, celebrado entre o PRODERJ e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 06 de janeiro de 2016. R 21.783,41 (vinte e um mil setecentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos). 26/01/2016. Processo Administrativo nº E-26/011/2568/2015, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.E-01/263/2011.\r\n*Omitido no D.O de 28/01/2016.\r\nId: 1942949\r\n"
        ],
        "1943040": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Fábio Saraiva Schott. : Serviços de consultoria individual para “Avaliação do Balanço de Gases do Efeito Estufa Relacionado às Práticas e Ações Promovidas pelo Projeto”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL FA. VALOR DO CONTRATO: R 155.390,93 (cento e cinquenta e cinco mil e trezentos e noventa reais e noventa e três centavos). 18/03/2016. Processo nº E-02/001/001432/2015.\r\nId: 1943040\r\n"
        ],
        "1943055": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE JAPERI. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Japeri, no 5º e 9º ano de escolaridade do Ensino Fundamental, de forma integrada à Rede Pú blica Estadual de Ensino. : 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877/2013, alterada pela Resolução SEEDUC nº 5.340/2015. \r\nId: 1943055\r\n"
        ],
        "1943099": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE COMPROMISSO E PERMISSÃO DE USO E OUTRAS AVENÇAS CCRACT-LG-3121/2015.\r\nA CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A. e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE .\r\n(i) Ocupação da faixa de domínio da VIA LAGOS pela CEDAE para implantação de adutora de água tratada entre o km0+460m ao 14+880m da Rodovia RJ 124, no trecho de concessão à VIA LAGOS. (ii) Manutenção e conservação pela CEDAE da Adutora de Água mencionada no item anterior.\r\n27/11/2015.\r\nVigorará até o término do Contrato de Concessão nº 43/96.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.034/2016.\r\nId: 1943099\r\n"
        ],
        "1943124": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e a aluna-residente ELISA SESANA GOMES. R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. Residência Jurídica. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015, e Portaria CEJUR/PGE nº 98, de 15.03.2016.\r\nId: 1943124\r\n"
        ],
        "1943162": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 024/2013. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa RIO BRAZIL TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME. Inclusão de Fonte nº 230. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-26/004/2021/2013. \r\nId: 1943162\r\n"
        ],
        "1943181": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 70/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 279 PROFESSORA GUIOMAR GONÇALVES NEVES.\r\n: 01.869.814/0001-20.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 04/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/012/2739/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 71/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES.\r\n: 00.924.097/0001-29.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 04/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n-03/005/3614/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 72/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP BRIZOLÃO 421 DEPUTADA CRISTINA TAVARES.\r\n: 01.276.594/0001-20.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 04/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/006/2925/2015.\r\nnº 73/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL LUIZ GONZAGA DE MATTOS.\r\n: 00.768.397/0001-66.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 04/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 74/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL ROCHA LEÃO.\r\n: 01.395.204/0001-31.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 04/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 75/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL ISMÊNIA DE BARROS BARROSO.\r\n: 22.686.484/0001-07.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 04/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/002/4953/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 76/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOSÉ PEREIRA PINTO.\r\n: 01.798.133/0001-18.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 04/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 77/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PRAIA DO SIQUEIRA.\r\n: 01.401.400/0001-71.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 04/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/002/4927/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 78/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL MONTESE.\r\n: 00.786.106/0001-62.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 04/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/004/4138/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 79/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da ESCOLA ESTADUAL MENEZES VIEIRA.\r\n: 03.138.370/0001-88.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2021.\r\n: 339039.\r\n: 04/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/002/5062/2015.\r\nId: 1943181\r\n"
        ],
        "1943182": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "RMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 80/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM GOMES CRESPO.\r\n: 02.385.593/0001-87.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 27/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 81/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ÁLVARO BASTOS.\r\n: 01.107.118/0001-86.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 04/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/004/4116/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 82/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO.\r\n: 01.164.835/0001-40.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 16/02/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/016/2945/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 83/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL THEOTONIO FERREIRA DE ARAUJO.\r\n: 01.544.083/0001-42.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/004/4115/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 84/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL DOMÍCIO DA GAMA.\r\n: 01.176.052/0001-86.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 04/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/002/5069/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 85/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP BRIZOLÃO 258 - ASTROGILDO PEREIRA.\r\n: 00.945.841/0001-71.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 04/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/002/4957/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 86/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA.\r\n: 01.406.691/0001-90.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 87/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da ESCOLA ESTADUAL GILBERTO FREIRE.\r\n: 01.099.586/0001-56.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 04/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 88/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ.\r\n: 00.859.953/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 04/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 89/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL SOARES PEREIRA.\r\n: 02.110.754/0001-20.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 1943182\r\n"
        ],
        "1943183": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 90/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL ESTEFÂNIA PEREIRA PINTO.\r\n: 01.449.006/0001-03.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 91/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA CLARICE COELHO MOREIRA CALDAS.\r\n: 01.355.443/0001-68.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2339.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/002/4913/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 92/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP BRIZOLÃO 188 MARIANO FLOR CAVALCANTE.\r\n: 00.837.895/0001-13.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 04/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/005/3601/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 93/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL AMÉRICO PIMENTA.\r\n: 00.764.603/0001-60.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 94/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 052 PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES.\r\n: 00.903.137-0001-56.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2693.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 95/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL LEONEL AZEVEDO.\r\n: 02.230.806/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 16/02/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 96/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL BERNARDINO DA COSTA LOPES.\r\n: 00.972.113/0001-59.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/002/4962/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 97/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO PERU.\r\n: 30.265.144/0001-30.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 16/02/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/007/5156/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 98/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL VIRGÍLIO DE MELO FRANCO.\r\n: 11.545.863/0001-60.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/007/5166/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 99/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL DR. BARROS BARRETO.\r\n: 01.902.988/0001-47.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 16/02/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n03/004/4122/2015.\r\nId: 1943183\r\n"
        ],
        "1943185": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preço nº 001/2016.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa SIAE MICROELETTRONICA DO BRASIL LTDA (06.009.787/0001-39).\r\nRegistro de Preços para o FORNECIMENTO EQUIPAMENTOS PARA ENLACES DE RÁDIO E PLATAFORMA DE GERÊNCIA PARA A RISEG - REDE INTEGRADA DE SEGURANÇA.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 41.516.000,00 (quarenta e um milhões, quinhentos e dezesseis mil reais).\r\n13/03/2016.\r\nTúlio Carlos Vaz de Oliveira - mat. 9.116.501-9. \r\n: Processo nº E-09/487/181/2015.\r\n- MESORREGIÃO METROPOLITANA\r\nItem\r\nEspecificação\r\nQtd\r\n01\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n18\r\nR 109.00,00\r\n\r\n02\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n12\r\nR 109.00,00\r\n03\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n6\r\nR 120.000,00\r\n04\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n3\r\nR 120.000,00\r\n05\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n6\r\nR 129.000,00\r\n06\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n5\r\nR 129.000,00\r\n07\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n9\r\nR 109.00,00\r\n08\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n8\r\nR 109.00,00\r\n09\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n6\r\nR 120.000,00\r\n10\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n6\r\nR 120.000,00\r\n11\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n3\r\nR 129.000,00\r\n12\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n3\r\nR 129.000,00\r\n13\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n16\r\nR 109.00,00\r\n14\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n5\r\nR 109.00,00\r\n15\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n3\r\nR 120.000,00\r\n16\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n3\r\nR 120.000,00\r\n17\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n5\r\nR 129.000,00\r\n18\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n3\r\nR 129.000,00\r\n19\r\n(marca SIAE/modelo NMS5) - (ID - 131489) \r\n2\r\nR 98.000,00\r\n0\r\nSOLUCAO DE INTEGRACAO, TECNOLOGIA: SIRCE E BACKBONE, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: INTEGRACAO DE REDES, FORMA FORNECIMENTO: PROJETO - Cód do Item: 5810.027.0025 (ID - 141325) \r\n1\r\nR 45.000,00\r\nII - MESORREGIÃO BAIXADAS LITORÂNEAS E NORTE FLUMINENSE\r\nItem\r\nEspecificação\r\nQtd\r\nValor Unitário\r\n21\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n6\r\nR 109.00,00\r\n22\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n6\r\nR 109.00,00\r\n23\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n5\r\nR 120.000,00\r\n24\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n5\r\nR 120.000,00\r\n25\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n8\r\nR 129.000,00\r\n26\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n3\r\nR 129.000,00\r\n27\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n3\r\nR 109.00,00\r\n28\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n3\r\nR 109.00,00\r\n29\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n2\r\nR 120.000,00\r\n30\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n2\r\nR 120.000,00\r\n31\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n4\r\nR 129.000,00\r\n32\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n2\r\nR 129.000,00\r\n33\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n2\r\nR 109.00,00\r\n34\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n2\r\nR 109.00,00\r\n35\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n2\r\nR 120.000,00\r\n36\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n2\r\nR 120.000,00\r\n37\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n3\r\nR 129.000,00\r\n38\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n2\r\nR 129.000,00\r\n39\r\n(marca SIAE/modelo NMS5) - (ID - 131489) \r\n1\r\nR 98.000,00\r\nItem\r\nEspecificação\r\nQtd\r\nValor Unitário \r\n40\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n6\r\nR 109.00,00\r\n41\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n20\r\nR 109.00,00\r\n42\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n6\r\nR 120.000,00\r\n43\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n14\r\nR 120.000,00\r\n44\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n4\r\nR 129.000,00\r\n45\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n3\r\nR 129.000,00\r\n46\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n3\r\nR 109.00,00\r\n47\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n11\r\nR 109.00,00\r\n48\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n3\r\nR 120.000,00\r\n49\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n8\r\nR 120.000,00\r\n50\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n2\r\nR 129.000,00\r\n51\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n2\r\nR 129.000,00\r\n52\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n2\r\nR 109.00,00\r\n53\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n9\r\nR 109.00,00\r\n54\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n2\r\nR 120.000,00\r\n55\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n6\r\nR 120.000,00\r\n56\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n2\r\nR 129.000,00\r\n57\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n2\r\nR 129.000,00\r\n58\r\n(marca SIAE/modelo NMS5) - (ID - 131489) \r\n1\r\nR 98.000,00\r\nItem\r\nEspecificação\r\nQtd\r\nValor Unitário \r\n59\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n3\r\nR 109.00,00\r\n60\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n13\r\nR 109.00,00\r\n61\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n3\r\nR 120.000,00\r\n62\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n6\r\nR 120.000,00\r\n63\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n6\r\nR 129.000,00\r\n64\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n3\r\nR 129.000,00\r\n65\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n2\r\nR 109.00,00\r\n66\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n5\r\nR 109.00,00\r\n67\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n2\r\nR 120.000,00\r\n68\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n3\r\nR 120.000,00\r\n69\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n3\r\nR 129.000,00\r\n70\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n2\r\nR 129.000,00\r\n71\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n2\r\nR 109.00,00\r\n72\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n3\r\nR 109.00,00\r\n73\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n2\r\nR 120.000,00\r\n74\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n2\r\nR 120.000,00\r\n75\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n2\r\nR 129.000,00\r\n76\r\n5810.027 - (marca SIAE/modelo AGS20)\r\n2\r\nR 129.000,00\r\n77\r\n(marca SIAE/modelo NMS5) - (ID - 131489) \r\n1\r\nR 98.000,00\r\nId: 1943185\r\n"
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        "1943289": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 05/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e MUNICÍPIO DE SAPUCAIA. : Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190EOD, CHASSI nº 9532E82W2ER402675, ano 2013 e tipo Cityclass - IVECO, CHASSI nº 93ZL68C01E8455285, ano 2013. : 10 (dez) anos, contados da data da assinatura. E-03/001/9783/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 06/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. : Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190EOD, CHASSI nº 9532E82W5ER400970, ano 2013 e tipo Cityclass - IVECO, CHASSI nº 93ZL68C01E8455326, ano 2013. : 10 (dez) anos, contados da data da assinatura. : Lei nº 8.666/1993. E-03/001/9783/2015.\r\nId: 1943289\r\n"
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        "1943316": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 04/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e MUNICÍPIO DE JAPERI. : Cessão de uso de imóvel do Estado, situado no Município de Japeri, cada qual integrante a um Anexo, que faz parte do presente Termo para todos os efeitos jurídicos, como abaixo discriminado, incluindo-se ainda os bens móveis que o equipam e que deverão ser inventariados consoante a Cláusula Décima Quarta. Anexo I - Escola Estadual Rio D'Ouro, situada na Rua João Mario, nº 15 - Rio D'Ouro - Japeri/RJ - CEP: 26.382-400. PRAZO: 10 (dez) anos, a contar de 22 de março de 2012 com término em 31 de dezembro de 2022. : Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. E-03/706/2010.\r\nId: 1943316\r\n"
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        "1943374": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CAMP LAB 2005 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME. : Aquisição de Kit Turbidimétrico para teste de Quantificação de Endotoxina. : De até 210 (duzentos e dez) dias corridos. PROC. IVB N° 16/03/2016.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MILLIREP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. PRAZO: R 24.840,00. ASSINATURA: 16/03/2016.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MILLIREP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. : Aquisição de matérias utilizados no Sistema Steritest Equinox Pump. : De até 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. E- 08/005/000771/2015. 16/03/2016\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E DE LABORATORIO. : Aquisição de placas com meio de cultura. : De até 300 (trezentos) dias corridos. E- 08/005/000770/2015. 16/03/2016.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PROTEC METROLOGIA, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS LTDA-EPP. : 12 (doze) meses a partir de 22/11/2015. PROC. IVB N° 11/2015.\r\n\r\nCONTRATO N° 039/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RMS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-ME. PRAZOR 293.068,00. 1911/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 09/12/2015.\r\n\r\nCONTRATO N° 036/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA-EPP. : Alterar as cláusulas sexta, nona bem como o quantitativo mensal previsto no anexo I. : Em face da supressão na ordem de 10% do valor remanescente do contrato passa a R 62.830,00. PROC. IVB N° 01/03/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2016. \r\nId: 1943374\r\n"
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        "1943375": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 105/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da ESCOLA ESTADUAL CONDE PEREIRA CARNEIRO.\r\n: 00.702.085/0001-50.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3944/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 109/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP BRIZOLÃO 246 PROFESSORA ADALGISA CABRAL DE FARIA.\r\n: 01.331.532/0001-74.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/2999/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 102/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL CORONEL SÉRGIO JOSÉ DO AMARAL.\r\n: 00.926.549/0001-01.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 16/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/013/3128/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 101/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP BRIZOLÃO 239 PROFª ELZA VIANNA FIALHO.\r\n: 00.780.698/0001-05.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/3006/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 107/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 100 SÃO FRANCISCO DE ASSIS.\r\n: 01.105.061/0001-86.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3547/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 104/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL RONDÔNIA.\r\n: 02.755.135/0001-92.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 20/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3959/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 108/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FRANCISCO DE PAULA PARANHOS.\r\n: 00.876.111/0001-66.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 16/02/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/4939/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 100/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 295 PROFESSORA GLÓRIA ROUSSIM GUEDES PINTO.\r\n: 00.784.343/0001-94.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 04/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3846/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 103/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL VITAL BRASIL.\r\n: 00.863.409/0001-31.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 04/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/4948/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 106/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA.\r\n: 00.181.791/0001-01.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 04/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/013/3115/2015.\r\nId: 1943375\r\n"
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        "1943376": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 110/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP BRIZOLÃO 041 VITAL BRAZIL.\r\n: 00.972.167/0001-14.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/2988/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 115/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 021 GENERAL OSÓRIO.\r\n: 00.770.724/0001-14.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2693/2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/3615/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 112/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA.\r\n: 00.768.262/0001-09.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3604/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 117/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP BRIZOLÃO 426 EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO.\r\n: 01.552.292/0001-38.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/013/3165/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 116/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP BRIZOLÃO 351 MINISTRO SALGADO FILHO.\r\n: 01.223.062/0001-25.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES.2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/3647/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 119/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 444 ISRAEL JACOB AVERBACH.\r\n: 01.196.134/0001-92.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/013/3140/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 120/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL RUTH TALDO FRANÇA.\r\n: 00.953.074/0001-42.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 29/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/013/3127/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 111/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL CEL. FRANCISCO RIBEIRO DA MOTTA VASCONCELLOS.\r\n: 01.544.070/0001-73.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 16/02/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/4123/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 113/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT.\r\n: 16.418.150/0001-50.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 16/02/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/007/5161/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 114/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HORACIO MACEDO.\r\n: 04.437.837/0001-17.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 16/02/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/007/5141/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 118/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO.\r\n: 01.655.418/0001-08.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 16/02/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/013/3142/2015.\r\nId: 1943376\r\n"
        ],
        "1943377": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 121/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL OSCAR BATISTA.\r\n: 30.400.261/0001-60.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/4152/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 122/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HERVAL DE SOUZA TAVARES.\r\n: 02.501.198/0001-12.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/4135/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 128/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 299 JIULIO CARUSO. \r\n: 01.052.144/0001-54.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3937/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 123/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOSÉ ROSA DA SILVA.\r\n: 04.517.269/0001-09.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/003/2622/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 124/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL RUI GUIMARÃES DE ALMEIDA. \r\n: 30.403.893/0001-87.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 339039.\r\n: 04/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/003/2521/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 125/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL VINTE DE JULHO. \r\n: 01.422.933/0001-30.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 04/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/4923/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 126/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP BRIZOLÃO 460 THIOPHYLA BRAGANÇA. \r\n: 01.148.117/0001-80.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 04/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/4919/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 127/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP BRIZOLÃO 038 SANTOS DUMONT. \r\n: 01.258.006/0001-26.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 16/02/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/013/3116/2015.\r\nId: 1943377\r\n"
        ],
        "1943378": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 131/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 240 - PROFESSOR HAROLDO TEIXEIRA VALLADÃO.\r\n: 00.913.034/0001-77.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 14/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/3002/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 133/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL CÉLIO BARBOSA ANCHITE.\r\n: 01.584.636/0001-90.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3845/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 134/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP BRIZOLÃO 270 PREFEITO JOSÉ ALVES DE AZEVEDO.\r\n: 00.785.446/0001-79.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/4175/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 132/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL AMANDA VELASCO.\r\n: 01.127.128/0001-83.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 28/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/2877/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 130/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL DR. ARMANDO SÁ COUTO.\r\n: 03.330.394/0001-34.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 02/02/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/2876/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 129/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL.\r\n: 00.864.416/0001-58.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 16/02/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/013/3113/2015.\r\nId: 1943378\r\n"
        ],
        "1943486": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE TERMO\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA; BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM. : Visa a implementação, na Baía de Guanabara, da Cooperação Técnica “Apoio à Gestão Participativa de Resíduos Sólidos na Baía de Guanabara”: reduzindo o lançamento de resíduos sólidos na Baía de Guanabara, visando desenvolver ações socioambientais, com foco na Gestão Integrada de Resíduos. 25 de fevereiro de 2016. \r\nId: 1943486\r\n"
        ],
        "1943521": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 031/2016. DETRAN-RJ e COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação do serviço de locação de coberturas metálicas, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, a que se refere às Notas Fiscais de Serviço nºs 181, 182 e 183, juntadas às fls. 04 dos Processos Administrativos nºs E-12/061/14557/2015, E- 12/061/14558/2015 e E-12/061/14559/2015, realizado no período de 06/05/2015 a 26/07/2015, em condições satisfatórias e de boa-fé. VALOR TOTAL: R 536.385,03 (quinhentos e trinta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual 287/79; e Decreto nº 3.149/80. E- 12/061/12473/2015.\r\nId: 1943521\r\n"
        ],
        "1943526": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Universiteit Leiden. A cooperação científica e tecnológica entre pesquisadores de Leiden e os pesquisadores do Estado do Rio de Janeiro, como, também, fortalecer os vínculos entre as comunidades científicas dos dois países. 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. 17/03/2016. O presente Acordo de Cooperação não envolve a transferência de recursos entre as Signatárias. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.E- 26/003.000117/2016.\r\nId: 1943526\r\n"
        ],
        "1943536": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio firmado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36, a Fundação Carlos Chaga Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, CNPJ 30.495.394/0001-67, e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECT, CNPJ 27.865.021/0001- 26. Prorrogar “de ofício” o prazo de vigência do Convênio SICONV nº 774384/2012, Processo nº 610011/2012-0, Programa de Pesquisa para o SUS - PPSUS até 09/07/2016. Até 09/07/2016. E- 26/023.320/2012\r\nId: 1943536\r\n"
        ],
        "1943569": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Guilherme Lima de Sousa e o Colégio Estadual Infante Dom Henrique. Estágio. Área de Concentração: Administração. : 01.03.2016 PROCESSO Nº E-12/010.186/2008.\r\nId: 1943569\r\n"
        ],
        "1943609": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 001/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o CONSÓRCIO IMBEG/R3.\r\n: Retificação da Cláusula Sétima - Da Dotação Orçamentária, FONTE 4 E 11, sem alteração de valor.\r\n23 de março de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 009/2008. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ARCO DO RIO.\r\n: Retificação da Cláusula Sétima - Da Dotação Orçamentária.\r\n23 de março de 2016.\r\nR 2.050.435,42 (dois milhões, cinquenta mil quatrocentos e trinta e cinco reais e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 080/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ENGESUR - OIKOS.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n19 de fevereiro de 2016.\r\nR 1.276.545,39 (hum milhão, duzentos e setenta e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2016.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTerceiro Termo Aditivo do Contrato n° 069/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo do contrato, sem alteração de valor.\r\n122 (cento e vinte e dois) dias, a contar de 20/11/2015.\r\n20 de novembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2015.\r\nTerceiro Termo Aditivo do Convênio n° 063/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\nAlteração da Cláusula Quinta - Da Liberação dos Recursos.\r\n08 de março de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 033/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\nSuspensão do prazo do contrato.\r\n90 (noventa) dias a partir de 21 de janeiro de 2016, ficando a vigência do seu prazo até 20 de abril de 2016.\r\n22 de janeiro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/1907/2013\r\n*Omitido no D.O. 05/02/2016.\r\nOitavo Termo Aditivo do Convênio n° 003/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\nProrrogação do prazo do convênio, sem alteração de valor.\r\n06 (seis) meses a contar de 26/01/2016.\r\n25 de janeiro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2016.\r\nDécimo Primeiro Termo Aditivo do Convênio n° 090/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\nProrrogação do prazo do convênio, sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 19/02/2016.\r\n18 de fevereiro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2016.\r\nId: 1943609\r\n"
        ],
        "1943614": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Distrato ao Contrato n° 002/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI e a Empresa Terminal Garagem Menezes Cortes S.A.\r\n: Resilição do Contrato n° 002/2013, relativa à locação de 06 (seis) vagas de garagem do tipo VAGA LIVRE, com fundamento no inciso II da Lei n° 8.666/93.\r\nAs partes declaram-se plenamente satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obrigações pactuadas, concordando em nada mais reivindicar em juízo ou fora dele à conta de obrigações assumidas com terceiros, indenizações, compensações ou quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato, ora extinto.\r\n: Operará efeitos, a partir de 01 de março de 2016.\r\n: 01/03/2016.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/001/334/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2013.\r\nId: 1943614\r\n"
        ],
        "1943668": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: DÉCIMO Termo Aditivo do CONTRATO Nº 002/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA\r\nSuspensão do prazo do contrato.\r\n210 (duzentos e dez) dias a partir de 01 de novembro de 2015, até 28 de maio de 2016.\r\n10 de março de 2016\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: OITAVO Termo Aditivo ao CONTRATO N° 046/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTA S/A.\r\nRetificação da Cláusula Segunda e Terceira do Segundo e Terceiro Termo Aditivo.\r\n(quarenta e quatro milhões, setecentos e setenta e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e seis centavos)\r\n08 de março de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E17/001.361/2011.\r\n: PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO N° 001/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI.\r\nProrrogação de prazo contratual e Rerratificação com aumento de valor.\r\n12 (doze) meses a partir de 06 de janeiro de 2016, ficando a vigência do seu prazo até 06 de janeiro de 2017.\r\n1.383.424,68 (hum milhão, trezentos e oitenta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos)\r\n04 de janeiro de 2016\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2380/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2016.\r\nId: 1943668\r\n"
        ],
        "1943682": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato n° 002/2015.\r\nSecretaria de Estado de Habitação e a Companhia de Locação das Américas. \r\nResilição do Contrato nº 002/2015, relativo à prestação de serviços de locação de veículo.\r\nProcesso Administrativo nº E-19/001/191/2015.\r\n15/02/2015.\r\n*Omitido do D.O de 16/02/2015.\r\nId: 1943682\r\n"
        ],
        "1943683": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato n° 001/2014.\r\nSecretaria de Estado de Habitação e a Empresa World Turismo, Transportes e Locação Ltda.-ME.\r\nResilição do Contrato nº 001/2014, relativo à prestação de serviços de locação de veículos.\r\nProcesso Administrativo nº E-19/001/887/2015.\r\n15/02/2015.\r\n*Omitido do D.O de 16/02/2015.\r\nId: 1943683\r\n"
        ],
        "1943693": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Janine Rodrigues Nascimento 05315400735. : Concessão, a título gratuito, de 2 postos de trabalho nos espaços compartilhados da INCUBADORA RIO CRIATIVO. 06 meses. E- 18/001/206/2016.\r\nId: 1943693\r\n"
        ],
        "1943709": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Quimioterapia aos Usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 539.813,15 (quinhentos e trinta e nove mil oitocentos e treze reais e quinze centavos).\r\nE-08/001/454/2016.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e INSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Quimioterapia aos Usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 550.322,05 (quinhentos e cinquenta mil trezentos e vinte e dois reais e cinco centavos).\r\nE-08/001/455/2016.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. do Dia 22/03/2016.\r\nId: 1943709\r\n"
        ],
        "1943854": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromissos assinados em 23/03/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Global de Ensino Henry Dunant, Glaucia Regina Siston de Almeida, Felipe Loureiro Caruso Cruz, Bárbara Gomes Santos Pires, Camila Amanda da Silva Brito e Angel Nunes da Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n23.03.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0537/2015.\r\nTermo de Compromisso assinado em 23/03/2016.\r\nSESEG/PMERJ, RNC - Rede Novo Curso e Jéssica da Silva Carvalho. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n23.03.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0537/2015.\r\nTermo de Compromisso assinado em 23/03/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural e José Ricardo Rocha de Mello. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/08 e 8.666/93.\r\n01.08.2015 a 30.04.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0537//2015\r\nTermo de Compromisso assinado em 01/03/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. e Jéssica Silveira Guedes. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/08 e 8.666/93.\r\n01.03.2016 a 30.03.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0537/2015.\r\nId: 1943854\r\n"
        ],
        "1943995": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 003/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LAURA AGUILERAS MARTINS e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC RIO.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n26/02/2016\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n.\r\nId: 1943995\r\n"
        ],
        "1944000": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 021/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa Working Plus Comércio e Serviços LTDA.\r\n30/03/2016.\r\nDistrato do Contrato nº 021/2015, que trata da prestação de serviços de locação de 15 (quinze) computadores desktop e 03 (três) computadores notebook.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, mediante interesse mútuo das partes.\r\nId: 1944000\r\n"
        ],
        "1944159": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG e o MUNICÍPIO DE NITERÓI, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DE NITERÓI-RJ.\r\n: A Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Ordem Pública de Niterói, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\nDe 60 (sessenta) meses.\r\n: 28 de março de 2016.\r\nId: 1944159\r\n"
        ],
        "1944183": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 019/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa DROGAFONTE LTDA.\r\nAquisições de medicamentos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 057/2014 (Volume IX).\r\nR 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n16 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/861/2014.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 022/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.\r\nAquisições de medicamentos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 057/2014 (Volume IX).\r\nR 29.948,00 (vinte e nove mil novecentos e quarenta e oito reais).\r\n16 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/861/2014.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 023/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP.\r\nAquisições de medicamentos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 057/2014 (Volume IX).\r\nR 13.780,40 (treze mil setecentos e oitenta reais e quarenta centavos).\r\n10 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/861/2014.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 024/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTCOS LTDA.\r\nAquisições de medicamentos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 057/2014 (Volume IX).\r\nR 19.134,20 (dezenove mil cento e trinta e quatro reais e vinte centavos).\r\n07 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/861/2014.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 025/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa S3 MED DISATRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisições de medicamentos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 057/2014 (Volume IX).\r\nR 179,30 (cento e setenta e nove reais e trinta centavos).\r\n08 de março de 2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/861/2014.\r\nId: 1944183\r\n"
        ],
        "1944184": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            " \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e MUNICÍPIO DE JAPERI. : Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município, visando à transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada em anexo, para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso que nesta oportunidade também é formalizado. ANEXO I - Relação das Escolas Estaduais Municipalizadas Município de Japeri Escola Estadual Rio D'ouro. : 10 (dez) anos, a contar de 22 de março de 2012 com término em 31 de dezembro de 2022. : Lei nº 8.666/1993, Lei Federal nº 9.394/1996 e Decreto nº 3.149/1980. E-03/706/2010.\r\nId: 1944184\r\n"
        ],
        "1944222": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Maria Marciano de Souza. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do Espetáculo “A Bela Adormecida”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/198/2016.\r\nFUNARJ e Treison Lohan Sebastião Monteiro Coelho. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do Espetáculo “A Resistência”. 10.03.2016. Proc. nº E-18/002/231/2016.\r\nFUNARJ e Centro Internacional de Teatro ECUM. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização dos Espetáculos “Repertório Shakespeare - Macbeth” e “Repertório Shakespeare - Medida por Medida”. 01.03.2016. Proc. nº E-18/002/1185/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2016.\r\nId: 1944222\r\n"
        ],
        "1944251": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 138/2010, assinado em 28.03.2016. Reajusta o valor do contrato referente à 3ª periodicidade anual, no valor de R 5.571.932,86. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1944251\r\n"
        ],
        "1944303": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Consultoria- SEA/UEPSAM: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e a PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES. Serviços de auditoria das demonstrações financeiras e elaboração de relatórios e pareceres, para os exercícios de 2015 a 2017, da Cooperação Técnica Não-Reembolsável BR- T1290(ATN/OC-14.223-BR). : O prazo de vigência é de 14 (quatorze) meses contados da data de sua assinatura. R 99.840,00 (noventa e nove mil oitocentos e quarenta reais). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/013/79/2015.\r\nId: 1944303\r\n"
        ],
        "1944308": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Araruama, CNPJ sob o nº 28.531.762/0001-33.\r\n: 02 (dois) veículos modelo Nissan/Versa, placa: LSI-4133 / LSI-4906, chassi: 94DBCAN17GB112364/ 94DBCAN17GB111424, RENAVAM: 01072161351/ 01072361385.\r\n.\r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Miguel Alves Geovani, Prefeito do Município de Araruama - CPF nº 514.300.377-68, Sra. Rejane da Silva Gomes Lima, Secretária Municipal de Saúde do Município de Araruama - CPF nº 069.507.437-77. \r\n: 22/12/2015.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Conceição de Macabú, CNPJ sob o nº 29.115.466/0001-14.\r\n: 01 (um) veículo modelo Nissan/Versa, placa: LSI-3343, chassi: 94DBCAN17GB109084, RENAVAM: 01071607445. \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Claudio Eduardo Barbosa Linhares, Prefeito do Município de Conceição de Macabú - CPF nº 402.669.587-53, Sra. Karla Andrade Vecci, Secretária Municipal de Saúde do Município de Conceição de Macabú - CPF nº 810.540.257-20.\r\n: 22/12/2015.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Barra do Piraí, CNPJ sob o nº 28.576.080/0001-47.\r\n: 02 (dois) veículos modelo Nissan/Versa, placa: KRL-3035 / LSI-4915, chassi: 94DBCAN17GB111573 / 94DBCAN17GB111428, RENAVAM: 01072177835 / 01072222938. \r\n.\r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Maércio Fernando Oliveira de Almeida, Prefeito do Município de Barra do Piraí - CPF nº 233.351.497-34, Sr. Gilson de Souza Lima, Secretário Municipal de Saúde do Município de Barra do Piraí - CPF nº 394.482.587-04.\r\n: 22/12/2015.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Cambucí, CNPJ sob o nº 29.111.085/0001-67.\r\n: 01 (um) veículo modelo Nissan/Versa, placa: LSI-3340, chassi: 94DBCAN17GB109164, RENAVAM: 0107605230.\r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Agnaldo Vieira Mello, Prefeito do Município de Cambucí - CPF nº 005.062.997-24, Sr. Agnaldo Peres Mello, Secretário Municipal de Saúde do Município de Cambucí - CPF nº 680.140.907-72.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de São José de Ubá, CNPJ sob o nº 01.614.414/0001-73.\r\n: 01 (um) veículo modelo Nissan/Versa, placa: KRL-3027, chassi: 94DBCAN17GB111724, RENAVAM: 01072171462. \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Gean Marcos Pereira da Silva, Prefeito do Município de São José de Ubá - CPF nº 915.674.917-15, Sr. Victor Cesar Jorge Pavan, Secretário Municipal de Saúde do Município de São José de Ubá - CPF nº 007.330.467-03. \r\n: 22/12/2015.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de São Pedro da Aldeia, CNPJ sob o nº 28.909.604/0001-74.\r\n: 02 (dois) veículos modelo Nissan/Versa, placa: KRL-3152 / KRL-3163, chassi: 94DBCAN17GB111772 / 94DBCAN17GB111423, RENAVAM: 01072217977 / 01072221060. \r\n\r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos, Prefeito do Município de Pedro da Aldeia - CPF nº 026.413.407-98, Sr. Luis Claudio Sartori, Secretário Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia - CPF nº 017.322.088-67.\r\n: 22/12/2015.\r\nId: 1944308\r\n"
        ],
        "1944397": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e LUANA DE SOUZA MARTINS GENOT 12290356727. : Cessão, a título gratuito, de 01 (um) posto de trabalho nos espaços compartilhados da Incubadora Rio Criativo. 06 meses. \r\nId: 1944397\r\n"
        ],
        "1944416": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 006/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 47/2015, referente ao Pregão Eletrônico n° 07/2015, para aquisição do Insumo Glicose 5% - sistema fechado - 500ml - frasco.\r\nFundação Hospitalar de Saúde - FHS.\r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n23/03/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 1944416\r\n"
        ],
        "1944569": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso da aeronave adquirida por meio do Contrato nº 079/2014.\r\n: Órgãos do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Segurança e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 02/02/2016.\r\n: A cessão de uso do Helicóptero, modelo EC145C2, número de série 9664, prefixo PR-RJG, adquirido por meio do Contrato nº 079/2014, de propriedade da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n: Indeterminado, a contar da data de publicação deste Termo.\r\n: sem valor.\r\n: Processo nº E-09/008/1180/2015.\r\nId: 1944569\r\n"
        ],
        "1944626": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n6\r\nª COLUNA\r\nDE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 002/2014.\r\nOnde se lê:\r\nVALOR: Sem alteração de valor.\r\nLeia-se:\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.203.899,64 (um milhão, duzentos e três mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.570.898,35 (três milhões, quinhentos e setenta mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 1944626\r\n"
        ],
        "1944688": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nNome: Guilherme Crespo Martins\r\nNº Contrato: 60/105\r\nPeríodo: 20/03/2014 a 19/03/2016\r\nId: 1944688\r\n"
        ],
        "1944933": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nEXTRATOS TERMOS\r\n: Termo de Cooperação nº 0023/2016.\r\n: E-26/005/380/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS - CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - UNIFLU. \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/03/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0032/2016.\r\n: E-26/005/994/2016.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA. \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/03/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0035/2016.\r\n: E-26/005/718/2016.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A FARMÁCIA CENTRAL DE NOVA IGUAÇU LTDA. \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/03/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0036/2016.\r\n: E-26/005/752/2016.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A SCHOTT BRASIL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/03/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0038/2016.\r\n: E-26/005/841/2016.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A RIO ART FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA. ME \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/03/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0039/2016.\r\n: E-26/005/1111/2016.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A QUALY LAB ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA. EPP.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/03/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPregão Eletrônico.\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013.\r\n: E-26/38.557/2012.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\n: Constitui o objeto do presente Instrumento prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses com a concessão de reajuste de 10,5443% - IGPM/FGV do valor do Contrato nº 005/2013, relativo a prestação de serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de material e equipamentos, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para prestar junto ao Polo Norte/Noroeste, da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, com fundamento art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nR 1.437.102,47 (um milhão quatrocentos e trinta e sete mil cento e dois reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 27 de janeiro de 2016.\r\n12 meses.\r\n: art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido do D.O. de 28/01/2016.\r\nId: 1944933\r\n"
        ],
        "1945100": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a Empresa STC DERRICK SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPP. : O presente termo tem como finalidade a suspensão do Contrato n° 083/2014, entre a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa STC DERRICK SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPP, cujo objeto e a reforma e readaptação nas instalações do 13° BPM para receber o BPTUR. FUNDAMENTO: Por ordem e do interesse desta administração, conforme preconiza o art. 78, inciso XV, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. DA SUSPENSÃO: O presente termo suspende o prazo do Contrato n° 083/2014, a partir de 12 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2014. \r\nId: 1945100\r\n"
        ],
        "1945110": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de doação de bens patrimoniais, assinado em 30/03/2016. PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Niterói. PROCESSO Nº E- 12/078/264/2014.\r\nId: 1945110\r\n"
        ],
        "1945152": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Cooperação Técnica INEA n° 22/2015. O Instituto Estadual do Ambiente - INEA com a Associação Águas da Baía de Guanabara - AABG. Estabelecer os termos e condições mediante os quais a AABG e o INEA, por intermédio da Superintendência Regional da Baía de Guanabara - SUPBG, desenvolverão programas e projetos na Região da Bacia Hidrográfica da Baía da Guanabara. 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. 30 de dezembro de 2015. E- 07/\r\n*Omitido no de D.O. de 04/01/2016. \r\nId: 1945152\r\n"
        ],
        "1945178": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA E BIBLIOTECONOMIA - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e os Estagiários de Arquivologia e Biblioteconomia: SIMONE NOBREGA SOUSA, CAMILA FAZOLATO OLIVEIRA E JAIRO DE MELO AMARO. - Estágio de Arquivologia e Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio) - R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal Fluminense - UFF, PORTARIA Nº 90-CEJUR/PGE, de 07.03.2016.\r\nId: 1945178\r\n"
        ],
        "1945179": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e os Estagiários de Biblioteconomia: GABRIEL ALVES PEREIRA, GRACE QUARESMA FUGAZZA, LUCAS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA SILVA e JOÃO BOSCO NUNES JUNIOR. - Estágio de Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio) - : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2012, de 30.03.2012 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, PORTARIA Nº 91-CEJUR/PGE, de 07.03.2016.\r\nId: 1945179\r\n"
        ],
        "1945180": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e a Estagiária de Biblioteconomia: PRISCILA FELICIANO DA SILVA. - Estágio de Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio) - R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2014, de 10.02.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal Fluminense - UFF, PORTARIA Nº 90-CEJUR/PGE, de 07.03.2016.\r\nId: 1945180\r\n"
        ],
        "1945181": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e a Estagiária Biblioteconomia: LETICIA MACHADO DA SILVA. - Estágio de Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio) R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 01 (um ano) - FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 07/2014, de 06.08.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, PORTARIA Nº 94-CEJUR/PGE, de 07.03.2016.\r\nId: 1945181\r\n"
        ],
        "1945182": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), a estagiária de Técnico em Edificações: GIOVANNA CAVALCANTE DE CARVALHO - Estágio de Técnico em Edificações. (Bolsa- Auxílio) - 01 (um ano) - Lei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e PORTARIA Nº92-CEJUR/PGE, de 07.03.2016.\r\nId: 1945182\r\n"
        ],
        "1945183": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E TÉCNICO EM CONTABILIDADE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), os Estagiários de Técnico em Contabilidade e Técnico em Administração: PRISCILA ORÉM FERNANDES DA SILVA, ANA CAROLINA RAMOS MELO, POLYANNA BEATRIZ ROSAS DE OLIVEIRA, GIULLIA GOMES FAES, LIDICE SCHIAVO DE SOUSA RODRIGUES, GABRIEL CARDOSO DOS SANTOS, ISIS COSTA CERQUEIRA DE CARVALHO, JOAQUIM PEDRO GIL FERREIRA, NATHALIA D'AGUILA FURTADO DA CONCEIÇÃO e LARISSA FERNANDA DE OLIVEIRA FERREIRA. - OBJETO: Estágio de Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade. (Bolsa-Auxílio) - 02 (dois anos) - Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 01/2016, de 29.02.2016, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e Portaria nº 95-CEJUR/PGE, de 07.03.2016.\r\nId: 1945183\r\n"
        ],
        "1945184": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO- ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), a estagiária de Direito: SARAH RAMOS VAZ DOS SANTOS - Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio) - : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 09/2014, de 28.11.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - UDF, PORTARIA Nº 89-CEJUR/PGE, de 07.03.2016.\r\nId: 1945184\r\n"
        ],
        "1945185": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUITETURA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), o estagiário de ARQUITETURA: JOSIMAR PEREIRA. - Estágio de Arquitetura (Bolsa-Auxílio) - : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 06/2014, de 18.06.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, PORTARIA Nº 93-CEJUR/PGE, de 07.03.2016.\r\nId: 1945185\r\n"
        ],
        "1945186": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO DATA: 07.03.2016 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), os estagiários de Direito: ANA LUIZA KESSELRING DANTAS, ELISA CARDOSO BATISTA e DAVI CARVALHO SOUB. - : Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio) - 01 (um ano) - Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2014, de 22.02.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, PORTARIA Nº 88-CEJUR/PGE, de 07.03.2016.\r\nId: 1945186\r\n"
        ],
        "1945188": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/03/2013\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 05/2013.\r\nOnde se lê: Dá-se a este Termo o valor de R 208.000,00, passando o valor total do Contrato a ser R 481.755,70.\r\nDá-se a este Termo o valor de R 208.526,16, passando o valor total do Contrato a ser R 481.481,86.\r\nId: 1945188\r\n"
        ],
        "1945251": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Sevla Produções Artísticas e Culturais Eireli. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do Espetáculo “Plínio”. 23.02.2016. Proc. nº E-18/002/76/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2016.\r\nId: 1945251\r\n"
        ],
        "1945334": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDenúncia do Termo de Cooperação Técnica nº 004/2014. INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e o MUNICÍPIO DE JAPERI/RJ. Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o município de Japeri/RJ possa dar continuidade ao programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000, declarando a denuncia diante das dificuldades administrativas encontradas para adequação da formalização do Termo de Cooperação Técnica nº 004/2014, nos termos da Cláusula Sétima do respectivo Termo. 18/02/2016. Processo nº E-19/014/448/2014.\r\nId: 1945334\r\n"
        ],
        "1945388": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "\r\nApostilamento ao Terceiro Terno Aditivo ao Contrato nº 072/2012. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. BRUNO VAN KUYK. OBJETO: DA CLAUSULA TERCEIRA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA) passando a vigorar da seguinte forma: \r\nCLÁUSULA TERCEIRA (da Dotação Orçamentária): As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2015/16, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 33.90.39.15\r\nPrograma de Trabalho: 0612200022297000\r\nFonte de Recurso: FUNESPOM. \r\n29.03.2016. Decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1728/2013, apensado ao Processo nº E- 09/000377/2508/2012.\r\nApostilamento ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2013. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a RXZ ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. DA CLAUSULA TERCEIRA (DA DOTAÇÃO Orçamentária), passando a vigorar da seguinte forma: \r\nCLÁUSULA TERCEIRA (da Dotação Orçamentária): As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2015/16, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 33.90.39.15\r\nPrograma de Trabalho: 0612200022297000\r\nFonte de Recurso: FUNESPOM. \r\n: 29.03.2016. Decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/873/2013.\r\nApostilamento ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2015. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO. DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, PARÁGRAFO PRIMEIRO (Dotação Orçamentária), passando a vigorar da seguinte forma: \r\nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, PARÁGRAFO PRIMEIRO (Da Dotação Orçamentária): As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2015/16, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 33.90.39.15\r\nPrograma de Trabalho: 0612200022297000\r\nFonte de Recurso: FUNESPOM. \r\n29.03.2016. Decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/176/2015.\r\nApostilamento ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2014. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. MARIA LUIZA CARDOSO RIBEIRO SCHULZ. DA CLÁUSULA TERCEIRA (Dotação Orçamentária), passando a vigorar da seguinte forma: \r\nCLÁUSULA TERCEIRA (Da Dotação Orçamentária): As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2015/16, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 33.90.39.15\r\nPrograma de Trabalho: 0612200022297000\r\nFonte de Recurso: FUNESPOM. \r\n29.03.2016. Decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/737/2014.\r\nApostilamento ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2014. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. PAULO FERNANDO DE PAIVA. DA CLÁUSULA TERCEIRA (Dotação Orçamentária), passando a vigorar da seguinte forma: \r\nCLÁUSULA TERCEIRA (da Dotação Orçamentária): As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2015/16, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 33.90.39.15\r\nPrograma de Trabalho: 0612200022297000\r\nFonte de Recurso: FUNESPOM. \r\n29.03.2016. Decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/712/2014.\r\nApostilamento ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2013. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Sr.ª ADÉLIA BAPTISTA RIBEIRO. DA CLÁUSULA TERCEIRA (Dotação Orçamentária), passando a vigorar da seguinte forma: \r\nCLÁUSULA TERCEIRA (da Dotação Orçamentária): As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2015/16, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 33.90.39.15\r\nPrograma de Trabalho: 0612200022297000\r\nFonte de Recurso: FUNESPOM. \r\n29.03.2016. Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000632/2508/2012.\r\nApostilamento ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2011. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o SR. ATHANAGILDO CANCIO FILHO. DA CLÁUSULA TERCEIRA (Dotação Orçamentária), passando a vigorar da seguinte forma: \r\nCLÁUSULA TERCEIRA (da Dotação Orçamentária): As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2015/16, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 33.90.39.15\r\nPrograma de Trabalho: 0612200022297000\r\nFonte de Recurso: FUNESPOM. \r\n: 29.03.2016. Decidido no Processo Administrativo nº E-09/00078/2508/2011.\r\nId: 1945388\r\n"
        ],
        "1945400": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação nº 0033/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC e a FENIX EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS LTDA. \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/03/2016\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0034/2016\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC e a EXCENGE - EXCELÊNCIA EM ENGENHARIA LTDA. - EPP\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/03/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0040/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA.\r\n: Disponibilização de corpo docente complementar, por parte da Prefeitura do Município de Barra Mansa, para rede FAETEC do Município, de acordo com as necessidades solicitadas e apresentadas pela PROPONENTE.\r\n: 28/03/2016.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287, de 04/12/79, e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014.\r\nId: 1945400\r\n"
        ],
        "1945484": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato nº 003/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, e a Empresa 2G Comércio e Serviços EIRELI- EPP.\r\n: Retificar a classificação da Natureza das Despesas que consta na cláusula terceira do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2014, em virtude da constatação de erro material, passando a viger com a seguinte classificação: 3390.39.12.\r\n: Sem valor.\r\n: 14/03/2016.\r\n: Processo nº E-09/008/217/2013.\r\nId: 1945484\r\n"
        ],
        "1945490": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "\r\n: Convênio SEEDUC nº 07/2016. \r\n: 29/03/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE. \r\n: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo. \r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\n/2015.\r\n: Convênio SEEDUC nº 08/2016. \r\n: 29/03/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a EDITORA LEARNING FACTORY LTDA. \r\n: A implantação de um programa de inglês, voltado para a prática oral da língua em questão, em um colégio de Ensino Médio da Rede Estadual, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado. \r\n: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua publicação. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\nE-03/001/8953/2015.\r\nId: 1945490\r\n*Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 01/04/2016."
        ],
        "1945510": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM - A cessão de uso de bem do imóvel, terreno da faixa de domínio da ferrovia da Av. Ita até a Rua Professor Rocha Farias e a área do triângulo de reversão, com área de 8.459,11 m². - 20 (vinte) anos, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial - Arts. 40 a 43 da Lei Complementar nº 8, 25/10/1977, com as suas alterações, Decreto nº 19.923, de 10/05/1994, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio Estadual . E-10/003/643/2015. \r\nId: 1945510\r\n"
        ],
        "1945511": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nAto de Autorização nº 067/2016 de Uso de Bem Imóvel . COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e o COMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016 - Ato de Autorização de Uso de Bem do Imóvel, situado na Rua Dr. Padilha nº 01 - Engenho de Dentro, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENT Art. 49-A da Lei Complementar nº 8, de 25/10/197, disposto com redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 126/2009 e alterações, e do art. 1º, inciso I do Decreto Estadual nº 43.497, de 02/03/2012, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio Estadual . PROCESSO Nº E- 10/. \r\nId: 1945511\r\n"
        ],
        "1945549": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 15/SUBPA, flsEstado do Rio de Janeiroe a Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS; Lotes 15 e 17 da Travessa Madre Jacinta, Gávea, Município do Rio de Janeiro/RJ; DATA DA ASSINATURA: E- 12/001/468/2014.\r\nId: 1945549\r\n"
        ],
        "1945600": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação do Convênio nº 323/2015.\r\n31/03/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDIÇÃO - APADA (BENEFICIÁRIA/CONVENENTE).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto a manutenção do Centro Avançado de Diagnóstico Audiológicos e de seus equipamentos, bem como da Clínica Especializada em Surdez, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição, o mesmo estando inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM para fins de SUBVENÇÃO SOCIAL, em sua plena execução, nos termos da Cláusula Primeira do citado instrumento.\r\n14 (quatorze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014 e demais disposições aplicáveis à matéria, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/1027/2015.\r\nTermo de Rerratificação do Convênio nº 335/2015.\r\n31/03/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR (BENEFICIÁRIA/CONVENENTE).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto capacitar os profissionais para implantação da Sala de Independência Funcional (SIF), através da aplicação das técnicas propostas pelo Conceito Bobath e Integração Sensório-Motora, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição, o mesmo estando inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM para fins de SUBVENÇÃO SOCIAL, em sua plena execução, nos termos da Cláusula Primeira do citado instrumento.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014 e demais disposições aplicáveis à matéria, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/1035/2015.\r\nTermo de Rerratificação do Convênio nº 338/2015.\r\n31/03/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO - SASJO (BENEFICIÁRIO/CONVENENTE).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto prestar atendimento especializado para inclusão da pessoa deficiente visual total, baixa visão e múltiplas deficiências, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição, o mesmo estando inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM para fins de SUBVENÇÃO SOCIAL, em sua plena execução, nos termos da Cláusula Primeira do citado instrumento.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014 e demais disposições aplicáveis à matéria, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/1154/2015.\r\nTermo de Rerratificação do Convênio nº 387/2015.\r\n21/03/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE VOLTA REDONDA - APADEFI (BENEFICIÁRIA/CONVENENTE).\r\nO presente convênio tem por objeto “contratação de profissionais para ampliar os atendimentos já prestados pela APADEFI, e a capacitação de profissionais da APADEFI, visando qualificar o atendimento”, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição, o mesmo estando inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM para fins de SUBVENÇÃO SOCIAL, em sua plena execução, nos termos da Cláusula Primeira do citado instrumento.\r\nLei nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014 e demais disposições aplicáveis à matéria, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/1151/2015.\r\nId: 1945600\r\n"
        ],
        "1945606": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 005/CC/SSCS/2010\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Artplan Comunicação S/A.\r\nResilição do Contrato nº 05/CC/SSCS/2010, relativo à prestação de serviços de publicidade. \r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Quarta do Décimo Segundo Termo Aditivo.\r\nA contar de 31/03/2016.\r\n31/03/2016. \r\nPROCESSO Nº E-12/602.755/2009.\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 09/CC/SSCS/2010\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Binder + FC Comunicação LTDA.\r\n: Resilição do Contrato nº 09/CC/SSCS/2010, relativo à prestação de serviços de publicidade. \r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Quarta do Décimo Primeiro Termo Aditivo.\r\n: A contar de 31/03/2016.\r\n: 31/03/2016.\r\nPROCESSO Nº E-12/602.755/2009.\r\nId: 1945606\r\n"
        ],
        "1945675": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Orquestra Sinfônica Brasileira Lee Mills”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/141/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Nicolau de Figueiredo, Cravo”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/140/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Maria Teresa Madeira, Piano - Lançamento de “A Integral de Ernesto Nazareth por Maria Teresa Madeira”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/142/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do espetáculo “Cristiano Alves, Clarinete. Lançamento do CD - A Música de Osvaldo Lacerda para Clarineta, Volume 1”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/143/2016\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Berenice Menegale, Piano e Eladio Pérez Gonzáles, Barrítono”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/168/2016.\r\nFUNARJ e Associação Cultural Movimento Desabafo Urbano - MODU. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Princesas e Vingadores”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/158/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Orchestre D' Auvergne”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/146/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Gilson Peranzzetta - Como Vinho - 70 Anos de Vida, 60 Anos de Música”. 29.03.2016. Proc. nº E-18/002/148/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Fabio Zanon, Violão”. 29.03.2016. Proc. nº E-18/002/149/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Cristian Budu, Piano”. 29.03.2016. Proc. nº E-18/002/150/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Pianorquestra”. 23.03.2016. Proc. nº E-18/002/144/2016\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Juliana Steinbach - Piano”. DATA DA ASSINA TURA: Proc. nº E-18/002/147/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Paulo Gori, Piano”. 29.03.2016. Proc. nº E-18/002/167/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Orquestra de Sopros Banda Filarmônica do Rio de Janeiro e Nivaldo Ornelas”. 29.03.2016. Proc. nº E-18/002/166/2016.\r\nFUNARJ e Ana Paula da Matta Machado Avvad. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do evento “Gravação de Áudio de CD”. 28.03.2016. Proc. nº E-18/002/254/2016.\r\nFUNARJ e Anderson Rocha Pereira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do “Rap no Teatro”. Proc. nº E-18/002/746/2015\r\n*Omitido no D.O. de 27.08.2015.\r\nId: 1945675\r\n"
        ],
        "1945747": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " \r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Italva, CNPJ sob o nº 30.417.158/0001- 22.\r\n01(um) veículo modelo Nissan/Versa, placa: KRK-9629, chassi: 94DBCAN17GB110788, RENAVAM: 01071515885. \r\nDr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Leonardo de Souza Guimarães, Prefeito do Município de Italva - CPF nº 033.938.557-00, Sra. Olympia Souza Mullins, Secretária Municipal de Saúde do Município de Italva - CPF nº 301.917.007-97. \r\n22/12/2015.\r\n\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Macuco, CNPJ sob o nº 01.617.237/0001- 89\r\n01(um) Veículo modelo Nissan/Versa, placa: LSI-3530, chassi: 94DBCAN17GB110856, RENAVAM: 01071842975. \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Felix Monteiro Lengruber, Prefeito do Município de Macuco - CPF nº 926.771.857-68, Sr. Rodrigo Romito Gonçalves, Secretário Municipal de Saúde do Município de Macuco - CPF nº 089.270.127-71. \r\n: 22/12/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9412/2015. \r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Barra Mansa, CNPJ sob o nº 28.695.658/0001-84.\r\n: 03(três) Veículos modelo Nissan/Versa, placa: LSI-4126 / KRL-3161/ KRL-3162, chassi: 94DBCAN17GB110963 / 94DBCAN17GB111836/ 94DBCAN17GB111980, RENAVAM: 01072017706 / 01072219910 / 01072220447.\r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Jonastonian Marins Aguiar, Prefeito do Município de Barra Mansa - CPF nº 002.387.527-55 Sr. Luiz Antonio Almeida Viana, Secretário Municipal de Saúde do Município de Barra Mansa - CPF nº 794.981.677-53. \r\n: 22/12/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9428/2015. \r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Nova Friburgo, CNPJ sob o nº 28.606.630/0001-23.\r\n: 03 (três) veículos modelo Nissan/Versa, placa: KRL-2556 / KRL-3164/ KRL-3165, chassi: 94DBCAN17GB112334 / 94DBCAN17GB111592/ 94DBCAN17GB111594, RENAVAM: 01072019547 / 01072221672 / 01072222270.\r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Pedro Rogério Vieira Cabral, Prefeito do Município de Nova Friburgo - CPF nº 751.516.507-34 Sr. Rafael Tavares Garcia, Secretário Municipal de Saúde do Município de Nova Friburgo - CPF nº 015.880.267- 52. \r\n: 22/12/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9462/2015. \r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Niterói, CNPJ sob o nº 28.521.748/0001- 59.\r\n: 03 (três) veículos modelo Nissan/Versa, placa: LSI-4128 / LSI-4904/ LSI-4903, chassi: 94DBCAN17GB110561 / 94DBCAN17GB111505/ 94DBCAN17GB111725, RENAVAM: 01072022297 / 01072360494 / 01072359542.\r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Rodrigo Neves Barreto, Prefeito do Município de Niterói - CPF nº 072.906.237-62 Sra. Solange Regina de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde do Município de Niterói - CPF nº 778.944.647-91. \r\n: 22/12/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9463/2015. \r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Nilópolis, CNPJ sob o nº 29.138.286/0001- 58.\r\n: 02(dois) veículos modelo Nissan/Versa, placa: LSI-4125 / LSI-4898, chassi: 94DBCAN17GB110564/ 94DBCAN17GB111503, RENAVAM: 01072017170 / 01072357795. \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Alessandro Alves Calazans, Prefeito do Município de Nilópolis - CPF nº 006.881.737-13, Sr. Vander Alves Calazans, Secretário Municipal de Saúde do Município de Nilópolis - CPF nº 030.307.527-98. \r\n: 22/12/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9465/2015. \r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Rio das Flores, CNPJ sob o nº 29.179.454/0001-53.\r\n: 01 (um) veículo modelo Nissan/Versa, placa: LSI-4705, chassi: 94DBCAN17GB111571, RENAVAM: 01072167830. \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sra. Soraia Furtado da Graça, Prefeita do Município de Rio das Flores - CPF nº 007.395.687-28, Sr. Antonio Rodrigues Grijó, Secretário Municipal de Saúde do Município de Rio das Flores - CPF nº 678.533.747-04. \r\n: 22/12/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9487/2015. \r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de São Fidélis, CNPJ sob o nº 29.111.093/0001-03.\r\n: 02(dois) veículos modelo Nissan/Versa, placa: LSI-4129 / LSI-4711, chassi: 94DBCAN17GB111439/ 94DBCAN17GB111555, RENAVAM: 01072023811 / 01072172213. \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Luiz Carlos Fernandes Fratani, Prefeito do Município de São Fidélis - CPF nº 453.864.477-34, Sr. Claudinei Bragança Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde do Município de São Fidélis - CPF nº 002.856.107-40. \r\n: 22/12/2015.\r\n\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Silva Jardim CNPJ sob o nº 28.741.098/0001-57.\r\n: 01(um) veículo modelo Nissan/Versa, placa: KRK-9632, chassi: 94DBCAN17GB108978, RENAVAM: 01071608760. \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Wanderson Gimenes Alexandre, Prefeito do Município de Silva Jardim - CPF nº 024.795.957-06, Sra. Tereza Cristina Abrahão Fernandes, Secretária Municipal de Saúde do Município de Silva Jardim - CPF nº 010.799.887-42. \r\n: 22/12/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9511/2015. \r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Seropédica, CNPJ sob o nº 01.604.139/0001-07.\r\n: 02 (dois) veículos modelo Nissan/Versa, placa: KRL-3034 / KRL-3160, chassi: 94DBCAN17GB110949 / 94DBCAN17GB111981, RENAVAM: 01072176189 / 01072218973. \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Alcir Fernando Martinazzo, Prefeito do Município de Seropédica - CPF nº 307.850.220-15, Sr. Cesar Mateus C. Guimaraes, Secretário Municipal de Saúde do Município de Seropédica - CPF nº 307.850.220- 15. \r\n: 22/12/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9519/2015.\r\nId: 1945747\r\n"
        ],
        "1945757": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e THE LÍRIOS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. ME. : Concessão, a título gratuito, de 03 postos de trabalho nos espaços compartilhados (co- working) da Incubadora Rio Criativo. : 30/03/2016. Chamada Pública nº 05/2015. E-18/001/208/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e MARCOS CHAVES MARTINS. : Concessão, a título gratuito, de 02 postos de trabalho nos espaços compartilhados Data de Assinatura Chamada Pública nº 05/2015. E-18/001/216/2016.\r\nId: 1945757\r\n"
        ],
        "1945774": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS\r\nDE COMPROMISSO\r\nTermo de Compromisso nº 01/2016. \r\n29 de março de 2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos (CPOP) e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio2016.\r\nRealização e execução da Gestão Hoteleira das Vilas de Mídia, contemplando a prestação de serviços de planejamento e gerenciamento de todos os serviços hoteleiros, bem como utilização de ferramentas e sistemas operacionais, conforme definido no escopo (Anexo 1), enquadrado no Projeto Mão de Obra Temporária e/ou Prestação de Serviços, que faz parte da Resolução Conjunta Casa Civil/SEELJE/SEFAZ nº 99/2015. \r\n: O presente Termo entra em vigor na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e encerrar- se-á em 31 de janeiro de 2017. \r\n: Processo nº E-12/001/2326/2015 vol.II.\r\n\r\nTermo de Compromisso nº 02/2016. \r\n: 29 de março de 2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos (CPOP) e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio2016.\r\nPrestação de serviços de Governança e de Lavanderia interna da Vila Olímpica e Paralímpica contemplando a prestação de serviços por meio de equipe própria e devidamente treinada, o uso planejado e controlado das melhores técnicas definidas em conjunto com o COMPROMISSÁRIO e a utilização de equipamentos e materiais conforme especificações contidas nos Anexos 1.1 e 1.2, enquadrados no Projeto Mão de Obra Temporária e/ou Prestação de Serviços, que faz parte da Resolução Conjunta Casa Civil/SEELJE/SEFAZ nº 99/2015. \r\n: O presente Termo entra em vigor na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e encerrar- se-á em 15 de março de 2017. \r\nE-12/001/2326/2015 vol.II.\r\nId: 1945774\r\n"
        ],
        "1945844": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 12/2014. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI Inclusão de Fonte de Recurso nº 230. : 31/03/2016. Proc. nº E-26/004/2898/2013. \r\nId: 1945844\r\n"
        ],
        "1945901": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Águas do Imperador S/A. (Doadora) e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). . VALOR PROCESSO N° E-07/002/13854/2015.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA (Concedente) e o Município de Quatis (Convenente). Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes no desenvolvimento de ações conjuntas com vistas à implantação e/ou expansão do Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária e fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis organizados em associações e/ou cooperativas, com o fornecimento de veículo e de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. 12 (doze) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial do Estado. ASSINATURA: .\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2015.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e o Município de Quatis (Donatário). Doação gratuita, livre e desembaraçada de 01 (um) veículo automotor, caminhão baú, especificado no Anexo I. DATA D PROCESSO N° E- 07/002/8331/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2015.\r\nId: 1945901\r\n"
        ],
        "1945905": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 049/2015 - Termo Contratual nº 006/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO VICTOR COSTA SOARES RIBEIRO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 049/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 02/03/2015 com término previsto para 01/09/2016.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n24/02/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.76/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 044/2015 - Termo Contratual nº 003/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAIS FÁTIMA VICENTE FELIX e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 044/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 10/03/2015 com término previsto para 09/09/2016.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n24/02/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.69/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 046/2015 - Termo Contratual nº 009/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIA CAROLINA MOREIRA LOPES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 046/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 10/03/2015 com término previsto para 09/09/2016.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n25/02/2016\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.73/2015.\r\nId: 1945905\r\n"
        ],
        "1945929": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Universidade Federal do Rio de Janeiro. Este Convênio tem por objetivo estabelecer as condições em que a Concedente dará oportunidade de estágios a estudantes da UFRJ e que estejam legalmente habilitados ao estágio, em observância às disposições legais. O presente Convênio vigorará, por 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. 30/03/2016. O presente convênio não acarreta nenhum compromisso financeiro de qualquer ordem para as partes envolvidas. Lei nº 11.788/2008, Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 41.433/2008.\r\nId: 1945929\r\n"
        ],
        "1945954": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL (AGEVAP) e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA. : Promoção e apoio à regularização ambiental dos imóveis rurais, no Município de Santa Maria Madalena. DATA DE ASSINATURA:Lei Federal nº 12.651/2012. \r\nId: 1945954\r\n"
        ],
        "1945997": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E BALASKA EQUIPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. : De até 120 (cento e vinte) dias corridos. : R 998.400,00. ASSINATURA: 16/03/2016.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA-EPP. : De até 13(treze) meses. E- 08/005/000506/2015. 15/03/2016.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP : Aquisição de gêneros alimentícios para o café da manhã. IVB N°21/03/2016.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2014. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e MEDIÇÃO SOLUÇÕES NA ÁREA METROLOGIA EIRELI EPP. : Alterar cláusulas sexta e nona.: Face à supressão na ordem de 13,28% do Contrato nº 041/2014, seu valor total passa a ser de R 14.160,00. PROC: 11/03/2016.\r\n: Acordo de Cooperação Técnico Científica n° 001/2016. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e MUNICÍPIO DE PINHEIRAL - RJ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como capacitação, visando à elaboração, implantação e supervisão de um plano técnico de manejo para controle de escorpiões no Município de Pinheiral, no Estado do Rio de Janeiro. E- 08/005/000873/2015. : 03/02/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2016.\r\nId: 1945997\r\n"
        ],
        "1946061": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Queimados, CNPJ sob o nº 39.485.412/0001-42.\r\n02(dois) Veículos modelo Nissan/Versa, placa: KRL-2566 / KRL-3159, chassi: 94DBCAN17GB111694 / 94DBCAN17GB111738, RENAVAM: 01072167368 / 01072361687. \r\nDr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Max Rodrigues Lemos, Prefeito do Município de Queimados - CPF nº 750.616.007-20, Sra. Fátima Cristina Dias Sanches, Secretária Municipal de Saúde do Município de Queimados - CPF nº 924.970.557- 34. \r\n22/12/2015.\r\nNº E-08/001/9481/2015 \r\nId: 1946061\r\n"
        ],
        "1946096": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Autorização de Uso - Contrato nº 285/2016. \r\n: 16 de março de 2016.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, com a interveniência da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio2016.\r\n: Constitui objeto da presente Autorização de Uso a cessão, por tempo determinado, pelo AUTORIZANTE ao AUTORIZADO do direito de uso do PARQUE AQUÁTICO JULIO DELAMARE, situado na Rua Mata Machado, Maracanã, no Município do Rio de Janeiro e devidamente identificado pelas plantas constantes do ANEXO 1. \r\n: O presente Termo se inicia em 16 de março de 2016 e se encerrara em 11 de novembro de 2016. \r\n: Processo nº E-12/001/454/2016\r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2016.\r\nId: 1946096\r\n"
        ],
        "1946104": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2016. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FICA BEM ALIMENTOS LTDA.\r\n: DA CLÁUSULA QUINTA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) passando a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA QUINTA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA): \r\n33.90.30.20.\r\n: Todos os programas de trabalho.\r\n: FUNESPOM/ UG 2665.\r\n: 01.04.2016. \r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2016. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDOR DE FRUTAS E LEGUMES.\r\nDA CLÁUSULA QUINTA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) passando a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA QUINTA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA): \r\n: 33.90.30.20.\r\nTodos os programas de trabalho.\r\nFUNESPOM/ UG 2665.\r\n: 01.04.2016. \r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2016. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA.\r\nDA CLÁUSULA QUINTA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) passando a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA QUINTA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA): \r\n: 33.90.30.20.\r\nTodos os programas de trabalho.\r\n: FUNESPOM/ UG 2665.\r\n: 01.04.2016. \r\nId: 1946104\r\n"
        ],
        "1946108": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2016. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDOR DE FRUTAS E LEGUMES.\r\nDA CLÁUSULA QUINTA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA) passando a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA QUINTA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA): \r\n33.90.30.20\r\nTodos os programas de trabalho.\r\n: FUNESPOM/ UG 2665.\r\n: 01.04.2016. \r\nDECIDIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 09/094/891/2015.\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2016. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n: DA CLÁUSULA QUINTA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA) passando a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA QUINTA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA): \r\n: 33.90.30.20.\r\nTodos os programas de trabalho.\r\n: FUNESPOM/ UG 2665.\r\n: 01.04.2016. \r\nDECIDIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 09/094/891/2015.\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2016. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FICA BEM ALIMENTOS LTDA.\r\nDA CLÁUSULA QUINTA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA) passando a vigorar da seguinte forma: Leia-se: CLÁUSULA QUINTA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA): \r\n33.90.30.20.\r\nTodos os programas de trabalho.\r\nFUNESPOM/ UG 2665.\r\n01.04.2016. \r\nE- 09/094/891/2015.\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2016. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nDA CLÁUSULA QUINTA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA) passando a vigorar da seguinte forma: \r\nLeia-se: CLÁUSULA QUINTA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA): \r\n33.90.30.20.\r\n: Todos os programas de trabalho.\r\nFUNESPOM/ UG 2665.\r\n01.04.2016. \r\nE- 09/094/891/2015.\r\nId: 1946108\r\n"
        ],
        "1946130": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASCOP Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\nPrestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES.\r\nR 69.477,04 (sessenta nove mil quatrocentos setenta sete reais e quatro centavos)\r\nE-08/001/632/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONFAZ Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\nPrestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES.\r\nR 248.989,41 (duzentos quarenta oito mil novecentos oitenta nove reais e quarenta um centavos).\r\nE-08/001/627/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES.\r\nR 2.500.034,10 (dois milhões, quinhentos mil trinta quatro reais e dez centavos).\r\nE-08/001/628/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1946130\r\n"
        ],
        "1946177": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 019/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa TRAFEG Sinalização e Segurança de Trânsito Ltda.\r\n28/03/2016.\r\nDistrato do Contrato que trata da prestação de serviços de locação de 07 (sete) equipamentos de comunicação viária luminosa, incluindo a instalação, operação e manutenção.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, mediante interesse mútuo das partes.\r\nE-15/001/1842/2015.\r\nId: 1946177\r\n"
        ],
        "1946214": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO \r\nEscritura de Compra e Venda de Imóvel. Outorgante Vendedor:Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e Outorgado Comprador: Sr. JUNAN PAN, inscrito sob o CPF: 061.502.237-52. do imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, situado na Rua Regente Feijó, 59 - Centro - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 69.839 do 2º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R 1.000.001,00 (hum milhão e um real). FUNDAMENTO: E-01/008/4661/2013.\r\nId: 1946214\r\n"
        ],
        "1946276": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: APOSTILAMENTO AO TERCEIRO TERNO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2012. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO. DA CLÁUSULA TERCEIRA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA) passando a vigorar da seguinte forma: Leia-se: CLÁUSULA TERCEIRA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA): As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2015/16, assim classificados:\r\n3.90.39.15.\r\n0612200022297000.\r\nDECIDIDO E-09/094/1634/2013, apensado ao Processo nº E-09/000539/2508/2012.\r\nId: 1946276\r\n"
        ],
        "1946373": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Protocolo Institucional.\r\nProcuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/PGERJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro/TJERJ.\r\n: 30 de março de 2016.\r\n: Dispensar a designação da audiência prevista no art. 334, do novo Código de Processo Civil, salvo nas hipóteses em que houver norma estadual autorizando a conciliação, assim como dispor sobre o recebimento de citação pelas entidades da Administração Indireta do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1946373\r\n"
        ],
        "1946408": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Tim Celular S/A.\r\nPrestação de Serviço de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP).\r\n06 (meses) de 06/01/16 a 05/07/2016. \r\nR 6.256,69.\r\nProc. nº E-26/011/2568/2015.\r\n02.02.2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2016.\r\nId: 1946408\r\n"
        ],
        "1946473": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Fomento nº 612/2016 - CONVERJ.\r\n04/04/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARCEIRA).\r\nA presente PARCERIA tem por objeto prestar atendimento psicossocial a mulheres em situação de violência doméstica e seus filhos menores, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pela CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição, o mesmo estando inserido no âmbito do Programa CASA ABRIGO LAR DA MULHER II, para fins de SUBVENÇÃO SOCIAL, em sua plena execução, nos termos da Cláusula Primeira do citado instrumento.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nTermo de Fomento nº 613/2016 - CONVERJ\r\n04/04/2016\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARCEIRA).\r\nA presente PARCERIA tem por objeto o repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BATAN, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pela CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição. Estando inserido o presente objeto no âmbito do Programa ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BATAN, para fins de SUBVENÇÃO SOCIAL, em sua plena execução, nos termos da Cláusula Primeira do citado instrumento.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nLei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nTermo de Fomento nº 614/2016 - CONVERJ.\r\n04/04/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARCEIRA).\r\nA presente PARCERIA tem por objeto o repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA DO JOÃO II, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pela CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição. Estando inserido o presente objeto no âmbito do Programa ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA DO JOÃO II, para fins de SUBVENÇÃO SOCIAL, em sua plena execução, nos termos da Cláusula Primeira do citado instrumento.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nLei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nTermo de Fomento nº 615/2016 - CONVERJ.\r\n04/04/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARCEIRA).\r\nA presente PARCERIA tem por objeto o repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE DE DEUS, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pela CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição. Estando inserido o presente objeto no âmbito do Programa ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE DE DEUS, para fins de SUBVENÇÃO SOCIAL, em sua plena execução, nos termos da Cláusula Primeira do citado instrumento.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nLei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nTermo de Fomento nº 616/2016 - CONVERJ.\r\n04/04/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (PARCEIRA) e RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\nA presente PARCERIA tem por objeto propiciar o desenvolvimento pessoal e social de crianças e adolescentes das periferias urbanas, através de atividades de esporte, lazer e recreação, e assegurar-lhes, por meio de ações integradas, o atendimento das necessidades básicas nas áreas de saúde, educação e lazer, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pela CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição. Estando inserido o presente objeto no âmbito do Programa PROJETO CURUMIM - CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, para fins de SUBVENÇÃO SOCIAL, em sua plena execução, nos termos da Cláusula Primeira do citado instrumento.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nId: 1946473\r\n"
        ],
        "1946475": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel.\r\n: A Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: A ocupação pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG, para instalação da Sede do 22º Batalhão da Polícia Militar, a título gratuito e com exclusividade, dos imóveis situados na Rua Capitão Felix, 211 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ, constituído de área conforme planta, acostadas ao procedimento, do qual a CEDAE detém a posse direta, para todos os efeitos de direito.\r\n: 01/04/2016.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados do dia da assinatura deste termo, podendo ser prorrogado por igual período, por acordo entre as partes, mediante termo aditivo específico.\r\n: Sem valor.\r\n: Processo nº EXT-17/100219/2015.\r\nId: 1946475\r\n"
        ],
        "1946521": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 009/2015.\r\n04 de abril de 2016.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, ea Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI.\r\nA criação de um posto de atendimento presencial com a utilização da marca PROCON-RJ, nas dependências da Instituição de Ensino.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400, de 06/01/12, em especial o art. 5º, I.\r\nId: 1946521\r\n"
        ],
        "1946532": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA\r\nUniversidade de Tilburg e a UERJRegular as relações de cooperação ente as partes de cooperação acadêmicas entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Holanda.60 (sessenta) meses. Processo nº E-26/007/6383/2015.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n2969/2016\r\nGI Group Brasil Recursos Humanos Ltda\r\n16/10/2015\r\n2970/2016\r\nColégio Instituto Marcos Freitas - IMF S/S Ltda - ME\r\n16/11/2015\r\n2971/2016\r\nTechx Engenharia e Serviços Ltda\r\n01/12/2015\r\n2972/2016\r\nRezende e Roriz\r\n10/12/2015\r\n2973/2016\r\nManchester Distribuidora de Ferro e Aço Ltda\r\n16\r\n2974/2016\r\nPet Center Comércio e Participações SA\r\n12/03/2016\r\n2975/2016\r\nA\r\n01/02/2016\r\n2976/2016\r\nWEG Linhares Equipamentos Elétricos S/A\r\n15/02/2016\r\n2977/2016\r\nJunta de Missões Nacionais da Convenção Batista Brasileira\r\n01/02/2016\r\n2978/2016\r\nNovo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda\r\n11/11/2015\r\n2980/2016\r\nA\r\n04/02/2016\r\n2981/2016\r\nKaryon Consultoria em Informática Ltda\r\n25/02/2016\r\n2982/216\r\nFundação Vale do Rio Doce Habitacional e Desenvolvimento Social\r\n15/02/2016\r\n2983/2016\r\nConselho Empresarial Brasil China\r\n22/02/2016\r\n2984/2016\r\nPerformance Quinta da Boa Vista Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n24/02/2016\r\n2985/2016\r\nBarlovento Brasil Energias Renováveis Ltda\r\n24/02/2016\r\n2986/2016\r\nA Distribuidora de TIT e VAL Mobilia'Rios\r\n22/02/2016\r\n2987/2016\r\nParceria Consultoria Empresarial Ltda\r\n01/10/2015\r\n2989/2016\r\nInstituto Gênesis - IG\r\n01/02/2016\r\n2991/2016\r\nInstituto Euvaldo Lodi - IEL - Núcleo Regional de Minas Gerais\r\n11/11/2015 \r\n2992/2016\r\nKamenetz e Marcolini Advogados Associados\r\n04/01/2016\r\n2993/2016\r\nrcio Peças Equipamentos Ltda\r\n11/03/2016\r\n2994/2016\r\nEducacional Santos Gueler Ltda- ME\r\n11/03/2016\r\n2995/2016\r\nAssociação Niteroiense dos Deficientes Físicos\r\n09/03/2016\r\n2997/2016\r\nA\r\n03/11/2015\r\nId: 1946532\r\n"
        ],
        "1946554": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: Instalação e o funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo Município, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral. Localização do Posto: Rua Otávio Gomes, nº 395, salas 02 e 03, Centro, Vassouras-RJ. meses, contados a partir da data da publicação do presente extrato. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/043/29/2015.\r\nId: 1946554\r\n"
        ],
        "1946572": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 007/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n° 05/2015\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO ÂNTONIO PEDRO-UFF/RJ.\r\nR 19.628,70 (dezenove mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta centavos).\r\nE-08/001/485/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n22/03/2016.\r\nId: 1946572\r\n"
        ],
        "1946618": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 07/CC/SSCS/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa PPR - PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS S/A.\r\nResilição do Contrato nº 07/CC/SSCS/2010, relativo à prestação de serviços de publicidade. \r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Quarta do Décimo Primeiro Termo Aditivo.\r\n: A contar de 31/03/2016.\r\nE-12/602.755/2009.\r\n31/03/2016. \r\nId: 1946618\r\n"
        ],
        "1946621": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nRODRIGO AUGUSTO CORREA ANASTACIO\r\n2669/2013\r\n09/03/2013 a 08/03/2016\r\nId: 1946621\r\n"
        ],
        "1946633": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Recisão Amigável do Contrato IPEM/RJ n° 013/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Velox Transportes e Serviços Ltda.\r\nRecisão amigável do Contrato IPEM/RJ nº 013/2011.\r\nArt. 79, II, da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 28 de março de 2016.\r\n22/03/2016.\r\nE-11/21.046/2011.\r\nId: 1946633\r\n"
        ],
        "1946665": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato SEA/UEPSAM nº 003/2015. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio Previsão de reajuste contratual de acordo com o índice da coluna 39 da FGV. : R 87.084,96 (oitenta e sete mil oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/013/7/2014. \r\nId: 1946665\r\n"
        ],
        "1946688": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Gustavo Pazos Quintans. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do curso livre “Curso Ser & Ter: O Ator em Jogo”. 21.03.2016. Proc. nº E-18/002/256/2016.\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/003/2016. FUNARJ e Banco Nacional de Desenvolvimento Social. A FUNARJ autoriza a reprodução de imagem do bem móvel descrito e caracterizado em documento anexo a este instrumento. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/296/2016.\r\nId: 1946688\r\n"
        ],
        "1946836": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016. Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a TIM CELULAR. Adesão da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016, celebrado entre o PRODERJ e a Contratada, para prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos termos da Cláusula Quinta. O mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016. R 8.506,77 (oito mil quinhentos e seis reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2016.\r\nId: 1946836\r\n"
        ],
        "1946841": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " \r\nUniversidade de Estudos Estrangeiros de Tóquio e a UERJImplementar, de acordo com as possibilidades de seus recursos, escritórios que viabilizem o Global Japan OfficeVIGÊNCIA: Processo nº E- 26/007/1013/2015.\r\nUniversidade de Patras e a UERJCooperar com o intercâmbio de alunos e/ou pessoal no âmbito do programa Erasmus+ DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-26/007/438/2016.\r\nId: 1946841\r\n"
        ],
        "1946935": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E HISTÓRICA DO CORPO DOS FUZILEIROS NAVAIS.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: em comemoração aos 208° anos do Corpo dos Fuzileiros Navais, no dia 30 de março de 2016.\r\n18.03.2016.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ000,00 (trinta e cinco mil reais). \r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 1946935\r\n"
        ],
        "1946936": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRO MÚSICA DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Série de Concertos da Orquestra Petrobrás Sinfônica Temporada 2016, Séries Djanira e Portinari.\r\n29.01.2016.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTASo percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, es 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), por dia de apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. \r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 18.02.2016.\r\nId: 1946936\r\n"
        ],
        "1946937": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminente, sendo destinado exclusiApresentação do recital para o lançamento do CD intitulado José Guerra Vicente - Obra Completa para violoncelo e Piano com os músicos Marcelo Salles e .\r\n10.03.2016.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAStrinta , \r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 30.03.2016.\r\nId: 1946937\r\n"
        ],
        "1946938": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nS/S.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: .\r\n22.03.2016.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressosgamento do valor mínimo de mil reais), por dia de apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor e, pelo dia de mon tagem o valor (vinte e cinco mil reais). Para a taxa de reserva foi fixado o valor de R 7.500,00 (ete mil e quinhentos reais).\r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 1946938\r\n"
        ],
        "1947000": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOUTORGANTE Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e : Sra. MARIA LEDA DE ARAÚJO BÜRGER, inscrita sob o CPF: 185.450.337-53. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Seis, Lote 46 - IPERJ - Cordeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 661 do Ofício Único de Cordeiro. R 76.111,20 (setenta e seis mil cento e onze reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/060/1049/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 20/01/2016.\r\nId: 1947000\r\n"
        ],
        "1947020": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), os estagiários de Direito: FELIPE SANTOS SOARES e JAQUELINE GONÇALVES RORIZ. VALOR 01 (um ano). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2014, de 22.02.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, PORTARIA Nº102-CEJUR/PGE, de 31.03.2016.\r\nId: 1947020\r\n"
        ],
        "1947022": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : 05.04.2016. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os alunos-residentes: ELISANGELA FAVRETTOSANTETT.: R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais; AMANDA LUIZA TEIXEIRA VIEIRA BORGES e MARIA EDUARDA ALMEIDA VILLAÇA. : R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. Residência Jurídica. : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015 e PORTARIA Nº 99- CEJUR/PGE, de 31.03.2016.\r\nId: 1947022\r\n"
        ],
        "1947117": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 006/2004.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa MARSHALL PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n: Rescisão unilateral do Contrato nº 006/2004, tendo por objeto a locação de imóvel, sito a Rua Cuba, nº 250, grupo 201 - Penha, Rio de Janeiro.\r\n: 05/04/2016.\r\n: Art. 79, inciso I, c/c o art. 78, inciso XII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1947117\r\n"
        ],
        "1947148": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DA ASSINATURAESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários: IGOR FERREIRA DE CARVALHO, FELIPE RAMALHO DE SOUZA KNUPP, RENATA EMILIO PINHEIRO, OLGA MARIA NOGUEIRA CORTES, NATHÁLIA SANTOS MAZILLO, SILVIO COSTA NETO, MARCOS DA SILVA ANTUNES JUNIOR, AMANDA LEAL DA SILVA, AMANDA LIMA DE OLIVEIRA, LUANA DE PAULA NASCIMENTO, EDILUCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR, SARAH BERTOLINI SERAFIM, JOHN LINEK BATALHA, LETÍCIA DE ANDRADE AREIAS, CESAR TOMAS MIRANDA GONÇALVES, NICOLE PY DA ROCHA XIMENES, IELY CASTELO SAMPAIO, PAULO FERNANDES DA SILVA, GUILHERME OLIVEIRA GRAZIANI. : Estágio Forense (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3736, de 10.03.2015, 3762, de 14.05.2015, 3817, de 25.09.2015, 3807, de 28.08.2015, 3742, de 17.03.2015 3808, de 28.08.2015, 3809, de 28.08.2015, 3761, de 21.01.201412.05.2015 e na Portaria nº 100-CEJUR/PGE, de 31 de março de 2016. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1947148\r\n"
        ],
        "1947158": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e a Agência Nacional de Águas - ANA. : Desenvolvimento de ações conjuntas no âmbito de Programa “Produtor de Água” no Estado do Rio de Janeiro. 31 de março de 2016.05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. PROCESSO\r\nId: 1947158\r\n"
        ],
        "1947191": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Cultura - SEC e o Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual-SICAV. OBJETO: Ações conjuntas através da Edição 2016/2017 do Programa “FILMS FROM RIO”. VIGÊNCIAPROCESSOE-18/001/270/2016.\r\nId: 1947191\r\n"
        ],
        "1947202": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 041/2014, assinado em 14/01/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e a \r\nRerratificação da planilha contratual, sem alteração de valor, e prorrogação de prazo.\r\n90 (noventa) dias, a contar de 15/01/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 058/2013, assinado em 12/02/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da EMISSÃO S.A..\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 14/02/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 107/2013, assinado em 06/04/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e a EMPRESA H.T.Y.S.P.E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA..\r\nRetificação da Cláusula Segunda- Do Pagamento, do Primeiro Termo Aditivo.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 031/2015, assinado em 22/03/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE, e a EMPRESA ACETECNO DO BRASIL IND. E COM. DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA..\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n120 (cento e vinte) dias, a contar de 27/03/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 101/2013, assinado em 03/02/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e a EMPRESA NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA..\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 10/02/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 095/2013, assinado em 11/03/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e a .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n68 (sessenta e oito) dias, a contar de 12/03/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 099/2013, assinado em 17/03/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e a EMPRESA METROPOLIS PROJETO URBANOS LTDA..\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 18/03/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 001/2012, assinado em 04/04/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e o .\r\nReajuste de preço e valor.\r\nR 8.790.647,25 (oito milhões, setecentos e noventa mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 080/2013, assinado em 05/04/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e o .\r\nReajuste de preço e valor.\r\nR 1.807.454,13 (um milhão, oitocentos e sete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 051/2011, assinado em 05/04/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e o .\r\nReajuste de preço e valor.\r\nR 4.613.178,00 (quatro milhões, seiscentos e treze mil cento e setenta e oito reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\nId: 1947202\r\n"
        ],
        "1947207": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrefeitura Municipal de Seropédica, representado Prefeito Municipal, Alcir Fernando Martinazzo e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Comandante Geral, Cel PM Edison Duarte dos Santos Júnior.\r\n\r\nInexistirá contraprestação pecuniária.\r\nA partir da data de sua publicação, vigorando pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura.\r\nO presente Acordo tem por fim regular a forma de atuação ao nível de cooperação recíproca, no que diz respeito à remoção, recolhimento, guarda e depósito de veículos localizados e/ou apreendidos, em decorrência de procedimento de polícia judiciária ou por infrações de trânsito nas vias terrestres do Município de Seropédica. Também poderão utilizar o depósito, os Municípios Limítrofes, que não possuírem locais apropriados para a guarda de veículos apreendidos. \r\n: Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e Resolução nº 53/98 e ainda, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações introduzidas pela Lei federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1947207\r\n"
        ],
        "1947290": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 005/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA\r\nAquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 044/2014(Anexo III).\r\n31 de março de 2016.\r\nR 7.080,00 (sete mil e oitenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/744/2014.\r\nId: 1947290\r\n"
        ],
        "1947291": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 20/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 057/2014 (3º Pedido).\r\n06 de abril de 2016.\r\nR 900,00 (novecentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/861/2014.\r\nId: 1947291\r\n"
        ],
        "1947292": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 40/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 059/2014(Anexo III).\r\n06 de abril de 2016.\r\nR 1.442,84 (hum mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/860/2014.\r\nId: 1947292\r\n"
        ],
        "1947308": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 9668.\r\n08/04/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAÍS PONTES DA COSTA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1947308\r\n"
        ],
        "1947367": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.03.2016\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nONDE SE LÊ: \r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE - DATA: 01.02.2016 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os alunos-residentes MARCELE FERREIRA DA SILVA, FERNANDO BUROCK INÁCIO e ANA PAULA SILVA DE SOUSA.\r\nLEIA-SE:\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE - DATA: 14.03.2016 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os alunos-residentes MARCILENE FERREIRA DA SILVA, FERNANDO BUROCK INÁCIO e ANA PAULA SILVA DE SOUSA.\r\nId: 1947367\r\n"
        ],
        "1947384": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "\r\n: Convênio SEEDUC nº 09/2016. \r\n: 04/04/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA. \r\n: Desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório para os estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo. \r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto nº 44.879/2014 e Resolução SEEDUC nº 4342/2009. \r\nE-03/001/5091/2015.\r\nId: 1947384\r\n"
        ],
        "1947429": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE.\r\n: A Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e a CEDAE, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 07 de abril de 2016.\r\n: Processo nº E-09/487/158//2015.\r\nId: 1947429\r\n"
        ],
        "1947442": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 04/CC/SSCS/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa DPZ - DUALIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA.\r\nResilição do Contrato nº 04/CC/SSCS/2010, relativo à prestação de serviços de publicidade. \r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Quarta do Décimo Primeiro Termo Aditivo.\r\n: À contar de 31/03/2016.\r\nE-12/602.755/2009.\r\n: 31/03/2016.\r\nId: 1947442\r\n"
        ],
        "1947573": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 077/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 046/2014 (Anexo III).\r\n07 de abril de 2016.\r\nR 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/760/2014.\r\nId: 1947573\r\n"
        ],
        "1947574": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 078/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 046/2014 (Anexo III).\r\n07 de abril de 2016\r\nR 4.840,00 (quatro mil oitocentos e quarenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/760/2014.\r\nId: 1947574\r\n"
        ],
        "1947575": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 074/2016.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA\r\nAquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 046/2014(Anexo III).\r\n07 de abril de 2016.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/760/2014.\r\nId: 1947575\r\n"
        ],
        "1947576": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 075/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa BRISTROL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S.A.\r\nAquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 046/2014 (Anexo III).\r\n06 de abril de 2016\r\nR 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/760/2014.\r\nId: 1947576\r\n"
        ],
        "1947577": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 076/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 046/2014 (Anexo III).\r\n07 de abril de 2016.\r\nR 109.219,80 (cento e nove mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/760/2014.\r\nId: 1947577\r\n"
        ],
        "1947615": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPARTES Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. A resilição do Contrato n° 015/2014, relativo a serviços de locação do veículo automotor categoria representação Fluence, mediante o interesse mútuo das partes. art. 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações e Decreto Estadual n° 45.541/2016. E-06/002/116/2014.\r\nId: 1947615\r\n"
        ],
        "1947618": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. : Desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo. : 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação. : Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Estadual nº 44.879/2014. E- 03/001/7049/2015. \r\nId: 1947618\r\n"
        ],
        "1947628": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento. : Reconhecimento de dívida referente à diferença de alugueres. Imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Carolina Machado, 484 loja B, Madureira, Rio de Janeiro. 28/03/2016. : R 1.365.540,04 (hum milhão, trezentos e sessenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais e quatro centavos), equivalentes a 454.831,51 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e trinta e um inteiros e cinquenta e um centésimos) UFIR-RJ.CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Nº E-26/007/1867/2015\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento. : Reconhecimento de dívida referente à diferença de alugueres. Imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Carolina Machado, 484 loja B, Madureira, Rio de Janeiro. 28/03/2016. : R 69.732,36 (sessenta e nove mil setecentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos).2 (duas) parcelas iguais, em 31/07/2016 e 31/12/2016. E-26/007/1867/2015.\r\nId: 1947628\r\n"
        ],
        "1947690": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (concedente), Universidade Federal do Rio de Janeiro (interveniente) e Domitilla Rache Guimarães (estagiária). OBJETO: Formalizar a relação jurídica especial existente entre a CONCEDENTE e a ESTAGIÁRIA, para a realização de ESTÁGIO CURRICULAR PROFISSIONAL, e vincula-se, para todos os efeitos, ao Convênio celebrado entre a CONCEDENTE e a UFRJ, em 30/03/2016. 12 (doze) meses a contar da publicação do instrumento. A CONCEDENTE garantirá ao ESTAGIÁRIO uma bolsa mensal no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 11.788/2008. PROCESSO NE-26/003.000108/2016.\r\n\r\nId: 1947690\r\n"
        ],
        "1947705": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n01 (um) Aparelho de ultrassom logip 95; 16 (dezesseis) Reanimador manual AMBU bolsa reserva de 02 - adulto; 03 (três) Eletrocardiógrafo portátil; 20 (vinte) Esfigmomanômetro adulto pedestal c/ rodízio; 10 (dez) Esfigmomanômetro adulto obeso pedestal c/ rodízio; 01 (um) Aparelho p/ CPAP neonatal; 02 (dois) Aparelho de raio x portátil; 10 (dez) Armário de escritório em aço branco c/ 02 portas e 06 prateleiras medindo 0,90x0,40x1,98m; 04 (quatro) Aparelho de aspiração cirúrgica elétrico; 06 (seis) Balança eletrônica plataforma em berço até 15 kg div. em 5g, visor 410x160mm; 03 (três) Balança mecânica até 150kg; 05 (cinco) Bebedouro p/ garrafão de água gelada ou natural; 10 (dez) Cama beliche; 40 (quarenta) Berço em acrílico, suporte, colchão, cesta, armário e rodas; 02 (dois) bisturi elétrico vio 300s; 30 (trinta) Cadeira giratória c/ rodízio assento e encosto polipropileno; 08 (oito) Cadeira de transporte tubos de aço inox assento e encosto em chapa de aço; 40 (quarenta) Cama hospitalar eletrônica enfermaria; 03 (três) Desfibrilador manual semi automático; 02 (dois) Carro p/ transporte de carga tipo armazém rodas de 350mm; 03 (três) Carro de parada cárdio respiratória; 03 (três) Carro p/ curativo; 10 (dez) Comadre em aço inox adulto; 10 (dez) Laringoscópio adulto /pediátrico 5 lâminas retas e 4 lâminas curvas; 10 (dez) Laringoscópio adulto com 03 lâminas curvas e pediátrico 02 lâminas retas; 08 (oito) Detector fetal de mesa; 50 (cinquenta) Escada de 02 degraus em estrutura metálica; 20 (vinte) Estante de aço c/ 06 prateleiras medindo 1,98x0,92x0,30m; 20 (vinte) Fluxômetro p/ ar comprimido a 15 l/min; 40 (quarenta) fluxômetro de oxigênio; 02 (dois) Foco cirúrgico auxiliar mod. BLUE LINE 80; 01 (um) Foco cirúrgico teto mod. BLUE LINE 80/80; 10 (dez) Aparelho de fototerapia halógena; 03 (três) Frigobar cônsul; 03 (três) Refrigerador 280 lt; 20 (vinte) Suporte de hamper; 15 (quinze) incubadora de parede dupla; 01 (uma) incubadora de transporte completa; 15 (quinze) Longarina 03 lugares s/ braço assento e encosto polipropileno azul; 15 (quinze) Longarina 02 lugares; 01 (um) Carro maca p/ transferência de paciente em centro cirúrgico; 10 (dez) Maca hospitalar de transporte p/ emergência; 03 (três) Mesa auxiliar c/ rodízio semi circular; 02 (duas) Mesa cirúrgica; 03 (três) Mesa ginecológica c/ armário c/ 03 gavetas; 20 (vinte) Cardioscópio de SI. VI. M-DX-2021; 06 (seis) Negatoscópio simples; 01 (um) Oto Oftalmoscópio preto mini 3.000; 70 (setenta) Poltrona reclinável c/ apoio p/ os pés courvin azul; 26 (vinte se seis) AMBU c/ bolsa reservatória pediátrica; 08 (oito) armário roupeiro em aço 16 portas cor branca medindo 1,23x0,42x1,94 cm; 40 (quarenta) Válvula redutora de ar comprimido; 40 (quarenta) Válvula redutora de oxigênio; 08 (oito) Unidade de cuidado intensivo MULTI SYSTEM 2051 e 02 (dois) mesa de parto c/ elevação mecânica.\r\n04/03/2016. \r\nO decidido no Processo nº E-08/ 001/ 14.086 /2013.\r\nId: 1947705\r\n"
        ],
        "1947716": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: UERJ e Diagnóstica Rio Produtos e Serviços Médicos Hospitalares LTDA. AS SINATURA: Doação de Analisador automático, Microcomputador CPU e Monitor. : R 53.391,00 (cinquenta e três mil trezentos e noventa e um reais). : Processo nº E-26/007/7296/2014.\r\nId: 1947716\r\n"
        ],
        "1947747": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2016.\r\n: 07/04/2016.\r\n: Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro e Procuradoria Geral do Estado.\r\n: Estabelecimento de procedimento sistematizado e célere entre DPGE e PGE para o atendimento humanizado e a assessoria jurídica às vítimas (ou seus beneficiários) nos casos de óbito e/ou le sões ocasionados por disparo de arma de fogo ocorrido no curso de operação policial, e com o propósito de celebração de acordos extrajudiciais de reparação por danos materiais, morais e estéticos.\r\nE-14/001.044576/2015.\r\nId: 1947747\r\n"
        ],
        "1947751": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Obliq Edição e Produção Ltda. : Formalizar cooperação, estabelecer parcerias, conjugar esforços das partes a fim de implementar, no âmbito das Bibliotecas Parque, e divulgar o projeto CLUBE DO LIVRO - UM ANO LENDO CLÁSSICOS. 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. E-18/000.187/2016.\r\nId: 1947751\r\n"
        ],
        "1947767": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação do Convênio nº 341/2015 - CONVERJ.\r\n07/04/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAGÉ (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto preparar jovens deficientes para a inclusão no mercado de trabalho, através da participação em oficinas de qualificação, para a realização de atividades laborais, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição, o mesmo estando inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM para fins de SUBVENÇÃO SOCIAL, em sua plena execução, nos termos da Cláusula Primeira do citado instrumento, sem acréscimo financeiro.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014 e demais disposições aplicáveis à matéria, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/1152/2015.\r\nId: 1947767\r\n"
        ],
        "1947772": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Teatro Mágico - Produções Artísticas Ltda - EPP. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Teatro Clássico - Entrada para Raros”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/285/2016\r\nFU NARJ e Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Teatro Clássico Japonês de Variedades”. Proc. nº E-18/002/246/2016\r\nOmitido no D.O. de 04.04.2016.\r\nId: 1947772\r\n"
        ],
        "1947773": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 046/2010, assinado em 07.04.2016. DER-RJ e a EMPRESA SANERIO ENGENHARIA LTDA. Rescinde, amigavelmente, o contrato conforme requerido pela Contratada. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.PROCESSO Nº E-17/003.006272/2015.\r\nId: 1947773\r\n"
        ],
        "1947774": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Referente ao Contrato nº 038/2012, assinado em 08.04.2016. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 16.302,64. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.009683/2015. \r\nId: 1947774\r\n"
        ],
        "1947963": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 026/2012.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Koleta Ambiental S/A - CNPJ: 054.517.241/0001-63.\r\na alteração da fonte de recursos de 100 para 230, nº , sem alteração de programa de trabalho, natureza de despesa e valor.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2012.\r\n08/04/2015.\r\nArt. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/098/13/2015.\r\nId: 1947963\r\n"
        ],
        "1947978": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nDISTRATO AO CONTRATO Nº 002/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE NO SISTEMA DE BILHETE ÚNICO. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS/COOPETEC \r\nrelativo à prestação de serviços técnicos de auditoria independente no e Bilhete Único Região Metropolitana, com fundamento art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes, a contar de 01 de março de 2016.\r\n\r\nE- 10/160/2012.\r\n\r\nId: 1947978\r\n"
        ],
        "1947987": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e TIM CELULAR S/A. Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal. R 48.592,98 (quarenta e oito mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL:E- 10/003/14/2016.\r\nId: 1947987\r\n"
        ],
        "1948003": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Fomento nº 619/2016 - CONVERJ.\r\n11/04/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (PARCEIRA) e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\nA presente PARCERIA tem por objeto fornecer acompanhamento terapêutico para crianças e adolescentes vítimas de violência física, psicológica, sexual e de negligência, objetivando a melhor qualidade de vida, relacionamento intrafamiliar e possível rompimento da violência, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pela CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição. Estando inserido o presente objeto no âmbito do Programa PROJETO CUIDAR - CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, para fins de SUBVENÇÃO SOCIAL, em sua plena execução, nos termos da Cláusula Primeira do citado instrumento.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 824.850,36 (oitocentos e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos).\r\nLei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/293/2016.\r\nId: 1948003\r\n"
        ],
        "1948026": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 023/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 09.538.179/0001-00.\r\nO presente Instrumento tem como objeto a alteração unilateral do publicado através do DOERJ , visando alteração da fonte de recursos de sem alteração de valor.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 023/2015.\r\n11/04/2016.\r\nArt. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/026/409/2014.\r\nId: 1948026\r\n"
        ],
        "1948027": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 025/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 09.538.179/0001-00.\r\nO presente Instrumento tem como objeto a alteração unilateral do ublicado através do DOERJ visando alteração da fonte de recursos de sem alteração de valor.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 025/2015.\r\n11/04/2016.\r\nArt. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/026/412/2014.\r\nId: 1948027\r\n"
        ],
        "1948028": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 026/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 09.538.179/0001-00.\r\nO presente Instrumento tem como objeto a alteração unilateral do ublicado através do DOERJ , por parte da Administração, visando alteração da fonte de recursos de 25 para 100sem alteração de valor.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 026/2015.\r\n11/04/2016.\r\nArt. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/026/413/2014.\r\nId: 1948028\r\n"
        ],
        "1948092": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 18/002/2016. FUNARJ e Maria Elizabeth Penna Pereira. Doação dos bens descritos e caracterizados neste Instrumento. Proc. nº E-18/002/211/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 30.03.2016.\r\nId: 1948092\r\n"
        ],
        "1948107": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial nº 001/2016. : Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Centro de Tecnologia de informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e TIM Celular S/A. : A adesão da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016, celebrado entre o PRODERJ e a Contratada, para prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviços Móveis Pessoal (SMP), de forma ampla e irrestrita, as clausulas e condições prevista ao Contrato. : O mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016. Total de R 6.853,45 (seis mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Natureza da Despesa: 33.90.39.44. Fonte de Recursos: 00. Programa de Trabalho: 11.122.0002.8021. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/80 e 21.081/94. DATA DE ASSINATURA 05/01/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2016.\r\nId: 1948107\r\n"
        ],
        "1948120": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA nº 02/16). Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Petrobras Transporte S.A. (TRANSPETRO). Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente, as necessárias adequações de suas atividades em suas instalações mediante a execução de Plano de Melhorias para a Segurança Ambiental das Atividades do TEBIG, constante do Anexo I deste Termo, bem como determinar a execução de serviços de interesse socioambiental pela Compromissada, na forma dos projetos que integrarão o Anexo II deste Termo. 3 (três) anos, contados da data da assinatura deste termo, prorrogado por mais 01 (hum) ano, na forma do art. 101, § 1° da Lei n° 3.467/2000. R 36.488.026,74 (trinta e seis milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil vinte e seis reais e setenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: E- 07/002.5410/2014.\r\nId: 1948120\r\n"
        ],
        "1948168": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Cooperação Técnica (TCT) nº 03/2016. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) e o Municipio de Areal. : Promoção e apoio à regularização ambiental dos imóveis rurais no Município de Areal. DATA DE ASSINATURA: \r\nId: 1948168\r\n"
        ],
        "1948241": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nLTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de vamente para o seguinte EVENTO: de março .\r\n10.03.2016.\r\n.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), por dia de apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. \r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 30.03.2016.\r\nId: 1948241\r\n"
        ],
        "1948283": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e NOVA CASA ORDEP DE LEGUMES LTDA. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00 m² referente ao Pavilhão 42, boxes 33 e 35, da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 16,39 (dezesseis reais e trinta e nove centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/552/2013.\r\nId: 1948283\r\n"
        ],
        "1948284": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromissos assinados em 14/04/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Global de Ensino Henry Dunant, Elenisis Santana de Jesus, Aline Fernanda Rodrigues dos Santos de Souza, Maria Helena Ferreira e Andreza da Conceição Almeida \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n12.04.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\n\r\nTermo de Compromisso assinado em 14/04/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ e Rayra Jesus Santoro Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n07.03.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\nTermo de Compromisso assinado em 14/04/2016.\r\nSESEG/PMERJ, RNC - Rede Novo Curso e Luiciana Rodrigues.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n14.04.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\nId: 1948284\r\n"
        ],
        "1948289": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 540, firmado em 19 de fevereiro de 2014.: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Fernando de Jesus Lopes e Bruno Costa Vasconcelos. : Distratar o ajuste formalizado por meio do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 540. PROCESSOE-06/002/552/2013.\r\nId: 1948289\r\n"
        ],
        "1948295": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 760 (Concorrência nº 001/2016). : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ACL COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico com área medindo 539,00 m(quinhentos e trinta e nove metros quadrados), - situado na Av. Brasil, 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro.30/03/2016. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : Mensalmente a importância de R 8.947,40 (oito mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/269/2015.\r\nId: 1948295\r\n"
        ],
        "1948302": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 072/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Radiologia, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 003/2014 (Anexo III).\r\n11/04/2016.\r\nR 21.367,00 (vinte e um mil trezentos e sessenta e sete reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/49/2014.\r\nId: 1948302\r\n"
        ],
        "1948303": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 070/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Radiologia, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 003/2014 (Anexo III).\r\n11/04/2016.\r\nR 196.329,50 (cento e nove e seis mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/49/2014.\r\nId: 1948303\r\n"
        ],
        "1948304": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 71/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Radiologia, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 003/2014 (Anexo III).\r\n11/04/2016.\r\nR 38.768,10 (trinta e oito mil setecentos e sessenta e oito reais e dez centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/49/2014.\r\nId: 1948304\r\n"
        ],
        "1948305": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 073/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Radiologia, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 003/2014 (Anexo III).\r\n11/04/2016.\r\nR 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/49/2014.\r\nId: 1948305\r\n"
        ],
        "1948312": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "\r\nDA ASSINATURA O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e o estudante CASSIO DE ALMEIDA GUARANY FRANCISCO, no curso de DIREITO, com a interveniência da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. Término de Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular. VALOR BOLSA-AUXÍLIO: 16/03/2015 a 28/03/2016. SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 15407. \r\nDA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e a estudante JÉSSICA SILVA DE BRITO, no curso de DIREITO, com a interveniência da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. Término de Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular. VALOR BOLSA-AUXÍLIO:FUNDAMENTO:SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 15407. \r\nId: 1948312\r\n"
        ],
        "1948315": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDA ASSINATURA O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON- RJ e o estudante BRUNO BORGES MARTINS, no curso de DIREITO, com a interveniência da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos. Processo nº E- 24/003/713/2015. - PORTO SEGURO. Apólice nº 15407. \r\nDA ASSINATURA O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON- RJ e o estudante FABRÍCIO PEREIRA ALMEIDA, no curso de COMUNICAÇÃO SOCIAL, com a interveniência da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular. VALOR BOLSA-AUXÍLIO: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos. Processo nº E-24/003/715/2015. SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 15407. \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON- RJ e a estudante JÉSSICA SILVA DE BRITO, no curso de DIREITO, com a interveniência da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 2 (dois) anos. Processo nº E- 24/003/716/2015. - PORTO SEGURO. Apólice nº 15407. \r\nId: 1948315\r\n"
        ],
        "1948345": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 056/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 048/2014 (Anexo III).\r\n11 de abril de 2016.\r\nR 789,12 (setecentos e oitenta e nove reais e doze centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/761/2014.\r\nId: 1948345\r\n"
        ],
        "1948346": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 057/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa \r\nAquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 048/2014 (Anexo III).\r\n11 de abril de 2016.\r\nR 4.469,40 (quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/761/2014.\r\nId: 1948346\r\n"
        ],
        "1948347": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 062/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 048/2014 (Anexo III).\r\n11 de abril de 2016.\r\nR 10.240,00 (dez mil duzentos e quarenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/761/2014.\r\nId: 1948347\r\n"
        ],
        "1948348": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 058/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa \r\nAquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 048/2014 (Anexo III).\r\n11 de abril de 2016.\r\nR 2.144,00 (dois mil cento e quarenta e quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/761/2014.\r\nId: 1948348\r\n"
        ],
        "1948349": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 059/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 048/2014 (Anexo III).\r\n11 de abril de 2016.\r\nR 13.296,80 (treze mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/761/2014.\r\nId: 1948349\r\n"
        ],
        "1948350": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 061/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa \r\nAquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 048/2014 (Anexo III).\r\n11 de abril de 2016.\r\nR 1.424,50 (hum mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/761/2014.\r\nId: 1948350\r\n"
        ],
        "1948351": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 055/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa \r\nAquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 048/2014 (Anexo III).\r\n11 de abril de 2016.\r\nR 312,00 (trezentos e doze reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/761/2014.\r\nId: 1948351\r\n"
        ],
        "1948386": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 042/2014. INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA FREIRE BARRETO SERVIÇOS E REPAROS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME. OBJETO: A Vigência do contrato original será de 21 (vinte e um) meses, contados a partir de 14/11/2014, com término previsto para 13/08/2016. Sem alteração de valor. 12 de abril de 2016. : Programa de Trabalho 19620.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes Recursos: 122. : Processo nº E-19/014/718/2013.\r\nId: 1948386\r\n"
        ],
        "1948387": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 043/2014. INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA. A Vigência do contrato original será de 12 (doze) meses corridos, contados a partir de 12/05/2015, com término previsto para 05/05/2016. Sem alteração de valor. : Programa de Trabalho 19620.21.631.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes Recursos: 212 e 122. : Processo nº E-19/014/528/2014.\r\nId: 1948387\r\n"
        ],
        "1948389": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 085/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa Aquisição de insumos de laboratório, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 032/2014.\r\n11 de abril de 2016.\r\nR 85.664,54 (oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/427/2014.\r\nId: 1948389\r\n"
        ],
        "1948390": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 082/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa DIAGPRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICO LTDA.\r\nAquisição de insumos de laboratório, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 032/2014.\r\n11 de abril de 2016.\r\nR 27.750,00 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/427/2014.\r\nId: 1948390\r\n"
        ],
        "1948391": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 084/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa \r\nAquisição de insumos de laboratório, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 032/2014.\r\n11 de abril de 2016.\r\nR 34.996,50 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/427/2014.\r\nId: 1948391\r\n"
        ],
        "1948392": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 079/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa \r\nAquisição de insumos de laboratório, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 032/2014.\r\n11 de abril de 2016.\r\nR 458.845,20 (quatrocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/427/2014.\r\nId: 1948392\r\n"
        ],
        "1948393": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 083/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA.\r\nAquisição de insumos de laboratório, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 032/2014.\r\n11 de abril de 2016.\r\nR 78.813,60 (setenta e oito mil oitocentos e treze reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/427/2014.\r\nId: 1948393\r\n"
        ],
        "1948476": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2016.\r\nProcesso nº E-27/132/157/2015.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ONCOLOGIA\r\nPropiciar indenização à empresa por ter prestado serviços de quimioterapia para atender as necessidades do CBMERJ.\r\nTotal de R 2.213.288,22 (dois milhões, duzentos e treze mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 04/04/2016.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 02/2016.\r\nProcesso nº E-27/132/17/2016.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S\r\nPropiciar indenização à empresa por ter prestado serviços de quimioterapia para atender as necessidades do CBMERJ.\r\nTotal de R 718.968,80 (setecentos e dezoito mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n04/04/2016.\r\nId: 1948476\r\n"
        ],
        "1948504": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 11.04.2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: TATIANA OLIVEIRA DA SILVA e CARLOS EDUARDO NASCIMENTO ROZÁRIO. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015 e Portaria nº 103-CEJUR/PGE, de 07.04.2016.\r\nId: 1948504\r\n"
        ],
        "1948622": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação nº 01/2016.\r\n: 07/04/2016.\r\n: Procuradoria Geral do Estado e Defensoria Pública Geral do Estado.\r\n: Criação de Câmara Administrativa de Solução de Conflitos - CASC, formada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e pela Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 174 da Lei Federal nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil).\r\nE-14/001.006414/2016.\r\nId: 1948622\r\n"
        ],
        "1948642": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Cooperação nº 0041/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC e a MXM SISTEMA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A. \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/04/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0042/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC e a AGÊNCIA BRASILEIRA DE ESTUDANTES LTDA. ABRE.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/04/2016\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0043/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A LABORLIFE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/04/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0044/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC e a DOVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/04/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0045/2016.\r\n.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/04/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1948642\r\n"
        ],
        "1948646": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Compromisso.\r\n: 23 de março de 2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado simplesmente ESTADO e as Empresas SEB do Brasil Produtos Domésticos Ltda. (SEB INDUSTRIAL) e SEB Comercial de Produtos Domésticos Ltda. (SEB COMERCIAL), doravante denominadas simplesmente Grupo SEB ou Empresas. \r\n: O registro dos compromissos elencados nos itens 1 a 4 da Cláusula Primeira, do presente Termo.\r\n: 180 (cento e oitenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por vontade conjunta das PARTES, mediante assinatura de Termo Aditivo.\r\n: Processo nº E-11/003/239/2015.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2001. \r\n: 12 de abril de 2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador em exercício, a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, representado por seu Presidente e a Concessionária Rota 116 S/A, doravante denominada apenas Concessionária, neste ato representada por seu Diretor Superintendente e pelo Diretor de Engenharia, tendo como interveniente anuente a AGETRANSP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada apenas AGETRANSP. \r\n: O reequilíbrio econômico-financeiro da concessão de serviço público de exploração do sistema viário Itaboraí - Nova Friburgo - Cantagalo, apurado pela AGETRANSP, por meio de compensação direta à Concessionária e instituição de novo Plano Econômico - Financeiro da Concessão, nos termos das alíneas “a” e “b” do Parágrafo Sexto da Cláusula Décima Segunda do Contrato. \r\n: Processo nº E-17/003/010012/2015.\r\nId: 1948646\r\n"
        ],
        "1948652": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Concessão de Serviços e Obras de Implantação, Ampliação, Manutenção e Operação dos Sistemas de Abastecimento de Água, de coleta e tratamento de esgotos sanitários das áreas urbanas de Armação de Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia e de Distribuição de água potável para o Município de Arraial do Cabo. \r\n: 03 de março de 2016\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, os Municípios de Armação de Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo, doravante denominados PODER CONCEDENTE, de um lado, a PROLAGOS S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, doravante denominada CONCESSIONÁRIA e o interveniente CONSÓRCIO INTERMUNICÍPAL LAGOS SÃO JOÃO.\r\n: Alteração da Cláusula Vigésima Oitava do Contrato de Concessão CN 04/96, consolidação da Deliberação AGENERSA 2618/2015; alteração da Deliberação ASEP-RJ/DC 193/02 e do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão; ampliação do Plano de Investimentos para atendimento a reinserção do esgotamento sanitário do Município do Arraial do Cabo.\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2016.\r\nId: 1948652\r\n"
        ],
        "1948683": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato 10/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 7,55379%, referente ao índice IGP-M acumulado no período de setembro/2014 a agosto/2015.\r\n: R 191.181,60 (cento e noventa e um mil cento e oitenta e um reais e sessenta centavos).\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/015.297/2010. \r\n: 12/04/2016.\r\nId: 1948683\r\n"
        ],
        "1948755": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nde prestação de locação de veículos de representação \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES WORDL TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA.\r\n02 (dois) veículos de entação, com fundamento art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes, a contar de 22 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nno Processo nº E- 10/536/2014.\r\n.\r\nId: 1948755\r\n"
        ],
        "1948757": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso assinado em 13/04/2016.\r\nFaculdades São José e Ana Lucia Constâncio da \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n13.04.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\nId: 1948757\r\n"
        ],
        "1948792": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Apresentação da Orquestra Bachiana Filarmônica SESI - SP, no dia 06.\r\n04.03.2016.\r\n.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a ocasião do ACERTO DE CONTAS e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressosgamento do valor mínimo de mil reais), por dia de apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\nComplementar.\r\n/2016\r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2016.\r\nId: 1948792\r\n"
        ],
        "1948793": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nFUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Juventude 2016 - Projeto Domingo no Municipal, nos dias 03 de abril, 15 de maio, 17 de julho e 06 de novembro de 2016.\r\n29.03.2016.\r\n.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a terá direito a compra de 700 (setecentos) ingressos no valor de R 1,00 (um real) cada, mediante carta valorada, cujo pagamento se fará através do acerto de contas entre as duas partes. A FTM/RJ receberá da receita bruta, o valor de 100% (cem por cento) das vendas auferidas na bilheteria, por cada apresentação.\r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 1948793\r\n"
        ],
        "1948794": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nFUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: 2016 - Séri.\r\n18.03.2016.\r\n.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a por ocasião do ACERTO DE CONTAS, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), por dia de apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. A taxa de reserva será no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil).\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2016.\r\nId: 1948794\r\n"
        ],
        "1948815": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 060/2016 .\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa LINEA RJ COMÉRCIO EIRELI.\r\nAquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 048/2014 (Anexo III).\r\n13 de abril de 2016.\r\nR 3.005,80 (três mil cinco reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/761/2014.\r\nId: 1948815\r\n"
        ],
        "1948816": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 080/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa CENACLIN - CENTRO DE ANÁLISE CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA.\r\nAquisição de insumos de laboratório, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 032/2014.\r\n13 de abril de 2016.\r\nR 99.960,00 (noventa e nove mil novecentos e sessenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/427/2014.\r\nId: 1948816\r\n"
        ],
        "1948827": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 004/2016. DETRAN-RJ e Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação do serviço de contingenciamento da rede de comunicação de dados, a que se refere à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica nº 00009028/2015, realizado no período de janeiro e fevereiro de 2015, em condições satisfatórias e de boa-fé. R 216.775,60 (duzentos e dezesseis mil setecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/9216/2015.\r\nId: 1948827\r\n"
        ],
        "1948870": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nPRISCILA DE JESUS SOARES.\r\n2186/2013.\r\n01/04/2013 a 30/03/2016.\r\nId: 1948870\r\n"
        ],
        "1949067": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 046/2016.\r\n: E-26/005/958/2016.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular NÃO OBRIGATÓRIO para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/03/2016.\r\n: 24(vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2016.\r\n: Termo de Cooperação nº 0047/2016.\r\n: E-26/005/754/2016.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A GESTÃO DE TALENTOS SERES CINELÂNDIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/04/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0048/2016.\r\n: E-26/005/957/2016.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A PARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/04/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1949067\r\n"
        ],
        "1949144": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento à Ata n° 002/2016.\r\nE-08/007/002835/2014.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA.\r\nA rerratificação do ANEXO I, no que tange os valores unitários ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2016, em conformidade com a proposta retificada às fls. 1105/1107, passando valer os valores abaixo discriminados:\r\nLote\r\nItem\r\nId SIGA\r\nMarca/Modelo\r\nQuant Total Registrada\r\nPreço Unitário\r\n1\r\n1\r\n101657\r\nBiotronik\r\n449\r\nR 559,52\r\n2\r\n101658\r\nBiotronik\r\n449\r\nR 559,52\r\n3\r\n23131\r\nBiotronik\r\n413\r\nR 3.002,63\r\n4\r\n123148\r\nBiotronik\r\n653\r\nR 72,91\r\nValor Total R \r\nR 1.790.145,38\r\nArt. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Decreto n° 45.109, de 05 de janeiro de 2015.\r\n17/02/2016.\r\nId: 1949144\r\n"
        ],
        "1949146": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços n° 007/2016-A.\r\nE-08/007/001239/2015.\r\n069/2015.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Registro de Preços para aquisição de medicamentos quimioterápicos.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 177.125,00 (cento e setenta e sete mil cento e vinte e cinco reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações do instrumento convocatório. \r\n13/04/2016.\r\n: Ata de Registro de Preços n° 007/2016-B.\r\nE-08/007/001239/2015.\r\n° 069/2015.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. \r\n: Registro de Preços para aquisição de medicamentos quimioterápicos.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 77.721.60 (setenta e sete mil setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações do instrumento convocatório. \r\n13/04/2016.\r\nId: 1949146\r\n"
        ],
        "1949192": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO N° 004/2015 PARA AJUSTE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA. : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA E INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A. : Estabelecer as condições de Propriedade Intelectual e Exploração Econômica dos Ativos da Tecnologia a serem desenvolvidos durante a execução do projeto aprovado e benefício no Edital FAPESB nº 009/2015, sob pedido n° 3476/2015. : De 01/10/2015 até o término da vigência da patente relativa à Tecnologia, caso seja concedida Carta-Patente pelo INPI.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. : Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. VALORE-08/971953/2012. 29/02/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2016.\r\n: TERMO PRORROGAÇÃO AO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 002/2014. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Alterar a Cláusula Quarta, assim como o cronograma de desenvolvimento sem alteração do valor. E- 08/005/000099/2014. : 18/03/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2016.\r\nId: 1949192\r\n"
        ],
        "1949237": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 14 /2015.\r\n04/08/2015.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBPMERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n04/08/2015 a 04/08/2018.\r\nE-01/1040/2012\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012 e suas alterações.\r\nId: 1949237\r\n"
        ],
        "1949536": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 07/2016.\r\n: 13/04/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação -SEEDUC, e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\n: Ocupação pelo ESTADO/SEEDUC, a título gratuito, de parte do imóvel situado na Rua Miguel Ângelo nº 96 - Maria da Graça, no Município do Rio de Janeiro, do qual o CEDENTE (CEFET) é legítimo senhor e possuidor.\r\n: A partir da data de publicação, até 31 de janeiro de 2017.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/5972/2014.\r\nId: 1949536\r\n"
        ],
        "1949600": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO COM ENCARGO DE ÁREA SITUADA NO PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA como PERMITENTE, e SAMANTA CHU, como PERMISSIONÁRIO. Uso da área do auditório e seu entorno (áreas gramadas e calçadas) alojamento, todos inseridos na subsede Guapimirim do Parque Estadual dos Três Picos, Rio de Janeiro/RJ administrado pelo INEA. DA DESTINAÇÃO DO USO:Utilização da área para lecionar curso avan çado de primeiros socorros para no máximo 15 (quinze) pessoas, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. de outubro de 2016.FUNDAMENTOProcesso nº E-07/002.2417/2014.\r\nId: 1949600\r\n"
        ],
        "1949602": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSEDARCY RIBEIRO\r\nConvênio Marco de Cooperação Interinstitucional.\r\nUniversidad de La Habana (República de Cuba) e Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nPromover o desenvolvimento e difusão da cultura, em particular, o desenvolvimento do ensino superior e a pesquisa científica e tecnológica.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n10.02.2016.\r\nProcesso nº E-26/009/196/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01.03.2016.\r\nId: 1949602\r\n"
        ],
        "1949630": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n: Renata Cristina Santos Alves da Silva.\r\n: 25/105.\r\n: 26/05/2014 a 17/03/2016.\r\nId: 1949630\r\n"
        ],
        "1949631": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nÿ\r\n: Vinícius Murat do Carmo.\r\n: 83/105.\r\n: 13/01/2014 a 31/03/2016.\r\nId: 1949631\r\n"
        ],
        "1949846": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Registro de Preço.\r\n: Termo de Distrato ao Contrato nº 027/2014.\r\nE-26/005/2668/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-ME.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 027/2014, relativo à prestação de serviços de locação de 01 RENAULT/LOGAN, com fundamento no Decreto n° 45.541/2016 e art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, mediante o interesse da Administração.\r\n: 14 de abril de 2016.\r\n: Decreto n° 45.541/2016 e art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nPregão Eletrônico.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014.\r\nE-26/005/9244/2013.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A RODOCON CONSTSRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\n: Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com reajuste de 10,9612% pelo IGPM/JAN 2016, do Contrato nº 04/2014, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviço de coleta de resíduos químicos sólidos, urbanos, industriais e especiais nas unidades da FAETEC, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação as finalidades de interesse publico.\r\n: R 80.786,41 (oitenta mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos).\r\n22/02/2016.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido do D.O. de 24/02/2016.\r\nId: 1949846\r\n"
        ],
        "1949905": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Locação nº 002/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e Locatário João Chaves E S/M Maria Izabel da Silveira Chaves.\r\n: Rescisão unilateral do Contrato nº 002/2007, tendo por objeto a locação de imóvel situado na Av. Ministro Ary Franco, nº 495, Bangu - Rio de Janeiro.\r\n: 08/04/2016.\r\n: Art. 79, inciso I, c/c o art. 78, inciso XII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/1292/2007.\r\nId: 1949905\r\n"
        ],
        "1949909": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 060/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 048/2014 (Anexo III).\r\n13 de abril de 2016.\r\nR 3.005,80 (três mil cinco reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/761/2014.\r\nId: 1949909\r\n"
        ],
        "1949910": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 086/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa \r\nAquisição de insumos de laboratório, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 067/2014 (Anexo III).\r\n13 de abril de 2016.\r\nR 1.807.987,12 (hum milhão, oitocentos e sete mil novecentos e oitenta e sete reais e doze centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/966/2014.\r\nId: 1949910\r\n"
        ],
        "1949911": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 080/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa CENACLIN - CENTRO DE ANÁLISE CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA.\r\nAquisição de insumos de laboratório, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 032/2014.\r\n13 de abril de 2016.\r\nR 99.960,00 (noventa e nove mil novecentos e sessenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/427/2014.\r\nId: 1949911\r\n"
        ],
        "1949938": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e as Faculdades Católicas, Associação mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Concessão de estágio curricular, visando o intercâmbio de conhecimentos relacionados à Segurança Pública. PRAZO05 (cinco) anos, a contar de sua assinatura. Art. 116 da Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/166/54/2016.\r\nId: 1949938\r\n"
        ],
        "1949958": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Referente ao Contrato nº 043/2012, assinado em 15.04.2016. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 274.259,66. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.009504/2015. \r\nId: 1949958\r\n"
        ],
        "1950000": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            " \r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 083/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n270 (duzentos e setenta) dias, a contar de 01/04/2016.\r\n31 de março de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/925/2013.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 046/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n270 (duzentos e setenta) dias, a contar de 09/04/2016.\r\n07 de abril de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.171/2012.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 015/2014, assinado em 01/04/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e a CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\nReajuste de preço e valor.\r\nR 248.824,91 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.001/2012.\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio n° 069/2009. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 29/12/15\r\n29 de dezembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.764/2009.\r\nOmitido no D.O. de 15/01/2016.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01/03/2016.\r\n29 de fevereiro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.001/2012.\r\nOmitido no D.O de 10/03/2016.\r\n: Décimo Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2008. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO MAGÉ.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 04/03/2016.\r\n3 de março de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.047/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/04/2016.\r\n21 de março de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1208/2014.\r\nOmitido no D.O. de 31/03/2016.\r\nId: 1950000\r\n"
        ],
        "1950018": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA.\r\nPrestação de serviços de quimioterapia aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 514.499,90 (quinhentos quatorze mil quatrocentos noventa e nove reais e noventa centavos).\r\nE-08/001/1091/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 1950018\r\n"
        ],
        "1950059": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 06/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a GP7 LOGÍSTICA LTDA-ME.\r\n29/04/2016.\r\nDistrato do Contrato nº 006/2013, que trata da prestação de serviços de locação de veículos sem fornecimento de motoristas e sem combustível.\r\nArt. 79, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, mediante interesse mútuo das partes.\r\nE-15/001/695/2013.\r\nId: 1950059\r\n"
        ],
        "1950063": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA EPP. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA EPP, referente à prestação de serviços de locação de PLOTTER e máquinas reprográficas, com manutenção, assistência técnica e fornecimento de materiais, no período de 16/07/2015 a 30/07/2015.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 3.748,63 (três mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos).\r\n08/01/2016.\r\nE-09/157/2903/2015.\r\nId: 1950063\r\n"
        ],
        "1950064": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, referente à prestação de serviços de locação de scanners, com fornecimento de peças, para atender às unidades da PCERJ no período de 01/11/2015 a 30/11/2015.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 41.388,60 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n: 02/02/2016.\r\nE-09/175/67/2015.\r\nId: 1950064\r\n"
        ],
        "1950137": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDenúncia do Termo de Cooperação Técnica nº 010/2014. INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU/RJ. Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Cachoeira de Macacu/RJ possa dar continuidade ao programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000, declarando a denuncia diante das dificuldades administrativas encontradas para adequação da formalização do Termo de Cooperação Técnica nº 010/2014, nos termos da Cláusula Sétima do respectivo Termo. 23 de março de 2016. : Processo nº E-19/014/269/2014.\r\nId: 1950137\r\n"
        ],
        "1950171": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PROJETOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Compromisso nº 04/2016. \r\n: 18 de abril de 2016. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos (CPOP) e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016. \r\nFormalizar a celebração, pelo COMPROMISSÁRIO, de contratos com pessoas jurídicas aptas a (i) executar obras de reforma e adaptação para recebimento de instalações provisórias (“overlay”), bem como (ii) o fornecimento de iluminação de transmissão esportiva, ambas no Maracanãzinho, incluindo todas as etapas de instalação e mobilização, além do fornecimento de mão-de-obra e de equipamentos necessários à atividade, sendo certo que, conforme especificações contidas nos anexos ao presente Termo, tanto as atividades indicadas no item “i” quanto no item “ii” da presente Cláusula estão enquadradas no Projeto Melhoria e Complementação de Infraestrutura e Instalações Esportivas, que faz parte da Resolução Conjunta Casa Civil/SEELJE/SEFAZ nº 105/2015. \r\n: O presente Termo entra em vigor na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e encerrar- se-á em 15 de março de 2017. \r\nProcesso nº E-12/001/2321/2015.\r\nId: 1950171\r\n"
        ],
        "1950291": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo de Rerratificação de Prazo ao Contrato de Obras Públicas nº 010/2014. \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\nAlteração da Cláusula Terceira do Contrato - do PRAZO, a vigência do contrato original será de 24 (vinte e quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias corridos, contados a partir de 01/07/2014, com término previsto para 25/06/2016.\r\n23 de março de 2016.\r\n.\r\n: Programa de Trabalho 19620.21.631.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes de Recursos: 212 e 122.\r\n: Processo nº E-19/014/227/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2016.\r\nId: 1950291\r\n"
        ],
        "1950303": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 056/2016. DETRAN-RJ e MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de locação de equipamentos de informática, a que se referem os documentos de cobrança e recibo de locação de bens móveis nºs 1023/2016 e 1031/2016, realizados, respectivamente, nos períodos de 03 a 31 de janeiro de 2016 e de 01 a 29 de fevereiro de 2016, no valor total de R 900.548,60 (novecentos mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), em condições satisfatórias e de boa-fé. 19/04/2016. E-12/061/1891/2016.\r\nId: 1950303\r\n"
        ],
        "1950371": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Pablo de Oliveira Pereira de Pinho. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Chapeuzinho Vermelho”. 01.04.2016. Proc. nº E-18/002/238/2016.\r\nId: 1950371\r\n"
        ],
        "1950386": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - O Estado, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, reconhecesse que: a) O Consórcio requereu a aplicação do Parágrafo Oitavo da Clausula nona do Contrato n° 20/2013, que dispõe sobre reajuste contratual dentro do prazo de vigência do contrato; b) que o Consórcio apresentou as respectivas planilhas de custo e que as mesmas foram devidamente analisadas pela Comissão de Fiscalização do Contrato nº 20/2013; c)o Consorcio faz à jus percepção de valores referentes a aplicação do Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato nº 20/2013; d) que o pagamento dos valores supramencionados não foi realizado até o termo final do contrato. 74.925,53 (setenta e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.555/2014.\r\nId: 1950386\r\n"
        ],
        "1950390": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, ASSOCIAÇÃO PRÓ- GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL (AGEVAP) e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. : Promoção e apoio à regularização ambiental dos imóveis rurais, no Município de São José do Vale do Rio Preto. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 12.651/2012. \r\nId: 1950390\r\n"
        ],
        "1950500": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 007/2016, assinado em 19/04/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a Empresa Hécio Gomes Engenharia LTDA.\r\nExecução dos serviços técnicos especializados de engenharia para execução das obras de saneamento, drenagem e urbanização - Vila do Abraão - Ilha Grande - Angra dos Reis.\r\nR 28.261.046,88 (vinte e oito milhões, duzentos e sessenta e um mil quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n480 (quatrocentos e oitenta) dias corridos\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO N° 035/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA-QUANTA-ENGEVIX (CONSÓRCIO SQE).\r\nProrrogação de prazo.\r\n592 (quinhentos e noventa e dois) dias, a contar de 18/04/2016\r\n(seis milhões, trezentos e dezesseis mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n6 de abril de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 018/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO PAVUNA.\r\nRetificação da Cláusula Sétima: Da dotação orçamentária - alteração de fonte.\r\n18 de abril de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO SARAPUÍ.\r\nRetificação da Cláusula Sétima: Da dotação orçamentária - alteração de fonte.\r\n18 de abril de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1950500\r\n"
        ],
        "1950597": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 009/2012. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB, denominada como CONTRATANTE e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, denominada como CONTRATADA.\r\nResilição do Contrato nº 009/2012, relativo à prestação de serviços para selecionar, cadastrar, acompanhar, avaliar o desenvolvimento e realizar seguro de acidentes pessoais de 22 (vinte dois) estagiários a prestarem os serviços necessários à execução do estágio, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n11/04/2016, com efeitos a contar da mesma data.\r\nart. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-22/001/101/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2016.\r\nId: 1950597\r\n"
        ],
        "1950599": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e THIAGO FIGUEIREDO DANTAS RAMOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. : Concessão, a título gratuito, de 2 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados da Incubadora Rio Criativo. VIGÊNCIA: Chamada Pública nº 05/2015. \r\nId: 1950599\r\n"
        ],
        "1950605": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 02/02/15. \r\n: 22 de dezembro de 2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Governador e da Secretaria de Estado de Governo, doravante denominado CONVENENTE, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAC-ARRJ, e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - Fecomércio RJ, doravante denominadas CONCEDENTES\r\n: Formalizar, a partir da presente data, a inclusão do Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Rio de Janeiro - SESC-ARRJ como CONCEDENTE no Convênio nº 2/02/15.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2015.\r\nId: 1950605\r\n"
        ],
        "1950606": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS\r\nEXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO\r\nTermo de Compromisso nº 03/2016.\r\n18 de abril de 2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos (CPOP), e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio2016.\r\n: Formalizar a celebração pelo COMPROMISSÁRIO, de contrato com pessoa jurídica apta a prestar o fornecimento de sistema de energia temporária, incluindo as atividades de planejamento, projeto, aquisição, logística, guarda, montagem, testes, comissionamento, operação em diferentes regimes, manutenção assistida e desmontagem, nas instalações temporárias - “clusters” - denominados Copacabana, Deodoro e Maracanã, indicados no anexo 1.1 (lista de vênues), contemplando redes de baixa tensão (BT) e de média tensão (MT) para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, enquadrado no Projeto de Fornecimento de Energia Temporária, que faz parte da Resolução Conjunta Casa Civil/SEELJE/SEFAZ nº 99/2015 e alterações. \r\n: O presente Termo entra em vigor na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e encerrar- se-á em 15 de março de 2017.\r\n: Processo nº E-12/001/513/2016.\r\n\r\nId: 1950606\r\n"
        ],
        "1950788": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso nº 004/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JÉSSICA DE FARIA SANTOS e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n20/04/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.15/2016.\r\nId: 1950788\r\n"
        ],
        "1950815": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 025/2013, assinado em 20.04.2016. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001946/2016. \r\nId: 1950815\r\n"
        ],
        "1950820": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - STRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de assinatura do convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n° E-26/002/220/2016.\r\nId: 1950820\r\n"
        ],
        "1950821": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - GESTÃO DE TALENTOS SERES CINELÂNDIA LTDA: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos es tudantes da UEZO. (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n° E-26/002/209/2016.\r\nId: 1950821\r\n"
        ],
        "1950837": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2008. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o \r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 04/03/2016.\r\n3 de março de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.047/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2016.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 015/2014, assinado em 16/03/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e a .\r\nReajuste de preço e valor.\r\n- R 248.824,91 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.001/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2016.\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 20/04/2016.\r\nId: 1950837\r\n"
        ],
        "1950876": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 077/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 046/2014 (Anexo III).\r\n19 de abril de 2016.\r\nR 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/760/2014.\r\nId: 1950876\r\n"
        ],
        "1950877": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 078/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa \r\nAquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 046/2014 (Anexo III).\r\n19 de abril de 2016.\r\nR 4.840,00 (quatro mil oitocentos e quarenta reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/760/2014.\r\nId: 1950877\r\n"
        ],
        "1950878": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 074/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA\r\nAquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 046/2014 (Anexo III).\r\n19 de abril de 2016.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/760/2014.\r\nId: 1950878\r\n"
        ],
        "1950879": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 075/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa BRISTROL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A.\r\nAquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 046/2014 (Anexo III).\r\n19 de abril de 2016.\r\nR 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/760/2014.\r\nId: 1950879\r\n"
        ],
        "1950880": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 076/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 046/2014 (Anexo III).\r\n19 de abril de 2016.\r\nR 109.219,80 (cento e nove mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/760/2014.\r\nId: 1950880\r\n"
        ],
        "1950882": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBRUNA DOS SANTOS XAVIER\r\n1123/2013\r\n19/02/2013 a 18/02/2016\r\nMARIA SUELI MATIAS DE LIMA\r\n1411/2013\r\n01/03/2013 a 28/02/2016\r\nDENISE MENDONÇA CHAVES\r\n1467/2013\r\n12/03/2013 a 11/03/2016\r\nMARIA JOANA RODRIGUES PAIXÃO\r\n1414/2013\r\n07/03/2013 a 06/03/2016\r\nId: 1950882\r\n"
        ],
        "1950957": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 010/2016-A.\r\nE-08/007/002839/2014.\r\n057/2015.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SUPRILAINE 2002 COMÉRCIO HOSPITALAR E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nRegistro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (CATETER ANGIOGRÁFICO - ITENS: 05, 06, 08, 09, 10, 13, 14, 15 e 19).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 227.895,32 (duzentos e vinte e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n13/04/2016.\r\n: Ata de Registro de Preços n° 010/2016-B.\r\nE-08/007/002839/2014.\r\n057/2015.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOSMÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\nMATERIAIS (CATETER ANGIOGRÁFICO - ITENS: 03 e 12).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 17.520,50 (dezessete mil quinhen tos e vinte reais e cinquenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n: 13/04/2016.\r\nId: 1950957\r\n"
        ],
        "1951026": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e CHAMON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA - ME. : Concessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados (co- working): 19/04/2016. Chamada Pública nº 05/2015. E-18/001/218/2016.\r\nId: 1951026\r\n"
        ],
        "1951027": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA.\r\n: 14.04.2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e os estagiários de Biblioteconomia: MARINETE PERIARD DE PAULA e VILIELEN FELIPE DOS SANTOS. \r\nEstágio de Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio).\r\nR 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n01 (um ano).\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2012, de 30.03.2012 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Portaria nº 104-CEJUR/PGE, de 08.04.2016.\r\nId: 1951027\r\n"
        ],
        "1951028": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E TÉCNICO EM CONTABILIDADE.\r\n: 16.03.2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), os estagiários de Técnico em Contabilidade e Técnico em Administração: SUSANA RIBEIRO FULY, IZABELLA LOURENÇO DA SILVA, ERLENE PINHO DE ANDRADE e LUCAS LUNA DOS SANTOS. - OBJETO: Estágio de Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade. (Bolsa-Auxílio).\r\nR 700,00 (setecentos reais) mensais.\r\n: 02 (dois anos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 01/2016, de 29.02.2016 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e Portaria nº 105-CEJUR/PGE, de 08.04.2016.\r\nId: 1951028\r\n"
        ],
        "1951060": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 0052/2016.\r\nE-26/005/603/2016.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E O INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA. - HOSPITAL DR. BEDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/03/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0049/2016.\r\nE-26/005/1326/2016.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A FÓTON ENGENHARIA DE ILUMINAÇÃO LTDA\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/04/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0050/2016.\r\nE-26/005/1295/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A CIA DOS TAMBORES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/04/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0051/2016.\r\nE-26/005/1171/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A EMPRESA CENTAURO ENGENHARIA INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/04/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0053/2016.\r\nE-26/005/1327/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A EMPRESA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR CONTINUADA - IBEC.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/04/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1951060\r\n"
        ],
        "1951160": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/04/2016\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ocupação nº 05/2016.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 06/04/2016.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 14/04/2016.\r\nId: 1951160\r\n"
        ],
        "1951168": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nPARTES O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e Geração Água. Para implantação de Unidade Piloto Para Contenção e Remoção de Resíduos Flutuantes em Rios e Sistemas Lagunares do Estado do Rio de Janeiro. OB O presente Termo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes para execução do Projetos - “Remoção de resíduos sólidos flutuantes”, o qual objetiva a contenção e a remoção de resíduos flutuantes nos corpos hídricos do Sistema Lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, daqui em diante denominado simplesmente Projeto, nos termos das obrigações previstas na Clausula Terceira. Este termo terá vigência de 15 (quinze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia condicionada a sua publicação na Imprensa Oficial, podendo ser prorrogado se esse for o caso das Partes. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001.428/2015. \r\nId: 1951168\r\n"
        ],
        "1951362": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Retificação do valor da remuneração mensal do imóvel de propriedade da UERJ, si tuado na Av. Jornalista Alberto Francisco Torres, 447/306, Icaraí, Niterói, Rio de Janeiro/RJ. VALOR: Processo nº E-26/007/188/2015.\r\nId: 1951362\r\n"
        ],
        "1951375": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a SEA SERVICE SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA. Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, e realizar reajuste de 10,35% baseado no IPCA. VIGÊNCIA: O valor total do contrato passará para R 1.750.128,93 (um milhão, setecentos e cinquenta mil cento e vinte e oito reais e noventa e três centavos). DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 27/128/1719/2015.\r\nId: 1951375\r\n"
        ],
        "1951395": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " \r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Consórcio Vale do Café com a Interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para formalizar o repasse de recursos para fazer frente às despesas de capital do Consórcio Vale do Café. : A definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital de decorrentes das atividades do CONTRATADO, consoante estabelecido nas cláusulas do contrato de Consórcio Público. VALOR: (dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). A vigência do presente Contratado de Rateio se inicia na data de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2016, em estrita observância à legislação orçamentária e financeira do CONTRATANTE e nunca superior às dotações que o suportam. 12/04/2016 Processo nº E-07/001.048/2016.\r\nId: 1951395\r\n"
        ],
        "1951426": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação de Natureza Convenial nº 001/2016. \r\n: 14 de janeiro de 2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO e o Município do Rio de Janeiro, doravante denominado MUNICÍPIO. \r\n: Definição de responsabilidades dos entes federativos no âmbito do SUS na Cidade do Rio de Janeiro e assunção, em caráter definitivo, pelo Município do Rio de Janeiro, da gestão do Hospital Rocha Faria e do Hospital Albert Schweitzer, que passam a integrar a rede municipal de saúde.\r\n*Omitido no D.O. de 15.01.2016.\r\nId: 1951426\r\n"
        ],
        "1951450": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Autorização de Uso - Contrato nº 297/2016. \r\n: 12 de abril de 2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016.\r\nConstitui objeto da presente Autorização de Uso a cessão, por tempo determinado, pelo AUTORIZANTE ao AUTORIZADO do direito de uso da SUBSECRETARIA ADJUNTA DE OPERAÇÕES AÉREAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SAOA, situado na Avenida Borges de Medeiros, nº 1.444, Lagoa, no Município do Rio de Janeiro, e devidamente identificado pelas plantas constantes do ANEXO 1. \r\n: O presente Termo se inicia em 30 de maio de 2016 e encerrar-se-á em 28 de outubro de 2016. \r\n: Processo nº E-12/001/561/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13.04.2016.\r\n\r\nId: 1951450\r\n"
        ],
        "1951532": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Faculdades Católicas, associação mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO Este Convênio tem por objetivo estabelecer as condições em que a Concedente dará oportunidade de estágios a estudantes da conveniada e que estejam legalmente habilitados ao estágio, em observância às disposições legais. O prazo do Convênio é 05 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura. VALOR: O presente convênio não acarreta nenhum compromisso financeiro de qualquer ordem para as partes envolvidas. Lei nº 11.788/2008, Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 41.433/2008.E-26/003.000107/2016.\r\nId: 1951532\r\n"
        ],
        "1951578": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDETRAN-RJ e AGÊNCIA DE TRABALHO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL e RENDA DE MACAÉ - AGETRAB MACAÉ. Instalação e o funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil localizado na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº, Barra de Macaé - Macaé. 60 meses, contados a partir da data da publicação do presente extrato. Luiz Carlos Costa, Id Funcional: 4401421-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/043/6/2015.\r\nId: 1951578\r\n"
        ],
        "1951619": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº I-002/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nPromover a cooperação técnica entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR, objetivando estabelecer um programa de cooperação técnica, científica e ad ministrativa, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum.\r\n60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura.\r\n07.04.2016.\r\nProcesso nº E-26/050.431/2011.\r\nId: 1951619\r\n"
        ],
        "1951655": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e RIO AO VIVO STUDIOS CINEMA TOGRÁFICOS. : Concessão, a título gratuito, de 02 postos de trabalho nos espaços compartilhados Incubadora Rio C 06 meses. E- 18/001/219/2016.\r\nId: 1951655\r\n"
        ],
        "1951856": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica. \r\n: 29 de março de 2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO e o Município do Rio de Janeiro, doravante denominado MUNICÍPIO. \r\n: Cooperação institucional entre o Estado e o Município para a definição de procedimento anual para pagamento e compensação das despesas decorrentes da cessão recíproca de seus servidores, em conformidade com o Plano de Trabalho anexo ao instrumento.\r\n01 (um) ano, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante Termo Aditivo, vedada, contudo a alteração de seu objeto.\r\n: Processo nº E-12/001/188/2016\r\n*Omitido no D.O. de 30.03.2016\r\nId: 1951856\r\n"
        ],
        "1951938": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação INEA n° 08/2016 (FUNBIO n° 058/2013). Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). DATA DE ASSINATURA: E-07/503.981/2012. \r\nId: 1951938\r\n"
        ],
        "1951970": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFERNANDA MONTEIRO DOS SANTOS.\r\n5382/2013.\r\n01/04/2013 a 30/03/2016.\r\nSYLVIA MACHADO DE LIMA.\r\n5347/2013.\r\n01/04/2013 a 30/03/2016.\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.\r\n2538/2013.\r\n01/03/2013 a 28/02/2016.\r\nERICA DE SOUZA.\r\n670/2013.\r\n02/01/2013 a 01/01/2016.\r\nMARCO CESAR LEMOS DA SILVA.\r\n1338/2013.\r\n01/02/2013 a 30/01/2016.\r\nId: 1951970\r\n"
        ],
        "1952043": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nL. CERQUEIRA FILOSOFIA E ARTE PRODUÇÕES CULTURAIS.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto , sendo destinado exclusiRealização do curso livre: ”12,19 e 26 d.\r\n04.04.2016.\r\n.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos para as aulas, com o mínimo garantido do valor de R 1.000,00um mil reais). \r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2016.\r\nId: 1952043\r\n"
        ],
        "1952044": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Itaperuna, CNPJ sob o nº 28.916.716/0001-52.\r\n: 02 (dois) veículos modelo Nissan/Versa, placa: LSI-4716 / KRL-2564, chassi: 94DBCAN17GB111737 / 94DBCAN17GB111427, RENAVAM: 01072176456 / 01072161653. \r\nE-08/001/9402/2015.\r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Prefeito do Município de Itaperuna - CPF nº 538.160.997-34, Sr. Marcelo Poeys Dair, Secretário Municipal de Saúde do Município de Itaperuna - CPF nº 017.617.387-04. \r\n: 22/12/2015.\r\n: Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Carmo, CNPJ sob o nº 29.128.741/0001- 34.\r\n: 01(um) veículo modelo Nissan/Versa, placa: LSI-3524 chassi: 94DBCAN17GB111336, RENAVAM: 01071648060. \r\nE-08/001/9409/2015.\r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Paulo César Gonçalves Ladeira, Prefeito do Município de Carmo - CPF nº 010.792.847-70, Sra. Renata Carla Ferreira Ribeiro, Secretária Municipal de Saúde do Município de Carmo - CPF nº 029.052.507- 12. \r\n: 22/12/2015.\r\n: Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Magé, CNPJ sob o nº 29.138.351/0001- 45.\r\n: 03 (três) veículos modelo Nissan/Versa, placa: LSI-3344 / LSI-4908/ LSI-4893, chassi: 94DBCAN17GB111380 / 94DBCAN17GB111829/ 94DBCAN17GB111496, RENAVAM: 01071609030 / 01072362152 / 01072353455.\r\nE-08/001/9419/2015.\r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Nestor de Moraes Vidal Neto, Prefeito do Município de Magé - CPF nº 382.007.407-49, Sr. Sidnei Cerqueira Couto, Secretário Municipal de Saúde do Município de Magé - CPF nº 018.513.377-09. \r\n: 22/12/2015.\r\n: Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Nova Iguaçu, CNPJ sob o nº 29.138.278/0001-01.\r\n: 03 (três) veículos modelo Nissan/Versa, placa: LSI-4123 / LSI-4890/ LSI-4891, chassi: 94DBCAN17GB111330 / 94DBCAN17GB111588/ 94DBCAN17GB111771, RENAVAM: 01072016319 / 01072349059 / 01072351088.\r\nE-08/001/9461/2015.\r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, Prefeito do Município de Nova Iguaçu - CPF nº 100.418.007-10 ,Sr. Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior, Secretário Municipal de Saúde do Município de Nova Iguaçu - CPF nº 023.199.537-79. \r\n: 22/12/2015.\r\n: Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Piraí, CNPJ sob o nº 29.141.322/0001-32.\r\n: 02 (dois) veículos modelo Nissan/Versa, placa: KRK-9772 / LSI-3332, chassi: 94DBCAN17GB109163 / 94DBCAN17GB112284, RENAVAM: 01071830691 / 01071493750. \r\nE-08/001/9475/2015.\r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Luiz Antonio da Silva Neves, Prefeito do Município de Piraí - CPF nº 730.606.407-00, Sra. Maria da Conceição de Souza Rocha, Secretário Municipal de Saúde do Município de Piraí - CPF nº 946.477.557-20. \r\n: 22/12/2015.\r\n: Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de São João da Barra, CNPJ sob o nº 29.116.902/0001-70.\r\n: 02 (dois) veículos modelo Nissan/Versa, placa: LSI-3516 / LSI-4710, chassi: 94DBCAN17GB110550/ 94DBCAN17GB111560, RENAVAM: 01071832961 / 01072171560. \r\nE-08/001/9493/2015.\r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. José Amaro Martins de Souza, Prefeito do Município de São João da Barra - CPF nº 878.169.467-91, Sra. Denise Marilia Esteves, Secretária Municipal de Saúde do Município de São João da Barra - CPF nº 604.541.567-15. \r\n: 22/12/2015.\r\n: Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de São João de Meriti, CNPJ sob o nº 29.138.336/0001-05.\r\n: 03 (três) veículos modelo Nissan/Versa, placa: KRL-3031 / LSI-4909/ LSI-4901, chassi: 94DBCAN17GB111331/ 94DBCAN17GB111385/ 94DBCAN17GB111587, RENAVAM: 01072174186 / 01072362349 / 01072357370.\r\nE-08/001/9504/2015 \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito do Município de São João de Meriti - CPF nº 006.916.607-27 Sr. Walter Santos Wilmes, Secretário Municipal de Saúde do Município de São João de Meriti - CPF nº 995.636.657-91. \r\n: 22/12/2015.\r\n: Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Tanguá, CNPJ sob o nº 01.612.089/0001- 00.\r\n: 02 (dois) veículos modelo Nissan/Versa, placa: KRK-9777 / LSI-3519, chassi: 94DBCAN17GB111286/ 94DBCAN17GB110548, RENAVAM: 01071837670 / 01071836797. \r\nE-08/001/9520/2015.\r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Valber Luiz Marcelo de Carvalho, Prefeito do Município de Tanguá - CPF nº 019.103.047-35, Sr. Marcelo Sá Bagueira Leal, Secretário Municipal de Saúde do Município de Tanguá - CPF nº 961.371.507-04. \r\n: 22/12/2015.\r\nId: 1952044\r\n"
        ],
        "1952058": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Distrato, relativo ao Contrato Casa Civil nº 30/2013. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a sociedade empresária DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. : Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 30/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva mensal e corretiva, com eventual fornecimento e substituição de peças, nos bebedouros de água instalados nas dependências do Palácio Guanabara, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. O presente DISTRATO operará efeitos a partir de 30/04/2016, declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo, o objeto deste Termo. : Processo nº E-12/2924/12. : 18/04/2016.\r\nId: 1952058\r\n"
        ],
        "1952147": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 19.04.2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os alunos-residentes: TIAGO MACHADO BORGES DA COSTA e ALEXANDRE FURTADO GONÇALVES JÚNIOR. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3802, de 11.08.2015 e PORTARIA Nº106-CEJUR/PGE, de 19.04.2016.\r\nId: 1952147\r\n"
        ],
        "1952148": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 26.04.2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e o aluno-residente: VINÍCIUS VIEIRA CALDEIRA DE LIMA. : R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. : 2 (dois) anos. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3802, de 11.08.2015 e PORTARIA Nº108-CEJUR/PGE, de 19.04.2016.\r\nId: 1952148\r\n"
        ],
        "1952149": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 25.04.2016. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os alunos-residentes: MARIANA RIBEIRO BARBIO CORRÊA, VITOR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA e AROLDO JOSÉ CRUZ DE SOUZA JUNIOR. : R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais; CAIO VAZ FERREIRA, DAVI TEIXEIRA DE CARVALHO ALVES, JULIANA RODRIGUES RISCADO, ROBERTO ESTEVÃO DE ALMEIDA DOS REIS e HENRIQUE GONÇALVES BHERING. : R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. Residência Jurídica. : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015 e PORTARIA Nº107- CEJUR/PGE, de 19.04.2016.\r\nId: 1952149\r\n"
        ],
        "1952174": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles (Permissionário) e Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Interveniente). OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Prêmio Petrobras de Jornalismo”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/623/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles (Permissionário) e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (Interveniente). OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “orquestra Sinfônica Heliópolis”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/1015/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 29.10.2015.\r\nFUNARJ e Felipe Absalão Valente de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “É Tudo Mentira”. 22.01.2016. Proc. nº E-18/002/1307/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2016.\r\nFUNARJ e Marcos José Medeiros Veiga. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Humberto Assunção & Banda Tempos - Turnê 2016”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/237/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2016.\r\nFUNARJ e Rodrigo de Mello Gomes. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Cabaret Rouge” e “Peter Pan”. 06.04.2016. Proc. nº E-18/002/59/2016.\r\nFUNARJ e WOTZIK Produções Artísticas LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Estudo para Missa para Clarice”. 06.04.2016. Proc. nº E-18/002/1180/2015\r\n*Omitidos no D.O. de 26.04.2016\r\nFUNARJ e Mayomel Music Produções LTDA - EPP. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do evento “Gravação de Áudio e Vídeo do Concerto Orquestra de Sopros Banda Filarmônica do Rio de Janeiro e Nivaldo Ornelas”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/341/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2016.\r\nId: 1952174\r\n"
        ],
        "1952221": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica visando à concessão de Estágio. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude/SEELJE e o Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa. : 27/04/2016. : Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular re munerado dos estudantes do Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa. : Processo nº E-30/001/124/2016, Lei nº 11.788/2008, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e o Decreto n° 3.149/80.\r\nId: 1952221\r\n"
        ],
        "1952260": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " \r\n: Convênio.\r\n: 20 de abril de 2016.\r\nO Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE- RJ e o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\nEstabelecer os procedimentos a serem observados na operacionalização da transferência de crédito existente no Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do Tribunal de Contas - FEM/TCE-RJ para a execução de programas de alimentação preparada ou in natura na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e no Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, nos termos previstos na Lei nº 7.255/16.\r\n: R 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais).\r\n: A partir da data de sua assinatura, 60 (sessenta) meses e poderá ser denunciado a qualquer tempo, por qualquer das partes.\r\nId: 1952260\r\n"
        ],
        "1952270": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 009/2015.\r\n01/04/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a BRASIL FACILITY CLEAN ASSEIO E CONSERVAÇÃO EIRELI- EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração para a supressão de 01 (um) profissional de limpeza do Contrato nº 009/2015, relativo a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nas dependências da LOTERJ, na forma do Termo de Referência do Instrumento Convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 70.275,40 (setenta mil duzentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n2016NE00035.\r\n12 (doze) meses.\r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e demais normas aplicáveis à espécie.\r\nE-12/080/427/2015.\r\nId: 1952270\r\n"
        ],
        "1952278": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação nº 015/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/942/2015.\r\nTermo de Doação nº 033/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/854/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.11.2015.\r\nId: 1952278\r\n"
        ],
        "1952412": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2014. \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA LUCENA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP.\r\nAlteração da Cláusula Segunda do Contrato - a vigência do contrato original será de 22 (vinte e dois) meses corridos, contados a partir de 12/05/2014, com término previsto para 11/03/2016.\r\n03 de dezembro de 2015.\r\n.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Natureza da Despesa: 339039-61 e 339039-82 - Fontes de Recursos: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/938/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2015.\r\nId: 1952412\r\n"
        ],
        "1952420": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "\r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Solazer - O Clube dos Excepcionais. 07/04/2016, com efeitos a contar de 01/04/2016. Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 002/2015, relativo à contratação de instituição especializada para implantação do Projeto QUALIVIDA - TENDAS DA 3ª IDADE, pelo prazo de 15 (quinze) meses, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei nº 8666/93, mediante interesse mútuo das partes. E- 28/001/128/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2016.\r\nId: 1952420\r\n"
        ],
        "1952448": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DETRAN-RJ e Sunrise Eventos, Transportes e Locação de Banheiros Químicos LTDA. - EPP. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de locação, instalação, manutenção e transporte de banheiros químicos, foi prestado no período de 03 a 26 de fevereiro de 2015, conforme Nota Fatura de Locação nº 724 de 07/05/2015. VALOR TOTAL: R 195.433,94 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e art. 59 e art. 60 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/9074/2015.\r\nId: 1952448\r\n"
        ],
        "1952453": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nConvênio nº G015/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Merito 1 Empreendimentos Mobiliários SPE Ltda.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n27/04/2016.\r\nProcesso nº E-26/009/290/2016.\r\nConvênio nº G016/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a IMBEG Engenharia Ltda.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n27/04/2016.\r\nProcesso nº E-26/009/218/2016.\r\nConvênio nº G017/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Cooperativa de Laticínios Selita.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n28/04/2016.\r\nProcesso nº E-26/009/383/2016.\r\nId: 1952453\r\n"
        ],
        "1952457": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nOUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADOS COMPRADORES: Sr. TSAI JIN JINN, CPF nº 760.724.957-53, Sr. TSAI JIN LONG CPF nº 700.575.917-68 e Sra. TSAI PI EY, CPF nº 984.419.577-20 do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Buenos Aires, 305 - Centro - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 69.123 do 2º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVELR 1.723.100,00 (hum milhão, setecentos e vinte e três mil e cem reais). : 15/04/2016. Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/060/928/2015.\r\nId: 1952457\r\n"
        ],
        "1952464": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 038/2015 - Termo Contratual nº 005/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALINE DE LIMA SILVA ALVES FERREIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 038/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 29/03/2016, com término previsto para 28/09/2016.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n24/02/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.61/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 058/2015 - Termo Contratual nº 013/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAIANE VITA DIAS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 058/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 26/04/2016, com término previsto para 25/10/2016.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n01/03/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.91/2015.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 059/2015 - Termo Contratual nº 012/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BEATRIZ CASTILHO ROSA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 059/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 26/04/2016, com término previsto para 25/10/2016.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n01/03/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.92/2015.\r\nId: 1952464\r\n"
        ],
        "1952471": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 020/2015 - Termo Contratual nº 002/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JOÃO PAULO ALMEIDA DOS SANTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 020/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 10/02/2016 com término previsto para 09/08/2016.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n24/02/2016.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.42/2015.\r\nRepublicação por incorreção no original publicado no D.O de 28/04/2016.\r\nId: 1952471\r\n"
        ],
        "1952474": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            " \r\n: 8° Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2012\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. \r\nProrrogação do contrato, por mais 12 meses.\r\n08/02/2016 até 08/02/2017\r\nR 82.108,78 (oitenta e dois mil cento e oito reais e setenta e oito centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decreto nº 3.149/80.\r\n: 05/02/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/02/2016.\r\nId: 1952474\r\n"
        ],
        "1952557": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Cezar Magalhães Neto. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Raul Franco Em: Saída de Emergência”. 22.04.2016. Proc. nº E-18/002/308/2016\r\nFUNARJ e André Luiz da Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Stand Up Comedy”. Proc. nº E-18/002/307/2016\r\nFUNARJ e Sandro de Souza Rodrigues. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “E Que Os Digam Amém”. 10.12.2015. Proc. nº E-18/002/1209/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2015.\r\nFUNARJ e Raphael Bittencourt de Carvalho. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Coração Delator”. 17.03.2016. Proc. nº E-18/002/233/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2016.\r\nFUNARJ e Cezar Magalhães Penha Neto. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Se Você Achasse Graça E Convidados”. 01.04.2016. Proc. nº E-18/002/306/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2016.\r\nFUNARJ e Raphael Bittencourt de Carvalho. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Coração Delator”. 05.04.2016. Proc. nº E-18/002/326/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2016.\r\nFUNARJ e Gustavo Filgueiras Viana. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Nem Tudo Está Azul No País Azul”. 08.04.2016. Proc. nº E-18/002/206/2016\r\nFUNARJ e Gustavo Filgueiras Viana. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Impromédia”. Proc. nº E-18/002/108/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.04.2016.\r\nId: 1952557\r\n"
        ],
        "1952645": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "\r\nConvênio para Defesa de Tese de Doutorado em Regime de Cotutela Internacional. Universidade de Valência e a UERJ. Estabelecer as condições gerais de colaboração institucional entre ambas as universidades para o desenvolvimento da tese de doutorado em regime de cotutela internacional. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/5854/2015.\r\nInternational Management Institute - kolkata e a UERJ. Regular a relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Índia. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/616/2016.\r\nUniversidad Autónoma de Asunción e a UERJ. Regular a relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Paraguai. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/633/2016.\r\nId: 1952645\r\n"
        ],
        "1952784": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO Nº 002/2016 DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. \r\nTermo de renegociação de dívida referente à 5ª anualidade do Contrato nº 006/2011 (DI).\r\nR 6.064.879,04 (seis milhões, sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e nove reais e quatro centavos).\r\n28/04/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.190/2016.\r\nId: 1952784\r\n"
        ],
        "1952785": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO Nº 003/2016 DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO MEDEIROS DARWIN. \r\nTermo de renegociação de dívida referente à 5ª anualidade do Contrato nº 005/2011 (DI).\r\nR 5.262.205,46 (cinco milhões, duzentos e sessenta e dois mil duzentos e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\n28/04/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.189/2016.\r\nId: 1952785\r\n"
        ],
        "1952814": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS\r\n\r\n: Termo de Compromisso nº 05/2016.\r\n: 28 de abril de 2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos (CPOP) e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016.\r\n: Formalizar a celebração, pelo COMPROMISSÁRIO, de contrato com consórcio de pessoas jurídicas aptas a prestar serviços de transporte de passageiros por meio de disponibilização de ônibus com motoristas e equipe de suporte, construção do parque de abastecimento de combustível temporário, incluindo a disponibilização de tanques para armazenagem de combustível e todas as demais exigências descritas no Anexo 1, enquadrado no Projeto Serviços de Transportes, que faz parte da Resolução Conjunta Casa Civil/SEELJE/SEFAZ nº 99/2015 e alterações.\r\n: O presente Termo entra em vigor na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e encerrar- se-á em 15 de março de 2017.\r\n: Processo E-12/001/2321/2015\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 01/2016. \r\n: 28 de abril de 2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos (CPOP) e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016.\r\n: Alteração do caput da Cláusula Quarta e dos Anexos 3 (Cronograma físico-financeiro) e 4 (Plano de aplicação dos valores aportados), mantidas as demais cláusulas do Termo de Compromisso nº 01/2016. \r\nProcesso nº E-12/001/2326/2015 vol.II.\r\n\r\nId: 1952814\r\n"
        ],
        "1952856": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 049/2015. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Nutryenerge Refeições Industriais LTDA. - CNPJ: 00.865.320/0005-38. Termo de Apostilamento ao Contrato nº 049/2015, relativo à modificação por parte da administração do contrato 049/15, publicado através do D.O. de 28/10/2015, para fazer constar, além do CNPJ 00.865.320/0005-38 da Filial de Itaperuna, o CNPJ 00.865.320/002-95 da Filial de Campos dos Goytacazes, sem alteração do valor. Ficam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 049/2015. Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1952856\r\n"
        ],
        "1952857": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (Smp) celebrado. PARTES: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TIM CELULAR S.A. OBJETO: Adesão do Instituto Vital Brazil S/A ao Contrato Emergencial PRODERJ n° 001/2016, celebrado entre o PRODERJ e a CONTRATADA, para prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal, nos quantitativos e valores previstos na cláusula quinta. : Mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial nº 001/2016. E- 08/970010/2011. : 05/01/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2016.\r\nId: 1952857\r\n"
        ],
        "1952861": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E WNT TRSNPORTES E LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: Resilição do Contrato n° 030/2015, relativo à contrato de pres tação de serviços comuns de courrier, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes. ASSINATURA: 04/03/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2016. \r\nId: 1952861\r\n"
        ],
        "1952900": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nTermo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 023/2013, firmado em 05 de setembro de 2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Quero Doces Comércio Atacadista de Doces e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. Distratar o ajuste formalizado por meio do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 023/2013. DATA DA ASSINATURA: E- 06/002/541/2013.\r\nId: 1952900\r\n"
        ],
        "1952904": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nTermo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 021/2013, firmado em 13 de setembro de 2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Santos Comércio de Embalagens Ltda-EPP. Distratar o ajuste formalizado por meio do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 021/2013. Nº E-06/002/655/2013.\r\nId: 1952904\r\n"
        ],
        "1952908": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 762. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e SANTOS COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA-EPP. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 150,00 m², referente aos boxes 17 a 20, do Pavilhão D da Unidade de São Gonçalo. 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 12,35 (doze reais e trinta e cinco centavos), por metro quadrado. Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/655/2013.\r\nId: 1952908\r\n"
        ],
        "1952912": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 763. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e QUERO DOCES COMÉRCIO ATACADISTA DE DOCES E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 1080m² referente ao boxe 06, do Pavilhão K da Unidade de São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 12,35 (doze reais e trinta e cinco centavos), por metro quadrado. Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/541/2013.\r\nId: 1952912\r\n"
        ],
        "1952957": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Extinção de Contrato Administrativo de Servidor Temporário. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (Contratante) e o Contratado LEANDRO RAFAEL RAMOS DE MELLO, ID Funcional 5078999-6.\r\n: EXTINÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, a contar de 25/04/2016, em função de óbito do contratado, que exerceu a função de AUXILIAR SOCIOEDUCATIVOMASCULINO, nos termos do Parágrafo Único do art. 12, bem como do inciso III do art. 12, da Lei nº 6.901/2014, por conveniência motivada da Administração Pública contratante.\r\n: R 2.572,57 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). \r\n: Art. 37, inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nE-03/022/18/2016. \r\n25/04/2016.\r\nId: 1952957\r\n"
        ],
        "1953047": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            " \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura/Município do Rio de Janeiro, através da sua Secretaria de Educação/Origem Promoção de Eventos Ltda. : Formalizar cooperação, estabelecer parcerias, conjugar esforços das partes a fim de implementar e divulgar, no âmbito das Bibliotecas Parque, e nas escolas municipais selecionadas pela Secretaria Municipal de Educação, o Projeto “ERA UMA VEZ... BRASIL”. : 29/03/2016. : 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. E-18/001/290/2016.\r\n*Omitido do D.O. de 30/03/2016.\r\nId: 1953047\r\n"
        ],
        "1953163": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016 - Processo Administrativo nº E-26/011/2568/2015.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e TIM CELULAR S.A.\r\nPara a prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP)\r\nO presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016.\r\n: R 53.938,75 (cinquenta e três mil novecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n2016NE00421.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 01/03/2016.\r\n\r\nId: 1953163\r\n"
        ],
        "1953227": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: OBJETO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/3477/2014.\r\nId: 1953227\r\n"
        ],
        "1953271": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2016 - Sem Transferência de Recursos.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Associação das Mulheres Empreendedoras do Brasil - AMEBRAS, para a realização de Circuito de Palestras.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica recíproca para as realizações de circuito de palestras cujo tema é “A Necessidade da Qualificação Profissional Para as Novas Indústrias e o Empreendedorismo na Economia Contemporânea”. \r\n: Vigorará enquanto durar o circuito de palestras, cuja previsão de encerramento é o dia 10 (dez) de novembro de 2016. Podendo ser renovado caso haja necessidade, ficando a critério da SETRAB. \r\nArt. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 28/04/2016\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2016.\r\nId: 1953271\r\n"
        ],
        "1953272": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio nº 04/2016 - Sem Transferência de Recursos - Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e MCDC Cobrança e Serviços LTDA.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica recíproca, sem recursos, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes às atribuições do Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Médio, Técnico e Universitário, de acordo com a Lei nº 11788/2008. \r\n: Vigorará por 5 (cinco) anos, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n3149/80 e 19.600/94.\r\n: 20/04/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2016.\r\nId: 1953272\r\n"
        ],
        "1953273": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Convênio nº 05/2016 que celebra sem transferência de recursos junto a SETRAB, o Centro de Cadastramento e Orientação Profissional Para Estagiários - CECOPE. \r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Construtora Tenda S/A.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica recíproca, sem recursos, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes às atribuições do Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Médio, Técnico e Universitário, de acordo com a Lei nº 11788/2008. \r\n: Vigorará por 5 (cinco) anos, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n3149/80 e 19.600/94.\r\n: 20/04/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2016.\r\nId: 1953273\r\n"
        ],
        "1953313": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE CESSÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS CREDITÓRIOS EM GARANTIA E OUTRAS AVENÇAS.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, como Cedente, e a PLANNER TRUSTEE DTVM LTDA., como Agente Fiduciário, representando a comunhão de Debenturistas.\r\nConsituição da estrutura de garantias da 6ª Emissão de Debêntures, através da cessão fiduciária dos direitos creditórios de sua titularidade em decorrência da prestação dos Serviços para os Usuários dos Municípios Autorizados, e cessão fiduciária do saldo positivo da Conta Vinculada, nos termos aqui dispostos no instrumento em questão.\r\nPermanecerá em vigor até a liquidação integral da totalidade das Obrigações Garantidas.\r\n17/12/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.426/2015 (Volumes 001 e 002).\r\nId: 1953313\r\n"
        ],
        "1953407": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: Termo de Distrato, relativo ao Contrato Casa Civil nº 54/2011. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Sociedade Empresária J.PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO EIRELI-EPP. : Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 54/2011, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças e demais materiais necessários à execução dos serviços de 03 (três) máquinas de gelo marca Everest modelo ECG 50 e 01(uma) máquina de gelo marca Everest Modelo ECG 75, fornecimento integral de peças e demais materiais, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. O presente DISTRATO operará efeitos, a partir de 08/05/2016, declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo, o objeto deste Termo. : Processo nº E-12/1392/11. : 18/04/2016.\r\nId: 1953407\r\n"
        ],
        "1953435": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Distrato de Contrato Administrativo de Servidor Temporário. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, e a Contratada “LEONARDO DE CARVALHO VIEIRA”. : Distrato do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, conforme previsto na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA EXTINÇÃO, 13.1, inciso III, Processo nº E-03/021/22/2016, o qual atuou na área e na função de Auxiliar Socioeducativo Masculino, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado no D.O. de 29/12/2015. : de 21 de dezembro de 2015 a 11 de janeiro de 2016. : R 2.572,57 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). : Art. 37, inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. ASSINATURA DA SOLICITAÇÃO DE DISTRATO:\r\nId: 1953435\r\n"
        ],
        "1953436": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Distrato de Contrato Administrativo de Servidor Temporário. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Contratada “MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAFRA”. : Distrato do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, conforme previsto na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA EXTINÇÃO, 13.1, inciso III, processo nº E-03/021/464/2016, a qual atuou na área e na função de Enfermeira, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado no D.O. de 11/12/2015, página 29. : De 06 de janeiro de 2016 a 10 de março de 2016. : R 3.144,26 (três mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos). : Art. 37, inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. PROCESSO\r\nId: 1953436\r\n"
        ],
        "1953452": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 015/2016.\r\nRegistro de preços para aquisição de materiais de escritório V - grampos, grampeadores e outros - itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16 e 17.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e PARCO PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 05.214.053/0001-29.\r\n12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.\r\n: 29/04/2016\r\nPregão Eletrônico PERP nº 21/15.\r\nAta de Registro de Preços n° 016/2016.\r\nRegistro de preços para aquisição de materiais de escritório V - grampos, grampeadores e outros - item 12.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e FEMAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PASTAS PARA ARQUIVAMENTO LTDA EPP, CNPJ Nº 03.961.892/0001-85.\r\n12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.\r\n29/04/2016.\r\nPregão Eletrônico PERP nº 21/15.\r\nId: 1953452\r\n"
        ],
        "1953530": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Unilateral ao Contrato n° 043/2014. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Ouro Verde Locação e Serviços S.A. Rescisão unilateral ao Contrato nº 043/2014, tendo por objeto os serviços de locação de 01 (um) veículo, a contar de 02 de maio de 2016. Processo Administrativo n° E-11/003/284/2014, inciso XII do art. 78, c/c o inciso I do art. 79, ambos da Lei Federal n° 8666/93, e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. \r\nId: 1953530\r\n"
        ],
        "1953550": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao 2º Convênio nº E- 09/082/11/2013.\r\n: 02 de maio de 2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\n: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do 2º Convênio nº E-09/082/11/2013, que tem por objeto a soma de esforços, com vistas a dar condições a CODIN de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ.\r\n: Processo nº E-09/082/11/2013.\r\nId: 1953550\r\n"
        ],
        "1953551": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: 29 de abril de 2016.\r\n: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, doravante denominado TRE/RJ, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Agregar esforços no auxílio às Eleições de 2016, mediante as cláusulas e disposições contidas no presente instrumento. \r\nId: 1953551\r\n"
        ],
        "1953606": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "\r\nUniversidade de Kanazawa e a UERJ. Regular a relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e do Japão. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/1814/2015.\r\nPARTES: Estabelecer um programa de intercâmbio inicialmente na área de Ciências Jurídicas. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/1896/2016.\r\nId: 1953606\r\n"
        ],
        "1953649": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Instituto Arte Plena. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “V Concurso Internacional BNDES de Piano”. 08.04.2016. Proc. nº E-18/002/262/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2016.\r\nId: 1953649\r\n"
        ],
        "1953678": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ordem nº 095/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa AGILA MARKETING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 045/2014 (Anexo III).\r\n27 de abril de 2016.\r\nR 443.046,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e quarenta e seis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/745/2014.\r\nId: 1953678\r\n"
        ],
        "1953679": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "Termo de Ordem nº 096/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nAquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 045/2014 (Anexo III).\r\n27 de abril de 2016.\r\nR 1.619,20 (hum mil seiscentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/745/2014.\r\nId: 1953679\r\n"
        ],
        "1953680": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "Termo de Ordem nº 096/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa EXFARMA LTDA.\r\nAquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 045/2014 (Anexo III).\r\n27 de abril de 2016.\r\nR 97.145,00 (noventa e sete mil cento e quarenta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/745/2014.\r\nId: 1953680\r\n"
        ],
        "1953681": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "Termo de Ordem nº 098/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 045/2014 (Anexo III).\r\n27 de abril de 2016\r\nR 38.071,68 (trinta e oito mil setenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/745/2014.\r\nId: 1953681\r\n"
        ],
        "1953682": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "Termo de Ordem nº 100/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\nAquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 045/2014 (Anexo III).\r\n27 de abril de 2016.\r\nR 11.767,00 (onze mil setecentos e sessenta e sete reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/745/2014.\r\nId: 1953682\r\n"
        ],
        "1953683": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "Termo de Ordem nº 087/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 047/2014 (Anexo III).\r\n28 de abril de 2016.\r\nR 202.190,00 (duzentos e dois mil cento e noventa reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/762/2014.\r\nId: 1953683\r\n"
        ],
        "1953684": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "Termo de Ordem nº 088/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 047/2014 (Anexo III).\r\n28 de abril de 2016\r\nR 36.238,00 (trinta e seis mil duzentos e trinta e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/762/2014.\r\nId: 1953684\r\n"
        ],
        "1953685": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "Termo de Ordem nº 089/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 047/2014 (Anexo III).\r\n28 de abril de 2016\r\nR 235.381,30 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos e oitenta e um reais e trinta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/762/2014.\r\nId: 1953685\r\n"
        ],
        "1953686": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "Termo de Ordem nº 090/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 047/2014 (Anexo III).\r\n03 de maio de 2016.\r\nR 5.800,40 (cinco mil oitocentos reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/762/2014.\r\nId: 1953686\r\n"
        ],
        "1953687": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "Termo de Ordem nº 091/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 047/2014 (Anexo III).\r\n28 de abril de 2016.\r\nR 289.716,00 (duzentos e oitenta e nove mil setecentos e dezesseis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/762/2014.\r\nId: 1953687\r\n"
        ],
        "1953688": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "Termo de Ordem nº 092/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa LINEA RJ COMÉRCIO EIRELI.\r\nAquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 047/2014 (Anexo III).\r\n28 de abril de 2016.\r\nR 60.247,40 (sessenta mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/762/2014.\r\nId: 1953688\r\n"
        ],
        "1953689": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "Termo de Ordem nº 093/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA\r\nAquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 047/2014 (Anexo III).\r\n28 de abril de 2016.\r\nR 124.701,00 (cento e vinte e quatro mil e setecentos e um reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/762/2014.\r\nId: 1953689\r\n"
        ],
        "1953690": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "Termo de Ordem nº 094/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº047/2014 (Anexo III).\r\n28 de abril de 2016.\r\nR 323.122,40 (trezentos e vinte e três mil cento e vinte e dois reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/762/2014.\r\nId: 1953690\r\n"
        ],
        "1953735": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 035/2016. DETRAN-RJ e o INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (IBDD). Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de fornecimento de mão de obra de pessoas portadoras de deficiência física, para prestação de serviços de recepcionista, ajudante geral, porteiro e marceneiro, a que se refere a NFS-e nº 00001575/2015, realizado no período de 15 a 18 de dezembro de 2014. : R 6.607,72 (seis mil seiscentos e sete reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/6109/2015.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 046/2016. DETRAN-RJ e o CONDOMÍNIO CIVIL BOULEVARD RIO SHOPPING. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, no uso do imóvel localizado à Rua Barão de São Francisco, nº 236, 5º piso - Vila Isabel - Rio de Janeiro/RJ, a que se refere aos encargos de condomínio relativos ao período de janeiro a dezembro de 2015. VALOR TOTAL: R 65.278,08 (sessenta e cinco mil duzentos e setenta e oito reais e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/1432/2015.\r\nId: 1953735\r\n"
        ],
        "1953787": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-08/SUBPA, fls. 116 a 119; TERMO nº 27. : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ. OBJETO: Imóvel, situado na Rua da Constituição, nº 78, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ. : 03 de maio de 2016. \r\nId: 1953787\r\n"
        ],
        "1953948": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMISSÃO DE PROJETOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS\r\nEXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\n: Termo de Compromisso nº 06/2016. \r\n: 03 de maio de 2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos (CPOP), e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio2016.\r\n: Formalizar a celebração, pelo COMPROMISSÁRIO, de contrato com pessoa jurídica apta a, de acordo com os escopos técnicos anexados ao presente instrumento, fornecer novos equipamentos de rádios enlace e CPEs (Costumer Premises Equipment, significando “equipamentos nas instalações do cliente”), necessários à ampliação das redes de transporte denominadas SIRCE e BACKBONE, incluindo a instalação, a ativação, a configuração, o transporte, a manutenção, a capacitação de operadores e usuários e a garantia continuada dos equipamentos, esta com duração de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da instalação, além da prestação de serviços de gerenciamento de tais redes, tudo de acordo com as definições enquadradas no Projeto Rádio Trunking, que faz parte da Resolução Conjunta Casa Civil/SEELJE/SEFAZ nº 99/2015 e alterações. \r\n: O presente Termo entra em vigor na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e encerrar- se-á em 31 de maio de 2018. \r\n: Processo nº E-12/001/2322/2015.\r\nId: 1953948\r\n"
        ],
        "1954010": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica visando à concessão de Estágio.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude/SEELJE, e a Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta.\r\n04/05/2016.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da SUAM.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nProcesso nº E-30/001/1193/2015, Lei nº 11.788/2008, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e o Decreto n° 3.149/80.\r\nId: 1954010\r\n"
        ],
        "1954045": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA (Concedente) e o Município de Barra Mansa (Convenente). Estabelecimento de mútua cooperação, entre os partícipes, no desenvolvimento de ações conjuntas com vistas à implantação e/ou expansão do Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária e fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis organizados em associações e/ou cooperativas, com o fornecimento de veículo e de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. 12 (doze) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DE ASSINATURA\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e o Município de Barra Mansa (Donatário). Doação gratuita, livre e desembaraçada de 01 (um) veículo automotor, caminhão baú, especificado no Anexo I. N° E- 07/002/8320/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/08/2015.\r\nId: 1954045\r\n"
        ],
        "1954127": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo de distrato nº 060/2016 ao contrato nº 065/2014. DETRAN-RJ e WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-ME. Resilição do Contrato nº 065/2014, relativo à prestação de serviços de locação de 01 (um) veí culo de representação, tendo em vista o interesse mútuo das partes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/2512/2014.\r\nId: 1954127\r\n"
        ],
        "1954143": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Ata de Registro de preço nº 0002/2016.\r\n: Registro de preço para aquisição de extintores de incêndio para aSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA - ME CNPJ/MF nº 00.710.985/0001-49.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 48.716,80 (quarenta e oito mil setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\n: 02/05/2016.\r\n: TÚLIO CARLOS VAZ DE OLIVEIRA - matrícula 9.116.501- 9\r\n: Processo nº E-09/008/909/2015.\r\nItem\r\nCódigo\r\nID SIGA\r\nEspecificação\r\nUnidade de medida\r\nQuantidade registrada\r\nValor Unitário\r\n)\r\n1\r\n4210.017.0038\r\n107230\r\n1 - EXTINTOR INCENDIO, AGENTE EXTINTOR: AGUA PRESSURIZADA (NBR 15808), CAPACIDADE: 10 L, CLASSE UTILIZACAO: A, TIPO: PORTATIL, ESTADO: NOVO. Marca: PROTEGE\r\nUn\r\n692\r\n70,40\r\n: Ata de Registro de preço nº 0003/2016.\r\n: Registro de preço para aquisição de extintores de incêndio para aSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP CNPJ/MF nº 12.890.886/0001-75\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 303.620,85 (trezentos e três mil seiscentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 02/05/2016.\r\n: TÚLIO CARLOS VAZ DE OLIVEIRA - matrícula 9.116.501- 9.\r\n: Processo nº E-09/008/909/2015.\r\nItem\r\nCódigo\r\nID SIGA\r\nEspecificação\r\nUnidade de medida\r\nQuantidade registrada\r\nValor Unitário\r\n)\r\n3\r\n4210.017.0046\r\n130396\r\n3 - EXTINTOR INCENDIO, AGENTE EXTINTOR: GAS CARBONICO (CO2) (NBR 15808), CAPACIDADE: 6 KG, CLASSE UTILIZACAO: CLASSE C, TIPO: PORTATIL, ESTADO: NOVO\r\nMarca: KIDDE\r\nUn\r\n923\r\n328,95\r\n: Ata de Registro de preço nº 0004/2016.\r\n: Registro de preço para aquisição de extintores de incêndio para aSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA -ME CNPJ/MF nº 10.656.610/0001-00.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 65.313,10 (sessenta e cinco mil trezentos e treze reais e dez centavos).\r\n: 02/05/2016.\r\n: TÚLIO CARLOS VAZ DE OLIVEIRA - matrícula 9.116.501- 9.\r\n: Processo nº E-09/008/909/2015.\r\nItem\r\nCódigo\r\nID SIGA\r\nEspecificação\r\nUnidade de medida\r\nQuantidade registrada\r\nValor Unitário\r\n)\r\n2\r\n4210.017.0047\r\n130401\r\n2 - EXTINTOR INCENDIO, AGENTE EXTINTOR: PO QUIMICO SECO (NBR 15808), CAPACIDADE: 6 KG, CLASSE UTILIZACAO: CLASSE B, TIPO: PORTATIL, ESTADO: NOVO. Marca EXTANG\r\nUn\r\n778\r\n83,95\r\nId: 1954143\r\n"
        ],
        "1954170": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preço nº 005/2016.\r\n: Registro de Preços para aquisição de terminais transceptores fixos e móveis no protocolo TETRA (terrestrial trunked radio), com instalação, garantia continuada e treinamento.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e o Consórcio Motorola Solutions Rio de Janeiro 2016, tendo a Empresa Motorola Solutions LTDA (10.652.730/0001-20), como líder do consórcio, e a Empresa Motorola Solutions Inc., (05.709.114/0001-29) como consorciada.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 8.992.541,63 (oito milhões, novecentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos), correspondente ao valor final da proposta de US 2.223.620,00 (dois milhões, duzentos e vinte e três mil seiscentos e vinte dólares), de acordo com a cotação do dólar de venda do dia 27/01/2016, no valor de R 4,0441 (quatro reais, quatro centavos e quarenta e um centésimos de centavos) extraído do site do Banco Central (http://www4.bcb.gov.br/pec/conversao/conversao.asp).\r\n: 06/05/2016.\r\n: Túlio Carlos Vaz de Oliveira - Mat. 9.116.501-9. \r\n: Processo nº E-09/003/113/2014.\r\nItem\r\nEspecificação\r\nQtd\r\nValor Unitário\r\nPreço (R )¹ /\r\nPreço (US )\r\n01\r\nTerminais Transceptores fixos com acessórios e instalação - Motorola / MTM5400\r\n(ID - 128117)\r\n1.200\r\nR 2.426,4600¹\r\nUS 600,00\r\n02\r\nTerminais Transceptores móveis com acessórios e instalação - Motorola / MTM5400\r\n(ID - 127960)\r\n4.000\r\nR 1.415,4350¹\r\nUS 350,00\r\n03\r\nSistema de programação e gerência terminais - Servidor - Motorola / ITM Server\r\n(ID - 124656)\r\n3\r\nR 16.176,4000¹\r\nUS 4.000,00\r\n04\r\nSistema de programação e gerência terminais - Cliente - Motorola / ITM Client\r\n(ID - 124657)\r\n18\r\nR 1.617,6400¹\r\nUS 400,00\r\n05\r\nCabo de programação entre sistema e terminais - Motorola / ITM Interface ITM\r\n(ID - 125995)\r\n54\r\nR 202,2050¹\r\nUS 50,00\r\n06\r\nTreinamento - Terminais - Operação e manutenção de terminais\r\n(ID - 124628)\r\n12\r\nR 9.180,1070¹\r\nUS 2.270,00\r\n07\r\nTreinamento - Sistema de Programação e Gerência - Básico\r\n(ID - 124632)\r\n12\r\nR 9.180,1070¹\r\nUS 2.270,00\r\n08\r\nTreinamento - Sistema de Programação e Gerência - Avançado\r\n(ID - 124633)\r\n12\r\nR 9.180,1070¹\r\nUS 2.270,00\r\n¹ Valores calculados de acordo com a cotação do dólar de venda do dia 27/01/2016, no valor de R 4,0441 (quatro reais, quatro centavos e quarenta e um centésimos de centavo) - FONTE: serviço CONVERSÃO DE MOEDA do Banco Central, site http://www4.bcb.gov.br/pec/conversao/conversao.asp.\r\nId: 1954170\r\n"
        ],
        "1954180": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica e Científica. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO e a UERJ. Prorroga o Acordo, celebrado dia 27/11/2013, através do Processo nº E-26/007/11224/2013, por mais 30 (trinta) mesesVIGÊNCIA: Processo nº E- 26/007/11224/2013. \r\nId: 1954180\r\n"
        ],
        "1954233": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 16/2016.\r\nFIPERJ e o MUNICIPIO DE SILVA JARDIM.\r\nDesenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca continental, do Município de Silva Jardim.\r\n23 (vinte e três) meses.\r\nProc. nº E-06/004/29/2015.\r\n08 de março de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2016.\r\nId: 1954233\r\n"
        ],
        "1954349": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "\r\nDA ZONA OESTE\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste -UEZO e a MD2018 PRESTADORA DE SERVIÇO DE GESTÃO COMERCIAL LTDACooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação no D.O. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. ADM E-26/002/237/2016.\r\nId: 1954349\r\n"
        ],
        "1954400": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a ANDEFto, a resilição do Contrato nº continuados de limpeza, higiene, conservação e atividades auxiliares, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas dependências do IEEA, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante interesse mútuo das partes. EFEITOS: produzirá DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-17/004/301/2015, art. 79, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações.\r\nId: 1954400\r\n"
        ],
        "1954412": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo n° 07/2016 INEA - Termo de Cooperação Técnica entre o INEA e a CEDAE.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. : Elaboração dos projetos básicos de esgotamento sanitário aprovado pelo CBH Guandu.R 1.394.604,69 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil seiscentos e quatro reais e sessenta e nove centavos). 03 de maio de 2016nº E-07/510.463/2010.\r\nId: 1954412\r\n"
        ],
        "1954444": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 183/2014. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. OBJETO: Prorrogação de prazo e retificação da Cláusula Quarta - dos Recursos Financeiros. ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nOmitido no D.O. de 03/09/2015.\r\nId: 1954444\r\n"
        ],
        "1954449": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "\r\nPARTES: OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, que se manteve no uso do imóvel localizado à Rua Barão de São Francisco, nº 236, 5º piso - Vila Isabel - Rio de Janeiro/RJ, a que se refere aos encargos de condomínio relativos ao período de janeiro a dezembro de 2014. : R 60.627,36 (sessenta mil seiscentos e vinte sete reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 287/46, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59, 60 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.666/93. E- \r\nId: 1954449\r\n"
        ],
        "1954466": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa MGI TECNOGIN MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA: Reajuste do valor contratual. : R 198.517,14 (cento e noventa e oito mil quinhentos e dezessete reais e quatorze centavos). : 14/04/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° \r\nId: 1954466\r\n"
        ],
        "1954570": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE COMPROVAÇÃO DE POSSE E MORADIA - TACPM, de imóvel situado na Rua Clara Borges, no bairro de Anchieta, ocupado por assentamento urbano denominado FAZENDA VELHA, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto devidamente prenotado no Cartório do 8º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro sob o nº 749496, em 06/04/2016, com base na Lei Federal nº 11.977/2009 e Lei Estadual nº 131/2009, tendo em vista o contido no P.A. nº E-02/150219/2000, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012, outorgados em 15.04.2016, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n- Lote 3 Maria da Penha Rodrigues; Lote 4 Casa 1 Clovis Roberto da Luz; Lote 4 Casa 2 Silvana Silva da Luz da Conceição; Lote 5 Laudionor de Jesus; Lote 6 Casa 2 Selma Patricio Oliveira da Silva; Lote 7 Rosangela Carvalho de Oliveira; Lote 8 João Luis Serra Costa; Lote 10 Unidade A André Luis da Conceição; Lote 10 Unidade B Marcos Vinicius da Conceição E Luciana das Neves Alves da Conceição; Lote 11 Claudia Marcia Lopes; Lote 12 Adair da Silva Nepomuceno; Lote 14 Itaguaciara Brito dos Santos; Lote 15 Elceia Gonzaga de Oliveira; Lote 16 Domingas dos Santos Ferreira; Lote 17 Manoel Rodrigues Barbosa; Lote 18 Joaquiles Cruz; Lote 20 Unidade B Alzira de Almeida Oliveira; Lote 20 Unidade A Samuel da Silva dos Santos; Lote 21 Unidade B Edione das Chagas Costa; Lote 21 Unidade A Inêz da Silva Pereira; Lote 22 Maria Lira Bispo da Silva; Lote 23 daniela Costa Miranda; Lote 24 Adilson Muniz; Lote 25 Cipriana Alves de Souza; Lote 26 Terezinha Silva Santos; Lote 28 Casa 2 Alcebiades Gonzaga de Oliveira; Lote 28 Casa 1 Sione Maria de Carvalho; Lote 29 Unidade A Diomar Felipe de Souza da Silva; Lote 29 Unidade B Robson Alves dos Santos E Ana Claudia Soares dos Santos; Lote 30 Damaris Felipe de Souza; Lote 31 Casa 2 Nádia Avila Jorand; Lote 32 Nazareth da Silva; Lote 34 Cristina Maria Pereira dos Santos; Lote 36 Lourença Ribeiro da Silva; Lote 37 Sergio Batista Mateus; Lote 38 Lucia Helena Silva Rezende Rodrigueis; Lote 39 Unidade B Claudio Almeida de Lima; Lote 39 Unidade A Matilde Almeida de Lima; Lote 40 Thamires Ferreira Zaia; Lote 41 Gerson Alves dos Santos; Lote 43 Jony Ferreira dos Santos; Lote 45 Jaciara Mattos de Andrade; Lote 47 Valdeir da Silva; Lote 49 Casa 1 Unidade A Alessandra Mateus da Silva; Lote 49 Casa 2 Unidade A Milena Castro Do Monte; Lote 50 Nilza Mello de Medeiros; Lote 51 Noemia Sleman Ebrain; Lote 52 Casa 1 Antonia Emidio da Silva; Lote 52 Casa 2 Helio João da Silva; Lote 53 Moacir Moura de Araujo; Lote 54 Casa 1 Alcemira Alves dos Santos; Lote 54 Casa 2 Unidade B Rodrigo José da Silva; Lote 54 Casa 2 Unidade A Sebastião Silva Rezende; Lote 56 Paulo Gonzaga de Oliveira; Lote 57 Wilson Valdemar da Silva; Lote 58 Pedro Valdemar da Silva; Lote 62 Orlando Pequeno dantas; Lote 63 Unidade B Ana Lucia Firmino da Silva; Lote 63 Unidade A Antonia Maria Firmino da Silva; Lote 64 Edna Maria da Silva Feitosa Pereira; Lote 65 Marcio Cursino Nunes; Lote 66 Rosana Viana Alves da Silva; Lote 67 Airton Florentino Leite; Lote 68 Maria Antonia da Conceição; Lote 70 Unidade C Robervania da Silva Souza; Lote 70 Unidade B Rosilene Pereira Nora da Silva; Lote 70 Unidade A Valdir Brum Nora; Lote 71 Unidade B Maria Helena de Almeida; Lote 71 Unidade A Maria José de Almeida; Lote 72 Unidade A Severino Cosme de Oliveira; Lote 73 Unidade A Ivonete de Sousa Ferreira; Lote 74 Unidade C Angelita Pereira; Lote 74 Unidade B Claudia Cristina Pereira Santos; Lote 74 Unidade A dalva Pereira Silva; Lote 75 Casa 1 Luzinete Rosario de Lima; Lote 76 Arlene de Oliveira Inácio Feitosa; Lote 77 Conceição Gonçalves Evangelista; Lote 79 Ana Maria Silva Antonio; Lote 80 Alda Maria de Souza Pereira; Lote 81 Hamilton José de Moura; Lote 82 Reginaldo Rodrigues Campos Neto; Lote 83 Francisco Cordeiro Rocha Filho; Lote 84 Adjair Do Ramos Mendes Nepomuceno; Lote 85 João Francisco de Melo; Lote 88 Jurema Custodio de Brito; Lote 90 Celia Regina de Moura; Lote 91 Sára Pereira de Almeida; Lote 92 Liliane Antonio Pereira; Lote 93 Unidade A Maria José da Silva Barcelos; Lote 101 Jorge Galdino da Silva ;\r\nId: 1954570\r\n"
        ],
        "1954658": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 008/2016.\r\nNUTRIMED INDUSTRIAL LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços n° 087/2015, referente ao Pregão Eletrônico n° 43/2015.\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO - UFRJ.\r\nR 140.349,50 (cento e quarenta mil trezentos e quarenta e novo reais e cinquenta centavos).\r\n485/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n26/04/2016.\r\nTermo de Compromisso nº 009/2016.\r\nLABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços n° 83/2015, referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2015.\r\nHOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO\r\nR 228.420,00 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e vinte reais).\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n26/04/2016.\r\nTermo de Compromisso nº 010/2016.\r\nSUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços n° 102/2015, referente ao Pregão Eletrônico n° 129/2015.\r\nR 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n26/04/2016.\r\nTermo de Compromisso nº 011/2016.\r\nSUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços n° 085/2015, referente ao Pregão Eletrônico n° 43/2015\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO - UFRJ.\r\nR 90.360,00 (noventa mil trezentos e sessenta reais).\r\n485/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n26/04/2016.\r\nTermo de Compromisso nº 012/2016.\r\nNUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços n° 103/2015, referente ao Pregão Eletrônico n° 129/2015.\r\nHOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ.\r\nR 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais)\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n26/04/2016.\r\nId: 1954658\r\n"
        ],
        "1954732": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Carlos Henrique Nagipe Assunção. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Francisco de Assis”. 20.04.2016. Proc. nº E-18/002/207/2016.\r\nFUNARJ e Gaia Cultural LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Academia Jovem Concertante Etapa Rio 2016”. 15.04.2016. Proc. nº E-18/002/350/2016.\r\nFUNARJ e Michel de Castro Cordeiro. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Que se Funk”. Proc. nº E-18/002/309/2016.\r\nId: 1954732\r\n"
        ],
        "1954761": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "\r\nDE PREÇOS \r\nRegistro de preços para aquisição de Materiais de Escritório IX - Grampo pasta trilho de plástico, grampo para grampeador, capa encadernação, perfil encadernação tipo espiral, bobina para fax, bobina papel térmico para emissão de senha, bobina para máquina de calcular - itens 11 e 12. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA, CNPJ nº 04.960.002/0001-83. 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação. 28/04/2016. PROCESSO Nº \r\nRegistro de preços para aquisição de Materiais de Escritório IX - Grampo pasta trilho de plástico, grampo para grampeador, capa encadernação, perfil encadernação tipo espiral, bobina para fax, bobina papel térmico para emissão de senha, bobina para máquina de calcular - item 01. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e DIBOÁ COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 04.960.002/001-83. : 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. FUNDAMENTO:E- 01/004/1440/2015\r\nId: 1954761\r\n"
        ],
        "1954762": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA ME. : Resilição do Contrato n° 002/2014, relativa à prestação de serviços de locação de veículos. : 11.03.2016. : Lei nº 8.666/93, em especial os art. 79, inciso II, no que couber a cláusula 1° do Termo Distrato do Contrato nº 02/2014, celebrado entre a Fundamentação Centro Universitário da Zona Oeste e a World Turismo, Transporte e Locação LTDA ME. E-26/002/1187/2013.\r\nId: 1954762\r\n"
        ],
        "1954767": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo nº 004/2016 - Autorização de coleta de materiais recicláveis. A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) e a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MEIO AMBIENTE LTDA. - COOPERATIVA ECCO PONTO BRASIL SUSTENTÁVEL. OBJETO: Permitir a coleta de materiais recicláveis descartados pelos setores da CEDAE, localizados em sua sede social. Não haverá a transferência de recursos financeiros, entre as partes, para execução do presente termo de autorização, cabendo à CEDAE e à COOPERATIVA, arcarem com os custos de suas respectivas atividades. Processo Administrativo nº E-17/102.536/2011.\r\nId: 1954767\r\n"
        ],
        "1954773": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, por intermédio da Escola de Educação Financeira. OBJETO: Promoção de ações direcionadas à educação financeira de consumidores. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste Termo. PROCESSO A\r\nId: 1954773\r\n"
        ],
        "1954788": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "\r\nPARTES:e Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB. : Baixa de bens irrecuperáveis, adquiridos com recursos federais, proveniente de convênio e que se encontram sob a guarda e uso desta SETRAB, conforme listados nas folhas 08 a 53 do P.A. nº E-22/001/171/2016. FUNDAMENTO DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 1954788\r\n"
        ],
        "1954945": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeirovamente para o seguinte EVENTO: de 2016.\r\n08.03.2016.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos ficando, desde já estabelecidode R 35.000,00 , por dia de apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. \r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O de 28.03.2016\r\nId: 1954945\r\n"
        ],
        "1954946": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de Uso.\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeirovamente para o seguinte EVENTO: 04 de maio de 2016.\r\n04.03.2016.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos ficando, desde já estabelecidode R 35.000,00 , por dia de apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. \r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2016.\r\nId: 1954946\r\n"
        ],
        "1954993": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 764 (Concorrência 002/2016).: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e TECC REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico (terreno) com área medindo 5.509,64 m², localizada nas instalações do complexo comercial da CEASA Unidade I - Grande Rio - Pavilhão 77 - Módulo 07, da PERMITENTE, situada na Av. Brasil, 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 91.900,80 (noventa e um mil novecentos reais e oitenta centavos) mensalmente. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/774/2015.\r\nId: 1954993\r\n"
        ],
        "1954995": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços n° 011/2016-A.\r\nE-08/007/002939/2014.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n06/05/2016.\r\n: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (Sistema de Circulação Extracorpórea, Hemoconcentrador e Dispositivo para utilização em Cirurgia Cardíaca - itens: 01, 02, 04 e 05).\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 1.806.727,00 (um milhão, oitocentos e seis mil e setecentos e vinte e sete centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\nAta de Registro de Preços n° 011/2016-B.\r\nE-08/007/002939/2014.\r\n037/2015.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (Sistema de Circulação Extracorpórea, Hemoconcentrador e Dispositivo para utilização em Cirurgia Cardíaca - item: 03).\r\n: 06/05/2016.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 28.898,00 (vinte e oito mil oitocentos e noventa e oito centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\nId: 1954995\r\n"
        ],
        "1954998": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade Business Academy e a UERJ. Regular a relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Sérvia. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° E-26/007/1018/2016. \r\nInstituto Politécnico de Bragança e a UERJ. Regular a relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Portugal. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° E-26/007/2286/2016.\r\nId: 1954998\r\n"
        ],
        "1955007": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Responsabilidade - Domínio de Serviços Web\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nEstabelecer as condições de publicação, manutenção e administração do domínio fcg.rj.gov.br., relativo ao FALE COM A GENTE, por meio de publicação do registro na infraestrutura de DNS da Rede Governo.\r\nda Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto nº 42.836/2011.\r\n: De 29/01/2016 a 28/01/2019\r\nE-12/001/7/2016.\r\n: Sem ônus.\r\n: 29/01/2016 \r\nId: 1955007\r\n"
        ],
        "1955132": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o INSTITUTO INTERAGIR - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório, para os estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho em anexo. : 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Resolução SEEDUC nº 4342/2009. E-03/001/10126/2015.\r\nId: 1955132\r\n"
        ],
        "1955218": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como Doadora e Rio Solidário-Obra Social do Rio de Janeiro, como Donatária.\r\n: 09/05/2016.\r\n: Doação de bens relacionados no Processo de Bens em Disponibilidade E-22/001/718/2015, com volumes I, II e III considera dos em desuso e inservíveis, conforme laudo de avaliação da Comissão de Vistoria de Bens Móveis da Doadora.\r\nart. 538 e 564 do Código Civil, art. 169 da Lei Estadual nº 287/1979 e Lei Federal nº 8666/1993.\r\nE-22/001/718/2015.\r\nId: 1955218\r\n"
        ],
        "1955235": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa UNIPROP DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.416.719/0001- 88. Prestação de serviços de manutenção predial para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : R 358.450,82 (trezentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos). 05/05/2016. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/0199/2016.\r\nId: 1955235\r\n"
        ],
        "1955276": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ordem nº 103/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o setor de Hemodinâmica das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 049/2013.\r\n09/05/2016.\r\nR 17.575,00 (dezessete mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/707/2013. \r\nTermo de Ordem nº 104/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa GLOBALCARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA ME. \r\nAquisição de Insumos para o setor de Hemodinâmica das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 049/2013.\r\n09/05/2016.\r\nR 7.679,60 (sete mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/707/2013. \r\nTermo de Ordem nº 105/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de Insumos para o setor de Hemodinâmica das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 049/2013.\r\n09/05/2016.\r\nR 11.866,30 (onze mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/707/2013. \r\nTermo de Ordem nº 102/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o setor de Hemodinâmica das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 049/2013.\r\n09/05/2016.\r\nR 31.130,00 (trinta e um mil cento e trinta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/707/2013. \r\nTermo de Ordem nº 106/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa MANIFOLD MEDICAL COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de Insumos para o setor de Hemodinâmica das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 049/2013.\r\n09/05/2016.\r\nR 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/707/2013. \r\nTermo de Ordem nº 107/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nAquisição de Insumos para o setor de Hemodinâmica das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 049/2013.\r\n09/05/2016.\r\nR 69.390,00 (sessenta e nove mil trezentos e noventa reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/707/2013. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1955276\r\n"
        ],
        "1955284": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 067/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\nInclusão do Programa de Trabalho na Cláusula Quarta, tendo em vista a publicação da Lei de Orçamento Anual de 2016.\r\nE-08/001/111/2013.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n09/05/2016.\r\n\r\nOnde se lê: \r\nCLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2012, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 3390.3943\r\nFonte de Recurso: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.122.2130\r\n\r\nLeia-se: \r\nCLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2016, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 3390.3943\r\nFonte de Recurso: 100\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.122.0186.2752\r\nId: 1955284\r\n"
        ],
        "1955320": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do evento “Festival Coca-Cola das Escolas - Workshop Professores”. 29.04.2016. Proc. nº E-18/002/389/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Quarteto Di Liuti da Milato”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/379/2016.\r\nFUNARJ e Associação Cultural Movimento Desabafo Urbano. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Crack Registro Urbano”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/297/2016\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2016.\r\nId: 1955320\r\n"
        ],
        "1955347": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 143/2012. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos LTDA. DA ASSINATURA: Formalizar a rescisão amigável do contrato, acima celebrado, para elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para construção da nova sede administrativa da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E-17/401.090/2012.\r\nId: 1955347\r\n"
        ],
        "1955368": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 001/2016.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa ATHIKA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPP. : Registro de Preços para fornecimento de fralda geriátrica descartável - modelo: calça - cor: branco - tamanho: G - característica confecção: anatômico, cintura ajustável, elástico perna, fita adesiva lateral - propriedade material: antialérgico, gel. : R 1,21 (hum real e vinte e um centavos). : 201.500 (duzentos e um mil e quinhentos) unidades. DATA DE ASSINATURA: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. C. Nº .\r\nId: 1955368\r\n"
        ],
        "1955371": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA. Aquisição de insumos de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 045/2014 (Anexo III). : R 4.062,50 (quatro mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos). O constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/745/2014.\r\nId: 1955371\r\n"
        ],
        "1955379": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude/SEELJE, e a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro/SUDERJ. : 02/05/2016. Formalizar, em caráter temporário, o auxílio técnico do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA SUDERJ, possibilitando a criação de uma estrutura integrada de assessoramento e consultoria à estrutura administrativa da SEELJE. 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período. Proc. nº E-30/001/356/2016 e Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1955379\r\n"
        ],
        "1955385": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE 1º DE MAIO - MADAME MACHADO - PETRÓPOLIS\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis situados no Distrito de Itaipava, Município de Petrópolis, com acesso pela Estrada Itaipava-Teresópolis, Km 5, bairro Madame Machado, no assentamento urbano denominado 1º DE MAIO, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto devidamente prenotado no Cartório do 10º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Petrópolis sob o nº 22.311, com base na Lei Federal nº 11.977/2009 e Lei Estadual nº 131/2009, tendo em vista o contido no P.A. nº E-19/200.354/2011, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012, outorgados em 04/05/2016, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, assim como, de Termos Aditivos/Rerratificação aos TACPM, aos destinatários abaixo relacionados:\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia: QUADRA 1: Ailton Sabino da Silva e Ana Lucia dos Santos - Lote 15 Antonio Gonzaga Donato - Lote 06; Maria das Graças Oliveira Marcelo - Lote 12; Nilza Brigida de Moura - Lote 14 QUADRA 05: José Antônio de Assis - Lote 03, tornando-se sem efeito o TACPM nº 4.334/13; Luiz Carlos Gomes - Lote 13; Luiza Alamon Trindade e s/m - Lote 34 Geni Louranço de Lima - Lote 52, tornando-se sem efeito o TACPM nº 4.411/15; Darcy de Souza Pacheco - Lote 59, tornando-se sem efeito o TACPM nº 4.419/13; Guiomar Francisco de Oliveira - Lote 72; Luciano dos Santos e s/m - Lote 85; Priscila da Costa Carlos e s/m - Lote 112; Jorge Luiz Bernardo da Silva e Erica da Silva Soares - Lote 118; Maria do Amparo dos Santos - Lote 136, tornando-se sem efeito o TACPM nº 4.482/13; Maria Luiza Damasceno Portella - Lote 139 Casa 1; Sandra Maria de Oliveira - Lote 139 Casa 2; Valdilene Leal de Medeiros - Lote 147 Unid. B QUADRA 09: Karina Carla Leopoldino - Lote 9 Unid. A Antonio Jorge da Conceição - Lote 16 Unid. A.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia: QUADRA 1: Edvânia Macedo do Nascimento - Lote 01 Casa 01 TACPM nº 4.216/13 Marilande Furtado Moreira da Silva - Lote 15 TACPM nº 4.325/14 Rosilene Evaristo Fernandes Portella - Lote 17 Unid. B TACPM nº 4.313/13; Joceli Verginia da Silva - Lote 25 Unid. A TACPM nº 4.319/13 QUADRA 06: Gerson Sobral da Silva - Lote 147 Unid. A TACPM nº 4.490/13; Alexandre Brand - Lote 164 Unid. A TACPM nº 4.502/13 Djalma Teixeira Prado- Lote 19 Casa 1 TACPM nº 4.537/13; Vera Lucia de Oliveira - Lote 38 Casa 1 TACPM nº 4.553/13; Fabiana Cristina Pereira Fernandes - Lote 38 Casa 2 TACPM nº 4.554/13 Sulimar Correa André Leopoldino - Lote 09 Unid. B TACPM nº 4.628/13 Roberto Augusto da Conceição - Lote 16 Unid. B TACPM nº4.652/13; Luciana Sabino da Silva - Lote 16 Unid. C TACPM nº 4.653/13. Termo de Rerratificação ao Termo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia: QUADRA 06: Micheli Faria dos Anjos - Lote 55 TACPM nº 5.064/13.\r\nCOMUNIDADE VISTA ALEGRE - PETRÓPOLIS\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis situados no bairro de Araras, Município de Petrópolis, com acesso pela Estrada Bernardo Coutinho, no assentamento urbano denominado , em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto devidamente prenotado no Cartório do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Petrópolis sob o nº 54.244, com base na Lei Federal nº 11.977/2009 e Lei Estadual nº 131/2009, tendo em vista o contido no P.A. nº E-02/150.229/2006, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012, outorgados em 04/05/2016, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, assim como, de Termos Aditivos/Rerratificação aos TACPM, em favor de: Carlos Roberto da Silva - Quadra 04 Lote 10 Unid. A.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/03/2014\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE 1º DE MAIO - PETRÓPOLIS\r\nOnde se lê: Quadra 01: Carla Selva Pereira lote 08...\r\nLeia-se: Quadra 01: Carla Silva Pereira lote08...\r\nId: 1955385\r\n"
        ],
        "1955457": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Termo de Prorrogação de Permissão de Uso de Parte Imóvel.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, pela PMERJ-CFAP-31 VOL e a Sra. Teresa Falconi Sant´Ana - CPF. 972262897-68.\r\nProrrogação de Permissão de Uso de Parte de Imovel para Exploração de Bazar existente no CFAP-31 Vol. \r\n: 2.079,34 UFIR ao mês, correspondentes a R 6.242,80 (seis mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n02 de maio de 2016.\r\n02 (dois) anos. \r\nO constante no processo Administrativo E- 09/131/17/2016.\r\nId: 1955457\r\n"
        ],
        "1955526": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\n: 08/01/2016.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, referente à prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto, no período de 01/09/2015 a 30/09/2015.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 109.052,93 (cento e nove mil cinquenta e dois reais e noventa e três centavos).\r\nId: 1955526\r\n"
        ],
        "1955527": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, referente à prestação de serviços de locação de scanners, com fornecimento de peças, para atender às unidades da PCERJ, no período de 01/12/2015 a 31/12/2015.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 41.388,60 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n04/04/2016.\r\nE-09/175/70/2015.\r\nId: 1955527\r\n"
        ],
        "1955613": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Autorização de Uso - Contrato nº 071/2016. \r\n: 19 de abril de 2016.\r\n: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como Autorizadora, o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio2016, como Autorizatário, e o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, como Interveniente.\r\n: Constitui objeto da presente Autorização a Área de Parqueamento, Estacionamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã, no município do Rio de Janeiro. \r\nDe acordo com a legislação aplicável, esta Autorização de uso é concedida em caráter eminentemente precário, observadas as datas mencionadas no Anexo I. \r\n: Processo nº E-12/001/2320/2015.\r\nId: 1955613\r\n"
        ],
        "1955614": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n90 (noventa) dias, a contar de 24/03/2016.\r\n23 de março de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.002207/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2016.\r\nId: 1955614\r\n"
        ],
        "1955758": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO N° 020/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA MICA RIO LTDA-ME.\r\nRerratificação com aumento de valor.\r\n12.971,14 (doze mil novecentos e setenta e um reais e quatorze centavos)\r\n60 (sessenta) dias a contar de 18/10/2015.\r\n16 de outubro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/02/2016.\r\nId: 1955758\r\n"
        ],
        "1955762": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Recebimento de Bens por Uso e Captação de Imagem.(Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJETO: 06 (seis) câmeras de monitoramento TP-LINK NC 200 e 02 (dois) ventiladores New Parede 40 cm. DATA DE ASSINATURA: E-07/002/11.156/2015. \r\nId: 1955762\r\n"
        ],
        "1955793": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Territórios Produções Artísticas Ltda-EPP. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Esse Vazio”. 03.05.2016. Proc. nº E-18/002/172/2016.\r\nFUNARJ e João Márcio Corrêa dos Santos Corrêa. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Flor de Maio”. 01.04.2016. Proc. nº E-18/002/29/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2016.\r\nId: 1955793\r\n"
        ],
        "1955798": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " \r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Paracambi, CNPJ sob o nº 29.138.294/0001-02.\r\n02 (dois) veículos modelo Nissan/Versa, placa: LSI- 4138/KQW-8188, chassi: 94DBCAN17GB111821/94DBCAN17GB110980, RENAVAM: 01072166469/01071487300. \r\nDr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Tarciso Gonçalves Pessoa, Prefeito do Município de Paracambi - CPF nº 615.202.257-68, Sr. Eduardo Herrera Rodrigues de Almeida, Secretário Municipal de Saúde do Município de Paracambi - CPF nº 374.265.087-49. \r\n: 22/12/2015.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Bom Jesus de Itabapoana, CNPJ sob o nº 28.812.972/0001-08.\r\n02 (dois) veículos modelo Nissan/Versa, placa: KRL- 2562/LSI-4130, chassi: 94DBCAN17GB111453/94DBCAN17GB112276, RENAVAM: 01072026705/01072025199. \r\nDr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sra. Maria das Graças Ferreira Motta, Prefeita do Município de Bom Jesus de Itabapoana - CPF nº 538.195.437-91, Sr. Sávio Saboia da Fonseca, Secretário Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus de Itabapoana - CPF nº 080.434.837-52. \r\n: 22/12/2015.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Santo Antônio de Pádua, CNPJ sob o nº 29.114.139/0001-48.\r\n02 (dois) veículos modelo Nissan/Versa, placa: KRL- 3144/KRL-3146, chassi: 94DBCAN17GB111834/94DBCAN17GB112335, RENAVAM: 01072189825/01072213262. \r\nDr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Josias Quintal de Oliveira, Prefeito do Município de Santo Antônio de Pádua - CPF nº 049.187.897-49, Sr. Enéas Chaves de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Pádua - CPF nº 089.217.647-47. \r\n22/12/2015.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Paraíba do Sul, CNPJ sob o nº 29.138.385/0001-30.\r\n02 (dois) veículos modelo Nissan/Versa, placa: KRL- 3149/LSI-4136, chassi: 94DBCAN17GB111726/94DBCAN17GB111741, RENAVAM: 01072216636/01072163419. \r\nDr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Márcio de Abreu Oliveira, Prefeito do Município de Paraíba do Sul - CPF nº 046.356.587-83, Sra. Maria Cristina Silva Souza, Secretária Municipal de Saúde do Município de Paraíba do Sul - CPF nº 730.894.357-72. \r\n22/12/2015.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Rio das Ostras, CNPJ sob o nº 39.223.581/0001-66.\r\n02 (dois) veículos modelo Nissan/Versa, placa: LSI- 4707/LSI-4897, chassi: 94DBCAN17GB111400/94DBCAN17GB111655, 01072168976/01072357280. \r\nDr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Alcebíades Sabino dos Santos, Prefeito do Município de Rio das Ostras - CPF nº 453.710.407-49, Sra. Ana Cristina de carvalho Miranda Guerrieri, Secretária Municipal de Saúde do Município de Rio das Ostras - CPF nº 003.532.977-71. \r\n22/12/2015.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Iguaba Grande, CNPJ sob o nº 01.615.882/0001-62.\r\n02 (dois) veículos modelo Nissan/Versa, placa: LSI- 3517/LSI-3518, chassi: 94DBCAN17GB110594/94DBCAN17GB111251, RENAVAM: 01071834743/01071835405. \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sra. Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães, Prefeita do Município de Iguaba Grande - CPF nº 041.150.607-27, Sr. Leonidas Heringer Fernandes, Secretário Municipal de Saúde do Município de Iguaba Grande - CPF nº 079.522.817-12. \r\n: 22/12/2015.\r\nId: 1955798\r\n"
        ],
        "1955813": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 052/2016. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de acesso à rede internet através de conexão IP dedicado com inclusão de 02 (dois) enlaces de 40 Mbps e 34 Mbps com roteador no site do DETRAN/RJ, a que se refere a NF Fatura nº 6400000039952, realizado no período de 01 a 18 de junho de 2015. : R 17.174,97 (dezessete mil cento e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/1463/2016.\r\nId: 1955813\r\n"
        ],
        "1955820": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nE-13/002/131/2016.\r\n: 06 de maio de 2016.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Agusta Westland do Brasil Ltda.\r\nLiquidação do Valor devido\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\nR 6.691,80 (seis mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos).\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6\r\nId: 1955820\r\n"
        ],
        "1955953": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE ENCONTRO DE CONTAS.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nEncontro de Contas.\r\nR 36.666.966,14 (trinta e seis milhões, seiscentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e seis reais e catorze centavos), que serão pagos pela CEDAE ao Estado, a título de dividendos, resultantes da compensação dos valores previstos na Cláusula Segunda do referido Termo de Encontro de Contas.\r\n11/05/2016.\r\n: Processo nº E-17/100.112/2016.\r\nId: 1955953\r\n"
        ],
        "1955960": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nde prestação de locação de veículos de representação.\r\nSecretaria de Estado de Transportes e a Companhia de Locação das Americas.\r\nà locação de 01 (um) veículos de representação, com fundamento art.79, inciso II da Lei nº 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes, a contar de19 fevereiro de 2016.\r\n: 19 de fevereiro de 2016.\r\nE- 10/001/530/2014.\r\n.\r\nId: 1955960\r\n"
        ],
        "1955995": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 0037/2016.\r\n: E-26/005/822/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- PLANETA DO RECREIO DOS BANDEIRANTES CARTUCHOS LTDA. EPP - PLANETA CARTUCHO. \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de ati vidades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 02/05/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0054/2016.\r\n: E-26/005/1567/2016.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A MACNOR SERVIÇOS MECANICOS E ELETRONICOS LTDA. - MACJET. \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 02/05/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0055/2016.\r\n: E-26/005/1584/2016.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A ALAN PIERRE BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA. \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 02/05/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1955995\r\n"
        ],
        "1956045": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, e a Empresa Brasvending Comercial S.A. OBJETO: Liquidação de débito decorrente de serviços de locação de máquinas de café prestados pela Brasvending Comercial S.A. à Secretaria de Estado de Segurança, no período de agosto a dezembro de 2014. : R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). \r\nId: 1956045\r\n"
        ],
        "1956111": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 08/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de São João de Meriti. : Cessão de uso de 03 (três) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190EOD, CHASSI nº 9532E82W6ER402484 e 9532E82W8ER403622, ano 2013 e o tipo Cityclass - IVECO, CHASSI nº 93ZL68C01E8454150, ano 2013. FUNDAMENTOE-03/001/9783/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel Estadual nº 09/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin. : Cessão de uso, a título gratuito, ao MUNICÍPIO de dependências do imóvel onde funciona o CIEP 289 Cecílio Barbosa da Paixão, situado na Estrada RJ 127, s/nº, Ramalho - Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, do qual o ESTADO é o real possuidor, devendo o bem ser utilizado exclusivamente para o funcionamento compartilhado entre unidade estadual e municipal de ensino. : Não poderá a utilização efetiva do imóvel exceder o prazo de 02/01/2017. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. E- 03/001/6520/2013.\r\nId: 1956111\r\n"
        ],
        "1956115": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços nº 12/2016.\r\nProcesso nº E-27/042/110/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A.\r\n: 12/05/2016.\r\nRegistro de preço visando eventual aquisição de Veículo tipo Ambulância UTI.\r\n: R 224.600,00 (duzentos e vinte e quatro mil seiscentos reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados da assinatura.\r\nAta de Registro de Preço nº 13/2016.\r\nProcesso nº E-27/042/150/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LUVEX - INDÚSTRIA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA.\r\n: 12/05/2016.\r\n: Registro de preço visando eventual aquisição de 40.000 (quarenta mil) unidades de protetor labial.\r\n: R 5,95 (cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados da assinatura.\r\n: Ata de Registro de Preço nº 14/2016.\r\nProcesso nº E-27/042/150/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COSMODERMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n12/05/2016.\r\nRegistro de preço visando eventual aquisição de 40.000 (quarenta mil) unidades de protetor solar.\r\n: R 9,98 (nove reais e noventa e oito centavos).\r\n12 (doze) meses, contados da assinatura.\r\nId: 1956115\r\n"
        ],
        "1956127": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 47/2016.\r\nProcesso nº E-27/132/4/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n: 12/05/2016.\r\nAquisição de 16 (dezesseis) máquinas seladoras para atender as demandas do serviço de odontologia do CBMERJ.\r\nTotal de R 3.912,00 (três mil novecentos e doze reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nId: 1956127\r\n"
        ],
        "1956136": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nde 17.05.2013\r\nProcesso nº E-01/1586/2010.\r\nOnde se lê: PRAZO DE VIGÊNCIA:... a contar da data de publicação... \r\nLeia-se: PRAZO DE VIGÊNCIA:... a contar do dia 20 de maio de 2013... \r\nId: 1956136\r\n"
        ],
        "1956140": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Engesan Engenharia e Saneamento S/C LTDA - CNPJ 68.555.291/0001-18. OBJETO: Referente à prestação de serviço emergencial de contenção do maciço terroso no entorno da estação de tratamento de esgoto dos Presídios Milton Dias Moreira e João Carlos da Silva, no Complexo de Japeri. R 56.615,59 (cinquenta e seis mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 1956140\r\n"
        ],
        "1956142": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 064/2016. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, que o serviço em Tecnologia da Informação (TI) para gestão, apoio e suporte ao Data Center e a área de Sistemas, incluindo apoio e suporte às áreas de infraestrutura de rede e segurança, sistemas operacionais de servidores e banco de dados, atendimento técnico aos usuários e controle de produção e sistemas de informação foi prestado no período de 30/03/2012 a 29/03/2013, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 00001140, emitida em 05/04/2013. R 285.636,64 (duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 053/2016. DETRAN-RJ e FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S/A. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de monitoramento de áudio e vídeo embarcado em área externa a que se refere a NFS-e nº 84/2016, realizado no período de 01 a 29 de fevereiro de 2016. R 642.145,75 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. .\r\nId: 1956142\r\n"
        ],
        "1956153": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e oCONSÓRCIO INFOVIA II, ATRAVÉS DAS PARTÍCIPES TELEMAR NORTE LESTE S/A E A OI MÓVEL S.A. E COMO GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ R 1.338.027,63 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil vinte e sete reais e sessenta e três centavos). : 12/05/2016. PRAZO: o prazo de vigência será de 12 (doze) meses : Lei Federal n° 8.666/1993. Processo Administrativo n° E-01/318600/2011.\r\nId: 1956153\r\n"
        ],
        "1956166": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALANNA ABREU FREITAS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO. R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 3390.36.08. DATA DA ASSINATURA: .\r\nId: 1956166\r\n"
        ],
        "1956174": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUERJ/HUPE e egularizar as despesas Ne. VALOR: 300.739,60 (trezentos mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta centavosde 20.\r\n/12/2015.\r\nId: 1956174\r\n"
        ],
        "1956184": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude/SEELJE, e a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro/SUDERJ. 20/04/2016. Formalizar, em caráter temporário, a unificação das Assessorias Jurídicas da SEELJE e da SUDERJ, possibilitando a criação de uma estrutura integrada de assessoramento e consultoria às partícipes. 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período. Processo nº E-30/001/115/2015, Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido do D.O. de 25/04/2016.\r\nId: 1956184\r\n"
        ],
        "1956284": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nTREVO CRIATIVO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeirovamente para o seguinte EVENTO: de 2016, às 11:30h.\r\n15.04.2016.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O de 05.05.2016.\r\nId: 1956284\r\n"
        ],
        "1956367": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, Objeto do Contrato nº 057/2014, assinado em 12.05.2016. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 4.249,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.002732/2016.\r\nId: 1956367\r\n"
        ],
        "1956455": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DOM PIXOTE. : Prestação de serviços de fisioterapia, conforme descrito no termo de referência e na proposta detalhe. : R 1.171.928,04 (hum milhão, cento e setenta e um mil novecentos e vinte e oito reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: 3.149/80 e 21.081/94. E-23/003/386/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2016.\r\nId: 1956455\r\n"
        ],
        "1956604": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação nº 0056/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 02/05/2016\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0057/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a ABR VENCER RECURSOS HUMANOS LTDA. \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09/05/2016\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0058/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a CARIUS INFORMÁTICA LTDA. EPP. \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09/05/2016\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1956604\r\n"
        ],
        "1956642": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 14/2015. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Rampa Engenharia e Transportadora LTDA. DATA: Formalizar a rescisão amigável do contrato ora aditado, celebrado para execução de serviços de reparos “Preservando as Unidades do DEGASE Região Baixada Fluminense” localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 8º DEMAN - sede em Nova Iguaçu (Municípios de Duque de Caxias, Nilópolis, São João de Meriti, Belford Roxo, Japeri, Mesquita, Nova Iguaçu, Paracambi e Queimados), no Estado do Rio de Janeiro. Proc. n° E-17/002/000.335/2015.\r\nId: 1956642\r\n"
        ],
        "1956658": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 002/2015-EAC, de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Sra. ADRIANA DE FREITAS MESQUITA. Locação do Imóvel, situado na Rua Dr. Vasconcelos, nº 147 - Apartamento 401 - Centro - Três Rios - RJ (Apoio Administrativo na área do 38º BPM). A partir de 01/01/2016, com base no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/958/2014.\r\nId: 1956658\r\n"
        ],
        "1956675": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Amor e Vida. decorrente do Convênio nº 01/2011. de 20 de abril de 2016 a 20 de agosto de 2016.(vinte e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos), divididos em 05 (cinco) parcelas mensais, cada uma delas no valor de R 5.107,44 (cinco mil cento e sete reais e quarenta e quatro centavos): 15/04/2016 Regido incondicional e irrestritamente pelas normas do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei n 287, de 04 de dezembro de 1979 e Regulamento aprovado pelo Decreto de 15 de dezembro de 2008, regulamentada pelo Decreto 42.049/2009, pelas normas contidas na Instrução Normativa AGE n° 20, de 20 de abril de 2013 e pela Instrução Normativa AGE n° 22, de 04 de julho de 2013, bem como, no que couber pelas regras previstas na Lei Federal n° 10.522/2002. PROC. Nº \r\n/04/2016.\r\nId: 1956675\r\n"
        ],
        "1956720": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Recebimento de Imóvel Estadual nº 01/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de CARAPEBUS. : O MUNICÍPIO recebeu o uso do imóvel, onde funciona a seguinte unidade escolar, localizada no Município de Carapebus, tendo em vista a municipalização do ensino, conforme o Convênio ASJU/SEE nº 006/2006 e Ces são de Uso do imóvel ASJU/SEE nº 005/2006: Escola Estadual Itaquira, situada na Estação Ferroviária de Itaquira - 3º Distrito - Carapebus/RJ - CEP: 27.900-000. : Lei nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980, Lei Complementar nº 08/1977. E- 03/4.588/2009.\r\nId: 1956720\r\n"
        ],
        "1956725": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão Amigável nº 01/2016 (Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 74/2013 - INEA, assinado em 18/12/2013). : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. Rescisão Amigável do Contrato nº 74/2013 - INEA, por mútuo interesse das partes, conforme carta da Empresa, autorização do Diretor de Recuperação Ambiental e autorização do Presidente do INEA. DATA DA ASSINATURAProcesso n° E- 07/506.523/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1956725\r\n"
        ],
        "1956753": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nOBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeirovamente para o seguinte EVENTO: Apresentação da Série Jazz All Nights, com apresentações de Michel Camilo, dia 19 de junho de 2016 e Hiromi-The Trio Project, dia 25 de setembro de 2016.. OBJETO: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na c por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressosdesde já esta belecido o pagamento do valor mínimo de R 30.000,00 (trinta mil reais), por dia de apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. Para a taxa de reserva foi fixado o valor de R 6.000,00 Complementar E- 18/005.\r\n*Omitido no D.O. de 11.04.2016.\r\nId: 1956753\r\n"
        ],
        "1956754": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto , sendo destinado exclusi Apresentação da Série O GLOBO/DELL'ARTE Concertos Internacionais - Temporada 2016.Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressosfican do,desde já estabelecido o pagamento do valor mínimo de R 30.000,00 (trinta mil reais), por dia de apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor 18/03/2016. FUNDAMENTO: Complementar E- 18/005.\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2016.\r\nId: 1956754\r\n"
        ],
        "1956784": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.05.16\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nE-13/002/131/2016.\r\nOnde se lê: VALOR: R 6.691,80 (seis mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos).\r\nLeia-se: VALOR: R 3.345,90 (três mil trezentos e quarenta e cinco mil e noventa centavos)\r\nId: 1956784\r\n"
        ],
        "1956856": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " \r\nConvênio, assinado em 11.05.2016.\r\nSESEG/PMERJ e a Escola Técnica Evolução.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n11.05.2016 a 11.05.2018.\r\nConforme a autorização no Proc. nº E- 09/088/537/2015.\r\nConvênio, assinado em 03.01.2016.\r\nSESEG/PMERJ e a JM Telles e Ponte Escola Técnica.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n03.01.2016 a 03.01.2018.\r\nConforme a autorização no Proc. nº E- 09/088/537/2015.\r\nConvênio, assinado em 11.05.2016.\r\nSESEG/PMERJ e a Centro Educacional Profissionalizante - CLM.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n11.05.2016 a 11.05.2018.\r\nConforme a autorização no Proc. nº E- 09/088/537/2015.\r\nConvênio, assinado em 11.05.2016.\r\nSESEG/PMERJ e o Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n11.05.2016 a 11.05.2018.\r\nConforme a autorização no Proc. nº E- 09/088/537/2015.\r\nConvênio, assinado em 11.05.2016.\r\nSESEG/PMERJ e a TECNIM - Escola Técnica.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n11.05.2016 a 11.05.2018.\r\nConforme a autorização no Proc. nº E- 09/088/537/2015.\r\nConvênio, assinado em 11.05.2016.\r\nSESEG/PMERJ e a Escola Técnica Sandra Silva\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n11.05.2016 a 11.05.2018.\r\nConforme a autorização no Proc. nº E- 09/088/537/2015.\r\nId: 1956856\r\n"
        ],
        "1956882": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóvel situado na Estrada Porciúncula - São José, no bairro de Olívia Peres, município de Porciúncula, ocupado por assentamento urbano denominado , em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da Demarcação Urbanística, auto devidamente prenotado no Cartório do Ofício Único de Porciúncula sob o nº 11493, em 10/05/2016, com base na Lei Federal nº 11.977/2009 e Lei Estadual nº 131/2009, tendo em vista o contido no PA E-19/014/1285/2013, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012, outorgados em 16/05/2016, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nElza Brum Gonçalves e Jose Carlos Brum Gonçalves - Lote 04; Marlene Maria de Jesus - Lote 06; Edebaldo Estanislau Filho - Lote 07 Unid. A; Rivelino Lopes Ribeiro e Ceunice de Souza Correa Lopes Ribeiro - Lote 08 Casa 01 Unid. B; Adriana Amelia de Lima Porto - Lote 09 Unid. B; Ivan Da Costa Silva - Lote 11; Filomeno Agripino do Carmo - Lote 12; Cesar Honório da Silva e Talma Maria da Paixão Silva - Lote 14; Emirce da Costa Pavão - Lote 15; Maria Ines da Silva - Lote 16 Casa 01; Fatima Aparecida da Cruz da Silva - Lote 16 Casa 02; Luiz Gonzaga da Silva e Fernanda Francisca da Costa - Lote 16 Casa 03. \r\nMarlucileia Bizarro Marques e Valtareis Vieira Marques - Lote 01; Nilson dos Santos, Lorival dos Santos, Rozangela Maria dos Santos Lima, Nilton dos Santos e Anderson dos Santos - Lote 02; Juarez da Silva - Lote 04.\r\n:Keyla Gomes Vieira Silva e Fernando Cesar Silva - Lote 01 Casa 02; Roseny Pina Silva - Lote 02; Cicilia Maria Blazzio - Lote 03; Espedito Blazzio - Lote 04; Maria da Glória Blazzio - Lote 05; Mauro Teodoro Rocha - Lote 06; Marly Sebastiana Vicente Ferreira - Lote 07; Joana D´Arc Luiza de Miranda - Lote 10; Jose Rocha Filho - Lote 11; Artiania Siqueira da Silva - Lote 12; Jose Heleno Raimundo, Luiza Helena Raimundo de Avila, Maria das Graças Raimundo, Anilton de Lourdes Raimundo e Sebastiana Penha Raimundo - Lote 13; Eva de Fatima Gomes - Lote 14.\r\nJoana Darc dos Santos - Lote 01 Casa 01; Sebastião Paulo de Almeida - Lote 04; Rosemery de Paiva Santos, Paulo Henrique de Paiva Junior, Mauro Roberto Dalpra e Lucas Octavio Dalpra - Lote 05; Jair Lourenço Nunes e Luiza Augusta Nunes - Lote 06; Lucimar Pereira da Silva Monteiro - Lote 07 Casa 01; Dablia Aparecida da Silva - Lote 07 Casa 02; Fernanda Aparecida Silva Fumian - Lote 09 Casa 01; Antonio Carlos de Almeida Fumian - Lote 09 Casa 02; Welinton Cardoso Cordeiro - Lote 14.\r\nLuisa Celis Bizarro - Lote 02; Shirley Martins Soares e Sebastião Raimundo Barbosa Coelho - Lote 06; Iracema Martins de Freitas - Lote 07 Casa 01 Unid. A; Heloisa de Lima Ricardo - Lote 08 Casa 02; Eliane Maria Rozestolato e Welligton Silva Teixeira - Lote 09 Unid. A; Lidiane Rozestolato Teixeira e Antonio Martins Netto - Lote 09 Unid. B; Eunice das Neves Ferreira - Lote 11 Casa 01; Maria Heloisa de Souza Gomes e Edi Wilson Silva Gomes - Lote 11 Casa 02; Sebastião Theodoro de Paula - Lote 12 Casa 01; Valeria Cristina Paula Rodrigues - Lote 13; Luzia de Oliveira Lindolpho - Lote 14 Unid. A; Elias Lindolpho e Eliane Cezario de Barros - Lote 14 Unid. B; Antonia Maria Coelho - Lote 15 Casa 01; Lidia Aparecida Coelho de Rezende - Lote 15 Casa 02; Maurina Ferreira Maciel - Lote 16 Casa 01; Rogerio Ponciano e Renilda Ferreira de Paula Ponciano - Lote 16 Casa 02 Unid. A; Valcira Freitas Seabra - Lote 18; Maria Jose de Souza - Lote 19; Juracy Gomes Victor Silva e Osni Mattos Silva - Lote 20; Sonia Maria da Silva Candido - Lote 21; Maria Aparecida Ferreira e Osvaldo Ferreira - Lote 22; Cirlene Mariano da Silva e Luiz Carlos Caetano da Silva - Lote 23; Luzia Rocha da Silva - Lote 24; Thereza Conceição - Lote 25; Celia Regina Lopes dos Santos e Paulo Roberto de Oliveira - Lote 26; Paulo Ferreira Malveira - Lote 27; Creudineia da Silva e Jose Silva do Vale - Lote 29.\r\nAnabete Raimunda Volpato dos Santos - Lote 02 Unid. A; Maria Cristina de Souza Lessa Oliveira e Josias de Oliveira - Lote 03 Casa 02; Maria da Conceição Oliveira - Lote 03 Unid. A; Rogeria Furtunata - Lote 04; Ludver Gomes de Oliveira Brum Peçanha - Lote 09 Casa 01.\r\nClaudia Marcia Peçanha - Lote 01; Maria Helena da Silva - Lote 02 Casa 01; Eva Aparecida Vieira - Lote 04 Casa 01; Maria da Penha Carmo - Lote 05; Creuza Maria e Silva - Lote 08 Casa 01; Julia Alves da Silva Juvencio - Lote 08 Casa 02 Unid. A; Auto Jose Juvencio e Maria Enete Ferreira da Silva Juvencio - Lote 08 Casa 02 Unid. B.\r\nSergio Honorio da Silva e Elza Rocha dos Santos Silva - Lote 03; Jose Vieira Marques - Lote 06 Unid. A; Eny Braz da Silva Gomes - Lote 07\r\nMaria Aparecida da Silva Alves e Josiel Alves Pereira - Lote 01; Iolanda Caetano da Silva - Lote 05; Djanira Ribeiro da Silva - Lote 05 Casa 02; Nilson Antenor da Silva - Lote 09; Ignez Maria da Conceição Santana - Lote 11; Luciana Mendes Silvano - Lote 14; Jose Eduardo Brêttas - Lote 15; Luciana Borges Javarine - Lote 19 Casa 01; Neuza Idalina dos Santos - Lote 23 Unid. A; Viviane de Fatima dos Santos de Aquino - Lote 23 Unid. B; Aline Brites da Silveira Ferreira - Lote 24 Casa 01; Jorgina Brites da Silveira - Lote 24 Casa 02; Florionora Rosa Candida de Oliveira e Jorge Luiz da Cruz de Oliveira - Lote 25 Casa 01; Fabiana de Oliveira da Silva e Henrique Bernardo da Silva - Lote 25 Casa 02; Luiz Carlos Siqueira dos Santos - Lote 30 Casa 01; Ana Paula de Lima Siqueira - Lote 30 Casa 02; Robson Alexandro Fonseca Durado e Maria Aparecida de Almeida Durado - Lote 32; Ana Augusta da Silva - Lote 33.\r\nCristiano Jose Moreira e Luciana Maria dos Reis Moreira - Lote 02; Maria Amelia Muniz de Oliveira e Nilson Jarbas de Oliveira - Lote 04; Antonio Barbosa Gonçalves e Marineis Lima de Souza - Lote 05; Maria Aparecida do Rosario Gomes - Lote 06; Marinho Jose de Oliveira e Maria Cecilia de Oliveira - Lote 08.\r\nAmanda Aparecida Nunes - Lote 01; Celia Maria Gonçalves da Silva e Antonio Jose Pereira da Silva - Lote 04.\r\nValeria Pereira Fontanha - Lote 04; Ana Maria Mauricio - Lote 06; Jeferson Roberto Gomes, Gislane Roberta Gomes, Maria Eduarda das Graças Gomes de Souza, Girliano Roberto Gomes, Hugo Simplicio Gomes, Jerson Roberto Gomes e Gerusa Roberta Gomes - Lote 07; Shyrlei Mendes Sarmento - Lote 09; Jose Campos Filho - Lote 12 Unid. A; Cenira Aparecida Campos - Lote 12 Unid. B; Jose Otavio Junqueira Lopes e Maria da Gloria Pereira Lopes - Lote 15 Eduardo Gazeta e Zilda Jose Gazeta - Lote 20.\r\nLuisa Amelia da Cruz Mendes - Lote 01 Casa 02; Jose Ricardo da Silva - Lote 03; Joel dos Santos Monteiro e Vilma Maria Ramos Monteiro - Lote 04.\r\nMaria Aparecida da Silva Nogueira e Gilcelio Nogueira da Silva - Lote 03; Marcia Natalina Ramos Manteiro Muniz - Lote 08; Adão Carvalho Afonso - Lote 12 Unid. A; Lourdes Helena da Fonseca Rita e Fabio Rita - Lote 12 Unid. B; Marildo Rosa e Natalina Maria da Silva Rosa - Lote 13.\r\nLucia Ramos da Silva Souza e Braz Inacio de Souza - Lote 01 Casa 01 Unid. A; Maria das Graças Silva Lannes - Lote 01 Casa 01 Unid. B; Luiza Luiz da Silva - Lote 02; Giovani Borato Gonçalves - Lote 05; Sergio Lourenço da Silva, Luiz Antonio da Silva, Milton Lourenço da Silva e Margarete Aparecida Dofini Lourenço - Lote 06 A; Edyna Maria de Oliveira Dornelas e Claudio Daniel Dornelas - Lote 07; Joana D´Arc Costa - Lote 10; Rosa Maria de Cerqueira Fornasier - Lote 11; Rozangela Maria dos Santos - Lote 13 Unid. A; Ju liana Silva de Souza - Lote 13 Unid. B; Flavia Maria dos Santos Lima Braz - Lote 13 Unid. C; Adenilson Pinheiro de Lima - Lote 14.\r\nMaria Madalena da Silva - Lote 01; Edna Maria dos Santos Pereira - Lote 02 Casa 01; Maria Lucia Rodrigues da Silva e Gesio Antonio da Silva - Lote 03; Claudia Ines Gomes da Silva - Lote 04; Lucia Helena Resende - Lote 05; Elma Maria de Lemos Prevatto e Charles Prevatto - Lote 06; Edimeia de Araujo Sant´Ana - Lote 08; Amilda Pillo de Paula Homem - Lote 11; Geni Maria Bizarro Fortini, Marcos Henrique Bizarro Fortini e Cassia Maria Bizarro Fortini - Lote 12 Casa 01.\r\nLizete Nogueira - Lote 04; Silvialene Lourenço Baptista e Sergio Murillo Martins Baptista - Lote 05; Neuza Catarina Faença - Lote 08; Selma Regina Valente da Silva - Lote 09; Ana Araceli Rocha de Araujo - Lote 12; Antonio Maria Claret Araujo - Lote 13.\r\nSilvia Helena de Souza Pinheiro e Paulo Sergio Mattos - Lote 03; Maria da Aparecida Brite Luiz Silva e Roberto Carlos Moreira da Silva - Lote 08; Maria da Aparecida Merigue Pereira - Lote 10; Olinda Ines Portugal da Silva - Lote 11; Livia Maria Narde de Souza - Lote 13; Eonita Conceição da Silva e Antonio Ribeiro Silva - Lote 15 Casa 01; Maria Eliza Torres Rodrigues - Lote 15 Casa 02.\r\nLuciana Moreira Monteiro - Lote 03; Marlice da Silva Sales - Lote 04 Casa 01; Edson de Oliveira Apolinario Junior - Lote 04 Casa 02; Amanda Suzano Ferreira Cravo - Lote 05; Leadir Moreira Monteiro - Lote 10.\r\nMaria Jose Moreira de Souza e Joel Domingos de Souza - Lote 03; Maria Jose Moreira de Souza e Joel Domingos de Souza - Lote 03 Unid. A; Rosiane Aparecida dos Reis Souza e Joelson Moreira de Souza - Lote 03 Unid. C; Lucimar Albuim da Silva - Lote 05 Casa 01; Aidê Albuim da Silva - Lote 05 Casa 02; Maria das Graças Assis de Barros - Lote 07; Evanilda Aparecida Cirico Moura - Lote 08; Celio Tiburcio de Santana - Lote 10 Unid. A; Jorge Claudio da Silva - Lote 11; Maria Ruth de Jesus - Lote 12 Casa 02 Unid. A; Carlos Alexandre Serafim da Rocha e Kamila Elias da Silva Rocha - Lote 12 Casa 02 Unid. B; Marcela Pacheco Silva da Rocha e Diomar Serafim da Rocha - Lote 12 Casa 03; Dioneia Serafim da Rocha - Lote 12 Casa 1 Unid. A; Wanderley da Silva - Lote 13; Sebastião Ferreira da Silva - Lote 14; Gracina Santana da Conceição - Lote 16 Casa 01; Cleite Aparecida Santana da Conceição Jorge e Adauto de Freitas Jorge - Lote 16 Casa 02; Marlene Tiburcio de Santa Anna - Lote 17; Elsa Maria Betoni - Lote 18; Lucimara Silva Alves Barbosa e Heleno Mendonça Barbosa - Lote 21; Rosangela Maria de Carvalho - Lote 22; Ivanilde Azevedo Rodrigues - Lote 23 Unid. A; Isabel Cristina Lopes dos Santos - Lote 24; Jair Ramos dos Santos Filho - Lote 26; Ronaldo Ribeiro da Silva Junior - Lote 30; Miriam Silva do Nascimento - Lote 31 Casa 01; Marcio Jose Silva do Nascimento - Lote 31 Casa 02; Maurim Antonio Rodrigues - Lote 32; Irene Joi da Silveira - Lote 33.\r\nId: 1956882\r\n"
        ],
        "1956929": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Quarteto Lindarte”. 02.05.2016. Proc. nº E-18/002/378/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Os Dilemas Dietéticos de Uma Matrioska do Meio - Ópera Em Um Ato”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/388/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Orquestra Sinfônica Nacional da Universidade Federal Fluminense”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/380/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Sinestenia, com a Pianista Clara Sverner”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/382/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Cravistas Marcelo Fagerlande e Ana Cecilia Tavares”. Proc. nº E-18/002/384/2016.\r\nFUNARJ e Monifia Fayola Produções Culturais e Eventos Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Um Dia de Madame”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/293/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do concerto “Apresentação da Pianista Vera Astrachan e da Violinista Elisa Fukuda”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/386/2016.\r\nFUNARJ e Mario Telles Filho. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Clássicos do Teatro Universal Com a Juventude Carioca”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/1221/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2015.\r\nFUNARJ e Maria Rita de Rezende. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Teatro para Crianças e Pré-Adolescente”. 08.12.2015. Proc. nº E-18/002/1223/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2015.\r\nFUNARJ e Diga Sim Produções Culturais e Artísticas Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Os Sapos”. 16.02.2016. Proc. nº E-18/002/90/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 09.03.2016.\r\nFUNARJ e Virginia Cristina Castellões Bastos. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização da “Abertura do Evento com Mesa Redonda”, com apresentação dos espetáculos “Melodrama”; “Melodrama da Meia Noite” e “Palestras” e “Oficinas”. Proc. nº E-18/002/252/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2016.\r\nFUNARJ e Luciene Barbosa de Brito - ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Show Agnaldo Timóteo”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/156/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 17.05.2016.\r\nId: 1956929\r\n"
        ],
        "1956943": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Banco do Brasil S/A. Utilização pela Secretaria de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco, doravante denominado Licitações e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. 01 (um) ano a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA:: Processo nº E- 02/001/001369/2016.\r\n/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e o Município de Itaboraí. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante a manu tenção da instalação, no Município de Itaboraí, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos, a partir da data da sua assinatura. : Processo nº E-02/002654/2016.\r\nId: 1956943\r\n"
        ],
        "1956946": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSÃO CATEDRAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: 05 de abril de 2016.\r\n: Processo nº E-09/487/26/2016.\r\n: A doação de 01 Pç Bella Ducha 4t 127v 5500w Branco, 01 Pç Jet Turbo Multitemp 127v 5500w, 01 Pç Res. B. Ducha D. Fashion 3056b 127v 5500w, 01 Par Botas Preta C Elástico N.42 Preta, 01 Pç Protetor Facial Incolor 8 Ca 15019 Incol, 01 Pç Capacete Vermelho Carneir Ca 12617 Verm, 01 Pç Carrinho de Mão Fisher 60l Galvan S/A, 01 Pç Pá de Bico Cabo 71cm Bico, 01 Pç Cabo Enxada e Enxadão, 01 Pç Enxada Estreita 2.5 S Cabo, 01 Pç Picareta Chibanca 4lb Cabo 90cm, 12 Mt Cabo Flexivel Sil 16.0mm Preto, 12 Mt Cabo Flexivel Sil 16.0mm Vermelho, do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nBella Ducha 4t 127v 5500w Branco\r\n01 PÇ\r\n40,27\r\n40,27\r\n19.206\r\n04/08/15\r\nJet Turbo Multitemp 127v 5500w\r\n01 PÇ\r\n212,72\r\n212,72\r\n19.206\r\n04/08/15\r\nRes. B. Ducha D. Fashion 3056b 127v 5500w\r\n01 PÇ\r\n15,97\r\n15,97\r\n19.206\r\n04/08/15\r\nPar Botas Preta C Elástico N.42 Preta\r\n01 PAR\r\n54,00\r\n54,00\r\n19.206\r\n04/08/15\r\nProtetor Facial Incolor 8 Ca 15019 Incol\r\n01 PÇ\r\n11,98\r\n11,98\r\n19.206\r\n04/08/15\r\nCapacete Vermelho Carneir Ca 12617 Verm\r\n01 PÇ\r\n7,98\r\n7,98\r\n19.206\r\n04/08/15\r\ne Mão Fisher 60l Galvan SA\r\n01 PÇ\r\n116,90\r\n116,90\r\n19.206\r\n04/08/15\r\ne Bico Cabo 71cm Bico\r\n01 PÇ\r\n28,43\r\n28,43\r\n19.206\r\n04/08/15\r\nEnxadão\r\n01 PÇ\r\n24,94\r\n24,94\r\n19.206\r\n04/08/15\r\nEnxada Estreita 2.5 S Cabo\r\n01 PÇ\r\n19,14\r\n19,14\r\n19.206\r\n04/08/15\r\nPicareta Chibanca 4lb Cabo 90cm\r\n01 PÇ\r\n6,57\r\n6,57\r\n19.206\r\n04/08/15\r\nCabo Flexivel Sil 16.0mm Preto\r\n12 MT\r\n6,49\r\n77,88\r\n19.290\r\n06/08/15\r\nCabo Flexivel Sil 16.0mm Vermelho\r\n12 MT\r\n6,49\r\n77,88\r\n19.290\r\n06/08/15\r\nId: 1956946\r\n"
        ],
        "1956992": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " \r\nDA ZONA OESTE\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a CONTRANET SISTEMAS LTDA EPP:Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do convênio no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 1956992\r\n"
        ],
        "1957054": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Contrato nº 01/2016.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE RUA DE MACAÉ - RJ - ASCOM-RJ.\r\n: Termo de Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Governador Roberto Silveira nº 494 - Centro - Macaé - RJ, para uso exclusivo a diversas atividades, conforme citadas nos termos contratuais. \r\n: 05 (cinco) anos.\r\n: Sem ônus.\r\n: 29 de fevereiro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-23/003/646/2015.\r\nId: 1957054\r\n"
        ],
        "1957070": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Descompromisso n° 00111/2014.\r\n: 02/05/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e a estudante ALINNE DA SILVEIRA CARVALHO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nTérmino de Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n02/05/2015 a 30/04/2016.\r\nE-24/003/292/2015.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\nTermo de Descompromisso n° 00095/2014.\r\n02/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e a estudante JULIANA COELHO MOREIRA SANTOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nTérmino de Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n02/05/2014 a 30/04/2016.\r\nProcesso nº E-24/003/292/2015.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\nTermo de Descompromisso n° 00105/2014.\r\n02/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e a estudante PRISCILLA DOS SANTOS BASTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nTérmino de Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n02/05/2014 a 30/04/2016.\r\nProcesso nº E-24/003/292/2015.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7.\r\nId: 1957070\r\n"
        ],
        "1957106": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Cabo Frio, CNPJ sob o nº 28.549.483/0001-05.\r\n03 (três) veículos modelo Nissan/Versa, placa: LSI- 4124/LSI-4143/LMH-6566, chassi: 94DBCAN17GB109386/ 94DBCAN17GB111328/ 94DBCAN17GB111558, RENAVAM: 01072016262/01072163907/01072167635.\r\nE-08/001/9422/2015. \r\nDr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Alair Francisco Corrêa, Prefeito do Município de Cabo Frio - CPF nº 082.548.507-04 e Sr. Carlos Ernesto Dornellas, Secretário Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio - CPF nº 029.702.907-07. \r\n22/12/2015.\r\nExtrato de Termo de Doação. \r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Belford Roxo, CNPJ sob o nº 39.485.438/0001-42.\r\n03 (três) veículos modelo Nissan/Versa, placa: KRL- 2557/LSI-4907/LSI-4896, chassi: 94DBCAN17GB111739/ 94DBCAN17GB111586/ 94DBCAN17GB110932, RENAVAM: 01072020227/01072361580/01072356934.\r\nE-08/001/9426/2015. \r\nDr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Adenildo Braulino dos Santos, Prefeito do Município de Belford Roxo - CPF nº 782.542.647-91, Sr. Vinícius Augusto da Costa, Secretário Municipal de Saúde do Município de Belford Roxo - CPF nº 094.688.337-80. \r\n22/12/2015.\r\nId: 1957106\r\n"
        ],
        "1957118": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA.\r\nPrestação de serviços de quimioterapia aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 515.319,15 (quinhentos quinze mil trezentos dezenove reais quinze centavos).\r\nE-08/001/1480/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 1957118\r\n"
        ],
        "1957261": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Concessão de Serviços e Obras de Implantação, Ampliação, Manutenção e Operação dos Sistemas de Abastecimento de Água, de coleta e tratamento de esgotos sanitários das áreas urbanas de Armação dos Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia e de Distribuição de água potável para o Município de Arraial do Cabo. \r\n: 17 de maio de 2016\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, os Municípios de Armação dos Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo, doravante denominados PODER CONCEDENTE, de um lado, a PROLAGOS S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, doravante denominada CONCESSIONÁRIA e o interveniente CONSÓRCIO INTERMUNICÍPAL LAGOS SÃO JOÃO.\r\n: Alteração da Cláusula Vigésima Oitava do Contrato de Concessão CN 04/96, consolidação da Deliberação AGENERSA 2618/2015; alteração da Deliberação ASEP-RJ/DC 193/02 e do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão; ampliação do Plano de Investimentos para atendimento a reinserção do esgotamento sanitário do Município do Arraial do Cabo.\r\nId: 1957261\r\n"
        ],
        "1957292": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade Nicesophia Antipolis e a UERJ. Promover e estimular sua cooperação e os intercâmbios diretos entre os membros de seu corpo docente e suas unidades de formação e pesquisa. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/1909/2015.\r\nLaboratório (Multidisciplinar) de Estatística e Matemática Aplicada - LEMA/UEZO e a UERJ. Estabelecer cooperação técnico-científico entre o LEMA-UEZO e a UERJ através da Unidade de Desenvolvimento Tecnológico/Laboratório de Experimentação e Simulação Numérica em Transferência de Calor e Massa - UDT/LEMA. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/8681/2015.\r\nFUNRIO e a UERJ. Estabelecer programas de cooperação acadêmica, técnico-científica e cultural em conformidade com a legislação vigente e com as normas universitárias. . VIGÊNCIA:Processo nº E- 26/007/533/2016.\r\nId: 1957292\r\n"
        ],
        "1957293": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "\r\nConvênio Específico de Cooperação Interinstitucional.. OBJETO: Regular entre ambas as partes para que seja estabelecido um acordo regular de mobilidade de alunos de graduação (bacharelado ou licenciatura), pós-graduação e professores entre ambas as partes, sem especificar uma titulação específica. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/2487/2016.\r\nUniversidade de Jiangsu e a UERJRegular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Republica Popular da China. DATA DE ASSINATURA: 60 (sessenta) meses. Processo nº E-26/007/3640/2016.\r\nSindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro/SENGE-RJ e a UERJ. OBJETO: Estabelecer programas de cooperação acadêmica, técnico-científica e cultural em conformidade com a legislação vigente e com as normas universitárias. . VIGÊNCIA: Processo nº E- 26/007/3867/2016.\r\nId: 1957293\r\n"
        ],
        "1957345": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 024/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de condução de veículos automotores.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 5.964.416,40 (cinco milhões, novecentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos).\r\nE-08/001/1204/2016.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n13/05/2016.\r\nId: 1957345\r\n"
        ],
        "1957346": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 102/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nRetificação da Cláusula Nona do Contrato nº 102/2015, obedecendo-se o disposto sobre o pagamento a Contratada, em conformidade com a Cláusula Segunda Item 2.1. da Ata de Registro de Preços nº 006/2014 da PRODERJ, na forma abaixo: \r\nONDE SE LÊ: CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\no valor total de R 1.890.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil reais), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº 138663-8, agência 0445, de titularidade da , junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nLEIA-SE: CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nos preços unitários e as respectivas quantidades quando demandadas, pelo fornecimento das licenças de uso e prestação de serviços de softwares, o valor estimado de R 1.890.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil reais), na conta corrente nº 138663-8, agência 0445, de titularidade da , junto à instituição financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\nE- 08/001/6056/2015.\r\n11/05/2016.\r\nId: 1957346\r\n"
        ],
        "1957372": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Volta Redonda, CNPJ sob o nº 32.512.501/0001-43.\r\n03 (três) veículos modelo Nissan/Versa, placa: KRL-3033 / LSI-4894/ LSI-4895, chassi: 94DBCAN17GB111409 / 94DBCAN17GB111572/ 94DBCAN17GB111943, RENAVAM: 01072175387 / 01072354737 / 01072356373.\r\nE-08/001/9534/2015. \r\nDr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Antonio Francisco Neto, Prefeito do Município de Volta Redonda - CPF nº 654.177.047-68 e Sra. Marta Gama de Magalhães, Secretária Municipal de Saúde do Município de Volta Redonda - CPF nº 824.164.197-49. \r\n22/12/2015.\r\nId: 1957372\r\n"
        ],
        "1957388": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFERNANDA MONTEIRO DOS SANTOS.\r\n5382/2013.\r\n01/04/2013 a 30/03/2016.\r\nNATHALIA DE SOUZA ZAGUI.\r\n1355/2013.\r\n04/03/2013 a 03/03/2016.\r\nId: 1957388\r\n"
        ],
        "1957450": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-08/SUBPA, fls. 123 a 131; TERMO nº 29. : Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro-DPGE. : Imóvel situado na Avenida Ernani Cardoso, nº 415, Campinho, Município do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURAE-01/003/123/2014.\r\nId: 1957450\r\n"
        ],
        "1957468": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de servidor.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO.\r\nCessão do servidor CARLOS ALBERTO DE SOUZA PEREIRA FILHO, com ônus para esta Procuradoria.\r\n29/04/2016.\r\nE-14/001.011721/2016.\r\nId: 1957468\r\n"
        ],
        "1957585": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio de Cooperação Técnica AGETRANSP nº 01/2013 Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. Prorrogação do prazo do Convênio nº 01/2013, para o dia 29 de abril de 2017. 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/93E-12/004.134/2013.\r\nId: 1957585\r\n"
        ],
        "1957604": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            " GABINETE DO GOVERNADOR\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação, celebrado através do Processo nº E-12/079/217/2015.\r\n: 18 de maio de 2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada IMPRENSA OFICIAL, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\n: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 19 de maio de 2016, o prazo do Convênio celebrado através do Processo nº E-12/079/217/2015, assinado em 19 de maio de 2015.\r\n: Processo nº E-12/079/217/2015.\r\nId: 1957604\r\n"
        ],
        "1957638": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/001/2016. FUNARJ e Prefeitura Municipal de Paracambi. Acordo de Cooperação Técnica o projeto “Escola de Música Nogueira do Trombone”, que consiste na implantação do Núcleo Avançado da Escola de Música Villa Lobos no Município de Paracambi, por meio da prestação de suporte técnico-pedagógico, objetivando a manutenção da Escola de Música Nogueira Trombone. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente acordo terá a duração de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/1156/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2016. \r\nId: 1957638\r\n"
        ],
        "1957658": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO. : Desenvolvimento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à docência (PIBID) em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino subordinadas à SEEDUC. : 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura. : Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Estadual nº 44.879/2014 e toda legislação aplicada à espécie. E- 03/001/6286/2015.\r\nId: 1957658\r\n"
        ],
        "1957686": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO: Estado do Rio de Janeiro e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE a Transferência dos imóveis, conforme discriminado abaixo: PROCESSO Nº E-01/004/1835/2013.\r\n(oitocentos e sessenta e cinco), da Rua São Tomé, medindo 8,00m por 12,00m, e 29,00m por 34,93m, mais 8,00m na curva de concordância com a rua Jose Luiz, lado 29,00m, ou seja o esquerdo, confrontando nos fundos, com um valão, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de terreno nº 866 (oitocentos e sessenta e seis), da Rua São Tomé, medindo 12,00m por 12,00m e 34,93m por 35,06m, confrontando nos fundos, com um valão, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de terreno nº 867 (oitocentos e sessenta e sete) da Rua São Tomé, medindo 12,00m por 12,00m e 35,06m por 35,20m, confrontando nos fundos, com um valão, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de terreno nº 868 (oitocentos e sessenta e oito) da Rua São Tomé, medindo 12,00m por 12,00m e 35,20m por 35,33m, confrontando nos fundos, com um valão, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de terreno nº 869 (oitocentos e sessenta e nove) da Rua São Tomé, medindo 12,00m por 12,00m e 35,33m por 35,46m, confrontando nos fundos, com um valão, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de terreno nº 870 (oitocentos e setenta), da Rua São Tomé, medindo 12,00m por 12,00m e 35,46m por 35,60m, confrontando nos fundos, com um valão, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de terreno nº 871 (oitocentos e setenta e um), da Rua São Tomé, medindo 12,00m por 12,00m e 35,60 por 35,63m, confrontando nos fundos, com um valão, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de terreno nº 872 (oitocentos e setenta e dois), da Rua São Tomé, medindo 12,00m por 12,00m e 35,63m por 35,86m, confrontando nos fundos, com um valão, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de terreno nº 873 (oitocentos e setenta e três), da Rua São Tomé, medindo 12,00m por 12,00m e 35,86 por 36,00m, confrontando nos fundos, com um valão, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de terreno nº 874 (oitocentos e setenta e quatro), da Rua São Tomé, medindo 12,00 por 12,50m e 36,00m por 40,50m, confrontando nos fundos, com um valão, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de terreno nº 875 (oitocentos e setenta e cinco), da São Tomé, medindo 12,00m por 14,80m e 40,50m por 48,60m, confrontando nos fundos, com um valão, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de terreno nº 876 (oitocentos e setenta e seis), da São Tomé, medindo 12,00 por 30,00m, confrontando com terrenos dos transmitentes, lotes 882 a 886, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de terreno nº 877 (oitocentos e setenta e sete), da São Tomé, medindo 12,00 por 30,00m confrontando com terrenos dos transmitentes, lotes 882 a 886, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de terreno nº 878 (oitocentos e setenta e oito), da São Tomé, medindo 12,00 por 30,00m confrontando com terrenos dos transmitentes, lotes 882 a 886, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de terreno nº 879 (oitocentos e setenta e nove), da São Tomé, medindo 12,00 por 30,00m confrontando com terrenos dos transmitentes, lotes 882 a 886, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de terreno nº 880 (oitocentos e oitenta e sete), da São Tomé, medindo 12,00 por 30,00m confrontando com terrenos dos transmitentes, lotes 882 a 886, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ; Lote de terreno nº 881 (oitocentos e oitenta e um), da São Tomé, medindo 8,00m por 13,80m e 30,00m por 25,00m mais 7,80m em curva de concordância com a Rua Ana Luiza, ou seja o seu lado direito, confrontando, todos entre si confrontando com terrenos dos transmitentes, lotes 882 a 886, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ; Lote de terreno nº 1033 (mil e trinta e três), da Rua São Tomé, medindo 8,00m por 13,00m por 25,00m por 30,00m mais 7,80m na curva de concordância com a Rua Ana Luiza, lado de 25,00m ou seja o direito, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de terreno nº 1034 (mil e trinta e quatro), da Rua São Tomé, medindo 12,00m por 30,00m, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de terreno nº 1035 (mil e trinta e cinco), da Rua São Tomé, medindo 12,00m por 30,00m, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de terreno nº 1036 (mil e trinta e seis), da Rua São Tomé, medindo 12,00m por 30,00m, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de terreno nº 1037 (mil e trinta e sete), da Rua São Tomé, medindo 12,00m por 30,00m, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de terreno nº 1038 (mil e trinta e oito), da Rua São Tomé, medindo 12,00m por 30,00m, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de terreno nº 1039 (mil e trinta e nove), da Rua São Tomé, medindo 12,00m por 30,00m, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ; Lote de terreno nº 1040 (mil e quarenta), da Rua São Tomé, medindo 12,00m por 30,00m, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de terreno nº 1041 (mil e quarenta e um), da Rua São Tomé, medindo 12,00m por 30,00m, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de terreno nº 1042 (mil e quarenta e dois), da Rua São Tomé, medindo 12,00m por 30,00m, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de terreno nº 1043 (mil e quarenta e três), da Rua São Tomé, medindo 12,00m por 30,00m, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ; 29-Lote de terreno nº 1044 (mil e quarenta e quatro), da Rua São Tomé, medindo 12,00m por 30,00m, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de terreno nº 1045 (mil e quarenta e cinco), da Rua São Tomé, medindo 12,00m por 30,00m, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de terreno nº 1046 (mil e quarenta e seis), da Rua São Tomé, medindo 12,00m por 30,00m, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de terreno nº 1047 (mil e quarenta e sete), da Rua São Tomé, medindo 12,00m por 30,00m, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de terreno nº 1048 (mil e quarenta e oito), da Rua São Tomé, medindo 12,00m por 30,00m, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de terreno nº 1049 (mil e quarenta e nove), da Rua São Tomé, medindo 14,00m por 14,00m e 30,00m por 30,00m, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ; 35- Lote de terreno nº 1050 (mil e cinquenta), da Rua São Tomémedindo 16,00m por 16,00m e 30,00m por 30,00, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;36- Lote de terreno nº 1051 (mil e cinquenta e um), da Rua São Tomémedindo 21,00m por 9,50m e 30,00m por 31,50m, confrontando com os lotes, entre si, nos fundos com os lotes 1018 e 1032, objeto da desapropriação, situado fora do perímetro urbano, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de terreno nº 913 (novecentos e treze), da Rua Ana Luiza, medindo 7,50m por 7,00m na curva de concordância com a rua Jersey, 26,00m por esta rua, 12,50m nos fundos e 31,00m pelo lado direito, situado fora do perímetro urbano, no antigo 2º distrito do Município de Nova Iguaçu, Queimados, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de terreno nº 914 (novecentos e quatorze), da Rua Ana Luiza, medindo 12,00m por 31,00m situado fora do perímetro urbano, no antigo 2º distrito do Município de Nova Iguaçu, Queimados, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de terreno nº 915 (novecentos e quinze), da Rua Ana Luiza, medindo 12,00m por 31,00m situado fora do perímetro urbano, no antigo 2º distrito do Município de Nova Iguaçu, Queimados, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de terreno nº 916 (novecentos e dezesseis), da Rua Ana Luiza, medindo 12,00m por 31,00m situado fora do perímetro urbano, no antigo 2º distrito do Município de Nova Iguaçu, Queimados, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de nº 917 (novecentos e dezessete), da Rua Ana Luiza, medindo 9,00m por 8,80m em curva na concordância com a rua Jorge Bustamente, ou seja seu lado direito, 25,50m por esta , 13,50m nos fundos e 31,00m pelo lado esquerdo, confrontando todos nos fundos com os lotes 912 e 918 também desapropriados situado fora do perímetro urbano, no antigo 2º distrito do Município de Nova Iguaçu, Queimados, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de nº 1012 (mil e doze), da Rua Jersey, medindo 30,80m por 13,00m e 35,00m para um valão e 30,00m para o lote 1013 e confrontando nos fundos com terreno dos transmitentes, situado fora do perímetro urbano, no antigo 2º distrito do Município de Nova Iguaçu, Queimados, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de nº 918 (novecentos e dezoito) da Rua Jorge Bustamante, medindo 16,00m por 19,31m por 30,00m, situado fora do perímetro urbano no antigo 2º distrito do Município de Nova Iguaçu, Queimados, no Bairro \r\nLote de nº 919 (novecentos e dezenove) da Rua Jorge Bustamante, medindo 17,00m por 20,30m por 31,00m, dando para um valão, confrontando com terras desapropriadas, situado fora do perímetro urbano no antigo 2º distrito do Município de Nova Iguaçu, Queimados, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de nº 993 (novecentos e noventa e três) da Rua Jorge Bustamante, medindo 19,50m por 30,50m e 17,00m por 20,50m, situado fora do perímetro urbano no antigo 2º distrito do Município de Nova Iguaçu, Queimados, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de nº 994 (novecentos e noventa e quatro) da Rua Jorge Bustamante, medindo 20,00m por 20,20m e 24,60, situado fora do perímetro urbano no antigo 2º distrito do Município de Nova Iguaçu, Queimados, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de nº 995 (novecentos e noventa e cinco) da Rua Jorge Bustamante, medindo 15,00m por 22,50m e 24,60m por 30,50m, situado fora do perímetro urbano no antigo 2º distrito do Município de Nova Iguaçu, Queimados, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;Lote de nº 996 (novecentos e noventa e seis) da Rua Jorge Bustamante, medindo 13,80m por 21,50m e 30,50m por 33,50m para um valão, confrontando nos fundos com os terrenos desapropriados, situado fora do perímetro urbano no antigo 2º distrito do Município de Nova Iguaçu, Queimados, no Bairro Bom Jesus, em Cabuçu/RJ;\r\nOs lotes da Rua São Tomé nºs 865 ao 881 e 1033 ao 1051, constam da transcrição nº 12.343, do livro 3-U, as fls. 112, a escritura de Desapropriação do Tabelião Interino, Mozart Lago Filho, do 20º Ofício do Rio de Janeiro, Lº 309, fls. 57v, apresentada por certidão de 30 de abril de 1953, registrada no Cartório do 5º Ofício de Justiça e Oficial do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição da Comarca de Nova Iguaçu/RJ.\r\nOs Lotes da Rua Ana Luiza nºs 913 a 917, constam da transcrição nº 12.343, do livro 3-U, as fls. 112, a escritura de Desapropriação do Tabelião Interino, Mozart Lago Filho, do 20º Ofício do Rio de Janeiro, Lº 309, fls. 57v, apresentada por certidão de 30 de abril de 1953, registrada no Cartório do 5º Ofício de Justiça e Oficial do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição da Comarca de Nova Iguaçu/RJ.\r\nO lote da Rua Jersey nº 1012, consta da transcrição nº 12.343, do livro 3-U, as fls. 112, a escritura de Desapropriação do Tabelião Interino, Mozart Lago Filho, do 20º Ofício do Rio de Janeiro, Lº 309, fls. 57v, apresentada por certidão de 30 de abril de 1953, registrada no Cartório do 5º Ofício de Justiça e Oficial do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição da Comarca de Nova Iguaçu/RJ.\r\nOs lotes da Rua Jorge Bustamante nºs 918,919 e 993 ao 996, consta da transcrição nº 12.343, do livro 3-U, as fls. 112, a escritura de Desapropriação do Tabelião Interino, Mozart Lago Filho, do 20º Ofício do Rio de Janeiro, Lº 309, fls. 57v, apresentada por certidão de 30 de abril de 1953, registrada no Cartório do 5º Ofício de Justiça e Oficial do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição da Comarca de Nova Iguaçu/RJ.\r\nId: 1957686\r\n"
        ],
        "1957690": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, Objeto do Contrato nº 074/2013, assinado em 18.05.2016. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 70.833,28. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.000588/2016. \r\nId: 1957690\r\n"
        ],
        "1957736": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ARCO CARIOCA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n183 (cento e oitenta e três) dias a contar de 01/05/2016.\r\n29 de abril de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/694/2016.\r\nId: 1957736\r\n"
        ],
        "1957767": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: Cessão do uso do imóvel situado na Rodovia BR 101, KM 207 - Galpão C - Loteamento Pedro Rattes Bastos - Casimiro de Abreu/RJ. PRAZO: Jessé Junior Gabriel, ID Funcional nº 5029916-6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/1956/2015.\r\nId: 1957767\r\n"
        ],
        "1957796": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: Instituto de Segurança Pública - ISP, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ e o Munk School of Global Affair da Universidade de Toronto. Tem por finalidade estabelecer a cooperação formal, entre as instituições envolvidas, visando auxílio à pesquisa dos temas envolvendo a investigação de homicídios no Estado do Rio de Janeiro, estabelecendo o presente acordo como base para as atividades que serão desenvolvidas. PRAZO24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua assinatura. Art. 116 da Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/166/55/2016.\r\nId: 1957796\r\n"
        ],
        "1957799": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura, e a Serviço Social da Indústria - SESI-RJ. : Realização das Caravanas Rio Criativo 2016. 12 meses, contados a partir da data de assinatura. E- 18/00\r\nId: 1957799\r\n"
        ],
        "1957808": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os alunos-residentes: ANA CAROLINA CONCEIÇÃO PENHA e CLARISSA MARIA FREIRE MACHADO. : R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. PRAZO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015, e Portaria nº 113-CEJUR/PGE, de 16.05.2016.\r\nId: 1957808\r\n"
        ],
        "1957823": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-08/SUBPA, Fls. 120 a 122; TERMO nº 28. Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC. Área com 56.448,37m2 do imóvel situado na Avenida Atlântica, s/nº, denominada “Balneário Turístico de Atafona”, Atafona, Município de São João da Barra/RJ. 18 de maio de 2016. \r\nId: 1957823\r\n"
        ],
        "1957880": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 01/2016 - prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP). PARTES: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro; Tim Celular S.A. e a Fundação Museu da Imagem e do SomFMIS, Doravante Denominada Aderente. OBJETOtelefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP)O presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016.Dá-se a este TERMO DE ADESÃO o va lor total e cinquenta e oito centavosProc. nº E-26/011/2568/2015, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2016.\r\nId: 1957880\r\n"
        ],
        "1957944": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para a Exploração de Serviços Públicos de Transporte Aquaviário de Passageiros.\r\n: 19 de maio de 2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e a Barcas S.A. Transportes Marítimos, com a anuência da Agência Reguladora de Transporte de Serviços Públicos Concedidos - AGETRANSP.\r\n: Baixa e retirada do rol dos bens vinculados à concessão das embarcações identificadas como ITAPUCA, BOA VIAGEM, LAGOA E VITAL BRAZIL, enumerados, respectivamente, nos itens 2, 10, 15 e 1, do Anexo II do Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Transporte Aquaviário de Passageiros, Cargas e Veículos no Estado do Rio de Janeiro. Inclui-se o disposto no Parágrafo Único, desta Cláusula Primeira - Do Objeto. \r\n: Processo nº E-10/001/721/2015.\r\nId: 1957944\r\n"
        ],
        "1957977": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: (vinte e quatro) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-26/002/274/2016. \r\nId: 1957977\r\n"
        ],
        "1957979": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PAULO ROBERTO CHELLES E ROSANA DE SOUZA CHELLES E REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO HENRIQUE COUTO PEDRETTI. : Resilição do Contrato n° 038/2011, relativo à locação do imóvel de propriedade do locador, localizado na Rua Sete de Setembro, n° 43 - Nova Friburgo - RJ, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes. E- 08/005/000321/2015. 07/03/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2016. \r\nId: 1957979\r\n"
        ],
        "1957981": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. : Resilição do Contrato n° 043/2011, relativo à contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação predial, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes. E- 08/970845/2011. 07/03/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2016. \r\nId: 1957981\r\n"
        ],
        "1958018": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 041/2015.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Companhia de Locação das Americas.\r\n: 28/03/2016.\r\nFormalizar a rescisão amigável do contrato, acima mencionado, referente aos serviços de locação de 01 (um) veículo blindado nível III A, Marca Ford, Modelo Focus Sedan.\r\nProcesso nº E-17/002/002.067/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2016.\r\nId: 1958018\r\n"
        ],
        "1958045": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato Contrato nº 008/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n: Resilição do Contrato nº 008/2014, firmado em 02 de abril de 2014, referente a serviços de locação de 01 (hum) veículo de representação, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n11 de março de 2016.\r\n: Processo nº E-19/014/1278/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2016.\r\nId: 1958045\r\n"
        ],
        "1958048": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " \r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ARCO CARIOCA.\r\nRerratificação da planilha contratual.\r\nR 3.942.391,22 (três milhões, novecentos e quarenta e dois mil trezentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/922/2015.\r\nId: 1958048\r\n"
        ],
        "1958053": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "\r\nDE TERMOS\r\nDISTRATO AO CONTRATO Nº 026/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DETETIZADORA FULMEGAN LTDA-ME. : Resilição do Contrato n° 026/2012, relativo à contrato de prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes. ASSINATURA: 14/04/2016. *Omitido no D.O. de 04/05/2016.\r\nCONTRATO Nº 037/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GP7 LOGÍSTICA LTDA - ME. : Inclusão de Fonte de Recurso, no Contrato nº 037/2012, prevista em sua Cláusula Quinta. E- 08/971607/201220/04/2016 \r\nCONTRATO Nº 002/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E WHS FISIOTERAPIA LTDA - EPP. : Inclusão de Fonte de Recurso no Contrato nº 002/2010, prevista em sua Cláusula Quinta. E- 08/968981/2010.20/04/2016. \r\nCONTRATO Nº 026/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA - EPP. : Inclusão de Fonte de Recurso, no Contrato nº 026/2015, prevista em sua Cláusula Quinta. E- 08/005/000536/2015.20/04/2016. \r\nCONTRATO Nº 038/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TOKIO MARINE SEGURADORA S/A. : Inclusão de Fonte de Recurso, no Contrato nº 038/2015, prevista em sua Cláusula Quinta. IVB N°20/04/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/05/2016.\r\nId: 1958053\r\n"
        ],
        "1958059": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " \r\nRESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 015/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E WHS FISIOTERAPIA LTDA. : Constitui resilição unilateral do Contrato nº 015/2012, relativo ao Contrato de Prestação de Serviço de Mas sagem Manual e Shiatsu, com fundamento no art. 79, inciso I, c/c o art. 78, XII, da Lei nº 8.666/93, mediante o interesse público, de alta relevância, conforme justificado às fls. 699. E- 08/971751/2012. 16/05/2016. \r\nId: 1958059\r\n"
        ],
        "1958063": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " \r\n\r\nConvênio de Concessão de Estágio nº 01/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\nOferta estágio que pode ser obrigatório ou não obrigatório, aos alunos da Instituição de Ensino, por meio de atividades, sob supervisão de orientador designado pela SEAP.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 05 (cinco) anos a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial. \r\nE-21/098.13/2016.\r\n20/05/2016.\r\n\r\nId: 1958063\r\n"
        ],
        "1958130": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado. Viabilizar a propositura de ações nos Tribunais do Rio de Janeiro, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, que visem à recuperação de créditos concedidos com recursos do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses (FREMF), Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (FUNDES) e Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores (FEMPO). 60 meses. Proc. nº E-14/4846/2011.\r\nId: 1958130\r\n"
        ],
        "1958178": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Autorização de Uso - Contrato nº 165/2016. \r\n: 12 de maio de 2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio2016.\r\n: Constitui objeto da presente Autorização de Uso a cessão pelo do direito de uso do ESTÁDIO DE REMO DA LAGOA, devidamente identificada pela planta constante do ANEXO 1, respeitados os prazos estipulados no Cronograma de Ocupação que também integra o ANEXO 1 e as datas de início e término da ocupação de cada uma das áreas estabelecidas no ANEXO 2. \r\nO presente Termo se inicia na data de sua assinatura e se encerrara em 28 de outubro de 2016. \r\nProcesso nº E-12/001/2697/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2016.\r\nId: 1958178\r\n"
        ],
        "1958210": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Boccanera Produções Artísticas Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do Espetáculo “Valsa nº 6”. 11.05.2016. Proc. nº E-18/002/1278/2015.\r\nFUNARJ e Associação Cultural Movimento Desabafo Urbano - MODU. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do Espetáculo “Crack Registro Urbano”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/444/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do Concerto “Johann Sebastian Rio”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/383/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do Concerto “Giulio Draghi, Paulo Sergio Santos e Veruska Mainhard”. 16.05.2016. Proc. nº E-18/002/387/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do Concerto “Eliane Coelho e Gustavo Carvalho”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/385/2016.\r\nId: 1958210\r\n"
        ],
        "1958219": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, associação pró-gestão das águas da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) e o Município de Sapucaia. : Promoção e apoio à regularização ambiental dos imóveis rurais no Município de Sapucaia. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-07/002.03466/2016.\r\nId: 1958219\r\n"
        ],
        "1958232": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa UNIPROP DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.416.719/0001- 88. Prestação de serviços de manutenção predial para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : R 358.450,82 (trezentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos). : 20/05/2016. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/0236/2016.\r\nId: 1958232\r\n"
        ],
        "1958332": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTermo de Distrato nº 001/2016.\r\n30/03/2016.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\nRescisão amigável do contrato nº 005/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-24/003/341/2015.\r\n*Omitido no D.O de 31/03/2016.\r\nId: 1958332\r\n"
        ],
        "1958369": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso nº 013/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços n° 029/2016, referente ao Pregão Eletrônico n° 030/2016.\r\n: INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER JOSÉ DE ALENCAR GOMES DA SILVA-INCA\r\nR 87.856,00 (oitenta e sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais)\r\nE-08/001/1155/2016\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n18/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2016.\r\nId: 1958369\r\n"
        ],
        "1958376": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 13/2015.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Centro Educacional e Empresarial em Saúde Curso Potência LTDA. \r\nDesenvolver ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio supervisionado curricular obrigatório de nível médio nas Unidades Próprias da Rede SES/RJ, de educandos matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado de competências próprias de atividade profissional e a contextualização curricular, possibilitando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, em consonância com o Sistema Único de Saúde - SUS e Ministério da Educação, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do Estado.\r\n: À partir da sua publicação, com vigência de 60 (sessenta) meses.\r\n: O decidido no processo nº E- 08/001/3.825/2015.\r\n: 09/05/2016.\r\n: Sr.Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 023.199.337-79 e a Sr. Brunno Silva Freitas, CPF nº 093.967.707-52. \r\nId: 1958376\r\n"
        ],
        "1958388": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO Nº 026/2015 DE CONFISSÃO DE DÍVIDA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO MÓDULO.\r\n\"Promover a confissão de dívida por parte da CEDAE em favor do CONSÓRCIO\".\r\nR 23.101.472,40 (vinte e três milhões, cento e um mil quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n30/12/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.661/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1958388\r\n"
        ],
        "1958389": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO Nº 027/2015 DE CONFISSÃO DE DÍVIDA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ACQUARIO MEDIÇÃO.\r\n\"Promover a confissão de dívida por parte da CEDAE em favor do CONSÓRCIO\".\r\nR 19.951.963,41 (dezenove milhões, novecentos e cinquenta e um mil novecentos e sessenta três reais e quarenta e um centavos).\r\n30/12/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.662/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016. \r\nId: 1958389\r\n"
        ],
        "1958390": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO Nº 028/2015 DE CONFISSÃO DE DÍVIDA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO MÓDULO.\r\n\"Promover a confissão de dívida por parte da CEDAE em favor do CONSÓRCIO\".\r\nR 24.711.063,61 (vinte e quatro milhões, setecentos e onze mil sessenta e três reais e sessenta e um centavos).\r\n30/12/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.663/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1958390\r\n"
        ],
        "1958426": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermos de Compromisso assinados em 23/05/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Alessandra Lyra Guedes, Anna Carolina de Melo Feijo, Ana Carolina Schmaedeke, Anderson Felipe de Alvarenga Augustinho, Calebe Prati Gomes de Sá, Dandara Vianna de Albuquerque, Danielle Domingues Gomes, Dayene de Assis Fernandes, Dharânâ Autran Paes, Elizete de Souza Silva, Gabriel Santos São Pedro, Jorge Agostinho de Farias Junior, Juliana de Nazareth Sá Diniz, Karoline Silveira de Santana, Liviane Gonzaga Freire, Ligia chaves Lima de Freitas, Marcela Miguens Pinheiro, Marcela Gaiotti Marques, Nicole Reis Lidador Vigário, Raquel Gomes Lot, Rayssa Monteiro Lima Rego, Sara Izabeliza Moreira Lima, Thaís Spíndola Vieira Souza, Taina Coutinho Leite, Thaís Dias dos Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n14.03.2016 a 30.12.2016.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\n\r\nTermos de Compromisso assinados em 23/05/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Ana Paula Barrados Lobato da Costa, Airla Dias Barbosa, Bruno da Silva Gomes, Marcella Bruzzi Mendes Alves Barbosa, Vanessa Guimarães Daniel.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n14.03.2016 a 30.12.2016.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\nTermos de Compromisso assinados em 23/05/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Florice Luiza Liberatori Velasques de Souza, Jéssica Andrade de Oliveira, Maria Carolina Souza da Silva, Rogério Ferrari.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n14.03.2016 a 30.12.2016.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015\r\nTermos de Compromisso assinados em 23/05/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF, Augusto das Neves Azevedo, Amanda Nunes da Silveira Batista, Caroline Mota de Jesus, Debora Balduci Lima, Dayse Maria da Vasconcelos Rodrigues, Édria Aparecida Ferreira, Fernanda Almeida de Azeredo, Fernanda de Figueiredo Gomes, Felipe Felizardo Mattos Vieira, João Marcos Vieira Souza do Nascimento, Julie Moore Inniger, Luizza Vettorazzo Amaral, Letícia Cataldi de Alcantara, Luiz Paulo Junqueira Rigolon, Laura Moraes Silva, Leticia Figueira de Castro, Marcelo Rodrigues Cappo, Maíra Oliveira Moraes, Martha Tudrej Sattlir, Natália Yume Hissoyosu Menezes, Ribeiro, Paula Nogueira da Silva, Patrícia Alice Knupp Pereira, Paula Martins Duarte, Renata Gudugues Pereira de Almeida, Renan Guimarães Santana, Rafaela Guido de Oliveira Alves, Suelley Sandes Silva, Vivian Manhães Almeida, Vanessa Crumial Herdy de Andrade. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n14.03.2016 a 30.12.2016.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015\r\nTermos de Compromisso assinados em 23/05/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação Técnico Educacional Souza Marques, Paula Garcez Oliveira Hazan da Fonseca, Tainá Christina de Oliveira Leandro Corsal. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n14.03.2016 a 30.12.2016.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015\r\nTermo de Compromisso assinado em 23/05/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Instituição Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO, Thiago Debergs Nascimento.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n14.03.2016 a 30.12.2016.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015\r\nTermos de Compromisso assinados em 23/05/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Instituição Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, Evelin Santos Silva, Marianne Griho Rezende,Paula dos Santos Ferreira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n14.03.2016 a 30.12.2016.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015\r\nTermo de Compromisso assinado em 23/05/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Nelson Eduardo Gentil.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n14.03.2016 a 30.12.2016.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015\r\nTermo de Compromisso assinado em 23/05/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Tecnológico de Atualização e Formação Profissional - CT-Pro, Vanessa Baptista Fraga Marques.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n14.03.2016 a 30.12.2016.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\nTermo de Compromisso assinado em 23/05/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, Vanderléia Muniz Esteves.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n14.03.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\nTermos de Compromisso assinados em 09/05/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. Lima Ramos, Ana Paula de Souza Bezerra, Caroline da Motta Alves, Caroline Dias Lospennato Velasco, David Nobio da Silva, Dandara Silva de Araújo, Daniele Pereira do Carmo, Daniel Nunes Moraes, Débora da Silva Rocha, Esteffany Correa Marins, Geonana Inez Pereira Alves, Janine Santa Brigida Coutinho, Jonathan Styffer Bastos Ramos, Jhennifer Mayara da Silva, Letycia da Silva Felinto, Marcus Aurelio Clemente Vicente, Marilia Celia dos Reira Silveira Gualberto, Michelle de Lima Constantino Oliveira, Mikaela Gomes Marins, Paula Guedes Gonçalves, Paloma se Sousa Conceição, Suellen de Brito Finizio, Simone Elizabeth dos Santos, Terezinha de Souza, Thaylane Nepomuceno da Costa, Thayssa de Gouveia Gonçalves, Veronica Matos dos Santos, Vitoria Manoal Rodrigues, Viviane dos Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n25.05.2016 a 04.07.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\nId: 1958426\r\n"
        ],
        "1958450": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 021/2014, assinado em 23.05.2016. Reajusta o valor do contrato referente a 2ª periodicidade anual no valor de R 17.276.717,44. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1958450\r\n"
        ],
        "1958477": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, referente à prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto no período de 01/02/2016 a 29/02/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 108.109.44 (cento e oito mil cento e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 02/05/2016.\r\nId: 1958477\r\n"
        ],
        "1958597": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A Empresa UNIVERSAL TELECOM S/A e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: A doação de 01 UN Ar Condicionado ACJ de 18.000 BTUS 220V com controle remoto, Springer FR, do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (COMPRA)\r\nDANFE (DOAÇÃO)\r\nAr Condicionado ACJ de 18.000 BTUS 220V com controle remoto, Springer FR\r\n01 UN\r\n1.635,00\r\n1.635,00\r\n42.680\r\n15\r\n516\r\n15\r\n: 23 de fevereiro de 2016.\r\n: Processo nº E-09/487/230/2015.\r\nId: 1958597\r\n"
        ],
        "1958599": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Instituto Musica Brasilis. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do Espetáculo “VII Circuito BNDES Musica Brasilis”. 19.05.2016. Proc. nº E-18/002/327/2016\r\nId: 1958599\r\n"
        ],
        "1958615": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras da CEDAE e a EMPRESA ACETECNO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n06 de maio de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1585/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO N° 046/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n270 (duzentos e setenta) dias a contar de 09/04/2016.\r\n07 de abril de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.171/2012.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com Interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO PAVUNA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n300 (trezentos) dias. \r\n12 de maio de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.461/2010.\r\n: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato n° 022/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com Interveniência da CEDAE e a EMPRESA ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nTermo de Rescisão Amigável.\r\n17 de maio de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/296/2013\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 033/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO CÓRREGO DOS AFONSOS.\r\nRerratificação da planilha com redução de valor.\r\n630.084,78 (seiscentos e trinta mil oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\n09 de maio de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1308/2014.\r\nTermo De Apostilamento ao Contrato n° 062/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO PROJECONS/FW.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária\r\n05 de maio de 2016 \r\n(quatrocentos e cinquenta e um mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1056/2013\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\nSuspensão do prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias\r\n05 de maio de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1308/2014.\r\n: Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2008. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com Interveniência da CEDAE e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias \r\n23 de dezembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.048/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2016.\r\n: Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 046/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n15 de março de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.361/2011.\r\nOmitido no D.O. de 29/03/2016.\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com Interveniência da CEDAE e a EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\n18 de março de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.756/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2016.\r\n: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com Interveniência do DER e o CONSÓRCIO ARCO DO RIO.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n183 (cento e oitenta e três) dias. \r\n23 de março. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/432/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2016.\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio n° 049/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses \r\n30 de dezembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.450/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2016.\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio n° 043/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n240 (duzentos e quarenta e seis) dias. \r\n05 de abril de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/766/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2016.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato n° 095/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA M. ALVES LTDA.\r\n: Reajuste de preços/atualização monetária.\r\n02 de maio de 2016. \r\n(quatrocentos e nove mil setecentos e cinco reais e vinte e oito centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/776/201.3\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA M. ALVES LTDA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n60 (sessenta) dias. \r\n13 de abril de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.001/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2016.\r\nId: 1958615\r\n"
        ],
        "1958634": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E \r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Subsecretaria de Comunicação Social. Publicidade legal e projetos de comunicação de interesse da AgeRio LIMITE: R 170.000,00 (cento e setenta mil reais) : 23/03/2016. Proc. n° E-12/002/441/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2016.\r\nId: 1958634\r\n"
        ],
        "1958639": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (concedente), UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (interveniente) e Marianna de Souza Belfort Vieira (estagiária). Formalizar a relação jurídica especial existente entre a CONCEDENTE e a ESTAGIÁRIA, para a realização de ESTÁGIO CURRICULAR PROFISSIONAL, e vincula-se, para todos os efeitos, ao Convênio nº 1.255/2013, celebrado entre a CONCEDENTE e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, em 24/05/2016. VIGÊN CIA: DATA DA A CONCEDENTE garantirá a ESTAGIÁRIA uma bolsa mensal no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 11.788/2008.E- 26/003.000236/2014.\r\nId: 1958639\r\n"
        ],
        "1958647": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 109/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COSTA CAMARGO COM. PROD, HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos, para atender as necessidades do setor de farmácia das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 052/2014.\r\n10 de maio de 2016.\r\nR 2.705,90 (dois mil setecentos e cinco reais e noventa centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/793/2014.\r\nId: 1958647\r\n"
        ],
        "1958648": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos, para atender as necessidades do setor de farmácia das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 052/2014.\r\n10 de maio de 2016.\r\nR 869,98 (oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/793/2014.\r\nId: 1958648\r\n"
        ],
        "1958649": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos, para atender as necessidades do setor de farmácia das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 052/2014.\r\n10 de maio de 2016.\r\nR 4.108,00(quatro mil cento e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/793/2014.\r\nId: 1958649\r\n"
        ],
        "1958650": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 117/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DIST DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos, para atender as necessidades do setor de farmácia das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 052/2014.\r\n10 de maio de 2016.\r\nR 1.946,96 (hum mil novecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/793/2014.\r\nId: 1958650\r\n"
        ],
        "1958651": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 116/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SOLUMED DIST DE MED E PROD PARA SAÚDE LTDA.\r\nAquisição de medicamentos, para atender as necessidades do setor de farmácia das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 052/2014.\r\n10 de maio de 2016.\r\nR 3.180,76 (três mil cento e oitenta reais e setenta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/793/2014.\r\nId: 1958651\r\n"
        ],
        "1958652": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 118/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos, para atender as necessidades do setor de farmácia das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 052/2014.\r\n10 de maio de 2016.\r\nR 2.781,90 (dois mil setecentos e oitenta e um reais e noventa centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/793/2014.\r\nId: 1958652\r\n"
        ],
        "1958667": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Programa Social Crescer e Viver. : Desenvolvimento de ações de capacitação em gestão de projetos culturais e empreendimentos criativos. VIGÊNCIA:Processo E-18/001/399/2016.\r\nId: 1958667\r\n"
        ],
        "1958672": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a MICROCIS - CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS - EIRELI. : Prestação de serviço mensal de aluguel de microcomputadores desktop e notebook. : R 560.814,00 (quinhentos e sessenta mil oitocentos e quatorze reais). DATA DA ASSINATURA: o prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial. E- 01/060/4337/2015.\r\nId: 1958672\r\n"
        ],
        "1958682": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.05.2016\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO Nº E-13/ 002/131/2016.\r\nONDE SE LÊ: R 3.345,90 (três mil trezentos e quarenta e cinco mil e noventa centavos).\r\nLEIA-SE: R 3.345,90 (três mil trezentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos).\r\nId: 1958682\r\n"
        ],
        "1958703": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras a EMPRESA SEEL - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n03 de maio de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2908/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n60 (sessenta) dias. \r\n07 de abril de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3469/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 22/04/2016.\r\nId: 1958703\r\n"
        ],
        "1958709": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: SOPHIA DE MOURA LEITE, MILENE SCHNEIDER SANTOS COLLARES, ALEXANDRE VIEIRA, JOSIANE CRISTINI ALVES GARCIA, CARLA MAIA RODRIGUES, BÁRBARA GONÇALVES LEITE, PRISCYLA SOUZA AFONSO DOS SANTOS, MARIANA SOUZA DE QUEIROZ, LUCAS LOPES FERNANDES JOAQUIM, VICTOR DOS REIS MARCA, BÁRBARA ARAÚJO DA CONCEIÇÃO SOUTELO, BEATRIZ SILVEIRA DE MELLO. VALOR: 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3762, de 14.05.2015, 3817, de 25.09.2015, 3742, de 17.03.2015, 3820, de 05.10.2015, 3808, de 28.08.2015, 3819, de 05.10.2015, 3761, de 12.05.2015 e na Portaria nº 112-CEJUR/PGE, de 05 de maio de 2016. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1958709\r\n"
        ],
        "1958771": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Distrato de Contrato Administrativo de Servidor Temporário. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Contratada MARIA EMÍLIA CASSIANO DE LIMA, ID Funcional: 4263783-0.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do inciso III do art. 12 da Lei nº 6.901/2014, processo nº E-03/021/566/2016, a qual atuou na área e na função de Pedagogo, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado no DOERJ de 11/12/2015. \r\n: de 21 de dezembro de 2015 a 15 de janeiro de 2016. \r\n: R 3.144,26 (três mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\n: Art. 37, inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nE-03/021/566/2016. \r\n15/01/2016.\r\nId: 1958771\r\n"
        ],
        "1958772": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Distrato de Contrato Administrativo de Servidor Temporário. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado DÊNIS MOREIRA DA COSTA, ID Funcional: 4344854-2.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº 6.901/2014, processo nº E-03/021/788/2016, o qual atuou na área e na função de Auxiliar Socioeducativo Masculino, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado no DOERJ de 11/12/2015. \r\n: de 21 de dezembro de 2015 a 12 de maio de 2016. \r\n: R 2.572,57 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). \r\n: Art. 37, inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nE-03/021/788/2016. \r\n12/05/2016.\r\nId: 1958772\r\n"
        ],
        "1958774": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato de Intercâmbio Tecnológico e Outras Avenças: KYOLAB - LABORATÓRIO LTDA. - EPP e a UERJ. : Constituição de uma parceria entre a UERJ e a Kyolab para o desenvolvimento de pesquisa científica. : 29/04/2016. : Processo nº E-26/007/1799/2015.\r\nId: 1958774\r\n"
        ],
        "1958802": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato e Concessão de Desconto ao Contrato n° 035/2015.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA. \r\n: 06/05/2016.\r\nFormalização de redução dos valores da 1ª e 2ª parcelas contratuais e rescisão do Contrato nº 035/2015, com o cancelamento de entrega da 3ª parcela contratual. \r\nTotal a pagar com desconto R 1.273.296,00 (um milhão, duzentos e setenta e três mil e duzentos e noventa e seis reais). \r\narts. 79, inciso II, e 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1958802\r\n"
        ],
        "1958931": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 01/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e Instituto Masan, com interveniência do Rio Solidário - Obra Social.\r\nRealizar atividades artísticas, informativas e educacionais voltadas a mulheres em cumprimento de pena em Unidades Prisionais determinadas através de acerto entre as partes, utilizando tais atividades como instrumentos pedagógicos com o principal objetivo de contribuir para a ocupação produtiva e ressocialização e do público alvo.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 12 (doze) meses a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial. \r\nE-21/026/85/2016.\r\n24/05/2016.\r\n\r\nId: 1958931\r\n"
        ],
        "1958989": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Anderson Luiz Braga. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do Espetáculo “Em Busca do Tempo Perdido”. 13.05.2016. Proc. nº E-18/002/31/2016\r\nFUNARJ e Michelle Danielle Feitosa Ferrucio Pontes. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do Espetáculo “Dani Night, Solteira, Procura”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/79/2016\r\nFUNARJ e Josymax Mendes de Lima. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do Espetáculo “Rascunhos”. Proc. nº E-18/002/394/2016\r\nFUNARJ e Philippe Carneiro Baptiste. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do Espetáculo “Musica na Varanda”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/54/2016\r\n*Omitido no D.O. de 10.02.2016.\r\nFUNARJ e Treison Lohan Sebastião Monteiro Coelho. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do Espetáculo “O Tronco”. 17.03.2016. Proc. nº E-18/002/232/2016\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2016.\r\nId: 1958989\r\n"
        ],
        "1959025": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 065/2016. Viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem de veículos considerados irrecuperáveis, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 12 (doze) meses, contados da data de publicação deste extrato. GESTOR: Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional n° 50377965 - DETRAN/RJ; Cleber Rezende da Silva, matrícula n° 60/009.204 - Município de Mesquita. FUNDA MENTAÇÃO LEGAL: E-12/132/2055/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 068/2016. DETRAN/RJ e Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de locação de equipamentos de informática, a que se referem os Documentos de Cobrança e Recibo de Locação de Bens Mó veis nº 1056/2016, realizados, respectivamente, nos períodos de 01 a 31 de março de 2016, no valor total de R 465.801,00, em condições satisfatórias e de boa-fé. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/2636/2016.\r\nId: 1959025\r\n"
        ],
        "1959053": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa VERDEJO COMÉRCIO DE FORRAGENS LTDA. DA CLÁUSULA QUINTA (Dotação Orçamentária) passando a vigorar da seguinte forma: Leia-se: CLÁUSULA QUINTA (Dotação Orçamentária): O presente contrato tem por objeto a aquisição de Capim Tipo Angola, no sentido de suprir a demanda do RPMont/RCECS. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2016, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 33.90.\r\nPrograma de Trabalho: 06.122.0002.8055\r\nFonte de Recurso: Tribunal de Justiça (TJ). \r\nSaldo contratual (janeiro a setembro 2016) R 539.047,17 (quinhentos e trinta e nove mil quarenta e sete reais e dezessete centavos).\r\n25.05.2016. \r\nId: 1959053\r\n"
        ],
        "1959075": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (concedente), CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE DO RIO DE JANEIRO - UNILASALLE (interveniente) e Rafael Santos Paixão (estagiário). Formalizar a relação jurídica especial existente entre a CONCEDENTE e o ESTAGIÁRIO, para a realização de ESTÁGIO CURRICULAR PROFISSIONAL, e vincula-se, para todos os efeitos, ao Convênio celebrado entre a CONCEDENTE e o CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE DO RIO DE JANEIRO - UNI LASALLE, em 25/05/2016. 12 (doze) meses, a contar da publicação do instrumento. A CONCEDENTE garantirá ao ESTAGIÁRIO uma bolsa mensal no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 11.788/2008. PROCESSO N\r\nId: 1959075\r\n"
        ],
        "1959188": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nsa COMPANHIA LOCAÇÃO DAS AMÉRICASCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETOresilição do Conocação de 01 (um) veículo automotor, categoria: Representação, Tipo: Sedan, Marca Ford, Modelo Focus Sedan SE PowerShift 2.0 4P: . AUTORIZAÇÃO:6\r\n.\r\nId: 1959188\r\n"
        ],
        "1959195": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Distrato, relativo ao Contrato Casa Civil nº 30/2013. : Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a sociedade empresária DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. : Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 30/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva mensal e corretiva, com eventual fornecimento e substituição de peças, nos bebedouros de água instalados nas dependências do Palácio Guanabara, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. : O presente DISTRATO operará efeitos a partir de 30/04/2016, declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo, o objeto deste Termo. : Processo nº E-12/2924/2012. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/04/2016.\r\nId: 1959195\r\n"
        ],
        "1959196": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Distrato, relativo ao Contrato Casa Civil nº 54/2011. : Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a sociedade empresária J.PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO EIRELI-EPP. : 18/04/2016. : Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 54/2011, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças e demais materiais necessários à execução dos serviços de 03(três) máquinas de gelo marca Everest modelo ECG 50 e 01(uma) máquina de gelo marca Everest Modelo ECG 75, fornecimento integral de peças e demais materiais, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. Dos EfeitosO presente DISTRATO operará efeitos a partir de 08/05/2016, declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo, o objeto deste Termo. : Processo nº E- 12/1392/11. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/05/2016.\r\nId: 1959196\r\n"
        ],
        "1959206": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos, máquinas e acessórios de laboratório, com reposição de peças, no período de 01/11/2015 a 30/11/2015. Dá- se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.352,08 (mil trezentos e cinquenta e dois reais e oito centavos). 30/03/2016. \r\nId: 1959206\r\n"
        ],
        "1959207": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA EPP. O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA EPP, referente à prestação de serviços de locação de PLOTTER e máquinas reprográficas, com manutenção, assistência técnica e fornecimento de materiais no período de 01/08/2015 a 30/08/2015. Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 7.497,30 (sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos). PROCESSO Nº\r\nId: 1959207\r\n"
        ],
        "1959220": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9912321773. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. : Este Termo Aditivo (terceiro) tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 12 meses. : 12 (doze) meses, ini ciando-se em 18 de abril de 2016 a 18 de abril de 2017. : Dá- se a este termo aditivo o valor estimado de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/001043/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2016.\r\nId: 1959220\r\n"
        ],
        "1959293": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 233/2015.\r\nE-26/005/9168/2015.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/04/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2016.\r\nId: 1959293\r\n"
        ],
        "1959334": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cessão de Uso de 02 (dois) veículos. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente. \r\nO presente Termo de Cessão de uso, tem por objeto a cessão de uso de 02 (dois) veículos, pertencentes a carteira mobiliária da CEDENTE, abaixo discriminado conforme documentos comprobatórios que fazem parte do presente Termo abaixo, ao COSSIONÁRIO, a título gratuito com exclusividade:\r\n1-Caminhão Mercedes Benz Artago 1726, Placa LQY- 7260, n° de ordem 11.0286.\r\n2- Ford Ranger, Placa KXV-5219, n° de ordem 14-0030. \r\nO prazo da presente cessão de uso é de 3 (três) anos, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato no DOERJ, podendo ser prorrogado por igual período, assim convindo ao interesse público e pro iniciativa das partes, através de termo aditivo. 30/05/2016.\r\nProcesso nº E-07/001.213/2016.\r\nId: 1959334\r\n"
        ],
        "1959338": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Convênio nº 01/2016, celebrado em 28.04.2016. : EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. : Execução do Programa de Cooperação Técnica e Material para Atividades de Extensão Rural. TOTAL: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação. : Processo nº E- 02/002.316/2016.\r\nId: 1959338\r\n"
        ],
        "1959346": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 26/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S/A.\r\nPagamento de saldo contratual referente à prestação de serviços de Desenvolvimento do Sistema Informatizado de Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 237.195,37 (duzentos e trinta e sete mil cento e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos).\r\n2001.04.123.0054.1645.\r\n44903501.\r\n2015NE00417.\r\n24/05/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/060.58/2014.\r\nId: 1959346\r\n"
        ],
        "1959348": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e REINA BIJOUTERIAS E PRESENTES LTDA-ME, CNPJ nº 33.094.111/0001- 63. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua da Alfândega, 280 - Centro - RJ, cujas carac terísticas são constantes da matrícula nº 71.853 do 2º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. R 1.910.000,00 (hum milhão, novecentos e dez mil reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 6.210/2012 e Proc. nº E-01/338643/2012.\r\nId: 1959348\r\n"
        ],
        "1959419": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. A resilição do Contrato nº 27/2014, a contar de 21/05/2015, relativo à contratação de serviços de locação de veículos. E- 07/002.2683/2014.\r\nId: 1959419\r\n"
        ],
        "1959437": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Doação INEA n° 09/2016 (FUNBIO n° 007/2016). : Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJETO DATA DE ASSINATURA E-07/002/214/2016. \r\nTermo de Doação INEA n° 10/2016 (FUNBIO n° 008/2016). Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). DATA DE ASSINATURA:E-07/002/325/2016. \r\nFerrovia Centro-Atlântica S.A. (Doadora) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). Veículo equipado marca Mercedes Benz, modelo Furgão Sprinter, conforme previsto no subitem 2.3.5 do TAC, celebrado em 30/03/2006. : 19/12/2015. E-07/002/499/2016.\r\nId: 1959437\r\n"
        ],
        "1959472": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: Cessão de uso do imóvel situado á Rua Augusto Antônio Amorim, n° 172, Caju, Silva Jardim. Luiz Carlos Costa, ID Funcional 44014210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/043/22/2015.\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 054/2015. Prorrogar por 12 (doze) meses, bem como delegar o servidor Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional n° 50377965, em substituição a servidora Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional n° 44014295 e, delegar o servidor Odilon Cândico, matrícula n° 95622, Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, em substituição ao servidor Joaquim Gildo de Mesquita, matrícula n° 95005, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do mesmo, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei n° 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ n° 049/82. Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional n° 50377965 - DETRAN/RJ; Odilon Cândido, matricula n° 95622 - Município de Mesquita. 20/05/2016. PROCESSOE-12/061/3963/2014.\r\nId: 1959472\r\n"
        ],
        "1959477": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL FARMACÊUTICO RODOLFO ALBINO. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 339039. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/012/2689/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DALILA DE OLIVEIRA COSTA. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 339039. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/006/3010/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 485 - PROF. JOÃO BAPTISTA DE BARROS. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. : PT RES. 2028/2421. DATA DE ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/010/3878/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos para alimentação e manutenção. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. : PT RES. 2421/2028/2339. DATA DE ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/012/2724/2015.\r\nId: 1959477\r\n"
        ],
        "1959489": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 139/2016. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL CAIO FRANCISCO DE FIGUEIREDO. \r\n: 01.803.819/0001-50. \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 339039. \r\n: 09/05/2016. \r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/002/5077/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 140/2016. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ETELVINA ALVES DA SILVA. \r\n: 00.764.972/0001-52. \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. \r\n: 1801. \r\n: PT RES. 2028/2421/2229. \r\n: 339039. \r\n: 11/03/2016. \r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nE-03/003/2601/2015.\r\nId: 1959489\r\n"
        ],
        "1959494": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Distrato de Contrato Administrativo de Servidor Temporário. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “DÊNIS MEDEIROS DA COSTA, ID Funcional: 4344854-2”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº 6.901/2014, processo nº E-03/021/788/2016, o qual atuou na área e na função de Auxiliar Socioeducativo Masculino, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado no DOERJ de 11/12/2015, página 29. \r\n: de 21 de dezembro de 2015 a 12 de maio de 2016. \r\n: R 2.572,57 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nE-03/021/788/2016. \r\n12/05/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/05/2016. \r\nId: 1959494\r\n"
        ],
        "1959524": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.05.2016\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nINSTRUMENTO: Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 001/2016\r\nOnde se lê: ...DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2015...\r\nLeia-se: ...DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2016...\r\nId: 1959524\r\n"
        ],
        "1959553": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 075/2015 - Termo Contratual nº 016/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MAIARA VIRGINIA RIBEIRO CEZÁRIO e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 075/2015, a partir de 09/05/2016.\r\n11/05/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.112/2015.\r\nId: 1959553\r\n"
        ],
        "1959554": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso nº 008/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ELISANGELA CASEMIRO RAMOS e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00016.\r\n18/05/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.23/2016.\r\nId: 1959554\r\n"
        ],
        "1959627": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 002/CC/SSCS/2015. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E A EMPRESA COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Contrato de prestação de serviços de locação de veículo blindado.FUNDAMENTO: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o art. 7º do Decreto Estadual nº 45.561, de 11/01/2016. Nº E- 12/002/829/2015.\r\n*Omitido do D.O. de 04/04/2016.\r\nId: 1959627\r\n"
        ],
        "1959666": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA. \r\n02/05/2016.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA, referente a manutenção de 55 aparelhos de ar condicionado na ACADEPOL, no período de 01/12/2015 a 30/12/2015.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 7.331,50 (sete mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1959666\r\n"
        ],
        "1959668": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS\r\nDE COMPROMISSO\r\n: Termo de Compromisso nº 07/2016. \r\n: 30 de maio de 2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos (CPOP) e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016.\r\n: Formalizar a celebração, pelo COMPROMISSÁRIO, de contrato de prestação de serviços, pela CONTRATADA para o RIO 2016, de recrutamento, seleção, contratação e fornecimento de Motoristas de Automóveis e tudo quanto for necessário para a adequada realização dos serviços descritos no Anexo 1 ao presente Termo (Escopo Técnico), bem como sua organização, planejamento, mobilização e desmobilização, podendo ainda incluir os eventos auxiliares dos referidos Jogos, enquadrado no Projeto “Mão de Obra Temporária e/ou Prestação de Serviços”, que faz parte da Resolução Conjunta Casa Civil/SEELJE/SEFAZ nº 99/2015 e alterações. \r\n: O presente Termo entra em vigor na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e encerrar- se-á em 15 de março de 2017. \r\n: Processo nº E-12/001/2321/2015.\r\n: Termo de Compromisso nº 08/2016. \r\n: 30 de maio de 2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos (CPOP) e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016.\r\n: Formalizar a celebração, pelo COMPROMISSÁRIO, de contrato de prestação de serviços de execução das obras civis e eletromecânicas (sistemas de bombas, sistemas elétricos e de elevador) necessárias à reforma do Parque Aquático Júlio Delamare para recebimento das instalações provisórias (\"overlay\") nos mesmos, na modalidade \"turn key\" , conforme disciplinado nas cláusulas contratuais e definido no Escopo Técnico e demais anexos deste instrumento, enquadrado no Projeto “Melhoria e Complementação de Infraestrutura e Instalações Esportivas”, que faz parte da Resolução Conjunta Casa Civil/SEELJE/SEFAZ nº 99/2015 e alterações. \r\n: O presente Termo entra em vigor na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e encerrar- se-á em 15 de março de 2017. \r\n: Processo nº E-12/001/2326/2015 Vol.II.\r\nId: 1959668\r\n"
        ],
        "1959674": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Fomento nº 327/2016 - CONVERJ.\r\n31/05/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - AEDHA (PARCEIRA).\r\nA presente PARCERIA tem por objeto prestar serviço de Proteção Social Especial para crianças, adolescentes e jovens com deficiência e suas famílias, oferecendo assistência médica e terapêutica para reabilitação e capacitação para encaminhamento para o mercado de trabalho, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa , para fins de SUBVENÇÃO SOCIAL.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 396.474,00 (trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais).\r\nLei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nId: 1959674\r\n"
        ],
        "1959793": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Anderson Luiz Braga. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Profissão Comédia”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/30/2016.\r\nId: 1959793\r\n"
        ],
        "1959821": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa : R 72,65 (setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). 30/05/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/2348/2013.\r\nId: 1959821\r\n"
        ],
        "1959857": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração nº 432/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Círculo dos Amigos do Menino Patrulheiro da Vila da Penha - Camp Vila da Penha.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/837/2015.\r\nR 569.974,86 (quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 435/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/884/2016.\r\nR 3.675.000,00 (três milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 436/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/839/2015\r\nR 2.737.145,04 (dois milhões, setecentos e trinta e sete mil cento e quarenta e cinco reais e quatro centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 437/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Movimento Terapêutico Social - Mote Social. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/757/2015.\r\nR 1.760.400,12 (um milhão, setecentos e sessenta mil quatrocentos reais e doze centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 440/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Projeto Criança Feliz. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/854/2015.\r\nR 566.490,00 (quinhentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa reais).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 441/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Interprofissional de Apoio à Criança e ao Adolescente.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/864/2015.\r\nR 596.686,87 (quinhentos e noventa e seis mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 442/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Solidariedade.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/743/2015.\r\nR 569.945,88 (quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 443/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Vida Real. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/750/2015.\r\nR 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 445/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Mafer - Lar Santa Catarina.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/749/2015.\r\nR 153.491,40 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta centavos).\r\n20/05/2016.\r\nId: 1959857\r\n"
        ],
        "1959859": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração nº 446/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Colaboradores e Amigos dos Pacientes Especiais - ACAPE. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/851/2016.\r\nR 624.321,67 9seiscentos e vinte e quatro mil trezentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 447/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Petrópolis.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/782/2015.\r\nR 440.537,00 (quatrocentos e quarenta mil quinhentos e trinta e sete reais).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 448/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra Mansa.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/1002/2015.\r\nR 748.518,60 (setecentos e quarenta e oito mil quinhentos e dezoito reais e sessenta centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 449/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Volta Redonda. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/983/2015.\r\nR 1.352.873,72 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil oitocentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 450/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social Dona Meca. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/746/2015.\r\nR 1.405.884,90 (um milhão, quatrocentos e cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 451/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e A Associação Pestalozzi de Saquarema. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/766/2015.\r\nR 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 452/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Beneficente Anchieta. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/896/2015.\r\nR 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 453/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cambuci.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/997/2015.\r\nR 596.690,40 (quinhentos e noventa e seis mi seiscentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 454/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo - CENOM\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/741/2015.\r\nR 1.033.200,00 (um milhão, trinta e três mil e duzentos reais)\r\n20/05/2016.\r\nId: 1959859\r\n"
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        "1959862": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração nº 457/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Espaço Educativo São Charbel.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/836/2015\r\nR 431.292,40 (quatrocentos e trinta e um mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 459/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Luz e Vida.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/898/2015.\r\nR 1.193.989,37 (um milhão, cento e noventa e três mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 460/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Consuelo Pinheiro.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/873/2015.\r\nR 1.839.311,13 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil trezentos e onze reais e treze centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 461/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Protetor dos Pobres e Crianças Abrigo Maria Imaculada. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/001/893/2015.\r\nR 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 462/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano Social e Cultural Geração da Hora.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/895/2015.\r\nR 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 463/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Tia Anastácia.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/752/2015.\r\nR 741.453,78 (setecentos e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 464/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Núcleo Especial de Atenção à Criança - NEAC.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/747/2015.\r\nR 569.265,00 (quinhentos e sessenta e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 465/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Ressurgir - Grupo de Apoio à Família em Risco Social.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/835/2015.\r\nR 1.047.882,23 (um milhão, quarenta e sete mil oitocentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 467/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São José.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/865/2015.\r\nR 1.092.630,30 (um milhão, noventa e dois mil seiscentos e trinta reais e trinta centavos).\r\n20/05/2016.\r\nId: 1959862\r\n"
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        "1959878": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E \r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 25/05/2016\r\nPÁGINA 110 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\nOnde se lê: PRAZO: Até 11/04/2016.\r\nLeia-se: PRAZO: Até 31/12/2016.\r\nId: 1959878\r\n"
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        "1959882": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração nº 479/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Espírita Leon Denis. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/742/2015.\r\nR 631.469,64 (seiscentos e trinta e um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 481/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Resgate e Ame Adolescentes em Situação de Risco Social. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/855/2015.\r\nR 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 482/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/872/2015.\r\nR 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 483/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Casa Lar Aura Celeste.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/843/2015.\r\nR 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 485/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Jesus é Amor.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/880/2015.\r\nR 312.000,00 (trezentos e doze mil reais).\r\n20/05/2016.\r\nId: 1959882\r\n"
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        "1959886": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração nº 487/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de São José de Ubá.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/774/2015.\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 488/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência às Causas Sociais. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/845/2015.\r\nR 779.996,36 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais trinta e seis centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 489/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cabo Frio.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/996/2015.\r\nR 713.015,90 (setecentos e treze mil quinze reais e noventa centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 490/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/751/2015.\r\nR 1.979.340,00 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil trezentos e quarenta reais).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 491/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristóvão.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/879/2015.\r\nR 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 492/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação e Reabilitação de Inhaúma - CORBI.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/859/2015.\r\nR 1.194.000,00 (um milhão, cento e noventa e quatro mil reais).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 495/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Araruama. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/ 002/781/2015.\r\nR 5.766.531,25 (cinco milhões, setecentos e sessenta e seis mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 496/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de Cordeiro. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/995/2015.\r\nR 466.229,10 (quatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e vinte e nove reais e dez centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 497/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Friburgo. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/994/2015.\r\nR 720.231.30 (setecentos e vinte mil duzentos e trinta e um reais e trinta centavos).\r\n20/05/2016.\r\nId: 1959886\r\n"
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            "2016-06-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração nº 498/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de Pinheiral.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/777/2015.\r\nR 244.950,78 (duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 499/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - BETEL. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/755/2015.\r\nR 854.140,03 (oitocentos e cinquenta e quatro mil cento e quarenta reais e três centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 500/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cachoeiras de Macacu. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/823/2015.\r\nR 390.592,55 (trezentos e noventa mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 501/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/740/2015.\r\nR 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 502/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Pertencer Estudos e Pesquisas em Inclusão e Educação.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/064/2015.\r\nR 737.368,14 (setecentos e trinta e sete mil trezentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 503/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Portadores de Deficiência Física de Carmo - Sentindo na Pele.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/756/2015.\r\nR 1.402.684,50 (um milhão, quatrocentos e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 504/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando - - AFAPE. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/856/2015.\r\nR 760.049,40 (setecentos e sessenta mil quarenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 505/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miguel Pereira.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/991/2015.\r\nR 480.256,74 (quatrocentos e oitenta mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 507/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Aperibé. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/775/2015.\r\nR 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).\r\n20/05/2016.\r\nId: 1959888\r\n"
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        "1959891": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração nº 508/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de Bom Jardim.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/021/001/2015.\r\nR 658.028,12 (seiscentos e cinquenta e oito mil vinte e oito reais e doze centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 509/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra do Piraí. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/780/2015.\r\nR 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 510/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Iguaçu. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/773/2015.\r\nR 800.992,26 (oitocentos mil novecentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 511/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Serviço de Assistência São José Operário.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/895/2015.\r\nR 725.838,58 (setecentos e vinte e cinco mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 513/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte/Noroeste Fluminense - APAPE.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/757/2015.\r\nR 6000.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 514/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Arraial do Cabo. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/063/2016.\r\nR 641.445,24 (seiscentos e quarenta e um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 516/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu - ACENI. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/762/2015.\r\nR 1.198.578,15 (um milhão, cento e noventa e oito mil quinhentos e setenta e oito reais e quinze centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 517/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/767/2015.\r\nR 788.131,95 (setecentos e oitenta e oito mil cento e trinta e um reais e noventa e cinco centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 518/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/828/2015.\r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n20/05/2016.\r\nId: 1959891\r\n"
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            "2016-06-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração nº 519/2016. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Itaperuna. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/989/2015.\r\nR 1.199.431,68 (um milhão, cento e noventa e nove mil quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 520/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miracema. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/992/2015.\r\nR 749.964,04 (setecentos e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 521/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Magé. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/827/2015.\r\nR 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 522/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidélis. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/765/2015.\r\nR 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 523/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Japeri. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/771/2015.\r\nR 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\n20/05/2016\r\nTermo de Colaboração nº 524/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda - APADEFI. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/849/2015.\r\nR 424.835,72 (quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 525/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Macaé.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/990/2015.\r\nR 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 526/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Fidélis. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/785/2015.\r\nR 718.544,55 (setecentos e dezoito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 527/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grupo Amigos dos Autistas de Petrópolis.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/871/2015.\r\nR 816.448,20 (oitocentos e dezesseis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).\r\n20/05/2016.\r\nId: 1959894\r\n"
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            "2016-06-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração nº 528/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Araruama.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/821/2015.\r\nR 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 530/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cantagalo.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/824/2015.\r\nR 493.013,16 (quatrocentos e noventa e três mil treze reais e dezesseis centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 531/2016. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/759/2015.\r\nR 805.169,28 (oitocentos e cinco mil cento e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 533/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de São João de Meriti. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/986/2015.\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 534/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Associação Pestalozzi de Duas Barras - Monnerat. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/825/2015.\r\nR 448.500,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 536/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Anne Sulivan - Instituto Anne Sulivan. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/861/2015.\r\nR 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 537/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Campos dos Goytacazes. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/771/2015.\r\nR 1.411.135,20 (um milhão, quatrocentos e onze mil cento e trinta e cinco reais e vinte centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 538/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Varre Sai. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/787/2015.\r\nR 482.172,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil cento e setenta e dois reais).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 539/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Armação dos Búzios. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/1003/2015.\r\nR 749.977,05 (setecentos e quarenta e nove mil novecentos e setenta e sete reais e cinco centavos).\r\n20/05/2016.\r\nId: 1959897\r\n"
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        "1959899": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Colaboração nº 540/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Natividade. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/993/2015.\r\nR 710.313,90 (setecentos e dez mil trezentos e treze reais e noventa centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 541/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Piraí. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/783/2015.\r\nR 1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 542/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Francisco do Itabapoana. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/987/2015.\r\nR 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 543/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Três Rios. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/984/2015.\r\nR 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais)\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 548/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Iguaba Grande. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/776/2015.\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 549/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Rio das Ostras. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/988/2015.\r\nR 1.441.927,70 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil novecentos e vinte e sete reais e setenta centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 550/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/822/2015.\r\nR 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\n20/05/2016.\r\nId: 1959899\r\n"
        ],
        "1959911": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nTermo de Distrato referente ao Contrato n° 014/2012. : Agência de Fomento do Estado do RJ e Bastia, Xavier e Cia. Ltda. - EPP. Rescisão amigável do Contrato para prestação de serviços de capacitação na gestão dos empreendimentos tomadores de microcrédito das comunidades pacificadas do Rio de Janeiro. a partir de 01/06/2016. Proc. nº E-11/60.502/2012. \r\nTermo de Distrato referente ao Contrato n° 011/2014. Agência de Fomento do Estado do RJ e Bastia, Xavier e Cia. Ltda. - EPP. Rescisão amigável do Contrato para prestação de serviços de capacitação na gestão dos empreendimentos tomadores de microcrédito das comunidades pacificadas, em processo de pacificação e em Rio das Pedras/Covanca/Gardênia Azul - na vertente de captação, orientação e atendimento da clientela formada por empreendedores de baixa renda destas comunidades, por meio de seleção, contratação, formação, qualificação e capacitação continuada de mão de obra necessária à realização dos trabalhos. ASSINATURA:FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/996/2014. \r\nId: 1959911\r\n"
        ],
        "1959921": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Fomento nº 347/2016 - CONVERJ.\r\n31/05/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a OBRA SOCIAL DONA MECA (PARCEIRA).\r\nA presente PARCERIA tem por objeto atendimento terapêutico visando a habilitação, reabilitação e promoção da autonomia de 120 crianças e adolescentes com deficiência, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM, para fins de SUBVENÇÃO SOCIAL.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 397.276,58 (trezentos e noventa e sete mil duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).\r\nLei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/1157/2015.\r\nId: 1959921\r\n"
        ],
        "1959943": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração nº 468/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Berço. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/885/2015.\r\nR 300.006,00 (trezentos mil e seis reais).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 469/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Nova Vida. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/022/761/2015.\r\nR 735.929,99 (setecentos e trinta e cinco mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 470/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Espaço Progredir.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/744/2015.\r\nR 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 471/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Educandário Princesa Isabel do Juizado da Infância.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/868/2015.\r\nR 1.043.759,70 (um milhão quarenta e três mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 473/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Projeto Roda Viva.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/834/2015.\r\nR 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais)\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 474/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Jovens em Ação.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/857/2015.\r\nR 293.400,00 (duzentos e noventa e três mil e quatrocentos reais).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 475/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais - IDEAIS.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/891/2015.\r\nR 1.160.622,30 (um milhão, cento e sessenta mil seiscentos e vinte e dois reais e trinta centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 477/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Casa das Artes de Educação e Cultura. \r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/760/2015.\r\nR 674.500,00 (seiscentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n20/05/2016.\r\nId: 1959943\r\n"
        ],
        "1959952": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 115/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n01 de setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 114/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n01 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nN° 116/2014\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n01 de setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitidos no D.O. de 02/09/2015.\r\nCONVÊNIO N° 130/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n03 de setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONVÊNIO N° 129/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n03 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONVÊNIO N° 1\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n03 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONVÊNIO N° 126/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n03 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONVÊNIO N° 134/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n03 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONVÊNIO N° 128/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n03 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitidos no D.O. de 04/09/2015.\r\nCONVÊNIO N° 166/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n04 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONVÊNIO N° 235/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n04 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONVÊNIO N° 231/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n04 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONVÊNIO N° 147/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n358 (trezentos e cinquenta e oito) dias.\r\n04 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONVÊNIO N° 148/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n04 de setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONVÊNIO N° 229/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n04 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONVÊNIO N° 178/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n04 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitidos no D.O. de 07/09/2015.\r\nCONVÊNIO N° 207/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n09 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 10/09/2015.\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n16 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 17/09/2015.\r\nId: 1959952\r\n"
        ],
        "1959966": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Fomento nº 345/2016 - CONVERJ.\r\n31/05/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FIDELIS (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto execução de programa de proteção social e suas ações à pessoa com deficiência que se encontra em vulnerabilidade social e risco no Município de São Fidelis, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa , para fins de SUBVENÇÃO SOCIAL.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 49.983,60 (quarenta e nove mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).\r\nLei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/1150/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2016.\r\nId: 1959966\r\n"
        ],
        "1960070": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio nº 04/2016 - Sem Transferência de Recursos - Termo de Cooperação Técnica.\r\n: 31/05/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a NUCLEBRÁS Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP. \r\nO estabelecimento de Cooperação Técnica recíproca entre as partes, sem recursos, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes às atribuições do Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Médio, Técnico e Universitário, de acordo com a Lei nº 11788/2008.\r\n: Vigorará por 5 (cinco) anos, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo a ser realizado entre seus partícipes \r\nLei Federal nº8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\nE-22/001/13/2016.\r\nId: 1960070\r\n"
        ],
        "1960071": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio nº 06/2016 - Sem Transferência de Recursos - Termo de Cooperação Técnica.\r\n: 31/05/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a SOBEU- Associação Barramansense de Ensino Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP \r\nO estabelecimento de Cooperação Técnica recíproca entre as partes, sem recursos, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes às atribuições do Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Médio, Técnico e Universitário, de acordo com a Lei nº 11788/2008. \r\n: Vigorará por 5 (cinco) anos, contados a partir da data da sua Publicação em Diário Oficial, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo a ser realizado entre seus partícipes \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\nId: 1960071\r\n"
        ],
        "1960106": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " GABINETE DO GOVERNADOR\r\n: Convênio.\r\n: 28 de abril de 2016.\r\n: O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE- RJ e o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\n: Estabelecer os procedimentos a serem observados na operacionalização da transferência de crédito existente no Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do Tribunal de Contas - FEM/TCE-RJ para a execução de programas de alimentação preparada ou in natura na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e no Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, nos termos previstos na Lei nº 7.255/2016.\r\n: R 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais).\r\n: A partir da data de sua assinatura, 60 (sessenta) meses e poderá ser denunciado a qualquer tempo, por qualquer das partes.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2016.\r\nId: 1960106\r\n"
        ],
        "1960115": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação nº 04/2016.\r\n23/05/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ACENI - ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇÚ (DONATÁRIA).\r\nO presente instrumento tem por objeto a doação em pecúnia, bem móvel fungível (dinheiro), na importância de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nPortaria LOTERJ/GP nº 381, de 03.05.2016, o Regulamento do Sorteio nº 461 do Jogo WEB BÔNUS, da LOTERJ, bem como as condições constantes do Termo de Doação nº 04/2016.\r\nE-12/080/520/2016.\r\nId: 1960115\r\n"
        ],
        "1960224": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, sucessor do Instituto de Previdência do Estado da Guanabara - IPEG e : Adelvi Nunes Lopes, CPF n° 158.503.747-87, e Eunice de Souza Lopes, CPF n° 707.380.257-04. do imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, situado na Rua Juarana, n° 30, ap. 306, Anchieta - Rio de Janeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 35.852, do 4° Ofício do Registro Geral de Imóveis, desta cidade. Cr 15.000,00 (expressão monetária da época), que importa no Sistema Monetário de hoje R 0,01 (um centavo de real), importância esta recebida nos termos de escritura de promessa de compra e venda datada de 22/09/1970. DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Proc. nº E-01/009/186/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2015.\r\nId: 1960224\r\n"
        ],
        "1960231": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 e de Rerratificação ao Termo de Cooperação.\r\n30/05/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/079/0324/2015.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, com a interveniência da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAlteração das cláusulas terceiras, incisos I e III e Quinta, inciso II referentes a forma de recolhimento do rateio.\r\nId: 1960231\r\n"
        ],
        "1960258": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 127/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n03 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n001/1385/2014\r\nOmitido no D.O. de 04/09/2015.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 174/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n04 de setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 164/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n04 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 154/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n04 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 168/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n04 de setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 232/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o LEVY GASPARIAN.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n04 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitidos no D.O. de 07/09/2015.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 187/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n09 de setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 202/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n09 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 134/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n09 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 190/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n09 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 186/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n09 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitidos no D.O. de 10/09/2015.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 253/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n16 de setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n/2014\r\nOmitido no D.O. de 17/09/2015.\r\nId: 1960258\r\n"
        ],
        "1960407": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e RIOSOLIDARIO - Obra Social do Rio de Janeiro. : FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1456/2015.\r\n: UERJ e RIOSOLIDARIO - Obra Social do Rio de Janeiro. : 24.05.2016. FUNDAMENTO DO ATOProcesso nº E-26/007/3768/2016.\r\nId: 1960407\r\n"
        ],
        "1960418": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM. \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeirovamente para o seguinte EVENTO: x-alunos de Direito da Universidade Estácio de Sá, vento fechado e exclusivo a convidados da Federação Nacional dos Estudantes de Direito da Universidade Estácio de Sá, no dia 05 de junho de 2016.\r\n20.05.2016.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIAobriga-se a fornecer, de forma irrevogável e irretratável, diretamente ns e serviços no valor total de R 35.000,00 (trinta e cinco mil) que serão minunciosamente descritos, avaliados e discriminados por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços, através da competente documentação, e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para os devidos fins contábeis, patrimoniais e legais\r\nEstadual n° .\r\n.\r\nId: 1960418\r\n"
        ],
        "1960473": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rescisão de Contrato.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior - CECIERJ e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 09.169.438/0001-72).\r\n31/05/2016.\r\nRescisão unilateral do Contrato nº 02/2016, assinado em 29/02/2016, publicado o DOERJ de 01/03/2016, com base no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Segunda do citado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2016.\r\nId: 1960473\r\n"
        ],
        "1960474": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso. Termo Aditivo do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Av. São Paulo, 16, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. 02 (dois) anos, contados a partir da assinatura do Termo. DATA DA ASSINATURADAMENTO : Processo nº 3652/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2016.\r\nId: 1960474\r\n"
        ],
        "1960528": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " \r\nDA ZONA OESTE\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 004/2015. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio LTDA.A rescisão da contratação tem fundamento nos vícios insanáveis, ocorridos no curso da instrução do Processo nº E- 26/002/838/2015, bem como sua fase licitatória, sendo certo que, em última análise, tais vícios poderiam acarretar prejuízos a esta Fundação, bem como desrespeito às normas legais de contratação que devem ser seguidas pela Administração Pública, incluindo na UEZO. E- 26/002/838/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2016.\r\nId: 1960528\r\n"
        ],
        "1960649": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nMONICA TURBOLI DE AZEVEDO\r\n3308/2013\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nId: 1960649\r\n"
        ],
        "1960682": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços em tecnologia da informação (TI), para gestão, apoio e suporte ao DATA CENTER e à área de sistemas, incluindo apoio e suporte às áreas de infraestrutura de rede e segurança, sistemas operacionais de servidores e banco de dados, atendimento técnico aos usuários e controle de produção e sistemas de informação, prestados no período de 27 de junho a 04 de agosto de 2015, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas notas fiscais de serviços de nº 1472, 1490 E 1492, totalizando o valor de R 1.271.523,12 (um milhão, duzentos e setenta e um mil quinhentos e vinte e três reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: arts. 59 e 60 da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nE-12/061/14900/2015.\r\nId: 1960682\r\n"
        ],
        "1960731": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016, assinado em 04/01/2016. PRODERJ e a Tim Celular S/A. Prestação de serviço de telefonia móvel. O presente termo de adesão terá o mesmo prazo de vigência do contrato emergencial Proderj nº 001/2016. R 15.448,78. Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1960731\r\n"
        ],
        "1960768": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso, assinado em 31/05/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Carlos Diego de Holanda Ferreira.\r\nExecução, na SESEG/PMERJ, de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n31.05.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Proc. nº E- 09/088/0537/2015.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 31/05/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Maria Carolina Souza da Silva.\r\nExecução, na SESEG/PMERJ, de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n14.03.2016 a 30.12.2016.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no Proc. nº E- 09/088/0537/2015.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 23/05/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Tecnológico de Atualização e Formação Profissional - CT-Pro.\r\nExecução, na SESEG/PMERJ, de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n31.05.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 01/05/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Instituto Técnico Phenix. LTDA. e Marcos Paulo Marques de Souza.\r\nExecução, na SESEG/PMERJ, de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n31.05.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 31/05/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Tecnológico de Atualização e Formação Profissional - CT-Pro Phillippe Monteiro dos Santos Coutinho.\r\nExecução, na SESEG/PMERJ, de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n31.05.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nTermos de Compromisso assinados em 31/05/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. Alessandra dos Santos Cardoso, Amanda Pereira da Silva, Aline Bastos de Souza, Alessandra Anisia Burgues da Silva, Edna Alvarino de Assis, Fernanda Plastino de Souza Rosa, Fernanda de Souza, Franciane da Silva Mota, Isabela Pereira Duarte, Juciane da Silva Santos, Juliana Pereira da Silva, Jaqueline Gonçalves Carvalho dos Santos, Josilene Lima Gonçalves, Janaina Carla Meireles Telles de Souza, Kennia Nunes Sales, Luciana Rodrigues Souza, Lucas dos Santos Ramilo, Leticia Alves da Silva, Larissa Francisca de Barros, Larissa Pimentel Amaral, Michele Rodrigues da Silva, Ruth Ferreira de Azevedo, Raquel Viegas de Andrade, Sabrina Ferreira Campos, suellen Cristina dos Santos Guimarães de Menezes, Thuany Christine Caetano Guimarães, Thayná da Costa Silva, Thamires do Carmo de Carvalho, Vanessa de Castro Fernandes, Vanessa Diniz da Silva, Vitoria Franca Marques da Cunha.\r\nExecução, na SESEG/PMERJ, de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n06.06.2016 a 02.09.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Proc. nº E- 09/088/0537/2015.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 31/05/2016.\r\nAmanda Pereira da Cruz.\r\nExecução, na SESEG/PMERJ, de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n14.03.2016 a 30.12.2016.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no Proc. nº E- 09/088/0537/2015.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 31/05/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Carolyne Camera Gripp Cruz.\r\nExecução, na SESEG/PMERJ, de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n14.03.2016 a 30.12.2016.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no Proc. nº E- 09/088/0537/2015.\r\nId: 1960768\r\n"
        ],
        "1960810": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CENTRO DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ nº 02.284.458/0001- 45. Prestação de serviços de radioterapia para pacientes usuários de empresas credenciadas ao Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. R 203.321,93 (duzentos e três mil trezentos e vinte e um reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/586/2015.\r\n\r\n\r\nId: 1960810\r\n"
        ],
        "1960836": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preço nº 024/2016.\r\n: Registro de preço para aquisição de material médico hospitalar, para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSecretaria de Estado de Segurança (Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro) e a Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME / CNPJ - 22.706.161/0001-38.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 88.545,40 (oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n: 30/05/2016.\r\n: Rosana Fernandes de Paula, ID. Funcional 3220125-7, e Sheila da Silva Pereira, ID. 24487180.\r\n: Processo nº E-09/106/207/2015 (Pregão Eletrônico nº 014/2015).\r\n\r\nItem\r\nDescrição\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço (R )/Unitário\r\nPreço Registrado (R )/Global estimado\r\n)\r\n6\r\nCATETER NASAL OXIGENIO, TIPO: DESCARTAVEL, UTILIZACAO: ADULTO, MATERIAL: CLORETO POLIVINILA, MODELO: OCULOS, CALIBRE: N/D\r\n21874\r\n410\r\n0,94\r\n385,40\r\n\r\n39\r\nESCOVA DESCARTAVEL ASSEPSIA MEDICA, MODELO: DUPLA FACE, FACES: CERDAS - ESPONJA, SOLUCAO: CLOREXIDINA\r\n24371\r\n38.000\r\n2,32\r\n88.160,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 025/2016.\r\n: Registro de preço para aquisição de material médico hospitalar, para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSecretaria de Estado de Segurança (Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro) e a Empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA / CNPJ - 00.059.062/0001- 79.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 133.400,00 (cento e trinta e três mil e quatrocentos reais).\r\n: 30/05/2016.\r\n: Rosana Fernandes de Paula, ID. Funcional 3220125-7, e Sheila da Silva Pereira, ID. 24487180.\r\n: Processo nº E-09/106/207/2015 (Pregão Eletrônico nº 014/2015).\r\nItem\r\nDescrição\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço (R )/Unitário\r\nPreço Registrado (R )/Global estimado\r\n1\r\nELETRODO ELETROCARDIOGRAMA, TIPO: DESCARTAVEL, UTILIZACAO: ADULTO, MATERIAL: PAPEL MICROPOROSO, PINO ACO, CONTRA PINO PRATA, GEL: COM GEL SOLIDO ADERENTE, FIXACAO: AUTO-ADESIVO, DIMENSAO (C X L): N/D\r\nMarca: Maxicor\r\n60714\r\n90.000\r\n0,51\r\n45.900,00\r\n2\r\nELETRODO AUTO ADESIVO PARA FISIOTERAPIA (ESTIMULA),MATERIAL: BORRACHA, FORMATO: QUADRADO, DIMENSAO (L X C): 5 X 5 CM, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 4 UM\r\nMarca: Valutrode\r\n23424\r\n10.000\r\n8,75\r\n87.500,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 026/2016.\r\n: Registro de preço para aquisição de material médico hospitalar, para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSecretaria de Estado de Segurança (Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro) e a Empresa GLALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / CNPJ - 09.080.572/0001-00.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 52.992,00 (cinquenta e dois mil e novecentos e noventa e dois reais).\r\n: 16/05/2016.\r\n: Rosana Fernandes de Paula, ID. Funcional 3220125-7, e Sheila da Silva Pereira, ID. 24487180.\r\n: Processo nº E-09/106/207/2015 (Pregão Eletrônico nº 014/2015).\r\nItem\r\nDescrição\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço (R )/Unitário\r\nPreço Registrado (R )/Global estimado\r\nLOTE 7 (Marca: Grandesc)\r\n21\r\nCOLETOR MATERIAL PERFUROCORTANTE, SACOLA INTERNA: COM SACOLA, CAPACIDADE: 7,0 L, MATERIAL: PAPELAO ONDULADO, MATERIAL SACOLA: N/D, DESCONECTADOR AGULHA: N/D, ACESSORIO: N/D\r\n23392\r\n1.000\r\n2,50\r\n2.500,00\r\n22\r\nCOLETOR MATERIAL PERFUROCORTANTE, SACOLA INTERNA: COM SACOLA, CAPACIDADE: 13 L, MATERIAL: PAPELAO ONDULADO, MATERIAL SACOLA: N/D, DESCONECTADOR AGULHA: N/D, ACESSORIO: N/D\r\n23390\r\n9.000\r\n4,50\r\n40.500,00\r\n45\r\nGEL CONDUTOR PARA EXAME, TIPO: HIPOALERGENICO E INODORO, COMPOSICAO: PH BALANCEADO, HIDROSSOLUVEL E ISENTO DE SAL, EMBALAGEM: FRASCO COM 100GR\r\n84082\r\n800\r\n2,09\r\n1.672,00\r\n46\r\nGEL CONDUTOR PARA EXAME, TIPO: HIPOALERGENICO E INODORO, COMPOSICAO: PH BALANCEADO, HIDROSSOLUVEL E ISENTO DE SAL, EMBALAGEM: FRASCO.\r\n59709\r\n1.000\r\n8,32\r\n8.320,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 027/2016.\r\n: Registro de preço para aquisição de material médico hospitalar, para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSecretaria de Estado de Segurança (Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro) e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA / CNPJ - 01.012.073/0001-66.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 178.237,50 (cento e setenta e oito mil e duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: 13/05/2016.\r\n: Rosana Fernandes de Paula, ID Funcional 3220125-7 e Sheila da Silva Pereira - ID 24487180.\r\n: Processo nº E-09/106/207/2015 (Pregão Eletrônico nº 014/2015).\r\nItem\r\nDescrição\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço (R )/Unitário\r\nPreço Registrado (R )/Global estimado\r\nLOTE 2 (Marca: Vital Gold)\r\n3\r\nESCALPE, MATERIAL CANULA: AGULHA EM ACO INOXDAVEL, SILICONIZADA, BISEL: CURTO TRIFACETADO, CONECTOR: RIGIDO COM TAMPA LUER LOCK, COMPRIMENTO TUBO: 30 CM, CALIBRE: 25 G, DISPOSITIVO SEGURANCA: SIM\r\n67955\r\n4.200\r\n0,64\r\n2.688,00\r\n4\r\nESCALPE, MATERIAL CANULA: AGULHA EM ACO INOXDAVEL, SILICONIZADA, BISEL: CURTO TRIFACETADO, CONECTOR: RIGIDO COM TAMPA LUER LOCK, COMPRIMENTO TUBO: 30 CM, CALIBRE: 21, DISPOSITIVO SEGURANCA: SIM .\r\n67954\r\n8.900\r\n0,62\r\n5.518,00\r\n5\r\nESCALPE, MATERIAL CANULA: AGULHA EM ACO INOXDAVEL, SILICONIZADA, BISEL: TRIFACETADO, CONECTOR: RIGIDO COM TAMPA LUER LOCK, COMPRIMENTO TUBO: 30 CM, CALIBRE: 23, DISPOSITIVO SEGURANCA: SIM\r\n65603\r\n4.100\r\n0,63\r\n2.583,00\r\nLOTE 6 (Marca: Descarpack)\r\n15\r\nCATETER INTRAVENOSO, MODELO: PERIFERICO CALIBRE G14, MATERIAL: POLIURETANO, SEGURANCA: SISTEMA SEGURANCA PARA PROTECAO DO BISEL, CANHAO: GUIA EM AÇO INOX\r\n63871\r\n1.800\r\n1,57\r\n4.396,00\r\n16\r\nCATETER INTRAVENOSO, MODELO: PERIFERICO CALIBRE N º 16 G, MATERIAL: POLIURETANO RADIOPACO, SEGURANCA: MOLA AUTOMATICA PARA PROTECAO DO BISEL, CANHAO: GUIA EM AÇO INOX\r\n53439\r\n2.350\r\n1,57\r\n3.689,50\r\n17\r\nCATETER INTRAVENOSO, MODELO: PERIFERICO CALIBRE N º 18 G, MATERIAL: POLIURETANO RADIOPACO, SEGURANCA: MOLA AUTOMATICA PARA PROTECAO DO BISEL, CANHAO: GUIA EM AÇO INOX\r\n53440\r\n10.000\r\n1,57\r\n15.700,00\r\n18\r\nCATETER INTRAVENOSO, MODELO: PERIFERICO CALIBRE N º 20 G, MATERIAL: POLIURETANO RADIOPACO, SEGURANCA: MOLA AUTOMATICA PARA PROTECAO DO BISEL, CANHAO: GUIA EM AÇO INOX\r\n53441\r\n24.500\r\n1,57\r\n38.465,00\r\n19\r\nCATETER INTRAVENOSO, MODELO: N º 22, MATERIAL: POLIURETANO RADIOPACO DE PERMANENCIA PROLONGADA, SEGURANCA: MOLA AUTOMATICA PARA PROTECAO DO BISEL, CANHAO: AÇO INOX\r\n53074\r\n35.000\r\n1,57\r\n54.950,00\r\n20\r\nCATETER INTRAVENOSO, MODELO: PERIFERICO CALIBRE Nº 24 G, MATERIAL: POLIURETANO RADIOPACO, SEGURANCA: MOLA AUTOMATICA PARA PROTECAO DO BISEL, CANHAO: GUIA EM AÇO INOX\r\n53494\r\n17.000\r\n1,57\r\n26.690,00\r\n28\r\nPULSEIRA IDENTIFICACAO PACIENTE, MODELO: RECEM NATO, COR: ROSA, TIPO FECHAMENTO: GANCHO, TIPO REGULAGEM FECHAMNETO: N/D, REGISTRO: SEM REGISTRO, LARGURA REGISTRO: 1,8 CM, COMPRIMENTO REGISTRO: 5,4 CM\r\n67738\r\n900\r\n0,66\r\n594,00\r\n29\r\nPULSEIRA IDENTIFICACAO PACIENTE, MODELO: RECEM NATO, COR: AZUL, TIPO FECHAMENTO: GANCHO, TIPO REGULAGEM FECHAMNETO: N/D, REGISTRO: SEM REGISTRO, LARGURA REGISTRO: 1,8 CM, COMPRIMENTO REGISTRO: 5,4 CM\r\n67739\r\n900\r\n0,66\r\n594,00\r\n30\r\nPRENDEDOR UMBILICAL ESTERIL (CLAMP), MATERIAL: POLIACETAL VIRGEM ESPECIAL, TIPO: PINCA V, TAMANHO: UNICO, ESTERILIZACAO: GAS OXIDO DE ETILENO, ACESSORIO: ALICATE\r\n67743\r\n900\r\n0,85\r\n765,00\r\n31\r\nFRASCO PARA ADMINISTRACAO DE NUTRICAO (DIET), TIPO: DESCARTAVEL, APLICACAO: NUTRICAO ENTERAL, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 500 ML, TIPO GRADUACAO: N/D, GRADUACAO: N/D\r\n23069\r\n7.000\r\n1,64\r\n11.480,00\r\n32\r\nFRASCO PARA ADMINISTRACAO DE NUTRICAO (DIET), TIPO: DESCARTAVEL, APLICACAO: NUTRICAO ENTERAL, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 300 ML, TIPO GRADUACAO: CRESCENTE E DECRESCENTE, GRADUACAO: N/D\r\n23068\r\n8.100\r\n1,25\r\n10.125,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 028/2016.\r\n: Registro de preço para aquisição de material médico hospitalar, para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSecretaria de Estado de Segurança (Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro) e a Empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA / CNPJ - 00.304.559/0001-05.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 548.692,56 (quinhentos e quarenta e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 30/05/2016.\r\n: Rosana Fernandes de Paula, ID. Funcional 3220125-7, e Sheila da Silva Pereira, ID. 24487180.\r\n: Processo nº E-09/106/207/2015 (Pregão Eletrônico nº 014/2015).\r\nItem\r\nDescrição\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço (R )/Unitário\r\nPreço Registrado (R )/Global estimado\r\nLOTE 4\r\n7\r\nGAZE (CURATIVO E COBERTURA), TRATAMENTO: NAO ESTERIL, MATERIAL: 100% ALGODAO, LARGURA: 7,5 cm, COMPRIMENTO: 7,5 cm, FORNECIMENTO: PACOTE COM 500 UNIDADES, ACABAMENTO: HIDROFILA.\r\nObs. Pesando 600gr liquido, embalagem contendo informações NBR13843\r\nMarca: Med Gauze\r\n66413\r\n13.000\r\n10,26\r\n133.380,00\r\n8\r\nCOMPRESSA GAZE, TIPO: ESTERIL, MATERIAL: 100% ALGODAO, LARGURA: 7,5 CM, COMPRIMENTO: 7,5 CM, NUMERO FIOS: 13 FIOS CM², DOBRA: 5, COR: BRANCO. Pct com 10 unidades.\r\nObs: Pesando 10gr liquido, embalagem contendo informações conforme NBR13843\r\nMarca: Med Gauze\r\n5128\r\n358.000\r\n0,57\r\n204.060,00\r\n9\r\nCOMPRESSA GAZE, TIPO: ESTERIL, MATERIAL: ALGODAO, LARGURA: 10 CM, COMPRIMENTO: 15 CM, NUMERO FIOS: ACOLCHOADA, DOBRA: 4, COR: BRANCO\r\nMarca: Ciex\r\n53495\r\n46.000\r\n1,75\r\n80.500,00\r\n10\r\nATADURA, TIPO: CREPOM TIPO I, MATERIAL: 100% ALGODAO CRU, 13 FIOS/CM2, TAMANHO: 10 CM X 1,80 M, EMBALAGEM: INDIVIDUAL, ACABAMENTO: UNIFORME, BORDAS ACABADAS, ISENTA DE RASGOS, IMPUREZAS E FIAPOS, NORMA: NBR 14056\r\nMarca: Med Gauze\r\n74518\r\n28.500\r\n0,57\r\n16.245,00\r\n11\r\nATADURA, TIPO: CREPOM TIPO I, MATERIAL: 100% ALGODAO CRU, 13 FIOS/CM2, TAMANHO: 15 CM X 1,80M, EMBALAGEM: INDIVIDUAL, ACABAMENTO: UNIFORME, BORDAS ACABADAS, ISENTA DE RASGOS, IMPUREZAS E FIAPOS, NORMA: NBR 14056\r\nMarca: Med Gauze\r\n74552\r\n30.900\r\n0,90\r\n27.810,00\r\n12\r\nATADURA, TIPO: CREPOM TIPO I, MATERIAL: 100% ALGODAO CRU, 13 FIOS/CM2, TAMANHO: 20 CM X 1,80 M, EMBALAGEM: INDIVIDUAL, ACABAMENTO: UNIFORME, BORDAS ACABADAS, ISENTA DE RASGOS, IMPUREZAS E FIAPOS, NORMA: NBR 14056 Código do Item: 6510.038.0017 (ID - 74553)\r\nMarca: Med Gauze\r\n74553\r\n21.500\r\n1,10\r\n23.650,00\r\n13\r\nATADURA, TIPO: CREPOM TIPO I, MATERIAL: 100% ALGODAO CRU, 13 FIOS/CM2, TAMANHO: 30CM X 1.80M, EMBALAGEM: INDIVIDUAL, ACABAMENTO: UNIFORME, BORDAS ACABADAS, ISENTA DE RASGOS, IMPUREZAS E FIAPOS, NORMA: NBR 14056 Código do Item: 6510.038.0018 (ID - 74554)\r\nMarca: Polar Fix\r\n74554\r\n6.000\r\n2,05\r\n12.300,00\r\n\r\n14\r\nSACO CADAVER, MATERIAL: POLIETILENO, ESPESSURA: 0,25 ìM, FECHAMENTO: ZIPER FRONTAL, COR: BRANCO, DIMENSAO (L X C): 90 X 220 (GRANDE) CM\r\n56886\r\n780\r\n14,21\r\n11.083,80\r\n23\r\nANUSCOPIO DESCARTAVEL, MODELO: FECHADO, COMPRIMENTO: 9,0 CM, DIAMETRO DISTAL: 2,0 CM, DIAMETRO PROXIMAL: 4,0 CM\r\n62069\r\n1.040\r\n2,68\r\n2.787,20\r\n24\r\nESPECULO VAGINAL, MATERIAL: POLIESTIRENO, TIPO: NORMAL, TAMANHO: PEQUENO (NUMERO 1), ESTERILIZACAO: DESCARTAVEL, ACESSORIOS: N/A\r\n22341\r\n4.500\r\n1,19\r\n5.355,00\r\n25\r\nESPECULO VAGINAL, MATERIAL: POLIESTIRENO, TIPO: NORMAL, TAMANHO: MEDIO (NUMERO 2), ESTERILIZACAO: DESCARTAVEL, ACESSORIOS: N/A\r\n22340\r\n5.000\r\n1,29\r\n6.450,00\r\n26\r\nESPECULO VAGINAL, MATERIAL: POLIESTIRENO, TIPO: NORMAL, TAMANHO: GRANDE (NUMERO 3), ESTERILIZACAO: DESCARTAVEL, ACESSORIOS: N/A\r\n22337\r\n2.400\r\n1,35\r\n3.240,00\r\n27\r\nRETOSIGMOIDOSCOPIO, TIPO: DESCARTAVEL, COMPRIMENTO: 25 CM, ABERTUTA DISTAL: 20 MM, ABERTURA PROXIMAL: 20 MM\r\n27565\r\n400\r\n5,71\r\n2.284,00\r\n138\r\nOCULOS SEGURANCA HOSPITALAR ODONTOLOGICO, MATERIAL ARMACAO: ACO CARBONO, REVESTIMENTO: POLIPROPILENO, MATERIAL LENTE: ACRILICO, PROTECAO: N/D, COR LENTE: INCOLOR, APLICACAO: N/D\r\n24555\r\n224\r\n9,39\r\n2.103,36\r\n44\r\nTORNEIRA CIRURGICA, TIPO: DESCARTAVEL, MATERIAL: PVC, QUANTIDADE VIAS: 3 VIAS, COR: TRANSPARENTE\r\n70005\r\n780\r\n1,09\r\n850,20\r\n47\r\nSONDA URETRAL, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 8\r\n21985\r\n1.800\r\n0,58\r\n1.044,00\r\n48\r\nSONDA URETRAL, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 10\r\n21975\r\n10.000\r\n0,60\r\n6.000,00\r\n49\r\nSONDA URETRAL, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 12\r\n21976\r\n10.000\r\n0,63\r\n6.300,00\r\n50\r\nSONDA URETRAL, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 14\r\n21977\r\n5.000\r\n0,65\r\n3.250,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 029/2016.\r\n: Registro de preço para aquisição de material médico hospitalar, para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSecretaria de Estado de Segurança (Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro) e a Empresa MAKELINE COMERCIAL LTDA / CNPJ - 05.416.754/0001-40.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais).\r\n: 30/05/2016.\r\n: Rosana Fernandes de Paula, ID. Funcional 3220125-7, e Sheila da Silva Pereira, ID. 24487180.\r\n: Processo nº E-09/106/207/2015 (Pregão Eletrônico nº 014/2015).\r\nItem\r\nDescrição\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço (R )/Unitário\r\nPreço Registrado (R )/Global estimado\r\n40\r\nFIXADOR TUBO OROTRAQUEAL, MATERIAL: TECIDO ALGODAO, TRATAMENTO: NAO ESTERIL, TAMANHO: ADULTO, CARACTERISTICA CONSTRUCAO: ACOPLADO COM SISTEMA REGULADOR, ACESSORIO: SEM\r\n79503\r\n2.600\r\n9,50\r\n24.700,00\r\n41\r\nFIXADOR TUBO TRAQUEOTOMIA, TAMANHO: ADULTO\r\n26067\r\n3.500\r\n6,50\r\n22.750,00\r\n42\r\nFIXADOR TUBO TRAQUEOTOMIA, TAMANHO: INFANTIL\r\n26068\r\n300\r\n6,75\r\n2.025,00\r\n43\r\nFIXADOR TUBO OROTRAQUEAL, MATERIAL: TECIDO ALGODAO, TRATAMENTO: HIPOALERGICO, TAMANHO: INFANTIL/NEO, CARACTERISTICA CONSTRUCAO: AUTO-ADESIVO, ACESSORIO: N/D\r\n68660\r\n300\r\n6,75\r\n2.025,00\r\nId: 1960836\r\n"
        ],
        "1960866": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/06/2016\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 06/2016 - Sem Transferência de Recursos - Termo de Cooperação Técnica.\r\nOnde se lê: \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a SOBEU- Associação Barramansense de Ensino Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP \r\nLeia-se:\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a SOBEU- Associação Barramansense de Ensino \r\nId: 1960866\r\n"
        ],
        "1960870": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA.\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/34.082/2012, assinado em 17 de maio de 2012, que estabeleceu na Cláusula Sexta a validade prorrogável a cada 12 (doze) meses, até o limite de 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular obrigatório aos estudantes da FAETEC.\r\nA: 17 de maio de 2016.\r\n: 12 (doze) meses, contados de 17 de maio de 2016. \r\n: Sem ônus.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1960870\r\n"
        ],
        "1960889": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: 23 de maio de 2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Comitê Olímpico Brasileiro - COB.\r\n: O objetivo principal do presente Termo é a conjugação de esforços entre os Partícipes para compartilhamento de informações estratégicas do Centro Integrado de Comando e Controle para monitoramento e deslocamento do Time Brasil na cidade do Rio de Janeiro durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio2016. \r\n: O presente Termo vigorará a partir da data de sua assinatura, encerrando-se no dia 18 de setembro de 2016. \r\n: Processo nº E-12/001/453/2016\r\nId: 1960889\r\n"
        ],
        "1960957": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nISP nº 00Fundação Getúlio Vargas - FGV entre as instituições envolvidas, objetivando o intercâmbio de conhecimentos relacionados à segurança pública que muito poderão contribuir para a . PRAZO DE VIGÊNCIA: , podendo ser por qualquer das partes mediante aviso prévio, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias FUNDAMENTO: .\r\nId: 1960957\r\n"
        ],
        "1960979": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.06.2016\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Apostilamento nº 045/2016.\r\nOnde se lê: ...VALOR: R 72,65 (setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos)...\r\nLeia-se: ...VALOR: R 2.049,74 (dois mil quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos)...\r\nId: 1960979\r\n"
        ],
        "1961003": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " \r\nCONVÊNIO N° 089\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n01 de setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93-\r\nCONVÊNIO N° 088\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n01 de setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n01 de setembro de 2015 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n01 de setembro de 2015 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nCONVÊNIO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n01 de setembro de 2015 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitidos no D.O. de 02/09/2015.\r\nCONVÊNIO N° 131\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n03 de setembro de 2015 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitidos no D.O .de 04/09/2015.\r\nCONVÊNIO N° 228/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n04 de setembro de 2015 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nCONVÊNIO N° 179\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n04 de setembro de 2015 \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nOmitidos no D.O de 07/09/2015.\r\nId: 1961003\r\n"
        ],
        "1961028": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "\r\nA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e CASA BOM PASTOR SERVIÇOS FUNERÁRIOS.Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do convênio no D.O. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2016 Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n°E-26/002/205/2016. \r\nId: 1961028\r\n"
        ],
        "1961029": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste -UEZO e SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS.Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do convênio no D.O. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n° \r\nId: 1961029\r\n"
        ],
        "1961030": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e UNI EMPREENDIMENTOS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de de publicação do convênio no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n°E-26/002/238/2016. \r\nId: 1961030\r\n"
        ],
        "1961047": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 008/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Radionet Ltda-EPP.\r\n: Alteração da Contratante, que passa de SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO para SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, em virtude do Decreto Estadual nº 45.629, de 12/04/2016.\r\n: 30/05/2016.\r\n: Processo nº E-15/001/1252/2015 e na forma da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nº 3149/80 e 21081/94 e demais legislações.\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 002/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\n: Alteração da Contratante, que passa de SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO para SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, em virtude do Decreto Estadual nº 45.629, de 12/04/2016.\r\n: 30/05/2016.\r\n: Processo nº E-15/001/195/2016 e na forma da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nº 3149/80 e 21081/94 e demais legislações.\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 013/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n: Alteração da Contratante, que passa de SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO para SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, em virtude do Decreto Estadual nº 45.629, de 12/04/2016.\r\n: 30/05/2016.\r\n: Processo nº E-15/001/1908/2015 e na forma da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nº 3149/80 e 21081/94 e demais legislações.\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 007/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Top Security Sistemas de Segurança Ltda.\r\n: Alteração da Contratante, que passa de SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO para SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, em virtude do Decreto Estadual nº 45.629, de 12/04/2016.\r\n: 30/05/2016.\r\n: Processo nº E-15/001/395/2014 e na forma da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nº 3149/80 e 21081/94 e demais legislações.\r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 014/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Radionet LTDA-EPP.\r\n: Supressão quantitativa de 60 (sessenta) rádios transmissores, dos 110 (cento e dez) rádios, objeto do Contrato inicial, bem como a alteração da Contratante, que passa de SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO para SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, em virtude do Decreto Estadual nº 45.629, de 12/04/2016.\r\n: 30/05/2016.\r\n: Processo nº E-15/001/1105/2015 e na forma da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nº 3149/80 e 21081/94 e demais legislações\r\nId: 1961047\r\n"
        ],
        "1961084": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "\r\nRescisão Unilateral ao Contrato nº 017/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e AC3e COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. : Constitui resilição unilateral do Contrato nº 017/2015, relativo ao Contrato de locação de Gravador Digital DVR, com fundamento no art. 79, inciso I, c/c o art. 78, XII, da Lei nº 8.666/93, mediante o interesse público, de alta relevância, conforme justificado à fls. 699. 18/05/2016. E-08/971751/2012.\r\nRescisão Unilateral ao Contrato nº 057/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA. : Constitui resilição unilateral do Contrato nº 017/2015, relativo ao Contrato de prestação de serviço de locação e lavagem de botas em poliéster com cano curto, com fundamento no art.79, inciso I, c/c o art.78, XII, da Lei nº 8.666/93, mediante o interesse público, de alta relevância, conforme justificado à fls. 699. E- 08/971751/2012.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e COOPERATIVA DE ELETRETRIFICAÇÃO RURAL DE CACHOEIRA - ITABORAÍ LTDA - CRCI. OBJETO: A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a Cooperativa. ASSINATURA: \r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2016.\r\nId: 1961084\r\n"
        ],
        "1961172": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " \r\n: Nono Batalhão de Polícia Militar e o Sr. JORGE MANOEL ALVES GONÇALVES. : Permissão de Uso de Imóvel (CANTINA), instalada no 9º BPM, situada na Rua Tacaratu, nº 94, Rocha Miranda - RJ. VALOR FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no Proc. nº 09/027/75/2015.\r\n\r\nId: 1961172\r\n"
        ],
        "1961178": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " \r\n: Nono Batalhão de Polícia Militar e o Sr. JORGE MANOEL ALVES GONÇALVES. : Permissão de Uso de Imóvel (CANTINA), instalada no 9º BPM, situada na Rua Tacaratu, nº 94, Rocha Miranda - RJ. VALOR FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo nº 09/027/76/2015.\r\n\r\nId: 1961178\r\n"
        ],
        "1961195": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA\r\nTERMO Nº 035/2015 DE CONFISSÃO DE DÍVIDA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO S.A.\r\nPromover a confissão de dívida por parte da CEDAE em favor da EMISÃO.\r\nR 14.271.814,52 (catorze milhões, duzentos e setenta e um mil oitocentos e catorze reais e cinquenta e dois centavos).\r\n30/12/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.664/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1961195\r\n"
        ],
        "1961283": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 021/2015. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa Multiamerican Serviços LTDA. : Alteração da Contratante, que passa de SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO para SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, em virtude do Decreto Estadual nº 45.629, de 12/04/2016. : 30/05/2016. : Processo nº E15/001/1915/2015, e na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979, e Decretos nº 3149/80 e 21081/94 e demais legislações.\r\nId: 1961283\r\n"
        ],
        "1961293": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento. OBJETO: Reconhecimento de dívida do total consolidado, de acordo com a Lei nº 7116/2015. : R 773.303,17 (setecentos e setenta e três mil trezentos e três reais e dezessete centavos). Após redução, de acordo com o art. 4º da Lei nº 7116/2015, valor total de R 452.475,68 (quatrocentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Sinal de R 32.858,65 (trinta e dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) mensais e 60 (sessenta) parcelas mensais de R 6.993,62 (seis mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos). \r\nId: 1961293\r\n"
        ],
        "1961302": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nExtrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 18/002/2016. FUNARJ e Prefeitura Municipal de Miracema. Projeto “Escola Municipal de Música Sete de Setembro”, que consiste na implantação do Núcleo Avançado da Escola de Música Villa Lobos, no Município de Miracema, com vista à prestação de suporte técnico-pedagógico, objetivando a manutenção da Escola Municipal de Musica Sete de Setembro.: 05/01/2016. Proc. nº E-18/002/1155/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2016.\r\nId: 1961302\r\n"
        ],
        "1961339": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPrimeiro Aditamento ao Termo de Encontro de Contas. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. Encontro de Contas. R 33.841.457,76 (trinta e três milhões, oitocentos e quarenta mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos) que serão pagos pela CEDAE ao Estado, a título de dividendos, resultantes da compensação dos valores previstos na Cláusula Primeira, do referido Aditamento ao Termo de Encontro de Contas. Proc. nº E- 17/100.112/2016\r\nId: 1961339\r\n"
        ],
        "1961426": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nao Contrato IPEM/RJ n° 009/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Caledônia Administradora de Imóveis Ltda.\r\nResilição do Contrato IPEM/RJ nº 009/2012, a partir de 20/05/2016.\r\n17/05/2016.\r\nart. 79, II da Lei nº 8666/1993.\r\nE-11/21.424/2011.\r\nId: 1961426\r\n"
        ],
        "1961552": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2016 - CONVERJ\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com interveniência da SECRETARIA DE OBRAS - SEOBRAS.\r\n\"Fornecimento de combustível, a ser especificado pelas partes, através dos postos de abastecimento vinculados ao Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis Derivados de Petróleo - SIADC\".\r\n12 (doze) meses.\r\nNão implicará a transferência de recursos orçamentários entre os Partícipes.\r\n12/05/2016.\r\nProcesso nº E-17/100.973/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2016.\r\nId: 1961552\r\n"
        ],
        "1961570": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 765. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e DROGARIA BELÉM DE JAPERI LTDA. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 18,20 m², referente ao Pavilhão 11, Cabeceira Norte, da Unidade Grande Rio, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 16,53 (dezesseis reais e cinquenta e três centavos) por metro quadrado. Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/1317/2013.\r\nId: 1961570\r\n"
        ],
        "1961572": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 766. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA. Permissão Remunerada de Uso, o espaço físico total de 98,00 m², referente ao Box 23, Pavilhão 14, da Unidade Grande Rio, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação R 16,74 (dezesseis reais e setenta e quatro centavos), por metro quadrado. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/2013E-06/002/1100/2013.\r\nId: 1961572\r\n"
        ],
        "1961595": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preços nº 030/2016.\r\nAquisição de insumos para o setor de hemodinâmica.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Boston Scientific do Brasil LTDA - CNPJ 01.513.946/0001-14.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n: 30/05/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/338/2015 (Pregão Eletrônico nº 006/2015).\r\nITEM\r\nBOSTON SCIENTIFIC)\r\n\r\nID SIGA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nREGISTRADO\r\nR \r\nPREÇO \r\nGLOBAL REGISTRADO (ESTIMADO)\r\nR \r\n1\r\nCATETER BALAO, MATERIAL CATETER: COBERTURA HIDROFILICA, CALIBRE: 5 FR, APLICACAO: DILATACAO CORONARIANA, MODELO: TROCA RAPIDA DE BAIXO PERFIL, QUANTIDADE BALOES: 1 BALAO, COMPRIMENTO: 145 CM, ACESSORIO: COMPATIVEL COM GUIA 0,014``, MATERIAL BALAO: NYLON, CAPACIDADE BALOES: 6 ATM, EXTREMIDADE DISTAL: COMPATIVEL COM CATETER GUIA 5 FR, DIMENSOES BALAO: 3,00 MM X 15 MM\r\n93215\r\nun\r\n350,00\r\n3.500,00\r\n4\r\nCATETER BALAO, MATERIAL CATETER: COBERTURA HIDROFÍLICA, CALIBRE: 5 FR, APLICACAO: DILATAÇÃO CORONARIANA, MODELO: TROCA RÁPIDA DE BAIXO PERFIL, QUANTIDADE BALOES: 1 BALAO, COMPRIMENTO: 145 CM, ACESSORIO: COMPATÍVEL COM GUIA 0,014``, MATERIAL BALAO: NYLON, CAPACIDADE BALOES: 6 ATM, EXTREMIDADE DISTAL: COMPATÍVEL COM CATETER GUIA 5 FR, DIMENSOES BALAO: 1,25 MM X 15 MM\r\n93041\r\nun\r\n350,00\r\n1.750,00\r\n5\r\nCATETER BALAO, MATERIAL CATETER: COBERTURA HIDROFÍLICA, CALIBRE: 5 FR, APLICACAO: DILATAÇÃO CORONARIANA, MODELO: TROCA RÁPIDA DE BAIXO PERFIL, QUANTIDADE BALOES: 1 BALAO, COMPRIMENTO: 145 CM, ACESSORIO: COMPATÍVEL COM GUIA 0,014``, MATERIAL BALAO: NYLON, CAPACIDADE BALOES: 6 ATM, EXTREMIDADE DISTAL: COMPATÍVEL COM CATETER GUIA 5 FR, DIMENSOES BALAO: 1,50 MM X 20 MM\r\n93043\r\nun\r\n350,00\r\n1.750,00\r\n6\r\nCATETER BALAO, MATERIAL CATETER: COBERTURA HIDROFÍLICA, CALIBRE: 5 FR, APLICACAO: DILATAÇÃO CORONARIANA, MODELO: TROCA RÁPIDA DE BAIXO PERFIL, QUANTIDADE BALOES: 1 BALAO, COMPRIMENTO: 145 CM, ACESSORIO: COMPATÍVEL COM GUIA 0,014``, MATERIAL BALAO: NYLON, CAPACIDADE BALOES: 6 ATM, EXTREMIDADE DISTAL: COMPATÍVEL COM CATETER GUIA 5 FR, DIMENSOES BALAO: 3,00 MM X 20 MM\r\n93217\r\nun\r\n350,00\r\n1.750,00\r\n7\r\nCATETER BALAO, MATERIAL CATETER: COBERTURA HIDROFÍLICA, CALIBRE: 5 FR, APLICACAO: DILATAÇÃO CORONARIANA, MODELO: TROCA RÁPIDA DE BAIXO PERFIL, QUANTIDADE BALOES: 1 BALAO, COMPRIMENTO: 145 CM, ACESSORIO: COMPATÍVEL COM GUIA 0,014``, MATERIAL BALAO: NYLON, CAPACIDADE BALOES: 10 ATM, EXTREMIDADE DISTAL: COMPATÍVEL COM CATETER GUIA 5 FR, DIMENSOES BALAO: 2,50 MM X 15 MM\r\n93911\r\nun\r\n350,00\r\n1.750,00\r\n11\r\nCATETER BALAO, MATERIAL CATETER: COBERTURA HIDROFÍLICA, CALIBRE: 5 FR, APLICACAO: DILATAÇÃO CORONARIANA, MODELO: TROCA RÁPIDA DE BAIXO PERFIL, QUANTIDADE BALOES: 1 BALAO, COMPRIMENTO: 145 CM, ACESSORIO: COMPATÍVEL COM GUIA 0,014``, MATERIAL BALAO: NYLON, CAPACIDADE BALOES: 6 ATM, EXTREMIDADE DISTAL: COMPATÍVEL COM CATETER GUIA 5 FR, DIMENSOES BALAO: 4,00 MM X 20 MM\r\n93277\r\nun\r\n350,00\r\n1.750,00\r\n12\r\nCATETER BALAO, MATERIAL CATETER: COBERTURA HIDROFILICA, CALIBRE: 5 FR, APLICACAO: DILATACAO CORONARIANA, MODELO: TROCA RAPIDA DE BAIXO PERFIL, QUANTIDADE BALOES: 1 BALAO, COMPRIMENTO: 145 CM, ACESSORIO: COMPATIVEL COM GUIA 0,014``, MATERIAL BALAO: NYLON, CAPACIDADE BALOES: 6 ATM, EXTREMIDADE DISTAL: COMPATIVEL COM CATETER GUIA 5 FR, DIMENSOES BALAO: 2,50 MM X 20 MM\r\n93071\r\nun\r\n350,00\r\n3.500,00\r\n13\r\nCATETER BALAO, MATERIAL CATETER: COBERTURA HIDROFÍLICA, CALIBRE: 5 FR, APLICACAO: DILATAÇÃO CORONARIANA, MODELO: TROCA RÁPIDA DE BAIXO PERFIL, QUANTIDADE BALOES: 1 BALAO, COMPRIMENTO: 145 CM, ACESSORIO: COMPATÍVEL COM GUIA 0,014``, MATERIAL BALAO: NYLON, CAPACIDADE BALOES: 6 ATM, EXTREMIDADE DISTAL: COMPATÍVEL COM CATETER GUIA 5 FR, DIMENSOES BALAO: 2,50 MM X 15 MM\r\n93069\r\nun\r\n350,00\r\n1.750,00\r\n14\r\nCATETER BALAO, MATERIAL CATETER: COBERTURA HIDROFÍLICA, CALIBRE: 5 FR, APLICACAO: DILATAÇÃO CORONARIANA, MODELO: TROCA RÁPIDA DE BAIXO PERFIL, QUANTIDADE BALOES: 1 BALAO, COMPRIMENTO: 145 CM, ACESSORIO: COMPATÍVEL COM GUIA 0,014``, MATERIAL BALAO: NYLON, CAPACIDADE BALOES: 10 ATM, EXTREMIDADE DISTAL: COMPATÍVEL COM CATETER GUIA 5 FR, DIMENSOES BALAO: 2,50 MM X 20 MM\r\n93913\r\nun\r\n350,00\r\n1.750,00\r\n17\r\nCATETER BALAO, MATERIAL CATETER: COBERTURA HIDROFILICA, CALIBRE: 5 FR, APLICACAO: DILATACAO CORONARIANA, MODELO: TROCA RAPIDA DE BAIXO PERFIL, QUANTIDADE BALOES: 1 BALÃO, COMPRIMENTO: 145 CM, ACESSORIO: COMPATIVEL COM GUIA 0,014``, MATERIAL BALAO: NYLON, CAPACIDADE BALOES: 6 ATM, EXTREMIDADE DISTAL: COMPATIVEL COM CATETER GUIA 5 FR, DIMENSOES BALAO: 2,00 MM X 15 MM\r\n93044\r\nun\r\n350,00\r\n7.000,00\r\n18\r\nCATETER BALAO, MATERIAL CATETER: COBERTURA HIDROFILICA, CALIBRE: 5 FR, APLICACAO: DILATACAO CORONARIANA, MODELO: TROCA RAPIDA DE BAIXO PERFIL, QUANTIDADE BALOES: 1 BALAO, COMPRIMENTO: 145 CM, ACESSORIO: COMPATIVEL COM GUIA 0,014``, MATERIAL BALAO: NYLON, CAPACIDADE BALOES: 6 ATM, EXTREMIDADE DISTAL: COMPATIVEL COM CATETER GUIA 5 FR, DIMENSOES BALAO: 2,25 MM X 15 MM\r\n93048\r\nun\r\n350,00\r\n3.500,00\r\n19\r\nCATETER BALAO, MATERIAL CATETER: COBERTURA HIDROFILICA, CALIBRE: 5 FR, APLICACAO: DILATACAO CORONARIANA, MODELO: TROCA RAPIDA DE BAIXO PERFIL, QUANTIDADE BALOES: 1 BALAO, COMPRIMENTO: 145 CM, ACESSORIO: COMPATIVEL COM GUIA 0,014``, MATERIAL BALAO: NYLON, CAPACIDADE BALOES: 10 ATM, EXTREMIDADE DISTAL: COMPATIVEL COM CATETER GUIA 5 FR, DIMENSOES BALAO: 2,25 MM X 20 MM\r\n93897\r\nun\r\n350,00\r\n1.750,00\r\n20\r\nCATETER BALAO, MATERIAL CATETER: COBERTURA HIDROFÍLICA, CALIBRE: 5 FR, APLICACAO: DILATAÇÃO CORONARIANA, MODELO: TROCA RÁPIDA DE BAIXO PERFIL, QUANTIDADE BALOES: 1 BALAO, COMPRIMENTO: 145 CM, ACESSORIO: COMPATÍVEL COM GUIA 0,014``, MATERIAL BALAO: NYLON, CAPACIDADE BALOES: 6 ATM, EXTREMIDADE DISTAL: COMPATÍVEL COM CATETER GUIA 5 FR, DIMENSOES BALAO: 2,75 MM X 15 MM\r\n93077\r\nun\r\n350,00\r\n1.750,00\r\n24\r\nCATETER BALAO, MATERIAL CATETER: COBERTURA HIDROFÍLICA, CALIBRE: 5 FR, APLICACAO: DILATAÇÃO CORONARIANA, MODELO: TROCA RÁPIDA DE BAIXO PERFIL, QUANTIDADE BALOES: 1 BALAO, COMPRIMENTO: 145 CM, ACESSORIO: COMPATÍVEL COM GUIA 0,014``, MATERIAL BALAO: NYLON, CAPACIDADE BALOES: 6 ATM, EXTREMIDADE DISTAL: COMPATÍVEL COM CATETER GUIA 5 FR, DIMENSOES BALAO: 4,00 MM X 15 MM\r\n93276\r\nun\r\n350,00\r\n1.750,00\r\n26\r\nCATETER BALAO, MATERIAL CATETER: COBERTURA HIDROFILICA, CALIBRE: 5 FR, APLICACAO: DILATACAO CORONARIANA, MODELO: TROCA RAPIDA DE BAIXO PERFIL, QUANTIDADE BALOES: 1 BALAO, COMPRIMENTO: 145 CM, ACESSORIO: COMPATIVEL COM GUIA 0,014``, MATERIAL BALAO: NYLON, CAPACIDADE BALOES: 6 ATM, EXTREMIDADE DISTAL: COMPATIVEL COM CATETER GUIA 5 FR, DIMENSOES BALAO: 2,75 MM X 20 MM\r\n93078\r\nun\r\n350,00\r\n1.750,00\r\n28\r\nCATETER BALAO, MATERIAL CATETER: COBERTURA HIDROFÍLICA, CALIBRE: 5 FR, APLICACAO: DILATAÇÃO CORONARIANA, MODELO: TROCA RÁPIDA DE BAIXO PERFIL, QUANTIDADE BALOES: 1 BALAO, COMPRIMENTO: 145 CM, ACESSORIO: COMPATÍVEL COM GUIA 0,014``, MATERIAL BALAO: NYLON, CAPACIDADE BALOES: 6 ATM, EXTREMIDADE DISTAL: COMPATÍVEL COM CATETER GUIA 5 FR, DIMENSOES BALAO: 2,25 MM X 20 MM\r\n93054\r\nun\r\n350,00\r\n1.750,00\r\n29\r\nCATETER BALAO, MATERIAL CATETER: COBERTURA HIDROFILICA, CALIBRE: 5 FR, APLICACAO: DILATACAO CORONARIANA, MODELO: TROCA RAPIDA DE BAIXO PERFIL, QUANTIDADE BALOES: 1 BALAO, COMPRIMENTO: 145 CM, ACESSORIO: COMPATIVEL COM GUIA 0,014``, MATERIAL BALAO: NYLON, CAPACIDADE BALOES: 6 ATM, EXTREMIDADE DISTAL: COMPATIVEL COM CATETER GUIA 5 FR, DIMENSOES BALAO: 1,50 MM X 15 MM\r\n93042\r\nun\r\n350,00\r\n3.500,00\r\n30\r\nCATETER BALAO, MATERIAL CATETER: COBERTURA HIDROFÍLICA, CALIBRE: 5 FR, APLICACAO: DILATAÇÃO CORONARIANA, MODELO: TROCA RÁPIDA DE BAIXO PERFIL, QUANTIDADE BALOES: 1 BALAO, COMPRIMENTO: 145 CM, ACESSORIO: COMPATÍVEL COM GUIA 0,014``, MATERIAL BALAO: NYLON, CAPACIDADE BALOES: 6 ATM, EXTREMIDADE DISTAL: COMPATÍVEL COM CATETER GUIA 5 FR, DIMENSOES BALAO: 3,50 MM X 30 MM\r\n93881\r\nun\r\n350,00\r\n1.750,00\r\n32\r\nCATETER BALAO, MATERIAL CATETER: COBERTURA HIDROFILICA, CALIBRE: 5 FR, APLICACAO: DILATACAO CORONARIANA, MODELO: TROCA RAPIDA DE BAIXO PERFIL, QUANTIDADE BALOES: 1 BALAO, COMPRIMENTO: 145 CM, ACESSORIO: COMPATIVEL COM GUIA 0,014``, MATERIAL BALAO: NYLON, CAPACIDADE BALOES: 6 ATM, EXTREMIDADE DISTAL: COMPATIVEL COM CATETER GUIA 5 FR, DIMENSOES BALAO: 3,50 MM X 20 MM\r\n93265\r\nun\r\n350,00\r\n1.750,00\r\n: Ata de Registro de Preços nº 031/2016.\r\nAquisição de insumos para o setor de hemodinâmica.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Suprilaine 2002 Comércio Hospitalar e Representações LTDA - CNPJ 04.623.009/0001-00.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais).\r\n: 30/05/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/338/2015 (Pregão Eletrônico nº 006/2015).\r\nID SIGA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nREGISTRADO\r\nPREÇO \r\nGLOBAL REGISTRADO (ESTIMADO)\r\n2\r\nCATETER BALAO, MATERIAL CATETER: COBERTURA HIDROFILICA, CALIBRE: 5 FR, APLICACAO: DILATACAO CORONARIANA, MODELO: TROCA RAPIDA DE BAIXO PERFIL, QUANTIDADE BALOES: 1 BALAO, COMPRIMENTO: 145 CM, ACESSORIO: COMPATÍVEL COM GUIA 0,014``, MATERIAL BALAO: NYLON, CAPACIDADE BALOES: 10 ATM, EXTREMIDADE DISTAL: COMPATÍVEL COM CATETER GUIA 5 FR, DIMENSOES BALAO: 2,50 MM X 10 MM\r\n93899\r\nun\r\n360,00\r\n3.600,00\r\n3\r\nCATETER BALAO, MATERIAL CATETER: COBERTURA HIDROFILICA, CALIBRE: 5 FR, APLICACAO: DILATACAO CORONARIANA, MODELO: TROCA RAPIDA DE BAIXO PERFIL, QUANTIDADE BALOES: 1 BALAO, COMPRIMENTO: 145 CM, ACESSORIO: COMPATIVEL COM GUIA 0,014``, MATERIAL BALAO: NYLON, CAPACIDADE BALOES: 6 ATM, EXTREMIDADE DISTAL: COMPATIVEL COM CATETER GUIA 5 FR, DIMENSOES BALAO: 2,75 MM X 10 MM\r\n93076\r\nun\r\n360,00\r\n1.800,00\r\n15\r\nCATETER BALAO, MATERIAL CATETER: COBERTURA HIDROFÍLICA, CALIBRE: 5 FR, APLICACAO: DILATAÇÃO CORONARIANA, MODELO: TROCA RÁPIDA DE BAIXO PERFIL, QUANTIDADE BALOES: 1 BALAO, COMPRIMENTO: 145 CM, ACESSORIO: COMPATÍVEL COM GUIA 0,014``, MATERIAL BALAO: NYLON, CAPACIDADE BALOES: 10 ATM, EXTREMIDADE DISTAL: COMPATÍVEL COM CATETER GUIA 5 FR, DIMENSOES BALAO: 2,75 MM X 10 MM\r\n93935\r\nun\r\n360,00\r\n1.800,00\r\n22\r\nCATETER BALAO, MATERIAL CATETER: COBERTURA HIDROFILICA, CALIBRE: 5 FR, APLICACAO: DILATACAO CORONARIANA, MODELO: TROCA RAPIDA DE BAIXO PERFIL, QUANTIDADE BALOES: 1 BALAO, COMPRIMENTO: 145 CM, ACESSORIO: COMPATIVEL COM GUIA 0,014``, MATERIAL BALAO: NYLON, CAPACIDADE BALOES: 6 ATM, EXTREMIDADE DISTAL: COMPATIVEL COM CATETER GUIA 5 FR, DIMENSOES BALAO: 2,00 MM X 20 MM\r\n93046\r\nun\r\n360,00\r\n7.200,00\r\n23\r\nCATETER BALAO, MATERIAL CATETER: COBERTURA HIDROFÍLICA, CALIBRE: 5 FR, APLICACAO: DILATAÇÃO CORONARIANA, MODELO: TROCA RÁPIDA DE BAIXO PERFIL, QUANTIDADE BALOES: 1 BALAO, COMPRIMENTO: 145 CM, ACESSORIO: COMPATÍVEL COM GUIA 0,014``, MATERIAL BALAO: NYLON, CAPACIDADE BALOES: 6 ATM, EXTREMIDADE DISTAL: COMPATÍVEL COM CATETER GUIA 5 FR, DIMENSOES BALAO: 3,50 MM X 10 MM\r\n93224\r\nun\r\n360,00\r\n1.800,00\r\n25\r\nCATETER BALAO, MATERIAL CATETER: COBERTURA HIDROFILICA, CALIBRE: 5 FR, APLICACAO: DILATACAO CORONARIANA, MODELO: TROCA RAPIDA DE BAIXO PERFIL, QUANTIDADE BALOES: 1 BALÃO, COMPRIMENTO: 145 CM, ACESSORIO: COMPATIVEL COM GUIA 0,014``, MATERIAL BALAO: NYLON, CAPACIDADE BALOES: 6 ATM, EXTREMIDADE DISTAL: COMPATIVEL COM CATETER GUIA 5 FR, DIMENSOES BALAO: 2,25 MM X 10 MM\r\n93047\r\nun\r\n360,00\r\n3.600,00\r\n27\r\nCATETER BALAO, MATERIAL CATETER: COBERTURA HIDROFILICA, CALIBRE: 5 FR, APLICACAO: DILATACAO CORONARIANA, MODELO: TROCA RAPIDA DE BAIXO PERFIL, QUANTIDADE BALOES: 1 BALAO, COMPRIMENTO: 145 CM, ACESSORIO: COMPATIVEL COM GUIA 0,014``, MATERIAL BALAO: NYLON, CAPACIDADE BALOES: 6 ATM, EXTREMIDADE DISTAL: COMPATIVEL COM CATETER GUIA 5 FR, DIMENSOES BALAO: 3,00 MM X 10 MM\r\n93212\r\nun\r\n360,00\r\n3.600,00\r\n: Ata de Registro de Preços nº 032/2016.\r\nAquisição de insumos para o setor de hemodinâmica.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Angiocenter Importação e Exportação LTDA - CNPJ 39.905.948/0001- 21.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n: 30/05/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/338/2015 (Pregão Eletrônico nº 006/2015).\r\nITEM\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nREGISTRADO\r\nR \r\nPREÇO \r\nGLOBAL REGISTRADO (ESTIMADO)\r\nR \r\n8\r\nCATETER BALAO, MATERIAL CATETER: POLIURETANO REVESTIDO DE FULCRUM, CALIBRE: 3,0, APLICACAO: CORONARIANA, MODELO: TROCA RAPIDA, QUANTIDADE BALOES: 1 BALAO, COMPRIMENTO: 142 CM, ACESSORIO: COMPATIVEL COM GUIA 0,014, MATERIAL BALAO: NYLON SEMI COMPLASCENTE, CAPACIDADE BALOES: 8 A 14 ATM, EXTREMIDADE DISTAL: N/A, DIMENSOES BALAO: 3.0MMX20MM\r\n91270\r\n10 un\r\n400,00\r\n4.000,00\r\n9\r\nCATETER BALAO, MATERIAL CATETER: POLIURETANO REVESTIDO DE FULCRUM, CALIBRE: 2,0 MM, APLICACAO: CORONARIANA, MODELO: TROCA RAPIDA, QUANTIDADE BALOES: 1 BALAO, COMPRIMENTO: 142 CM, ACESSORIO: COMPATIVEL COM GUIA 0,014, MATERIAL BALAO: NYLON SEMI COMPLASCENTE, CAPACIDADE BALOES: 8 A 14 ATM, EXTREMIDADE DISTAL: N/A, DIMENSOES BALAO: 2.0MMX20MM\r\n91273\r\n20 un\r\n400,00\r\n8.000,00\r\n10\r\nCATETER BALAO, MATERIAL CATETER: COBERTURA HIDROFÍLICA, CALIBRE: 5 FR, APLICACAO: DILATAÇÃO CORONARIANA, MODELO: TROCA RÁPIDA DE BAIXO PERFIL, QUANTIDADE BALOES: 1 BALAO, COMPRIMENTO: 145 CM, ACESSORIO: COMPATÍVEL COM GUIA 0,014``, MATERIAL BALAO: NYLON, CAPACIDADE BALOES: 6 ATM, EXTREMIDADE DISTAL: COMPATÍVEL COM CATETER GUIA 5 FR, DIMENSOES BALAO: 2,50 MM X 10 MM\r\n93067\r\n5 un\r\n400,00\r\n2.000,00\r\n16\r\nCATETER BALAO, MATERIAL CATETER: POLIURETANO REVESTIDO DE FULCRUM, CALIBRE: 1.5 MM, APLICACAO: CORONARIANA, MODELO: TROCA RAPIDA, QUANTIDADE BALOES: 1 BALAO, COMPRIMENTO: 142 CM, ACESSORIO: COMPATIVEL COM GUIA 0,014, MATERIAL BALAO: NYLON, CAPACIDADE BALOES: 8 A 14 ATM, EXTREMIDADE DISTAL: N/A, DIMENSOES BALAO: 1.5MMX12MM\r\n91267\r\n10 un\r\n400,00\r\n4.000,00\r\n21\r\nCATETER BALAO, MATERIAL CATETER: POLIURETANO REVESTIDO DE FULCRUM, CALIBRE: 2,5MM, APLICACAO: CORONARIANA, MODELO: TROCA RAPIDA, QUANTIDADE BALOES: 1 BALAO, COMPRIMENTO: 142 CM, ACESSORIO: COMPATIVEL COM GUIA 0,014, MATERIAL BALAO: NYLON SEMI COMPLASCENTE, CAPACIDADE BALOES: 8 A 14 ATM,, EXTREMIDADE DISTAL: N/A, DIMENSOES BALAO: 2.5MMX20MM\r\n91272\r\n10 un\r\n400,00\r\n4.000,00\r\n31\r\nCATETER BALAO, MATERIAL CATETER: POLIURETANO REVESTIDO DE FULCRUM, CALIBRE: 2,0MM, APLICACAO: CORONARIANA, MODELO: TROCA RAPIDA, QUANTIDADE BALOES: 1 BALAO, COMPRIMENTO: 142 CM, ACESSORIO: COMPATIVEL COM GUIA 0,014, MATERIAL BALAO: NYLON SEMI COMPLASCENTE, CAPACIDADE BALOES: 8 A 14 ATM, EXTREMIDADE DISTAL: N/A, DIMENSOES BALAO: 2.0MMX15MM\r\n91268\r\n20 un\r\n400,00\r\n8.000,00\r\n: Ata de Registro de Preços nº 033/2016.\r\nAquisição de insumos para o setor de hemodinâmica.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Suprilaine 2002 Comércio Hospitalar e Representações LTDA - CNPJ 04.623.009/0001-00.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais).\r\n: 30/05/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/342/2015 (Pregão Eletrônico nº 010/2015).\r\nITEM\r\nMATERIAL (MARCA TERUNO)\r\n\r\nID SIGA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nREGISTRADO\r\nR \r\nPREÇO \r\nGLOBAL REGISTRADO (ESTIMADO)\r\nR \r\n4\r\nINTRODUTOR DIAGNOSTICO, MODELO: VALVULADO FEMORAL, MATERIAL: HIDROFILICO, TAMANHO: 7 FR, COMPRIMENTO INTRODUTOR: 23 CM, DIAMETRO FIO GUIA: 0,038``, DIAMETRO DILATADOR: 2,3 MM, COMPRIMENTO FIO GUIA: 45 A 80 CM\r\n85041\r\n50\r\n64,00\r\n3.200,00\r\n7\r\nINTRODUTOR DIAGNOSTICO, MODELO: VALVULADO FEMORAL, MATERIAL: HIDROFILICO, TAMANHO: 5 FR, COMPRIMENTO INTRODUTOR: 23 CM, DIAMETRO FIO GUIA: 0,035``, DIAMETRO DILATADOR: 1,7 MM, COMPRIMENTO FIO GUIA: 45 A 80 CM\r\n85036\r\n100\r\n69,50\r\n6.950,00\r\n10\r\nINTRODUTOR DIAGNOSTICO, MODELO: VALVULADO FEMORAL, MATERIAL: HIDROFILICO, TAMANHO: 6 FR, COMPRIMENTO INTRODUTOR: 23 CM, DIAMETRO FIO GUIA: 0,038``, DIAMETRO DILATADOR: 2,3 mm, COMPRIMENTO FIO GUIA: 45 A 80 CM\r\n85039\r\n50\r\n69,00\r\n3.450,00\r\n: Ata de Registro de Preços nº 034/2016\r\nAquisição de insumos para o setor de hemodinâmica.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Boston Scientific do Brasil LTDA - CNPJ 01.513.946/0001-14.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).\r\n: 30/05/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/342/2015 (Pregão Eletrônico nº 010/2015).\r\nITEM\r\nBOSTON SCIENTIFIC)\r\n\r\nID SIGA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nREGISTRADO\r\nR \r\nPREÇO \r\nGLOBAL REGISTRADO (ESTIMADO)\r\nR \r\n11\r\nSERINGA INSUFLADORA, TIPO: MANOMETRO PRESSAO ATM, CAPACIDADE: 20ml, APLICACAO: ANGIOPLASTIA, PRESSAO MAXIMA: 30 ATM, ACESSORIOS INCLUIDOS: CONECTOR Y, INTRODUTOR DA GUIA, TORQUE\r\n96055\r\n100 un\r\n155,00\r\n15.500,00\r\n: Ata de Registro de Preços nº 035/2016.\r\nAquisição de insumos para o setor de hemodinâmica.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Angiocenter Importação e Exportação LTDA - CNPJ 39.905.948/0001- 21.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\n: 30/05/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/342/2015 (Pregão Eletrônico nº 010/2015).\r\nITEM\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nREGISTRADO\r\nR \r\nPREÇO \r\nGLOBAL REGISTRADO (ESTIMADO)\r\nR \r\n12\r\nSERINGA INSUFLADORA, TIPO: MANOMETRO PRESSAO ATM, CAPACIDADE: 30 ML, APLICACAO: ANGIOPLASTIA, PRESSAO MAXIMA: 30 ATM, ACESSORIOS INCLUIDOS: CONECTOR Y, INTRODUTOR DA GUIA, TORQUE\r\n96058\r\n150 un\r\n250,00\r\n37.500,00\r\n: Ata de Registro de Preços nº 036/2016.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Oncovit Distribuidora de Medicamentos LTDA - CNPJ 10.586.940/0001-68.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 79.171,20 (setenta e nove mil cento e setenta e um reais e vinte centavos).\r\n: 30/05/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/169/2015 (Pregão Eletrônico nº 012/2015R1).\r\nITEM\r\n, ITEM 13-GENÉRICO, ITEM 16-EVOLOX E ITEM 23-GENÉRICO)\r\n\r\nID SIGA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nREGISTRADO\r\nR \r\nPREÇO \r\nGLOBAL REGISTRADO (ESTIMADO)\r\nR \r\n8\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: DACARBAZINA, FORMA FARMACEUTICA: PO LIOFILO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 200, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL \r\n17532\r\n60 un\r\n29,12\r\n1.747,20\r\n13\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE GENCITABINA, FORMA FARMACEUTICA: PO LIOFILO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1, UNIDADE: G, VOLUME: 50ML, APRESENTACAO: FRASCO- AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL \r\n17464\r\n420 un\r\n70,00\r\n29.400,00\r\n16\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: IFOSFAMIDA, FORMA FARMACEUTICA: PO LIOFILO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1, UNIDADE: G, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL \r\n17830\r\n200 un\r\n45,00\r\n9.000,00\r\n23\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: PACLITAXEL, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 6, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 5ML, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL \r\n18143\r\n2.400 un\r\n16,26\r\n39.024,00\r\n: Ata de Registro de Preços nº 037/2016.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Wam Med Distribuidora de Medicamentos LTDA - CNPJ 08.725.154/0001-52.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 432.691,20 (quatrocentos e trinta e dois mil seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n: 06/06/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/169/2015 (Pregão Eletrônico nº 012/2015R1).\r\nITEM\r\nMATERIAL (FABRICANTE SUN FARMACÊUTI)\r\n\r\nID SIGA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nREGISTRADO\r\nR \r\nPREÇO \r\nGLOBAL REGISTRADO (ESTIMADO)\r\nR \r\n2\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: CAPECITABINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL \r\n17303\r\nun\r\n9,39\r\n432.691,20\r\n: Ata de Registro de Preços nº 038/2016.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\n: 06/06/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/169/2015 (Pregão Eletrônico nº 012/2015R1).\r\nITEM\r\nMATERIAL (FABRICANTE EUROFARMA)\r\n\r\nID SIGA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nREGISTRADO\r\nR \r\nPREÇO \r\nGLOBAL REGISTRADO (ESTIMADO)\r\nR \r\n17\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: MESILATO DE IMATINIBE, FORMA FARMACEUTICA: CAPSULA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO LOCALIZADO, APRESENTACAO: NAO LOCALIZADO, ACESSORIO: NAO LOCALIZADO\r\n17987\r\n12.000 un\r\n30,00\r\n360.000,00\r\nId: 1961595\r\n"
        ],
        "1961661": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA. O instrumento, que ora se adita, fica alterado com o objetivo de subtrair 12 (doze) microcomputadores do rol de equipamentos locados. Valor mensal do contrato fica reduzido em 10,53%, passando o valor mensal a ser de R 8.527,20 (oito mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos) e o valor global de R 112.191,20 (cento e doze mil cento e noventa e um reais e vinte centavos). Proc. nº E-18/002/362/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2016.\r\nId: 1961661\r\n"
        ],
        "1961738": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - a Elaboração de Projeto de o Município de Casimiro de Abreu. PRAZO: e sua celebração por igual período, se de interesse das partes FUNDAMENTO LEGAL: .\r\nId: 1961738\r\n"
        ],
        "1961890": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AV FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 03.605.534/0001-30. Prestação de serviços de manipulação de medicamentos neoplásicos no Hospital Central da Polícia Militar. : R 103.640,26 (cento e três mil seiscentos e quarenta reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/465/2015.\r\n\r\nId: 1961890\r\n"
        ],
        "1961923": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PROJETOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 09/2016. \r\n: 06 de junho de 2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos (CPOP) e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016.\r\n: Formalizar a celebração, pelo COMPROMISSÁRIO, de contrato de fornecimento de iluminação esportiva, incluindo toda a instalação, mobilização, fornecimento de mão de obra e dos equipamentos necessários ao escopo do contrato no estádio do Maracanã, de acordo com as especificações técnicas e requisitos necessários à realização do projeto, descritos no Anexo 1 ao presente Termo (Escopo Técnico), enquadrado no Projeto Melhoria e Complementação de Infraestrutura e Instalações Esportivas, que faz parte da Resolução Conjunta Casa Civil/SEELJE/SEFAZ nº 105/2015. \r\n: O presente Termo entra em vigor na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e encerrar- se-á em 15 de março de 2017. \r\n: Processo nº E-12/001/2321/2015.\r\nId: 1961923\r\n"
        ],
        "1961977": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração nº 432/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Círculo dos Amigos do Menino Patrulheiro da Vila da Penha - Camp Vila da Penha.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/837/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 569.974,86 (quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\nTermo de Colaboração nº 435/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/884/2016.\r\nR 3.675.000,00 (três milhões seiscentos e setenta e cinco mil reais)\r\n19/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 436/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/839/2015\r\n19/05/2016.\r\nR 2.737.145,04 (dois milhões setecentos e trinta e sete mil cento e quarenta e cinco reais e quatro centavos)\r\nTermo de Colaboração nº 437/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Movimento Terapêutico Social - Mote Social. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/757/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 1.760.400,12 (um milhão setecentos e sessenta mil quatrocentos reais e doze centavos).\r\nTermo de Colaboração nº 440/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Projeto Criança Feliz. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/854/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 566.490,00 (quinhentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa reais).\r\nTermo de Colaboração nº 441/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Interprofissional de Apoio à Criança e ao Adolescente.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/864/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 596.686,87 (quinhentos e noventa e seis mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\nTermo de Colaboração nº 442/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Solidariedade.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/743/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 569.945,88 (quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nTermo de Colaboração nº 443/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Vida Real. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/750/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais).\r\nTermo de Colaboração nº 445/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Mafer - Lar Santa Catarina.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/749/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 153.491,40 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/06/2016.\r\nId: 1961977\r\n"
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        "1961978": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração nº 446/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Colaboradores e Amigos dos Pacientes Especiais - ACAPE. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/851/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 624.321,67 (seiscentos e vinte e quatro mil trezentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos)\r\nTermo de Colaboração nº 447/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Petrópolis.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/782/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 440.537,00 (quatrocentos e quarenta mil quinhentos e trinta e sete reais).\r\nTermo de Colaboração nº 448/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra Mansa.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/021/002/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 748.518,60 (setecentos e quarenta e oito mil quinhentos e dezoito reais e sessenta centavos).\r\nTermo de Colaboração nº 449/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Volta Redonda. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/983/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 1.352.873,72 (um milhão trezentos e cinquenta e dois mil oitocentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\nTermo de Colaboração nº 450/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social Dona Meca. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/746/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 1.405.884,90 (um milhão quatrocentos e cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos).\r\nTermo de Colaboração nº 451/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e A Associação Pestalozzi de Saquarema. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/766/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\nTermo de Colaboração nº 452/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Beneficente Anchieta. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/896/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 1.791.000,00 (um milhão setecentos e noventa e um mil reais).\r\nTermo de Colaboração nº 453/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cambuci.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/997/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 596.690,40 (quinhentos e noventa e seis mi seiscentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\nTermo de Colaboração nº 454/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo - CENOM\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/741/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 1.033.200,00 (um milhão trinta e três mil e duzentos reais)\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 03/06/2016.\r\nId: 1961978\r\n"
        ],
        "1961979": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração nº 457/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Espaço Educativo São Charbel.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/836/2015.\r\nR 431.292,40 (quatrocentos e trinta e um mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).\r\n19/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 459/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Luz e Vida.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/898/2015.\r\nR 1.193.989,37 (um milhão cento e noventa e três mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 460/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Consuelo Pinheiro.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/873/2015.\r\nR 1.839.311,13 (um milhão oitocentos e trinta e nove mil trezentos e onze reais e treze centavos).\r\n19/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 461/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Protetor dos Pobres e Crianças Abrigo Maria Imaculada. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/001/893/2015.\r\nR 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais).\r\n19/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 462/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano Social e Cultural Geração da Hora.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/895/2015.\r\nR 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n19/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 463/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Tia Anastácia.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/752/2015.\r\nR 741.453,78 (setecentos e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos).\r\n19/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 464/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Núcleo Especial de Atenção à Criança - NEAC\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/747/2015.\r\nR 569.265,00 (quinhentos e sessenta e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais).\r\n19/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 465/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Ressurgir - Grupo de Apoio à Família em Risco Social.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/835/2015.\r\nR 1.047.882,23 (um milhão quarenta e sete mil oitocentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos).\r\n19/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 467/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São José.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/865/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 1.092.630,30 (um milhão noventa e dois mil seiscentos e trinta reais e trinta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 03/06/2016.\r\nId: 1961979\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração nº 468/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Berço. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/885/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 300.006,00 (trezentos mil e seis reais).\r\nTermo de Colaboração nº 469/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Nova Vida. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/022/761/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 735.929,99 9setecentos e trinta e cinco mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nTermo de Colaboração nº 470/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Espaço Progredir.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/744/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\nTermo de Colaboração nº 471/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Educandário Princesa Isabel do Juizado da Infância.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/868/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 1.043.759,70 (um milhão quarenta e três mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).\r\nTermo de Colaboração nº 473/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Projeto Roda Viva.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/834/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais)\r\nTermo de Colaboração nº 474/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Jovens em Ação.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/857/2015.\r\n1905/2016.\r\nR 293.400,00 (duzentos e noventa e três mil e quatrocentos reais).\r\nTermo de Colaboração nº 475/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais - IDEAIS.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/891/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 1.160.622,30 (um milhão cento e sessenta mil seiscentos e vinte e dois reais e trinta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicados no D.O. de 03/06/2016.\r\nId: 1961980\r\n"
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            "2016-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração nº 479/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Espírita Leon Denis. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/742/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 631.469,64 (seiscentos e trinta e um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\nTermo de Colaboração nº 481/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Resgate e Ame Adolescentes em Situação de Risco Social. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/855/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).\r\nTermo de Colaboração nº 482/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/872/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\nTermo de Colaboração nº 483/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Casa Lar Aura Celeste.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/843/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\nTermo de Colaboração nº 485/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Jesus é Amor.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/880/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 312.000,00 (trezentos e doze mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/06/2016.\r\nId: 1961981\r\n"
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        "1961982": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração nº 487/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de São José de Ubá.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/774/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nTermo de Colaboração nº 488/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência às Causas Sociais. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/845/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 779.996,36 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais trinta e seis centavos).\r\nTermo de Colaboração nº 489/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cabo Frio.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/996/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 713.015,90 (setecentos e treze mil quinze reais e noventa centavos).\r\nTermo de Colaboração nº 490/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/751/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 1.979.340,00 (um milhão novecentos e setenta e nove mil trezentos e quarenta reais).\r\nTermo de Colaboração nº 491/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristóvão.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/879/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\nTermo de Colaboração nº 492/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação e Reabilitação de Inhaúma - CORBI.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/859/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 1.194.000,00 (um milhão cento e noventa e quatro mil reais).\r\nTermo de Colaboração nº 495/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Araruama. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/ 002/781/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 5.766.531,25 (cinco milhões setecentos e sessenta e seis mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nTermo de Colaboração nº 496/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de Cordeiro. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/995/2015.\r\n2019/05/2016.\r\nR 466.229,10 (quatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e vinte e nove reais e dez centavos)\r\nTermo de Colaboração nº 497/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Friburgo. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/994/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 720.231.30 (setecentos e vinte mil duzentos e trinta e um reais e trinta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 03/06/2016.\r\nId: 1961982\r\n"
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            "2016-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração nº 498/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de Pinheiral.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/777/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 244.950,78 (duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos).\r\nTermo de Colaboração nº 499/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - BETEL. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/755/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 854.140,03 (oitocentos e cinquenta e quatro mil cento e quarenta reais e três centavos).\r\nTermo de Colaboração nº 500/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cachoeiras de Macacu. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/823/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 390.592,55 (trezentos e noventa mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nTermo de Colaboração nº 501/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/740/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\nTermo de Colaboração nº 503/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Portadores de Deficiência Física de Carmo - Sentindo na Pele.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/756/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 1.402.684,50 (um milhão, quatrocentos e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nTermo de Colaboração nº 504/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando - - AFAPE. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/856/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 760.049,40 (setecentos e sessenta mil quarenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nTermo de Colaboração nº 505/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miguel Pereira.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/991/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 480.256,74 (quatrocentos e oitenta mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\nTermo de Colaboração nº 507/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Aperibé. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/775/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 03/06/2016.\r\nId: 1961983\r\n"
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        "1961984": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração nº 508/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jardim.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/021/001/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 658.028,12 (seiscentos e cinquenta e oito mil vinte e oito reais e doze centavos).\r\nTermo de Colaboração nº 509/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra do Piraí.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/780/2016.\r\n19/05/2016.\r\nR 900.000,00 novecentos mil reais)\r\nTermo de Colaboração nº 510/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Iguaçu. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/773/2015\r\n19/05/2016.\r\nR 800.992,26 (oitocentos mil novecentos e noventa e dois mil e vinte e seis centavos)\r\nTermo de Colaboração nº 511/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Serviço de Assistência São José Operário. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/895/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 725.838,58 (setecentos e vinte e cinco mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\nTermo de Colaboração nº 513/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte/Noroeste Fluminense - APAPE. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/757/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nTermo de Colaboração nº 514/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Arraial do Cabo.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/063/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 641.445,24 (seiscentos e quarenta e um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nTermo de Colaboração nº 515/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu - ACENI.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/762/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 1.198.578,15 (um milhão, cento e noventa e oito mil quinhentos e setenta e oito reais e quinze centavos).\r\nTermo de Colaboração nº 517/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/767/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 788.131,95 (setecentos e oitenta e oito mil cento e trinta e um reais e noventa e cinco centavos).\r\nTermo de Colaboração nº 518/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/828/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03/06/2016.\r\nId: 1961984\r\n"
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        "1961985": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração nº 519/2016. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Itaperuna. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/989/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 1.199.431,68 (um milhão, cento e noventa e nove mil quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\nTermo de Colaboração nº 520/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miracema. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/992/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 749.964,04 (setecentos e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos).\r\nTermo de Colaboração nº 521/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Magé. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/827/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\nTermo de Colaboração nº 522/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidélis. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/765/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).\r\nTermo de Colaboração nº 523/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Japeri. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/771/2015.\r\n19/05/2016\r\nR 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\nTermo de Colaboração nº 524/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda. - APADEFI. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/849/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 424.835,72 (quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\nTermo de Colaboração nº 525/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Macaé.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/990/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\nTermo de Colaboração nº 526/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Fidélis. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/785/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 718.544,55 (setecentos e dezoito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nTermo de Colaboração nº 527/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grupo Amigos dos Autistas de Petrópolis.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/871/2015.\r\n20/05/2016.\r\nR 816.448,20 (oitocentos e dezesseis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03/06/2016.\r\nId: 1961985\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração nº 528/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Araruama.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/821/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)\r\nTermo de Colaboração nº 530/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cantagalo.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/824/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 493.013,16 (quatrocentos e noventa e três mil treze reais e dezesseis centavos).\r\nTermo de Colaboração nº 531/2016. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/759/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 805.169,28 (oitocentos e cinco mil cento e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nTermo de Colaboração nº 533/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de São João de Meriti. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/986/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nTermo de Colaboração nº 534/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Associação Pestalozzi de Duas Barras - Monnerat. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/825/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 448.500,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais).\r\nTermo de Colaboração nº 536/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Anne Sulivan - Instituto Anne Sulivan. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/861/2015.\r\nR 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais).\r\n20/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 537/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Campos dos Goytacazes. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/771/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 1.411.135,20 (um milhão, quatrocentos e onze mil cento e trinta e cinco reais e vinte centavos).\r\nTermo de Colaboração nº 538/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Varre Sai. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/787/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 482.172,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil cento e setenta e dois reais).\r\nTermo de Colaboração nº 539/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Armação dos Búzios. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/021/003/2015.\r\n19/05/2016.\r\nR 749.977,05 (setecentos e quarenta e nove mil novecentos e setenta e sete reais e cinco centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 03/06/2016.\r\nId: 1961986\r\n"
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        "1961987": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração nº 540/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Natividade. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/993/2015.\r\nR 710.313,90 (setecentos e dez mil trezentos e treze reais e noventa centavos).\r\n19/05/2016\r\nTermo de Colaboração nº 541/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Piraí. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/783/2015.\r\nR 1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais).\r\n19/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 542/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Francisco do Itabapoana. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/987/2015.\r\nR 960.000,00(novecentos e sessenta mil reais).\r\n19/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 543/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Três Rios. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/984/2015.\r\nR 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais)\r\n19/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 548/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Iguaba Grande. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/776/2015.\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n19/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 549/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Rio das Ostras. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/988/2015.\r\nR 1.441.927,70 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil novecentos e vinte e sete reais e setenta centavos).\r\n19/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 550/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/822/2015.\r\nR 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03/06/2016.\r\nId: 1961987\r\n"
        ],
        "1961988": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração nº 434/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - Ong Contato. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 01/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/888/2015.\r\nR 5.779.940,22 (cinco milhões, setecentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta reais e vinte e dois centavos).\r\n31/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 494/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Teresópolis.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 01/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/985/2016.\r\nR 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n31/05/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 506/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 01/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/021/000/2016.\r\nR 779.936,70 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e trinta e seis reais e setenta centavos).\r\n31/05/2016\r\nTermo de Colaboração nº 544/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Conceição de Macabu.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 01/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/999/2016.\r\nR 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\n31/05/2016\r\n*Omitidos no D.O. de 01/06/2016.\r\nId: 1961988\r\n"
        ],
        "1962058": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e as estagiárias de Ciências Contábeis: ANNA PAULA OLIVEIRA CARVALHO e AMANDA SERAFIM BARCELOS TERRA. Estágio de Ciências Contábeis. (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02, de 20.04.2007, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, Portaria nº 114-CEJUR/PGE, de 31.05.2016.\r\nId: 1962058\r\n"
        ],
        "1962059": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os alunos-residentes: JEFFERSON LIMA DE SOUZA e OLÍVIA WALDEMBURGO DE OLIVEIRA ABRUNHOSA. BOLSA-AUXÍLIO: R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais; HARMONY LOUREIRO CUSTÓDIO, JULIANA PASCHOAL PINHEIRO e LUMA ROZENCWAIG DANTAS.: R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. Residência Jurídica. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015, e Portaria nº 118-CEJUR/PGE, de 31.05.2016.\r\nId: 1962059\r\n"
        ],
        "1962060": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e o estagiário de Técnico em Eletrotécnica: VICTOR GARCIA DE ALBUQUERQUE MOREIRA. Estágio de Técnico em Eletrotécnica. R 700,00 (setecentos reais) mensais. Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 03, de 08.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, Resolução PGE nº 2935, de 20.03.2011, e Portaria nº 116-CEJUR/PGE, de 31.05.2016.\r\nId: 1962060\r\n"
        ],
        "1962061": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES. 01.06.2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), a estagiária do Curso Técnico em Telecomunicações: ARYELL CAROLINE DOS ANJOS RAMOS. Estágio de Curso Técnico em Telecomunicações. Bolsa-Auxílio de R 700,00 (setecentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 01/2016, de 29.02.2016, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resolução PGE nº 3723, de 02.03.2015, e Portaria nº 115-CEJUR/PGE, de 31.05.2016.\r\nId: 1962061\r\n"
        ],
        "1962105": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " a -6FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nSIMONE BORBA DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n3360/2013\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nPATRICIA MARTA DE OLIVEIRA\r\n2657/2013\r\n06/05/2013 a 05/05/2016\r\nNATHALIA FIGUEIREDO DE ARAUJO\r\n3566/2013\r\n02/06/2013 a 31/05/2016\r\nMARTA FERNANDES MEDEIROS\r\n2951/2013\r\n24/05/2013 a 22/05/2016\r\nMARIA NEUMA MORAES GOUVEIA DA SILVA\r\n2648/2013\r\n09/05/2013 a 08/05/2016\r\nJUCEA DA SILVA RAMOS\r\n2927/2013\r\n21/05/2013 a 19/05/2016\r\nVANDERLI WENCESLAO BRIGIDO\r\n2769/2013\r\n13/05/2013 a 11/05/2016\r\nSUZANA VICENTE DA SILVA\r\n2764/2013\r\n10/05/2013 a 08/05/2016\r\nSIMONE FELIX DA SILVA\r\n3842/2013\r\n01/07/2013 a 03/05/2016\r\nId: 1962105\r\n"
        ],
        "1962299": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação nº 05/2016.\r\n07/06/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ACAPE - ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES E AMIGOS DOS PACIENTES ESPECIAIS (DONATÁRIA).\r\ndoação em pecúnia, bem móvel fungível (dinheiro), na importância de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nPortaria LOTERJ/GP nº 381, de 03.05.2016, o Regulamento do Sorteio nº 461 do Jogo WEB BÔNUS, da LOTERJ, bem como as condições constantes do Termo de Doação nº 05/2016.\r\n.\r\nTermo de Doação nº 06/2016.\r\n06/06/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - AEDHA (DONATÁRIA).\r\ndoação em pecúnia, bem móvel fungível (dinheiro), na importância de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nPortaria LOTERJ/GP nº 381, de 03.05.2016, o Regulamento do Sorteio nº 461 do Jogo WEB BÔNUS, da LOTERJ, bem como as condições constantes do Termo de Doação nº 06/2016.\r\n/2016.\r\nTermo de Doação nº 07/2016.\r\n06/06/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - AEDHA (DONATÁRIA).\r\ndoação em pecúnia, bem móvel fungível (dinheiro), na importância de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nPortaria LOTERJ/GP nº 381, de 03.05.2016, o Regulamento do Sorteio nº 461 do Jogo WEB BÔNUS, da LOTERJ, bem como as condições constantes do Termo de Doação nº 07/2016.\r\nE-12/080/537/2016.\r\nTermo de Doação nº 08/2016.\r\n06/06/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO ESPAÇO EDUCATIVO SÃO CHARBEL (DONATÁRIA).\r\ndoação em pecúnia, bem móvel fungível (dinheiro), na importância de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nPortaria LOTERJ/GP nº 381, de 03.05.2016, o Regulamento do Sorteio nº 461 do Jogo WEB BÔNUS, da LOTERJ, bem como as condições constantes do Termo de Doação nº 08/2016.\r\nE-12/080/524/2016.\r\nTermo de Doação nº 09/2016.\r\n06/06/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR (DONATÁRIA).\r\ndoação em pecúnia, bem móvel fungível (dinheiro), na importância de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nPortaria LOTERJ/GP nº 381, de 03.05.2016, o Regulamento do Sorteio nº 461 do Jogo WEB BÔNUS, da LOTERJ, bem como as condições constantes do Termo de Doação nº 09/2016.\r\nE-12/080/530/2016.\r\nTermo de Doação nº 11/2016.\r\n06/06/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOLTA REDONDA (DONATÁRIA).\r\ndoação em pecúnia, bem móvel fungível (dinheiro), na importância de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nPortaria LOTERJ/GP nº 381, de 03.05.2016, o Regulamento do Sorteio nº 461 do Jogo WEB BÔNUS, da LOTERJ, bem como as condições constantes do Termo de Doação nº 11/2016.\r\nE-12/080/522/2016.\r\nTermo de Doação nº 12/2016.\r\n06/06/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOLTA REDONDA (DONATÁRIA).\r\ndoação em pecúnia, bem móvel fungível (dinheiro), na importância de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nPortaria LOTERJ/GP nº 381, de 03.05.2016, o Regulamento do Sorteio nº 461 do Jogo WEB BÔNUS, da LOTERJ, bem como as condições constantes do Termo de Doação nº 12/2016.\r\nE-12/080/538/2016.\r\nTermo de Doação nº 13/2016.\r\n06/06/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO (DONATÁRIA).\r\ndoação em pecúnia, bem móvel fungível (dinheiro), na importância de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nPortaria LOTERJ/GP nº 381, de 03.05.2016, o Regulamento do Sorteio nº 461 do Jogo WEB BÔNUS, da LOTERJ, bem como as condições constantes do Termo de Doação nº 13/2016.\r\n/2016.\r\nTermo de Doação nº 14/2016.\r\n06/06/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO (DONATÁRIA).\r\ndoação em pecúnia, bem móvel fungível (dinheiro), na importância de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nPortaria LOTERJ/GP nº 381, de 03.05.2016, o Regulamento do Sorteio nº 461 do Jogo WEB BÔNUS, da LOTERJ, bem como as condições constantes do Termo de Doação nº 14/2016.\r\nE-12/080/539/2016.\r\nTermo de Doação nº 16/2016.\r\n06/06/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASIMIRO DE ABREU (DONATÁRIA).\r\ndoação em pecúnia, bem móvel fungível (dinheiro), na importância de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nPortaria LOTERJ/GP nº 381, de 03.05.2016, o Regulamento do Sorteio nº 461 do Jogo WEB BÔNUS, da LOTERJ, bem como as condições constantes do Termo de Doação nº 16/2016.\r\nE-12/080/526/2016.\r\nTermo de Doação nº 17/2016.\r\n06/06/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ABRCC - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RIO CRIANÇA CIDADÃ (DONATÁRIA).\r\ndoação em pecúnia, bem móvel fungível (dinheiro), na importância de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nPortaria LOTERJ/GP nº 381, de 03.05.2016, o Regulamento do Sorteio nº 461 do Jogo WEB BÔNUS, da LOTERJ, bem como as condições constantes do Termo de Doação nº 17/2016.\r\nE-12/080/533/2016.\r\nId: 1962299\r\n"
        ],
        "1962351": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato n° 065/2013. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Rescisão unilateral do Contrato nº 065/2013, relativa à prestação de serviços de limpeza e atividades auxiliares. Sem valor contratual. : 08/06/2016. : O prazo de vigência será contado a partir de 20/05/2016. N°\r\nId: 1962351\r\n"
        ],
        "1962371": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio n° 12/2013 - Termo Contratual nº 029/2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDAProrrogar o prazo de vigência do Convênio n° 12/2013, cujo objeto é a oferta, pela Entidade Concedente, de estágio aos alunos da Instituição de Ensino, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela Entidade Concedente e de professor indicado pela Instituição de Ensino, visando aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoado de ensino e a contextualização curricular. 24 (vinte quatro) meses, contados a partir de 19/03/2015, convalidando todos os atos e efeitos praticados até a presente data. DATA DA ASSINATURA24/05/2016.\r\nId: 1962371\r\n"
        ],
        "1962390": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " \r\nAssociação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa e a UERJOrganizar, administrar e cooperar na execução de atividades culturais de interesse comum às partes convenentes. . Proc. nº E- 26/007/1657/2016. \r\nPetróleo Brasileiro S/A - Petrobras e a UERJUnir esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Desenvolvimento de procedimentos e qualificação de reparos permanentes por lamina ção de materiais compósitos aplicados sobre reparos de contingência em tubulações metálicas”. . VIGÊNCIA: 3.495.824,40 (três milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil oitocentos e vinte e quatro e quarenta centavos). FUNDAMENTO DE ATO: Proc. nº E-26/007/3569/2016.\r\nId: 1962390\r\n"
        ],
        "1962398": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.A resiliação do Contrato nº 29/2015, a contar de 23/11/2015, relativa à contratação de serviços de locação de veículos. : 02 de junho de 2016. Art. 79, II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1962398\r\n"
        ],
        "1962425": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE ADESÃO AO CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL. : Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e TIM Celular S.A. OBJETO: Adesão da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016. : R 15.900,58 (quinze mil novecentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.034/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2016.\r\nId: 1962425\r\n"
        ],
        "1962431": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "NCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Caminho. OBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica. 30 (trinta) meses, contados de 10/06/2016. R 569.765,00 (quinhentos e sessenta e nove mil setecentos e sessenta e cinco reais). Processo FIA/RJ n° E- 23/002841/2015.\r\nId: 1962431\r\n"
        ],
        "1962461": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO - APAE (DONATÁRIA). O presente instrumento tem por objeto a doação em pecúnia, bem móvel fungível (dinheiro), na importância de R 5.000,00 (cinco mil reais). R 5.000,00 (cinco mil reais). Portaria LOTERJ/GP nº 381, de 03.05.2016, o Regulamento do Sorteio nº 461 do Jogo WEB BÔNUS, da LOTERJ, bem como as condições constantes do Termo de Doação nº 18/2016. .\r\nId: 1962461\r\n"
        ],
        "1962473": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nPAULO ROBERTO SANTOS RODRIGUES\r\n2971/2013\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nId: 1962473\r\n"
        ],
        "1962654": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preço nº 13/2016.\r\nAquisição de insumos para o setor de Hemodinâmica.\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA - CNPJ 01.513.946/0001-14.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 2.931,75 (dois mil novecentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 01/04/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/341/2015 (Pregão nº 09/2015).\r\n\r\nLote/\r\nItem\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço (R )/Unitário \r\nPreço Registrado (R )/Global estimado \r\n17\r\nCATETER GUIA, CALIBRE: 6 FR COM LUMEN INTERNO DE 0.071``, MODELO: JUDKINS DE ESQUERDA 4.5, COMPRIMENTO: 100 CM, MATERIAL: DUPLA MALHA METALICA COM REVESTIMENTO EM PTFE\r\nID - 94.123\r\n05\r\n156,36\r\n781,80\r\n18\r\nCATETER GUIA, CALIBRE: 6 FR COM LUMEN INTERNO DE 0.071``, MODELO: JUDKINS DE DIREITA 5.0, COMPRIMENTO: 100 CM, MATERIAL: DUPLA MALHA METALICA COM REVESTIMENTO EM PTFE\r\nID - 95.335\r\n02\r\n195,45\r\n390,90\r\n25\r\nCATETER GUIA, CALIBRE: 8 FR, MODELO: ANGIOPLASTIA JUDKINS ESQUERDO CURVA, COMPRIMENTO: 4,0 CM, MATERIAL: POLIURETANO\r\nID - 88.918\r\n02\r\n195,45\r\n390,90\r\n27\r\nCATETER GUIA, CALIBRE: 6 FR COM LUMEN INTERNO DE 0.071``, MODELO: MULTIPURPOSE, COMPRIMENTO: 100, MATERIAL: DUPLA MALHA METALICA COM REVESTIMENTO EM PTFE\r\nID - 94.155\r\n05\r\n195,45\r\n977,25\r\n34\r\nCATETER GUIA, CALIBRE: 6 FR COM LUMEN INTERNO DE 0.071``, MODELO: AMPLATZ DE ESQUERDA 3, COMPRIMENTO: 100 CM, MATERIAL: DUPLA MALHA METALICA COM REVESTIMENTO EM PTFE\r\nID - 94.117\r\n02\r\n195,45\r\n390,90\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2016.\r\nId: 1962654\r\n"
        ],
        "1962655": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preço nº 14/2016.\r\nAquisição de Insumos para o setor de Hemodinâmica. \r\nSESEG/PMERJ e a Empresa ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 39.905.948/0001-21.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 27.150,00 (vinte e sete mil cento e cinquenta reais).\r\n: 01/04/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/341/2015 (Pregão nº 09/2015).\r\nLote/\r\nItem\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço (R )/Unitário \r\nPreço Registrado (R )/Global estimado \r\n01\r\nCATETER GUIA, CALIBRE: 6 FR, MODELO: MP MULTIPURPOSE, COMPRIMENTO: 100 CM, MATERIAL: POLIETILENO\r\n83284\r\n05\r\n150,00\r\n750,00\r\n02\r\nCATETER GUIA, CALIBRE: 7 FR, MODELO: EBU 3,5, COMPRIMENTO: 100 CM, MATERIAL: DUPLA MALHA METALICA COM REVESTIMENTO EM PTFE\r\n95336\r\n05\r\n150,00\r\n750,00\r\n03\r\nCATETER GUIA, CALIBRE: 7 FR, MODELO: ANGIOPLASTIA JUDKINS DIREITO CURVA, COMPRIMENTO: 3,5 CM, MATERIAL: POLIURETANO\r\n88819\r\n05\r\n150,00\r\n750,00\r\n04\r\nCATETER GUIA, CALIBRE: 6 FR, MODELO: ANGIOPLASTIA MAMARIA, COMPRIMENTO: N/D, MATERIAL: POLIURETANO\r\n88922\r\n05\r\n150,00\r\n750,00\r\n05\r\nCATETER GUIA, CALIBRE: 6 FR LUMEN INTERNO 0.071``, MODELO: AMPLATZ DE ESQUERDA 1, COMPRIMENTO: 100 CM, MATERIAL: DUPLA MALHA METALICA COM REVESTIMENTO EM PTFE\r\n94114\r\n05\r\n150,00\r\n750,00\r\n07\r\nCATETER GUIA, CALIBRE: 6 FR COM LUMEN INTERNO DE 0.071``, MODELO: EBU 4, COMPRIMENTO: 100 CM, MATERIAL: DUPLA MALHA METALICA COM REVESTIMENTO EM PTFE\r\n95334\r\n10\r\n150,00\r\n1.500,00\r\n08\r\nCATETER GUIA, CALIBRE: 6 FR, MODELO: JR 4, COMPRIMENTO: 100 CM, MATERIAL: POLIURETANO/TEFLON\r\n78452\r\n20\r\n150,00\r\n3.000,00\r\n09\r\nCATETER GUIA, CALIBRE: 6 FR, MODELO: JL 3,5, COMPRIMENTO: 100 CM, MATERIAL: POLIURETANO/ TEFLON \r\n78454\r\n10\r\n150,00\r\n1.500,00\r\n10\r\nCATETER GUIA, CALIBRE: 5 FR, MODELO: JR 4, COMPRIMENTO: 100 CM, MATERIAL: POLIURETANO \r\n85152\r\n02\r\n150,00\r\n300,00\r\n11\r\nCATETER GUIA, CALIBRE: 6 FR COM LUMEN INTERNO 0.071``, MODELO: AMPLATZ DE DIREITA 2, COMPRIMENTO: 100 CM, MATERIAL: DUPLA MALHA METALICA COM REVESTIMENTO EM PTFE\r\n94120\r\n02\r\n150,00\r\n300,00\r\n12\r\nCATETER GUIA, CALIBRE: 6 FR COM LUMEN INTERNO DE 0.071``, MODELO: EBU 3,5, COMPRIMENTO: 100 CM, MATERIAL: DUPLA MALHA METALICA COM REVESTIMENTO INTERNO EM PTFE\r\n95333\r\n20\r\n150,00\r\n3.000,00\r\n13\r\nCATETER GUIA, CALIBRE: 6 FR, MODELO: AL 1, COMPRIMENTO: 100 CM, MATERIAL: POLIURETANO/TEFLON\r\n78456\r\n02\r\n150,00\r\n300,00\r\n14\r\nCATETER GUIA, CALIBRE: 6 FR, MODELO: AL 2, COMPRIMENTO: 100 CM, MATERIAL: POLIURETANO/TEFLON \r\n78458\r\n02\r\n150,00\r\n300,00\r\n15\r\nCATETER GUIA, CALIBRE: 7 FR, MODELO: JL 4, COMPRIMENTO: 100 CM, MATERIAL: POLIURETANO/TEFLON\r\n80175\r\n05\r\n150,00\r\n750,00\r\n16\r\nCATETER GUIA, CALIBRE: 6 FR COM LUMEN INTERNO DE 0.071``, MODELO: JUDKINS DE ESQUERDA 4.0, COMPRIMENTO: 100 CM, MATERIAL: DUPLA MALHA METALICA COM REVESTIMENTO EM PTFE \r\n94122\r\n10\r\n150,00\r\n1.500,00\r\n20\r\nCATETER GUIA, CALIBRE: 6 FR, MODELO: JR 3,5, COMPRIMENTO: 100 CM, MATERIAL: POLIURETANO/TEFLON\r\n78453\r\n20\r\n150,00\r\n3.000,00\r\n21\r\nCATETER GUIA, CALIBRE: 6 FR COM LUMEN INTERNO DE 0.071``, MODELO: AMPLATZ DE ESQUERDA 2, COMPRIMENTO: 100 CM, MATERIAL: DUPLA MALHA METALICA COM REVESTIMENTO EM PTFE\r\n94115\r\n02\r\n150,00\r\n300,00\r\n22\r\nCATETER GUIA, CALIBRE: 6 FR COM LUMEN INTERNO DE 0.071``, MODELO: AMPLATZ DE DIREITA 1, COMPRIMENTO: 100 CM, MATERIAL: DUPLA MALHA METALICA COM REVESTIMENTO EM PTFE\r\n94118\r\n05\r\n150,00\r\n750,00\r\n23\r\nCATETER GUIA, CALIBRE: 6 FR COM LUMEN INTERNO DE 0.071``, MODELO: JUDKINS DE DIREITA 4.5, COMPRIMENTO: 100 CM, MATERIAL: DUPLA MALHA METALICA COM REVESTIMENTO EM PTFE\r\n94138\r\n02\r\n150,00\r\n300,00\r\n24\r\nCATETER GUIA, CALIBRE: 6 FR, MODELO: JL 4, COMPRIMENTO: 100 CM, MATERIAL: POLIURETANO/TEFLON\r\n78455\r\n10\r\n150,00\r\n1.500,00\r\n26\r\nCATETER GUIA, CALIBRE: 6 FR COM LUMEN INTERNO DE 0.071``, MODELO: JUDKINS DE ESQUERDA 3.5, COMPRIMENTO: 100 CM, MATERIAL: DUPLA MALHA METALICA COM REVESTIMENTO EM PTFE\r\n94121\r\n02\r\n150,00\r\n300,00\r\n28\r\nCATETER GUIA, CALIBRE: 6 FR COM LUMEN INTERNO DE 0.071``, MODELO: IMA 1, COMPRIMENTO: 100 DM, MATERIAL: DUPLA MALHA METALICA COM REVESTIMENTO EM PTFE\r\n94154\r\n05\r\n150,00\r\n750,00\r\n31\r\nCATETER GUIA, CALIBRE: 7 FR, MODELO: ANGIOPLASTIA FR JUDKINS ESQUERDO CURVA, COMPRIMENTO: 3,5 CM, MATERIAL: POLIURE\r\n88913\r\n05\r\n150,00\r\n750,00\r\n32\r\nCATETER GUIA, CALIBRE: 6 FR COM LUMEN INTERNO DE 0.071``, MODELO: JUDKINS DE DIREITA 3.5, COMPRIMENTO: 100 CM, MATERIAL: DUPLA MALHA METALICA COM REVESTIMENTO EM PTFE\r\n94128\r\n10\r\n150,00\r\n1.500,00\r\n33\r\nCATETER GUIA, CALIBRE: 6 FR COM LUMEN INTERNO DE 0.071``, MODELO: JUDKINS DE DIREITA 4.0, COMPRIMENTO: 100 CM, MATERIAL: DUPLA MALHA METALICA COM REVESTIMENTO EM PTFE\r\n94129\r\n10\r\n150,00\r\n1.500,00\r\n35\r\nCATETER GUIA, CALIBRE: 5 FR, MODELO: JL 3,5, COMPRIMENTO: 100 CM, MATERIAL: POLIURETANO \r\n85161\r\n02\r\n150,00\r\n300,00\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2016.\r\nId: 1962655\r\n"
        ],
        "1962697": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração n° 551/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Casimiro de Abreu.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 10/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ n° E-23/002/998/2015.\r\nR 568.443,71 (quinhentos e sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos ).\r\n09/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2016.\r\nTermo de Colaboração n° 553/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Mendes.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 10/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ n° E-23/002/772/2015.\r\nR 599.028,45 (quinhentos e noventa e nove mil vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\n09/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2016.\r\nId: 1962697\r\n"
        ],
        "1962712": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, das Terras localizadas na Rua Vinte e sete, Lote 118, Quadra 27, Bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 07.06.2016. OB JETO: Área total desapropriada com 1.037,00m2, com vistas à implantação das obras do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. VALOR: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. Processo nº E-17/003.005090/2015.\r\nId: 1962712\r\n"
        ],
        "1962769": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE VIVENDAS DO PARAÍSO\r\nTermos Administrativos de Doação, de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no Caminho Vala do Sangue nº 720, no bairro de Santa Cruz - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado conjunto habitacional , firmados em 23.05.2016, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os donatários, abaixo relacionados, em conformidade com os processos administrativos nº E-19/200/298/2011 com a devida autorização governamental, consoante despacho de fls. 291, exarado em 14.03.2014 publicado no DOERJ de 17.03.2014 e nº E-19/014/281//2015.\r\n; Apto. 202 Tereza Cristina Ferreira de Pontes e Nilson Manoel de Pontes; Apto. 204 Odete Maria Leocádia da Silva; BLOCO 03; Apto. 103 Solangem do Rosario Cardoso; Apto. 203 Paulo Cesar de Mattos; Apto. 204 Elaine de Mattos; ; Apto. 101 Ana Lúcia dos Santos; Apto. 102 Tânia Regina de Mello Lopes; Apto. 201 Alba Lúcia Brasiliense; Apto. 104 Rosa Diva Gonçalves; Apto. 203 Rodrigo Marques da Silva e s/m; ; Apto. 102 Ana Paula Vieira; Apto. 104 Sabrina Martins da Silva; Apto. 202 Geraldo Perpétuo Gonçalves e Marlene Soares de Oliveira; Apto. 102 Fábio Lira da Silva; Apto. 104 Roque Martins e s/m; Apto. 201 Ana Lúcia dos Santos Lana; Apto. 202 José Luiz dos Santos e Lusitânia Maria dos Santos; ; Apto. 102 Fortunato Silveira Lopes; Apto. 104 Ana Cristina Barbosa da Costa e Carlos Eduardo Neves da Costa; Apto. 201 Leandro Lincoln Ribeiro do Carmo e Vivian Santos Campos do Carmo; ; Apto. 101 Jane Pereira de Jesus e Sebastião Bento de Jesus; Apto. 102 Renata Casimiro; Apto. 103 José Xavier da Silva; Apto. 104 Neli da Silva Coura; Apto. 203 Carlos Eduardo da Silva Coura; Apto. 204 Jurema Sanches Azambuja; ; Apto. 104 Mirian Mariano do Nascimento; Apto. 201 Jorge Gleison de Souza Aguiar e Katlyn Cristina Lira do Nascimento; Apto. 204 Gilvanete Silva Cruz; ; Apto. 101 Livian da Cunha Batista; Apto. 102 Carlos Alberto Vieira e Marcia Gerard Vieira; Apto. 104 Regina José de Sant'anna; Apto. 202 Fernando Matias Quirino; Apto. 203 Ana Paula da Silva Costa e Jackson Rui Guimarães de Souza; Apto. 204 Wellington Francisco de Souza; BLOCO 12; Apto. 102 Iraneide Tenorio Martins da Costa e Vagne Martins da Costa; Apto. 103 Claudia Correia da Silva; Apto. 201 Jaqueline Damiana Silva dos Santos; Apto. 202 Valéria Saturnino Alves; BLOCO 13; Apto. 104 Denize Pontes de Oliveira; Apto. 201 Solange Monteiro Andrade; ; Apto. 101 Maria José da Silva Lemos; Apto. 102 Patrícia dos Reis; Apto. 104 Cristiane Nunes de Alvarenga; Apto. 204 Milton José dos Santos e s/m; ; Apto. 102 Jéssica Pessanha Damaceno; Apto. 103 Avani da Fonseca Ferreira; Apto. 203 Jose Gomes da Silva Filho; ; Apto. 101 Eva Antônia Galdino Dutra; Apto. 102 Luciana Alves Barbosa Martins; Apto. 201 Izadora Cristina Durães Silva Severino; Apto. 203 Georgina Marinho de Oliveira; Apto. 204 Ilma da Cunha Souza da Silva e s/m; ; Apto. 101 Juracy Barbosa; Apto. 103 Marlene Mourão Brito e s/m; ; Apto. 101 Conceição Marques de Souza; Apto. 102 Manoel Marques Jardim; Apto. 104 Bruno Sgarbi de Souza e Viviani Monteiro Sgarbi de Souza; Apto. 201 Arlete da Silva Nunes; Apto. 204 Fátima da Conceição Mendes; ; Apto. 101 Solange Alves; Apto. 201 Nadja Naira Almeida da Costa; ; Apto. 102 Kelly de Oliveira Farjado; Apto. 203 Izabela Cristina Durães Silva Severino; ; Apto. 101 Maria Jurema da Silva; Apto. 102 Iran Moraes de Azevedo; Apto. 104 Rute da Conceição; Apto. 201 Elisângela Cassiano Dantas; Apto. 202 Maria das Graças Domingos e s/m; BLOCO 23; Apto. 103 Maria Batista Limeira; Apto. 203 Maria de Lourdes Batista Limeira; ; Apto. 101 Marilene Amancio dos Santos; Apto. 102 Maria das Graças Costa Fernandes e s/m; Apto. 103 Roseli Gomes da Cruz e s/m; Apto. 201 Célia Regina Nascimento da Silva e Mauro Veloso Martins; Apto. 202 Veronica da Silva Batista; Apto. 203 Maria das Graças de Araújo Cruz e s/m; ; Apto. 102 Paulo Mamede da Silva; Apto. 103 Ana Paula do Livramento; Apto. 104 Suelen Barbosa da Silva;\r\nCOMUNID. VILA ARARUNA - NOVA IGUAÇU\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis situados no Município de Nova Iguaçu, localizados no Km 34 da antiga Estrada Rio-São Paulo, no assentamento urbano denominado , em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto devidamente prenotado no Cartório do 5º Ofício de Justiça da Comarca de Nova Iguaçu/RJ sob o nº 115424, com base na Lei (F) nº 11.977/2009 e Lei (E) nº 131/2009, tendo em vista o contido no PA E- 02/150.167/2004, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012, outorgados em 30/05/2016, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ aos destinatários abaixo relacionados:\r\n- Lote 03 Vanuza Costa Vieira Marins e s/m; Lote 05 Marta Ferreira da Silva; Lote 07 Maria Zuleide Araújo da Rocha; - Lote 02 Maria José Dantas da Camara Sá e s/m; Lote 03 Ana Dilma Dantas da Camara; Lote 04 Jorge Dutra Gomes; Lote 05 Adão de Andrade Domingos; Lote 06 Rogerio Figueiredo da Silva; - Lote 05 Felipe da Silva Soares; Lote 06 Rosilene Inacio Farias Teixeira e s/m; Lote 10 Neuza Maria de Oliveira Pereira; Lote 11 Laura Helena Silva da Conceição e s/m; - Lote 06 Marinalva Pereira Cruz de Menezes; Lote 08 Jussanan Brasilense Marinho; Lote 09 Maria Gorete Ramos da Silva; Lote 10 Geremias Baessa Batista; Lote 11 Casa 1 Maria Jorgina Silva de Oliveira Fonseca e s/m; Lote 12 Roberta Paraizo dos Santos Do Nascimento; Lote 17 Diego Souza e s/m; Lote 22 Liliane Bernardino de Souza e s/m; Lote 23 Casa 2 Maria de Fátima da Silva; Lote 24 Casa 1 Jussara da Silva Gomes e s/m; Lote 27 Casa 2 Ilda da Silva Ferreira e s/m; - Lote 05 Irles Regina de Souza; Lote 07 Rosemere de Souza; Lote 10 Marlizete Martins; Lote 11 Rosania Martins; Lote 13 Marli Ferreira de Sousa Conceição; Lote 14 Cícero da Silva; QUADRA 06 - Lote 01 Mere Regina de Sousa Felício; Lote 02 Maria Aparecida de Moura; Lote 06 Cristina da Silva Soares; Lote 07 Josiane Neves da Silva Crispim; Lote 09 Fabiana dos Anjos Regis; Lote 10 Celia Francisca Cardoso de Souza; Lote 14 Inalda Oliveira da Silva; - Lote 02 Ana Claudia Silva de Oliveira; Lote 04 Telma Conceição Muiler Cruz e s/m; Lote 05 Daniela da Silva Monteiro Antonio e s/m; Lote 07 Fabiana Guimarães Silva; Lote 08 Rosa Maria Alves da Silva e s/m; Lote 12 Edson Vander Sousa; Lote 13 Dacilete Vieira Do Nascimento; - Lote 05 Isabele Teixeira Paiva Steckel; - Lote 04 Antonia Camelo de Avila; Lote 05 Mario Sergio Lopes de Menezes; Lote 06 Andreia da Costa Siqueira e s/m; Lote 07 Sergio Gabriel de Andrade; Lote 11 Adilson Lima de Jesus; Lote 12 Marcos Lima de Jesus; Lote 04 Masurquiedson dos Santos Oliveira; Lote 07 Valcenir Fernandes Fontoura; Lote 13 Ana Maria de Almeida Silva; Lote 18 Lucia Maria Pereira da Silva e s/m; Lote 19 Delzita Batista dos Santos; Lote 20 Izabel Cristina Soares; Lote 21 Vania dos Santos; - Lote 01 Maria José Lino da Silva; Lote 06 Simone Maria de Souza; Lote 07 Vanessa da Conceição de Melo; Lote 08 José Carlos dos Santos; Lote 09 Adriana Oliveira da Costa; Lote 11 Otávio Emiro dos Santos; Lote 15 Gisele da Silva Cordeiro e s/m; Lote 17 Nair Darc de Souza; Lote 18 Silvania Cararini Moreira de Souza e s/m; - Lote 04 Iracema de Melo Fernandes e s/m; Lote 05 Veronica Conceição de Mello; Lote 17 Maria Neuza de Jesus Ferrari; Lote 21 Juciara Silva Cruz; Lote 23 Casa 01 Zeiuda Costa de Souza; QUADRA 15; Lote 05 Claudia Gomes de Melo; Lote 07 Genilsa de Souza Marques Ribeiro; Lote 08 Eliane Conceição da Silveira; Lote 10 Rosemere Pereira;\r\nCOMUNIDADE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - JACAREPAGUÁ\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis situados no Bairro de Jacarepaguá, na Estrada do Camorim, no assentamento urbano denominado SÃO GONÇALO DO AMARANTE, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto devidamente prenotado no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital sob o nº 1689766, com base na Lei (F) nº 11.977/2009 e Lei (E) nº 131/2009, tendo em vista o contido no PA E-02/150.167/2004, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012, outorgados em 30/05/2016, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ aos destinatários abaixo relacionados:\r\n; Lote 02 José de Assis Almeida; Lote 04 Pedro Paulo Carneiro da Cunha; Lote 05 Maria Leonidia Prado dos Santos; Lote 06 Paulo Oseias Campos Monteiro e s/m; Lote 08 José Galdino; Lote 10 Moysés da Silva Ribeiro; Lote 12 Unid. A Nilza de Almeida Oliveira; Lote 12 Unid. B Paulo Cesar Michel; Lote 13 Regina Aparecida Freitas da Vitoria; Lote 14 Unid. A Luciene Crespo Ferreira; Lote 15 Fidelina Gonzaga de Jesus; Lote 16 Casa 1 José Marcelo Laureano Ribeiro e s/m; Lote 16 Casa 2 Pedro Alves da Silva; Lote 16 Unid. A José Filipe Fernandes de Oliveira; Lote 17 Casa 1 Sandra Mariano de Souza; Lote 17 Casa 2 Marilucia dos Santos; Lote 17 Casa 3 Marisa Mariano de Souza; Lote 18 Edileusa Darly Santos de Almeida; Lote 19 Zilda Maria da Silva; Lote 20 Unid. A José da Silva e s/m; Lote 20 Unid. B Sandra Regina Coelho da Silva; Lote 21 Waldecy Lopes de Oliveira e s/m; Lote 22 Arli da Silva Machado; Lote 23 André Lemos Viana e s/m; Lote 24 Valéria Lopes de Oliveira Silva; Lote 25 Marcia de Oliveira; Lote 27 Edite das Graças Cardoso; Lote 28 Vera Lucia Cândido da Silva; Lote 29 Renata de Souza Lapa; Lote 31 Evanusa Soares Rodrigues e s/m; Lote 32 Gracielle da Silva Rodrigues; Lote 33 Casa 1 Unid. A Arnaldo Francisco de Lima e s/m; Lote 33 Casa 1 Unid. B Antonio Reginaldo Beserra da Silva; Lote 33 Casa 2 Unid. B Valder Santos de Sousa; Lote 35 Rodrigo Souza dos Santos; Lote 37 Paulo Ribeiro Moreira; Lote 39 José Rodrigues dos Santos; Lote 40 Roberto Barbosa de Abreu; Lote 41 Katia Rangel de Souza; QUADRA 02; Lote 01 José Raimundo Moreira Jordão; Lote 02 Unid. A Maria da Graças Santos; Lote 02 Unid. B Rosa Maria da Silva; Lote 02 Unid. C Rosa Maria da Silva; Lote 03 Isaac Celso Fontes Tavares; Lote 04 Everaldo Candido de Abreu; Lote 05 Jorge Luiz Narciso da Silva; Lote 06 Casa 1 Dalvanir Ribeiro Camilo e s/m; Lote 06 Casa 2 Eloá Ribeiro Moreira de Souza; Lote 07 Rozangela de Oliveira Rezende; Lote 08 Marcelo da Conceição; Lote 10 Sandra da Silva Cesário; Lote 11 José Antônio Batista; Lote 12 Michelle de Aguiar Silva; Lote 13 Unid. A Luiza Fatima de Aguiar dos Santos e s/m; Lote 13 Unid. B Maria das Graças de Aguiar Silva; Lote 14 Jamilhiano da Conceição; QUADRA 03; Lote 01 Rejane Gonçalves de Andrade Silva; Lote 02 Soraia Ferreira da Silva Corrêa e s/m; Lote 03 Ilton Cavalcante da Silva e s/m; Lote 05 Neuza Correia de Souza; Lote 06 Mônica Valéria Alves; Lote 07 Unid. A Deocleciano José Ramos Cardoso; Lote 07 Unid. B Edimar Marques Lino; Lote 08 Elcio Mucio Alves Goulart; Lote 09 Marcus Vinicius Trancoso e Silva e s/m; Lote 10 Maria das Graças Rodrigues e s/m; Lote 11 Unid. A Francivaldo Ricardo Do Nascimento; Lote 11 Unid. B Joelma de Fátima dos Santos; Lote 13 Fernando de Souza Oliveira; Lote 14 Casa 1 Alexandre Rangel Pires; Lote 14 Casa 2 Luiz Carlos Azevedo; Lote 15 Marinaldo Gonçalves de Sena; QUADRA 04; Lote 01 Germano Gil de Sousa; Lote 02 Unid. A Eliana de Paula Paiva; Lote 02 Unid. B Jorgete Coelho da Silva; Lote 03 Casa 1 José Felix dos Santos; Lote 03 Casa 2 Josefa Felix dos Santos; Lote 04 Elinete Nogueira; Lote 05 Unid. A Ledinea Layber dos Santos; Lote 05 Unid. B Suellen Layber dos Santos; Lote 07 Wanderley Gonçalves dos Santos Junior; Lote 09 Leidenite Layber dos Santos; Lote 10 Casa 1 Maria Marcia de Jesus Almeida; Lote 10 Casa 4 Gilson Almeida dos Santos; Lote 11 Waldir Cardoso Terrs; Lote 12 Maria dos Santos de Farias; Lote 13 Casa 1 Luiz Ferreira Monteiro e s/m; Lote 13 Casa 2 Sidney Marins Pereira e s/m; Lote 13 Casa 3 Robson Marins Pereira e s/m; Lote 13 Casa 4 Erinaldo de Jesus Ribeiro e s/m; Lote 13 Casa 5 Ane Elise Pereira Monteiro; Lote 13 Casa 6 Tania Marins Pereira e s/m; Lote 13 Casa 7 Fabio Gomes Pereira e s/m; Lote 13 Casa 8 Maria Aparecida Marins dos Santos; Lote 15 Casa 1 Unid. A Sebastião dos Santos e s/m; Lote 15 Casa 1 Unid. B Helena Cristina Batista dos Santos e s/m; Lote 15 Casa 2 Edmilson Batista de Almeida e Carla Alessandra da Silva Alves; Lote 15 Casa 3 Adilson Batista de Almeida e s/m; ; Lote 01 Marlison Luiz de Azevedo e s/m; Lote 02 Edinaldo Costa Cardoso; Lote 03 Casa 1 José Pereira Gomes e s/m; Lote 03 Casa 2 Joseneia dos Santos Gomes e s/m; Lote 04 Noemia Conceição de Souza; Lote 08 Fernando de Souza Gomes; Lote 09 Ilma Coutinho Damasceno; Lote 10 Paulo Cesar da Silva Maciel; Lote 11 Denise Maria de Azevedo Candido; Lote 12 Denilson de Azevedo Candido Ferreira e s/m; Lote 13 Simone Nolasco Cardoso; Lote 14 Hélio Brandão Sampaio; Lote 16 Lenon Tavares Palma; Lote 17 Shirlei Oliveira dos Santos; Lote 19 Renata Palma Virginio Furtado Costa e s/m; Lote 20 Luiz Fernandes Matias; Lote 21 José Soares Rocha e s/m; Lote 22 Aderaldo Avelino de Barros e s/m; Lote 23 Fernando Teixeira da Costa e s/m; Lote 24 Amaro Mendes de Oliveira; Lote 25 Antônio Julio de Carvalho; Lote 01 Rita de Cassia de Abreu Moreira; Lote 02 João Luiz Papa e s/m; Lote 03 Clezio de Oliveira Miranda e s/m; Lote 04 Veronice Araujo do Nascimento e Mauricio Teixeira Ervilha; Lote 05 Therese Rosa Zayat; Lote 06 Joel de Almedas e s/m; Lote 07 Neusinete Belo; Lote 09 Josana Souza Miranda; Lote 12 Casa 1 Andreia Almeida dos Santos Jesus e s/m; Lote 15 Jucicleide Guimarães de Oliveira e s/m; Lote 16 Aldair Ribeiro dos Santos; Lote 17 Ilda Siqueira da Costa e s/m; Lote 18 Unid. A Beatriz Barros Pimentel; \r\nCOMUNIDADE FURNAS - ALTO DA BOA VISTA\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis situados no Bairro do Alto da Boa Vista, na Estrada de Furnas, altura no nº 2988 no assentamento urbano denominado , em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto devidamente prenotado no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital sob o nº 1691102, com base na Lei (F) nº 11.977/2009 e Lei (E) nº 131/2009, tendo em vista o contido no PA E- 02/150.167/2004, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012, outorgados em 30/05/2016, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ aos destinatários abaixo relacionados:\r\n- Lote 01 José Luiz Franco Fernandez e s/m; Lote 02A Luzia Alves Barbosa; Lote 02B Therezinha Gonçalves Franco; Lote 02C Leia Pereira Gonçalves; Lote 03A Julia Soares; Lote 04 Gisele Santos de Carvalho; Lote 05 A Sonia Maria Ferreira Alves; Lote 05B Rosangela Guimarães Alves; Lote 06A José Augusto Diniz; Lote 06C Albino Barros Moreira e s/m; Lote 06D Antonio Carlos Diniz e s/m; Lote 07A Alexandro de Figueiredo Silva e s/m; Lote 07B Vanessa de Figueiredo Silva dos Santos; Lote 07C Alziéria de Figueiredo Silva; Lote 08A Suely Fátima da Silva; Lote 08B Ana Maria Gouvêa da Silva e s/m; Lote 09B Cileia da Costa Machado; Lote 10A Carlos Augusto da Silva; Lote 10B Valéria Cristina Pinheiro; Lote 10C Paulo Gustavo Coimbra; Lote 11A Maria Mont Serrat Pinto; Lote 11B Teresa Ferreira Pinto; Lote 12 Ana Maria de Souza Pinto; Lote 13 Jacyra Lopes de Oliveira; Lote 14 Moacir de Souza Pinto; Lote 15A Lídia Gonçalves Pires; Lote 16 Maria Celia da Silva de Gusmão e s/m; Lote 18 Izabel Maria Pires; Lote 19 Márcio Hugo Pereira da Silva e s/m; Lote 20 Claudete Ferreira Olympio; Lote 21 Cilene Ramos Paulo; Lote 22A Lais de Oliveira Medeiros; Lote 22C Susana Paulo da Silva Medeiros e s/m; Lote 23A Alan Barbosa Felizardo; Lote 23B Sueli da Conceição Barcelos; Lote 23C Adelmo de Loreto Junior e s/m; Lote 23D Oswaldo Luiz Barbosa da Conceição e s/m; Lote 25A Sonia Lopes de Farias; Lote 27 Maria Cristina Lopes e s/m; Lote 28 A, B e C Gilda Fernandes da Silva; Lote 29C Jeanete da Silva Balbino e s/m; Lote 29D Rejane da Silva Balbino; Lote 29E Bruno José Balbino; Lote 30A Nicola Barra Netto e s/m; Lote 30B Roberto Barra e s/m; Lote 31 Adilson Fernandes da Silva; Lote 32 Dulcineia Marinho da Silva; Lote 33 Elisa Tavares; Lote 34 Irene Ferreira; Lote 35 A e B Manoel Alexandre Neto; Lote 37A Julio Cesar da Silva Salvador; Lote 37B Bianca Pinto; Lote 38 Sebastião Camilo Paulo; Lote 39 João de Barros Lima Filho e s/m; Lote 40 Leda Luzia Rodrigues da Silva; Lote 41 A José Ferreira Filho e s/m; Lote 41 B Sônia Maria Ferreira; Lote 42 B Marcelina Martins Corrêa; Lote 42 C Altair Corrêa da Silva; Lote 42 D Ana Lúcia da Silva Correa; - Lote 01 Neusa Moreira da Silva e Henrique da Silva; Lote 03 A, B e C José Rodrigues Cardoso e s/m; Lote 05 B Eduardo Ramos Paulo; Lote 05 C Kassia de Sousa Paulo; Lote 06B Marieta dos Reis da Silva; Lote 07B Érica Fernandes Noronha de Brito e s/m; Lote 07C Iraci Fernandes Noronha e s/m; Lote 08A Sandra Regina Diniz Farias e s/m; Lote 08B Elcio Claudio Diniz e s/m; Lote 08C Wagner Jorge Soares Diniz; Lote 10A Regina Tavares Cornelio; Lote 12 Alan Francisco da Silva Diniz; Lote 13A Aurora Maria da Silva e s/m; Lote 13B Nelci Pereira da Silva e s/m; Lote 14A Eneida Sales Cerri dos Santos e s/m; Lote 17C Marcia Cristina Almeida da Costa e s/m; Lote 18 Neuza de Almeida Teixeira; Lote 20A Dinaura Paulino Felizardo; Lote 20B Caroline Felizardo de Medeiros e s/m; Lote 20C Adauto Paulino Felizardo e s/m; Lote 20D Alair Felizardo Magre e s/m; Lote 20E Amanda Felizardo Magre de Amorim e s/m; - Lote 01 A José Roberto Pontes das Chagas; Lote 01 B Bruno Pontes das Chagas; Lote 01 C Paulo Sérgio Pontes e s/m; Lote 02A Marina Valerio Cardoso; Lote 02B Marlene Cardoso dos Reis e s/m; Lote 03 A Doralice da Silva Rosa; Lote 03 B Jose Fernando Rosa; - Lote 01 Willis Célio de Oliveira; Lote 04 Lilian de Oliveira; Lote 05 A, B e C Alzenir Alves Barboza Franco Fernandez\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, com base na Lei (F) nº 11.977/2009 e Lei (E) nº 131/2009, e PRES/ITERJ nº 96/2012, outorgados pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ aos destinatários abaixo relacionados:\r\n- Anchieta/RJ - PA nº E- 02/150/219/2000 - Prenotação 749496 8º Of. RI.\r\nMoacir Elias de Araujo - QUADRA 01 Lote 110\r\nElias Silva - QUADRA 01 Lota 49 Casa 02 Un. A\r\nTorna-se sem efeito o TACPM nº 58/2016, referente ao Lote 49 da QUADRA 02 Unid. A, publicado no DOERJ de 09.05.2016 às folhas 31\r\n- Petrópolis - PA nº E- 02/150.229/2006 - Prenotação 54244 11º Of. RI Petrópolis\r\nLevi da Silva Carvalho - QUADRA 06 Lote 09\r\n- Porciúncula - PA nº E- 19/014.1285/2013\r\nTorna-se sem efeito o TACPM nº 414/2016, referente ao Lote 11 da QUADRA 01, publicado no DOERJ de 18.05.2016 às folhas 30/31.\r\nTermo Aditivo ao Termo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia nº 310/2014 - TACPM, publicado no DOERJ, em 23 de junho de 2014, às folhas 27, relativo ao Lote 58 da QUADRA 14, do assentamento urbano denominado , Petrópolis, de acordo com o contido no processo nº E-19/200.579/2008 em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, em favor de: Saullo de Souza Vieira representado por sua mãe por Selma de Souza Vieira.\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 18.05.2016\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nQUADRA 01\r\nOnde se lê:...Cesar Honório da Silva e Talma Maria da Paixão Silva - Lote 14...\r\nLeia-se: ...Cesar Honório da Silva e Telma Maria da Paixão Silva - Lote 14...\r\nQUADRA 14...\r\nOnde se lê:... José Ricardo da Silva - Lote 03...\r\nLeia-se:...José Ribeiro da Silva - Lote 03...\r\nQUADRA 16\r\nOnde se lê:......Luiza Luiz da Silva - Lote 02...\r\nLeia-se: ...Luzia Luiz da Silva - Lote 02...\r\nId: 1962769\r\n"
        ],
        "1962791": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nSANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 014/2013. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES Previsão de reajuste contratual de acordo com a variação do índice setorial do Boletim Mensal de Custos publicados pela EMOP. : R 53.266,85 (cinquenta e três mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/001/303/2013. \r\nId: 1962791\r\n"
        ],
        "1962792": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração n° 554/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Integrado de Reabilitação Sarapuí.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 10/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ n° E-23/002/863/2015.\r\nR 1.499.882,49 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n09/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2016.\r\nTermo de Colaboração n° 512/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Macaense de Deficiente Auditivo - AMADA.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 10/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ n° E-23/002/858/2015.\r\nR 749.986,20 (setecentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).\r\n09/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2016.\r\nId: 1962792\r\n"
        ],
        "1962820": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Biblioteconomia. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e a estagiária de Biblioteconomia: VALDILENE MARIA DE OLIVEIRA. Estágio de Biblioteconomia. Bolsa-Auxílio de R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02, de 30.03.2012, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Portaria nº 117-CEJUR/PGE, de 31.05.2016.\r\nId: 1962820\r\n"
        ],
        "1962878": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviário LTDA. : Reconhecimento de dívida, no montante total de R 1.129.966,86 (um milhão, cento e vinte e nove mil e novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos), em 17 (dezessete) parcelas mensais no valor de R 66.468,63 (sessenta e seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos), a ser paga ao DETRO/RJ, referente ao contrato de prestação de serviços de remoção de veículos, por intermédio de caminhões reboques, disponibilização de depósitos para acautelamento dos veículos removidos, realização de leilões públicos dos bens apreendidos e não resgatados no prazo legal, referente aos repasses, previstos na cláusula quinta do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2012 e na Carta de Intenção de 11/02/2015. : 17 de maio de 2016. : Processo nº E-10/005/2786/2016.\r\nTermo de Ajustamento de Conduta, firmado em 17/05/2016. Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviário LTDA. A Empresa Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviário LTDA se compromete a depositar em conta de titularidade do compromitente, imediatamente após a prestação de contas, os saldos remanescentes após os pagamentos previstos no art. 10 da Lei nº 6.657/2013, dos veículos leiloados, a partir da data da assinatura deste Termo e o reconhecimento da dívida no montante total de R 1.546.836,86 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos), em 17 (dezessete) parcelas mensais no valor de R 90.990,38 (noventa mil novecentos e noventa reais e trinta e oito centavos), a ser paga ao DETRO/RJ, referente aos créditos de ex-pro prietários acumulados, decorrentes de saldo remanescentes nos leilões DT-13/14, DT-14/1/, DT-15/14, DT-16/14, DT-17/14, DT-01/15, DT- 02/15, DT-03/15, DT-04/15, DT-05/15, DT-06/15, DT-07/15, DT-08/15, DT-09/15, DT-10/15, DT-11/15, DT-12/15, DT-13/15, DT-14/15, DT- 15/15, DT-16/15, DT-17/15, DT-18/15, DT-19/15, DT-20/15, DT-21/15, DT-22/15, DT-23/15 e DT-24/15. : 17 de maio de 2016. Processo nº E-10/005/2786/2016.\r\nId: 1962878\r\n"
        ],
        "1962914": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n: 09 de junho de 2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Friburgo.\r\n: A cooperação técnica, científica e profissional entre o Estado e o Município, possibilitando a cessão e a permuta de funcionários públicos estáveis, em conformidade com o Plano de Trabalho apresentado por meio do Anexo I, permitindo, desta forma, a integração entre os Convenentes. Inclui-se o disposto no Parágrafo Único, da Cláusula Primeira - Do Objeto. \r\n: 01 (um) ano, contado da assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante termo aditivo, vedada, contudo, a alteração de seu objeto. \r\n: Processo nº E-12/001/653/2016.\r\nId: 1962914\r\n"
        ],
        "1963020": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e IRMÃOS RIBEIRO FRUTAS LTDA - ME. : Permissão Remunerada de Uso, o espaço físico total de 98,00 m², referente ao Box 23, Pavilhão 32, da Unidade Grande Rio, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 15,88 (quinze reais e oitenta e oito centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/1388/2013.\r\nId: 1963020\r\n"
        ],
        "1963022": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 325/2013, firmado em 22 de novembro de 2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Maria da Penha de Souza Ribeiro. : Distratar o ajuste formalizado, por meio do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 325/2013. E- 06/002/1388/2013.\r\nId: 1963022\r\n"
        ],
        "1963031": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " \r\nAMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 014/2013. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e a Empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES. Previsão de reajuste contratual de acordo com a variação do índice setorial do Boletim Mensal de Custos publicados pela EMOP. : R 53.266,85 (cinquenta e três mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/001/303/2013. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2016.\r\nId: 1963031\r\n"
        ],
        "1963051": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n: Ata de Registro de Preços nº 040/2016.\r\nAquisição de insumos para o setor de hemodinâmica.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Biomedical Produtos Científicos Médicos e Hospitalares Ltda - CNPJ 19.848.316/0001-66.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais).\r\n: 31/05/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/342/2015 (Pregão Eletrônico nº 010/2015).\r\nITEM\r\n\r\nID SIGA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nREGISTRADO\r\nR \r\nPREÇO \r\nGLOBAL REGISTRADO (ESTIMADO)\r\nR \r\n1\r\nINTRODUTOR DIAGNOSTICO, MODELO: VALVULADO FEMORAL, MATERIAL: HIDROFILICO, TAMANHO: 8 FR, COMPRIMENTO INTRODUTOR: 11 CM, DIAMETRO FIO GUIA: 0,038``, DIAMETRO DILATADOR: 2,7 mm, COMPRIMENTO FIO GUIA: 45 A 80 CM\r\n85042\r\n10 un\r\n65,00\r\n650,00\r\n2\r\nINTRODUTOR DIAGNOSTICO, MODELO: RADIAL, MATERIAL: HIDROFILICO, TAMANHO: 6 FR, COMPRIMENTO INTRODUTOR: 11 CM, DIAMETRO FIO GUIA: 0,018``, DIAMETRO DILATADOR: 2,3 MM, COMPRIMENTO FIO GUIA: 45 A 80 CM\r\n85043\r\n50 un\r\n78,00\r\n3.900,00\r\n5\r\nINTRODUTOR DIAGNOSTICO, MODELO: VALVULADO FEMORAL, MATERIAL: HIDROFILICO, TAMANHO: 5 FR, COMPRIMENTO INTRODUTOR: 11 CM, DIAMETRO FIO GUIA: 0,035``, DIAMETRO DILATADOR: 1,7 MM, COMPRIMENTO FIO GUIA: 45 A 80 CM\r\n85035\r\n50 un\r\n53,00\r\n2.650,00\r\n6\r\nINTRODUTOR DIAGNOSTICO, MODELO: VALVULADO FEMORAL, MATERIAL: HIDROFILICO, TAMANHO: 7 FR, COMPRIMENTO INTRODUTOR: 11 cm, DIAMETRO FIO GUIA: 0,038``, DIAMETRO DILATADOR: 2,3 MM, COMPRIMENTO FIO GUIA: 45 A 80 CM\r\n85040\r\n50 un\r\n51,00\r\n2.550,00\r\n8\r\nINTRODUTOR DIAGNOSTICO, MODELO: RADIAL, MATERIAL: HIDROFILICO, TAMANHO: 5 FR, COMPRIMENTO INTRODUTOR: 11 cm, DIAMETRO FIO GUIA: 0,038``, DIAMETRO DILATADOR: 1,7 mm, COMPRIMENTO FIO GUIA: 45 a 80 cm \r\n86077\r\n100 un\r\n78,00\r\n7.800,00\r\n9\r\nINTRODUTOR DIAGNOSTICO, MODELO: VALVULADO FEMORAL, MATERIAL: HIDROFILICO, TAMANHO: 6 FR, COMPRIMENTO INTRODUTOR: 11 CM, DIAMETRO FIO GUIA: 0,038``, DIAMETRO DILATADOR: 2,3 MM, COMPRIMENTO FIO GUIA: 45 A 80 CM\r\n85037\r\n50 un\r\n55,00\r\n2.750,00\r\nId: 1963051\r\n"
        ],
        "1963053": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C- 15/SUBPA, fls: 175/181; TERMO nº 27. Estado do Rio de Janeiroe o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. Rua Oliveira Botelho, s/nº, Neves, Município de São Gonçalo/RJ. 13 de junho de 2016. E-03/001/3832/2013.\r\nId: 1963053\r\n"
        ],
        "1963096": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASPEM-RJ. Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I, II e III do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. 02/06/2016 a 02/06/2019. Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações. \r\nId: 1963096\r\n"
        ],
        "1963155": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CRRJ - CLÍNICA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ n° 02.284.458/0001-45. Prestação de serviços médicos e biomédicos. R 80.735,00 (oitenta mil setecentos e trinta e cinco mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E- 09/106/325/2015.\r\nId: 1963155\r\n"
        ],
        "1963163": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "\r\nKing's College London e a UERJPromover entendimento mútuo e intercâmbio acadêmico, cultural e pessoal. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Proc. nº E-26/007/3874/2015.\r\nUniversidade da Força AéreaEstabelecer um acordo de cooperação técnica e científica ente a UERJ e a UNIFA, nas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão, visando o desenvolvimento institucional de ambas as Universidades, mediante a implementação de ações, projetos e programas de cunho educacional e outras atividades de interesse comum dos partícipes.. VIGÊNCIA: Proc. nº E- 26/007/3751/2016.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n/2016\r\nLTDA\r\n6\r\n2016\r\nIgreja Batista Nacional Vale das Bênçãos\r\n6\r\n/2016\r\nCentro Educacional Alegria do Saber de Olinda Limitada-ME\r\n6\r\n/2016\r\nCasa Espírita Cristã Maria de Nazaré\r\n6\r\n/2016\r\nLTDA-ME\r\n16\r\n/2016\r\nA.A.E. Associação de Apoio A Escola da Escola Municipal Irene Lima\r\n/03/2016\r\n/2016\r\nTerceira Igreja Batista da Ilha do Governador\r\n/2016\r\n/2016\r\nJardim Escola Ensinando com Amor e Carinho\r\n/2016\r\n/2016\r\nMunicípio de Rio Claro\r\n/02/2016\r\n/2016\r\nAmil - Assistência Médica Internacional S.A\r\n5\r\n/2016\r\nCastier/Abelha Advogados\r\n/2016\r\n/2016\r\nInstituto Beneficente Cidadão Feliz\r\n/02/2016\r\n16\r\nContratanet Desenvolvimento de Sistemas LTDA\r\n/2016\r\n/2016\r\nLTDA\r\n/2016\r\n/2016\r\nEducandário Estrela da Manha de Nilópolis Eireli-ME\r\n4/02/2016\r\n/2016\r\n-ME\r\n/2016\r\n/2016\r\nProjeto EFRAIM\r\n/2016\r\n/2016\r\nCentro Educacional Infantil e Fundamental Integrando o Aprender -ME\r\n6\r\n/2016\r\nRecreio Pindorama para Crianças\r\n/2016\r\n/2016\r\nLTDA-ME\r\n\r\n/2016\r\nSociedade Israelita de Ensino e Cultura\r\n/2016\r\n/2016\r\nQualitec - Engenharia de Qualidade\r\n/2016\r\n/2016\r\nEPP\r\n5\r\n/2016\r\nBoing, Gleich, Faveret, Lampert Advogados\r\n/03/2016\r\n/2016\r\nMXM Sistemas e Serviços de Informática S/A\r\n6\r\n4333/2016\r\nCentro Educacional Salles da Silva\r\n18/02/2016\r\n4334/2016\r\nLTDA ME\r\n01/03/2016\r\n4335/2016\r\nLTDA\r\n/2016\r\n4336/2016\r\nMunicípio de Santo Antônio do Pinhal\r\n/2016\r\n4337/2016\r\nJardim Escola Sementinha do Saber\r\n/2016\r\n4339/2016\r\nSociedade Civil Casas de Educação\r\n1/03/2016\r\n4341/2016\r\nLTDA-ME\r\n/2016\r\n4342/2016\r\nSistema Educacional Momento\r\n/03/2016\r\n4343/2016\r\nApolo Tubulars S/A\r\n/2016 \r\n4344/2016\r\nInstituto Masan\r\n/2016\r\n4345/2016\r\n-EPP\r\n/02/2016\r\n4346/2016\r\nONG Integração\r\n6\r\n4353/2016\r\nSociedade Musical Euterpe Lumiarense\r\n/2016\r\nId: 1963163\r\n"
        ],
        "1963166": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            " \r\n: Nono Batalhão de Polícia Militar e o Sr. CARLOS ALBERTO DIOGO DA SILVA. : Permissão de Uso de Imóvel (BAZAR), instalada no 9º BPM, situada na Rua Tacaratu, nº 94, Rocha Miranda - RJ. MENSALFUNDAMENTO DO ATO: Decidido no Processo nº 09/027/75/2015.\r\n\r\nId: 1963166\r\n"
        ],
        "1963239": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de admissão no programa de residência jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os Alunos-Residentes: PRISCILA MARTINS BRITZ e GISELE MEQUILES ABREU. R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. PRAZO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015 e Portaria nº 119-CEJUR/PGE, de 08.06.2016.\r\nId: 1963239\r\n"
        ],
        "1963253": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração n° 458/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica, 09/06/2016.\r\n30 (trinta) meses, contados de 10/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ n° E-23/002/846/2015.\r\nR 1.527.679,00 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil seiscentos e setenta e nove reais).\r\nTermo de Colaboração n° 493/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Santo Antônio de Pádua.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica, assinado em09/06/2016.\r\n30 (trinta) meses, contados de 10/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ n° E-23/002/784/2015.\r\nR 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).\r\nTermo de Colaboração n° 545/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação do Instituto Anna Freud - CREARTE.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica, assinado em 09/06/2016.\r\n30 (trinta) meses, contados de 10/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ n° E-23/002/738/2015.\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nTermo de Colaboração n° 546/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duas Barras.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica, 09/06/2016.\r\n30 (trinta) meses, contados de 10/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ n° E-23/002/778/2015.\r\nR 423.557,70 (quatrocentos e vinte e três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 10/06/2016.\r\nId: 1963253\r\n"
        ],
        "1963333": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "\r\n: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 001/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Ricardo Luiz Donadi Comércio de Equipamentos Para Saúde ME.\r\n: Aquisição de Colchonetes.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação.\r\nR 947.000,00 (novecentos e quarenta e sete mil reais).\r\n09/06/2016.\r\n: Pregão Eletrônico nº 001/2015 - Processo nº E- 23/001/566/2015.\r\nId: 1963333\r\n"
        ],
        "1963336": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Doação.\r\n: A Empresa TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\nDOADORA, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nDANFE (N.F)\r\nSPLIT 12 HW COND. VERT. MAXIFLEX FR\r\n02 unidades\r\n665,00\r\n1.330,00\r\n1161\r\n27/10/2011\r\n084\r\n28/11/2011\r\nSPLIT 12 HW COND. EVAP. MAXIFLEX FR\r\n02 unidades\r\n285,00\r\n570,00\r\n1161\r\n27/10/2011\r\n084\r\n28/11/2011\r\n: 30 de junho de 2015.\r\n: Processo nº E-09/003/138/2014.\r\nId: 1963336\r\n"
        ],
        "1963400": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 014/2015. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de EstadoAmbiente - SEA e o Consultor VICENTE PONCE PASINI JUDICE. O presente instrumento tem por objetivo a alteração quantitativa do Contrato SEA/UEPSAM nº 014/2015, o valor contratual inicial a quantia de R 120.063,53 (cento e vinte mil sessenta e três reais e cinquenta e três centavos). Com o acréscimo decorrente deste Termo Aditivo, o valor total a ser pago pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO passa a ser de R 150.079,41 (cento e cinquenta mil setenta e nove reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/013/11/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2016.\r\nId: 1963400\r\n"
        ],
        "1963430": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº G018/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto Federal Fluminense.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas.\r\n05(cinco) anos, a contar da data de assinatura.\r\n23/05/2016.\r\nProcesso nº E-26/009/345/2016.\r\nConvênio nº G019/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Mídia Express Comunicação e Comércio LTDA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos, a contar da data de assinatura.\r\n23/05/2016.\r\nProcesso nº E-26/009/289/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.06.2016.\r\nId: 1963430\r\n"
        ],
        "1963433": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso, assinado em 14/06/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Centro e Ensino Técnico Bonsucesso - CETEB, Dayanne de Araújo Furtado. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n15.06.2016 a 31.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0537//2015\r\nId: 1963433\r\n"
        ],
        "1963462": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão Amigável nº 02/2016 (Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 58/2013 - INEA, assinado em 26/08/2013). : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ARCADIS LOGOS S/A. Rescisão Amigável do Contrato nº 58/2013 - INEA, por mútuo interesse das partes, conforme carta de Anuência da Empresa, autorização do Diretor de Recuperação Ambiental e Manifestação Favorável da Procuradoria. DATA DA ASSINATURAProcesso n° E-07/506.529/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1963462\r\n"
        ],
        "1963483": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Banda da Policia Militar”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/477/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Orquestra Sinfônica de Barra Mansa”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/447/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Orquestra Sinfônica da UFRJ”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/449/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Orquestra Petrobras Sinfônica”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/451/2016.\r\nFUNARJ e Alexsandro Rocha de Azevedo. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “No Passinho do Tabajaras”. 09.06.2016. Proc. nº E-18/002/543/2016.\r\nFUNARJ e Delphos Soluções Culturais LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização da gravação de áudio “CD do Pianista Aleyson Scopel”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/477/2016.\r\nFUNARJ e Caio Arte Musical LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “V Semana Internacional de Musica de Câmara do Rio de Janeiro”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/505/2016.\r\nFUNARJ e Leonidas Lopes Melo Junior. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Encerramento do Concurso Musa Raça Afro Brasil”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/507/2016.\r\nFUNARJ e EXO Company Participações LTDA-EPP. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do evento “Lançamento de Publicação e Entrega de Condecorações de Servidores do IBGE”. Proc. nº E-18/002/4782016.\r\nFUNARJ e Michelle Danielle Feitosa Ferrucio Pontes. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Dani Night, Solteira Procura”. 02.06.2016. Proc. nº E-18/002/510/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Sylvia Thereza, Piano”. 03.06.2016. Proc. nº E-18/002/453/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Mauro Senise e Convidados”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/446/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Kindra Scharich, Cristiano Alves e Ricardo Ballestro”. Proc. nº E-18/002/448/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Joana Seara e Jan Wierzba”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/450/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Orquestra de Sopro Banda Filarmônica do Rio de Janeiro”. Proc. nº E-18/002/452/2016.\r\nFUNARJ e Rosangela Sousa Tavares Moreira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Soldadinho de Chumbo e a Bailarina”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/1029/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 15.12.2015.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Paolo Giacometti, Piano”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/381/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2016\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Prêmio Petrobras de Jornalismo”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/473/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2016.\r\nId: 1963483\r\n"
        ],
        "1963484": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Autorização de Reprodução de Imagem nº 18/005/2016. OBJETO: A FUNARJ autoriza a reprodução de imagem dos bens móveis, descritos e caracterizados, neste termo que ora se adita. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/454/2016.\r\nId: 1963484\r\n"
        ],
        "1963500": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nExtrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 18/003/2016. FUNARJ e Município de Conceição de Macabu. Acordo de Cooperação Técnica para o projeto “Escola Municipal Macabuense de Musica e a Arte”, que consiste na implantação do Núcleo Avançado da Escola de Música Villa Lobos, no Município de Conceição de Macabu, por meio da prestação de suporte técnico-pedagógico.FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/339/2016.\r\nId: 1963500\r\n"
        ],
        "1963506": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação nº 10/2016.\r\n13/06/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a SASJO - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO (DONATÁRIO).\r\ndoação em pecúnia, bem móvel fungível (dinheiro), na importância de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nPortaria LOTERJ/GP nº 381, de 03.05.2016, o Regulamento do Sorteio nº 461 do Jogo WEB BÔNUS, da LOTERJ, bem como as condições constantes do Termo de Doação nº 10/2016.\r\n.\r\nTermo de Doação nº 15/2016.\r\n07/06/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU (DONATÁRIA).\r\ndoação em pecúnia, bem móvel fungível (dinheiro), na importância de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nPortaria LOTERJ/GP nº 381, de 03.05.2016, o Regulamento do Sorteio nº 461 do Jogo WEB BÔNUS, da LOTERJ, bem como as condições constantes do Termo de Doação nº 15/2016.\r\nId: 1963506\r\n"
        ],
        "1963549": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Descompromisso n° 00281/2014.\r\n06/10/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e o estudante LUAN SANTOS DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.\r\nTérmino de Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n06/10/2014 a 05/06/2016.\r\nProcesso n° E-24/003/292/2015.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7.\r\nId: 1963549\r\n"
        ],
        "1963570": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a Associação Brasileira de Profissionais de Recursos Humanos - ABRH. A OUTORGANTE/DEVEDORA firma o presente Termo de Ajuste de Contas, em face da OUTORGADA/CREDORA, na importância de R 2.273,20 (dois mil duzentos e setenta e três reais e vinte centavos), concernente ao débito relativo aos serviços de capacitação e treinamento de pessoal. R 2.273,20 (dois mil duzentos e setenta e três reais e vinte centavos). Art. 59, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 1963570\r\n"
        ],
        "1963583": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Distrato de contrato administrativo de servidor temporário. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado SHIRLEY DA SILVA, ID Funcional: 5078971-6.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº 6.901/2014, processo nº E-03/021/883/2016, o qual atuou na área e na função de Pedagogo, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado no DOERJ de 29/12/2015. \r\n: 02/06/2016.\r\n: de 21 de dezembro de 2015 a 12 de junho de 2016. \r\n: R 3.144,26 (três mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos). \r\n: Art. 37, inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nE-03/021/883/2016. \r\nId: 1963583\r\n"
        ],
        "1963644": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Direito de Uso nº 08/2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO e o ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DA BAHIA. : Cessão de direito de uso do sistema que opera o fluxo de atendimento e de produção de relatórios da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde. : 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado, através de Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado. DATA DA ASSINATURA:: Proc. nº E- 08/011/083/2016.\r\nId: 1963644\r\n"
        ],
        "1963672": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n. DATA DA ASSINATURA:SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁFormalização da entrega d, exportados por . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 018/ASJUR/12 entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\nId: 1963672\r\n"
        ],
        "1963673": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n. DATA DA ASSINATURA:SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁFormalização da entrega d, exportados por . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 018/ASJUR/12 entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\nId: 1963673\r\n"
        ],
        "1963679": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2015, de fornecimento de água e tratamento de esgoto. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a EMPRESA ÁGUAS DO IMPERADOR S/A Fornecimento de água e tratamento de esgoto para atender as necessidades em determinada áreas do 26º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e da 7ª DPJM. VALOR TOTAL R 195.083,65 (cento e noventa e cinco mil oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos). : O decidido no Processo nº E-09/094/15/2015, Inexigibilidade nº 016/2015-PMERJ.\r\nId: 1963679\r\n"
        ],
        "1963684": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 110/2013. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores LTDA. Formalizar a rescisão amigável do contrato, acima mencionado, referente aos serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores sociais e 02 (dois) elevadores de carga e passageiros, incluindo o fornecimento de peças e componentes necessários ao bom funcionamento dos equipamentos, a ser executada no prédio da EMOP/RIO. Proc. nº E- 17/002/000.212/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2016.\r\nId: 1963684\r\n"
        ],
        "1963697": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 006/2015-EAC, de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. MARIA APARECIDA SOARES DE SOUZA, representado pela NARCIZO IMÓVEIS ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. Locação do Imóvel, situado na Rua Irene Cerqueira Bastos, nº 315, B. Pres. Costa e Silva, Itaperuna - RJ (Apoio Administrativo na área do 29º BPM). A partir de 01/05/2016, com base no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Proc. Adm. nº E-09/094/106/2015.\r\n\r\nId: 1963697\r\n"
        ],
        "1963721": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e a Sociedade Universitária Redentor. Desenvolver ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio supervisionado curricular obrigatório de nível superior nas Unidades Próprias da Rede SES/RJ, de educandos matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado de competências próprias de atividade profissional e a contextualização curricular, possibilitando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, em consonância com o Sistema Único de Saúde - SUS e Ministério da Educação, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do ESTADO. : A partir da sua publicação, com vigência de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: Sr. Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 023.199.337- 79 e o Sr. Heitor Antonio da Silva, CPF nº 078.976.507-15. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº E-08/001/3.438/2015.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Colégio Realengo. Desenvolver ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio supervisionado curricular obrigatório de nível médio nas Unidades Próprias da Rede SES/RJ, de educandos matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado de competências próprias de atividade profissional e a contextualização curricular, possibilitando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, em consonância com o Sistema Único de Saúde - SUS e Ministério da Educação, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do ESTADO. : A partir da sua publicação, com vigência de 60 (sessenta) meses. : 25/05/2016. : Sr.Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 023.199.337-79 e o Sr. Antonio José Zaib, CPF nº 028.816.757-00. : O decidido no Processo nº E-08/001/3.809/2015.\r\nId: 1963721\r\n"
        ],
        "1963731": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Miguel Pereira, CNPJ sob o nº 32.415.283/0001-29.\r\n: 02(dois) Veículos modelo Nissan/Versa, placa: LSI-3341 / LSI-3342, chassi: 94DBCAN17GB110557 / 94DBCAN17GB111374, RENAVAM: 01071606007 / 01071600305. \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27; Sr. Claudio Valente Viana, Prefeito do Município de Miguel Pereira - CPF nº 654.420.837-04; Sr. Dione Barbosa Caruzo, Secretário Municipal de Saúde do Município de Miguel Pereira - CPF nº 976.140.097-20 \r\n: 22/12/2015.\r\nDE TERMO DE DOAÇÃO.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Itaboraí, CNPJ sob o nº 28.741.080/0001- 55.\r\n: 03(três) Veículos modelo Nissan/Versa, placa: KRL-2553 / LSI-4712 / LSI-4715, chassi: 94DBCAN17GB111495 / 94DBCAN17GB111706 / 94DBCAN17GB111602, RENAVAM: 01072017811 / 01072172906/ 01072174593.\r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27; Sr. Helil Barreto Cardozo, Prefeito do Município de Itaboraí - CPF nº 937.576.207-63; Sr. Edilson Francisco dos Santos, Secretário Municipal de Saúde do Município de Itaboraí - CPF nº 760.850.667-91. \r\n: 22/12/2015.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Guapimirim, CNPJ sob o nº 39.547.500/0001-83.\r\n02(dois) Veículos modelo Nissan/Versa, placa: LSI-4709 / LRW-5579, chassi: 94DBCAN17GB111574 / 94DBCAN17GB111038, RENAVAM: 01072170326 / 01071491129. \r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27;, Sr. Marcos Aurélio Dias, Prefeito do Município de Guapimirim - CPF nº 799.292.907-10; Sr. Claudio José da Silva Menezes, Secretário Municipal de Saúde do Município de Guapimirim - CPF nº 070.701.277-58. \r\n: 22/12/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9378/2015 \r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de São Gonçalo, CNPJ sob o nº 28.636.579/0001-00\r\n: 03 (três) Veículos modelo Nissan/Versa, placa: LSI-4899 / LSI-4917/ LSI-4913, chassi: 94DBCAN17GB111554 / 94DBCAN17GB111384, 94DBCANI7GB112054, RENAVAM: 0107265888 / 01072366140/ 01072363914.\r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27; Sr. Neilton Mulim da Costa, Prefeito do Município de São Gonçalo - CPF nº 776.368.647-20; Sr. Dimas de Paiva Gadelha Junior; Secretário Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo - CPF nº 045.104.897-06.\r\n: 22/12/2015.\r\nId: 1963731\r\n"
        ],
        "1963734": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 129/2015. Secretaria de Estado de Saúde e Nutric Nutricional Comercio LDTA. Retificação do Preâmbulo do Contrato nº 129/2015, onde se lê: “Empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA”, leia-se: “Empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, situada à Rua Goiás, nº 150 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.925.587/0001-02.” DATA DA ASSINATURA\r\nId: 1963734\r\n"
        ],
        "1963742": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "\r\nPARTES:INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Liquidação e o pagamento da importância, referente aos serviços prestados no período de 06 de janeiro a 05 de abril de 2016. (vinte e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos)FUNDAMENTAÇÃO LEGALPROCESSO\r\nId: 1963742\r\n"
        ],
        "1963744": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 018/1200/2013 - Tem por objetivo Rescindir, unilateralmente, o Contrato, a partir de 12 de janeiro do corrente ano. Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Segurança Pública, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro como Permitente, e a Empresa Sombreiro Lanches Ltda. ME - como Permissionária. CNPJ: 31.579.279/0001-33. O presente Termo de Rescisão de Contrato de Permissão trata-se de “USO DE ESPAÇO INTERNO PREDETERMINADO E INSTALAÇÕES PRÓPRIAS, LOCALIZADA NO COMPLEXO DA CIDADE DA POLÍCIA, situada na Rua Dom Helder Câmara, 2066, Vieira Fazenda- Rio de Janeiro”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-09/5843/1702/2013. \r\nId: 1963744\r\n"
        ],
        "1963766": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Locação nº 022/2015. DETRAN-RJ e EMBASIL EMBALAGENS SIDERÚRGICAS LTDA. NOTA DE EMPENHO: : R 235.767,48 (duzentos e trinta e cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Antonio de Pádua Cristovam Pereira, ID Funcional 4270775-7. 14/06/2016. Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, X. .\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 054/2016. DETRAN-RJ E MEGA RIO VEÍCULOS PARA LOCAÇÃO LTDA. - ME. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação do serviço de locação de empilhadeiras com operadores e combustíveis, a que se refere às Notas Fiscais Eletrônicas de Serviço nº 0033-1(R 40.011,30), 0035-1(R 34.295,40) e 0037-1(R 23.022,38) juntadas às fls. 05, 65 e 107 do Processo Administrativo nº E- 12/061/306/2016, realizado no período de 01/10/15 a 31/12/15, em condições satisfatórias e de boa-fé. R 97.329,08 (noventa e sete mil trezentos e vinte e nove reais e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 arts. 59 e 60, Parágrafo Único; Lei Estadual 287/79; e Decreto nº 3.149/80. \r\nId: 1963766\r\n"
        ],
        "1963855": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO Nº 007/2016 (DM) DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ORLA RIO CONCESSIONÁRIA LTDA.\r\nDotar os quiosques da orla da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes, com infraestrutura de abastecimento de água e esgotamento sanitário, inclusive com a ligação dos quiosques à rede pública da CEDAE de esgotamento sanitário, a partir de 2017.\r\n810 (oitocentos e dez) dias.\r\n07/06/2016.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.170/2016.\r\nId: 1963855\r\n"
        ],
        "1963889": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Apostilamento à ARP n° 032/2015.\r\n: 15/06/2016.\r\nBIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\nReajustamento para redução do preço unitário registrado para o item 5, que passará a ser de R 103,72 (cento e três reais e setenta e dois centavos).\r\nA partir da data de publicação. \r\nArt. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1963889\r\n"
        ],
        "1963925": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de uso.\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO .\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusirealização do seguinte EVENTO: 71 ANOS DA ACADEMIA BRASILEIRA DE MÚSICA, evento fechado e exclusivo a convidados da Academia Brasileira de Música, no dia 11 de julho de 2016, às 20h.\r\n07.06.2016.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO.\r\no deste termo, a , de per si, neste ato, obriga-se a fornecer, de forma irrevogável e irretratável, diretamente à bens e serviços no valor total de R que serão minuciosamente descritos, avaliados e discriminados por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços, através da competente documentação, e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para os devidos fins contábeis, patrimoniais e legais.\r\nComplementar.\r\n236/2016.\r\nId: 1963925\r\n"
        ],
        "1963926": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nso.\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO .\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusirealização do seguinte EVENTO:, evento fechado e exclusivo a convidados da Empresa Gionva Produções e Eventos - Eireli no dia 22 de junho de 2016.\r\n14.04.2016.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO.\r\no deste termo, a , de per si, neste ato, obriga-se a fornecer, de forma irrevogável e irretratável, diretamente à FTM/RJ, iços no valor total de R que serão minuciosamente descritos, avaliados e discriminados por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços, através da competente documentação, e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para os devidos fins contábeis, patrimoniais e legais.\r\nComplementar;\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2016.\r\nId: 1963926\r\n"
        ],
        "1963927": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE RESCISÃO nº 002/2016, unilateral ao Contrato nº 010/2012.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB, denominada como CONTRATANTE e a Empresa ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS-ANDEF, denominada CONTRATADA.\r\nRescisão unilateral do Contrato nº 010/2012 - de prestação de serviços de manutenção predial e restauração através de mão de obra especializada.\r\n15/06/2016, com efeitos financeiros até 31/01/2016.\r\nArt. 78, Inciso XII, c/c o art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-22/001/151/2015.\r\nId: 1963927\r\n"
        ],
        "1963928": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão nº 001/2016- unilateral ao Contrato nº 002/2015.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB, denominada como CONTRATANTE e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, denominada CONTRATADA.\r\nRescisão unilateral do Contrato nº 002/2015 - de prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de representação.\r\n10/06/2016, com efeitos financeiros até 13/04/2016.\r\nArt. 78, inciso XII, c/c o art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2016.\r\nId: 1963928\r\n"
        ],
        "1963996": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e o Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ). OBJETO: Estabelecer os termos e condições mediante os quais o DRM-RJ cooperará na análise dos processos administrativos em trâmite de Outorga e de Certidão de Uso Insignificante, com previsão de repasse dos custos com a análise dos processos administrativos, do INEA para o DRM-RJ, decorrentes do desenvolvimento destas atividades. O presente Termo terá o início de sua vigência a contar da data de sua publicação no DOERJ e vigorará até 31 de dezembro de 2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/002.4923/2016.\r\nId: 1963996\r\n"
        ],
        "1964010": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS. Detentora do Registro: PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., nos itens 01 e 05. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 045/2016. Processo nº E-08/001/870/2015. Data de Assinatura: 09/06/2016. Valor total: R 74.775,00 (vinte e quatro mil setecentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1964010\r\n"
        ],
        "1964029": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2016. Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a empresa UTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda. DA CLÁUSULA SÉTIMA (DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO) - PARÁGRAFO PRIMEIRO passando a vigorar da seguinte forma: Leia-se: CLÁUSULA SÉTIMA (DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO) - PARÁGRAFO PRIMEIRO: A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por comissão constituída dos seguintes servidores: CAP PM Med RG 90.242 Salomão Mansur Neto (HCPM) e CAP PM Med RG 77.051 Claudia da Silva Guedes Calvano (HPM/Nit). : 15.06.2016. Decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/484/2015.\r\nId: 1964029\r\n"
        ],
        "1964044": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Emergencial nº 005/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Qualyteck RJ Tecnologia em Informárica Eirelli - EPP.\r\nAquisição de computadores para atender as atividades administrativas do Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação.\r\nR 11.620,00 (onze mil seiscentos e vinte reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1670/2016.\r\n14/06/2016.\r\nId: 1964044\r\n"
        ],
        "1964046": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa RECRIAR ENGERNHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ/MF n°05.264.591/0001-28. Prestação de serviços de Locação de Geradores para obra de reforma e adequação da UP-PMERJ. R 681.857,28 (seiscentos e oitenta e um mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). FUNDADO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E- 09/094/215/2015.\r\n\r\nId: 1964046\r\n"
        ],
        "1964085": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Contratada “DAYANNA DA ROCHA PIETRANI, ID Funcional: 5079000-5”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do inciso VIII do Art. 12, da Lei nº 6.901/2014, processo nº E-03/021/342/2016, a qual atuou na área e na função de Auxiliar Socioeducativo Feminino, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado no DOERJ de 29/12/2015, página 29. \r\n: de 21 de dezembro de 2015 a 26 de janeiro de 2016. \r\n: R 2.572,57 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nE-03/021/342/2016. \r\n26/01/2016.\r\nId: 1964085\r\n"
        ],
        "1964086": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Raul Ermelindo Taborda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do AUDITÓRIO GUIOMAR NOVAES (SALA CECÍLIA MEIRELES), para a realização da gravação do DVD “A Viola e o Violão em Terras de São Sebastião”. 03.06.2016. Proc. nº E-18/002/506/2016\r\nId: 1964086\r\n"
        ],
        "1964087": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.06.2016\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/102/2016.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/ 002/477/2016.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/456/2016.\r\nId: 1964087\r\n"
        ],
        "1964121": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nDJANE MACEDO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n3432/2013\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nId: 1964121\r\n"
        ],
        "1964134": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. - CNPJ 97.508.121/0001-80.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas (SEAP/AM) e Cadeia Pública Romeiro Neto (SEAP/RN), no período de 26/04/2016 a 30/04/2016.\r\nR 118.944,00 (cento e dezoito mil novecentos e quarenta e quatro reais).\r\nE-21/003/278/2016.\r\n06/06/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Núcleo de Credenciamento de Campo Grande, Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (SEAP/JS), Cadeia Pública Jorge Santana (SEAP/SJ), Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho (SEAP/BM), Penitenciária Petrolino Werling de Oliveira (SEAP/PO), SOE/GSE-GSSEG e Cadeia Pública Hélio Gomes (SEAP/HG), no período de 26/04/2016 a 30/04/2016.\r\nR 229.684,41 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\nE-21/003/236/2016.\r\n06/06/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Norsul Catering Ltda. -CNPJ 02.896.982/0001-77.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas (SEAP/AM) e Cadeia Pública Romeiro Neto (SEAP/RN), no período de 26/04/2016 a 30/04/2016.\r\nR 118.944,00 (cento e dezoito mil novecentos e quarenta e quatro reais).\r\nE-21/003/278/2016.\r\n06/06/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Premier Comércio de Alimentos Ltda. - CNPJ 949.075.527- 34.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha (SEAP/PR), Penitenciária Serrano Neves (SEAP/SN), Penitenciária Bandeira Stampa (SEAP/BS), Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho (SEAP/GF), no período de 26/04/2016 a 30/04/2016.\r\nR 271.466,64 (duzentos e setenta e um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\nE-21/003/261/2016.\r\n06/06/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Prol Alimentação Ltda. - CNPJ 00.408.078/0001-40.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Departamento de Material e Patrimônio, Presídio Evaristo de Moraes/GSSE, Presídio Ary Franco, SOE-GSE/GSSE-AF, no período de 26/04/2016 a 30/04/2016.\r\nR 305.307,36 (trezentos e cinco mil trezentos e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nE-21/003/287/2016.\r\n06/06/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Real Food Alimentação Ltda. - CNPJ 57.609.398/0001-85.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho (Bangu IV), Penitenciária Alfredo Tranjan (Bangu II), Grupamento de Intervenção Tática (GIT), no período de 26/04/2016 a 30/04/2016.\r\nR 344.974,00 (trezentos e quarenta e quatro mil novecentos e setenta e quatro reais).\r\nE-21/003/232/2016.\r\n06/06/2016.\r\nId: 1964134\r\n"
        ],
        "1964161": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            "\r\nContrato de Serviços de Consultoria Para Apoio Técnico ao Fortalecimento da Governança e do Marco Regulatório no âmbito do Projeto Cooperação Técnica para o Programa de Fortalecimento da Governança e Gestão da Baia de Guanabara005/2016. : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e Universidade de Maryland Serviços de Consultoria de Apoio as Ações de Comunicação. : O prazo de vigência é de 06 (seis) meses a partir da emissão da ordem de serviço. US 200.000,00 (duzentos mil dólares). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/013/32/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2016.\r\nId: 1964161\r\n"
        ],
        "1964169": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços n° 012/2016.\r\nE-08/007/002836/2014.\r\n059/2015.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE ANEL DE SILICONE E OUTROS.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 128.178,85 (cento e vinte e oito mil cento e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n16/06/2016.\r\nId: 1964169\r\n"
        ],
        "1964284": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            "UTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO\r\nAMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio SCC, constituído pelas empresas SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A, CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS - COBRAPE E CH2M HILL DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Previsão de reajuste contratual de acordo com Índice IGPM publicado pela FGV. : R 4.788.949,99 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). : 16/06/2016. : Proc. nº E-07/000/013/2012. \r\nId: 1964284\r\n"
        ],
        "1964290": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio SAG- SERVENG CIVILSAN/ACCIONA AGUA/GOETZE LOBATO. Previsão de reajuste contratual de acordo com Índices de custo das famílias de itens de serviços da Emop. : R 30.194.620,94 (trinta milhões, cento e noventa e quatro mil seiscentos e vinte reais e noventa e quatro centavos). : 16/06/2016. Proc. nº E-07/000/615/2012. \r\nId: 1964290\r\n"
        ],
        "1964301": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o IEEA - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura. : Doação de bens móveis do acervo patrimonial da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. : 06/06/2016. : Art. 168, § 1º da Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, com redação dada pela Lei nº 6.072/2011, art. 1º, IV, do Decreto nº 41.670, de 03.02.2009, com redação dada pelo Decreto nº 44.388, de 13.09.2013, e Processo nº E-17/004/162/2016.\r\nId: 1964301\r\n"
        ],
        "1964354": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 06/01/2016.\r\nPrestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP).\r\nR 75.882,72.\r\nProcesso nº E-26/011/2568/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2016.\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 091/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\n: 08/07/2015.\r\nFormalizar a rescisão amigável do contrato acima mencionado, referente à execução das obras de reforma e ampliação do Hospital Regional de Valença, no Município de Valença.\r\nProcesso nº E-17/002/000.970/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2015.\r\nId: 1964354\r\n"
        ],
        "1964356": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - IBM BRASIL - INDUSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LIMITADA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-26/002/293/2016. \r\nId: 1964356\r\n"
        ],
        "1964357": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - LUMIS EIP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/321/2016. \r\nId: 1964357\r\n"
        ],
        "1964358": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\n: Felipe Biancardi Justo\r\n99/105\r\n01/04/2014 a 01/06/2016\r\nId: 1964358\r\n"
        ],
        "1964401": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: Secretaria Estadual do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN/MCTI. Conjunto de esforços e o desenvolvimento de atividades e pesquisas na área de desastres naturais e seu deflagradores. 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. 10 de maio de 2016. Processo nº E-07/002.1616/2016.\r\nId: 1964401\r\n"
        ],
        "1964447": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: 11° Termo Aditivo ao Contrato n° 038/2013, assinado em 16/06/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\nAlteração do valor contratual.\r\nR 7.711.914,68 (sete milhões, setecentos e onze mil novecentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/081/2013.\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2014, assinado em 16/06/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a empresa VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nRerratificação da planilha contratual, com aumento de valor.\r\nR 209.693,63 (duzentos e nove mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.964/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o \r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n27 de maio de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2959/2013.\r\n: 7° Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2013, assinado em 16/06/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a empresa ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nRetificação das Cláusulas Segunda e Quarta do 1º Termo Aditivo, retificação das cláusulas Primeira, Segunda e Quata do 4º Termo Aditivo e Rerratificação da planilha contratual, com aumento de valor .\r\nR 493.749,87 (quatrocentos e noventa e três mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/238/2013.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 018/2015, assinado em 16/06/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência do DER/RJ e a empresa ACCIONA INFRAESTRUCTURA S\r\nReajuste de preço e valor.\r\nR 3.885.860,32 (três milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais e trinta e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/706/2016.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 024/2013, assinado em 16/06/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nReajuste de preço e valor.\r\nR 891.762,85 (oitocentos e noventa e um mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.910/2012.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 009/2008, assinado em 16/06/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e o CONSÓRCIO ARCO DO RIO.\r\nReajuste de preço e valor.\r\nR 128.333,48 (cento e vinte oito mil trezentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/561/2016.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 015/2014, assinado em 10/06/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e a CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\nReajuste de preço e valor.\r\nR 31.584,49 (trinta e um mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.001/2012.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 002/2009, assinado em 16/06/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Obras, e a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S\r\nReajuste de preço e valor.\r\nR 631.836,29 (seiscentos e trinta e um mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos) .\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/413/2016.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 046/2013, assinado em 16/06/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa SPIL SERVIÇOS TÈCNICOS DE ENGENHARIA LTDA..\r\nReajuste de preço e valor.\r\n- R 1.614.900,12 (hum milhão, seiscentos e quatorze mil novecentos reais e doze centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.171/2012.\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2015, assinado em 01/04/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obra e a empresa SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n60 dias (sessenta dias).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3144/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2016.\r\n: 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 080/2011, assinado em 29/04/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obra e o \r\ne Prorrogação de prazo.\r\n61 dias (sessenta e um dias.\r\nR 423.161,20 (quatrocentos e vinte três mil cento e sessenta e um reais e vinte centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/746/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/16.\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 037/2015, assinado em 13/05/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obra e a empresa \r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n60 dias (sessenta dias)\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/529/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/16.\r\nId: 1964447\r\n"
        ],
        "1964510": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 290/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA.\r\nAlteração do ENDEREÇO e CNPJ da Contratada. \r\nE-08/001/1830/2015.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n15/06/2016.\r\n, situada na Avenida Edgard Marchiori, 255, Setor Biolab - Distrito Industrial, Município de Vinhedo - SP, CEP 13.280-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 49.475.833/0012-50.\r\n, situada na Rodovia Fernão Dias, s/n°, Km 933, Norte, Setor Biolab, Bairro Pessegueiros, Cep 37.640-000, no Município de Extrema MG, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 49.475.833/0016-84.\r\nId: 1964510\r\n"
        ],
        "1964582": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nso.\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE DANÇA MARIA OLENEWA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusirealização do seguinte Espetáculo de Dança da Escola Estadual Maria Olenewa, no dia 12 de junho de 2016, às 11:30h.\r\n06.06.2016\r\n.\r\no deste termo, a , por ocasião de ACERTO DE CONTAS, disciplinando a cláusula sexta, o percentual de 30% (trinta por cento) sobre a renda bruta com a venda dos ingressos.\r\nComplementar.\r\n/2016.\r\nId: 1964582\r\n"
        ],
        "1964599": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Pertencer. OBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica. 30 (trinta) meses, contados de 20/06/2016.VALOR: R 737.368,14 (setecentos e trinta e sete mil trezentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos). Processo FIA/RJ n° E-23/002/846/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2016.\r\nId: 1964599\r\n"
        ],
        "1964655": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 045/2012. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Planave Arquitraço.\r\n: 05/05/2016.\r\n: formalizar a rescisão amigável do contrato ora aditado, celebrado para prestação de serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2), no Complexo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/402.257/2011.\r\nId: 1964655\r\n"
        ],
        "1964734": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. - CNPJ 00.865.320/0005-38.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Unidade: Penitenciária Vinhosa Muniz, no período de 26/04/2016 a 30/04/2016.\r\nR 62.636,00 (sessenta e dois mil seiscentos e trinta e seis reais).\r\nE-21/003/313/2016.\r\n06/06/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. - CNPJ 00.865.320/0002-95.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca, Penitenciária Nilza da Silva Santos, Cadeia Pública Dalton Crespo, no período de 26/04/2016 a 30/04/2016.\r\nR 205.345,00 (duzentos e cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais).\r\nE-21/003/314/2016.\r\n06/06/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Faculdade do Sabor Refeições Ltda - CNPJ 05.990.431/0001-66.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Penitenciária Francisco Spargoli, Instituto Penal Edgar Costa, Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, Coordenação Unidades Prisionais Niterói e Interior, Cadeia Pública Constantino Cokotós, Cadeia Pública Patrícia Acioli, Cadeia Pública Tiago Teles, no período de 26/04/2016 a 30/04/2016.\r\nR 287.900,40 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos reais e quarenta centavos).\r\nE-21/003/253/2016.\r\n06/06/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda - CNPJ 97.508.121/0001-80.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Penitenciária Vicente Piragibe e Casa de Custódia Pedro Melo da Silva, no período de 26/04/2016 a 30/04/2016.\r\nR 349.734,00 (trezentos e quarenta e nove mil setecentos e trinta e quatro reais).\r\nE-21/003/281/2016.\r\n06/06/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/06/2016.\r\nId: 1964734\r\n"
        ],
        "1964891": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 019/2015, de fornecimento de água e tratamento de esgoto. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a ÁGUAS DE NITERÓI S/A. Fornecimento de água e tratamento de esgoto em diversas Unidades da PMERJ. Exercício de 2016. : R 1.427.249,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil duzentos e quarenta e nove reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo Inexigibilidade nº 003/2015, Processo nº E-09/094/19/2015.\r\nId: 1964891\r\n"
        ],
        "1964921": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Cooperação nº 0059/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o LAR DOS MENINOS - SANTA MONICA CENTRO EDUCACIONAL.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14/06/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0060/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EQUIPE STEEL 2005 - ATIVIDADES E LAZER LTDA. ME - TOP 3 GYM CENTER.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14/06/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0063/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SAMARVIN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14/06/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0064/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SINAPIS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14/06/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0066/2016.\r\n/005/1475/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o LABORATÓRIO JOÃO EMIDIO LTDA. \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14/06/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0067/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o CENTRO EDUCACIONAL ALESSANDRA ALMEIDA - JARDIM DE INFANCIA PINTANDO O SETE.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14/06/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 068/2016.\r\n/005/889/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/02/2016.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2016.\r\n: Termo de Cooperação nº 061/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23/03/2016.\r\n: 36(trinta e seis) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2016.\r\n: Termo de Cooperação nº 065/2016.\r\n005/1777/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/05/2016.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2016.\r\nId: 1964921\r\n"
        ],
        "1964935": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 13.06.2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários: VANESSA GOMES FABRICANTE, JORDANA CRISTINA MOTTA DE SIQUEIRA, FABÍOLA GOMES SOARES DO VALLE MARSAL, GABRIELE MENDES D'AVILA, JULIANA PEREIRA LANÇA, AMANDA BALTAZAR FERNANDES. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3817, de 25.09.2015, 3742, de 17.03.2015, 3819, de 05.10.2015, e na Portaria nº 120-CEJUR/PGE, de 10 de junho de 2016. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1964935\r\n"
        ],
        "1964963": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação nº 19/2016.\r\n20/06/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e o CENTRO ESPÍRITA LEON DENIS (DONATÁRIO).\r\nO presente instrumento tem por objeto a doação em pecúnia, bem móvel fungível (dinheiro), na importância de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nPortaria LOTERJ/GP Nº 381, de 03.05.2016, o Regulamento do Sorteio nº 461 do Jogo WEB BÔNUS, da LOTERJ, bem como as condições constantes do Termo de Doação nº 19/2016.\r\nId: 1964963\r\n"
        ],
        "1965015": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - DANILO APARECIDO BORELLA - EPP. OBJETO: Compra por Demanda de nitrogênio líquido12 (doze) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO LEGAL: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 205/2014.\r\nId: 1965015\r\n"
        ],
        "1965050": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e SINAX INTEGRAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA.Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. (vinte e quatro) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n°E-26/002/262/2016. \r\nId: 1965050\r\n"
        ],
        "1965051": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2015. 20/05/2016, com efeitos a contar de 1/04/2016.: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de São Gonçalo por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Promover a rescisão unilateral do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2015, que estabelece vínculo de cooperação entre partícipes para a implantação do Projeto Qualivida - Tendas da 3ª Idade, com fundamento na Cláusula Sétima do Termo de Cooperação e o que estabelece o Termo de Distrato ao Contrato nº 002/2015, publicado no DOERJ de 29/04/2016. E-28/001/174/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2016.\r\nId: 1965051\r\n"
        ],
        "1965055": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Termo de Cooperação Técnica nº 002/2015. : 20/05/2016, com efeitos a contar de 1/04/2016. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Niterói. Promover a rescisão unilateral do Termo de Cooperação Técnica nº 002/2015, que estabelece vínculo de cooperação entre partícipes para a implantação do Projeto Qualivida - Tendas da 3ª Idade, com fundamento na Cláusula Sétima do Termo de Cooperação e o que estabelece o Termo de Distrato ao Contrato nº 002/2015, publicado no DOERJ de 29/04/2016. E-28/001/174/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2016.\r\nId: 1965055\r\n"
        ],
        "1965061": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 017/2016.\r\nRegistro de preços para aquisição de materiais de escritório VI - pastas, etiquetas adesivas, envelopes, formulários contínuo e ficha pautada - Itens 01, 05, 07 e 10.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/ PARCO PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 05.214.053/0001-29.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n: 09/06/2016.\r\nPregão Eletrônico PERP nº 03/16 - Processo nº E- 01/004/1437/2015.\r\n: Ata de Registro de Preços n° 018/2016.\r\nRegistro de preços para aquisição de materiais de escritório VI - pastas, etiquetas adesivas, envelopes, formulários contínuo e ficha pautada - item 02.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / LICITICOM DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA - EIRELI, CNPJ nº 23.305.677/0001-33.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n: 09/06/2016.\r\n: Pregão Eletrônico PERP nº 03/16 - Processo nº E- 01/004/1437/2015.\r\n: Ata de Registro de Preços n° 019/2016.\r\n: Registro de preços para aquisição de materiais de escritório VI - pastas, etiquetas adesivas, envelopes, formulários contínuo e ficha pautada - Item 12.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/ DIBOÁ COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 04.960.002/0001-83.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n09/06/2016.\r\n: Pregão Eletrônico PERP nº 03/16 - Processo nº E- 01/004/1437/2015.\r\nAta de Registro de Preços n° 020/2016.\r\n: Registro de preços para aquisição de materiais de escritório VI - pastas, etiquetas adesivas, envelopes, formulários contínuo e ficha pautada - itens 4 e 6.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/ ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ nº 10.656.610/0001-00.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n: 09/06/2016.\r\n: Pregão Eletrônico PERP 03/16 - Processo nº E- 01/004/1437/2015.\r\nId: 1965061\r\n"
        ],
        "1965068": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2015. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CERAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA. Fornecimento de energia elétrica ao BPRV/PMERJ. VALOR TOTAL R 6.869,06 (seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e seis centavos). 17/03/2016. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/75/2015. Dispensa nº 008/2015-PMERJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.05.2016.\r\nId: 1965068\r\n"
        ],
        "1965087": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e SOLIDUN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP, CNPJ nº 18.440.397/0001-06. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Buenos Aires, 308 - Centro - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 80.818 do 2º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVELR 1.625.000,00 (hum milhão, seiscentos e vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/060/4173/2015.\r\nId: 1965087\r\n"
        ],
        "1965101": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de TransportesCâmara Metropolitana de Integração Governamental, e os Municípios de Magé, São Gonçalo e Itaboraí.\r\nEstabelecer as bases gerais e as condições operacionais relativas à cooperação e integração entre as partes, visando à elaboração dos planos municipais de mobilidade urbana.\r\n\r\nde junho de 2016.\r\nE- .\r\nId: 1965101\r\n"
        ],
        "1965104": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 119 /2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nAquisição de medicamentos, para atender as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adqui ridos no \r\n20/06/2016\r\nR 1.130,00 (hum mil cento e trinta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/823/2014.\r\nId: 1965104\r\n"
        ],
        "1965105": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 120 /2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFRMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos, para atender as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n20/06/2016.\r\nR 19.568,96 (dezenove mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/823/2014.\r\nId: 1965105\r\n"
        ],
        "1965106": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 122 /2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de medicamentos, para atender as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n20/06/2016.\r\nR 24.256,20 (vinte e quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/823/2014.\r\nId: 1965106\r\n"
        ],
        "1965107": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 123 /2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos, para atender as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n20/06/2016.\r\nR 12.936,80 (doze mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/823/2014.\r\nId: 1965107\r\n"
        ],
        "1965108": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 124 /2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos, para atender as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n15/06/2016.\r\nR 88.576,43 (oitenta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/823/2014.\r\nId: 1965108\r\n"
        ],
        "1965109": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 126 /2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\nAquisição de medicamentos, para atender as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n20/06/2016.\r\nR 45.300,86 (quarenta e cinco mil trezentos reais e oitenta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/823/2014.\r\nId: 1965109\r\n"
        ],
        "1965110": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 125 /2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos, para atender as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n20/06/2016.\r\nR 31.425,00 (trinta e um mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/823/2014.\r\nId: 1965110\r\n"
        ],
        "1965121": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 083-A/2013, assinado em 20.06.2016. RTES:: Complementação da 1ª periodicidade anual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003 \r\nId: 1965121\r\n"
        ],
        "1965127": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 066/2016. DETRAN-RJ e Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, do serviço de contingenciamento da rede de comunicação de dados, a que se refere à Nota Fiscal Eletrônica nº 00009029/15, realizado no período de março de 2015. VALOR TOTAL: R 107.417,31 (cento e sete mil quatrocentos e dezessete reais e trinta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/9216/2015.\r\nId: 1965127\r\n"
        ],
        "1965134": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " \r\n: Celebrado entre a Secretaria de Estado do Ambiente SEA e a Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás. Visando a elaboração do Zoneamento Ecológico -Econômico do Estado do Rio de Janeiro. Prorrogar pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 30/05/2016 DATA DE ASSINATURA Processo nº E- 07/700/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2016.\r\nId: 1965134\r\n"
        ],
        "1965236": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-08/SUBPA, Fls. 132 a 135; TERMO nº 30. : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado do Ambiente-SEA. OBJETO: Parte do imóvel, equivalente a 30%, situado Avenida Venezuela nº 57, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA E-01/003/3/2013\r\nId: 1965236\r\n"
        ],
        "1965296": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração n° 476/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança Antônio de Pádua.\r\nPromoção social especial de média e alta complexidade na área de atenção às crianças e adolescentes portadores de deficiência e em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ n° E-23/002/737/2015.\r\nR 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).\r\n17/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2016.\r\nId: 1965296\r\n"
        ],
        "1965393": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Varre-Sai, CNPJ sob o nº 39.217.813/0001-55.\r\n01 (um) veículo modelo Nissan/versa, placa: KRK-9773, chassi: 94DBCAN17GB110696, RENAVAM: 01071834034.\r\nE-08/001/9530/2015. \r\nDr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Everardo Oliveira Ferreira, Prefeito do Município de Varre-Sai - CPF nº 680.448.017-15, Sra. Silvana Viana Ferreira, Secretária Municipal de Saúde do Município de Varre-Sai - CPF nº 729.830.837-00. \r\n22/12/2015.\r\nId: 1965393\r\n"
        ],
        "1965396": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 06/2015.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Colégio Santos Moura.\r\nDesenvolver ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio supervisionado curricular obrigatório de nível médio nas Unidades Próprias da Rede SES/RJ, de educandos matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado de competências próprias de atividade profissional e a contextualização curricular, possibilitando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, em consonância com o Sistema Único de Saúde - SUS e Ministério da Educação, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do ESTADO.\r\n: À partir da sua publicação, com vigência de 60 (sessenta) meses.\r\n: O decidido no processo nº E- 08/001/3.439/2015.\r\n: 23/05/2016.\r\n: Sr. Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 023.199.337-79 e a Srª. Lina de Fatima da Silva Moura, CPF nº 878.596.107-87. \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 08/2015.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAC.\r\nDesenvolver ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio supervisionado curricular obrigatório de nível médio nas Unidades Próprias da Rede SES/RJ, de educandos matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado de competências próprias de atividade profissional e a contextualização curricular, possibilitando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, em consonância com o Sistema Único de Saúde - SUS e Ministério da Educação, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do ESTADO.\r\n: À partir da sua publicação, com vigência de 60 (sessenta) meses.\r\n: O decidido no processo nº E- 08/001/3.805/2015.\r\n: 23/05/2016.\r\n: Sr. Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 023.199.337-79 e o Sr. Orlando Santos Diniz, CPF nº 793.078.767-20. \r\nId: 1965396\r\n"
        ],
        "1965402": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 002/2016. COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Gerenciamento do trabalho dos internos em regime fechado, semiaberto, aberto e PAD. : 12 (doze) meses a contar da data da publicação. : Lei Federal nº 8666/93 e Lei nº 7210/84. E-21/089.118/2016.\r\nId: 1965402\r\n"
        ],
        "1965411": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP. Prorrogação, por 12 meses, contados de 01/08/2016 a 31/07/2017. O valor deste termo aditivo é de R 16.380,00, totalizando o contrato o valor de R 32.760,00. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/8937/2014.\r\nUERJ e a Empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Prorrogação, por 12 meses, contados de 15/06/2016 a 14/06/2017. O valor deste termo é de R 140.400,00, totalizando o contrato o valor de R 702.000,00. : 14/06/2016. Proc. nº 5976/UERJ/2012.\r\nId: 1965411\r\n"
        ],
        "1965413": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "\r\nAssociação de Cooperação Acadêmica e a UERJEstabelecer uma relação contratual no âmbito do Projeto “Enhancing the attractiveness of European higher education in the world”. VIGÊNCIA: Processo nº E- 26/007/2691/2016.\r\nUniversidade Privada Franz Tamayo e a UERJRegular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e Bolívia. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/3902/2016.\r\nId: 1965413\r\n"
        ],
        "1965434": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Integração Empresa-Escola do Rio de Janeiro - CIEE Rio.\r\n: Constitui objeto do presente Acordo a cooperação técnica entre os partícipes, para o desenvolvimento de atividades de gestão de oportunidades econômicas e sociais, por intermédio do Programa Desenvolvendo Pessoas, a implementação do Projeto de Integração ao Trabalho - PIT, com duração total de 60 (sessenta) horas por curso completo ofertado.\r\n01 de junho de 2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001/361/2016.\r\n10 (dez) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, podendo, ainda, ser a avença modificada por comum acordo das partes por meio de termo aditivo, respeitado o limite de 60 (sessenta) meses, previstos do art. 7º, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1965434\r\n"
        ],
        "1965554": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO \r\nAta de Registro de Preços nº 001/2016.\r\nRegistro de Preços para aquisição de ar condicionado \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e VENTISOL da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos LTDA., CNPJ 17.417.928/0001-79.\r\nItem\r\nDescrição\r\nPreço Unitário\r\nMarca\r\n01\r\nTIPO: SPLIT, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 9000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: REMOTO, DIMENSAO (L X H X P): N/D\r\n64\r\n00\r\nAgratto - split R410A(ACS9F- 02- 9.000 BTUS)\r\n02\r\nTIPO: SPLIT, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 12000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: REMOTO, DIMENSAO (L X H X P): N/D \r\n140\r\n1.155,00\r\nAgratto - split R410A(ACS12F- 02- 12.000 BTUS)\r\n\r\n12 (doze) meses, contados a partir desta publicação. \r\n21.06.2016.\r\nPregão Eletrônico nº 009/2016.\r\nId: 1965554\r\n"
        ],
        "1965614": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo para prorrogação de prazo do Contrato nº 003/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nContratação de serviços de instituição de ensino superior especializada em capacitação e educação para o Capacita SUAS.\r\n07 (sete) meses, contados a partir de 30/12/2015 a 29/07/2016.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1906/2013.\r\n28/12/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2015.\r\nD.O. de 03/02/.\r\nId: 1965614\r\n"
        ],
        "1965619": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nDA DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO .\r\n, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinadodo GRANDE PR e exclusivo a convidados da Academia Brasilei, no dia 30 de agosto de 2016, às 21 horas.\r\n14.06.2016.\r\n.\r\no deste termo, a , de per si, neste ato, obriga-se a fornecer, de forma irrevogável e irretratável, diretamente bens e serviços no valor total de R 100.000,00 (cem mil reais) que serão minunciosamente descritos, avaliados e discriminados por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços, através da competente documentação, e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para os devidos fins contábeis, patrimoniais e legais., \r\nComplementar.\r\n/2016.\r\nId: 1965619\r\n"
        ],
        "1965757": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. - CNPJ 42.454.330/0001-05.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Cadeia Pública Cotrim Neto (SEAP/CN), Penitenciária Milton Dias Moreira (SEAP/MM), SOE/GSE (Japeri), Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth (SEAP/FC)/GSSE-Muralha (Volta Redonda) e Patronato Margarino Torres (SEAP/MT), no período de 26/04/2016 a 30/04/2016.\r\nR 342.881,00 (trezentos e quarenta e dois mil oitocentos e oitenta e um reais).\r\nE-21/003/272/2016.\r\n06/06/2016.\r\nId: 1965757\r\n"
        ],
        "1965786": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "\r\n: Celebrado entre a Secretaria de Estado do Ambiente SEA e a Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás. Visando a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Rio de Janeiro. Prorrogar o prazo até 30.12.2016, a partir de 08/06/2016. DATA DE ASSINATURA Processo nº E- 07/700/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/06/2016.\r\nId: 1965786\r\n"
        ],
        "1965804": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/09/2014\r\nPAGINA - 32 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAssentamento Urbano Jardim Alhambra II\r\nOnde se lê: Quadra 07...Edinelma Vieira Gabi e Luan Borges da Costa Filho Lote 40...\r\nLeia-se: Quadra 07...Edinelma Vieira Gadi e Ivan Borges da Costa Filho Lote 40...\r\nId: 1965804\r\n"
        ],
        "1965814": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTERMOS DE CONCESSÃO DE USO - TCU E TERMOS DE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO - TPCU, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 17/06/2016, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os destinatários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e/ou remuneração de 90,61 UFIR's/RJ em 12 parcelas mensais e sucessivas de 7,51 UFIR's/RJ, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de assentamento a seguir relacionado.\r\n- TCU - PA.s n°s E- 19/014/852//2013 e E-06/016678/1998 - Joilsa Oliveira da Costa e Helio Fortes da Costa - Lote 112 \r\nPAs. n°s E- 19/200311/2009 e E-19/014/122/2016 \r\n- Viviane da Silva Lucas e s/m - Quadra 04 Lote 07\r\n- Rafaela Graciano de Oliveira - Quadra 30 Lote 35\r\n- TPCU - PA.s n°s E- 19/200636/2011 e E-02/150612/2004 - Manoel Roberto de Siqueira Campos e s/m - Lote 06 A/B/C\r\n- TPCU - PA n° E- 19/200835/2011 - Rejane Tavares da Silva - Quadra 12 Lote 26-D; Simone Cezario - Quadra 12 Lote 01- A \r\n- TPCU - PAs n° E- 28/001.065/1993 e E-19/200089/2008 - Maria do Rosário da Silva Sousa - Quadra 03 Lote 05\r\n- TPCU - PAs n° E- 28/001059/1993 e E-19/014707/2014 - LUCIANO GONÇALVES DA SILVA LUCIO - Lote 37\r\n-TPCU - PAs E- 25/100343/1999 e E-19/014.376/2015 - Levi Itaboraí de Oliveira e s/m - Lote 133\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 17/06/2016, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de diversos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- PA n° E-19/200112/2012 - Severino Lins da Silva e s/m - Bl 10 Un.Hab.304; João Paulo da Luz Genuíno - Bl 01 Un.Hab 201; DALVA MARIA DIAS - Bl 10 Un.Hab 101.\r\n- PAs n° E-19/000160/1995 e E-19/014/898//2013 - Venício de Sousa Dantas - Quadra 01 Lote 10; PA n° E-19/14/127/2013 - Renata Vidal André dos Santos - Quadra 11 Lote 18; PA n° E-19/014/1008/2013 - Marta Marques de Souza - Quadra 07 Lote 02.\r\n- PAs n°s E- 28/000214/1994 e E-02/150370/2006 - Helcione de Menezes - Lote 08\r\n- PA E- 19/014.373/2015 - Leandro Duarte Queiroz e s/m - Lote 34\r\n- PAs n°s E- 02/150015/2002 e E-19/200011/2012 - Maria do Carmo da Silva - Quadra 02 Lote 53\r\n- PAs n°s E-19/200259/2010 e E-19/014479/2015 - Gisele Silva de Lima - Bloco 10 Un.Hab. 202\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE COMPROVAÇÃO DE POSSE E MORADIA - , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 11.977/2009 e Lei (E) nº 131/2009, tendo em vista o contido nos processos administrativos abaixo relacionados, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012, outorgados em 17/06/2016.\r\n- Jacarepaguá - PA n°E- 02/150242/2006\r\nLucia Ferreira de Castro e s/m - Quadra 08 Lote 41; Antonio Luiz Pereira Neto e s/m Quadra 04 Lote 01\r\n- PA n° E- 19/200131/2012\r\nRosa Maria Peres - Quadra 33 Lote 46 C; Maria Marta Pereira - Quadra 29 Lote 13 D\r\n- PA n° E-02/150311/2005 - Silvio Gomes dos Santos - Quadra 01 Lote 09\r\n- PAs n°s E- 19/014/304//2013 e E-19/200329/2012 - Maria Evanilda de Sousa - Quadra 02 Lote 13 C. \r\n- PA n° E-25/000377/1999 - Solange de Moraes Aguiar - Quadra 02 Lote 34\r\nAssentamento Urbano Vista Alegre - Petrópolis - PA E- 02/150229/2006 - Francisco de Jesus Fernandes e Rosa Maria Pereira da Silva - Quadra 05 Lote 30; Neuza de Paula Ferreira Gomes e João Batista Gomes - Quadra 02 Lote 16 casa 02.\r\n\r\nTERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE COMPROVAÇÃO DE POSSE E MORADIA E TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE OCUPAÇÃO celebrados em 17/06/2016, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os destinatários abaixo relacionados:\r\n- PAs n°s E- 19/014/118/2015 e E-02/150086/2003- Claudiceia Benedito de Paulo e Maria de Fátima Benedito de Paula - Termo lavrado no livro 156, termo 01 folhas 02/06 em 10/12/2007 - TCU\r\n- PA n° E-19/200131/2012\r\nMarizete da Costa e Leandro da Costa Siqueira Pain - Quadra 01 Lote 19 A - TACPM\r\nTERMOS DE RESCISÃO DE TERMO DE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO E TERMO ADMINISTRATIVO DE COMPROVAÇÃO DE POSSE E MORADIA, unilateral, por descumprimento de cláusulas dos destinatários abaixo relacionados e respectivos assentamentos, datados de 17/06/2016.\r\n- TACPM - PA E- 19/200328/2012 - Cibele da Silva Oliveira e Rodrigo Ferreira Sobrinho da Silva - Quadra 08 Lote 02\r\n- TPCU - PA n° E- 06/16680/1998 - Maria das Graças de Araujo Pinheiro e Gilson Grillo - Lote 06, lavrado no Livro 10, Termo 14, Fls 080/085 em 14/08/2000, conforme PA n° E-19/014/608//2013.\r\nPA E-02/150326/2006 - Lucia Helena Santos Barbosa e Paulo Ribeiro Barbosa - Lote 04, lavrado em 14/08/2000, Livro 09, Termo 30, Fls 164/169.\r\n- TPCU - PA E- 19/200092/2009 \r\nLiliene Cabral de Souza - Lotes 02-A e 02-B, lavrado no Livro 220, Termo 15, fls 086/090 em 25/02/2010.\r\nPA n° E-19/014/71/2015 - Evandro de Assis Pacheco - Lote 20 - lavrado no Livro 212, Termo 21, fls 142/148\r\nPAs n°s E-19/200092/2009 e E-19/200097/2007 - Eliel Cypriano da Silva e Cristilaine de Souza Menezes - Lote 15 lavrado no Livro 212, Termo 01, fls 002/008, conforme PA E-19/014/740/2013.\r\nPA n° E-19/200092/2009 - Glaucia Kely Vieira Cardoso e Mendisonde Freitas Nery - Lote 02, lavrado no Livro 219, termo 45, fls 183/188, conforme PA n° E-19/014/740//2013.\r\n, com encargos e remuneração, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, situado no município de Petrópolis, designado por Lote 04 da Quadra 02, integrante do assentamento denominado 24 de Maio, firmado em 17/06/2016, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e a Mitra Diocesana de Petrópolis, representada por Dom Gregório Paixão OSB, pelo prazo de 20 (vinte) anos, mediante encargos e/ou remuneração de 90,61 UFIR's/RJ em 12 parcelas mensais e sucessivas de 7,51 UFIR's/RJ, em conformidade com o contido no procedimento administrativo E- 19/014/245//2014, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em 03/06/2016, às fls. 160, publicado no DOERJ de 06/06/2016, às fls. 04.\r\nId: 1965814\r\n"
        ],
        "1965845": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 768 (Concorrência 003/2016). Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e JPH DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME. Permissão remunerada de uso do espaço físico (terreno) com área medindo 66,20m², localizada nas instalações do Complexo Comercial da CEASA Unidade II - Colunbandê - São Gonçalo - Pavilhão P - Módulo 02, da PERMITENTE, situada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo - São Gonçalo - Rio de Janeiro. 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 830,81 (oitocentos e trinta reais e oitenta e um centavos) mensalmente. Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/110/2016.\r\nId: 1965845\r\n"
        ],
        "1965846": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 013/2016-A.\r\nE-08/007/001544/2015.\r\n074/2015.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nRegistro de preços para aquisição de material médico hospitalar (fios de sutura, fita cardíaca e fio marcapasso).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 137.521,44 (cento e trinta e sete mil quinhentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos - itens: 01, 02, 08, 09,16 e 17).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n22/06/2016.\r\n: Ata de Registro de Preços n° 013/2016-B.\r\nE-08/007/001544/2015.\r\n074/2015.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA E FIOS CIRÚRGICOS LTDA. \r\nRegistro de preços para aquisição de material médico hospitalar (fios de sutura - item: 15).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nREGISTRADO: R 11.649,60 (onze mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n22/06/2016.\r\nId: 1965846\r\n"
        ],
        "1965849": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Diagnostico da America S/A.\r\nAlteração do CNPJ e do endereço da Filial da Empresa contratada - DIAGNOSTICO DA AMERICA S/A, situada na Rua João Borges nº 204 - Gávea - Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.486.650/0150-24, DIAGNOSTICO DA AMERICA S/A, situada na Av. Frederico Pamplona, 32, parte- Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.486.650/0607-55.\r\nE-08/9301/2009.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n16/06/2016.\r\nId: 1965849\r\n"
        ],
        "1965894": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. OBJETO:Cooperação recíproca, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, relacionadas ao Estágio Curricular Remunerado dos estudantes da FAETEC. R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). : 60 (sessenta) meses, a contar da publicação no Diário Oficial. DATA DA CELEBRAÇÃO Processo Administrativo nº E-11/001/170/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2016.\r\nId: 1965894\r\n"
        ],
        "1965896": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2015. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CERAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA. Fornecimento de energia elétrica ao BPRV/PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 6.869,06 (seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e seis centavos). 17/03/2016. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/75/2015. Dispensa nº 008/2015-PMERJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.05.2016.\r\nId: 1965896\r\n"
        ],
        "1965912": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 004/2012. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, e a Empresa Prol Central de Serviços LTDA. : Rescisão Unilateral do Contrato n° 004/2012, relativo à prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, dedetização e descupinização, de forma continua com fornecimento de uniformes, equipamentos necessário e pessoal qualificado, com fundamento nos artigos 77 e 78, incisos I, c/c o 79, inciso I, da Lei n° 8.666/93. A presente não quita eventuais créditos devidos à Contratada que ainda não tenham sido liquidados, dependendo do cumprimento do estabelecido no contrato e na legislação pertinente. No tocante às sanções a serem em virtude da rescisão contratual, será concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da notificação administrativa, para apresentação de defesa prévia na Sede da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, situada na Rua da Ajuda, nº 5 - 10º andar Centro - Rio de Janeiro - RJ. : A contar da data de publicação no D.O. : Processo Administrativo nº E-26/257/2012.\r\nId: 1965912\r\n"
        ],
        "1965934": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 011/2016 de Ajuste de Contas e Quitação. A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NUSI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. Pagamento do fornecimento de 227.130 KG de Cloreto Férrico para a ETA GUANDU. R 225.720,76 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e vinte reais e setenta e seis centavos). Processo nº E17/100.229/2016.\r\nId: 1965934\r\n"
        ],
        "1965950": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços nº 18/2016.\r\nProcesso nº E-27/042/188/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MASTER DE ITABORAÍ - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n: Eventual aquisição de sacos para cadáver (sem alça) para atender as necessidades do Serviço de Recolhimento de Cadáveres do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n01 (um).\r\n: 30.500 unidades.\r\nR 38,00 (trinta e oito reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 22/06/2016.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 19/2016.\r\n: Processo nº E-27/042/188/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FARTOTAL COMERCIAL LTDA - EPP.\r\nEventual aquisição de sacos para cadáver (com alça) para atender as necessidades do Serviço de Recolhimento de Cadáveres do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n02 (dois).\r\n: 17.700 unidades.\r\nR 20,00 (vinte reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n22/06/2016.\r\nId: 1965950\r\n"
        ],
        "1966013": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 16/2016.\r\n: Processo nº E-27/132/014/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ORTOPRÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: 22/06/2016.\r\nEventual aquisição de material de imobilização e resgate para atender as necessidades do Grupamento de Socorro e Emergência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n01, 02, 04, 05 e 06.\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: Item/unidades: 1.1, 550; 1.2, 450; 1.3, 900; 1.4, 600; 1.5, 450; 1.6, 450; 2.1, 450; 4.1; 700; 5.1,150; 6.1, 350.\r\nR 16,20 para todo o lote 01; 104,00 lote 02; 100,00 lote 04; 270,00 lote 05 e 470,00 para lote 06.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.\r\nId: 1966013\r\n"
        ],
        "1966017": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a TIM CELULAR S.A., CNPJ/MF: 04.206.050/0001-80.\r\nAdesão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016, celebrado entre o PRODERJ e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal.\r\nR 15.942,92 (quinze mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, (Processo Administrativo nº E-06/001/08/2016). \r\n: 06/01/2016. \r\n06/01/2016 a 05/07/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2016. \r\nId: 1966017\r\n"
        ],
        "1966157": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Max Segurança Máxima Ltda. Quitação da quantia relativa prestação de serviços de vigilância patrimonial e segurança desarmada no período de 09/05/16 a 31/05/16. : 24/06/2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/647/2016. \r\nId: 1966157\r\n"
        ],
        "1966214": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2014. : Secretaria de Estado de Segurança - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. DA CLÁUSULA QUINTA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA), passando a vigorar da seguinte forma: \r\nCLÁUSULA QUINTA (Da Dotação Orçamentária): As despesas com a execução do presente contrato, relativas às unidades de saúde (HCPM, HPM-NIT, CFR, PPM/OLARIA, PPM/SJM,) correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2016, assim classificados:\r\n33.90.39.76\r\n: 06122000281110000\r\nFUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR (FUSPOM). R 242.205,60. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/197/2014.\r\nId: 1966214\r\n"
        ],
        "1966234": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Termo de Permissão de Uso.\r\n: PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS - permitente e FUNDAÇÃO LEÃO XIII - permissionário.\r\n: Permissão de uso de imóvel situado na Rua Pedro Álvares Cabral nº 305 - Centro - Nilópolis, para Fundação Leão XIII - Centro Social Nilópolis.\r\n: Sem ônus.\r\n: 16.06.2016.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977.\r\nE-23/003/499/2016.\r\nId: 1966234\r\n"
        ],
        "1966236": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " \r\n: Termo de doação.\r\n: A Empresa TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n, conforme planilha que se segue:\r\nValor Total (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nDANFE (N.F)\r\nMONITOR 23” LCD SAMSUNG.\r\n01 unidades\r\n639,00\r\n639,00\r\n3152\r\n14/12/2011\r\n098\r\n30/12/2011\r\nR 639,00 (seiscentos e trinta e nove reais). \r\n: 30 de junho de 2015.\r\n: Processo nº E-09/003/135/2014.\r\nId: 1966236\r\n"
        ],
        "1966242": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Doação.\r\n: A FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSÃO CATEDRAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: A doação de 100 metros de Cabo RGC213, 10 unidades de Conector macho UHF RG213, 10 unidades de Conector macho N P /RGC213, 04 pares de Bota cano curto BR tamanho 40, 04 peças de Plugue monob. 2p, 04 peças de Prolongador 2PPBA e 04 unidades de Bateria ACDELCO 150 amperes, do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nDANFE\r\n(N.F) \r\nCabo RGC213\r\n100 MT\r\n8,90\r\n890,00\r\n2121\r\n11/03/2013\r\n\r\nConector macho UHF RG213\r\n10 UN\r\n4.90\r\n49,00\r\n2121\r\n11/03/2013\r\nConector macho N P /RGC213\r\n10 UN\r\n9,80\r\n98,00\r\n2121\r\n11/03/2013\r\nBota cano curto BR tamanho 40\r\n04 PAR\r\n26,50\r\n106,00\r\n71966\r\n20/03/2013\r\nPlugue monob. 2p\r\n04 PC\r\n2,46\r\n9,84\r\n71966\r\n20/03/2013\r\nProlongador 2PPBA\r\n04 PC\r\n4,50\r\n18,00\r\n71966\r\n20/03/2013\r\nBateria ACDELCO 150 amperes\r\n04 UN\r\n570,00\r\n2.280,00\r\n1420\r\n23/11/2013\r\n: 14 de janeiro de 2015.\r\n: Processo nº E-09/003/321/2014.\r\nId: 1966242\r\n"
        ],
        "1966310": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, do SCM, para a realização do Concerto “Antonio Menezes e Cristian Budu Série Dell'Arte Sala”. Proc. nº E- 18/002/512/2016.\r\nFUNARJ e Cesar Augusto da Silva Junior. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do Espetáculo “Conselho de Classe”. 14.06.2016. Proc. nº E-18/002/173/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do Concerto “Duo Halasz da Série Dell'Arte Sala”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/511/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, do SCM, para a realização do Concerto “Jean François Heisser e Jean Frédéric Neuburger da Série Dell'Arte Sala”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/513/2016.\r\nId: 1966310\r\n"
        ],
        "1966311": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 18/003/2016. OBJETO: Doação dos bens descritos e caracterizados neste Instrumento. Proc. nº E- 18/002/417/2016.\r\nId: 1966311\r\n"
        ],
        "1966312": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Autorização de Reprodução de Imagem nº 18/004/2016. FUNARJ e Luiza Maria de Andrade Faria Correa. A FUNARJ autoriza a reprodução de imagem de 185 (cento e oitenta e cinco) obras da Coleção Alceu Penna, descritos neste termo que ora se adita. 04/05/2016. Proc. nº E-18/002/433/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2016.\r\nId: 1966312\r\n"
        ],
        "1966328": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaocara. Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica. VALOR: ASSINADO: Processo FIA/RJ n° E-23/002/764/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2016.\r\nId: 1966328\r\n"
        ],
        "1966329": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Encerramento Definitivo Unilateral.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. Firmado 13/06/2016.\r\nEncerramento definitivo unilateral do Contrato nº 1.064/1976, firmado em 27 de setembro de 1976. \r\nArt. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 2º da Lei Estadual nº 5.427/2009. \r\nE-10/ 400.599/2009. \r\nId: 1966329\r\n"
        ],
        "1966387": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 18/001/2014. O Estado do Rio de Janeiro, pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e World Turismo, Transporte e Locação Ltda. Constitui o objeto do presente instrumento a resilição do Contrato que ora se adita, relativo a prestação de serviços de locação de veículo, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. UNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/286/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2016.\r\nId: 1966387\r\n"
        ],
        "1966391": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSÃO CATEDRAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: A doação de 01 PC Suporte para TV Visograf ultraslim, do patrimônio daDOADORA, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nDANFE\r\n(N.F) \r\nSuporte para TV Visograf ultraslim\r\n01 PC\r\n235,00\r\n235,00\r\n1532\r\n29/05/2014\r\n: 10 de setembro de 2014. \r\n: Processo nº E-09/003/174/2014.\r\nId: 1966391\r\n"
        ],
        "1966404": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Referente ao Contrato nº 100/2013, assinado em 24.06.2016. OBJETO:Reajusta o valor do contrato referente a 2ª periodicidade anual no valor de R 326.480,64. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.679/2012.\r\nId: 1966404\r\n"
        ],
        "1966405": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 120/2014, assinado em 24.06.2016. DER-RJ e a EMPRESA BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 205.371,60. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.002324/2013.\r\nId: 1966405\r\n"
        ],
        "1966406": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 056-A/2012, assinado em 24.06.2016. DER-RJ e a STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A.. Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual no valor de R 693.592,07. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1966406\r\n"
        ],
        "1966421": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 769 (Concorrência 004/2016). Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e AGRO COMERCIAL RAINHA LTDA. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico (terreno) com área medindo 695,50 m², localizada nas instalações do Complexo Comercial da CEASA Unidade I - Grande Rio- Pavilhão 58 - Módulo 01, da PERMITENTE, situada na Av. Brasil, 19.001 - Ira já - Rio de Janeiro. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 11.733,09 (onze mil setecentos e trinta reais e nove centavos) mensalmente. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/2013 e Edital nº 004/2016. E-06/002/97/2016.\r\nId: 1966421\r\n"
        ],
        "1966439": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO Nº 008/2016 DE CONFISSÃO DE DÍVIDA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\n\"Promover a confissão de dívida por parte da CEDAE em favor do CONSÓRCIO\".\r\nR 21.601.979,68 (vinte e um milhões, seiscentos e um mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n03/03/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.104/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2016.\r\nId: 1966439\r\n"
        ],
        "1966440": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo nº 009/2016, de confissão de dívida.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\n\"Promover a confissão de dívida por parte da CEDAE em favor do CONSÓRCIO\".\r\nR 12.902.589,03 (doze milhões, novecentos e dois mil quinhentos e oitenta e nove reais e três centavos).\r\n03/03/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.107/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2016.\r\nId: 1966440\r\n"
        ],
        "1966466": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALDA ALMEIDA DE RESENDE DE OLIVEIRA\r\n2886/2013\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nCLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS ALVES\r\n3367/2013\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nSIMONE DA SILVA CASTRO\r\n3327/2013\r\n01/06/2013 a 30/05/2016\r\nANA PAULA PESSANHA PINTO\r\n2834/2013\r\n04/03/2013 a 02/03/2016\r\nId: 1966466\r\n"
        ],
        "1966495": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de São Sebastião do Alto, CNPJ sob o nº 28.645.786/0001-13.\r\nDoação de 01 (um) veículo modelo Nissan/Versa, placa: LSI-4706, chassi: 94DBCAN17GB111425, RENAVAM nº 0107216832.\r\nE-08/001/9508/2015. \r\nDr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sra. Rosangela Pereira Borges do Amaral Rodrigues, Prefeita do Município de São Sebastião do Alto - CPF nº 053.794.817-10 e Sra. Claudiane dos Santos Pietrani, Secretária Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto - CPF nº 084.407.107-20. \r\n22/12/2015.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Vassouras, CNPJ sob o nº 27.792.373/0001-07.\r\n02 (dois) veículos modelo Nissan/Versa, placa: KRL-2563 / LSI-3514, chassi: 94DBCAN17GB110787 / 94DBCAN17GB110017, RENAVAM 01072028201 / 01071659097. \r\nE-08/001/9539/2015. \r\nDr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Renan Vinicius Santos de Oliveira, Prefeito do Município de Vassouras - CPF nº 090.501.107-46, Sr. Paulo Cesar de Almeida Junior, Secretário Municipal de Saúde do Município de Vassouras - CPF nº 008.773.617-97. \r\n22/12/2015.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Barra de Piraí, CNPJ sob o nº 28.576.080/0001-47.\r\n01 (um) avental de chumbo; 03 (três) balança de adulto; 03 (três) balança Neo/Ped.; 04 (quatro) bebedouro; 20 (vinte) cama-enfermaria; 03(três) cama maca; 01(um) carro de emergência; 03 (três) comadre; 02 (dois) detector fetal; 01 (um) eletrocardiógrafo; 12 (doze) esfigmomanômetro; 12 (doze) braçadeira Adulto; 11 (onze) estetoscópio Adulto; 08 (oito) estetoscópio Infantil; 08 (oito) Maca Fixa para consultório; 30 (trinta) máscara de hudson; 02 (dois) mesa ginecológica; 03 (três) mesa redonda; 05 (cinco) monitor multiparâmetro básico; 05 (cinco) monitor multiparâmetro completo; 01 (um) negatoscópio; 01 (um) protetor de tireóide; 09(nove) quadro de avisos; 28 (vinte e oito) Suporte de soro. \r\nE-08/001/4279/2014. \r\nDr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 023.199.337-79, Sr. Maércio Fernando Oliveira de Almeida, Prefeito do Município de Barra do Piraí - CPF nº 233.351.497-34, Sr. Mauro Cesar Reis de Miranda, Secretário Municipal de Saúde do Município de Barra do Piraí - CPF nº 500.267.717-72. \r\n16/05/2016.\r\nId: 1966495\r\n"
        ],
        "1966503": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, SENAC-Administração Regional do ERJ, SESC-Administração Regional do ERJ, FECOMÉRCIO e o Município do Rio de Janeiro. : A promoção de política pública de apoio à segurança da população nas circunvizinhanças do Centro da cidade do Rio de Janeiro, com o objetivo de: I - proporcionar significativa melhoria na qualidade de vida do trabalhador urbano, bem como dos demais munícipes na região: II - promover o fomento às atividades econômicas, em especial o turismo e estimular um ambiente de negócios favorável e a geração de oportunidades; III - incrementar a execução das políticas de segurança pública desenvolvidas pelo ERJ, em especial na região de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT, no Centro da cidade do Rio de Janeiro. O presente convênio terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial. Os recursos financeiros para execução do objeto deste Convênio é de R 47.000.000,00 (quarenta e sete milhões de reais) e serão alocados pelos CONCEDENTES de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho.DATA DA ASSINATURA: Nº E- 23/001/605/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2016.\r\nId: 1966503\r\n"
        ],
        "1966544": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação Cultural Movimento Desabafo Urbano - MODU. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do Espetáculo “Toneladas de Humor”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/572/2016.\r\nFUNARJ e Associação Cultural Movimento Desabafo Urbano - MODU. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do Espetáculo “Maria Minhoca”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/568/2016.\r\nFUNARJ e Carolina dos Santos Fernandes. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do Espetáculo “Universo Íntimo”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/550/2016.\r\nFUNARJ e Cezar Magalhães Penha Neto. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do Espetáculo “Made In Ceará”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/527/2016.\r\nFUNARJ e Jean Gabriel Lima da Gama. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do Espetáculo “Banda Ecomudo”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/526/2016.\r\nFUNARJ e Andre Luiz Neves da Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do Espetáculo “Stand-Up Comedy Atira Sarro II Ataque Comédia”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/524/2016.\r\nFUNARJ e Associação Cultural Movimento Desabafo Urbano - MODU. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do Espetáculo “Comédia 3 em 1”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/569/2016.\r\nFUNARJ e Associação Cultural Movimento Desabafo Urbano - MODU. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do Espetáculo “O Rei Leão”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/499/2016.\r\nFUNARJ e Sandro de Souza Rodrigues. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do Espetáculo “Sextas Musicais”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/414/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2016.\r\nId: 1966544\r\n"
        ],
        "1966603": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e a aluna-residente: STEFFI GRECHE BARRETO. R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. Residência Jurídica. : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015, e Portaria nº121-CEJUR/PGE, de 21.06.2016.\r\nId: 1966603\r\n"
        ],
        "1966648": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/06/2016\r\nno valor de R 181.900,46 (cento e oitenta e um mil novecentos reais e quarenta e seis centavos), em favor de MARIA DA GLÓRIA MARQUES E OUTROS, relativo à locação de imóvel, sito a Rua Carlos de Vasconcelos nº 148, lojas A, B e C, Tijuca, nesta Cidade, onde funciona o referente aos meses de fevereiro/2015 a dezembro/2015, conforme Contrato de Locação nº 010/2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 1966648\r\n"
        ],
        "1966698": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Agroecologia Rio Ltda. : Serviços de consultoria para “Apoio à transferência de Tecnologias Sustentáveis através da implantação e manutenção de Unidades de Pesquisas Participativas, Experimentos de longa duração e da Rede de Pesquisa, Inovação, Tecnologia, Desenvolvimento e Serviços Sustentáveis em Microbacias Hidrográficas” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD (Acordo de Empréstimo BIRD 8200 BR). 28 (vinte e oito) meses. R 1.171.470,96 (um milhão, cento e setenta e um mil quatrocentos e setenta reais e noventa e seis centavos). Processo nº E-02/001/003489/2014.\r\n\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Sá Leitão Auditores S/S. OBJETO: Serviços de consultoria para “Auditoria Externa” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD e seu Financiamento Adicional (Acordos de Empréstimos BIRD 7773 BR e 8200 BR), das contas do período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015. VALOR DO CONTRATO: R 57.489,74 (cinquenta e sete mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001/000911/2016.\r\nId: 1966698\r\n"
        ],
        "1966712": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/006/2016. FUNARJ e Katia Vaz Ianelli. A FUNARJ autoriza a reprodução de imagem das obras: (I) IP 407 - “Funeral” - Arcangelo Ianelli - sem data - A 73,5 x L 60cm e (II) IP 408 - “Interior” - Arcangelo Ianelli - sem data - A 69 x L 58cm, pertencentes ao acervo do Museu Antonio Parreiras, com o objetivo de ilustrar a publicação “Catálogo Raisonné de Arcangelo Ianelli. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/396/2016\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2016.\r\nId: 1966712\r\n"
        ],
        "1966716": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação de Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP). DATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e TIM CELULAR S/A. Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R 5.283,14 (cinco mil duzentos e oitenta e três reais e quatorze centavos). Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. E-10/003/183/2016.\r\nId: 1966716\r\n"
        ],
        "1966769": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 125/2010, assinado em 24.06.2016. Reajusta o valor do contrato, referente a 4ª periodicidade anual, no valor de R 685.248,19. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.005152/2015.\r\nId: 1966769\r\n"
        ],
        "1966777": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa O Universitário Restaurante Indústria Comércio e Agropecuária Ltda. - CNPJ 01.646.611/0001-74.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Presídio Lemos de Brito (SEAP/LB) e Instituto Penal Plácido Sá Carvalho (SEAP/PC), no período de 26/04/2016 a 30/04/2016.\r\nR 302.239,00 (trezentos e dois mil duzentos e trinta e nove reais).\r\nE-21/003/244/2016.\r\n06/06/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. - CNPJ 00.055.699/0001-97.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira (SEAP/EB), Penitenciária Muniz Sodré (SEAP/MS), Cadeia Pública José Frederico Marques (SEAP/FM), no período de 26/04/2016 a 30/04/2016.\r\nR 307.748,00 (trezentos e sete mil setecentos e quarenta e oito reais).\r\nE-21/003/265/2016.\r\n06/06/2016.\r\nId: 1966777\r\n"
        ],
        "1966829": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nInstituto Estadual do Ambiente (INEA), Fundação Educacional Dom André Arco Verde (FAA), em conjunto designados COMPROMITENTES e a Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S. A., denominada COMPROMISSADA. Estabelecer entre os COMPROMITENTES e a COMPROMISSADA as condições necessárias para promover fiel e integralmente a recomposição florestal (plantio direto, condução da regeneração natural e enriquecimento) de 94 (noventa e quatro) hectares de Mata Atlântica, no interior na Bacia Hidrográfica do Rio das Flores, área de abrangência do Projeto “Água do Rio das Flores”, localizada no Município de Valença e parcialmente no Município de Barra do Piraí, no Estado do Rio de Janeiro. 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação do seu extrato. : R 3.290.000,00 (três milhões, duzentos e noventa mil reais). DATA DA ASSINATURA: E-07/002.6011/2016.\r\nId: 1966829\r\n"
        ],
        "1966894": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFU NARJ e Ugo Alexandre de Jesus Neves. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Samplers”. Proc. nº E-18/002/588/2016.\r\nId: 1966894\r\n"
        ],
        "1966919": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n17/06/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Caridade e Integração Social São Cipriano.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ n° E-23/002/890/2015.\r\nR 1.184.115,34 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil cento e quinze reais e trinta e quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2016.\r\nId: 1966919\r\n"
        ],
        "1966920": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nApostilamento ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2013. Secretaria de Estado de Segurança - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Srª ADÉLIA BAPTISTA RIBEIRO. DA CLÁUSULA TERCEIRA (Dotação Orçamentária), passando a vigorar da seguinte forma: \r\nLeia-se: CLÁUSULA TERCEIRA (Da Dotação Orçamentária): As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2016, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 33.90.39.15.\r\nPrograma de Trabalho: 0612200022297000.\r\n: 11.03.2016. Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000632/2508/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31 de março de 2016.\r\nId: 1966920\r\n"
        ],
        "1967018": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Grupo Arco Iris de Conscientização Homossexual. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Projeto Autorretrato Laura Di Vision”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/57/2016.\r\nFUNARJ e Grupo Arco Iris de Conscientização Homossexual. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Projeto Vozes da Diversidade”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/58/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.03.2016.\r\nId: 1967018\r\n"
        ],
        "1967024": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 010/2016.\r\nSecretaria de Estado de Educação - DEGASE e a Empresa “VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.”. \r\n: Aquisição de 14 (quatorze) aparelhos de Raio X para inspeção corporal para apoio a processos de segurança neste Departamento Geral de Ações Socioeducativas.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da publicação deste extrato no Diário Oficial. \r\n: R 9.849.000,00 (nove milhões, oitocentos e quarenta e nove mil reais). \r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/1526/2015. \r\n29/06/2016.\r\nId: 1967024\r\n"
        ],
        "1967036": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 010/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Diamante Comércio Bazar e Serviços Ltda.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de equipamentos de rádio de comunicação, sem cobertura contratual, tangente ao Contrato nº 013/2014, conforme NF nº 00000069, referente ao mês de janeiro de 2015; NF nº 000000070, referente ao mês de fevereiro de 2015; NF nº 000000071, referente ao mês de março de 2015; NF 000000072, referente ao mês de abril de 2015; NF nº 000000073, referente ao mês de maio de 2015; NF nº 000000074 referente ao mês de junho de 2015; NF nº 000000075, referente ao mês de julho de 2015;. NF nº 000000076, referente ao mês de agosto; NF nº 000000077, referente ao mês de setembro de 2015; NF nº 000000078, referente ao mês de outubro de 2015; NF nº 000000079, referente ao mês de novembro de 2015.\r\nR 74.250,00 (setenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais). \r\n20/06/2016.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/2383/2016, E-15/001/2360/2016, E- 15/001/2359/2016, E-15/001/2358/2016, E-15/001/2357/2016, E- 15/001/2356/2016, E-15/001/2355/2016, E-15/001/2354/2016, E- 15/001/2353/2016, E-15/001/2352/2016 e E-15/001/2351/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 047/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa GP7 Logística Ltda.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual no tangente ao Contrato nº 003/2013, conforme Fatura nº 1534, emitida em 03/11/2015, referente ao período de outubro de 2015.\r\nR 18.854,86 (dezoito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\n28/06/2016.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/2430/2015.\r\nId: 1967036\r\n"
        ],
        "1967037": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Instituto Brasil. : Serviços de consultoria para “Apoio à Integração de Iniciativas Territoriais aos Projetos Comunitários Rurais” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD (Acordo de Empréstimo BIRD 8200 BR). VALOR DO CONTRATO: R 656.216,67 (seiscentos e cinquenta e seis mil duzentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001/003242/2014.\r\nId: 1967037\r\n"
        ],
        "1967080": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            " \r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n/2016\r\nAcademia Jaceguai 50 Ltda EPP\r\n6\r\n2016\r\nServiço Autonomo de Agua e Esgoto SAAE\r\n6\r\n/2016\r\nInstituto de Desenvolvimento Social e Cultural Geração da Hora\r\n6\r\n/2016\r\nMitra Diocesana de Nova Iguaçu\r\n6\r\n/2016\r\nIgreja Assembleia de Deus em Magalhães Bastos - Ministério Restaurando as Famílias\r\n16\r\n/2016\r\nCetest Rio Ltda\r\n/2016\r\n/2016\r\nML Santos Ensino - ME\r\n/2016\r\n/2016\r\nW Engenharia Ltda\r\n/2016\r\n/2016\r\nRecauchutadora Vincol de Volta Redonda Ltda\r\n/2016\r\n/2016\r\nGrei - Grupo de Educação Integrada Ltda\r\n6\r\n/2016\r\nBastos & Marques Clinica Médica Ltda\r\n/2016\r\n/2016\r\nLivstar Integração de Estágio\r\n/2016\r\n16\r\nInstituto Terra de Preservação Ambiental\r\n/2016\r\n/2016\r\nQuintal Creche Ltda\r\n/2016\r\n/2016\r\nAssociação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus - CNPJ nº. 76.497.338/0078-41\r\n/2016\r\n/2016\r\nReinaldo Delmiro Costa Filho 08360313776\r\n/2016\r\n/2016\r\nColégio Santa Rosa de Lima\r\n6\r\n/2016\r\nEducandário Miosótis\r\n/2016\r\n/2016\r\nIgreja de Nova Vida de Colubandê\r\n\r\n/2016\r\nAssociação Luz dos Povos\r\n/2016\r\n/2016\r\nAssociação de Pais e Mestres Escola Municipal Professora Liberalina Alves Ribeiro de Souza\r\n/2016\r\n/2016\r\nEscola Americana do Rio de Janeiro\r\n6\r\n/2016\r\nFundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP\r\n/2016\r\n/2016\r\nCâmara de Comércio Americana para o Brasil\r\n6\r\n/2016\r\nAssociação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus - CNPJ nº. 76.497.338/0072-56\r\n/02/2016\r\n/2016\r\nCasa Jardim Pinochio Ltda\r\n1/03/2016\r\n/2016\r\nGeraldine Geradores Ltda EPP\r\n5\r\n/2016\r\nAbecfiscon Engenharia de Controles Ltda\r\n/2016\r\n/2016\r\nCentro de Assessoria ao Movimento Popular\r\n/2016\r\n/2016\r\nAltech Supply Comercio e Serviços Offshore Ltda ME\r\n/2016\r\n/2016\r\nColégio e Curso Q. M. Qualidade Máxima\r\n/2016\r\n/2016\r\nSaimel Engenharia Ltda\r\n/03/2016\r\n/2016\r\nCentro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro\r\n/2016 \r\n/2016\r\nJardim Escola Tia Penha Ltda - ME\r\n/2016\r\n/2016\r\nJardim Escola Sonhos do Amanhã\r\n/2016\r\n/2016\r\nCentro de Educação Infantil Chave do Saber - ME\r\n6\r\n/2016\r\nOdebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S.A.\r\n/2016\r\n4715/2016\r\nEscola Cometa Ltda\r\n10/03/2016\r\n4716/2016\r\nArpoador de Hotéis e Turismo Ltda\r\n01/03/2016\r\nId: 1967080\r\n"
        ],
        "1967090": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Referente ao Contrato nº 076/2013, assinado em 24.06.2016. Reajusta o valor do contrato referente a 2ª periodicidade anual no valor de R 4.227.094,95. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.000460/2016.\r\nId: 1967090\r\n"
        ],
        "1967181": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI e Empresa AADEF - RJ Associação dos Amigos Deficientes Físico do Rio de Janeiro. : O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, nas dependências da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI de forma contínua, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários e pessoal qualificado para a perfeita execução dos serviços, sem ônus para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no período de 6 (seis) meses, na forma do Termo de Referência, da Proposta Detalhe e do instrumento convocatório. Dá-se a este contrato o valor total de R 53.130,00(cinquenta e três mil cento e trinta reais). : O prazo de vigência do Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, a valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/001/155/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2016.\r\nId: 1967181\r\n"
        ],
        "1967227": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação para realização de consulta ao Serviço de Arquivo (Sarq) da Polícia Interestadual - POLINTER, por meio de correio eletrônico. União, por meio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ, e o Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Segurança Pública, por intermédio da Polícia Civil. ASSINATURA:: 60 (sessenta) meses, contar de 17/05/2016.\r\nId: 1967227\r\n"
        ],
        "1967397": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 11/2015.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e a Faculdade São José. \r\nDesenvolver ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio supervisionado curricular obrigatório de nível superior nas Unidades Próprias da Rede SES/RJ, de educandos matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado de competências próprias de atividade profissional e a contextualização curricular, possibilitando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, em consonância com o Sistema Único de Saúde - SUS e Ministério da Educação, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do ESTADO.\r\n: À partir da sua publicação, com vigência de 60 (sessenta) meses.\r\n: O decidido no processo nº E- 08/001/3.829/2015.\r\n: 15/06/2016.\r\n: Sr.Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 023.199.337-79 e o Sr. Antonio José Zaib, CPF nº. 028.816.757-00. \r\nId: 1967397\r\n"
        ],
        "1967441": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Rodrigo Miranda Tavares e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Estágio. Área de Concentração Financeira. 13.06.2016. Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008.\r\nId: 1967441\r\n"
        ],
        "1967451": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Colaboração nº 626/2016.\r\nA Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o Instituto Irmãos Nogueira.\r\n20/06/2016.\r\nPrograma de Iniciação Esportiva em Beach Soccer, para 230 (duzentos e trinta) crianças e adolescentes da Comunidade do Chapéu Mangueira Babilônia. \r\nR 1.583.082,18 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil oitenta e dois reais e dezoito centavos).\r\n12 meses.\r\nE-30/001/513/2016.\r\n: Processo nº E-30/001/1088/2015, Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101/2000; Lei nº 4.320/64; Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Lei nº 13.019/2014.\r\nId: 1967451\r\n"
        ],
        "1967480": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA. : R 1.034.636,28 (um milhão, trinta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos). : 23/06/2016. : O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 03/07/2016. E- 01/060/2303/2016.\r\nId: 1967480\r\n"
        ],
        "1967485": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E \r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nTermo de Distrato Definitivo, com Liquidação de Haveres e Quitação Recíproca referente ao Contrato nº 011/2014. PARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ e Bastia Xavier e Cia Ltda. Termo de Distrato Definitivo, com Liquidação de Haveres e Quitação Recíproca referente ao Contrato nº 011/2014. VALOR: 20/06/2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/996/2014.*Omitido do D.O. de 21/06/2016. \r\nId: 1967485\r\n"
        ],
        "1967486": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (concedente), Universidade Federal do Rio de Janeiro (interveniente) e Valentina dos Santos Leite (estagiária). OBJETO: Formalizar a relação jurídica especial existente entre a CONCEDENTE e a ESTAGIÁRIA, para a realização de ESTÁGIO CURRICULAR PROFISSIONAL, e vincula-se, para todos os efeitos, ao Convênio celebrado entre a CONCEDENTE e a UFRJ, em 29/06/2016. 12 (doze) meses a contar da publicação do instrumento. A CONCEDENTE garantirá ao ESTAGIÁRIO uma bolsa mensal no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 11.788/2008. PROCESSO NE-26/003.000108/2016.\r\nId: 1967486\r\n"
        ],
        "1967488": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E \r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Termo de Distrato Definitivo, com Liquidação de Haveres e Quitação Recíproca referente ao Contrato nº 014/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ e Bastia Xavier e Cia Ltda. Termo de Distrato Definitivo, com Liquidação de Haveres e Quitação Recíproca, referente ao Contrato nº 014/2012. VALOR: 20/06/2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60502/2012.\r\n*Omitido do D.O. de 21/06/2016. \r\nId: 1967488\r\n"
        ],
        "1967528": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Jorge Teixeira Gomes da Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do Evento “Paquita Grand Pas Classique e Noite de Walpurgis”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/554/2016\r\nFUNARJ e Fábio Pereira Batista. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do Espetáculo “Pele”. Proc. nº E- 18/002/542/2016\r\nFUNARJ e Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do SCM, para a realização do Concerto “OSB na Sala”. 09.06.2016. Proc. nº E-18/002/467/2016\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2016.\r\nId: 1967528\r\n"
        ],
        "1967529": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 18/014/2015. O Estado do Rio de Janeiro, pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Mangará Serviços Ltda. Constitui o objeto do presente instrumento a resilição do Contrato que ora se adita, relativo a prestação do serviço de jardinagem , com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/795/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2016.\r\nId: 1967529\r\n"
        ],
        "1967740": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e o Centro de Tecnologia Mineral - CETEM. O presente Acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de computadores/FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. FUNDAMENTO: E- 26/003.000152/2016.\r\nId: 1967740\r\n"
        ],
        "1967748": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Apostilamento à ARP n° 028/2015-A.\r\nE-08/007/2820/2014.\r\nANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nReajustamento para redução do preço unitário registrado para os itens 3, 9 e 18, que passarão a ser de R 207,67 (duzentos e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\nA partir da data de publicação \r\nO: Art. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n: 16/06/2016.\r\nTermo de Apostilamento à ARP n° 024/2015. \r\nE-08/007/2823/2014.\r\nANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n: Reajustamento para redução do preço unitário registrado para os itens 1 e 2, que passarão a ser de R 2.747,55 (dois mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: A partir da data de publicação \r\n: Art. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n15/06/2016.\r\nId: 1967748\r\n"
        ],
        "1967762": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Doação.\r\n: A Empresa TELUENO ASSESSORIA E SERVIÇOS DE TELECUMUNICAÇÕES LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: A doação de 01 CAFETEIRA INDUSTRIAL MONARCHA STANDARD MST 4,8 LITROS, 220V, do patrimônio daDOADORA, conforme planilha que se segue:\r\n\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nCAFETEIRA INDUSTRIAL MONARCHA STANDARD MST 4,8 LITROS, 220V\r\n01 UN\r\n1.449,00\r\n1.449,00\r\n022\r\n22/06/15\r\n: 07 de agosto de 2015.\r\n: Processo nº E-09/487/124/2015.\r\nId: 1967762\r\n"
        ],
        "1967769": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 011/2012.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a BMC Vigilância e Segurança Ltda - EPP.\r\nRevisão do contrato no valor total de R 356.281,32 (trezentos e cinquenta e seis mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos), tendo em vista Súmula 444 TST, visando equilíbrio econômico financeiro e o reajuste contratual acumulado de março/2013 a maio/2016 em um total de R 270.712,78 (duzentos e setenta mil setecentos e doze reais e setenta e oito centavos), sendo que o valor de R 213.940,98 (duzentos de treze mil novecentos e quarenta reais e noventa e oito centavos), corresponde a diferença devida nos meses referente ao período de março/2013 a dezembro/2015 e o valor de R 56.761,80 (cinquenta e seis mil setecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), corresponde à diferença devida referente aos meses de janeiro/2016 a maio/2016\r\n24/06/2016.\r\nProcesso nº E-10/135.486/2012.\r\nId: 1967769\r\n"
        ],
        "1967773": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSÃO CATEDRAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: A doação de 300 MT Cabo Coaxial 50 Ohms RGC-213 Premium Datalink e 300 MT Cbo Coaxial 50 Ohms RGC-58 RFS, do patrimônio daDOADORA, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nIPI\r\n5%\r\nDANFE\r\n(N.F)\r\nICMS\r\nSUBSTITUIÇÃO\r\nCabo Coaxial 50 Ohms RGC-213 Premium Datalink\r\n300 MT\r\n4,70\r\n1.410,00\r\n70,50\r\n4583\r\n14\r\n154,14\r\nCbo Coaxial 50 Ohms RGC-58 RFS\r\n300 MT\r\n2,29\r\n687,00\r\n34,35\r\n4583\r\n14\r\n: 10 de setembro de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/172/2014.\r\nId: 1967773\r\n"
        ],
        "1967792": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - QUALY LAB ANÁLISES AMBIENTAISCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. (vinte e quatro) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio.: 28/06/2016. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO NE-26/002/345/2016. \r\nId: 1967792\r\n"
        ],
        "1967817": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSÃO CATEDRAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: A doação de 01 quadro branco magnético Premium 150 cm x 120 cm, do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nDANFE\r\n(N.F) \r\nQuadro branco magnético Premium 150 cm x 120 cm\r\n01 PC\r\n287,54\r\n287,54\r\n4884\r\n23/05/2013\r\n: 10 de setembro de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/175/2014.\r\nId: 1967817\r\n"
        ],
        "1967820": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA. A conjugação de esforços entre a SEPLAG e a FIA para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pelo art. 68 da Lei nº 8.069/90, excluída a aplicação do art. 65 do referido diploma legal. 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. R 373.841,60 (trezentos e setenta e três mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Processo nº E-01/004/648/2014.\r\n*Omitido do D.O. de 01/07/2016.\r\nId: 1967820\r\n"
        ],
        "1967937": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Colaboração nº 626/2016.\r\nSecretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o Instituto Irmãos Nogueira.\r\n20/06/2016.\r\n: Ministrar aulas de artes marciais para crianças e adolescentes em faixa etária escolar, jovens e adultos, por meio da implementação de núcleos de iniciação esportiva, proporcionando acesso à prática orientada de atividades esportivas e recreativas, visando seu desenvolvimento integral.\r\nR 1.583.085,18 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil oitenta e cinco reais e dezoito centavos).\r\n12 meses.\r\nProcesso nº E-30/001/1088/2015, Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101/2000; Lei nº 4.320/64; Decreto Estadual nº 44.879/14 e Lei nº 13.019/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/07/2016.\r\nId: 1967937\r\n"
        ],
        "1967986": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 011/2016\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LUIZ GUILHERME MACIEL DE OBREGON e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00016.\r\n19/05/2016.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nTermo de Compromisso nº 010/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante YNGRID SALES DE ALVARENGA e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00016.\r\n18/05/2016.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nTermo de Compromisso nº 005/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALANNA ABREU FREITAS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO.\r\nEstágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00016.\r\n06/05/2016.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/05/2016\r\nId: 1967986\r\n"
        ],
        "1968011": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 021/2016.\r\nRegistro de Preços para fornecimento de papel formato A4, A3 e ofício II (comum ) - item 01.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 18.589.619/0001-49.\r\n06 (seis) meses contados a partir desta publicação.\r\n01/07/2016.\r\nPregão Eletrônico PERP nº 11/16 - Processo nº E- 01/004/1234/2015.\r\nAta de Registro de Preços n° 022/2016.\r\n: Registro de Preços para fornecimento de papel formato A4, A3 e ofício II (comum ) - itens 02 e 03.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/PARCO PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 05.214.053/0010-10.\r\n: 06 (seis) meses contados a partir desta publicação.\r\n01/07/2016.\r\nPregão Eletrônico PERP nº 11/16 - Processo nº E- 01/004/1234/2015.\r\nId: 1968011\r\n"
        ],
        "1968022": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato de Comodato nº 001/2016 - De ocupação de imóvel, a título gratuito e com exclusividade.\r\n: ESTADO, representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Guilherme Pinheiro e Monica Ramos Borges Pinheiro.\r\n: Ocupação pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, a título gratuito e com exclusividade para instalação de uma Unidade SINE/RJ, no imóvel situado na Rua Tabapuan lote nº 01 da quadra 01, do Bairro Jardim São Francisco de Assis, Município de Belford Roxo.\r\nAté 31/12/2017, a partir da data da publicação do seu extrato no DOERJ. \r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/2008 e 21.081/94. \r\nE-22/001/142/2016.\r\n: 16/05/2016.\r\nOmitido no D.O. de 17/05/2016\r\nId: 1968022\r\n"
        ],
        "1968026": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Vigésimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar e a Sra. CÉLIA REGINA DE OLIVEIRA BRITTO. : Permissão de Uso de Imóvel (BAZAR), instalada no 23º BPM, situada na Rua Capitão César Andrade, nº 119, Leblon - RJ. : 60 (sessenta) meses, a contar de 27.05.2016. : 27.05.2016. : decidido no Processo nº 09/040/26/2015.\r\nId: 1968026\r\n"
        ],
        "1968036": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 014/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e IGL AMÉRICA LATINA PRODUTOS DE TRANSPLANTES E MÉDICOS LTDA.\r\nRegistro de Preços para SOLUÇÃO DE ESTOCAGEM ESTÁTICA DE ÓRGÃOS.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 1.332.540,00 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil quinhentos e quarenta reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n: 30/06/2016.\r\nId: 1968036\r\n"
        ],
        "1968064": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Empresa Companhia de Investimentos Interlagos - COINVEST. Encerramento definitivo do Contrato nº 1.067/1988. Art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1968064\r\n"
        ],
        "1968177": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.A resiliação do Contrato nº 32/2015, a contar de 11/03/2016, relativo à prestação de serviços de locação emergencial de equipamentos de informática. FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 79, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1968177\r\n"
        ],
        "1968298": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUERJ/HUPE e egularizar as despesas manutenção dos procedimentos inerentes à hemodiáliseenta e dois mil duzentos e quatro reais e doze centavos. DATA DA ASSINATURA: E- 26/008/.\r\nId: 1968298\r\n"
        ],
        "1968304": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, objeto do Contrato nº 044/2010, assinado em 04.07.2016. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª e 2ª periodicidade anual, no valor de R 875.446,16. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1968304\r\n"
        ],
        "1968305": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, objeto do Contrato nº 083-A/2013, assinado em 04.07.2016. Reajusta o valor do contrato, referente à 2ª periodicidade anual, no valor de R 764.799,70. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1968305\r\n"
        ],
        "1968310": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Marta da Rocha Peixoto. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Coleção Aplauso”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/392/2016.\r\nFUNARJ e Monica do Lago Rossi. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Caravana Brasil Cigano”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/471/2016.\r\nFUNARJ e Fernando Cesar Magalhães Bersot. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Gala Ateliê”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/560/2016.\r\nId: 1968310\r\n"
        ],
        "1968326": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 006/2016. DETRAN/RJ e COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS. OBJETO: O DETRAN/RJ reconhece que manteve, no período de janeiro a 27 de junho de 2013, o uso do imóvel denominado AR-203, situado à rua do Catete, junto e depois do nº 311, esquina com rua Machado de Assis, no bairro do Catete, com superfície total de 531,95 m². VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO: R 47.725,22 (quarenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/9137/2013.\r\nId: 1968326\r\n"
        ],
        "1968377": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS e a Empresa ATAC - Assistência Técnica em Ar Condicionado LTDA ME.: 01.03.2016: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesE-19/490.044/2011 E E- 18/490.094/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2016.\r\nId: 1968377\r\n"
        ],
        "1968460": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "\r\nº 002/2016\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Campos dos Goytacazes. \r\n: Gestão compartilhada da execução da política pública de segurança alimentar e nutricional denominada Restaurante Cidadão Romilton Bárbara, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e o Município de Campos dos Goytacazes, na forma do Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos CONVENENTES, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente da transcrição.\r\nO presente convênio vigorará pelo prazo de 03 (três) anos, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por períodos iguais ou inferiores, mediante termo aditivo, desde que seja do interesse de ambos os CONVENENTES.\r\n15/06/2016.\r\nA gestão compartilhada prevista no Plano de Trabalho não inclui repasses financeiros entre convenentes, pelo que não integram o presente qualquer plano de aplicação de recursos ou cronograma de desembolsos, bem como qualquer comprovação de garantia de contrapartida pelos partícipes.\r\nE-23/001/580/2016. \r\n.\r\nId: 1968460\r\n"
        ],
        "1968483": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "\r\n002/2014\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS. \r\n002/2014, para continuidade do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte - PPCAAM, cujo objeto visa o atendimento jurídico, psicológico e social aos protegidos, dentre eles crianças e adolescentes ameaçados de morte e seus familiares, buscando garantir o direito fundamental à convivência familiar e comunitária aprimorando os mecanismos de efetivação dos Direitos Humanos. \r\nProrroga-se o prazo de vigência do Convênio nº 002/2014 contar do dia 27/06/2016 à 31/12/2016.\r\nOs recursos necessários para a execução do objeto do presente TERMO ADITIVO totalizam R 406.541,75 (quatrocentos e seis mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), sendo que os recursos decorrentes dos repasses financeiros a serem realizados pela CONCEDENTE durante toda sua vigência, totalizam a quantia de R 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), a contrapartida da CONVENENTE será atendida por meio de bens e serviços, que economicamente mensuráveis totalizam o valor de R 61.541,75 (sessenta e um mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 27 de junho de 2016.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116, a Lei 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber.\r\nE-23/001/0532/2013.\r\n2016.\r\nId: 1968483\r\n"
        ],
        "1968501": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/1200/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza geral das áreas internas e externas; jardinagem e paisagismo das áreas verdes internas, externas e vasos ornamentais; controle de praga e mensageira interna para diversas unidades da PCERJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 17.241.108,96 (dezessete milhões, duzentos e quarenta e um mil cento e oito reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 32.971.944,48 (trinta e dois milhões, novecentos e setenta e um mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 16/06/2016, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n16/07/2016.\r\nId: 1968501\r\n"
        ],
        "1968502": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, referente à prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto no período de 01/12/2015 a 31/12/2015.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 108.350,40 (cento e oito mil trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\n: 02/05/2016.\r\nId: 1968502\r\n"
        ],
        "1968503": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, referente à prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto no período de 01/02/2016 a 29/02/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 107.178,35 (cento e sete mil cento e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\n23/05/2016.\r\nId: 1968503\r\n"
        ],
        "1968504": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos, máquinas e acessórios de laboratório, com reposição de peças, no período de 01/12/2015 a 31/12/2015.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.352,08 (mil trezentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\n: 02/05/2016.\r\nId: 1968504\r\n"
        ],
        "1968505": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, referente à prestação de serviços de locação de scanners, com fornecimento de peças, para atender às unidades da PCERJ no período de 01/08/2015 a 31/08/2015.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 41.388,60 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n: 01/12/2015.\r\nId: 1968505\r\n"
        ],
        "1968506": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, referente à prestação de serviços de locação de scanners, com fornecimento de peças, para atender às unidades da PCERJ no período de 01/02/2016 a 29/02/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 41.388,60 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n: 02/05/2016.\r\nId: 1968506\r\n"
        ],
        "1968507": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, referente à prestação de serviços de locação de scanners, com fornecimento de peças, para atender às unidades da PCERJ no período de 01/01/2016 a 31/01/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 32.434,32 (trinta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n: 02/05/2016.\r\nId: 1968507\r\n"
        ],
        "1968508": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, referente à prestação de serviços de locação de scanners, com fornecimento de peças, para atender às unidades da PCERJ no período de 01/10/2015 a 31/10/2015.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 41.388,60 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n: 02/02/2016.\r\nId: 1968508\r\n"
        ],
        "1968509": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, referente à prestação de serviços de locação de scanners, com fornecimento de peças, para atender às unidades da PCERJ no período de 01/09/2015 a 30/09/2015.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 41.388,60 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n: 04/04/2016.\r\nId: 1968509\r\n"
        ],
        "1968510": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ELEVADORES OTIS LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores instalados em prédios e dependências da PCERJ, envolvendo o fornecimento de componentes e peças no período de 01/11/2015 a 30/11/2015.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 3.213,26 (três mil duzentos e treze reais e vinte e seis centavos).\r\n: 02/04/2016.\r\nId: 1968510\r\n"
        ],
        "1968516": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 077/2016. DETRAN-RJ e FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S/A. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de monitoramento de áudio e vídeo embarcado em área externa, a que se referem as NFS-e nsº 138/16, realizado no período de 01 a 31 de março de 2016, e 176/2016, realizado no período de 01 a 30 de abril de 2016. R 1.284.291,50 (hum milhão, duzentos e oitenta e quatro mil duzentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: \r\nId: 1968516\r\n"
        ],
        "1968595": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado SHIRLEY DA SILVA, ID Funcional: 5078971-6.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº 6.901/2014, processo nº E-03/021/883/2016, o qual atuou na área e na função de Pedagogo, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado no DOERJ de 29/12/2015, página 29/31. \r\n: de 21 de dezembro de 2015 a 02 de junho de 2016. \r\n: R 3.144,26 (três mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos). \r\n: Art. 37, inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nE-03/021/883/2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 16/06/2016.\r\nId: 1968595\r\n"
        ],
        "1968608": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 010/2016, assinado em 23/05/2016.\r\nSecretaria de Estado de Educação - DEGASE e a Empresa TEK ALL UTILIDADES LTDA-ME.\r\n: Fornecimento de resmas de papel A4.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 23/05/2016. \r\n: R 103.965,00 (cento e três mil novecentos e sessenta e cinco reais). \r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nº E-03/021/1889/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2016.\r\nId: 1968608\r\n"
        ],
        "1968619": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Convênio de Cooperação.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro.\r\n05/07/2016.\r\nAdolescentes em aprendizagem laborativa.\r\n12 (doze) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300962/2011.\r\nId: 1968619\r\n"
        ],
        "1968621": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a Empresa RIO FOOD COM. E SERV. DE ALIMENTOS LTDA-ME.\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação com disponibilização das matérias e equipamentos.\r\n: 180 (cento e oitenta) meses contados a partir do dia 01 de junho de 2016.\r\n: R 82.371,00 (oitenta e dois mil trezentos e setenta e um reais). \r\nLei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/021/860/2016. \r\nOmitido no D.O. de 20/06/2016. \r\nId: 1968621\r\n"
        ],
        "1968625": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nExtrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 18/004/2016. FUNARJ e Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios. Acordo de Cooperação Técnica o Projeto “Escola Tom Jobim”, que consiste na implantação do Núcleo Avançado da Escola de Música Villa Lobos, no Município de Armação dos Búzios, por meio da prestação e suporte técnico-pedagógico. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 18/002/418/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2016.\r\nId: 1968625\r\n"
        ],
        "1968655": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermos de Compromisso, assinados em 25/01/2016. SESEG/PMERJ, Escola Técnico Triângulo, Thainá Christina da Silva Gomes de Medeiros, Sanandra Barros dos Santos, Laryssa Regina Mendes da Oliveira, Larissa Ribeiro Lopez Garcia, Luani Barreto de Oliveira, Karen de Paula Maurelli, Julia Maria da Silva Santos, Juliana Maria Almeida dos Reis, Gabrielle Mello dos Santos, Emanuelly Braga da Silva, Dayanna Christina Oliveira Augusto, Ana Carolina Portella Vieira e Adanes Regina dos Santos Guimarães. Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93. 16.02.2016 a 28.07.2016. FUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/0537/2015.\r\nId: 1968655\r\n"
        ],
        "1968661": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 074/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NÍCOLAS FERRARI FONTE e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 18/01/2016.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00016\r\n11/11/2015.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.118/2015.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/12/2015.\r\nId: 1968661\r\n"
        ],
        "1968665": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nConvênio de Concessão de Estágio nº 02/2016. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Organização Brasileira de Cultura e Educação - OBRACE, Mantedora das Faculdades Integradas Simonsen - FIS. Oferta estágio que pode ser obrigatório ou não obrigatório, aos alunos da Instituição de Ensino, por meio de atividades sob supervisão de orientador designado pela SEAP. O prazo de execução do presente convênio será de 05 (cinco) anos, a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/070.106/2016.\r\n\r\nId: 1968665\r\n"
        ],
        "1968690": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Brewco Cervejas Especiais Ltda. Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. 28/05/2016. Processo nº E-26/009/631/2016.\r\nId: 1968690\r\n"
        ],
        "1968740": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Ata de Registro de Preços n° 015/2016.\r\nE-08/007/001136/2015.\r\n04/2016.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. \r\n: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (RITUXIMABE 100MG/10ML e 500MG/50ML). \r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: 06/07/2016.\r\n: R 2.004.053,60 (dois milhões, quatro mil cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\nId: 1968740\r\n"
        ],
        "1968747": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 058/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n05/07/2016.\r\nResilição do Contrato nº 058/2012, relativo à prestação de serviços de alimentação destinada pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES.\r\nArt. 79, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993. \r\n\r\nId: 1968747\r\n"
        ],
        "1968777": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração n° 547/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nilópolis.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n30 (trinta) meses, contados de 01/07/2016.\r\n30/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ n° E-23/021/004/2015.\r\nR 599.994,60 (quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2016.\r\nId: 1968777\r\n"
        ],
        "1968836": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preço nº 006/2016.\r\n: Registro de Preço para aquisição de fornos de microondas para aSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa ATHIKA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - CNPJ nº 19.356.908/0001-60.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n: R 133.422,60 (cento e trinta e três mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).\r\n: 30/06/2016.\r\n: TÚLIO CARLOS VAZ DE OLIVEIRA - Matrícula 9.116.501- 9\r\n: Processo nº E-09/008/1093/2015.\r\nItem\r\nCódigo\r\nID SIGA\r\nEspecificação\r\nde medida\r\nQuantidade registrada\r\nValor Unitário\r\nR \r\n1\r\n7310.015.0033\r\n116953\r\nfunções: descongelamento , timer sonoro, trava , grill: com, \r\nUn\r\n236\r\n565,35\r\ncapacidade: 30 l, potencia: 800 watts, : 110 v, 60 hz, acabamento: branco\r\nId: 1968836\r\n"
        ],
        "1968848": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Distrato, relativo ao Contrato Casa Civil nº 02/2014. : Estado do Rio de Janeiro ,pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a sociedade empresária Companhia de Locação das Américas LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 02/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de Locação de Veículos, prestados junto aos Órgãos e Entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes PE SRP SEPLAG nº 008/2013, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, mediante o interesse mútuo das partes. : O presente DISTRATO operará efeitos a partir de 03/02/2016, conforme recibo de entrega dos veículos assinados pela Contratada, declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo, o objeto contratual até então executado. : Processo nº E- 12/001/3896/2013. : 03/02/2016.\r\n*Omitido do D.O. de 19/02/2016.\r\nId: 1968848\r\n"
        ],
        "1968899": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e YMBU Entretenimento LTDA-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Quartas de Humor”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/258/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2016.\r\nId: 1968899\r\n"
        ],
        "1968918": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA. - MULTIRIO. : Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. : 01/04/2016. : 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2016.\r\nId: 1968918\r\n"
        ],
        "1968972": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Cemax Administração e Serviços Ltda. O presente Contrato tem por objeto a redução de 33% (trinta e três por cento) no valor do contrato emergencial de prestação de serviços de limpeza e conservação, reduzindo ainda de 03 (três) auxiliares de serviços gerais para 02 (dois) auxiliares. 10/05/2016. Dá-se ao termo aditivo o valor total de R 78.362,27 (setenta e oito mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). PROCESSO N\r\n*Omitido no D.O. de 11.05.2016.\r\nId: 1968972\r\n"
        ],
        "1968987": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa SERVLOG RIO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. : Resilição do Contrato nº 008/2015, de 03.07.2015, de prestação de serviços oftalmológicos em várias especialidades. : 01.07.2016. : R 343.416,66 mensais (trezentos e quarenta e três mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). PROCESSO NºE-23/003/555/2015.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. : Resilição do Contrato nº 014/2015, de prestação de serviços de condutores de veículos automotores. : R 34.197,40 (trinta e quatro mil cento e noventa e sete reais e quarenta centavos) mensais. : Lei Federal nº 8.666/93, art. 79, inciso II. E-23/003/1060/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.07.2016.\r\nId: 1968987\r\n"
        ],
        "1968988": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida, referente ao Contrato n° 15/2011. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e a Empresa Lógica (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos reais e treze centavos). Proc. nº E-07/000.255/2011.\r\nId: 1968988\r\n"
        ],
        "1968990": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Conta, referente ao Contrato n° 15/2011. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente, e a Empresa Lógica Tecnologia LTDA, EPP. OBJETO: R 131.815,96 (cento e trinta e um mil oitocentos e quinze reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000/255/2011.\r\nId: 1968990\r\n"
        ],
        "1969017": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a Empresa Cinemas São Luiz S/A - ECSL. : Promover ações con juntas, que visam promover a formação de público e o acesso à cultura audiovisual fluminense. VIGÊNCIAE- 18/\r\nId: 1969017\r\n"
        ],
        "1969019": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Amigável nº 02/2016 - Termo De Rescisão Amigável ao Contrato nº 11/2013 - INEA, assinado em 18/02/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.Rescisão Amigável ao Contrato nº 11/2013 - INEA, por interesse das partes, conforme Carta de Anuência da Empresa, autorização do Diretor de Recuperação Ambiental e Manifestação Favorável da Procuradoria. FUNDAMENTAÇÃO LEGALProcesso nº E-07/506.346/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1969019\r\n"
        ],
        "1969023": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL. Estabelecer condições de aperfeiçoamento da fiscalização e a integração dos fiscos estadual e federal, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, objetivando o intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza econômico-fiscais, na forma de um convênio de cooperação técnica e de logística entre os partícipes, com vistas à coordenação e/ou execução integradas, destinadas à prevenção e repressão a ilícitos penais, tributários e aduaneiros, bem como ao planejamento de ações e desenvolvimento de projetos institucionais e de interesse comum, voltados para área de ensino, recursos humanos e materiais, operações, reaparelhamento, dentre outras na área fiscal. FUNDAMENTO:.\r\nId: 1969023\r\n"
        ],
        "1969038": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTDO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento. : UERJ e Mery Angela de Oliveira Souza. : Reconhecimento de Dívida referente às taxas de ocupação de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Fernandes da Cunha, 132, Vigário Geral, Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: : R 2.040,17 (dois mil quarenta reais e dezessete centavos).10 (dez) parcelas mensais. E-26/007/6372/2013.\r\nId: 1969038\r\n"
        ],
        "1969080": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "À \r\n: Acordo de Cooperação Técnica Mútua.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Niterói - Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Manutenção e ampliação do Pólo Regional de Niterói.\r\n: 02/07/2015.\r\n: O constante no Processo Administrativo E- 26/004/1052/2015.\r\n: 60 (sessenta) meses\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2015.\r\nId: 1969080\r\n"
        ],
        "1969086": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica Mútua.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo - Vitória - E.S\r\n: Utilização do sistema de controle acadêmico, plataforma online e material impresso e digital do ensino fundamental e médio, todos desenvolvidos/elaborados pela Fundação CECIERJ.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/004/2650/2015.\r\n: 04 anos.\r\n: 30/06/2016.\r\nId: 1969086\r\n"
        ],
        "1969110": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermos de Compromissos assinados em 07/07/2016.\r\n- UFRJCatherine Crespo Cordeiro, Isabel Cristina Melo Mendes, Victor Salmazo Rebello.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n14.03.2016 a 30.12.2016.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015\r\n\r\nTermo de Compromisso assinado em 07/07/2016.\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Carolyne Camera Gripp Cruz.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n14.03.2016 a 30.12.2016.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015\r\nTermo de Compromisso assinado em 07/07/2016.\r\nSociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Edilson Raimundo de Castro.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n14.03.2016 a 30.12.2016.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015\r\nTermo de Compromisso assinado em 07/07/2016.\r\nUniversidade Federal Fluminense - UFF, \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n14.03.2016 a 30.12.2016.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\nTermo de Compromisso assinado em 07/07/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Instituição Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, Carla Andressa Pedron, Monique de Lima Pereira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n14.03.2016 a 30.12.2016.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\nTermo de Compromisso assinado em 07/07/2016.\r\nAmanda Pereira da Cruz.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n14.03.2016 a 30.12.2016.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015\r\nTermo de Compromisso assinado em 07/07/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Davi Beraldo Porciuncula, Lucas Lessa Assunção, Luiza Lobo Souza, Priscila Sá da Silveira, Renan Martins Pereira Malheiro.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n14.03.2016 a 30.12.2016.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\nTermo de Compromisso assinado em 07/07/2016.\r\nColégio Estadual Pedro Alvares Cabral, Emille da Silva Carlos, Flavia Rosa da Silva..\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n06.06.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\nTermo de Compromisso assinado em 07/07/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Educacional Henry Dunant, Débora Alessandra Santos Sampaio Baptista, Thainá de Souza d' Albuquerque.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n06.06.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\nTermo de Compromisso assinado em 07/07/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, Patrícia de Oliveira Gonçalves.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n06.07.2016 a 31.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\nTermos de Compromissos assinado em 07/07/2016.\r\nAnderson Garcia Guthiemes da Rosa, Ana Clara Ferrari, Bianca Paes Carmo Santos, Caroline Lauanna Soares Pereira, Daniel Costa Rodrigues, Daniele Cristina Pereira Falcão, Elisângela Soares de Azevedo, Gabriela Ferreira da Cruz, Jéssica Jercilia da Silva, Juliana Santana Cordeiro, Jussara RRocha Esperança, Joselene Ferreira Paiva, Luciane Bezerra da Silva, Leila Daniela Musolé á Torres, Marcelo Pereira de Araújo, Marcia Rejane Fernandes da Costa, Marcelle Oliveira Bittencourt da Silva, Marcos Roberto da Silva, Michele Menezes da Fonseca, Rebeca Regina da Cunha Pimenta, Simone de Paiva Araújo Craveiro, Thayane Frances Monte Silva, Thais Ramos dos Santos, Taiane Rocha Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n11.07.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015\r\nId: 1969110\r\n"
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        "1969159": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTermo de Distrato relativo ao Contrato nº 05/2015. : Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Companhia de Locação das Américas Ltda. : Constitui objeto do presente instrumento a resilição do contrato nº 05/2015, relativo à prestação de serviços de locação de veículos, prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Refe rência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício do Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 023/2014, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes. : o presente distrato operará efeitos a partir de 29/06/2016. AUTORIZAÇÃO: Processo E-01/051/050/2015. \r\nId: 1969159\r\n"
        ],
        "1969230": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n: Isabela Furtado Carminate.\r\n: 69/105.\r\n: 13/01/2014 a 06/07/2016.\r\nId: 1969230\r\n"
        ],
        "1969239": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração nº432/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Círculo dos Amigos do Menino Patrulheiro da Vila da Penha - CAMP Vila da Penha \r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002837/2015.\r\nR 569.974,86 (quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos)\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 434/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a ONG CONTATO - Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 01/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002888/2015.\r\nR 5.779.940,22 (cinco milhões setecentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta reais e vinte e dois centavos).\r\n30/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 435/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres em São Gonçalo\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002884/2015.\r\nR 3.675.000,00 (três milhões seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 436/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002839/2015.\r\nR 2.737.145,04 (dois milhões setecentos e trinta e sete mil cento e quarenta e cinco reais e quatro centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 437/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Movimento Terapêutico Social\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Reinserção Familiar.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002754/2015.\r\nR 1.760.400,12 (um milhão, setecentos e sessenta mil e quatrocentos reais e doze centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 440/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Projeto Criança Feliz\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002854/2015.\r\nR 566.490,00 (quinhentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 441/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Centro Interprofissional de Apoio à Criança e ao Adolescente\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002864/2015.\r\nR 596.686,87 (quinhentos e noventa e seis mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 442/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Abrigo Solidariedade\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002743/2015.\r\nR 569.945,88 (quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 443/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Vida Real\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002750/2015.\r\nR 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 445/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Mafer - Lar Santa Catarina\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002749/2015.\r\nR 153.491,40 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 446/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Colaboradores e Amigos dos Pacientes Especiais\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002851/2015.\r\nR 624.321,67 (seiscentos e vinte e quatro mil trezentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 447/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Petrópolis\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002782/2015.\r\nR 440.537,00 (quatrocentos e quarenta mil quinhentos e trinta e sete reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 448/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002102/2015.\r\nR 748.518,60 (setecentos e quarenta e oito mil quinhentos e dezoito reais e sessenta centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 449/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Volta Redonda\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002983/2015.\r\nR 1.352.873,72 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil oitocentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 450/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social Dona Meca\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002746/2015.\r\nR 1.405.884,90 (um milhão, quatrocentos e cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 451/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Saquarema\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002766/2015.\r\nR 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 452/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Beneficente de Anchieta\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002896/2015.\r\nR 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 453/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cambuci\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002997/2015.\r\nR 596.690,40 (quinhentos e noventa e seis mil seiscentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 454/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002741/2015.\r\nR 1.033.200,00 (um milhão, trinta e três mil e duzentos reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 457/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Espaço Educativo São Charbel\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002836/2015.\r\nR 431.092,40 (quatrocentos e trinta e um mil noventa e dois reais e quarenta centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 458/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n30 (trinta) meses, contados de 10/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002846/2015.\r\nR 1.527.679,00 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil seiscentos e setenta e nove centavos).\r\n09/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 459/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Luz e Vida\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002898/2015.\r\nR 1.193.989,37 (um milhão, cento e noventa e três mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 460/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Instituto Consuelo Pinheiro\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002873/2015.\r\nR 1.839.311,13 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil trezentos e onze reais e treze centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 461/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Instituto Protetor dos Pobres e Crianças Abrigo Maria Imaculada\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002893/2015.\r\nR 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 462/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Instituto de Desenvolvimento Humano social e Cultural Geração da Hora\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002892/2015.\r\nR 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 463/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Tia Anastácia\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002752/2015.\r\nR 741.453,78 (setecentos e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 464/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Núcleo Especial de Atenção à Criança\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002747/2015.\r\nR 569.265,00 (quinhentos e sessenta e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 465/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Ressurgir - Grupo de Apoio à Família em Risco Social\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002835/2015.\r\nR 1.047.882,23 (um milhão, quarenta e sete mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 466/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Caridade e Integração Social São Cipriano\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002890/2015.\r\nR 1.184.115,34 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil cento e quinze reais e trinta e quatro centavos).\r\n17/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/07/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 467/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São José\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002865/2015.\r\nR 1.092.630,30 (um milhão, noventa e dois mil seiscentos e trinta reais e trinta centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 468/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Berço\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002885/2015.\r\nR 300.006,00 (trezentos mil e seis reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 469/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Nova Vida\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002761/2015.\r\nR 735.929,99 (setecentos e trinta e cinco mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 470/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Espaço Progredir\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002744/2015.\r\nR 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 471/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Educacional Princesa Isabel do Juizado da Infância e da Juventude da Comunidade de Petrópolis\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002868/2015.\r\nR 1.043.759,70 (um milhão, quarenta e três mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 473/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Projeto Roda Viva\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002834/2015.\r\nR 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 474/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Jovens em Ação\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002857/2015.\r\nR 293.400,00 (duzentos e noventa e três mil e quatrocentos reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 475/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002891/2015.\r\nR 1.160.622,30 (um milhão, cento e sessenta mil seiscentos e vinte e dois reais e trinta centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 476/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança Antônio de Pádua\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002737/2015.\r\nR 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).\r\n17/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 479/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Espírita Leon Denis\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002742/2015.\r\nR 631.469,64 (seiscentos e trinta e um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 481/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Resgate e Ame Crianças e Adolescentes em Situação de Risco\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002855/2015.\r\nR 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 482/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002872/2015.\r\nR 1.500.000,00 (um milhão, e quinhentos mil reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 483/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Casa Lar Aura Celeste\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002843/2015.\r\nR 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 485/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Jesus é Amor\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002880/2015.\r\nR 312.000,00 (trezentos e doze mil reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 487/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José de Ubá\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002774/2015.\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 488/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência às Causas Sociais\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002845/2015.\r\nR 779.996,36 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 489/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cabo Frio\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002996/2015.\r\nR 713.015,90 (setecentos e treze mil e quinze reais e noventa centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 490/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002751/2015.\r\nR 1.979.340,00 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil trezentos e quarenta reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 491/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristóvão\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002879/2015.\r\nR 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 492/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Centro de Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002859/2015.\r\nR 1.194.000,00 (um milhão, cento e noventa e quatro mil reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 493/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio de Pádua\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 10/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002784/2015.\r\nR 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).\r\n09/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 494/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresópolis\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 01/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002985/2015.\r\nR 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n30/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 495/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araruama\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002781/2015.\r\nR 5.766.531,25 (cinco milhões setecentos e sessenta e seis mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 496/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeiro\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002995/2015.\r\nR 466.229,10 (quatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e vinte e nove reais e dez centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 497/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Friburgo\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002994/2015.\r\nR 720.231,30 (setecentos e vinte mil duzentos e trinta e um reais e trinta centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 498/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinheiral\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002777/2015.\r\nR 244.950,78 (duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 499/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - BETEL\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002755/2015.\r\nR 854.140,03 (oitocentos e cinquenta e quatro mil cento e quarenta reais e três centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 500/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cachoeiras de Macacu\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002823/2015.\r\nR 390.592,55 (trezentos e noventa mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 501/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002740/2015.\r\nR 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 502/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Pertencer\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002064/2015.\r\nR 737.368,14 (setecentos e trinta e sete mil trezentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos).\r\n17/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 503/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Portadores de Deficiência Física de Carmo - Sentindo na Pele\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002756/2015.\r\nR 1.402.684,50 (um milhão, quatrocentos e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 504/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002856/2015.\r\nR 760.046,40 (setecentos e sessenta mil e quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 505/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miguel Pereira\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002991/2015.\r\nR 480.256,74 (quatrocentos e oitenta mil duzentos e cinqüenta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 506/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jesus do Itabapoana\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 01/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002100/2015.\r\nR 779.936,70 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e trinta e seis reais e setenta centavos).\r\n30/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 507/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aperibé\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002775/2015.\r\nR 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 508/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jardim\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002101/2015.\r\nR 658.028,12 (seiscentos e cinqüenta e oito mil e vinte e oito reais e doze centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 509/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002780/2015.\r\nR 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 510/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Iguaçu\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002773/2015.\r\nR 800.992,26 (oitocentos mil novecentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 511/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Serviço de Assistência São José Operário\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002895/2015.\r\nR 725.838,70 (setecentos e vinte e cinco mil oitocentos e trinta e oito reais e setenta centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 512/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Macaense de Deficiente Auditivo\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 10/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002858/2015.\r\nR 749.986,20 (setecentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).\r\n09/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 513/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte/Noroeste Fluminense\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002757/2015.\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 514/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arraial do Cabo\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002063/2015.\r\nR 641.445,24 (seiscentos e quarenta e um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 517/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002767/2015.\r\nR 788.131,95 (setecentos e oitenta e oito mil cento e trinta e um reais e noventa e cinco centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 518/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestlozzi de Petrópolis\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002828/2015.\r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 519/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002989/2015.\r\nR 1.199.431,68 (um milhão, cento e noventa e nove mil quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 503/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miracema\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002992/2015.\r\nR 749.964,04 (setecentos e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 521/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Magé\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002827/2015.\r\nR 1.200.000,00 (um milhão, e duzentos mil reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 522/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidélis\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002656/2015.\r\nR 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 523/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Japeri\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002770/2015.\r\nR 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 524/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002849/2015.\r\nR 424.835,72 (quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 525/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macaé\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002990/2015.\r\nR 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 526/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Fidélis\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002785/2015.\r\nR 718.544,55 (setecentos e dezoito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 527/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grupo Amigos do Autista de Petrópolis\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002871/2015.\r\nR 816.448,20 (oitocentos e dezesseis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 528/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Araruama\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002821/2015.\r\nR 1.200.000,00 (um milhão, e duzentos mil reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 530/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cantagalo\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002824/2015.\r\nR 493.013,16 (quatrocentos e noventa e três mil e treze reais e dezesseis centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 531/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002759/2015.\r\nR 805.169,28 (oitocentos e cinco mil cento e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 532/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Petalozzi de Itaocara\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002764/2015.\r\nR 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais).\r\n17/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 533/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João de Meriti\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002986/2015.\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 534/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Duas Barras - Monnerat\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002825/2015.\r\nR 448.500,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 536/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Anne Sullivan\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002861/2015.\r\nR 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 537/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos dos Goytacazes\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002771/2015.\r\nR 1.411.135,20 (um milhão, quatrocentos e onze mil cento e trinta e cinco reais e vinte centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 538/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Varre-Sai\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002787/2015.\r\nR 482.172,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil cento e setenta e dois reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 539/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Armação de Búzios\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002103/2015.\r\nR 749.977,05 (setecentos e quarenta e nove mil novecentos e setenta e sete reais e cinco centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 540/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Natividade\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002993/2015.\r\nR 710.313,90 (setecentos e dez mil trezentos e treze reais e noventa centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 541/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002783/2015.\r\nR 1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 542/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco de Itabapoana\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002987/2015.\r\nR 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 543/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Rios\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002984/2015.\r\nR 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 544/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição de Macabu\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 01/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002999/2015.\r\nR 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\n30/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 545/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Centro de Reabilitação do Instituto Anna Freud\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 10/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002738/2015.\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n09/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 546/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duas Barras\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 10/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002778/2015.\r\nR 423.557,70 (quatrocentos e vinte e três mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e setenta centavos).\r\n09/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 548/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iguaba Grande\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002776/2015.\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 548/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio das Ostras\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002988/2015.\r\nR 1.441.927,70 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil novecentos e vinte e sete reais e setenta centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 550/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002822/2015.\r\nR 1.200.000,00 (um milhão, e duzentos mil reais).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 551/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Casimiro de Abreu\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 10/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002998/2015.\r\nR 568.443,71 (quinhentos e sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos).\r\n09/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 553/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mendes\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 10/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002772/2015.\r\nR 599.028,45 (quinhentos e noventa e nove mil e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\n09/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 554/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Integrado de Reabilitação Sarapuí\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 10/06/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002772/2015.\r\nR 1.499.882,49 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n09/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/06/2016.\r\nId: 1969239\r\n"
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            "2016-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro e a UERJ. Estabelecer cooperação técnica mútua ente os cooperados, que vise à promoção de estudos, avaliações e diagnósticos na área de políticas públicas e a realização, em parceria, de projetos que visam aperfeiçoamento, extensão, integração e intercâmbio entre as instituições cooperadas. 05 (cinco) anos.Processo nº E-26/007/4205/2016.\r\nFundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de interesse curricular obrigatório pelos alunos da convenente, devendo estes estarem regularmente matriculados e com frequência efetiva junto à esta . DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/4699/2016.\r\nId: 1969245\r\n"
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        "1969247": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversité de Pau et des Pays de L'Adour e a UERJ. Regular a relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de França. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/2213/2016.\r\nInstituto de Desenvolvimento Educacional Internacional da Angola - I.D.E.I.A. e a UERJ. Regular a relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Angola. . VIGÊNCIA:Processo nº E-26/007/3743/2016.\r\nUniversidade Nacional de Entre Rios e a UERJ. Regular a relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Argentina. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/4259/2016.\r\nId: 1969247\r\n"
        ],
        "1969248": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTermo de Compromisso nº 015/2016\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAIS BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00016.\r\n08/06/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.27/2016\r\nId: 1969248\r\n"
        ],
        "1969316": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 001/2016 entre o INSTITUTO INTERAMERICANO DE FOMENTO A EDUCAÇÃO, CULTURA E CIÊNCIA - IFEC e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 30/06/2016. \r\nA cooperação técnica e científica.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação; : Das Lei Federal nº 8666/93, Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 e a Lei nº 7210/84; E- 21/089.264/2016.\r\nId: 1969316\r\n"
        ],
        "1969332": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa . : Compra de produtos alimentícios e material de copa, com entrega parcelada. R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). : 2016NE00561. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses. Lei Federal n° 8.666/1993. Processo Administrativo n° E-01/060/4376/2015.\r\nId: 1969332\r\n"
        ],
        "1969370": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            " \r\nContrato de Serviços de Consultoria Para Apoio Técnico ao Fortalecimento da Governança e do Marco Regulatório no âmbito do Projeto Cooperação Técnica para o Programa de Fortalecimento da Governança e Gestão da Baia de Guanabaraº : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e Universidade de Maryland Serviços de Consultoria de para Apoio Técnico ao Fortalecimento da Governança e do Marco Regulatório no âmbito do Projeto Cooperação Técnica para o Programa de Fortalecimento da Governança e Gestão da Baia de Guanabara. : O prazo de vigência é de 06 (seis) meses a partir da emissão da ordem de serviço. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/013/32/2015.\r\n*Omitido no DOERJ de 29/04/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/06/2016.\r\nId: 1969370\r\n"
        ],
        "1969391": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentem, sendo destinado exclusiVENTO: III Semana do Violino, nos dias 20, 21, 22,23 24, 25, às 20h e 26 de junho de 2016, às 18h.\r\n14.06.2016.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nermo, a por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 30% (trinta por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\nComplementar.\r\n/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2016.\r\nId: 1969391\r\n"
        ],
        "1969442": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "\r\n- NOVO DEGASE\r\n: CONTRATO Nº 008/2016.\r\nSecretaria de Estado de Educação - DEGASE e a Empresa ““TEK ALL UTILIDADES LTDA-ME.”\r\n: Fornecimento de resmas de papel A4.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 23/05/2016. \r\n: R 103.965,00 (cento e três mil novecentos e sessenta e cinco reais). \r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/1889/2015. \r\n23/05/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2016.\r\nId: 1969442\r\n"
        ],
        "1969477": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Doação.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA e o ESTADO DO MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n: A doação de 08 (oito) fuzis Winchester, modelo M70, calibre 7.62, séries G868689, G1027916, G1027998, G1028033, G960873, G1027964, G1028009 e G1028100, armamento que não é mais utilizado pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\n: 08/07/2016.\r\n: Processo nº E-09/001/68//2014.\r\nId: 1969477\r\n"
        ],
        "1969487": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso Contrato nº 164/2016. \r\n: 14 de junho de 2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio2016, com a interveniência do Clube de Regatas do Flamengo.\r\n: Inclusão dos subitens “l” e “m” à Cláusula Sexta do Contrato nº 164/2016, permanecendo válidas as demais cláusulas. \r\nReferência: Processo nº E-12/001/560/2015.\r\nId: 1969487\r\n"
        ],
        "1969610": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.05.2016\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\nOnde se lê: \r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nPicareta Chibanca 4lb Cabo 90cm\r\n01 PÇ\r\n6,57\r\n6,57\r\n19.206\r\n04/08/15\r\nLeia-se: \r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nPicareta Chibanca 4lb Cabo 90cm\r\n01 PÇ\r\n61,57\r\n61,57\r\n19.206\r\n04/08/15\r\nId: 1969610\r\n"
        ],
        "1969740": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de entrega e recebimento de bens móveis que entre si celebram. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Empresa Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., assinado em 13/05/2016. Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. os materiais estocados no Galpão de Maria da Graça da Coordenação de Armazenamento - C.ARM, relacionados no Contrato nº 1037/1997 e respectivos termos aditivos, firmados entre a Companhia do Metropolitana do Rio de Janeiro - METRO/RIOTRILHOS e a CMW Equipamentos S.A. /ALSTOM Brasil LTDA.: FUNDAMENTO:\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2016.\r\nId: 1969740\r\n"
        ],
        "1969745": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 078/2015 - Termo Contratual nº 019/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NATÁLIA LORENA DE CARVALHO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 078/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 18/07/2016, com término previsto para 17/01/2017.\r\n: 06 meses, contados a partir de 18/07/2016.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026\r\n17/06/2016\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nTermo de Compromisso nº 020/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILLA ANJOS FIGUEIREDO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00016.\r\n17/06/2016.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nTermo de Compromisso nº 022/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LIV DE LARA DA COSTA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00016.\r\n17/06/2016.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nId: 1969745\r\n"
        ],
        "1969830": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "NCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração nº 520/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miracema\r\nExecução de programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade, na área de atenção à criança e ao adolescente, no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 20/05/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002992/2015.\r\nR 749.964,04 (setecentos e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos).\r\n19/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/06/2016.\r\nTermo de Colaboração nº 547/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nilópolis.\r\nExecução de programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade, na área de atenção à criança e ao adolescente, no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 01/07/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002004/2015.\r\nR 599.994,60 (quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).\r\n30/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/07/2016.\r\nId: 1969830\r\n"
        ],
        "1969872": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n: Denise Moraes Gouveia da Silva.\r\n: 66/105.\r\n: 23/01/2014 a 21/06/2016.\r\nId: 1969872\r\n"
        ],
        "1969873": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/ACooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do referido convênio no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n°.\r\nId: 1969873\r\n"
        ],
        "1969884": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, referente ao Contrato nº 109/2014. : 08.07.2016. DER-RJ e a EMPRESA SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 4ª periodicidade anual para R 517.817,71 (quinhentos e dezessete mil oitocentos e dezessete reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1969884\r\n"
        ],
        "1969931": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 008/2016 - Sem Transferência de Recursos - Termo de Cooperação Técnica\r\n: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Paracambi\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Paracambi, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará por 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/2012 e o Decreto Estadual nº 44.879/14.\r\nE-22/001/237/2016.\r\n: 10/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2016.\r\nId: 1969931\r\n"
        ],
        "1969942": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE e a Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ. É a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a CASERJ figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666, de 1993, da Lei Complementar nº 15, de 1980, do Decreto nº 40.500, de 2007. DATA DA ASSINATURA: 60 (sessenta) meses, a contar da publicação. E-14/003455/2006.\r\nId: 1969942\r\n"
        ],
        "1969950": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Formalizar a inserção de jovens em situações de vulnerabilidades sociais, devidamente identificados pelo RIOSOLIDARIO, no Programa Jovem Aprendiz da CEASA, respeitados o limite de 12 (doze) vagas, já disponibilizadas pelo Programa Jovem Aprendiz. E- 06/002/139/2016.\r\nId: 1969950\r\n"
        ],
        "1969966": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            " TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MFPS Locadora de Veículos LTDA..\r\nReferente à prestação de serviço de locação de veículo blindados, no mês de março de 2016.\r\nR 85.400,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\nE-21/100/71/2016.\r\n11/07/2016.\r\nId: 1969966\r\n"
        ],
        "1969976": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE. Estabelecer uma Cooperação Recíproca entre as partes, visando propiciar a plena operacionalização de Estágio de Educandos, regularmente matriculados em suas Instituições de Origem. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. 10/07/2016. Processo nº E-26/009/645/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura. Processo nº E- 26/009/630/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Super Estágios Ltda. OBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/591/2016.\r\nId: 1969976\r\n"
        ],
        "1969983": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA. DATA DA ASSINATURA Formalizar acordo referente aos serviços já prestados de exames periódicos a 148 (cento e quarenta e oito) empregados da RIOTRILHOS, no ano 2015, sem valor indenizatório a ser pago Com fulcro no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/002/842/2015.\r\nId: 1969983\r\n"
        ],
        "1969985": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial nº 001/2016.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa TIM CELULAR S/A.\r\n: Prestação de serviços de telefonia móvel. \r\n: R 10.044,26 (dez mil quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\n: 06.01.2016.\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-23/003/031/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2016.\r\nId: 1969985\r\n"
        ],
        "1970054": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os alunos-residentes: BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA, DANIEL CLEMENTE MACHADO, RAFAEL IANNUZZI SORRENTINO. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015 e 129-CEJUR/PGE, de 28.06.2016.\r\nId: 1970054\r\n"
        ],
        "1970055": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e a aluna-residente: BRUNA BORROMEU TEIXEIRA PIRACIABA. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015 e Portaria nº 130-CEJUR/PGE, de 28.06.2016.\r\nId: 1970055\r\n"
        ],
        "1970067": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade Externado de Colômbia e a UERJ. Regular a relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Colômbia. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/3699/2016.\r\nUniversidade de Liège e a UERJ. Regular a relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Bélgica. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/3731/2016.\r\nUniversidade Fernando Pessoa e a UERJ. Regular a relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Portugal. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/3337/2016.\r\nId: 1970067\r\n"
        ],
        "1970121": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 0069/2016.\r\nE-26/005/1957/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A MINDS AT WORK SISTEMAS E PROJETOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 05/07/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0070/2016.\r\n: E-26/005/1489/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 07/07/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0071/2016.\r\n: E-26/005/1876/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 05/07/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0072/2016.\r\nE-26/005/1745/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A INDÚSTRIA KODATO E KODATO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 05/07/2016\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0073/2016.\r\nE-26/005/1629/2016.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A INSTITUTO CAPACITARE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 05/07/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0074/2016.\r\nE-26/005/1935/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A CONTROLADORIA CONTÁBIL E FISCAL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 05/07/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08,\r\nLei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80\r\n: Termo de Cooperação nº 0075/2016\r\nE-26/005/1982/2016\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 05/07/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0076/2016.\r\nE-26/005/2107/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A AERO MECÂNICA RIACHUELO - EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 05/07/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0077/2016.\r\nE-26/005/2204/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ASSESPRO - REGIONAL RIO DE JANEIRO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 05/07/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0078/2016.\r\nE-26/005/2106/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A ABBA TECNOLOGIA - EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 05/07/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1970121\r\n"
        ],
        "1970225": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 011/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA - EPP, Contrato 010/2014.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de veículos, sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal nº 2015/29, no valor de R 37.660,27 e Nota Fiscal n° 0336, no valor de R 99.454,16, referentes ao mês de agosto de 2015, nota fiscal nº 0359, no valor de R 32.011,10, referente ao mês de setembro de 2015, Nota Fiscal nº 0360, no valor de R 88.947,14, referente ao mês de outubro de 2015 e Nota Fiscal nº 0361, no valor de R 65.886,76, referente ao mês de novembro de 2015.\r\nR 323.959,43 (trezentos e vinte e três mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos).\r\n12/07/2016.\r\n§ 3º, do art. 90, da Lei Estadual nº 287/90.\r\nE-15/001/513/2016 e seus apensos E- 15/001/2432/2015, E-15/001/2431/2015, E-15/001/2429/2015 e E- 15/001/2113/2015.\r\nId: 1970225\r\n"
        ],
        "1970287": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Encerramento do Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 9912347117. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. O presente Termo de Encerramento tem por objeto encerrar, definitivamente, o Contrato acima descrito e todas as condições a ele vinculadas por meio de aditivos e correspondência, a partir de 01 de fevereiro de 2016, obrigando-se as partes a cumprirem todos os seus termos até aquela data, além das condições ora pactuadas. Art. 79, I, c/c o art. 78, XXII da Lei nº 8.666/93.E- 26/003.000145/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2016.\r\nId: 1970287\r\n"
        ],
        "1970294": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 022/2012. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Prol Staff Ltda. DATA DA ASSINATURA: Formalizar a rescisão amigável do contrato acima mencionado, celebrado para prestação de serviços de limpeza e conservação predial com fornecimento de toda mão de obra e material - produtos utensílios e equipamentos necessários para desempenho das tarefas a serem prestadas de forma contínua nas áreas ocupadas pela EMOP/Rio e EMOP/Niterói. Processo n° E-17/400.731/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2016.\r\nId: 1970294\r\n"
        ],
        "1970319": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e : DERCIO DE PAULO DIAS, CPF nº 086.429.076-49 e MARUZA DE VASCONCELOS DIAS, CPF nº 692.648.647-68. dos imóveis de propriedade do Rioprevidência situados na Rua da Conceição, 80 e 80-A, Rua Armando de Sales Oliveira, nº 09 e Rua Armando de Sales Oliveira, nº 17 - Centro - RJ, cujas características são constantes das matrículas de nº 71.546, 71.870 e 84.486, respectivamente, do 2º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. R 1.767.365,46 (hum milhão, setecentos e sessenta e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), sendo os valores respectivos o seguinte: R 617.000,04, R 441.151,52 e R 709.213,90. DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/008/4790/2013.\r\nContratos de Cessão e Transferência de Posse de Imóvel. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e Outorgados Cessionários: DERCIO DE PAULO DIAS, CPF nº 086.429.076-49 e MARUZA DE VASCONCELOS DIAS, CPF nº 692.648.647-68. de imóveis onde o Rioprevidência vinha exercendo posse mansa e pacífica desde 1999, situados na Rua da Conceição, 78 e Rua Dias da Costa entre os nos 09 e 17 - Centro - RJ. R 1.313.169,54 (hum milhão, trezentos e treze mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), sendo os valores respectivos o seguinte: R 747.745,05 e R 565.424,50. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE CESSÃO Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/008/4790/2013.\r\nId: 1970319\r\n"
        ],
        "1970400": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAutorização de Fornecimento 008/2016 de 12/07/2016. PESAGRO-RIO E VIXNU COMÉRCIO LTDA. : Aquisição de 01 (UM) Nobreak dupla conversão 6000 VA. DATA DA ASSINATURA:: R 9.110,00 (nove mil cento e dez reais). Proc. nº E- 02/003/44/2016. \r\nId: 1970400\r\n"
        ],
        "1970450": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Compromisso de Estágio.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Polyanne Karelynne Simões, com a interveniência da UNIABEU.\r\n: 06/06/2016.\r\n: Estágio supervisionado em Licenciatura em Educação Física \r\n: Até 06/06/2017.\r\n:R 600,00 (seiscentos reais) mensais.\r\n: Processo nº E-30/001/349/2015, Lei Estadual n° 11.788 de 25 de setembro de 2008.\r\n: Termo de Compromisso de Estágio\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Raquel Pereira de Jesus, com a interveniência da Universidade Castelo Branco.\r\n: 06/06/2016.\r\n: Estágio supervisionado em Licenciatura Plena em Educação Física.\r\n: Até 06/06/2017.\r\n:R 600,00 (seiscentos reais) mensais\r\n: Processo nº E-30/001/349/2015, Lei Estadual n° 11.788 de 25 de setembro de 2008.\r\n: Termo de Compromisso de Estágio.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Lívia Rodrigues Conceição, com a interveniência da UNISUAM.\r\n: 06/06/2016.\r\n: Estágio supervisionado em Licenciatura Plena em Educação Física. \r\n: Até 06/06/2017.\r\n:R 600,00 (seiscentos reais) mensais\r\n: Processo nº E-30/001/349/2015, Lei Estadual n° 11.788 de 25 de setembro de 2008.\r\n: Termo de Compromisso de Estágio.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Douglas de Oliveira Ramos, com a interveniência da Universidade Estácio de Sá.\r\n: 06/06/2016.\r\nEstágio supervisionado em Bacharelado em Educação Física \r\n: Até 06/06/2017.\r\n:R 600,00 (seiscentos reais) mensais.\r\n: Processo nº E-30/001/349/2015, Lei Estadual n° 11.788 de 25 de setembro de 2008.\r\n: Termo de Compromisso de Estágio.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Stephany Lara da Conceição Gonçalves Braga, com a interveniência da Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n: 06/06/2016.\r\n: Estágio supervisionado em Bacharelado em Educação Física \r\n: Até 06/06/2017.\r\n:R 600,00 (seiscentos reais) mensais.\r\n: Processo nº E-30/001/349/2015, Lei Estadual n° 11.788 de 25 de setembro de 2008.\r\n: Termo de Compromisso de Estágio.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Thiago Barros da Silveira, com a interveniência da UNISUAM.\r\n: 06/06/2016.\r\n: Estágio supervisionado em Licenciatura Plena em Educação Física \r\n: Até 06/06/2017.\r\n:R 600,00 (seiscentos reais) mensais.\r\n: Processo nº E-30/001/349/2015, Lei Estadual n° 11.788 de 25 de setembro de 2008.\r\nId: 1970450\r\n"
        ],
        "1970481": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio de Cooperação Técnica nº 18/2016. Fortalecimento da aquicultura continental no Município de Pinheiral. VIGÊNCIA: 29 de junho de 2016. Proc. nº E-06/004/131/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2016.\r\nId: 1970481\r\n"
        ],
        "1970519": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Cooperação nº 79/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INFOLITE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. EPP.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/07/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 80/2016.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/07/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 81/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/06/2016\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 82/2016.\r\n-26/005/1746/2016.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a HILLTECH SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/07/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 83/2016\r\n26/005/2353/2016\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/07/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 84/2016.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a FARMOQUIMICA S.A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/07/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 85/2016.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a E.V.P. PROTEÇÃO ELETRÔNICA E TELEFONIA LTDA ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/07/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 86/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a PAULO ROBERTO CONDADO DA ROCHA - 02325945707 - CONDADO AR CONDICIONADO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/07/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 87/2016.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a 3S SOLUÇÕES EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/07/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1970519\r\n"
        ],
        "1970520": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação nº 88/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC e a AVS ASSISTÊNCIA VOLUNTÁRIA DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/07/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 89/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A NEOSYX DESENVOLVIMENTO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/07/2016\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 90/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC e a SOCIEDADE EDUCACIONAL DESEMBARGADOR PLINIO PINTO COELHO - SEDEP - FASAP.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/07/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 91/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC e a NETCENTER INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/07/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 92/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC e a SERRAPLAN INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/07/2016\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 93/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC e a TD2X ASSESSORIA EM CONTABILIDADE LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/07/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 94/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC e o INSTITUTO DE PÓS GRADUAÇÃO MÉDICA DO RIO DE JANEIRO .\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/07/2016\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 95/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC e a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL RIO DE JANEIRO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/07/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 96/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC e o MERCADO MARRAKECH ORGANIZAÇÃO DE FESTAS LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/07/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1970520\r\n"
        ],
        "1970522": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preço nº 040/2016.\r\nAquisição de colchões.\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa JOSE ROBERTO DA SILVA (18.085.510/0001-74) (MPE).\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil).\r\n: 13/07/2016.\r\n: Processo nº E-09/094/983/2015 (Pregão Eletrônico nº 008/2016).\r\n1\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço \r\nRegistrado\r\n\r\nPreço \r\nGlobal Registrado (E)\r\n\r\n1\r\nCOLCHAO,MODELO: ESPUMA, DENSIDADE: D33, TRATAMENTO: ANTIACARO, ANTIMOFO E ANTIALERGICO, ACABAMENTO: FORRACAO EM NAPA, DIMENSAO (C X L X H): 188 X 78 X 18-SOLTEIRO CM \r\n128335\r\n600\r\n240,00\r\n144.000,00\r\nId: 1970522\r\n"
        ],
        "1970555": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Distrato de Contrato Administrativo de Servidor Temporário. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Contratada “ROZINEIA VIEIRA DOS SANTOS, ID Funcional: 4376996-9”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº 6.901/2014, processo nº E-03/021/1020/2016, a qual atuou na área e na função de Auxiliar Socioeducativo Feminino, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado no DOERJ de 29/12/2015. \r\n: de 21 de dezembro de 2015 a 06 de julho de 2016. \r\n: R 2.572,57 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). \r\n: Art. 37, inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nE-03/021/1020/2016. \r\n06/07/2016.\r\nId: 1970555\r\n"
        ],
        "1970624": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSEGUNDO ADITAMENTO AO TERMO DE ENCONTRO DE CONTAS PARA PAGAMENTO PARCIAL DE DIVIDENDOS\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nEncontro de Contas.\r\nR 2.856.684,57 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) que serão pagos pela CEDAE ao Estado, a título de dividendos.\r\n27/06/2016.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.112/2016.\r\nId: 1970624\r\n"
        ],
        "1970661": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e WILSON DE OLIVEIRA SENNAdo imóvel de propriedade do Rioprevidência, situado na Rua Moraes e Vale, 47 - Centro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 252.008 do 9º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. R 292.000,50 (duzentos e noventa e dois mil reais e cinquenta centavos reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/060/1456/2015.\r\nId: 1970661\r\n"
        ],
        "1970690": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 01/CC/SSCS/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Manutec Engenharia e Manutenção LTDA\r\n: Resilição do Contrato nº 01/CC/SSCS/2014, relativo à prestação de serviços de assistência técnica preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Rádio Roquete Pinto.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93\r\n: A contar de 31/05/2016.\r\nE-12/002/2998/2013.\r\n: 23/06/2016.\r\nId: 1970690\r\n"
        ],
        "1970696": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e J. Parice Comércio de Ar Condicionado Eirelli - EPP. OBJETO: Resilição do Contrato nº 22/2012, relativo a prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva do sistema geral de refrigeração de água da Sede desta Secretaria de Estado, mediante o interesse mútuo das partes. : 25/05/2016.Art. 79, inciso II, c/c o § 1º da Lei nº 8.666/93, processo administrativo nº E-06/000203/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2016.\r\nId: 1970696\r\n"
        ],
        "1970699": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preço nº 20/2016.\r\n: Processo nº E-27/042/179/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA.\r\n: Registro de preço visando eventual aquisição 05 (cinco) unidades de geradores de emergência de 7000 W.\r\n: R 4.236,00 (quatro mil duzentos e trinta e seis reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados da assinatura.\r\n: 14/07/2016.\r\nId: 1970699\r\n"
        ],
        "1970715": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 92/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Sérgio Henrique Vaz Borges - Equipamentos Hospitalares ME.\r\n: Repactuação dos prazos de vigência e entrega do Contrato nº 92/2014, relativo à aquisição de equipamentos médicos para atender as necessidades do SAS/PMERJ e PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), com fundamento no art. 65, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, passando a ter seu termo final no dia 31/07/2016. \r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\n: 27/06/2016.\r\n: Processo nº E-09/008/375/2013.\r\nId: 1970715\r\n"
        ],
        "1970790": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio de Cooperação Técnica nº 14/2016. FIPERJ e a Faculdade de Medicina Veterinária de Valença - FMVV. Apoio interinstitucional de aprendizagem sobre a cadeia produtiva da aquicultura, nas Regiões do Médio Paraíba e Centro Sul Fluminense. Proc. nº E-06/001/66/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2016.\r\nId: 1970790\r\n"
        ],
        "1970895": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Quarteto Radamés e Quinteto Villa-Lobos”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/589/2016\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Orquestra Sinfônica da UNIRIO e Coral Oficina da UNIRIO”. Proc. nº E-18/002/590/2016\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do concerto “Brasilianas - 71 Anos Academia Brasileira de Música - Quarteto Coralina”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/593/2016\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Orquestra Sinfônica de Barra Mansa”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/592/2016\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Brasilianas 71 Anos Academia Brasileira de Música - Orquestra de Sopros da UFRJ”. 11.07.2016. Proc. nº E-18/002/595/2016\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do concerto “Pan Ensemble”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/597/2016\r\nId: 1970895\r\n"
        ],
        "1970910": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/07/2016\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 011/2016.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15/001/513/2016 e seus apensos...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/001/153/2016 e seus apensos...\r\nId: 1970910\r\n"
        ],
        "1970931": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 037/2013. Secretaria de Estado de Saúde e SIEMENS HEALTHCARE GmbH. Retificação da Cláusula Segunda do Contrato nº 037/2013, em face da readequação do cronograma de entrega, sem alteração no valor contratual. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.E-08/483/2009.\r\nId: 1970931\r\n"
        ],
        "1970936": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " \r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 035/2012, assinado em 14/07/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obra e o (\r\nRerratificação da planilha contratual, com aumento de valor.\r\nR 774.953,80 (setecentos e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.412/2010.\r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 037/2015, assinado em 14/07/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obra e a \r\nRerratificação da planilha contratual, com aumento de valor\r\nR 154.709,05 (setecentos e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/529/2015.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 004/2011, assinado em 14/07/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras com Interveniência da CEDAE e a EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\nReajuste de preço e valor.\r\nR 310.874,92 (trezentos e dez mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.756/2010.\r\n: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 013/2015, firmado em 14/07/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a \r\nRescisão Amigável.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.362/2012.\r\n: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 022/CEL/UGPRF/2009, firmado em 14/07/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a \r\nRescisão unilateral com multa.\r\nR 618.716,88 (seiscentos e dezoito mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.648/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n04 de setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1972/2014.\r\nOmitido no D.O. de 08/06/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA IMPERMEABILIZAÇÃO E TINTAS SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n90 (noventa) dias \r\n26 de maio de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.683/2012.\r\n*Omitido no D.O de 08/06/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n10 de junho de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3296/2013.\r\nOmitido no D.O. de 24/06/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n09 de junho de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2781/2013.\r\nOmitido no D.O. de 24/06/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias\r\n09 de junho de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3053/2013.\r\nOmitido no D.O. de 24/06/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses\r\n14 de junho de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.081/2009.\r\nOmitido no D.O. de 29/06/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses\r\n24 de junho de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.930/2009\r\nOmitido no D.O. de 11/07/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses\r\n03 de junho de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/092/2014.\r\nOmitido no D.O. de 16/06/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias\r\n09 de junho de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2866/2013.\r\nOmitido no D.O. de 24/06/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras com Interveniência da CEDAE e a EMPRESA ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias \r\n21 de junho de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/238/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2016.\r\nId: 1970936\r\n"
        ],
        "1970993": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nL. CERQUEIRA FILOSOFIA E ARTE PRODUÇÕES CULTURAIS.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto , sendo destinado exclusiRealização do curso livre: ” e 26 de abril de 2016, das 19:00:50h.\r\n04.04.2016.\r\n.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos para as aulas, com o mínimo garantido do valor de R 1.000,00m mil reais). \r\nComplementar;\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2016.\r\nId: 1970993\r\n"
        ],
        "1971005": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\nDE REGISTRO DE PREÇO\r\nAta de Registro de Preços nº 003/2016.\r\nRegistro de Preços para aquisição de cadeados, para utilização nas celas das Unidades Prisionais e veículos de preso, desta SEAP. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/INFRACORP COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI- ME, CNPJ 19.518.708/0001-67.\r\nItem \r\nDescrição \r\ndade \r\nPreço Unitário\r\nMarca\r\n01\r\nTIPO HASTE: CURTA, MATERIAL CORPO: LATAO MACIÇO, PROTO SUPERFICIAL: N/A, LARGURA: 60 MM, TRAVAMENTO: DUPLO, DESBLOQUEIO: CHAVE TETRA, COR: LATÃO NATURAL, MATERIAL HASTE: AO TEMPERADO \r\n2045\r\n69,75\r\nPapaiz\r\n12 (doze) meses, contados a partir desta publicação. \r\n15.07.2016.\r\nPregão Eletrônico nº 002/2016 - Processo nº E- 21/088/226/2015.\r\nId: 1971005\r\n"
        ],
        "1971031": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA - UNIGRANRIO e FUNDAÇÃO LEÃO XIII. : Proporcionar aos estudantes dos Cursos Superiores da Instituição de Ensino, realização de estágio não remunerado. DATA DE ASSINATURA: Inciso V do art. 214 da Constituição Federal de 1988 e Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E-23/003/289/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 13.04.2016.\r\nId: 1971031\r\n"
        ],
        "1971202": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Valentina Costa de Oliveira. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua São Paulo, 20, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 02 (dois) anos, contados da assinatura do presente Termo. DATA DA ASSINATURA: DAMENTO : Processo nº 3652/2001.\r\n: UERJ e Valdir Martins Rodrigues. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Espírito Santo, 05, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 02 (dois) anos, contados da assinatura do presente Termo. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3652/2001.\r\nId: 1971202\r\n"
        ],
        "1971209": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. O Convênio visa estabelecer as condições gerais que regularão a prestação de estágio curricular por alunos do IFRJ na PESAGRO-RIO. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/163/2016. \r\n\r\nId: 1971209\r\n"
        ],
        "1971275": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 035/2012, assinado em 15/07/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obra e o CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA - QUANTA - ENGEVIX (CONSÓRCIO SQE).\r\nReajuste de preço e valor.\r\nR 252.465,65 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.412/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de e a EMPRESA C&R COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA-ME.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias. \r\n17 de abril de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2500/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2015.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/02/2016.\r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 037/2015, assinado em 08/07/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obra e a EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\nRerratificação da planilha contratual, com aumento de valor.\r\nR 154.709,05 (setecentos e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/529/2015.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/07/2016.\r\nId: 1971275\r\n"
        ],
        "1971278": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 013/2015, firmado em 30/06/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MEGA ENGENHARIA LTDA.\r\nRescisão Amigável.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.362/2012.\r\nRepublicado por incorreção no origianal publicado no D.O. de 18/07/2016.\r\nId: 1971278\r\n"
        ],
        "1971361": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nInstituto de Segurança Pública - ISP e o aluno Otto Tavares Nascimento intercâmbio de conhecimentos relacionados à segurança pública, a realização de estágio curricular período de 01/06/2016 a 01/12/2016. DATA DA ASSINATURA: de 201E- 09/166.\r\nId: 1971361\r\n"
        ],
        "1971382": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e a estagiária de Administração Pública: SUELLEN DE LIMA SARDINHA. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 01 (um ano) - Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2014, de 10.02.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal Fluminense - UFF, Portaria nº 129-CEJUR/PGE, de 28.06.2016. \r\nId: 1971382\r\n"
        ],
        "1971383": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e o estagiário de Administração: ALEX DE MELO MACEDO. Estágio Administração (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 07/2014, de 06.08.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, Portaria nº 124-CEJUR/PGE, de 28.06.2016. \r\nId: 1971383\r\n"
        ],
        "1971384": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), a estagiária de ADMINISTRAÇÃO: ANA CAROLINE MANOEL FERREIRA. Estágio de Administração (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2015, de 01.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a FACULDADE MACKENZIE RIO, Portaria nº 126-CEJUR/PGE, de 28.06.2016. \r\nId: 1971384\r\n"
        ],
        "1971385": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e o estagiário de Técnico em Edificações: CAMILA DA CUNHA RESENDE PINTO. Estágio de Técnico em Edificações (Bolsa-Auxílio). 01 (um ano) - Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, Resolução PGE nº 2935, de 20.03.2011 e Portaria nº 128-CEJUR/PGE, de 28.06.2016.\r\nId: 1971385\r\n"
        ],
        "1971386": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE. 04.07.2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e a estagiária de Técnico em Contabilidade RAYANE LIMA PROENÇA. Estágio de Técnico em Contabilidade. R 700,00 (setecentos reais) mensais. Lei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80, Convênio nº 01/2016, de 29.02.2016 entre o Estado do Rio de Janeiro / Procuradoria Geral do Estado e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e Portaria nº127-CEJUR/PGE, de 28.06.2016.\r\nId: 1971386\r\n"
        ],
        "1971387": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e a estagiária de administração VANESSA RESSIGUIER RIBEIRO. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 01 (um ano). Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 06/2014, de 18.06.2014 entre o Estado do Rio de Janeiro/Procuradoria Geral do Estado e a Universidade Estácio de Sá - UNESA, Portaria nº 125- CEJUR/PGE, de 28.06.2016. \r\nId: 1971387\r\n"
        ],
        "1971466": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação nº 048/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/935/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2015.\r\nTermo de Doação nº 049/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/979/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2015.\r\nTermo de Doação nº 052/2015.\r\n30/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/915/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2015.\r\nTermo de Doação nº 053/2015.\r\n18/12/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/1133/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2015.\r\nTermo de Doação nº 054/2015.\r\n18/12/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/1127/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2015.\r\nId: 1971466\r\n"
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        "1971478": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas, que reconhece a dívida entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Segurança e os colaboradores que atuaram nas ações de educação referentes à Meta 1 dos Convênios SESGE/MJ nº 817175/2015 e nº 817195/2015.\r\n: Liquidação de débito decorrente de serviços educacionais referentes aos Convênios SESGE/MJ nº 817175/2015 e nº 817195/2015 - Meta 1, prestados pelos colaboradores que atuaram nas capacitações presenciais e Ead da Secretaria de Estado de Segurança, conforme relação abaixo discriminada. \r\nE-09/009/01/2016.\r\n: 13 de julho de 2016.\r\nNOME\r\nCPF\r\nNº TAC\r\nVALOR BRUTO\r\nADRIANA DA COSTA DAMASCENO\r\n042.781.217.84\r\n19\r\nR 2.000,00\r\nAGATA SANTOS COTAGE\r\n082.649.197-90\r\n20\r\nR 3.000,00\r\nALEXANDRE TRECE MOTTA\r\n901.700.087-20\r\n21\r\nR 1.000,00\r\nALMO SATURNINO VIEIRA MAGALHÃES JUNIOR\r\n593.710.217-72\r\n22\r\nR 1.000,00\r\nANA CLÁUDIA BASTOS BRAGA CARDOSO\r\n023.617.157-75\r\n6\r\nR 3.520,00\r\nANA MARIA COELHO ABRAHÃO\r\n811.526.477-68\r\n23\r\nR 1.000,00\r\nANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n598.312.357-20\r\n24\r\nR 1.000,00\r\nANA PAULA BARBOSA DE AZEVEDO MARTINS\r\n007.133.837-39\r\n4 e 25\r\nR 3.500,00\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO COUTINHO\r\n094.715.917-75\r\n26\r\nR 3.000,00\r\nANA PAULA SANTOS CAMPOS\r\n789.117.707-44\r\n7\r\nR 2.880,00\r\nANDECLEY ANTONIO SANT ANNA CARDOSO\r\n819.172.957-15\r\n27\r\nR 2.000,00\r\nANDRÉ LUIS PESSOA CAVALCANTI GOUVEIA\r\n961.545.517-20\r\n28\r\nR 3.000,00\r\nANDRÉ RAMOS PINTO\r\n023.834.167-46\r\n29\r\nR 2.000,00\r\nANTONIO CARLOS MOREIRA DE MATTOS\r\n782.277.207-49\r\n30\r\nR 3.000,00\r\nAYRES BARBOSA FERNANDES DA SILVA\r\n848.292.817-15\r\n31\r\nR 2.000,00\r\nCAMILO SALES D'ORNELLAS\r\n749.892.517-68\r\n2\r\nR 3.000,00\r\nCANDISA ANDREA MANDIM DA MATA RIBEIRO\r\n020.922.057-06\r\n8\r\nR 3.840,00\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS LOURENÇO\r\n004.912.407-24\r\n32\r\nR 4.000,00\r\nCARMEM LUCIA ANDRADE DE CARVALHO\r\n006.174.597-97\r\n33\r\nR 3.000,00\r\nCELSO PEREIRA DA SILVA\r\n733.171.017-68\r\n34\r\nR 1.000,00\r\nCESAR PINTO DOS SANTOS\r\n002.785.167-26\r\n35\r\nR 3.000,00\r\nCLAUDIA PEÇANHA CORREA\r\n872.536.237-20\r\n9 e 36\r\nR 2.960,00\r\nCLAUDIO AFONSO\r\n008.381.747-60\r\n37\r\nR 3.000,00\r\nCLEISE LUCIA PINTO SILVA CORRÊA LOPES\r\n763.794.007-10\r\n38\r\nR 1.000,00\r\nCRISTINA VIANNA DA SILVA\r\n861.142.557-04\r\n39\r\nR 1.000,00\r\nCRISTINE DE CARVALHO CAMPOS MAUES\r\n075.847.447-45\r\n40\r\nR 3.000,00\r\nDANIEL MENDES FERREIRA\r\n793.908.467-49\r\n41\r\nR 3.000,00\r\nDANIELA SAAB COSTA PEREIRA\r\n068.850.247-40\r\n42\r\nR 3.000,00\r\nDENISE DE CARVALHO TERRA\r\n874.469.107-63\r\n43\r\nR 3.000,00\r\nDIANE FADIGAS DE SOUZA\r\n970.787.947-53\r\n44\r\nR 2.000,00\r\nDIRCEU CAMPOS BUZZI\r\n801.273.557-15\r\n45\r\nR 3.000,00\r\nEDMILSON SOARES VIEIRA\r\n569.984.817-72\r\n46\r\nR 1.000,00\r\nEDNA NASCIMENTO SILVA\r\n821.286.347-68\r\n47\r\nR 2.000,00\r\nELIANE BRAGA DE SOUSA\r\n072.544.277-89\r\n48\r\nR 3.000,00\r\nELIANE DE CASTRO GRUNEWALD DA CUNHA\r\n781.803.097-20\r\n49\r\nR 2.000,00\r\nERICA SENNA ULYSSEA\r\n075.457.497-07\r\n50\r\nR 3.000,00\r\nERICK BLOISE LIMA\r\n132.046.557-92\r\n51\r\nR 3.000,00\r\nEUCLIDES DUARTE RAMOS JUNIOR\r\n084.657.017-33\r\n52\r\nR 1.000,00\r\nFABIANO LOPES FREIRE\r\n077.003.717-84\r\n53\r\nR 3.000,00\r\nFABIO DOS SANTOS ALVES\r\n085.062.827-05\r\n54\r\nR 3.000,00\r\nFABIO IRANI JULIANO\r\n016.611.947-45\r\n55\r\nR 3.000,00\r\nFELIPE MAIA DE ANDRADES\r\n096.754.297-98\r\n56\r\nR 1.000,00\r\nFERNANDA FIDELIS CALMON\r\n036.867.937-33\r\n57\r\nR 3.000,00\r\nFERNANDO CEZAR LOYOLA MARQUES\r\n717.395.647-15\r\n10\r\nR 3.520,00\r\nFERNANDO DE ALVARENGA BARBOSA\r\n625.381.607-15\r\n3 e 58\r\nR 4.000,00\r\nFERNANDO LUCIO DE CARVALHO MAZZEI\r\n699.619.487-34\r\n59\r\nR 1.000,00\r\nGABRIELA VON BEAUVAIS DA SILVA\r\n078.162.107-01\r\n60\r\nR 2.000,00\r\nGEORGIA RAQUEL DINIZ GOMES\r\n045.519.997-33\r\n61\r\nR 3.000,00\r\nGILBERTO SOARES DA SILVA\r\n438.494.827-15\r\n62\r\nR 1.000,00\r\nGINA MARIA JOSÉ DE AZEVEDO\r\n004.402.297-23\r\n63\r\nR 3.000,00\r\nGLEICE CRUZ MONTEIRO SIMOES\r\n077.216.457-60\r\n64\r\nR 3.000,00\r\nGUTTEMBERG DE SOUZA CORRÊA\r\n051.449.767-00\r\n11\r\nR 2.880,00\r\nISABELA VIEIRA DA SILVA\r\n101.732.577-47\r\n65\r\nR 1.000,00\r\nJANAINA DOS SANTOS SARAIVA\r\n843.376.217-68\r\n12\r\nR 3.840,00\r\nJORGE CYPRIANO ALVES\r\n274.188.397-15\r\n66\r\nR 3.000,00\r\nJOSIAS BARROS BATISTA\r\n731.261.017-04\r\n67\r\nR 1.000,00\r\nJULIAN JOSEPH GALVÃO\r\n056.583.917-92\r\n68\r\nR 2.000,00\r\nJULIANA BERNARDO AMODEI\r\n100.053.197-06\r\n69\r\nR 3.000,00\r\nKATE CRISTINA NUNES OBRELLI\r\n028.136.907-08\r\n70\r\nR 3.000,00\r\nLAURA MARIA MONTEIRO LEITE\r\n553.465.537-20\r\n71\r\nR 3.000,00\r\nLEANDRO DE SOUSA PONTES\r\n054.829.817-38\r\n72\r\nR 1.000,00\r\nLEANDRO HENRIQUE DE ALMEIDA DA SILVA\r\n033.757.607-60\r\n73\r\nR 1.000,00\r\nLEANDRO MARTINS DOS SANTOS\r\n078.061.147-00\r\n74\r\nR 1.000,00\r\nLEONARDO COSTA VERGETE\r\n089.240.887-18\r\n75\r\nR 3.000,00\r\nLIA FERREIRA DE SOUZA\r\n544.474.967-04\r\n76\r\nR 2.000,00\r\nLILIAN RIBEIRO DE ANDRADE\r\n083.754.207-35\r\n77\r\nR 3.000,00\r\nLUCIANA MENDONÇA SENISE\r\n025.342.087-30\r\n78\r\nR 3.000,00\r\nLUCIANO DA ROCHA RIBEIRO\r\n006.714.257-57\r\n79\r\nR 3.000,00\r\nLUIS ANTONIO GAMA REGO\r\n080.827.997-14\r\n80\r\nR 1.000,00\r\nLUIZ HENRIQUE MIRANDA\r\n428.049.907-10\r\n81\r\nR 3.000,00\r\nLUIZ PAULO SILVA FERNANDES\r\n010.936.237-30\r\n82\r\nR 3.000,00\r\nMAGDA GORILHAS DE LIMA\r\n661.473.957-34\r\n83\r\nR 1.000,00\r\nMARCELO DE AZEVEDO LEITE\r\n068.781.477-43\r\n13\r\nR 3.840,00\r\nMARCELO DE FIGUEREDO MENDES\r\n035.383.797-00\r\n84\r\nR 1.000,00\r\nMARCELO PORTO LOUREIRO\r\n812.566.207-34\r\n85\r\nR 1.000,00\r\nMARCIO CALDAS DIAS MELLO\r\n068.617.297-36\r\n86\r\nR 3.000,00\r\nMARCIO DE MIRANDA\r\n018.142.097-00\r\n87\r\nR 1.000,00\r\nMARCIO GARCIA LIÑARES\r\n072.314.087-10\r\n14 e 88\r\nR 3.920,00\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES\r\n885.896.417-91\r\n89\r\nR 3.000,00\r\nMARCO AUGUSTO DUARTE TICOM\r\n874.080.407-06\r\n90\r\nR 3.000,00\r\nMARCONE SILVA MENDANHA\r\n800.916.367-87\r\n91\r\nR 2.000,00\r\nMARCOS ANTONIO SOARES DE MATTOS\r\n590.525.627-68\r\n92\r\nR 1.000,00\r\nMARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA\r\n595.282.067-00\r\n128\r\nR 1.000,00\r\nMARIA ISABEL MAIA MARMELLO\r\n496.737.857-91\r\n5 e 93\r\nR 6.500,00\r\nMARINA MARTINS CUNHA LATTAVO\r\n114.686.227-06\r\n94\r\nR 3.000,00\r\nMAURÍCIO CANEDO DOS SANTOS\r\n054.826.637-95\r\n95\r\nR 2.000,00\r\nMAURO ROBERTO RIBEIRO ALVES\r\n767.478.837-72\r\n96\r\nR 1.000,00\r\nMAXWELL MORAES FERNANDES\r\n003.685.347-07\r\n97\r\nR 1.000,00\r\nMEIRE CRISTINE FERREIRA DE SOUZA\r\n681.401.697-49\r\n98\r\nR 1.000,00\r\nMICHELLE SANCHES HAYDT\r\n080.986.577-79\r\n99\r\nR 2.000,00\r\nMIGUEL ANGELO DUARTE TICOM\r\n672.634.377-91\r\n15\r\nR 1.920,00\r\nMONICA ANDREA SOUZA SANTOS\r\n071.845.687-45\r\n100\r\nR 2.000,00\r\nMONÍCA BATISTA DA TRINDADE\r\n933.137.057-15\r\n101\r\nR 1.000,00\r\nNEIDE APARECIDA DE SOUZA TORRES\r\n739.454.127-49\r\n102\r\nR 1.000,00\r\nNILSON ALVES FILHO\r\n862.302.717-53\r\n103\r\nR 3.000,00\r\nOSIRIS MACEDO PEREIRA\r\n011.248.587-17\r\n104\r\nR 1.000,00\r\nPATRÍCIA GUIMARÃES FERNANDES\r\n078.281.667-37\r\n105\r\nR 3.000,00\r\nPATRICK DE SOUZA FELICIANO\r\n104.429.837-51\r\n106\r\nR 3.000,00\r\nPAULA DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n496.359.997-04\r\n107\r\nR 3.000,00\r\nREGINA CÉLIA DIAS DOS SANTOS\r\n383.200.887-04\r\n108\r\nR 2.000,00\r\nRENATA FERNANDES DE MORAES\r\n076.117.087-16\r\n109\r\nR 1.000,00\r\nRENATA TORRES FRIEDE\r\n082.639.157-59\r\n110\r\nR 1.000,00\r\nRHOXANE ROGÉRIA TELES DE ARAÚJO\r\n002.656.807-19\r\n16\r\nR 3.520,00\r\nRICARDO DO BOMFIM PANTOJA\r\n009.381.767-30\r\n17\r\nR 1.920,00\r\nRICARDO MITROPOULOS GUTTERRES\r\n002.318.987-89\r\n111\r\nR 1.000,00\r\nROGÉRIO LIMA DE SOUZA\r\n643.362.477-49\r\n112\r\nR 3.000,00\r\nRONALD AREDO REIS\r\n735.783.047-00\r\n113\r\nR 3.000,00\r\nRONALDO RODRIGUES\r\n775.501.537-87\r\n114\r\nR 2.000,00\r\nSANDRA REGINA FELIX FONTES\r\n011.559.937-13\r\n115\r\nR 3.000,00\r\nSERGIO ALVES HENDERSON\r\n633.768.067-72\r\n116\r\nR 1.000,00\r\nSIRLEY DE OLIVEIRA FERNANDES VON HELDE\r\n859.196.837-91\r\n117\r\nR 3.000,00\r\nSOLANGE GONÇALVES DE ARAUJO\r\n635.834.297-53\r\n118\r\nR 2.000,00\r\nTARCISIO DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n013.051.477-23\r\n18\r\nR 3.840,00\r\nTATTIANA DOS SANTOS DE MORAES\r\n099.494.667-84\r\n1 e 119\r\nR 12.400,00\r\nVALDELICE A. DO NASCIMENTO\r\n720.020.697-00\r\n120\r\nR 2.000,00\r\nVALERIA BRAZ DA COSTA\r\n890.475.917-04\r\n121\r\nR 2.000,00\r\nVANDERLAN BATISTA DA COSTA JUNIOR\r\n714.737.857-15\r\n122\r\nR 1.000,00\r\nVICTOR COUTINHO IACCARINO\r\n088.370.117-09\r\n123\r\nR 4.000,00\r\nWAGNER DOS SANTOS ROSA\r\n000.583.707-30\r\n124\r\nR 3.000,00\r\nWENIA SOARES VERAS RIBEIRO\r\n532.352.747-15\r\n125\r\nR 2.000,00\r\nWILSON VIEIRA BISPO\r\n901.703.857-87\r\n126\r\nR 3.000,00\r\nYEDA MARIA AGUIA PORTELA\r\n781.578.707-04\r\n127\r\nR 3.000,00\r\nNOME\r\nCPF\r\nNº TAC\r\nVALOR BRUTO \r\nALEXANDRE LOBÃO SOARES\r\n837.699.007-15\r\n1\r\nR 9.600,00\r\nANASTÁCIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n057.883.477-42\r\n11\r\nR 1.000,00\r\nANDECLEY ANTONIO SANT'ANA CARDOSO\r\n819.172.957-15\r\n19\r\nR 3.200,00\r\nARNALDO ROSA DA SILVA JUNIOR\r\n023.507.037-89\r\n20\r\nR 640,00\r\nCLEISE LUCIA PINTO SILVA CORREA LOPES\r\n763.794.007-10\r\n12\r\nR 1.000,00\r\nELIANE DE CASTRO GRUNEWALD DA CUNHA\r\n781.803.097-20\r\n13\r\nR 4.000,00\r\nELINGTON CACCELA VIEIRA\r\n042.964.207-55\r\n4 E 21\r\nR 4.400,00\r\nFERNANDO DE ALVARENGA BARBOSA\r\n625.381.607-15\r\n5 E 22\r\nR 7.840,00\r\nFERNANDO SALDANHA\r\n553.124.467-34\r\n23\r\nR 3.520,00\r\nFLAVIA RIBEIRO PERES\r\n079.509.147-85\r\n12\r\n600,00\r\nGENESIO GREGÓRIO\r\n025.691.727-23\r\n7\r\nR 1.200,00\r\nGERSON BORGES\r\n730.450.207-04\r\n24\r\nR 2.280,00\r\nHELISON MENDES FREITAS BRITO\r\n003.914.327-96\r\n15\r\nR 1.600,00\r\nISABELA VIEIRA DA SILVA\r\n101.732.577-47\r\n14\r\nR 3.000,00\r\nLEANDRO DE SOUSA PONTES\r\n054.829.817-38\r\n25\r\nR 3.200,00\r\nMARCOS OLIVEIRA BENTO ALVES\r\n055.155.897-00\r\n26\r\nR 640,00\r\nMARCUS FERREIRA\r\n798.798.887-15\r\n8\r\nR 2.400,00\r\nMAURILIO NUNES DA CONCEIÇÃO\r\n071.284.427-90\r\n9\r\nR 1.200,00\r\nMIGUEL ANGELO DUARTE TICOM\r\n672.634.377-91\r\n6 e 27\r\nR 3.760,00\r\nNEY ROBSON SAHIUM DE MENDONÇA\r\n517.441.047-00\r\n15\r\nR 2.000,00\r\nRAPHAEL VAROTTO FERRARI\r\n025.742.247-10\r\n28\r\nR 1.600,00\r\nRICARDO DO BONFIM PANTOJA\r\n009.381.767-30\r\n29\r\nR 2.560,00\r\nROBERVAL FERREIRA FRANÇA\r\n014.501.148-81\r\n10\r\nR 2.400,00\r\nRONALDO RODRIGUES\r\n775.501.537-87\r\n16 e 30\r\nR 4.560,00\r\nSIRLEY DE OLIVEIRA FERNANDES VON HELDE\r\n859.196.837-91\r\n17\r\nR 4.000,00\r\nVANESSA DE AMORIM CORTES\r\n033.809.887-90\r\n30\r\nR 600,00\r\nVANIA REGINA DO NASCIMENTO\r\n052.538.487-11\r\n18\r\nR 1.000,00\r\nId: 1971478\r\n"
        ],
        "1971508": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nMETRÔ-EM LIQUIDAÇÃO\r\nCGC/MF Nº 33.890.294/0001-23\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio nº 005/2016, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ “Em Liqui dação”. : 01 de julho de 2016.: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, Decreto Estadual nº 40.500, de 01/01/2007. ADMINISTRATIVO Nº E-14/22844/2010.\r\nId: 1971508\r\n"
        ],
        "1971512": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Contrato nº 15/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa J.C. FILIZOLA ENGENHARIA E DESIGN LTDA-EPP.\r\n: Suspensão do prazo do contratual pelo prazo de até 120 (cento e vinte) dias, com efeitos a partir de 26/04/2016.\r\nProcesso nº E-14/001.004377/2014. \r\n18 de abril de 2016.\r\n*Omitido do D.O. de 06/05/2016. \r\nId: 1971512\r\n"
        ],
        "1971514": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "\r\nSKM University of Applied Social Science e a UERJRegular as relações de cooperação entre as partes de cooperação acadêmicas entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Lituânia. VIGÊNCIA: Processo nº E- 26/007/3773/2016.\r\nCentro Educacional de Realengo - CER e a UERJEstabelecer a cooperação entre a UERJ e o CER, no que se refere ao desenvolvimento de projetos de pesquisa, de ensino e de extensão. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/4035/2016.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n/2016\r\nKM Transportes e Locadora de Veículos e Equipamentos Ltda - ME\r\n6\r\n/2016\r\nEducandários Reunidos Ltda - ME\r\n6\r\n/2016\r\nCentro Brasileirinho de Atenção a Criança e Adolescente Vitimizados\r\n6\r\n/2016\r\nIgreja Evangélica Congregacional do Bairro Estação\r\n6\r\n/2016\r\nEIDUC - Cooperativa Espaço Integrado de Educação e Cultura de Bom Jardim Ltda\r\n6\r\n/2016\r\nInstituto de Ensino Educação em Ação Ltda\r\n/2016\r\n/2016\r\nCentro Educacional J e J Ltda\r\n/2016\r\n/2016\r\nPower Cables Produtos Esportivos e Medico Hospitalar Ltda\r\n/2016\r\n/2016\r\nEdiouro Publicações de Passatempos e Multimídia Ltda\r\n/2016\r\n/2016\r\nVT Cultura Física\r\n6\r\n/2016\r\nEscola de Educação Infantil Ensina-me a Viver\r\n/2016\r\n/2016\r\nBrasil Plural Gestão de Recursos Ltda\r\n/2016\r\n/216\r\nCentro de Educação Infantil Chave do Saber - ME\r\n/2016\r\n/2016\r\nRN Arquitetura\r\n/2016\r\n/2016\r\nAllianz Seguros S.A.\r\n/2016\r\n/2016\r\nFC 10 Engenharia Elétrica Ltda - ME\r\n/2016\r\n/2016\r\nBalprensa Comercio e Industria de Ferro Ltda\r\n/2016\r\n/2016\r\nSociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n6\r\n/2016\r\nWebx Intermediações e Agenciamento via Internet Ltda\r\n/2016\r\n/2016\r\nColdfire Serviços e Comercio de Materiais Contra Incêndios, Refrigeração e Sistemas Ltda - ME\r\n/2016\r\n/2016\r\nIgreja Batista de Jardim Belo Horizonte\r\n/2016\r\n/2016\r\nPolo de Educação Geral e Ações Solidárias da Zona Oeste\r\n/2016\r\n/2016\r\nEscritório de Advocacia Luís Guilherme Vieira Sociedade de Advogados\r\n/2016\r\n/2016\r\nCentro Educacional São Jerônimo Ltda - ME\r\n/03/2016\r\n/2016\r\nFundição de Arte e Progresso\r\n5\r\n5222/2016\r\nSRFM Engenharia e Construções Ltda\r\n/2016\r\n5229/2016\r\nInovara Consultoria e Assessoria Ltda\r\n/2016\r\n5230/2016\r\nColégio Tauá e Jardim de Infância Algo Tão Doce Ltda\r\n/2016\r\n5231/2016\r\nKreimer Engenharia Ltda\r\n5\r\n5232/2016\r\nCEP - Centro Educacional Piraquara Ltda\r\n/2016\r\n5233/2016\r\nDenise Tenório de Magalhães 69084742753\r\n/2016\r\n5235/2016\r\nGrupo Rosa Choque-Núcleo de Ações Sócio Educacionais\r\n/2016\r\nId: 1971514\r\n"
        ],
        "1971518": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: UERJ e Conselho Regional de Biologia. : Doação de Veículo FIAT Palio Weekend. : R 13.000,00 (treze mil reais). : Processo UERJ nº E-26/007.9738/2014.\r\nId: 1971518\r\n"
        ],
        "1971519": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Nº 001/2016, assinado em 15.07.2016. : O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ: 39.118.211/0001-69, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental, referente ao licenciamento para implantação das Etapas II a V do Complexo de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Urbanos de Belford Roxo - CTDR-BR. A Compromissada investirá em Unidades de Conservação Ambiental, a importância de R 449.587,63 (quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos), correspondentes a 0,54% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002 e alterada pelo Decreto nº 6.848/2009, no art. 8º e seguinte da Resolução CONAMA nº 371/2006, e na Resolução SEA nº 25/2007. : 03 (três) anos, a contar da data de assinatura do Termo. E- 07/002.03526/2015.\r\nId: 1971519\r\n"
        ],
        "1971525": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MMW Irmãos Alimentos Ltda. - CNPJ 68.593.979/0001-92. Referente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza (SEAP/JF), Presídio Nelson Hungria (SEAP/NH), Penitenciária Talavera Bruce (SEAP/TB) e Cadeia Pública Elizabeth Sá Rego (SEAP/SR), no período de 26/04/2016 a 30/04/2016. R 186.375,00 (cento e oitenta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais). PROCESSO ADMINISTRATIVODATA DA ASSINATURA: 06/06/2016.\r\nId: 1971525\r\n"
        ],
        "1971527": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 048/2013, assinado em 18.07.2016. DER-RJ e a EMPRESA MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª e 2ª periodicidade anual no valor de R 2.278.948,90. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003699/2016.\r\nId: 1971527\r\n"
        ],
        "1971536": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 04/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Projeto Resgate Coração Solidário.\r\nVisa ações para fomentar a comunidade com seus projetos agregados, objetivando a elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano, através das atividades de educação profissional por meio de oficinas; capacitação para desenvolvimento e disseminação do conhecimento; resgate da dignidade emocional e social do indivíduo, em especial dos que sofrem com a dependência química, bem como de sua família, reabilitando, conscientizando, socializando- as no problema em questão; bem como trabalhar junto ao sistema prisional carcerário tanto na dependênica química, quanto na ressocialização e reabilitação do indivíduo em relação à volta ao lar, dando- lhe dignidade e responsabilidade com a família; e trabalhar a família para receber o preso separadamente.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 02 (dois) anos a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial. \r\nE-21/026/96/2016.\r\n11/07/2016.\r\nId: 1971536\r\n"
        ],
        "1971564": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nDATA DE ASSINATURA: : A SUDERJ e a Lendários CF Academia Ltda. Constitui objeto desta Autorização de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Presidente Backer, s/nº, Portão 18, Icaraí, Niterói, RJ, denominado Ginásio de Esportes do Complexo Esportivo Caio Martins (GINÁSIO). O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento NITERÓI GAMES, sendo os serviços de montagem realizados no dia 24 de março, e a realização do evento nos dias 25 e 26 de março de 2016 e os serviços de desmontagem no dia 28 de março de 2016. A abertura dos portões nos dias dos eventos deverá ser prevista, no mínimo, para 2 horas antes do início previsto, e seu fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação, para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. A AUTORIZADA deverá efetuar o pagamento através da conta da SUDERJ, da importância de R 10.000,00, com até 24h de antecedência à utilização do espaço, correspondente à taxa de ocupação. Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual. E-30/002/118/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2016.\r\nId: 1971564\r\n"
        ],
        "1971595": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nOUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. : Mario Alde, CPF nº 055.568.257-93. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, situado na Rua Senador Pompeu, 236 - Centro/RJ, cujas características são constantes da matrí cula nº 70.000 do 2º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. R 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). FUNDAMENTO: E-01/008/2295/2014.\r\nId: 1971595\r\n"
        ],
        "1971609": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nEMPRESA L. CERQUEIRA FILOSOFIA & ARTE PRODUÇÕES CULTURAIS O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentem, sendo destinado exclusiENTO: Realização do curso livre: “Em Contos: Filosofia Mitologia e Música”, nos dias 05, 12, 19 e 26 de julho de 2016, das 19h às 21h. DATA DA ASSINATURA:CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃOComo contraprestação pela permissão de uso objet por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na , o percentual de 30% (trinta por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos Complementar E- 18/005/2016.\r\nId: 1971609\r\n"
        ],
        "1971614": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "DE TERMO \r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. Município de Seropédica, CNPJ sob o nº 01.604.139/0001-07. 01(um) aparelho de aspiração cirúrgica; 03 (três) avental de chumbo; 02 (dois) balança adulto; 02 (dois) balança neo/ped.; 04 (quatro) bebedouro; 15 (quinze) cama maca; 03 (três) carro de emergência; 03 (três) colar cervical G; 03(três) colar cervical M; 18(dezoito) Comadre; 02 (dois) Eletrocardiógrafo; 19 (dezenove) esfigmomanômetro; 04 (quatro) braçadeira adulto; 07 (sete) braçadeira infantil; 23 (vinte e três) estetoscópio adulto; 04 (quatro) estetoscópio infantil; 07 (sete) laringoscópio adulto; 25 (vinte e cinco) longarina 02, 03 e 04 lugares; 16(dezesseis) maca fixa para consultório; 30(trinta) mascara de Hudson; 12(doze) mesa auxiliar com rodízio; 03(três) mesa redonda; 05 (cinco) monitor multiparâmetro básico; 05 (cinco) monitor multiparâmetro completo; 10(dez) negatoscópio; 15 (quinze) poltrona reclinável; 01(um) processadora de raios X; 03(três) protetor de tireoide; 09(nove) quadro de avisos; 01(um) raio X fixo; 01(um) raio X móvel; 06(seis) ressuscitador (ambu.) - neo.; 12(doze) Ressuscitador manual (ambu.) - ped.; 06 (seis) suporte de soro. Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 023.199.337-79, Sr. Alcir Fernando Martinazzo, Prefeito do Município de Seropédica - CPF nº 302.850.220-15, Sr. Cesar Mateus Cilento Guimarães, Secretário Municipal de Saúde do Município de Seropédica - CPF nº 081.010.457-16. PROCESSO Nº E-08/001/6078/2014\r\nId: 1971614\r\n"
        ],
        "1971639": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE e a Empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores LTDA. : Resilição do Contrato nº 010/2011, referente à locação de veículos tipo Uno, que operará efeitos a partir de 01 de julho de 2016. : Inciso II do art. 79, da Lei nº 8.666/93, mediante interesse mútuo das partes. DATA DE ASSINATURA:\r\nId: 1971639\r\n"
        ],
        "1971672": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, referente à prestação de serviços de locação de scanners, com fornecimento de peças, para atender às unidades da PCERJ, no período de 01/07/2015 a 31/07/2015. Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 35.870,12 (trinta e cinco mil oitocentos setenta reais e doze centavos). : 13/01/2016. \r\nId: 1971672\r\n"
        ],
        "1971721": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E \r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: 2º Termo de Adiantamento ao Contrato nº PIBGO 027672014. : Agência de Fomento do Estado do RJ e Serasa S.A. VALOR TOTAL ESTIMADOPRAZO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: E-11/002/1104/2014. \r\nId: 1971721\r\n"
        ],
        "1971731": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 025/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a estudante Bruna Consentino Carvalho e a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA - SESES.\r\n12/07/2016.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00016.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nId: 1971731\r\n"
        ],
        "1971851": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Acordo Cooperação Técnica nº 001/16. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Agência Nacional de Transportes Terrestres.\r\nFirmar parceria do Estado do Rio de Janeiro, através da SEGOV- RJ com a ANTT, de modo a obter a colaboração e cooperação entre as partes, para a consecução da operação conjunta, que integrará a operação de fiscalização da ANTT às operações Barreiras Fiscais do Estado do Rio de Janeiro, a saber: Posto Fiscal de Nhangapí, BR 116 Km 324; Posto Fiscal de Levy Gasparian, BR 040 Km 06; Posto Fiscal de Angra dos Reis, BR 101 Km 489; Posto Fiscal de Mato Verde, BR 101 Km 45 e Posto Fiscal de Timbó, BR 356 Km 51, para que os órgãos fiscalizadores levem a efeito suas ações, no âmbito de sua competência. \r\n36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante Acordo Aditivo especifico.\r\n16 de fevereiro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e na Lei nº 287/79. \r\nE-15/001/88/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 17.02.2016.\r\nId: 1971851\r\n"
        ],
        "1971890": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOUTORGANTE VENDEDOFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e : MARIA LEDA DE ARAÚJO BÜRGER, inscrita sob o CPF: 185.450.337-53. do Imóvel de propriedade do Rioprevidência situado na Rua Cinco, Lote 37 - IPERJ - Cordeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 661 do Ofício Único de Cordeiro. R 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA E- 01/060/331/2016.\r\nId: 1971890\r\n"
        ],
        "1971891": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOUTORGANTE VENDEDOFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência E : VINICIUS TOLEDO ARAÚJO, inscrito sob o CPF: 057.847.917-61. OBJETOdo Imóvel de propriedade do Rioprevidência situado na Rua Seis, Lote 41 - IPERJ - Cordeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 661 do Ofício Único de Cordeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVELDATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 8.666/1993. E-01/060/335/2016.\r\nId: 1971891\r\n"
        ],
        "1971892": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e : SONIA MARIA CORREA DE ALMEIDA, inscrita sob o CPF: 501.072.247-04. do Imóvel de propriedade do Rioprevidência situado na Rua Um, Lote 6 - IPERJ - Cordeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 661 do Ofício Único de Cordeiro. R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). : 05/07/2016. E-01/060/3519/2015.\r\nId: 1971892\r\n"
        ],
        "1971920": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Contrato nº 055/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA KATANA CONSTRUÇÕES LTDA\r\n: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de galpão para área rural no assentamento de Antônio de Farias, localizado no Município de Campos dos Goytacazes - RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, considerando as solicitações da Comissão Fiscalizadora, considerando, o parecer da douta Assessoria Jurídica deste ITERJ, considerando, a decisão da Ilma. Presidente desta Autarquia, considerando ainda a Lei Federal nº 8.666/93, nos seus arts. 86 e 87, bem como, a cláusula décima terceira, parágrafo nono do ajuste.\r\n: 24 de junho de 2016. \r\nR 1.344.083,39 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil oitenta e três reais e trinta e nove centavos).\r\n: Processo nº E-19/014/401/2015 e Lei Federal nº 8.666/93, nos seus arts. 86 e 87, bem como, a cláusula décima terceira, parágrafo nono do ajuste.\r\nId: 1971920\r\n"
        ],
        "1971940": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e o aluno-residente: VINÍCIUS FERREIRA SANTOS - VALOR DA BOLSA- AUXÍLIOOBJETO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015 e Portaria nº 131-CEJUR/PGE, de 12.07.2016.\r\nId: 1971940\r\n"
        ],
        "1971941": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e o aluno-residente: BRUNO DAMASCO DOS SANTOS SILVA. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015 e Portaria nº 132-CEJUR/PGE, de 18.07.2016.\r\nId: 1971941\r\n"
        ],
        "1972076": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 38/1200/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Grupo Impacto Empreendimentos Eireli.\r\nConcessão de reajuste contratual pela CCT, adequando-se o valor do contrato para R 34.752,08.\r\nPrevisão contratual, solicitação formulada pela empresa contratada às fls. 749/752, manifestação da ASSEJUR/PCERJ às fls.752/757 e cálculos do Contador às fls. 759.\r\nId: 1972076\r\n"
        ],
        "1972078": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. : Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro para veículos e equipamentos agrícolas, pertencentes ao ITERJ. : R 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : Programa de Trabalho: 19620.21.631.0052.2712. FUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/600/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2016.\r\nId: 1972078\r\n"
        ],
        "1972200": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\n: Nota de Empenho nº 36/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALURGICA LTDA, CNPJ 49.058.654/0001-65.\r\n: Aquisição de cadeiras operacional com espaldar alto.\r\n: até 31 de julho de 2016.\r\n: R 195.277,86 (cento e noventa e cinco mil duzentos e setenta e sete reais oitenta e seis centavos).\r\n: 2016NE00498 e 2016NE00499.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - ID. Funcional 24503274, Débora Suzye Pereira - ID Funcional 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - ID Funcional 44202580.\r\n: Moisés Caetano de Lima Junior - ID 22421254, Cristiane Amaral de Araújo Silva - ID 44079044 e Rodrigo Lopes Xavier - ID 43496784.\r\n: Art. 15, inc. II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-09/487/226/2015.\r\nId: 1972200\r\n"
        ],
        "1972215": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos José de Souza Guimarães.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal, por veículos de baixa capacidade na linha M514 Duque de Caxias - Campo Grande (Via Estrada do Mendanha).\r\nPrazo único e improrrogável fixado em 08/09/2019, constante na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n20/07/2016.\r\nProcesso nº E-10/005/6342/2016.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Carlos Carvalho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal, por veículos de baixa capacidade na linha M514 Duque de Caxias - Campo Grande (via Estrada do Mendanha).\r\nPrazo único e improrrogável fixado em 08/09/2019, constante na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n20/07/2016.\r\nProcesso nº E-10/005/6431/2016.\r\nId: 1972215\r\n"
        ],
        "1972218": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação Cultural Movimento Desabafo Urbano - MODU. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do Espetáculo “Frozen uma Aventura sobre a Neve”. Proc. nº E-18/002/500/2016.\r\nFUNARJ e Associação Cultural Movimento Desabafo Urbano - MODU. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do Espetáculo “Esquizofrenia Comedy Show”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/571/2016.\r\nFUNARJ e Associação Cultural Movimento Desabafo Urbano - MODU. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do Espetáculo “A Porta”. 04.07.2016. Proc. nº E-18/002/567/2016.\r\nFUNARJ e Associação Cultural Movimento Desabafo Urbano - MODU. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do Espetáculo “Que Palhaçada é Essa”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/570/2016.\r\nFUNARJ e Associação Cultural Movimento Desabafo Urbano - MODU. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do Espetáculo “Show de Humor com Márcio Tadeu”. Proc. nº E- 18/002/573/2016.\r\nFUNARJ e EB Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto de lançamento do Projeto “Jogo do Silêncio”. 19.07.2016. Proc. nº E-18/002/640/2016.\r\nId: 1972218\r\n"
        ],
        "1972261": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso não oneroso de bem imóvel.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro-DETRO/RJ e a Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA.\r\nCessão de uso da sala administrativa nº 20, com 16.83 m², localizada no Terminal Rodoviário Shopping Estrada, no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 02 (dois) anos.\r\n28 de maio de 2016.\r\nE-10/005/10717/2015.\r\nId: 1972261\r\n"
        ],
        "1972289": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Cooperação Técnica n°08/2016 INEA. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ: Cooperação Técnica e Científica para desenvolver o programa de aperfeiçoamento e pesquisa em recuperação ambiental.19 de julho de 2016nº E- 07/002.6071/2016.\r\nId: 1972289\r\n"
        ],
        "1972386": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 5ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES. COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. Emissão de 1.000 (mil) debêntures simples, nominativas, não conversíveis em ações e com garantia real. PRAZO PARA SUBSCRIÇÃO DAS DEBÊNTURES E DE CARÊNCIA:VALOR TOTAL DA EMISSÃO: R 113.088.000,00 (cento e treze milhões, oitenta e oito mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.465/2013.\r\nId: 1972386\r\n"
        ],
        "1972388": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO Nº 012/2016 DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA - ME. Promover a confissão de dívida, por parte da CEDAE, em favor da CONTRATADA. R 274.713,81 (duzentos e setenta e quatro mil setecentos e treze reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.267/2016.\r\nId: 1972388\r\n"
        ],
        "1972577": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 012/2014.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Separar Produtos e Serviços LTDA - CNPJ: 03.184.220/0001-00.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 012/2014, visando alteração da classificação orçamentária abaixo:\r\nCLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nDE\r\nPARA\r\nSECRETARIA/ÓRGÃO\r\n2961\r\n2561\r\nDE TRABALHO\r\n10.302.0089.2218\r\n06.122.0002.2016\r\nP.T RESUMIDO\r\n292218\r\n252016\r\nDE RECURSOS\r\n100\r\n230\r\nRESERVADO\r\nR 114.509,30\r\nR 103.469,39\r\nPERÍODO\r\n20/07/2016\r\na 20/07/2016\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 012/2014.\r\n14/07/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/026/65/2014.\r\nId: 1972577\r\n"
        ],
        "1972675": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " \r\n4° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 57/2011 - Termo Contratual nº 57/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica, para a realização do Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário - Pós-Graduação “Latu Sensu”, nas instalações da Escola Fazendária.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 29/07/2015.\r\n09/07/2015.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/005.200/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2015.\r\nTermo Contratual nº 041/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa TIM CELULAR S/A. \r\nAdesão da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016, para prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP).\r\n180 (cento e oitenta dias), contados a partir de 05/01/2016.\r\nR 31.054,93 (trinta e um mil cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos).\r\n2001.04.122.0002.8.021.\r\n3390.39.44.\r\n05/01/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/12823/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2016.\r\nId: 1972675\r\n"
        ],
        "1972699": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2013. : Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. : Reajuste do valor do Contrato no percentual de 6,55543%, referente ao índice INPC, acumulado no período de dezembro/2013 a novembro/2014, e no percentual de 10,47618 %, referente ao índice INPC, acumulado no período de dezembro/2014 a novembro/2015. AUTORIZAÇÃOFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1972699\r\n"
        ],
        "1972723": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermos de Compromissos, assinados em 22/07/2016.\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENACCaroline Dias Lospennato Velasco, Caroline da Motta Alves, David Nobio da Silva, Dandara Silva de Araújo, Daniele Pereira do Carmo, Débora da Silva Rocha, Daniel Nunes Moraes, Esteffany Correa Marins, Geovana Inez Pereira Alves, Jhennifer Mayara da Silva, Janine Santa Brigida Coutinho, Jonathan Styffer Bastos Ramos, Letycia da Silva Felinto, Marilia Celia dos Reis Silveira Gualberto, Marcus Aurélio Clemente Vicente, Michelle de Lima Constantino Oliveira, Mikaela Gomes Marins, Paula Guedes Gonçalves, Paloma de Souza Conceição, Simone Elizabeth dos Santos, Suellen de Brito Finizio, Thayssa de Gouveia Gonçalves, Terezinha de Souza, Thaylane Nepomuceno da Costa, Viviane dos Santos, Vitória Manoal Rodrigues, Veronica Matos dos Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n04.07.2016 a 13.07.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537//2015\r\n\r\nId: 1972723\r\n"
        ],
        "1972880": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2016. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL (AGEVAP) E O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL. PROMOÇÃO E APOIO À REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 07/002.03464/2016.\r\nId: 1972880\r\n"
        ],
        "1972884": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Referente ao Contrato nº 124/2010, assinado em 22.07.2016. DER-RJ e TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRANSITO LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 4ª periodicidade anual no valor de R 84.486,24. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.008475/2015.\r\nId: 1972884\r\n"
        ],
        "1972896": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento. : UERJ e Mery Ângela de Oliveira Souza. : Termo de Reconhecimento de Dívida do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Fernandes da Cunha, 132, Vigário Geral, Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: : R 2.040,17 (dois mil quarenta reais e dezessete centavos), divididos em 10 parcelas iguais.DAMENTO : Processo nº E-26/007/6372/2013\r\nId: 1972896\r\n"
        ],
        "1972902": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 130/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos, para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 056/2014.\r\n22/07/2016.\r\nR 1.605,00 (hum mil seiscentos e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/823/2014.\r\nId: 1972902\r\n"
        ],
        "1972903": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 129/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\nAquisição de medicamentos, para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 056/2014.\r\n22/07/2016.\r\nR 7.564,79 (sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/823/2014. \r\nId: 1972903\r\n"
        ],
        "1972904": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 128/2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 056/2014.\r\n22/07/2016.\r\nR 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/823/2014.\r\nId: 1972904\r\n"
        ],
        "1972905": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 127 /2016.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos, para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 056/2014.\r\n22/07/2016.\r\nR 19.318,67 (dezenove mil trezentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/823/2014.\r\nId: 1972905\r\n"
        ],
        "1972923": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. : Estabelecimento de condições para a realização de irradiação de hemocomponentes do HUPE. : 322 dias, contados a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2016.\r\nId: 1972923\r\n"
        ],
        "1972935": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E O MUNICÍPIO DE MENDES, COM A INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ GUANDU, PARA A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA PACTO PELO SANEAMENTO nº 23/2015, assinado em 15.06.2015. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, EM CONJUNTO DESIGNADOAS COMPROMITENTES, E, DE OUTRO LADO, O MUNICÍPIO DE MENDES, CNPJ: 28.580.694/0001- 00, DORAVANTE DENOMINADAS COMPROMISSADAS. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, aqui designado simplesmente plano, de acordo com o plano de trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste termo de convênio, independentemente de transcrição. 10 (dez) meses, a contar da data de assinatura do Termo. DATA DE ASSINATURA: E- 07/002.7315/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 22.07.2015.\r\nId: 1972935\r\n"
        ],
        "1972958": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (concedente), Universidade Federal do Rio de Janeiro (interveniente) e Isabele Cunha de Souza (estagiária). OBJETO: Formalizar a relação jurídica especial existente entre a CONCEDENTE e a ESTAGIÁRIA, para a realização de ESTÁGIO CURRICULAR PROFISSIONAL, e vincula-se, para todos os efeitos, ao Convênio celebrado entre a CONCEDENTE e a UFRJ, em 25/07/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação do instrumento. A CONCEDENTE garantirá ao ESTAGIÁRIO uma bolsa mensal no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 11.788/2008.E- 26/003.000108/2016.\r\nId: 1972958\r\n"
        ],
        "1972964": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.06.2016\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 002/2015…\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 002/2016…\r\nId: 1972964\r\n"
        ],
        "1972968": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preço nº 053/2016.\r\nAquisição de medicamento.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais).\r\n: 25/07/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/612/2015 (Pregão Eletrônico nº 005/2016R1).\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n\r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n\r\n2 \r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: BICALUTAMIDA, FORMA FARMACUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRAÇÃO / DOSAGEM: 50, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICÁVEL, APRESENTARIO: NAO APLICÁVEL\r\n53325\r\n10.000 un\r\n1,49\r\n14.900,00\r\nId: 1972968\r\n"
        ],
        "1972969": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preço nº 044/2016.\r\nAquisição de insumos para o setor de curativos e ostomias das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Help Star Blue Comércio de Materiais Médicos e Hospitalares Ltda-ME - CNPJ 01.033.306/0001-07.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais).\r\n: 25/07/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/286/2015 (Pregão Eletrônico nº 004/2015).\r\nLote 1\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nRegistrado\r\n\r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n\r\nItem 14 \r\nSolução para irrigação de feridas composta de 0,1% de polihexanida, 0,1% de undecilaminopropril, betaína e 98% de água, embalagem em sistema fechado, estéril, frasco contendo 350 ml\r\n125594\r\nml\r\n(1000 frascos de\r\n350 ml)\r\n0,37\r\n129.500,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 045/2016.\r\nAquisição de insumos para o setor de curativos e ostomias das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Koral Produtos Médicos Correlatos e Descartáveis Ltda-EPP - CNPJ 02.005.077/0001-80.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n: R 12.040,00 (doze mil e quarenta reais).\r\n: 25/07/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/286/2015 (Pregão Eletrônico nº 004/2015).\r\ntyle)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\nItem 15 \r\nFilme transparente de poliuretano adesivo tratamento: estéril, hipoalergênico, semipermeável a líquidos e fluidos externos, em toda borda da película. função: curativo, dimensão: 4 x 4 cm, aproximadamente. aplicação: permitir passagem e troca de oxigênio e umidade, propriedade: barreira bacteriana e viral, impermeável a fluidos externos\r\n81866\r\n6.000\r\n1,13\r\n6.780,00\r\nItem 16\r\nFilme transparente de poliuretano adesivo, tratamento: estéril, hipoalergênico, semipermeável a troca gasosas, impermeável a líquidos e fluidos externos. fenestrado, com reforço de tecido macio em toda borda da película. função: curativo, dimensão: 8 x 11 cm, aproximadamente. aplicação: permitir passagem e troca de oxigênio e umidade, propriedade: barreira bacteriana e viral, impermeável a fluidos externos.\r\n81862\r\n2.000\r\n2,63\r\n5.260,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 046/2016.\r\nAquisição de insumos para o setor de curativos e ostomias das unidades de saúde da Corporação\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Tecnymagem Suprimentos Hospitalares Ltda-ME - CNPJ 02.365.705/0001-38.\r\nR 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais).\r\n: 25/07/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/286/2015 (Pregão Eletrônico nº 004/2015)\r\nLote 5\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\nItem 7\r\nCurativo de hidrogel amorfo, gel transparente, viscoso, composto de alginato de cálcio e sódio carboximetilcelulose, propilenoglicol, trietanolamina. elevado teror de água, aplicação: feridas necrosadas, tubos com 85 gramas\r\n80068\r\n1.200 un\r\n17,75\r\n21.300,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 047/2016.\r\nAquisição de insumos para o setor de curativos e ostomias das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Mogamy Importação e Exportação Ltda - CNPJ 50.247.071/0001-61.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 115.000,00 (cento e quinze mil reais).\r\n: 25/07/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/286/2015 (Pregão Eletrônico nº 004/2015).\r\nLote 7\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\nItem 6 \r\nCurativo 90% de colágeno substância ativa, complementar: 10% alginato cálcio, modelo: placa, largura: 10 cm, comprimento: 10 cm, aproximadamente.\r\n25803\r\n1.000 un\r\n115,00\r\n115.000,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 048/2016.\r\nAquisição de insumos para o setor de curativos e ostomias das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Emprefour Medical Comércio Ltda - CNPJ 10.679.738/0001-80.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 91.917,50 (noventa e um mil novecentos e dezessete reais e cinqüenta centavos).\r\n: 25/07/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/286/2015 (Pregão Eletrônico nº 004/2015).\r\nLote 8\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\nItem 17 \r\nCobertura camada: 1, material: pasta protetora de pele constituida gelatina, pectina e carboximetilcelulose sódica e polisobutileno. em veículo alcoólico. tubo 56,7 gramas aproximadamente\r\n88896\r\n200\r\n59,70\r\n11.940,00\r\nItem 18\r\nCobertura camada: 1, material: pó protetor de pele constituida gelatina, pectina e carboximetilcelulose sódica e polisobutileno. em veículo alcoólico. tubo 56,7 gramas aproximadamente\r\n88897\r\n250\r\n53,00\r\n13.250,00\r\nItem 19\r\nPelícula protetiva pele, tipo: creme, composição: dimeticona e emoliente, fator proteção: n/a, fornecimento: tubo (observação: o produto deverá ser lipofílico (repele a água) e cotado em tubo de aproximadamente 60g.)\r\n79135\r\n1.000\r\n48,00\r\n48.000,00\r\nLote 11\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\nItem 11\r\nBolsa de colostomia, modelo: convexa, sistema duas peças, tipo: transparente, drenável, recortável, diâmetro: 15 - 43 mm. (observação: bolsa convexa de sistema de duas peças com placa com resina moldável stomahesive na parte que entra em contato com a pele e estoma, e durahesive no lado oposto e bolsa tipo transparente drenável, com diâmetro da flange de 45 mm ou 75 mm).\r\n69562\r\n250\r\n43,80\r\n10.950,00\r\nItem 12\r\nBolsa de colostomia, modelo: drenável flange para placa, tipo: recortável (observação: bolsa de sistema de duas peças com placa plana com resina moldável stomahesive na parte que entra em contato com a pele e estoma, e durahesive no lado oposto e bolsa tipo transparente drenável, com diâmetro da flange de 45 mm diâmetro da abertura para estoma 13/22 mm; 22/45mm e 33/45 mm aproximadamente).\r\n1419\r\n250\r\n31,11\r\n7.777,50\r\n: Ata de Registro de Preço nº 049/2016.\r\nAquisição de insumos para o setor de curativos e ostomias das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LM Farma Indústria e Comércio Ltda - CNPJ 57.532.343/0001-14.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 123.746,00 (cento e vinte e três mil setecentos e quarenta e seis reais).\r\n: 25/07/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/286/2015 (Pregão Eletrônico nº 004/2015).\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\nItem 5 \r\nCurativo estéril de carvão ativado com prata, com cobertura de contato de baixa aderência, envolta por camada de tecido não tecido, selado em toda sua extensão e almofadada impregnada por carvão ativado com prata, descartável e embalado individualmente tamanho 10 x 10 cm\r\n77936\r\n2.000 un\r\n14,24\r\n28.480,00\r\nLote 4\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\nItem 3\r\nCurativo de alginato de cálcio e/ou sódio, de elevada absorção vertical, forma gel coeso. maleável, composto pelos ácidos gulurônicos e manurônicos, cujas fibras no processo de fabricação são embebidas com íons de cálcio e/ou sódio em concentrações variadas embalagem individual, estéril, em placa comprimento: 10 cm x 10 cm, aproximadamente.\r\n24240\r\n600 un\r\n10,03\r\n6.018,00\r\nItem 4\r\nCurativo de alginato de cálcio e/ou sódio, de elevada absorção vertical, forma gel coeso. maleável, composto pelos ácidos gulurônicos e manurônicos, cujas fibras no processo de fabricação são embebidas com íons de cálcio e/ou sódio em concentrações variadas embalagem individual, estéril, tipo: fita comprimento: entre 30 e 44 cm, aproximadamente.\r\n96515\r\n800 un\r\n12,20\r\n9.760,00\r\nLote 6\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\nItem 8 \r\nCurativo hidrocolóide placa fina. tratamento: estéril, flexível, camada interna auto adesiva, contendo carboximetilcelulose. permeabilidade seletiva, que permite a evaporação de gases e previne a entrada de bactérias. aplicação sem toque, e sinal de troca. largura: 10 cm, comprimento: 10 cm aproximadamente.\r\n21850\r\n3.700 un\r\n(3.500 PMERJ\r\n200 UERJ)\r\n7,30\r\n27.010,00\r\n\r\nLote 10\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\nItem 1\r\nBandagem flexível de gaze branca, impregnada com pasta não solidificável, composta por no mínimo óxido zinco, glicerina, óleo de rícino distribuida uniformemente ao longo da faixa. tamanho de 09 e 11 cm x 09 e 11 m\r\n115037\r\n600\r\n13,83\r\n8.298,00\r\nLote 12\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\nItem 9\r\nCurativo oclusivo não aderente, proteção primária para ferimentos compostos por uma tela de acetato de celulose impregnada com emulsão de petrolatum. hidrossolúvel, recortável, descartável e estéril. tamanho 8 x 20 cm aproximadamente\r\n25848\r\n1.000\r\n5,68\r\n5.680,00\r\nLote 13\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\nItem 2\r\nCurativo de alta absorção composto por hidrofibras, estéril, contendo carboximetilcelulose sódica, prata iônica e alginato, tratamento bactericida e bacteriostático. não aderente. transformando a placa em gel coeso.\r\n79279\r\n700\r\n55,00\r\n38.500,00\r\nId: 1972969\r\n"
        ],
        "1972970": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preço nº 050/2016.\r\nAquisição de fios cirúrgicos.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Hunter Científica Comercial e Serviços Ltda - CNPJ 00.304.559/0001- 05.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 49.971,84 (quarenta e nove mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 25/07/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/931/2014 (Pregão Eletrônico nº 011/2016).\r\nItens 1, 4, 5, 6, 8, 9, 12, 13, 16, 18 e 20 Marca Technofio / Item 21 Marca Nylpoint\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n\r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n\r\n1\r\nFIO DE SUTURA, TIPO: INABSORVÍVEL, MATERIAL: NYLON, CONSTRUÇÃO: N/A, NÚMERO FIO: Nº 0, COMPRIMENTO FIO: 45 CM, MODELO AGULHA: 1/2 CIRCULO TRIANGULAR, TAMANHO AGULHA: 30 MM\r\n76392\r\n72 un\r\n4,24\r\n305,28\r\n4\r\nFIO DE SUTURA, TIPO: INABSORVÍVEL, MATERIAL: NYLON PRETO, CONSTRUÇÃO: N/A, NÚMERO FIO: Nº 2-0, COMPRIMENTO FIO: 45 CM, MODELO AGULHA: 3/8 CIRCULO TRIANGULAR, TAMANHO AGULHA: 30 MM\r\n78079\r\n1.368 un\r\n1,59\r\n2.175,12\r\n5\r\nFIO DE SUTURA, TIPO: INABSORVÍVEL, MATERIAL: NYLON PRETO, CONSTRUÇÃO: N/A, NÚMERO FIO: Nº 3-0, COMPRIMENTO FIO: 45 CM, MODELO AGULHA: 3/8 CIRCULO TRIANGULAR, TAMANHO AGULHA: 30 MM\r\n78080\r\n120 un\r\n1,54\r\n184,80\r\n6\r\nFIO DE SUTURA, TIPO: INABSORVÍVEL, MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON), CONSTRUÇÃO: N/A, NÚMERO FIO: Nº 3-0, COMPRIMENTO FIO: 45 CM, MODELO AGULHA: 3/8 TRIANGULAR, TAMANHO AGULHA: 24 MM\r\n79807\r\n5.064 un\r\n1,70\r\n8.608,80\r\n8\r\nFIO DE SUTURA, TIPO: INABSORVÍVEL, MATERIAL: NYLON PRETO, CONSTRUÇÃO: MONIFILAMENTAR, NÚMERO FIO: Nº 3-0, COMPRIMENTO FIO: 45 CM, MODELO AGULHA: 3/8 CIRCULO TRIANGULAR, TAMANHO AGULHA: 30 MM\r\n76209\r\n7.992 un\r\n1,55\r\n12.387,60\r\n9\r\nFIO DE SUTURA, TIPO: INABSORVÍVEL, MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON), CONSTRUÇÃO: INCOLOR, NÚMERO FIO: Nº 3-0, COMPRIMENTO FIO: 45 E 75 CM, MODELO AGULHA: ½ TRIANGULAR, TAMANHO AGULHA: ENTRE 25 E 35 MM\r\n121655\r\n24 un\r\n3,50\r\n84,00\r\n12\r\nFIO DE SUTURA, TIPO: INABSORVÍVEL, MATERIAL: NYLON PRETO, CONSTRUÇÃO: MONIFILAMENTAR, NÚMERO FIO: Nº 4-0, COMPRIMENTO FIO: 45 CM, MODELO AGULHA: 3/8 CIRCULO TRIANGULAR, TAMANHO AGULHA: 24MM\r\n76210\r\n5.760 un\r\n1,47\r\n8.467,20\r\n13\r\nFIO DE SUTURA, TIPO: INABSORVÍVEL, MATERIAL: NYLON, CONSTRUÇÃO: N/A, NÚMERO FIO: Nº 4-0, COMPRIMENTO FIO: 45 CM, MODELO AGULHA: 1/2 CIRCULO TRIANGULAR, TAMANHO AGULHA: 24MM\r\n76395\r\n2.424 un\r\n1,79\r\n4.338,96\r\n16\r\nFIO DE SUTURA, TIPO: INABSORVÍVEL, MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON), CONSTRUÇÃO: MONIFILAMENTAR, NÚMERO FIO: Nº 5-0, COMPRIMENTO FIO: 45 CM, MODELO AGULHA: 3/8 CIRCULO TRIANGULAR, TAMANHO AGULHA: 20 MM\r\n75936\r\n2.088 un\r\n1,60\r\n3.340,80\r\n18\r\nFIO DE SUTURA, TIPO: INABSORVÍVEL, MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON), CONSTRUÇÃO: N/A, NÚMERO FIO: Nº 5-0, COMPRIMENTO FIO: 45 CM, MODELO AGULHA: 1/2 TRIANGULAR, TAMANHO AGULHA: 16 MM\r\n79812\r\n576 un\r\n2,09\r\n1.203,84\r\n20\r\nFIO DE SUTURA, TIPO: INABSORVÍVEL, MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON), CONSTRUÇÃO: N/A, NÚMERO FIO: Nº 6-0, COMPRIMENTO FIO: 45 CM, MODELO AGULHA: 1/2 TRIANGULAR, TAMANHO AGULHA: 16 MM\r\n79813\r\n1.416 un\r\n1,59\r\n2.251,44\r\n21\r\nFIO DE SUTURA, TIPO: INABSORVÍVEL, MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON) PRETO, CONSTRUÇÃO: MONOFILAR, NÚMERO FIO: Nº 6-0, COMPRIMENTO FIO: 45 CM, MODELO AGULHA: 3/8 CIRCULO TRIANGULAR, TAMANHO AGULHA: 13 MM\r\n75937\r\n1.104 un\r\n6,00\r\n6.624,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 051/2016.\r\nAquisição de fios cirúrgicos.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Mogami Importação e Exportação Ltda - CNPJ 50.247.071/0001-61.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 128.019,24 (cento e vinte e oito mil dezenove reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 25/07/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/931/2014 (Pregão Eletrônico nº 011/2016).\r\nItem\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\n2\r\nFIO DE SUTURA, TIPO: INABSORVÍVEL, MATERIAL: NYLON PRETO,CONSTRUÇÃO: N/A, NÚMERO FIO: Nº 0, COMPRIMENTO FIO: 45 CM, MODELO AGULHA: 3/8 CIRCULO CORTANTE, TAMANHO AGULHA: 19MM\r\n78078\r\n408 un\r\n2,30\r\n938,40\r\n10\r\nFIO DE SUTURA, TIPO: INABSORVÍVEL, MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON), CONSTRUÇÃO: PRETO, NÚMERO FIO: Nº 3- 0, COMPRIMENTO FIO: 3 FIOS DE 75 CM, MODELO AGULHA:RETA CORTANTE, TAMANHO AGULHA: 6,0 CM\r\n119019\r\n216 un\r\n9,40\r\n2.030,40\r\n11\r\nFIO DE SUTURA, TIPO: INABSORVÍVEL, MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON), CONSTRUÇÃO: PRETO , NÚMERO FIO: Nº 4-0, COMPRIMENTO FIO: 3 FIOS DE 75 CM, MODELO AGULHA:RETA CORTANTE, TAMANHO AGULHA: 6,0 CM.\r\n119224\r\n360 un\r\n10,10\r\n3.636,00\r\n14\r\nFIO DE SUTURA, TIPO: INABSORVÍVEL, MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON), CONSTRUÇÃO: N/A, NÚMERO FIO: Nº 4-0, COMPRIMENTO FIO: 45 CM, MODELO AGULHA: 3/8 TRIANGULAR, TAMANHO AGULHA: 24 MM\r\n79814\r\n3.840 un\r\n1,76\r\n6.758,40\r\n15\r\nFIO DE SUTURA, TIPO: INABSORVÍVEL, MATERIAL: NYLON PRETO, CONSTRUÇÃO: N/A, NÚMERO FIO: Nº 4-0, COMPRIMENTO FIO: 45 CM, MODELO AGULHA: 3/8 CIRCULO TRIANGULAR, TAMANHO AGULHA: 19MM\r\n78081\r\n5.496 un\r\n2,03\r\n11.156,88\r\n17\r\nFIO DE SUTURA, TIPO: INABSORVÍVEL, MATERIAL: NYLON PRETO, CONSTRUÇÃO: MONOFILAMENTAR, NÚMERO FIO: Nº 5-0, COMPRIMENTO FIO: 45 CM, MODELO AGULHA: ½ CIRCULOTRIANGULAR, TAMANHO AGULHA:25 MM\r\n75935\r\n648 un\r\n1,77\r\n1.146,96\r\n19\r\nFIO DE SUTURA, TIPO: INABSORVÍVEL, MATERIAL: NYLON PRETO, CONSTRUÇÃO: N/A, NÚMERO FIO: Nº 6-0, COMPRIMENTO FIO: 45 CM, MODELO AGULHA: 3/8 CIRCULO TRIANGULAR, TAMANHO AGULHA: 19MM\r\n78082\r\n552 un\r\n1,70\r\n938,40\r\n24\r\nFIO DE SUTURA, TIPO: INABSORVÍVEL, MATERIAL: NYLON PRETO, CONSTRUÇÃO: MONIFILAMENTAR, NÚMERO FIO: Nº 10-0, COMPRIMENTO FIO: 20 CM, MODELO AGULHA: 3/8 CIRCULO ESPATULAR, TAMANHO AGULHA: 0,62 CM\r\n77064\r\n30 un\r\n33,10\r\n993,00\r\n25\r\nFIO DE SUTURA, TIPO: INABSORVÍVEL, MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON) PRETO, CONSTRUÇÃO: MONIFILAMENTAR, NÚMERO FIO: Nº 10-0, COMPRIMENTO FIO: 30 CM, MODELO AGULHA: 1/2 CIRCULO ESPATULADA, TAMANHO AGULHA: 0,55 CM\r\n75934\r\n1.080 un\r\n52,00\r\n56.160,00\r\n26\r\nFIO DE SUTURA, TIPO: INABSORVÍVEL, MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON), CONSTRUÇÃO: N/A, NÚMERO FIO: Nº 9-0, COMPRIMENTO FIO: 45 À 74 CM, MODELO AGULHA: 2 AGULHAS MICRO ESPATULADAS 3/8 CIRCULO CORTANTE, TAMANHO AGULHA: 6,5 MM\r\n116857\r\n48 un\r\n40,10\r\n1.924,80\r\n27\r\nFIO DE SUTURA, TIPO: INABSORVÍVEL, MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON), CONSTRUÇÃO: COM DUAS AGULHAS MICRO ESPATULADAS,NÚMERO FIO: Nº 10-0, COMPRIMENTO FIO: 30 CM, MODELO AGULHA: 3/8 CIRCULO CORTANTE, TAMANHO AGULHA: 65 MM\r\n57209\r\n1.008 un\r\n42,00\r\n42.336,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 052/2016.\r\nAquisição de fios cirúrgicos.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Glalmed Distribuidora de medicamentos Ltda - CNPJ 09.080.572/0001- 00.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 18.338,16 (dezoito mil trezentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n: 25/07/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/931/2014 (Pregão Eletrônico nº 011/2016).\r\nItem\r\nMaterial (Marca Shalon)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\n3\r\nFIO DE SUTURA, TIPO: INABSORVÍVEL, MATERIAL: NYLON, CONSTRUÇÃO: N/A, NÚMERO FIO: Nº 2-0, COMPRIMENTO 45 CM, MODELO AGULHA: ½ CIRCULO TRIANGULAR, TAMANHO AGULHA: 30 MM.\r\n76393\r\n1872 un\r\n2,80\r\n5.241,60\r\n7\r\nFIO DE SUTURA, TIPO: INABSORVÍVEL, MATERIAL: NYLON, CONSTRUÇÃO: N/A, NÚMERO FIO: Nº 3-0, COMPRIMENTO 45 CM, MODELO AGULHA: ½ CIRCULO TRIANGULAR, TAMANHO AGULHA: 30 MM.\r\n76394\r\n6648 un\r\n1,97\r\n13.096,56\r\nId: 1972970\r\n"
        ],
        "1972976": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, situado na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro - RJ, neste ato representado pelo seu Comandante, Coronel EDISON DUARTE DOS SANTOS JÚNIOR, na condição de CEDENTE, e a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, situado na Avenida Presidente Wilson, nºs 198 e 198, Centro, rio de Janeiro - RJ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente, Desembargador ANTÔNIO JAYME BOENTE, na condição de CESSIONÁRIO. Cessão de uso de parte do imóvel, situado na Avenida Automóvel Clube, nº 1333, Centro, São João de Meriti - RJ, destinado à instalação e funcionamento do Pólo Eleitoral do Município de São João de Meriti. A presente cessão vigorará durante o período de 01 de maio a 30 de novembro de 2016. Inciso V, do art. 1º, da Resolução SESEG nº 921, de 11 de janeiro de 2016.\r\nId: 1972976\r\n"
        ],
        "1973045": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e J. E. Produções Ltda - ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Vero”. Proc. nº E-18/002/376/2016\r\nId: 1973045\r\n"
        ],
        "1973054": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2016. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, e o Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro. : Este Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta do Contrato nº 01/2016 (“Da Dotação Orçamentária”) que passa a vigorar com o seguinte conteúdo:\r\nCláusula Quinta - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2016, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 3390\r\nFonte de Recurso: 111\r\nPrograma de Trabalho: 1301.20.6060037.1625\r\nNota de empenho: NE2016\r\nAs despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\n: Processo n° E- 02/001/006455/2015.\r\nId: 1973054\r\n"
        ],
        "1973056": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, referente à prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto, no período de 01/10/2015 a 31/10/2015.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 109.098,93 (cento e nove mil noventa e oito reais e noventa e três centavos).\r\n: 05/07/2016.\r\nE-09/161/142/2015.\r\nId: 1973056\r\n"
        ],
        "1973057": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de nº 016/1200/2013. \r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a Empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA - ME. \r\n: Resilição do Contrato nº 016/1200/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta de lixo domiciliar e infectante para atender aos órgãos da PCERJ, abrangidos pelo Lote IV, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. \r\n: 18/07/2016.\r\nE-09/169/003/2013.\r\nId: 1973057\r\n"
        ],
        "1973058": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de nº 017/1200/2013. \r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a Empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA - ME. \r\n: Resilição do Contrato nº 017/1200/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta de lixo domiciliar e infectante pa ra atender aos órgãos da PCERJ, abrangidos pelo Lote III, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. \r\n: 18/07/2016\r\nº E-09/169/002/2013\r\nId: 1973058\r\n"
        ],
        "1973134": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Contrato nº 003/2016 de locação de equipamentos multifuncionais, com Assistência Técnica no local.\r\n: 25/07/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Dady Ilha Soluções Integradas LTDA.\r\n: Tem como a prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos multifuncionais (Item 01-Tipo III, 60 equipamentos; Item 02 - tipo IV, 02 equipamentos), num total de 62 (sessenta e duas) unidades, com assistência técnica no local e fornecimento de todas as peças e material de consumo (exceto papel) em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referencia, na Ata de Registro de Preços nº 013/2016 TRT 11ª Região, no Pregão Eletrônico nº 46/2015 TRT 11ª Região e na proposta.\r\nVigência de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato de contrato no DOERJ.\r\nTotal de R 480.600,00 (quatrocentos e oitenta mil e seiscentos reais).\r\n33903914.\r\n: Convênio FR 2120007285 e FR 100.\r\nPrograma de Trabalho: F. 212 - PT 11.33.0175.8263/F.100 - PT 11.122.0002.2016.\r\n: que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, e 42.301, de 12/06/2010.\r\nId: 1973134\r\n"
        ],
        "1973167": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 005/2014.\r\n20/05/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a Empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\nResilição do Contrato nº 005/2014, relativo à locação de veículo, na forma da Ata de Registro de Preços nº 014/2013, esta, por sua vez, originada no Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 008/2013, com fundamento na Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 45.541, de 11.01.2016, bem como na Cláusula Primeira do referido termo de distrato.\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/438/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2016.\r\nId: 1973167\r\n"
        ],
        "1973188": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "\r\nUniversidade Brown e a UERJResumir os assuntos pelos quais as partes são responsáveis no que diz respeito a ensino, pesquisa e outras formas de cooperação.. VIGÊNCIA: Processo nº E- 26/007/6076/2015.\r\nPARTES: Expandir as cooperações acadêmicas entre grupos de pesquisa espanhóis e brasileiros através da mobilidade de seus doutorandos. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/1015/2016.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n/2016\r\nCongregação Cristã no Brasil\r\n6\r\n/2016\r\nGolder Associates Brasil Consultoria e Projetos Ltda\r\n6\r\n/2016\r\nCentroin Provedor de Serviços Internet Ltda\r\n6\r\n/2016\r\nJ Badim S/A\r\n6\r\n/2016\r\nInstituto Metodista Suzana Wesley\r\n6\r\n/2016\r\nAneas Colégio Santo Inácio\r\n/2016\r\n/2016\r\nMaiss Serviços de Entretenimento Cultural Ltda\r\n/2016\r\n/2016\r\nWCA Administração e Corretagem de Seguros Ltda\r\n/2016\r\n/2016\r\nMastercasa Móveis e Decorações Ltda\r\n/2016\r\nId: 1973188\r\n"
        ],
        "1973281": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO N° 070/2016 DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO POSTO HAB/DIC/CIRETRAN, NOVA FRIBURGO, Nº 017/2014. DETRAN-RJ e VECTRA EMPREENDIMENTOS LTDA ME. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato n° 017/2014, com fulcro na Cláusula Vigésima do Instrumento e no Art. 78, incisos I a IV e XII, da Lei Federal n° 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, incisos I a IV e XII, da Lei Federal n° 8.666/93. E-12/415365/2012.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 082/2016. DETRAN-RJ e INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços, sem cobertura contratual, de locação de equipamentos de informática, no período de 27/02/2016 a 31/05/2016, no valor total de R 441.968,24 (quatrocentos e quarenta e um mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos), em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nos atos de recebimento dos recibos de locação de bens móveis de nºs 147, 148, 149 e 150. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/2830/2016.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 083/2016. DETRAN-RJ e MAXWAL-RIO LOCAÇÕES E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços, sem cobertura contratual, de locação de equipamentos de informática, no período de 01/04/2016 a 30/06/2016, no valor total de R 1.397.403,00 (um milhão trezentos e noventa e sete mil quatrocentos e três reais), em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nos atos de recebimento dos recibos de locação de bens móveis de nºs 1073, 1096 e 1120. NOTA DE EMPENHO: 26/07/2016. PROCESSO Nº E-12/061/3494/2016.\r\nId: 1973281\r\n"
        ],
        "1973343": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, COMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016. Coleta seletiva inclusiva dos resíduos gerados durante a realização dos JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS RIO 2016. 12 de julho de 2016. Lei Federal nº 13.019/2014. E-07/002.06678/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2016.\r\nId: 1973343\r\n"
        ],
        "1973348": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC. INEA.04/16). Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e A Rural e Colonização S.A.. OBJETO: Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente, as necessárias adequações das atividades do Aeródromo Umberto Modiano, e de suas instalações localizadas à Estrada José Bento Ribeiro Dantas, s/nº, Enseada de Manguinhos, Rasa, Armação dos Búzios/RJ, bem como, a suspensão do Auto de Constatação nº SUPLAJCON 2625, conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de publicação do extrato do TAC no Diário Oficial. : R 100.000,00 (cem mil reais). PROCESSO ADMINISTRATIVOE-07/002.7046/2016.\r\nId: 1973348\r\n"
        ],
        "1973427": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e Instituto Estadual de Engenharia Arquitetura Associação - IEEA. : Elaboração, por técnicos do IEEA, do Projeto de Sinalização Turística nas Cidades de Teresópolis, Petrópolis e Rio de janeiro - Centro, utilizando padrões normatizados. PRAZO (12) doze meses, contados de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, se de interesse das partes ou denunciado por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.: 25/07/2016. Com fundamento nas normas do art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo nº E-17/004/207/2016.\r\nId: 1973427\r\n"
        ],
        "1973436": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa WNT TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI-ME. do Contrato nº 015/2015, relativo à prestação de serviços de courrier, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes. presente DISTRATO operará efeitos a partir de 25/07/2016, declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo, o objeto deste Termo.: 25/07/2016. \r\nId: 1973436\r\n"
        ],
        "1973437": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "\r\nPARTES Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDAdo Contrato nº 046/2014, relativo à prestação de serviços de locação de veículos automotores, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes. presente DISTRATO operará efeitos a partir de 25/07/2016, declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo, o objeto deste Termo. E- 18/001/855/2014.\r\nId: 1973437\r\n"
        ],
        "1973441": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PROJETOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 01/2016. \r\n: 26 de julho de 2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos (CPOP) e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio2016.\r\n: Alteração do caput da Cláusula Quarta, mantidas as demais cláusulas do Termo de Compromisso nº 01/2016. \r\n: Processo nº E-12/001/2326/2015 Vol.II.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 03/2016. \r\n: 26 de julho de 2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos (CPOP) e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio2016.\r\n: Alteração do caput da Cláusula Quarta e do Anexo 4 - Plano de Aplicação dos Valores Aportados, mantidas as demais cláusulas do Termo de Compromisso nº 03/2016.\r\n: Processo nº E-12/001/513/2016.\r\nId: 1973441\r\n"
        ],
        "1973563": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DETRAN-RJ e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ). Unir as partes com a finalidade de executar ações de educação para o trânsito e realizar cursos de capacitação de Policiais Civis, conforme descrito no Plano de Trabalho. PRAZO: João Marcelo Gueiros, Id. Funcional nº 4401574 - DETRAN-RJ; Paulo Cesar Maria, Id. Funcional nº 29783283 - PCERJ e Marco Antônio Ferrazani, Id. Funcional nº 29200245 - PCERJ. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSOE-12/061/15647/2015.\r\nId: 1973563\r\n"
        ],
        "1973588": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do SCM, para a realização do Concerto “Quarteto a Priori”. 06.07.2016. Proc. nº E-18/002/591/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do SCM, para a realização do Espetáculo “Angélica de La Riva e Orlando Alonso”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/599/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do SCM, para a realização do Espetáculo “Banda do Corpo de Fuzileiros Navais”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/601/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do SCM, para a realização do Concerto “Pianista Clélia Iruzun”. 12.07.2016. Proc. nº E-18/002/594/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do SCM, para a realização do concerto “Brasilianas 71 Anos Academia Brasileira de Música - Lucas Gonçalves, Piano”. 14.07.2016. Proc. nº E-18/002/596/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do SCM, para a realização do Concerto “Cameratas e Violões”. 20.07.2016. Proc. nº E-18/002/598/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do SCM, para a realização do Concerto “Série Olímpica Johann Sebastian Rio”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/607/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do SCM, para a realização do Concerto “Série Olímpica Sanfona Sentida”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/609/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do SCM, para a realização do Concerto “Série Olímpica Cristina Braga, Ricardo Medeiros, Joca Moraes e Arthur Dutra”. 21.07.2016. Proc. nº E-18/002/611/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do SCM, para a realização do Concerto “Série Olímpica Alfredo Del-Penho Quarteto”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/613/2016.\r\nId: 1973588\r\n"
        ],
        "1973608": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a Pró-Ensino Sociedade Civil LTDA, através da Faculdade de Direito de Santa Maria.\r\n: Estabelecer um acordo de cooperação acadêmica e intercâmbio técnico, científico entre as partes Convenente, visando à construção dos indicadores municipais de prevenção a violência.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 26 de julho de 2016.\r\n: Processo nº E-09/009/52/2015.\r\nId: 1973608\r\n"
        ],
        "1973612": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A empresa TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: A doação de 02 Split 12 HW Cond. Vert. Maxiflex FR e 02 Split 12 HW Cond. Evap. Maxiflex FR, do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nDANFE (N.F)\r\nSPLIT 12 HW COND. VERT. MAXIFLEX FR\r\n02 unidades\r\n665,0000\r\n1.330,00\r\n1161\r\n27/10/2011\r\n084\r\n28/11/2011\r\nSPLIT 12 HW COND. EVAP. MAXIFLEX FR\r\n02 unidades\r\n285,0000\r\n570,00\r\n1161\r\n27/10/2011\r\n084\r\n28/11/2011\r\n: 30 de junho de 2015.\r\n: Processo nº E-09/003/138/2014.\r\nId: 1973612\r\n"
        ],
        "1973614": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSÃO CATEDRAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: a doação de 03 PÇ de Suportes para antena painel, 02 PÇ de Suportes para link e 01 PÇ de Suporte para antena Omni, do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nSuportes para antena painel\r\n03 PÇ\r\n700,00\r\n2.100,00\r\n1828 \r\n16/07/15\r\nSuportes para link\r\n02 PÇ\r\n700,00\r\n1.400,00\r\n1828\r\n16/07/15\r\nSuporte para antena Omni\r\n01 PÇ\r\n700,00\r\n700,00\r\n1828\r\n16/07/15\r\n: 18 de maio de 2016.\r\n: Processo nº E-09/487/49/2016.\r\nId: 1973614\r\n"
        ],
        "1973631": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 056/2016, de 26/07/2016.\r\n: SESEG/PMERJ e a Empresa HOME BREAD INÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora do item 1.\r\nAquisição de KIT LANCHES para atender aos diversos eventos onde serão necessários à utilização de efetivo Policial Militar.\r\n26 de julho 2016.\r\nR 2.747.400,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e sete mil e quatrocentos reais).\r\n12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/230/2016, Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2016-PMERJ.\r\nId: 1973631\r\n"
        ],
        "1973668": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa KARL KURZ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. : Registro de preços para eventual aquisição de 30 (trinta) motosserras com sabre de 40 cm. R 2.246,00 (dois mil duzentos e quarenta e seis reais). 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 27/042/142/2015.\r\nId: 1973668\r\n"
        ],
        "1973680": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO. O presente Acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de computadores/FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR: O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. Art. 2º da LC nº 102/2002 e Lei nº 8.666/93.003.000106/2016.\r\nId: 1973680\r\n"
        ],
        "1973690": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 025/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BRUNA CONSENTINO CARVALHO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00016\r\n12/07/2016\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.41/2016.\r\nId: 1973690\r\n"
        ],
        "1973720": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 001/2016.\r\nDepartamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa RFC Rastreamento de Frotas EIRELI, CNPJ nº 19.078.854/0001-19.\r\nServiços de solução de Software e Hardware, descrição: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de solução de Software e Hardware, com instalação, implantação, migração das regras, configurações e treinamento - Item 01.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n: 27/07/2016\r\nPregão Eletrônico PE nº 001/16 - Processo nº E- 10/005.13697/2015.\r\nAVISO\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP DETRO/RJ Nº 001/2016\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 001/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de solução de software e hardware, com instalação, implantação, migração das regras, configurações e treinamento, com o(s) item(ns) abaixo tabelado(s), tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata é o servidor Pedro Machado Pereira Junior, ID. 4236443-4, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 3883-4100 ramal 4467. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download dos documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0001/2016/313300-01. Comunicamos, também, que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas na Deliberação TCE nº 262, de 02/12/2014.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\nRFC RASTREAMENTO DE FROTAS EIRELI\r\nCNPJ: 19.078.854/0001-19\r\nEndereço:\r\nEstrada do Gabinal, 869 - Freguesia - Rio de Janeiro - RJ. CEP: 22760-151\r\nContatos:\r\nSr. Flavio Pontes Ferreira\r\nSetor: Diretoria \r\n\r\nSUPORTE@GPSCONECTA.COM.BR\r\nITEM\r\nCÓDIGO/ ID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n01\r\n134136\r\nEmpresa Especializada para Prestação de Serviços de Fornecimento de Solução de\r\n-\r\nUN\r\nR 27,90\r\nSoftware e Hardware, com Instalação, Implantação, Migração das regras, Configurações e TreinamentoCódigo do Item: 0792.001.0006\r\nId: 1973720\r\n"
        ],
        "1973730": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/07/2016\r\nPÁGINA 33 - 1º COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Contrato nº 003/2016 de locação de equipamentos multifuncionais, com Assistência Técnica no local.\r\nLeia-se:\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo Contrato nº 003/2016 de locação de equipamentos multifuncionais, com Assistência Técnica no local.\r\nId: 1973730\r\n"
        ],
        "1973748": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/07/2016\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato nº 005/2014.\r\nOnde se lê:FUNDAMENTO: Processo nº E-12/LOTERJ/438/2014.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-12/080/438/2014.\r\nId: 1973748\r\n"
        ],
        "1973771": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA (DOADOR) e RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Estado do Rio de Janeiro (DONATÁRIO).\r\nDoação de bens patrimoniais, de propriedade do doador, considerados como “antieconômicos”, “desuso” e “irrecuperáveis”, mediante de laudo de avaliação emitido por Comissão de Vistoria.\r\n18 de julho de 2016.\r\nLei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 43.301/2011.\r\nId: 1973771\r\n"
        ],
        "1973816": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso assinados em 26/07/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araujo, Vitória Gonçalves dos Santos, Telma Bogomila Saboia, Pedro Afonso Gonçalves Chaves, Monique Gonçalves dos Santos, Louise Rosa Ataíde da Silva, Gabriel Chaves Costa, Gabriel Lopes Lourenço, Juliana Feitosa de Oliveira, Caren Alencar Alves, Brenda Maria Felix da Silva, Carla Neves Alves, Daiana da Silva Pereira, Carlos Magno Clemente Domingos, Larissa Dandara Lima Carneiro, Laryssa Rittyelis Neves da Silva, Gisele Maria da Silva, Thalia Beatriz Leão Gonzaga, Matheus Ribeiro Mattos, Erika Aparecida da ruz Souza, Ingrid Araújo dos Santos, Isabelle Felizola Gonçalves da Silva, Jéssica Ferreira Henriques Albino, Kevelin dos Santos Martins, Larissa Ingrid Pereira, Rayane de Oliveira Santos, Valéria de Paula Renovato, Luana Domingos Cabral, Brenda Clara Albino Câmara, Adriana Jose Luiz Leandro, Arianna Marçal Arueira, Roberta Antunes do Nascimento, Priscilla Moreira Guimarães, Jorge Antonio Ferreira da Silva, Fabiana Baltazar Prado, Daniel Pereira da Silva, Aline Cardozo Vaz, Nathalie Christine Nagliati Miller, Luany Alves Ferreira da Silva, Jaqueline de Souza Cesário, Carla Fabiana Mota dos Santos e Débora Lopes Bezerra. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.08.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\nTermos de Compromisso assinados em 26/07/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Educacional Victor e Wladimir - CEVIW, Suely Marise de Souza, Dayana Paula de Souza, Aline de Souza Gomes, Diego Bernardo Paulino, Igor de Souza Alves, Bruna de Oliveira Leão, Eduardo Amaro Oliveira dos Santos, Rebeca Figueiredo Geraldo, Rogéria da Silva Morais, Pedro Cesar Santos Costa, Ana Paula Fernandes Novaes, Nínive de Souza Hitzschky, Patrícia dos Santos Ferreira, Simone Alves de Paula, Aline Rocha de Mello, Tatiane Ferreira da Silva, Pryscilla de Souza Mariano, Regina Célia de Amorim, Cristiane Malheiro, Eluana dos Santos Pacheco, Vanessa Santos da Silva, Claudia Regina Viana da Silva, Gilcilaine Alves Peçanha, Millena Lemos de Oliveira Lima. Cassia do Nascimento Santos e Juliana Maia Ferreira. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.08.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\nTermos de Compromisso assinados em 26/07/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Colégio Estadual Pero Álvares Cabral, Tatiana Severo e Cisele Cristina da Conceição Rocha. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.08.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\nTermos de Compromisso assinados em 26/07/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Colégio e Curso Mova, Rejane da Silva dos Santos, Luana Coelho Pires e Leonardo José Barbosa. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.08.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\nId: 1973816\r\n"
        ],
        "1973817": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nConvênio, assinado em 26.07. 2016.\r\nSESEG/PMERJ e o Sistema Único Centro Educacional LTDA ME.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n26.07.2016 a 26.07.2018.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/537/2015.\r\nId: 1973817\r\n"
        ],
        "1973896": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nConcessão Metroviária do Rio do Rio de Janeiro S/A, SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, Sindicato das Empresas de ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - RIOÔNIBUS, Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, - FETRANSPOR, Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e Município do Rio de Janeiro, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Transportes - SMTR. \r\nS/A, SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, Sindicato das Empresas de Ônibus da e a interveniência Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e Município do Rio de Janeiro, por intermédio da sua Secretaria de Transportes - SMTR.\r\nentre as partes e os intervenientes/anuentes, visando a implementação de ações conjuntas que assegurem a criação e operacionalização do Cartão Jogos na forma e condição estabelecidas no instrumento, durante o período dos XXXI Jogos Olímpicos e XV Jogos Paralímpicos de 2016, de 01 de agosto a 20 de setembro de 2016.\r\nAté 60 (sessenta) dias após o término dos Jogos Paralímpicos, contados a partir de sua assinatura.\r\nde junho de 2016.\r\nCláusula Primeira do Objeto - 1.1.1. “o presente Acordo de Cooperação não envolve a transferência de recursos financeiros/orçamentários entre a FETRANSPOR, SETRANS e SMTR.\r\n6.\r\nId: 1973896\r\n"
        ],
        "1973897": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 0097/2016.\r\nE-26/005/2657/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A PLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/07/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0098/2016\r\nE-26/005/2668/2016\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A NUCLEO BRASILEIRO DE ESTÁGIOS - NUBE.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/07/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 099/2016\r\nE-26/005/2656/2016\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - SEDEIS.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 02/06/2016.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2016.\r\n: Termo de Cooperação nº 100/2016\r\nE-26/005/1566/2016\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14/03/2016.\r\n: 24(vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2016.\r\nId: 1973897\r\n"
        ],
        "1973914": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\nAta de Registro de Preços nº 002/2016.\r\nRegistro de Preços para aquisição de baterias automotivas não seladas, com capacidade de 60, 70, 90 e 100 Ah, para atender toda frota de veículos de transporte de presos e operacionais, desta SEAP. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.656.610/0001-00.\r\nITEM\r\nDescrição\r\nMarca\r\nQuantidade\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n01\r\nBATERIA AUTOMOTIVA, TIPO: NÃO SELADA, CAPACIDADE: 60 ah, TENSAO: 12 VOLTS, DIMENSAO: 242 x 175 x 190 MM :\r\nTipo: não selada, capacidade: 60Ah, Tensão: 12V, Dimensão: 242x175x190 mm\r\nreifor\r\n136\r\n290,00\r\n02\r\nBATERIA AUTOMOTIVA, TIPO: NÃO SELADA, CAPACIDADE: 70 ah, TENSAO: 12 volts, DIMENSAO: 295x174x175 Das Especificações de Materiais:\r\nTipo: não selada, capacidade: 70Ah, Tensão: 12V, Dimensão: 295x174x175 mm\r\nreifor\r\n138\r\n400,00\r\n03\r\nBATERIA AUTOMOTIVA, TIPO: NAO SELADA, CAPACIDADE: 90 AH, TENSAO: 12 V, DIMENSAO: 305 X 172 X 218 MM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Das Especificações de Materiais:\r\nTipo: não selada, capacidade: 90Ah, Tensão: 12V, Dimensão: 305x172x218 mm\r\nreifor\r\n102\r\n480,00\r\n04\r\nBATERIA AUTOMOTIVA,TIPO: NÃO SELADA, CAPACIDADE: 100 ah, TENSAO: 12 volts, DIMENSAO: 331x173x240 mm :\r\nTipo: não selada, capacidade: 100Ah, Tensão: 12V, Dimensão: 331x173x240 mm\r\nreifor\r\n136\r\n470,00\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n27.07.2016.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 001/2016 - Processo nº E- 21/099/35/2016.\r\nId: 1973914\r\n"
        ],
        "1973916": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Theatrum Mundi Produções Artísticas Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do Espetáculo “Os Contadores”. 21.07.2016. Proc. nº E-18/002/627/2016.\r\nFUNARJ e Oficina de Ideias de Meriti Ensino de Esportes, Arte, Cultura e Produção de Eventos Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Precisa-se de Velhos Palhaços”. 13.07.2016. Proc. nº E-18/002/638/2016.\r\nFUNARJ e Franco Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Fatal”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/620/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2016.\r\nFUNARJ e Trevo Criativo Consultoria e Assessoria Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do SCM, para a realização da gravação de aúdio “Orquestra Johan Sebastian Rio”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/635/2016\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2016.\r\nId: 1973916\r\n"
        ],
        "1973961": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2016, referente ao Contrato nº 001/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a Empresa Dady Ilha Soluções Integradas LTDA. R 96.498,40 (noventa e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). : Ressarcimento pelos serviços efetivamente prestados, no período de janeiro a maio de 2016. : Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DE ASSINATURA\r\nId: 1973961\r\n"
        ],
        "1973973": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e o Município da Cidade do Rio de Janeiro. Permissão de Uso da área delimitada, situada à cobertura do Pavilhão Reitor Haroldo Lisboa da Cunha, do Campus Universitário Francisco Negrão de Lima da UERJ na Rua São Francisco Xavier, nº 524 - Maracanã no Município do RJ. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 007/4913/2016. \r\nId: 1973973\r\n"
        ],
        "1974108": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSÃO CATEDRAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: Doação de 02 CX CAIXA DE CABO DE REDE CAT 5E, 50 UN PARAFUSO DE 8MM, 50 UN BUCHA PARA PARAFUSO DE 8MM, 50 UN ARRUELAS PARA PARAFUSOS DE 8MM, 100 UN CONECTOR RJ45 e 07 UN FONTE 12V - 5A P/SISTEMA DE CFTV, do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nDANFE\r\n(N.F) \r\nCAIXA DE CABO DE REDE CAT 5E \r\n02 CX\r\n189,90\r\n379,80\r\n2235\r\n11/04/2013\r\nPARAFUSO DE 8MM\r\n50 UN\r\n0,50\r\n25,00\r\n2235\r\n11/04/2013\r\nBUCHA PARA PARAFUSO DE 8MM\r\n50 UN\r\n0,30\r\n15,00\r\n2235\r\n11/04/2013\r\nARRUELAS PARA PARAFUSOS DE 8MM,\r\n50 UN\r\n0,20\r\n10,00\r\n2235\r\n11/04/2013\r\nCONECTOR RJ45\r\n100 UN\r\n0,50\r\n50,00\r\n2235\r\n11/04/2013\r\nFONTE 12V - 5A P/SISTEMA DE CFTV\r\n07 UN\r\n75,00\r\n525,00\r\n2235\r\n11/04/2013\r\n: 10 de outubro de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/217/2014.\r\nId: 1974108\r\n"
        ],
        "1974119": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "\r\nContrato de Comodato nº 002/2016\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nAparelhos leitores de tira reagente.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de publicação do extrato no DOERJ.\r\nE-08/001/1126/2015.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n28/06/2016.\r\nId: 1974119\r\n"
        ],
        "1974174": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 026/2016 \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ERIKA PEREIRA MEDEIROS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n12/07/2016.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.42/2016.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 069/2015 - Termo Contratual nº 014/2016\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DAYENE AIACHE BELARMINO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 069/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 16/05/2016, com término previsto para 15/11/2016.\r\n: 06 meses, contados a partir de 16/05/2016.\r\nR 3.960 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n17/06/2016.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.110/2015.\r\nId: 1974174\r\n"
        ],
        "1974180": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Vallourec Transportes e Serviços Ltda. Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 20/07/2016. Processo nº E-26/009/712/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Prefeitura Municipal de Cordeiro. Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 20/07/2016. Processo nº E-26/009/718/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense Ltda. Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/009/719/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Conserma Engenharia Ltda. Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 26/07/2016. Processo nº E-26/009/720/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/009/721/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Companhia Siderúrgica Nacional. Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 26/07/2016. Processo nº E-26/009/722/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Marcell Martins. Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº E-26/009/723/2016.\r\nId: 1974180\r\n"
        ],
        "1974199": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/004/2016. A outorga da utilização privativa do(s) seguinte(s) bem(s) móvel(is) ao Autorizatário: (i) “Rochedo da Boa Viagem”, óleo sobre Tela (1987), dimensão A 79.9 x 61.0 cm, de autoria de Johann Georg Grimm, pertencente ao acervo do Museu Antônio Parreiras, para participação na exposição “A Cor do Brasil”, que ocorrerá no período de 02/08/2016 a 15/01/2017 no Museu de Arte do Rio - MAR. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/706/2016\r\nId: 1974199\r\n"
        ],
        "1974209": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Faculdade do Sabor Refeições Ltda., CNPJ 05.990.431/0001-66.\r\n27/07/2016.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Instituto Penal Edgar Costa (SEAP/EC)/GSSE, Cadeia Pública Constantino Cokotós (SEAP/CK), Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro (SEAP/IS), Instituto Penal Cel PM Francisco Spargoli Rocha (SEAP/FS), Coordenação das Unidades da Grande Niterói Norte/ Noroeste, GSSE-Niterói, SOE-GSE Niterói, Cadeia Pública Tiago Telles Domingues, SOE-GSE São Gonçalo e Cadeia Pública Patricia Acioli, no mês de maio.\r\nR 1.765.814,64 (um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil oitocentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos).\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Premier Comércio de Alimentos Ltda. - CNPJ 73.702.649/0001-28.\r\n27/07/2016.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha (SEAP/PR), Penitenciária Serrano Neves (SEAP/SN), Penitenciária Bandeira Stampa (SEAP/BS), Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho (SEAP/GF), no mês de maio.\r\nR 1.616.014,80 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil quatorze reais e oitenta centavos).\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MMW Irmãos Alimentos Ltda. - CNPJ 68.593.979/0001-92.\r\n27/07/2016.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza (SEAP/JF), Presídio Nelson Hungria (SEAP/NH), Penitenciária Talavera Bruce (SEAP/TB) e Cadeia Pública Elizabeth Sá Rego (SEAP/SR), no mês de maio.\r\nR 1.141.798,00 (um milhão, cento e quarenta e um mil setecentos e noventa e oito reais).\r\nE-21/003/363/2016.\r\nId: 1974209\r\n"
        ],
        "1974218": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 147/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n358 (trezentos e cinquenta e oito) dias.\r\n04 de setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 07/09/2015.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 215/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n04 de setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 07/09/2015.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 217/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n04 de setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº /2014\r\nOmitido no D.O. de 07/09/2015.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 104/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n01 de setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº /2014\r\nOmitido no D.O. de 02/09/2015\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 074/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n01 de setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº /2014\r\nOmitido no D.O. de 02/09/2015.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 216/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n04 de setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1800/2014.\r\nOmitido no D.O. de 07/09/2015.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 209/2014\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO..\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n09 de setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº /2014\r\nOmitido no D.O. de 10/09/2015.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 152/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n04 de setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº /2014\r\nOmitido no D.O. de 07/09/2015.\r\nId: 1974218\r\n"
        ],
        "1974241": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            " \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO. Constitui objeto do presente Termo a execução do Projeto de Sinalização do Parque Nacional da Tijuca, no valor de R 706.720,33 (setecentos e seis mil setecentos e vinte reais e trinta e três centavos), conforme aprovado pela CCA/RJ.FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/069/2016.\r\nId: 1974241\r\n"
        ],
        "1974398": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPrestação de Serviços de elativos a Metrô, Trem e Barcaque entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Metrô Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, a SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, e a CCR Barcas, e a interveniência da RIOPAR e da RIOCARD TI.\r\nSecretaria de Estado de TransportesMetrô Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, a SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, e a CCR Barcas, e a interveniência da RIOPAR e da RIOCARD TI.\r\nl de passageiros (relativos a metrô, trem e barcas), a partir de 15 de julho de 2016, dos grupos credenciados (Força de Trabalho, Família Olímpia e Mídia) para o atendimento às demandas de mobilidade nos modais sob a concessão do Estado do Rio de Janeiro, decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro em 2016, na forma do Termo de Referência -Anexo I.\r\n.\r\n: 08 de junho de 2016.\r\n.\r\n6.\r\nId: 1974398\r\n"
        ],
        "1974422": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização da filmagem “longa Metragem - 10 Segundos”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/665/2016\r\nId: 1974422\r\n"
        ],
        "1974427": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/007/2016. FUNARJ e Arte Ensaio editora Ltda - ME. A FUNARJ autoriza a reprodução de imagem de 02 (dois) desenhos da Coleção Alceu Penna, a saber: IP n° 051298 e 051299, com objetivo de ilustrar o livro “Biquini Made in Brazil”. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/654/2016\r\nId: 1974427\r\n"
        ],
        "1974431": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 109/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n01 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1432/2014.\r\nOmitido no D.O. de 02/09/2015.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 103/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n01 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1426/2014.\r\nOmitido no D.O. de 02/09/2015.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 107/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n01 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1430/2014.\r\nOmitido no D.O. de 02/09/2015.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 105/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n01 de setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1428/2014.\r\nOmitido no D.O. de 02/09/2015.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 155/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n04 de setembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1788/2014.\r\nOmitido no D.O. de 07/09/2015.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 206/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n09 de setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1796/2014.\r\nOmitido no D.O. de 10/09/2015.\r\nId: 1974431\r\n"
        ],
        "1974435": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            " TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. - CNPJ 00.865.320/0005-38.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Unidade: Penitenciária Vinhosa Muniz, no período de 26/04/2016 a 30/04/2016.\r\nR 62.636,00 (sessenta e dois mil seiscentos e trinta e seis reais).\r\nE-21/003/313/2016.\r\n06/06/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. - CNPJ 00.865.320/0002-95.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca, Penitenciária Nilza da Silva Santos, Cadeia Pública Dalton Crespo, no período de 26/04/2016 a 30/04/2016.\r\nR 205.345,00 (duzentos e cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais).\r\nE-21/003/314/2016.\r\n06/06/2016.\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Núcleo de Credenciamento de Campo Grande, Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (SEAP/JS), Cadeia Pública Jorge Santana (SEAP/SJ), Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho (SEAP/BM), Penitenciária Petrolino Werling de Oliveira (SEAP/PO), SOE/GSE-GSSEG e Cadeia Pública Hélio Gomes (SEAP/HG), no mês de maio.\r\nR 1.404.374,88 (um milhão, quatrocentos e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nE-21/003/331/2016.\r\n27/07/2016.\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Real Food Alimentação Ltda. - CNPJ 57.609.398/0001-85.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho (Bangu IV), Penitenciária Alfredo Tranjan (Bangu II), Grupamento de Intervenção Tática (GIT), no mês de maio.\r\nR 2.188.655,00 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta e cinco reais).\r\nE-21/003/355/2016.\r\n27/07/2016.\r\nId: 1974435\r\n"
        ],
        "1974465": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 022/2012\r\nE-25/303/2012.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - EBCT.\r\n: Reajuste dos preços tabelados para os serviços contratados.\r\n: R 115.213,60 (cento e quinze mil duzentos e treze reais e sessenta centavos)\r\n: A partir de 27/06/2016, conforme a Portaria nº 459/2016.\r\n: Art. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n: 25/07/2016.\r\nId: 1974465\r\n"
        ],
        "1974466": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Referente ao Contrato nº 001/2016, assinado em 28.07.2016. DER-RJ e a PRODEC - CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 345.045,22. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/003.004111/2016.\r\nId: 1974466\r\n"
        ],
        "1974467": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 070/2013, assinado em 01.08.2016. DER-RJ e a EMPRESA ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 251.594,75. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/003.003741/2016.\r\nId: 1974467\r\n"
        ],
        "1974476": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 005/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - AEDHA.\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência do Convênio nº 005/2014, para continuidade do Projeto Casa Lar Mangueira, visando “Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, para atendimento de até 24 (vinte e quatro) pessoas, na área de atenção a pessoa com deficiências, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\nProrroga-se o prazo de vigência do Convênio nº 005/2014 a contar do dia 11/06/2016 31/12/2016.\r\n: 10 de junho de 2016.\r\nOs recursos necessários para a execução do objeto do presente totalizam R 676.791,09 (seiscentos e setenta e seis mil setecentos e noventa e um reais e nove centavos), sendo que os recursos decorrentes dos repasses financeiros a serem realizados pela CONCEDENTE durante toda sua vigência, totalizam a quantia de R 504.329,33 (quinhentos e quatro mil trezentos e vinte nove reais e trinta e Três centavos), a contrapartida da CONVENENTE será atendida por meio de bens e serviços, que economicamente mensuráveis totalizam o valor de R 172.461,76 (cento e setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\nº 8.666, de 21.06.1993, e nas suas alterações posteriores, no que couber.\r\nE-23/001/894/32014.\r\n.\r\nId: 1974476\r\n"
        ],
        "1974499": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nANA PAULA CELSO\r\n3883/2013\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nDAIANA SALLES MULLER\r\n3922/2013\r\n03/06/2013 a 03/06/2016\r\nSILVIA NARA PIRES\r\n3854/2013\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nWALDENIR JOSÉ DOS REIS\r\n2658/2013\r\n03/06/2013 a 02/06/2016\r\nId: 1974499\r\n"
        ],
        "1974501": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Locatária), BHS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA (Locadora) e PROEL P. R. ESTEVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Interveniente). Constitui objeto do presente instrumento a formalização de entrega das chaves do imóvel, situado na Praça Pio X, nº 55, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ e a consequente rescisão do Contrato nº 012/2015, mediante o interesse mútuo das partes. DATA DA ASSINATURA: Art. 79, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2016.\r\nId: 1974501\r\n"
        ],
        "1974576": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS \r\n: Ata de Registro de Preços nº 021/2016, resultante do PE n° 02/2016.\r\n: Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Comando do 1° Grupamento de Engenharia.\r\n: 13/04/2016 a 13/04/2017.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ\r\n: Aquisição de NOBREAK 3200VA, Item 87 da Ata de Registro de Preços nº 021/2016.\r\n: 06 (seis).\r\n: 230.\r\n: R 10.740,00 (dez mil setecentos e quarenta reais).\r\n: GL ELETRO-ELETRONICOS LTDA.\r\n: Inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-10/005/6327/2016.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 022/2015-23, resultante do PE n° 22/COMARA/2015.\r\n: Comando da Aeronáutica - Comissão de Aeroportos da Região Amazônica.\r\n: 10/11/2015 a 10/11/2016.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ\r\n: Aquisição de NOBREAK 20KVA, Item 28 da Ata de Registro de Preços nº 022/2015-23.\r\n: 01 (um).\r\n: 230.\r\n: R 110.800,00 (cento e dez mil e oitocentos reais).\r\n: GL ELETRO-ELETRONICOS LTDA.\r\n: Inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-10/005/6329/2016.\r\nId: 1974576\r\n"
        ],
        "1974594": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG LTDA. O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA, referente à prestação de locação de scanners, no período de 01/01/2013 a 30/04/2013 e de 01/06/2013 a 31/07/2013. Dá- se a este Termo de Ajuste o valor total de R 252.716,40 (duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos). E- 09/\r\nId: 1974594\r\n"
        ],
        "1974630": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Unilateral nº 001/2016.\r\n01/08/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e TIRADENTES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nRescindir, unilateralmente, o Contrato nº 021/2012, firmado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa TIRADENTES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., com fundamento nos arts. 77, 78, inciso I e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21.06.1993.\r\nE-12/LOTERJ/769/2012.\r\nId: 1974630\r\n"
        ],
        "1974635": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio nº 08/2016 - Sem transferência de recursos - Termo de Cooperação Técnica\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Centro Educacional de Realengo\r\n: O Convênio tem por objetivo a cooperação recíproca entre as partes, sem recursos, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes às atribuições do Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Médio, Técnico e Universitário, de acordo com a lei nº 11788/08. \r\n: Vigorará por 5 (cinco) anos, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nº s 3149/80 e 19.600/94.\r\nE-22/188/2011.\r\n: 01/08/2016.\r\nId: 1974635\r\n"
        ],
        "1974704": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Concedente) e o Município de Areal (Convenente). : Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes no desenvolvimento de ações conjuntas com vistas à implantação e/ou expansão do Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária e fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis organizados em associações e/ou cooperativas, com o fornecimento de veículo e de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. : 12 (doze) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial do Estado. : 25/07/2016. ° E-07/002/5250/2015.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Doador) e o Município de Areal (Donatário). : Doação gratuita, livre e desembaraçada de 01 (um) veículo automotor, caminhão baú, especificado no Anexo I. DATA DE ASSINATURA N° E- 07/002/5250/2015.\r\nId: 1974704\r\n"
        ],
        "1974711": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Doação de Bens Móveis, assinado em 01.08.2016. OBJETO:: R 5,00 (cinco reais). : Lei n° 287, de 04.12.1979 e Decreto n° 3149, de 28.04.1980. Processo n° E-17/003.004181/2013. \r\nId: 1974711\r\n"
        ],
        "1974717": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFriedrich Alexander Universitat Erlangen e a UERJ. Regular a relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Alemanha. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/10436/2015.\r\nUniversidade Norte e a UERJ. Regular a relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Croácia. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/3673/2016.\r\nUniversidade de Heidelberg e a UERJ. Regular a relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da República Federal da Alemanha. 60 (sessenta) meses.Processo nº E- 26/007/4367/2016.\r\nId: 1974717\r\n"
        ],
        "1974734": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 33903998. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/010/3957/2015.\r\nId: 1974734\r\n"
        ],
        "1974754": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A e Companhia de Locação das Américas. : Resilição do Contrato n° 010/2014, relativo à prestação de serviços de locação de 06 (seis) veículos automotores. : 19.07.2016. E-06/002/73/2014.\r\nId: 1974754\r\n"
        ],
        "1974773": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO ITATIAIA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n04 de setembro de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1815/2014.\r\nOmitido no D.O. de 07/09/2015.\r\nId: 1974773\r\n"
        ],
        "1974808": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Norsul Catering Ltda. -CNPJ 02.896.982/0001-77.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas (SEAP/AM) e Cadeia Pública Romeiro Neto (SEAP/RN), no mês de maio.\r\n27/07/2016.\r\nR 747.369,00 (setecentos e quarenta e sete mil trezentos e sessenta e nove reais).\r\nE-21/003/348/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda - CNPJ 97.508.121/0001-80.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Penitenciária Vicente Piragibe e Casa de Custódia Pedro Melo da Silva, no mês de maio.\r\n27/07/2016.\r\nR 2.208.857,00 (dois milhões, duzentos e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais).\r\nE-21/003/281/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. - CNPJ 42.454.330/0001-05.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Cadeia Pública Cotrim Neto (SEAP/CN), Penitenciária Milton Dias Moreira (SEAP/MM), SOE/GSE (Japeri), Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth (SEAP/FC), no mês de maio.\r\n27/07/2016.\r\nR 2.153.963,00 (dois milhões, cento e cinquenta e três mil novecentos e sessenta e três reais).\r\nE-21/003/337/2016.\r\nId: 1974808\r\n"
        ],
        "1974880": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, o INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO e o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO. Constitui objeto do presente Acordo a execução do Projeto “UCs do Estado do RJ: Análises e Estratégias para Conservação da Flora Endêmica Ameaçada - Projeto Complementar para Consolidação de Dados sobre a Flora do Estado, em Especial em UCs Estaduais”, no de R 1.312.820,00 (um milhão, trezentos e doze mil e oitocentos e vinte reais), conforme aprovado pela CCA/RJ e especificado no Plano de Trabalho.DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/001/428/14.\r\nId: 1974880\r\n"
        ],
        "1974908": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso, assinado em 02/08/2016.\r\nCentro Educacional Victor e Wladimir - CEVIW.\r\nExecução, na SESEG/PMERJ, de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n05.08.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\n\r\nTermo de Compromisso, assinado em 02/08/2016.\r\nCurso Técnico de Especialização Profissional Bastos Braga - CTEP. Andressa Almeida de Souza, Adriana Gonçalves da Silva, Alessandra Maria Coelho de Moraes, Elaine de Mello Monteiro, Julia Rizia da Silva, Marcia Ferreira Barreiros dos Reis, Rayssa Luiza Lago Bernardino, Rodrigo Vieira Barbosa, Rebeca Carolina Alves Vicente, Thaynara Mattos Pererira da Silva.\r\nExecução, na SESEG/PMERJ, de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n05.08.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 02/08/2016.\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. Luis Felipe Haberfeld Maia, Patrícia Oliveira do Nascimento.\r\nExecução, na SESEG/PMERJ, de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n14.03.2016 a 30.12.2016.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 02/08/2016.\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. ns, Stéfane dos Santos Pimentel, Victor Pestana Soares.\r\nExecução, na SESEG/PMERJ, de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n14.03.2016 a 30.12.2016.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 02/08/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF. Bruna Feijó de Almeida, Barbara Vieira Aires, Daniel Germana Mahlmann de Moura Pinheiro, Marcele Moreth da Silva..\r\nExecução, na SESEG/PMERJ, de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n14.03.2016 a 30.12.2016.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 02/08/2016.\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC (Barra). Ana Carolina Conceição dos Santos, Amanda Costa de Andrade, Ana Beatriz Lopes Pereira, Bruna Santos do Couto, Elaine Barboza Calheiros, Gabrielle Silva da Cruz, Glaciane da Silveira Rodrigues, Ismael Fabricio Vaz, Jéssica Barros da Silva de Pinho, Jéssica Soares da Silva, Julianma Rocha e Silva Souza, Laila Carla Silveira Sevaroli Medeiros, Laila Menezes da Silva, Leticia Caren de Fontes, Lucia Paixão Vieira, Letícia de Oliveira Chaves, Maisa Caroline Azevedo da Silva, Marcia do Nascimento Ferreira Rocha, Maria Francisca de Cassias Ximenes de Pinho, Roberta Rita Vargar Marcolino, Tuany Nascimento Silva.\r\nExecução, na SESEG/PMERJ, de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n29.08.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 02/08/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC (Campo Grande). Aline Santos de Lima, Ana Beatriz Alvez, Beatriz Pereira da Paixão, Beatriz da Fonseca, Betania da Silva dos Santos, Bruno Sergio Marques de Albuquerque, Debora dos Santos Pensabem, Débora Marinho Rocha, Hozana Sant'anna Pereira da Conceição, Juliana de Oliveira Moura, Kelly Ramos Macedo, Laiz Pereira Lobo Grola, Mariana Girão Fernandes, Nei Gonçalves da Vrocha, Priscilene Raquel Mota Lopes, Rayssa Rosa Pereira, Shirley de Souza Santos, Thayna da Silva Ribeiro, Taylane Cristine Lessa Vieira, Vanderson Henrique Viana da Silva, Wania Mesquita de Souza, Zaira Costa Matos Marins.\r\nExecução, na SESEG/PMERJ, de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n29.08.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\nId: 1974908\r\n"
        ],
        "1974918": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIPE - Agência de Estágio e Emprego LTDA e a UERJ. Proporcionar aos alunos da Instituição de Ensino, a oportunidade de desenvolver atividades de aprendizagem social, profissional e cultural, pela participação em situações reais de vida e de trabalho de seu meio. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/5696/2016.\r\nFederação Nacional das Empresas de Seguros Privados, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta - FENASEG e a UERJ. Proporcionar aos alunos da Instituição de Ensino (estagiários) o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento dos estagiários para a vida cidadã e para o trabalho. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/5720/2016.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08.05 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n5678/2016\r\nAssociação Raízes de Gericinó\r\n29/03/2016\r\n5683/2016\r\nCentro Educacional Santo Antônio de Lisboa\r\n28/04/2016\r\n5685/2016\r\nAssociação Educacional e Social Nossa Senhora de Fatima\r\n25/04/2016\r\n5686/2016\r\nLTDA\r\n09/05/2016\r\n5687/2016\r\nBenzecry e Pitta Sociedade de Advogados\r\n02/05/2016\r\n5688/2016\r\nLTDA\r\n03/05/2016\r\n5689/2016\r\nStockler Macintyre Sociedade de Advogados\r\n01/03/2016\r\n5690/2016\r\nLTDA\r\n/05/2016\r\n5691/2016\r\n- ME\r\n/2016\r\n5692/2016\r\nInstituto Nacional de Capacitação e Educação para o Trabalho Via de Acesso\r\n/2016\r\n5693/2016\r\nColina Paulista S/A\r\n/03/2016\r\n5694/2016\r\n- ME\r\n/2016\r\n5695/2016\r\nSindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública\r\n/2016\r\n5699/2016\r\nLTDA\r\n10/05/2016\r\n5700/2016\r\n- EPP\r\n29/03/2016\r\n5701/2016\r\nAssociação Projeto Bem Te Vejo\r\n09/03/2016\r\n5702/2016\r\nInstituto Educacional Oliveira Duarte\r\n02/02/2016\r\n5703/2016\r\n- ME\r\n10/05/2016\r\n5704/2016\r\nLTDA\r\n18/05/2016\r\n5709/2016\r\nLTDA\r\n22/03/2016\r\n5712/2016\r\nTenda Negócios Imobiliários S/A\r\n13/06/2016\r\n5714/2016\r\nJardim Escola Carinha de Anjo de Bom Jardim - ME\r\n01/06/2016\r\n5715/2016\r\nLTDA\r\n22/02/2016\r\n5716/2016\r\nIgreja de Nova Vida de Padre Miguel\r\n20/05/2016\r\n5718/2016\r\nLTDA\r\n11/04/2016\r\n5721/2016\r\nLTDA\r\n10/06/2016\r\n5724/2016\r\nReal Protect Informática\r\n/06/2016\r\n5726/2016\r\n- EPP\r\n/05/2016\r\n5727/2016\r\nLTDA\r\n/2016\r\n5730/2016\r\n- ME\r\n/2016\r\n5732/2016\r\nGrupo IBMEC Educacional S.A.\r\n5\r\n5734/2016\r\nLTDA\r\n/2016\r\n5735/2016\r\nAção Social da Paróquia Nossa Senhora da Lapa\r\n/05/2016\r\n5737/2016\r\nCentro de Ação Comunitária Madre Tereza de Calcutá\r\n/2016\r\n5738/2016\r\nInstituto Marques de Salamanca\r\n/05/2016\r\n5739/2016\r\nIgreja do Nazareno Distrito Rio de Janeiro Grande Rio\r\n/2016\r\nId: 1974918\r\n"
        ],
        "1974933": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato relativo ao Contrato AGENERSA nº 011/2014. Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Empresa Som Bernardo LTDA. DATA DA ASSINATURA: a partir de 25 de julho de 2016. Art. 79, II, da Lei Federal nº 8.666/93. .\r\nId: 1974933\r\n"
        ],
        "1974943": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro. : O presente Termo visa à doação de bens móveis, considerados inservíveis e em desuso, cuja listagem contendo as especificações e quantidades, encontram-se às fls. 4-20 dos autos do processo, que torna-se parte integrante deste termo para todos os efeitos. O valor total dos bens correspondem à importância de R 239.504,61 (duzentos e trinta e nove mil quinhentos e quatro reais e sessenta e um centavos). ASSINATURA: 02/08/2016.\r\nId: 1974943\r\n"
        ],
        "1975038": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Convênio nº 17/2016 - Sem Transferência de Recursos - Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Associação Carioca de Ensino Superior.\r\n: 01/08/2016.\r\n: o Convenio tem por objetivo a cooperação recíproca entre as partes, sem recursos, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes às atribuições do Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Médio, Técnico e Universitário, de acordo com a Lei nº 11788/08. \r\n: Vigorará por 5 (cinco) anos, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nº 3149/80 e 19.600/94.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2016.\r\nId: 1975038\r\n"
        ],
        "1975079": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nTermo de Contrato de Parceria.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Pearson Education do Brasil S.A.\r\n05/07/2016.\r\nO objeto do presente contrato consiste na parceria para disponibilização de cursos de idiomas e/ou profissionalizantes aos funcionários da SEAP, incluindo os servidores públicos, terceirizados, contratados temporários, estagiários, bem como seus dependentes, por meio de benefícios e descontos de sua rede franqueada.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\n\r\nId: 1975079\r\n"
        ],
        "1975124": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2016, assinado em 02/06/2016.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, pelo DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e o “RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO”.\r\n: O presente Acordo de Cooperação Técnica estabelece a ampla cooperação entre o DEGASE e o “RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO”, visando à implementação do Projeto “CASAS DO FUTURO AGORA”, que tem por objetivo oferecer aos adolescentes em conflito com a Lei, submetidos às medidas socioeducativas previstas na Lei nº 8.069/1990, alternativa de inserção social através de cursos. \r\n: 18 (dezoito) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Sem dispêndio financeiro. \r\n: Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 1975124\r\n"
        ],
        "1975175": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Revogação de Termo de Cooperação Técnica.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB e o Município de Miracema.\r\nRevogação do Termo de Cooperação Técnica, firmado em 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de 2015, n° 138 - Pater I - fls. 36, visando à implantação de um Centro Publico de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, visando o desenvolvimento de empregabilidade e geração de renda no Município.\r\n22/07/2016, \r\nArts. 79, inciso II e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-22/001/486/2015\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2016.\r\nId: 1975175\r\n"
        ],
        "1975176": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Revogação de Termo de Cooperação Técnica.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB e o Município de Queimados.\r\nRevogação do Termo de Cooperação Técnica firmado em 06 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 21 outubro, n° 193 - Pater I - fls. 43, visando à implantação de um Centro Publico de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, visando o desenvolvimento de empregabilidade e geração de renda no Município.\r\n20/07/2016.\r\nArts. 79, inciso II e, 116 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2016.\r\nId: 1975176\r\n"
        ],
        "1975177": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Revogação de Termo de Cooperação Técnica.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB e o Município de Santo Antônio de Pádua.\r\nRevogação do Termo de Cooperação Técnica firmado em 06 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial de 21 de outubro, n° 195 - Pater I - fls 43, visando à implantação de um Centro Publico de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, visando o desenvolvimento de empregabilidade e geração de renda no Município.\r\n27/07/2016.\r\nArts. 79, inciso II e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2016.\r\nId: 1975177\r\n"
        ],
        "1975178": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de uso.\r\nSÃO PAULO EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeirovamente para o seguinte EVENTO: Temporada Dell'Arte de Dança 2016.\r\n12.07.2016.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos ficando, desde já estabelecidode R 35.000,00 espetáculo, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor e a quantia de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) por cada dia de montagem. Pela utilização da Varanda do TMRJ, no dia 22/07/2016, pagará o valor de R 12.000,00 (doze mil reais). \r\nComplementar;\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2016.\r\nId: 1975178\r\n"
        ],
        "1975235": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRescinde, unilateralmente o Convênio de Cooperação Técnico-Institucional, celebrado em 03 de outubro de 2011, pelo fato de que o ato firmado jamais se aperfeiçoou, bem como considerando a atual situação econômica deficitária que assola o Governo do Estado do Rio de Janeiro, que ensejou a adoção de medidas de Gestão no âmbito da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. PARTES: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (IIFP - Instituto de Identificação Félix Pacheco) e Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA).\r\n: O presente Termo de Rescisão de Convênio de Cooperação Técnico-Institucional, trata-se de “Implementação do Programa Rio Poupa-Tempo, na Região da Zona Oeste”. Processo nº Of/SEDEIS/DGAF/271/2013.\r\nId: 1975235\r\n"
        ],
        "1975310": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 005/2016, referente ao Contrato nº 001/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Dady Ilha Soluções Integradas LTDA. R 5.559,45 (cinco mil quinhentos e cinquenta e nove mil reais e quarenta e cinco centavos). : Ressarcimento pelos serviços efetivamente prestados no período de dezembro de 2015. : Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. DATA DE ASSINATURA.\r\nId: 1975310\r\n"
        ],
        "1975342": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 01.08.2016 - : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários: LUCAS REIS DE SANTIAGO NUNES, LUCIANA FÉRES CASTELO, ANNA TERRA PEREIRA BASSO e ALEXANDRE JOSÉ NUNES DE MEDEIROS. - OBJETO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 3777, de 29.06.2015, 3817, de 25.09.2015 e na Portaria nº 133-CEJUR/PGE, de 28 de julho de 2016. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1975342\r\n"
        ],
        "1975473": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nTermo Aditivo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Assistencial Xuxa Meneghel.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\nO prazo de execução da presente cooperação técnica será de 12(doze) meses, a partir da data de assinatura. \r\nº E-21/005/458/2015\r\n20/07/2016.\r\nId: 1975473\r\n"
        ],
        "1975526": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "\r\nNome: Simone Moraes dos Santos.\r\nNº Contrato: 98/105.\r\nPeríodo: 24/03/2014 a 01/08/2016.\r\nId: 1975526\r\n"
        ],
        "1975552": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nn° 04/2016.\r\nPMERJ, inscrita no CNPJ sob o n° 42.498.725/0003-63, com sede situada na Rua Evaristo da Veiga, 78, Centro, nesta cidade, neste ato representado por seu Comandante Geral Edison Duarte dos Santos Junior, identidade RG 53.592 emitida pela PMERJ, ID Funcional n°. 24250058 e a Empresa ., inscrita no CNPJ 03.971.547/0001-22, doravante aqui referida como com sede no Parque Tecnológico Ulbratech - Av. Farroupilha, 8001 - Prédio 16/2° andar / 208 Bairro São - Canoas - RS - CEP 92455-900, Brasil, representada por Álvaro Edrich Júnior, Diretor de Tecnologia, sobre registro de RG n° 104.324.128-8 e CPF n° 895.938.200-00 ora denominado representante legal. \r\nInexistirá contraprestação pecuniária.\r\nO prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO será de 85 (oitenta e cinco) dias contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDesenvolver a cooperação entre as partes na promoção do Projeto Piloto com aplicação do “Módulo Tecnologia Móvel” junto ao efetivo de Policiais Militares da PMERJ no âmbito de suas missões no período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, em conformidade as especificações contidas no Anexo I - Plano de Trabalho. \r\n: Conforme processo administrativo n° E- 09/503/3/2016, regido pelas disposições contidas na Lei n° 8.666, de 21.06.1993, Decreto n° 44.879, de 25014 e pelas demais disposições legais aplicáveis quando oportuno, assim como pelas cláusulas e condições seguintes.\r\nId: 1975552\r\n"
        ],
        "1975565": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2016. DETRAN-RJ e SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Fica retificado o Plano de Trabalho do Convênio nº 009/2016, passando a constar, no item 05 do mesmo (Plano de Aplicação), no campo denominado TOTAL GERAL ESTIMADO, o valor de R 30.082.892,73. João Marcelo Gueiros dos Santos, Id Funcional 4401574-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/994/2015.\r\nId: 1975565\r\n"
        ],
        "1975596": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNDAMENTO: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de e Fundação Getulio Vargas. BJETO prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses. art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1975596\r\n"
        ],
        "1975606": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.07.2016\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas - PROCESSO: E- 09/009/01/2016.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2016.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2016.\r\nOnde se lê:\r\nNOME\r\nCPF\r\nNº TAC\r\nVALOR BRUTO\r\nISABELA VIEIRA DA SILVA\r\n101.732.577-47\r\n14\r\n3.000,00\r\nCLEISE LUCIA PINTO CORREA LOPES\r\n763.794.007-10\r\n12\r\n1.000,00\r\nFERNANDO DE ALVARENGA BARBOSA\r\n625.381.607-15\r\n22\r\n5.540,00\r\nLeia-se:\r\nNOME\r\nCPF\r\nNº TAC\r\nVALOR BRUTO \r\nISABELA VIEIRA DA SILVA\r\n101.732.577-47\r\n14\r\n2.000,00\r\nCLEISE LUCIA PINTO CORREA LOPES\r\n763.794.007-10\r\n12\r\n2.000,00\r\nFERNANDO DE ALVARENGA BARBOSA\r\n625.381.607-15\r\n22\r\n3.200,00\r\nId: 1975606\r\n"
        ],
        "1975632": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Doação INEA n° 12/2016 (FUNBIO n° 032/2016). Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). Doação de 08 Veículos Troller-T4 XLT 3.2, descritos no Anexo I. DATA DE ASSINATURA: E-07/002/6720/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2016.\r\nId: 1975632\r\n"
        ],
        "1975742": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Revogação de Termo de Cooperação Técnica. : SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB e o Município de Bom Jesus de Itabapoana. OBJETO:Revogação do Termo de Cooperação Técnica, firmado em 01 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 21 de outubro de 2015, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, visando o desenvolvimento de empregabilidade e geração de renda, no Município Bom Jesus de Itabapoana. DATA DA ASSINATURA:Arts. 79, inciso II e, 116 da Lei Federal nº 8.666/93. E- 22/001/522/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2016.\r\nId: 1975742\r\n"
        ],
        "1975743": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Revogação de Termo de Cooperação Técnica. : SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB e o Município de Teresópolis. Revogação do Termo de Cooperação Técnica, firmado em 28 de julho de 2015, publicado no D.O. de 03 de agosto de 2015, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, visando o desenvolvimento de empregabilidade e geração de renda no Município Teresópolis. FUNDAMENTAÇÃOArts. 79, inciso II e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2016.\r\nId: 1975743\r\n"
        ],
        "1975770": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 038/1200/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI.\r\nConcessão de reajuste contratual pela CCT, adequando-se o valor do contrato para R 34.752,08 (trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\nPrevisão contratual, solicitação formulada pela empresa contratada às fls. 749/752, manifestação da ASSEJUR/PCERJ às fls. 752/757 e cálculos do Contador às fls. 759.\r\n13/07/2016.\r\nId: 1975770\r\n"
        ],
        "1975773": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, referente à prestação de serviços de fornecimento, através de locação de 14 (quatorze) cilindros para gases de alta pureza a serem instalados no setor de toxicologia forense do IMLAP/PCERJ.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 68,95 (sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n24/06/2016.\r\nId: 1975773\r\n"
        ],
        "1975830": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDORA TEMPORÁRIA. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (Contratante) e a Contratada “DENISE DE OLIVEIRA GALDINO, ID Funcional: 5080233-0”.\r\nDistrato de contratato administrativo de servidora temporária à contratante, por prazo determinado, a contar de 13/07/2016, na função de PEDAGOGO, nos termos da Cláusula Décima Terceira, Item 13.1, Inciso III do referido contrato celebrado entre as partes.\r\n: R 3.144,26 (três mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos). \r\n: Art. 37, inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nE-03/021/1049/2016. \r\n: 13/07/2016.\r\nId: 1975830\r\n"
        ],
        "1975847": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 005/2015.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\nResilição do Contrato IPEM/RJ nº 005/2015, a partir de 06/05/2016.\r\n06/05/2016.\r\nArt. 79, II da Lei nº 8666/1993.\r\nE-11/005/87/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2016.\r\nId: 1975847\r\n"
        ],
        "1975861": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 112-A/2014, assinado em 03.08.2016. DER-RJ e a Empresa V.C.S. - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual, no valor de R 115.992,66. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.006831/2016.\r\nId: 1975861\r\n"
        ],
        "1975894": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nTermo de Permissão de Uso n° 01/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Cristiane Maria dos Santos Monteiro - CNPJ: 13.624.338/0001-66.\r\nPermissão de Uso das Cantinas localizadas na CADEIA PÚBLICA JUÍZA PATRICIA LOURIVAL ACIOLI-SEAPJP, CADEIA PÚBLICA TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES-SEAPTD, INSTITUTO PENAL EDGARD COSTA-SEAPEC e INSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO-SEAPIS.\r\n01/08/2016.\r\n: Ficam inalterados os prazos estipulados no Termo de Permissão de Uso n° 09/2015, publicado no D.O. de 12 de novembro de 2015. \r\nR 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais), pagos mensalmente durante o prazo de vigência, a contar da data de início na Ordem de Execução de Serviço.\r\n: E-21/005/503/2015.\r\nId: 1975894\r\n"
        ],
        "1975968": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 031/2015 - Termo Contratual nº 016/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUCAS LOPES DA CRUZ e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 031/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 10/07/2016, com término previsto para 09/01/2017.\r\n: 06 meses, contados a partir de 10/07/2016.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n17/06/2016.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.54/2015.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 076/2015 - Termo Contratual nº 018/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FLÁVIO DE SOUZA DIAS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 076/2015, a partir de 25/05/2016.\r\n02/06/2016.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.122/2015.\r\nId: 1975968\r\n"
        ],
        "1976049": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 016/2016-A.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE TRANFERÊNCIA DE SANGUE.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\nR 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n09/08/2016.\r\n: Ata de Registro de Preços n° 016/2016-B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE TRANFERÊNCIA DE SANGUE E DE CONGELAMENTO DE MEDULA ÓSSEA.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\n: R 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n09/08/2016.\r\nAta de Registro de Preços n° 016/2016-C.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLETA DE SANGUE SIMPLES.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\n: R 5.443,20 (cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n09/08/2016.\r\nId: 1976049\r\n"
        ],
        "1976058": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nSecretaria de Estado de Saúde eAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 040/2015. Governo do Estado do Rio Grande do Norte\r\nR 15.408,12 (quinze mil quatrocentos e oito reais e doze centavos). FUNDAMENTO DO ATO:\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2016.\r\nId: 1976058\r\n"
        ],
        "1976067": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 08 de agosto de 2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\n: Compensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei nº 7.298, de 31 de maio de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 45.701, de 30 de junho de 2016, com base nos termos especificados no processo administrativo em referência.\r\n: 29 (vinte e nove) meses, iniciando-se em agosto de 2016.\r\n: Processo nº E-04/079/3921/2016.\r\nId: 1976067\r\n"
        ],
        "1976068": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 08 de agosto de 2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\n: Compensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei nº 7.298, de 31 de maio de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 45.701, de 30 de junho de 2016, com base nos termos especificados no processo administrativo em referência.\r\n: 29 (vinte e nove) meses, iniciando-se em agosto de 2016.\r\n: Processo nº E-04/081/519/2016.\r\nId: 1976068\r\n"
        ],
        "1976088": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (Contratante) e o Contratado PAULO ROBERTO DE BRITO, ID Funcional: 4393051-4.\r\n\r\n: DISTRATO DE CONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOÀ CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, a contar de 01/07/2016, na função de AUXILIAR DE DISCIPLINA, nos termos do inciso VIII do art. 12 da Lei nº 6.901/2014.\r\n: R 2.572,57 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). \r\n: Art. 37, inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\n\r\nId: 1976088\r\n"
        ],
        "1976136": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Josué Leandro Silva e a Universidade Cândido Mendes. : Estágio. Área de Concentração: Direito. FUNDAMENTO LEGAL nº E- 12/010.186/2008.\r\nId: 1976136\r\n"
        ],
        "1976181": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e a União, por intermédio da Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS. \r\nPrestação de serviços de assessoria técnica pela SAS/MS, por meio do DGH, à SES, nas dependências da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS, nas solicitações que tenham por objetivo o fornecimento de medicamentos, insumos para saúde, exames diagnósticos, tratamentos médicos, procedimentos eletivos e internações, observadas as diretrizes do Sistema Único de Saúde com o intuito de solucioná-las extrajudicialmente. O presente termo será operacionalizado nos termos do Convênio de Cooperação nº 003/504/2012, que criou a CRLS.\r\nO presente termo não importará em repasse de verba e cada partícipe arcará com o ônus relativo às respectivas obrigações.\r\n: a partir da data de assinatura do presente instrumento até 11/06/2017, podendo ser prorrogado, por 12 (doze) meses, através de termo aditivo. A prorrogação do prazo de vigência deste instrumento será admitida quando demonstrado o atendimento das metas pactuadas no presente ajuste.\r\n: O decidido no processo nº E- 08/011/197/2016.\r\n: 28/07/2016.\r\n: Sr. Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 023.199.337-79, Sr. Francisco de Assis Figueiredo, Secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, CPF nº 758.088.386-49, Sr. Jair Vinnícius Ramos da Veiga, Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar do Rio de Janeiro.\r\nId: 1976181\r\n"
        ],
        "1976269": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 013/2016 - Sem Transferência de Recursos - Termo de Cooperação Técnica. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e o Município de Casimiro de Abreu/RJ. : O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Casimiro de Abreu/RJ, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE. : Vigorará, por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes. Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/2012 e o Decreto Estadual nº 44.879/2014. : 27/07/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2016.\r\nId: 1976269\r\n"
        ],
        "1976270": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 011/2016 - Sem Transferência de Recursos - Termo de Cooperação Técnica. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e o Município de Quissamã/RJ. : O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Quissamã/RJ, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará, por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes. Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/2012 e o Decreto Estadual nº 44.879/2014. E- 22/001/229/2016\r\nId: 1976270\r\n"
        ],
        "1976271": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 015/2016 - Sem Transferência de Recursos - Termo de Cooperação Técnica. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e o Município de Maricá/RJ. : O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Maricá/RJ, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE. : Vigorará, por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes. Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79, Lei complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/2012 e o Decreto Estadual 44.879/2014.PROCESSO\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2016.\r\nId: 1976271\r\n"
        ],
        "1976272": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 010/2016 - Sem Transferência de Recursos - Termo de Cooperação Técnica. : O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Teresópolis/RJ. : O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Teresópolis/RJ, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE. : Vigorará, por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes. Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/2012 e o Decreto Estadual nº 44.879/2014. PROCESSO\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2016.\r\nId: 1976272\r\n"
        ],
        "1976339": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 05/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e MISPAH Design de Sobrancelhas com Linha Eireli - ME.\r\nVisa á implantação do Curso de Design de Sobrancelhas com Linha nas Penitenciaria femininas estando ele descrito como modulo teórico e prático, com o objetivo de desenvolver nas alunas competências necessárias para realizarem depilação facial e design de sobrancelhas com linha..\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 02 (dois) anos a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial. \r\nE-21/026/150/2016.\r\n10/08/2016.\r\n\r\nId: 1976339\r\n"
        ],
        "1976407": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTécnica ISP nº 00o Instituto de Ensino e PesquisaEstabelecer a cooperação entre as instituições envolvidas na consecução de pesquisa que visa avaliar os impactos decorrentes da implantação do Sistema Integrado de Metas mediante estudo econométrico detalhado acerca do plano de incentivos sobre as taxas de criminalidade aferidas no estado do Rio de Janeiro, objetivando a elaboração de relatório de avaliação de impactosua assinatura, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos Partícipes, mediante termo aditivo FUNDAMENTO: .\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2016.\r\nId: 1976407\r\n"
        ],
        "1976426": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Valença - PREVI VALENÇA e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. : 03/08/2016. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-01/060/3103/2016.\r\nId: 1976426\r\n"
        ],
        "1976432": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 052/2015 - Termo Contratual nº 026/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANA DE OLIVEIRA ROSMANINHO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 052/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 10/09/2016 com término previsto para 09/03/2017.\r\n: 06 meses, contados a partir de 10/09/2016.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2015NE00026.\r\n02/08/2016.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 029/2015 - Termo Contratual nº 019/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante VITOR LIMA OURÔ e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 029/2015, a partir de 17/06/2016.\r\n01/07/2016.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nId: 1976432\r\n"
        ],
        "1976438": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de Comodato nº 056/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Diagprime Comércio e Distribuição de Produtos Científicos Ltda (CNPJ 02.016.542/0001-88).\r\n: Fornecimento de aparelhos para uso no laboratório de análises clínicas do HCPM.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 11/08/2016.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/200/2016.\r\n: Contrato de Comodato nº 057/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa D-Med Material Médico Laboratorial Ltda (CNPJ 40.159.576/0001-10).\r\n: Fornecimento de aparelho para uso no laboratório de análises clínicas do HCPM.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 11/08/2016.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/200/2016.\r\nId: 1976438\r\n"
        ],
        "1976444": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. - CNPJ 00.865.320/0005-38.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Unidade: Penitenciária Vinhosa Muniz, no mês de maio.\r\nR 380.072,00 (trezentos e oitenta mil e setenta e dois reais).\r\nE-21/003/351/2016.\r\n27/07/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. - CNPJ 00.865.320/0002-95.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca, Penitenciária Nilza da Silva Santos, Cadeia Pública Dalton Crespo, no mês de maio.\r\nR 1.280.006,00 (um milhão, duzentos e oitenta mil e seis reais).\r\nE-21/003/352/2016.\r\n27/07/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. - CNPJ 00.055.699/0001-97.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira (SEAP/EB), Penitenciária Muniz Sodré (SEAP/MS), Cadeia Pública José Frederico Marques (SEAP/FM), no mês de maio.\r\nR 1.933.015,00 (um milhão, novecentos e trinta e três mil e quinze reais).\r\nE-21/003/325/2016.\r\n27/07/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MMW Irmãos Alimentos Ltda. - CNPJ 68.593.979/0001-92.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza (SEAP/JF), Presídio Nelson Hungria (SEAP/NH), Penitenciária Talavera Bruce (SEAP/TB) e Cadeia Pública Elizabeth Sá Rego (SEAP/SR), no mês de junho.\r\nR 1.115.702,00 (um milhão, cento e quinze mil setecentos e dois reais).\r\nE-21/003/399/2016.\r\n08/08/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. - CNPJ 97.508.121/0001-80.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Penitenciária Vicente Piragibe e Casa de Custódia Pedro Melo da Silva, no mês de junho.\r\nR 2.137.058,00 (dois milhões, cento e trinta e sete mil e cinqüenta e oito reais)\r\nE-21/003/391/2016.\r\n08/08/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MFPS Locadora de Veículos LTDA - CNPJ: 08.051.439/0001-55.\r\nReferente à prestação de serviço de locação de veículo blindados, nos meses de abril e maio.\r\nR 145.180,00 (cento e quarenta e cinco mil cento e oitenta reais)\r\nE-21/100/74/2016.\r\n10/08/2016.\r\nId: 1976444\r\n"
        ],
        "1976452": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Suspensão do Contrato nº 15/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJe a Empresa J.C. FILIZOLA ENGENHARIA E DESIGN LTDA.-EPP.\r\n10 de agosto de 2016.\r\nSuspensão do Contrato nº 14/2015, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24.08.2016.\r\nProcesso nº E-14/001.004377/2014.\r\nId: 1976452\r\n"
        ],
        "1976456": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 06/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Reajuste do valor do Contrato no percentual de 8.60%, referente ao índice IST, acumulado no período de abril/2015 a abril/2016.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/14732/2012.\r\n: 10.08.2016.\r\nId: 1976456\r\n"
        ],
        "1976468": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do Concerto “Série Olímpica Duo Pedro Amorim e Maria Teresa Madeira”. Proc. nº E-18/002/608/2016\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do Concerto “Mario Adnet, Zé Nogueira e Orquestra Ouro Negro - Moacir Santos 90 Anos”. 25.07.2016. Proc. nº E-18/002/600/2016\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do Concerto “Série Olímpica com o Grupo Samba Bom”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/602/2016\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do Concerto “Série Olímpica com o Trio de Câmara Brasileiro”. Proc. nº E- 18/002/604/2016\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do Concerto “Série Olímpica Buarqueanas - Alexandre Caldi e Quarteto de Cordas da OSTM”. 02.08.2016. Proc. nº E-18/002/606/2016\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Série Olímpica Grupo Semente”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/615/2016\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do Concerto “Série Olímpica com o Grupo Samba de Fato”. Proc. nº E- 18/002/603/2016\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do Concerto “Pianista Cristina Ortiz”. 03.08.2016. Proc. nº E-18/002/605/2016\r\nId: 1976468\r\n"
        ],
        "1976496": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 071/2014. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Santini & Rocha Arquitetos Sociedade Simples LTDA. : formalizar a rescisão amigável do Contrato, acima mencionado, referente à elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares e de orçamento, para construção do Edifício Garagem do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E-17/002/002.822/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2016.\r\nId: 1976496\r\n"
        ],
        "1976600": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preço nº 041/2016.\r\nRegistro de preços de papéis para imprensa gráfica da PMERJ. \r\nSESEG/PMERJ e a Empresa COMERCIAL REYS PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELLI-ME. \r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 164.447,90 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos).\r\n: 20/07/2016.\r\n: Processo nº E-09/094/949/2014 (Pregão Eletrônico nº 021/2016).\r\nItem \r\nMaterial (marca IOL)\r\n\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nPreço \r\nGlobal Registrado (Estimado)\r\nLOTE 01\r\n1\r\nPAPEL APERGAMINHADO, DIMENSÃO (IXC): 66X 96 CM,COR: BRANCO, GRAMATURA: 24KG.MARCA: SUZANO\r\n54577\r\n150\r\nR 166,80\r\nR 25.020,00\r\n2\r\nPAPEL APERGAMINHADO, DIMENSÃO (IXC): 66X 96 CM,COR: BRANCO, GRAMATURA: 18KG.MARCA: SUZANO\r\n56615\r\n450\r\nR 142,17\r\nR 63.976,50\r\n3\r\nPAPEL AG, GRAMATURA: 30KG, COR : AMARELO CANÁRIO, LARGURA: 66CM, COMPRIMENTO: 96CM. MARCA MULTIVERDE\r\n54602\r\n110\r\nR 217,74\r\nR 23.951,40\r\nLOTE 03\r\n1\r\nCARTOLINA, GRAMATURA: 180G/M², DIMENSÃO (IXC): 550X 730 MM, COR AMARELO. MARCA: MULTIVERDE\r\n3620\r\n10.300\r\nR 1,25\r\nR 12.875,00\r\n2\r\nCARTOLINA, GRAMATURA: 180G/M², DIMENSÃO (IXC): 550X 730 MM, COR AZUL. MARCA: MULTIVERDE\r\n3621\r\n10.300\r\nR 1,25\r\nR 12.875,00\r\n3\r\nCARTOLINA, GRAMATURA: 180G/M², DIMENSÃO (IXC): 550X 730 MM, COR BRANCO. MARCA: MULTIVERDE\r\n3622\r\n10.300\r\nR 1,25\r\nR 12.875,00\r\n4\r\nCARTOLINA, GRAMATURA: 180G/M², DIMENSÃO (IXC): 550X 730 MM, COR VERDE. MARCA: MULTIVERDE\r\n3626\r\n10.300\r\nR 1,25\r\nR 12.875,00\r\nnto e sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos)\r\nR 164.447,90\r\nParticipantes da ATA\r\n1\r\n317300 - RIOTRILHOS - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n2\r\n424100 - FIA - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA \r\nId: 1976600\r\n"
        ],
        "1976601": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preço nº 042/2016.\r\nRegistro de preços de papéis para imprensa gráfica da PMERJ. \r\nSESEG/PMERJ e a Empresa DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. \r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 396.013,20 (trezentos e noventa e seis mil e treze reais e vinte centavos).\r\n: 20/07/2016.\r\n: Processo nº E-09/094/949/2014 (Pregão Eletrônico nº 021/2016)\r\nItem \r\nMaterial (marca IOL)\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nPreço \r\nGlobal Registrado (Estimado)\r\nLOTE 04\r\n1\r\nPAPEL OFF SET, DIMENSÃO: 66X 96 CM, GRAMATURA: 63 G/M², COR: BRANCO\r\n121361\r\n1.500.050\r\nR 0,264\r\nR 396.013,20\r\nzentos e noventa e seis mil e treze reais e vinte centavos)\r\nParticipantes da ATA\r\n1\r\n317300 - RIOTRILHOS - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2\r\n424100 - FIA - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA \r\nId: 1976601\r\n"
        ],
        "1976602": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preço nº 043/2016.\r\nRegistro de preços de papéis para imprensa gráfica da PMERJ. \r\nSESEG/PMERJ e a Empresa DIBOÁ COMÉRCIAL LTDA. \r\n12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 92.149,00 (noventa e dois mil cento e quarenta e nove reais).\r\n20/07/2016.\r\nProcesso nº E-09/094/949/2014 (Pregão Eletrônico nº 021/2016).\r\nItem \r\nMaterial (marca IOL)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nPreço \r\nGlobal Registrado (Estimado)\r\nLOTE 02\r\n1\r\nPAPEL SUPERBOND, DIMENSÃO (LXC) 66CMX96CM, GRAMATURA: 16 KG, COR: AZUL\r\n54575\r\n450\r\nR 138,22\r\nR 62.199,00\r\nLOTE 05\r\n1\r\nPAPEL VEGETAL, DIMENSÃO (LXC) 660CMX960MM, GRAMATURA: 180 G/M², COR: TRANSPARENTE \r\n120918\r\n5.000\r\nR 5,99\r\nR 29.950,00\r\nenta e dois mil cento e quarenta e nove reais)\r\nR 92.149,00\r\nParticipantes da ATA\r\n1\r\n424100 - FIA - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA \r\nId: 1976602\r\n"
        ],
        "1976660": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 078/2010, assinado em 11.08.2016. DER-RJ e a CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. Rescinde, amigavelmente, o Contrato, tendoem vista as obras encontrarem-se paralisadas por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/003.004146/2014.\r\nId: 1976660\r\n"
        ],
        "1976692": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S/A. O Presente acordo tem por objetivo permitir, ao DOADOR OFICIAL, mediante a doação de 70.000 (setenta mil) créditos ambientais, provenientes de projetos no território nacional, devidamente registrados em seus respectivos organismos, acreditados internacionalmente que não foram utilizados para fins de compensação de outros compromissos ou transacionados no mercado de carbono, beneficiar-se de retornos de exposição de sua marca por meio da vinculação de seu nome em lista a ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente, utilização do Selo Sustentabilidade - Jogos Limpos 2016, bem como exposição em 'espaços de marca' especificado na Cláusula Segunda deste Acordo.DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/001/334/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2016.\r\nId: 1976692\r\n"
        ],
        "1976710": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Faculdade do Sabor Refeições Ltda. -CNPJ 05.990.431/0001-66.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Instituto Penal Edgar Costa (SEAP/EC)/GSSE, Cadeia Pública Constantino Cokotós (SEAP/CK), Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro (SEAP/IS), Instituto Penal Cel PM Francisco Spargoli Rocha (SEAP/FS), Coordenação das Unidades da Grande Niterói Norte/ Noroeste, GSSE-Niterói, SOE-GSE Niterói, Cadeia Pública Tiago Telles Domingues, SOE-GSE São Gonçalo e Cadeia Pública Patricia Acioli, no mês de junho.\r\nR 1.725.070,80 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil setenta reais e oitenta centavos).\r\nE-21/003/403/2016.\r\n12/08/2016.\r\nId: 1976710\r\n"
        ],
        "1976743": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso, assinado em 15/05/2016.\r\n, Martha Tudrej Sattler Ribeiro.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n14.03.2016 a 30.12.2016.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\n\r\nId: 1976743\r\n"
        ],
        "1976759": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 016/2012. : Instituto Vital Brazil S/A e Telemar Norte Leste S/A. : A regularização de débito do Instituto Vital Brazil, referente à Fatura nº 2000578894695. : R 1.038,94. : 14/07/2016. \r\nContrato n° 039/2014. : Instituto Vital Brazil S/A e Graná 298 Distribuidora de Alimentos LTDA-EPP. : A regularização de débito referente à Nota Fiscal nº 28.545. IVB N°: 07/07/2016.\r\nId: 1976759\r\n"
        ],
        "1976863": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "\r\n: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 10 de agosto de 2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e OI MÓVEL S/A, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\n: Compensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei nº 7.298, de 31 de maio de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 45.701, de 30 de junho de 2016, com base nos termos especificados no processo administrativo em referência.\r\n: 28 (vinte e oito) meses, iniciando-se em setembro de 2016.\r\n: Processo nº E-04/081/524/2016.\r\nId: 1976863\r\n"
        ],
        "1976864": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 10 de agosto de 2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e TELEMAR NORTE LESTE S/A, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\n: Compensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei nº 7.298, de 31 de maio de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 45.701, de 30 de junho de 2016, com base nos termos especificados no processo administrativo em referência.\r\n: 28 (vinte e oito) meses, iniciando-se em Setembro de 2016.\r\n: Processo nº E-04/081/525/2015.\r\nId: 1976864\r\n"
        ],
        "1976961": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 086/2016. DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Postos de Identificação Civil, localizado na Rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, nº 163, São João de Meriti/RJ. 60 (sessenta) meses, contados da data de publicação deste extrato. Luiz Carlos Costa, ID Funcional nº 44014210 - DETRAN/RJ. DATA DA ASSINATURALei Federal nº 8.666/93. E-12/043/8/2016.\r\nId: 1976961\r\n"
        ],
        "1976990": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Prol Alimentação Ltda. - CNPJ 00.408.078/0001-40.\r\nReferente a prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Departamento de Material e Patrimônio, Presídio Evaristo de Moraes/GSSE, Presídio Ary Franco, SOE-GSE/GSSE-AF, no mês de maio.\r\nR 1.952.701,31 (um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil setecentos e um reais e trinta e um centavos).\r\nE-21/003/378/2016.\r\n27/07/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nReferente a prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Núcleo de Credenciamento de Campo Grande, Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (SEAP/JS), Cadeia Pública Jorge Santana (SEAP/SJ), Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho (SEAP/BM), Penitenciária Petrolino Werling de Oliveira (SEAP/PO), SOE/GSE-GSSEG e Cadeia Pública Hélio Gomes (SEAP/HG), no mês de junho.\r\nR 1.409.421,66 (um milhão, quatrocentos e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos).\r\nE-21/003/410/2016.\r\n08/08/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa O Universitário Restaurante Indústria Comércio e Agropecuária Ltda. - CNPJ 01.646.611/0001-74.\r\nReferente a prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Presídio Lemos de Brito (SEAP/LB) e Instituto Penal Plácido Sá Carvalho (SEAP/PC), no mês de maio.\r\nR 1.888.642,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais)\r\nE-21/003/341/2016.\r\n27/07/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. - CNPJ 42.454.330/0001-05.\r\nReferente a prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Cadeia Pública Cotrim Neto (SEAP/CN), Penitenciária Milton Dias Moreira (SEAP/MM), SOE/GSE (Japeri), Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth (SEAP/FC), no mês de junho.\r\nR 2.131.528,00 (dois milhões, cento e trinta e um mil quinhentos e vinte e oito reais).\r\nE-21/003/427/2016.\r\n08/08/2016.\r\nId: 1976990\r\n"
        ],
        "1977016": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (Contratante) e o Contratado “PAULO ROBERTO DE BRITO, ID Funcional: 4393051-4”.\r\n: DISTRATO DE CONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, a contar de 01/07/2015, na função de AUXILIAR DE DISCIPLINA, nos termos da Cláusula Décima Terceira, Item 13.1, inciso III do referido contrato celebrado entre as partes.\r\n: R 2.572,57 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). \r\n: Art. 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e suas alterações. \r\nE-03/021/1014/2016. \r\n: 01/07/2015. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/08/2016.\r\nId: 1977016\r\n"
        ],
        "1977030": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDORA TEMPORÁRIA. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (Contratante) e a Contratada JOANA MARIA DE SOUZA, ID Funcional: 5018194-7.\r\n31/03/2016.\r\n: DISTRATO DE CONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDORA TEMPORÁRIAÀ CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, a contar de 31/03/2016, na função de ENFERMEIRO, nos termos da Cláusula Décima Terceira, Item 13.1, inciso II do referido contrato celebrado entre as partes.\r\n: R 3.144,26 (três mil e cento e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos). \r\n: Art. 37, inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\n. \r\nId: 1977030\r\n"
        ],
        "1977034": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas que reconhece a dívida entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Segurança e os colaboradores que atuaram nas ações de educação referentes à Meta 2 dos Convênios SESGE/MJ nºs 817175/2015 e 817195/2015.\r\n: Liquidação de débito decorrente de serviços educacionais referentes aos Convênios SESGE/MJ nºs 817175/2015 e 817195/2015 - Meta 2, prestados pelos colaboradores que atuaram nas capacitações presenciais e EAD da Secretaria de Estado de Segurança, conforme relação abaixo discriminada. \r\nE-09/009/01/2016.\r\n: 08 de agosto de 2016.\r\n817195/2015.\r\nNOME\r\nCPF\r\nNº TAC\r\nVALOR BRUTO \r\nADRIANA DA COSTA DAMASCENO\r\n042.781.217-84\r\n17\r\nR 1.000,00 \r\nALDRIN GENUINO DA ROCHA\r\n009.265.867-93\r\n2\r\nR 3.000,00 \r\nALEXANDRE TRECE MOTTA\r\n901.700.087-20\r\n18\r\nR 3.000,00 \r\nANA CLAUDIA BASTOS BRAGA CARDOSO\r\n023.617.157-75\r\n4\r\nR 3.200,00 \r\nANA PAULA BARBOSA DE AZEVEDO MARTINS\r\n007.133.837-39\r\n19\r\nR 2.000,00 \r\nANA PAULA DO NASCIMENTO COUTINHO\r\n094.715.917-75\r\n20\r\nR 5.000,00 \r\nANDECLEY ANTONIO SANT'ANNA CARDOSO\r\n819.172.957-15\r\n11\r\nR 5.000,00 \r\nANDRE LUIS PESSOA CAVALCANTI\r\n961.545.517-20\r\n22\r\nR 4.000,00 \r\nANTONIO CARLOS MOREIRA DE MATTOS\r\n782.277.207-49\r\n23\r\nR 3.000,00 \r\nAYRES BARBOSA FERNANDES DA SILVA\r\n848.292.817-15\r\n25\r\nR 2.000,00 \r\nCANDISA ANDREA MANDIM DA MATA RIBEIRO\r\n020.922.057-06\r\n5\r\nR 3.840,00 \r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS LOURENÇO\r\n004.912.407-24\r\n26\r\nR 5.000,00 \r\nCARMEN LUCIA ANDRADE DE CARVALHO\r\n006.174.597-97\r\n27\r\nR 2.000,00 \r\nCESAR PINTO DOS SANTOS\r\n002.785.167-26\r\n28\r\nR 6.000,00 \r\nCLAUDIA PEÇANHA CORREA\r\n872.536.237-20\r\n6\r\nR 1.920,00 \r\nCLAUDIO AFONSO\r\n008.381.747-60\r\n29\r\nR 5.000,00 \r\nCLEISE LUCIA PINTO SILVA CORREA LOPES\r\n763.794.007-10\r\n30\r\nR 3.000,00 \r\nCRISTINE DE CARVALHO CAMPOS MAUES\r\n075.847.447-45\r\n31\r\nR 5.000,00 \r\nDANIEL MENDES FERREIRA\r\n793.908.467-49\r\n32\r\nR 5.000,00 \r\nDANIELA SAAB COSTA PEREIRA\r\n068.850.247-40\r\n33\r\nR 5.000,00 \r\nDENISE DE CARVALHO TERRA\r\n874.469.107-63\r\n34\r\nR 4.000,00 \r\nDIANE FADIGAS DE SOUZA\r\n970.787.947-53\r\n85\r\nR 4.000,00 \r\nDIRCEU CAMPOS BUZZI\r\n801.273.557-15\r\n35\r\nR 5.000,00 \r\nEDMILSON SOARES VIEIRA\r\n569.984.817-72\r\n36\r\nR 1.000,00 \r\nEDNA NASCIMENTO SILVA\r\n821.286.347-68\r\n37\r\nR 2.000,00 \r\nELIANE DE CASTRO G DA CUNHA\r\n781.803.097-20\r\n38\r\nR 3.000,00 \r\nERICA SENNA ULYSSEA\r\n075.457.497-07\r\n39\r\nR 5.000,00 \r\nERICK BLOISE LIMA\r\n132.046.557-92\r\n40\r\nR 4.000,00 \r\nFABIANO LOPES FREIRE\r\n077.003.717-84\r\n41\r\nR 2.000,00 \r\nFABIO DOS SANTOS ALVES\r\n085.062.827-05\r\n42\r\nR 3.000,00 \r\nFABIO IRANI JULIANO\r\n016.611.947-45\r\n43\r\nR 4.000,00 \r\nFERNANDA FIDELIS CALMON\r\n036.867.937-33\r\n44\r\nR 5.000,00 \r\nFERNANDO CEZAR LOYOLA MARQUES\r\n717.395.647-15\r\n7\r\nR 3.200,00 \r\nGEORGIA RAQUEL DINIZ GOMES\r\n045.519.997-33\r\n45\r\nR 2.000,00 \r\nGILBERTO SOARES DA SILVA\r\n438.494.827-15\r\n46\r\nR 3.000,00 \r\nGINA MARIA JOSÉ DE AZEVEDO FERNANDES\r\n004.402.297-23\r\n47\r\nR 2.000,00 \r\nGLEICE CRUZ MONTEIRO SIMÕES\r\n077.216.457-60\r\n48\r\nR 4.000,00 \r\nGUTTEMBERG DE SOUZA CORREA\r\n051.449.767-00\r\n8\r\nR 1.920,00 \r\nJANAINA DOS SANTOS SARAIVA\r\n843.376.217-68\r\n9\r\nR 3.840,00 \r\nJULIAN JOSEPH GALVAO\r\n056.583.917-92\r\n49\r\nR 5.000,00 \r\nJULIANA BERNARDO AMODEI\r\n100.053.197-06\r\n50\r\nR 4.000,00 \r\nKATE CRISTINA NUNES OBRELLI\r\n028.136.907-08\r\n51\r\nR 2.000,00 \r\nLAURA MARIA MONTEIRO LEITE\r\n553.465.537-20\r\n52\r\nR 4.000,00 \r\nLEANDRO MARTINS DOS SANTOS\r\n078.061.147-00\r\n53\r\nR 3.000,00 \r\nLEONARDO DA COSTA VERGETE\r\n089.240.887-18\r\n54\r\nR 4.000,00 \r\nLIA FERREIRA DE SOUZA\r\n544.474.967-04\r\n55\r\nR 4.000,00 \r\nLILIAN RIBEIRO DE ANDRADE\r\n083.754.207-35\r\n56\r\nR 2.000,00 \r\nLUCIANA MENDONÇA SENISE\r\n025.342.087-30\r\n57\r\nR 2.000,00 \r\nLUCIANO DA ROCHA RIBEIRO\r\n006.714.257-57\r\n58\r\nR 2.000,00 \r\nLUIZ HENRIQUE MIRANDA\r\n428.049.907-10\r\n59\r\nR 3.000,00 \r\nLUIZ PAULO SILVA FERNANDES\r\n010.936.237-30\r\n60\r\nR 2.000,00 \r\nMAGDA GORRILHAS DE LIMA\r\n661.473.957-34\r\n61\r\nR 6.500,00 \r\nMARCELO DE AZEVEDO LEITE\r\n068.781.477-43\r\n10\r\nR 3.840,00 \r\nMARCIO CALDAS DIAS MELLO\r\n068.617.297-36\r\n62\r\nR 4.000,00 \r\nMARCIO GARCIA LIÑARES\r\n072.314.087-10\r\n11\r\nR 3.840,00 \r\nMARCO AUGUSTO DUARTE TICOM\r\n874.080.407-06\r\n63\r\nR 3.000,00 \r\nMARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA\r\n595.282.067-00\r\n64\r\nR 3.000,00 \r\nMARIA ISABEL MAIA MARMELLO\r\n496.737.857-91\r\n65\r\nR 5.000,00 \r\nMAURICIO CANEDO DOS SANTOS\r\n054.826.637-95\r\n66\r\nR 1.000,00 \r\nMAXWELL MORAES FERNANDES\r\n003.685.347-07\r\n67\r\nR 3.000,00 \r\nMEIRE CRISTINE FERREIRA DE SOUZA\r\n681.401.697-49\r\n68\r\nR 3.000,00 \r\nMICHELLE SANCHES HAYDT\r\n080.986.577-79\r\n69\r\nR 1.000,00 \r\nMIGUEL ANGELO DUARTE TICOM\r\n672.634.377-91\r\n12\r\nR 1.920,00 \r\nMONICA ANDREA SOUZA SANTOS\r\n071.845.687-45\r\n67 e 70\r\nR 5.500,00 \r\nPATRICK DE SOUZA FELICIANO\r\n104.429.837-51\r\n71\r\nR 4.000,00 \r\nPAULA DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n496.359.997-04\r\n72\r\nR 4.000,00 \r\nREGINA CELIA DIAS DOS SANTOS\r\n383.200.887-04\r\n73\r\nR 3.000,00 \r\nRHOXANE ROGERIA TELES DE ARAUJO\r\n002.656.807-19\r\n13\r\nR 3.200,00 \r\nRICARDO DO BOMFIM PANTOJA\r\n009.381.767-30\r\n14\r\nR 1.920,00 \r\nROGERIO LIMA DE SOUZA\r\n643.362.477-49\r\n74\r\nR 5.000,00 \r\nRONALD AREDO REIS\r\n735.783.047-00\r\n75\r\n4.000,00 \r\nRONALDO RODRIGUES\r\n775.501.537-87\r\n76\r\nR 5.000,00 \r\nSANDRA REGINA FELIX FONTES\r\n011.559.937-13\r\n77\r\nR 5.000,00 \r\nSIRLEY DE OLIVEIRA FERNANDES VON HELDE\r\n859.196.837-91\r\n78\r\nR 3.000,00 \r\nSOLANGE GONÇALVES DE ARAUJO\r\n635.834.297-53\r\n79\r\nR 3.000,00 \r\nTARCISIO DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n013.051.477-23\r\n15\r\nR 4.800,00 \r\nTATTIANA DOS SANTOS MORAES\r\n099.494.667-84\r\n1 e 3\r\nR 13.400,00 \r\nVALDELICE ALBERTINA DO NASCIMENTO\r\n720.020.697-00\r\n81\r\nR 3.000,00 \r\nVICTOR COUTINHO IACCARINO\r\n088.370.117-09\r\n16\r\nR 960,00 \r\nWAGNER DOS SANTOS ROSA\r\n000.583.707-30\r\n82\r\nR 4.000,00 \r\nWILSON VIEIRA BISPO\r\n901.703.857-87\r\n83\r\nR 4.000,00 \r\nYEDA MARIA AGUIA PORTELA\r\n781.578.707-04\r\n84\r\nR 5.000,00 \r\n/MJ Nº 817175/2015\r\nNOME\r\nCPF\r\nNº TAC\r\nVALOR BRUTO\r\nALEXANDRE LOBÃO SOARES\r\n837.699.007-15\r\n23\r\nR 4.800,00\r\nANASTÁCIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n057.883.477-42\r\n13\r\nR 600,00\r\nCLEISE LUCIA PINTO SILVA CORREA LOPES\r\n763.794.007-10\r\n7\r\nR 1.000,00\r\nELIANE DE CASTRO GRUNEWALD DA CUNHA\r\n781.803.097-20\r\n3\r\nR 2.000,00\r\nELINGTON CACCELA VIEIRA\r\n042.964.207-55\r\n11\r\nR 2.800,00\r\nFERNANDO DE ALVARENGA BARBOSA\r\n625.381.607-15\r\n21 e 22\r\nR 2.160,00\r\nGENESIO GREGÓRIO FILHO\r\n025.691.727-23\r\n15\r\nR 1.920,00\r\nHELISON MENDES FREITAS BRITTO\r\n003.914.327-96\r\n8\r\nR 1.600,00\r\nISABELA VIEIRA DA SILVA\r\n101.732.577-47\r\n4\r\nR 1.000,00\r\nLEANDRO DE SOUSA PONTES\r\n054.829.817-38\r\n10\r\nR 3.200,00\r\nMAGDA GORRILHAS DE LIMA\r\n661.476.957-34\r\n5\r\nR 2.600,00\r\nMARCIO DE SOUZA MAGALHÃES\r\n770.077.947-34\r\n18\r\nR 480,00\r\nMARCUS DAMIAO FERREIRA PINTO\r\n013.635.937-06\r\n24\r\nR 1.280,00\r\nMARIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n394.440.918-30\r\n20\r\nR 1.000,00\r\nMAURILIO NUNES DA CONCEIÇÃO\r\n170.511.348-82\r\n14\r\n600,00\r\nMICHELLE SANCHES HAYDT\r\n080.986.577-79\r\n9\r\nR 2.000,00\r\nRAPHAEL FERRETI DE SOUZA\r\n096.567.287-50\r\n12\r\nR 1.600,00\r\nROBERVAL FERREIRA FRANÇA\r\n014.501.148-81\r\n17\r\nR 1.200,00\r\nRONALDO RODRIGUES\r\n775.501.537-87\r\n6\r\nR 2.560,00\r\nSERGIO RICARDO DOMINGUITO DE OLIVEIRA\r\n758.616.827-04\r\n16\r\nR 1.600,00\r\nSIRLEY DE OLIVEIRA FERNANDES VOL HELDE\r\n859.196.837-91\r\n2\r\nR 2.000,00\r\nWANIUS DE AMORIM\r\n784.011.437-72\r\n19\r\nR 1.200,00\r\nId: 1977034\r\n"
        ],
        "1977082": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPesagro-Rio e Associação Espírita Ismael - AESPI. Termo de Doação de Bens Móveis considerados inservíveis para administração, com exclusivo fim de uso e interesse social de contribuir com entidade de caráter assistencial sem fins lucrativos. DA ASSINATURA: R 157,62 (cento e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos). 007/2016. \r\n\r\nId: 1977082\r\n"
        ],
        "1977087": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPesagro-Rio e Associação Espírita Ismael - AESPI. Termo de Doação de Bens Móveis considerados inservíveis para administração, com exclusivo fim de uso e interesse social de contribuir com entidade de caráter assistencial sem fins lucrativos. DA ASSINATURA: R 911,13 (novecentos e onze reais e treze centavos). Proc. nº E-02/003/242/2015. \r\n\r\nId: 1977087\r\n"
        ],
        "1977095": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n2° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 10/2014. Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a BNC PARATY DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. Desconto de preço temporário no valor mensal do aluguel de R 5.943,63 (cinco mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos), concedido por mera liberalidade da EmpresaBNC PARATY DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, que trata da locação do imóvel, na Rua Uruguaiana, n°118, 6° andar, Centro, Rio de Janeiro, será repassado a partir do mês de junho/2016 até maio/2017, tendo o valor mensal de R 29.593,75 (vinte e nove mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). DATA DA Processo nº E- 10/005/6751/2014.\r\nId: 1977095\r\n"
        ],
        "1977096": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n2° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 13/2013. Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a BNC PARATY DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. Desconto de preço temporário no valor do aluguel de R 40.633,00 (quarenta mil seiscentos e trinta e três reais), concedido por mera liberalidade da EmpresaBNC PARATY DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, que trata da locação do imóvel, na Rua Uruguaiana, n°118, do 7° ao 12° andar, Centro, Rio de Janeiro, será repassado a partir do mês de junho/2016 até maio/2017, tendo o valor mensal de R 170.406,30 (cento e setenta mil quatrocentos e seis reais e trinta centavos). : Processo nº E-10/135.590/2010.\r\nId: 1977096\r\n"
        ],
        "1977097": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nTermo de Doação de veículos de propriedade, desta Autarquia. Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a RIOSOLIDÁRIO -Obra Social do Rio de Janeiro. Doação os veículos de propriedade desta Autarquia, placas: LBY-0835, LOW-9493, LEK-9669, LHW-9664, KMJ-3569, KNC-8857, LBN-5497, LBN-7778, LBN-7799, LBN-7805, LBN-8903, LBP-7604, LBR-6157, LBN-7804, LOV-1101, LOW-9489, LOW-9482, LBO-5885, LON-4707, LON-9022, LON-9023, LOS-0299, LOS-0306, LOV-1658, LOV-4584, LOW-8205, LOW-9476, LOW-9480, LBP-7599, LBV-6539, LBP-7598, LOW-9481, LAZ-2805 e LCC-9396, constantes em relatório às fls. 277/279, do Processo nº E- 10/005.10065/15, que se encontram acautelados no Pátio da Estação da Leopoldina e no Pátio da Empresa Rodando Legal, prestadora de serviços ao DETRO/RJ, conforme baixa dos números ordem publicada no D.O. do dia 13/05/2016, bem como os bens que se encontram no interior dos citados veículos, relatório às fls. 49/61 do Processo nº E- 10/5135/16. Leis nº 8.666/93 e Lei nº 287/79 e dos Decretos nºs 43.301/2011, 41.670/2009 e 43.770/2012 e nos termos da Deliberação TCE nº 262/2014. \r\nId: 1977097\r\n"
        ],
        "1977098": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a RIOSOLIDÁRIO -Obra Social do Rio de Janeiro. Doação de bens patrimoniais classificados como imprestáveis e inservíveis para uso, conforme descrito no Anexo I do termo. Decreto n° 43.301, de 21 de novembro de 2011, c/c a Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979. 03 de agosto de 2016. \r\nId: 1977098\r\n"
        ],
        "1977151": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 007/2016-A. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Reajustamento para redução do preço unitário registrado para o item 2, que passará a ser de R 21,98 (vinte e um reais e noventa e oito centavos). : Art. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº\r\nId: 1977151\r\n"
        ],
        "1977218": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso assinados em 15/08/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Educacional Victor e Wladimir - CEVIW, Diego Bernardo Paulino, Suely Marise de Souza, Viviane da Silva Santos, Adriana Salles de Souza e Samuel da Boa Morte dos Anjos. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n01.08.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\nTermos de Compromisso assinados em 15 /08/2016.\r\nCurso Técnico de Especialização Profissional Bastos Braga LTDA - CTEP, Andressa Almeida de Souza, Adriana Gonçalves da Silva, Alessandra Maria Coelho de Morais, Elaine de Mello Monteiro, Julia Rizia da Silva, Márcia Ferreira Barreiros dos Reis, Rayssa Luiza Lago Bernardino, Rodrigo Vieira Barbosa, Rebeca Carolina Alves Vicente e Thaynara Mattos Pereira da Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n01.08.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015\r\nId: 1977218\r\n"
        ],
        "1977223": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 002/2016 - Termo Contratual nº 024/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAQUEL DOS SANTOS ALVES e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 002/2016, por mais 06 meses, contados a partir de 18/08/2016, com término previsto para 17/02/2017.\r\n: 06 meses, contados a partir de 18/08/2016.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00324\r\n27/07/2016\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.003/2016.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 046/2015 - Termo Contratual nº 025/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIA CAROLINA MOREIRA LOPES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 046/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 10/09/2016, com término previsto para 09/03/2017.\r\n: 06 meses, contados a partir de 10/09/2016.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00324\r\n02/08/2016\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.073/2015.\r\nId: 1977223\r\n"
        ],
        "1977227": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso assinado em 15/08/2016.\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC e Ana Carolina Conceição dos Santos. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n29.08.2016 a 31.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537//2015\r\nId: 1977227\r\n"
        ],
        "1977236": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Convênio nº 018/2016 - Sem Transferência de Recursos - Termo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Natividade/RJ\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Município de Natividade/RJ, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará por 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por es crito das partes.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei 287/79, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/2012 e o Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nE-22/001/235/2016.\r\n: 15/08/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2016.\r\nId: 1977236\r\n"
        ],
        "1977237": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 009/2016 - Sem Transferência de Recursos - Termo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Resende/RJ.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Município de Resende/RJ, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará por 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/2012 e o Decreto Estadual nº44.879/2014.\r\nE-22/001/241/2016.\r\n: 15/08/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2016.\r\nId: 1977237\r\n"
        ],
        "1977245": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/08/2016\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: \r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e Energia Sustentável do Brasil S/A... \r\nLeia-se: \r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e Energia Sustentável do Brasil S/A (ENGIE; MITSUI & CO.; ELETROBRAS ELETROSUL; ELETROBRAS CHESF)...\r\nId: 1977245\r\n"
        ],
        "1977261": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            " \r\nFUSPOM.\r\nAquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA - CNPJ 01.012.013/0001-66.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 963.999,38 (novecentos e sessenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos).\r\n: 15/08/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/208/2015 (Pregão Eletrônico nº 006/2015).\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n\r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n\r\nItem 1 \r\nATADURA GESSADA, MATERIAL: 100% ALGODAO, LARGURA: 10CM, COMPRIMENTO: 200CM, EMBALAGEM: INDIVIDUAL, ACABAMENTO: ZIGUE-ZAGUE, PROCESSO GIRO INGLES \r\n73732\r\nun\r\n1,40\r\n4.550,00\r\nItem 2\r\nATADURA GESSADA, MATERIAL: 100% ALGODAO, LARGURA: 15CM, COMPRIMENTO: 200CM, EMBALAGEM: INDIVIDUAL, ACABAMENTO: ZIGUE-ZAGUE, PROCESSO GIRO INGLES \r\n73733\r\nun\r\n2,30\r\n7.475,00\r\nItem 3\r\nATADURA GESSADA, MATERIAL: 100% ALGODAO, LARGURA: 20 CM, COMPRIMENTO: 400 CM, EMBALAGEM: INDIVIDUAL, ACABAMENTO: ZIGUE-ZAGUE, PROCESSO GIRO INGLES \r\n813 \r\nun \r\n3,80\r\n12.350,00\r\nItem 4\r\nTIPO: PUNHO SIMPLES, MATERIAL: ALGODAO BINADO, LARGURA: 10 CM, COMPRIMENTO: 15 M \r\n9897\r\nun\r\n7,00\r\n6.300,00\r\nItem 5\r\n25 M 6510.032.0007 \r\n9903\r\nun \r\n17,00\r\n10.200,00\r\nItem 6\r\nMALHA TUBULAR, TIPO: PUNHO SIMPLES, MATERIAL: ALGODAO BINADO, LARGURA: 25 CM, COMPRIMENTO: 25 M \r\n9904\r\nun \r\n20,00\r\n7.800,00\r\nItem 7\r\nMALHA TUBULAR, TIPO: PUNHO SIMPLES, MATERIAL: ALGODAO BINADO, LARGURA: 15 CM, COMPRIMENTO: 25 M\r\n9902\r\nun\r\n667\r\n220,03\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\nItem 8 \r\nALGODAO ,TIPO: HIDROPICO, TRATAMENTO: QUIMICAMENTE PURO, APRESENTACAO: ROLO, FORNECIMENTO: PACOTE 250G \r\n62543\r\npct\r\n8,00\r\n44.800,00\r\nItem 9\r\nALGODAO, TIPO: HIDROFILO, TRATAMENTO: QUIMICAMENTE PURO, APRESENTACAO: ROLO, FORNECIMENTO: PACOTE 500G \r\n65306\r\npct\r\n13,00\r\n98.800,00\r\nItem 10\r\nATADURA ORTOPEDICA, MATERIAL: 100% ALGODAO CRU, LARGURA: 20 CM, COMPRIMENTO: 1,80 M, COR: NATURAL, ACABAMENTO: UNIFORME COM CAMADA DE GOMA EM UMA DAS FACES, EMBALAGEM: INDIVIDUAL, NORMA: NBR 14056 \r\n64309\r\nun\r\n1,39\r\n7.019,50\r\nItem 11\r\nATADURA ORTOPEDICA, MATERIAL: 100% ALGODAO CRU, LARGURA: 15 CM, COMPRIMENTO: 1,80 M, COR: NATURAL, ACABAMENTO: UNIFORME COM CAMADA DE GOMA EM UMA DAS FACES, EMBALAGEM: INDIVIDUAL, NORMA: NBR 14056 \r\n64311\r\nun\r\n0,9167\r\n041,85\r\nLote 3\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\nItem 12 \r\nESPARADRAPO, MATERIAL: MICROPORE, LARGURA: 10 CM, COMPRIMENTO: 4,5 M, COR: BRANCO, TRATAMENTO: ANTI-ALERGICO \r\n6837\r\nun\r\n4,98\r\n7.470,00\r\nItem 13\r\nESPARADRAPO, MATERIAL: 5 CM, LARGURA: MICROPORE, COMPRIMENTO: 10 M, COR: ANTI-ALERGICO, IMPERMEAVEL, TERMOESTAVEL \r\n21630\r\nun\r\n4,25\r\n47.175,00\r\nItem 14\r\nESPARADRAPO, MATERIAL: ALGODAO, LARGURA: 10 CM, COMPRIMENTO: 4,5 M, COR: BRANCO, TRATAMENTO: IMPERMEAVEL \r\n103402\r\nrl\r\n6,16\r\n61.600,00\r\nItem 15\r\nESPARADRAPO, MATERIAL: ALGODAO, LARGURA: 5 CM, COMPRIMENTO: 4,5 M, COR: BRANCO, TRATAMENTO: IMPERMEAVEL \r\n61752\r\nrl\r\n3,40\r\n13.600,00\r\nItem 16\r\nFITA ADESIVA PAPEL CREPADO (CREPE), LARGURA: 19 MM, ADESIVO: N/D, COMPRIMENTO: 30 M, ADERENCIA: FACE UNICA, COR: BRANCA \r\n22109\r\nun\r\n4,30\r\n32.680,00\r\nLote 13\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\nItem 54 \r\nAGULHA HIPODERMICA, MATERIAL: ACO INOX E COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA, ACABAMENTO: SILICONIZADO, CALIBRE: 13 G, COMPRIMENTO: 4,5 MM, BISEL: TRIFACETADO, CANHAO: PLASTICO RESISTENTE, COR CANHAO: N/D \r\n76088\r\nun\r\n0,90\r\n27.000,00\r\nItem 55\r\nAGULHA HIPODERMICA, MATERIAL: ACO INOX E COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA, ACABAMENTO: SILICONIZADO, CALIBRE: 30 G, COMPRIMENTO: 80 MM, BISEL: TRIFACETADO, CANHAO: PLASTICO RESISTENTE, COR CANHAO: N/D \r\n75821\r\nun\r\n0,90\r\n110.268,00\r\nItem 56\r\nAGULHA HIPODERMICA, MATERIAL: ACO INOX E COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA, ACABAMENTO: SILICONIZADO, CALIBRE: 40 G, COMPRIMENTO: 120 MM, BISEL: TRIFACETADO, CANHAO: PLASTICO RESISTENTE, COR CANHAO: N/D \r\n75822\r\nun\r\n0,90\r\n414.000,00\r\nItem 57\r\nAGULHA HIPODERMICA, MATERIAL: ACO INOX E COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA, ACABAMENTO: SILICONIZADO, CALIBRE: 25 G, COMPRIMENTO: 80 MM, BISEL: TRIFACETADO, CANHAO: PLASTICO RESISTENTE, COR CANHAO: N/D\r\n75819\r\nun\r\n0,90\r\n34.650,00\r\nAquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Hunter Científica Comercial e Serviços LTDA - CNPJ 00.304.559/0001-05.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 1.201.427,50 (um milhão, duzentos e um mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: 15/08/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/208/2015 (Pregão Eletrônico nº 006/2015).\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n\r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n\r\nItem 17\r\nALMOTOLIA USO HOSPITALAR, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 120 ML, COR: BRANCO, GRADUACAO: SEM GRADUACAO, FECHAMENTO: PROTETOR BICO \r\n23718\r\n1170 un\r\n2,05\r\n2.398,50\r\nItem 18\r\nALMOTOLIA USO HOSPITALAR, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 120 ML, COR: AMBAR, GRADUACAO: SEM GRADUACAO, FECHAMENTO: PROTETOR BICO \r\n23717\r\n650 un\r\n2,30\r\n1.495,00\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n\r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n\r\nItem 39\r\nPAPEL ELETROCARDIO GRAMA, MODELO: TERMOSENSIVEL, APRESENTACAO: ROLO, DIMENSAO (L X C): 48MMx20MM, QUANTIDADE FOLHAS: N/A, TIPO: MILIMETRADO\r\n76298\r\nn\r\n3,00\r\n5.400,00\r\nItem 40\r\nPAPEL ELETROCARDIO GRAMA, MODELO: TERMOSENSIVEL, APRESENTACAO: ROLO, DIMENSAO (L X C): 58MMx20MM, QUANTIDADE FOLHAS: N/A, TIPO: MILIMETRADO\r\n76299\r\n1000 un\r\n4,20\r\n4.200,00\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n\r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n\r\nItem 41\r\nABAIXADOR LINGUA,MODELO: ESPATULA DESCARTAVEL 14 CM DE COMPRIMENTO, 1.50 CM DE LARGURA, 0.05 CM DE ESPESSURA, MATERIAL: MADEIRA . O VALOR A SER COTADO É DE UM PACOTE COM 100 UNIDADES\r\n74810\r\n00 un\r\n5,05\r\n35.350,00\r\nItem 42\r\nHASTE FLEXIVEL (HIGIENE PESSOAL), MATERIAL: PLASTICO, EXTREMIDADE: ALGODAO\r\nOBS: O VALOR A SER COTADO É DE CX COM 75 UNID.\r\n70055\r\ncx\r\n1,59\r\n1.113,00\r\nItem 43\r\nAPARELHO BARBEAR DESCARTAVEL (HIGIENE PESSOAL), MATERIAL LAMINA: ACO INOX, QUANTIDADE LAMINA: 2 LAMINAS, LUBRIFICANTE: N/D, MATERIAL CABO: PLASTICO RESISTENTE, COR CABO: N/D . O VALOR A SER COTADO É DE UM CONJUNTO COM 02 UNIDADES\r\n60733\r\n3240 un\r\n1,50\r\n4.860,00\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n\r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n\r\nItem 44\r\nTUBO EXTENSOR CATETER, MATERIAL: PVC ATOXICO, COR: TRANSPARENTE, COMPRIMENTO: 20 CM, CALIBRE: N/D, CONECTOR: 04 CONECTORES DISTAIS COM VALVULAS LIVRES DE AGULHAS, MODELO CONECTOR: LUER FEMEA\r\n76585\r\n9800 un\r\n3,32\r\n32.536,00\r\n\r\nLote 12\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n\r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n\r\nItem 45\r\nSERINGA HIPODERMICA, MATERIAL: PLASTICO, TIPO BICO: LUER LOCK, CAPACIDADE: 3 ML, MATERIAL PONTA: PLASTICO, AGULHA: SEM AGULHA\r\n53496\r\n53000 un\r\n0,30\r\n15.900,00\r\nItem 46\r\nSERINGA HIPODERMICA, MATERIAL: PLASTICO, TIPO BICO: LUER LOCK, CAPACIDADE: 5 ML, MATERIAL PONTA: PLASTICO, AGULHA: SEM\r\n68700\r\n170000 un\r\n0,25\r\n42.500,00\r\nItem 47\r\nSERINGA HIPODERMICA, MATERIAL: PLASTICO, TIPO BICO: LUER LOCK, CAPACIDADE: 10 ML, MATERIAL PONTA: PLASTICO, AGULHA: SEM\r\n53273\r\n370000 un\r\n0,37\r\n136.900,00\r\nItem 48\r\nSERINGA HIPODERMICA, MATERIAL: PLASTICO DESCARTAVEL - ESTERIL, TIPO BICO: LUER SLIP, CAPACIDADE: 20 ML, MATERIAL PONTA: PLASTICO, AGULHA: SEM\r\n68701\r\nun\r\n0,52\r\n228.800,00\r\nItem 49\r\nSERINGA HIPODERMICA, MATERIAL: PLASTICO DESCARTAVEL - ESTERIL, TIPO BICO: LUER LOCK, CAPACIDADE: 20 ML, MATERIAL PONTA: PLASTICO, AGULHA: SEM AGULHA\r\n82493\r\nun\r\n0,50\r\n32.000,00\r\nItem 50\r\nSERINGA HIPODERMICA, MATERIAL: PLASTICO DESCARTAVEL - ESTERIL, TIPO BICO: BICO EM FLAUTA PARA ADAPTACAO EM SONDAS, CAPACIDADE: 60 ML, MATERIAL PONTA: PLASTICO, AGULHA: SEM\r\n76685\r\nun\r\n4,00\r\n12.000,00\r\nItem 51\r\nSERINGA HIPODERMICA, MATERIAL: PLASTICO DESCARTAVEL - ESTERIL, TIPO BICO: LUER SLIP, CAPACIDADE: 50 ML, MATERIAL PONTA: PLASTICO, AGULHA: SEM AGULHA\r\n76684\r\nun\r\n4,50\r\n29.250,00\r\nItem 52\r\nSERINGA HIPODERMICA, MATERIAL: PLASTICO DESCARTAVEL - ESTERIL, TIPO BICO: LUER LOCK, CAPACIDADE: 50 ML, MATERIAL PONTA: PLASTICO, AGULHA: SEM\r\n76686\r\nun\r\n5,00\r\n39.000,00\r\nItem 53\r\nSERINGA PARA INSULINA, AGULHA: COM AGULHA, TIPO: DESCARTAVEL, MATERIAL: PLASTICO, CALIBRE AGULHA: 0,3MMX6MM, VOLUME: 1 ML/CC, CAPACIDADE: ND GRADUACAO: 1 EM 1\r\n109040\r\nun\r\n1,00\r\n95.000,00\r\nLote 14\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nItem 58\r\nSONDA ASPIRACAO TRAQUEAL ,MATERIAL: PVC, CALIBRE: 4, COMPRIMENTO: N/A, VALVULA: N/A, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ORIFICIOS DISTAIS LATERALIZADOS E CONECTOR UNIVERSAL, EMBALAGEM: ABERTURA COM TECNICA ASSEPTICA\r\n67651\r\nun\r\n0,66\r\n3.300,00\r\nItem 59\r\nSONDA ASPIRACAO TRAQUEAL, MATERIAL: PVC, CALIBRE: 6, COMPRIMENTO: N/A, VALVULA: N/A, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ORIFICIOS DISTAIS LATERALIZADOS E CONECTOR UNIVERSAL, EMBALAGEM: ABERTURA COM TECNICA ASSEPTICA\r\n67763\r\nun\r\n0,71\r\n1.420,00\r\nItem 60\r\nSONDA ASPIRACAO TRAQUEAL ,MATERIAL: PVC, CALIBRE: 8, COMPRIMENTO: N/A, VALVULA: N/A, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ORIFICIOS DISTAIS LATERALIZADOS E CONECTOR UNIVERSAL, EMBALAGEM: ABERTURA COM TECNICA ASSEPTICA\r\n67755\r\nun\r\n0,716\r\n2.864,00\r\nItem 61\r\nSONDA ASPIRACAO TRAQUEAL, MATERIAL: PVC, CALIBRE: 10, COMPRIMENTO: N/A, VALVULA: N/A, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ORIFICIOS DISTAIS LATERALIZADOS E CONECTOR UNIVERSAL, EMBALAGEM: ABERTURA COM TECNICA ASSEPTICA\r\n67754\r\nun\r\n0,81\r\n4.050,00\r\nItem 62\r\nSONDA ASPIRACAO TRAQUEAL, MATERIAL: PVC, CALIBRE: 12, COMPRIMENTO: N/A, VALVULA: N/A, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ORIFICIOS DISTAIS LATERALIZADOS E CONECTOR UNIVERSAL, EMBALAGEM: ABERTURA COM TECNICA ASSEPTICA\r\n63688\r\nun\r\n0,82\r\n8.200,00\r\nItem 63\r\nSONDA ASPIRACAO TRAQUEAL, MATERIAL: PVC, CALIBRE: 14, COMPRIMENTO: N/A, VALVULA: N/A, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ORIFICIOS DISTAIS LATERALIZADOS E CONECTOR UNIVERSAL, EMBALAGEM: ABERTURA COM TECNICA ASSEPTICA\r\n67753\r\nun\r\n0,88\r\n11.000,00\r\nItem 64\r\nSONDA ASPIRACAO TRAQUEAL, MATERIAL: PVC, CALIBRE: 16, COMPRIMENTO: N/A, VALVULA: N/A, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ORIFICIOS DISTAIS LATERALIZADOS E CONECTOR UNIVERSAL, EMBALAGEM: ABERTURA COM TECNICA ASSEPTICA\r\n67752\r\nun\r\n1,05\r\n7.350,00\r\nLote 15\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n\r\nItem 65\r\nSONDA NASOENTERICA, MATERIAL: POLIURETANO, CALIBRE: 6, COMPRIMENTO: 60 CM\r\n14828\r\nun\r\n23,90\r\n4.780,00\r\nItem 66\r\nSONDA NASOENTERICA, MATERIAL: POLIURETANO, CALIBRE: 8, COMPRIMENTO: 100 CM\r\n14829\r\nun\r\n23,90\r\n4.780,00\r\nItem 67\r\nSONDA NASOENTERICA, MATERIAL: POLIURETANO, CALIBRE: 10, COMPRIMENTO: 105 CM\r\n14826\r\nun\r\n23,90\r\n4.780,00\r\nItem 68\r\nSONDA NASOENTERICA, MATERIAL: POLIURETANO, CALIBRE: 12, COMPRIMENTO: 120 CM\r\n14827\r\nun\r\n25,00\r\n58.500,00\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n\r\nItem 69\r\nSONDA NASOGASTRICA, TIPO: CURTA, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 4, COMPRIMENTO: 110 CM\r\n14830\r\nun\r\n0,80\r\n40,00\r\nItem 70\r\nSONDA NASOGASTRICA, TIPO: CURTA, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 8, COMPRIMENTO: 110 CM\r\n14832\r\nun\r\n0,82\r\n82,00\r\nItem 71\r\nSONDA NASOGASTRICA, TIPO: CURTA, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 6, COMPRIMENTO: 110 CM\r\n14831\r\nun\r\n1,60\r\n80,00\r\nItem 72\r\nSONDA NASOGASTRICA, TIPO: LONGA, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 10, COMPRIMENTO: 110 CM\r\n14833\r\nun\r\n1,18\r\n59,00\r\nItem 73\r\nSONDA NASOGASTRICA, TIPO: LONGA, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 12, COMPRIMENTO: 110 CM .\r\n14834\r\nun\r\n1,20\r\n60,00\r\nItem 74\r\nSONDA NASOGASTRICA, TIPO: LONGA, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 14, COMPRIMENTO: 110 CM\r\n14835\r\nun\r\n1,30\r\n520,00\r\nItem 75\r\nSONDA NASOGASTRICA, TIPO: LONGA, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 18, COMPRIMENTO: 110 CM\r\n14837\r\nun\r\n1,25\r\n2.125,00\r\nItem 76\r\nSONDA NASOGASTRICA, TIPO: LONGA, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 16, COMPRIMENTO: 110 CM\r\n14836\r\nun\r\n1,30\r\n936,00\r\nItem 77\r\nSONDA NASOGASTRICA, TIPO: LONGA, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 20, COMPRIMENTO: 110 CM\r\n14838\r\nun\r\n1,29\r\n2.064,00\r\nItem 78\r\nSONDA NASOGASTRICA, TIPO: LONGA, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 22, COMPRIMENTO: 110 CM\r\n14839\r\nun\r\n2,60\r\n1.430,00\r\nLote 19\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n\r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nItem 81\r\nPLACA DESCARTAVEL ELETROCIRURGICA PACIENTE, MODELO BISTURI: UNIVERSAL, ISENTO DE LATEX COMPONENTES: GEL - CITRATO DE SODIO 0,03% EM GEL ADESIVO; SUPERFICIE DO GEL 98,06CM²\r\n26358\r\nun\r\n9,69\r\n43.605,00\r\nItem 82\r\n°C, TIPO PONTA: FACA, MATERIAL ELETRODO: INCORPORADO COM ENCAIXE SEXTAVADO: ACO INOX, MATERIAL CABO: COBRE, REVESTIMENTO CABO: SILICONE, ACOMPANHA SUPORTE TIPO HOLSTERE CONECTOR 3 PINOS EMBALAGEM BLISTER TERMOSELA COMTYVEC \r\n81846\r\nun\r\n30,00\r\n132.000,00\r\nItem 83\r\nCANETA BISTURI, TIPO: AUTOCLAVAVEL, MATERIAL: POLIPROPILENO, RESISTENCIA TEMPERATURA: 145 °C, TIPO PONTA: FACA, MATERIAL ELETRODO: ACO INOX, MATERIAL CABO: COBRE, REVESTIMENTO CABO: SILICONE\r\n24967\r\nun\r\n314,50\r\n188.700,00\r\nAquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Sigmamed Distribuidora Eireli - CNPJ 09.538.179/0001-00.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 27.269,23 (vinte e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos).\r\n: 15/08/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/208/2015 (Pregão Eletrônico nº 006/2015).\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n\r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nItem 19 \r\nCANULA TRAQUEOSTOMIA, TIPO: DESCARTAVEL, MATERIAL: CLORETO POLIVINILA, MODELO: N/D, TAMANHO: 3, UTILIZACAO: ADOLESCENTE, BALAO: SEM BALAO, COMPRIMENTO: N/D, CONEXAO: N/D, FORMACAO: N/D \r\n19245\r\nun\r\n29,48\r\n884,40\r\nItem 20\r\nCANULA TRAQUEOSTOMIA, TIPO: DESCARTAVEL, MATERIAL: CLORETO POLIVINILA, MODELO: N/D, TAMANHO: 4, UTILIZACAO: ADULTO, BALAO: COM BALAO, COMPRIMENTO: N/D, CONEXAO: N/D, FORMACAO: N/D \r\n19246\r\nun\r\n41,643\r\n1.249,30\r\nItem 21\r\nCANULA TRAQUEOSTOMIA, TIPO: DESCARTAVEL, MATERIAL: CLORETO POLIVINILA, MODELO: N/D, TAMANHO: 4, UTILIZACAO: ADULTO, BALAO: SEM BALAO, COMPRIMENTO: N/D, CONEXAO: N/D, FORMACAO: N/D \r\n19252\r\nun\r\n39,686\r\n1.190,60\r\nItem 22\r\nCANULA TRAQUEOSTOMIA, TIPO: DESCARTAVEL, MATERIAL: CLORETO POLIVINILA, MODELO: N/D, TAMANHO: 5, UTILIZACAO: ADULTO, BALAO: COM BALAO, COMPRIMENTO: N/D, CONEXAO: N/D, FORMACAO: N/D \r\n19255\r\nun\r\n31,672\r\n950,18\r\nItem 23\r\nCANULA TRAQUEOSTOMIA, TIPO: DESCARTAVEL, MATERIAL: POLIVINIL FLEXIVEL, MODELO: PADRAO, TAMANHO: Nº5,0, UTILIZACAO: CRIANCA, BALAO: SEM BALAO, COMPRIMENTO: N/D, CONEXAO: UNIVERSAL, FORMACAO: SUPERFICIE LISA, COM BORDAS ARREDONDADAS SEM ARESTAS, SEM FENESTRAS \r\n84101\r\nun\r\n26,84\r\n805,20\r\nItem 24\r\nCANULA TRAQUEOSTOMIA, TIPO: DESCARTAVEL, MATERIAL: POLIVINIL, SILICONIZADO, RADIOPACO, FLEXIVEL, MODELO: AJUSTAVEL, TAMANHO: Nº 9,0, UTILIZACAO: ADULTO, BALAO: COM BALAO DE BAIXA PRESSAO VALVULADO, ALTO VOLUME, COMPRIMENTO: N/A, CONEXAO: CONEXAO UNIVERSAL, FORMACAO: SUPERFICIE LISA, COM BORDAS ARREDONDADAS SEM ARESTAS, SEM FENESTRAS \r\n77476\r\nun\r\n50,476\r\n3.028,60\r\nItem 25\r\nCANULA TRAQUEOSTOMIA, TIPO: DESCARTAVEL, MATERIAL: CLORETO POLIVINILA, MODELO: N/D, TAMANHO: Nº 6,5, UTILIZACAO: ADULTO, BALAO: COM BALAO, COMPRIMENTO: N/D, CONEXAO: N/D, FORMACAO: N/D \r\n69302\r\nun\r\n22,895\r\n686,85\r\nItem 26\r\nCANULA TRAQUEOSTOMIA, TIPO: DESCARTAVEL, MATERIAL: CLORETO POLIVINILA, MODELO: N/D, TAMANHO: Nº 7,0, UTILIZACAO: ADULTO, BALAO: COM BALAO, COMPRIMENTO: N/D, CONEXAO: N/D, FORMACAO: N/D \r\n69303\r\nun\r\n25,257\r\n2.273,18\r\nItem 27\r\nCANULA TRAQUEOSTOMIA, TIPO: DESCARTAVEL, MATERIAL: CLORETO POLIVINILA, MODELO: N/D, TAMANHO: Nº 7,5, UTILIZACAO: ADULTO, BALAO: COM BALAO, COMPRIMENTO: N/D, CONEXAO: N/D, FORMACAO: N/D \r\n69304\r\nun\r\n27,472\r\n2.472,53\r\nItem 28\r\nCANULA TRAQUEOSTOMIA, TIPO: DESCARTAVEL, MATERIAL: CLORETO POLIVINILA, MODELO: N/D, TAMANHO: Nº 8,0, UTILIZACAO: ADULTO, BALAO: COM BALAO, COMPRIMENTO: N/D, CONEXAO: N/D, FORMACAO: N/D \r\n69305\r\nun\r\n26,13\r\n2.351,70\r\nItem 29\r\nCANULA TRAQUEOSTOMIA, TIPO: DESCARTAVEL, MATERIAL: CLORETO POLIVINILA, MODELO: N/D, TAMANHO: 6, UTILIZACAO: ADULTO, BALAO: COM BALAO, COMPRIMENTO: N/D, CONEXAO: TWIST-LOCK, FORMACAO: N/D \r\n19260\r\nun\r\n28,65\r\n859,50\r\nLote 18\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nItem 80 \r\nMATERIAL: PVC CRISTAL, NUMERO VIAS: 4, DIAMETRO VIA: 1/4, COMPRIMENTO TUBO: 2 M, ACESSORIOS: CADA VIA COM PONTA PERFURANTE COM TAMPA E PINCA CORTA FLUXO\r\n65546\r\n850 un\r\n13,196\r\n11.217,20\r\nAquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Cotação Comércio Representação Importação e Exportação LTDA - CNPJ 58.950.775/0001-08.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 302.028,25 (trezentos e dois mil e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 15/08/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/208/2015 (Pregão Eletrônico nº 006/2015).\r\nLote 6\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nItem 30 \r\nCATETER VENOSO CENTRAL, MATERIAL CATETER: SILICONE/POLIURETANO BIOCOMPATIVEL E RADIOPACO, QUANTIDADE VIAS: MONO LUMEN 14G, CALIBRE: N/D, GUIA: METALICO, PONTA: DISTAL COM DISPOSITIVO DE FIXACAO A EPIDERME, ACESSORIO: AGULHA INTRODUTORA, DILATADOR PERCUTANEO, SERINGA E CLAMP, COMPRIMENTO: 20 CM \r\n75246\r\nun\r\n45,71\r\n3.656,80\r\nItem 31\r\nCATETER VENOSO CENTRAL, MATERIAL CATETER: SILICONE/POLIURETANO BIOCOMPATIVEL E RADIOPACO, QUANTIDADE VIAS: DUPLO LUMEM 14G / 18G, CALIBRE: 7 FR, GUIA: METALICO, PONTA: J, ACESSORIO: AGULHA INTRODUTORA, DILATADOR PERCUTANEO, SERINGA E CLAMP, COMPRIMENTO: 20 CM \r\n68263\r\nun\r\n42,5133\r\n276.336,45\r\nItem 32\r\nCATETER VENOSO CENTRAL, MATERIAL CATETER: SILICONE/POLIURETANO BIOCOMPATIVEL E RADIOPACO, QUANTIDADE VIAS: TRIPLO LUMEM, CALIBRE: 7 FR, GUIA: METALICO, PONTA: DISTAL COM DISPOSITIVO DE FIXACAO A EPIDERME, ACESSORIO: AGULHA INTRODUTORA, DILATADORPERCUTANEO, SERINGA E CLAMP, COMPRIMENTO: 20 CM \r\n75963\r\nun\r\n67,80\r\n22.035,00\r\nAquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Gimed Confecções Hospitalares LTDA - CNPJ 01.128.897/0001-04.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 661.398,30 (seiscentos e sessenta e um mil trezentos e noventa e oito reais e trinta centavos).\r\n: 15/08/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/208/2015 (Pregão Eletrônico nº 006/2015).\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n\r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nItem 35 \r\nAVENTAL DESCARTAVEL HOSPITALAR ODONTOLOGICO, MATERIAL: SSMMS NAO ESTERIL, MODELO: MANGA LONGA COM PUNHO MALHA CANELADA, COMPRIMENTO: 110 CM, GRAMATURA: 30 G/M², FECHAMENTO: PESCOCO E CINTURA, PROTECAO: N/D, ACESSORIOS: N/A, APLICACAO: PROCEDIMENTO, COR: N/D \r\n60220\r\n99000 un\r\n5,95\r\n589.050,00\r\nItem 36\r\nTOUCA CIRURGICA, HOSPITALAR, MATERIAL: TECIDO NAO TECIDO, COR: BRANCO, CARACTERISTICA CONFECCAO: ELASTICO, GRAMATURA 30, DIAMETRO APROXIMADO 28CM, DESCARTAVEL, FORNECIMENTO: N/A \r\n66986\r\n151000 un\r\n0,0533\r\n8.048,30\r\nItem 37\r\nSAPATILHA CIRURGICA, MATERIAL: NAO TECIDO, TAMANHO: UNICO, GRAMATURA: 30 G/M², SOLADO: N/A, COR: N/D \r\n24094\r\n81500 par\r\n0,20\r\n16.300,00\r\nItem 38\r\nMASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL, MATERIAL MASCARA: TECIDO NAO TECIDO, ATOXICO, HIPOALERGENICO, INODORA, SEM EMENDAS, MANCHAS OU FUROS, QUANTIDADE CAMADA: 2, CLIP NASAL: N/D, FORMATO: SIMPLES (RETANGULAR), MATERIAL VISOR: N/D, GRAMATURA: 40 G/M², FILTRO: N/D, FIXACAO: QUATRO FITAS LATERAIS, DE 40 CM, COR: BRANCO, PRECISAO FILTRAGEM: 95%, 1~2 ì \r\n64998\r\nun\r\npacote com 100 unidades)\r\n12,00\r\n48.000,00\r\nAquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Tecnymagem Suprimentos Hospitalares LTDA - CNPJ 02.365.705/0001-38.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 29.717,00 (vinte e nove mil setecentos e dezessete reais).\r\n: 15/08/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/208/2015 (Pregão Eletrônico nº 006/2015).\r\nLote 20\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n\r\nItem 84 \r\nBOLSA COLOSTOMIA/OSTOMIA, MODELO: TRANSPARENTE/ DRENAVEL/ RECORTAVEL, TIPO: PARA ADULTO, DIAMETRO: 15 A 60MM\r\n83001\r\nun\r\n9,30\r\n23.250,00\r\nItem 85\r\nCLIP FECHAMENTO BOLSA COLOSTOMIA, MATERIAL: POLIPROPILENO, COMPRIMENTO: 7 CM\r\n26966\r\nun\r\n2,90\r\n6.467,00\r\nId: 1977261\r\n"
        ],
        "1977279": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DE ASSINATURA: : A SUDERJ e o Clube de Regatas do Flamengo. O presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da “Estátua do Zico - O Galinho de Quintino”, esculpida em 2009, de propriedade da SUDERJ. O objeto destinar-se-á, exclusivamente, para sua exposição ao público na sede do Clube de Regatas do Flamengo, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento e da imposição de multa, na forma das cláusulas desta autorização. Esta autorização vigorará pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir de 07 de julho de 2016, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo esta última como termo inicial de vigência. Firma-se esta autorização de uso a título gratuito, não se obrigando o Autorizatário a realizar nenhuma contrapartida financeira à SUDERJ, considerando que a guarda e a manutenção do objeto autorizado tem sido economicamente desvantajosa para esta autarquia e que a sua exposição na sede do Autorizatário atende ao interesse público de promoção da cultura e da memória esportiva do Estado do Rio de Janeiro. Decreto Estadual nº 44.558/2014 e alterações, bem como pelas disposições da Lei nº 8.666/93 e da Portaria SUDERJ nº 594/2015 e alterações, e pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual. E- \r\nDATA DE ASSINATURA: : O Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEELJE, A SUDERJ e Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Constitui objeto do presente Termo a cooperação das partes no sentido de empreender, e adotar todas as medidas necessárias à realização e ao desenvolvimento conjunto de atividades de interesse social, visando ao desenvolvimento do esporte, do lazer e/ou da juventude, no Complexo Esportivo da Rocinha, administrado pela SUDERJ, por intermédio da realização das seguintes atividades: Oferecimento pelo McDonald's de 7 (sete) vagas no programa Olympic Kids versão doméstica para crianças da Comunidade da Rocinha, frequentadores dos projetos do Complexo Esportivo da Rocinha, por meio de sorteio; Parceria entre McDonald's e a Comunidade da Rocinha para geração de empregos, incentivando os moradores da comunidade da Rocinha a participarem de processos seletivos eventualmente abertos pelo McDonald's que envolverem postos de trabalho em seus restaurantes; Conservação das placas indicativas do complexo da Rocinha pelo período de 12 meses, a contar da data de assinatura deste instrumento, com a inserção das marcas do McDonald's nas referidas placas indicativas. O presente termo vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. o prazo deste termo poderá ser prorrogado, desde que devidamente justificado, mediante a celebração de termo aditivo, para assegurar o integral cumprimento do objeto. a prorrogação do prazo de vigência do termo será admitida, quando demonstrado o atendimento das metas pactuadas no presente ajuste. Toda legislação aplicável a espécie, especialmente pelo Decreto nº 3149/80, que regulamentou o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/1979, bem como, no que couber, pelas disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93. E- 30/002/\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2016.\r\nId: 1977279\r\n"
        ],
        "1977310": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação Cultural Movimento Desabafo Urbano - MODU. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do Espetáculo “A Porta”. 26.07.2016. Proc. nº E-18/002/701/2016.\r\nFUNARJ e Humberto Braz de Souza. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do Espetáculo “As Aventuras no Sítio Encantado”. 20.11.2015. Proc. nº E-18/002/1062/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2015.\r\nFUNARJ e Juciana Galdino de Araujo. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do curso livre “Teatro Essência do Palco”. 03.06.2016. Proc. nº E-18/002/533/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2016.\r\nId: 1977310\r\n"
        ],
        "1977348": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários: REYNALDO DE BARROS ARANTES, ISABELA PINHEIRAL ELIAS, RAFAELLA SILVEIRA CAMPOS, ALICE CATÃO EGGER, LUCAS SETA ARAUJO FIGUEIREDO, BRENO DO NASCIMENTO GONÇALVES MENDES, JOSIANE FIGUEIREDO DE ABREU, ROGER VIGATO, JENNIFER CATTEM, VANESSA MARTINS SILVA, ANDRESSA DJEAN BRAGA DE LIMA, LÍGIA ALBINO CARVALHO, MARIANA ABREU CANTUÁRIA, KATHERINE PASSOS RIBEIRO CAMPOS BARBOSA, RODRIGO VIEIRA FARIAS, JULIANA PALMEIRA MARTINS, MARIANA AMELIO PONDÉ, ANDRÉ SILVA ALVES, RAYANNE NIEMEYER DE CASTRO, CHRISTIANO DE CARVALHO CANTARINO, HUGO STOR RODRIGUES, PAULA DOS SANTOS DUTRA, MARIANA DA COSTA FRANCISCO, GUSTAVO MENESES RODRIGUES DA CUNHA, JADE DE SOUZA DALFIOR, THIAGO FARIAS DE ALMEIDA, ALINE NAIADE DA SILVA ALVES, MARCOS CESAR PIMENTEL JUNIOR, BRENO ERICK ORLOWSKI, RENAN DOS SANTOS MELO, ISABELLE JAMES GIORDANO SIMÕES, MARIANA SILVA MAIER HAGE, SYLVIO FERREIRA DA SILVA, ÍSIS BORGES MENEZES, BRUNA LOIANE MARQUES DA SILVA, PATRÍCIA ALVES DE ABREU, VANESSA ARAUJO FRANCESCH, LAIS MOREIRA DE OLIVEIRA, YAGO CORBICEIRO FONSECA, LEONARDO CERQUEIRA LOPES, RAFAELA DA SILVA SANTOS, GUILHERME GOMES DE REZENDE ROCHA, JOSÉ ROBERTO LINHARES DE MATTOS JUNIOR, TELMO OLIMPIO DE ALMEIDA FERREIRA ROCHA, ANA CAROLINA EID SOARES DA SILVA, LAURA DUARTE AUTRAN DE GUSMÃO, ANNA CAROLINA DE SOUZA SOARES, EDILIA MARIA CRUZ CARVALHAL EYER, PABLO DE SOUZA MALDONADO, TACIANE BORGES LEITE, PEDRO SUTTER SIMÕES, GABRIELA JOCHEM DA SILVA, ANDRÉ LUIS DE ASSIS GUIMARÃES, PEDRO DIAS DE SOUZA MOUTA CHRISTINO, PEDRO BRANDÃO PAIVA, CIRANO VIEIRA DE CERQUEIRA FILHO, GABRIELLE DA SILVA TESTAI, CARLOS ALESSANDRO SIEBRA BOUÇAS, WILLIAM VENTURA DOS ANJOS, CHARLOTTE JOANE RAMOS BRUM, ALESSANDRA PASCOAL CAMPOS, JOÃO MARCELLO ALVES COSTA, GABRIEL GONÇALVES PAIXÃO, CAMILA MOTTA DE OLIVEIRA LIMA, ALEXANDRE SCHETTINO PORTO, BRUNO MARQUES GENTIL, ALESSANDRA MARQUES DA LUZ, HÉRCULES DA CONCEIÇÃO CEIA JÚNIOR, JONIO JOSEFINO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOSEMAR PEREIRA DA SILVA, ANA BEATRIZ FERREIRA DE SOUZA, INAIARA FERREIRA ARIAS, LUIS FELIPE TOMAZ MELO, PATRICK RITA DA SILVA, RICHARD SOARES GOMES. : Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 3777, de 29.06.2015, 3817, de 25.09.2015, 3858, de 03.03.2016 e na PORTARIA nº 134-CEJUR/PGE. De 02 de agosto de 2016. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1977348\r\n"
        ],
        "1977360": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 09 de agosto de 2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\n: Compensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às Concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei nº 7.298, de 31 de maio de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 44.701, de 30 de junho de 2016, com base nos termos especificados no processo administrativo em referência.\r\n: 28 (vinte e nove) meses, iniciando-se em setembro de 2016.\r\n: Processo nº E-04/081/521/2016.\r\nId: 1977360\r\n"
        ],
        "1977368": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 0101/2016\r\n: E-26/005/2435/2016\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- DSRH - DESAFIOS E SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS LTDA. - Agente de Integração\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/08/2016\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0102/2016\r\n: E-26/005/2863/2016\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/08/2016\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0103/2016\r\n: E-26/005/3104/2016\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- KERRY BELFORT COMERCIO DE ARTIGOS E PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA. - KD BRINDES\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/08/2016\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0104/2016\r\n: E-26/005/3103/2016\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- RIO CLEAN COMERCIO ATACADISTA DE SISTEMAS DE HIGIENE LTDA. EPP\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/08/2016\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0105/2016\r\n: E-26/005/2787/2016\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- EMSA EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. EPP\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/08/2016\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0106/2016\r\n: E-26/005/2862/2016\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA. ME\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/08/2016\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1977368\r\n"
        ],
        "1977370": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            " \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e o Município de Itaguaí. : Revoga o Termo de Cooperação Técnica, firmado em 21 de julho de 2015, publicado no D.O. de 03 de agosto de 2015, o qual determinava o estabelecimento de atividades conjuntas e de cooperação técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR. : Em sua Cláusula Oitava e Nona e nos art. 79, inciso II e, 116 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93. Nº E- 22/001/\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2016.\r\nId: 1977370\r\n"
        ],
        "1977385": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTermo de Compromisso nº 017/2016\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALISON DE OLIVEIRA TORRES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE000016\r\n17/06/2016\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.30/2016.\r\nTermo de Compromisso nº 018/2016\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SARA DE PAULA RODRIGUES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE000016\r\n17/06/2016\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.31/2016\r\nTermo de Compromisso nº 023/2016\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NATHÁLIA RODRIGUES CORREIA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE000016.\r\n06/07/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.39/2016.\r\nTermo de Compromisso nº 024/2016\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JORGE VICTOR VICENTE e a FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS - IBMEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE000016.\r\n06/07/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.40/2016.\r\nTermo de Compromisso nº 014/2016\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FÁBIO VINICIUS ANDRADE CARDOSO e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE000016.\r\n08/06/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.28/2016.\r\nTermo de Compromisso nº 028/2016\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante KELLY CAROLINE MEDEIROS SOARES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE000016.\r\n14/07/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.44/2016.\r\nTermo de Compromisso nº 007/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JAQUELINE ROCHA DA SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE000016.\r\n06/05/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.20/2016.\r\nTermo de Compromisso nº 016/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PAULA MARTINELLI GERVAZONI e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE000016.\r\n17/06/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.29/2016.\r\nTermo de Compromisso nº 013/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante EMANUELE SILVA E SILVA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE000016.\r\n08/06/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.26/2016.\r\nId: 1977385\r\n"
        ],
        "1977389": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato de Doação Simples de Bens Móveis. PARTES: FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM Constitui objeto desta doação um instrumento musical - bateria de Luciano Perrone Estadual nº 153/75 e Lei Estadual nº 287/79 PROCESSO Nº E- 18/003/43/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2015.\r\nId: 1977389\r\n"
        ],
        "1977434": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 28/2013. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA. Previsão de reajuste contratual, em conformidade com a Lei nº 7.267/2016 e o Decreto nº 41.190/2015. R 752.991,62 (setecentos e cinquenta e dois mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos). : 12/08/2016. Proc. nº E-26/004/1086/2016.\r\nId: 1977434\r\n"
        ],
        "1977496": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida, que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\n: Liquidação do débito decorrente de serviços de locação de equipamentos de informática prestados pela Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. à Secretaria de Estado de Segurança, nos meses de dezembro de 2015 e de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho de 2016.\r\n: R 857.106,40 (oitocentos e cinquenta e sete mil cento e seis reais e quarenta centavos).\r\n: 12/08/2016.\r\nE-09/008/412/2016.\r\nId: 1977496\r\n"
        ],
        "1977524": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 42/2015. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Rodocon Construções Rodoviárias LTDA. DATA DA ASSINATURA Formalizar a rescisão amigável do Contrato acima mencionado, referente a contratação de pessoa jurídica especializada e licenciada para prestação de serviço continuado para coleta de resíduos, transporte e destinação final do lixo domiciliar extraordinário e entulho produzido no prédio sede da EMOP, situado no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/002/001.469/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2016.\r\nId: 1977524\r\n"
        ],
        "1977563": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.04.2016\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G015/2016.\r\nOnde se lê: ...PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Merito 1 Empreendimentos Mobiliários SPE Ltda...\r\nLeia-se: ...PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Merito 1 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda...\r\nId: 1977563\r\n"
        ],
        "1977582": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a Empresa Indústria e Comércio de Colchões Orthovida LTDA - EPP. Aquisição de material de consumo (colchões de solteiro). 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 41.844,00 (quarenta e um mil oitocentos e quarenta e quatro reais).: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSOE-23/001/1549/2015.\r\nId: 1977582\r\n"
        ],
        "1977583": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a Empresa Alimentação Carmense LTDA. Prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições a preços populares, no Restaurante Cidadão de Niterói. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 7.288.260,00 (sete milhões, duzentos e oitenta e oito mil duzentos e sessenta reais).: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro. .\r\nId: 1977583\r\n"
        ],
        "1977584": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 019/2016. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nAquisição de gêneros alimentícios (estocáveis, lanches, carnes, peixes, embutidos e hortifrúti) para atendimento dos Educandários CICAPD Rego barros, CICAPD Protógenes Guimarães e CICAPD Oswaldo Aranha. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.972.140,60 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil cento e quarenta reais e sessenta centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/109/2016.\r\n16/08/2016.\r\nId: 1977584\r\n"
        ],
        "1977585": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 020/2016. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Medial Meditta Comercial Equipamentos e Informática Ltda - ME.\r\nAquisição de gerador de energia portátil. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 38.480,00 (trinta e oito mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1675/2015.\r\n: 16/08/2016.\r\nId: 1977585\r\n"
        ],
        "1977592": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2015.\r\n.\r\nas diversas unidades de rancho da corporação.\r\n.\r\n: 17/08/2016.\r\nassinatura.\r\n-PMERJ.\r\n/2015.\r\n.\r\nas diversas unidades de rancho da corporação.\r\n.\r\n17/08/2016.\r\nassinatura.\r\n-PMERJ.\r\n.\r\n.\r\nas diversas unidades de rancho da corporação.\r\n.\r\n/2016.\r\nassinatura.\r\n-PMERJ.\r\n.\r\n.\r\nas diversas unidades de rancho da corporação.\r\n.\r\n17/08/2016.\r\nassinatura.\r\n-PMERJ.\r\n.\r\nseiscentos e três mil novecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n.\r\nseiscentos e três mil novecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n/2016.\r\nassinatura.\r\n-PMERJ.\r\nId: 1977592\r\n"
        ],
        "1977792": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Sublime Sabor Refeições Coletivas Ltda. - CNPJ 72.506.179/0001-97.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Instituto Penal Cândido Mendes (SEAP/CM), Instituto Penal Oscar Stevenson (SEAP/OS), Patronato Margarino Torres (SEAP/MT), Instituto Penal Crispim Ventino (SEAP/AC), Escola de Gestão Penitenciária (SEAP/EGP), Divisão de Transportes (SEAP/DT), Coordenação de UP's Isoladas (Grande Rio) e UPMERJ (Antigo/PMERJ), no período de 26/04/2016 a 30/04/2016. \r\nR 72.702,00 (setenta e dois mil setecentos e dois reais)\r\nE-21/003/375/2016.\r\n17/08/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Sublime Sabor Refeições Coletivas Ltda. - CNPJ 72.506.179/0001-97.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Instituto Penal Cândido Mendes (SEAP/CM), Instituto Penal Oscar Stevenson (SEAP/OS), Patronato Margarino Torres (SEAP/MT), Instituto Penal Crispim Ventino (SEAP/AC), Escola de Gestão Penitenciária (SEAP/EGP), Divisão de Transportes (SEAP/DT), Coordenação de UP's Isoladas (Grande Rio) e UPMERJ (Antigo/PMERJ), no mês de maio.\r\nR 446.166,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil cento e sessenta e seis reais)\r\nE-21/003/440/2016.\r\n17/08/2016.\r\nId: 1977792\r\n"
        ],
        "1977794": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Real Food Alimentação Ltda. - CNPJ 57.609.398/0001-85.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho (Bangu IV), Penitenciária Alfredo Tranjan (Bangu II), Grupamento de Intervenção Tática (GIT), no mês de junho.\r\nR 2.226.756,00 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil setecentos e cinquenta e seis reais).\r\nE-21/003/423/2016.\r\n08/08/2016.\r\nId: 1977794\r\n"
        ],
        "1977916": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "\r\n: Décimo Segundo Batalhão de Polícia Militar e a Sra. JANAÍNA TEIXEIRA. : Permissão de Uso de Imóvel (BAZAR), instalada no 12º BPM, situada na Avenida Jansen de Mello, s/nº, Centro/Niterói-RJ. : 60 (sessenta) meses, a contar de 15.08.2016. VALOR MENSAL: 99,92 UFIR. FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo nº 09/030/43/2016.\r\n\r\nId: 1977916\r\n"
        ],
        "1977925": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2016. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e Mariana dos Santos Silveira.\r\nR 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).\r\n: Ressarcimento de bolsa auxílio a que a mesma faz jus em função de ter atuado com estagiária nesta SEASDH.\r\n: 21/07/2016.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3149/80 e 21081/94.\r\nE-23/001/1771/2016.\r\nId: 1977925\r\n"
        ],
        "1977926": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 004/2016. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e Fabiano Viana Gonçalves.\r\nR 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).\r\n: Ressarcimento de bolsa auxílio a que o mesmo faz jus em função de ter atuado com estagiário nesta SEASDH.\r\n21/07/2016.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3149/80 e 21081/94.\r\nE-23/001/1771/2016.\r\nId: 1977926\r\n"
        ],
        "1977999": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa O Universitário Restaurante Indústria Comércio e Agropecuária Ltda. - CNPJ 01.646.611/0001-74.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Presídio Lemos de Brito (SEAP/LB) e Instituto Penal Plácido Sá Carvalho (SEAP/PC), no mês de junho.\r\nR 1.838.060,00 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil e sessenta reais).\r\nE-21/003/382/2016.\r\n08/08/2016.\r\nId: 1977999\r\n"
        ],
        "1978044": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preço nº 69/2016.\r\nAquisição de material ortopédico, para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Alleanza Rio Comércio e Representação LTDA - CNPJ 09.361.618/0001-51.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).\r\n: 10/08/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/709/2015 (Pregão Eletrônico nº 030/2016).\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n1\r\nKit de mini fixador externo para correção de fraturas e deformidades para mão e pé em duralumínio e pinos de aço\r\n102469\r\n20 un\r\n9.900,00\r\n198.000,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 70/2016.\r\nAquisição de material ortopédico, para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GM dos Reis Indústria e Comércio LTDA - CNPJ 60.040.599/0001- 19.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n: 10/08/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/709/2015 (Pregão Eletrônico nº 030/2016).\r\nItem\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n2\r\nKit de fixador externo para alongamento e transporte ósseo incluindo clamp corretor de deformidades angulares em duralumínio e pinos cônicos com hidroxiapatita\r\n102471\r\n10 un\r\n17.000,00\r\n170.000,00\r\n5\r\nKit de fixador externo temporário tubo-a-tubo em fibra de carbono, pino transfixante, clamp tubo-tubo, tubo-pino transfixante, e clamp para parafusos múltiplos com barras de 125mm a 350mm\r\nObs: próprio para montagem biplanar\r\n102594\r\n10 cj\r\n7.000,00\r\n70.000,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 71/2016.\r\nAquisição de material ortopédico, para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Orthostore Distribuição e Representação de Material Médico Hospitalar LTDA - CNPJ 03.737.792/0001-70.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais).\r\n: 10/08/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/709/2015 (Pregão Eletrônico nº 030/2016).\r\nItem\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n3\r\nKit de fixador externo pediátrico para correção de deformidades angulares de 3 tamanhos em duralumínio e pinos de aço cônicos\r\nObs: próprio para montagem biplanar\r\n102473\r\n10 um\r\n16.900,00\r\n169.000,00\r\n7\r\nKit de fixador externo pélvico com corpo longo em duralumínio, clamps retos, 4 pinos corticais cônicos em aço auto-perfurantes revestidos de hidroxiapatita\r\nObs: próprio para montagem biplanar\r\n102753\r\n10 un\r\n16.900,00\r\n169.000,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 72/2016.\r\nAquisição de material ortopédico, para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Biosintese Hospitalar LTDA - CNPJ 01.086.229/0001-53.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 318.900,00 (trezentos e dezoito mil e novecentos reais).\r\n: 10/08/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/709/2015 (Pregão Eletrônico nº 030/2016).\r\nItem\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n4\r\nKit de fixador externo metadiafisario descartável com compressor e distrator de fibra de carbono e pinos cônicos com hidroxiapatita\r\nObs: próprio para montagem biplanar\r\n102578\r\n10 un\r\n16.900,00\r\n169.000,00\r\n8\r\nKit esteril de fixador externo para fraturas de tornozelo de composto plasticoradioluscente e pinos de schanz em acoauto- perfurantes com hidroxiapatita\r\nObs: próprio para montagem biplanar\r\n102762\r\n10 un\r\n14.900,00\r\n149.900,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 73/2016.\r\nAquisição de material ortopédico, para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Zeiki Medical Produtos Médicos LTDA - CNPJ 07.470.296/0001-53.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 146.955,00 (cento e quarenta e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais).\r\n: 10/08/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/709/2015 (Pregão Eletrônico nº 030/2016).\r\nItem\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n\r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n\r\n6\r\nKit de fixador externo extra-articular para punho radiotransparente, ball-joint, com corpo de baixo perfil, clampmetafisario, em fibra de carbono\r\nObs: próprio para montagem biplanar\r\n102605\r\n10 un\r\n6.062,50\r\n60.625,00\r\n9\r\nKit de fixador externo para fraturas do cotovelo monolateral articulado no centro do corpo central formado por modulos de peças encaixadas com plataforma porta pinos nas extremidades e dispositivo distrator e compressor\r\nObs: próprio para montagem biplanar\r\n102752\r\n5 kit\r\n17.266,00\r\n86.330,00\r\nId: 1978044\r\n"
        ],
        "1978047": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 17/08/2016, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os promissionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de assentamento a seguir relacionado.\r\nPA n° E- 01/450217/2009 \r\n- Marpecia Cardoso de Jesus - apt° 706\r\n- Marconde de Melo Ferreira - apt° 801\r\n- Hanna Thaynara Ferreira de Souza - apt° 601\r\n- Daniel Pablo Alves da Silva e Iasmin Milena Alves da Silva, representado por Peterson Oliveira da Silva - apt° 103\r\n- Marinês da Conceição Silva - apt° 605 \r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 17/08/2016, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de diversos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- PAs n° E-02/150512/2004 e E- 19/014/90//2016 - Marcio Alexandre de Sales Laurindo e s/m e Marcelo Giovanni de Sales Laurindo e s/m - Quadra 08 Lote 05;\r\n- PAs n°s E- 19/014/685/2014 - Marli de Magalhães Soares e Ceir Bernardo Siqueira - Lote 89.\r\nPA E-02/150305/2005 - Maria das Dores Augusta dos Santos - Lote 07 A/B\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE COMPROVAÇÃO DE POSSE E MORADIA - , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 11.977/2009 e Lei (E) nº 131/2009, tendo em vista o contido nos processos administrativos abaixo relacionados, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012, outorgados em 17/08/2016.\r\nPA n° E-19/200131/2012\r\nRamiro Ferreira da Silva e s/m - Qd 51 Lote 4-A; \r\nSandra Macedo de Oliveira e s/m - Qd 56 Lote 05-B.\r\n- PA n° E-19/200329/2012 - Elizabeth Duarte Santana - Qd 02 Lt 22. \r\n- PA n° E-25/000377/1999 - Elizabeth Vieira da Silva - Qd 07 Lote 20\r\n- PA E-19/200328/2012 - Gilberto Sampaio de Lima e s/m - Qd 01 Lote 22; José Batista do Nascimento - Qd 25 Lote 11\r\nTERMOS ADITIVOS AOS TERMOS ADMINISTRATIVOS DE COMPROVAÇÃO DE POSSE E MORADIA, TERMO DE CONCESSÃO DE USO E TERMO DE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO celebrados em 17/08/2016, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os destinatários abaixo relacionados:\r\n- PAs n°s E-19/200443/2008 e Requerimento n° 419/2015 - Flavia Simas do Nascimento dos Santos - Termo lavrado no livro 276, termo 10 folhas 056/061 - Quadra 06 Lote 12;\r\n- PAs n°s E-19/014/158//2016 e E-02/150242/2006 - Meiri Rose Justi Gonçalves, Flavia Martins de Magalhães e Lumaria Zilah Justi Gonçalves - n° 3.840 - Quadra 06 lote 06\r\n- PA E-01/450217/2009 - Marcos Villarreal - apt.606 - Termo lavrado no Livro 284, Termo 01, fls 002/006.\r\n- Pas n°s E- 07/020/003/2016 e E-28/000277/94 - Jaine Imaculada Silva Reis - Quadra 09 Lote 23 - Termo lavrado no Livro 272, Termo 31, fls.182/187.\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO E DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO celebrado em 17/08/2016, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e destinatário abaixo relacionado:\r\nAssentamento Hospital Colônia Curupaiti.\r\nNair Pereira da Silva Lemos -Termo 12, Livro 73, fls 065/067.\r\nId: 1978047\r\n"
        ],
        "1978071": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 001/2014.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Nickel Empreendimentos e Participações Ltda.\r\nResilição do Contrato IPEM/RJ nº 001/2014, a partir de 20/05/2016.\r\n20/05/2016.\r\nArt. 79, II da Lei nº 8666/1993.\r\nE-11/005/1211/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2016.\r\nId: 1978071\r\n"
        ],
        "1978096": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 0107/2016.\r\nE-26/005/2959/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a THREE C COMERCIO ELETRONICO DE MERCADORIAS LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/08/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0108/2016.\r\nE-26/005/2736/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a PATRIMONII CONTABILIDADE LTDA. EPP.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/08/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0109/2016.\r\nE-26/005/2960/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e a FABRAMED INDUSTRIA E SERVIÇO COMERCIO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/08/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0110/2016.\r\nE-26/005/2859/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e a ESPIRODUTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE DUTOS E TUBOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/08/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0111/2016.\r\nE-26/005/2861/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e a DANYASSES ASSESSORIA CONTÁBIL E INFORMÁTICA LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/08/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0112/2016.\r\nE-26/005/2993/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CENTRO EDUCACIONAL VIVER E APRENDER LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/08/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1978096\r\n"
        ],
        "1978112": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Duque de Caxias - Estado do Rio de Janeiro. : Viabilizar a visita dos estudantes da rede municipal de Duque de Caxias ao Museu Ciência e Vida, localizado a Rua Ailton da Costa, s/nº, no Bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias-RJ, a fim de que eles participem das atividades que o mu seu oferece (atividades programadas), através do oferecimento de transporte entre as escolas e o Museu. : 19/07/2016. : O constante no Processo Administrativo n E-26/004/1307/2013. \r\n*Omitido D.O. de 20/07/2016.\r\nId: 1978112\r\n"
        ],
        "1978131": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "\r\nGOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 005/2016. Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e o consultor individual Paulo José Ribeiro Magalhães. Contratação de prestação de serviços de Consultor Individual, para preparação de Termos de Referência do Plano de Regularização Fundiária - PERFIS, no âmbito do Programa PROGESTÃO II - Rio Metrópole, financiado pelo Banco Mundial, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de 2011, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR. 02/03/2016. Processo nº E-15/001/1280/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2016.\r\nId: 1978131\r\n"
        ],
        "1978147": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA. \r\n: 01/08/2016.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA, referente a prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática com serviço de assistência técnica para PCERJ, no período de 01/11/2015 a 30/11/2015.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 623.418,04 (seiscentos e vinte e três mil quatrocentos e dezoito reais e quatro centavos).\r\nId: 1978147\r\n"
        ],
        "1978148": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE AJUSTE\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA, referente a manutenção de 55 aparelhos de ar condicionado na ACADEPOL no período de 01/11/2015 a 30/11/2015.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 6.353,98 (seis mil trezentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos).\r\n: 15/08/2016.\r\nId: 1978148\r\n"
        ],
        "1978151": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Serviço de apoio às micro e pequenas empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ e a UERJ. : Promover o desenvolvimento do Projeto “Cooperação Acadêmica UERJ - SEBRAE para a Educação Empreendedora”. 21/07/2016. Da data de sua assinatura até 31/12/2016. Processo nº E-26/007/5341/2016.\r\nId: 1978151\r\n"
        ],
        "1978152": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundição de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e a UERJ. Prover campos de estágio curriculares reciprocamente a seus estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente frequentando cursos de graduação ou cursos técnicos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente. 60 (sessenta) meses.Processo nº E- 26/007/5719/2016.\r\nFederação Nacional de Saúde Suplementar - FENASAÚDE e a UERJ. Proporcionar aos alunos da Instituição de Ensino (“estagiários”) o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento dos estagiários para a vida cidadã e para o trabalho. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/5722/2016.\r\nId: 1978152\r\n"
        ],
        "1978231": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 001/2016.\r\n23/08/2016.\r\nDFÉLIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA.\r\nCredencia e autoriza Agente Lotérico Revendedor, a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea explorada pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n90 (noventa) dias.\r\nPortaria LOTERJ/GP nº 382/2016, Decreto-Lei nº 138/75, Decreto-Lei nº 204/67, Lei nº 2.242/94, Resolução SEF nº 2.562/95, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nE-12/080/729/2016.\r\nId: 1978231\r\n"
        ],
        "1978240": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 002/2016\r\n23/08/2016.\r\nMV DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA-ME.\r\nCredencia e autoriza Agente Lotérico Revendedor, a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea explorada pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n90 (noventa) dias.\r\nPortaria LOTERJ/GP nº 382/2016, Decreto-Lei nº 138/75, Decreto-Lei nº 204/67, Lei nº 2.242/94, Resolução SEF nº 2.562/95, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nE-12/080/730/2016.\r\nId: 1978240\r\n"
        ],
        "1978272": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUERJ/HUPE e referentes com a locação de equipamentos163.408,61 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e oito reais e sessenta e um centavos02 de agosto Processo nº E- 26/008/.\r\nId: 1978272\r\n"
        ],
        "1978275": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. : Estabelecimento de condições para recebimento e processamento de amostras colhidas durante doação por aférese. VIGÊNCIADATA DA ASSINATURA: 15/08/2016.\r\nId: 1978275\r\n"
        ],
        "1978345": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 001/2016.\r\nRegistro de preços para fins de prestação de serviço de impressão de material didático.\r\nFundação CECIERJ e EDIGRÁFICA GRÁFICA E EDITORA LTDA - CNPJ nº 04.218.430/0001-35.\r\n12(doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n14/03/2016.\r\nPregão Eletrônico PERP nº 01/2016 - Processo nº E- 26/004/1483/2015.\r\nId: 1978345\r\n"
        ],
        "1978373": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDE TERMOS \r\nConvênio de Concessão de Estágio nº 03/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.\r\nOferta de estágio que pode ser obrigatório ou não obrigatório, aos alunos da Instituição de Ensino, por meio de atividades sob supervisão de orientador designado pela SEAP.\r\n15/08/2016.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 05 (cinco) anos a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial. \r\nConvênio de Concessão de Estágio nº 04/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Faculdades Integradas Hélio Alonso - FACHA.\r\nOferta de estágio que pode ser obrigatório ou não obrigatório, aos alunos da Instituição de Ensino, a complementação do ensino e aprendizagem, visando o aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.\r\n23/08/2016.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 60 (sessenta) meses a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial. \r\nNº E-21/070/170/2016.\r\nId: 1978373\r\n"
        ],
        "1978378": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: Termo de compromisso de estágio de jornalismo, assinado em 09.08.2016: : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e a estagiária de Jornalismo DIANNE LEITE SILVA. PRAZO Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2007, de 20.04.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, PORTARIA Nº138-CEJUR/PGE, de 02.08.2016.\r\nId: 1978378\r\n"
        ],
        "1978379": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: Termo de compromisso de estágio de administração, arquivologia e biblioteconomia, assinado em 09.08.2016. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e os estagiários de Administração, Arquivologia e Biblioteconomia: MIGUEL DE PAIVA ALMEIDA, VITÓRIA BARBOZA DE SOUZA e AMANDA FELICIANO DA SILVA. Estágio de Administração, Arquivologia e Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio): R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : 01 (um ano). : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2014, de 10.02.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal Fluminense - UFF, PORTARIA Nº142-CEJUR/PGE, de 02.08.2016.\r\nId: 1978379\r\n"
        ],
        "1978380": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: Termo de compromisso de estágio de informática, assinado em 09.08.2016. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e a estagiária Informática: CLAUDIA DE AZEREDO TOMAZ. : Estágio de Informática. ( Bolsa-Auxílio): R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 07/2014, de 06.08.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, PORTARIA Nº141-CEJUR/PGE, de 02.08.2016.\r\nId: 1978380\r\n"
        ],
        "1978381": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: Termo de compromisso de estágio de administração pública assinado em 09.08.2016. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e a estagiária de Administração Pública: RAYANE CRISTINE PINHO DE ANDRADE. - Bolsa-Auxílio): R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : 01 (um ano). : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 03/2014, de 25.03.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ, PORTARIA Nº139-CEJUR/PGE, de 02.08.2016.\r\nId: 1978381\r\n"
        ],
        "1978382": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: Termo de compromisso de estágio de biblioteconomia, assinado em 09.08.2016. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e o estagiário de Biblioteconomia: JAYME DE PINHO NETO. : Estágio de Biblioteconomia. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2012, de 30.03.2012 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, PORTARIA Nº137-CEJUR/PGE, de 02.08.2016.\r\nId: 1978382\r\n"
        ],
        "1978383": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: Termo de compromisso de estágio de direito, assinado em 08.08.2016. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), a estagiária de DIREITO: ELEN FERNANDA DE AZEVEDO. VALOR(Bolsa-Auxílio): R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 10/2014, de 28.11.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, PORTARIA Nº 136- CEJUR/PGE, de 02.08.2016.\r\nId: 1978383\r\n"
        ],
        "1978384": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: Termo de compromisso de estágio de técnico em técnico em administração, assinado em 09.08.2016. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e a estagiária de Técnico em Administração: LUCIANA DA SILVA GOMES. (Bolsa-Auxílio): R 700,00 (setecentos reais) mensais. 01 (um ano). : Lei Federal nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e PORTARIA Nº143-CEJUR/PGE, de 02.08.2016.\r\nId: 1978384\r\n"
        ],
        "1978385": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: Termo de compromisso de estágio de técnico em administração e técnico em contabilidade, assinado em 09.08.2016. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), os estagiários de Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade: JOSÉ RICARDO DE FREITAS NAZARETH, RAYSSA ATAIDE DE FREITAS, ALAM DANIEL CORREA CHANG, MICAÉLLY ROSÁRIO DE ALMEIDA, SUSANNA CAROLINO VIANNA GOMES, MARIA ANGÉLICA MARQUES SILVA, MILENA DA SILVA BUARQUE e CATARINE MARTINS DA SILVA. : Estágio de Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade. (Bolsa-Auxílio): R 700,00 (setecentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 01/2016, de 29.02.2016 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e PORTARIA Nº144-CEJUR/PGE, de 02.08.2016.\r\nId: 1978385\r\n"
        ],
        "1978386": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE INFORMÁTICA, assinado em 09.08.2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), o estagiário de INFORMÁTICA: BRUNO DOS SANTOS FERREIRA. Estágio de Informática (Bolsa-Auxílio): R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 06/2014, de 18.06.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, PORTARIA Nº140-CEJUR/PGE, de 02.08.2016.\r\nId: 1978386\r\n"
        ],
        "1978387": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: Termo de compromisso de estágio de direito assinado em 08.08.2016. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), os estagiários de Direito: CARLOS AUGUSTO LOPES RODRIGUES e THOMAS HÉLIO MARTINEZ SARTORI. (Bolsa-Auxílio): R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : 01 (um ano). Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2014, de 22.02.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, PORTARIA Nº135-CEJUR/PGE, de 02.08.2016.\r\nId: 1978387\r\n"
        ],
        "1978413": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Rescisão do Contrato nº 21/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Empresa BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nno processo administrativo nº E-26/004/0685/2016.\r\n17/06/2016.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2016.\r\nId: 1978413\r\n"
        ],
        "1978436": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 0113/2016.\r\nE-26/005/2771/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a ARTE VIVA MÓVEIS E DECORAÇÕES EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/08/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 114/2016.\r\nE-26/005/3120/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e a ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA. ME \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/08/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 115/2016.\r\nE-26/005/2599/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a RR FENIX TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/08/2016\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 116/2016.\r\nE-26/005/2942/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a ENGEPRO ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/08/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1978436\r\n"
        ],
        "1978439": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso assinado em 02/08/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Grande Rio e Jandilene da Silva Mascarenhas.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n14.03.2016 a 30.12.2016.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537//2015.\r\nTermo de Compromisso assinado em 02/08/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação Técnico Educacional Souza Marques e Tainá Christina de Oliveira Leandro Coral..\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n14.03.2016 a 30.12.2016.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537//2015.\r\nTermo de Compromisso assinado em 02/08/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Flávia Regina Silva de Souza.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n14.03.2016 a 30.12.2016.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537//2015.\r\nTermos de Compromissos assinados em 02/08/2016.\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. Luis Felipe Haberfeld Maia, Patrícia Oliveira do Nascimento.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n14.03.2016 a 30.12.2016.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537//2015.\r\nTermos de Compromissos assinados em 02/08/2016.\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. ns, Stéfane dos Santos Pimentel, Victor Pestana Soares.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n14.03.2016 a 30.12.2016.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537//2015.\r\nTermos de Compromissos assinados em 02/08/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF. Bruna Feijó de Almeida, Bruna Regis de Paiva, Barbara Vieira Aires, Germana Mahlmann de Moura Pinheiro, Layanara Albino Batista e Marcele Moreth da Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n14.03.2016 a 30.12.2016.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537//2015.\r\nTermos de Compromisso assinados em 02/08/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Sandra e Silva e Flavia Dias Lopes.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.09.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537//2015.\r\nTermos de Compromissos assinados em 02/08/2016.\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC (Barra). Ana Carolina Conceição dos Santos, Amanda Costa de Andrade, Ana Beatriz Lopes Pereira, Bruna Santos do Couto, Elaine Barboza Calheiros, Gabrielle Silva da Cruz, Glaciane da Silveira Rodrigues, Ismael Fabricio Vaz, Jéssica Barros da Silva de Pinho, a Rocha e Silva Souza, Laila Carla Silveira Sevaroli Medeiros, Laila Menezes da Silva, Leticia Caren de Fontes, Lucia Paixão Vieira, Letícia de Oliveira Chaves, Maisa Caroline Azevedo da Silva, Marcia do Nascimento Ferreira Rocha, Maria Francisca de Cassias Ximenes de Pinho, Roberta Rita Vargar Marcolino, Tuany Nascimento Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n29.08.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537//2015.\r\nTermo de Compromisso assinado em 02/08/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC (Campo Grande). Aline Santos de Lima, Ana Beatriz Alvez, Beatriz Pereira da Paixão, Beatriz da Fonseca, Betania da Silva dos Santos, Bruno Sergio Marques de Albuquerque, Debora dos Santos Pensabem, Débora Marinho Rocha, Hozana Sant'anna Pereira da Conceição, Juliana de Oliveira Moura, Kelly Ramos Macedo, Laiz Pereira Lobo Grola, Mariana Girão Fernandes, Nei Gonçalves da Vrocha, Priscilene Raquel Mota Lopes, Rayssa Rosa Pereira, Shirley de Souza Santos, Thayna da Silva Ribeiro, Taylane Cristine Lessa Vieira, Vanderson Henrique Viana da Silva, Wania Mesquita de Souza Zaira Costa Matos Marins.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n29.08.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537//2015.\r\nTermos de Compromisso assinados em 02/08/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo e Ingrid Ramos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n29.08.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537//2015.\r\nTermos de Compromisso assinados em 02/08/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Colégio e Curso Mova e Rosane Costa Alfonso Durães Moreira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.09.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537//2015.\r\nId: 1978439\r\n"
        ],
        "1978460": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.01.2016\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 26/2015\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421...\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421/2229...\r\nD.O. DE 12.01.2016\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 77/2015\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028...\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028/2229...\r\nD.O. DE 21.01.2016\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 93/2015\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421...\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421/2229...\r\nD.O. DE 03.02.2016\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 34/2016\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT 2421/2028...\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028/2229...\r\nId: 1978460\r\n"
        ],
        "1978476": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "\r\n: Thiago Henrique Souza dos Santos.\r\n43/105.\r\n02/12/2013 a 22/08/2016.\r\nId: 1978476\r\n"
        ],
        "1978479": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração nº 535/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Menor São Miguel Arcanjo.\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 19/08/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002842/2015.\r\nR 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais).\r\n17/08/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2016.\r\nId: 1978479\r\n"
        ],
        "1978531": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nSANDRA PIRES FERREIRA.\r\n1154/2013.\r\n19/02/2013 a 18/02/2016.\r\nANA MARIA CUQUEIJO DE CARVALHO BARBOSA.\r\n4085/2013.\r\n03/06/2013 a 01/06/2016.\r\nSAMIRA AUAD DAHWACHE.\r\n4035/2013.\r\n03/06/2013 a 01/06/2016.\r\nId: 1978531\r\n"
        ],
        "1978540": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preço nº 78/2016.\r\nAquisição de insumos para cirurgia geral, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Angiosuture Equipamentos Hospitalares LTDA - CNPJ 04.282.848/0001-01.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 832.218,00 (oitocentos e trinta e dois mil duzentos e dezoito reais).\r\n: 10/08/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/561/2015 (Pregão Eletrônico nº 18/2016).\r\nLote 1\r\n)\r\n\r\nId Siga\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n(R ) \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n(R ) \r\nItem 1\r\nmaterial: n/d, tipo: descartável, acabamento: n/d, comprimento: 100 mm, diâmetro: 11 mm, acessório: válvula 45 °,, válvula co2: n/d \r\n21248\r\n586 un\r\n188,00\r\n110.168,00\r\nLote 4\r\n)\r\n\r\nId Siga\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n(R ) \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n(R ) \r\nItem 4\r\ntipo grampeador: cortante, esterilização: descartável, material grampo: titânio, linha corte: n/a, linha grampeamento: 75 a 80mm, quantidade grampo: n/a, escala fechamento: n/a, comprimento perna: n/a \r\n64853\r\n170 un\r\n1.200,00\r\n204.000,00\r\nItem 5\r\nmaterial: titânio, cor: n/a, quantidade grampo: n/a, tipo grampeador: linear cortante, linha grampo: 75 a 80mm, comprimento perna: n/a, tipo tecido: normal\r\n64850\r\n500 un\r\n19\r\n180.535,95\r\nItem 6\r\nmaterial: titânio, cor: n/a, quantidade grampo: n/a, tipo grampeador: linear cortante, linha grampo: 75 a 80mm, comprimento perna: n/a, tipo tecido: espesso \r\n64851\r\n209 un\r\n20\r\n75.464,05\r\nLote 5\r\n)\r\n\r\nId Siga\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n(R ) \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n(R ) \r\nItem 7\r\nGrampeador intraluminal, esterilização: descartável, linha grampeamento: 25 mm, lumen interno: 16,4 mm, quantidade grampo: 20, escala fechamento: 1,5~2,5 mm, material grampo: titânio, comprimento perna: 4,50 mm \r\n23498\r\nun\r\n666\r\n10.500,00\r\nLote 6\r\n)\r\n\r\nId Siga\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n(R ) \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n(R ) \r\nItem 8\r\nGrampeador intraluminal, esterilização: descartável, linha grampeamento: 28 /29 mm, lúmen interno: 18,0 ~ 21 mm, quantidade grampo: 23~24, escala fechamento: 1,5~2,5 mm, material grampo: titânio, comprimento perna: n/d\r\n102555\r\nun\r\n1.100,00\r\n16.500,00\r\nLote 7\r\nMaterial (marca: Covidien)\r\n\r\nId Siga\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n(R ) \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n(R ) \r\nItem 9\r\ngrampeador intraluminal, esterilização: descartável, linha grampeamento: 31~33, lúmen interno: 21~25, quantidade grampo: 24 ~ 28, escala fechamento: 1,5~2,5 mm, material grampo: titânio, comprimento perna: n/d\r\n102556\r\n20 un\r\n1.100,00\r\n22.000,00\r\nLote 8\r\n)\r\n\r\nId Siga\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n(R ) \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n(R ) \r\nItem 10\r\npica, calibre: 5fr, fio guia: com\r\n75262\r\n120 un\r\n370,00\r\n44.400,00\r\nLote11\r\nMaterial (marca: Covidien)\r\n\r\nId Siga\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n(R ) \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n(R ) \r\nItem 14\r\nTela cirúrgica, material: polipropileno e monocryl, parcialmente absorvível, revestimento: n/a, largura: 15 cm, comprimento: 15 cm, tipo: inguinal, forma fornecimento: unidade \r\n133894\r\n50 un\r\n500,00\r\n25.000,00\r\nLote 12\r\n)\r\n\r\nId Siga\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n(R ) \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n(R ) \r\nItem 15\r\nTesoura coaguladora, tipo: cirurgia aberta, ponta: reta, esterilização: descartável, diâmetro tubo: 10 mm, comprimento: 20 cm\r\n24725\r\n68 un\r\n588\r\n141.750,00\r\nLote 15\r\n)\r\n\r\nId Siga\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n(R ) \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n(R ) \r\nItem 18\r\nril: sim, tamanho: 18 g x 20 cm, aplicação: biopsia renal, acessório: n/d\r\n131149\r\n10 un\r\n190,00\r\n1.900,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 79/2016.\r\nAquisição de insumos para cirurgia geral, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n(R ) 41.132,00 (quarenta e um mil cento e trinta e dois reais).\r\n: 10/08/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/561/2015 (Pregão Eletrônico nº 18/2016).\r\nLote 2\r\n)\r\n\r\nId Siga\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n(R ) \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n(R ) \r\nItem 2\r\nTrocater, material: n/d, tipo: descartável, acabamento: n/d, comprimento: 100 mm, diâmetro: 12 mm, acessório: válvula co2, válvula co2: n/d\r\n21252\r\n226 un\r\n182,00\r\n41.132,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 080/2016.\r\nAquisição de insumos para cirurgia geral, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Cienlabor Indústria e Comércio LTDA - CNPJ 02.814.280/0001-05.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 98.283,12 (noventa e oito mil duzentos e oitenta e três reais e doze centavos).\r\n: 10/08/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/561/2015 (Pregão Eletrônico nº 018/2016).\r\nLote 3\r\n)\r\n\r\nId Siga\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n(R ) \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n(R ) \r\nItem 3\r\nTrocater, material: fibra de carbono, tipo: descartável, acabamento: transparente, comprimento: 100 ~ 110 mm, diâmetro: 5 ~ 6 mm, acessório: bainha, válvula co2: n/a, forma fornecimento: unidade\r\n134431\r\nun\r\n170,04\r\n98.283,12\r\n: Ata de Registro de Preço nº 81/2016.\r\nAquisição de insumos para cirurgia geral, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Vaculine Comércio de Material Médico e Representações LTDA - CNPJ 03.555.303/0001-69.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 405.341,28 (quatrocentos e cinco mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n: 10/08/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/561/2015 (Pregão Eletrônico nº 18/2016).\r\nLote 9\r\n)\r\n\r\nId Siga\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n(R ) \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n(R ) \r\nItem 11\r\nnio, aberto: 5,5 mm, tamanho: n/d, fechado: 8,7 mm\r\n22331\r\n692 un\r\n44,84\r\n31.029,28\r\nLote 13\r\n)\r\n\r\nId Siga\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n(R ) \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n(R ) \r\nItem 16\r\nTesoura coaguladora, tipo: cirurgia aberta, ponta: curva, esterilização: descartável, diâmetro tubo: 5 mm, comprimento: 14 cm\r\n24723\r\n25 un\r\n1.465,00\r\n36.625,00\r\nLote 14\r\n)\r\n\r\nId Siga\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n(R ) \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n(R ) \r\nItem 17\r\nTesoura coaguladora, tipo: videolaparoscopia, ponta: curva, esterilização: descartável, diâmetro tubo: 5 mm, comprimento: 36 cm\r\n103564\r\n100 un\r\n2.270,00\r\n227.000,00\r\nLote 16\r\n)\r\n\r\nId Siga\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n(R ) \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n(R ) \r\nItem 19\r\n, material: n/d,corte: com, diâmetro tubo: 5 mm, ponta: n/d, ação: n/d, comprimento: 33 cm, empunhadura: n/d\r\n20182\r\n43 un\r\n1.964,00\r\n84.452,00\r\nLote 18\r\n)\r\n\r\nId Siga\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n(R ) \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n(R ) \r\nItem 21\r\nGrampeador cirúrgico, modelo: cortante, esterilização: descartável, linha grampeamento: curvo, escala fechamento: 40 mm, material grampo: titânio, acessório: n/a\r\n123702\r\n15 un\r\n1.749,00\r\n26.235,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 082/2016.\r\nAquisição de insumos para cirurgia geral, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Hunter Científica Comercial e Serviços LTDA - CNPJ 00.304.559/0001-05.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 41.899,80 (quarenta e um mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n: 10/08/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/561/2015 (Pregão Eletrônico nº 018/2016).\r\nLote 10\r\n)\r\n\r\nId Siga\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n(R ) \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n(R ) \r\nItem 12 \r\nTela cirúrgica, material: polipropileno, revestimento: n/a, largura: 15,0 cm, comprimento: 15,0 cm\r\n21754\r\n240 un\r\n108,05\r\n25.932,00\r\nItem 13 \r\nTela cirúrgica, material: polipropileno, revestimento: n/a, largura: 30,0 cm, comprimento: 30,0 cm\r\n21760\r\n60 un\r\n266,13\r\n15.967,80\r\nId: 1978540\r\n"
        ],
        "1978545": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 003/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER.\r\n: Rescisão do Termo de Cessão de Uso de Imóvel, tendo por objeto a resilição do Contrato, relativo a locação de imóvel, constituído pelas salas 1001 a 1006, situadas na Rua José Clemente, nº 72 - Centro, Niterói/RJ.\r\n: 29/07/2016.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-15/001/202/2013.\r\nId: 1978545\r\n"
        ],
        "1978662": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Ajuste de Contas do Contrato nº 028/2009, assinado em 17.08.2016DER-RJ e a IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDAReconhece pagamento do reajustamento de preços referente as 1ª, 2ª e 3ª periodicidades anuais VALORLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.002265/2013. \r\nId: 1978662\r\n"
        ],
        "1978663": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Doação de Bens Móveis, assinado em 02.08.2016. DER-RJ e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - SJRJDoação de 03 (três) veículos. : Lei n° 287, de 04.12.1979 e Decreto n° 3149, de 28.04.1980. Processo n° E-17/003.008707/2016. \r\nId: 1978663\r\n"
        ],
        "1978666": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Acordo de Cooperação.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nConjugação de esforços para, através do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERJ, desenvolver atividades para os adolescentes do Programa de Trabalho Protegido na Adolescência - PTPA, oferecendo atividades que propiciarão a vivência de situações experimentais no processo de desenvolvimento do adolescente.\r\n02 (dois) meses, a contar da assinatura.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/649/2016.\r\n23/08/2016.\r\nId: 1978666\r\n"
        ],
        "1978681": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Convênio nº 002/20015.\r\n: 18 de maio de 2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro e Prefeitura Municipal de Niterói, no qual intervém a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\nA atuação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro nas atividades próprias da Prefeitura Municipal de Niterói e delegadas àquela (proteção de áreas verdes contra queimadas), com vistas a permitir que o CBMERJ, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias (prevenção e combate aos incêndios florestais e de vegetação urbana), garanta maior segurança aos moradores da região.\r\n: Valor global relativo a 12 meses R 658.800,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n: A partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogados por novos ou iguais períodos, a critério dos Convenentes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nnº E-27/001/208/2015.\r\nId: 1978681\r\n"
        ],
        "1978690": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 014/2016 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS\r\nImplantação de Rede de Abastecimento de Água nas Unidades Residenciais Ermitage, situadas no Município de Teresópolis- RJ.\r\nA partir da data de sua assinatura até o término da concessão.\r\nR 1.177,89 (um mil cento e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\n09/08/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.334/2016.\r\nId: 1978690\r\n"
        ],
        "1978698": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 079/2016. DETRAN-RJ e FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S/A. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de monitoramento de áudio e vídeo embarcado em área externa a que se refere a NFS-e nº 234/16, realizado no período de 01 a 31 de maio de 2016. : R 642.145,75 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/061/4987/2016.\r\nId: 1978698\r\n"
        ],
        "1978701": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 090/2016. Cumprir o que determina a Lei Estadual nº 6.657/2013, com o objetivo de viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem de veículos considerados irrecuperáveis, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação deste extrato. Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 50377965 - DETRAN/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/3083/2016.\r\nId: 1978701\r\n"
        ],
        "1978705": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. - CNPJ 00.055.699/0001-97.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira (SEAP/EB), Penitenciária Muniz Sodré (SEAP/MS), Cadeia Pública José Frederico Marques (SEAP/FM), no mês de junho.\r\nR 1.966.643,00 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil seiscentos e quarenta e três reais).\r\nE-21/003/416/2016.\r\n08/08/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Norsul Catering Ltda. - CNPJ 02.896.982/0001-77.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas (SEAP/AM) e Cadeia Pública Romeiro Neto (SEAP/RN), no mês de junho.\r\nR 717.472,00 (setecentos e dezessete mil quatrocentos e setenta e dois reais).\r\nE-21/003/420/2016.\r\n08/08/2016.\r\nId: 1978705\r\n"
        ],
        "1978729": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e União Comunitária Infantil do Estado do Rio de Janeiro. : 16.06.2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/007/14642/2014.\r\n: UERJ e Grêmio Recreativo e Esportivo Parque Roseiral. OBJETO: Processo nº E-26/007/14643/2014.\r\n: UERJ e União Comunitária Infantil do Estado do Rio de Janeiro. : 02.11.2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/007/14645/2014.\r\nId: 1978729\r\n"
        ],
        "1978731": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Grêmio Recreativo e Esportivo Parque Roseiral. OBJETO: Processo nº E-26/007/14646/2014.\r\n: UERJ e Grêmio Recreativo e Esportivo Parque Roseiral. OBJETO: Processo nº E-26/007/14647/2014.\r\nId: 1978731\r\n"
        ],
        "1978756": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Distrato ao Contrato nº 06/2015-DRM-RJ. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. : Extinção do Contrato n° 06/2015. : 10/08/2016. : Processo nº E-11/004/348/2015.\r\n\r\nId: 1978756\r\n"
        ],
        "1978774": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nDATA DE ASSINATURA: : A SUDERJ e a Universidade Livre para Eficiência Humana. Visa a conjugação de esforços entre as partícipes para a realização de atividades e projetos sociais para a inclusão de pessoas com deficiência e de jovens em vulnerabilidade social no mercado de trabalho, de acordo com o Plano de Trabalho. As atividades a que se refere o caput são, dentre outras: qualificações profissionais para pessoas com de ficiência e jovens em vulnerabilidade social; cursos abertos para a comunidade local. Os projetos e atividades serão desenvolvidos, pela UNILEHU, no Complexo Esportivo Caio Martins e/ou outros locais indicados pela SUDERJ. O presente termo vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no diário oficial. FUN DAMENTO: Lei nº 8.666/93, e alterações, da Lei nº 13.019/2014 e alterações, aplicando-se a este termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente. E-30/002/359/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 08.08.2016.\r\nId: 1978774\r\n"
        ],
        "1979012": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e Associação de Bancos do Estado de Goiás, Tocantins e Maranhão - ASBAN GO/TO//MAO Presente acordo tem por objetivo permitir mediante a doação de 5.000 (cinco mil) créditos ambientais, provenientes de projetos no território nacional, devidamente registrados em seus respectivos organismos, acreditados internacionalmente que não foram utilizados para fins de compensação de outros compromissos ou transacionados no mercado de carbono, beneficiar-se de retornos de exposição de sua marca por meio da vinculação de seu nome em lista a ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e dis ponibilizada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente, utilização do Selo Sustentabilidade - Jogos Limpos 2016, bem como exposição em 'espaços de marca' especificado segundo Cláusula Segunda. Proc. nº E-07/001.288/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2016.\r\nId: 1979012\r\n"
        ],
        "1979016": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 60/2016, de 19/08/2016. SESEG/PMERJ e as empresas: GN ALIMENTOS LTDA, vencedora dos Lotes 01 no valor estimado de R 14.984.946,83 (catorze milhões, novecentos e oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos). Aquisição de gêneros alimentícios para atender as diversas unidades de rancho da corporação. R 14.984.946,83 (catorze milhões, novecentos e oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA:: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/336/2016, Pregão Eletrônico (SRP) nº 031/2016-PMERJ.\r\nId: 1979016\r\n"
        ],
        "1979041": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente- SEA e a Empresa Dady Ilha Soluções Integradas LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato n° 03/2013, relativo à prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 mediante o interesse mútuo das partes: 25/08/2016. Proc. nº E-07/000.598/2012.\r\nId: 1979041\r\n"
        ],
        "1979090": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAlteração do CNPJ e do endereço da Filial da empresa contratada.\r\nE-08/6445/2014.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n17/08/2016.\r\nA empresa anteriormente denominada como:\r\n, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.475.833/0012-50, situada na Av. Edgard Marchiori, nº 255, Setor Biolab - Distrito Industrial - no Município de Vinhedo - SÃO PAULO - CEP: 13.280-000. \r\nPassa a ser denominada como:\r\n, situada na Rodovia Fernão Dias, s/n°, Km 933, Norte, Setor Biolab, Bairro Pessegueiros, Cep 37.640-000, no Município de Extrema - MG, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 49.475.833/0016-84.\r\nId: 1979090\r\n"
        ],
        "1979147": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n;\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemio, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de JaneiroENTO: Apresentação de Richard Clayderman, no dia 24 de agosto de 2016, às 20:30h.\r\n25.07.2016.\r\n.\r\nermo, a por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na c por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, com um mínimo garantido de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), por dia de apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. \r\nComplementar.\r\n/2016.\r\n*Omitido no D.O de 19.08.2016.\r\nId: 1979147\r\n"
        ],
        "1979173": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/01/2016\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 26/2015\r\nOnde se lê: ...PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421...\r\nLeia-se: ...PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028/2229...\r\nD.O. DE 21/01/2016\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 93/2015\r\nOnde se lê: ...PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421...\r\nLeia-se: ...PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028/2229...\r\nId: 1979173\r\n"
        ],
        "1979236": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Premier Comércio de Alimentos Ltda. - CNPJ 73.702.649/0001-28.\r\nReferente a prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha (SEAP/PR), Penitenciária Serrano Neves (SEAP/SN), Penitenciária Bandeira Stampa (SEAP/BS), Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho (SEAP/GF), no mês de junho.\r\n08/08/2016.\r\nR 1.521.523,44 (um milhão, quinhentos e vinte e um mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\nE-21/003/393/2016.\r\nId: 1979236\r\n"
        ],
        "1979282": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 044/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MATHEUS DA COSTA MENDONÇA DOS SANTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00016.\r\n12/08/2016.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.62/2016\r\nTermo de Compromisso nº 046/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante EROS SILVESTRE ÁVILA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00016.\r\n12/08/2016.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.60/2016\r\nTermo de Compromisso nº 045/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIA COELHO TRAVASSOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00016.\r\n12/08/2016.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.61/2016.\r\nTermo de Compromisso nº 033/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VIVIANE APARECIDA DE OLIVEIRA COUTO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00016.\r\n02/08/2016.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.49/2016.\r\nId: 1979282\r\n"
        ],
        "1979314": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços n° 023/2016.\r\nRegistro de Preços para aquisição de Mobiliário - Armários de Aço - Item 1.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/ RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 11.496.190/0001-04.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n: 11/08/2016.\r\nPregão Eletrônico PERP 08/16 - Processo nº E- 01/066/2/2016.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições legais vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2016, cujo objeto é a aquisição de Mobiliário - Armários de Aço, com o(s) item(ns) abaixo tabelado(s), tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e que a Gestora da Ata é a servidora Rhana Rêgo Barros que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2332-7047. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0023/2016/120100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente:\r\nRIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n11.496.190/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua Panamá, nº 332. Penha - Rio de Janeiro - RJ. CEP: 21020-310\r\nContatos:\r\n3106- 3062 \r\nyh\r\nITEM\r\nCÓDIGO/ ID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n01\r\nARMARIO GUARDA-VOLUMES, MATERIAL: ACO, REVESTIMENTO: PINTURA ELETROSTATICA A PO, COR: CINZA, MATERIAL PUXADOR: N/A, DIMENSAO (L X H X P): 600 X 1850 X 450 MM, PRATELEIRA: 1, CARACTERISTICAS \r\nUN\r\nR 450,00\r\nADICIONAIS: ARMARIO DUPLO COM 02 (DUAS) PORTAS. Código do Item: 7110.001.0423 (ID - 119836).\r\nInformações complementares: O armário deverá conter dois compartimentos com porta, sendo que cada porta deverá conter três dobradiças internas. Área de\r\nentrada de cada porta de no mínimo 1640x240mm e área interna 1690x300x425mm, com uma prateleira intermediária para a separação interna, confeccionada em chapa de aço nº 24 (0,60mm).\r\n: Ata de Registro de Preços n° 024/2016.\r\nRegistro de Preços para aquisição de Mobiliário - Armários de Aço - Itens 2, 5 e 7.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / ARMAZENA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA EPP, CNPJ nº 15.595.248/0001-10.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n: 11/08/2016.\r\nPregão Eletrônico PERP 08/16 - Processo nº E- 01/066/2/2016.\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP SEPLAG Nº 024/2016\r\nO SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições legais vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2016, cujo objeto é a aquisição de Mobiliário - Armários de Aço, com o(s) item(ns) abaixo tabelado(s), tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e que a Gestora da Ata é a servidora Rhana Rêgo Barros que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2332-7047. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0024/2016/120100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente:\r\nARMAZENA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA EPP \r\n15.595.248/0001-10\r\nEndereço:\r\nAvenida Geraldo Potyguara Silveira Franco, nº 640 - A - Galpão 1. Parque das Empresas - Moji Mirim - SP. CEP: 13803-280\r\nContatos:\r\n\r\nE-mail: armazzenax.moveis@hotmail.com\r\nITEM\r\nCÓDIGO/ ID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n02\r\n119844\r\nARMARIO GUARDA-VOLUMES, MATERIAL: ACO, REVESTIMENTO: PINTURA ELETROSTATICA A PO, COR: CINZA, MATERIAL PUXADOR: N/A, DIMENSAO (L X H X P): 600 X 1850 X 450 MM, PRATELEIRA: N/A, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIO DUPLO COM 04 (QUATRO) PORTAS. Código do Item: 7110.001.0424 (ID - 119844).\r\nARMAZENA\r\nUN\r\nR 350,00\r\nInformações complementares: O armário deverá conter quatro compartimentos com portas, sendo que cada porta deverá conter duas dobradiças internas. Área de entrada de cada porta com no mínimo 810x240mm e área interna 825x300x425mm.\r\n05\r\n119847\r\nARMARIO GUARDA-VOLUMES, MATERIAL: ACO, REVESTIMENTO: PINTURA ELETROSTATICA A PO, COR: CINZA, MATERIAL PUXADOR: N/A, DIMENSAO (L X H X P): 600 X 1850 X 450 MM, PRATELEIRA: N/A, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIO DUPLO COM 10 (DEZ) PORTAS. Código do Item: 7110.001.0427 (ID - 119847). \r\nARMAZENA\r\nUN\r\nR 390,00\r\nInformações complementares: O armário deverá conter dez compartimentos com porta, sendo que cada porta deverá conter duas dobradiças internas. Área de entrada de cada porta de no mínimo 310x240mm e área interna 325x300x425mm.\r\n07\r\n73719\r\nARMÁRIO DE ESCRITÓRIO, MATERIAL: AÇO, CHAPA Nº 24, REVESTIMENTO: PINTURA. COR: CINZA. MATERIAL PUXADOR: AÇO INOX. DIMENSÃO (LxHxP): 2,00m x 1,2m x 0,47m, PRATELEIRA: 04, \r\nARMAZENA\r\nUN\r\nR 520,00\r\nREGULÁVEIS. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ARMÁRIO ALTO FECHADO COM 2 (DUAS) PORTAS DE ABRIR COM FECHADURA. Código do Item: 7110.001.0133 (ID - 73719).\r\nAta de Registro de Preços n° 025/2016.\r\nRegistro de Preços para aquisição de Mobiliário - Armários de Aço - Itens 3, 4 e 6.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / COMÉRCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MÓVEIS MOGI MIRIM - EIRELI, CNPJ nº 10.205.116/0001-10.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n11/08/2016.\r\nPregão Eletrônico PERP 08/16 - Processo nº E- 01/066/2/2016.\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP SEPLAG Nº 025/2016\r\nO SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições legais vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2016, cujo objeto é a aquisição de Mobiliário - Armários de Aço, com o(s) item(ns) abaixo tabelado(s), tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e que a Gestora da Ata é a servidora Rhana Rêgo Barros que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2332-7047. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0025/2016/120100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente:\r\nCOMÉRCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MÓVEIS MOGI MIRIM - EIRELI \r\n10.205.116/0001-10\r\nEndereço:\r\nRua Santa Monica, nº 81 - Fundos. Vila Bianchi - Mogi Mirim - SP. CEP: 13801-478\r\nContatos:\r\n3022.6356 \r\nE-mail: comercio.silveira1@gmail.com \r\nITEM\r\nCÓDIGO/ ID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n03\r\n119845\r\nARMARIO GUARDA-VOLUMES, MATERIAL: ACO, REVESTIMENTO: PINTURA ELETROSTATICA A PO, COR: CINZA, MATERIAL PUXADOR: N/A, DIMENSAO (L X H X P): 600 X 1850 X 450 MM, PRATELEIRA: N/A, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIO DUPLO COM 06 (SEIS) PORTAS. Código do Item: 7110.001.0425 (ID - 119845).\r\nTSW\r\nUN\r\nR 397,00\r\nInformações complementares: O armário deverá conter seis compartimentos com porta, sendo que cada porta deverá conter duas dobradiças internas. Área de entrada de cada porta de no mínimo 530x240mm e área interna de 545x300x425mm.\r\n04\r\n119846\r\nARMARIO GUARDA-VOLUMES, MATERIAL: ACO, REVESTIMENTO: PINTURA ELETROSTATICA A PO, COR: CINZA, MATERIAL PUXADOR: N/A, DIMENSAO (L X H X P): 600 X 1850 X 450 MM, PRATELEIRA: N/A, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIO DUPLO COM 08 (OITO) PORTAS. Código do Item: 7110.001.0426 (ID - 119846).\r\nTSW\r\nUN\r\nR 446,00\r\nInformações complementares: O armário deverá conter oito compartimentos com porta, sendo que cada porta deverá conter duas dobradiças internas. Área de entrada de cada porta de no mínimo 395x240mm, e área interna 410x300x425mm.\r\n06\r\n119848\r\nARMARIO GUARDA-VOLUMES, MATERIAL: ACO, REVESTIMENTO: PINTURA ELETROSTATICA A PO, COR: CINZA, MATERIAL PUXADOR: N/A, DIMENSAO (L X H X P): 600 X 1850 X 450 MM, PRATELEIRA: N/A, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIO DUPLO COM 12 (DOZE) PORTAS. Código do Item: 7110.001.0428 (ID - 119848).\r\nTSW\r\nUN\r\nR 554,00\r\nInformações complementares: O armário deverá conter doze compartimentos com porta, sendo que cada porta deverá conter duas dobradiças internas. Área de entrada de cada porta de no mínimo 255x240mm e área interna 270x300x425mm.\r\nId: 1979314\r\n"
        ],
        "1979338": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 23 de agosto de 2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e TIM CELULAR S/A, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\n: Compensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei nº 7.298, de 31 de maio de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 45.701, de 30 de junho de 2016, com base nos termos especificados no processo administrativo em referência.\r\n: 28 (vinte e oito) por mês, iniciando-se em setembro de 2016.\r\n: Processo nº E-04/081/518/2016.\r\nId: 1979338\r\n"
        ],
        "1979339": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 23 de agosto de 2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e INTELIG TELECOM, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\n: Compensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei nº 7.298, de 31 de maio de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 45.701, de 30 de junho de 2016, com base nos termos especificados no processo administrativo em referência.\r\n: 28 (vinte e oito) por mês, iniciando-se em setembro de 2016.\r\n: Processo nº E-04/081/528/2016.\r\nId: 1979339\r\n"
        ],
        "1979373": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Nutryenerge Refeições Industriais LTDA - CNPJ 00.865.320/0005-38. Referente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Unidade: Penitenciária Vinhosa Muniz, no mês de junho. R 366.625,00 (trezentos e sessenta e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. - CNPJ 00.865.320/0002-95. Referente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca, Penitenciária Nilza da Silva Santos, Cadeia Pública Dalton Crespo, no mês de junho. R 1.250.634,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil seiscentos e trinta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: /2016.\r\nId: 1979373\r\n"
        ],
        "1979419": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o Município de Volta Redonda, representado pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n: A cooperação técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e a SMA-VR, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 26 de agosto de 2016.\r\n: Processo nº E-09/487/48/2016.\r\nId: 1979419\r\n"
        ],
        "1979428": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 24.08.2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: BIANCA LIMA MARQUES PEREIRA e LINO MARTINS RIBEIRO NETO. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais; LUCIA REGINA FEINGOLD CONCEIÇÃO, MATHEUS VIEIRA GOMES, RODRIGO SILVEIRA FALCÃO e ROSANA VIEIRA BATISTA - R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais: 2 (dois) anos. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015 e Portaria nº 145-CEJUR/PGE, de 19.08.2016.\r\nId: 1979428\r\n"
        ],
        "1979520": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Brasileirinho de Atenção à Criança e Adolescente Vitimizados. DATA DE ASSINATURA: E- 18/001/1.557/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Brasileirinho de Atenção à Criança e Adolescente Vitimizados. DATA DE ASSINATURA: Processo E- 18/001/1.528/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Brasileirinho de Atenção à Criança e Adolescente Vitimizados. DATA DE ASSINATURA: Processo E- 18/001/1.364/2015.\r\nId: 1979520\r\n"
        ],
        "1979530": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude/SEELJE e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC RIO.\r\n20/06/2016.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao à prestação de serviços de aperfeiçoamento e qualificação profissional, com foco na melhoria da qualidade de vida e na inclusão social de moradores do Estado do Rio de Janeiro, preferencialmente residentes próximos dos Centros de Referência da Juventude (CRJs)\r\n: 1 (um) ano.\r\nProcesso nº E-30/001/26/2016 e Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido do D.O. de 23/06/2016.\r\nId: 1979530\r\n"
        ],
        "1979572": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos. Resilição do Contrato nº 007/2014, relativo à prestação de serviços para execução de atividades de assistente administrativo, assistente operacional, contínuo, porteiro, recepcionista, recepcionista bilíngue e operador de máquina copiadora. Art. 79, inciso II, da Lei Federal n° 8.666 e suas alterações. E- 10/003/1449/2014.\r\nId: 1979572\r\n"
        ],
        "1979587": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática com serviço de assistência técnica para PCERJ no período de 01/04/2016 a 30/04/2016.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 598.799,04 (quinhentos e noventa e oito mil setecentos e noventa e nove reais e quatro centavos).\r\n29/08/2016.\r\nE-09/175/38/2016.\r\nId: 1979587\r\n"
        ],
        "1979588": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática com serviço de assistência técnica para PCERJ no período de 01/05/2016 a 30/05/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 592.053,92 (quinhentos e noventa e dois mil cinquenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\n29/08/2016.\r\nE-09/175/52/2016.\r\nId: 1979588\r\n"
        ],
        "1979589": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas, tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática com serviço de assistência técnica para PCERJ, no período de 01/03/2016 a 30/03/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 602.828,43 (seiscentos e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos).\r\n: 29/08/2016.\r\nE-09/175/32/2016.\r\nId: 1979589\r\n"
        ],
        "1979593": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Contrato nº 003/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI- EPP.\r\n: A resilição do Contrato nº 003/2014, relativo à prestação de serviços de asseio, conservação e atividades auxiliares para a 2ª RISP, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mediante interesse mútuo das partes.\r\n: Sem alteração de valor.\r\n: 15/08/2016.\r\n: Processo nº E-09/008/217/2013.\r\nId: 1979593\r\n"
        ],
        "1979597": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 13/2013. : Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. : Retificação da Cláusula Primeira do Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 13/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº E-14/061.342/2003. \r\nId: 1979597\r\n"
        ],
        "1979762": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN e o Ministério Público Federal.\r\n: o desenvolvimento das seguintes ações:\r\nI - Permitir a integração do MPF como órgão Participante do Portal da Segurança do Estado do Rio de Janeiro observando-se as premissas de cooperação recíproca e as determinações contidas na Regulamentação Operacional instituída pela Resolução Conjunta SESEG, SEAP e DETRAN Nº 24, de 08 de dezembro de 2009. \r\nII - Permitir o intercâmbio de informações entre as partes através de consulta integrada no Portal da Segurança, possibilitando ao PARTÍCIPE o acesso às informações dos órgãos participantes e possibilitando aos Órgãos participantes consulta às seguintes informações cedidas pelo MPF:\r\nII.I - Banco de dados de Procuradores e servidores da Procuradoria da República do Rio de Janeiro e da Procuradoria Regional da República na 2ª Região que forem usuários do Portal da Segurança (nome completo, matrícula, cargo/função, data de início de exercício, CPF, RG - número e órgão emissor -, data de nascimento, filiação, local de lotação).\r\nII.II - Banco de dados do Sistema Único (inteiro teor das denúncias não sigilosas oferecidas pelo MPF; movimento CNMP; data do movimento; responsável pela assinatura; número do processo judicial; órgão de origem; sigla do órgão de origem, Estado do órgão de origem; Município do órgão de origem; assuntos; CNPJ da parte; CPF da parte; descrição da parte; nome da parte).\r\nIII - O MPF cederá as bases de dados elencadas no item II.II referentes a todas as Unidades Federativas do Brasil.\r\nIV - Somente terão acesso ao Portal da Segurança os Procuradores e servidores do MPF lotados no Estado do Rio de Janeiro e que disponibilizem seus dados (nome completo, matrícula, cargo/função, data de início de exercício, CPF, RG - número e órgão emissor -, data de nascimento, filiação, local de lotação) ao Portal.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação.\r\n: 17 de agosto de 2016.\r\n: Processo nº E-09/002/27/2015.\r\nId: 1979762\r\n"
        ],
        "1979763": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o Município de Piraí, representado pela Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia de Piraí - SMCT-PIRAÍ.\r\n: Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e a SMCT-PIRAÍ, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 30 de agosto de 2016.\r\n: Processo nº E-09/487/139/2015.\r\nId: 1979763\r\n"
        ],
        "1979800": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\n: Ata de Registro de Preço nº 74/2016.\r\nAquisição de Insumos para o setor de Hemodinâmica.\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.082.697/0001-61.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 2.403.700,00 (dois milhões, quatrocentos e três mil e setecentos e reais).\r\n: 29/08/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/710/2016 (Pregão nº 028/2016).\r\nLote/\r\nItem\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço (R )/Unitário \r\nPreço Registrado (R )/Global estimado \r\n1\r\nO LIGAMENTO CRUZADO ANTERIOR, MATERIAL: PLA, COMPONENTES FIXAFIXAÇÃOES ADICIONAIS: COMPONENTES BIOABSORVIVEIS \r\nOBS: SISTEMA FIXAÇÃO, TIPO FEMURAL P/RECONSTRUÇÃO LIGAMENTO CRUZADO ANTERIOR COM FIXAÇÃO ANATÔMICA.\r\n120541\r\n150\r\n2.800,00\r\n420.000,00\r\n2\r\nPARAFUSO BIOABSORVIVEL, TIPO: INTERFERENCIA, MATERIAL: FOSFATO TRICALCIO, INDICACAO: REPARAR LIGAMENTO, MEDIDA: 9MM / 30MM, ACESSORIO: CANULADO PARA FIO GUIA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: PROPRIEDADE OSTEOCONDUTIVA. OBS: PARAFUSO ORTOPEDICO., MATERIAL FOSFATO TRICALCIO C/PROPRIEDADE OSTEOCONDUTIVA,TIPO ABSORVÍVEL P/FIXAÇÃO INTERFERÊNCIA FEMORAL/TIBIAL, COMPRIMENTO 15 MM, DIÂMETRO ROSCA 6,5 MM.\r\n120536\r\n120\r\n2.165,00\r\n259.800,00\r\n3\r\nMATERIAL: TITANIO, MODELO: CANULADO, PARA NCIA, COMPRIMENTO: 25 MM, ESPESSURA: 7 MM \r\nPARAFUSO ORTOPEDICO., MATERIAL TITÂNIO, TIPO CANULADO, APLICAÇÃO FIXAÇÃO POR INTERFERÊNCIA FEMURAL E TIBIAL, DIÂMETRO 7 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COMPATÍVEL COM USO DO FIO GUIA DE NITINOL, COMPRIMENTO 25 MM\r\n117531\r\n10\r\n1.043,65\r\n10.436,50\r\n4\r\nFIXAÇÃONCIA, COMPRIMENTO: 25 MM, ESPESSURA: 9 MM \r\nPARAFUSO,MATERIAL: TITANIO, MODELO: CANULADO, NCIA, COMPRIMENTO: 25 MM, ESPESSURA: 9 MM\r\n117532\r\n10\r\n1.043,65\r\n10.436,50\r\n5\r\nPARAFUSO BIOABSORVIVEL, TIPO: INTERFERENCIA, MATERIAL: FOSFATO TRICALCIO, INDICACAO: POR INTERFERENCIA FEMURAL / TIBIAL, MEDIDA: 10-11 MM / 30 MM, ACESSORIO: CANULADO PARA FIO GUIA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: PROPRIEDADES OSTEOCONDUTIVAS. , MATERIAL FOSFATO TRICALCIO C/PROPRIEDADE OSTEOCONDUTIVA,TIPO ABSORVÍVEL P/FIXAÇÃO INTERFERÊNCIA FEMORAL/TIBIAL, DIÂMETRO 10 MM, COMPRIMENTO 30 MM\r\n120539\r\n60\r\n2.165,00\r\n129.900,00\r\n6\r\nFIO GUIA, TIPO: ESTERIL, REVESTIMENTO: ACO, MATERIAL: ACO, DIAMETRO: 2,4 MM, COMPRIMENTO: 25 MM, TIPO PONTA: RETA, FORMATO PONTA: BROCA, COMPRIMENTO PONTA: 03 MM, MATERIAL PONTA: ACO \r\nOBS: FIO GUIA,TIPO: ESTERIL, REVESTIMENTO: ACO, MATERIAL: ACO, DIAMETRO: 2,4 MM, COMPRIMENTO: 25 MM, TIPO PONTA: RETA, FORMATO PONTA: BROCA, COMPRIMENTO PONTA: 03 MM, MATERIAL PONTA: ACO\r\n120540\r\n150\r\n433,77\r\n65.065,50\r\n7\r\nANCORA SUTURA ORTOPEDICA,TIPO: ABSORVIVEL, MATERIAL: ACIDO POLILACTICO (PLA), ACABAMENTO: COMPONENTE INTRODUTOR PLASTICO, DIAMETRO ROSCA: 5,0 MM, ACESSORIO: FIO PDS E POLIETILENO ALTO PESO MOLECULAR \r\nOBS: ÂNCORA USO ORTOPÉDICO, MATERIAL ÁCIDO POLILÁTICO (PLA), TIPO SISTEMA DE ÂNCORAS ABSORVÍVEIS, TAMANHO 6,0MM, 16,5MM DE COMPRIMENTO APLICAÇÃO REPARO TENDÕES DO OMBRO, COMPONENTES FIO PDS E POLIETILENO ALTO PESO MOLECULAR, OUTROS COMPONENTES INTRODUTOR PLÁSTICO, ESTÉRIL.\r\n117537\r\n60\r\n2.450,00\r\n147.000,00\r\n8\r\nPARAFUSO ANCORA,MATERIAL: TITANIO\r\nObs: ÂNCORA USO ORTOPÉDICO, MATERIAL TITÂNIO, TAMANHO 5,0 MM, APLICAÇÃO REPARO TENDÕES, COMPONENTES FIOS PDS E POLIETILENO ALTO PESO MOLECULAR, OUTROS COMPONENTES INTRODUTOR PLÁSTICO, ESTÉRIL\r\n24577\r\n100\r\n1.703,30\r\n170.330,00\r\n9\r\nANCORA SUTURA ORTOPEDICA, TIPO: ABSORVIVEL, MATERIAL: ACIDO POLILACTICO (PLA), ACABAMENTO: INTRODUTOR PLASTICO ESTERIL, DIAMETRO ROSCA: 3,0 MM, ACESSORIO: FIO DE SUTURA EM POLIESTER REVESTIDO EM POLIBUTILATO\r\nOBS: ÂNCORA USO ORTOPÉDICO, MATERIAL ÁCIDO POLILÁTICO (PLA), TIPO SISTEMA DE ÂNCORAS ABSORVÍVEIS REPARO DE LABRO, TAMANHO DIÂMETRO 3,1MM NÃO IMPACTADA, APLICAÇÃO ARTROSCOPIA, INSTABILIDADE OU VIA ABERTA DE OMBRO, COMPONENTES FIO SUTURA POLIÉSTER REVESTIDO C/POLIBUTILATO C/A G, OUTROS COMPONENTES INTRODUTOR PLÁSTICO, ESTÉRIL\r\n117533\r\n60\r\n2.450,00\r\n147.000,00\r\n10\r\nANCORA SUTURA ORTOPEDICA, TIPO: ABSORVIVEL, MATERIAL: ACIDO POLILACTICO (PLA), ACABAMENTO: COMPONENTE INTRODUTOR PLASTICO, DIAMETRO ROSCA: 1,9 MM, ACESSORIO: FIO DE SUTURA EM POLIESTER REVESTIDO COM POLIBUTILATO \r\nOBS: ÂNCORA USO ORTOPÉDICO, MATERIAL ÁCIDO POLILÁTICO (PLA), TIPO SISTEMA DE ÂNCORAS ABSORVÍVEIS REPARO DE LABRO, TAMANHO DIÂMETRO 3,5 MM, APLICAÇÃO ARTROSCOPIA, COMPONENTES FIO SUTURA POLIESTER REVESTIDO C/ POLIBUTILATO C/A G, OUTROS COMPONENTES INTRODUTOR PLÁSTICO, COM BROCA ESTÉRIL, \r\n117535\r\n110\r\n2.120,00\r\n233.200,00\r\n11\r\nINTRODUTOR PERCUTANEO, TIPO: PARA ARTROSCOPIA DE OMBRO, MODELO: CANULADO, PONTUDO, ROSQUEADO, MATERIAL: POLIETILENO, APLICACAO: APLICACAO DE SISTEMA DE ANCORAS, CALIBRE: 07 MM OBS: CÂNULA, MATERIAL POLIETILENO, TIPO INTRODUTORA, FORMATO ROSQUEADA, APLICAÇÃO DE SISTEMA DE ÂNCORAS, DIÂMETRO 7 MM, COMPRIMENTO 75MM, ESTERILIDADE DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, \r\n117538\r\n250\r\n328,95\r\n82.237,50\r\n12\r\nDIAMETRO: 4,2 MM, TIPO: DESCARTAVEL, PARTES MOLES, MODELO: CORTE PARTES MOLES, COR: N/D \r\nOBS:DESBRIDADOR, TIPO PARTES MOLES, TAMANHOS 3.5 E 4.2MM, MODELO AGRESSIVO, TIPO CORTE,\r\n123021\r\n200\r\n620,00\r\n124.000,00\r\n13\r\nDIAMETRO: 5,5 MM, TIPO: RESSECTOR, MODELO: AGRESSIVA, CORTE, COR: N/D \r\nOBS:DESBRIDADOR, TIPO ÓSSEO, TAMANHO 4,8MM, MODELO AGRESSIVO, TIPO CORTE,\r\n124712\r\n200\r\n620,00\r\n124.000,00\r\n14\r\nLAMINA SHAVER, DIAMETRO: 5,5 MM, TIPO: DESCARTAVEL, MODELO: ABRASIVA AGRESSIVA, COR: AZUL \r\nOBS: DESBRIDADOR, TIPO ÓSSEO, TAMANHO 2.5MM, MODELO ULTRA-AGRESSIVO, ACESSÓRIOS ARTROSCOPIA DE PEQUENAS ARTICULAÇÕES.\r\n84030\r\n50\r\n620,00\r\n31.000,00\r\n15\r\nAGULHA SUTURA, MATERIAL: NITINOL COM PASSADOR DE FIO, TRATAMENTO: N/A, MODELO: RETRATIL, TIPO: N/A, TAMANHO: N/A, PONTA: CIRCULAR, CORPO: OVALADO, FUNDO: ATRAUMATICO OBS: AGULHA, TIPO RETRÁTIL, MATERIAL NITINOL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PASSADOR FLEXÍVEL DE SUTURA P/MANGUITO ROTATOR, USO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL..\r\n82225\r\n50\r\n1.288,44\r\n64.422,00\r\n16\r\nFIO DE SUTURA, TIPO: SUTURA, MATERIAL: POLIDIOXANONA, CONSTRUMERO FIO: 2-0, COMPRIMENTO FIO: 22,9 CM, MODELO AGULHA: CURVO, TAMANHO AGULHA: 1,1 MM DE DIAMETRO \r\nOBS: FIO DE SUTURA, MATERIAL POLIDIOXANONA MONOFILAMENTO, TIPO FIO 2-0, COMPRIMENTO22,9 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS EM 2 CORES, ESTÉRIL, DIÂMETRO 1,1MM.\r\n120537\r\n50\r\n701,51\r\n35.075,50\r\n17\r\nFIXAÇÃO: N/A, MODELO: SUCÇÃO BIPOLAR, CABO: N/A, TAMANHO: DIAMETRO DE 4,0MMX 180MM COMP., COMPATIVEL: GERADOR DE ENERGIA MITEX\r\nOBS: PONTEIRA, TIPO ELETRODO SUCÇÃO 90 BIPOLAR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DESCARTÁVEL E ESTÉRIL, TAMANHO 3,2MM DIÂMETRO X 165MM COMPRIMENTO.\r\n80633\r\n60\r\n2.500,00\r\n150.000,00\r\n18\r\nPASSADOR FIO ANCORA, APLICACAO: CIRURGIA ARTROSCOPIA, TIPO: DESCARTAVEL, MATERIAL: NITINOL, AGULHA: RETRATIL SUTURA TECIDOS, ANGULACAO: 25 / 45 GRAUS, LADO: ESQUERDO/DIRETO, ESTERILIZACAO: ESTERIL \r\nOBS: PASSADOR E RECUPERADOR DE FIO COM OPÇÃO DE LADO DIREITO E ESQUERDO, CONTENDO 45 GRAUS DE ANGULAÇÃO PARA CADA LADO, MATERIAL ESTÉRIL E DESCARTÁVEL.\r\n117540\r\n50\r\n2.600,00\r\n130.000,00\r\n19\r\nEQUIPO ESPECIAL, APLICAÇÃO P/ ARTROSCOPIA, NÚMERO VIAS DUAS VIAS, MATERIAL PVCCRISTAL, TIPO PONTEIRA PONTA PERFURANTE C/ TAMPA CADA VIA, TIPO PINÇA CORTA FLUXO TODAS VIAS, TIPO CONECTOR GRADUADO E CONECTOR FEMEA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS P/ BOMBA DE INFUSÃO DE ALTO FLUXO, ESTERILIDADE ESTÉRIL, DESCARTÁVEL.\r\n117568\r\n150\r\n465,31\r\n69.796,50\r\nId: 1979800\r\n"
        ],
        "1979801": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\n: Ata de Registro de Preço nº 75/2016.\r\nAquisição de Insumos para o setor de Hemodinâmica.\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa MEDICAL TRADE DE MARICA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.255.279/0001-07.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 601.000,00 (seiscentos e um mil reais).\r\n: 29/08/2016 \r\nProcesso nº E-09/106/710/2016 (Pregão nº 28/2016)\r\nLote/\r\nItem\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço (R )/Unitário \r\nPreço Registrado (R )/Global estimado \r\n20\r\nAPLICAÇÃO: ARTROPLASTIA UMERAL, MODELO: COMPONENTE UMERAL, : CIMENTADO / PRESSFIT, TAMANHO: 06 X 120 MM ~ 12 X 220 MM\r\nOBS:COMPONENTE UMERAL PARA ARTROPLASTIA QUE POSSIBILITE SUA SOB PRESS FIT, NO COMPRIMENTO STANDARD, DO TIPO MODULAR.\r\n117581\r\n10\r\n7.500,00\r\n75.000,00\r\n21\r\nAPLICAÇÃO: ARTROPLASTIA DO OMBRO, MODELO: UMERAL, : CIMENTADA / PRESS FIT, TAMANHO: 200 MM OBS:COMPONENTE UMERAL PARA ARTROPLASTIA QUE POSSIBILITE SUA SOB PRESS FIT, NO COMPRIMENTO DE REVISÃO DE 215 MILIMETROS, DO TIPO MODULAR\r\n116306\r\n06\r\n9.000,00\r\n54.000,00\r\n22\r\nAPLICAÇÃO: ATROPLASTIA DE OMBRO, MODELO: CABECA INTERCAMBIAVEL, : CIMENTADO, TAMANHO: 44 mm x 15mm OBS:COMPONENTE CEFÁLICO MODULAR PARA ARTROPLASTIA DE OMBRO COM CABEÇA INTERCAMBIÁVEL. \r\n117273\r\n09\r\n5.000,00\r\n45.000,00\r\n23\r\nAPLICAÇÃO: ARTROPLASTIA DO OMBRO, MODELO: UMERAL / COMPONENTE CEFALICO, : CIMENTADO / PRESS FIT, TAMANHO: 44 X 15 MM ~ 52 X 21 MM\r\nOBS:COMPONENTE CEFÁLICO UMERAL PARA ARTROPLASTIA DE OMBRO COM A SUPERFÍCIE ARTICULAR AUMENTADA QUE PERMITA ARTICULAR COM A GLENÓIDE E ACRÔMIO\r\n117582\r\n05\r\n5.000,00\r\n25.000,00\r\n24\r\nMATERIAL: POLIETILENO, : ARTROPLASTIA TOTAL DE OMBRO, MODELO: GLENOIDAL, : PINOS DE POLIETILENO, TAMANHO: 10 A 100 MM OBS:COMPONENTE GLENOIDE DE POLIETILENO DE PESO ULTRA-ELEVADO COM FIXAÇÃO ATRAVÉS DE PINO CENTRAL E TRÊS PEGS PERIFÉRICOS MINIMAMENTE CIMENTADOS.\r\n116307\r\n10\r\n3.000,00\r\n30.000,00\r\n25\r\nMATERIAL: CROMO COBALTO, TIPO: NAO CIMENTADO / PRESS FIT, MODELO: RECOBRIMENTO, COMPRIMENTO: 40 X 15 MM ~ 56 X 21 MM, ESPESSURA: 2 ~ 3 MM OBS:COMPONENTE UMERAL PARA ARTROPLASTIA DE FRATURA, SUPERFÍCIE DE CROMO-COBALTO, CIMENTADA\r\n117583\r\n04\r\n7.000,00\r\n28.000,00\r\n26\r\nMATERIAL: CIMENTADO, TAMANHO: DIAMETRO: 8 MM\r\nOBS:COMPONENTE UMERAL METÁLICO DE AUMENTO COM +0 DE DIÂMENTRO STANDARD.\r\n111259\r\n05\r\n3.140,00\r\n15.700,00\r\n27\r\nMATERIAL: CIMENTADO, TAMANHO: DIAMETRO: 10 MM\r\nOBS:COMPONENTE UMERAL METÁLICO DE AUMENTO COM +5 DE DIÂMENTRO STANDARD.\r\n111260\r\n03\r\n3.140,00\r\n9.420,00\r\n28\r\nMATERIAL: CIMENTADO, TAMANHO: DIAMETRO: 12 MM\r\nOBS:COMPONENTE UMERAL METÁLICO DE AUMENTO COM +10 DE DIÂMENTRO STANDARD. \r\n111261\r\n02\r\n3.140,08\r\n6.280,16\r\n29\r\nPROTESE OMBRO TOTAL,MATERIAL: CIMENTADO, TAMANHO: DIAMETRO: 14 MM\r\nOBS:COMPONENTE UMERAL METÁLICO DE CORREÇÃO COM + 1,5 DE DIÂMENTRO STANDARD.\r\n111262\r\n08\r\n2.772,50\r\n22.180,00\r\n30\r\nCOMPONENTE PROTESE,MATERIAL: POLIETILENO, : CIMENTADO, TAMANHO: 38 MM\r\nOBS:CÚPULA UMERAL DE POLIETILENO NO DIÂMETRO 38 MILÍMETROS COM RETENTOR PARA ARTICULAR COM A GLENOSFERA METÁLICA.\r\n120545\r\n08\r\n2.700,00\r\n21.600,00\r\n31\r\nMATERIAL: POLIETILENO, FIXAÇÃO: CIMENTADA, TAMANHO: 42 MM\r\nOBS:CÚPULA UMERAL DE POLIETILENO NO DIÂMETRO 42 MILÍMETROS, SEM RETENTOR PARA ARTICULAR COM A GLENOSFERA METÁLICA. \r\n120546\r\n03\r\n2.700,00\r\n8.100,00\r\n32\r\nAPLICAÇÃO: ESPACADOR UMERAL, MODELO: REVERSO, : CIMENTADO, TAMANHO: 9 MM\r\nOBS:ESPAÇADOR METÁLICO DE 4,5 MILÍMETROS\r\n120547\r\n02\r\n2.800,00\r\n5.600,00\r\n33\r\nMATERIAL: CROMO COBALTO, : GLENOIDE UMERAL, MODELO: REVERSO, : COM PARAFUSOS CANULADOS, TAMANHO: 38 MM OBS:GLENOSFERA METÁLICA NO TAMANHO 38 MILÍMETROS COM UM PARAFUSO CANULADO PARA FIXAÇÃO NA BASE METÁLICA DA GLENÓIDE (METAGLENA), MODELO STANDARD.\r\n120548\r\n08\r\n8.000,00\r\n64.000,00\r\n34\r\nMATERIAL: CROMO COBALTO, : GLENOIDE UMERAL, MODELO: REVERSO, : PARAFUSOS CANULADOS, TAMANHO: 42 MM OBS:GLENOSFERA METÁLICA NO TAMANHO 42 MILÍMETROS COM UM PARAFUSO CANULADO PARA FIXAÇÃO NA BASE METÁLICA DA GLENÓIDE (METAGLENA), MODELO STANDARD.\r\n120550\r\n03\r\n8.000,00\r\n24.000,00\r\n35\r\nAPLICAÇÃO: GLENOIDE UMERAL, MODELO: META GLENA REVERSA, : CIMENTADA, TAMANHO: 27 MM\r\nOBS:BASE METÁLICA DA GLENÓIDE COM UM CAGE PARA FIXAÇÃO BIOLÓGICA E SEIS ORIFÍCIOS PARA A COLOCAÇÃO DE PARAFUSOS BLOQUEADOS.\r\n120549\r\n11\r\n3.800,00\r\n41.800,00\r\n36\r\nDE PROTESE UMERAL, CLASSIFICACAO: CORTICAL, DIAMETRO CABECA-SISTEMA: 4,5 MM, DIAMETRO CORPO: 4,5 MM, COMPRIMENTO: 24 A 48 MM, MATERIAL: ACO INOX, ACABAMENTO: ROSQUEADO, ROSCA: AUTOFRESANTE, INFORMACOES ADICIONAIS: ROSCA COM TRAVA\r\nOBS:PARAFUSO DE TORQUE PARA PRÓTESE DE OMBRO\r\n120551\r\n24\r\n2.766,66\r\n66.399,84\r\n37\r\nDE PROTESE UMERAL, CLASSIFICACAO: CORTICAL, DIAMETRO CABECA-SISTEMA: 4,5 MM, DIAMETRO CORPO: 4,5 MM, COMPRIMENTO: 18 A 42 MM, MATERIAL: ACO INOX, ACABAMENTO: AUTOROSQUEANTE, ROSCA: SEM BLOQUEIO, INFORMACOES ADICIONAIS: PARA PROTESE REVERSA\r\nOBS:PARAFUSO DE CABEÇA ESFÉRICA QUE PODE SER COLOCADO ANGULADO EM RELAÇÃO A BASE METÁLICA DA GLENÓIDE , DE DIÂMETRO DE 4,5 MILÍMETROS E COMPRIMENTO 18 MILÍMETROS A 46 MM\r\n120552\r\n44\r\n780,00\r\n34.320,00\r\n38\r\n: HASTE PEQUENO\r\nOBS:RESTRITOR, MATERIAL POLIETILENO, APLICAÇÃO CIMENTAÇÃO PARA UMERO.\r\n67112\r\n20\r\n390,00\r\n7.800,00\r\n39\r\nANTIBIOTICO: COM ANTIBIOTICO, FORNECIMENTO LIQUIDO: N/A, LIQUIDO: N/A, FORNECIMENTO PO: 40 G\r\nOBS:CIMENTO ORTOPEDICO COM ANTIBIOTICO\r\n25869\r\n10\r\n1.300,00\r\n13.000,00\r\n40\r\nANTIBIOTICO: SEM ANTIBIOTICO, FORNECIMENTO LIQUIDO: N/D, LIQUIDO: N/D, FORNECIMENTO PO: 40 G\r\nOBS:CIMENTO -ORTOPEDICO SEM ANTIBIOTICO\r\n25870\r\n10\r\n380,00\r\n3.800,00\r\nId: 1979801\r\n"
        ],
        "1979802": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preço nº 76/2016.\r\nAquisição de Insumos para o setor de Hemodinâmica.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa IMPLANTAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.511.288/0001- 08\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 1.178.638,00 (hum milhão, cento e setenta e oito mil seiscentos e trinta e oito reais).\r\n: 29/08/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/710/2016 (Pregão nº 28/2016).\r\nLote/\r\nItem\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço (R )/Unitário \r\nPreço Registrado (R )/Global estimado \r\n41\r\nPROTESE UNICOMPARTIMENTAL JOELHO, CONJUNTO,MATERIAL COMPONENTE FEMORAL: TITANIO, MATERIAL COMPONENTE MODULAR TIBIAL: TITANIO, MATERIAL COMPONENTE ARTICULAR TIBIAL: POLIETILENO, TAMANHO COMPONENTE FEMORAL: 41MM A 60 MM, TAMANHO COMPONENTE\r\n122882\r\n10\r\n14.473,80\r\n144.738,00\r\n42\r\nMATERIAL: CROMO-COBALTO/TITANIO, TAMANHO: 12 MM A 14 \r\nPRÓTESE TOTAL DE JOELHO PRIMÁRIA COM POLIETILENO ULTRACONGRUENTE E INTERCAMBIAVEL COM MAIS DE UM PLATO METÁLICO, VARIAÇÃO DE CORTE TIBIAL DE 0° A 10°, ESTABILIZADA OU NÃO ESTABILIZADA\r\n84210\r\n50\r\n13.090,00\r\n654.500,00\r\n43\r\nMATERIAL: POLIETILENO UHMWPE, TAMANHO: 27 A 36 MM\r\nOBS: PRÓTESE TOTAL DE JOELHO para revisão.\r\nTIPO RING, COMPONETE FEMORAL E TIBIAL COM HASTE CIMENTADA, CENTRALIZADOR E KIT DE CIMENTAÇÃO e plataforma tibial móvel.\r\n84689\r\n10\r\n37.940,00\r\n379.400,00\r\nId: 1979802\r\n"
        ],
        "1979803": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\n: Ata de Registro de Preço nº 77/2016.\r\nAquisição de insumos para o setor de Hemodinâmica. \r\nSESEG/PMERJ e a Empresa BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA, CNPJ 01.086.229/0001-53.\r\n12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 1.303.000,00 (hum milhão, trezentos e três mil reais).\r\n29/08/2016.\r\nProcesso nº E-09/106/710/2016 (Pregão nº 28/2016).\r\nLote/\r\nItem\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço (R )/Unitário \r\nPreço Registrado (R )/Global estimado \r\n45\r\nPROTESE QUADRIL TOTAL, MATERIAL: CERAMICA (INSERTO E CABECAS) E TITANIO (CUPULA ACETABULAR NO OBS: PARA COLOCAÇÃO. Trata-se de material usado nas lesões graves do quadril que acomete pacientes na faixa dos 60 aos 80 anos com grande redução do atrito e maior durabilidade, COM MESA ADPTAVEL PARA APLICAÇO DA PROTESE POR ACESSO MINIMAMENTE INVASIVO ANTERIOR.\r\n122138\r\n20\r\n25.000,00\r\n500.000,00\r\n46\r\nPROTESE QUADRIL TOTAL, MATERIAL: TITANIO JATEADO (PLASMA SPRAY) E REVESTIMENTO BICOAT EM HIDROXIAPATITA; CUPULA ACETABULAR NAO CIMENTADA COM FIXAO PRESSFIT, TAMANHO: 38 - 45 MM \r\nOBS: componente cefálico, material titânio, diâmetro 28, aplicação montagem prótese quadril, características adicionais colo longo, tipo uso não cimentada COM MESA ADPTAVEL PARA APLICAÇO DA PROTESE POR ACESSO MINIMAMENTE INVASIVO ANTERIOR.\r\n125443\r\n10\r\n22.000,00\r\n220.000,00\r\n47\r\nPRÓTESE PARCIAL QUADRIL BIPOLAR.\r\nOBS: COM CABEÇA DE METAL E LINER DE POLIETILENO COM CIMENTO ORTOPÉDICO SEM ANTIBIÓTICO PARA COLOCAÇÃO, com mesa adaptável para aplicação da prótese por acesso minimamente invasivo.\r\n120986\r\n20\r\n14.500,00\r\n290.000,00\r\n48\r\nRAL, MATERIAL: CROMO COBALTO, MÓO CIMENTADO, MODELO: GEOMETRIA DE DUPLA CUNHA, POLIDA, DIAMETRO: TAMANHO DO COLO DE 6.0 A 14.0, COMPRIMENTO: 105 A 130 MMem quadris de pessoas jovens, cujos componentes são constituídos de cerâmica ou metal para reduzir o atrito e aumentar sua durabilidade, PARA SER FEITA EM MESA ADAPTÁVEL PARA APLICAÇÃO DA PRÓTESE POR VIA ANTERIOR.\r\n123322\r\n10\r\n15.500,00\r\n155.000,00\r\n49\r\nRAL, MATERIAL: CROMO COBALTO, MÓDULO: PRIMÁRIO, TIPO: CIMENTADA, MODELO: GEOMETRIA DUPLA CUNHA, POLIDA, DIAMETRO: TAMANHO DO COLO DE 6.6 A 14.0, COMPRIMENTO: 105 A 130 MM.\r\nOBS: COM COMPONENTE FEMORAL CONICO E LISO E KIT PARA CIMENTAÇÃO COM CIMENTO ORTOPEDICO\r\n123338\r\n10\r\n13.800,00\r\n138.000,00\r\nId: 1979803\r\n"
        ],
        "1979875": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação nº 117/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC e a ENTIDADE AMBIENTALISTA ONDA VERDE.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/08/2016\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 118/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/08/2016\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 119/2016.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DO HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS - IEP-HMTJ.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 20/06/2016.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 21/06/2016.\r\n: Termo de Cooperação nº 120/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC e a FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/08/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 121/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A RAD SERVIÇOS DE ENGENHARIA E RADIOPROTEÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/08/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 122/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO RIO- ÁGUAS.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 24/08/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 123/2016\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a CETED - CENTRO DE TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/08/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1979875\r\n"
        ],
        "1979886": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 003/2016.\r\n29/08/2016.\r\nSUL FLUMINENSE DIGITAL LTDA - EPP.\r\nCredencia e autoriza Agente Lotérico Revendedor, a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea explorada pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n90 (noventa) dias.\r\nPortaria LOTERJ/GP nº 382/2016, Decreto-Lei nº 138/75, Decreto-Lei nº 204/67, Lei nº 2.242/94, Resolução SEF nº 2.562/95, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nE-12/080/750/2016.\r\nId: 1979886\r\n"
        ],
        "1979911": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 055/2015 - Termo Contratual nº 022/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LIVIA FRANÇA MORAIS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 055/2015, a partir de 11/07/2016.\r\n06/07/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.84/2015.\r\nId: 1979911\r\n"
        ],
        "1979953": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ. OBJETO: Imóvel situado na Rua Buenos Aires nº 68, 4º pavimento, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ.: 31 de agosto de 2016; E-01/067/749/2016.\r\nId: 1979953\r\n"
        ],
        "1979960": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 770 (Concorrência 008/2016).Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e MAPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico (terreno) com área medindo 86,24 m², localizada nas instalações do complexo comercial da CEASA Unidade I - Grande Rio - Pavilhão 43 - BOX 49. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicaçãoR 1.482,47 (mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos) mensalmente.Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013.E- 06/002/269/2016.\r\nId: 1979960\r\n"
        ],
        "1979996": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e Gestor Operacional, Fundo Brasileiro para Biodiversidade-Funbio, com a interveniência do INEA e do Gestor Financeiro, Banco do Bradesco S.A. visando a operação, manutenção e controle do mecanismo operacional para conservação da biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro Constitui objeto presente acordo de cooperação a operação, manutenção e controle do Mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro - Fundo da Mata Atlântica, doravante denominado FMA, instrumento de gestão ambiental para gerir recursos de compensação ambiental estadual e federal, de restauração florestal sob governança pública, além de doações, recursos de Termos de Ajustamento de Conduta e captações de outras fontes, para a conservação da biodiversidade nos termos previstos na Lei Estadual n° 6.572, de 31 de outubro de 2013, com a alteração dada pela Lei Estadual n° 7.061, de 25 de setembro de 2015, de acordo com as condições e procedimentos estipulado no edital do Chamamento Público n° 01/2016, no Manual de Gestão do FMA (a ser pactuado pelas partes), bem como da Resolução SEA n° 491/15, alterada pela Resolução SEA n° 503/16. O Presente Acordo de Cooperação vigorará por 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/001.390/2015. \r\nId: 1979996\r\n"
        ],
        "1980036": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A COOPERNIT - COOPERATIVA DE TAXI NITERÓI LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\nDOADORA, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nDANFE (N.F)\r\nBATERIA MOURA\r\n01 UN\r\n320,00\r\n320,00\r\n22.247\r\n14\r\n: 10 de outubro de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/209/2014.\r\nId: 1980036\r\n"
        ],
        "1980065": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Doação.\r\n: A Empresa TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: A doação de 02 KG de Dupont gás R-22 DAC 13.62, 30 RL de Fita PVC branca 10m, 7.8 KG de TCF KG ¼ X 1/32, 4.1 UN de TCF KG ½ X 1/32, 10.4 KG de TCF KG 5/8 X 1/32, 03 UN de Refil maçarico, 02 KG de Solda phoscoper KG, 01 PÇ de Fluxo solda phoscoper/prata 100 GR, 10 PÇ de Produto de limpeza Zenith, 10 PÇ de Tubo Esp ½ vara 2 MT (12MM), 10 PÇ de Tubo Esp 5/8 vara 2 MT (15MM), 10 PÇ de Tubo Esp ¼ vara 2 MT (6MM), 02 UN de Refrigerador Metalfrio VB50R 110V branco, 01 UN de Refrigerador Metalfrio DA420 110V branco, 10 PÇ de Kit comp. Univ. p cx. Acop. Dual Flush S/A, 11 PÇ de Bi torneira banca biopress (1180) croma, 10 PÇ de Engate (rabicho) flexível 30x12 S.A, 16 PÇ de Sensor teto externo embutir 360 GR S/A, 03 PÇ de Lum. Emergência LED 2 faróis 2000 Lum branca, 08 PÇ de Luminária Sob.Emerg. c pilha recarregável 30 LED, 01 PÇ de Tampa basc 150 x 150 para calha embutida pur., 01 PÇ de Berço cx tomada 150 4RJ Sm 4ST pur., 01 PÇ de Pedestal reu p sup red aplus com calha embutida pur., 01 PÇ de Sup reu red 1200mm R 150x150 BRCV/LCV, 03 PÇ de Refletor Ta 250 E27 Mat Eng Taschibra, 03 PÇ de Reator Vapor Metalico ME-250 VP4500 Intrali, 20 PÇ de Lampada HWL Mista 160w E27 220v Osram, 10 PÇ de Refletor Ta 160w E27 Mat Eng Taschibra, 50 PÇ de Reator eletrônico biv 2x36-40w Intrali, 50 PÇ de Lampada fluorescente 40w t-10 Osram, 20 PÇ de Rele fotoelétrico fácil biv stieletronica, 02 PÇ de Refletor Halogena 150w branco ourolux, 10 PÇ de Lâmpada halogena palito 150w 220v J78 ourolux, 01 PÇ de Nobreak Sin Double II uSS/HP 3200 BBii 9bt Nt, 01 PÇ de Patch Balun Painel Modular 19 Braxton, 04 PÇ de Modulo Balun 04 canais BNC/RJ45 Braxton, 04 PÇ de Fonte 12v biv 3ª Trx, 02 UN de Reboquite, 20 UN de Tijolo 20x30, 03 UN de Liga para massa, 01 UN de cimento 25kg, 07 PÇ de beliche multiuso milletto standard modelo de encaixe, 02 PÇ de cama de solteiro de encaixe em aço milletto, 02 PÇ de Estante modular com 28 gavetas BIN Nº 7 1500x1000x220, 02 PÇ de Estante modular com 54 gavetas BIN Nº 5 1500x1000x220, 08 UN de Colchão gazin supreme D45 088x188x20cm Bordado D, 02 UN de Ref. 239L Consul 1P Classe A CRC28 branco 110 volts e 02 UN de Micro- ondas 20L Philco PMS24056051025 branco 110 volts, do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\n\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nDESCONTO\r\nFRETE\r\nICMS SUBST\r\nDANFE (N.F)\r\nDupont gas R-22 DAC 13.62, 30 RL de Fita PVC branca 10m\r\n02 KG\r\n643,55\r\n1.287,10\r\n64,73\r\n41.461\r\n02/03/2015\r\nFita PVC branca 10m\r\n30 RL\r\n2,27\r\n68,10\r\n41.461\r\n02/03/2015\r\nTCF KG ¼ X 1/32\r\n7.8 KG\r\n36,50\r\n284,70\r\n41.461\r\n02/03/2015\r\nTCF KG ½ X 1/32\r\n4.1 UN\r\n36,50\r\n149,65\r\n41.461\r\n02/03/2015\r\n\r\nTCF KG 5/8 X 1/32\r\n10.4 KG\r\n36,50\r\n379,60\r\n41.461\r\n02/03/2015\r\nRefil maçarico\r\n03 UN\r\n29,05\r\n87,15\r\n41.461\r\n02/03/2015\r\nSolda phoscoper KG\r\n02 KG\r\n69,54\r\n139,08\r\n41.461\r\n02/03/2015\r\nFluxo solda phoscoper/prata 100 GR\r\n01 PÇ\r\n5,20\r\n5,20\r\n41.461\r\n02/03/2015\r\nProduto de limpeza Zenith\r\n10 PÇ\r\n7,80\r\n78,00\r\n41.461\r\n02/03/2015\r\nTubo Esp ½ vara 2 MT (12MM)\r\n10 PÇ\r\n1,60\r\n16,00\r\n41.461\r\n02/03/2015\r\nTubo Esp 5/8 vara 2 MT (15MM)\r\n10 PÇ\r\n1,80\r\n18,00\r\n41.461\r\n02/03/2015\r\nTubo Esp ¼ vara 2 MT (6MM)\r\n10 PÇ\r\n1,20\r\n12,00\r\n41.461\r\n02/03/2015\r\nRefrigerador Metalfrio VB50R 110V branco\r\n02 UN\r\n4.345,00\r\n8.690,00\r\n33.128\r\n25/10/2014\r\nRefrigerador Metalfrio DA420 110V branco\r\n01 UN\r\n2.300,00\r\n2.300,00\r\n33.128\r\n25/10/2014\r\nKit comp. Univ. p cx. Acop. Dual Flush S.A\r\n10 PÇ\r\n84,00\r\n840,00\r\n15.504\r\n18/03/2015\r\nBi torneira banca biopress (1180) croma\r\n11 PÇ\r\n168,16\r\n1.849,76\r\n15.504\r\n18/03/2015\r\nEngate (rabicho) flexível 30x12 S.A\r\n10 PÇ\r\n2,81\r\n28,10\r\n15.504\r\n18/03/2015\r\nSensor teto externo embutir 360 GR S.A\r\n16 PÇ\r\n32,90\r\n526,40\r\n15.504\r\n18/03/2015\r\nLum. Emergência LED 2 faróis 2000 Lum branca\r\n03 PÇ\r\n276,00\r\n828,00\r\n15.504\r\n18/03/2015\r\nLuminaria Sob.Emerg. c pilha recarregável 30 LED\r\n08 PÇ\r\n34,80\r\n278,40\r\n15.504\r\n18/03/2015\r\nTampa basc 150 x 150 para calha embutida pur\r\n01 PÇ\r\n55,19\r\n55,19\r\n4478\r\n13/04/2015\r\nBerço cx tomada 150 4RJ Sm 4ST pur.\r\n01 PÇ\r\n25,20\r\n25,20\r\n4478\r\n13/04/2015\r\nPedestal reu p sup red aplus com calha embutida pur.\r\n01 PÇ\r\n1.123,02\r\n1.123,02\r\n4478\r\n13/04/2015\r\nSup reu red 1200mm R 150x150 BRCV/LCV\r\n01 PÇ\r\n675,49\r\n675,49\r\n4478\r\n13/04/2015\r\nRefletor Ta 250 E27 Mat Eng Taschibra\r\n03 PÇ\r\n47,00\r\n141,00\r\n8.864\r\n28/05/2014\r\nReator Vapor Metalico ME-250 VP4500 Intrali\r\n03 PÇ\r\n72,00\r\n216,00\r\n8.864\r\n28/05/2014\r\nLampada HWL Mista 160w E27 220v Osram\r\n20 PÇ\r\n13,50\r\n270,00\r\n8.864\r\n28/05/2014\r\nRefletor Ta 160w E27 Mat Eng Taschibra\r\n10 PÇ\r\n32,00\r\n320,00\r\n8.864\r\n28/05/2014\r\nReator eletrônico biv 2x36-40w Intrali\r\n50 PÇ\r\n22,00\r\n1.100,00\r\n8.864\r\n28/05/2014\r\nLampada fluorescente 40w t-10 Osram\r\n50 PÇ\r\n4,39\r\n219,50\r\n8.864\r\n28/05/2014\r\nRele fotoelétrico fácil biv stieletronica\r\n20 PÇ\r\n15,80\r\n316,00\r\n8.864\r\n28/05/2014\r\nRefletor Halogena 150w branco ourolux\r\n02 PÇ\r\n17,00\r\n34,00\r\n8.864\r\n28/05/2014\r\nLâmpada halogena palito 150w 220v J78 ourolux\r\n10 PÇ\r\n2,85\r\n28,50\r\n8.864\r\n28/05/2014\r\nNobreak Sin Double II uSS/HP 3200 BBii 9bt Nt\r\n01 PÇ\r\n4.790,00\r\n4.790,00\r\n66.224\r\n15/07/2014\r\nPatch Balun Painel Modular 19 Braxton32,90\r\n01 PÇ\r\n60,00\r\n60,00\r\n48,00\r\n10.469\r\n04/06/2014\r\nModulo Balun 04 canais BNC/RJ45 Braxton\r\n04 PÇ\r\n75,00\r\n300,00\r\n10.469\r\n04/06/2014\r\nFonte 12v biv 3ª Trx, 02 UN de Reboquite\r\n04 PÇ\r\n25,00\r\n100,00\r\n10.469\r\n04/06/2014\r\nReboquite\r\n02 UN\r\n19,00\r\n38,00\r\n2876\r\n28/05/2014\r\nTijolo 20x30\r\n20 UN\r\n1,30\r\n26,00\r\n2876\r\n28/05/2014\r\nLiga para massa\r\n03 UN\r\n9,90\r\n29,70\r\n2876\r\n28/05/2014\r\nCimento 25kg\r\n01 UN\r\n18,00\r\n18,00\r\n2876\r\n28/05/2014\r\nBeliche multiuso milletto standard modelo de encaixe\r\n07 PÇ\r\n480,00\r\n3.360,00\r\n192,00\r\n221\r\n19/03/2015\r\nCama de solteiro de encaixe em aço milletto\r\n02 PÇ\r\n335,83\r\n671,66\r\n221\r\n19/03/2015\r\nEstante modular com 28 gavetas BIN Nº 7 1500x1000x220\r\n02 PÇ\r\n593,00\r\n1.186,00\r\n4460\r\n10/12/2014\r\nEstante modular com 54 gavetas BIN Nº 5 1500x1000x220\r\n02 PÇ\r\n518,00\r\n1.036,00\r\n4460\r\n10/12/2014\r\nColchão gazin supreme D45 088x188x20cm Bordado D\r\n08 UN\r\n295,00\r\n2.360,00\r\n165,25\r\n318.857\r\n21/05/2015\r\nRef. 239L Consul 1P Classe A CRC28 branco 110 volts\r\n02 UN\r\n899,90\r\n1.799,80\r\n5.003.832\r\n16/03/2015\r\nMicro-ondas 20L Philco PMS24056051025 branco 110 volts\r\n02 UN\r\n289,00\r\n578,00\r\n5.003.832\r\n16/03/2015\r\n: 11 de julho de 2016.\r\n: Processo nº E-09/487/69/2016.\r\nId: 1980065\r\n"
        ],
        "1980068": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSÃO CATEDRAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: A doação de 10 PC CBOX-OX-ALT 240X190X90 CX.S/bem. T.B Cemar, 10 CTL Bucha nylon SB-8/2-E C/escapula c/4 sobras e 01 PC Spray lisa PTO brilh 870 350 casa cardão, do patrimônio da DOADORA, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nDANFE\r\n(N.F) \r\nCBOX-OX-ALT 240X190X90 CX.S/bem. T.B Cemar, \r\n10 PC\r\n29,00\r\n290,00\r\n5831\r\n16/01/2014\r\nBucha nylon SB-8/2-E C/escapula c/4 sobras\r\n10 CTL\r\n8,10\r\n81,00\r\n5831\r\n16/01/2014\r\nSpray lisa PTO brilh 870 350 casa cardão\r\n01 PC\r\n12,90\r\n12,90\r\n5831\r\n16/01/2014\r\n: 22 de setembro de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/186/2014.\r\nId: 1980068\r\n"
        ],
        "1980072": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSÃO CATEDRAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: A doação de 10 PC Kit Cinta Catraca, LJ 50mm, 3T/9M, Itacorda, do patrimônio daDOADORA, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\n-\r\nDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nDANFE\r\n(N.F) \r\nKit Cinta Catraca, LJ 50mm, 3T/9M, Itacorda\r\n10 PC\r\n65,0000\r\n650,00\r\n8522\r\n14/05/2014\r\n: 22 de setembro de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/185/2014.\r\nId: 1980072\r\n"
        ],
        "1980086": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nConvênio de Cooperação.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro- e a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\nDisponibilização ao DETRO/RJ de procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados.\r\n: 24/08/2016.\r\nProcesso nº E-10/005/7177/2016.\r\nId: 1980086\r\n"
        ],
        "1980133": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 012/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA - EPP.\r\nIndenização do Estado, referente à prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual.\r\nR 709.107,13 (setecentos e nove mil cento e sete reais e treze centavos.\r\n23/08/2016\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\n128/2016 e seus apensos E15/001/127/2016; E15/001/2489/2015; E15/001/2488/2015; E15/001/2486/2015 e E15/001/1894/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 046/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa GP7 LOGÍSTICA LTDA - ME.\r\nIndenização do Estado, referente à prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual.\r\nR 44.099,67 (quarenta e quatro mil noventa e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\n23/08/2016\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 048/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa GP7 LOGÍSTICA LTDA - ME.\r\nIndenização do Estado, referente à prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual.\r\nR 33.749,75 (trinta e três mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n23/08/2016.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\n/001/2424/2015. \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 050/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa GP7 LOGÍSTICA LTDA - ME.\r\nIndenização do Estado, referente à prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual.\r\nR 35.099,74 (trinta e cinco mil noventa e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n23/08/2016.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato 004/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\n: Alteração da Contratante, que passa de SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO para SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, em virtude do Decreto Estadual nº 45.629, de 12/04/2016.\r\n: 31/08/2016.\r\n: Processo nº E15/001/1915560/2013 e na forma da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21.081/94 e demais legislações.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/07/2016\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 011/2016.\r\nOnde se lê: VALOR: R 323.959,43 (trezentos e vinte e três mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos).\r\nLeia-se: VALOR: R 224.505,27 (duzentos e vinte e quatro mil quinhentos e cinco reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 1980133\r\n"
        ],
        "1980135": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/08/2016\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002/649/2016.\r\nOnde se lê: OBJETO: Conjugação de esforços para, através do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERJ, ...\r\nLeia-se: OBJETO: Conjugação de esforços para, através do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD,...\r\nId: 1980135\r\n"
        ],
        "1980263": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 06/2015.\r\n21/07/2016.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON- RJ, e a SR ENGENHARIA E COMÉRCIO DE ELÉTRICA EIRELI.\r\nRescisão amigável do Contrato nº 06/2015.\r\nProcesso Administrativo nº E-24/003/760/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2016.\r\nId: 1980263\r\n"
        ],
        "1980272": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 006/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o INSTITUTO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA.\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência do Convênio nº 006/2012, para continuidade do Projeto Coração de Maria: Humanização, Comprometimento, Respeito e Amor, com o objetivo de “Dar atendimento na modalidade de abrigo a 49 (quarenta e nove) pessoas do sexo feminino, com deficiências, a maioria acamada e maiores de dezoito anos, em vulnerabilidade social”.\r\n31/12/2016.\r\nOs recursos necessários para a execução do objeto do presente TERMO ADITIVO totalizam R 267.695,40 (duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), sendo que os recursos decorrentes dos repasses financeiros a serem realizados pela CONCEDENTE durante toda sua vigência, totalizam a quantia de R 218.546,04 (duzentos e dezoito mil quinhentos e quarenta e seis reais e quatro centavos) a contrapartida da CONVENENTE será atendida por meio de bens e serviços, que economicamente mensuráveis totalizam o valor de R 49.149,36 (quarenta e nove mil cento e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei nº 8.666, de 21.06.1993, nas suas alterações e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/933/2012. \r\n: 18 de agosto de 2016.\r\n2016.\r\nId: 1980272\r\n"
        ],
        "1980303": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 01/2016. \r\nSecretaria de Estado de Turismo e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nReforma dos Centros de Atendimento ao Turista (Museu da República e Terminal Turístico Tancredo Neves - Teresópolis) e do Pórtico de Teresópolis, tudo em consonância com padrões normatizados; apoio mútuo entre os partícipes com fornecimento de materiais. \r\n(12) doze meses, contados de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, se de interesse das partes.\r\nCom fundamento nas normas do art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n29/08/2016.\r\nId: 1980303\r\n"
        ],
        "1980308": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/09/2016\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação nº 04/2016.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 30/08/2016...\r\nLeia-se DATA DE ASSINATURA: 31/08/2016...\r\nId: 1980308\r\n"
        ],
        "1980324": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de ajuste de contas referente à prestação de serviço de fornecimento de uniforme.\r\nSUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA.\r\nTermo de liquidação e pagamento de despesa no valor de R 103.655,50 (cento e trêseiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n.\r\nprocesso administrativo: E- 09/094/156/2015.\r\n2016.\r\nId: 1980324\r\n"
        ],
        "1980328": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e União Comu nitária Infantil do Estado do Rio de Janeiro. : 30.06.2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/007/14644/2014.\r\nId: 1980328\r\n"
        ],
        "1980336": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 18.425,60 (dezoito mil quatrocentos e vinte cinco reais e sessenta centavos).\r\n30.08.2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\n30.08.2016.\r\nR 45.945,72 (quarenta e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\n30.08.2016.\r\nR 6.295,06 (seis mil duzentos e noventa e cinco reais e seis centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\n30.08.2016.\r\nR 34.827,41 (trinta quatro mil oitocentos vinte sete reais quarenta um centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 6.925,12 (seis mil novecentos e vinte e cinco reais e doze centavos).\r\n30.08.2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 16.618,39 (dezesseis mil seiscentos e dezoito reais e trinta e nove centavos).\r\n30.08.2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\n30.08.2016.\r\nR 15.354,40 (quinze mil trezentos cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 264,89 (duzentos sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\n30.08.2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA. \r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 8.068,35 (oito mil sessenta e oito reais e trinta cinco centavos).\r\n30.08.2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80..\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\n30.08.2016.\r\nR 19.071,76 (dezenove mil setenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80..\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\n30.08.2016.\r\nR 12.923,66 (doze mil novecentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80..\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\n30.08.2016.\r\nR 2.778,55 (dois mil setecentos e setenta e oito reais cinquenta e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\n30.08.2016.\r\nR 15.673,80 (quinze mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80..\r\nId: 1980336\r\n"
        ],
        "1980337": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nR 11.852,16 (onze mil oitocentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\n30.08.2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nR 7.437,65 (sete mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n30.08.2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 14.080,60 (quatorze mil oitenta reais e sessenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\n30.08.2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 7.353,82 (sete mil trezentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\n30.08.2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 1.344,70 (um mil trezentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\n30.08.2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 40.991,26 (quarenta mil novecentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\n30.08.2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 14.523,52 (quatorze mil quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n30.08.2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 42.286,75 (quarenta e dois mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n30.08.2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 2.012,05 (dois mil doze reais e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\n30.08.2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 27.890,99 (vinte sete mil oitocentos e noventa reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n30.08.2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 14.979,16 (quatorze mil novecentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n30.08.2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 14.612,96 (quatorze mil seiscentos e doze reais e noventa e seis centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n30.08.2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 7.685,00 (sete mil seiscentos e oitenta e cinco reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n: 30.08.2016.\r\nId: 1980337\r\n"
        ],
        "1980338": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 6.533,49 (seis mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n30.08.2016.\r\nId: 1980338\r\n"
        ],
        "1980339": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nR 18.863,04 (dezoito mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n30.08.2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 16.978,08 (dezesseis mil novecentos e setenta e oito reais e oito centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n30.08.2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 13.324,23 (treze mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n30.08.2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 10.789,00 (dez mil setecentos e oitenta e nove reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\n30.08.2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 18.820,16 (dezoito mil oitocentos e vinte reais e dezesseis centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\n30.08.2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 16.715,28 (dezesseis mil setecentos e quinze reais e vinte e oito centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n30.08.2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 20.328,00 (vinte mil trezentos e vinte e oito reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n30.08.2016.\r\nId: 1980339\r\n"
        ],
        "1980348": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermos de Compromissos, assinados em 01/09/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem ComercialSENAC, Willian Francisco de Sousa, Vânia Goulart de Campos Barbosa, Renata Áurea da Cunha Pires, Rafaela Pereira Duarte, Mariana dos Santos Ramos, Lídia Teófilo de Assis, Lauana Iara de Almeida Nicolino Sérgio, Jeniffer Carvalho Souza, Janaina Maria de Oliveira Santos, Gleyce NascimeCoelho Alves Ferreira, Glaucia Amaral de Andrade Novais, Francielle da Silva Bertolino, Fabiana Ramos Medeiros, Carolina da Silva Barbosa, Bruno Silveira Izidoro, Bruno Sampaio Ferrari, Bárbara Cristina de Carvalho de Abreu Lima e Ana Paula Conceição Lourenço.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de estágio a estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n29.08.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\nId: 1980348\r\n"
        ],
        "1980377": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste Contas nº 001/2016, celebrado em 30.08.2016Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL-FUNDENOR. Liquidação de parte de valor devido, relativo ao pagamento do Contrato, referente ao mês de janeiro de 2012. VALOR: (duzentos e doze mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Processo nº E- 02/200.509/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 31.08.2016.\r\nId: 1980377\r\n"
        ],
        "1980408": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEPLAG, com interveniência da SEDEIS. OBJETO: Fornecimento de combustível, através de postos de abastecimentos vinculados ao Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis Derivados do Petróleo. 30 meses. Proc. nº E-11/002/644/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2016.\r\nId: 1980408\r\n"
        ],
        "1980418": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EMGEPRON E ASSESSORIA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do referido convênio no DOERJ : 31/08/2016. : Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. N° E-26/002/456/2016.\r\nId: 1980418\r\n"
        ],
        "1980419": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "\r\nDA ZONA OESTE\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a INNOVATE AUTOMAÇÃO E ASSESSORIA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do referido convênio no DOERJ. : Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 1980419\r\n"
        ],
        "1980535": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 016/2016 - Sem Transferência de Recursos. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Porto Real/RJ.\r\n: O Convênio estabelece a Cooperação visando à implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Casimiro de Abreu/RJ, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará por 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79, Lei complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/2012 e o Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nE-22/001/239/2016.\r\n: 04/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2016.\r\nId: 1980535\r\n"
        ],
        "1980542": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 25.08.2016\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento com instalação, Registrado sob o nº 029/15\r\nOnde se lê: ...REGISTRO N°: 006/16 ...\r\nLeia-se: ...REGISTRO N°: 005/16...\r\nId: 1980542\r\n"
        ],
        "1980544": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, referente à prestação de serviços de fornecimento, através de locação de 14 (quatorze) cilindros para gases de alta pureza a serem instalados no setor de toxicologia forense do IMLAP/PCERJ, no período de 01/09/2015 a 30/09/2015.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 68,95 (sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 01/09/2016.\r\nE-09/157/3413/2015.\r\nId: 1980544\r\n"
        ],
        "1980590": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 142/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 425 PROFESSORA MARLUCY SALLES DE ALMEIDA.\r\n: 00.847.546/0001-82.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998.\r\n: 04/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/2905/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 143/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ROBERTO LYRA.\r\n: 01.471.783/0001-54.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 33903998.\r\n: 04/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/3577/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 144/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO COELHO PEDROSO.\r\n: 00.771.684/0001-25.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998.\r\n: 16/02/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/3290/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 145/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 486 PROFESSOR LUIZ VALLEJO.\r\n: 00.779.122/0001-28.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 33903998.\r\n: 04/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3966/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 146/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR FERREIRA PINTO.\r\n: 00.977.758/0001-84.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2693.\r\n: 33903998.\r\n: 12/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/2885/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 147/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZA MAHIN.\r\n: 19.951.036/0001-89.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998.\r\n: 12/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/001/8247/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 148/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO INDÍGENA ESTADUAL GUARANI KARAI KUERY RENDA.\r\n: 21.384.083/0001-30.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 33903998.\r\n: 12/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3932/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 149/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL FIGUEIRA.\r\n: 00.772.025/0001-03.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 33903998.\r\n: 12/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/4197/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 150/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL VITAL BRASIL.\r\n: 00.770.712/0001-90.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2693.\r\n: 33903998.\r\n: 12/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3564/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 151/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA MONTESSORI.\r\n: 22.341.037/0001-16.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998.\r\n: 12/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/001/8244/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 152/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO OSCAR STUTZ.\r\n: 00.623.814/0001-82.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 339039.\r\n: 13/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/2706/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 153/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO.\r\n: 00.751.445/0001-03.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 12/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/4176/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 154/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL ASPINO ROCHA.\r\n: 01.345.836/0001-90.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2693.\r\n: 339039.\r\n: 12/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/4937/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 155/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ANA NERI.\r\n: 00.792.837/0001-10.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 12/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3574/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 156/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 253 GUIMARÃES ROSA.\r\n: 01.230.464/0001-57\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015\r\n: 1801\r\n: PT RES. 2028/2421\r\n: 339039\r\n: 27/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/4917/2015.\r\nId: 1980590\r\n"
        ],
        "1980621": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA n° 05/16). Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, representada pela Secretaria Municipal de Obras. Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente, as necessárias adequações de suas atividades em suas instalações relacionadas à via expressa urbana denominada Ligação Transolímpica, conforme estabelecido no TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes, conforme estabelecido no plano de ação anexo. PRAZO:DATA DA ASSINATURA:PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/002.08512/2016.\r\nId: 1980621\r\n"
        ],
        "1980622": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Convênio nº 01/2016 - ITN/ CONVERJ nº 628. : Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e o INSTITUTO TERRA NOVA - ITN. : Constitui objeto do presente Convênio Esportividade Ideal 2016, de acordo com o plano de trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. : 12 (doze) meses, contados a partir do dia 05 de setembro de 2016. VALOR: R 355.096,90 (trezentos e cinquenta e cinco mil noventa e seis reais e noventa centavos). 02/09/2016. Lei nº 8.666/93, art. 116, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 44.879/2014 e demais diplomas legais. E- 03/\r\nId: 1980622\r\n"
        ],
        "1980624": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 18/002/2016. OBJETO: Cessão de uso à Cessionária dos bens patrimoniais, elencados neste termo. Proc. nº E-18/002/662/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 25.07.2016.\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 18/003/2016. FUNARJ e Museu de Artes de São Paulo Assis Chateaubriand - MASP. Cessão de uso à Cessionária dos bens patrimoniais, descritos e caracterizados no anexo a este instrumento. Proc. nº E-18/002/695/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2016.\r\nId: 1980624\r\n"
        ],
        "1980625": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação Musical Rio Cello Ensemble. Permissão de uso a utilização, a título precário, do SCM, para a realização do Concerto “22º Rio Cello”. 02.08.2016. Proc. nº E-18/002/619/2016.\r\nFUNARJ e Carlos Henrique Nagipe Assunção. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do Espetáculo “Francisco de Assis”. 02.08.2016. Proc. nº E-18/002/621/2016.\r\nFUNARJ e Ana Lúcia Palma Gonçalves. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do Espetáculo “Cabaret”. Proc. nº E-18/002/630/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.08.2016.\r\nFUNARJ e Fabriqueta de Sonhos Produções LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do Espetáculo “A Diferença Selvagem”. 03.08.2016. Proc. nº E-18/002/634/2016.\r\nFUNARJ e Lotus Produções Artísticas LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do Espetáculo “Hamlet ou Morte - A Comédia”. 03.08.2016. Proc. nº E-18/002/633/2016.\r\nFUNARJ e Jacqueline Winter. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do curso livre “Novos Olhares da Arte Inclusiva - Cia Atores Eficientes Especiais”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/582/2016.\r\nFUNARJ e Milongas Produções Artísticas e Culturais LTDA-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do Espetáculo “Rosencrantz & Guildenstern Estão Mortos”. Proc. nº E- 18/002/673/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.08.2016.\r\nId: 1980625\r\n"
        ],
        "1980626": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 049/2015 - Termo Contratual nº 029/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO VICTOR COSTA SOARES RIBEIRO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 049/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 02/09/2016, com término previsto para 01/03/2017.\r\n: 06 meses, contados a partir de 02/09/2016.\r\nR 3.960 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00016.\r\n12/08/2016.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n.\r\nId: 1980626\r\n"
        ],
        "1980640": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica e Científica nº 02/2016. PARTES: Comissão Municipal da Verdade, no âmbito do Município de Petrópolis - CMV-Petrópolis e o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ. Estabelecer processos de geração de resultados conjuntos, intercâmbios de informações e métodos de trabalho para a efetivação do direito à memória e à verdade relativo à violações de direitos humanos durante períodos autoritários no Brasil. VIGÊNCIA: REFERÊNCIA: Processo nº E-12/005/38/2016.\r\nId: 1980640\r\n"
        ],
        "1980653": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas que reconhece a dívida entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Segurança, e os colaboradores que atuaram nas ações de educação referentes à Meta 2 dos Convênios SESGE/MJ nº 817175/2015 e nº 817195/2015. \r\n: Liquidação de débito, decorrente de serviços educacionais, referentes aos Convênios SESGE/MJ nº 817175/2015 e nº 817195/2015 - Meta 2, prestados pelos colaboradores que atuaram nas capacitações presenciais e EAD da Secretaria de Estado de Segurança, conforme relação abaixo discriminada. \r\n08 de agosto de 2016.\r\nNOME\r\nCPF\r\nNº TAC\r\nVALOR BRUTO \r\nADRIANA DA COSTA DAMASCENO\r\n042.781.217-84\r\n17\r\nR 1.000,00 \r\nALDRIN GENUINO DA ROCHA\r\n009.265.867-93\r\n2\r\nR 3.000,00 \r\nALEXANDRE TRECE MOTTA\r\n901.700.087-20\r\n18\r\nR 1.000,00 \r\nANA CLAUDIA BASTOS BRAGA CARDOSO\r\n023.617.157-75\r\n4\r\nR 1.600,00 \r\nANA PAULA BARBOSA DE AZEVEDO MARTINS\r\n007.133.837-39\r\n19\r\nR 2.000,00 \r\nANA PAULA DO NASCIMENTO COUTINHO\r\n094.715.917-75\r\n20\r\nR 2.000,00 \r\nANDECLEY ANTONIO SANT'ANNA CARDOSO\r\n819.172.957-15\r\n21\r\nR 2.000,00 \r\nANDRE LUIS PESSOA CAVALCANTI\r\n961.545.517-20\r\n22\r\nR 2.000,00 \r\nANTONIO CARLOS MOREIRA DE MATTOS\r\n782.277.207-49\r\n23\r\nR 2.000,00 \r\nAYRES BARBOSA FERNANDES DA SILVA\r\n848.292.817-15\r\n25\r\nR 1.000,00 \r\nCANDISA ANDREA MANDIM DA MATA RIBEIRO\r\n020.922.057-06\r\n5\r\nR 1.920,00 \r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS LOURENÇO\r\n004.912.407-24\r\n26\r\nR 2.000,00 \r\nCARMEN LUCIA ANDRADE DE CARVALHO\r\n006.174.597-97\r\n27\r\nR 2.000,00 \r\nCESAR PINTO DOS SANTOS\r\n002.785.167-26\r\n28\r\nR 3.000,00 \r\nCLAUDIA PEÇANHA CORREA\r\n872.536.237-20\r\n6\r\nR 960,00 \r\nCLAUDIO AFONSO\r\n008.381.747-60\r\n29\r\nR 2.000,00 \r\nCLEISE LUCIA PINTO SILVA CORREA LOPES\r\n763.794.007-10\r\n30\r\nR 1.000,00 \r\nCRISTINE DE CARVALHO CAMPOS MAUES\r\n075.847.447-45\r\n31\r\nR 2.000,00 \r\nDANIEL MENDES FERREIRA\r\n793.908.467-49\r\n32\r\nR 2.000,00 \r\nDANIELA SAAB COSTA PEREIRA\r\n068.850.247-40\r\n33\r\nR 2.000,00 \r\nDENISE DE CARVALHO TERRA\r\n874.469.107-63\r\n34\r\nR 2.000,00 \r\nDIANE FADIGAS DE SOUZA\r\n970.787.947-53\r\n85\r\nR 1.000,00 \r\nDIRCEU CAMPOS BUZZI\r\n801.273.557-15\r\n35\r\nR 2.000,00 \r\nEDMILSON SOARES VIEIRA\r\n569.984.817-72\r\n36\r\nR 1.000,00 \r\nEDNA NASCIMENTO SILVA\r\n821.286.347-68\r\n37\r\nR 1.000,00 \r\nELIANE DE CASTRO G DA CUNHA\r\n781.803.097-20\r\n38\r\nR 1.000,00 \r\nERICA SENNA ULYSSEA\r\n075.457.497-07\r\n39\r\nR 2.000,00 \r\nERICK BLOISE LIMA\r\n132.046.557-92\r\n40\r\nR 2.000,00 \r\nFABIANO LOPES FREIRE\r\n077.003.717-84\r\n41\r\nR 1.000,00 \r\nFABIO DOS SANTOS ALVES\r\n085.062.827-05\r\n42\r\nR 2.000,00 \r\nFABIO IRANI JULIANO\r\n016.611.947-45\r\n43\r\nR 2.000,00 \r\nFERNANDA FIDELIS CALMON\r\n036.867.937-33\r\n44\r\nR 2.000,00 \r\nFERNANDO CEZAR LOYOLA MARQUES\r\n717.395.647-15\r\n7\r\nR 1.600,00 \r\nGEORGIA RAQUEL DINIZ GOMES\r\n045.519.997-33\r\n45\r\nR 2.000,00 \r\nGILBERTO SOARES DA SILVA\r\n438.494.827-15\r\n46\r\nR 1.000,00 \r\nGINA MARIA JOSÉ DE AZEVEDO FERNANDES\r\n004.402.297-23\r\n47\r\nR 2.000,00 \r\nGLEICE CRUZ MONTEIRO SIMÕES\r\n077.216.457-60\r\n48\r\nR 2.000,00 \r\nGUTTEMBERG DE SOUZA CORREA\r\n051.449.767-00\r\n8\r\nR 960,00 \r\nJANAINA DOS SANTOS SARAIVA\r\n843.376.217-68\r\n9\r\nR 1.920,00 \r\nJULIAN JOSEPH GALVAO\r\n056.583.917-92\r\n49\r\nR 2.000,00 \r\nJULIANA BERNARDO AMODEI\r\n100.053.197-06\r\n50\r\nR 2.000,00 \r\nKATE CRISTINA NUNES OBRELLI\r\n028.136.907-08\r\n51\r\nR 2.000,00 \r\nLAURA MARIA MONTEIRO LEITE\r\n553.465.537-20\r\n52\r\nR 2.000,00 \r\nLEANDRO MARTINS DOS SANTOS\r\n078.061.147-00\r\n53\r\nR 1.000,00 \r\nLEONARDO DA COSTA VERGETE\r\n089.240.887-18\r\n54\r\nR 2.000,00 \r\nLIA FERREIRA DE SOUZA\r\n544.474.967-04\r\n55\r\nR 2.000,00 \r\nLILIAN RIBEIRO DE ANDRADE\r\n083.754.207-35\r\n56\r\nR 2.000,00 \r\nLUCIANA MENDONÇA SENISE\r\n025.342.087-30\r\n57\r\nR 2.000,00 \r\nLUCIANO DA ROCHA RIBEIRO\r\n006.714.257-57\r\n58\r\nR 2.000,00 \r\nLUIZ HENRIQUE MIRANDA\r\n428.049.907-10\r\n59\r\nR 2.000,00 \r\nLUIZ PAULO SILVA FERNANDES\r\n010.936.237-30\r\n60\r\nR 2.000,00 \r\nMAGDA GORRILHAS DE LIMA\r\n661.473.957-34\r\n61\r\nR 2.000,00 \r\nMARCELO DE AZEVEDO LEITE\r\n068.781.477-43\r\n10\r\nR 1.920,00 \r\nMARCIO CALDAS DIAS MELLO\r\n068.617.297-36\r\n62\r\nR 2.000,00 \r\nMARCIO GARCIA LIÑARES\r\n072.314.087-10\r\n11\r\nR 1.920,00 \r\nMARCO AUGUSTO DUARTE TICOM\r\n874.080.407-06\r\n63\r\nR 2.000,00 \r\nMARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA\r\n595.282.067-00\r\n64\r\nR 1.000,00 \r\nMARIA ISABEL MAIA MARMELLO\r\n496.737.857-91\r\n65\r\nR 3.000,00 \r\nMAURICIO CANEDO DOS SANTOS\r\n054.826.637-95\r\n66\r\nR 1.000,00 \r\nMAXWELL MORAES FERNANDES\r\n003.685.347-07\r\n67\r\nR 1.000,00 \r\nMEIRE CRISTINE FERREIRA DE SOUZA\r\n681.401.697-49\r\n68\r\nR 1.000,00 \r\nMICHELLE SANCHES HAYDT\r\n080.986.577-79\r\n69\r\nR 1.000,00 \r\nMIGUEL ANGELO DUARTE TICOM\r\n672.634.377-91\r\n12\r\nR 960,00 \r\nMONICA ANDREA SOUZA SANTOS\r\n071.845.687-45\r\n70\r\nR 1.000,00 \r\nMONICA ANDREA SOUZA SANTOS\r\n071.845.687-45\r\n3\r\nR 1.500,00 \r\nPATRICK DE SOUZA FELICIANO\r\n104.429.837-51\r\n71\r\nR 2.000,00 \r\nPAULA DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n496.359.997-04\r\n72\r\nR 2.000,00 \r\nREGINA CELIA DIAS DOS SANTOS\r\n383.200.887-04\r\n73\r\nR 2.000,00 \r\nRHOXANE ROGERIA TELES DE ARAUJO\r\n002.656.807-19\r\n13\r\nR 1.600,00 \r\nRICARDO DO BOMFIM PANTOJA\r\n009.381.767-30\r\n14\r\nR 960,00 \r\nROGERIO LIMA DE SOUZA\r\n643.362.477-49\r\n74\r\nR 2.000,00 \r\nRONALD AREDO REIS\r\n735.783.047-00\r\n75\r\nR 2.000,00 \r\nRONALDO RODRIGUES\r\n775.501.537-87\r\n76\r\nR 2.000,00 \r\nSANDRA REGINA FELIX FONTES\r\n011.559.937-13\r\n77\r\nR 2.000,00 \r\nSIRLEY DE OLIVEIRA FERNANDES VON HELDE\r\n859.196.837-91\r\n78\r\nR 2.000,00 \r\nSOLANGE GONÇALVES DE ARAUJO\r\n635.834.297-53\r\n79\r\nR 1.000,00 \r\nTARCISIO DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n013.051.477-23\r\n15\r\nR 1.920,00 \r\nTATTIANA DOS SANTOS MORAES\r\n099.494.667-84\r\n1\r\nR 4.200,00 \r\nTATTIANA DOS SANTOS MORAES\r\n099.494.667-84\r\n80\r\nR 2.000,00 \r\nVALDELICE ALBERTINA DO NASCIMENTO\r\n720.020.697-00\r\n81\r\nR 2.000,00 \r\nVICTOR COUTINHO IACCARINO\r\n088.370.117-09\r\n16\r\nR 960,00 \r\nWAGNER DOS SANTOS ROSA\r\n000.583.707-30\r\n82\r\nR 2.000,00 \r\nWILSON VIEIRA BISPO\r\n901.703.857-87\r\n83\r\nR 2.000,00 \r\nYEDA MARIA AGUIA PORTELA\r\n781.578.707-04\r\n84\r\nR 2.000,00 \r\nNOME\r\nCPF\r\nNº TAC\r\nVALOR BRUTO\r\nALEXANDRE LOBÃO SOARES\r\n837.699.007-15\r\n23\r\nR 4.800,00\r\nANASTÁCIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n057.883.477-42\r\n13\r\nR 600,00\r\nCLEISE LUCIA PINTO SILVA CORREA LOPES\r\n763.794.007-10\r\n7\r\nR 1.000,00\r\nELIANE DE CASTRO GRUNEWALD DA CUNHA\r\n781.803.097-20\r\n3\r\nR 2.000,00\r\nELINGTON CACCELA VIEIRA\r\n042.964.207-55\r\n11\r\nR 2.800,00\r\nFERNANDO DE ALVARENGA BARBOSA\r\n625.381.607-15\r\n21\r\nR 960,00\r\nFERNANDO DE ALVARENGA BARBOSA\r\n625.381.607-15\r\n22\r\nR 1200,00\r\nGENESIO GREGÓRIO FILHO\r\n025.691.727-23\r\n15\r\nR 1.920,00\r\nHELISON MENDES FREITAS BRITTO\r\n003.914.327-96\r\n8\r\nR 1.600,00\r\nISABELA VIEIRA DA SILVA\r\n101.732.577-47\r\n4\r\nR 1.000,00\r\nLEANDRO DE SOUSA PONTES\r\n054.829.817-38\r\n10\r\nR 3.200,00\r\nMARCIO DE SOUZA MAGALHÃES\r\n770.077.947-34\r\n18\r\nR 480,00\r\nMARCUS DAMIAO FERREIRA PINTO\r\n013.635.937-06\r\n24\r\nR 1.280,00\r\nMARIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n394.440.918-30\r\n20\r\nR 1.000,00\r\nMAURILIO NUNES DA CONCEIÇÃO\r\n170.511.348-82\r\n14\r\nR 600,00\r\nMICHELLE SANCHES HAYDT\r\n080.986.577-79\r\n9\r\nR 2.000,00\r\nRAPHAEL FERRETI DE SOUZA\r\n096.567.287-50\r\n12\r\nR 1.600,00\r\nROBERVAL FERREIRA FRANÇA\r\n014.501.148-81\r\n17\r\nR 1.200,00\r\nRONALDO RODRIGUES\r\n775.501.537-87\r\n6\r\nR 2.560,00\r\nSERGIO RICARDO DOMINGUITO DE OLIVEIRA\r\n758.616.827-04\r\n16\r\nR 1.600,00\r\nSIRLEY DE OLIVEIRA FERNANDES VOL HELDE\r\n859.196.837-91\r\n2\r\nR 2.000,00\r\nWANIUS DE AMORIM\r\n784.011.437-72\r\n19\r\nR 1.200,00\r\nId: 1980653\r\n"
        ],
        "1980695": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 157/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO PINTO DE MORAES.\r\n: 01.906.251/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 12/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/4911/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 158/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 386 GUILHERME DA SILVEIRA FILHO.\r\n: 02.260.533/0001-38.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 12/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4445/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 159/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DR. RODOLPHO SIQUEIRA.\r\n: 00.868.387/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2693.\r\n: 339039.\r\n: 12/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/2926/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 160/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FONSECA.\r\n: 12.629.299/0001-27.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 11/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/4912/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 161/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL BAIRRO SENHOR DO BONFIM. \r\n: 01.197.192/0001-30.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 11/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/016/3091/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 162/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA. \r\n: 00.791.386/0001-05.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 12/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/016/3037/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 163/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO. \r\n: 12.286.479/0001-53.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 12/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4397/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 164/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL SACRA FAMÍLIA DO TINGUÁ.\r\n: 00.708.567/0001-17.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 31/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/671/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 165/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL GILDO CÂNDIDO DA SILVA.\r\n: 14.661.644/0001-35.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 07/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/001/8240/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 166/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL VIRIATO CORRÊA. \r\n: 02.867.978/0001-80.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 12/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4428/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 167/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ISA FERNANDES. \r\n: 00.704.249/0001-88.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 07/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/3287/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 168/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA. \r\n: 00.849.347/0001-03.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 06/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/56/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 169/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ANA NUNES VIANA. \r\n: 02.233.945/0001-89.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 26/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/4401/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 170/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO.\r\n: 00.729.110/0001-99.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 02/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/3288/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 171/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MÉXICO. \r\n: 30.022.164/0001-80.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 28/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/3208/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 172/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA. \r\n: 08.017.199/0001-72.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421.\r\n: 339039.\r\n: 28/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/3199/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 173/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 423 MORA GUIMARÃES. \r\n: 01.465.170/0001-04.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028.\r\n: 339039.\r\n: 04/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/2897/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 174/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU. \r\n: 01.412.374/0001-87.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 31/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3651/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 175/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 358 ALBERTO PASQUALINI. \r\n: 01.432.227/0001-79.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 07/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/3636/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 176/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE CARLOS LEÔNCIO DA SILVA. \r\n: 16.986.316/0001-34.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 31/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/001/8242/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 177/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL BACCOPARÓ MARTINS. \r\n: 01.454.649/0001-45.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 05/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/121/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 178/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE QUISSAMÃ. \r\n: 00.916.005/0001-69.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 04/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/4871/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 179/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES PAULO DA SILVA. \r\n: 00.927.725/0001-20.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 01/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/5072/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 180/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 313 RUBEM BRAGA. \r\n: 02.863.318/0001-21.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 12/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4440/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 181/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO. \r\n: 01.401.727/0001-43.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 05/02/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/4120/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 182/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TUFFY EL JAICK. \r\n: 00.700.990/0001-70.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 04/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/380/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 183/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL HONESTALDA DE MORAES MARTINS. \r\n: 01.114.563/0001-73.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 339039.\r\n: 04/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/2684/2015.\r\nId: 1980695\r\n"
        ],
        "1980713": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do IPPGF, no período de 01/12/2015 a 31/12/2015.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 2.224,77 (dois mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n: 25/02/2016.\r\nId: 1980713\r\n"
        ],
        "1980714": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do IPPGF, no período de 01/12/2015 a 31/12/2015.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.167,44 (mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 05/04/2016.\r\nId: 1980714\r\n"
        ],
        "1980715": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do IPPGF, no período de 01/02/2016 a 29/02/2016.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 2.224,77 (dois mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n: 05/07/2016.\r\nId: 1980715\r\n"
        ],
        "1980716": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática com serviço de assistência técnica para PCERJ no período de 01/02/2016 a 29/02/2016.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 612.712,15 (seiscentos e doze mil setecentos e doze reais e quinze centavos).\r\n: 01/09/2016.\r\nId: 1980716\r\n"
        ],
        "1980760": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Imprensa Oficial do Rio de Janeiro. O OUTORGANTE/DEVEDOR, com o objetivo de atender ao interesse e conveniência desta SEPLAG, firma o presente Termo de Ajuste de Contas em face da OUTORGADA/CREDORA da importância de R 5.489,10 (cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e dez centavos), concernente ao débito relativo à assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sem cobertura contratual válida. R 5.489,10 (cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e dez centavos). DATA ASSINATURA:Art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79 . E- 01/067/258/2016.\r\nId: 1980760\r\n"
        ],
        "1980777": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/06/2016\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 06 ao Contrato nº 18/2013/HUPE.\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: ...Dá-se a este termo aditivo o valor de R 10.300.046,79.\r\nLEIA-SE: OBJETO: ...Dá-se a este termo aditivo o valor mensal de R 661.642,38.\r\nId: 1980777\r\n"
        ],
        "1980786": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "\r\nUniversité de Liège e a UERJCooperar no intercâmbio de estudantes e/ou professores nos marcos do Programa Erasmus +. DATA DE ASSINATURA: Do dia 01/09/2016 ao dia 31/08/2020. Processo nº E-26/007/5000/2016.\r\nQueiroz Galvão Exploração e Produção S.A. e a UERJPromover o fortalecimento e consolidação dos Programas de Graduação e Pós Graduação da Universidade, desenvolvidos por meio do Programa de Formação de Recursos Humanos - PRH. DATA DE ASSINATURA: R 93.227,30 (noventa e três mil duzentos e vinte e sete reais e trinta centavos). FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/5356/2016.\r\nA UERJ e a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Turismo de Belford Roxo. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/4688/2016.\r\nId: 1980786\r\n"
        ],
        "1980841": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Referente ao Contrato nº 025/2013, assinado em 01.09.2016. Reajusta o valor do contrato referente a 4ª e 5ª periodicidades anuais, no valor de R 2.070.276,99. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1980841\r\n"
        ],
        "1980842": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 070/2014. 01.09.2016. DER-RJ e a EMPRESA SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª e 2ª periodicidades anuais, no valor de R 142.128,02. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1980842\r\n"
        ],
        "1980844": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 047/2014. DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. Rescinde, amigavelmente, o Contrato, tendoem vista as obras encontrarem-se paralisadas por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004695/2016.\r\nId: 1980844\r\n"
        ],
        "1980857": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, e o INSTITUTO REAÇÃO. : Implantação do Programa Reação Escola de Judô. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 24 de agosto de 2016. : Sem custo. Lei nº 8.666/93, art. 116, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 44.879/2014 e demais diplomas legais. PROCESSO\r\nId: 1980857\r\n"
        ],
        "1980879": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 771 (Concorrência 006/2016).: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e FORTE DO CARVÃO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE BEBIDAS EIRELI. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso, unidade de espaço físico (terreno) com área medindo 75,00 m², localizada nas instalações do Complexo Comercial da CEASA Unidade II - Colubandê - São Gonçalo - Pavilhão L - Box 01-A, da PERMITENTE, situada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, valendo a data de publicação do extrato no Diário Oficial. : R 959,25 (novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos), mensalmente. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 6.482/2013 e Edital nº 006/2016.E- 06/002/266/2015.\r\nId: 1980879\r\n"
        ],
        "1980893": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. RENATO DOS SANTOS. : Permissão de Uso de Imóvel (BARBEARIA), instalada no Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo como fiscalizador AJG da PMERJ, situada na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. VALOR : 23/08/2016. : O decidido no Processo nº E- 09/105/11/2016.\r\n\r\nId: 1980893\r\n"
        ],
        "1980962": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Distrato ao Contrato nº 05/2015.\r\n: TURISRIO e a GP 7 LOGISTICA LTDA ME.\r\n: Resilição do Contrato nº 05/2015, a partir de 12/07/2016.\r\n: 12/07/2016.\r\n: Art. 79, II da Lei nº 8666/93.\r\nE-05/002/138/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2016.\r\nId: 1980962\r\n"
        ],
        "1980967": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeirovamente para o seguinte EVENTO: .\r\n01.09.2016.\r\n.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ou o valor mínimo de R4 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), por dia de apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 1980967\r\n"
        ],
        "1980984": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Comunitária São Francisco de Assis. : 05/09/2016. : Processo nº E- 18/001/1.463/2014.\r\nId: 1980984\r\n"
        ],
        "1981044": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 184/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA.\r\n: 00.784.403/0001-79.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 12/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/011/3669/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 185/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL BOA VISTA.\r\n: 00.779.141/0001-54.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 04/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/010/3943/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 186/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO SANTOS SOUTO.\r\n: 01.052.262/0001-62.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 04/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/005/3713/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 187/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES.\r\n: 00.796.610/0001-43.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 04/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/016/3052/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 188/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PIAUÍ.\r\n: 01.139.531/0001-22.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n04/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/010/3941/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 189/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL BAHIA.\r\n: 30.285.456/0001-06.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 04/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/007/5074/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 190/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MELCHÍADES PICANÇO.\r\n: 01.103.958/0001-70.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 18/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/006/2904/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 191/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL OPERÁRIO JOÃO VICENTE.\r\n: 01.449.213/0001-68.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 23/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/016/3057/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 192/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL SALUSTIANO JOSÉ RIBEIRO SERAFIM.\r\n: 02.185.143/0001-40.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 339039.\r\n: 04/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/012/116/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 193/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL EVANDRO JOÃO DA SILVA.\r\n: 14.798.881/0001-42.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 07/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/001/8490/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 194/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 479 MARIO SIMÃO ASSAF.\r\n: 01.879.066/0001-66.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 04/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/012/2750/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 195/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 475 SEBASTIÃO MELLO.\r\n: 01.276.244/0001-64.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 04/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/013/3111/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 196/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO.\r\n: 29.562.592/0001-17.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 04/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/002/5025/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 197/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL RACHEL REID PEREIRA DE SOUZA.\r\n: 01.117.628/0001-34.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 04/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/004/4129/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 198/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 283 MARIA AMÉLIA PACHECO.\r\n: 00.968.119/0001-52.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 339039.\r\n: 10/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/012/2704/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 199/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL BANDEIRA.\r\n: 29.530.144/0001-31.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/015/3176/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 200/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR ANÍBAL VIRIATO DE AZEVEDO.\r\n: 00.877.009/0001-85.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 11/02/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/014/3580/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 201/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ MAUROIS.\r\n: 29.521.572/0001-06.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 07/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/015/55/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 202/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MAUÁ.\r\n: 01.723.313/0001-30.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 09/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/013/3249/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 203/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ABIGAIL CARDOSO. \r\n: 02.349.022/0001-97.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 26/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/006/2899/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 204/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL MAUÁ. \r\n: 00.785.843/0001-40.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 22/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/006/3020/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 205/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO PEDRO FERNANDES.\r\n: 13.624.849/0001-88.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 16/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/007/5092/2015.\r\nId: 1981044\r\n"
        ],
        "1981052": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 03 aos Contratos Múltiplos de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 005/2013 (SETRAB) e nº 009912330726 (ECT). Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. : Prorrogação de prazo de vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses. Natureza da Despesa: 33 9039-5. Projeto/Atividade: 302016/302280. R 30.000,00 (trinta mil reais). : Inicia-se no dia 21 de agosto de 2016 e encerra-se no dia 20 de agosto de 2017. no art. 62, §3º, II, em conformidade com o art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2016, com efeito financeiro a contar de 21/08/2016 a 20/08/2017. E-22/001/687/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2016.\r\nId: 1981052\r\n"
        ],
        "1981060": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. 60 meses. Processo nº E-11/004/220/2016.\r\nId: 1981060\r\n"
        ],
        "1981081": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso, assinado em 01/09/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo e Hérica dos Santos Martins.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n01.09.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/0537/2015\r\nTermo de Compromisso, assinado em 30/03/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e Eduardo Côrtes Fonseca.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n14.03.2016 a 30.12.2016.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 30/03/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF e Priscilla Pacheco de Souza.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n14.03.2016 a 30.12.2016.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\nConvênio, assinado em 28.05.2015.\r\nSESEG/PMERJ e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n28.05.2015 a 28.05.2019.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/537/2015.\r\nId: 1981081\r\n"
        ],
        "1981086": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/09/2016\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 046/2016.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 046/2015.\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 048/2016.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 048/2015.\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 050/2016.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 050/2015.\r\nId: 1981086\r\n"
        ],
        "1981249": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n: Termo de Ajuste de Contas que reconhece a dívida entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Segurança e os colaboradores que atuaram nas ações de educação referentes à Meta 2 dos Convênios SESGE/MJ nºs 817175/2015 e 817195/2015. \r\n: Liquidação de débito decorrente de serviços educacionais referentes aos Convênios SESGE/MJ nºs 817175/2015 e 817195/2015 - Meta 2, prestados pelos colaboradores que atuaram nas capacitações presenciais e Ead da Secretaria de Estado de Segurança, conforme relação abaixo discriminada. \r\nE-09/009/01/2016.\r\n: 08 de agosto de 2016.\r\nNOME\r\nCPF\r\nNº TAC\r\nVALOR BRUTO \r\nADRIANA DA COSTA DAMASCENO\r\n042.781.217-84\r\n17\r\nR 1.000,00 \r\nALDRIN GENUINO DA ROCHA\r\n009.265.867-93\r\n2\r\nR 3.000,00 \r\nALEXANDRE TRECE MOTTA\r\n901.700.087-20\r\n18\r\nR 1.000,00 \r\nANA CLAUDIA BASTOS BRAGA CARDOSO\r\n023.617.157-75\r\n4\r\nR 1.600,00 \r\nANA PAULA BARBOSA DE AZEVEDO MARTINS\r\n007.133.837-39\r\n19\r\nR 2.000,00 \r\nANA PAULA DO NASCIMENTO COUTINHO\r\n094.715.917-75\r\n20\r\nR 2.000,00 \r\nANDECLEY ANTONIO SANT'ANNA CARDOSO\r\n819.172.957-15\r\n21\r\nR 2.000,00 \r\nANDRE LUIS PESSOA CAVALCANTI\r\n961.545.517-20\r\n22\r\nR 2.000,00 \r\nANTONIO CARLOS MOREIRA DE MATTOS\r\n782.277.207-49\r\n23\r\nR 2.000,00 \r\nAYRES BARBOSA FERNANDES DA SILVA\r\n848.292.817-15\r\n25\r\nR 1.000,00 \r\nCANDISA ANDREA MANDIM DA MATA RIBEIRO\r\n020.922.057-06\r\n5\r\nR 1.920,00 \r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS LOURENÇO\r\n004.912.407-24\r\n26\r\nR 2.000,00 \r\nCARMEN LUCIA ANDRADE DE CARVALHO\r\n006.174.597-97\r\n27\r\nR 2.000,00 \r\nCESAR PINTO DOS SANTOS\r\n002.785.167-26\r\n28\r\nR 3.000,00 \r\nCLAUDIA PEÇANHA CORREA\r\n872.536.237-20\r\n6\r\nR 960,00 \r\nCLAUDIO AFONSO\r\n008.381.747-60\r\n29\r\nR 2.000,00 \r\nCLEISE LUCIA PINTO SILVA CORREA LOPES\r\n763.794.007-10\r\n30\r\nR 1.000,00 \r\nCRISTINE DE CARVALHO CAMPOS MAUES\r\n075.847.447-45\r\n31\r\nR 2.000,00 \r\nDANIEL MENDES FERREIRA\r\n793.908.467-49\r\n32\r\nR 2.000,00 \r\nDANIELA SAAB COSTA PEREIRA\r\n068.850.247-40\r\n33\r\nR 2.000,00 \r\nDENISE DE CARVALHO TERRA\r\n874.469.107-63\r\n34\r\nR 2.000,00 \r\nDIANE FADIGAS DE SOUZA\r\n970.787.947-53\r\n85\r\nR 1.000,00 \r\nDIRCEU CAMPOS BUZZI\r\n801.273.557-15\r\n35\r\nR 2.000,00 \r\nEDMILSON SOARES VIEIRA\r\n569.984.817-72\r\n36\r\nR 1.000,00 \r\nEDNA NASCIMENTO SILVA\r\n821.286.347-68\r\n37\r\nR 1.000,00 \r\nELIANE DE CASTRO G DA CUNHA\r\n781.803.097-20\r\n38\r\nR 1.000,00 \r\nERICA SENNA ULYSSEA\r\n075.457.497-07\r\n39\r\nR 2.000,00 \r\nERICK BLOISE LIMA\r\n132.046.557-92\r\n40\r\nR 2.000,00 \r\nFABIANO LOPES FREIRE\r\n077.003.717-84\r\n41\r\nR 1.000,00 \r\nFABIO DOS SANTOS ALVES\r\n085.062.827-05\r\n42\r\nR 2.000,00 \r\nFABIO IRANI JULIANO\r\n016.611.947-45\r\n43\r\nR 2.000,00 \r\nFERNANDA FIDELIS CALMON\r\n036.867.937-33\r\n44\r\nR 2.000,00 \r\nFERNANDO CEZAR LOYOLA MARQUES\r\n717.395.647-15\r\n7\r\nR 1.600,00 \r\nGEORGIA RAQUEL DINIZ GOMES\r\n045.519.997-33\r\n45\r\nR 2.000,00 \r\nGILBERTO SOARES DA SILVA\r\n438.494.827-15\r\n46\r\nR 1.000,00 \r\nGINA MARIA JOSÉ DE AZEVEDO FERNANDES\r\n004.402.297-23\r\n47\r\nR 2.000,00 \r\nGLEICE CRUZ MONTEIRO SIMÕES\r\n077.216.457-60\r\n48\r\nR 2.000,00 \r\nGUTTEMBERG DE SOUZA CORREA\r\n051.449.767-00\r\n8\r\nR 960,00 \r\nJANAINA DOS SANTOS SARAIVA\r\n843.376.217-68\r\n9\r\nR 1.920,00 \r\nJULIAN JOSEPH GALVAO\r\n056.583.917-92\r\n49\r\nR 2.000,00 \r\nJULIANA BERNARDO AMODEI\r\n100.053.197-06\r\n50\r\nR 2.000,00 \r\nKATE CRISTINA NUNES OBRELLI\r\n028.136.907-08\r\n51\r\nR 2.000,00 \r\nLAURA MARIA MONTEIRO LEITE\r\n553.465.537-20\r\n52\r\nR 2.000,00 \r\nLEANDRO MARTINS DOS SANTOS\r\n078.061.147-00\r\n53\r\nR 1.000,00 \r\nLEONARDO DA COSTA VERGETE\r\n089.240.887-18\r\n54\r\nR 2.000,00 \r\nLIA FERREIRA DE SOUZA\r\n544.474.967-04\r\n55\r\nR 2.000,00 \r\nLILIAN RIBEIRO DE ANDRADE\r\n083.754.207-35\r\n56\r\nR 2.000,00 \r\nLUCIANA MENDONÇA SENISE\r\n025.342.087-30\r\n57\r\nR 2.000,00 \r\nLUCIANO DA ROCHA RIBEIRO\r\n006.714.257-57\r\n58\r\nR 2.000,00 \r\nLUIZ HENRIQUE MIRANDA\r\n428.049.907-10\r\n59\r\nR 2.000,00 \r\nLUIZ PAULO SILVA FERNANDES\r\n010.936.237-30\r\n60\r\nR 2.000,00 \r\nMAGDA GORRILHAS DE LIMA\r\n661.473.957-34\r\n61\r\nR 2.000,00 \r\nMARCELO DE AZEVEDO LEITE\r\n068.781.477-43\r\n10\r\nR 1.920,00 \r\nMARCIO CALDAS DIAS MELLO\r\n068.617.297-36\r\n62\r\nR 2.000,00 \r\nMARCIO GARCIA LIÑARES\r\n072.314.087-10\r\n11\r\nR 1.920,00 \r\nMARCO AUGUSTO DUARTE TICOM\r\n874.080.407-06\r\n63\r\nR 2.000,00 \r\nMARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA\r\n595.282.067-00\r\n64\r\nR 1.000,00 \r\nMARIA ISABEL MAIA MARMELLO\r\n496.737.857-91\r\n65\r\nR 3.000,00 \r\nMAURICIO CANEDO DOS SANTOS\r\n054.826.637-95\r\n66\r\nR 1.000,00 \r\nMAXWELL MORAES FERNANDES\r\n003.685.347-07\r\n67\r\nR 1.000,00 \r\nMEIRE CRISTINE FERREIRA DE SOUZA\r\n681.401.697-49\r\n68\r\nR 1.000,00 \r\nMICHELLE SANCHES HAYDT\r\n080.986.577-79\r\n69\r\nR 1.000,00 \r\nMIGUEL ANGELO DUARTE TICOM\r\n672.634.377-91\r\n12\r\nR 960,00 \r\nMONICA ANDREA SOUZA SANTOS\r\n071.845.687-45\r\n70\r\nR 1.000,00 \r\nMONICA ANDREA SOUZA SANTOS\r\n071.845.687-45\r\n3\r\nR 1.500,00 \r\nPATRICK DE SOUZA FELICIANO\r\n104.429.837-51\r\n71\r\nR 2.000,00 \r\nPAULA DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n496.359.997-04\r\n72\r\nR 2.000,00 \r\nREGINA CELIA DIAS DOS SANTOS\r\n383.200.887-04\r\n73\r\nR 2.000,00 \r\nRHOXANE ROGERIA TELES DE ARAUJO\r\n002.656.807-19\r\n13\r\nR 1.600,00 \r\nRICARDO DO BOMFIM PANTOJA\r\n009.381.767-30\r\n14\r\nR 960,00 \r\nROGERIO LIMA DE SOUZA\r\n643.362.477-49\r\n74\r\nR 2.000,00 \r\nRONALD AREDO REIS\r\n735.783.047-00\r\n75\r\nR 2.000,00 \r\nRONALDO RODRIGUES\r\n775.501.537-87\r\n76\r\nR 2.000,00 \r\nSANDRA REGINA FELIX FONTES\r\n011.559.937-13\r\n77\r\nR 2.000,00 \r\nSIRLEY DE OLIVEIRA FERNANDES VON HELDE\r\n859.196.837-91\r\n78\r\nR 2.000,00 \r\nSOLANGE GONÇALVES DE ARAUJO\r\n635.834.297-53\r\n79\r\nR 1.000,00 \r\nTARCISIO DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n013.051.477-23\r\n15\r\nR 1.920,00 \r\nTATTIANA DOS SANTOS MORAES\r\n099.494.667-84\r\n1\r\nR 4.200,00 \r\nTATTIANA DOS SANTOS MORAES\r\n099.494.667-84\r\n80\r\nR 2.000,00 \r\nVALDELICE ALBERTINA DO NASCIMENTO\r\n720.020.697-00\r\n81\r\nR 2.000,00 \r\nVICTOR COUTINHO IACCARINO\r\n088.370.117-09\r\n16\r\nR 960,00 \r\nWAGNER DOS SANTOS ROSA\r\n000.583.707-30\r\n82\r\nR 2.000,00 \r\nWILSON VIEIRA BISPO\r\n901.703.857-87\r\n83\r\nR 2.000,00 \r\nYEDA MARIA AGUIA PORTELA\r\n781.578.707-04\r\n84\r\nR 2.000,00 \r\nNOME\r\nCPF\r\nNº TAC\r\nVALOR BRUTO\r\nALEXANDRE LOBÃO SOARES\r\n837.699.007-15\r\n23\r\nR 4.800,00\r\nANASTÁCIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n057.883.477-42\r\n13\r\nR 600,00\r\nCLEISE LUCIA PINTO SILVA CORREA LOPES\r\n763.794.007-10\r\n7\r\nR 1.000,00\r\nELIANE DE CASTRO GRUNEWALD DA CUNHA\r\n781.803.097-20\r\n3\r\nR 2.000,00\r\nELINGTON CACCELA VIEIRA\r\n042.964.207-55\r\n11\r\nR 2.800,00\r\nFERNANDO DE ALVARENGA BARBOSA\r\n625.381.607-15\r\n21\r\nR 960,00\r\nFERNANDO DE ALVARENGA BARBOSA\r\n625.381.607-15\r\n22\r\nR 1200,00\r\nGENESIO GREGÓRIO FILHO\r\n025.691.727-23\r\n15\r\nR 1.920,00\r\nHELISON MENDES FREITAS BRITTO\r\n003.914.327-96\r\n8\r\nR 1.600,00\r\nISABELA VIEIRA DA SILVA\r\n101.732.577-47\r\n4\r\nR 1.000,00\r\nLEANDRO DE SOUSA PONTES\r\n054.829.817-38\r\n10\r\nR 3.200,00\r\nMARCIO DE SOUZA MAGALHÃES\r\n770.077.947-34\r\n18\r\nR 480,00\r\nMARCUS DAMIAO FERREIRA PINTO\r\n013.635.937-06\r\n24\r\nR 1.280,00\r\nMARIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n394.440.918-30\r\n20\r\nR 1.000,00\r\nMAURILIO NUNES DA CONCEIÇÃO\r\n170.511.348-82\r\n14\r\nR 600,00\r\nMICHELLE SANCHES HAYDT\r\n080.986.577-79\r\n9\r\nR 2.000,00\r\nRAPHAEL FERRETI DE SOUZA\r\n096.567.287-50\r\n12\r\nR 1.600,00\r\nROBERVAL FERREIRA FRANÇA\r\n014.501.148-81\r\n17\r\nR 1.200,00\r\nRONALDO RODRIGUES\r\n775.501.537-87\r\n6\r\nR 2.560,00\r\nSERGIO RICARDO DOMINGUITO DE OLIVEIRA\r\n758.616.827-04\r\n16\r\nR 1.600,00\r\nSIRLEY DE OLIVEIRA FERNANDES VOL HELDE\r\n859.196.837-91\r\n2\r\nR 2.000,00\r\nWANIUS DE AMORIM\r\n784.011.437-72\r\n19\r\nR 1.200,00\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no de D.O. 17.08.2016.\r\nId: 1981249\r\n"
        ],
        "1981254": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quinto Termo de Rerratificação de Prazo ao Contrato nº 010/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA DARWIN ENGENHARIA LTDA. \r\nA Vigência do contrato original será de 900 (novecentos) dias corridos, contados a partir de 01/07/2014, com término previsto para 15/12/2016, sem alteração de valor.\r\n10 de agosto de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.482.0052.2712\r\n449051-03 - Fontes Recursos: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/192/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2016.\r\nId: 1981254\r\n"
        ],
        "1981270": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas, tem por objeto a quitação do débito com a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, referente à prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto no período de 01/03/2016 a 31/03/2016.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 106.951.95 (cento e seis mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos).\r\n01/08/2016.\r\nE-09/161/36/2016.\r\nId: 1981270\r\n"
        ],
        "1981310": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEEMPRESA AGROPECUÁRIA O Presente Acordo tem por objetivo permitir, ao DOADOR OFICIAL, mediante a doação de 300.000 (trezentos mil) créditos ambientais, provenientes de projetos no território nacional, devidamente registrados em seus respectivos organismos, acreditados internacionalmente que não foram utilizados para fins de compensação de outros compromissos ou transacionados no mercado de carbono, beneficiar-se de retornos de exposição de sua marca por meio da vinculação de seu nome em lista a ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente, utilização do Selo Sustentabilidade - Jogos Limpos 2016, bem como exposição em 'espaços de marca' especificado na Cláusula Segunda deste Acordo.FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/328/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2016.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA MATA VIVA O Presente Acordo tem por objetivo permitir, ao DOADOR OFICIAL, mediante a doação de 239.950 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta) créditos ambientais, provenientes de projetos no território nacional, devidamente registrados em seus respectivos organismos, acreditados internacionalmente que não foram utilizados para fins de compensação de outros compromissos ou transacionados no mercado de carbono, beneficiar-se de retornos de exposição de sua marca por meio da vinculação de seu nome em lista a ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente, utilização do Selo Sustentabilidade - Jogos Limpos 2016, bem como exposição em 'espaços de marca' especificado na Cláusula Segunda deste Acordo.FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/331/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2016.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAIMEI- CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA O Presente Acordo tem por objetivo permitir, ao DOADOR OFICIAL, mediante a doação de 5.000 (cinco mil) créditos ambientais, provenientes de projetos no território nacional, devidamente registrados em seus respectivos organismos, acreditados internacionalmente que não foram utilizados para fins de compensação de outros compromissos ou transacionados no mercado de carbono, beneficiar-se de retornos de exposição de sua marca por meio da vinculação de seu nome em lista a ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente, utilização do Selo Sustentabilidade - Jogos Limpos 2016, bem como exposição em 'espaços de marca' especificado na Cláusula Segunda deste Acordo. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/001/286/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2016.\r\n: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO TELE PIRES O Presente Acordo tem por objetivo permitir, ao DOADOR OFICIAL, mediante a doação de 250.000 (duzentos e cinquenta mil) créditos ambientais, provenientes de projetos no território nacional, devidamente registrados em seus respectivos organismos, acreditados internacionalmente que não foram utilizados para fins de compensação de outros compromissos ou transacionados no mercado de carbono, beneficiar-se de retornos de exposição de sua marca por meio da vinculação de seu nome em lista a ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente, utilização do Selo Sustentabilidade - Jogos Limpos 2016, bem como exposição em 'espaços de marca' especificado na Cláusula Segunda deste Acordo.FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/330/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2016.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAGRAFOPEL GRÁFICA E EDITORA EIRELI - EPP PRODUTORES DO TELE PIRES MATA VIVA OBJETO: O Presente Acordo tem por objetivo permitir, ao DOADOR OFICIAL, mediante a doação de 5.000 (cinco mil) créditos ambientais, provenientes de projetos no território nacional, devidamente registrados em seus respectivos organismos, acreditados internacionalmente que não foram utilizados para fins de compensação de outros compromissos ou transacionados no mercado de carbono, beneficiar-se de retornos de exposição de sua marca por meio da vinculação de seu nome em lista a ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente, utilização do Selo Sustentabilidade - Jogos Limpos 2016, bem como exposição em 'espaços de marca' especificado na Cláusula Segunda deste Acordo.: 28/07/2016. Proc. nº E-07/001/287/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2016.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES: O Presente Acordo tem por objetivo permitir, ao DOADOR OFICIAL, mediante a doação de 800.000 (oitocentos mil) créditos ambientais, provenientes de projetos no território nacional, devidamente registrados em seus respectivos organismos, acreditados internacionalmente que não foram utilizados para fins de compensação de outros compromissos ou transacionados no mercado de carbono, beneficiar-se de retornos de exposição de sua marca por meio da vinculação de seu nome em lista a ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente, utilização do Selo Sustentabilidade - Jogos Limpos 2016, bem como exposição em 'espaços de marca' especificado na Cláusula Segunda deste Acordo. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E-07/001/329/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2016.\r\nId: 1981310\r\n"
        ],
        "1981365": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Oncológico Ltda.\r\nPrestação de serviços de quimioterapia aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 507.026,90 (quinhentos e sete mil vinte e seis reais e noventa centavos).\r\n02/09/2016.\r\nE-08/001/2276/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Oncológico Ltda.\r\nPrestação de serviços de quimioterapia aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\n02/09/2016.\r\nR 516.114,05 (quinhentos e dezesseis mil cento e quatorze reais e cinco centavos).\r\nE-08/001/2714/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n.º 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1981365\r\n"
        ],
        "1981444": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 05.09.2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os alunos-residentes: LÊDA BARROS DE AZEVEDO VIANNA, DANIEL DE OLIVEIRA PONTES - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais; MARIANA SANTOS DA CONCEIÇÃO, LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, RODRIGO DA GUIA SILVA - R 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais) mensais. Residência Jurídica. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015 e PORTARIA Nº146- CEJUR/PGE, de 05.09.2016.\r\nId: 1981444\r\n"
        ],
        "1981484": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 138/2010, assinado em 28.03.2016 Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual no valor de R 5.571.932,86. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1981484\r\n"
        ],
        "1981487": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Encerramento e Quitação de Termo de Cooperação Técnica e Financeira. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, o Banco do Brasil S.A.; a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO. : Promover o encerramento e quitação do Termo de Cooperação Técnica e Financeira, firmado entre as partes em 10.08.2010 e expirado em 31.12.2014, para operacionalização do Programa Moeda Verde Equivalência em Produto e Equalização de Juros. : Processo nº E-02/001/002273/2010.\r\nId: 1981487\r\n"
        ],
        "1981517": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Vigésimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Estado Rio de Janeiro e o Sr. ROGÉRIO QUEMENTO LOBASSO. : Permissão de Uso de Imóvel (BARBEARIA), instalada no 23º BPM, situada na Rua Capitão Cesar de Andrade nº 119 - Leblon /RJ. : 05 (cinco) anos a contar de 31/08/2016. DATA DA ASSINATURA: decidido no Processo nº E-09/040/42/2016.\r\nId: 1981517\r\n"
        ],
        "1981518": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Vigésimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar e o Sr. FERNANDO CARMO SILVA. : Permissão de Uso de Imóvel (CANTINA), instalada no 23º BPM, situada na Rua Capitão Cesar de Andrade nº 119 - Leblon /RJ. : 60 (sessenta) meses, a contar de 31.08.2016. VALOR MENSAL: 328,10 UFIR. : 31.08.2016. : Decidido no Processo nº 09/040/27/2016.\r\n\r\nId: 1981518\r\n"
        ],
        "1981545": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP (Cessionária). : Cessão de Uso do Veículo Volkswagen, Voyage, 2012/2013, placa LLS-6367, BP 019503. : 02 (dois) anos, contados a partir de 27/07/2016. E- 07/002/7153/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2016.\r\nId: 1981545\r\n"
        ],
        "1981604": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de abastecimento de água potável, no total de 130.000 litros, por meio de caminhões-pipa à URSD, localizada no bairro da Ilha do Governador, Rio de , a que se refere à NFS-e nº 255/2015, realizados em 03/12/2014, 09/12/2014, 19/12/2014 e 30/12/2014, no valor de R 3.500,00. VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/694/2015.\r\nTermo nº 085/2016 de Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação de Serviços nº 116/2015. DETRAN/RJ e Blue Soluções Corporativas Eireli EPP. O DETRAN/RJ rescinde unilateralmente o Contrato de Prestação de Serviços nº 116/2015, pela interrupção da prestação de serviços de recarga de cartuchos e não apresentação da Garantia Contratual e do comprovante de ressarcimento da publicação do Extrato Contratual no D.O. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Quarta, itens 1, 3 e 4, Cláusula Décima e Cláusula Décima Oitava do instrumento contratual e art. 78, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/12023/2015 e E- 12/061/3994/2016.\r\nId: 1981604\r\n"
        ],
        "1981609": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 206/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 276 ERNESTO PAIVA.\r\n: 00.684.655/0001-26.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 09/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/4111/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 207/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL TOBIAS TOSTES MACHADO.\r\n: 01.443.859/0001-38.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 22/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/4162/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 208/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 193 WILSON MENDES.\r\n: 01.279.201/0001-32.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 14/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/4932/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 209/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL SERRADO.\r\n: 01.353.352/0001-93.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 09/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/2895/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 210/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I.\r\n: 00.775.826/0001-22.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 11/02/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3595/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 211/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ALCEBÍADES SCHWARTZ.\r\n: 00.777.266/0001-45.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 18/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n/4119/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 212/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO GOMES.\r\n: 00.727.536/0001-03.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 09/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 213/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSOR ÁLVARO CAETANO DE OLIVEIRA.\r\n: 00.771.802/0001-03.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 09/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/5065/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 214/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 275 LENINE CORTES FALANTE.\r\n: 00.793.124/0001-71.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2318/2028.\r\n: 339039.\r\n: 16/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/003/2517/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 215/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARÃO DE TEFFÉ.\r\n: 01.122.598/0001-54.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 09/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/003/2556/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 216/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL CAPITÃO OSWALDO ORNELLAS.\r\n: 01.017.852/0001-54.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2693.\r\n: 339039.\r\n: 09/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/2880/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 217/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL LEÔNCIO PEREIRA GOMES.\r\n: 00.777.394/0001-99.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 09/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/4156/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 218/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR FRANCISCO.\r\n: 00.695.917/0001-58.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 18/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/3323/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 219/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PORTELLA.\r\n: 00.937.922/0001-20.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 22/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/003/2583/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 220/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA.\r\n: 01.082.109/0001-88.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 14/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3570/2015.\r\nId: 1981609\r\n"
        ],
        "1981745": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 02/2016. \r\n: 08 de setembro de 2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos (CPOP) e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio2016.\r\nda Cláusula Quarta, do Anexo 3 - Cronograma físico-financeiro e do Anexo 4 - Plano de aplicação dos valores aportados, mantidas as demais cláusulas do Termo de Compromisso nº 02/2016. \r\nProcesso nº E-12/001/2326/2015.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 05/2016. \r\n: 08 de setembro de 2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos (CPOP) e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio2016.\r\nda Cláusula Quarta, do Anexo 3 - Cronograma físico-financeiro e do Anexo 4 - Plano de aplicação dos valores aportados, mantidas as demais cláusulas do Termo de Compromisso nº 05/2016. \r\nProcesso nº E-12/001/2321/2015.\r\nId: 1981745\r\n"
        ],
        "1981766": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto , sendo destinado exclusi, no dia 06. CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO - Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na c, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressosde R 35.000,00 apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor 8.666,. AUTORIZAÇÃO:.\r\nId: 1981766\r\n"
        ],
        "1981767": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto , sendo destinado exclusi“Zé Ramalho - Celebrando 40 anos de sucesso”, no dia 05 de setembro de 2016 DATA DA ASSINATURA:. CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO - Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a , por ocasião do ACERTO DE CONTAS, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, com um apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. FUNDAMENTO: Estadual n° 2016\r\nId: 1981767\r\n"
        ],
        "1981816": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nLEANDRO FRAGA BEZERRA\r\n3803/2013\r\n01/07/2013 A 29/06/2016\r\nHELENA DA CONCEIÇÃO SOUSA DA SILVA\r\n3424/2013\r\n17/06/2013 A 16/06/2016\r\nMELISSA SEGULA WOLLMANN\r\n3585/2013\r\n03/06/2013 A 02/06/2016\r\nLUCILENE SIQUEIRA DAVID\r\n4026/2013\r\n03/06/2013 A 01/06/2016\r\nADRIANO PINTOR DA SILVA\r\n3871/2013\r\n01/07/2013 A 29/06/2016\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA DE LIMA\r\n3296/2013\r\n01/07/2013 A 30/06/2016\r\nIZELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE MELO\r\n5417/2013\r\n01/07/2013 A 30/06/2016\r\nJULIANA LAURIA FILGUEIRAS\r\n3829/2013\r\n01/07/2013 A 29/06/2016\r\nLILIAN DUARTE ARAUJO DE CAMPOS\r\n3830/2013\r\n01/07/2013 A 29/06/2016\r\nLUIZA RAMOS DE ABREU OLIVEIRA\r\n3832/2013\r\n01/07/2013 A 29/06/2016\r\nMARTA LUCIA ESTUMANO FREIRE\r\n3318/2013\r\n04/06/2013 A 02/06/2016\r\nSIMONE DE FREITAS MATHIAS\r\n3592/2013\r\n01/07/2013 A 30/06/2016\r\nTATIANA AGRA GONÇALVES\r\n3374/2013\r\n01/07/2013 A 29/06/2016\r\nId: 1981816\r\n"
        ],
        "1981823": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.08.2016\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 072/2016.\r\nOnde se lê: \r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n\r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n\r\n8\r\nKit esteril de fixador externo para fraturas de tornozelo de composto plasticoradioluscente e pinos de schanz em acoauto-perfurantes com hidroxiapatita\r\nObs: próprio para montagem biplanar\r\n102762\r\nun\r\n14.900,00\r\n149.900,00\r\nLeia-se: \r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\n\r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\n\r\n8\r\nKit esteril de fixador externo para fraturas de tornozelo de composto plasticoradioluscente e pinos de schanz em acoauto-perfurantes com hidroxiapatita\r\nObs: próprio para montagem biplanar\r\n102762\r\nun\r\n14.990,00\r\n149.900,00\r\nId: 1981823\r\n"
        ],
        "1981864": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Desenvolvimento cultural dos territórios populares do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1981864\r\n"
        ],
        "1981898": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.09.2016\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento...\r\nOnde se lê: OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual no valor de R 5.571.932,86.\r\nLeia-se: OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 5ª periodicidade anual no valor de R 1.519.460,96. \r\nOnde se lê: ..., assinado em 28.03.2016.\r\nLeia-se: ..., assinado em 06.09.2016.\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/003.008250/2015\r\nLeia-se: Processo nº E-17/003.002873/2016\r\nId: 1981898\r\n"
        ],
        "1981899": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Ata de Registro de Preços n° 017/2016.\r\nE-08/007/802/2015.\r\n011/2016.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELLI - EPP.\r\n: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CABO DE REDE - ITEM 10).\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 15.330,00 (quinze mil trezentos e trinta reais).\r\n: Lei Federal Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 08/09/2016.\r\n: Ata de Registro de Preços n° 018/2016.\r\nE-08/007/2364/2015.\r\n005/2016.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e S.B. GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME.\r\nOBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (BOBINA DE PAPEL TÉRMICO PARA RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO).\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 13.320,00 (treze mil trezentos e vinte reais).\r\n: Lei Federal Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 08/09/2016.\r\nId: 1981899\r\n"
        ],
        "1981906": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 011/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e o PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA..\r\n: Locação de veículos adaptados para transporte de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.\r\n15/08/2016.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 15 de agosto de 2016.\r\n: R 130.500,00 (cento e trinta mil e quinhentos reais).\r\nLei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2016.\r\nId: 1981906\r\n"
        ],
        "1981930": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 044/2015 - Termo Contratual nº 028/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAIS FATIMA VICENTE FELIX e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 044/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 10/09/2016, com término previsto para 09/03/2017.\r\n: 06 meses, contados a partir de 10/09/2016.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00016\r\n11/08/2016\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.69/2015.\r\nId: 1981930\r\n"
        ],
        "1981972": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, sucessor do Instituto de Previdência Social - IPS e : Espólio de Maria Assumpção Oliveira da Fonseca, CPF n° 799.323.047-00 e Espólio de Herval Gomes da Fonseca, CPF n° 696.290.997-72. do Imóvel de propriedade do Rioprevidência situado na Rua Castro Alves, n°189, Campos dos Goytacazes/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 35.985 do Cartório do 2° Ofício de Justiça. Cr 1.550.000,00 (expressão monetária da época), que importa no Sistema Monetário de hoje R 0,01 (um centavo de real), importância esta recebida nos termos de escritura de promessa de compra e venda datada de 22/09/1970. DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURAProc. nº E- 01/009/81/2014. \r\n*Omitido no DO de 15/03/2016.\r\nId: 1981972\r\n"
        ],
        "1981986": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, E CLUBE PASI DE SEGUROS. : O Presente acordo tem por objetivo da intenção de parceria é permitir, ao DOADOR OFICIAL, mediante a doação de 5.000 (cinco mil) créditos ambientais, provenientes de projetos no território nacional, devidamente registrados em seus respectivos organismos, acreditados internacionalmente que não foram utilizados para fins de compensação de outros compromissos ou transacionados no mercado de carbono, beneficiar-se de retornos de exposição de sua marca por meio da vinculação de seu nome em lista a ser publica no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente, utilização do Selo Sustentabilidade - Jogos Limpos 2016, bem como exposição em 'es paços de marca' especificado segundo Cláusula Segunda deste Acordo. Proc. nº E-07/001.333/2016.\r\nOmitido no D.O. de 29/072016.\r\nId: 1981986\r\n"
        ],
        "1982024": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Apostilamento à ARP n° 004/2016-B.\r\nE-08/007/3095/2014.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA.\r\n: Reajustamento para redução do preço unitário registrado para o item 7, que passará a ser de R 1.243,83 (um mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos).\r\n: A partir da data de publicação.\r\n: Art. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n: 08/09/2016.\r\nId: 1982024\r\n"
        ],
        "1982083": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 054/2015 - Termo Contratual nº 010/2016\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante YANCA NASCIMENTO DOS SANTOS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 054/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 10/03/2016, com término previsto para 09/09/2016.\r\n: 06 meses, contados a partir de 10/03/2016.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00016\r\n09/03/2016\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n-04/071.83/2015.\r\nOmitido do D.O. de 09/03/2016.\r\nTermo de Compromisso nº 050/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VIVIANE CORREA DE JESUS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00016.\r\n29/08/2016.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.66/2016.\r\nId: 1982083\r\n"
        ],
        "1982104": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 221/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE MORAES MARTINS.\r\n: 01.957.222/0001-60.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 339039.\r\n: 16/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 222/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO PECLY.\r\n: 00.834.296/0001-46.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 339039.\r\n: 14/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/2709/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 223/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MARILICE.\r\n: 00.852.330/0001-05.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 28/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/3593/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 224/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 226 PORTO DA ESTRELA.\r\n: 01.202.367/0001-50.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 06/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 225/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 113 PROFESSOR WALDICK PEREIRA.\r\n: 00.781.727/0001-53.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 10/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/3743/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 226/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE FRANCA.\r\n: 01.366.660/0001-53.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 19/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 227/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL FLORIANO PEIXOTO.\r\n: 00.768.398/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 22/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 228/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL CINAMOMO.\r\n: 02.233.858/0001-21.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 02/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/4714/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 229/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FIGUEIRA DE ALMEIDA.\r\n: 01.082.105/0001-08.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 17/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3549/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 230/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL WALDEMIRO PITTA.\r\n: 00.692.832/0001-16.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 04/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 1982104\r\n"
        ],
        "1982128": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: CONTRATO DE DOAÇÃO.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, como Donatária, e a Associação Das Empresas De Engenharia do Estado do Rio de Janeiro - AEERJ, como Doador.\r\nDoação de bens e serviços.\r\n9 de setembro de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1463/2016.\r\nId: 1982128\r\n"
        ],
        "1982204": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Vigésimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Estado Rio de Janeiro e a Sra. GLÓRIA DE ALMEIDA MARTINS. : Permissão de Uso de Imóvel (BARBEARIA), instalada no 23º BPM, situada na Rua Capitão Cesar de Andrade nº 119 - Leblon /RJ. : 05 (cinco) anos a contar de 31/08/2016. DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo nº E-09/040/42/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.09.2016.\r\nId: 1982204\r\n"
        ],
        "1982224": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 019/2016 - sem transferência de recursos. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de São Gonçalo/RJ.\r\n: O Convênio estabelece a Cooperação visando à implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de São Gonçalo/RJ, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará, por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79, Lei complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/12 e o Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nE-22/001/247/2016.\r\n: 08/09/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2016.\r\nId: 1982224\r\n"
        ],
        "1982231": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chaga Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA As partes comprometem-se a unir esforços objetivando viabilizar incentivo ao desenvolvimento da pesquisa tecnológica de interesse mútuo, no segmento de pesquisa agropecuária, por meio de concessão de bolsas de graduação (IT) e mestrado (Msc) e disponibilização de infraestrutura de pesquisa e apoio técnico a bolsista com vínculo estudantil com instituições de ensino. 05 (cinco) anos, a contar da assinatura. ASSINATURA: O Convênio não envolverá repasse de recursos financeiros de uma parte a outra, cabendo a cada uma suportar diretamente os ônus de sua participação. Art. 116 da Lei nº 8.666/93; nos arts. 2º e 4º do Decreto Estadual nº 45.275/ 2015 e no Decreto Estadual nº 44.879/2014. E- 26/003.000237/2015.\r\nId: 1982231\r\n"
        ],
        "1982234": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 016/2016 - Sem Transferência de Recursos \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Porto Real/RJ.\r\n: O Convênio estabelece a Cooperação visando à implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Porto Real/RJ, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará, por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79, Lei complementar nº 101/00, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/12 e o Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nE-22/001/239/2016.\r\n: 04/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/09/2016.\r\nId: 1982234\r\n"
        ],
        "1982257": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços n° 001/2016.\r\n: Registro de Preços para fornecimento de pepsina SIGMA.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL / SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ nº 68.337.658/0001-27.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do dia subsequente desta publicação.\r\n: 25/08/2016.\r\nPregão Eletrônico PERP nº 006/2016 - Processo Administrativo nº E-08/005/000187/2016.\r\n01 (um) item registrado.\r\n: 20 (vinte) quilos.\r\nR 6.055,00 por quilo.\r\n: R 121.100,00. \r\nId: 1982257\r\n"
        ],
        "1982276": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DETRAN/RJ e INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços, sem cobertura contratual, de locação de equipamentos de informática, no período de 01/06/2016 a 30/06/2016, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado no ato de recebimento do recibo de locação de bens móveis de nº 151. : R 142.570,40 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e setenta reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Arts. 59 e 60 da Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-12/061/5687/2016.\r\nPARTES: DETRAN/RJ e MAXWAL-RIO LOCAÇÕES E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços, sem cobertura contratual, de locação de equipamentos de informática, no período de 01/07/2016 a 31/07/2016, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nos atos de recebimento do recibo de locação de bens móveis de nº 1139. VALOR TOTAL: R 465.801,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e um reais). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 287/79 e regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.149/80, arts. 59 e 60, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/6561/2016.\r\nId: 1982276\r\n"
        ],
        "1982335": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviços.: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007-21. : Aquisição de gases medicinais. : R 151.889,98 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/04/2016.\r\nId: 1982335\r\n"
        ],
        "1982336": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviços. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007-21. : Aquisição de gases medicinais. : R 44.920,70 (quarenta e quatro mil novecentos e vinte reais e setenta centavos). DATA DA : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/05/2016.\r\nId: 1982336\r\n"
        ],
        "1982337": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviços. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007-21. : Aquisição de gases medicinais. : R 42.930,31 (quarenta e dois mil novecentos e trinta reais e trinta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/0144/2016.\r\nId: 1982337\r\n"
        ],
        "1982338": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviços. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007-21. : Aquisição de gases medicinais. : R 43.702,02 (quarenta e três mil setecentos e dois reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1091/2015.\r\nId: 1982338\r\n"
        ],
        "1982405": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do IPPGF, no período de 01/05/2016 a 31/05/2016.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.167,44 (mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 02/09/2016.\r\nId: 1982405\r\n"
        ],
        "1982406": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP, referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de laboratório do IPPGF/PCERJ, no período de 01/02/2016 a 29/02/2016.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.167,44 (mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 29/08/2016.\r\nId: 1982406\r\n"
        ],
        "1982407": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP, referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de laboratório do IPPGF/PCERJ, no período de 01/04/2016 a 30/04/2016.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.167,44 (mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 30/08/2016.\r\nId: 1982407\r\n"
        ],
        "1982409": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do IPPGF, no período de 01/05/2016 a 31/05/2016.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.406,17 (mil quatrocentos e seis reais e dezessete centavos).\r\n: 29/08/2016.\r\nId: 1982409\r\n"
        ],
        "1982410": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do IPPGF, no período de 01/05/2016 a 31/05/2016.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.127,83 (mil cento e vinte e sete reais e oitenta e três centavos).\r\n: 30/08/2016.\r\nId: 1982410\r\n"
        ],
        "1982411": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do IPPGF, no período de 01/05/2016 a 31/05/2016.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 2.224,77 (dois mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n: 29/08/2016.\r\nId: 1982411\r\n"
        ],
        "1982412": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do IPPGF, no período de 01/10/2015 a 31/10/2015.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.167,44 (mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 02/09/2016.\r\nId: 1982412\r\n"
        ],
        "1982419": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e DIAGPRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. : Arts. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1982419\r\n"
        ],
        "1982443": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "\r\n: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n08 de agosto de 2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e ENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\nCompensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei nº 7.298, de 31 de maio de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 45.701, de 30 de junho de 2016, com base nos termos especificados no processo administrativo em referência.\r\n1 (um) mês, iniciando-se em setembro de 2016.\r\nProcesso nº E-04/081/3920/2016.\r\nRegime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n05 de setembro de 2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\nCompensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei nº 7.298, de 31 de maio de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 45.701, de 30 de junho de 2016, com base nos termos especificados no processo administrativo em referência.\r\n2 (dois) meses, iniciando-se em setembro de 2016.\r\nProcesso nº E-04/037/459/2016.\r\nId: 1982443\r\n"
        ],
        "1982449": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 020/2016 - Sem Transferência de Recursos. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e o Município de Itaguaí/RJ. : O Convênio estabelece a Cooperação visando à implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Itaguaí/RJ, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE. : Vigorará, por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes. FUNDA MENTO: Lei Federal 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/2012 e o Decreto Estadual nº 44.879/2014. DATA DE ASSINATURA\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2016.\r\nId: 1982449\r\n"
        ],
        "1982466": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 231/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES.\r\n: 00.950.305/0001-64.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 14/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/013/3248/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 232/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE.\r\n: 01.082.111/0001-57.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2318/2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 09/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3542/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 233/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 262 CURVELINA DIAS CURVELLO.\r\n: 01.260.093/0001-56.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 09/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/4950/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 234/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BENTO. \r\n: 00.960.497/0001-90.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 04/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/016/2984/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 235/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DOM JOÃO VI. \r\n: 00.792.835/0001-21.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 13/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/3869/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 236/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 511 PROFESSORA ALAIDE ARAUJO STORCK MELLOR MARQUES.\r\n: 07.330.246/0001-70.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 21/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/2743/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 237/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL INDEPENDÊNCIA.\r\n: 01.283.637/0001-03.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 10/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/2735/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 238/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL NUTA BARTLET JAMES.\r\n: 01.131.273/0001-38.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2024.\r\n: 339039.\r\n: 10/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3575/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 239/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT. \r\n: 29.294.659/0001-80.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 12/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3891/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 240/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE DE NOVA FRIBURGO. \r\n: 00.791.023/0001-61.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 09/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/2749/2015.\r\nId: 1982466\r\n"
        ],
        "1982472": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Cultural Carlos Scliar. : Doação de bens móveis. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-18/001/833/2013.\r\nId: 1982472\r\n"
        ],
        "1982525": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato 13/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\n: Retificação da Cláusula Primeira do Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 13/2013.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/061.342/2003. \r\n: 15/08/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/09/2016.\r\nId: 1982525\r\n"
        ],
        "1982625": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fusão Comércio de Mangueiras e Equipamentos Ltda ME. Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/009/801/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Tesa-Lab Tecnologia em Serviços Ambientais - EIRELI-EPP. Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/009/291/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Azevedo Pinto Cerâmica. Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura. 08/09/2016. Processo nº E-26/009/859/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a DSRH - Desafios e Soluções em Recursos Humanos Ltda. Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/009/715/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a T & F Consultoria em Recursos Humanos Ltda. Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/009/716/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto Interagir - Consultoria em Recursos Humanos Ltda. Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/009/717/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto Capacitare Consultoria Empresarial Ltda. Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/009/800/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação Benedito Pereira Nunes - FBPN. : Estabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum. : Não há transferência de recursos entre as partes. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO Processo nº E-26/009/394/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2016.\r\nId: 1982625\r\n"
        ],
        "1982741": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 019/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e UTILAB PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA ME. \r\nRegistro de preços para AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE PAPEL FILTRO DESTINADO À COLETA DE SANGUE DA TRIAGEM NEONATAL.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 132.480,00 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n14/09/2016.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório\r\nId: 1982741\r\n"
        ],
        "1982816": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 241/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES. \r\n: 00.710.669/0001-77.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 242/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS MARIA MARCHON. \r\n: 00.782.635/0001-98.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/2717/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 243/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 187 BENEDITO LARANJEIRAS. \r\n: 00.789.802/0001-22.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 25/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/3673/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 244/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL NILO FERNANDES PEREIRA. \r\n: 01.865.209/0001-80.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 04/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/4126/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 245/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL CANDEIA.\r\n: 19.031.690/0001-74.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 22/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/001/8239/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 246/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA VIANA.\r\n: 00.945.835/0001-14.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 22/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/4954/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 247/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL CYRO MONTEIRO. \r\n: 02.834.198/0001-34.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 11/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4364/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 248/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SANDRA MARIA SANTOS DE SOUSA.\r\n: 00.866.981/0001-54.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 10/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3626/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 249/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 458 HERMES BARCELOS.\r\n: 01.207.070/0001-88.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 09/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/4935/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 250/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA.\r\n: 11.484.809/0001-52.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 09/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/007/5160/2015.\r\nId: 1982816\r\n"
        ],
        "1982817": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nApostilamento ao Contrato nº 123/2012. \r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nDA CLÁUSULA TERCEIRA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA), passando a vigorar da seguinte forma: Leia-se: “CLÁUSULA TERCEIRA (da Dotação Orçamentária): As despesas com a execução do presente contrato, relativas às unidades de saúde (CFR, HCPM, HPM-NIT, OCPM e DGS) correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2016, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 33.90.39.38\r\nPrograma de Trabalho: 06122000281110000\r\nFonte de Recurso: FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR (FUSPOM). Valor mensal: R 83.322,23 - Valor Total: R 499.933,38.”\r\n05.09.2016. \r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2016.\r\nId: 1982817\r\n"
        ],
        "1982822": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 086/2014, assinado em 13.09.2016. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual, no valor de R 204.184,86. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.007268/2016.\r\nId: 1982822\r\n"
        ],
        "1982826": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.06.20165\r\nPÁGINA 25 - 2 ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº E-17/003.001472/2016\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo VI de Prorrogação Rerratificação ao Contrato nº 027/2013.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo VIII de Prorrogação Rerratificação ao Contrato nº 027/2013.\r\nId: 1982826\r\n"
        ],
        "1982835": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. : Visa o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágios de estudantes que, obrigatório, deverá ser interesse curricular, desenvolvido ao longo do curso e permitindo ao estudante receber um treino prático no papel de futuro profissional, na sua linha de formação em situações reais de vida e trabalho, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se, também, em instrumento de integração, em termos de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, em observância ao que dispõe a Lei nº 11.788/2008.: O prazo de vigência será de 05 (cinco) anos a contar da sua assinatura. : 26/07/2016. : Lei nº 11.788/2008. \r\nId: 1982835\r\n"
        ],
        "1982841": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo de Rerratificação de Prazo ao Contrato nº 001/2015. INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA LDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. A vigência do contrato original será de 18 (dezoito) meses, contados a partir de 05/05/2015, com término previsto para 05/11/2016, sem alteração de valor. : Programa de Trabalho 19620.21.631.0052.2712. Natureza Da Despesa: 449051-03 - Fontes Recursos: 122. : Processo nº E- 19/014/1311/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2016.\r\nId: 1982841\r\n"
        ],
        "1982860": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermos de Compromisso assinados em 14/09/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Global de Ensino Henry Dunant, Dijair Golveia da Silva, Renata Greyse Gomes Pinto, Vinicius Duprez Magalhães e Amanda Duprez Magalhães.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n19.09.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537//2015.\r\nId: 1982860\r\n"
        ],
        "1982890": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.07/16). Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Concessionária Centro Sul SPE 1 Ltda. : Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente, as necessárias adequações de suas atividades em suas instalações denominadas CTDR Paracambi, com área de 203.066,51m², localizadas a estrada RJ-093 s/nº, Bairro Mutirão, Paracambi/RJ, conforme estabelecido no plano de ação anexo. 13 (treze) meses, a contar da data de publicação do extrato do TAC no Diário Oficial. : R 1.348.400,00 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais). 12 de setembro de 2016. E-07/002.4721/2016.\r\nId: 1982890\r\n"
        ],
        "1982895": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 06/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - INADH.\r\nVisa a implantação do Curso de Barbeiro nas Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n13/09/2016.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 02 (dois) anos, a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial. \r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 07/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - INADH.\r\nVisa à implantação dos Casamentos Coletivos nas Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro e atendimento a todos os Inspetores Penitenciários, totalmente gratuito.\r\n13/09/2016.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 02 (dois) anos, a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial. \r\nId: 1982895\r\n"
        ],
        "1982910": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\n\r\nConvênio de Concessão de Estágio nº 05/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Universidade Castelo Branco.\r\n22/08/2016.\r\nPropiciar aos estudantes oferta de estágio, complementação do ensino e da aprendizagem a ser planejada, executada, acompanhada e avaliada em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares, a fim de se constituir em instrumento de integração em termos de treinamento prático, de maneira eficiente.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 60 (sessenta) meses a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nId: 1982910\r\n"
        ],
        "1982930": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 251/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 372 PAULO LEMINSKY.\r\n: 10.290.879/0001-07.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 12/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 252/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MAX FLEIUSS.\r\n: 03.343.483/0001-15.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 12/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4391/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 253/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 302 CHARLES DICKENS. \r\n: 00.757.356/0001-74.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2693.\r\n: 339039.\r\n: 07/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/010/3939/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 254/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR.\r\n: 01.452.182/0001-02.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 09/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 255/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ADMARDO ALVES TORRES.\r\n: 01.219.155/0001-86.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 21/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 256/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ALEXANDER GRAHAM BELL.\r\n: 00.970.220/0001-48.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 16/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/016/3101/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 257/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DEODATO LINHARES.\r\n: 00.710.676/0001-79.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2339/2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 258/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO.\r\n: 01.124.861/0001-44.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n339039.\r\n: 16/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 259/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE.\r\n: 30.407.878/0001-07.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2021/2339.\r\n: 339039.\r\n: 16/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 260/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 464 ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS.\r\n: 00.785.443/0001-35.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 16/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 1982930\r\n"
        ],
        "1982932": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ao Contrato de Locação nº 001/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, com a Empresa GANEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n: Rescisão unilateral do Contrato nº 001/2008, tendo por objeto locação do imóvel situada na Av. Nilo Peçanha, nº 753 - lojas 14/15/16/17/18/19/20/21/22/23 e 25 - Nova Iguaçú - RJ.\r\n: 01/09/2016.\r\n: Cláusula terceira do Instrumento Contratual, c/c o art. 79, inciso I, c/c o art. 78, Inciso XII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1982932\r\n"
        ],
        "1982969": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTécnica ISP nº 00Fundação Getúlio Vargas - FGEstabelecer a cooperação entre as instituições envolvidas, objetivando o intercâmbio de informaçõesvisualização e publicização de dados criminais para a sociedadevinte e quatrodos a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos Partícipes, mediante termo aditivo DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo.\r\nId: 1982969\r\n"
        ],
        "1982991": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 13.09.2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: LUIS FELIPE DOS SANTOS GUEDES, LEONARDO PINTO DOS SANTOS HENRIQUES e ANDRÉ FERNANDO FERREIRA CUNHA. BOLSA-AUXÍLIO: R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais; IVIA FRAGA DA CUNHA, DANIEL DOS SANTOS MACEDO e THIAGO DE SÁ ALVES MACHADO. : R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. PRAZO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015 e Portaria nº 147-CEJUR/PGE, de 13.09.2016.\r\nId: 1982991\r\n"
        ],
        "1983009": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/09/2016\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos\r\nTributários.\r\nOnde se lê: REFERÊNCIA: Processo nº E-04/081/3920/2016. \r\nLeia-se: REFERÊNCIA: Processo nº E-04/079/3920/2016. \r\nId: 1983009\r\n"
        ],
        "1983010": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 10 de agosto de 2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e CLARO S/A, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\nCompensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei nº 7.298, de 31 de maio de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 44.701, de 30 de junho de 2016, com base nos termos especificados no processo administrativo em referência.\r\n29 (vinte e nove) meses, iniciando-se em agosto de 2016.\r\nProcesso nº E-04/081/520/2016.\r\nId: 1983010\r\n"
        ],
        "1983046": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nInstituto de Segurança Pública - ISP e Estabelecer a , a título gratuito. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo passa a vigorar entre as partes a partir da data de sua assinatura por tempo indeterminado. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo.\r\nId: 1983046\r\n"
        ],
        "1983059": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do SCM, para a realização do Concerto “Quarteto Ramadés Gnattali”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/616/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2016.\r\nFU NARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do SCM, para a realização do Concerto “Elena Andreyev e Etinne Galletier”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/618/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 23.08.2016.\r\nId: 1983059\r\n"
        ],
        "1983082": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 038/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Obras e a EmpresaSEVEME - INDÚSTRIAS METALÚRGICAS S.A..\r\nSuspensão do prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n23 de março de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/81/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2016.\r\nId: 1983082\r\n"
        ],
        "1983105": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, referente à prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto, no período de 01/04/2016 a 30/04/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 95.660,03 (noventa e cinco mil seiscentos e sessenta reais e três centavos).\r\n02/09/2016.\r\nId: 1983105\r\n"
        ],
        "1983106": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, referente à prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto, no período de 01/05/2016 a 31/05/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 96.605,17 (noventa e seis mil seiscentos e cinco reais e dezessete centavos).\r\n: 02/09/2016.\r\nId: 1983106\r\n"
        ],
        "1983107": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos, máquinas e acessórios de laboratório, com reposição de peças, no período de 01/02/2016 a 29/02/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.352,08 (mil trezentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\n: 02/05/2016.\r\nId: 1983107\r\n"
        ],
        "1983171": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nRegime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n12 de setembro de 2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e COMPANHIA CEG RIO S/A, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\nCompensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei nº 7.298, de 31 de maio de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 45.701, de 30 de junho de 2016, com base nos termos especificados no processo administrativo em referência.\r\nPARCELA ÚNICA, em outubro de 2016.\r\n: Processo nº E-04/081/522/2016.\r\nId: 1983171\r\n"
        ],
        "1983204": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 030/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAMIRES DA SILVA COSTA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00016.\r\n02/08/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.46/2016.\r\nTermo de Compromisso nº 031/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ISABELLA ARAÚJO LOBO e a FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS - IBMEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00016.\r\n02/08/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.47/2016.\r\nTermo de Compromisso nº 052/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANA DIA DA CONCEIÇÃO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00016.\r\n02/09/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.69/2016.\r\nId: 1983204\r\n"
        ],
        "1983240": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. - CNPJ 00.055.699/0004-30.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, Penitenciária Muniz Sodré, Cadeia Pública José Frederico Marques, para o mês de maio de 2016.\r\nR 1.933.015,00 (um milhão, novecentos e trinta e três mil e quinze reais).\r\nE-21/003/325/2016.\r\n27/07/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/08/2016.\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. - CNPJ 00.055.699/0004-30.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, Penitenciária Muniz Sodré, Cadeia Pública José Frederico Marques, para o mês de junho de 2016.\r\nR 1.966.643,00 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil seiscentos e quarenta e três reais).\r\nE-21/003/416/2016.\r\n08/08/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2016.\r\nId: 1983240\r\n"
        ],
        "1983241": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa O Universitário Restaurante Indústria Comércio e Agropecuária Ltda. - CNPJ 01.646.611/0003-36.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Presídio Lemos de Brito (SEAP/LB) e Instituto Penal Plácido Sá Carvalho (SEAP/PC), para o mês de maio de 2016.\r\nR 1.888.642,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais).\r\nE-21/003/341/2016.\r\n27/07/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/08/2016.\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa O Universitário Restaurante Indústria Comércio e Agropecuária Ltda. - CNPJ 01.646.611/0003-36.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Presídio Lemos de Brito (SEAP/LB) e Instituto Penal Plácido Sá Carvalho (SEAP/PC), para o mês de junho de 2016.\r\nR 1.838.060,00 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil e sessenta reais).\r\nE-21/003/383/2016.\r\n08/08/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/08/2016.\r\nId: 1983241\r\n"
        ],
        "1983242": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Sublime Sabor Refeições Coletivas Ltda. - CNPJ 72.506.173/0001-97.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Cândido Mendes (SEAP/CM), Instituto Penal Oscar Stevenson (SEAP/OS), Patronato Margarino Torres (SEAP/MT), Instituto Penal Crispim Ventino (SEAP/AC), Escola de Gestão Penitenciária (SEAP/EGP), Divisão de Transportes (SEAP/DT), Coordenação de UP's Isoladas (Grande Rio) e UPMERJ (Antigo/PMERJ), para o mês de junho.\r\nR 430.437,00 (quatrocentos e trinta mil quatrocentos e trinta e sete reais)\r\nE-21/003/448/2016.\r\n14/09/2016.\r\nId: 1983242\r\n"
        ],
        "1983275": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 - COJO.\r\n: A Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e o COJO, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\nA vigência será até 31 de dezembro de 2017, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado até que todas as obrigações nele pactuadas e estabelecidas em Plano de Trabalho sejam completamente realizadas, desde que devidamente justificado, mediante celebração de termo aditivo.\r\n: 04 de agosto de 2016.\r\n: Processo nº E-09/487/152/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2016.\r\nId: 1983275\r\n"
        ],
        "1983281": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: EDUARDO RODRIGUES CAVALHEIRO, HANNA AGUIAR DE ARAÚJO, LUCAS ARAUJO MAGALHÃES, LUMA DE OLIVEIRA, PAOLA STELLA GIGLIO BOTTINO, THAIS TOSTES LINHARES e WILLIAN DA SILVA PONTES. VALOR: 02 (dois anos). : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 3762, de 14.05.2015, 3819, de 05.10.2015 e na PORTARIA Nº 123-CEJUR/PGE, de 28 de junho de 2016. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n*Omitido do D.O. de 20.07.2016.\r\nId: 1983281\r\n"
        ],
        "1983397": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nDATA DE ASSINATURA: : O Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEELJE, a SUDERJ e o Município de Niterói. OBJETO: Adotar as medidas necessárias à realização conjunta de atividades para o desenvolvimento de projetos e eventos, das mais variadas e amplas espécies possíveis, objetivando a promoção do esporte, do lazer e da juventude. Dentre as atividades a serem desenvolvidas futuramente, pode-se mencionar, exemplificativamente, a reunião de esforços, no sentido da realização de obras no Ginásio Caio Martins. O presente termo vigorará por 2 anos, a contar da data de assinatura. Toda legislação aplicável à espécie, especialmente pelo Decreto nº 3149/80, que regulamentou o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79, bem como, no que couber, pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93. PROCESSO \r\nId: 1983397\r\n"
        ],
        "1983407": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/06/2016\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nProcesso nº E-01/004/1674/2015\r\nOnde se lê: PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a Associação Brasileira de Profissionais de Recursos Humanos - ABRH.\r\nLeia-se: PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH.\r\nId: 1983407\r\n"
        ],
        "1983431": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Valença.\r\n: 18/12/2015.\r\n: Transferir os Direitos, as Faculdades, os Poderes, os ônus, os Deveres e as Responsabilidades sobre os Bens e Equipamentos Públicos, resultante das obras de adequação e requalificação da estação ferroviária de conservatória, da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n: Processo nº E-17/001.758/2011.\r\n: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Valença.\r\n: 18/12/2015.\r\n: Transferir os Direitos, as Faculdades, os Poderes, os ônus, os Deveres e as Responsabilidades sobre os Bens e Equipamentos Públicos, resultante das obras de adequação e requalificação da estação ferroviária de Barão de Juparanã, da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS para o Município de Valença.\r\n: Processo nº E-17/001.297/2010.\r\nId: 1983431\r\n"
        ],
        "1983487": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Empresa TIM CELULAR S/A.\r\nPrestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24) PREVISTOS NO TERMO DE ADESÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 25/2010, executados pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA no período de 06/01/2016 a 04/02/2016, intervalo de tempo compreendido entre o final da vigência do Contrato Casa Civil nº 25/2010 e o efetivo término da prestação dos serviços objeto do Termo de Adesão da Procuradoria Geral do Estado ao mencionado Contrato, mediante o cancelamento das linhas disponibilizadas.\r\nR 403,98 (quatrocentos e três reais e noventa e oito centavos).\r\nProcesso nº E-14/001.056080/2015. \r\n13 de setembro de 2016.\r\n\r\nId: 1983487\r\n"
        ],
        "1983576": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Instituto de Ação Socioambiental - IASA. Estabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum. : Não há transferência de recursos entre as partes. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº E-26/009/916/2016.\r\nId: 1983576\r\n"
        ],
        "1983578": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Real Food Alimentação Ltda. - CNPJ 57.609.398/0003-47.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho (Bangu IV), Penitenciária Alfredo Tranjan (Bangu II), Grupamento de Intervenção Tática (GIT), para o mês de maio de 2016.\r\nR 2.188.655,00 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta e cinco reais).\r\nE-21/003/355/2016.\r\n27/07/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/08/2016.\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Real Food Alimentação Ltda. - CNPJ 57.609.398/0003-47.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho (Bangu IV), Penitenciária Alfredo Tranjan (Bangu II), Grupamento de Intervenção Tática (GIT), para o mês de junho de 2016.\r\nR 2.226.756,00 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil setecentos e cinquenta e seis reais).\r\nE-21/003/423/2016.\r\n08/08/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/08/2016.\r\nId: 1983578\r\n"
        ],
        "1983614": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE DOAÇÃO.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n: Município de Volta Redonda, CNPJ sob o nº 32.512.501/0001-43.\r\n: 01 (uma) estufa de cultura bacteriológica.\r\nE-08/001/1376/2016. \r\n: Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 023.199.337-79; Sr. Antônio Francisco Neto, Prefeito do Município de Volta Redonda - CPF nº 654.177.047-68; Sra. Marta Gama de Magalhães, Secretária Municipal de Saúde do Município de Volta Redonda - CPF nº 824.164.197-49. \r\n: 03/08/2016.\r\nId: 1983614\r\n"
        ],
        "1983634": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 041/2015 - Termo Contratual nº 018/2016\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante REJANE CRISTINA DA SILVA CASTILHO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo, tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 041/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 10/07/2016, com término previsto para 09/01/2017.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00016.\r\n17/06/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.64/2015.\r\nId: 1983634\r\n"
        ],
        "1983650": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073/2016. Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Hunter Científica Comercial e Serviços Ltda. Aquisição de material médico hospitalar. Passando a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - 13.09.2016. Decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/208/2015 (Pregão Eletrônico SRP nº 006/2016).\r\nId: 1983650\r\n"
        ],
        "1983676": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            " ÇÃO\r\nAcordo de Cooperação Técnica, assinado em 13/09/2016. PRODERJ e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - Novo DEGASE. Projeto de inclusão digital. PROCESSO Nº E- 12/660096/2010.\r\nId: 1983676\r\n"
        ],
        "1983691": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 002/2016, assinado em 15/09/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Obras, e a EmpresaENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA.\r\nAjuste de valor.\r\nR 875,20 (oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2975/2013.\r\nId: 1983691\r\n"
        ],
        "1983696": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 021/2016 - Sem transferência de recursos.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Miracema/RJ.\r\n: O Convênio estabelece a Cooperação visando à implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Miracema/RJ, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: 13/09/2016.\r\n: Vigorará, por 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei 287/79, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/12 e o Decreto Estadual nº 44.879/14.\r\nE-22/001/234/2016.\r\n*Omitido no D. O. de 14/09/2016.\r\nId: 1983696\r\n"
        ],
        "1983721": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 0125/2016.\r\n: E-26/005/3376/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A VANILSON DOS SANTOS - 05692457709- VDS PRODUÇÕES - MEI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09/09/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0126/2016.\r\n: E-26/005/3314/2016.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SME-ESTÁGIO OBRIGATÓRIO\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 01/09/2016\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0127/2016\r\n: E-26/005/2718/2016\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A AVM EDUCACIONAL LTDA. - A VEZ DO MESTRE - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09/09/2016\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0128/2016.\r\n: E-26/005/3392/2016.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09/09/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTomada de Preço.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nA Contratada se obriga a executar para a Contratante, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessária para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do ISEPAM - Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaertconforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\nR 115.956,81 (cento e quinze mil novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos).\r\n60 (sessenta) dias.\r\n31/08/2016.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\n: Paulo Cesar Domingues - ID. 2074455.\r\n: Luciano Moreira Chaves - ID. 0559486-3.\r\nId: 1983721\r\n"
        ],
        "1983759": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "\r\nDE TERMO\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n6472/2016\r\nBrasturinvest Investimentos Turísticos S.A.\r\n14/07/2016\r\n73/2016\r\nTalenses Rio de Janeiro Consultoria em Recursos Humanos Ltda\r\n29/06/2016\r\n6474/2016\r\nCapanema e Belmonte Advogados\r\n09/05/2016\r\n6475/2016\r\nEdiouro Publicações Ltda\r\n11/07/2016\r\n6476/2016\r\nInstituto de Desenvolvimento Gerencial S/A\r\n01/07/2016\r\n6478/2016\r\nCentro Educacional Andrade Velasco\r\n06/07/2016\r\n6482/2016\r\nComércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME\r\n23/06/2016\r\n6514/2016\r\nCentro de Integração Empresa-Escola do Espírito Santo - CIEE/ES\r\n24/06/2016\r\n6515/2016\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n08/06/2016\r\n6516/2016\r\nConstrutora Zermatt Ltda - Epp\r\n20/06/2016\r\n6517/2016\r\nConstrutora Tenda S/A\r\n13/06/2016\r\n6520/2016\r\nCBPO Engenharia Ltda\r\n13/06/2016\r\n6522/2016\r\nEcotronic Comércio e Manufatura Reversa Eireli\r\n31/05/2016\r\n6523/2016\r\nTofic Simantob Sociedades de Advogados\r\n02/03/2016\r\n6524/2016\r\nViva Rio\r\n04/10/2015\r\n6527/2016\r\nAlberto Costa Engenharia Ltda\r\n17/05/2016\r\n6528/2016\r\nWald e Associados Advogados\r\n07/05/2016\r\n6530/2016\r\nLantele Comercial Eletrica Ltda\r\n13/06/2016\r\n6531/2016\r\nAssociação de Apoio ao Estudante do Rio de Janeiro\r\n02/03/2016\r\n6532/2016\r\nJoão Tancredo Escritório de Advocacia\r\n01/03/2016\r\n6534/2016\r\nDomini Assessoria Empresarial Ltda\r\n01/02/2016\r\n6538/2016\r\nEditora Bertrand Brasil Ltda\r\n01/02/2016\r\n6540/2016\r\nFrigold Indústria Friburguense Metal Mecânica Ltda - ME\r\n31/05/2016\r\n6541/2016\r\nOrbbta Promoções e Eventos Ltda\r\n01/07/2016\r\n6542/2016\r\nRádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro S.A.\r\n15/05/2016\r\n6544/2016\r\nPinelli e Leão Sociedade de Advogados\r\n20/06/2016\r\n6545/2016\r\nCentro Educacional Tewal\r\n26/06/2016\r\n6546/2016\r\nNelson Eiziirik Advogados\r\n11/05/2016\r\n6547/2016\r\nBuurt Propaganda e Marketing Ltda\r\n18/04/2016\r\n6548/2016\r\nChenut Oliveira Santiago - Sociedade de Advogados\r\n01/06/2016\r\n6549/2016\r\nAcademia Jaceguai 50 Ltda\r\n16/06/2016\r\n6559/2016\r\nMunicípio de Itaboraí\r\n/2016\r\n6560/2016\r\nCentro Educacional Meneses Magalhães S/C Ltda ME\r\n/2016\r\n6561/2016\r\nAtiva Investimentos S/A Corretora de Títulos, Câmbio e Valores \r\n/06/2016\r\n6562/2016\r\nRio de Janeiro Secretaria de Estado de Transportes\r\n/2016\r\nId: 1983759\r\n"
        ],
        "1983760": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Associação Amauri Tae Kwondo - IATKD. : 09.05.2016. : Processo nº E-26/007/3766/2016.\r\n: UERJ e Associação Amauri Tae Kwondo - IATKD. : 17.05.2016. : Processo nº E-26/008/1163/2016.\r\nId: 1983760\r\n"
        ],
        "1983783": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            " DE TERMOS\r\n: Convênio SEEDUC nº 13/2016.\r\n: 14/09/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n: Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município, visando à transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino listadas, em anexo, para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso que nesta oportunidade também é formalizado.\r\nANEXO I\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de São José do Vale do Rio Preto\r\n1-Escola Estadual Santa Isabel\r\n2-Escola Estadual São José do Vale do Rio Preto\r\n: O presente Convênio vigorará da data da sua publicação até 19/12/2025.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 9.394/1996 e Decreto nº 3.149/1980.\r\nE-03/001/10222/2014.\r\n: Convênio SEEDUC nº 14/2016.\r\n: 14/09/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n: Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município, visando à transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino listadas, em anexo, para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso que nesta oportunidade também é formalizado.\r\nANEXO I\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Guapimirim\r\n1-Escola Estadual Professor José Joaquim da Costa\r\n2-Escola Estadual Fazenda Sernambetida\r\n3-Escola Estadual Santa Eugênia \r\n4-Colégio Estadual Simão da Mota\r\n5-CIEP 443 Professora Acácia Leitão Portella\r\n6-Imóvel do Estado (E.M Maximino José Pacheco)\r\n: O presente Convênio vigorará da data da sua publicação até 10/12/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 9.394/1996 e Decreto nº 3.149/1980.\r\nE-03/001/4392/2013.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 10/2016.\r\n: 14/09/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n: Cessão de uso dos imóveis do Estado, situados no Município de São José do Vale do Rio Preto, cada qual integrante a um anexo, que faz parte do presente termo para todos os efeitos jurídicos, como abaixo discriminado, incluindo-se ainda os bens móveis que o equipam e que deverão ser inventariados consoante à Cláusula Décima Quarta.\r\nAnexo I - Escola Estadual Santa Izabel\r\nAnexo II - Escola Estadual São José do Vale do Rio Preto\r\n: A partir da data de sua publicação até 19/12/2025.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977.\r\nE-03/001/10222/2014.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 11/2016.\r\n: 14/09/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n: Cessão de uso dos imóveis do Estado, situados no Município de Guapimirim, cada qual integrante a um anexo, que faz parte do presente termo para todos os efeitos jurídicos, como abaixo discriminado, incluindo-se ainda os bens móveis que o equipam e que deverão ser inventariados consoante à Cláusula Décima Quarta.\r\nAnexo I - Escola Estadual Professor José Joaquim da Costa\r\nAnexo II - Escola Estadual Fazenda Sernambetida\r\nAnexo III - Escola Estadual Santa Eugênia \r\nAnexo IV - Colégio Estadual Simão da Mota\r\nAnexo V - CIEP 443 Professora Acácia Leitão Portella\r\nAnexo VI - Imóvel do Estado (E.M Maximino José Pacheco)\r\n: A partir da data de sua publicação até 10/12/2024.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977.\r\nE-03/001/4392/2013.\r\nId: 1983783\r\n"
        ],
        "1983785": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\nFUSPOM.\r\nAquisição de gêneros alimentícios.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GN Alimentos Ltda - CNPJ 03.948.499/0001-51.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 14.350.830,85 (catorze milhões, trezentos e cinquenta mil oitocentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 19/08/2016.\r\n: Processo nº E-09/094/336/2016 (Pregão Eletrônico nº 031/2016).\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço (R )/Unitário \r\nPreço Registrado (R )/Global estimado \r\n0001\r\nCARNE, TIPO: ALCATRA, ORIGEM: BOVINA PRIMEIRA QUALIDADE, CONSERVAÇÃO: CONGELADO, CORTE: PEÇA\r\n3400\r\n275.491\r\n26,00\r\n7.162.766,00\r\n0002\r\nCARNE, TIPO: CHÃ DENTRO, ORIGEM: BOVINA PRIMEIRA QUALIDADE, CONSERVAÇÃO: CONGELADO, CORTE: PEÇA\r\n3415\r\n73.764\r\n25,95\r\n1.914.175,80\r\n0003\r\nCARNE, TIPO: CHARQUE TRASEIRO, ORIGEM: BOVINA, CONSERVAÇÃO: SALGADA, CORTE: PEÇA\r\n3427\r\n32.648\r\n23,90\r\n780.287,20\r\n0004\r\nCARNE, TIPO: LAGARTO REDONDO, ORIGEM: BOVINA, CONSERVAÇÃO: CONGELADO, CORTE: PEÇA\r\n56298\r\n77.003\r\n25,70\r\n1.978.977,10\r\n0005\r\nCARNE, TIPO: LOMBO, ORIGEM: SUINA, CONSERVAÇÃO: RESFRIADA, PRIMEIRA QUALIDADE, CORTE: PEÇA\r\n59476\r\n93.420\r\n21,64\r\n2.021.608,80\r\n0006\r\nCARNE, TIPO: FIGADO, ORIGEM: BOVINA, CONSERVAÇÃO: FRESCO, CORTE: PEÇA\r\n73104\r\n34.695\r\n14,21\r\n493.015,95\r\nId: 1983785\r\n"
        ],
        "1983786": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços nº 061/2016- FUSPOM.\r\nAquisição de gêneros alimentícios.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Grana 298 distribuidora de alimentos Ltda - CNPJ 02.768.278/0001- 39.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 2.270.630,73 (dois milhões, duzentos e setenta mil seiscentos e trinta reais e setenta e três centavos).\r\n: 17/08/2016.\r\n: Processo nº E-09/094/336/2016 (Pregão Eletrônico nº 031/2016).\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço (R )/Unitário \r\nPreço Registrado (R )/Global estimado \r\n0007\r\nSUCO, TIPO: NATURAL, SABOR: UVA, FORNECIMENTO: BOMBONA\r\n14909\r\n5.898\r\n11,55\r\n68.121,90\r\n0008\r\nAGUA, TIPO: MINERAL SEM GÁS, COMPOSIÇÃO: N/A, FORNECIMENTO: GALÃO 20 LITROS.\r\n99261\r\n1.200\r\n12,69\r\n15.228,00\r\n0009\r\nAGUA, TIPO: MINERAL SEM GÁS, COMPOSIÇÃO: N/A, FORNECIMENTO: GARRAFA DE 500 ML.\r\n53406\r\n516.180\r\n1,21\r\n624.577,80\r\n0010\r\nAGUA, TIPO: COCO, COMPOSIÇÃO: N/A, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 200 ML.\r\n262\r\n37.800\r\n2,09\r\n79.002,00\r\n0011\r\nIOGURTES, TIPO: IOGURTE, SABOR: MORANGO, FORMULAÇÃO: TRADICIONAL, COTAÇÃO E FORNECIMENTO: 100 ML.\r\n57072\r\n204.930\r\n2,40\r\n491.832,00\r\n0012\r\nSUCO, TIPO: CONCENTRADO (XAROPE), SABOR: GUARANÁ, FORN: NATURAL, FORNECIMENTO BOMBONA COM 5L.\r\n76861\r\n4.595\r\n8,93\r\n41.033,35\r\n0013\r\nSUCO, TIPO: NATURAL, SABOR: CAJU, FORMULAÇÃO: GRAU BRIX, FORNECIMENTO: BOMBONA E FORNECIMENTO 5000 ML.\r\n137386\r\n8.854\r\n40,50\r\n358.587,00\r\nLote 3\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço (R )/Unitário \r\nPreço Registrado (R )/Global estimado \r\n0014\r\nPEIXE, NOME: MERLUZA, CONSERVAÇÃO: CONGELADO, CORTE: FILE SEM PELE E SEM ESPINHA, FORNECIMENTO: A GRANEL.\r\n93478\r\n972\r\n25,20\r\n24.494,40\r\n0015\r\nPEIXE, NOME: CAÇÃO, CONSERVAÇÃO: CONGELADO, CORTE: POSTA SEM PELE E SEM ESPINHA, FORNECIMENTO: KG.\r\n73475\r\n122\r\n26,26\r\n3.203,72\r\nLote 13\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço (R )/Unitário \r\nPreço Registrado (R )/Global estimado \r\n0106\r\nPÃO, TIPO: CARECA/SAL, RECHEIO: SEM RECHEIO, COBERTURA: SEM COBERTURA, FORNECIMENTO 50 G.\r\n69787\r\n63.504\r\n8,89\r\n564.550,56\r\nId: 1983786\r\n"
        ],
        "1983787": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\nFUSPOM.\r\nAquisição de gêneros alimentícios.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Solamaris do Rio fornecedor de frutas e legumes Ltda - CNPJ 40.326.381/0001-18.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 16.714.473,72 (dezesseis milhões, setecentos e onze mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n: 17/08/2016.\r\n: Processo nº E-09/094/336/2016 (Pregão Eletrônico nº 031/2016).\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço (R )/Unitário \r\nPreço Registrado (R )/Global estimado \r\n0016\r\nLEGUMES, NOME: ABOBORA MADURA, CONSERVAÇÃO: IN NATURA, APRESENTAÇÃO: N/A, FORNECIMENTO: N/A\r\n9236\r\n79.226\r\n3,20\r\n253.523,20\r\n0017\r\nLEGUMES, NOME: ALHO, CONSERVAÇÃO: IN NATURA, APRESENTAÇÃO: N/A, FORNECIMENTO: N/A\r\n9240\r\n25.491\r\n15,08\r\n384.404,28\r\n0018\r\nLEGUMES, NOME: BATATA INGLESA, CONSERVAÇÃO: IN NATURA, APRESENTAÇÃO: N/A, FORNECIMENTO: N/A\r\n9244\r\n330.963\r\n3,34\r\n1.105.416,42\r\n0019\r\nLEGUMES, NOME: BETERRABA, CONSERVAÇÃO: IN NATURA, APRESENTAÇÃO: N/A, FORNECIMENTO: N/A\r\n9246\r\n23.513\r\n3,20\r\n75.241,60\r\n0020\r\nLEGUMES, NOME: CHUCHU, CONSERVAÇÃO: IN NATURA, APRESENTAÇÃO: N/A, FORNECIMENTO: N/A\r\n9250\r\n155.345\r\n3,10\r\n481.569,50\r\n0021\r\nLEGUMES, NOME: PEPINO, CONSERVAÇÃO: IN NATURA, APRESENTAÇÃO: N/A, FORNECIMENTO: N/A\r\n9266\r\n23.823\r\n2,80\r\n66.704,40\r\n0022\r\nLEGUMES, NOME: PIMENTÃO VERDE, CONSERVAÇÃO: IN NATURA, APRESENTAÇÃO: N/A, FORNECIMENTO: N/A\r\n9269\r\n2.316\r\n4,10\r\n9.495,60\r\n0023\r\nLEGUMES, NOME: TOMATE, CONSERVAÇÃO: IN NATURA, APRESENTAÇÃO: N/A, FORNECIMENTO: N/A\r\n15885\r\n69.306\r\n4,29\r\n297.322,74\r\n0024\r\nVERDURA HORTALIÇAS, NOME: CEBOLINHA VERDE, CONS: MOLHO, APRES: N/A, FORNECIMENTO KG\r\n16960\r\n1.074\r\n9,00\r\n9.666,00\r\n0025\r\nVERDURA HORTALIÇAS, NOME: SALSA, CONS: MOLHO, APRES: N/A, FORNECIMENTO KG\r\n16972\r\n5.466\r\n9,00\r\n49.194,00\r\n0026\r\nFRUTAS, NOME: LARANJA PERA, APRESENTAÇÃO: SEMI-AMADURECIDA, DOCE, IN NATURA, FORNECIMENTO: GRANEL.\r\n55500\r\n158.724\r\n4,27\r\n677.751,48\r\n0027\r\nFRUTAS, NOME: LIMÃO, APRESENTAÇÃO: SEMI- AMADURECIDA, IN NATURA, FORNECIMENTO: GRANEL.\r\n55502\r\n3.315\r\n4,00\r\n13.260,00\r\n0028\r\nFRUTAS, NOME: MAÇÃ NACIONAL, APRESENTAÇÃO: AMADURECIDA, PRIMEIRA QUALIDADE, POLPA SEM AMASSOS, FORNECIMENTO: PACOTE.\r\n55503\r\n81.074\r\n5,20\r\n421.584,80\r\n0029\r\nFRUTAS, NOME: MELANCIA, APRESENTAÇÃO: AMADURECIDA, DOCE, IN NATURA, FORNECIMENTO: GRANEL.\r\n55507\r\n68.855\r\n2,80\r\n192.794,00\r\n0030\r\nFRUTAS, NOME: MELÃO, APRESENTAÇÃO: AMADURECIDO, SEM RACHADURAS E SEM AMASSOS, DOCE, FORNECIMENTO: TAMANHO MÉDIO.\r\n55508\r\n18.017\r\n4,30\r\n77.473,10\r\n0031\r\nFRUTAS, NOME: PERA ARGENTINA, APRESENTAÇÃO: SEMI-AMADURECIDA, IN NATURA, FORNECIMENTO: PACOTE.\r\n55510\r\n20.733\r\n7,00\r\n145.131,00\r\n0032\r\nLEGUMES, NOME: BATATA DOCE, CONSERVAÇÃO: IN NATURA, APRESENTAÇÃO: MEDIA, FORNECIMENTO: CAIXA 25 KG.\r\n56494\r\n23.922\r\n3,00\r\n71.766,00\r\n0033\r\nLEGUMES, NOME: BATATA BAROA, CONSERVAÇÃO: IN NATURA, APRESENTAÇÃO: UNIFORME, FORNECIMENTO: SACO.\r\n56518\r\n864\r\n10,00\r\n8.640,00\r\n0034\r\nLEGUMES, NOME: CEBOLA BRANCA, CONSERVAÇÃO: IN NATURA, APRESENTAÇÃO: GRANDE, FORNECIMENTO: SACO.\r\n56495\r\n116.432\r\n3,69\r\n429.634,08\r\n0035\r\nLEGUMES, NOME: VAGEM MANTEIGA, CONSERVAÇÃO: RESCA, APRESENTAÇÃO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: GRANEL.\r\n56515\r\n65.801\r\n6,00\r\n394.806,00\r\n0036\r\nFRUTAS, NOME: ABACAXI, APRESENTAÇÃO: SEMI- AMADURECIDO, FORNECIMENTO: TAMANHO GRANDE.\r\n56920\r\n57.468\r\n5,40\r\n310.327,20\r\n0037\r\nLEGUMES, NOME: AIPIM, CONSERVAÇÃO: IN NATURA, APRESENTAÇÃO: GRANDE, FORNECIMENTO: CAIXA.\r\n56985\r\n33.503\r\n3,50\r\n117.260,50\r\n0038\r\nVERDURA HORTALIÇAS, NOME: ALFACE LISA, CONS: IN NATURA, APRES: GRANDE, FORNECIMENTO GRANEL\r\n56986\r\n79.142\r\n6,50\r\n514.423,00\r\n0039\r\nFRUTAS, NOME: BANANA PRATA, APRESENTAÇÃO: SEMI-AMADURECIDO, IN NATURA FORNECIMENTO: TAMANHO MÉDIO.\r\n56996\r\n188.795\r\n5,70\r\n1.076.131,50\r\n0040\r\nLEGUMES, NOME: BERINJELA, CONSERVAÇÃO: MADURA, IN NATURA, APRESENTAÇÃO: GRAUDA, NOVA, CONSISTENTE, FORNECIMENTO: CAIXA\r\n56999\r\n38.660\r\n3,00\r\n115.980,00\r\n0041\r\nVERDURA HORTALIÇAS, NOME: BERTALHA, CONS: FRESCA, APRESENTAÇÃO: IN NATURA, FORNECIMENTO EM MOLHOS.\r\n57003\r\n572\r\n3,00\r\n1.716,00\r\n0042\r\nLEGUMES, NOME: CENOURA, CONSERVAÇÃO: IN NATURA, APRESENTAÇÃO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: CAIXA.\r\n57052\r\n136.605\r\n3,60\r\n491.778,00\r\n0043\r\nVERDURAS HORTALIÇAS, NOME: COUVE MANTEIGA, CONS: IN NATURA, APRESENTAÇÃO: GRANDE, FORNECIMENTO EM MOLHOS.\r\n57056\r\n39.743\r\n9,60\r\n381.532,80\r\n0044\r\nVERDURAS HORTALIÇAS, NOME: COUVE - FLOR, CONS: IN NATURA, APRESENTAÇÃO: GRANDE, FORNECIMENTO GRANEL.\r\n57057\r\n100.065\r\n6,50\r\n650.422,50\r\n045\r\nLEGUMES, NOME: INHAME, CONSERVAÇÃO: IN NATURA, APRESENTAÇÃO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: GRANEL.\r\n57071\r\n25.411\r\n4,50\r\n114.349,50\r\n0046\r\nVERDURAS HORTALIÇAS, NOME: BROCOLIS, CONS: IN NATURA, APRESENTAÇÃO: GRANDE, FORNECIMENTO EM MOLHOS.\r\n57082\r\n18.121\r\n5,70\r\n103.289,70\r\n0047\r\nFRUTAS, NOME: MAMÃO FORMOSA, APRESENTAÇÃO: SEMI-AMADURECIDO, IN NATURA FORNECIMENTO: CAIXA.\r\n57104\r\n98.343\r\n4,30\r\n422.874,90\r\n0048\r\nVERDURAS HORTALIÇAS, NOME: REPOLHO, CONS: IN NATURA, APRESENTAÇÃO: GRANDE, FORNECIMENTO GRANEL.\r\n57120\r\n13.859\r\n3,50\r\n48.506,50\r\n0049\r\nLEGUMES, NOME: ABOBRINHA VERDE, CONSERVAÇÃO: IN NATURA, APRESENTAÇÃO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: CAIXA.\r\n57226\r\n39.831\r\n4,00\r\n159.324,00\r\n0050\r\nFRUTAS, NOME: TANGERINA PONKAN, APRESENTAÇÃO: IN NATURA, TIPO: EXTRA, FORNECIMENTO: GRANEL.\r\n74301\r\n25.373\r\n4,00\r\n101.492,00\r\n0051\r\nFRUTAS, NOME: MANGA HADEN, APRESENTAÇÃO: IN NATURA, FORNECIMENTO: GRANEL.\r\n78176\r\n45.725\r\n4,43\r\n202.561,85\r\n0052\r\nLEGUMES, NOME: QUIABO, CONSERVAÇÃO: IN NATURA, APRESENTAÇÃO: N/A, FORNECIMENTO: CAIXA.\r\n9271\r\n243\r\n5,08\r\n1.234,44\r\nLote 8\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço (R )/Unitário \r\nPreço Registrado (R )/Global estimado \r\n0073\r\nMARGARINA, COM SAL, COMPLEMENTO: N/A, FORMULAÇÃO: N/A, FORNECIMENTO: BALDE COM 15 KG\r\n57106\r\n1.248\r\n99,92\r\n124.700,16\r\n0074\r\nOLEO VEGETAL PREPARAR ALIMENTOS, TIPO: SOJA, FORNECIMENTO: LATA 900 ML\r\n59224\r\n119.448\r\n5,62\r\n671.297,76\r\nLote 9\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço (R )/Unitário \r\nPreço Registrado (R )/Global estimado \r\n0075\r\nARROZ, TIPO: PARBOILIZADO, CLASSIFACAÇÃO: TIPO 1, FORNECIMENTO: PACOTE COM 5 KG.\r\n144101\r\n121.863\r\n17,94\r\n2.186.222,22\r\n0076\r\nARROZ, TIPO: AGULINHA, CLASSIFACAÇÃO: TIPO 1, FORNECIMENTO: PACOTE COM 5 KG.\r\n144102\r\n2.095\r\n17,94\r\n37.584,30\r\n0077\r\nFEIJÃO, TIPO: PRETO UBERABINHA, CLASSIF: TIPO 1, 1ª QUALIDADE, FORNECIMENTO: PÁCOTE\r\n7309\r\n291.168\r\n9,00\r\n2.620.512,00\r\n0078\r\nLEGUMES, NOME: ERVILHA, CONSERVAÇÃO: EM CONSERVA, APRESENTAÇÃO: PADRÃO UNIFORME, FORNECIMENTO: LATA 200 GRAMAS.\r\n57065\r\n21.854\r\n1,99\r\n43.489,46\r\n0079\r\nFRUTAS, NOME: PASSAS SECA, APRESENTAÇÃO: SEM CAROÇO, FORNECIMENTO: PACOTE COM 200 GRAMAS.\r\n58009\r\n3.425\r\n11,21\r\n38.394,25\r\n0080\r\nBATATA FRITA, ASPECTO: PALHA, SABOR: NATURAL\r\n137250\r\n180\r\n26,58\r\n4.784,40\r\nLote 11\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço (R )/Unitário \r\nPreço Registrado (R )/Global estimado \r\n0092\r\nCHÁ, SABOR: ERVA CIDREIRA, FORNECIMENTO: CAIXA 200 GRAMAS.\r\n3986\r\n1.355\r\n6,14\r\n8.319,70\r\n0093\r\nCHÁ, SABOR: ERVA DOCE, FORNECIMENTO: CAIXA 200 GRAMAS.\r\n3987\r\n1.251\r\n6,14\r\n7.681,14\r\n0094\r\nCAFÉ, TIPO: PÓ (TORRADO MOÍDO), EMPAC: TRADIC, PONTO TORRADO: FORTE, GRAU MOAGEM(PREPARO): N/A, FORNECIMENTO: PACOTE 500 GRAMAS\r\n65500\r\n102.263\r\n9,68\r\n989.905,84\r\nId: 1983787\r\n"
        ],
        "1983792": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 009/2016. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Top Security Sistemas de Segurança LTDA.\r\nR 29.450,00 (vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n: Serviço de locação de rastreador veicular e Portátil (GPS) do período de 01/06/2016 a 30/06/2016, que foram prestados para atender as necessidades da Operação Segurança Presente.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-23/001/784/2016.\r\n16/09/2016.\r\nId: 1983792\r\n"
        ],
        "1983793": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 010/2016. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Veloz Transrio Transportes LTDA.\r\nR 180.700,00 (cento e oitenta mil setecentos reais).\r\n: Serviços de locação de veículos tipo (motocicletas, veículos de passeio e van's), no período de 01/06/2016 a 30/06/2016, para atender as necessidades da Operação Segurança Presente.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-23/001/806/2016.\r\n16/09/2016.\r\nId: 1983793\r\n"
        ],
        "1983825": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Execução de Projetos. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e UTE NORTE FLUMINENSE. : Desenvolver as atividades previstas no Projeto Estratégias de Conservação do Norte Fluminense. DE VIGÊNCIA24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, mediante prévio entendimento, para garantir a integral implementação do Plano de Trabalho. R 320.330,10 (trezentos e vinte mil trezentos e trinta reais e dez centavos). 01.07.2016. E-07/506.385/2009.\r\nId: 1983825\r\n"
        ],
        "1983860": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, Objeto do Contrato nº 070/2014. DER-RJ e a EMPRESA SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª e 2ª periodicidades anuais no valor de R 388.781,75. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1983860\r\n"
        ],
        "1983863": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 004/2014, DER-RJ e a EMPRESA H.J. RODRIGUES MELO LTDA. Rescinde, amigavelmente, o Contrato, tendoem vista as obras encontrarem-se paralisadas, por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. FUNDAMENTO: \r\nId: 1983863\r\n"
        ],
        "1983864": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 013/2014. DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Rescinde amigavelmente o Contrato tendoem vista as obras encontrarem-se paralisadas por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. FUNDAMENTO: \r\nId: 1983864\r\n"
        ],
        "1984020": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso, assinado em 19/09/2016. SESEG/PMERJ, RNC - REDE NOVO CURSO e Maria Augusta Placidino da Silva. Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93. O estágio será não remunerado. Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/0537/2015.\r\nId: 1984020\r\n"
        ],
        "1984023": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.08.2016\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 064/2016-FUSPOM.\r\nOnde se lê: \r\nLote 10\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\nItem 43\r\nAPSISTENTE\r\nAPARELHO BARBEAR DESCARTAVEL (HIGIENE PESSOAL), MATERIAL LAMINA: ACO INOX, QUANTIDADE LAMINA: 2 LAMINAS, LUBRIFICANTE: N/D, MATERIAL CABO: PLASTICO RESISTENTE, COR CABO: N/D . O VALOR A SER COTADO É DE UM CONJUNTO COM 02 UNIDADES\r\n60733\r\n3240 un\r\n1,50\r\n4.860,00\r\nLeia-se: \r\nLote 10\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\nItem 43\r\nAPSISTENTE\r\nAPARELHO BARBEAR DESCARTAVEL (HIGIENE PESSOAL), MATERIAL LAMINA: ACO INOX, QUANTIDADE LAMINA: 2 LAMINAS, LUBRIFICANTE: N/D, MATERIAL CABO: PLASTICO RESISTENTE, COR CABO: N/D . O VALOR A SER COTADO É DE UM CONJUNTO COM 02 UNIDADES\r\n60733\r\n3240 un\r\n1,50\r\n4.860,00\r\nId: 1984023\r\n"
        ],
        "1984076": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 261/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA JOSÉ SOARES JÚNIOR.\r\n: 08.734.564/0001-60.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 18/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/013/3105/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 262/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA.\r\n: 01.152.584/0001-83.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 17/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/013/3141/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 263/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 128 MAGEPE MIRIM.\r\n: 00.828.875/0001-86.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/013/3272/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 264/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR TEÓFILO MOREIRA DA COSTA.\r\n: 11.503.934/0001-62.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 26/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/3248/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 265/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ.\r\n: 11.662.149/0001-52.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/3191/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 266/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MARTIN LUTHER KING.\r\n: 12.633.975/0001-36.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 16/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/3177/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 267/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA.\r\n: 01.101.545/0001-57.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 12/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3936/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 268/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO VARELLA.\r\n: 01.207.052/0001-04.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 339039.\r\n: 08/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/2714/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 269/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO II.\r\n: 00.618.483/0001-92.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 14/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3961/2015.\r\nId: 1984076\r\n"
        ],
        "1984130": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 098/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa GM dos Reis Indústria e Comércio LTDA - CNPJ 60.040.599/0001-19.\r\n: Aquisição de material ortopédico.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n: 20/09/2016.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/709/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 099/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Orthostore Distribuição e Representação de Material Médico Hospitalar LTDA - CNPJ 03.737.792/0001-70.\r\n: Aquisição de material ortopédico.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais).\r\n: 20/09/2016.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/709/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 100/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Biosintese Hospitalar LTDA - CNPJ 01.086.229/0001-53.\r\n: Aquisição de material ortopédico.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 159.450,00 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n: 20/09/2016.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/709/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 101/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa Zeiki Medical Produtos Médicos LTDA - CNPJ 07.470.296/0001-53.\r\n: Aquisição de material ortopédico.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 82.110,50 (oitenta e dois mil cento e dez reais e cinquenta centavos).\r\n: 20/09/2016.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/709/2015.\r\nId: 1984130\r\n"
        ],
        "1984131": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "\r\n: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE e FUNDAÇÃO LEÃO XIII. OBJETO: Representação judicial, nos processos judiciais da Fundação Leão XIII. : 30 de agosto de 2016. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 015/1980 e Decreto nº 40.500/2007. .\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2016\r\nId: 1984131\r\n"
        ],
        "1984178": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "RAL \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2014, firmado em 28/11/2014. CONTRATANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO. CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE. OBJETO DA APOSTILA: Alteração da Dotação Orçamentária do Contrato nº 005/2014, firmado em 28/11/2014. : Fica atualizada a Cláusula Nona, referente à Dotação Orçamentária, a partir de 01/06/2016. : Diretrizes para aquisições no âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID, revisadas em janeiro de 2011, contratação prevista no Plano de Aquisições, referente ao Acordo de Empréstimos 8200-BR, Aprovado em 07/07/2016, Identificador: RRFA-269-LPN-SGO - Categoria: Gastos Operativos. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas, relativas ao Contrato nº 005/2014, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: ND: 4490.39.32, FR: 111 e PT: 1301.2060600371.625. AUTORIZAÇÃO: 16 de setembro de 2016.\r\nId: 1984178\r\n"
        ],
        "1984186": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nTERMO \r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 48/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\nO reajuste de 8,60% (oito vírgula sessenta por cento), sobre o valor mensal dos serviços constantes no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2012, referente ao IST acumulado de abril/2015 a abril/2016, que será aplicado a contar de outubro/2016.\r\nao Termo de Apostilamento o valor de R 63.917,24 (sessenta e três mil novecentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 01/09/2016.\r\nProcesso nº E-09/678/0004/2012.\r\nId: 1984186\r\n"
        ],
        "1984201": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nASSENTAMENTO URBANO MORADIA DIGNA NAS ÁREAS CENTRAIS\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado à Rua da Constituição n° 21 e Regente Feijó n° 23 - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado MORADIA DIGNA NAS ÁREAS CENTRAIS, firmados em 19/09/2016 (2ª etapa), entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários Maria Pereira de Oli veira, apt. 105 e Suely Vicente da Rocha, apt. 204, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e remuneração de 90,61 UFIR's/RJ, em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas, cada uma no valor equivalente a 7,55 UFIR's/RJ, em conformidade com o pro cesso nº E-19/000.137/2005, com a devida autorização governamental, consoante despacho exarado em 03.11.2015 às fls. 390, publicado no DOERJ, de 04/11/2015, fls. 01 e Parecer n° 02/2016-PGRS/PG06 de fls. 473/492.\r\nId: 1984201\r\n"
        ],
        "1984229": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.05.2016\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 135/2016\r\nOnde se lê: ...PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2024/2028/2229...\r\nLeia-se: ...PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028/2229...\r\nId: 1984229\r\n"
        ],
        "1984230": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Doação de Bens Móveis.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro.\r\n01/09/2016.\r\n: Doação de bens móveis inservíveis.\r\n: Processo nº E15/001/827/2016.\r\n: Termo de Doação de Bens Móveis.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro.\r\n: 01/09/2016.\r\n: Doação de bens móveis inservíveis.\r\nE15/001/807/2016.\r\n*Omitidos do D.O. de 20/09/2016.\r\nId: 1984230\r\n"
        ],
        "1984250": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 270/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA.\r\n: 00.790.936/0001-63.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 10/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/003/2617/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 271/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 380 JORACY CAMARGO.\r\n: 01.252.540/0001-25.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 10/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3653/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 272/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER.\r\n: 00.764.406/0001-40.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 04/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3956/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 273/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN.\r\n: 07.964.577/0001-62.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 09/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4396/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 274/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL PRAÇA DA BANDEIRA.\r\n: 01.185.483/0001-09.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 05/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3581/2015.\r\nId: 1984250\r\n"
        ],
        "1984359": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio de Cooperação Técnica.\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro- PMERJ.\r\nPromover exames de seleção de candidatos ao ensino superior.\r\nA receita para execução do concurso será proveniente da cobrança de taxas de inscrição aos candidatos.\r\nValidade de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado por igual período, mediante celebração de termo aditivo com esta finalidade.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações..\r\nProcesso nº E-09/128/22/2016.\r\n01 de agosto de 2016.\r\nId: 1984359\r\n"
        ],
        "1984406": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 012/2015 - Termo Contratual nº 022/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FABIANA CURTY HERCULANO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 012/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 10/07/2016 com término previsto para 09/01/2017.\r\n: 06 meses, contados a partir de 10/07/2016.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00016.\r\n06/07/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.33/2015.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 042/2015 - Termo Contratual nº 027/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANNA CAROLINA DA SILVA SAYÃO CARDOZO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 042/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 20/07/2016 com término previsto para 19/01/2017.\r\n: 06 meses, contados a partir de 20/07/2016.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00016.\r\n14/07/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.65/2015.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 032/2015 - Termo Contratual nº 008/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 032/2015, a partir de 21/03/2016.\r\n06/07/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.55/2015.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 070/2015 - Termo Contratual nº 011/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DANILO MORENO DE CARVALHO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 070/2015, a partir de 05/04/2016.\r\n02/06/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.111/2015.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 077/2015 - Termo Contratual nº 021/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MATHEUS GONÇALVES LIMA SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 077/2015, a partir de 24/06/2016.\r\n23/08/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.123/2015.\r\nId: 1984406\r\n"
        ],
        "1984472": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo de Rerratificação ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 165/2014. DETRAN/RJ e Mastervig Express Central de Serviços - Eireli. Retificação do Parágrafo Segundo, da Cláusula Primeira e das Cláusulas Segunda e Quarta, do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 165/2014, resultando em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 7,990737% do valor inicial atualizado do instrumento. Carla Adriana Pereira, Identidade Funcional nº 5036504-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/6506/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 092/2016. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de monitora mento de áudio e vídeo embarcado no interior e exterior dos veículos dos CFCs, realizados no período de 01/06/2016 a 30/06/2016, a que se refere à 2016NE01779. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/5691/2016.\r\nId: 1984472\r\n"
        ],
        "1984556": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE. : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE, referente à nota fiscal 9766. : Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 19.352,51 (dezenove mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 1984556\r\n"
        ],
        "1984622": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 046/2010. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio INFOVIA II. : 01/07/2016. : formalizar a rescisão amigável do contrato acima mencionado, referente à prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA. RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA. RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS. Processo n° E- 17/401.334/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2016.\r\nId: 1984622\r\n"
        ],
        "1984663": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Convênio SEEDUC nº 15/2016.\r\n: 16/09/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o INSTITUTO CULTURAL BRASIL EE.UU. POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS ANÍSIO TEIXEIRA.\r\n: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas do Instituto Superior de Ciências Humanas e Sociais Anísio Teixeira em Unidade Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008 e Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\n: Convênio SEEDUC nº 16/2016.\r\n: 16/09/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO.\r\n: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro em Unidade Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008 e Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nE-03/001/6269/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 275/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL OLINTO DA GAMA BOTELHO.\r\n: 02.749.908/0001-28.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 09/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 276/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ACCIOLI.\r\n: 02.496.437/0001-93.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 16/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 277/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANOEL GONÇALVES RAMOS JUNIOR.\r\n: 00.631.834/0001-03.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 16/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 278/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL FREI HENRIQUE DE COIMBRA.\r\n: 00.832.093/0001-10.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2024/2421.\r\n: 339039.\r\n: 02/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 279/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 057 DOUTOR NILO PEÇANHA.\r\n: 00.785.020/0001-15.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 16/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 280/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL DOUTOR OLÍMPIO SATURNINO BRITO.\r\n: 01.544.076/0001-40.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 16/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 281/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JUDAS TADEU.\r\n: 00.788.964/0001-46.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 04/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 282/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL LIA MÁRCIA GONÇALVES PANARO.\r\n: 01.132.759/0001-90.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 17/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 284/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PASSOS.\r\n: 00.774.274/0001-38.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 285/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL RODRIGUES ALVES.\r\n: 17.742.228/0001-50.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 26/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 1984663\r\n"
        ],
        "1984672": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto , sendo destinado exclusiChristopher Cross- Sailing- 40 Anos de Sucesso CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO - Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJláusula , o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressosde R 35.000,00 apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor26.08.2016.\r\nComplementarE- 18/005.\r\n*Omitido no D.O. de 15.09.2016.\r\nId: 1984672\r\n"
        ],
        "1984673": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto , sendo destinado exclusiPeppino di Capri - 60 Anos de Sucesso”, no dia 04 de novembro CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO - Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos(trinta e cinco mil apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valorLei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93 e LeiEstadual n° .\r\n*Omitido no D.O. de 15.09.2016.\r\nId: 1984673\r\n"
        ],
        "1984759": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNanjing Xiaozhuang University e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de China. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DProcesso nº E-26/007/5315/2016.\r\nUniversidade Del Sinú - Elías Bechara Zainúm e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Colômbia. 60 (sessenta) meses.Processo nº E-26/007/5713/2016.\r\nSeconda Università Degli Studi di Napoli e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Itália. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DProcesso nº E-26/007/5405/2016.\r\nId: 1984759\r\n"
        ],
        "1984766": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 004/2012. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa BORIDAFI SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Indenização do ESTADO, referente à prestação de serviços de locação de equipamentos de rádio de comunicação, sem cobertura contratual, conforme NFS-e nº 81, emitida em 17/06/2015, referente ao período de 01/05/2015 a 30/05/2015. R 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais). FUNDAMENTO: 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79. \r\n*Omitido do D.O. de 15/03/2016.\r\nId: 1984766\r\n"
        ],
        "1984767": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 283/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA.\r\n: 11.439.592/0001-69.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/007/5150/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 286/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n: 01.000.028/0001-91.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 10/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/2708/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 287/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 353 DOUTOR BROCHADO DA ROCHA.\r\n: 01.319.401/0001-71.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 06/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/2693/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 288/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM.\r\n: 00.654.474/0001-57.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 31/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/013/3114/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 290/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS.\r\n: 01.439.057/0001-54.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 11/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/5031/2015.\r\nId: 1984767\r\n"
        ],
        "1984770": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática, com serviço de assistência técnica para PCERJ, no período de 01/06/2016 a 30/06/216.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 593.310,30 (quinhentos e noventa e três mil trezentos e dez reais e trinta centavos).\r\n: 20/09/2016.\r\nE-09/175/59/2016.\r\nId: 1984770\r\n"
        ],
        "1984780": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - COMERCIAL CEDRO EIRELI - ME. OBJETO: Compra por demanda de Ração e Maravalha. O contrato entra em vigor a contar da data da sua publicação no DOERJ até 31/12/2016. DATA DE ASSINATURA: VALOR GLOBAL: R 18.680,00 (dezoito mil seiscentos e oitenta reais). E-26/002/837/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.08.2016.\r\nId: 1984780\r\n"
        ],
        "1984803": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.09.2016\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005322/2016\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento de Reajuste e Preço, Objeto do Contrato nº 070/2014.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 123/2014.\r\nId: 1984803\r\n"
        ],
        "1984814": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Colaboração nº 004/2016 - Proposta nº 636 - CONVERJ.\r\nda Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Obra de Promoção dos Jovens do Estado do Rio de Janeiro - OPJ.\r\nCogestão dos serviços de proteção social especial de média e alta complexidade do CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DO ABRIGO CRISTO REDENTOR, ofertados a até 300 (trezentos) idosos, de ambos os sexos, com grau de dependência I, II, ou III que necessitam de proteção integral e que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade social pelo abandono, pela falta de referência familiar ou por algum impedimento à conivência familiar e comunitária, em consonância com o previsto na Resolução CNAS nº 109, de 11.11.2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.\r\n22/09/2016 a 21/02/2019 (30 meses).\r\nOs recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da SEASDH, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 19.926.396,90 (dezenove milhões e noventa e seis reais e noventa centavos), sendo de até R 2.656.852,92 (dois milhões seiscentos e cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos) para o ano de 2016; de até R 7.970.558,76 (sete milhões novecentos e setenta mil quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos) para o ano de 2017; de até R 7.970.558,76 (sete milhões novecentos e setenta mil quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos) para o ano de 2018, e de até R 1.328.426,46 (um milhão trezentos e vinte oito mil quatrocentos e vinte seis reais e quarenta e seis centavos) para o ano de 2019.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art 116, no Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; na Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; na Lei Nacional nº 13.019, de 14.12.2015, alterada pela Lei nº 13.2014/2015.\r\nE-23/001/938/2016.\r\n: 22 de setembro de 2016.\r\nId: 1984814\r\n"
        ],
        "1984836": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC. O apoio do IEEA na confecção do Projeto Básico Contra Incêndio e Pânico confeccionado seguindo parâmetros definidos pelo CBMERJ e sua aprovação para o Edifício Sede da FSC situado no Catete. : Lei nº 8.666/1993. : 09/09/2016. : 12 (doze) meses, a partir de sua publicação. º E-17/004/204/2016.\r\nId: 1984836\r\n"
        ],
        "1984839": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Associação Centro Educacional Monte Sião. Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/009/968/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Federal Fluminense. Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas. PRAZODATA DA ASSINATURA Processo nº E- 26/009/967/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Agente de Integração da Viva Rio. Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 21/09/2016. Processo nº E-26/009/969/2016.\r\nId: 1984839\r\n"
        ],
        "1984863": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 097/2016. DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESEP. Cumprir o que determina a Lei Estadual nº 6657/2013, com o objetivo de viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a passagem de veículos considerados irrecuperáveis, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do presente extrato. Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 5037796-5. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 6657/2013. E-12/061/5290/2016.\r\nId: 1984863\r\n"
        ],
        "1984868": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. : Doação de bens móveis e equipamentos arrolados no Anexo I do presente termo. : 16 de setembro de 2016. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 43.301/2011. E- 19/014.31/201\r\nId: 1984868\r\n"
        ],
        "1984893": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal nº 01/2016. o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Associação das Empresas do Distrito Industrial de Santa Cruz e Adjacências - AEDIN O presente Termo tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da Compromissada, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 280.700,00 (duzentos e oitenta mil e setecentos reais) - VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação. : 21/09/2016 Proc. nº E-07/002.9785/2016.\r\nId: 1984893\r\n"
        ],
        "1984934": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico RP nº 001/2015. : Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Ricardo Luiz Donadi Comércio de Equipamentos Para Saúde ME. : Aquisição de colchonetes. 12 (doze) meses, contados a partir da Publicação. R 947.000,00 (novecentos e quarenta e sete mil reais). : Pregão Eletrônico nº 001/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2016.\r\nId: 1984934\r\n"
        ],
        "1984973": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProlongamento da Convenção de Cotutela de Tese. OBJETO:DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº 3757/2009.\r\nAcordo para Realização de Doutoramento em Regime de Cotutela. OBJETO: Estimular a cooperação científica e promover a mobilidade dos investigadores. 4 (quatro) anos.Processo nº E- 26/007/3819/2016.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n2990/2016\r\nMunicípio do Rio de Janeiro\r\n15/02/2016\r\n6881/2016\r\nAntonelli & Associados Advogados\r\n17/06/2016\r\n6883/2016\r\nLorinvest Gestão de Recursos Ltda\r\n04/03/2016\r\n6884/2016\r\nSanté - Treinamento Funcional Ltda - ME\r\n30/08/2016\r\n6886/2016\r\nHocus Pocus Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n01/06/2016\r\n6889/2016\r\nStudio G Construtora Ltda\r\n26/08/2016\r\n6890/2016\r\nLicks Advogados\r\n22/10/2016\r\n6891/2016\r\nEditora Intríseca Ltda\r\n19/10/2016\r\n6892/2016\r\nFermento Mídias Alternativas Ltda ME\r\n29/07/2016\r\n6894/2016\r\nVulcan Material Plástico Ltda\r\n01/08/2016\r\n6895/2016\r\nBrandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados\r\n29/07/2016\r\n6896/2016\r\nFenice Empreendimentos Educacionais S/C Ltda\r\n24/08/2016\r\n6897/2016\r\nAssociação Fluminense de Reabilitação\r\n23/08/2016\r\n6898/2016\r\nMarte Engenharia Ltda\r\n09/07/2016\r\n6899/2016\r\nCinema Nosso\r\n19/07/2016\r\n6900/2016\r\nEasyTS Assessoria Linguística Ltda - ME\r\n10/08/2016\r\n6901/2016\r\nBicho Bacana Comércio e Serviços Ltda\r\n30/06/2016\r\n6902/2016\r\nAssociação Franciscana Alcantarina de Assistência Social\r\n11/07/2016\r\n6903/2016\r\nCorcovado Granitos Ltda\r\n22/07/2016\r\n6906/2016\r\nStone Pagamentos S.A.\r\n18/07/2016 \r\n6908/2016\r\nCentro Esportivo e Educacional Jorginho Bola pra Frente\r\n01/06/2016\r\n6909/2016\r\nTQTVD Software Ltda\r\n09/12/2015\r\n6910/2016\r\nMXM Sistemas e Serviços de Informática S/A\r\n02/05/2016\r\n6911/2016\r\nColégio Barão de Lucena - EPP\r\n14/04/2016\r\n6912/2016\r\nCentro Educacional Silva Amorim\r\n12/08/2016\r\n6913/2016\r\nCreche Escola Sol do Saber Ltda - ME\r\n18/07/2016\r\n6914/2016\r\nEscola de Música LA Ltda - ME\r\n02/08/2016\r\n6915/2016\r\nA! Bodytech Participações S/A\r\n27/07/2016\r\n6916/2016\r\nStar Sec. Curso de Formação de Vigilância Ltda - ME\r\n18/04/2016\r\n6917/2016\r\nTectrax Engenharia Ltda\r\n27/06/2016\r\n6918/2016\r\nRio Brasil Participações Ltda Epp\r\n15/07/2016 \r\n6919/2016\r\nManeira Advogados\r\n04/04/2016\r\n6920/2016\r\nInstituto Rogerio Steinberg\r\n07/07/2016\r\n6922/2016\r\nEstetica e Beleza Hair Spa Jane Muniz Ltda M E - ME\r\n14/06/2016\r\n6923/2016\r\nCFA Cobrança e Produção Artística Eireli\r\n20/05/2016 \r\n6924/2016\r\nInstituto Musiva\r\n26/05/2016\r\nId: 1984973\r\n"
        ],
        "1984987": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a SENIOR SOLUTION CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do referido convênio. ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO\r\nId: 1984987\r\n"
        ],
        "1985016": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso, assinado em 21/09/2016. SESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Thatyana Telles Azevedo. Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93. VALOR: R 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte). Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/0537/2015.\r\nTermo de Compromisso, assinados em 22/09/2016. SESEG/PMERJ, Colégio Estadual Bangu e Heloísa Rosa Machado. Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93. PRAZO:O estágio será não remunerado. Conforme a autorização no Processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\nId: 1985016\r\n"
        ],
        "1985017": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.05.2016\r\nPÁGINA 112 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nPROCESSO Nº E-09/088/0537/2015\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nserá não remunerado.\r\nId: 1985017\r\n"
        ],
        "1985018": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 004/2016\r\n22/09/2016.\r\nJORMAR DA SORTE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA-ME.\r\nCredencia e Autoriza Agente Lotérico Revendedor, a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea explorada pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n90 (noventa) dias.\r\nPortaria LOTERJ/GP nº 382/2016, Decreto-Lei nº 138/75, Decreto-Lei nº 204/67, Lei nº 2.242/94, Resolução SEF nº 2.562/95, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nE-12/080/796/2016.\r\nId: 1985018\r\n"
        ],
        "1985025": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro e Soraya Graça Moreira Francisco. Custeio do Curso de MBA em Gestão Estratégica de Pessoas junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro. O presente Termo vigorará pelo prazo de 25 (vinte e cinco) meses, prazo este que inclui a conclusão do curso. PROCESSO NºE-01/067/085/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2016.\r\nId: 1985025\r\n"
        ],
        "1985029": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Coordenação de Projeto, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC. Liquidação do débito referente aos serviços prestados no período entre os meses de janeiro a junho de 2016 concernentes a capacitação e treinamento da servidora SORAYA GRAÇA MOREIRA FRANCISCO, ID Funcional nº 0427212-5, sem cobertura contratual válida, consequente da delonga no prazo para conclusão do procedimento de contratação cujo objetivo é investir em recursos humanos. R 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais). Art. 63 da Lei nº 4.320/64 e no art. 90 da Lei Estadual nº287/79. PROCESSOE-01/067/085/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2016.\r\nId: 1985029\r\n"
        ],
        "1985048": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 19.09.2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os alunos-residentes: ALINE DE OLIVEIRA CABRAL, JULIANE DOS SANTOS JULIO - : R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais; RAISA FROUFE GOMES e KARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO. VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO. OBJETO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015 e Portaria nº 148-CEJUR/PGE, de 16.09.2016.\r\nId: 1985048\r\n"
        ],
        "1985091": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Rescisão Unilateral nº 02/2016 do Contrato SEEDUC nº 67/2013.\r\n: 01/09/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\n: Rescindir por ato unilateral do Contratante, a partir de 01/09/2016, o Contrato SEEDUC nº 67/2013, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a infração ao disposto no art. 78, inciso I, do mesmo diploma legal.\r\nE-03/001/4051/2016.\r\n: Termo de Rescisão Unilateral nº 03/2016 do Contrato SEEDUC nº 08/2013.\r\n: 01/09/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\n: Rescindir por ato unilateral do Contratante, a partir de 01/09/2016, o Contrato SEEDUC nº 08/2013, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a infração ao disposto no art. 78, inciso I, do mesmo diploma legal.\r\nE-03/001/4050/2016.\r\nId: 1985091\r\n"
        ],
        "1985128": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e W.G.I. Produções e Eventos Ltda - ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Diários Marginais: Um Encontro com Lima Barreto e João do Rio”. Proc. nº E-18/002/726/2016\r\nFUNARJ e Ana Lúcia Palma Gonçalves. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Cabaret”. Proc. nº E-18/002/723/2016\r\nFUNARJ e Celia Cordeiro dos Santos Ciricola Andrade. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do curso livre “Formação de Atores”. 31.08.2016. Proc. nº E-18/002/791/2016\r\nFUNARJ e Celia Cordeiro dos Santos Ciricola Andrade. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do curso livre “Formação de Atores”. 25.08.2016. Proc. nº E-18/002/792/2016\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2016.\r\nId: 1985128\r\n"
        ],
        "1985173": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 058/2010, assinado em 23.09.2016. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Rescinde, amigavelmente, o Contrato, tendoem vista as obras encontrarem-se paralisadas por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980E- 17/003.005530/2016.\r\nId: 1985173\r\n"
        ],
        "1985177": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato SETUR-PRODETUR nº 003/2016.\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Subsecretaria de Comunicação Social e a Empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento LTDA. \r\nExecução de serviços de montagem de estande do Estado do Rio de Janeiro na 44° ABAV EXPO INTERNACIONAL DO TURISMO 2016. \r\n30 (trinta) dias.\r\nR 992.841,53 (novecentos e noventa e dois mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos).\r\nProcesso administrativo nº E-05/003/31/2016.\r\nE-05/003/31/2016.\r\n23/09/2016.\r\nId: 1985177\r\n"
        ],
        "1985192": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nJOSE LUIZ LAUREANO\r\n3494/2013\r\n03/06/2013 a 02/06/2016\r\nVALDEIR FERREIRA AMARO\r\n3021/2013\r\n03/06/2013 a 01/06/2016\r\nJORGE VALENTIM DA SILVA\r\n4024/2013\r\n01/07/2013 a 29/06/2016\r\nId: 1985192\r\n"
        ],
        "1985224": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: Cumprir o que determina a Lei Estadual nº 6.657/2013, com o objetivo de viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem de veículos considerados irrecuperáveis, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do presente extrato. Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 50377965. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/2202/2016.\r\nPARTES: DETRAN/RJ e NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAReconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de locação e manutenção de 50 (cinquenta) estruturas modulares tipo container, utilizadas na implantação do Posto de Vistoria veicular da Barra da Tijuca - Via Parque, que foram prestados no período de 01/10/2015 a 31/12/2015, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais nºs 92.924, 92.925 e 94.674, respectivamente emitidas em 15/12/2015, 15/12/2015 e 04/01/2016. 109.615,47 (cento e nove mil seiscentos e quinze reais e quarenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 287/79, Decreto 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.666/93.E-12/061/5436/2016.\r\nId: 1985224\r\n"
        ],
        "1985265": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 289/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AURÉLIO DUARTE.\r\n: 01.262.602/0001-80.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 339039.\r\n: 07/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/2734/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 291/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO.\r\n: 01.483.342/0001-72.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 29/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/4938/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 292/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA CACILDA SILVA.\r\n: 00.915.644/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 13/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/5078/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 293/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO PUJOL.\r\n: 00.783.979/0001-11.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3954/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 294/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH.\r\n: 30.403.836/0001-06.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 09/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/003/2561/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 295/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE PROTÓGENES.\r\n: 00.671.668/0001-60.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/2690/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 296/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES.\r\n: 00.775.768/0001-37.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 339039.\r\n: 08/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/2687/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 297/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL CAPITÃO BELARMINO DE MATTOS.\r\n: 01.069.177/0001-07.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 16/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/3021/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 298/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 340 PROFESSORA LAÍS MARTINS.\r\n: 01.438.644/0001-29.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 23/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/016/3087/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 299/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS.\r\n: 01.507.353/0001-45.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 14/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3579/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 300/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ODYLA DO COUTO.\r\n: 00.834.310/0001-01.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 16/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3572/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 301/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PESTALOZZI. \r\n: 18.719.754/0001-61.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 12/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4401/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 302/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO COELHO DA SILVA. \r\n: 01.549.560/0001-62.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 16/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/4495/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 303/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 306 DEPUTADO DAVID QUINDERÊ. \r\n: 00.808.888/0001-93.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 16/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/2901/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 304/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO.\r\n: 01.350.075/0001-65.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2693/2421.\r\n: 339039.\r\n: 12/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/2878/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 305/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL GRACILIANO RAMOS.\r\n: 09.455.813/0001-40.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 11/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4375/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 306/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ESCRITOR E JORNALISTA GRACILIANO RAMOS.\r\n: 13.786.233/0001-03.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 29/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/001/8407/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 307/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE ANGOLA.\r\n: 11.910.773/0001-21.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 16/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/007/5153/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 308/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR PHILLIPPE UÉBE.\r\n: 00.710.197/0001-52.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 16/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/4235/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 309/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE JANEIRO. \r\n: 00.736.220/0001-88.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 16/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3960/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 310/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ZULEIKA RAPÔSO VALLADARES. \r\n: 01.565.553/0001-54.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 21/10/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/5049/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 311/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ISMAEL BRANCO.\r\n: 00.783.912/0001-87.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2693.\r\n: 339039.\r\n: 03/02/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/2924/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 312/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL THOMAZ GOMES.\r\n: 01.133.649/0001-43.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 29/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/4711/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 313/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ADELINO TERRA.\r\n: 00.729.049/0001-80.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/3423/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 314/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL LIDDY MIGNONE.\r\n: 00.741.871/0001-66.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 25/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/3389/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 315/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 156 DOUTOR ALBERT SABIN.\r\n: 01.311.568/0001-96.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 09/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/669/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 316/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CENTRO INTERESCOLAR AGROPECUÁRIA DE ITAPERUNA.\r\n: 00.778.887/0001-43.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 15/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/003/2560/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 317/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 441 MANÉ GARRINCHA.\r\n: 00.950.306/0001-09.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 29/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/013/3327/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 318/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL BAIRRO NOVA AURORA.\r\n: 00.738.349/0001-25.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3588/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 319/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL CAMPOS SALLES.\r\n: 00.945.517/0001-53.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2024/2028.\r\n: 339039.\r\n: 25/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/013/3109/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 320/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO CAMPOS.\r\n: 01.082.110/0001-02.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 13/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3615/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 321/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES.\r\n: 01.082.112/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 11/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3600/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 322/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JANUÁRIO DE TOLEDO PIZZA.\r\n: 00.638.730/0001-12.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 13/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/2741/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 323/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO DA SILVA.\r\n: 00.861.332/0001-60.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/013/3329/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 324/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 140 MÁRIO CEZAR GOMES DA SILVA.\r\n: 01.446.490/0001-17.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 29/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/2914/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 325/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 280 PROFESSOR VASCO FERNANDES DA SILVA PORTO.\r\n: 01.230.161/0001-34.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 339039.\r\n: 27/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/2674/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 326/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO.\r\n: 09.324.175/0001-29.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 07/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/001/8512/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 327/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 189 VALDYLIO VILLAS BOAS.\r\n: 00.991.670/0001-17.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 07/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3629/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 328/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ CARLOS BOARETTO.\r\n: 00.753.662/0001-32.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 339039.\r\n: 08/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/2715/2015.\r\nId: 1985265\r\n"
        ],
        "1985311": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de nº 005/2016. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP. : Rescisão unilateral do Contrato nº 005/2016, tendo por objeto a aquisição de 1000 (um mil) galões de água mineral. FUNDAMENTO: Art. 79, inciso I c/c o art. 78, inciso XII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1985311\r\n"
        ],
        "1985333": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 049/2015..\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa GP7 LOGÍSTICA LTDA - ME.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual.\r\nR 35.099,74 (trinta e cinco mil noventa e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n23/08/2016\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 050/2015..\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa GP7 LOGÍSTICA LTDA - ME.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual.\r\nR 31.589,77 (trinta e um mil quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos).\r\n23/08/2016\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/09/2016.\r\nId: 1985333\r\n"
        ],
        "1985440": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preço nº 087/2016.\r\n: Registro de preço para aquisição de medicamentos, para o setor de farmácia, para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ - 18.269.125/0001-87.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 215.754,80 (duzentos e quinze mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n: 09/09/2016.\r\n: ROSANA FERNANDES DE PAULA, ID. Funcional 3220125-7\r\n: Processo nº E-09/094/1138/2015 (Pregão nº 025/2016 R1).\r\nItem\r\nDescrição\r\nQuantidade\r\nPreço (R )/Unitário \r\nPreço Registrado (R )/Global estimado \r\n\r\nÓGICO: HIPNÓTICOS, PRINCÍPIO ATIVO: DEXMEDETOMIDINA CLORIDRATO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUO INJETO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: MCG/ML, VOLUME: 2ML, APRESENTA: FRASCO-AMPOLA, (ID-59342)\r\nDEMEDETOMIDINA/PFIZER\r\n140\r\n100,82\r\n215.754,80\r\n: Ata de Registro de Preço nº 086/2016.\r\n: Registro de preço para aquisição de medicamentos, para o setor de farmácia, para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA - 21.681.325/0001-57.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 15.370,00 (quinze mil trezentos e setenta reais).\r\n: 19/09/2016.\r\n: ROSANA FERNANDES DE PAULA, ID. Funcional 3220125-7.\r\n: Processo nº E-09/094/1138/2015 (Pregão nº 025/2016 R1).\r\nItem\r\nDescrição\r\nQuantidade\r\nPreço (R )/Unitário \r\nPreço Registrado (R )/Global estimado \r\n1\r\nHUMANO, GRUPO FARMACOLÓGICO ATIVO: CLORIDRATO DE AMIODARONA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, CONCENTRAÇÃO / DOSAGEM: 50, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 3ML, ACESSÓRIO(ID-17161)\r\nHIPOLABOR\r\n10.600\r\n1,45\r\n15.370,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 088/2016.\r\n: Registro de preço para aquisição de medicamentos, para o setor de farmácia, para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA LTDA CNPJ - 11.896.538/0001-42.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 374.498,80 (trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\n: 14/09/2016.\r\n: ROSANA FERNANDES DE PAULA, ID. Funcional 3220125-7.\r\n: Processo nº E-09/094/1138/2015 (Pregão nº 025/2016 R1).\r\nItem\r\nDescrição\r\nQuantidade\r\nPreço (R )/Unitário\r\nPreço Registrado (R )/Global estimado\r\n9\r\nHUMANO, GRUPO FARMACOLÓGICO ATIVO: DIAZEPAM, FORMA FARMACEUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, CONCENTRAÇÃO / DOSAGEM: 5, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 2ML, ACESSÓRIO(ID-17567)\r\nHIPOLABOR\r\n3.980\r\n0,76\r\n3.024,80\r\n\r\nHUMANO, GRUPO FARMACOLÓGICO ATIVO: NOREPINEFRINA BITARTARATO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, CONCENTRAÇÃO / DOSAGEM: 2, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 4 ML, : AMPOLA (ID-58245)\r\nHIPOLABOR\r\n48.400\r\n3,64\r\n176.176,00\r\n26\r\nHUMANO, GRUPO FARMACOLÓGICO ATIVO: OCITOCINA, FORMA FARMACEUTICA: / DOSAGEM: 5, UNIDADE: UI/ML, VOLUME: 1ML, APRESENTAÇÃO(ID-18142)\r\nBLAU\r\n9.200\r\n1,31\r\n12.052,00\r\n27\r\nHUMANO, GRUPO FARMACOLÓGICO ATIVO: OXACILINA SODICA, FORMA FARMACEUTICA: PO LIOFILO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500, UNIDADE: MG, VOLUME: : FRASCO- AMPOLA, (ID-18128)\r\nNOVAFARMA/DIL\r\n61.800\r\n2,92\r\n180.456,00\r\n29\r\nHUMANO, GRUPO FARMACOLÓGICO ATIVO: RISPERIDONA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1, UNIDADE: MG, VOLUME: NÃO APLICÁVEL: \r\nUNIÃO QUIMICA\r\n9.000\r\n0,31\r\n2.790,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 089/2016.\r\n: Registro de preço para aquisição de medicamentos, para o setor de farmácia, para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ - 36.325.157/0001-34.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 108.261,00 (cento e oito mil duzentos e sessenta e um reais).\r\n: 22/09/2016.\r\n- ROSANA FERNANDES DE PAULA, ID. Funcional 3220125-7.\r\n: Processo nº E-09/094/1138/2015 (Pregão nº 025/2016 R1).\r\nItem\r\nDescrição\r\nQuantidade\r\nPreço (R )/Unitário\r\nPreço Registrado (R )/Global estimado\r\n30\r\nHUMANO, GRUPO FARMACOLÓGICO ATIVO: TENOXICAM, FORMA FARMACEUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, CONCENTRAÇÃO / DOSAGEM: 20, UNIDADE: MG, VOLUME: : FRASCO-AMPOLA, \r\nEUROFARMA\r\n25.000\r\n3,90\r\n97.500,00\r\n31\r\nHUMANO, GRUPO FARMACOLÓGICOPRINCÍPIO ATIVO: TROPICAMIDA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO OFTALMICA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1, UNIDADE: %, VOLUME: 5ML, : FRASCO, (ID-58101)\r\nMYDRIACYL\r\n1.020\r\n10,55\r\n10.761,00\r\nId: 1985440\r\n"
        ],
        "1985477": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 020/2016 - Pregão Eletrônico SRP n° 025/2016. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Registro de Preços para aquisição de medicamento (INSULINA DETEMIR). 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. : R 1.058.460,00 (hum milhão, cinquenta e oito mil e quatrocentos e sessenta reais). Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. PROCESSO E-08/007/002141/2015\r\nId: 1985477\r\n"
        ],
        "1985504": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. : R 296.228,32 (duzentos e noventa e seis mil duzentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos). : 09/08/2016. Lei Federal n° 8.666/93. Proc. Adm. n° E-01/060/1092/2016.\r\nId: 1985504\r\n"
        ],
        "1985554": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Compensação Ambiental - TCCA nº 05/2016 . O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA BRASIL PORT LOGÍSTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA O presente Termo tem por objeto estabelecer medida de compensação ambiental complementar, prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002 e alterada pelo Decreto Federal nº 6.848/2009, bem como na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7.601/2015, referente ao licenciamento ambiental para acréscimo da área de produção contígua ao empreendimento, rearranjo das instalações e inclusão de área de armazenamento de líquidos inflamáveis e produtos químicos, armazéns para estocagem temporária de suprimentos e oficina para manutenção e reparos rápidos da Base de Apoio de Operações Portuárias, especificamente no que diz respeito em investir a importância de R 1.038.281,00 (um milhão, trinta e oito mil e duzentos e oitenta e um reais), relativo ao percentual de 1,1% do valor final do empreendimento, descontado o valor já depositado pela Compromissada, por força do TCCA nº 05/14, em Unidades de Conservação do Grupo de Proteção Integral. : O prazo de vigência deste Termo é de 3 (três) anos, a contar da data da sua publicação, em extrato no DOERJ. : 21/09/2016 Proc. nº E-07/002.7450/2014.\r\nId: 1985554\r\n"
        ],
        "1985625": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso de imóvel, celebrado entre a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e a Prefeitura Municipal de Duas Barras, assinado em 18.07.2016.\r\n: SESEG/PMERJ- CESSIONÁRIA e a Prefeitura Municipal de Duas Barras - CEDENTE. \r\n: Cessão de uso de imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Duas Barras situado na Rua Wermelinger s/nº no Centro do Município de Duas Barras, neste Estado. \r\nde 99 (noventa e nove) anos a contar de 18 de julho de 2016. \r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/029/111/2015, de 31 de julho de 2015 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/11º BPM. \r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2016.\r\nId: 1985625\r\n"
        ],
        "1985643": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cessão de Uso.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n: Constitui objeto da presente cessão de uso, sem encargos, de 25 (vinte e cinco) rádios analógicos.\r\nA presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da sua publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por igual período mediante a concordância de ambas as partes, através de Termo Aditivo.\r\n: 22/09/2016.\r\nSEAP/SFCC/54/2016.\r\nId: 1985643\r\n"
        ],
        "1985645": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rescisão ao Contrato de nº 021/1200/2013. \r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a Empresa FACILITY PROJETOS AMBIENTAIS LTDA. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 021/1200/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta de lixo domiciliar e infectante para atender aos órgãos da PCERJ. \r\n22/09/2016.\r\nE-09/169/001/2013.\r\nId: 1985645\r\n"
        ],
        "1985679": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDORA TEMPORÁRIA. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (Contratante) e a Contratada “MICHELE DA SILVA CORREA, ID Funcional 4340179-1”.\r\n: DISTRATO DE CONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDORA TEMPORÁRIAÀ CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, a contar de 05/09/2016, nos termos do inciso II do art. 12, da Lei nº 6.901/2014, a qual atuou na área e na função de Assistente Social, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado de pág. 56/60 do D.O. de 29/10/2015.\r\n: R 3.144,26 (três mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos). \r\n: Art. 37, inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nE-03/021/1347/2016. \r\n05/09/2016.\r\nId: 1985679\r\n"
        ],
        "1985738": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Tim Celular S/A Prestação de serviços de telefonia, na modalidade serviço móvel pessoal (SMP). VALOR TOTAL ESTIMADO: 01/04/20016. Proc. nº E- 11/002/386/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2016.\r\nId: 1985738\r\n"
        ],
        "1985772": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso assinado em 26/09/2016.\r\nRNC - Rede Novo Curso e Michele da Costa de Moraes Ramos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n26.09.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\nTermo de Compromisso assinado em 26/09/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e Kátia da Silva Oliveira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n24.09.2016 a 20.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\nId: 1985772\r\n"
        ],
        "1985851": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2016.\r\n27 de setembro de 2016. \r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, e a EmpresaLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\nDar continuidade ao Projeto “Expressinho”, ou seja, a manutenção do Posto de atendimento pessoal da Empresa supramencionada nas dependências do PROCON-RJ e nas Unidades do “Poupa Tempo“. \r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-15/002/75/2016, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400, de 06/01/2012, em especial o art. 5º, VI.\r\nId: 1985851\r\n"
        ],
        "1985915": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 329/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARTI.\r\n: 00.968.276/0001-68.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 16/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/007/5109/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 330/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO.\r\n: 00.770.688/0001-99.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2339/2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 17/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/003/2478/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 331/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Es tado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ALVARINA DE CARVALHO.\r\n: 01.225.936/0001-83.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 04/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/3443/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 332/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL SOL NASCENTE.\r\n: 01.881.809/0001-32.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 29/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/2742/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 333/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS.\r\n: 16.737.982/0001-39.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 12/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4402/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 334/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL ACRE.\r\n: 00.764.427/0001-66.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 16/02/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3946/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 335/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO BRAILE NETO.\r\n: 30.431.902/0001-43.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3914/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 336/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL VILA GUARANI.\r\n: 00.954.051/0001-52.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2693.\r\n: 339039.\r\n: 22/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/3046/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 337/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CENTRO DE ENSINO INTEGRADO AGROECOLÓGICO BARÃO DE LANGSDORFF.\r\n: 01.523.934/0001-70.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2229/2421.\r\n: 339039.\r\n: 16/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/013/3168/2015.\r\nId: 1985915\r\n"
        ],
        "1985919": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " \r\nTermo de Revogação de Termo de Cooperação Técnica.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB e o Município de Tanguá. \r\nRevogação do Termo de Cooperação Técnica, firmado em 24 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial RJ de 27 de novembro de 2015, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, visando o desenvolvimento de empregabilidade e geração de renda no Município de Tanguá.\r\n26/09/2016. \r\nArts. 79, inciso II e, 116 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-22/912/2011.\r\nId: 1985919\r\n"
        ],
        "1985920": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nDATA DE ASSINATURA: : A SUDERJ e a Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais LTDA. O presente Termo de Autorização de Uso, tem por objeto a utilização do Complexo Esportivo Caio Martins, situado na Rua Presidente Backer, s/nº, Icaraí, Niterói - RJ, CEP 24220-041, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. O objeto destinar-se-á, exclusivamente, para a produção e gravação das cenas do longa metragem “10 segundos”, no dia 05 de agosto de 2016, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento e da imposição de multa, na forma da cláusula décima quarta. Esta autorização vigorará durante o dia 05 de agosto de 2016, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ como termo inicial de vigência. Como contraprestação pela presente autorização, a Autorizatária pagará à SUDERJ, na data da assinatura deste termo, a importância de R 20.000,00, que deverá ser feita no Banco Bradesco. FUNDAMENTO: PROCESSO E-30/002/352/2016.\r\n*Omitido no D.O de 01.08.2016.\r\nId: 1985920\r\n"
        ],
        "1985923": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo nº 013/2016 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio. A Concessionária RIO-TERESÓPOLIS S/A e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. Utilizar a faixa de domínio com direito de passagem para implantação de adutora no trecho entre a estaca 25+16,90 da alça do viaduto de Santo Aleixo, seguindo até o KM 114+919 - estaca de Projeto 46.3,83, para cruzar a rodovia por Método Não Destrutivo (MND) e o KM 114+895 - estaca de Projeto 49+6,06 até atingir a alça do viaduto de Santo Aleixo, sentido MAGÉ, encerrando na estaca 61+7,18. A partir da data de sua assinatura até o término da Concessão. Processo Administrativo nº E-17/100.554/2015.\r\nId: 1985923\r\n"
        ],
        "1985924": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CYRELA PARIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Conjugação de esforços para o esgotamento do empreendimento LEAD AMÉRICAS. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E- 17/100.390/2015.\r\nId: 1985924\r\n"
        ],
        "1985931": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 017/2016. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Obras e a EmpresaLOCAWEST LOCAÇÕES EIRELI- ME. ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1985931\r\n"
        ],
        "1985964": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e META-MARKETING E EVENTOS LTDA-ME.Patrocínio de Seminário sobre a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com o objetivo de discutir e aprimorar uma agenda de propostas de Políticas Públicas para os municípios da referida região. : R 30.000,00 (trinta mil reais). 27/09/2016. Inciso II do art. 25, aliado ao inciso IV do art. 13 da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. Nº E-11/003/\r\nId: 1985964\r\n"
        ],
        "1985967": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GP7 LOGISTICA LTDA. Alteração quantitativa para acréscimo ao objeto do Contrato nº 002/2013, relativo à prestação de serviços de locação de veículos. R 57.362,84 (cinquenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Com fundamento no art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no Processo Administrativo nº E-25/402/2012. : 27/09/2016. \r\nId: 1985967\r\n"
        ],
        "1986021": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " CNICA\r\nTermo de Permissão de Uso nº 011/2016.\r\nConcorrência Pública.\r\n. \r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E LANCHES LELO LTDA-ME.\r\nPermissão de uso, com encargos, o imóvel de propriedade da FAETEC, Unidade CETEP MARECHAL HERMES, situado à Rua Xavier Curado, s/nº - Marechal Hermes - Rio de Janeiro - RJ, para exploração de CANTINA a fim de atender ao público interno, dentro dos padrões de qualidade e higiene desejáveis.\r\nR 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para pagamento a ser devido a esta FAETEC.\r\n12 (doze) meses.\r\n13/09/2016.\r\n: Lei Complementar n° 08 de 1977, Lei n° 8.666, de 1993.\r\nGestor: Josemar de Aguiar Moreira, ID: 5077239-2;\r\nCo-Gestor: Timóteo Rocha dos Santos, ID. 1960045-3.\r\n: Termo de Cooperação nº 0129/2016.\r\n: E-26/005/3442/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A FACULDADES CATÓLICAS - PONTIFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/09/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0130/2016.\r\n: E-26/005/3524/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A SOUZA DUTRA ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/09/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0132/2016.\r\n: E-26/005/3547/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ - COLÉGIO EUCARÍSTICO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/09/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1986021\r\n"
        ],
        "1986074": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nContrato nº ADL Conexão Comercial LTDA - MERescisão unilateral, devido ao inadimplemento contratual FUNDAMENTAÇÃO: .\r\nId: 1986074\r\n"
        ],
        "1986075": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Lab.HLA / UERJ. : Estabelecimento de condições para recebimento e processamento de amostras colhidas durante doação por aférese. : 12 meses, contados a partir da data de assinatura. 15/08/2016.\r\nId: 1986075\r\n"
        ],
        "1986107": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 006/2014, assinado em 27.09.2016. DER-RJ e a EMPRESA MJRE CONSTRUTORA LTDA. Rescinde, amigavelmente, o Contrato, tendoem vista as obras encontrarem-se paralisadas por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- 17/003.004693/2016.\r\nId: 1986107\r\n"
        ],
        "1986108": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 051/2014, assinado em 27.09.2016. DER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Rescinde, amigavelmente, o Contrato, tendoem vista as obras encontrarem-se paralisadas por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/003.004691/2016.\r\nId: 1986108\r\n"
        ],
        "1986144": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nR 17.617,92 (dezessete mil seiscentos dezessete reais noventa dois centavos)\r\nE-08/001/9060/2015\r\n27/09/2016\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nR 16.562,80 (dezesseis mil quinhentos sessenta dois reais oitenta centavos) \r\nE-08/001/9835/2015\r\n27/09/2016\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 705,16 (setecentos cinco reais dezesseis centavos)\r\nE-08/001/5450/2015\r\n27/09/2016\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 19.362,08 (dezenove mil trezentos sessenta dois reais oito centavos)\r\nE-08/001/5454/2015\r\n27/09/2016\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 2.192,05 (dois mil cento noventa dois reais cinco centavos)\r\nE-08/001/4643/2015\r\n27/09/2016\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 6.110,53 (seis mil cento dez reais cinquenta três centavos)\r\nE-08/001/4646/2015\r\n27/09/2016\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 45.740,49 (quarenta cinco mil setecentos quarenta reais quarenta nove centavos)\r\nE-08/001/4650/2015\r\n27/09/2016\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 9.534,60 (nove mil quinhentos trinta quatro reais sessenta centavos)\r\nE-08/001/4651/2015\r\n27/09/2016\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 9.356,10 (nove mil trezentos cinquenta seis reais dez centavos)\r\nE-08/001/3570/2015\r\n27/09/2016\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 15.925,92 (quinze mil novecentos vinte cinco reais noventa dois centavos)\r\nE-08/001/7956/2015\r\n27/09/2016\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 230,93 (duzentos trinta reais noventa dois centavos)\r\nE-08/001/7437/2015\r\n27/09/2016\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 16.537,44 (dezesseis mil quinhentos trinta sete reais quarenta quatro centavos)\r\nE-08/001/8118/2015\r\n27/09/2016\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 16.902,16 (dezesseis mil novecentos dois reais dezesseis centavos)\r\nE-08/001/5451/2015\r\n27/09/2016\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 13.766,68 (treze mil setecentos sessenta seis reais sessenta oito centavos)\r\nE-08/001/4507/2015\r\n27/09/2016\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 28.706,68 (vinte oito mil setecentos seis reais sessenta oito centavos)\r\nE-08/001/8903/2015\r\n27/09/2016\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 11.376,30 (onze mil trezentos setenta seis reais trinta centavos)\r\nE-08/001/8230/2015\r\n27/09/2016\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 1.344,70 (um mil trezentos quarenta quatro reais setenta centavos)\r\nE-08/001/5447/2015\r\n27/09/2016\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nId: 1986144\r\n"
        ],
        "1986145": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nR 33.547,77 (trinta três mil quinhentos quarenta sete reais setenta sete centavos)\r\nE-08/001/1701/2016\r\n27/09/2016\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nR 27.616,06 (vinte sete mil seiscentos dezesseis reais seis centavos) \r\nE-08/001/197/2016\r\n27/09/2016\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nId: 1986145\r\n"
        ],
        "1986173": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Secretaria de Estado do Ambiente. Cessão do Engenheiro Frederico Menezes Coelho, matrícula n° 18.012-3, a contar de 01/09/2016. VIGÊNCIA:UNDAMENTProc. nº E-07/001/365/2016. \r\nId: 1986173\r\n"
        ],
        "1986203": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento ao contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio SCC, constituído pelas Empresas SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A, CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS - COBRAPE E CH2M HILL DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012. : R 1.968.104,80 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil cento e quatro reais e oitenta centavos). DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/000/013/2012. \r\nId: 1986203\r\n"
        ],
        "1986223": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, e o MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, neste Ato representado pela SECRETARIA DE CIDADANIA E ORDEM PÚBLICA DE BARRA DO PIRAÍ - SCOP-BARRA DO PIRAÍ. : A Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e a SCOP-BARRA DO PIRAÍ, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo. 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período. : Processo nº E-09/487/72/2016.\r\nId: 1986223\r\n"
        ],
        "1986240": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURAO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e aCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS. Conjugação de esforços para a realização do tratamento do acervo cartográfico da CEDAE, através do desenvolvimento do Projeto Cultural Acervo Documental da CEDAE, aprovado no Ministério da Cultura sob o nº PRONAC 14 9173.24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação.Processo nº E-12/005/44/2016.\r\nId: 1986240\r\n"
        ],
        "1986242": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nDistrato ao Contrato nº 004/2015 de Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Informática.: O Estado do Rio de Janeiro através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a MICROCIS Consultoria Informática e Serviços EIRELI.\r\nrelativo à locação de 50 (cinquenta) microcomputadores, sendo 45 (quarenta e cinco) Estações de Trabalho, 04 (quatro) Servidores de Rede e 01 (um) Notebook, pelo período de 12 (doze) meses, incluído a manutenção preventiva e/ou corretiva com reposição de peças defeituosas, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes, a contar de 23 de setembro de 2016. DATA DA ASSINATURA Processo .\r\nId: 1986242\r\n"
        ],
        "1986335": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2013. Secretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO e ALTERAÇÃO do Contrato de Gestão nº 002/2013.O prazo de vigência do Contrato de Gestão será de 16/08/2016 a 15/02/2017. O valortotal estimado do presente Termo Aditivo é de R 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais). Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013. DATA DA ASSINATURA\r\n*Omitido do D.O. de 24/08/2016.\r\nId: 1986335\r\n"
        ],
        "1986336": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 025/2012. Secretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO e ALTERAÇÃO do Contrato de Gestão nº 025/2012. O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 20/07/2016 a 19/01/2017. O valor total estimado do presente termo aditivo é de R 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais). Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013. DATA DA ASSINATURA/2012.\r\n*Omitido do D.O. de 26/07/2016.\r\nId: 1986336\r\n"
        ],
        "1986386": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0002/2016. : A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações contidas no Edital de Pregão, Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo V do Edital. : SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP. : 90 (noventa) dias, contados a partir de 28/09/2016, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior às datas convencionada nesta cláusula. R 2 7.490,67(vinte e sete mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e sete centavos)DATA DA ASSINATURAProcesso nº E- 12/001/1041/2016. : Angela Crespo, Id. 571518-0.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0002/2016.: A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações contidas no Edital de Pregão, Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo V do Edital. : SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP. : 90 (noventa) dias contado a partir de 28/09/2016, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior às datas convencionada nesta cláusula. R 56.308,17 (cinquenta e seis mil, trezentos e oito reais e dezessete centavos). DATA DA ASSINATURAProcesso nº E- 12/001/1041/2016. : Angela Crespo, Id. 571518-0.\r\nId: 1986386\r\n"
        ],
        "1986470": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio SEEDUC nº 17/2016.\r\n: 26/09/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO).\r\n: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nE-03/001/397/2016.\r\nId: 1986470\r\n"
        ],
        "1986504": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2016 A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO VALE SOCIAL.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A SECRETARIA DE STADO DE SAÚDE PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DO BENEFÍCIO DO VALE SOCIAL.\r\nTermo de Cooperação estabelecer parceria entre os Partícipes, na execução dos procedimentos necessários à concessão do benefício do Vale Social referente a gratuidade aos portadores de deficiência física, auditiva e visual e de doenças crônicas de natureza física e mental, que exijam tratamento continuado e cuja interrupção possa acarretar risco de vida, nos meios convencionais de transportes rodoviário por ônibus do Estado do Rio de Janeiro, bem como nos transportes coletivos Aquaviário, ferroviário e metroviário, não seletivos, sob a administração estadual.\r\nO presente Termo de Cooperação vigorará por 05 (cinco) anos, contar da data de sua publicação no Diário Oficial e poderá ser prorrogado, desde que seja de interesse dos partícipes, por meio de termo aditivo.\r\nde 2016.\r\nE-10/001/459/2016. \r\nId: 1986504\r\n"
        ],
        "1986556": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de Bens Móveis Patrimoniais nº 01/2016 30 de junho de 2016. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Entrega e o recebimentodos Bens Móveis Patrimoniais listados no Anexo I, pertencentes à CENTRAL, à FAETEC, conforme determinação contida no Parágrafo Único do art. 6º do Decreto Estadual nº 41.574/2008. R 49.357,89 (quarenta e nove mil trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Em cumprimento ao disposto no Parágrafo Único do art. 6º do Decreto Estadual nº 41.574/2008E-10/300/044/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2016.\r\nId: 1986556\r\n"
        ],
        "1986597": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n6º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 21/2013. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Concessão de reajuste de 9,52585% do IPCA. R 27.489,48 (vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 26/004/0572/2016. \r\n*Omitido do D.O. de 22/09/2016.\r\nId: 1986597\r\n"
        ],
        "1986624": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeirovamente para o seguinte EVENTO: evento fechado e exclusivo a convidados da Universidad Veracruzana, no dia 12 de outubro. OBJETO:Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIAde per si, neste ato, obriga-se a fornecer, de forma irrevogável e de R 8 que serão minunciosamente descritos, avaliados e discriminados por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços, através da competente documentação, e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para os devidos fins contábeis, patrimoniais e legais. FUNDAMENTO: . AUTORIZAÇÃO:.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2016.\r\nId: 1986624\r\n"
        ],
        "1986708": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: Lei nº 13.019/2014.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Fundação CECIERJ) e Associação Brasileira de Educação à Distância (ABED).\r\n: Cooperação entre as partes, visando a estimular a prática e o desenvolvimento de projetos e novas metodologias de educação à distância, bem como o desenvolvimento de uma visão crítica na construção de uma educação de qualidade.\r\n: 16/09/2016.\r\naté 29 de outubro de 2016, a contar da data de sua publicação no DOERJ.\r\n*Omitido do D.O. do dia 17/09/2016.\r\nId: 1986708\r\n"
        ],
        "1986734": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato 13/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 8,73628%, referente ao índice IPCA acumulado no período de agosto/2015 a julho/2016.\r\n: R 1.575,07 (mil quinhentos e setenta e cinco reais e sete centavos).\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/061.342/2003. \r\n: 28/09/2016.\r\n: Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato 10/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 11,48897%, referente ao índice IGPM acumulado no período de setembro/2015 a agosto/2016.\r\n: R 211.743,00 (duzentos e onze mil setecentos e quarenta e três reais).\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/015.297/2010. \r\n: 29/09/2016.\r\nId: 1986734\r\n"
        ],
        "1986743": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/09/2016\r\nPÁGINBA 42 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação de Cessão.\r\nOnde se lê: ... VIGÊNCIA: 18/08/2016.... \r\nLeia-se: ...VIGÊNCIA: 18/08/2018...\r\nId: 1986743\r\n"
        ],
        "1986796": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, neste ato representado pela sua SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DE BARRA MANSA - SMOP - BARRA MANSA.\r\n: a Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e a SMOP - BARRA MANSA, colaborando com o for talecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 29 de setembro de 2016.\r\n: Processo nº E-09/487/71/2016.\r\nId: 1986796\r\n"
        ],
        "1986827": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 038/2015. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Jotele Construções Comércio e Serviços LTDA. O presente instrumento tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato nº038/2015, relativo à aquisição de 60 (sessenta) máquinas de costura, equipamentos em geral para a Oficina de Costura que auxiliará na ressocialização dos internos nas Unidades de Bangu, desta SEAP. DATA DA ASSINATURA E-21/026/340/2014.\r\nId: 1986827\r\n"
        ],
        "1986858": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prestação de Serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ.2.0. VALOR GLOBAL ESTIMADO EM R 136.161,06 (cento e trinta e seis mil cento e sessenta e um reais e seis centavos) - FUNDAMENTO LEGAL: 6 meses. Processo nº E-12/004.230/2016. \r\nId: 1986858\r\n"
        ],
        "1986946": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação para Cessão de Empregado. A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da sua SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, com a interveniência do funcionário FREDERICO MENEZES COELHO. O objeto do presente Termo de Cooperação é a cessão sem ônus para a CEDAE de seu funcionário. A cessão objeto do presente Termo de Cooperação será válida até 18 de agosto de 2018. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E- 07/001/365/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2016.\r\nId: 1986946\r\n"
        ],
        "1986982": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n: O presente termo tem por objetivo, através de Cooperação Técnica, a soma dos esforços com vistas a dar condições à SEASDH de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio de efetivo de contingentes da PMERJ a ser desempenhado:\r\nI - na execução das atividades diárias das operações presentes, no que tange ao patrulhamento dos logradouros, guarda das pessoas e dos bens públicos, de acordo com as necessidades locais, visando a preservação da ordem pública.\r\nII - nos postos de serviço e nas suas imediações de forma preventiva, inibindo e reprimindo ações delituosas, que ameacem ou sejam contrárias ao sistema legal vigente.\r\n30 de setembro de 2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-09/074/59/2016\r\nO presente TERMO vigorará, a partir de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis por novo ou igual período, a critério dos participes, mediante acordo realizado por Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1986982\r\n"
        ],
        "1986989": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Procuradoria Regional da 2ª Região.\r\nA JUCERJA disponibilizará à PRF-2, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso à internet.\r\n27 de setembro de 2016.\r\n5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 1986989\r\n"
        ],
        "1987050": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 772 (Concorrência 009/2016). Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e ALFA COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. : Permissão Remunerada de Uso, unidade de espaço físico (box) com área total medindo 245,00 m², localizada nas instalações do Complexo Comercial da CEASA Unidade I - Grande Rio Pavilhão 14 - Boxes 01 e 02, da PERMITENTE, situada na Av. Brasil, 19.001 - Irajá - RJ. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, valendo a data de publicação do extrato no Diário Oficial. R 4.218,90 (quatro mil duzentos e dezoito reais e noventa centavos) mensalmente. : Lei n° 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO E-06/002/255/2016.\r\nId: 1987050\r\n"
        ],
        "1987058": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCentro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e a UERJ. Regular as relações de cooperação entre as partes. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº 11183/2015.\r\nFundação Educacional Dom André Arcoverde e a UERJ. Estabelecer a cooperação técnico-científica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo do ensino e pesquisa na área biomédica em temas de interesse comum. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/5804/2016.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n/2016\r\nServtec Instalações e Manutenção Ltda\r\n/2016\r\n/2016\r\nConceito Seminários e Eventos Corporativos Ltda - ME\r\n/06/2016\r\n/2016\r\nAldeias Infantis SOS Brasil\r\n/2016\r\n2016\r\nColégio Ruy Barbosa\r\n/08/2016\r\n/2016\r\nIgreja Evangélica Assembleia de Deus em Duque de Caxias\r\n/2016\r\n/2016\r\nIgreja Evangélica Nova Jerusalém - Ministério Petrópolis\r\n/2016\r\n/2016\r\nIgreja Batista Central em Belford Roxo\r\n/2016\r\n/2016\r\nCongregação das Angélicas de São Paulo\r\n/2016\r\n/2016\r\nCentro Educacional Millenium de Mauá Ltda - ME\r\n2/07/2016\r\n/2016\r\nSociedade de Ensino Santanna Coutinho Ltda - ME\r\n/2016\r\n/2016\r\nInstituto de Apoio aos Jovens do Rio de Janeiro\r\n/2016\r\n/2016\r\nAssociação Pestalozzi\r\n/08/2016\r\n/2016\r\nCentro Educacional da Lagoa\r\n/08/2016\r\n/2016\r\nCurso Moreira Jr - Ltda\r\n0/07/2016\r\n/2016\r\nBarreto Advogados & Consultores Associados\r\n/2016\r\n/2016\r\nMundo Gonzalez Artigos Esportivos Ltda Epp\r\n/2016\r\n/2016\r\nSociedade Brasiliense e Belas Letras e Ciências\r\n/2016\r\n/2016\r\nGerdau Aços Longos S.A\r\n/07/2016\r\n/2016\r\nIgreja Metodista Wesleyana da 1ª Região\r\n/07/2016\r\n/2016\r\nChermont, Lauria & Florencio Advogados\r\n/2016 \r\n/2016\r\nMonteiro & Gomes Engenheiros Associados Ltda\r\n/2016\r\n7158/2016\r\nAssociação de Pais e Professores Antônio de Alípio da Silva\r\n02/08/2016\r\n7159/2016\r\nMedgrupo Participações Ltda\r\n01/09/2016\r\n7160/2016\r\nCentro Educacional Catsarina Belan\r\n06/09/2016\r\n7161/2016\r\nNiterói Swim Academia de Ginástica Ltda\r\n04/07/2016\r\n7163/2016\r\nSotreq S/A\r\n22/06/2016\r\n7164/2016\r\nIgreja Batista Restaurando Vidas\r\n02/09/2016\r\n7170/2016\r\nPetro Rio O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda\r\n21/06/2016\r\n7173/2016\r\nUnisanta - Unidade de Ensino em Santa Teresa\r\n01/09/2016 \r\n7174/2016\r\nCentro Educacional Adyr Velloso\r\n12/09/2016\r\n7175/2016\r\nSantos Lima Pré - Escola Ltda\r\n27/07/2016\r\n7178/2016\r\nPebmeb Instituição de Pesquisa Medica e Serviços Tecnológicos da Area da Saúde S.A\r\n25/06/2016\r\n7179/2016\r\nConselho Escolar Municipal Professora Eliete Mureb de Araujo Goes\r\n26/08/2016 \r\n7181/2016\r\nEveris Brasil Consultoria de Negócios e Tecnologia da Informação Ltda\r\n/2016\r\nId: 1987058\r\n"
        ],
        "1987071": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nO Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos (SINDICATO). Estabelecer as ações necessárias para o SINDICATO promover perante o órgão ambiental a regularização das reservas legais das empresas sindicalizadas extratoras de argila e de fabricação de produtos cerâmicos que atendam aos requisitos para compensar suas reservas legais. A modalidade de compensação será por meio de doação ao INEA de área localizada no interior do Parque Estadual Lagoa do Açu (PELAG), pendente de regularização fundiária, equivalente em extensão à área total das reservas legais a serem compensadas, respeitado o percentual mínimo previsto no art. 12 da Lei nº 12.651/2012, em relação a cada imóvel a compensar sua reserva legal. 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Nº E-07/002.09714/2016.\r\nId: 1987071\r\n"
        ],
        "1987107": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Governo-SEGOV. OBJETO Rua Prefeito Joaquim Ferreira nº 81,DATA DA ASSINATURA E-03/001/5902/2015.\r\nId: 1987107\r\n"
        ],
        "1987112": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Pablo Nicolas Rossi. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do evento “Gravação de Áudio e Vídeo de Pablo Rossi”. 11.12.2015. Proc. nº E-18/002/1254/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2015.\r\nFUNARJ e Henrique Gonçalves Bonna. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Caipirando Alma Carioca de Viola”. 13.06.2016. Proc. nº E-18/002/496/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2016.\r\nFUNARJ e NIA Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Galileu Galilei”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/160/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2016.\r\nFUNARJ e Juciana Galdino de Araújo. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Acontece com quem Ama”. 28.07.2016. Proc. nº E-18/002/688/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2016.\r\nFUNARJ e Companhia Híbrida Produções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Olho Nu”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/651/2016.\r\nFUNARJ e Companhia Híbrida Produções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Non Stop”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/650/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.08.2016.\r\nFUNARJ e Maria Aparecida Donato de Matos. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Caminho de Mulheres”. 02.08.2016. Proc. nº E-18/002/632/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2016.\r\nFUNARJ e PAGU produções Culturais Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “A Casa Bem Assombrada”. 03.08.2016. Proc. nº E-18/002/628/2016.\r\nFUNARJ e PASO D'Arte Eventos e Editora Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Race”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/641/2016.\r\nFUNARJ e producto Produções Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “A Fabulosa Cigarra Lampião e a Formiga Maria Bonita”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/629/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.08.2016.\r\nId: 1987112\r\n"
        ],
        "1987133": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 338/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 129 JOSÉ MARIA NANCI.\r\n: 01.015.471/0001-36.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2693/2028.\r\n: 339039.\r\n: 16/02/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/013/3153/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 339/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL BOM PASTOR.\r\n: 01.270.830/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2693.\r\n: 339039.\r\n: 04/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3645/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 340/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 249 PASTOR WALDEMAR ZARRO.\r\n: 01.060.767/0001-79.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2693.\r\n: 339039.\r\n: 12/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/3043/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 341/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA CORDÉLIA PAIVA.\r\n: 02.032.020/0001-70.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 15/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/016/2950/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 342/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ODYSSÉA SILVEIRA DE SIQUEIRA.\r\n: 07.429.614/0001-32.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/3003/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 343/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL LEONOR FRANCO MOREIRA.\r\n: 03.316.462/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2693.\r\n: 339039.\r\n: 04/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/2987/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 344/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ÁLVARO ROCHA. \r\n: 00.705.199/0001-53.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/3321/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 345/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ALDEBARÃ. \r\n: 12.138.019/0001-88.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 11/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4348/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 346/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL BÉLGICA. \r\n: 09.536.300/0001-64.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 12/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4356/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 347/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM IPÊ. \r\n: 01.262.933/0001-10.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 29/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3606/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 348/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 169 MARIA AUGUSTA CORREIA. \r\n: 01.436.257/0001-53.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 16/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3622/2015.\r\nId: 1987133\r\n"
        ],
        "1987173": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n29/09/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.\r\nExecução de programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes no contexto do Programa de Trabalho Protegido na Adolescência.\r\n30 (trinta) meses, contados de 03/10/2016.\r\nProcesso FIA/RJ n° E-23/002883/2015.\r\nR 5.548.813,79 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e oito mil oitocentos e treze reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 1987173\r\n"
        ],
        "1987174": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal n° 002/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Redefin SPE Empreendimentos Imobiliários S/A. O presente termo tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal, prevista no § 1°, do art. 17 da Lei Federal n° 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei n° 6.572/2013, regulamentada pela Resolução SEA/INEA n° 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais ). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.PROCESSO Nº \r\nId: 1987174\r\n"
        ],
        "1987204": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial nº 003/2016. Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e TIM Celular S/A. O presente instrumento tem por objeto a adesão da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016, celebrado entre o PRODERJ e a Contratada, para a prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel (SMP), nos quantitativos e valores previstos na Clausula Quinta, deste termo. DATA DA ASSINATURA: Dá-se a este Termo de Adesão o valor total de R 3.914,14 (três mil novecentos e quatorze reais e quatorze centavos).\r\nId: 1987204\r\n"
        ],
        "1987231": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Distrato de Contrato Administrativo de Servidora Temporária. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (Contratante) e a Contratada “CRISTIANE ALMEIDA FERNANDES, ID Funcional: 4206663-8”.\r\nà contratante, por prazo determinado, a contar de 04/10/2016, nos termos do inciso IV do art. 12, da Lei nº 6.901/2014, bem como do item 14.11 do Edital DEGASE/2015, a qual atuou na área e na função de Pedagogo, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado no D.O. de 29/10/2015.\r\n: R 3.144,26 (três mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos). \r\n: Art. 37, inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nE-03/022/51/2016. \r\n04/10/2016.\r\nId: 1987231\r\n"
        ],
        "1987311": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. DONATÁRIOMunicípio de Iguaba Grande, CNPJ sob o nº 01.615.882/0001-62. : 01 (um) freezer de ultrabaixa temperatura (-70ºC); 01 (uma) lavadora automática; 01 (uma) leitora automática. : Dr. LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, - CPF nº 023.199.337-79, Sr.ª ANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES, Prefeita do Município de Iguaba Grande, - CPF nº 041.150.607-27, Sr. LEONIDAS HERINGER FERNANDES, Secretário Municipal de Saúde do Município de Iguaba Grande, - CPF nº 079.522.817-12.\r\nId: 1987311\r\n"
        ],
        "1987331": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "\r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2016. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A., BLUEPHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. E SILVETRE LABS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização da importação, armazenamento e distribuição de produtos descritos em seu Anexo I. 05 (cinco) anos, a contar de sua assinatura. E- 08/005/000222/2016. 16/08/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2016. \r\nId: 1987331\r\n"
        ],
        "1987353": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nDO ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO OSESP O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeirovamente para o seguinte EVENTO: Concerto da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - OSESPCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃOComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIApagará à FTM/RJ por ocasião de ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, com um mínimo garantido de R 50.000,00, por apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. DATA DA ASSINATURA: de 21.06.93 e LeiE- 18/005.\r\nId: 1987353\r\n"
        ],
        "1987354": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nLTDA. OBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto , sendo destinado exclusi noCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃOComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA de ACERTO DE CONTAS, disciplinado na o percentual de 30% (trinta por cento) da bilheteria bruta, com o mínimo garantido de R 240 DATA DA ASSINATURA: de 21.06.93 e LeiProcesso .\r\nId: 1987354\r\n"
        ],
        "1987383": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 773. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Intercontinental Comércio de Alimentos LTDA. Constitui objeto desta Permissão Remunerada e Uso, o espaço físico de 245,00 m² referente ao uso dos boxes 03 e 04, do Pavilhão 14, da UNIDADE GRANDE RIO, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 16,74 (dezesseis reais e setenta e quatro centavos), por metro quadrado.: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSOE-06/002/933/2013.\r\nId: 1987383\r\n"
        ],
        "1987412": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 07/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a CASLU COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.983.816/0001-04.\r\nO presente Instrumento tem como objeto a alteração unilateral do registrado e publicado através do DOERJ de , por parte da Administração, visando alteração da fonte de recursos de 100 para 230, SEM ALTERAÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO, NATUREZA DE DESPESA E VALOR.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 07/2016.\r\n30/09/2016.\r\nArt. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/009/113/2016.\r\nId: 1987412\r\n"
        ],
        "1987414": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação nº 037/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC. \r\nCooperação recíproca, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao Estágio Curricular Remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme Plano de Trabalho.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial..\r\n30/09/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/113.2/2016\r\nId: 1987414\r\n"
        ],
        "1987435": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ.\r\n: Acesso as informações cadastrais, no procedimento de consulta ao cadastro de veículos autuados, sem prejuízo das atribuições legais de cada órgão e, de outras ações necessárias ao alcance no atendimento às demandas vindo a contribuir para o aperfeiçoamento do tratamento de redução de tempo no processo de regularização dos veículos leiloados, bem como aprimorar a atualização das informações entre os convenentes.\r\n: 60 (sessenta) meses.\r\n: 30 de setembro de 2016.\r\n: Processo nº E-10/005/8154/2016.\r\nId: 1987435\r\n"
        ],
        "1987445": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2015. OBJETO: Retificação do endereço e do CNPJ da Contratada, constantes no preâmbulo do 1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços nº 078/2015. Mateus Dias Marçal, Id Funcional n° 4439585- 0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/061/3020/2014.\r\nId: 1987445\r\n"
        ],
        "1987473": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, objeto do Contrato nº 070/2013, assinado em 04.10.2016. DER-RJ e a EMPRESA ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. Reajusta o valor do contrato, referente a 2ª periodicidade anual, no valor de R 870.386,59. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.003742/2016.\r\nId: 1987473\r\n"
        ],
        "1987494": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a SCHOTT BRASIL LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do referido convênio no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/549/2016.\r\nId: 1987494\r\n"
        ],
        "1987506": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. O presente Acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os partícipes na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de computadores / FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 15/07/2016. O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes. Art. 2º da LC nº 102/2002 e Lei nº 8.666/93.E-26/003.000185/2016.\r\nId: 1987506\r\n"
        ],
        "1987557": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão do Instituto Estadual do Ambiente ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP). O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e a TIM CELULAR S.A. O presente Termo tem por objeto a adesão do Instituto Estadual do Ambiente ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 03/2016, celebrado entre o PRODERJ e a TIM CELULAR S.A, para a prestação de serviços de telefonia, na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP). : O presente Termo terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial nº 03/2016, ou seja o prazo será de 180 (cento e oitenta) dias improrrogáveis, contados a partir de 04/07/2016R 160.217,69.FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/002/6023/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2016.\r\nId: 1987557\r\n"
        ],
        "1987584": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (Fundação CECIERJ) e Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST.\r\n: 25/08/2016.\r\n60 meses.\r\nVisando à implementação de projetos e atividades, na capital e no interior do Estado do Rio de Janeiro, nas áreas de: divulgação, popularização e fomento ao interesse pela ciência; inclusão social; ações museológicas; formação continuada de professores; outras atividades de cooperação acadêmica, técnico-científica e pedagógica.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2016.\r\nId: 1987584\r\n"
        ],
        "1987597": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 28.09.2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os alunos-residentes: THIAGO SARAIVA CABRAL, DIEGO BRAINER DE SOUZA ANDRÉ e DANILO FERREIRA TAVEIRA DE CARVALHO OLIVEIRA. R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. Residência Jurídica. : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015 e PORTARIA Nº149- CEJUR/PGE, de 23.09.2016.\r\nId: 1987597\r\n"
        ],
        "1987598": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 28.09.2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os alunos-residentes: DIOGO DOS SANTOS BAPTISTA, MARCELA PARANHOS PIMENTEL, VICTOR DE ALMEIDA PIRES AMADO, NATALIA BRAZIL SILVADO MOREIRA, BRUNA RIBEIRO VELOSO, CARLOS LEONARDO OLIVEIRA SILVA, JOÃO MORENO ONOFRE BARCELLOS, ALEXANDRE SHIOJI NASSER KASSAVARA, ANANDA OLIVEIRA DOS SANTOS, LUCAS CALDAS GOMES GAGLIANO e LIVIA MARIA PORTES CASIMIRO. VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO:OBJETO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3802, de 11.08.2015 e PORTARIA Nº150-CEJUR/PGE, de 23.09.2016.\r\nId: 1987598\r\n"
        ],
        "1987608": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 42.112,54 (quarenta dois mil cento doze reais cinquenta quatro centavos).\r\nE-08/001/7954/2015.\r\n04/10/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 705,16 (setecentos cinco reais dezesseis centavos).\r\nE-08/001/6458/2015.\r\n04/10/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1987608\r\n"
        ],
        "1987609": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas..\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 15.918,60 (quinze mil novecentos dezoito mil sessenta centavos).\r\nE-08/001/3363/2016.\r\n04/10/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas..\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 7.910,62 (sete mil novecentos dez reais sessenta dois centavos).\r\nE-08/001/3357/2016.\r\n04/10/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas..\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 17.985,51 (dezessete mil novecentos oitenta cinco reais cinquenta um centavos).\r\nE-08/001/3365/2016.\r\n04/10/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas..\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 705,16 (setecentos cinco reais dezesseis centavos).\r\nE-08/001/3361/2016.\r\n04/10/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas..\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 37.950,65 (trinta sete mil novecentos cinquenta reais sessenta cinco centavos).\r\nE-08/001/3362/2016.\r\n04/10/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas..\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 37.379,36 (trinta sete mil trezentos setenta nove reais trinta seis centavos).\r\nE-08/001/3364/2016.\r\n04/10/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas..\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 705,16 (setecentos cinco reais dezesseis centavos).\r\nE-08/001/3368/2016.\r\n04/10/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 705,16 (setecentos cinco reais dezesseis centavos)\r\nE-08/001/3369/2016.\r\n04/10/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas..\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 12.436,68 (doze mil quatrocentos trinta seis reais sessenta oito centavos)\r\nE-08/001/2095/2016.\r\n04/10/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 705,16 (setecentos cinco reais dezesseis centavos)\r\nE-08/001/1704/2016.\r\n04/10/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 13.239,13 (treze mil duzentos trinta nove reais treze centavos)\r\nE-08/001/1816/2016.\r\n04/10/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 15.142,59 (quinze mil cento quarenta dois reais cinquenta nove centavos)\r\nE-08/001/2094/2016.\r\n04/10/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1987609\r\n"
        ],
        "1987610": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nR 16.380,38 (dezesseis mil trezentos oitenta reais trinta oito centavos)\r\nE-08/001/2152/2016.\r\n04/10/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nR 17.859,42 (dezessete mil oitocentos cinquenta nove reais quarenta dois centavos)\r\nE-08/001/2151/2016.\r\n04/10/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 23.029,40 (vinte três mil vinte nove reais quarenta centavos)\r\nE-08/001/2153/2016.\r\n04/10/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 13.672,74 (treze mil seiscentos setenta dois reais setenta quatro centavos)\r\nE-08/001/3358/2016.\r\n04/10/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 8.027,69 (oito mil vinte sete reais sessenta nove centavos)\r\nE-08/001/3367/2016.\r\n04/10/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 16.428,80 (dezesseis mil quatrocentos vinte oito reais oitenta centavos)\r\nE-08/001/3366/2016.\r\n04/10/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 13.609,44 (treze mil seiscentos nove reais quarenta quatro centavos)\r\nE-08/001/3359/2016.\r\n04/10/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 20.348,04 (vinte mil trezentos quarenta oito reais quatro centavos)\r\nE-08/001/3360/2016.\r\n04/10/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 15.853,28 (quinze mil oitocentos cinquenta três reais vinte oito centavos)\r\nE-08/001/989/2016.\r\n04/10/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1987610\r\n"
        ],
        "1987718": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Grêmio Recreativo e Esportivo Parque Roseiral. : 31.08.2016. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/007/6251/2016.\r\n: UERJ e União Comunitária Infantil do Estado do Rio de Janeiro. : 19.07.2016. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/007/6247/2016.\r\n: UERJ e Grêmio Recreativo e Esportivo Parque Roseiral. : 12.09.2016. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/007/6252/2016.\r\nId: 1987718\r\n"
        ],
        "1987719": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: UERJ e União Comunitária Infantil do Estado do Rio de Janeiro. : 01.08.2016. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/007/6250/2016.\r\nId: 1987719\r\n"
        ],
        "1987744": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/009/2016. FUNARJ e Guilherme Simões Gomes Junior. A FUNARJ autoriza a reprodução de imagem, conforme descrição constante em documento anexo a este instrumento. Proc. nº E-18/002/803/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2016.\r\nId: 1987744\r\n"
        ],
        "1987745": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável das Terras Localizadas na Avenida Central, Lote 14,Quadra 04,Loteamento Parque Alvorada, Município de Nova Iguaçu - RJ Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. 3.10.2016. R 10.925,00. Decreto Estadual nº 44.276, de 27.6.2013. E-17/003.004097/2016.\r\nId: 1987745\r\n"
        ],
        "1987750": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o CONSÓRCIO DE TELEFONIA FIXA DO GEVERNO DO ES TADO DO RIO DE JANEIRO, representado pelas Empresas TELEMAR NORTE LESTE S/A e OI S/A. : Reajuste do valor contratual. : R 28.325,96 (vinte e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos). : 15/09/2016. FUNDAMENTO: E- 01/337983/2012.\r\nId: 1987750\r\n"
        ],
        "1987777": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 006/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL - CRISEC.\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência do Convênio nº 006/2013, para atender a CLÁUSULA SEGUNDA, Inciso I, alíneas “a” e “g” do Termo de Convênio nº 006/2013.\r\n26/09/2016.\r\n: O Estado/Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos/SEASDH, não aportarão repasses financeiros para este período.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei nº 8.666, de 21.06.1993 e na CLÁUSULA SEGUNDA, Inciso I, alíneas “a” e “g” do Termo de Convênio nº 006/2013.\r\nE-23/001/1043/2013. \r\n: 25 de agosto de 2016.\r\n2016.\r\nId: 1987777\r\n"
        ],
        "1987806": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/10/2016\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Restauração Florestal n° 002/2016.\r\nOnde se lê: PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente-SEA, o Instituto Estadual do Ambiente -INEA e a Redefin SPE Empreendimentos Imobiliários S/A..... \r\nLeia-se: PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente-SEA, o Instituto Estadual do Ambiente -INEA e a Refedin SPE Empreendimentos Imobiliários S/A..... \r\nId: 1987806\r\n"
        ],
        "1987809": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 349/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL NILO PEÇANHA. \r\n: 00.813.968/0001-37.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 12/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/4167/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 350/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO FRÓES.\r\n: 00.927.744/0001-56.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2693.\r\n: 339039.\r\n: 25/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/5040/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 351/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTINA GOULART.\r\n: 00.781.490/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2318.\r\n: 339039.\r\n: 24/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/3631/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 352/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 493 PROFESSORA ANTONIETA SALINAS DE CASTRO.\r\n: 00.764.417/0001-20.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2024.\r\n: 339039.\r\n: 16/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3947/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 353/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL SÃO DOMINGOS SÁVIO.\r\n: 01.976.742/0001-10.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 19/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/5063/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 354/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 418 ANTÔNIO CARLOS BERNARDES MUSSUM.\r\n: 02.823.644/0001-05.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 10/08/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4447/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 355/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL NATIVIDADE PATRÍCIO ANTUNES. \r\n: 00.768.904/0001-61.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 10/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/4298/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 356/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ/NATA. \r\n: 11.504.695/0001-65.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 07/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/2882/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 357/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 413 ADÃO PEREIRA NUNES. \r\n: 00.903.139/0001-45.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 29/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/2890/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 358/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 439 LUIZ GONZAGA JUNIOR - GONZAGUINHA. \r\n: 00.793.728/0001-18.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2024.\r\n: 339039.\r\n: 16/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/3017/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 359/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 440 MAJOR JOAQUIM DE AZEREDO COUTINHO.\r\n: 01.327.779/0001-17.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 06/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/3018/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 360/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL GECY VIEIRA GONÇALVES.\r\n: 13.378.886/0001-53.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 13/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3892/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 361/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 390 CHÃO DE ESTRELAS.\r\n: 00.794.435/0001-55.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/4037/2015.\r\nId: 1987809\r\n"
        ],
        "1987812": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto da Série Missão Francesa na Sala “Orquestra Barroca da UNI-RIO (OBU)”. 28.09.2016. Proc. nº E-18/002/765/2016.\r\nFUNARJ e Monica do Lago Rossi. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Caravana Brasil Cigano”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/722/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Série Sala Orquestras - Osdrquestra Sinfônica Brasileira”. Proc. nº E-18/002/763/2016.\r\nFUNARJ e Gabriel Sant'Anna Moreira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Universo Redondo - Os Circus de Benjamim”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/728/2016.\r\nFUNARJ e Rodrigo Chenicharo Portella. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Alice Mandou Um Beijo”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/744/2016.\r\nFUNARJ e Ribamar Arruda Ribeiro. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Casa Grande e Senzala - Manifesto Musical Brasileiro”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/354/2016.\r\nFUNARJ e Andreia Fontes Burle. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Romeu e Julieta”. Proc. nº E-18/002/720/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novas (SCM), para a realização do concerto “Ciclo Prokofiev - Luis Rabello”. Proc. nº E-18/002/774/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Ciclo Prokofiev - Silas Barbosa, Felipe Naia e Ligia Moreno”. Proc. nº E-18/002/775/2016\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do evento Série Sala Orquestras “Orquestra Sinfônica da UNI- RIO”. Proc. nº E-18/002/764/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto da Série Piano na Sala “Jorge Frederico Osório”. Proc. nº E- 18/002/768/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto Série Missão Francesa na Sala “Jean-François Heisser”. Proc. nº E-18/002/770/2016.\r\nFUNARJ e Juciana Galdino de Araujo. Permissão de uso a utilização, a título precário, da TAA, para a realização da palestra “Teatro Transformando Vidas”. 16.09.2016. Proc. nº E-18/002/821/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do concerto “Ciclo Prokofiev - Patrícia Glatzl e André Carrara”. 19.09.2016. Proc. nº E-18/002/773/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do concerto “Ciclo Prokofiev - Sergio Monteiro”. Proc. nº E-18/002/776/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Série Sala Música de Câmara - Quinteto Villa- Lobos e Convidados”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/762/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto Série Sala Música de Câmara “Rosana Lamosa e Flávio Augusto”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/767/2016.\r\nFUNARJ e Rafael Martins Ferreira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do evento “Mostra de Cenas Autorais e Independentes”, composto pelo espetáculo “O Estúpro de Lucrécia” e “Ella”. 14.09.2016. Proc. nº E-18/002/725/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “XIII Mostra de Violão Fred Schneiter”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/778/2016.\r\nFUNARJ e Nelson Bruno Delfino da Conceição. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Carioca, o Menino do Rio”. 16.09.2016. Proc. nº E-18/002/727/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto do Ciclo Prokofiev - “André Signorelli, Daniel Burlet e Patrick Rodrigues”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/772/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do concerto da Série Piano na Sala - “Diego Caetano”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/777/2016.\r\nFUNARJ e W.G.L. Produções e Eventos Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Diários Marginais - Um Encontro Com Lima Barreto e João do Rio”. Proc. nº E-18/002/721/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto da Série Sala Orquestras “Orquestra Petrobrás Sinfônica”. Proc. nº E-18/002/760/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2016.\r\nFUNARJ e Rodrigo Chenicharo Portella. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Antes da Chuva”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/745/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 22.09.2016.\r\nFUNARJ e Juciana Galdino de Araujo. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do curso livre “Teatro Essência do Palco”. 08.09.2016. Proc. nº E-18/002/823/2016\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Série Pianos na Sala - Pablo Rossi”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/761/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.09.2016.\r\nId: 1987812\r\n"
        ],
        "1987817": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e o RIOSOLIDÁRIO: Doação, de bens móveis do acervo patrimonial do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2016. FUNDAMENTO. 538 a 564 do Código Civil, o art. 168, da Lei Estadual nº 287/79, e a Lei Federal nº 8.666/93 e nº E- 17/500.154/2012.\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e o RIOSOLIDÁRIO - Doação, de bens móveis do acervo patrimonial do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2016. FUNDAMENTOei Estadual nº 287, de 04/12/1979, com redação dada pela Lei nº 6072/2011, bem como ao art. 1º, I, do Decreto nº 41.670, de 03/02/2009, com redação dada pelo Decreto nº 44.388, de 13/09/2013 e pelo Decreto Estadual nº 43.301, de 21/11/2011 e nº E-17/004/093/2016.\r\nId: 1987817\r\n"
        ],
        "1987819": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS. FUNARJ e Fundação de Arte de Niterói - FAN, com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura. Parte do imóvel situado na Rua Presidente Pedreira nº 78, no Municipio de Niterói, do qual a FUNARJ é senhor possuidor, conforme Termo de Transferência de Imóvel e a respectiva planta de localização, que fazem parte do presente Termo. Proc. nº E- 18/001/1360/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 23.08.2016.\r\nId: 1987819\r\n"
        ],
        "1987825": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF; ISPG - Centro Tecnológico, S.A.; PETROGAL BRASIL, S.A.; e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. Combinação de esforços pelos partícipes para a implementação de cooperação acadêmica e técnica entre a PETROGAL, o ISPG, a Universidade e a Fundação, no âmbito da chamada de propostas lançada pela Petrogal Brasil/ISPG referente ao programa tecnológico - Modelação de Reservatórios Carbonáticos, conforme descrito no Projeto “Inversão Conjunta Bidimensional de Dados Resistivos e Eletromagnéticos dos Perfis Lateralog e Indução em Poço”. RECURSOS FINANCEIROS24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/2106/2015.\r\n*Omitido do D.O. de 18.01.2016\r\nRETIFICAÇÃO\r\n6\r\nª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G033/2016.\r\nOnde se lê:\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Azevedo Pinto Cerâmica.\r\nLeia-se:\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Azevedo Pinto Cerâmica Ltda.\r\nId: 1987825\r\n"
        ],
        "1987969": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "TADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quinto Termo de Rerratificação de Prazo ao Contrato nº 028/2014. INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA LINCEX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME. OBJETO: A vigência do contrato original será contada a partir de 25/09/2014, com término previsto para 10/10/2016, sem alteração de valor. : Programa de Trabalho 19620.21.631.0019.1119. NATUREZA DA DESPESA:: Processo nº E-19/014/192/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2016.\r\nId: 1987969\r\n"
        ],
        "1988058": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro-UFRRJ. O Convênio visa estabelecer as condições gerais que regularão a prestação de estágio curricular por alunos da Universidade Rural do Rio de Janeiro-UFRRJ na PESAGRO-RIO.: 05 (cinco) anos a contar da assinatura. Proc. nº E-02/003/113/2015. \r\n*Omitido do D.O. de 23/08/2016.\r\nId: 1988058\r\n"
        ],
        "1988107": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Fomento nº 637/2016 - CONVERJ.\r\n05/10/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARCEIRO).\r\nO presente Termo de Fomento tem por o atendimento de até 210 crianças e suas famílias visando o desenvolvimento psicopedagógico, a inclusão na educação infantil, o acesso aos serviços da rede pública e possibilitar que as mães trabalhem ou estudem, contribuindo para o empoderamento das mulheres da região do Batan.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA - ID Funcional nº 6189032.\r\nE-12/080/800/2016.\r\nTermo de Fomento nº 638/2016 - CONVERJ.\r\n05/10/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARCEIRO).\r\nO presente Termo de Fomento tem por o atendimento de até 210 crianças e suas famílias visando o desenvolvimento psicopedagógico, a inclusão na educação infantil, o acesso aos serviços da rede pública e possibilitar que as mães trabalhem ou estudem, contribuindo para o empoderamento das mulheres da região da Cidade de Deus.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA - ID Funcional nº 6189032.\r\nE-12/080/801/2016.\r\nTermo de Fomento nº 639/2016 - CONVERJ.\r\n05/10/2016\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARCEIRO).\r\nO presente Termo de Fomento tem por o atendimento de até 210 crianças e suas famílias visando o desenvolvimento psicopedagógico, a inclusão na educação infantil, o acesso aos serviços da rede pública e possibilitar que as mães trabalhem ou estudem, contribuindo para o empoderamento das mulheres da região da Vila do João.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA - ID Funcional nº 6189032.\r\nE-12/080/802/2016.\r\nId: 1988107\r\n"
        ],
        "1988125": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato do Contrato nº 008/2015.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e a Companhia de Locação das Américas.\r\nO presente instrumento tem por objetivo a resilição do Contrato n° 008/2015, relativo à contratação de serviços de locação de veículos. O presente instrumento operará efeitos a partir de 26/02/2016.\r\nTermo de Distrato, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nE-05/001/163/2015.\r\n16/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 17.05.2016.\r\nId: 1988125\r\n"
        ],
        "1988126": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato do Contrato nº 001/2016.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e a Companhia de Locação das Américas.\r\nO presente instrumento tem por objetivo a resilição do Contrato n° 001/2016, relativo à contratação de serviços de locação de veículos.\r\nTermo de Distrato, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nE-05/001/201/2015.\r\n20/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2016.\r\nId: 1988126\r\n"
        ],
        "1988138": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 05/16.\r\nProcesso Administrativo nº E-26/001/173/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI e a Empresa Módulo Engenharia, Consultoria e Gerência Predial Ltda.\r\nPrestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva dos 7 (sete) elevadores incluindo a troca e substituição de peças e componentes necessários ao funcionamento, bem como um técnico de plantão no horário normal de trabalho, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.\r\nPor este Termo as partes declaram-se plenamente satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obrigações pactuadas, concordando em nada mais reivindicar em juízo ou fora dele à conta de obrigações assumidas com terceiros, indenizações, com pensações ou quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato extinto.\r\nO presente Distrato operará efeitos a partir de 18 de julho de 2016.\r\n15 de julho de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2016.\r\nId: 1988138\r\n"
        ],
        "1988142": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 07/2016. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa UP SERVICE CONSULTORIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA OBJETO: Concessão de reajuste de 9,98% em conformidade com a Cláusula Terceira da Convenção Coletiva de Trabalho de 2016/2017. VALOR: R 27.773,00 (vinte e sete mil setecentos e setenta e três reais). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-26/004/0037/2016. \r\nId: 1988142\r\n"
        ],
        "1988267": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 10/2016. \r\n: 06 de outubro de 2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos (CPOP), e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio2016.\r\n: Aquisição, pelo COMPROMISSÁRIO, de Equipamentos Médicos, conforme especificado nos contratos que, em conjunto, compõem o Anexo 2, aquisições enquadradas no Projeto Equipamentos Médicos, do Anexo I da Resolução Conjunta Casa Civil/SEELJE/SEFAZ nº 99/2015, de acordo com o plano de execução integrado por cronograma de execução física e financeira e orçamento analítico detalhado, na forma do art. 15 da referida resolução, devidamente aprovado pelo COMPROMITENTE. \r\nO presente Termo entra em vigor na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e encerrar- se-á em 31 de dezembro de 2016. \r\nE-12/001/2326/2016, E-12001/2327/2015 e E-12/001/2328/2015.\r\n\r\nId: 1988267\r\n"
        ],
        "1988272": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 023/2016 - Termo Contratual nº 024/2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NATHÁLIA RODRIGUES CORREIA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO. O presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 023/2016, a partir de 30/09/2016. 03/10/2016. E- 04/0.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 005/2016 - Termo Contratual nº 025/2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALANNA ABREU FREITAS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO. O presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 005/2016, a partir de 30/09/2016. 03/10/2016. E- 04/071.19/2016.\r\nId: 1988272\r\n"
        ],
        "1988301": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso assinado em 05/10/2016.\r\nColégio e Curso Mova e Ana Lúcia Cruz Santana.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n11.10.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537//2015.\r\nTermo de Compromisso assinado em 05/10/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Instituto Técnico PHENIX Ltda., Cidnei Santos das Chagas, Karinna Alves Duarte, Andressa Machado da Silva, Patricia Mendes dos Santos de sena e Beluana Gomes de Sousa. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n11.10.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537//2015.\r\nId: 1988301\r\n"
        ],
        "1988334": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.09/16). Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Merisa S.A. Engenharia e Planejamento A definição de compromissos que assumem as Partes para a adequação do empreendimento denominado Bela Vista, de propriedade da Compromissada, às normas ambientais pertinentes; a emissão de autorização ambiental para adoção de medidas de recuperação e compensação ambiental prevista no TAC, e emissão de Certidão de Regularidade Ambiental, caso haja o cumprimento de todas as cláusulas previstas no TAC. 03 (três) anos, a contar da data de publicação do extrato do TAC no Diário Oficial. R 235.479,61 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos). 06 de outubro de 2016. \r\nResponsável pela Publicação – Luciano Tadeu Arcanjo (arcanjolucianotadeu@hotmail.com)\r\nO cliente efetuou o pagamento em 13/10/2016.\r\nId: 1988334\r\n"
        ],
        "1988339": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODERTE e FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ. Colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa. : 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, de acordo com a publicação em extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais) : Lei Federal nº 8.069/90, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80, e Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1988339\r\n"
        ],
        "1988345": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado/Centro de Estudos Jurídicos) e Letácio de Medeiros Jansen Ferreira Júnior. Doação do acervo bibliográfico especializado em Direito Monetário, conforme relação fornecida pelo doador. 06.10.2016. Art. 3º, V, da Lei Estadual nº 772, de 22/08/1984. \r\nId: 1988345\r\n"
        ],
        "1988357": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "À \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/10/2016\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Acordo de cooperação técnica\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 17/09/2016.\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 19/09/2016.\r\nId: 1988357\r\n"
        ],
        "1988437": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 00AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO. OBJETO: ASSINATURA: A partir de 30 de setembro de 2016Art. 79, II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/003/220/2014.\r\nId: 1988437\r\n"
        ],
        "1988442": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 057/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCUS VINICIUS DIAS PAIM BAUMGRATZ e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00016.\r\n29/09/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.77/2016\r\nTermo de Compromisso nº 055/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ARÍCIA PEREIRA DE OLIVEIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00016.\r\n15/09/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.75/2016.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 058/2015 - Termo Contratual nº 031/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAIANE VITA DIAS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 058/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 26/10/2016 com término previsto para 25/04/2017.\r\n: 06 meses, contados a partir de 26/10/2016.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00016.\r\n29/09/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.91/2015.\r\nId: 1988442\r\n"
        ],
        "1988445": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas que reconhece a dívida entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Segurança e os colaboradores que atuaram nas ações de educação referentes à Meta 2 do Convênio SESGE/MJ nº 817175/2015. \r\n: Liquidação de débito decorrente de serviços educacionais do Convênio SESGE/MJ nº 817175/2015 - Meta 2, prestados pelos colaboradores que atuaram nas ações de capacitação presencial da Secretaria de Estado de Segurança, conforme relação abaixo discriminada. \r\nE-09/009/01/2016.\r\n: 05 de outubro de 2016.\r\nNOME\r\nCPF\r\nNº TAC\r\nVALOR BRUTO\r\nANASTÁCIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n057.883.477-42\r\n25\r\nR 600,00\r\nGERSON ANTONIO DE SOUZA BORGES\r\n730.450.207-04\r\n28\r\nR 4.000,00\r\nLUCIANO CARVALHO DE SOUZA\r\n011.875.477-78\r\n29\r\nR 1.800,00\r\nMAURILIO NUNES DA CONCEIÇÃO\r\n170.511.348-82\r\n26\r\nR 1.200,00\r\nPAULA DE CARVALHO NEVES\r\n122.474.847-60\r\n27\r\nR 1.000,00\r\nId: 1988445\r\n"
        ],
        "1988475": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.09.2016PÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 001/2016.\r\nONDE SE LÊ: *Omitido no D.O. de 08/08/2016.LEIA-SE: *Omitido no D.O. de 21/07/2016.\r\nId: 1988475\r\n"
        ],
        "1988490": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Termo de Permissão de Uso nº 01/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e ROMULO E ANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, - CNPJ sob o nº 07.025.134/0001-06.\r\nO presente Instrumento tem como objeto a alteração unilateral do e publicado através DOERJ de 12/11/2015, por parte da Administração, visando alteração do índice de correção monetária de IPCA para IGPM, indicado na Clausula Quinta Parágrafo Único Sexta do Termo. SEM ALTERAÇÃO DE OBJETO, NATUREZA DE DESPESA E VALOR.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Termo de Permissão de Uso nº 01/2015.\r\n05/10/2016.\r\nArt. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/005/503/2015.\r\n1º Termo de Apostilamento ao Termo de Permissão de Uso nº 02/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e MAURA SILVA DE CARVALHO DA SILVA, - CPF/CNPJ, sob o nº 121.355.747-08.\r\nO presente Instrumento tem como objeto a alteração unilateral do Termo de Permissão de Uso nº e publicado através DOERJ de 12/11/2015, por parte da Administração, visando alteração do índice de correção monetária de IPCA para IGPM, indicado na Clausula Quinta Parágrafo Único Sexta do Termo. SEM ALTERAÇÃO DE OBJETO, NATUREZA DE DESPESA E VALOR.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Termo de Permissão de Uso nº 02/2015.\r\n05/10/2016.\r\nArt.65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/005/503/2015.\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Termo de Permissão de Uso nº 03/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e ROMULO E ANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, - CNPJ sob o nº 07.025.134/0001-06.\r\nO presente Instrumento tem como objeto a alteração unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 03/201e publicado através DOERJ de 12/11/2015, por parte da Administração, visando alteração do índice de correção monetária de IPCA para IGPM, indicado na Clausula Quinta Parágrafo Único Sexta do Termo. SEM ALTERAÇÃO DE OBJETO, NATUREZA DE DESPESA E VALOR.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Termo de Permissão de Uso nº 03/2015.\r\n05/10/2016.\r\nArt. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/005/503/2015.\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Termo de Permissão de Uso nº 04/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a RAFAEL ROBALINHO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ, sob o nº 103.734.747-17.\r\nO presente Instrumento tem como objeto a alteração unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 04/201e publicado através DOERJ de 12/11/2015, por parte da Administração, visando alteração do índice de correção monetária de IPCA para IGPM, indicado na Clausula Quinta Parágrafo Único Sexta do Termo. SEM ALTERAÇÃO DE OBJETO, NATUREZA DE DESPESA E VALOR.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Termo de Permissão de Uso nº 04/2015.\r\n05/10/2016.\r\nArt. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/005/503/2015.\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Termo de Permissão de Uso nº 05/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e ROMULO E ANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, - CNPJ sob o nº 07.025.134/0001-06.\r\nO presente Instrumento tem como objeto a alteração unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 05/201e publicado através DOERJ de 12/11/2015, por parte da Administração, visando alteração do índice de correção monetária de IPCA para IGPM, indicado na Clausula Quinta Parágrafo Único Sexta do Termo. SEM ALTERAÇÃO DE OBJETO, NATUREZA DE DESPESA E VALOR.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Termo de Permissão de Uso nº 05/2015.\r\n05/10/2016.\r\nArt. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/005/503/2015.\r\n1º Termo de Apostilamento ao Termo de Permissão de Uso nº 06/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e NÉLIO BARBOSA GUIMARAES - CPF/CNPJ, sob o nº 077.163.257-60.\r\nO presente Instrumento tem como objeto a alteração unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 06/201e publicado através DOERJ de 12/11/2015, por parte da Administração, visando alteração do índice de correção monetária de IPCA para IGPM, indicado na Clausula Quinta Parágrafo Único Sexta do Termo. SEM ALTERAÇÃO DE OBJETO, NATUREZA DE DESPESA E VALOR.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Termo de Permissão de Uso nº 06/2015.\r\n05/10/2016.\r\nArt. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/005/503/2015.\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Termo de Permissão de Uso nº 07/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e ROMULO E ANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, - CNPJ sob o nº 07.025.134/0001-06.\r\nO presente Instrumento tem como objeto a alteração unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 0e publicado através DOERJ de 12/11/2015, por parte da Administração, visando alteração do índice de correção monetária de IPCA para IGPM, indicado na Clausula Quinta Parágrafo Único Sexta do Termo. SEM ALTERAÇÃO DE OBJETO, NATUREZA DE DESPESA E VALOR.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Termo de Permissão de Uso nº 07/2015.\r\n05/10/2016.\r\nArt. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/005/503/2015.\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Termo de Permissão de Uso nº 07/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e ROMULO E ANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, - CNPJ sob o nº 07.025.134/0001-06.\r\nO presente Instrumento tem como objeto a alteração unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 07/201e publicado através DOERJ de 12/11/2015, por parte da Administração, visando alteração do índice de correção monetária de IPCA para IGPM, indicado na Clausula Quinta Parágrafo Único Sexta do Termo. SEM ALTERAÇÃO DE OBJETO, NATUREZA DE DESPESA E VALOR.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Termo de Permissão de Uso nº 07/2015.\r\n05/10/2016.\r\nArt. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/005/503/2015.\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Termo de Permissão de Uso nº 07/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e ROMULO E ANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, - CNPJ sob o nº 07.025.134/0001-06.\r\nO presente Instrumento tem como objeto a alteração unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 07/201e publicado através DOERJ de 12/11/2015, por parte da Administração, visando alteração do índice de correção monetária de IPCA para IGPM, indicado na Clausula Quinta Parágrafo Único Sexta do Termo. SEM ALTERAÇÃO DE OBJETO, NATUREZA DE DESPESA E VALOR.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Termo de Permissão de Uso nº 07/2015.\r\n05/10/2016.\r\nArt. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/005/503/2015.\r\n1º Termo de Apostilamento ao Termo de Permissão de Uso nº 08/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e PATRICIA BALZI MOURÃO - CPF/CNPJ, sob o nº 083.870.067-50\r\nO presente Instrumento tem como objeto a alteração unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 08/201e publicado através DOERJ de 12/11/2015, por parte da Administração, visando alteração do índice de correção monetária de IPCA para IGPM, indicado na Clausula Quinta Parágrafo Único Sexta do Termo. SEM ALTERAÇÃO DE OBJETO, NATUREZA DE DESPESA E VALOR.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Termo de Permissão de Uso nº 08/2015.\r\n05/10/2016.\r\nArt. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/005/503/2015.\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Termo de Permissão de Uso nº 01/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e CRISTIANE MARIA DOS SANTOS MONTEIRO - CPF/CNPJ, sob o nº 13.624.338/0001-66.\r\nO presente Instrumento tem como objeto a alteração unilateral do Termo de Permissão de Uso nº e publicado através DOERJ , por parte da Administração, visando alteração do índice de correção monetária de IPCA para IGPM, indicado na Clausula Quinta Parágrafo Único Sexta do Termo. SEM ALTERAÇÃO DE OBJETO, NATUREZA DE DESPESA E VALOR.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Termo de Permissão de Uso nº 01/2016.\r\n05/10/2016.\r\nArt. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/005/503/2015.\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Termo de Permissão de Uso nº 10/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e CRISTIANE MARIA DOS SANTOS MONTEIRO - CPF/CNPJ, sob o nº 13.624.338/0001-66.\r\nO presente Instrumento tem como objeto a alteração unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 10/201e publicado através DOERJ de 12/11/2015, por parte da Administração, visando alteração do índice de correção monetária de IPCA para IGPM, indicado na Clausula Quinta Parágrafo Único Sexta do Termo. SEM ALTERAÇÃO DE OBJETO, NATUREZA DE DESPESA E VALOR.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Termo de Permissão de Uso nº 10/2015.\r\n05/10/2016.\r\nArt. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/005/503/2015.\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Termo de Permissão de Uso nº 11/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e JESSICA DO NASCIMENTO - CPF/CNPJ, sob o nº 129.607.167-79.\r\nO presente Instrumento tem como objeto a alteração unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 11/201e publicado através DOERJ de 12/11/2015, por parte da Administração, visando alteração do índice de correção monetária de IPCA para IGPM, indicado na Clausula Quinta Parágrafo Único Sexta do Termo. SEM ALTERAÇÃO DE OBJETO, NATUREZA DE DESPESA E VALOR.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Termo de Permissão de Uso nº 11/2015.\r\n05/10/2016.\r\nArt. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/005/503/2015.\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Termo de Permissão de Uso nº 12/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e JESSICA DO NASCIMENTO - CPF/CNPJ, sob o nº 129.607.167-79\r\nO presente Instrumento tem como objeto a alteração unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 12/201e publicado através DOERJ de 12/11/2015, por parte da Administração, visando alteração do índice de correção monetária de IPCA para IGPM, indicado na Clausula Quinta Parágrafo Único Sexta do Termo. SEM ALTERAÇÃO DE OBJETO, NATUREZA DE DESPESA E VALOR.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Termo de Permissão de Uso nº 12/2015.\r\n05/10/2016.\r\nArt. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/005/503/2015.\r\n1º Termo de Apostilamento ao Termo de Permissão de Uso nº 13/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e RAFAEL ROBALINHO DE ALMEIDA - CPF/CNPJ, sob o nº 103.734.747- 17.\r\nO presente Instrumento tem como objeto a alteração unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 13/201e publicado através DOERJ de 12/11/2015, por parte da Administração, visando alteração do índice de correção monetária de IPCA para IGPM, indicado na Clausula Quinta Parágrafo Único Sexta do Termo. SEM ALTERAÇÃO DE OBJETO, NATUREZA DE DESPESA E VALOR.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Termo de Permissão de Uso nº 13/2015.\r\n05/10/2016.\r\nArt. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/005/503/2015.\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Termo de Permissão de Uso nº 14/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e BEATRIZ VIEIRA BELMONT - CPF/CNPJ, sob o nº 153.478.317-23\r\nO presente Instrumento tem como objeto a alteração unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 14/201e publicado através DOERJ de 12/11/2015, por parte da Administração, visando alteração do índice de correção monetária de IPCA para IGPM, indicado na Clausula Quinta Parágrafo Único Sexta do Termo. SEM ALTERAÇÃO DE OBJETO, NATUREZA DE DESPESA E VALOR.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Termo de Permissão de Uso nº 14/2015.\r\n05/10/2016.\r\nArt. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/005/503/2015.\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Termo de Permissão de Uso nº 15/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e ROMULO E ANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, - CNPJ sob o nº 07.025.134/0001-06.\r\nO presente Instrumento tem como objeto a alteração unilateral do Termo de Permissão de Uso nº e publicado através DOERJ de 12/11/2015, por parte da Administração, visando alteração do índice de correção monetária de IPCA para IGPM, indicado na Clausula Quinta Parágrafo Único Sexta do Termo. SEM ALTERAÇÃO DE OBJETO, NATUREZA DE DESPESA E VALOR.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Termo de Permissão de Uso nº 15/2015.\r\n05/10/2016.\r\nArt. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/005/503/2015.\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Termo de Permissão de Uso nº 16/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e JAIRO PESSANHA PINTO - CPF/CNPJ, sob o nº 384.516.387-91.\r\nO presente Instrumento tem como objeto a alteração unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 16/2015, registrado e publicado através DOERJ de 12/11/2015, por parte da Administração, visando alteração do índice de correção monetária de IPCA para IGPM, indicado na Clausula Quinta Parágrafo Único e Cláusula Sexta do Termo. SEM ALTERAÇÃO DE OBJETO, NATUREZA DE DESPESA E VALOR.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Termo de Permissão de Uso nº 16/2015.\r\n05/10/2016.\r\nArt. 65. § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/005/503/2015.\r\n1º Termo de Apostilamento ao Termo de Permissão de Uso nº 17/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e RAQUEL THOMAZ DA SILVA - CPF/CNPJ, sob o nº 972.591.957-20.\r\nO presente Instrumento tem como objeto a alteração unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 17/2015, registrado e publicado através DOERJ de 12/11/2015, por parte da Administração, visando alteração do índice de correção monetária de IPCA para IGPM, indicado na Clausula Quinta Parágrafo Único e Cláusula Sexta do Termo. SEM ALTERAÇÃO DE OBJETO, NATUREZA DE DESPESA E VALOR.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Termo de Permissão de Uso nº 17/2015.\r\n05/10/2016.\r\nArt. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/005/503/2015.\r\n1º Termo de Apostilamento ao Termo de Permissão de Uso nº 18/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e JOVANILDO GOMES DA SILVA - CPF/CNPJ, sob o nº 821.335.227-00\r\nO presente Instrumento tem como objeto a alteração unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 17/2015, registrado e publicado através DOERJ de 18/11/2015, por parte da Administração, visando alteração do índice de correção monetária de IPCA para IGPM, indicado na Clausula Quinta Parágrafo Único e Cláusula Sexta do Termo. SEM ALTERAÇÃO DE OBJETO, NATUREZA DE DESPESA E VALOR.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Termo de Permissão de Uso nº 18/2015.\r\n05/10/2016.\r\nArt. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/005/503/2015.\r\nId: 1988490\r\n"
        ],
        "1988510": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO Nº 078/2016 DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2012. PARTES: DETRAN-RJ e TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. O DETRAN/RJ rescinde, unilateralmente, o Contrato de prestação de Serviços nº 014/2012, em razão da sentença proferida pela Coordenadoria Geral da Polícia Federal, publicada no D.O.U. de 28/03/2016, que cancelou punitivamente em definitivo o Registro de Funcionamento da Empresa acarretando no descumprimento do item 5 da Cláusula Quarta do supracitado instrumento e pela não apresentação da garantia Contratual e não ressarcimento da Publicação do Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2012, deixando de cumprir as Cláusulas Sétima e Nona deste último Termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual e nos arts. 77 e 78, incisos I e II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSOE-12/708850/2011 e E-12/061/2903/2016.\r\nId: 1988510\r\n"
        ],
        "1988551": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Civil Capoeira Cidadã. OB JETO: 04/10/2016. : Processo nº E-18/1.090/2012.\r\nId: 1988551\r\n"
        ],
        "1988594": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leandro de Castro Castilho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal, por veículos de baixa capacidade, na linha C111 Avelar - Governador Portela (via RJ-125).\r\nPrazo único e improrrogável fixado em 08/09/2019, constante na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n23/09/2016.\r\nProcesso nº E-10/005/7934/2016.\r\nId: 1988594\r\n"
        ],
        "1988596": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação Simples de Bens Móveis.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro-DETRO/RJe a Companhia Estadual de Engenharia e Logística.\r\nDoação de bens móveis ociosos e situados em sua antiga sede na Rua do Rosário, 164 - Centro-RJ, conforme consta às fls 213/239.\r\n27 de novembro de 2001.\r\nEm conformidade com o disposto no art. 170, alínea “a”, da Lei Estadual/RJ nº 287, de 04/12/1979, combinados com a Lei nº 8666/93, Lei nº 287/1979, Decreto nº 43301/2011 e Decreto nº 41670/2009.\r\nE-10/005/9501/2015.\r\nId: 1988596\r\n"
        ],
        "1988601": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal N° 003/2016. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e a Odebrecht Ambiental S/A.O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais). O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. : 30/09/2016. Proc. nº E-07/002.8070/2016.\r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal N° 004/2016. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e a Raízen Combustível S/A.O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais). O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/002.8084/2016.\r\nId: 1988601\r\n"
        ],
        "1988656": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nserviços de transportes de passageir Metrô, Trem e Barca)Janeiro, por intermédio de sua Metrô Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, a CCR Barcas, e a interveniência da RIOPAR e da RIOCARD TI.\r\nSecretaria de Estado de Transportesoviária do Rio de Janeiro S/A, Transporte Ferroviário S/A, e CCR Barcas, e a interveniência da RIOPAR e da RIOCARD TI.\r\nl de passageiros (relativos a metrô, trem e barcas), a partir de 15 de julho de 2016, dos grupos credenciados (Força de Trabalho, Família Olímpia e Mídia) para o atendimento às demandas de mobilidade nos modais sob a concessão do Estado do Rio de Janeiro, decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro em 2016, naAnexo I.\r\n.\r\n: 08 de junho de 2016.\r\n.\r\n6.\r\n.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/10/2016.\r\nId: 1988656\r\n"
        ],
        "1988661": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 026/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\n: 05/10/2016.\r\nPrestação de serviço de locação de veículos, para atender as necessidades da Operação Centro Presente.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro.\r\nR 823.500,00 (oitocentos e vinte e três mil e quinhentos reais)\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, es pecialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Có digo de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1988661\r\n"
        ],
        "1988662": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 023/2016. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Atual Radiocom Comércio e Serviços Ltda.\r\nLocação de equipamentos de radiocomunicação e repetidoras, para atender as necessidades da Operação Segurança Presente.\r\n: 05/10/2016.\r\n180(cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro.\r\nR 79.440,00 (setenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais)\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1988662\r\n"
        ],
        "1988663": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 024/2016. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa MAC ID Comércio Serviços e Tecnologia da Informática Ltda - EPP.\r\n31/08/2016.\r\nPrestação de Serviço de outsourcing de impressão com manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, acrescido de transporte, instalação e fornecimento de suprimentos.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/09/2016 a 31/08/2017.\r\nR 286.560,00 (duzentos e oitenta e seis mil quinhentos e sessenta reais)\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2016.\r\nId: 1988663\r\n"
        ],
        "1988664": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 008/2016. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\n05/10/2016.\r\n38.599,36 (trinta e oito mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n: Ressarcimento pelos serviços de locação de impressoras, efetivamente prestados no período de junho e julho de 2016.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3149/80 e 21081/94.\r\n.\r\nId: 1988664\r\n"
        ],
        "1988665": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 007/2016. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\nR 1.088,00 (mil e oitenta e oito reais).\r\n12/09/2016.\r\n: Serviços de instalação, fornecimento, manutenção preventiva e corretiva de desktops e notebooks, incluindo troca de peças e suprimentos, no período de 01/06/16 a 30/06/2016, para atender as necessidades da Operação Lapa Presente.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3149/80 e 21081/94.\r\nId: 1988665\r\n"
        ],
        "1988666": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2015. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. \r\n24/08/2016.\r\ndo presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n013/2015, relativo ao fornecimento de licenciamento de softwares, lote 06-3,200 (três mil e duzentas) horas de banco de dados de prestação de serviços em soluções MICROSOFT, para atender a Operação Lei Seca.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 25/08/2016 a 24/08/2017.\r\nR 604.800,00 (seiscentos e quatro mil e oitocentos reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/888/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2016.\r\nId: 1988666\r\n"
        ],
        "1988673": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preço nº 041/2016.\r\nRegistro de preços de papéis para Imprensa Gráfica PMERJ.\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa COMERCIAL REYS PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI-ME.\r\n12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 164.447,90 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos)\r\n20/07/2016.\r\nProcesso nº E-09/094/949/2014 (Pregão Eletrônico nº 021/2016).\r\nItem\r\nMaterial (marca IOL)\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário Registrado R \r\nPreço Global Registrado (Estimado) R \r\nLOTE 01\r\n1\r\nPAPEL APERGAMINHADO, DIMENSÃO (IXC): 66x96 CM, COR: BRANCO, GRAMATURA: 24KG MARCA: SUZANO\r\n54577\r\n150\r\nR 166,80\r\nR 25.020,00\r\n2\r\nPAPEL APERGAMINHADO, DIMENSÃO (IXC): 66x96 CM, COR: BRANCO, GRAMATURA: 18KG MARCA: SUZANO\r\n56615\r\n450\r\nR 142,17\r\nR 63.976,50\r\n3\r\nAMARELO CANÁRIO, LARGURA: 66CM MARCA: MULTIVERDE\r\n54602\r\n110\r\nR 223,994\r\nR 24.639,44\r\nLOTE 3\r\n1\r\nCAROLINA, GRAMATURA: 180G/M², DIMENSÃO (IXC): 550X730MM, COR AMARELO MARCA: MULTIVERDE\r\n3620\r\n10.300\r\nR 1,2333\r\nR 12.702,99\r\n2\r\nCAROLINA, GRAMATURA: 180G/M², DIMENSÃO (IXC): 550X730MM, COR AZUL MARCA: MULTIVERDE\r\n3621\r\n10.300\r\nR 1,2333\r\nR 12.702,99\r\n3\r\nCAROLINA, GRAMATURA: 180G/M², DIMENSÃO (IXC): 550X730MM, COR BRANCO MARCA: MULTIVERDE\r\n3622\r\n10.300\r\nR 1,2333\r\nR 12.702,99\r\n4\r\nCAROLINA, GRAMATURA: 180G/M², DIMENSÃO (IXC): 550X730MM, COR VERDE MARCA: MULTIVERDE\r\n3626\r\n10.300\r\nR 1,2333\r\nR 12.702,99\r\nVALOR TOTAL R 164.447,90 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos\r\nR 164.447,90\r\nPARTICIPANTES DA ATA\r\n1\r\nRTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2\r\n424100 - FIA - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/08/2016.\r\nId: 1988673\r\n"
        ],
        "1988680": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 362/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA AMARAL FONTOURA.\r\n: 00.791.538/0001-61.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 09/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 363/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 168 ILDA SILVEIRA RODRIGUES.\r\n: 00.795.853/0001-67.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 02/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/3607/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 364/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE AREIA. \r\n: 01.241.216/0001-01.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 18/02/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/4956/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 365/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ALECRIM. \r\n: 02.054.394/0001-96.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 16/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/2887/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 366/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 293 WALMIR DE FREITAS MONTEIRO. \r\n: 11.206.868/0001-69.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 29/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/4073/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 367/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO GP 224 TARSO DE CASTRO. \r\n: 02.797.117/0001-73.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 09/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4434/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 368/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ES COLA DO COLÉGIO ESTADUAL MULLULO DA VEIGA. \r\n: 02.318.130/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 07/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/5044/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 369/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL DE ABREU. \r\n: 00.631.907/0001-59.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 18/02/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/5042/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 370/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 457 DOUTOR JOSÉ ELIAS MELLO DOS SANTOS. \r\n: 00.817.740/0001-15.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 371/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ANÍBAL BENÉVOLO.\r\n: 30.432.231/0001-35.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 25/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/4163/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 372/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL CAMPINAS II.\r\n: 16.482.782/0001-82.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 339039.\r\n: 14/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/2722/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 373/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 430 CARLOS MARIGHELLA. \r\n: 01.449.053/0001-57.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2693.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/3024/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 374/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO. \r\n: 00.942.017/0001-68.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 339039.\r\n: 07/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/003/2562/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 375/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR SÁ TINOCO.\r\n: 00.774.568/0001-60.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 339039.\r\n: 09/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/003/2587/2015.\r\nId: 1988680\r\n"
        ],
        "1988684": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: n° 030/2016.\r\nVENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA \r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CLADRIBINA 1 MG/ML F/A 8 ML - Item: 01).\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: 07/10/2016.\r\n: R 108.628,80 (cento e oito mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nId: 1988684\r\n"
        ],
        "1988686": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 11/2016. \r\n: 07 de outubro de 2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos (CPOP), e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio2016.\r\n: Formalizar a decisão do COMPROMISSÁRIO, de contratar, diretamente 3.114 (três mil cento e onze) empregados, distribuídos por 372 (trezentos e setenta e dois) cargos (conforme Anexo 2), tendo o COMPROMISSÁRIO contabilizado como gastos (i) os salários; (ii) as horas extras; (iii) os encargos sociais e (iv) os demais benefícios obrigatórios para o empregador, conforme Anexo 3 (memória de cálculo), tudo de acordo com as definições contidas no Projeto “Mão de Obra Temporária e/ou Prestação de Serviços”, que faz parte da Resolução Conjunta Casa Civil/SEELJE/SEFAZ nº 99/2015 e alterações.\r\nO presente Termo entra em vigor na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e encerrar- se-á em 31 de junho de 2017. \r\nProcesso nº E-12/001/2321/2015.\r\nId: 1988686\r\n"
        ],
        "1988693": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\ne a empresa FUNDAÇÂO PARA A INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA . CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO tem por objeto a conjugação de esforços entre a FTM/RJ e a FIA para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada 8.069/90, excluída a aplicação do art CLÁUSULA QUARTA: DO PRAZO -O presente Acordo de Cooperação e seus anexos vigorarão pelo prazo de 12 (doze) m, de acordo com a publicação em extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante , por igual período, desde que haja justificativa elaborada, observando o limite de 60 (sessenta) meses, conforme estabelece o inciso II, do ar 57 da Lei n° 8666/93. Decreto Estadual n° 44.879/2014. AUTORIZAÇÃO:005/402/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2016.\r\nId: 1988693\r\n"
        ],
        "1988720": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: A Porto do Açu Operações S.A. e a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, com a interveniência da Secretaria de Estado do Ambiente e do Instituto Estadual do Ambiente, visando à cooperação no desenvolvimento de Projeto para a Consecução das Metas da Política Estadual sobre mudanças Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável Previstas na Lei Estadual n° 5.690/2010 e em seu Decreto Regulamentador n° 43.216/2011. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, auxiliar a SEA e o INEA no planejamento das ações para consecução das metas fixadas na Política Estadual sobre Mudanças Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável, possibilitando uma racionalização das atividades que resultem em menores emissões de gases de efeito estufa (GEE). A realização do Inventário de Emissões de GEE do Estado do Rio de Janeiro, é um instrumento que permite ao Poder Público Estadual conhecer o perfil atual de emissões de sua cidade e a partir daí atualizar seus planos de combate às mudanças climáticas, seja na mitigação das emissões de gases de efeito estufa causadoras do problema, como na adaptação da sociedade a seus efeitos, conforme os termos descritos no plano de trabalho. O prazo de vigência deste Convênio será de 9 (nove) meses a contar da data de emissão da Autorização de Serviços (AS) a ser emitida pela Fundação COPPETEC, podendo ser prorrogado por até igual período, por meio de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA Processo nº E-07/001/219/2016.\r\nId: 1988720\r\n"
        ],
        "1988752": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 111/2014, assinado em 07.10.2016. Reajusta o valor do contrato referente a 4ª periodicidade anual no valor de R 18.185,60. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.007137/2016.\r\nId: 1988752\r\n"
        ],
        "1988780": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nISABELA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n5635/2013\r\n01/11/2013 a 30/09/2016\r\nId: 1988780\r\n"
        ],
        "1988802": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/10/2016\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Apostilamento nº 065/2016... \r\nOnde lê se: ... VALOR: R 28.325,96 (vinte e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos)...\r\nLeia - se: ... VALOR: R 27.590,43 (vinte e sete mil quinhentos e noventa reais e quarenta e três centavos)...\r\nId: 1988802\r\n"
        ],
        "1988811": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Nível de Atores Profissionais”. 30.09.2016. Proc. nº E-18/002/895/2016.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Nível Intermediário”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/896/2016.\r\nId: 1988811\r\n"
        ],
        "1988813": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, e o INSTITUTO INTERAGIR CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA:Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de publicação do referido convênio no Diário Oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 26/002/541/2016.\r\nId: 1988813\r\n"
        ],
        "1988814": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Convênio nº 014/2016 - Sem Transferência de Recursos. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n: O Convênio estabelece a Cooperação visando à implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Duque de Caxias/RJ, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará, por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79, Lei complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/12 e o Decreto Estadual nº 44.879/14.\r\nE-22/001/227/2016.\r\n: 04/10/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2016.\r\nId: 1988814\r\n"
        ],
        "1988815": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " Termo de Revogação de Termo de Cooperação Técnica.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB e o Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nRevogação do Termo de Cooperação Técnica, firmado em 10 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de 2015, n° 138 - Pater I, fls. 37, visando à implantação de um Centro Publico de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, visando o desenvolvimento de empregabilidade e geração de renda no Município.\r\n30/09/2016. \r\nArts. 79, inciso II e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-22/001/487/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2016.\r\nId: 1988815\r\n"
        ],
        "1988817": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " : Termo de Baixa Patrimonial nº 018. \r\ne Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB. \r\n: Baixa de bens irrecuperáveis adquiridos com recursos federais proveniente de convênio e que se encontram sob a guarda e uso desta SETRAB, conforme listados nas fls. 08 a 53 do Processo Administrativo nº E-22/001/363/2016.\r\nDecreto Federal nº 99658/90, de 30 de outubro de 1990.\r\nE-22/001/3632016.\r\n05/10/2016.\r\nId: 1988817\r\n"
        ],
        "1988852": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas que reconhece a dívida entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Segurança e os colaboradores que atuaram nas ações de educação referentes à Meta 2 do Convênio SESGE/MJ nº 817175/2015 e nº 817195/2015.\r\n: Retificação do extrato, referente à liquidação de débito, decorrente de serviços educacionais referentes ao Convênio SESGE/MJ nº 817175/2015 e nº 817195/2015 - Meta 2, prestados pelos colaboradores que atuaram nas capacitações presenciais e EaD da Secretaria de Estado de Segurança, conforme relação abaixo discriminada, anteriormente publicado no D.O. de 09.09.2016. \r\n: 08 de agosto de 2016.\r\nNOME\r\nCPF\r\nNº TAC\r\nVALOR BRUTO \r\nADRIANA DA COSTA DAMASCENO\r\n042.781.217-84\r\n17\r\nR 1.000,00 \r\nALDRIN GENUINO DA ROCHA\r\n009.265.867-93\r\n2\r\nR 3.000,00 \r\nALEXANDRE TRECE MOTTA\r\n901.700.087-20\r\n18\r\nR 1.000,00 \r\nANA CLAUDIA BASTOS BRAGA CARDOSO\r\n023.617.157-75\r\n4\r\nR 1.600,00 \r\nANA PAULA BARBOSA DE AZEVEDO MARTINS\r\n007.133.837-39\r\n19\r\nR 2.000,00 \r\nANA PAULA DO NASCIMENTO COUTINHO\r\n094.715.917-75\r\n20\r\nR 2.000,00 \r\nANDECLEY ANTONIO SANT'ANNA CARDOSO\r\n819.172.957-15\r\n21\r\nR 2.000,00 \r\nANDRE LUIS PESSOA CAVALCANTI\r\n961.545.517-20\r\n22\r\nR 2.000,00 \r\nANTONIO CARLOS MOREIRA DE MATTOS\r\n782.277.207-49\r\n23\r\nR 2.000,00 \r\nAYRES BARBOSA FERNANDES DA SILVA\r\n848.292.817-15\r\n25\r\nR 1.000,00 \r\nCANDISA ANDREA MANDIM DA MATA RIBEIRO\r\n020.922.057-06\r\n5\r\nR 1.920,00 \r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS LOURENÇO\r\n004.912.407-24\r\n26\r\nR 2.000,00 \r\nCARMEN LUCIA ANDRADE DE CARVALHO\r\n006.174.597-97\r\n27\r\nR 2.000,00 \r\nCESAR PINTO DOS SANTOS\r\n002.785.167-26\r\n28\r\nR 3.000,00 \r\nCLAUDIA PEÇANHA CORREA\r\n872.536.237-20\r\n6\r\nR 960,00 \r\nCLAUDIO AFONSO\r\n008.381.747-60\r\n29\r\nR 2.000,00 \r\nCLEISE LUCIA PINTO SILVA CORREA LOPES\r\n763.794.007-10\r\n30\r\nR 1.000,00 \r\nCRISTINE DE CARVALHO CAMPOS MAUES\r\n075.847.447-45\r\n31\r\nR 2.000,00 \r\nDANIEL MENDES FERREIRA\r\n793.908.467-49\r\n32\r\nR 2.000,00 \r\nDANIELA SAAB COSTA PEREIRA\r\n068.850.247-40\r\n33\r\nR 2.000,00 \r\nDENISE DE CARVALHO TERRA\r\n874.469.107-63\r\n34\r\nR 2.000,00 \r\nDIANE FADIGAS DE SOUZA\r\n970.787.947-53\r\n85\r\nR 1.000,00 \r\nDIRCEU CAMPOS BUZZI\r\n801.273.557-15\r\n35\r\nR 2.000,00 \r\nEDMILSON SOARES VIEIRA\r\n569.984.817-72\r\n36\r\nR 1.000,00 \r\nEDNA NASCIMENTO SILVA\r\n821.286.347-68\r\n37\r\nR 1.000,00 \r\nELIANE DE CASTRO G DA CUNHA\r\n781.803.097-20\r\n38\r\nR 1.000,00 \r\nERICA SENNA ULYSSEA\r\n075.457.497-07\r\n39\r\nR 2.000,00 \r\nERICK BLOISE LIMA\r\n132.046.557-92\r\n40\r\nR 2.000,00 \r\nFABIANO LOPES FREIRE\r\n077.003.717-84\r\n41\r\nR 1.000,00 \r\nFABIO DOS SANTOS ALVES\r\n085.062.827-05\r\n42\r\nR 2.000,00 \r\nFABIO IRANI JULIANO\r\n016.611.947-45\r\n43\r\nR 2.000,00 \r\nFERNANDA FIDELIS CALMON\r\n036.867.937-33\r\n44\r\nR 2.000,00 \r\nFERNANDO CEZAR LOYOLA MARQUES\r\n717.395.647-15\r\n7\r\nR 1.600,00 \r\nGEORGIA RAQUEL DINIZ GOMES\r\n045.519.997-33\r\n45\r\nR 2.000,00 \r\nGILBERTO SOARES DA SILVA\r\n438.494.827-15\r\n46\r\nR 1.000,00 \r\nGINA MARIA JOSÉ DE AZEVEDO FERNANDES\r\n004.402.297-23\r\n47\r\nR 2.000,00 \r\nGLEICE CRUZ MONTEIRO SIMÕES\r\n077.216.457-60\r\n48\r\nR 2.000,00 \r\nGUTTEMBERG DE SOUZA CORREA\r\n051.449.767-00\r\n8\r\nR 960,00 \r\nJANAINA DOS SANTOS SARAIVA\r\n843.376.217-68\r\n9\r\nR 1.920,00 \r\nJULIAN JOSEPH GALVAO\r\n056.583.917-92\r\n49\r\nR 2.000,00 \r\nJULIANA BERNARDO AMODEI\r\n100.053.197-06\r\n50\r\nR 2.000,00 \r\nKATE CRISTINA NUNES OBRELLI\r\n028.136.907-08\r\n51\r\nR 2.000,00 \r\nLAURA MARIA MONTEIRO LEITE\r\n553.465.537-20\r\n52\r\nR 2.000,00 \r\nLEANDRO MARTINS DOS SANTOS\r\n078.061.147-00\r\n53\r\nR 1.000,00 \r\nLEONARDO DA COSTA VERGETE\r\n089.240.887-18\r\n54\r\nR 2.000,00 \r\nLIA FERREIRA DE SOUZA\r\n544.474.967-04\r\n55\r\nR 2.000,00 \r\nLILIAN RIBEIRO DE ANDRADE\r\n083.754.207-35\r\n56\r\nR 2.000,00 \r\nLUCIANA MENDONÇA SENISE\r\n025.342.087-30\r\n57\r\nR 2.000,00 \r\nLUCIANO DA ROCHA RIBEIRO\r\n006.714.257-57\r\n58\r\nR 2.000,00 \r\nLUIZ HENRIQUE MIRANDA\r\n428.049.907-10\r\n59\r\nR 2.000,00 \r\nLUIZ PAULO SILVA FERNANDES\r\n010.936.237-30\r\n60\r\nR 2.000,00 \r\nMAGDA GORRILHAS DE LIMA\r\n661.473.957-34\r\n61\r\nR 2.000,00 \r\nMARCELO DE AZEVEDO LEITE\r\n068.781.477-43\r\n10\r\nR 1.920,00 \r\nMARCIO CALDAS DIAS MELLO\r\n068.617.297-36\r\n62\r\nR 2.000,00 \r\nMARCIO GARCIA LIÑARES\r\n072.314.087-10\r\n11\r\nR 1.920,00 \r\nMARCO AUGUSTO DUARTE TICOM\r\n874.080.407-06\r\n63\r\nR 2.000,00 \r\nMARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA\r\n595.282.067-00\r\n64\r\nR 1.000,00 \r\nMARIA ISABEL MAIA MARMELLO\r\n496.737.857-91\r\n65\r\nR 3.000,00 \r\nMAURICIO CANEDO DOS SANTOS\r\n054.826.637-95\r\n66\r\nR 1.000,00 \r\nMAXWELL MORAES FERNANDES\r\n003.685.347-07\r\n67\r\nR 1.000,00 \r\nMEIRE CRISTINE FERREIRA DE SOUZA\r\n681.401.697-49\r\n68\r\nR 1.000,00 \r\nMICHELLE SANCHES HAYDT\r\n080.986.577-79\r\n69\r\nR 1.000,00 \r\nMIGUEL ANGELO DUARTE TICOM\r\n672.634.377-91\r\n12\r\nR 960,00 \r\nMONICA ANDREA SOUZA SANTOS\r\n071.845.687-45\r\n70\r\nR 1.000,00 \r\nMONICA ANDREA SOUZA SANTOS\r\n071.845.687-45\r\n3\r\nR 1.500,00 \r\nPATRICK DE SOUZA FELICIANO\r\n104.429.837-51\r\n71\r\nR 2.000,00 \r\nPAULA DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n496.359.997-04\r\n72\r\nR 2.000,00 \r\nREGINA CELIA DIAS DOS SANTOS\r\n383.200.887-04\r\n73\r\nR 2.000,00 \r\nRHOXANE ROGERIA TELES DE ARAUJO\r\n002.656.807-19\r\n13\r\nR 1.600,00 \r\nRICARDO DO BOMFIM PANTOJA\r\n009.381.767-30\r\n14\r\nR 960,00 \r\nROGERIO LIMA DE SOUZA\r\n643.362.477-49\r\n74\r\nR 2.000,00 \r\nRONALD AREDO REIS\r\n735.783.047-00\r\n75\r\nR 2.000,00 \r\nRONALDO RODRIGUES\r\n775.501.537-87\r\n76\r\nR 2.000,00 \r\nSANDRA REGINA FELIX FONTES\r\n011.559.937-13\r\n77\r\nR 2.000,00 \r\nSIRLEY DE OLIVEIRA FERNANDES VON HELDE\r\n859.196.837-91\r\n78\r\nR 2.000,00 \r\nSOLANGE GONÇALVES DE ARAUJO\r\n635.834.297-53\r\n79\r\nR 1.000,00 \r\nTARCISIO DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n013.051.477-23\r\n15\r\nR 1.920,00 \r\nTATTIANA DOS SANTOS MORAES\r\n099.494.667-84\r\n1\r\nR 4.200,00 \r\nTATTIANA DOS SANTOS MORAES\r\n099.494.667-84\r\n80\r\nR 2.000,00 \r\nVALDELICE ALBERTINA DO NASCIMENTO\r\n720.020.697-00\r\n81\r\nR 2.000,00 \r\nVICTOR COUTINHO IACCARINO\r\n088.370.117-09\r\n16\r\nR 960,00 \r\nWAGNER DOS SANTOS ROSA\r\n000.583.707-30\r\n82\r\nR 2.000,00 \r\nWILSON VIEIRA BISPO\r\n901.703.857-87\r\n83\r\nR 2.000,00 \r\nYEDA MARIA AGUIA PORTELA\r\n781.578.707-04\r\n84\r\nR 2.000,00 \r\nNOME\r\nCPF\r\nNº TAC\r\nVALOR BRUTO\r\nALEXANDRE LOBÃO SOARES\r\n837.699.007-15\r\n23\r\nR 4.800,00\r\nANASTÁCIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n057.883.477-42\r\n13\r\nR 600,00\r\nCLEISE LUCIA PINTO SILVA CORREA LOPES\r\n763.794.007-10\r\n7\r\nR 1.000,00\r\nELIANE DE CASTRO GRUNEWALD DA CUNHA\r\n781.803.097-20\r\n3\r\nR 2.000,00\r\nELINGTON CACCELA VIEIRA\r\n042.964.207-55\r\n11\r\n,00\r\nFERNANDO DE ALVARENGA BARBOSA\r\n625.381.607-15\r\n21\r\nR 960,00\r\nGENESIO GREGÓRIO FILHO\r\n025.691.727-23\r\n15\r\nR 1.920,00\r\nHELISON MENDES FREITAS BRITTO\r\n003.914.327-96\r\n8\r\nR 1.600,00\r\nISABELA VIEIRA DA SILVA\r\n101.732.577-47\r\n4\r\nR 1.000,00\r\nLEANDRO DE SOUSA PONTES\r\n054.829.817-38\r\n10\r\nR 3.200,00\r\nMARCIO DE SOUZA MAGALHÃES\r\n770.077.947-34\r\n18\r\nR 480,00\r\nMARCUS DAMIAO FERREIRA PINTO\r\n013.635.937-06\r\n24\r\nR 1.280,00\r\nMARIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n394.440.918-30\r\n20\r\nR 1.000,00\r\nMAURILIO NUNES DA CONCEIÇÃO\r\n170.511.348-82\r\n14\r\nR 600,00\r\nMICHELLE SANCHES HAYDT\r\n080.986.577-79\r\n9\r\nR 2.000,00\r\nRAPHAEL FERRETI DE SOUZA\r\n096.567.287-50\r\n12\r\nR 1.600,00\r\nROBERVAL FERREIRA FRANÇA\r\n014.501.148-81\r\n17\r\nR 1.200,00\r\nRONALDO RODRIGUES\r\n775.501.537-87\r\n6\r\nR 2.560,00\r\nSERGIO RICARDO DOMINGUITO DE OLIVEIRA\r\n758.616.827-04\r\n16\r\nR 1.600,00\r\nSIRLEY DE OLIVEIRA FERNANDES VOL HELDE\r\n859.196.837-91\r\n2\r\nR 2.000,00\r\nWANIUS DE AMORIM\r\n784.011.437-72\r\n19\r\nR 1.200,00\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.09.2016.\r\nId: 1988852\r\n"
        ],
        "1988865": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 022/2016 - Sem Transferência de Recursos. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e o Município de Magé/RJ. : O Convênio estabelece a Cooperação visando à implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Magé/RJ, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE. : Vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes. Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79, Lei complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/2012 e o Decreto Estadual nº 44.879/2014. : 03/10/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2016.\r\nId: 1988865\r\n"
        ],
        "1988866": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 023/2016 - Sem Transferência de Recursos. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Tanguá/RJ.\r\n: O Convênio estabelece a Cooperação visando à implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Tanguá/RJ, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará, por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79, Lei complementar nº 101/00, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/2012 e o Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nE-22/001/245/2016.\r\n: 07/10/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2016.\r\nId: 1988866\r\n"
        ],
        "1988983": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Ata de Registro de Preço nº 098/2016.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 600.611,64 (seiscentos mil seiscentos e onze reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 10/10/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/764/2015 (Pregão Eletrônico nº 029/2016).\r\nItens 2, 7 e 28 Eurofarma/Genérico, Itens 3 e 5 Sandoz/Genérico)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\n2\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: amoxicilina+acido clavulanico, forma farmacêutica: pó liofilo injetável, concentração / dosagem: 1000+200, unidade: mg, volume: não aplicável, apresentação: frasco-ampola, acessório: não aplicável\r\n17171\r\n28.200 un\r\n9,50\r\n267.900,00\r\n3\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: amoxicilina+acido clavulanico, forma farmacêutica: pó suspensão oral, concentração / dosagem: 250+62,5/5, unidade: mg+mg/ml, volume: 75ml (apos reconstituição), apresentação: frasco, acessório: não aplicável. \r\n17173\r\n276 un\r\n11,39\r\n3.143,64\r\n5\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: amoxicilina+acido clavulanico, forma farmacêutica: comprimido revestido, concentração / dosagem: 500+125, unidade: mg, volume: não aplicável, apresentação: não aplicável, acessório: não aplicável\r\n17169\r\n7.800 un\r\n1,20\r\n9.360,00\r\n7\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: azitromicina, forma farmacêutica: comprimido, concentração / dosagem: 500, unidade: mg, volume: não aplicável, apresentação: não aplicável, acessório: não aplicável\r\n17205\r\n3.780 un\r\n1,60\r\n6.048,00\r\n28\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: linezolida, forma farmacêutica: solução injetável, concentração / dosagem: 2, unidade: mg/ml, volume: 300ml, apresentação: bolsa, acessório: não aplicável\r\n17946\r\n3.360 un\r\n93,50\r\n314.160,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 099/2016.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nTC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ 10.493.969/0001-03.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 142.907,16 (cento e quarenta e dois mil novecentos e sete reais e dezesseis centavos).\r\n: 07/10/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/764/2015 (Pregão Eletrônico nº 029/2016).\r\nItem\r\nMaterial \r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\n4\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: amoxicilina triidratada 61mg/ml, forma farmacêutica: pó suspensão oral, concentração / dosagem: 50, unidade: mgml, volume: 150ml (após reconstituição), apresentação: frasco, acessório: não aplicável \r\n17167\r\n252 un\r\n12,33\r\n3.107,16\r\n11\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: cefepima, forma farmacêutica: pó liofilo injetável, concentração / dosagem: 1, unidade: g, volume: não aplicável, apresentação: frasco-ampola, acessório: diluente\r\n12121\r\n21.600 un\r\n5,60\r\n120.960,00\r\n13\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: ceftriaxona, forma farmacêutica: pó liofilo injetável, concentração / dosagem: 1, unidade: g, volume: não aplicável, apresentação: não aplicável, acessório: não aplicável. \r\nobs: produto para administração via intravenosa\r\n8304\r\n6.000 un\r\n3,14\r\n18.840,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 100/2016.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CNPJ .\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 88.848,00 (oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\n: 10/10/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/764/2015 (Pregão Eletrônico nº 029/2016).\r\nItem\r\nMaterial \r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\n6\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: azitromicina, forma farmacêutica: pó liofilo injetável, concentração / dosagem: 500, unidade: mg, volume: não aplicável, apresentação: frasco-ampola, acessório: não aplicável\r\n17206\r\n720 un\r\n123,40\r\n88.848,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 101/2016.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa - CNPJ 04.380.569/0001-80.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 52.272,00 (cinquenta e dois mil duzentos e setenta e dois reais).\r\n: 10/10/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/764/2015 (Pregão Eletrônico nº 029/2016).\r\nItem\r\nMaterial \r\nMylan)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\n10\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibióticos, principio ativo: cefazolina sódica, forma farmacêutica: pó para solução injetável, concentração / dosagem: 1, unidade: g, volume: n/a, apresentação: frasco-ampola, acessório: n/a\r\n58200\r\n19.800 un\r\n2,64\r\n52.272,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 102/2016.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CNPJ 00.285.753/0001-90.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 82.815,60 (oitenta e dois mil oitocentos e quinze reais e sessenta centavos).\r\n: 10/10/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/764/2015 (Pregão Eletrônico nº 029/2016).\r\nItem\r\nMaterial \r\nItem 12 Teuto/Triaxon 1g, Item 19 Medley/Claritromicina 500mg, Item 25 MSD/ Tienam 500mg-20ml, Item 27 Eurofarma/Levofloxacino 500mg)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\n12\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: ceftriaxona dissodica, forma farmacêutica: pó para solução injetável, concentração / dosagem: 1, unidade: g, volume: n/a, apresentação: frasco-ampola, acessório: n/a Obs: produto para administração via intra-muscular, acompanhada de diluente específico.\r\n58201\r\n1.200 un\r\n5,57\r\n6.684,00\r\n19\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: claritromicina, forma farmacêutica: comprimido, concentração / dosagem: 500, unidade: mg, volume: não aplicável, apresentação: não aplicável, acessório: não aplicável\r\n17401\r\n3.900 un\r\n3,82\r\n14.898,00\r\n25\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: imipenem+cilastatina sódica, forma farmacêutica: pó liofilo injetável, concentração / dosagem: 500+500, unidade: mg+mg, volume: não aplicável, apresentação: frasco- ampola, acessório: não aplicável \r\n17831\r\n4.200 un\r\n13,70\r\n57.540,00\r\n27\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: levofloxacino, forma farmacêutica: comprimido, concentração / dosagem: 500, unidade: mg, volume: não aplicável, apresentação: não aplicável, acessório: não aplicável\r\n17917\r\n2.160 un\r\n1,71\r\n3.693,60\r\n: Ata de Registro de Preço nº 103/2016.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa - CNPJ 09.102.813/0001-67.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 736.465,20 (setecentos e trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n: 10/10/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/764/2015 (Pregão Eletrônico nº 029/2016).\r\nItem\r\nMaterial \r\n(marca: Item 18 Aspen, Item 24 Hypofarma, Item 26 Isofarma, Item 30 Biochimico)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\n18\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: claritromicina, forma farmacêutica: pó liofilo injetável, concentração / dosagem: 500, unidade: mg, volume: não aplicável, apresentação: frasco-ampola, acessório: não aplicável\r\n17402\r\n6.240 un\r\n20,43\r\n127.483,20\r\n24\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: sulfato de gentamicina, forma farmacêutica: solução injetável, concentração / dosagem: 40, unidade: mg/ml, volume: 2ml, apresentação: ampola, acessório: não aplicável\r\n17769\r\n4.800 un\r\n1,35\r\n6.480,00\r\n26\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacteriano, principio ativo: levofloxacino, forma farmacêutica: solução injetável, concentração / dosagem: 5mg/ml, unidade: mg/ml, volume: 100 ml, apresentação: bolsa, acessório: n/a\r\n114509\r\n5.520 un\r\n10,00\r\n55.200,00\r\n30\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: meropenem, forma farmacêutica: pó liofilo injetável, concentração / dosagem: 500, unidade: mg, volume: não aplicável, apresentação: frasco-ampola, acessório: não aplicável\r\n17976\r\n49.800 un\r\n10,99\r\n547.302,00\r\nId: 1988983\r\n"
        ],
        "1988987": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato Emergencial PRODERJ n \r\n.\r\nO presente instrumento tem por objeto a adesão da FTMRJ ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 00/2016, celebrado entre PRODERJ e a Contratada, para prestação de serviços de telefonia, na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\nO presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016.\r\nINTA: DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO E DO VALOR DO TERMO DE ADESÃO Dá-se a este Termo de Adesão o valor total de R 17.992,86 (dezessete mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos). \r\n.\r\nde 21/06/93.\r\n.\r\n.\r\nId: 1988987\r\n"
        ],
        "1989044": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: EMATER-RIO e a ASSOCIAÇÃO DA FEIRA DA ROÇA DE NOVA IGUAÇU-AFERNI. Cessão de uso de 01(um) veículo Marca Agrale, Modelo 8500 TCA, placa KOM 8231, ano de fabricação 2011, espécie Caminhão/CAR Aberta, chassi nº 9BYC2712SBCOO2687, RENAVAN 351092137, de propriedade da EMATER-RIO, para uso da Associação-Cessionária. : 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, facultada sua prorrogação mediante manifestação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. : Processo nº E- 02/002.174/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2016.\r\nId: 1989044\r\n"
        ],
        "1989045": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato do Contrato nº 78/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI- EPP.\r\n: Resilição do Contrato nº 78/2014, relativo à prestação de serviço de asseio, conservação e atividades auxiliares para a 5ª RISP, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mediante interesse mútuo das partes. \r\n: Sem alteração de valor.\r\n: 26/09/2016.\r\n: Processo nº E-09/008/116/2013.\r\nId: 1989045\r\n"
        ],
        "1989051": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nCooperação mútua entre a JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, com o fim de criar no Município de Nova Friburgo Vigésima Quinta Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, Avenida Alberto Braune, nº 225 - Centro - Nova Friburgo - RJ (“Delegacia”).\r\n5 (cinco) anos.\r\n07 de outubro de 2016.\r\nArt. 7° da Lei n° 8.934/94, art. 4° da Lei Complementar n° 123/06, Instrução Normativa n° 04/13 do DREI.\r\nE-11/50.241/2012. \r\nId: 1989051\r\n"
        ],
        "1989060": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Entrega de Bem Móvel Público Reversível. PARTES: do Rio de Janeiro e Concessionária CCR Barcas. DATA DAEntrega de Bem Móvel Público Reversível - 01 (uma) embarcação com capacidade para 2000 passageiros, denominada “Itacoatiara”CCR Bnº 2804/97, e pelo Contrato de Concessão para a exploração dos serviços públicos de transporte aquaviário de passageiros, cargas e veículos do Estado do Rio de Janeiro. E-10/001/170/2015.\r\nId: 1989060\r\n"
        ],
        "1989123": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 002/2016. Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV (ADERENTE), Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (CONTRATANTE) e TIM Celular S.A. (CONTRATADA). Adesão da RJPrev ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 002/2016, celebrado entre o PRODERJ e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA. R 3.262,84 (três mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). O presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 002/2016, 180 (cento e oitenta) dias improrrogáveis, contados a partir de 04/07/2016. FISCALFUNDAMENTAÇÃO Processo administrativo nº E-01/051/022/2013.\r\nId: 1989123\r\n"
        ],
        "1989134": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "\r\nALESSANDRO LUCIO ADÃO.\r\n5556/2013.\r\n01/10/2013 a 29/09/2016.\r\nGUSTAVO SANTOS DE CASTRO.\r\n5592/2013.\r\n01/10/2013 a 30/09/2016.\r\nId: 1989134\r\n"
        ],
        "1989225": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 18/2013. : Alteração da data de vencimento da contraprestação mensal, imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua São Francisco Xavier, 214/702, Maracanã, Rio de Janeiro. 01/03/2016. : Processo nº E-26/007/8495/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2016.\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento. OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente às taxas de ocupação de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Domingos Lopes, 267 casa 102, Madureira, Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: : R 1.836,16 (hum mil oitocentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos).10 (dez) parcelas mensais. 11001/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação. : UERJ e Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social. : Alteração das Cláusulas Primeira e Quarta, prorrogando o prazo da locação por 06 (seis) meses e alterando o valor contratual, referente ao imóvel da Rua da Matriz, 82 - Botafogo - RJ (IESP). : R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). : Processo UERJ nº 7367/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2016.\r\nId: 1989225\r\n"
        ],
        "1989250": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 047/2015 - Termo Contratual nº 032/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAIS LINHARES DE ABREU BASTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 047/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 10/09/2016 com término previsto para 09/03/2017.\r\n: 06 meses, contados a partir de 10/09/2016.\r\nR 3.960 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00016.\r\n08/09/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nId: 1989250\r\n"
        ],
        "1989322": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial- PRODERJ nº 003/2016. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa TIM CELULAR S.AOBJETO: O presente instrumento tem objeto a adesão da Secretaria de Estado da Casa Civil ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 03/2016, celebrado entre o PRODERJ e a CONTRATADA, para prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. VALOR: R 77.646,00 (setenta e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais). O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016. AUTORIZAÇÃO: : 04 de julho de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2016.\r\nId: 1989322\r\n"
        ],
        "1989331": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial- PRODERJ nº 003/2016. : A Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa TIM CELULAR S.A: O presente instrumento tem objeto a adesão da Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 03/2016, celebrado entre o PRODERJ e a CONTRATADA, para prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. VALOR: R 7.269,45 (sete mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016. ASSINATURA: 04 de julho de 2016.\r\n*Omitido D.O. de 06 de julho 2016.\r\nId: 1989331\r\n"
        ],
        "1989344": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 376/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 462 NAÇÃO GOITACÁ. \r\n: 00.785.448/0001-68.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 29/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 377/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JAYME SILVESTRE CAMARGO.\r\n: 00.764.410/0001-09.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 23/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3968/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 378/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JORGE.\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.863.556/0001-01.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2024/2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 29/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/3608/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 379/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS.\r\n: 00.848.474/0001-98.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2693.\r\n: 339039.\r\n: 25/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/2609/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 380/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR SOUSA DA SILVEIRA.\r\n: 17.366.438/0001-90.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 381/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ROSA LUXEMBURGO.\r\n: 11.609.007/0001-21.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/007/5158/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 382/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO PEDRO.\r\n: 00.805.892/0001-06.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3952/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 383/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO.\r\n: 01.343.589/0001-93.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2693.\r\n: 339039.\r\n: 15/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/2922/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 384/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 408 SÉRGIO CARDOSO.\r\n: 02.675.492/0001-40.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 09/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/2888/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 385/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE GUINÉ BISSAU.\r\n: 11.910.751/0001-61.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 09/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/007/5155/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 386/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA JOSÉ FRANCISCO LIPPI.\r\n: 00.918.034/0001-60.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 14/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/013/3110/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 387/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA.\r\n: 00.627.941/0001-50.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 09/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/5047/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 388/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 150 PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS GABINA. \r\n: 01.265.557/0001-17.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2339.\r\n: 339039.\r\n: 10/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/4931/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 389/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO. \r\n: 00.938.095/0001-99.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 23/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/3624/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 390/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO BURLE MARX. \r\n: 13.609.491/0001-14.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421.\r\n: 339039.\r\n: 03/08/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/001/8245/2015.\r\nId: 1989344\r\n"
        ],
        "1989402": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: OBJETO:em virtude da inexequibilidade do objeto FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: .\r\n/HUPE/UERJ. PARTES:. OBJETO:. DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTAÇÃO: .\r\nId: 1989402\r\n"
        ],
        "1989483": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUERJ e Golder Associates Brasil Consultoria e Projetos Ltda. Serviços de caracterização dos manguezais próximos a Foz do Rio Doce e avaliação dos potenciais impactos dos sólidos em suspensão sobre este ecossistema frente ao rompimento da barragem de rejeitos da Fundão Samarco Mineração S/A. 28/01/2016. 5 (cinco) meses. Processo nº E-26/007/6994/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2016.\r\nId: 1989483\r\n"
        ],
        "1989549": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ n° 003/2016. Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e Tim Celular S.A. OBJETO: Termo de Adesão ao contrato emergencial de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP). : R 712,75 (setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos) mensais. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 04/07/2016. Procs. n° E- 26/011/1004/2016 e E-11/004/76/2013, volumes I ao IX.\r\nId: 1989549\r\n"
        ],
        "1989552": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ. O objeto do Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a FAPERJ figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito no Estado do Rio de Janeiro. O presente Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses. : 03/10/2016 A título de reembolso pelas eventuais despesas oriundas da representação judicial, a FAPERJ cooperará da seguinte forma: 1 - Participação em palestras nas áreas da Ciência, Tecnologia e Inovação, que por ventura a PGE/RJ tenha interesse; 2 - Disponibilização de vagas para servidores da PGE/RJ nas palestras que a FAPERJ venha ministrar; 3 - Acesso aos servidores da PGE/RJ, desde que devidamente credenciados, ao acervo da biblioteca da FAPERJ, para fins de pesquisa. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e pelo Decreto Estadual nº 40.500, de 01 de janeiro de 2007.\r\nId: 1989552\r\n"
        ],
        "1989556": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e Instituto Estadual do Ambiente - INEA. O presente Acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes, na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA, implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de computadores / FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. FUNDAMENTO: E- 26/003.000261/2016.\r\nId: 1989556\r\n"
        ],
        "1989611": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso assinado em 09/10/2016.\r\nFederal do Rio de Janeiro - UFRJ e Thaila Barbosa da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n14.03.2016 a 30.12.2016.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\nTermos de Compromisso assinados em 08/10/2016.\r\nEstadual Bangu, Márcia Augusta Peixoto e Márcia Regina Pereira dos Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n03.10.2016 a 30.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\nId: 1989611\r\n"
        ],
        "1989707": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC. OBJETORua General Bocaiuva nº 229, Centro, Município de Itaguaí/RJ: 14 de outubro de 2016. E-01/450.255/2012.\r\nId: 1989707\r\n"
        ],
        "1989714": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nTermo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 001/2013.\r\nE-26/38.551/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Hope Recursos Humanos S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento, a rescisão unilateral do Contrato nº 001/2013, prestação de serviços de gestão administrativa e operacional das unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para prestar junto ao Polo Baixada Fluminense, da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n14 de outubro de 2016.\r\n: Parágrafo Único do art. 38 da Lei nº 8.666/93, e inciso I, do art. 79, da Lei nº 8.666/93, combinado com os arts. 77 e 78, em especial o inciso XII, do art. 78 da mesma Lei.\r\nTermo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 006/2013.\r\nE-26/39.374/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Hope Recursos Humanos S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento, a rescisão unilateral do Contrato nº 006/2013, prestação de serviços de gestão administrativa e operacional das unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para prestar junto ao Polo Metropolitana III, da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n14 de outubro de 2016.\r\n: Parágrafo Único do art. 38 da Lei nº 8.666/93, e inciso I, do art. 79, da Lei nº 8.666/93, combinado com os arts. 77 e 78, em especial o inciso XII, do art. 78 da mesma Lei.\r\nId: 1989714\r\n"
        ],
        "1989719": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/010/2016. FUNARJ e Gabriela Ordones Penna. A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a reprodução de imagem de 05 (cinco) obras do acervo Alceu Penna. 29/09/2016. Proc. nº E-18/002/864/2016.\r\nId: 1989719\r\n"
        ],
        "1989720": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Aline Pascutti Ferreira de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do Espetáculo “Duo Ayous”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/719/2016.\r\nFUNARJ e Andréa Terra de Onofre. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do Espetáculo “D`Ela e das Mortes”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/718/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do Evento “Master Classe do Centro de Música Barroca de Versalhes”. Proc. nº E-18/002/881/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do Concerto “Série Missão Francesa na Sala - Kátia Velletaz, Stéphanie-Marie Degand, Natália Valentin e Bruno Procópio”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/766/2016.\r\nFUNARJ e Valéria Suely Pereira de Luna. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do Espetáculo “Cabaré Concreto”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/889/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do Concerto “Cine Petrobrás Sinfônica”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/880/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do Concerto “Série Sala Orquestra - Orquestra Sinfônica de Barra Mansa”. Proc. nº E-18/002/769/2016.\r\nFUNARJ e Fabiana Eramo. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do Espetáculo “Borboleta Amarela”. Proc. nº E-18/002/813/2016.\r\nFUNARJ e Alexandre Caldi Magalhães. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do Evento “Gravação de Áudio e Vídeo do Conjunto Buarqueanas”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/790/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2016.\r\nId: 1989720\r\n"
        ],
        "1989740": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-Rio e Associação Mantedora do Asilo Nossa Senhora do Carmo (Centro Estadual de Pesquisa em Horticultura-CEPH). Termo de Doação de Bens Móveis considerados inservíveis para administração, com exclusivo fim de uso e interesse social de contribuir com entidade de caráter assistencial sem fins lucrativos. DA ASSINATURA: R 66,47 (sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/337/2015. \r\n\r\nId: 1989740\r\n"
        ],
        "1989746": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o Município de Itatiaia.\r\n: a Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e o MUNICÍPIO DE ITATIAIA, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 13 de outubro de 2016.\r\n: Processo nº E-09/487/82/2016.\r\nId: 1989746\r\n"
        ],
        "1989747": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o Município de Paraíba do Sul, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública de Paraíba do Sul- SMSP-Paraíba do Sul.\r\n: A Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e a SMSP-PARAÍBA DO SUL, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 13 de outubro de 2016.\r\n: Processo nº E-09/487/78/2016.\r\nId: 1989747\r\n"
        ],
        "1989770": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Prol Alimentação Ltda. - CNPJ 00.408.078/0001-40.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Departamento de Material e Patrimônio, Presídio Evaristo de Moraes/GSSE, Presídio Ary Franco, SOE-GSE/GSSE-AF, no para o mês de junho de 2016.\r\n1.960.417,91 (um milhão, novecentos e sessenta mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e um centavos).\r\nE-21/003/441/2016.\r\n13/10/2016.\r\nId: 1989770\r\n"
        ],
        "1989776": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, e o Município de QUATIS, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM URBANA - SMOU-QUATIS. OBJETO: Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e a SMOU-QUATIS, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo. 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período. FUNDAMENTO: Processo nº E-09/487/87/2016.\r\nId: 1989776\r\n"
        ],
        "1989781": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o Município de VALENÇA, neste ato representado pela sua PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VALENÇA - PGM-VALENÇA.\r\n: A Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e a PGM-VALENÇA, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 14 de outubro de 2016.\r\n: Processo nº E-09/487/76/2016.\r\nId: 1989781\r\n"
        ],
        "1989820": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS\r\nE GESTÃO AMBIENTAL\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL - TCRF Nº 001/2016 celebrado no dia 21 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 23 de setembro de 2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e a Empresa Associação das Empresas do Distrito Industrial de Santa Cruz e Adjacências - AEDIN.\r\n: Promover a alteração do número da agência da instituição bancária, no item 3.1 da Cláusula Terceira, a saber: onde se lê “agência nº 6896”, leia-se “agência nº 6898“.\r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF respectivo, enviando-se cópia ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, se for o caso. \r\nPROCESSO Nº E-07/002/09785/16.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL - TCRF Nº 002/2016 - celebrado no dia 30 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 06 de outubro de 2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e a Empresa REFEDIN SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.\r\n: Promover a alteração do número da agência da instituição bancária, no item 3.1 da Cláusula Terceira, a saber: onde se lê “agência nº 6896”, leia-se “agência nº 6898“.\r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF respectivo, enviando-se cópia ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, se for o caso.\r\nPROCESSO Nº E-07/002/9333/16.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL - TCRF Nº 003/2016 celebrado no dia 30 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 11 de outubro de 2016.\r\nS: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e a Empresa Odebrecht Ambiental S/A.\r\nPromover a alteração do número da agência da instituição bancária, no item 3.1 da Cláusula Terceira, a saber: onde se lê “agência nº 6896”, leia-se “agência nº 6898“.\r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF respectivo, enviando-se cópia ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, se for o caso. \r\nPROCESSO Nº E-07/002/8070/16.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL - TCRF Nº 004/2016 celebrado no dia 03 de outubro de 2016, publicado no D.O. de 11 de outubro de 2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e a Empresa RAÍZEN Combustíveis S.A.\r\nPromover a alteração do número da agência da instituição bancária, no item 3.1 da Cláusula Terceira, a saber: onde se lê “agência nº 6896”, leia-se “agência nº 6898“.\r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF respectivo, enviando-se cópia ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, se for o caso. \r\nPROCESSO Nº E-07/002/8084/16.\r\nId: 1989820\r\n"
        ],
        "1989913": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 014/2014.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS - CNPJ: 10.215.988/0001-60.\r\nO presente Instrumento tem como objeto a alteração unilateral do registrado e publicado através do DOERJ , por parte da Administração, visando alteração da fonte de recursos de 00 para 230sem alteração de programa de trabalho, natureza de despesa e valor.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 014/2014.\r\n14/102016.\r\nArt. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/075/171/2014.\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 017/2014.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS - CNPJ: 10.215.988/0001-60.\r\nO presente Instrumento tem como objeto a alteração unilateral do Contrato nº 017/2014, registrado e publicado através do DOERJ de 20/10/2014, por parte da Administração, visando alteração da fonte de recursos de 00 para 230, sem alteração de programa de trabalho, natureza de despesa e valor.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 017/2014.\r\n14/102016.\r\nArt. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/075/194/2014.\r\nId: 1989913\r\n"
        ],
        "1989928": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 058/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Tec Nit Instalação, Manutenção e Reparos em Aparelhos de Transporte Ltda. - CNPJ: 12.227.717/0001-50.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 058/2015, visando alteração da classificação orçamentária abaixo:\r\nCLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nDE\r\nPARA\r\nSECRETARIA/ÓRGÃO\r\n2501\r\n2561\r\nDE TRABALHO\r\n06.122.00022016\r\n06.122.0002.2016\r\nP.T RESUMIDO\r\n252016\r\n252016\r\nDE RECURSOS\r\n00\r\n230\r\nRESERVADO\r\n24.400,00\r\n10.367,00\r\nPERÍODO\r\n/2016\r\n/2016\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 058/2015\r\n11/10/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/087/003/2015.\r\nId: 1989928\r\n"
        ],
        "1989929": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2013.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Total Serv Comércio e Serviços Ltda. ME - CNPJ: 13.334.753/0001-85.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2013, visando alteração da classificação orçamentária abaixo:\r\nCLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nDE\r\nPARA\r\nSECRETARIA/ÓRGÃO\r\n32\r\n2561\r\nDE TRABALHO\r\n2016\r\n06.122.0002.2016\r\nP.T RESUMIDO\r\n252016\r\n252016\r\nDE RECURSOS\r\n100\r\n230\r\nRESERVADO\r\n6.070.270,44\r\n87.975,32\r\nPERÍODO\r\n27/02/2017\r\nulho/2016\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 009/2013.\r\n11/10/2016\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/908/072/2012.\r\nId: 1989929\r\n"
        ],
        "1990035": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o Município de RESENDE.\r\n: Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e o MUNICÍPIO DE RESENDE, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 14 de outubro de 2016.\r\nId: 1990035\r\n"
        ],
        "1990037": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o MUNICÍPIO DE PORTO REAL, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SMOP-PORTO REAL.\r\n: Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e a SMOP-PORTO REAL, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 14 de outubro de 2016.\r\nId: 1990037\r\n"
        ],
        "1990128": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "\r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2016. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, na área da saúde pública, bem como de capacitação de recursos humanos, visando o desenvolvimento conjunto de projetos voltados para a área de saúde. IVB20/09/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2016.\r\nId: 1990128\r\n"
        ],
        "1990144": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do IPPGF, com reposição de peças, no período de 01/02/2016 a 29/02/2016.\r\n08/09/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.127,83 (mil cento e vinte e sete reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 1990144\r\n"
        ],
        "1990145": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do IPPGF, com reposição de peças, no período de 01/05/2016 a 31/05/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.127,83 (mil cento e vinte e sete reais e oitenta e três centavos).\r\n08/09/2016.\r\nId: 1990145\r\n"
        ],
        "1990146": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP, referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos máquinas e acessórios de laboratório, com reposição de peças, no IPPGF/PCERJ, no período de 01/05/2016 a 31/05/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 2.224,77 (dois mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n02/09/2016.\r\nId: 1990146\r\n"
        ],
        "1990147": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos do IPPGF/PCERJ, com reposição de peças, no período de 01/05/2016 a 31/05/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.406,17 (mil quatrocentos e seis reais e dezessete centavos).\r\n08/09/2016.\r\nId: 1990147\r\n"
        ],
        "1990148": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos do IPPGF/PCERJ, com reposição de peças, no período de 01/05/2016 a 31/05/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.167,44 (mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n08/09/2016.\r\nId: 1990148\r\n"
        ],
        "1990149": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP, referente à prestação de serviços de manutenção de incubador a seco, com processador marca Bio-Plus, modelo IT-2002, nº de série 00432, localizado no IPPGF/PCERJ, no período de 01/02/2016 a 29/02/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.042,08 (mil quarenta e dois reais e oito centavos).\r\n02/09/2016.\r\nId: 1990149\r\n"
        ],
        "1990150": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos, máquinas e acessórios de laboratório, com reposição de peças no IPPGF/PCERJ, no período de 01/01/2016 a 31/01/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.352,08 (mil trezentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\n08/09/2016.\r\nId: 1990150\r\n"
        ],
        "1990151": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos, máquinas e acessórios de laboratório, com reposição de peças no IPPGF/PCERJ, no período de 01/03/2016 a 31/03/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.352,08 (mil trezentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\n: 08/09/2016.\r\nId: 1990151\r\n"
        ],
        "1990152": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE, referente à Nota Fiscal nº 9864.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 2.168,83 (dois mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos).\r\n: 22/09/2016.\r\nId: 1990152\r\n"
        ],
        "1990153": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE, referente à Nota Fiscal nº 9710.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 56.889,99 (cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n26/09/2016.\r\nId: 1990153\r\n"
        ],
        "1990154": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE, referente à Nota Fiscal nº 9817.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 4.504,49 (quatro mil quinhentos e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\n22/09/2016.\r\nId: 1990154\r\n"
        ],
        "1990192": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de Uso.\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Orquestra Sinfônica Cesgranrio do Projeto “Domingo no Municipal”, no dia 28 de agosto de 2016.\r\n24.08.2016.\r\n.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a , por ocasião do ACERTO DE CONTAS por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, sem mínimo garantido.\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O de 13.09.2016.\r\nId: 1990192\r\n"
        ],
        "1990346": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 05/2016 . O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEAa LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA. O presente Termo tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da Compromissada, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 457.800,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). : O prazo de vigência deste Termo é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação. : 03/10/2016 Proc. nº E-07/002/8082/2016.\r\nId: 1990346\r\n"
        ],
        "1990359": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários: GUSTAVO NASCIMENTO GONÇALVES, GUSTVO VARONI DE OLIVEIRA, GABRIELA DAHER COSTA PEREIRA, TEREZA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA, ERICA DA ROCHA MARTINS, EDSON DE CARVALHO LIRA, ANA BEATRIZ RICCI DE AMORIM, MARINA BRANQUINHO SCHOSSLER BARBOZA, BRUNA DA SILVA CAVALCANTI, THABATA CHRISTINA FREITAS DE MORAES, ISABELA MONTALVÃO VALLE DA SILVA, STEFANY RAFAEL ROSARIO, LETÍCIA SOARES FERREIRA, BÁRBARA PEREIRA PIRES, JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA SILVÉRIO, DRIELLY DA SILVA ANDRADE COUTO, VERÔNICA FERREIRA NORONHA DE BARROS, BÁRBARA ALVES DE MARINS, JERDENIA MENDES ROCHA, TONYA LUCENA DE OLIVEIRA E LIMA, RICARDO BENAZZI FERRO, GILCELEI DE SOUZA, LUIZ EDUARDO ALBUQUERQUE CHAGAS, CAROLINA PAZETTO SALDANHA DA GAMA, JULIA DOS SANTOS NUNES, MATHEUS HENRIQUE DA FÉ JULIO, JOÃO PAULO REGNANI CONTE, LEANDRA NUNES BARCELLOS, MARIANA DE OLIVEIRA LAMAS DA COSTA, ANACLARA MORAES CESÁRIO, GUILHERME DE CARVALHO ABRANTES SANTOS, BÁRBARA FONTENELLE, JULIANA COELHO DOS SANTOS, ANA KAROLINA DE MELLO BARBOSA, LUANA ROQUE TALARICO, RAFAELA BARROS VIANNA, LARISSA ALVES CARNEIRO, MATHEUS REIS VIRGINIO, MARIA LÚCIA CARDOSO TRAVASSOS, THAÍS PONTES DA COSTA, DAVID PASSOS COELHO, SARA CANUTO SILVA, LUIZA MARINS FERNANDES RAMOS, CAROLINE FRANÇA DE MEDEIROS SOUZA, GABRIELA COSTINHA CARIOCA, JESSICA CAMPOS DE SOUZA, CLARISSA SANTOS SACRAMENTO, CLARISSE BELCHIOR DAS CHAGAS, JAQUELINE DA SILVA SEVERO, ISABELA REBOUÇAS DARKENWALD FARIAS, ANA THAROELL FARIAS, JESSICA JEANNE SANTOS LEÃO, LOLITA FLORES DA FONSECA, RENATA BRANDÃO PEIXOTO, GUILHERME BATISTA CORDEIRO, AMANDA COLLARES, ANA PAULA DA SILVA MOURÃO FIGUEIREDO, CASSIA ANACLETO GOMES, RAFAELA FERNANDES DE ALBUQUERQUE SILVA, GRAZIELLE CRISTINA PINTO PEREIRA, MONIQUE DE VASCONCELOS SANTANA, JOSÉ MAURÍCIO BELÉM NETO, MAYARA MOURA CARVALHO, JOÃO PAULO MINUTE DA SILVA, PRISCILA DE OLIVEIRA PINTO, INGRYD FAIAD FERNANDES, PAULA XAVIER REIS, MARCO AURÉLIO FERREIRA VICTORINO CERQUEIRA, MARCELLA LOBO ARRUDA DE OLIVEIRA SANTOS, GUILHERME PEREIRA CAMPOS, ALINE BARRETO MIRON, ALINE SOARES DA SILVA, GUSTAVO CAMPOS GUIMARÃES VIEIRA, ALEC GOMES DA SILVA FARES, GABRIELA GODINHO BRAZ, LAYLA VALLE GARCIA BERENGER MOYSÉS, IGOR EDUARDO POLONIO DE LACERDA, JOEL HOLANDINO DE VASCONCELOS, THAIS DE MOURA ANDRADE, CAIO VICTOR ROCHA DE ALMEIDA, NATHALIA SILVA BORGES, JENNIFFER MARY DOS SANTOS, RENILCE MELONIO GOMES, JUSSARA DA SILVA SANTOS. VALOR: Bolsa-Auxílio de R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n 1.159, de 06.05.96, 3817, de 25.09.2015, 3858, de 03.03.2016 e na Portaria nº 152-CEJUR/PGE, de 06 de outubro de 2016. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1990359\r\n"
        ],
        "1990360": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os alunos-residentes: ALBERTO LUCAS ALBUQUERQUE DA COSTA TRIGO, CLARA ALICE GONÇALVES DE ALMEIDA, SERGIO BOUSQUET FILHO e MARCIO MARTINS MUNIZ RODRIGUES. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO Residência Jurídica. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3802, de 11.08.2015 e Portaria nº 153-CEJUR/PGE, de 07.10.2016.\r\nId: 1990360\r\n"
        ],
        "1990361": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os alunos-residentes: NATASHA MANDELA MARCHELLI RIBEIRO e RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS. R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. Residência Jurídica. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3802, de 11.08.2015 e Portaria nº 160-CEJUR/PGE, de 17.10.2016.\r\nId: 1990361\r\n"
        ],
        "1990444": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 47/2014. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa DISA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA-ME. OBJETO: 58.666,61 (cinquenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-26/004/0012/2016. \r\nId: 1990444\r\n"
        ],
        "1990469": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Angela Rechia Bitencourt. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “A Mulher que Comia Horizontes”. 06.10.2016. Proc. nº E-18/002/816/2016.\r\nFUNARJ e Fabiana Sardinha Cardoso. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Chegue pra Roda e Brinque com a Gente”. 05.10.2016. Proc. nº E-18/002/815/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Série Missão Francesa na Sala - Jean-Frédéric Neuburger”. Proc. nº E-18/002/759/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Série Sala Orquestra - Orquestra Sinfônica Nacional da UFF”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/771/2016.\r\nFUNARJ e Isaias Nascimento de Jesus. Permissão de uso a utilização, a título precário, da TAA, para a realização do espetáculo “1ª Mostra de Artes Grupo Pipa”. 11.10.2016. Proc. nº E-18/002/919/2016.\r\nFUNARJ e Aline Pascutti Ferreira de Oliveira 34423919893. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da TAA, para a realização do espetáculo “Quarteto Françaix: O Oboé Entre Cordas”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/818/2016.\r\nFUNARJ e Susanna Kruger Produções Artísticas Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Teatro para Atores Iniciantes”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/894/2016.\r\nFUNARJ e Universidade Federal Fluminense. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Orquestra Sinfônica Nacional da UFF Interpreta Compositores de Hoje”. Proc. nº E-18/002/801/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2016.\r\nId: 1990469\r\n"
        ],
        "1990470": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Autorização de Reprodução de Imagem nº 18/011/2016. A FUNARJ autoriza a reprodução de imagem “Salão dos Deuses”, localizada na área interna do museu, referente às pinturas murais de Francisco Pedro do Amaral, para ser usada na exposição “A Missão Artística Francesa no Brasil e seus discípulos” e ainda, do catálogo referente à exposição. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/863/2016\r\nId: 1990470\r\n"
        ],
        "1990484": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público o resultado do processo seletivo de provas, para vaga de Professor Substituto do Atendimento Educacional Especializado - AEE, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/Reitoria/93 e no Ato Executivo nº 021/Reitoria/2011, CI CAp/UERJ nº 523/2016. Em primeiro lugar (1º) - Vanêsa Vieira Silva de Medeiros, CPF nº 056.038.597-84, com média final 81,5; em segundo lugar (2º) - Tatiane Maia de Freitas, CPF nº 101.772.107-61, com média final 77,5; em terceiro lugar (3º) - Michele Joia da Silva, CPF nº 053.546.917-96, com média final 76; em quarto lugar (4º) - Jianete Silva Rodrigues de Carvalho Pereira, CPF nº 103.322.037-00, com média final 75 e em quinto lugar (5º) - Solange Alves Araujo Caldas, CPF nº 025.869.747-43, com média final 73,5. Processos nº 0153645-96.2007.8.19.0001 e nº 0130949-22.2014.8.19.0001\r\nId: 1990484\r\n"
        ],
        "1990503": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 0133/2016.\r\nE-26/005/3472/2016.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A EMPRESA L. LIMA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/10/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0134/2016.\r\nE-26/005/3852/2016.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A EMPRESA LIFTING ASSIOSTENCIA TÉCNICA ELÉTRIOCA E COMERCIAL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/10/2016\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0135/2016.\r\nE-26/005/3963/2016.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A EMPRESA ODONTOPLUS CLINICA ODONTOLÓGICA LTDA. EPP\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/10/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0137/2016.\r\nE-26/005/3931/2016.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A M.F.A. CORREIA - EIRELI- ME. \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/10/2016\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0136/2016.\r\nE-26/005/3946/2016.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A EMPRESA DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS DE VOLTA REDONDA\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/10/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0138/2016.\r\nE-26/005/3941/2016.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/10/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0139/2016.\r\nE-26/005/3660/2016.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A CENTRO EDUCACIONAL SILVA PAIVA LTDA.ME. - JARDIM DE BEM COM A VIDA\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/10/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0140/2016.\r\nE-26/005/3947/2016.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A RENATO MAGALHAES DA SILVA - RM MAGALHAES.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/10/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 131/2016.\r\nE-26/005/3058/2016.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E O INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE MANGUEIRA.\r\nEstruturar um programa de qualificação através de cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC a ser realizada no Instituto Profissionalizante Mangueira, de acordo com o Plano de Trabalho e Anexo I devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio.\r\n: Sem ônus.\r\n: 23/08/2016.\r\n: 12 (doze) meses, contados do dia 23/08/2016.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287 de 04/12/79, o Decreto n° 44.879, de 15/07/14 e suas alterações posteriores.\r\n: Denise de Oliveira Bastos Matrícula: 220.678-7\r\nOmitido no D.O. de 24/08/2016.\r\n: Termo de Cooperação nº 124/2016.\r\nE-26/005/3254/2016.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E EMPRFESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECURÁRIA \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 01/09/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2016.\r\nId: 1990503\r\n"
        ],
        "1990524": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Buenos Dias Projetos e Produções Culturais Ltda - ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do Espetáculo “Tempo Festival - Festival Internacional das Artes Cênicas do Rio de Janeiro”. 17.10.2016. Proc. nº E-18/002/812/2016.\r\nFUNARJ e Luiz Eduardo Machado Pinho. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do Espetáculo “Nefelibato”. 13.10.2016. Proc. nº E-18/002/830/2016.\r\nId: 1990524\r\n"
        ],
        "1990538": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, objeto do Contrato nº 036/2005, assinado em 18.10.2016. Reajusta o valor do contrato referente a 10ª periodicidade anual, no valor de R 463.000,22. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.009028/2016. \r\nId: 1990538\r\n"
        ],
        "1990541": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Rerratificação do Contrato nº 012/2016, assinado em 18.10.2016. DER-RJ e a EMPRESA MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Fica prorrogado o prazo, por 120 (cento e vinte) dias corridos. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.009500/2016.\r\nId: 1990541\r\n"
        ],
        "1990548": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso Ambiental (TCA. INEA. 01/16). Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Mais Fritas Indústria e Comércio de Batata Ltda. - ME. : Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente, as necessárias ações para a suspensão da penalidade aplicada por meio do Auto de Infração n° COFISEAI/00133669, em prestação de serviços de interesse ambiental, conforme estabelecido neste TCA, bem como no Plano de Ação em anexo e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. 12 meses, a contar da data de publicação do extrato do TCA no Diário Oficial. : R 5.000,00 (cinco mil reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/506.214/2009.\r\nId: 1990548\r\n"
        ],
        "1990562": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, objeto do Contrato nº 074/2010, assinado em 18.10.2016. RTES: : Reajusta o valor do contrato referente às 2ª e 3ª periodicidades anuais, no valor de R 348.269,81. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004810/2016.\r\nId: 1990562\r\n"
        ],
        "1990571": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 022/2016- Pregão Eletrônico SRP n° 029/2016. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE COMPLEMENTOS ALIMENTARES ISENTOS DE FENILALANINA - ITENS: 02 e 03. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. R 2.343.120,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e três mil e cento e vinte reais). Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. PROCESSO Nº E- 08/007/001039/2016.\r\nId: 1990571\r\n"
        ],
        "1990574": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Fazenda Águas Férreas Ltda - ME. Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 19/10/2016. Processo nº E-26/009/1072/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Ivone Corrêa de Carvalho. OBJETO Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO Processo nº E-26/009/1073/2016.\r\nId: 1990574\r\n"
        ],
        "1990582": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC e Instituto Estadual do Ambiente - INEA. : Integração das informações geradas pelo monitoramento do ar no Município do Rio de Janeiro, bem como todas as ações constantes do Plano de Trabalho (Anexo I). FUNDAMENTO: Art. 23, VI da Constituição Federal, art. 2°, VII da Lei n° 6.938/1981, art. 5° da Resolução CONAMA n° 03/1990, arts. 2° e 7° da Lei n° 2.138/1994. PROCESSO 14/000.647/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2016.\r\nId: 1990582\r\n"
        ],
        "1990591": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 223 OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. : PT RES. 2421/2028. ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/008/4433/2015.\r\nId: 1990591\r\n"
        ],
        "1990614": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            " S\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 080/2014, assinado em 19/10/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nReajuste de preço e valor.\r\nR 4.415,78 (quatro mil quatrocentos e quinze reais e setenta e oito centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/639/2016.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 072/2013, assinado em 26/09/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência do DER/RJ e a CONSTRUTORA OAS S\r\nReajuste de preço e valor.\r\nR 4.547.570,99 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e sete mil quinhentos e setenta reais e noventa e nove centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1402/2016.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 052/2013, assinado em 19/10/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nReajuste de preço e valor.\r\nR 521.895,99 (quinhentos e vinte e um mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/238/2013.\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras a EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n76 (setenta e seis) dias \r\n07 de outubro de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/706/2013.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 036/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo e rerratificação da planilha contratual, com redução de valor.\r\n90 (noventa) dias\r\n34,20 (trinta e quatro reais e vinte centavos)\r\n27 de abril de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/587/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2016.\r\n: 7° Termo Aditivo ao Contrato n° 080/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\nProrrogação de prazo, com acréscimo de valor.\r\n184(cento e oitenta e quatro) dias\r\n1.446.622,36 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos)\r\n30 de junho de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/985/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2016.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 057/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A.\r\nProrrogação de prazo, com acréscimo de valor.\r\n10 (dez) meses \r\n(setecentos e cinquenta e oito mil dezesseis reais e trinta centavos)\r\n09 de agosto de 2016\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003/7083/2016\r\n*Omitido no D.O de 23/08/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA ACETECNO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n90 (noventa) dias \r\n07 de setembro de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1585/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras a EMPRESA ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRI CIDADE LTDA.\r\nSuspensão de prazo contratual.\r\n60 (sessenta) dias \r\n05 de setembro de 2016 \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2975/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2016.\r\nId: 1990614\r\n"
        ],
        "1990666": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL VERA CRUZ. 00.761.424/0001-79. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTO:UNIDADE : PT RES. 2421/2028. ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/014/3609/2015\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO. ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. : PT RES. 2421/2028. ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/016/2942/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 402 APARICIO TORELLI. : 00.843.200/0001-06. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE : PT RES. 2421/2028. ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/005/4119/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 115 ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA. ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. TRABALHO: 339039. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/014/3598/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR. : 00.770.730/0001-71. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE : PT RES. 2421/2028. ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/005/3617/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL RAUL VIDAL. : 00.633.836/0001-23. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE : PT RES. 2028/2421/2693. DATA DE : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/002/5048/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL IRINEU MARINHO. : 00.960.498/0001-34. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE : PT RES. 2028/2421. ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/016/3081/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL CRUZEIRO DO SUL. : 01.290.505/0001-09. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE : PT RES. 2421/2028. ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/006/3019/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CENTRO FAMILIAR DE FORMAÇÃO POR ALTERNÂNCIA - COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA REI ALBERTO I. ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. : PT RES. 2421/2229. ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/012/2733/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO CERQUEIRA. ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. : PT RES. 2028/2024/2229. DATA DE : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/004/4173/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA FRANCISCA JEREMIAS DA SILVEIRA MENEZES. : 00.746.871/0001-59. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. ORÇAMENTÁRIACÓDIGO DE : 16/12/2015. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nId: 1990666\r\n"
        ],
        "1990675": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Profª. Eliete Bouskela, matrícula 32168-7, e UERJ. : 26.09.2003. : R 428,43 (quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos). : Processo UERJ nº 4838/2002.\r\nId: 1990675\r\n"
        ],
        "1990688": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada/IMPA e a UERJProrrogar o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Sexta do Convênio de Cooperação, ficando acordado que o contrato vigorará por novo período de 36 (trinta e seis) meses, a partir de 03/11/2016. . VIGÊNCIA: Processo nº E- 26/007/3999/2014.\r\nUniversidade de Dundee e a UERJCooperar nas discussões para identificar as áreas onde os funcionários e alunos, de ambas as universidades, possam trabalhar juntos, para promover a excelência internacional em pesquisa e docência no ensino superior. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/3354/2015.\r\nId: 1990688\r\n"
        ],
        "1990689": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCa' Foscari de Venice e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Itália. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/2212/2016.\r\nAdendo ao Acordo de Cooperação Internacional. Promover o intercâmbio de pessoal docente e administrativo para as atividades de ensino, pesquisa e formação em domínios de interesse comum. 60 (sessenta) meses.Processo nº E- 26/007/2212/2016.\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Rio de Janeiro e a UERJ. Regular as relações entre as partes. 60 (sessenta) meses.Processo nº E- 26/007/4205/2016.\r\nId: 1990689\r\n"
        ],
        "1990692": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade Sorbonne Nouvelle - Paris 3 e a UERJ. Cooperar no campo dos estudos pluridisciplinares ensinados nessas duas instituições. 60 (sessenta) meses.Processo nº E-26/007/12828/2014.\r\nProtocolo Específico de Intercâmbio de Estudantes anexo ao Acordo de Cooperação. Universidade Sorbonne Nouvelle - Paris 3 e a UERJ. Definir os termos do programa de intercâmbio de estudantes, segundo o Acordo de Cooperação. 60 (sessenta) meses.Processo nº E-26/007/12828/2014.\r\nAcordo Específico de Cooperação Científica e Tecnológica. A UFRJ através do IESC - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva e a UERJ, através do IMS - Instituto de Medicina Social. Instituir a cooperação científica e cultural entre as partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades de pesquisa, ensino, produção e informação técnico - científica - cultural relacionados à implantação e manutenção do Centro de Memória do Empresariamento da Saúde (CEMES). DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/6044/2016.\r\nId: 1990692\r\n"
        ],
        "1990738": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ n° 003/2016. Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e Tim Celular S.A. OBJETO: Termo de Adesão ao contrato emergencial de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP). R 712,75 (setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos) mensais. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 04/07/2016. Procs. n° E- 26/011/1004/2016 e E-11/004/76/2013, volumes I ao IX.\r\n*Omitido do D.O. de 05/07/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/10/2016\r\nId: 1990738\r\n"
        ],
        "1990740": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação INEA n° 13/2016 (FUNBIO n° 059/2013). : Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário). OBJETO: 05/10/2016. N° E-07/002/7068/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2016.\r\nId: 1990740\r\n"
        ],
        "1990896": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "\r\n: 11º Termo Aditivo ao Convênio n° 012/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\nRetificação da Clausula Quarta - dos recursos financeiros.\r\nR 472.866,25 (quatrocentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n10 de outubro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.552/2011.\r\n: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 003/2015, firmado em 20/10/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO\r\nRescisão Unilateral.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/209/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n120 (cento e vinte) dias. \r\n20 de outubro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2908/2014.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nSuspensão de prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias. \r\n01 de agosto de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/4172/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2016. \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras com Interveniência da CEDAE e a EMPRESA ACETECNO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n90 (noventa) dias.\r\n01 de setembro de 2016. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1585/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/10/2016.\r\nId: 1990896\r\n"
        ],
        "1990927": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: Cessão de uso do imóvel situado à Rua Juvenal Leal nº 264, Centro - Aperibé-RJ, para prestação dos serviços de Identificação Civil. : Até 06/01/2017. Luiz Carlos Costa, ID Funcional nº 4401421-0 - DETRAN/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/043/5/2016. \r\nId: 1990927\r\n"
        ],
        "1990928": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 09.09.2016\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 081/2016\r\nPROC. Nº E-12/061/694/2015\r\nOnde se lê: ...NFS-e 255/2015....\r\nLeia-se: ...NFS-e 225/2015...\r\nOnde se lê: ...DATA DA ASSINATURA: 09/09/2016... \r\nLeia-se: ...DATA DA ASSINATURA: 06/06/2016 ...\r\nId: 1990928\r\n"
        ],
        "1991224": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM ATAYDE: 01.563.152/0001-65: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutençãoFUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421/2229DATA DE ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato E- 03/004/4124/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA LUÍZA HONÓRIA DO PRADO. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015PROGRAMA DE TRABALHO: 339039: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL FREDERICO OZANAMCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. . : PT RES. 2028/2421/2693DATA DE ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato E- 03/006/3052/2015\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCACNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. . : PT RES. 2028/2421/2693DATA DE ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato E- 03/010/3857/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA MARQUES. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015PROGRAMA DE TRABALHO: 339039: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/007/5144/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL WALDEMIRO POTSCHCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. . : PT RES. 2028/2421DATA DE ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato E- 03/007/5169/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ARAÚJOCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. . : PT RES. 2028/2421DATA DE ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato E- 03/004/4157/2015\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO BREDERCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. . : PT RES. 2028/2421/2229DATA DE ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato E- 03/012/2730/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO JOÃO THOMÉCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015PROGRAMA DE TRABALHODATA DE ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato E- 03/008/4368/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ TEREZINHA DE BARROSCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015PROGRAMA DE TRABALHO. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato E-03/001/1689/2016\r\nId: 1991224\r\n"
        ],
        "1991247": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 056/2013, firmado em 30 de setembro de 2014. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Lupe Comércio de Frutas LTDA. : Distratar o ajuste formalizado por meio do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 056/2013. : 20.10.2016. E-06/002/690/2013.\r\nId: 1991247\r\n"
        ],
        "1991380": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\na SOCIEDADE MUSICAL BACHIANA BRASILEIRA - SMBB.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: “Domingo no Municipal”, no dia 09 de outubro de 2016.\r\n03.10.2016.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a , por ocasião do ACERTO DE CONTAS por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, sem mínimo garantido.\r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 1991380\r\n"
        ],
        "1991411": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 09/2016. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa COMATIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Inclusão de fonte de recurso nº 230. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-26/004/2132/2015. \r\nId: 1991411\r\n"
        ],
        "1991431": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato Emergencial nº 01/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e a Empresa Maxwal - Rio Locações Comercio e Serviços LTDA.\r\n: Prestação de serviço de locação de 375 (trezentos e setenta e cinco) equipamentos de informática (microcomputadores), com manutenção preventiva e corretiva, bem como substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.\r\n: 90 (noventa) dias, prorrogados por mais 90 (noventa) dias, totalizando 180 (cento e oitenta). \r\nValor total de R 110.700,00 (cento e dez mil e setecentos reais) em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas de R 36.900,00 (trinta e seis mil setecentos e vinte e quatro reais).\r\n: \r\nNATUREZA DE DESPESAS - 3390.39.14;\r\nFONTE DE RECURSOS - 021207285 (307 trezentos e sete unidades) e\r\n010000000 (68 sessenta e oito unidades).\r\n: Lei nº 8666, de 1993 e suas alterações, em especial o Artigo 24, inciso IV, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decreto nº 3149, de 1980, bem como as cláusulas do presente Contrato.\r\n: 16/08/2016.\r\nE-22/001/282/2016\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/10/2016.\r\nId: 1991431\r\n"
        ],
        "1991492": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ZAREK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0282/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 085/2016. HOSPITAL UNIVERSITARIO JÚLIO MULLER DA-UFF/MT. R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA\r\nId: 1991492\r\n"
        ],
        "1991595": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\nCNPJ N° 30.133.060/0001-43\r\nContrato BD-RIO nº 005/2016, firmado em 17/10/2016, Processo nº E-12/089/17/2016, Pregão Presencial. BD- RIO S/A (E/L) e FORÇA TÁTICA VIGILANCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ N° 13.739.782/0001-27. : Prestação de serviços de vigilância armada no imóvel, situado na Rua Mogi Mirim, n° 118 - Benfica-RJ. : 12 (doze) meses, contados a partir de 28/10/2016, após publicação DOERJ. : R 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), forma de pagamento: 12 (doze) parcelas de R 21.250,00, cada uma delas, sendo efetuada mensalmente. Lei nº 8.666/93, alterações pela Lei n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nId: 1991595\r\n"
        ],
        "1991694": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL TÉCNICO EM FARMÁCIA - Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca as candidatas, abaixo relacionadas, considerando a autorização do Magnífico Reitor para ampliação de 2 (duas) vagas, contida na CI UERJ/HUPE/CST/007/2016, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidas a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 16975/2012.\r\nNome\r\n8ª\r\nLIDIA MONTEIRO RODRIGUES ARAGÃO\r\n9ª\r\nTATIANE PINTO INOCENCIO DA SILVA\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2016.\r\nId: 1991694\r\n"
        ],
        "1991780": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto de Desenvolvimento Humano Art Cult. : 06/10/2016. : Processo nº E-18/1.089/2012.\r\nId: 1991780\r\n"
        ],
        "1991799": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DA ASSINATURA ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários: JEAN WILTON GONÇALVES LEAL, DIEGO DA CRUZ PÊGO, NATHÁLIA OLIVEIRA SANTANA, FERNANDA WIONOSCKY FARIA e RAQUEL ALVES MESSIAS. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE nº 1.159, de 06.05.96, nº 3858, de 03.03.2016 e na PORTARIA Nº 162-CEJUR/PGE, de 17 de outubro de 2016. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1991799\r\n"
        ],
        "1991800": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE INFORMÁTICA E CIÊNCIAS CONTÁBEIS. : 14.10.2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e as estagiárias de Informática e Ciências Contábeis: DIOGO FRANCISCO GONÇALVES DE AGUIAR CAMACHO e HENRIQUE BARBOSA DA SILVA. Estágio de Informática e Ciências Contábeis. (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 02/2007, de 20.04.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, PORTARIA Nº 156-CEJUR/PGE, de 11.10.2016.\r\nId: 1991800\r\n"
        ],
        "1991801": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA E CIÊNCIAS CONTÁBEIS. : 14.10.2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e os estagiários de Arquivologia e Ciências Contábeis: FABIANO BRUM FRANCO e ARTHUR REGO GUIMARÃES JULIANO. Estágio de Arquivologia e Ciências Contábeis. (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2014, de 10.02.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal Fluminense - UFF, PORTARIA Nº155-CEJUR/PGE, de 11.10.2016.\r\nId: 1991801\r\n"
        ],
        "1991802": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE INFORMÁTICA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e a estagiária Informática: INGRID ALMEIDA DOS SANTOS. OBJETO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 07/2014, de 06.08.2014 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, PORTARIA Nº 154-CEJUR/PGE, de 11.10.2016.\r\nId: 1991802\r\n"
        ],
        "1991803": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. 17.10.2016 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), a estagiária de Direito: KASSIA NONATA DOS SANTOS. Estágio de Direito (Bolsa- Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 02 (um ano). Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 10/2014, de 28.11.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, PORTARIA Nº159-CEJUR/PGE, de 11.10.2016.\r\nId: 1991803\r\n"
        ],
        "1991804": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DA ASSINATURAESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e os estagiários de Técnico em Administração: THAIS LEMOS COELHO e CAMILLA PAULA NEVES. VALOR: : 01 (um ano). Lei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, Resolução PGE nº 2935, de 20.03.2011 e PORTARIA Nº 157-CEJUR/PGE, de 11.10.2016.\r\nId: 1991804\r\n"
        ],
        "1991813": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Anderson Luiz Braga. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Que Palhaçada é essa e Convidados”. 14.10.2016. Proc. nº E-18/002/871/2016.\r\nFUNARJ e NIA Produções Artísticas LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Galileu Galilei”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/780/2016.\r\nFUNARJ e Bem Giordano Gil Moreira. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do espetáculo “Lançamento Divina Graça - Bruno Capinan”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/944/2016.\r\nId: 1991813\r\n"
        ],
        "1991828": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Técnico em Administração. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), os estagiários de Técnico em Administração: ISABELA FERREIRA LIMA BARBOSA DE OLIVEIRA, SHEILA LINHARES PINHEIRO, MARIA KAROLINA ALVES DE SOUZA GOMES, BEATRIZ DOS REIS RAMOS, BRENNO GUILHERME MARIANO BARBOSA e GRACIENE DOS SANTOS TOBIAS. DA BOLSA- AUXÍLIO 02 (dois anos). Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 01/2016, de 29.02.2016, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e Portaria nº 158-CEJUR/PGE, de 11.10.2016.\r\nId: 1991828\r\n"
        ],
        "1991829": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: Termo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e o aluno-residente: PLÍNIO DE OLIVEIRA CABRAL. R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. Residência Jurídica. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3802, de 11.08.2015 e Portaria nº161-CEJUR/PGE, de 17.10.2016.\r\nId: 1991829\r\n"
        ],
        "1991858": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial- PRODERJ nº 003/2016. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa TIM CELULAR S.AOBJETO: O presente instrumento tem objeto a adesão da Secretaria de Estado da Casa Civil ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 03/2016, celebrado entre o PRODERJ e a CONTRATADA, para prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. VALOR: R 79.200,12 (setenta e nove mil duzentos reais e doze centavos). O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016. AUTORIZAÇÃO: : 04 de julho de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2016.\r\n**Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13.10.2016.\r\nId: 1991858\r\n"
        ],
        "1991911": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.09.2016\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 150/2016\r\nOnde se lê: PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL VITAL BRASIL...\r\nLeia-se: PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL VITAL BRASIL...\r\nId: 1991911\r\n"
        ],
        "1991933": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 413/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL RUBENS FARRULLA.\r\n: 00.637.627/0001-58.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2693.\r\n: 339039.\r\n: 12/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 414/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL ROTARY.\r\n: 01.922.296/0001-60.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2693.\r\n: 339039.\r\n: 13/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 415/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO MACHADO.\r\n: 00.738.414/0001-12.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 09/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/3623/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 416/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ANGENOR DE OLIVEIRA-CARTOLA.\r\n: 15.427.557/0001-80.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 09/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/001/8314/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 417/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS PEREIRA GUIMARÃES FILHO.\r\n: 20.690.261/0001-98.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 01/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/001/8386/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 418/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO LOPES DE CAMPOS FILHO.\r\n: 00.963.915/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 09/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/4960/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 419/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 449 GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA BRASIL-FRANÇA.\r\n: 01.286.878/0001-06.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 09/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/5056/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 420/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 345 Y JUCA PIRAMA.\r\n: 01.041.213/0001-24.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 30/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/3629/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 421/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO DE PAULA ACHILLES.\r\n: 01.121.273/0001-57.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 29/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 422/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO XXIII.\r\n: 01.365.797/0001-93.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 11/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 423/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ALEMY TAVARES DA SILVA.\r\n: 01.270.821/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 26/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 424/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VERA LÚCIA TAVARES ROMÃO.\r\n: 00.904.507/0001-70.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 425/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO.\r\n: 01.594.836/0001-24.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 07/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 1991933\r\n"
        ],
        "1991945": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nConvênio de Concessão de Estágio nº 06/2016. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM). Visa ao desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização. O prazo de execução do presente Convênio será de 05 (cinco) anos, a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: \r\n\r\nId: 1991945\r\n"
        ],
        "1991948": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTermo Aditivo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto Brasileiro para Desenvolvimento Social - IBRADS.\r\n14/10/2016.\r\nProrrogação do prazo de vigência e alteração de endereço do Instituto.\r\nO prazo de execução da presente cooperação técnica será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 15/10/2016. \r\nId: 1991948\r\n"
        ],
        "1991996": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016. : FUNDAÇÃO LEÃO XIII e TIM CELULAR S/A. : 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: R 10.941,54 (dez mil novecentos e quarenta e um reais e quatro centavos). Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e demais legislações pertinentes. PROCESSO Nº.\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2016.\r\nId: 1991996\r\n"
        ],
        "1992043": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Mario Telles Filho. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre Clássico dos Teatros. Proc. nº E-18/002/890/2016.\r\nFUNARJ e Itau Unibanco S.A. (Permissionário) e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles (Interveniente). Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do evento Encontro de Craques Regional 19. 17.10.2016. Proc. nº E-18/002/940/2016.\r\nFUNARJ e Editora Schwarcz S.A. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo Encontro com Mia Couto e Maria Bethânia. 23.09.2016. Proc. nº E-18/002/782/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 13.10.2016.\r\nId: 1992043\r\n"
        ],
        "1992044": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/008/2016. FUNARJ e Rita de Cassia de Mattos. A FUNARJ autoriza a reprodução de imagem das obras elencadas neste Termo. 19/07/2016. Proc. nº E-18/002/454/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 08.08.2016.\r\nId: 1992044\r\n"
        ],
        "1992118": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2016. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a Empresa RPC Importação, Exportação, Comércio, Manutenção e Locação LTDA. : Alteração do cronograma de entrega dos bocais para etilômetro Alco Sensor IV, sem alteração de valor. FUNDAMENTODATA DE ASSINATURA\r\nId: 1992118\r\n"
        ],
        "1992135": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Disponibilização de procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso no site: www.jucerja.rj.gov.br. : 05 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura. : 21 de outubro de 2016. E- 11/\r\nId: 1992135\r\n"
        ],
        "1992184": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Sr.: Reajuste do valor contratual. : R 1.224,41 (mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos). : 24/10/2016. Processo Administrativo n° E-01/008/2581/2013.\r\nId: 1992184\r\n"
        ],
        "1992192": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n0 através do Instituto de Segurança Pública prestação de 01 (um) serviço de acesso móvel através de mini-modem 3G, com franquia mensal de 10 GB e ilimitada, na forma do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 04/10/2016 (qu FUNDAMENTO: Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº .\r\nde 20/10/2016.\r\nId: 1992192\r\n"
        ],
        "1992369": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 053/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa BORIDAFI SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de equipamentos de radiocomunicação sem cobertura contratual, conforme NFS-e nº 00000082, de 10/11/2015.\r\nR 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais).\r\n26/10/2016.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nPROCESSO Nº E-15/001/2373/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 054/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa BORIDAFI SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de equipamentos de radiocomunicação sem cobertura contratual, conforme NFS-e nº 00000083, de 10/11/2015.\r\nR 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais).\r\n26/10/2016\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nPROCESSO Nº E-15/001/2374/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 055/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa BORIDAFI SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de equipamentos de radiocomunicação sem cobertura contratual, conforme NFS-e nº 00000084, de 10/11/2015.\r\nR 6.120,00 (seis mil e cento e vinte reais).\r\n26/10/2016\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nPROCESSO Nº E-15/001/2379/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 056/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa BORIDAFI SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de equipamentos de radiocomunicação sem cobertura contratual, conforme NFS-e nº 00000085, de 10/11/2015.\r\nR 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais).\r\n26/10/2016\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nPROCESSO Nº E-15/001/2380/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 057/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa BORIDAFI SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de equipamentos de radiocomunicação sem cobertura contratual, conforme NFS-e nº 00000086, de 10/11/2015.\r\nR 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais).\r\n26/10/2016.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 058/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa BORIDAFI SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de equipamentos de radiocomunicação sem cobertura contratual, conforme NFS-e nº 00000087, de 10/11/2015.\r\nR 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais).\r\n26/10/2016.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nId: 1992369\r\n"
        ],
        "1992393": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nso.\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: de 2016.\r\n27.09.2016.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a por ocasião do ACERTO DE CONTAS por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, com um mínimo garantido de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), por apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese o maior valor.\r\nComplementar;\r\n439/2016\r\n*Omitido no D.O. de 17.10.2016.\r\nId: 1992393\r\n"
        ],
        "1992442": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ENFERMEIRO, ÁREA DE ATUAÇÃO HOSPITALAR - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PROFERIDO, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS AUTOS DOS PROCESSOS NºS 0153645- 96.2007.8.19.0001 E 0130949-22.2014.8.19.0001\r\n, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata CAMILA TENUTO MESSIAS DA FONSECA, 104ª classificada, em decorrência da exoneração de RENATA DOURADO DA SILVEIRA SIQUEIRA, 99ª classificada, para comparecer, no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 5138/2010.\r\nId: 1992442\r\n"
        ],
        "1992459": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 426/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL PADRE MADUREIRA.\r\n: 00.968.117/0001-63.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 427/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCESCA CAREY.\r\n: 01.951.137/0001-94.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 22/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 428/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA.\r\n: 00.779.127/0001-50.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 09/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 429/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MAURÍCIO DE ABREU.\r\n: 01.102.500/0001-05.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 13/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 430/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 384 GONÇALVES DIAS.\r\n: 01.271.825/0001-03.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 11/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 431/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ADALGISA MONTEIRO.\r\n: 03.494.289/0001-30.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 18/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 432/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 145 DR. OSWALDO CRUZ.\r\n: 00.860.717/0001-03.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 08/01/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 433/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA.\r\n: 00.704.191/0001-72.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2339.\r\n: 339039.\r\n: 28/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 434/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL LARA VILLELA.\r\n: 01.323.727/0001-72.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 10/08/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 435/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS.\r\n: 00.781.148/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2693.\r\n: 339039.\r\n: 16/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 436/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA RODOLFO FERNANDES.\r\n: 02.820.623/0001-36.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 05/07/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 437/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO.\r\n: 01.180.808/0001-60.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 16/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/672/2016.\r\nId: 1992459\r\n"
        ],
        "1992467": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2016. \r\n: Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado de Obras do Rio de Janeiro.\r\n: Compartilhamento da utilização do Programa SIGEOBRAS entre a SEOBRAS e a PGE/RJ.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: Lei nº 8.666/93, e alterações. \r\n: 26/10/2016. \r\nE-14/001.035469/2016.\r\nId: 1992467\r\n"
        ],
        "1992559": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e : CHUN MIAO JI, inscrita sob o CPF: 057.318.787-81. do imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, situado na Rua da Alfândega, nº 357 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 71.791, do 2º Ofício de Imóveis. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R 1.705.251,00 (hum milhão, setecentos e cinco mil duzentos e cinquenta e um reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 8.666/93 e .\r\nId: 1992559\r\n"
        ],
        "1992565": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, objeto do Contrato nº 023/2012, assinado em 26.10.2016. OBJETO:Reajusta o valor do Contrato, referente à 4ª periodicidade, anual no valor de R 587.776,59. : Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 1992565\r\n"
        ],
        "1992610": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 03/2016. Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a TIM CELULAR S.A.. Prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP). : 04/07/2016. : R 33.738,00 (trinta e três mil setecentos e trinta e oito reais). : art. 24, IV da Lei nº 8666/93. : 180 (cento e oitenta) dias. Processo nº E-12/004.210/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2016.\r\nId: 1992610\r\n"
        ],
        "1992615": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016, firmado em 04/07/2016.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A TIM CELULAR S.A.\r\nPrestação de Serviços de Telefonia Móvel.\r\nR 19.324.15 (dezenove mil trezentos e vinte e quatro reais e quinze centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.8021, Natureza da Despesa: 339039-44 - Fontes Recursos: 100.\r\n: Processo nºs E-26/011/1004/2016 e E- 19/014.17/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2016.\r\nId: 1992615\r\n"
        ],
        "1992661": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 18/005/2016. FUNARJ e Município de Teresópolis. Acordo de Cooperação Técnica o projeto “Escola Municipal de Música de Teresópolis”, que consiste na implantação do Núcleo Avançado da Escola de Música Villa Lobos no Município de Teresópolis, por meio da prestação e suporte técnico-pedagógico. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 18/002/937/2016.\r\nId: 1992661\r\n"
        ],
        "1992680": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de Uso n° 03/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Melodrama Produções Ltda - CNPJ: 03.626.688/0001-08.\r\nPermissão de Uso do Imóvel situado na Rua Dr. Oliveira Botelho, 1677 - São Gonçalo - Rio de Janeiro/RJ (Antiga Polinter de Neves), que será destinada, exclusivamente, para filmagem, nos termos do art. 5º da Resolução SEAP 579/2015.\r\n: 17 a 26 de outubro de 2016. \r\n17/10/2016.\r\nE-21/001/84/2016.\r\nId: 1992680\r\n"
        ],
        "1992741": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) PRODERJ nº 003/2016, celebrado entre o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e a TIM CELULAR S.A. A adesão da FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016, celebrado entre o PRODERJ e a CONTRATADA. O presente termo de adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016. Valor total de R 16.737,44 (dezesseis mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Processo nº E- 26/011/1004/2016, Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3149/80 e 21081/94.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2016.\r\nId: 1992741\r\n"
        ],
        "1992774": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 06.10.2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários: GABRIELA SILVA DE AZEREDO, GABRIEL ABRAÃOVIEIRA DAS CHAGAS, BRAULIO BRUM MARTINS, ROBSON MARINHO DE ALMEIDA, BERNARDO MONTEIRO DE SOUZA ARAUJO PORTO, CAIO ASSUNÇÃO ANDRADE, MATHEUS OFREDE MARQUES DA SILVA, WALAS SILVA DE NOVAIS, CAROLINE GARCIA ERMANO, TAMARA BARBOSA FEJOLO DE OLIVEIRA, MAICON DA CONCEIÇÃO ALMEIDA, CAROLINA RODRIGUES PORTUGAL DOS REMÉDIOS, BEATRIZ FREITAS DA SILVA BARRETO, EDUARDO FERREIRA SANCHO, KAREN PESSANHA FERNANDES COUTINHO ELIAS DOS SANTOS PEREIRA, ANNY CAROLYNE SANTOS FERREIRA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES, NATÁLIA ROCHA ALVARENGA BATISTA e WALLACE DA SILVA RIBEIRO. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 3817, de 25.09.2015, 3858, de 03.03.2016, 3882, de 04.05.2016, 3820, de 05.10.2015, 3742, de 17.03.2015 e na PORTARIA Nº 151-CEJUR/PGE, de 30 de setembro de 2016. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1992774\r\n"
        ],
        "1992894": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, para posterior atendimento aos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta e Fundacional, situados no Estado do Rio de Janeiro. 09/05/2014 a 31/12/2014. : R 1.258.498,48 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). 28/10/2016. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/57/2015.\r\n\r\nId: 1992894\r\n"
        ],
        "1992910": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Producto Produções Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do Espetáculo “A Fabulosa Cigarra Lampião e a Formiga Maria Bonita”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/817/2016\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2016\r\nId: 1992910\r\n"
        ],
        "1992974": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 012/2016. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Boridafi Soluções em Serviços Empresariais LTDA.\r\nR 26.420,00 (vinte e seis mil quatrocentos e vinte reais).\r\n27/10/2016.\r\n: Serviços de locação de 76 (setenta e seis) rádios transmissores, e 03 (três) repetidores, nos meses junho e julho de 2016, para atender as necessidades da Operação Segurança Presente.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3149/80 e 21081/94.\r\nId: 1992974\r\n"
        ],
        "1992995": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Acordo e Encerramento de Medição do Contrato n° 026/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPagamento de medição.\r\n(seis milhões, sete mil oitocentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos)\r\n26 de outubro de 2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1185/2015.\r\nId: 1992995\r\n"
        ],
        "1993166": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 456/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT.\r\n: 00.697.188/0001-79.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2318/2421.\r\n: 339039.\r\n: 09/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 457/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR OSWALDO TERRA.\r\n: 00.709.712/0001-84.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 09/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 458/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA JOSÉ RAUNHEITTI DUCCINI.\r\n: 00.834.316/0001-89.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2024/2693.\r\n: 339039.\r\n: 02/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 459/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA.\r\n: 31.997.489/0001-41.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 09/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 460/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA SARAH FARIA BRAZ.\r\n: 01.944.257/0001-64.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 09/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/016/2962/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 461/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT MOSES.\r\n: 00.947.601/0001-06.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 09/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/016/3049/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 462/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL BERTHA D'ALESSANDRO.\r\n: 01.438.624/0001-58.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 10/08/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 463/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 461 CLOVIS TAVARES.\r\n: 00.785.442/0001-90.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 15/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 1993166\r\n"
        ],
        "1993185": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços n° 023/2016.\r\nn° 019/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EXFARMA LTDA.\r\n27/10/2016.\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ALFAINTERFERONA 2B.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 41.472,00 (quarenta e um mil e quatrocentos e setenta e dois reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nId: 1993185\r\n"
        ],
        "1993267": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Colaboração nº 634/2016.\r\nA Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o Projeto Ginga Brasil - Mestre Boneco.\r\n: 24/10/2016.\r\nGestão esportiva e administrativa de 01 (um) núcleo do Projeto Ginga Brasil - Mestre Boneco, trabalhando a modalidade capoeira agregada a valores morais, educacionais e sociais para criança, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social.\r\nR 205.126,88 (duzentos e cinco mil cento e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), sendo R 200.126,88 (duzentos mil cento e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos) decorrentes de repasses financeiros do Estado e R 5.000,00 (cinco mil reais) decorrente de contrapartida do beneficiário.\r\n12 meses.\r\n100 e 230.\r\n: Processo nº E-30/001/1088/2015, Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101/2000; Lei nº 4.320/64; Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Lei nº 13.019/2014.\r\nId: 1993267\r\n"
        ],
        "1993271": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nA\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial nº 003/2016.Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E TIM CELULAR S.A.Prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP).Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. DATA DA ASSINATURA: (12) doze meses a contar da data da assinatura.R 10.078,50 (dez mil setenta e oito reais e cinquenta centavos). E-26/011/1004/2016.\r\nId: 1993271\r\n"
        ],
        "1993277": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial nº 003/2016. Companhia de Armazéns de Silos do Rio de Janeiro (CASERJ/RJ) e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E TIM CELULAR S.A.Prestação de serviços de telefonia, na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP). Lei 8.666, de 1993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.VIGÊNCIA: R 10.078,50 (dez mil setenta e oito reais e cinquenta centavos).E- 06/003.23/2013.\r\nId: 1993277\r\n"
        ],
        "1993303": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 464/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA.\r\n: 00.646.027/0001-56.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2318.\r\n: 339039.\r\n: 05/10/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/013/1286/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 465/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 238 DOUTOR ILTON FARIA DA COSTA.\r\n: 00.920.695/0001-20.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2693.\r\n: 339039.\r\n: 27/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 466/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INOCÊNCIO DE ANDRADE. \r\n: 00.753.666/0001-10.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2339.\r\n: 339039.\r\n: 30/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2751/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 467/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL CIZINIO SOARES PINTO. \r\n: 02.782.645/0001-59.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2693.\r\n: 339039.\r\n: 30/03/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 1993303\r\n"
        ],
        "1993316": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016.\r\nArt. 15 da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 44.273/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a TIM CELULAR S.A.\r\nPrestação de serviço de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP).\r\nR 13.984,74 (treze mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 04/07/2016.\r\n- nº 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa nº 00100.3104.006.\r\n180 (cento e oitenta) dias, conforme cláusula segunda do termo.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2016.\r\nId: 1993316\r\n"
        ],
        "1993336": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa TIM Celular S.A.\r\nAdesão do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016, celebrado entre o PRODERJ e a Empresa TIM Celular S.A., para a prestação de serviços de telefonia, na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na cláusula quinta.\r\n180 (cento e oitenta dias) improrrogáveis, contados a partir de 04 de julho de 2016.\r\nR 10.856,09 (dez mil oitocentos e cinquenta e seis reais e nove centavos).\r\n04/07/2016.\r\nArt. 24, IV da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nE-11/005/550/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2016.\r\nId: 1993336\r\n"
        ],
        "1993360": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 001/2012, firmado em 27/04/2012. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus. ASSINATURA: Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Decreto nº 43.408, de 09 de janeiro de 2012 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 233, de 26 de dezembro de 2012. \r\n*Omitido do D.O. de 05/09/2016.\r\nId: 1993360\r\n"
        ],
        "1993387": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços n° 024/2016.\r\nE-08/007/002296/2015.\r\n026/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (BORTEZOMIBE 3,5 MG).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n31/10/2016.\r\n: R 576.011,52 (quinhentos e setenta e seis mil onze reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decretos Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nId: 1993387\r\n"
        ],
        "1993394": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 438/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 296 PRESIDENTE BENES.\r\n: 00.764.414/0001-97.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 10/08/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3926/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 439/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 127 FREI ACÚRSIO ALOÍSIO GONZAGA BOLWER.\r\n: 01.142.541/0001-17.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 03/08/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/013/3244/2015.\r\nId: 1993394\r\n"
        ],
        "1993395": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 117/2014. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Engeprat Engenharia e Serviços LTDA. DATA DA ASSINATURA Formalizar a rescisão amigável do contrato, acima mencionado, referente às obras de construção de laboratórios e portaria - Fase 01 na Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO, em Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/002/001.129/2013.\r\nId: 1993395\r\n"
        ],
        "1993489": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nAta de Registro de Preços n° 027/2016.\r\nRegistro de Preços para aquisição de materiais de escritório I -Blocos, cadernos, livros ata, papel recado, pastas, sacos plásticos, etiquetas e formulários contínuos - Itens 01 e 02.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/ CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA, CNPJ nº 31.659.618/0001-91.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação\r\n26/10/2016\r\nPregão Eletrônico PERP 13/16 - Processo nº E- 01/066/54/2016.\r\nAta de Registro de Preços n° 028/2016.\r\nRegistro de Preços para aquisição de materiais de escritório I - Blocos, cadernos, livros ata, papel recado, pastas, sacos plásticos, etiquetas e formulários contínuos - Itens 03, 04, 05, 13 e 24.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/ GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ nº 02.692.067/0001-60.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n26/10/2016.\r\nPregão Eletrônico PERP 13/16 - Processo nº E- 01/066/54/2016.\r\nAta de Registro de Preços n° 029/2016.\r\nRegistro de Preços para aquisição de materiais de escritório I - Blocos, cadernos, livros ata, papel recado, pastas, sacos plásticos, etiquetas e formulários contínuos - Item 06.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/ DIBOÁ COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 04.960.002/0001-83.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n26/10/2016.\r\nPregão Eletrônico PERP 13/16 - Processo nº E- 01/066/54/2016.\r\nAta de Registro de Preços n° 030/2016.\r\nRegistro de Preços para aquisição de materiais de escritório I - blocos, cadernos, livros ata, papel recado, pastas, sacos plásticos, etiquetas e formulários contínuos - Itens 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/ PARCO PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 05.214.053/0001-29.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n26/10/2016.\r\nPregão Eletrônico PERP 13/16 - Processo nº E- 01/066/54/2016.\r\nAta de Registro de Preços n° 031/2016.\r\nRegistro de Preços para aquisição de materiais de escri tório I - blocos, cadernos, livros ata, papel recado, pastas, sacos plásticos, etiquetas e formulários contínuos - Item 23.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/ H. REIS ENCARDENADORA BELO LIVRO LTDA - EPP, CNPJ nº 29.047.156/0001-00.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n26/10/2016.\r\nPregão Eletrônico PERP 13/16 - Processo nº E- 01/066/54/2016.\r\nId: 1993489\r\n"
        ],
        "1993520": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 005/2016\r\n31/10/2016.\r\nL F OLIVEIRA DE FREITAS MARKETING - ME.\r\nCredencia e autoriza Agente Lotérico Revendedor, a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea explorada pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n90 (noventa) dias.\r\nPortaria LOTERJ/GP nº 382/2016, Decreto-Lei nº 138/75, Decreto-Lei nº 204/67, Lei nº 2.242/94, Resolução SEF nº 2.562/95, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nE-12/080/812/2016.\r\nId: 1993520\r\n"
        ],
        "1993521": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 006/2016.\r\n31/10/2016.\r\nJOMAR DA SORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA-ME.\r\nCredencia e Autoriza Agente Lotérico Revendedor, a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea explorada pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n90 (noventa) dias.\r\nPortaria LOTERJ/GP nº 382/2016, Decreto-Lei nº 138/75, Decreto-Lei nº 204/67, Lei nº 2.242/94, Resolução SEF nº 2.562/95, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nE-12/080/850/2016.\r\nId: 1993521\r\n"
        ],
        "1993574": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 440/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL GANDHI.\r\n: 11.306.472/0001-93.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 03/08/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 441/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 389 HAROLDO BARBOSA.\r\n: 01.884.542/0001-37.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 14/07/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 442/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA TIM LOPES.\r\n: 13.663.330/0001-09.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 28/06/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 443/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DINAMÉRICO PEREIRA POMBO.\r\n: 11.276.384/0001-96.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 03/08/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 444/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL COLLECCHIO.\r\n: 02.836.874/0001-09.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 03/08/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 445/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DOM ADRIANO HIPÓLITO.\r\n: 05.655.735/0001-77.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 26/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 446/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DE SÃO FIDÉLIS.\r\n: 00.857.485/0001-34.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2339.\r\n: 339039.\r\n: 28/06/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 447/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL.\r\n: 30.301.816/0001-16.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 10/08/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 448/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ELIZA MARIA DUTRA.\r\n: 01.189.465/0001-03.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2693.\r\n: 339039.\r\n: 28/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 449/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL RICARDA LEON.\r\n: 01.101.789/0001-30.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 02/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 450/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL GUSTAVO BARROSO.\r\n: 00.923.806/0001-51.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 09/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 452/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES.\r\n: 01.099.584/0001-67.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/04/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 453/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DELFIM MOREIRA.\r\n: 15.693.487/0001-02.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 13/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 454/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA.\r\n: 01.082.108/0001-33.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 09/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 455/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 451 ELIZA ANTÔNIA RAINHO DIAS.\r\n: 01.906.680/0001-70.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 09/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 1993574\r\n"
        ],
        "1993584": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Risk Office S/A. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2014, relativo à prestação de serviços con tínuos de fornecimento de uma licença de software de monitoramento de riscos e controles, levando em consideração o impacto, a probabilidade de ocorrência, em atendimento às exigências dos arts. 12 e 19 da Resolução CGPC nº 13/2004 da legislação atinente à Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC com fundamento no art. 57,DATA DE ASSINATURA: R 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais). : Proc. nº E-01/051/026/2014.\r\nId: 1993584\r\n"
        ],
        "1993595": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JACAREPAGUÁ - ACIJA. : A conjunção de esforços, entre os partícipes, para possibilitar ao CICC receber a transmissão e cessão de imagens do projeto de videomonitoramento de vias públicas a ser executado pela ACIJA, visando conferir maior eficiência nas intervenções preventivas e repressivas realizadas pelo policiamento ostensivo, e auxiliar no processo investigativo para a identificação de infratores e em ocasiões que necessitem de perícia, assim como em ações de defesa civil. 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Processo nº E-09/001/182/2016.\r\nId: 1993595\r\n"
        ],
        "1993608": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLANCHER. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHODATA DE ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. Nº E- 03/014/3605/2015.\r\nId: 1993608\r\n"
        ],
        "1993643": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 100/2016. DETRAN-RJ e FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S/A. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de monitoramento de áudio e vídeo embarcado em área externa, a que se refere à , realizado no período de 01 a 31 de julho de 2016. NOTA DE EMPENHO: R 642.145,75 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/061/6864/2016.\r\nId: 1993643\r\n"
        ],
        "1993650": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 007/2016.\r\n03 de novembro de 2016.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON, e o Município de TERESÓPOLIS.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, no Município de Teresópolis.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\nProcesso Administrativo nº E-15/002/100/2016, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400, de 06/01/2012, em especial o art. 5º, I.\r\nId: 1993650\r\n"
        ],
        "1993666": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 37.447,90 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos).\r\n03/11/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 13.538,12 (treze mil quinhentos e trinta e oito reais e doze centavos).\r\n03/11/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 36.765,69 (trinta e seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\n03/11/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 6.575,88 (seis mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\n03/11/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 8.225,22 (oito mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte dois centavos)\r\n03/11/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 17.064,00 (dezessete mil sessenta e quatro reais).\r\n03/11/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 1.350,54 (um mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta quatro centavos)\r\n03/11/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 7.891,77 (sete mil oitocentos e noventa e um reais e setenta sete centavos).\r\n03/11/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 17.924,40 (dezessete mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\n03/11/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 8.258,99 (oito mil duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n03/11/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 13,748,00 (treze mil setecentos e quarenta e oito reais)\r\n03/11/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 8.294,11 (oito mil duzentos e noventa e quatro reais e onze centavos).\r\n03/11/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Ltda.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 41.123,66 (quarenta e um mil cento e vinte três reais e sessenta e seis centavos).\r\n03/11/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1993666\r\n"
        ],
        "1993676": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 03/11/2016\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial nº 003/2016.\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-26/011/1004/2016.\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº E-06/20.023/2011.\r\nId: 1993676\r\n"
        ],
        "1993705": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AV FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 03.605.534/0001-30. Prestação de serviços de manipulação de medicamentos neoplásicos no Hospital Central da Polícia Militar. : R 48.707,26 (quarenta e oito mil setecentos e sete reais e vinte e seis centavos). : 12/09/2016. : O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/418/2015.\r\nId: 1993705\r\n"
        ],
        "1993742": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Distrato de contrato administrativo de servidor temporário. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado Rafael Pereira Duarte, ID Funcional: 5079099- 4.\r\n10/09/2016.\r\n: Distrato do contrato de prestação de serviços técnicos especializados à contratante, por prazo determinado, conforme previsto na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA EXTINÇÃO, 13.1, inciso III do Contrato celebrado entre as partes envolvidas, processo nº E- 03/021/1424/2016, o qual atuou na área e na função de Auxiliar Socioeducativo Masculino, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado no D.O. de 29/12/2015, página 30. \r\n: de 21 de dezembro de 2015 a 10 de setembro de 2016. \r\n: R 2.572,57 (dois mil e quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: Art. 37, inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\n\r\nId: 1993742\r\n"
        ],
        "1993745": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.10/16). Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Sonda Empreendimentos e Participações S.A.. Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente, as necessárias adequações em seu projeto de silvicultura econômica localizado na Fazenda Vale do Sol, em virtude de ter sido implantado sem a devida licença ambiental e da necessidade de se adequar ao disposto na Lei Estadual nº 5.067, de 09 de julho de 2007 e no Decreto Estadual nº 44.377, de 10 de setembro de 2013, conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. 03 (três) anos, a contar da data de publicação do Extrato do TAC no Diário Oficial. R 116.900,00 (cento e dezesseis mil e novecentos reais). 26 de outubro de 2016. E- 07/002.10913/2015.\r\nCristiano Paes (coppaes@yahoo.com.br)\r\nId: 1993745\r\n"
        ],
        "1993763": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato Emergencial de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Cemax Administração e Serviços Ltda. Prestação de serviços de limpeza e conservação. ASSINATURA: Dá-se a este contrato o valor de R 76.024,43 (setenta e seis mil vinte e quatro reais e quarenta e três centavos). PROCESSO N\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2016.\r\nId: 1993763\r\n"
        ],
        "1993769": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e o Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG. O presente Acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de computadores/FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. O presente Acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de publicação de sua assinatura. VALOR: O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. Art. 2º da LC nº 102/2002 e Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1993769\r\n"
        ],
        "1993869": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " \r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a KROONAR TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do referido convênio no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1993869\r\n"
        ],
        "1993870": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e PARCERIA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LIMITADA. Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação do referido convênio no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. . \r\nId: 1993870\r\n"
        ],
        "1993885": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Companhia Híbrida Produções LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização dos Espetáculos “Olho Nu” e “Estéreos Tipos”. 20.10.2016. Proc. nº E-18/002/961/2016.\r\nFUNARJ e Trapézio Restaurante e Bar LTDA-EPP. O presente Termo de Permissão de Uso tem por objeto uma área de 22,95 m existente nas dependências do imóvel, onde está instalada a Casa de Cultura Laura, conforme relatório discriminativo e as plantas de localização em anexo, pertencente à FUNARJ. 03.11.2016. De acordo com a legislação aplicável, a presente permissão de Uso é concedida ao PERMISSIONÁRIO em caráter eminentemente precário, ficando ajustado, entretanto, que, sem prejuízo dessa propriedade, expressamente reconhecida pelo PERMISSIONÁRIO, não poderá a utilização efetiva do IMÓVEL, exceder a 60 (sessenta) meses, contados a partir de 20/11/2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/828/2016.\r\nId: 1993885\r\n"
        ],
        "1993909": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial nº 003/2016, Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-26/011/1004/2016 e E-13/002/395/2016.\r\n: 04.07.2016.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa TIM CELULAR S/A.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94, e demais legislações pertinentes.\r\n: R 24.350,40 (vinte e quatro mil trezentos e cinqüenta reais e quarenta centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID n° 2018464-6.\r\n*Omitido no D.O de 22.07.2016.\r\nId: 1993909\r\n"
        ],
        "1993962": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante IGOR RIOS SILVA CORTES DE ALMEIDA. \r\nEstágio curricular, com carga horária de 6 horas por dia. R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 3390.36.08. DATA DA ASSINATURA: Nº\r\nId: 1993962\r\n"
        ],
        "1993964": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso assinados em 04/11/2016. SESEG/PMERJ, Global de Ensino Henry Dunant, Lucas Siqueira de Arruda, Jéssica da Silva Correa da Costa e Kelly Cristina Ferreira Cavalcante. Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93. O estágio será não remunerado. Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/0537/2015.\r\nId: 1993964\r\n"
        ],
        "1994160": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "CNICA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A SINAF PREVIDENCIAL COMPANHIA DE SEGUROS. : Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. : 20/10/2016. : 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.E-26/005/4020/2016.\r\nId: 1994160\r\n"
        ],
        "1994243": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Adesão nº 077/2016 ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Adesão do RIOPREVIDÊNCIA ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 03/2016, para prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP). R 12.590,22 (doze mil quinhentos e noventa reais e vinte e dois centavos). 2016NE00981. O prazo de vigência será o do Contrato Emergencial PRODERJ nº 03/2016. Lei Federal n° 8.666/93. E-01/060/2976/2016.\r\nId: 1994243\r\n"
        ],
        "1994279": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2014. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa P&P TURISMO LTDA -ME. \r\nA presente Apostila refere-se à alteração do Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2014, tendo em vista a redução na taxa de transação, fazendo consignar o valor de R 0,85 (oitenta e cinco centavos), permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 031/2014:\r\nOnde se lê: \r\nParágrafo Segundo: A alteração ora firmada resultará em redução do valor inicial estimado de R 708.158,92 (setecentos e oito mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos) para o estimado de R 310.219, 25 (trezentos de dez mil duzentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), após negociação firmada entre Contratante e Contratada.\r\nLeia-se:\r\nParágrafo Segundo: A alteração ora firmada resultará em redução do valor inicial estimado de R 708.158,92 (setecentos e oito mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos) para o estimado de R 310.219, 25 (trezentos de dez mil duzentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), cujo total representa: R 310.006,75 (com estimativa de gastos com passagens aéreas) + R 212,50 (valor estimado de gastos com taxa de transação, queapós negociação firmada entre Contratante e Contratada, passou a vigorar com o valor de R 0,85, oitenta e cinco centavos).\r\n04/11/2016\r\nOBJETO: A presente apostila refere-se à alteração do Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2014, tendo em vista a redução na taxa de transação, fazendo consignar o valor de R 0,85 (oitenta e cinco centavos).\r\nOnde se lê: \r\nParágrafo Segundo: A alteração ora firmada resultará em redução do valor inicial estimado de R 708.158,92 (setecentos e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos) para o estimado de R 310.219, 25 (trezentos de dez mil duzentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), após negociação firmada entre Contratante e Contratada.\r\nLeia-se:\r\nParágrafo Segundo: A alteração ora firmada resultará em redução do valor inicial estimado de R 708.158,92 (setecentos e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos) para o estimado de R 310.219, 25 (trezentos de dez mil duzentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), cujo total representa: R 310.006,75 (com estimativa de gastos com passagens aéreas) + R 212,50 (valor estimado de gastos com taxa de transação, queapós negociação firmada entre Contratante e Contratada, passou a vigorar com o valor de R 0,85, oitenta e cinco centavos).\r\nId: 1994279\r\n"
        ],
        "1994371": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO C- 15/SUBPA, fls: 182/188, TERMO nº 28. Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro. Parte do imóvel, área com 2700,00m2, situado na Rua Ribamar nº 65, Realengo, Município do Rio de Janeiro/RJ. 07 de novembro de 2016. E-01/003/116/2015.\r\nId: 1994371\r\n"
        ],
        "1994379": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS e a TIM CELULAR S/A. \r\n: Prestação de serviços de telefonia móvel. \r\n: 180 dias a partir de 04/07/2016.\r\n: R 36.569,72.\r\n: 04 de julho de 2016. \r\n: Processo nº E-11/001/200/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2016.\r\nId: 1994379\r\n"
        ],
        "1994391": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso assinado em 18/08/2015.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ e Priscila Sá da Silveira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n18.08.2015 a 30.12.2015.\r\nR 700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\nId: 1994391\r\n"
        ],
        "1994430": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Fundação Cultural Casimiro de Abreu. OBJETO: 31/10/2016. : Processo nº E-18/001/861/2015.\r\nId: 1994430\r\n"
        ],
        "1994505": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a TIM Celular. Prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. : R 10.985,53 (dez mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). : 02 (dois) meses e vinte e oito dias. DATA DA ASSINATURA: : Processos nºs E-26/011/001004/2016 e E- 02/001/004325/2016.\r\nId: 1994505\r\n"
        ],
        "1994537": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 03/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Tim Celular S/A.\r\nAdesão da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 03/2016, para prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP).\r\nO valor total é de R 9.563,02 (nove mil quinhentos e sessenta e três reais e dois centavos).\r\n04 de julho de 2016.\r\n180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis contados a partir de 04/07/2016.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/016/2016.\r\nDouglas Gomes Henriques - ID 4351453-7.\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2016.\r\nId: 1994537\r\n"
        ],
        "1994562": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDETRAN-RJ e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. Soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais o DETRAN/RJ figure como parte ou interessado, exclusivamente, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. 03/11/2016. Lei Federal nº 8666/93, Lei Complementar n° 15/80 e Decreto Estadual n° 40.500/2007. E- 14/001/045213/2016.\r\nId: 1994562\r\n"
        ],
        "1994571": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIOGO DA SILVA PIRES\r\n5540/2013\r\n19/09/2013 a 17/09/2016\r\nFLÁVIA DE SOUZA RIBEIRO BATISTA\r\n5693/2013\r\n01/10/2013 a 30/09/2016\r\nJACIRA DEUSA PEREIRA\r\n5625/2013\r\n01/10/2013 a 30/09/2016\r\nMÁRCIO PAULO BARBOZA DA SILVA\r\n5163/2013\r\n11/09/2013 a 10/09/2016\r\nROSANGELA FARRANHA DA SILVA\r\n5632/2013\r\n01/10/2013 a 30/09/2016\r\nTANIA CRISTINA BROXADO RIBEIRO\r\n5182/2013\r\n08/09/2013 a 06/09/2016\r\nELIAS DA SILVA PERES DE ARAUJO\r\n5699/2013\r\n01/11/2013 a 31/10/2016\r\nDENILSON FELIX PACHECO\r\n5672/2013\r\n16/10/2013 a 15/10/2016\r\nALICE DA CONCEIÇÃO LOURENÇO MELO\r\n5587/2013\r\n01/10/2013 a 30/09/2016\r\nALINE CUSTODIO VIEIRA\r\n5578/2013\r\n20/09/2013 a 18/09/2016\r\nANA LUCIA DA COSTA VIEIRA\r\n5588/2013\r\n01/10/2013 a 30/09/2016\r\nMARIA DA GLÓRIA CAMPOS DA SILVEIRA\r\n5191/2013\r\n05/09/2013 a 03/09/2016\r\nId: 1994571\r\n"
        ],
        "1994584": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. A resilição do Contrato nº 71/2013, a contar de 30/05/2016, relativo à contratação de serviços de locação de veículos. 07 de novembro de 2016. Art. 79, II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1994584\r\n"
        ],
        "1994704": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE - DATA: 07.11.2016 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e a aluna-residente: ADRIANA MARIA DE JESUS PAZ - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. OBJETO:: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3802, de 11.08.2015 e Portaria nº163-CEJUR/PGE, de 31.10.2016.\r\nId: 1994704\r\n"
        ],
        "1994776": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 008/2016 - Termo Contratual nº 035/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ELISANGELA CASEMIRO RAMOS e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 008/2016, por mais 06 meses, contados a partir de 01/12/2016 com término previsto para 31/05/2017.\r\n: 06 meses, contados a partir de 01/12/2016.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2016NE00016.\r\n18/10/2016.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.23/2016.\r\nId: 1994776\r\n"
        ],
        "1994780": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n: Termo de Distrato ao Contrato nº 021/2015.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, E INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRABALHO E SOCIEDADE (IETS) - (CNPJ 03.947.908/0001-03).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 021/2015, relativo à prestação de serviços de consultoria para realização de Pesquisa de Observação em Sala de Aula, utilizando a metodologia “Stallings” na Rede Estadual do Rio de Janeiro.\r\n: Termo de Distrato com fundamento nas Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial - Edição de maio de 2004, revisada em 1º de outubro de 2006 e 1º de maio de 2010; na Cláusula 19 das Condições Gerais do Contrato e no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. \r\n: 07/11/2016.\r\n: Processo nº E-01/001/350/2013.\r\nId: 1994780\r\n"
        ],
        "1994786": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Associação Centro de Desenvolvimento do Humaitá. DA CLÁUSULA NONA (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO) - passando a vigorar da seguinte forma: Leia-se: CLÁUSULA NONA (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO): Os pagamentos dos fornecimentos a que se refere esta cláusula serão efetuados na conta corrente nº 52231-7, agência 1414, de titularidade da contratada, no Banco Bradesco. ASSINATURA:PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 09/094/35/2013.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e o Centro de Medicina Nuclear da Guanabara LTDA. DA CLÁUSULA NONA (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO) - passando a vigorar da seguinte forma: Leia-se: CLÁUSULA NONA (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO): Os pagamentos dos fornecimentos a que se refere esta cláusula serão efetuados na conta corrente nº 40514-0, agência 3369, de titularidade da contratada, no Banco Bradesco. DATA DA ASSINATURAPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 09/094/35/2013.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Unidade Terapêutica Hexágono LTDA. DA CLÁUSULA NONA (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO) - passando a vigorar da seguinte forma: Leia-se: CLÁUSULA NONA (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO): Os pagamentos dos fornecimentos a que se refere esta cláusula serão efetuados na conta corrente nº 179044-7, agência 0087, de titularidade da contratada, no Banco Bradesco. : 09.11.2016. \r\nId: 1994786\r\n"
        ],
        "1994788": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Proposta Especial n° 132/2016.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Hunter Científica Comercial e Serviços Ltda-EPP - CNPJ 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de campos operatórios (compressas cirúrgicas). \r\n: 60 (sessenta) dias. \r\nR 7.507,20 (sete mil quinhentos e sete reais e vinte centavos).\r\n09/11/2016.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/184/2016.\r\nId: 1994788\r\n"
        ],
        "1994793": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\necretaria de Estado de Transportes e Secretaria de Estado de Educação. DATA DAImplantar o Projeto “em unidades escolares, localizadas nos PRAZO: PROCESSO Nº/001/1035/2015.\r\nId: 1994793\r\n"
        ],
        "1994869": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Distrato de Contrato Administrativo de Servidora Temporária. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE (Contratante) e a Contratada ALINE BERNARDES BASTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional 5079478-7.\r\n: Distrato de contratato administrativo de servidora temporária à Contratante, por prazo determinado, a contar de 01/11/2016, nos termos do inciso II do art. 12, da Lei nº 6.901/2014, bem como o inciso III do item 13.1 da 13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA EXTINÇÃO, do contrato celebrado entre as partes, a qual atuou na área e na função de Psicólogo, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado de pág. 56/60 do D.O. de 29/10/2015.\r\n: R 3.144,26 (três mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos). \r\n: Art. 37, inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\n.\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1691/2016. \r\nId: 1994869\r\n"
        ],
        "1994870": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            " \r\n: Distrato de Contrato Administrativo de Servidora Temporária. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Contratada THAIRA MALFITANO DA SILVA ARAUJO FERREIRA, ID Funcional 4466096-0.\r\n: Distrato do contrato de prestação de serviços técnicos especializados à Contratante, por prazo determinado, conforme previsto na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA EXTINÇÃO, 13.1, inciso III do Contrato celebrado entre as partes envolvidas, Processo nº E- 03/021/1567/2016, o qual atuou na área e na função de Auxiliar Socioeducativo Feminino, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado no DOERJ de 29/12/2015, página 30. \r\n: De 21 de dezembro de 2015 a 24 de outubro de 2016. \r\n: R 2.572,57 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: Artigo 37, inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nPROCESSOE-03/021/1567/2016. \r\nId: 1994870\r\n"
        ],
        "1994924": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo nº 017/2016 de Ajuste de Contas e Quitação. A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A. Promover o ajuste de contas entre as partes, possibilitando o pagamento do fornecimento de 1.098.630 kg (um milhão, noventa e oito mil seiscentos e trinta quilogramas) de cloro cilindro em carreta para a ETA GUANDU. R 2.182.374,92 (dois milhões, cento e oitenta e dois mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-17/100.440/2016.\r\nId: 1994924\r\n"
        ],
        "1994942": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários: GABRIELLE SANTOS GOMES, RAPHAEL SAMPAIO DE SOUZA, JOÃO PEDRO BITTENCOURT STORINO DOS ANJOS, WILLIAN PEREIRA GOMES MARTINS, YOHANE GAMIZ ANCEL NEUMANN, JULIA NARDI DE ARAUJO, ANA LUISA REBOUÇAS DE CASTRO, GABRIELLE MACEDO VERA CRUZ, FÁBIO HENRIQUE PEIXOTO BARBOSA, NEEMIAS DA COSTA ANICETO SERRANO, ANDREW DOS ANJOS MEDEIROS, ELENA SILVA OLIVEIRA SOUZA, NATALIA COSTA REIS DE LIMA, MARIA CLARA COELHO CAMARA, RAÍSSA FONSECA AGUIAR, BERNARDO WERNECK DE ANDRADE BENTES, GUILHERME DA SILVA ASSUMPÇÃO, ANGELO MAXWCHELLY BEZERRA BRAZ, JEANE FERNANDES D'OLIVEIRA, CHARLES MENDES, LUIZ AUGUSTO MORAIS MELKI, LUCAS SILVEIRA GUIMARÃES, PEDRO HENRIQUE VALADARES CASTANHEIRA, VICTOR GOULART DE CARVALHO, DIEGO MARINHO SOUSA, MATHEUS MOURA GUIMARÃES BRITO, HEITOR HUGO SILVA PEREIRA, LETÍCIA DE MELO LIMA, ÁVILA AZEVEDO FRANCO, CAROLINE SEGRETO MARTINS DA COSTA, ISABELE DA COSTA LIMA FERREIRA, SAMIRA COSTA ABREU DE ALMEIDA, PIERRE LUIZ PEREIRA MARTINS, BRUNA PEREIRA VELLOSO, RÔMULO BORBA SANTOS, RODRIGO PEREIRA DE SOUZA, FABIO LUIZ FASCIO DE VASCONCELLOS CHAVES, THAISSA NUNES ALVES, THAYNARA MARIA SANTOS DO AMARAL, JOÃO PAULO VIDAL DE FREITAS, DANIELLY DE OLIVEIRA AMANCIO, ANA CAROLINA AFFONSO POMPEU BRÁZ, LUCIANA DE QUEIROZ ALVES, BARBARA MARIA COSTA SILVA BARCELLOS, CAROLINE DE LIMA ABÍLIO, MARINA RODRIGUES GUIMARÃES, IAGO MORGADO PAPERA GONÇALVES, LUANA CARVALHO DA FONSECA, KARULINA CAMPOS DA SILVA, IRLANDE SOUZA SANTOS, JESSICA DOS SANTOS MARTINS, PATRICIA ROCHA SALES, JOYCE RICKMANN TRINDADE VALCARCEL. DA BOLSA-AUXÍLIO 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n 1.159, de 06.05.96, 3858, de 03.03.2016 e na Portaria nº 164-CEJUR/PGE, de 01 de novembro de 2016. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1994942\r\n"
        ],
        "1995046": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 468/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 183 JOÃO VITTA. \r\n: 02.748.905/0001-70.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 10/08/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4431/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 469/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 312 RAUL RYFF. \r\n: 02.917.195/0001-64.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 05/07/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4439/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 470/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 432 ALBERTO CAVALCANTI. \r\n: 04.422.296/0001-90.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 10/08/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4448/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 472/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 311 DEPUTADO BOCAYUVA CUNHA. \r\n: 03.270.391/0001-52.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 20/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4438/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 473/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL BARONESA DE SAAVEDRA. \r\n: 12.909.075/0001-79.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 19/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4355/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 474/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS. \r\n: 02.794.398/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 10/08/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4359/2015.\r\nId: 1995046\r\n"
        ],
        "1995070": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio De Janeiro e Edegar do Nascimento Ribeiro 09125066790 (Brazil Produções). : Quitação da quantia relativa prestação de serviços de recepcionista no período de 06/10/2016 a 08/10/2016. DATA DA ASSINATURA: 03 dias. Proc. nº E-11/002/950/2016. \r\nId: 1995070\r\n"
        ],
        "1995079": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDORA TEMPORÁRIA. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (Contratante) e a Contratada “MARIA DA PENHA SILVA, ID Funcional: 3009931-5”.\r\n: DISTRATO DE CONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDORA TEMPORÁRIAÀ CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, acontar de 01/11/2016, nos termos da Cláusula Décima Terceira, Item 13.1, Inciso III do referido contrato celebrado entre as partes, Processo nº E-03/021/1703/2016, na função de , para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado no D.O. de 29/10/2015.\r\n: R 3.144,26 (três mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nE-03/021/1703/2016. \r\n01/11/2016.\r\nId: 1995079\r\n"
        ],
        "1995091": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nR 230,93 (duzentos e trinta reais e noventa e três centavos).\r\nE-08/001/6460/2015.\r\n10/11/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 710,93 (setecentos e dez reais e noventa e três centavos).\r\nE-08/001/3572/2015.\r\n10/11/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 16.016,00 (dezesseis mil e dezesseis reais).\r\nE-08/001/4644/2015.\r\n10/11/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 6.779,31 (seis mil setecentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos).\r\nE-08/001/5452/2015.\r\n10/11/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1995091\r\n"
        ],
        "1995142": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto Brasileiro de Biodiversidade - BRBio, a Associação Brasileira de Direito Marítimo - ABDM e a UERJ.Estabelecer as relações institucionais entre as partes para cooperação e intercâmbio técnico e científico. 05 (cinco) anos. Processo nº E-26/007/4950/2016.\r\nMunicípio de Itaboraí e a UERJ.Propiciar estágio junto à unidade concedente aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos ministrados pela instituição de ensino. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/8230/2016.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n7565/2016\r\nConfiare Saúde Assistência Domiciliar Ltda\r\n26/09/2016\r\n7732/2016\r\nConsulado Geral do Peru em Rio de Janeiro\r\n01/09/2016\r\n7735/2016\r\nEscola Pituquinha Ltda\r\n/2016\r\n7737/2016\r\nCentro Educacional Rosa Chamma - Epp\r\n/2016\r\n7791/2016\r\nCreche Favinho de Mel Ltda - ME\r\n/2016\r\n7793/2016\r\nMarine Production Systems do Brasil Ltda\r\n/2016\r\n8123/2016\r\nUnião Comunitária de Educação e Cultura\r\n/2016\r\n8138/2016\r\nSociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciências\r\n/2016\r\n8224/2016\r\nMpompei Engenharia Ltda\r\n/2016\r\n8225/2016\r\nAdministração Escolar Silva Carvalho Ltda\r\n/2016\r\n8226/2016\r\nCentro Educacional Espaço Integrado Ltda\r\n/2016\r\n8228/2016\r\nQIED Sociedade Educacional Ltda\r\n/2016\r\n8229/2016\r\nSotreq S/A\r\n/2016\r\n8234/2016\r\nComunicarte Marketing Cultural e Social Ltda\r\n/2016\r\n8235/2016\r\nInstituto de Educação Lucia Leitão Ltda - Epp\r\n/2016\r\n8330/2016\r\nPrefeitura Municipal de Nilópolis\r\n/2016\r\nId: 1995142\r\n"
        ],
        "1995268": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nCentro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e Universidade Federal Fluminense - UFF. \r\nCooperação mútua visando a transferência de conhecimentos da Universidade à CECIERJ, através da COSEAC.\r\nArt. 116, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nE-26/004/0996/2016.\r\n29/08/2016.\r\n12 (doze) meses.\r\nA contar de 01/09/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2016.\r\nId: 1995268\r\n"
        ],
        "1995452": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO GP 336 OCTAVIO MALTA. : 03.411.966/0001-00. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. DATA DE ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/008/4441/2015.\r\nId: 1995452\r\n"
        ],
        "1995484": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "\r\nProcuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/PGE e a Secretaria de Estado de Saúde/SES. Criação de Coordenadoria Técnica em Saúde - CTS junto à PGE, com o objetivo de fornecer subsídios técnicos aos Procuradores do Estado nas ações individuais e coletivas de saúde, bem como auxiliar no cumprimento das decisões do Poder Judiciário. DATA DE ASSINATURA: E- 08/011/277/2016.\r\nId: 1995484\r\n"
        ],
        "1995561": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a Empresa Microtécnica Cema LTDA. Resilição do Contrato nº 040/2013, com efeitos a partir da data de 26/82/2016. FUNDAMENTO: PROCESSO E-01/004/1940/13.\r\n*Omitido no D.O. de 07/09/2016.\r\nId: 1995561\r\n"
        ],
        "1995608": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 475/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 412 DR. ZERBINI. \r\n: 01.454.810/0001-80.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2693.\r\n: 339039.\r\n: 10/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/3022/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 476/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 278 JOAQUIM OSÓRIO ESTRADA. \r\n: 00.764.385/0001/63.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 10/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/673/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 477/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO ANTONIO ERNESTO.\r\n: 00.892.009/0001-54.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 19/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/3671/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 478/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLELIA NANCI.\r\n: 30.333.090/0001-01.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2693.\r\n: 339039.\r\n: 14/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/2879/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 479/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 422 NICANOR FERREIRA NUNES.\r\n: 00.780.711/0001-26.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2693.\r\n: 339039.\r\n: 10/08/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/3023/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 480/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 348 EUGENIA MOREYRA.\r\n: 00.951.302/0001-45.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2693.\r\n: 339039.\r\n: 23/08/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/016/2963/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 481/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL VITAL BRASIL.\r\n: 00.824.336/0001-79.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2693.\r\n: 339039.\r\n: 14/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/3025/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 482/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE ASSIS RIBEIRO.\r\n: 01.513.722/0001-02.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 10/08/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/5045/2015.\r\nId: 1995608\r\n"
        ],
        "1995727": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 025/2016.\r\nE-08/007/001509/2016.\r\n048/2016.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MYLAN BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nRegistro de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MEROPENEM (ITEM 01).\r\n06 (seis) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 381.429,00 (trezentos e oitenta e um mil quatrocentos e vinte e nove reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decretos Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Esta dual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 16/11/2016.\r\nId: 1995727\r\n"
        ],
        "1995779": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "\r\nA Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa Brasileira de Correios Telégrafos. Prorrogar “de ofício” o prazo de vigência até 31/11/2016. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/001.288/2013.\r\nId: 1995779\r\n"
        ],
        "1995783": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de uso. \r\nFTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização do Prêmio Brasil Olímpico e coquetel no salão Assyrio, EVENTO fechado e exclusivo a 350 (trezentos e cinquenta) convidados do comitê olímpico brasileiro - COB, no dia 19 de dezembro de 2016.\r\n11.11.2016.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a de per si, neste ato, obriga-se a fornecer, de forma irrevogável e irretratável, diretamente à FTM/RJ, bens e serviços no valor total de R 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais) que serão minunciosamente descritos, avaliados e discriminados por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços, através da competente documentação, e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para os devidos fins contábeis, patrimoniais e legais. \r\nLei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8/77.\r\nProcesso nº E-18/005/478/2016.\r\nId: 1995783\r\n"
        ],
        "1995890": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 483/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 307 DJANIRA.\r\n: 01.107.453/0001-84.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2693.\r\n: 339039.\r\n: 09/05/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/5052/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 484/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL.\r\n: 00.770.760/0001-88.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 20/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 485/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO PORTUGAL NEVES.\r\n: 02.258.304/0001-89.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 10/08/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/016/3022/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 486/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 476 ELIAS LAZARONI.\r\n: 02.044.514/0001-74.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2693/2421.\r\n: 339039.\r\n: 10/08/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/016/3034/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 487/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 208 ALCEU AMOROSO LIMA.\r\n: 00.904.502/0001-47.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 05/07/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/016/3062/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 488/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA BRIZOLÃO 308 PASCOAL MAGNO.\r\n: 01.961.084/0001-92.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 17/08/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/013/3143/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 489/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL VERA CRUZ.\r\n: 00.993.226/0001-30.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 19/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 490/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIA MONSENHOR TOMAS TEJERINA DE PRADO.\r\n: 01.659.617/0001-86.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 10/08/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/1022/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 491/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ LEITE LOPES.\r\n: 11.406.072/0001-50.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 28/06/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/3187/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 492/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR JOSÉ BONIFÁCIO.\r\n: 01.900.286/0001-24.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 17/08/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/013/3312/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 493/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA MAURICIO AZÊDO.\r\n: 23.792.081/0001-05.\r\nO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2024/2028.\r\n: 339039.\r\n: 16/06/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/3188/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 494/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR ELIAS.\r\n: 02.826.650/0001-16.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/1466/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 495/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 424 PEDRO AMORIM.\r\n: 01.942.702/0001-57.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 19/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/013/1551/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 496/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 456 GIN PÚBLICO MARCO POLO.\r\n: 00.900.469/0001-87.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 13/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/1297/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 497/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA.\r\n: 00.735.081/0001-78.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2318/2339/2028.\r\n: 339039.\r\n: 01/08/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/3694/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 498/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL TOMAS ANTONIO GONZAGA.\r\n: 30.273.767/0001-55.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 16/08/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/16/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 499/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL CARDOSO FONTES.\r\n: 00.982.441/0001-36.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 22/08/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/013/3314/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 500/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL BEZERRA DE MENEZES.\r\n: 00.725.031/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 13/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/3319/2015.\r\nId: 1995890\r\n"
        ],
        "1995945": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016.\r\n21/09/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (ADERENTE) e a TIM CELULAR S/A (CONTRATADA).\r\nO presente instrumento tem por objeto a ADESÃO da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016, celebrado entre Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ (CONTRATANTE) e a TIM CELULAR S/A (CONTRATADA), para a prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA do presente termo. Na hipótese de conflito entre as disposições do TERMO DE ADESÃO e do Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016, prevalecerão as cláusulas e condições previstas neste último.\r\nNOTA DE EMPENHO: 2016NE00429.\r\nR 10.472,40 (dez mil quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n101 (cento e um) dias.\r\nA Lei nº 8.666/93 e alterações, a Lei Estadual nº 287, 04.12.1979, os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, as legislações correlatas, e pelas cláusulas e condições do Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016.\r\nE-12/080/642/2016 e E-26/011/1004/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 22.09.2016.\r\nId: 1995945\r\n"
        ],
        "1996019": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a GHE - RJ INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS LTDA. Prestação de serviços de manutenção de jazigos. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 71.550,00 (setenta e um mil quinhentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/714/2015.\r\nId: 1996019\r\n"
        ],
        "1996027": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 09/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. \r\nRepresentação judicial da Companhia de Transportes sobre Trilhos do RJ - RIOTRILHOS, nas ações de desapropriação onde esta figure como parte ou interessada.\r\nO contrato vigorará, por 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes.\r\n04/11/2016.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980. Decreto nº 40.500, de 01 de janeiro de 2007.\r\nE-10/002/727/2016.\r\nId: 1996027\r\n"
        ],
        "1996047": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE RECISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 18/037/2013. O Estado do Rio de Janeiro, pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. O objeto deste instrumento é a resilição unilateral do Contrato nº 18/037/2013, relativo à prestação do serviço de vigilância e segurança patrimonial e segurança privada nas unidades administrativas da Contratante, com apoio no art. 79, inciso I, c/c o art. 78, incisos l e ll, da Lei nº 8.666, de 1993. Proc. nº E-18/002/831/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2016.\r\nId: 1996047\r\n"
        ],
        "1996065": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nDATA DE ASSINATURA: : A SUDERJ e a CTRL Comunicação Ltda-ME. O presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização do Estádio de Atletismo Célio de Barros, situado na Rua Eurico Rabelo, s/nº, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ. O objeto destinar-se-á, exclusivamente, para a realização dos eventos “Mega Food Truck in Bear” nos dias 10 e 11 de dezembro de 2016 e “Holi Play” no dia 17 de dezembro de 2016, sendo a montagem e desmontagem realizadas do dia 07 de dezembro ao dia 20 de dezembro de 2016. O imóvel objeto desta autorização poderá ser efetivamente utilizado do dia 07 de dezembro até o dia 20 de dezembro de 2016, quando ele retornará a responsabilidade do Consórcio Maracanã, concessionária que administra o Complexo do Maracanã. Como contraprestação pela presente autorização, a Autorizatária pagará a SUDERJ, a importância de R 90.000,00, sendo o valor de R 7.500,00 pago 5 dias após a assinatura deste termo, e o restante em até 20 dias antes do evento. Poderá ser utilizado até 10% do valor total para o pagamento de quadro móvel. da Lei Complementar nº 8/1977, bem como pelas disposições da Lei nº 8.666/93 e pelas demais normais legais em vigor ou o que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual. E- 30/002/453/2016.\r\nId: 1996065\r\n"
        ],
        "1996268": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nQuarta Prorrogação do Termo Aditivo n° 04/13 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC.INEA.07/12.Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Ministério Público Federal (MPF), Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro (SINDGNAISSES), Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e a empresa MAP's Pedras Ltda. - ME. Prorrogar o prazo do TAC.INEA.07/12, emitir Autorização Ambiental de Funcionamento e cumprir o Cronograma de Ações e Desembolso, constante no Anexo I. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO ADMINISTRATIVO E- 07/505.329/\r\nMAP’s Pedras Ltda. - ME\r\nResponsável pela Publicação – Margareth (sindgnaisses@sindgnaisses.com)\r\nO cliente efetuou o pagamento em 25/11/2016.\r\nId: 1996268\r\n"
        ],
        "1996280": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "\r\nQuarta Prorrogação do Termo Aditivo n° 02/13 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC.INEA.05/12. Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Ministério Público Federal (MPF), Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro (SINDGNAISSES), Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e a Empresa Comércio de Pedras Santa Catarina LTDA. Prorrogar o prazo do TAC.INEA.05/12, emitir Autorização Ambiental de Funcionamento e cumprir o Cronograma de Ações e Desembolso, constante no Anexo I. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/505.326/10.\r\nComércio de Pedras Santa Catarina Ltda.\r\nResponsável pela Publicação – Margareth (sindgnaisses@sindgnaisses.com)\r\nO cliente efetuou o pagamento em 19/12/2016.\r\nId: 1996280\r\n"
        ],
        "1996287": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nQuarta Prorrogação do Termo Aditivo n° 01/13 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC.INEA.03/12. Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Ministério Público Federal (MPF), Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro (SINDGNAISSES), Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e a empresa Edgard da Motta Teixeira - ME. : Prorrogar o prazo do TAC.INEA.03/12, emitir Autorização Ambiental de Funcionamento e cumprir o Cronograma de Ações e Desembolso, constante no Anexo I. 26 de agosto de 2016. \r\nEdgard da Motta Teixeira – ME.\r\nResponsável pela Publicação – Margareth (sindgnaisses@sindgnaisses.com)\r\nO cliente efetuou o pagamento em 30/11/2016.\r\nId: 1996287\r\n"
        ],
        "1996338": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação nº 006/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/936/2015.\r\nTermo de Doação nº 022/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/955/2015.\r\nTermo de Doação nº 024/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/910/2015.\r\nTermo de Doação nº 039/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/966/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.11.2015.\r\nTermo de Doação nº 056/2015.\r\n18/12/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/970/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2015.\r\nId: 1996338\r\n"
        ],
        "1996375": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 08/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Unifort Confecções Ltda.\r\nVisa à implantação de confecções de uniformes nas Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro \r\nO prazo de execução do presente convênio será de 02 (dois) anos, a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial. \r\nE-21/026/242/2016.\r\n17/11/2016.\r\nId: 1996375\r\n"
        ],
        "1996376": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 004/2016.\r\nRegistro de preços para aquisição de camisas brancas e bermudas, para atender a toda população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/ K13 CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 05.287.117/0001-11.\r\nItem \r\nDescrição \r\nQuantidade \r\nUnitário\r\nMarca\r\n01\r\nCAMISA,MODELO: BASICA GOLA REDONDA, CATEGORIA: UNISSEX, TIPO MANGA: CURTA, BOLSO - QUANTIDADE X POSICAO: SEM BOLSO, FECHAMENTO: SEM BOTAO, COR: BRANCA, TAMANHO: P, MATERIAL: 100% ALGOD, LOGO: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n10.000\r\n6,83\r\nHappy melecao\r\n02\r\nCAMISA,MODELO: BASICA GOLA REDONDA, CATEGORIA: UNISSEX, TIPO MANGA: CURTA, BOLSO - QUANTIDADE X POSICAO: SEM BOLSO, FECHAMENTO: SEM BOTAO, COR: BRANCA, TAMANHO: M, MATERIAL: 100% ALGOD, LOGO: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n15.000\r\n6,83\r\nHappy melecao\r\n03\r\nCAMISA,MODELO: BASICA GOLA REDONDA, CATEGORIA: UNISSEX, TIPO MANGA: CURTA, BOLSO - QUANTIDADE X POSICAO: SEM BOLSO, FECHAMENTO: SEM BOTAO, COR: BRANCA, TAMANHO: G, MATERIAL: 100% ALGOD, LOGO: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n15.000\r\n6,83\r\nHappy melecao\r\n04\r\nCAMISA,MODELO: BASICA GOLA REDONDA, CATEGORIA: UNISSEX, TIPO MANGA: CURTA, BOLSO - QUANTIDADE X POSICAO: SEM BOLSO, FECHAMENTO: SEM BOTAO, COR: BRANCA, TAMANHO: GG, MATERIAL: 100% ALGOD, LOGO: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n10.000\r\n6,83\r\nHappy melecao\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n21.11.2016.\r\nPregão Eletrônico nº 006/2016 - Processo nº E- 21/099/50/2016..\r\nId: 1996376\r\n"
        ],
        "1996518": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 013/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa GP7 Logística Ltda.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual no tangente ao Contrato nº 019/2012, conforme fatura nº 2016/283, emitida em 26/10/2016, referente ao período de 11/12/2015 até 31/12/2015.\r\nR 43.301,32 (quarenta e três mil trezentos e um reais e trinta e dois centavos).\r\n11/11/2016.\r\n8.666/93, c/c Lei nº 287/79.\r\nId: 1996518\r\n"
        ],
        "1996535": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, referente à prestação de serviços de locação de scanners, com fornecimento de peças, para atender às unidades da PCERJ, no período de 01/04/2016 a 30/04/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 41.388,60 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n01/08/2016.\r\nId: 1996535\r\n"
        ],
        "1996536": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, referente à prestação de serviços de locação de scanners, com fornecimento de peças, para atender às unidades da PCERJ no período de 01/07/2016 a 31/07/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 38.986,84 (trinta e oito mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 01/08/2016.\r\nId: 1996536\r\n"
        ],
        "1996537": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, referente à prestação de serviços de locação de scanners, com fornecimento de peças, para atender às unidades da PCERJ, no período de 01/05/2016 a 31/05/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 41.388,60 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n01/08/2016.\r\nId: 1996537\r\n"
        ],
        "1996538": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS EIRELI. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS EIRELI, referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares de necropsia da nova sede do IMLAP/PCERJ, no período de 01/04/2016 a 30/04/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 49.198,58 (quarenta e nove mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\n17/11/2016.\r\nId: 1996538\r\n"
        ],
        "1996539": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS EIRELI. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS EIRELI, referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares de necropsia da nova sede do IMLAP/PCERJ, no período de 01/05/2016 a 31/05/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 49.198,58 (quarenta e nove mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\n17/11/2016.\r\nId: 1996539\r\n"
        ],
        "1996540": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS EIRELI. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS EIRELI, referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares de necropsia da nova sede do IMLAP/PCERJ, no período de 01/03/2016 a 31/03/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 49.198,58 (quarenta e nove mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\n17/11/2016.\r\nId: 1996540\r\n"
        ],
        "1996558": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE ACORDO\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa EVEN RJ 16/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. : A EVEN se compromete a realizar no imóvel localizado à Rua dos Inválidos, nº 121, Lapa, onde funciona o Colégio Estadual Souza Aguiar, os reparos discriminados no ANEXO I; organizados em 3 (três) grupos, conforme o local onde deverá ser efetivada a intervenção: (i) Pátio lateral descoberto; (ii) Cozinha; e (iii) Quadra Esportiva. Proc. nº E-03/001/5188/2015.\r\nId: 1996558\r\n"
        ],
        "1996631": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 557,99 (quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos).\r\nE-08/001/11639/2014.\r\n16/11/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 1.071,84 (um mil setenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/001/11641/2014.\r\n16/11/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 1996631\r\n"
        ],
        "1996632": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso assinado em 18/09/2015.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ e Maria Clara Cardoso Gomes Zampirolli.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n14.03.2016 a 30.12.2016.\r\n700,00 (valor mensal da bolsa) e R 100,00 (valor mensal do auxilio transporte).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/0537/2015.\r\nId: 1996632\r\n"
        ],
        "1996702": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços n° 026/2016.\r\nE-08/007/000968/2016.\r\n024/2016.\r\nMASTERLAB COMERCIAL\r\nRegistro de preços para AQUISIÇÃO DE TUBOS DE COLETA DE SANGUE NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM PACIENTES DOADORES DE SANGUE.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 334.488,00 (trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n16/11/2016.\r\nId: 1996702\r\n"
        ],
        "1996706": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e Avante Soluções Internet LTDA. Quitação da quantia relativa prestação de serviços que compõem a Solicitação de Mudança de Projeto nº 02, no período de março de 2016 a abril de 2016.R 14.100,00. PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:: Proc. nº E-11/002/952/2016. \r\nId: 1996706\r\n"
        ],
        "1996733": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Termo de Permissão de Uso nº 18/2015. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e JOVANILDO GOMES DA SILVA - CPF/CNPJ sob o nº 821.335.227-00. O presente Instrumento tem como objeto a alteração unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 17/2015, registrado e publicado através D.O. de 18/11/2015, por parte da Administração, visando alteração do índice de correção monetária de IPCA para IGPM, indicado na Cláusula Quinta, Parágrafo Único e Cláusula Sexta do Termo. SEM ALTERAÇÃO DE OBJETO, NATUREZA DE DESPESA E VALOR. Ficam inalterados os prazos estabelecidos no Termo de Permissão de Uso nº 18/2015. DATA DA ASSINATURA: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1996733\r\n"
        ],
        "1996748": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Revogação de Termo de Cooperação Técnica. : SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB e o Município de Guapimirim. Revogação do Termo de Cooperação Técnica, firmado em 20 de março de 2015, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, para o desenvolvimento de empregabilidade e geração de renda no Município. Arts. 79, inciso II e, 116 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2016.\r\nId: 1996748\r\n"
        ],
        "1996749": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio nº 024/2016 - Sem Transferência de Recursos. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e o Município de Guapimirim/RJ. : O Convênio estabelece a cooperação, visando à implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Guapimirim/RJ, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE. : Vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes. DATA DE ASSINATURA Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/2012 e o Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2016.\r\nId: 1996749\r\n"
        ],
        "1996770": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Contrato de Comodato nº 002/2016\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Condomínio Pró-Indiviso do Grupamento Comercial do Boulevard Shopping São Gonçalo, através da Partage Administradora de Shopping Center Ltda. \r\n: Ocupação pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB a titulo gratuito e com exclusividade para instalação de uma unidade SINE/RJ, no imóvel situado na Avenida Presidente Kennedy, 425, espaço comercial nº 001, piso G3, São Gonçalo/RJ do Partage Shopping São Gonçalo/RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 em especial os arts. 579 a 585 do Código Civil.\r\nE-22/001/300/2016.\r\n: 11/11/2016\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2016.\r\nId: 1996770\r\n"
        ],
        "1996798": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Demarcação e Conservação da Reserva Legal (TCRL) nº 03/2016. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - DATA DA ASSINATURA: LEGALE- 07/002.8878/2013.\r\nId: 1996798\r\n"
        ],
        "1996830": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.11/16).SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE (SEA), INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) e GILBEL JOLBER DE CARVALHO PASSOS E ROSA MARIA LOPES CUNHA. OBJETO: Estabelecer os prazos e condições para que os Compromissados promovam, fiel e integralmente, as necessárias adequações em seu projeto de silvicultura econômica, localizado nas Fazendas Retiro, Primavera e Monte Líbano, em virtude de ter sido implantado sem a devida licença ambiental e da necessidade de se adequar ao disposto na Lei Estadual nº 5.067, de 09 de julho de 2007 e no Decreto Estadual nº 44.377, de 10 de setembro de 2013, conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. 03 (três) anos, a contar da data de publicação do Extrato do TAC no Diário Oficial.R 226.843,20 (duzentos e vinte e seis mil oitocentos e quarenta e três e vinte centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\nGilbel Jolber de Carvalho Passos e Rosa Maria Lopes Cunha\r\nResponsável pela Publicação – Rosa Cunha (rosacunha@intersuper.com.br)\r\nO cliente efetuou o pagamento em 30/11/2016.O cliente efetuou o pagamento em 30/11/2016.\r\nId: 1996830\r\n"
        ],
        "1996848": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 021/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Suldebras Sul do Brasil Comércio e Indústria Ltda. \r\n: Aquisição de kits de cama e banho.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da Publicação.\r\nR 5.999.000,00 (cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil reais).\r\n07/11/2016.\r\n: Pregão Eletrônico nº 021/2016 - Processo nº E- 23/001/567/2015.\r\nId: 1996848\r\n"
        ],
        "1996858": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Associação Amauri Tae Kwondo - IATKD. : 30.08.2016. : Processo nº E-26/007/4812/2016.\r\n: UERJ e Grêmio Recreativo e Esportivo Parque Roseiral. : 27.10.2016. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/3767/2016.\r\nId: 1996858\r\n"
        ],
        "1996891": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermos de Compromissos assinados em 22/11/2016.\r\nSESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Liliane Guimarães Vidal, Jéssica Perolina Teixeira Lopes, Ayla Silva Pereira, Marcela Marques Almeida de Souza, Ingrid Araújo de Almeida, Alexandra dos Santos Martins, Laryssa de Souza Mendonça, Nedir Alice Pozzi Pereira, Priscila Medeiros de Lira, Alessandra Santana Passos, Gabriela Cardoso Matias Malhard, Gabriella Alves de Alvarenga, Quezia Fernandes e Silva, Gislayne Gomes de Barros, Lais da Silva Torres, Lourena de Souza e Silva Pereira, Tatielly da Silva Pereira, Karla Tavares Miranda, Jussara Rodrigues Maia dos Santos, Natalia Barros Rodrigues, Danilo Barcelos Santos, Danielle Vieira Tertulino, Ana Luiza Fernandes Araújo, Amanda Vianna Pereira, Andressa Gomes Leite, Bianca de Albuquerque Mitidieri, Maria Verônica Tosta de Lima, Mayara Melanes do Nascimento Assunção, Carlos Henrique Marinho de Oliveira, Yslaine Amaral da Silva, Laiz Batista Moreira, Agatha Mayanne de Campos Azeredo, Ingryd Vitória Antunes dos Santos e Danúbia Mendonça Deolindo Ferreira. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n24.11.2016 a 15.12.2016.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0537/2015.\r\n\r\nId: 1996891\r\n"
        ],
        "1996983": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato nº 023/2010. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o Consórcio Rio Cidadão. \r\nResilição do Contrato nº 023/2010, relativo à “prestação de serviços de gestão de central de atendimento ao cidadão, da Unidade São Gonçalo”.\r\n31.10.2016.\r\nProcesso nº E-11/001/199/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2016.\r\nId: 1996983\r\n"
        ],
        "1996989": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Prestação de serviços em locação de impressoras, com manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças no período de 15/07/2016 a 15/11/2016. EMPENHO Nº R 5.589,92 (cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, Decreto-Lei nº 287/1979 de demais legislações aplicáveis. 18 de novembro de 2016. E-01/052/673/2015.\r\nId: 1996989\r\n"
        ],
        "1996996": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao CONTRATO EMERGENCIAL PRODERJ nº 003/2016, assinado em 04/07/2016. A SUDERJ doravante denominada ADERENTE, representada neste ato por seu Presidente Sr. Leonardo da Silva Morais e a Tim Celular S/A. OBJETO: A Adesão da SUDERJ ao CONTRATO EMERGENCIAL PRODERJ nº 003/2016, celebrado entre o PRODERJ e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na cláusula quinta.As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o corrente exercício de 2016.prazo de vigência doCONTRATO EMERGENCIAL PRODERJ nº 003/2016. Lei Federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94. E-30/200.179/2011 e E-26/011/1004/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2016.\r\nId: 1996996\r\n"
        ],
        "1997008": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Colaboração nº 001/2016 - Proposta nº 620 - CONVERJ.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição de Macabu.\r\nCogestão dos serviços de proteção social especial de alta complexidade do , ofertados a até 81(oitenta e uma) pessoas adultas, de 18 a 59 anos, do sexo masculino, com deficiências diversas, e situação de vulnerabilidade social pela ausência de referências familiares e em situação de acolhimento institucional em consonância com o previsto na Resolução CNAS nº 109, de 11.11.2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.\r\n10/11/2016 a 09/05/2019 (30 meses).\r\nOs recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da SEASDH, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 4.712.112,15 (quatro milhões setecentos e doze mil cento e doze reais e quinze centavos), sendo de até R 246.839,23 (duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos) para o ano de 2016; de até R 1.783.294,19 (um milhão setecentos e oitenta e três mil duzentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos) novecentos e cinquenta e três mil seiscentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos) para o ano de 2018, e de até R 728.346,90 (setecentos e vinte oito mil trezentos e quarenta e seis reais e noventa centavos) para o ano de 2019.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art 116, no Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; na Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; na ral 13.204/2015.\r\nE-23/001/938/2016.\r\n: 10 de novembro de 2016.\r\n11/11/2016.\r\nId: 1997008\r\n"
        ],
        "1997033": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Maxwal-Rio Locações e Comércio e Serviços Ltda. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços, sem cobertura contratual, de locação de equipamentos de informática, no período de 01/08/2016 a 31/08/2016, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nos Atos de Recebimento do recibo de locação de bens móveis de nº 1139. R 465.801,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e um reais). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 287/79 e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.149/80, arts. 59 e 60, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/6561/2016.\r\nId: 1997033\r\n"
        ],
        "1997106": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSORCIO VALE DO CUIABA. Resilição do Contrato nº 10/2013, relativo à execução das obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental dos rios Santo Antônio, Cuiabá e Carvão - Município de Petrópolis - RJ, por mútuo interesse das partes, conforme carta da empresa e autorização da Diretoria de recuperação Ambiental. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 07/\r\nId: 1997106\r\n"
        ],
        "1997178": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Saúde eCIRÚRGICA KD COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 40/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2015. ÓRGÃO GERENCIADOR: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH. R 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº \r\nId: 1997178\r\n"
        ],
        "1997213": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 21.11.2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: BRUNA MARIA PEREIRA MENONCIN, EDGARD MONTEIRO DE MENEZES e RACHEL DA SILVA MATA. R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. 2 (dois) anos. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3802, de 11.08.2015 e PORTARIA Nº166-CEJUR/PGE, de 18.11.2016.\r\nId: 1997213\r\n"
        ],
        "1997280": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 10/2016, firmado em 14/11/2016. Processo nº E-14/001.046764/2016, celebrado entre Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e o Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - BD-RIO “Em Liquidação”: : O Presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial pela Procuradoria Geral do Estado nas ações judiciais constantes do anexo, envolvendo o BD-RIO “Em Liquidação”. : 60 meses, podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes: HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA: Os honorários de sucumbência decorrente de condenação imposta em favor do BD-RIO “Em Liquidação”, nos processos em que esta venha a ser representada, por Procuradores do Estado, bem como os honorários que forem adicionados ao crédito do BD-RIO “Em Liquidação”, na hipótese de acordos promovidos pela Procuradoria Geral do Estado, serão equivalente a 50% (cinquenta por cento), dos honorários fixados pelo Juízo e serão revertidos para o Fundo Orçamentário Especial instituído pela Lei nº 772, de 22.8.1984, nos termos previstos em seu art. 3°, inciso II: FUNDAMENTO:Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 15, de 25 de novembro de 1980, do Decreto Estadual nº 40.500, de 01 de janeiro de 2007, e demais disposições legais aplicáveis. \r\nId: 1997280\r\n"
        ],
        "1997289": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA À CRIANÇA THEÓPHILO DE SOUZA PINTO. OBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. : 1801. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/007/5067/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA. : 36.572.626/0001-10. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE: PT RES. 2421/2028. ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/004/4132/2015.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL NOTIVAL PEDRO MOLL. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 339039. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/004/4145/2015.\r\nId: 1997289\r\n"
        ],
        "1997307": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a TIM CELULAR S/A. Prestação de serviços de telefonia móvel. O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, contados a partir de 04.07.2016. VALOR GLOBAL Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. E-26/011/1004/2016 e E- 09/094/775/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2016.\r\nId: 1997307\r\n"
        ],
        "1997366": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) celebrado entre o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e a TIM Celular S.A. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, e a Empresa TIM Celular S.A. : Adesão da Secretaria de Estado de Segurança ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016, celebrado entre o PRODERJ e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP) nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta do Instrumento. PRAZO: O presente Termo de Adesão terá o prazo de vigência de 01/11/2016 a 31/12/2016. : Dá-se ao Termo de Adesão o valor total estimado de R 19.019,88 (dezenove mil reais, dezenove centavos e oitenta e oito centavos). : 31/10/2016. : Processo nº E-09/008/458/2016.\r\nId: 1997366\r\n"
        ],
        "1997371": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG; o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN e a Prefeitura do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP.\r\n: O desenvolvimento das seguintes ações:\r\nSEOP como órgão Participante do Portal da Segurança do Estado do Rio de Janeiro observando-se as premissas de cooperação recíproca e as determinações contidas na Regulamentação Operacional do Portal instituída pela Resolução Conjunta SESEG, SEAP e DETRAN nº 24, de 08 de dezembro de 2009; \r\nII - permitir o intercâmbio de informações entre as partes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, através de consulta integrada no Portal da Segurança, possibilitando aos PARTÍCIPES o acesso às informações dos órgãos participantes disponibilizadas previamente e possibilitando aos Órgãos participantes consulta às informações cedidas pela SEOP, observadas as normas contidas no art. 5º, inciso I e art. 7º, V e VI, da Regulamentação Operacional da Resolução Conjunta SESEG, SEAP e DETRAN nº 24, de 08 de dezembro de 2009;\r\nIII - na forma dos dispositivos legais citados no inciso anterior, deverá ser realizada reunião entre as instituições participantes do Portal da Segurança para definição tanto das informações que serão disponibilizadas ao acesso da SEOP quanto dos respectivos níveis de acesso;\r\nSEOP as seguintes informações ao Portal da Segurança:\r\nCadastro dos Servidores da SEOP;\r\nCadastro de Servidores da GM-Rio;\r\nCadastro Único do Comércio Ambulante - CUCA;\r\nCadastro dos Alvarás;\r\nBanco de Dados dos Depósitos Públicos de veículos apreendidos;\r\nTRO - Termo de Registro de Ocorrência lavrados pela GM-Rio.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado através de aditivo.\r\n: 22 de novembro de 2016.\r\n: Processo nº E-09/002/15/2015.\r\nId: 1997371\r\n"
        ],
        "1997382": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços nº 005/2016.\r\nRegistro de preços para aquisição de camisas brancas e bermudas, para atender a toda população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e THAIS GOMES SANTOS ME - CNPJ 18.008.186/0001-90.\r\n\r\nItem \r\nDescrição \r\nQuantidade \r\nPreço Unitário\r\nMarca\r\n01\r\nBERMUDA,TIPO: UNISSEX, MATERIAL: BRIM PESADO PROFISSIONAL, ARMACAO 3/1; 260GR/M2 (+ OU - 3%) COMPOSICAO 100% CO (), ACABAMENTO EM PESPONTO DUPLO, COR: AZUL MARINHO, FECHAMENTO: COS COM ELASTICO (TOTAL), TAMANHO: PP, BOLSO: SEM, LOGO: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n.000\r\n45\r\nArte Fios\r\n02\r\nBERMUDA,TIPO: UNISSEX, MATERIAL: BRIM PESADO PROFISSIONAL, ARMACAO 3/1; 260GR/M2 (+ OU - 3%) COMPOSICAO 100% CO (), ACABAMENTO EM PESPONTO DUPLO, COR: AZUL MARINHO, FECHAMENTO: COS COM ELASTICO (TOTAL), TAMANHO: P, BOLSO: SEM, LOGO: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n.000\r\n14,45\r\nArte Fios \r\n03\r\nBERMUDA,TIPO: UNISSEX, MATERIAL: BRIM PESADO PROFISSIONAL, ARMACAO 3/1; 260GR/M2 (+ OU - 3%) COMPOSICAO 100% CO (), ACABAMENTO EM PESPONTO DUPLO, COR: AZUL MARINHO, FECHAMENTO: COS COM ELASTICO (TOTAL), TAMANHO: M, BOLSO: SEM, LOGO: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n.000\r\n14,45\r\nArte Fios \r\n\r\n04\r\nBERMUDA,TIPO: UNISSEX, MATERIAL: BRIM PESADO PROFISSIONAL, ARMACAO 3/1; 260GR/M2 (+ OU - 3%) COMPOSICAO 100% CO (), ACABAMENTO EM PESPONTO DUPLO, COR: AZUL MARINHO, FECHAMENTO: COS COM ELASTICO (TOTAL), TAMANHO: G, BOLSO: SEM, LOGO: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n.000\r\n14,45\r\nArte Fios \r\n05\r\nBERMUDA,TIPO: UNISSEX, MATERIAL: BRIM PESADO PROFISSIONAL, ARMACAO 3/1; 260GR/M2 (+ OU - 3%) COMPOSICAO 100% CO (), ACABAMENTO EM PESPONTO DUPLO, COR: AZUL MARINHO, FECHAMENTO: COS COM ELASTICO (TOTAL), TAMANHO: GG, BOLSO: SEM, LOGO: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n10.000\r\n14,45\r\nArte Fios \r\n06\r\nBERMUDA,TIPO: UNISSEX, MATERIAL: BRIM PESADO PROFISSIONAL, ARMACAO 3/1; 260GR/M2 (+ OU - 3%) COMPOSICAO 100% CO (), ACABAMENTO EM PESPONTO DUPLO, COR: AZUL MARINHO, FECHAMENTO: COS COM ELASTICO (TOTAL), TAMANHO: EG, BOLSO: SEM, LOGO: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n5.000\r\n14,45\r\nArte Fios \r\n12 (doze) meses, contados a partir desta publicação. \r\n25.11.16\r\nPregão Eletrônico nº 006/2016.\r\nId: 1997382\r\n"
        ],
        "1997419": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Demarcação e Conservação da Reserva Legal (TCRL) nº 04/2016. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e JAMAL ISSA NEHME. Conservar uma área de 4,265 ha como reserva legal. DATA DA ASSINATURA: Art. 18, § 2º, da Lei Federal nº 12.651/2012. E- 07/002.12546/2013.\r\nId: 1997419\r\n"
        ],
        "1997499": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 503/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO.\r\n: 00.826.778/0001-54.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 16/02/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/4028/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 504/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL STUART EDGAR ANGEL JONES.\r\n: 02.021.505/0001-68.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 13/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4426/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 506/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO DE MAGALHÃES.\r\n: 02.385.612/0001-75.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 20/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/4190/2015.\r\nId: 1997499\r\n"
        ],
        "1997508": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preço nº 109/2016.\r\naquisição de medicamentos oncológicos para o setor de farmácia para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ - 07.768.887/0001-01.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 340.944,00 (trezentos e quarenta mil novecentos e quarenta e quatro reais).\r\n: 04/11/2016.\r\n: ROSANA FERNANDES DE PAULA - ID Funcional 3220125-7.\r\n: Processo nº E-09/094/384/2016 (PREGÃO 048/2016).\r\nMARCA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO (R )/UNITÁRIO\r\nPREÇO REGISTRADO (R )/GLOBAL ESTIMADO\r\n9\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: CITRATO DE TAMOXIFENO, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 20, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A (ID - 92006)\r\nBLAU\r\n42.000\r\n5,80\r\n243.600,00\r\n10\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: BICALUTAMIDA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 50, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: CARTELA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL)\r\nACCORD\r\n12.480\r\n7,80\r\n97.344,00\r\nId: 1997508\r\n"
        ],
        "1997557": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nConvênio de Concessão de Estágio nº 07/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Antares Educacional S.A, mantenedora da Universidade Veiga de Almeida - UVA.\r\nViabilizar aos alunos, regularmente matriculados nos cursos de graduação em qualquer Campus, a realização de estágio, obrigatório ou não, para o desenvolvimento de atividades profissionais conjuntas, relacionadas à contextualização curricular e o Projeto Pedagógico da UVA.\r\n06/07/2016.\r\n05 (cinco) anos a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial. \r\nId: 1997557\r\n"
        ],
        "1997580": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel Próprio Estadual.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da sua Secretaria de Estado de TransportesCabo Frio.\r\nCessão de Uso do BEM MÓVEL, a título gratuito e com exclusividade, do Carro Contra Incêndio de Aeródromos - CCI do Tipo 4, Modelo AP-2, do por meio da Portaria SAC/PR nº 19, de 10/06/215, do qual o ESTADO é senhor possuidor, no valor de R 1.566,051,50 ( hum milhão, q cinquenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nanos contados a partir da publicação do extrato deste instrumento do Diário Oficial, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo.\r\n.\r\nnº E- 10/001/.\r\nId: 1997580\r\n"
        ],
        "1997591": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços n° 032/2016.\r\n: Registro de preços para fornecimento de itens sustentáveis - papel cópia, envelope, papel recado, etiqueta, lápis, caneta esferográfica, livro protocolo, livro ata, régua, pasta arquivo e pasta suspensa - itens 01 e 11.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/PARCO PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 05.214.053/0001-29.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação\r\n22/11/2016.\r\n: Pregão Eletrônico PERP 07/16 - Processo nº E- 01/004/1357/2015. \r\n: Ata de Registro de Preços n° 033/2016.\r\nRegistro de Preços para Fornecimento de Itens Sustentáveis - Papel Cópia, Envelope, Papel Recado, Etiqueta, Lápis, Caneta Esferográfica, Livro Protocolo, Livro Ata, Régua, Pasta Arquivo e Pasta Suspensa - Itens 02, 03, 04, 12 e 13.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/DIBOÁ COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 04.960.002/001- 83.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n: 22/11/2016.\r\nPregão Eletrônico PERP 07/16 - Processo nº E- 01/004/1357/2015.\r\nAta de Registro de Preços n° 034/2016.\r\nRegistro de preços para fornecimento de itens sustentáveis - papel cópia, envelope, papel recado, etiqueta, lápis, caneta esferográfica, livro protocolo, livro ata, régua, pasta arquivo e pasta suspensa - itens 05, 06 e 07.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/ CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA, CNPJ nº 31.659.618/0001-91.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n: 22/11/2016.\r\nPregão Eletrônico PERP 07/16 - Processo nº E- 01/004/1357/2015.\r\nAta de Registro de Preços n° 035/2016.\r\nRegistro de preços para fornecimento de itens sustentáveis - papel cópia, envelope, papel recado, etiqueta, lápis, caneta esferográfica, livro protocolo, livro ata, régua, pasta arquivo e pasta suspensa - itens 08, 09 e 10.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/ LICITICOM DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA - EIRELE, CNPJ nº 23.305.677/0001-33.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n22/11/2016.\r\nPregão Eletrônico PERP 07/16 - Processo nº E- 01/004/1357/2015.\r\nId: 1997591\r\n"
        ],
        "1997629": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e TIM CELULAR S.A. Prestação de serviços de telefonia móvel (SMP). VALOR DO CONTRATO: R 12.139,08 (doze mil cento e trinta e nove reais e oito centavos). 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, contados a partir de 04/07/2016. E- 26/\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2016.\r\nId: 1997629\r\n"
        ],
        "1997643": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.11.2016\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 103/2016.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/061/6561/2016.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/061/7257/2016.\r\nId: 1997643\r\n"
        ],
        "1997652": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 028/2016, de Prestação de Serviços Médicos Especializados. Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Hscor Serviços de Hemodinâmica de Duque de Caxias Ltda - CNPJ 08.562.523/0001-33. : Contratação de Serviços Técnicos - Profissionais Especializados na Área de Saúde, através do sistema de credenciamento. A partir de 25/11/2016, com base no Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/112/2016.\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 051/2016, de Prestação de Serviços Médicos Especializados. Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda - CNPJ 42.271.262/0001-30. : Contratação de Serviços Técnicos - Profissionais Especializados na Área de Saúde, através do sistema de credenciamento. A partir de 25/11/2016, com base no Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/112/2016.\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 049/2016, de Prestação de Serviços Médicos Especializados. : Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Associação Centro de Desenvolvimento do Humaitá - CNPJ 00.951.668/0001-14. : Contratação de Serviços Técnicos - Profissionais Especializados na Área de Saúde, através do sistema de credenciamento. A partir de 25/11/2016, com base no Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/112/2016.\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 054/2016, de Prestação de Serviços Médicos Especializados. Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Unidade Terapêutica Hexagono Ltda - CNPJ 01.318.816/0001-20. Contratação de Serviços Técnicos - Profissionais Especializados na Área de Saúde, através do sistema de credenciamento. A partir de 25/11/2016, com base no Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. : 24/11/2016. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/112/2016.\r\n\r\nId: 1997652\r\n"
        ],
        "1997682": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016, assinado em 04/07/2016 PRODERJ e a Tim Celular S/A. Prestação de serviço de telefonia móvel. : O presente termo de adesão terá o mesmo prazo de vigência do contrato emergencial Proderj nº 003/2016. R 16.222,07. Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1997682\r\n"
        ],
        "1997690": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Fomento nº 368/2016 - CONVERJ.\r\n24/11/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL (PARCEIRO).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto reabilitação social e qualificação de pessoas com deficiência visual adquirida na idade adulta para o exercício profissional como operador de telemarketing, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM, para fins de subvenção social.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nFica designado como Gestor da presente parceria o servidor José Augusto Pereira da Silva, ID 618903-2.\r\nTermo de Fomento nº 586/2016 - CONVERJ.\r\n24/11/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e OBRA SOCIAL DONA MECA (PARCEIRO).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos para renovação de setores administrativos e operacionais da instituição, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 2, para fins de auxílio financeiro.\r\n04 (quatro) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nFica designado como Gestor da presente parceria o servidor José Augusto Pereira da Silva, ID 618903-2.\r\nTermo de Fomento nº 593/2016 - CONVERJ.\r\n24/11/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (PARCEIRO).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de material permanente para a execução do projeto Super Esporte, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 2, para fins de auxílio financeiro.\r\n04 (quatro) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nFica designado como Gestor da presente parceria o servidor José Augusto Pereira da Silva, ID 618903-2.\r\nTermo de Fomento nº 588/2016 - CONVERJ.\r\n24/11/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO (PARCEIRO).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos para sala de integração sensorial, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 2, para fins de auxílio financeiro.\r\n04 (quatro) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nFica designado como Gestor da presente parceria o servidor José Augusto Pereira da Silva, ID 618903-2.\r\nTermo de Fomento nº 590/2016 - CONVERJ.\r\n24/11/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELFORD ROXO (PARCEIRO).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos para fonoaudiologia, terapia ocupacional, oficina de música, apoio educacional e recreação inclusiva, a fim de manter e ampliar a qualidade no atendimento a pessoa com deficiência na cidade de Belford Roxo, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 2, para fins de auxílio financeiro.\r\n04 (quatro) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nFica designado como Gestor da presente parceria o servidor José Augusto Pereira da Silva, ID 618903-2.\r\nTermo de Fomento nº 592/2016 - CONVERJ.\r\n24/11/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/MACAÉ (PARCEIRO).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos do Protocolo Pediasuit, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 2, para fins de auxílio financeiro.\r\n04 (quatro) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nFica designado como Gestor da presente parceria o servidor José Augusto Pereira da Silva, ID 618903-2.\r\nId: 1997690\r\n"
        ],
        "1997729": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação Cultural Panorama. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do evento “DUB LOVE - Festival Panorama 2016”. 04.11.2016. Proc. nº E-18/002/969/2016.\r\nFUNARJ e Associação Orquestra Pro Música do Rio de Janeiro. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Ventura Sinfônico”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/479/2016.\r\nFUNARJ e Movie Makers Produções Cinematográficas Ltda - EPP. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização da gravação de áudio e vídeo do “54º Festival Villa Lobos”. Proc. nº E- 18/002/994/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Série Sala Orquestra - Orquestra Rio Camerata”. Proc. nº E- 18/002/957/2016.\r\nFUNARJ e CMX Associados Ltda - ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “EFA 2016” (evento fechado somente para convidados). DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/707/2016.\r\nFUNARJ e Sistema Elite de Ensino S.A. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Palco de Elite”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/973/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Série Sala Música de Câmera Melodias Francesas”. Proc. nº E-18/002/954/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Série Sala Música de Câmara Flávio Augusto e Ensemble São Paulo”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/879/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Série Sala Orquestras - Orquestra de Sopro da UFRJ”. Proc. nº E-18/002/952/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do concerto “Série Sala Música de Câmara - Quarteto Bosisio”. 04.11.2016. Proc. nº E-18/002/950/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Série Sala Orquestras - Orquestra Petrobras Sinfônica”. Proc. nº E-18/002/947/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Série Piano na Sala”. 04.11.2016. Proc. nº E-18/002/945/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Série Sala de Câmara - Laurent Albrecht Breninger e Ana Flávia Frazão”. 04.11.2016. Proc. nº E-18/002/946/2016.\r\nFUNARJ e Sarau Agencia de Cultura Brasileira Ltda - EPP. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do evento “54º Festival Villa-Lobos”. 04.11.2016. Proc. nº E-18/002/949/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Série Sala Música de Câmara - Quarteto Carlos Gomes”. Proc. nº E-18/002/951/2016.\r\nFUNARJ e Associação Dançando Para Não Dançar. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Salve o Rio São Francisco”. 08.11.2016. Proc. nº E-18/002/053/2016.\r\nFUNARJ e Andreia Fontes Burle. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Romeu e Julieta”. Proc. nº E-18/002/724/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 22.09.2016.\r\nFUNARJ e Jaqueline Souza de Andrade. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Eles Não Usam Tênis Naique”. 27.10.2016. Proc. nº E-18/002/814/2016\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Série Missão Francesa na Sala - Baumont, Lanzelotte, Chauvin e Kanji”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/943/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2016.\r\nFUNARJ e Sarau Agencia de Cultura Brasileira Ltda - EPP. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do concerto “54º Festival Villa-Lobos”. Proc. nº E-18/002/879/2016.\r\nFUNARJ e Diga Sim Produções Culturais e Artísticas Ltda - ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Deixa Clarear”. 03.11.2016. Proc. nº E-18/002/903/2016.\r\nFUNARJ e Sarau Agencia de Cultura Brasileira Ltda-EPP. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto de abertura do 54º Festival Villa-Lobos: “Egberto Gismonti e Camerta Romeu (CUBA)”. 03.11.2016. Proc. nº E-18/002/879/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.11.2016.\r\nId: 1997729\r\n"
        ],
        "1997790": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ. A realização de intercâmbio entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de interesse curricular, obrigatório, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. PRAZO: Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008 e demais normas e legislações regulamentares.\r\nId: 1997790\r\n"
        ],
        "1997800": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            " DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 507/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO.\r\n: 01.419.899/0001-44.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2693.\r\n: 339039.\r\n: 13/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 508/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ELISÁRIO MATTA.\r\n: 00.986.719/0001-43.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 15/08/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 509/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ROSÁRIA TROTTA.\r\n: 07.932.204/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 16/06/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 510/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CALDEIRA DE ALVARENGA.\r\n: 02.783.053/0001-51.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 03/08/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 511/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ANITA GARIBALDI.\r\n: 13.490.119/0001-31.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 05/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 512/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL CHARLES CHAPLIN.\r\n: 11.461.018/0001-07.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 19/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 513/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JUNIOR.\r\n: 01.079.817/0001-60.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2339/2229.\r\n: 339039.\r\n: 10/08/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4965/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 514/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PRIMEIRO TENENTE PM HAILTON DOS SANTOS.\r\n: 20.529.782/0001-68.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 20/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nTermo de Compromisso SEEDUC nº 515/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ LEWGOY.\r\n23.634.936/0001-70.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n1801.\r\nPT RES. 2028/2421.\r\n339039.\r\n20/09/2016.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1738/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 516/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CAIC NAÇÕES UNIDAS.\r\n: 02.437.159/0001-01.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 20/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 517/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL BOCAINA.\r\n: 02.620.220/0001-43.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 26/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: E-03/004/4171/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 518/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL INDAIAÇU.\r\n: 01.935.652/0001-80.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 26/02/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 519/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JORGE ZARUR.\r\n: 11.359.300/0001-88.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 08/08/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 1997800\r\n"
        ],
        "1997829": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a Empresa TIM CELULAR S.A.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a Empresa TIM CELULAR S.A, referente à prestação de serviço de telefonia na modalidade de serviço móvel pessoal (SMP), no período de 25/06/2016 a 24/08/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 831.17 (oitocentos e trinta e um reais e dezessete centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n24/11/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a Empresa TRANSVIP- TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a Empresa TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, referente à prestação de serviço de custódia (guarda) e armazenamento de bilhetes de loteria instantânea nas dependências da contratada, no período de 01/08/2016 a 31/08/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 15.240,00 (quinze mil duzentos e quarenta reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n24/11/2016\r\nId: 1997829\r\n"
        ],
        "1997840": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - TCCA Nº 6/2016. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA RIO MINAS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: O presente Termo tem por objeto estabelecer medida de compensação ambiental, prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002 e alterada pelo Decreto Federal nº 6.848/2009, bem como na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7.601/2015, referente ao licenciamento ambiental para implantação de um cais na foz do Rio Irajá e junto do Canal Galeão, com dragagem da área de acesso ao cais e dois galpões de 17.500m2, especificamente no que diz respeito em investir em Unidades de Conservação do Grupo de Proteção Integral, correspondente ao percentual de 0,5% sobre o valor declarado do investimento, para implantação da atividade supracitada VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo é de 3(três) anos, a contar da data da sua assinatura. : R 500.000,00 (quinhentos mil reais) Proc. nº E-07/002/03112/2015\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - TCCA Nº 7/2016 . O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA MERISA S.A ENGENHARIA E PLANEJAMENTO OBJETO: O presente Termo tem por objeto estabelecer medida de compensação ambiental complementar, prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002 e alterada pelo Decreto Federal nº 6.848/2009, bem como na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7.601/2015, referente ao licenciamento ambiental para implantação do Loteamento Bela Vista : O prazo de vigência deste Termo é de 3(três) anos, a contar da data da sua publicação, em extrato no DOERJ.: R 36.247,61(trinta e seis mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos). : 08/11/2016 Proc. nº E-07/001/394/2016.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - TCCA Nº 8/2016 . O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA DTA ENGENHARIA LTDA O presente Termo tem por objeto estabelecer medida de compensação ambiental complementar, prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02 e alterada pelo Decreto Federal nº 6.848/2009, bem como na Lei Estadual nº 6.572/13, alterada pela Lei Estadual nº 7.601/2015, referente ao licenciamento ambiental para implantação de infraestrutura marítima e terrestre para fins de instalação de terminais portuários de granéis líquidos, carga geral e estaleiro para construção e reparo navais. : O prazo de vigência deste Termo é de 3(três) anos, a contar da data da sua publicação, em extrato no DOERJ.: R 12.234.498,83 (doze milhões, duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos) : 25/11/2016 Proc. nº E-07/002/8607/2016\r\nId: 1997840\r\n"
        ],
        "1997906": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel Próprio EstaduaEstado do Rio de Janeiro, através da sua Secretaria de Estado de Transportes OBJETO: Cessão de Uso do BEM MÓVEL, a título gratuito e com exclusividade, do Carro Contra Incêndio de Aeródromos - CCI do Tipo 4, Modelo AP-2, do por meio da Portaria SAC/PR nº 19, de 10/06/215, do qual o ESTADO é senhor possuidor, no valor de R 1.566,051,50 ( hum milhão, quinhentos e sessenta e seis mil cinquenta e um reais e cinquenta centavos). contados a partir da publicação do extrato deste instrumento do Diário Oficial, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nno D. O. de 25.11.2016.\r\nId: 1997906\r\n"
        ],
        "1997917": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Serviço Social da Indústria. : Conjugação de esforços, visando o intercâmbio de conhecimento, realização de ações conjuntas, bem como o compartilhamento de espaços físicos da Biblioteca Parque do Alemão. : 07/11/2016. 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. \r\nId: 1997917\r\n"
        ],
        "1997966": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "\r\nPARTES - Secretaria de Estado de Turismo e a Empresa Locadora de Veículos Caxangá LTDA. : O presente instrumento tem por objetivo a resilição do Contrato n° 006/2015, relativo à contratação de serviços de locação de veículos. : 15/09/2016. - Termo de Distrato, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes. \r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2016.\r\nId: 1997966\r\n"
        ],
        "1997992": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nVICTOR LIMA DOS SANTOS\r\n5585/2013\r\n03/10/2013 a 01/10/2016\r\nId: 1997992\r\n"
        ],
        "1998086": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas de prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG LTDA. Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, para posterior atendimento aos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta e Fundacional, situados no Estado do Rio de Janeiro. 01/01/2015 a 31/12/2015. : R 1.510.558,00 (um milhão, quinhentos e dez mil quinhentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/485/2015.\r\n\r\n\r\nId: 1998086\r\n"
        ],
        "1998160": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Regular as relações entre as partes. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/14603/2011.\r\nTermo de Adesão ao Convênio de Apoio ao Programa Abruem de Bolsas de Mobilidade Estudantil. ASBRUEM, o Banco Santander (Brasil) e a UERJ. Aderir ao convênio para apoiar o Programa de Bolsas Ibero - Americanas para Estudantes de Graduação Santander Universidades. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/5526/2015.\r\nTermo de Adesão ao Convênio de Apoio ao Progra ma Abruem de Bolsas de Mobilidade Estudantil. ASBRUEM, o Banco Santander (Brasil) e a UERJ. Aderir ao convênio para apoiar o Programa de Bolsas Ibero - Americanas para Estudantes de Graduação Santander Universidades. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/3726/2016.\r\nId: 1998160\r\n"
        ],
        "1998162": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto Mar e Portos - IMAPOR, a Associação Brasileira de Direito Marítimo - ABDM e a UERJAdiar o contrato para alterar somente o número de parcelas a serem pagas para 2ª turma de Pós Graduação, permanecendo inalterado o valor total pago. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº 11698/2012.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste do Acordo de Doutoramento em Regime de Cotutela Internacional. Universidade do Porto e a UERJ. Alterar o tema da tese, expresso na seção 4 do acordo, que passa a ser: “Avaliação da cultura de segurança do paciente em ambiente hospitalar: estudo comparativo em hospital universitário e público do Rio de Janeiro e do Porto”. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº 184/2013.\r\nHochschule Gestaltung Schwabisch Gmund e a UERJ. Regular a relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Alemanha. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/6420/2016.\r\nId: 1998162\r\n"
        ],
        "1998191": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nConvênio de concessão de Estágio Obrigatório. PESAGRO-RIO e Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI Universidade Iguaçu - UNIG. O Convênio visa estabelecer as condições gerais que regularão a prestação de estágio curricular por alunos da UNIG na PESAGRO-RIO.: 05 (cinco) anos, a contar da assinatura. Proc. nº E- 02/003/126/2016. \r\n\r\nId: 1998191\r\n"
        ],
        "1998334": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.11.2014\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/286/2016.\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-18/002/879/2016.\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-18/002/953/2016.\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/290/2016.\r\nOnde se lê: ...Série Piano na Sala...\r\nLeia-se: ...Série Piano na Sala - Miguel Proença...\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/293/2016.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/313/2016.\r\nId: 1998334\r\n"
        ],
        "1998362": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DR. LUCIANO PESTRE - CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 30.343.982/0001-85. : Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. : PT RES. 2028/2421. ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL LAURO CORRÊA - CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.970.501/0001-09. : Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE: PT RES. 2028/2421/2693. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/.\r\nId: 1998362\r\n"
        ],
        "1998473": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa Dady Ilha Soluções Integradas LTDA. : Resilição do Contrato nº 014/2012, referente à locação de máquinas multifuncionais, a partir de 23 de setembro de 2016.FUNDAMENTO: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes. .\r\nId: 1998473\r\n"
        ],
        "1998543": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDATA DA ASSINATURA: EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. Cessão de uso de parte do imóvel situado na Rua Prefeito João Chiesse Filho, 3112 - Centro - Barra Mansa/RJ. : 05 (cinco) anos contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial, podendo ser renovado por igual período. \r\nId: 1998543\r\n"
        ],
        "1998578": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários: MARIANA GONÇALVES DE CARVALHO, ALINE SUDRÉ FILGUEIRAS RODRIGUES, CAROLINA DOS REIS SILVA AMARAL, JESSICA LOPES PEREIRA, RAYANNE DE OLIVEIRA PINTO, DANIEL RIBEIRO BAPTISTA, LUIZA FRANÇA DA ROCHA GREGÓRIO, ERNANY VICTOR ARAUJO FRANCO, ANA PAULA REZENDE DE SOUZA, DANIELA CORREIA DA SILVA, ANDRÉ TEIXEIRA MANHÃES, SARAH BRAGA CORDEIRO, WÉLLERSON TAVARES SANTANA, DENIS LOPES LOUZADA JUNIOR, GLAUCO DE FARIA GALDINO. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE n 1.159, de 06.05.96, 3817, de 25.09.2015, 3858, de 03.03.2016, 3882, de 04.05.2016, 3881, de 04.05.2016, 3809, de 28.08.2015, 3810, de 28.08.2015, 3819, de 05.10.2015, 3935, de 29.08.2016 e na PORTARIA nº 165-CEJUR/PGE, de 17 de novembro de 2016. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1998578\r\n"
        ],
        "1998607": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "\r\nProrrogação do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.18/12). Secretaria de Estado do Ambiente -SEA, Instituto Estadual do Ambiente -INEA, Ministério Público Federal (MPF), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Departamento de Recursos Minerais -DRM-RJ, Município de Santo Antônio de Pádua, Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro (SINDGNAISSES) e as empresas extratoras de rochas ornamentais para revestimentos, situadas no Município de Santo Antônio de Pádua, nominadas na tabela abaixo. : Prorrogação do prazo do Termo Aditivo nº 06/15 - Terceiro Aditivo ao TAC.INEA nº 18/12, por 12 (doze) meses, bem como a alteração de cláusulas do TAC, a fim de que as Compromissadas concluam as ações acordadas no TAC. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n1\r\nJOÃO LUIZ BELLOTI NACIF ME CNPJ: 29.559.279/0002-22\r\nDNPM: 890.455/1989\r\nE-07/203.931/2002\r\n2\r\nCOMÉRCIODEPEDRASIRMÃOSFRAUCHESLTDA.ME\r\nCNPJ:03.211.974/000293DNPM:890.096/2003E07/202.535/2004\r\n3\r\nCOMÉRCIODEPEDRASIRMÃOSFRAUCHESLTDA.ME.\r\nCNJ:03.211.974/000293DNPM:890.449/2004E-07/511.364/2011\r\n4\r\nCOMÉRCIODEPEDRASIRMÃOSFRAUCHESLTDA.ME\r\nCNJP:03.211.974/000293DNPM:890.000/2004E07/511.364/2011\r\n5\r\nJ. M. TEIXEIRA ME\r\nCNPJ: 39.421.045/0001-75\r\nDNPM: 890.538/2003\r\nE-07/203.025/2001\r\n6\r\nMINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA MECNPJ: 07.000.666/0001-99\r\nDNPM: 890.398/1999\r\nE-07/203.527/2004\r\n7\r\nPEDRASDECORATIVASBARREIROSDEPÁDUALTDA.ME\r\nCNPJ:06304491000140DNPM:890.070/2004E07/203.360/2004\r\n8\r\nPEDREIRA RUTH LTDA. ME\r\nCNPJ: 36.222.586/0001-86\r\nDNPM: 890.386/2001\r\nE-07/201.021/1996\r\n9\r\nPRISCRISPEDRASDECORATIVASLTDA.\r\nCNPJ:27.626.167/0001-19 DNPM: 890.467/2011E-07/511.398/2011\r\n11\r\nPEDREIRA VALE DO POMBA LTDA.MECNPJ:29.018.405/0001- 39DNPM: 890.181/2007\r\nE-07/201.018/1996\r\n12\r\nDECOREPÁDUAPEDRASDECORATIVASLTDA.\r\nCNPJ:01.404.738/000187DNPM:890.337/2011E-07/201.601/1996\r\n13\r\nMÁRIOSANCHESBENEFICIAMENTODEPEDRAS ME\r\nCNPJ: 01256.441/000111DNPM:890.486/2008E07/200.906/2005\r\n14\r\nMIGUEL BALTAZAR SOUTO MECNPJ: 35.770.452/001-37\r\nDNPM: 890.153/2003\r\nE-07/201.171/2000\r\n15\r\nEXTRAÇÃODEPEDRA BOA VISTAPADUANALTDA.\r\nCNPJ:02.875.084/000132DNPM:890.320/2005E-07/511.374/2001\r\nSindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro (SINDGNAISSES)\r\nResponsável pela Publicação – Margareth (sindgnaisses@sindgnaisses.com)\r\nO cliente efetuou o pagamento em 02/12/2016.\r\nId: 1998607\r\n"
        ],
        "1998620": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 013/2016. \r\n28/11/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Electra Viagem e Turismo Ltda - ME.\r\nR 104.879,72 (cento e quatro mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n: Serviços de agência de viagens (com reserva, emissão, entrega de passagens aéreas, traslado e hospedagem).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3149/80 e 21081/94.\r\nE-23/001/1299/2016.\r\nId: 1998620\r\n"
        ],
        "1998655": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n11/11/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Valorização ao Adolescente e à Família Construindo Sonhos.\r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n30 (trinta) meses, contados de 16/11/2016.\r\nProcesso FIA/RJ n° E-23/002889/2015.\r\nR 610.136,63 (seiscentos e dez mil cento e trinta e seis reais e sessenta e três centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2016.\r\nId: 1998655\r\n"
        ],
        "1998683": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Oncológico LTDA. Prestação de serviços de quimioterapia aos usuários do SUS, no Estado do Rio de Janeiro. R 477.482,80 (quatrocentos e setenta e sete mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80. \r\nId: 1998683\r\n"
        ],
        "1998813": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade de Peshawar e a UERJ. : Regular a relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Paquistão. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/6752/2015.\r\nUniversidade Nacional de Rosário e a UERJ. Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-26/007/692/2016.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n8310/2016\r\nDia Design Ltda\r\n08/08/2016\r\n8311/2016\r\nSociedade Educacional Augusto de Lima Ltda - ME\r\n23/09/2016\r\n8312/2016\r\nCentro Educacional Professora Mariana Ltda - Epp\r\n23/09/2016\r\n8313/2016\r\nCreche Escola Catavento Ltda\r\n22/09/2016\r\n8314/2016\r\nSociedade Educacional Nícia Macieira Ltda\r\n06/09/2016\r\n8315/2016\r\nUnião Brasileira de Educação e Ensino\r\n05/09/2016\r\n8316/2016\r\nCírculo de Amigos do Menino Patrulheiro Camp. Mangueira\r\n29/08/2016\r\n8317/2016\r\nComando da Aeronáutica\r\n27/08/2016\r\n8318/2016\r\nAssociação de Apoio ao CIEP Brizolão 511 Profª Alaide Araujo Storck Mellor Marques\r\n27/08/2016\r\n8321/2016\r\nGrupo Qualquer Scena\r\n25/08/2016\r\n8322/2016\r\nIgreja de Nova Vida em Jardim Xavantes\r\n/2016\r\n/2016\r\nAssociação dos Portadores de Deficiência Física de Carmo RJ\r\n/2016\r\n/2016\r\nAssociação Beneficente Projeto Elikya - ASBEPE\r\n/2016\r\n/2016\r\nAssembleia de Deus Central em Cordeirinho\r\n/2016\r\n/2016\r\nFederação de Agências para o Inter-Relacionamento Sócio Educativo\r\n6\r\n/2016\r\nCentro de Formação Profissional Alzira de Aleluia\r\n/2016\r\n/2016\r\nCentro de Desefa dos Direitos Humanos\r\n/2016\r\n/2016\r\nMitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n/2016\r\n8524/2016\r\nCentro Educacional Colégio Modelo - Eireli - EPP\r\n22/03/2016\r\n8525/2016\r\nCurso Pinheiro Guimarães Ltda\r\n26/07/2016\r\n8526/2016\r\nAssociação da Igreja Metodista - 1 Região Eclesiástica\r\n31/07/2016\r\n8527/2016\r\nMenaide e Companheiros em Ação\r\n01/09/2016\r\n8528/2016\r\nIgreja Metodista Wesleyana da 1 Região\r\n05/10/2016\r\n8529/2016\r\nAssociação da Igreja Metodista Sétima Região Eclesiastica\r\n05/10/2016\r\n8530/2016\r\nComando da Aeronáutica\r\n20/09/2016\r\n8531/2016\r\nLar Paulo de Tarso\r\n20/09/2016\r\n8532/2016\r\nCBV Colégio Batista do Vilar Ltda - EPP\r\n15/06/2016\r\n8533/2016\r\nLar dos Meninos, CEP: 21940-230\r\n26/09/2016\r\n8534/2016\r\nLar dos Meninos, CEP: 23040-150\r\n26/09/2016\r\n8535/2016\r\nAudiplanus Auditoria e Contabilidade Ltda - ME\r\n26/09/2016\r\n\r\n8537/2016\r\nImuno Center Farmácia de Manipulação Ltda EPP\r\n03/10/2016\r\n8539/2016\r\nAcademia Bacalhau Fitness Club Ltda\r\n15/09/2016\r\n8540/2016\r\nCentro de Ensino Espinoza Ltda\r\n/2016\r\n1/2016\r\nAssociação Brasileira Ajuda a Igreja que Sofre\r\n/2016\r\n3/2016\r\nGenerali Brasil Seguros S.A.\r\n/2016\r\n8544/2016\r\nInstituto Israelita Brasileiro de Cultura e Educação\r\n19/07/2016\r\n8545/2016\r\nSistema de Ensino Prima de Marica - Ltda ME\r\n01/09/2016\r\n8546/2016\r\nAssociação de Pais e Amigos de Nova Friburgo\r\n28/09/2016\r\n8547/2016\r\nIgreja Batista de Sumidouro\r\n28/09/2016\r\n8548/2016\r\nAssociação de Pais e Amigos de Arraial do Cabo\r\n02/09/2016\r\n8550/2016\r\nColégio Curso Pinto e Andrade Ltda - EPP\r\n12/09/2016\r\n8551/2016\r\nColégio Ícaro Ltda - EPP\r\n06/10/2016\r\n8552/2016\r\nCentro de Integração Objetivo Ltda EPP\r\n03/10/2016\r\n8553/2016\r\nCentro de Ensino e Cultura Eireli - ME\r\n12/09/2016\r\n8557/2016\r\nPro Forma Academia de Ginástica\r\n01/06/2016\r\n8560/2016\r\nRede Divino Zelo de Educação\r\n27/09/2016\r\n8563/2016\r\nAcademia Andrade Neves Ltda EPP\r\n03/10/2016\r\n/2016\r\nColégio Halley Ltda\r\n/2016\r\n/2016\r\nSM 13 Bar e Restaurante Ltda - EPP\r\n/07/2016\r\n/2016\r\nUniversidade das Crianças SS Ltda - ME\r\n/2016\r\n/2016\r\nColégio Curso Desafio Ltda - EPP\r\n/09/2016\r\n/2016\r\nLM Locação de Bens Moveis Ltda\r\n/2016\r\n/2016\r\nCentro de Ensino e Cultura Ltda\r\n/2016\r\n/2016\r\nSarah Monteiro de Carvalho 12925860796\r\n/2016\r\n/2016\r\nPlastic Omnium do Brasil Ltda\r\n/2016\r\n/2016\r\nEducandário Cecilia Meirelles Eireli - ME\r\n/2016\r\n8603/2016\r\nArgumento Sistemas e Consultoria Ltda\r\n1/09/2016\r\n/2016\r\nOrleans e Carvalho Advogados Associados\r\n/10/2016\r\n/2016\r\nCurso de Especialização Wakigawa Ltda - EPP\r\n/2016\r\n0/2016\r\nColégio Coelho Neto Ltda - ME\r\n0/2016\r\n2/2016\r\nLar dos Meninos, CEP: 24900-000\r\n/09/2016\r\n/2016\r\nCentro de Desenvolvimento Criativo Se Essa Rua Fosse Minha\r\n/2016\r\n/2016\r\nRest Resende Comercio de Alimentos Ltda - EPP\r\n/2016\r\n/2016\r\nInstituto Adventista e de Educação e Assistência Social Este Brasileira\r\n/09/2016\r\n/2016\r\nCentro Educacional Santa Marta\r\n/09/2016\r\n0/2016\r\nEscola Jardim Mina do Saber Ltda\r\n/2016\r\n/2016\r\nGinásio Apollo 12 Ltda - EPP\r\n/09/2016\r\n/2016\r\nLUMAC - Locação de Máquinas Ltda - EPP\r\n/09/2016\r\n/2016\r\nColégio Metropolitano S/A\r\n/2016\r\n/2016\r\nSete Servic Elevadores Ltda - ME\r\n/2016\r\n8669/2016\r\nAlvares da Silva Campos Advogados Associados\r\n25/04/2016\r\n8672/2016\r\nEscola Sá Pereira\r\n08/09/2016\r\n8674/2016\r\nECRAN Educação e Cultura\r\n14/09/2016\r\n8676/2016\r\nInstituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - Campus Rio de Janeiro\r\n1/09/2016\r\n/2016\r\nH.M.C. Salustino - Colégio - ME\r\n/09/2016\r\n/2016\r\nAssociação Pestalozzi de Silva Jardim\r\n/2016\r\n/2016\r\nHFC Brasil Comércio de Cosméticos Ltda\r\n/09/2016\r\nId: 1998813\r\n"
        ],
        "1998870": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo de Rerratificação de Prazo ao Contrato nº 008/2015.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ E A EMPRESA BEA BUSTOS ENGENHARIA EM GEOMENSURAS LTDA. \r\nA Vigência do contrato original será de 485 (quatrocentos e oitenta e cinco) dias, contados a partir de 26/07/2016, com término previsto para 22/11/2016, sem alteração de valor.\r\n27 de julho de 2016.\r\n: Programa de Trabalho 19620.21.631.0052.2711\r\n339039-61 e 339039-82 - Fontes Recursos: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/895/2014.\r\nId: 1998870\r\n"
        ],
        "1998871": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/10/2016\r\nPAGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2015.\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2015.\r\nId: 1998871\r\n"
        ],
        "1998903": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração nº 486/2016.\r\nFundação para a Infância e Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé \r\nExecução de Programa e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco, assinado em 31/10/2016.\r\n30 (trinta) meses, contados de 01/11/2016.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/002745/2015.\r\nR 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2016.\r\nId: 1998903\r\n"
        ],
        "1998946": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15/2014. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa EGS ELEVADORES LTDA-EPP. Inclusão de fonte de recurso nº 212. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-26/004/0249/2013. \r\nId: 1998946\r\n"
        ],
        "1998964": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Alessandro Roberto de Oliveira Martins. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do Espetáculo “Carlinhos Conceição na Noite”. 11.11.2016. Proc. nº E-18/002/1006/2016.\r\nFUNARJ e Lorival Madeira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do Espetáculo “Banzo, a Saga de uma Etnia”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/841/2016.\r\nFUNARJ e Anderson Luiz Braga. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do Espetáculo “A Pequena Sereia - O Mundo de Ariel”. 11.11.2016. Proc. nº E-18/002/1005/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do Concerto “Série Piano na Sala - Reto Reichenbach”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/955/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do Concerto “Série Sala Música de Câmara - Corine Page e Reto Reichenbach”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/956/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do Concerto “Série Piano na Sala - Aleyson Scopel”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/958/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do Concerto “Homenagem da Academia Brasileira de Música ao Acadêmico Vasco Mariz - 95 Anos”. Proc. nº E- 18/002/959/2016.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do SCM, para a realização do Concerto “Série Sala Orquestras - Orquestra Sinfônica da UFRJ e Coro Sinfônico da UFRJ”. 23.11.2016. Proc. nº E-18/002/960/2016.\r\nFUNARJ e Movie Makers Produções Cinematográficas Ltda- EPP. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do SCM, para a realização do Evento “Gravação de Áudio e Vídeo do Concerto 54º Festival Villa-Lobos”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1013/2016.\r\nId: 1998964\r\n"
        ],
        "1999038": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 080/2013, assinado em 30.11.2016. DER-RJ e a EMPRESA V.W. REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª e 2ª periodicidades anuais no valor de R 17.731,51. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.010543/2016.\r\nId: 1999038\r\n"
        ],
        "1999099": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Concessão para aplicação de recursos nº 01/2016. : Secretaria de Estado de Cultura e Praga Produções e Eventos Ltda. : Concessão de apoio financeiro para o Projeto “Laboratório de Leitura - Oficina de Produção Textual”. DATA DE ASSINATURA 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 409.924,00 (quatrocentos e nove mil novecentos e vinte e quatro reais). : 2016NE00638. PROCESSO E-18/001/1041/2016.\r\nId: 1999099\r\n"
        ],
        "1999108": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Descompromisso n° 00296/2015.\r\n09/12/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e o estudante BRUNO BORGES MARTINS, no curso de DIREITO, com a interveniência da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nTérmino de Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n09/12/2015 a 31/10/2016.\r\nProcesso n° E-24/003/713/2015.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7. \r\nTermo de Descompromisso n° 00288/2014.\r\n01/12/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ e o estudante JOÃO MIGUEL COVIAN, no curso de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM.\r\nTérmino de Convênio formalizado com a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nR 622,00.\r\n01/12/2014 a 29/11/2016.\r\nProcesso n° E-24/003/292/2015.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - PORTO SEGURO. Apólice nº 1.540-7.\r\nId: 1999108\r\n"
        ],
        "1999114": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preço nº 118/2016.\r\nAquisição de material médico hospitalar, para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HEALTH-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 40.382.970/0001-13.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 23.493,30 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e três reais e trinta centavos).\r\n: 01/12/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/760/2015 (Pregão Eletrônico nº 049/2016).\r\n\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\n1\r\nAgulha anestesia raque spynal, tipo: descartável, bisel: quincke, calibre: 25 g, comprimento: 120mm(4 3/4``)\r\n63978\r\n300\r\n6,00\r\n1.800,00\r\n16\r\nSonda / tubo endotraqueal, tipo: cloreto polivinila, material: n/a, reforço: 7,5 mm, diâmetro: com balão\r\n20120\r\n2730\r\n5,00\r\n13.650,00\r\n18\r\nSonda / tubo endotraqueal, tipo: cloreto polivinila, material: n/a, reforço: 8,5 mm, diâmetro: com balão\r\n20123\r\n890\r\n4,70\r\n4.183,00\r\n19\r\nSonda / tubo endotraqueal, tipo: cloreto polivinila, material: n/a, reforço: 9,0 mm, diâmetro: com balão\r\n20124\r\n320\r\n4,85\r\n1.552,00\r\n24\r\nSonda / tubo endotraqueal, tipo: cloreto polivinila, material: n/a, reforço: 2,5 mm, diâmetro: sem balão\r\n20101\r\n30\r\n3,30\r\n99,00\r\n25\r\nSonda / tubo endotraqueal, tipo: cloreto polivinila, material: n/a, reforço: 3,0 mm, diâmetro: sem balão\r\n20103\r\n30\r\n3,11\r\n93,30\r\n26\r\nSonda / tubo endotraqueal, tipo: cloreto polivinila, material: n/a, reforço: 3,5 mm, diâmetro: sem balão.\r\n20105\r\n30\r\n3,60\r\n108,00\r\n27\r\nSonda / tubo endotraqueal, tipo: cloreto polivinila, material: n/a, reforço: 4,0 mm, diâmetro: sem balão.\r\n20107\r\n50\r\n4,30\r\n215,00\r\n28\r\nSonda / tubo endotraqueal, tipo: cloreto polivinila, material: n/a, reforço: 4,5 mm, diâmetro: sem balão.\r\n20109\r\n50\r\n4,08\r\n204,00\r\n29\r\nSonda / tubo endotraqueal, tipo: cloreto polivinila, material: n/a, reforço: 4,5 mm, diâmetro: com balão\r\n20108\r\n100\r\n3,80\r\n380,00\r\n30\r\nSonda / tubo endotraqueal, tipo: cloreto polivinila, material: n/a, reforço: 5,0 mm, diâmetro: sem balão\r\n20111\r\n50\r\n4,30\r\n215,00\r\n31\r\nSonda / tubo endotraqueal, tipo: cloreto polivinila, material: n/a, reforço: 5,0 mm, diâmetro: com balão\r\n20110\r\n200\r\n4,97\r\n994,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 119/2016.\r\nAquisição de material médico hospitalar, para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 00.304.559/0001-05.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 19.472,00 (dezenove mil quatrocentos e setenta e dois reais).\r\n: 01/12/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/760/2015 (Pregão Eletrônico nº 049/2016).\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\n4\r\nFiltro barreira, material: fibras de polipropileno, aplicação: filtro de barreira bacterias e vírus bidirecional autoumidificador intercambiador de calor e umidade, volume: 35 ml, tubo extensor: n/d, utilização: circuito respiratório\r\n76601\r\n800\r\n24,34\r\n19.472,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 120/2016.\r\nAquisição de material médico hospitalar, para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI-EPP - CNPJ nº 10.997.556/0001-58.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 50.556,00 (cinquenta mil quinhentos e cinquenta e seis reais).\r\n: 01/12/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/760/2015 (Pregão Eletrônico nº 049/2016).\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\n5\r\nFiltro barreira, material: fibras de polipropileno, aplicação: filtro barreira bacterias vírus bidirecional autoumidificador intercambiador de calor e umidade, volume: 90 ml, tubo extensor: n/d, utilização: circuito respiratório\r\n76587\r\n4.400\r\n11,49\r\n50.556,00\r\n\r\n: Ata de Registro de Preço nº 121/2016.\r\nAquisição de material médico hospitalar, para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 01.012.073/0001-66.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 40.251,95 (quarenta mil duzentos e cinqüenta e um reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 01/12/2016.\r\n: Processo nº E-09/106/760/2015 (Pregão Eletrônico nº 049/2016).\r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\n7\r\nSonda / tubo endotraqueal, tipo: aramado, material: cloreto polivinila, reforço: fio aço inox, diâmetro: 6,0 mm, balão: com balão\r\n14784\r\n140\r\n29,99\r\n4.198,60\r\n9\r\nSonda / tubo endotraqueal, tipo: aramado, material: cloreto polivinila, reforço: fio aço inox, diâmetro: 7,0 mm, balão: com balão\r\n14787\r\n125\r\n28,91\r\n3.613,75\r\n10\r\nSonda / tubo endotraqueal, tipo: aramado, material: cloreto polivinila, reforço: fio aço inox, diâmetro: 8,0 mm, balão: com balão\r\n14789\r\n110\r\n30,00\r\n3.300,00\r\n13\r\nSonda / tubo endotraqueal, tipo: aramado, material: cloreto polivinila, reforço: fio aço inox, diâmetro: 7,5 mm, balão: com balão\r\n14788\r\n110\r\n30,00\r\n3.300,00\r\n14\r\nSonda / tubo endotraqueal, tipo: cloreto polivinila, material: n/a, reforço: 6,0 mm, diâmetro: com balão\r\n20114\r\n350\r\n4,59\r\n1.606,50\r\n15\r\nSonda / tubo endotraqueal, tipo: cloreto polivinila, material: n/a, reforço: 7,0 mm, diâmetro: com balão\r\n20118\r\n1225\r\n4,50\r\n5.512,50\r\n17\r\nSonda / tubo endotraqueal, tipo: cloreto polivinila, material: n/a, reforço: 8,0 mm, diâmetro: com balão\r\n20122\r\n1750\r\n4,41\r\n7.717,50\r\n20\r\nSonda / tubo endotraqueal, tipo: aramado, material: cloreto polivinila, reforço: fio aço inox, diâmetro: 4,5 mm, balão: com balão\r\n14778\r\n100\r\n28,32\r\n2.832,00\r\n21\r\nSonda / tubo endotraqueal, tipo: aramado, material: cloreto polivinila, reforço: fio aço inox, diâmetro: 4,5 mm, balão: sem balão\r\n14779\r\n100\r\n25,99\r\n2.599,00\r\n22\r\nSonda / tubo endotraqueal, tipo: aramado, material: cloreto polivinila, reforço: fio aço inox, diâmetro: 4,0 mm, balão: sem balão, forma fornecimento: unidade\r\n138969\r\n100\r\n25,10\r\n2.510,00\r\n23\r\nSonda / tubo endotraqueal, tipo: cloreto polivinila, material: n/a, reforço: 2,5 mm, diâmetro: com balão\r\n20100\r\n30\r\n4,52\r\n135,60\r\n32\r\nSonda / tubo endotraqueal, tipo: sem arame, material: pvc, reforço: n/a, diâmetro: 6,5 mm, balão: com balão\r\n68486\r\n300\r\n4,59\r\n1.377,00\r\n33\r\nSonda / tubo endotraqueal, tipo: aramado, material: cloreto polivinila, reforço: fio aço inox, diâmetro: 9,5 mm, balão: com balão\r\n14792\r\n50\r\n30,99\r\n1.549,50\r\nId: 1999114\r\n"
        ],
        "1999126": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. : Aquisição de gases medicinais nas Unidades Hospitalares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 23/09/2010 a 26/12/2010. R 26.039,79 (vinte e seis mil trinta e nove reais e setenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/363/2016.\r\n\r\n\r\nId: 1999126\r\n"
        ],
        "1999133": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Batalhão de Polícia Militar e a Sra. NUBIA CRISTINA SILVA DE CASTRO. : Permissão de Uso de Imóvel (CANTINA), instalada no 3º BPM, situada na Rua Lucídio Lago, nº 181, Meier - RJ. : 60 (sessenta) meses, a contar da data publicação no Diário Oficial. : 17.11.2016. : O decidido no Processo nº E- 09/21/40/2016.\r\n\r\nId: 1999133\r\n"
        ],
        "1999139": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de dois termocicladores para amplificação de DNA na sede do IPPGF, no período de 01/01/2016 a 31/08/2016.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 63.406,08 (sessenta e três mil quatrocentos e seis reais e oito centavos).\r\n17/11/2016.\r\nE-09/157/2735/2016.\r\nId: 1999139\r\n"
        ],
        "1999140": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 299/2015. Secretaria de Estado de Saúde e VWR PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS LTDA. Alteração da Razão Social da empresa CONTRATADA. A empresa anteriormente denominada como: SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Passa a ser denominada como: VWR PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS LTDA. Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. PROCESSO Nº \r\nId: 1999140\r\n"
        ],
        "1999266": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação Cultural Panorama. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do evento “Dub love - Festival Panorama 2016”. 01.11.2016. Proc. nº E-18/002/969/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2016.\r\nId: 1999266\r\n"
        ],
        "1999306": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 199 CHARLES CHAPLIN - CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.469.250/0001-38. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801. PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2693/2421. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. DATA DE ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/016/2956/2015.\r\nId: 1999306\r\n"
        ],
        "1999370": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e VIVÁ Cia de Dança. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Pé de Cachimbo”. Proc. nº E-18/002/847/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2016.\r\nId: 1999370\r\n"
        ],
        "1999396": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n. DATA DA ASSINATURA: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁFormalização da entrega d, com respectivos adaptadores de engate e 5º Lote de Peças Sobressalentes, exportados por . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Feder assinado entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\nId: 1999396\r\n"
        ],
        "1999397": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n. DATA DA ASSINATURA: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁFormalização da entrega dcom respeº Lote de Peças Sobressalentes, exportados por . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/ assinado entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\nId: 1999397\r\n"
        ],
        "1999398": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n. DATA DA ASSINATURA: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁFormalização da entrega d, º Lote de Peças Sobressalentes, exportados por . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Feder assinado entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\nId: 1999398\r\n"
        ],
        "1999399": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n. DATA DA ASSINATURA: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁFormalização da entrega d, º Lote de Peças Sobressalentes, exportados por . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Feder assinado entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\nId: 1999399\r\n"
        ],
        "1999400": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n. DATA DA ASSINATURA: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁFormalização da entrega dº Lote de Peças Sobressalentes, exportados por CONSORTIUMpara a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Feder e seu entre a SETRANS e o Consórcio CMC- CNR/CRC.\r\nId: 1999400\r\n"
        ],
        "1999433": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 07/2016 (Termo de Cooperação Técnica n° 08/2016). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA PARA DESENVOLVER O PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO E PESQUISA EM RECUPERAÇÃO AMBIENTAL. 29 de novembro de 2016. Processo Administrativo n° E- 07/002.6071/2016.\r\nId: 1999433\r\n"
        ],
        "1999439": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Helio de Sousa Afonso.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L126 Araruama - Cabo Frio.\r\nPrazo único e improrrogável fixado em 24/06/2019, constante na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n29/11/2016.\r\nProcesso nº E-10/005/13037/2016.\r\nId: 1999439\r\n"
        ],
        "1999506": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preço nº 122/2016.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 36.325.157/0001-34.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 1.559.388,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais).\r\n: 02/12/2016.\r\n: Processo nº E-09/094/128/2016 (Pregão Eletrônico nº 052/2016).\r\n\r\nItem\r\nMaterial\r\n)\r\nID SIGA\r\n)\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço\r\nGlobal Registrado\r\nR \r\n3\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: anticoagulantes, antagonistas e antiagregantes plaquetarios, principio ativo: clopidogrel, forma farmacêutica: comprimido, concentração / dosagem: 75 mg\r\n17424\r\n8.400\r\n1,10\r\n9.240,00\r\n4\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: tromboliticos, principio ativo: enoxaparina, forma farmacêutica: inj. seringa, concentração / dosagem: 20, unidade: mg, volume: 0,2 ml, apresentação: seringa preenchida\r\n58162\r\n42.600\r\n13,50\r\n575.100,00\r\n5\r\nMedicamento uso humano,grupo farmacológico: tromboliticos, principio ativo: enoxaparina, forma farmacêutica: inj. seringa, concentração / dosagem: 40, unidade: mg, volume: 0,4 ml, apresentação: seringa preenchida\r\n58167\r\n30.000\r\n19,96\r\n598.800,00\r\n6\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: tromboliticos, principio ativo: enoxaparina, forma farmacêutica: injetável, concentração / dosagem: 60, unidade: mg, volume: n/a, apresentação: seringa preenchida, acessório: n/a\r\n61745\r\n13.080\r\n27,00\r\n353.160,00\r\n8\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: anticoagulantes, antagonistas e antiagregantes plaquetarios, principio ativo: rivaroxabana, forma farmacêutica: comprimido revestido, concentração / dosagem: 10, unidade: mg, volume: n/a, apresentação: n/a, acessório: n/a\r\n118496\r\n1.800\r\n6,92\r\n12.456,00\r\n9\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antiagregante plaquetario, principio ativo: ticagrelor, forma farmacêutica: comprimido revestido, concentração / dosagem: 90, unidade: mg, volume: n/a, apresentação: n/a, acessório: n/a\r\n108096\r\n1.200\r\n3,48\r\n4.176,00\r\n13\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: reguladores do metabolismo osse/vitaminas/suplementos minerais, principio ativo: cianocobalamina, forma farmacêutica: solução injetável, concentração / dosagem: 5.000, unidade: mcg, volume: 2 ml, apresentação: ampola, acessório: n/a\r\n117341\r\n1.200\r\n5,38\r\n6.456,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 123/2016.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ nº 07.642.426/0001-98.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 105.484,80 (cento e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n: 02/12/2016.\r\n: Processo nº E-09/094/128/2016 (Pregão Eletrônico nº 052/2016).\r\nItem\r\nMaterial\r\nChron Epigen)\r\nID SIGA\r\nQuant. (Un)\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço\r\nGlobal Registrado\r\nR \r\n12\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antianemicos, principio ativo: eritropoetina humana, forma farmacêutica: solução injetável, concentração / dosagem: rec 4000, unidade: ui, volume: 1ml, apresentação: frasco-ampola, acessório: não aplicável\r\n142122\r\n4.920\r\n21,44\r\n105.484,80\r\n: Ata de Registro de Preço nº 124/2016.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 09.102.813/0001-67.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 107.202,00 (cento e sete mil duzentos e dois reais).\r\n: 02/12/2016.\r\n: Processo nº E-09/094/1245/2015 (Pregão Eletrônico nº 053/2016).\r\nItem\r\nMaterial \r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuant. (Un)\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\n3\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antipsicoticos, principio ativo: haloperidol, forma farmacêutica: solução injetável, concentração / dosagem: 5, unidade: mg/ml, volume: 1ml, apresentação: ampola, acessório: não aplicável \r\n17787\r\n7.200\r\n1,30\r\n9.360,00\r\n8\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: ansioliticos e hipnosedativos, principio ativo: midazolam cloridrato, forma farmacêutica: solução injetável, concentração / dosagem: 5, unidade: mg/ml, volume: 10 ml, apresentação: ampola \r\n58238\r\n30.600\r\n2,97\r\n90.882,00\r\n9\r\nMedicamento uso humano,grupo farmacológico: ansioliticos e hipnosedativos, principio ativo: cloridrato de midazolam, forma farmacêutica: solução injetável, concentração / dosagem: 5, unidade: mg/ml, volume: 3ml, apresentação: ampola, acessório: não aplicável \r\n18026\r\n4.800\r\n1,45\r\n6.960,00\r\n\r\n: Ata de Registro de Preço nº 125/2016.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 36.325.157/0001-34.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 2.490,60 (dois mil quatrocentos e noventa reais e sessenta centavos).\r\n: 02/12/2016.\r\n: Processo nº E-09/094/1245/2015 (Pregão Eletrônico nº 053/2016).\r\nItem\r\nMaterial \r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuant. (Un)\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\n20\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antidepressivos e estabilizadores de humor, principio ativo: cloridrato de sertralina, forma farmacêutica: comprimido revestido, concentração / dosagem: 50, unidade: mg, volume: não aplicável, apresentação: não aplicável, acessório: não aplicável\r\n10590\r\n8.580\r\n0,27\r\n2.316,00\r\n25\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: inibidores da acetilcolinesterase, principio ativo: brometo de piridostigmina, forma farmacêutica: comprimido, concentração / dosagem: 60, unidade: mg, volume: não aplicável, apresentação: não aplicável, acessório: não aplicável\r\n18186\r\n600\r\n0,29\r\n174,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 126/2016.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI-EPP - CNPJ nº 01.402.400/0001-96.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 11.502,00 (onze mil quinhentos e dois reais).\r\n: 02/12/2016.\r\n: Processo nº E-09/094/1245/2015 (Pregão Eletrônico nº 053/2016).\r\nItem\r\nMaterial \r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuant. (Un)\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\n24\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: bloqueadores neuromusculares periféricos e anticolinesterasicos, principio ativo: neostigmina metilsulfato, forma farmacêutica: solução injetável, concentração / dosagem: 0,5, unidade: mg/ml, volume: 1ml, apresentação: ampola\r\n18074\r\n8.520\r\n1,35\r\n11.502,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 127/2016.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 00.085.822/0001-12.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 12.751,20 (doze mil setecentos e cinqüenta e um reais e vinte centavos).\r\n: 02/12/2016.\r\n: Processo nº E-09/094/126/2016 (Pregão Eletrônico nº 056/2016).\r\nItem\r\nMaterial \r\n)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuant. (Un)\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\n2\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antissepticos, principio ativo: clorexidina gluconato, forma farmacêutica: solução oral, concentração / dosagem: 0,12%, unidade: ml, volume: 250ml, apresentação: frasco, acessório: n/a\r\n118233\r\n1.584\r\n8,05\r\n12.751,20\r\n: Ata de Registro de Preço nº 128/2016.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ nº 06.628.333/0001-46.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 252.288,00 (duzentos e cinquenta e dois mil duzentos e oitenta e oito reais).\r\n: 02/12/2016.\r\n: Processo nº E-09/094/126/2016 (Pregão Eletrônico nº 056/2016).\r\nItem\r\nMaterial \r\nFarmace)\r\n\r\nID SIGA\r\nQuant. (Un)\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\n3\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: soluções hidroeletroliticas e corretoras do equilíbrio ácido-base, principio ativo: água destilada estéril e apirogenica, forma farmacêutica: liquido, concentração / dosagem: não aplicável, unidade: não aplicável, volume: 10ml, apresentação: não aplicável, acessório: não aplicável\r\n58105\r\n168.000\r\n0,15\r\n25.200,00\r\n8\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: soluções hidroeletroliticas e corretoras do equilíbrio ácido-base, principio ativo: cloreto de potássio 10%, forma farmacêutica: solução injetável, concentração / dosagem: 0,1, unidade: g/ml, volume: 10ml, apresentação: ampola, acessório: não aplicável\r\n17438\r\n43.200\r\n0,25\r\n10.800,00\r\n9\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: soluções hidroeletroliticas e corretoras do equilíbrio ácido-base, principio ativo: cloreto de sodio solução fisiológica, forma farmacêutica: injetável, concentração / dosagem: 0,9, unidade: %, volume: 10ml, apresentação: ampola\r\n58117\r\n211.200\r\n0,19\r\n40.128,00\r\n10\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: soluções hidroeletroliticas e corretoras do equilíbrio ácido-base, principio ativo: cloreto de sódio solução estéril e apirogenica, forma farmacêutica: liquido, concentração / dosagem: 0,9, unidade: %, volume: 250ml, apresentação: sistema fechado, acessório: não aplicável \r\n58113\r\n3.600\r\n2,29\r\n8.244,00\r\n14\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: soluções hidroeletroliticas e corretoras do equilíbrio ácido-base, principio ativo: cloreto de sódio 20%, forma farmacêutica: solução injetável, concentração / dosagem: 200, unidade: mg/ml, volume: 10ml, apresentação: ampola, acessório: não aplicável\r\n13117\r\n43.200\r\n0,21\r\n9.072,00\r\n16\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: soluções hidroeletroliticas e corretoras do equilíbrio ácido-base, principio ativo: corresponde a glicose 25% - 10ml, forma farmacêutica: solução injetável, concentração / dosagem: 0,25, unidade: g/ml, volume: 10ml, apresentação: ampola, acessório: não aplicável\r\n18306\r\n24.000\r\n0,23\r\n5.520,00\r\n17\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: soluções hidroeletroliticas e corretoras do equilíbrio acido-base, principio ativo: glicose solução estéril e apirogenica, forma farmacêutica: liquido, concentração / dosagem: 5, unidade: %, volume: 500ml, apresentação: sistema fechado, acessório: não aplicável\r\n58127\r\n54.000\r\n2,69\r\n145.260,00\r\n18\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: soluções hidroeletroliticas e corretoras do equilíbrio ácido-base, principio ativo: glicose solução hipertonica, forma farmacêutica: liquido, concentração / dosagem: 50, unidade: %, volume: 10ml, apresentação: ampola, acessório: não aplicável\r\n58126\r\n33.600\r\n0,24\r\n8.064,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 129/2016.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 09.102.813/0001-67.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 172.344,00 (cento e setenta e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais).\r\n: 02/12/2016.\r\n: Processo nº E-09/094/126/2016 (Pregão Eletrônico nº 056/2016).\r\nItem\r\nMaterial \r\n\r\nID SIGA\r\nQuant. (Un)\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\n4\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: soluções hidroeletroliticas e corretoras do equilíbrio ácido-base, principio ativo: água destilada estéril e apirogenica, forma farmacêutica: liquido, concentração / dosagem: não aplicável, unidade: nao aplicável, volume: 1000 ml, apresentação: frasco sistema fechado, acessório: não aplicável\r\n58110\r\n17.280\r\n4,75\r\n82.080,00\r\n6\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: nutrição e reposição hidroeletrolitica parenteral, principio ativo: bicarbonato de sódio, forma farmacêutica: solução injetável, concentração / dosagem: 8.4%, unidade: %, volume: 10 ml, apresentação: ampola, acessório: não aplicável\r\n65873\r\n6.000\r\n0,56\r\n3.360,00\r\n7\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: soluções hidroeletroliticas e corretoras do equilíbrio ácido-base, principio ativo: bicarbonato de sódio, forma farmacêutica: solução injetável, concentração / dosagem: 8,4, unidade: %, volume: 250ml, apresentação: frasco sistema fechado, acessório: não aplicável\r\n58111\r\n2.400\r\n15,99\r\n38.376,00\r\n21\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: auxiliares cirúrgicos, principio ativo: solução salina balanceada (nacl + kcl + cacl2 + mgcl2 + acetato de sódio + citrato de sódio), forma farmacêutica: solução, concentração / dosagem: 6,371 + 0,746 + 0,515 + 0,305 + 3,950 + 1,67, unidade: mg/ml, volume: 500 ml, apresentação: bolsa, acessório: n/a\r\n115797\r\n1.440\r\n31,70\r\n45.648,00\r\n22\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: expansores plasmaticos e substitutos do plasma, principio ativo: sulfato de magnésio, forma farmacêutica: solução injetável, concentração / dosagem: 10, unidade: %, volume: 10ml, apresentação: ampola, acessório: não aplicável\r\n58144\r\n4.800\r\n0,60\r\n2.880,00\r\n: Ata de Registro de Preço nº 130/2016.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 49.351.786/0010-71.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 847.932,00 (oitocentos e quarenta e sete mil novecentos e trinta e dois reais).\r\n: 02/12/2016.\r\n: Processo nº E-09/094/126/2016 (Pregão Eletrônico nº 056/2016).\r\nItem\r\nMaterial \r\n\r\nID SIGA\r\nQuant. (Un)\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\n11\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: soluções hidroeletroliticas e corretoras do equilíbrio ácido-base, principio ativo: cloreto de sódio solução estéril e apirogenica, forma farmacêutica: liquido, concentração / dosagem: 0,9, unidade: %, volume: 1000ml, apresentação: sistema fechado, acessório: não aplicável\r\n58115\r\n33.000\r\n4,20\r\n138.600,00\r\n12\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: soluções hidroeletroliticas e corretoras do equilíbrio ácido-base, principio ativo: cloreto de sódio solução estéril e apirogenica, forma farmacêutica: liquido, concentração / dosagem: 0,9, unidade: %, volume: 100ml, apresentação: sistema fechado, acessório: não aplicável\r\n58116\r\n70.800\r\n1,40\r\n99.120,00\r\n13\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: soluções hidroeletroliticas e corretoras do equilíbrio ácido-base, principio ativo: cloreto de sódio solução estéril e apirogenica, forma farmacêutica: liquido, concentração / dosagem: 0,9, unidade: %, volume: 500ml, apresentação: sistema fechado, acessório: não aplicável\r\n58114\r\n242.400\r\n2,18\r\n528.432,00\r\n\r\n20\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: expansores plasmaticos e substitutos do plasma, principio ativo: ringer/lactato solução estéril e apirogenica, forma farmacêutica: liquido, concentração / dosagem: não aplicável, unidade: não aplicável, volume: 500ml, apresentaçao: sistema fechado, acessório: não aplicável\r\n58124\r\n34.800\r\n2,35\r\n81.780,00\r\nId: 1999506\r\n"
        ],
        "1999599": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Cultura - SEC e o Município de Cordeiro. : Estabelecer cooperação entre as Partes, a fim de implantar complexos exibidores em municípios de pequeno e médio porte do Estado, que não contam com salas comerciais de cinema em funcionamento, através da construção de complexos de 02 (duas) salas de exibição comercial no Município de Cordeiro - PROJETO CINEMA DA CIDADE. : 30/11/2016. : 10 (dez) anos contados a partir da data da publicação. \r\nId: 1999599\r\n"
        ],
        "1999600": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura - SEC e o Município de São Fidélis. : Estabelecer cooperação entre as Partes, a fim de implantar complexos exibidores em municípios de pequeno e médio porte do Estado, que não contam com salas comerciais de cinema em funcionamento, através da construção de complexos de 02 (duas) salas de exibição comercial no Município de Cordeiro - PROJETO CINEMA DA CIDADE. : 30/11/2016. : 10 (dez) anos contados a partir da data da publicação. E-18/001/132/2015.\r\nId: 1999600\r\n"
        ],
        "1999601": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura - SEC e o Município de São Pedro da Aldeia. : Estabelecer cooperação entre as Partes, a fim de implantar complexos exibidores em municípios de pequeno e médio porte do Estado, que não contam com salas comerciais de cinema em funcionamento, através da construção de complexos de 02 (duas) salas de exibição comercial no Município de Cordeiro - PROJETO CINEMA DA CIDADE. DATA DE ASSINATURA: 10 (dez) anos contados a partir da data da publicação. \r\nId: 1999601\r\n"
        ],
        "1999604": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Eureka Empreendimentos Culturais Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do Espetáculo “Pela Luz dos Olhos Meus”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/853/2016\r\nFUNARJ e Barbara Xavier Abi Rihan. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do Espetáculo “Crônicas para uma Cidade ou um Amanhecer Abortado”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/968/2016\r\n*Omitido no de 09.11.2016.\r\nId: 1999604\r\n"
        ],
        "1999605": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 01.12.2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os alunos-residentes: BIANCA GOMES ROSAS e CAIO FREIRA LEAL. R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais. Residência Jurídica. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3802, de 11.08.2015 e PORTARIA Nº 174-CEJUR/PGE, de 30.11.2016.\r\nId: 1999605\r\n"
        ],
        "1999619": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 0142/2016..\r\nE-26/005/4120/2016..\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A MULTELEV ELEVADORES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/11/2016..\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0143/2016.\r\nE-26/005/4051/2016.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A HOBECO SUDAMERICANA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/11/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0144/2016.\r\nE-26/005/4104/2016.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A CENTRO DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E RECREATIVO PEQUENO POLEGAR.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/11/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0145/2016.\r\nE-26/005/4157/2016.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A LEAP COMERCIAL E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/11/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0146/2016.\r\nE-26/005/4259/2016.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A CETER - CENTRO EDUCACIONAL DE TRABALHO E ESTÁGIO REMUNERADO - AGENTE DE INTEGRAÇÃO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/11/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0147/2016.\r\n: E-26/005/4260/2016.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A VERTIGO COMPUTAÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/11/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0148/2016.\r\nE-26/005/4261/2016.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A RADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/11/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0149/2016.\r\nE-26/005/4458/2016.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A IEGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/11/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0150/2016.\r\nE-26/005/4262/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A HOSPITAL DANIEL LIPP LTDA. \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/11/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1999619\r\n"
        ],
        "1999700": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Referente ao Contrato nº 001/2016 assinado em 02.12.2016. DER-RJ e a PRODEC - CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 2ª periodicidade anual no valor de R 947.312,86. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.010553/2016.\r\nId: 1999700\r\n"
        ],
        "1999705": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP). Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e TIM Celulares S/A.: O presente instrumento tem por objeto a adesão da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016, celebrado entre o PRODERJ e a Contratada, para a prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 04/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2016. \r\nId: 1999705\r\n"
        ],
        "1999766": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016. : Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e Tim Celular S/A. : Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal. : 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/07/2016. : 11/07/2016. R 39.438,74 (trinta e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos). PT 8021; FR 100; : Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1999766\r\n"
        ],
        "1999795": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nASSENTAMENTO URBANO NOVA CONQUISTA - ITATIAIA\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público concedido ao Estado do Rio de Janeiro, pela União Federal (PA. 04967.021698/2013-62), localizado no Município de Itatiaia - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominada , firmados em 11/11/2016, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido no Procedimento Administrativo nº E-02/150.137/2002, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 04.02.2016, publicado no D.O. de 11.02.2016, às fls. 01.\r\nGleba ”A”:\r\n- Roseli Sebastiana dos Santos Lote 01; Giane Reis Brasileiro Paulino Lote 02; Luiz Carlos de Alcantara Lote 03; Tania Regina de Castro Victorio Lote 05; Ruth Dias da Silva Lote 07; Rosana da Silva Oliveira Lote 08; Jacqueline Canelhas Marques da Silva Lote 10; Severino Duarte de Queiroz Lote 11; Katia Cilene da Silva Ambrosio Lote 12; Deoclidia Alves da Silva Lote 15; Yonede Aparecida da Costa Beijo Lote 16; Jorge Fernando Castilho de Souza Lote 19; Maria Regina Diniz Faria Lote 21; Ana Maria dos Santos Lote 23; Marlete Pegoraro Barbosa Lote 24; Willian Viana da Silva Lote 25; Kaity Suzan da Silva Oliveira Cardoso Lote 27; Sueli Alves da Silva Oliveira Lote 28; Domingos da Silva Lote 29; Moacir Elias Gonçalves Lote 30; Prisicila Araujo Neumann Lote 31; Wesley Bruno da Fonseca Duarte Lote 33; Sergio Everton da Silva Oliveira Lote 34; William da Fonseca Duarte Lote 35; Tatiana Santos Mateus Lote 37; Ernesto Benaque Neto Lote 38; José Benedito Simões Lote 40; Vicentina Lote 41; Fabiano de Oliveira Carolino Lote 42; Rachel Nascimento Lote 43; Claudio Janio Pedro Lote 44; Michelle Gomes Santana Beijo Lote 45; Ana Eni do Nascimento Silva Lote 46; Sebastiana Sara Dias Calisto Lote 47; Antonia Aparecida da Conceição Lote 49; Suseli Poi do Amaral Lote 51; Geraldo Lopes de Faria Lote 52; \r\n- Silvana Maria Chaves Cardoso Lote 01; Gutemberg Alves de Lima Lote 02; Sueli de Fatima Galdino Lote 03; Roseli Ribeiro de Paula Lote 04; Maria Aparecida de Oliveira Silva Lote 05; Jaison da Silva Ribeiro Lote 07; Adriana Leite Evaristo Gonçalves Lote 08; Lairis Natália Aparecida da Silva Lote 09; Antonio Marcolino Lopes Netto Lote 10; Cleide Silva de Jesus Lote 11; Sandra Aparecida Moreira da Fonseca Duarte Lote 12; Odemia Alves Bezerra Lote 13; Silvio Lopes Duarte Lote 18; Gisele Cristina dos Reis Lote 19; Rita Ferreira do Nascimento Lote 20; Ronald Ferreira Barbosa Lote 21; Rosilene Barbosa dos Santos Lote 22; Laudelino Nunes Vasques Lote 23; Maria Lucia Vidal das Neves Lote 25; Bianca da Silva dos Santos Lote 26; Juliana Campos Menezes Lote 28; Adriana Madeira Santos Lote 31; Jane Helena de Souza Guerra Lote 32; Luiz Eduardo Barbosa Sampaio dos Santos Lote 33; Odair Gregorio Miranda Lote 34; Angela Selmar Alves Lote 35; \r\n- Maria de Fátima Rodrigues de Melo Lote 01; Carmelo de Carvalho Domingos Lote 02; Cláudio Silva Florindo Lote 07; Adilson de Oliveira Lote 09; Celidalva Santos Barbosa Lote 10; Roselaine Rosalina de Carvalho Lote 12; \r\n- Reginaldo de Araujo Souto Lote 01; Vanderléia Campos Araujo Lote 02 Unidade A; Nadja dos Reis Santos Lote 03; Jaqueline Maria dos Reis Lote 04; Atanildo Jose Campos Araujo Lote 05; Moises Apolinário Lote 06; Marta da Silva Barbosa Lote 10; Fernando Faustino de Melo Lote 11; Débora Correa da Encarnação Silva Lote 12; Nelcy Soares Nogueira da Silva Lote 13 Unidade A; Luiz Evandro Costa Rabelo Lote 13 Unidade B; Gilmara Cristina dos Reis Lote 14; Zaqeu Nascimento dos Santos Lote 16 Unidade A; Maria Helena Vidal das Neves Lote 16 Unidade B; Manoel Florencio de Melo Lote 17; Leonardo da Silva Coimbra Lote 18; Nildes Alves Perreira Lote 19; Sheila Helena de Oliveira das Neves Lote 20; Sebastião Marques Lote 23; Francisca Maria do Nascimento Lote 25; Vania Santos Mateus Lote 26; Luciene Maximiano da Silva Lote 27; Sandra Maximiano da Silva Lote 28; \r\n- Angela Maria Oliveira da Silva Reis Lote 01; Anderson Felipe da Silveira Santos Lote 02; José Francisco de Freitas Lote 06; Enio Leal Lote 07; Creuza da Silva Gonçalves Francisco Lote 09; Luciana Monteiro de Figueiredo Motta Lote 10; Ana Paula Lopes Maximiano Lote 11; Deusdeth Elias Auanario Lote 13; Rubens Nogueira da Silva Lote 15; Amilton Campos Araujo Lote 16; Gabriel Anderson da Silva Amado Lote 17; Creusa Martins da Silva Lote 18; \r\n- Luzia Pereira da Silva Lote 01; Ana Paula de Oliveira Cardoso Candido Lote 02; Andreia Aparecida Pereira da Silva Valentim Lote 03; Ana Maria de Oliiveira Cardoso Lote 04; Simone Santos Ferreira Costa Lote 05; Marcílio Barbosa Lote 11 Casa 1; Romilda Madeira Barbosa Lote 11 Casa 2; Renata Lilian Clara de Oliveira Lote 12; Luiz Nei Bento dos Santos Lote 15; Isis dos Reis Santos Lote 16; Luciano Maximiano da Silva Lote 18; Davi Chaves Cardozo Lote 20; Venina Martins Conte Lote 31; João Alexandre Pinto da Rocha Lote 34; \r\n- Sebastião da Silva Gonçalves Lote 01; Ivo Raimundo de Oliveira Lote 02; Jessica Fernanda Cerqueira Soares Lote 03; Regina Ferreira do Nascimento Lote 07; Sebastião dos Santos Fortes Lote 08; Juliana Ribeiro da Rocha Lote 13; Rosiane Bernardo de Lima Lote 14; Benedito Alves Ferreira Lote 15; Karen Cristina Oliveira Balbino Lote 16; Viviane da Silva de Souza Lote 17; Maria da Conceição de Almeida Lote 18; \r\n- Helena da Conceição Veroneze Lote 01; Cleidiana de Jesus Oliveira Lote 02; Evanira Maria de Jesus Santos Lote 03; Marco Antonio Graciani Lote 04 Unidade A; Sidinei Menegatti Lote 06; Cristina Mendonça Ribeiro Lote 07; Lucas Gomes de Castro Lote 08; Vanessa de Carvalho Mendonça Lote 09; Ana Maria da Silva Lote 11; Adriana Moreira Mendonça Marques Lote 12; Marlene de Freitas Mendonça Lote 13; Silvânia Mendonça Ribeiro Lote 14; Roseli Rodrigues do Prado Domingos Lote 15; Vera Lucia Ferreira Lote 16; Thiago Alves Ribeiro da Silva Lote 17; \r\n- Larisia Ferreira do Nascimento Lote 01; Tatiana Matias Ferreira da Costa Lote 02; Carlos Alberto Monteiro Lote 06; Andreia Conceição Reis Lote 09; Kelly Cristina Pinto da Palma Lote 10; Simone Leal da Silva Lote 11; Izabel Cristina da Silva Aguiar Lote 12; Gronivaldo Augusto Ribeiro Lote 14; Jose Paulo da Silva Lote 15; Olávio Teodoro da Silva Lote 19; Francisco Quirino Lote 21; Manoel Gonçalves Lote 22; Ana Maria de Oliveira Lote 23; Andreilson das Neves Ferreira Lote 25; Alex Ambrosio Fonseca Lote 30; \r\n- Darli dos Reis de Souza Lote 01; Rafael Vieira Viana Lote 02; Miralda Tenorio de Araujo Barbosa Lote 06; Rosimere Gomes Barbosa Lote 07; Milton Ferreira da Silva Lote 08; Marinez Rodrigues Lote 09; Iracema da Conceição de Alcantara Lote 10; Daniel Ferreira da Silva Lote 12; Andra Paula Ferreira da Silva Lote 13; Luciene do Porto Dias Francisco Lote 14; Maristela Ribeiro Dias Lote 15; Gisele Benedito Lote 16; Luiz Mauro Barbosa Lote 17; Francisca das Chagas de Queiroz Santos Lote 18; José de Arimateia dos Santos Lote 20; Klemilson Rafael de Aquino Lote 21; Marcia Ribeiro de Oliveira Campos Lote 23; Valkiria Gomes Pereira Lote 24; Eliane Souza Santos Lote 26; Eliene Alves dos Santos Lote 27; \r\n- Jose Moreira Soares Lote 07; Nilton Cesar de Oliveira Lote 08; Luiza Helena Malaquias Luiz Lote 09; Rosemeire da Silva Madeira Lote 10; Nelson Lisboa Lote 11; Dulceneia Moreira Carvalho Mendonça Lote 12; Denize Fernandes dos Santos Silva Lote 14; Nancy Jardim Aporcino Lote 15; Ivanilda Ferreira Queiroz Lote 16; Marilene Aparecida Alves Sebastião Lote 17; Dayse Gisele Leal de Oliveira Silva Lote 18; Edir Leal da Silva Lote 19; \r\n- Francisca Rodrigues Bonfim Lote 01 A; Glauber Silva E Souza Lote 02 A; Elisângela Souza Santos Lote 03; Carla Lopes Trocoli Lote 04; Andreia Ferreira de Eustaquio Lote 05; Vitória Gomes Pereira Lote 08; Maria Antônia Alves de Oliveira Lote 10; Rosemeire da Conceição Ribeiro Dias Lote 11; Luciana de Oliveira Santos Lote 12; Antonio Carlos de Oliveira Lote 15; Jose Carlos Tavares Lote 16; Maria Aparecida de Oliveira Marcolano Lote 17; Regina da Conceição dos Reis Iuchema Lote 18; Elson de Souza Ribeiro Lote 21; \r\n- Luciano Cavalcante de Oliveira Lote 02; Paloma Aparecida Barbosa Jacinto Lote 05; Angela Maria da Silva Lote 06; Leda Cardoso de Souza Lote 07; Ana Claudia Nascimento dos Santos Lote 08; Elenice Souza Santos Lote 10; Maria das Graças de Jesus Lima Lote 11; Kleber Luís Goulart Neves Lote 13; Angélica da Silva Souto André Lote 14; \r\n- Filipe Nunes Silva Souza Lote 01; Priscila Francisco da Silva Lote 02; Rosana Ribeiro Lote 04; Francisco Carlos de Sá Lote 06; Samara Barbosa dos Santos Lote 07; Antonio Conceição Satilho Lote 10; Vânia Gomes Pereira Lote 11; \r\n- Leo de Almeida Melo Lote 01; Rosilene Aguiar Lote 02; Joao Batista Rosas Lote 03; Eloisa de Paula Laranjeira Lote 04; Maria Madalena Laureano Lote 05; Francisco de Assis Faria Lote 06; Viviane Gomes Pereira Lote 07; Gloria Pereira Neves Lote 10; Rosangela de Freitas Lote 11; Sandra Elena Sabino Lote 14; William José da Silva Lote 15; Simone Maria da Silva Lote 16; Maria Evanil da Silva Lote 17; Ana Célia da Silva Lages Lote 18; Mayara Santos de Assis Lote 19; Edmilson Cardoso Lote 20; Antonio Umberto Macedo de Melo Lote 21; \r\n- Maria Inez Miranda Lemes Almeida Lote 16; \r\n- Anália de Almeida Conceição Lote 04; Luciana da Costa Batista Lote 05; Jacqueline Fernandes da Costa Lote 15; Antonio Gomes Pereira Lote 16; Valéria Cristina Assis dos Santos Reis Lote 17; Vanessa Aparecida da Silva Lote 19; \r\n- Antonio França dos Santos Lote 01; Elaine Vitoriano da Rocha Lote 05; Noemia Coelho Lote 11; Ramon Paz Felisbino Lote 12; Mayra Aparecida Miranda Ribeiro Lote 16; Valdivio Costa da Rocha Lote 17; \r\n- Francisco de Assis Balbino da Silva Lote 01; Marlene Felisbino de Assis Lote 03; Alexandra Felisbino de Assis Lote 04; Adelaide Saturino da Conceição Lopes Lote 05; Jocineide Castro Bomfim Lote 06; Fabiano Junior Alves Ferreira Lote 10; Antonio Cassio dos Santos Lote 11; Fernanda Aparecida Reis de Souza Cardozo Lote 12; José Carlos de Oliveira Lote 13; ; \r\nGleba “A1”:\r\n- Jorge Fernandes Alves Lote 08; \r\n- Marileide dos Santos Lote 03; Benedito Tomas Teixeira Lote 06; Cleonice Machado Lote 07; Osvaldo Pedro de Moura Lote 08; Erivan Horácio da Silva Lote 10; Nadir Aparecida Alves da Silva Cesar Lote 11; \r\n- Jurema Felix dos Santos Pereira Lote 02; Dênilson Pereira da Silva Lote 10; Jane Aparecida Aprígio dos Santos Lote 12; Janete Sampaio Lote 14; Valquiria da Silva Avelino Lote 16; Gilvaneide Silva Andrade Julio Lote 19; Reginaldo Crispim da Silva Lote 20; Marise Pinto de Barros Ferreira Lote 21; Francisco Pinto da Silva Lote 22; Aldeny de Oliveira Santos Lote 24; Aline Seixas de Oliveira Lote 25; Geraldo de Oliveira Emiliano Lote 34; Mirian Graziele de Oliveira Pereira Graciano Lote 35; \r\n- Silvaní Teixeira Vieira Lote 06; Joelma Machado Lote 07; Maria Elena de Oliveira Machado Lote 08; Soélia Batista dos Santos Lote 09; Luis Claudio Geraldo Francelino Lote 10; Luiza Mara dos Reis Matos Lote 11; \r\n- Janete Machado Lote 05; Natanael Barcelos da Costa E Silva Lote 09; Jecyka Carla Guimarães Manoel Machado Lote 17; Luiz Carlos da Silva Lote 18; Juarez Machado Lote 19; Dalvana de Mendonça Miranda Lote 20; \r\n;- Irene Machado Lote 01; Maria Aparecida Rodrigues Costa Lote 03; Rafaela dos Santos de Moura Lote 04; Elias dos Santos Lote 07; Ana Paula Felicio de Souza Lote 09; Marco Anselmo Machado Lote 15; Gilberto Marino Lote 16; \r\n- Maria Aparecida Gonçalves de Matos Lote 11; \r\n- Luis Antônio Damião Ferreira Lote 06; Daniela Rocha da Costa Firmo Lote 08; Jonas de Oliveira Francisco Lote 10; \r\n- Josiane Aparecida de Medeiros Pires Lote 01; Alberto Pires Antunes Lote 03; Vanderlei Benedito Andrade Lote 04; Soeli Batista dos Santos Lote 09; \r\n- Fábio Pinto da Costa Lote 04; Maria da Gloria da Silva Farias Lote 11; Maria Aparecida Silva Oliveira Lote 12; Sueley Sorah Soares Lote 13; Eni Eliane Faria da Rocha Lote 14; Vandira Alves de Souza Lote 15; Maria Lucia Teixeira da Silva Lote 16; Luís Fernando Fernandes Lote 18; Luis Porfirio de Araujo Lote 20; Vanda da Conceição Lote 22; Rodinei Silva Lote 26; Ana Beatriz Santos de Jesus de Paula Lote 27; Juliana Alves de Oliveira Lote 30; Miguel José da Silva Lote 31; Antonio Francisquini Lote 32; Eny Joana da Silva Santos Lote 34; Rosimar Viana Nogueira Lote 37; Flavio Moreira Gomes Lote 38; José Donizete da Veiga Lote 39; João Batista Claro Lote 40; Vera Lucia da Silva Monteiro Lote 41.\r\nId: 1999795\r\n"
        ],
        "1999858": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Marta Peixoto da Rocha. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do Espetáculo “Entre Pincéis e Sapatilhas: Uma Aventura no Museu”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/393/2016\r\nFUNARJ e Daniel Luiz Ignacio Pires. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do Espetáculo “Cantata Cenas de Natal”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/808/2016\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 18/005/2016. FUNARJ e Maria Elizabeth Penna Pereira. Doação dos bens descritos e caracterizados em lista anexa neste Instrumento. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/963/2016\r\nId: 1999858\r\n"
        ],
        "1999868": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 023/2015.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Concessão do reajuste contratual previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato e na Cláusula Terceira do 1º Aditivo celebrado.\r\n: 23/11/2016.\r\n: 14/10/2017.\r\nR 456.953,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil novecentos cinquenta e três reais).\r\n: Art. 55, inciso III e art. 65, § 8°, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-08/007/127/2015 e no Edital de licitação PE nº 003/2015. \r\nId: 1999868\r\n"
        ],
        "1999924": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 527/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 466 NINA ARUEIRA.\r\n: 02.351.381/0001-89.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2693.\r\n: 339039.\r\n: 03/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 528/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL CÔNEGO GOULART.\r\n: 01.243.988/0001-82.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2693.\r\n: 339039.\r\n: 07/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/2937/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 529/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MANUEL DA NOBREGA.\r\n: 01.268.185/0001-82.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2693.\r\n: 339039.\r\n: 07/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/2903/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 530/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE.\r\n: 00.781.459/0001-70.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2693/2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 07/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/4864/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 531/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINHO BAPTISTA.\r\n: 00.783.913/0001-21.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2693.\r\n: 339039.\r\n: 07/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/3040/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 532/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PARAÍBA.\r\n: 02.799.265/0001-27.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 03/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4400/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 533/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL TENENTE OTAVIO PINHEIRO.\r\n: 01.155.838/0001-17.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 02/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/1264/2016.\r\nId: 1999924\r\n"
        ],
        "2000021": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MFPS Locadora de Veículos LTDA.\r\nReferente à prestação de serviço de locação de veículo blindados, nos meses de junho, julho e agosto de 2016.\r\nR 217.770,00 (duzentos e dezessete mil setecentos e setenta reais).\r\nE-21/100/92/2016.\r\n05/12/2016.\r\nId: 2000021\r\n"
        ],
        "2000038": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 089/2016. DETRAN-RJ e NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de locação e manutenção de 50 (cinquenta) estruturas modulares tipo container, utilizadas na implantação do Posto de Vistoria Veicular da Barra da Tijuca - Via Parque, foram prestados no período de 01/01/2016 a 14/05/2016, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais nº 96.542, 98.228, 100.113, 101.948 e 103.766, respectivamente emitidas em 16/02/2016, 04/03/2016, 06/04/2016 e 04/06/2016. VALOR TOTAL: R 163.205,26 (cento e sessenta e três mil duzentos e cinco reais e vinte e seis centavos). : 02/12/2016. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSOE-12/061/4988/2016.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 096/2016. DETRAN-RJ e INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços, sem cobertura contratual, de locação de equipamentos de informática, no período de 01/07/2016 a 31/07/2016, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado no ato de recebimento do Recibo de Locação de Bens Móveis de nº 152. R 142.570,40 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e setenta reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURAArts. 59 e 60 da Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-12/061/6662/2016.\r\nId: 2000038\r\n"
        ],
        "2000048": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 137/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda - EPP.\r\n: 07/10/2016.\r\nFormalizar a rescisão unilateral do Contrato acima mencionado, referente ao fornecimento de solução integrado de segurança de rede, incluindo serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de 400 (quatrocentas) licenças de uso de software antivírus, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações técnicas, em obediência ao que dispõe o Decreto nº 11.526, de 12/07/1988. Processo nº E-17/002/001.871/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2016.\r\nId: 2000048\r\n"
        ],
        "2000084": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 534/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 379 RAUL SEIXAS.\r\n: 02.755.227/0001-72.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 02/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4443/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 535/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DOM ANTONIO DE ALMEIDA MORAES JÚNIOR.\r\n: 01.265.648/0001-52.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2693.\r\n: 339039.\r\n: 02/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/2889/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 536/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MARIETA CUNHA DA SILVA.\r\n: 13.820.152/0001-82.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 02/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4390/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 537/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL FINLÂNDIA.\r\n: 11.384.592/0001-09.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 02/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/46/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 538/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE.\r\n: 00.949.060/0001-55.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 02/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/3613/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 539/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VANIA DO AMARAL MATIAS EDDE.\r\n: 13.656.222/0001-09.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 02/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4419/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 540/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 148 PROFESSOR CARLOS ELIO VOGAS DA SILVA.\r\n: 01.897.960/0001-69.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 02/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/4914/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 541/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JACQUES RAIMUNDO.\r\n: 11.439.761/0001-60.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 02/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4379/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 542/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS.\r\n: 00.958.302/0001-77.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 02/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/013/3126/2015.\r\nId: 2000084\r\n"
        ],
        "2000103": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nContrato nº 036/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. - CNPJ/MF sob o nº 11.121.984/0001-57.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos blindados para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ. \r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/11/2016.\r\nR 509.280,00 (quinhentos e nove mil duzentos e oitenta reais).\r\n31/10/2016.\r\nE-21/100/125/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 02.11.2016.\r\nId: 2000103\r\n"
        ],
        "2000109": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 543/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTONIO PEÇANHA.\r\n: 00.894.730/0001-83.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 02/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/1274/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 544/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES.\r\n: 01.440.848/0001-02.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 03/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/2725/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 545/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ARTUR DA TAVOLA.\r\n: 12.646.638/0001-83.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 03/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4383/2015.\r\nId: 2000109\r\n"
        ],
        "2000153": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Duas Barras.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando à consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do Município.\r\n05 (cinco) anos, a partir da sua publicação no DOERJ.\r\n11/11/2016.\r\nId: 2000153\r\n"
        ],
        "2000161": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 523/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DORVAL FERREIRA DA CUNHA.\r\n: 03.072.488/0001-50.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2693.\r\n: 339039.\r\n: 07/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/2896/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 524/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 513 GEORGE SAVALLA GOMES - PALHAÇO CAREQUINHA.\r\n: 12.360.017/0001-39.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2693/2421.\r\n: 339039.\r\n: 02/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/2907/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 525/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA MARIA PIEDADE DE MOURA.\r\n: 01.796.120/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2693.\r\n: 339039.\r\n: 07/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/013/3124/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 526/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA.\r\n: 39.705.470/0001-96.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2693.\r\n: 339039.\r\n: 07/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/4191/2015.\r\nId: 2000161\r\n"
        ],
        "2000285": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Conselho Regional dos Profissionais de Relações Públicas do Estado do RJ : Imóvel sito na Rua da Lapa, 293 apt 508 - Centro - RJ. : R 893,00 (oitocentos e noventa e três reais). FUNDAMENTO: Processo UERJ nº 9129/2011.\r\n: UERJ e Adalberto Ferreira de Andrade : Imóvel sito na Rua do Riachuelo, 147 apt. 406 - Centro - RJ. 60 (sessenta) meses : R 487,62 (quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos). 21/11/2016. : Processo nº E-26/007/10687/2015.\r\n: UERJ e Igor Ribeiro Barbosa : Imóvel sito na Rua Teodoro da Silva, 813 casa 2 (antiga casa 18) - Vila Isabel - RJ. 60 (sessenta) meses. : R 1.511,70 (hum mil quinhentos e onze reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: : Processo nº E-26/007/5185/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2016.\r\nId: 2000285\r\n"
        ],
        "2000363": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Concessão para aplicação de recursos nº 02/2016. : Secretaria de Estado de Cultura e ANF Produções LTDA-ME. : Concessão de apoio financeiro para o projeto “Laboratório de Produção Cultural”. : 05/12/2016. VALORNOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 04/2016. E-18/001/1046/2016.\r\nId: 2000363\r\n"
        ],
        "2000564": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 176 CHICO MENDES. : 00.785.863/0001-11. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. DATA DE ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. PROC. Nº E- \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. : 1801. CÓDIGO DE DESPESASPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL COELHO NETO. : 02.828.605/0001-09. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. DATA DE ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. PROC. Nº E- \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALBA CANIZARES DO NASCIMENTO. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. : 1801. CÓDIGO DE DESPESASPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL HEBE CAMARGO. : 20.476.361/0001-16. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. DATA DE ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. PROC. Nº E- \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO HOUAISS. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. : PT RES. 2028/2421. DATA DE ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. PROC. Nº E- \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MATEMÁTICO JOAQUIM GOMES DE SOUSA. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 339039. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. . \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA. : 23.540.224/0001-91. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421. DATA DE ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. PROC. Nº E- \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ATILANO CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 339039. : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA. : 07.355.663/0001-78. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2421/2028. DATA DE ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. PROC. Nº E- \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 354 MARTINS PENA. : 01.891.717/0001-33. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PT RES. 2028/2421/2693. DATA DE ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. PROC. Nº E- \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANOEL MAURICIO DE ALBUQUERQUE. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. : 1801. CÓDIGO DE DESPESASPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nId: 2000564\r\n"
        ],
        "2000605": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e TATIANE ARAÚJO DA SILVA. : Concessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos novos espaços compartilhados (co-working) da Incubadora Rio Criativo. Data de AssinaturaFUNDAMENTO:E- 18/00\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e FLÁVIA DOMINGUES MENDES. : Concessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos novos espaços compartilhados (co-working) da Incubadora Rio Criativo. FUNDAMENTO:E- 18/001/103\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e TAISSA FRANÇA SOARES. : Con cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos novos espaços compartilhados (co-working) da Incubadora Rio Criativo. Data de AssinaturaFUNDAMENTO:E- 18/001/10\r\nId: 2000605\r\n"
        ],
        "2000756": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.11.2016\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROC. N° E-12/061/7257/2016 - MAXWAL-RIO LOCAÇÕES E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nOnde se lê: OBJETO: ...recibo de locação de bens móveis nº 1139.\r\nLeia-se: OBJETO: ...recibo de locação de bens móveis nº 1159/2015.\r\nId: 2000756\r\n"
        ],
        "2000910": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTERMO DE ADESÃO.\r\nADESÃO AO CONTRATO EMERGENCIAL PRODERJ Nº 003/2016. PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº E-26/011/1004/2016\r\n: 08/12/2016.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e TIM CELULAR S.A.\r\nPrestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP).\r\nO presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016.\r\nR 55.734,43 (cinquenta e cinco mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\n: 2016NE01376.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações pertinentes.\r\nId: 2000910\r\n"
        ],
        "2000942": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Convênio SEEDUC nº 18/2016.\r\n: 03/10/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a UNIVERSIA.\r\n: O presente convênio tem por objetivo estimular os alunos da rede de escolas da SEEDUC à prática de estudos complementares disponíveis em plataformas virtuais e disponíveis gratuitamente na internet, visando formas alternativas e inovadoras de suprir lacunas formativas nos diversos conteúdos das disciplinas curriculares, bem como, acesso a diagnósticos e avaliações simuladas visando o ENEM.\r\n: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Estadual nº 44.879/2014 e toda legislação aplicada à espécie.\r\nE-03/001/4413/2016.\r\n: Convênio SEEDUC nº 19/2016.\r\n: 17/10/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o SENAI-RJ.\r\n: O presente convênio tem por finalidade o estabelecimento de mútua colaboração entre a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o SENAI-RJ para implantação de cursos de qualificação em unidades escolares da rede estadual de ensino.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Estadual nº 44.879/2014 e toda legislação aplicada à espécie.\r\nE-03/001/1958/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 554/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ANACLETO DE MEDEIROS.\r\n: 02.824.588/0001-23.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 02/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 559/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL RIBEIRO AVELLAR.\r\n: 00.704.250/0001-02.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 25/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/3691/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 560/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA.\r\n: 01.170.625/0001-64.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 08/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/3709/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 561/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 347 DR JORGE MIGUEL JAYME.\r\n: 00.781.008/0001-32.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2339.\r\n: 339039.\r\n: 08/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3863/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 562/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES.\r\n: 00.911.451/0001-80.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 22/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/3894/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 563/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS ARNOLDO ABRUZZINI DA FONSECA.\r\n: 11.357.637/0001-56.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 18/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 564/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ALCIDES ETCHEGOYEN.\r\n: 11.313.706/0001-20.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 10/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4388/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 565/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VILMA ATANAZIO.\r\n: 12.296.784/0001-26.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 25/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4420/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 566/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 225 MARIO QUINTANA.\r\n: 02.372.141/0001-60.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 22/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 567/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 257 JOAQUIM DO REGO BARROS.\r\n: 01.907.464/0001-49.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 22/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/4496/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 568/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CAMPOS.\r\n: 13.025.289/0001-45.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 22/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/3209/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 569/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ARMANDO DIAS.\r\n: 00.938.094/0001-44.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 08/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 570/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO CARDOSO.\r\n: 01.082.117/0001-24.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2693.\r\n: 339039.\r\n: 08/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3610/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 571/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL COMUNITÁRIA MARCILIO DIAS.\r\n: 00.793.675/0001-35.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 08/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/2745/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 572/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL FIDELIS MEDEIROS.\r\n: 01.772.025/0001-76.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2024/2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 17/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/016/2972/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 573/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS.\r\n: 00.683.916/0001-93.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2693.\r\n: 339039.\r\n: 07/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/3027/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 574/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 404 CLARICE LISPECTOR.\r\n: 00.874.935/0001-05.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2693.\r\n: 339039.\r\n: 22/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 575/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL HELIO RANGEL.\r\n: 00.781.795/0001-12.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2693.\r\n: 339039.\r\n: 22/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/016/3128/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 576/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DAURA SILVA BARBOSA.\r\n: 00.727.540/0001-71.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 08/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/1293/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 577/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR SOUZA.\r\n: 01.936.526/0001-40.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 18/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2252/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 578/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA.\r\n: 16.809.041/0001-63.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 03/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/007/5084/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 579/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 360 Professora Iara Simão Vieira.\r\n: 00.804.612/0001-37.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 10/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/3693/2015.\r\nId: 2000942\r\n"
        ],
        "2001004": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 774 (Concorrência 010/2016). Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e ALLCA COMÉRCIO DE FRUTAS EIRELI. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico (box) com área medindo 20,00 m², localizada nas instalações do complexo comercial da CEASA Unidade I - Grande Rio - Pavilhão 44 - Box 49, da PERMITENTE, situada na Av. Brasil, 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 345,40 (trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), mensalmente. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-02/004/15/2016.\r\nId: 2001004\r\n"
        ],
        "2001007": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 775 (Concorrência 015/2016). : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e ACLLA COMÉRCIO DE FRUTAS EIRELI. Permissão remunerada de uso do espaço físico (box) com área medindo 98,00 m², localizada nas instalações do complexo comercial da CEASA Unidade I - Grande Rio - Pavilhão 34 - Box 22, da PERMITENTE, situada na Av. Brasil, 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro. 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 1.692,46 (hum mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos), mensalmente. Lei n° 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/2013. E-06/002/322/2016.\r\nId: 2001007\r\n"
        ],
        "2001026": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADA COMPRADORASOLIDUN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP do imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua República do Líbano, 45 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 74768 do 2º Ofício de Imóveis. R 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais). : 23/11/2016. E-01/060/1099/2015.\r\nId: 2001026\r\n"
        ],
        "2001092": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 582/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FRONTIN.\r\n: 12.555.308/0001-82.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 30/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4349/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 583/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MOACYR MEIRELLES PADILHA.\r\n: 02.520.624/0001-65.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 10/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/013/2368/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 584/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JULIA KUBITSCHEK.\r\n: 29.505.393/0001-77.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2318/2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 02/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/3246/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 585/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ADELIA MARTINS.\r\n: 30.359.723/0001-42.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2693/2421.\r\n: 339039.\r\n: 06/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/2923/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 586/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO INSTITUTO EDUCAÇÃO THIAGO COSTA.\r\n: 01.005.871/0001-60.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2339/2421.\r\n: 339039.\r\n: 28/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/3324/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 588/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL GEORGE WASHINGTON.\r\n: 02.656.524/0001-60.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 02/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4374/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 589/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA.\r\n: 01.251.816/0001-50.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2693.\r\n: 339039.\r\nURA: 02/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/2934/2015.\r\nId: 2001092\r\n"
        ],
        "2001194": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Fomento nº 369/2016 - CONVERJ.\r\n08/12/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto atender crianças, de 0 a 4 anos, e adultos garantindo-lhes a promoção da habilitação e reabilitação, em conjunto com suas famílias, nas áreas de assistência social, saúde e educação, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM, para fins de SUBVENÇÃO SOCIAL.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/1155/2015.\r\nFica designado como Gestor da presente parceria o servidor José Augusto Pereira da Silva - ID 618903-2.\r\nTermo de Fomento nº 594/2016 - CONVERJ.\r\n08/12/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto a ampliação do serviço terapêutico com salas de integração sensorial, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 3, para fins de SUBVENÇÃO.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/235/2016.\r\nFica designado como Gestor da presente parceria o servidor José Augusto Pereira da Silva - ID 618903-2.\r\nTermo de Fomento nº 596/2016 - CONVERJ.\r\n08/12/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), e o LAR DE DANIEL CRISTOVÃO (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto a habilitação e reabilitação de até 40 (quarenta) jovens e adultos com deficiência, em situação de vulnerabilidade social pela pobreza, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 3, para fins de SUBVENÇÃO.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/514/2016.\r\nFica designado como Gestor da presente parceria o servidor José Augusto Pereira da Silva - ID 618903-2.\r\nTermo de Fomento nº 597/2016 - CONVERJ.\r\n08/12/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto o atendimento a crianças e adolescentes de 0 a 14 anos pertencentes a famílias de baixa renda e/ou situação de risco pessoal ou social com Transtorno Espectro Autista na Cidade de Campos dos Goytacazes, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 3, para fins de SUBVENÇÃO.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/356/2016.\r\nFica designado como Gestor da presente parceria o servidor José Augusto Pereira da Silva - ID 618903-2.\r\nTermo de Fomento nº 598/2016 - CONVERJ.\r\n08/12/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELFORD ROXO (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto executar atividades de reabilitação e inclusão social, por meio de atividades interdisciplinares (psicologia e fonoaudiologia) e oficinas pedagógicas, culturais e artísticas, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 3, para fins de SUBVENÇÃO.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/383/2016.\r\nFica designado como Gestor da presente parceria o servidor José Augusto Pereira da Silva - ID 618903-2.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.12.2016.\r\nId: 2001194\r\n"
        ],
        "2001244": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e o Consórcio Infovia II, através da particípe Telemar Norte Leste S/A. Liquidação e pagamento da importância de R 49.826,17 (quarenta e nove mil oitocentos e vinte e seis reais e dezessete centavos), relativa à prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da rede de comunicação de dados do Governo Estadual INFOVIA 2.0, nos meses de agosto e setembro de 2016. FUNDAMENTO LEGAL: E- 12/004.292/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2016.\r\nId: 2001244\r\n"
        ],
        "2001251": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Prestação de serviços de fornecimento de Licenças de Google Apps for Bussiness e Google Apps Vault, Serviços de Treinamento e Serviços Técnicos especializados com a finalidade de atender as demandas de segurança pertinente ao ambiente de conectividade dos Órgãos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 211.458,13 (duzentos e onze mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e treze centavos). 12/12/2016. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/098/49/2015.\r\nId: 2001251\r\n"
        ],
        "2001274": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO nº 105/2016. DETRAN-RJ e FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S/A. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de monitoramento de áudio e vídeo embarcado em área externa a que se refere à NFS-e nº. 406/16, realizado no período de 01 a 31 de agosto de 2016. VALOR TOTAL: R 642.145,75 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/7488/2016.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 103/2016. DETRAN-RJ e MAXWAL-RIO LOCAÇÕES E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços, sem cobertura contratual, de locação de equipamentos de informática, no período de 01/08/2016 a 31/08/2016, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado no ato de recebimento do Recibo de Locação de Bens Móveis de nº 1159. NOTA DE EMPENHOR 465.801,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e um reais). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 287/79 e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.149/80, arts. 59 e 60, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/7257/2016.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2016.\r\nId: 2001274\r\n"
        ],
        "2001278": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Cooperação entre os partícipes para a realização do 2º Ciclo dos Projetos de Educação Ambiental Pescarte e Territórios do Petróleo, de acordo com as diretrizes contidas na Nota Técnica nº 01/10, do IBAMA. : não há transferência de recursos entre as partes. 12 (doze) meses a contar da data de assinatura deste instrumento. ASSINATURA Processo nº E-26/009/1375/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa. Promover a cooperação entre as duas instituições com o fim de realizar, conjuntamente, atividades de índole acadêmica, científica e cultural em áreas de interesse comum. : Não há transferência de recursos entre as partes. Processo nº E- 26/009/1226/2016.\r\nId: 2001278\r\n"
        ],
        "2001293": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Maria Angélica Dias Ferreira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Alice no País das Maravilhas”. 01.12.2016. Proc. nº E-18/002/1059/2016.\r\nFUNARJ e People's Palace Projects do Brasil. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Batuque da Lan Lanh”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/974/2016\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2016.\r\nFUNARJ e Casa Poema Produção e Educação Cultural Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “A Paixão Segundo Adélia Prado”. Proc. nº E-18/002/793/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 06.12.2016.\r\nFUNARJ e Pagu Produções Culturais Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetá culo “Pequenos Poderes”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/849/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2016\r\nId: 2001293\r\n"
        ],
        "2001294": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fica o Permissionário autorizado a realizar a seguinte promoção: comercialização de 50 (cinquenta) ingressos por dia, no valor de R 10,00 (dez reais), para a Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro - APTR, em razão da parceria “Campanha Teatro para Todos 2016”, válido no período de 24 de novembro a 16 de dezembro de 2016. Proc. nº E-18/002/849/2016.\r\nPARTES: Fica o Permissionário autorizado a comercializar ingressos promocionais a R 10,00 (dez reais), destinados às Organizações Não Governamentais - ONGs, sendo a promoção válida até o término da temporada de apresentação do espetáculo “NEFELIBETO”, em cartaz no Teatro Rogério Cardoso. Proc. nº E-18/002/830/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 15.11.2016.\r\nII TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/272/2016. Fica o Permissionário autorizado a alterar o valor do ingresso de R 50,00 (cinquenta reais), para R 10,00 (dez reais), nas quintas-feiras, e R 30,00 (trinta reais), de sexta-feira a domingo, a contar do dia 10/11/2016. Proc. nº E-18/002/830/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2016.\r\nIII TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/272/2016. Fica o Permissionário autorizado a realizar a seguinte Promoção: comercialização de 20 (vinte) ingressos por dia, no valor de R 20,00 (vinte reais). para a Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro - APTR, em razão da parceria “Campanha Teatro Para Todos 2016”, válida no período de 18 de novembro a 18 de dezembro de 2016. Proc. nº E- 18/002/830/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2016.\r\nPARTES: FUNARJ e Casa Poema Produção e Educação Cultural Ltda- ME. Fica o Permissionário autorizado a realizar “Formação de plateia” na semana de 17 a 20/11/2016, com a distribuição de 40 (quarenta) ingressos por sessão, sendo 20 (vinte) ingressos destinados à Produção e 20 (vinte) destinado à FUNARJ/SEC. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/793/2016\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2016.\r\nId: 2001294\r\n"
        ],
        "2001309": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 02/2016.\r\n: TURISRIO e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Prestação de serviços de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I (Poder Executivo) e Parte V (Publicações a Pedido).\r\n21/10/2016 a 20/10/2017.\r\n: R 28.000,00.\r\n: 21/10/2016.\r\nE-05/002/76/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2016.\r\nId: 2001309\r\n"
        ],
        "2001338": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 590/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ELSA BARBOSA DAUMAS.\r\n: 01.443.868/0001-29.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 02/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/4154/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 591/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL CORDELINO TEIXEIRA PAULO.\r\n: 01.404.578/0001-76.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 02/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/4928/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 592/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 448 RUY FRAZÃO SOARES.\r\n: 02.231.817/0001-04.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2693.\r\n: 339039.\r\n: 02/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/5053/2015.\r\nId: 2001338\r\n"
        ],
        "2001367": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GN ALIMENTOS LTDA. Para fins de serviço de aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de atender as demandas pertinentes a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. R 435.226,06 (quatrocentos e trinta e cinco mil duzentos e vinte e seis reais e seis centavos). 12/12/2016. decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/752/2014.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MARILANGE COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Para fins de serviço de aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de atender as demandas pertinentes a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. R 5.381,73 (cinco mil trezentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/754/2014.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA Para fins de serviço de aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de atender as demandas pertinentes a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 88.707,50 (oitenta e oito mil setecentos e sete reais e cinquenta centavos) FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/750/2014.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA Para fins de serviço de aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de atender as demandas pertinentes a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 8.686,77 (oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos) 12/12/2016. decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1139/2014.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA Para fins de serviço de aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de atender as demandas pertinentes a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 26.067,78 (vinte e seis mil sessenta e sete reais e setenta e oito centavos) FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/751/2014.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA Para fins de serviço de aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de atender as demandas pertinentes a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 226.069,29 (duzentos e vinte e seis mil sessenta e nove reais e vinte e nove centavos) 12/12/2016. decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/755/2014.\r\nId: 2001367\r\n"
        ],
        "2001421": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Sra. Lucia Helena dos Reis Mazoni Andrade. AUTORIZAÇÃO: 06 de dezembro de 2016.\r\nId: 2001421\r\n"
        ],
        "2001443": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e LPR Locação de Bens Móveis S/A. Serviços de locação de mobiliário e instalação de tomadas 08/12/2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/950/2016. \r\nId: 2001443\r\n"
        ],
        "2001490": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA e ASSOCIAÇÃO PRÓ GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL-AGEVAP, com interveniência do COMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS, DO RIO PIABANHA E DAS SUB- BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PAQUEQUER E PRETO (COMITÊ PIABANHA). Utilização do módulo Piabanha do Banco de Dados Especiais (BDE) do INEA. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2017, a partir de 08/12/2016 desde que posterior à data de publicação do extrato no Diário Oficial. Valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Que se regerá pelas normas da Lei n°13.019, de 31 de julho de 2014.E-07/002.4281/2015. \r\nId: 2001490\r\n"
        ],
        "2001499": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 032/2016.\r\nE-08/007/2004/2016.\r\nESPECIFARMA COMÉRICO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nMEDICAMENTO SUXAMETONIO CLORETO (SUCCINILCOLINA).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 12.614,40 (doze mil seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos).\r\n2016NE01426.\r\nArt. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n12/12/2016.\r\nContrato n° 035/2016.\r\nE-08/007/2004/2016.\r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nHALOPERIDOL e OUTROS) HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP e HECC.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 38.900,16 (trinta e oito mil novecentos reais e dezesseis centavos).\r\n2016NE01442; 2016NE01443; 2016NE01444; 2016NE01445; 2016NE01446 e 2016NE01447.\r\n: Art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n12/12/2016.\r\nContrato n° 038/2016.\r\nE-08/007/2004/2016.\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nvisando atender a seguinte unidade:.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 5.086,80 (cinco mil e oitenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n2016NE01460.\r\nArt. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n12/12/2016.\r\nId: 2001499\r\n"
        ],
        "2001503": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 05 ao Contrato n° 25/2012.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE12/079/0917/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 meses. \r\nR 247.093,32 (duzentos e quarenta e sete mil noventa e três reais e trinta e dois centavos).\r\nNATUREZA DE DESPESA Nº 00100.3104.082.\r\n06/12/2016.\r\nId: 2001503\r\n"
        ],
        "2001518": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 25/2015.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 7,87386%, referente ao índice IPCA acumulado no período de novembro/2015 a outubro/2016.\r\n: R 21.359,02 (vinte e um mil trezentos e cinquenta e nove reais e dois centavos).\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/001.016867/2015. \r\n: 09/12/2016.\r\nId: 2001518\r\n"
        ],
        "2001531": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/001366/2016\r\n042/2016\r\nELI LILLY DO BRASIL LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INSULINAS LISPRO - ITENS: 01 e 02.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 2.656.332,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil trezentos e trinta e dois reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decretos Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n09/12/2016.\r\nE-08/007/001366/2016.\r\n042/2016.\r\nVENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INSULINAS ASPART - ITENS: 03 e 05.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 909.144,00 (novecentos e nove mil cento e quarenta e quatro reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n09/12/2016.\r\nId: 2001531\r\n"
        ],
        "2001535": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Convênio SEEDUC nº 20/2016.\r\n: 12/12/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP.\r\n: O presente convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório para os estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Estadual nº 44.879/2014 e toda legislação aplicada à espécie.\r\nE-03/001/2587/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 587/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA.\r\n: 00.769.095/0001-02.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 28/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/3962/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 593/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DOS LÍRIOS.\r\n: 00.788.965/0001-90.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 08/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/005/3690/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 594/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL RAPHAEL LUIZ DE SIQUEIRA JACCOUD.\r\n: 25.071.818/0001-26.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 339039.\r\n: 06/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/2595/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 595/2016\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART.\r\n: 03.257.220/0001-93.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 08/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/3322/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 596/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTONIO.\r\n: 00.911.795/0001-80.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 08/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/016/3084/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 597/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 197 MINISTRO MARCOS DE BARROS FREIRE.\r\n: 01.212.279/0001-30.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 08/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3652/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 598/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA.\r\n: 01.847.273/0001-39.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2693/2421.\r\n: 339039.\r\n: 08/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/2986/2015.\r\nId: 2001535\r\n"
        ],
        "2001543": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA (Donatário) e FAOU FOUNDATION (Doador). DATA DA ASSINATURA: e regulamentado pela norma NA-0.002 R-1E-07/002.6653/2016.\r\nId: 2001543\r\n"
        ],
        "2001553": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 089/2016. DETRAN-RJ e NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de locação e manutenção de 50 (cinquenta) estruturas modulares tipo container, utilizadas na implantação do Posto de Vistoria Veicular da Barra da Tijuca - Via Parque, foram prestados no período de 01/01/2016 a 14/05/2016, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais nº 96.542, 98.228, 100.113, 101.948 e 103.766, respectivamente emitidas em 16/02/2016, 04/03/2016, 06/04/2016, 05/05/2016 e 07/06/2016. R 163.205,26 (cento e sessenta e três mil duzentos e cinco reais e vinte e seis centavos). : 02/12/2016. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/4988/2016.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/12/2016.\r\nId: 2001553\r\n"
        ],
        "2001577": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Compensação Ambiental - TCCA nº 09/2016. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA MINERADORA ARAÇA LTDA - EPP. O presente Termo de Compromisso tem por objeto estabelecer medida de compensação ambiental, prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002 e alterada pelo Decreto Federal nº 6.848/2009, bem como na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7.601/2015, referente ao licenciamento ambiental para extração de areia em cava submersa, em área delimitada pelo polígono DNPM nºs 890.088/2015 e 890.980/2014, especificamente no que diz respeito em investir em Unidades de Conservação do Grupo de Proteção Integral, correspondente ao percentual de 0,82% sobre o valor declarado do investimento, para implantação da atividade supracitada. : O prazo de vigência deste Termo é de 3 (três) anos, a contar da data da sua assinatura. : R 2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessenta reais). DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/002/7972/16. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 06/2016. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA. O presente Termo, tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no §1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da Compromissada, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). : O prazo de vigência deste Termo é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação. LEGAL: Proc. nº E-07/002/11002/2016\r\n*Omitido no DOERJ de 07/10/16.\r\nId: 2001577\r\n"
        ],
        "2001602": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 599/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ RASCÃO.\r\n: 01.124.968/0001-92.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 05/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/4946/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 600/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL NAÇÕES UNIDAS.\r\n: 12.967.941/0001-88.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 05/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4398/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 601/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON.\r\n: 00.781.630/0001-40.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2024/2028.\r\n: 339039.\r\n: 08/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/016/3110/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 602/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 331 LYSIA BERNARDES.\r\n: 02.526.693/0001-86.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 08/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/002/4933/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 603/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 392 MARIO DE ANDRADE.\r\n: 01.661.004/0001-83.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 08/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4446/2015.\r\nId: 2001602\r\n"
        ],
        "2001616": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de uso.\r\na ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO .\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o SALÃO ASSYRIO do Theatro Municipal do Rio de Janeirovamente para o seguinte EVENTO: Coquetel fechado e exclusivo a 350 (trezentos e cinquenta) convidados da OSESP e do Itaú Personalité, no dia 30 de outubro de 2016.\r\n26.10.2016.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a AATM, de per si, neste ato, obriga-se fornecer, de forma irrevogável e irretratável, diretamente à FTM/RJ, benso valor total de R 23.000,00 (vinte e três mil reais), valor esse que será minuciosamente descrito, avaliado e discriminado por ocasião de entrega dos bens e/ou execução de serviços, através de competente documentação, e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para todos os devidos os contábeis, patrimoniais e legais.\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2016.\r\n\r\nId: 2001616\r\n"
        ],
        "2001623": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 604/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU.\r\n: 01.014.105/0001-62.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2318.\r\n: 339039.\r\n: 02/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4351/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 605/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP VEREADOR VILSON CAMPOS MACEDO.\r\n: 01.029.217/0001-97.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2693.\r\n: 339039.\r\n: 08/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/016/3077/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 606/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI.\r\n: 27.773.662/0001-50.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2318.\r\n: 339039.\r\n: 02/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/3007/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 607/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 126 ALMEDORINA AZEVEDO.\r\n: 00.855.042/0001-04.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2693.\r\n: 339039.\r\n: 07/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/2909/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 608/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DALVA DE OLIVEIRA.\r\n: 14.564.782/0001-04.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 05/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4365/2015.\r\nId: 2001623\r\n"
        ],
        "2001744": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 15/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa LUFETEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Reajuste do valor do contrato em 8,73628%, referente ao índice IPCA acumulado no período de agosto/2015 a julho/2016.\r\n: R 92.300,28 (noventa e dois mil trezentos reais e vinte e oito centavos).\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/001.004827/2014. \r\n: 13/12/2016.\r\nId: 2001744\r\n"
        ],
        "2001781": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\natificação ao Contrato nº SANIPLAN Engenharia e Serviços AmbientaisRetificação da CLÁUSULA VALOR RETIFICADO DO TERMO ADITIVO: R 109.074,32 (cento e nove mil setenta e quatro reais e trinta e dois centavos)dezembro.\r\nId: 2001781\r\n"
        ],
        "2001783": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e egularizar a despesa referente à prestação de serviços de sistema informatizados, interfaceamento para equipamentos laboratoriais e instalação de software do Serviço de Laboratórios do HUPER . DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2001783\r\n"
        ],
        "2001880": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 609/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JOVINA AMARAL DE OLIVEIRA.\r\n: 03.157.014/0001-01.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 10/11/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/013/2373/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 610/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL QUINTINO BOCAIÚVA.\r\n: 01.507.053/0001-66.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 339039.\r\n: 05/12/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/2685/2015.\r\nId: 2001880\r\n"
        ],
        "2001982": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 13 de dezembro de 2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Santa Maria Madalena, representados, respectivamente, pelo Governador do Estado, pelo Presidente do DETRAN-RJ e pelo Prefeito Municipal.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos Convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos arts. 22 e 24 do CTB, competindo-lhes, em conjunto ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n: Vigorará, pelo prazo de 04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação, em extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. Quando ocorrer a denúncia, ficam os partícipes responsáveis pelas obrigações contraídas durante o prazo que tenha vigido o acordo, creditando-lhe, igualmente, os benefícios adquiridos no mesmo período.\r\n: Processo nº E-12/064/13795/20163.\r\nId: 2001982\r\n"
        ],
        "2002016": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Revogação de Termo de Cooperação Técnica. : SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB e o Município de Belford Roxo. Revogação do Termo de Cooperação Técnica, firmado em 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de 2015, Parte I, pág. 37, visando à implantação de um Centro Publico de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, visando o desenvolvimento de empregabilidade e geração de renda no Município. Art. 79, Inciso II e, 116 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2016.\r\nId: 2002016\r\n"
        ],
        "2002018": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ASSOCIAÇÃO METAMORFOSE, CNPJ n° 13.551.369/0001-34. Prestação de serviços de atendimento multidisciplinar a pacientes com necessidades especiais: R 24.180,00 (vinte e quatro mil cento e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/106/410/2015\r\nTermo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ILAGOS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ n° 07.291.841/0001-44. Prestação de serviços de exames por imagem e de medicina nuclear em Cabo Frio e localidades. R 23.725,38 (vinte e três mil setecentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/106/609/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LIFE IMAGEM E CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ n° 40.297.269/0001-04. : Prestação de serviços de exames, endoscopias e exames de imagem. R 28.254,53 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). : 12/12/16. O decidido no Processo Administrativo n° E-09/106/712/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa INSTITUTO TERAPÊUTICO FERNANDO DA COSTA TAVARES, CNPJ n° 00.234.192/0001-09. Prestação de serviços de assistência de portadores ou de necessidades especiais, consulta médica e serviços de emergência e remoção de ambulância normal e especializada para terapia intensiva (UTI). : R 44.640,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/106/864/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA WAJNBERG LTDA, CNPJ n° 04.478.317/0001-99. : Prestação de serviços de exames e tratamento em oftalmologia e otorrinolaringologia. VALOR TOTAL: R 13.491,21 (treze mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E- 09/106/701/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SAMER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA, CNPJ n° 29.072.642/0001-88. : Prestação de serviços de urgência e emergência, consultas, exames e internações em Resende e localidades. : R 834,04 (oitocentos e trinta e quatro reais e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E- 09/106/320/2015.\r\n: Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa OXYLIFE DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 01.978.134/0001-44. Prestação de serviços de oxigenoterapia: R 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO O decidido no Processo Administrativo n° E- 09/106/532/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE NITERÓI LTDA, CNPJ n° 00.697.400/0001-06. OBJETO: Prestação de serviços de exames, terapias e cirurgias oftalmológocas. : R 8.614,28 (oito mil seiscentos e quatorze reais e vinte e oito centavos). 05/12/16. O decidido no Processo Administrativo n° E-09/106/647/2015.\r\nId: 2002018\r\n"
        ],
        "2002019": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Fomento nº 587/2016 - CONVERJ.\r\n14/12/2016.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto a ampliação, registro e documentação da produção da sapataria da oficina ortopédica da Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM, para fins de AUXÍLIO FINANCEIRO.\r\n04 (quatro) meses.\r\nLei nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nId: 2002019\r\n"
        ],
        "2002026": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Convênio BACEN/DESEG-51.126/2016.\r\nCONCEDENTE, Banco Central do Brasil, CNPJ 00.036.166/0010-98, CONVENENTE, Estado do Rio de Janeiro através da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 42.498.725/0003-63.\r\n: Cooperação mútua entre o Concedente e o Convenente para execução de atividades de escolta ao transporte de valores do Banco Central do Brasil, conforme Plano de Trabalho apresentado pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e aprovado pelo Concedente.\r\n: 60 (sessenta) meses.\r\n: 07/12/2016.\r\n: R 16.500.000,00 (dezesseis milhões e quinhentos mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2016.\r\nId: 2002026\r\n"
        ],
        "2002097": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 776. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CARLOS C. RIBEIRO COMÉRCIO DE LEGUMES ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso, o espaço físico total de 50,00 m² referente ao Pavilhão H, Box 08-B da Unidade II - Colubandê - São Gonçalo, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1.406 - Colubandê - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 7,95 (sete reais e noventa e cinco centavos), por metro quadrado. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/1277/2013.\r\nId: 2002097\r\n"
        ],
        "2002137": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, E EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ 14.139.773/0001/68).\r\nApostila a alteração do cronograma físico-financeiro, na forma constante dos autos do processo administrativo, em razão de erro material apresentado no 1º Termo Aditivo, cujo extrato fora publicado no Diário Oficial do dia 05 de setembro de 2016, permanecendo inalteradas as demais condições contratuais. Processo Administrativo nº E-01/001/254/2015. \r\n28/11/2016.\r\nProcesso nº E-01/001/254/2015.\r\nOmitido no D.O. de 29.11.2016.\r\nId: 2002137\r\n"
        ],
        "2002150": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2016.\r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Transportes. \r\nEstabelecimento de condições que possibilitem melhorias no processo de identificação dos usuários de transportes do Estado do Rio de Janeiro, mediante validação dos cadastros da Base de Dados da SETRANS ou de empresa delegatária a ela vinculada com a Base de Dados de Identificação Civil do DETRAN/RJ, que venha a contribuir para o aperfeiçoamento do tratamento de redução de fraudes no processo de utilização do Bilhete Único Intermunicipal e das gratuidades no transporte previstas na legislação estadual, bem como propiciar a atualização das informações de endereço dos benefícios no cadastro do DETRAN/RJ.\r\nO presente termo terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir de sua publicação.\r\n15 de dezembro de 2016.\r\nnº E-10/001/418/2016.\r\nId: 2002150\r\n"
        ],
        "2002156": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), os estagiários de Técnico em Contabilidade e Técnico em Administração: JOÃO PEDRO BIGHI e GABRIELA SOUZA DA SILVA. : Estágio de Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade. R 700,00 (setecentos reais) mensais. Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 01/2016, de 29.02.2016, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resolução PGE nº 2935, de 20.03.2011 e Portaria nº 167-CEJUR/PGE, de 29.11.2016.\r\nId: 2002156\r\n"
        ],
        "2002157": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Técnico em Técnico em Administração. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e a estagiária de Técnico em Administração: JULIANA AMORIM DOS SANTOS. BOLSA-AUXÍLIO 01 (um ano). : Leis Federais nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, Resolução PGE nº 2935, de 20.03.2011 e Portaria nº 168- CEJUR/PGE, de 29.11.2016.\r\nId: 2002157\r\n"
        ],
        "2002158": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Técnico em Contabilidade. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários de Técnico em Contabilidade: YASMIN MARTINS BATISTA e GABRIEL VINICIUS DE AMORIM FREITAS. : Estágio de Técnico em Contabilidade. R 700,00 (setecentos reais) mensais. Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 01/2016, de 29.02.2016, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resolução PGE nº 2935, de 20.03.2011 e Portaria nº 172- CEJUR/PGE, de 30.11.2016.\r\nId: 2002158\r\n"
        ],
        "2002159": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDATA:: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e as estagiárias de Direito: BARBARA EUGENIA DOS SANTOS BORGES e ISABEL DE CARVALHO JARDIM R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 09/2014, de 28.11.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - UDF, Portaria nº 173-CEJUR/PGE, de 30.11.2016.\r\nId: 2002159\r\n"
        ],
        "2002160": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Compromisso de Estágio de História da Arte. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e a estagiária de História da Arte: JULIANA SABATINO DUARTE CABRAL. Estágio de Biblioteconomia. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 07/2014, de 06.08.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ e Portaria nº 170-CEJUR/PGE, de 29.11.2016.\r\nId: 2002160\r\n"
        ],
        "2002161": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Arquivologia. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e a estagiária de Arquivologia: SABRINA BARCELLOS SANTELLI. Estágio de Arquivologia. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2014, de 10.02.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal Fluminense - UFF e Portaria nº 169-CEJUR/PGE, de 29.11.2016.\r\nId: 2002161\r\n"
        ],
        "2002162": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Ciências Contábeis. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários de Ciências Contábeis: FABIO DE ALENCAR DA CONCEIÇÃO. Estágio de Ciências Contábeis. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2014, de 10.02.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal Fluminense - UFF e Portaria nº 171- CEJUR/PGE, de 30.11.2016.\r\nId: 2002162\r\n"
        ],
        "2002163": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTécnica ISP nº 00, O Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Ordem Pública do Rio de Janeiro - SEOP/RJGuarda Municipal do Rio de Janeiro - GM/RJte Acordo de Cooperação tem como objetivo o intercâmbio de dados tabulares e espaciais entre os Partícipes e trabalho/estudos desenvolvidos a partir desses dados. PRAZO DE VIGÊNCIA: e sua assinatura FUNDAMENTO: .\r\nId: 2002163\r\n"
        ],
        "2002166": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Elaine dos Santos Rosa. : Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados DATA DE ASSINATURA Chamada Pública nº 03/2016. E-18/001/1020/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Renata de Sousa Carijó. : Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados DATA DE ASSINATURA Chamada Pública nº 03/2016. E-18/001/1014/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e João Vitor de Faria Suprani. : Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados DATA DE ASSINATURA Chamada Pública nº 03/2016. E-18/001/1019/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Mario José Mixo Silvestre 10073667706. OBJETO: Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO: E- 18/001/1018/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Bruna Milam Almeida. : Cessão, a título gratuito, de 01 (um) posto de trabalho nos espaços compartilhados DATA DE ASSINATURA Chamada Pública nº 03/2016. E-18/001/1013/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Henrique de Araújo Gruenbaum 12262717745. : Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados da Incubadora Rio Criativo. FUNDAMENTO: E- 18/001/1025/2016.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Lihemm Araújo Pereira Farah Leão. : Cessão, a título gratuito, de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços compartilhados DATA DE ASSINATURA Chamada Pública nº 03/2016. E-18/001/1017/2016.\r\nId: 2002166\r\n"
        ],
        "2002174": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a Associação das Pioneiras Sociais - APS. O presente Acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de computadores /FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. O presente Acordo vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data da publicação de sua assinatura. VALOR: O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. Art. 2º da LC nº 102/2002 e Lei nº 8.666/93.003.000264/2016.\r\nId: 2002174\r\n"
        ],
        "2002226": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL FRANCÊS. : O presente Termo de Cooperação, tem por finalidade a disponibilização, pelo Ministério da Educação Nacional Francês de Professor Titular de Ciências Biológicas do Ensino Médio, Sr. Emmanuel Mao, na Académie de Créteil, no Colégio François Mitterrand, junto à SEEDUC, para exercer as funções de Professor Coordenador do Curso de Formação em Língua Francesa, com ênfase em Ciências Biológicas. : A partir de 01 de agosto de 2016 até 07 de julho de 2017. : Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Lei nº 13.019/2014. \r\nId: 2002226\r\n"
        ],
        "2002257": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal n° 06/2016. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente -SEA, O Instituto Estadual do Ambiente -INEA e a Lubrizol do Brasil Aditivos LTDA.BJETO:O presente Termo tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual n 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da Compromissada, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/002.11002/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/12/2016.\r\nId: 2002257\r\n"
        ],
        "2002260": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Oncológico LTDA.\r\nPrestação de serviços de quimioterapia aos usuários do SUS\r\nR 413.729,70 (quatrocentos e treze mil setecentos e vinte nove reais e setenta centavos)\r\n16/12/2016\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Oncológico LTDA.\r\nPrestação de serviços de quimioterapia aos usuários do SUS\r\nR 443.072,90 (quatrocentos e quarenta e três mil setenta e dois reais e noventa centavos).\r\n16/12/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nE-08/001/4408/2016.\r\nId: 2002260\r\n"
        ],
        "2002289": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços n° 029/2016.\r\nE-08/007/000735/2016.\r\n° 041/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA.\r\nRegistro de Preços para AQUISIÇÃO DE KIT REAGENTE PARA REALIZAÇÃO DE EXAME LABORATORIAL DE PESQUISA DO ANTÍGENO GALACTOMANANA.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 74.550,00 (setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n: 15/12/2016.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nId: 2002289\r\n"
        ],
        "2002357": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Doação.\r\n: A Empresa TELUENO ASSESSORIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n: A retificação do valor atribuído ao bem doado na Cláusula Quarta do Termo de Doação, de modo que: onde se lê R 1.449,00 (mil quatrocentos e quarenta e nove reais), leia-se R 1.504,01 (mil quinhentos e quatro reais e um centavo).\r\n: R 1.504,01 (mil quinhentos e quatro reais e um centavo).\r\n: 23/11/2016.\r\n: Processo nº E-09/487/124/2015.\r\nId: 2002357\r\n"
        ],
        "2002450": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão nº 04/2016 ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016. \r\n: 04/07/2016. \r\n: Secretaria de Estado de Educação e a Empresa TIM CELULAR S/A.\r\n: O presente instrumento tem por objeto a adesão da Secretaria de Estado de Educação ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016, celebrado entre PRODERJ e a Contratada, para prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta.\r\n: O presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016.\r\n: R 64.263,54 (sessenta e quatro mil duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações pertinentes.\r\nE-03/001/3131/2016.\r\nId: 2002450\r\n"
        ],
        "2002454": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS, INCLUINDO LICENÇA DE USO DO MICROSOFT OFFICE. VALOR: R 1.457.882,40 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E- 01/060/3494/2016.\r\nId: 2002454\r\n"
        ],
        "2002487": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Atílio Vivácqua - ES. OBJETO Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO Processo nº E-26/009/1071/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Barcelos & Cia Ltda. OBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1328/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana. Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/009/1330/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a R G Diagnósticos Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/009/1329/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Purac Sínteses Indústria e Comércio Ltda. Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/009/1331/2016.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Estatec Serviços Técnicos Eireli - EPP. Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/009/1513/2016.\r\nId: 2002487\r\n"
        ],
        "2002572": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA ÀS LICENÇAS DE SOFTWARE DE BANCO DE DADOS ORACLE, BEM COMO SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE HARDWARE ORACLE. R 8.201.714,16 (oito milhões, duzentos e um mil setecentos e quatorze reais e dezesseis centavos). NOTAS DE EMPENHO: o prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/060/3837/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2016. \r\nId: 2002572\r\n"
        ],
        "2002699": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "\r\n: Thalita de Lima Silva\r\n39/105\r\n: 02/12/2013 a 01/10/2016\r\n: Isis de Faria Silva\r\n: 52/105\r\n: 26/05/2014 a 13/10/2016\r\n: Ivan Daniel Lux\r\n: 70/105\r\n13/01/2014 a 30/11/2016\r\n: Clarice Freitas Vaz Cunha\r\n27/105\r\n: 02/12/2013 a 01/12/2016\r\n: Ana Karina dos Santos Furtado\r\n: 34/105\r\n: 02/12/2013 a 01/12/2016\r\n: Michele Andrade Jacomeli dos Santos\r\n: 47/105\r\n: 02/12/2013 a 01/12/2016\r\nErick Bastos do Nascimento\r\n: 56/105\r\n12/12/2013 a 11/12/2016\r\nId: 2002699\r\n"
        ],
        "2002700": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.04.2015\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica Amplo nº 02/2015.\r\nOnde se lê:\r\n“...VIGÊNCIA: 09/04/2015 a 08/04/2015...”\r\nLeia-se:\r\n“...VIGÊNCIA: 09/04/2015 a 08/04/2020...”\r\nId: 2002700\r\n"
        ],
        "2002720": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.12.2016\r\nPÁGINA 61 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Convênio BACEN/DESEG-51.126/2016.\r\nONDE SE LÊ: PARTES: CONCEDENTE, Banco Central do Brasil, CNPJ 00.036.166/0010-98 ...\r\nLEIA-SE: PARTES: CONCEDENTE, Banco Central do Brasil, CNPJ 00.038.166/0010-98 ...\r\nId: 2002720\r\n"
        ],
        "2002745": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 072/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nPagamento do serviço de locação de equipamentos de informática, pela requerida, durante o período sem cobertura contratual, referente ao período de 28/12/2015 até 31/10/2016.\r\nR 312.900,00 (trezentos e doze mil e novecentos reais).\r\n2061.04.123.0054.8.103.\r\n3390.39.81.\r\n2016NE00619.\r\n05/12/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/009.527/2011.\r\nId: 2002745\r\n"
        ],
        "2002771": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADESÃO AO CONTRATO EMERGENCIAL PRODERJ N° 003/2016. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TIM CELULAR S.A. : Adesão do Instituto Vital Brazil ao Contrato Emergencial nº 03/2016 (PRODERJ) para prestação de serviços de telefonia na modalidade SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) : R 37.318,97 (trinta e sete mil, trezentos e dezoito reais e noventa e sete centavos). ASSINATURA: 16/12/2016. \r\nId: 2002771\r\n"
        ],
        "2002776": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade Distrital Francisco José de Caldas e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Colombia. 60 (sessenta) meses.Processo nº E-26/007/11531/2015.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. OBJETO:DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/11531/2015.\r\nPontifícia Universidade Católica do Peru e a UERJ. Implementar processos e atividades de mobilidade de estudantes, formação, intercâmbio de docentes e pesquisa em nível de pós-graduação. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/1019/2016.\r\nId: 2002776\r\n"
        ],
        "2002777": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEl Politecnico Colombiano Jaime Cadavid e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Colômbia. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/10035/2014.\r\nUniversidade de Limoges e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de França. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/6634/2016.\r\nParceria Serviços Temporários LTDA e a UERJ. O desenvolvimento de atividades conjuntas com específico fim de agir, a conveniada como agente de integração nos termos da Lei nº 11.788/2008 capazes de propiciar a plena operação da legislação apontada, relacionada ao estágio de estudante, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o processo ensino - aprendizagem. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-26/007/8593/2016.\r\nId: 2002777\r\n"
        ],
        "2002778": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Riosolidário - Obra Social do Rio de Janeiro. : 13.10.2016. : Processo nº E-26/007/6469/2016.\r\n: UERJ e Riosolidário - Obra Social do Rio de Janeiro. : 08.12.2016. : Processo nº E-26/007/8568/2016.\r\nId: 2002778\r\n"
        ],
        "2002860": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL BANDEIRA - AACMB. ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. TRABALHODATA DE : 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/016/3109/2015. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL EÇA DE QUEIRÓS. : 27.900.836/0001-07. : Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTOUNIDADE: PT RES. 2421/2028. ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/015/57/2016. \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORO SAMPAIO. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. : PT RES. 2028/2421. DATA DE ASSINATURA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E- 03/001/3746/2016.\r\nId: 2002860\r\n"
        ],
        "2002967": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " \r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 19 de dezembro de 2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Japeri, representados, respectivamente, pelo Governador do Estado, pelo Presidente do DETRAN-RJ e pelo Prefeito Municipal.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos Convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos arts. 22 e 24 do CTB, competindo-lhes, em conjunto ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n: Vigorará pelo prazo de 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quais quer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. Quando ocorrer a denúncia, ficam os partícipes responsáveis pelas obrigações contraídas durante o prazo que tenha vigido o acordo, creditando-lhe, igualmente, os benefícios adquiridos no mesmo período.\r\n: Processo nº E-12/061/17122/2015.\r\nId: 2002967\r\n"
        ],
        "2003010": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável das Terras e Benfeitorias, Localizadas na Estrada do Cambotá, Lote 409, Quadra 04,da 5ª Gleba do Núcleo Colonial São Bento Denominado Sítio Saveiro Bairro Recantus, Município de Nova Iguaçu- RJ Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. Assinado em 13.12.2016. : DER-RJ e ELOI PINTO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA. Decreto Estadual nº 44.276, de 27.6.2013. E-17/206.678/2009.\r\nId: 2003010\r\n"
        ],
        "2003011": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável das Terras Localizadas na Rua Nove, Lote 13, Quadra 10,Loteamento Denominado Chácaras Brisa-Mar, Município de Itaguaí- RJ Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. Assinado em 15.12.2016. : DER-RJ e GRACINDA COELHO PONTES E ROBSON COELHO PONTES. Decreto Estadual nº 44.276, de 27.6.2013. E- 17/003.004210/2013.\r\nId: 2003011\r\n"
        ],
        "2003073": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e o Construtora RJL2 Ltda. Elaboração de projeto executivo e obras do cinturão de drenagem e esgotamento sanitário para a praia de Sepetiba. R 1.209.429,49 (um milhão, duzentos e nove mil quatrocentos vinte nove reais e quarenta e nove centavos), despesa que correrá por conta do Programa de Trabalho 2432.18.543.0190.5455, Código de Despesa 4490, Fonte 13 do orçamento em vigor. DATA DA ASSINATURA: E-07/002.13078/2016.\r\nId: 2003073\r\n"
        ],
        "2003075": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Grace Anne Paes de Souza 05440210610. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do Espetáculo “Vaga Carne”. 02.12.2016. Proc. nº E-18/002/1032/2016.\r\nFUNARJ e Jacqueline Winter. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do Espetáculo “Cia Artística Eficientes Especiais - Revelações”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/1047/2016.\r\nId: 2003075\r\n"
        ],
        "2003108": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de Distrato nº 081/2016 ao Contrato n° 163/2015. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. : Resilição do Contrato nº 163/2015. : Lei Federal n° 8.666/93. E-01/060/4406/2015.\r\n: Termo de Distrato nº 082/2016 ao Contrato n° 014/2015. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Resilição do Contrato nº 014/2015. Lei Federal n° 8.666/93. E-01/008/2/2015.\r\n: Termo de Distrato nº 083/2016 ao Contrato n° 099/2014. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Resilição do Contrato nº 099/2014. Lei Federal n° 8.666/93. E-01/008/1248/2014.\r\n: Termo de Distrato nº 084/2016 ao Contrato n° 084/2015. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Resilição do Contrato nº 084/2015. Lei Federal n° 8.666/93. E-01/060/2137/2015.\r\n: Termo de Distrato nº 085/2016 ao Contrato n° 162/2015. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Resilição do Contrato nº 162/2015. Lei Federal n° 8.666/93. E-01/060/4407/2015.\r\n: Termo de Distrato nº 086/2016 ao Contrato n° 126/2015. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Resilição do Contrato nº 126/2015. Lei Federal n° 8.666/93. E-01/060/2806/2015.\r\nId: 2003108\r\n"
        ],
        "2003132": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Compromisso de Estágio.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Jorgemar Albano Santos, com a interveniência da Universidade Estácio de Sá.\r\n01/06/2016.\r\nEstágio supervisionado em Licenciatura em Educação Física \r\nAté 06/06/2017.\r\nR 600,00 (seiscentos reais) mensais.\r\nProcesso n°E-30/001/349/2015, Lei Estadual n° 11.788 de 25 de setembro de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2016.\r\nId: 2003132\r\n"
        ],
        "2003135": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "EDITAL\r\nDE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nnos termos do art. 22 do Regulamento editado através da Resolução PGE nº 3819, de 05 de outubro de 2015, torna público que o prazo de validade do Exame de Seleção, fica prorrogado por mais 1 (um) ano, a contar da publicação do presente edital.\r\nId: 2003135\r\n"
        ],
        "2003305": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "CNICA\r\n: Termo de Cooperação nº 0151/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S.A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/12/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0152/2016\r\n: E-26/005/4336/2016\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/12/2016\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0153/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/10/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nOmitido no Diário Oficial de 24/10/2016.\r\n: Termo de Cooperação nº 0154/2016\r\n: E-26/005/4692/2016\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a SOTER SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S.A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/12/2016\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0155/2016.\r\n: E-26/005/4356/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TECMA TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/12/2016\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0156/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ARMCO STACO S.A. INDUSTRIA METALURGICA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/12/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0157/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SINAF ASSISTENCIAL S.A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/12/2016\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0158/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S.A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/12/2016\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0159/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MARAJÓ SERVIÇOS DE ASSISTENCIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/12/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0160/2016.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e WINNER INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/12/2016\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2003305\r\n"
        ],
        "2003342": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação nº 009/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/991/2015.\r\nTermo de Doação nº 014/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/974/2015.\r\nTermo de Doação nº 021/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇÚ (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/908/2015.\r\nTermo de Doação nº 023/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/953/2015.\r\nTermo de Doação nº 040/2015.\r\n05/11/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL com pacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/967/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.11.2015.\r\nId: 2003342\r\n"
        ],
        "2003379": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Fagga Promoção de Eventos S/A. Serviços de segurança, limpeza e fornecimento de energia. 21/12/2016. : Proc. nº E-11/002/950/2016. \r\nId: 2003379\r\n"
        ],
        "2003381": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 613/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ISABEL RANGEL DE ARAÚJO.\r\n: 02.509.843/0001-43.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 19/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/004/127/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 614/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 310 PROFESSORA ALICE AIEX.\r\n: 00.715.880/0001-82.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 19/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/1149/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 621/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS DA COSTA.\r\n: 14.235.405/0001-13.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 20/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/001/8410/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 623/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL CRISTÓVÃO COLOMBO.\r\n: 12.247.356/0001-03.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 19/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4363/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 624/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 435 GINÁSIO PÚBLICO HELIO PELLEGRINO.\r\n: 01.846.107/0001-18.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 07/10/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4450/2015.\r\nId: 2003381\r\n"
        ],
        "2003411": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeirovamente para o seguinte EVENTO: .\r\n21.10.2016.\r\n.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 40% (quarenta por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingresso por apresentação prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor . \r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2016.\r\n\r\nId: 2003411\r\n"
        ],
        "2003438": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Sublime Sabor Refeições Coletivas Ltda. - CNPJ 72.506.173/0001-97.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Cândido Mendes (SEAP/CM) e Instituto Penal Oscar Stevenson (SEAP/OS), no mês de julho/2016.\r\nR 214.872,00 (duzentos e quatorze mil oitocentos e setenta e dois reais)\r\nE-21/003/502/2016.\r\n20/12/2016.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Faculdade do Sabor Refeições Ltda. - CNPJ 05.990.431/0001-66\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro (SEAP/IS) e a Cadeia Pública Pa trícia Acioli, no mês de julho/2016.\r\nR 947.332,56 (novecentos e quarenta e sete mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE-21/003/457/2016 e E- 21/003/459/2016.\r\n20/12/2016.\r\nId: 2003438\r\n"
        ],
        "2003535": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e TIM CELULAR S.A. Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal. R 33.756,18 (trinta e três mil setecentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos). Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93. PROCESSO Nº E-10/003/480/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2016.\r\nId: 2003535\r\n"
        ],
        "2003585": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e PAGU Produções Culturais LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Jogo”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1016/2016.\r\nId: 2003585\r\n"
        ],
        "2003590": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 615/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA INOCÊNCIA FERREIRA.\r\n: 02.645.150/0001-88.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 13/10/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 616/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA.\r\n: 29.805.538/0001-55.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 13/10/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 617/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 329 JUAN MARTINHO CARRASCO.\r\n: 01.935.150/0001-50.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 13/10/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/1282/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 618/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA APARECIDA BASTOS.\r\n: 19.880.709/0001-57.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 339039.\r\n: 05/10/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 619/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR GUILHERME WILWARD.\r\n: 00.629.167/0001-16.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 339039.\r\n: 28/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 620/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL HENRIQUE DE SOUZA FILHO - HENFIL.\r\n: 16.695.798/0001-73.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 20/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8409/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 622/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 305 HEITOR DOS PRAZERES.\r\n: 01.421.530/0001-76.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 13/10/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 625/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO.\r\n: 01.385.829/0001-12.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 05/10/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 626/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUB.\r\n: 00.728.512/0001-79.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 26/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 627/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR CESAR TINOCO.\r\n: 00.718.224/0001-33.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2229/2421.\r\n: 339039.\r\n: 13/10/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 628/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES.\r\n: 01.011.740/0001-96.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 11/10/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 629/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP BRIZOLÃO 271 JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA.\r\n: 01.443.856/0001-02.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 20/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 630/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP GINÁSIO PÚBLICO 388 LASAR SEGALL.\r\n: 00.937.293/0001-38.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 07/10/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3643/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 631/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 207 GILSON AMADO.\r\n: 01.063.621/0001-87.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 29/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 632/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO MACAUBAS.\r\n: 02.787.874/0001-66.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 28/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 633/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO.\r\n: 07.854.206/0001-28.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 28/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 634/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO NETO.\r\n: 00.815.892/0001-89.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 11/10/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4347/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 635/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MARTINS DA COSTA.\r\n: 00.775.777/0001-28.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 28/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2003590\r\n"
        ],
        "2003597": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP. Para fins de serviço de aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de atender as demandas pertinentes a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Maio de 2014. R 184.750,01 (cento e oitenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais e um centavo). DATA DA: Decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/753/2014.\r\nId: 2003597\r\n"
        ],
        "2003610": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. ROBERTO GONZALEZ GONZALEZ. : Permissão de Uso de Imóvel (BARBEARIA), instalada no 3º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, situada na Rua Lucídio Lago nº 181 - Meier/Rio de Janeiro - RJ. : 05 (cinco) anos, a contar da data da publicação no DOERJ. R 510,39 (correspondendo a 170UFIR). DATA DA ASSINATURA: : decidido no Processo Administrativo nº E-09/21/41/2016.\r\n\r\nId: 2003610\r\n"
        ],
        "2003616": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nLodz University of Technology e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Polônia. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/6511/2016.\r\nPrograma das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e a UERJ. Conservação efetiva e uso sustentável de ecossistemas manguezais no Brasil. RECURSO: 353.911,00 (trezentos e cinquenta e três mil novecentos e onze reais). Processo nº E- 26/007/7564/2016.\r\nId: 2003616\r\n"
        ],
        "2003617": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Aditivo ao Termo de Cooperação nº 0050.0088524.14.9 (4600432803). Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e a UERJ. Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. VIGÊNCIA:Processo nº E-26/007/3185/2014.\r\nUniversidade Nacional de General San Martín e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Argentina. 60 (sessenta) meses.Processo nº E-26/007/3336/2016.\r\nPARTES: Expandir as cooperações entre grupos de pesquisa italianos e brasileiros através da mobilidade de seus doutorandos. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/8159/2016.\r\nId: 2003617\r\n"
        ],
        "2003638": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 11,85 (onze reais oitenta cinco centavos).\r\n15/12/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 38.153,21 (trinta oito mil cento cinquenta três reais vinte um centavos).\r\n15/12/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 13.720,44 (treze mil setecentos vinte reais quarenta quatro centavos).\r\n15/12/2016.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2003638\r\n"
        ],
        "2003733": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente -SEA, o Instituto Estadual do Ambiente -INEA e a Porto do Açu Operações S.A. O presente Termo de Compromisso tem por objeto estabelecer medida de compensação ambiental, prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002 e alterada pelo Decreto Federal nº 6.848/2009 bem como na Lei Estadual n° 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7.601/15, referente ao licenciamento ambiental da dragagem de aprofundamento a alargamento do canal de acesso marítimo do Terminal 1 de 21,00 m (DHN) para -25,00 m (DHN), e disposição de sedimentos em bota-fora marinho, especificamente no que diz respeito em investir a importância de R 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais) em Unidades : O prazo de vigência deste Termo é de 03 (três) a contar da data de assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/002/7964/2016\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2016.\r\nId: 2003733\r\n"
        ],
        "2003739": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2016. : Estado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Empresa Tottoni Chaves e Carimbos LTDA- ME. : Retificação da Fonte e da Natureza da Despesa, constantes da Cláusula Quinta do referido Instrumento, que passam a vigorar com as seguintes informações: Fonte: 232 e Natureza da Despesa: 3390.39.84, respectivamente. : 21 de dezembro de 2016. : Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. : Processo nº E-14/001.032865/2015. \r\nId: 2003739\r\n"
        ],
        "2003753": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 149/2012. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa VS & CS Comércio e Serviços LTDA-ME. DATA DA ASSINATURA Formalizar a Rescisão Unilateral do Contrato, acima mencionado, referente à prestação de serviços de locação, instalação e manutenção e manutenção de 02 (dois) equipamentos de grande formato, tipo plotter com fornecimento e insumos (exceto papel) e franquia de até 2.000 (dois mil) metros/mês. Processo nº E-17/402.504/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2016.\r\nId: 2003753\r\n"
        ],
        "2003782": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 20/2012. A Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa Oi Telemar Norte Leste S/A. Prorrogar “de ofício” o prazo de vigência até 31/12/2016. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.344/2012.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 23/2010. A Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio Infovia II. Prorrogar “de ofício” o prazo de vigência até 31/12/2016. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.334/2010.\r\nId: 2003782\r\n"
        ],
        "2003799": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento à ARP n° nº 031/2015-B. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA. Redução do valor unitário registrado para o item 5, que passa ao valor de R 416,67 (quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). A contar de 08/12/2016. : Art. 65, § 8°, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-08/007/3093/2014 e no Edital de licitação PE nº 019/2015. : 20/12/2016. \r\nId: 2003799\r\n"
        ],
        "2003805": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o IEGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - ME. : O presente convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório para os estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. : 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Estadual nº 41.528/2008, Resolução SEEDUC nº 4342/2009 e toda legislação aplicada à espécie. PROCESSO Nº\r\nId: 2003805\r\n"
        ],
        "2003857": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 636/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY II.\r\n: 00.718.223/0001-99.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2693.\r\n: 339039.\r\n: 09/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 637/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARIA DE BRITO.\r\n: 01.276.461/0001-54.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 19/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/1264/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 638/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 370 PROFESSOR SYLVIO GNECO DE CARVALHO.\r\n: 00.869.971/0001-72.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 20/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/016/3039/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 639/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE BRUNO TROMBETTA.\r\n: 13.127.826/0001-68.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 06/10/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/001/8246/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 640/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE.\r\n: 01.255.854/0001-81.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 05/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/1263/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 641/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 114 MARIA GAVAZIO MARTINS.\r\n: 00.840.753/0001-05.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2693.\r\n: 339039.\r\n: 09/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/014/3569/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 642/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL CAETANO DE OLIVEIRA.\r\n: 23.791.519/0001-30.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 10/08/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/010/1320/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 643/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA.\r\n: 11.302.006/0001-30.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421. \r\n: 339039.\r\n: 03/08/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4353/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 644/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AMAZOR VIEIRA BORGES.\r\n: 00.771.483/0001-28.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421.\r\n: 339039.\r\n: 26/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 645/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA AO CENTRO INTERESCOLAR MIÉCIMO DA SILVA.\r\n: 00.863.847/0001-08.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 19/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/008/4429/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 646/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ERCILIA MUYLAERT DE MENEZES.\r\n: 01.347.917/0001-20.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 20/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 647/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ADINO XAVIER.\r\n: 00.793.731/0001-31.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2693.\r\n: 339039.\r\n: 06/10/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/006/2898/2015.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 648/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO LÍBANO.\r\n: 01.102.502/0001-96.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 28/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/1270/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 649/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR WALMIR PEÇANHA.\r\n: 00.699.831/0001-01.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 339039.\r\n: 05/10/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/011/1272/2016.\r\nId: 2003857\r\n"
        ],
        "2003880": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 007/2016\r\n21/12/2016.\r\nCÂMARA GESTORA DE DIREITOS, INTERESSES E BENEFÍCIOS LTDA.\r\nCredencia e autoriza agente lotérico revendedor, a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea explorada pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n90 (noventa) dias.\r\nPortarias LOTERJ/GP nºs 382 e 388/2016, Decreto- Lei nº 138/75, Decreto-Lei nº 204/67, Lei nº 2.242/94, Resolução SEF nº 2.562/95, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nE-12/080/972/2016.\r\nId: 2003880\r\n"
        ],
        "2003935": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de São José de Ubá. Estabelecimento de mútua cooperação, no desenvolvimento de ações conjuntas, com vistas à implantação e/ou expansão do Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária e Fortalecimento dos catadores de matérias recicláveis, organizados em associações e/ou cooperativas, com o fornecimento de veículos e de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Convênio, mas tão somente repasse de veículos. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/002.5259/2015.\r\n*Omitido do D.O. de 04/12/2015.\r\nId: 2003935\r\n"
        ],
        "2003936": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário) e Município de São José de Ubá (Doador) DATA DE ASSINATURA: Lei Estadual n° 287/1979, alterado pela Lei Estadual n° 6.072/2011. PROCESSO\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2015.\r\nId: 2003936\r\n"
        ],
        "2004121": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Rerratificação ao Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Empresa LUFETEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Retificação da Cláusula Primeira do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15/2015.\r\n: R 2.627,79 (dois mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos).\r\nProcesso nº E-14/001.015578/2015.\r\n22 de setembro de 2016. \r\n: Termo de Rerratificação ao Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 25/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Empresa ELEMMAX ELEVADORES LTDA.\r\n: Retificação da Cláusula Primeira do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 25/2015.\r\n: R 1.779,92 (mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nProcesso nº E-14/001.016867/2015.\r\n22 de setembro de 2016. \r\nId: 2004121\r\n"
        ],
        "2004155": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " \r\n. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e MUNICÍPIO DE NITERÓICessão de uso dos imóveis do Estado, situados no Município de Niterói, cada qual integrante a um Anexo, que faz parte do presente Termo para todos os efeitos jurídicos, como abaixo discriminado, incluindo-se ainda os bens móveis que o equipam e que deverão ser inventariado consoante à Cláusula Décima Quarta. Anexo I - Casa da Criança de Itaipu (UMEI Professora Odete Rosa da Mota), Anexo II - Casa da Criança de Santa Bárbara (UMEI Hermógenes Reis), Anexo III - Escola Estadual Professor Paulo de Almeida Campos, Anexo IV - Jardim de Infância Alberto de Oliveira, Anexo V - Jardim de Infância Portugal Pequeno, Anexo VI - EE Dr. Antônio Coutinho de Azevedo, Anexo VII - JI Julieta Botelho, Anexo VIII - EE Julia Cortines, Anexo IX - EE Felisberto de Carvalho, Anexo X - EE Alberto Brandão, Anexo XI - EE Dom José Pereira Alves, Anexo XII - EE Jacinta Medela, Anexo XIII - EE Vila Costa Monteiro, Anexo XIV - EE Demenciano Antônio de Moura, Anexo XV - EE Noronha Santos, Anexo XVI - CIEP 447 Antinéia Silveira Miranda, Anexo XVII - Anexo ao Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho, Anexo XVIII - CIEP 445 Jacy PachecoA partir da data de sua publicação até 01/04/2022Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77 e alteraçõesE- 03/1\r\n. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCessão de uso dos imóveis do Estado, situados no Município de Nova Friburgo, cada qual integrante a um Anexo, que faz parte do presente Termo para todos os efeitos jurídicos, como abaixo discriminado, incluindo-se ainda os bens móveis que o equipam e que deverão ser inventariado consoante à Cláusula Décima Quarta. Anexo I - Escola Estadual Alcides Francisco Brantes, Anexo II - Escola Estadual Alípio da Silva Branco, Anexo III - Escola Estadual Amâncio Mário de Azevedo, Anexo IV -Escola Estadual Boa Esperança, Anexo V - Escola Estadual Dante Laginestra, Anexo VI - Escola Estadual Ernesto de Souza Cardinot, Anexo VII - Escola Estadual Flôr do Ipê, Anexo VIII - Escola Estadual Henrique Carlos Heckert, Anexo IX - Escola Estadual Hermenegildo Gripp, Anexo X - Escola Estadual Honório Tardin, Anexo XI - Escola Estadual Manoel José Nogueira Peixoto, Anexo XII - Escola Estadual Monsenhor José Antônio Teixeira, Anexo XIII - Escola Estadual Alberto Meyer, Anexo XIV -Jardim de Infância Letícia Coutinho Soares, Anexo XV - Pré Escolar E. Nova Friburgo, Anexo XVI - EE José Eugênio Muller, Anexo XVII - Escola Estadual de Educação Especial Neuza Goulart BrizolaA partir da data de sua publicação até 04/10/2022, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo. Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77 e alterações\r\nId: 2004155\r\n"
        ],
        "2004156": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE NITERÓI. : O presente Convênio tem por objeto a ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o MUNICÍPIO, visando à transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas em anexo, para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso, que nesta oportunidade também é formalizado. : Resguardando o entendimento discricionário do ESTADO, o presente CONVÊNIO vigorará da data de sua publicação até 01/04/2022, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. : Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 287/79, Lei Federal nº 9.394/96 e toda legislação aplicada à espécie. \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. : O presente Convênio tem por objeto a ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o MUNICÍPIO, visando à transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino listadas, em anexo, para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso, que nesta oportunidade também é formalizado. : Resguardando o entendimento discricionário do ESTADO, o presente CONVÊNIO vigorará da data de sua publicação até 04/10/2022, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. : Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 287/79, Lei Federal nº 9.394/96 e toda legislação aplicada à espécie. E- 03/4\r\nId: 2004156\r\n"
        ],
        "2004165": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Sublime Sabor Refeições Coletivas LTDA. - CNPJ 72.506.173/0001-97. Referente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Cândido Mendes (SEAP/CM) e Instituto Penal Oscar Stevenson (SEAP/OS), no mês de julho/2016. R 214.872,00 (duzentos e quatorze mil oitocentos e setenta e dois reais). DATA DA ASSINATURANº E- 21/003/502/2016\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/12/2016.\r\nId: 2004165\r\n"
        ],
        "2004173": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa IMPÉRIO DO INOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME. Prestação de serviços de fornecimento de equipamento para rancho do CFAP e HCPM da PMERJ. Fevereiro de 2015. R 23.995,00 (vinte e três mil novecentos e noventa e cinco reais). ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/713/2015.\r\n\r\n\r\nId: 2004173\r\n"
        ],
        "2004221": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "IAL DO ESTADO \r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A. Distrito Industrial de São João da Barra. Permanecerá em vigor enquanto estiver vigente o contrato de Promessa de Compra e Venda Condicionada, celebrado entre as partes. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.135/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14/03 /2015.\r\nId: 2004221\r\n"
        ],
        "2004251": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, e a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - GM-Rio.\r\n: A Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e a GM-Rio, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 22 de dezembro de 2016.\r\n: Processo nº E-09/487/139/2016.\r\nId: 2004251\r\n"
        ],
        "2004252": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO GONÇALO - SMSP - SÃO GONÇALO.\r\n: A Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e a SMOP - SÃO GONÇALO, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 22 de dezembro de 2016.\r\n: Processo nº E-09/487/115/2016.\r\nId: 2004252\r\n"
        ],
        "2004261": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n: Termo de Distrato ao Contrato nº 006/2015.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL e a EMPRESA COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS - LOCAMERICA.\r\n: 22/12/2016.\r\n: Resilição do Contrato nº 006/2015, relativo à contratação de serviços de locação veículos a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Rio de Janeiro, conforme SRP SEPLAG nº 023/2014. Termo de Entrega do veículo datado em 09 de maio de 2016.\r\nProcesso Administrativo nº E- 13/001/508/2015, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SIVA - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\nE-13/001/508/2015.\r\nId: 2004261\r\n"
        ],
        "2004287": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão ao Contrato de nº 018/1200/2013. Estado através da SESEG/PCERJ e a Empresa SOMBREIRO LANCHES LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a resilição unilateral por inadimplência da contratada, relativa ao Contrato nº 018/1200/2013, referente à permissão do uso, instalação, implantação e exploração comercial de atividade econômica de um restaurante, cafeterias e quiosques no Complexo da Cidade da Polícia/PCERJ. 04/01/2016. \r\nId: 2004287\r\n"
        ],
        "2004336": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016 de prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP).\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a TIM Celular S/A.\r\n: do Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016, para prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviços Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores da previsto na Clausula Quinta o valor total de R 3.254,76 (três mil duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nNatureza das Despesas: 33.90.39.58\r\nFonte de Recurso: 100.\r\nPrograma de Trabalho: 11.122.0002.8021.\r\nR 3.254,76 (três mil duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n6 (seis) meses, contar de 04/07/2016.\r\n: Processo Administrativo nº E- 26/0011/2568/2015, Federal nº 8.666/93 e pela Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-22/001/353/2016\r\n18/11/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2016.\r\nId: 2004336\r\n"
        ],
        "2004367": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação nº 055/2015.\r\n18/12/2015.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE).\r\nDoação de 02 (dois) veículos: sendo 01 (uma) AMBULÂNCIA de pequeno porte para simples remoção e 01 (um) AUTOMÓVEL compacto para transporte de pacientes, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.\r\nR 92.189,99 (noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2015.\r\nId: 2004367\r\n"
        ],
        "2004385": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Para fins de serviço de aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de atender as demandas pertinentes á Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Dezembro de 2015. R 21.703,22 (vinte e um mil setecentos e três reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/08/2015.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Para fins de serviço de aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de atender as demandas pertinentes á Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/01/2015 a 30/04/2015 R 417.466,65 (quatrocentos e dezessete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/142/2016.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Para fins de serviço de aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de atender as demandas pertinentes a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 22/09/2014 a 31/12/2014 R 9.403,70 (nove mil quatrocentos e três reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/116/2015.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Para fins de serviço de aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de atender as demandas pertinentes a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 22/09/2014 a 31/12/2014. R 13.031,18 (treze mil trinta e um reais e dezoito centavos). 26/12/2016. decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/52/2015.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Para fins de serviço de aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de atender as demandas pertinentes a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Agosto 2015. R 39.925,26 (trinta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/552/2016.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Para fins de serviço de aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de atender as demandas pertinentes á Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Setembro de 2014. R 377.366,14 (trezentos e setenta e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1034/2014.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Para fins de serviço de aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de atender as demandas pertinentes à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/09/2014 a 22/09/2014. R 8.686,77 (oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1139/2014.\r\nId: 2004385\r\n"
        ],
        "2004430": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 149/2012. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa CS &CS Comércio e Serviços Ltda-Me.\r\n: 20/10/2016.\r\n: Prestação de serviço de locação, instalação e manutenção de 02 (dois) equipamentos de grande formato, tipo plotter com fornecimento de insumos (exeto papel) e franquia de até 2.000 (dois mil) meros/mês, na forma do Termo de referência da proposta detalhe e do instrumento convocatório, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: Processo nº E-17/402.504/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2016.\r\nId: 2004430\r\n"
        ],
        "2004456": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e egularizar a despesa referente à prestação de serviços de sistema informatizados, interfaceamento para equipamentos laboratoriais e instalação de software do Serviço de Laboratórios do HUPE72.742,00 (setenta e dois mil setecentos e quarenta e dois reais. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/.\r\nUERJ/HUPE e agamento das Notas Fiscais constantes do processo, referente à prestação de serviços à UDA de Nefrologia para manutenção dos procedimentos inerentes à hemodiálise, após a vigência do contrato n° 102/2009/HUPE/UERJ473.217,74 (quatrocentos e setenta e três mil duzentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2016. FUNDAMENTO DO ATO: /2016.\r\nId: 2004456\r\n"
        ],
        "2004465": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 102/2016. DETRAN-RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, de que o serviço de instalação (fixação) de placas, tarjetas e lacres de identificação veicular, no período noturno (3º turno), foi prestado de 14 de março a 17 de maio de 2016 em 11 (onze) postos, em condições satisfatórias e de boa fé, conforme indicado na nota fiscal de serviços de eletrônica - NFS-E nº 201600000000756, emitida em 01/06/2016. R 284.565,50 (duzentos e oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 59 e art. 60, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. \r\nId: 2004465\r\n"
        ],
        "2004486": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 045/2016.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa FARTOTAL COMERCIAL LTDA - EPP.\r\nAlteração do Contrato nº 045/2016, relativo aos itens luvas - marca X-11, jaquetas - marca X-11 e capacetes - Marca Taurus. Parágrafo Primeiro: O contrato ora rerratificado passa a ter a alteração do valor unitário do item - 300 pares de luvas - marca X-11, mencionado na cláusula primeira do contrato nº 045/2016, de R 72,00, corrigido para R 72,60. Parágrafo Segundo: O contrato ora rerratificado passa a ter a alteração das quantidades previstas dos objetos Jaquetas - marca X-11, sendo corrigida de 300 (trezentos) para 30 (trinta) unidades, e Capacetes - Marca Taurus, sendo corrigida de 30 (trinta) para 300 (trezentos) unidades.\r\n: 25 de novembro de 2016.\r\n: Art. 65, inc. II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2004486\r\n"
        ],
        "2004526": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa GESET COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E DUPLICADORAS LTDA - EPP: R 18.204,40 (dezoito mil duzentos e quatro reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 2016NE00127. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/338821/2012.\r\nId: 2004526\r\n"
        ],
        "2004574": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n6 - Proposta nº 6Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDHBarra do Piraí - APAECogestão dos serviços de proteção social especial de alta complexidade do ABRIGO OSWALDO ARANHA, ofertados a até a 59 anos, do sexo , com deficiências diversas, e situação de vulnerabilidade social pela ausência de referências familiares e em situação de acolhimento institucional em consonância com o previsto na Resolução CNAS nº 109, de 11.11.2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. VIGÊNCIA: (30 meses).\r\nOs recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da SEASDH, durante toda a vigência da PARCERIA (cento e setenta e seis reais e vinte quatro centavoscento e trinta e um mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos) para o ano de 2016; de até R seiscentos e trinta mil quinhentos e trinta reais e oito centavos) para o ano de 2017, de até R setecentos e três mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos) para o ano de 2018, e de até R mil trezentos e quarenta e FUNDAMENTO LEGAL:º 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu artigo 116, no Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; na Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; na Lei nº 13.20 DATA DE ASSINATURA.\r\nId: 2004574\r\n"
        ],
        "2004645": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Rerratificação ao Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15/2015.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ LUFETEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Retificação da Cláusula Primeira do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15/2015.\r\n: R 2.627,79 (dois mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos).\r\nProcesso nº E-14/001.015578/2015.\r\n22 de dezembro de 2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/12/2016.\r\n: Termo de Rerratificação ao Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 25/2015.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ ELEMMAX ELEVADORES LTDA.\r\n: Retificação da Cláusula Primeira do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 25/2015.\r\n: R 1.779,92 (mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nProcesso nº E-14/001.016867/2015.\r\n22 de dezembro de 2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/12/2016.\r\nId: 2004645\r\n"
        ],
        "2004657": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA. Para fins de serviço de aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de atender as demandas pertinentes a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 4.864,86 (quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). 27/12/2016. decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1165/2014.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SOLAMARIS FORN. DE FRUTAS LTDA. OBJETO: Para fins de serviço de aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de atender as demandas pertinentes a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 13.329,24 (treze mil trezentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos). 27/12/2016. decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1117/2014.\r\nId: 2004657\r\n"
        ],
        "2004683": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Regimento de Polícia Montada (RPMont) e o Sr. JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA. : Permissão de Uso de Imóvel (BAZAR), instalada no RPMont, situada na Av. dos Estados, s/nº, Campo Grande/RJ. : 60 (sessenta) meses, a contar de 26.12.2016. VALOR MENSAL: 199,84 UFIR. FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo nº 09/068/104/2016.\r\n\r\nId: 2004683\r\n"
        ],
        "2004684": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 18/2016.\r\nProcesso nº E-27/042/188/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MASTER DE ITABORAÍ - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nEventual aquisição de sacos para cadáver (com alça) para atender as necessidades do serviço de recolhimento de cadáveres do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\nLOTE: 01 (um).\r\n30.500 unidades.\r\nR 38,00 (trinta e oito reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: 22/06/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2016.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 19/2016.\r\nProcesso nº E-27/042/188/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FARTOTAL COMERCIAL LTDA - EPP.\r\n: Eventual aquisição de sacos para cadáver (sem alça) para atender as necessidades do serviço de recolhimento de cadáveres do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\nLOTE: 02 (dois).\r\n: 17.700 unidades.\r\nR 20,00 (vinte reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: 22/06/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2016.\r\nId: 2004684\r\n"
        ],
        "2004685": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação nº 0162/2016.\r\n: E-26/005/5147/2016.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A EUTTOPIA MARKETING PROMOCIONAL EIRELI\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 19/12/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0163/2016.\r\n: E-26/005/4334/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A POSITIVO CONSULTORIA DE RH LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 19/12/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação nº 0164/2016.\r\n: E-26/005/5148/2016.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E A CCFP CENTRO CARIOCA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. AGENTE DE INTEGRAÇÃO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 19/12/2016.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2004685\r\n"
        ],
        "2004714": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Consórcio MAV. serviços que compõem as Solicitações de Mudança de Projeto - SMP nº 02 (ID's 03, 05, 07 e 08), SMP nº 03 (ID's 01 e 03) e solicitação de desenvolvimento de relatório. DATA DA ASSINATURA iniciado em março/2016. PROC. Nº E- 11/002/1206/2016. \r\nId: 2004714\r\n"
        ],
        "2004729": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nde Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e Tim Celular S.A.\r\nO presente instrumento tem por objeto a adesão do DETRO/RJ ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016, celebrado entre PRODERJ e a Contratada, para prestação de serviços de telefonia, na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA\r\nTerá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016.\r\nR 37.949,16 (trinta e sete mil novecentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\n06/01/2016.\r\nProcesso Administrativo nº E-26/011/2568/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2016.\r\nId: 2004729\r\n"
        ],
        "2004777": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCODERTE e HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. : Quitação de débitos referente a prestação de serviços de vigilância armada. VALOR GLOBAL: 28/12/2016. : Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. Nº\r\nId: 2004777\r\n"
        ],
        "2005113": [
            "2016-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a Faculdades Católicas, Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RIO, CNPJ/MF nº 33.555.921/0001-70. Concessão de campo de aprendizagem no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemayer destinado ao desenvolvimento do curso de Pós Graduação Latus Sensu na Especialidade Neurocirurgia da beneficiária. : A partir da sua publicação, com vigência de 60 (sessenta) meses. : O decidido no Processo nº E-08/001/8.465/2015. : Sr. Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 023.199.337-79 e o Pe. Josafá Carlos de Siqueira, Reitor das Faculdades Católicas, Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RIO, CPF nº 056.010.531.20. : 14/12/2016.\r\nId: 2005113\r\n"
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