{ "I - Extrato de Termo": { "1241054": [ "2012-01-02 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTermo de Compromisso nº 085/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MAÍRA BUENO PAULINO DOS SANTOS e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n01/12/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/011.624/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 086/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante WAGNER QUEIROZ DE OLIVEIRA e a SOCIEDADE UNIFICADA ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n/12/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/012.066/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 087/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FRANKLIN FRANCISCO GUARANY e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC - ETE - ISERJ.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n/12/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/011.958/2011.\r\nDE TERMO ADITIVO\r\nº Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 071/2010 - Termo Contratual nº 164/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DIOGO DE LIMA MOURA e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 071/2010, por mais 06 meses contados a partir de 17/12/2011, com término previsto para 16/06/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n13/12/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/011.943/2010.\r\nº Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 019/2011 - Termo Contratual nº 147/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE PIRES SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 019/2011, por mais 06 meses contados a partir de 30/11/2011, com término previsto para 29/05/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n25/11/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/004.177/2011.\r\nº Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 032/2011 - Termo Contratual nº 149/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAFAEL AMARO MARIA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 032/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 15/12/2011, com término previsto para 14/06/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n25/11/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/005.454/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 28/11/2011.\r\nº Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 023/2011 - Termo Contratual nº 155/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAFAEL DA SILVA GONÇALVES BEZERRA CAMPELO DE OLIVEIRA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 023/201, por mais 06 meses contados a partir de 06/12/2011, com término previsto para 05/06/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n05/12/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/004.561/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 06/12/2011.\r\nId: 1241054\r\n" ], "1241848": [ "2012-01-02 00:00:00", " CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Três Rios por intermédio da Prefeitura Municipal.\r\nCooperação mútua entre os partícipes visando a manutenção e ampliação do Espaço da Ciência de Três Rios.\r\n27 de julho de 2011.\r\n60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2011.\r\nId: 1241848. A faturar por empenho\r\n" ], "1241856": [ "2012-01-02 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Titânia, Educação, Arte, Cultura e Meio Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 2011NE02046. E-18/002226/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão. : Realização do RioContentMarket 2012. NOTA DE EMPENHO E-18/002360/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Cultura em Movimento-ICEM. OBJETODATA DE ASSINATURANOTA DE EMPENHO E-18/002787/2011.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29/12/2011.\r\nId: 1241856\r\n" ], "1241880": [ "2012-01-02 00:00:00", " \r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 052/2011. O Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - (aderente) e a Adesão da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Contrato Emergencial Casa Civil nº 052/2011, que consiste na prestação de serviços, na forma integrada, do , nas modalidades de , para atendimento das necessidades dos Órgãos e Entidades Estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro. O presente termo de adesão terá o mesmo prazo do Contrato Emergencial Casa Civil nº 052/2011R 11.452,05 (onze mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Estadual nº 41.321/2008. FUNDAMENTO DO ATO:/2011. \r\nOmitido no D.O. de 17/10/2011.\r\nId: 1241880. A faturar por empenho\r\n" ], "1241924": [ "2012-01-03 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso nº 099/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\nAquisição de Tiras Reagentes\r\nSECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS\r\nR 2.664.000,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil reais)\r\n: 17/06/2012.\r\nE- 08/7838/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007 \r\n15/12/2011.\r\nId: 1241924\r\n" ], "1241929": [ "2012-01-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Fundação Getúlio Vargas.\r\n: Prestação de serviços técnicos para desenho do sistema de pagamento do novo programa social a ser implantado nos municípios de Japeri, Belford Roxo e São Gonçalo. \r\n03 (três) meses contados a partir de 02 de janeiro de 2012 até 01 de abril de 2012, nos termos do art. 57, inc.II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/000.702/2011.\r\n: 28/12/2011.\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL Nº 052/2011. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH (aderente) e o governo do Estado do Rio de Janeiro representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil (contratante) e a TELEMAR Norte Leste S/A.\r\n: Adesão da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH ao Contrato Emergencial da Casa Cicil nº 052/2011, para prestação de serviços telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nO presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL nº 052/2011.\r\n: Conforme decidido no processo E-10/282/2011.\r\nE-23/001.112/2008.\r\n: 01/12/2011.\r\nId: 1241929\r\n" ], "1241944": [ "2012-01-02 00:00:00", " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 007/2011 ao Contrato nº 013/2007. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Faculdades Católicas, tendo como gestora administrativa a Fundação Padre Leonel Franca. \r\nTermo de Ajuste de Contas em virtude da aplicação da variação do índice de reajuste IPC-FIPE, ocorrido 12 meses após a apresentação da proposta, previsto contratualmente, com incidência nos meses de outubro de 2008 a fevereiro de 2009, utilizando-se do percentual de 6,362168%. \r\nR 86.553,89 (oitenta e seis mil quinhentos e cinqüenta e três reais e oitenta e nove centavos). \r\n28/12/2011. \r\nProcesso nº E-01/54686/2007.\r\nId: 1241944\r\n" ], "1241946": [ "2012-01-02 00:00:00", " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 006/2011 ao Contrato nº 020/2008. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Faculdades Católicas, tendo como gestora administrativa a Fundação Padre Leonel Franca. \r\nTermo de Ajuste de Contas em virtude da aplicação da variação do índice de reajuste IPC-A do IBGE de junho de 2008 a maio de 2010, ocorrido 12 meses após a apresentação da proposta, previsto contratualmente, a incidir a partir de julho de 2009, utilizando-se respectivamente, percentual de 5,198620% até maio de 2009 e de 10,688570% a partir de junho de 2009 até maio de 2010, a incidir a partir de julho de 2009. \r\nR 255.595,54 (duzentos e cinqüenta e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos). \r\n28/12/2011. \r\nProcesso nº E-01/61253/2008.\r\nId: 1241946\r\n" ], "1241984": [ "2012-01-02 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMO DE ADESÃO AO CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL Nº 52/2011, firmado em 21/11/2011.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o Art Decor Carpetes Pisos e Revestimentos RJ.\r\nPrestação de serviços telefônico fixo comutado. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.052/2011. \r\nR 4.228,65(quatro mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\n180(cento e oitenta) dias. \r\nId: 1241984\r\n" ], "1241991": [ "2012-01-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 006/2010 de prestação de serviços de internet fixa na UEZO. \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e CONSÓRCIO Infovia II. \r\nReajustar o valor do Contrato referente a 1º periodicidade anual, através do índice apurado pelo INPC - IBGE, no percentual de 6,18 %, contados a partir de Dezembro de 2011. \r\nVALOR GLOBAL REAJUSTADO: R 75.812,52 (setenta e cinco mil oitocentos e doze reais e cinquenta e dois centavos). \r\n21/12/2011. \r\nart. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.289/2010.\r\nId: 1241991. A faturar por empenho\r\n" ], "1241994": [ "2012-01-02 00:00:00", "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 229/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Tadeu Ornelas de Souza.\r\n: realização do Projeto Sana Instrumental Festival. \r\n: 21/12/2011. \r\n: R 49.625,00. \r\n: 2011NE01827. \r\nE-18/002728/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 258/2011. \r\n: realização do Projeto GNU. \r\n: 27/12/2011. \r\n: R 80.000,00. \r\n: 2011NE01390. \r\nE-18/002229/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 264/2011. \r\n: realização do Projeto Não Consigo. \r\n: 27/12/2011. \r\n: R 11.000,00. \r\n: 2011NE01497. \r\nE-18/002372/2011.\r\nId: 1241994\r\n" ], "1241997": [ "2012-01-02 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a EMPRESA UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLiquidação do valor devido pelo ESTADO, bem como o reconhecimento da dívida relativa ao pagamento dos serviços prestados objeto do Contrato n°. 002/2011, firmado pelas partes em 31/08/2011, e publicado no DOERJ em 05/09/2011, suspenso em 14/10/11, declarado nulo em 27/10/2011, consistente na prestação de Serviços de Condução de Veículos Automotores, conforme descrição contida no Termo de Referência/Projeto Básico e na Ata de Registro de Preços n° 013/2011, ambas partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 003/2011. \r\n9.946,87 (nove mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/1993.\r\n29/12/2011.\r\n. FONTE DE RECURSO: E-19/000.010/2011.\r\nId: 1241997\r\n" ], "1242018": [ "2012-01-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo Contratual nº 076/2011.\r\nE-26/37.581/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro .\r\n: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.\r\n: 30/09/2011.\r\n12 (meses) contados da data de sua assinatura.\r\n: art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2011. \r\nId: 1242018. A faturar por empenho\r\n" ], "1242068": [ "2012-01-02 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ALLOY COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. : 38 (trinta e oito) meses. E- 08/971079/2011. 22/12/2011. \r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA Nº 002/2009, FIRMADO EM 15/09/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A ASSOCIAÇÃO SOLUÇÕES URBANAS. OBJETO: Alterar as Cláusulas Terceira, Quinta e Sexta do Primeiro Termo Aditivo ao acordo. VALORDATA DA ASSINATURA: 15/12/2011. \r\nCONTRATO DE PATROCÍNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM. : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A E INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A. : Patrocínio pela Petrobras, ao projeto Promotores da Vida, que visa capacitar adolescentes, jovens e adultos nas áreas de saúde e meio ambiente da região do Leste Fluminense (Municípios de Itaboraí, Tinguá, Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, São Gonçalo, Magé, Maricá, Niterói, Cachoeiras de Macacu e Guapimirim), cuja realização está a cargo da Patrocinada. 24 (vinte e quatro) meses. 17/10/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2011.\r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. : Alterar as Cláusulas Quinta e Sexta do Quinto Termo Aditivo ao acordo. E-08/966083/2007. : 30/11/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2011. \r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SEXTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA, FIRMADO EM 01/12/2008. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Alterar as Cláusulas Primeira, Quinta e Sexta do Sexto Termo aditivo ao acordo. PROCESSO IVB: 01/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2011. \r\nId: 1242068. A faturar por empenho\r\n" ], "1242074": [ "2012-01-02 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/09/2011\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 010/2011.\r\nOnde se lê:\r\nVIGÊNCIA: 26/08/2011 a 31/08/2011\r\nLeia-se:\r\nVIGÊNCIA: 26/08/2011 a 31/10/2011\r\nId: 1242074\r\n" ], "1242147": [ "2012-01-03 00:00:00", "\r\nTermo de Cessão de Uso n° 02/2011.\r\nProcesso n° IO/1223/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através do Centro de Capacitação de Programas de Prevenção - PROERD.\r\nCessão de Uso de bens móveis pertencentes à IOERJ descritos no Anexo I do Termo de Cessão.\r\nIndeterminado, a contar da data da assinatura.\r\n29/12/2011.\r\nId: 1242147\r\n" ], "1242152": [ "2012-01-03 00:00:00", " \r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 12/2011- Termo nº 141/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a STILCOR INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA.\r\nRerratificar as Cláusulas Primeira, Sexta e Nona do Contrato nº 12/2011.\r\n08/11/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/009.610/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 09/11/2011.\r\nInstrumento Contratual nº 108/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\nPrestação de Serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais-GNRE e respectiva prestação de contas, pelo agente arrecadador.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n28/12/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/012.517/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 29/12/2011.\r\nId: 1242152\r\n" ], "1242201": [ "2012-01-03 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDistrato IPEM/RJ n° 001/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e M. Pereira Automoção e Sistemas Ltda.\r\nRescisão amigável de autorização de fornecimento nº 009/2010 que consistira na manutenção da rede elétrica da SUINF.\r\nR 7.700,00 (sete mil e setecentos reais).\r\n29/12/2011.\r\nProcesso nº E-11/21.441/2010.\r\nId: 1242201. A faturar por empenho\r\n" ], "1242217": [ "2012-01-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 14/11, assinado em 29/12/11. PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes. 36 meses. E-12/663119/11.\r\nId: 1242217. A faturar por empenho\r\n" ], "1242223": [ "2012-01-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 15/11, assinado em 29/12/11. PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes. 36 meses. E-12/663116/11.\r\nId: 1242223. A faturar por empenho\r\n" ], "1242229": [ "2012-01-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ACORDO \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 15/11, assinado em 29/12/11.\r\nPRODERJ e a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes. \r\nCriação de uma unidade do CIC. Vigência: 36 meses.\r\n\r\nId: 1242229. A faturar por empenho\r\n" ], "1242298": [ "2012-01-04 00:00:00", "www.emop.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. \r\nFormalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas, bem como a prorrogação do prazo de execução o contrato 033/11, referente as obras de complementação da construção no Colégio Estadual em Bacaxá no Município de Saquarema/RJ. \r\n: Processo nº E-17/400.418/2010. \r\nDATA DA ASSINATURA: 13.12.2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Agabo Comércio e Serviços Ltda. \r\nFormalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução da obras de reforma da cobertura/substituição da impermeabilização na Unidades Educacionais gerenciados pela 10ª DEMAN - no Município do Rio de Janeiro. \r\n: Processo nº E-17/400.786/2011. \r\n23.12.2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gianel Construtora Ltda. \r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução de Obras/Serviços Diversos no CIEP 513, Campo Novo - Maria Paula no Município de São Gonçalo. \r\n: Processo nº E-17/400.965/2010. \r\n01.12.2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S/A. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, referente às obras de construção de piscina, vestiários e cobertura de quadra poliesportiva na Escola de Ensino Médio de Referência do Complexo do Morro do Alemão, localizada no complexo do Alemão no Município do Rio de Janeiro. \r\n: Processo nº E-17/400.030/2010. \r\n28.02.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25.03.2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Overload Service Ltda - EPP. \r\nFormalizar o prazo de execução do contrato acima mencionado para execução de obras de conclusão da modernização da subestação e dos grupos geradores, com aumento de carga no Hospital Estadual Rocha Faria, no Município do Rio de Janeiro. \r\n: Processo nº E-17/401.189/2011. \r\n25.10.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28.11.2011.\r\nEXTRATO DE TERMO DE AJUSTE\r\n: Termo de Ajuste. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Patamar Construtora Engenharia Ltda. \r\n: Pagamento pela execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial, no período de 26.01.2011 a 28.02.2011, na E.M. Florândia da Serra, localizada no buraco do Gomes - bairro do Centro no Município de Nova Friburgo/ RJ, no valor de R 57.346,93(cinqüenta e sete mil trezentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos). \r\n: \r\nProcesso nº E-17/402.240/2011. \r\n01.12.2011.\r\nId: 1242298. A faturar por empenho\r\n" ], "1242433": [ "2012-01-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso nº 089/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante CHRISTIANO RICARDO DE OLIVEIRA BEZERRA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n20/12/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nId: 1242433\r\n" ], "1242450": [ "2012-01-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 026/2010, assinado: : Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/204.105/2011.\r\nId: 1242450. A faturar por empenho\r\n" ], "1242451": [ "2012-01-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 010/2010, assinado: : Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. R 2.879.650,21. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.903/2011. \r\n\r\nId: 1242451. A faturar por empenho\r\n" ], "1242455": [ "2012-01-04 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 01/2011ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.O presente instrumento tem por finalidade prorrogar, por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 17 de janeiro de 2012 e término previsto para o dia 16 de janeiro de 2013. Ao contrato dá-se o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.A este Termo Aditivo dá-se o valor anual de seiscentos e onze mil duzentos e oitenta e oito reais e dez centavos). Ao Contrato dá-se o valor total de R 1.199.286,55 (um milhão, cento e noventa e nove mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).ASSINATURA: 30 de dezembro de 2011.\r\nId: 1242455\r\n" ], "1242527": [ "2012-01-04 00:00:00", " \r\nIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 001/2012, assinado em 02/01/2012. A SUDERJ e ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RJX. Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº- portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho (Ginásio). Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início da obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. . O destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento CAMPEONATO CARIOCA DE VOLEI RJX X VOLTA REDONDA(“Evento”), no dia 05.01.2012, sendo a montagem no dia 03.01.2012; treino no dia 04.01.2012; e desmontagem no próprio dia 05.01.2012. A abertura dos portões no dia do Evento está prevista para 2 (duas) horas antes do início do evento, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. : A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, até o dia 02.01.2012, a importância de R 11.999,60, correspondentes as despesas obrigatórias. nº 368/, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.Nº E- 30/200.\r\nId: 1242527. A faturar por empenho\r\n" ], "1242553": [ "2012-01-05 00:00:00", " \r\nTermo de Compromisso nº 097/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 058/2011\r\nInstituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia \r\nNota de Empenho nº 2011NE09472, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) \r\n01/07/2011 até 30/06/2012\r\nE- 08/7700/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n19/12/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 098/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 021/2011\r\nInstituto Nacional de Cardiologia\r\nNota de Empenho nº 2011NE09460, no valor de R 52.080,00 (cinquenta e dois mil e oitenta reais) \r\n23/05/2011 até 22/05/2012\r\nE- 08/7870/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n26/12/2011.\r\nId: 1242553\r\n" ], "1242762": [ "2012-01-05 00:00:00", "\r\nIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 002/2012, assinado em 04/01/2012. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RJXConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº- portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado GinásioAlem das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início da obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. O destinar-se- á, exclusivamente, à realização do evento JOGOS DA SUPERLIGA MASCULINA DE VOLEI 2011/2012(“Evento”), nos dias 07, 14, 21 e 28.01.2012. A abertura dos portões no dia do Evento está prevista para 2 (duas) horas antes do início do evento, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. deverá efetuar o pagamento na com até 48h de antecedência, a realização de cada jogo, a importância de, correspondentes as despesas obrigatórias. SUDERJ, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.E- 30/200.653/2011.\r\nId: 1242762. A faturar por empenho\r\n" ], "1242780": [ "2012-01-05 00:00:00", "DE CONVÊNIO\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé (FAFIMA). Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes da INSTITUIÇÃO em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Estadual nº 3.149/80 e pela Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. E- 03/7.924/2010.\r\nId: 1242780\r\n" ], "1242842": [ "2012-01-06 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.210.053,62 (um milhão, duzentos e dez mil cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos),\r\n08840/11\r\nE-08/76500/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/12/2011\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDÊNCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.486.778,09 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil setecentos e setenta e oito reais e nove centavos).\r\n076501/11\r\nE-08/76501/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/12/2011\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.216.794,47 (um milhão, duzentos e dezesseis mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\n08853/11\r\nE-08/76495/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/12/2011\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 864.554,18 (oitocentos e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos).\r\n08826/11\r\nE-08/76492/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/12/2011\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 2.225.516,72 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos).\r\n08858/11\r\nE-08/76496/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/12/2011\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista\r\nR 638.958,16 (seiscentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n08842/11\r\nE-08/76494/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/12/2011\r\nId: 1242842\r\n" ], "1242872": [ "2012-01-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão a Ata de Registro de Preços do Ministério da Defesa - Secretária de Organização Institucional - Hospital das Forças Armadas nº 039/2011.\r\nGoverno de Estado do Rio de Janeiro representado pela Fundação para a Infância e Adolescência e a Giom Comércio e Re presentações de Móveis Ltda.\r\nAquisição de Mesas de escritório.\r\nProc. nº E-23/301402/2011.\r\n08/12/2011.\r\nId: 1242872. A faturar por empenho\r\n" ], "1242897": [ "2012-01-06 00:00:00", "\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Auxiliar de Enfermagem B, matrícula nº 0299.636-1, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, modificado pela Lei Complementar nº 85 de 13.06.96 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, bem como a paralisação do feito às fls. 13v,14v, 15, 16v, 23v e 29. Processo nº E-08/603.685/2004.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor ANDRÉ LUIZ BARBOSA ESTOLANO DA SILVEIRAProfessor I - Ciências Físicas e Biológicas, matrícula nº 0223849-1, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2, 3, 11/12, 69/91, 93/100 e 101/136. Processo nº E- 26/35.143/2008.\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora , Técnico de Enfermagem, matrícula nº 30.055-8, para apurar Acumulação Ilícita de Cargosde acordo com o disposto nos arts. 34 e 37, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E- 01/1.533/1998.\r\nId: 1242897\r\n" ], "1242917": [ "2012-01-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Contrato Emergencial Casa Civil nº 052/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil - Fundação para a Infância e Adolescência e a Telemar Norte Leste S/A.\r\nPrestação de Serviços de Telefonia.\r\nProc. nº E-23/301501/2011.\r\n: 17/11/2011.\r\nId: 1242917. A faturar por empenho\r\n" ], "1242978": [ "2012-01-06 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Telemar Norte Leste S/A.\r\nAdesão da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 052/2011.\r\nO Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial Casa Civil nº 052/2011.\r\n17 de outubro de 2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2011. \r\nId: 1242978. A faturar por empenho\r\n" ], "1243066": [ "2012-01-06 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 104/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e 3M DO BRASIL LTDA. \r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 08/2011. \r\nInstituto Nacional de Cardiologia.\r\n20/03/2012.\r\nE- 08/6106/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n21/12/2011.\r\nId: 1243066\r\n" ], "1243082": [ "2012-01-06 00:00:00", "\r\nPARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. Promover uma ação de mutirão com o objetivo de eliminação do passivo de Resíduo de Construção e Demolição (RCD) existente, para dar vazão à atual demanda de resíduos que hoje se encontram dispostos pelos logradouros e margens de rios do município. Vigorará pelo prazo de 04 (quatro) meses após a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a contar da data de entrega da Ordem de Início do Processo nº E-07/000.139/2011, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL:Processo nº E-07/000.402/2011.\r\nId: 1243082\r\n" ], "1243083": [ "2012-01-06 00:00:00", " \r\nPARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE MESQUITA. Promover uma ação de mutirão com o objetivo de eliminação do passivo de Resíduo de Construção e Demolição (RCD) existente, para dar vazão à atual demanda de resíduos que hoje se encontram dispostos pelos logradouros e margens de rios do município. Vigorará pelo prazo de 04 (quatro) meses após a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a contar da data de entrega da Ordem de Início do Processo nº E-07/000.139/2011, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL:Processo nº E-07/000.403/2011.\r\nId: 1243083\r\n" ], "1243084": [ "2012-01-05 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/12/2011\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nOnde se lê: ... e o Município de São João do Vale do Rio Preto...\r\nLeia-se: ... e o Município de São José do Vale do Rio Preto...\r\nId: 1243084\r\n" ], "1243170": [ "2012-01-06 00:00:00", "\r\nA\r\nDE TERMOS \r\n: Termo de Compromisso n° 015/2011.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e Dojess Equipamentos e Suprimentos Ltda.\r\n: Contrato de Compra de Materiais Permanentes.\r\nR 20.690,00\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n25/08/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas \r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\nPagamento das Notas Fiscais 22334 e 22737.\r\n: R 32.838,17\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00073 emitida em 21/12/2011\r\n8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n21/12/2011. \r\nId: 1243170. A faturar por empenho\r\n" ], "1243330": [ "2012-01-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n: 08/12/2011\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Barra Mansa.\r\n: Acordo de Cooperação técnica e operacional para implementação do SINDEC - Municipalização do PROCON.\r\n: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/161.381/2011.\r\nId: 1243330. A faturar por empenho\r\n" ], "1243376": [ "2012-01-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 01/2011 à celebração de convênio para fim de representação judicial. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, e a Agência de Fomento do Estado do Rio de janeiro S.A. - . : 15.12.2011. : Procs. nºs E-11/60.478/2011 e E-14/ 4846/ 2011.\r\nId: 1243376. A faturar por empenho\r\n" ], "1243420": [ "2012-01-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóveis, lavrado no PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras. Estrada do Itararé nº 951 e Rua Engenheiro Manoel Segurado nºs 94, 118 e 118 - Fundos, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ. 30 de dezembro de 2011.º E-01/450.018/2011.\r\nId: 1243420\r\n" ], "1243528": [ "2012-01-10 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão ao Contrato de nº 043/1200/2010. \r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA. \r\nPelo presente instrumento, as partes acima mencionadas, têm por rescindido de pleno direito, o Contrato de nº 043/1200/2010, a contar de 25/10/2011, cujo objeto é a aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nº sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência IV. \r\n23/12/2011. \r\nId: 1243528\r\n" ], "1243529": [ "2012-01-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão ao Contrato de nº 044/1200/2010. \r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA. \r\nPelo presente instrumento, as partes acima mencionadas, têm por rescindido de pleno direito, o Contrato de nº 044/1200/2010, a contar de 25/10/2011, cujo objeto é a aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nº sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência V. \r\n23/12/2011. \r\nId: 1243529\r\n" ], "1243530": [ "2012-01-10 00:00:00", "\r\nTermo de Rescisão ao Contrato de nº 045/1200/2010. \r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA. \r\nPelo presente instrumento, as partes acima mencionadas, têm por rescindido de pleno direito, o Contrato de nº 045/1200/2010, a contar de 25/10/2011, cujo objeto é a aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nº sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência VI. \r\n23/12/2011. \r\nId: 1243530\r\n" ], "1243531": [ "2012-01-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão ao Contrato de nº 042/1200/2010. \r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADM. E SERVIÇOS LTDA. \r\nPelo presente instrumento, as partes acima mencionadas, têm por rescindido de pleno direito, o Contrato de nº 042/1200/2010, a contar de 25/10/2011, cujo objeto é a aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nº sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência III. \r\n23/12/2011. \r\nE-09/00555/1704-2010.\r\nId: 1243531\r\n" ], "1243532": [ "2012-01-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão ao Contrato nº 006/1200/2009. \r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nPelo presente instrumento fica extinto, a partir do dia 01/06/2011, Contrato nº 006/1200/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, dos aparelhos do Serviço de Cardiologia do HPCJCM/PCERJ. \r\n26/12/2011. \r\nId: 1243532\r\n" ], "1243533": [ "2012-01-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão ao Contrato de nº 046/1200/2010. \r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nPelo presente instrumento, as partes acima mencionadas, têm por rescindido de pleno direito, o Contrato de nº 046/1200/2010, a contar de 25/10/2011, cujo objeto é a aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nº sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência I. \r\n: 23/12/2011. \r\nId: 1243533\r\n" ], "1243534": [ "2012-01-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão ao Contrato de nº 041/1200/2010. \r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA. \r\nPelo presente instrumento, as partes acima mencionadas, têm por rescindido de pleno direito, o Contrato de nº 041/1200/2010, a contar de 25/10/2011, cujo objeto é a aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nº sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência II. \r\n23/12/2011. \r\nId: 1243534\r\n" ], "1243587": [ "2012-01-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Multishop de Friburgo Obras de Alvenaria Ltda-ME. : Pagamento pela execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial, no período de 24.01.2011 a 15.05.2011, no Jardim de Infância Maria Duque Estrada Laginestra (JIMDEL), no Município de Nova Friburgo/RJ. : R 199.506,75 (cento e noventa e nove mil quinhentos e seis reais e setenta e cinco centavos). : Processo nº E- 17/402.390/2011. : 29.12.2011. \r\nId: 1243587. A faturar por empenho\r\n" ], "1243604": [ "2012-01-10 00:00:00", "\r\nTermo de Recebimento de Imóvel Próprio Estadual SEEDUC nº 004/2011. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São José de Ubá. Recebimento do imóvel da seguinte unidade escolar: Escola Estadual Santa Maria, endereço: Zona Rural de Santa Maria - CEP: 28.455-00 São José de Ubá/RJ. : Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 08/97 e Decreto nº 3.149/80. E- 03/8.343/2011.\r\nTermo de Recebimento de Imóvel Próprio Estadual SEEDUC nº 005/2011. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Sebastião do Alto. Recebimento do imóvel da seguinte unidade escolar: Escola Estadual Firmo Daflon filho, endereço: Fazenda Santo Antônio, 1º Distrito de São Sebastião do Alto/RJ. Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 3.149/80. E- 03/4.461/2006.\r\nId: 1243604\r\n" ], "1243610": [ "2012-01-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 092/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GABRIEL COUTO LEITÃO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.025,00 (dois mil vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n30/12/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/012.699/2011.\r\nId: 1243610\r\n" ], "1243659": [ "2012-01-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Transferência do imóvel denominado como: Avenida Mem de Sá nº 37 e o respectivo terreno que mede 6,80m de frente e fundos por 25,00m pelo lado direito e 24,87m pelo lado esquerdo (não constando confrontantes), conforme descrito na matrícula nº 33.287 do 7º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; LIVRO: A-04/SUBPA; Fls: 24 a 25; TERMO Nº 12. \r\nEstado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. \r\nDa Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 027, datado de 21/12/1999, lavrado no livro A-01/JPI, fls.119 a 122, autorizado no processo nº E-01/300.178/2000, para excluir da transferência o imóvel supracitado, indicado no item 03, da Cláusula Primeira, o item 03, da cláusula Segunda e o valor de R 162.300,00 (cento e sessenta e dois mil e trezentos reais) equivalentes a 166.120,77 UFIRRJ, correspondente a parte do valor total referido na Cláusula Quarta, por ter sido tornado sem efeito seu ato de inventário e sua transferência, tendo em vista a decisão da Diretoria Executiva da autarquia supracitada, amparada na justificativa de fls. 117, 119/124 contidas no processo administrativo nº E-01/300.178/2000. Forammantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA.\r\nE-01/300.178/2000.\r\nId: 1243659\r\n" ], "1243685": [ "2012-01-09 00:00:00", "\r\nTermo de Convênio desfiles das Escolas de Samba do Grupo de Acesso no Carnaval de 2012 N.º 001/2011\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR e a LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO DE ACESSO - LESGA.\r\nConjugação de esforços no sentido de viabilizar os desfiles das Escolas de Samba do Grupo de Acesso no Carnaval de 2012.\r\nVigorará até 31 de março de 2012, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\nR 760.800,00 (setecentos e sessenta mil e oitenta reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-05/0224/2011, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e suas posteriores alterações, no que couber no Decreto nº 41.528, de 31.10.08, e suas alterações e demais legislações aplicáveis á matéria.\r\n- 29/12/2011.\r\nTermo de Convênio desfiles das Escolas de Samba do Grupo de Acesso no Carnaval de 2012 N.º 002/2011\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR e a ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nConjugação de esforços no sentido de viabilizar os desfiles das Escolas de Samba do Grupo de Acesso “C”, “D” e ”E” no Carnaval de 2012.\r\nVigorará até 31 de março de 2012, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\nR 439.197,00 (quatrocentos e trinta e nova mil cento e noventa e sete reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-05/0225/2011, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e suas posteriores alterações, no que couber no Decreto nº 41.528, de 31.10.08, e suas alterações e demais legislações aplicáveis á matéria.\r\n29/12/2011.\r\nTermo de Convênio desfiles das Escolas de Samba do Grupo de Acesso no Carnaval de 2012 N.º 003/2011\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR e a LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO.\r\nConjugação de esforços no sentido de viabilizar os desfiles das Escolas de Samba do Grupo Especial no Carnaval de 2012.\r\nVigorará até 31 de março de 2012, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\nR 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-05/0225/2011, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e suas posteriores alterações, no que couber no Decreto nº 41.528, de 31.10.08, e suas alterações e demais legislações aplicáveis á matéria.\r\n29/12/2011.\r\nId: 1243685\r\n" ], "1243713": [ "2012-01-13 00:00:00", "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGISTRADO SOB O N° 072/2010. PESAGRO-RIO E AGR ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. Prorrogação, por mais 06 (seis meses), a contar de 23.11.11. Proc. nº E- 02/300.109/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2011.\r\nId: 1243713. A faturar por empenho\r\n" ], "1243719": [ "2012-01-10 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica nº. 42/11. \r\n: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. \r\nPromover uma ação de mutirão com o objetivo de eliminação do passivo de Resíduo de Construção e Demolição (RCD) existente, para dar vazão à atual demanda de resíduos que hoje se encontram dispostos pelos logradouros e margens de rios do município. \r\nVigorará pelo prazo de 04 (quatro) meses após a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a contar da data de entrega da Ordem de Início do Processo nº E-07/000.139/11, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. \r\n: 27/12/2011. \r\nProcesso nº E-07/000.404/2011.\r\nId: 1243719\r\n" ], "1243720": [ "2012-01-10 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica nº. 43/11. \r\n: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. \r\nPromover uma ação de mutirão com o objetivo de eliminação do passivo de Resíduo de Construção e Demolição (RCD) existente, para dar vazão à atual demanda de resíduos que hoje se encontram dispostos pelos logradouros e margens de rios do município. \r\nVigorará pelo prazo de 04 (quatro) meses após a publi cação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a contar da data de entrega da Ordem de Início do Processo nº E-07/000.139/11, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. \r\n: 27/12/2011. \r\nProcesso nº E-07/000.405/2011.\r\nId: 1243720\r\n" ], "1243729": [ "2012-01-09 00:00:00", "\r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 001/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. \r\n: liquidação e o pagamento da importância devida pelo ESTADO (SEC) à EMPRESA, no valor de R 36.533,62 (trinta e seis mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos) referente aos serviços de locação de computadores e notebooks prestados no período de janeiro a abril de 2011. \r\n: 06/01/2012. \r\nR 36.533,62. \r\n: 2011NE02152. \r\nLei nº 287/1979 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-18/001.703/2010.\r\nId: 1243729\r\n" ], "1243732": [ "2012-01-10 00:00:00", "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 311/2011. \r\n: apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. \r\n: 18/11/2011. \r\n: R 10.400,00. \r\n: 2011NE01507. \r\n: Lei Federal 8666/93. \r\nE-18/002403/2011\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/12/2011.\r\nId: 1243732\r\n" ], "1243746": [ "2012-01-10 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial da Casa Civil nº E-52/2011.\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nPrestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Rio de Janeiro.\r\n06 (seis) meses \r\nR 19.175,96 (dezenove mil cento e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos). \r\n29.09.2011. \r\nProc. nº E-11/30.227/2011.\r\n*Omitido no D.O de 19.10.2011.\r\nId: 1243746. A faturar por empenho\r\n" ], "1243831": [ "2012-01-10 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 009-B/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HP Bioprotese LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 64.467,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais).\r\nE- 08/5883/2010.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n27/12/2011.\r\nId: 1243831\r\n" ], "1243832": [ "2012-01-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 101/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PMH Produtos Médicos Hospitalares Ltda. \r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 832/2010. \r\nSecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.\r\n18/03/2012.\r\nE- 08/6041/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007.\r\n22/12/2011.\r\nId: 1243832\r\n" ], "1243974": [ "2012-01-10 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 17/12/2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária a Empresa UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda.: Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, firmado em 17/12/2008. : 12 (doze) meses ini ciando-se em 17/12/2011 encerrando-se em 17/12/2012. : Valor total deR 204.531,84 (duzentos e quatro mil quinhentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos). : 16/12/2011. : Processo nº E-02/000086/2008.\r\nId: 1243974\r\n" ], "1243984": [ "2012-01-10 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 001/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CREMER S/A.\r\nAquisição ESPARADRAPO MICROPORE.\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE DO RIO DE JANEIRO.\r\nR 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n: 15/05/2012.\r\nE- 08/6285/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n30/11/2011.\r\nId: 1243984\r\n" ], "1244040": [ "2012-01-11 00:00:00", "\r\nIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 003/2012, assinado em 09/01/2012. RIO DE JANEIRO VÔLEI CLUBEConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº- portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado GinásioAlem das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início da obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. . O destinar- se-á, exclusivamente, à realização do evento SUPERLIGA FEMININA DE VÔLEI - 2012(“Evento”), nos dias 17 e 24.01.2012. A abertura dos portões no dia do Evento está prevista para 2 (duas) horas antes do início do evento, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. PERMISSIONÁRIADivisão de Tesouraria da SUDERJcom até 48h de antecedência, a realização de cada jogo, a importância de, correspondentes as despesas obrigatórias. , Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das cláusulas e condições estabelecidas neste Termo. E-30/200.649/2011.\r\nId: 1244040. A faturar por empenho\r\n" ], "1244114": [ "2012-01-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 005/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Associação Fazendo a Diferença Pró-Cidadania.\r\n: 26/12/2011.\r\n: Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Convênio firmado entre Estado do Rio de Janeiro e a Associação Fazendo a Diferença Pró-Cidadania em 13 de julho de 2011.\r\n: Processo nº E-30/200.048/2011, Lei Federal nº 8666/93, art. 116, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 41.528/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2012.\r\nId: 1244114\r\n" ], "1244244": [ "2012-01-11 00:00:00", " PECUÁRIA,\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. PARTES: EMATER-RIO e a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA EMATER-RIO - CASACAR. OBJETO: Plano de Assistência Médico/Hospitalar aos empregados da EMATER-RIO, conforme estabelecido em Acordo Coletivo de Trabalho. 01.01.2012 a 31.12.2012. PT nº 1353.20.122.0002.2016 - ED 3390-05. Proc. nº E-02/200771/2003.\r\nId: 1244244. A faturar por empenho\r\n" ], "1244321": [ "2012-01-11 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 102/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INJEX INDÚSTRIA CIRURGICA LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 087/2010. \r\nSecretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro.\r\n15/05/2012.\r\nE- 08/8235/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n22/12/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 103/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e SALDANHA RODRIGUES LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 011/2011. \r\nSecretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.\r\n27/05/2012.\r\nE- 08/8235/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 .\r\n22/12/2011.\r\nId: 1244321\r\n" ], "1244322": [ "2012-01-11 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.468.176,20 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil cento e setenta e seis reais e vinte centavos).\r\n08831/11.\r\nE-08/76499/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/12/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.309.133,31 (um milhão, trezentos e nove mil cento e trinta e três reais e trinta e um centavos).\r\n08823/11.\r\nE-08/76497/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/12/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - FURJ. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.392.772,64 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n03167/07.\r\nE-08/72851/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2007.\r\nId: 1244322\r\n" ], "1244387": [ "2012-01-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO D ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAta de Registro de Preços nº 002/2011. \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma NEWWAY DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\nfornecimento de cobertores e colchonetes. \r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n29.12.2011. \r\nR 791.890,00 (setecentos e noventa e um mil oitocentos e noventa reais) para fornecimento de cobertores e 746.900,00 (setecentos e quarenta e seis mil e novecentos reais) para fornecimento de colchonetes. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nE-23/200940/2011. \r\nEXTRATO DE TERMO DE AJUSTE\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma CROSS LTDA-ME. \r\nliquidação de diferenças em razão de troca de parte do material permanente - lote 01, do pregão eletrônico nº 024/2011. \r\n29.12.2011. \r\nR 7.000,00 (sete mil reais). \r\nArt. 144 do Código Civil Brasileiro e Art. 90 - § da Lei Estadual 287/1979. \r\nE-23/200764/2011. \r\nId: 1244387. A faturar por empenho\r\n" ], "1244422": [ "2012-01-11 00:00:00", "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Com Cláusula de Doação nº 057/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Freezer Vertical de ultra-baixa temperatura (-70º), 01 (uma) Lavadora Automática e 01 (uma) Leitora Automática.\r\n: 05 (cinco) anos.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/4.224/2011.\r\n: 22/12/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, CPF nº 834.202.317-68.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Com Cláusula de Doação nº 058/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Freezer Vertical de ultra-baixa temperatura (-70º), 01 (uma) Lavadora Automática e 01 (uma) Leitora Automática.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/4.225/2011.\r\n: 22/12/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Hans Fernando Rocha Dohmann, Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, CPF nº 834.202.317-68.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Com Cláusula de Doação nº 017/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Angra dos Reis, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.172.467/0001-09 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 07.167.247/0001-46.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Centrífuga refrigerada para sangue, temperatura de 0 a 40º.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/3.017/2011.\r\n: 26/12/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Artur Otávio Scapin Jordão Costa, Prefeito do Município de Angra dos Reis, CPF nº 861.678.477-20 e Sr. Amílcar Jordão Caldellas, Secretário Municipal de Saúde de Angra dos Reis, CPF nº 613.678.937-04.\r\nId: 1244422\r\n" ], "1244486": [ "2012-01-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 001/2012.\r\nE-26/42.230 / 2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02 /01/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 002/2012.\r\nE-26/42.911/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02 /01/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 003/2012.\r\nE-26/42.913 / 2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FOTON ENGENHARIA DE ILUMINAÇÃO LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02 /01/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 004/2012.\r\nE-26/42.914 / 2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02 /01/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 005/2012.\r\nE-26/42.915 / 2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02 /01/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 006/2012.\r\nE-26/43.089/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NHFD GONÇALVES INFORMÁTICA E SERVIÇOS. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02 /01/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 007/2012.\r\nE-26/43.090 / 2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E INTEGRADO SAÚDE E BEM ESTAR LTDA.ME - CLÍNICA NUDHI\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02 /01/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 008/2012.\r\nE-26/43.091/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02 /01/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 009/2012.\r\nE-26/43.093 / 2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02 /01/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 010/2012.\r\nE-26/43.094 / 2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02 /01/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 011/2012.\r\nE-26/43.095 / 2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e GRÁFICA E EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02 /01/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 012 /2012.\r\nE-26/43.196 / 2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02 /01/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 013 /2012.\r\nE-26/43.411 / 2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02 /01/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 002/2010.\r\nE-26/39.023/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nProrrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/39.23/2009, assinado em 28 de de zembro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n27/12/2011.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0133/2009.\r\nE-26/38.325/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TECMETAL CONSULTORIA EM MATERIAIS LTDA.\r\nProrrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/38.325/2009, assinado em 16 de novembro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n11/11/2011.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2011.\r\nId: 1244486. A faturar por empenho\r\n" ], "1244490": [ "2012-01-10 00:00:00", "PROTOCOLO DE ENTENDIMENTO\r\nProtocolo de Entendimento. \r\n22 de novembro de 2011.\r\nA União, representada pelo Comando do 1º Distrito Naval, doravante denominado MARINHA, e o Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO. \r\nImóvel correspondente a 2.800m2 (dois mil e oitocentos metros quadrados), equivalente a menos 1% (um por cento) da área acima descrita, com 80m de comprimento e 35m de largura, limitado ao Sul por próprio terreno de Marinha, a Oeste pela Ferrovia de transporte de passageiros, antiga Estrada de Ferro Leopoldina, ao Norte pelo Bairro Jardim 25 de Agosto e ao Leste terreno da Marinha. Tem como principal acesso a Rua General Dionísio, para a implantação do Projeto da 59ª Delegacia Legal de Duque de Caxias, da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (DEAM), da Delegacia Regional da Baixada e outras ações. \r\nR 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por termo aditivo, POR IGUAL PERÍODO.\r\nProcesso nº E-12/660675/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2011.\r\nId: 1244490\r\n" ], "1244668": [ "2012-01-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nsua Secretaria de Estado de Transportes e o Município de \r\ndesenvolvimento conjunto, visando às obras de melhorias e ampliação do Aeroporto de Angra dos Reis.\r\n. \r\n.\r\n.\r\nId: 1244668\r\n" ], "1244701": [ "2012-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Luciene Miguel Bachur Tavares. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Mundo de Sonhos e Fantasias Disney” e “Coppelia/Ballet Clássico de Repertorio”. Proc. nº E-18/400.670/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2011.\r\nId: 1244701. A faturar por empenho\r\n" ], "1245167": [ "2012-01-11 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/01/2012\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nPROTOCOLO DE ENTENDIMENTO\r\nOnde se lê: REFERÊNCIA: Processo nº E-12/660675/2011.\r\nLeia-se: REFERÊNCIA: Processo nº E-12/2056/2011.\r\nId: 1245167\r\n" ], "1245258": [ "2012-01-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADO COMPRADORdo Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Santa Alexandrina, 888 - Casa 02 - apto 303, cujas características são constantes da matrícula nº 2503-2-E do 7º Registro Geral de Imóveis da Capital. R 73.000,00 (setenta e três mil reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e proc. nº E-01/317.139/2009.\r\nId: 1245258. A faturar por empenho\r\n" ], "1245307": [ "2012-01-12 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 014/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Associação de Esportes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n21/12/2011.\r\nAlterar a Cláusula Quarta do Termo de Convênio firmado entre Estado do Rio de Janeiro e a Associação de Esportes do Estado do Rio de Janeiro em 09 de setembro de 2011.\r\nProcesso nº E-30/000.662/2011.\r\n*Omitido no D.O de 02/01/2012.\r\nId: 1245307\r\n" ], "1245381": [ "2012-01-13 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\nprestou serviços de produção cooperativista\r\nR 860.764,08 (oitocentos e sessenta mil setecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos).\r\nE-08/76493/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n05/12/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\nprestou serviços de produção cooperativista\r\nR 479.430,23 (quatrocentos e setenta e nove mil quatrocentos e trinta reais e vinte e três centavos)\r\nE-08/76498/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n05/12/2011.\r\nId: 1245381\r\n" ], "1245440": [ "2012-01-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - DATACORPORE Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.971/2011.\r\nId: 1245440. A faturar por empenho\r\n" ], "1245532": [ "2012-01-13 00:00:00", "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 332/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Bloco Bafo de Bode.Data de AssinaturaNota de Empenho E-18/002419/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 357/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Oficina Escola As Mãos de Luz.Data de AssinaturaNota de Empenho E-18/002.381/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 361/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Ação Social Luz da Manhã. Data de AssinaturaNota de Empenho E-18/002.425/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 329/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e JGR Produções Artísticas Ltda.Data de AssinaturaNota de Empenho E-18/002.427/2011\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/12/2012. \r\nId: 1245532\r\n" ], "1245629": [ "2012-01-13 00:00:00", "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: Termo de Doação Simples de Bens Móveis.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\n: Prensa Manual de tombamento FIA 5378/FEEM 12283.\r\n: 09/01/2012.\r\n: FIA/RJ nº E-23/301566/2011.\r\nId: 1245629. A faturar por empenho\r\n" ], "1245663": [ "2012-01-13 00:00:00", "http://www.imprensa.rj.gov.br\r\nSUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Segundo Termo Aditivo n.º 017/CC/SSCS/2011 ao Contrato n.º 04/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa DPZ - Duailibi, Petit, Zaragoza Propaganda Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93.\r\n: R 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: 06 de dezembro de 2011.\r\n: Segundo Termo Aditivo n.º 018/CC/SSCS/2011 ao Contrato n.º 06/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NovaS/B Comunicação Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93.\r\n: R 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: 06 de dezembro de 2011.\r\n: Segundo Termo Aditivo n.º 019/CC/SSCS/2011 ao Contrato n.º 08/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93.\r\n: R 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: 06 de dezembro de 2011.\r\n: Segundo Termo Aditivo n.º 020/CC/SSCS/2011 ao Contrato n.º 09/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Binder+FC Comunicação Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93.\r\n: R 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: 06 de dezembro de 2011.\r\nId: 1245663\r\n" ], "1245749": [ "2012-01-12 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2012 QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, A SECRETARIA DE ESTA DO DE ESPORTE E LAZER - SEEL E A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA. \r\nO presente TERMO tem por objeto a realização de ações conjuntas entre a EMOP, a SEEL e a SUDERJ, para a execução de obras e a prestação de serviço de engenharia nos imóveis administrados pela SEEL e pela SUDERJ. \r\nAs obrigações assumidas neste TERMO não representam qualquer dispêndio para as partes, exceto as com a empresa contratada para a execução das obras ou serviços, que correrão por conta da SEEL ou da SUDERJ. \r\nO presente TERMO vigorará a partir da data de sua publicação, pelo prazo necessário à consecução dos objetivos aqui determinados, estabelecida como data limite: 30 de dezembro de 2014. \r\n10 de janeiro de 2012.\r\n17/401.511/2011.\r\nId: 1245749\r\n" ], "1245822": [ "2012-01-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Adequação ao Contrato nº 002/2011.\r\nE-13/20.118/2011.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa NEP - Nacional Escola De Pilotagem Ltda.\r\nAlteração da Cláusula Segunda (do prazo), tendo com data de extinção deste Termo 30 de junho de 2012.\r\nArt. 66 da Lei Federal n° 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1\r\n11.01.2012.\r\nId: 1245822\r\n" ], "1245916": [ "2012-01-13 00:00:00", "\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Leis Federais nº 8.666/93 e 11.788/2008 e pela Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. E-03/14.095/2011.\r\nASSINATURA:: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Petrópolis. Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação no D.O. do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e o Decreto nº 41.528/2008. E-03/1.834/2011.\r\nId: 1245916\r\n" ], "1245917": [ "2012-01-13 00:00:00", "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 428/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Jubarte Filmes Ltda-ME (Complexo Teresópolis).: Concessão do Prêmio Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro. Data de AssinaturaNota de Empenho: Lei Federal nº 8666/93. E-18/002.764/2011.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/12/2011.\r\nId: 1245917\r\n" ], "1245939": [ "2012-01-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a PREFEITURA DE CASEMIRO DE ABREU, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008 e pela Resolução SEEDUC nº 4342/2009. E-03/4.689/2011.\r\nId: 1245939\r\n" ], "1245956": [ "2012-01-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nE-26/41.488/2011. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FUNDAÇÃO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA. \r\n: Reconhecimento de serviços para a realização de concurso destinado ao preenchimento das vagas dos anos letivos de 2011/2012, conforme acordado no contrato de nº 044/2010 e seus termos aditivos, e, em virtude do termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Publico Estadual, no qual ficou determinada a concessão de isenção de taxa, no que se refere às modalidades de Curso de Ensino Técnico de Nível Médio na forma integrado, Curso de Ensino Médio (antiga Formação Geral) e Normal de Nível Médio, deverá ressarcir a contratada os valores correspondentes a todas as inscrições desses candidatos, na forma estipulada no 2º Termo Aditivo ao contrato 044/2010 \r\nR 292.562,00 (duzentos e noventa e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais).\r\n: 13/12/2011. \r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nId: 1245956. A faturar por empenho\r\n" ], "1246028": [ "2012-01-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 062/2009, assinado: : Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. R 287.995,18. FLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.936/2011. \r\nId: 1246028. A faturar por empenho\r\n" ], "1246029": [ "2012-01-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 111/2010, assinado: : Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. R 144.153,48. FLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.028/2011. \r\nId: 1246029. A faturar por empenho\r\n" ], "1246068": [ "2012-01-13 00:00:00", "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda (SETRAB), Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (Investe Rio)Secretaria de Desenvolvimento Ecnômico, Energia, Indústria e Serviços (SEDEIS) Recuperação econômicas das comunidades carentes pela oferta de microcrédito. : Cada signatário arcará com os ônus referentes à sua participação no acordo, não havendo transferência de recursos DATA DA ASSINATURA:Proc. n° E-11/60.958/2010. \r\nId: 1246068. A faturar por empenho\r\n" ], "1246163": [ "2012-01-13 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão do Convênio de Cooperação Técnico-Institucional.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.\r\nRescindir o Convênio celebrado em 08/07/2011 para cooperação mútua visando o acompanhamento e defesa processuais das Juntas em demandas fora do Estado.\r\n19 de dezembro de 2011.\r\nE-11/50.583/2011.\r\nId: 1246163. A faturar por empenho\r\n" ], "1246166": [ "2012-01-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 25/2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. : Desenvolvimento das atividades de entrega e recebimento de aves silvestres provenientes da ação de fiscalização realizada pelo Parque Estadual dos Três Picos, bem como para soltura das aves após a identificação, marcação, triagem, avaliação, recuperação e reabilitação pelo CETAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: a contar data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 29/12/2011. Processo Administrativo nº E- 07/502.141/2011.\r\nId: 1246166. A faturar por empenho\r\n" ], "1246172": [ "2012-01-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de doação de bens móveis imprestáveis. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro -- OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (donatário). OBJETO: Doação de dois Vagões Ferroviários Fechados para Caternária VF17 e VF-09, números patrimoniais 12.962 e 12.963. FUNDAMENTO: E-10/400346/2010.\r\nId: 1246172. A faturar por empenho\r\n" ], "1246219": [ "2012-01-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso do Imóvel situado na Rua dos Passos nº 01, antigo nº 125, onde funcionava o Colégio Estadual Alberto Torres, Município de São João da Barra/RJTERMO Nº: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São João da Barra. : Da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso nº 24, datado de 04/12/2006, lavrado no livro C-08/SUBPA, Fls. 172 a 177, para especificar o endereço acima. Foram mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo supracitado. DATA DA ASSINATURA E-06/20163/1998.\r\nId: 1246219\r\n" ], "1246265": [ "2012-01-16 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Rescisão.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o RIOPREVIDÊNCIA.\r\nRescindir o convênio de Cooperação Técnico-Institucional, celebrado pelas convenentes em 09.08.2010, para instalação de posto de atendimento do RIOPREVIDÊNCIA na Unidade do Rio Poupa Tempo - Carioca.\r\n30 de dezembro 2011.\r\nE-11/50.276/2010.\r\nId: 1246265. A faturar por empenho\r\n" ], "1246527": [ "2012-01-13 00:00:00", "\r\nEXTRATO DO TERMO \r\nConvênio e Contrato.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ. \r\n“ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ”.\r\n29/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/110.205/2007.\r\nId: 1246527. A faturar por empenho\r\n" ], "1246540": [ "2012-01-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n: Termo de Convênio nº. 014/2012\r\nE-26/43.374/ 2011\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11 /01/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo Aditivo nº. 01/2011 ao Convênio nº. 09/2009.\r\nE-26/35.741/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n: Retificação da Cláusula Sexta que versa sobre os honorários de sucumbência. \r\n: 15/12/2011.\r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura do convênio.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93 de 21/06/1993, Lei Complementar n° 15 de 25/11/1980, Decreto n° 40.500 de 01/01/07.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 017/2010.\r\nE-26/30.050/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/30.050/2010, assinado em 13 de janeiro de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 11/01/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados de 02/09/2011. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 004/2010.\r\nE-26/37.686/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SÃO JUDAS TADEU LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/37.686/2009, assinado em 30 de dezembro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 27/12/2011.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 02/09/2011.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no DOERJ de 28/12/2011. \r\nId: 1246540. A faturar por empenho\r\n" ], "1246661": [ "2012-01-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Ednilson dos Santos Souza. : Permissão de Uso do imóvel sito a Av. Espírito Santo, 02, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do presente Termo em 30/12/2011. : A presente permissão será gratuita: Processo nº 3652/2001.\r\n: UERJ e José Divaldo Dalcin. : Permissão de Uso do imóvel sito a Av. São Paulo, 16, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do presente Termo em 30/12/2011. FUNDAMENTO : Processo nº 3652/2001\r\n: UERJ e Anderson Estevam Carvalho Santos. : Permissão de Uso do imóvel sito a Rua Pernambuco, 02, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do presente Termo em 30/12/2011. : A presente permissão será gratuita.: Processo nº 3652/2001.\r\n: UERJ e Ailton de Oliveira Silveira. : Permissão de Uso do imóvel sito a Rua Pernambuco, 03, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do Termo presente em 30/12/2011. FUNDAMENTO : Processo nº 3652/2001.\r\nId: 1246661. A faturar por empenho\r\n" ], "1246662": [ "2012-01-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE CONVÊNIO\r\nUniversidade Paris Diderot - Paris 7 Desenvolver a cooperação científica pela mobilidade de doutorados. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4947/UERJ/2011.\r\nId: 1246662. A faturar por empenho\r\n" ], "1246706": [ "2012-01-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Companhia Carris de Ferro de Lisboa. Prestação de Serviços de cooperação técnica e organizacional, bem como a formação dos recursos humanos, no âmbito da revitalização do sistema do bonde de Santa Teresa, envolvendo os seguintes serviços: Consultoria Técnica nas áreas de Via Permanente, Sistema Elétrico e de Sinalização e Controle de material Rodante. R 267.200,00 (duzentos e sessenta e sete mil e duzentos reais). 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. Art. 25, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. E-10/301. 748/2011.\r\nId: 1246706. A faturar por empenho\r\n" ], "1246718": [ "2012-01-16 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.12.2011\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 167/2011.\r\nOnde se lê: VALOR: R 310.031,13 (trezentos e onze mil trinta e um reais e treze centavos).\r\nLeia-se: VALOR: R 310.031,13 (trezentos e dez mil trinta e um reais e treze centavos).\r\nId: 1246718. A faturar por empenho\r\n" ], "1246756": [ "2012-01-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTRUMENTO:\r\n1/2011-INEA.\r\nPARTES:\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e .\r\nOBJETO:\r\n\"Liquidação e pagamento da importância de R nove mil quinhentos e treze reais e três \r\nserviços de agência de viagens.\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nLei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs. 3.148/1980 e 3.149/1980.\r\n.\r\nId: 1246756. A faturar por empenho\r\n" ], "1246764": [ "2012-01-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Cooperação 0050.0069339.11.9 .\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação BIO RIO. \r\nUnião de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Modelagem física em carbonato sintético com fraturas alinhadas verticalmente (meio hti) para estudo de atributos no dado sísmico pré-empilhado”.\r\n545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias corridos, a contar da assinatura deste instrumento.\r\nR 1.405.918,08(um milhão, quatrocentos e cinco mil, novecentos e dezoito reais e oito centavos).\r\n13/10/2011.\r\nProcesso nº E-26/052.416/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2011.\r\nTermo de Cooperação 0050.0070020.11.9. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação BIO RIO. \r\nUnião de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Implantação e Validação de Metodologias de Ensaios, capazes de garantir a Confiabilidade dos Resultados Analíticos utilizados nas Medições de Fluídos produzidos na indústria de Petróleo”.\r\n730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da assinatura deste instrumento.\r\nR 721.304,64 (setecentos e vinte um mil trezentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n27/10/2011.\r\nProcesso nº E-26/052.203/2011.\r\nOmitido no D.O. de 16.11.2011.\r\nConvênio nº 063/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a EXTRAIR ÓLEOS NATURAIS (Borges e Reis Indústria e Comércio de Óleos Naturais LTDA).\r\nCooperação Técnica estabelecendo forma e condições pelas quais os seus partícipes desenvolvam, continuamente, um programa de mútua colaboração, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum, especificamente consolidar as atividades de adaptação e aprimoramento de tecnologias desenvolvidas no laboratório de Tecnologia de Alimentos da UENF, tendo em vista a viabilização da transferência dessas tecnologias para a empresa EXTRAIR Óleos Naturais.\r\nO convênio terá vigência de 2 (dois) anos a contar da assinatura. \r\n19.12.2011.\r\nProcesso nº E-26/052.748/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2012.\r\nId: 1246764. A faturar por empenho\r\n" ], "1247146": [ "2012-01-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO SANTA EDWIGES - ANCHIETA\r\nTermo de Autorização Provisória de Ocupação, com Reconhecimento de Posse e de Moradia - APO, de imóvel declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, através do Decreto 20.209/94, com sentença procedente e definitiva proferida no processo judicial nº 1999.001.092881-0, localizado no assentamento urbano denominado , situado entre a Av. Nazaré nº 1.480, até a esquina da rua Gênova e a rua Sargento Rego, bairro de Anchieta, Município do Rio de Janeiro - RJ, firmados em 28/12/2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no Processo Administrativo n° E-29/000.160/1995 e apensos.\r\nQuadra 01\r\nLeandro de Souza Dias e Gleice Aparecida Alves da Motta - Lote 01\r\nJucelio Pereira da Silva - Lote 02\r\nElinete Correia da Silva - Lote 03\r\nMichelle Alves Costa - Lote 04\r\nClaudia Lobato Travanca - Lote 05\r\nÂngela Maria Alves da Silva e s/m - Lote 06\r\nJorge Cosme Pereira - Lote 07\r\nAna Maria da Silva e s/m - Lote 08\r\nRosemary dos Santos Mendonça e s/m- Lote 11\r\nJorge Paixão Rodrigues - Lote 12\r\nDamião Gomes da Silva - Lote 13\r\nSueli Augusta de Almeida - Lote 14\r\nInês de Castro Vidal de Souza e s/m - Lote 15\r\nMaria Isabel de Souza Cardoso - Lote 16\r\nAdriana de Jesus Moreira - Lote 17\r\nRosimar Jose Fernandes de Lanes e s/m - Lote 18\r\nNivaldo Costa - Lote 20\r\nMaria Léa de Oliveira Laureano - Lote 22\r\nJudite Felis de Lima - Lote 23\r\nMaria Jose Martins e s/m- Lote 24\r\nAdriano Domingos da Silva e Maria José Andrade Moreno - Lote 25\r\nBreno Martins Vieira - Lote 26\r\nQuadra 02\r\nMaria Regina Lyra - Lote 02\r\nAna Leocadio Oliveira e s/m - Lote 03\r\nMaria de Fatima Pereira Cardin - Lote 04\r\nEdson Camara e s/m - Lote 05\r\nEdna Ferreira da Silva - Lote 06 - térreo.\r\nRobson Alves Matos - Lote 06 - 1º pav.\r\nNormaene Souza Santos - Lote 07\r\nOzineide Rodrigues Sodre e s/m - Lote 08\r\nMaria das Dores Nascimento - Lote 09\r\nMaria Jose Soares da Silva - Lote 11\r\nMarlene Rosa Ribeiro Lopes - Lote 12 - térreo\r\nRita de Cássia Assumpção da Silva e s/m - Lote 12 - 1º pav.\r\nNilce Rodrigues Bittencourt e s/m - Lote 13\r\nMaria das Graças Ramos de Campos e s/m - Lote 15\r\nDenilson Emiliano da Silva e Eliana Moço - Lote 17\r\nEva Alves de Assis - Lote 19 - térreo\r\nRodrigo Carlos Alves da Silva - Lote 19 - 1º pav.\r\nThiago Jorge de Souza Almeida e Danielle Almeida de Melo Oliveira - Lote 20\r\nVera Lucia da Conceição Marins Dutra e s/m - Lote 21\r\nErotildes Floriana dos Santos e s/m - Lote 22\r\nSidnei Gama da Silva e Carlos Gama da Silva - Lote 23\r\nLuzia Maria Marinho das Dores - Lote 24\r\nMaria Luiza da Silva Soares e s/m - Lote 25\r\nMaria de Fatima Soares de Massena - Lote 26\r\nArlete Gonçalves Pinheiro e s/m - Lote 27\r\nSonia Maria Barbosa de Sousa e s/m - Lote 28 - térreo\r\nJoana Darck Franco dos Santos Lima e s/m - Lote 28 - 1º pav.\r\nMaria Madalena Silva Pinto e s/m - Lote 29\r\nMarcia dos Santos Ferreira - Lote 31\r\nMarilza Gonçalves Barros de Araújo - Lote 32\r\nElizabeth Carvalho de Souza - Lote 34\r\nAngela Maria da Silva Leal e s/m - Lote 35 - térreo\r\nMaria da Gloria Ribeiro Bento - Lote 36\r\nMaria Clara Sobral - Lote 37\r\nMaria Alves da Silva - Lote 38\r\nDulcelina Afonso Ferreira e s/m - Lote 39\r\nMarcia Simone da Costa Moreira - Lote 40\r\nLilia dos Santos e Luciane dos Santos - Lote 41\r\nSérgio Joaquim Pereira - Lote 42\r\nMaria Aparecida Matias da Silva e Cassius Aluisius Ribeiro da Silva - Lote 43\r\nJose Honorato dos Santos - Lote 45 - térreo\r\nJoselane Maria Honorato dos Santos Gonzalez e s/m - Lote 45 - 1º pav.\r\nMaria Irelda Pinheiro de Oliveira - Lote 46\r\nMichelli Travanca de Araujo - Lote 47\r\nRenata de Oliveira Motta e Rafael de Oliveira Motta - Lote 48\r\nCely Maria de Araújo e s/m - Lote 49\r\nLuiz Carlos Cordeiro Gerbatim - Lote 50\r\nJanaina Novaes Ribeiro - Lote 53\r\nMaria de Lourdes Silva da Conceição e s/m - Lote 57\r\nJosefa Maria Baracho - Lote 58\r\nAngelina Baptista Mendonça - Lote 59\r\nDenise Martins da Silva e s/m - Lote 60\r\nMaud Rodrigues dos Santos e Luis Fernando de Castro - Lote 63\r\nQuadra 03\r\nElza Alves da Silva - Lote 01\r\nClarice Lima de Moraes e Jeferson Wanderson Gomes Santanna - Lote 02\r\nFrancisca Rodrigues Gomes - Lote 04\r\nOnofre Sebastião Pereira e s/m - Lote 06\r\nHeloisa Brasil da Silva - Lote 08\r\nZenilda Machado Gomes Leite e s/m - Lote 09\r\nDavina Pontes da Silva e s/m - Lote 13\r\nMaria Helena dos Santos - Lote 15\r\nAlexandre Roseval Mendes dos Santos e Normaci Souza Santos - Lote 19\r\nAvani Gomes Silva dos Santos e s/m - Lote 20\r\nJose Liberio dos Santos Filho e s/m - Lote 21 - 1º pav.\r\nLigia de Oliveira Bastos - Lote 22 - térreo\r\nMilton Nunes da Silva e s/m - Lote 23 - térreo\r\nElaine Nunes da Silva e s/m - Lote 23 - 1º pav.\r\nCicera Henrique da Silva - Lote 24\r\nMaria do Carmo Baracho Lucas da Silva e s/m - Lote 25\r\nIvane Dantas Dias - Lote 26\r\nEleonise Pereira Rebouças - Lote 27 - térreo\r\nMaria Teresa Trindade Viviani Rebouças e s/m - Lote 27 - 1º pav.\r\nRoberta dos Santos Leitão Rebouças e s/m - Lote 27 - 2º pav.\r\nLuciana Brandão de Lima e s/m - Lote 29\r\nHedriania dos Santos Caldeira - Lote 30\r\nMonique Martins Silva - Lote 31\r\nAlmir Catarino Silva e Maria das Dores da Silva - Lote 33\r\nQuadra 04\r\nAline Oliveira de Souza - Lote 01\r\nEdna Lucia Januário dos Santos - Lote 02\r\nJosé da Silva e s/m - Lote 03\r\nSolange Medeiros de Brito Maia e s/m - Lote 04\r\nJorge Lima de Menezes e s/m - Lote 06 - térreo\r\nFátima Lima de Menezes - Lote 06 - 1º pav.\r\nFilomena Pereira de Castro e s/m - Lote 08\r\nSimoni Tenedini Cézar e s/m - Lote 09\r\nMarcelo Perez Pinto e s/m - Lote 10\r\nMarinalda Moreira Miranda e s/m - Lote 11\r\nMaria Medeiros de Souza - Lote 12\r\nGilmara Regina Moraes Gervazoni e s/m - Lote 14\r\nRosilene Glória Marques da Silva Leite e s/m - Lote 17\r\nJosinaldo Fernandes da Silva - Lote 18 - 1º pav.\r\nMilena Mattos Martins e s/m - Lote 19\r\nGeni de Souza Silva - Lote 22\r\nAlexandre de Alencar Saboya - Lote 23\r\nSandra Mello de Oliveira - Lote 24\r\nElizenice Rodrigues - Lote 25\r\nJackeline dos Santos Tougeiro da Silva e Alexandro Dias da Silva - Lote 26\r\nJorge de Jesus - Lote 27\r\nTherezinha Lucas - Lote 28\r\nAna Lúcia Lima de Oliveira e Amauri Lima de Oliveira - Lote 29\r\nSandra Fernandes Martins e s/m - Lote 30\r\nFrancisca Silva das Neves e s/m - Lote 31 - térreo\r\nRobson Silva das Neves e Maria Madalena Santos das Neves - Lote 31 - 1º pav.\r\nCelina Barros da Silva e s/m - Lote 32\r\nRomália dos Santos Silva - Lote 33\r\nAna Lúcia dos Santos Souza e s/m - Lote 34\r\nTheresinha Caetano Lúcio - Lote 35\r\nValkiria Santos de Andrade - Lote 36\r\nSirlene Gonçalves Reis - Lote 37\r\nRenata Rodrigues Oliveira Veiga - Lote 38 - térreo\r\nVicentina Bernarda de Jesus Oliveira - Lote 38 - 1º pav.\r\nDavi Soares da Silva - Lote 39 - térreo\r\nMaria Jose de Massena - Lote 39 - 1º pav.\r\nMarli dos Santos Franco e s/m - Lote 40\r\nIrani Lombone Rodrigues e s/m - Lote 41\r\nSelma da Silva Nascimento e s/m - Lote 42\r\nQuiteria Rafael de Espindola - Lote 43\r\nLiana Barbosa dos Santos e s/m - Lote 47\r\nMaria Pereira da Costa - Lote 48\r\nLaudicea Franscisca de Lima Mattos e s/m - Lote 49\r\nMaria de Lourdes Silva - Lote 50 - térreo\r\nRita Luziet Dias da Silva e Roberto Soares Pereira - Lote 50 - 1º pav.\r\nAdelaide Lazaro Pereira Pinheiro - Lote 51 - térreo\r\nLuciane Silva dos Santos Pinheiro - Lote 51 - 1º pav.\r\nMaria Alcenia da Purificação - Lote 52 - térreo\r\nMaura Mendes dos Santos - Lote 52 - 1º pav.\r\nIara Maria dos Santos Barros - Lote 53\r\nCeneide Marques Santana - Lote 54\r\nMarilucia Leandro da Silva e s/m - Lote 55\r\nMurilo Procopio dos Santos e Sonia Maria Gomes Esteves dos Santos - Lote 56\r\nBenedita Macário da Silva - Lote 57\r\nBenjamim Franco de Castro Filho - Lote 58\r\nQuadra 05\r\nMarly da Silva Inácio - Lote 01\r\nMarlene de Lima Freitas e Eronides Raimundo Novaes - Lote 02\r\nElisabeth Barcellos Rodrigues e s/m - Lote 03\r\nRosangela Lopes Viana Barroso e s/m - Lote 04\r\nMaria da Consolação Santiago - Lote 05\r\nDayse Lúcia Ferreira de Souza e s/m - Lote 06 - térreo\r\nZenir de Sousa Neto - Lote 06 - 2º pav.\r\nTamar Cavalcanti Freire e s/m Lote 07\r\nSeverina Barbosa da Silva e s/m - Lote 08\r\nQuadra 06\r\nAdalmair Torres dos Anjos e s/m - Lote 01\r\nAna Paula da Conceição - Lote 03\r\nGeovanda de Moraes Genciano e s/m - Lote 04\r\nRosilene Américo da Silva e s/m - Lote 07\r\nMárcia Luzia Ribeiro Antunes de Sousa Anselmo e s/m - Lote 08\r\nIris Damiana Vieira - Lote 09\r\nErli Viana Fontes e s/m - Lote 10\r\nQuadra 07\r\nCláudia Gonçalves e s/m - Lote 01\r\nMarilene Rangel Gomes Ribeiro e s/m - Lote 02\r\nQuadra 08\r\nDiomar da Silveira Cotinhola - Lote 02\r\nLuciana Pena Oliveira e s/m - Lote 04\r\nSolange da Silva Novaes e s/m - Lote 05\r\nDennys Barbosa de Araújo - Lote 06\r\nFloriano Rodrigues Messias - Lote 07\r\nEdmundo Lima de Andrade e Rosangela Saldanha - Lote 08 - térreo\r\nSheila Andrade de Araujo - Lote 08 - 1º pav.\r\nRosalina Pinheiro da Silva - Lote 09\r\nRosa Brandão Gonçalves e s/m - Lote 11\r\nEdelzia da Cruz Pereira - Lote 12\r\nRita de Cassia Baptista de Lima - Lote 14\r\nMaria José de Lima Cunha - Lote 15\r\nNeuzinete Nazaro de Santana Abreu e s/m - Lote 18\r\nKelly Cristina de Menezes Santos - Lote 19\r\nAna Claudia da Silva Genciano e Claudete Cristina da Silva Genciano - Lote 20 - térreo\r\nRegina Lucia Damasceno Genciano e s/m - Lote 20 - 1º pav.\r\nSeverino Marta e s/m - Lote 21\r\nMarcus Vinicius da Silva Peçanha - Lote 22\r\nMaurino Pereira Dias - Lote 23\r\nEdson de Oliveira Monteiro e Gecy de Sá Monteiro - Lote 24\r\nLuiz Carlos Prestes de Muros - Lote 25\r\nFernando Rosa de Jesus e Valeria Mendes Bezerra - Lote 26\r\nAntonio de Souza e Silva - Lote 28\r\nRicardo Jacintho e Claudia Márcia Souza - Lote 29\r\nIvonete Rodriguez de Souza e s/m - Lote 31\r\nHilda Matos Luz - Lote 32\r\nValeria Rodrigues de Oliveira Ribeiro e s/m - Lote 34\r\nSuraya Barcelos Santos e s/m - Lote 35\r\nAngela Maria Marques Souza da Cruz e s/m - Lote 36\r\nIzaulina Machado Venancio - Lote 38\r\nAndreza Pereira da Silva Nunes e s/m - Lote 39\r\nFabiana Luciano do Nascimento - Lote 40\r\nCarlos Alberto Rodrigues de Aguiar - Lote 41\r\nOsmar Monteiro Silva e s/m - Lote 42\r\nMaria da Gloria de Souza Araujo e s/m - Lote 43\r\nMarcos Cesar Rocha Almeida da Silva - Lote 46\r\nHildete Ferreira de Moura - Lote 47\r\nEmilia Cintra Rocha de Almeida - Lote 48 - térreo\r\nMaria do Carmo Rocha de Almeida - Lote 48 - 1º pav.\r\nPaula Barros Andre dos Santos - Lote 49\r\nRosimeri Americo da Silva Reis e s/m - Lote 50\r\nLoreley Dias de Souza e s/m - Lote 51\r\nCarmen Lucia da Silva Parangaba - Lote 52\r\nAilton da Conceição de Moura e s/m - Lote 55\r\nJulio Eliziario da Silva e Katia Cristina Barros Lourenço - Lote 56\r\nCapistrano Jose de Lima e s/m e Ivanise Barbosa de Lima - Lote 57\r\nMaria do Carmo Marques - Lote 58\r\nEster Francisca da Silva - Lote 60\r\nLacimar de Oliveira Sabino - Lote 61\r\nSebastião Silva Filho - Lote 62\r\nRafael Bragança Maciel e s/m e Eliane Pereira Bragança Maciel - Lote 63\r\nVera Lucia Jacinto de Oliveira Machareth e s/m - Lote 64\r\nJose de Oliveira Francisco Machareth - Lote 65\r\nQuadra 09\r\nSonia Regina de Almeida - Lote 01\r\nJocina Ferreira Correa - Lote 02\r\nCybeli Barbosa Maciel dos Santos - Lote 03\r\nMaria das Dores da Silva e Lourival Mariano da Silva - Lote 08\r\nMonica Afonso de Oliveira - Lote 10 - térreo\r\nMaria Adalgiza Simão e s/m - Lote 10 - 1º pav.\r\nJoana dos Santos e Romana dos Santos - Lote 11\r\nEliete Ribeiro Silva de Melo s/m - Lote 12\r\nMaria Socorro da Silva Cavalcante e s/m - Lote 13\r\nRenilza de Carvalho da Silva e Sebastião Francisco da Silva - Lote 15\r\nAdilson Lima da Silva - Lote 16\r\nElza Barros da Silva e s/m - Lote 17\r\nGiselda Fatima Monteiro de Oliveira e Cicero Hilario de Oliveira - Lote 18\r\nKatia Regina Cresta e Marcio Valerio Flores - Lote 19\r\nElenice Gonçalves da Silva Vianna - Lote 21\r\nLuiz Carlos Lima - Lote 23 - 1º pav.\r\nLeonice Silva de Souza - Lote 24 - térreo\r\nSeverina Lourenço da Silva - Lote 24 - 1º pav.\r\nCristiane Oliveira Barcelos - Lote 25\r\nJoão Gomes de Melo - Lote 26 - térreo\r\nSergio Batista de Melo e s/m - Lote 26 - 1º pav.\r\nCarmelia Lucia da Silva dos Reis - Lote 27\r\nFlorentina dos Santos - Lote 28\r\nAline Pereira Barbosa - Lote 29\r\nMaria do Carmo Nazaro Santana e Severino Macário da Silva - Lote 30\r\nMaria Alzinete Rosa - Lote 31\r\nIvonete Maria Reis Mota - Lote 32 - térreo\r\nDiana Reis Mota - Lote 32 - 1º pav.\r\nJorge Luiz Moreira Fonseca e s/m - Lote 33\r\nMarli da Silva Ribeiro - Lote 34\r\nClaudemir dos Santos Nunes e Marcia Botelho e Sousa - Lote 35\r\nSilvani Barcellos Rodrigues - Lote 36\r\nAlzira Maria Peixoto da Silva - Lote 37\r\nRonivaldo Alves de Souza e s/m - Lote 38\r\nAna Maria Lima de Oliveira - Lote 39\r\nCilene Gomes dos Santos - Lote 40\r\nDanielle de Jesus Ferreira - Lote 41\r\nMaria Aparecida de Souza - Lote 44\r\nJairo de Oliveira e Roselene Santos Gomes - Lote 45\r\nFrancisco Valdeci da Rocha - Lote 46\r\nRosemary Ferreira de Almeida Lima - Lote 47\r\nIrlan Carlos Sena da Silva - Lote 48 - térreo\r\nAndreia Ribeiro Matola Sena da Silva e s/m - Lote 48 - 1º pav.\r\nIvonia Gomes de Freitas - Lote 49\r\nCasemiro Jose Regino - Lote 51\r\nQuadra 10\r\nJorge Rodrigues e Carmelita da Silva Rodrigues - Lote 01 - térreo\r\nJanaina da Silva Rodrigues e s/m - Lote 01 - 1º pav.\r\nCarlos Felipe da Silva de Oliveira - Lote 02\r\nRubens de Jesus Ferreira e s/m - Lote 03\r\nDanilo Costa - Lote 04 - térreo\r\nAnderson Costa - Lote 04 - 1º pav.\r\nSoraia da Silva Conceição - Lote 05\r\nJorge Ramos da Silva - Lote 06\r\nIvanilda Ferreira de Sousa Pereira - Lote 07\r\nLuiza Guimarães Bezerra - Lote 08\r\nDalva Ferreira da Vitoria e Danielle Ferreira da Vitoria - Lote 09\r\nQuadra 11\r\nHortencia Maria dos Santos Torres - Lote 01\r\nPaula do Carmo Silva - Lote 02\r\nMaria das Neves Messias de Medeiros e s/m - Lote 05\r\nMaria Emilia de Lima Nunes - Lote 06\r\nValquiria Antonia da Silva Teixeira - Lote 07\r\nMaria Félix Libania Rocha e s/m - Lote 08 - térreo\r\nCharliton Libania Rocha - Lote 08 - 1º pav.\r\nRosa Libania Feques - Lote 08 - 2º pav.\r\nKatia Regina Vieira dos Santos Santana - Lote 09\r\nJardilina Brilhante de Andrade Wolff e s/m - Lote 10\r\nZilma Maria Cardoso - Lote 12\r\nZeneildo Alexandre de Rezende - Lote 13\r\nMaria Aparecida da Silva - Lote 14\r\nAntonio Jorge Rodrigues da Silva e Sara Porfirio da Silva - Lote 16\r\nReinilda Alexandrino Santos - Lote 17\r\nEliane da França Neves - Lote 19\r\nKatia dos Santos Tavares - Lote 21\r\nMaria Celina Lucio e s/m - Lote 22\r\nErijane Mercedes Gomes da Silva - Lote 23 - térreo\r\nWanderley de Azevedo Sacramento e s/m - Lote 23 - 1º pav.\r\nSueli de Abreu Muniz - Lote 24\r\nAminailde Corrêa - Lote 25\r\nGerson Pinto Moraes - Lote 26\r\nZenir Vieira Arsenio - Lote 27 - térreo\r\nMarilene Arsenio - Lote 27 - 2º pav.\r\nSimone Soares da Silva - Lote 28\r\nSonia Pereira Sant ' Anna - Lote 29 - térreo.\r\nMaria da Gloria dos Santos - Lote 29 - 1º pav.\r\nTarcisio Palhares de Lima e s/m - Lote 32\r\nNilza Gomes dos Santos - Lote 33\r\nIvone Xavier de Souza - Lote 34\r\nMônica Maria da Silva e s/m - Lote 35\r\nMaria de Fátima Alves Bandeira - Lote 36\r\nQuadra 12\r\nAntonia de Lima Alves - Lote 01\r\nValéria Calixto de Souza - Lote 03\r\nMaria do Carmo Leonel Pinheiro Dias e s/m - Lote 04\r\nVera Lucia Santos e Benedito Soares de Oliveira - Lote 05\r\nAmavel Pinheiro da Silva e s/m - Lote 06\r\nCleide Medeiros Brito da Costa e s/m - Lote 07\r\nQuadra 13\r\nClaudia Alves Coutinho - Lote 01\r\nDulcinea Ferreira Paixão - Lote 03\r\nJonatas de Araujo Bezerra e Marilda do Nascimento - Lote 04\r\nMaria do Amparo Feques Santos - Lote 05\r\nErondina Calixto dos Santos - Lote 07\r\nIvanilda Gomes de Medeiros - Lote 08\r\nRosangela Gomes de Almeida Teixeira e s/m - Lote 09\r\nLaryssa Catharine Freire da Silva - Lote 10\r\nMarisa de Souza Vitorino - Lote 11\r\nAlex Souza Correia - Lote 12\r\nRogerio Ferreira - Lote 13\r\nQuadra 14\r\nAna Paula da Silva Bretas - Lote 01\r\nMarli da Silva Bretas e s/m - Lote 02\r\nMaria da Gloria Andrade dos Santos - Lote 04\r\nSolange Barcellos Machado e s/m - Lote 05\r\nJanaina Erica Coutinho Nogueira - Lote 06\r\nEdnair Santos Pessanha - Lote 07 - térreo\r\nEverton Santos Pessanha - Lote 07 - 1º pav.\r\nOsvaldo de Mello Barbosa e s/m - Lote 10\r\nEdivanio dos Santos Silva - Lote 11\r\nQuadra 15\r\nManuel Ciriaco Rodrigues da Silva - Lote 02\r\nQuadra 16\r\nRosemeri Vieira de Melo Cavalcante e s/m - Lote 01\r\nEsmeralda da Costa Spessirits - Lote 02\r\nNeuza Paulino Paulino e s/m - Lote 03\r\nEduarda Marques de Moraes - Lote 04\r\nLuzia Rosa de Jesus - Lote 05\r\nMaria de Jesus Souto de Souza e s/m - Lote 06\r\nCeli Pizzolati da Silva e s/m - Lote 07\r\nLenita de Araujo Silva - Lote 08\r\nDarci Coelho Furtado e s/m - Lote 09\r\nLuciana da Silva - Lote 11\r\nEdila de Brito Vicente - Lote 12\r\nNathália Alves da Costa Silva - Lote 14\r\nAntonio Gonçalves da Silva - Lote 15\r\nFabiane Cristine Nascimento de Oliveira da Silva e Tiago Nascimento de Oliveira - Lote 16 - térreo.\r\nLuiz Vieira de Oliveira e Maria Jose Aguiar Lago Martins - Lote 16 - 1º pav.\r\nMarluce Santos Nascimento - Lote 17\r\nSonia Chiara de Lima - Lote 18\r\nArlete de Fatima Ramos - Lote 19\r\nTerezinha Martins da Costa Ferreira e s/m - Lote 20\r\nQuadra 17\r\nLeandro Marques Anthero - Lote 01\r\nLucimar Marques do Nascimento - Lote 02\r\nGilda Correa de Souza - Lote 03\r\nAnadege da Silva Menezes - Lote 04\r\nArtulino Barreto do Nascimento - Lote 05\r\nIreni Arruda dos Santos e s/m - Lote 06\r\nManoel Felipe Santiago Neto - Lote 07\r\nNilton Cesar Santana Sena - Lote 08\r\nRosalina Santana Sena e s/m - Lote 09\r\nAnderson Cleiton dos Santos Silva representado por Maria Paixão dos Santos Costa - Lote 11 - térreo\r\nRonaldo Francisco dos Santos - Lote 11 - 1º pav.\r\nRegina Maria Pereira de Lima - Lote 12 - térreo\r\nMaria de Fátima Martins Ferreira - Lote 12 - 1º pav.\r\nDebora Ferreira Domingos - Lote 13\r\nVinicius Antonio da Silva - Lote 17\r\nJosina Nunes da Silva Ferreira e s/m - Lote 18\r\nJose Carlos Chaves Campos - Lote 21\r\nMaria Otavia da Silva Santos e s/m - Lote 22\r\nEmiliana Maria da Conceição e s/m - Lote 23\r\nElza Augusta Atanasio e s/m - Lote 24\r\nLali dos Santos Paulo - Lote 25\r\nBenicio Jose da Silva e Marinete Rodrigues da Silva Correia - Lote 26\r\nJessica Rodrigues de Barros - Lote 28\r\nQuadra 18\r\nNilzete Dias de Castro - Lote 01\r\nMaria Jose Alves dos Santos - Lote 02\r\nId: 1247146. A faturar por empenho\r\n" ], "1247160": [ "2012-01-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSENTAMENTO URBANO MORRO DO ADEUS - BONSUCESSO\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no assentamento urbano denominado MORRO DO ADEUS, situado na Rua Pedro Avelino s/n°, bairro Bonsucesso, Complexo do Alemão, município do Rio de Janeiro, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC ALEMÃO, referente às unidades habitacionais, firmadas em 28.12.2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, e os autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no processo administrativo n° E-19/200.155/2010.\r\nBLOCO 01\r\nMaria Vanusa Macedo, Apt° 202\r\nBLOCO 02\r\nCristiane Garcia de Souza, Apt° 102\r\nNilcea Rocha da Conceição, Apt° 103\r\nRonaldo Correia do Nascimento, Apt° 303\r\nId: 1247160. A faturar por empenho\r\n" ], "1247319": [ "2012-01-17 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o BANCO ITAÚ.\r\nRescindir o convênio de Cooperação Técnico-Institucional, celebrado pelas convenentes em 15.11.09, para instalação de posto de atendimento do ITAÚ na Unidade do Rio Poupa Tempo - Baixada FLUMINENSE.\r\n02 de janeiro 2012.\r\nE-11/50.668/2009.\r\nId: 1247319. A faturar por empenho\r\n" ], "1247320": [ "2012-01-17 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o BANCO ITAÚ.\r\nRescindir o convênio de Cooperação Técnico-Institucional, celebrado pelas convenentes em 15.07.11, para instalação de posto de atendimento do ITAÚ na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n02 de janeiro 2012.\r\nE-11/50.566/2010.\r\nId: 1247320. A faturar por empenho\r\n" ], "1247321": [ "2012-01-17 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o BANCO ITAÚ.\r\nRescindir o convênio de Cooperação Técnico-Institucional, celebrado pelas convenentes em 04.08.09, para instalação de posto de atendimento do ITAÚ na Unidade do Rio Poupa Tempo - Zona Oeste.\r\n02 de janeiro 2012.\r\nE-11/50.485/2009.\r\nId: 1247321. A faturar por empenho\r\n" ], "1247380": [ "2012-01-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empre sa FEEDBACKTUR VIAGENS E TURISMO LTDAProrrogação do prazo do Contrato nº 004/2011. : 12 (doze) meses a contar da data da publicação. 07/10/2011. : Processo nº E-11/40.193/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2011. \r\nId: 1247380. A faturar por empenho\r\n" ], "1247396": [ "2012-01-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: FUNARJ e Museu da República. : Ficam cedidos os bens de acervo museológico constantes da ficha de objeto em anexo, pertencentes ao patrimônio do MHAERJ, unidade administrativa da FUNARJ, ao Museu da República, que manterá os bens exposto no Palácio Rio Negro, na forma deste instrumento. 12.04.2011. : Proc. nº E-18/400.542/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2011.\r\nId: 1247396. A faturar por empenho\r\n" ], "1247434": [ "2012-01-18 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 175/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\nAlteração, suspender o processamento de roupas no Hospital Estadual Getúlio Vargas e passar a fazer nas dependências da Empresa.\r\nE-08/7565/2003\r\n19/10/2011.\r\nArt. 65, inciso I, a da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 175/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 19,26% (dezenove inteiros e vinte e seis centésimos por cento), para distribuição de novo enxoval para toda rede SES.\r\nO valor mensal do presente termo com o acréscimo passa ser R 926.024,40 (novecentos e vinte e seis mil vinte e quatro reais e quarenta centavos) \r\nE- 08/5434/2007\r\n30/11/2011.\r\nArt. 65, §1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 1247434\r\n" ], "1247436": [ "2012-01-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento dos imóveis, lavrado no PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança. Imóveis situados na Ladeira do Livramento nºs 45,47,49 e 51, Gamboa, Município do Rio de Janeiro/RJ/RJ. Indeterminado. PROCESSO Nº E-01/450.002/2011.\r\nId: 1247436\r\n" ], "1247439": [ "2012-01-18 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) e o VIVA RIO. PARTES: Apoiar e contribuir no processo de aproximação entre polícia e sociedade, bem como na valorização da qualidade de vida e qualificação dos policiais militares, através de pesquisas, publicações, projetos, programas, materiais, monitoramento, avaliação, entre outras ações a serem desenvolvidas em parceria pela VIVA RIO E A PMERJ. Até o ano de 2016, a partir da data de sua assinatura, e poderá ser rescindida a qualquer momento, mediante comunicação escrita da parte interessada, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, com a devida justificativa. \r\nId: 1247439\r\n" ], "1247524": [ "2012-01-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 020/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Confederação Brasileira de Tênis.\r\n09/11/2011.\r\nO presente Convênio vigorará a contar da data de sua publicação no Diário Oficial até 30 de novembro de 2012.\r\nApoiar o projeto “Rio Tênis 2011/2012” que tem por objeto o desenvolvimento pleno da criança e do adolescente, uma vez que a prática de atividades físicas é, comprovadamente, uma das melhores e mais eficazes estratégias de inclusão social. \r\nR 358.009,26 (trezentos e cinqüenta e oito mil nove reais e vinte e seis centavos).\r\nProcesso nº E-30/000.911/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2011.\r\nId: 1247524\r\n" ], "1247562": [ "2012-01-18 00:00:00", "\r\nTermo de Credenciamento nº 004/2011.\r\n29/12/2011.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e BANCO BGN S/A.\r\nEmpréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central e Cartão de Benefícios de créditos. \r\n29.12.2011 a 29.12.2014. \r\nE-01/2606/2011.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 43.080 de 14 de julho de 2011.\r\nId: 1247562\r\n" ], "1247564": [ "2012-01-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de parte do imóvel, lavrado no 033. Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança. Teotônio Vilela s/nº (área de 1.600,00m²), Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA:º E- 01/400.825/2008. \r\nId: 1247564\r\n" ], "1247565": [ "2012-01-18 00:00:00", "\r\nPARTESintermédioMUNICÍPIOASSOCIAÇÃO PRÓ- GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBAEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas modalidades Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 28/12/2011. Processo nº E-07/000.490/2011.\r\nPARTESintermédioMUNICÍPIO DE ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBAEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas modalidades Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAProcesso nº E- 07/000.450/2011.\r\nPARTESintermédioMUNICÍPIO DE ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBAEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas modalidades Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 28/12/2011. Processo nº E-07/000.455/2011.\r\nId: 1247565\r\n" ], "1247571": [ "2012-01-17 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDécimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de abertura de contas. \r\n27 de dezembro de 2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, a Caixa Econômica, a União, o Itaú Unibanco S.A, sucessor do Banco Banerj S.A., o Banco do Brasil S.A., o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, O Banco BERJ, e o Banco BRADESCO S.A. \r\nFica a Caixa autorizada a liberar ao Estado recursos da reserva monetária denominada Conta “B”, constituída pela Cláusula Primeira do Contrato,no montante de R 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais).\r\nProcesso nº 17944.001007/97-15.\r\nId: 1247571\r\n" ], "1247888": [ "2012-01-18 00:00:00", "CONVÊNIO\r\nASSINATURA O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, a Secretaria de Estado da Casa Civil e o MOVIMENTO BRASIL COMPETITIVO. Execução do Programa Modernizando a Gestão Pública no Estado do Rio de Janeiro, conforme nota técnica da SEEDUC constante no processo nº E-03/7.983/2011, e o Plano de Trabalho explicitado no Anexo I do presente termo, a ser desenvolvido através do Projeto na SEEDUC. 18 (dezoito) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/93. E-03/7.983/2011. *Omitido no D.O. de 21/10/2011.\r\nId: 1247888\r\n" ], "1247894": [ "2012-01-18 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 7932/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MICHELE DA SILVA SANTOS no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7935/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ESTELA MARA DE VARGAS SILVA no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da CENTRO UFF.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7936/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante AMANDA CRISTINA DA ENCARNAÇÃO no curso de PEDAGOGIA com a interveniência da UERJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7937/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RAFAEL DO AMARAL SANTOS no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SÃO JOSÉ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7938/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANESSA BRITO SANTOS no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7939/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA RIBEIRO TEIXEIRA no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7940/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARCIELLE AZEVEDO BARBOSA no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7941/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante SILVIO JUNIOR DE ALMEIDA GAZZOLI no curso de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7942/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TAÍSA NUNES FERREIRA DO PATROCÍNIO no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7943/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARCELLA PEREIRA MIGUEL no curso de ENGENHARIA com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7944/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante DAVID BRITO DA SILVA no curso de CIÊNCIA CONTÁBEIS com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7945/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante VINICIUS VIAMONTE DOS SANTOS no curso de ENGENHARIA com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7946/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAIANE MELLO NICOLAU no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7947/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CÁSSIA DA SILVA GONÇALVES no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1247894\r\n" ], "1247919": [ "2012-01-18 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DO TERMO \r\nConvênio e Contrato.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO. \r\n“ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO OS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO”.\r\n12/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/110.360/2007.\r\nId: 1247919. A faturar por empenho\r\n" ], "1247975": [ "2012-01-18 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/12/2011\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 326/2011.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/11/2011.\r\nLeia-se:\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/12/2011.\r\nId: 1247975\r\n" ], "1247990": [ "2012-01-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Aditivo nº. 06/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o INEA e a CEDAE, assinado em 14.12.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE. : Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do citado termo, com término previsto para 14/12/2012 e alterar planilha orçamentária, passando a vigorar a planilha anexo ao Termo Aditivo. : Processo Administrativo nº E-07/510.463/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2011.\r\nId: 1247990. A faturar por empenho\r\n" ], "1247997": [ "2012-01-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e DELICATESSEN PRODUÇÃO DE FILMES (Doador). Doação de diversos bens transferindo-os ao patrimônio do donatário. DATA DE ASSINATURA: E-07/507.513/2011.\r\nId: 1247997. A faturar por empenho\r\n" ], "1248029": [ "2012-01-18 00:00:00", " \r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 385/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Amélio da Sil va Vaz. Apoio financeiro para premiação do mestre Amélio da Silva Vaz. R 10.000,00. E- 18/001360/2011. \r\nId: 1248029\r\n" ], "1248116": [ "2012-01-19 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 105/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CREMER S/A.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços Nº 626/2011 do Pregão Eletrônico nº 109/2010.\r\nHospital das Clinicas da Universidade Federal de Minas Gerais.\r\nNota de Empenho nº 2010NE09680 no valor de R 181.440,00 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais).\r\n23/12/2011 até 22/09/2012.\r\nE-08/8239/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n23/12/2011.\r\nId: 1248116\r\n" ], "1248199": [ "2012-01-19 00:00:00", "\r\n: Termo de Transferência de Bens e Equipamentos Públicos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Município de Cabo Frio.\r\nTransferir para o Município, todos os direitos, faculdades, poderes, ônus, deveres e responsabilidades sobre os bens e equipamentos públicos resultantes das obras de Implantação do Complexo Poliesportivo.\r\n21.09.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.020/2010.\r\nId: 1248199\r\n" ], "1248208": [ "2012-01-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2011 ao Contrato de Compra de Mobiliário nº 08/2010. : Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa Burocenter Indústria e Comércio de Móveis Ltda. : R 98.700,68 (noventa e oito mil setecentos reais e sessenta e oito centavos). : Ajustar o fornecimento de bens e serviços pela Burocenter para a PGE e a consequente liquidação e pagamento. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2012.\r\nId: 1248208\r\n" ], "1248336": [ "2012-01-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso de Bens Móveis.\r\nSecretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, Departamento de Polícia Federal - DPF e a Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro - SESEG/RJ. \r\n: Cessão gratuita de uso de equipamentos (hardware) e programas disponíveis comercialmente (software) pela SENASP e a distribuição dos Programas CODIS 5.7.4 e CODIS 6.0 pelo DPF, necessários para a implantação da Rede Integrada de Perfis Genéticos, com fundamento no Acordo de Cooperação Técnica assinado entre os partícipes.\r\nAté 18.05.2019.\r\nRegina Maria Filonema de Luca Miki - Secretária Nacional da SENASP, Leandro Daiello Coimbra - Diretor Geral do DPF e José Mariano Benincá Beltrame - Secretário de Estado de Segurança do Rio de Janeiro.\r\n: 15 de dezembro de 2011.\r\nId: 1248336\r\n" ], "1248476": [ "2012-01-19 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc Unidade de Cadastramento do Vale Social, aos beneficiários do Vale Social, unificação do credenciamento para acesso a gratuidade nas linhas intramunicipais e intermunicipais. \r\n12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1248476\r\n" ], "1248549": [ "2012-01-19 00:00:00", " DE TERMOS\r\nAO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2009.\r\nFacility Segurança Ltda.\r\nRetificação das Cláusulas Primeiras e Segunda.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, o acréscimo de aproximadamente 3,21% (três inteiros e vinte e um centésimos por centos) em face da inclusão de mais 02 postos no Hospital Estadual Albert Schweitzer, inclusão de mais 02 postos no Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, inclusão de 01 posto no Hospital Estadual Getulio Vargas, inclusão de mais 01 posto na Divisão de Controle de Vetores (Aedes Egypt) e o reajuste sobre índice IPCA (IBGE) fls.3810.\r\nLEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, o acréscimo de aproximadamente 4,87% (quatro inteiros e oitenta e sete centésimos por cento) em face da inclusão de mais 02 postos no Hospital Estadual Albert Schweitzer, inclusão de mais 02 postos no Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, inclusão de 01 posto no Hospital Estadual Getulio Vargas, inclusão de mais 01 posto na Divisão de Controle de Vetores (Aedes Egypt) e o reajuste sobre índice IPCA (IBGE) fls. 3810.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - VALOR\r\nO valor do presente Termo Aditivo em referente ao acréscimo de é de R 734.902,20 (setecentos e trinta e quatro mil novecentos e dois reais e vinte centavos), correspondendo mensalmente o valor R 61.241,85 (sessenta e um mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\nO valor do presente Termo Aditivo em face da prorrogação e o reajuste é de R 10.266.710,48 (dez milhões, duzentos e sessenta e seis mil setecentos e dez reais e quarenta e oito centavos), correspondendo mensalmente o valor R 855.559,21 (oitocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos).\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - VALOR\r\nprorrogação, acréscimo e reajuste é de R (dez milhões, duzentos e sessenta e seis mil setecentos e dez reais e quarenta e oito centavos), correspondendo mensalmente o valor R 855.559,21 (oitocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos).\r\nE- 08/90442/2007.\r\nArt. 65, § 2º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/08/2011.\r\nAO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2009.\r\nVigban - Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda.\r\nRetificação da ementa e da Cláusula Primeira.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - VALOR\r\n2.021.352,00 (dois milhões, vinte e um mil trezentos e cinquenta e dois reais, correspondendo mensalmente o valor de R 168.446,00 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta e seis reais).\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - VALOR\r\nR 2.021.352,48 (dois milhões, vinte e um mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavosR 168.446,03 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta e seis reais e três centavos).\r\nE- 08/90442/2007.\r\nEm conformidade com a Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/08/2011.\r\nAO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2009.\r\nCentauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\nRetificação da ementa e da Cláusula Primeira.\r\nONDE SE LÊ: EMENTA\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E A PARA O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO E A ADEQUAÇÃO DO PROJETO BÁSICO INICIAL, NA FORMA ABAIXO:\r\nEMENTA\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E A CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDAPARA A SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 10,65% (DEZ INTEIROS E SESSENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO E A ADEQUAÇÃO DO PROJETO BÁSICO INICIAL, NA FORMA ABAIXO:\r\nONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\nacréscimo de aproximadamente 5% (cinco por cento) do valor do contrato, em face da adequação do projeto básico inicial, e a inclusão da Unidade de Pronto Atendimento Campos, referente à realidade atual da prestação de serviços nos lotes 05 e 06, a contar de 01/09/2010, conforme quadro abaixo:\r\nLEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\nsupressão de aproximadamente 10,65% (dez inteiros e sessenta e cinco por centos) do valor do contrato, em face da adequação do projeto básico inicial, e a inclusão da Unidade de Pronto Atendimento Campos, referente à realidade atual da prestação de serviços nos lotes 05 e 06, a contar de 01/09/2010, conforme quadro abaixo:\r\nAO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2009\r\nConfederal Rio Vigilância Ltda.\r\nRetificação da ementa e da Cláusula Primeira do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009.\r\nONDE SE LÊ: EMENTA\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E A CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDAPARA O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 16,16% (DEZESSEIS INTEIROS E DEZESSEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), DO VALOR DO CONTRATO, NA FORMA ABAIXO:\r\nEMENTA\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E A CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDAPARA A SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 6,44% (SEIS INTEIROS E QUARENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), DO VALOR DO CONTRATO, NA FORMA ABAIXO:\r\nONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\no acréscimo de aproximadamente 16,16% (dezesseis inteiros e dezesseis centésimos por cento) do valor do contrato, em face de adequação do projeto básico inicial, a exclusão da Unidade de Pronto Atendimento Manguinhos, a inclusão de 01 posto para o Iaserj Maracanã e a inclusão da Farmácia de Dispensação, referente à realidade atual da prestação de serviços nos lotes 05 e 06, a contar de 01/09/2010.\r\nLEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\nsupressão de aproximadamente 6,44% (seis inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento) do valor do contrato, em face de adequação do projeto básico inicial, a exclusão da Unidade de Pronto Atendimento Manguinhos, a inclusão de 01 posto para o IASERJ Maracanã e a inclusão da Farmácia de Dispensação, referente à realidade atual da prestação de serviços nos lotes 05 e 06, a contar de 01/09/2010.\r\nE- 08/90442/2007.\r\nEm conformidade com a Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/08/2011.\r\nAO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2009.\r\nDinâmica Segurança Patrimonial.\r\nRetificação da Cláusula Segunda.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - VALOR\r\nO valor do presente Termo Aditivo, referente ao acréscimo é de R 223.110,36 (duzentos e vinte e três mil cento e dez reais e trinta e seis centavos), correspondendo ao mensal de R 18.592,53 (dezoito mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos).\r\nO valor do presente Termo Aditivo, em face da prorrogação e o reajuste é de R 7.315.445,26 (sete milhões, trezentos e quinze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), correspondendo ao valor mensal de R 609.620,44 (seiscentos e nove mil seiscentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos).\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - VALOR\r\nprorrogação, acréscimo e reajuste (sete milhões, trezentos e dezesseis mil cento e setenta e três reais e sessenta e sete centavos), correspondendo ao valor mensal de (seiscentos e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e quatorze centavos).\r\nE- 08/90442/2007.\r\nEm conformidade com a Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/08/2011.\r\nAO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2009.\r\nConfederal Rio Vigilância Ltda.\r\nRetificação da ementa e da Cláusula Primeira do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009, conforme abaixo.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 16/02/2011 a 15/02/2012, a supressão de aproximadamente 24,59% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e nove centésimos de por cento) em face da exclusão da Unidade de Pronto Atendimento Penha, a exclusão da Unidade de Pronto Atendimento Gávea, a exclusão do Reviva e o reajuste de preço sobre o índice IPCA (BGE).\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 16/02/2011 a 15/02/2012, a supressão de aproximadamente 24,59% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e nove centésimos de por cento) em face da exclusão do a exclusão do REVIVA e o reajuste de preço sobre o índice IPCA (BGE).\r\nE- 08/90442/2007.\r\nEm conformidade com a Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/08/2011.\r\nId: 1248549\r\n" ], "1248568": [ "2012-01-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: Termo de Convênio nº. 015/2012.\r\nE-26/30.172/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11 /01/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\n: Termo de Convênio nº. 016/2012.\r\nE-26/30.099/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11 /01/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\n: Termo de Convênio nº. 017/2012.\r\nE-26/30.173/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SUPORTE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11 /01/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\nADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 022/2010.\r\nE-26/30.654/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - C. I. E. E..\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/30.654/2010, assinado em 09 de fevereiro de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 16/01/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 02/09/2011.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\nId: 1248568. A faturar por empenho\r\n" ], "1248575": [ "2012-01-18 00:00:00", "VÊNIO\r\n: Convênio. \r\n: 11 de janeiro de 2012.\r\n: A LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A., doravante designada LIGHT e o Estado do Rio de Janeiro. \r\nPromover a implantação e operação pela LIGHT de usina fotovoltaica na cobertura do Estádio Mário Filho - “Maracanã”, e no Ginásio Gilberto Cardoso - “Maracanãzinho”, consoante objeto e especificações descritas no Plano de Trabalho anexo ao presente instrumento, do qual faz parte integrante. \r\n10 (dez) anos, contados da data da publicação, podendo ser prorrogado, por acordo entre os Partícipes, mediante Termo Aditivo, e na hipótese do disposto no item 4.2 da Cláusula Quarta - Da Vigência. \r\nId: 1248575\r\n" ], "1248579": [ "2012-01-19 00:00:00", "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 471/2011. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Ana Alice Santana de Morais Melo \r\nParticipação no evento “Festival Internacional de Cinema de Rotterdam”.\r\n. \r\nE-18/000.017/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 472/2011. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Gisele Brucher Camara \r\nParticipação no evento “Festival Internacional de Cinema de Rotterdam”.\r\n. \r\nE-18/000.018/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 405/2011. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Maria Regina Oliveira Conceição. \r\nconcessão de apoio financeiro para premiação da mestre Maria Regina Oliveira Conceição. \r\n. \r\nR 10.000,00. \r\n: 2011NE01592. \r\nE-18/001656/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 361/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Ação Social Luz da Manhã. \r\n: Concessão de apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. \r\n: 18/11/2011. \r\nR 5.000,00. \r\n2011NE1511. \r\nE-18/002425/2011.\r\n*Omitido no DO de 09/01/2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/01/2012.\r\nId: 1248579\r\n" ], "1248602": [ "2012-01-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 002/2010, assinado: : Complementação da 1ª periodicidade anual. UNDAMENTOLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.866/2011. \r\nId: 1248602. A faturar por empenho\r\n" ], "1248660": [ "2012-01-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti e a UERJ. Estabelecer as bases para a cooperação técnico-científica entre a FUNDARJ/HEMORIO. 10/10/2011. Processo nº 12580/UERJ/2011.\r\nUniversidade de Monte Carlos - UNIMONTES e a UERJ. Execução do Programa de Doutorado Institucional em Ciências Sociais. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 13706/UERJ/2011.\r\nAditivo nº 06 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0042220.08.4 (4600277726). Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS a UERJ. Prorrogar o prazo, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 28/10/2011, passando o seu término para 25/04/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5062/UERJ/2008.\r\nId: 1248660. A faturar por empenho\r\n" ], "1248674": [ "2012-01-19 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Doação Simples de Bens Móveis SEEDUC nº 001/2011. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de CANTAGALO. Neste ato, a Doadora - SEEDUC repassa à Donatária - Município de Cantagalo a título de doação, os bens que encontram no Anexo, parte integrante deste instrumento, que são de sua propriedade, estando estes desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Donatária, que declara aceitá-los. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 153/75. E-03/300.240/2003.\r\n: Termo de Doação Simples de Bens Móveis SEEDUC nº 02/2011. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de BOM JESUS DO ITABAPOANA. Neste ato, a Doadora - SEEDUC repassa à Donatária - Município de Bom Jesus do Itabapoana a título de doação, os bens que encontram no Anexo, parte integrante deste instrumento, que são de sua propriedade, estando estes desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Donatária, que declara aceitá-los. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 153/75. E- 03/300.240/2003.\r\n: Termo de Doação Simples de Bens Móveis SEEDUC nº 03/2011. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município do CARMO. Neste ato, a Doadora - SEEDUC repassa à Donatária - Município do Carmo a título de doação, os bens que encontram no Anexo, parte integrante deste instrumento, que são de sua propriedade, estando estes desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Donatária, que declara aceitá-los. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 153/75. E-03/300.240/2003.\r\nTermo de Doação Simples de Bens Móveis SEEDUC nº 04/2011. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de COMENDADOR LEVY GASPARIAN. OBJETO: Neste ato, a Doadora - SEEDUC repassa à Donatária - Município de Comendador Levy Gasparian a título de doação, os bens que encontram no Anexo, parte integrante deste instrumento, que são de sua propriedade, estando estes desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Donatária, que declara aceitá-los. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 153/75. E-03/300.240/2003.\r\nTermo de Doação Simples de Bens Móveis SEEDUC nº 05/2011. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de CONCEIÇÃO DE MACABU. Neste ato, a Doadora - SEEDUC repassa à Donatária - Município de Conceição de Macabu a título de doação, os bens que encontram no Anexo, parte integrante deste instrumento, que são de sua propriedade, estando estes desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Donatária, que declara aceitá-los. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 153/75. E- 03/300.240/2003.\r\nTermo de Doação Simples de Bens Móveis SEEDUC nº 06/2011. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. OBJETO: Neste ato, a Doadora - SEEDUC repassa à Donatária - Município de Engenheiro Paulo de Frontin a título de doação, os bens que encontram no Anexo, parte integrante deste instrumento, que são de sua propriedade, estando estes desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Donatária, que declara aceitá-los. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 153/75. E-03/300.240/2003.\r\nTermo de Doação Simples de Bens Móveis SEEDUC nº 07/2011. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de CORDEIRO. Neste ato, a Doadora - SEEDUC repassa à Donatária - Município de Cordeiro a título de doação, os bens que encontram no Anexo, parte integrante deste instrumento, que são de sua propriedade, estando estes desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Donatária, que declara aceitá-los. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 153/75. E-03/300.240/2003.\r\n: Termo de Doação Simples de Bens Móveis SEEDUC nº 08/2011. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de ITALVA. Neste ato, a Doadora - SEEDUC repassa à Donatária - Município de Italva a título de doação, os bens que encontram no Anexo, parte integrante deste instrumento, que são de sua propriedade, estando estes desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Donatária, que declara aceitá-los. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 153/75. E-03/300.240/2003.\r\n: Termo de Doação Simples de Bens Móveis SEEDUC nº 09/2011. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de MENDES. Neste ato, a Doadora - SEEDUC repassa à Donatária - Município de Mendes a título de doação, os bens que encontram no Anexo, parte integrante deste instrumento, que são de sua propriedade, estando estes desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Donatária, que declara aceitá-los. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 153/75. E-03/300.240/2003.\r\n: Termo de Doação Simples de Bens Móveis SEEDUC nº 10/2011. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de PORCIÚNCULA. Neste ato, a Doadora - SEEDUC repassa à Donatária - Município de Porciúncula a título de doação, os bens que encontram no Anexo, parte integrante deste instrumento, que são de sua propriedade, estando estes desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Donatária, que declara aceitá-los. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 153/75. E-03/300.240/2003.\r\n: Termo de Doação Simples de Bens Móveis SEEDUC nº 11/2011. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de PORTO REAL. Neste ato, a Doadora - SEEDUC repassa à Donatária - Município de Porto Real a título de doação, os bens que encontram no Anexo, parte integrante deste instrumento, que são de sua propriedade, estando estes desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Donatária, que declara aceitá-los. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 153/75. E-03/300.240/2003.\r\nTermo de Doação Simples de Bens Móveis SEEDUC nº 12/2011. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de VARRE-SAI. Neste ato, a Doadora - SEEDUC repassa à Donatária - Município de Varre-Sai a título de doação, os bens que encontram no Anexo, parte integrante deste instrumento, que são de sua propriedade, estando estes desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Donatária, que declara aceitá-los. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 153/75. E-03/300.240/2003.\r\n: Termo de Doação Simples de Bens Móveis SEEDUC nº 13/2011. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. Neste ato, a Doadora - SEEDUC repassa à Donatária - Município de São Sebastião do Alto a título de doação, os bens que encontram no Anexo, parte integrante deste instrumento, que são de sua propriedade, estando estes desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Donatária, que declara aceitá-los. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 153/75. E- 03/300.240/2003.\r\n: Termo de Doação Simples de Bens Móveis SEEDUC nº 14/2011. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de TRAJANO DE MORAES.: Neste ato, a Doadora - SEEDUC repassa à Donatária - Município de Trajano de Moraes a título de doação, os bens que encontram no Anexo, parte integrante deste instrumento, que são de sua propriedade, estando estes desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Donatária, que declara aceitá-los. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 153/75. E- 03/300.240/2003.\r\n: Termo de Doação Simples de Bens Móveis SEEDUC nº 15/2011. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SAPUCAIA. Neste ato, a Doadora - SEEDUC repassa à Donatária - Município de Sapucaia a título de doação, os bens que encontram no Anexo, parte integrante deste instrumento, que são de sua propriedade, estando estes desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Donatária, que declara aceitá-los. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 153/75. E-03/300.240/2003.\r\nId: 1248674\r\n" ], "1248725": [ "2012-01-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE-FUNBIO (Doador). Doação de bens. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º, IV, da Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e regulamentado pela Norma NA-0.002.R-1. - 07/5 \r\nId: 1248725. A faturar por empenho\r\n" ], "1248730": [ "2012-01-19 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n.\r\nda Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Associação Nova Aliança.\r\nalização de serviço de média e alta complexidade da assistência social destinada à proteção de usuários de crack, álcool e outras drogas, através de serviçosde acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\nO presente Convênio vigorará por de 06 (seis) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\ncento e oitenta e oito mil quinhentos \r\n\r\nNos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Comunidade S8.\r\ntenção integral do atendimento a 90 pessoas portador de dependência química que necessite de tratamento, com tempo máximo de permanência de 45 dias, acrescido por acompanhamento ambulatorial especializado nos casos de abrangência territorial adscrita, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\nO presente Convênio vigorará por de 06 (seis) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nquatrocentos mil sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\n3390.F: 22.\r\nNos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\nE-23/2980/2011.\r\n.\r\nId: 1248730\r\n" ], "1248802": [ "2012-01-23 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 91/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SABRINA FELIPE BRAGA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n22/12/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/012.353/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 88/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAFAELA DE OLIVEIRA DAMASCENO e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n12/12/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/012.068/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 95/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PAULO VICTOR FERREIRA DA COSTA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n/01/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/012.704/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 93/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante GISELLE RAMOS PIMENTA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 03/01/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/012.698/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 090/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ELAINE CRISTINA MORAES DE SOUZA SANTOS e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n22/12/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/012.291/2011.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 027/2011 - Termo Contratual nº 163/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SOLYANE MOREIRA DA SILVA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 027/2011, por mais 06 meses contados a partir de 15/12/2011 com término previsto para 14/06/2012.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n14/12/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/004.473/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 16/12/2011.\r\nId: 1248802\r\n" ], "1248834": [ "2012-01-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE ADESÃO AO CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. CEHAB-RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2011. Adesão da CEHAB-RJ ao CONTRATO CASA CIVIL Nº 052/2011 para a prestação de serviços de Telefonia, de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais. R 14.751,30 (quatorze mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos). 06 (seis) meses. Despacho exarado nos processos administrativos nºs E-12/798/2011 e E-19/100.932/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e os Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. REGISTRO INTERNO Nº 001/2012.\r\nId: 1248834. A faturar por empenho\r\n" ], "1249111": [ "2012-01-23 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão ao Contrato nº 013/1200/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Pelo presente instrumento fica extinto o Contrato nº 013/1200/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, dos aparelhos do Serviço de Endoscopia do HPCJCM/PCERJ. DATA DA ASSINATURA: E-09/01229/1704-2009.\r\nId: 1249111\r\n" ], "1249247": [ "2012-01-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 002/2010, assinado: : Reajusta o valor do Contrato referente a 2ª periodicidade anual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1249247. A faturar por empenho\r\n" ], "1249248": [ "2012-01-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 062/2009, assinado: : Reajusta o valor do Contrato referente a 2ª periodicidade anual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1249248. A faturar por empenho\r\n" ], "1249342": [ "2012-01-23 00:00:00", "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 320/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e CISIN - Centro de Integração Social Inzo Rio Nzambi. : Concessão de apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. : 18/11/2011. : 2011NE01544. E-18/002410/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 356/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Afro Cultural Imale Ifé.: Concessão de apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. VA Nº E-18/002388/2011.\r\nOmitidos no D.O. de 09/01/2012.\r\nId: 1249342\r\n" ], "1249354": [ "2012-01-23 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. OBJETO: Posto de Identificação Civil localizado na Rua Real Grandeza, nº 219, sala 101, Bairro Botafogo/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral. 2 (dois) anos a contar da publicação. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/488720/2011.\r\nId: 1249354. A faturar por empenho\r\n" ], "1249360": [ "2012-01-23 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 01/2011, firmado em 28/11/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas com as obras de reforma da Escola de Pesca Ascânio de Faria.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.271/2011. \r\n: 12 (doze) meses. \r\nId: 1249360\r\n" ], "1249369": [ "2012-01-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nDATA Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de TERESÓPOLIS. Cessão de Uso Parcial, a título gratuito das dependências do imóvel do CIEP BRIZOLÃO 475 - Sebastião Mello, situado à Rua do Acre, nº 432 - Barroso - Teresópolis/RJ, de propriedade do Estado para o Município que se encontram relacionadas no § 1º da Cláusula Primeira, e serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado da unidade municipal e estadual de ensino. 03 (três) anos a contar da data de assinatura deste Termo. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. E-03/8.956/2009.\r\nId: 1249369\r\n" ], "1249463": [ "2012-01-23 00:00:00", "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 007/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Arco Metropolitano do Rio.\r\nReajuste de preços/Atualização Monetária. \r\nR 8.812.456,98. (oito milhões, oitocentos e doze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n03 de janeiro de 2012.\r\nLei Federal 8.666/93 e Processo E-17/002.722/2011.\r\nId: 1249463\r\n" ], "1249482": [ "2012-01-24 00:00:00", " \r\nPARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIOASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAPEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DE ASSINATURAProcesso nº E- 07/000.460 /2011.\r\nPARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIO DE ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAPEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e DrenagemVIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.693/2011.\r\nId: 1249482\r\n" ], "1249634": [ "2012-01-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - DUPRAT Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.001/2012.\r\nId: 1249634. A faturar por empenho\r\n" ], "1249691": [ "2012-01-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e L'Acte - Atos da Criação Teatral Ltda. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “As Regras da Arte de Bem Viver na Sociedade Moderna”. 29/12/2011. Proc. nº E-18/401.127/2011.\r\nFUNARJ e Luis Carlos Augusto dos Santos. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Histórias em Quadrinhos”. 29/12/2011. Proc. nº E-18/401.247/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.01.2012.\r\nId: 1249691. A faturar por empenho\r\n" ], "1249694": [ "2012-01-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO: Estado do Rio de Janeiro, através daSUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO/SEPLAGe a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro-FUNARJ. Rua Ramalho Ortigão Indeterminado. PROCESSO Nº E-01/450.174/2011. \r\nId: 1249694\r\n" ], "1249805": [ "2012-01-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial CASA CIVIL nº 052/2011. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Casa Civil e a Telemar Norte Leste S/A. Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância. R 49.300,19 (quarenta e nove mil trezentos reais e dezenove centavos). ASSINATURA 29/09/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2011.\r\nId: 1249805. A faturar por empenho\r\n" ], "1250124": [ "2012-01-24 00:00:00", " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Diogo Campos Versari. : Serviços de consultoria individual para “Apoio à Integração de Iniciativas Territoriais na Área de Desenvolvimento Agropecuário”aos Projetos Comunitários Rurais em Microbacias Hidrográficasdo Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. 12 (doze) meses. R 52.500,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos reais). 15/12/2011. Processo n° E-02/002719/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Thiago Sabatinelli Rodrigues. : Serviços de consultoria individual para “Assessoria de Comunicação”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD. R 56.400,00 (cinqüenta e seis mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/002742/2010.\r\n: Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Fabrício Pimenta da Cunha. : Serviços de consultoria individual para “Análises Sócio Espacial e Geoprocessamento”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD. VALOR DO CONTRATO:DATA Processo n° E- 02/002743/2010.\r\nId: 1250124\r\n" ], "1250218": [ "2012-01-25 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\nDE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas \r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\nPagamento das Notas Fiscais 23103 e 23250.\r\nR 21.663,85\r\n: 2011NE00096 emitida em 29/12/2011.\r\n: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n02/01/2012. \r\n: Termo de Compromisso n°. 001/2012.\r\n: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a empresa Qualyteck RJ Tecnologia em Informática Ltda-EPP. \r\nR 3.184,00.\r\n: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n18/01/2012.\r\nId: 1250218. A faturar por empenho\r\n" ], "1250368": [ "2012-01-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e VANESSA JUPIRA DOS SANTOS RIBEIRO. FTM/RJ e VANESSA JUPIRA DOS SANTOS RIBEIRO. : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. : Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005. Processos nºs E-18/450481/2007 e E-18/450960/2011. : D.O. de 04.03.2008.\r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e CASSIA VERONICA DE SOUZA FERREIRA. FTM/RJ e CASSIA VERONICA DE SOUZA FERREIEA. : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. : Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005. Processos nºs E-18/450481/2007 e E-18/450943/2011. : D.O. de 04.03.2008.\r\nId: 1250368. A faturar por empenho\r\n" ], "1250391": [ "2012-01-25 00:00:00", " \r\nO , por intermédio da Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJPrestação de assessoria e apoio técnico não oneroso pelo SEBRAE/RJ, para o mapeamento dos empregos verdes nas micro e pequenas empresas, com foco na preparação de estratégia de economia verde do Estado do Rio de Janeiro para a RIO+20.O Presente Termo terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o qual poderá ser prorrogado mediante a celebração do competente aditamento. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.705/2011. \r\nO , por intermédio da O estabelecimento de mútua cooperação entre os com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico que propiciem a definição de Ações nas vertentes de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, nos Municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e São João de Meriti. O Presente Termo terá vigência de 18 (dezoito) meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/000.444/2011. \r\nO , por intermédio da O estabelecimento de mútua cooperação entre os com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico que propiciem a definição de Ações nas vertentes de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, nos Municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e São João de Meriti. O Presente Termo terá vigência de 18 (dezoito) meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAProc. nº E-07/000.446/2011. \r\nO , por intermédio da DUQUE DE CAXIAS, o INEA e a CEDAE O estabelecimento de mútua cooperação entre os com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico que propiciem a definição de Ações nas vertentes de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, nos Municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e São João de Meriti. O Presente Termo terá vigência de 18 (dezoito) meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.447,/2011. \r\nO , por intermédio da NILÓPOLIS, o INEA e a CEDAE - OBJETO: O estabelecimento de mútua cooperação entre os com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico que propiciem a definição de Ações nas ver tentes de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, nos Municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e São João de Meriti. O Presente Termo terá vigência de 18 (dezoito) meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/000.524,/2011. \r\nId: 1250391\r\n" ], "1250454": [ "2012-01-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Kelly Cristine Souza Magalhães. : Permissão de Uso do imóvel sito a Av. Rio de Janeiro, 07, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. : 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do presente Termo em 30/12/2011. : A presente permissão será gratuita.: Processo nº 3652/2001.\r\nId: 1250454. A faturar por empenho\r\n" ], "1250522": [ "2012-01-25 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de NOVA FRIBURGO.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n23/01/2012.\r\nE-11/50.591/2011.\r\nId: 1250522. A faturar por empenho\r\n" ], "1250568": [ "2012-01-25 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n23/01/2012.\r\nE-11/50.470/2011.\r\nId: 1250568. A faturar por empenho\r\n" ], "1250665": [ "2012-01-24 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/01/2012\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLeia-se: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nId: 1250665\r\n" ], "1250698": [ "2012-01-25 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/01/2012\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº 002/2012.\r\nOnde se lê: PARTES: ...MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACACU... \r\nLeia-se: PARTES: ... MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU...\r\nId: 1250698\r\n" ], "1250713": [ "2012-01-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Rua Ministro Gama Filho Município de Cabo Frio/RJDATA DA ASSINATURA:º E-01/450.168/2011.\r\nC- 12/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente-INEA. Praça Cândido Mendes nº 01 (esquina com Av. Beira Mar) Vila Abraão, Ilha Grande, Angra dos Reis/RJ 24 de janeiro de 2012. E-01/450.257/2011.\r\nId: 1250713\r\n" ], "1250801": [ "2012-01-25 00:00:00", "RETIFICAÇÃO.\r\nD.O. DE 19/01/2012\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO TERMO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 002/2012.\r\nPROCESSO Nº 23/3010/2011.\r\nOnde se lê: VALOR: R 2.188.527,90 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil quinhentos e vinte e sete reais e noventa centavos) .\r\nLeia-se: VALOR: R 2.185.518,48 (dois milhões, cento e oitenta e cinco mil quinhentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 1250801\r\n" ], "1250832": [ "2012-01-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto Politécnico do Porto - Portugal e a UERJ. Estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Portugal. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 14388/UERJ/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. OBJETO: 09/01/2012. Processo nº 14388/UERJ/2011.\r\nId: 1250832. A faturar por empenho\r\n" ], "1250835": [ "2012-01-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Priscilla Pereira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “A Boneca e o Soldadinho”. Proc. nº E-18/401.074/2011\r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2011.\r\nFUNARJ e Monique Siqueira de Souza. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Fantástico Circo Encantado”. 09/12/2011. Proc. nº E-18/400.050/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2011.\r\nFUNARJ e Magna Gomes Teixeira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Ballet Laurência e Musical Dreamgirls”. 13/12/2011. Proc. nº E-18/401.118/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2012.\r\nId: 1250835. A faturar por empenho\r\n" ], "1251043": [ "2012-01-26 00:00:00", "\r\nIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 004/2012, assinado em 23/01/2012. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RJXConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº- portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado GinásioAlem das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início da obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. . O destinar- se-á, exclusivamente, à realização do evento SUPERLIGA (“Evento”), nos dias 01,04,08,11 e 25.02.2012. A abertura dos portões no dia do Evento está prevista para 2 (duas) horas antes do início do evento, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. deverá efetuar o pagamento na com até 48h de antecedência, a realização de cada jogo, a importância de FUNDAMENTO: , Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77, e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. Nº E-30/200.742/2011.\r\nId: 1251043. A faturar por empenho\r\n" ], "1251053": [ "2012-01-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIOASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAPEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DE ASSINATURAProcesso nº. E- 07/000.422 /2011.\r\nId: 1251053\r\n" ], "1251264": [ "2012-01-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação Getúlio Vargas.\r\n: 19 de janeiro de 2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício, Arthur Vieira Bastos, e a Fundação Getúlio Vargas, representada por seu Presidente, Carlos Ivan Simonsen Leal.\r\n: A prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 08/2010, na adequação dos trabalhos em desenvolvimento, bem como no acréscimo de serviços, tudo com fundamento no art. 57, § 1º, I, e no art. 65, I, “b” c/c § 1º, da Lei nº 8.666/1993.\r\nOs prazos de vigência e execução do Contrato nº 08/2010 são prorrogados por 153 (cento e cinquenta e três dias) contados a partir de 22 de janeiro de 2012.\r\nR 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\nProcesso nº E-12/1461/2010.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 24.01.2012.\r\nId: 1251264\r\n" ], "1251389": [ "2012-01-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados nº 013/2011. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a ICAU - Irmãos Cardoso Arquitetura e Urbanização Ltda. : Prorrogar, por um período de 06 (seis) meses, o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados nº 013/2011, firmado em 18/07/2011. : Início em 18/01/2012 encerrando-se em 18/07/2012. : R 104.454,00 (cento e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/000976/2011.\r\nId: 1251389\r\n" ], "1251482": [ "2012-01-26 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e os contratados relacionados no quadro abaixo. : Contratação temporária de pessoal na área de Administração Penitenciária. 2501.14.122.0002.2660. 00. E-21/900.967/2007.\r\nNome \r\nContrato nº \r\nFunção\r\nRemuneração mensal (R )\r\nVigência do contrato\r\nData da assinatura\r\nREGINA HORTENCIA DE OLIVEIRA\r\n001/2012\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n900,00\r\n05/01/2012 a 05/01/2013\r\n05/01/2012\r\nISMAEL LIBORIO DOS SANTOS\r\n002/2012\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n900,00\r\n06/01/2012 a 06/01/2013\r\n06/01/2012\r\nMIRIAM DOS SANTOS REIS\r\n003/2012\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n900,00\r\n06/01/2012 a 06/01/2013\r\n06/01/2012\r\nANELIZE DE CAMPOS RIBEIRO MARTINS\r\n004/2012\r\nENFERMEIRO\r\n1.800,00\r\n12/01/2012 a 12/01/2013\r\n12/01/2012\r\nRENATA CRISTINA DA SILVA BARRETO\r\n005/2012\r\nENFERMEIRO\r\n1.800,00\r\n09/01/2012 a 09/01/2013\r\n09/01/2012\r\nCINTIA RIBEIRO DE SOUZA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n006/2012\r\nENFERMEIRO\r\n1.800,00\r\n13/01/2012 a 13/01/2013\r\n13/01/2012\r\nANA LUCIA CUNHA DE VASCONCELOS\r\n008/2012\r\nENFERMEIRO\r\n1.800,00\r\n06/01/2012 a 06/01/2013\r\n06/01/2012\r\nANDERSON DE SOUZA LESSA\r\n009/2012\r\nODONTÓLOGO\r\n1.800,00\r\n05/01/2012 a 05/01/2013\r\n05/01/2012\r\nLEONARDO DE LIMA FAGUNDES PINHEIRO\r\n010/2012\r\nODONTÓLOGO\r\n1.800,00\r\n05/01/2012 a 05/01/2013\r\n05/01/2012\r\nANDRÉA DE OLIVEIRA PEREIRA SILVA DE ALCANTARA\r\n011/2012\r\nODONTÓLOGO\r\n1.800,00\r\n06/01/2012 a 06/01/2013\r\n06/01/2012\r\nDENISE LUCENA DO AMARAL\r\n012/2012\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n1.800,00\r\n06/01/2012 a 06/01/2013\r\n06/01/2012\r\nVILMA LUCIA BARGE DE FARIA\r\n013/2012\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n1.800,00\r\n05/01/2012 a 05/01/2013\r\n05/01/2012\r\nSANDRA REGINA PEREIRA BALIZA\r\n014/2012\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n1.800,00\r\n05/01/2012 a 05/01/2013\r\n05/01/2012\r\nRAFAELA SOARES BARBOSA\r\n015/2012\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n1.800,00\r\n06/01/2012 a 06/01/2013\r\n06/01/2012\r\nHELOISA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n016/2012\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n1.800,00\r\n06/01/2012 a 06/01/2013\r\n06/01/2012\r\nDIOGO CORREA COUTINHO\r\n018/2012\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1.200,00\r\n10/01/2012 a 10/01/2013\r\n10/01/2012\r\nCRISTINA MARIA DE AZEVEDO VICENTE\r\n019/2012\r\nAUXILIAR DE PROTOCOLO\r\n750,00\r\n06/01/2012 a 06/01/2013\r\n06/01/2012\r\nMAÍSA DA CONCEIÇÃO DAS DÔRES MOURA\r\n020/2012\r\nAUXILIAR DE PROTOCOLO\r\n750,00\r\n06/01/2012 a 06/01/2013\r\n06/01/2012\r\nMARIA JOSE REZENDE DA SILVA\r\n021/2012\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n900,00\r\n05/01/2012 a 05/01/2013\r\n05/01/2012\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2012.\r\nId: 1251482\r\n" ], "1251510": [ "2012-01-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Theatro de Brinquedo Produções Artísticas Ltda. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Dentro da Noite”. Proc. nº E- 18/401.176/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17.02.2011.\r\nFUNARJ e Carlos Henrique Nagipe Assunção. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Paulo”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.116/2011\r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2012.\r\nId: 1251510. A faturar por empenho\r\n" ], "1251514": [ "2012-01-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 10/2011 PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, CNPJ: 02.709.449/0001-59, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002, em face do licenciamento da linha de transferência de água de formação da Área Principal (AP) para a Área de Serviços Auxiliares (ASA), com duto de diâmetro de 18'' e emissário submarino para escoamento do efluente da estação de tratamento de efluente do Terminal Aquaviário de Angra dos Reis (TAAR), especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, o valor de R 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais), que corresponde ao percentual de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor declarado para o empreendimento, já deduzidos os abatimentos previstos na legislação referida. 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. PROCESSO E-07/510.508/2011.\r\nId: 1251514. A faturar por empenho\r\n" ], "1251527": [ "2012-01-26 00:00:00", " \r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Convênio nº 018/2012.\r\nE-26/30.308/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - GALPÃO DE CURICICA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n19/01/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 019/2012.\r\nE-26/30.307/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n19/01/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 020/2012.\r\nE-26/30.321/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n19/01/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 021/2012.\r\nE-26/30.322/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e START UP CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n19/01/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cessão de Uso.\r\nE-26/43.739/2011.\r\n: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\nCessão de Uso do imóvel situado na Rua Leopoldo Bulhões, 530-Benfica- Rio de Janeiro. \r\n: será de 20 (vinte) anos contados a partir da data da assinatura.\r\n: 29/12/2011.\r\nId: 1251527. A faturar por empenho\r\n" ], "1251729": [ "2012-01-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NºEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, CNPJ: doravante denominada Compromissada. OBJETO: os termos e condições para efetivação da compensação ambiental previamente acordada no âmbito do TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 15/2007, em face do licenciamento do empreendimento denominado “Ampliação da REDUC”, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R 13.150.000,00 (treze milhões, cento e cinqüenta mil reais) correspondente ao percentual de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento 36 da Lei Federal nº 9.985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº. 4.340/02 O valor previsto será aplicado, parte, no projeto de Demarcação e Proteção do Parque Nacional da Tijuca, nas Adjacências da Comunidade da Rocinha, conforme consta do processo E- 07/000.501/11, e aprovado pela Câmara de Compensação Ambiental da SEA, de acordo com a Deliberação CCA nº. 30/2011, de 31 de agosto de 2011 e, o saldo remanescente, comprovado por extrato bancário, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, aplicado na composição do Instrumento Financeiro Fiduciário, conforme Deliberação CCA de nº 32/2011, de 04 de novembro de 2011, e o disposto no inciso III do §2º da Clausula Primeira do Convênio nº 003/2009. a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA203.456/2005, E-07/200.376/2008 e E-07/500.863/2009.\r\nId: 1251729. A faturar por empenho\r\n" ], "1251732": [ "2012-01-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Petróleo Brasileiro S/A, CNPJ: 33.000.167/0001-01 doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer os termos e condições para efetivação da compensação ambiental previamente acordada no âmbito do TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 16/2007, em face do licenciamento do empreendimento denominado “Ampliação das Unidades de Processamento de Gás do Terminal de Cabiúnas - TECAB”, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R 6.078.715,84 (seis milhões, setenta e oito mil setecentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos) correspondente ao percentual de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art 36 da Lei Federal nº. 9.985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. O valor previsto será aplicado, integralmente, acrescido dos rendimentos, comprovado por extrato bancário, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, na composição do Instrumento Financeiro Fiduciário, conforme aprovado na deliberação CCA nº 32/2011, de 04 de novembro de 2011. PRAZO: 03 (três) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2011. PROCESSOS NºS E-07/200091/2007, E-07/203542/2007 e E- 07/500.864/2009.\r\nId: 1251732. A faturar por empenho\r\n" ], "1251834": [ "2012-01-27 00:00:00", "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2006/SEPLANIG, firmado em 25/01/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e a Empresa ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos.\r\nProver a indenização dos serviços executados, sem cobertura contratual válida, referente ao objeto do Contrato nº 005/2006/SEPLANIG.\r\nR 14.769,40 (quatorze mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/003.006/2011.\r\nId: 1251834\r\n" ], "1251947": [ "2012-01-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.01.2012\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nONDE SE LÊ: *INSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 27/2007...\r\nLEIA-SE: *INSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 29/2007...\r\nId: 1251947. A faturar por empenho\r\n" ], "1251988": [ "2012-01-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Lea Velloso Ventura. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Pintura a Óleo sobre Tela”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.248/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18.01.2012.\r\n: FUNARJ e CARPEX Empreendimentos e Promoções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Música no Museu”. Proc. nº E- 18/400.255/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2011.\r\nFUNARJ e CARPEX Empreendimentos e Promoções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Música no Museu”. Proc. nº E- 18/400.255/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2011.\r\nFUNARJ e CARPEX Empreendimentos e Promoções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Música no Museu”. Proc. nº E- 18/400.255/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 12.07.2011.\r\nFUNARJ e CARPEX Empreendimentos e Promoções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Música no Museu”. Proc. nº E- 18/400.255/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2011.\r\nFUNARJ e CARPEX Empreendimentos e Promoções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Música no Museu”. Proc. nº E- 18/400.255/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2011.\r\nFUNARJ e CARPEX Empreendimentos e Promoções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Música no Museu”. Proc. nº E- 18/400.255/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 15.12.2011.\r\nId: 1251988. A faturar por empenho\r\n" ], "1252014": [ "2012-01-27 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Banco Itaú S.A. OBJETO: R 1.375,17 (hum mil trezentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos). : Proc. n° E-11/61.171/2009.\r\nId: 1252014. A faturar por empenho\r\n" ], "1252652": [ "2012-01-30 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 002/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa DP Brasil Entretenimento, Alimentação e Eventos Ltda. EPP.\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições a preços populares, através da unidade designada Restaurante Cidadão Josué de Castro (Méier).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio do Janeiro.\r\nR 3.837.600,00 (três milhões, oitocentos e trinta e sete mil e seiscentos reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/002.469/2011.\r\n27/01/2012.\r\nId: 1252652\r\n" ], "1252713": [ "2012-01-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e Prefeitura Municipal de Iguaba Grande. : Estabelecer as condições a serem observadas pelas partes na execução das atividades de desassoreamento do canal Hidráulico da Lagoa de Araruama, nos termos da Licença de Instalação LI nº. IN16633, emitida pela Comissão Estadual de Controle Ambiental-CECA, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. PRAZO DE VIGÊNCIA: E-07/500.064/2012.\r\nId: 1252713. A faturar por empenho\r\n" ], "1252781": [ "2012-01-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Meta Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades prevista inicialmente referente o item 01.016.100-0 para execução de serviços de levantamento Topográfico em áreas diversas, em vários Municípios do Rio de Janeiro/RJ. : Processo nº E-17/400.053/2011. 18.01.2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades contratuais referente a execução do contrato, referente as obras de construção da Casa Abrigo São Gonçalo no Município de São Gonçalo/RJ. : Processo nº E-17/400.415/2011. 18.01.2011.\r\nTermo de Adesão nº 01 ao Contrato 025 de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal SMP. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Casa Civil e a TIM Celular S/A. Formalizar o acréscimo de 03 (três) aparelhos do tipo BLACKBERRY e 50 (cinqüenta) novos aparelhos de telefonia celular. Processo nº E- 17/400.085/2011. 16/11/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Câmara Costa Engenharia Integrada e Projetos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução contrato, bem como as modificações de quantidades contratadas, referente as obras da nova entrada de energia no Instituto Estadual de DIABETES E Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no Município do Rio de Janeiro/RJ. 29.12.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\nId: 1252781. A faturar por empenho\r\n" ], "1253023": [ "2012-01-31 00:00:00", "\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 052/2011, celebrado entre o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e TELEMAR - 2011. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ denominada ADERENTE e TELEMAR NORTE LESTE S/A denominada CONTRATADA. Adesão da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ao CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL nº 052/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO para prestação de serviços Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa destância. O presente Termo terá início posterior à data da publicação no DOERJ e término na mesma data do CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL Nº 052/2011. Dá-se a este Termo de Adesão o valor total de R 60.591,72. ASSINATURA: 23 de janeiro de 2012.\r\nId: 1253023\r\n" ], "1253055": [ "2012-01-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Letícia Napole Erthal Mello. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Obituário Ideal”. 01/11/2011. Proc. nº E-18/400.462/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2011.\r\nId: 1253055. A faturar por empenho\r\n" ], "1253064": [ "2012-01-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - do Brasil Ltda.Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° /2011. \r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2012.\r\nId: 1253064. A faturar por empenho\r\n" ], "1253068": [ "2012-01-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a SUPER ESTÁGIOS Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio Curricular a estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26/16.038/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 11.01.2012.\r\nId: 1253068. A faturar por empenho\r\n" ], "1253124": [ "2012-01-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDE TERMO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nonstitui objeto do presente termo a cooperação técnica entre os signatários, integrantes da Rede Pública de Fiscalização no que se refere ao resguardo e controla de bens, valores e direitos relativos ao Plano de Superação da Pobreza Extrema, mais especificamente, Programa Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, bem como o monitoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), bem como apoio a iniciativas voltadas à ampliação de oportunidades econômicas e sociais de seus beneficiários. \r\nsessenta, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante termo aditivodias.\r\nFederale suas alterações.\r\n. \r\n.\r\nId: 1253124\r\n" ], "1253328": [ "2012-01-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao IBF - Indústria Brasileira de Filmes S.Ao endereço da empresa contratada no preâmbulo do Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2010/HUPE/UERJ de 20.\r\nId: 1253328. A faturar por empenho\r\n" ], "1253396": [ "2012-01-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/01/2012\r\nPÁGINA 84 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 02/2012.\r\nLeia-se\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2012.\r\nId: 1253396. A faturar por empenho\r\n" ], "1253416": [ "2012-01-31 00:00:00", " DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 013/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/194.124/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Micellany Pretty House Soluções Empresariais Ltda-ME. \r\n: Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário por moto para entrega diária, por meio de 07 motoboys.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).\r\n: 28 de dezembro de 2011.\r\nId: 1253416\r\n" ], "1253616": [ "2012-02-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 031/2009, assinado em 30.01.2012. : DER-RJ e R.C.VIEIRA ENGENHARIA LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 2ª periodicidade anual no valor de R 518.142,33. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.445/2011.\r\nId: 1253616. A faturar por empenho\r\n" ], "1253821": [ "2012-02-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Art Designer Industrial Ltda., Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 na E.M. Jardel Hottz, no Município de Nova Friburgo. Valor: R 22.031,50(vinte e dois mil trinta e um reais e cinquenta centavos) ASSINATURA: 31/10/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28.11.2011.\r\nId: 1253821. A faturar por empenho\r\n" ], "1253829": [ "2012-02-01 00:00:00", "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 475/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Paulo Cesar Carmo. : Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Jornadas de Folia de Reis 2012. : 28/12/2011. : 2011NE01994. E-18/002608/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Paracambi. : Promover a realização de ações integradas para a implantação de uma Biblioteca Parque no Município de Paracambi. : 24 (vinte e quatro meses). E-18/000021/2012.\r\nId: 1253829\r\n" ], "1254176": [ "2012-02-02 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FUNDAÇÃO DE APOIO ÁUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - FURJ\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 435.977,83 (quatrocentos e trinta e cinco mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos).\r\n01592/07.\r\nE-08/650.290/2007 .\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/06/2007.\r\nId: 1254176\r\n" ], "1254202": [ "2012-02-02 00:00:00", " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços nº. 07/2012.\r\nProcesso nº. E-27/050/11044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nRegistro de preços para futura Aquisição de Carretas de Encalhe para Motos Aquáticas (Jet Ski).\r\n20 (vinte) Carretas de Encalhe.\r\nR 3.550,00 (três mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\n12 (doze) meses contados da data de assinatura.\r\n27 de janeiro de 2012\r\nAta de Registro de Preços nº. 08/2012.\r\n: Processo nº. E-27/044/11044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA-EPP.\r\nRegistro de preços para futuras aquisições de gorros (GMAR).\r\n: 4.000 (quatro mil) gorros.\r\n: R 6,20 (seis reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses, contados da data de assinatura.\r\n27 de janeiro de 2012\r\nAta de Registro de Preços nº. 09/2012.\r\n: Processo nº. E-27/019/11044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EMBRAMAR EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA ME.\r\nRegistro de preços para futura aquisição de Jet Ski.\r\n15 (quinze) Jet Ski\r\nR 42.076,66 (quarenta e dois mil setenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses contados da data de assinatura.\r\n: 25 de janeiro de 2012.\r\n: Ata de Registro de Preços nº. 10/2012.\r\nProcesso nº. E-27/015/11044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BORRACHA NATIVA LTDA.\r\nRegistro de preços para futuras aquisições de nadadeiras.\r\nITEM 1: Tam. 36/37: 50 (cinqüenta) pares; ITEM 2: Tam 38/40: 200 (duzentos) pares; ITEM 3: Tam 41/42: 600 (seiscentos) pares; ITEM 4: Tam 43/45: 350 (trezentos e cinquenta) pares.\r\nUnitário de cada item: R 106,25 (cento e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses contados da data de assinatura.\r\n26 de janeiro de 2012.\r\nId: 1254202\r\n" ], "1254250": [ "2012-02-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/01/2012\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nOnde se Lê:\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 004/2011.\r\nLeia-se:\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 004/2012.\r\nId: 1254250. A faturar por empenho\r\n" ], "1254303": [ "2012-02-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica, Científica e Cultural. : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e o Centro de Estudos e Pesquisa em Angiologia - CEPANGIO. OBJETO: Estabelecer bases gerais de cooperação técnica, científica e cultural, visando à realização de projetos conjuntos no HUPE, desenvolvendo pesquisas na área de Reumatologia. FUNDAMENTO: Processo nº 2127/2008.\r\nId: 1254303. A faturar por empenho\r\n" ], "1254471": [ "2012-02-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº. 022 /2012.\r\nE-26/30.343 / 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - TECH SURVEY CONSULTORIA E PROJETOS NAVAIS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n27/01/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 024 /2012.\r\nE-26/30.345/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E CLÍNICA MÉDICA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n27/01/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 026/2012.\r\nE-26/30.098/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n27 /01/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 027 /2012.\r\nE-26/30.363/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n27/01/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1.º Termo Aditivo ao Contrato nº. 0058/2011. \r\nE-26/33.514/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e . \r\n: A prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais 90 (noventa) dias a contar de 30/01/2012, para fazer face às intervenções necessárias à complementação dos serviços de obras de reformas nas dependências do ISERJ. \r\n: 90 (noventa) dias a contar de 30/01/2012. \r\n25/01/2012. \r\n: Lei Federal n.°8.666/93 e Lei Estadual nº. 287/79.\r\n2°Termo Aditivo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 050/2011.\r\nE-26/36.741/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nRerratificar o conteúdo do 1° Termo Aditivo ao Contrato 050/2011, retificando somente na Cláusula Primeira, § 2º, os espaços da rede FAETEC, passíveis de avaliação, dando ao parágrafo sinalizado a seguinte redação: “Onde se lê “§ 2º - O acréscimo ora proposto destina-se a atender novos espaços da rede FAETEC, passiveis de avaliação, quais sejam os constantes às fls. 433”. Leia-se: “§ 2º O acréscimo ora proposto destina-se a atender novos espaços da rede FAETEC, passíveis de avaliação, constantes às fls. 433, quais sejam: ETE JUSCELINO KUBITSCHEK (reprografia), ETE ADOLPHO BLOCH (cantina e reprografia), CPTI Petrópolis (cantina); ETE Maria Mercedes Mendes Teixeira (reprografia); ETE JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO (reprografia); CETEP Duque de Caxias (uniformes); FAETEC Bacaxá - Saquarema (cantina); EEEF República (uniformes e reprografia); Subsolo Administrativo (cantina)”\r\n16/12/2011.\r\nEdital de Pregão Eletrônico n.º 002/2011, Lei Federal n.º 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/10 Lei Estadual n.º 287/79.\r\n: 7.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 047/2007.\r\nE-26/36.104/2007.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e .\r\n: Prorrogação do prazo inicialmente acordado para a prestação de serviços suporte às atividades administrativas, configuradas como atividades de meio, nos moldes do preconizado na CLT, por mais 12 (doze) meses, e recomposição dos preços praticados, por força do reajustamento dos valores dos postos decorrente da CCT 2011/2012.\r\n: 19/12/2011.\r\nR 34.182.322,80 (trinta e quatro milhões, cento e oitenta e dois mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).\r\n: Lei Federal n.° 8.666/93, Lei Estadual nº. 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Pregão Presencial n.º 002/2007.\r\nId: 1254471. A faturar por empenho\r\n" ], "1254574": [ "2012-02-02 00:00:00", " \r\nTermo de Adesão nº 004/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o BANCO DO BRASIL S/A.\r\nAderir ao Contrato de prestação de serviços de depósito identificado, referentes aos precatórios judiciais expedidos contra o Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 05/01/2012.\r\n05/01/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/000.806/2012.\r\n*Omitido no DOERJ de 24/01/2012.\r\nId: 1254574\r\n" ], "1254638": [ "2012-02-02 00:00:00", " \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII como aderente ao Contrato Emergencial Casa Civil 052/2011 e a concessionária TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n: Prestação de serviços de telefonia fixa local e de longa distância.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 29.09.2011.\r\n: 21 de novembro de 2011.\r\n: R 70.280,58 (setenta mil duzentos e oitenta reais e cinqüen ta e oito centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 21.081/94.\r\nE-23/200395/2011 e E-12/0798/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2011.\r\nId: 1254638. A faturar por empenho\r\n" ], "1254728": [ "2012-02-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 59/2010, assinado em 30/12/2011.INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e PLANAVE S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIARescisão Amigável ao Contrato nº 59/2010- INEA, por mútuo interesse das partes, conforme dispositivo convencionado no § 1º da Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo nº 27/2011 - INEA. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/503.263/2010, conforme autorização exarada no mesmo\r\nId: 1254728. A faturar por empenho\r\n" ], "1254838": [ "2012-02-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Fica prorrogado o prazo do serviço por 60 dias, contados de 16/01/2012 a 15/03/2012. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 3559/UERJ/2011.\r\nPARTES: UERJ e a Empresa SEDENCOR SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. Fica reduzido o prazo contratual, com término para 31/12/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2749/UERJ/2008. \r\nPontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC-RIO e a UERJ. OBJETO: Implementação e expansão da rede de estudos avançados em leitura (RELER) da cátedra UNESCO de leitura PUC-RIO. DATA DE ASSINATURA:5 (cinco) anos a partir da data de publicação em Diário Oficial. Processo nº 8571/UERJ/2011.\r\nId: 1254838. A faturar por empenho\r\n" ], "1254930": [ "2012-02-02 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo do Contrato nº 015/2010. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e PROBID Consultoria e Serviços Ltda. : As partes resolvem rerratificar a Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2010, no que concerne ao valor de acréscimo dos serviços. O valor a ser aditado será de R 630.982,12 (seiscentos e trinta mil novecentos e oitenta e dois reais e doze centavos), que adicionado ao valor inicial do contrato R 4.729.340,62 (quatro milhões, setecentos e vinte e nove mil trezentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos), perfaz o valor de R 5.360.322,74 (cinco milhões, trezentos e sessenta mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos). : R 630.982,12 (seiscentos e trinta mil novecentos e oitenta e dois reais e doze centavos). : Processos nºs E-01/54350/2009 e E-01/3890/2011.\r\nId: 1254930\r\n" ], "1254939": [ "2012-02-02 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 49/2010-FUSPOM, de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos odontológicos. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma TX - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos odontológicos, instalados em diversas Unidades da Corporação. 01/01/2012 a 30/06/2012. : R 484.067,54 (quatrocentos e oitenta e quatro mil sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). 12/07/2010. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00092/2508/2010, Pregão nº 013/2010.\r\nId: 1254939\r\n" ], "1254941": [ "2012-02-02 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.\r\na Cooperação Técnica entre os Partícipes signatários, mediante a operacionalização do Sistema de Bilhete Único no âmbito da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, com o intuito de propiciar o repasse dos subsídios provenientes do Fundo Estadual de Transportes às concessionárias e permissionárias de transporte público.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1254941\r\n" ], "1254957": [ "2012-02-02 00:00:00", " \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 086/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a VIPAN Consultoria e Serviços Ltda.\r\nReajuste de preços/Atualização Monetária. \r\nR 99.562,73 (noventa e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos).\r\n: 25 de janeiro de 2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/002.825/2011.\r\nId: 1254957\r\n" ], "1255000": [ "2012-02-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Entrega e Recebimento de Bens Móveis (Componentes e Equipamentos). Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A. OBJETO:Transferência da posse dos bens móveis reversíveis integrantes do denominado “ (componentes de destinação exclusiva a prestação dos serviços públicos concedidos) nos exatos termos do § 1º, da alínea “b” da Cláusula Décima Sétima do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para a Exploração dos Serviços de Transporte Metroviário de Passageiros. n° E-10/400234/2008.\r\nId: 1255000. A faturar por empenho\r\n" ], "1255257": [ "2012-02-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Stylus Former Eventos e Formaturas Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA, para a realização da “Colação de Grau da Turma de Ciências Contábeis - Estácio de Sá”. Proc. nº E-18/400.952/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2012.\r\nId: 1255257. A faturar por empenho\r\n" ], "1255499": [ "2012-02-02 00:00:00", "http://www.loterj.rj.gov.br\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCarta Contrato nº 004/2011. \r\n: 29/12/2011. \r\n: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. EPP. \r\n: Locação de equipamentos multifuncionais, 4 em 1. \r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). \r\n2011NE00705. PRAZO: 3 (três) meses. \r\nLei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993, art. 24, inc. II, e suas respectivas alterações\r\nE-12/LOTERJ/1228/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2011.\r\nId: 1255499. A faturar por empenho\r\n" ], "1255578": [ "2012-02-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº. 028/2012.\r\nE-26/40.305/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nem letramento e alfabetização da criança cega ou com baixa visão, potencializando assim a formatação de professores que já atuam ou tenham intenção de atuar no segmento da Educação Infantil ao primeiro ano do Ensino Fundamental, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio. \r\n02/02/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº. 287 de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/08, e suas alterações posteriores.\r\nElen Maria Gomes Cabral. Matrícula: 220.404-8\r\nId: 1255578. A faturar por empenho\r\n" ], "1255761": [ "2012-02-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº. 023 / 2012.\r\nE-26/30.344 / 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n27 /01/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n3°Termo Aditivo ao Contrato n.º 042/2009.\r\nE-26/32.143/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - BRASOX NEW COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses, conforme previsão contida no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nR 280.225,30 (duzentos e oitenta mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta centavos).\r\n08/12/2011.\r\nA contar de 18/12/2011 com término em 17/12/2012.\r\nEdital de Pregão Eletrônico n.º 031/2009, Lei Federal n.º 8.666/93. Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94 e n° 42.445/10 Lei Estadual n.º 287/79.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 014/2010.\r\nE-26/30.051/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/30.051/2010, assinado em 31 de dezembro de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 12 (DOZE) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n31/12/2011.\r\nFUNDAMENTO LEGALLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nOmitido no DOERJ de 02/01/2012.\r\nId: 1255761. A faturar por empenho\r\n" ], "1255842": [ "2012-02-06 00:00:00", "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Município de Vassouras. \r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante manutenção da instalação, pelo Estado, no Município de Vassouras, de um Núcleo de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal e vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. \r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\n: 30.01.2012. \r\n: Processo nº. E-02/005514/2011.\r\nId: 1255842\r\n" ], "1255847": [ "2012-02-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 12/11, assinado em 29/12/11. : PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim. 36 meses. E-12/663133/11.\r\nId: 1255847. A faturar por empenho\r\n" ], "1255871": [ "2012-02-06 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cessão de Uso de imóvel, do Município de NOVA FRIBURGO de 05.11.2011.\r\n: SESEG/PMERJ - 11º BPM e Prefeitura Municipal de NOVA FRIBURGO.\r\n: Cessão de uso de um imóvel situado na Praça 1º Maio s/nº, no Bairro de Olaria, Município de Nova Friburgo, neste Estado, para uso exclusivo do Posto de Policiamento Comunitário- PPC da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - 11 º BPM.\r\nde 99 (noventa e nove ) anos.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E-09- 0459/2580/2011 de 11 de outubro de 2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/11º BPM. \r\n: Termo de Cessão de Uso de imóvel, do Município de DUAS BARRAS de 20.10.2011.\r\n: SESEG/PMERJ-11ºBPM e Prefeitura Municipal de DUAS BARRAS.\r\n: Cessão de uso de um imóvel situado na Rua Antonio Pereira da Silva s/n, no Bairro de Monnerat, Município de Duas Barras neste Estado, para uso exclusivo do Destacamento de Policiamento Ostensivo, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro / 11 º BPM.\r\nde 99 (noventa e nove) anos.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/0416/2580/2011 de 20 de outubro de 2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/11º BPM.\r\n\r\nId: 1255871\r\n" ], "1255944": [ "2012-02-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 91/2011.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Pessoa Jurídica Reuter Gráficos Editores Ltda.\r\nAlteração da Fonte de Recurso e do Programa de Trabalho. Onde se lê: Fonte de Recurso 10, leia-se: Fonte de Recurso 00. Onde se lê: Programa de Trabalho 4046.1236.40124.2159, leia-se: 4046.12.122.0002.2016. Permanece inalterada a Natureza das Despesas.\r\n09/12/2011.\r\nE-26/62924/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2011.\r\nId: 1255944. A faturar por empenho\r\n" ], "1255988": [ "2012-02-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 002/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PRODIET FARMACÊUTICA LTDA. \r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº063/2011 do Pregão Eletrônico nº 139/2011.\r\nHospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.\r\n18/03/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n25/01/2012.\r\nE- 08/7937/2011.\r\nId: 1255988\r\n" ], "1256098": [ "2012-02-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e a Petróleo Brasileiro S.A. - Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.055/2012.\r\nId: 1256098. A faturar por empenho\r\n" ], "1256134": [ "2012-02-06 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro. Colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa. DATA DA ASSINATURA: Decreto nº 15950, de 22/11/1990 e Lei nº 8069/1990. E- 11/30.255/2011.\r\nId: 1256134. A faturar por empenho\r\n" ], "1256135": [ "2012-02-06 00:00:00", "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso Precário da loja nº 22 (vinte e dois) do Terminal Rodoviário de Itaperuna. CODERTE e AUTO-VIAÇÃO 1001 S/A. Utilização da loja nº 22 (vinte e dois), com área útil de 27,80 metros quadrados. Com início em 10/09/2010, e sem prazo determinado para o final, ficando o permissionário ciente que o mesmo deverá desocupar o imóvel a qualquer momento, desde que solicitado pela permitente. VALOR: R 976,61 (novecentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO DO ATO: art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08, de 25/10/77, alterada pela Lei Complementar nº 26, de 06/12/81 e Decreto nº 19.923, de 09/05/94, bem como as demais normas legais em vigor que venham ser posteriormente editadas sobre utilização de imóveis do patrimônio estadual. E- 10/701.495/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2010.\r\nTermo de Permissão de Uso de uma cabine de alvenaria situada no Terminal Rodoviário de Itaperuna. CODERTE e VIAÇÃO REAL ITA LTDA. OBJETO: Utilização do espaço denominado cabine de alvenaria (bilheteria) de nº 07 (sete), com área útil de 5,80 m² localizada no Terminal Rodoviário de Itaperuna. PRAZO: Máximo de 36 (trinta e seis) meses, com início em 10/09/2010. R 826,50 (oitocentos e vinte e seis reais e cinqüenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08, de 25/10/77, alterada pela Lei Complementar nº 26, de 06/12/81 e Decreto nº 19.923, de 09/05/94, bem como as demais normas legais em vigor que venham ser posteriormente editadas sobre utilização de imóveis do patrimônio estadual - E- 10/701.507/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2010.\r\nTermo de Permissão de Uso de uma bilheteria no Terminal Rodoviário Menezes Cortes. CODERTE e AUTO- VIAÇÃO 1001 LTDA. Utilização de uma cabine (bilheteria) COM 36,40 m², localizada na plataforma “A” do Terminal Rodoviário Menezes Cortes. Não poderá exceder de 12 (doze) meses. R 7.381,56 (sete mil trezentos e oitenta e um reais e cinqüenta e seis centavos). UNDAMENTO Art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08, de 25/10/77, bem como as demais normas legais em vigor que venham ser posteriormente editadas sobre utilização de imóveis do patrimônio estadual. E- 10/701.118/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2012.\r\nId: 1256135. A faturar por empenho\r\n" ], "1256389": [ "2012-02-06 00:00:00", "\r\nPARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIOASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAPEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DE ASSINATURAProcesso nº E- 07/000.441 /2011.\r\nPARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIO DE com interveniência da ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAPEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e DrenagemVIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.583/2011.\r\nPARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIO DE com interveniência da ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAPEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e DrenagemVIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.584/2011.\r\nId: 1256389\r\n" ], "1256401": [ "2012-02-06 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, COMO PERMITENTE, E JBM DIAGNÓSTICO LTDA. COMO PERMISSIONÁRIO.: Permissão de uso à permissionária do ambiente de Empresa 02 Unidade da Incubadora de Empresas de Biotecnologia - Edifício 28 - 2° pavimento, de propriedade do Instituto Vital Brazil - IVB, situado na Rua Maestro José Botelho n° 64, Vital Brazil, no Município de Niterói/RJ, com área de 10,88 m² (dez vírgula oitenta e oito metros quadrados), conforme planta arquitetônica. : Será a título gratuito.: 16/01/2012. \r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA, FIRMADO EM 01/12/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Alterar as Cláusulas Terceira, Quinta e Sexta do décimo termo aditivo ao acordo. PROCESSO IVB: 01/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2011. \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MUNICÍPIO DE PIRAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como capacitação, com foco na adequação ambiental, sob a responsabilidade e supervisão da Secretaria Municipal de Saúde de Piraí, bem como na elaboração, implantação e supervisão de plano de manejo para controle de escorpiões na área do Distrito de Santanésia - Piraí - RJ. PROCESSO IVB 21/12/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2012.\r\n: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2011, FIRMADO EM 27/09/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E STEQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO ACRESCE-SE AO : R 180.000,00 referente à alteração do projeto originário, para fins de adequação às boas práticas de fabricação. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2012.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA. OBJETO: Doação de Equipamentos constantes na Nota Fiscal de Saída nº 0697, no importe total de R 16.068,07. E- 08/971161/2011.: 30/12/2011.\r\n*Omitido no D.O de 19/01/2012.\r\nId: 1256401. A faturar por empenho\r\n" ], "1256426": [ "2012-02-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Associação Atlética Portuguesa (AAP).\r\n10/01/2012.\r\nDoação dos bens móveis relacionados no Anexo.\r\nProcesso nº E-30/000.977/2010\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n2000\r\n208.000,00\r\nId: 1256426\r\n" ], "1256427": [ "2012-02-06 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Rio da Prata.\r\n18/01/2012.\r\nDoação dos bens móveis relacionados no Anexo.\r\n: Processo nº E-30/000.977/2010\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n557\r\n57.928,00\r\nId: 1256427\r\n" ], "1256428": [ "2012-02-06 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Bangu Atlético Clube.\r\n12/01/2012.\r\nDoação dos bens móveis relacionados no Anexo.\r\n: Processo nº E-30/000.977/2010\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n1000\r\n104.000,00\r\nId: 1256428\r\n" ], "1256429": [ "2012-02-06 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Fundação de Esporte e Turismo de Macaé.\r\n12/01/2012.\r\nDoação dos bens móveis relacionados no Anexo..\r\nProcesso nº E-30/000.977/2010\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n7000\r\n728.000,00\r\nId: 1256429\r\n" ], "1256430": [ "2012-02-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Rio da Prata.\r\n24/01/2012.\r\nDoação dos bens móveis relacionados no Anexo.\r\nProcesso nº E-30/000.977/2010.\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n58\r\n6.032,00\r\nId: 1256430\r\n" ], "1256431": [ "2012-02-06 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\n27/12/2011.\r\n: Doação dos bens móveis relacionados no Anexo.\r\n: Processo nº E-30/000.977/2010.\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n1000\r\n104.000,00\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2012.\r\nId: 1256431\r\n" ], "1256432": [ "2012-02-06 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Prefeitura Municipal de Itatiaia.\r\n29/07/2011.\r\nDoação dos bens móveis relacionados no Anexo.\r\n: Processo nº E-30/000.977/2010.\r\nAnexo \r\n\r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n2000\r\n208.000,00\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2011.\r\nId: 1256432\r\n" ], "1256433": [ "2012-02-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Prefeitura Municipal de Resende.\r\n16/01/2012.\r\nDoação dos bens móveis relacionados no Anexo.\r\n: Processo nº E-30/000.977/2010.\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n1600\r\n166.400,00\r\nId: 1256433\r\n" ], "1256434": [ "2012-02-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Prefeitura Municipal de Silva Jardim/RJ.\r\n29/07/2011.\r\nDoação dos bens móveis relacionados no Anexo. \r\nProcesso nº E-30/000.977/2010.\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n700\r\n72.800,00\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2011.\r\nId: 1256434\r\n" ], "1256436": [ "2012-02-07 00:00:00", "\r\nDE TERMOS\r\n: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2011, FIRMADO EM 02/02/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HEALTH SOLUTIONS LTDA. : Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato.: R 3.355.740,00, em 12 (doze) parcelas de R 279.645,00. PROCESSO IVB: 31/01/2012.\r\n: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2010, FIRMADO EM 04/08/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE. : A contar da assinatura face ao pedido de repactuação a importância mensal estimada de R 287.676,26. E- 08/969103/2010. : 30/11/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2011.\r\n: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2010, FIRMADO EM 06/08/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE. VALOR: A contar da assinatura face ao pedido de repactuação a importância mensal estimada de R 165.453,44. E- 08/969104/2010. : 30/11/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2011. \r\n: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2010, FIRMADO EM 06/08/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE. VALOR: A contar da assinatura face ao pedido de repactuação a importância mensal estimada de R 145.741,84. E- 08/969105/2010. : 30/11/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2011. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MARÍTIMA SEGUROS S/A. : Prestação de Serviços de Seguro de Vida em Grupo, para atender aos funcionários e estagiários do Instituto Vital Brazil. : 03 (três) meses. 10/01/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2012.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO DE ACESSO LTDA. : Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) relógios de ponto e suporte técnico do sistema de ponto. : R 7.683,96. ASSINATURA: 16/01/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2012.\r\nId: 1256436. A faturar por empenho\r\n" ], "1256588": [ "2012-02-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso da bilheteria nº 05 (cinco) do Terminal Rodoviário de Itaperuna. \r\n: CODERTE e AUTO VIAÇÃO DOCE LTDA. \r\nutilização da bilheteria nº 05 (cinco), com área útil de 5,80 m². máximo de 36 (trinta e seis) meses, com início em 10/09/2010\r\nR 826,50 (oitocentos e vinte e seis reais e cinqüenta centavos). \r\n10/09/2010.\r\nart. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08, de 25/10/77, alterada pela Lei Complementar nº 26, de 06/12/81 e Decreto nº 19.923, de 09/05/94, bem como as demais normas legais em vigor que venham ser posteriormente editadas sobre utilização de imóveis do patrimônio estadual - Processo Administrativo nº E- 10/701.505/2010. \r\n*Omitido no DO de 17/09/2010.\r\nId: 1256588. A faturar por empenho\r\n" ], "1256677": [ "2012-02-07 00:00:00", "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nA\r\n: Termo de Cooperação Técnica-Operacional e Tecnológica. : A Cooperação Tecnológica e o Intercâmbio Técnico Operacional e de Pesquisas entre as partes. : 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação do extrato no D.O..: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.: 31/01/2012.\r\nNº E-06/20.127/2012.\r\nId: 1256677. A faturar por empenho\r\n" ], "1256761": [ "2012-02-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPermissão de uso a utilização, a titulo precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Nível Intermediário”. Proc. nº E- 18/400.079/2012.\r\nPermissão de uso a utilização, a titulo precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Nível Intermediário e Iniciante”. Proc. nº E- 18/400.080/2012.\r\nId: 1256761. A faturar por empenho\r\n" ], "1256800": [ "2012-02-07 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de QUISSAMÃ.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n01/02/2012.\r\nE-11/50.627/2011.\r\nId: 1256800. A faturar por empenho\r\n" ], "1256869": [ "2012-02-06 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso: nº 7948/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATHALIA DE BASTOS MENDES no curso de DIREITO com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no D.O.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7949/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MARCOS ANDRE DA SILVA PARENTE no curso de DIREITO com a interveniência da CENTRO UERJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no D.O.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7950/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SORAYA CORDEIRO DECANIO no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no D.O.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7951/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANESSA BORGES SANTOS no curso de DIREITO com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no D.O.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7952/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA FONSECA COSTA VIERIA no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no D.O.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7953/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JOÁO GABRIEL DE MATOS VILELA PINTO no curso de DIREITO com a interveniência da UniFOA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no D.O.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7954/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GUSTAVO FONSECA DE ARAÚJO no curso de DIREITO com a interveniência da UBM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no D.O.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7955/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATHALIA DE BASTOS MENDES no curso de DIREITO com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no D.O.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7956/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LÚCIO SANTOS DUARTE NETO no curso de DIREITO com a interveniência da SUESC.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no D.O.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7957/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALYNE SOUZA FELIX FONSECA no curso de MEDICINA com a interveniência da UNIGRARIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no D.O.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1256869\r\n" ], "1256883": [ "2012-02-07 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\n.\r\n.\r\nstado de LUXOR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nLUXOR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, stou serviço de 3º medição de serviços executados na Obra de Recuperação das Instalações Elétricas da Casa de Custódia e Hospital Psiquiátrico Heitor Carrilho desta SEAP.\r\nsessenta e um mil trezentos reais e dois centavos.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA\r\nENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, que prestou serviço de aquisição de kit completo para análises automatizadas desta SEAP.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\ndministração e a empresa Obra Prima Engenharia Arquitetura Ltda.\r\nstrial Esmeraldino Bandeira.\r\n) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\ntrinta e sete mil cento e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa Viga Nova Construções e Consultoria Ltda.\r\nObra para Desobstruir a Passagem e uma Contenção para Barranco no Presídio João Carlos da Silva desta SEAP.\r\n(cento e oitenta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n(cento e quarenta e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos).\r\n.\r\n31 de janeiro de 2012.\r\nProrrogação e Acréscimo ao Contrato I.O RJ.\r\n65 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nstado de e a Imprensa Oficial do Estado do RJ.\r\n.\r\ntal passa a ser de R 39.004,00.\r\n3390\r\n.\r\n.\r\nId: 1256883\r\n" ], "1256889": [ "2012-02-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica. \r\nE-21/ 901.274/2011.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Masan Alimentos e Serviços Ltda. - MASAN.\r\nImplementar um Centro de Convivência com ambiente apropriado para o desenvolvimento de atividades voltadas para mães e filhos no período de amamentação na Unidade Materno Infantil Madre Tereza de Calcutá.\r\nO prazo será de 06 (seis) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n: 26/12/2011.\r\nId: 1256889\r\n" ], "1256895": [ "2012-02-07 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 007/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A. \r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 058/2010 do Pregão Eletrônico nº 140/2010.\r\nSecretaria da Saúde do Estado de Goiás.\r\n12/05/2012.\r\nE- 08/9050/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n01/02/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 008/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2011 do Pregão Eletrônico nº 176/2011.\r\nSecretaria da Saúde do Estado de Ceará.\r\n17/07/2012.\r\nE- 08/9050/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n01/02/2012.\r\nId: 1256895\r\n" ], "1256898": [ "2012-02-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 13/2010, prestação de serviços de asseio, conservação, copeiragem e atividades auxiliares. pela HABITUAL HIGIENIZAÇÃO LTDA. O presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2010, bem como a supressão e o acréscimo de quantidades de postos de copeiras estabelecidos no referido contrato, firmado pelas partes em 14 de dezembro de 2010, com base no disposto em suas Cláusulas Segunda e Décima Primeira, respectivamente. O presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 17 de janeiro de 2012 e término previsto para o dia 16 de janeiro de 2013. Dá-se ao prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.A este Termo Aditivo dá-se o valor total de um milhão, setecentos e setenta e três mil trezentos e vinte reais e quarenta e seis centavos), em 12 (doze) parcelas de R 147.776,71 (cento e quarenta e sete mil setecentos e setenta e seis reais e setenta e um centavos).: Processo nº E- 14/15.959/2010. 16 de janeiro de 2012.\r\nId: 1256898\r\n" ], "1256988": [ "2012-02-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG/RJ.\r\n: Repasse de recursos financeiros destinados à implementação de ações na área de segurança pública, visando ao incremento das políticas públicas relacionadas, conforme Plano de Trabalho que integra o presente instrumento. \r\nAté 31 de dezembro de 2012, a contar da data de sua assinatura.\r\n: 19 de janeiro de 2012.\r\n: Processo nº E-09/1533/0004/2011.\r\nId: 1256988\r\n" ], "1257123": [ "2012-02-07 00:00:00", "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nA\r\nnº 5.637 : CEASA-RJ e ANDRÉA GOMES BATISTA E/OU. : Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, área do Pavilhão 41 - Boxes 31 ao 35 com 637,00 m². : Processo Administrativo n° E-02/400.361/2010. : 07/10/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2010.\r\nId: 1257123. A faturar por empenho\r\n" ], "1257207": [ "2012-02-08 00:00:00", "\r\nTermo de Rerratificação ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\nVITA-SAÚDE Serviços de Gestão Hospitalar Ltda.\r\nRerratificação da Cláusula Segunda do Quarto Termo Aditivo, considerando os valores das somas do valor reajustado mais o acréscimo de 2,67%, passando o valor total do contrato a ser da seguinte forma:\r\nEMPRESAS\r\nVALOR TOTAL DO CONTRATO NO PERÍODO COMPREENDIDO PARA O REAJUSTE 04/02/2010 A 03/02/2011\r\nVALOR TOTAL DO CONTRATO AUTORIZADO APÓS REAJUSTE A CONTAR DE 04/02/2011\r\nSKS PARTICIPAÇÕES LTDA (REAJUSTADO).\r\n86.076.000,00\r\n91.234.706,83\r\nSMA EMPREEENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (REAJUSTADO)\r\n9.564.000,00\r\n10.137.189,65\r\nAcréscimo de 2,67% (valor não reajustado / assinado em 01/03/2011)\r\n2.555.802,24\r\n2.555.802,24\r\nVALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R \r\n103.927.698,72\r\nSER R \r\n8.660.641,56\r\nOnde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR\r\nO valor total do reajuste é de R 101.371.896,48 (cento e um milhões, trezentos e setenta e um mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 8.447.658,04 (oito milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos).\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 103.927.698,72 (cento e três milhões, novecentos e vinte e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 8.660.641,56 (oito milhões, seiscentos e sessenta mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE-08/9298/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n23/01/2012.\r\nId: 1257207\r\n" ], "1257279": [ "2012-02-08 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de Angra dos Reis, visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso a gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº E-10/053/2012.\r\nId: 1257279\r\n" ], "1257452": [ "2012-02-08 00:00:00", " \r\nTermo de Convênio nº 001/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Japeri. \r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de De ficiências e em Situação de Risco e Vulnerabilidades Socioeconômica.\r\nAté 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300269/2011.\r\nR 138.827,04.\r\n: 10/01/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2012\r\nTermo de Convênio nº 002/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra Mansa.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiências e em Situação de Risco e Vulnerabilidades Socioeconômica.\r\nAté 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300283/2011.\r\nR 163.494,08.\r\n27/01/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2012.\r\nId: 1257452. A faturar por empenho\r\n" ], "1257610": [ "2012-02-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 064/2010, assinado em 06.02.2012. : DER-RJ e H. J. RODRIGUES MELLO LTDA. Reajusta o valor contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 428.782,30. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.466/2011.\r\nId: 1257610. A faturar por empenho\r\n" ], "1257619": [ "2012-02-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 052/2011, assinado em 06.02.2012. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prestação de serviços telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distancia. : O mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial Casa Civil nº 52/2011. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.845/2011.\r\nId: 1257619. A faturar por empenho\r\n" ], "1257644": [ "2012-02-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil n° 052/2011. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A: Adesão do RIOPREVIDÊNCIA ao contrato emergencial Casa Civil n° 052/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Contratado, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. VALOR TOTAL: R 111.072,64 (cento e onze mil setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). : O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial Casa Civil n° 052/2011, prevalecerão as cláusulas e condições previstas neste último. : Lei Federal n°. 8666/93. E-01/318.635/2008.\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSO presente termo aditivo tem por objeto alterar, no contrato original a vigência, por mais 12 meses, prevista na Cláusula Sétima e a data de vencimento da fatura, prevista na Cláusula Sexta. DATA DA ASSINATURA: vigência do contrato será de 12 (doze) meses, de 16/02/2012 até 15/02/2013. Art. 62, § 3°, inciso II, da Lei Federal n°. 8666/93. E-01/318.573/2011.\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a As partes acima qualificas resolvem de comum acordo, inserir no contrato original de Prestação de Serviços de Avaliação Atuarial de n° 064/2010, a elaboração de um estudo atuarial com a finalidade de apresentar um cenário para implantação de Previdência Complementar. E-01/316.504/2010.\r\nId: 1257644. A faturar por empenho\r\n" ], "1257677": [ "2012-02-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2009.\r\nE-26/39.084/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - e EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - .\r\nProrrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/39.084/2009, assinado em 16 de dezembro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n30/12/2011.\r\nFUNDAMENTO LEGALLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2011.\r\nId: 1257677. A faturar por empenho\r\n" ], "1257888": [ "2012-02-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e AMERICO FERNANDES DE SOUSA INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DO MORRO DAS ANDORINHAS - ACTMAPermanência dentro dos limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca. DATA DE ASSINATURAProcesso nº E- 07/511.625/2011.\r\nId: 1257888. A faturar por empenho\r\n" ], "1257892": [ "2012-02-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e ERMI ANTÔNIO DE SOUZA, COM INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DO MORRO DAS ANDORINHAS - ACTMAPermanência dentro dos limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca. DATA DE ASSINATURAProcesso nº E- 07/511.626/2011.\r\nId: 1257892. A faturar por empenho\r\n" ], "1258618": [ "2012-02-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial CASA CIVIL nº 052/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o Consórcio TELEMAR/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2011. \r\nAdesão da Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 052/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\nO mesmo prazo de vigência do CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL nº 052/2011.\r\nR 180.730,39 (cento e oitenta mil setecentos e trinta reais e trinta e nove centavos).\r\n29.09.2011.\r\nProcesso nº E-26/052.447/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2011.\r\nId: 1258618. A faturar por empenho\r\n" ], "1258834": [ "2012-02-10 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\n: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e o Banco do Brasil S/A. : Utilização pela Secretaria do sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo , doravante denominado e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/005525/2011.\r\nId: 1258834\r\n" ], "1258866": [ "2012-02-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Thais de Aquino Doro. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A Bela Adormecida”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.814/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2012.\r\nId: 1258866. A faturar por empenho\r\n" ], "1258923": [ "2012-02-10 00:00:00", " \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº de prestação de serviços de manutenção e conservação. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - OBJETO: Reajustar o valor do Contrato referente a 2º periodicidade anual, através do índice apurado pelo IGPM - FGV, no percentual de VALOR GLOBAL REAJUSTADO: R 747.445,08 (setecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: Art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 26/15.137/2009.\r\nId: 1258923. A faturar por empenho\r\n" ], "1258931": [ "2012-02-10 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a Prefeitura Municipal do Estado do Rio de Janeiro.\r\nImóvel situado na Estrada do Rio Grande, nº 2561 - Jacarepaguá.\r\n08/02/2012.\r\nFIA/RJ nº E-23/300916/2011.\r\nId: 1258931. A faturar por empenho\r\n" ], "1258935": [ "2012-02-10 00:00:00", " \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº de prestação de serviços de suporte as atividades administrativas. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Serviços de Limpeza e Conservação. Reajustar o valor do Contrato referente a 2º periodicidade anual, através do índice apurado pelo IGPM - FGV, no percentual de , contados a partir de Janeiro de 2012. R 2.128.068,36 (dois milhões, cento e vinte e oito mil sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO ADMINISTRATIVO N° /2009.\r\nId: 1258935. A faturar por empenho\r\n" ], "1258945": [ "2012-02-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA, COM INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DO MORRO DAS ANDORINHAS - ACTMAPermanência dentro dos limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca. DATA DE ASSINATURAProcesso nº E- 07/511.627/2011.\r\nId: 1258945. A faturar por empenho\r\n" ], "1258948": [ "2012-02-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA, COM INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DO MORRO DAS ANDORINHAS - ACTMAPermanência dentro dos limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca. DATA DE ASSINATURAProcesso nº E- 07/512.224/2011.\r\nId: 1258948. A faturar por empenho\r\n" ], "1258949": [ "2012-02-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e RICARDO BECHARA DA SILVA, COM INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DO MORRO DAS ANDORINHAS - ACTMAPermanência dentro dos limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca. DATA DE ASSINATURAProcesso nº E- 07/512.221/2011.\r\nId: 1258949. A faturar por empenho\r\n" ], "1258961": [ "2012-02-10 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 004/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Araruama.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiências e em Situação de Risco e Vulnerabilidades Socioeconômica.\r\nAté 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300121/2011.\r\nR 278.963,70.\r\n:12/01/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2012.\r\nId: 1258961. A faturar por empenho\r\n" ], "1259129": [ "2012-02-10 00:00:00", "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 022/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Iguaçu.\r\nReajuste de preços/Atualização Monetária. \r\nR 1.417.420,53 (hum milhão, quatrocentos e dezessete mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e três centavos).\r\n08 de fevereiro de 2012.\r\nLei Federal 8.666/93 e (Processo E- 17/001.026/2007).\r\nId: 1259129\r\n" ], "1259152": [ "2012-02-10 00:00:00", " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, o estagiário de DIREITO: ANDRE LUCAS MARTINS MACIEL. Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). R 800,00 (oitocentos reais) mensais. Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2009, de 20.02.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, Resolução PGE nº 3076, de 29.01.2012.\r\nId: 1259152\r\n" ], "1259153": [ "2012-02-10 00:00:00", " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Técnico em Contabilidade: ALEX DOS SANTOS VALLE e GLAUCIA SANTOS FERRAREZ DA PAZ. OBJETO: R 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais) mensais. 01 (um ano). Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 11.788/2008 e Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3077 de 29.01.2012.\r\nId: 1259153\r\n" ], "1259154": [ "2012-02-10 00:00:00", " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Biblioteconomia: CLAUDIA CRISTIANE DA FONSECA MAYRINK COUTO e FABIANA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS. R 800,00 (oitocentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resolução PGE nº 3079, de 29.01.2012.\r\nId: 1259154\r\n" ], "1259212": [ "2012-02-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\nAssinatura do Termo de Ajuste de Contas nº 070/2012. Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Almeida, Dayube e Costa Escritório Contábil Ltda. Termo de Ajuste de Contas referente ao serviço prestado para Fundação Médica Antônio Luiz de Medina - FALMED. ASSINATURA: R 10.260,00 (dez mil duzentos sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Se regerá em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.149/80.\r\nId: 1259212. A faturar por empenho\r\n" ], "1259323": [ "2012-02-10 00:00:00", "\r\nIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 005/2012, assinado em 03/02/2012. ARQUIDIOCESE DE NITERÓIConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Presidente Backer s/nº,Portão 18, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento POSSE DO NOVO ARCEBISPO DE NITERÓI(“Evento”), no período de 11.02.2012 a 12.02.2012, sendo a montagem no dia 11.02.2012; evento no dia 12.02.2012, das 15h às 18h; e desmontagem no próprio dia 12.02.2012, a partir do término do evento, com abertura dos portões prevista para 12h, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. deverá efetuar o pagamento na ou através do Banco 237- Bradesco Agencia nº 6898-5, C/C nº 135-0-CNPJ 29.366.580/0001-17, até o dia 07.02.2012, da importância de FUNDAMENTO: , Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77, e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. Nº E-30/200.721/2011.\r\nId: 1259323. A faturar por empenho\r\n" ], "1259486": [ "2012-02-13 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 004/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e POINT SUTURE DO BRASIL IND. DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA.\r\nAquisição de Fios de Sutura.\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - HUB.\r\nR 32.238,00 (trinta e dois mil duzentos e trinta e oito reais).\r\n: 19/04/2012.\r\nE- 08/8449/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007 .\r\n30/01/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 005/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Grampeador Cirúrgico e recarga para grampeador.\r\nHospital Militar de Área de São Paulo.\r\nR 172.320,00 (cento e setenta e dois mil trezentos e vinte reais).\r\n: 27/03/2012.\r\nE- 08/7843/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n02/02/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 006/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CIRÚRGICA BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.\r\nAquisição de sistema drenagem, conjunto (i), tipo p/ drenagem torácica.\r\nHospital Federal de Bonsucesso.\r\nR 69.874,00 (sessenta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais).\r\n: 19/07/2012.\r\nE- 08/8226/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n02/02/2012.\r\nId: 1259486\r\n" ], "1259585": [ "2012-02-13 00:00:00", "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 01.02.2012. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, JOÃO PEDRO DE MENDONÇA HORTA, MANOEL HENRIQUE DA COSTA JUNIOR, MARIANA CRISTINA DE ORNELAS MARTINS, PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL, AMANDA DE PAULA TEIXEIRA, IGOR GAGO GARCIA, JULIANA ORIND FERREIRA, DANIEL MENDONÇA DE OLIVEIRA, CRISTINA DO PASSO DE OLIVEIRA, TAIS MARQUES DA FONSECA DA SILVA AUGUSTO, ALINE MORANDI, FERNANDA FERNANDES DE ARAUJO, MARCELLE SILVA ZACCARO, LETICIA BASTOS DE ANDRADE, VINICIO GUMARÃES SALVAREZZA, MAURO CESAR RODRIGUES, JAFRAYANA DAS GRAÇAS ABREU FAROFE, JULIA DA SILVA VENANCIO, KESIA MARIA FURTADO BORBA GARCIA, FELIPE GREFF MORAES GUIMARÃES, MELISSA FERNANDES MANHÃES, MARINA SILVA FONSECA Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). 02 (dois anos). : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2857, de 13.09.2010, 2915, de 31.01.2011, 3018, de 05.09.2011, e 3078, de 29.01.2012. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1259585\r\n" ], "1259587": [ "2012-02-13 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 19.01.2012. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o estagiário: ALEXANDRE FURTADO GONÇALVES JUNIOR Estágio Forense (Bolsa- Auxílio). : 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 3018, de 05.09.2011, e 3078, de 29.01.2012. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1259587\r\n" ], "1259599": [ "2012-02-13 00:00:00", "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 06.02.2012. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o estagiário: DAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANÇA Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). R 800,00 (oitocentos reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 3018, de 05.09.2011, e 3078, de 29.01.2012. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1259599\r\n" ], "1259745": [ "2012-02-13 00:00:00", " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FACULADADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. A realização de intercâmbio entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham freqüentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. 09/02/2011.\r\n\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA - LFM. : Assegurar o sigilo das informações advindas da celebração do 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico Científica n° 002/2010 referente ao projeto de execução das etapas de fabricação, envase, rotulagem, codificação e acondicionamento integrantes do processo de produção de 20 lotes de 400 litros do medicamento Rivastigmina 2,0 Mg/Ml, solução oral, em frascos contendo 120 Ml, que é utilizado no tratamento da doença de Alzheimer. E-08/968482/2009. : 22/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2012. \r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA Nº 002/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MA RINHA - LFM. : De execução das etapas de fabricação, envase, rotulagem, codificação e acondicionamento integrantes do processo de produção de 20 lotes de 400 litros do medicamento Rivastigmina 2,0 Mg/Ml, solução oral, em frascos contendo 120 Ml. : 12(doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2011.\r\n*Omitido no D.O de 11/01/2012. \r\nId: 1259745. A faturar por empenho\r\n" ], "1259770": [ "2012-02-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTPUT, com ônus, nº 18/136/2011. \r\nFUNARJ e Fundação Nacional de Artes. \r\nPermissão de uso a utilização, a titulo precário, do TJC, para a realização do espetáculo “XIX Bienal de Música Brasileira Contemporânea”. \r\n06/10/2011. \r\nProc. Nº E-18/400.721/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2011.\r\nTPUT, com ônus, nº 18/186/2011. \r\nFUNARJ e Sérgio Procópio da Silva. \r\nPermissão de uso a utilização, a titulo precário, do TJC, para a realização do lançamento do CD “Sombra Pro Povo Cantar - Serginho Procópio”. \r\n22/11/2011. \r\n: Proc. Nº E-18/400.721/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2011.\r\nId: 1259770. A faturar por empenho\r\n" ], "1259780": [ "2012-02-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008. E-26/15.831/2011. *Omitido no D.O. de 31.01.2012.\r\nId: 1259780. A faturar por empenho\r\n" ], "1259892": [ "2012-02-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento dos imóveis, lavrado no PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Rua Camerino nº 27 e Rua Senador Pompeu nº 87, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Indeterminado. º E- 01/6915/2002.\r\nId: 1259892\r\n" ], "1259906": [ "2012-02-13 00:00:00", " \tSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Escritura Pública de Desapropriação Amigável. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Desapropriante) e FLAVIO ADRIANO GONZALES SILVA NUNES (Desapropriado). : Desapropriação de imóvel inserido no Parque Estadual da Serra da Tiririca. : 20.12.2011. : Art. 10 do Decreto Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, combinado com § 1º do art. 11 da Lei nº. 9.985 de 18 de julho de 2000. E- 07/300.895/2008.\r\nId: 1259906. A faturar por empenho\r\n" ], "1259944": [ "2012-02-10 00:00:00", "EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES \r\n: Protocolo de Intenções, doravante denominado Protocolo.\r\n: 07 de fevereiro de 2012.\r\n: O Banco do Brasil, doravante denominado Banco, representado pelo seu Presidente, e o Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Estado, representado pelo Governador do Estado.\r\n: Manifestar o interesse das Partes em empregar ações conjuntas para contratação de Operação de Crédito, no valor de até R 3.040.000.000,00 (três bilhões e quarenta milhões de reais), para viabilizar Projetos e Programas de Investimentos no Estado do Rio de Janeiro, respeitada a legislação em vigor, conforme descrito no Anexo I deste Protocolo, e o disposto no Parágrafo Único de sua Cláusula Primeira.\r\nId: 1259944\r\n" ], "1260074": [ "2012-02-13 00:00:00", "\r\nTermo de Cessão de Uso n°. 01/2012.\r\nProcesso n°. IO/1185/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MATHEUS DA SILVA GRANDO 15429912778.\r\n:Cessão de Uso do espaço de 54,83 m² da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ. \r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Quarta.\r\n09/02/2012.\r\nId: 1260074\r\n" ], "1260150": [ "2012-02-13 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2012.\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a empresa “EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S A.”\r\nPrestação de Serviços de Locação de Veículos, tipo Kombi.\r\n24 meses a contar da data da publicação no DOERJ.\r\nR 1.366.176,00 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil cento e setenta e seis reais).\r\nE-01/401.876/10 e E-03/90.080/12.\r\n10/01/2012.\r\nId: 1260150\r\n" ], "1260151": [ "2012-02-13 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2012.\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a empresa “EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S A.”\r\n: Prestação de Serviços de Locação de Veículos, tipo VAN.\r\n24 meses a contar da data da publicação no DOERJ.\r\nR 108.432,00 (cento e oito mil quatrocentos e trinta e dois reais).\r\nE-01/401.876/10 e E-03/90.080/12.\r\n10/01/2012.\r\nId: 1260151\r\n" ], "1260176": [ "2012-02-13 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato de Locação de Equipamento nº 001/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-ME.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses ao Contrato de Locação de Equipamentos Multifuncionais, com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e treinamento de pessoal, inclusive com fornecimento de material de consumo, exceto papel.\r\nInício em 05/01/2012 com o término em 04/01/2013.\r\nR 196.075,20 (cento e noventa e seis mil setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nConforme Termo de Adesão nº Ofício GSGMP 278/2009 autorizado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como, em decorrência da licitação por Pregão nº 076/2008 que se regerá pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, alterado pelo Decreto nº 3.693/2000; Decreto n° 3.784/01; Decreto Estadual n° 31.864/02 e, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666/93, com as modificações introduzidas pelas Leis Federais n° 8.883/94 e nº 9.648/98, consoante as disposições do Edital de Lici tação.\r\nE-22/1150/2009.\r\n03/01/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2012.\r\nId: 1260176\r\n" ], "1260216": [ "2012-02-13 00:00:00", " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEFRON CARE ASSISTENCIA MÉDICA S/C LIMITADA.\r\nPrestou serviços de diálise\r\nR 34.508,64 (trinta e quatro mil quinhentos e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n02061/10.\r\nE-08/74926/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/04/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEFRON CARE ASSISTENCIA MÉDICA S/C LIMITADA.\r\nPrestou serviços de diálise.\r\nR 37.553,52 (trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n02062/10.\r\nE-08/74629/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/04/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEFRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LIMITADA.\r\nPrestou serviços de diálise.\r\nR 119.317,15 (cento e dezenove mil trezentos e dezessete reais e quinze centavos).\r\n02070/10.\r\nE-08/74713/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/04/2010.\r\nId: 1260216\r\n" ], "1260265": [ "2012-02-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n, firmado em 02/08/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Teresópolis.\r\nCessão de uso de imóvel, os terrenos 38 e 40 da Rua Gurupi, Bairro Alto, no Município de Teresópolis, visando a construção da 110ª Delegacia Policial.\r\n20 (vinte) anos a contar da data da assinatura. \r\n02.08.2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 08/77, e de mais normas legais em vigor. Processo Administrativo nº E-17/600.190/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2010.\r\nId: 1260265\r\n" ], "1260329": [ "2012-02-14 00:00:00", "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Volta Redonda.\r\nO estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Volta Redonda, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\nVigorará por 20 (Vinte) meses contados a partir da data de sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLegislação Específica.\r\nE-22/508/2007 \r\n23/01/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2012.\r\nId: 1260329\r\n" ], "1260448": [ "2012-02-13 00:00:00", " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTermo de Permissão de Uso Precário da bilheteria nº 02 (dois) do Terminal Rodoviário de Itaperuna. \r\nCODERTE e AUTO-VIAÇÃO 1001 S/A. \r\nutilização da bilheteria nº 02 (dois), com área útil de 13,90 metros quadrados. \r\nMáximo de 36 (trinta e seis) meses, com início em 10 de setembro de 2010. \r\nR 1. 980,75 (um mil novecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos). \r\n10/09/2010. \r\nart.35 e seguintes da Lei Complementar nº 08, de 25/10/77, alterada pela Lei Complementar nº 26, de 06/12/81 e Decreto nº 19.923, de 09/05/94, bem como as demais normas legais em vigor que venham ser posteriormente editadas sobre utilização de imóveis do patrimônio estadual - Processo Administrativo E- 10/701.499/2010. \r\n*Omitido no DO de 17/09/2010.\r\n\r\nId: 1260448. A faturar por empenho\r\n" ], "1260457": [ "2012-02-13 00:00:00", " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTermo de Permissão de Uso Precário da loja nº 19 (dezenove) do Terminal Rodoviário de Itaperuna. \r\nCODERTE e AUTO-VIAÇÃO 1001 S/A. \r\nutilização da loja nº 19 (dezenove), com área útil de 13,50 metros quadrados. \r\ncom início em 10/09/2010 e sem término determinado, ficando a permissionária ciente de que deverá entregar a loja assim que for solicitada pela permitente. \r\nR 474,26 (quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos). \r\n10/09/2010.\r\nart.35 e seguintes da Lei Complementar nº 08, de 25/10/77, alterada pela Lei Complementar nº 26, de 06/12/81 e Decreto nº 19.923, de 09/05/94, bem como as demais normas legais em vigor que venham ser posteriormente editadas sobre utilização de imóveis do patrimônio estadual - Processo Administrativo E- 10/701.491/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2010.\r\nId: 1260457. A faturar por empenho\r\n" ], "1260635": [ "2012-02-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 005/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São José de Ubá.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiências e em Situação de Risco e Vulnerabilidades Socioeconômica.\r\nAté 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300331/2011.\r\nR 109.903,50.\r\n: 19/01/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 20/01/2012.\r\nId: 1260635. A faturar por empenho\r\n" ], "1260755": [ "2012-02-14 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de CORDEIRO.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n09/02/2012.\r\nE-11/50.592/2011.\r\nId: 1260755. A faturar por empenho\r\n" ], "1260851": [ "2012-02-14 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgão Público n.º 007/2008.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\nProrrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\nProrrogado por 12 (doze) meses, com o início em 25/01/2012 até 24/01/2013.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nArt. 62 § 3º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.\r\nE-22/0933/2007.\r\n24/01/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2012.\r\nId: 1260851\r\n" ], "1260852": [ "2012-02-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e a LAUDOTEC ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO E PERÍCIAS LTDA. O presente Termo de Distrato do Contrato 032/2009 de Prestação de Serviços de Avaliação Imobiliária Para Venda e Locação dos Imóveis da Carteira Imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA. FUNDAMENTO: Decreto n° 3.149/80, bem como, no que couber pela Lei Federal n°. 8666/93. E-01/316900/2008.\r\nId: 1260852. A faturar por empenho\r\n" ], "1260928": [ "2012-02-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidad Antioquia - Colômbia a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Colômbia. 09/12/2011. Processo nº 11177/UERJ/2010.\r\nFoundation Restoring Ancient Stabiae (R.A.S) a UERJ. Regular as relações entre as partes. VIGÊNCIA: Processo nº 14781/UERJ/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. OBJETO: 29/09/2011. Enquanto perdurar a vigência do Convênio. Processo nº 14781/UERJ/2011.\r\nInvestFlex Desenvolvimento de Sistemas Profissionais e Gerenciais LTDA e a UERJ. OBJETO:DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1875/UERJ/2012.\r\nGercon Construções e Incorporações LTDA e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 1876/UERJ/2012.\r\nRecaltech Desenvolvimento em Metalurgia LTDA e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 09/12/2011. Processo nº 1877/UERJ/2012.\r\nEditora Intrínseca LTDA e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 1878/UERJ/2012.\r\nILOS/LGSC - Instituto de Logística e Supply Chain LTDA e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 19/12/2011. Processo nº 1879/UERJ/2012.\r\nWorkpower Serviços de RH LTDA e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 1880/UERJ/2012.\r\nRealAssets Agentes Autonômos de Investimento LTDA e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 22/08/2011. Processo nº 1881/UERJ/2012.\r\nProntoBaby Hospital da Criança e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 1882/UERJ/2012.\r\nColégio Geração Nova e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 1883/UERJ/2012.\r\nKristall Consulting LTDA e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 1884/UERJ/2012.\r\nLeduca Construtora LTDA e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 1885/UERJ/2012.\r\nMark Organização de Eventos LTDA e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 1886/UERJ/2012.\r\nAlmeida, Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 01/09/2011. Processo nº 1887/UERJ/2012.\r\nHydratight Equipamentos, Serviços e Indústria LTDA. e a UERJ Realização de estágio de estudantes da UERJ. 13/02/2011. Processo nº 1888/UERJ/2012.\r\nLodi & Lobo Advogados. e a UERJ Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 1890/UERJ/2012.\r\nNova Fibra Objetos Com. e Ind. LTDA-ME. e a UERJ Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 1891/UERJ/2012.\r\nKlimax Inovações Tecnológicas LTDA - ME. e a UERJ Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 1892/UERJ/2012.\r\nProvedor de Talentos LTDA. e a UERJ Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 1893/UERJ/2012.\r\nPARTES UERJ e a empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Fica prorrogado o prazo do serviço por 12 meses, contados de 15/02/2012 a 14/02/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R 3.798.298,44, passando o valor total do Contrato a ser R 17.913.917,23. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5961/UERJ/2007.\r\nId: 1260928. A faturar por empenho\r\n" ], "1260974": [ "2012-02-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ. Cessão de 1 (hum) veículo, marca Mitsubishi, modelo L 200, placa LOS-5650, para ações de fiscalização ambiental, a cargo da Secretaria de Meio Ambiente, Praças, Parques e Jardins do Município de Tanguá. 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação. PROCESSO E-07/504.399/2011.\r\nId: 1260974. A faturar por empenho\r\n" ], "1261113": [ "2012-02-15 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n13/02/2012\r\nª COLUNA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de USO nº 01/2012.\r\n.\r\nProcesso nº IO/1185/2011.\r\nId: 1261113\r\n" ], "1261177": [ "2012-02-15 00:00:00", "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 325/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Bloco Carnavalesco Mó Vidão. \r\n: concessão de apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. \r\n: 18/01/2012. \r\n: R 2.000,00. \r\n: 2011NE01535. \r\nE-18/002417/2011.\r\n*Omitido no DO de 20/01/2012.\r\nId: 1261177\r\n" ], "1261197": [ "2012-02-15 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nO , por intermédio da O Estabelecimento de mútua cooperação entre os com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico que propiciem a definição de Ações nas vertentes de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, nos Municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e São João de Meriti. O presente Termo terá a vigência de 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. E-07/000. 445/2011. \r\nId: 1261197\r\n" ], "1261247": [ "2012-02-15 00:00:00", "\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel Com Cláusula de Doação nº 001/2012.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São Gonçalo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.636.579/0001-00 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.636.579/0009-50.\r\nA cessão de uso de 01 (uma) centrífuga refrigerada para sangue, temperatura de 0 a 40º.\r\n05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\no decidido no processo administrativo nº E- 08/2.916/2011.\r\n31/01/2012.\r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita do Município de São Gonçalo, CPF nº 323.959.817-53 e Sr. Marcio Panisset, Secretário Municipal de Saúde de São Gonçalo, CPF nº 853.558.607-53.\r\nId: 1261247\r\n" ], "1261272": [ "2012-02-17 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.02.2012\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\nONDE SE LÊ: \r\nFUNDAMENTO: ...Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2857, de 13.09.2010, 2915, de 31.01.2011, 3018, de 05.09.2011, e 3078, de 29.01.2012...\r\nLEIA-SE:\r\nFUNDAMENTO: ...Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2867, de 13.09.2010, 2915, de 31.01.2011, 3018, de 05.09.2011, e 3078, de 29.01.2012...\r\nId: 1261272\r\n" ], "1261334": [ "2012-02-15 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão ao Contrato de nº 050/1200/2010. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa RT MERLIN INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Pelo presente instrumento fica extinto o Contrato de nº 050/1200/2010, cujo objeto é a prestação de serviço de cabeamento lógico para comunicação de dados e telefonia. E- 09/00017/1649-2009.\r\nId: 1261334\r\n" ], "1261355": [ "2012-02-14 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS \r\nAditamento ao Termo de Ajuste de Contas assinado em 15.12.2011. \r\n01 de fevereiro de 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e Banco BERJ S.A, representado por seu Diretor Olídio Aralde Junior.\r\nCompensar e extinguir os débitos e créditos dispostos, reciprocamente, pelos mesmos, apurados em 30 de novembro de 2011.\r\n\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel.\r\n11 de janeiro de 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Areal, representado pelo Prefeito Laerte Calil de Freitas.\r\nRecebimento pelo Município de 13 (treze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/3188/2011.\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel.\r\n03 de janeiro de 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Nova Friburgo, representado pelo Prefeito Sérgio Xavier de Souza.\r\nRecebimento pelo Município de 19 (dezenove) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/3190/2011.\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel.\r\n03 de janeiro de 2012 e 11 de janeiro de 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Petrópolis, representado pelo Prefeito Paulo Roberto Mustrangi de Oliveira.\r\nRecebimento pelo Município de 39 (trinta e nove) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/3191/2011.\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel.\r\n03 de janeiro de 2012 e 11 de janeiro de 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Teresópolis, representado pelo Prefeito Arlei de Oliveira Rosa.\r\nRecebimento pelo Município de 32 (trinta e duas) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/3192/2011.\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel.\r\n11 de janeiro de 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de São José do Vale do Rio Preto, representado pelo Prefeito Adilson Faraco Brügger de Oliveira.\r\nRecebimento pelo Município de 13 (treze)) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/3193/2011.\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel.\r\n11 de janeiro de 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Angra dos Reis, representado pelo Prefeito Essiomar Gomes da Silva.\r\nRecebimento pelo Município de 25 (vinte e cinco) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/3417/2011.\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel.\r\n11 de janeiro de 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Niterói, representado pelo Secretário Municipal de Segurança e Controle Ruy Sergio França de Oliveira.\r\nRecebimento pelo Município de 32 (trinta e duas) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/3418/2011.\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel.\r\n11 de janeiro de 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Magé, representado pelo Prefeito Nestor de Moraes Vidal Neto.\r\nRecebimento pelo Município de 25 (vinte e cinco) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/3419/2011.\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel.\r\n11 de janeiro de 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Três Rios, representado pelo Prefeito Vinícius Medeiros Farah.\r\nRecebimento pelo Município de 24 (vinte e quatro) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/3463/2011.\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel.\r\n11 de janeiro de 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Araruama, representado pelo Prefeito André Luiz Mônica e Silva.\r\nRecebimento pelo Município de 17 (dezessete) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/3464/2011.\r\nId: 1261355\r\n" ], "1261432": [ "2012-02-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº. 032 /2012.\r\nE-26/42.912 / 2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10 /02/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 026/2010.\r\nE-26/31.255/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FORTE FREGUESIA TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- FORTNET TELECOMUNICAÇÕES ON LINE\r\nProrrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/31.255/2010, assinado em 09 de março de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 10/02/2012.\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1261432. A faturar por empenho\r\n" ], "1261637": [ "2012-02-15 00:00:00", "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nEXTRATO DE TREMO DE CONTRATO\r\nPESAGRO-RIO E PEREIRA RODRIGUES AGROCOMERCIAL. : DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-02/300.260/2011. \r\n*Omitido no D.O. 28.11.2011.\r\nId: 1261637. A faturar por empenho\r\n" ], "1261704": [ "2012-02-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.02.2012\r\nCOLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/136/2011.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.721/2011. \r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.073/2011.\r\nId: 1261704. A faturar por empenho\r\n" ], "1261737": [ "2012-02-16 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato nº 009/2011.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “TELETRÔNIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DE INFORMÁTICA LTDA.”\r\n: Gestão Integrada de Patrimônio Mobiliário.\r\n: 26/12/11 a 25/12/12.\r\nR 593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93.\r\nE-03/91713/11.\r\n26/12/11.\r\nId: 1261737\r\n" ], "1261813": [ "2012-02-15 00:00:00", "NCIA SOCIAL E DIREITOS\r\nHUMANOS FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Espaço em forma de Comodato.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII como Comodatária e a Sra. ROSANGELA SILVA DUTRA BARRETO como Comodante. \r\n: cessão de espaço do imóvel situado na Rua Itabapoan nº 85 - loja b - Heliópolis - Belford Roxo - RJ, para instalações do Centro Social de Belford Roxo.\r\n: 60 (sessenta) meses.\r\n: 01 de fevereiro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual 287/79, Decreto nº 3149/80.\r\nE-23/201484/2011.\r\nId: 1261813. A faturar por empenho\r\n" ], "1261966": [ "2012-02-16 00:00:00", "\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: ERIC FERNANDES DA SILVA MENDONÇA, ALEXANDRA PEREIRA DA MOTTA, ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA GIRÃO, FERNANDA ASSIS PESSÔA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, HUGO MENDES MARTINS e BRUNO MOTA DE PAULA LEITE. R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) mensais. 2 (dois) anos. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2948, de 08.04.2011 e nº 3083, de 09.02.2012.\r\nId: 1261966\r\n" ], "1262097": [ "2012-02-15 00:00:00", "EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO\r\n: Acordo de Cooperação.\r\n: 02 de janeiro de 2012.\r\n: União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, representado pela Ministra de Estado Tereza Helena Gabrielle Barreto Campello, e o Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral.\r\n: Realização de cooperação técnica entre os partícipes a fim de viabilizar o pagamento do benefício financeiro intitulado “Aluguel Social”, às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadúnico e residentes em municípios em situação de emergência ou de calamidade, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação nº 03/2012.\r\n: 13 de janeiro de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pelo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pela Presidente, Marilene Ramos, e o sua Vice-Presidente, Denise Marçal Rambaldi, e o Município de Itaguaí, representado pelo Prefeito Carlo Busatto Junior. \r\n: Prorrogação pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 15.01.2012, e ratificação das demais cláusulas do Convênio publicado no D.O de 12.02.2008, alterado pelo Termo Aditivo publicado em 12.01.2010 e pelo Termo de Rerratificação publicado em 28.01.2011.\r\nProcesso nº E-07/200076/2008.\r\n\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação nº 10/2012.\r\n: 13 de janeiro de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pelo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pela Presidente, Marilene Ramos, e o sua Vice-Presidente, Denise Marçal Rambaldi, e o Município de Tanguá, representado pelo Prefeito Carlos Roberto Pereira. \r\n: Prorrogação pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 15.01.2012, e ratificação das demais cláusulas do Convênio publicado no D.O de 12.02.2008, alterado pelo Termo Aditivo publicado no D.O de 12.01.2010.\r\nProcesso nº E-07/200083/2008.\r\nId: 1262097\r\n" ], "1262127": [ "2012-02-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nTermo de Cessão de Uso de parte do imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN-RJ. nº 230, com área de 50,03m², Centro, no Município de Cambuci/RJ. 10 (dez) anos. PROCESSO Nº E-12/209.157/2010. \r\n: Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso do Imóvel situado na Rua Alberto Torres s/nº, Centro, no Município de Mendes/RJ. 05. : Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC. : Da Cláusula Segunda do Termo de Cessão de Uso nº 16, datado de 28/12/2007, lavrado no livro C-09/SUPATI, Fls. 091 a 096, para especificar a utilização, unidade institucional da FAETEC. Foram mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo supracitado. 14 de fevereiro de 2012. E-26/31.406/2005.\r\nLIVRO: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Silva Jardim. Rua Luiz GomesPRAZO: 14 de fevereiro de 2012.º E-01/450.081/2011. \r\nId: 1262127\r\n" ], "1262502": [ "2012-02-16 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\n.\r\nPregão Eletrônico de Registro de Preços nº 002.\r\n.\r\nstado de esa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Locação de 02(dois) Veículos.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa SMITHS DETECTION BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Técnica Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Raios X, Modelos HS6030di, HS6040 e Bodyscan.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n(cento e onze mil dois reais e oitenta e oito centavos.\r\n.\r\nde 2012.\r\nnº 001/2011.\r\n65 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nstado de e a empresa MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1262502\r\n" ], "1262505": [ "2012-02-16 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nExtrato de Termo de Ajuste de Contas e Quitação. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN e a PENSAR PLANEJAMENTO E OPERAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL LTDA.. OBJETO: 04 (quatro) meses. 27.12.2011. \r\n.\r\nId: 1262505. A faturar por empenho\r\n" ], "1262775": [ "2012-02-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e André de Mello Tavares de Mattos. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Diário de um Louco”. 20/10/2011. Proc. nº E-18/400.983/2011\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2011.\r\nFUNARJ e Valéria Glória Correia Martins. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Quero ser Grande”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.044/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2011.\r\nId: 1262775. A faturar por empenho\r\n" ], "1262828": [ "2012-02-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nSegundo Termo de Aditamento ao Contrato n.º 06/2009, de prestação de serviços de controle de vetores. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME.O presente instrumento tem por finalidade prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses prazo de vigência do contrato, iniciando-se a prorrogação em 02 de fevereiro de 2012, com término previsto para 1º de fevereiro de 2014. Ao Contrato dá-se o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. Cláusula Segunda: Do Valor- dá-se a este Termo Aditivo o total de R 157.833,36 (cento e cinquenta e sete mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas de R 6.576,39 (seis mil quinhentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos). A CONTRATADA , no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da assinatura do presente Termo Aditivo, comprovante de garantia contratual com validade de 02/02/2012 a 01/02/2014, no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do ajuste, em uma das modalidades previstas no § 1º do art. 56 da Lei nº ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2012.\r\nId: 1262828\r\n" ], "1262831": [ "2012-02-17 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº. 07/2012.\r\nProcesso nº. E-27/040/10132/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado o Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nServiço de manutenção e reparo em ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU.\r\nTotal estimado de R 5.978.934,56 (cinco milhões, novecentos e setenta e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J\r\nId: 1262831\r\n" ], "1262998": [ "2012-02-16 00:00:00", " \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 034/2009\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora TERRACOTA Ltda\r\nReajuste de preços/Atualização Monetária. \r\nR 436.811,43 (quatrocentos e trinta e seis mil oitocentos e onze reais e quarenta e três centavos)\r\n05 de janeiro de 2012.\r\nLei Federal 8.666/93 e(Processo E-17/001.290/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2012.\r\nId: 1262998\r\n" ], "1263095": [ "2012-02-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIOASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAPEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DE ASSINATURAProcesso nº E- 07/000.503 /2011.\r\nId: 1263095\r\n" ], "1263107": [ "2012-02-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO \r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 12/2009, assinado em 15.02.2012. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE NATIVIDADE. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.355/2011.\r\nId: 1263107. A faturar por empenho\r\n" ], "1263138": [ "2012-02-17 00:00:00", "\r\nTermo de Recebimento de Imóvel Próprio Estadual SEEDUC n° 001/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de RIO CLARO. Recebimento dos imóveis das seguintes unidades escolares:\r\nEscola Estadual Dr. Salim Alexandre Elias - endereço - Rodovia Francisco Saturnino Braga, Km 27 - Rio Claro/RJ\r\nEscola Estadual Fazenda Pinheiros - endereço - Fazenda Pinheiros - 1° Distrito - Rio Claro/RJ\r\nEscola Estadual Parada Souza Silva - endereço - Rodovia Francisco Saturnino Braga, Km 40 - Lídice - 2° Distrito - Rio Claro/RJ\r\nEscola Estadual Várzea - endereço - Estrada Rio Claro/Mangaratiba - São João Marcos - 3° Distrito - Rio Claro/RJ. \r\nLei Estadual n° 287/79, Lei Complementar n° 08/77 e Decreto n° 3149/80. E-03/5.987/2006.\r\nId: 1263138\r\n" ], "1263209": [ "2012-02-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Mario Telles Filho. : Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Clássicos do Teatro”. Proc. nº E-18/400.149/2012.\r\nFUNARJ e Maria Rita de Rezende. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Curso de Teatro para Crianças e Pré-Adolescentes”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/400.150/2012.\r\nId: 1263209. A faturar por empenho\r\n" ], "1263362": [ "2012-03-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº. 001/2012. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, LIBRA TERMINAL RIO S/A, CNPJ: 02.373.517/0002-32 doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medida de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02, em face da implantação do projeto de intervenção no Cais do Porto do Rio de Janeiro, contemplando a ampliação linear de 120m na 1ª fase, a extensão em 135m na 2ª fase e o aterramento de 39.865,00 m² da retroárea do terminal, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R 858.000,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil reais) correspondente ao percentual de 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento. 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. E- 07/500.459/2012.\r\nId: 1263362. Valor: R 182,95\r\n" ], "1263674": [ "2012-03-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº. 09/2011. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Pontal de Nova Iguaçu Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ: 36.149.433/0001-50 doravante denominada Compromissada. Estabelecer medida de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº. 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº. 4.340/02 em face da implantação de parcelamento de solo destinado a ocupações unifamiliares, multifamiliares e comercial, denominado Vilarejo Marapicu, localizado na Estrada de Madureira com Estrada Grão-Pará, bairro Marapicu, Município de Nova Iguaçu, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R 100.000,00 (cem mil reais), correspondente ao percentual de 0,5% sobre o valor do investimento declarado para a implantação do empreendimento. 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. 30/11/2011. E-07/509.302/2011.\r\nId: 1263674. Valor: R 190,61\r\n" ], "1263809": [ "2012-02-23 00:00:00", " \r\n: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Móveis Tombados. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Cultura e Mitra Diocesana de Du que de Caxias. : Entrega de 13 (treze) querubins datados do século XVIII, devidamente inventariados, à Mitra Diocesana de Duque de Caxias. E- 18/001209/2011.\r\nId: 1263809\r\n" ], "1263999": [ "2012-02-23 00:00:00", "\r\nDA \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.78808, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. /2011. \r\nId: 1263999. A faturar por empenho\r\n" ], "1264012": [ "2012-02-23 00:00:00", "\r\nDA \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Quality Software S/A. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.78808, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-26/15.091/2012. \r\nId: 1264012. A faturar por empenho\r\n" ], "1264298": [ "2012-02-24 00:00:00", " \r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 041/2011. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Novartis Biociências Ltda. \r\nRerratificação da Cláusula Sétima do Contrato nº 041/2011, visando à inclusão de um servidor da Central Geral de Armazenagem como fiscal do contrato juntamente com um serviço da Central de Atendimento às Demandas Judicial, conforme exposto abaixo: \r\n- DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO \r\nO Contrato deverá ser executado de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do cronograma de execução do Contrato e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.\r\nA execução do Contrato será acompanhada e fiscalizada por 02 (dois) representantes do especialmente designado pelo (a) Central de Atendimento á Demandas Judiciais /SES.\r\nO objeto do Contrato será recebido em tantas parcelas quantas forem às relativas ao do pagamento, na seguinte forma:\r\na) Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com a especificação;\r\nb) Definitivamente, após verificação da qualidade e quantidade do material, após decorrido o prazo de 15 (quinze) dias de observação e vistoria que comprove o exato cumprimento das obrigações contratuais.\r\nOs bens ou os materiais cujos padrões de qualidade e desempenho estejam em desacordo com a especificação do edital deverão ser recusados pelo responsável pela execução e fiscalização do Contrato, que anotará em registro próprio as ocorrências e determinará o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. No que exceder à sua competência, comunicará o fato à autoridade superior, em 05 (cinco) dias, para ratificação.\r\n- A CONTRATADA declara, antecipadamente, aceitar todas as condições, métodos e processos de inspeção, verificação e controle adotados pela fiscalização, obrigando-se a fornecer todos os dados, elementos, explicações, esclarecimentos e comunicações de que esta necessitar e que forem julgados necessários ao desempenho de suas atividades.\r\nA instituição e a atuação da fiscalização não exclui ou atenua a responsabilidade da , nem a exime de manter fiscalização própria.\r\n- DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO \r\nO Contrato deverá ser executado, fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do Termo de Referencia, do cronograma de execução do contrato e da legislação vigente, respondendo o inadimplemento pelas consequências da inexecução ou parcial.\r\nTendo em vista que TODAS AS ENTREGAS são feitas diretamente na Central Geral de Armazenagem - CGA, e que existem dois estoques distintos (Estoque da CADJ Rua México nº 128, térreo [dispensação dia-dia]/ Estoque CGA - Niterói [ armazenagem, gestão e distribuição]), o que gera obrigações conjuntas entre a Central de Atendimento às Demandas Judiciais e a Central geral de Armazenagem - CGA, a execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por uma comissão mista formada por 02 (dois) representantes da CONTRATANTE, a ser composta da seguinte forma: \r\na) 01 (um) servidor designado pela Central de Atendimento às Demandas Judiciais / CADJ conforme ato de nomeação;\r\nb) 01 (um) servidor designado pela Subsecretária Executiva, responsável pelo acompanhamento do estoque existente na Central Geral de Armazenagem- CGA conforme ato de nomeação; \r\nCada servidor/fiscal será responsável por informar à Coordenação de Contratos se as entregas dos medicamentos/insumos em seus estoques foram realizadas a contento;\r\nO objeto do Contrato será recebido em tantas parcelas quantas forem às relativas ao do pagamento, na seguinte forma:\r\na)Considerando que TODAS as entregas são feitas no CGA, e que este é quem distribui os medicamentos/insumos à Central de Atendimento às Demandas Judiciais, a CADJ deverá informar se as entregas foram realizadas a contento pelo CGA.\r\nO objeto do contrato será recebido em tantas parcelas quantas forem às relativas ao do pagamento, na seguinte forma: \r\na) Provisoriamente, após parecer circunstanciado, que devera ser elaborado pelo representante mencionado na alínea “b” do § 1º (já que todas às entregas são feitas diretamente na CGA), no prazo de _____ (____) horas após a entrega do serviço;\r\nb) Definitivamente, mediante verificação da qualidade e quantidade do material, após decorrido o prazo de _____ (___) dias, para observação e vistoria que comprove o exato cumprimento das obrigações contratuais.\r\n- Salvo se houver exigência a ser cumprida pelo adjudicatório, o processamento da aceitação provisória ou definitiva deverá ficar concluído no prazo de 30 (trinta) úteis, contados da entrada do respectivo requerimento no protocolo da Secretaria Estadual de Saúde e encaminhado à Central Geral de Armazenagem - CGA, na forma do disposto no § 3º do art. 77 do Decreto nº 3.149/1980.\r\nOs bens ou os materiais cujos padrões de qualidade desempenho estejam em desacordo com a especificação do edital e do Termo de Referência deverão ser recusados pelo responsável pela execução e fiscalização do contrato, que anotará em registro próprio as ocorrências e determinara o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. No que exceder à sua competência, comunicará o fato à autoridade superior, em 05 (cinco) dias, para ratificação.\r\nA CONTRATADA declara, antecipadamente, aceitar todas as condições, métodos e processos e inspeção, verificação e controle adotados pela fiscalização, obrigando-se a fornecer todos os dados, elementos, explicações, esclarecimentos e comunicações de que esta necessita e que forem julgado necessários ao desempenho de suas atividades.\r\nA instituição e a atuação da fiscalização não exclui ou atenua a responsabilidade da CONTRATADA, nem a exime de manter fiscalização própria.\r\nId: 1264298\r\n" ], "1264299": [ "2012-02-24 00:00:00", " \r\nO presente Termo de Rerratificação tem por finalidade a retificação das Cláusulas Primeira e Segunda do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, visando à inclusão do período da solicitação do reajuste requerido pela Empresa, conforme exposto abaixo:\r\nONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade reajuste de aproximadamente 11,97% (onze inteiros e noventa e sete centésimos por cento) em conformidade com índice , conforme quadro abaixo:\r\nVALOR MENSAL DO CONTRATO INICIAL R \r\nÍNDICE INPC\r\nVALOR DO REAJUSTE R \r\nVALOR REAJUSTADO EM 01/09/2010 R \r\n102.595,00\r\n11,97%\r\n12.276,55\r\n114.871,55\r\nLEIA SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade o reajuste de aproximadamente 11,97% (onze inteiros e noventa e sete centésimos por cento) em conformidade com índice , conforme quadro abaixo:\r\nVALOR MENSAL DO CONTRATO INICIAL R \r\nÍNDICE INPC\r\nVALOR DO REAJUSTE R \r\nVALOR MENSAL REAJUSTADO NO PERÍODO DE 27/05/2009 A 26/05/2010 R \r\n102.595,00\r\n11,97%\r\n12.276,55\r\n114.871,55\r\nONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR\r\nO valor mensal do presente Termo Aditivo passará a ser R 114.871,55 (cento e quatorze mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - VALOR\r\nO valor mensal do presente termo aditivo passará a ser de R 114.871,55 (cento e quatorze mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) a contar de 02/06/2010, data do pedido protocolado pela empresa, fls. 213.\r\nE-08/1815/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório. \r\n25/01/2012.\r\nId: 1264299\r\n" ], "1264442": [ "2012-02-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nConvênio nº 003/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Associação Mata Ciliar.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n01.02.2012.\r\nProcesso nº E-26/050.254/2011.\r\nConvênio nº 004/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Agropecuária Incorporadora Colonial LTDA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n10.02.2012.\r\nProcesso nº E-26/050.163/2012.\r\nConvênio nº 005/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Centro de Integração Instituto Euvaldo Lodi - IEL - Núcleo Regional de Minas Gerais.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n13.02.2012.\r\nProcesso nº E-26/050.126/2012.\r\nConvênio nº 006/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados e freqüentando os cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n15.02.2012.\r\nProcesso nº E-26/050.170/2012.\r\nTermo de Aditivo nº 08 ao Convênio Específico 03 Termo de Cooperação 0050.0022707.06.4 \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir de 25.08.2011, passando seu término para 21.02.2012.\r\n25.08.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.385 /2007.\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2011.\r\nContrato nº 0050.0068829.11.2.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nExecução pela Universidade, sob o regime de preço global, a execução dos serviços de modelagem física em centrífuga geotécnica de escorregamentos submarinos, de conformidade com os termos e condições nele estipulados e no Anexo I - Proposta da Universidade.\r\nR 368.666,27(trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte sete centavos).\r\n730(setecentos e trinta) dias corridos a contar da data de assinatura.\r\n29.12.2011.\r\nProcesso nº E-26/052.797/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2012.\r\nConvênio.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA. \r\nCooperação técnica e cientifica onde as partes convenentes se propõem a desenvolver programa de mútua colaboração, em ações integradas em éreas de interesse comum. \r\n06(seis) meses no mínimo a contar da data de assinatura. \r\n30.12.2011.\r\nProcesso nº E-26/053.118/2011.\r\n*Omitido no D.O de 19/01/2012.\r\nConvênio nº 002/2012. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Sociedade Regional de Educação e Cultura Ltda. - FACIMED/CETEC.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino. \r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n05.01.2012.\r\nProcesso nº E-26/053.071/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2012.\r\nId: 1264442. A faturar por empenho\r\n" ], "1264515": [ "2012-02-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e VANDA SILVA DE SOUZA, COM INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DO MORRO DAS ANDORINHAS-ACOTMAPermanência dentro dos limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca. DATA DE ASSINATURAProcesso nº E- 07/512.222/2011. \r\nId: 1264515. A faturar por empenho\r\n" ], "1264724": [ "2012-02-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóveis, lavrado no 036. \r\nEstado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança. \r\n1)- Área de 154,00m², situada na esquina da Rua do Coqueiro com a Rua Nova, junto à Estação Itararé, Morro do Itararé; 2)- Área de 884,00m², situada ao lado do campo de futebol, no prolongamento da Rua Pedro Avelino, junto a Estação do Morro do Adeus; 3)- Área de 162,00m², situada no prolongamento da Avenida Central, junto à Estação do Alemão, Morro do Alemão; 4)- Área de 118,60m², situado na Rua Itajubara próximo à Estação Baiana, Morro da Baiana e 5)- Área de 355,00m², no prolongamento da Rua São Cristóvão, próximo à Estação Fazendinha, Morro da Fazendinha, Complexo do Alemão, Rio de Janeiro/RJ. \r\nIndeterminado. \r\n\r\nId: 1264724\r\n" ], "1264832": [ "2012-02-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTPUT, com ônus, nº 18/011/2012. PARTES: FUNARJ e Susana Pinto Queiroz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Teatro para Iniciantes”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.139/2012.\r\nFUNARJ e Susana Pinto Queiroz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Teatro para Atores”. 03/02/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.140/2012\r\nId: 1264832. A faturar por empenho\r\n" ], "1264930": [ "2012-02-27 00:00:00", "\r\n: Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2012.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, com a interveniência do Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro, CNPJ nº 42.498.717/0022-8, e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 33.540.014/0001-57.\r\n: Conjugar esforços para estabelecer as condições básicas para realizar o Curso de Especialização Integrado em Saúde Mental na modalidade de Residência Integrada e Multiprofissional em Saúde Mental, com base nas definições e determinações da Política Nacional de Saúde Mental e do Sistema Único de Saúde. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/10.667/2010.\r\n: 03/02/2012.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, o Sr. Ricardo Vieiralves de Castro, Reitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, CPF nº 880.058.107-25, e o Sr. Francisco de Paula de Negreiros Sayão Lobato Filho, Diretor Geral do Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro, CPF nº 527.937.617-53.\r\nId: 1264930\r\n" ], "1265061": [ "2012-02-24 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2011, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C - Ltda.\r\n: 23 de fevereiro de 2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, representada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Regis Fichtner, e a empresa Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C - Ltda, representada por seu Sócio-Diretor Marcos de Macedo Dertoni.\r\n: A prorrogação de validade do aludido Contrato com base no parágrafo único da Cláusula Segunda e fundamento no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 26 de fevereiro de 2012.\r\nProcesso nº E-12/2456/2010.\r\nId: 1265061\r\n" ], "1265252": [ "2012-02-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Rescisão Amigável dos Contratos Casa Civil nº 26/2010 e nº 27/2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. : O presente Termo tem por objeto regular a rescisão amigável dos Contratos CC nºs 26/2010 e 27/2010 (“Contratos”), celebrados em 30 de dezembro de 2010 entre as partes, em razão da inexecução das obrigações assumidas pela INTELIG conforme apuração no processo administrativo nº E- 12/2365/2010. : Processo nº E-12/2365/10. \r\nId: 1265252\r\n" ], "1265274": [ "2012-02-28 00:00:00", "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Com Cláusula de Doação nº 064/2011. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Barra Mansa, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.695.658/0001-84 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.507.127/0001-49.\r\n: A renovação da cessão de uso de: 01 (um) Gerador diesel com capacidade de 40 KVA.\r\n: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/90.238/2003.\r\n: 10/02/2012.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Renato Bruno Carvalho, Prefeito do Município de Barra Mansa, CPF nº 622.507.367-15 e Sr. Wilton Néri Pereira, Secretário Municipal de Saúde de Barra Mansa, CPF nº 729.015.947-00.\r\nId: 1265274\r\n" ], "1265473": [ "2012-02-28 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nCaneta Esferográfica, Envelopes.\r\nSTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CNPJ Nº 02.769.555/0001-28.\r\noitocentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos).\r\n.\r\n\r\n.\r\nId: 1265473\r\n" ], "1265480": [ "2012-02-28 00:00:00", "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 01/CEL/UGPRF/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\nReajuste de preços/Atualização Monetária. \r\nR 1.387.744,74 (hum milhão, trezentos e oitenta e sete mil setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\n27 de dezembro de 2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.260/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16.01.2012.\r\nId: 1265480\r\n" ], "1265489": [ "2012-03-07 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nConvênio - Processo Administrativo nº E- 11/30.229/2008 \r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o Governo do Estado do Rio de Janeiro - designado ESTADO. \r\nRegular a conjugação de esforços a serem despendidos para implantar o Distrito Industrial de São João da Barra - DISJB, em especial à propositura das ações de desapropriação, ou às medidas a serem adotadas no caso de desapropriação amigável, cuja autoria foi delegada pelo ESTADO à CODIN, através do Dec. 42.422, de 26.04.2010, dos imóveis referidos no Dec. 41.584, de 05.12.2008, alterado pelo Decreto nº 41.998 de 19.08.2009, compreendendo, inclusive, o pedido de urgência com vistas à imissão provisória na posse dos mesmos, bem como a adoção de quaisquer outras medidas judiciais ou amigáveis que digam respeito às expropriações.\r\n14.06.2010.\r\nNão acarretará ônus para as partes, além da abertura de crédito suplementar para previsões orçamentárias decorrentes do pagamento das indenizações, que serão contempladas em procedimento próprio. \r\n05 (cinco) anos. \r\nId: 1265489. A faturar por empenho\r\n" ], "1265494": [ "2012-02-28 00:00:00", " \r\n: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 09/2012 de Rerratificação ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 105/2009. DATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA. : Prorrogação de prazo do Contrato ASJU/SEEDUC nº 105/2009, por mais 60 (sessenta) dias contados a partir de 17/12/2011, mantidas as demais cláusulas. FUNDAMENTO8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-03/11.826/2008.\r\nId: 1265494\r\n" ], "1265607": [ "2012-02-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar Via Fácil. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM RODOVIAS PEDAGIADAS. 10/02/2012. PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses a partir desta publicação. E- 01/321.969/2011.\r\nId: 1265607. A faturar por empenho\r\n" ], "1265655": [ "2012-02-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Glória Lima Portella: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina Livre de Teatro para não Atores”. 03/02/2012. Proc. nº E-18/400.148/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2012.\r\nId: 1265655. A faturar por empenho\r\n" ], "1265696": [ "2012-02-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nTERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nSIMONE DIAS FONSECA\r\n399/2009\r\n02/02/2009 a 31/07/2011\r\nADRIANO OUVERNEY PAIXÃO\r\n2409/2009\r\n01/04/2009 a 09/07/2011\r\nId: 1265696. A faturar por empenho\r\n" ], "1265852": [ "2012-02-29 00:00:00", " http://www.cultura.rj.gov.br\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 473/2011. Secretaria de Estado de Cultura e José Carlos Gomes Novaes. Apoio financeiro para realização do projeto Lona na Lua Visita a Comunidade de Lavras. Data de Assinatura 2011NE01992. E-18/002498/2011. \r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 474/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Dalmo Cordeiro Galvão. Apoio financeiro para realização do projeto Aniversário do Recreio. R 7.995,00. E- 18/002511/2011. \r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 027/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Miguel Colker Assunção. Apoio financeiro, mediante o fornecimento de 5 (cinco) passagens aéreas Rio/Manaus/Rio, para participação no evento Festival Breves Cenas de Teatro, em março de 2012. Data de Assinatura: 2012NE00148. E-18/000102/2012. \r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 028/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Felipe Costa Machado. Apoio financeiro, mediante o fornecimento de uma passagem aérea Rio/João Pessoa/Rio, para participação nos eventos 2º Fórum Brasileiro de Quadrilhas Juninas e 2º Fórum brasileiro de Cultura Junina, em março de 2012. Data de Assinatura Nº E-18/000100/2012. \r\nId: 1265852\r\n" ], "1266303": [ "2012-02-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSanta Monica Centro Educacional - Ilha do Governador e a UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 169/UERJ/2012.\r\nOBJETO:DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 175/UERJ/2012.\r\nEstrada Consultoria e Treinamento em Gestão e Informática LTDA. e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 176/UERJ/2012.\r\nOBJETO:DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 177/UERJ/2012.\r\nMachado, Meyer, Sendacz, Opice e Biscardi - Advogados e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 02/07/2011. Processo nº 178/UERJ/2012.\r\nJardim Esola Primeiros Passos e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 179/UERJ/2012.\r\nSindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro e a UERJ. OBJETO:DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 180/UERJ/2012.\r\nCompanhia de Bebdas das Américas e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 182/UERJ/2012.\r\nEmissão Engenharia e Construções LTDA. e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 183/UERJ/2012.\r\nUniversidade Gama Filho e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 184/UERJ/2012.\r\nPrefeitura Municipal de Cabo Frio e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 186/UERJ/2012.\r\nCentro Universitário IBMR e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 1 (um) ano. Processo nº 187/UERJ/2012.\r\nFernando Ximenes, Peixoto e Sequeira Advogados e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 25/11/2011. Processo nº 188/UERJ/2012.\r\nIndexa Editora LTDA. e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 190/UERJ/2012.\r\nConsórcio SGP e a UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 191/UERJ/2012.\r\nInstituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF Rio de Janeiro e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 192/UERJ/2012.\r\nClarus Soluções Integradas LTDA e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 193/UERJ/2012.\r\nComtex Indústria e Comércio, Importação e Exportação S/A e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 16/11/2011. Processo nº 194/UERJ/2012.\r\n: 5° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2008 de 15 de fevereiro de 2008. : UERJ e a Empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. : Os serviços serão acrescidos o valor de R 131.266,63. O valor atual do Contrato passa a ser de R 18.331.584,78. : 16/02/2012. : Processos n°s 5961/UERJ/2007 e 119/UERJ/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/02/2012\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 04/2008.\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: ...Os serviços serão acrescidos o valor de R 3.798.298,44, passando o valor total do Contrato a ser R 17.913.917,23.\r\nLEIA-SE: OBJETO: ...Os serviços serão acrescidos o valor de R 4.084.698,36, passando o valor total do Contrato a ser R 18.200.318,15.\r\nId: 1266303. A faturar por empenho\r\n" ], "1266390": [ "2012-02-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de Imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Rua Marechal Deodoro nº 30, Centro, Niterói/RJ. 28 de fevereiro de 2012.E-22/800/2011. \r\nId: 1266390\r\n" ], "1266422": [ "2012-02-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nTERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nAMANDA AUGUSTA CAMILO ARTEMENKO\r\n4276/2011\r\n29/07/2011 a 08/11/2011\r\nERNANI GRANDINO DA COSTA\r\n3435/2008\r\n03/11/2008 a 02/11/2011\r\nISABEL CARVALHO DA FONSECA\r\n4012/2011\r\n01/08/2011 a 30/11/2011\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS VIEIRA\r\n4340/2010\r\n27/09/2010 a 14/11/2011\r\nMARIA DA PENHA DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n2017/2011\r\n01/03/2011 a 04/11/2011\r\nROMERIO JUNIOR MOREIRA SANTANA\r\n2388/2009\r\n01/06/2009 a 29/11/2011\r\nSIDNEY FELICIO\r\n3086/2011\r\n01/06/2011 a 05/11/2011\r\nTHIAGO CORREA DOS SANTOS\r\n5180/2011\r\n16/09/2011 a 08/11/2011\r\nId: 1266422. A faturar por empenho\r\n" ], "1266465": [ "2012-03-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPSA Peugeot - Citröen do Brasil Automóveis LTDA a UERJ. Estabelecer as bases gerais de mútua colaboração para o desenvolvimento de programas, projetos e ações de interesse dos Convenentes, especialmente nas áreas de desenvolvimento de inovação tecnológica de produto, de processos, de pesquisa científica e tecnológica aplicada (pesquisa básica dirigida, pesquisa aplicada, desenvolvimento experimental, desenvolvimento de tecnologia industrial básica e aplicada), testes, ensaios e certificações automotivas, e, criação de ambiente colaborativo inovativo. até 5 (cinco) anos. Processo nº 108/UERJ/2012.\r\nId: 1266465. A faturar por empenho\r\n" ], "1266583": [ "2012-03-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 002/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PALOMA NASCIMENTO DE LEMOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n03/02/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.060/2012.\r\n*Omitido no DOERJ de 27/02/2012.\r\nId: 1266583\r\n" ], "1266584": [ "2012-03-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 002/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PALOMA NASCIMENTO DE LEMOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir de 27/02/2012.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n03/02/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.060/2012.\r\n*Omitido no DOERJ de 27/02/2012.\r\nId: 1266584\r\n" ], "1266742": [ "2012-03-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º TERMO DE AUTORIZAÇÃO.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. e RIO SOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n“Instalação e operação, nas dependências do edifício da UNIVERCEDAE, de máquinas Vending Machines”.\r\n28/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.548/2011.\r\nId: 1266742. A faturar por empenho\r\n" ], "1266743": [ "2012-03-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VENMAC COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.\r\n“Permissão de uso precário, das dependências da CEDAE, para exploração dos serviços de fornecimento automático de café e bebidas quentes, mediante contribuição em percentual de 8,0% do total mensal bruto das vendas efetuadas ao RIOSOLIDÁRIO” (Pregão nº 009/2012).\r\n27/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.532/2011.\r\nId: 1266743. A faturar por empenho\r\n" ], "1266798": [ "2012-03-01 00:00:00", "\r\nInstituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS/RJ. Promover a disseminação de informações sobre Propriedade Intelectual (PI) e temas correlatos, fortalecer a cultura da proteção do conhecimento pelas instituições públicas, privadas e associações do Estado do Rio de Janeiro. 30 de janeiro de 2012. Processo nº E- 11/625/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2012.\r\nId: 1266798\r\n" ], "1266931": [ "2012-03-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 022/2007.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Pessoa Jurídica STIM - Sociedade Técnica de Instalação e Manutenção Ltda.\r\nInclusão do Programa de Trabalho 4046.12.122.0002.2016, mantendo-se inalteradas a Fonte de Recurso e o Código de Despesa.\r\n03/02/2012.\r\nE-26/60185/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2012.\r\nId: 1266931. A faturar por empenho\r\n" ], "1267128": [ "2012-03-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Zary Engenharia Ltda. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas, referentes as obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD Barra Mansa, no Município de Barra Mansa. 10/02/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro EMOP e ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE DIVERSAS UNIDADES HOSPITALARES, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R 1.023.271,84 (hum milhão, vinte e três mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). : Processo nº E- 17/402.581/2011. 28/02/2012.\r\nId: 1267128. A faturar por empenho\r\n" ], "1267170": [ "2012-03-01 00:00:00", " \r\nPARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAPEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 24/02/2012. Processo nº E-07/000.434 /2011.\r\n: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIO DE ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAPEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 24/02/2012. Processo nº E-07/000.456/2011.\r\n: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIO DE ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAPEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 24/02/2012. Processo nº E-07/000.470/2011.\r\n: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIO DE ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAPEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.489/2011.\r\nId: 1267170\r\n" ], "1267183": [ "2012-03-01 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAPEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regio nal de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 24/02/2012. Processo nº E-07/000529 /2011.\r\nId: 1267183\r\n" ], "1267190": [ "2012-03-01 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAPEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL:Processo nº E-07/000613 /2011.\r\nId: 1267190\r\n" ], "1267191": [ "2012-03-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e De Felippes Filmes e Produções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Aquela Outra”. 02/02/2012. : Proc. nº E-18/400.135/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17.02.2012.\r\nId: 1267191. A faturar por empenho\r\n" ], "1267272": [ "2012-03-02 00:00:00", "\r\nConvênio nº 01/2011.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio, CNPJ nº 30.590.574/0001-28, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, CNPJ nº 36.475.879/0001-75, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nIntegrar o hospital no Sistema Único de Saúde e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia a atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o hospital está inserido.\r\n02 (dois) anos a contar da data da assinatura.\r\n01/12/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Fernando Roberti Wermelinger, CPF nº 372.971.717-00 e Roberto Barroso Pilar, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 572.210.497-34\r\nId: 1267272\r\n" ], "1267477": [ "2012-03-02 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n, de Prestação de Serviços de Locação Mensal de Equipamentos de Informática, com Manutenção Corretiva e Substituição de peças. PARTESPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ através da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA como gerenciador, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ. e a resolvem de comum acordo distratar o ajuste formalizado por meio do Contrato nº 08/2010 e seus Primeiro e Segundo Termos de Aditamento, com fulcro no art. 79, da Lei nº 8.666/93. Este DISTRATO terá como data de início de sua vigência o dia 1º de dezembro de 2011.ASSINATURA: 30 de novembro de 2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2011.\r\nId: 1267477\r\n" ], "1267478": [ "2012-03-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n, de Prestação de Serviços de Locação Mensal de Microcomputadores com Manutenção Corretiva e Substituição de peças. ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMINUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.CONTRATANTE e a CONTRATADA resolvem de comum acordo distratar o ajuste formalizado por meio do contrato nº 04/2008 e seus Primeiro, Segundo e Terceiro Termos de Aditamento, com fulcro no art. 79, II da Lei nº 8.666/93. Este DISTRATO terá como data de início de sua vigência o dia 1º de dezembro de 2011.: Processo nº E- 14/1.621/2008. 30 de novembro de 2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2011.\r\nId: 1267478\r\n" ], "1267506": [ "2012-03-02 00:00:00", "\r\nIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 006/2012, assinado em 24/02/2012. SUPERLIGA FEMININA DE VÔLEI CLUBEConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº- Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado GILBERTO CARDOSO- MARACANÃZINHO destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento (“Evento”), nos dias 02 e 09.03.2012 (fase de classificação), e dependendo dos resultados, poderá ser realizados mais dois jogos, previstos para os dias 16 e 20.03.2012 (Quartas de finais), com abertura dos portões prevista para 2 (duas) horas antes do início de cada jogo, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. : A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, com até 48h de antecedência, a realização de cada jogo, a importância de R 11.999,60FUNDAMENTO: , Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. E-30/200.059/2012.\r\nId: 1267506. A faturar por empenho\r\n" ], "1267518": [ "2012-03-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/004/2012 . : FUNARJ e Memória Visual - Fotografia, Editorial Cultural Ltda. Utilização dos bem(ns) indicado(s) na cláusula primeira e no anexo a este Termo. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2012: Proc. nº E-18/400.213/2012.\r\nId: 1267518. A faturar por empenho\r\n" ], "1267525": [ "2012-03-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Transferência do imóvel denominado como: Lote 446 da quadra 17 do PAL 7697, situado naRua Calheiros Gomes, lado ímpar, a 182,00m antes do prédio nº 301, na Freguesia de Jacarepaguá descrito na matrícula nº 253.176 do 9ºOfício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 028, datado de 12/08/2002, lavrado no livro A-02/SUPATI, fls.101 a 107, autorizado no processo nº E-01/300.724/2002, para o imóvel supracitado, indicado no item 06, da Cláusula Primeira, o item 06, da cláusula Segunda e o valor de R 65.415,23 (sessenta e cinco mil quatrocentos e quinze reais e vinte e três centavos), equivalentes a 53.928,46 UFIRRJ, correspondente a parte do valor total referido na Cláusula Quarta, por ter sido tornado sem efeito seu ato de inventário e sua transferência, tendo em vista o que consta as fls. 91/95 contidas no processo administrativo nº E-01/300.097/2001. Forammantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA; DATA DA ASSINATURA: E-01/300.097/2001.\r\nId: 1267525\r\n" ], "1267618": [ "2012-03-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria do Estado de Saúde e Defesa Civíl do Rio de Janeiro eOBJETO: Estabelecer as condições básicas para realizar o Curso de Especialização Integrado em Saúde Mental na modalidade de Residência Integrada e Multiprofissional em Saúde Mental. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5436/UERJ/2011.\r\nUniversidade Complutense de Madri e Estabelecer as condições sobre as quais terá lugar o intercâmbio de estudantes entre a UERJ e a Universidade Complutense de Madri. 08/02/2012. Processo nº 7560/UERJ/2011.\r\nId: 1267618. A faturar por empenho\r\n" ], "1267623": [ "2012-03-02 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Conta nº 001/2012-PMERJ, de prestação de serviços gerais de limpeza, higienização, dedetização, jardinagem, desratização e descupinização. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Serviços gerais de limpeza, higienização, dedetização, jardinagem, desratização e descupinização em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. R 1.293.136,72 (um milhão, duzentos e noventa e três mil cento e trinta e seis reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/00077/2508/2011.\r\nId: 1267623\r\n" ], "1267648": [ "2012-03-05 00:00:00", "\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 029/2012. Secretaria de Estado de Cultura e José Jaime Costa. Concessão de duas passagens aéreas Rio/Genebra/Rio para participação no evento Rua Bazilian Street Art, em março de 2012. : 2012NE00148. E-18/000101/2012. \r\nId: 1267648\r\n" ], "1267727": [ "2012-03-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Convênio nº. 033 /2012.\r\nE-26/30.673 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONTECK CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15 /02/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 038 /2012.\r\nE-26/30.903/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23 /02/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 013/2011\r\nE-26/40.818/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PGE.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/40.818/2010, assinado em 10 de fevereiro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 09/02/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 10/02/2012. \r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1267727. A faturar por empenho\r\n" ], "1267791": [ "2012-03-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.01. 2012\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 010/2010, assinado em 30.12.2011.\r\nProcesso nº E-17/201.903/2011.\r\nOnde se lê: VALOR: R 2.879.650,21.\r\nLeia-se: VALOR: R 4.945.972,92.\r\nId: 1267791. A faturar por empenho\r\n" ], "1267871": [ "2012-03-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Convênio de Cooperação.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n: Combate a todo e qualquer tipo de ilegalidade vinculada direta ou indiretamente ao fornecimento de energia elétrica no âmbito da área da concessão da LIGHT S.E.S.A, tudo com a finalidade de melhoria continua na prestação dos serviços públicos.\r\nR 175,00 (cento e setenta e cinco reais), por turno de 8 (oito) horas cumprido por cada Oficial Policial Militar empregado nas atividades decorrentes deste convênio e R 150,00 (cento e cinquenta reais), por turno de 8 (oito) horas cumprido por cada Praça ou Graduado Policial Militar.\r\n01/03/2012.\r\n: O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novos e iguais períodos, a critério dos Convenentes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, nos Termo da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nO decidido no Processo Administrativo n° E-09/00390/2501/2011.\r\nId: 1267871\r\n" ], "1267881": [ "2012-03-02 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.agenersa.rj.gov.br\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº. 004/2011.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. \r\nPrestação de serviços.\r\n01 de março de 2012.\r\nR 5.427,09 (cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e nove centavos). \r\n30 (trinta) dias.\r\nLei Federal nº. 8.666/93.\r\nE-12/020.016/2011.\r\nId: 1267881. A faturar por empenho\r\n" ], "1268110": [ "2012-03-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Transportes, o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, a Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Concessionária Rio Barra S/A. ASSINADO: Implementação de ações conjuntas, possibilitando o desenvolvimento de projetos de interesse comum, com vistas à viabilizar a execução das obras da Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro, através do reassentamento de famílias da Comunidade “Vila União da Barra”, ou do pagamento de indenização por benfeitorias existentes. O presente Instrumento não prevê o repasse ou transferência de recursos entre os partícipes. E- 10/463/2011.\r\nId: 1268110. A faturar por empenho\r\n" ], "1268126": [ "2012-03-05 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rescisão ao Contrato nº 017/1200-2011. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa M.K.L. REPAROS DE APARELHOS ELETRÔNICOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Pelo presente instrumento fica extinto o Contrato de nº 017/1200- 2011, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva, com substituição de peças, dos aparelhos do Serviço de Radiologia do HPCJCM. 29/02/2012. E-09/000964/1704-2010.\r\nId: 1268126\r\n" ], "1268297": [ "2012-03-02 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel.\r\n: 26 de janeiro de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Italva, representado pelo Prefeito Joelson Gomes Soares.\r\n: Recebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/128/2012.\r\n\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel.\r\n: 26 de janeiro de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Itaperuna, representado pelo Prefeito Fernando da Silva Fernandes.\r\n: Recebimento pelo Município de 19 (dezenove) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/130/2012.\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel.\r\n: 26 de janeiro de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Laje do Muriaé, representado pelo Prefeito José Eliezer Tostes Pinto.\r\n: Recebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/131/2012.\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel.\r\n: 26 de janeiro de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Santo Antonio de Pádua, representado pelo Prefeito José Renato Fonseca Padilha.\r\n: Recebimento pelo Município de 13 (treze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/132/2012.\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel.\r\n: 26 de janeiro de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Sapucaia, representado pelo Prefeito Anderson Barcia Zanon.\r\n: Recebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/129/2012.\r\nId: 1268297\r\n" ], "1268349": [ "2012-03-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSENTAMENTO URBANO “MORRO DO VIDIGAL” - VIDIGAL\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro do Vidigal - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado MORRO DO VIDIGAL, com acesso pela Av. Niemeyer, firmados em 28.02.2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-19/200.835/2011, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 26.12.2011, publicado no D.O.E.R.J. de 27.12.2011, às fls. 04.\r\nQuadra 02\r\nJosefa Enedino da Costa Santos e s/m - Lote 05 F\r\nVilma Custodio dos Santos e José Enedino da Costa Filho - Lote 05 G\r\nCarmen Darcim do Nascimento - Lote 05 J\r\nAndré Luiz Urbano Nogueira e Marcia Maria Araujo - Lote 05 M\r\nAlba Miguel da Silva e José Nicodemos da Silva - Lote 05 S\r\nQuadra 03\r\nAdemar Israel da Silva e Maria do Socorro Ribeiro da Costa - Lote 01 A e B\r\nQuadra 04\r\nMoisés Gomes de Araújo e Thaissa Gomes Araújo representados por Edson Bernardo de Araújo - Lote 01 A\r\nAdriana Lima - Lote 01 C\r\nAlice Rodrigues Lima - Lote 04 A\r\nAdemar Luiz dos Santos - Lote 05\r\nNeusa Antônia da Gloria - Lote 06 A\r\nSeverina Laurentino da Silva e s/m - Lote 09 A\r\nMaria do Socorro Regino de Matos e s/m - Lote 12 B\r\nMaria Paulino Felix Fidelis e s/m - Lote 12 D\r\nZeneide Rodrigues da Silva dos Santos e s/m - Lote 14\r\nFrancisca de Matos Lopes - Lote 15 A\r\nRaimunda Aurélio de Loiola - Lote 15 B\r\nVilma Santiago Pinto e s/m - Lote 17 D\r\nQuadra 05\r\nAlexandra de Almeida Lapa da Silva e s/m - Lote 01 D\r\nMarivalda Santiago Lacerda de Sousa - Lote 02 D e E\r\nMauricio da Silva e Kátia Cristina Araújo Magalhães - Lote 02 F e G\r\nFátima Maria Martins de Jesus e s/m - Lote 03 B e C\r\nIvana Maria Costa Araújo Teixeira e s/m- Lote 03 D\r\nTeodora Azevedo de Souza e Fábio Junior Tavares da Silva - Lote 04 A\r\nTereza Costa do Nascimento e s/m - Lote 05\r\nQuadra 06\r\nEdna Valadares Lima e s/m - Lote 02 B\r\nPedro Alves da Silva - Lote 03 A e B\r\nMaria de Lourdes dos Anjos - Lote 05 A\r\nQuadra 07\r\nOlímpia Jacy de Sousa e s/m - Lote 01 A\r\nManoel Alves de Lima e s/m - Lote 01 B\r\nMaria Elsa de Lima - Lote 01 C\r\nNorma Sueli Magalhães e s/m - Lote 02\r\nIzaias do Rosário Rosendo - Lote 05 B\r\nJoseli Amorim da Silva - Lote 05 C\r\nTeresa Celso do Rosário Rosendo - Lote 05 E\r\nDalva do Rosário de Oliveira - Lote 05 F\r\nCarlos Francisco dos Santos Valadares - Lote 06 A e C\r\nTereza Maria da Conceição Nascimento - Lote 06 F\r\nMaria Aparecida Ferreira - Lote 06 H\r\nJoelma Felix da Silva - Lote 07\r\nArlindo Pedro Rodrigues - Lote 08 A\r\nJúlio Cezar Figueiredo de Lima e Ligia Morais dos Santos - Lote 08 C\r\nClaudio José de Almeida França - Lote 08 D\r\nAlcimara Maria Eleuterio - Lote 08 F\r\nSérgio Bastos França e Iracema da Silva Diniz - Lote 08 H\r\nGeorgina Maria da Conceição - Lote 08 I e L\r\nMaria Herminia Lopes - Lote 08 J\r\nEliana Reif de Araújo e Armando Almeida Lima - Lote 08 M\r\nIraci Francisca Martins e José Francisco Martins - Lote 09\r\nLeilane Janaina do Nascimento Martins e s/m - Lote 11 A\r\nGeraldo Rego Barros - Lote 12\r\nGeiza Rego Barros e s/m - Lote 14 A\r\nMaria das Graças Barros - Lote 14 B\r\nJosefa Maria Rosa - Lote 15 A\r\nElizangela da Silva Rodrigues e Rodrigo Martins Rodrigues - Lote 17 A\r\nAlexandro da Silva Conceição e Gilvanete de Brito Almeida Conceição - Lote 17 B\r\nBianca da Silva Araújo e s/m - Lote 18\r\nQuadra 08\r\nDinorá Cardoso de Lima dos Santos - Lote 01 A\r\nJacinta Neris Ribeiro - Lote 01 B\r\nKeyla da Silva Gonçalves e s/m - Lote 01 C\r\nMoara Gomes Vianna - Lote 01 D\r\nAneldes Henrique Nunes e Maria Valceli dos Santos - Lote 02\r\nQuadra 09\r\nLucimara Mendes Figueiredo de Lima e s/m - Lote 01 A\r\nMurilo Sousa Nascimento - Lote 02 A\r\nBeatriz da Silva Freitas - Lote 02 E\r\nCristina da Silva Freitas - Lote 02 F\r\nLuzia Enedina da Silva Costa e s/m - Lote 03\r\nCarla Cristina de Carvalho Maia - Lote 04 A\r\nAdonias Pereira da Silva - Lote 04 C\r\nMaria Joana Rangel - Lote 06\r\nJosé da Silva Oliveira - Lote 09 B\r\nAdiltom Costa Bastos e s/m - Lote 09 C e D\r\nAntonia Maria da Silva Souza e s/m - Lote 11 B\r\nSergio Bispo Silva Junior - Lote 11 C\r\nIvaneusa de Sousa Lima - Lote 13 C\r\nFrancisca Pereira de Oliveira e Damiana Pereira Brito de Figueiredo - Lote 14 B\r\nCláudia Maria da Silva - Lote 16 A e B\r\nHelena Soares - Lote 16 D\r\nSeverino Abílio de Araújo - Lote 16 E\r\nAntonio Jairo Rocha - Lote 16 F\r\nSelma de Fátima Almeida - Lote 17 A, B, C, F e H\r\nMaria de Fátima Macedo de Oliveira e s/m - Lote 18 A\r\nAparecida dos Reis de Almeida Pinho e s/m - Lote 18 B\r\nGeraldo Emygdio dos Santos e s/m - Lote 19\r\nLeila Maria Maciel de Almeida - Lote 19 D\r\nValquiria Brum Lopes - Lote 21 B\r\nElsa Brum Lopes e s/m - Lote 21 C\r\nMaria Emilia Durães Lopes - Lote 21 D\r\nAntônia Cardoso Sobrinho e s/m - Lote 23 B\r\nAdriana Gomes de Araújo, Maria Gomes de Araújo e Eliana Gomes de Araújo - Lote 24 B\r\nSebastião José Matias Gomes - Lote 24 D\r\nFrancisca Maria de Araújo da Silva e s/m - Lote 25 A\r\nMaria Eroneide Cunha da Silva - Lote 25 B\r\nSeverino Ramos da Silva - Lote 27 F\r\nIracy Vieira de Souza - Lote 27 G\r\nNeusa Sousa de Andrade - Lote 27 L\r\nFábio Custodio de Medeiros e s/m - Lote 27 M\r\nEvandro Alves de Souza e Rosivane Cardoso da Silva - Lote 27 N1\r\nRaimundo Alves de Souza - Lote 27 N2\r\nQuadra 11\r\nAdilson Soares de Souza e Maria do Socorro Souza Silva - Lote 02 A, B, C e D\r\nJosé Ramos do Nascimento e Maria José Dias de Oliveira - Lote 02 E\r\nQuadra 12\r\nLuzia Gomes Pereira - Lote 01 B\r\nRicardo Augusto Cezario - Lote 01 C\r\nHenrique Cezario - Lote 01 D\r\nMaria de Lourdes Calixto da Silva e José Cardoso da Silva - Lote 02 A\r\nEliane da Silva Ferreira e Maria Elizabete da Silva - Lote 02 B\r\nMaria do Carmo Santos Queiroz - Lote 02 C\r\nCristiane Josefa Rodrigues - Lote 02 D\r\nMaria das Graças Vieira e s/m - Lote 05 A\r\nIrinete Severino da Silva - Lote 05 C\r\nRaimundo de Maria Paiva e Maria Aldenir de Sousa - Lote 05 E\r\nClementina Barbosa - Lote 06\r\nMaria Gleivani Inacio da Silva e s/m - Lote 07 A e B\r\nRosane de Medeiros Cavalcanti de Araújo - Lote 07 C\r\nAmaro Lécio Ferreira - Lote 10 B\r\nGenivaldo Santos - Lote 13 C\r\nSebastiana de Souza Silva - Lote 15 B e C\r\nGeiza Quirino dos Santos - Lote 15 D\r\nRoseneide Alves da Silva e s/m - Lote 15 E\r\nRozangela Pereira Pinto - Lote 16 A\r\nHozana Leontina da Silva - Lote 16 B\r\nSônia Regina Soares e Paulo Roberto de Sousa - Lote 19 A\r\nDamião Pereira de Araujo e s/m - Lote 19 B\r\nJoão França da Silva e Francisca Dias Magalhões Fernandes - Lote 19 D\r\nFabio França da Silva e Celiane Rodrigues de Amorim - Lote 19 E\r\nValéria Maria de Paulo Arcangelo - Lote 20\r\nMárcio Soares da Silva - Lote 21 B\r\nGustavo Vianna do Nascimento e Luiz Henrique Vianna do Nascimento representados por Maria José Severiano Domingos - Lote 23 B\r\nFernanda Pedro da Silva - Lote 23 D\r\nAntonia Rodrigues de Medeiros - Lote 25 A\r\nCleonice Vieira Guedes - Lote 27 A e B\r\nMurilo Inocencio da Silva e Silvia Regina Ferreira Garcez - Lote 28 A\r\nQuadra 13\r\nJacilda da Silva Moraes e s/m - Lote 01 A\r\nMaria de Lourdes Santos de Souza - Lote 02\r\nAntonio Bezerra de Sousa - Lote 03 A\r\nJose Wilson Leitão - Lote 03 B\r\nMaria de Lourdes Bezerra de Souza e s/m - Lote 03 C\r\nMaria Selma da Silva - Lote 03 G\r\nRenata de Souza - Lote 03 H\r\nEnecina de Souza - Lote 04 A\r\nMaria Antoniêta dos Santos e s/m - Lote 04 C\r\nVera Lucia da Silva - Lote 04 D\r\nLaudeci Ferreira da Silva - Lote 05 B\r\nMaria do Carmo Silva Prata - Lote 05 C\r\nMaria da Conceição Alves da Silva - Lote 06 C\r\nIrene Lopes da Silva - Lote 06 E\r\nCarmem Lucia Maximiliano - Lote 06 F\r\nSandra Maria Maximiliano Olivetti e s/m - Lote 06 G\r\nLucineide Maximiliano - Lote 06 H\r\nLuiz Carlos Maximiliano - Lote 06 I\r\nAna Beatriz Maximiliano - Lote 06 J\r\nMaria Lucia Maximiliano - Lote 06 L\r\nJoão Gomes da Silva e Iraci Santos Martes - Lote 07 A e B\r\nClaudia Gomes da Silva - Lote 07 C\r\nLuiz Pereira de França - Lote 09\r\nOlivia da Costa Melo - Lote 10 E\r\nJosé Avelino de Souza e s/m - Lote 10 G\r\nMaria do Perpétuo Socorro Alencar Magalhães - Lote 10 H1\r\nElsa Angelina Alencar Magalhães - Lote 10 H2\r\nJacira de Assis - Lote 11 A\r\nAntonia Fagundes de Oliveira - Lote 11 B\r\nBernardina Marques de Abreu - Lote 11 D\r\nClemilda Pereira Baete - Lote 13 A LIT\r\nEdson Baeté Pimenta - Lote 13 B\r\nQuadra 14\r\nBianor Felix da Silva - Lote 02 A\r\nTania Lucia da Silva Ramos e s/m - Lote 02 C\r\nRosemeri Felix Francisco da Silva e s/m - Lote 02 D\r\nAna Cristina de Lima Mattos - Lote 03 A\r\nAndré Bastos Rangel - Lote 03 B\r\nElenice Louvaim Cordeiro e s/m - Lote 04 B\r\nLaurides Cordeiro de Souza - Lote 04 C\r\nSilvia Lúcia Ribeiro de Souza - Lote 04 D\r\nSônia Pereira dos Santos - Lote 05 A e B\r\nAlayde Cordeiro Louvaim - Lote 06 A\r\nJosé Antônio de Lima Filho - Lote 06 B\r\nEvaldo da Silva Cardoso - Lote 06 C\r\nMaria José de Souza - Lote 06 E\r\nSilvania de Carvalho Furtado e Francisco Conceição Araújo - Lote 06 F\r\nLuzia Teixeira e Sérgio Luiz Pereira da Silva - Lote 07 D\r\nCátia de Oliveira Gustavo - Lote 07 F\r\nDaniela Vieira da Silva Lopes - Lote 09 A\r\nFranklin Vieira da Silva e Ednilce Pereira da Silva - Lote 09 B\r\nLuciana da Silva - Lote 09 C\r\nMaria Dalva do Nascimento Silva e s/m - Lote 16 A e B\r\nNapoleão Noval Galvão e s/m - Lote 17 A, B, D e G\r\nRita Maria da Silva - Lote 17 C\r\nPaloma da Silva Galvão - Lote 17 E \r\nUlysses da Silva Galvão - Lote 17 F\r\nBelchior Galdino da Costa - Lote 17 H térreo\r\nGedália Santos Silva de Sousa - Lote 17 I \r\nRosaura Eduarda da Silva - Lote 17 J\r\nMarilza Eduarda da Silva - Lote 17 K\r\nQuadra 15\r\nIsabel Maria da Conceição - Lote 02 C\r\nMaria Conceição Alves - Lote 04 A e B\r\nJulia Elci Martins do Vale - Lote 05\r\nQuadra 16\r\nMirian Amaro Alves - Lote 03\r\nJosenilda Mendes - Lote 05 A\r\nJoseilton Mendes e s/m - Lote 05 B\r\nKátia Regina da Silva - Lote 06\r\nEstelita Ferreira Leite - Lote 07 A e B\r\nMarinalva Justino de Souza e José Pedro Fidelis - Lote 08 B\r\nPedro Justino de Souza - Lote 08 C\r\nAna Paula Castro Cordeiro - Lote 10 A\r\nMaria Antônia de Moraes Castro - Lote 10 B\r\nMaria das Graças Silva Castro - Lote 10 C\r\nKelly Cristina Castro Cordeiro - Lote 10 D\r\nAmistron Freire Rodrigues - Lote 10 F\r\nRaimunda Freire Rodrigues - Lote 10 G\r\nJoão Augusto Sobrinho e Ildimar Maria de Almeida - Lote 10 H\r\nQuadra 17\r\nRogério Silva de Souza - Lote 02\r\nMaria Cristina Teixeira dos Santos Correia e s/m - Lote 05 B\r\nHeloisa Helena Ferreira da Silva - Lote 06\r\nRosa Maria dos Santos Pessôa - Lote 07 A\r\nMartinho Pereira Pinho e s/m - Lote 07 B\r\nNelson Bede e s/m - Lote 08 A\r\nMarcelo Vasconcellos Bede - Lote 08 B\r\nAlcina Maria da Conceição - Lote 08 H\r\nMaria Cristina da Conceição Reis Moraes e s/m - Lote 08 I\r\nErnani de Souza Rodrigues - Lote 08 J\r\nVital Pedro de Sousa - Lote 09 A\r\nMarcelo Alves Ramos - Lote 09 B\r\nFelipe Augusto Silva da Conceição - Lote 09 C\r\nNorival da Silva Marinho e s/m - Lote 10 A\r\nFlavia Conceição Nogueira e Fabiano Conceição Nogueira - Lote 12 B\r\nAndré Luiz Nogueira Silva Souza e s/m - Lote 12 C\r\nLuiz Otavio Nogueira dos Santos - Lote 12 D\r\nPedro Felipe Silva do Nascimento Nogueira representado por Adriano José de Paiva Nogueira dos Santos - Lote 12 E\r\nLucilia Soares de Souza - Lote 12 F\r\nCleusa de Souza Heizer Fortes - Lote 13 G\r\nMaria Faustino de Figueiredo - Lote 14 A\r\nRoberta Silva - Lote 14 B\r\nMaria de Fátima Pereira de Assis e s/m - Lote 15 A\r\nMaria Teresinha Santos Cezário e s/m - Lote 16 B\r\nCosma Veras de Pinho e s/m - Lote 17\r\nValentina Almeida da Silva Conceição - Lote 18 A, E, J e L\r\nAntônio Carlos Máximo de Campos - Lote 18 B e D\r\nIvani Felix de Lima - Lote 18 F\r\nLuiz Henrique da Conceição e Mateus da Conceição representados por Valéria Conceição da Silva - Lote 18 G\r\nRosimera Trindade - Lote 18 H\r\nSeverino do Ramo da Silva Cavalcante e s/m - Lote 18 I\r\nGeralda Elaine Evangelista Rodrigues - Lote 18 M e N\r\nVerônica Conceição da Silva - Lote 18 O\r\nMaria Necy da Silva Costa e s/m - Lote 19 B\r\nMoises Antônio Teixeira Alves - Lote 19 D\r\nValéria Lima Alves - Lote 19 E\r\nNilceia Alecrim Bastos Leite e s/m - Lote 20 A\r\nAna Karen Rocha de Matos - Lote 21\r\nMaria Vilma Moreira Galdino e s/m - Lote 22 B\r\nLuiz Eduardo Francisco - Lote 24\r\nMaria José Francisco - Lote 25 A\r\nPaulo Jorge Francisco - Lote 25 B\r\nMaria Estelita dos Santos Francisco e s/m- Lote 25 C\r\nJoseany Cabral dos Santos e s/m - Lote 25 D\r\nJosé Mendes Neto - Lote 27 C\r\nFrancisca Rodrigues Meneses - Lote 27 D\r\nRafael Paiva do Nascimento - Lote 28 A\r\nLéa Conceição da Silva - Lote 30 B\r\nMaria das Neves Silva Santos e s/m - Lote 30 C\r\nQuadra 18\r\nJosé Carlos de Sousa - Lote 02 A\r\nMaria José de Souza - Lote 02 B\r\nAnielly Ferreira - Lote 04 A\r\nMaria José de Souza - Lote 04 F\r\nEdvar Alves Ferreira - Lote 04 H\r\nAdelina Alves da Silva e Pedro Silva - Lote 04 J\r\nLusmar Marcelino Barbosa - Lote 04 L e M\r\nBalbina Fernandes - Lote 05\r\nHeleno Alexandre Sobrinho - Lote 08 A\r\nMaria Helena Rodrigues - Lote 08 B\r\nAntônia Felix de Sousa - Lote 08 D\r\nMaria de Lourdes Rodrigues da Silva - Lote 08 E\r\nClaudia dos Santos Costa - Lote 09 A\r\nMaria Alice Martins Manoel - Lote 10 A\r\nMaria das Neves Viegas da Silva e José Vicente da Silva - Lote 10 B\r\nFrancisco Gomes de Oliveira - Lote 11\r\nCícera das Neves Silva Franças - Lote 12 A\r\nMarinete Alves Vanderlei e João Gomes Barbosa - Lote 13 B\r\nFrancisca Morais da Silva - Lote 17 D\r\nLuiz Paulo de Jesus e Marinalva Martins Bezerra - Lote 20 D\r\nRaimundo Nonato Ximenes Moreira e Belarmina Rodrigues Ximenes - Lote 20 F\r\nGenesio Ximenes de Matos e Vera Lucia Melo Matos - Lote 20 J, L, M, O, P e Q\r\nLiduíno Carlos de Paiva e Maria Gessi Ximenes - Lote 20 K e N\r\nMariza Barros Silva de Andrade - Lote 22 A\r\nMichel Silva Barcelos e Maria Francisca de Lima Barcelos - Lote 22 C\r\nOliner Barbosa Nogueira e Maria Josefa da Silva - Lote 23 B\r\nIrani Oliveira Santos - Lote 25 A\r\nCamila Santos Sardella Guimarães e Roberto Xavier Nascimento - Lote 25 B\r\nSuely Alves Peçanha da Silva e s/m - Lote 26 B\r\nBruna Alves da Silva Barcelos - Lote 26 C\r\nLuzimar Medeiros - Lote 26 D\r\nElza Medeiros - Lote 26 E\r\nAntonio Inácio de Abreu - Lote 26 F\r\nAdriana Soares da Silva e Sérgio Santos de Mesquita - Lote 26 H\r\nThauana de Castro Aguiar Carneiro e Magnum de Farias Graciano - Lote 26 I \r\nAnderson Batista de Almeida e Rosangela Xavier N. de Almeida - Lote 27 B\r\nPatrícia Rodrigues Pinto - Lote 29 A\r\nMargarida da Assunção Monteiro - Lote 29 B\r\nEdson de Souza Correia e Angelica da Silva Nascimento - Lote 29 C\r\nEmerson Feliciano de Melo - Lote 29 D\r\nValcluse Dantas da Silva - Lote 29 E\r\nOrita Monteiro da Rocha Melo - Lote 29 F\r\nMaria Lucia Rodrigues dos Santos - Lote 30 B\r\nMaria de Farias Souza - Lote 30 F\r\nSandra de Oliveira Santos Borges e Josival Borges dos Santos - Lote 30 G\r\nFrancisco Cavalcante de Melo - Lote 31 A\r\nNeusa Arruda Batista - Lote 31 C\r\nPenha Arruda Batista e João Alexandre da Silva - Lote 31 D\r\nElisabeth Pereira Principe Vieira - Lote 31 E\r\nMaria José da Silva - Lote 31 F\r\nLeila Rosa da Silva Pinto - Lote 33 A\r\nGonzaga Ribeiro Pinto e s/m - Lote 33 B\r\nCarolina da Silva Areosa representada por Sandra Rosa da Silva Principe - Lote 33 C\r\nMaria Eduarda da Silva representada por Andrea Rosa da Silva Pinto - Lote 33 D\r\nJailton dos Santos Silva e Aline Brum Abrantes - Lote 34\r\nReginaldo José de Medeiros - Lote 35 M\r\nJosé Martins Costa e Maria Helena Paulino de Souza - Lote 36 A e B\r\nMoacyr Mariano Batista e Maria do Socorro Ferreira - Lote 37 A e B\r\nRita Teixeira Chaves - Lote 38 B\r\nFrancisca Alves de Souza - Lote 38 C\r\nMaria Nilda Rafael - Lote 40\r\nMaria da Luz Pereira de Oliveira - Lote 41\r\nMaria Alves da Silveira - Lote 42 B\r\nJosé Bernardo de Melo - Lote 42 D\r\nJosé Fernandes Veras - Lote 42 F\r\nDebora Teixeira Alves Cavalcante - Lote 42 J\r\nAlceandra dos Santos Borges Teixeira e s/m - Lote 42 K e L\r\nMaria de Souza da Silva dos Santos e s/m - Lote 42 M\r\nJoilde Lopes Miranda - Lote 42 N\r\nAluísio Peçanha e Marluce de Araújo Peçanha - Lote 44 A\r\nGraciene de Barros Galdino - Lote 44 B\r\nEstelita Bernardo da Silva e s/m - Lote 44 E\r\nPedro Domingos dos Santos e Odete Domingos Santos - Lote 45 H\r\nValesca Theodoro de Souza Santos e s/m - Lote 46 A\r\nReginaldo Santos Silva e Maria Socorro de Oliveira - Lote 46 F\r\nJair dos Santos Junior - Lote 47 A\r\nVera Lúcia Oliveira dos Santos e s/m - Lote 47 B e C\r\nNoeme Costa Araujo e Adilson Francisco dos Santos - Lote 47 D\r\nRogério Francisco e Gildete dos Santos Francisco - Lote 47 E\r\nMaria Rocha Silva - Lote 48 A\r\nJorge Miguel dos Santos - Lote 48 C\r\nErica Maria Pereira da Silva - Lote 48 E\r\nMaria Gorete Pereira de Melo - Lote 48 H\r\nAntonio Barbosa da Silva e Andréa da Silva Pinto - Lote 48 I\r\nHeriberto Pereira da Silva - Lote 48 J\r\nCristiane Pereira da Silva - Lote 48 K\r\nMaria do Livramento Fernandes da Silva - Lote 48 L\r\nMaria Helena Leite Cavalcanti de Araújo - Lote 50 D\r\nCrisalda Lima Ferreira - Lote 51 A\r\nQuadra 19\r\nAntônio Carlos Alves da Silva e Patrícia Cordeiro - Lote 01 B\r\nTeresinha da Conceição Costa - Lote 03 A\r\nNair Pacheco - Lote 03 B\r\nRaimundo Nonato Reis do Nascimento e s/m - Lote 05 A\r\nMaria das Graças Nascimento de Souza e s/m - Lote 05 B\r\nIvanilda de Souza Limeira - Lote 06 A, B e C\r\nCarrobete Fernandes de Oliveira - Lote 06 D, E e F\r\nAugusto Antônio de Moura - Lote 07 A e B\r\nEduardo Jesus Gonçalves - Lote 21 A\r\nJosé Arnaldo dos Santos - Lote 21 B\r\nCarlos Andrade Chaves e Maria José da Silva - Lote 27\r\nCarlos Alberto Batista dos Santos e Suely Barros da Silva - Lote 30 A\r\nJoana Batista dos Santos e s/m - Lote 30 B\r\nQuadra 20\r\nEunice Tomaz da Silva - Lote 04 B\r\nIvone Gonçalves dos Santos - Lote 05 B\r\nMaria Marilene Fontes de Sousa - Lote 06 A\r\nMarcos Cesar de Carvalho Tavares - Lote 10 B\r\nGildete Capistrano - Lote 10 D\r\nSandra Maria da Silva - Lote 10 A, C e H\r\nMaria de Jesus Rodrigues - Lote 10 I\r\nLucia Maria Soares de Oliveira - Lote 11 A\r\nMaria Leci Pereira de Jesus e s/m - Lote 11 B, C e D\r\nAlbertina de Moura - Lote 12 B\r\nJaqueline dos Santos - Lote 12 C\r\nGabriela Teixeira Evaristo - Lote 12 E\r\nJosefa Alexandrina Amorim dos Santos - Lote 16 I\r\nFátima Ferreira da Silva Rangel - Lote 26\r\nPedro Borges dos Santos - Lote 29 A\r\nQuadra 21\r\nVicente Roberto da Silva - Lote 02 B\r\nAntônio Silvestre Lino - Lote 02 D\r\nLucia Maria Lino Santiago e s/m - Lote 02 E\r\nÂngela Maria dos Santos - Lote 02 G\r\nIvana Maura Rafael Silva - Lote 02 H\r\nMaria Dulce Alves Rafael - Lote 02 I\r\nJessica Thamirys Oliveira do Nascimento - Lote 02 L\r\nRosenilda dos Santos Virginio Gonçalves e s/m - Lote 04\r\nJoão Augusto de Almeida - Lote 07 C\r\nCarmelita Cristiano de Araújo - Lote 10 A\r\nLuiz Fernando Cristiano de Araújo e Josefa Luiz da Silva - Lote 10 B\r\nJosefa Maria das Neves Silva e s/m - Lote 12\r\nRaimunda Gomes da Silva - Lote 13 A\r\nZuleica Silva da Costa - Lote 13 B\r\nRaquel Silva da Costa - Lote 13 C\r\nAnnaide Tavares de França - Lote 17 A\r\nArlindo Adriano Tavares de França - Lote 17 B\r\nAdriana Tavares de França - Lote 17 C\r\nAlexandre Tavares de França - Lote 17 D\r\nDanielle Lopes Domingos da Silva e s/m - Lote 21 B\r\nRosa Maria Silva e s/m - Lote 22\r\nMaria Marinete da Silva - Lote 24 A e B\r\nJoão Marcelo da Silva - Lote 24 C\r\nQuadra 22\r\nLuciano Souza dos Anjos - Lote 06 B\r\nIrene Vicente da Silva e s/m - Lote 09 A\r\nMônica Cristina Santos de Farias e s/m - Lote 10 A\r\nEduardo Batista de Farias e s/m - Lote 10 C\r\nRosângela de Azevedo Magalhães e s/m - Lote 11 B\r\nJosé Claudino Rodrigues e Avani Francisco de Oliveira - Lote 12 A\r\nMaria dos Reis Corrêa e s/m - Lote 12B\r\nJosé Wagner da Silva do Nacimento e Micheline Marcia do Nascimento - Lote 20 B\r\nMárcia Cristina de Araújo Peçanha de Lima e s/m - Lote 21\r\nSebastiana Sousa Alencar - Lote 22 A\r\nRosangela Lima da Silva - Lote 23 A\r\nLívia Lima Fernandes - Lote 23 B\r\nErnesto da Silva - Lote 23 D\r\nAna Claudia Lima da Silva - Lote 23 E\r\nRicardo Lima da Silva e s/m - Lote 23 H\r\nAgatha da Silva Lima e Milton Coutinho Medeiros - Lote 23 I\r\nJúlio Cesar da Silva Lima e Jussara Gomes - Lote 23 J\r\nMaria da Paz Lima da Silva e s/m - Lote 23 N\r\nAna Paula Lima da Silva - Lote 24 A\r\nMaria de Fátima Alencar - Lote 24 B\r\nIara Lima Campos Cordeiro e s/m - Lote 24 C\r\nLourdes dos Santos Cordeiro - Lote 24 D\r\nViviane Cordeiro Sotero de Lima Silva e s/m - Lote 24 E\r\nQuadra 23\r\nMaria de Jesus Silva Campos - Lote 04 B\r\nMaria do Carmo Rodrigues Martins - Lote 04 D\r\nMaria Eny Gonçalves Pires - Lote 04 F\r\nLaudice Firmina de Andrade - Lote 04 G\r\nDaniel Rodrigues Martins - Lote 04 H\r\nNely da Silva Eduardo - Lote 05 A, B e C\r\nLendivalda Maria da Silva - Lote 07\r\nAntônio Carlos Alves do Nascimento - Lote 08 A\r\nSimone Alves Moraes - Lote 08 E\r\nSonia Alves do Nascimento - Lote 08 F\r\nEraldo Alves da Silva - Lote 09 D\r\nJudite Alves da Silva - Lote 09 E\r\nMarly Alves da Silva - Lote 09 F\r\nOlivia Pereira dos Santos - Lote 10 A\r\nSandra Francisca da Silva - Lote 10 B\r\nElita Neves - Lote 11 A\r\nQuadra 24\r\nTânia Lima de Araújo e s/m - Lote 01 B e C\r\nLucia de Fátima Gadelha Ferreira e s/m - Lote 03 B\r\nDalvina Oliveira de Jesus - Lote 03 C\r\nJosé Wilson Gadelha - Lote 03 D\r\nQuadra 25\r\nMarcello Coutinho Medeiros - Lote 01\r\nMarcos Miranda de Oliveira - Lote 02 A\r\nMaria das Graças Gonçalves do Desterro e s/m - Lote 02 B\r\nWilma da Silva Lima e s/m - Lote 03 A e B\r\nQuadra 26\r\nNivaldo Paulo da Silva - Lote 01 A\r\nMaria das Neves Lira da Silva e s/m - Lote 01 B\r\nMaria Regina da Silva - Lote 02 B\r\nRosilene França da Silva - Lote 02 C\r\nMaria de Jesus da Silva - Lote 03 A\r\nLenilda de Carvalho Silva e Paulo Sergio F. da Silva - Lote 03 B\r\nJoão Lira da Silva Filho e Maria Cleonice da Silva - Lote 03 C\r\nRenata Floriana Ribeiro Lemos Lima e s/m - Lote 03 D e E\r\nSeverino do Ramos Souza - Lote 03 I\r\nTerezinha do Carmo Barros de Souza e s/m - Lote 03 J\r\nValnil da Silva Oliveira e Valdenéia da Costa - Lote 04 A\r\nRosa Maria da Costa - Lote 04 B\r\nSônia Maria Saldanha - Lote 05 C\r\nIoneide da Silva e Ailton Soares do Santos Filho - Lote 10 A\r\nLucenir Pereira de Mesquita - Lote 10 D\r\nJosefa Germana Pereira e Raimundo Nonato Pereira da Silva - Lote 11 A\r\nElisangela Germana da Silva Nascimento - Lote 12 B\r\nJosete Marques da Silva - Lote 13\r\nJosefa Maria dos Santos e s/m - Lote 16\r\nMaria Pereira da Costa - Lote 19 A\r\nQuadra 27\r\nMaria Luzia Barros de Souza - Lote 02 B\r\nElizamar Carvalho da Luz - Lote 05 A\r\nMaria Conceição da Silva - Lote 07\r\nMaria Jose Barros de Souza e Marcelo Antônio - Lote 08 B\r\nSophia dos Santos Moraes representada por Felipe dos Santos Moraes - Lote 09 sb\r\nAlessandra dos Santos Moraes - Lote 09 térreo\r\nQuadra 28\r\nLuis Pereira da Silva e Lucia Helena Rodrigues dos Santos - Lote 06\r\nFrancinete Maria dos Santos - Lote 08 D\r\nMichel Santos de Araújo - Lote 09 C\r\nMaria Jozileuda Moura dos Santos e s/m - Lote 12 B\r\nEunice da Conceição - Lote 13 A\r\nAna Paula Ferreira Gonçalves - Lote 13 C e D\r\nLucia de Andrade Silva e s/m - Lote 13 E\r\nConceição Aparecida Gonçalves F. do Nascimento e s/m - Lote 13 F\r\nOrmezinda Batista - Lote 13 G e H\r\nMariana Batista da Silva Dinis e s/m - Lote 13 I\r\nAdélia Lima Campos - Lote 14\r\nSheila Regina Gomes Martins - Lote 17 B\r\nCícero Furtado dos Santos - Lote 18 A\r\nAntônia Cristiane de Lima Silva - Lote 18 C\r\nMaria Rosa Melo - Lote 18 E\r\nFrancisco Edson Pereira de Oliveira e s/m - Lote 18 F\r\nMaria Antônia Faustino Pereira - Lote 18 G\r\nMaria Leda Pereira de Oliveira - Lote 18 H, I e J\r\nAloisio Pereira da Silva - Lote 18 K\r\nAntônia Jocilene Medeiros de Lima e s/m - Lote 19 A\r\nNilton Cesar Ferreira Gomes - Lote 20 A\r\nRicardo Bartolomeu Correia de Sousa e Ana Paula Dias da Silva - Lote 20 B\r\nEliete Correia Ramos - Lote 20 C\r\nRosana de Sousa Goulart e s/m - Lote 20 D\r\nAgápito da Rocha Soares - Lote 21 A e B\r\nAmélia Maria Ferreira Soares - 21 C\r\nJosé Bonifácio Costa da Silva - Lote 22 D\r\nMaria José Costa da Silva - Lote 22 E e F\r\nFrancisco Santana Neto - Lote 23 C\r\nUrbana Viana Coelho - Lote 26\r\nGiovanni Dias da Silva - Lote 29 F\r\nMaria Nohora Martinez Alves e s/m - Lote 30 B\r\nEuzamar Ferreira de Sá - Lote 30 C\r\nMarcia Cristina Venancio de Oliveira - Lote 31\r\nFrancisca Sousa da Silva - Lote 32\r\nMaria Simão de Lima e Francisco Soares - Lote 33 B\r\nSilvania Magalhães da Silva - Lote 35 A\r\nMaria das Graças Silva - Lote 35 B\r\nLuiz Carlos de Sousa e Vera Lucia Ribeiro da Silva - Lote 37\r\nMyriam de Oliveira dos Reis - Lote 38 A\r\nClaudio Souza dos Anjos e Damiana Souza dos Anjos - Lote 39\r\nEnaura Fernandes dos Santos - Lote 41 C\r\nWelando Monteiro de Lima - Lote 41 D\r\nAvanilda Maria Marinho - Lote 42 A e B\r\nDebora Luisa da Paz - Lote 43 C\r\nDanilo dos Santos Rosa - Lote 44 C\r\nAlmir Barros de Souza e s/m - Lote 45 B\r\nMoisés Paulino da Silva e s/m - Lote 46\r\nCreuza Alves da Costa Batista e s/m - Lote 47\r\nMaria Lidia Eleuterio dos Santos - Lote 48 B\r\nMaria do Socorro Felix Figueiredo e Elias Antônio do Nascimento - Lote 49 B e D\r\nJoão de Oliveira Vasconcelos - Lote 49 F\r\nAntônio Paulino Silva e Vera Lúcia Lima - Lote 49 Q\r\nGleyce Juliane da Conceição - Lote 51 A e B\r\nArmando dos Santos - Lote 52 A\r\nMaria Dulce da Conceição - Lote 52 B\r\nQuadra 29\r\nSandra Regina da Silva e s/m - Lote 09 A\r\nObadias Cardoso da Silva - Lote 09 B\r\nÂngela Maria da Silva Pagano - Lote 09 C\r\nVicência Cardoso da Silva e s/m - Lote 09 D\r\nEdite Batista de Aquino - Lote 09 E e F\r\nVanessa da Silva Nascimento - Lote 20 A\r\nTerezinha da Silva Nascimento - Lote 20 C\r\nTatiana Penha de Oliveira e Walmir Alves da Silva - Lote 21\r\nAndrea Lucia Ricardo e Sebastião Carlos da Costa Silva - Lote 23 A\r\nJanete Aparecida de Souza - Lote 23 B\r\nAngelita de Souza - Lote 25 A\r\nAdalva da Silva - Lote 26 B\r\nVanuza Oliveira Santos e Francisco Rogério Camelo da Silva - Lote 27 A e B\r\nQuadra 30\r\nTerezinha Francisca de Sousa - Lote 02 B\r\nBenedita de Queiroz Azevedo - Lote 02 I\r\nEliete Gomes da Silva - Lote 02 O\r\nAna Ximenes de Melo Martins e s/m - Lote 02 S\r\nQuadra 31\r\nDaniele Felix da Silva - Lote 01\r\nAline Marcela Monteiro Barros - Lote 02 B\r\nSyldo Klay Souza Cruz - Lote 02 C\r\nDalva Dutra de Abreu - Lote 02 E\r\nId: 1268349. A faturar por empenho\r\n" ], "1268695": [ "2012-03-05 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 7948/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BRUNO SIQUEIRA DE AVILLA no curso de COMUNICAÇÃO SOCIAL COM BACHARELADO EM JORNALISMO com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO CARIOCA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n01/03/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 7955/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA no curso de DIREITO com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n01/03/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 7958/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DANIELLE MANHÃES DE SOUZA no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n01/03/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 7959/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GABRIELA RIBEIRO MANHÃES no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO DO CENSA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 01/03/2012.\r\nTermo de Compromisso: nº 7960/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA PAULA BOMTEMPO RODRIGUES no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n01/03/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 7961/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante DANIEL CAMPOS LOPES LEMOS no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n01/03/2012.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 7962/2012.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAMILA ROQUE SOARES no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UFRJ.\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/03/2012\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 7963/2012.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA PAULA SPALA CORDEIRO no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO LISBOA.\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/03/2012\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 7964/2012.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante WALTER BITTENCOURT FONTES no curso de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/03/2012\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 7965/2012.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUANA RAYMUNDO CORRÊA no curso de JORNALISMO com a interveniência da UERJ.\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/03/2012\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 7966/2012.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAISSA ARIANE GOMES FONTES DE SOUZA no curso de DIREITO com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SÃO JOSÉ.\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/03/2012\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 7967/2012.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LORENA KREDER CORREIA DA SILVA no curso de DIREITO com a interveniência da CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE.\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/03/2012\r\nId: 1268695\r\n" ], "1268902": [ "2012-03-05 00:00:00", "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 030/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora METROPOLITANA S/A.\r\nReajuste de preços/Atualização Monetária. \r\nR 2.167.711,50 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil setecentos e onze reais e cinquenta centavos).\r\n23 de fevereiro de 2012.\r\nLei Federal 8.666/93 - Processo nº E- 17/000.901/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2012.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 009/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Arco do Rio.\r\nReajuste de preços/Atualização Monetária. \r\nR 2.167.711,50 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil setecentos e onze reais e cinquenta centavos).\r\n06 de fevereiro de 2012.\r\nLei Federal 8.666/93 - Processo nº E- 17/203.868/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2012.\r\nId: 1268902\r\n" ], "1269113": [ "2012-03-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/003/2012 . FUNARJ e Memória Visual - Fotografia, Preservação de Acervos, Produção Editorial e Cultural Ltda. : Utilização dos bens indicados na Cláusula Primeira e no anexo a este Termo. Proc. nº E-18/400.216/2012.\r\nId: 1269113. A faturar por empenho\r\n" ], "1269115": [ "2012-03-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Teatro Ilustre Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Barco de Papel”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/401.180/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2011.\r\nFUNARJ e Central Única das Favelas do Rio de Janeiro. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do evento “Prêmio Anu”. 14/01/2012. Proc. n E-18/400.188/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2012.\r\nId: 1269115. A faturar por empenho\r\n" ], "1269220": [ "2012-03-06 00:00:00", "\r\nIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 007/2012, assinado em 24/02/2012. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RJXConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Além das áreas especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento Jogos da Superliga Masculina de Volei - 2011/2012(“Evento”), nos dias 03 e 10.03.2012 (fase de classificação), e dependendo dos resultados, poderá ser realizados mais quatro jogos, previstos para os dias 16 ou 17,23 ou 24 e 30.03.2012. A abertura dos portões prevista para 2 (duas) horas antes do início de cada jogo, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. : A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, com até 48h de antecedência, a realização de cada jogo, a importância de , correspondente as despesas obrigatórias., Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\nId: 1269220. A faturar por empenho\r\n" ], "1269307": [ "2012-03-05 00:00:00", " \r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato IO nº 13/2011.\r\nart. 79, inciso II da Lei nº 8.666/1993.\r\nIO/1040/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA EPP\r\n02/03/2012.\r\nRescisão amigável do contrato de prestação de serviço de Agência de Viagens. \r\nId: 1269307\r\n" ], "1269320": [ "2012-03-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Cessão de Uso. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . E-26/34.611/2010. \r\n: O presente Termo tem por objeto a cessão de uso do Direito Real do imóvel de propriedade do Município de Comendador Levy Gasparian, situado à Praça Joaquim José Ferreira, nº 187, Centro no Município de Comendador Levy Gasparian - RJ, para a instalação da Unidade Escolar da FAETEC. \r\n: 24/02/2012. \r\n: 10 (dez) anos contados a partir de 24/02/2012. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Orgânica do Município de Nilópolis. \r\n\r\n: Termo de Convênio nº 039/2012.\r\nE-26/30.994/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOSPITAL FLUMINENSE S.A. - HOSPITAL NITER.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 01/03/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2010.\r\nE-26/31.256/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GRAW INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/31.256/2010, assinado em 09 de março de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 01/03/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados de 01/03/2012. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1269320. A faturar por empenho\r\n" ], "1269472": [ "2012-03-06 00:00:00", " \r\nO Governo do Estado do Rio de JaneiroSecretaria de Estado do AmbienteZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA A SEA reconhece que ZIULEO COPY E SERVIÇOS LYDAprestou serviços de documentação departamentais: impressão com locação de equipamentos do tipo monocromático, incluindo a instalação, softwares de monitoramento, contabilização e bilhetagem de impressão, gerência configuração (ativos fornecidos), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações e customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva/corretiva “on site”, suprimentos, incluindo papel para a Secretaria de Estado do Ambiente, conforme informado no processo administrativo nº E-07/000.009/2010, no mês de dezembro, referente ao Contrato nº 02/2010. R 7.295.43 (sete mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos). DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.009/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2012.\r\nId: 1269472\r\n" ], "1269586": [ "2012-03-07 00:00:00", "\r\nContrato de Comodato.\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nCessão de equipamento.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/3644/2010.\r\nArts 579 a 585 do Código Civil.\r\n16/12/2011.\r\nId: 1269586\r\n" ], "1269684": [ "2012-03-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Convênio de Cooperação Técnica nº 0014/2012. : o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da , e o ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAPEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DE ASSINATURAProcesso nº E- 07/000.750/2011.\r\nId: 1269684\r\n" ], "1269733": [ "2012-03-07 00:00:00", " \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 016/2011 - Termo Contratual nº 004/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa SAFE CONSULTORIA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/03/2012.\r\n: R 34.317,86 (trinta e quatro mil trezentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos).\r\n2061.04.123.0002.2453\r\n3390.39.37. \r\n31/01/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/000.764/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2012.\r\nContrato nº 008/2012. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC.\r\nPrestação de serviços locação de 01 (um) veículo, tipo Volkswagen Kombi 1.4, para atender às necessidades da SEFAZ.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 05/02/2012.\r\n: R 48.792,00 (quarenta e oito mil setecentos e noventa e dois reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.13.\r\n03/02/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nNº E-04/000.764/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2012.\r\nId: 1269733\r\n" ], "1269811": [ "2012-03-07 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/03/2012\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2008\r\nOnde se lê: VALOR: R 2.167.711,50 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil setecentos e onze reais e cinquenta centavos).\r\nLeia-se: VALOR: R 6.952.590,47 (seis milhões, novecentos e cinquenta e dois mil quinhentos e noventa reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 1269811\r\n" ], "1269815": [ "2012-03-07 00:00:00", " \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e FÁBIO VIANA PEREIRA BELO, (proprietário). : Devolução do Imóvel situado na Rua João Carmo, nº 200, Rio Bonito/RJ, que era ocupado pela Coordenadoria Regional Serrana V, objeto do contrato ASJU/SEEDUC Nº 99/2009 (Cláusula Segunda), para o seu proprietário. FUNDAMENTO E- 03/7.661/2010.\r\nId: 1269815\r\n" ], "1269853": [ "2012-03-07 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - - Centrais Elétricas S/AConcessão de estágio curricular remunerado e/ou não remunerado aos estudantes da UEZO, visando a complementação do ensino e da aprendizagem teórica, através do treinamento prático e aperfeiçoamento técnico-cultura e científico. VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. E- 26/15.969/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2011.\r\nId: 1269853. A faturar por empenho\r\n" ], "1269868": [ "2012-03-07 00:00:00", "\r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Sistemas e Tecnologia da Informação Ltda.Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.122/2012. \r\nId: 1269868. A faturar por empenho\r\n" ], "1269882": [ "2012-03-07 00:00:00", "\r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Distribuidora S/A.Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual n° 287/79. E- 26/15.111/2012.\r\nId: 1269882. A faturar por empenho\r\n" ], "1269885": [ "2012-03-07 00:00:00", "\r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - de Barra do Pirai Ltda.Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 26/15.135/2012. \r\nId: 1269885. A faturar por empenho\r\n" ], "1270011": [ "2012-03-06 00:00:00", "EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES \r\n\r\nProtocolo de Intenções.\r\n05 de março de 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Empresa Ibrame Laminação de Metais Ltda.\r\nO registro das intenções dos Partícipes no sentido de envidar esforços para a concretização do Projeto da IBRAME de construção de uma planta industrial, no Estado do Rio de Janeiro, para fabricação de produtos de cobre a partir, dentre outros, de catodo (cobre puro) e sucata (reciclagem).\r\n18 (dezoito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante assinatura de Termo Aditivo.\r\nId: 1270011\r\n" ], "1270084": [ "2012-03-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “COMPLEXO DO ALEMÃO” - BONSUCESSO\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no assentamento urbano denominado Complexo do Alemão, situado na Avenida Itaoca, nº 1.174, Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC ALEMÃO, referente às Unidades Habitacionais, firmados em 28/02/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no Processo Administrativo n° E-19/200.877/2011.\r\nBloco 01A \r\nValéria Santos Araújo - AP 102\r\nCharles Correa da Silva e Orlean dos Santos Correa da Silva - AP 103\r\nValdinéia Rocha da Silva - AP 104\r\nErondina Rocha da Silva - AP 105\r\nMaria da Conceição Sérgio Borges - AP 106\r\nCreuza Bezerra da Silva - AP 107\r\nGeisa de Jesus Machado - AP 108\r\nAmélia Ribeiro de Oliveira - AP 201\r\nJoão dos Santos Silva e Maria Lúcia Santos da Silva - AP 202\r\nAnerito Novais - AP 203\r\nSilvana Malaquias - AP 204\r\nFrancisco Paulino Mota - AP 205\r\nFábio do Nascimento e Valéria Monteiro do Nascimento - AP 208\r\nBloco 01B \r\nMônica Moreira de Jesus - AP 101\r\nIracema Yara Gonçalves - AP 102\r\nIzaltino Efigênio dos Santos - AP 103\r\nMaria Alves Matos e José Elewilson Alves Matos - AP 104\r\nSebastião Cesar Firmino - AP 105\r\nMaria José Silva - AP 106\r\nMarileide Barbosa de Figueiredo - AP 107\r\nSergiana Dantas dos Santos - AP 108\r\nHosana Luiz da Rocha - AP 201\r\nFernanda Fonseca de França - AP 202\r\nMaisa Agustinho Pereira - AP 203\r\nJosé Henrique dos Santos - AP 204\r\nAline Viegas Rangel - AP 205\r\nRoberta Alves Gomes - AP 206\r\nJaqueline Brejeiro de Sousa - AP 207\r\nBloco 02A \r\nItamar Dias de Brito e Tereza da Paz Floriano Brito - AP 101\r\nJociene Thomaz dos Santos - AP 102\r\nEci Pinto - AP 103\r\nOgustiana Caetano da Silva - AP 104\r\nGivanildo Santos de Almeida - AP 105\r\nCristiane da Silva Santos - AP 106\r\nEliane da Silva - AP 202\r\nJosélia da Silva Calheiro - AP 203\r\nEdiléia Madalena de Oliveira - AP 206\r\nBloco 02B \r\nEunice Montenegro - AP 101\r\nJosé Firmino Alves - AP 102\r\nNilza Rodrigues de Mesquita - AP 104\r\nMaria Noêmia dos Santos da Costa - AP 105\r\nSolange Nascimento Nery - AP 106\r\nAdailsa Santos da Costa - AP 201\r\nLetícia Cabral da Silva - AP 202\r\nAnna Maria Moreira Soares - AP 203\r\nGabriel Santana de Farias - AP 204\r\nMichelle Mendes da Silva - AP 205\r\nBloco 03A \r\nSeny Maria da Silva - AP 101\r\nVanessa Alexandre dos Santos - AP 102\r\nEdavaldo Nunes da Silva - AP 103\r\nCreuza Domingos da Conceição - AP 104\r\nDenis José da Silva Junior - AP 105\r\nSeverino Francisco dos Santos - AP 106\r\nRosimeire Ramos Rosa - AP 108\r\nNadir Pimentel Duarte e Claylton Souza Corrêa - AP 203\r\nSimone Vilarinho Angelo Duarte e Erivelton Pimentel Duarte - AP 204\r\nRafaela Pimentel Duarte e José Silva Rocha - AP 205\r\nAmado Euzebio da Fonseca - AP 207\r\nEdvaldo Ramos Rosa - AP 208\r\nBloco 03B \r\nSolidade Luiz da Rocha - AP 101\r\nTatiana de Lima Prego de Abreu e Valtér Souza de Abreum - AP 102\r\nDiva Pimentel Duarte de Lima e Julio Francisco de Lima - AP 104\r\nJosé Marques do Nascimento - AP 105\r\nElza Soares Pires - AP 108\r\nPatrícia Arcanjo da Silva - AP 201\r\nMaria Adriana da Silva - AP 202\r\nFabiana Victor dos Santos - AP 203\r\nVanda Alves Batista - AP 204\r\nAna Cristina Dias Piza - AP 205\r\nVanderlea Firmino dos Santos - AP 206\r\nJosé Cosme Ferreira - AP 207\r\nBloco 04A \r\nTomires Soares de Sousa - AP 102\r\nLuciléia Felix Leonardo Ferreira e George Gonçalves de Assis Ferreira - AP 103\r\nEdite Felix Leonardo - AP 105\r\nHelena de Andrade - AP 106\r\nFrancisca Dantas da Silva - AP 201\r\nGeruza Mendes de Souza - AP 202\r\nRosineide Dantas da Silva - AP 204\r\nAntônio Elias Alexandre dos Santos - AP 205\r\nBloco 04B \r\nInácia Souza do Nascimento - AP 103\r\nSueli Pereira dos Santos - AP 104\r\nJoão Evangelista - AP 105\r\nMaria Madalena de Souza - AP 106\r\nMara Berriel de Andrade - AP 201\r\nFagner Rocha Anezina - AP 202\r\nElisabete Fialho da Costa Nicolau - AP 203\r\nAltamira Geronimo das Mercês - AP 204\r\nBloco 05A \r\nMaria de Fátima Simplício da Silva e Jorge Gomes da Silva - AP 101\r\nShirlei Gomes da Silva - AP 102\r\nNatalia do Vale Araujo - AP 105\r\nLuis Antônio Ursulino Vieira da Silva - AP 106\r\nMaria Cardoso Sampaio Rocha e Sérgio Macedo Rocha - AP 107\r\nGilvane Ferreira dos Santos Borges - AP 109\r\nViviane dos Santos e Wallace Alves dos Santos - AP 110\r\nAntônio Ednardo Sousa do Nascimento - AP 201\r\nEdson Rangel da Conceição - AP 203\r\nTânia Maria de Souza Nascimento - AP 204\r\nRafael de Souza Santana - AP 205\r\nYassodhara da Silva - AP 206\r\nLeandro Carlos da Fonseca - AP 207\r\nGabriele Alvez de Souza - AP 208\r\nRaquel Soares Guedes - AP 210\r\nBloco 05B \r\nSolange Ribeiro Neves Dias Piza e Marcelo Dias Piza - AP 101\r\nFlavia Francinete da Costa de Santana - AP 103\r\nLeila Machado Menezes - AP 105\r\nEdmilson Alvez dos Santos - AP 106\r\nMaria Neusa Lopes Martins - AP 108\r\nErcília Arcanjo da Silva - AP 109\r\nJoana Maria dos Santos Oliveira - AP 110\r\nLourdes Francisco Inácio - AP 201\r\nAntônia Araújo Teófilo - AP 204\r\nLuís Cláudio Clem Guimarães - AP 209\r\nJACAREPAGUÁ\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no assentamento urbano denominado Santa Clara I, situado na Estrada do Guerenguê, nº 113, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, firmado em 28/02/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o autorizado abaixo relacionado, de acordo com o contido nos Processos Administrativos n° E- 19/200.386/2009 e E-28/001.061/1993.\r\nAssociação de Moradores da Vila Santa Clara A.M.V.S.C.\r\nId: 1270084. A faturar por empenho\r\n" ], "1270155": [ "2012-03-07 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO \r\n: Convênio e Contrato.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ. \r\n“ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PARCERIA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ”.\r\n16/01/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/110.203/2007.\r\nId: 1270155. A faturar por empenho\r\n" ], "1270168": [ "2012-03-07 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº. 01/2012.\r\n: Processo nº. E-27/007/10133/2012.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de janeiro, e a empresa M. B. DA PAIXÃO. \r\n: Propiciar indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de tecnologia da informação.\r\n: Total de R 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais), referentes aos serviços prestados.\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 02/03/2012.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº. 02/2012.\r\n: Processo nº. E-27/006/10133/2012.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de janeiro, e a empresa M. B. DA PAIXÃO.\r\n: Propiciar indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de tecnologia da informação.\r\n: Total de R 21.933,24 (vinte e um mil novecentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 02/03/2012.\r\nId: 1270168\r\n" ], "1270237": [ "2012-03-07 00:00:00", "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste. Viagens e Turismo Ltda. Prestação de Serviço de Agência de Viagens. 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: R 80.000,00 (oitenta mil reais). \r\nId: 1270237. A faturar por empenho\r\n" ], "1270242": [ "2012-03-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.06.2011\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\nPROCESSO Nº E-23/200758/2011.\r\nOnde se lê: PRAZO: A partir da assinatura até 31.12.2011. \r\nLeia-se: PRAZO: A partir da assinatura até 31.12.2012. \r\nId: 1270242. A faturar por empenho\r\n" ], "1270260": [ "2012-03-07 00:00:00", "\r\nENGECLINIC SERVIÇOS LTDA\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares para diversas unidades da SES/RJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais).\r\nE- 08/992/2012\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n29/02/2012.\r\nJOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares para diversas unidades da SES/RJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.509.000,00 (um milhão, quinhentos e nove mil reais).\r\nE- 08/992/2012.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n29/02/2012. \r\nINFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares para diversas unidades da SES/RJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.461.000,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil reais).\r\nE- 08/992/2012.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n29/02/2012.\r\nRIO MED EQUIPAMENTOS BIOM\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares para diversas unidades da SES/RJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.356.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil reais).\r\nE- 08/992/2012\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n29/02/2012.\r\nId: 1270260\r\n" ], "1270269": [ "2012-03-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A (Doador). Doação de diversos bens, transferindo-os ao patrimônio do Donatário. 01/03/2011. E-07/511.212/2011.\r\nId: 1270269. A faturar por empenho\r\n" ], "1270399": [ "2012-03-08 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 28/02/2012\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Fundação para Infância e Adolescência - FIA.\r\nAs despesas decorrentes do presente Convênio, no valor total estimado de R 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), correrão à conta do Programa de Trabalho nº 2136.04.122.0002.2010, PROCON-RJ, naturezas da despesa 3390.36.08 e 3390.39.10, fonte 00.\r\n: Conjugação de esforços entre PROCON/RJ e a FIA para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa.\r\n: A partir da data da assinatura e vigorará por 12 (doze) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.069/90, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nE-12/143.331/2012.\r\nId: 1270399. A faturar por empenho\r\n" ], "1270493": [ "2012-03-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 12/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Mendes. : Avenida das Palmeiras nº 292, Cinco Lagoas, no Município de Mendes/RJ. DATA DA ASSINATURA E- 03/003.312/2009.\r\nId: 1270493\r\n" ], "1270627": [ "2012-03-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 01-2012.\r\n: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Banco do Brasil S.A.\r\n: 05 de março de 2012.\r\n: Cooperação técnica entre os partícipes para a prestação de serviços bancários que viabilizem a implantação e manutenção do Programa Estadual Renda Melhor Jovem.\r\n: 60(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-23/3287/2011.\r\nId: 1270627\r\n" ], "1270678": [ "2012-03-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Investe Rio e Instituto Empreendedor Endeavor - Brasil. : Promoção do desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro, mediante a disponibilização de formas de apoio financeiro, de acordo com o instrumento do Termo de Cooperação Técnica. : 05 (cinco) anos. : Proc. n° E-11/61.554/2011.\r\nId: 1270678. A faturar por empenho\r\n" ], "1270746": [ "2012-03-08 00:00:00", "\r\nExtrato de Resilição do Convênio nº 16/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Casa de Caridade de Macaé/Irmandade São João Batista de Macaé, CNPJ nº 29.696.069/0001-83, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Macaé, CNPJ nº 36.292.589/0001-96.\r\nFica rescindido, bilateralmente, de pleno direito, a partir da competência março de 2012 o Convênio nº 16/2010, tendo em vista que o Município de Macaé, através da Secretaria Municipal de Saúde assumirá a gestão dos prestadores localizados em seu território.\r\no decidido no processo administrativo nº E- 08/8426/2007\r\n29/02/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Flávio Dos Santos Antunes, CPF nº 009.428.817-88 e Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 306.928.947-34.\r\nId: 1270746\r\n" ], "1270843": [ "2012-03-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Convênio nº 040/2012\r\nE-26/31.068/2012\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - WW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS PEÇAS PLÁSTICAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 05 /03/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 025 /2010\r\nE-26/31.257 / 2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro .\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/31.257/2010, assinado em 09 de março de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC\r\n: 05/03/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de 05/03/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1270843. A faturar por empenho\r\n" ], "1270845": [ "2012-03-08 00:00:00", " \r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\n05 de março de 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\nProcedimento de compensação entre os Partícipes de despesas decorrentes de requisição de seus servidores.\r\nId: 1270845\r\n" ], "1270943": [ "2012-03-08 00:00:00", "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nContrato nº 035/2012.\r\nFIPERJ e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA.\r\n: Prestação de serviço de locação de veículos.\r\nR 56.160,00 (cinqüenta e seis mil cento e sessenta reais).\r\nProcesso nº E-06/10023/2012.\r\n23/02/2012.\r\nId: 1270943. A faturar por empenho\r\n" ], "1271013": [ "2012-03-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMOS\r\nPARTES UERJ e a empresa CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Prorrogação, por mais 31 dias, o prazo contratual contados de 11/03/2012 a 10/04/2012. Os serviços serão acrescidos o valor de R 28.860,47, passando o valor total do Contrato a ser R 175.360,47. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 10455/UERJ/2010.\r\n: UERJ e a empresa PUBLITECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Aquisição de sistema de imóveis para gerenciamento e controle das atividades operacionais relativas aos bens imóveis da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com implantação imediata e adaptação para as necessidades específicas.: 7 meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O. : R 478.000,00. RESPONSÁVEL: Portarias n° 02/DAF/2012. UNDAMENTO Proc. nº. 13212/UERJ/2011. \r\nId: 1271013. A faturar por empenho\r\n" ], "1271069": [ "2012-03-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO \r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2011, assinado em 30/12/2011. : PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda: 36 meses. Processo nº E-12/663263/2011.\r\nId: 1271069. A faturar por empenho\r\n" ], "1271081": [ "2012-03-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SMAC. Instalação de 02 (dois) equipamentos semi-automáticos de monitoramento de material particulado fino (PM), nas estações de Bangu e Campo Grande, de propriedade da SMAC. 60 (sessenta) meses a contar da data de publicação. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, Lei Municipal nº 207/1980 e seu regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.221/1981 e Decreto Estadual nº 41.528/2008. Nº E-07/511.394/2011.\r\nId: 1271081. A faturar por empenho\r\n" ], "1271106": [ "2012-03-08 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 010/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 064/2011. \r\nHospital Federal de Bonsucesso.\r\n19/07/2012.\r\nE- 08/8191/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n01/03/2012.\r\nId: 1271106\r\n" ], "1271150": [ "2012-03-08 00:00:00", "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 069/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa ZART Engenharia Ltda.\r\nReajuste de preços/Atualização Monetária. \r\nR 100.032,31 (cem mil trinta e dois reais e trinta e um centavos).\r\n16 de fevereiro de 2012.\r\nLei Federal 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.599/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2012.\r\nId: 1271150\r\n" ], "1271250": [ "2012-03-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 063/2009, assinado em 06.03.2012. : DER-RJ e DYNATEST ENGENHARIA LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 2ª periodicidade anual no valor de R 148.514,44. : Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1271250. A faturar por empenho\r\n" ], "1271251": [ "2012-03-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 077/2009, assinado em 06.03.2012. : DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A. Reajusta o valor do contrato referente a 2ª periodicidade anual no valor de R 314.404,33. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1271251. A faturar por empenho\r\n" ], "1271410": [ "2012-03-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e Americano Futebol Clube.\r\n28/12/2011.\r\nDoação dos bens móveis relacionados no Anexo.\r\nProcesso nº E-30/000.977/2010.\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n3.200\r\n332.800,00\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2012.\r\nId: 1271410\r\n" ], "1271411": [ "2012-03-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Arraial do Cabo.\r\n13/12/2011.\r\nDoação dos bens móveis relacionados no Anexo.\r\nProcesso nº E-30/000.977/2010.\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n300\r\n31.200,00\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2012.\r\nId: 1271411\r\n" ], "1271412": [ "2012-03-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu\r\n30/12/2011.\r\nDoação dos bens móveis relacionados no Anexo.\r\nProcesso nº E-30/000.977/2010.\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n800\r\n83.200,00\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2012.\r\nId: 1271412\r\n" ], "1271413": [ "2012-03-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e Ceres Futebol Clube.\r\n13/12/2011.\r\nDoação dos bens móveis relacionados no Anexo.\r\n: Processo nº E-30/000.977/2010.\r\nAnexo\r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n1.000\r\n104.000,00\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2012.\r\nId: 1271413\r\n" ], "1271414": [ "2012-03-09 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços nº. 11/2012.\r\n: Processo nº. E-08/002/50081/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RONTAN ELETRO METALÚRGICA LTDA.\r\nRegistro de preços para futura aquisição de sinalizadores de emergência visual e sonoro.\r\n400 (quatrocentas) sinalizadores de emergência.\r\nR 1.712,49 (mil setecentos e doze reais e quarenta e nove centavos).\r\n12 (doze) meses contados da data de assinatura.\r\n05 de fevereiro de 2012.\r\nId: 1271414\r\n" ], "1271433": [ "2012-03-09 00:00:00", "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/01/2011\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Convênio nº 02/2011\r\nOnde se lê: VALOR: R 60.000,00\r\nLeia-se: VALOR: R 180.000,00\r\nD.O. DE 17/03/2011\r\nPÁGINA 58 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Convênio nº 04/2011\r\nOnde se lê: VALOR: R 60.000,00\r\nLeia-se: VALOR: R 180.000,00\r\nD.O. DE 22/03/2011\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Convênio nº 08/2011\r\nOnde se lê: VALOR: R 60.000,00\r\nLeia-se: VALOR: R 180.000,00\r\nD.O. DE 04/04/2011\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Convênio nº 06/2011\r\nOnde se lê: VALOR: R 60.000,00\r\nLeia-se: VALOR: R 180.000,00\r\nD.O. DE 07/04/2011\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Convênio nº 07/2011\r\nOnde se lê: VALOR: R 60.000,00\r\nLeia-se: VALOR: R 180.000,00\r\nD.O. DE 11/04/2011\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Convênio nº 10/2011\r\nOnde se lê: VALOR: R 60.000,00\r\nLeia-se: VALOR: R 180.000,00\r\nD.O. DE 29/04/2011\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Convênio nº 09/2011\r\nOnde se lê: VALOR: R 60.000,00\r\nLeia-se: VALOR: R 180.000,00\r\nD.O. DE 18/05/2011\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Convênio nº 12/2011\r\nOnde se lê: VALOR: R 60.000,00\r\nLeia-se: VALOR: R 180.000,00\r\nId: 1271433\r\n" ], "1271451": [ "2012-03-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e o Botafogo de Futebol e Regatas.\r\n: 29/07/2011.\r\n: Doação dos bens móveis relacionados no Anexo .\r\n: Processo nº E-30/000.977/2010\r\nAnexo \r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n1800\r\n187.200,00\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2011.\r\nId: 1271451\r\n" ], "1271465": [ "2012-03-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: Doação dos bens descritos e caracterizados em documento anexo a este instrumento. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.376/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2011.\r\nId: 1271465. A faturar por empenho\r\n" ], "1271646": [ "2012-03-08 00:00:00", " \r\n\r\nConvênio de Cooperação\r\n01 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAdesão da Supervia, Núcleo de Polícia Ferroviária - NuPFer, ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nValor global estimado R 1.260.000,00 (hum milhão, duzentos e sessenta mil reais)\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Convenentes.\r\nDecreto nº 43.131, de 12 de agosto de 2011, Resolução SESEG nº 444, de 17 de março de 2011, e Portaria PMERJ nº 0365, de 22 de março de 2011.\r\nProcesso nº E-09/57/0010/201.\r\nConvênio de Cooperação\r\n01 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Itaperuna, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAdesão do Município de Itaperuna, através do Departamento Municipal de Trânsito ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nValor global estimado R 439.200,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e duzentos reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Convenentes.\r\nDecreto nº 42.875, de 15 de março de 2011, alterado pelo Decreto nº 43.309, de 24 de novembro de 2011, Resolução SESEG nº 444, de 17 de março de 2011, e Portaria PMERJ nº 0365, de 22 de março de 2011.\r\nProcesso nº E-09/0291/2500/2011.\r\nConvênio de Cooperação\r\n01 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Macaé e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAdesão do Município de Macaé, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMURB, ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nValor global estimado R 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Convenentes.\r\nDecreto nº 42.875, de 15 de março de 2011, alterado pelo Decreto 43.309, de 24 de novembro de 2011, Resolução SESEG nº 444, de 17 de março de 2011, e Portaria PMERJ nº 0365, de 22 de março de 2011.\r\nProcesso nº E-09/1995/2501/2011.\r\nId: 1271646\r\n" ], "1272014": [ "2012-03-09 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação nº 029/2012.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDisponibilização dos recursos orçamentários e financeiros para apoio e implementação dos programas afetos à SEAP/RJ.\r\n; DE 07de março a 31 de dezembro de 2012.\r\nR 100.414.818,00 (cem milhões, quatrocentos e quatorze mil oitocentos e dezoito reais).\r\n07/03/2012.\r\nE-12/480.244/2012 e E-21/901.911/2012.\r\nId: 1272014\r\n" ], "1272062": [ "2012-03-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 08/03/2012\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO.\r\nOnde se lê: ...Programa de Trabalho nº 2136.04.122.0002.2010...\r\nLeia- se: ... Programa de Trabalho nº 2136.14.122.0002.2010...\r\nId: 1272062. A faturar por empenho\r\n" ], "1272136": [ "2012-03-12 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 006/2012. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante HELENA DO SACRAMENTO NERY ANDRÉ e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nEstágio curricular com carga horária de 4 horas por dia\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.475 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n07/02/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.275/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 007/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JOYCE CORREIRA DE JESUS e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n28/02/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.673/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 008/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SAMIRAH ALESSANDRA BERNAL DAMASCO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.025,00 (dois mil vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n28/02/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.657/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 009/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MYLENA TOTI SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.025,00 (dois mil vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009. \r\n28/02/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.670/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 010/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LAYSSA SOARES PEREIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n03/02/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.060/2012.\r\nId: 1272136\r\n" ], "1272221": [ "2012-03-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DA ÁREA EXTERNA DA ELEVATÓRIA PARAFUSO.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e CLÁUDIO LEOPOLDO D'ÁVILA PANTOJA.\r\n: “Permissão de Uso do imóvel situado na Avenida Atlântica, s/nº - posto 5 - Canteiro Central (em frente a Rua Almirante Gonçalves), Município do Rio de Janeiro”.\r\n: 05 anos.\r\n: 05/03/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.103/2012.\r\nId: 1272221. A faturar por empenho\r\n" ], "1272466": [ "2012-03-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: FUNARJ e Orlando José Vieira. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Três Homens Baixos”. : Proc. nº E-18/400.754/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2011.\r\nId: 1272466. A faturar por empenho\r\n" ], "1272467": [ "2012-03-12 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação n° 007/2012.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF n° 42.498.717/0001-55 e o Município de Nova Friburgo, através da Prefeitura Municipal de Saúde, CNPJ/MF n° 11.399.442/0001-79.\r\nA cessão de uso de 01 (uma) Centrífuga Refrigerada para Bolsa de Sangue. \r\n05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\nO decidido no processo administrativo n° E- 08/6268/2011.\r\n24/02/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF n° 817.161.767-00, Sérgio Xavier de Souza, Prefeito Interino do Município de Nova Friburgo, CPF n° 018.829.627-10 e Renato Abi Ramia, Secretário Municipal de Saúde de Nova Friburgo, CPF n° 014.298.847-20. \r\nId: 1272467\r\n" ], "1272478": [ "2012-03-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 006/2011.\r\n: 30/12/2011.\r\n: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 006/2011, pelo período de 03 (três) meses, que trata da execução do PROJETO FORMAÇÃO CONTINUADA II PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA CRECHE DA CIDADE DE DEUS E VILA DO JOÃO. : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287, de 04.12.79, e o Decreto Estadual nº 41.528/2008, com suas respectivas alterações.\r\nNº E-12/LOTERJ/438/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio nº 001/2012.\r\n: 31/01/2012.\r\n: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO (BENEFICIÁRIA).\r\n: Repasse financeiro objetivando a execução da Construção do Setor Clínico da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Friburgo, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 com suas respectivas alterações.\r\nNº E-12/LOTERJ/1033/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2012.\r\nId: 1272478. A faturar por empenho\r\n" ], "1272531": [ "2012-03-12 00:00:00", "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Vassouras.\r\nO estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Vassouras, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\nVigorará, por 20 (vinte) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLegislação Específica.\r\nE-22/169/2006 \r\n08/03/2012\r\nId: 1272531\r\n" ], "1272551": [ "2012-03-12 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Estado do Rio de JaneiroK, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG/RJ.\r\n: Repasse de recursos financeiros destinados à implementação de ações na área de segurança pública, visando ao incremento das políticas públicas relacionadas, conforme Plano de Trabalho que integra o presente instrumento. \r\nR 128.585.182,00 (cento e vinte e oito milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil cento e oitenta e dois reais). \r\nAté 31 de dezembro de 2012 a contar da data da sua assinatura.\r\n: 19 de janeiro de 2012.\r\n: Processo nº E-09/1533/0004/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.02.2012.\r\nId: 1272551\r\n" ], "1272553": [ "2012-03-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nP- 06/SUPATI, Estado do Rio de Janeiro e o Grupo Cultural Afroreggea. Estrada do Itararé nº 690 e s/nº junto e depois do nº 690, Complexo do Alemão, Ramos, Rio de Janeiro/RJ. 08 de março de 2012. E-17/402.028/2010.\r\nId: 1272553\r\n" ], "1272588": [ "2012-03-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2011.\r\nE-26/34.625/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA\r\nAditamento do prazo inicialmente contratado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 19 de fevereiro de 2012, bem como o acréscimo ao Contrato nº 055/2011, de serviços de obras de reforma nas dependências do Cetep Imbariê, conforme Memorial Descritivo, às fls. 1341 à1346.\r\nR 574.429,64 (quinhentos e setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n16/02/2012.\r\nEdital da Tomada de Preços nº 009/2011, Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n4°Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\nE-26/34.756/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\nProrrogação do prazo inicialmente acordado para prestação de serviços de planejamento, gerenciamento, coordenação, orçamento, recursos humanos, analise estatística, controle, atividades na área de informática, configurados como atividade meio nas dependências das sedes administrativas, bem como em todas as unidades de ensino que compreendem a rede FAETEC dentro dos moldes do preconizado na Consolidação das Leis Trabalhistas-CLT, por mais 12 (doze) meses, para melhor atender as necessidades das Unidades da rede FAETEC, bem como o reajuste do valor contratual.\r\nR 7.558.772,16 (sete milhões, quinhentos e cinqüenta e oito mil setecentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos),\r\n27/01/2012.\r\n12 (doze) meses a contar de 01/02/2012, com término em 31/01/2013.\r\nEdital de Pregão Eletrônico nº 050/2009, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.445/2010 e Lei Estadual nº 287/79. \r\n: Termo Contratual nº 001/2012.\r\nE-26/40.017/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\nPrestar, junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, unidades desta Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, dentro dos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de Condutores de Veículos Automotores.\r\n: R 776.900,64 (setecentos e setenta e seis mil novecentos reais e sessenta e quatro centavos).\r\n27/02/2012.\r\n12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nFundamento: Edital do Pregão Eletrônico nº 049/2011, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no DOERJ de 29/02/2012.\r\nTermo de Rescisão Administrativa do Instrumento Contratual nº 073/2011. \r\nE-26/40.016/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\nRescindir administrativamente o Contrato de nº 073/2011, que teve por objeto a contratação de empresa especializada, em ca ráter emergencial, para prestação de serviços de condutores de veículos automotores, a contar de 29 de fevereiro de 2012.\r\n27/02/2012.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e posteriores alterações, Cláusula Décima Segunda do Termo Contratual nº 073/2011, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no D.O. de 29/02/2012.\r\nId: 1272588. A faturar por empenho\r\n" ], "1272633": [ "2012-03-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Cessão de Uso de área situada na Rodovia RJ-106, no Km 0, no Município de São Gonçalo, assinado em 08.03.2012. DER-RJ e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO- RJ.Remanescente das obras de duplicação da RJ-106, localizada no Km 0, interseção com a Rodovia RJ-104, trecho Tribobó- Maricá, Indeterminado. Arts. 40 a 43 da Lei Complementar nº 08/1977. E-17/205.468/2011. \r\nId: 1272633. A faturar por empenho\r\n" ], "1273116": [ "2012-03-13 00:00:00", " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Imperial Serviços Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras/serviços de reparos em Unidades Culturais SEMAPRE - preservando unidades culturais, em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/401.059/2011. : 16/02/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e RODRIGUES E LUCENA CONSTRUTORA DE REFORMA EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO(UPA 24H) DE DUQUE DE CAXIAS I, (Rua Joaquim Peçanha nº 1.532, Parque Lafaiete, referência Rua paralela à Avenida Nilo Peçanha), (UPA 24H) DE DUQUE DE CAXIAS II (Rua República do Paraguai, s/nº, Bairro Vila Sarapuí) E (UPA 24H) DE NOVA IGUAÇU, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” R 1.498.748,46 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos) : Processo nº E- 17/401.875/2011. 07/03/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e RODRIGUES E LUCENA CONSTRUTORA DE REFORMA GERAL NA COBERTURA, PINTURA GERAL E REFORÇO ESTRUTURAL NA ESCOLA ESTADUAL NOVA CAMPINA LOCALIZADA NA AVENIDA “A” S/Nº, BARRO BRANCO, EM IMBARIÊ, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”R 1.372.094,13 (hum milhão, trezentos e setenta e dois mil noventa e quatro reais e treze centavos) : 150 dias. 07/03/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A. DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NO COLÉGIO ESTADUAL MULLULO DA VEIGA, LOCALIZADO NA RUA CORONEL GUIMARÃES, Nº 505, NA ENGENHOCA, EM NITERÓI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”R 1.102.348,78 (hum milhão, cento e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos) : 90 dias. 08/03/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades para execução de obras de construção e alojamento provisório e reforma das coberturas na Escola João Luiz Alves - DEGASE, no Município Do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/401.631/2010. : 29/11/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativa a execução das obras de reforma com acréscimo no DEGASE -Instituto Padre Severino - IPS, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.053/2010. : 12/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato - FW Biblioteca Pública do Estão do Rio de Janeiro. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente à execução das obras de reforma com modificação de lay-out do prédio principal e construção do prédio anexa na Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.188/2009. : 27/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Imperial Serviços Ltda. : formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução para execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 10ª DOCON “Região B”. DATA DA: 05/01/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2012.\r\nId: 1273116. A faturar por empenho\r\n" ], "1273240": [ "2012-03-13 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Celina Coelho de Sanson Portella. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização de pesquisa e criação artística do projeto Vídeo-Boleba. Data de Assinatura: : 2012NE00205. E-18/000317/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Leonardo Azeredo Lopes Tepedino. Objeto: Concessão do apoio financeiro para realização de pesquisa e criação artística do projeto 3 Esculturas e 4 Paredes. Data de Assinatura: Nota de Empenho E-18/000319/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Gisele e Silva Camargo. Concessão de apoio financeiro para realização de pesquisa e criação artística do projeto Cápsula. Valor:PROCESSO Nº E-18/000320/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Priscila de Azevedo Maia. Concessão de apoio financeiro para realização de pesquisa e criação artística do projeto 45,33,78. PROCESSO Nº E-18/000321/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Cristina da Veiga Moura. Concessão de apoio financeiro para realização de pesquisa e criação artística do projeto Insatiable. Valor:PROCESSO Nº E-18/000322/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Lilyen Vass. Concessão de apoio financeiro para pesquisa e criação artística do projeto Voz. Data de Assinatura: Nota de Empenho E-18/000323/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Maria Gimena de Mello. Concessão de apoio financeiro para pesquisa e criação artística do projeto Código Fonte. R 30.000,00. E- 18/000324/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e marco Antonio Crispim Machado. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização de pesquisa e criação artística do projeto Recomposição para Orquestra de Câmara. Nota de Empenho E-18/000325/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Azael ferreira de Carvalho Neto. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização de pesquisa e criação artística do projeto Ponteado: Uma Alusão à Cultura Violeira. Nota de Empenho E-18/000327/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Armando Lobo de Azevedo Mello Neto. Concessão de apoio financeiro para realização de pesquisa e criação artística do projeto O Inferno dos Músicos. Data de Assinatura: Nota de Empenho E-18/000328/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Ligia Veiga da Cunha. Concessão de apoio financeiro para pesquisa e criação artística do projeto Hypacia de Alexandria. R 30.000,00. E-18/000331/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Carlos Cardoso Martins Moreira. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização de pesquisa e criação artística do projeto O Livro. Data de Assinatura: : 2012NE00217. E-18/000332/2012.\r\nId: 1273240\r\n" ], "1273255": [ "2012-03-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Subcessão de Uso de parte do imóvel, lavrado no PARTES:OBJETO: Rua Debussy nº 148, Jardim América, Rio de Janeiro/RJ. 09 de março de 2012.º E-03/3806/2011. \r\nLIVRO: Estado do Rio de Janeiro e a Câmara dos Vereadores do Município de Campos dos Goytacazes. Avenida Alberto Torres nº 334, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ. DATA DA ASSINATURA:º E-06/20185/1997. \r\nId: 1273255\r\n" ], "1273257": [ "2012-03-12 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de processamento de folha de pagamento e outras avenças, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - Em Liquidação (BERJ).\r\n10 de junho de 2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o BANCO BERJ S/A, representado por seu Liquidante Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira. \r\nDar nova redação ao Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato de prestação de serviço de processamento de folha de pagamento e outras avenças, mantendo-se as demais cláusulas anteriormente ajustadas, desde que não contrariem as previsões estipuladas no presente Termos Aditivo. \r\nProcesso nº E-12/2902/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2011.\r\nId: 1273257\r\n" ], "1273349": [ "2012-03-15 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e .\r\ne qualificação.\r\ndisposições contidas na Lei ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Angra dos Reis.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município Araruama.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Armação dos Búzios.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Arraial do Cabo.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Barra do Piraí.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Barra Mansa.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município deBelford Roxo.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Bom Jardim.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Cabo Frio.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Cachoeiras de Macacu.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e .\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Campos dos Goytacazes.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Cantagalo.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\nPacto de Gestão n.º 018/2011\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Carapebus.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\nPacto de Gestão n.º 019/2011\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Cardoso Moreira. \r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Casimiro de Abreu.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Comendador Levy Gasparian.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Conceição de Macabu.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Duas Barras.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Duque de Caxias. \r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Guapimirim.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Iguaba Grande. \r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e .\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaperuna.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Laje do Muriaé. \r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Mangaratiba.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Miguel Pereira.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Miracema.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Natividade.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Nova Iguaçu.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Paracambi.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Paraíba do Sul. \r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Paty do Alferes.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Petrópolis.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Porciúncula.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Porto Real.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Queimados.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Quissamã.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Rio Bonito.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Rio Claro.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Rio das Flores.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\nPacto de Gestão n.º 068/2011\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Rio das Ostras. \r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Santa Maria Madalena.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Santo Antonio de Pádua.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Fidélis.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Francisco de Itabapoana.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Gonçalo.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São João da Barra. \r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São João de Meriti.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e São José de Ubá. \r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Pedro da Aldeia.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Sebastião do Alto.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Sapucaia.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Saquarema.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Seropédica.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Silva Jardim.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Sumidouro.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Teresópolis.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\nPacto de Gestão n.º 088/2011\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Trajano de Moraes.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Três Rios.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Varre- Sai.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Vassouras.\r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Volta Redonda. \r\nCooperação entre os partícipes para a implementação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social no Município.\r\nRegido pela Lei nº 287/79 e pelas disposições contidas na Lei e suas alterações, e ainda pelos preceitos emanados pela Lei nº 9.393/96. \r\n15 de junho de 2011.\r\n.\r\nId: 1273349\r\n" ], "1273352": [ "2012-03-15 00:00:00", " \r\n: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2012. Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Global por lote n° 049/2011. PARTESOBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis geriátricas (Tamanho GG). 0,830238095 a unidade. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2012. \r\n: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2012. Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Global por lote n° 049/2011. PARTES INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VIDAFARMA DISTRIBUIDIRA DE MEDICAMENTOS LTDA. : Aquisição de fraldas descartáveis geriátricas (Tamanho G). PREÇO REGISTRADOE- 08: 24/02/2012\r\n: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2012. Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Global por lote n° 049/2011. PARTESOBJETOPRAZO0,6888 a unidade. : 24/02/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MULTICOMP INFORMÁTICA LTDA. : Aquisição de equipamentos de informática para atender ao Centro de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento (CEPE) e ao Instituto Vital Brazil. 24/02/2012. \r\n: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2009, FIRMADO EM 22/12/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CONSÓRCIO FARMÁRIO. : Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato. E- 08/64901/2009. : 20/01/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FACILITY SAÚDE LTDA. : Prestação de Serviços para desenvolvimento do Centro de Estudos e Pesquisa do Envelhecimento, com Equipes Multidisciplinares, visando apoiar área técnica, científica e administrativa. : R 8.236.899,96 ASSINATURA: 15/02/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2012.\r\nId: 1273352. A faturar por empenho\r\n" ], "1273461": [ "2012-03-13 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação. \r\n: A União Federal, através da Agência Brasileira de Inteligência-ABIN e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: Doação de 15 (quinze) MICROCOMPUTADORES INFOWAY ST 4250 WXPP (nºs de série: C2BPC01300004, 08, 12, 15, 22, 25, 26, 28, 29, 41, 44, 45, 48, 50, 52,) acompanhados de TECLADOS PS2 ABNT-II K3010 IT e MOUSE ÓPTICO USB SCRL 3B 800 DPI e 15 (quinze) MONITORES DE VÍDEO COLOR SW 710 E 17” (nºs de série: 2388T17104W61035084, 085, 086, 097, 098, 099, 100, 102, 103, 220, 222, 224, 226, 228, 233).\r\n: 20 de fevereiro de 2012.\r\n: CI nº 826/0007/2011.\r\nId: 1273461\r\n" ], "1273564": [ "2012-03-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 12/SUBPA, fls. 047 a 052.: Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral- TRE. Parte do imóvel situado na Rua Xavier Curado nº 1775, Marechal Hermes/RJ. DATA DA ASSINATURAE- 26/32.541/2011.\r\nId: 1273564\r\n" ], "1273630": [ "2012-03-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E COOPERATIVA DE SELEÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO CENTRO DA CIDADE LTDA.\r\n“AUTORIZAÇÃO À COOPERCENTRO A COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS SETORES DA CEDAE, LOCALIZADOS EM SUA SEDE SOCIAL.”\r\n12/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.536/2011.\r\nId: 1273630. A faturar por empenho\r\n" ], "1273804": [ "2012-03-14 00:00:00", "\r\nContrato nº 010/2012\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a RIT´S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de recarga de extintores de incêndio.\r\n6 (seis) meses e 60(sessenta) dias, contados da publicação no DOERJ, sendo 60 (sessenta) dias para execução dos serviços e 06 (seis) meses de garantia, contados a partir da entrega.\r\nR 18.999,00 (dezoito mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.17\r\n: 2012NE00178\r\n29/02/2012.\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/008.145/2011\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011 - Termo Contratual nº 011/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17/02/2012.\r\nR 2.654.922,12 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e dois reais e doze centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n3390.39.14\r\n: 2012NE00035\r\n15/02/2012.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/000.392/2011\r\n*Omitido no DOERJ de 16/02/2012.\r\nId: 1273804\r\n" ], "1273979": [ "2012-03-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\nConvênio n° 011/2012. \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - . \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. \r\n(vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no DOERJ. \r\n17.02.2012. \r\nLei Federal n° 11.78808, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2012.\r\nId: 1273979. A faturar por empenho\r\n" ], "1274074": [ "2012-03-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 041 /2012.\r\nE-26/31.173 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JFERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA. EPP.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09 /03/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 042/2012.\r\nE-26/31.172 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09 /03/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 030 /2012.\r\nE-26/30.403 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14 /02/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 15/02/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2010.\r\nE-26/38.465/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo inicialmente acordado para a prestação de serviços de mão de obra operacional, com treinamento, manutenção técnica (peças e mão de obra) e materiais de consumo (com exceção do papel), para a Escola de Ensino Industrial - Gráfica - ESEI/Barreto, por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2011.\r\n: R 698.153,16 (seiscentos e noventa e oito mil cento e cinqüenta e três reais e dezesseis centavos).\r\n: 19/12/2011\r\n: Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1274074. A faturar por empenho\r\n" ], "1274138": [ "2012-03-14 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE VARRE-SAI,com a interveniência da ASSOCIAÇÃO PRO-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. - Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DE ASSINATURAProcesso nº E- 07/000.621 /2011.\r\nId: 1274138\r\n" ], "1274179": [ "2012-03-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação de Cessão de Uso, lavrado no livro: C-12/SUBPA, fls. 053 a 054;: Estado do Rio de Janeiro e o Conselho Estadual Antidrogas - CEAD. OBJETO: Imóvel designado por área remanescente (de 22,68 hectares) Monte Cylene, Fazenda Santa Mônica localizada na Estrada RJ 115, Barão de Juparanã, Município de Valença/RJ. DATA DA ASSINATURA E-23/1779/2009.\r\nId: 1274179\r\n" ], "1274210": [ "2012-03-14 00:00:00", "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades e Extensão Rural. 12(doze) meses a contar da data de sua publicação. Processo nº E-02/200819/2011.\r\nId: 1274210. A faturar por empenho\r\n" ], "1274275": [ "2012-03-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e CEMAX Administração e Serviços Ltda. O presente instrumento tem por objeto a Rer-ratificação do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, firmado entre as partes em 29 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 02 de dezembro de 2010. até 01/12/2012E- 26/020.146/2010. Em razão da retificação do objeto do presente Termo, o valor mensal do contrato passa a ser de R 7.255,53 (sete mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e três centavos), sendo o valor total de R 65.299,77 (sessenta e cinco mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1274275. A faturar por empenho\r\n" ], "1274332": [ "2012-03-14 00:00:00", " \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO DO CONTRATO Nº 100/2010, firmado em 18/01/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e a Empresa Marton Hubell Engenharia Ltda.\r\nProver a indenização dos serviços executados, sem cobertura contratual válida, referente ao objeto do Contrato nº 100/2010.\r\nR 150.308,69 (cento e cinquenta mil trezentos e oito reais e sessenta e nove reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Processo nº E- 17/000.941/2008.\r\nId: 1274332\r\n" ], "1274335": [ "2012-03-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio nº 007/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação Benedito Pereira Nunes - FBPN.\r\nCooperação técnica e cientifica onde as partes convenentes se propõem a desenvolver programa de mútua colaboração, em ações integradas em éreas de interesse comum. \r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n03.02.2012.\r\nProcesso nº E-26/050.117/2012.\r\nId: 1274335. A faturar por empenho\r\n" ], "1274420": [ "2012-03-15 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n: : Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS e a Empresa IAUARETE Informática LtdaSegunda passa prazo de vigência do Contrato original fica prorrogado por 10 (dez) mses a contar da assinatura do presente instrumento e terá seu início em 27 de março de 2012 e término em 26 de janeiro de 2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº /2011.\r\nId: 1274420. A faturar por empenho\r\n" ], "1274715": [ "2012-03-15 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 03/2012.\r\n: Processo nº E-27/003/10133/2012.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de janeiro, e a empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TERESA.\r\n: Propiciar indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de atendimento médico/hospitalar em cardiologia ao 2º Sgt BM Larri Vaz da Silva Rangel sem cobertura contratual.\r\n: Total de R 43.136,10 (quarenta e três mil cento e trinta e seis reais e dez centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 01/03/2012.\r\nId: 1274715\r\n" ], "1274813": [ "2012-03-14 00:00:00", "EXTRATO DE PROTOCOLO\r\nProtocolo de Intenções.\r\n15 de fevereiro de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha - AHK-RJ.\r\nA conjugação de esforços dos Partícipes no sentido de estimular e incrementar as relações comerciais entre a Alemanha e o Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-12/1700/2010.\r\nId: 1274813\r\n" ], "1275478": [ "2012-03-16 00:00:00", "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.09.2010\r\nPAGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação técnica\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: ...UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO...\r\nLeia-se:\r\nPARTES: ...UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO...\r\nId: 1275478. A faturar por empenho\r\n" ], "1275656": [ "2012-03-16 00:00:00", " \r\n, firmado em 14/03/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Bom Jardim.\r\nReforma e recuperação do antigo Parque Municipal Luiz Correa e Galpão Cultural - Bairro Maravilha, Bom Jardim - RJ.\r\nR 842.105,26 (oitocentos e quarenta e dois mil cento e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.021/2011. \r\n, firmado em 14/03/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Bom Jardim.\r\nReforma, adequação e ampliação do Complexo COMAVE, para implantação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento, Guarda e Trânsito - Bairro Bom Destino, Bom Jardim - RJ.\r\nR 1.578.947,37 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.028/2011. \r\n, firmado em 14/03/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Bom Jardim.\r\nRecuperação do Centro Esportivo em São José do Ribeirão, Bom Jardim - RJ.\r\nR 421.052,63 (quatrocentos e vinte e um mil cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.027/2011. \r\n, firmado em 14/03/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Bom Jardim.\r\nAquisição de equipamentos para implantação de sistema 3D no Cine Bom Jardim, Bom Jardim - RJ.\r\nR 420.230,00 (quatrocentos e vinte mil duzentos e trinta reais).\r\n06 (seis) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.755/2011. \r\nId: 1275656\r\n" ], "1275781": [ "2012-03-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 003/2009, assinado em 13.03.2012. : DER-RJ e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECKER DO BRASIL LTDA. : Reajusta o valor contrato referente a 2ª periodicidade anual no valor de R 61.874,26. : Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.216/2011.\r\nId: 1275781. A faturar por empenho\r\n" ], "1275782": [ "2012-03-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 029/2010, assinado em 13.03.2012. : DER-RJ e IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA. : Reajusta o valor contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 246.132,98. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.547/2011.\r\nId: 1275782. A faturar por empenho\r\n" ], "1275794": [ "2012-03-16 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Transportes da Prefeitura Municipal de Magé, para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n/2012.\r\nId: 1275794\r\n" ], "1275834": [ "2012-03-16 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/03/2012\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 001/2012.\r\nOnde se lê\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FIBRA HOSPITALAR.\r\nLeia- se: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DIVINA DAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nId: 1275834. A faturar por empenho\r\n" ], "1275901": [ "2012-03-16 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 12/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. (34,32 hectares) remanescente Monte Cylene, Fazenda Santa Mnica, situado na Estrada RJ 115, Barão de Juparanã, Município de Valença/RJPROCESSO E-23/1779/2009.\r\nId: 1275901\r\n" ], "1275953": [ "2012-03-16 00:00:00", " PECUÁRIA,\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\nTermo de Convênio que entre si celebram a EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER aos produtores rurais do município. 12 (doze) meses a contar da data da publicação. R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Processo Administrativo nº E- 02/200437/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA. CLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERAÇÃO CONTA ÚNICA DE CONVÊNIO. Processo Administrativo nº E- 02/200437/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio que entre si ce lebram a EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA. CLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERAÇÃO CONTA ÚNICA DE CONVÊNIO. Processo Administrativo nº E-02/200518/2011.\r\nId: 1275953. A faturar por empenho\r\n" ], "1276024": [ "2012-03-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 013/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Pessoa Jurídica JAC Transportes e Serviços Ltda.\r\nInclusão do Programa de Trabalho 4045.12.364.0365.2818, da Fonte de Recurso 13005721, mantendo-se inalterado o Código de Despesa.\r\n07/03/2012.\r\nE-26/61730/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2012.\r\nId: 1276024. A faturar por empenho\r\n" ], "1276025": [ "2012-03-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 017/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Pessoa Jurídica Full Log Transportes Ltda.\r\nInclusão do Programa de Trabalho 4045.12.364.0365.2818, da Fonte de Recurso 13005721, mantendo-se inalterado o Código de Despesa.\r\n27/02/2012.\r\nE-26/60520/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2012.\r\nId: 1276025. A faturar por empenho\r\n" ], "1276026": [ "2012-03-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 023/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Pessoa Jurídica Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda.\r\nInclusão do Programa de Trabalho 4045.12.364.0365.2818, da Fonte de Recurso 13005721, mantendo-se inalterado o Código de Despesa.\r\n27/02/2012.\r\nE-26/60425/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2012.\r\nId: 1276026. A faturar por empenho\r\n" ], "1276027": [ "2012-03-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 104/2011.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Pessoa Jurídica Look Life Locação de Veículos e Turismo Ltda.\r\nInclusão do Programa de Trabalho 4045.12.364.0365.2818, mantendo-se inalterados a Fonte de Recurso e o Código de Despesa.\r\n27/02/2012.\r\nE-26/62576/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2012.\r\nId: 1276027. A faturar por empenho\r\n" ], "1276028": [ "2012-03-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 106/2011.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Pessoa Jurídica GP7 Logística Ltda - ME.\r\nInclusão do Programa de Trabalho 4045.12.364.0365.2818, mantendo-se inalterados a Fonte de Recurso e o Código de Despesa.\r\n27/02/2012.\r\nE-26/62576/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2012.\r\nId: 1276028. A faturar por empenho\r\n" ], "1276029": [ "2012-03-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 003/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Pessoa Jurídica EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A.\r\nInclusão do Programa de Trabalho 4045.12.364.0365.2818, da Fonte de Recurso 13005721, mantendo-se inalterado o Código de Despesa.\r\n27/02/2012.\r\nE-26/60071/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2012.\r\nId: 1276029. A faturar por empenho\r\n" ], "1276030": [ "2012-03-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 16/2011 (EBCT Nº 9912279738).\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Pessoa Jurídica Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nInclusão do Programa de Trabalho 4045.12.364.0365.2818, mantendo-se inalterados a Fonte de Recurso o Código de Despesa.\r\n17/02/2012.\r\nE-26/61276/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2012.\r\nId: 1276030. A faturar por empenho\r\n" ], "1276078": [ "2012-03-19 00:00:00", "\r\nDA ZONA OESTE\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº de prestação de serviços de asseio e limpeza. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Reajustar o valor do Contrato referente a 2ª periodicidade anual, através do índice apurado pelo IGPM - FGV, no percentual de , contados a partir de Janeiro de 2012. R 484.567,08 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93. E-26/15.138/2009.\r\nId: 1276078. A faturar por empenho\r\n" ], "1276487": [ "2012-03-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Modé Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de Obras/Serviços de reparos em unidades Escolares em diversos municípios gerenciados pela 8º DOCON região “E” - Nova Iguaçu - Japeri, Mesquita, Nilópolis e Queimados no Estado do Rio de Janeiro. : 07/02/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a STUDIO G Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução das obras emergenciais de conclusão da reforma do 4º pavimento, para implantação do Centro de Tratamento Intensivo - CTI, da construção de uma nova subestação e reforma da subestação existente no Hospital Estadual Albert Schweitzer no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 23/02/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Soares Oliveira Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades contratuais, referente as obras de reforma da cobertura nas unidades educacionais gerenciadas pela 4º DEMAN (Sede Macaé) C.E. Feliciano Sodré,C.E.Vinte de Julho, C.E. Almirante Frederico Vilar, C.E. Rocha Leão e E.E. Santa Maria no Estado do Rio de Janeiro. DATA: 13/02/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades, relativas as obras/serviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 7ª DOCON Região “A” Sede em Volta Redonda - Barra Mansa, Itatiaia, Quatis, Resende e Porto Real no Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.336/2011. : 28/02/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA /SERVIÇOS DE REPARO EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) DE GUARUS LOCALIZADA NA RODOVIA BR 101, KM 01, EM GUARUS, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” R 781.689,50 (setecentos e oitenta e um mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) PRAZO 08/03/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e RIVAN ENGENHARIA /SERVIÇOS DE REPARO EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO(UPA 24H) DE BANGU (Rua Figueredo de Camargo, s/nº, esquina com a Rua Dunquerque), (UPA 24H) DE REALENGO (Rua Marechal Joaquim Inácio, s/nº, próximo ao Viaduto de Realengo, na Pça. do Canhão eRDO DE ALBUQUERQUEPraça Vicente de Oliveira e Silva, ao lado da FAETEC), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO R 1.498.873,42 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos) : Processo nº E-17/401.829/2011. 13/03/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tecnosonda S/A. : Formalizar as modificações de quantidades referente a execução das obras de estabilização de encosta no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 30/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Agabo Comércio e Serviços Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma da cobertura/substituição da impermeabilização nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 10º DEMAN no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 27/01/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2012.\r\nId: 1276487. A faturar por empenho\r\n" ], "1276798": [ "2012-03-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “MORRO DO VIDIGAL” - VIDIGAL\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro do Vidigal - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado MORRO DO VIDIGAL, com acesso pela Av. Niemeyer, firmados em 28.02.2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissários abaixo relacionados (2ª fase), pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E- 19/200.835/2011, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 26.12.2011, publicado no D.O. de 27.12.2011, às fls. 04.\r\nQuadra 02\r\nMarlene Lopes da Silva - Lote 05-R\r\nQuadra 04\r\nRosangela Luiciana de Melo Vasconcelos e s/m - Lote 06-C\r\nJoão Paulo Ferreira - Lote 11-A\r\nGeysa Martins de Jesus e Luciano Mendonça do Egito - Lote 18-B\r\nQuadra 06\r\nMaria José da Silva Duarte e s/m - Lote 05B\r\nQuadra 07\r\nJosilda de Oliveira Lima - Lote 01-D\r\nNeide Maria de Oliveira - Lote 03-A/B\r\nJosenita do Rosário Patusco e Edson Miranda - lote 05-A\r\nClaudio Valadares - Lote 06-B\r\nMaria Fátima de Araújo - Lote 08-B\r\nGeni Olivia de Souza Lima - Lote 10\r\nFrancisco de Assis da Silva Cunha e Michele Nogueira do Nascimento - Lote 11-B\r\nAntônia Freire de Souza e Jesse Artur - Lote 15-C\r\nQuadra 09\r\nSandra Maria Rodrigues Torres e Carlos Alberto do Rosário Rosendo - Lote 1-C\r\nPaulo da Silva Veras e Simone Praxedes Peixoto - Lote 08-B\r\nGeralda Maria dos Reis e Flávio José Reis Pereira - Lote 11-A\r\nJoana Cordeiro do Nascimento - Lote 12-F\r\nEdgard Moreira Matos - Lote 12-G\r\nMaria Borges de Souza Correia e s/m - Lote 15-A\r\nMaria de Almeida Pinho e s/m - Lote 18-C\r\nHeloisa Helena Oliveira Príncipe e s/m - Lote 19-B\r\nJorge Bernardo de Araújo - Lote 27-B\r\nRomildo da Silva - Lote 27-N3\r\nQuadra 12\r\nHenrique Cezario - Lote 01-D\r\nJosé Manoel da Silva - Lote 03\r\nMaria dos Santos da Silva e s/m - Lote 04-A/B\r\nMarinalva da Silva Fernandes e s/m - Lote 07D\r\nSeverina Alves do Nascimento - Lote 09-A\r\nMaria José Alves de Lima e s/m, Lote 09-B\r\nCintia Maria da Silva - Lote 11-B\r\nJosineide Santos - Lote 13-A\r\nLuiz Carlos Gomes - Lote 17\r\nElias José do Carmo e Cleide dos Ramos Florêncio - Lote 22-D-2\r\nUbaldina Barbosa da Silva - Lote 23-C\r\nAntônio Paulino da Silva - Lote 24-A\r\nAntonia de Maria Moura da Silva - Lote 24-B/C\r\nCleonice França da Silva - Lote 24-F-2\r\nÁria Aparecida Santos Vieira Luyindula e s/m - Lote 24-G\r\nMaria Julia Pinheiros da Silva e s/m, Lote 24-H\r\nQuadra 13\r\nAna Maria da Conceição Pires - Lote 08\r\nGirlane Ferreira dos Santos - Lote 10-D\r\nQuadra 14\r\nSolange Barbosa de Andrade e Carlos Augusto de Araújo Filho - Lote 08-A\r\nMargarida Nascimento da Costa - Lote 18-D\r\nRegina Tostes - lote 19-B\r\nQuadra 15\r\nArivam Ferreira Santos e s/m - Lote 02-B\r\nTherezinha Matos de Macedo e s/m, Lote 08\r\nQuadra 16\r\nJoão Paulo Lima Neto e Dalva Claudino de Lima - Lote 01\r\nFrancilene Clementino de Souza Oliveira e s/m - Lote 04-A e B\r\nQuadra 17\r\nAna Cristina de Almeida Ferreira e s/m - Lote 05-C/E\r\nNubia Helena de Almeida Ferreira e s/m - Lote 05-D\r\nReginaldo Evangelista dos Reis - Lote 08-D\r\nAmbrosina Botelho Rodrigues e s/m - Lote 13-A/B\r\nMaria José Severiano Domingos - Lote 28-B\r\nQuadra 18\r\nMaria Aparecida dos Santos Silva e s/m - Lote 01-A\r\nMaria Helena Braz Alves - Lote 04-D\r\nSueli Barbosa - Lote 04-N\r\nAntônio Carlos Araújo Santos - Lote 06-B\r\nJosé Fernandes da Cruz - Lote 07-A/B\r\nMário Alves de Freitas - Lote 09-B\r\nVandelson de Jesus Freitas - Lote 13-A\r\nLuiz Delfino dos Anjos Ramos e Neuraci de Oliveira - Lote 16-A\r\nJoseane Maria da Silva - Lote 16-H\r\nLuciana de Sant'ana Guedes e s/m - Lote 19-A\r\nMaria Nazaré de Andrade Barbosa - Lote 26-K\r\nJosé João da Silva e Suzana Costa Araújo - Lote 28-A/B/C\r\nAdeni Rodrigues de Jesus - Lote 32\r\nEsmeraldina Ferreira de Lima - Lote 35-B\r\nAdamaceno Pereira de Sousa - Lote 39-A\r\nLeandro Domingos dos Santos - Lote 45-I\r\nValdete de Souza - Lote 48-B\r\nMaria de Nazaré Gomes de Lima - Lote 48-F\r\nQuadra 19\r\nFrancisco das Chagas do Nascimento e Vilma Gomes de Oliveira - Lote 05-C\r\nRosalio Bento Alexandre e Maricelia Silva Alexandre - Lote 18-B/D\r\nAntônio Severino Bezerra Filho e Magnólia Ferreira Sousa - Lote 25A/B\r\nPaulo Cesar dos Santos e Rogerio Francisco dos Santos - Lote 28\r\nZuleica Gonçalves dos Santos - Lote 29\r\nQuadra 20\r\nMarlene Ferreira de Araújo Santos e s/m - Lote 01\r\nAndré Araújo Santos - Lote 02\r\nFábia Damasceno Santos - Lote 03-B\r\nKatia Maria Fonseca e Luciano Barboso da Silva - Lote 03-D\r\nMaria das Graças Rodrigues da Silva - Lote 07-B\r\nMaria Elza da Silva Oliveira e s/m - Lote 09\r\nElione Santos Silva de Sousa - Lote 10-E\r\nMaria José de Oliveira - Lote 13-A/B/C/D/E\r\nNazaré Pereira de Souza - Lote 14-A/B\r\nJuvencio Severino Dantas e Rita Olímpia da Silva - Lote 17-A\r\nJosefa Alexandrina da Costa Dantas e s/m - Lote 17-H/I\r\nAdeiton Guedes de Farias e Conceição Maria de Oliveira - Lote 17- M\r\nMaria Odete da Silva - Lote 17-N\r\nValdeci de Souza Miranda Silva e Severino Barbosa da Fonseca - Lote 17-P\r\nElcio Barbosa - Lote 20-A\r\nRaimunda Nonata Martins de Sousa - Lote 20-B\r\nJorge Sales dos Santos - Lote 29-B\r\nEliana de Souza e Célio Gonzaga da Silva - Lote 29-D\r\nQuadra 21\r\nMaria Zelia de Jesus - Lote 02-C\r\nCícera Freire dos Santos - Lote 03-A\r\nTerezinha Alves Ribeiro da Silva e s/m - Lote 03-B\r\nEdjair Joaquim de Souza - Lote 14-B/C\r\nAna Paula Valle dos Santos - Lote 16-A/B\r\nNelcina Belarmino da Silva e s/m - Lote 18\r\nFrancisca de Sousa do Nascimento - Lote 20-D\r\nMichele da Silva de Paula - Lote 21-D\r\nQuadra 23\r\nSandra Santana Pessanha e s/m - Lote 04-N/O/P/Q\r\nSuzana Alves do Nascimento - Lote 08-B\r\nQuadra 25\r\nMaria Alves da Silva - Lote 04-A\r\nFranklin Riomar Cabral Faleh - Lote 04-B1/B2\r\nMaria Evangelista da Silva - Lote 04-C\r\nJanaina Alexandre de Lima - Lote 04-F\r\nSeverina de Oliveira - Lote 05-B\r\nQuadra 26\r\nCarla Estevão de Deus - Lote 05-B\r\nLídia Maria de Oliveira - Lote 07-A\r\nSilvana Lopes - Lote 07-B\r\nArmando Lima da Rocha e Eva Vilma Guedes da Silva - Lote 09-A\r\nAndrea Serafim das Chagas - Lote 13-B\r\nTerezinha dos Santos - lote 17-A\r\nQuadra 27\r\nMaria Lopes Mendonça - Lote 01-A/B\r\nSandra Helena Lopes - Lote 03-B\r\nQuadra 28\r\nNina Angélica Francisco - Lote 01-A\r\nMaria Inês Guimarães - Lote 03\r\nRaimundo Inácio da Costa - Lote 05\r\nReginaldo Caldas de Almeida - Lote 07\r\nRozeni Morais Klein - Lote 08-A\r\nIlson Antônio Rosa e Lucimar Machado da Costa Ferreira - Lote 08- B\r\nJoão Evangelista Freire e s/m - Lote 12-A\r\nClautenir Andrade Souza - Lote 15-A\r\nJosefa Alexandre da Silva - Lote 16\r\nSimone Alexandre da Silva Lima - Lote 18-D\r\nRivaldo Costa da Silva - Lote 22-B\r\nHugo Luiz Ferreira dos Santos - Lote 22-C\r\nJucelino Santos da Cruz - Lote 25-A\r\nMaria Lucicleide de Araújo Macêdo e s/m- Lote 29-C\r\nLuzinete Nascimento Barbosa - Lote 36-B\r\nArnaldo Macêdo da Silva - Lote 38-B\r\nEdnalva Lino de Souza Vieira - Lote 40-B\r\nTeresa Sylvia Cassamello Machado - Lote 44-A\r\nAntônio Carlos Matos e Luciana Lima da Silva - Lote 49-G\r\nAlessandra Lima Ricardo e Odorico Oliveira de Lima - Lote 49-M\r\nJosé Targino da Silva e Antônia Rodrigues Pereira - Lote 55-C\r\nQuadra 29\r\nRonaldo José da Silva e Tamires Freire de Sousa - Lote 08-F\r\nBraulino Marinho de Vasconcellos - Lote 20-B\r\nMagali de Oliveira Manoel - Lote 22-C\r\nJosé Fábio de Sousa Barros - Lote 24-A/B\r\nMaria das Dores Alves - Lote 26-C\r\nASSENTAMENTO URBANO “SANTA EDWIGES” - ANCHIETA\r\nTermo de Autorização Provisória de Ocupação, com Reconhecimento de Posse e de Moradia - APO, de imóvel declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, através do Decreto nº 20.209/94, com sentença procedente e definitiva proferida no processo judicial nº 1999.001.092881-0, localizado no assentamento urbano denominado SANTA EDWIGES, situado entre a Av. Nazaré nº 1.480, até a esquina da Rua Gênova e a Rua Sargento Rego, bairro de Anchieta, Município do Rio de Janeiro - RJ, firmados em 28/12/2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no processo administrativo n° E-29/000.160/1995 e apensos.\r\nQuadra 03\r\nMaria de Lourdes Borges - Lote 21\r\nQuadra 13\r\nEduardo Jose Goiana de Oliveira - lote 02\r\nQuadra 18 \r\nIgnacia da Silva Campos - Lote 04\r\nId: 1276798. A faturar por empenho\r\n" ], "1276823": [ "2012-03-19 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 7961/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante YURI MAIA TORRES CORREA DE MELLO, no curso de ARQUITETURA, com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n14/03/2012\r\nTermo de Compromisso nº 7968/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KARINA SCHLOBACH FORTUNA FERNANDES DE SOUSA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UERJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 14/03/2012\r\n: Termo de Compromisso nº 7969/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante DOUGLAS FELIPE DE ANDRADE, no curso de BIBLIOTECONOMIA, com a interveniência da UNIRIO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n14/03/2012\r\nTermo de Compromisso nº 7970/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATHALYA VALÉRIO JARDIM, no curso de DIREITO, com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n14/03/2012\r\n: Termo de Compromisso nº 7971/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante YURI MACIEL ARAÚJO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UERJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\nA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 14/03/2012\r\nTermo de Compromisso nº 7972/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DAYANA OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n14/03/2012\r\nId: 1276823\r\n" ], "1276826": [ "2012-03-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato de nº 009/GEPDLBL/PR/2007. \r\n: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALARES LTDA.\r\n: Concessão de reajuste contratual pelo IGP-M adequando-se o valor do contrato para R 247.907,12 \r\n: Previsão contratual, solicitação formulada pela empresa contratada; Manifestação da CCFC/PCERJ 660 e parecer da ASSEJUR/PCERJ.\r\n: 15/03/2012. \r\nE-09/0086/1241-2008.\r\nId: 1276826\r\n" ], "1276920": [ "2012-03-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2011\r\nUTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nAlteração da razão social da CREDENCIADA.\r\nUTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA\r\nUTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n09/03/2012.\r\nId: 1276920\r\n" ], "1277046": [ "2012-03-20 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Contrato nº 001/2012. PARTES: CODERTE e MACIEL AUDITORES E CONSULTORES S/S LTDA-ME. : O presente contrato tem por objetivo a contratação de serviços especializados de auditoria independente para o exame e parecer sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2011. DATA DA ASSINATURA: O parecer dos auditores independentes, bem como o relatório da auditoria, deverá estar concluído em 30 (trinta) dias após a entrega pela CONTRATANTE das demonstrações contábeis relativas ao exercício de 2011, devidamente assinadas. : O valor total do contrato é de R 13.647,99 (treze mil seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94 e do instrumento licitatório, Pregão Eletrônico nº 05/2011. E- 10/701.307/2011.\r\nId: 1277046. A faturar por empenho\r\n" ], "1277208": [ "2012-03-20 00:00:00", "\r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Alterar as Cláusulas Quinta e Sexta do Sétimo Termo Aditivo ao Acordo. : O valor de cada etapa, a partir de janeiro de 2012, é de R 550.000,00. E- 08/964493/2006. : 02/01/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2012. \r\nId: 1277208. A faturar por empenho\r\n" ], "1277219": [ "2012-03-20 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a 3OHI Comércio e Serviços de Equipamentos Telefônicos, Eletrônicos e de Informática LTDA \r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da 3OHI no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Zona Oeste\r\n12 (doze) meses.\r\n05 de março de 2012.\r\nE-11/50.151/2012.\r\nId: 1277219. A faturar por empenho\r\n" ], "1277347": [ "2012-03-20 00:00:00", "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 157/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa NOBILIS Construções e Empreendimentos Ltda\r\nReajuste de preços/Atualização Monetária.\r\nR 805.434,38 (oitocentos e cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos)\r\n14 de dezembro de 2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e (Processo nº E- 17/600.077/2009).\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2012.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 004/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o a DIMENSIONAL Engenharia Ltda.\r\nReajuste de preços/Atualização Monetária.\r\nR 3.492.975,85 (três milhões, quatrocentos e noventa e dois mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\n26 de dezembro de 2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e (Processo E- 17/000.756/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 13.01.2012.\r\nId: 1277347\r\n" ], "1277349": [ "2012-03-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n, firmado em 02/03/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\n: Cessão de uso do imóvel situado na Estrada Silveira da Motta, em Águas Claras, no Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 08/77, Lei Municipal nº 1.607. Processo Administrativo nº E- 17/600.029/2010.\r\n: 20 (vinte) anos.\r\nId: 1277349\r\n" ], "1277350": [ "2012-03-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E INSTITUTO EBX. Cooperação no desenvolvimento de ações que contribuam para a divulgação de informações acerca do Projeto de Recuperação Ambiental da Lagoa Rodrigo de Freitas, genericamente denominado “Lagoa Limpa”. : 08 de fevereiro de 2012. E- 07/502.735/2012.\r\nId: 1277350. A faturar por empenho\r\n" ], "1277359": [ "2012-03-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a MASTERCASA Móveis e Decorações Ltda. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no DOERJ. : 15.03.2012. Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-26/15.136/2012.\r\nId: 1277359. A faturar por empenho\r\n" ], "1277375": [ "2012-03-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 149/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa RIVEL Construções Ltda.\r\nReajuste de preços/Atualização Monetária.\r\nR 257.488,74 (duzentos e cinqüenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos) \r\n16 de março de 2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.594/2010.\r\nId: 1277375\r\n" ], "1277557": [ "2012-03-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOUTORGANTE VENDEDORFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADO COMPRADORAlienaçãodo Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Av. Passos 93/95/97/99, Av.Presidente Vargas nº 911/917 e Travessa São Domingos nº 6/8/10/14 - Centro, cujas características são constantes das matrículas nºs 76.873, 77.112, 76.871, 71.728, 71.634, 71.635, 76.897, 76.974, 76.346, 76.345 do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. R 11.501.000,00 (onze milhões, quinhentos e um mil reais.). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/316.765/2010.\r\nId: 1277557. A faturar por empenho\r\n" ], "1277628": [ "2012-03-20 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a SEEDUC.\r\nRescindir o convênio de Cooperação Técnico-Institucional, celebrado pelas convenentes em 08.06.10, para instalação de posto de atendimento da SEEDUC na Unidade do Rio Poupa Tempo - Central do Brasil.\r\n28 de dezembro 2011.\r\nE-11/50.284/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2011.\r\nId: 1277628. A faturar por empenho\r\n" ], "1277869": [ "2012-03-21 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n, firmado em 19/03/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Laje do Muriaé. \r\nAquisição de 02 retroescavadeira.\r\nR 471.066,66 (quatrocentos e setenta e um mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). \r\n06 (seis) meses a contar de sua publicação. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.762/2011. \r\nId: 1277869\r\n" ], "1277890": [ "2012-03-21 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 13.03.2012\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2012...\r\nONDE SE LÊ: ...VALOR: 1.498.748,46 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos)....\r\nLEIA-SE VALOR: ...VALOR: R 1.498.748,42 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos...\r\nId: 1277890. A faturar por empenho\r\n" ], "1277947": [ "2012-03-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\nRescisão Unilateral do Contrato nº 002/202.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Construtor Fluminense.\r\nO presente termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato.\r\n15 de março de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processos Administrativos nºs E-10/000.257/2011 - E-10/300.096/2001. \r\nId: 1277947\r\n" ], "1277952": [ "2012-03-21 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços n\r\nÓ\r\nAlteração do CNPJ e o endereço da empresa CONTRATADA.\r\nO ENDEREÇO E O CNPJ DA FILIAL ANTERIORMENTE INDICADO NA ATA:\r\n“...ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 56.998.701/0016-00, situada na Rua do Carmo do Rio Verde, nº 231 - Jardim Caravelas, São Paulo/SP...”\r\n“...ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.998.701/0031-31, situada na ROD BR 153 s/nº KM 42 - Parte B - Subparte T, Zona Urbana - Anápolis/GO.\r\nId: 1277952\r\n" ], "1278077": [ "2012-03-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: 1°Termo Aditivo ao Contrato n.º 099/2010.\r\nE-26/36.710/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais 12(doze) meses, conforme previsão contida no art.57, II, da Lei 8.666/1993.\r\n: R 7.447,92 (sete mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n: 16/02/2012.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 17/02/2012.\r\n: Edital de Pregão Eletrônico n.º 046/2010, Lei Federal n.º 8.666/1993. Decretos Estaduais n.º 3.149/1980, n.º 21.081/1994 e n° 42.445/2010 Lei Estadual n.º 287/1979.\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2012.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 024/2010.\r\n: E-26/31.068/2010.\r\nPartes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONASA CONSTRUTORA S.A.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/31.068/2010, assinado em 02 de março de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 02/03/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados de 02/03/2012.\r\nL: Lei Federal n.º 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº. 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2012.\r\nnº. 017/2012. \r\nnº. E-26/31.579/2011. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA \r\n: Prestação de serviços de poda, remoção, cortes de raízes e replantio de árvores para atender as necessidades do Complexo Quintino da rede FAETEC, conforme Termo de Referência. \r\n: R 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais). \r\n: 28/02/2012. \r\n: de até 02 (dois) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Art. 24, V da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº. 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\n*Omitido no D.O. de 29/02/2012.\r\nId: 1278077. A faturar por empenho\r\n" ], "1278246": [ "2012-03-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC. INEA. 001/2012). : O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Ministério Público Estadual - MPE, e a Empresa Quitumba Angra Resort Empreendimentos S/A. : Estabelecer prazos e condições para que a empresa execute o PRAD apresentado, apresente um novo projeto arquitetônico em consonância com a legislação ambiental pertinente e promova as demais medidas necessárias ao cumprimento da legislação ambiental que compõem o Plano de Ação que constitui o Anexo I deste Termo. 36 (trinta e seis) meses a contar da data de publicação do seu extrato do Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA Nº E-07/502.617/2012\r\nId: 1278246. Valor: R 129,62\r\n" ], "1278756": [ "2012-03-21 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 037/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Reconhece que os serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado central da sede do DETRAN/RJ a que se referem às Notas Fiscais nº 298, 299, 300, 301 E 329 foram prestados no período de agosto/2011 a dezembro/2011, em condições satisfatórias e de boa-fé, bem como a Clima'air Reformas, manutenção e locação de equipamentos Ltda reconhece que o valor reconhece que o valor do pagamento referente às notas fiscais nº 298, 299, 300, 301 e 329, a ser integralizado, é de R 55.345,80 (cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), pelo qual, uma vez paga a quantia aludida, dá ao DETRAN/RJ ampla, geral e irrevogável quitação quanto aos serviços pelos títulos descritos, para nada mais reclamar, em qualquer tempo, em juízo ou fora dele. Ernesto da Rocha Setta, matr. nº 24/007.311-4. 16 de março de 2012. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/710933/2011.\r\nId: 1278756. A faturar por empenho\r\n" ], "1278757": [ "2012-03-21 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 038/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. Reconhece que os serviços de manutenção e operação em sistema de no break e gerador de emergência a que se referem às notas fiscais nº 028486, 028467, 028468, 028469, 028470, 028471, 028472, 028494, 029086, foram prestados no período de 11 de abril de 2011 a 31 de dezembro de 2011, em condições satisfatórias e de boa-fé, bem como a wh engenharia e manutenção ltda reconhece que o valor do pagamento referente às notas fiscais nº 028486, 028467, 028468, 028469, 028470, 028471, 028472, 028494, 029086, a ser integralizado, é de R 189.193,20 (cento e oitenta e nove mil cento e noventa e três reais e vinte centavos), pelo qual, uma vez paga a aludida quantia, dá ao DETRAN/RJ ampla, geral e irrevogável quitação quanto aos serviços pelos títulos descritos, para nada mais reclamar, em qualquer tempo, em juízo ou fora dele. PROGRAMA DE TRABALHO:Ernesto da Rocha Setta, matr. nº 24/007.311-4 16 de março de 2012. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/710940/2011.\r\nId: 1278757. A faturar por empenho\r\n" ], "1278773": [ "2012-03-22 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: A realização de intercâmbio entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham freqüentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2012.\r\nId: 1278773. A faturar por empenho\r\n" ], "1278800": [ "2012-03-22 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo Rerratificação ao Contrato n° 200/2008.\r\nRGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nO presente Termo de Rerratificação tem por finalidade a retificação das Cláusulas Primeira e Segunda do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, visando à inclusão do período da solicitação do reajuste requerido pela Empresa. \r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a repactuação, com base na planilha EMOP de março/2010, constante às fls. 3976/3983 do Processo Administrativo nº E-08/5432/2007. \r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade o reajuste, com base na planilha EMOP de março/2010, fls. 3976/3983 e a data da solicitação da empresa em 11/03/2010, fls. 3504, conforme planilha abaixo:\r\n\r\nVALOR MENSAL DO CONTRATO ANTERIOR AO REAJUSTE R \r\nVALOR MENSAL REAJUSTADO COM BASE NA PLANILHA EMOP MAR/2010 R \r\n1.179.018,98\r\n1.371.141,43\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 2.305.469,40 (dois milhões, trezentos e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove mil reais e quarenta centavos), passando o contrato a ter o valor mensal de R 1.371.141,43 (um milhão, trezentos e setenta e um mil cento e quarenta e um reais e quarenta e três centavos), e anual de R 16.453.697,16 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinqüenta e três mil seiscentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos), conforme tabela abaixo:\r\nMensal\r\nR 1.179.018,98\r\nAnual\r\nR 14.148.227,76\r\nFls. do Proc. Adm.\r\n3485/3488\r\nAnual\r\nR 14.148.227,76\r\nFls. do Proc. Adm.\r\n3485/3488\r\nAnual\r\nR 14.148.227,76\r\nO valor mensal do contrato passará a ser de R 1.371.141,43 (um milhão, trezentos e setenta e um mil cento e quarenta e um reais e quarenta e três centavos) a contar de 11/03/2010, data do pedido protocolado pela empresa, fls. 3504.\r\nE- 08/5432/2007.\r\nLei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n02/01/2012.\r\nId: 1278800\r\n" ], "1278857": [ "2012-03-22 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/005/2011.\r\nFUNARJ e Carlos Hamilton Martins Feltrin. \r\nA FUNARJ autoriza, obedecida à reprodução das imagens em anexo a este instrumento para utilização na exposição “Direitos Humanos - Imagens do Brasil”. \r\n21/12/2011. \r\nProc. nº E-18/400.503/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10.01.2012.\r\nId: 1278857. A faturar por empenho\r\n" ], "1278914": [ "2012-03-22 00:00:00", "A Comissão, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 634 de 12 de agosto de 2011, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO“EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E VICINAIS, NAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO”, objeto do Contrato SEOBRAS nº 071/2011, firmado com a empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A, objeto do processo nº E-17/001.939/2010, correspondente com a etapa final da obra de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\nLiesel Rosas - matrícula 353.191-0 - SEOBRAS\r\nLuis Sergio de Paiva da Rocha - matrícula 957.195-1 - SEOBRAS\r\nId: 1278914\r\n" ], "1278933": [ "2012-03-22 00:00:00", "GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\ndos serviços de obras de construção da 27ª DP-Vicente de Carvalho, objeto do Contrato nº 061/2010, firmado em 14 de julho de 2010 com a Empresa RETROFIT ENGENHARIA, objeto do processo nº E- 17/600.075/2009, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ressalvando que deverão ser executados os serviços constantes no “Relatório de Pendências”\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula - 986.568-6 - SEOBRAS\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8 - SEOBRAS\r\nId: 1278933\r\n" ], "1278974": [ "2012-03-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº 043/2012.\r\nE-26/31.241/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n16/03/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 044/2012.\r\nE-26/31.242/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n16/03/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio 045/2012.\r\nE-26/31.243/2012.\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n16/03/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 046/2012.\r\nE-26/31.244/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GEOGRÁFICA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.- ESPAÇO E VIDA VIAGENS CULTURAIS\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n16/03/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 047/2012.\r\nE-26/31.245/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n16/03/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 048/2012.\r\nE-26/31.406/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SERV-BABY HOSPITAL MATERNO INFANTIL LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n16/03/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 049/2012.\r\nE-26/31.407/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n16/03/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 050/2012.\r\nE-26/31.408/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PRESERV MANUTENÇÃO ELETRÔNICA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n16/03/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 051/2012.\r\nE-26/31.409/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO DE EMAGRECIMENTO E ESTÉTICA CAMPO GRANDE LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n16/03/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 052/2012.\r\nE-26/31.410/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n16/03/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 053/2012.\r\nE-26/31.465/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n16/03/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 054/2012.\r\nE-26/31.466/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n16/03/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1278974. A faturar por empenho\r\n" ], "1279088": [ "2012-03-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 062/2010, assinado em 20.03.2012. : DER-RJ e a empresa SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 2ª periodicidade anual no valor de R 1.998.381,16. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.273/2012.\r\nId: 1279088. A faturar por empenho\r\n" ], "1279202": [ "2012-03-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSOS Nºs E-26/61572/2007 E E- 26/60333/2011.\r\nNº do ontrato\r\nNome\r\nCargo\r\nAss. do contrato\r\nRescisão\r\n094/2008\r\nGlaucia Lessa Heier\r\nAdministrativo 4 - 40h\r\n08\r\n01/01/12\r\n169/2008\r\nTassia Cristina Ribeiro da Silva\r\nSecretaria Junior\r\n08\r\n21/12/11\r\n159/2008\r\nRosimeria Barboza da Silva Santos\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n08\r\n01/02/12\r\n104/2008\r\nKeyth Anne da Silva Amador\r\nBibliotecário\r\n08\r\n04/01/12\r\n041/2008\r\nPaula Mariana Gosselen Rolhano\r\nSênior\r\n08\r\n01/01/12\r\n142/2008\r\nPablo Treuffar Alves\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n08\r\n01/02/12\r\n023/2009\r\nAdriana Cristina Costa de Moraes\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n08\r\n01/02/12\r\n139/2008\r\nMichelle Rodrigues Pinto de Oliveira\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n08\r\n29/02/12\r\n119/2008\r\nMarcello Labecca Legay\r\nArquiteto Junior\r\n08\r\n13/02/12\r\n108/2008\r\nLilian Yuri Fukuchi\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n08\r\n27/02/12\r\n036/2011\r\nCláudia Garcia\r\nAdministrativo de nível superior\r\n11\r\n07/03/12\r\n034/2011\r\nCarlos Leandro de Oliveira Cordeiro\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 3 40h\r\n11\r\n01/03/12\r\n040/2011\r\nFabio de Faria Peres\r\nDesenhista Instrucional 4 - 40h\r\n11\r\n05/03/12\r\n102/2008\r\nJosé Marcelo Alencar de Oliveira\r\nDesenhista instrucional 3 - 40h\r\n08\r\n01/03/12\r\n170/2008\r\nTereza Cristina Alves de Oliveira\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n08\r\n16/03/12\r\nId: 1279202. A faturar por empenho\r\n" ], "1279259": [ "2012-03-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nSABRINA CHAGAS RUAS\r\n1279/2010\r\n04/03/2010 a 03/04/2011\r\nId: 1279259. A faturar por empenho\r\n" ], "1279367": [ "2012-03-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 25/2011 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio INEA nº 30/2010-INEA (025/CPRM/10), assinado em 01.07.2010). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM. Prorrogação do Convênio n° 30/2010-INEA (025/CPRM/10), por mais 03 meses, com término previsto para 01/04/2012 e a alteração do valor do convênio, acrescentando R 78.393,00 a ser desembolsado pela CPRM. O presente termo não contempla repasses de recursos á CPRM, em atenção ás recomendações da AGE, conforme instruído ás fls. 2851 do processo nº E- 07/506.525/2010. O plano de Trabalho, contemplado os ajustes no Cronograma de Execução e Financeiro/Desembolso, é parte integrante do presente aditivo. FUNDAMENTOAdministrativo nº E-07/501.054/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2012.\r\nId: 1279367. A faturar por empenho\r\n" ], "1279519": [ "2012-03-23 00:00:00", " \r\nIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 008/2012, assinado em 19/03/2012. NATUREZA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E PUBLICIDADE S/S LTDA. Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado - MARACANÃZINHOAlém das áreas especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. A PERMISSIONÁRIA poderá utilizar a bilheteria 1 do Ginásio, no período compreendido entre 16.03.2012 a 23.04.2012, sendo a única responsável pelos funcionários necessários para operar ta bilheteria. O destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento (“Evento”), no período de 17 a 23.04.2012, sendo a montagem no período de 17 a 18.04.2012, even to no dia 19.04.2012, com opção de uma segunda e terceira data, para o show Extra, fica os dias 20 ou 21 ou 22, o que será decidido exclusivamente pela Permissionária, desde que seja comunicado a SUDERJ por escrito até o dia 05.04.2012, e desmontagem no dia 23.04.2012. A abertura dos portões no dia do Evento está prevista para 2 (duas) horas antes do início do evento, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. A título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do Evento, a Permissionária entregará a SUDERJ, até o dia 09.04.2012 um cheque caução no valor de R 105.000,00. . A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, até o dia 06.04.2012, da importância de , correspondente as despesas obrigatórias do dia 19.04.2012. Caso a Permissionária opte por realizar o Evento também nos dias 20, 21 e 22.04.2012, deverá pagar a SUDERJ, até o dia 13.04.2012, o valor de , por dia de show extra, correspondentes às despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: , Lei Federal nº 8.666/93, e alte rações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. E-30/200.179/2012.\r\nId: 1279519. A faturar por empenho\r\n" ], "1279635": [ "2012-03-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: Termo de Doação nº 039/2011.\r\n: 29/12/2011.\r\n: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o INSTITUTO STIMULO BRASIL (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\n: Termo de Doação Simples de 01 (uma) Máquina de Costura Industrial Reta no valor de R 1.613,00 (hum mil seiscentos e treze reais), 01 (uma) Máquina de Costura Industrial Overloque no valor de R 1.778,00 (hum mil setecentos e setenta e oito reais) e 01 (uma) Máquina de Costura Industrial Bordado no valor de R 5.326,00 (cinco mil trezentos e vinte e seis reais), perfazendo um total doado de R 8.717,00 (oito mil setecentos e dezessete reais).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 153/75.\r\nE-12/LOTERJ/432/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2011.\r\nId: 1279635. A faturar por empenho\r\n" ], "1279866": [ "2012-03-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A.\r\nPrestou serviços de coleta.\r\nR 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais).\r\n09703/11.\r\nE-08/70073/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2011.\r\nId: 1279866\r\n" ], "1279947": [ "2012-03-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 57/2011. : UERJ e a Empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA que tem por objeto a retificação da CLÁUSULA PRIMEIRA no que refere ao objeto do Contrato, passando a ficar a redação da Cláusula conforme expressa abaixo:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a AQUISIÇÃO DE UNIDADE MODULAR PARA O ALOJAMENTO DE ENFERMAGEM E O SERVIÇO DE HOTELARIA HOSPITALAR, de acordo com as Especificações constantes do processo nº 5731/UERJ/2011. : 20/03/2012. : Processo n° 5731/UERJ/2011.\r\nPARTES UERJ e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Fica prorrogado, por mais 51 dias, o prazo contratual, contados de 03/03/2012 a 22/04/2012. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 3178/UERJ/2011.\r\nId: 1279947. A faturar por empenho\r\n" ], "1279961": [ "2012-03-23 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de SÃO FIDELIS/RJ.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n21/03/2012.\r\nE-11/50.413/2011.\r\nId: 1279961. A faturar por empenho\r\n" ], "1279962": [ "2012-03-23 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n21/03/2012.\r\nE-11/50.608/2011.\r\nId: 1279962. A faturar por empenho\r\n" ], "1279967": [ "2012-03-23 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 003/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 63/2010 do Pregão Eletrônico nº 52/2011. \r\nINSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - INC.\r\n18/05/2012.\r\nE- 08/8228/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n01/03/2012.\r\nId: 1279967\r\n" ], "1279968": [ "2012-03-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 011/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 023/2010. \r\n\r\n03/04/2012.\r\nE- 08/2587/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n29/02/2012.\r\nId: 1279968\r\n" ], "1280143": [ "2012-03-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação nº 04/12, assinado em 21/03/12. Credenciamento da IOERJ como Autoridade de Registro (AR) vinculada à Autoridade Certificadora (AC) do PRODERJ. PROCESSO Nº E-12/660740/12.\r\nId: 1280143. A faturar por empenho\r\n" ], "1280650": [ "2012-03-26 00:00:00", "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Associação do Instituto Batista Americano.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico.\r\n: Vigorará, por 5 (cinco) anos, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\nE-22/1532/2005.\r\n: 22/03/2012.\r\nId: 1280650\r\n" ], "1280790": [ "2012-03-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo Aditivo nº 001/2012, a Ata de Registro de Preço nº 001/76/2010, de 31/03/2010. : SESEG/PMERJ e a empresa MELAN E MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA. Aquisição de Papel Diversos, visando atender as necessidades da Diretoria de Logística - Imprensa Gráfica da PMERJ, O Termo Aditivo tem objetivo acrescentar em 25% o valor total da Ata de Registro de Preço, correspondendo ao valor total de R 131.250,00 (cento e trinta e um mil duzentos e cinquenta reais), a partir de 02 de fevereiro de 2012. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000492/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/ 2012.\r\nId: 1280790\r\n" ], "1280814": [ "2012-03-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 012/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 064/2011 do Pregão Presencial nº 080/2011. \r\nSecretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.\r\n16/08/2012.\r\nE-08/7935/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007.\r\n15/03/2012.\r\nId: 1280814\r\n" ], "1280841": [ "2012-03-26 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/005/2012 . \r\nFUNARJ e Miranda Restaurante e Eventos Ltda. \r\nOutorga de autorização de uso ao Autorizatário de 21 (vinte e uma) peças de acervo, conforme fichas de objeto em anexo. \r\n15/03/2012. \r\nProc. nº E-18/400.225/2012.\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/002/2012. \r\nFUNARJ e Miguel Colker Assunção. \r\nOutorga de autorização de uso ao Autorizatário de 02 (dois) sistemas de iluminação que se encontram no TAA. \r\n19/03/2012. \r\nProc. nº E-18/400.046/2012.\r\nId: 1280841. A faturar por empenho\r\n" ], "1280892": [ "2012-03-26 00:00:00", "\r\nTermos de Compromisso assinados em 01.03.2012.\r\n- UFRJ Amanda de Moura Germano da Silva, Ana Carolina da Silva Pinto, André Caldeira Lage, Caio Csar Bianchi de Castro, Camila Liberato Girão, Camilla Nery Soares, Felipe Areias Mourão, Fernanda Marques de Marins Oliveira, Luciana Correia Mello, Luciana de Moura Leite, Marcela Bohn de Albuquerque Alves, Milena Vasconcellos de Oliveira, Paloma Frensel Delgado, Patrícia Magalhães de Oliveira Machado, Sandra de Oliveira Rangel, Sarah Galvão Pereira, Suelem Chasse Barreto, Thiago Bezerra Moraes Teixeira e Thiele Carvalho Rastoldo de Souza \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.03.2012 a 31.12.2012.\r\nR 5.000,00 (Valor estimado de cada termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2012.\r\nTermos de Compromisso assinados em 01.03.2012.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF - Carina Menegussi Dalvi, Crislaine Paiva Ribeiro, Danielle Moura Tenório, Fabrício Cunha Charlier, Fernanda Mourão Pires, Giovanni Inácio Batista, Gisele Santos Maciel, Igor Bromonschenkel Brandão, Juli Jardim Manarte, Juliana de Lima Brandão, Karina Freitas Costa, Kelly Guedes de Oliveira Scudine, Leandro Lucas Lima, Leilane Cordeiro Leite, Leiliane Carvalho Pícoli, Luisa Chateaubriand Pegado, Manuela Madureira Rainha Silva, Natália dos Santos Freitas Maués, Poliana Paganotte Brezinsck, Renata Mendonça de Oliveira, Tamires Candido da Silva e Thiago Menezes Pereira dos Santos. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.03.2012 a 31.12.2012.\r\nR 5.000,00 (Valor estimado de cada termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2012.\r\nTermos de Compromisso assinados em 01.03.2012.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Anna Paula Nigri, Eduarda Ramalho Tuorto, Fabrício dos Santos Dias de Carvalho, Gabriel da Silva Avellar, Raphaela Capella de Souza Póvoa e Vagner Francisco da Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.03.2012 a 31.12.2012.\r\nR 5.000,00 (Valor estimado de cada termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2012.\r\nTermos de Compromisso assinados em 01.03.2012.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO - Aline Masiero Fernandes, Christiane Mendonça Valente, Fernanda Silva Argolo dos Anjos, Moacyr Starich Guerra Barreto, Nathália Araújo Costa, Ricardo José Eiras de Souza Junior e Rodrigo Barbosa Braga.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.03.2012 a 31.12.2012.\r\nR 5.000,00 (Valor estimado de cada termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2012.\r\nTermos de Compromisso assinados em 01.03.2012.\r\nSESEG/PMERJ, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ - Eloíza Rodrigues Pimentel de Sá e Rafaela Ferreira Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.03.2012 a 31.12.2012.\r\nR 5.000,00 (Valor estimado de cada termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2012\r\nTermo de Compromisso assinado em 01.03.2012. SESEG/PMERJ, Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM e Giseli Cristina Silva de Almeida.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.03.2012 a 31.12.2012.\r\nR 5.000,00 (Valor estimado do termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2012.\r\nTermos de Compromisso assinado em 01.03.2012.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Veiga de Almeida - UVA e Nathália de Oliveira Couto. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.03.2012 a 31.12.2012.\r\nR 5.000,00 (Valor estimado do termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso assinado em 01.03.2012.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá e Caroline Villar Pimentel.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.03.2012 a 31.12.2012.\r\nR 5.000,00 (Valor estimado do termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2012.\r\nTermo de Compromisso assinado em 01.03.2012.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação Educacional Serra dos Órgãos - UNIFESO e Rodrigo dos Santos Bottino.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.03.2012 a 31.12.2012.\r\nR 5.000,00 (Valor estimado do termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2012.\r\nId: 1280892\r\n" ], "1280941": [ "2012-03-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nAcordo de Cooperação nº 009/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade do Estado do Mato Grosso - UNEMAT.\r\nCooperação científica nas áreas de atuação de interesse comuns.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n29.06.2010.\r\nProcesso nº E-26/050.794/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2010.\r\nAcordo de Cooperação nº 008/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\nCooperação técnico-científica, tecnológica e cultural.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n07.02.2012.\r\nProcesso nº E-26/051.092/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2012.\r\nId: 1280941. A faturar por empenho\r\n" ], "1280943": [ "2012-03-26 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. : Realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/2008. 13/03/2012. \r\nId: 1280943\r\n" ], "1280963": [ "2012-03-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConstrutora OAS Ltda. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3395/UERJ/2012.\r\nSociedade Educacional Padre Affonso LTDA - EPP. Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 3396/UERJ/2012.\r\nCentro Cultural A História Que Eu Conto. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 3397/UERJ/2012.\r\nCafé e Bar Porto Alegre LTDA. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 3399/UERJ/2012.\r\nPersonale Consultoria e Treinamento LTDA. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 3400/UERJ/2012.\r\nMarket Analytics International Consultoria Ltda. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 3401/UERJ/2012.\r\nCBPO Engenharia LTDA. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3402/UERJ/2012.\r\nCentro Educacional Duarte de Oliveira. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 3408/UERJ/2012.\r\nCentro Educacional Leoni de Mello - Ltda - ME. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 3410/UERJ/2012.\r\nFemade Tecnologia LTDA. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3411/UERJ/2012.\r\nSH Formas Andaimes e Escoramentos LTDA. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 3412/UERJ/2012.\r\nImopret Empreendimentos Imobiliários LTDA. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 3413/UERJ/2012.\r\nMunicípio de Itaguaí. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3414/UERJ/2012.\r\nSeagulls Fly Ltda. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3415/UERJ/2012.\r\nEscritório Integrado de Engenharia Auxiliar Ltda. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 3417/UERJ/2012.\r\nInstituto Menino Jesus Ltda. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 3418/UERJ/2012.\r\nHaztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S/A. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 3419/UERJ/2012.\r\nPetra Energia S/A. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3420/UERJ/2012.\r\nId: 1280963. A faturar por empenho\r\n" ], "1281085": [ "2012-03-27 00:00:00", "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. : Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da UFF em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. : Leis Federais n°s 11788/2008 e 8666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. E- 03/12.229/2011.\r\nId: 1281085\r\n" ], "1281350": [ "2012-03-27 00:00:00", " \r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 30/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Maurício da Silva de Lima. Concessão de passagem aérea para participação no evento Trough Somnambular Laws em Paris. Data de Assinatura: Processo E-18/000294/2012.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 31/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Juliana Cerqueira da Silva. Concessão de passagem aérea para participação no evento Residência Artística Camac - Centro de Arte Marnay Art Science e Tecnology em Paris. Data de Assinatura: E- 18/000293/2012.\r\nId: 1281350\r\n" ], "1281488": [ "2012-03-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Contrato de Comodato.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n: “Comodato de máquinas e equipamentos de propriedade da CEDAE em favor da UERJ”.\r\n: 05 anos.\r\n: 26/03/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.703/2010.\r\nId: 1281488. A faturar por empenho\r\n" ], "1281532": [ "2012-03-27 00:00:00", "\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A e o Município de Paty do Alferes, com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Parceria entre a CEASA/RJ e o Município de Paty do Alferes na administração conjunta do Mercado do Produtor do Médio Paraíba. : 27.02.2012. FUNDAMENTOE- 02/400.110/2009.\r\nId: 1281532. A faturar por empenho\r\n" ], "1281725": [ "2012-03-27 00:00:00", "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 051/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a CONCREJATO Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\nReajuste de preços/Atualização Monetária. \r\nR 64.281,20 (sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e um reais e vinte centavos).\r\n23 de novembro de 2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/00.290/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2011.\r\nId: 1281725\r\n" ], "1282064": [ "2012-03-28 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIOASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAPEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA Processo nº E-07/000.468 /2011.\r\nId: 1282064\r\n" ], "1282244": [ "2012-03-28 00:00:00", "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Alessandro dos Santos Ferreira da Silva. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Rádio Fluminense. R 50.000,00. E- 18/000412/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Noemi Silva Ribeiro. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Artes e Devoção - Acervos de Arte Barroca no Rio de Janeiro. : 2012NE00242. E-18/000413/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Anna Ladeira Bortolotti. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Cesar Ladeira - Site. R 50.000,00. E- 18/000415/2012.\r\nId: 1282244\r\n" ], "1282327": [ "2012-03-28 00:00:00", "\r\nABORGAMA DO BRASIL LTDA\r\nAlteração dos dados bancários da CONTRATADA.\r\nConta Corrente e Agência Bancária e Banco anteriormente indicadas no Contrato:\r\nConta Corrente: 60651-3 Agência Bancária: 0392 do Banco Itaú S/A.\r\nPassa a ser denominada como:\r\nConta Corrente: 36740-0 Agência Bancária: 1401 do Banco Bradesco S/A.\r\nE- 08/8578/2011\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n09/03/2012.\r\nCOMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A.\r\nAlteração dos dados bancários da CONTRATADA.\r\nConta Corrente e Agência Bancária e Banco anteriormente indicadas no Contrato:\r\nConta Corrente: 18600-7 Agência Bancária: 1251-3 do Banco do Brasil S/A.\r\nPassa a ser denominada como:\r\nConta Corrente: 0827-3 Agência Bancária: 1125-8 do Banco Bradesco S/A.\r\nE- 08/7410/2009\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n19/03/2012.\r\nUNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL.\r\nAlteração dos dados bancários da CONTRATADA.\r\nConta Corrente e Agência Bancária e Banco anteriormente indicadas no Contrato:\r\nConta Corrente: 316050-5 Agência Bancária: 0101-5 do Banco do Brasil S/A.\r\nPassa a ser denominada como:\r\nConta Corrente: 0964735 Agência Bancária: 3249-2 do Banco Bradesco S/A.\r\nE- 08/9142/2006\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n16/03/2012.\r\nId: 1282327\r\n" ], "1282385": [ "2012-03-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.03.2012\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 062/2010, assinado em 20.03.2012.\r\nProcesso nº E-17/200.273/2012.\r\nOnde se lê: OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 2ª periodicidade anual...\r\nLeia-se: OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual...\r\nId: 1282385. A faturar por empenho\r\n" ], "1282419": [ "2012-03-28 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 040/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ELI LILLY DO BRASIL LTDA.\r\nO presente Termo de Rerratificação tem por finalidade a retificação da Cláusula Sétima do Contrato nº 040/2011, visando à inclusão de um servidor da Central Geral de Armazenagem como fiscal do contrato, conforme exposto abaixo:\r\nCLÁUSULA SÉTIMA - DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\nA execução do Contrato será acompanhada e fiscalizada por 02 (dois) representantes do especialmente designado pelo (a) Central de Atendimento à Demandas Judiciais /SES.\r\nCLÁUSULA SÉTIMA - DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\nTendo em vista que TODAS AS ENTREGAS são feitas diretamente na Central Geral de Armazenagem - CGA, e que existem dois estoques distintos (Estoque da CADJ Rua México nº 128, térreo [dispensação dia-dia]/ Estoque CGA - Niterói [ armazenagem, gestão e distribuição]), o que gera obrigações conjuntas entre a Central de Atendimento às Demandas Judiciais e a Central geral de Armazenagem - CGA, a execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por uma comissão mista formada por 02 (dois) representantes da CONTRATANTE, a ser composta da seguinte forma: \r\na) - 01 (um) servidor designado pela Central de Atendimento às Demandas Judiciais / CADJ conforme ato de nomeação;\r\nb) - 01 (um) servidor designado pela Subsecretária Executiva, responsável pelo acompanhamento do estoque existente na Central Geral de Armazenagem- CGA conforme ato de nomeação; \r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e alterações do instrumento convocatório. \r\n19/03/2012.\r\nId: 1282419\r\n" ], "1282434": [ "2012-03-28 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 12/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente -INEA. OBJETO: Imóvel designado por área(194,20 hectares) remanescente Monte Cylene, Fazenda Santa Mnica, situado na Estrada RJ 115, Barão de Juparanã, Município de Valença/RJ: 27 de março de 2012. E-23/1779/2009.\r\nId: 1282434\r\n" ], "1282483": [ "2012-03-28 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro-FUNARJ. Alameda São Boaventura nº 41, Niterói/RJ. : 27 de março de 2012. º E-18/400.510/2005. \r\nId: 1282483\r\n" ], "1282566": [ "2012-03-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - como PERMITENTE, e , como PERMISSIONÁRIO. do imóvel situado na Rua da Conceição n° 80/80-A, e Rua Armando Salles de Oliveira n° 9 e 17 Centro - Rio de Janeiro - RJ. VALOR E-01/319.494/2008.\r\nId: 1282566. A faturar por empenho\r\n" ], "1282574": [ "2012-03-28 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Aditamento ao Contrato n.º 42/2010, prestação de serviços de confecção e entrega de cartões magnéticos de vales refeição. ESTADO DO RIO DE JANEIROe a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. O presente Termo á alteração do valor unitário do vale-refeição que passa de R 25,00 (vinte e cinco reais) para R 27,50 (vinte e sete reais e cinquenta centavos). A este Termo Aditivo dá-se o valor total de R 584.793,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil setecentos e noventa e três reais). Ao contrato dá-se o valor total de R 6.964.353,00 (seis milhões, novecentos e sessenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e três reais)ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza das Despesas: 3390.39.41, Fonte de Recurso: 10 e Programa de Trabalho: 0961.0312200011-016 27 de fevereiro de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2012.\r\nId: 1282574\r\n" ], "1282601": [ "2012-03-28 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMOS DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ.\r\nAcesso às informações da JUCERJA via internet.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua assinatura.\r\n27/03/2012.\r\nE-11/50.415/2011.\r\nId: 1282601. A faturar por empenho\r\n" ], "1282605": [ "2012-03-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 013/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ONCOLINE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2011do Pregão Presencial nº 11/2011. \r\nHospital Militar de Área de Recife.\r\n02/08/2012.\r\nE-08/0993/2011\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n19/03/2012.\r\nId: 1282605\r\n" ], "1282627": [ "2012-03-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 006/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n15.02.2012.\r\nProcesso nº E-26/050.170/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2012.\r\nConvênio nº 010/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e WEBB NEGÓCIOS.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n23.02.2012.\r\nProcesso nº E-26/050.222/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2012.\r\nId: 1282627. A faturar por empenho\r\n" ], "1282684": [ "2012-03-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 060/2010, assinado em 26.03.2012. : DER-RJ e a empresa SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 520.051,23. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.274/2012.\r\nId: 1282684. A faturar por empenho\r\n" ], "1282685": [ "2012-03-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 099/2010, assinado em 26.03.2012. : DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 1.453.460,84. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.710/2011. \r\nId: 1282685. A faturar por empenho\r\n" ], "1282686": [ "2012-03-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 072/2009, assinado em 27.03.2012. : DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 589.888,96.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1282686. A faturar por empenho\r\n" ], "1282687": [ "2012-03-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 072/2009, assinado em 27.03.2012. : DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A. Reajusta o valor do contrato referente a 2ª periodicidade anual no valor de R 540.616,78.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.321/2011.\r\nId: 1282687. A faturar por empenho\r\n" ], "1282690": [ "2012-03-29 00:00:00", " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel localizado na Rua Cinco, Lote 23, Quadra 15, lado direito, bairro Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 21.03.2012. DER-RJ e BERENICE ALVES DA SILVA. Área total desapropriada com 360,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. R 18.780,00. PROCESSO NE-17/200.184/2010.\r\nId: 1282690. A faturar por empenho\r\n" ], "1282691": [ "2012-03-29 00:00:00", " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias localizados na Rua Dezoito, Lote 05, Quadra 09, lado esquerdo, bairro Parque Alvorada, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 19.03.2012. DER-RJ e FELIPE RODRIGUES DE CARVALHO. Área total desapropriada com 360,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. Lei nº 41.158, datado de 29.01.2008. E-17/203.351/2010.\r\nId: 1282691. A faturar por empenho\r\n" ], "1282702": [ "2012-03-29 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 7973/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante EDUARDO HENRIQUE FERREIRA DA COSTA PONTE, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 22/03/2012\r\n: Termo de Compromisso nº 7974/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JESSICA D`ESCOFFIER GOMES, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da PUC.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 22/03/2012\r\n: Termo de Compromisso nº 7975/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PAULA COROLINE MARINI PEREIRA, no curso de PEDAGOGIA, com a interveniência da UERJ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 22/03/2012\r\n: Termo de Compromisso nº 7976/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANNA CRISTINA MARTINS CALDEIRA, no curso de MEDICINA, com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 22/03/2012\r\n: Termo de Compromisso nº 7977/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PATRÍCIA BOMFIM C. NERY, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 26/03/2012\r\n: Termo de Compromisso nº 7978/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LARISSA LAGOS DE SOUZA LEMGRUBER, no curso de DIREITO, com a interveniência da UFRJ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 26/03/2012\r\n: Termo de Compromisso nº 7979/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ROBERTA MONDAINI CEZARIO SILVEIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 26/03/2012\r\nId: 1282702\r\n" ], "1282734": [ "2012-03-29 00:00:00", "\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO - CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades para desenvolvimento do projeto “Parque Tecnológico da Vida”. PROCESSO IVB 15/02/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2012.\r\nId: 1282734. A faturar por empenho\r\n" ], "1282780": [ "2012-03-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento do imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Cultura. OBJETO: nº 101, Centro, Rio de Janeiro/RJ. 27 de março de 2012.º E-18/1870/2011. \r\nId: 1282780\r\n" ], "1282939": [ "2012-03-29 00:00:00", "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Sem Fronteiras Administradora de Bens LtdaCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/15.163/2012. \r\nId: 1282939. A faturar por empenho\r\n" ], "1282940": [ "2012-03-29 00:00:00", "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Cursos Médicos Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº287/79. nº E- 26/15.222/2012. \r\nId: 1282940. A faturar por empenho\r\n" ], "1283185": [ "2012-03-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 055/2012.\r\nE-26/31.582/2012\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/03/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nFundamento: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 056/2012.\r\nE-26/31.618/2012\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/03/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 057/2012.\r\nE-26/31.631/2012\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/03/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 058/2012.\r\nE-26/31.781/2012\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/03/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 059/2012.\r\nE-26/31.764/2012\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/03/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 060/2012.\r\nE-26/31.619/2012\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MASTER NOTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23/03/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0061/2012.\r\nE-26/31.620/2012\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SOTER SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S.A\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23/03/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0062/2012\r\nE-26/31.632/2012\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO DE EMAGRECIMENTO E ESTÉTICA BANGU LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23/03/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0063/2012.\r\nE-26/31.765/2012\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23/03/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 065/2012.\r\nE-26/31.621/2012\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/03/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nS\r\n: 1°Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2011\r\nE-26/37.536/2011\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro .\r\n: Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 60(sessenta) dias a contar de 23/03/2012.\r\n: 15/03/2012.\r\n: 60 (sessenta) dias corridos a contar de 23/03/2012 até 21/05/2012.\r\n: Edital da Tomada de Preços nº 014/2011, Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/2010, Lei Estadual nº 287/79.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 042/2010\r\nE-26/32.007/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.007/2010, assinado em 14 de abril de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 23/03/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 05/03/2012. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1283185. A faturar por empenho\r\n" ], "1283190": [ "2012-03-28 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo.\r\n30 de janeiro de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Caixa Econômica Federal.\r\nAlteração a Cláusula nona do Contrato de prestação de serviços vinculado ao Termo de Cooperação 002/201/SENARC/MDS, firmado entre o MDS e o Estado do Rio de Janeiro, intitulada - Da Vigência - 48 meses, bem como, ratificar as demais Cláusulas e condições do contrato original. \r\n*Omitido no D.O. de 06.02.20112.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nTermo de Cessão de Uso.\r\n: 09 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e a Cordon Bleu Paris Brasil LTDA.\r\nO imóvel de propriedade do Estado, localizado na Rua da Passagem nº 179, Botafogo, no Município do Rio de Janeiro. \r\n20 (vinte) anos, a contar do 45º dia subseqüente à data de conclusão das Obras, podendo ser prorrogado por igual período, mediante autorização governamental.\r\nProcesso nº E- 26/040/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 12.03.2012.\r\nId: 1283190\r\n" ], "1283434": [ "2012-03-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 012//2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a MRV Engenharia e Participações S/A.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n01.03.2012.\r\nProcesso nº E-26/050170/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2012.\r\nId: 1283434. A faturar por empenho\r\n" ], "1283454": [ "2012-03-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: FU NARJ e Primeira Página - Jornalismo e Comunicação Ltda. : Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAG, para a realização do espetáculo “A Peça do Casamento”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/400.049/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2012.\r\nId: 1283454. A faturar por empenho\r\n" ], "1283469": [ "2012-03-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a STEFANINI Consultoria e Assessoria em Informática S.A. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/15.121/2012.\r\nId: 1283469. A faturar por empenho\r\n" ], "1283862": [ "2012-03-30 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Recebimento de Imóvel Próprio Estadual SEEDUC nº 002/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Município de RIO BONITO. : recebimento do imóvel da seguinte unidade escolar: \r\nEscola Estadual Manoel Duarte\r\nEndereço: Fazenda Itatiba Monte Azul - Lavras - 1º Distrito de Rio Bonito/RJ. \r\n: Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 3.149/80. Proc. nº E-03/9.554/2010. \r\nId: 1283862\r\n" ], "1284235": [ "2012-03-30 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIOASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAPEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DE ASSINATURAProcesso nº. E- 07/000.598 /2011.\r\nId: 1284235\r\n" ], "1284258": [ "2012-03-30 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 02/2012. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de ANGRA DOS REIS. Cessão de Uso Parcial, a título gratuito das dependências do imóvel, do Colégio Estadual Dr. Artur Vargas, situado à Rua Coronel Carvalho, nº 230 - Centro - Angra dos Reis/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para funcionamento compartilhado das unidades Municipal e Estadual de ensino. Até 31/12/2012 contados da data da assinatura deste termo. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. E-03/8.672/2009. \r\nId: 1284258\r\n" ], "1284456": [ "2012-04-02 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Contrato nº 11/2012.\r\n: Processo nº E-27/020/11032/2012.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: Locação de até 75 (setenta e cinco) computadores do tipo notebook.\r\n: Total estimado de R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).\r\n: 03 (três) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 1284456\r\n" ], "1284840": [ "2012-04-02 00:00:00", "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Confissão de Divida e Parcelamento de Débito nº 003/2012, assinado em 29.03.2012. \r\nPRODERJ e o Sérgio Rosa de Oliveira Advogados Associados. \r\nQuitação dos débitos referentes ao Contrato nº 205019/2009. \r\nR 5.449,84. \r\nId: 1284840. A faturar por empenho\r\n" ], "1284988": [ "2012-04-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 003/2012. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, UTE Porto do Açu Energia S/A, CNPJ: 09.130.974/0001-64 doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medida de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002, em face da implantação de um circuito duplo de transmissão de energia elétrica 345KV, com extensão de 50.462,61m, localizado na Fazenda Saco Dantas até a Subestação de Campos - Linha de Transmissão da UTE PORTO DO AÇU, no município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R 568.308,57 (quinhentos e sessenta e oito mil trezentos e oito reais e cinquenta e sete centavos), correspondente ao percentual de 0,56% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA E-07/501.157/2012.\r\nId: 1284988. Valor: R 198,26\r\n" ], "1284991": [ "2012-04-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 002/2012. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, SNF - Siderúrgica Norte Fluminense S/A, CNPJ: 10.419.385/0001-80 doravante denominada Compromissada. Estabelecer medida de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002, em face da implantação do projeto de Usina Siderúrgica, para produção de aço em placas, laminados e pelotas, incluindo unidades auxiliares: Termelétrica, Fábrica de Cal, Fábrica de Oxigênio, Pátio de Preparação de Escórias, Planta de Tratamento de água bruta e Planta de Tratamento de Efluentes prevista no Distrito Industrial de São João da Barra, localizado no município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R 618.114,32 (seiscentos e dezoito mil cento e quatorze reais e trinta e dois centavos), correspondente ao percentual de 1,1% sobre o valor do investimento declarado para terraplanagem, aterro hidráulico, canteiro de obras e fundações na área da planta de pelotização da Usina Siderúrgica. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA E-07/500.744/2012.\r\nId: 1284991. Valor: R 228,62\r\n" ], "1285026": [ "2012-04-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 064/2012.\r\nE-26/42.770/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - A.\r\n: Implantação de Programa de Aprimoramento Profissional nos cursos vigentes nas unidades da FAETEC, nas áreas de Qualificação Profissional de Cabeleireiro e Maquiagem, incluindo Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) e Centros Tecnológicos de Ensino Profissionalizante (CETEP), de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio. \r\n: 15/02/2012.\r\n: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008. \r\n: Maria Licia Torres, matr. 890-4\r\n*Omitido no DOERJ de 16/02/2012.\r\nId: 1285026. A faturar por empenho\r\n" ], "1285051": [ "2012-04-02 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Mario Jacinto Ferraro Junior. : Concessão de apoio financeiro para realização de pesquisa e criação artística do projeto Guanabara. : 13/03/2012. 240 (duzentos e quarenta) dias a partir da liberação da parcela única. : 2012NE00218. E-18/000326/2012.\r\nId: 1285051\r\n" ], "1285179": [ "2012-04-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEmpreendedora Elisabeth de Castilho Martins e a UERJ. Rescisão do Convênio n° 9356/2008. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9356/UERJ/2008.\r\nPARTES UERJ e a empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME. Fica prorrogado o prazo contratual por 60 dias, contados de 20/03/2012 a 18/05/2012. 19/03/2012. Processo n° 7754/UERJ/2009.\r\nPARTES UERJ e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Prorrogação por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 30/03/2012 a 29/03/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R 54.546,00, sendo o valor mensal de R 4.545,50, passando o valor total do Contrato a ser R 245.457,00. Processo n° 3937/UERJ-/2008.\r\nId: 1285179. A faturar por empenho\r\n" ], "1285479": [ "2012-04-03 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Convênio nº 001/2012.\r\nProcesso nº E-08/262/50000/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FABOM.\r\n: Cooperação mútua para o desenvolvimento de mecanismos eficazes, que permitam o aperfeiçoamento profissional e intelectual do servidor Bombeiro Militar, voltando-se à execução de quaisquer outras atividades de natureza técnica, científica, assistência social, cultural e desportiva, que possam contribuir para o progresso institucional do CBMERJ.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 16 de março de 2012.\r\n: 16 de março de 2012.\r\nId: 1285479\r\n" ], "1285502": [ "2012-04-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 12/SUBPA, \r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Conceição de Macabu; \r\nPraça Doutor José Bonifácio Tassara, nº 125, Centro, Município de Conceição de Macabu/RJ; \r\n29 de março de 2012; \r\nE-01/400.737/2007.\r\nId: 1285502\r\n" ], "1285600": [ "2012-04-02 00:00:00", " \r\n: Convênio de Cooperação\r\n27 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Adesão da CODIN ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nValor global estimado R 1.165.500,00 (hum milhão, cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais)\r\n: A partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 6 (seis) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Convenentes.\r\n: Decretos nºs 42.222, de 26 de abril de 2010, 42.875/2011 e 43.309/201.\r\n: Processo nº E-09/0407/2500/2011.\r\nId: 1285600\r\n" ], "1285648": [ "2012-04-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n, firmado em 29/03/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Quatis \r\nR 2.863.200,28 (dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil duzentos reais e vinte e oito centavos). \r\n12 (doze) meses a contar de sua publicação\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/000.349/2012. \r\nId: 1285648\r\n" ], "1285695": [ "2012-04-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, para capacitação desta compara atendimentoidentes no Município de s procedimentos que cuidam do gratuidade nas linhas int de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a administração municipal. \r\na contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n.\r\nId: 1285695\r\n" ], "1285830": [ "2012-04-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 066/2012.\r\nE-26/31.883 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - INSTITUTO DE EMAGRECIMENTO E ESTÉTICA COPACABANA LTDA\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 28/03/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 067/2012.\r\nE-26/32.013 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 28/03/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 068/2012.\r\nE-26/32.014 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 28/03/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 069/2012.\r\nE-26/32.158 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a \r\n: 28/03/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 070/2012.\r\nE-26/32.159 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e REAL BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 28/03/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 035/2010.\r\nE-26/32.011/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.011/2010, assinado em 14 de abril de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 28/03/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 28/03/2012. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1285830. A faturar por empenho\r\n" ], "1285936": [ "2012-04-03 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato de locação de imóvel n.º 002/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a locadora LILIANE MAGHAMEZ BARBOSA e ADJAILTON LOPES BARBOSA.\r\nLocação do imóvel situado na Rua General Osório, nº 12 - Centro - Petrópolis/RJ, onde funcionará o Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR.\r\n: 36 (trinta e seis) meses contados a partir de 02/04/2012.\r\nTotal estimado de R 257.400,00 (duzentos e cinqüenta e sete mil e quatrocentos reais), referente a aluguel e encargos.\r\nLei Federal nº 8.245/91, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nE-22/1086/2007.\r\n30/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2012.\r\nId: 1285936\r\n" ], "1285962": [ "2012-04-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 009/2009. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a NIT CLEAN SERVICE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. : Lei Federal n° 8666/93, art. 79, inciso I. E- 01/322.017/2011.\r\n: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 53/2010, Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a NIT CLEAN SERVICE. OBJETO:DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal n° 8666/93. art. 79, inciso I. E-01/322.017/2011.\r\nId: 1285962. A faturar por empenho\r\n" ], "1286070": [ "2012-05-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 01/04/2012 a 31/03/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R 13.740.437,28, sendo o valor mensal de R 1.145.036,44, passando o valor total do Contrato a ser R 59.070.241,48. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 7213/UERJ/2007.\r\nId: 1286070. A faturar por empenho\r\n" ], "1286129": [ "2012-04-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: FUNARJ e Primeira Página - Jornalismo e Comunicação Ltda. Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA|, para a realização do espetáculo “A Peça do Casamento”. DATA DA ASSINATURA. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.048/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2012\r\nId: 1286129. A faturar por empenho\r\n" ], "1286340": [ "2012-04-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com a interveniência das Polícias CIVIL e MILITAR, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com a interveniência do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro- MP / RJ. \r\n: Permitir a integração do MP-RJ como Órgão Participante do Portal de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, observando-se as premissas de cooperação recíproca e as determinações contidas na Regulamentação Operacional do Portal instituída pela Resolução Conjunta SESEG, SEAP e DETRAN nº 024, de 08 de dezembro de 2009, permitir o intercâmbio de informações entre as partes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, através de consulta integrada no Portal da Segurança. \r\npelo prazo de 05 (cinco) anos contados da data da sua publicação.\r\n: 05 de março de 2012.\r\n: Documento nº 03/SESEG/SSINTE/920/2011.\r\nId: 1286340\r\n" ], "1286357": [ "2012-04-04 00:00:00", "\r\nProtocolo de Intenções.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento e de Mármores Granitos e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro - SINTRACONST - RIO.\r\nDesenvolvimento de atividades básicas, a prática de ações objetivando a promoção da saúde e a prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.\r\nDe 24 (vinte e quatro) meses contado a partir da data da assinatura, observado o disposto na cláusula oitava do Protocolo.\r\nE-22/1451/2011.\r\n02/04/2012.\r\nId: 1286357\r\n" ], "1286461": [ "2012-04-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 001/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos.\r\n: 26/03/2012.\r\n: O presente Convênio vigorará até 31 de maio de 2012, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Viabilizar a realização, na cidade do Rio de Janeiro, da Travessia dos Fortes.\r\n: R 359.437,98 (trezentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n: Processo nº E-30/000.194/2011.\r\nId: 1286461\r\n" ], "1286478": [ "2012-04-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica nº 0018/2012. : o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da , e o Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas a viabilizar a Implantação do Plano de Gestão Integrada dos Resíduos - Vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DE ASSINATURAProcesso nº E- 07/000.352 /2011.\r\nId: 1286478\r\n" ], "1286531": [ "2012-04-04 00:00:00", "\r\n2º Termo de Quitação de Contas ao Contrato nº 025/2008. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Calandra Soluções S/A. O Outorgante firma o presente Termo de Quitação de Contas em face da Outorgada, da importância total de R 46.865,57 (quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) concernente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 025/2008, considerando a variação do índice IPC-A do IBGE de 4,34319% aplicado às parcelas referentes aos meses de outubro de 2009 a setembro de 2010. R 46.865,57 (quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). DATA ASSINATURA:Processo nº E- 01/4129/2011.\r\nId: 1286531\r\n" ], "1286543": [ "2012-04-04 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato de nº 011/1200-2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n: Concessão de reajuste contratual pelo IGP-M adequando-se os valores do contrato da seguinte forma: mensal: R 59.556,59 e anual: R 714.679,08\r\n: Solicitação formulada pela empresa contratada através do E-09/8122/1702/2011 (fls. 1276/1277); Cláusula Nona, § 7º do Contrato nº 11/1200/2010: manifestação da CCFC/PCERJ às fls. 1280 e Parecer da ASSEJUR/PCERJ às fls. 283/286.\r\n: 29/11/2011. \r\nE-09/1363/1704-2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/12/2011.\r\nId: 1286543\r\n" ], "1286552": [ "2012-04-03 00:00:00", "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\nConvênio de Cooperação.\r\n30 de março de 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAdesão da CEDAE ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nValor global estimado R 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais)\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Convenentes.\r\nProcesso nº E-17/100.082/2012.\r\nId: 1286552\r\n" ], "1286613": [ "2012-04-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e America Football Clube.\r\n: 09/01/2012.\r\n: Doação dos bens móveis relacionados no Anexo I.\r\n: Processo nº E-30/000.977/2010\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2012.\r\nAnexo I\r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nValor\r\nCadeira\r\n2500\r\n,00\r\nId: 1286613\r\n" ], "1286653": [ "2012-04-04 00:00:00", " \r\nTermo de Credenciamento nº. 02/2012.\r\n: 29/03/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MENDES DE MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n: Representação judicial de servidores militares, integrantes dos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n29/03/2012 a 28/03/2015 \r\nE-01/501/2012\r\nLei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº. 2.903/01.\r\nTermo de Credenciamento nº. 03/2012.\r\n29/03/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOUZA LEITE ASSESSORIA JURÍDICA.\r\nRepresentação judicial de servidores militares, integrantes dos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n29.03.2012 a 28.03.2015 \r\nE-01/534/2012\r\n: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº. 2.903/01.\r\nId: 1286653\r\n" ], "1287413": [ "2012-04-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 063/2010, assinado em 03.04.2012. : DER-RJ e S.R.E. OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 1.504.903,67. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.666/2011. \r\nId: 1287413. A faturar por empenho\r\n" ], "1287414": [ "2012-04-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 023/2007, assinado em 03.04.2012. : DER-RJ e STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A. Reajusta o valor do contrato referente a 4ª periodicidade anual no valor de R 110.795,05. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/204.902/2011.\r\nId: 1287414. A faturar por empenho\r\n" ], "1287415": [ "2012-04-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 113/2010, assinado em 03.04.2012. : DER-RJ e CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 1.684.189,58. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1287415. A faturar por empenho\r\n" ], "1287429": [ "2012-04-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de TransportesGoverno dos Estados Unidos da América, através da Agência para o Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos - USTDA.\r\nContratação, pelo DONATÁRIO, de assistência técnica para o projeto de Modernização de Aeroportos e Heliportos de Estado do Rio de Janeiro, com atualzação do Plano Aeroviário Estadual, a ser monitorado pela SETRANS (ACORDANTE).\r\n48 (quarenta e oito) meses contados da data de sua assinatura.\r\n.\r\n.\r\nId: 1287429\r\n" ], "1287485": [ "2012-04-09 00:00:00", "\r\n: CONVÊNIO PETROBRÁS Nº. 6000.0074452.12.4.\r\n: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, COM A PARTICIPAÇÃO DA FUNDAÇÃO BIO-RIO.\r\nO presente Convênio tem por finalidade a cooperação de cunho socioeconômico entre os para promover a Implantação de Sistema de Esgotamento sanitário no Município de Maricá em atendimento à condicionante 16 e 21 da LP FE 013990 e à condicionante 34, averbada na Licença de Instalação nº IN 001540 do licenciamento ambiental do COMPERJ.\r\nR 60.554.000,00.\r\nVigorará pelo prazo de 1.127 (um mil cento e vinte e sete) dias contados a partir da data de sua assinatura. DE ASSINATURAProcesso nº. E- 07/000.015 /2012.\r\n: CONVÊNIO PETROBRÁS Nº. 6000.0074451.12.4.\r\n: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, COM A PARTICIPAÇÃO DA FUNDAÇÃO BIO-RIO, PARA ATENDIMENTO DE CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO COMPERJ.\r\nO presente Convênio tem por finalidade a cooperação de cunho socioeconômico entre os para promover a Implantação de Sistema de Esgotamento sanitário no Município de Itaboraí em atendimento à condicionante 16 e 21 da LP FE 013990 e à condicionante 34, averbada na Licença de Instalação nº IN 001540 do licenciamento ambiental do COMPERJ.\r\nR 99.446.000,00.\r\nVigorará pelo prazo de 1.127 (um mil cento e vinte e sete) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURAProcesso nº. E- 07/000.016 /2012.\r\n: CONVÊNIO PETROBRÁS Nº. 6000.0074450.12.4.\r\n: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, COM A PARTICIPAÇÃO DA FUNDAÇÃO BIO-RIO, PARA ATENDIMENTO DE CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO COMPERJ.\r\nO presente Convênio tem por finalidade a cooperação de cunho socioeconômico entre os para promover a Implantação da Barragem de Guapiaçu no Município de Cachoeiras de Macacu em mais 5 m³/s em período seco, em atendimento à condicionante 19 da LP FE 013990 e à condicionante 32, averbada na Licença de Instalação nº IN 001540 do licenciamento ambiental do COMPERJ.\r\nR 250.000.000,00.\r\nVigorará pelo prazo de 1.127(um mil cento e vinte e sete) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURAProcesso nº. E- 07/000.017 /2012.\r\nId: 1287485\r\n" ], "1287552": [ "2012-04-10 00:00:00", "\r\nIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 009/2012.\r\n“SUPERLIGA FEMININA DE VÔLEI CLUBE”Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado GINASIO Além das áreas especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento JOGO DA SUPERLIGA FEMININA DE VÔLEI- 2012(semifinal), ás 21horas. A abertura dos portões no dia do Evento está prevista para 2 (duas) horas antes do início do evento, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\nA PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, com até 48horas de antecedência, a realização de cada jogo, a importância de R 11.999,60, correspondentes ás despesas obrigatórias.\r\n, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\nE-30/200.195/2012.\r\nId: 1287552. A faturar por empenho\r\n" ], "1287629": [ "2012-04-10 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nAcesso às informações da JUCERJA via internet.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua assinatura.\r\n04/04/2012.\r\nE-11/50.594/2011.\r\nId: 1287629. A faturar por empenho\r\n" ], "1287673": [ "2012-04-10 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina.\r\nColaboração entre os convenentes para estabelecer o intercâmbio tecnológico entre a JUCERJA e a JUCESC através do compartilhamento do Sistema de Registro Empresarial - SER e do intercâmbio relativo aos módulos de desenvolvimento gerados por cada um dos convenentes.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n04/04/2012.\r\nE-11/50.196/2012.\r\nId: 1287673. A faturar por empenho\r\n" ], "1287695": [ "2012-04-10 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de CARMO/RJ.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n03/04/2012.\r\nE-11/50.035/2012.\r\nId: 1287695. A faturar por empenho\r\n" ], "1287720": [ "2012-04-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Primeiro Termo de Distrato.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME.\r\n: Rescisão amigável do Contrato nº 001/2010, firmado em 02 de agosto de 2010, referente a serviços de locação de um veículo de representação, tendo em vista o que preleciona o art. 78, inciso XII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Proc. nº E-19/200.251/2010.\r\nId: 1287720. A faturar por empenho\r\n" ], "1287762": [ "2012-04-10 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Laura Rabelo Erber. Concessão de apoio financeiro para realização de pesquisa e criação artística do projeto A Musa sem Cabeça. Data de Assinatura: : 2012NE00206. E-18/000318/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Felipe Mylius Rocha. Concessão de apoio financeiro para realização de pesquisa e criação artística do projeto Exclamação. Valor:Processo E-18/000329/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Pedro Brício de Paiva Côrtes. Concessão de apoio financeiro para realização de pesquisa e criação artística do projeto A Outra Cidade. Data de Assinatura: : 2012NE00214. E-18/000330/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Priscila Seixas da Costa. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Rio Hip Hop Kemp. R 25.000,00. E- 18/000748/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2012.\r\nId: 1287762\r\n" ], "1287766": [ "2012-04-09 00:00:00", "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\nConvênio de Cooperação.\r\n03 de abril de 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o METRÔRIO S.A., com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAdesão do MetrôRio S.A, ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nValor global estimado R 222.600,00 (duzentos e vinte e dois mil e seiscentos reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Convenentes.\r\nProcesso nº E-09/0017/2500/2012.\r\nId: 1287766\r\n" ], "1287796": [ "2012-04-10 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 036/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - CEHAB. Facilitar a disponibilidade para o acesso ao sistema de contratos do DETRAN/RJ, por meio do acesso on-line da Companhia Estadual de Habitação - CEHAB, visando o auxílio no controle dos atos jurídicos. 05 (cinco) anos a contar da publicação. Thiago Sathler Ribeiro, matr. nº 24/003.267-2 (DETRAN/RJ) e José Vilela Corrêa, matr. nº 000710-21 (CEHAB). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/708550/2011.\r\nId: 1287796. A faturar por empenho\r\n" ], "1287801": [ "2012-04-10 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO. Cessão de uso de área aeroportuária de propriedade da união e que se encontra sob a jurisdição e posse da cedente, com a seguinte descrição: área externa não edificada, medindo 27.355m², localizada na estrada das canárias, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro - Galeão/Antonio Carlos Jobim, em frente ao Parque Royal, destinada, exclusivamente, à realização de Exames Práticos de Direção Veicular, de um posto de vistoria de veículos e outros serviços de interesse público que competem ao DETRAN/RJ. Inclui-se também ao objeto da cessão a utilização de Sistemas de Telecomunicações por Linhas Físicas (STLF). De 180 (cento e oitenta) meses improrrogáveis contados a partir da data de assinatura. 2133.06.125.0064.4111. 29 de março de 2012. E-12/490953/2011. \r\nId: 1287801. A faturar por empenho\r\n" ], "1287847": [ "2012-04-10 00:00:00", " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\nDE TERMOS\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. : Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens. : 12 (doze) meses. DATA DA03/04/2012.\r\n: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2009, FIRMADO EM 24/04/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E INSET BRAZÃO IMUNIZAÇÕES LTDA. : Alterar a Cláusula Segunda do contrato. : 02/04/2011.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. : Doação da quantia estimada em 30%(trinta por cento) do valor que foi apurado no Leilão nº 01/2011, realizado pelo DOADOVALORDATA DA ASSINATURA: 22/03/2011.\r\nId: 1287847. A faturar por empenho\r\n" ], "1287888": [ "2012-04-10 00:00:00", "\r\nIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 010/2012.\r\nOBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado GINASIO Além das áreas especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento DA SUPERLIGA MASCULINA DE VOLEI 2011/(semifinal), ás 10h. A abertura dos portões no dia do Evento está prevista para 2 (duas) horas antes do início do evento, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\nA PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, com até 48h de antecedência, a realização de cada jogo, a importância de R 11.999,60, correspondentes ás despesas obrigatórias.\r\n, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\nId: 1287888. A faturar por empenho\r\n" ], "1287969": [ "2012-04-10 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nC- 12/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e Associação Fluminense de Reabilitação-AFR. : Imóvel situado a E- 01/450.122/2011.\r\nC- 12/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende; OBJETO: Parte do imóvel (área com 1.766,80M2) localizado na Rua Coronel Professor Jofre Coelho Chagas nº 378, Bairro Retiro do Paraíso, Município de Resende/RJPROCESSO NºE-01/450.155/2010.\r\nId: 1287969\r\n" ], "1288269": [ "2012-04-11 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/03/2012\r\nPAGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Rescisão de Convênio n° 001/2012.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Convênio n° 001/2012.\r\nId: 1288269. A faturar por empenho\r\n" ], "1288335": [ "2012-04-11 00:00:00", "\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial da Casa Civil n° 06/2012.\r\nE-13/20.734/2012.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestação de Serviços de Telefonia Fixa local e longa distância.\r\nProcesso Casa Civil n° E-12/798/2011, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e decretos n° 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nR 22.202,75 (vinte dois mil duzentos e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\nDe acordo com o Contrato Casa Civil nº 06/2012.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1.\r\n: 26.03.2012.\r\nId: 1288335\r\n" ], "1288398": [ "2012-04-11 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 014/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. \r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 103/2011do Pregão Eletrônico Presencial nº 078/2011. \r\nSecretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.\r\n18/10/2012.\r\nE- 08/9261/2011\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n27/03/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 020/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde E PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. \r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 103/2011 do Pregão Eletrônico Presencial nº 078/2011. \r\nSecretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.\r\n18/10/2012.\r\nE- 08/4385/2011\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n02/04/2012.\r\nId: 1288398\r\n" ], "1288461": [ "2012-04-11 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\nConvênio de Cooperação.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Fundação para a Infância e Adolescência - FIA.\r\nConjugação de esforços entre a FIA e a JUCERJA, para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pelo art. 68 da Lei nº 8.069/1990.\r\nO valor global é de R 333.940,80 (trezentos e trinta e três mil novecentos e quarenta reais e oitenta centavos).\r\n09 de abril de 2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.\r\nLeis n.ºs 8.069/1990 e 8.666/1993. \r\nE-11/50.147/2012.\r\nId: 1288461. A faturar por empenho\r\n" ], "1288469": [ "2012-04-11 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 017/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CEI COM EXP IMP DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. \r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 012/2011. \r\nINSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA.\r\n02/08/2012\r\nE- 08/8671/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n29/03/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 016/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 057/2011. \r\nMINISTÉRIO DA SAÚDE.\r\n01/12/2012\r\nE- 08/7701/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n29/03/2012.\r\nId: 1288469\r\n" ], "1288484": [ "2012-04-16 00:00:00", "ARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC. INEA. 02/12). : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - TKCSA. : A prorrogação do prazo de pré-operação do complexo siderúrgico, mediante a adoção, por parte da TKCSA das necessárias adequações nos equipamentos e nos processos industriais, o cumprimento das obrigações previstas no TAC, bem como a adoção, em conjunto com terceiros, de medidas socioambientais, de acordo com o Plano de Ação previsto no Anexo I do TAC. : 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato do TAC no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DA ASSINATURA NºS E-07/503.583/2009 e E-07/503.467/2010.\r\nId: 1288484. Valor: R 152,59\r\n" ], "1288487": [ "2012-04-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 03/2012. : Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de NITERÓI. : Cessão de Uso Parcial, a título gratuito das dependências do imóvel, do CIEP BRIZOLÃO 449 - Governador Leonel de Moura Brizola, situado à Rua Carlos Ermelino Martins, s/nº - Charitas - Niterói/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para funcionamento compartilhado das unidades Municipal e Estadual de ensino. : 03 (três) anos contados da data da assinatura deste Termo. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. E-03/11.569/2011. \r\nId: 1288487\r\n" ], "1288491": [ "2012-04-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e FRANCISCO ANTÔNIO DA ROCHA COSTA (proprietário). : devolução do imóvel situado à Rua Silvânia, nº 390, Jardim Maravilha, Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, que era ocupado pelo Estado do Rio de Janeiro, objeto do contrato de locação assinado em 01/02/2000, para o seu proprietário (locador), tendo denunciado o citado contrato por meio da interdição da Defesa Civil no dia 17/02/2012. : Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93. E- 03/6.353/2009.\r\nId: 1288491\r\n" ], "1288544": [ "2012-04-11 00:00:00", "CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO. : desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-03/13.311/2011.\r\nId: 1288544\r\n" ], "1288555": [ "2012-04-10 00:00:00", "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\nConvênio de Cooperação.\r\n04 de abril de 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente - ., com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nINEA ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nValor global estimado R 4.441.200,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e um mil e duzentos reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Convenentes.\r\nProcesso nº E-09/0018/2500/2012.\r\nId: 1288555\r\n" ], "1288569": [ "2012-04-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0032/2010.\r\nE-26/38.966/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLÍTICAS SOCIAIS DE DUQUE DE CAXIAS - FUNDEC.\r\n: Prorrogação do prazo, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 24 de março de 2012.\r\n: 23/03/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados do dia 24/03/2012.\r\n: Maria Licia Torres, matr. 890-4\r\nId: 1288569. A faturar por empenho\r\n" ], "1288811": [ "2012-04-11 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SAPUCAIA. Cessão de uso de imóvel situado na Rua XV de Novembro, nº 40, Centro, Sapucaia/RJ, destinados, exclusivamente, a prestação dos serviços pelo DETRAN/RJ. GESTOR:DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/93. E-12/415361/2011. \r\nId: 1288811. A faturar por empenho\r\n" ], "1288859": [ "2012-04-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2012\r\n- 3ª COLUNA\r\nTERMO\r\nOnde se Lê: \r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 012/2012.\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 013/2012. \r\nId: 1288859. A faturar por empenho\r\n" ], "1289049": [ "2012-04-12 00:00:00", "\r\nProtocolo de Intenções.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e a Associação Brasileira das Federações Esportivas - ABRAFE.\r\nCompatibilizar as partes visando a elaboração de acordos definitivos, com finalidade de implementar as ações de capacitação na área do desporto amador e profissional para jovens e adultos residentes em comunidades carentes, na área contemplada pelos programas de pacificação.\r\nDe 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da assinatura.\r\nE-22/1578 /2011.\r\n10/04/2012.\r\nId: 1289049\r\n" ], "1289050": [ "2012-04-12 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO o Brasileiro para Biodiversidade .\r\nA execução do Projeto “REBIO UNIÃO” - UMA ÁREA NATURAL PROTEGIDA DE MATA ATLÂNTICA ACESSÍVEL AOS PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAL.\r\nVigorará pelo prazo de 15 (quinze meses) a contar da data de sua publicação no D.O.E.R.J\r\nR 311.778,92 (trezentos e onze mil setecentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n02/03/2012. \r\nProcesso nº. E-07/000.191/2008.\r\nId: 1289050\r\n" ], "1289403": [ "2012-04-11 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis - CDDH\r\nno período de prestação de serviços de de Assistência de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\nquinhentos e setenta e sete reais e cinco centavos), cujo pagamento será efetuado em parcela \r\n22\r\n10 de abril de 2012.\r\nEm conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nId: 1289403\r\n" ], "1289458": [ "2012-04-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Convênio nº. 071 /2012.\r\nE-26/31.884 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO DE EMAGRECIMENTO E ESTÉTICA MADUREIRA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 02/04/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 072 /2012.\r\nE-26/32.015/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 3ª REGIÃO.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 02 /04/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 073 /2012.\r\nE-26/32.205/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e E+2 EVENTOS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 02/04/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 037/2010.\r\nE-26/32.010/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/32.010/2010, assinado em 14 de abril de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 02/04/2012.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 059/2010.\r\nE-26/32.091/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - MUDES.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/32.091/2010, assinado em 28 de abril de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 02/04/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados de 02/04/2011. \r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo Contratual de Comodato n.º 024/2012\r\nE-26/30.064/2012\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Uso da FAETEC, a título gratuito e com exclusividade, do bem software contábil, do qual o COMODANTE é o legítimo proprietário, conforme patente NASAJON SISTEMAS.\r\n: 30/03/2012.\r\n: 10 (dez) anos contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e arts. 579 a 585 do Código Civil. \r\n: 1°Termo Aditivo ao Contrato n.º 065/2011.\r\nE-26/35.312/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 60(sessenta) dias a contar de 23/03/2012.\r\n: 21/03/2012.\r\n: A contar de 23/03/2012 até 21/05/2012.\r\n: Edital da Tomada de Preços n.º 011/2011, Lei Federal n.º 8.666/93. Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94 e n° 42.445/10 Lei Estadual n.º 287/79.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 030/2010.\r\nE-26/31.498/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/31.498/2010, assinado em 17 de março de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 16/03/2012.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido do DOERJ de 19/03/2012.\r\nId: 1289458. A faturar por empenho\r\n" ], "1289460": [ "2012-04-12 00:00:00", "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n: Secretaria de Estado de Segurança - SESEG/RJ e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha - CICV.\r\n: Estabelecer um regime de cooperação mútua dos partícipes, com vista a incorporação das normas internacionais dos Direitos Humanos nas atividades práticas da segurança pública e de realização de um diálogo confidencial entre CICV, SESEG, PMERJ e PCERJ, com relação a questões de preocupação humanitárias que possam ser observadas, através da execução das ações, conforme detalhamento no Plano de Trabalho do ACORDO anexo. \r\n12 meses a partir da data da assinatura prorrogáveis por iguais períodos.\r\n: 09 de abril de 2012.\r\n: Processo nº E-09/0004/0002/2012.\r\nId: 1289460\r\n" ], "1289464": [ "2012-04-11 00:00:00", "\r\nConvênio de Cooperação Mútua \r\n04 de abril de 2012\r\nO Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, doravante denominado TRE/RJ e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nAgregar esforços no auxílio às Eleições Municipais de 2012, mediante as cláusulas e disposições contidas no presente instrumento. \r\nId: 1289464\r\n" ], "1289584": [ "2012-04-12 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 04/2012. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SÃO FIDÉLIS. Cessão de Uso Parcial, a título gratuito das dependências do imóvel, onde funciona o Colégio Estadual Elvídio Costa, localizado à Rua São Sebastião, nº 179 - Ipuca - São Fidélis/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para funcionamento compartilhado das unidades Municipal e Estadual de ensino. Até 02/01/2013 contados da data da assinatura deste Termo. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. E-03/11.669/2011. \r\nId: 1289584\r\n" ], "1290009": [ "2012-04-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega de Imóvel SEEDUC nº 03/2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA. Entrega do imóvel Próprio Estadual pelo Município da seguinte unidade escolar: Escola Estadual Francisco Ribeiro Pinto - endereço Estrada de Guaxindiba - Fazendinha - Barra Seca - 2º Distrito de São Francisco do Itabapoana/RJ. Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 3.149/80. E-03/1.549/2011. \r\nId: 1290009\r\n" ], "1290023": [ "2012-04-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNARJ e Tânia Maria de Carvalho e Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Olhar Peregrino”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/400.361/2012.\r\nFUNARJ e Laura Fraguito Esteves de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Café do Teatro Gláucio Gill, para a realização do espetáculo “Terça Converso no Café”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/400.040/2012.\r\nId: 1290023. A faturar por empenho\r\n" ], "1290134": [ "2012-04-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Conta nº 001/2012-PMERJ, de prestação de Serviço de lavagem de roupa com fornecimento de mão de obra de material. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma TANIA´S LAVANDERIA LTDA-ME. Prestação de serviço de lavagem de roupas hospitalar com fornecimento de mão de obra e de material para lavagem, passagem, cosedura e higienização das roupas pertencentes às Unidades Hospitalares da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS R 674.483,93 (seiscentos e setenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000145 /2508/2012.\r\nId: 1290134\r\n" ], "1290162": [ "2012-04-13 00:00:00", "\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PROVETS SIMÕES LABORATÓRIO LTDA. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação, para a realização de Testes de segurança clínica de produtos veterinários nas dependências da Fazenda Vital Brazil situada no lugarejo Ambrósio s/nº KM 32 - Japuíba - Cachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro. E- 08/971453/2012. 06/03/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2012.\r\nId: 1290162. A faturar por empenho\r\n" ], "1290210": [ "2012-04-13 00:00:00", " \r\nTermo de Compromisso nº 018/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GERIATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 112/2011 do Pregão Eletrônico nº 177/2011. \r\nINSTITUTO NACIONAL DO CANCER JOSE ALENCAR GOMES DA SILVA - INCA.\r\n23/01/2013.\r\nE- 08/213/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n29/03/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 022/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA \r\nAdesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2011 do Pregão Eletrônico nº 157/2010\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n20/02/2012.\r\nE- 08/1389/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n16/02/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 019/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2011 do Pregão Eletrônico nº 087/2010. \r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO.\r\n15/05/2012.\r\nE- 08/8318/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n30/03/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 021/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NIPRO MEDICAL LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 012/11 do Pregão Eletrônico nº 087/2010.\r\nMINISTÉRIO DA SAÚDE.\r\n15/05/2012.\r\nE- 08/8318/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n30/03/2012.\r\nId: 1290210\r\n" ], "1290212": [ "2012-04-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 131/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAlteração dos dados bancários da CONTRATADA.\r\nConta Corrente e Agência Bancária e Banco anteriormente indicads no Contrato:\r\nConta Corrente: 77816-1 - Agência Bancária: 0048 do Banco Itaú S/A.\r\nPASSA A SER DENOMINADA COMO:\r\nConta Corrente: 1465-6 - Agência Bancária: 3394-4 do Banco Bradesco S/A.\r\nE- 08/5537/2010.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n28/03/2012.\r\nId: 1290212\r\n" ], "1290213": [ "2012-04-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 016/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.\r\nO presente Termo de Rerratificação tem por finalidade a retificação Cláusula Nona - § 6º do Contrato nº 016/2008, tendo em vista o equívoco no teor da Cláusula, considerando que se trata de TABELA SUS:\r\nE, ONDE SE LÊ: CLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n: Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta ou do orçamento a que essa proposta se referir, poderá a CONTRATADA fazer jus ao reajuste do valor contratual IPCA (Índice de Preços ao Consumidor) do IBGE, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma que dispõe o art. 40, X, da Lei nº 8.666/93 e arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14/02/2001.\r\nCLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n: O Contrato só poderá ser reajustado mediante a atualização da TABELA SUS.\r\nE- 08/90469/2007.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/01/2012.\r\nId: 1290213\r\n" ], "1290248": [ "2012-04-13 00:00:00", " \r\nIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 011/2012.\r\n09/04/2012.\r\nCONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEI. Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado GINASIO Além das áreas especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. A PERMISSIONÁRIA poderá utilizar a Bilheteria 1 do Ginásio, no período compreendido entre 11.04.2012 a 14.04.2012, sendo a única responsável pelos funcionários necessários para operar tal bilheteria. O destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento (“Evento”), no período de 11 a 15.04.2012, sendo a montagem e treino no período de 11 a 13.04.2012; evento no dia 14.04.2012, e desmontagem no dia 15.04.2012. A abertura dos portões no dia do Evento está prevista para 2 (duas) horas antes do início do evento, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.\r\nA PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, ou através de depósito na conta da SUDERJ, até o dia 11.04.2012, da importância de R 20.133,64, correspondentes ás despesas obrigatórias.\r\n, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\nId: 1290248. A faturar por empenho\r\n" ], "1290257": [ "2012-04-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n, firmado em 27/07/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Cabo Frio.\r\nCessão de uso de imóvel, situado na Rua Teixeira e Souza, s/nº, bairro Parque Central, Município de Cabo Frio.\r\n30 (trinta) anos a contar da data da assinatura. \r\n27.07.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar Estadual nº 08/77, e de mais normas legais em vigor Processo Administrativo nº E-17/600.025/202.\r\n*Omitido no D.O. de 16.08.2011.\r\nId: 1290257\r\n" ], "1290264": [ "2012-04-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº. 074 /2012.\r\nE-26/32.281/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - PRIMUS CURSOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME - PREPARA CURSOS\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10 /04/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 075 /2012.\r\nE-26/32.282 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ENEBS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA. ME \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10 /04/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 076 /2012.\r\nE-26/32.283/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CFT - ARTIGOS ELETRÔNICOS DE CASCADURA LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/04/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 078 /2012.\r\nE-26/32.285 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10 /04/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 077 /2012.\r\nO Nº E-26/32.284 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10 /04/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 079 /2012.\r\nE-26/32.286/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - A.\r\nO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10 /04/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1290264. A faturar por empenho\r\n" ], "1290395": [ "2012-04-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/01/2012\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nONDE SE LÊ: *INSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 29/2007.\r\nLEIA-SE: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato n° 29/2007. \r\nId: 1290395. A faturar por empenho\r\n" ], "1290489": [ "2012-04-13 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO. OBJETO: Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades e Extensão Rural. 10 (dez) meses a contar da data de sua publicação com término em 30 de dezembro de 2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/200196/2012.\r\nId: 1290489. A faturar por empenho\r\n" ], "1290530": [ "2012-04-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS IMPRESTÁVEIS COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e a Obra Social do Rio de Janeiro - RIOSOLIDÁRIO OBJETO Doação de objetos remanescentes ferroviários, inservíveis para o uso operacional e não patrimoniados. : Lei nº 287, de 04/12/1979, e seu regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/1980E-10/300.180/2012.\r\nId: 1290530. A faturar por empenho\r\n" ], "1290538": [ "2012-04-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ADL Produções, Eventos Culturais e Artísticos Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Variações Freudianas 1: O Sintoma”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.091/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2011.\r\nFUNARJ e Gleice Nara Fonseca Tosta. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Mulheres em Cena”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.208/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2012.\r\n: FUNARJ e Guilherme dos Santos Junior. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do “Curta Vila Kennedy - 1º Festival de Curtas da VK”. 05/03/2012. Proc. nº E-18/400.121/2012.\r\nFUNARJ e Jorge M. Caetano Rocha Produções M.E.. Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização do espetáculo “O Céu está vazio”. Proc. nº E- 18/401.150/2011.\r\nFUNARJ e Luiz Antonio Pizarro Ferreira. Permissão de uso a utilização, a titulo precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Desenho e Cor”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.230/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.03.2012.\r\n: FUNARJ e Tarsis Menezes da Silva Martins. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Banda de Rock Lacan - Ensaio Aberto”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/400.279/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2012.\r\nId: 1290538. A faturar por empenho\r\n" ], "1290784": [ "2012-04-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nLIVRO: Estado do Rio de Janeiro e a União Federal, através do Tribunal Regional do Trabalho-TRT da 1ª Região. Rua São João nº 201, Centro, Niterói/RJ. 11 de abril de 2012.º E-12/4379/1979. \r\nId: 1290784\r\n" ], "1290860": [ "2012-04-16 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 015/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JAMILE AUAD MELLO e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n20/03/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/002.555/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 016/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DANIEL JUSTINO PINHO e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - SUAM.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n20/03/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/002.554/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 039/2011 - Termo Contratual nº 015/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 039/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 22/02/2012 com término previsto para 21/08/2012.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n15/02/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/006.587/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 055/2011 - Termo Contratual nº 020/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FLAVIA OLIVEIRA CARVALHO e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 055/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 25/03/2012, com término previsto para 24/09/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n07/03/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/008.823/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 047/2011 - Termo Contratual nº 026/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAINÁ GONZAGA DE PAIVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 047/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 13/03/2012, com término previsto para 12/09/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 2012NE00009.\r\n3390.36.08.\r\n28/03/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/008.092/2011.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 031/2010 - Termo Contratual nº 001/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LETÍCIA AMANDA CARVALHO DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 031/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 07/01/2012, com término previsto para 06/07/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 2012NE00009.\r\n3390.36.08.\r\n03/01/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/005.166/2010.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 040/2010 - Termo Contratual nº 016/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante GLAUCIA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UNIRIO.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 040/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 17/02/2012, com término previsto para 16/08/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n16/02/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/006.849/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 029/2011 - Termo Contratual nº 021/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SAMARA MAGALHÃES KHOURY e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nAlterar a carga horária da estagiária, que passará de 06 (seis), para 04 (quatro) horas diárias, a partir de 12/03/2012 e promover o desligamento da estagiária a partir do dia 22/03/2012, do Termo de Compromisso n º 029/2011. \r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 2012NE00009.\r\n3390.36.08.\r\n19/03/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/005.224/2011.\r\nId: 1290860\r\n" ], "1290989": [ "2012-04-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial CASA CIVIL nº 06/2012. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Secretaria de Estado da Casa Civil e a Telemar Norte Leste S/A. Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro. R 49.300,19 (quarenta e nove mil trezentos reais e dezenove centavos). ASSINATURA 26/03/2012.\r\nId: 1290989. A faturar por empenho\r\n" ], "1290994": [ "2012-04-16 00:00:00", "\r\nTermos de Compromisso assinados em 30/03/2012.\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENACAiran Telles Alves de Albuquerque, Alcione Mendes da Silva, Alessandra Gonçalves Teles, Alessandra Maria da Silva, Alessandra Nascimento Corrêa, Alexandra Lopes de França, Aline Alves Sandes, Ana Carolina de Santanna, Ana Claudia Gloria de Oliveira, Ana Paula Figueirêdo, Brenda Ribeiro Borel, Carla Nazaré de Jesus Augusta dos Santos, Carla Thaís de Lima Vieira, Carlos Alberto Pontes Vasconcelos, Caroline do Carmo Soares, Caroline do Rosário Caetano, Claudia Neris de Assis, Conceição de Maria da Silva Pereira, Cristiane Viana Caldas, Dainara Viana de Azevedo, Daniele da Silva Luiz, Daniella Sthel Freitas Araújo, Dayana Eduardo Barros da Silva, Dayane Neves Lima de Jesus,Edileusa Soares dos Santos, Elizabeth Santos Alencar Alves, Esmeralda Neves Nascimento Ricardo, Fagner Vieira dos Santos, Fátima Cerqueira Silva, Fernanda Chagas de Assunção, Flávia Fernanda Sousa da Silva, Izabel Regina Mendes Araujo, Izabel Regina Mendes Araujo, Jéssica Letícia Oliveira Ramos, Jessica Marina Pena, Josiane Duarte de Oliveira Gama, Joyce Nascimento Almeida, Juliana Martins Oliveira, Juliane Coelho da Silva, Kátia da Silva Oliveira, Kátia Pereira, Luize Raiane Miranda Sampaio, Lusiana Aparecida Silva dos Santos, Marchelli Lima Roberto, Maria Emilia Freitas da Silva, Maristela Martins de Paiva, Mariza Carla Oliveira Abedias, Mauricelia Severina da Silva Santos, Monica Regina Mesquita da Silva Souza, Nathan da Silva Nascimento, Paloma Gonçalves Oliveira de Santana, Paloma Nicolau de Moraes, Priscila Gonçalves de Moraes, Rafael Marcelo Oliveira de Queiroz, Rafaela da Silva Amaral Rodolfo, Regina Célia do Nascimento de Almeida, Roberta da Silva Abud, Samantha Lima de Senna, Samira da Silva Barros, Sonia Gomes da Costa, Sue ellen Frias de Sá, Sueli Felizardo da Silva, Suenny Lopes Cruz, Tatiane Vicente da Silva, Thaís Neves Teodoro da Silva, Telma Nunes Amorim, Thayane de Melo Silva, Vilma Ricardo Sant Ana e Wagner Pimenta Pires Junior. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n01.04.12 a 30.08. 12\r\nSerá não Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2012.\r\nId: 1290994\r\n" ], "1290995": [ "2012-04-16 00:00:00", "\r\nConvênio, assinado em 30.03.2012.\r\n.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/1993.\r\n30.03.2012 a 30.03.2014.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/117/2588-2012.\r\nConvênio, assinado em 30.03.2012.\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/1993.\r\n30.03.2012 a 30.03.2014.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/118/2588-2012.\r\nId: 1290995\r\n" ], "1291131": [ "2012-04-16 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nContrato nº 021/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Maquet do Brasil Equipamentos Médicos Ltda. \r\nAquisição de acessórios originais de respiradores.\r\nR 3.335.320,63 (três milhões, trezentos e trinta e cinco mil trezentos e vinte reais e sessenta e três centavos).\r\nE- 08/4567/2011.\r\nDecreto 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/1993, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/1979.\r\n23/03/2012.\r\nId: 1291131\r\n" ], "1291477": [ "2012-04-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA n° 03/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF. Permissão de uso do espaço e política de intercambio de dados dos sistemas de radares meteorológicos. 60 meses a partir da data de publicação. : 12 de abril de 2012. E- 07/501.751/2012.\r\nId: 1291477. A faturar por empenho\r\n" ], "1291488": [ "2012-04-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Telemar - 2012. : Adesão da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Contratado, para prestação de serviços telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de local longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. : O mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012. : R 74.323,06 (setenta e quatro mil trezentos e vinte e três reais e seis centavos). FUNDAMENTO: Processo n° E-12/000798/2011.\r\nId: 1291488\r\n" ], "1291509": [ "2012-04-17 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 7980/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RENATA RODRIGUES CARBONEL no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n13/04/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 7981/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIANA DE ANDRADE DONAS no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n13/04/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 7982/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RAFAEL SILVA MACIEL no curso de DIREITO com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE - UNIVERCIDADE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n16/04/2012\r\nTermo de Compromisso nº 7983/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA DIAS BÁFICA no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da IBMR.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n13/04/2012.\r\nTermo de Compromisso: nº 7984/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANNA LUIZA COLOMBO PEDRO, no curso de PEDAGOGIA, com a interveniência da IBMR.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 13/04/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 7985/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ÉRIKA RESSURREIÇÃO FERREIRA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UERJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n13/04/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 7986/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAÍS CASSIANO BEIRAL, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UERJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n13/04/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 7987/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PRECILA CHOEN SARAIVA no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n13/04/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 7988/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LILIAN BEATRIZ DE SOUZA PALACIOS, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n13/04/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 7989/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SIMONE RAMOS DE QUEIROZ SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UERJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n13/04/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 7990/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CRISTIELLE ROSA DE SOUZA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n13/04/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 7991/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante AVNER SHIMON GOLDBLUN, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n13/04/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 7992/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIANA MARQUES RAMOS, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UERJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n13/04/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 7993/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA OLIVEIA DE SOUZA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFRJ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n13/04/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 7994/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAFAELA CRISTINA BONIFÁCIO ALBERGARIA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 13/04/2012.\r\n: Termo de Compromisso nº 7995/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAYANE SANTOS CRESPO DA CUNHA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFF.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n13/04/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 7996/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA MARIA MACHADO BORGES, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFF.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n13/04/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 7997/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RICARDO DIAS BARBOSA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFF.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 13/04/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 7998/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MÔNICA REGINA FARIA DA SILVA IVO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFF.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n13/04/2012.\r\nId: 1291509\r\n" ], "1291668": [ "2012-04-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 128/2010, assinado em 12.04.2012. : DER-RJ e CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ. : Reajusta o valor do contrato relativo a 1ª periodicidade anual no valor de R 964.941,53. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.625/2012. \r\nId: 1291668. A faturar por empenho\r\n" ], "1291669": [ "2012-04-17 00:00:00", " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias localizados na Estrada Santa Perciliana nº 575, Lote 03, Quadra ”A”, lado esquerdo, bairro Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 12.04.2012. DER-RJ e JOSÉ MAURO REIS DA COSTA e sua mulher. Área total desapropriada com 182,94m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. FUNDAMENTO:E- 17/203.788/2010.\r\nId: 1291669. A faturar por empenho\r\n" ], "1291670": [ "2012-04-17 00:00:00", " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias localizados na rua Seis, Lote 10, Quadra ”D”, lado direito, bairro Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 10.04.2012. DER-RJ e MARCOS ORESTES ANACLETO. Área total desapropriada com 137,55m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. Lei nº 41.158, datado de 29.01.2008. E-17/203.937/2011.\r\nId: 1291670. A faturar por empenho\r\n" ], "1291671": [ "2012-04-17 00:00:00", " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias localizados na rua Dezoito, Lote 05, Quadra 09, lado esquerdo, bairro Parque Alvorada, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 19.03.2012. DER-RJ e FELIPE RODRIGUES DE CARVALHO. Área total desapropriada com 360,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. Lei nº 41.158, datado de 29.01.2008. E-17/203.351/2010.\r\nId: 1291671. A faturar por empenho\r\n" ], "1291672": [ "2012-04-17 00:00:00", " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriações Total Amigável, do imóvel localizado na rua Vinte e Seis, Lote 110, Quadra 26, lado direito, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ assinado em 12.04.2012.DER-RJ e SHEILA DA SILVA FERREIRA. : Área Total Desapropriada com 600,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/201.064/2010.\r\nId: 1291672. A faturar por empenho\r\n" ], "1291682": [ "2012-04-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preços nº. 12/2012.\r\n: Processo nº. E-27/029/11044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - ME.\r\nRegistro de preços para futura aquisição de SLED para o GMAR.\r\n20 (vinte) unidades.\r\nR 1.399,95 (mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n: 12 de abril de 2012.\r\nId: 1291682\r\n" ], "1291980": [ "2012-04-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMETO DE MATERIAL Nº 049/2011. PESAGRO-RIO E CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A. Computador Desk Top. DATA DA ASSINATURA:: R 52.746,09 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e seis reais e nove centavos), 07/2012. ELETRÔNICO Nº 20/2010 IFECTP.\r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2012.\r\n.\r\nId: 1291980. A faturar por empenho\r\n" ], "1291981": [ "2012-04-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMETO DE MATERIAL Nº 049/2011. PESAGRO-RIO E CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A. Computador Desk Top.DATA DA ASSINATURA:: R 52.746,09 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e seis reais e nove centavos). 07/2012. Proc. nº E-02/300.257/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2010 IFECTP.\r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2012. \r\nId: 1291981. A faturar por empenho\r\n" ], "1291991": [ "2012-04-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº. 080 /2012.\r\nE-26/32.287/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10 /04/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 4°Termo Aditivo ao Contrato n.º 021/2010.\r\nE-26/38.186/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nProrrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo inicialmente contratado. \r\nR 2.531.708,40 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil setecentos e oito reais e quarenta centavos),\r\n: 13/03/2012.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 30/03/2012.\r\nEdital de Pregão Eletrônico n.º 011/2010, Lei Federal n.º 8.666/93. Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94 e n° 42.445/10 Lei Estadual n.º 287/79.\r\nId: 1291991. A faturar por empenho\r\n" ], "1292137": [ "2012-04-17 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Telemar Norte Leste S/A.\r\nAdesão da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 006/2012.\r\nO Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial Casa Civil nº 006/2012.\r\n26 de março de 2012.\r\nLei n.º 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2012.\r\nId: 1292137. A faturar por empenho\r\n" ], "1292155": [ "2012-04-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 001/12.\r\n, por intermédio da o MUNICÍPIO DEMIRACEMA E O FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO\r\nExecução do Projeto de Implantação e Fortalecimento do Refúgio de Vida Silvestre da Ventania - RJ.\r\nO presente Termo terá a vigência de 02 (dois) anos a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000. 726/2011. \r\nId: 1292155\r\n" ], "1292172": [ "2012-04-17 00:00:00", " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias localizados na rua dezenove, Lote 05, Quadra 10, lado direito, Parque Alvorada, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 16.04.2012. DER-RJ e JORGE GOMES DE ANDRADE. Área total desapropriada com 360,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. Lei nº 41.158, datado de 29.01.2008. E-17/202.252 /2010.\r\nId: 1292172. A faturar por empenho\r\n" ], "1292348": [ "2012-04-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n: 10/04/2012.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI/UNIG Campus Nova Iguaçu\r\n: Acordo de Cooperação técnica e operacional para implementação do SINDEC em Instituição de Ensino Superior.\r\n: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/161372/2011.\r\nId: 1292348. A faturar por empenho\r\n" ], "1292357": [ "2012-04-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n: 10/04/2012.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI/UNIG Campus V Itaperuna.\r\n: Acordo de Cooperação técnica e operacional para implementação do SINDEC em Instituição de Ensino Superior.\r\n: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/161373/2011.\r\nId: 1292357. A faturar por empenho\r\n" ], "1292364": [ "2012-04-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n: 09/04/2012.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Faculdades Católicas, Associação Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC - RIO.\r\n: Acordo de Cooperação técnica e operacional para implementação do SINDEC em Instituição de Ensino Superior.\r\n: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/161374/2011.\r\nId: 1292364. A faturar por empenho\r\n" ], "1292365": [ "2012-04-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 13/2009 por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes e de outro lado, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO - Aeroporto Santo Dumont neste ato denominada Compromissada. OBJETOO presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n 13/2009, alterando parte dos compromissos nele assumidos pela Compromissada especialmente transferir os recursos da compensação ambiental advindos do licenciamento ambiental do empreendimento de responsabilidade da INFRAERO, referente às obras de ampliação, reforma e modernização do Aeroporto Santo Dumont, para conta específica do Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO, em consonância com o estabelecido no Convênio n° 003/2009. 30/03/2012. PROCESSO Nº E-07/501.234/10.\r\nId: 1292365. Valor: R 167,64\r\n" ], "1292444": [ "2012-04-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo Cessão de Uso dos imóveis, lavrado no 91 a 93. Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Nacional de Câncer-INCA, com a interveniência do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro-IASERJ. OBJETOS: Ruas Washington Luiz nºs 80 a 122, Henrique Valadares nºs 107, 125 e 135, Conselheiro Josino nºs 14, 18, 22, 26, 33, 34-A e 34-B, Centro, Rio de Janeiro/RJ. PROCESSO Nº E-01/90.032/2008. \r\nId: 1292444\r\n" ], "1292493": [ "2012-04-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nde Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ,o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Casa Civil e a Telemar Norte Leste S/A.\r\nPrestação de serviços de telefonia.\r\n26/03/2012.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/798/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03 de abril de 2012.\r\nId: 1292493. A faturar por empenho\r\n" ], "1292543": [ "2012-04-18 00:00:00", "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Técnico em Administração: THAÍS DA SILVA PRAXEDES e CAROLINE DE FIGUEIREDO GRAÇA. Estágio de Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). R 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) mensais. 01 (um ano). : Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3127, de 16.04.2012.\r\nId: 1292543\r\n" ], "1292550": [ "2012-04-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA n° 04/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, com interveniência do Comitê Guandu. Execução do Projeto de desenvolvimento sustentável da micro bacia do rio São Pedro (Saudade) e comunidade de Jaceruba. : 16 de abril de 2012. E- 07/102.216/2008.\r\nId: 1292550. A faturar por empenho\r\n" ], "1292601": [ "2012-04-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nCODERTE e CONSÓRCIO RIO TEC II, através de sua partícipe INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, e como órgão gerenciador, CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório. 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. R 10.565,00 (dez mil quinhentos e sessenta e cinco reais), mensais, e anual de R 126.780,00 (cento e vinte e seis mil setecentos e oitenta reais). Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e demais legislações aplicadas à matéria, bem como aos termos do Edital de Pregão Eletrônico 009/2011 - PRODEJ. E-10/701.198/2011.\r\nId: 1292601. A faturar por empenho\r\n" ], "1292700": [ "2012-04-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO. : Doação de diversos bens transferindo-os ao patrimônio do donatário. DATA DE ASSINATURAE-07/502.146/2012.\r\nId: 1292700. A faturar por empenho\r\n" ], "1292750": [ "2012-04-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro.\r\nUso de parte do imóvel de propriedade da SUDERJ.\r\n11 de abril 2012.\r\nE-11/50.053/2011.\r\nId: 1292750. A faturar por empenho\r\n" ], "1292769": [ "2012-04-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 17/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2010, assinado em 23.03.2011. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e HD Planejamento e Consultoria LTDA. : Prorrogar, por mais 60 dias, o prazo de vigência do Convênio. º E- 07/504.935/2010.\r\nId: 1292769. A faturar por empenho\r\n" ], "1292899": [ "2012-04-18 00:00:00", "\r\n: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.060.424/0001-60.\r\n: CENTRO SOCIAL NOSSO FUTURO, CNPJ nº 13.277.302/0001-53.\r\n: Doação de bens permanentes considerados em desuso pela entidade doadora.\r\n: Art. 169, § 2º da Lei Estadual nº 287/79.\r\n: 13 de abril de 2012.\r\n: Processo nº E-14/010.433/2011.\r\nId: 1292899\r\n" ], "1292969": [ "2012-04-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Manoel de Jesus Ferreira de Lima. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Maquinário”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.236/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2012. \r\nFUNARJ e Lygia Emilia Pavani Torres. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do espetáculo “Papier Maché”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.291/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30.03.2012. \r\n: FUNARJ e Ana Luiza de Almeida Lofego. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do espetáculo “Arte Terapia e Criatividade para Filhas, Filhos, Pais e Mães”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/400.303/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09.04.2012. \r\nId: 1292969. A faturar por empenho\r\n" ], "1292978": [ "2012-04-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.04.2011\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável...\r\nOnde se lê: PARTES: DER-RJ e FELIPE RODRIGUS DE CAVALHO.\r\nLeia-se: PARTES: DER-RJ e FERNANDO GOMES.\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/203.351/2010.\r\nLeia-se: Processo nº E-17/203.667/2010.\r\nId: 1292978. A faturar por empenho\r\n" ], "1293059": [ "2012-04-18 00:00:00", "\r\n: CONVÊNIO Nº 007/2012, firmado em 02/04/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a .\r\n: Colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.614/2012) \r\n: R 249.516,36 (duzentos e quarenta e nove mil quinhentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1293059\r\n" ], "1293080": [ "2012-04-18 00:00:00", "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e Fábrica de Laticínios Monte Azul Ltda. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A, como administradora do FREMF; Marcos Froes Terra e Nilza Rosalino Terra. VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-11/60.961/2010.\r\n: Contrato de Financiamento nº 3.2012.130.0076/2011.: Estado do Rio de Janeiro e Axis S/A. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A, como administradora do FREMF; Allison Campos da Silva, Maria de Lourdes Campos da Silva e Maria Mathilde Campos da Silva, como Fiadores, e Maria Cecília Vaz Campos da Silva, como Anuente Fiadora. VALOR TOTAL DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-11/60.076/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2012.\r\n: Escritura Pública de Contrato de Financiamento nº 3.2012.090.0950/10. Estado do Rio de Janeiro e S2 COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. INTERVENIENTES: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, como administradora do FREMFSávio Afonso Curcio Nunes e Marina Curcio da Silva, como Fiadores; e Pedro Afonso Nunes da Silva, como Anuente Fiador.VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA:Proc. n° E-11/60.950/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2012.\r\n: Escritura Pública de Contrato de Financiamento. ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MEG - MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A, como administradora do FREMFJosé Luiz Fernandes Molina, como Garantidor e Fiador; e Angela José Adriano e José Luiz Fernandes Molina Filho, como Fiadores.: 442.500,00. 16/02/2012. Proc. n° E-11/60.346/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2012.\r\nId: 1293080. A faturar por empenho\r\n" ], "1293104": [ "2012-04-18 00:00:00", "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial CASA CIVIL nº 06/2012.\r\n: FIPERJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\nO presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL Nº 06/2012\r\nR 6.777,72 (seis mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\n26/03/2012\r\nProcesso nº E-12/798/2011\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2012.\r\nId: 1293104. A faturar por empenho\r\n" ], "1293122": [ "2012-04-19 00:00:00", "\r\nTermo de Permissão de Uso de Bem Público com Encargo - Instrumento Contratual nº 014/2012. \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresaVENMAC COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.\r\nOutorga de permissão de uso, com encargos, área útil localizada no prédio administrativo da Secretaria de Estado de Fazenda, situado na Avenida Presidente Vargas, 670, Centro - Rio de Janeiro, destinada à utilização de oito máquinas do tipo self service para fornecimento de bebidas geladas.\r\n12 (doze) meses contados a partir da assinatura do termo.\r\n18/04/2012.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.356/2011\r\nId: 1293122\r\n" ], "1293407": [ "2012-04-19 00:00:00", "\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. Adesão da Secretaria de Planejamento e Gestão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012 para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância. 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 26 de março de 2012. R 131.530,85 (cento e trinta e um mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos). DATA ASSINATURA: E- 12/798/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2012.\r\nId: 1293407\r\n" ], "1293563": [ "2012-04-19 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 085-B/2011. \r\n7026/2010.\r\nAlteração da razão social.\r\nA empresa anteriormente denominada como:\r\nPassa a ser denominada como:\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 106-A/2011. \r\n4718/2011.\r\nAlteração da razão social.\r\nA empresa anteriormente denominada como:\r\nPassa a ser denominada como:\r\nBLAU FARMACÊUTICA S.A.\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 072-A/2011. \r\n8529/2010\r\nAlteração da razão social.\r\nA empresa anteriormente denominada como:\r\nPassa a ser denominada como:\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 089-A/2011. \r\n7034/2010.\r\nAlteração da razão social\r\nA empresa anteriormente denominada como:\r\nPassa a ser denominada como:\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 121-A/2011. \r\nE-08/2370/2011.\r\nAlteração da razão social\r\nA empresa anteriormente denominada como:\r\nPassa a ser denominada como:\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 073-A/2011. \r\n7028/2010.\r\nAlteração da razão social\r\nA empresa anteriormente denominada como:\r\nPassa a ser denominada como:\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 029/2012. \r\n11031/2010.\r\nAlteração da razão social\r\nA empresa anteriormente denominada como:\r\nPassa a ser denominada como:\r\nId: 1293563\r\n" ], "1293681": [ "2012-04-19 00:00:00", " \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Com Cláusula de Doação nº 008/2012. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Barra Mansa, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.695.658/0001-84 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.507.127/0001-49.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Balança Digital até 600 Kg.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6.880/2011.\r\n: 09/04/2012.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Renato Bruno Carvalho, Prefeito do Município de Barra Mansa, CPF nº 622.507.367-15 e Sr. Wilton Néri Pereira, Secretário Municipal de Saúde de Barra Mansa, CPF nº 729.015.947-00.\r\nId: 1293681\r\n" ], "1293682": [ "2012-04-18 00:00:00", "\r\nProtocolo de Intenções nº 01/2012. \r\n: 10.04.2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Estado de Maryland, por intermédio das Escolas Públicas do Condado de PRINCE GEORGE. \r\n: Estabelecer parcerias de Escolas Irmãs no nível do Ensino Médio, desenvolvendo programas conjuntos de intercâmbio em todas as áreas de estudos com ênfase em Línguas, Ciência, Tecnologia e Matemática. Proc. nº E-03/3.399/2012.\r\nId: 1293682\r\n" ], "1293687": [ "2012-04-19 00:00:00", " \r\n: Termo de Concessão nº 003/2012. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Imagine Arte Cultura e Paz Ltda. \r\nconcessão de apoio financeiro para realização do projeto Museus do Rio. \r\n8 (oito) meses a contar da liberação de parcela única. \r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: 2012NE00305. \r\nE-18/000414/2012.\r\n: Termo de Concessão nº 006/2012. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e JPB Embaúba produções Ltda. \r\nconcessão do apoio financeiro para realização do projeto Zeliasalgado.art.br. \r\n. \r\n8 (oito) meses a contar da liberação de parcela única. \r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: 2012NE00306. \r\nE-18/000417/2012.\r\n: Termo de Concessão nº 007/2012. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Olhar Brasileiro Produções Artísticas. \r\nconcessão de apoio financeiro para realização do projeto Oficina de Coisas - A Música Brasileira por Hermínio Bello de Carvalho. \r\n\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: 2012NE00302. \r\nE-18/000418/2012.\r\n: Termo de Concessão nº 009/2012. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Refazenda Produções Ltda. \r\nconcessão de apoio financeiro para realização do projeto Site Oficial do Poeta, Escritor e Jornalista José Lino Grunewald. \r\n\r\nValor: R 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: 2012NE00299. \r\nE-18/000420/2012.\r\n: Termo de Concessão nº 010/2012. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Bonito & Comri Produções Ltda. \r\nconcessão de apoio financeiro para realização do projeto Dança em Foco 10 Anos - Website. \r\n\r\nR 35.650,00 (trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais). \r\n: 2012NE00303. \r\nE-18/000421/2012.\r\nId: 1293687\r\n" ], "1293737": [ "2012-04-18 00:00:00", " \r\nConvênio de Cooperação\r\n12 de abril de 2012\r\n, a Secretaria Municipal de Segurança e de Controle Urbano do Município de Niterói (SMSGCU), com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA adesão do Município de Niterói ao Programa Estadual de Integração na Segurança - - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nValor global estimado R 4.613.400,00 (quatro milhões, seiscentos e treze mil e quatrocentos reais)\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Convenentes.\r\n: Processo nº OF. 257/2636/2012\r\nConvênio de Cooperação\r\n01 de fevereiro de 2012\r\nBarcas S/A Transportes Marítimos, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAdesão da BARCA S/A. Transportes Marítimos ao Programa Estadual de Integração na Segurança - - da Polícia Mi litar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nValor global estimado R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Convenentes.\r\nProcesso nº E-09/0035/2500/2012.\r\nId: 1293737\r\n" ], "1293798": [ "2012-04-19 00:00:00", "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nConvênio de Cooperação Técnica, Científica e Cultural. Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e a Associação de Amigos do Hospital Universitário Pedro Ernesto - AMHOPE. : Estabelecer bases gerais de cooperação técnica, científica e cultural, visando à realização de projetos conjuntos no HUPE, local onde a Instituição desenvolverá pesquisas. DATA DA Processo nº 2259/2008.\r\nId: 1293798. A faturar por empenho\r\n" ], "1293820": [ "2012-04-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 034/2010, assinado em 17.04.2012. : DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Reajusta o valor do contrato relativo a 1ª periodicidade anual no valor de R 780.965,52. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.288/2012. \r\nId: 1293820. A faturar por empenho\r\n" ], "1293821": [ "2012-04-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato 018/2010, assinado em 17.04.2012. : DER-RJ e D.A.S. ENGENHARIA LTDA. : Reajusta o valor do contrato relativo a 1ª periodicidade anual no valor de R 107.543,56. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.842/2011. \r\nId: 1293821. A faturar por empenho\r\n" ], "1293934": [ "2012-04-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “PARQUE RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA” - BAIRRO NOVA ESPERANÇA - MACAÉ\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro de Nova Esperança, Município de Macaé, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado , firmados em 30.03.2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e remuneração de 90,91 UFIR's-RJ, em 12 prestações mensais e sucessivas cada, no valor equivalente a 7,55 UFIR's-RJ, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E- 02/150.501/2004, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 21.03.2006, publicado no D.O.E.R.J. de 22.03.2006, às fls. 20.\r\n01\r\nJosé Nunes - Lote 15\r\nLucimara da Silva Barreto e Noelson de Souza Bento - Lote 20\r\nSandra Helena da Silva Linhares - Lote 22\r\nManoel Carlos da Silva Linhares - Lote 23\r\nDelcemir Braz da Silva - Lote 27\r\nNival de Jesus - Lote 28\r\nSandra Lucia Nicolau Barreto Prust - Lote 30\r\nSabrina Barreto Prust - Lote 31\r\nJamilson da Silva Junior - Lote 32\r\nQuadra 02\r\nEzequias Bond Miranda Filho - Lote 10\r\nMonica Ribeiro de Jesus e Robson de Souza Santos - Lote 12\r\nMarli dos Santos Rosa - Lote 14\r\nMarcio Martins Gomes e Marli Paraguai Melo Gomes - Lote 16\r\nOscar Melo da Silva e Maria das Dores Alves Oliveira - Lote 18\r\nNeuseane de Paula Pinto - Lote 24\r\nRosélia Muniz Areias - Lote 25\r\nValdiney Bernardino Fagundes Fernandes - Lote 26\r\nCleiby Junior da Silva Moreira - Lote 32\r\nOrlando de Souza Gomes e Jovita Pessanha Gomes - Lote 33\r\nMaria Jose dos Santos - Lote 41\r\nAna Maria Custodio da Hora - Lote 43\r\nElma Maria Ferreira de Souza Moraes e Juaci Souza Peixoto - Lote 44\r\nValdemir Pinto da Silva e Ana Claudia dos Santos Nunes - Lote 47\r\nWalter Gonçalves de Sousa e Zenilda de Medeiros de Sousa - Lote 48\r\nRoseli dos Santos Machado e Devanil Matos de Oliveira - Lote 49\r\nFrancisco Xavier Bento de Santo de Santana - Lote 53\r\n03\r\nJosé Roberto Costa e Marinalva Ferreira Santos Costa - Lote 03\r\nCarlos Batista das Neves - Lote 05\r\nClaudia Delfino Mendonça e Hermilson Tavares Mendonça Filho - Lote 07\r\nAndreia de Sousa Moraes - Lote 12\r\nAntonia de Fátima Siqueira Pereira - Lote 15\r\nIsaura da Cunha Rangel - Lote 23\r\nAlcione da Silva Damasceno - Lote 24\r\nRoseni Tavares de Oliveira - Lote 26\r\nRosemara Tavares de Oliveira - Lote 29\r\nAlessandra Pereira Gomes - Lote 32\r\nSilvana da Fonseca de Souza - Lote 35\r\nGeraldo Rozendo Nunes - Lote 38\r\n04\r\nCleide Xavier Costa Bermude e Deusdete Bermude - Lote 02\r\nJaime Eduardo Gonzaga - Lote 07\r\nMaria Aparecida Silva Nascimento e Jorge Carlos do Nascimento Silva - Lote 08\r\nEdson Augusto da Silva e Zenaide Bispo de Brito Silva - Lote 09\r\nErli Moreno Vicente - Lote 11\r\nJorge Gomes de Barcelos - Lote 13\r\nAntonio Luiz Taveira - Lote 16\r\nAna Sumaia Dias de Araujo, que também assina como Ana Sumaya Dias de Araujo e Cláudio Augusto Barbosa Avelar - Lote 17\r\nAndressa Fernandes Paz e Alex dos Santos Leite - Lote 20\r\nOrlindo de Souza Mariano - Lote 22\r\nWilliamy José Bastos e Zilian Campos Gomes - Lote 23\r\nJuliana Gomes de Campos Melo - Lote 24\r\nJosimara Gomes Lourenço e Elenison Grespo Amorim - Lote 26\r\nDaniele Cristina dos Santos Martins - Lote 38\r\nClaudio Gomes Barroso - Lote 42\r\nLuis Carlos Gomes de Oliveira e Rosilene da Silva Til Oliveira - Lote 47\r\nValdivino Barbosa Lima e Ednalva Gonçalves - Lote 48\r\nPriscila Conceição de Souza - Lote 52\r\nJonas da Silva do Amor Divino - Lote 56\r\nJanete Rosa - Lote 60\r\nRegina Alves dos Santos - Lote 61\r\nWallace Barros - Lote 63\r\nCarmen Lucia Muniz Tavares - Lote 66\r\nBraule Alves Ferreira Carvalho - Lote 67\r\nAdriana da Silva Mendes e Claudio Azeredo Neves - Lote 72\r\nMaria Gomes - Lote 77\r\nEliane Alves Couto Goulart e Leandro Leonardo Faria Goulart - Lote 78\r\nErval Couto Maria e Orlanda Francisca Alves - Lote 79\r\n05\r\nLeila Tavares Correa - Lote 06\r\nMaria Vânia da Silva e Ismael Gomes de Campos - Lote 10\r\nPriscila Viana Cordeiro Roberto e Jose Henrique Lessa Roberto - Lote 11\r\n06\r\nFrancisco de Melo e Gezy Ferreira de Melo - Lote 03\r\nFrancisco dos Anjos e Lucilene Rosa dos Anjos - Lote 19\r\nMaria Aparecida Romão da Silva e Waltair José da Silva - Lote 22 A\r\nMarcos de Oliveira - Lote 22 B\r\nMaria Francisca Gomes Barroso - Lote 24\r\nAdilson Pereira da Silva - Lote 28\r\nCremilda Sara da Silva - Lote 29\r\nCelia Pinto Forny - Lote 31\r\nEva Rosalina da Gloria - Lote 34\r\n07\r\nCarlos André da Silva e Maria Edvania Pereira da Silva - Lote 04\r\nRegina Carla Resende da Conceição - Lote 11\r\nMaria de Fátima da Silva Machado - Lote 41\r\nLúcia Helena Anchieta Pereira dos Santos - Lote 49\r\nIranildo Nascimento Aguiar - Lote 56\r\nCreusa Santos de Andrade e Elizeu Bezerra de Andrade - Lote 66\r\nNeuza Gomes da Silva - Lote 73\r\nWashington Luiz Mendes Barbosa - Lote 77\r\nJosenilda Maria da Conceição Souza e Nicodemos Andrade de Souza - Lote 85\r\nTania Maria Baptista de Souza e Fábio Antonio Fernandes da Silva - Lote 96\r\n08\r\nClaudia Cristina Araújo Ribeiro - Lote 01\r\nClaudinéa Pereira de Matos - Lote 03\r\nJhonas Dias Henrique e Adriana Cravo de Souza - Lote 04\r\nElisângela Ribeiro Lopes e Erval Couto Maria Junior - Lote 05\r\nErineia Bento Serafim - Lote 08\r\nMaria Jose Santos - Lote 12\r\nMaria Aparecida Pinto dos Santos - Lote 16\r\nValcir da Silva Tavares - Lote 17\r\nJairo de Oliveira Filho - Lote 18\r\nHeleno Domingos da Silva - Lote 19\r\nSolange Aparecida Neves - Lote 20\r\nCristiane Tavares Vieira - Lote 22\r\nLaercio Paulino da Silva e Zuleide Brito da Fonseca - Lote 23\r\nTatiana Cordeiro de Souza - Lote 24\r\nLuciana Vicente de Souza - Lote 27\r\nValmir Corrêa - Lote 29\r\nAdilson Vaz Almeida e Ângela Maria Rosa Almeida - Lote 31\r\nAparecida Maria Gontijo de Oliveira e Edenilson de Oliveira - Lote 32\r\nMirian Neves de Almeida Silva e Wesglei dos Santos Silva - Lote 35\r\nCélio de Souza Moraes - Lote 36\r\nCleide Marques Rodrigues - Lote 37\r\nAldemir da Cunha Lima - Lote 39\r\nAntônio Carvalho de Souza - Lote 40\r\nKellyane de Souza Oliveira - Lote 41\r\n09\r\nBeatriz de Araujo Gonçalves Marques da Silva - Lote 01\r\nDiana dos Santos Nascimento - Lote 02\r\nRafaela de Almeida Carvalho e Maicon Antônio Gomes Barbosa - Lote 04\r\nJosé Raimundo Ferreira dos Santos - Lote 09\r\nAntonio Pinto Santos - Lote 10\r\nLindinalva Brito Santos da Silva - Lote 11\r\nSuzana Marques Gomes - Lote 12\r\nVandete dos Santos e Jose Geovandro Batista de Moura - Lote 15\r\nGabriel Machado Pontes - Lote 16\r\nElenita Evangelista Neves de Jesus e Carlos de Jesus - Lote 24\r\nElani da Silva Peixoto e Gelcimar Rodrigues Martins - Lote 26\r\nMaria Lúcia de Lima - Lote 35\r\nIvani da Silva da Purificação - Lote 36\r\nFlávia Wanderley de Moraes e João Marcos da Conceição - Lote 38\r\nClaudinéia Rosa e Clésio Rocha - Lote 41 B\r\nAdvalde Azevedo Campos - Lote 53\r\nAna Gomes da Conceição e José da Conceição - Lote 54\r\nMaria Sonia Gonçalves Lima e Carlos Roberto Barbosa Lima - Lote 55 A\r\nEdelzuita Silva dos Santos - Lote 59\r\nEliana Maria dos Santos - Lote 60\r\nElizeth dos Santos Simões - Lote 61\r\n10\r\nMaria Aurelina Muniz - Lote 01\r\nSara de Abreu - Lote 07\r\nVera Lucia da Silva - Lote 09\r\n11\r\nCosme Bento - Lote 02\r\nLenildo Abreu Sardinha e Patricia Saint Clair Silva Sardinha - Lote 11\r\nLuzinete Dias Reis - Lote 12\r\nBenedito de Moura e Celi Aguiar de Moura - Lote 22\r\nErmelindo Antonio da Silva - Lote 27\r\n12\r\nMaria das Graças da Silva e Reinaldo Borges Lirios - Lote 05\r\nClaudia Silva Machado Pacheco - Lote 12\r\nSetembrina Silva Machado - Lote 13\r\n13\r\nMargarete Miranda Barbosa Paz e Palmerino da Conceição Paz - Lote 02\r\nKatia Regina Carvalho de Freitas - Lote 03\r\nPaulino Dias de Oliveira - Lote 04\r\nOtávio Miranda Barbosa - Lote 05\r\nCelso Henrique Gomes - Lote 09\r\nAmaro Santana de Oliveira - Lote 10\r\nMaria de Fátima da Silva - Lote 13\r\n14\r\nJucenilde de Sousa Torres - Lote 01\r\nIvone Araújo Ribeiro - Lote 05\r\nJosé Adevair dos Santos - Lote 07\r\n15\r\nLindomar Correia - Lote 02\r\nMaria Helena de Oliveira - Lote 03\r\nAntonio da Silva Neto e Adriana Sobrinho das Chagas - Lote 05\r\nEdneia Monteiro da Costa - Lote 06\r\nMarlos Alves de Oliveira - Lote 07\r\nCarla Dionisia Corrêa - Lote 08\r\nClaudia da Silva Tavares Lopes - Lote 10\r\nAntônio Ivalnê de Paiva Silva - Lote 12\r\nEdenise de Jesus Venâncio - Lote 16\r\nRailda Reis de Queiroz - Lote 16 A\r\nElieuza Bispo dos Santos - Lote 24\r\n16\r\nReginaldo Sebastião da Conceição - Lote 01\r\nJorge Herminio Afonso Gonçalves - Lote 03\r\nCarlelson Barreto de Matos - Lote 05\r\nAnaildo Rosa - Lote 07\r\nElizangela Rodrigues de Jesus Corrêa e Marciano Silvestre Corrêa - Lote 08\r\nMaria Silva Madureira - Lote 14\r\nTereza Cristina de Lima Alves - Lote 15\r\n17\r\nSilvino Borges dos Santos Junior - Lote 01\r\nSebastião Ribeiro Seduré e Celina Teodoro da Silva Seduré - Lote 05\r\nMaria de Fátima Marcelino - Lote 08\r\nCrispina Santos Matos e Luiz Carlos Ribeiro de Matos - Lote 09\r\nMarisete Nunes de Paulo Gomes e Claudio Wilson da Penha Gomes - Lote 10\r\nEliza Barreto de Matos - Lote 12\r\nAdriana Lima Pereira - Lote 18\r\nFernanda Barroso Fernandes - Lote 19\r\nValdineia Barroso Fernandes e Manoel Fernandes da Cunha - Lote 20\r\nMaricleide da Silva Lima - Lote 23\r\n18\r\nJose Elias Ferreira de Azeredo e Cristina Antonia da Silva Ferreira - Lote 02\r\nRicardo Pinheiro da Silva e Cristina da Silva Barcelo - Lote 05\r\nFrancisca Helena da Rocha - Lote 07\r\nDulcineia dos Santos - Lote 11\r\nPriscila Lisboa de Araujo - Lote 12\r\nEliciana Silva de Andrade Nunes - Lote 16\r\nAiron Pereira da Silva - Lote 18\r\nAntonia Ivanir de Paiva Silva - Lote 20\r\nDanila Gomes de Araújo Farias - Lote 21 A\r\nCarla Maria Reis de Paula - Lote 21 B\r\nAlexsandra de Oliveira Fontes - Lote 22\r\nNilza Machado da Silva - Lote 26\r\nPaula Garnier Fonseca - Lote 27\r\nGesualdo dos Santos Costa - Lote 30\r\nElizabeth Souza da Silva - Lote 31\r\nAndréa da Silva Peres - Lote 33\r\nMaria Lima Moraes - Lote 34\r\nAna Paula da Silva Martins - Lote 36\r\n19\r\nAndreia Martins Ferreira - Lote 03\r\nVerônica Ornelas Silva - Lote 09\r\nRozangela Maria Gomes da Cruz - Lote 12\r\n20\r\nLeonildo José e Silva - Lote 02\r\nCelia Maria da Conceição - Lote 03\r\nCristiane Maria da Silva - Lote 05\r\nReginaldo Moura Azeredo - Lote 06\r\nFabiana da Silva Leal - Lote 20\r\nGerome Pedro Rodrigues da Costa - Lote 21\r\nVivian da Silva Ferraz - Lote 22\r\nJose Henrique Correa dos Santos - Lote 24\r\nEdelma Meireles dos Santos - Lote 27\r\n21\r\nLourival da Conceição de Argolo e Eliana Lima dos Santos - Lote 05\r\nAndreia Vasconcelos da Costa Ferder - Lote 06\r\nRomilda Maria Ferreira da Cruz - Lote 08\r\nMaria Amelia Rodrigues dos Santos - Lote 09\r\nSimone de Souza Miranda - Lote 12\r\nMaria Luiza Vicente da Silva Azevedo - Lote 13\r\nMaria Beatriz da Costa Matos Silva - Lote 16\r\nConceição Maria Pereira - Lote 17\r\nSolange dos Santos - Lote 23\r\nClaudia da Mota Silva - Lote 24\r\n22\r\nRoberto Pereira de Oliveira - Lote 04\r\nRosilene Jardim de Almeida - Lote 05\r\nAngélica Carvalho Gusmão - Lote 06\r\nRosane Jardim de Almeida - Lote 09\r\n23\r\nRicardo Matias - Lote 12\r\nLindomar Luiz Souza - Lote 16\r\nVilma Camilo Pereira - Lote 23\r\nReginaldo Gonçalves Pereira - Lote 24\r\nRegina Castilho da Silva - Lote 28\r\nMarinalva Ramos da Silva - Lote 39\r\nEdilza Santos Andrade Vogas - Lote 40\r\nManoel Sampaio Gomes de Souza e Maria da Graça Ramos Souza - Lote 43\r\n24\r\nAlmiro José Machado e Maura Batista Franco Machado - Lote 04\r\nMaria Jonici Oliveira do Nascimento - Lote 05\r\nJuliana Cavalcante do Nascimento - Lote 08\r\nJussara Maria Ribeiro Nunes - Lote 15\r\nMaria da Guia da Silva e Emanoel Messias Oliveira da Silva - Lote 16\r\nDurceli dos Santos Monteiro - Lote 22\r\nNilzete Silva de Azevedo - Lote 23\r\nAngelica Elias da Costa - Lote 29\r\nValdomira Madalena Veloso dos Santos - Lote 32\r\nNelzira Salvador Batista - Lote 35\r\nManuelle Gonçalves Gomes Barros e Welinton Roberto Oliveira de Souza Barros - Lote 37\r\nTania Maria Diniz Caldas - Lote 42\r\nDaniele Cristiane da Silva - Lote 44\r\n25\r\nLourdes Gonçalves - Lote 01 A\r\nMaria de Lurdes da Fonseca de Souza Caldas - Lote 01 B\r\nMarilene Leandro Ferreira - Lote 05\r\nSebastião Gonçalves da Costa - Lote 06\r\nFirmina Brasil de Souza - Lote 10\r\nIvanildo dos Santos Fonseca e Jandira Patricio dos Santos - Lote 11\r\nSheila Patricio dos Santos Bezerra - Lote 12\r\nDeucira de Oliveira - Lote 20\r\nEmílio Pinheiro dos Santos Filho - Lote 21\r\nJailton de Souza Sales e Vanderleia Alves da Conceição Sales - Lote 24\r\nLeda Querino de Lima - Lote 25\r\nIvonete Muniz Barros - Lote 26\r\nFrancisco da Silva - Lote 40\r\nMaria Magdalena Nogueira - Lote 44\r\nVanessa de Oliveira Barbosa - Lote 45\r\nCosmo Ferreira Barros - Lote 46\r\nAna Lucia Bastos de Almeida Mota da Silva - Lote 47\r\nConçeição de Maria Coutinho Soares - Lote 50\r\nValeria Cabral Pontes do Rosário e Elciano de Oliveira do Rosário - Lote 61\r\nTerezinha de Oliveira Grijó - Lote 62\r\nSandra Maria dos Santos Ferreira - Lote 63\r\nMarcelo Ferreira Grijó e Luceilda Fernandes da Silva Grijó - Lote 67\r\nIvone Ribeiro dos Santos - Lote 69\r\nCeli Mondini Nunes Bulhões e Paulo Nunes Bulhões - Lote 71\r\n26\r\nAmerica Benedita Alves - Lote 03\r\nElizabeth Vieira Mariano e Everaldo Mariano - Lote 06\r\nJonatas Santos - Lote 10\r\nAndreia Carvalho dos Santos e Roberto dos Santos - Lote 11\r\nMisleny dos Santos Vieira - Lote 12\r\nRosilene de Jesus Bispo e José Augusto de Santana Filho - Lote 15\r\nLucia Regina de Souza Berguerão Rodrigues - Lote 19\r\n27\r\nSandra Marcia Jose de Abreu Souza e Carlos Jose Vieira de Souza - Lote 001\r\nMaria Lucia Ferreira dos Santos - Lote 002\r\nMarilza Aparecida da Silva e Jean Salvador Barbosa da Silva - Lote 004\r\nMarcia Francisco da Silva - Lote 011\r\nMaria da Gloria Inacio - Lote 012\r\nIsac da Silva Euzebio e Margareth Pereira Bernardo - Lote 035\r\nJosefa Santos Abreu Nascimento e Nilton de Jesus Nascimento - Lote 041\r\nLidia Rejane Abreu Nascimento Ferreira e George Ferreira Santos - Lote 041 A\r\nNeuza Francisca Ribeiro Nascimento e Nivaldo de Jesus Nascimento - Lote 042\r\nLeila de Santana Ribeiro - Lote 043\r\nCharlene Fonseca Rosa da Silva - Lote 045\r\nJosidete dos Santos de Souza - Lote 048\r\nAdenilson Dantas da Silva - Lote 055\r\nJosiane Ramos Dantas e Josafá Costa do Nascimento - Lote 057\r\nVanete de Oliveira - Lote 058\r\nRicardo Rodrigues da Silva e Riselia Fabricia Lins da Paixão - Lote 062\r\nNizelda Marques dos Santos e Luiz Roque dos Santos - Lote 063\r\nIrací Pinto de Oliveira - Lote 064\r\nJose Messias de Jesus - Lote 066\r\nRita de Cássia Paes da Silva - Lote 078\r\nClaudia Lino Silva de Jesus e Isaias Carvalho de Jesus - Lote 081\r\nJurandir da Silva Oliveira - Lote 082\r\nDenise Gomes Barcelos - Lote 086\r\nJussara Silva Damasceno Paes e Genecildo Luciano Paes - Lote 088\r\nLucia Helena Dumas de Souza Conceição e Eduardo Luiz da Conceição - Lote 089\r\nCristiano Gomes de Souza e Ana Paula Oracio Silva de Souza - Lote 092\r\nPaulo Cezar Bastos e Juanete Francisca Gomes Bastos - Lote 093\r\nValdirene Liro dos Santos e Paulo Sergio das Chagas Gomes Silva - Lote 095\r\nSandra Helena Mendes - Lote 096\r\nLuiza dos Santos Oliveira Andrade e Mauricio Andrade dos Santos - Lote 097\r\nMarinete Berto - Lote 098\r\n28\r\nDenise de Souza Machado e Arilson Reis de Oliveira - Lote 11\r\nAmarilys Bastos de Almeida Gonçalves - Lote 18\r\nJorgete Muniz Machado dos Santos e Luciano dos Santos Batista - Lote 21\r\nZeneide Gomes Carvalho - Lote 25\r\nFabiana da Silva Freitas - Lote 26\r\nJane Maria Tavares Viana - Lote 33\r\nSilene Gomes da Silva - Lote 37\r\nCristina Machado de Oliveira Gomes e Paulo Henrique Freitas Gomes - Lote 42\r\nCarlos Augusto Santos e Lucineia Moreira Monteiro - Lote 44\r\nJaciara Baptista do Nascimento da Silva e Severino Manoel da Silva - Lote 45\r\nLucinete Vieira Ferreira Damacena e Adilson Soares Damacena - Lote 47\r\nMarcia Helena Gomes do Nascimento - Lote 47 B\r\nLucas Verneck Dias - Lote 50\r\nAmaro Queiroz de Mendonça e Dercy Souza da Silva - Lote 53\r\nEmilca Pereira Rodrigues - Lote 54\r\nMaria de Fátima da Silva e Jorge Manhães Custódio - Lote 58\r\nMaria de Fátima Lira Cabral - Lote 59\r\nJosé Luis de Paula - Lote 60\r\nOdiana Rosa Ribeiro e Valdenir Costa de Almeida - Lote 61\r\nEliane Motta Surinis - Lote 70\r\n29\r\nAlmira Helena de Oliveira Borges e Carlos Roberto Paixão Borges - Lote 02 A\r\nElisangela Gomes Santos - Lote 07\r\nAlexsandro Santos Gomes e Celma Maria Nascimento Lima - Lote 09\r\nAlcemar Gonçalves de Paula - Lote 26\r\nMoises da Silva - Lote 27\r\nAna Isabel de Souza Julião - Lote 30\r\nJoão Batista Correa Rosa e Vanderli de Oliveira Lima Rosa - Lote 38\r\n30\r\nCelma Maria de Souza Carvalho e Claudio Moacyr de Azevedo Flores - Lote 05\r\n31\r\nThatiana Silva Pereira Ladoga e Marielson Rosa Ladoga - Lote 01\r\nAna Lucia Silva dos Santos e Gilson Carvalho dos Santos - Lote 02\r\nMargarete Pacheco dos Santos Souza - Lote 03\r\nLuciano de Oliveira Caldas - Lote 06\r\nClemencia Maria da Silva - Lote 09 Térreo\r\nMaria Edna dos Santos - Lote 09 Sobrado\r\nValdeci Rodrigues e Rosa da Costa Rodrigues - Lote 10\r\nVanderlei da Costa Rodrigues - Lote 12\r\nClaudia Helena Dourado Pereira - Lote 14\r\nJoilson Caldeira - Lote 16\r\nBrigida da Silva Bôa Morte - Lote 18\r\nNilza de Barcellos Fernandes - Lote 19 A\r\nSandra Maria Neto Barcelos Gois - Lote 24\r\nSimone de Oliveira e Gelcelino Carvalho Ferreira - Lote 26\r\nDiva Xavier - Lote 28\r\nGevaldo Lourenço da Cruz - Lote 30\r\nAlzilane Silva dos Santos - Lote 31\r\n32\r\nFlávio Candido da Silva Leopoldino - Lote 03\r\nMoises Rodrigo dos Santos - Lote 08\r\nAna Maria Santos de Andrade - Lote 09\r\nCarla Hilda dos Santos Romano e Marcelo Nascimento Romano - Lote 10\r\nMaria Isabel Reis Romano - Lote 11\r\nDilce Peixoto Ferreira - Lote 13\r\nDenise Pereira Gerhardt - Lote 18\r\nMaelson Paixão dos Santos - Lote 21\r\nGilsemar Leandro Vianna - Lote 22\r\nJanete Maria da Silva Campos - Lote 24\r\nCassiani Pinto Nascimento Campos e Flávio Rodrigues Campos - Lote 26\r\nAlessandra de Souza dos Reis - Lote 27\r\nVilson Botelho Pinto e Denilza Barcelos Pinto - Lote 31\r\nElizete dos Santos Teixeira - Lote 35\r\nRosilene Gomes de Souza - Lote 36\r\nClemildes Cardoso Almeida - Lote 38\r\nPaulo de Tarso Marins e Eliana Jose Freires Marins - Lote 39\r\n33\r\nLuiza Coutinho de Freitas - Lote 002\r\nDilva Mendes de Vasconcelos - Lote 006\r\nIracema Viana Gomes e Gilmar Gomes da Silva - Lote 007\r\nAdilson Souza Almeida e Clarice Maria Alves Ribeiro Barcelos Almeida - Lote 009 B\r\nDeborah Monteiro Terra e Rogerio Couto Nascimento - Lote 011\r\nMaria do Carmo Giron Motta de Oliveira e Esmael de Souza Oliveira - Lote 012\r\nGiliard Feijo da Silva - Lote 014\r\nVera Lucia Feijo da Silva - Lote 014 A\r\nPatricia Silva Ferreira - Lote 015\r\nFlavia de Souza Santos e Arleisson Lima Torres dos Santos - Lote 016\r\nRoberto Carlos Corrêa da Costa e Ana Lidia Batista Lopes da Costa - Lote 017\r\nDebora Priscila Marcos Freitas e Lucivaldo dos Santos Freitas - Lote 018\r\nChrystiane Loureiro Rabelo dos Santos e Elias Guimarães dos Santos - Lote 019\r\nMarina Correa Gonçalves - Lote 021\r\nIvani Pereira Pinto - Lote 026\r\nJose Marconi Alves de Oliveira e Laura Pereira dos Santos - Lote 033\r\nIsraeolino Francisco de Oliveira - Lote 034\r\nJuerika Leite da Silva e Vanderson Ribeiro da Silva - Lote 040\r\nJoão Monteiro da Silva e Adail Ribeiro da Silva - Lote 042\r\nEreneia da Cunha Lima e Jose dos Santos - Lote 043\r\nJailson Candido Silva da Penha - Lote 044\r\nAmarino Laurindo Alexandre Barbosa e Auriania Pereira da Silva - Lote 047\r\nLeandro da Silva Custodio - Lote 048\r\nMaria Jose Silva - Lote 049\r\nEster de Sousa Amaral e Jair Muniz do Amaral - Lote 052\r\nAntonio Carlos da Conceição e Rita de Cassia Cardoso Nunes - Lote 054\r\nNatalicia Silva Pereira Cunha e Valdemir da Cunha Ramos - Lote 058\r\nBianca Nascimento Camelo Gomes e Erenilson dos Santos Gomes - Lote 061 A\r\nTereza Silva do Nascimento - Lote 061 B\r\nTatiana das Chagas Gomes Botelho e Gabriel da Silva Botelho - Lote 068\r\nAldenice Ribeiro da Silva - Lote 069\r\nJorge Luiz de Moraes - Lote 080\r\nLucia Helena Correia Monteiro e Fabiano Tavares Monteiro - Lote 081\r\nRaimundo Souza de Jesus e Eliene Ferreira de Jesus - Lote 082\r\nEdinalva Ramos dos Santos e Josival Ferreira dos Santos - Lote 083\r\nAna Paula Lima dos Santos e Cicero Fabio de Souza Oliveira - Lote 088\r\nJosenil Barros Narciso - Lote 089\r\nJairo Pinheiro dos Santos e Maria Fatima da Silva Santos - Lote 093\r\nMarcio Ferreira Vogas e Aldicea Lima Riscado - Lote 094\r\nFernanda Queiroz de Souza - Lote 096\r\nOdineia Pereira da Silva - Lote 098\r\nElisabete Pereira dos Santos e Samuel Pereira da Silva Conceição - Lote 099\r\nJoziane dos Santos Costa e Carlos dos Santos - Lote 101\r\nMaria Jose Catarina da Silva - Lote 104\r\nIzanete Ribeiro - Lote 111\r\nAlderci Pinto de Moraes e Lucia Pinto de Oliveira Moraes - Lote 114\r\nJanderson Moraes da Silva - Lote 118\r\nCarlos Roberto da Silva Nogueira - Lote 119\r\n34\r\nRita de Cassia Azevedo Gomes da Silva e Gilmar da Silva Monteiro - Lote 01\r\nMaria Auxiliadora Francisca de Paula - Lote 05\r\nDalila Francisca de Paula - Lote 06\r\nEva Cristina Correia Paula - Lote 11\r\nJoão Fernandes e Nilza de Barcellos Fernandes - Lote 12\r\nMaria Cardoso de Freitas e Jose Paulino de Freitas - Lote 21\r\nAdriana Bragança Paes Moraes - Lote 22\r\nRosilene Maria da Conceição Arcelino - Lote 23\r\nAmarildo Ramos Marques e Noemia Silva Marques - Lote 24\r\nEdvaldo Dantas Lima e Jusenira Ribeiro Dantas - Lote 25\r\nAna Verônica Barreira Soares - Lote 26\r\nVera Lucia de Azevedo Paula - Lote 27\r\nLucimaura Fernandes Pereira - Lote 28\r\nElza do Nascimento - Lote 29\r\nMaria Julia de Santana Silva e Pedro Pereira da Silva - Lote 30\r\nManoel Francisco Monteiro - Lote 31\r\nCelio Martins Ferreira e Meyre Germano Trindade - Lote 35\r\nValdilena Rosa de Paiva - Lote 36\r\nGeorgeana Correa dos Santos - Lote 38\r\n35\r\nMaria Nunes Vasconcelos - Lote 05\r\n36\r\nElisete Pereira Andrade - Lote 02\r\nMarcos da Silva Pinto - Lote 03\r\nRoberto Carlos dos Santos Bessa - Lote 13\r\nLenira Ursina Soares Alves - Lote 14\r\nVanilda da Conceição Monteiro - Lote 20\r\n39\r\nArdeci Francisco Mariano - Lote 10\r\nAlessandra Silene Dias - Lote 11\r\nHelio Dias - Lote 14\r\nMaria Jose da Silva - Lote 18\r\nClaudio da Conceição Paz e Marilza Conceição Paes - Lote 19\r\n40\r\nAlex Sandro Terra Oliveira - Lote 04\r\nFernando Martins de Miranda - Lote 08\r\nBeatriz Lima Alves Rodrigues - Lote 09\r\nOrlando Pereira da Silva e Edinete Ramos da Silva - Lote 10\r\nMarcelo Gomes Manhães - Lote 11\r\nMaria da Conceição Cruz Chagas - Lote 12\r\nRosilangela de Souza Bruno - Lote 15\r\nAncileia da Silva - Lote 16\r\nQuiteria Cavalcante do Nascimento e Jose Cordeiro do Nascimento - Lote 18\r\nJose Carlos Henriques da Silva e Ana Maria Cruz Chagas da Silva - Lote 20\r\nNaiana Pereira Gonçalves - Lote 21\r\nFabiana da Silva - Lote 25\r\nJosani Ferreira de Azeredo - Lote 27\r\nViviane Ferreira de Azeredo - Lote 28\r\nAudileia Xavier e Souza - Lote 29\r\nMaria do Carmo Antonia da Conceição - Lote 30\r\nLuciana dos Santos Pereira Gomes e Claudio Roberto Pereira Gomes - Lote 31\r\nSheila Avelino Silva Andrade e Wagner de Andrade - Lote 32\r\n41\r\nRosilene Pereira Monteiro - Lote 07\r\nMaria José Pereira - Lote 08\r\nValdir Souza dos Santos - Lote 13\r\nDulcineia dos Santos - Lote 14\r\n42\r\nLeila Aparecida Vieira Batista - Lote 08\r\nRita da Conceição Aquino Pires - Lote 09\r\nCristiano Alves - Lote 14\r\nAna Maria Alves Pereira Lemos - Lote 19\r\nDanizia Souza de Oliveira Martins e Valdeir de Melo Ferreira - Lote 20\r\nCreuza Carvalho Vieira da Silva e José Carlos da Silva - Lote 21\r\nDelziane Bastos Tomaz e Luciano Xavier da Costa - Lote 23\r\nDenise Santos Ramos e Teodomiro de Jesus - Lote 28\r\n43\r\nNilsa Antero da Silva - Lote 22\r\nMaria das Dores Flor do Nascimento - Lote 23\r\n44\r\nMarcelo Almeida da Silva - Lote 01\r\nLivia Lima Coelho Santos e Joelson Ferreira dos Santos - Lote 04\r\nLuis Claudio Nunes Fernandes e Claudia Marcia de Oliveira Fernandes - Lote 10\r\nEunici Maria dos Santos e Amaro Francelino dos Santos - Lote 13\r\nAilton Bernardo de Oliveira - Lote 18\r\nMaria Cristina Tavares - Lote 24\r\nCeleste da Silva - Lote 26\r\nFilomena de Souza Alvarenga - Lote 28\r\nLeandro de Souza Rody - Lote 29\r\nJosé Roberto dos Santos Moreira - Lote 31\r\nAna Paula Reis - Lote 32\r\nJamilson da Silva - Lote 33\r\nMaria Aparecida Mesquita Nunes - Lote 39\r\nSueli de Oliveira Costa dos Santos e Antônio Carlos Barreto dos Santos - Lote 42\r\n45\r\nJosé Roberto da Costa Silva - Lote 01\r\nLindosval Soares Rocha e Maria Aparecida Silva dos Santos Rocha - Lote 05\r\nMarlene da Silva Moraes e Zildo Morães - Lote 09\r\nMaria das Graças Cardoso Martins Domingues e Marcos Domingues - Lote 11\r\nGerlandia Gonçalves Bernardo Rosa e Genildo Caetano Rosa - Lote 13\r\nLiliana Fonseca dos Santos Espirito Santo e Marcio do Espirito Santo - Lote 14\r\nPatricia Marçal Santos e Genivaldo Souza Crescencio - Lote 18\r\nAna Claudia dos Santos Costa e Jucelio de Souza Costa - Lote 19\r\nAntonio Uilson da Silva Leandro - Lote 21\r\nSandra Regina Queiroz de Souza - Lote 24\r\nHerminio Barreto dos Santos - Lote 25\r\nMiriam Alves Barbosa - Lote 32\r\nCelma da Cruz Faria Albino - Lote 37\r\nLeandréa Gomes da Silva - Lote 39\r\nTemilton dos Santos - Lote 42\r\nEva da Cruz Moreira Silva - Lote 47\r\nIvaldo Esteves - Lote 49\r\nValéria Souza da Silva - Lote 51\r\nCarina Cruz Vicente e Luiz de Jesus Ferreira - Lote 54\r\n46\r\nGilmar Miranda Henriques - Lote 01\r\nTania de Jesus Ramos - Lote 04\r\nLeonardo Corrêa Gomes - Lote 07\r\nAldenir Bueno de Vasconcelos - Lote 08 A\r\nReginaldo de Moura Muniz e Maria da Penha de Souza Vicente Muniz - Lote 08 C\r\nVanildo Faleta de Araujo - Lote 08 B\r\nRosangela Maria Bueno - Lote 09\r\nMaria Helena Bueno Vasconcelos - Lote 10\r\n47\r\nLeonel Pereira - Lote 03\r\nAndrea Pimentel dos Santos - Lote 07\r\nPaulo Cezar Almeida Zacarias - Lote 10\r\nVera Regina Prado Vaz - Lote 12\r\nVanessa da Silva Rios e Alcimar Dias Vernek - Lote 15\r\nNeilon de Oliveira Silva - Lote 17\r\nDenair Monteiro Castro dos Santos - Lote 23\r\nEdinéa Márcia Gomes Machado - Lote 26\r\nClaudio Luiz Maia - Lote 29\r\nThiganah do Nascimento da Silva - Lote 34\r\nEriedia Viana do Nascimento - Lote 43\r\nAlessandro Bernadino dos Santos - Lote 46\r\nCristiana da Silva Melo e Marcos Correa dos Santos - Lote 47\r\nCristiane da Silva Braz - Lote 48\r\nElcio da Silva Barros - Lote 49\r\nRodrigo da Silva - Lote 52\r\nEliezer Ladeira Ribeiro e Veronica da Silva Machado - Lote 53 B\r\nEdvan da Silva Santos - Lote 55\r\nDenira do Nascimento da Silva - Lote 59\r\nNadir França Isaac - Lote 61\r\n48\r\nVanusa Teixeira Guimarães e Alexsandro Giron de Souza - Lote 04 A\r\nJosé Mariano dos Anjos e Rita de Cassia Macedo de Carvalho - Lote 06\r\nJosiane Rodrigues Vieira Cabral e Carlos Eduardo da Silva Cabral - Lote 09\r\nMoacir Neves de Oliveira e Claudia Ribeiro Correa - Lote 12\r\nCintia Carla de Souza da Silva - Lote 13\r\nRosa Medeiros da Silva - Lote 17\r\nAntonio Reis dos Santos e Maria Eliane Sampaio - Lote 22\r\nMaria da Conceição da Silva Leite - Lote 24\r\nMarina Fernandes Alves e Osmar Venancio Mothé - Lote 26\r\nRomilda Franklin da Silva - Lote 27\r\nDeliane Nogueira Quintanilha - Lote 29\r\nMaria Aparecida Gonçalves Rocha - Lote 32\r\nRaimunda Miriam da Silva Souza e Cicero Romão Freitas de Souza - Lote 35\r\nMaria do Carmo Alvarenga Viana dos Santos e Gessi Rodrigues dos Santos - Lote 36\r\nGilmara Madalena Ferreira Vitor da Silva - Lote 42\r\nClaudia Moura Muniz Silva e Wislaine da Conceição Silva - Lote 44\r\nErci de Aguiar Couto - Lote 52\r\nErenilda Lima Neto e Edivaldo Neto - Lote 55\r\nGisele Monteiro da Silva - Lote 59\r\n49\r\nEunice da Silva - Lote 05\r\nNubia Silva dos Santos Conceição - Lote 06\r\nHelói José de Morais e Cláudia Marcia de Menezes Cabral Morais - Lote 10\r\nMarcia Ferreira do Espirito Santo - Lote 11\r\nDavison Luiz Carvalho Ferreira - Lote 12\r\nMartha Ferreira Andrade - Lote 13\r\nIvoneth Raposo Gomes Carvalho e Paulo Roberto da Silva Carvalho - Lote 14\r\nMaria José Pimenta - Lote 15\r\nAdriana Rangel dos Santos Aguiar - Lote 16\r\nEdilea Barreto Rangel Barbosa - Lote 18\r\nJorge Antonio Balbino - Lote 20\r\nJosé Carlos Moura e Tereza Cristina da Costa - Lote 21\r\nAdriana Bezerra dos Santos Sales e Luciano dos Santos Sales - Lote 22\r\nPaulo Domingues e Rosalina Nunes Baptista Domingues - Lote 23\r\nSimone do Nascimento Andrade Silva e Roberto Alves Vieira da Silva - Lote 24\r\nCarlos Alberto de Oliveira Barcelos e Marinete Paz Areias (Companheira Há 22 Anos) - Lote 28\r\nFátima Jacinto de Oliveira - Lote 29\r\n50\r\nMaria José da Silva - Lote 07\r\nLuziana Otavio da Silva - Lote 08\r\nRosenilda Ribeiro Pinto e Uanderson Rangel Tavares - Lote 14\r\nOzeias Paulo Fernandes, Que Também Assina Oseias Paulo Fernandes - Lote 21\r\nIracilda Dias Roly - Lote 24 Térreo\r\nNilza Machado Rolim - Lote 24 Sobrado\r\nSueni Pinheiro da Conceição - Lote 25\r\nAbel Manhães Tavares e Joilma Almeida de Oliveira Tavares - Lote 29\r\nGilmar Cesar Cavalier - Lote 31\r\nMeranilda Gomes da Gama e Arnon Barbosa Gama - Lote 34\r\nRozani Pimentel de Araujo e Salvador de Araujo - Lote 39\r\nMarize da Conceição - Lote 41\r\nDelma Gomes Duarte Teixeira e Adriano Viana Teixeira - Lote 45\r\nRosimery Barbosa de Souza - Lote 46\r\nMaria Aparecida Dias da Silva Marques - Lote 47\r\nMarcio Greick Viana Santana e Elane Gaspar dos Santos Santana - Lote 50\r\nTania Santos da Silva e Jose Roque Lopes - Lote 52\r\nJurema de Souza da Conceição - Lote 53\r\n51\r\nAlcir Fernandes do Espirito Santo - Lote 03\r\nAlexandre Teixeira dos Santos e Daiana Cristina Gomes de Souza - Lote 04\r\nAlfredo Pinto de Brito - Lote 05\r\nJorge Enrique Soares Nunes - Lote 06\r\nGenilda Rigueira - Lote 08\r\nSimone Ramos Gomes Rigueira e Elton Rigueira - Lote 09\r\nValdete da Costa Gregorio - Lote 10\r\nAguinalda Teles Crispin - Lote 11\r\nAldeneide Benicio Cunha - Lote 12\r\nMaria Elenira Gonçalves da Silva - Lote 14\r\nMaria das Graças Martins - Lote 15\r\nLedir da Silva Cruz e Audeir de Oliveira - Lote 18\r\nMarcelo Vitoriano dos Santos e Mirian Eloah da Silva Cruz - Lote 19\r\nJosé Lima da Silva - Lote 20\r\nCelia Rocha Silva - Lote 21\r\nCarina da Silva Santos Barreto e Wilson Barreto dos Santos - Lote 23\r\nNicodemos Rodrigues - Lote 26\r\nEuzileia Maciel da Silva de Oliveira e Delio Matos de Oliveira - Lote 27\r\nManuel Luiz de Jesus da Cruz e Maria do Patrocinio Botelho da Cruz - Lote 30\r\nId: 1293934. A faturar por empenho\r\n" ], "1293935": [ "2012-04-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, denominado Empreendimento Roldão Gonçalves, situado na rua Roldão Gonçalves s/nº, bairro Chatuba, Município de Mesquita, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - PROJETO IGUAÇU, referente às Unidades Habitacionais dos blocos 01-A, 01-B, 03-B, e 05, firmados em 30.03.2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, com interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e os Autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no Processo Administrativo n° E-19/200.417/2011.\r\nBLOCO 01-A\r\nOlga da Silva Freitas - Aptº 103\r\nMaria Guiomar Lopes da Cunha - Aptº 202\r\nEvellen da Silva Manoel e Emily Maria Manoel representadas por Leandra S. da Silva Maria - aptº 203\r\nMariane Dias de Lima - Aptº 404\r\nBLOCO 01-B\r\nEdna Clemente de Souza - Aptº 201\r\nAlexandra de Souza Baptista - Aptº 202\r\nKarina Mendes da Silva - Aptº 301\r\nZuleide Bernardo e Fábio dos Santos Custódio - Aptº 302\r\nAndréa Cesário dos Anjos - Aptº 303\r\nEraldo da Silva - Aptº 304\r\nMarineide Alves da Costa Turola e s/m - Aptº 401\r\nClaudia Luciana Turola - Aptº 402\r\nSérgio Turola - Aptº 403\r\nNilson Flores Mendes - Aptº 404\r\nBLOCO 03-B\r\nVanessa Cristina Ferreira - Aptº 303\r\nBLOCO 05\r\nFlorisvalda de Souza Martins e s/m - Aptº 302\r\nIsabel de Souza Martins Rodrigues - Aptº 303\r\nId: 1293935. A faturar por empenho\r\n" ], "1293996": [ "2012-04-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto Vital Brazil e a UERJ. Realização de intercâmbio entre o Instituto Vital Brazil e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham freqüentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. 5 (cinco) anos. Processo nº 2739/UERJ/2012.\r\nUniversidade de Varsóvia e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3898/UERJ/2011.\r\nUniversidade de Varsóvia e a UERJ. As partes concordam em reconhecer todos os efeitos dos atos praticados no período de 12 de outubro de 2010 até a assinatura do novo acordo, onde a vigência do convênio sob o processo administrativo da UERJ n° 7871/2003 estava expirada e ainda não havia sido assinado novo convênio. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 3898/UERJ/2011.\r\nVeralana Recursos Humanos, Organização e Gestão LTDA. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 03/10/2011. Processo nº 4420/UERJ/2012.\r\nSouza, Araujo, Butzer, Zanchim Advogados. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 4421/UERJ/2012.\r\nEducadores Associados LTDA. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 4422/UERJ/2012.\r\nCentro Educacional Manilhense LTDA. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 4423/UERJ/2012.\r\nCentro de Ensino Isabela Mira LTDA ME. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 4424/UERJ/2012.\r\nColégio Educacional CLM 2006 LTDA. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 4425/UERJ/2012.\r\nGediluce Melo dos Santos M.E. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 4426/UERJ/2012.\r\nRadiomar Industria e Comercio LTDA. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 4427/UERJ/2012.\r\nBastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 4428/UERJ/2012.\r\nPrefeitura Municipal de Nova Friburgo. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 4429/UERJ/2012.\r\nAssociação Ação Alternativa. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 4430/UERJ/2012.\r\nAssociação Semente da Vida da Cidade de Deus. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 4431/UERJ/2012.\r\nFundação Universitária José Bonifácio. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 4432/UERJ/2012.\r\nLugar Estratégia Assistencial Com Responsabilidade Social LTDA. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 02/03/2012. Processo nº 4433/UERJ/2012.\r\nH2M Construção LTDA. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4434/UERJ/2012.\r\nOBJETO:DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4435/UERJ/2012.\r\nAirmarine Engenharia LTDA. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 4436/UERJ/2012.\r\nConspiração Digital Pos-Produção de Filmes LTDA. Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 4437/UERJ/2012.\r\nUniversidade de Costa Rica e a UERJ. DATA DE ASSINATURA: Enquanto perdurar a vigência do Convênio. Processo nº 4190/UERJ/2007.\r\nUniversidade Nacional de Quilmes e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação. DATA DE ASSINATURA: Enquanto perdurar a vigência do Convênio. Processo nº 14197/UERJ/2011.\r\nAfrica Heritage Foundation e a UERJ. Estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes. VIGÊNCIA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5685/UERJ/2011.\r\nPetróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ. A união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Modelagem de propriedades de gasolinas contendo oxigenados”. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 800/UERJ/2012.\r\nPARTES Fica prorrogado o prazo contratual por mais 90 dias, contados de 19/04/2012 a 17/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 8583/UERJ/2009.\r\nId: 1293996. A faturar por empenho\r\n" ], "1294009": [ "2012-04-19 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 05/2012. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de PARAÍBA DO SUL. Cessão de Uso de 03 (três) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W9ARO36165, Chassi nº 9532882W1ARO31770 e Chassi nº 9532882W7ARO19705, o objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Pública Estadual e Municipal de Ensino. A presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos, retroagindo à data da assinatura do Termo de Recebimento, Guarda e Responsabilidade no dia primeiro de junho de dois mil e dez resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo- se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes. A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E-03/8.395/2010.\r\nId: 1294009\r\n" ], "1294373": [ "2012-04-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro-CECIERJ. Rua Ailton da Costa s/nº, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ. 18 de abril de 2012.º E-26/60.534/2011. \r\nId: 1294373\r\n" ], "1294411": [ "2012-04-20 00:00:00", "\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Petrópolis e Magé.\r\n: Desenvolvimento de estudos e ações que visem estabelecer as condições técnicas, operacionais, econômicas e financeiras necessárias à reativação da Estrada de Ferro Príncipe do Grão-Pará - EFPGP.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar de sua publicação.\r\n: 23/03/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo nº E- 10/000.512/2011. \r\n*Omitido no DO de 13/04/2012.\r\nId: 1294411\r\n" ], "1294573": [ "2012-04-20 00:00:00", "\r\nContrato de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nCessão de equipamento.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/10626/2010.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n05/01/2012.\r\nId: 1294573\r\n" ], "1294601": [ "2012-04-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 015/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MED SHARP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 122/2010. \r\nSecretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro.\r\n15/05/2012.\r\nE- 08/8221/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007.\r\n26/03/2012.\r\nId: 1294601\r\n" ], "1294638": [ "2012-04-25 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE DOAÇÃO, firmado em 18/04/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador do Estado, pelo Coordenador Executivo dos Projetos e Obras de Infraestrutura, e pelo Secretário de Estado de Obras e as Empresas Odebrechet Realizações Imobiliárias; Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários S.A; Carvalho Hosken Engenharia S.A; Cyrela Brazil Realty S.A; Direcional Engenharia S.A; Tenda S.A; PDG Realty Empreendimentos e Participações S.A; MRV Engenharia e Participações S.A; Rodobens Negócios Imobiliários S.A; Rossi Residencial S.A; WTorre Residencial S.A., todas representadas em plena conformidades com os seus atos constitutivos, por seus representantes legais. \r\nDoação para custeio de novas unidades habitacionais, para população atingidas pela chuva em diversos Municípios da Região Serrana.\r\nR 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.239/2012.\r\nId: 1294638\r\n" ], "1294651": [ "2012-04-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2008\r\nE-26/32.363/2008\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FOCO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.363/2008, assinado em 17 de abril de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 16/04/2012.\r\n: 12 (doze) meses contados de 16/04/2012. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2008\r\nE-26/32.575/2008\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TELETOP TELECOMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA LTDA-ME\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.575/2008, assinado em 28 de abril de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 16/04/2012.\r\n: 12 (doze) meses contados de 16/04/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº043/2010\r\n: E-26/32.201/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.201/2010, assinado em 26 de abril de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 16/04/2012.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 054/2010.\r\nE-26/32.163/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.163/2010, assinado em 30 de abril de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 16/04/2012.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1294651. A faturar por empenho\r\n" ], "1294733": [ "2012-04-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO - Processo nº E-26/61572/2007\r\nontrato\r\nNome\r\nCargo\r\nAss. do contrato\r\nRescisão\r\n075/2008\r\nClaudia Pereira Almeida\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n26/09/08\r\n09/04/12\r\n130/2008\r\nMarcus Vinicius Aballo de Albuquerque\r\nWeb Designer 3 - 40h\r\n26/09/08\r\n16/04/12\r\nId: 1294733. A faturar por empenho\r\n" ], "1294766": [ "2012-04-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário) e - UTE NORTE FLUMINENSE S/A. DATA DE ASSINATURAE-07/502.779/2012.\r\nId: 1294766. A faturar por empenho\r\n" ], "1294889": [ "2012-04-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nInstituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Estimular e apoiar o desenvolvimento da Metrologia, Avaliação de Conformidade, Acreditação, Pesquisas em áreas estratégicas, a consolidação de equipes, mediante a concessão de bolsas de apoio técnico, de pós-graduação e de pós-doutoramento, bem como a participação de pesquisadores de instituições localizadas no Estado do Rio de Janeiro em projetos de pesquisa definidos como prioritários pelo 03 (três) anos, podendo ser prorrogado por igual ou inferior, mediante assinatura de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. 02/04/2012. Para a execução das ati vidades previstas neste convênio serão consignados no Orçamento do Inmetro recursos financeiros no valor total de R 4.800.000,00 (quatro milhões, oitocentos mil reais). A FAPERJ se compromete a alocar para a consecução do presente Convênio, a título de contrapartida, recursos financeiros no valor de R 1.200.000,00 (um milhão, duzentos mil reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1294889. A faturar por empenho\r\n" ], "1294938": [ "2012-04-20 00:00:00", "\r\nCARTA CONTRATO Nº 004/2012, firmada em 11/04/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa NICOLL INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA.\r\nFornecimento de tubos de PVC-PBA-DN 50 mm e tubos de PVC-PBA-DN 75 mm para implantação do sistema de abastecimento de água de Inoã e Itaipuaçu - Município de Maricá.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Pregão 019/2010/SEOBRAS - Processo Administrativo nº E-17/000.674/2010.\r\nR 653.487,60 (seiscentos e cinqüenta e três mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n90 (noventa) dias.\r\nId: 1294938\r\n" ], "1295036": [ "2012-04-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº 018/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a CT VEÍCULOS CAMPOS LTDA - ME.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados e freqüentando os cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n22.03.2012.\r\nProcesso nº E-26/050.539/2012\r\nConvênio nº 014/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Petrobrás Transporte S/A - TRANSPETRO.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n01.03.2012.\r\nProcesso nº E-26/050.052/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2012.\r\nConvênio nº 015/2012. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a EDUCACENTRO LTDA - ME NEW INFORMÁTICA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n15.03.2012.\r\nProcesso nº E-26/050.508/2012.\r\nConvênio nº 016/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Centro de Integração Instituto Euvaldo Lodi Do IEL do Rio de Janeiro.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n15.03.2012.\r\nProcesso nº E- 26/050.450/2012.\r\nConvênio nº 017/2012. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Federal de Viçosa - UFV.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n15.03.2012.\r\nProcesso nº E-26/052.241/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.04.2012.\r\nId: 1295036. A faturar por empenho\r\n" ], "1295051": [ "2012-04-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n: 18/04/2012.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Município de Macaé.\r\n: Acordo de Cooperação técnica e operacional para implementação do SINDEC - Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor no PROCON do Município de Macaé.\r\n: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/161.380/2011.\r\nId: 1295051. A faturar por empenho\r\n" ], "1295194": [ "2012-04-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS Nº 006/2011. \r\nPESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\n: (90) noventa dias a contar de 05/02/2012. \r\n08/2012 \r\nProc. E-02/300.203/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2012.\r\nId: 1295194. A faturar por empenho\r\n" ], "1295206": [ "2012-04-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNARJ e Michael Fernandes da Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Drácula, de Bram Stoker”. 05/03/2012. Proc. nº E-18/400.237/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2012 \r\n: FUNARJ e Editora de Livros Cobogó Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro ”Pintura Brasileira Séc. XXI”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/400.317/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2012. \r\nId: 1295206. A faturar por empenho\r\n" ], "1295245": [ "2012-04-24 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 017/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ROBERTA DO CARMO ALMEIDA e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - SUAM.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009. \r\n22/03/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/002.657/2012.\r\nId: 1295245\r\n" ], "1295267": [ "2012-04-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012. : Fundação Casa França-Brasil, Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e Telemar Norte Leste S/A- 2012. : Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012, para prestação de serviço telefônico fixo comutado de telefonia fixa local e longa distância. : O mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012. VALOR: R 3.174,72 (três mil cento e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos).E-18/480058/2008.\r\nId: 1295267. A faturar por empenho\r\n" ], "1295336": [ "2012-04-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/03/2012\r\nPÁGINA 24 ­ 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2010.\r\nProcesso nº E-26/60071/2010\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2010.\r\nProcesso nº E-26/60071/2010\r\nId: 1295336. A faturar por empenho\r\n" ], "1295405": [ "2012-04-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nE-26/33.245/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CASA ESPÍRITA TESLOO.\r\nConstituem objeto da presente doação, os materiais em desuso, arrolados, devidamente avaliados e baixados, conforme Termo de Vistoria e Termos de Baixa do presente processo.\r\n16/12/2011.\r\n: Decreto Estadual n°153/75, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2012.\r\nId: 1295405. A faturar por empenho\r\n" ], "1295640": [ "2012-04-24 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial CASA CIVIL n° 06/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Casa Civil e a empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\n: Prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância.\r\nR 197.679,08 (cento e noventa e sete mil seiscentos e setenta e nove reais e oito centavos).\r\n180 dias contados a partir de 26 de março de 2012.\r\nE-23/001.239/2012.\r\n09/04/2012.\r\nId: 1295640\r\n" ], "1295765": [ "2012-04-24 00:00:00", "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 003/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Estabelecer os meios e os parâmetros para o desenvolvimento do projeto “Promotores da Vida”, conforme especificado no projeto básico (Anexo I). PROCESSO IVB 11/04/2012. \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICO O N° 006/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO RIO DE JANEIRO. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e pesquisas voltados ao desenvolvimento do “Projeto de triagem de todos os presos, população carcerária e servidores penitenciários do Estado do Rio de Janeiro para detecção das doenças transmissíveis da AIDS e HEPATITE C através de testes rápidos. 12 (doze) meses. 13/04/2012.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 002/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Estabelecer os meios e os parâmetros para o desenvolvimento do projeto “Parque Tecnológico da Vida”, conforme especificado no projeto executivo (Anexo I). E- 08/971349/2012. 01/03/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2012. \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICO O N° 003/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades para a educação da população, bem como a realização de programas e projetos para desenvolvimento de cursos para qualificação e capacitação. PRAZO: A ASSINATURA: 16/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2012.\r\nId: 1295765. A faturar por empenho\r\n" ], "1295807": [ "2012-04-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA n° 05/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Permissão de uso do espaço e política de intercâmbio de dados dos sistemas de radares meteorológicos. : 60 meses a partir da data de publicação. E- 07/502.626/2012.\r\nId: 1295807. A faturar por empenho\r\n" ], "1295875": [ "2012-04-24 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTESE A ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS \r\na conjugação de esforços entre as partes visando o aprimoramento e a agilização da análise médica para a concessão do Vale Social ao deficientes atendidos pela ANDEF.\r\n.\r\n.\r\nId: 1295875\r\n" ], "1296360": [ "2012-04-25 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/05/2011\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Convênio nº 002/2011, firmado em 08.04.2011\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Convênio nº 002/2011, firmado em 28.04.2011\r\nId: 1296360\r\n" ], "1296470": [ "2012-04-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nnº /HUPE/UERJ.\r\n. \r\nReajuste no valor de R 3.327.640,68 (três milhões, trezentos e vinte e sete mil seiscentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos).\r\n.\r\n975/2009.\r\nId: 1296470. A faturar por empenho\r\n" ], "1296498": [ "2012-04-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 115/2010, assinado em 17.04.2012. : DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 718.100,41. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.876/2012. \r\nId: 1296498. A faturar por empenho\r\n" ], "1296499": [ "2012-04-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 067/2009, assinado em 18.04.2012. : DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 51.698,81. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.949/2012. \r\nId: 1296499. A faturar por empenho\r\n" ], "1296569": [ "2012-04-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e J.E. Produções Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Tatyana”. Proc. nº E-18/400.927/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2012. \r\nId: 1296569. A faturar por empenho\r\n" ], "1296584": [ "2012-04-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAfrica Heritage Foundation Regular as ações destinadas a estreitar as ações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e África. 05 (cinco) anos. Processo nº 5685/UERJ/2011.\r\nCentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a UERJ. Capacitação docente interinstitucional - em nível doutorado, de 10 (dez) docentes em exercício no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ) junto ao Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente da Universidade do Estado Rio de Janeiro (UERJ), conforme edital específico, como reza art. 18 da Deliberação nº 070/04 (Autoriza a criação do Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente - Curso Doutorado. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7352/UERJ/2011.\r\nUniversidad Nacional de Quilmes e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as ações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e Argentina. 5 (cinco) anos. Processo nº 14197/UERJ/2011.\r\nAditivo 06 ao Convênio Específico nº 02 do Termo de Cooperação nº 0050.0023165.06.4 (SAP 4600238972). PARTES: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 23/01/2012, passando o seu término para 21/07/2012. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 3854/UERJ/2007.\r\nPARTES: Fortalecer o intercâmbio estudantil. Enquanto perdurar a vigência do Convênio. Processo nº 4190/UERJ/2007.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/04/2012\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Cooperação.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 0050.0072957.12.9.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 02/02/2012. VIGÊNCIA: 09/10/2013.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 09/04/2012. VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte) dias corridos a contar da data de assinatura deste Instrumento.\r\nId: 1296584. A faturar por empenho\r\n" ], "1296612": [ "2012-04-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de ra capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de Nilópolis, visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n(doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n/2012.\r\nId: 1296612\r\n" ], "1297000": [ "2012-04-26 00:00:00", "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 06/2012. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. OBJETO: Cessão de Uso de 01 (um) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W4ARO30838, o objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Pública Estadual e Municipal de Ensino A presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos, retroagindo à data da assinatura do Termo de Recebimento, Guarda e Responsabilidade em dois de junho de dois mil e dez, resguardando o ENTENDIMENTO discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes. A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E-03/8.399/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 07/2012. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de QUATIS. O Cessão de Uso de 01 (um) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W3ARO39868, o objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Pública Estadual e Municipal de Ensino. A presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos, retroagindo à data da assinatura do Termo de Recebimento, Guarda e Responsabilidade em 10 (dez) de junho de dois mil e dez, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E- 03/8.435/2010.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 08/2012. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de DUAS BARRAS. Cessão de Uso de 01 (um) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882WOAR019724, o objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Pública Estadual e Municipal de Ensino. : A presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos, retroagindo à data da assinatura do Termo de Recebimento, Guarda e Responsabilidade em 07(sete) de junho de dois mil e dez, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E- 03/8.404/2010.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 09/2012. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de MARICÁ. Cessão de Uso de 01 (um) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W5ARO40181, o objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Pública Estadual e Municipal de Ensino. A presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos, retroagindo à data da assinatura do Termo de Recebimento, Guarda e Responsabilidade em 30 (trinta) de junho de dois mil e dez, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E- 03/8.843/2010.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 10/2012. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SÃO JOÃO DE MERITI. Cessão de Uso de 06 (seis) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W5ARO39970, Chassi nº 9532882WOARO19772, Chassi nº 9532882W4ARO39846, Chassi nº 9532882W9ARO30835, Chassi nº 9532882W6ARO037547 e Chassi nº 9532882W1ARO40128, o objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Pública Estadual e Municipal de Ensino. A presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos, retroagindo à data da assinatura do Termo de Recebimento, Guarda e Responsabilidade no dia primeiro de junho de dois mil e dez, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes. : A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E-03/8.443/2010.\r\nId: 1297000\r\n" ], "1297199": [ "2012-04-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e ODILON GARCEZ (proprietário). Devolução do imóvel situado à Rua Afrânio Peixoto, nº 292, Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, que era ocupado pelo Estado do Rio de Janeiro, objeto do contrato de locação assinado em 01/10/2000, para o seu proprietário (locador), tendo denunciado o citado contrato por meio da notificação SEEDUC/SUPIE-D 011/2012, conforme dispõe o § 2º da Cláusula Oitava do citado contrato de locação. Lei Estadual nº 287/79, e Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 3.149/80. E-03/6.319/2009.\r\nId: 1297199\r\n" ], "1297204": [ "2012-04-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 019/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ROSIANE GALDINO VIEIRA e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 2012NE00009.\r\n3390.36.08.\r\n/01/2011.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.965/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 052/2011 - Termo Contratual nº 024/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PRISCILA ALINE DOS SANTOS AMARAL AREDES e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 052/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 28/03/2012, com término previsto para 27/09/2012.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n2012NE00009.\r\n3390.36.08.\r\n27/03/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/008.492/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 28/03/2012.\r\nId: 1297204\r\n" ], "1297310": [ "2012-04-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 023/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Accord Farmacêutica Ltda. \r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 169/2012. \r\nHospital Militar de Área de Recife.\r\n05/12/2012.\r\nE- 08/0171/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.7512007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n10/04/2012.\r\nId: 1297310\r\n" ], "1297311": [ "2012-04-27 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 085-A/2011 \r\n7026/2010\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Baxter Hospitalar Ltda. \r\nAlteração do Número de CNPJ \r\nO ENDEREÇO E O CNPJ INDICADO ANTERIORMENTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: \r\nBAXTER HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 49.351.786/0004-23, situada na Av. Alfredo Egidio de Souza Aranha, 100 bloco C, - São Paulo/SP. \r\nBAXTER HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 49.351.786/0010-71, situada na Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonolli, SN - Km 2 - Gal 14 - Distrito Industrial, Jundiaí - São Paulo/SP.\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 146-A/2011 \r\n0206/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Baxter Hospitalar Ltda. \r\nAlteração do Número de CNPJ\r\nENDEREÇO E O CNPJ INDICADO ANTERIORMENTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: \r\nBAXTER HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 49.351.786/0004-23, situada na Av. Alfredo Egidio de Souza Aranha, 100 bloco C, - São Paulo/SP. \r\nBAXTER HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 49.351.786/0010-71, situada na Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonolli, SN - Km 2 - Gal 14 - Distrito Industrial, Jundiaí - São Paulo/SP.\r\nId: 1297311\r\n" ], "1297313": [ "2012-04-26 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 7999/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JUREMA DE ALCANTARA CABRAL, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n20/04/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 8000/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante EMILENE IZIDORO DE SOUZA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n20/04/2012.\r\n: Termo de Compromisso nº 8001/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GRAZIELLA FONSECA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 20/04/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 8002/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JOÃO EDILSON DA SILVA RAMALHO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n20/04/2012\r\n: Termo de Compromisso nº 8003/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA BORGES FERREIRA GUIMARÃES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n20/04/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 8004/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FABIANE FERNANDE DOS SANTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS HÉLIO ALONSO - FACHA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n20/04/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 8005/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ARTHUR KAYODÊ PEDROZA LOPES TOMÉ, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 20/04/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 8006/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE - UNIVERCIDADE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n20/04/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 8007/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FLÁVIA DUPRÊ DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UFF.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n20/04/2012.\r\n: Termo de Compromisso nº 8008/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n20/04/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 8009/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante PEDRO VINÍCIUS CORDEIRO DE BRITO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n20/04/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 8010/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ERIK TEIXEIRA GONÇALVES RODRIGUES, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UERJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n20/04/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 8011/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLINE SOARES DE FREITAS, no curso de MEDICINA, com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n20/04/2012.\r\n: Termo de Compromisso nº 8012/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALINE DE OLIVEIRA RODRIGUES, no curso de FARMÁCIA, com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 20/04/2012.\r\nTermo de Compromisso: nº 8013/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RENATO DE CASTRO ALMEIDA DANTAS, no curso de CIÊNCIA CONTÁBEIS, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n20/04/2012.\r\n: Termo de Compromisso nº 8014/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANDRÉ SILVA DA GAMA, no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 20/04/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 8015/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARILENE NOGUEIRA DOS SNATOS CARDOSO, no curso de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, com a interveniência da CENTRO UNIVERSITÁRIO CARIOCA - UNICARIOCA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n20/04/2012.\r\nTermo de Compromisso: nº 8016/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ALLAN PAULO DOS SANTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n20/04/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 8017/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante FREDERICO DE MATTOS SETUBAL, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n20/04/2012.\r\nId: 1297313\r\n" ], "1297394": [ "2012-04-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Doação de Bem Móvel assinado em 19.04.2012. CARLA PEDROSA MECHOULLAM e o DER- RJ.CARLA PEDROSA MECHOULLAM doa para o DER-RJ 01 (um) aparelho Scanner HP G-2410. FUNDAMENTO: Lei nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Decreto nº 4.025/1981. E-17/205.715/2010. \r\nId: 1297394. A faturar por empenho\r\n" ], "1297425": [ "2012-04-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto de Ocupação do Teatro Arthur Azevedo. 20/04/2012. Proc. nº E-18/400.113/2012.\r\nFUNARJ e Projéteis Carioca de Empreendedores Culturais. Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto de Ocupação do Teatro Armando Gonzaga. 20/04/2012. Proc. nº E-18/400.113/2012.\r\nId: 1297425. A faturar por empenho\r\n" ], "1297444": [ "2012-04-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/04/2012\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 41/2011.\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 41/2011.\r\nId: 1297444. A faturar por empenho\r\n" ], "1297564": [ "2012-04-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*DISTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO - E-26/61572/2007\r\nontrato\r\nNome\r\nCargo\r\nontrato\r\nRescisão\r\n172/2008\r\nThais Motta Granato\r\nAcadêmico 4 - 30h\r\n26/09/08\r\n01/08/2011\r\n020/2008\r\nCristiane Izaias Martins\r\nSecretaria Junior\r\n26/09/08\r\n01/09/2011\r\n157/2008\r\nRodrigo Alcântara de Carvalho\r\nAcadêmico 3 - 40h\r\n26/09/08\r\n01/09/2011\r\n097/2008\r\nHallan Duarte Martins\r\nWeb Designer 2 - 40h\r\n26/09/08\r\n01/09/2011\r\n015/2008\r\nAnna Paula Carvalho de Rezende\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n26/09/08\r\n01/09/2011\r\n166/2008\r\nMarcia Cristina Rodrigues Magalhães\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n26/09/08\r\n01/10/2011\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.10.2011.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, convoca para comparecer em sete dias úteis, a contar da data desta publicação do Diário Oficial, dia 26 de abril de 2012, de 09:00h às 16:00h na Divisão de Recursos Humanos do CECIERJ, à Rua da Ajuda, 05/16º andar sala 7, Centro - RJ, em virtude de aprovação na contratação temporária de pessoal em caráter excepcional, por tempo determinado, na forma do Decreto nº 41.371/2008:\r\nVera Lucia Martins Sarubbi - Desenhista Instrucional 3 - 40h\r\nArnaldo de Carvalho Filho - Desenhista Instrucional 3 - 40h\r\nAndrea dos Santos de Souza Brittez - Administrativo 3 - 40h\r\nOBSERVAÇÃO: O não comparecimento será considerado como desistência do processo, acarretando desligamento.\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO\r\nA COMISSÃO DE SELEÇÃO, constituída pelo art. 4º da Portaria CECIERJ nº 87/2008, publicada no D.O. de 25/07/2008, torna público o Termo de Desistência da candidata abaixo, habilitada para o Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, processo nº E- 26/61572/2007:\r\nTânia Frossard de Amorim Leite - Desenhista instrucional 3 - 40h\r\nA COMISSÃO DE SELEÇÃO, constituída pelo art. 4º da Portaria CECIERJ nº 87/2008, publicada no D.O. de 25/07/2008, torna público o Desligamento das candidatas abaixo habilitadas para o Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, Processo nº E- 26/61572/2007:\r\nRosinea Andrade de Souza - Secretaria Sênior\r\nSolange Regina da Conceição - Administrativo 3 - 40h\r\nA COMISSÃO DE SELEÇÃO, constituída pelo art. 4º da Portaria CECIERJ nº 179/2011, publicada no D.O. de 29/07/2011, torna público o Desligamento da candidata abaixo habilitada para o Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, Processo nº E- 26/60333/2011:\r\nLygia de Oliveira Fernandes - Técnico de divulgação científica de nível superior.\r\nId: 1297564. A faturar por empenho\r\n" ], "1297812": [ "2012-04-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nnº /HUPE/UERJ.\r\nNortelimp Comércio e Distribuição de Material de Limpeza Ltda. \r\nUINTA no que se refere à Fonte e Recurso, passando a ficar a redação da Cláusula conforme expressa abaixa:\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n-Fonte de Recurso: 25\r\n.\r\n.\r\nId: 1297812. A faturar por empenho\r\n" ], "1297952": [ "2012-04-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n: 19/04/2012.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Município de São Pedro da Aldeia.\r\n: Acordo de Cooperação técnica e operacional para implementação do SINDEC - Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor no PROCON do Município de São Pedro da Aldeia.\r\n: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/143.451/2012.\r\nId: 1297952. A faturar por empenho\r\n" ], "1297962": [ "2012-04-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nLIVRO: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Leão XIII. Rua Maria Jacob nº 230, área com 12,23m², Centro, Município de Cambuci/RJ. 25 de abril de 2012.º E-12/209.157/2010. \r\nLIVRO: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Leão XIII. Rua Coronel Carvalho nº 230, área com 52,87m², Centro, Município de Angra dos Reis/RJ. 25 de abril de 2012.º E-01/450.241/2011.\r\nId: 1297962\r\n" ], "1298118": [ "2012-04-26 00:00:00", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Cooperação. \r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação para Infância e Adolescência-FIA. \r\npara a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pelo art. 68, da Lei 8060/90, excluída a aplicação do art. 65 do referido diploma legal.\r\nR 288.000,00(duzentos e oitenta e oito mil reais) \r\n: 04 de fevereiro de 2012.\r\n(sessenta) meses a contar de sua assinatura. \r\n*Omitido no D.O. de 07 de fevereiro de 2012.\r\nId: 1298118\r\n" ], "1298161": [ "2012-05-02 00:00:00", " ARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 01/12 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC FEEMA nº 03/08. Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO e Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Prorrogar, por 18 meses, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Primeira do item 1.1 do Termo Aditivo ao TAC FEEMA nº 03/08, para execução das obrigações. 04 de abril de 2012. E-07/202.897/2004.\r\nId: 1298161. Valor: R 114,31\r\n" ], "1298178": [ "2012-04-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. : Prestação de serviços de locação de veículos. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação. R 393.120,00 (trezentos e noventa e três mil cento e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 21.081/1994. E- 07/502.492/2012.\r\nId: 1298178. A faturar por empenho\r\n" ], "1298222": [ "2012-04-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo Contratual n.º 025/2012. \r\nE-26/30.140/2012. \r\nà Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Prestação de serviço de locação de veículos consubstanciada no fornecimento de 20 carros, Modelo Gol, Marca Volkswagen. \r\n17.04.2012. \r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação. Registro de Preços 002/2011, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nTermo de Convênio nº. 081 /2012.\r\nE-26/32.401/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17 /04/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 082 /2012.\r\nE-26/32.469 / 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17 /04/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 083 /2012.\r\nE-26/32.470/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NORTE GESTÃO EMPRESARIAL E CONTABIL LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17/04/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 084 /2012.\r\nE-26/32.471/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17/04/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 085 /2012.\r\nE-26/32.472/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO DE EMAGRECIMENTO E ESTÉTICA CENTRO RJ LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17/04/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 086 /2012.\r\nE-26/32.474/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO DE EMAGRECIMENTO E ESTÉTICA VILA VALQUEIRE RJ LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/04/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 087 /2012\r\nE-26/32.475/2012\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO DE EMAGRECIMENTO E ESTÉTICA ITAGUAI LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17 /04/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 088 /2012.\r\nE-26/32.473/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO DE EMAGRECIMENTO E ESTÉTICA NILÓPOLIS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17/04/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 089 /2012.\r\nE-26/40.795/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ - HEMORIO \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 24 /04/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 091 /2012.\r\nE-26/32.569/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 24/04/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 092 /2012.\r\nE-26/32.570/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 24/04/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTERMO ADITIVO \r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 048/2010.\r\nE-26/32.158/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSULTORES HABILES SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.158/2010, assinado em 26 de abril de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 24/04/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 24/04/2012.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1298222. A faturar por empenho\r\n" ], "1298245": [ "2012-04-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e ERICSON DUARTE FORTES DE FARIA. FTM/RJ e ERICSON DUARTE FORTES DE FARIA. : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. : Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005, processo nº E-18/450481/2007 e processo nº E-18/450230/2012. AUTORIZAÇÃO: D.O. de 04.03.2008.\r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e ANA BEATRIZ MOREIRA DOS SANTOS. FTM/RJ e ANA BEATRIZ MOREIRA DOS SANTOS. : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. : Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005, processo nº E-18/450481/2007 e processo nº E-18/450200/2012, AUTORIZAÇÃO: D.O. de 04.03.2008.\r\nId: 1298245. A faturar por empenho\r\n" ], "1298253": [ "2012-04-27 00:00:00", "\r\nCONVÊNIO Nº 056/2010, firmado em 16/03/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Miguel Pereira.\r\nRescisão amigável do Convênio nº 056/2010.\r\n: 02.04.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.137/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2012.\r\nId: 1298253\r\n" ], "1298255": [ "2012-04-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n, firmado em 25/04/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o Município de Santa Maria Madalena.\r\nPavimentação de várias ruas e estradas.\r\nR 2.252.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil reais) \r\n16 (dezesseis) meses a contar de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.487/2012.\r\nId: 1298255\r\n" ], "1298467": [ "2012-04-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Midas Engenharia Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem de prazo, seu reinício e prorrogação do prazo contratual referente as obras de materialização de Eco-Limites com remanejamento de Ocupações Irregulares nas Comunidades da Rocinha, Chácara do Céu e Parque da Pedra Branca, no Município do Rio de Janeiro. : 13/03/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. : Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para execução das obras emergenciais de conclusão da reforma, com modernização, da subestação elétrica e dos grupos geradores, reforma das enfermarias de ortopedia do 2º pavimento, reforma das salas brancas, masculina e feminina e implantação do centro de tratamento intensivo no 3º pavimento do Hospital Estadual Getúlio Vargas no Município do Rio de Janeiro. : 22/03/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio CICC. : Formalizar a prorrogação da contagem do prazo inicialmente contratado para execução das obras de construção do Centro Integrado de Comendo e Controle -CICC, no município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.051/2010. : 29/03/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 100/11, bem como acréscimo de serviço referente as obras/serviços de reparos em unidades culturais SEMAPRE PRESERVANDO AS UNIDADES CULTURAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/401.059/2011. : 21/03/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Câmara Costa Engenharia Integrada e Projetos Ltda. OBJETO: Formalizar modificações de quantidades referente a execução da nova entrada de energia no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no Município do Rio de Janeiro. : 03/04/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Banco do Brasil S.A. : O presente acordo tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pela EMOP do sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. : 20/04/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Irmãos Haddad Construtora Ltda. : Formalizar acréscimo de serviço, objeto do 1º Termo Aditivo à proposta nº 0069/2011, referente a execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 10º DEMAN “Região A” sede no Município do Rio de Janeiro. : 23/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades contratuais para execução de obras de complementação da construção de alojamento provisório, instalação de subestação e obras externas no centro de atendimento intensivo - CAI de Belford-Roxo, no Município de Belford-Roxo/RJ. FUNDAMENTO: 26/01/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a WL Engenharia e Planejamento Ltda. : Formalizar a suspensão do prazo do contrato, bem como a sua prorrogação para execução das obras de reforma parcial para climatização no C.E. Leopoldina da Silveira no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/402.070/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2012.\r\nId: 1298467. A faturar por empenho\r\n" ], "1298497": [ "2012-04-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Guiomar Alexandre Campos Cardoso. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Ao Vivo Ricardo Campos”. 08/03/2012. Proc. nº E-18/400.268/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2012. \r\n\r\nFUNARJ e Grupo Arco Iris de Conscientização Homossexual. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “VI Prêmio Revista S! de Cultura e de Direitos Humanos”. Proc. nº E-18/400.214/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 10.04.2012. \r\nId: 1298497. A faturar por empenho\r\n" ], "1298498": [ "2012-04-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto de Ocupação do Teatro Mario Lago. Proc. nº E-18/400.112/2012.\r\n\r\nPARTES:OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto de Ocupação do Teatro Armando Gonzaga. 20/04/2012. Proc. nº E-18/400.114/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.04.2012.\r\nId: 1298498. A faturar por empenho\r\n" ], "1298525": [ "2012-05-02 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa Instituto de Oftalmológia de Niterói Ltda.\r\nIndenização de serviços contínuos.\r\nE-09/000.018/2508/2012.\r\n: 12 de abril de 2012.\r\nR 5.518,68 (cinco mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos).\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2012. \r\nId: 1298525\r\n" ], "1298809": [ "2012-05-02 00:00:00", "\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida - DL/3- G.A.\r\nSSP/PMERJ e a empresa PANIFICAÇÃO E CUNFEIRARIA TUPAN LTDA.\r\nIndenização no valor de R 5.386,41 (cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos).\r\nE-09/000220/2508/2010\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2010.\r\nId: 1298809\r\n" ], "1298847": [ "2012-05-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\n11.04.2012\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial da Casa Civil nº 06/2012.\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO N° E-13/20.734/2012.\r\nLEIA-SE: PROCESSO N° E-13/20.234/2012.\r\nId: 1298847\r\n" ], "1298928": [ "2012-05-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e ALLEN Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. : Prestação de serviços visando à contratação de licenças de uso de softwares Microsoft, através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 007/2011 - PRODERJ. : 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R 15.179,94 (quinze mil cento e setenta e nove reias e noventa e quatro centavos). : Processo nº E-2615.908/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2012.\r\nId: 1298928. A faturar por empenho\r\n" ], "1298929": [ "2012-05-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e USE Móveis para Escritório Ltda. : Aquisição de mobiliário (300 cadeiras escolares de polipropileno). : 12 (doze) meses contados a partir da entrega definitiva do objeto. : 26.04.2012. : R 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). : Processo nº E-26/15.126/2012.\r\nId: 1298929. A faturar por empenho\r\n" ], "1299131": [ "2012-05-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. : Prestação de serviços de locação de veículos, tipo van. : 27.04.2012. VALOR R 108.432,00 (cento e oito mil quatrocentos e trinta e dois reais). Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 21.081/1994. E- 07/502.629/2012.\r\nId: 1299131. A faturar por empenho\r\n" ], "1299411": [ "2012-05-02 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nExtrato de Termo de Convênio, celebrado em 25.04.2012. OBJETO: Conjugar a assistência técnica a nível de imóvel com crédito rural nos municípios vinculados às operações conduzidas no Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-02/200623/2011.\r\nId: 1299411. A faturar por empenho\r\n" ], "1299464": [ "2012-05-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão ao Contrato nº 114/2009 - Termo Contratual nº 031/2012. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresaINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nRescisão amigável do Contrato nº 114/2009, cujo objeto é prestação de serviço locação mensal de equipamentos de informática (computadores e notebooks).\r\n05/01/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/006.534/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2011 - Termo Contratual nº 38/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TRANSFER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. \r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 06 (seis) meses contados a partir de 25/05/2012.\r\nR 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.14.\r\n2012NE00064.\r\n20/04/2012.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/000.454/2011.\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 234/2008 - Termo Contratual nº 37/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAcrescer o contrato ora aditado, que tem seu término previsto para 15/06/2012, em 12%, com a inclusão da prestação de serviços de manutenção na sede da SEFAZ, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670, Centro-Rio de Janeiro- RJ, a partir de 15/03/2012. \r\nR 64.449,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.71.\r\n2012NE00319.\r\n15/03/2012.\r\nLei nº 8666/93.\r\nE-04/000.876/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2012.\r\nId: 1299464\r\n" ], "1299543": [ "2012-05-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Convênio de Cooperação Técnica n° 01/PGF/2007/UNIR. Universidade Federal de Rondônia - UNIR e a UERJ. Estabelecer a operação conjunta dos partícipes, visando à cooperação técnica, científica e cultural, a prestação de serviço em nível de parceria e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, por intermédio de cursos de Pós-Graduação em nível de Doutorado, visando a qualificação de 08 (oito) Professores, que ao final do curso receberão o título de Doutor em Direito, dentro das normas estabelecidas na Deliberação n° 052/2007, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ. Para tanto disponibilizando 08 (oito) na Área de Concentração: Transformação do Direito Privado, Cidade e Sociedade, sendo 04 (quatro) vagas na Linha de Pesquisa: Direito da Cidade e 04 (quatro) vagas na Linha de Pesquisa: Direito Penal. E vagas de mestrado. Parágrafo Único: As seleções visando o preenchimento das vagas acima nomeadas ocorreram, conforme editais de seleção já publicados pela UERJ, em dezembro de 2009, com a seleção de 04 (quatro) doutorandos, e em novembro de 2011, com a seleção de mais 04 (quatro) doutorandos. E vagas de mestrado. DATA DE ASSINATURA: 48 (quarenta e oito) meses. Processo nº 5108/UERJ/2007.\r\nPARTES: Decide pelo co-tutela da tese de Rachel Ouvinha de Oliveira. 30/03/2012. Até a defesa da tese preparada em co-tutela. Processo nº 16448/UERJ/2011.\r\nFundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais e a UERJ. 1 - A integração e apoio inter-laboratorial do Laboratório de Histocompatibilidade da Fundação HEMOMINAS e o Laboratório de- Histocompatibilidade e Criopreservação da DERJ. 2 - A comparação inter-laboratorial dos métodos sorológicos e/ou de Biologia Molecular, conforme Anexo I. 3 - A realização de exames complementares para os exames inconclusivos por Biologia Molecular e/ou método sorológico. 4- A realização de exames de fase II por Biologia Molecular. 5 - O empréstimo de insumos e/ou reagentes para a realização dos exames, conforme Anexo I. 6 - Controle de Qualidade Interno e Externo - Envio de amostras de sangue, soro e/ou DNA e seus resultados. 7 - A prática de todas as demais ações e atividades compatíveis com os objetivos deste Convênio e com o interesse das partes. 1 (um) ano. Processo nº 3556/UERJ/2012.\r\nId: 1299543. A faturar por empenho\r\n" ], "1299547": [ "2012-05-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 028/2010. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Clarabia Comércio e Consignação de Veículos Ltda-ME. Regular a rescisão amigável do Contrato SEA nº 028/2010, celebrado em 27 de setembro de 2010 entre as partes, para prestação de serviços de locação de veículos pela contratada. 11/04/2012. Processo nº E-07/000.408/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2012.\r\nId: 1299547\r\n" ], "1299568": [ "2012-05-02 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO ao Contrato Emergencial CASA CIVIL nº 06/2012, celebrado em 26.04.2012. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e o CONSÓRCIO TELEMAR/NORTE LESTE - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2012. Contrato Emergencial de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado. R 34.499,53 (trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e três centavos). 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 26.03.2012. \r\n: Proc. nº E-02/200.267/2012.\r\nId: 1299568. A faturar por empenho\r\n" ], "1299604": [ "2012-05-02 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: EMATER-RIO e a COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE CONCEIÇÃO DE MACABU. Assistência Técnica aos Produtores de Leite Cooperados na área de atuação da Cooperativa no Estado do Rio de Janeiro.: 36 (trinta e seis) meses a contar da data publicação.\r\n26.04.2012.\r\nProc. nº E-02/200148/2012.\r\nId: 1299604. A faturar por empenho\r\n" ], "1299762": [ "2012-05-03 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 8018/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante PAULO FILLIPE VIEIRA PINTO no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 20/04/2012.\r\n: Termo de Compromisso nº 8019/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANESSA DE SOUZA DA PAZ BATISTA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 20/04/2012.\r\n: Termo de Compromisso nº 8020/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RENATA EXPEDITO CAMILLO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 20/04/2012.\r\n: Termo de Compromisso nº 8021/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DAYANA FELIX DO NASCIMENTO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 20/04/2012.\r\n: Termo de Compromisso nº 8022/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JÉSSYCA DOS ANJOS SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 20/04/2012.\r\n: Termo de Compromisso nº 8023/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALESSANDRA GRAZIELLA MICELI, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIRIO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 20/04/2012.\r\n: Termo de Compromisso nº 8024/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA DE CARVALHO RAMIRO, no curso de PEDAGOGIA, com a interveniência da UERJ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 20/04/2012.\r\nId: 1299762\r\n" ], "1299980": [ "2012-05-03 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços ao CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL Nº 006/2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e o Consórcio TELEMAR-2012. : Prestação de serviços de telefonia fixa. : R 13.030,75 (treze mil trinta reais e setenta e cinco centavos). ASSINATURA: Processo nº E- 11/164/2012, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e demais legislações pertinentes.\r\nId: 1299980\r\n" ], "1300156": [ "2012-05-03 00:00:00", "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nTermo de Concessão nº 75/2012. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Luis Carlos Leite da Cunha e Melo. \r\n27/04/2012. \r\nconcessão de apoio financeiro, mediante o fornecimento de uma passagem aérea, para participação no evento Festival de Guitarre de Lausanne. \r\n20121NE00148. \r\nE-18/000919/2012. \r\nId: 1300156\r\n" ], "1300188": [ "2012-05-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COBA-CONSULTORES PARA OBRAS, BARRAGENS E PLANEJAMENTO LTDA. : Elaboração de projetos executivos de contenção de encostas e drenagem no empreendimento de construção de unidades habitacionais Jardim Barro Vermelho - Belford Roxo/RJ. : 24.04.2012. : Prazo de vigência do contrato é de 04 (quatro) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Prazo máximo para a execução dos serviços é de 02 (dois) meses contados a partir da autorização para início. R 145.969,12 (cento quarenta cinco mil novecentos sessenta nove reais e doze centavos). Proc. nº E- 07/511.546/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1300188. A faturar por empenho\r\n" ], "1300223": [ "2012-05-03 00:00:00", "http://www.loterj.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial CASA CIVIL nº 06/2012.\r\n26/03/2012.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nA adesão da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ ao Contrato Emergencial CASA CIVIL nº 06/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Contratado, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de Telefonia Fixa Local e de Longa Distância, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta do presente Termo de Adesão.\r\nR 30.233,78 (trinta mil duzentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos).\r\n2012NE00183.\r\nO mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial CASA CIVIL nº 06/2012.\r\nInciso IV, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e nº 21.081/1994 e respectivas alterações.\r\nProcessos nº E-12/798/2011 e nº E-12/LOTERJ/313/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27.03.2012.\r\nId: 1300223. A faturar por empenho\r\n" ], "1300388": [ "2012-05-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DA CEDAE - ASEAC.\r\n: “CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DAS PARTES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO DO CORPO FUNCIONAL DA CEDAE COM A PARTICIPAÇÃO NA EXPOASEAC 2012 - UNICEDAE”.\r\n: 02 meses.\r\n: R 70.000,00.\r\n: 10/04/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.194/2012.\r\nId: 1300388. A faturar por empenho\r\n" ], "1300691": [ "2012-05-03 00:00:00", " \r\nA\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. InvesteRio e a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - SESES. Concessão de estágio profissional. E- 11/6077/2010. 04.04.2012.\r\n*Omitido no D.O. de 24.04.2012.\r\nId: 1300691. A faturar por empenho\r\n" ], "1300823": [ "2012-05-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Para a Infância e Adolescência - FIA e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP. Conjugação de esforços entre a EMOP e a FIA para colocação de adolescentes e aprendizagem laborativa.R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). : Processo nº E- 17/400.202/2012. 30/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2012.\r\nId: 1300823. A faturar por empenho\r\n" ], "1300858": [ "2012-05-03 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\n: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com base no parágrafo único da Cláusula Segunda, e fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12(doze) meses a contar de 03 de maio de 2012. \r\n: Processo nº E-12/623/10. \r\n: 02/05/2012.\r\nId: 1300858\r\n" ], "1300911": [ "2012-05-04 00:00:00", "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 012/2012\r\n17.04.2012\r\n\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as instalações que estiverem disponíveis à PERMISSIONÁRIA, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO Além das áreas acima especificadas, a ficará com a área restrita do Estacionamento do convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - MARACANÃ. O destinar- se-á, exclusivamente, à realização do evento “QUALIFICATÓRIO OLÍMPICO CONTINENTAL DE BOXE” (“Evento”), no período de 01 a 15.05.2012, sendo a montagem de 01 a 04.05.2012; evento no período de 05 a 12.05.2012, e a desmontagem após o término do evento dia 15.05.2012, com a abertura dos portões nos dias dos Eventos, prevista para duas horas antes, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\nque deverá ser efetuado na Divisão de Tesouraria da SUDERJ ou através do depositado na conta da SUDERJ- Banco 237 (Bradesco), Agencia 6898-5, Conta Corrente 135-0 até o dia correspondentes às despesas obrigatórias. \r\n, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. \r\nE-30/200.723/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18.04.2012.\r\nId: 1300911. A faturar por empenho\r\n" ], "1301276": [ "2012-05-04 00:00:00", " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 01/2012. \r\n02/05/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado de Segurança com a interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através do PROEIS. \r\nDar condições à SEEDUC de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ. \r\n12 meses a partir da data da sua assinatura. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 6.162/2012, Decretos Estaduais nºs 42.436/2010, 42.875/2011, 43.309/2011 e 43.538/2012. PROC. nº: E-03/2.058/2012.\r\nId: 1301276\r\n" ], "1301353": [ "2012-05-03 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o BANCO DE NEGÓCIOS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.\r\n: O objeto deste Segundo Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 03/2010, pelo prazo de 12(doze) meses, a contar de 03 de maio de 2012 e em sua alteração quantitativa, na forma do art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/1993. \r\n: 12(doze) meses.\r\n: Processo nº E-12/3261/09. \r\n: 02/05/2012.\r\nId: 1301353\r\n" ], "1301751": [ "2012-05-04 00:00:00", "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.05.2012\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 01/2012. \r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-11/6077/2010.\r\nLeia-se: PROCESO Nº E-11/60.777/2010.\r\nId: 1301751. A faturar por empenho\r\n" ], "1301754": [ "2012-05-04 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de Água Mineral.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Salumi Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nRescindir amigavelmente o Contrato nº 009/2011 de Prestação de Serviços de Fornecimento de Água Mineral potável sem gás em garrafões de policarbonato de 20 litros, firmado em 10/08/2011. \r\n02 de maio de 2012.\r\nE-11/50.336/2011.\r\nId: 1301754. A faturar por empenho\r\n" ], "1301760": [ "2012-05-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA EPP. : Aquisição de ração autoclavável para ratos e camundongos para atendimento aos biotérios do IBRAG e da FCM: 12 meses contados a partir da publicação no DOERJ. NÚMERO DO EMPENHO:: Marsen Garcia Pinto Coelho, matr. 4265-5. DATA DA ASSINATURA Processo nº 3876/UERJ/2012. \r\n: UERJ e a empresa LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA EPP. Aquisição de maravalha de pinus para ratos e camundongos para atendimento aos biotérios do IBRAG e da FCM: 12 meses contados a partir da publicação no DOERJ. NÚMERO DO EMPENHO: Marsen Garcia Pinto Coelho, matr. 4265-5. DATA DA ASSINATURA:: Processo nº 3877/UERJ/2012. \r\nPARTES Prorrogação por mais 248 dias o prazo contratual, contados de 28/04/2012 a 31/12/2012. Os serviços serão acrescidos o valor de R 24.300,00, sendo o valor mensal de R 3.000,00, passando o valor total do Contrato a ser R 60.300,00. 26/04/2012. Processo n° 638/UERJ/2011.\r\nPARTES UERJ e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Fica prorrogado, por mais 60 dias, o prazo contratual contado de 23/04/2012 a 21/06/2012. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 3178/UERJ/2011.\r\nId: 1301760. A faturar por empenho\r\n" ], "1301843": [ "2012-05-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL, firmado em 16/2/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Barra do Piraí - RJ.\r\nCessão de uso o lote de terreno nº 05, com área de 462 m², situado a Rua José Alves Pimenta do Loteamento Bairro Santo Antonio, no Município de Barra do Piraí, visando à construção da 88ª Delegacia Policial.\r\n30 (trinta) anos a contar da data da assinatura. \r\n16.02.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 08/77, e de mais normas legais em vigor. Processo administrativo nº E-17/600.013/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2012.\r\nId: 1301843\r\n" ], "1301983": [ "2012-05-07 00:00:00", "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 025/2012. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Bom Jardim, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.561.041/0001-76 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.561.041/0022-09.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância Básica FIAT DUCATO MAXICARGO, tipo furgão com carroceria em aço e original de fábrica, zero Km, ano/mod 2010/2011, diesel, cor branca, placa KON-3129, chassi 93W245G34B2056207, RENAVAM 360350526, nº de ordem 01-0579; 01 (um) Aspirador de Secreção; 01 (um) Oxímetro de Pulso Portátil Mod. PM 60 e 01 (um) Desfibrilador (DEA) marca ZOLL.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/840/2012.\r\n: 26/04/2012.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Paulo Vieira de Barros, Prefeito do Município de Bom Jardim, CPF nº 452.543.897-53 e Sr. Hudson Monnerat Gonçalves, Secretário Municipal de Saúde de Bom Jardim, CPF nº 095.758.897-62.\r\nId: 1301983\r\n" ], "1302039": [ "2012-05-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO \r\n* INSTRUMENTO:\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nTelemar Norte Leste S/A.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 27.03.2012.\r\nId: 1302039. A faturar por empenho\r\n" ], "1302042": [ "2012-05-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 12/2012. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de BARRA DO PIRAÍ. Cessão de Uso Parcial, a título gratuito das dependências do imóvel, E.E. Padre Antônio Pinto, situado à Rua Nossa Srª das Graças, nº 677 - Morro do Gama - Barra do Piraí/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no § 1º da Cláusula Primeira, que serão utilizadas exclusivamente para funcionamento compartilhado das unidades Municipal e Estadual de ensino. de 27/04/2012 a 31/12/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. E-03/7.449/2010. \r\nId: 1302042\r\n" ], "1302046": [ "2012-05-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 11/2012. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de CANTAGALO. Cessão de Uso de 03 (três) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W3ARO17787, Chassi nº 9532882W4ARO30743 e Chassi nº 9532882WXAR037521, o objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Pública Estadual e Municipal de Ensino. : A presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos, retroagindo à data da assinatura do Termo de Recebimento, Guarda e Responsabilidade em 07(sete) de junho de dois mil e dez resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo- se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes. A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. PROC. Nº E-03/8.401/2010.\r\nId: 1302046\r\n" ], "1302226": [ "2012-05-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Segurança ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Telemar Norte Leste S/A. Adesão da Secretaria de Estado de Segurança ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012, no valor total de seis meses R 208.239,16 (duzentos e oito mil duzentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos. DATA DA E-12/798/2011.\r\nId: 1302226\r\n" ], "1302378": [ "2012-05-07 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Instituto Casa do Choro. Apoio financeiro para realização do projeto Portal do Choro. Data de Assinatura 08 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. Nota de Empenho E-18/000416/2012. \r\nId: 1302378\r\n" ], "1302422": [ "2012-05-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 150/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\nAlteração dos dados bancários da CONTRATADA.\r\nConta Corrente e Agência Bancária e Banco anteriormente indicadas no Contrato:\r\nConta Corrente: 929441-4 Agência Bancária: 3344-8 do Banco do Brasil S/A.\r\nPassa a ser denominada como:\r\nConta Corrente: 50690-7 Agência Bancária: 2372 do Banco Bradesco S/A.\r\nE- 08/6274/2008.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n30/03/2012.\r\nId: 1302422\r\n" ], "1302514": [ "2012-05-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0057/2011.\r\nE-26/31.118/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ.\r\n: Prorrogação do prazo, por mais 09 (nove) meses, a contar de 02 de maio de 2012.\r\n: 27/04/2012.\r\n: 09 (nove) meses contados do dia 02/05/2012.\r\nGerente Executivo do Convênio: Rosimara de Freitas Magalhães \r\nMatrícula: 220.028-5\r\nId: 1302514. A faturar por empenho\r\n" ], "1302582": [ "2012-05-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 023/2009, assinado em 03.05.2012. : DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A. Reajusta o valor do Contrato referente a 2ª periodicidade anual no valor de R 78.868,46. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/11980. \r\nId: 1302582. A faturar por empenho\r\n" ], "1302583": [ "2012-05-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato 067/2009, assinado em 03.05.2012. : DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. Reajusta o valor do Contrato referente a 2ª periodicidade anual no valor de R 59.563,61. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/11980. \r\nId: 1302583. A faturar por empenho\r\n" ], "1302806": [ "2012-05-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívidas que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A Liquidação do débito decorrente do fornecimento de prestação de serviços de telefonia pela empresa supra, à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2011, no valor total de R 19.790,85 (dezenove mil setecentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINTURA: E-09/0027/0004/2007.\r\nId: 1302806\r\n" ], "1302813": [ "2012-05-07 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 007/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa MMw Irmão Alimentos Ltda.\r\n: Prestação de Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições a preços populares, através da Unidade designada Restaurante Cidadão Governador Mário Covas, em Itaboraí.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 08/05/2012 até 07/05/2013.\r\nR 2.013.225,00 (dois milhões, treze mil duzentos e vinte e cinco reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/000.193/2012.\r\n02/05/2012.\r\nId: 1302813\r\n" ], "1302826": [ "2012-05-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial CASA CIVIL n° 06/2012.\r\n: Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE - Aderente, Governo do estado do Rio de Janeiro - Contratante e TELEMAR Norte Leste - Contratada.\r\n: Adesão da FENORTE ao Contrato Emergencial Casa Civil n° 06/2012 para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 20/05/2012.\r\n: R 5.566,68 (cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n: Processo n° E-26/070.031/2012, Lei n° 8.666/93 e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nId: 1302826. A faturar por empenho\r\n" ], "1302837": [ "2012-05-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nPARTES: Fundação Leão XIII e o Centro Social Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima. Doação de bens patrimoniais inservíveis. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 153/1975. E- 23/202407/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2012.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Leão XIII e o Centro de Gestão e Meios de Pagamentos. OBJETO:12 (doze) meses a partir da assinatura. 15 de março de 2012. R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) até dezembro de 2012, mais R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) de janeiro a março de 2013. Art. 25, CAPUT da Lei nº 8666/1993. . \r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2012.\r\nId: 1302837. A faturar por empenho\r\n" ], "1303081": [ "2012-05-08 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nC- 12/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e a Academia Brasileira de Ciências. OBJETO: Imóveis situados na Rua da Alfândega nºs 42 a 48, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ: 04 de maio de 2012. E-04/006.785/2009.\r\nC- 12/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN. OBJETO: Imóvel designado por Estação do Teleférico do Morro do Itararé, Complexo do Alemão, Município do Rio de Janeiro /RJPROCESSO E-01/450.053/2012.\r\nId: 1303081\r\n" ], "1303140": [ "2012-05-07 00:00:00", " \r\n: Contrato nº 006/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o sr. Joel Pacheco \r\n: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\n: O constante do processo administrativo n° E- 23/000.131/2012.\r\n02/03/2012.\r\n: Contrato nº 010/2012 \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o sr. José Augusto\r\n: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\n: O constante do processo administrativo n° E- 23/000.093/2012.\r\n02/03/2012.\r\n: Contrato nº 012/2012 \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Sr. \r\n: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Contadorà CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\n: O constante do processo administrativo n° E- 23/000.097/2012.\r\n02/03/2012.\r\n: Contrato nº 008/2012 \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a sra. \r\n: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Contadorà CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\nR 3.000,00 (três mil reais). \r\n: O constante do processo administrativo n° E- 23/000.123/2012.\r\n02/03/2012.\r\n: Contrato nº 011/2012 \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a sra. \r\n: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\nR 3.000,00 (três mil reais) \r\n: O constante do processo administrativo n° E- 23/000.122/2012.\r\n02/03/2012.\r\n: Contrato nº 009/2012 \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a sra. \r\n: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\n: O constante do processo administrativo n° E- 23/000.096/2012.\r\n: 02/03/2012.\r\n: Contrato nº 007/2012 \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o sr. \r\n: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n3.000,00 (três mil reais) \r\n: O constante do processo administrativo n° E- 23/000.094/2012.\r\n02/03/2012.\r\n: Contrato nº 005/2012 \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a sra. Katia De Faria Cardoso.\r\n: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Contadorà CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\n: O constante do processo administrativo n° E- 23/000.149/2012.\r\n02/03/2012.\r\n: Contrato nº 004/2012 \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a sra. \r\n: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\n: O constante do processo administrativo n° E- 23/000.119/2012.\r\n02/03/2012.\r\n: Contrato nº 003/2012 \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a sra. \r\n: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\n: O constante do processo administrativo n° E- 23/000.140/2012.\r\n02/03/2012.\r\n: Contrato nº 002/2012 \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a sra. \r\n: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\n: O constante do processo administrativo n° E- 23/000.143/2012.\r\n02/03/2012.\r\n: Contrato nº 001/2012 \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a sra. Izabela Rodrigues Da Silva Gomes.\r\n: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\n: O constante do processo administrativo n° E- 23/000.145/2012.\r\n\r\nId: 1303140\r\n" ], "1303194": [ "2012-05-08 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 06/2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Segurança/Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. : O presente instrumento tem por objeto a adesão da PCERJ ao Contrato CASA CIVIL nº 06/2012, para prestação de serviços de telefonia. : Dá-se a este Termo de Adesão o valor total de R 1.317.078,75 (hum milhão, trezentos e dezessete mil setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). : O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato CASA CIVIL nº 06/2012. DATA DA ASSINATURA: CI/1088/1650/2012.\r\nId: 1303194\r\n" ], "1303302": [ "2012-05-07 00:00:00", " \r\n\r\nConvênio. \r\n09 de abril de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ, com a interveniência da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR.\r\nCessão não onerosa de uso de espaço físico pelo Convenente as Conveniadas das Salas das estações do teleférico das Comunidades que compõem o Complexo do Alemão - Educação de Jovens e Adultos, Educação Continuada e cursos profissionalizantes. \r\nId: 1303302\r\n" ], "1303312": [ "2012-05-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 093 /2012.\r\nE-26/32.727 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/05/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 094 /2012.\r\nE-26/32.726 / 2012.\r\nPartes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MONTEIRO E SOARES INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03 /05/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 095 /2012\r\nE-26/32.743 / 2012\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03 /05 /2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 096 /2012\r\nE-26/32.896 / 2012\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ICG SERVIÇOS ELÉTRIC OS HIDRÁULICOS E COMÉRCIO DE ANTENAS LTDA\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/05/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 057/2010\r\nE-26/32.161/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.161/2010, assinado em 30 de abril de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 29/04/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 29/04/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1303312. A faturar por empenho\r\n" ], "1303325": [ "2012-05-08 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Carlos Vinicius Borges. Concessão de apoio financeiro a produtores executivos de conteúdo audiovisual para participação no Producers Network do Mercado do Filme do Festival Internacional de Cinema de Cannes. Data de Assinatura: : 2012NE00430. E-18/000927/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Daniela Santos Oliveira. Concessão de apoio financeiro a produtores executivos de conteúdo audiovisual para participação no Producers Network do Mercado do Filme do Festival Internacional de Cinema de Cannes. Data de Assinatura: : 2012NE00426. E-18/000928/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Marcello Ludwig Maia. Concessão de apoio financeiro a produtores executivos de conteúdo audiovisual para participação no Producers Network do Mercado do Filme do Festival Internacional de Cinema de Cannes. Data de Assinatura: : 2012NE00428. E-18/000929/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Rodrigo Letier Pinto. Concessão de apoio financeiro a produtores executivos de conteúdo audiovisual para participação no Producers Network do Mercado do Filme do Festival Internacional de Cinema de Cannes. Data de Assinatura: : 2012NE00432. E-18/000930/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Vania Beatriz Lima Catani. Concessão de apoio financeiro a produtores executivos de conteúdo audiovisual para participação no Producers Network do Mercado do Filme do Festival Internacional de Cinema de Cannes. Data de Assinatura: : 2012NE00427. E-18/000931/2012.\r\nId: 1303325\r\n" ], "1303376": [ "2012-05-08 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMOS DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a União Federal, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO.\r\nAcesso às informações da JUCERJA via internet.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua assinatura.\r\n02/05/2012.\r\nE-11/50.248/2006.\r\nId: 1303376. A faturar por empenho\r\n" ], "1303402": [ "2012-05-08 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 002/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Associação Sul Fluminense de Incentivo a Ginástica de Trampolim.\r\n: 24/04/2012.\r\n: O presente Convênio vigorará pelo período de 12 meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: A conjunção de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a execução do projeto “Escola de Ginástica de Trampolim”.\r\n: R 359.268,81 (trezentos e cinquenta e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos).\r\n: Processo nº E-30/000.863/2011.\r\nId: 1303402\r\n" ], "1303417": [ "2012-05-08 00:00:00", "\r\nDE TERMOS\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SEA POINT COMERCIAL LTDA-ME. : Aquisição, transporte e instalação de Reator de Processo Esterilizável por vapor, sistema de sanitização “clean-in-palce”, sistema de esterilização “sip” e plataforma móvel. : 24 (vinte e quatro) meses. 24/04/2012.\r\n: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2010, FIRMADO EM 11/05/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DSW SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. : Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato.: 12 (doze) meses.: R 7.746,12, face ao reajuste na ordem de 3,24%.: 26/04/2011. \r\n: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912252322/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. : Prorrogar a vigência do contrato. PROC IVB: 16/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2012. \r\n: QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2008, FIRMADO EM 16/05/2008. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E BPGR TECNOLOGIA DE INFORMAÇAO LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses.: R 17.366,00, face ao reajuste anual baseado no índice do INPC, na ordem de 5,4704%. E- 08/967014/2008. : 04/04/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2012. \r\nId: 1303417. A faturar por empenho\r\n" ], "1303454": [ "2012-05-08 00:00:00", "\r\nCONTRATO DE PATROCÍNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM. : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A E INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A. : Patrocínio pela Petrobras, ao projeto “Promotores da Vida”, que visa capacitar adolescentes, jovens e adultos nas áreas de saúde e meio ambiente da região do Leste Fluminense (Municípios de Itaboraí, Tinguá, Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, São Gonçalo, Magé, Maricá, Niterói, Cachoeiras de Macacu e Guapimirim), cuja realização está a cargo da Patrocinada. : PETROBRAS: R 1.443.179,55 - Instituto Vital Brazil Contrapartida: R 163.653,00 e Prefeitura Municipal de Tanguá: R 185.128,00. Totalizando: R 1.791.960,55. 17/10/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2011.\r\n***Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02 de janeiro de 2012.\r\nId: 1303454. A faturar por empenho\r\n" ], "1303472": [ "2012-05-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. : Prestação de serviço de locação de veículos, tipo sedan. : 24 meses a contar da publicação. R 111.240,00 (cento e onze mil duzentos e quarenta reais). Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.1491980 e 21.081/1994. E-07/503.479/2012\r\nId: 1303472. A faturar por empenho\r\n" ], "1303553": [ "2012-05-09 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável do imóvel e benfeitorias localizados na rua Coronel Alberto Melo, Lote 44, Quadra 06, lado esquerdo, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 03.05.2012. \r\nDER-RJ, BIANCA FLORES MAIA e KEYTE FLORES MAIA DA CONCEIÇÃO. \r\nÁrea parcialmente desapropriada com 560,64m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. \r\nR 237.240,00. \r\nLei nº 41.158, datado de 29.01.2008. \r\nId: 1303553. A faturar por empenho\r\n" ], "1303554": [ "2012-05-09 00:00:00", " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias localizados na Rua Um (Estrada Santa Perciliana) nº 03, lado esquerdo, bairro Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 02.05.2012. DER-RJ e ROGÉRIO SILVA DE OLIVEIRA. Área total desapropriada com 94,99m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu- RJ. Lei nº 41.158, datado de 29.01.2008. \r\nId: 1303554. A faturar por empenho\r\n" ], "1303555": [ "2012-05-09 00:00:00", " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável do imóvel e benfeitorias localizados na Rua Júlio César Braga de Lima nº 80 - Serra de Arapucaia-Guassú, lado direito, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ assinado em 07.05.2012. PARTES: : Área parcial desapropriada com 569,65m2, com vistas à implantação e pavimentação no Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. \r\nId: 1303555. A faturar por empenho\r\n" ], "1303604": [ "2012-05-09 00:00:00", "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - MORNING STAR Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/15.315/2012. \r\nId: 1303604. A faturar por empenho\r\n" ], "1303605": [ "2012-05-09 00:00:00", "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM VILA ALIANÇACooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/15.316/2012. \r\nId: 1303605. A faturar por empenho\r\n" ], "1303606": [ "2012-05-09 00:00:00", "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - INFOGLOBO Comunicação e Participações S.ACooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/15.030/2012. \r\nId: 1303606. A faturar por empenho\r\n" ], "1303739": [ "2012-05-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 496/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nAlteração dos dados bancários da CONTRATADA.\r\nConta Corrente e Agência Bancária e Banco anteriormente indicadas no Contrato:\r\nConta Corrente: 05306000 - Agência Bancária: 3132-1 do Banco do Brasil S/A.\r\nPassa a ser denominada como:\r\nConta Corrente: 116059-1 - Agência Bancária: 0895-8 do Banco Bradesco S/A.\r\nE-08/90097/2007\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n27/04/2012.\r\nId: 1303739\r\n" ], "1303785": [ "2012-05-08 00:00:00", " EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nConvênio . \r\n02 de maio de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o INSTITUTO SOU DA PAZ, como interveniente, e a AVENTION CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\nA conjugação de esforços e recursos para a execução do “PROJETO DE CONSOLIDAÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E INTEGRAÇÃO DAS POLÍCIAS”.\r\n08 (oito) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser alterado ou prorrogado justificadamente mediante a celebração de Termos Aditivos entre os Partícipes.\r\nProcesso nº E-12/609/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/925/2009, de Cooperação, na área de segurança pública. \r\n02 de maio de 2012\r\nO Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, doravante denominado PODER JUDICIÁRIO e o PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pelo Governador do Estado e pelo Secretário de Estado de Segurança. \r\nA prorrogação do prazo do Convênio de nº 003/925/2009, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01 de janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2012, com acréscimo no valor de R 23.806.692,89 (vinte e três milhões, oitocentos e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos), conforme fls. 339. O valor da prorrogação é de R 41.091.193,83 (quarenta e um milhões noventa e um mil, cento e noventa e três reais e oitenta e três centavos).\r\nProcesso Administrativo nº 333.790/2009.\r\n*EXTRATO DE CONVÊNIO\r\nConvênio. \r\n18 de janeiro de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante designado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, doravante designada PREFEITURA, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, em complemento ao Convênio relativo à Comunidade Dona Marta, doravante designado Convênio Inicial. \r\nA soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais nas Comunidades Pacificadas Vidigal - Chácara do Céu, em complemento ao Convênio inicial para dar condições ao MUNICÍPIO de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência. \r\nR 81.450,00 (oitenta e um mil quatrocentos e cinqüenta reais), no primeiro mês e de R 135.750,00 (cento e trinta e cinco mil setecentos e cinqüenta reais), nos demais meses, num total de 12 meses, a contar de 18 de janeiro de 2012, perfazendo o total de R 1.574.700,00 (hum milhão, quinhentos e setenta e quatro mil e setecentos reais). Programa de Trabalho 1101.0618100112.060 “Ações de Segurança Pública e Justiça na Cidade do Rio de Janeiro”.\r\nA contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, mediante Termo Aditivo, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93. \r\nProcesso nº E-09/0086/0004/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23.01.2012.\r\nId: 1303785\r\n" ], "1303845": [ "2012-05-09 00:00:00", "SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO \r\n26 de abril de 2012.\r\n: CET-RIO e EDSON HILDEBRANDT JUNIOR.\r\n: O Compromissário apresentou projeto de estabelecimento destinado à realização de festas infantis, localizado na Rua Cambaúba, lote 1, quadra 59, esquina com a Rua Luiz Vahia Monteiro, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, nesta Cidade, e se obriga ao cumprimento integral do constante na Cláusula Segunda do presente Termo.\r\n03/202.353/2009.\r\nId: 1303845. Valor: R 99,26\r\n" ], "1304058": [ "2012-05-10 00:00:00", "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n006/2012\r\nEPSON\r\nSTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. .\r\nquinhentos e vinte e oito mil cento e cinqüenta e cinco reais e vinte ).\r\nmeses contados a partir da publicação deste extrato.\r\nFUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2012 - Processo nº E-01/ 400.233/2012\r\nId: 1304058\r\n" ], "1304063": [ "2012-05-10 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Tatiana Garcias da Cruz. Concessão de 05 (cinco) passagens aéreas para participação no evento Interplay Festival em Torino/Itália. Data de Assinatura: E- 18/000920/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Daniela Broitman. Concessão de 01(uma) passagem aérea para participação no evento 14º Festival de Cinema Brasileiro em Paris/França. Data de Assinatura: E- 18/000918/2012.\r\nId: 1304063\r\n" ], "1304075": [ "2012-05-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ROUXINOL SALVADOR ALENDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nConjugação de esforços para construção do tronco coletor de esgoto ao longo da Avenida Salvador Allende até a estação elevatória de esgotos bandeirantes”.\r\n90 dias.\r\n15/03/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.387/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2012.\r\nId: 1304075. A faturar por empenho\r\n" ], "1304220": [ "2012-05-10 00:00:00", " \r\nAdesão da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia ao CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL Nº 06/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a TELEMAR.\r\n07/05/2012\r\nPrestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\nR 3.563,46 (três mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\n: O presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL Nº 06/2012.\r\nLeis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\nE-26/126/2012.\r\nId: 1304220\r\n" ], "1304427": [ "2012-05-10 00:00:00", "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 002/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa SPIL Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\nReajuste de preços/Atualização Monetária. \r\nR 1.007.643,10 (hum milhão, sete mil seiscentos e quarenta e três reais e dez centavos).\r\n08 de maio de 2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000. 276/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2012.\r\nId: 1304427\r\n" ], "1304457": [ "2012-05-10 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS DAS\r\nASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nÀs Associações de Apoio à Escola, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei n° 10.406, de 10/01/2002 de 28/06/2005 conforme estabelecido na Resolução SEEDUC n° 3999 de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nAAE do C.E. Lourença Guimarães\r\nAAE do CIEP Brizolão 419 Benigno Bairral\r\nAAE do C.E. Teotônio Brandão Vilela\r\nAAE do CIEP Brizolão 141 Vereador Said Tanus José\r\nAAE do C.E. João Rodrigues França\r\nAAE do C.E. João Guimarães\r\nAAE do E.E. Coronel José Antônio Teixeira \r\nAAE do C.E. Maria da Conceição Pereira Pinto\r\nAAE do CES de Santo Antonio de Pádua\r\nAAE do C.E. Ary Parreiras\r\nAAE do C.E. Rui Guimarães de Almeida\r\nAAE do C.E. Sebastião Pimentel Marques\r\nAAE do C.E. José Bonifácio\r\nAAE do C.E. Governador Roberto Silveira\r\nAAE do CIEP Brizolão 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes\r\nAAE do C.E. 10 de Maio\r\nAAE do C.E. Lions Clube\r\nAAE do C.E. Manoel Rodrigues de Barros\r\nAAE do C.E. Buarque de Nazareth\r\nAAE do C.E. Dr. Ferreira da Luz\r\nAAE do C.E. Prudente de Moraes\r\nAAE do C.E. Euclides Feliciano Tardin\r\nAAE do CIEP Brizolão Olga Thurler Mendonça da Fonseca\r\nAAE do C.E. José Garcia de Freitas\r\nAAE do I.E. Eliana Duarte da Silva Breijão\r\nAAE do C.E. Senador Sá Tinoco\r\nAAE do C.E. Flávio Ribeiro de Rezende\r\nAAE do C.E. Etelvina Alves da Silva\r\nAAE do I.E. de Miracema\r\nAAE do C.E. Chequer Jorge\r\nAAE do C.E. Marcílio Dias\r\nAAE do C.E. Nicoláo Bastos Filho\r\nAAE do CIEP Brizolão 263 Lina Bo Bardi\r\nAAE do C.E.Luiz Ferraz\r\nAAE do C.E. Luiz Tito de Almeida\r\nAAE do C.E. Alcinda Lopes Pereira Pinto\r\nAAE do C.E. Romualdo Monteiro de Barros\r\nAAE do I.E. Elber Teixeira de Figueiredo\r\nAAE do C.E. Rotary\r\nAAE do C.E. Dr José Bastos França\r\nAAE do Centro Interescolar de Agropecuária de Itaperuna\r\nAAE do C.E. Padre Mello\r\nAAE do C.E.Geraldino Silva\r\nAAE do C.E. Francisco Portella\r\nAAE do C.E. José de Lannes Dantas Brandão\r\nId: 1304457\r\n" ], "1304507": [ "2012-05-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 097 /2012.\r\nE-26/32.898 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/05/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 098 /2012.\r\nE-26/32.941 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/05/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 099 /2012.\r\nE-26/33.023 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TECNOSE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/05/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 100 /2012.\r\nE-26/33.024 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA. - CECON\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/05/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 101 /2012.\r\nE-26/33.025 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e WB CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. ME - WB EMPRESARIAL TAQUARA\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/05/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 102 /2012.\r\nE-26/42.231 / 2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio NÃO OBRIGATÓRIO dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/04/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 19/04/2012\r\nId: 1304507. A faturar por empenho\r\n" ], "1305091": [ "2012-05-10 00:00:00", "\r\nPROTOCOLO DE INTENÇÕES, firmado em 08/05/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Petrópolis.\r\nO objetivo do presente instrumento é de que com o aval da Contratante, o Estado passe a figurar como interveniente-executor para finalização do contrato de repasse de que trata este Protocolo de Intenções, bem como se responsabilizar pelo aporte de contrapartida financeira necessária para a intervenção.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.372/2012.\r\nId: 1305091\r\n" ], "1305096": [ "2012-05-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Fica prorrogado, por mais 40 dias, o prazo contratual contados de 22/04/2012 a 31/05/2012. 20/04/2012. Processo n° 11683/UERJ/2010.\r\nId: 1305096. A faturar por empenho\r\n" ], "1305113": [ "2012-05-11 00:00:00", " \r\nPROTOCOLO DE INTENÇÕES, firmado em 09/05/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, e o Município de Teresópolis.\r\nO objetivo do presente instrumento é de que com o aval da Contratante, o Estado passe a figurar como interveniente-executor para finalização do contrato de repasse de que trata este Protocolo de Intenções.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo E- 17/000.373/2012.\r\nId: 1305113\r\n" ], "1305140": [ "2012-05-11 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 8025/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MARCELO AUGUSTO DE MINAS PINTO, no curso de MARKETING, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 04/05/2012.\r\n: Termo de Compromisso nº 8026/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DÉBORA TERUSZKIN PRESTES, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da PUC-RIO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 04/05/2012\r\n: Termo de Compromisso nº 8027/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALINE TEIXEIRA MARTINS, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência do INS TITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LTDA - FAMATH.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 04/05/2012.\r\n: Termo de Compromisso nº 8028/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante STEPHANIE DE FREITAS CANELHAS, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 04/05/2012\r\n: Termo de Compromisso nº 8029/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TAMARA LUCIER, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 04/05/2012.\r\n: Termo de Compromisso nº 8029/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALINE CRISTINA DA SILVA SILVEIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO LISBOA.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 04/05/2012.\r\n: Termo de Compromisso nº 8030/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante PAULO THIAGO LUIS LEAL DE SOUZA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 04/05/2012.\r\n: Termo de Compromisso nº 8032/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JÉSSICA DA CRUZ FERREIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência das FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 04/05/2012.\r\n: Termo de Compromisso nº 8033/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KELEN E SILVA GALRÃO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO LISBOA.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 04/05/2012.\r\n: Termo de Compromisso nº 8034/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAMILA AZEVEDO DE PAULA, no curso de DIREITO, com a interveniência da FACULDADE MORAES JÚNIOR - MACKENZIE RIO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Ad ministração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 04/05/2012.\r\nId: 1305140\r\n" ], "1305452": [ "2012-05-11 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/12/2010\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 216/2010.\r\nOnde se lê: VALOR: R 180.000,00.\r\nLeia-se: VALOR: R 179.999,99.\r\nId: 1305452\r\n" ], "1305577": [ "2012-05-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio nº 002/2012.\r\n: 02/05/2012.\r\n: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA).\r\n: Repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/337/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2012.\r\nId: 1305577. A faturar por empenho\r\n" ], "1305621": [ "2012-05-11 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nC- 12/SUBPA. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Carmo. Parte do imóvel com área com 35.379,60m², denominada Fazenda Livramento no Primeiro Distrito do Município de Carmo/RJ. 09 de maio de 2012. E-01/450.041/2010.\r\nId: 1305621\r\n" ], "1305631": [ "2012-05-14 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 003/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Confederação Brasileira de Boxe\r\n27/04/2012.\r\nO presente Convênio vigorará até 30 de setembro de 2012 a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nA conjunção de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a execução do projeto “Evento Classificatório Olímpico Continental de Boxe - 2012”.\r\nR 1.905.999,03 (um milhão, novecentos e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e três centavos).\r\nProcesso nº E-30/000.266/2012.\r\nId: 1305631\r\n" ], "1305642": [ "2012-05-10 00:00:00", "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nConvênio. \r\n02 de maio de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO DO RJ, o INSTITUTO SOU DA PAZ, doravante denominado SOU DA PAZ e a AVENTION CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, como interveniente, doravante denominada AVENTION. \r\nA conjugação de esforços e recursos para a execução do “PROJETO DE CONSOLIDAÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E INTEGRAÇÃO DAS POLÍCIAS”.\r\n08 (oito) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser alterado ou prorrogado justificadamente mediante a celebração de Termos Aditivos entre os Partícipes.\r\nProcesso nº E-12/609/2012.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 08.05.2012.\r\nId: 1305642\r\n" ], "1305663": [ "2012-05-11 00:00:00", "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nConvênio de Cooperação.\r\n01 de março de 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de São João da Barra e a Guarda Civil Municipal de São João da Barra, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAdesão do Município de São João da Barra e a Guarda Civil Municipal de São João da Barra ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nValor global estimado R 2.814.000,00 (dois milhões, oitocentos e quatorze mil reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Convenentes.\r\nDecreto nº 42.875, de 15 de março de 2011, alterado pelo Decreto 43.309, de 24 de novembro de 2011.\r\nProcesso nº E-09/0406/2500/2011.\r\nId: 1305663\r\n" ], "1305737": [ "2012-05-11 00:00:00", " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial CASA CIVIL nº 06/2012. : Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Telemar Norte Leste S/A. : Adesão da AGETRANSP ao Contrato Emergencial CASA CIVIL nº 06/2012, celebrado entre a Casa Civil e o Contratado, para prestação de serviços telefônicos fixo comutado, modalidade fixo local e longa distância. : 25/04/2012. : R 28.617,83 (vinte e oito mil seiscentos e dezessete reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL E-12/010.162/2012.\r\nId: 1305737. A faturar por empenho\r\n" ], "1305750": [ "2012-05-11 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012.\r\nProcessos nºs E-12/798/2011 e IO n° 518/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (ADERENTE) e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nPrestação de Serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância.\r\nR 8.125,51(oito mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos).\r\nNATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.006.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partir de 26/03/2012.\r\n26/03/2012.\r\nId: 1305750\r\n" ], "1305793": [ "2012-05-11 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a CEDAE.\r\nAlteração na proposta de adesão constante do Anexo I do convênio, para redução do espaço ocupado pela CEDAE dentro da Unidade do RIO POUPA TEMPO - São Gonçalo.\r\n04 de maio de 2012.\r\nE-11/50561/2010.\r\nId: 1305793. A faturar por empenho\r\n" ], "1305876": [ "2012-05-11 00:00:00", " DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão ao Contrato emergencial CASA CIVIL nº 06/2012.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/798/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n: Prestação de Serviço de telefonia fixa comutada e de longa distância.\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: R 47.604,80 (quarenta e sete mil seiscentos e quatro reais e oitenta centavos).\r\n: 26 de março de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2012.\r\nId: 1305876\r\n" ], "1305885": [ "2012-05-11 00:00:00", "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\nTERMO DE ADESÃO DA CASERJ - Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro ao contrato emergencial de prestação de serviços de Telefonia, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o consórcio TELEMAR NORTE LESTE S/A - Governo do Estado do Rio de Janeiro 2012.Adesão de CIA. Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro ao contrato emergencial da Casa Civil n° 06/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio TELEMAR NORTE LESTE S/A, para prestação de serviços de Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro.PRAZO: R 15.107,46 (quinze mil cento e sete reais e quarenta e seis centavos)..\r\nId: 1305885. A faturar por empenho\r\n" ], "1305896": [ "2012-05-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Acertamento e Ajuste Contratual de Contas. \r\nProcuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Recall do Brasil LTDA.\r\nLiquidação do valor devido pelo CONTRATANTE referente à movimentação de caixas armazenadas nas dependências da CONTRATADA não prevista no Segundo Termo de Aditamento, por insuficiência de saldo contratual, bem como pelos serviços prestados no período de 08/08/2011 a 19/09/2011.\r\nR 10.176,53 (dez mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos).\r\nProcesso nº E-14/018.906/2008. \r\n12 de março de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2012.\r\nId: 1305896\r\n" ], "1305982": [ "2012-05-11 00:00:00", "\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil n° 06/2012. : o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Telemar - 2012. Adesão da Secretaria de Estado do Ambiente ao contrato emergencial Casa Civil n° 06/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Contratado, para prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distancia, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na Clausula Quinta. : O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial Casa Civil n° 06/2012. R 52.100,90 (cinquenta e dois mil cem reais e noventa centavos). 24/04/2012 Processo nº E-07/000.057/2011.\r\nCasa Civil nº 026/2010. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Intelig Telecomunicações Ltda- Adesão da Secretaria de Estado do Ambiente ao Contrato Casa Civil nº 26/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Contratada, para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 21, nos quantitativos e valores previstos na Clausula Quinta. : O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 26/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.057/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2011.\r\nId: 1305982\r\n" ], "1306246": [ "2012-05-11 00:00:00", "EXTRATOS DE CONVÊNIOS\r\n: Convênio nº 01. \r\n: 27 de janeiro de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Maricá.\r\n: Execução, pelo Município, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos classificados como de pequeno e médio potencial poluidor e cujo impacto ambiental seja local, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes.\r\nnº E-07/505311/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16.02.2012.\r\nConvênio nº 02.\r\n27 de janeiro de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Aperibé.\r\nExecução, pelo Município, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos classificados como de pequeno e médio potencial poluidor e cujo impacto ambiental seja local, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes.\r\nnº E-07/511318/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16.02.2012.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n: Termo Aditivo nº 02.\r\n: 13 de janeiro de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Guapimirim.\r\nProrrogar o Convênio celebrado entre o Estado, a Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Guapimirim, publicado no D.O. de 12/02/2008, alterado pelo Termo Aditivo publicado no D.O. de 12/03/2010, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 15.01.2012.\r\nnº E-07/200091/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2012.\r\n: Termo Aditivo nº 05.\r\n: 13 de janeiro de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Mangaratiba.\r\n: Prorrogar o Convênio celebrado entre o Estado, a Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Mangaratiba, publicado no D.O de 12/02/2008, alterado pelo Termo de Rerratificação, publicado no D.O de 06/05/2009, e pelo Termo Aditivo publicado no D.O. de 12/01/210, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 15.01.2012.\r\nnº E-07/200092/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2012.\r\nId: 1306246\r\n" ], "1306259": [ "2012-05-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO DE ADESÃO AO CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL Nº 06/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. CEHAB-RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. Adesão da CEHAB-RJ AO CONTRATO DA CASA CIVIL Nº 06/2012, para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, na modalidade de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. R 14.751,30 (quatorze mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos). O Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012. Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-12/798/2011 e E-19/100.161/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. 26/03/2012. 035/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2012.\r\nId: 1306259. A faturar por empenho\r\n" ], "1306279": [ "2012-05-14 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 12/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena. OBJETORua Barão de Madalena nº 72, sobreloja, Centro, Município de Santa Maria Madalena/RJDATA DA ASSINATURA E-04/406.122/2007.\r\nId: 1306279\r\n" ], "1306298": [ "2012-05-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O BANCO DO BRASIL S.A.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Utilização pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ do sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns.\r\n: Proc. nº E-19/200.222/2012.\r\nId: 1306298. A faturar por empenho\r\n" ], "1306343": [ "2012-05-11 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial CasaCivil nº 06/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\nO presente instrumento tem por objeto a adesão da Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Contratado, para prestação de Serviço de Telefonia Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\n: Prazo de vigência do Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012.\r\nR 234.081,46 (duzentos e trinta e quatro mil oitenta e um reais e quarenta e seis centavos). \r\n: Processo nº E-12/798/11. \r\n: 26/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2012.\r\nId: 1306343\r\n" ], "1306346": [ "2012-05-14 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 023/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RACHEL ARAUJO DA ROCHA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n27/04/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/003.654/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 069/2011 - Termo Contratual nº 038/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante CLEITON GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 069/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 08/05/2012 com término previsto para 07/11/2012.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n04/05/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.462/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 067/2011 - Termo Contratual nº 037/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LIDIANE FERNANDES SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 067/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 01/05/2012 com término previsto para 30/11/2012.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n27/04/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.072/2011.\r\nId: 1306346\r\n" ], "1306442": [ "2012-05-14 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e L'oreal Brasil Ltda.\r\nDesenvolvimento e implementação do “Projeto Matrix - Imagine Tudo que Você Pode Ser”, que visa a disponibilização de cursos profissionalizantes, mediante parceria com o SEBRAE, promovendo a inclusão social dos beneficiários dos Programas Renda elhor e Renda .\r\nEm conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\n.\r\nId: 1306442\r\n" ], "1306480": [ "2012-05-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo Contratual nº 0026/2012.\r\nE-26/34.623/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Execução de serviços técnicos especializados de elaboração de Projeto Executivo de Restauração e Arquitetura, incluindo projetos complementares, do prédio histórico, sede da Escola Estadual de Teatro Martins Pena, situado à Rua Vinte de Abril, nº 14 -Centro - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obras necessárias conforme as especificações técnicas constantes na forma da Proposta Detalhe e do Instrumento Convocatório.\r\n: R 120.113,37 (cento e vinte mil cento e treze reais e trinta e sete centavos).\r\n: 16/04/2012.\r\n: De até 120 (cento e vinte) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\nEdital da Tomada de Preços nº 008/2011, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/2010 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo Contratual nº 0027/2012.\r\nE-26/38.617/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Execução de serviços técnicos especializados de elaboração de Projeto Executivo de Restauração e Arquitetura, incluindo projetos complementares, do ISERJ, situado à Rua Mariz e Barros, nº 273, Praça da Bandeira- RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessárias conforme as especificações técnicas constantes na forma da Proposta Detalhe e do Instrumento Convocatório.\r\n: R 275.705,82 (duzentos e setenta e cinco mil setecentos e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\n: 20/04/2012.\r\n: De até 150 (cento e cinquenta) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\nEdital da Tomada de Preços nº 015/2011, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/2010 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo Contratual nº 0028/2012.\r\nE-26/40.015/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP\r\n: Executar para a Contratante pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obra de reforma nas dependências da ETE FERREIRA VIANA, situado na Rua General Canabarro, nº 291, Maracanã - RJ, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\n: R 508.128,09 (quinhentos e oito mil cento e vinte e oito reais e nove centavos).\r\n: 26/04/2012.\r\n: De até 90 (noventa) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\n: Edital da Tomada de Preços nº 021/2011, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/2010 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1306480. A faturar por empenho\r\n" ], "1306674": [ "2012-05-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Distrato que entre si celebraram a Secretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa DDR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Rescindir amigavelmente a contratação efetivada através da Proposta Especial que acompanha este instrumento, celebrada com a empresa supra, arrematante dos lotes 2 e 5 do Pregão Eletrônico nº 007/SESEG/2009, dissolvendo quaisquer direitos e obrigações oriundas da Proposta Especial a partir da data de sua assinatura, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contidos na mesma. PROCESSO Nº E- 09/0875/0004/2008. ASSINADO EM: 03/05/2012.\r\nId: 1306674\r\n" ], "1306680": [ "2012-05-14 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, referente ao Termo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro. 180 (cento e oitenta) dias a partir de 26 de março de 2012. : R 786.926,13 (setecentos e oitenta e seis mil novecentos e vinte e seis reais e treze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido nos processos administrativos nºs E- 12/798/2011 e E-09/000198/2508/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2012.\r\nId: 1306680\r\n" ], "1306802": [ "2012-05-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.05.2012\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nEXTRATO DE TERMOTERMO\r\nLeia-se: \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: ASSINATURA: 20/05/2012.\r\nLeia-se: ASSINATURA: 20/04/2012.\r\nId: 1306802. A faturar por empenho\r\n" ], "1306805": [ "2012-05-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - COMPANHIA PORTUÁRIA BAÍA DE SEPETIBA Oferecimento pela CPBS, de estágio a alunos regularmente matriculados na UEZO, e que venham freqüentando, efetivamente, os cursos oferecidos pela UEZO. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788 de 25/09/2008. E- 26/15.109/2012.\r\nId: 1306805. A faturar por empenho\r\n" ], "1306869": [ "2012-05-14 00:00:00", "\r\n: TERMO DE ADESÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL AO CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL Nº 06/2012 COM FUNDAMENTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 12/798/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E TELEMAR NORTE LESTE S/A. adesão do Instituto Vital Brazil S/A ao contrato emergencial para prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro. O mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 06/2012. : 14/05/2012. \r\n: NONO TERMO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. : Alterar a Cláusula Oitava do termo.Por igual período qual seja 05 (cinco) anos a contar de 04 de julho de 2012 E- 08/965838/2007. : 04/04/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2012.\r\nId: 1306869. A faturar por empenho\r\n" ], "1307014": [ "2012-05-15 00:00:00", "\r\n: Termo de Contrato nº 21/2012.\r\n: Processo nº E-27/052/110442012.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n: Aquisição de 30 (trinta) motocicletas para emprego misto.\r\n: R 1.099.500,00 (um milhão, noventa e nove mil e quinhentos reais).\r\n11/05/2012.\r\nId: 1307014\r\n" ], "1307092": [ "2012-05-15 00:00:00", "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: VERÔNICA RODRIGUES DE CASTRO, ANTÔNIO MARCOS MARTINS PANGAIO, FELIPE BARBOZA PEREIRA, PAULA GOMES FRUTUOSO, JOÃO MARCELO RIBEIRO DE SOUZA, LUIZ ANTÔNIO GARCIA MENDONÇA BEZERRA. Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). : R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2948, de 08.04.2011 e nº 3140, de 04.05.2012.\r\nId: 1307092\r\n" ], "1307093": [ "2012-05-15 00:00:00", "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o estagiário AMANDA PONTES PEREIRA STEFANIE DANTAS NUNES. Estágio de Técnico em Administração. (Bolsa- Auxílio). : R 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) mensais. Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3139, de 04.05.2012.\r\nId: 1307093\r\n" ], "1307094": [ "2012-05-15 00:00:00", "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a estagiária CRISTIANE SILVA DE ANDRADE. Estágio de Ciências Contábeis (Bolsa-Auxílio). R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 05/2009, de 06.04.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, Resolução PGE nº 31388, de 04.05.2012. \r\nId: 1307094\r\n" ], "1307095": [ "2012-05-15 00:00:00", "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 10.05.2012. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: CAMILA DA MOTA ALFRADIQUE, WAGNER MARTINS SOARES, MONIQUE LACERDA MÜLLER NARDE. R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2915, de 31.01.2011, 2984, de 30.06.2011, 3018, de 05.09.2011 e 3137, de 04.05.2012. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1307095\r\n" ], "1307291": [ "2012-05-15 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Vicente Carlos Pereira Junior.: Realização do Projeto II Mostra de Artes das Favelas. Data de Assinatura 90 (noventa) dias, conforme Cronograma de Atividades. Nota de Empenho Chamada Pública nº 15/2011. E-18/000806/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Nathalia de Souza Conceição Barros. : Realização do Projeto Contando e Encantando - I Circuito de Contação de História. VIGÊNCIA:ValorNota de EmpenhoChamada Pública nº 15/2011. E-18/000807/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Felipe Costa Machado.: Realização do Projeto Classificatória Arraiá do Rio 2012. Data de Assinatura 210 (duzentos e dez) dias, conforme Cronograma de Atividades. : R 13.950,00 (treze mil novecentos e cinquenta reais). : 2012NE00248. E- 18/000804/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Barbara Costa Galvão.: Realização do Projeto Semana Baixada é Arte. : 09/05/2012. 90 (noventa) dias, conforme Cronograma de Atividades. Nota de Empenho Chamada Pública nº 15/2011. E-18/000811/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Thiago Lima de Brito.: Realização do Projeto Bendito Louvado seja Mestre Darcy do Jongo. Data de Assinatura 90 (noventa) dias, conforme Cronograma de Atividades. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 15/2011. E-18/000810/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Hermano Shigueru Taruma. : Realização do Projeto Música e Natureza Festeja o Dia Mundial de Meio Ambiente. 90 (noventa) dias, conforme Cronograma de Atividades. : R 8.000,00 (oito mil reais). FUNDAMENTO: E- 18/000809/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Hermano Shigueru Taruma. : Realização do Projeto IV Maratona Fotográfica de Cabo Frio. Data de Assinatura 90 (noventa) dias, conforme Cronograma de Atividades. : R 14.860,00 (quatorze mil oitocentos e sessenta reais). : 2012NE00245. E- 18/000803/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Pedro Kiua Gwinner Fahel.: Realização do Projeto Feira da Terra. : 09/05/2012. 90 (noventa) dias, conforme Cronograma de Atividades. Nota de EmpenhoChamada Pública nº 15/2011. E-18/000805/2012.\r\nId: 1307291\r\n" ], "1307316": [ "2012-05-15 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 318.164,22 (trezentos e dezoito mil cento e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\n00161/11.\r\nE-08/70309/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/02/2011.\r\nId: 1307316\r\n" ], "1307592": [ "2012-05-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Adesão do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ ao contrato emergencial Casa Civil nº 006/2012, com fundamento no processo administrativo nº E-12/798/2011.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ E o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Telemar Norte Leste S/A.\r\nAdesão do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, ao Contrato Emergencial para Prestação de Serviços de Telefonia Fixa comutado nas modalidades telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de.\r\n23 de março de 2012.\r\nR 9.984,77 (nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n6 (seis) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.122.0002.8021 - Natureza da Despesa: 339039-44 - Fonte: 00.\r\nProcesso nº E-19/200.055/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13.04.2012.\r\nId: 1307592. A faturar por empenho\r\n" ], "1307800": [ "2012-05-15 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 11.\r\n: 13 de janeiro de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Teresópolis.\r\n: Prorrogar o Convênio celebrado entre o Estado, a Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Teresópolis, publicado no D.O. de 12/02/2008, alterado pelo Termo Aditivo publicado no D.O. de 12/03/2010, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 15.01.2012.\r\nE-07/200082/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2012.\r\nId: 1307800\r\n" ], "1308110": [ "2012-05-16 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 043/2011 de locação de imóvel. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. JOSÉ MAURICIO DARUIS ROCHA. : Locação do Imóvel, situado na Rua Luiz Monteiro de Barros, nº 159/201 - Bairro Lions - Itaperuna - RJ (Apoio Administrativo na área do 29º BPM). : 01/05/2012 a 30/04/2013. : R 16.105,68 (dezesseis mil cento e cinco reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000077/2508/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 006/2007 de locação de imóvel. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. GILBERTO RAFAINER. : Locação do Imóvel, situado na Rua Etelvino Gomes, nº 290 - Riviera Fluminense - Cidade de Macaé - RJ (residência funcional Cmt 32º BPM). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 16.695,96 (dezesseis mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000469/2508/2007.\r\n: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 048/2011 de locação de imóvel. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. ATHANAGILDO CANCIO FILHO. : Locação do Imóvel, situado na Rua Hermete Rodrigues Silva, nº 113 - Bairro Fonseca - Santo Antônio de Pádua - RJ (Apoio Administrativo na área do 36º BPM). : 01/05/2012 a 30/04/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOSDATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000078/2508/2011.\r\nId: 1308110\r\n" ], "1308197": [ "2012-05-16 00:00:00", "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 033/2012. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas - FIOCRUZ, CNPJ/MF nº 33.781.055/0010-26.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Sistema Endoscópio Gastro Broncofibroscópio, Colonofibroscópio e Duodenoscópio.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/4.386/2011.\r\n: 03/05/2012.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e Sra. Valdiléa Gonçalves Veloso dos Santos, Diretora do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, CPF nº 848.575.797-15.\r\nId: 1308197\r\n" ], "1308199": [ "2012-05-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIOASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HODROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAPEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DE ASSINATURAProcesso nº E- 07/000.745/2011.\r\nId: 1308199\r\n" ], "1308206": [ "2012-05-16 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 009/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CCP EXPORTEC PRODUTOS LTDA. \r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2011. \r\nSecretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.\r\n18/04/2012\r\nE- 08/7898/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n15/03/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 025/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e METALÚRGICA S.A. LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 030/2011 do Pregão Eletrônico nº 107/2010. \r\nGoverno do Estado de Minas Gerais.\r\n28/04/2012.\r\nE- 08/7868/2011\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007.\r\n27/04/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 26/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CCL - Central de Curativos e Produtos Especializados Ltda. \r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 44/2011. \r\nInstituto Nacional de Cardiologia.\r\n06/04/2012\r\nE- 08/8616/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n15/03/2012.\r\nId: 1308206\r\n" ], "1308282": [ "2012-05-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 066/2009, assinado em 14.05.2012. : DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Complementação da 1ª periodicidade anual e reajustamento referente às 2ª e 3ª periodicidades anuaisLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/11980. PROCESSO Nº\r\nId: 1308282. A faturar por empenho\r\n" ], "1308284": [ "2012-05-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 027/2008, assinado em 14.05.2012. DER-RJ e EMPRESA CONSTRUTEC - CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA. Rescinde amigavelmente o Contrato por motivos administrativos e em virtude da mesma se encontrar em processo de finalização de suas atividades. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/203.319/2007. \r\nId: 1308284. A faturar por empenho\r\n" ], "1308337": [ "2012-05-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. Rescisão amigável entre as partes signatárias deste instrumento após a realização do procedimento licitatório que foi regularmente conduzido nos autos do processo administrativo n° 1862/UERJ/2011, cujo objeto era reforma do ambulatório de Clínica Médica na Policlínica Piquet Carneiro. DATA DA ASSINATURA Processo nº 1862/UERJ/2011. \r\nId: 1308337. A faturar por empenho\r\n" ], "1308397": [ "2012-05-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 001/2012, assinado em 02 de maio de 2012. Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e o Instituto de Educação e Pesquisa Social João Calvino. Estabelecer cooperação técnica entre as partes signatárias, por intermédio de trabalhos de interesse comum, em que comprometem prestar assistência técnica mútua dentro das suas finalidades, especialmente no que tange à formação e capacitação, à seleção e concursos, a pesquisas e estatísticas O Convênio vigorará por 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/503.841/2012, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1308397. A faturar por empenho\r\n" ], "1308398": [ "2012-05-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação Cultural Panorama. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do projeto “Residência Artística Vila Kennedy”. 20/01/2012. Proc. nº E-18/400.085/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09.02.2012. \r\n\r\n: FUNARJ e Joana Braga Santos Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Técnica Vocal”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.097/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14.02.2012. \r\nFUNARJ e Grupo Arco Iris de Conscientização Homossexual. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Prêmio Visibilidade Trans - Claudia Celeste”. : Proc. nº E-18/400.215/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2012. \r\n\r\nId: 1308398. A faturar por empenho\r\n" ], "1308543": [ "2012-05-16 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA; : A Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo: : 15 de maio de 2012. º E-01/336.176/2012.\r\nRua Pará nº 166, na Freguesia do Engenho Velho e seu respectivo terreno, que mede em sua totalidade: de frente em 2 segmentos, dos quais o da direita coincide com o alinhamento da Praça Alagoas, medindo respectivamente: 6,67m e 4,57m, lado direito 18,35m, coincidindo com o alinhamento da Rua Paraíba; e o lado esquerdo é formado por 2 segmentos que terminam em ângulo obtuso, de abertura externa, medindo o anterior 11,40m em direção praticamente normal a testada, o posterior mede 7,53m e a linha dos fundos mede 4,67metros; confrontando a esquerda com o prédio nº 158; à frente no trecho a esquerda, com a Rua Pará, por onde é coletado e no direito com a Praça Alagoas, por onde também faz frente, à direita com a Rua Paraíba; e nos fundos com o imóvel nº 150, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 112.814 do Cartório do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 1308543\r\n" ], "1308679": [ "2012-05-17 00:00:00", " \r\nTermo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: Rafaela Peixoto Azevedo, Igor Urgal Pantaleão e Paula Nardoto Nascimento - : Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio) - R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais - Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2948, de 08.04.2011 e nº 3146, de 11.05.2012.\r\nId: 1308679\r\n" ], "1308925": [ "2012-05-17 00:00:00", "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 011/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Espectro Engenharia Ltda.\r\nReajustamento de Preços/Atualização Monetária.\r\nR 46.864,18 (quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos).\r\n12 de abril de 2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.639/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2012.\r\nId: 1308925\r\n" ], "1308932": [ "2012-05-17 00:00:00", "\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGISTRADO SOB Nº 003/2008. PARTES:: Prorrogação de vigência.DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-02/300.058/2011. \r\n*Omitido no DOERJ de 27.03.2012.\r\nId: 1308932. A faturar por empenho\r\n" ], "1309133": [ "2012-06-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a OSX Construção Naval S.A. : Implantação do Projeto de Manutenção e Operação das Comportas e Limpeza dos Canais do Sistema Hídrico da Baixada Campista. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser renovado por igual período em caso de acordo comum dos partícipes. DATA DA E- 07/503.005/2011.\r\nId: 1309133. Valor: R 114,31\r\n" ], "1309183": [ "2012-05-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO MOV RIO.\r\ncooperação ao desenvolvimento das ações do instituto mov rio junto ao disque denúncia”\r\n: 12 meses\r\n: 16/05/2012\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.573/2011.\r\nId: 1309183. A faturar por empenho\r\n" ], "1309210": [ "2012-05-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 30 de março de 2012. : Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Companhia Independente de Utilidade Pública - CIUP- “Brigada de Incêndio de Seropédica”. considerados imprestáveis e constantes de fls e anexo a este termo de doação, de acordo com o disposto no § 2º do art. 169, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. Processo nº E-12/2445/2009. \r\n*Omitido no D.O. 03.04.2012.\r\nId: 1309210\r\n" ], "1309271": [ "2012-05-18 00:00:00", " PECUÁRIA,\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 027/2012, celebrado em 16.05.2012. : EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO. : Execução do Trabalho de Cooperação Técnica e Material de Atividades e Extensão Rural. : 12 (doze) meses a contar da data da publicação. : Processo Administrativo nº E-02/200234/2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio, celebrado em 02.05.2012. : EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM. : Prorrogação do Convênio nº 03/2011. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/200382/2011.\r\nId: 1309271. A faturar por empenho\r\n" ], "1309306": [ "2012-05-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO\r\n: Secretaria Estadual do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, RBO Energia S/A e o INSTITUTO PRI-MATAS PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro. : Execução do Projeto “Remoção do Mico- Leão-de-Cara-Dourada”, aprovado pela Câmara de Compensação Ambiental por meio da Deliberação CCA n° 31/2011, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovados, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente da transcrição. DE VIGÊ E- 07/000.492/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2012.\r\nId: 1309306. A faturar por empenho\r\n" ], "1309493": [ "2012-05-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ARQUOS CONSTRUÇÕES LTDA. : Projeto e execução de muro de contenção da margem esquerda do Rio Bomba, Município de Niterói. ASSINATU: Prazo de vigência do Contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir de 07.05.2012, desde que posterior a data de publicação no Diário Oficial no Estado do Rio de Janeiro. Prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 04 (quatro) meses, contados a partir da autorização para inicio. R 376.305,92 (trezentos setenta seis mil trezentos cinco reais e noventa dois centavos). Processo n° E-07/502.649/2011, conforme autorização exarada no mesmo. \r\nId: 1309493. A faturar por empenho\r\n" ], "1309532": [ "2012-05-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo de Contrato nº 002/2012.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa SR Automação Ltda.\r\nOBJETO:\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Cozinha.\r\nPRAZO:\r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação. \r\nVALOR:\r\nR 71.950,00.\r\nN EMPENHO:\r\n00217/2012.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/301297/2010.\r\nDATA DA ASSINATURA:\r\n15.03.2012.\r\n* Omitido no D.O. de 16.03.2012.\r\nId: 1309532. A faturar por empenho\r\n" ], "1309797": [ "2012-05-17 00:00:00", "\r\nTermo de Concessão nº 74/2012. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Daniel Marques de Aguiar. \r\nConcessão de uma passagem aérea para participação no evento The World of Guitar na Rússia. \r\n16/05/2012. \r\n2012NE00148. \r\nChamada Pública nº 16/2011. \r\nE-18/000.917/2012. \r\nId: 1309797\r\n" ], "1309811": [ "2012-05-17 00:00:00", "EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\nA UNIÃO, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pelo Ministro de Estado José Aldo Rebelo de Figueiredo, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, doravante denominada APO, representada por seu Presidente, Marcio Fortes de Almeida. \r\n15 de maio de 2012. \r\nA conjugação de esforços do partícipes para estabelecer as diretrizes para a execução dos projetos e das obras de infraestrutura e instalações do Complexo Esportivo de Deodoro e do Novo Autódromo, visando a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 no Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos, contados da data da publicação deste extrato, podendo ser prorrogado por acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo específico. \r\nId: 1309811\r\n" ], "1309994": [ "2012-05-18 00:00:00", "CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o INSTITUTO BRASIL- ESTADOS UNIDOS. Oferecimento de curso gratuito de língua inglesa a 60 (sessenta) adolescentes do ensino médio no CAIC Theóphilo de Souza Pinto, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. E-03/3.380/2012.\r\nId: 1309994\r\n" ], "1309997": [ "2012-05-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Ensino n° PROMINP 022/11. Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ e a UERJ, com anuência da PETROBRAS. Prestação dos serviços relativos à implantação e execução do Plano Nacional de Qualificação Profissional - PNQP do PROMINP, visando a qualificação de profissionais, de acordo com a demanda do mercado, em conformidade com o plano e o conteúdo detalhados pelas Entidades de Ensino Referência - EERs. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9586/UERJ/2011.\r\nId: 1309997. A faturar por empenho\r\n" ], "1310075": [ "2012-05-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de da Prefeitura Municipal de ra capacitação desta como Unidade d para atendimento residentes no Município de Trajano de Moraes, visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n(doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1310075\r\n" ], "1310076": [ "2012-05-18 00:00:00", " \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio FW GEMON.\r\nReajustamento de preços/Atualização monetária.\r\nR 3.210.795,76 (três milhões, duzentos e dez mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n10 de maio de 2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.162/2010.\r\nId: 1310076\r\n" ], "1310114": [ "2012-05-21 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 006/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.\r\nIndenização de Serviços Contínuos.\r\nE-09/000.022/2508/2012.\r\n: 17 de maio de 2012.\r\nR 1.600,00 (mil e seiscentos reais)\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\nId: 1310114\r\n" ], "1310154": [ "2012-05-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012, assinado em 16.05.2012. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prestação de serviços telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distancia : O mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.784/2012. \r\nId: 1310154. A faturar por empenho\r\n" ], "1310459": [ "2012-05-21 00:00:00", "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 013/2012.\r\n08.05.2012\r\n\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as instalações que estiverem disponíveis á PERMISSIONÁRIA, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO Além das áreas acima especificadas, a ficará com a área restrita do Estacionamento do convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - MARACANÃ. O destinar- se-á, exclusivamente, à realização do evento “CONFERÊNCIA HERDEIRA 2012” (“Evento”), no período de 24 a 27.05.2012, sendo a montagem no período de 24 a 25.05.2012; evento no dia 26.05.2012, e a desmontagem no dia 27.05.2012. A abertura dos portões nos dias dos Eventos está prevista para duas horas antes do início do evento, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\n: A título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do evento , a Permissionária entregou a SUDERJ, no dia 29.03.2012, um cheque caução no valor de R 45.000,00. A efetuou o pagamento através da conta da SUDERJ, no dia 02.05.2012, na importância de correspondentes ás despesas obrigatórias. \r\n, Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. E-30/200.685/2011.\r\nId: 1310459. A faturar por empenho\r\n" ], "1310525": [ "2012-05-21 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 25/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAISA DO ESPIRITO SANTO SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n27/04/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/003.655/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 083/2011 - Termo Contratual nº 042/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante SILVIO AUGUSTO DE MELO SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 083/2011, por mais 06 meses contados a partir de 31/05/2012 com término previsto para 30/11/2012.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009\r\n08/05/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/011.386/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 054/2011 - Termo Contratual nº 022/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GILSON REIS FERREIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 054/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 19/03/2012 com término previsto para 18/09/2012.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n20/03/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/008.629/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2012\r\nTermo de Compromisso nº 059/2011- Termo Contratual nº 030/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAFAEL MARINHO DE AQUINO e a FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS - IBMEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 059/2011, por mais 06 meses contados a partir de 11/04/2012 com término previsto para 10/10/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n10/04/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.575/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 007/2011 - Termo Contratual nº 034/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCIO FERNADES DE FREITAS RODRIGUES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 007/2011, por mais 06 meses contados a partir de 27/04/2012 com término previsto para 26/10/2012.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n25/04/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/002.241/2011.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 008/2011 - Termo Contratual nº 033/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ISABELLA ANDRADE DE ARAÚJO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 008/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 27/04/2012 com término previsto para 26/10/2012.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n25/04/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/002.240/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 15/05/2012.\r\nId: 1310525\r\n" ], "1310716": [ "2012-05-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Cia. 2 de Teatro Multiassociados. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “ZIGG, ZOGG, A Mosca e os Jornais”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/400.191/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2012. \r\n\r\nId: 1310716. A faturar por empenho\r\n" ], "1310760": [ "2012-05-21 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 005/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Federação de Tênis de Mesa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n11/05/2012.\r\nO presente Convênio vigorará por 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nApoiar o projeto “Despertando Talentos - Atletas Especiais”, que será desenvolvido no Complexo Esportivo da Rocinha e tem por objetivo levar aproximadamente 80 crianças, adolescentes e jovens portadores de deficiências físicas e mentais a prática do Tênis de Mesa.\r\nR 72.264,96 (setenta e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nProcesso E-30/000.152/2012.\r\nId: 1310760\r\n" ], "1310781": [ "2012-05-21 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Wanderson Fonseca Chaves e a Universidade Estácio de Sá. Estágio. Área de Concentração: Tecnologia da Informação. 16.05.2012. Lei Federal nº 11.788/2008. Processo nº E-12/010.186/2008.\r\nId: 1310781. A faturar por empenho\r\n" ], "1310886": [ "2012-05-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Telemar Norte Leste S/A. Adesão ao Contrato Emergencial da Casa Civil nº 06/2012. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 26 de março de 2012. : R 49.198,97(quarenta e nove mil cento e noventa e oito reais noventa e sete centavos). Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010. E- 01/502.237/2008. 26.03.2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2012.\r\nId: 1310886. A faturar por empenho\r\n" ], "1310931": [ "2012-05-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012. O Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - (aderente) e a Adesão da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Contrato Emergencial Casa Civil , que consiste na prestação de serviços, na forma integrada, do , nas modalidades de , para atendimento das necessidades dos Órgãos e Entidades Estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro. O presente termo de adesão terá o mesmo prazo do Contrato Emergencial Casa Civil (onze mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Estadual nº 41.321/2008. FUNDAMENTO DO ATO: E-12/798/2011 e E-26/15.182/2009.\r\nId: 1310931. A faturar por empenho\r\n" ], "1311043": [ "2012-05-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 14.05.2012. : Instalação de 02 (dois) dutos de polietileno de alta densidade (PEAD) de 40mm de diâmetro cada, por método não destrutivo do pavimento, e construção de 32 (trinta e duas) caixas de passagem para implantação de rede de fibra óptica, RJ-106 (do entr. da BR-101, Fazenda dos 40 às proximidades da Avenida Industrial) no Município de Macaé/RJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977, Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. PROCESSO Nº E-17/203.131/2011.\r\n\r\nId: 1311043. A faturar por empenho\r\n" ], "1311044": [ "2012-05-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 14.05.2012. : Instalação de 02 (dois) dutos (PEAD) de 40mm de diâmetro cada, por método não destrutivo do pavimento e construção de 31 (trinta e uma) caixas de passagem para implantação de rede de fibra óptica, nas faixas de domínio da RJ-168 (do entr. da BR-101 à Linha Verde, no Município de Macaé/RJ. : 93.000 UFIR's/RJ anual. : Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. E-17/202.983/2011.\r\n\r\nId: 1311044. A faturar por empenho\r\n" ], "1311118": [ "2012-05-22 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTESE A ASSOCIAÇÃO - AFR.\r\na conjugação de esforços entre as partes visando o aprimoramento e a agilização da análise médica para a concessão do Vale Social ao.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação.\r\n.\r\n.\r\nId: 1311118\r\n" ], "1311144": [ "2012-05-22 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio de Cooperação. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.\r\nAdolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n: 60 (sessenta) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/301062/2010.\r\n: 16/05/2012.\r\nId: 1311144. A faturar por empenho\r\n" ], "1311316": [ "2012-05-22 00:00:00", "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 046/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa AUTOGRAF Projetos e Construções Ltda\r\nReajuste de preços/Atualização Monetária. \r\nR 1.801.847,38 (hum milhão, oitocentos e um mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos).\r\n17 de maio de 2012.\r\nLei Federal 8.666/93 e Processo E-17/000.274/2010.\r\nId: 1311316\r\n" ], "1311369": [ "2012-05-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEscritura Pública de Compra e Venda lavrada pelo 12º Ofício de Notas - RJ. PARTES:OBJETO: Imóvel designado por lote 19 (dezenove) da Quadra 49 (quarenta e nove), com área de 486,048m², situado na Rua Colômbia, antiga Rua 27, do loteamento Parque Hotel Araruama, Município de Araruama/RJ, imóvel registrado no 2º Ofício do RGI de Araruama, sob a matrícula nº 1.845. PROCESSO nº E-01/450.183/2010.\r\nId: 1311369\r\n" ], "1311385": [ "2012-05-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: Termo de Convênio nº 0103 /2012.\r\nE-26/32.897/ 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CID DE QUADROS JUNQUEIRA -Profissional Li beral.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste INSTRUMENTO. \r\n: 16 /05/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0104 /2012.\r\nE-26/33.216/ 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - -ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste INSTRUMENTO. \r\n: 16 /05/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0105 /2012.\r\nE-26/33.183/ 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VCR LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste INSTRUMENTO. \r\n: 16 /05/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0106 /2012.\r\nE-26/33.206/ 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste INSTRUMENTO. \r\n: 16 /05/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0107 /2012.\r\nE-26/33.214/ 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PRIMOTEC PROJETOS LTDA. ME\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste INSTRUMENTO. \r\n: 16 /05/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0108 /2012.\r\nE-26/33.215/ 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste INSTRUMENTO. \r\n: 16 /05/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 056/2010.\r\nE-26/32.160/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.160/2010, assinado em 30 de abril de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 26/04/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 26/04/2012. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3149/80.\r\n*Omitido do Diário Oficial de 26/04/12.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 061/2010.\r\nE-26/33.185/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/33.185/2010, assinado em 20 de maio de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 16/05/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 16/05/2012. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 062/2010.\r\nE-26/33.184/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/33.184/2010, assinado em 20 de maio de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 16/05/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 16/05/2012. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 063/2010.\r\nE-26/33.183/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/33.183/2010, assinado em 20 de maio de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 16/05/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 16/05/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso.\r\nE-12/1749/2011.\r\n: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ E A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC.\r\n: Compra de Insumos necessários ao funcionamento das aulas na FAETEC até o valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e uso das instalações do prédio ora cedido para FAETEC, nos finais de semana e quando não estiver sendo ministradas aulas nos casos 1,2 e3 da Cláusula Segunda do respectivo termo.\r\n: 10/05/2012.\r\n: 2.º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2011. \r\nE-26/33.514/2011. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e . \r\n: O acréscimo ao contrato 058/2011, para fazer face ás intervenções necessárias á complementação dos serviços de obras de reformas nas dependências do ISERJ, conforme Memorial descritivo às fls.607 à 609, assim como a prorrogação do prazo de execução por mais 60 (sessenta dias), a contar de 29/04/2012. \r\n: R 86.739,60 (oitenta e seis mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). \r\n: 60(sessenta) dias a contar de 29/04/2012. \r\n: 27/04/2012. \r\n: Lei Federal n°8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1311385. A faturar por empenho\r\n" ], "1311428": [ "2012-05-22 00:00:00", " \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 013/2012. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cachoeiras de Macacu, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.128.766/0001-38 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.128.766/0020-09.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância Avançada RENAULT MÁSTER, tipo furgão com carroceria em aço e original de fábrica, zero km, ano/mod 2010/2011, diesel, cor branca, placa LRV-3833, chassi 93YADCUH6BJ520966, RENAVAM 360473237, nº ordem 01- 0572; 01 (um) Detector fetal portátil marca Microem Mod. MD 700; 01 (um) Oxímetro de pulso portátil Mod. PM 60; 01 (um) Desfibrilador Heartstart MRX Cardioversor Philips; 01 (um) Ventilador Pulmonar Adulto/Infantil; 01 (um) Ventilador neonatal modelo Intermed; 01 (uma) Bomba de Infusão Parenteral e 01 (um) Aspirador de Secreção.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/845/2012.\r\n: 27/04/2012.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu, CPF nº 845.352.537- 49 e Sr. Mario Jorge Assaf, Secretário Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu, CPF nº 640.437.387-49.\r\n‘Id: 1311428\r\n" ], "1311615": [ "2012-05-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e o Centro Nacional de Estudos e Projetos - Cooperação recíproca entre as partes, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008 (agente de integração), visando o desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. 11.05.2012. Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO//2012.\r\nId: 1311615. A faturar por empenho\r\n" ], "1311658": [ "2012-05-22 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 104/2011.\r\ne Equipamentos Médicos Ltda.\r\nAquisição de maca de transporte radiotransparente.\r\nR 8.975.400,00 (oito milhões, novecentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\nE- 08/8422/2010.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n30/12/2011.\r\nId: 1311658\r\n" ], "1311660": [ "2012-05-22 00:00:00", " \r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 014/2012.\r\n11.05.2012.\r\n\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Presidente Becker, s/nº, Portão 18, constituído de prédio, arquibancada, cadeira e todas às instalações que estiverem disponíveis à PERMISSIONÁRIA, denominado GINÁSIO destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “” (“Evento”), no período de 16 a 18.06.2012, sendo a montagem no dia de 16.06.2012; evento no dia 17.06.2012, das 17h às 22h, com a desmontagem no dia 18.06.2012. A abertura dos portões no dia do Evento prevista para duas horas antes do início do evento, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\n: A título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do evento, a Permissionária entregou a SUDERJ, no dia 28.05.2012, um cheque caução no valor de R 15.000,00. A deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, ou através da conta do Banco 237(BRADESCO), Agencia 6898-5, conta corrente 135-0, da importância de , correspondentes as despesas obrigatórias, tendo em vista, que, a Taxa Reserva de Data, no valor de R 2.500,00, já foi depositada em 08.02.2012. \r\n, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. E-30/200.028/2012.\r\nId: 1311660. A faturar por empenho\r\n" ], "1311685": [ "2012-05-22 00:00:00", "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Extrato de Termo de Convênio nº 028/2012, celebrado em 30.04.2012. EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. Transferência de recursos do Município a título de contribuição, como participação contributiva e supletiva à EMATER-RIO, nas ações de promover a nível municipal, a melhoria do padrão de vida dos produtores rurais e suas famílias, através de uma maior participação na prestação de serviços técnicos e especializados, com promoção de ações agrícolas e sociais. VALOR:: Vigorará por 12(doze) meses a contar da data de sua publicação. : Processo nº E-02/200071/2012.\r\nId: 1311685. A faturar por empenho\r\n" ], "1311688": [ "2012-05-22 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, INSTITUTO HUMANAE VITAE - IHV. OBJETO: Curso de Educação em Direitos Humanos para os profissionais integrantes do corpo funcional do NOVO DEGASE. VALOR: Lei nº 9.790, de 23/03/1999, e o Decreto nº 3.100, de 30/06/1999. PROCESSO: 24/04/12.\r\nId: 1311688\r\n" ], "1311935": [ "2012-05-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-CIENTÍFICA. \r\nPESAGRO-RIO E UFRJ. \r\n: Estabelecer Programa de Cooperação Acadêmica e Intercâmbio Técnico, Cientifico e Cultural.\r\n: (05) anos a partir da assinatura.\r\n19.03.2012.\r\n07/2012.\r\nProc. nº E-02/300.233/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 09.04.2012.\r\nId: 1311935. A faturar por empenho\r\n" ], "1312085": [ "2012-05-23 00:00:00", "\r\nDISTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A SUSTENTABILIDADE FISCAL DOS MUNICMBITO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO DOS MUNICPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA- PSAM : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da - O presente distrato se refere à antes mencionada prestação de serviços de consultoria técnica especializada, que foi objeto do Contrato para Diagnóstico da situação fiscal dos municípios de fls. 57/72 do processo administrativo n° E-07/000.552/2011 referido como Contrato de Consultor Individual - PSAM N007/2011, para Realização de Estudos sobre a Sustentabilidade Fiscal dos Municípios, no âmbito do Programa de Saneamento dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara - PSAM. DATA DA ASSINATURA Processo n° E- 07/000.552/2011.\r\nId: 1312085\r\n" ], "1312299": [ "2012-05-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOrganização Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial as Saúde - OPAS e a UERJ. OBJETO: Estabelecer as formas e as condições pelas quais a OPAS/OMS e a Beneficiária irão cooperar para a execução da Atividade. 09/12/2013. Processo nº 6766/UERJ/2011.\r\nPARTES: Estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 14603/UERJ/2011.\r\nId: 1312299. A faturar por empenho\r\n" ], "1312320": [ "2012-05-23 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a OI / MAX AGP COMUNICAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência estabelecido no Convênio de Cooperação Técnico-Institucional, referente à implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da OI, na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Baixada Fluminense.\r\n12 (doze) meses.\r\n14 de maio de 2012.\r\nE-11/50.258/2011.\r\nId: 1312320. A faturar por empenho\r\n" ], "1312421": [ "2012-05-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de e Participação Popular da Prefeitura Municipal ra capacitação desta como Unidade d para atendimento residentes no Município de visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n(doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n.\r\nId: 1312421\r\n" ], "1312432": [ "2012-05-23 00:00:00", "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 015/2012.\r\n14.05.2012.\r\n\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Presidente Becker, s/nº, Portão 18, constituído de prédio, arquibancada, cadeira e todas às instalações que estiverem disponíveis à PERMISSIONÁRIA, denominado GINÁSIO destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento (“Evento”), no período de 24 a 27.05.2012, sendo a montagem no dia de 24.05.2012; evento no dia 25.05.2012, das 8h às 23h, com a desmontagem nos dias 26 e 27.05.2012. A abertura dos portões no dia do Evento prevista para duas horas antes do início do evento, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\ndeverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, ou através da conta do Banco 237(BRADESCO), Agencia 6898-5, conta corrente 135-0, da importância de , correspondentes as despesas obrigatórias. \r\n, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. E-30/200.025/2012.\r\nId: 1312432. A faturar por empenho\r\n" ], "1312468": [ "2012-05-23 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento nº 3.2009.05.349/07. : Estado do Rio de Janeiro e Quissamã Indústria de Alimentos Ltda. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - InvesteRio, Pró-Vida Alimentos Ltda e André Luiz de Araújo. Confissão de reescalonamento de dívida. R 1.669.856,94, na data base de 20/01/2012. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2012.\r\nId: 1312468. A faturar por empenho\r\n" ], "1312490": [ "2012-05-24 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 024/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CREMER S/A.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 087/2010. \r\nSecretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro\r\n15/05/2012.\r\nE- 08/6285/2011\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007.\r\n27/04/2012.\r\nId: 1312490\r\n" ], "1312492": [ "2012-05-23 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável do imóvei e benfeitorias localizados na Rodovia Rio-Magé (BR-064), 1º Loteamento das Chácaras Rio-Petrópolis, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 22.05.2012. : DER-RJ e TULIO MARCOS SARTÓRIO. Área desapropriada com 376,54m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. E- 17/200.412/2010.\r\nId: 1312492. A faturar por empenho\r\n" ], "1312493": [ "2012-05-23 00:00:00", " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel localizado na Avenida das Marrecas, Lote 25, Quadra 04, lado direito, bairro Parque Alvorada, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 17.05.2012. DER-RJ e JOÃO ALBERTO DOS SANTOS. Área total desapropriada com 360,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. Lei nº 41.158, datado de 29.01.2008. E-17/200.218/2009.\r\nId: 1312493. A faturar por empenho\r\n" ], "1312494": [ "2012-05-23 00:00:00", " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias localizados na rua Seis nº 30, Lote 10, Quadra “D”, lado direito, bairro Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 15.05.2012. DER-RJ e MARIA DO CARMO MENDES DA SILVA. Área total desapropriada com 137,55m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. Lei nº 41.158, datado de 29.01.2008. \r\nId: 1312494. A faturar por empenho\r\n" ], "1312501": [ "2012-05-23 00:00:00", "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 101/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Maracanã - Rio 2014.\r\nReajuste de preços/Atualização Monetária. \r\nR 7.468.626,07 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil seiscentos e vinte e seis reais e sete centavos).\r\n18 de janeiro de 2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.592/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07.02.2012.\r\nId: 1312501\r\n" ], "1312513": [ "2012-05-24 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 026/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CEI COM E IMPORT DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 117/2010. \r\nCentro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.\r\n08/05/2012.\r\nE- 08/8192/2011\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007.\r\n08/05/2012.\r\nId: 1312513\r\n" ], "1312549": [ "2012-05-24 00:00:00", " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012. Fundação Leão XIII e a Telemar Norte Leste S/A . Prestação de serviço de telefonia, comutado nas mo dalidades de telefonia fixa e de longa distância para necessidade dos órgão e entidades do Governo Estadual. 180 (cento e oitenta) dias contatos de 26.03.2012. 15 de abril de 2012. R 70.280,60 (setenta mil duzentos e oitenta reais e sessenta centavos). Natureza: 3390.39.06/ fonte: 00/ programa: 3242.0812200028.021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993, processo nº E-12/798/2011 e o Termo de Adesão Emergencial Casa Civil nº 06/2012. E- 23/200396/2012. \r\nFundação Leão XIII e o Condomínio do Edifício Brandão Magalhães. Locação do Espaço parcial de uma área comum do condomínio de 40,06 metros quadrados. 01 de março de 2012. 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Lei nº 8245/1991. E- 23/201141/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 12.03.2012.\r\nId: 1312549. A faturar por empenho\r\n" ], "1312615": [ "2012-05-24 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 447/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e EMPRESA DE SERVIÇOSDINÂMICA LTDA.\r\nAlteração dos dados bancários da Contratada.\r\nCONTA CORRENTE E AGÊNCIA BANCÁRIA E BANCO ANTERIORMENTE INDICADAS NO CONTRATO:\r\nConta Corrente: 00024-1 - Agência Bancária: 5628-5 do Banco ITAÚ S/A.\r\nPASSA A SER DENOMINADA COMO:\r\nConta Corrente: 115.557-1 - Agência Bancária: 0895 do Banco Bradesco S/A.\r\nE- 08/650352/2007.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n09/05/2012.\r\nId: 1312615\r\n" ], "1312654": [ "2012-05-24 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Amigos da Rede Fitovida. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Encontro Estadual de Partilha. : 2012NE00307. Processo E-18/000808/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Marcelo Guedes Veltri. Concessão do apoio financeiro para realização do projeto Festival Fúria Hip Hop. R 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTO: E- 18/000942/2012.\r\nId: 1312654\r\n" ], "1312656": [ "2012-05-23 00:00:00", "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 053/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa ARKHE Serviços de Engenharia Ltda.\r\nReajuste de preços/Atualização Monetária. \r\nR 2.125.896,64 (dois milhões, cento e vinte e cinco mil oitocentos e noventa e seis reais, sessenta e quatro centavos).\r\n11 de abril de 2012.\r\nLei Federal 8.666/1993 e Processo nº E- 17/000.278/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2012.\r\nId: 1312656\r\n" ], "1312714": [ "2012-05-24 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 01/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro. \r\nRepresentação judicial da CEDAE pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, nos processos judiciais constantes do Anexo I, bem como outros processos judiciais considerados relevantes, em relação aos quais as partes convenentes, de comum acordo, entendam adequada a representação da CEDAE pela PGE. \r\n: 60 (sessenta) meses.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 15/1980 e Decreto Estadual nº 40.500/2007.\r\n: Processo nº E-14/002.099/2007.\r\n21 de maio de 2012.\r\nId: 1312714\r\n" ], "1312896": [ "2012-05-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e o Município de Macaé (Cessionário). : Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor e CPU. 24 (vinte e quatro) meses contados do dia da assinatura. 21.03.2012. E-07/512.403/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2012.\r\nId: 1312896. A faturar por empenho\r\n" ], "1312919": [ "2012-05-24 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RESIDUO ALL DE COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA LTDA - ME. : Prestação de serviços de coleta, tratamento e descarte de resíduos. : 12 (doze) meses. 15/05/2012.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 002/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE NITERÓI, A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E O INSTITUTO INITIARE. : Definir os Campis Niterói e Cachoeira de Macacu do IVB, sito na Rua Maestro José Botelho n° 64, Vital Brazil, Niterói-RJ e Rod. Lugarejo Ambrosio, S/N KM 32, Japuiba, Cachoeiras de Macacu/RJ CEP: 28.685-000, em áreas indicadas nos croquis no Anexo I - Parte integrante do instrumento, como locais para congregar empreendimentos e centros de pesquisas intensivos em tecnologia do “Parque Tecnológico da Vida”. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2011. *Omitido no D.O. de 12/12/2011. \r\nId: 1312919. A faturar por empenho\r\n" ], "1313063": [ "2012-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: Termo de Convênio nº 109 /2012.\r\nE-26/33.343 / 2012.\r\nPartes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/05/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 110 /2012.\r\nE-26/33.344 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/05/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 111 /2012.\r\nE-26/33.345 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/05/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 112 /2012.\r\nE-26/33.347 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/05/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 052/2008.\r\nE-26/33.482/2008.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses sucessivos, período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/33.482/2008, assinado em 11 de junho de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 16/05/2012.\r\n: 12 (doze) meses contados de 16/05/2012. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1313063. A faturar por empenho\r\n" ], "1313151": [ "2012-05-24 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 003/2012\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n03/05/2012.\r\n: O presente Convênio vigorará até 31/07/2012 a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: A conjunção de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar o A Execução do Projeto “Jai - Jogos Abertos do Interior”\r\nR 359.761,07 (trezentos e cinqüenta e nove mil setecentos e sessenta e um reais e sete centavos).\r\nProcesso nº E-30/000.162/2011.\r\nId: 1313151\r\n" ], "1313169": [ "2012-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 16/2011 de 18 de maio de 2012. : UERJ e a Empresa DLDEX CORRESPONDÊNCIAS EXPRESSAS E COMERCIO LTDA. : Retificação da CLÁUSULA PRIMEIRA do Termo Aditivo nº 02, no que se refere ao prazo do Contrato. : 18/05/2012. : Processo n° 782/UERJ/2012.\r\nPARTES UERJ e a empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME. Fica prorrogado o prazo contratual por 30 dias contados de 19/05/2012 a 17/06/2012. 17/05/2012. Processo n° 7754/UERJ/2009.\r\nId: 1313169. A faturar por empenho\r\n" ], "1313267": [ "2012-05-24 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 8033/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA ALEXANDRE MACIEL, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n18/05/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 8035/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MILENA LUNZ COELHO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIABEU.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n18/05/2012\r\nTermo de Compromisso nº 8036/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ÁDELA BORGES DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO LISBOA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n18/05/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 8037/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PRISCILA GLÓRIA GOMES, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO LISBOA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n18/05/2012\r\n: Termo de Compromisso nº 8038/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RODRIGO DA SILVA DUARTE, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n18/05/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 8039/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JADER HENRIQUES DE SOUZA JÚNIOR, no curso de DIREITO, com a interveniência da CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE - UNIVERCIDADE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n18/05/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 8040/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ROSA MARIA MENDES MACHADO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n18/05/2012.\r\n: Termo de Compromisso nº 8041/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RICARDO AUGUSTO DOS REIS COUTINHO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n18/05/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 8042/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GABRIELA COSTA SILVA, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n18/05/2012.\r\nId: 1313267\r\n" ], "1313278": [ "2012-05-24 00:00:00", " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Beatriz Benevides de Souza e o Colégio Estadual Murilo Braga. Estágio. Área de Concentração: Administrativa. 22.05.2012. E-12/010.186/2008.\r\nId: 1313278. A faturar por empenho\r\n" ], "1313294": [ "2012-05-24 00:00:00", " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Lizieux Amanda Ulysson Fernandes Senna e a Universidade Estácio de Sá. Estágio. Área de Concentração: Contabilidade 22.05.2012. Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008.\r\nId: 1313294. A faturar por empenho\r\n" ], "1313330": [ "2012-05-24 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 16/05/2012\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Transferência de imóvel...\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/336.176/2012\r\nOnde se lê: ... Termo nº 13...\r\nLeia-se: ...Termo de Transferência nº 15...\r\nId: 1313330\r\n" ], "1313394": [ "2012-05-24 00:00:00", " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Município de Macaé. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária no Município de Macaé mediante instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária no Distrito de Córrego do Ouro, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé. DATA DA ASSINATURA:Processo n° E- 02/005209/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2012.\r\nId: 1313394\r\n" ], "1313482": [ "2012-05-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 17/2012 - Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 29/2010. Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Departamento de Recursos Minerais - DRM, Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos. : De acordo com a Cláusula Décima do PRAZO do presente Convênio, é de prorrogar o prazo de vigência, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15.03.2012. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. º E- 07/204.218/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2012.\r\nId: 1313482. A faturar por empenho\r\n" ], "1313544": [ "2012-05-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda ao Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de Telefonia.\r\nO Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\nA adesão da SETRAB ao Contrato Casa Civil nº 06/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta deste Termo.\r\nO presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 06/2012.\r\nR 190.268,04 (cento e noventa mil duzentos e sessenta e oito reais e quatro centavos). \r\nProcesso administrativo n° E-12/798/2011, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e alterações, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais legislações pertinentes.\r\nE-22/378/2012.\r\n26/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2012. \r\nId: 1313544\r\n" ], "1313621": [ "2012-05-25 00:00:00", " \r\n: Termo de Contrato nº 16/2012.\r\n: Processo nº E-02/400.355/2009.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro CEASA/RJ - COMODANTE, Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil SEDEC - COMODATÁRIO.\r\n: Ocupação pelo Estado, a título gratuito e com exclusividade, de parte do imóvel situado na área designada como “A”, na rua Salvatori, Bairro Colubandê, Município de São Gonçalo, para construção do 20º GBM.\r\n: O prazo do presente Contrato de Comodato é de 20 (vinte) anos contados a partir da data de sua publicação.\r\n: 21/05/2012.\r\nId: 1313621\r\n" ], "1313952": [ "2012-05-25 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAlteração e inclusão de letras na cláusula quarta, do convênio de Cooperação Técnico-Institucional, para os serviços da IO na Unidade do Rio Poupa Tempo - Zona Oeste.\r\n23 de maio de 2012.\r\nE-11/50.539/2011.\r\nId: 1313952. A faturar por empenho\r\n" ], "1313953": [ "2012-05-25 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAlteração e inclusão de letras na cláusula quarta, do convênio de Cooperação Técnico-Institucional, para os serviços da IO na Unidade do Rio Poupa Tempo - Baixada Fluminense.\r\n23 de maio de 2012.\r\nE-11/50.426/2011.\r\nId: 1313953. A faturar por empenho\r\n" ], "1313954": [ "2012-05-25 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAlteração e inclusão de letras na cláusula quarta, do convênio de Cooperação Técnico-Institucional, para os serviços da IO na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n23 de maio de 2012.\r\nE-11/50.143/2011.\r\nId: 1313954. A faturar por empenho\r\n" ], "1314023": [ "2012-05-25 00:00:00", "\r\n, firmado em 22/05/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Saquarema\r\nReforma de campos de grama sintética, nos bairros Gravatá, Raia e Basiléia.\r\nR 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) \r\n16 (dezesseis) meses, a contar de sua publicação\r\nLei Federal nº 8.666/93 -Processo Administrativo nº E-17/002.043/2011.\r\n, firmado em 22/05/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Saquarema\r\nAquisição de 02 motoniveladoras, 01 escavadeira hidráulica, 02 tratores agrícolas 4x4 com carreta, 01 retroescavadeira compacta, 01 pá carregadeira, 01 rolo compactador, 02 retroescavadeiras, 04 caminhões caçamba e 01 caminhão carroceria. \r\nR 3.438.000,00 (três milhões quatrocentos e trinta e oito mil reais) \r\n06 (seis) meses a contar de sua publicação\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.968/2012.\r\nId: 1314023\r\n" ], "1314127": [ "2012-05-31 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n: Contrato nº 001/2012.\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Ranael Serviços Ltda ME. : prestação de serviço de limpeza, conservação e higieniza ção (com fornecimento de material de limpeza, equipamentos e utensílios) na Sede da Agência Reguladora. \r\n: 01.06.2012. \r\nR 117.277,08 (cento e dezessete mil duzentos e setenta e sete reais e oito centavos). \r\nPROCESSO E-12/010.432/2011.\r\nId: 1314127. A faturar por empenho\r\n" ], "1314138": [ "2012-05-28 00:00:00", "\r\nTermos de Compromisso assinados em 18/05/2012.\r\nCima Escola Técnica LTDA - Ana Lúcia Brandina, Marta Chagas Barbosa, Silvia Bastos do Espírito Santo, Josiane Aguiar Corrêa, Monaline Marcelino de Sousa, Suiane Paula Cabral, Barbara Domingos Eudorico, Dieggo Milhome Alves de Almeida e .\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n28.05.2012 a 31.12.2012.\r\nSerá não Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2011.\r\nTermos de Compromisso assinados em 18/05/2012.\r\nAtualização e Formação Profissional - CT- Pro - Abel da Silva Santos, Arthur de Souza Stuart, Laís de Souza Ribeiro dos Santos, Williane Alves Ferreira, Raquel Andrade de Jesus, Rosemary Rodrigues de Almeida Suyani Figueiredo da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n28.05.2012 a 31.12.2012.\r\nSerá não Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2011.\r\nId: 1314138\r\n" ], "1314180": [ "2012-05-25 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 009/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CUORE CIRURGIA CARDÍACA \r\nLTDA.\r\nIndenização de Serviços Contínuos.\r\nE-09/000.140/2508/2012.\r\n: 22 de maio de 2012.\r\nR 15.000,00(quinze mil reais).\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\nId: 1314180\r\n" ], "1314181": [ "2012-05-25 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº010/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA DE RADIOTERAPIA OSOLANDO J. MACHADO LTDA.\r\nIndenização de Serviços Contínuos.\r\nE-09/000.141/2508/2012.\r\n: 22 de maio de 2012.\r\nR 42.732,80 (quarenta e dois mil setecentos e trinta e dois\r\nreais e oitenta centavos).\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\nId: 1314181\r\n" ], "1314182": [ "2012-05-25 00:00:00", " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº012/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.\r\nIndenização de Serviços Contínuos.\r\nE-09/000.231/2508/2012.\r\n: 22 de maio de 2012.\r\nR 987,00 (novecentos e oitenta e sete reais).\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\nId: 1314182\r\n" ], "1314187": [ "2012-05-25 00:00:00", "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: CODERTE e ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO - ME. O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 008/2009 e seus aditivos a contar de 09 de maio de 2012, conforme dispõe o art. 79, II da Lei nº 8.666/93, c/c a Cláusula Décima Quarta, caput do referido contrato e, por conseguinte, ficam isentos de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações, tendo em vista que a Contratada foi devidamente notificada em 09 de abril de 2012. 05/05/2012. Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-10/700.540/2011.\r\nId: 1314187. A faturar por empenho\r\n" ], "1314230": [ "2012-05-28 00:00:00", "\r\nTermos de Compromisso assinados em 29/02/2012.\r\n- \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.03.2012 a 31.12.2012.\r\nR 5.000,00 (Valor estimado de cada termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2011.\r\nTermo de Compromisso Assinados em 29/02/2012.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Bruno Vitor Martins Santiago. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.03.2012 a 31.12. 2012.\r\nR 5.000,00 (Valor estimado do termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2011.\r\nId: 1314230\r\n" ], "1314263": [ "2012-05-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 003/2012.\r\n16/05/2012.\r\nRepasse financeiro objetivando a execução do PROJETO FECHANDO FERIDAS, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), CEDISA - CENTRO DIA SANTA ANA (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO-OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/225/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17.05.2012.\r\nId: 1314263. A faturar por empenho\r\n" ], "1314289": [ "2012-05-25 00:00:00", "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: CODERTE e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 081/2010 e seus aditivos a contar de 09 de maio de 2012, conforme dispõe o art. 79, II da Lei nº 8.666/93, c/c a Cláusula Décima Quarta, caput, c/c a Cláusula Terceira do primeiro termo aditivo do referido contrato e, por conseguinte, ficam isentos de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações, tendo em vista que a Contratada foi devidamente notificada em 09 de abril de 2012. DATA DA Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E- 10/701.306/2010.\r\nId: 1314289. A faturar por empenho\r\n" ], "1314301": [ "2012-05-25 00:00:00", "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: CODERTE e HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 048/2010 e seus aditivos a contar de 09 de maio de 2012, conforme dispõe o art. 79, II da Lei nº 8.666/93, c/c o parágrafo quarto da Cláusula Décima Primeira, c/c a Cláusula Décima Terceira, caput do referido contrato e, por conseguinte, ficam isentos de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações, tendo em vista que a Contratada foi devidamente notificada em 09 de abril de 2012. DATA Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E- 10/700.395/2010.\r\nId: 1314301. A faturar por empenho\r\n" ], "1314396": [ "2012-05-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n- Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2010 de assinatura denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2010.\r\nInício em 02/03/2012, com o término em 01/03/2013.\r\n: R 1.194,00 (hum mil cento e noventa e quatro reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/144/2010.\r\n: 01/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2012.\r\nId: 1314396\r\n" ], "1314407": [ "2012-05-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\na Empresa TREM MINEIRO 2006 PRODUÇÕES ARTSTICAS E CULTURAIS LTDApermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a apresentação da Série MPB & JAZZcom a participação do artista Gilberto Gil ser apresentado no dia 28 de maio de 2012 Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 E- 18/450..\r\nId: 1314407. A faturar por empenho\r\n" ], "1314812": [ "2012-05-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA n° 49/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO ITATIAIA. \r\nCooperação entre os participantes com vistas ao intercambio de dados apoio e apoio técnico para realização conjunta de atividades vinculadas a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Itatiaia. \r\n: 06 (seis) meses a partir da publicação. \r\n: 07 de maio de 2012. \r\nNº. E- 07/500.575/2012.\r\nId: 1314812. A faturar por empenho\r\n" ], "1314899": [ "2012-05-28 00:00:00", " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Aperibé (Cessionário). \r\nCessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. \r\n24 meses a contar da data de assinatura. \r\n10/02/2011. \r\n.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bens Móveis. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Bom Jesus de Itabapoana (Cessionário). \r\n: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. \r\n: 24 meses a contar da data de assinatura. \r\nE-07/504.899/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Cambuci (Cessionário). \r\nCessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. \r\n24 meses a contar da data de assinatura. \r\n10/02/2011. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Cardoso Moreira (Cessionário). \r\n: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. \r\n: 24 meses a contar da data de assinatura. \r\n: 10/02/2011. \r\nE-07/504.899/2010.\r\nO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. \r\n- INEA (Cedente) e Município de Italva (Cessionário). \r\n: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. \r\n: 24 meses a contar da data de assinatura. \r\nE- 07/504.899/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Itaocara (Cessionário). OBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. \r\n: 24 meses a contar da data de assinatura. \r\n: 10/02/2011. \r\nE-07/504.899/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Itaperuna (Cessionário). \r\n: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital,GPS, Monitor, CPU. : 24 meses a contar da data de assinatura. \r\n: 10/02/2011. \r\nE-07/504.899/2010.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bens Móveis. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Laje de Muriaé (Cessionário). \r\n: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. \r\n: 24 meses a contar da data de assinatura. \r\n: 10/02/2011. \r\nE-07/504.899/2010.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bens Móveis. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Miracema (Cessionário). \r\nCessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. \r\n: 24 meses a contar da data de assinatura. \r\n: 10/02/2011. \r\nE-07/504.899/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Natividade (Cessionário). \r\nCessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. \r\n: 24 meses a contar da data de assinatura. \r\n: 10/02/2011. \r\nE-07/504.899/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Porciúncula (Cessionário). \r\n: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. \r\n: 24 meses a contar da data de assinatura.\r\nE-07/504.899/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de São Fidelis (Cessionário). \r\n: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital,GPS, Monitor, CPU. \r\n: 24 meses a contar da data de assinatura. \r\n: 10/02/2011. \r\nE-07/504.899/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de São José de Ubá (Cessionário). \r\n: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. \r\n: 24 meses a contar da data de assinatura. \r\n: 10/02/2011. \r\nE-07/504.899/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Varre Sai (Cessionário). \r\n: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital GPS, Monitor, CPU. : 24 meses a contar da data de assinatura. \r\n: 10/02/2011. \r\nE-07/504.899/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Santo Antônio de Pádua (Cessionário). \r\n: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 meses a contar da data de assinatura. \r\n: 10/02/2011. \r\nE-07/504.899/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 17/02/2011.\r\nId: 1314899. A faturar por empenho\r\n" ], "1314941": [ "2012-05-25 00:00:00", " \r\nContrato de Empréstimo nº 2646/OC-BR. \r\n20 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, como Mutuante; a República Federativa do Brasil, como garantidora. \r\nFinanciamento do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM. \r\nUS 451.980.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e um milhões novecentos e oitenta mil dólares dos Estados Unidos da América)\r\nProcesso nº E-07/000.684/2011.\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL \r\nAlteração Contratual nº 01 ao Contrato de Empréstimo 2411/OC-BR. \r\n09 de maio de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, como Mutuante; a República Federativa do Brasil, como garantidora. \r\nModificação no Contrato de Empréstimo 2411/OC-BR, celebrado em 08 de agosto de 2011, relativo ao Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR Nacional - Rio de Janeiro, acerca da substituição do Órgão Executor do Programa, para a Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR. \r\nDecreto Estadual nº 42.777 de 30 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 03 de janeiro de 2011.\r\nProcesso nº E-04/004622/2012.\r\nId: 1314941\r\n" ], "1315039": [ "2012-05-28 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 044/2012.\r\nFIPERJ e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Prestação de Serviço de Agência de Viagens.\r\n: R 49.000,00(quarenta e nove mil reais).\r\n: Processo nº E-06/10058/2012.\r\n25/05/2012.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nFIPERJ e MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n: Envidar a conjugação de esforços, no sentido de estabelecer diretrizes operacionais conjuntas entre a Fundação e Município.\r\nProcesso nº E-06/10510/2012.\r\n27/04/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2012.\r\nId: 1315039. A faturar por empenho\r\n" ], "1315052": [ "2012-05-28 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nExtrato de Termo de Convênio nº 02/2012, celebrado em 11.05.2012. EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. Execução do Programa de Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades e Extensão Rural. PRAZO: Proc. nº E-02/200133/2011.\r\nId: 1315052. A faturar por empenho\r\n" ], "1315069": [ "2012-05-28 00:00:00", "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO S.A\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, com interveniência da SEDRAP. Constitui objeto do presente do Convênio a parceria entre a CEASA/RJ e o Município de São José de Ubá na administração conjunta do Mercado do Produtor do Norte Fluminense.DATA DA ASSINATURA: 12 meses, a contar da publicação. : Processo nº E-02/1221/2007. \r\nId: 1315069. A faturar por empenho\r\n" ], "1315182": [ "2012-05-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 019/2012. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Centro de Integração Instituto Euvaldo Lodi do Distrito Federal.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n09.04.2012.\r\nProcesso nº E-26/050578/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2012.\r\nId: 1315182. A faturar por empenho\r\n" ], "1315279": [ "2012-05-29 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 027/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2011 do Pregão Eletrônico nº 014/2011. \r\nSecretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso.\r\n06/11/2012.\r\nE- 08/7939/2011\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007 \r\n10/05/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 029/2012.\r\n.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 021/2011. \r\nCentro de Inteligência do Exército/MEX/DF \r\n25/10/2012.\r\nE- 08/8497/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007.\r\n15/05/2012.\r\nITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A\r\nAlteração dos dados bancários da CONTRATADA.\r\nConta Corrente e Agência Bancária e Banco anteriormente indicadas no Contrato:\r\nConta Corrente: 5532-8 Agência Bancária: 3344-8 do Banco do Brasil S/A.\r\nPassa a ser denominada como:\r\nConta Corrente: 06769-5 Agência Bancária: 2372 do Banco Bradesco S/A.\r\nE- 08/605/2008.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n03/05/2012.\r\nId: 1315279\r\n" ], "1315610": [ "2012-05-29 00:00:00", "\r\nASSENTAMENTO URBANO “UNIDOS VENCEREMOS” PETRÓPOLIS\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro Quarteirão Brasileiro, no município de Petrópolis/RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado UNIDOS VENCEREMOS, com acesso pelas ruas Atílio Marotti e Gaspar Gonçalves, firmados em 22.05.2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-28/000.277/1994, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 07.12.2011, publicado no D.O.E.R.J. de 08.12.2011, às fls. 12.\r\nLista de Aptos de Unidos Venceremos - Petrópolis\r\nQUADRA 01\r\nOrvina Medeiros da Silva Joana e s/m- Lote 07\r\nMarcilei Joana de Freitas e Francisco Antonio Batista - Lote 08\r\nSergio Monteiro Formiga e Suzana Antonia dos Santos Vaz - Lote 09\r\nRosaria de Fatima Carvalho de Oliveira - Lote 10\r\nPriscila Ferreira da Silva e s/m - Lote 11 Unidade A\r\nThereza de Jesus Seião - Lote 12 Unidade A\r\nJose Carlos Seião e s/m - Lote 12 Unidade B\r\nRosana Vollmer Neves Guimarães - Lote 13\r\nRosa Maria de Queiroz Vollmer de Jesus - Lote 14\r\nAletea de Oliveira e s/m - Lote 15 Unidade A\r\nVanildo Borges de Oliveira - Lote 15 Unidade B\r\nQUADRA 02\r\nJose Luiz Esteves e s/m - Lote 03\r\nNoemia Marques de Araujo - Lote 04\r\nRaquel da Silva Cunha e s/m - Lote 05\r\nLucia Regina Ferreira Magrani e s/m - Lote 06\r\nValeria Regina Vieira Affonso de Moura - Lote 07\r\nJuraci Carvalho dos Santos - Lote 08\r\nHelena Custodia dos Santos e Selmo Alves - Lote 09\r\nDulce da Conceição Santos de Souza - Lote 10\r\nSilvia Aparecida Santos de Souza Carvalho e s/m- Lote 11\r\nQUADRA 03\r\nMaria de Lourdes Amaral Silva - Lote 01\r\nRoselene Amaral Emygdio e s/m - Lote 02\r\nLucila Maria Viana Amaral - Lote 03\r\nLeandro Silva de Oliveira - Lote 04\r\nNadir Dias Carneiro Soares - Lote 05\r\nLuiz Henrique Ferreira - Lote 06\r\nAdemir Coelho - Lote 07\r\nRosa Maria dos Santos Coelho e s/m - Lote 08\r\nMaria Aparecida Gonçalves da Silva e s/m - Lote 09 Unidade A\r\nElenice Maria da Silva Almeida e Sebastião Francisco de Almeida - Lote 09 Unidade B\r\nGeruza Fecher Lopes Araujo Gonçalves e s/m - Lote 10 Unidade B\r\nTatiana da Silva Gonçalves - Lote 10 Unidade C\r\nRita de Cassia do Carmo Carvalho e s/m - Lote 11\r\nFabiano Francisco de Sá - Lote 12\r\nVera Lucia de Oliveira - Lote 13\r\nJoão de Oliveira - Lote 14\r\nMarcia Lepsch Ferreira Barcellos e s/m - Lote 15\r\nElisabete Nascimento Ribeiro - Lote 16\r\nLuciana de Gouveia - Lote 17\r\nRafael dos Santos - Lote 18\r\nFlauzina Marta de Gouvêa - Lote 20\r\nQUADRA 04\r\nDilene Cassemiro de Oliveira - Lote 01\r\nAndréa Maria da Silva - Lote 02\r\nAna Paula da Silva - Lote 03\r\nFabiano Mendonça - Lote 04 Unidade A\r\nClaudio Jose Correa e s/m - Lote 04 Unidade C\r\nMaria Mendonça - Lote 05\r\nClaudia Tavares - Lote 06 Unidade A\r\nMarcio Tavares - Lote 06 Unidade C\r\nLuciana da Silva e Ari Tavares Filho - Lote 06 Unidade D\r\nMauricio Teixeira Tavares - Lote 06 Unidade E\r\nIrene Miguez de Jesus Rocha e s/m - Lote 07\r\nMarcos Vinício Gonçalves e Roseane Pereira da Silva - Lote 08\r\nElizete da Silva Argon - Lote 09\r\nÂngela Maria Karl - Lote 10\r\nMaria Serrate da Costa - Lote 12\r\nSolange Ferreira e Amarildo Felix Caetano - Lote 13\r\nMaria Aparecida Dias dos Santos - Lote 14\r\nSonia Tereza Mendes de Almeida - Lote 15\r\nCreso das Graças Ventura e s/m - Lote 16\r\nAnésia de Faria Lau - Lote 17\r\nMaria Imaculada Silverio do Amaral Matias - Lote 18\r\nMaria Lucia Rodrigues Miranda e s/m- Lote 19\r\nJose Roberto Xavier Mendes - Lote 20\r\nMaria das Merces de Melo de Souza - Lote 21\r\nMaria das Graças dos Santos Pedro - Lote 22\r\nMaria da Penha Rodrigues da Silva de A. Andrade e s/m- Lote 23\r\nMaria das Graças Borges e s/m- Lote 24\r\nRosimar Moreira Reis Ramos e s/m - Lote 25\r\nJoseli Ferreira da Silva Rodrigues e s/m - Lote 27\r\nMiriam Camargo Zerbini Ribeiro e s/m - Lote 28\r\nMarcia Maria Gomes Lima Verde e s/m- Lote 30\r\nJaine Mendonça Coelho da Conceição - Lote 31\r\nAdilson Barcellos Nunes - Lote 32\r\nLuciane Cruz Elias - Lote 33\r\nHélio Jorge de Assis Andrade - Lote 34\r\nAndrea do Nascimento - Lote 35\r\nAntônio Carlos de Souza e s/m - Lote 36\r\nCinira Miguez de Jesus Pedroso e s/m - Lote 37 Unidade A\r\nJosiane de Jesus Pedroso - Lote 37 Unidade B\r\nRenata Nunes Carvalho - Lote 38 Unidade A\r\nMaria Aparecida Nunes Carvalho - Lote 38 Unidade B\r\nMichele de Oliveira - Lote 39\r\nJoana D´Arc da Silva Sobrinho e Jayme Taveira Sobrinho Filho - Lote 40\r\nQUADRA 05\r\nSueli de Fatima Miller França - Lote 01\r\nSolange Aparecida Moreira Coelho Alves e s/m - Lote 02\r\nMichele Ferreira Procopio e Alexandre Luiz da Silva - Lote 03\r\nMichele Luiza Rozario de Jesus da Silva - Lote 04\r\nReginalda Maria da Conceição Caetano e s/m - Lote 05 Unidade A\r\nAlessandra da Silva Caetano e s/m - Lote 05 Unidade B\r\nVera Lucia Felicio Costa de Paula e s/m - Lote 06\r\nMarcia Maria da Conceição - Lote 07\r\nMarcela da Conceição Silva Dutra e Rodrigo Tavares dos Reis - Lote 08 Unidade A\r\nMaria Zesuina Feijo da Silva - Lote 08 Unidade B\r\nMaria Ieda - Lote 09 Unidade A\r\nAline do Couto Ricardo e Roni Amancio - Lote 09 Unidade B\r\nVera Lucia Amancio - Lote 09 Unidade C\r\nPedrina Almeida de Oliveira - Lote 10 Unidade A\r\nElisangela Almeida de Oliveira Souza e s/m - Lote 10 Unidade B\r\nSueli Bastos de Souza Dias e s/m - Lote 11\r\nMaise Baptista Lino - Lote 12 Unidade A\r\nDebora Amaro de Oliveira Baptista e s/m - Lote 12 Unidade B\r\nElcira da Silva Oliveira - Lote 14\r\nMaria Jose Simplicio de Oliveira e s/m - Lote 15\r\nJoselaine Baptista Lino - Lote 17\r\nSerrat Aparecida da Conceição Esteves - Lote 18\r\nQUADRA 06\r\nMilvana Maria Moreira de Souza e s/m - Lote 01 Unidade A\r\nJoze Moreira de Souza - Lote 01 Unidade B\r\nLucia Cristina Ferreira da Silva - Lote 03 Unidade A\r\nAlan Bernardo de Oliveira e Arielle Bernardo de Oliveira e Ana Carolina Bernardo de Oliveira - Lote 04\r\nRosalina Julio Monteiro Bernardo e s/m - Lote 05 Unidade A\r\nRenata Monteiro Bernardo da Costa e s/m - Lote 05 Unidade B\r\nDulcinea Mathias Monteiro e s/m- Lote 06\r\nIolete Maria Medeiros Barbosa - Lote 07\r\nAngelita da Silva Souza e s/m - Lote 08 Unidade A\r\nMaria da Gloria da Silva - Lote 08 Unidade B\r\nFidelina Julio Monteiro Kaippert e s/m - Lote 09 Unidade A\r\nAlessandra Gomes de Mello Monteiro e s/m - Lote 09 Unidade B\r\nSheila da Silva Anastacio e s/m - Lote 10\r\nJorgina Maria da Silva dos Santos e s/m - Lote 11\r\nRita Maria Gomes Silva - Lote 13\r\nQUADRA 07\r\nMaria Bernadete Soares Ribeiro e s/m - Lote 01\r\nClaudia da Silva Santos - Lote 02\r\nDeise Aparecida de Oliveira Costa e Alan Luis da Costa - Lote 03\r\nVera Lucia Kochem Aragão e s/m - Lote 04\r\nSergio Murilo Fernandes Amorim - Lote 05\r\nCristiana de Oliveira Pereira Neumann e s/m - Lote 06 Unidade A\r\nDenise de Oliveira Pereira - Lote 06 Unidade B\r\nQUADRA 08\r\nCarlos Alberto de Oliveira - Lote 01\r\nCenira de Oliveira Leite - Lote 03\r\nCaroline da Silva Rabello e Charles da Silva Rabello Filho, representados por Charles da Silva Rabello \r\nDenise Moraes Brandão e s/m - Lote 05\r\nPaula Raquel Dantas da Silva - Lote 06\r\nRosemar de Araujo Lima Rodrigues e s/m - Lote 07\r\nIsmael da Silva Filho - Lote 08 Unidade A\r\nCarlos Roberto da Silva - Lote 08 Unidade B\r\nIone Rodrigues Pereira - Lote 10\r\nLuiz Felipe Lima de Azevedo - Lote 11\r\nCristiane Fecher de Araujo e s/m - Lote 12\r\nCristina Xavier de Oliveira Almeida e s/m - Lote 13\r\nIsaura Baptista Lino Braz - Lote 14 unidade A\r\nJoabe Baptista Lino Braz e s/m - Lote 14 unidade B\r\nPaulo Roberto Dias Fernandes e Léa Maria de Oliveira Pinto da Silva - Lote 15\r\nSilvia Regina de Oliveira - Lote 16\r\nLucas de Oliveira Evaristo Representado Por Jayme Paschoal Evaristo - Lote 17\r\nDivone Ferreira da Cunha - Lote 18\r\nVilma de Moura Dario - Lote 19\r\nMônica Maria de Souza Barbosa e s/m - Lote 20\r\nMarly Aparecida Simiao - Lote 21 Unidade A\r\nJoelma Aparecida Simião Leal - Lote 21 Unidade B\r\nElzemir Maria dos Santos - Lote 22\r\nDaniela de Sá - Lote 23\r\nLucia Elena dos Santos Marciano Ferreira e s/m - Lote 24\r\nMarnusa de Araujo Lima Garcia e s/m - Lote 25\r\nTania Araújo da Silva - Lote 26\r\nQUADRA 09\r\nIlza Marques Cordeiro Lima e s/m - Lote 01\r\nGraziele Maria dos Santos e Jose Carlos da Rocha - Lote 02 Unidade A\r\nMarcela de Souza Lima e Suelen de Souza Lima - Lote 02 Unidade B\r\nLuciana Rodrigues Cavalheiro - Lote 03 Unidade A\r\nAna Carolina Rodrigues Cavalheiro - Lote 03 Unidade B\r\nAnselmo Rodrigues Cavalheiro e Andressa Silva Machado - Lote 04\r\nRobson de Almeida Texeira da Cunha e Luci Cardoso de Mendonça - Lote 05\r\nCirlene Monteiro da Silva e João Batista Gomes de Sousa - Lote 06 Unidade A\r\nLucimar Fatima da Silva e s/m - Lote 06 Unidade B\r\nHélio Soares - Lote 06 unidade C\r\nLeandro de Carvalho - Lote 07 Unidade A\r\nEralda da Aparecida Carvalho e s/m - Lote 07 Unidade B\r\nRosane Pereira da Silva - Lote 08\r\nAntonia Maria Gomes de Melo e s/m - Lote 10\r\nDulcineia da Silva Tepedino - Lote 11\r\nIrenice da Silva de Oliveira e s/m - Lote 12\r\nDulce Fiuza Moura - Lote 14 Unidade A\r\nJanete da Rocha Ribeiro - Lote 14 Unidade B\r\nMaria do Socorro Tavares da Silva - Lote 15\r\nMarcia Pereira Moura de Andrade Nunes e s/m - Lote 16\r\nMauro Vonna Platz - Lote 18 unidade A\r\nRosemere Barcellos Nunes Platz - Lote 18 unidade B\r\nSilvio Jose de Oliveira Filho - Lote 19\r\nMarlene dos Santos Silva - Lote 20\r\nMaria Cristina Gomes de Oliveira Pacheco de Castro e s/m - Lote 21 unidade A\r\nCarmem Gomes de Oliveira - Lote 21 unidade B\r\nEmanuella Reis Chaves Representada Por Antonio Clebio Franco Chaves - Lote 22\r\nJaine Imaculada Silva Reis - Lote 23\r\nTeresa Rita Raposo da Silva - Lote 25\r\nAnderson Alves Reis da Silva - Lote 26 Térreo\r\nRenata Alves Reis da Silva - Lote 26 Sobrado\r\nCarla Alves Reis da Silva - Lote 27\r\nTania Regina Leite Alves e s/m - Lote 28\r\nGeni Maria Manso de Abreu - Lote 29 unidade D\r\nVera Cruz Jeremias Adriano - Lote 29 unidade E\r\nIsabel Cristina Werneck Gomes de Oliveira - Lote 31\r\nJose Maria Domingos - Lote 32 Unidade A\r\nMaria da Conceição Gonçalves - Lote 32 Unidade B\r\nLuciana de Souza - Lote 33 unidade A\r\nBarandina Maria de Jesus - Lote 33 unidade B\r\nId: 1315610. A faturar por empenho\r\n" ], "1315638": [ "2012-05-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da - Visagio Consultoria Assessoria e Desenvolvimento Ltda Serviços de Contratação de Consultoria para Fortalecimento Institucional da Diretoria Geral de Administração e Finanças e do Controle Interno da SEA. 20/04/2012 Processo nº E-07/000.751/2011.\r\nId: 1315638\r\n" ], "1315716": [ "2012-05-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PESAGRO-RIO E SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA. : PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO.: UM (1) MÊS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. REGISTRO Proc. nº E-02/300.299/2011. \r\nId: 1315716. A faturar por empenho\r\n" ], "1315722": [ "2012-05-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMETO DE MATERIAL Nº 016/2012. PESAGRO-RIO E RENAULT DO BRASIL S/A. : 30 dias do recebimento da AF. 24.05.2012. : R 39.300,09 (trinta e nove mil trezentos reais e nove centavos). Proc. nº E- 02/300.107/2011, Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nId: 1315722. A faturar por empenho\r\n" ], "1315723": [ "2012-05-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatária) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIOODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). : Doação de Bens. : Art. 9º, inciso IV da Lei Estadual nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e regulamentada pela Norma NA-0.002.R-1. E- 07/503.947/2012.\r\nId: 1315723. A faturar por empenho\r\n" ], "1315841": [ "2012-05-30 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 068/2011 - Termo Contratual nº 032/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAIANE GOMES DOS SANTOS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 068/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 01/05/2012, com término previsto para 30/11/2012.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n24/04/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.074/2011.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 075/2011 - Termo Contratual nº 040/2012\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FABIANA CÉLIA DOS SANTOS VIEIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 075/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 08/05/2012, com término previsto para 07/11/2012.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009\r\n04/05/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.665/2011.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 027/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DÉBORA AZEVEDO TRINDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE0009.\r\n15/05/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/004.265/2012.\r\nId: 1315841\r\n" ], "1315846": [ "2012-05-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSOS NºS E-26/61572/2007 e E- 26/60333/2011.\r\nNº do ontrato\r\nNome\r\nCargo\r\nAss. do contrato\r\nRescisão\r\n/2008\r\nLeandro Santos de Carvalho\r\n- 40h\r\n08\r\n14/05/12\r\n11\r\nLeandro Salem de Oliveira\r\nWebdesigner - 40h\r\n11\r\n01/05/12\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca para comparecer em sete dias úteis, a contar da data desta publicação do Diário Oficial, dia 29 de maio de 2012, de 09:00h às 16:00 no Departamento de Recursos Humanos do CECIERJ, à Rua da Ajuda, 05/16º andar sala 7, Centro - RJ, em virtude de aprovação na contratação temporária de pessoal em caráter excepcional, por tempo determinado, na forma do Decreto nº 41.371/2008:\r\nSueli de Souza da Silva - Administrativo 3\r\nOBSERVAÇÃO: O não comparecimento será considerado como desistência do processo, acarretando desligamento.\r\nA COMISSÃO DE SELEÇÃO, constituída pelo art. 4º da Portaria CECIERJ nº 87/2008, publicada no D.O. de 25/07/2008, torna público o Termo de Desligamento da candidata Ariline Busson Gonçalves - Administrativo 3, habilitada para o Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, processo nº E-26/61572/2007.\r\nId: 1315846. A faturar por empenho\r\n" ], "1315871": [ "2012-05-30 00:00:00", " CONTRATUAL\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 48/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, eBANCO BRADESCO S.A.\r\nPagamento de despesas de aquisição de bens e prestação de serviços para viabilização do processo de migração/mudança de todo o sistema de pagamento e recebimento, em especial relativo aos tributos, do Estado do Rio de Janeiro ante a mudança de Instituição Financeira contratada pelo Estado, durante o período compreendido entre novembro de 2011 e abril de 2012, descoberto contratualmente.\r\nR 8.227.086,72 (oito milhões, duzentos e vinte e sete mil oitenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.168\r\n3390.92.20 e 3390.39.82\r\n2012NE00380 e 2012NE00390\r\n22/05/2012.\r\nE-04/011.242/2011\r\nId: 1315871\r\n" ], "1315892": [ "2012-05-29 00:00:00", " \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Timeline Manutenção de Equipamentos Profissionais LTDA-ME.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico.\r\n: Vigorará por 5 (cinco) anos contados a partir da data da sua publicação.\r\nLei Federal nº 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\nE-22/2260/2010.\r\n: 30/08/2011.\r\n*Omitido no D.O de 31/08/2011.\r\nId: 1315892\r\n" ], "1315899": [ "2012-05-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOUTORGANTE VENDEDORFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e : GMD COMÉRCIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. : dos Imóveis de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situados na Rua Tomé de Souza, 138 - Centro - Rio de Janeiro -- RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 81618, do 2° Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. R 1.365.000,00 (hum milhão, trezentos e sessenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e proc. nº E-01/318.690/2011.\r\nId: 1315899. A faturar por empenho\r\n" ], "1315900": [ "2012-05-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADO COMPRADORAlienaçãodos Imóveis de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Vitorino Rocha e Silva, Lt. N° 161 - Bairro São Luiz - Cordeiro - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 661, do Cartório de Ofício Único de Cordeiro. R 110.000,00 (cento e dez mil reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 8.666/1993 e proc. nº E-01/321.379/2011.\r\nId: 1315900. A faturar por empenho\r\n" ], "1315976": [ "2012-05-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TELEMAR NORTE LESTE S/A. : Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil n° 06/2012 de prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distancia. : 26 de março de 2012. 180 (cento e oitenta) dias a contar de 26 de março de 2012. : Lei Federal n°8.666/93 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/1994. PROCESSO. E- 07/510.517/2011.\r\nId: 1315976. A faturar por empenho\r\n" ], "1315995": [ "2012-05-29 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.05.2012\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 013/2012.\r\nOnde se lê: \r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura.\r\nId: 1315995. A faturar por empenho\r\n" ], "1316016": [ "2012-05-29 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO \r\nConvênio e Contrato.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA. \r\n“ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITALVA”.\r\n22/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-30/300.128/2002.\r\nId: 1316016. A faturar por empenho\r\n" ], "1316065": [ "2012-05-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação nº 020/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena.\r\nCooperação científica nas áreas de atuação de interesse comuns.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n13.04.2012.\r\nProcesso nº E-26/053696/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2012.\r\nId: 1316065. A faturar por empenho\r\n" ], "1316114": [ "2012-05-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n7° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação N° 0050.0043262.08.4 (SAP 4600283178). \r\nPetróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ. \r\nDilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. \r\n16/04/2012. \r\n180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua assinatura. \r\nProcesso nº 6798/UERJ/2008.\r\nTermo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico e Científico de 27 de maio de 2009. \r\nPrefeitura Municipal de Rio Bonito e a UERJ. \r\nDesenvolvimento de atividades com a finalidade de apoiar a integração de dados georreferenciados, visando otimizar o gerenciamento administrativo do Município, em busca de que as decisões de governo sejam alicerçadas em informações técnicas (cadastrais, cartográficas, econômicas e sócio-demográficas), e inter-relacionadas via informática. \r\n04/11/2011. \r\nEnquanto perdurar a vigência do Convênio. \r\nProcesso nº 1771/UERJ/2009.\r\nConvênio n° 600.0067686.11.4 \r\nPetróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. \r\nPromover o fortalecimento e consolidação dos programas de formação nos cursos de graduação e mestrado em temas relacionados a Direito do Petróleo aplicada à Exploração de Petróleo e Gás Natural, desenvolvidos por meio do Programa de Formação de Recursos Humanos - PRH. \r\n27/03/2012. \r\n820 (oitocentos e vinte) dias, a contar de sua assinatura. \r\nProcesso nº 1810/UERJ/2012.\r\nId: 1316114. A faturar por empenho\r\n" ], "1316205": [ "2012-05-30 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nP- 07/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e a Associação Carioca de Assistência a Muscoviscidade - Fibrose Cística - ACAM. Rua da Lapa nº 49(antigo 19), Lapa, Município do Rio de Janeiro/RJ. : 28 de maio de 2012. E-01/450.255/2011.\r\nId: 1316205\r\n" ], "1316385": [ "2012-05-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE SELEÇÃO, constituída pelo art. 4º da Portaria CECIERJ nº 87/2008, publicada no D.O. de 25/07/2008, torna público o Desligamento da candidata abaixo, habilitada para o Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, processo nº E- 26/61572/2007:\r\nAndrea dos Santos de Souza Brittez - Administrativo 3 - 40h\r\nId: 1316385. A faturar por empenho\r\n" ], "1316467": [ "2012-05-30 00:00:00", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 033/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Pessoa Jurídica Telemar Norte Leste S/A.\r\nInclusão do Programa de Trabalho 4045.12.364.0365.2818, da Fonte de Recurso 13005721, mantendo-se inalterado o Código de Despesa.\r\n21/05/2012.\r\nE-26/61027/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2012.\r\nId: 1316467. A faturar por empenho\r\n" ], "1316473": [ "2012-05-31 00:00:00", "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Com Cláusula de Doação nº 15/2012.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - Universidade Federal do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 33.663.683/0053-47.\r\n: A cessão de uso de 05 (cinco) Condicionadores de Ar Split de teto de 36000 BTUs.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.131/2011.\r\n: 02/05/2012.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e o Sr. José Marcus Raso Eulálio, Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, CPF nº 888.801.927-87.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Com Cláusula de Doação nº 039/2012.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade Nossa Senhora da Piedade, CNPJ/MF nº 31.080.468/0001- 67, com a interveniência do município de Paraíba do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.385/0008-06.\r\n: A cessão de uso de 20 (vinte) Longarinas cinza 02 lugares; 03 (três) Carros de transporte de material; 07 (sete) Mesas auxiliares; 50 (cinquenta) Leitos hospitalares; 04 (quatro) Macas de transporte; 01 (um) Aspirador Portátil; 01 (um) Bisturi elétrico; 01 (uma) Mesa auxiliar pequena; 01 (um) Desfibrilador; 01 (um) Estetoscópio; 01 (um) Foco cirúrgico fixo; 02 (dois) Monitores multiparâmetros e 03 (três) Mesas de Mayo.\r\n: 05 (cinco) anos.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/4850/2011.\r\n: 11/05/2012.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Roberto Carlos Figueiredo, Provedor da Irmandade Nossa Senhora da Piedade, CPF nº 822.022.657-91 e Sr. Emilson Geraldo de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde de Paraíba do Sul, CPF nº 135.790.296-49.\r\nId: 1316473\r\n" ], "1316556": [ "2012-05-30 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Meyrele Torres Nascimento. Apoio financeiro para realização do projeto Literatura Acessível. Data de Assinatura 8 (oito) meses a partir da liberação dos recursos. R 50.000,00 (cinquenta mil reais). Chamada Pública nº 012/2011. E-18/000980/2012.\r\nId: 1316556\r\n" ], "1316632": [ "2012-05-30 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 005/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.\r\nIndenização de Serviços Contínuos.\r\nE-09/000.020/2508/2012.\r\n: 29 de maio de 2012.\r\nR 431,48 (quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos).\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\nId: 1316632\r\n" ], "1316633": [ "2012-05-30 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 013/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa RENALVIDA ASSISTÊNCIA \r\nINTEGRAL AO RENAL LTDA.\r\nIndenização de Serviços Contínuos.\r\nE-09/000.232/2508/2012.\r\n: 28 de maio de 2012.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\nId: 1316633\r\n" ], "1316646": [ "2012-05-30 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa EMBRAPLANA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA. Fica prorrogado, por mais 30 dias, o prazo dos serviços, contados de 28/05/2012 a 26/06/2012. DATA DA ASSINATURA Proc. nº. 3308/UERJ/2011. \r\nUERJ e a empresa BUFFET AUXILIADORA RIO LTDA. OBJETO: Permissão de uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado à Rua São Francisco Xavier nº 524, Teatro Odylo Costa Filho, Maracanã, no Município do Rio de Janeiro. : 05 anos, contados do dia da assinatura deste termo. RESPONSÁVEL: . NOMEAÇÃO: DATA DA ASSINATURA: Proc. nº. 6917/UERJ/2011. \r\nId: 1316646. A faturar por empenho\r\n" ], "1316690": [ "2012-05-30 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 002/ 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\nConjugação de esforços entre os partícipes para realização do Projeto Barreira Fiscal, que tem por objetivo a implementação de política pública governamental que contribua para a redução de evasão fiscal, oferecendo apoio às ações de monitoramento e fiscalização no trânsito de mercadorias nos postos de controle interestaduais do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal nº 4320/64, art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Leis Estaduais nºs 287/79, 3.347/99, 3.370/00 e 3.371/00, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 25.678/99.\r\nE-15/001.182/2009.\r\n02.01.2012 a 31.12.2012.\r\nR 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).\r\n02.01.2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2012.\r\nId: 1316690\r\n" ], "1316870": [ "2012-05-30 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 029/2012.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO acréscimo R 46.585.182,00 (quarenta e seis milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil cento e oitenta e dois reais), ao valor constante da Cláusula Primeira do Termo de Cooperação nº 029/2012.\r\n: De 18 de maio a 31 de dezembro de 2012.\r\nLeis Federais n°s 4.320/64, 8.666/93, 8.883/94, Constituição Estadual 1989, Leis Estaduais n°s 287/79, 3.347/99, 4.976/2006, 4.977/2006, Decretos Estaduais n°s 3.149/80 e 25.678 de 03.11.99.\r\nE-21/480.244/2012 E E- 21/901.911/2011.\r\nId: 1316870\r\n" ], "1316881": [ "2012-05-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação INEA nº 07/2012. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO. \r\n: Doação de bens. \r\n: 21.05.2012. \r\n: Art. 9°, IV, da Lei Estadual n° 5.101, de 04.10.2007, e regulamentado pela Norma NA-0.002.R-1. \r\nE-07/507.603/2011.\r\nId: 1316881. A faturar por empenho\r\n" ], "1316885": [ "2012-05-30 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 006/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Confederação Brasileira de Golfe.\r\n02/05/2012.\r\nO presente Convênio vigorará de 02/05/2012 a 31/07/2012.\r\nViabilizar a realização do projeto “LPGA Brasil CUP 2012”.\r\nR 975.230,26 (novecentos e setenta e cinco mil duzentos e trinta reais e vinte e seis centavos).\r\nProcesso nº E-30/000.394/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2012.\r\nId: 1316885\r\n" ], "1316901": [ "2012-05-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação INEA nº 06/2012.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO (doador). \r\n: Doações de bens NUREF e RPPN fase 1. \r\n: 25.04.2012 e 21.05.2012. \r\n: Art. 9°, IV, da Lei Estadual n° 5.101, de 04.10.2007, e regulamentado pela Norma NA-0.002.R-1. \r\nE-07/507.589/2011.\r\nId: 1316901. A faturar por empenho\r\n" ], "1316902": [ "2012-05-30 00:00:00", " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel localizado na rua Lima Duarte, Lote 21, Quadra 21, Alça, bairro, Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 29.05.2012. DER-RJ e VERGINIA MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA. Á área total desapropriada com 150,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. Lei nº 41.158, datado de 29.01.2008. \r\nId: 1316902. A faturar por empenho\r\n" ], "1317078": [ "2012-05-31 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 024/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nPrestação de serviços de suporte técnico e manutenção dos softwares licenciados da ORACLE.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 25/03/2012.\r\nR 1.064.850, 40 (um milhão, sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n3390.39.57\r\n2012NE00065\r\n23/03/2012.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE- 04/002.570/2012\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2010 - Termo Contratual nº 46/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A.\r\nProrrogar a vigência do Contrato ora aditado, por mais 176 (cento e setenta e seis) dias, contados a partir de 31/05/2012, sem ônus adicional para a CONTRATANTE, passando o Contrato a expirar em 24/11/2012.\r\n17/05/2012.\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE- 04/008.510/2010\r\nId: 1317078\r\n" ], "1317276": [ "2012-05-31 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto de Estudos da Religião. Oferecer meios para desenvolvimento de atividades de recuperação ambiental, sustentabilidade e educação ambiental e implementar Núcleos e Hortos nas Comunidades da Formiga, Complexo do Alemão, Jardim Batan e Morro do Formigueiro. Vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. ASSINATURA Processo nº E- 07/000.477/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\nId: 1317276\r\n" ], "1317288": [ "2012-05-30 00:00:00", "DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão do Contrato nº 01/2012, assinado em 29/05/2012. \r\nPAISAGISMO E REFLORESTAMENTO LTDA. \r\nO presente Termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 01/2012, a contar de 29/05/2012. \r\nEm conformidade com o disposto no Processo nº E- 30/200.660/2011, com fundamento no caput da Cláusula Décima Segunda e no art. 79, inciso I, c/c o art. 78, inciso XII, da Lei no 8666/1993. Processo nº E-30/200.660/2011.\r\nId: 1317288. A faturar por empenho\r\n" ], "1317356": [ "2012-05-31 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/05/2012\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 002/2012.\r\nOnde se lê:\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará pelo período de 12 meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nLeia-se:\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará a partir da data de sua assinatura até 23 de abril de 2013.\r\nId: 1317356\r\n" ], "1317357": [ "2012-05-31 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/05/2012\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 003/2012\r\nOnde se lê:\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará até 30 de setembro de 2012 a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nLeia-se:\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará a partir da data de sua assinatura até 30 de setembro de 2012.\r\nId: 1317357\r\n" ], "1317358": [ "2012-05-31 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/05/2012\r\nPÁGINA 59 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 003/2012.\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará até 31/07/2012 a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 004/2012.\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará a partir da data de sua assinatura até 31 de julho de 2012.\r\nId: 1317358\r\n" ], "1317359": [ "2012-05-31 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/05/2012\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 005/2012.\r\nOnde se lê:\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará por 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nLeia-se:\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará a partir da data de sua assinatura até 10 de maio de 2013.\r\nId: 1317359\r\n" ], "1317384": [ "2012-05-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatária) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIOODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). OBJETOFUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º, IV, da Lei Estadual nº. 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Regulamentada pela Norma NA-0.002.R-1. PROCESSO E-07/503.947/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/05/2012.\r\nId: 1317384. A faturar por empenho\r\n" ], "1317461": [ "2012-05-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº 113 /2012\r\nE-26/33.430/2012\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EFICIENTTA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 24 /05/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 114 /2012\r\nE-26/33.507/2012\r\nPartes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SOTELAB SOCIEDADE TÉCNICA DE LABORATÓRIO LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n24 /05/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 115 /2012\r\nE-26/33.207/2012\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E ANTARES EDUCACIONAL S.A. UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n24 /05/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 116 /2012\r\nE-26/33.348/2012\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n08 /05/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 117 /2012\r\nE-26/33.384/2012\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SUPPLY MIDIA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n24 /05/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 118 /2012\r\nE-26/33.385/2012\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MEDLINE TOTAL OCUPACIONAL LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n24 /05/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 120 /2012\r\nE-26/33.428/2012\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E LAR DOS MENINOS - ESCOLA PADRE VALÉRIO PIERPAOLI - SANTA MONICA EDUCACIONAL.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n24 /05/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE CESSÃO DE USO.\r\nE-26/35.088/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS.\r\nConstitui objeto desta cessão de uso o imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Três Rios situado na Avenida Tenente Enéias Torres n° 70, lotes 10, 11, 12,13 e 14 no Município de Três Rios - RJ, com área de terreno total de 3.038m², que destinar-se-á exclusivamente para implantação do Centro Vocacional Tecnológico.\r\n: 18/05/2012.\r\nDecreto Estadual n°153/75, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2010.\r\nE-26/33.986/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LTDF - FUNDIÇÃO LTDA.\r\nProrrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/33.986/2010, assinado em 20 de junho de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n24/05/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados de 02/09/2011. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1317461. A faturar por empenho\r\n" ], "1317466": [ "2012-05-30 00:00:00", " EXTRATO DE CONVÊNIO\r\nConvênio de Cooperação.\r\n03 de maio de 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Armação dos Búzios, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública ao Programa Estadual de Integração na Segurança - - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nValor global estimado R 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Convenentes.\r\n: Decreto nº 42.875, de 15 de março de 2011, alterado pelo Decreto nº 43.309, de 24 de novembro de 2011.\r\n: Processo nº E-09/0014/2500/2012\r\nId: 1317466\r\n" ], "1317545": [ "2012-05-31 00:00:00", "\r\nAcordo de Cooperação Técnica para Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações;\r\nBANCO DO BRASIL S\r\nUtilização pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, denominado Licitações e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns;\r\nPrazo de 01 (um) ano a partir da data da sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por mais 01 (um) ano.\r\nR 116,25 (cento e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), por processo licitatório aberto no sistema eletrônico Licitações e, acrescido de R 10,47 (dez reais e quarenta e sete centavos), por lote disputado em sala virtual;\r\nart. 24, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79;\r\nE-08/2683/2012.\r\n17/05/2012.\r\nId: 1317545\r\n" ], "1317601": [ "2012-05-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 57/2011. : UERJ e a Empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA que tem por objeto a retificação da CLÁUSULA PRIMEIRA do Termo Aditivo nº 1, passando a ficar a redação da Cláusula conforme expressa abaixo:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - (Do prazo) - Pelo presente instrumento, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo contratual, contados de 10/03/2012 a 05/09/2012, de acordo com a solicitação das fls. 113 do processo nº 5731/2011 , com fundamentação no art. 57, § 1º e seus incisos,da Lei n° 8.666/93. : 24/05/2012. : Processo n° 5731/UERJ/2011.\r\nId: 1317601. A faturar por empenho\r\n" ], "1317765": [ "2012-05-31 00:00:00", "\r\n: Termo de Rescisão Amigável do Contrato Casa Civil nº 44/2011. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Epodonto Comércio e Serviços Ltda-ME. : O presente termo tem por objeto regular a rescisão amigável do Contrato CC nº 44/20112, celebrado em 20 de outubro de 2011 entre as partes, conforme disposto no processo administrativo nº E-12/1374/2011. : Processo nº E- 12/1374/11. : 30/05/2012.\r\nId: 1317765\r\n" ], "1317799": [ "2012-06-01 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Édipo Senna Ázaro e a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Estágio. Área de Concentração: Engenharia de Transportes. 25.05.2012. Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008.\r\nId: 1317799. A faturar por empenho\r\n" ], "1317804": [ "2012-06-01 00:00:00", "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Rafael Lanunci da Silva Teixeira Poubel e a Universidade Federal do Rio de Janeiro. OBJETODATA DA Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008.\r\nId: 1317804. A faturar por empenho\r\n" ], "1317807": [ "2012-06-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 008/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Federação de Surf do Estado do Estado do Rio de Janeiro.\r\n18/05/2012.\r\nO presente Convênio vigorará de 18/05/2012 a 31/07/2012.\r\nViabilizar a realização, no município de Saquarema, o projeto “Saquarema Prime 2012”.\r\nR 558.267,80 (quinhentos e cinqüenta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos)\r\nProcesso nº E-30/000.233/2012.\r\n*Omitido no D.O de 28/05/2012.\r\nId: 1317807\r\n" ], "1317907": [ "2012-06-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso do imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miguel Pereira-APAE. Rua Ciriaco Joaquim de Matos nº 50, Praça da Ponte, no Município de Miguel Pereira/RJ. 10 (dez) anos. PROCESSO Nº E-03/10.800.365/2010. \r\nId: 1317907\r\n" ], "1317946": [ "2012-06-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. a Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo. 30 de maio de 2012. E-01/336.159/2012.\r\nLote nº 1 da quadra 11-A, do PAL. 28.421 e PA. 8.788, situado na Avenida Presidente Vargas, medindo: de frente, pelo alinhamento, lado impar, da Avenida Presidente Vargas, 15,50m, pelo lado direito, na confrontação com remanescentes dos imóveis nº 863 da Avenida Presidente Vargas, e 214 da Rua da Alfândega, ou ainda na confrontação com a divisa esquerda do lote 2 da mesma quadra 11-A, 28,00m; pelo lado esquerdo, na confrontação com o imóvel 877 da Avenida Presidente Vargas (também com o nº 96 pela Av. Passos e pelo alinhamento lado par, da Avenida Passos ou também pelo alinhamento da praça projetada, segundo mesmo projeto 8.778 nas esquinas impar da Av. Presidente Vargas e par da Avenida Passos, e pelo alinhamento deste último logradouro, 37,83m em 3 segmentos de reta, a saber: partindo da testada do lote na Av. Presidente Vargas: 11,50m, 9,80m formando ângulo reto com o 1º e alargando o terreno, e o 3º de 16,53m formando ângulo reto com o 2º segmento e se dirigindo para os fundos do lote: e pela linha dos fundos, na confrontação com áreas remanescentes dos imóveis 92 da Av. Passos e 214, 216 e 218 da Rua da Alfândega , ou ainda, na confrontação com a linha dos fundos do lote nº 4 da quadra 11-A, 24,80m, tendo a área 596,00m², conforme descrito e caracterizado na matricula nº 75.391 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 1317946\r\n" ], "1318174": [ "2012-06-01 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 028/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante KARYNA DA CONCEIÇÃO AGUIAR e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE0009.\r\n15/05/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/004.268/2012.\r\n1º Termo de Rerratificação ao 2º Termo Aditivo (nº 126/2011) ao Contrato nº 99/2010- Termo Contratual nº 41/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S.A.\r\nTermo Aditivo nº 126/2011 ao Contrato nº 99/2010, constante na Cláusula Segunda, passando de R 1.281.388,30 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e trinta centavos) para R 447.351,75 (quatrocentos e quarenta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e setenta e cinco centavos).\r\n02/05/2012\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/005.898/2010\r\n*Omitido no DOERJ de 03/05/2012.\r\nId: 1318174\r\n" ], "1318194": [ "2012-06-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguros de Automóveis nº 001/2011. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa MAPFRE - Vera Cruz Seguradora. : Prorrogar, por um período de 12 meses, o prazo de vigência do contrato de seguro de veículos firmado em 11/02/2011. PRAZO: Prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir de 11/02/2012 até 11/02/2013, ficando a Contratada obrigada a emitir as apólices para os veículos segurados, para o prazo de vigência deste Termo Aditivo : R 34.236,98 (trinta e quatro mil duzentos trinta e seis reais e noventa e oito centavos). : 10/02/2012. : Processo nº E-02/003341/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2012.\r\nId: 1318194\r\n" ], "1318311": [ "2012-06-01 00:00:00", "\r\n: Termo de Transferência de Bens e Equipamentos Públicos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Município de Saquarema.\r\nTransferir para o Município, todos os direitos, faculdades, poderes, ônus, deveres e responsabilidades sobre os bens e equipamentos públicos resultantes das obras emergenciais de serviços de recuperação de estradas e vias Municipais, recuperação de drenagem urbana no Município de Saquarema - RJ.\r\n10.02.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.438/2010.\r\nId: 1318311\r\n" ], "1318344": [ "2012-05-31 00:00:00", "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\nConvênio de Cooperação.\r\n30 de maio de 2012.\r\nSindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - RIO ÔNIBUS, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nao Programa Estadual de Integração na Segurança - - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nValor global estimado R 4.694.400,00 (quatro milhões seiscentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n: A partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Convenentes.\r\nProcesso nº E-09/0001/2636/2012.\r\nId: 1318344\r\n" ], "1318424": [ "2012-06-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONVÊNIO\r\nPARTES: Assegurar a representação judicial do PRODERJ nos processos. VIGÊNCIA: E-14/2937/2004.\r\n\r\nId: 1318424. A faturar por empenho\r\n" ], "1318459": [ "2012-06-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Município de Itaguaí. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária, no Município de Itaguaí, mediante a instalação de um posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao núcleo de Defesa Agropecuária de Angra dos Reis. : 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/1979. PROCESSO AUTORIZATIVO E-02/001729/2012.\r\nId: 1318459\r\n" ], "1318526": [ "2012-06-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nTermo de Convênio nº 121/2012.\r\nE-26/33.205/2012.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DEMANIPULAÇÕES FARM\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29 /05/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 122/2012.\r\nE-26/33.664 / 2012.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E PCE PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n29/05/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 123/2012.\r\nE-26/33.665/2012.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -FAETEC e COHANI CONSTRUTORA HAIMNIGRI LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n29 /05/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 124/2012.\r\nE-26/33.714 / 2012.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E PRT SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n29/05/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 125/2012.\r\nE-26/33.715/2012.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E IMC SASTE CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n29/05/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 090/2012.\r\nE-26/32.568/2012.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n13/04/2012.\r\n36 (trinta e seis) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2012.\r\nId: 1318526. A faturar por empenho\r\n" ], "1318529": [ "2012-06-01 00:00:00", " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO. Criar e compatibilizar formas de participação e colaboração das partes, bem como estabelecer programas, projetos e ações que cada uma se propõe a desenvolver, visando, em última instância, apoio técnico gerencial e operacional às atividades de fomento ao setor de produção agropecuária. 42 (quarenta e dois) meses a partir da data da sua assinatura. 30.05.2012. E-02/001608/2012.\r\nId: 1318529\r\n" ], "1318601": [ "2012-06-01 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HEXÁGONO QUÍMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - ME. : Aquisição de álcool etílico 70%. PROC IVB N°15/05/2012. \r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 002/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE NITERÓI, A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E O INSTITUTO INITIARE. : Indicar a localização do “Parque Tecnológico da Vida”, na sede da Servatis, sito na Rodovia Presidente Dutra s/n°, km 300,5 Fazenda da Barra - Resende - RJ. CEP 27.537-000. PROCESSO IVB 28/12/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2012. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/05/2012\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO N° 002/2010.\r\nLeia-se: \r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO N° 002/2010.\r\nId: 1318601. A faturar por empenho\r\n" ], "1318673": [ "2012-06-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA DA SILVA\r\n2428/2010\r\n12/05/2010 a 17/12/2011\r\nCRISTIANE PEREIRA DA ROCHA CAMPOS\r\n764/2009\r\n16/03/2009 a 30/12/2011\r\nELISANGELA FURTADO\r\n2411/2008\r\n02/08/2009 a 31/12/2011\r\nFABIO GOMES DA SILVA\r\n5292/2011\r\n08/09/2011 a 12/12/2011\r\nLEONARDO MOREIRA DOS SANTOS\r\n1455/2008\r\n02/04/2008 a 12/12/2011\r\nMAGNO DA SILVA MENDONÇA\r\n4535/2011\r\n09/08/2011 a 30/12/2011\r\nMARILENE FIDELIS DA COSTA\r\n3540/2009\r\n11/08/2009 a 19/12/2011\r\nSHIRLEY DOS SANTOS ARAUJO\r\n4107/2011\r\n18/07/2011 a 28/12/2011\r\nANDREIA RIBEIRO DE PAULA DOS REIS\r\n2294/2009\r\n16/04/2009 a 31/12/2011\r\nLAUDIVAN BATISTA DA SILVA\r\n2930/2008\r\n03/09/2008 a 31/12/2011\r\nPATRICIA BASTOS MARQUES\r\n2040/2011\r\n11/03/2011 a 31/12/2011\r\nKELLY MONIQUE SANTOS DE SIAS\r\n1724/2011\r\n11/02/2011 a 30/12/2011\r\nPAULO ROBERTO LEMOS DE OLIVEIRA\r\n3129/2008\r\n01/10/2008 a 01/12/2011\r\nVANESSA BRASIL DE LIMA\r\n2801/2010\r\n01/07/2010 a 01/12/2011\r\nDANIEL NASCIMENTO SOLIVA\r\n3458/2008\r\n17/11/2008 a 31/12/2011\r\nMARY REGINA ALMEIDA MORAES\r\n1455/2011\r\n11/02/2011 a 31/12/2011\r\nLUIZ GUILHERME MACEDO FOLLY DE SOUZA\r\n2212/2011\r\n01/04/2011 a 31/12/2011\r\nId: 1318673. A faturar por empenho\r\n" ], "1318682": [ "2012-06-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 004/2012. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio, da Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes e de outro lado, QUITUMBA ANGRA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., neste ato denominada Compromissada. : Estabelecer os termos e condições para efetivação da compensação previa mente acordada no âmbito do TERMO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL N° 06/2008, em face do licenciamento do empreendimento denominado “Quitumba Angra Resort”, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R 299.197,00 (duzentos e noventa e nove mil cento e noventa e sete reais), correspondente ao percentual de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal n° 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal n° 4.340/2002. 14/05/2012. E-07/500.453/2009.\r\nId: 1318682. Valor: R 182,95\r\n" ], "1318807": [ "2012-06-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº021/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Quantum Soluções em Tecnologia.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino.\r\n05(cinco) anos a contar da data da publicação.\r\n22.03.2012.\r\nProcesso nº E-26/050.669/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 10.04.2012.\r\nId: 1318807. A faturar por empenho\r\n" ], "1318869": [ "2012-06-01 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/03/2011\r\nPÁGINA 64 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Convênio nº 05/2011\r\nOnde se lê: Valor: R 60.000,00\r\nLeia-se: Valor: R 180.000,00\r\nId: 1318869\r\n" ], "1318870": [ "2012-06-01 00:00:00", " http://www.cultura.rj.gov.br\r\nTermo de Concessão nº 079/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Sidney Silva. \r\n: concessão de uma passagem aérea Rio/Varsóvia/Rio para participação no Festival of Afro-Brasilian Culture no mês de junho. \r\n: 30/05/2012. \r\n: 2012NE00148. \r\nE-18/001058/2012.\r\nId: 1318870\r\n" ], "1318976": [ "2012-06-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nC- 12/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Gonçalo. Parte do imóvel, área de 12.297,60m², denominada Fazenda Colubandê, localizada na Avenida Amaral Peixoto s/nº, Km 10,5, Colubandê, Município de São Gonçalo/RJ. PROCESSO Nº E-01/450.139/2012.\r\nId: 1318976\r\n" ], "1318998": [ "2012-06-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.05.2012\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº E-17/200.798/2012\r\nOnde se lê: IDENTIFICAÇÃO: Contrato de Adesão nº 022/2012, assinado em 25.05.2012...\r\nLeia-se: IDENTIFICAÇÃO: Contrato de Adesão nº 022/2012, assinado em 19.04.2012...\r\nId: 1318998. A faturar por empenho\r\n" ], "1319026": [ "2012-06-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProtocolo de Intenção. \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e International Science and Technology Partnership Canada Inc.\r\nFornecer uma estrutura para a conjunta promoção e suporte de projetos colaborativos em P&D como também para outras interações e intercâmbios no propósito de desenvolver projetos colaborativos em P&D. \r\n2 (dois) anos a contar da data de sua assinatura. \r\n23/05/2012. \r\nE-26/020.428/2012. \r\nLei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1319026. A faturar por empenho\r\n" ], "1319091": [ "2012-06-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2012\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso Administrativo nº E-07/510.517/2011\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01/2010...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01/2012...\r\nId: 1319091. A faturar por empenho\r\n" ], "1319285": [ "2012-06-04 00:00:00", " DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica S/Nº.\r\nFIPERJ e MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\nEnvidar a conjugação de esforços no sentido de estabelecer diretrizes operacionais conjuntas entre SEDRAP, FIPERJ e MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n24(vinte e quatro) meses a contar da publicação no DOERJ.\r\nProcesso nº E-06/10046/2012.\r\n30/05/2012.\r\nId: 1319285. A faturar por empenho\r\n" ], "1319301": [ "2012-06-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA Nº 003/2012. \r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio De Janeiro - SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; . \r\nPromover as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço, para o lote de sua propriedade situado na área industrial da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, localizado no bairro denominado Barro Branco ou Boa Vista - 1º Distrito do Município, uma vez que foi caracterizado o não cumprimento das exigências previstas no Cronograma, constantes na cláusula quarta, do TAC nº 13 (firmado em 26/11/2010), conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. 09 (nove) meses a contar da data de sua assinatura. \r\n30 de maio de 2012. \r\nE-07/505.316/2010.\r\nId: 1319301. Valor: R 175,30\r\n" ], "1319305": [ "2012-06-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA.004/12. \r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio De Janeiro - SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; \r\nPromover, as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço, para o lote de sua propriedade situado na área industrial da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, localizado no bairro denominado Barro Branco ou Boa Vista - 1º Distrito do Município, uma vez que foi caracterizado o não cumprimento das exigências previstas no Cronograma, constantes na cláusula quarta, do TAC nº 14 (firmado em 26/11/2010), conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. \r\n09 (nove) meses a contar da data de sua assinatura. \r\n30 de maio de 2012. \r\nE-07/505.318/2010.\r\nId: 1319305. Valor: R 175,30\r\n" ], "1319308": [ "2012-06-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA.005/2012. \r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio De Janeiro - SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; \r\nPromover as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço, para o lote de sua propriedade situado na área industrial da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, localizado no bairro denominado Barro Branco ou Boa Vista - 1º Distrito do Município, uma vez que foi caracterizado o não cumprimento das exigências previstas no Cronograma, constantes na cláusula quarta, do TAC nº 17 (firmado em 26/11/2010), conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. 09 (nove) meses a contar da data de sua assinatura. \r\n30 de maio de 2012. \r\nE-07/505.326/2010.\r\nId: 1319308. Valor: R 175,30\r\n" ], "1319312": [ "2012-06-19 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA Nº 006/2012. \r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio De Janeiro - SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; . \r\nPromover as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço para o lote de sua proprie dade situado na área industrial da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, localizado no bairro denominado Barro Branco ou Boa Vista - 1o Distrito do Município, uma vez que foi caracterizado o não cumprimento das exigências previstas no Cronograma, constantes na cláusula quarta, do TAC nº 18 (firmado em 26/11/2010), conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. : 09 (nove) meses a contar da data de sua assinatura. \r\n30 de maio de 2012. \r\nE-07/505.328/2010.\r\nId: 1319312. Valor: R 175,30\r\n" ], "1319313": [ "2012-06-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA Nº 007/2012. \r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio De Janeiro - SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; . \r\nPromover as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço, para o lote de sua propriedade situado na área industrial da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, localizado no bairro denominado Barro Branco ou Boa Vista - 1º Distrito do Município, uma vez que foi caracterizado o não cumprimento das exigências previstas no Cronograma, constantes na cláusula quarta, do TAC nº 19 (firmado em 26/11/2010), conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. 09 (nove) meses a contar da data de sua assinatura. \r\n30 de maio de 2012. \r\nE-07/505.329/2010.\r\nId: 1319313. Valor: R 175,30\r\n" ], "1319315": [ "2012-06-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA Nº 008/2012. \r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio De Janeiro - SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; Pedras D. \r\nPromover as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço, para o lote de sua propriedade situado na área industrial da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, localizado no bairro denominado Barro Branco ou Boa Vista - 1º Distrito do Município, uma vez que foi caracterizado o não cumprimento das exigências previstas no Cronograma, constantes na cláusula quarta, do TAC nº 20 (firmado em 26/11/2010), conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. \r\n09 (nove) meses, a contar da data de sua assinatura. \r\n30 de maio de 2012. \r\nE-07/505.333/2010.\r\nId: 1319315. Valor: R 175,30\r\n" ], "1319318": [ "2012-07-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA 009/2012. \r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio De Janeiro - SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; . \r\nPromover, as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço, para o lote de sua propriedade situado na área industrial da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, localizado no bairro denominado Barro Branco ou Boa Vista - 1º Distrito do Município, uma vez que foi caracterizado o não cumprimento das exigências previstas no Cronograma, constantes na cláusula quarta, do TAC nº 21 (firmado em 26/11/2010), conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. 09 (nove) meses a contar da data de sua assinatura. \r\n30 de maio de 2012. \r\nE-07/505.335/2010.\r\nId: 1319318. Valor: R 175,30\r\n" ], "1319456": [ "2012-06-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - na qualidade de EMBRAPA Estabelecer condições básicas de cooperação, conforme definidas na Cláusula Primeira do instrumento de cooperação. DATA DE ASSINATURA: Lei Complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 8666/1993, Decreto nº 6.170/2007, pela Portaria Ministerial MP/MF/MCT nº 127/2008, e suas alterações posteriores. E- 26///2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2012.\r\nId: 1319456. A faturar por empenho\r\n" ], "1319465": [ "2012-06-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEscritura Pública de Doação, lavrada pelo 15º Ofício de Notas/RJ; LIVRO: 2851, fls: 028, ato nº 007; Estado do Rio de Janeiro e o Banco Bradesco S/A; Imóvel localizado na Variante da Estrada de Jacarepaguá, Lote 2 do PA 39734, Lado par Jacarepaguá/RJ, imóvel registrado no 9º Ofício do RGI do Rio de Janeiro, sob a matrícula nº 143010; 04 de maio de 2012; E-03/002.135/2007.\r\nTermo de Entrega e Recebimento de Imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, fls: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança; OBJETO: Rua Aluísio Pinto de Barros nº 146, esquina com a Rua Goiás, Município de Mesquita/RJ; DATA DA ASSINATURA:E- 12/732/2012.\r\nId: 1319465\r\n" ], "1319556": [ "2012-06-04 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 054/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ICE CARTÕES LTDA. OBJETO:Reconhecimento pelo DETRAN-RJ, de que o fornecimento de 82.000 (oitenta e dois mil) lacres de placas de identificação de veículos foi executado em condições satisfatórias e de boa fé, bem como que o valor do pagamento referente à Fatura nº 00000011 a ser integralizado é de R 861.000,00 (oitocentos e sessenta e um mil reais), pelo qual, uma vez paga a aludida quantia, dá ao DETRAN-RJ ampla, geral e irrevogável quitação quanto aos serviços pelos títulos descritos, para nada mais reclamar, em qualquer tempo, em juízo ou fora dele. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/411610/2012.\r\nId: 1319556. A faturar por empenho\r\n" ], "1319586": [ "2012-06-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA nº 010/2012. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; e Jamil Pádua Pedras Decorativas Ltda. Promover as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço, para o lote de sua propriedade situado na área industrial da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, localizado no bairro denominado Barro Branco ou Boa Vista - 1º Distrito do Município, uma vez que foi caracterizado o não cumprimento das exigências previstas no Cronograma, constantes na cláusula quarta, do TAC nº 24 (firmado em 26/11/2010), conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. 09 (nove) meses, a contar da data da assinatura. DA ASSINATURA E- 07/505.341/2010.\r\nId: 1319586. Valor: R 175,30\r\n" ], "1319605": [ "2012-06-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA Nº 011/2012. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio De Janeiro - SINDGNAISSES, Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, Promover as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço, para o lote de sua propriedade situado na área industrial da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, localizado no bairro denominado Barro Branco ou Boa Vista - 1º Distrito do Município, uma vez que foi caracterizado o não cumprimento das exigências previstas no Cronograma, constantes na Cláusula Quarta, do TAC nº 28 (firmado em 26/11/2010), conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. 09 (nove) meses a contar da data de sua assinatura. DA ASSINATURA E- 07/507.909/2010.\r\nId: 1319605. Valor: R 175,30\r\n" ], "1319699": [ "2012-06-04 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 8043/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ALEXANDRE DE CARVALHO LIMA, no curso de SISTEMA DE INFORMAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 01/06/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 8044/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante FABIO CUSTODIO PEREIRA, , no curso de DIREITO, com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 01/06/2012\r\nTermo de Compromisso nº 8045/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANDRESSA ALMEIDA DE JESUS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n01/06/2012.\r\n: Termo de Compromisso nº 8046/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Es tado de Administração Penitenciária e a estudante LETICIA FALASCK ESTELLITA, no curso de DIREITO, com a interveniência da CENTRO UNIVERSITÁRIO PLINIO LEITE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 01/06/2012\r\n: Termo de Compromisso nº 8047/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JACQUELINE ARRUDA CAMARGO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 01/06/2012.\r\n: Termo de Compromisso nº 8048/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALINE DE ALMEIDA OLIVEIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIABEU\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\nA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n01/06/2012.\r\nId: 1319699\r\n" ], "1320144": [ "2012-06-05 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa BSB Marketing Esportivo Ltda.\r\n: 01/06/2012.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais um período de 03 (três) meses vigorando até 31 de agosto de 2012.\r\n: Processo nº E-30/001.027/2011 Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n\r\nId: 1320144\r\n" ], "1320165": [ "2012-06-04 00:00:00", "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nConvênio.\r\n01 de junho de 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pelo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pela Presidente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, e o sua Vice-Presidente, Denise Marçal Rambaldi, e o Município de Seropédica, representado pelo Prefeito, Alcir Fernando Martinazzo.\r\nExecução, pelo Município, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos classificados como de pequeno e médio potencial poluidor e cujo impacto ambiental seja local, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre partícipes. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º, 2º e 3º, da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n4 (quatro) anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\nProcesso nº E-07/502663/2012.\r\nId: 1320165\r\n" ], "1320182": [ "2012-06-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: 28/05/2012. : Repasse financeiro objetivando a execução do PROGRAMA MÉDICO HUMANITÁRIO DO RIO DE JANEIRO 2012, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), ASSOCIAÇÃO OPERAÇÃO SORRISO DO BRASIL (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e respectivas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/423/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2012.\r\nId: 1320182. A faturar por empenho\r\n" ], "1320424": [ "2012-06-05 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a “TELEMAR NORTE LESTE S/A”.\r\n: Adesão da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, pelo NOVO DEGASE - Departamento Geral de Ações SocioEducativas, ao Contrato Emergencial CASA CIVIL nº 06/2012, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a Contratada, para prestação de serviços de Telefonia Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades do NOVO DEGASE.\r\nTerá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 06/2012.\r\nR 217.436,87 (duzentos e dezessete mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/798/11 e E-03/92.176/2011.\r\n01/04/2012.\r\nId: 1320424\r\n" ], "1320549": [ "2012-06-06 00:00:00", "TERMO \r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida e Ajuste de Contas. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA MFPS Locadora de Veículos Ltda - ME O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-SEA, reconhece que a MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME continuou a prestar serviços de locação de veículos à SEA, no período de 11.03.2012 a 10.04.2012. R 7.129,65 (sete mil cento e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos). Proc. nº E- 07/000.005/2011.\r\nId: 1320549\r\n" ], "1320793": [ "2012-06-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nATO EMERGENCIAL CASA CIVIL Nº 06.\r\nSecretaria de Estado de Transportes (aderente) Governo do Estado do Rio de Janeiro representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil (contratante) e o Consórcio TELEMAR.\r\nAdesão da Secretaria de Estado de Transportes ao Contrrtinente a prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância\r\nrinta mil duzentos e sessenta e dois reais e dois centavos) \r\n.\r\n\r\nrocesso nº E- .\r\n.\r\nId: 1320793\r\n" ], "1320990": [ "2012-06-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTHEATRO MUNICIPAL DO ARTÍSTICAS autorização do registro fonográfico no Theatro Municipal do Rio de Janeiro pelo Cessionário, com a interveniência da Fundação Teatro Municipal do R e quinhentos. FUNDAMENTO: . AUTORIZAÇÃO:. \r\nId: 1320990. A faturar por empenho\r\n" ], "1321003": [ "2012-06-06 00:00:00", "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 016/2012. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Vassouras, através da Prefeitura, CNPJ/MF nº 32.412.819/0001-52 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.412.819/0007-48.\r\n: A cessão de uso de 02 (dois) Agitadores Lineares de Plaquetas com Câmara de Conservação e 01 (uma) Centrífuga Sorológica.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.124/2011.\r\n: 14/05/2012.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Renan Vinicius Santos de Oliveira, Prefeito do Município de Vassouras, CPF nº 090.501.107-46 e Sr. Altair Paulino de Oliveira Campos, Secretário Municipal de Saúde de Vassouras, CPF nº 523.206.937-34.\r\nId: 1321003\r\n" ], "1321051": [ "2012-06-06 00:00:00", "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Marcelo da Silva Olinto. Concessão de apoio financeiro, mediante o fornecimento de 05 (cinco) passagens aéreas Rio/Lisboa/Rio para participação no evento Bait Man. 2012NE00148. Processo E-18/001061/2012. \r\nId: 1321051\r\n" ], "1321225": [ "2012-06-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do AmbienteOferecer meios para desenvolvimento de atividades de recuperação ambiental, sustentabilidade e educação ambiental e implementar Núcleos e Hortos nas Comunidades da Formiga, Complexo doAlemão, Jardim Batan e Morro do Formigueiro. Vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. ASSINATURA Processo nº E- 07/000.477/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2012.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/05/2012.\r\nId: 1321225\r\n" ], "1321263": [ "2012-06-06 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 028/2012.\r\n\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 199/2011 do Pregão Eletrônico nº 058/2011. \r\nSecretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. \r\n20/07/2012.\r\nE- 08/8895/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n14/05/2012.\r\nId: 1321263\r\n" ], "1321264": [ "2012-06-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 106-M/2011.\r\n\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 259.920,00 (duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e vinte reais).\r\nE- 08/4718/2011.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n24/05/2012.\r\nId: 1321264\r\n" ], "1321265": [ "2012-06-06 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 031/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 021/2011. \r\nInstituto Nacional de Cardiologia.\r\n22/05/2012.\r\nE- 08/9281/2011.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n21/05/2012.\r\nId: 1321265\r\n" ], "1321285": [ "2012-06-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 11/11, assinado em 30/12/11 PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. 36 meses. E-12/662598/11.\r\nId: 1321285. A faturar por empenho\r\n" ], "1321392": [ "2012-06-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n:\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2011\r\n:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nGraná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n:\r\nrazo 12/05/2012 a 11/09/2012\r\n:\r\nProc. nº E-23/300017/2011\r\nASSINADO EM:\r\n07.05.2012\r\nId: 1321392. A faturar por empenho\r\n" ], "1321624": [ "2012-06-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n:\r\n.\r\n:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o \r\npor intermédio da Procuradoria Geral do Estado\r\n:\r\nAssegurar a representação judicial dos processos nos quais a FIA-RJ figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\r\n:\r\n\r\n:\r\n.\r\n:\r\n.\r\nId: 1321624. A faturar por empenho\r\n" ], "1321719": [ "2012-06-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - MIRIAM S ADISSI Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-26/15.259//2012.\r\nId: 1321719. A faturar por empenho\r\n" ], "1321720": [ "2012-06-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Análises Clínicas Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/15.355//2012.\r\nId: 1321720. A faturar por empenho\r\n" ], "1321733": [ "2012-06-11 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 24/2012.\r\nProcesso nº E-27/005/10132/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\nAquisição de material de consumo radiológico.\r\nR 410.889,05 (quatrocentos e dez mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinco centavos).\r\n29/05/2012.\r\n: Doze meses.\r\n: Termo de Contrato nº 23/2012.\r\n: Processo nº E-27/005/10132/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n: Aquisição de material de consumo radiológico.\r\nR 95.565,97 (noventa e cinco mil quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\n: 29/05/2012.\r\nDoze meses.\r\nId: 1321733\r\n" ], "1321747": [ "2012-06-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO E CIEE/RJ. : COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDAES CONJUNTAS, CAPAZES DE PROCIAR OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES.: Doze (12) meses a partir da data de assinatura. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.408/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 27.03.2012.\r\nId: 1321747. A faturar por empenho\r\n" ], "1321775": [ "2012-06-11 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso, assinado em 05/06/2012.\r\nMaciel.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n11.06.12 a 31.12. 12.\r\nSerá não Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2011.\r\nId: 1321775\r\n" ], "1321776": [ "2012-06-11 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.04.2012\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 30/03/2012.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 01.04.12 a 30.08.12 \r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 21.05.12 a 31.12.12 \r\nId: 1321776\r\n" ], "1321843": [ "2012-06-06 00:00:00", " \r\nO BANCO DO BRASIL S.A., doravante denominado BANCO, representado pelo seu Presidente Aldemir Bendine, e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho.\r\n: 07.02.2012.\r\nEmpregar ações conjuntas para contratação de Operação de Crédito, para viabilizar Projetos e Programas de investimentos no Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente Protocolo entra em vigor a partir da data da sua assinatura, com vigência até 31.12.2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2012.\r\nId: 1321843\r\n" ], "1321871": [ "2012-06-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2009.\r\nE-26/40.420/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ATRIO-RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\nProrrogação do prazo inicialmente acordado para prestação de serviços de suporte estruturais, operacionais e de recursos humanos, configurados como atividade-meio visando reestruturação e implantação de Centros Tecnológicos profissionalizantes, para melhor atender as necessidades das Unidades da rede FAETEC, bem como o reajuste dos valores dos postos, por força da variação da CCT 2012/2013 em 10,74% e o reajustamento do suporte Operacional em 3,2422%, de acordo com o IGPM dos últimos 12 (doze) meses.\r\nR 28.199.703,84 (vinte e oito milhões, cento e noventa e nove mil setecentos e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 03/05/2012.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 04/05/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80 nº 42.301/2010, Lei Estadual nº 287/79.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 048/2011. \r\nE-26/35.029/2011. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n: O acréscimo de 16,65% do inicialmente contratado para a aquisição de unidade modular habitacional e telhados de estrutura metálica com fornecimento de todo material e mão de obras necessárias, destinados as instalações de Unidades da FAETEC, situadas em Três Rios, Santa Cruz da Serra e Imbariê - Rj, nas quantidades e especificações constantes do Ofício VP ADM/FAETEC nº 005.2012. \r\nR 1.522.564,19 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos),\r\n: 07/02/2012. \r\n: Registro de Preço nº198/2010 da Secretária de Estado de Saúde e Defesa Civil, Lei Federal n° 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 061/2011. \r\nE-26/38.615/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\nO acréscimo de 9,81% do inicialmente contratado para a aquisição de unidade modular habitacional e telhados de estrutura metálica com fornecimento de todo material e mão de obras necessárias, destinados as instalações de Unidades da FAETEC, situadas em Nilópolis e Saracuruna - RJ, nas quantidades e especificações constantes do Ofício VP ADM/FAETEC nº 017.2012. : R 808.699,56 (oitocentos e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n25/05/2012 \r\nRegistro de Preço nº198/2010 da Secretária de Estado de Saúde e Defesa Civil, Lei Federal n° 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\n\r\nId: 1321871. A faturar por empenho\r\n" ], "1321893": [ "2012-06-06 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato de Financiamento. \r\n05 de junho de 2012.\r\nO Banco do Brasil S.A., neste ato representado na forma de seu Contrato Social pelo Sr. Tarcísio Hubner, Superintendente Estadual, como Agente Financeiro, doravante denominado BANCO DO BRASIL e/ou Financiador, e o Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral, doravante denominado Beneficiário e/ou Financiado. \r\nA contratação de financiamento pelo Financiado, junto ao Financiador para custear despesas de capital (investimentos) constantes da Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nRecursos para a execução do Programa de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Urbana e da Mobilidade das Cidades do Estado do Rio de Janeiro - PRO-CIDADES, conforme o constante na Lei Estadual nº 6.183, de 22.03.2012. \r\nCrédito no valor de até R 3.645.563.000,00 (três bilhões, seiscentos e quarenta e cinco milhões, quinhentos e sessenta e três mil reais), correspondentes a US 1.786.165.115,00 (Um bilhão, setecentos e oitenta e seis milhões, cento e sessenta e cinco mil e cento e quinze dólares norte-americanos) convertidos à taxa PTAX de venda do dia 04.06.2012, com fundamento na Resolução do CMN de nº 3.844, de 23.03.2010. \r\n20 (vinte) anos com 05 (cinco) anos de carência do principal, com amortizações semestrais a iniciar-se em 16 de junho de 2017 e término em 15 de junho de 2032.\r\nOperação realizada com a garantia da União.\r\nId: 1321893\r\n" ], "1321966": [ "2012-06-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSociedade Brasileira de Patologia Clínica - SBPC Estabelecer parcerias para a formação de recursos humanos e desenvolvimento científico em Patologia Clínica / Medicina Laboratorial. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 285/UERJ/2012.\r\ne a UERJ. Disciplinar a participação em cursos de língua, cultura espanhola e outras áreas da ciência, a ser promovido pela Universidade de Salamanca. VIGÊNCIA Processo nº 3392/UERJ/2012.\r\ne a UERJ. Contribuir através do intercâmbio de estudantes de graduação de instituições de ensino para incrementar a qualidade de formação dos alunos nas instituições de ensino participantes. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3102/UERJ/2012.\r\nIochpe Maxion S.A e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 6940/UERJ/2012.\r\nSbrasil Enmgenharia Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 6941/UERJ/2012.\r\nMagé Prefeitura e a UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6942/UERJ/2012.\r\nIEGE Instituto Internacional De Educação e Gerencia SC Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 12/03/2012. Processo nº 6943/UERJ/2012.\r\nCafé Bonjardinense Torrefação e Moagem Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 02/04/2012. Processo nº 6945/UERJ/2012.\r\nSRC Metalúrgica Ltda-EPP e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 6946/UERJ/2012.\r\nProvíncia Carmelitana de Santo Elias e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 6947/UERJ/2012.\r\nGráfica Editora Jornal do Comércio S/A e a UERJ. Realização de Estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 6948/UERJ/2012.\r\nCentro Educacional Padre Giustino Russolillo LTDA e a UERJ. Realização de Estágio de estudantes da UERJ. 19/03/2012. Processo nº 6953/UERJ/2012.\r\nAcademia Center GYM LTDA e a UERJ. Realização de Estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 6954/UERJ/2012.\r\nOrganização Helio Alonso de Educação e Cultura OHAEC e a UERJ. Realização de Estágio de estudantes da UERJ. 03/04/2012. Processo nº 6955/UERJ/2012.\r\nCentro Educacional Louro Sabido LTDA Realização de Estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 6956/UERJ/2012.\r\nMedina Osório Advogados Realização de Estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 6957/UERJ/2012.\r\nAssociação das Freiras Filhas de Nossa Senhora do Monte Calvário e a UERJ. Realização de Estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6958/UERJ/2012.\r\nConsórcio MPE - Consbem Manutenção Realização de Estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 6959/UERJ/2012.\r\nAssociação São Vicente de Paulo Realização de Estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 6960/UERJ/2012.\r\ne a UERJ. Realização de Estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 6963/UERJ/2012.\r\nLaboris Consultoria LTDA Realização de Estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 6964/UERJ/2012.\r\nRaizen Energia S.A e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7110/UERJ/2012.\r\nEscola George March Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7111/UERJ/2012.\r\nEJH Engenharia e Sistemas Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7112/UERJ/2012.\r\nS/A Rádio Tupi e a UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7113/UERJ/2012.\r\nColemont Catalyst Re Corretora de Resseguros Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 11/01/2012. Processo nº 7114/UERJ/2012.\r\nAssociação Brasileira de Odontologia - Seção Rio de Janeiro e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 01/02/2012. Processo nº 7115/UERJ/2012.\r\nHotel Avenida de Resende Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7116/UERJ/2012.\r\nBrookfield Rj Empreendimentos Imobiliários S/A. e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 02/03/2012. Processo nº 7117/UERJ/2012.\r\nMuseal Assessoria Museológica e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7118/UERJ/2012.\r\nManpower Staffing Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7119/UERJ/2012.\r\nReferencial Auditores e Consultores SS e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7120/UERJ/2012.\r\nEditora Nova Fronteira Participações S/A e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 7121/UERJ/2012.\r\nHipparkhos Geotecnologia Sistemas e Aerolevantamentos Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7122/UERJ/2012.\r\nInstituto Cultural Germânico Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7123/UERJ/2012.\r\nSBA - Sociedade Beneficiente de Anchieta e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 7124/UERJ/2012.\r\nEmpresa Olímpica Municipal e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 2 (dois) anos. Processo nº 7125/UERJ/2012.\r\nEspaço Dom Pixote e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7171/UERJ/2012.\r\nGeoffshore Engenharia e Serviços Marítimos Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 02/04/2012. Processo nº 7172/UERJ/2012.\r\nId: 1321966. A faturar por empenho\r\n" ], "1321970": [ "2012-06-11 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e ACPNR (Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa). : 15.01.2010. : R 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa). : Processo nº 740/2010.\r\n: UERJ e BrasilCap Capiitalização S.A. : Doação de 6 (seis) Computadores cobra Pentium 4 2.4ghz, 6 (seis) monitores Compaq-s710 CRT completos. : R 0,12 (doze centavos). : Processo nº 11918/2009.\r\n: UERJ e Celso H.D.V de Figueiredo. : Doação de 01 (uma) Impressora, (um) DVD, 01 (um) Notebook. : R 2.195,10 (dois mil cento e noventa e cinco reais e dez centavos). : Processo nº 7551/10.\r\nId: 1321970. A faturar por empenho\r\n" ], "1322018": [ "2012-06-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 022/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS.\r\nTermo de ajuste de propriedade intelectual referente à patente denominada PROCESSO E APARELHO DE SEPARAÇÃO E PURIFICAÇÃO DA CASCA DE FRUTAS PARA OBTENÇÃO DA FARINHA DA CASCA DA E DE PCTINA.\r\n05(cinco) anos a contar da data da publicação.\r\n10.04.2012.\r\nProcesso nº E-26/050528/2012.\r\n*Omitido no D.O.de 30.04.2012.\r\nId: 1322018. A faturar por empenho\r\n" ], "1322025": [ "2012-06-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nde Comodato Vinculado aoUERJ/HUPE eRetificar a /HUPE/UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1322025. A faturar por empenho\r\n" ], "1322068": [ "2012-06-11 00:00:00", " \r\n: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Cartório da Dívida Ativa de Nova Iguaçu.\r\n: Termo de cessão de direito de uso de 03 (três) microcomputadores, para utilização do Cartório da Dívida Ativa de Nova Iguaçu.\r\n: Lei Estadual nº. 287/79 e respectivo Regulamento.\r\n: 09 de maio de 2012.\r\n: Processo nº E-14/005.427/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2012.\r\nId: 1322068\r\n" ], "1322078": [ "2012-06-11 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado e a Telemar Norte Leste S/A. \r\nPrestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância. \r\n: 04 (quatro) meses.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações e demais legislações pertinentes.\r\n: Processo nº E-14/007.885/2012.\r\n04 de junho de 2012.\r\nId: 1322078\r\n" ], "1322361": [ "2012-06-12 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Transferência do imóvel denominado como: Rua da Alfândega e respectivo terreno A-04/SUBPA; Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 14, datado de 27/09/1999, lavrado no livro A-01/JPI, fls. 66 a 70, autorizado no processo nº E- 01/300.093/1999, para o imóvel supracitado, indicado no item 09, da Cláusula Primeira, o item 09, da cláusula Segunda e o valor de R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) equivalentes a 225.179,00 UFIR/RJ, correspondente a parte do valor total referido na Cláusula Quarta, por ter sido tornado sem efeito seu ato de inventário e sua transferência, tendo em vista o que constam as fls. 49/50 contidas no processo administrativo nº E-18/000.456/2009. Forammantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA; DATA DA ASSINATURA: E- 18/000.456/2009.\r\nId: 1322361\r\n" ], "1322499": [ "2012-06-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA Nº 012/2012. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Camil Alimentos S.A. Estabelecer os prazos e condições para que a compromissada promova as medidas descritas no Plano de Ação e na Instrução Técnica para elaboração de Estudo de Análise de Risco, visando à adequação ambiental das suas instalações e dos processos industriais e operacionais na Unidade São Gonçalo, localizada na Rua São Jorge, 95, Porto Velho, São Gonçalo - RJ. 30 (trinta) meses a contar da data de publicação do Extrato do TAC no Diário Oficial. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/503.716/2012.\r\nId: 1322499. Valor: R 121,97\r\n" ], "1322523": [ "2012-06-12 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente Prestação de Serviços de agenciamento de viagens com o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo reserva, emissão, marcação, endosso e entrega dos bilhetes de passagens com reserva de hotéis e serviços correlatos. : 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-07/000.065/2010.\r\nId: 1322523\r\n" ], "1322537": [ "2012-06-12 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 007/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Confederação Brasileira de Atletismo.\r\n: 18/05/2012.\r\n: O presente Convênio vigorará de 18/05/2012 a 31/07/2012.\r\n: Viabilizar a realização, na cidade do Rio de Janeiro, do Grande Prêmio Brasil Caixa de Atletismo 2012. \r\n: R 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).\r\n: Processo nº E-30/000.214/2012.\r\n*Omitido no D.O de 28/05/2012.\r\nId: 1322537\r\n" ], "1322557": [ "2012-06-12 00:00:00", "\r\nIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 016/2012.\r\n05.04.2012\r\n\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, constituído de prédio, arquibancada, cadeira e todas ás instalações que estiverem disponíveis á PERMISSIONÁRIA, denominado GINÁSIO GINÁSIODISNEY ON ICE-100 ANOS DE MAGIA (“Evento”), no período de 02 a 11.06.2012, sendo a montagem no dia de 02 a 05.06.2012; e a realização do evento no período de 06 a 10.06.2012 e, a desmontagem após o término do evento até o dia 11.06.2012. A abertura dos portões no dia do Evento prevista para uma hora e meia antes de cada sessão, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\n: A título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do Evento, A Permissionária entregará a SUDERJ, até o dia 02.05.2012 um Cheque caução no valor de R 110.000,00,depositou no dia 03.05.2012 na conta da SUDERJ- 6898-5, conta corrente 135-0, a titulo de Reserva de Data, correspondente a locação do Ginásio e as despesas obrigatórias.\r\n, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. E-30/200.614/2011.\r\nTermo de Permissão de Uso nº 017/2012.\r\n23.05.2012\r\nCONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ \r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Presidente Backer s/nº, Portão 18, constituído de prédio, arquibancada, cadeira e todas as instalações que estiverem disponíveis á PERMISSIONÁRIA, denominado GINÁSIO destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento (“Evento”), no período de 02 a 14.06.2012, sendo a montagem no dia de 02 a 08.06.2012; evento nos dias 09 a 10.06.2012, das 08 às 20 horas, treinamento de campo nos dias 11 a 13.06.2012 e a desmontagem nos dias 13 a 14.06.2012, com a abertura dos portões no dia do Evento prevista para duas horas antes, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\n: A título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do Evento, A Permissionária entregará a SUDERJ, até o dia 28.05.2012 um Cheque caução no valor de R 2deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, ou, através da conta do da importância de até o dia 29.05.2012, correspondentes as despesas obrigatórias.\r\n, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. E-30/200.266/2012.\r\nId: 1322557. A faturar por empenho\r\n" ], "1322564": [ "2012-07-05 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato com permissionário para Prestação de serviços de cantina. Proc. nº E-09/053/2514/2011 (C/C) Nº 001/2011. Secretaria de Estado de Segurança, através da Policia Militar e a Sra. Bianca Bouzada de Paula. Exploração de CANTINA, existente em parte do imóvel da PPM/Cascadura, Rio de Janeiro. PRAZO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/053/2514/2011, por Carta- Convite 001/2011. \r\nId: 1322564. Valor: R 99,26\r\n" ], "1322692": [ "2012-06-12 00:00:00", "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Antonio Carlos Firmino.: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Rocinha: Frutos da Matriz Africana. 180 (cento e oitenta) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 15/2011. E-18/001065/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e José Arimathéa Oliveira.: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Festival Vale do Café na Fazenda dos Breves. : 06/06/2012. : R 19.000,00 (dezenove mil reais). FUNDAMENTO: E-18/001064/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Carolina Soares Barberan. : Concessão de apoio financeiro, mediante o fornecimento de duas passagens aéreas Rio/Havana/Rio para participação no XV Festival Internacional de Oralidad Escénica BarrioCuento. : 06/06/2012. E-18/001057/2012.\r\nId: 1322692\r\n" ], "1322703": [ "2012-06-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 126/2012.\r\nE-26/33.806/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTD\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/06/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 127/2012.\r\nE-26/33.807/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FLORIMODE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/06/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1322703. A faturar por empenho\r\n" ], "1323160": [ "2012-06-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - 01/2012. PESAGRO-RIO E DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. : MICROCOMPUTADORES, PROCESSADOR INTEL COREN 2400(3.1 GHz 6M) MEMORIA DE 4 GB 1333 MHz DDR 3,2 PENTE DE 2GB, DISCO RÍGIDO.: 30 dias a partir do recebimento da autorização de fornecimento. R 41.895,00 (quarenta e um mil oitocentos e noventa e cinco reais). Proc. nº E-02/300.163/2012, Lei nº 8.666/93 - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO.\r\n\r\nId: 1323160. A faturar por empenho\r\n" ], "1323319": [ "2012-06-12 00:00:00", " \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO DO CONTRATO Nº 112/2010, firmado em 06/06/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa FG Arquitetura, Interiores e Urbanismo Ltda\r\nPromover a indenização dos serviços executados, sem cobertura contratual válida, referente ao objeto do Contrato.\r\nR 271.613,92 (duzentos e setenta e um mil seiscentos e treze reais e noventa e dois centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93, Processo nº E- 17/002.151/2011.\r\nId: 1323319\r\n" ], "1323387": [ "2012-06-13 00:00:00", "\r\nTermo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, A Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e o Município de Rio das Flores. \r\nDinamizar as condições de funcionalidade do Centro de Treinamento em Aquicultura do Sul Fluminense - CTARSF. \r\n25/05/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e proc. nº E- 06/10502//2011.\r\nId: 1323387\r\n" ], "1323444": [ "2012-06-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 03/12, assinado em 06/06/2012. \r\n: PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian. \r\nCriação de uma unidade do CIC.\r\n36 meses.\r\n09.\r\nId: 1323444. A faturar por empenho\r\n" ], "1323582": [ "2012-06-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nTurisRio e PRODERJ.\r\nDisponibilização de terminais de auto-atendimento.\r\nA partir da publicação pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nE-05/100.061/2012.\r\n: 04/06/2012.\r\nId: 1323582. A faturar por empenho\r\n" ], "1323762": [ "2012-06-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 002/2010.\r\n24/02/2012.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nRescisão amigável de contrato de prestação de serviços de locação de veículo.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e nas condições do referido termo.\r\nE-12/LOTERJ/246/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2012.\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 004/2010.\r\n20/04/2012.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e LOCSERV - LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nRescisão amigável de contrato de prestação de serviços de locação de veículos.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e nas condições do referido termo.\r\nE-12/LOTERJ/246/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24.04.2012.\r\nId: 1323762. A faturar por empenho\r\n" ], "1323877": [ "2012-06-13 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n.agenersa.rj.gov.br\r\nTERMO DE ADESÃO AO CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL Nº 06/2012. AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA (ADERENTE), GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL (CONTRATANTE) E A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A (CONTRATADA).\r\nADESÃO DA AGENERSA AO CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL Nº 06/2012, QUE CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO, NAS MODALIDADES DE TELEFONIA FIXA LOCAL E DE LONGA DISTÂNCIA.\r\n05 de abril de 2012.\r\nR 22.342,45 (vinte e dois mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\n06 (seis) meses.\r\nLei Federal nº. 8.666/93.\r\nE-12/020.338/2008.\r\n2012NE00031.\r\n-12/798/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23/04/2012.\r\nId: 1323877. A faturar por empenho\r\n" ], "1323986": [ "2012-06-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA. : Liquidação e o pagamento da importância de R 1.126.902,33 (hum milhão, cento e vinte e seis mil novecentos e dois reais e trinta e três centavos), conforme medição anexa a este termo e sua execução de serviços nele previstos. FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.148/1980 e 3.149/1980. E- 07/500.539/2012.\r\nId: 1323986. A faturar por empenho\r\n" ], "1324174": [ "2012-06-14 00:00:00", "\r\nTermos de Compromisso assinados em 12/06/2012.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ - Vagner Francisco da Silva e Ly-Ianthé Vieira dos Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes, sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.03.12 a 31.12.12.\r\nR 5.000,00 (Valor estimado de cada termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2011.\r\nTermos de Compromisso assinados em 12/06/2012.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF e Luisa Chateaubriand Pegado.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes, sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.03.12 a 31.12.12.\r\nR 5.000,00 (Valor estimado de cada termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2011.\r\nTermo de Compromisso assinado em 12/06/2012.\r\nEvanuze Camacho da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes, sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n18.06.12 a 31.12.12.\r\nSerá não Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2011.\r\nId: 1324174\r\n" ], "1324175": [ "2012-06-15 00:00:00", "\r\nConvênio, assinado em 12.06.2012.\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n12.06.2012 a 12.06.2014.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/450/2588-2011.\r\nConvênio, assinado em 12.06.2012.\r\no Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n12.06.2012 a 12.06.2014.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/450/2588-2011.\r\n\r\nId: 1324175\r\n" ], "1324465": [ "2012-06-14 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Ligia Losada Tourinho.Data de Assinatura: Fornecimento de 05 (cinco) passagens aéreas para participação no evento Residência Artística do Projeto Jogo Coreográfico em Montevidéu/Uruguai. : 2012NE00148. ProcessoE-18/001237/2012.\r\nId: 1324465\r\n" ], "1324504": [ "2012-06-14 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO S O presente termo tem por objeto a cessão de Direito de Uso de arquivos digitais no formato SUP e 16 arquivos digitais no formato TIFF do levantamento aerofotogramétrico de 2011 da Emplasa, descritos no Anexo I, cedidos sob a licença de uso à SEA/RJ, por intermédio do Contrato CLU n° 023/2011. VIGÊNCIA: 06 (seis ) meses a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. : 16/05/2012. Proc. nº E-07/000.272/2010.\r\nId: 1324504\r\n" ], "1324521": [ "2012-06-13 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 11 de junho de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Linha Amarela S.A - LAMSA, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Adesão da Linha Amarela S.A - LAMSA ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nValor global estimado R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).\r\n: A partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Convenentes.\r\n: Decreto nº 43.131/2011, o Decreto 43.538/2012, Resolução SESEG nº 444, de 17 de março de 2011, e Portaria PMERJ nº 0365, de 22 de março de 2011.\r\nProcesso nº E-09/0055/2500/2012\r\nId: 1324521\r\n" ], "1324538": [ "2012-06-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 0128 /2012.\r\nE-26/33.956 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HABITAR PROFISSIONAIS ASSOCIADOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11 /06/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0129/2012.\r\nE-26/33.957 / 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SH FÔRMAS ANDAIMES E ESCORAMENTO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/06/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0130 /2012.\r\nE-26/33.959 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP- RJ\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/06/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 131/2012.\r\nE-26/34.113/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/06/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2011.\r\nE-26/30.217/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Acréscimo de mais 70 (setenta) postos dos inicialmente acordados para prestação de serviços de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto a FAETEC, nos moldes do preconizado na CLT, os serviços de apoio administrativo, configurados como atividades - meio.\r\n: R 200.719,70 (duzentos mil setecentos e dezenove reais e setenta centavos).\r\n: 27/03/2012.\r\n: Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2011.\r\nE-26/37.536/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 60 (sessenta) dias a contar de 22/05/2012, pra fazer as intervenções necessárias à complementação dos serviços da Unidade.\r\n: 18/05/2012.\r\n: 60 (sessenta) dias corridos a contar de 22/05/2012 até 20/07/2012.\r\n: Edital de Tomada de Preços nº 014/2011, Lei Federal n.º 8.666/93 Decretos Estaduais nº 3.149/80 , nº 21.081/94 e nº 42.445/10 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 047/2008.\r\nE-26/32.227/2008.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/32.227/2008, assinado em 06 de junho de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 02/06/2012.\r\n: 12 (doze) meses contados de 02/06/2012. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 050/2008.\r\nE-26/33.885/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/33.885/2008, assinado em 12 de junho de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 21/05/2012.\r\n: 12 (doze) meses contados de 21/05/2012. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no DOERJ de 22/05/2012. \r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 069/2010.\r\nE-26/32.964/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLTA REDONDA - EPD-VR\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/32.964/2010, assinado em 31 de maio de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 21/05/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados de 21/05/2012. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitidono DOERJ de 22/05/2012. \r\nId: 1324538. A faturar por empenho\r\n" ], "1324622": [ "2012-06-14 00:00:00", " \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Cachoeira de Macacu.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Cachoeira de Macacu, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n: Vigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n: Legislação Específica.\r\nE-22/75/2006.\r\n11/06/2012.\r\nId: 1324622\r\n" ], "1324623": [ "2012-06-14 00:00:00", " \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Associação do Instituto Batista Americano.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico.\r\n: Vigorará por 5 (cinco) anos contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94\r\nE-22/1532/2005.\r\n: 22/003/2012.\r\nId: 1324623\r\n" ], "1324844": [ "2012-06-14 00:00:00", "CONVÊNIO\r\nDATA DA ASSINATURA: : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o INSTITUTO CAPACITARE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado por igual período ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Resolução SEEDUC/RJ nº 4342/2009, Lei Estadual nº 287/79 e do Regulamento Decreto Estadual nº 3.149/80. E-03/11.209/2011.\r\nId: 1324844\r\n" ], "1324910": [ "2012-06-15 00:00:00", "\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nConvênio nº G001/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Emerson Process Management Ltda.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n01.06.2012.\r\nProcesso nº E-26/051.329/2012.\r\nConvênio nº G002/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Sertenge S.A.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n01.06.2012.\r\nProcesso nº E-26/051.294/2012\r\nConvênio nº G003/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Município de Itaperuna.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n01.06.2012.\r\nProcesso nº E-26/051.296/2012.\r\nConvênio nº 023/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a FAIRFIELD UNIVERSITY.\r\nMemorando de entendimento que objetiva prever as atividades de cooperação de mútuo benéfico.\r\n05(cinco) anos a contar da data da assinatura.\r\n10.04.2012.\r\nProcesso nº E-26/052.613/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2012.\r\nId: 1324910. A faturar por empenho\r\n" ], "1324964": [ "2012-06-15 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA. O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a CONSTRUTORA SANTANA E PONTES, referente à execução de serviços de engenharia envolvendo reparação e adaptação do 7º pavimento da dependência do prédio sede da PCERJ no período de 30/07/2011 a 30/03/2012. Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 79.073,86 (setenta e nove mil setenta e três reais e oitenta e seis centavos). E- 09/072/1721-2012.\r\nId: 1324964\r\n" ], "1325360": [ "2012-06-15 00:00:00", " \r\nTermo de Concessão nº 71/2012. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e a Associação Caminho da Capoeira. \r\nconcessão de apoio financeiro para realização do Projeto VI Encontro de Difusão dos Saberes Culturais. \r\n13/06/2012. \r\n(vinte mil reais). \r\n2012NE00438. \r\nChamada Pública nº 15/2011. \r\nE-18/001063/2012. \r\nId: 1325360\r\n" ], "1325371": [ "2012-06-15 00:00:00", "\r\nTermo de Concessão nº 82/2012. \r\n: 13/06/2012. \r\n: fornecimento de uma passagem aérea Rio/Londres/Rio para participação no evento Neil Gorton - Make-up FX & Prosthetics Creation. \r\n: 2012NE00148. \r\n.\r\nE-18/001060/2012.\r\nId: 1325371\r\n" ], "1325469": [ "2012-06-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/006/2012. FUNARJ e Museu de Arte Moderna de São Paulo. Outorga de autorização de uso ao Autorizatário de 34 (trinta e quatro) obras do artista Oswaldo Goeldi. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/400.502/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2012.\r\nId: 1325469. A faturar por empenho\r\n" ], "1325911": [ "2012-06-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008. : Fundação Casa França-Brasil e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS. : Prestação de serviços de limpeza e higiene, com fornecimento de materiais. PRAZO 14.05.2012. Lei Federal nº 8666/93.E-18/480.007/12.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2012.\r\nId: 1325911. A faturar por empenho\r\n" ], "1325921": [ "2012-06-18 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 031/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante VICTOR GOMES DE FREITAS LIMA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 2012NE00009.\r\n3390.36.08.\r\n30/05/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/004.742/2012.\r\nId: 1325921\r\n" ], "1326098": [ "2012-06-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Nível Profissional”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.582/2012.\r\nFUNARJ e Hamilton de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “O Ator e a Alma”. Proc. nº E-18/400.543/2012.\r\nFUNARJ e Lea Velloso Ventania. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Pintura a Óleo sobre Tela”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.545/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.06.2012.\r\nFUNARJ e PHD Divulgação Produção Artística Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Ficções”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/400.472/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2012.\r\nId: 1326098. A faturar por empenho\r\n" ], "1326231": [ "2012-06-18 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação. \r\nSecretaria de Estado de Segurança/ Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Brigada de Incêndio do Jardim Batan.\r\nDoação da PMERJ para Brigada de Incêndio Jardim Batan, sem encargo e registrado no DETRAN-RJ do Veículo de marca FIAT, Ano 2004, Modelo IVECO, Placa LPF 1377 de Chassi 93ZC4980148314866. R 51.135,00 (cinquenta e um mil cento e trinta e cinco reais). 30.05.2012. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80 e o constante no E-09/0042/0010/2011 de 20 de outubro de 2011.\r\nId: 1326231\r\n" ], "1326237": [ "2012-06-18 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nda Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis - CDDH.\r\nImplementação do Programa de Assistência de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado do Rio de Janeirode acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\nO presente Convênio vigorará por de 07 (sete) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\ncento e setenta e sete mil e quinhentos reais) \r\n\r\nNos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\n.\r\n.\r\nId: 1326237\r\n" ], "1326243": [ "2012-06-18 00:00:00", "\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC), e a Prefeitura Municipal de Teresópolis. Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de Teresópolis para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/005299/2011. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC), e a Prefeitura Municipal de Rio das flores. Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de Rio das Flores para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/004526/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC), e a Prefeitura Municipal de Carapebus. Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de Carapebus para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/004524/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC), e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo. Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de São Gonçalo para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/004525/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 18.01.2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC), e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim. Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de Bom Jardim para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/001864/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 29.02.2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC), e a Prefeitura Municipal de Sumidouro. Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de Sumidouro para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/005297/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 29.02.2012.\r\nId: 1326243\r\n" ], "1326257": [ "2012-06-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo Cessão de Uso dos imóveis, lavrado no TERMO Estado do Rio de Janeiro, e o Município de Miracema. nºs 131, 147 e 161, no Município de Miracema/RJ. 14 de junho de 2012.º E-01/1510/2000. \r\nId: 1326257\r\n" ], "1326303": [ "2012-06-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/12/2011\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 075/2011.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/41.420/2011.\r\nOnde se lê: PARTES: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços LTDA.\r\nLeia-se: PARTES: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o Consórcio RIOTECII através da participe Maxwal-Rio Locações ,Comércio e Serviços LTDA. \r\nId: 1326303. A faturar por empenho\r\n" ], "1326401": [ "2012-06-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa EMBRAPLANA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA. Prestação de serviço de reforma dos banheiros do espaço Jayme Landmann, para atender à Faculdade de Ciência Médicas 90 dias contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação. R 43.900,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE02602. RESPONSÁVEIS: Ivanildo Barroso Estanqueiro, matr. 3735-8 e Glauco Fernandes, matr. 34.319-4 NOMEAÇÃO: Portaria n° 19/DAF/2012. 13/06/2012. Proc. nº. 745/UERJ/2012. \r\nPARTES Fica prorrogado, por mais 90 dias, o prazo contratual contados de 11/06/2012 a 08/09/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 11736/UERJ/2010.\r\nId: 1326401. A faturar por empenho\r\n" ], "1326471": [ "2012-06-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Nível Intermediário”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.583/2012.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Nível Profissional”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.106/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 16.02.2012.\r\nFUNARJ e Patrícia Estevez Omena de Souza. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Fica e Dança”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.267/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 12.04.2012.\r\nFUNARJ e Bruno Paes Ferrari. Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A Menina que queria salvar o Mundo”. 17/04/2012. Proc. nº E-18/400.406/2012.\r\nFUNARJ e Bruno Paes Ferrari. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A Natureza na Constituinte da Floresta”. 17/04/2012. Proc. nº E-18/400.410/2012.\r\nFUNARJ e Bruno Paes Ferrari. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Viagem Colorida”. Proc. nº E-18/400.409/2012.\r\nFUNARJ e Bruno Paes Ferrari. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Espantalho que queria ser Menino”. 17/04/2012. Proc. nº E-18/400.407/2012.\r\nFUNARJ e Manoel de Jesus Ferreira de Lima. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Maquinário”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.408/2012.\r\nOmitidos no D.O. de 07.05.2012.\r\nFUNARJ e Rui Alves Campos. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “A Menina e o Sonho”. Proc. nº E-18/400.505/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04.06.2012.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Nível Intermediário e Iniciante”. 25/05/2012. Proc. nº E-18/400.584/2012.\r\nOmitido no D.O. de 14.06.2012.\r\nId: 1326471. A faturar por empenho\r\n" ], "1326534": [ "2012-06-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 12/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO; OBJETO: Maior porção do imóvel designado por Posto Zootécnico de Cordeiro, Município de Cordeiro/RJ: 15 de junho de 2012. .\r\nId: 1326534\r\n" ], "1326552": [ "2012-06-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Acordo de Cooperação.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/61256/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECT e da SEEDUC e da Fundação CECIERJ.\r\n: Cooperação entre as partes visando ao desenvolvimento de atividades relacionadas ao PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL, programa de cunho social da Fundação CECIERJ, oferecido durante nove meses por ano, aos sábados, voltado para a população de baixa renda, desde que os interessados estejam frequentando o último ano do Ensino Médio ou Equivalente, ou que já o tenham concluído.\r\n: 15/06/2012.\r\n: 60 meses a contar da data de sua assinatura\r\nId: 1326552. A faturar por empenho\r\n" ], "1326572": [ "2012-06-18 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Ingá Núcleo de Ação Comunitária. Apoio financeiro para realização do Projeto Ler é Saber. Data de Assinatura R 50.000,00 (cinquenta mil reais). E- 18/001026/2012. \r\nId: 1326572\r\n" ], "1326624": [ "2012-06-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n10º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 4600230256 - Termo de Cooperação nº 0050.0022707.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nDilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de assinatura.\r\n20.02.2012.\r\nProcesso nº E-26/050.385/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09.03.2012.\r\nId: 1326624. A faturar por empenho\r\n" ], "1326658": [ "2012-06-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 043/2011. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA. A Empreiteira se obrigou a executar as obras/serviços de construção de unidades habitacionais, no Bairro Poaia, Município de Paty de Alferes, RJ. De acordo com a Cláusula Segunda do Distrato tornou-se inviável a continuidade do Contrato originário entre as partes, que de comum acordo resolvem rescindir o instrumento contratual. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.837/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. ASSINATURA: 048/2012.\r\nId: 1326658. A faturar por empenho\r\n" ], "1326715": [ "2012-06-19 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. O registro das intenções das PARTES no sentido de envidar seus melhores esforços a fim de permitir a implantação de um projeto de capacitação de profissionais na Metodologia de Excelência da Gestão, patamar 500 pontos, visando à candidatura ao Prêmio Qualidade Rio, PQRio - Ciclo 2012, a partir do plano de capacitação que será oferecido pela ML. ASSINATURA: Processo nº E- 11/13/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2012.\r\nId: 1326715\r\n" ], "1326969": [ "2012-06-19 00:00:00", "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão do Termo de Permissão de Uso nº 14/2012.\r\n11.06.2012.\r\nSUDERJ e A Peck Produções e Eventos LTDA.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Permissão de Uso nº 14/2012, celebrado em 11 de maio de 2012 a contar de 11 de junho de 2012.\r\nEm conformidade com o disposto no processo administrativo nº E-30/200.028/2012, para rescindir o referido Termo de Permissão de Uso nº 14/2012, na Cláusula Sétima do referido Termo.\r\nE-30/200.028/2012.\r\nId: 1326969. A faturar por empenho\r\n" ], "1326971": [ "2012-06-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n: 15/06/2012.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Município de Campos dos Goytacazes.\r\n: Acordo de Cooperação técnica e operacional para implementação do SINDEC - Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor no PROCON do Município Campo dos Goytacazes.\r\n: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/161.377/2011.\r\nId: 1326971. A faturar por empenho\r\n" ], "1327125": [ "2012-06-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “VILA MORETTI” - BANGU\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro Bangu, no Município do Rio de Janeiro/RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado VILA MORETTI, firmados em 31.05.2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-19/200.443/2008, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 07.12.2011, publicado no D.O.E.R.J. de 08.12.2011, às fls. 12.\r\nQUADRA 01\r\nAna Cristina Bastos da Conceição e Eraldo Jose da Conceição - Lote 01\r\nBerenice Menezes do Nascimento e Renan Jose do Nascimento - Lote 02\r\nCelita de Castro Paz e Dario da Conceição - Lote 03\r\nEdite Maria dos Santos Morais e Jose Nobre de Morais- Lote 04\r\nCaio do Nascimento Borges e Cauã do Nascimento Borges representados por Valdeci Garrido Borges - Lote 05\r\nDilza Mesquita Rosa- Lote 06\r\nEuclydes Dias de Oliveira e Uliceia Barros Oliveira - Lote 09\r\nClara de Assis Araujo Ferreira e Paulo Roberto Cunha Ferreira - Lote 10\r\nConsuelo Maciel Teixeira e Francisco Bento Teixeira - Lote 13\r\nDina Lucia Moreira de Souza e Ronalton de Souza - Lote 15\r\nZenair de Souza Peres e s/m - Lote 17\r\nMaria da Luz Silva - Lote 20 Unidade B - 1/2\r\nAndréa Alves de Almeida - Lote 21 Unidade B - 1/2\r\nMaria Liduina Pereira da Silva e Marcos Luiz de Oliveira - Lote 22\r\nNeide Lane da Silva de Oliveira e Carlos Alberto Neves de Oliveira - Lote 23\r\nJorge Pereira dos Santos e Joviniana Soares da Cruz - Lote 24\r\nLuciana da Silva Cruz Caetano e Francisco Caetano Filho - Lote 25\r\nLuizete Dias da Silva - Lote 26\r\nMaria da Conceição Moreno - Lote 27\r\nLuiz Antonio Muniz Marfir - Lote 28\r\nDulcineia Mello de Oliveira e Eberaldo Francisco de Oliveira- Lote 29\r\nAurea de Freitas - Lote 30\r\nMaria Maximino da Costa- Lote 31\r\nNivaldo Soares Silva - Lote 32\r\nIzabel Silva de Freitas e Almir Faria de Freitas - Lote 33\r\nVéra Lucia Iria e João Batista de Moraes - Lote 34\r\nFatima Lima da Silva - Lote 35\r\nMaria Antonieta Silva de Paula e Jorge da Silva Bastos- Lote 36\r\nMaria Lucia dos Santos e Manoel Moises da Costa - Lote 38\r\nMaria Vanda Moises da Costa e Valdecir Coelho da Silva - Lote 39\r\nRita Pontes de Souza- Lote 40 Unidade A - 1/2\r\nCristiana Pontes de Souza - Lote 40 Unidade B - 1/2\r\nJose Carlos Vitorio da Paixão - Lote 41 Unidade A - 1/2\r\nMaria De Lourdes de Jesus da Paixão - Lote 41 Unidade B - 1/2\r\nJuarez Theodoro - Lote 42\r\nCarmen Lucia de Azevedo Silva - Lote 45\r\nNilza Martha de Souza Gonçalves e Gelsir Gonçalves - Lote 46\r\nNilce de Souza Leite e Eurico de Oliveira Leite - Lote 47\r\nIracema Rita de Oliveira - Lote 48\r\nHelcio Alves da Silva e Maria Aparecida Alves da Silva - Lote 49\r\nFlavio Amadeu Nascimento e Islane Soares Simas - Lote 50\r\nFrancisca Ribeiro Pinto - Lote 52 Unidade A - 1/2\r\nMaria do Carmo Pinto de Melo e Cicero Braga de Souza - Lote 52 Unidade B - 1/2\r\nRosilene do Carmo Cerqueira Ferreira e Aguinaldo dos Santos Ferreira - Lote 54\r\nQUADRA 02\r\nMaria da Conceição Pereira Costa - Lote 01a\r\nWagner Bonifacio da Silva - Lote 01b\r\nLaerte de Souza Felix - Lote 02\r\nAntonio Oscar de Souza Barros - Lote 10\r\nMaria Zenor Tavares da Trindade - Lote 11 Unidade A - 1/2\r\nMarta do Amaral Monteiro Couceiro e Paulo Henrique Franco Couceiro - Lote 11 Unidade B - 1/2\r\nSandra Celia dos Santos - Lote 14\r\nCarla Silva - Lote 15\r\nRita de Cassia Velloso Busch - Lote 16\r\nSueli Batista de Souza - Lote 18\r\nSonia Francisca de Paula - Lote 20\r\nKathleen Maria Gadelha Suniga e Jonathan Willian Gadelha Suniga- Lote 23\r\nCelso Francisco da Silva e Vania Regina da Cunha Silva - Lote 24\r\nMarinalva Barbosa da Silva - Lote 25\r\nRosangela Araujo da Fonseca - Lote 26 Unidade A - 1/2\r\nRegina Ribeiro Tinoco e Marcilio de Souza Tinoco - Lote 26 Unidade B - 1/2\r\nNathana da Paixão Tinoco - Lote 28\r\nGilssara da Silva Mendes - Lote 30\r\nQUADRA 03\r\nNara Gadelha do Nascimento - Lote 07\r\nQUADRA 04\r\nLuiz Ferreira de Aguiar e Antonia de Souza Aguiar - Lote 01\r\nLucinete Bezerra da Silva - Lote 03\r\nSonia Maria dos Santos - Lote 04\r\nJohn de Oliveira Ramos e Ana Paula Rosa Costa - Lote 08\r\nAnaide de Souza Nunes Silva - Lote 09\r\nMaria de Fatima Ferreira Machado e Olicio Palmeira Machado Filho - Lote 10\r\nMaria das Graças da Silva Machado e Wilson Cabral Machado - Lote 11 Unidade A - 1/2\r\nMaria do Socorro Cabral Machado - Lote 11 Unidade B - 1/2\r\nHeloisa Helena da Silva dos Santos e Mauricio Severino dos Santos- Lote 12 Unidade A - 1/2\r\nPaula Cristina da Silva Ribeiro - Lote 12 Unidade B - 1/2\r\nMaria Aparecida de Paula Pereira e Nelson de Oliveira Pereira - Lote 23\r\nAna Maria Carvalho Imaginario e Paulo Roberto Alves Imaginario - Lote 24\r\nTania Alves Gouveia - Lote 25 Unidade A - 1/2\r\nErica de Cassia Alves Gouveia Esperidião da Silva e Paulo Cesar da Silva - Lote 25 Unidade B - 1/2\r\nSebastião Vergara de Oliveira - Lote 26\r\nEdir Correia Candido - Lote 27\r\nRegina Helena Barbosa da Silva e Romario Barbosa da Silva - Lote 29\r\nCenilda Barbosa Dias e Manoel Dias - Lote 30\r\nSerlucia Amorim dos Santos e Esmeraldo Borges dos Santos - Lote 31 Unidade B - 1/2\r\nSheila Souza Vieira Ferreira e Noel Alves Ferreira - Lote 32\r\nPaulo Gomes Pereira e Debora Teofilo Pereira - Lote 33\r\nQUADRA 05\r\nBalbina Maria de Jesus Deolindo - Lote 01 Unidade A - 1/3\r\nMarileide Xavier da Silva - Lote 03 Unidade A - 1/2\r\nKeiliane dos Santos Xavier e Rodrigo Melo da Silva - Lote 03 Unidade B - 1/2\r\nMarilea Alves da Silva - Lote 04\r\nViviane da Silva Lima - Lote 09 Unidade A - 1/3\r\nMargarida da Silva Lima e João de Deus Lima - Lote 09 Unidade B - 1/3\r\nArizio Souza Dias - Lote 10\r\nJoelson da Silva Oliveira - Lote 11\r\nGeorgina Macedo Santiago e Antonio Santiago - Lote 12\r\nMaria Aparecida Marcos e Jorge Luiz Lopes Machado - Lote 13\r\nJoice Cristina de Souza e Denilson Vieira Couto - Lote 17\r\nYara Mariano - Lote 18\r\nDamiana Soares Nobre - Lote 20 Unidade A - 1/2\r\nClaudecy Borges Couto - Lote 20 Unidade B - 1/2\r\nAngelica de Sousa Freire - Lote 21 - 1/2\r\nDeoli Pires Rodrigues Lourenço e Jose Lourenço - Lote 22\r\nMaria de Lourdes de Souza Nascimento - Lote 23\r\nAparecida das Graças Souza da Silva - Lote 24 Unidade B - 1/2\r\nLuiz Marcelo Soares dos Santos - Lote 25\r\nMonica Tadeu de Barros Cardoso - Lote 26\r\nJofre da Silva Ramos Filho e Patricia Blanco Ramos - Lote 27\r\nMarlon de Oliveira - Lote 29 Unidade B - 1/2\r\nMichel Machado Correa de Oliveira - Lote 30\r\nQUADRA 06\r\nJose Trigueiro de Carvalho - Lote 02\r\nSonia Jose Silva de Oliveira e Jadir de Oliveira - Lote 03\r\nMaria Francinete Silva Castellar da Silva - Lote 04\r\nMaria Aparecida de Carvalho Silva e Welington Ferreira da Silva - Lote 07 Unidade A - 1/2\r\nMaria Lucia Lima da Silva - Lote 09\r\nJudite Silva Santos de Jesus e Sidnei Jose de Jesus - Lote 10\r\nFlavia Silas do Nascimento dos Santos e Denis Batista dos Santos - Lote 12\r\nSebastião Pereira de Almeida - Lote 20\r\nValdemir da Silva Alves - Lote 21\r\nGisele Monique Correia Candido da Silva - Lote 23\r\nCleide Maria dos Santos da Silva - Lote 25\r\nAdemar Marques de Almeida e Darci Imaculada de Almeida - Lote 26\r\nSandro Luis Leite Vasconcellos e Vanessa Costa Vasconcellos - Lote 27\r\nTerezinha de Holanda Monteiro - Lote 30\r\nNeci Cassimiro da Silva Damasceno e Mauricio Cesar Damasceno - Lote 32\r\nAuraci Batista da Silva e Jorge Luiz Brito da Silva - Lote 34\r\nMaria Vanilda Nogueira de Barros - Lote 38\r\nLiana Julia de Souza Carvalho e João Ferreira de Souza - Lote 39\r\nRegina Célia de Paula - Lote 42\r\nLeticia Nunes de Oliveira Campos e Jorge Anselmo Campos - Lote 43\r\nLucicleide Matias dos Santos Zacarias e Luciano Generoso Zacarias - Lote 44 Unidade A - 1/3\r\nMarilza Generoso Moreira e Felisberto Queiroz Moreira - Lote 44 Unidade B - 1/3\r\nVagner Generoso Zacarias e Iracema Benedito Izidoro - Lote 44 Unidade C - 1/3\r\nCelia Lima Faria - Lote 45\r\nJaiçara de Oliveira - Lote 48\r\nHumberto Silva Oliveira - Lote 49 Unidade A - 1/2\r\nCélia Fernandes de Lanes - Lote 50\r\nTerezinha da Conceição Vicente - Lote 51\r\nSandoval Barachi de Barros - Lote 54\r\nMaria Imaculada Rodrigues da Silva - Lote 55\r\nCarlos Gonçalves dos Santos - Lote 57 Unidade A - 1/2\r\nRita de Cassia Cezario Oliveira - Lote 57 Unidade B - 1/2\r\nMarcio Luis de Oliveira - Lote 59\r\nLuciene Barbosa de Araujo - Lote 60\r\nMaria de Lourdes da Silva - Lote 61/62 Unid. A - 1/3\r\nMaria José dos Santos - Lote 61/62 Unid. B - 1/3\r\nJanaina dos Santos Chagas - Lote 61/62 Unid. C - 1/3\r\nSonia Maria Vieira - Lote 63\r\nJanete Pereira de Souza - Lote 64\r\nSebastião Ferreira - Lote 66\r\nIzanete André Martins dos Anjos e Dalton Jose dos Anjos - Lote 67 Unidade A - 1/2\r\nCristiane Martins dos Anjos da Silva e Edilson Teixeira da Silva - Lote 68\r\nEdilaine Cristina Barbosa dos Santos - Lote 69\r\nRenata Pereira Correa - Lote 71\r\nQUADRA 07\r\nIraci Nascimento dos Santos - Lote 01\r\nMarcia Rosana dos Santos Modesto - Lote 02\r\nLindalva Luis da Silva - Lote 03\r\nDenise Vieira Couto - Lote 05\r\nMaria José Martiliano de Souza - Lote 06\r\nAlex da Fonseca Santana - Lote 08 Unidade B - 1/2\r\nElizabeth Ramos Gomes - Lote 10\r\nQUADRA 08\r\nMaria Natividade de Oliveira Sousa Soares - Lote 01\r\nMargarida Maria de Jesus - Lote 02\r\nDarcy Nunes de Souza - Lote 03\r\nMaria de Lourdes Rosa - Lote 07\r\nAna Paula Soares de Lima - Lote 09\r\nErnandes Ferreira Lima - Lote 35 Unidade A - 1/3\r\nMaria Aparecida de Jesus - Lote 35 Unidade C - 1/3\r\nQUADRA 09\r\nRodrigo Castro Ferreira - Lote 03 Unidade B - 1/2\r\nEdson da Silva Barbosa - Lote 04\r\nIsabel Maria Pereira de Almeida - Lote 05\r\nMaria de Farias e Liandro Wanderlei da Silva - Lote 06\r\nAngelica Ferreira Santos Soares - Lote 08\r\nAngela Maria Santos Ferreira - Lote 09\r\nNatalina Raimunda de Araujo - Lote 11\r\nRafael Ferreira Maia - Lote 12 Unidade A - 1/3\r\nGeovanna Rocha de Souza, Marlon de Jesus Pinto Junior, Gabriel Silva de Jesus e Eduarda Rocha Vernek representados por Idalina Rocha dos Santos - Lote 15\r\nNatalia Pereira Pinto - Lote 16\r\nCristia Maria de Sousa Melo - Lote 17\r\nQUADRA 11\r\nWashington Alves da Silva - Lote 02\r\nAldenir Rosa de Menezes - Lote 03\r\nQUADRA 12\r\nIrineia Gandra Rezende Vianna e Jorge Ferreira Vianna - Lote 02\r\nMaria de Fátima Soares Lima - Lote 07\r\nCristiane Martins e Carlos Roberto P. Lemos - Lote 08\r\nArleia de Souza Barros - Lote 11\r\nIna Galiza Alves - Lote 12\r\nSeverina Ramos - Lote 13 Unidade A - 1/2\r\nAna Claudia Ramos Daltro - Lote 13 Unidade B - 1/2\r\nVilma José Vilaça - Lote 14\r\nCristiane de Souza Peres Valladão e Marcio da Silva Valladão - Lote 15\r\nRomario Ribeiro - Lote 16 Unidade A - 1/2\r\nWillians Ribeiro Santos e Munique Santos de Souza - Lote 16 Unidade B - 1/2\r\nGracemir Menezes - Lote 17\r\nAndre do Espirito Santo Modesto, Robert Rodrigues dos Santos Modesto e Suani Rodrigues dos Santos Modesto - Lote 18\r\nJanaina da Conceição Soares - Lote 19\r\nJosé Nilson Rodrigues da Silva - Lote 20\r\nMaria da Conceição Assis de Azeredo - Lote 32\r\nAndreia Paula Albuquerque de Lima - Lote 33\r\nMaicon Ribeiro Bernardo - Lote 34\r\nSuelem Corrêa da Silva Peixoto e Cassio Mauricio Carvalho do Carmo Peixoto - Lote 36\r\nAna Maria do Nascimento Costa e Getulio Vargas Costa - Lote 39\r\nJosé Leandro de Carvalho e Roni Gomes de Carvalho - Lote 40\r\nJane Maria da Conceição - Lote 41\r\nMaria Elene Matos Sousa - Lote 42\r\nMaria Ivonete Soares do Nascimento - Lote 43\r\nSharon de Fatima de Souza Cassiano representada por Andreia Cristina de Fatima de Souza - Lote 45\r\nRosangela de Abreu Mariano - Lote 46 Unidade A - 1/4\r\nJulio Cesar de Abreu Mariano - Lote 46 Unidade B - 1/4\r\nMagdalena de Abreu Mariano - Lote 46 Unidade C - 1/4\r\nTeresinha Isaura de Sousa Rodrigues e Osvaldo Soares Rodrigues - Lote 47\r\nQUADRA 13\r\nJanaina Santos de Souza - Lote 01\r\nIracy da Silva Santos e Rosalvino Silva Santos - Lote 02 Unidade A - 1/3\r\nCreyzimar Santos da Silva e João Raimundo da Silva - Lote 02 Unidade B - 1/3\r\nMonique Senra Ferreira - Lote 02 Unidade C - 1/3\r\nValdeci Martins dos Santos - Lote 03\r\nLuzinete Maria Sant'ana - Lote 04\r\nJussara Fatima Faria de Molaes e José Izaias de Molaes - Lote 05\r\nId: 1327125. A faturar por empenho\r\n" ], "1327215": [ "2012-06-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 030/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CREMER S/A.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 096/2011. \r\nSecretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.\r\n26/02/2013.\r\nE- 08/836/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n24/05/2012.\r\nId: 1327215\r\n" ], "1327455": [ "2012-06-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Luis Carlos Augusto dos Santos. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Oficina de Histórias em Quadrinhos”. 17/05/2012. Proc. nº E-18/400.544/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2012.\r\nId: 1327455. A faturar por empenho\r\n" ], "1327503": [ "2012-06-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio FIA e ITERJ.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\npara a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pelo art. 68, da Lei nº 8.069/90, excluída a aplicação do art. 65 do referido diploma legal.\r\n31 de maio de 2012.\r\n: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura.\r\nPrograma de Trabalho 1931.211220002.2010 - Natureza da Despesa 339039.33 - Fonte: 00.\r\n: Processo nº E-25/100.043/1999.\r\nId: 1327503. A faturar por empenho\r\n" ], "1327539": [ "2012-06-19 00:00:00", " \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n: Convênio nº G004/2012. \r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e INNOTEC DO BRASIL LTDA.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matricu lados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 17.05.2012.\r\n: Processo nº E-26/050.808/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2012.\r\nId: 1327539. A faturar por empenho\r\n" ], "1327586": [ "2012-06-25 00:00:00", "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa Vargas e Fonseca Ltda.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico.\r\n: Vigorará por 5 (cinco) anos contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs. 3149/80 e 19.600/94\r\n: 13/06/2012.\r\nE-22/1495/2011.\r\nId: 1327586\r\n" ], "1327622": [ "2012-06-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. OBJETO: R 41.156,64 (quarenta e um mil centro e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA:: Processo nº E- 11/40.255/2012.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a ASSOCIÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. OBJETO: VALOR: R 129.540,72 (cento e vinte e nove mil quinhentos e quarenta reais e setenta e setenta e dois centavos 01 (um) ano a contar da data da publicação. : 18/06/2012. : Processo nº E-11/40.254/2012.\r\nId: 1327622. A faturar por empenho\r\n" ], "1327754": [ "2012-06-25 00:00:00", " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel localizado na Avenida Ruy Barbosa, antiga Estrada da Cachoeira, Lote 516, Loteamento do Castelo, bairro São Francisco - Niteroí-RJ, assinado em 18.06.2012. \r\nDER-RJ e JOSÉ TEOTÔNIO ANATALÍCIO e sua mulher. Área parcialmente desapropriada com 188,40m2, por ser necessário a construção da Estrada da Cachoeira no Saco de São Francisco, Niterói-RJ. \r\nR 40.401,50. \r\nLei Federal nº 8.666/93 \r\nId: 1327754. A faturar por empenho\r\n" ], "1327853": [ "2012-06-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 032/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Gimed Confecções Hospitalares Ltda - Epp.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 52/2011. \r\nUniversidade Federal do Triângulo Mineiro.\r\n12/06/2012.\r\n12/12/2012.\r\nE- 08/1593/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\nId: 1327853\r\n" ], "1327880": [ "2012-06-25 00:00:00", "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nExtrato de Termo de Convênio nº 029/2012, celebrado em 01.06.2012. \r\nEMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. \r\nExecução do Programa de Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades e Extensão Rural. \r\nR 40.000,00(quarenta mil reais). \r\nFUNDAMENTO\r\nId: 1327880. A faturar por empenho\r\n" ], "1328015": [ "2012-06-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento do imóvel, lavrado no 040. \r\nEstado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nRua Bartolomeu de Gusmão nº 850, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. \r\nIndeterminado. \r\n\r\nº E-21/10.072/2009.\r\nId: 1328015\r\n" ], "1328148": [ "2012-06-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 117/2010, assinado em 18.06.2012. : DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. : Reajusta o valor do contrato relativo a 1ª periodicidade anual no valor de R 209.625,93. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.091/2011. \r\nId: 1328148. A faturar por empenho\r\n" ], "1328310": [ "2012-06-25 00:00:00", "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Sergio Mekler. 19/06/2012. Concessão de apoio financeiro, mediante o fornecimento de 03 (três) passagens aéreas para participação no evento XI Módulo Expositivo do Projeto Carpe Diem Arte e Pesquisa/Programa Gulbenkian Próximo Futuro a ser realizado em Lisboa. Nota de Empenho Chamada Pública nº 016/2011. E-18/001059/2012. \r\nId: 1328310\r\n" ], "1328339": [ "2012-06-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº I-001/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto Capixaba de Gestão Ltda. EPP.\r\nMútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica nas áreas de atuação de interesses comuns.\r\n24(vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura.\r\n15.06.2012.\r\nProcesso nº E-26/051.322/2012.\r\nConvênio nº 024/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade de Coimbra - UC.\r\nCooperação acadêmica, científica e cultural. \r\n05 (cinco) anos a contar da data da assinatura.\r\n09.04.2012.\r\nProcesso nº E-26/050.912/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2012.\r\nConvênio nº 026/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e PETROBRÁS.\r\nPromover o fortalecimento e consolidação dos programas de graduação, mestrado e doutorado, em temas relacionados ao Programa de Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo desenvolvidos por meio do Programa de Formação dos Recursos Humanos - PRH.\r\n791 (setecentos e noventa dias), a contar da data de assinatura.\r\n26.04.2012.\r\nProcesso nº E-26/051.694/2011.\r\n*Omitido no D.O de 16.05.2012.\r\nConvênio nº 027/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Diretoria de Regentes do University System of Georgia.\r\nMemorando de entendimento para cooperação científica, educacional e cultural.\r\n05 (cinco) anos a contar da data da assinatura.\r\n27.04.2012.\r\nProcesso nº E-26/050.951/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17.05.2012.\r\nConvênio nº 025/2012. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e INFANTE E SÁ SISTEMAS.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data da publicação.\r\n28.05.2012.\r\nProcesso nº E-26/051.249/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2012.\r\nId: 1328339. A faturar por empenho\r\n" ], "1328628": [ "2012-06-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Julio Cesar da Luz Pintoy. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Que Perturbação”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.613/2012\r\nFUNARJ e Core Service Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do evento “Entrega de Condecorações dos Servidores do IBGE - 76 Anos”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/400.312/2012\r\n*Omitido no D.O de 14.06.2012. \r\nId: 1328628. A faturar por empenho\r\n" ], "1328710": [ "2012-06-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do AmbienteWELL DONE EVENTOS INDÚSTRIA E Aquisição de KITS LANCHES. : 22 (vinte e dois) dias contados a partir de 04/06/2012. R 21.780,00 ( vinte e um mil setecentos e oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.185/2012.\r\n*Omitido no D.O de 05/06/2012.\r\nId: 1328710\r\n" ], "1328711": [ "2012-06-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do AmbienteEVENTOS DO RIO DE JANEIRO LTDA.Prestação de Serviços de Locação de Sistema de Refrigeração Plenária 1.250m, incluindo instalação, manutenção e desmontagem. : 44 (quarenta e quatro) dias contados a partir de 31/05/2012, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). 05/06/2012. Processo nº E-07/000.201/2012.\r\n*Omitido no D.O de 06/06/2012.\r\nId: 1328711\r\n" ], "1328712": [ "2012-06-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do AmbienteADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. Prestação de Serviços de contratação de empresa especializada na locação de GERADORES. : 30 (trinta) dias contados a partir de 03/06/2012, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.205/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2012.\r\nId: 1328712\r\n" ], "1328743": [ "2012-06-26 00:00:00", "\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa EMISSÃO Engenharia e Construções Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n:180 (cento e oitenta) dias a contar de 31 de maio de 2012.\r\n30.05.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.085/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2012\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa FAXTER Engenharia Ltda. \r\nProrrogação de Prazo.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 31de maio de 2012.\r\n31.05.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.433/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\nId: 1328743\r\n" ], "1328794": [ "2012-06-25 00:00:00", "TERMO DE APOSTILAMENTO\r\nTermo de Apostilamento referente ao Contrato nº 010/2012\r\n\r\nCujo objeto do presente Contrato é a complementação de obras emergenciais de contenção no Município de Nova Friburgo - RJ.\r\nO Presente Termo deve-se ao fato da necessidade de retificar e alterar o endereço e o CNPJ da que no preâmbulo de seu contrato encontram-se digitados “com sede na Praia de Botafogo, 300 -11º andar-parte - Botafogo - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 15.102.288/0001-82” e o correto seria “com sede na Rua Senador Dantas, nº 75 - sala 2213 - Centro Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 30.183.941/0001-79.”\r\nO presente Termo será publicado em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 20 (vinte) dias contados de sua assinatura. Cópia será encaminhada, no prazo de 15 (quinze) dias de sua publicação ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as disposições contidas na Deliberação TCE nº 244/2007 e a Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças desta Secretaria de Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1328794\r\n" ], "1328825": [ "2012-06-25 00:00:00", "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 035/2010\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa R.C. Engenharia Ltda\r\nReajustamento de Preços/Atualização Monetária.\r\nR 2.051.574,19 (dois milhões, cinquenta e um mil quinhentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos )\r\n19 de junho de 2012.\r\nLei Federal 8.666/93 e Processo E-17/002.555/2009.\r\nId: 1328825\r\n" ], "1328848": [ "2012-06-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nTermo de Convênio nº. 133 /2012\r\nE-26/34.080 / 2012\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15 /06/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 134 /2012\r\nE-26/34.081 / 2012\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15 /06/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 135 /2012\r\nE-26/34.114 / 2012\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MAFEK COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ODONTOLOGIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15 /06/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 136 /2012.\r\nE-26/34.115 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MAF LABORATÓRIO DENTAL CONSULTORIA E SERVIÇOS EM PRÓTESE DENTARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15 /06/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 137 /2012.\r\nE-26/34.239/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15 /06/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 138/2012.\r\nE-26/34.165 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSI\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/06/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 139 /2012.\r\nE-26/34.167 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15 /06/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 140 /2012.\r\nE-26/34.168 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/06/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 141 /2012.\r\nE-26/34.169 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/06/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS\r\nO: 3º Termo Aditivo ao de Contrato nº 044/2010.\r\nE-26/30.253/2010. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a FUNDAÇÃO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA. \r\n: Prorrogação do prazo inicialmente acordado, para prestação de serviços para contratação de empresa especializada para a realização do concurso/ Ensino Médio Técnico/ Vestibular/ Sorteio de vagas para o EJA e PROEJA, destinados ao preenchimento de vagas para o 2º semestre de 2012, por mais quatro meses. \r\n: de 04 (quatro) meses a contar de 09/06/2012 até 08/10/2012. \r\n06/06/2012. \r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 071/2010.\r\nE-26/33.648/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA.\r\nProrrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/33.648/2010, assinado em 31 de maio de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n24/05/2012.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no DOERJ de 25/05/2012.\r\nId: 1328848. A faturar por empenho\r\n" ], "1328854": [ "2012-06-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nº PARTES: Retificar o CNPJ e endereço no preâmbulo do Contrato e ao Cláusula Nona de .\r\nId: 1328854. A faturar por empenho\r\n" ], "1328954": [ "2012-06-26 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Município de Guapimirim. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária, no Município de Guapimirim, mediante a instalação de um posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Cachoeiras de Macacu. VIGÊNCIAFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/1979. E-02/002821/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Município de Miracema. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária, no Município de Miracema, mediante a instalação de um posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Cachoeiras de Santo Antônio de Pádua. 01/06/2012: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/1979. E- 02/001735/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Município de Magé. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária, no Município de Magé, mediante a instalação de um posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Cachoeiras de Macacu. : 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/1979. PROCESSO AUTORIZATIVO E-02/001613/2012.\r\nId: 1328954\r\n" ], "1328957": [ "2012-06-26 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nContrato n° 001/2012.\r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e Proteção Serviços Ltda.\r\nRedução do número de funcionários previsto originariamente no Termo de Referência Anexo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial.\r\n09/05/2012.\r\nProcesso nº E-26/070.032/2012, Lei n° 10.520/2002 e Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 1328957. A faturar por empenho\r\n" ], "1328967": [ "2012-06-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - (TAC. INEA 013/12). Ministério Público Federal - MPF; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Município de Volta Redonda; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Secretaria de Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU. O presente Termo trata das ocupações irregulares na faixa marginal de proteção do Rio Paraíba do Sul e da execução da primeira etapa do projeto de regularização fundiária sustentável no Município de Volta Redonda. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. 04 de junho de 2012. E-07/502.549/2012.\r\nId: 1328967. A faturar por empenho\r\n" ], "1329213": [ "2012-06-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº I-002/2012.\r\nFairfield University, Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nEstabelecer um Programa de Afiliação para oferecer oportunidades aos estudantes enviados através da Universidade para participarem de experiências educacionais oferecidas pela Afiliada, com a FUNDENOR se responsabilizando pela gestão administrativa dos recursos a serem aportados pelo convênio.\r\n2 (dois) anos a contar da data de publicação.\r\n05.06.2012.\r\nProcesso nº E-26/052.613/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2012.\r\nId: 1329213. A faturar por empenho\r\n" ], "1329331": [ "2012-06-27 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Conta nº 001/2012-PMERJ, de prestação de serviços de Assessoramento Técnico em Comunicação Social executado na Coordenadoria de Comunicação Social da PMERJ. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MIL COMUNICAÇÕES LTDA. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 7.741,37 (sete mil setecentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000278 /2508/2012.\r\nId: 1329331\r\n" ], "1329469": [ "2012-06-26 00:00:00", "\r\nMARIA CRISTINA BORGES AYRES. INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A. : Doação de 1.200 telhas usadas do estilo colonial mesclada (tipo capa e bica).: 13/06/2012.\r\nId: 1329469. A faturar por empenho\r\n" ], "1329531": [ "2012-06-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LATIN TECHNOLOGY DISTRIBUIÇÃO INFORMÁTICA LTDA.\r\n“Ajuste de Contas referente aos serviços prestados no meses de novembro a dezembro de 2011”.\r\n: R 11.057,88.\r\n18/06/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.622/2011.\r\nId: 1329531. A faturar por empenho\r\n" ], "1329547": [ "2012-06-26 00:00:00", "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Cabo Frio.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Cabo Frio, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n: Vigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n: Legislação Específica.\r\nE-22/883/2011, E-862/2007 e E-22/74/2006.\r\n20/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2012.\r\nId: 1329547\r\n" ], "1329548": [ "2012-06-26 00:00:00", "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Paracambi.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Paracambi, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n: Vigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n: Legislação Específica.\r\nE-22/1038/2011 e E-22/1125/2010.\r\n20/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2012.\r\nId: 1329548\r\n" ], "1329549": [ "2012-06-26 00:00:00", "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Paracambi.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Paracambi, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n: Vigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n: Legislação Específica.\r\nE-22/1038/2011 e E-22/1125/2010.\r\n20/03/2012.\r\n*Omitido no D.O de 21/03/2012.\r\nId: 1329549\r\n" ], "1329586": [ "2012-06-26 00:00:00", "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Ginásio Apollo 12 Ltda.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico.\r\n: Vigorará por 5 (cinco) anos contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94\r\nE-22/1606/2011.\r\n: 25/06/2012.\r\nId: 1329586\r\n" ], "1329657": [ "2012-06-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nHEBEL DE CARVALHO COSTA\r\n169/2009\r\n01/01/2009 a 31/12/2011\r\nId: 1329657. A faturar por empenho\r\n" ], "1329684": [ "2012-06-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 028/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade de São Paulo.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO.\r\n05 (cinco) anos a contar da data da assinatura.\r\n12.04.2012.\r\nProcesso nº E-26/050.735/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2012.\r\nId: 1329684. A faturar por empenho\r\n" ], "1329905": [ "2012-06-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMETO DE MATERIAL Nº 022/2012. PESAGRO-RIO E MARCAS MUDAS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - ME. Mudas de seringueira, conforme especificação constante na AF.: 30 dias do recebimento da AF. : R 39.160,00 (trinta e nove mil cento e sessenta reais), DE REGISTRO Proc. nº E-02/300.082/2012. \r\nId: 1329905. A faturar por empenho\r\n" ], "1329910": [ "2012-06-27 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMETO DE MATERIAL Nº 023/2012. PESAGRO-RIO E MARCAS MUDAS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - ME. Mudas de seringueira, conforme especificação constante na AF.: 30 dias do recebimento da AF. : R 39.160,00 (trinta e nove mil cento e sessenta reais). DE REGISTRO Proc. nº E-02/300.082/2012. \r\nId: 1329910. A faturar por empenho\r\n" ], "1329918": [ "2012-06-27 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMETO DE MATERIAL Nº 024/2012. PESAGRO-RIO E MARCAS MUDAS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - ME. Mudas de seringueira, conforme especificação constante na AF.: 30 dias do recebimento da AF. : R 39.160,00 (trinta e nove mil cento e sessenta reais). DE REGISTRO Proc. nº E-02/300.082/2012. \r\nId: 1329918. A faturar por empenho\r\n" ], "1329929": [ "2012-06-27 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMETO DE MATERIAL Nº 025/2012. PESAGRO-RIO E MARCAS MUDAS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - ME. Mudas de seringueira, conforme especificação constante na AF.: 30 dias do recebimento da AF. : R 39.160,00 (trinta e nove mil cento e sessenta reais). DE REGISTRO Proc. nº E-02/300.082/2012. \r\nId: 1329929. A faturar por empenho\r\n" ], "1329938": [ "2012-06-27 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMETO DE MATERIAL Nº 026/2012. PESAGRO-RIO E MARCAS MUDAS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - ME. Mudas de seringueira, conforme especificação constante na AF.: 30 dias do recebimento da AF. : R 39.160,00 (trinta e nove mil cento e sessenta reais). DE REGISTRO Proc. nº E-02/300.082/2012. \r\nId: 1329938. A faturar por empenho\r\n" ], "1330013": [ "2012-06-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 068/2010, assinado em 19.06.2012. : DER-RJ e PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato relativo a 1ª periodicidade anual no valor de R 369.999,82. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1330013. A faturar por empenho\r\n" ], "1330014": [ "2012-06-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 100/2010, assinado em 18.06.2012. : DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. : Reajusta o valor do contrato relativo a 1ª periodicidade anual no valor de R 162.246,41. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.711/2011. \r\nId: 1330014. A faturar por empenho\r\n" ], "1330157": [ "2012-06-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nda Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Asilo São Vicente de Paulo. \r\nAtendimento de 20 (vinte) idosos em regime de internato, sendo alguns idosos totalmente dependentes, semidependentes ou independentes por algum tipo de problema psiquiátricode acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\nO presente Convênio vigorará por de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\n\r\nNos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\n.\r\nId: 1330157\r\n" ], "1330249": [ "2012-06-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação para Infância e Adolescência - FIA /Rio de Janeiro. Colocação de 29 (vinte e nove) adolescentes em aprendizagem laborativa. 12 (doze) meses a contar de sua assinatura.211.908,80 (duzentos e onze mil novecentos e oito reais e oitenta centavos)11/06 /2012. E-01/946/2012.\r\nId: 1330249\r\n" ], "1330310": [ "2012-06-26 00:00:00", "\r\nTermo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE.\r\n15.06.2012. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado e as alunas-residentes: PAULA DE MORAES SOUZA FARSOUN, TATIANNA FERNANDES DA PAZ RIBEIRO DE SOUZA, DIOGO PEIXOTO DIAS SILVA e PAULA PASSOS ABOUDIB. \r\nResidência Jurídica (Bolsa-Auxílio). \r\n2 (dois) anos. \r\nResoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.948, de 08.04.2011 e nº 3.168, de 12.06.2012.\r\nId: 1330310\r\n" ], "1330536": [ "2012-06-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 12/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro-FIPERJ. OBJETO: Rua Hermes da Matta Barcelos nº 57, Piratininga, Niterói/RJ: 26 de junho de 2012. .\r\nId: 1330536\r\n" ], "1330571": [ "2012-06-27 00:00:00", "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão NILSON ROBERTO DOS SANTOS, nascido em 26/04/1967, Atestado de Eximido nº 01047, datado de 18/10/1988 da 1ª CSM, Identidade nº 082780453, expedida pelo IFP-RJ, em 03/02/1987, residente na Rua Avestruz 256, apt. 201, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 23.075-310. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 6º, do art. 15, combinado com a alínea “b”, do § 1º, do art. 149, da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas. \r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\nSecretário de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nReadquirinte\r\nId: 1330571\r\n" ], "1330605": [ "2012-06-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADO COMPRADOROBJETO: dos Imóveis de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situados na Rua Marechal Floriano, 113 - Centro - Rio de Janeiro -- RJ, cujas características são constantes das matrículas nº 68077, do 2° Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R 562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e proc. nº E-01/317.562/2010.\r\nId: 1330605. A faturar por empenho\r\n" ], "1330640": [ "2012-06-27 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de postos de identificação civil pela SEAP, sob orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ e sem cobrança de qualquer valor ao usuário pelo serviço prestado nos postos de identificação sob responsabilidade da conveniada, para promover o atendimento e cadastramento de público específico da área de atuação da SEAP, através de confecção de pedidos de identificação civil, visando o fornecimento de carteira de identidade; pedido de identificação de custodiados, visando a atualização do SIPEN; e, ainda, pedidos de atualização de cadastro de identificação civil, visando a emissão de carteiras de visitantes, sendo expressamente vedada a emissão de carteiras de identidade ao público geral. PROGRAMA DE TRABALHO: 04 (quatro) anos a contar da publicação. Luiz Carlos Costa, matr. nº 24/007.831-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/465222/2012.\r\nId: 1330640. A faturar por empenho\r\n" ], "1330642": [ "2012-06-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 048/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Pessoa Jurídica EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A.\r\nConstitui objeto do presente Termo de Apostilamento conceder reajuste contratual de 2,25% (IGPM) em conformidade com o parágrafo único da Cláusula Décima Primeira do contrato padrão. O valor mensal que era de R 13.255,74 (treze mil duzentos e cinqüen ta e cinco reais e setenta e quatro centavos), passa para o valor de R 13.554,00 (treze mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais), retroagindo a partir de setembro de 2011.\r\n29/05/2012.\r\nE-26/61580/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2012.\r\nId: 1330642. A faturar por empenho\r\n" ], "1330689": [ "2012-06-27 00:00:00", "CONTRATO\r\nCENTRO DE TREINAMENTO BERKELEY LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Treinamento de Profissionais das Salas de Estabilização.\r\n04 (quatro) meses a contar da data da publicação.\r\nR 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\n2012NE04065.\r\nE- 08/671/2012.\r\nArt. 25, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n26/06/2012.\r\nId: 1330689\r\n" ], "1330693": [ "2012-06-27 00:00:00", " TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G005/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. \r\nRegular a parceria entre as partes ora conveniadas, visando estabelecer as condições para propiciar estágio curricular obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n22.06.2012.\r\nProcesso nº E-26/050.010/2011.\r\nConvênio nº G006/2012. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n25.06.2012.\r\nProcesso nº E-26/051.527/2012.\r\nConvênio nº G007/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Castelari Construtora Ltda.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n25.06.2012.\r\nProcesso nº E-26/051.550/2012.\r\nId: 1330693. A faturar por empenho\r\n" ], "1330700": [ "2012-06-27 00:00:00", "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº. 13/2012. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Nova Friburgo. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Nova Friburgo. 2 (dois) anos a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: Processo Administrativo nº E- 07/506.785/2011\r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº. 14/2012. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Teresópolis. : Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Teresópolis. : 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. : 24.04.2012. : Processo Administrativo nº. E- 07/506.787/2011.\r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº. 15/2012. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Nilópolis. : Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Nilópolis. : 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. : 24.04.2012. : Processo Administrativo nº. E- 07/506.788/2011.\r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº. . 17/2012. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Maricá. : Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Maricá. : 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. : 24.04.2012. Processo Administrativo nº. E-07/506.791/2011.\r\nTermo de Cooperação Técnica INEA Nº. 22/2012. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Seropédica. : Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Seropédica. : 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. : 24.04.2012. : Processo Administrativo nº. E- 07/506.799/2011.\r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº. 23/2012. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Três Rios. : Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Três Rios. : 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. : 24.04.2012. : Processo Administrativo nº. E- 07/506.800/2011.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Mangaratiba. : Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Mangaratiba. : 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. : 24.04.2012. Processo Administrativo nº. E- 07/506.809/2011.\r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº. 34/2012. N Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Miguel Pereira. : Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Miguel Pereira. : 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. : 24.04.2012. : Processo Administrativo nº. E- 07/506.820/2011.\r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº. 37/2012. N: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Conceição de Macabu. : Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Conceição de Macabu. PRAZO DE VIGÊNCIADATA DE ASSINATURA: Processo Administrativo nº. E-07/506.823/2011.\r\nTermo de Cooperação Técnica INEA Nº. 39/2012. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Quissamã. : Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Quissamã. : 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. : 24.04.2012. : Processo Administrativo nº. E- 07/506.826/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.04.2012.\r\nId: 1330700. A faturar por empenho\r\n" ], "1330835": [ "2012-06-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Associação Amauri Tae Kwondo - IATKD. : 09.05.2012. : Processo nº 229/2012.\r\nId: 1330835. A faturar por empenho\r\n" ], "1330915": [ "2012-06-28 00:00:00", "\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida e Ajuste de Contas. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Hopevig Vigilância e Segurança Ltda Reconhece que a empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., prestou os serviços contratados no período relativo ao pedido de repactuação, referente ao Contrato nº 020/2009, para prestação de serviços de vigilância armada e desarmada. : R 65.706,30 (sessenta e cinco mil setecentos e seis reais e trinta centavos). : 30/05/2012. Proc. nº E-07/000.254/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2012.\r\nId: 1330915\r\n" ], "1330966": [ "2012-06-28 00:00:00", "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Arraial do Cabo (Cessionário). : Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA E-07/511.713/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2012.\r\nPARTESInstituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Cabo Frio (Cessionário). Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: E-07/512.058/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Cachoeiras de Macacu (Cessionário). : Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA E-07/512.060/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Tanguá (Cessionário). : Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 meses a contar da data de assinatura. PROCESSO E-07/512.069/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Belford Roxo (Cessionário). : Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA E-07/512.061/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Casimiro de Abreu (Cessionário) : Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA E-07/512.401/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de São José do Vale do Rio Preto (Cessionário). : Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. PRAZO DE VIGÊNCIADATA DE ASSINATURA: E-07/512.071/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Carmo (Cessionário). : Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. : 23.03.2012. E-07/512.080/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27.03.2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Paraíba do Sul (Cessionário). : Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA E-07/512.059/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Trajano de Moraes (Cessionário). : Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA E-07/512.458/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2012\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Volta Redonda (Cessionário). : Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA E-07/512.073/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Sapucaia (Cessionário). : Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. : 23.03.2012. E-07/512.075/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Rio Claro (Cessionário). Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. : 26.03.2012. E-07/506.830/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29.03.2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Nilópolis (Cessionário). : Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. : 24.04.2012. E-07/506.788/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Seropédica (Cessionário). : Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA E-07/506.799/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Teresópolis (Cessionário). : Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA E-07/506.787/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Três Rios (Cessionário). : Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. : 24.04.2012. E-07/506.800 /2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Mangaratiba (Cessionário). : Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA E-07/506.809/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Maricá (Cessionário). : Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. : 24.04.2012. E-07/506.791/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Conceição de Macabu (Cessionário). : Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA E-07/506.823/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2012.\r\nId: 1330966. A faturar por empenho\r\n" ], "1330998": [ "2012-06-28 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTermo de Compromisso nº 034/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAÍS OLIVEIRA DE SANTANA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n11/06/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/005.226/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 026/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUIZ PAULO BARBOSA DE SOUZA e a UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n15/05/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/004.178/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 019/2011 - Termo Contratual nº 047/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE PIRES SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 019/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 30/05/2012 com término previsto para 29/11/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n21/05/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/004.177/2011.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 020/2011 - Termo Contratual nº 036/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JEFFERSON GOMES DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 020/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 05/05/2012 com término previsto para 04/11/2012.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n02/05/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/004.176/2011.\r\nId: 1330998\r\n" ], "1331081": [ "2012-06-28 00:00:00", "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES:Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Itaguaí (Cessionário). Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: E-07/512.063/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Mesquita (Cessionário). Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. 24 (vinte e quatro) meses. E- 07/512.406/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Miguel Pereira, (Cessionário). : Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA E-07/506.820/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Nova Friburgo (Cessionário). : Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA E-07/506.785/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Paraty (Cessionário). : Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. : 22.03.2012. E-07/512.407/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Paty do Alferes (Cessionário). : Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 meses a contar da data de assinatura. : 22.03.2012. E-07/512.077/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Petrópolis (Cessionário). : Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. : 21.03.2012. E-07/512.408/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Pinheiral (Cessionário). : Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. : 22.03.2012. E-07/512.076/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Piraí (Cessionário). : Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. : 21.03.2012. E-07/512.411/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Quissamã (Cessionário). : Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. : 24.04.2012. E-07/506.826/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Resende (Cessionário). Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. : 21.03.2012. E-07/512.417/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Mendes (Cessionário). Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 (vinte e quatro) meses. E- 07/512.404/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2012.\r\nId: 1331081. A faturar por empenho\r\n" ], "1331221": [ "2012-06-28 00:00:00", " ‘’EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Secretaria Municipal de Assistência Social da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nAtividades relacionadas a identificação de alunos elegíveis ao Programa Estadual Renda Melhor Jovem e a divulgação de informações relacionadas com o referido Programa, dentre as famílias em situação de pobreza extrema, identificadas pelo Programa Família Carioca no Município do Rio de Janeiro.\r\nEm conformidade com a Lei Federal nº 8.666/ e suas alterações e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n13 de abril de 2012.\r\nE-23/790/2012. \r\n.\r\nId: 1331221\r\n" ], "1331238": [ "2012-06-28 00:00:00", " RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 27/01/2011\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 01/2011.\r\nOnde se lê: VALOR: R 60.000,00\r\nLeia-se: VALOR: R 180.000,00 \r\nId: 1331238\r\n" ], "1331294": [ "2012-06-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro Alterar as Cláusulas 2.2, 2.3, e 5.1. 27/02/2012. Enquanto perdurar a vigência do convênio. Processo nº 10548/UERJ/2010.\r\nCapacitare Curso de Idioma LTDA - Wizard Ministrar aulas de idiomas nos cursos de formação para todos os servidores, alunos, estagiários e prestadores de serviço, na modalidade Executive. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 2134/UERJ/2012.\r\nColégio Auxiliadora Limitada e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7369/UERJ/2012.\r\nRhio's Recursos Humanos Intercâmbio e Orientação Profissional e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7370/UERJ/2012.\r\nTiju Fitness Center Academia de Ginástica e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 7371/UERJ/2012.\r\nLar Beneficente Arco Ìris e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7372/UERJ/2012.\r\nRede D' Or São Luiz S.A. - Unidade Holding e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 7373/UERJ/2012.\r\nAconchego Sem Fronteiras - Laboratório de Assinatura Integral a Vidas e a UERJ. OBJETO:DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7376/UERJ/2012.\r\nMuseu de Astronomia e Ciências Afins e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 7377/UERJ/2012.\r\nAssociação de Apoio à Escola do Instituto Ismael Coutinho e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 26/03/2012. Processo nº 7378/UERJ/2012.\r\nInstituto Pro Povo e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7379/UERJ/2012.\r\nSustentarte e a UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7380/UERJ/2012.\r\nCooperativa dos profissionais de Ensino Graham Bell e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 20/04/2012. Processo nº 7381/UERJ/2012.\r\nHortigil Hortifruti S.A.e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7382/UERJ/2012.\r\nFull Screen Comércio e Serviços de Informática Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 20/04/2012. Processo nº 7383/UERJ/2012.\r\nColégio e Curso Lucena Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7384/UERJ/2012.\r\nCentro Educacional Mundo Especial Ltda Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 7385/UERJ/2012.\r\nSociedade Educacional Lemos de Castro Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 7386/UERJ/2012.\r\nSociedade Civil Conservatório Brasileiro de Música Realização de estágio de estudantes da UERJ. 04/05/2012. Processo nº 7387/UERJ/2012.\r\nDireta.com Comunicação Ltda Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7388/UERJ/2012.\r\nAssociação Pestalozzi de Angra dos Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7494/UERJ/2012.\r\nNosso Espaço Creche Escola Ltda EPP e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 7495/UERJ/2012.\r\nTelcomanager Technologies Ltda Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7496/UERJ/2012.\r\nNorte Fitness Center Academia de Ginástica Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 7499/UERJ/2012.\r\nFocus Fitness Academia Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7500/UERJ/2012.\r\nA! BodytechParticipações e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7501/UERJ/2012.\r\nFormula Academia Franquias Ltda Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7502/UERJ/2012.\r\nRecreio Fitness Center Academia de Ginástica Realização de estágio de estudantes da UERJ. 05/04/2012. Processo nº 7503/UERJ/2012.\r\nAssociados Fraternos Amigos do Parque Curicica Realização de estágio de estudantes da UERJ. 13/04/2012. Processo nº 7504/UERJ/2012.\r\nAdrimar Massas e Congelados Ltda-me Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 7505/UERJ/2012.\r\nEliane Azevedo Barbosa e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7506/UERJ/2012.\r\ne a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7507/UERJ/2012.\r\nRB Code Indústria de Suprimentos eOBJETO:DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7509/UERJ/2012.\r\nMultirio - Empresa Municipal de Multimeios Ltda Realização de estágio de estudantes da UERJ. 02/05/2012. Processo nº 7510/UERJ/2012.\r\nRodolog Transportes Multimodais Ltda Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7511/UERJ/2012.\r\nPrefeitura Municipal de Guapimirim Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7512/UERJ/2012.\r\n32bits Criações Digitais Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7513/UERJ/2012.\r\nBSB Marketing Esportivo Ltda Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7514/UERJ/2012.\r\nId: 1331294. A faturar por empenho\r\n" ], "1331541": [ "2012-06-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 04/12, assinado em 27/06/12. PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Niterói. Intercâmbio de Conhecimentos Técnicos e Troca de Informações. E-12/661042/12.\r\nId: 1331541. A faturar por empenho\r\n" ], "1331562": [ "2012-06-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº I-003/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Comercial Regon Ltda.\r\nEstabelecer a cooperação entre as partes visando a obtenção de novas cultivares de coqueiro (Euterpe oleracea), bem como a futura produção de sementes.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n18.05.2012.\r\nProcesso nº E-26/051.167/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2012.\r\nId: 1331562. A faturar por empenho\r\n" ], "1331623": [ "2012-06-29 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Junta Comercial do Estado de Goias - JUCEG.\r\nColaboração entre os convenentes para a estabelecer o intercâmbio tecnológico entre a JUCERJA e a JUCESC, através do compartilhamento do Sistema de Registro Empresarial - SER e do intercâmbio relativo aos módulos de desenvolvimento gerados por cada um dos convenentes.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n26/06/2012.\r\nE-11/50.396/2012.\r\nId: 1331623. A faturar por empenho\r\n" ], "1331905": [ "2012-06-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Cláudia Bueno Brandão. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “De tudo se faz Canção”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.438/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2012.\r\nId: 1331905. A faturar por empenho\r\n" ], "1331959": [ "2012-06-29 00:00:00", "\r\nPROTOCOLO DE INTENÇÕES, firmado em 08/05/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, e o Município de Petrópolis.\r\nO objetivo do presente instrumento é de que com o aval da Contratante, o Estado passe a figurar como interveniente-executor para finalização do contrato de repasse de que trata este Protocolo de Intenções, bem como se responsabilizar pelo aporte de contrapartida financeira necessária para a intervenção.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo E- 17/000.372/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.05.2012.\r\nId: 1331959\r\n" ], "1331960": [ "2012-06-29 00:00:00", "\r\nPROTOCOLO DE INTENÇÕES, firmado em 09/05/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, e o Município de Teresópolis.\r\n: O objetivo do presente instrumento é de que com o aval da Contratante, o Estado passe a figurar como interveniente-executor para finalização do contrato de repasse de que trata este Protocolo de Intenções.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo E- 17/000.373/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.05.2012.\r\nId: 1331960\r\n" ], "1331998": [ "2012-06-29 00:00:00", "RETIFICAÇÃO.\r\nD.O. DE 27/06/2012\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 004/2012.\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° E-23/933/2012\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° E-23/2771/2011\r\nId: 1331998\r\n" ], "1332013": [ "2012-06-29 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA., referente à prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas e externas das dependências da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Lote B, no período de 01/08/2011 a 30/03/2012. Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 762.444,00 (setecentos e sessenta e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais). E- 09/00198/1710/2012.\r\nId: 1332013\r\n" ], "1332081": [ "2012-06-29 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Três Rios, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição/ Associação Congregação de Santa Catarina, CNPJ n° 60.922.168.0025-53.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional -\r\nPAHIR.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n° 269 de 12 de março de 2012 e Resolução SES n° 268 de 12 de março de 2012.\r\n26/05/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Luiz Alberto Barbosa, Secretario Municipal de Saúde e Rosilene Aparecida dos Santos Silva representante do Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição.\r\nId: 1332081\r\n" ], "1332082": [ "2012-06-29 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Barra do Piraí, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Pronto Socorro, CNPJ n° 33.651.803/001480.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n° 268 de 12 de março de 2012.\r\n17/05/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Mauro César Reis de Miranda, Secretário Municipal de Saúde e Hélia de Carvalho Parrini, representante do Hospital Pronto Socorro.\r\nId: 1332082\r\n" ], "1332083": [ "2012-06-29 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR, CNPJ n° 31.460.108.0001-90.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n: Resolução SES n°269 de 12 de março de 2012.\r\n: 25/4/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Daniel Brito Pereira, Secretaria Municipal de Saúde e Theodora Lopes da Silva representante da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR.\r\nId: 1332083\r\n" ], "1332084": [ "2012-06-29 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Araruama, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Casa de Caridade Araruama, CNPJ n° 28.528.891.0001-72.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n° 268 de 12 de março de 2012\r\n26/04/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Fernando Daniel da Silva Lima, Secretario Municipal de Saúde e Luiz Henrique Pereira da Cunha, representante da Casa de Caridade Araruama.\r\nId: 1332084\r\n" ], "1332085": [ "2012-06-29 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Araruama, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho/Hospital São Vicente, CNPJ n° 11.885.839.0001-70.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°268 de 12 de março de 2012.\r\n26/04/2011.\r\nSignatários: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Fernando Daniel da Silva Lima, Secretario Municipal de Saúde e Rosinéa Gonçalves Marinho, representante do Hospital São Vicente.\r\nId: 1332085\r\n" ], "1332086": [ "2012-06-29 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Araruama, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Médico Hospitalar São Silvestre/Hospital Silvestre, CNPJ n° 30.597.223.0001-49.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n° 268 de 12 de março de 2012.\r\n24/04/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Fernando Daniel da Silva Lima, Secretario Municipal de Saúde e Claudia Maria Monteiro Guimarães, representante do Hospital São Silvestre.\r\nId: 1332086\r\n" ], "1332087": [ "2012-06-29 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Cambuci, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Hospitalar de Cambuci/Hospital Moacyr Gomes de Azevedo, CNPJ n° 28.912.228/0001-77.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n: Resolução SES n° 268 de 12 de março de 2012 e Resolução SES nº 269 de 12 de março de 2012.\r\n27/04/2011.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Jorge Correa, Secretário Municipal de Saúde e Carlos Manoel Cruz Santos, representante do Hospital Moacyr Gomes Azevedo.\r\nId: 1332087\r\n" ], "1332088": [ "2012-06-29 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Barra Mansa, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, CNPJ n° 28.683.712.0001-71.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - \r\nPAHIR.\r\n: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n: Resolução SES n° 269 de 12 de março de 2012.\r\n11/5/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Wilton Néri Pereira, Secretaria Municipal de Saúde e Michel Milhin Gattás representante da Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa.\r\nId: 1332088\r\n" ], "1332089": [ "2012-06-29 00:00:00", "\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Escola Alvaro Alvim/ Fundação Benedito Pereira Nunes, CNPJ n° 28.964.252.0001-50.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - \r\nPAHIR. \r\n: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n° 269 de 12 de março de 2012.\r\n25/4/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Geraldo Augusto Pinto Venâncio, Secretaria Municipal de Saúde e Jair Araujo Junior representante do Hospital Escola Alvaro Alvim/ Fundação Benedito Pereira Nunes.\r\nId: 1332089\r\n" ], "1332090": [ "2012-06-29 00:00:00", " \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Campos, CNPJ n° 28.963.981.0001-91.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional -\r\nPAHIR.\r\n: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n: Resolução SES n° 269 de 12 de março de 2012.\r\n25/4/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Geraldo Augusto Pinto Venâncio, Secretaria Municipal de Saúde e Benedito Marques dos Santos Filho representante da Sociedade Portuguesa de Beneficência Portuguesa de Campos.\r\nId: 1332090\r\n" ], "1332342": [ "2012-07-02 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sociedade Portuguesa de Beneficência Portuguesa de Campos, CNPJ 28.961.084.0001-49.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional -\r\nPAHIR. \r\n: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n: Resolução SES n° 269 de 12 de março de 2012.\r\n25/4/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Geraldo Augusto Pinto Venâncio, Secretaria Municipal de Saúde e Jorge Luiz Almeida Miranda representante da Sociedade Portuguesa de Beneficência Portuguesa de Campos.\r\nId: 1332342\r\n" ], "1332343": [ "2012-07-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Cardoso Moreira, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n: Resolução SES n° 267 de 12 de março de 2012.\r\n: 20/04/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e, Lucinea Nogueira Neves Secretária Municipal de Saúde.\r\nId: 1332343\r\n" ], "1332344": [ "2012-07-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Barra do Piraí, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Casa de Caridade Santa Rita, CNPJ n° 28.572.311/0001- 44.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n: Resolução SES n°268 de 12 de março de 2012.\r\n17/05/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Mauro César dos Reis, Secretário Municipal de Saúde e Irapuam Fonseca Rocha, representante da Casa de Caridade Santa Rita.\r\nId: 1332344\r\n" ], "1332345": [ "2012-07-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Comendador Levy Gasparian, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°267 de 12 de março de 2012.\r\n: 24/04/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e Adriano Seixas Vasconcelos, Secretário Municipal de Saúde.\r\nId: 1332345\r\n" ], "1332346": [ "2012-07-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Paracambi, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça, CNPJ n° 11.889.330.0001-04.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n° 268 de 12 de março de 2012.\r\n25/04/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Ademir Lima de Carvalho, Secretário Municipal de Saúde e Ramon Andre Teixeira, representante do Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça.\r\nId: 1332346\r\n" ], "1332347": [ "2012-07-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Natividade, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Natividade, CNPJ n° 29.885.506.0001-07.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 30/12/2012.\r\nResolução SES n°268 de 12 de março de 2012.\r\n02/05/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, José Petrônio Rezende Sanches, Secretario Municipal de Saúde e Carmo Areneri Filho, representante do Hospital Natividade.\r\nId: 1332347\r\n" ], "1332348": [ "2012-07-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Valença, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Escola Gioseffi Jannuzzi, CNPJ n° 32.354,0110012-19\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°268 de 12 de março de 2012.\r\n2/04/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00,Thiago José Gomes Farias, Secretario Municipal de Saúde e Neide Aparecida de Carvalho Diniz representante do Hospital Escola Gioseffi Jannuzzi.\r\nId: 1332348\r\n" ], "1332349": [ "2012-07-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Barra do Piraí, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital e Maternidade Maria de Nazaré, CNPJ n° 285745230001-60.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°268 de 12 de março de 2012.\r\n08/05/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Mauro Cesar Reis de Miranda, Secretário Municipal de Saúde e Abelardo de Lima Porto, representante do Hospital e Maternidade Maria de Nazaré.\r\n\r\nId: 1332349\r\n" ], "1332350": [ "2012-07-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital e Maternidade da Aldeia, CNPJ n° 32.103.673/0001-63.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n° 268 de 12 de março de 2012.\r\n18/04/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Carlos Cesar Carvalho Machado, Secretario Municipal de Saúde e Alberto Luis da Costa Martins representante do Hospital e Maternidade da Aldeia.\r\nId: 1332350\r\n" ], "1332351": [ "2012-07-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Aperibé, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Augustinho Gesuald, CNPJ n° 02.934.539/0001-43\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012 n°268 de 12 de março de 2012.\r\n25/05/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Niuton Borges, Secretário Municipal de Saúde e Alexandre de Ornellas Daibes, representante do Hospital Municipal Augustinho Gesualdi Blanc.\r\nId: 1332351\r\n" ], "1332591": [ "2012-06-29 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Direitos e Obrigações. \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Aliança do Brasil Seguro S/A. \r\n: Transferência das obrigações contratuais da Cia de Seguro Aliança do Brasil para Aliança do Brasil Seguros S/A. \r\n: 25.04.2012. \r\n: Processo n° E-02/004832/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2012.\r\nTermo de Convênio. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, (SEAPEC) o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Nilo Peçanha. \r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária no Município de Pinheiral, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Nilo Peçanha, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Piraí. \r\n: 05 (cinco) anos a partir da data da sua assinatura. \r\n: 30.05.2012. \r\n: Processo nº. E-02/004784/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2012.\r\nId: 1332591\r\n" ], "1332606": [ "2012-07-02 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 018/2012.\r\n\r\nSUDERJ e a TO SHARE ENTRETENIMENTO LTDA.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado GINASIO GILBERTO CARDOSO- MARACANÃZINHO. Além das áreas especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento (“Evento”), no período de 10 a 12.10.2012, sendo a montagem no dia 10.10.2012; evento no dia 11.10.2012, e desmontagem no dia 12.10.2012, até as 23h, impreterivelmente. A abertura dos portões no dia do Evento está prevista para 2 (duas) horas antes do início do evento, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\nA título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do Evento, a PERMISSIONÁRIA entregará a SUDERJ, até o dia (“Caução Garantia”).A PERMISSIONÁRIA deverá pagar a SUDERJ o valor de , a título de Reserva de Data. Restando o valor de , que devera ser efetuado na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, ou, através do depositado na conta da SUDERJ - Banco 237 (BRADESCO), Agência 6898-5, conta - corrente 135-0, até o dia , correspondente locação do Ginásio e despesas obrigatórias.\r\n, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\nE-30/200.659/2011.\r\nId: 1332606. A faturar por empenho\r\n" ], "1332741": [ "2012-07-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMETO Nº 016/2012. : : 30 dias do recebimento da AF. : R 39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais), 014/2012. Proc. nº E-02/300.107/2012. \r\nId: 1332741. A faturar por empenho\r\n" ], "1332899": [ "2012-07-02 00:00:00", "\r\nTermo de Concessão nº 145/2012. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Raquel Moura Aguilera Turpin. \r\nconcessão de cinco passagens aéreas Rio/Londres/Rio para participação no evento Residência Artística Zecora Ura no SouthBank.Centre. \r\n28/06/2012. \r\n: 2012NE00148. \r\n: Chamada Pública nº 016/2011. \r\nE-18/001316/2012. \r\nId: 1332899\r\n" ], "1332971": [ "2012-07-02 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Porto Real (Cessionário). : Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. : 21.03.2012. E-07/512.067/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2012.\r\nId: 1332971. A faturar por empenho\r\n" ], "1332992": [ "2012-07-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº. 142 /2012.\r\nE-26/34.164/ 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - RCIO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/06/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nO: Termo de Convênio nº. 143 /2012.\r\nE-26/34.166/ 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26 /06/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 144 /2012.\r\nE-26/34.216/ 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MVIANA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26 /06/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 145 /2012.\r\nE-26/34.278/ 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26 /06/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 146 /2012.\r\nE-26/34.279/ 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26 /06/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 147 /2012.\r\nE-26/34.280/ 2012.\r\nS: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PT COBRANÇA CONDOMINAL E IMOBILIÁRIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26 /06/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 148 /2012.\r\nE-26/34.281/ 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n26 /06/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 149 /2012.\r\nE-26/34.282/ 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INFOTRAINE TREINAMENTO E SUPORTES EM INFORMÁTICA LTDA. ME\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26 /06/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 150 /2012.\r\nE-26/34.285/ 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e M ADVAL ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26 /06/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 151 /2012.\r\nE-26/34.329/ 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TECFISIO 2001 EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26 /06/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 152 /2012.\r\nE-26/34.421/ 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC CONSUGEL COMÉRCIO DE PRODUTOS RECICLÁVEIS LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26 /06/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 153 /2012.\r\nE-26/34.449/ 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26 /06/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 154 /2012.\r\nE-26/34.450/ 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26 /06/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 069/2008.\r\nE-26/34.168/2008.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PROJEMAR S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/34.168/2008, assinado em 15 de julho de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 26/06/2012.\r\n: 12 (doze) meses contados de 26/06/2012. \r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 048/2008.\r\nE-26/33.559/2008.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/33.559/2008, assinado em 11 de junho de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 05/06/2012.\r\n: 12 (doze) meses contados de 05/06/2012. \r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no DOERJ de 06/06/2012. \r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 075/2010.\r\nE-26/33.187/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ..\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/33.187/2010, assinado em 08 de junho de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 06/06/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 06/06/2012. \r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nOmitido no DOERJ de 08/06/2012. \r\nId: 1332992. A faturar por empenho\r\n" ], "1333083": [ "2012-07-03 00:00:00", "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.- InvesteRio e o Centro Educacional de Realengo. VALOR:PROCESSO Nº E-11/60.843/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2012.\r\nId: 1333083. A faturar por empenho\r\n" ], "1333144": [ "2012-07-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa DEMAIS - DECORAÇÕES MANUTENÇÃO INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. Prestação de serviço de reforma das salas 3053 e 3123, no 3º andar, bloco f, setor b e c, do Pav. João Lyra Filho, para atender ao Departamento de Seleção Acadêmica, no campus Francisco Negrão de Lima, da UERJ 60 dias contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação. R 281.300,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE02733. RESPONSÁVEIS: Yvanildo Barroso Estanqueiro, matr.: 3.735-8 e Ricardo de Medeiros Silva, matr.: 34.343-4 NOMEAÇÃO: Portaria n° 20/DAF/2012. 25/06/2012. : Proc. nº 4654/UERJ/2012. \r\nPARTES: UERJ e a Empresa EMBRAPLANA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA. Fica prorrogado, por mais 15 dias, o prazo dos serviços, contados de 27/06/2012 a 11/07/2012. DATA DA ASSINATURA Proc. nº. 3308/UERJ/2011. \r\nId: 1333144. A faturar por empenho\r\n" ], "1333193": [ "2012-07-02 00:00:00", "\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Universidade de São Paulo, Escola Superior de Agricultura “Luiz De Queiroz” ESALQ, Campus de Piracicaba, São Paulo, Brasil Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e a Rutgers, The State University of New Jersey, New Brunswick, New Jersey, EUA.\r\nDefinir os termos, assim como o modo de implementação, para um intercâmbio de alunos de graduação e pós-graduação que contemple intercâmbio um-por-um recíprocos conforme estipulado no “Programa Consorcial de Educação Superior F.I.P.S.E. entre E.U.A. e Brasil” e “Aliança PRIMER para Biotecnologia Ambiental e Desenvolvimento Sustentável”.(“a Aliança”).\r\n04 (quatro) anos a contar da data da última assinatura.\r\n04/02/2011.\r\nProcesso nº E-26/050.882/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2011.\r\nId: 1333193. A faturar por empenho\r\n" ], "1333194": [ "2012-07-02 00:00:00", "\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G006/2012. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n25.06.2012.\r\nProcesso nº E-26/051.527/2012.\r\nConvênio nº G007/2012. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Castelari Construtora Ltda.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n25.06.2012.\r\nProcesso nº E-26/051.550/12.\r\nId: 1333194. A faturar por empenho\r\n" ], "1333326": [ "2012-07-02 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Marco Antonio da Costa Arruda. ata de Assinatura Concessão de apoio financeiro, mediante o fornecimento de três passagens aéreas Rio/Cabo Verde/Rio para participação no evento Cabo Verde Natural 2012. Nota de EmpenhoChamada Pública n E-18/001.318/2012. \r\nId: 1333326\r\n" ], "1333327": [ "2012-07-02 00:00:00", " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2011, celebrado em 31/05/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE. DATA DE ASSINATURA:: Prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses, com acréscimo de valor no total de R 446.655,36. E- 18/000.462/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2012.\r\nId: 1333327\r\n" ], "1333378": [ "2012-07-03 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e acional de Seguridade Social, por intermédio da Gerência Executiva do INSS Rio de Janeiro.\r\nInstalação e manutenção de ponto de atendimento rápido do INSS, denominado PREVIDÊNCIA AQUI.\r\nEm conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\n.\r\n.\r\nId: 1333378\r\n" ], "1333390": [ "2012-07-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA N° 44/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA n° 01/2011. O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Associação Brasileira de Cimento Portland - ABCP, o Município de Cantagalo, o Município de Cordeiro e o Município de Macuco. Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2011, celebrado em 28 de fevereiro de 2011, por mais doze meses, a partir da data de assinatura deste Segundo Termo Aditivo. 14 de março de 2012. E- 07/508.352/2010.\r\nId: 1333390. Valor: R 106,66\r\n" ], "1333406": [ "2012-07-02 00:00:00", " \r\n: Termo de Convênio INEA nº 08/2012. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município Angra dos Reis, com a interveniência do Comitê Baia da Ilha Grande. \r\n: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. \r\n12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 353.126,27.\r\n: 29.06.2012. \r\nNº. E- 07/504.584/2010.\r\nId: 1333406. A faturar por empenho\r\n" ], "1333480": [ "2012-07-02 00:00:00", "http://www.loterj.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio n.º 005/2012. \r\n28/06/2012. \r\nRepasse financeiro objetivando a execução do \r\n, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA). \r\nLei Federal n.º 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual n.º 41.528, de 31/10/2008 e respectivas alterações. \r\n.\r\nConvênio n.º 006/2012. \r\n28/06/2012. \r\nPROJETO ES, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA). \r\nLei Federal n.º 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual n.º 41.528, de 31/10/2008 e respectivas alterações. \r\n/2012.\r\nConvênio n.º 007/2012. \r\n28/06/2012. \r\nPROJETO ES, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA). \r\nLei Federal n.º 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual n.º 41.528, de 31/10/2008 e respectivas alterações. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/451/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.06.2012.\r\nId: 1333480. A faturar por empenho\r\n" ], "1333565": [ "2012-07-03 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Laje do Muriaé, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Laje do Muriaé, CNPJ n° 11.261.37910001-53.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n° 268 de 12 de março de 2012.\r\n10/05/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Rosimeire dos Santos, Secretario Municipal de Saúde e Fernanda Tostes Fiori, representante do Hospital Municipal de Laje do Muriae.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MFnº 42.498.717/0001- 55, o Município de Armação dos Búzios, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Rodolpho Perisse, CNPJ n° 07.688.149.0001-54.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n° 268 de 12 de março de 2012.\r\n03/04/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Guilherme Pereira Azevedo, Secretário Municipal de Saúde e Jandyra Thereza Teixeira de Souza, representante do Hospital Municipal Rodolpho Perisse.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Itatiaia, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel M. de Barros, CNPJ n° 31.846.892/0001-70.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°268 de 12 de março de 2012\r\n: 25/04/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, João ferreira de Lima, Secretário Municipal de Saúde e Neide Costa Reis, representante do Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel M. de Barros.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Santo Antônio de Pádua, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Helio Montezano de Oliveira, CNPJ n° 05.797.3560001-11.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n° 268 de 12 de março de 2012.\r\n24/04/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Antonio Carlos Teixeira de Carvalho, Secretário Municipal de Saúde e Andrea Siqueira Freire, representante do Hospital Municipal Helio Montezano de Oliveira.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Porto Real, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal São Francisco de Assis, CNPJ n° 01612355/0002-85\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES2 n° 268 de 12 de março 2012.\r\n: 25/04/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Alexandre Augustus Serfiotis, Secretario Municipal de Saúde e Renato Antônio Ibrahim, representante do Hospital Municipal São Francisco de Assis.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Rio Claro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, CNPJ n° 10.605.983.0001-43.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°268 de 12 de março de 2012.\r\n25/04/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Stella Reis Machado, Secretario Municipal de Saúde e José Maria Pereira, representante do Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Volta Redonda, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São João Batista, CNPJ n° 29.963.294.0001-82.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI Regional.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n° 269 de 12 de março de 2012.\r\n26/4/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Suely das Graças Alves Pinto, Secretaria Municipal de Saúde e Sebastião Faria de Souza representante do Hospital São João Batista.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Bom Jesus do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Vicente de Paula, CNPJ n° 28.812.576.0003-34.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°268 de 12 de março de 2012.\r\n26/04/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Francisco de Assis oliveira Neto, Secretário Municipal de Saúde e Celso Ribeiro Ferreira, representante do Hospital São Vicente de Paula.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Vassouras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Eufrásia Teixeira Leite, CNPJ n° 32.410.615.0001- 82.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI Regional.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012\r\nResolução SES n°269 de 12 de março de 2012\r\n16/5/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Altair Paulino de Oliveira Campos, Secretario Municipal de Saúde e Soraia Abineder Setaro de Alcântara representante do Hospital Eufrásia Teixeira Leite.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Cantagalo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Cantagalo, CNPJ n° 29.236.841/0001-84.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°268 de 12 de março de 2012.\r\n04/06/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Márcio da Silva Barbas, Secretário Municipal de Saúde e Carlos Teixeira Camacho, representante do Hospital de Cantagalo.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Miracema, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Miracema, CNPJ n° 29.856.499.0001-15.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°268 de 12 de março de 2012.\r\n18/04/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Marcelino Tostes Padilha Neto, Secretário Municipal de Saúde e José Paulo Hassel Machado, representante do Hospital de Miracema.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Porciúncula, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Porciúncula, CNPJ n° 31.431.679.0001-05.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n: Resolução SES n°268 de 12 de março de 2012.\r\n26/04/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, José das Graças Monteiro, Secretario Municipal de Saúde Roberto Gomes Terra, representante do Hospital de Porciúncula.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Pirai, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Flavio Leal / Casa de Caridade Piraí, CNPJ n° 31.424.245.0001-78.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI Regional.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°269 de 12 de março de 2012 e Resolução SES nº 268 de 12 de março de 2012.\r\n24/04/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Maria da Conceição de Souza Rocha, Secretária Municipal de Saúde e, representante do Hospital Flavio Leal/ Casa de Caridade Piraí.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Rio das Flores, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Geral Dr. Luiz Pinto, CNPJ n° 31.575.483.0001- 86.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°268 de 12 de março de 2012.\r\n26/04/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Marcos Andre Moura Rocha, Secretario Municipal de Saúde e Marly Martins Alves, representante do Hospital Geral Dr Luiz Pinto.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Valença, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Casa de Caridade de Conservatória/Hospital Gustavo Monteiro Júnior, CNPJ n° 32.352.809.0001-79.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n° 268 de 12 de março se 2012.\r\n24/04/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Thiago Jose Gomes Farias, Secretaria Municipal de Saúde e Arilda Trompieri representante da casa de Caridade de Conservatoria/Hospital Gustavo Monteiro Júnior.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Itaocara, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Itaocara, CNPJ n° 28.615.557.0001-56.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°268 de 12 de março de 2012.\r\n26/04/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Maria Cleuza Araujo Santana, Secretário Municipal de Saúde e Carlos Magno Daher, representante do Hospital Municipal de Itaocara.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Paraíba do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Irmandade Nossa Senhora da Piedade/ Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, CNPJ n° 31.080.468.0001-67.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°268 de 12 de março de 2012\r\n25/04/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Stella Reis Machado, Secretario Municipal de Saúde e José Maria Pereira, representante do Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Areal, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores/Hospital de Areal, CNPJ nº \r\n06.810.909/0001-91. \r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n20/04/2012 a 31/12/2012.\r\n: Resolução SES n°268 de 12 de março de 2012.\r\n30/03/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Eliane Cruz Vieira Bezerra, Secretária Municipal de Saúde e Laerte Calil de Freitas, Prefeito e representante do Hospital de Areal.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Carmo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Nossa Senhora do Carmo, CNPJ n° 29.259.280/0001- 39.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°268 de 12 de março de 2012.\r\n22/05/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Neyde Joppert Braz, Secretária Municipal de Saúde e Silvio Murad de Onofre, representante do Hospital Nossa Senhora do Carmo.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Cabo Frio, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santa Izabel/Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio, CNPJ n° 30.590.574.0001-28.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI Regional. \r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n° 269 de 12 de março de 2012.\r\n30/3/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Roberto Barrozo Pillar, Secretaria Municipal de Saúde e Marcelo Hernandes Perelló representante do Hospital Santa Izabel/Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio.\r\nId: 1333565\r\n" ], "1333637": [ "2012-07-03 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 876.776,79 (oitocentos e setenta e seis mil setecentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos).\r\nE-08/70040/2012 .\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 946.824,06 (novecentos e quarenta e seis mil oitocentos e vinte e quatro reais e seis centavos).\r\nE-08/74539/2011 .\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/09/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 373.062,96 (trezentos e setenta e três mil sessenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/74530/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/09/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 649.145,86 (seiscentos e quarenta e nove mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\nE-08/70039/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIATRICA DE URGÊNCIA LTDA.\r\nAssistência médico hospitalar.\r\nR 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\nE-08/78511/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. 31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nPrestou serviços de telefonia nas Unidades.\r\nR 153,39 (cento e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos).\r\nE-08/77951/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.052.768,96 (um milhão, cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos),\r\nE-08/70312/2011, \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/02/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 593.970,17 (quinhentos e noventa e três mil novecentos e setenta reais e dezessete centavos).\r\nE-08/70310/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n02/02/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LIMITADA.\r\nPrestou serviços de diálise.\r\nR 9.621,41(nove mil seiscentos e vinte um real e quarenta e um centavos).\r\nE-08/74927/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/10/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 125.291,40 (cento e vinte cinco mil duzentos e noventa e um reais e quarenta centavos).\r\nE-08/70697/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta e transporte de resíduos.\r\nR 7.597,82 (sete mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e dois).\r\nE-08/70697/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2011.\r\nId: 1333637\r\n" ], "1333661": [ "2012-07-03 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 019/2012.\r\n\r\nSUDERJ e a RADIO E TELEVISÃO RECORD S/A.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado GINASIO GILBERTO CARDOSOAlém das áreas especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento GRAVAÇÃO DO PROGRAMA ÍDOLOS - TEMPORADA 2012(“Evento”), no período de 29.06.2012 a 01.07.2012, sendo a montagem no dia 29.06.2012; evento no período de 30.06.2012 a 01.07.2012, e desmontagem após o término do evento. A abertura dos portões no dia dos Eventos, prevista para duas horas antes de cada sessão, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\nA título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do Evento, a PERMISSIONÁRIA entregará a SUDERJ, até o dia (“Caução Garantia”). A PERMISSIONÁRIA depositará, até o dia 27.06.2012, na conta da SUDERJ - Banco 237 (BRADESCO), Agencia 6898-5, conta - corrente 135 - 0 ou na Divisão de Tesouraria, o valor de , referente às despesas obrigatórias.\r\n, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. E-30/200.252/2012.\r\nId: 1333661. A faturar por empenho\r\n" ], "1333850": [ "2012-07-03 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 0 e a empresa VALOR MENSAL: Prestação de Serviços de Locação de Veículos. Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato nº 014/2011, visando a Fixação dos valores mensais resultantes da aplicação do índice de reajuste previsto no Termo de Contrato ora Apostilado, nos termos que seguem: Com base nas informações lançadas nos autos do processo identificado no preâmbulo, e considerando-se as disposições contidas no Parágrafo Único da Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato ora Apostilado, o valor mensal do contrato, previsto na Cláusula Sétima passa a ser, retroativamente ao dia 25.01.2012, de R 1.224,54, resultantes da aplicação IGPM, sendo este o índice de reajuste pactuado no Instrumento Contratual. Com o reajuste, o valor total do Contrato nº 014/2011, passa a ser de R 29.336,23. As despesas decorrentes deste reajustamento, no presente exercício, correrão por conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.13, Fonte 10, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. E- 30/200.728/2011.\r\nId: 1333850. A faturar por empenho\r\n" ], "1333870": [ "2012-07-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Cooperação Técnica nº 011/2011.\r\n: 06/06/2012.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO.\r\nRescisão amigável do Termo de Cooperação Técnica n°011/2011.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e nas condições do referido termo.\r\nE-12/LOTERJ/005/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2012.\r\nId: 1333870. A faturar por empenho\r\n" ], "1333890": [ "2012-07-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 12/SUBPA; : Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente-INEA. : Imóvel situado na Salvador Allende nº 5.500, área de 15.400,00m², Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. : 29 de junho de 2012. E-01/450.265/2009.\r\nId: 1333890\r\n" ], "1333902": [ "2012-07-03 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO CONTRATO Nº 58/2010\r\nSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a publicidade da rescisão do Contrato nº 058/2010 - que vigoraria, após a celebração do Primeiro Termo Aditivo, até 14/09/2012 - celebrado entre as partes para prestação de serviços de assessoria em controle de qualidade - serviço técnico, conforme especificações e contidas na Proposta Especial de fls. 25/35 do Processo Administrativo nº E-08/6258/2009, em conformidade com do Despacho SES UP/SUP nº 225/2012, fls. 245.\r\nE- 08/6258/2009.\r\nArt. 79 da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. \r\n02/05/2012.\r\nId: 1333902\r\n" ], "1333907": [ "2012-07-03 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nConvênio - Processo Administrativo nº E- 11/30.170/11. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, o Município de São João da Barra, a LLX Açu Operações Portuárias S/A e a GSA - Grussai Siderurgia do Açu S/A. Definir e regular as relações entre a CODIN, o Município de S.J. da Barra e os EMPREENDEDORES, visando parceria para implantar um Programa de Reassentamento das famílias atingidas pela desapropriação advinda da criação do Distrito Industrial de SJB. . DATA DA ASSINATURA: 10.05.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2011.\r\nId: 1333907. A faturar por empenho\r\n" ], "1333910": [ "2012-07-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: TERMO DE CESSÃO DE USO.\r\nE-26/36.858/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n: Constitui objeto desta cessão de uso o imóvel de propriedade do MUNICÍPIO, situado no interior do Parque da Cidade, na Rua Heitor Barcelo Collet, n° 218, Barão de Macaúbas, no Município de São Fidélis.\r\n: 20/06/2012.\r\n: Decreto Estadual n°153/75, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nId: 1333910. A faturar por empenho\r\n" ], "1333930": [ "2012-07-02 00:00:00", "http://www.loterj.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio n.º 008/2012. \r\n28/06/2012. \r\nJETO , de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA). \r\nLei Federal n.º 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual n.º 41.528, de 31/10/2008 e respectivas alterações. \r\n.\r\nConvênio n.º 010/2012. \r\n28/06/2012. \r\nPROJETO , de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA). \r\nLei Federal n.º 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual n.º 41.528, de 31/10/2008 e respectivas alterações. \r\n/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.06.2012.\r\nId: 1333930. A faturar por empenho\r\n" ], "1333947": [ "2012-07-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o LAR SAMARITANO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350 LH, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal n.º000183282, Chassi n.º 936ZCXMNCB2070793, Renavam 406144532, Placa n.º LQC 4581 com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E- 12/LOTERJ/1347/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20.12.2011.\r\nId: 1333947. A faturar por empenho\r\n" ], "1334064": [ "2012-07-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ. OBJETO: Imóvel situado na Avenida Pastor Manuel Avelino de Souza nº 27(antiga Rua Mantiquira nº 26), Xerem, Município de Duque de Caxias/RJPor curto prazo de tempo, que não poderá a utilização efetiva do imóvel exceder a data de 31/10/2012. PROCESSO Nº E-01/450.326/2011. \r\nId: 1334064\r\n" ], "1334204": [ "2012-07-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Escritura Pública de Desapropriação Amigável. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Desapropriante) e ANDRÉA CABRAL DE ALMEIDA SANTIAGO (Desapropriada). : Desapropriação de imóvel inserido no Parque Estadual da Serra da Tiririca. : 12.06.2012. : Art. 10 do Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, combinado com § 1º do art. 11 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000. E- 07/506.243/2009.\r\n: Termo de Escritura Pública de Desapropriação Amigável. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Desapropriante) e ROBERTA CABRAL DE ALMEIDA SANTIAGO (Desapropriada). : Desapropriação de imóvel inserido no Parque Estadual da Serra da Tiririca. : 12.06.2012. : Art. 10 do Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, combinado com § 1º do art. 11 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000. E- 07/506.243/2009.\r\nId: 1334204. A faturar por empenho\r\n" ], "1334234": [ "2012-07-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO Nº E-26/60333/2011\r\nNº do ontrato\r\nNome\r\nCargo\r\nontrato\r\nRescisão\r\n11\r\nLaura Maria da Silva Macedo\r\n- uperior\r\n11\r\n/12\r\nId: 1334234. A faturar por empenho\r\n" ], "1334281": [ "2012-07-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 005/2012. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, GAFISA SPE-77 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ: 09.265.824/0001-68 doravante denominada Compromissada. : Estabelecer os termos e condições para efetivação da compensação ambiental previamente acordada no âmbito do TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 09/2008, em face do licenciamento ambiental para a implantação de loteamento constituído de 433 lotes residenciais e um lote comercial, na Avenida Célia Ribeiro da Silva s/n, Lote 2, PAL 31.418, Via 4, Barra da Tijuca, Loteamento Alphaville Barra da Tijuca, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R 359.724,13 (trezentos e cinquenta e nove mil setecentos e vinte e quatro reais e treze centavos), correspondente ao percentual de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA E-07/200.062/2004, E- 07/200.503/2008 e E-07/500.866/2009.\r\nId: 1334281. Valor: R 259,25\r\n" ], "1334424": [ "2012-07-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 12/SUBPA; Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente-INEA. Imóvel situado na Ladeira de Santa Teresa nº 09, Vila Abraão, Ilha Grande, Município de Angra dos Reis/RJ. 29 de junho de 2012. E-01/450.355/2011.\r\nId: 1334424\r\n" ], "1334530": [ "2012-07-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Marcos Paulo Ferreira Lima. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Falha de Comunicação”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.475/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2012.\r\nId: 1334530. A faturar por empenho\r\n" ], "1334673": [ "2012-07-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 15/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Pessoa Jurídica General Service Soluções Em Serviços Ltda.\r\nInclusão do Programa de Trabalho 4045.12.364.0365.2818, da Fonte de Recurso 13005721, mantendo-se inalterado o Código de Despesa.\r\n15/06/2012.\r\nE-26/60471/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2012. \r\nId: 1334673. A faturar por empenho\r\n" ], "1334730": [ "2012-07-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2010\r\n22 de junho de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, doravante denominado Contratante, representado por seu Secretário de Estado, e a Fundação Getúlio Vargas, doravante denominada Contratada, representada por seu Presidente.\r\nA prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 08/2010, com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n2 (dois) meses, contados a partir de 24 de junho de 2012 até 24 de agosto de 2012.\r\nProcesso nº E-12/1461/2010. \r\nId: 1334730\r\n" ], "1334732": [ "2012-07-04 00:00:00", " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/03/2010\r\nPAGINA 55 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nASSENTAMENTO RURAL TERRA PROMETIDA\r\nTerra Prometida (Fazenda Sempre Verde)...\r\nONDE SE LÊ: Wanderley Francisco Ramos e Solange Lisboa de Souza - lote 03...\r\nLEIA-SE: Solange Lisboa de Souza - lote 03...\r\nTerra Prometida (Fazendas JR e Paraíso)...\r\nONDE SE LÊ: Edson Ribeiro da Silva e Liliene Cabral Camelo - lote 02-A e 02-B...\r\nLEIA-SE: Liliene Cabral Camelo - lote 02-A e 02-B...\r\nId: 1334732. A faturar por empenho\r\n" ], "1334854": [ "2012-07-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e a Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social - MUDES Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no DOERJ. 28.06.2012. Lei Federal nº 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-26/15.535/2012.\r\nId: 1334854. A faturar por empenho\r\n" ], "1334855": [ "2012-07-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - VERTIGO COMPUTAÇÃO LTDA Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 26/15.554/2012.\r\nId: 1334855. A faturar por empenho\r\n" ], "1334933": [ "2012-07-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nASSENTAMENTO RURAL TERRA PROMETIDA\r\nFicam Excluídos do Extrato de Termo do Assentamento Rural Terra Prometida, publicado no D.O. de 22/03/2010, página 55 - 3ª coluna, os seguintes promissários:\r\nTerra Prometida (fazenda Sempre Verde)\r\nWeriton Felix de Freitas - lote 23.\r\nJorge José da Trindade e Laurides Ribeiro da Trindade - lote 32.\r\n(fazendas JR e Paraíso)\r\nFrancisco José da Costa - lote 09.\r\nDelson da Cruz Gama - lote 13.\r\nId: 1334933. A faturar por empenho\r\n" ], "1334938": [ "2012-07-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a UNIVERSIDADE GAMA FILHO. 2012NE00394. R 29.810,00 (vinte e nove mil oitocentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA:Nº E-01/500.623/2012.\r\nId: 1334938. A faturar por empenho\r\n" ], "1334942": [ "2012-07-04 00:00:00", " \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 02.07.2012. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: RAFAELLE CRISTINA GUIMARÃES GONÇALVES e JOSÉ EDUARDO CARVALHO MACHADO. R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais.: 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2915, de 31.01.2011, 3017, de 05.09.2011 e 3174, de 26.06.2012. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1334942\r\n" ], "1334979": [ "2012-07-04 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 04/2012.\r\nProcesso nº E-27/032/10133/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de janeiro, e a empresa QUALITY CLEAN LTDA. \r\nPropiciar indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de limpeza e desinfecção de ambulâncias do SAMU e CBMERJ sem cobertura contratual.\r\nTotal de R 79.791,31 (setenta e nove mil setecentos e noventa e um reais e trinta e um centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n29/06/2012.\r\nId: 1334979\r\n" ], "1335032": [ "2012-07-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Termo de Rescisão INEA nº 01/2012. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Marcio Ribeiro \r\n: Rescindir o Contrato FEEMA nº 04/2008, a contar de 01 de julho de 2012. \r\n: 30.06.2012. \r\n: Artigo 79, II, da lei federal nº 8.666/1993 \r\nE- 07/201.710/2008.\r\nId: 1335032. A faturar por empenho\r\n" ], "1335356": [ "2012-07-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 043/2009, assinado em 03.07.2012. : DER-RJ e CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A. OBJETO: Reajusta o valor do contrato relativo a 2ª periodicidade anual no valor de R 1.802.758,96. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.990/2011. \r\nId: 1335356. A faturar por empenho\r\n" ], "1335459": [ "2012-07-06 00:00:00", "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA E A ONG O NOSSO VALE! A NOSSA VIDA!, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO AGENDA ÁGUA NA ESCOLA. Constitui objeto do presente Convênio a educação ambiental para gestão de água, com foco principal na formação de Jovens Gestores Ambientais para o monitoramento da qualidade da água e controle da ocupação da Faixa Marginal de Proteção, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado (Anexo I) e o Termo de Referência de fls.127/132 do processo administrativo n° E-07/731/2011, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Convênio,independentemente de Transcrição. O presente Convênio vigorará por 18 (dezoito) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Processo nº E-07/000.731/2011.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA E O GRUPO DE EDUCAÇÃO PARA MEIO AMBIENTE, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO AGENDA ÁGUA NA ESCOLA OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a educação ambiental para gestão de água, com foco principal na formação de Jovens Gestores Ambientais para o monitoramento da qualidade da água e controle da ocupação da Faixa Marginal de Proteção, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado (Anexo I às fls 138/141) e o Termo de Referência de fls. 63/66 do processo administrativo n° E- 07/718/2011, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de Transcrição. O presente Convênio vigorará por 18 (dezoito) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. : 22/06/2012. Processo nº E-07/000.718/2011.\r\nId: 1335459\r\n" ], "1335519": [ "2012-07-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\n: Convênio de Cooperação de Estágio 01.\r\n: 13/06/2012.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\nAs despesas decorrentes do presente Convênio correrão à conta do Programa de Trabalho 2136.14.122.0002.2016, PROCON-RJ,Natureza de Despesa 3390, Fonte 00. \r\n: Aperfeiçoamento profissional do estudante em área de sua formação, mediante a oferta, pelo PROCON-RJ, em suas dependências, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados, a partir do 5º período.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/143.573/2012.\r\nId: 1335519. A faturar por empenho\r\n" ], "1335521": [ "2012-07-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Convênio de Cooperação de Estágio 02.\r\n: 14/06/2012.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Antares Educacional S/A.\r\nAs despesas decorrentes do presente Convênio correrão à conta do Programa de Trabalho 2136.14.122.0002.2016, PROCON-RJ, Natureza de Despesa 3390, Fonte 00. \r\n: Aperfeiçoamento profissional do estudante em área de sua formação, mediante a oferta, pelo PROCON-RJ, em suas dependências, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados, a partir do 5º período.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/143.565/2012.\r\nId: 1335521. A faturar por empenho\r\n" ], "1335526": [ "2012-07-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls: 125 a 127; TERMO nº:41; \r\nEstado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança.\r\nnº 114, (antiga Rua Mão de Luva), Centro, Município de Cantagalo/RJ.\r\nIndeterminado. \r\n03 de julho de 2012.\r\nE-01/450.056/2010.\r\nTermo de Cessão de Uso de imóvel, lavrado no LIVRO: C-12/SUBPA; FlsTERMO nº: 32; \r\nEstado do Rio de Janeiro e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN. \r\nRua Barão de Vassouras nº 45 (antigo nºs 53/55), Centro, Município de Vassouras/RJ. \r\nIndeterminado.\r\n03 de julho de 2012.\r\nE-06/20.773/1987.\r\nId: 1335526\r\n" ], "1335528": [ "2012-07-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Convênio de Cooperação de Estágio 03.\r\n: 26/06/2012.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e o Instituto Superior de Educação La Salle.\r\nAs despesas decorrentes do presente Convênio correrão à conta do Programa de Trabalho 2136.14.122.0002.2016, PROCON-RJ,Natureza de Despesa 3390, fonte 00. \r\n: Aperfeiçoamento profissional do estudante em área de sua formação, mediante a oferta, pelo PROCON-RJ, em suas dependências, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados a partir do 5º período.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/143.585/2012.\r\nId: 1335528. A faturar por empenho\r\n" ], "1335584": [ "2012-07-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE-26/36.259/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro cioeducativas \r\n: Disponibilização do espaço físico no CRIAAD Bangu, para a implantação e regulação operacional de cursos de Qualificação Profissional, tendo em vista a necessidade de normatização dos procedimentos técnicos e administrativos dos cursos oferecidos para o atendimento prioritário dos jovens e adolescentes em conflito com a lei na execução das medidas socioeducativas deste Departamento DEGASE, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08\r\n: Antonio Alberto Reis , matr.: 220.082-2.\r\nId: 1335584. A faturar por empenho\r\n" ], "1335586": [ "2012-07-04 00:00:00", " \r\n: Termo de Rerratificação do Segundo Termo Aditivo do Convênio nº 04/2009. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, a Prefeitura Municipal de Saquarema, CNPJ/MF nº 32.147.670/0001-21 e a Empresa de Obras Públicas - EMOP, CNPJ/MF n° 42.411.249/0001-30.\r\n: Retificar a CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS, constante no segundo termo aditivo assinado em 29 de dezembro de 2011. \r\n: 30/12/2012.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/9006/2009.\r\n: 29/05/2012.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Ícaro Moreno Junior, Diretor - Presidente da EMOP, CPF n° 723.884.557-15 e a Sra. Franciane Conceição Gago Motta, Prefeita do Município de Saquarema, CPF n° 009.092.167-46.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2012.\r\nId: 1335586\r\n" ], "1335742": [ "2012-07-05 00:00:00", "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 031/2012. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São Sebastião do Alto, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.645.786/0001-13 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 11.174.211/0001-67.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância Básica FIAT DUCATO MAXICARGO, tipo furgão com carroceria em aço e original de fábrica, zero Km, ano/mod 2010/2011, diesel, cor branca, placa LQA-3141, chassi 93W245G34B2055651, RENAVAM 3618101136, nº de ordem 01-0571; 01 (um) Aspirador de Secreção; 01 (um) Oxímetro de Pulso Portátil Mod. PM 60 e 01 (um) Desfibrilador (DEA) marca ZOLL.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/843/2012.\r\n: 04/06/2012.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Geraldo Pietrani, Prefeito do Município de São Sebastião do Alto, CPF nº 391.142.877-49 e Sr. Jair Carvalho Pereira, Secretário Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto, CPF nº 908.639.097-87.\r\nId: 1335742\r\n" ], "1335743": [ "2012-07-05 00:00:00", "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 041/2012. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Magé, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.351/0001-45 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.351/0009-00.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Fax.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/1.566/2009.\r\n: 31/05/2012.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Nestor de Moraes Neto, Prefeito do Município de Magé, CPF nº 382.007.407-49 e Sr. Ricardo Baeta Cidade, Secretário Municipal de Saúde de Magé, CPF nº 998.756.087-34.\r\nId: 1335743\r\n" ], "1335832": [ "2012-07-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/07/2012\r\nPÁGINA 34 ­ 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15/2010.\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: ...da Fonte de Recurso 13005721, mantendo-se inalterado o Código de Despesa.\r\nLeia-se: \r\nOBJETO: ... mantendo-se inalterados o Código de Despesa e a Fonte de Recurso.\r\nId: 1335832. A faturar por empenho\r\n" ], "1335888": [ "2012-07-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Rerratificação ao Termo de Dação em Pagamento de parte da Divida envolvendo o imóvel situado Rua Capitão Cesar s/nº e constituído de um polígono irregular, delimitado pelas letras A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N, O e P, descrito na matrícula nº 37.174 do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro 18. Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA; RETIFICAÇÃO: 2° (segundo) Termo de Rerratificação ao Termo de Dação em Pagamento nº 23, de 03 de abril de 2002, lavrado no livro nº A-2/SUPATI, fls. 85 a 87, objetiva excluir e revogar a , do instrumento originário, que foi modificada pela Cláusula Segunda do 1° (primeiro) Termo de Rerratificação ao Termo de Dação em Pagamento de nº 27, de 26 de junho de 2002, lavrado no livro nº A-2/SUPATI, fls. 098 a 100. A exclusão da Cláusula Sexta, citada no caput, visa dar efetividade ao ato da Sra. Subsecretária de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, publicado no DOE, Parte I, de 21/10/2009, página 5, que tornou sem efeito a discriminação e a transferência do referido Imóvel. Em decorrência da celebração deste 2° Termo de Rerratificação, o imóvel retorna ao patrimônio do ESTADORIOPREVIDÊNCIA, designado no Termo de Dação em Pagamento, datado de 03 de abril de 2002, como cessionária-adquirente e no 1° Termo de Rerratificação ao Termo de Dação em Pagamento, datado de 26 de Juno de 2002, como contratante, como consta nos autos do processo nº E- 01/316.266/2009, designado no Termo de Dação em Pagamento, já referido, como devedora-transmitente e no 1° Termo de Rerratificação ao Termo de Dação em Pagamento, já referido, como primeira contratante, celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: E-01/316.266/2009.\r\nId: 1335888\r\n" ], "1335915": [ "2012-07-05 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente Prestação de Serviços de Locação de Sistema de Tradução Simultânea Digital. : 30 (trinta) dias, contados a partir de 11/06/2012, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. R 134.999,00 (cento e trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.202/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2012.\r\nId: 1335915\r\n" ], "1335923": [ "2012-07-05 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 064/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, da prestação do serviço de suporte técnico remoto a que se refere à nota fiscal nº 04191, no período de 23 a 31 de dezembro de 2011, em condições satisfatórias e de boa-fé, bem como reconhecimento, pela SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, de que o valor do pagamento referente à nota fiscal nº 04191, a ser integralizado é de R 18.105,22 (dezoito mil cento e cinco reais e vinte e dois centavos), pelo qual, uma vez paga a aludida quantia, dá ao DETRAN-RJ ampla, geral e irrevogável quitação quanto aos serviços pelos títulos descritos, para nada mais reclamar, em qualquer tempo, em juízo ou fora dele. PROGRAMA DE TRABALHO: 21 de junho de 2012. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/410110/2012.\r\nId: 1335923. A faturar por empenho\r\n" ], "1335960": [ "2012-07-05 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E JOÃO JOSÉ MOURA ENCADERNAÇÃO LTDA - ME. PRAZOE- 08/971258/2012. 02/07/2012.\r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. : Alterar as Cláusulas Terceira, Quinta e Sexta do Quinto Termo Aditivo ao acordo.: 60 (sessenta) meses a contar de 1° de julho de 2008. E-08/966083/2008. : 25/05/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2011. \r\n: TERMO DE PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO AO SEXTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Alterar as Cláusulas Terceira e Sexta do Sexto Termo Aditivo ao acordo.: 18 (dezoito) meses a contar de 01/07/2012. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2012. \r\n\r\nId: 1335960. A faturar por empenho\r\n" ], "1336115": [ "2012-07-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engebio Engenharia do Meio Ambiente Ltda. : Pagamento pela execução dos serviços Emergenciais de Reforma Geral com mudança de layout no Hospital Estadual Anchieta, Unidade Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde, no Município do Rio de Janeiro. : R 7.316.373,91 (sete milhões, trezentos e dezesseis mil trezentos e setenta e três reais e noventa e um centavos). : Processo nº E-17/403.303/2011. : 28.05.2012. \r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2012.\r\nId: 1336115. A faturar por empenho\r\n" ], "1336242": [ "2012-07-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, relqativo a 2ª Complementação da 1ª Periodicidade anual, referente ao Contrato nº 024/2010, assinado em 02.07.2012. : DER-RJ e PRODEC - CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. : Reajusta o contrato no valor de R 105.818,85. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1336242. A faturar por empenho\r\n" ], "1336250": [ "2012-07-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nao Termo de Transferência nº 36, datado de 25/07/2000, lavrado no Livro nº A-1/JPI, Fls.149/151, com extrato publicado no DOE de 26/07/2000, do Imóvel denominado como: , que mede: 8,03m de testada e 20,82m de profundidade, confrontando pelo lado direito com o de nº 324, pelo lado esquerdo com o de nº 320, ambos da mesma Rua, e pelos fundos com o de nº 193 da Avenida Marechal Floriano/RJ com o nº de matrícula 72.743 do 2º Ofício do R.G.I, DATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. E-01/300.399/2000. \r\nId: 1336250\r\n" ], "1336295": [ "2012-07-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMETO DE MATERIAL Nº005/2012. PESAGRO-RIO E CONCEITUAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÒRIO LTDA. (um) 01 pipetador motorizado.DATA DA ASSINATURA:: R 850,00 (otocentos e cinquenta e reais). Proc. nº E-02/300.153/2012. \r\nId: 1336295. A faturar por empenho\r\n" ], "1336422": [ "2012-07-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/001/2012. FUNARJ e Paulo Marcelo Rezzutti. A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a reprodução da(s) image(ns) em anexo a este instrumento para ilustração do livro “Domitila, a Verdadeira História da Marquesa de Santos”. Proc. nº E-18/400.559/2012.\r\nId: 1336422. A faturar por empenho\r\n" ], "1336423": [ "2012-07-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e YG9 Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do “Projeto Repertório 20 Anos”. 04/06/2012. Proc. nº E-18/400.975/2011\r\nFUNARJ e Antônio Peres Barbosay. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Vende-se uma Alma”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.589/2012\r\nFUNARJ e Turazzi Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo teatral “Quebra Ossos”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/401.130/2011\r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2012.\r\nFUNARJ e Hamilton de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Deuses”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.414/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07.05.2012.\r\nId: 1336423. A faturar por empenho\r\n" ], "1336424": [ "2012-07-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fica o Permissionário autorizado a prorrogar a temporada do espetáculo “Quebra Ossos”, em cartaz no Espaço Rogério Cardoso (CCLA) até 24/04/2012. Proc. nº E-18/401.130/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2012.\r\nPARTES: Fica o Permissionário autorizado a prorrogar a temporada do espetáculo “Quebra Ossos”, em cartaz no Espaço Rogério Cardoso (CCLA) até 01/07/2012. Proc. nº E-18/401.130/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2012\r\nId: 1336424. A faturar por empenho\r\n" ], "1336435": [ "2012-07-06 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n2\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\nProcesso nº E-11/50.396/2012.\r\nOnde se lê: OBJETO: ... JUCERJA e a JUCESC ...\r\nLeia-se: OBJETO: ... JUCERJA e a JUCEG ...\r\nId: 1336435. A faturar por empenho\r\n" ], "1336436": [ "2012-07-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAutorização de fornecimento de material Nº004/2012. \r\nOBJETO\r\n: 30 dias do recebimento da AF. \r\n04.07.2012. \r\n: R 6.911,99 (seis mil novecentos e onze e reais e noventa e nove centavos). \r\n29/12. \r\nProc. nº E-02/300.153/2012. \r\nId: 1336436. A faturar por empenho\r\n" ], "1336442": [ "2012-07-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº003/2012. PESAGRO-RIO E MASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO E SERVIÇOS LTDA. (um) 01 equipamento de ultra-sonografia para uso veterinário; 02 (duas) transportadoras de embriões e 3 (três) incubadoras portáteis de ocitos.DATA DA ASSINATURA:: R 38.060,00 (trinta e oito mil e seiscentos reais). Proc. nº E- 02/300.153/2012. \r\nId: 1336442. A faturar por empenho\r\n" ], "1336452": [ "2012-07-06 00:00:00", "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.- InvesteRio e o Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa Concessão de estágio profissional. PROCESSO Nº E-11/60.883/2012.\r\nId: 1336452. A faturar por empenho\r\n" ], "1336473": [ "2012-07-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAOBJETO:Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Potável no Município de Quatis, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, Planilha Orçamentária e Projeto Básico constantes no processo administrativo nº E-07/000.747/11, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. Vigorará pelo prazo de 18 (dezoito) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL:Processo nº E-07/000.747 /2011.\r\nId: 1336473\r\n" ], "1336537": [ "2012-07-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nASSINATURA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183471, Chassi nº 936ZCXMNCB2073213, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1267/2011.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARARUAMA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183462, Chassi nº 936ZCXMNCB2071372, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1292/2011.\r\nDATA DA ASSINATURA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183463, Chassi nº 936ZCXMNCB2071386, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1270/2011.\r\nASSINATURA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA DO PIRAI (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183464, Chassi nº 936ZCXMNCB2071394, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e n 3.149/80. E-12/LOTERJ/1269/2011.\r\nASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BARRA DO PIRAI (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183.465, Chassi nº 936ZCXMNCB2071445, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1268/2011.\r\nASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPOS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183466, Chassi nº 936ZCXMNCB2071450, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1265/2011.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183467, Chassi nº 936ZCXMNCB2071482, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1264/2011.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Ti po Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183468, Chassi nº 936ZCXMNCB2071632, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. : Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1271/2011.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITATIAIA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183469, Chassi nº 936ZCXMNCB2071662, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1274/2011.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JAPERI (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183470, Chassi nº 936ZCXMNCB2071717, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1289/2011.\r\nASSINATURA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MACAE (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183475, Chassi nº 936ZCXMNCB2073375, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1283/2011.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MIGUEL PEREIRA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183476, Chassi nº 936ZCXMNCB2073411, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1275/2011.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NOVA FRIBURGO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183477, Chassi nº 936ZCXMNCB2073663, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1284/2011.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SÃO FIDELIS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183478, Chassi nº 936ZCXMNCB2073689, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1315/2011.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SAQUAREMA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183479, Chassi nº 936ZCXMNCB2073699, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1282/2011.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TERESÓPOLIS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183480, Chassi nº 936ZCXMNCB2074264, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1280/2011.\r\nASSINATURA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE VASSOURAS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183481, Chassi nº 936ZCXMNCB2074265, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. : Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1281/2011.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASIMIRO DE ABREU (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183482, Chassi nº 936ZCXMNCB2074278, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa.: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1314/2011.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a SOCIEDADE PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183483, Chassi nº 936ZCXMNCB2074283, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1331/2011.\r\nASSINATURA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 00183484, Chassi nº 936ZCXMNCB2074290, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1355/2011.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA (DONATÁRIA). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 00183485, Chassi nº 936ZCXMNCB2071709, com as logomarcas da , RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1368/2011.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), e TRÊS RIOS PREFEITURA (DONATÁRIA). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183486, Chassi nº 936ZCXMNCC2076990, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1354/2011.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o CENTRO DE VALORIZAÇÃO AO ADOLESCENTE E A FAMÍLIA - CONSTRUINDO SONHOS (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 00183490, Chassi nº 936ZCXMNCC2076188, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1291/2011.\r\nASSINATURA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS COMVIDA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 00183489, Chassi nº 936ZCXMNCC2076187, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1285/2011.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PETROPOLIS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 00183488, Chassi nº 936ZCXMNCC2076181, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1277/2011.\r\nASSINATURA: 20/12/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE PIRAI (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 00183491, Chassi nº 936ZCXMNCC2076190, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1278/2011.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO DAS OSTRAS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 00183496, Chassi nº 936ZCXMNCB2074801, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1286/2011.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a MÃOS QUE CONSTROEM CIDADANIA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183493, Chassi nº 936ZCXMNCC2076204, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1326/2011.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o INSTITUTO BRASILEIRO DE DOENÇAS FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS - IBRAFH (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 00183494, Chassi nº 936ZCXMNCB2074781, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1273/2011.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO COMITE RIO DA AÇÃO DA CIDADANIA - COMITE RIO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 183495, Chassi nº 936ZCXMNCB2074796, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. E- 12/LOTERJ/1287/2011.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o LAR DOS VELHINHOS DE VOLTA REDONDA (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 00183492, Chassi nº 936ZCXMNCC2076194, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1263/2011.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ATITUDE SOCIAL (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Ano Modelo 2012, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 00183487, Chassi nº 936ZCXMNCC2076179, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. : Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1360/2011.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2010, Ano Modelo 2011, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 000137090, Chassi nº 936ZCXMNCB2059027, Renavam 274558955, Placa nº LLJ 1525, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1298/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.12.2011.\r\nDATA DA ASSINATURA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Ano Modelo 2012, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 185310, Chassi nº 936ZCXMNCC2076215, Renavam 409957267, Placa nº KOP 4487, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/1272/2011.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NILOPOLIS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350LH 2.3, Zero Km, Ano 2011, Ano Modelo 2012, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 185312, Chassi nº 936ZCXMNCC2076225, Renavam 409876216, Placa nº KOP 4479, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E- 12/LOTERJ/1276/2011.\r\nASSINATURA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DE MERITI (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350, Zero Km, Ano 2011, Ano Modelo 2012, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 185313, Chassi nº 936ZCXMNCC2076228, Renavam 410592374, Placa nº HQA 2024, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80. E- 12/LOTERJ/1279/2011.\r\nASSINATURA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELFORD ROXO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350, Zero Km, Ano 2011, Ano Modelo 2012, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 185311, Chassi nº 936ZCXMNCC2076222, Renavam 409786228, Placa nº KOP 44711, com as logomarcas da RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E- 12/LOTERJ/1266/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.12.2011.\r\nId: 1336537. A faturar por empenho\r\n" ], "1336586": [ "2012-07-05 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTermo Aditivo ao Convênio de Cooperação.\r\n28 de novembro de 2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Queimados, a Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito - SEMUSTTRAN, a Secretaria de Estado de Segurança e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAjustar o presente Termo à minuta de Convênio relativo ao Processo nº E-09/0222/2501/2011, assinado em 27 de setembro de 2011, para dar encerramento as atividades propostas por conveniência da Administração Pública, para substituí-lo pelo novo Convênio, processo nº E-09/0412/2500/2011. \r\nProcesso nº E-09/0222/2501/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2011.\r\nId: 1336586\r\n" ], "1336721": [ "2012-07-06 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Termo de Cessão de Uso nº 01/2012.\r\nIO/1185/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MATHEUS DA SILVA GRANDO 15429912778.\r\nMudança do horário de funcionamento da área cedida para uso nas dependências da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro que passará a ser das 08h às 18h.\r\n04/07/2012.\r\nId: 1336721\r\n" ], "1336804": [ "2012-07-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato IO nº 19/2010.\r\nArt. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0662/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nRescisão amigável do contrato de prestação de serviço de empresa transportadora de carga.\r\n05/07/2012.\r\nId: 1336804\r\n" ], "1336807": [ "2012-07-06 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 8049/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ELIZA MACHADO PINTO no curso de DIREITO com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n03/07/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 8050/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLINE CUBAS LOPES no curso de DIREITO com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 03/07/2012\r\nTermo de Compromisso nº 8051/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE AZEVEDO no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n03/07/2012.\r\n: Termo de Compromisso nº 8052/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GILBERTO MATHEUS DA ROCHA RINALDI FAGUNDES no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 03/07/2012\r\nTermo de Compromisso nº 8053/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante DIEGO MAGALHÃES DA SILVA no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 03/07/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 8054/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JESSIKA NASCIMENTO FRANÇA no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n03/07/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 8055/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MICILENE DA SILVA TARGINO no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 03/07/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 8056/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANDRÉ DE SOUZA CARVALLÉRO no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da SUESC\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 03/07/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 8057/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LUCAS DE ANDRADE MANCANO no curso de JORNALISMO com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS HÉLIO ALONSO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n03/07/2012.\r\nId: 1336807\r\n" ], "1336986": [ "2012-07-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nConvênio INEA nº. 09/2012. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Prefeitura Municipal de Maricá. \r\nConclusão das obras de execução de travessia sobre o canal da Boca da Barra da Lagoa de Maricá - Município de Maricá - RJ. R 8.116.881,67. \r\nPROGRAMA DE TRABALHO, NATUREZA DA DESPESA E FONTE DE RECURSOS: PT 2404.185410413.1539, ND 4490, FR 04. \r\n05 de julho de 2012. \r\n06 (seis) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-07/502.369/2012.\r\nConvênio INEA nº 10/2012. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Prefeitura Municipal de Queimados. \r\nExecução de obras de canalização de um valão entre a Rua Marajoara e a Avenida Irmãos Guinle, no Município de Queimados/RJ. R 2.466.163,90. \r\nPROGRAMA DE TRABALHO, NATUREZA DA DESPESA E FONTE DE RECURSOS: PT 2404.185410413.1539, ND 4490, FR 04. \r\n05 de julho de 2012. \r\n06 (seis) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-07/501.060/2012.\r\nId: 1336986. A faturar por empenho\r\n" ], "1337027": [ "2012-07-09 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEMATER-RIO e FIPERJ. Regularização da ocupação das instalações e benfeitorias no Posto Zootécnico de Cordeiro. 28 de junho de 2012. Processo nº E- 02/200265/2011.\r\nId: 1337027. A faturar por empenho\r\n" ], "1337066": [ "2012-07-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 031/2008, assinado em 05.07.2012. : DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Reajusta o valor do contrato relativo a 3ª periodicidade anual no valor de R 81.348,23. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.811/2012. \r\nId: 1337066. A faturar por empenho\r\n" ], "1337133": [ "2012-11-30 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Coordenadoria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Prefeitura Municipal de Mesquitara capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1337133\r\n" ], "1337134": [ "2012-11-30 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Social da Prefeitura Municipal para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso a gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n/2012.\r\n.\r\nId: 1337134\r\n" ], "1337165": [ "2012-10-17 00:00:00", " \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Mendes, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Santa Maria, CNPJ n° 28.580.694.0011-74.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012\r\nResolução SES n°268 de 12 de março de 2012\r\n25/43/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Márcio Alexandre Terra Passos, Secretário Municipal de Saúde e Helenita dos Santos Vasconcelos, representante do Hospital Municipal Santa Maria.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Valença, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santa Isabel, CNPJ n° 32.352.403.0001-96\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012\r\nResolução SES n°268 de 12 de março de 2012.\r\n24/04/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Thiago Jose Gomes Farias, Secretario Municipal de Saúde e Maria Aparecida Moreira representante do Hospital Santa Isabel.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Miguel Pereira, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santo Antônio da Estiva, CNPJ n° 32.467.144.0001-49.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012\r\nResolução SES n° 268 de 12 de março de 2012.\r\n: 26/04/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Enilda dos Santos Fernandes, Secretário Municipal de Saúde e Camila Ramos de Miranda, representante do Hospital Santo Antônio da Estiva.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Quatis, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Lucas, CNPJ n° 29.445.632.0001-40.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°268 de 12 de março de 2012.\r\n25/04/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Cláudia de Sá Xavier Monteiro , Secretária Municipal de Saúde e Rosa Helena Marques da Silva, representante do Hospital São Lucas.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Varre-Sai, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Hospitalar São Sebastião de Varre Sai/ Hospital São Sebastião de Varre-Sai, CNPJ n° 29.885.530.0001-46.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n° 268 de 12 de março de 2012.\r\n22/04/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Waldir Antônio Fabbri, Secretario Municipal de Saúde e Otavio Santos Filho representante do Hospital São Sebastião de Varre-Sai.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Iguaba Grande, através da Secretaria Municipal de Saúde CNPJ 03581.920/0001-39\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 A 31/12/2012.\r\n: Resolução SES n°267 de 12 de março de 2012.\r\n19/04/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Lidia Monteiro Merlin, Secretario Municipal de Saúde.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Itaguai, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal São Francisco Xavier, CNPJ n° 29.138.302001- 265\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°268 de 12 de março de 2012.\r\n16/05/2012\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Carlos José Guimarães Graça, Secretário Municipal de Saúde e João Gameiro Miragaya, representante do Hospital Municipal São Francisco Xavier.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Italva, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°267 de 12 de março de 2012.\r\n16/04/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e Isabel Cristina de Souza Fernandes, Secretário Municipal de Saúde.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Seropédica, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Maternidade Municipal de Seropedica, CNPJ n° 01.604.139/0005-30.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e dez mil) habitantes.\r\n30/03/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°268 de 12 de março de 2012.\r\n31/05/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Alexandre Barreto Passos, Secretario Municipal de Saúde e Jose Fernando Gomes Lucas, representante do Hospital Maternidade Municipal de Seropédica.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MFnº 42.498.717/0001- 55, o Município de São João da Barra, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, CNPJ n° 28.902.229/0001-30.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2012 a 31/12/2012\r\nResolução SES n° 268 de 12 de março de 2012.\r\n10/05/2012\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Fabiana de Mello Catalani Rosa, Secretária Municipal de Saúde e Renato da Silva Batista, representante da Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de São José de Ubá, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n° 267 de 12 de março de 2012.\r\n03/05/2012.\r\nSignatários: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e Edson Gomes Vieira, Secretário Municipal de Saúde.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de São José do Vale do Rio Preto, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospital e Maternidade Santa Therezinha, CNPJ n° 00.920.487/0001-20\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°268 de 12 de março de 2012.\r\n14/06/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Ilana Esteves da Silva Oliveira, Secretario Municipal de Saúde e Betânea Machado Faraco de Oliveira, representante da Fundação Hospital e Maternidade Santa Therezinha.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Sapucaia, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ n° 029.119.953/0001-37.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°267 de 12 de março de 2012.\r\n24/04/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Thais Gomes Moreira Bittar, Secretario Municipal de Saúde.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Vassouras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Universitário Sul Fluminense, CNPJ n° 32.410.037.0001-84.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI Regional.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°269 de 12 de março de 2012.\r\n16/05/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Altair Paulino de Oliveira Campos, Secretario Municipal de Saúde e Alex Calvo representante do Hospital Universitário Sul Fluminense.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Cordeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Antônio Castro, CNPJ n° 29.237.088.0001-41.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°268 de 12 de março de 2012.\r\n13/06/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Maria de Fátima Monteiro Ribeiro, Secretário Municipal de Saúde e Wanderson Claiton de Castro Varela, representante do Hospital Antônio Castro.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Rio Bonito, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Regional Darcy Vargas, CNPJ n° 31.517.493.0001-65.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI Regional, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°269 de 12 de março de 2012 e Resolução SES n° 268 de 12 de março de 2012.\r\n25/06/2012.\r\nSignatários: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Maria Juraci A. Dutra, Secretario Municipal de Saúde e Luis Fernando Americano Romanelli Cardoso, representante do Hospital Regional Darcy Vargas.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Pinheiral, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Pinheiral Aurelino Gonçalves Barbosa, CNPJ n° 01.648.573.0001-99.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°268 de 12 de março de 2012.\r\n25/04/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Jair Gomes, Secretário Municipal de Saúde e Alberto Messias Ubá, representante do Hospital Municipal de Pinheiral Aurelino Gonçalves Barbosa.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar. \r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Santa Maria Madalena, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Basileu Estrela, CNPJ n° 28.616.456/0001-08.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°268 de 12 de março de 2012\r\n: 04/06/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Carlos Cesar Pereira Bento, Secretario Municipal de Saúde e Paulo Roberto Domingos representante do Hospital Basileu Estrela.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de São Fidélis, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Armando Vidal, CNPJ nº 31.634.918/0001-16. \r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°268 de 12 de março de 2012\r\n04/06/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Josemar Lage de Souza, Secretário Municipal de Saúde e Carlos Orlando Oliveira Afonso, representante do Hospital Armando Vidal.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Engenheiro Paulo de Frontin, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Antônio Castro, CPJ nº 32.411.738.0001-38. \r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n° 268 de 12 de março de 2012.\r\n26/04/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Soraia Aziz Neaman, Secretário Municipal de Saúde e Roberto Antonio Portugal, representante do Hospital Nelson Salles.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Teresópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José, CNPJ nº 60.922.168/0010-77. \r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI Regional.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n° 269 de 12 de março de 2012.\r\n25/04/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Carlos Otávio M. de Sant'Anna, Secretário Municipal de Saúde e Nélisson do Espírito Santo, representante do Hospital São José.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Valença, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital José Fonseca, CNPJ nº 32.353.393.0001-03. \r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI, \r\nnos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n° 268 de 12 de março de 2012.\r\n24/04/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Thiago Jose Gomes Farias, Secretário Municipal de Saúde e Luis Sergio Leite Pinto representante do Hospital José Fonseca.\r\nId: 1337165\r\n" ], "1337195": [ "2012-07-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: Brasil Veículos Companhia de Seguros - CEDENTE, Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - CESSIONÁRIA e Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - INTERVENIENTE - ANUENTE. : Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, CEDENTE e CESSIONÁRIA, com a anuência do INTERVENIENTE, formalizam, com efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2012, a CESSÃO dos direitos e obrigações objetos do CONTRATO Nº 001/2011, firmado entre a CEDENTE e o INTERVENIENTE, em 11 de fevereiro de 2011. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/003341/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2012.\r\nId: 1337195\r\n" ], "1337256": [ "2012-07-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: Companhia de Seguros Aliança do Brasil - CEDENTE, Aliança do Brasil Seguros S/A - CESSIONÁRIA e a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - INTERVENIENTE - ANUENTE. : Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, CEDENTE e CESSIONÁRIA formalizam, com a anuência do INTERVENIENTE, a CESSÃO dos direitos e obrigações decorrentes do CONTRATO Nº 15- 162/2009, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2011, data de seu primeiro termo aditivo, já firmado pela CESSIONÁRIA, que assume, a partir de então, todos os direitos e obrigações do CONTRATO. : Processo nº E- 02/004832/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2011.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/06/2012.\r\nId: 1337256\r\n" ], "1337332": [ "2012-07-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio nº 24/2012. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município do Rio de Janeiro.\r\n: Viabilizar a recuperação das condições de balneabilidade das praias de São Conrado e Bica, situadas no município do Rio de Janeiro, associadas ao controle da poluição difusa de origem doméstica dos corpos hídricos que desaguam nestas praias, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\nVigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 05/07/2012. \r\nProcesso nº E-07/000.289/2012.\r\nId: 1337332\r\n" ], "1337352": [ "2012-07-06 00:00:00", "\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 10/2012. \r\nLUIS EDMUNDO PERRET ARANDA. \r\nPrestação de serviços de Assessor III. \r\n03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n: 02/07/2012. \r\nLei Estadual nº 4.599/05 e Decreto Estadual nº 43.480/12.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 11/2012. \r\nMARCOS CÉSAR DE ASSIS ABRAÃO JÚNIOR. \r\nPrestação de serviços de Assessor I. \r\n03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n: 02/07/2012. \r\nLei Estadual nº 4.599/05 e Decreto Estadual nº 43.480/12.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 12/2012. \r\nMARCELO ARAÚJO DE ALMEIDA. \r\nPrestação de serviços de Assessor II. \r\n03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n: 02/07/2012. \r\nLei Estadual nº 4.599/05 e Decreto Estadual nº 43.480/12.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 14/2012. \r\nMARCOS PAULO MARQUES ARAÚJO. \r\nPrestação de serviços de Assessor I. \r\n03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n: 02/07/2012. \r\nLei Estadual nº 4.599/05 e Decreto Estadual nº 43.480/12.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 17/2012. \r\nOSCAR BARROS PEREIRA NETO. \r\nPrestação de serviços de Assessor I. \r\n03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n: 02/07/2012. \r\nLei Estadual nº 4.599/05 e Decreto Estadual nº 43.480/12.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 20/2012. \r\nUBIRANI DA SILVA. \r\nPrestação de serviços de Assessor I. \r\n03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n: 02/07/2012. \r\nLei Estadual nº 4.599/05 e Decreto Estadual nº 43.480/12.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 21/2012. \r\nISAAC BENJÓ NETO. \r\nPrestação de serviços de Assessor III. \r\n03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n: 02/07/2012. \r\nLei Estadual nº 4.599/05 e Decreto Estadual nº 43.480/12.\r\n*omitidos no D.O. de 03/07/2012.\r\nId: 1337352\r\n" ], "1337355": [ "2012-07-09 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente Prestação de Serviços de Contratação de empresa especializada na locação de mobiliário VIP. : 30 (trinta) dias contados a partir de 10/06/2012, desde que posterior a data de publica ção do extrato deste instrumento no D.O. R 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais). 15/06/2012. Processo nº E-07/000.204/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2012.\r\nId: 1337355\r\n" ], "1337362": [ "2012-07-06 00:00:00", "\r\n, firmado em 05/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Vassouras.\r\nAquisição de área com 5.977,50m², destinada a construção de um Asilo.\r\nR 233.393,50 (duzentos e trinta e três mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). \r\n10 (dez) meses a contar de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.690/2012.\r\n, firmado em 05/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Vassouras.\r\nAquisição de 02 (duas) áreas de Terras para construção de um Mirante.\r\nR 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). \r\n10 (dez) meses a contar de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.691/2012.\r\n, firmado em 05/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Nova Iguaçu.\r\nReforma e adequação de Praças localizadas em diversos bairros, recuperação de rederes de drenagem pluvial, passeios, caixas de ralo e poços de visitas, implantação e recuperação de redes de drenagem e das Vias Urbanas, compreendendo as Regiões Administrativas das URGs I, II, II, IV, V, VI, VII, VIII e IX, e reforma e adequação na Escola Municipal Ruy Afrânio Peixoto, na rua Bosque, s/nº - Boa Esperança.\r\nR 4.958.902,01 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e oito mil novecentos e dois reais e um centavo). \r\n16 (dezesseis) meses a contar de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.692/2012.\r\nId: 1337362\r\n" ], "1337381": [ "2012-07-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, com a interveniência da ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HODROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP.\r\nEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. \r\nVigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 19/06/2012. \r\nProcesso nº.E-07/000.440 /2011.\r\nId: 1337381\r\n" ], "1337404": [ "2012-07-09 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento\r\nASSOCIAÇÃO DE ASSIST.\r\nAlteração dos dados bancários da CREDENCIADA.\r\nConta Corrente e Agência Bancária e Banco anteriormente indicadas no Contrato:\r\nConta Corrente: 3133, Agência Bancária: 11732-9 do Banco ITAÚ S/A.\r\nConta Corrente: 700-5, Agência Bancária: 3079-1 do Banco 237 Bradesco S/A.\r\nE- 08/12457/2008.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n05/06/2012.\r\nId: 1337404\r\n" ], "1337417": [ "2012-07-09 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 020/2012.\r\n19.06.2012.\r\nSUDERJ e a CORPORE BRASIL.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado SIO GILBERTO CARDOSOAlém das áreas especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento CANCER- ETAPA RIO DE JANEIRO(“Evento”), no período de 13 a 14.07.2012, sendo a montagem no dia 13.07.2012; evento no dia 14.07.2012, e a desmontagem após o término do evento. A abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes de cada sessão, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. A PERMISSIONÁRIA depositou no dia 28.06.2012 na conta da SUDERJ - ncia 6898-5, conta - corrente 135-0, o valor de R 5.000,00, referente a Taxa Reserva de Data, e deverá pagar até o dia 09.07.2012, na Divisão de Tesouraria ou através da conta - corrente citada à cima, o valor de R 38.370,12, referente ás despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. E-30/200.135/2012.\r\nId: 1337417. A faturar por empenho\r\n" ], "1337475": [ "2012-07-09 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato de nº 016/1200- 2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREEDIMENTOS LTDA.\r\n: Alteração da data do início da vigência do Contrato de nº 016/1200-2012, publicado no DORJ de 04/07/2012, para 01/08/2012.\r\n: Despacho do Sr. Diretor Geral do DGAF/PCERJ, exarado às fls. 457 do processo nº E-09/01066/1704-2011.\r\n: 05/07/2012. \r\nE-09/01066/1704-2011.\r\nId: 1337475\r\n" ], "1337503": [ "2012-07-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 155 /2012.\r\nE-26/34.497 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E RIZELAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LIMPEZA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30 /06/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 156 /2012.\r\nE-26/34.517 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30 /06/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 157 /2012.\r\nE-26/34.546 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E SANSHIR CONSULTORIA ASSESSORIA DE QUALIDADE, SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\nNATURA: 30 /06/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 158 /2012.\r\nE-26/34.556 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E DHM CORPORATE ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30 /06/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 159 /2012.\r\nE-26/34.557 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - E FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S. A\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30 /06/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 161 /2012.\r\nE-26/34.714 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30 /06/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n: Termo Contratual n.º 029/2012.\r\nE-26/41.958/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n: Prestação de serviços de consultoria em gestão administrativa da Fundação Getúlio Vargas para mapeamento, revisão e proposição de melhorias de todo o procedimento de certificação da modalidade FIC, nas quantidades, preços e especificações constantes de sua Proposta de Prestação de Serviços FGV Projetos n° 272-A/2011.\r\n: R 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais).\r\n: 27/06/2012.\r\n: 06 (seis) meses contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\n: Art. 25, II c/c o art.13, III, da Lei Federal n.º 8.666/93. Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94 e Lei Estadual n.º 287/79.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 077/2008.\r\nE-26/35.371/2008.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/33.371/2008, assinado em 01 de agosto de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 30/06/2012.\r\n12 (doze) meses, contados de 30/06/2012. \r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 5° Termo Aditivo ao Contrato n.º 047/2007.\r\nE-26/36.104/2007.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Prorrogação do prazo inicialmente acordado para prestação de serviços de suporte às atividades meio, nos moldes do preconizado na Consolidação das Leis Trabalhistas, por mais 12 (doze) meses, a substituição dos postos disponibilizados no Centro Universitário da Zona Oeste por postos a serem disponibilizados na Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC, o acréscimo do objeto contratual, para melhor atender as necessidades das Unidades da Rede FAETEC, bem como a repactuação do equilíbrio econômico-financeiro,por força do reajustamento dos valores dos postos decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria.\r\n12 (doze) meses a contar de 20/12/2009. \r\nR 28.545.838,20 (vinte e oito milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte centavos).\r\n18/12/2009.\r\n: Art. 55, III, art. 57, II, § 4°, art. 65, § 1° da Lei Federal n.º 8.666/93. Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79.\r\nId: 1337503. A faturar por empenho\r\n" ], "1337518": [ "2012-07-06 00:00:00", "\r\n\r\nConvênio. \r\n27 de junho de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante designado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, doravante designada PREFEITURA, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, em complemento ao Convênio relativo à Comunidade Dona Marta, doravante designado Convênio Inicial. \r\nA soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais na Comunidade Pacificada Chatuba, em complemento ao Convênio inicial para dar condições ao MUNICÍPIO de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência. \r\nR 15.433,00 (quinze mil quatrocentos e trinta e três reais), no primeiro mês e de R 115.750,00 (cento e quinze mil setecentos e cinquenta reais), nos demais meses, num total de 07 meses, a contar de 27 de junho de 2012, perfazendo o total de R 709.933,00 (setecentos e nove mil novecentos e trinta e três reais), conforme orçamento fiscal do Município do Rio de Janeiro, em 2012, à conta do Programa de Trabalho 3105.04122.0382.2060.\r\nA contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, mediante Termo Aditivo, conforme art. 57 da Lei 8.666/93. \r\n: Processo nº E- 09/0717/0004/2012.\r\n\r\nConvênio . \r\n27 de junho de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante designado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, doravante designada PREFEITURA, representado pelo Prefeito Eduardo Paes, em complemento ao Convênio relativo à Comunidade Dona Marta, doravante designado Convênio Inicial. \r\nA soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais nas Comunidades Pacificadas Fé/Sereno, em complemento ao Convênio inicial para dar condições ao MUNICÍPIO de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência. \r\nR 11.433,00 (onze mil quatrocentos e trinta e três reais), no primeiro mês e de R 85.750,00 (oitenta e mil setecentos e cinquenta reais), nos demais meses, num total de 07 meses, a contar de 27 de junho de 2012, perfazendo o total de R 525.933,00 (quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e trinta e três reais), conforme orçamento fiscal do Município do Rio de Janeiro, em 2012, à conta do Programa de Trabalho 3105.04122.0382.2060.\r\nA contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, mediante Termo Aditivo, conforme art. 57 da Lei 8.666/93. \r\nProcesso nº E-09/0718/0004/2012.\r\nOmitidos no D.O. de 28.06.2012.\r\nId: 1337518\r\n" ], "1337519": [ "2012-07-06 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2011, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda.\r\n: 26 de abril de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Regis Fichtner, e a empresa Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda., representada por seu procurador, Marcos de Macedo Dertoni.\r\nA prorrogação de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda e fundamento no § 1º, inciso VI, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 90 dias (noventa dias), a contar de 27 de abril de 2012.\r\nProcesso nº E-12/2456/2010\r\n*Omitido no D.O de 27.04.2012.\r\nId: 1337519\r\n" ], "1337546": [ "2012-07-09 00:00:00", "\r\nTermos de Compromisso, assinados em 05/07/2012.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo - Ari Sergio de Oliveira, Ana Carolina Souza Santos, Carolina Batista de Lima, Gabriella Castro Figueiredo de Pinto, Vanessa Sousa Pereira, Salete de Oliveira Maracajá, Kely Maria Furtado Martins da Silva, Jussara Paula Pereira de Araújo Frazão, Inglid Gomes da Silva, Juliana Roza Pereira Sousa, André Luiz Góes Pereira, Erica Lucena Xavier dos Santos, Daniele da Silva Lossana, Carolini da Silva Lourenço, Anderson Felipe Pinto de Oliveira, Robson de Souza Silveira, Rebeca de Figueiredo Silva, Mariana Soares, Marcelo da Silva de Marins, André Ricardo de Freitas Batista, Juliane dos Santos, Jéferson Terredor da Silva, Elaine da Silva Farias, Sônia Meirelles Nogueira da Silva, Maria das Dores Reis Pinto, Gabrielly da Silva Barbosa Santiago, Elaine Leal de Brito Prats, Darley de Souza, Angela Silva Barreto, Alexandre Carlos Lima de Oliveira, Aline Cristina Silva dos Santos, Wilma Antonio Pio, Maria Roselma Nunes, Jéssica Brito de Oliveira, Elaine de Jesus Nascimento, Edna da Silva, Cristiane Pinto da Silva, Cristiane Jesus dos Santos, Camila Frazão Oliveira Dutra Ribeiro, Aroldo Felipe Pinto de Oliveira, Caroline de Araújo Miguez, Vandercleide Francisca da Silva, Taiane de Souza Monteiro, Simone Martins da Silva, Mônica Valéria Bral Pires da Silva, Maria de Lourdes da Costa Lucas, Maria José Clementino da Silva, Josélia Sousa Rodrigues, Jéssica Severiano Ferreira, Victor Gabriel Vieira de Rezende, Selma Alexandre e Reinaldo Soares da Rocha Moraes. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n09.07.12 a 30.12. 12\r\nSerá não Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2012.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 05/07/2012.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Educacional Henry Dunant - Thiago Fernandes Souza, Carla das Graças Ferreira Lobato, Ivi Cadete Maia, Vagner Rosa Marinho da Costa, Pedro Vitor Saint Clair de Freitas, Marília Santos Medrado de Oliveira, Amanda Santos Cidri, Marina Maciel Menezes de Arruda, Alanne Pereira Novais, Felipe de Jesus Oliveira, Luiz Carlos Fernandes Junior, Michael Peixoto de Oliveira Lima, Vinicius Cavalcanti Pedra e Cristiane Bastos da Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n09.07.12 a 30.12. 12\r\nSERÁ NÃO REMUNERADO.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2012.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 05/07/2012.\r\nSESEG/PMERJ, Colégio e Curso Mova - Luiz Henrique Ferreira da Silva, Marcela Gonçalves Masello do Amaral e Fabíola Carreia Tenório Masello.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n09.07.12 a 30.12. 12\r\nSerá não Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2012.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 05/07/2012.\r\nSESEG/PMERJ, Colégio Estadual Bangu e Evanuze Camacho da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n09.07.12 a 30.12.12.\r\nSerá não Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2012.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 05/07/2012.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis e Damiana Cristina de Oliveira da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n09.07.12 a 30.12. 12.\r\nSerá não Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2012.\r\nId: 1337546\r\n" ], "1337547": [ "2012-07-09 00:00:00", "\r\nTermos de Compromisso, assinados em 05/07/2012.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda e Anderson Andrade de Jesus.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n09.07.12 a 30.12.12.\r\nSerá não Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2012.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 05/07/2012.\r\nSESEG/PMERJ, Cima Escola Técnica Ltda e Fabiano do Nascimento Prado Costa.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n09.07.12 a 30.12.12.\r\nSerá não Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2012.\r\nId: 1337547\r\n" ], "1337548": [ "2012-07-09 00:00:00", " \r\nConvênio, assinado em 28.06.2012.\r\no Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n05.07.2012 a 05.07.2014.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2011.\r\nTermo Aditivo de Convênio, assinado em 02.07.2012.\r\nLtda.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n02.07.2012 a 02.07.2014.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2011.\r\nId: 1337548\r\n" ], "1337549": [ "2012-07-09 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso, assinado em 05/07/2012.\r\n\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.03.12 a 31.12.12.\r\nR 5.000,00 (Valor estimado do termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2011.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 29/02/2012.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Vagner Francisco da Silva e Ly-Ianthé Vieira dos Santos. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n01.03.12 a 31.12.12.\r\nR 5.000,00 (Valor estimado de cada termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2011.\r\nId: 1337549\r\n" ], "1337553": [ "2012-07-06 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS \r\nContrato de Doação.\r\n05 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Volta Redonda, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 41 (quarenta e um) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.197.076,00 (hum milhão, cento e noventa e sete mil e setenta e seis reais)\r\nProcesso nº E-12/435/2012.\r\nContrato de Doação.\r\n05 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Pinheiral, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\nProcesso nº E-12/427/2012.\r\nContrato de Doação.\r\n05 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Vassouras, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\nProcesso nº E-12/434/2012.\r\nContrato de Doação.\r\n05 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Barra do Piraí, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 17 (dezessete) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN- RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 483.492,00 (quatrocentos e oitenta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais).\r\nProcesso nº E-12/422/2012.\r\nContrato de Doação.\r\n05 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Valença, como DONATÁRIO.\r\nDoação, com encargo, de 20 (vinte) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 599.046,00 (quinhentos e noventa e nove mil e quarenta e seis reais).\r\nProcesso nº E-12/433/2012.\r\nContrato de Doação.\r\n05 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Rio das Flores, como DONATÁRIO.\r\nDoação, com encargo, de 11 (onze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 305.096,00 (trezentos e cinco mil e noventa e seis reais)\r\nProcesso nº E-12/432/2012.\r\nContrato de Doação.\r\n05 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Resende, como DONATÁRIO.\r\nDoação, com encargo, de 18 (dezoito) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 508.832,00 (quinhentos e oito mil oitocentos e trinta e dois reais).\r\nProcesso nº E-12/431/2012.\r\nContrato de Doação.\r\n05 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Quatis, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\nProcesso nº E-12/430/2012.\r\n\r\nContrato de Doação.\r\n05 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Porto Real, como DONATÁRIO.\r\nDoação, com encargo, de 11 (onze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 305.096,00 (trezentos e cinco mil e noventa e seis centavos)\r\nProcesso nº E-12/429/2012.\r\nContrato de Doação.\r\n05 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Mendes, como DONATÁRIO.\r\nDoação, com encargo, de 11 (onze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 305.096,00 (trezentos e cinco mil e noventa e seis reais)\r\nProcesso nº E-12/426/2012.\r\nContrato de Doação.\r\n05 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Itatiaia, como DONATÁRIO.\r\nDoação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 330.426,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e vinte e seis reais).\r\nProcesso nº E-12/425/2012.\r\nContrato de Doação.\r\n05 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin, como DONATÁRIO.\r\nDoação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 330.426,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e vinte e seis reais).\r\nProcesso nº E-12/424/2012.\r\nContrato de Doação.\r\n05 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Barra Mansa, como DONATÁRIO.\r\nDoação, com encargo, de 13 (treze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 355.776,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais).\r\nProcesso nº E-12/423/2012.\r\nContrato de Doação.\r\n05 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Rio Claro, como DONATÁRIO.\r\nDoação, com encargo, de 11 (onze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 305.096,00 (trezentos e cinco mil e noventa e seis reais).\r\nProcesso nº E-12/421/2012.\r\nContrato de Doação.\r\n05 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Paraty, como DONATÁRIO.\r\nDoação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\nProcesso nº E-12/420/2012.\r\nContrato de Doação.\r\n05 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Mangaratiba, como DONATÁRIO.\r\nDoação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais)\r\nProcesso nº E-12/419/2012\r\nContrato de Doação.\r\n05 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Conceição de Macabu, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 14 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 381.116,00 (trezentos e oitenta mil cento e dezesseis reais)\r\nProcesso nº E-12/418/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 23/03/2012. \r\nId: 1337553\r\n" ], "1337554": [ "2012-07-06 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n29 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Volta Redonda\r\nRecebimento pelo Município de 41 (quarenta e uma) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/435/2012\r\nTermo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n29 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Conceição de Macabu.\r\nRecebimento pelo Município de 14 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/418/2012\r\nTermo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n29 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Vassouras\r\nRecebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/434/2012\r\nTermo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n29 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Valença\r\nRecebimento pelo Município de 20 (vinte) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/433/2012\r\nTermo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n29 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Rio das Flores\r\nRecebimento pelo Município de 11 (onze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/432/2012\r\nTermo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n29 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Resende\r\nRecebimento pelo Município de 18 (dezoito) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/431/2012\r\nTermo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n29 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Quatis\r\nRecebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/430/2012\r\nTermo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n29 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Porto Real\r\nRecebimento pelo Município de 11 (onze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/429/2012\r\nTermo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n29 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Piraí\r\nRecebimento pelo Município de 18 (dezoito) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/428/2012\r\nTermo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n29 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Pinheiral\r\nRecebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/427/2012\r\nTermo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n29 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Mendes\r\nRecebimento pelo Município de 11 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/426/2012\r\nTermo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n29 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Itatiaia\r\nRecebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/425/2012\r\nTermo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n29 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin\r\nRecebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/424/2012\r\n\r\nTermo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n29 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Barra Mansa\r\nRecebimento pelo Município de 13 (treze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/423/2012\r\nTermo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n29 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Barra do Piraí\r\nRecebimento pelo Município de 17 (dezessete) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/422/2012\r\nTermo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n29 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Claro\r\nRecebimento pelo Município de 11 (onze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/421/2012\r\n\r\nTermo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n29 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Paraty\r\nRecebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/420/2012\r\nTermo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n29 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Mangaratiba\r\nRecebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/419/2012\r\nTermo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n29 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Conceição de Macabu\r\nRecebimento pelo Município de 14 (quatorze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/418/2012\r\n*Omitidos no D.O. de 17/04/2012. \r\nId: 1337554\r\n" ], "1337557": [ "2012-07-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: 1º Termo Aditivo.\r\n: 25 de março de 2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Nova Friburgo, como DONATÁRIO.\r\n: Alteração para 19 (dezenove) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inalteradas as demais cláusulas.\r\nProcesso nº E-12/3190/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23/04/2012\r\nId: 1337557\r\n" ], "1337558": [ "2012-07-06 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 079/2012\r\n21 de junho de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de São Gonçalo\r\nCooperação entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares.\r\n: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado mediante Termo aditivo. \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 080/2012\r\n25 de junho de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Friburgo\r\nCooperação entre os partícipes, visando a troca de experiências com o desiderato de fortalecer e aprimorar o acompanhamento e gestão de projetos decorrentes da captação de recursos federais por meio de convênios e outros instrumentos similares.\r\n: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado mediante Termo aditivo. \r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nContrato de Doação\r\n31 de janeiro de 2012\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Aperibé, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais)\r\nProcesso nº E-12/126/2012\r\nContrato de Doação\r\n31 de janeiro de 2012\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Bom Jesus do Itabapoana, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 13 (treze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 355.776,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais)\r\nProcesso nº E-12/160/2012\r\nContrato de Doação\r\n31 de janeiro de 2012\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Cambuci, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais)\r\nProcesso nº E-12/161/2012\r\nContrato de Doação\r\n31 de janeiro de 2012\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Cardoso Moreira, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais)\r\nProcesso nº E-12/127/2012\r\nContrato de Doação\r\n31 de janeiro de 2012\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Carmo, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais)\r\nProcesso nº E-12/168/2012\r\nContrato de Doação\r\n31 de janeiro de 2012\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Comendador Levy Gasparian, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 13 (treze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 355.776,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais)\r\nProcesso nº E-12/176/2012\r\nContrato de Doação\r\n31 de janeiro de 2012\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Cordeiro, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais)\r\nProcesso nº E-12/169/2012\r\nContrato de Doação\r\n31 de janeiro de 2012\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Duas Barras, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 09 (nove) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 228.060,00 (duzentos e vinte e oito mil e sessenta reais).\r\nProcesso nº E-12/170/2012\r\nContrato de Doação\r\n31 de janeiro de 2012\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Itaocara, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 13 (treze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 355.776,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais)\r\nProcesso nº E-12/162/2012\r\nContrato de Doação\r\n31 de janeiro de 2012\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Macuco, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 11 (onze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 305.096,00 (trezentos e cinco mil e noventa e seis reais)\r\nProcesso nº E-12/171/2012\r\nContrato de Doação\r\n31 de janeiro de 2012\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Miguel Pereira, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais)\r\nProcesso nº E-12/157/2012\r\nContrato de Doação\r\n31 de janeiro de 2012\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Miracema, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 13 (treze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 355.776,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais)\r\nProcesso nº E-12/163/2012\r\nContrato de Doação\r\n31 de janeiro de 2012\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Natividade, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais)\r\nProcesso nº E-12/164/2012\r\nContrato de Doação\r\n31 de janeiro de 2012\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Paraíba do Sul, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 13 (treze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 355.776,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais)\r\nProcesso nº E-12/158/2012\r\nContrato de Doação\r\n31 de janeiro de 2012\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Paty do Alferes, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 04 (quatro) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 127.716,00 (cento e vinte e sete mil setecentos e dezesseis reais)\r\nProcesso nº E-12/159/2012\r\nContrato de Doação\r\n31 de janeiro de 2012\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Porciúncula, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais)\r\nProcesso nº E-12/165/2012\r\nContrato de Doação\r\n31 de janeiro de 2012\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Santa Maria Madalena, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\nProcesso nº E-12/177/2012\r\nContrato de Doação\r\n31 de janeiro de 2012\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de São José de Ubá, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 13 (treze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 355.776,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais)\r\nProcesso nº E-12/166/2012\r\nContrato de Doação\r\n31 de janeiro de 2012\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de São Sebastião do Alto, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 3 (tres) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 76.020,00 (setenta e seis mil e vinte reais)\r\nProcesso nº E-12/172/2012\r\nContrato de Doação\r\n31 de janeiro de 2012\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Trajano de Moraes, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 11 (onze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 305.096,00 (trezentos e cinco mil e noventa e seis reais)\r\nProcesso nº E-12/173/2012\r\nContrato de Doação\r\n31 de janeiro de 2012\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Varre Sai, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais)\r\nProcesso nº E-12/167/2012\r\n*Omitidos no D.O. de 27/02/2012.\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n02 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Comendador Levy Gasparian, representado pelo Prefeito Claudio Mannarino\r\nRecebimento pelo Município de 13 (treze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/176/2012\r\nTermo de Entrega e Recebimento de Bem móvel\r\n29 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro representado, pelo Governador Sérgio Cabral e o Município de Macuco, representado pelo Prefeito Rogerio Bianchini.\r\nRecebimento pelo Município de 11 (onze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/171/2012\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n02 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Santa Maria Madalena, representado pelo Arthur Lima Garcia.\r\nRecebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/177/2012\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n02 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de São Sebastião do Alto, representado pelo Prefeito Geraldo Pietrani.\r\nRecebimento pelo Município de 03 (tres) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/172/2012\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n02 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Trajano de Morais, representado pelo Prefeito Carlos José Gomes de Souza.\r\nRecebimento pelo Município de 11 (onze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/173/2012\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n02 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Aperibé, representado pelo Prefeito Flavio Gomes de Souza.\r\nRecebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/126/2012\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n02 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Bom Jesus de Itabapoana, representado pela Prefeita Maria das Graças Ferreira Motta.\r\nRecebimento pelo Município de 11 (onze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/160/2012\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n02 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Cambuci, representado pelo Prefeito Antonio Nicolau Monteiro Velasco\r\nRecebimento pelo Município de 11 (onze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/161/2012\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n02 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Cardoso Moreira, representado pelo Prefeito Gilson Nunes Siqueira.\r\nRecebimento pelo Município de 11 (onze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/127/2012\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n02 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Carmo, representado pelo Prefeito Carlos Emanuel Ferreira Braz\r\nRecebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/168/2012\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n02 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Cordeiro, representado pelo Prefeito Silvio Abreu Daflon\r\nRecebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/169/2012\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n02 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Duas Barras, representado pelo Prefeito Antonio Carlos Pagnuzzi Araujo\r\nRecebimento pelo Município de 09 (nove) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/170/2012\r\n\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n02 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Itaocara, representado pelo Prefeito Alcione Correa de Araujo\r\nRecebimento pelo Município de 13 (treze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/162/2012\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n02 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Miguel Pereira, representado pelo Prefeito Roberto Daniel Campos de Almeida\r\nRecebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/157/2012\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n02 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Miracema, representado pelo Prefeito Ivany Samel\r\nRecebimento pelo Município de 13 (treze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/163/2012\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n02 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Natividade, representado pelo Prefeito Marco Antonio da Silva Toledo\r\nRecebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/164/2012\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n02 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Paraíba do Sul, representado pelo Prefeito Gilberto José da Silva Leal\r\nRecebimento pelo Município de 13 (treze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/158/2012\r\n\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n02 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Paty do Alferes, representado pelo Prefeito Racid Elmor\r\nRecebimento pelo Município de 04 (quatro) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/159/2012\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n02 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Porciúncula, representado pelo Prefeito Antonio Jogaib\r\nRecebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/165/2012\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n02 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de São José de Ubá, representado pelo Prefeito José Hylen Gomes Ney\r\nRecebimento pelo Município de 13 (treze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/166/2012\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n02 de março de 2012\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Varre Sai, representado pelo Prefeito Everardo Oliveira Ferreira\r\nRecebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/167/2012\r\n*Omitidos no D.O. de 29/03/2012.\r\nId: 1337558\r\n" ], "1337632": [ "2012-07-09 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 033/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante BRUNO DA SILVA VALVERDE e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE0009.\r\n11/06/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/005.054 /2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 082/2011 - Termo Contratual nº 049/2012\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JORGE VINICIUS GONÇALVES DE SOUZA COUTINHO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 082/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 30/05/2012, com término previsto para 29/11/2012.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009\r\n29/05/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.928/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 080/2011 - Termo Contratual nº 050/2012\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ALEX SANDER MUNIZ DA COSTA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 080/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 21/05/2012, com término previsto para 20/11/2012.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009\r\n20/05/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.960/2011.\r\nId: 1337632\r\n" ], "1337721": [ "2012-07-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o CONSÓRCIO TELEFONIA FIXA do Governo de Estado do Rio de Janeiro. Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC (lote 1), contratado através do Registro de Preços por Pregão Presencial Casa Civil nº PP 0001/2012. 24 (vinte e quatro) contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, conforme definido na Cláusula Segunda - DO PRAZO, do instrumento contratual. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R 48.637,20 (quarenta e oito mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Processo nº E- 12/194/2012. E-26/15.518/2012.\r\nId: 1337721. A faturar por empenho\r\n" ], "1337770": [ "2012-07-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL Nº 012/2007. CEHAB-RJ e a SITIMA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. Diante da impossibilidade de continuação do objeto contratual, relativo à locação do 11º pavimento e das áreas de acesso do Edifício Sloper, situado na Rua Uruguaiana, nº 58-A, esquina da Rua do Ouvidor nº 170 e Rua Reitor Azevedo do Amaral nº 03, Centro, Rio de Janeiro, RJ, as partes, de comum acordo, resolvem rescindir o referido instrumento. Despacho exarado no Processo Administrativo E- 19/101.194/2012 e Anexos, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 29/06/2012. 055/2012.\r\nId: 1337770. A faturar por empenho\r\n" ], "1337784": [ "2012-07-09 00:00:00", " \r\nTERMO DE CESSÃO NÃO REMUNERADA DE USO. O presente Termo objetiva a Cessão Não Remunerada de Uso do imóvel denominado “Pavilhão 12”, situado na Avenida Brasil, 19.001 - Coelho Neto/RJ, cuja posse pertence à , por força do termo de doação, celebrando entre a União e o Estado do Rio de Janeiro. 02 (dois) anos contados a partir da assinatura deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05.06.2012.\r\nId: 1337784. A faturar por empenho\r\n" ], "1337805": [ "2012-07-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços Contrato de Adesão nº 086-A, assinado em 05.07.2012. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EMPRESA LIDER DO CONSÓRCIO INFOVIA II e como órgão gerenciador/interveniente, O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 50.902,08.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.421/2011.\r\nId: 1337805. A faturar por empenho\r\n" ], "1337866": [ "2012-07-09 00:00:00", "CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA. O presente Convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Universidade Veiga de Almeida em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. E-03/2.652/2012.\r\nId: 1337866\r\n" ], "1337919": [ "2012-07-09 00:00:00", "\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2012 entre a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. (líder); Prestação de Serviços de telefonia; 24 (vinte e quatro) meses a contar de sua publicação; R 95.926,56 (noventa e cinco mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos); Lei nº 8666/93 E-21/130.808/2012.\r\nId: 1337919. A faturar por empenho\r\n" ], "1337926": [ "2012-07-09 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Cristiane Valladares de Azevedo. bjeto: Concessão de apoio financeiro, mediante o fornecimento de duas passagens aéreas Rio/Florença/Rio para participação no evento 25th Karmiel Dance Festival. : 06/07/2012. Chamada Pública nº 16/2011. E-18/001317/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Jorge Texeira Gomes da Silva. : Concessão de apoio financeiro, mediante o fornecimento de dez passagens aéreas Rio/Tel Aviv/Rio para participação no evento Fórum Unesco Universidad y Patrimonio-2º Coloquio Internacional Rigpac Red Internacional de Pensamento Critico sobre Globalizacion y Patrimonio. : 2012NE00148. Processo E-18/001319/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Aldo de Bulhões Lara. : Concessão de apoio financeiro, mediante o fornecimento de dez passagens aéreas Rio/Porto Alegre/Rio para participação no evento 40º Encontro Internacional de Folclore/Reunião Nacional da IOB Brasil. Data de Assinatura: 2012NE00148. E- 18/001320/2012.\r\nId: 1337926\r\n" ], "1338251": [ "2012-07-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n: Termo Contratual nº 041/2012.\r\n: E-26/34.882/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSÓRCIO -TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A e a empresa BRASIL TELECOM S.A.\r\n: Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência, da Proposta - Detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: R 1.349.085,12 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil oitenta e cinco reais e doze centavos)\r\n: 06/07/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\n: Fundamento no processo administrativo n° E- 12/194/2012, Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Estadual n.º 287/79, Decretos n.º 3149/80 e n.º 42.301/10.\r\nId: 1338251. A faturar por empenho\r\n" ], "1338271": [ "2012-07-10 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO (CASA DOS POBRES).\r\nExpressamente reconhecem que os serviços foram efetivamente prestados no período de 16 de janeiro de 2011 a 31 de julho de 2011 em condições satisfatórias e sem cobertura contratual.\r\n(cento e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinco centavos) \r\n22\r\nEm conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2012\r\nId: 1338271\r\n" ], "1338371": [ "2012-07-09 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Convênio de Cooperação.\r\n28 de novembro de 2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Queimados, a Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito - SEMUSTTRAN, a Secretaria de Estado de Segurança e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAjustar o presente Termo á minuta de Convênio relativo ao Processo nº E-09/0222/2501/2011, assinado em 27 de setembro de 2011, para dar encerramento as atividades propostas por conveniência da Administração Pública, para substituí-lo pelo novo Convênio, processo nº E-09/0412/2500/201. \r\nProcesso nº E-09/0222/2501/2011\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2011.\r\nId: 1338371\r\n" ], "1338375": [ "2012-07-10 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Alexandre Corecha Rocha. DATA DE ASSINATURA:: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Opção Cia.de Artes. : R 20.000,00 (vinte mil reais). : 06 (seis) meses a contar da liberação da parcela única. : Chamada Pública nº 010/2012. E-18/001198/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Cristiane da Silva dos Santos. DATA DE ASSINATURA:: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto CTI-Comunidade Teatral de Irajá. : R 20.000,00 (vinte mil reais). : 2012NE00586. : 06 (seis) meses a contar da liberação da parcela única. E- 18/001199/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Marcia Cristina Small Brasil de Oliveira. : Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Trupe do Descoco. : R 20.000,00 (vinte mil reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da liberação da parcela única. E- 18/001201/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Pedro Paulo da Costa Thimóteo. DATA DE ASSINATURA:: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Grupo Cultural Arte Brasileira. VALOR: 2012NE00550. : 06 (seis) meses a contar da liberação da parcela única. PROCESSO E-18/001203/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Francisco Geraldo Goulart de Lima. DATA DE ASSINATURA:: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Somu Di Riba. : R 20.000,00 (vinte mil reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da liberação da parcela única. E- 18/001205/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Paulo Cesar Cordeiro Perrut. DATA DE ASSINATURA:: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Alfabeto em Cena. : R 20.000,00 (vinte mil reais). : 06 (seis) meses a contar da liberação da parcela única. : Chamada Pública nº 010/2012. E-18/001206/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Vicente Carlos Pereira Junior. DATA DE ASSINATURA:: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Cia. de Teatro Asa-Delta. : R 20.000,00 (vinte mil reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da liberação da parcela única. E- 18/001208/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Burburrinho Cultural Produções Artísticas. : Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Confraria de Teatro Nau dos Loucos. 2012NE00589. : 06 (seis) meses a contar da liberação da parcela única. PROCESSO E-18/001211/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Laboratório de Artes e Teatro Experimental. : Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Latex-Laboratório de Artes e Teatro Experimental. NOTA DE EMPENHO: 06 (seis) meses a contar da liberação da parcela única. : Chamada Pública nº 010/2012. E-18/001212/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Telemar Norte Leste S/A. : Adesão com Contrato Emergencial Casa Civil nº 006/2012 para a prestação de serviço telefônico comutado nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância. : conforme disposto na Cláusula Segunda do Contrato Emergencial Casa Civil 006/2012: R 20.165,64 (vinte mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). E-18/000976/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2012.\r\nId: 1338375\r\n" ], "1338440": [ "2012-07-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Adesão ao Contrato nº 031/2008, assinado em 26.06.2012. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. eFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ. Fornecimento parcelado de combustíveis com controle e gestão de abastecimento de frotas ao DER-RJ.: 117 (cento e dezessete) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº\r\nId: 1338440. A faturar por empenho\r\n" ], "1338603": [ "2012-07-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 028/2009, assinado em 06.07.2012. : DER-RJ e IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA. : Reajusta o valor do contrato relativo a 2ª periodicidade anual no valor de R 1.557.501,48. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.932/2012. \r\nId: 1338603. A faturar por empenho\r\n" ], "1338616": [ "2012-07-10 00:00:00", "\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem móvel SEEDUC n° 14/2012. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de ITATIAIA. Constitui objeto desta cessão de uso os 03 (três) ônibus de propriedade do ESTADO, TIPO VW 15-190 EOD - VE- 03R, CHASSI n° 9532882W6AR040139, CHASSI n° 9532882W1AR039965 e CHASSI n° 9532882W6AR040111. A presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos, retroagindo à data da assinatura do Termo de Recebimento, Guarda e Responsabilidade em dez de junho de dois mil e dez, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E-03/8.432/2010.\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial de Imóveis SEEDUC n° 15/2012. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de CARMO. O presente instrumento tem por objeto a CESSÃO DE USO a título gratuito da dependência do imóvel, onde funciona a Escola Estadual Francisco Varella, localizado à Rua Francisco Lourenço Alves, n° 88 - Centro - Carmo/RJ - CEP n° 28.640-000, de propriedade do ESTADO para o MUNICÍPIO, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades municipal e estadual de ensino. De acordo com a legislação aplicada, esta Cessão de Uso é concedida ao Município em caráter eminentemente precário, ficando ajustado, entretanto que, sem prejuízo dessa precariedade, expressamente reconhecida pelo Município, não poderá a utilização efetiva do imóvel exceder o prazo de 31/12/2012, contados da data da assinatura desse termo. : Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, a Lei Complementar n° 08/77. PROC. N° E-03/8.135/2011.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem móvel SEEDUC n° 16/2012. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de CORDEIRO. Constitui objeto desta cessão de uso os 02 (dois) ônibus de propriedade do ESTADO, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, CHASSI n° 9532882WXAR037258 e CHASSI n° 9532882W1AR037505. A presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos, retroagindo à data da assinatura do Termo de Recebimento, Guarda e Responsabilidade em sete de junho de dois mil e dez, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes. : A presente cessão de uso rege- se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E-03/8.403/2010.\r\nId: 1338616\r\n" ], "1338622": [ "2012-07-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n: 27/06/2012.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Município de Rio das Ostras.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica e Operacional para Implantação do SINDEC - Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor no PROCON do Município de Rio das Ostras.\r\n: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/161.391/2011.\r\nId: 1338622. A faturar por empenho\r\n" ], "1338637": [ "2012-07-10 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Bom Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e o santa Casa de Bom Jardim/Hospital Dr. Celso Erthal, CNPJ n° 28.791.671/0001-37.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n° 268 de 12 de março de 202.\r\n28/06/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Hudson Monnerat Gonçalves, Secretário Municipal de Saúde e Firmo Carlos Erthal, representante do Hospital Dr. Celso Erthal.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Paty do Alferes, através da Secretaria Municipal de Saúde CNPJ 11.297.536.0001-37.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012\r\nResolução SES n°267 de 12 de março de 2012.\r\n25/06/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e Leonardo da Costa Neto, Secretário Municipal de Saúde.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Rio Bonito, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Regional Darcy Vargas, CNPJ n° 31.517.493.0001-65.\r\nPrograma de Apoio a unidade de Terapia Intensiva- UTI.\r\n01/09/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n° 317 de 2 de maio de 2012.\r\n11/06/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Maria Juraci A. Dutra, Secretario Municipal de Saúde e Luis Fernando Americano Romanelli, representante do Hospital Regional Darcy Vargas.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de São Sebastião do Alto, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Sebastião, CNPJ n° 28.646.628.0001-88.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n° 268 de 12 de março de 2012.\r\n27/06/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Jair Carvalho Pereira, Secretário Municipal de Saúde e Maria Dulce Faria Espindola de Queiroz, representante do Hospital São Sebastião.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Cachoeiras de Macacu, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Celso Martins, CNPJ n° 29.128.766.0027-77.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n° 268 de 12 de março de 2012\r\n19/06/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Mario Jorge Assaf, Secretario Municipal de Saúde e Rose May Ade Almeida Nogueira, representante do Hospital Celso Martins.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Duas Barras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santo Antônio, CNPJ n° 08.281.546/0007-70.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n° 268 de 12 de março de 2012.\r\n20/06/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Nacyr Barbosa Chicaybam, Secretário Municipal de Saúde e Claudia de Fátima Faria Mello, representante do Hospital Santo Antônio.\r\nId: 1338637\r\n" ], "1338669": [ "2012-07-10 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambientercio Telefonia Fixa do Governo do EstadoTelemar Norte Leste Prestação de Serviços de telefonia para Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG- 0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nessa clausula. R 187.668,48 (cento e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.344/2012.\r\nId: 1338669\r\n" ], "1338728": [ "2012-07-11 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 033/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e A.P LIMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 048/2011 do Pregão Eletrônico nº 058/11. \r\n: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO.\r\n30/07/2012.\r\nE- 08/303/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n28/06/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 036/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Novartis Biociências S/A.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços 03/2011K do Pregão Eletrônico nº 003/2011. \r\nSecretaria do Estado de Saúde do Distrito Federal.\r\n27/09/2012.\r\nE-08/1225/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n04/07/2012.\r\nId: 1338728\r\n" ], "1339036": [ "2012-07-11 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 11/12.\r\nColeta de informações de desembarque de pescado em portos pesqueiros, com a finalidade de monitorar a pesca do Estado do Rio de Janeiro.\r\n02 de julho a 15 de outubro de 2012, a contar da publicação\r\nProcesso nº E-06-/10119/2012.\r\n02/07/2012\r\nId: 1339036. A faturar por empenho\r\n" ], "1339113": [ "2012-07-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n: Fundação Casa França-Brasil e Veloz Transrio Transportes Ltda. OBJETO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no D.O. VALORLei Federal nº 8666/93. E-18/480.058/11.\r\nId: 1339113. A faturar por empenho\r\n" ], "1339211": [ "2012-07-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n8° Termo Aditivo ao Convênio Específico n° 02 do Termo de Cooperação n° 0050.0023165.06.4 (Instrumento Contratual n° 4600238972). Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ. DATA DE ASSINATURA: O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura. Processo nº 3854/UERJ/2007.\r\n4° Termo Aditivo ao Convênio Específico n° 06 do Termo de Cooperação n° 0050.0022732.06.4 (Instrumento Contratual n° 4600283577). Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ. Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura. Processo nº 3857/UERJ/2007.\r\n4° Termo Aditivo ao Convênio Específico n° 04 do Termo de Cooperação n° 0050.0022732.06.4 (Instrumento Contratual n° 4600280502). Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ. Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. O presente Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura. Processo nº 3857/UERJ/2007.\r\nTermo de Rescisão para Dissolução do Convênio n° 9632/2008 de Desenvolvimento Tecnológico na Incubadora de Empresas do Campus Regional - Instituto Politécnico. Empreendedora Elizabeth Cunha Pereira e a UERJ. Rescisão do Convênio n° 9632/2008 de Promoção do Suporte Técnico Organizacional e Gerencial, pela UERJ,à EMPRESA, celebrando em 10 de novembro de 2008. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9632/UERJ/2008.\r\nTermo de Rescisão para Distrato de Convênio de Desenvolvimento Tecnológico na Incubadora de Empresas do Campus Regional - Instituto Politécnico. Empresa Móveis Calenzani Carpintaria, Marcenaria, Indústria e Comércio de Ferragens e Esquadrias LTDA e a UERJ. Rescisão do Convênio de promoção do suporte técnico organizacional e gerencial, pela UERJ, ao EMPREENDEDOR, celebrado em 30 de abril de 2011. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 1878/UERJ/2010.\r\nInstituto Carmem Aurora-ICA e a UERJ. Promover o suporte técnico, organizacional e gerencial, pela UERJ, à EMPRESA, que compreende a implementação de Plano de Negócios do projeto envolvido, o estímulo e apoio ao seu desenvolvimento, integração com o meio empresarial e científico e a capacitação empresarial para a gestão do empreendimento que pode ser novo produto ou processo, ou mesmo, melhoria de produto ou processo existente. 04/07/2012. Processo nº 1921/UERJ/2012.\r\nJoão Gabriel Sus Neto e a UERJ. Promover o suporte técnico, organizacional e gerencial, pela UERJ, ao EMPREENDEDOR, que compreende a re-elaboração do seu Plano de Negócios, o estímulo e apoio ao seu desenvolvimento, integração com o meio empresarial e conscientização empreendedora, de forma que o EMPREENDEDOR durante o período do Convênio possa ter o seu projeto estruturado para participação, como candidato à empresa incubada ou associada, processo seletivo do Programa Acadêmico Incubadora de Empresas (Incubadora de Empresas Sul Fluminense) sediado no Campus Regional Resende - CRR. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1920/UERJ/2012.\r\nEmpresa VWA Serviços e Consultoria Ambiental LTDA.ME e a UERJ. Promover o suporte técnico, organizacional e gerencial, pela UERJ, à EMPRESA, que compreende a implementação de Plano de Negócios do projeto envolvido, o estímulo e apoio ao seu desenvolvimento, integração com o meio empresarial e científico e a capacitação empresarial para a gestão do empreendimento que pode ser novo produto ou processo, ou mesmo, melhoria de produto ou processo existente. Processo nº 1922/UERJ/2012.\r\nAntonio Carlos de Oliveira e Consultoria Ambiental LTDA.ME e a UERJ. OBJETO: Promover o suporte técnico, organizacional e gerencial, pela UERJ, ao EMPREENDEDOR, que compreende a re-elaboração do seu Plano de Negócios, o estímulo e apoio ao seu desenvolvimento, integração com o meio empresarial e científico e a capacitação empresarial para a gestão do seu empreendimento, com ênfase na conscientização empreendedora, de forma que o EMPREENDEDOR durante o período do Convênio possa ter o seu projeto estruturado para participação, como candidato à empresa incubada ou associada, processo seletivo do Programa Acadêmico Incubadora de Empresas (Incubadora de Empresas Sul Fluminense) sediado no Campus Regional Resende - CRR. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1922/UERJ/2012.\r\nThe Education Department of Liaoning Province, The People's Republic\r\nEstreitar os laços de colaboração acadêmico-universitária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5833/UERJ/2012.\r\nPARTES: Estreitar os laços de colaboração acadêmico-universitária. 28/03/2011. Processo nº 7174/UERJ/2012.\r\nPetróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ. Execução de serviços de determinação de viscosidade inerente corrigida em poliamida. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 7174/UERJ/2012.\r\nId: 1339211. A faturar por empenho\r\n" ], "1339261": [ "2012-07-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação para Cessão de Empregado.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA (SETRAB).\r\nCessão de empregado desta Companhia com ônus para a SETRAB”.\r\n02 anos.\r\n09/04/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.224/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2012.\r\nId: 1339261. A faturar por empenho\r\n" ], "1339313": [ "2012-07-11 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Conta nº 001/2012 ao Contrato nº 106/2011. Dotação Orçamentária - execução do novo ramal de gás no HCPM. Secretaria do Estado de Segurança - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA. Execução do novo ramal de gás no HCPM, situado à Av. Salvador de Sá nº 20 - Estácio Rio de Janeiro/RJ. : R 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000284/2508/2012.\r\nId: 1339313\r\n" ], "1339318": [ "2012-07-11 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 8058/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DENISE RODRIGUES DE OLIVEIRA MEDEIROS, no curso de DIREITO, com a interveniência da FACULDADE GAMA E SOUZA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n09/07/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 8059/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante THAYAN VINICIUS RIBEIRO VASCONCELLOS, no curso de PUBLICIDADE, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n09/07/2012.\r\nId: 1339318\r\n" ], "1339335": [ "2012-07-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Termo de Permissão de Uso n° 34/2011. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, e Bora Bora Comércio e Indústria LTDA. do imóvel situado na Avenida Ayrton Senna, 1791, boxes 01 a 20, Galeria “A”, no município do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/93, art. 79, inciso I, tendo em vista ao disposto no art. 78, inciso II, do mesmo diploma legal. E-01/315969/2010.\r\nId: 1339335. A faturar por empenho\r\n" ], "1339384": [ "2012-07-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil n° 06/2012. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. Adesão do RIOPREVIDÊNCIA ao Contrato Emergencial Casa Civil n° 06/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Contratado, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância. R 111.072,64 (cento e onze mil setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial Casa Civil n° 06/2011, prevalecerão as cláusulas e condições previstas neste último. E- 01/318.635/2008.\r\nId: 1339384. A faturar por empenho\r\n" ], "1339539": [ "2012-07-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Maria Rita de Rezende. Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso livre “Curso de Teatro para Crianças e Pré-Adolescentes”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/400.657/2012\r\nFUNARJ e Mario Telles Filho. Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso livre “Clássicos do Teatro”. Proc. nº E-18/400.656/2012.\r\nFUNARJ e José Daniel Cassimiro de Assumpção. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Caminhado Pelo Passado (Anos 60)”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/400.575/2012.\r\nFUNARJ e José Daniel Cassimiro de Assumpção. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Rindo Pra Chuchu”. 05/06/2012. Proc. nº E-18/400.574/2012\r\n*Omitidos no D.O. de 25.06.2012.\r\nId: 1339539. A faturar por empenho\r\n" ], "1339581": [ "2012-07-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nLIVRO: Estado do Rio de Janeiro e a Câmara Municipal de Casimiro de Abreu. OBJETO: Rua Feliciano Sodré nº 384, no Município de Casimiro de Abreu/RJ. 10 de julho de 2012. E-01/450.342/2011.\r\nId: 1339581\r\n" ], "1339921": [ "2012-07-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Associação Beneficente Afro-Brasileira. OBJETO: Processo nº 1898/2012.\r\nId: 1339921. A faturar por empenho\r\n" ], "1339982": [ "2012-07-12 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Ricardo Correa da Rocha Rego. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Companhia Círculo Teatral. VIGÊNCIA:: R 20.000,00 (vinte mil reais). : 2012NE00561. E- 18/001200/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Renata Rocha Egger. : concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Interferência Companhia Teatral. 06 (seis) meses a contar da liberação da parcela única. : R 20.000,00 (vinte mil reais). : 2012NE00591. E- 18/001202/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Marcela da Cruz Jorge.: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Cia. Pigmentus. 06 (seis) meses a contar da liberação da parcela única. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 010/2012. E-18/001204/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Wanderson Neponuceno Rosa. : concessão de apoio financeiro para realização do Projeto A Cúpula. 06 (seis) meses a contar da liberação da parcela única. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 010/2012. E-18/001210/2012.\r\nId: 1339982\r\n" ], "1340073": [ "2012-07-12 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de coletas, transporte e entrega do medicamento Rivastigmina (Cápsula). : 45 (quarenta e cinco) dias. DATA DA27/06/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MARIA DA LUZ CARDOSO TOME. : Locação do imóvel para instalação da Farmácia Popular. : 60 (sessenta) meses. E- 08/971779/2012. 02/07/2012. \r\n: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2010, FIRMADO EM 27/12/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RAREFEITA BOUTIQUE LTDA. : Alterar as cláusulas quarta, sexta e décima quinta, bem como aditar a cláusula décima sexta do contrato. E-08/1562/2010. : 02/07/2012.\r\n: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 026/2011, FIRMADO EM 28/03/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ANA LÚCIA ROCHA AGUIAR. OBJETO VALORPROCESSO IVB: 02/07/2012. \r\n\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, COM INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes alocarão seus recursos humanos, materiais e financeiros no empreendimento de ações de interesse comum das partes, compreendendo, dentre outras as seguintes linhas de atividades: Desenvolvimento de programas e projetos de desenvolvimento científico e tecnológico, de estudos, pesquisas e projetos de interesse socioambiental. Compartilhamento de recursos materiais, instalações e imóveis no âmbito de ações de interesse das partes. Intercambio de dados e informações, interlaboratorial, de experiência técnica entre os servidores das partes signatárias, palestras e seminários. 05 (cinco) anos.DATA DA ASSINATURA: 04/07/2012. \r\n\r\n: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS CONTRATO N° 19/2007 : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E MARIA DA LUZ TOMÉ. VALORDATA DA ASSINATURA: 29/06/2012.\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO - MANTENEDORA DA UNIGRANRIO. OBJETO: Estabelecer as formas e condições pelas quais o Vital Brazil/Cepe e Unigranrio reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização de atividades/pesquisas voltadas para a terceira idade. E-08/971787/2012. 01/06/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2012.\r\nId: 1340073. A faturar por empenho\r\n" ], "1340135": [ "2012-07-13 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Apostilamento de reajuste de preços relativo a 1ª periodicidade anual ao Contrato nº E-11/CODIN/003/2011, assinado em 14.04.2011.\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa RB 110 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\nReajusta o contrato no valor de R 33.037,52, para o 19º andar e R 39.232,05, para o 34º andar, situado na Avenida Rio Branco nº 110, Centro, conforme item 3.1 da Cláusula Terceira do referido contrato.\r\n14.04.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nE-11/30.089/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2012.\r\nTermo de Apostilamento de reajuste de preços relativo a 1ª periodicidade anual, referente ao Contrato nº E-11/CODIN/007/2011, assinado em 07/06/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nReajusta o contrato no valor de R 2.449,08, conforme parágrafo único da Cláusula Décima Primeira do referido contrato.\r\n: 07.06.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nE-11/30.134/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2012.\r\nId: 1340135. A faturar por empenho\r\n" ], "1340149": [ "2012-07-12 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL.\r\nSecretaria de Estado de Transportes e Barcas S.A Transportes Marítimos.\r\nntrega à Concessionária BARCAS S.A TRANSPORTES MARÍTIMOS, do bem imóvel, denominado Píer de Atracação e Estação de Passageiros dos Terminais da Praça XV (Janeiro) e Araribóia (Niterói), destinado à prestação do serviço público de transporte aquaviário de passageiros, passando a integrar a lista de Bens Operacionais constantes do Anexode Transportes Aquaviário de Passageiros, firmado em 12/02/1998.\r\n.\r\nrocesso nº E- .\r\nId: 1340149\r\n" ], "1340159": [ "2012-07-12 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Concessão de Uso. \r\nMunicípio de Macaé/RJ. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado. \r\nConcessão de uso, como direito real resolúvel, referente a uma área de terras de 3.000 metros quadrados, de propriedade do Município, situado à Rua Projetada nº 2, Município de Macaé, RJ, destinada à edificação e instalação, pelo Concessionário, da Procuradoria Regional de Macaé.\r\n: 20 (vinte) anos. \r\n: Processo nº E-14/052.356/2008. \r\n26 de março de 2012.\r\nId: 1340159\r\n" ], "1340477": [ "2012-07-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). : Doação de Bens. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º, IV, da Lei Estadual nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Regulamentada pela Norma NA-0.002.R-1. E- 07/504.262/2012.\r\nId: 1340477. A faturar por empenho\r\n" ], "1340608": [ "2012-07-13 00:00:00", " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Laboratórios Farmacêuticos LtdaCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/15.648/2012. \r\nId: 1340608. A faturar por empenho\r\n" ], "1340681": [ "2012-07-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Recebimento de Imóvel Próprio Estadual SEEDUC nº 004/2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Volta Redonda. Recebimento do imóvel da seguinte unidade escolar: Escola Estadual Espírito Santo, situada na Rua Sargento Paulo Moreira, nº 232 - Sto Agostinho - Volta Redonda - RJ. CEP: 27.291-150. Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 3.149/80. E-03/11.892/2011.\r\nId: 1340681\r\n" ], "1340694": [ "2012-07-13 00:00:00", "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e INSTITUTO EUVALDO LODI. O presente Convênio tem por finalidade a implantação, pelo IEL/RJ, de um programa de estágio curricular voltado para estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme o Plano de Trabalho em anexo, parte integrante deste Instrumento. 5 anos, a contar da data de sua assinatura. Leis Federais n°s 6.494/77 e 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. E-03/13.340/2011.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Agente de Integração Super Estágios Rio LTDA - ME. O presente Convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. Leis Federais n° 6.494/77 e 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. E-03/4.133/2012.\r\nId: 1340694\r\n" ], "1340707": [ "2012-07-13 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CBS - MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\nde produção cooperativista\r\nR 3.917,60 (três mil novecentos e dezessete reais e sessenta centavos)\r\nE-08/71516/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n31/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAS E APOIO HOSPITALAR\r\nde produção cooperativista.\r\nR 1.457.888,18 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos). \r\n06133/11\r\nE-08/74534/2011\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/09/2011\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\nde produção cooperativista.\r\nR 1.007.499.44 (um milhão, sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos)\r\n06150/11\r\nE-08/74531/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n06/09/2011\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOTRASERV COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA\r\nde produção cooperativista.\r\nR 1.308.020,64 (um milhão, trezentos e oito mil vinte reais e sessenta e quatro centavos)\r\nE-08/74538/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n06/09/2011\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nde produção cooperativista.\r\nR 1.649.594,85 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos)\r\nE-08/74535/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n06/09/2011\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS. \r\nde telefonia nas Unidades.\r\nR 400.845,74 (quatrocentos mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos)\r\nE-08/74537/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n06/09/2011\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\nassistência médico hospitalar\r\nR 1.302.863,87 (um milhão, trezentos e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos)\r\nE-08/74540/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n06/09/2011\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE\r\nde produção cooperativista\r\nR 635.309,58 (seiscentos e trinta e cinco mil trezentos e nove reais e cinquenta e oito centavos)\r\nE-08/74533/2011\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n06/09/2011\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\nde produção cooperativista.\r\nR 1.144.694,64 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais sessenta e quatro centavos)\r\nE-08/74536/2011\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n06/09/2011\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAS E APOIO HOSPITALAR\r\nPrestou serviços de produção cooperativista\r\nR 1.452.543,21 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos). \r\nE-08/70042/2012 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2011\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\nde produção cooperativista.\r\nR 1.241.328,12 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil trezentos e vinte e oito reais e doze centavos)\r\nE-08/70033/2012 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n30/12/2011\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\nde produção cooperativista.\r\nR 1.433.359,44 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)\r\n\r\nE-08/70038/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n30/12/2011\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nde produção cooperativista.\r\nR 2.458.494,01 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e um centavo)\r\nE-08/70041/2012 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n30/12/2011\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOTRASERV- COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA\r\nPrestou serviços de produção cooperativista\r\nR 1.133.815,90 (um milhão, cento e trinta e três mil oitocentos e quinze reais e noventa centavos)\r\nE-08/70034/2012 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n30/12/2011\r\nId: 1340707\r\n" ], "1340794": [ "2012-07-13 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nTermo de Convênio nº 163 /2012.\r\nE-26/34.799 / 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DACNET TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E ENERGIA LTDA..\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/07/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 075/2008.\r\nE-26/35.181/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NOBRE SERVICE SERVIÇOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS LTDA.ME\r\n: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/35.181/2008, assinado em 23 de julho de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 10/07/2012.\r\n12 (doze) meses contados de 10/07/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 081/2008.\r\nE-26/35.655/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e BROKER CONSULTORIA DE PLANEJAMENTO LTDA.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/35.655/2008, assinado em 07 de agosto de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 10/07/2012.\r\n12 (doze) meses contados de 10/07/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 087/2010.\r\nE-26/33.188/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HIDRON PROJETOSE INSTALAÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/33.188/2010, assinado em 22 de junho de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 21/06/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados de 24/05/2012. \r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2012. \r\nId: 1340794. A faturar por empenho\r\n" ], "1340805": [ "2012-07-13 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/07/2012\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Concessão nº 90/2012.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 15/07/2012.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 15/06/2012.\r\nId: 1340805\r\n" ], "1340821": [ "2012-07-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nConvênio nº 011/2012.\r\n10/07/2012.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\nJETO , de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/279/2012.\r\nConvênio nº 012/2012.\r\n10/07/2012.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA).\r\nPROJETO , de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/323/2012.\r\nConvênio nº 013/2012.\r\n10/07/2012.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\nPROJETO DE APOIO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA ANDEF, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/195/2012.\r\nConvênio nº 014/2012.\r\n10/07/2012.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\nPROJETO , de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/197/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.07.2012.\r\nId: 1340821. A faturar por empenho\r\n" ], "1340840": [ "2012-07-12 00:00:00", " EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nConvênio de Cooperação.\r\n01 de dezembro de 2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Queimados, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAdesão do Município de Queimados, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nValor global estimado R 897.000,00 (oitocentos e noventa e sete mil reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Convenentes.\r\nProcesso nº E-09/0412/2500/2011apenso ao E- 09/0222/2501/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2011.\r\nId: 1340840\r\n" ], "1340877": [ "2012-07-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Glória Lima Portella. Permissão de uso a utiliza ção, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina Livre de Teatro para não Atores e Atores”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/400.642/2012.\r\nFUNARJ e Glória Lima Portella. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina Livre de Teatro para não Atores e Atores”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/400.641/2012.\r\nFUNARJ e Fábrica de Eventos Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Vincent”. 15/05/2012. Proc. nº E-18/400.476/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04.06.2012\r\nFUNARJ e Aventura Entretenimento Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “O Mágico de Oz”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.963/2011\r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2012\r\nId: 1340877. A faturar por empenho\r\n" ], "1340923": [ "2012-07-13 00:00:00", " \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 014/2012. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Nova Friburgo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.606.630/0001-23 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 11.399.442/0001-79.\r\n: O presente tem por objeto a cessão de uso de: 01 (um) Veículo / Ambulância Avançada RENAULT MÁSTER, ano/mod 2010/2010, diesel, cor branca, placa KON-3140, chassi 93YADCUH6AJ452906, RENAVAM 360433839, nº ordem 01-0562; 01 (um) Detector fetal portátil marca Microem Mod. MD 700; 01 (um) Oxímetro de pulso portátil Mod. PM 60; 01 (um) Desfibrilador Heartstart MRX Cardioversor Philips; 01 (um) Ventilador Pulmonar Adulto/Infantil; 01 (um) Ventilador neonatal modelo Intermed; 01 (uma) Bomba de Infusão Parenteral e 01 (um) Aspirador de Secreção (para utilização na Ambulância Avançada) e 01 (um) Veículo / Ambulância Básica FIAT DUCATO MAXICARGO, ano/mod 2010/2011, diesel, cor branca, placa LQA-3110, chassi 93W245G34B2055212, RENAVAM 361668511, nº de ordem 01-0561; 01 (um) Aspirador de Secreção; 01 (um) Oxímetro de Pulso Portátil Mod. PM 60 e 01 (um) Desfibrilador (DEA) marca ZOLL (para utilização na Ambulância Básica).\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/2.608/2011.\r\n: 28/05/2012.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Sérgio Xavier de Souza, Prefeito do Município de Nova Friburgo, CPF nº 018.829.627-10 e Sr. Rafael Tavares Garcia, Secretário Municipal de Saúde de Nova Friburgo, CPF nº 015.880.267-52.\r\nId: 1340923\r\n" ], "1340924": [ "2012-07-13 00:00:00", " \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 030/2012. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Santa Maria Madalena, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.645.760/0001-75 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 11.183.882/0001-94.\r\n: A cessão de uso do presente tem por objeto a cessão de uso de: 01 (um) Veículo / Ambulância Básica FIAT DUCATO MAXICARGO, tipo furgão com carroceria em aço e original de fábrica, zero Km, ano/mod 2010/2011, diesel, cor branca, placa LQA-2906, chassi 93W245G34B2055731, RENAVAM 360386210, nº de ordem 01-0577; 01 (um) Aspirador de Secreção; 01 (um) Oxímetro de Pulso Portátil Mod. PM 60 e 01 (um) Desfibrilador (DEA) marca ZOLL.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/841/2012.\r\n: 19/06/2012.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Arthur Lima Garcia, Prefeito do Município de Santa Maria Madalena, CPF nº 050.868.097-20 e Sr. Carlos César Pereira Bento, Secretário Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena, CPF nº 743.737.227-49.\r\nId: 1340924\r\n" ], "1340993": [ "2012-07-13 00:00:00", "\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa Working Plus ComRegularização do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2009. PRAZO29/06/2012. : Processo nº E-11/40.558/2011.\r\n\r\nId: 1340993. A faturar por empenho\r\n" ], "1341022": [ "2012-07-13 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Casa dos Azulejos Produções Artísticas e Culturais. : Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Cia. de Teatro Casa dos Azulejos. Data de AssinaturaNota de Empenho: Chamada Pública nº 010/2012. E-18/001209/2012.\r\nId: 1341022\r\n" ], "1341058": [ "2012-07-13 00:00:00", " \r\n: 03 de julho de 2012. : Paulo Knauss de Mendonça e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil. Doação dos bens móveis, relacionados no Anexo, que integra o presente Termo de Doação, para todos os fins legais e em observância ao disposto no art. 170, alínea “a”, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, c/c o Decreto nº 4.025, de 14 de abril de 1981. Processo nº E-12/130.045/2012. \r\n: 03 de julho de 2012. : O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Santos dos Anjos Custódios. instrumento de doação são doados ao Donatárioos bens considerados irrecuperáveis e constantes da relação e fls. 06/16, do processo administrativo nº E- 12/130.317/2011, de acordo com o que determina o art. 168, § 2º, da Lei Estadual nº 287/79, com redação dada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011. Processo nº E-12/130.317/2012. \r\n: 22 de maio de 2012. : O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Prefeitura Municipal de Japeri. Pelo presente instrumento de doação são doados ao Donatário os bens considerados como desuso e de recuperação antieconômica e constantes de fls. 26/27do processo administrativo nº E- 12/2464/2011, de acordo com o que determina Estadual nº 287, art. 168, § 1º, com redação da pela Lei Estadual nº 6.072 de 03/11/2011. Processo nº E-12/2464/2012. \r\n*Omitido no D.O de 24 de maio de 2012.\r\nId: 1341058\r\n" ], "1341120": [ "2012-07-13 00:00:00", " CONVÊNIO\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE/FEUC. O presente Convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes da FEUC em unidades es colares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. : Leis Federais n°s 11788/2008 e 8666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. E- 03/3.089/2012.\r\nId: 1341120\r\n" ], "1341460": [ "2012-07-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nOF. GAB/SEASDH Nº 462/2012 - Convênio nº 017/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Integração Empresa Escola.\r\nProrrogação do Prazo de Vigência até 30/08/2012 para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\n27.06.2012.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.778/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2012.\r\nId: 1341460\r\n" ], "1341506": [ "2012-07-16 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Reconhecimento de Débito e Quitação de Dívida para Ajuste de Contas nº. 01/2012.\r\nProcesso n° IO/0662/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA- ME.\r\nTermo de Reconhecimento de Débito e Quitação de Dívida para Ajuste de Contas.\r\nR 141.752,60 (cento e quarenta e um mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos).\r\nATUREZA DA: 00100.3104.001. \r\nServiços prestados nos meses de maio e junho de 2012.\r\n12/07/2012.\r\nId: 1341506\r\n" ], "1341546": [ "2012-07-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Convênio nº 04/2012. \r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.- InvesteRio e o Centro Universitário IBMR \r\nConcessão de estágio profissional. \r\n: 19/06/2012. \r\nNão Oneroso. \r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2012.\r\nId: 1341546. A faturar por empenho\r\n" ], "1341614": [ "2012-07-13 00:00:00", " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 002/2012.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Consórcio - Telefonia Fixa Governo do Estado do Rio de Janeiro - Telemar Norte Leste S/A (Líder) e Brasil Telecom S/A. \r\nprestação de serviços de telefonia: fixo comutado - STFC; DDG-0800; comunicação multimídia - SCM dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61. \r\n06/07/2012.\r\n09/07/2012. \r\nR 153.919,44 (cento e cinquenta e três mil novecentos e dezenove reais e quarenta e quatro). \r\nProcesso nº E-12/010.231/2012.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/07/2012.\r\nId: 1341614. A faturar por empenho\r\n" ], "1341624": [ "2012-07-13 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2011, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda.\r\n: 25 de abril de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Regis Fichtner, e a empresa Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda., representada por seu procurador, Marcos de Macedo Dertoni.\r\nA prorrogação de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda e fundamento no § 1º, inciso VI, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 90 dias (noventa dias), a contar de 26 de abril de 2012.\r\nProcesso nº E-12/2456/2010\r\n*Omitido no D.O de 27.04.2012.\r\n***Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 06/07/2012.\r\nId: 1341624\r\n" ], "1341653": [ "2012-07-16 00:00:00", "\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 007/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa SONDOTÉCNICA Engenharia de Solos S/A.\r\nReajuste de preços/Atualização Monetária. \r\nR 728.573,58 (setecentos e vinte e oito mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos).\r\n25 de junho de 2012.\r\nLei Federal 8.666/1993 e Processo nº E-17/002.083 /2010.\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2012.\r\nId: 1341653\r\n" ], "1341722": [ "2012-07-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de devolução e recebimento. \r\n12 de julho de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda. \r\nA devolução e recebimento do veículo da marca Peugeot, modelo 3008, em virtude do atingimento do prazo final do contrato de comodato, conforme explicitado no p.a.\r\nProcesso nº E-12/1444/2011\r\nId: 1341722\r\n" ], "1341772": [ "2012-07-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Banda Sinfônica de Campo Grande. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Projeto Concerto Didático Comunitário”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/400.209/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2012.\r\nFUNARJ e Susanna Pinto Queirozy. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Teatro para Iniciantes”. 20/06/2012. Proc. nº E-18/400.643/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21.06.2012.\r\nId: 1341772. A faturar por empenho\r\n" ], "1341895": [ "2012-07-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “SANTA CLARA I” - JACAREPAGUÁ\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro de Jacarepaguá - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado SANTA CLARA I, com acesso pela Estrada do Guerenguê, firmados em 30.06.2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e/ou remuneração, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-28/001.061/1993, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 18.11.2011, publicado no D.O.E.R.J. de 21.11.2011, às fls. 04.\r\nQUADRA 01 \r\nDiamantina Lyra Fragoso - Lote 05\r\nJoel Rodrigues Fragoso e Antônia Maria Pereira Coutinho - Lote 06\r\nAlmenira de Andrade Ferreira - Lote 08 A\r\nJanete de Andrade Ferreira Nunes - Lote 08 B\r\nMaria Dilurdes Araújo Feitosa - Lote 09\r\nMaria da Conceição Monteiro da Fonseca - Lote 11\r\nMaria Alice Correa da Fonseca e s/m- Lote 12 A\r\nAna Cristina Correa Loureiro de Queiroz e s/m - Lote 12 C\r\nEali Reis de Oliveira - Lote 13 A\r\nElmo Romualdo - Lote 13 B\r\nTerezinha de Jesus Gomes de Azevedo - Lote 14\r\nRodrigo de Sousa Inácio - Lote 15 A\r\nGustavo de Sousa Inácio - Lote 15 B\r\nEllen Cristina da Silva Rodrigues - Lote 16 A\r\nWellington da Silva Rodrigues - Lote 16 C\r\nElenice Faustino Dos Santos - Lote 17\r\nGildalva Pereira Machado e s/m - Lote 18\r\nMaria do Socorro Sales - Lote 19 B\r\nMarilene Rodrigues Freire - Lote 20 B\r\nLarissa Dutra da Silva - Lote 21 A\r\nAntenor Fonseca Da Silva Neto - Lote 21 B\r\nKatia Teixeira Dutra - Lote 21 C\r\nJoão Vieira Solano - Lote 22\r\nLucilene Vieira dos Santos e s/m - Lote 23\r\nEliana Vieira Solano - Lote 24\r\nLeni Vieira Solano - Lote 25\r\nAna Maria Tolentino da Silva e s/m - Lote 26\r\nOsmarina Ferreira de Souza Nunes - Lote 27\r\nNatasha Azevedo da Silva representada por Leandro Oliveira da Silva - Lote 28\r\nElizabeth Martins de Moura - Lote 29 B\r\nGilson Luiz Dias - Lote 30\r\nRejane Virgínio dos Santos - Lote 31\r\nEduardo da Silva Lima - Lote 32\r\nGeni da Fonseca Luna - Lote 33\r\nShirley Pereira Albino Viana - Lote 35 A\r\nSelma Paula Amorim Vicente - Lote 35 B\r\nBruno Genovez - Lote 35 C\r\nFrancisca Trajano da Silva Quintans - Lote 36\r\nMarcos da Silva Moreira - Lote 38\r\nAlice do Nascimento Cambuta - Lote 39\r\nLilian do Nascimento Melgaço - Lote 40 A\r\nHamilton Barbosa da Silva - Lote 41\r\nLauzimar Cristina Teixeira - Lote 42\r\nSeverino Elias Bernadino e s/m - Lote 43\r\nAdriana da Fonseca Secundino e s/m - Lote 45\r\nJuliana de Oliveira Pinto - Lote 46\r\nQUADRA 02\r\nJane Fatima Ferreira de Freitas - Lote 01\r\nDelma Nunes Portela - Lote 02\r\nManoel Arao de Almeida Leitão - Lote 05 A\r\nAurino Almeida do Livramento - Lote 05 B\r\nAntônio Henriques de Almeida - Lote 06\r\nEvandro Souza de Almeida e s/m - Lote 07\r\nJorge Vieira e Dolores Geraldino dos Santos - Lote 08\r\nMaria Luiza Ferreira de Castro Alves - Lote 09\r\nJairo Siqueira Filho - Lote 10\r\nMaria Conceição dos Santos - Lote 11 A\r\nRaquel dos Santos Pereira - Lote 11 B\r\nGeorgina Serrano - Lote 13\r\nAronir Pereira de Freitas - Lote 14\r\nRosangela Maria Lima - Lote 15\r\nLuzia Antunes Cardoso e s/m - Lote 16\r\nDulcinea Ferreira da Silva - Lote 17\r\nMarcele Romualdo - Lote 18 B\r\nTania Maria Lopes Ximenes de Melo e s/m - Lote 19\r\nFatima Maria Santos Bastos - Lote 20\r\nRosangela Freire Porto - Lote 21 A\r\nRose Freire de Oliveira e José Luiz Freire Porto - Lote 21 B\r\nLizanea Coutinho Fragoso - Lote 22\r\nOlivia Araújo Nepomuceno e s/m - Lote 23\r\nAlzira de Oliveira - Lote 25\r\nMoacir Nepomoceno Silva e Vera Lucia Augusto de Oliveira - Lote 27\r\nIvania da Rocha Azevedo e Luiz Claudio Pavoni da Silva - Lote 29 A\r\nRoberta Regina Azevedo da Silva - Lote 29 B\r\nVagner Azevedo da Silva e Cintia da Conceição - Lote 29 C\r\nTaiana Azevedo da Silva - Lote 29 D\r\nLeonardo Azevedo da Silva e Dayana Soraia de Oliveira da Silva - Lote 29 E\r\nAlessandra da Rocha Azevedo - Lote 30\r\nAlmir Magalhaes Braga - Lote 31\r\nMaria do Carmo Pires Barboza - Lote 32\r\nAdelcio Ribeiro de Paula - Lote 35 A\r\nMargareth Ribeiro - Lote 35 C\r\nDaniela Miguel da Silva - Lote 35 D\r\nLenice Maria da Conceição Diniz - Lote 36\r\nElisabeth Maria da Silva dos Santos e Cristiane Maria da Silva dos Santos - Lote 37\r\nLindaura Vieira Martins - Lote 38\r\nRute Cunha Stochler - Lote 39 A\r\nAnna Paula de Almeida Oliveira - Lote 39 B\r\nZuleika Quadra - Lote 40 A\r\nPatrícia Quadra do Valle - Lote 40 B\r\nRenata Quadra Azevedo Esteves e s/m - Lote 40 C\r\nMarly Luiz da Silva e Luiz Claudio da Silva - Lote 42\r\nFernando Antônio Custodio - Lote 43 C\r\nJonathan Christian Silva de Souza Oliveira - Lote 44\r\nVilma da Hora Jesus - Lote 45 B\r\nNorma Soares de Sena - Lote 45 C\r\nAntônio Braz da Silva e s/m - Lote 47\r\nSolange de Barros - Lote 48\r\nMaria Jose Virginio dos Santos - Lote 49 A\r\nJosete Mendes e s/m - Lote 49 B\r\nRoberto Carlos de Lima - Lote 49 C\r\nGilson da Paz Damião e s/m - Lote 51 A\r\nMarineide Maria da Paz e Adilson Gabriel Damião - Lote 51 B\r\nMarcelo Alves Pinto e s/m - Lote 52\r\nCarlos Lopes de Andrade - Lote 53\r\nAna Pereira da Silva - Lote 54\r\nRosangela Fraga Correia - Lote 56 A\r\nValeria Fraga Ferreira e David Fraga - Lote 56 B\r\nVirginia Amaral Soares - Lote 57\r\nPedro da Costa Bastos - Lote 58 A\r\nJose Alves de Paula e Maria Neide de Paulo - Lote 58 B\r\nMaria Helena de Souza - Lote 59\r\nChrícia Conceição Silverio da Silva representada por Catia Maria Silva Silverio - Lote 60\r\nAldinea Caminha Soares - Lote 61\r\nMarcelo Giovaneli - Lote 62 A\r\nFrancisca Mauricio Giovaneli - Lote 62 B\r\nEunice Soares Trindade e s/m - Lote 63 A\r\nTherezinha de Jesus Alves dos Santos - Lote 63 B\r\nMaria Gorete Santiago - Lote 64\r\nTereza de Mendonça Lemos - Lote 66\r\nMaria Jose Monteiro da Silva - Lote 67 A\r\nCristiana Marques Bibiano - Lote 67 B\r\nGenival Marinho da Silva - Lote 67 C\r\nMartinha Serapião de Sá - Lote 69\r\nJosimeri Gomes Peixoto - Lote 70 A\r\nJozilma Gomes Cezar - Lote 70 B\r\nSergio Luiz de Lemos e Rita de Cassia de Lemos - Lote 71\r\nJeferson de Almeida Sampaio - Lote 73 A\r\nReginaldo Cirilo dos Santos - Lote 74\r\nId: 1341895. A faturar por empenho\r\n" ], "1341923": [ "2012-07-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 021A/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e o Consórcio Infovia II através do partícipe Telemar Norte Leste S/A e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nConstitui objeto do presente Termo de Apostilamento conceder reajuste contratual de 6,66% fixado pela Agência Reguladora em conformidade com o inciso II alínea d do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93. O valor mensal que era de R 229.360,00 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e sessenta reais), passa para o valor de R 244.635,38 (duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos), retroagindo a partir de 13 de outubro de 2011.\r\n21/05/2012.\r\nE-26/61300/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2012.\r\nId: 1341923. A faturar por empenho\r\n" ], "1341943": [ "2012-07-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA.NOTA DE EMPENHO Nº R 26.004,00 (vinte e seis mil e quatro reais). Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-01/500.623/2012. 02 de maio de 2012. E- 01/500.623/2012.\r\nId: 1341943. A faturar por empenho\r\n" ], "1341944": [ "2012-07-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMASProrrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato original corrigido de prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado. R 171.999,60 (cento e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-01/500.610/2011. 18.06.2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2012.\r\nId: 1341944. A faturar por empenho\r\n" ], "1342030": [ "2012-07-17 00:00:00", "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Araruama.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Araruama, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n: Vigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n: Legislação Específica.\r\nE-22/866/2012.\r\n13/05/2012.\r\nId: 1342030\r\n" ], "1342254": [ "2012-07-17 00:00:00", "\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP. : Parte do Praça Fonseca Ramos s/nº, 2º andar, Centro, Niterói/RJ 13 de julho de 2012.º E-06/000.096/2012. \r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 590, salas 1001 a 1013, Bairro Aterrado, Município Volta Redonda/RJ 13 de julho de 2012.º E-01/450.107/2011. \r\nId: 1342254\r\n" ], "1342333": [ "2012-07-17 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 034/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MAPO DISTR DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2011. \r\nHospital Federal dos Servidores do Estado.\r\n06/10/2012.\r\nE- 08/1010/2012\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007.\r\n29/06/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 035/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MAPO DISTR DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 046/2011. \r\nInstituto Fernandes Figueira.\r\n24/11/2012.\r\nE- 08/1010/2012\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007.\r\n29/06/2012.\r\nId: 1342333\r\n" ], "1342342": [ "2012-07-17 00:00:00", " \r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 12/2012. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Itaboraí. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente de Itaboraí. 2 (dois) anos a contar da data de assinatura. . FUNDAMENTO\r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 16/2012. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Queimados. : Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente de Queimados. : 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. : 24.04.2012. : Processo nº E-07/506.789/2011.\r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 20/2012. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Barra do Piraí. : Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente de Barra do Piraí. : 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. : 24.04.2012. : Processo nº E-07/506.796/2011.\r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 27/2012. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Paracambi. : Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente de Paracambi. : 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. : 24.04.2012. : Processo nº E-07/506.805/2011.\r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 36/2012. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Silva Jardim. : Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente de Silva Jardim. : 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. : 24.04.2012. Processo nº E-07/506.822/2011.\r\n. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Santa Maria Madalena. : Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente de Santa Maria Madalena. : 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-07/506.834/2011.\r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 45/2012. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de São Sebastião do Alto. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente de São Sebastião do Alto. 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-07/506.835/2011.\r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 48/2012. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Macuco. : Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente de Macuco. : 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/506.839/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.04.2012.\r\nId: 1342342. A faturar por empenho\r\n" ], "1342435": [ "2012-07-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Areal (Cessionário). : Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmera Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. : 27.03.2012. E-07/511.715/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29.03.2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Barra do Piraí (Cessionário). Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmera Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA E-07/506.796/2011.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Itaboraí (Cessionário). Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmera Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. : 24.04.2012. E-07/506.784/2011.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Macuco (Cessionário). : Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmera Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 (vinte e qua tro) meses a contar da data de assinatura. : 24.04.2012. E-07/506.839/2011.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Paracambi (Cessionário). Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmera Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. 24.04.2012 E-07/506.805/2011.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Queimados (Cessionário). : Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmera Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA E-07/506.789/2011.\r\n. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Santa Maria Madalena (Cessionário). : Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmera Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA E-07/506.834/2011.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de São Sebastião do Alto (Cessionário). : Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmera Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. DATA DE AS SINATURA E-07/506.835/2011.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Silva Jardim (Cessionário). : Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmera Fotográfica Digital ,GPS, Monitor, CPU. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA E-07/506.822/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.04.2012.\r\nId: 1342435. A faturar por empenho\r\n" ], "1342464": [ "2012-07-17 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Centro Cultural Viva. : Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Centro Cultural Viva. 01 (um) ano. Processo E-18/000024/2012.\r\nId: 1342464\r\n" ], "1342505": [ "2012-07-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Doação de Bens Móveis, assinado em 12.04.2011. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO DEPARTAMNTO DE ESTRADAS DE RODAGM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, O Doador transfere para o Donatário 05 (cinco) veículos, assim discriminados: Veículo maca FIAT mod. PÁLIO, chassi nº 9BD178245Y2240167, placa KMH- 9967, ano 2000, gasolina, cor vermelha, hactch, 04 portas, nº patrimônio P0 26513: Veículo marca FIAT, mod. PÁLIO, chassi nº 9BD178245Y2240665, placa KPJ-3184, ano 2000, gasolina, cor azul, hactch com 04 portas, nº de patrimônio P0 26520: Veículo marca FIAT, mod. PÁLIO, chassi nº BD178245Y2240296, placa LKD-4046, ano 2000, gasolina, cor cinza, hactch,04 portas, nº patrimônio P0 26522: Veículo marca FIAT, mod. PÁLIO, chassi nº 9BD178245Y2240494, Placa KPD-1460, ano 2000, gasolina, cor preta, hactch, 04 portas, nº de patrimônio P0 26537: Veículo, marca CHEVROLET,mod. BLAZER, chassi nº 9BG116AW0YC449605, gasolina, ano 2000, placa KMO-6932, cor preta, nº patrimônio P0 26823.PROCESSOS NºS 08455.062612/2010-30 e E-17/201.747/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 13.04.2011.\r\nId: 1342505. A faturar por empenho\r\n" ], "1342705": [ "2012-07-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Recebimento de Imóvel Próprio Estadual SEEDUC nº 003/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Campos dos Goytacazes. Recebimento dos imóveis das seguintes unidades escolares: E.E. Dr. Benedito Pereira Nunes, localizada no Km 13 - Fazenda Matutu, s/nº - Campos dos Goytacazaes/RJ - CEP 28.175-000 e criada pelo Decreto Estadual nº 3.564 de 24 de dezembro de 1957 e E.E. Marcelo, localizada na Comunidade de Marcelo - Distrito de Santo Amaro - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP 28.000-000 e criada pelo Decreto Estadual nº 8302, de 18 de junho de 1962. Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 3.149/80. E-03/8.735/2009.\r\nId: 1342705\r\n" ], "1342723": [ "2012-07-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 039/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A. \r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 0018/2011 do Pregão Eletrônico nº 176/2011. \r\nSecretaria de Estado de Saúde do Ceará.\r\n17/07/2012.\r\nE- 08/3098/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n16/07/2012.\r\nId: 1342723\r\n" ], "1342747": [ "2012-07-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: 06 de julho de 2012. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Prefeitura Municipal de São João de Meriti. Pelo presente instrumento de doação são doados ao Donatário os bens considerados como em desuso e de recuperação antieconômica, constantes de fls. 26/28do processo administrativo nº E-12/2463/2011, de acordo com o que determina Estadual nº 287, art. 168, § 1º, com redação da pela Lei Estadual nº 6.072 de 03/11/2011. Processo nº E-12/2463/2011. \r\nId: 1342747\r\n" ], "1342760": [ "2012-07-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Carlos Henrique Nagipe Assunção. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Paulo e Estêvão”. 02/07/2012. Proc. nº E-18/400.646/2012.\r\nId: 1342760. A faturar por empenho\r\n" ], "1342801": [ "2012-07-18 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Boridafi Soluções em Serviços Empresariais Ltda.\r\nAquisição de material para atender as equipes de socorro as vitimas das chuvas da região Norte e Noroeste do Estado.\r\nR 28.488,00.\r\nArt. 59 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.507/2012.\r\n13.06.2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2012.\r\nId: 1342801\r\n" ], "1342805": [ "2012-07-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO de Acertamento e Ajuste Contratual de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Telemar Norte Leste S/A. \r\nCobertura contratual referente aos serviços de telefonia fixa local e de longa distância prestados pela Contratada. \r\n: R 59.713,13 (cinquenta e nove mil setecentos e treze reais e treze centavos). \r\n: Processo nº E-14/009.389/2011. \r\n12 de julho de 2012.\r\nId: 1342805\r\n" ], "1342861": [ "2012-07-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município de Duque de Caxias. OBJETO:O presente Convênio de Cooperação Técnica tem por objeto a elaboração do plano de Gestão Integrada dos Resíduos da Construção Civil e Demolição (RCD) visando ao correto manejo desses resíduos de forma articulada com o Município. Vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado mediante a celebração do competente aditamento. DATA Processo nº E-07/000.349/2011.\r\nId: 1342861\r\n" ], "1342864": [ "2012-07-18 00:00:00", "\r\n: Termo de Adesão nº 01/2012 ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012. : 15.06.2012. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TELEMAR 2012 com a adesão da Secretaria de Estado de Educação. : Adesão da Secretaria de Estado de Educação ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Contratado, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. : Terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. 12.122.0002.2299 e 12.122.0002.8021. 3390.39. E-03/3.696/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2012.\r\nId: 1342864\r\n" ], "1343034": [ "2012-07-18 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso de imóvel, do Município de SANTA MARIA MADALENA de 20.04.2012.\r\n: SESEG/PMERJ - 11º BPM e a Prefeitura Municipal de SANTA MARIA MADALENA.\r\n: Cessão de uso de um imóvel situado na Rua João Hespanhol nº 69, Largo do Machado, no Município de Santa Maria Madalena, neste Estado, para uso exclusivo do Destacamento de Policiamento Ostensivo do 11º Batalhão de Policia de Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nde 12 (doze) meses.\r\n: O constante do processo administrativo nº E-09- 196/2580/2012 de 20 de abril de 2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/11º BPM. \r\nId: 1343034\r\n" ], "1343103": [ "2012-07-18 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/06/2012\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 005/2012\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-23/3010/2011.\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-23/1193/2012.\r\nId: 1343103\r\n" ], "1343109": [ "2012-07-18 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de nº 015/1200/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. : Prestação de serviços de locação de 04 (quatro) plotter e 04 (quatro) máquinas reprográficas, com manutenção, assistência técnica e fornecimento de materiais para atender as necessidades da SESEG/PCERJ. \r\nO preço total dos serviços ora prorrogados é de R 81.579,60 (oitenta e um mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). \r\nPelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 16/07/2012. : 12/07/2012. \r\nPROCESSO Nº E-09/1007/1704-2009.\r\nId: 1343109\r\n" ], "1343114": [ "2012-07-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Alice Fernandes de Souza, com a interveniência da Associação da Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas - ACOTMA. : Permanência dentro dos limites do Parque Estadual da serra da Tiririca. : 28.06.2012. E- 07/504.152/2012.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Irinéia Antônio de Souza, com a interveniência da Associação da Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas - ACOTMA. : Permanência dentro dos limites do Parque Estadual da serra da Tiririca. : 28.06.2012. E- 07/504.256/2012.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Márcio Antônio de Souza, com a interveniência da Associação da Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas - ACOTMA. : Permanência dentro dos limites do Parque Estadual da serra da Tiririca. : 28.06.2012. E- 07/504.259/2012.\r\nId: 1343114. A faturar por empenho\r\n" ], "1343123": [ "2012-07-18 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2011.\r\nº E-26/37.813/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Federação de Instituições Beneficentes de Iniciativa Particular do Rio de Janeiro - FIB.\r\n: Prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de julho de 2012.\r\n: 11/07/2012.\r\n12 (doze) meses contados do dia 11/07/2012.\r\n: Isabella Calheiros L. de Mendonça - matrícula 223.950-7.\r\nId: 1343123. A faturar por empenho\r\n" ], "1343405": [ "2012-07-18 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. : 120 (cento e vinte) dias a contar da publicação. : R 66.069,70. ASSINATURA: 02/07/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E WHS FISIOTERAPIA LTDA. : Prestação de serviços de massagem manual de shiatsu. : 12 (doze) meses. DATA DA02/07/2012. \r\n\r\n: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2011, FIRMADO EM 01/11/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ECCAGIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME. : Alterar as Cláusulas Sexta e Nona, bem como as 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª parcelas do termo de referência (Anexo I). DATA DA ASSINATURA: 03/07/2012.\r\n: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2010, FIRMADO EM 07/07/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E S & M ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA. : Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato.12 (doze) R 54.873,00. : 03/03/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO TÉCNICO-EDUCACIONAL SOUZA MARQUES. A realização de intercâmbio entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham freqüentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2012.\r\nId: 1343405. A faturar por empenho\r\n" ], "1343444": [ "2012-07-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº G008/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto Universitário Candido Mendes - Campos / Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes - UCAM\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n16.07.2012.\r\nProcesso nº E-26/051792/2012.\r\nId: 1343444. A faturar por empenho\r\n" ], "1343453": [ "2012-07-18 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Instituição Obra do Berço. : Doação, pura e simples, dos bens relacionados na listagem que integra o presente instrumento, independente de transcrição. ASSINATURA: Processo nº E-01/1977/2011. \r\nId: 1343453\r\n" ], "1343510": [ "2012-07-18 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Maria Helena França Lima. ata de Assinatura Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Bicicloteca. R 20.000,00 (vinte mil reais). E-18/001.093/2012. \r\nId: 1343510\r\n" ], "1343747": [ "2012-07-19 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 0014/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nIndenização de Aquisição de insumos para laboratórios.\r\nE-09/000.269/2508/2012.\r\n: 11 de julho de 2012.\r\nR 271.934,24 (duzentos e setenta e um mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nArt. 67, inciso II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n: 11/07/2012. \r\nId: 1343747\r\n" ], "1343780": [ "2012-07-19 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº008/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa WOLF COMERCIAL LTDA.\r\nIndenização de Venda de medicamentos.\r\nE-09/000.336/2508/2012.\r\n: 17 de julho de 2012.\r\nR 53.933,00 (cinqüenta e três mil novecentos e trinta e três reais)\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n: 17/07/2012.\r\nId: 1343780\r\n" ], "1343831": [ "2012-07-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 006/2012. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A, CNPJ: 02.893.588/0001-85 doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medidas de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4340/2002, em face do licenciamento do projeto de interligação da Linha 4 - Etapa 1 - Barra da Tijuca, com Linha 1 - Estação General Osório, do Metrô da cidade do Rio de Janeiro, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental o valor de R 7.845.000,00 (sete milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil reais), que corresponde ao percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor total declarado para o empreendimento. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. E- 07/506.607/2012.\r\nId: 1343831. Valor: R 182,95\r\n" ], "1343837": [ "2012-07-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 009/2012. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado CANABRAVA BIOENERGIA QUISSAMà S/A, CNPJ: 12.029.800/0001- 14 doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medidas de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4340/2002, em face da implantação de destilaria de álcool, localizada na Rodovia Municipal QSM-011, KM 1,5 - Goiabal - município de Quissamã, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental o valor de R 543.826,00 (quinhentos e quarenta e três mil oitocentos e vinte e seis reais) que corresponde ao percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor total declarado para o empreendimento. 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA E-07/506.607/2012.\r\nId: 1343837. Valor: R 182,95\r\n" ], "1343931": [ "2012-07-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE-26/34.595 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro LTDA. ME\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/07/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/34.690/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/07/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/34.973/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/07/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/35.145/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - O PUBLICITÁRIO LTDA.ME\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/07/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/35.146/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - INTERAÇÃO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/07/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/35.147/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/07/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1343931. A faturar por empenho\r\n" ], "1344133": [ "2012-07-19 00:00:00", "\r\nSecretaria Estado de Segurança - Décimo Batalhão de Polícia Militar do Município de Barra do Piraí - RJ e a : É objeto do presente instrumento a reforma das dependências do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) de Cacaria, localizado no acesso a Cacaria, município de Piraí - RJ. 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de março de 2012. R 139.995,58 (cento e trinta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMNETO DO O decidido no Convênio nº 006/2012.\r\nId: 1344133\r\n" ], "1344196": [ "2012-07-19 00:00:00", "\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Claudemar Mattos. OBJETO: Cancelamento, a partir de 30/04/2012, do contrato de prestação de serviços de consultoria individual para Apoio à Integração de Iniciativas Territoriais na Área Ambientalaos Projetos Comunitários Rurais em Microbacias Hidrográficasdo Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/001409/2011.\r\nId: 1344196\r\n" ], "1344271": [ "2012-07-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nAditivo nº 05 ao Convênio Específico n° 4 do Termo de Cooperação 0050.0022732.06.4. Petróleo Brasileiro S.A. e a UERJ.DATA DE ASSINATURA: Enquanto perdurar a vigência do convênio. Processo UERJ nº 3857/2007.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Repasse n° 0276.848- 68/2008/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA. Caixa Econômica Federal e a UERJ. Alterar o item/subitem n° 16 da Cláusula Décima Sexta do Contrato de Repasse n° 0276.848-68/2008/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA, de 31/12/2008, realizado segundo os termos do Programa Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada do Ministério da Saúde, que passa a ter a seguinte redação: “Cláusula Décima Sexta - Da Vigência; 16 - A vigência deste Contrato de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 21 de outubro de 2012, possibilitada a sua prorrogação, mediante aprovação da CONTRATANTE, quando da ocorrência de fato superveniente que impeça a consecução do objeto no prazo acordo.” DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ nº 7915/2009.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Repasse n° 0276477- 84/2008/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA. Caixa Econômica Federal e a UERJ. Alterar o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Contrato de Repasse n° 0276477-84/2008/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA, de 31/12/2008, realizado segundo os termos do Programa Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada do Ministério da Saúde, que passa a ter a seguinte redação: “Cláusula Décima Sexta - Da Vigência; 16 - A vigência deste Contrato de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 29 de outubro de 2012, possibilitada a sua prorrogação, mediante aprovação da CONTRATANTE, quando da ocorrência de fato superveniente que impeça a consecução do objeto no prazo acordo.” DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ nº 7916/2009.\r\nUniversidade de Paris 8 e a UERJ. Concordam com a preparação de uma tese de doutorados cuja realização e defesa se efetua sob a responsabilidade conjunta dos dois estabelecimentos. ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 325/2011.\r\nPetróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS e a UERJ. Promover o fortalecimento e consolidação dos Programas de formação de recursos humanos nos cursos de graduação em temas relacionados à Análise de Bacia aplicada à Exploração de Petróleo e Gás Natural desenvolvidos por meio do Programa de Formação de Recursos Humanos - PRH. 791(setecentos e noventa e um) dias. Processo UERJ nº 9149/2011.\r\nObservatório Político, Associação de Estudos Políticos (OP) e a UERJ. Estabelecer os termos e condições em que os signatários se comprometem a cooperar no desenvolvimento de atividades que visem prosseguir objetivos comuns. 25/04/2012. Processo UERJ nº 16425/2011.\r\nJagiellonian Uniwersity - Medical College in Cracow (JU MC) e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica. 5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 16504/2011. \r\nLiaoning University e a UERJ. Estabelecer relações de amizade e de cooperação. 1 (um) ano. Processo UERJ nº 5833/2012.\r\nChina Medical University e a UERJ. Estabelecer relações de amizade e de cooperação. 1 (um) ano. Processo UERJ nº 5833/2012.\r\nShenyang Aerospace University e a UERJ. Estabelecer relações de amizade e de cooperação. VIGÊNCIA: Processo UERJ nº 5833/2012. Termo Aditivo 03 ao contrato n° 24/2010. UERJ e a empresa CONSÓRCIO INFOVIA II, ATRAVÉS DA PARTÍCIPE TELEMAR NORTE LESTE S/A. Fica retificada a Cláusula Segunda do Termo Aditivo 02, o valor do acréscimo para R 1.008.960,00, passando o valor total do Contrato a ser R 2.002.520,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 998/UERJ/2010.\r\nUERJ e a empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Fica retificada a Cláusula Segunda do Termo Aditivo 04, o valor do acréscimo para R 10.080,79, passando o valor total do Contrato a ser R 64.459,30. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5846/UERJ/2006.\r\nId: 1344271. A faturar por empenho\r\n" ], "1344278": [ "2012-07-19 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Ronald Duarte de Oliveira. concessão de quatro passagens aéreas Rio/Lisboa/Rio para participação no evento Laboratório de Criatividade Urbana ON.OFF - Programa de Guimarães 2012-Capital Européia da Cultura. Data de Assinatura: Nota de EmpenhoChamada Pública nº 016/2011. E-18/001425/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Victor Márcio Lucena da Silva. concessão de uma passagem aérea Rio/Los Angeles/Rio para participação no evento L.A. Tap Festival. Data de Assinatura: : 2012NE00148. Processo E-18/001426/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação de Moradores e Amigos de Engenheiro Passos. concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Tradicional Festa de São Benedito. Data de Assinatura: R 17.000,00 (dezessete mil reais). Chamada Pública nº 015/2011. E-18/001420/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Nathalia Campos de Souza Menezes. concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Arraiá da Paz. R 29.000,00 (vinte e nove mil reais). : 2012NE00681. Processo E-18/001370/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Dirce Eleni da Silva. concessão de apoio financeiro para realização do Projeto 43ª Tradicional Festa do Fogueirão do Paraíso. : 2012NE00693. Processo E-18/001382/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Ernani Ferreira Chaves. concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Arraiá da Rua 4. R 15.000,00 (quinze mil reais). E-18/001380/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Instituto brasileiro de Assistência Social Grão de Mostarda. concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Multiplicando o Saber. Data de Assinatura: R 50.000,00 (cinquenta mil reais). FUNDAMENTO: E- 18/000817/2012.\r\nOmitidos no D.O. de 18/07/2012.\r\nId: 1344278\r\n" ], "1344434": [ "2012-07-20 00:00:00", "\r\n: Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Kellen de Oliveira Leal. : Autorização para conduzir veículos oficiais do Estado do Rio de Janeiro. Pelo período de vigência do Contrato. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/003081/2010.\r\nId: 1344434\r\n" ], "1344529": [ "2012-07-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Município de Miguel Pereira. Estabelecer a Cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária, no Município de Miguel Pereira, mediante a instalação de 01(um) Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Vassouras. 5 (cinco) anos, a partir da assinatura. Lei Federal n° 8.666 de 21.06.1993 e Lei Estadual n° 287 de 04.12.1979. Processo n° E-02/001843/2007.\r\nId: 1344529\r\n" ], "1344533": [ "2012-08-03 00:00:00", "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 026/2012. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cantagalo, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.645.794/0001-60 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 03.576.656/0001-45.\r\n: O presente tem por objeto a cessão de uso de: 01 (um) Veículo / Ambulância Básica FIAT DUCATO MAXICARGO, tipo furgão com carroceria em aço e original de fábrica, zero Km, ano/mod 2010/2011, diesel, cor branca, placa KON-3134, chassi 93W245G34B2056192, RENAVAM 360397140, nº de ordem 01-0575; 01 (um) Aspirador de Secreção; 01 (um) Oxímetro de Pulso Portátil Mod. PM 60 e 01 (um) Desfibrilador (DEA) marca ZOLL.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/847/2012.\r\n: 09/07/2012.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Joaquim Augusto Carvalho de Paula, Prefeito do Município de Cantagalo, CPF nº 366.687.887-34 e Sr. Márcio da Silva Barbas, Secretário Municipal de Saúde de Cantagalo, CPF nº 988.521.167-53.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 032/2012. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Trajano de Morais, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.115.441/0001-10 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.115.441/0001-10.\r\n: O presente tem por objeto a cessão de uso de: 01 (um) Veículo / Ambulância Básica FIAT DUCATO MAXICARGO, tipo furgão com carroceria em aço e original de fábrica, zero Km, ano/mod 2010/2011, diesel, cor branca, placa LQA-3125, chassi 93W245G34B2056330, RENAVAM 334891957, nº de ordem 01-0576; 01 (um) Aspirador de Secreção; 01 (um) Oxímetro de Pulso Portátil Mod. PM 60 e 01 (um) Desfibrilador (DEA) marca ZOLL.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/846/2012.\r\n: 09/07/2012.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlos José Gomes de Souza, Prefeito do Município de Trajano de Morais, CPF nº 641.292.337-34 e Sra. Ana Paula de Souza Oliveira, Secretária Municipal de Saúde de Trajano de Morais, CPF nº 095.000.637-86.\r\nId: 1344533\r\n" ], "1344695": [ "2012-07-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 08/2012.\r\nContratação de prestação de serviços de consultoria individual para modelagem de organizações de treinamento e desenvolvimento para a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E .\r\nduzentos e treze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais).\r\ndo contrato no D.O.E.R.J.\r\nDiretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\n/2011.\r\nId: 1344695\r\n" ], "1344700": [ "2012-07-20 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2011.\r\nE-26/35.312/2011\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 90 (noventa) dias a contar de 22/05/2012.\r\n: 25/04/2012.\r\n: A contar de 22/05/2012 até 19/08/2012.\r\n: Edital da Tomada de Preços nº 011/2011, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/2010 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1344700. A faturar por empenho\r\n" ], "1344777": [ "2012-07-20 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Décio Teobaldo de Sousa. concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Cesta Beabásica. : 12 (doze) meses. : 2012NE00515. Processo E-18/001091/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Victor Márcio Lucena da Silva. concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Biblioteca do Centro Cultural Capoeira Cidadã. Data de Assinatura: : R 20.000,00 (vinte mil reais). E-18/001090/2012.\r\nId: 1344777\r\n" ], "1344930": [ "2012-07-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSOS NºS E-26/61572/2007 e E- 26/60333/2011\r\nNº do ontrato\r\nNome\r\nCargo\r\nontrato\r\nRescisão\r\n/2008\r\nRenata Vittoretti Leite\r\nDesenhista instrucional 2 - 40h\r\n08\r\n/12\r\n08\r\nMarcus Henrique da Costa Cunha\r\nPrograma\r\ndor Junior\r\n26/09/08\r\n01/07/12\r\n/2011\r\nCosta Queres\r\nTécnico de Suporte de Rede 40h\r\n13/09/11\r\n12/07/12\r\nId: 1344930. A faturar por empenho\r\n" ], "1345171": [ "2012-07-20 00:00:00", "\r\nA\r\nTermo de Apostilamento n° 001/2012.\r\n: 005/2012 (Contrato Múltiplo 9912290095).\r\nE-25/40/2011.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. \r\n: Reajuste de Preços. \r\n: 2012NE00130 emitida no valor de R 2.621,70.\r\n: R 3.495,60.\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n25/06/2012.\r\nId: 1345171. A faturar por empenho\r\n" ], "1345339": [ "2012-07-23 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-NOVO DEGASE e a ONG AÇÃO COMUNITÁRIA DO BRASIL. : Inserção Social e Profissional dos adolescentes acautelados no NOVO DEGASE. PRAZO: R 284.570,00 (duzentos e oitenta e quatro mil quinhentos e setenta reais). : Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso I. ASSINADO EM: 18/07/2012.\r\nId: 1345339\r\n" ], "1345461": [ "2012-07-20 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Contratual nº 043/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LOCAL RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA.\r\n: A contratação em caráter emergencial empresa especializada, devidamente regularizada para prestar, junto a FAETEC, nos moldes do preconizado na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT a prestação de serviços de vigia, na forma do termo de referencia.\r\n: 18/07/2012.\r\n3.509.536,50 (três milhões, quinhentos e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e cinqüenta centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.\r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1345461. A faturar por empenho\r\n" ], "1345587": [ "2012-07-23 00:00:00", "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 151/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda.\r\nReajustamento de Preços/Atualização Monetária.\r\nR 62.115,94 (sessenta e dois mil cento e quinze reais e noventa e quatro centavos).\r\n19 de julho de 2012.\r\nLei Federal 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.598/2010.\r\nId: 1345587\r\n" ], "1345645": [ "2012-07-20 00:00:00", " \r\n: Termo de Credenciamento nº 028/2012.\r\n04/07/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.\r\nArt. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, em especial o inciso III, in verbis: “Contribuições para planos de saúde, de pecúlio, renda mensal, previdência complementar, assistência funeral e cesta básica, patrocinados por entidade fechada ou aberta de previdência privada que opere com planos de pecúlio, saúde, seguro de vida, renda mensal e previdência complementar, bem como por entidade administradora de planos de saúde.” \r\n04.07.2012 a 04.07.2015. \r\nE-01/877/2012\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n: Termo de Credenciamento nº 04/2012.\r\n19/06/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SANT'ANNA ONOFRE ALVES E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nRepresentação judicial de servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n: 19/06/2012 a 19/06/2015. \r\nE-01/251/2012\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 008/2012.\r\n29/06/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA HELIO TAISSUN SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nOBJETO: Representação judicial de servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n: 29/06/2012 a 29/06/2015. \r\nE-01/427/2012\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 07/2012.\r\n19/06/2012.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MACHADO ORTIGÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n: Representação judicial de servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n: 19/06/2012 a 19/06/2015. \r\nE-01/4432/2011\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 05/2012.\r\n19/06/2012.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA NELSON SALMON & ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nRepresentação judicial de servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n19/06/2012 a 19/06/2015. \r\nE-01/521/2012\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nId: 1345645\r\n" ], "1345673": [ "2012-07-23 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 037/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 011/2011. \r\nHospital Militar de Área de Recife. \r\n02/08/2012\r\nE-08/678/2012\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007.\r\n13/07/2012\r\nId: 1345673\r\n" ], "1345852": [ "2012-07-23 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 0020/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa WOLF COMERCIAL LTDA.\r\nIndenização de Venda de medicamentos.\r\nE-09/000.336/2508/2012.\r\n: 17 de julho de 2012.\r\nR 53.933,00 (cinqüenta e três mil novecentos e trinta e três reais).\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n17/07/2012. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.07.2012. \r\nId: 1345852\r\n" ], "1345903": [ "2012-07-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCEASA/RJ e EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. Cancelamento do Contrato Emergencial n° 007/2012, o qual tinha por objeto a prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva nas áreas hidro-sanitárias, elétrica e civil nas dependências da Unidade II - Colubandê. DATA DA ASSINATURA: 11.07.2012.\r\nId: 1345903. A faturar por empenho\r\n" ], "1345906": [ "2012-07-23 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCEASA/RJ e X-PARK ESTACIONAMENTOS LTDA. Cancelamento do Contrato Emergencial n° 009/2012, o qual tinha por objeto a prestação de serviços de controle de acesso na portaria principal, dos veículos destinados a carga e descarga nas dependências da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 11.07.2012.\r\nId: 1345906. A faturar por empenho\r\n" ], "1345910": [ "2012-07-23 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCEASA/RJ e X-PARK ESTACIONAMENTOS LTDA. Cancelamento do Contrato Emergencial n° 010/2012, o qual tinha por objeto a prestação de serviços de operação dos estacionamentos 1, 2, 3, 4 e 6 nas dependências da Unidade I - Irajá. E- 06/20.648/2012. 11.07.2012.\r\nId: 1345910. A faturar por empenho\r\n" ], "1345914": [ "2012-07-23 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCEASA/RJ e QUIMIFACTOR INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Cancelamento do Contrato Emergencial n° 013/2012, o qual tinha por objeto a prestação de serviços de uma estação de tratamento de esgotos nas dependências da Unidade I - Irajá. E- 06/20.975/2012. 11.07.2012.\r\nId: 1345914. A faturar por empenho\r\n" ], "1346011": [ "2012-07-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, a OSX Construção Naval S.A. e o Instituto Estadual do Ambiente-INEA. a união de esforços dos Participes para a cooperação entre os mesmos, visando ao desenvolvimento e veiculação da campan inção denominada “Abrace essada Todas as Espécies Ameaçadas de Extinção”, que tem como foco principal o envolvimento da sociedade civil na preservação (dez) espécies mais ameaçadas de extinção, descritas no Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de trans O presente vigorará, por 12 (dose) meses, a contar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser renovado por igual período em caso de acordo comum dos : 18/07/2012. Processo nº E-07/000.296/2012.\r\nId: 1346011\r\n" ], "1346062": [ "2012-07-24 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 61/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e \r\nPagamento da prestação de serviços de consulta de valores e geração de documento denominado GRD (Guia de Regularização de Débitos) no formato de boleto eletrônico de Cobrança para pagamento de IPVA, gerados no sítio eletrônico do Banco Bradesco S/A, durante o período compreendido entre 02/01/2012 a 30/03/2012.\r\nR 1.201.409,00 (um milhão, duzentos e um mil quatrocentos e nove reais).\r\n2001.04.123.0054.2.713\r\n3390.39.37\r\n20/07/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/003.044/2011.\r\nId: 1346062\r\n" ], "1346067": [ "2012-07-24 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/10/2010\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 190/2010.\r\n: R 180.000,00.\r\n: R 179.999,98.\r\nId: 1346067\r\n" ], "1346183": [ "2012-07-24 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cessão de Uso de imóvel, do Município de CARDOSO MOREIRA de 20.01.2012.\r\n: SESEG/PMERJ - 29º BPM e Prefeitura Municipal de CARDOSO MOREIRA.\r\n: Cessão de uso de um imóvel situado na Rua Sebastião Zaquieu nº 60/76, Cadastrado junto a PMCM sob o nº 01.1.004.0247.001,Setor nº 1, Quadra nº 004, Lote nº 0247, Seção nº 05D, no Município de Cardoso Moreira, neste Estado, para uso exclusivo da 4ª (Quarta) Companhia do 29º Batalhão de Policia de Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E-09- 325/2508/2012 de 27 de junho de 2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1346183\r\n" ], "1346229": [ "2012-07-24 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Concessão de Direito Real de Uso de imóvel nº 001/2012, do Município de ARARUAMA de 19.01.2012.\r\n: SESEG/PMERJ - 25º BPM e Prefeitura Municipal de ARARUAMA.\r\n: Concessão de Direito Real de Uso de um imóvel, medindo 36,00m², com 21m de frente e 13m de lateral, situado na Praça Aoéde Manoel Joaquim, s/nº, Centro -São Vicente de Paulo, zona urbana, distrito do Município de Araruama, neste Estado, para uso exclusivo de um Posto de Comando do 25 º Batalhão de Policia de Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nde 05 (cinco) anos.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E-09- 0248/2508/2012 de 30 de maio de 2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1346229\r\n" ], "1346268": [ "2012-07-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e VALERIA MACEDO MARTINS. FTM/RJ e VALERIA MACEDO MARTINS. : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. : 15.06.2012. : Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005. Processo nº E-18/450481/2007 e Processo nº E-18/450445/2012. : D.O. DE 04.03.2008.\r\nId: 1346268. A faturar por empenho\r\n" ], "1346448": [ "2012-07-24 00:00:00", " \r\nSIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A\r\nAlteração do endereço da CONTRATADA. \r\nRua Paraná nº 45 Lote 8 A Quadra 3, Chácara do Solar I, Santana de Parnaíba/SP.\r\nRua Paraná nº 45 Térreo e 1º andar - Lote 8 A Quadra 3, Chácara do Solar I Santana de Parnaíba/SP.\r\nE-14/194/2012.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n09/07/2012.\r\natificação ao Contrato nº 131/2010 e ao Primeiro Termo Aditivo \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Simpress Comércio, Locação e Serviços S/A. \r\nRetificação das Cláusula Primeira e Sexta do Contrato nº 131/2010 e as Cláusulas Primeira e Segunda do 1º Termo Aditivo, conforme exposto abaixo: \r\nCONTRATO:\r\nO presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS REPROGRÁFICAS, conforme consta a Ata de Registro de Preços às fls. 10/17, Resposta à solicitação de Adesão à Ata Registro de Preços nº SRRF08/DIPOL Nº 80/2009 às fls. 24 e Proposta Especial às fls. 37/38.\r\nLEIA SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\nprestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais, impressoras laser e impressora térmica, novas, sem uso, não recondicionadas e em linha de produção, com manutenção, corretiva, fornecimento de todas as peças, partes ou componentes necessários, bem como de todos os suprimentos e materiais de consumo de primeiro uso, Ofício enviado a empresa fls. 19, Resposta à solicitação de Adesão à Ata de Registro de Preços nº SRRF08/DIPOL Nº 80/2009 às fls. 24 e Proposta Especial às 37/38.\r\nONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEXTA - VALOR DO CONTRATO\r\nuzentos e quarenta e oito mil novecentos e cinquenta e oito reais).\r\nCLÁUSULA SEXTA - VALOR DO CONTRATO\r\nuzentos e quarenta e oito mil novecentos e cinquenta e oito reais).\r\nId: 1346448\r\n" ], "1346468": [ "2012-07-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nO: Termo de Recredenciamento nº 09/2012.\r\n: 19/06/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ARIDIO CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nRepresentação judicial de servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n: 19/06/2012 a 19/06/2015. \r\nE-01/500/2012\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nId: 1346468\r\n" ], "1346529": [ "2012-07-23 00:00:00", "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 003/2010\r\nReajustamento de Preços/Atualização Monetária.\r\nR 1.946.246,87 (hum milhão, novecentos e quarenta e seis mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos)\r\n10 de julho de 2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.761/2012)\r\nId: 1346529\r\n" ], "1346627": [ "2012-07-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, Fundação Bio Rio e a UERJ. Participação da Petrobras na elaboração do projeto executivo para adequação do Laboratório de Engenharia e Tecnologia de Petróleo e Petroquímica (LETPP). 11/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 9128/2012.\r\nPARTES UERJ e a empresa TREMA DE SÃO CRISTOVÃO EMPREITEIRA DE OBRAS Fica prorrogado, por mais 60 dias, o prazo contratual contados de 18/07/2012 a 15/09/2012. DATA DA ASSINATURA: Processo n°: 12841/UERJ/2010.\r\nId: 1346627. A faturar por empenho\r\n" ], "1346747": [ "2012-07-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de Uso. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a LILÁS DE MACAÉ RESTAURANTE LTDA.\r\nParte do imóvel denominado Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo, situado na Rodovia Amaral Peixoto, km 163, Avenida Brennand, s/n, Imboacica, Macaé, área de 226,72 mde propriedade da UENF. O imóvel destinar-se-á, exclusivamente, à exploração lucrativa de lanchonete e restaurante. \r\n20/07/2012.\r\nProcesso nº E-26/051.431/2012.\r\nId: 1346747. A faturar por empenho\r\n" ], "1346749": [ "2012-07-24 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/NOVO DEGASE ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA - CREDEQ. OBJETO: débito ao Convenentedecorrente de serviços prestados sem cobertura contratual. 129.000,00 (cento e vinte nove mil reais). ASSINADO EM: 15/07/12.\r\nId: 1346749\r\n" ], "1346759": [ "2012-07-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAleutas S.A. e a UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7968/UERJ/2012.\r\nApsis Consultoria Empresarial Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7969/UERJ/2012.\r\nConspiração Filmes S/A e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7971/UERJ/2012.\r\nCEFLURG - Centro Eclético da Fluente Luz Universal Rita Gregório e a UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7973/UERJ/2012.\r\nTransportes On Time Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7974/UERJ/2012.\r\nPlumas e Paetês Cultural e Eventos Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 7976/UERJ/2012.\r\nJardim Escola Quintanilha Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7977/UERJ/2012.\r\nAllocine do Brasil Midia Digital Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7978/UERJ/2012.\r\nNova Conta Serviços Contábeis Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7979/UERJ/2012.\r\nRam Engenharia Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7981/UERJ/2012.\r\nIncorporadora Pinheiro Pereira S/A e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7982/UERJ/2012.\r\nSondotécnica Engenharia de Solo S/A e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 7984/UERJ/2012.\r\nTorna-se Pessoa Jardim Escola Ltda ME e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 7985/UERJ/2012.\r\nPontal Imobiliária Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7987/UERJ/2012.\r\nMobr Produções Artísticas Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7989/UERJ/2012.\r\nInstituto Federal do Rio de Janeiro e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7990/UERJ/2012.\r\nInstituto Euvaldo Lodi do Distrito Federal e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 7993/UERJ/2012.\r\nInstituto Martin Luther King LTDA e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 7994/UERJ/2012.\r\nId: 1346759. A faturar por empenho\r\n" ], "1346762": [ "2012-07-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 132/2010, assinado em 23.07.2012. : DER-RJ e CONSÓRCIO REGIÃO NORTE. : Reajusta o valor do contrato relativo a 1ª periodicidade anual no valor de R 1.418.885,28. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.293/2012. \r\nId: 1346762. A faturar por empenho\r\n" ], "1346763": [ "2012-07-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 057/2010, assinado em 23.07.2012. : DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Reajusta o valor do contrato relativo a 1ª periodicidade anual no valor de R 4.787.609,93. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.257/2012. \r\nId: 1346763. A faturar por empenho\r\n" ], "1346764": [ "2012-07-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 131/2010, assinado em 23.07.2012. : DER-RJ e CONSÓRCIO REGIÃO NOROESTE. : Reajusta o valor do contrato relativo a 1ª periodicidade anual no valor de R 1.011.493,73. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.272/2012. \r\nId: 1346764. A faturar por empenho\r\n" ], "1346804": [ "2012-07-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Porciúncula: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ211507. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E- 07/502.575/2012, e E-07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ211022. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual n.º 287/1979. E- 07/502.578/2012, e E-07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Varre-Sai: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ205608. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual n.º 287/1979. , e E-07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Cardoso Moreira: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ207435. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E- 07/502.571/2012, e E-07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ211820. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Petrópolis: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ206511. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio. Chassi 93YLSR7UHCJ215385. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Cachoeiras de Macacu: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ215276. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Maricá: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ212158. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Rio das Ostras: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ211103. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ213858. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/93 e da Lei Estadual nº 287/79. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Saquarema: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ211916. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Barra do Piraí: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ211047. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Porto Real: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ214012. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Rio Claro: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ214588. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Mesquita: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ212845. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ211176. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ214193. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Tanguá: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ212323. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\nId: 1346804. A faturar por empenho\r\n" ], "1347006": [ "2012-07-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nao Termo de Transferência nº 13, datado de 27/11/2001, lavrado no Livro nº A-2/SUPATI, Fls. 051/053, com extrato publicado no DOERJ de 29/11/2001, dos Imóveis denominados como: Rua General Andrade Neves nº 307 térreo e 307 sobrado, no 2º subdistrito do 1º distrito deste município, medindo 9,13m de frente, 9,85m de largura nos fundos, 25,62m de extensão de frente e fundos pelo lado direito e 24,05m pelo lado esquerdo, confrontando-se na frente com a Rua General Andrade Neves, nos fundos com a casa 6 de uma travessa particular, no lado esquerdo com o imóvel nº 105 antigo da mesma rua, conforme descrito na matrícula nº 9.919, do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Niterói; e Rua General Andrade Neves nº 305-térreo, 305- sobrado e 305-fundos, no 2º subdistrito do 1º distrito deste município, medindo 11, 12m de largura na frente; 10,07m de largura nos fundos, onde confronta com a casa nº 06 de uma travessa particular com acesso pelo nº 293, da mesma rua por 23,25m de extensão de frente a fundos pelo lado direito, onde confronta com o imóvel nº 307 do comprador e 25,62m pelo lado esquerdo onde confronta com o imóvel nº 105 antigo, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 9.918 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Niterói, DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2012 Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. E-01/319.076/2011. \r\nao Termo de Transferência nº 30, datado de 12/08/2002, lavrado no Livro nº A-2/SUPATI, Fls.110/112, com extrato publicado no DOERJ de 15/08/2002, os Imóveis denominados como: Rua General Osório nº 59, e um terreno a mesma Rua General Osório, junto e depois do prédio nº 59, correspondendo casa de dois pavimentos e o terreno próprio que é quase todo murado e mede 19,20m, mais ou menos, de largura na frente, estreitando-se para os fundos onde mede 6,20m, mais ou menos e tem a extensão de frente aos fundos de 108,70m; confrontando-se, de um lado, com um imóvel nº 53 da Rua General Ozório, de Sizimo Soares Pinto ou sucessores, de outro, com o terreno abaixo descrito e, nos fundos com quem de direito. Terreno próprio situado a mesma Rua General Osório, junto e depois do prédio nº 59, já descrito, mede 4m, mais ou menos, de largura na frente e nos fundos, por 85, mais ou menos da frente aos fundos; confronta-se, de um lado, com o mencionado prédio nº 59, de outro com o imóvel nº 65, de Francisco Coelho dos Santos Monteiro ou sucessores e, pelos fundos conforme descrito sob o nº de ordem nº 4339 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Niterói, DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2012 Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. E-01/318.966/2011. \r\nId: 1347006\r\n" ], "1347167": [ "2012-07-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n: 20/06/2012.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Centro Universitário Plínio Leite.\r\n: Aperfeiçoamento profissional do estudante, em área de sua formação, mediante a oferta, pelo PROCON/RJ, em suas dependências, de estágio aos alunos da Instituição de Ensino, regularmente matriculados, a partir do 5º período.\r\n: As despesas decorrentes do presente Convênio correrão à conta do Programa de Trabalho 2136.014.122.0002.2016, PROCON/RJ, Natureza de Despesa 3390, Fonte 00.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/143601/2012.\r\nId: 1347167. A faturar por empenho\r\n" ], "1347172": [ "2012-07-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n: 26/06/2012.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Universidade Cândido Mendes.\r\n: Aperfeiçoamento profissional do estudante, em área de sua formação, mediante a oferta, pelo PROCON/RJ, em suas dependências, de estágio aos alunos da Instituição de Ensino, regularmente matriculados, a partir do 5º período.\r\n: As despesas decorrentes do presente Convênio correrão à conta do Programa de Trabalho 2136.014.122.0002.2016, PROCON/RJ, Natureza de Despesa 3390,Fonte 00.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/143603/2012.\r\nId: 1347172. A faturar por empenho\r\n" ], "1347187": [ "2012-07-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n: 26/06/2012.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Centro Universitário Celso Lisboa.\r\n: Aperfeiçoamento profissional do estudante, em área de sua formação, mediante a oferta, pelo PROCON/RJ, em suas dependências, de estágio aos alunos da Instituição de Ensino, regularmente matriculados, a partir do 5º período.\r\n: As despesas decorrentes do presente Convênio correrão à conta do Programa de Trabalho 2136.014.122.0002.2016, PROCON/RJ, Natureza de Despesa 3390, Fonte 00.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/143605/2012.\r\nId: 1347187. A faturar por empenho\r\n" ], "1347189": [ "2012-07-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n: 29/06/2012.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Centro Universitário Augusto Motta.\r\n: Aperfeiçoamento profissional do estudante, em área de sua formação, mediante a oferta, pelo PROCON/RJ, em suas dependências, de estágio aos alunos da Instituição de Ensino, regularmente matriculados, a partir do 5º período.\r\n: As despesas decorrentes do presente Convênio correrão à conta do Programa de Trabalho 2136.014.122.0002.2016, PROCON/RJ, Natureza de Despesa 3390, Fonte 00.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/143609/2012.\r\nId: 1347189. A faturar por empenho\r\n" ], "1347199": [ "2012-07-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nº Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.valor unitário proposto para o item 25 da listagem, em virtude da redução no preço de venda FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1347199. A faturar por empenho\r\n" ], "1347279": [ "2012-07-25 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Thatiana Pereira Mendonça. : concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Cia Grutta Teatral. : R 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTO E- 18/001207/2012.\r\nId: 1347279\r\n" ], "1347290": [ "2012-07-24 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n: 12 de julho de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Petrobras Distribuidora S.A. \r\nAjustar o valor devido pela Petrobras Distribuidora S.A. em decorrência da utilização no período de abril de 2009 a 30 de junho de 2012, sem a taxa de ocupação, bem como estabelecer as condições gerais para a utilização e destinação dos imóveis discriminados: I. Canteiro Central da Av. Presidente Castelo Branco nº 293, Maracanã, em frente ao Campus da UERJ; II. Canteiro Central da Av. Borges de Medeiros s/nº, Lagoa Rodrigo de Freitas, em frente ao Jockey Club; III. Canteiro Central da Av. Epitácio Pessoa s/nº, Lagoa Rodrigo de Freitas, em frente ao Parque da Catacumba; IV. Canteiro Central da Av. Borges de Medeiros s/nº, Lagoa Rodrigo de Freitas, em frente à AABB; e V. Rua Jardel Jércolis s/nº, Aterro do Flamengo, em frente ao MAM.\r\nR 14.791.363,78.\r\nProcesso nº E-01/450188/2011\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n: 12 de julho de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Petrobras Distribuidora S.A. \r\nEstabelece cláusulas e condições visando a operação provisória dos postos descritos abaixo, enquanto perdurarem as decisões judiciais liminares que impedem a desmobilização da atividade de revenda de combustíveis nos referidos imóveis: I. Canteiro Central da Av. Atlântica s/nº, Copacabana, em frente à Praça do Lido; II. Canteiro Central da Av. Atlântica s/nº, Copacabana, em frente à Rua Santa Clara; III. Canteiro Central da Av. Atlântica s/nº, Copacabana, em frente à Rua Hilário de Gouveia; IV. Canteiro Central da Av. Atlântica s/nº, Copacabana, em frente à Rua Julio de Castilho; V. Canteiro Central da Av. Atlântica s/nº, Copacabana, em frente à Rua Anchieta.\r\ncada um dos imóveis indicados no objeto apresenta os seguintes valores mensais:R 6.041,00; II - R 16.882,00; III - R 15.082,00; IV - R 12.193,00; V - R 3.507,00.\r\nProcesso nº E-01/450188/2011\r\n: Termo de Permissão de Uso.\r\n: 12 de julho de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Petrobras Distribuidora S.A. \r\nRua Jardel Jércolis s/n°, Aterro do Flamengo, em frente ao Museu de Arte Moderna, Centro/RJ.\r\nR 166.927,56.\r\nProcesso nº E-01/450188/2011.\r\n: Termo de Permissão de Uso.\r\n: 12 de julho de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Petrobras Distribuidora S.A. \r\nAvenida Borges de Medeiros, em frente ao Jockey Club, Lagoa Rodrigo de Freitas/RJ.\r\nR 117.391,45.\r\nProcesso nºE-01/450188/2011.\r\n: Termo de Permissão de Uso.\r\n: 12 de julho de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Petrobras Distribuidora S.A. \r\nAvenida Borges de Medeiros, em frente a AABB, Lagoa Rodrigo de Freitas/RJ.\r\nR 51.960,27.\r\nProcesso nº E-01/450188/2011.\r\n: Termo de Permissão de Uso.\r\n: 12 de julho de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Petrobras Distribuidora S.A. \r\nAvenida Epitácio Pessoa, em frente ao Parque da Catacumba, Lagoa Rodrigo de Freitas/RJ.\r\nR 89.059,08.\r\nProcesso nº E-01/450188/2011.\r\n: Termo de Permissão de Uso.\r\n: 12 de julho de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Petrobras Distribuidora S.A. \r\nAvenida Presidente Castelo Branco, em frente ao campus da UERJ, Maracanã/RJ.\r\nR 42.853,93.\r\nProcesso nº E-01/450188/2011.\r\nId: 1347290\r\n" ], "1347483": [ "2012-07-25 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E WORK SERVICE E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de obra e reforma para implantação do projeto COMPERJ, Instituto Vital Brazil e a Prefeitura de Tanguá. : Até 06 (seis) meses. E- 08/971288/2012. 16/07/2012. \r\n\r\n: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2011, FIRMADO EM 01/06/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E M TRADE SERVIÇOS CADASTRAIS E COBRANÇAS LTDA-EPP. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2012.\r\nId: 1347483. A faturar por empenho\r\n" ], "1347500": [ "2012-07-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS.\r\nicipes com a finalidade de dar continuidade ao Programa de Concessão de Vales Sociais aos portadores de deficiência e doenças crônicas, através da confecção do Cartão Eletrônico de Vale Social.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1347500\r\n" ], "1347535": [ "2012-07-25 00:00:00", "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.07.2012\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 008/2012\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Recredenciamento nº 008/2012\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 05/2012\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Recredenciamento nº 05/2012\r\nId: 1347535\r\n" ], "1347588": [ "2012-07-25 00:00:00", " \r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 20.07.2012. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: VICTOR DE SOUZA MICELI, MÁRCIO LUIGI TEIXEIRA, HUEULLER CHERMONT AMARAL, BERNARDO MAIS DIAS DE SOUZA, ROSANA VIEIRA BATISTA, BÁRBARA MARIA MACHADO BARBOSA, PEDRO DE MORAES PERRI ALVAREZ, ANDRÉA DE SOUZA TOSTES, RODRIGO CERVEIRACITTADINO, DAVID MOUTINHO DE AGUIAR, NATHALIA SOARES DE SOUZA, TATIANA OLIVEIRA DA SILVA, LUCAS FERREIRA SOARES DE BRITO, ISAURA SILVA DE SANTANA, LUCAS CALDAS GOMES GAGLIANO, PEDRO ANTÔNIO ALVARENGA DE ALMEIDA, PLÍNIO DE OLIVEIRA CABRAL, DARLAN LIBERATO CAMPOS DE OLIVEIRA, RENAN CHAGAS REIS, ANDRÉ TOSTE VAN, JOYCE FERNANDES CARVALHO, LUARÉ BRITO RODANTE, CARLA CHISTINA ARRUDA DA SILVA, GISELE DE SOUZA CUNHA, LARYSSA LABORDE MARINHO SANTOS, PEDRO HENRIQUE PORCIUNCULA BARRADAS, PEDRO MONNERAT HEIDENFELDER, JANATHAN DE MELLO RODRIGUES MARIANO, GUSTAVO BRASIL ROMÃO E SILVA e IGOR DE JESUS MACHADO. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 3101, de 07.03.2012 e 3185, de 19.07.2012. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1347588\r\n" ], "1347599": [ "2012-07-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE.\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\n: Convênio nº. G010/2012.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Itaipu Binacional.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 04.07.2012.\r\n: Processo nº E-26/051.544/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 24.07.2012 .\r\nId: 1347599. A faturar por empenho\r\n" ], "1347679": [ "2012-07-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado. \r\nEstabelecer medida 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal 4340/2002, em face da dragagem do cais e canal de acesso ao estaleiro, na Rodovia Rio-Santos, Km 81 - Baía da Ilha Grande-Jacuecanga, unicípio de Angra dos Reis,especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental o valor de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil meio . PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA PROCESSO Nº.\r\nId: 1347679. Valor: R 190,61\r\n" ], "1347694": [ "2012-07-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nNº por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado : compensação ambiental previamente acordada no Termo de Compromisso de Compensação Ambiental ndo empreendimento denominado “Infraestrutura de urbanização do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro - COMPERJespecificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental nove milhões, trezentos e cinquenta mil reais)um e um décimo por cento)o para a implantação do 36º da Lei Federal nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. PRAZO a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA500.865/2009.\r\nId: 1347694. Valor: R 198,26\r\n" ], "1347705": [ "2012-07-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nermo de Compromisso de Compensação Ambiental por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado doravante denominada Compromissada. OBJETO: de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal do licenciamento ambiental do píer e da via especial de acesso para transporte dos grandes equipamentos do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro - COMPERJespecificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental o valor de R 1.415.862,48 (um milhão, quatrocentos e quinze mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos)por cento) sobre o valor total declarado para o empreendimento, conforme o Cronograma de Depósito anexo ao Termo 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA E- 07/505.835/2012.\r\nId: 1347705. Valor: R 228,62\r\n" ], "1347739": [ "2012-07-26 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 001/2012 de 29 de maio de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos para suprir as necessidades da DGO, adquiridos no \r\n(quatro) meses contados a partir de 29 de maio de 2012.\r\nR 5.938,10 (cinco mil novecentos e trinta e oito reais e dez centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.236/2508/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2012.\r\n\r\nId: 1347739\r\n" ], "1347752": [ "2012-07-26 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 003/2012 de 24 de julho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos para suprir as necessidades da DGO, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 24 de julho de 2012.\r\nR 19.138,41 (dezenove mil cento e trinta e oito reais e quarenta e um centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.239/2508/2011.\r\n\r\nId: 1347752\r\n" ], "1347785": [ "2012-07-27 00:00:00", " \r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Japeri. Constitui objeto do presente Convênio o repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/n° 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal. 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. : Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 41.528/2008. E-03/2.452/2012.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município do Rio de Janeiro. Constitui objeto do presente Convênio o repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/n° 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal. : 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. : Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 41.528/2008. E-03/000.774/2012.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Volta Redonda. Constitui objeto do presente Convênio o repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/n° 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal. 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. : Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 41.528/2008. E-03/000.778/2012.\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Itaboraí. Constitui objeto do presente Convênio o repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/n° 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal. 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 41.528/2008. E-03/1.359/2012.\r\nId: 1347785\r\n" ], "1347815": [ "2012-07-25 00:00:00", "\r\nTermo de Cessão de Uso que entre si celebram Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A- CEASA- RJ, como Cedente, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca- SEDRAP, como Cessionária. \r\nOcupação pela CESSIONÁRIA, a título gratuito, de forma irretratável e irrevogável, da Unidade de São Gonçalo, situada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1.406- Colubandê, São Gonçalo/RJ, área de 400m², no interior do Pavilhão Y, do qual a CEDENTE é legítima senhora e possuidora. Contrato nº 022/2012.\r\n23/07/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, reunião do Conselho de Administração da CEASA/RJ, realizada em 06/07/2012 e proc. nº E-06/21504/2012.\r\nTermo de Cessão de Uso que entre si celebram Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A- CEASA- RJ, como Cedente, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca- SEDRAP, como Cessionária. \r\nOcupação pela CESSIONÁRIA, a título gratuito, de forma irretratável e irrevogável, da Unidade Região Serrana (Nova Friburgo), Mercado do Produtor de Conquista, situada na Rodovia Teresópolis, Nova Friburgo, RJ 130, KM 47,5, Nova Friburgo/RJ, área de 400m², no interior do Mercado do qual a CEDENTE é legítima senhora e possuidora. Contrato nº 023/2012.\r\n23/07/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, reunião do Conselho de Administração da CEASA/RJ, realizada em 06/07/2012 e proc. nº E-06/21505/2012.\r\nTermo de Cessão de Uso que entre si celebram Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A- CEASA- RJ, como Cedente, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca- SEDRAP, como Cessionária. \r\nOcupação pela CESSIONÁRIA, a título gratuito, de forma irretratável e irrevogável, da Unidade Médio Paraíba ( Paty do Alferes), situada na Alameda Embaixador Carlos Magno, s/n°, Arcozelo, Paty do Alferes-RJ, área de 400m², no interior do Mercado do qual a CEDENTE é legítima senhora e possuidora. Contrato nº 024/2012.\r\n23/07/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, reunião do Conselho de Administração da CEASA/RJ, realizada em 06/07/2012 e proc. nº E-06/21506/2012. \r\nTermo de Cessão de Uso que entre si celebram Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A- CEASA- RJ, como Cedente, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca- SEDRAP, como Cessionária. \r\nOcupação pela CESSIONÁRIA, a título gratuito, de forma irretratável e irrevogável, da Unidade Norte Fluminense, São José de Ubá, Mercado do Produtor de São José de Ubá, situada na Avenida 15 de Novembro, s/n°, São José de Ubá/RJ, área de 400m², no interior do Mercado do qual a CEDENTE é legítima senhora e possuidora. Contrato nº 025/2012.\r\n23/07/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, reunião do Conselho de Administração da CEASA/RJ, realizada em 06/07/2012 e proc. nº E-06/21507/2012. \r\nTermo de Cessão de Uso que entre si celebram Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A- CEASA- RJ, como Cedente, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca - SEDRAP, como Cessionária. \r\nOcupação pela CESSIONÁRIA, a título gratuito, de forma irretratável e irrevogável, da Unidade Grande Rio, CEASA/RJ, situada na Avenida Brasil, n° 19.001, Irajá, Tio de Janeiro/RJ, andar térreo do prédio do antigo Hotel Popular (700 m²), coordenadas geográficas de referências de 22°49'51.13” S e 43°20'25.05 W, do qual a CEDENTE é legítima senhora e possuidora. Contrato nº 026/2012.\r\n23/07/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, reunião do Conselho de Administração da CEASA/RJ, realizada em 06/07/2012 e proc. nº E-06/21508/2012.\r\nTermo de Cessão de Uso que entre si celebram Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A- CEASA- RJ, como Cedente, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca- SEDRAP, como Cessionária. \r\nOcupação pela CESSIONÁRIA, a título gratuito, de forma irretratável e irrevogável, da Unidade Noroeste Fluminense (Itaocara), situada na Estrada Ponto de Pergunta, RJ 192, Km 0, Jaguarembé, Itaocara/RJ, área de 400m² no interior do Mercado do qual a CEDENTE é legítima senhora e possuidora. Contrato nº 027/2012.\r\n23/07/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, reunião do Conselho de Administração da CEASA/RJ, realizada em 06/07/2012 e proc. nº E-06/21509/2012.\r\nId: 1347815\r\n" ], "1347827": [ "2012-07-25 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09/07/2012\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: CONTRATO N° 016/2012. \r\nOnde se lê: VALOR TOTAL ESTIMADO R 251.636,16.\r\nLeia-se: VALOR TOTAL ESTIMADO R 309.806,16 \r\nId: 1347827. A faturar por empenho\r\n" ], "1347881": [ "2012-07-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA N° 015/2012. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Helisul Táxi Aéreo Ltda. Estabelecer os prazos e condições para que a compromissada obtenha em prazo exequível a devida licença ambiental de operação para o Heliponto do Morro da Urca e auxiliar o INEA nas atividades de medição de ruído aeronáutico na área de influência de sua atividade. 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial. 24 de julho de 2012. E- 07/506.824/2012.\r\nId: 1347881. Valor: R 121,97\r\n" ], "1348078": [ "2012-07-26 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural Viva. : concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Biblioteca Viva. 12 (doze) meses. : 2012NE00651. Processo E-18/001134/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Estudos da Religião. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Plantando o Futuro. 12 (doze) meses. Nota de Empenho Chamada Pública nº 004/2011. E-18/001022/2012.\r\nId: 1348078\r\n" ], "1348156": [ "2012-07-26 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 001/2012, celebrado em 13.02.2012. EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU. Cessão de Uso do Espaço Físico do Imóvel de propriedade da Prefeitura de Cachoeiras de Macacu, situado na Avenida Doutel de Andrade, s/nº, Papucaia - Cachoeiras de Macacu. 12 (doze) meses a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente por igual período. Processo Administrativo nº E-02/200361/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17.02.2012.\r\nId: 1348156. A faturar por empenho\r\n" ], "1348251": [ "2012-07-31 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Município de Valença. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária, no Município de Valença, mediante a instalação de um posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao núcleo de Defesa Agropecuária de Valença. DATA DA ASSINATURA:: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/1979. E-02/000958/2010.\r\nId: 1348251\r\n" ], "1348600": [ "2012-07-27 00:00:00", " \r\n1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO CONTRATO Casa Civil N° 25/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TIM CELULAR S/A. : Alterar a Cláusula Quinta do contrato. : O mesmo do contrato Casa Civil nº 25/2010. ASSINATURA: 25/06/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. : Prestação de serviços de seguro de vida em grupo. PROC IVB N°29/06/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2012. \r\nId: 1348600. A faturar por empenho\r\n" ], "1348692": [ "2012-07-27 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 61/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e \r\nPagamento da prestação de serviços de consulta de valores e geração de documento denominado GRD (Guia de Regularização de Débitos) no formato de boleto eletrônico de Cobrança para pagamento de IPVA, gerados no sítio eletrônico do Banco Bradesco S/A, durante o período compreendido entre 02/01/2012 a 30/03/2012.\r\nR 1.201.409,00 (um milhão, duzentos e um mil quatrocentos e nove reais).\r\n2001.04.123.0054.2.713.\r\n3390.39.37.\r\n18/07/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/003.044/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 20/07/2012.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 24/07/2012.\r\nId: 1348692\r\n" ], "1348734": [ "2012-07-27 00:00:00", " \r\nTermo de Compromisso nº 035/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAPHAEL OLIVEIRA DE JESUS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n11/06/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/005.227/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 038/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LETÍCIA VICENTE DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n19/06/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/005.397/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 039/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PATRICIA DO NASCIMENTO DIAS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n03/07/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/005.805/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 041/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LETHICIA SILVA NASCIMENTO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE0009.\r\n04/07/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/005.854 /2012.\r\nTermo de Compromisso nº 043/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JESSICA OLIVEIRA MARTINS FIGUERÊDO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE0009.\r\n10/07/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.140 /2012.\r\nTermo de Compromisso nº 044/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante GISELLE OLIVEIRA DE ANDRADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE0009.\r\n10/07/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.139 /2012.\r\n*Omitido no DOERJ de 26/07/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 045/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE TOSTA DE OLIVEIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE0009.\r\n10/07/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.138 /2012.\r\nTermo de Compromisso nº 050/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LIVIA PEREIRA DE ALMEIDA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE0009.\r\n18/07/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.429 /2012.\r\nTermo de Compromisso nº 036/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MICHELLE SANTOS DE MOURA e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE0009.\r\n18/06/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/005.436/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 040/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante EDSON EMIDIO DE SOUZA e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n03/07/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/005.804/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 047/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE DOS SANTOS SANTANA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ.\r\nEstágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE0009. \r\n10/07/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.136/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 021/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LILIANA RODRIGUES NUNES DE OLIVEIRA e a UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\nEstágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n14/06/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/003.660/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 042/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CINTIA CRISTINE DIONISIO COSTA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nEstágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE0009.\r\n04/07/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/005.856/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 046/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCUS VINICIUS SOPEL COMERLATO e a FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS - IBMEC.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n10/07/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.137/2012.\r\n*Omitidos no DOERJ de 26/07/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 023/2011 - Termo Contratual nº 056/2012\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAFAEL DA SILVA GONÇALVES BEZERRA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 023/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 06/06/2012, com término previsto para 05/12/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n06/06/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/004.561/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 089/2011 - Termo Contratual nº 059/2012\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, O estudante CHRISTIANO RICARDO DE OLIVEIRA BEZERRA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 089/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 04/07/2012, com término previsto para 03/01/2013.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n04/07/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/012.292/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 085/2011 - Termo Contratual nº 060/2012\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, A estudante MAÍRA BUENO PAULINO DOS SANTOS e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 085/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 01/07/2012, com término previsto para 31/12/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n02/07/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/011.624/2011.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 033/2011 - Termo Contratual nº 062/2012\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, O estudante DOUGLAS JIN DOS SAQNTOS e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 033/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 14/07/2012, com término previsto para 13/01/2013.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n10/07/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.005/2011.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 032/2011 - Termo Contratual nº 055/2012\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, O estudante RAFAEL AMARO MARIA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 032/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 15/06/2012, com término previsto para 14/12/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n18/06/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/005.454/2011.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 034/2011 - Termo Contratual nº 058/2012\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, A estudante ROSANA MARIA DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 034/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 14/07/2012, com término previsto para 13/01/2013.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n18/06/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/005.454/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 092/2011 - Termo Contratual nº 061/2012\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, O estudante GABRIEL COUTO LEITÃO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 092/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 10/07/2012, com término previsto para 09/01/2013.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n09/07/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/012.699/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 093/2011 - Termo Contratual nº 064/2012\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, A estudante GISELLE RAMOS PIMENTA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 093/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 23/07/2012, com término previsto para 22/01/2013.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n12/07/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/012.698/2011.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 060/2011 - Termo Contratual nº 052/2012\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAIANE CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nAlterar a carga horária da estagiária que passará de 04(quatro) horas para 06(seis) horas diárias, a partir do dia .\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n04/06/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/009.578/2011.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 060/2010 - Termo Contratual nº 028/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO DOS SANTOS FONSECA ARAÚJO e a UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 060/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 28/03/2012, com término previsto para 27/09/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n02/04/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/009.401/2010.\r\nId: 1348734\r\n" ], "1348745": [ "2012-07-27 00:00:00", " \r\nTermo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC n° 17/2012. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Sumidouro. Cessão de Uso Parcial, a título gratuito das dependências do imóvel, do Colégio Estadual Campinas II, situado à Rua Juvenato Joaquim Pereira, s/n° - Campinas - 2° Distrito de Sumidouro/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades Municipal e Estadual de ensino. 10 (dez) anos, a contar da data de assinatura deste Termo. Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Complementar n° 08/77. E-03/16.648/2010.\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC n° 18/2012. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cantagalo. Cessão de Uso Parcial, a título gratuito das dependências do imóvel, onde funciona o CIEP Brizolão 277 - João Nicolao Filho, situado na Av. Djalma Beda Coube, s/n° - Triângulo - Cantagalo/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades Municipal e Estadual de ensino. Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Complementar n° 08/77. E- 03/6.274/2010.\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC n° 19/2012. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Quissamã. Cessão de Uso de 01 (um) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, CHASSI n° 9532882W4AR037076. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de ensino. A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, retroagindo à data da assinatura do Termo de Recebimento, Guarda e Responsabilidade em primeiro de junho de dois mil e dez, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E- 03/8.423/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC n° 20/2012. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Paracambi. Cessão de Uso de 01 (um) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, CHASSI n° 9532882W6AR039878. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de ensino. : A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, retroagindo à data da assinatura do Termo de Recebimento, Guarda e Responsabilidade em dez de julho de dois mil e dez, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E- 03/8.430/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e Carlos Manoel de Campos Amarante (proprietário). Devolução do Imóvel situado à Rua Doutor Porciúncula, n° 788, São Gonçalo/RJ, que era ocupado pelo Estado do Rio de Janeiro, objeto do contrato de locação assinado em 30/12/1980, para o seu proprietário (locador), tendo denunciado o citado Contrato de Locação no dia 30 de dezembro de 2011. PROC. N° E-03/6.317/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CENEC (proprietário). Devolução do Imóvel situado à Rua Idalina Monteiro, n° 65, Centro, Magé/RJ, que era ocupado pelo Estado do Rio de Janeiro, objeto do Contrato de Locação assinado em 06/03/2009, para o seu proprietário (locador), tendo denunciado o citado contrato por meio de Notificação SEEDUC/SUPIE-D n° 036/2012, conforme dispõe o Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do citado Contrato de Locação. Lei Estadual n° 287/79, Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto n° 3149/80. E-03/4.110.135/2008.\r\nId: 1348745\r\n" ], "1348795": [ "2012-07-27 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Instituto de Estudos da Religião. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Plantando o Futuro. R 15.000,00 (quinze mil reais). : 2012NE00470. E- 18/000848/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Museu de Favela. Concessão do apoio financeiro para realização do projeto Ponto de Leitura Museu de Favela. R 20.000,00 (vinte mil reais). : 2012NE00518. E- 18/001085/2012.\r\nId: 1348795\r\n" ], "1348912": [ "2012-07-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 037/2010, assinado em 25.07.2012. : DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Reajusta o valor do contrato relativo a 1ª periodicidade anual no valor de R 688.302,90. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.674/2012. \r\nId: 1348912. A faturar por empenho\r\n" ], "1348918": [ "2012-07-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Rerratificação e Assunção de Obrigações, relativamente ao Termo de Permissão de Uso Especial, DER-RJ e ÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S.A. e CANABRAVA ENERGÉTICA S.A. : Retifica a CLÁUSULA QUARTA e CLÁUSULA VIGÉSIMA “C”. : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 08/1977, Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. PROCESSO Nº E-17/204.245/2010.\r\nId: 1348918. A faturar por empenho\r\n" ], "1349088": [ "2012-07-27 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 8060/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MARCELO HENRIQUE DE LIMA RIBEIRO, no curso de JORNALISMO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS HÉLIO ALONSO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 26/07/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 8061/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BÁRBARA PORTO COELHO, no curso de JORNALISMO, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n26/07/2012.\r\nId: 1349088\r\n" ], "1349094": [ "2012-07-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE.\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\nConvênio nº G011/2012. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto Internacional de Educação e Gerência - IEGE .\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n25.07.2012.\r\nProcesso nº E-26/051672/2012.\r\nId: 1349094. A faturar por empenho\r\n" ], "1349106": [ "2012-07-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde. OBJETO:Rua Doutor Luiz Palmier nº 762, Barreto, Niterói /RJ 26 de julho de 2012.º E-01/450.172/2011.\r\nId: 1349106\r\n" ], "1349295": [ "2012-07-30 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAINSTITUTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E REGULAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS - IMC OBJETO: Cooperar na busca de ações conjuntas para redução dos impactos da mudança de clima para um meio ambiente mais saudável e aperfeiçoar a qualidade de vida no Estado do Acre e no Estado do Rio de Janeiro; bem como promover uma cooperação mais ampla entre os Partícipes, no que tange a problemas ambientais, com suas competências e baseado nos princípios da reciprocidade, intercâmbio de informações e benefício mútuo entre os dois Estados. VIGÊNCIA: O Presente Termo vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.222/12. \r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2012.\r\nId: 1349295\r\n" ], "1349308": [ "2012-07-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nº rcio de Material Hospitalar Lorrente constante na .\r\nId: 1349308. A faturar por empenho\r\n" ], "1349375": [ "2012-07-30 00:00:00", "\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 013/2012 - Termo Contratual nº 002/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RENATO DA COSTA TIMOTEO e a FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO estudante decidiu desligar-se, a partir de 31 de maio de 2012, do Termo de Compromisso nº 013/2012, cujo objeto é a realização de estágio curricular.\r\n06/07/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.246/2012.\r\nId: 1349375\r\n" ], "1349376": [ "2012-07-30 00:00:00", " \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO Constituí o objeto do presente Termo estabelecimento de Mútua cooperação entre os Partícipes com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico que propiciem a definição de ações nas vertentes de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transição. O Presente Termo vigorará por 18 (dezoito) meses a contar da data de sua publicação. : 25/07/2012. Proc. nº E-07/000.246/2012. \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DE ITABORAÍ E O Constituí o objeto do presente Termo Estabelecimento de Mútua cooperação entre os Partícipes com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico que propiciem a definição de ações nas vertentes de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transição. VIGÊNCIA: O Presente Termo vigorará por 18 (dezoito) meses a contar da data de sua publicação. : 25/07/2012. Proc. nº E-07/000.247/2012. \r\nId: 1349376\r\n" ], "1349398": [ "2012-07-30 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 001/2012, referente ao Contrato nº 012/2008. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\nR 1.671.846,44 (um milhão, seiscentos e setenta e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: Reconhecer a dívida pelos serviços efetivamente prestados no período de 16 de julho de 2011 a 31 de dezembro de 2011. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\nE-23/003.193/2011.\r\n26/07/2012.\r\nId: 1349398\r\n" ], "1349427": [ "2012-07-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - CONSTRUTORA HENZ DE XEREM LTDA Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados a contar da data da publicação no DOERJ. 24.07.2012. Lei Federal nº 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-26/15.707//2012.\r\nId: 1349427. A faturar por empenho\r\n" ], "1349428": [ "2012-07-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - T-SYSTEMS DO BRASIL LTDA Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados a contar da data da publicação no DOERJ. 23.07.2012. Lei Federal nº 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Nº E-26/15.669//2012.\r\nId: 1349428. A faturar por empenho\r\n" ], "1349429": [ "2012-07-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UNISYS BRASIL LTDA Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 26/15.530//2012.\r\nId: 1349429. A faturar por empenho\r\n" ], "1349467": [ "2012-07-30 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - PETROBRAS.O presente Termo de Compromisso (TC) tem como objeto a formalização do Termo de Compromisso Socioambiental previsto na condicionante 7 da LI n° IN018055, bem como estabelecer as condições a serem observados pela PETROBRAS, visando atender as condicionantes do licenciamento ambiental no que concerne às medidas necessárias ao atendimento das condicionantes 8.1, 8.2, 8.3 da Licença Prévia N°IN016720, de 26.05.2011, modificadas por meio da averbação N°AVB001500, que se referem à implantação de projetos e/ou obras de saneamento no Município de Seropédica e ao Monitoramento das Populações do Boto-Cinza (Sotalia guianensis), na Baía de Sepetiba. O prazo de vigência deste termo é de 1.095 (hum mil noventa e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por até igual período, de comum acordo entre as partes, ou alterado, mediante a celebração de Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/511.796/2011.\r\nId: 1349467\r\n" ], "1349501": [ "2012-07-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/07/2012\r\nPÁGINA 53 ­ 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 021A/2010.\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: ...O valor mensal que era de ...\r\nLeia-se: \r\nOBJETO: ...O valor total que era de...\r\nId: 1349501. A faturar por empenho\r\n" ], "1349554": [ "2012-07-30 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Mundo Novo da Cultura Viva. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Brincarte. 12 (doze) meses.Nota de Empenho: Chamada Pública nº 005/2011. E-18/000850/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Mundo Novo da Cultura Viva. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Brincando de Ler. 12 (doze) meses.: 2012NE00521. PROCESSO Nº E-18/001092/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Grupo Sócio Cultural Cara da Rua. Concessão do apoio financeiro para realização do projeto II Encontro de Bois. VIGÊNCIA: R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). FUNDAMENTO E-18/000802/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Paulo Roberto de Souza. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Barraca das Letras. 12 (doze) meses. : 2012NE00617. PRO CESSO Nº E-18/001086/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Museu de Favela. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Brincando no Museu de Favela. 12 (doze) meses.Nota de Empenho: Chamada Pública nº 005/2011. E-18/000845/2012.\r\nId: 1349554\r\n" ], "1349653": [ "2012-07-30 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 12/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC. OBJETO:Rua Marechal Francisco de Moura nº 245, Botafogo, Rio de Janeiro/RJPROCESSO Nº E-26/31.378/2011.\r\nId: 1349653\r\n" ], "1349671": [ "2012-07-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o MUNICÍPIO DE VALENÇA. Prorrogado o prazo da cooperação para execução de tarefa do Programa de Estratégia de Canais de Atendimento do RIOPREVIDÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: A vigência será do dia 26/07/2012 até o dia 25/01/2015. Lei Federal n° 8666/1993, Lei Estadual nº 287/197. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/315225/2010.\r\nId: 1349671. A faturar por empenho\r\n" ], "1349764": [ "2012-07-30 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Prefeitura do Município de Nova Friburgo. Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o MUNICÌPIO de Nova Friburgo para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/005298/2011.\r\nId: 1349764\r\n" ], "1349825": [ "2012-07-31 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 8060/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MARCELO HENRIQUE DE LIMA RIBEIRO, no curso de JORNALISMO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS HÉLIO ALONSO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 26/07/2012.\r\n: Termo de Compromisso nº 8061/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BÁRBARA PORTO COELHO, no curso de JORNALISMO, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 26/07/2012.\r\nId: 1349825\r\n" ], "1349938": [ "2012-07-31 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO Execução do Projeto “Implantação do Plano de Manejo do Parque Municipal de Nova Iguaçu”, por meio do Mecanismo para a Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro. Vigorará pelo prazo de (2) dois anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/000.128/2008. \r\nId: 1349938\r\n" ], "1350212": [ "2012-07-31 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 022/2012.\r\n16.07.2012.\r\nSUDERJ e a MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado GINASIO GILBERTO CARDOSOAlém das áreas especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento (“Evento”), no período de 24 a 30.07.2012, sendo a montagem de 24 a 26.07.2012; evento nos dias 27, 28 e 29.07.2012; e a desmontagem, logo após o término do evento, até o dia 30.07/2012. A abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes de cada sessão, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\nA PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ ou através do Banco 237 ( BRADESCO), Agencia 6898-5, conta - corrente 135-0 - CNPJ 29.366.580-0001-17, até o dia 24.07.2012, correspondentes ás despesas obrigatórias. SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. E- 30/200.002/2012.\r\nTermo de Permissão de Uso nº 023/2012.\r\n19.07.2012.\r\nSUDERJ e o CONSELHO NACIONAL DE MINISTROS DAS IGREJAS EVANGÉLICAS VIDA NOVA - CONAVIN. \r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado GINASIO GILBERTO CARDOSOAlém das áreas especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento 17º CONGRESSO DE MULHERES COMPROMETIDAS(“Evento”), no período de 02 a 04.08.2012, sendo a montagem de 02 a 03.08.2012; evento no dia 04.08.2012; e a desmontagem, logo após o término do evento, até o dia 30.07/2012. A abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes de cada sessão, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\nA PERMISSIONÁRIA depositou no dia 28.02.2012 na conta da SUDERJ - BRADESCO), Agencia 6898-5, conta - corrente 135-0, referente a Taxa de Reserva de Data, e, no dia 06.06.2012, o valor de , referente as despesas obrigatórias. SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. E- 30/200.725/2011.\r\nTermo de Autorização de Uso nº 021/2012.\r\n10.10.2011.\r\nSUDERJ e a C.S. PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA-ME.\r\nConstitui objeto desta Autorização de Uso a área de estacionamento (Espaço) do imóvel situado na Estrada Lagoa Barra, s/nº - São Conrado, denominado Complexo Esportivo da Rocinha. O Espaço destinar-se-á, exclusivamente, à utilização do estacionamento (“Espaço”), para sistema de “Valet”, nos dias de 14/10/2011; 11 e 26/11/2011; 03, 09 e 17/12/2011; 13/07/2012; 17/08/2012; 14/09/2012; 19/10/2012; 16/11/2012 e 28/12/2012 das 20h às 05h, com a abertura dos portões prevista para uma hora antes, e fechamento após a saía de todos os carros presentes, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. A AUTORIZATÓRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, com até 48 horas de antecedência, da importância de correspondente a utliização do Espaço, por dia. , Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. E-30/200.639/2011.\r\n*Omitido no D.O. DE 11.10/2011.\r\nId: 1350212. A faturar por empenho\r\n" ], "1350321": [ "2012-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: TERMO DE CESSÃO DE USO.\r\nE-26/30.821/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro .\r\n: Constitui objeto desta cessão de uso o imóvel locado pelo Municipio, situado na Rua Benedito Francisco Vicente, n° 17, Rolamão, Pinheiral/RJ.\r\n: 13/07/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n: TERMO DE CESSÃO DE USO.\r\nE-26/32.901/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Constitui objeto desta cessão de uso o imóvel locado pelo Município, situado a Estrada da Caneca Fina, esquina com a Estrada do Limoeiro, no lote n° 39A no Bairro Iconha - Guapimirim - RJ.\r\n: 24/07/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nId: 1350321. A faturar por empenho\r\n" ], "1350390": [ "2012-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: OBJETO:Viabilizar a concessão de horas de atividades complementares aos eleitores, estudantes de nível superior, que serviram como mesário e administradores de prédio nas Eleições de 2012, já que a função honorífica de mesário e administrador de prédio consiste em uma atividade cívica, extracurricular e de extensão junto à comunidade, devendo ser realizada no primeiro e no último domingo do mês de outubro do corrente ano. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 8612/2012.\r\nConselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro e a UERJ. Regular as relações entre as partes quanto à realização conjunta da Cerimônia de entrega do Prêmio Contador Geraldo de La Rocque e do Encontro de Mestrado da UERJ dos exercícios de 2012 e 2013. 31/12/2013. Processo UERJ nº 9462/2012.\r\nId: 1350390. A faturar por empenho\r\n" ], "1350512": [ "2012-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Equipamentos Eletromecânicos Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no DOERJ. 25.07.2012. Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Nº E-26/15.473//2012.\r\nId: 1350512. A faturar por empenho\r\n" ], "1350759": [ "2012-08-01 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Recredenciamento nº 15/2012.\r\n04/07/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA DUARTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n04/07/2012 a 04/07/2015. \r\nE-01/526/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nTermo de Recredenciamento nº16/2012.\r\n: 04/07/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MARCOS PINTO- ADVOGADOS.\r\nAos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n04/07/2012 a 04/07/2015\r\nE-01/515/2012.\r\nLei Nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nId: 1350759\r\n" ], "1350815": [ "2012-08-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para elaboração do RAS - Para as Obras de Recuperação Ambiental do Complexo Lagunar de: 4 (quatro) meses, contados a partir da data de publicação no D.O. R 1.380.061,86 (hum milhão, trezentos e oitenta mil sessenta e um reais e oitenta e seis centavos). 24/07/2012. Processo nº E-07/000.110/2012.\r\nId: 1350815\r\n" ], "1350832": [ "2012-07-31 00:00:00", "\r\n: Convênio n° 010/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 28 de junho de 2012.\r\n: 30 de novembro de 2012.\r\n: Implantação de Núcleos Esportivos no Estado - Projeto Rio 2016.\r\n: R 30.000.000,00 (trinta milhões de reais).\r\n: Processo nº E-30/000.479/2012.\r\n*Omitido no D.O de 06/07/2012\r\nId: 1350832\r\n" ], "1350867": [ "2012-08-01 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de parte de imóvel, lavrado no PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ. Rua Coronel Carvalho nº 230, área de 1.383,41m², Centro no Município de Angra dos Reis/RJ. 30 de julho de 2012.º E-01/450.241/2011.\r\nId: 1350867\r\n" ], "1350981": [ "2012-08-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nDOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO \r\nermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a violinista Maxim Vengeron, acompanhado do pianista Itamar Golan, para convidados da Associação Cultural e Beneficente Beith Lubavitch \r\n\r\n. AUTORIZAÇÃO:. \r\n, da Lei nº 287/79 e do Decreto nº 12.996/89.\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2012.\r\nId: 1350981. A faturar por empenho\r\n" ], "1350994": [ "2012-08-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\ne .\r\nas filmagens do filme “Trinta” nas dependências e na Central Técnica de Produções - CTP,de 2012, \r\n. \r\n, inciso XIII, do Decreto Estadual nº 13.392, de 21/08/1989; \r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2012.\r\nId: 1350994. A faturar por empenho\r\n" ], "1351032": [ "2012-08-01 00:00:00", " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 058/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\nReajuste de preços/Atualização Monetária. \r\nR 2.388.802,56 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e dois reais e cinquenta e seis reais)\r\n18 de junho de 2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.273/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2012.\r\nId: 1351032\r\n" ], "1351051": [ "2012-08-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 169 /2012.\r\nE-26/34.715 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NWX SOLUÇÕES EM TI LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25 /07/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 171 /2012.\r\nE-26/33.334 / 2012.\r\nPartes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ENAVAL ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26 /07/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 172 /2012.\r\nE-26/34.883 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e REDE D'OR SÃO LUIZ S.A.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26 /07/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 173 /2012.\r\nE-26/34.082/ 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17 /05/2012.\r\n: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2012.\r\nId: 1351051. A faturar por empenho\r\n" ], "1351130": [ "2012-08-01 00:00:00", "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\nExecução do Programa de Modernização da Gestão das Finanças Públicas do Estado do Rio de Janeiro. \r\nConforme Cláusula Quarta - Não haverá ônus financeiro entre as Partes.\r\nO constante no Processo nº E-01/90040/2012.\r\n01/08/2012.\r\nConforme Cláusula Quinta - 03 (três) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por acordo entre os partícipes. \r\nId: 1351130\r\n" ], "1351210": [ "2012-08-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e CARPEX Empreendimentos e Promoções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Música no Museu”. Proc. nº E- 18/400.719/2012.\r\nFUNARJ e Susanna Pinto Queiroz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Teatro para Atores”. 21/06/2012. Proc. nº E-18/400.644/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 11.07.2012.\r\nId: 1351210. A faturar por empenho\r\n" ], "1351220": [ "2012-08-01 00:00:00", "\r\n: Rescisão de Contrato nº 005/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda.\r\n: 31/07/2012.\r\nRescisão do Contrato nº 005/2010 de Prestação de Serviços de locação de veículos, celebrado em 16 de setembro de 2010.\r\nProcesso nº E-30/000.606/2010, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 21081/94.\r\nId: 1351220\r\n" ], "1351299": [ "2012-08-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\r\n13/2012 de aquisição de 400 (quatrocentos) pares de joelheiras táticas e 400 (quatrocentos) pares de cotoveleiras táticas, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Rescindir amigavelmente o Contrato n° 13/2012, celebrando com a empresa RC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, a partir de 06 de julho de 2012, dissolvendo quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato firmado, de formaresquícios de ônus financeiro ou obrigacional contido no mesmo. PROCESSO Nº/2012.\r\nId: 1351299\r\n" ], "1351302": [ "2012-08-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nP- 07/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e a Fundição Arte e Progresso. OBJETO: Rua dos Arcos nºs 24 a 42, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJDATA DA ASSINATURA E- 18/001.512/2010.\r\nId: 1351302\r\n" ], "1351425": [ "2012-08-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO \r\ndo para realização de coquetel.\r\n\r\n. \r\nComplementar nº. 8/77 e Lei nº 126/2009. \r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2012.\r\nId: 1351425. A faturar por empenho\r\n" ], "1351430": [ "2012-08-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. \r\ndo no dia 13 de junpara realização de um “Vin d' Honeur” antecedendo à cerimônia do “ PR.\r\n\r\n. \r\n. \r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2012.\r\nId: 1351430. A faturar por empenho\r\n" ], "1351433": [ "2012-08-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nMOZARTEUM BRASILEIRO ASSOCIAÇÃO CULTURAL \r\nem caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJdo Concerto National Symphony Orchestra Washington, no dia 24 de junho de 2012.\r\n\r\n. \r\n8/77 e Lei nº126/2009. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2012.\r\nId: 1351433. A faturar por empenho\r\n" ], "1351644": [ "2012-08-02 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e Tektos Construção e Reforma Ltda.\r\nPagamento de débito das notas de serviços nºs 203, de 12/06/12 e 205, de 16/07/12.\r\nR 104.925,75 (cento e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\n27/07/2012.\r\nProcesso nº E-11/20.906/2011.\r\nId: 1351644. A faturar por empenho\r\n" ], "1351665": [ "2012-08-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 12/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro, o Município de Angra dos Reis e como interveniente a Fundação Cultuar de Angra dos Reis. Avenida Beira Mar s/nº, Enseada do Abraão, Ilha Grande, Município de Angra dos Reis/RJ. PROCESSO Nº E-01/450.106/2010.\r\nId: 1351665\r\n" ], "1351676": [ "2012-08-02 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Elevadores Otis Ltda. : Prestação de serviços de manutenção e conservação em 04 (quatro) elevadores do Ed. Estácio de Sá. : Processo nº E-01/528/2010. \r\nId: 1351676\r\n" ], "1351734": [ "2012-08-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Rio Bonito (Cessionário). Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. 24 meses a contar da data de assinatura. PROCESSOE-07/512.066/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Magé (Cessionário). Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. 24 meses a contar da data de assinatura. PROCESSOE-07/512.078/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Barra Mansa (Cessionário). Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. 24 meses a contar da data de assinatura. 21.03.2012. E-07/512.070/2010.\r\n*Omitido no D.O de 22/03/2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Japeri (Cessionário). Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. 24 meses a contar da data de assinatura. PROCESSOE-07/512.079/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Angra dos Reis (Cessionário). Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. 24 meses a contar da data de assinatura. E-07/512.399/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Araruama (Cessionário). Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. 24 meses a contar da data de assinatura. PROCESSOE-07/506.792/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Campos dos Goytacazes (Cessionário). Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. 24 meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: E-07/506.781/2011.\r\n*Omitido no D.O de 25/04/2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Cantagalo (Cessionário). Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. 24 meses a contar da data de assinatura. PROCESSOE-07/506.828/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Comendador Levy Gasparian (Cessionário). Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. PRAZO DE VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURA: E-07/506.838/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Duas Barras (Cessionário). Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. 24 meses a contar da data de assinatura. 24.04.2012. E-07/506.833/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Duque de Caxias (Cessionário). Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. 24 meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: E-07/506.777/2011.\r\n*Omitido no D.O de 25/04/2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Guapimirim (Cessionário). Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. 24 meses a contar da data de assinatura. PROCESSOE-07/506.804/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Iguaba Grande (Cessionário). Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. 24 meses a contar da data de assinatura. PROCESSOE-07/506.821/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Itatiaia (Cessionário). Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. 24 meses a contar da data de assinatura. PROCESSOE-07/506.818/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Quatis (Cessionário). Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. 24 meses a contar da data de assinatura. PROCESSOE-07/506.832/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de São João da Barra (Cessionário). Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. 24 meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: E-07/506.816/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de São Pedro da Aldeia (Cessionário). Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. 24 meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: E-07/506.797/2011.\r\n*Omitido no D.O de 25/04/2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Valença (Cessionário). Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. 24 meses a contar da data de assinatura. PROCESSOE-07/506.802/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2012.\r\nId: 1351734. A faturar por empenho\r\n" ], "1351751": [ "2012-08-02 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/07/2012\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 138/2012.\r\nOnde se lê: PARTES: Secretara de Estado de Cultura e Victor Márcio Lucena da Silva.\r\nLeia-se: PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Carlo Huberth Castro Cueva e Luchione.\r\nId: 1351751\r\n" ], "1351832": [ "2012-08-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a FW BRAZIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: R 12.184,00 (doze mil cento e oitenta e quatro reais). : 24/02/2012 a 30/04/2012. : Processo nº E-11/40.531/2011.\r\nId: 1351832. A faturar por empenho\r\n" ], "1351847": [ "2012-08-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo Contratual n.º 039/2012. \r\nE-26/31.845/2012. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EDUCATECA COMÉRCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. \r\n: A prestação de serviços técnicos especializados para a instalação de 100 (cem) soluções multimídia audiovisual (lousa digital) e capacitação e treinamento de 300 educadores e funcionários da Rede FAETEC, conforme especificações contidas na PES 0018 e 0019/2012. : R 559.000,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil reais). \r\n: 13/07/2012. \r\n: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação no D.O.E.R.J \r\n: Registro de Preços nº 009/2011, da Prefeitura Municipal de Itabirito, Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 018/2011.\r\nE-26/32.853/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nProrrogação do prazo inicialmente contratado, por mais12 (doze) meses a contar de 13/05/2012, bem como o reajuste do valor contratual. \r\n: 11/05/2012. \r\nR 486.418,44 (quatrocentos e oitenta e seis mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos). \r\n12 (doze) meses a contar de 13 de maio de 2012.\r\nDecretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 051/2010\r\nE-26/34.121/2010\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA- ME.\r\nProrrogação do prazo inicialmente contratado por mais 04 (quatro) meses.\r\nR 9.264,00 (nove mil duzentos e sessenta e quatro reais).\r\n15/06/2011.\r\n04 (quatro) meses a contar de 24/06/2012.\r\nRegistro de Preços n° 004/2009, Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato n.º 0052/2010.\r\nE-26/34.120/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.\r\n: Prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses.\r\n: R 203.455,68 (duzentos e três mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 18/06/2012.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 24/06/2012.\r\n: Registro de Preços n° 004/2009, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 087/2008.\r\nE-26/36.097/2008.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - RCIO DE PNEUS LTDA.\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses sucessivos, do período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/36.097/2008, assinado em 24 de agosto de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 31/07/2012.\r\n: 12 (doze) meses contados de 31/07/2012. \r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0111/2010.\r\nE-26/34.694/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/34.694/2010, assinado em 27 de julho de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 26/07/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 26/07/2012. \r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0120/2010.\r\nE-26/35.944/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e WDC CONSTRUTORA LTDA.ME.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/35.944/2010, assinado em 10 de agosto de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 31/07/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 31/07/2012.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0127/2010.\r\nE-26/36.247/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/36.247/2010, assinado em 04 de agosto de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 31/07/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 31/07/2012.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1351847. A faturar por empenho\r\n" ], "1351894": [ "2012-08-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 063/2009, assinado em 31.07.2012. : DER-RJ e DYNATEST ENGENHARIA LTDA. : Reajusta o valor do contrato relativo a 2ª periodicidade anual no valor de R 130.794,06. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1351894. A faturar por empenho\r\n" ], "1351895": [ "2012-08-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 074/2010, assinado em 31.07.2012. : DER-RJ e RODOPLEX ENGENHARIA LTDA. : Reajusta o valor do contrato relativo a 1ª periodicidade anual no valor de R 563.751,96. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.096/2012. \r\nId: 1351895. A faturar por empenho\r\n" ], "1352072": [ "2012-08-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 040/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BLAU FARMACÊUTICA S.A. \r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 406/2011 do Pregão Eletrônico nº 169/2011. \r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul.\r\n05/12/2012.\r\n25/07/2012.\r\nE- 08/0751/2012\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\nId: 1352072\r\n" ], "1352145": [ "2012-08-02 00:00:00", " \r\nTermo de Credenciamento nº. 14/2012.\r\n09/07/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E CONFIE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n09.07.2012 a 09.07.2015. \r\nE-01/882/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645 e suas alterações.\r\n: Termo de Recredenciamento nº 13/2012.\r\n04/07/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANERIO - ASDUERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n04.07.2012 a 04.07.2015. \r\nE-01/918/2012.\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº. 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645 e suas alterações.\r\nId: 1352145\r\n" ], "1352574": [ "2012-08-03 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 01/08//2012\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJautorização provisória do imóvel da Rua Silvino Montenegro n° 01, esquina, com Rua Rodrigues Alves, Gamboa, Rio de Janeiro/RJ, indicado no Relatório de Vistoria n° 141/2012 - SUPEF/COFIS.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, nos autos do processo nº E-18/1.265/2012, manifestou-se favoravelmente ao pleito da fundação supracitada.\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nutilizar o imóvel em suas atividades institucionais indicadas no ofício PR-FTMRJ n° 46, de 14 de maio de 2012.\r\ndo imóvel, na forma do art. 40, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado ou autoridade delegada.\r\nId: 1352574\r\n" ], "1352609": [ "2012-08-03 00:00:00", "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 057/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda.\r\nReajustamento de Preços/Atualização Monetária.\r\nR 1.050.023,70 (hum milhão, cinquenta mil vinte e três reais e setenta centavos).\r\n11 de junho de 2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/002.411/2009.\r\nId: 1352609\r\n" ], "1352619": [ "2012-08-02 00:00:00", "\r\n: Convênio. \r\n: 11 de maio de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro.\r\n: Soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais nas comunidades pacificadas Adeus e Baiana, em complemento ao Convênio Inicial para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\nA partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2012.\r\nR 964.083,00 (novecentos e sessenta e quatro mil e oitenta e três reais).\r\nProcesso nº E-09/0539/0004/12\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2012.\r\n: Convênio. \r\n: 01 de junho de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro.\r\n: Soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais na comunidade pacificada do Alemão, em complemento ao Convênio Inicial para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\nA partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2012.\r\nR 1.125.250,00 (hum milhão, cento e vinte cinco mil duzentos e cinquenta reais).\r\nProcesso nº E-09/0595/0004/12\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2012.\r\n: Convênio. \r\n: 18 de abril de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro.\r\n: Soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais na comunidade pacificada Fazendinha, em complemento ao Convênio Inicial para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\nA partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2012.\r\nR 1.355.658,00 (hum milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais).\r\nProcesso nº E-09/0541/0004/12.\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2012.\r\n: Convênio. \r\n: 18 de abril de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro.\r\n: Soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais na comunidade pacificada Nova Brasília, em complemento ao Convênio Inicial para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\nA partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2012.\r\nR 1.482.158,00 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil cento e cinquenta e oito reais).\r\nProcesso nº E-09/0540/0004/12.\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2012.\r\nId: 1352619\r\n" ], "1352626": [ "2012-08-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 39/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Associação Brasileira da Rede Unida.\r\nRetificação da Cláusula Segunda do Contrato nº 39/2012; conforme exposto abaixo: \r\nCONTRATO:\r\nO prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) dias, a realizar-se entre os dias 06 e 10 de maio de 2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento do Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial da vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nLEIA SE: CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO \r\nO prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) dias, a realizar-se entre os dias 06 e 10 de maio de 2012, contados a partir da data da sua assinatura. \r\nE- 08/651212/2011.\r\nda Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n24/07/2012.\r\nId: 1352626\r\n" ], "1352770": [ "2012-08-03 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCEASA/RJ e RODAN TECNOLOGIA DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA-ME. Cancelamento do contrato emergencial n° 011/2012, o qual tinha por objeto a prestação de serviços de desinsetização, para controle de infestações por baratas e moscas, desratização e controle de mosquitos nas dependências da Unidade I - Irajá. 11.07.2012.\r\nId: 1352770. A faturar por empenho\r\n" ], "1352772": [ "2012-08-03 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCEASA/RJ e RODAN TECNOLOGIA DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA-ME. Cancelamento do contrato emergencial n° 012/2012, o qual tinha por objeto a prestação de serviços de desinsetização, para controle de infestações por baratas e moscas, desratização e controle de mosquitos nas dependências da Unidade II - Colubandê. DATA DA ASSINATURA: 11.07.2012.\r\nId: 1352772. A faturar por empenho\r\n" ], "1352794": [ "2012-08-03 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 01/08/2012\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso...\r\nPROCESSO Nº E-18/001.512/2010\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2012.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2012.\r\nId: 1352794\r\n" ], "1352884": [ "2012-08-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e L.O.S Moraes Produções Artísticas Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Nas Águas do Lago”. 23/07/2012. Proc. nº E-18/400.686/2012.\r\nId: 1352884. A faturar por empenho\r\n" ], "1352894": [ "2012-08-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fica prorrogado, a partir de 12/07/2012, por mais 3 (três) meses, o prazo de vigência do instrumento de contrato que ora se adita e reduzir o valor total do contrato para R 4.251,00 (quatro mil duzentos e cinqüenta e um reais). Proc. nº E-18/400.553/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2012.\r\nId: 1352894. A faturar por empenho\r\n" ], "1352904": [ "2012-08-03 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Elevadores Otis Ltda. : Prestação de serviços de manutenção e conservação em 04 (quatro) elevadores do Ed. Estácio de Sá. : 31/07/2012. : Processo nº E-01/528/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\nId: 1352904\r\n" ], "1353239": [ "2012-08-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 12/SUBPA; \r\n36 \r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Mendes. \r\nAvenida Amaral Peixoto nº 23, Centro, no Município de Mendes/RJ. \r\n02 de agosto de 2012. \r\nE-01/450.114/2012.\r\nId: 1353239\r\n" ], "1353386": [ "2012-08-06 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Rubem Muniz Batista. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Academia de Leitura. 12 (doze) meses. : 2012NE00707. PROCESSO Nº E-18/001573/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Vida Real. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Biblioteca Luciana Savaget. 12 (doze) meses. Nota de Empenho Chamada Pública nº 004/2011. E-18/001025/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Adriana Izidoro.: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Casa de Leitura Casimiro de Abreu - Projeto Leitura Viva. : 01/08/2012. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 007/2011. E-18/001088/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Tainá Mie Seto Soares. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Aldeia de Leitura - Aldeia Velha/Silva Jardim. : 01/08/2012. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 007/2011. E-18/001171/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Maria do Carmo Santos. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Biblioteca Cidade Alta - Bica. 12 (doze) meses. Nota de Empenho Chamada Pública nº 007/2011. E-18/001087/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Lucia Helena Ramos de Souza. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Espaço de Leitura Conto a Conto. VIGÊNCIA:: R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 007/2011. E-18/001135/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural para Desenvolvimento de Tecnologias Humanas. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Condomínio Cultural - Ludicidade. Data de Assinatura: R 15.000,00 (quinze mil reais). : 2012NE00499. E- 18/000853/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Casa da Cultura de Conservatória. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Implantação do Ponto de Leitura Casa da Cultura de Conservatória. 12 (doze) meses. Nota de Empenho Chamada Pública nº 005/2011. E-18/001084/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural Donana. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Ateliê Digital. 12 (doze) meses. : R 29.997.20 (vinte e nove mil novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: E- 18/000659/2012.\r\nId: 1353386\r\n" ], "1353549": [ "2012-08-07 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Rescisão.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Belford Roxo.\r\nRescindir o convênio de Cooperação Técnico-Institucional, celebrado pelas convenentes em 09.04.10, para instalação de posto de atendimento do Município na Unidade do Rio Poupa Tempo - Baixada Fluminense.\r\n2 de janeiro de 2012.\r\nE-11/50.211/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2012.\r\nId: 1353549. A faturar por empenho\r\n" ], "1353584": [ "2012-08-06 00:00:00", "TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nLUCIA HELENA GONÇALVES SILVA\r\n2327/2008\r\n01/08/2008 a 16/12/2011\r\nId: 1353584. A faturar por empenho\r\n" ], "1353602": [ "2012-08-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ209835. DATA DE ASSINATURA: : Lei Federal nº 8.666/1993 e da Lei Estadual n.º 287/1979. E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ214539. DATA DE ASSINATURA: : Lei Federal nº 8.666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E- 07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\nId: 1353602. A faturar por empenho\r\n" ], "1353607": [ "2012-08-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 028/2009 assinado em 03.08.2012. : DER-RJ e IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA. : Reajusta o valor do contrato relativo a 3ª periodicidade anual no valor de R 567.688,81. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.839/2012. \r\nId: 1353607. A faturar por empenho\r\n" ], "1353608": [ "2012-08-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 033/2008 assinado em 03.08.2012. : DER-RJ e CRAFT ENGENHARIA LTDA. : Reajusta o valor do contrato relativo a 3ª periodicidade anual no valor de R 194.407,09. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.974/2011. \r\nId: 1353608. A faturar por empenho\r\n" ], "1353609": [ "2012-08-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 115/2010, assinado em 03.08.2012. : DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. : Reajusta o valor do contrato relativo a complementação da 1ª periodicidade anual no valor de R 583.638,94. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.443/2012. \r\nId: 1353609. A faturar por empenho\r\n" ], "1353965": [ "2012-08-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.08.2012\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n.\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº. E-18/450.201/2012.\r\nId: 1353965. A faturar por empenho\r\n" ], "1354034": [ "2012-08-07 00:00:00", "\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Miracema.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n21 de março de 2012.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Cambuci.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 25 de maio de 2012.\r\nId: 1354034\r\n" ], "1354082": [ "2012-08-06 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 173/2010.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e Criativa Participações Ltda. \r\n02 de agosto de 2012. \r\nArt. 79, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-12/41007/2010.\r\nId: 1354082. A faturar por empenho\r\n" ], "1354136": [ "2012-08-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Contrato nº 042/2012.\r\nE-26/37.535/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - E ENGENHARIA LTDA.\r\n: Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material de mão-de-obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obra de reforma nas Dependências do \r\n: R 83.073,28 (oitenta e três mil setenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n: 30 (trinta) dias corridos contados a partir da autorização para o início das obras.\r\n: 01/08/2012.\r\n: Edital da Carta Convite nº 001/2012, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94. \r\n: Termo de Convênio nº 0174 /2012.\r\nE-26/35.877 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AKRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 31 /07/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0175 /2012.\r\nE-26/35.878 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA. EPP.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 31 /07/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0176 /2012.\r\nE-26/35.879 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 31 /07/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0177 /2012.\r\nE-26/35.881 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 31 /07/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0178 /2012.\r\nE-26/35.882 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 31 /07/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2012.\r\nE-26/39.570/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 60(sessenta) dias a contar de 15/07/2012, bem como o acréscimo ao Contrato 018/2012 de obras de reforma nas dependências do CETEP VILA ISABEL.\r\n: R 66.429,16 (sessenta e seis mil quatrocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos).\r\n: 13/07/2012.\r\n: 60 (sessenta) dias corridos a contar de 15/07/2012 até 12/09/2012.\r\n: Edital da Tomada de Preços nº 023/2011, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.445/2010, Lei Estadual nº 287/79. \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 041/2010.\r\nE-26/36.437/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de junho de 2012, com término em 07 de junho de 2013, conforme previsão contida no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, nas mesmas condições anteriormente pactuadas.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 08/06/2012.\r\n: 04/06/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, da Lei Estadual nº 287/79, dos Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, em especial o Decreto Estadual nº 4.709 de 10/04/2007 e na Lei Estadual nº 4.480/2004, bem como aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2009.\r\n: 3°Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2011.\r\nE-26/37.536/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 120(cento e vinte) dias a contar de 21/07/2012, bem como o acréscimo ao Contrato 070/2011 de obras de reforma nas dependências do CETEP TERESÓPOLIS.\r\n: R 471.076,48 (quatrocentos e setenta e um mil setenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 17/07/2012.\r\n: 120 (cento e vinte) dias corridos a contar de 21/07/2012 até 17/09/2012.\r\n: Edital da Tomada de Preços nº 014/2011, Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.445/2010, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1354136. A faturar por empenho\r\n" ], "1354226": [ "2012-08-09 00:00:00", "CONVÊNIOS\r\nASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de CARMO. Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/n° 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho parte integrante deste instrumento. 01 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 41.528/2008. E-03/3.118/2012.\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de SÃO PEDRO DA ALDEIA. Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/n° 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho parte integrante deste instrumento. 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação no DOERJ. : Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 41.528/2008. E- 03/000.777/2012.\r\nId: 1354226\r\n" ], "1354235": [ "2012-08-07 00:00:00", "\r\nALINE REGINA PEREIRA BARBOSA\r\n5672/2011\r\n25/10/2011 a 10/12/2011\r\nAMANDA MARIA DA SILVA\r\n55/2010\r\n17/12/2009 a 02/12/2011\r\nAMANDA PEREIRA DOS SANTOS\r\n2058/2011\r\n14/03/2011 a 28/12/2011\r\nANA RAQUEL DE ALMEIDA ROCHA\r\n5278/2011\r\n23/09/2011 a 08/12/2011\r\nARTUR FELIPE SILVA VIEIRA\r\n4657/2011\r\n23/08/2011 a 09/12/2011\r\nDENISE LOPES DOS SANTOS\r\n5695/2011\r\n10/11/2011 a 16/12/2011\r\nGABRIEL RICARDO DA SILVA PRAZERES\r\n5750/2011\r\n01/12/2011 a 31/12/2011\r\nGLAUCIA ALEXANDRE BRASIL RIBEIRO\r\n4684/2010\r\n08/11/2010 a 26/12/2011\r\nLUCINETE RAMOS DOS SANTOS\r\n4273/2011\r\n01/08/2011 a 28/12/2011\r\nLUIZ RICARDO SILVA DOS SANTOS\r\n3974/2010\r\n24/09/2010 a 31/12/2011\r\nMARIA CLAUDIA FRANCO DA SILVA\r\n13/2011\r\n17/12/2010 a 20/12/2011\r\nSONJA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n4655/2011\r\n12/08/2011 a 03/12/2011\r\nVERA LUCIA DO NASCIMENTO FERREIRA ARAUJO\r\n5277/2011\r\n27/09/2011 a 20/12/2011\r\nId: 1354235. A faturar por empenho\r\n" ], "1354280": [ "2012-08-08 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, o MUNICÍPIO DEPARACAMBI e o FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO Mútua cooperação entre os partícipes, para execução do Projeto Elaboração de Projeto Executivo Completo para Implantação da Unidade de Conservação do Parque Natural Municipal do Curió - PNMC, aprovado na 36ª reunião ordinária da Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro. Vigorará pelo prazo de 01(um)ano a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 03/08/2012. Proc. nº E-07/000.354/2010. \r\nId: 1354280\r\n" ], "1354397": [ "2012-08-08 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 049/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CLAUDIANE BLANCO ANDRADE e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 2012NE00009.\r\n3390.36.08.\r\n16/07/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.274/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 046/2011 - Termo Contratual nº 070/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LARYSSA ALVES DE SOUZA PEREIRA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 046/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 08/08/2012, com término previsto para 07/02/2013.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n25/07/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/007.422/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 001/2012 - Termo Contratual nº 067/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAQUEL NEVES VIEIRA DE ALBUQUERQUE QUEIROZ e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 001/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 07/08/2012, com término previsto para 06/02/2013.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n23/07/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/000.733/2012.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 013/2011 - Termo Contratual nº 066/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante IVANESCA RENATA DUARTE DE CARVALHO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 013/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 19/08/2012, com término previsto para 18/02/2013.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n18/07/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/007.405/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 005/2012 - Termo Contratual nº 068/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BRUNA FERRARO LEONE e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - SUAM.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 005/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 16/08/2012, com término previsto para 15/02/2013.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n23/07/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.276/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 002/2012 - Termo Contratual nº 069/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PALOMA NASCIMENTO DE LEMOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 002/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 17/08/2012, com término previsto para 16/02/2013.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n24/07/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.060/2012.\r\nId: 1354397\r\n" ], "1354408": [ "2012-08-08 00:00:00", "\r\nProtocolo de Intenções.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Compatibilizar as formas de colaboração entre os partícipes visando a elaboração de acordos definitivos, com a finalidade das ações de capacitação, de doações de conteúdos de inclusão digital básica e softwares Microsoft disponíveis em conformidade com as políticas internas da empresa Microsoft em projetos de capacitação profissional e inclusão digital do trabalhador fluminense\r\n: Vigorará, por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua publicação ou até a assinatura dos acordos definitivos, o que ocorrer primeiro, ressalvada a possibilidade de prorrogação ou rescisão antecipada.\r\n: Legislação Específica.\r\nE-22/1674/2012.\r\n06/08/2012\r\nId: 1354408\r\n" ], "1354409": [ "2012-08-08 00:00:00", "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Guapimirim.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Guapimirim, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n: Vigorará, por 20 (vinte) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n: Legislação Específica.\r\nE-22/762/2009.\r\n02/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2012.\r\nId: 1354409\r\n" ], "1354460": [ "2012-08-08 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Licenciamento de Softwares e Serviços Microsoft.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nRescindir amigavelmente o Contrato nº 004/2012 de Prestação de Serviços para Fornecimento de Licenciamento de Softwares e Serviços Microsoft, firmado em 28/02/2012. \r\n06 de agosto de 2012.\r\nE-11/50.512/2011.\r\nId: 1354460. A faturar por empenho\r\n" ], "1354461": [ "2012-08-08 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Licenciamento de Softwares e Serviços Microsoft.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nRescindir amigavelmente o Contrato nº 004/2012 de Prestação de Serviços para Fornecimento de Licenciamento de Softwares e Serviços Microsoft, firmado em 28/02/2012. \r\n06 de agosto de 2012.\r\nE-11/50.512/2011.\r\nId: 1354461. A faturar por empenho\r\n" ], "1354510": [ "2012-08-08 00:00:00", "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 143/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda.\r\nReajustamento de Preços/Atualização Monetária.\r\nR 84.914,73 (oitenta e quatro mil novecentos e quatorze reais e setenta e três centavos).\r\n09 de julho de 2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.596/2010.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 144/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda.\r\nReajustamento de Preços/Atualização Monetária.\r\nR 136.842,05 (cento e trinta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinco centavos).\r\n09 de julho de 2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.597/2010.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 145/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda.\r\nReajustamento de Preços/Atualização Monetária.\r\nR 72.437,46 (setenta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\n09 de julho de 2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.600/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.07.2012.\r\nId: 1354510\r\n" ], "1354518": [ "2012-08-08 00:00:00", "\r\nConvênio de Cooperação.\r\nA Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e as Entidades Sindicais do Mercado Segurador. \r\nO presente Convênio de Cooperação e apoio Técnico tem por objeto o estabelecimento de uma sistemática de cooperação entre os convenentes para o desenvolvimento e implantação de um sistema de registro de acidentes de trânsito sem vítimas via rede mundial de computadores. \r\nO Convênio terá vigência de 5 (cinco) anos contados da data de sua assinatura.\r\nLei nº 8.666, de 1993, e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie.\r\nId: 1354518\r\n" ], "1354593": [ "2012-08-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EAGLE ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - WIZARD. Concessão de desconto nas mensalidades na forma de bolsas parciais de estudos. A vigência será do dia 13/07/2012 até o dia 12/07/2013. Lei Federal n° 8666/1993. E- 01/337215/2012.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a WALDYR LIMA EDITORA - FACULDADE CCAA. Concessão de desconto nas mensalidades na forma de bolsas parciais de estudos. A vigência será do dia 02/08/2012 até o dia 01/08/2013. Lei Federal n° 8666/1993. E- 01/337215/2012.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FARMANA'S FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. OBJETO: DATA DA ASSINATURA: A vigência será do dia 13/07/2012 até o dia 12/07/2013. Lei Federal n° 8666/1993. E-01/337217/2012.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o ACDC ALIMENTOS LTDA - DEJAVU. Concessão de desconto nas refeições oferecidas. DATA DA ASSINATURA: A vigência será do dia 06/07/2012 até o dia 05/07/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/337218/2012.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o ESPAÇO ZEN PILATES. Concessão de desconto nas mensalidades e nos valores de serviços oferecidos. DATA DA ASSINATURA: A vigência será do dia 05/07/2012 até o dia 04/07/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/337216/2012.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CLÍNICA DE ATENDIMENTOS TERAPÊUTICOS - CAT. OBJETO: Concessão de desconto nas mensalidades e nos valores de serviços oferecidos. A vigência será do dia 12/07/2012 até o dia 11/07/2013. Lei Federal n° 8666/1993, E- 01/337216/2012.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o RESTAURANTE ADÉLIA GASTRONOMIA. Concessão de desconto nas refeições oferecidas. DATA DA ASSINATURA: A vigência será do dia 13/07/2012 até o dia 12/07/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/337218/2012.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a SBS LIVRARIA INTERNACIONAL. Concessão de desconto nos preços de produtos e serviços. DATA DA ASSINATURA: A vigência será do dia 17/07/2012 até o dia 16/07/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/337217/2012.\r\nId: 1354593. A faturar por empenho\r\n" ], "1354638": [ "2012-08-08 00:00:00", "\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida e Ajuste de Contas. , através da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos COPPETEC Reconhece que a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC continuou a prestar os serviços à SEA entregando os relatórios 4 e 5, recebidos e aprovados pela comissão de fiscalização nas data 04/04/2012 e 23/05/2012. o presente termo é dado o valor de R 124.437,70 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.610/2010.\r\nId: 1354638\r\n" ], "1354713": [ "2012-08-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. A DOADORA é proprietária e legitima possuidora dos veículos rodoviários listados às fls. 305 e 306 do processo administrativo nº E- 10/301.743/2009 e foram relacionados como bens imprestáveis atra vés da Resolução de Diretoria Executiva nº 234, de 24/07/12, sendo que o DONATÀRIO ficará responsável, por quitar todo e qualquer débito em nome da CENTRAL/FLUMITRENS. Doação Gratuita. Lei nº 287, de 04/12/1979, e seu regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/1980. PROCESSO Nº E-10/301.743/2009.\r\nId: 1354713. A faturar por empenho\r\n" ], "1354742": [ "2012-08-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Marcos Vinicius da Cunha Soares. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A Missão Secreta de Tom Rylver”. 23/07/2012. Proc. nº E-18/400.660/2012.\r\nFUNARJ e CARPEX Empreendimentos e Promoções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Música no Museu”. Proc. nº E- 18/400.449/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2012.\r\nFUNARJ e Julio Cesar da Luz Pinto. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Que Perturbação”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.645/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 31.07.2012.\r\nFUNARJ e Julio Cesar da Luz Pinto. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Alvoroço no Jardim”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.580/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2012.\r\nId: 1354742. A faturar por empenho\r\n" ], "1354777": [ "2012-08-08 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCEASA/RJ e DB2 ENGENHARIA LTDA. Cancelamento do Contrato Emergencial n° 006/2012, o qual tinha por objeto a prestação dos serviços manutenção preventiva e corretiva nas áreas hidro- sanitárias, elétrica e civil nas dependências da Unidade I - Irajá. PROCESSO 11.07.2012.\r\nId: 1354777. A faturar por empenho\r\n" ], "1354836": [ "2012-08-08 00:00:00", "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012. : DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa TELEMAR NORTE S/A - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2011. Prestação de serviços de telefonia. R 6.952,13 (seis mil novecentos e cinquenta e dois reais e treze centavos). : Vigência do Contrato 06/2011. : Processo nº E-11/40.044/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2012.\r\nEDITAL\r\nO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, tendo por base a documentação do Processo Seletivo Público destinado ao preenchimento de vagas em cargos de nível superior, com vínculo no Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1733/90, e exercício no Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, conforme processo nº E-11/40.382/2010, CONVOCA, observando a ordem de classificação, o candidato integrante do Cadastro de Reserva, o geógrafo ANDRÉ LUIZ SÁ DE OLIVEIRA, inscrição nº 1400074 a comparecer na sede do DRM-RJ, à Rua Marechal Deodoro, nº 351, Centro - Niterói - RJ, dentro do prazo de 15 dias, para participar das etapas complementares do processo seletivo. \r\nId: 1354836. A faturar por empenho\r\n" ], "1354868": [ "2012-08-08 00:00:00", "\r\n: TERMO DE PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 007/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Alterar as Cláusulas Quarta, Sexta e Sétima do primeiro termo aditivo ao acordo.: 18 (dezoito) meses a contar de 12/08/2012. E- 08/971152/2011. : 19/07/2012. \r\n: TERMO DE ACRÉSCIMO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 002/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Alterar as Cláusulas Sexta e Sétima do primeiro termo aditivo ao acordo.DATA DA ASSINATURA: 19/07/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABOGEN S/A QUIMICA FINA E BIOTECNOLOGIA. : Assegurar o sigilo das informações advindas de discussões ou negociações entre as partes signatárias no que se refere à possível celebração de contratos de cooperação técnica relacionados ao “Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Matéria Prima e Medicamentos. E-08/971998/2012. : 19/07/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ECCAGIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA- ME. : 12 (doze) meses. DATA DA20/07/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ECCAGIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA- ME. : 12 (doze) meses. E- 08/971841/2012. 20/07/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NOVOS HORIZONTES ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização. : 12 (doze) meses. DATA DA26/07/2012. \r\nId: 1354868. A faturar por empenho\r\n" ], "1355202": [ "2012-08-09 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n, lavrada pelo 1º Ofício de Notas e Protesto de Brasília; FLs: 092/093 Prot: 00230871. \r\nEstado do Rio de Janeiro-Procuradoria Geral do Estado e Victor Hugo Romão Serednicki. \r\nImóvel constituído por: Sala nº 108, situada no 1º pavimento (térreo) do “Edifício Via Office” - Bloco “B” da Quadra 02, do SAF/SUL, desta capital, edificado no Lote nº 02, da mesma quadra e setor, com um depósito no 1º subsolo e doze vagas de garagem de nºs 51 a 55 e 89 a 95, situadas no 2º subsolo a ela vinculadas, descrito e caracterizado na matrícula nº: 146.362 do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis local. \r\n\r\nº E-12/1940/2011.\r\na Escritura de Compra e Venda, lavrada pelo 1º Ofício de Notas e Protesto de Brasília; Prot: 00233579. \r\nEstado do Rio de Janeiro e Victor Hugo Romão Serednicki. \r\nImóvel constituído por: Sala nº 108, situada no 1º pavimento (térreo) do “Edifício Via Office” - Bloco “B” da Quadra 02, do SAF/SUL, desta capital, edificado no Lote nº 02, da mesma quadra e setor, com um depósito no 1º subsolo e doze vagas de garagem de nºs 51 a 55 e 89 a 95, situadas no 2º subsolo a ela vinculadas, descrito e caracterizado na matrícula nº: 146.362 do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis local. \r\n\r\nº E-12/1940/2011, razão pela qual, pela presente escritura, vem eles Outorgante e reciprocamente Outorgado retificar aludida escritura, para que dela fique constando corretamente que o adquirente do imóvel objeto da mencionada escritura é o Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ nº 42.498.600/0001-71.\r\nId: 1355202\r\n" ], "1355234": [ "2012-08-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ASM Construções LTDA. OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato de prestação de serviços de engenharia n° 06/2012-INEA, por mútuo interesse das partes, a contar de 26.07.2012. : Processo n° E-07/511.971/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Prospan Obras e Serviços LTDA. : Rescisão Amigável do Contrato de prestação de serviços de engenharia n° 06/2012-INEA, por mútuo interesse das partes, a contar de 26.07.2012. FUNDAMENTO: Processo n° E-07/511.968/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1355234. A faturar por empenho\r\n" ], "1355236": [ "2012-08-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nFUNDAÇÃO BACHIANA FILARMÔNICA \r\nda Filarmônica Bachiana, concerto sob a regência do Maestro João Carlos Martins, no dia 23/06/2012 no Theatro Municipal.\r\n\r\n. \r\nei Complementar nº 8/77 e Lei nº 126/2009. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2012.\r\nId: 1355236. A faturar por empenho\r\n" ], "1355239": [ "2012-08-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ARQUOS CONSTRUÇÕES LTDA. : Rescisão Amigável, do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 05/2012- INEA, por mútuo interesse das partes, a contar de 26 de julho de 2012. ASSINATURAE-07/511.970/2011.\r\nId: 1355239. A faturar por empenho\r\n" ], "1355256": [ "2012-08-09 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Conta nº 001/2012-PMERJ, referente aos serviços prestados fora da cobertura contratual do contrato nº 058/2009, de Assessoria Técnico Contabil. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma LITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de Serviços de Assessoria Técnico Contabil, junto a Diretoria de Finanças (DF/PMERJ), sito Rua Evaristo da Veiga, 78 - Centro - RJ. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 556.058,64 (quinhentos e cinquenta e seis mil cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº. E-09/000377/2508/2012.\r\nId: 1355256\r\n" ], "1355257": [ "2012-08-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e ADRIANO SIQUEIRA DA SILVA, COM INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DO MORRO DAS ANDORINHAS - ACOTMAPermanência dentro dos limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca. DATA DE ASSINATURAProcesso nº E- 07/512.226/2011.\r\nId: 1355257. A faturar por empenho\r\n" ], "1355291": [ "2012-08-09 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA. PESAGRO-RIO E RENATO B. CRUZ CONSULTORIA EM ENGENHARIA AGRONÔMICA-ME. Prestação de serviços de consultoria na implantação e condução de jardins clonais de seringueira, de viveiros de mudas de clones de seringueira e seringais: 02 (dois) meses a contar de 01/08/2012. : R 14.000,00 (quatorze mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.143/2012. \r\n\r\nId: 1355291. A faturar por empenho\r\n" ], "1355366": [ "2012-08-09 00:00:00", " \r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Mesquita.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n17 de janeiro de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2012.\r\nId: 1355366\r\n" ], "1355379": [ "2012-08-09 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nOF. SEXEC/SEASDH Nº 148/2012 - Convênio nº 01/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Comunidade S8.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 19/08/2012 para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\n18.07.2012.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/2980/12.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2012.\r\nId: 1355379\r\n" ], "1355612": [ "2012-08-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação. \r\n: A Empresa RF2C2 Comércio e Serviços de Informática LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: Doação de 04 (quatro) MICROCOMPUTADORES DELL VOSTRO 330 TOUCH SCREEN, SN 5KWC5P1; SN 7JWC5P1; SN BJWC5P1; SN DJWC5P1.\r\nR 10.096,60 (dez mil noventa e seis reais e sessenta centavos).\r\n: 30 de julho de 2012.\r\n: Processo nº E-09/5/0003/2012.\r\nId: 1355612\r\n" ], "1355654": [ "2012-08-09 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Os Partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na PORTARIA PRES-DETRAN nº 3830/2007. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O.E.R.J. ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. 09 de julho de 2012. Lei Federal nº 8.666/93, art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. E-12/588696/2011.\r\nId: 1355654. A faturar por empenho\r\n" ], "1355655": [ "2012-08-09 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES FS Ltda. Os Partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na PORTARIA PRES-DETRAN nº 3830/2007.12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O.E.R.J. ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. E-12/594147/2011.\r\nId: 1355655. A faturar por empenho\r\n" ], "1355656": [ "2012-08-09 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CUPELLO TRANSPORTES. Os Partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na PORTARIA PRES-DETRAN nº 3830/2007.12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato do instrumento contratual no D.O.E.R.J. ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. 02 de agosto de 2012. Lei Federal nº 8.666/93, art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/588669/2011.\r\nId: 1355656. A faturar por empenho\r\n" ], "1355663": [ "2012-08-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 006/2012, assinado em 06.08.2012. PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. Criação, implantação e a administração de uma unidade do Centro de Internet Comunitária (CIC). 36 (trinta e seis) meses. E-12/661779/2012.\r\nId: 1355663. A faturar por empenho\r\n" ], "1355753": [ "2012-08-10 00:00:00", " \r\nTERMO DE AJUSTE ADMINISTRATIVO, firmado em 20/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\nRegularizar e nortear a Cessão do servidor público Municipal Flávio Antônio Matos para o Estado do Rio de Janeiro- SEDRAP.\r\nDecreto n° 40644 de 8 de março de 2007\r\nE-12/000.548/2011. \r\nAté o dia 31/12/2012.\r\nId: 1355753\r\n" ], "1355842": [ "2012-08-09 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Convênio de Concessão de Estágio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Instituto Superior de Educação LA SALLE. \r\nO presente Convênio é: A) a oferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados no curso de Relações Internacionais, por meio de atividades descritas no plano de trabalho anexo ao termo de compromisso, desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular. B) a facilitação, pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, de acesso dos funcionários da Secretaria de Estado da Casa Civil ao ensino superior, mediante o oferecimento de descontos em seus cursos de graduação e de pós-graduação , objetivando seu aprimoramento acadêmico e profissional.\r\n31/07/2012.\r\n: O presente Convênio e seus anexos vigorarão pelo prazo de 60 (sessenta) meses, de acordo com a publicação em extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Processo nº E-12/180/12. \r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2012.\r\nId: 1355842\r\n" ], "1355949": [ "2012-08-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nXTRATO DE TERMO \r\nContrato nº 06/2012. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviço de limpeza e manutenção predial com fornecimento de material.\r\nR 658.997,17 (seiscentos e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e sete reais e dezessete centavos).\r\n27/04/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2012.\r\nLeonor de Ornelas Peixoto Poulis, matrícula 1295-5.\r\nE-26/63501/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2012 \r\nId: 1355949. A faturar por empenho\r\n" ], "1356181": [ "2012-08-10 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Brasileiro de Assistência Social Grão de Mostarda. : Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Ana Luzia Freitas Felippe. Data de AssinaturaNota de Empenho: Chamada Pública nº 005/2011. E-18/000.818/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Sócio-Cultural Cidade Alta de Miracema. : Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Sementes Culturais. : 06/08/2012. Nota de Empenho: Chamada Pública nº 005/2011 E-18/000.854/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Garra de Ouro. : concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Social Educar. : 06/08/2012. : 2012NE00471. Processo E-18/000.847/2012.\r\nId: 1356181\r\n" ], "1356298": [ "2012-08-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 08/2008. UERJ e a Empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS que tem por objeto a retificação da Cláusula Primeira no que refere a prorrogação do Contrato, passando a ficar a redação da Cláusula conforme expressa abaixo:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - (da prorrogação) - Pelo presente instrumento, fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 07/06/2012 a 07/06/2013, nas mesmas condições inicialmente pactuadas, de acordo com a solicitação de fl. 402, do processo nº 5846/UERJ/2006, com fundamentação no inciso II do art. 57 da lei 8.666/93. Processo n° 5846/UERJ/2006.\r\nUERJ e a empresa EMBRAPLANA ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA. Reformas dos serviços de pneumologia, cirurgia geral e dermatologia para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE. VIGÊNCIA: 300 dias contados a partir da publicação do extrato no D.O. R 1.055.926,07. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE03793. RESPONSÁVEL: Ailton Alves de Brito, matr. 4248-1. NOMEAÇÃO: Portarias n° 26/DAF/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 915/HUPE/2011. \r\nUERJ e a empresa ACE SEGURADORA S/A. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 08/08/2012 a 08/08/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R 101.303,29, passando o valor total do Contrato a ser R 185.323,29. Processo n° 1483/UERJ/2011.\r\nId: 1356298. A faturar por empenho\r\n" ], "1356431": [ "2012-08-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nOF. SEXEC/SEASDH Nº 148/2012 - Convênio nº 01/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Comunidade S8.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência até 19/08/2012 para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\n18.07.2012.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/2980/11.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/08/2012.\r\nId: 1356431\r\n" ], "1356567": [ "2012-08-13 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nTermo de Ordem nº 007/2012 de 08 de agosto de 2012.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NUTRIC- NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 08 de agosto de 2012.\r\nR 68.980,00 (sessenta e oito mil novecentos e oitenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.324/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 008/2012 de 08 de agosto de 2012.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 08 de agosto de 2012.\r\nR 267.275,28 (duzentos e sessenta e sete mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.324/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 009/2012 de 08 de agosto de 2012.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NUTREX- SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICOS-HOSPITALARES.\r\nAquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 08 de agosto de 2012.\r\nR 59.685,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.324/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 010/2012 de 08 de agosto de 2012.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ML FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA-ME.\r\nAquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 08 de agosto de 2012.\r\nR 30.771,90 (trinta mil setecentos e setenta e um reais e noventa reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.324/2508/2012.\r\nId: 1356567\r\n" ], "1356719": [ "2012-08-13 00:00:00", "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante o Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão OLDENIR MOSA PEREIRA nascido em 22/11/1965, Certificado de Recusa de Prestação de Serviço Alternativo nº 000067 - série A, datado de 05/10/2001 da 1ª CSM, Registro de Alistamento nº 010112146039, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 103, Bairro de ramos, em 10/05/1983, Identidade nº 00234129704 - CNH, expedida pelo DETRAN-RJ, em 04/03/2010, residente na Rua Guaporé, 359/bloco 3/apt. 104, Brás de Pina, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 21215-100. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas. \r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nReadquirinte\r\nId: 1356719\r\n" ], "1357003": [ "2012-08-13 00:00:00", "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Mulheres de Itaperuna. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Portal do Futuro. 12 (doze) meses. Nota de Empenho Chamada Pública nº 005/2011. E-18/00.852/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Repare. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Esquina do Livro. Data de AssinaturaValor: 2012NE00505. PROCESSO Nº E-18/001.027/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação para o Desenvolvimento Solidário de Saracuruna.: Concessão de apoio financeiro para a realização o Projeto Biblioteca Comunitária Solano Trindade. Data de AssinaturaValor: 2012NE00483. PROCESSO Nº E-18/000.061/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação para o Desenvolvimento Solidário de Saracuruna. : Concessão de apoio financeiro para a realização do Projeto Biblioteca Comunitária Solano Trindade. 12 (doze) meses.. : 2012NE00482. PROCESSO Nº E-18/000.062/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Repare. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Esquina do Livro. Data de AssinaturaValor: 2012NE00498. PROCESSO Nº E-18/000.849/2012.\r\nId: 1357003\r\n" ], "1357024": [ "2012-08-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nTermo de Convênio nº 0179 /2012.\r\nE-26/35.927 / 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SOLANGE MOTTA CORRETAGEM E ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n06 /08/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº. 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 0180/2012.\r\nE-26/35.928 / 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n06 /08/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº. 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 0181/2012.\r\nE-26/35.929/ 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SINSTCAL LABORATÓRIO DE CALIBRAÇÃO E CONTROLE LTDA. \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n06 /08/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº. 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 0182/2012.\r\nE-26/35.930/ 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n06 /08/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº. 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 0183/2012.\r\nE-26/36.025/ 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ABECFISCON ENGENHARIA DE CONTROLES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n06 /08/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 0184 /2012.\r\nE-26/35.880 / 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ENGESAT TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n06 /08/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0073/2008.\r\nE-26/35.183/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/35.183/2008, assinado em 24 de julho de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n18/07/2012.\r\n12 (doze) meses contados de 18/07/2012. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2012. \r\nId: 1357024. A faturar por empenho\r\n" ], "1357096": [ "2012-08-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. Estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vista ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à execução do projeto de “Elaboração do Plano de Manejo com vistas à estruturação e dotação de instrumentos de gestão para Monumento natural Municipal da Pedra do Colégio”, doravante denominado simplesmente projeto, aprovado na 35ª reunião ordinária da Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro. O presente Termo de Cooperação terá vigência de 11(onze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E.R.J. DATA DE ASSINATURAProc. nº. E- 07/000.539/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2012.\r\nId: 1357096\r\n" ], "1357205": [ "2012-08-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Luiz Fernando Medeiros. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Inaugura-se um Cemitério”. 09/08/2012. Proc. nº E-18/400.743/2012.\r\nFUNARJ e De Felippes Filmes e Produções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “AQUELA OUTRA”. 03/02/2012. Proc. nº E-18/400.136/2012.\r\n*Omitido no D.O de 23/02/2012.\r\nFUNARJ e Alexandre dos Reis Pereira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Tragédia à La Grega”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.234/2012.\r\n*Omitido no D.O de 27.03.2012.\r\nFUNARJ e Antonio Carlos Augusto Suzano. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Olheiros”. Proc. nº E-18/400.417/2012.\r\n*Omitido no D.O de 07.05.2012.\r\nId: 1357205. A faturar por empenho\r\n" ], "1357209": [ "2012-08-13 00:00:00", "\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Duque de Caxias.\r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n17 de janeiro de 2012.\r\n*Omitido no D.O.de 19/01/2012.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Nova Iguaçu.\r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 17 de janeiro de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2012.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Nilópolis.\r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n19 de janeiro 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2012.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Campos dos Goytacazes.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 25 de janeiro de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2012.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Araruama.\r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n30 de janeiro de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2012.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaboraí.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n09 de fevereiro de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2012.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Niterói.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n09 de fevereiro de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2012.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Quissamã.\r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n15 de fevereiro de 2012.\r\n*Omitido no D.O.de 17/02/2012.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Guapimirim.\r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 27 de fevereiro de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29/02/2012.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Bom Jesus doItabapoana.\r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n29 de fevereiro de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2012.\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Natividade.\r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n03 de abril de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2012.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Carapebus.\r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 22 de março de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2012.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Conceição de Macabu.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 22 de março de 2012.\r\n*Omitido no D.O.de 23/03/2012.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de \r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n22 de março 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2012.\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaguaí.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 22 de março de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2012.\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de Paracambi.\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei (E) nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2012.\r\n*Omitido no D.O.de 29/02/12\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de Paty do Alferes.\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei (E) nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2012.\r\n*Omitido no D.O.de 26/03/12\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de Porciúncula.\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei (E) nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2012.\r\n*Omitido no D.O.de 05/04/12\r\nId: 1357209\r\n" ], "1357210": [ "2012-08-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº. 006/2012.\r\nE-13/20.274/2012.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Ana Libório Arquitetos Associados Ltda - EPP.\r\nRescisão amigável do Contrato nº 006/2012, celebrado em 18 de julho de 2012.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1\r\n09.08.2012.\r\nId: 1357210\r\n" ], "1357289": [ "2012-08-13 00:00:00", "\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de NATIVIDADE. Constitui objeto do presente Convênio o repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/n° 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho parte integrante deste instrumento. : 01 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 41.528/2008. E-03/2.035/2012.\r\nId: 1357289\r\n" ], "1357295": [ "2012-08-13 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS \r\nDATA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de MENDES. : Cessão de Uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, CHASSI n° 9532882W7AR027254 e CHASSI n° 9532882W9ARO32231. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de ensino. A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, retroagindo à data da assinatura do Termo de Recebimento, Guarda e Responsabilidade em primeiro de junho de dois mil e dez, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio Estadual. E-03/8.398/2010.\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC n° 22/2012. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de CONCEIÇÃO DE MACABU. Cessão de Uso de 01 (um) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, CHASSI n° 9532882W6AR037502. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de ensino. : A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, retroagindo à data da assinatura do Termo de Recebimento, Guarda e Responsabilidade em oito de junho de dois mil e dez, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio Estadual. E-03/8.424/2010.\r\nId: 1357295\r\n" ], "1357693": [ "2012-08-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nDOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. \r\npermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, nos dias 09 de julho, 13 de setembro e 11 de dezembro de 2012a realização de ensaios da Orquestra Sinfônica Brasileira, e a convidados da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira \r\n\r\n. \r\n. \r\n08/1977, Lei .\r\n* Omitido no D.O. de 02.07.2012.\r\nId: 1357693. A faturar por empenho\r\n" ], "1357732": [ "2012-08-14 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da MUNICÍPIOASSOCIAÇÃO PRÓ- GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HODROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAPEstabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DE ASSINATURAProcesso nº E- 07/000.599/2011.\r\nId: 1357732\r\n" ], "1357802": [ "2012-08-14 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Thiago Augusto Teixeira Barros. Objeto: concessão de uma passagem aérea Rio/Alemanha (Renânia)/Rio para participação no evento Photonika World of Imaging. de Assinatura:Nota de EmpenhoChamada Pública nº 016/2011. E-18/001.694/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Orlando Bernardo Santos Caldeira Passos. concessão de 08 (oito) passagens aéreas Rio/Londres/Rio para participação no evento Festival de Teatro Casa 2012 - Festival Latino Americano de Teatro. Data de Assinatura: Nota de EmpenhoChamada Pública nº 016/2011. E-18/001.692/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e a Instituição Projeto Efraim. concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Era Uma Vez. R 20.000,00 (vinte e mil reais). FUNDAMENTO: E- 18/001.137/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e a Art. Cult. concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Brincando de Aprender no Cantinho do Saber. R 20.000,00 (vinte mil reais). : 2012NE00711. E- 18/001.089/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e a Instituição Projeto Efraim. concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Baú dos Sonhos - Brincar e Aprender. VIGÊNCIA R 15.000,00 (quinze mil reais). Chamada Pública nº 005/2011. E-18/000.851/2012.\r\nId: 1357802\r\n" ], "1357806": [ "2012-08-14 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 078/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a empresa 2007 ATA - INOV. SERV. TECN. OPER. PATIO DEPÓSITOS DE VEÍCULOS LTDA. DATA DA ASSINATURAPrestação de serviços de disponibilização de veículos específicos para reboque, (b) disponibilização de depósitos para guarda de veículos recolhidos, (c) restituição de veículos recolhidos, sob autorização do DETRAN/RJ, e (d) leilão de veículos recolhidos até o dia 13/08/2012, na forma do Projeto Básico constante nas fls. 44/52 do PA E-12/415278/2012, que constitui anexo deste Contrato independentemente de transcrição. Alessandro de Azambuja Rönhelt. R 18.900.000,00 (dezoito milhões e novecentos mil reais). 2133.06.125.0064.4111- ND 3390.39 - F:10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/415.278/2012.\r\nId: 1357806. A faturar por empenho\r\n" ], "1357877": [ "2012-08-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEmpreendedor Paulo Cesar Mangia dos Santos e a UERJ. Rescisão do Convênio n° 3300/2009 de promoção do suporte técnico organizacional e gerencial, pela UERJ, ao EMPREENDEDOR, celebrado em 16 de junho de 2009. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 3300/2009.\r\nUniversidade de Aveiro e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Portugal. : 5 (cinco) anos Processo UERJ nº 16447/2011.\r\nUniversidadeDesenvolver intercâmbios acadêmicos e cooperação na área de ensino e pesquisa para o auxílio do avanço e da disseminação do aprendizado. Cooperar para promover, facilitar e implementar cooperação. DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ nº 4021/2012.\r\nPARTES:Prestação, pela UERJ, de serviços de pesquisa e capacitação para a implementação do Plano de Valorização da Cultura Local em municípios do entorno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Processo UERJ nº 4576/2012.\r\nFundação Roberto Marinho, Instituto Odeon e a UERJ. Mútua cooperação dos partícipes no sentido de consolidar parcerias para trocas de experiências culturais e educacionais e promover o desenvolvimento e a implantação de Projetos de interesse comum, a começar pelo IV Seminário PPGARTES-UERJ - Vômito e não: práticas antropoêmicas na arte e na cultura que será realizado entre 20 e 24 de agosto de 2012. 24 (vinte e quatro) meses. Processo UERJ nº 7819/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.07.2012.\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Associação\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 04/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 1921/UERJ/2012.\r\nLeia-se: ...DATA DE ASSINATURA: 04/07/2012. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 1921/2012.\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Pré Incubação\r\nOnde se lê: ...DATA DE ASSINATURA: 04/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 1920/UERJ/2012.\r\nLeia-se: ...DATA DE ASSINATURA: 04/07/2012. VIGÊNCIA: 1 (um) ano e 6 (seis) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 1920/2012.\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Associação\r\nOnde se lê: ...DATA DE ASSINATURA: 04/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 1922/UERJ/2012.\r\nLeia-se: ...DATA DE ASSINATURA: 04/07/2012. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 1922/2012.\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Pré Incubação\r\nOnde se lê: ...DATA DE ASSINATURA: 04/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 1922/UERJ/2012.\r\nLeia-se: ...DATA DE ASSINATURA: 04/07/2012. VIGÊNCIA: 1 (um) ano e 6 (seis) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 1919/2012.\r\nId: 1357877. A faturar por empenho\r\n" ], "1358012": [ "2012-08-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo Cessão de Uso do imóvel, lavrado no TERMO Nº Estado do Rio de Janeiro, e o Município de Mendes. Avenida das Paineiras nº 292, Cinco Lagos, no Município de Mendes/RJ. PROCESSO Nº E-03/003.312/2009. \r\nId: 1358012\r\n" ], "1358059": [ "2012-08-14 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 090-A/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)\r\nR 25.607,40 (vinte e cinco mil seiscentos e sete reais e quarenta centavos).\r\nE- 08/0087/2011\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 da Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n13/08/2012.\r\nId: 1358059\r\n" ], "1358086": [ "2012-08-14 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 8062/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GLAUCIA ALVES VIEIRA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 13/08/2012\r\n: Termo de Compromisso nº 8063/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KARINE GOIS DE CARVALHO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n13/08/2012\r\nTermo de Compromisso nº 8064/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANESSA SABINO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFF.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 13/08/2012\r\n: Termo de Compromisso nº 8065/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANDRIEVE MARTINS SANTOS DE PAULA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFF.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n13/08/2012\r\nTermo de Compromisso nº 8066/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIANA ZACHARSKI DO NASCIMENTO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UERJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 13/08/2012\r\nTermo de Compromisso nº 8067/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TATIANA DOS SANTOS LARA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n13/08/2012\r\nTermo de Compromisso nº 8068/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JÚLIA DA SILVA MESQUITA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFF.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 13/08/2012\r\n: Termo de Compromisso nº 8069/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANNA CAROLINA MACEDO CARDOSO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFF.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 13/08/2012\r\nTermo de Compromisso nº 8070/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LARISSA DE AZEREDO DA SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFF.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n13/08/2012\r\n: Termo de Compromisso nº 8071/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO LOPES, no curso de ODONTOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n13/08/2012\r\nTermo de Compromisso nº 8072/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BIANCA MARTINS DE SOUZA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFF.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n13/08/2012\r\nId: 1358086\r\n" ], "1358102": [ "2012-08-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ211507. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E- 07/502.575/2012, e E-07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ211022. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E- 07/502.578/2012, e E-07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ205608. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E- 07/502.576/2012, e E-07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ207435. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E- 07/502.571/2012, e E-07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ211820. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ206511. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ215385. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ215276. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ212158. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ211103. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ213858. DATA DA ASSINATURA: Lei 8666/93 e da Lei Estadual nº 287/79. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ211916. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ211047. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ214012. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ214588. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ212845. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ211176. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ214193. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ212323. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\nno D.O de 20.06.2012.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 24/07/2012.\r\nId: 1358102. A faturar por empenho\r\n" ], "1358114": [ "2012-08-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ209835. ASSINATURA: : Lei Federal nº 8.666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E- 07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ214539. A : Lei Federal nº 8.666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E- 07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.06.2012.\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 06/08/2012.\r\nId: 1358114. A faturar por empenho\r\n" ], "1358140": [ "2012-08-15 00:00:00", " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Avenida Presidente Kennedy, Lote 04, Quadra 29, Loteamento Nossa Senhora do Pilar, lado direito, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 08.08.2012. \r\n: DER-RJ e GERALDO MOREIRA DA SILVA \r\nÁrea parcial desapropriada com 51,55m2, com vistas à duplicação da rodovia RJ-101 e RJ-105, trecho: RJ-105, trecho (Lote Quinze),no Município de Duque de Caxias-RJ. \r\nR 90.200,00. \r\nDecreto Estadual nº 37.845, de 20.06.2005. \r\nId: 1358140. A faturar por empenho\r\n" ], "1358141": [ "2012-08-15 00:00:00", " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel localizado na rua Lima Duarte, Lote 19, Quadra 21, Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 10.08.2012. \r\nDER-RJ e JURACI ALVES PEREIRA. \r\nÁrea total do terreno desapropriado com 173,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. ALOR:R 14.130,00. \r\nLei nº 41.158, datado de 29.01.2008. \r\nId: 1358141. A faturar por empenho\r\n" ], "1358324": [ "2012-08-15 00:00:00", "\r\nConvênio SEEDUC n° 18/2012. \r\n08/08/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de NOVA FRIBURGO. \r\nRepasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/n° 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho parte integrante deste instrumento. \r\n01(um) ano, a contar da data de sua publicação no DOERJ\r\nLei Federal n° 8.666/1993, Lei Estadual n° 287/1979 e Decreto n° 41.528/2008. Proc. n° E-03/4.514/2012.\r\nId: 1358324\r\n" ], "1358350": [ "2012-08-15 00:00:00", "NTO CONTRATUAL\r\nTermos de compromisso de estágio de prática forense e de organização judiciária.\r\n10.08.2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro,através da Procuradoria Geral do Estado e os estagiários: Agatha Machado Vassimon da Silva, Alice Lee Nunes, Anderson Lica da Silva, Danillo Cunha Paula, Diogo dos Santos Baptista, Fabiano Leandro Luiz Alves, Fernanda Campos Marinho, Flaviany do Nascimento Arede, Guilherme Alfradique Klausner, Helio Nascimento de Oliveira Neto, Ivan Lopes Caruso, Karin Cristina de Souza Carvalho, Kayo Cesar Fronten de Souza Pullig, Larissa Aguiar Leal, Luan Gomes Peixoto, Marcelo de Campos Araújo, Mariana de Araújo Magno Lins, Mariana Saavedra Cale da Costa, Mayara Santos do Nascimento, Michelle de Souza Silveira Tavares, Philippe Seyfarth de Souza Porto, Priscila Renaldy Rolim, Rafael Pinto Correia, Raianne Galiza Marcolino dos Santos, Raphael Vieira da Fonseca Rocha, Renata Machado de Souza, Renato Maurício dos Anjos, Sandro Honório dos Santos, Talita Silva Mendonça, Thiago Lozoya Constant Lopes, Thiago Torres Leite e Oiticica, Tiago Saraiva Cabral, Vanessa Cordeiro do Couto, Gisela Camillo Casotti Teixeira, Moniza de Paula Ribeiro, Elaine da Silva Oliveira, Fabio Judice Inacio, Aline Cardoso de Sousa E Silva, Rafael Moreira Ferreira E Elias Tolentino dos Santos. \r\nEstágio Forense (Bolsa-Auxílio) \r\nR 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais .\r\n02 (dois anos) \r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2915, de 31.01.2011, 3011, de 02.09.2011, 3101, de 07.03.2012, 3145, de 08.05.2012 e 3196, de 09.08.2012.\r\nOs estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1358350\r\n" ], "1358361": [ "2012-08-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEscritura Pública de Doação, lavrada pelo 8º Ofício de Notas/RJ. \r\n2720, Fls: 093, ato nº 042. \r\nEstado do Rio de Janeiro e Município de Carmo. \r\nImóvel localizado na Rua Benfica nº 48, no 2º Distrito de Córrego da Prata, Carmo/RJ, imóvel registrado Cartório do Ofício Único de Carmo/RJ, sob a matrícula nº 4.188. \r\n\r\nº E-01/450090/2011.\r\nId: 1358361\r\n" ], "1358419": [ "2012-08-15 00:00:00", "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI/RJ.\r\n: Mútua colaboração das partes para o desenvolvimento de atividades voltadas a beneficiar a população da cidade do Rio de Janeiro, proporcionando-lhes acesso direto a serviços de utilidade pública, além de ações sócio-educativas e preventivas nas áreas de Educação, Saúde, Lazer e Cultura.\r\n13/08/2012.\r\n: Vigorará, por 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da sua publicação, podendo ser alterado por igual ou menor período, através de termo aditivo.\r\n: Legislação Específica.\r\nE-22/1625/2011. \r\nId: 1358419\r\n" ], "1358482": [ "2012-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização Provisória de Ocupação, com Reconhecimento de Posse e de Moradia - APO, de imóvel declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, através do Decreto 20.209/94, com sentença procedente e definitiva proferida no processo judicial nº 1999.001.092881-0, localizado no assentamento urbano denominado , situado entre a Av. Nazaré nº 1.480, até a esquina da Rua Gênova e a Rua Sargento Rego, bairro de Anchieta, Município do Rio de Janeiro - RJ, firmados em 13/07/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os autorizados abaixo relacionados (2ª fase), de acordo com o contido no Processo Administrativo n° E-29/000.160/1995 e apensos.\r\nQuadra 01\r\nCidnéa Avelino Aleixo - lote 19\r\nLuzia Alves Cordeiro e s/m - lote 27\r\nQuadra 02\r\nSandra Ferreira da Silva Leal e s/m - lote 14\r\nLeila da Silva dos Santos e s/m - lote 16\r\nNaira Cristina Novello Maciel de Araujo e s/m - lote 18\r\nAna Maria Claudino de Menezes e s/m - lote 30\r\nEdson da Silva Melo e Ana Carla Menezes da Costa - lote 33\r\nLenice Pacheco Barros da Costa e s/m - lote 52\r\nKatia Cristina Cardoso e Jorge Arsenio - lote 54\r\nCinthia Martha Rocha Fernandes e s/m - lote 61\r\nQuadra 03\r\nLecy Ferreira da Silva - lote 05\r\nLucia Silva de Albuquerque e s/m- lote 07\r\nRobson de Almeida Saraiva - lote 14\r\nPriscila Carvalho Leite da Veiga e s/m - lote 16\r\nDilma Tavares de Araujo - lote 17 térreo\r\nDaniele de Barros Azeredo - lote 17 1º pavimento\r\nMaria de Conceição Ferreira Gomes - lote 18\r\nEliane Baracho Lucas da Silva de Moraes - lote 25 1º pavimento\r\nPaulo Roberto Cunha Lima - lote 32\r\nQuadra 04\r\nZely Maria da Silva - lote 05\r\nRene Alves de Paula e s/m - lote 07\r\nPriscila Salmon de Araujo Facio e s/m - lote 45\r\nMarcilene de Fatima Pereira do Nascimento e s/m - lote 51 térreo A\r\nQuadra 05\r\nNoemi Diniz Ferreira de Souza e s/m - lote 06 1º pavimento\r\nCristiane Silva Pereira - lote 09\r\nQuadra 06\r\nCristiane Rodrigues Muniz e Jadir Carneiro - lote 02\r\nGiselle Carvalho Leite de Araujo e s/m - lote 05\r\nQuadra 08\r\nIsabel Cristina Lira Batista de Souza - lote 10\r\nCarlos Alberto Barrozo - lote 16\r\nMucio Neivan Ramos - lote 17\r\nQuadra 09\r\nAlessandra de Amorim Marins - lote 14 térreo\r\nAdriana Magalhães Quaiotti Lourenço e s/m - lote 22\r\nChristofferson da Silva dos Reis - lote 27\r\nQuadra 11\r\nFelipe Arsenio Ferreira e Vera Lucia Modia Silva - lote 27 1º pavimento\r\nQuadra 14\r\nNilton Aleixo dos Santos e Alessandra Cristina da Silva - lote 03\r\nWaléria Pereira Campos e s/m - lote 09\r\nQuadra 17\r\nFrancisca Dorotéa da Silva - lote 14\r\nAdemilde da Silva Santos - lote 19\r\nCatia Regina Cordeiro Viana de Souza e s/m - lote 20\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.01.2012\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nSanta Edwiges\r\nOnde se lê: Sebastião Silva Filho - quadra 08, lote 62...\r\nLeia-se: Sebastião Silva Filho - quadra 08, lote 62-A...\r\nD.O. DE 19.03.2012\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nSanta Edwiges\r\nOnde se lê: Ignacia da Silva Campos - quadra 18, lote 04...\r\nLeia-se: Ignacia da Silva Campos - Quadra 02, lote 10...\r\nId: 1358482. A faturar por empenho\r\n" ], "1358494": [ "2012-08-15 00:00:00", "\r\nConvênio SEEDUC n° 14/2012. \r\n01/08/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de AREAL. \r\nConstitui objeto do presente Convênio o repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/n° 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho parte integrante deste instrumento. \r\n01(um) ano, a contar da data de sua publicação no DOERJ. \r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 41.528/2008. Proc. n° E-03/3.280/2012.\r\nId: 1358494\r\n" ], "1358498": [ "2012-08-15 00:00:00", "\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 21 de março de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2012.\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de \r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 23 de março de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2012.\r\nId: 1358498\r\n" ], "1358528": [ "2012-08-14 00:00:00", "\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 142/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Cesan Construções e Saneamento Ltda.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 91.877,06 (noventa e um mil oitocentos e setenta e sete reais e seis centavos)\r\n: 13 de agosto de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.595/2010.\r\n: SEGUNDO Termo Aditivo de Rerratificação ao CONTRATO Nº 007/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Contemat Engenharia e Geotecnia S/A.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n: 13/07/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.828/2011. \r\n*Omitido no D.O de 01/08/2012.\r\nId: 1358528\r\n" ], "1358529": [ "2012-08-15 00:00:00", " EXTRATO DETERMO \r\nTermo de Ordem nº 012/2012, assinado em 13 de Agosto de 2012.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 13 de agosto de 2012.\r\nR 92.838,00 (noventa e dois mil oitocentos e trinta e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.324/2508/2012.\r\n\r\nId: 1358529\r\n" ], "1358569": [ "2012-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Termo de Rescisão INEA nº 05/2012. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. \r\n: Rescindir o Contrato INEA nº 21/2009, a contar de 04 de setembro de 2012. \r\n: 13.08.2012. \r\n: Artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-07/504.175/2009.\r\nId: 1358569. A faturar por empenho\r\n" ], "1358589": [ "2012-08-15 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 041/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Produtos Roche Químicos Farmacêuticos S.A.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 103/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul. \r\n06/08/2012.\r\n30/08/2012.\r\nE-08/1305/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007.\r\nId: 1358589\r\n" ], "1358646": [ "2012-08-15 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio de estágio. \r\nMultiner S/A e a UERJ. \r\nRealização de estágio de estudantes da UERJ. \r\n06/06/2012. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº 9928/UERJ/2012.\r\nConvênio de estágio. \r\nB2W - Cia Global do Varejo e a UERJ. \r\nRealização de estágio de estudantes da UERJ.\r\n02/01/2012. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº 9929/UERJ/2012.\r\nConvênio de estágio. \r\nSoter Sociedade Técnica de Engenharia S.A e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. \r\n02/04/2012. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº 9930/UERJ/2012.\r\nConvênio de estágio. \r\nRede Dor São Luiz S/A e a UERJ. \r\nRealização de estágio de estudantes da UERJ. \r\n06/02/2012. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº 9931/UERJ/2012.\r\nConvênio de estágio. \r\nAndreoli Manning Selvage e Lee Ltda e a UERJ. \r\nRealização de estágio de estudantes da UERJ. \r\n12/06/2012. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº 9932/UERJ/2012.\r\nConvênio de estágio. \r\nColégio Nacional e a UERJ. \r\nRealização de estágio de estudantes da UERJ. \r\n01/06/2012. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº 9933/UERJ/2012.\r\nConvênio de estágio. \r\nLecca Comercial Ltda e a UERJ. \r\nRealização de estágio de estudantes da UERJ. \r\n01/03/2012. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº 9934/UERJ/2012.\r\nConvênio de estágio. \r\nAlusa Engenharia S/A e a UERJ. \r\nRealização de estágio de estudantes da UERJ. \r\n11/06/2012. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº 9935/UERJ/2012.\r\nConvênio de estágio. \r\nS/A O Jornal e a UERJ. \r\nRealização de estágio de estudantes da UERJ. \r\n09/04/2012. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº 9936/UERJ/2012.\r\nConvênio de estágio. \r\nMozak Engenharia Ltda e a UERJ. \r\nRealização de estágio de estudantes da UERJ. \r\n25/05/2012. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº 9937/UERJ/2012.\r\nConvênio de estágio. \r\nCosan Lubrificantes e Especialidades S/A e a UERJ. \r\nRealização de estágio de estudantes da UERJ. \r\n26/03/2012. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº 9940/UERJ/2012.\r\nConvênio de estágio. \r\nCAEI - Centro de Atividades de Estudo Integrado LTDA e a UERJ. \r\nRealização de estágio de estudantes da UERJ. \r\n04/06/2012. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº 9942/UERJ/2012.\r\nConvênio de estágio. \r\nMetalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda e a UERJ. \r\nRealização de estágio de estudantes da UERJ. \r\n01/06/2012. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº 9944/UERJ/2012.\r\nConvênio de estágio. \r\nVotorantim Metais Zinco S/A e a UERJ. \r\nRealização de estágio de estudantes da UERJ. \r\n12/06/2012. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº 9946/UERJ/2012.\r\nConvênio de estágio. \r\nJC Filizola Engenharia e Design LTDA e a UERJ. \r\nRealização de estágio de estudantes da UERJ. \r\n29/05/2012. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº 9947/UERJ/2012.\r\nConvênio de estágio. \r\nDBTrans S/A e a UERJ. \r\nRealização de estágio de estudantes da UERJ. \r\n14/05/2012. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº 9948/UERJ/2012.\r\nConvênio de estágio. \r\nPronto Socorro Clínico Prontocor LTDA e a UERJ. \r\nRealização de estágio de estudantes da UERJ. \r\n01/06/2012. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº 9949/UERJ/2012.\r\nConvênio de estágio. \r\nConstrutora Tenda S/A e a UERJ. \r\nRealização de estágio de estudantes da UERJ. \r\n13/06/2011. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº 9950/UERJ/2012.\r\nConvênio de estágio. \r\nPouco Sal Resturante LTDA EPP e a UERJ. \r\nRealização de estágio de estudantes da UERJ. \r\n01/06/2012. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº 9951/UERJ/2012.\r\nConvênio de estágio. \r\nEquifarma Brasil Serviços LTDA e a UERJ. \r\nRealização de estágio de estudantes da UERJ. \r\n20/07/2012. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº 9952/UERJ/2012.\r\nConvênio de estágio. \r\nConsulnet Serviços LTDA e a UERJ. \r\nRealização de estágio de estudantes da UERJ. \r\n21/10/2011. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº 9953/UERJ/2012.\r\nConvênio de estágio. \r\nAventura Entretenimento Ltda e a UERJ. \r\nRealização de estágio de estudantes da UERJ. \r\n07/06/2012. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº 9954/UERJ/2012.\r\nConvênio de estágio. \r\nUROCK Propaganda e Marketing Ltda,ME e a UERJ. \r\nRealização de estágio de estudantes da UERJ. \r\n02/07/2012. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº 9955/UERJ/2012.\r\nConvênio de estágio. \r\nAmerican Idiomas Ltda e a UERJ. \r\nRealização de estágio de estudantes da UERJ. \r\n02/07/2012. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº 9956/UERJ/2012.\r\nConvênio de estágio. \r\nDover Indústria e Comércio S/A e a UERJ. \r\nRealização de estágio de estudantes da UERJ. \r\n11/07/2012. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº 9957/UERJ/2012.\r\nConvênio de estágio. \r\nIlha Pura Empreendimentos Imobiliários S.A e a UERJ. \r\nRealização de estágio de estudantes da UERJ. \r\n12/06/2012. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº 9958/UERJ/2012.\r\nConvênio de estágio. \r\nAcotel do Brasil LTDA e a UERJ. \r\nRealização de estágio de estudantes da UERJ. \r\n02/07/2012. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº 9959/UERJ/2012.\r\nConvênio de estágio. \r\nCosan Lubrificantes e Especialidades S/A e a UERJ. \r\nRealização de estágio de estudantes da UERJ. \r\n27/06/2012. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº 9960/UERJ/2012.\r\nConvênio de estágio. \r\nNova Iguaçu Prefeitura e a UERJ. \r\nRealização de estágio de estudantes da UERJ. \r\n26/06/2012. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº 9961/UERJ/2012.\r\nConvênio de estágio. \r\nLocarrier Transportes e Turismo Ltda e a UERJ. \r\nRealização de estágio de estudantes da UERJ. \r\n27/06/2012. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº 9962/UERJ/2012.\r\nConvênio de estágio. \r\nSANDECH Consultoria em Engenharia e Gestão Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. \r\n09/07/2012. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº 9963/UERJ/2012.\r\nConvênio de estágio. \r\nH Sheldon Serviços de Marketing Ltda e a UERJ. \r\nRealização de estágio de estudantes da UERJ. \r\n02/07/2012. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº 9964/UERJ/2012.\r\nConvênio de estágio. \r\nACJ Assessoria e Serviços em Seguros Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. \r\n18/07/2012. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº 9965/UERJ/2012.\r\nConvênio de estágio. \r\nFederação Espírita Brasileira e a UERJ. \r\nRealização de estágio de estudantes da UERJ. \r\n20/07/2012. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº 9966/UERJ/2012.\r\nConvênio de estágio. \r\nAgnis Recursos Humanos S/C LTDA e a UERJ. \r\nRealização de estágio de estudantes da UERJ. \r\n23/04/2012. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº 9967/UERJ/2012.\r\nConvênio de estágio. \r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente e a UERJ. \r\nRealização de estágio de estudantes da UERJ. \r\n09/07/2012. \r\n1 (um) ano. \r\nProcesso nº 9968/UERJ/2012.\r\nId: 1358646. A faturar por empenho\r\n" ], "1358666": [ "2012-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2012 assinado em 10.08.2012. : PRODERJ e a Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal. : Prestação de serviços mutúos, em regime de colaboração de desenvolvimento e/ou aperfeiçoamento tecnológico de sistemas de informação, produtos, aplicativos e programas de computador já existentes ou a serem criados, utilizados ou que venham a ser utilizados pelas partes ou por seus clientes, bem como o aperfeiçoamento de trabalhos científicos nas áreas das tecnologias de informação. E- 12/661881/2012.\r\nId: 1358666. A faturar por empenho\r\n" ], "1358687": [ "2012-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTPUT, com ônus, nº 18/098/2012. \r\nFUNARJ e Benedito Rodrigues Vidigal. \r\nPermissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento dos livros “Corações Desatentos - Poesia” e “Espelho D'Alma. \r\n13/08/2012. \r\nProc. nº E-18/400.756/2012.\r\nTPUT, com ônus, nº 18/088/2012. \r\nFUNARJ e Flávio de Oliveira Bastos Junior. \r\nPermissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “A Morte é uma Piada”. \r\n02/07/2012. \r\nProc. nº E-18/400.658/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2012.\r\nId: 1358687. A faturar por empenho\r\n" ], "1358779": [ "2012-08-15 00:00:00", "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rescisão nº 01/2012.\r\nFIPERJ e VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS.\r\nRescisão do Contrato nº 12/2011, referente à Prestação de \r\nServiços de Locação de Veículos.\r\n26/07/2012.\r\nProcesso nº E-06/10329/2011.\r\nId: 1358779. A faturar por empenho\r\n" ], "1358802": [ "2012-08-15 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/08/2012\r\nPAGINA 44 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: PROTOCOLO DE INTENÇÕES.\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB E A MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-22/1674/2012\r\nLeia-se:... PROCESSO Nº E-22/1674/2011\r\nId: 1358802\r\n" ], "1358902": [ "2012-08-15 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Convênio de Cooperação Técnica \r\nE-21/10.039/2011.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Centro de Documentação e Informação coisa de Mulher.\r\nTrabalho em conjunto entre os partícipes em atividades do Projeto Amendoeiras, visando ações de desenvolvimento econômico, atividades sócio-educativas e culturais.\r\nO prazo de vigência do presente convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo de acordo com interesse das convenentes.\r\n: 07/08/2012.\r\nId: 1358902\r\n" ], "1358974": [ "2012-08-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - (TAC. INEA. Nº 016/2012). \r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Município de Duque de Caxias, a empresa SERB e a empresa CARFLUB. \r\nEstabelecer os prazos e condições para que o município de Duque de Caxias adeque e regularize as áreas de transbordo dos re síduos sólidos urbanos do município. \r\nO prazo de vigência do presente TAC inicia-se na data de sua assinatura até o dia 20 de dezembro de 2012. \r\n09 de agosto de 2012. \r\nId: 1358974. A faturar por empenho\r\n" ], "1359011": [ "2012-08-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº. 011/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A, CNPJ: 08.807.676/0001-01 doravante\r\nEstabelecer medida de compensação ambiental, para implantação do Terminal Sul, no Distrito Industrial de São João da Barra, Barra do Açu, município de São João da Barra, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R 15.850.973,29 (quinze milhões, oitocentos e cinquenta mil novecentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos) correspondente a 1,1% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto\r\n03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo\r\nId: 1359011. Valor: R 190,61\r\n" ], "1359270": [ "2012-08-15 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio.\r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil e a Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\n: O objeto do presente Termo Aditivo consiste na inclusão de estudantes da área de História para as dependências do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, sem alteração no número de vagas, modificação do valor da bolsa auxílio, bem como a inclusão do auxílio transportes e a prorrogação do prazo do Convênio, celebrado em 13 de julho de 2011.\r\n: 12/07/2012.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 13 de julho de 2012, com vigência até 12 de julho de 2013.\r\n: R 135.081,00 (cento e trinta e cinco mil e oitenta e um reais) \r\n: Processo nº E-12/2098/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2012.\r\nId: 1359270\r\n" ], "1359317": [ "2012-08-16 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DE MERITI.\r\nAcesso às informações da JUCERJA via internet.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua assinatura.\r\n14/08/2012.\r\nE-11/50.354/2012.\r\nId: 1359317. A faturar por empenho\r\n" ], "1359371": [ "2012-08-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n- CAMPO GRANDE\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado na Estrada do Iraquã, junto à ponte do Rio Cabuçu, no bairro de Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro/RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado VILA MANGUEIRAL, firmados em 30.07.2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e/ou remuneração de 90,61 UFIR's/RJ em 12 parcelas mensais e sucessivas de 7,51 UFIR's/RJ, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E- 28/000.860/1994, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 23.05.2012, publicado no D.O. de 25.05.2012, às fls. 04.\r\nQUADRA 01\r\nNadilene de Carvalho Pereira do Nascimento - lote 01\r\nMarcia Cristina Batista Aquino e Edson Alexandre Silva Amorim - lote 02\r\nManoel Alfredo Thuler e s/m - lote 04\r\nErivânia Claudino da Silva - lote 06\r\nTânia Regina Ribeiro de Paula e s/m - lote 07\r\nRosane Francisca Rosa de Paula e s/m - lote 08\r\nMarli Soares de Paula e s/m - lote 10\r\nDeivd Nascimento de Paula rep. p/ Celia Macedo do Nascimento - lote 11\r\nQUADRA 02\r\nMaria Antonia da Conceição - lote 02\r\nElmira de Moura Goulart - lote 03\r\nMaria Aparecida Liduino Silva - lote 05\r\nQUADRA 03\r\nSilvana Cardoso de Almeida Bandeira e s/m - lote 04\r\nMauricio Carlos de Lima e s/m - lote 05\r\nAna Pontes da Silva e s/m - lote 10 sobrado\r\nRaimunda Pedro dos Santos Silva de Oliveira e s/m - lote 11\r\nJoão de Souza Coelho - lote 13\r\nLuiz Gonzaga Andrade dos Santos - lote 16\r\nMaria José Lima dos Santos - lote 17\r\nLuiz Bento da Silva - lote 22\r\nQUADRA 04\r\nJurema Moraes Simião - lote 02\r\nLucia Bento da Silva Magalhães - lote 03\r\nOtojanira Moura de Oliveira - lote 04\r\nCleidemilson de Oliveira Fernandes da Silva e Roselene da Silva - lote 05\r\nJoana de Oliveira Batista Aquino e s/m - lote 06\r\nMiriam Souza de Oliveira - lote 07\r\nEunice de Almeida Muzi - lote 08\r\nJosé Basílio Cezar - lote 10\r\nPaulo Rogério Pinto e Verônica Daniele de Souza Ferreira Souza - lote 12\r\nIvanir Valéria da Costa Souza - lote 13\r\nNancy Santos de Moura Nascimento e s/m - lote 15\r\nAdilson Xavier Coutinho - lote 18\r\nQUADRA 05\r\nAlex Silva do Nascimento - lote 02\r\nAndréa Paiva Pontes da Silva - lote 04\r\nJorgilene Rodrigues da Silva e s/m - lote 05\r\nCarmelita de Sena Araújo - lote 06-A\r\nMaria das Neves Gonçalves de Souza e s/m - lote 07\r\nQUADRA 06\r\nZildomar Silva Martins e Welbert Almeida Cordeiro - lote 01\r\nJanete Celia de Araújo Rodrigues e s/m - lote 02\r\nHedilza Dias Maranhão - lote 04\r\nLuzimar Ramos de Oliveira e Milton Nunes da Silva - lote 06\r\nAdriano Antonio da Silva e Luciana Marins de Oliveira - lote 08-A unidade A\r\nRosilene Antonio da Silva - lote 08-A unidade B\r\nMaria das Graças Antonia da Silva - lote 08-B unidade A\r\nNiltes Padre da Conceição de Oliveira e s/m - lote 09\r\nEdileusa Carlos Teixeira - lote 10\r\nSandra Regina dos Santos Silva e s/m - lote 13\r\nDea dos Santos Silva - lote 14\r\nSuzana Celia Silva dos Santos - lote 15\r\nEster Barros dos Santos - lote 16-C\r\nQUADRA 07\r\nSolange Lucia da Conceição Bezerra - lote 02-B\r\nCicero Batista Barbosa e Rutilene Duarte da Silva - lote 03\r\nRomario Antonio Pinheiro da Silva e Glicia Costa de Souza - lote 04\r\nRosa Edwirges dos Santos Sá - lote 05\r\nVânia Conceição Lima Monteiro da Costa e s/m - lote 06 unidade A\r\nBruna Pareto da Silva e s/m - lote 06 unidade C\r\nMargarida da Silva Liberato e s/m - lote 07\r\nVera Lúcia Cunha - lote 08\r\nIsabel da Silva Tavares - lote 10\r\nRousiland Gracia Vasconcelos Magalhães e s/m - lote 11\r\nSilênio Paulo da Silva - lote 12-B\r\nDanide Nunes da Silva e Luis Otávio Rodrigues Corrêa - lote 13-B\r\nDarziza da Silva Moreira e s/m - lote 13-C\r\nDauziza Nunes da Silva e Micaela da Silva Taddeucci - lote 15\r\nVera Lucia Cardoso de Almeida - lote 16\r\nDaniel da Silva Pereira - lote 17-A unidade A\r\nIvanizi Nascimento da Costa e s/m - lote 17-A unidade B\r\nRosária de Almeida Moura - lote 18\r\nMaria do Livramento Rodrigues do Nascimento - lote 19\r\nAparecida Rosa de Souza - lote 21\r\nMaria de Fátima dos Santos Leandro - lote 22\r\nQUADRA 08\r\nVaneti de Almeida Ferreira e s/m - lote 01\r\nMaria Luiza Nunes - lote 02\r\nRoselice Ribeiro da Silva - lote 03\r\nRosangela Alves de Jesus Cardoso e s/m - lote 04\r\nMaria Helena Castro de Jesus - lote 06\r\nAndrea Regina de Oliveira Gonçalves - lote 07\r\nDirce da Costa Rosa e s/m - lote 08\r\nAndrea Cardoso dos Reis e s/m - lote 09 unidade A\r\nVanuza Cristina Henrique de Souza - lote 09 unidade B\r\nGeraldo Tereza Damasceno e s/m - lote 10\r\nEunice Ribeiro Tavares e s/m - lote 11\r\nSirlei da Silva Froes Rocha e s/m - lote 13\r\nJosiane Gonçalves da Silva e s/m - lote 15\r\nMaria Borel da Silva - lote 16\r\nSuzana dos Santos - lote 17 unidade A\r\nMaria Deusa Luz da Silva - lote 17 unidade B\r\nJosé Jovino da Silva - lote 18\r\nAntônia Ribeiro de Menezes - lote 19\r\nPatrícia Goulart Machado e João Carlos Ferreira do Nascimento - lote 20\r\nMaria do Carmo da Silva - lote 21\r\nJosé Luiz Gonçalves e Maria Izaura da Silva - lote 22\r\nJuliana Venâncio Custódio e Luciano Arcelino da Silva - lote 23\r\nTerezinha de Andrade e Severino João da Silva - lote 25\r\nSebastiana Helena Coelho de Carvalho - lote 27\r\nMarcia Vania Braz D'avilla Pery - lote 28\r\nElvira Rosa Gomes Lima - lote 29\r\nLindalva Francisca da Silva - lote 33\r\nQUADRA 09\r\nLucia Lucas de Oliveira Silva - lote 06\r\nJosé Duarte - lote 09\r\nJoana D'arc Izidio da Silva - lote 10\r\nQUADRA 10\r\nJaqueline Ribeiro da Silva e Claudio Laurindo de Santana - lote 01\r\nCrenilda Henrique Sedano e Pedro Nunes Guedes - lote 02\r\nJosefa Pereira Bomfim Duarte e s/m - lote 05\r\nRosinete Maria da Silva e s/m - lote 06\r\nAntonio Barbosa e Ana Maria Trindade - lote 07\r\nAdelaide Bomfim da Silva - lote 08\r\nAline Ines Ferreira Moreira - lote 09\r\nLuiz Carlos Virginio - lote 10\r\nDeocenio Botelho Filho e Maria Rodrigues da Silva - lote 11\r\nDeoclecina de Souza Ramos e s/m - lote 12\r\nSeverina Dias de Sales e Rangel Luiz Maia da Cruz - lote 14\r\nSueli de Souza Ramos Marques - lote 16\r\nGilvan Fidelis Liberato Filho e Ester Sassi da Silva - lote 17\r\nLucia Navarro Pereira Martins e s/m - lote 21\r\nAna Paula da Silva Albuquerque do Nascimento e s/m - lote 26\r\nPatricia Ferreira do Nascimento - lote 29\r\nClovis Carvalho de Oliveira - lote 30\r\nSonia Luiza Silva Albuquerque - lote 31\r\nQUADRA 11\r\nAlice da Costa Cunha e s/m - lote 03\r\nLuciaria Rocha de Sousa Santos e s/m - lote 04\r\nCristiane Souza dos Santos e Devanildo Henrique Sedano - lote 09\r\nRosane Jesus de Souza - lote 13\r\nEdmilson Henrique Sedano e Solange Ribeiro de Souza - lote 14-A\r\nFabiola Soares do Amaral e Ronie Amaral Pinheiro - lote 15\r\nEdna da Silva Antonio - lote 16\r\nQUADRA 12\r\nQuintino Borges Junior - lote 03\r\nAntonio Carlos Piedade do Nascimento e Sueli Alves de Castro - lote 05\r\nEliomar Carvalho da Silva - lote 06\r\nCarmen Lucia Barbosa de Melo e Valdivio Silva Costa - lote 07\r\nMaria Viviane Alves Pereira e Antonio Wilson Farias - lote 08\r\nMaria Aparecida Rosa Leira - lote 09\r\nJosé Francelino da Silva - lote 11\r\nAdriana da Silva e Marinalva Maria da Silva - lote 12\r\nGuaraciara Cesar e Carlos Henrique Pereira de Oliveira - lote 13\r\nPatricia Costa Vieira e Ivone Costa - lote 15-A\r\nIvone de Menezes Correa e Graciete Justiniano de Menezes - lote 16\r\nNatalia Moraes de Menezes - lote 17\r\nErica Albino Liberato e s/m - lote 18\r\nSebastião Pereira e s/m - lote 21\r\nRegina Maria de Alcantara Francisco - lote 22\r\nClemência Maria de Oliveira - lote 23\r\nSilvana Dias Francisco do Nascimento e s/m - Lote 24\r\nElizabete Machado da Conceição e Manoel Anatalicio Rosa - lote 25\r\nQUADRA 13\r\nManoel Benedito dos Santos - lote 01-A\r\nGessi Santos da Silva e s/m - lote 01-B\r\nNeuza Imaculada da Silva Marques e s/m - lote 02\r\nDeogracia da Silva Bernardo - lote 03\r\nAdilson dos Santos Longo e Glaucia Valeria Menezes - lote 04\r\nVilma dos Santos Longo - lote 05\r\nIzabel da Silva Longo - lote 06\r\nWellington Souza dos Santos - lote 09\r\nLuiza Maria Pereira - lote 10\r\nMaria Aparecida da Silva - lote 11 unidade A\r\nRegina Delia do Nascimento Silva - lote 13\r\nPaulo Luiz Severo e s/m - lote 14 unidade A\r\nMaria da Penha Luiz dos Santos e s/m - lote 14 unidade B\r\nFernando Luiz - lote 14 unidade C\r\nIrabela Corrêa Rodrigues da Silva e s/m - lote 15\r\nClaudia Vania Torres - lote 16\r\nMiryan Luiza Severo - lote 17\r\nAlaide Severina da Silva - lote 19\r\nRegina Maria de Brito - lote 21\r\nMeri Amaral Pinheiro - lote 22\r\nId: 1359371. A faturar por empenho\r\n" ], "1359381": [ "2012-08-16 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso do imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM. Rua São João Batista nº 36, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. 14 de agosto de 2012.º E-01/450.117/2011. \r\nId: 1359381\r\n" ], "1359423": [ "2012-08-16 00:00:00", " \r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, firmado em 10/08/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a Fundação Instituição de Pesca.\r\nConstitui objeto na doação de móveis especificado no presente processo. \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 17, inciso II, alínea “a” e a Lei Estadual n°287/79, art. 169, § 2°. Processo Administrativo nº E- 06/000.200/2012. \r\nId: 1359423\r\n" ], "1359505": [ "2012-08-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 46/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ÉTICA CONCORRENCIAL-ETCO.\r\nLevantamento de informações sobre infraestrutura disponível para implantação do sistema de Business Intelligence da Nota Fiscal Eletrônica-BI da NFe.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n01/08/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/004.795/2012.\r\nId: 1359505\r\n" ], "1359558": [ "2012-08-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.08.2012\r\nPÁGINA 51 - 3 ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável\r\nOnde se lê: Processo nº E-33/201.629/2008.\r\nLeia-se: Processo nº E-33/201.629/2006.\r\nId: 1359558. A faturar por empenho\r\n" ], "1359578": [ "2012-08-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “CHIQUINHA GONZAGA” - CENTRO\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado à Rua Barão de São Félix, nº 110, Centro, no município do Rio de Janeiro/RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado CHIQUINHA GONZAGA, firmados em 26.07.2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-01/450.217/2009, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, publicado no D.O. de 05.05.2011, às fls. 04, e de Autorização Provisória de Ocupação - APO.\r\nRosilene Gonçalves de Oliveira - Aptº 102\r\nMarcela Silva de Souza Rodrigues e s/m - Aptº 202\r\nMarlete de Melo Ferreira Tadcke - Aptº 203\r\nRosilene Silva Viana - Aptº 204\r\nSilvio da Silva Melo - Aptº 206\r\nQuitéria Edilta Peres Soares - Aptº 301\r\nSonia Olga Jones dos Santos - Aptº 302\r\nLicia Guimarães Passos - Aptº 303\r\nAndreia Mendes Pimentel - Aptº 304\r\nCélia Monteiro da Silva e Damião Ribeiro Torres - Aptº 305\r\nSandro Moraes Sant'anna - Aptº 306\r\nRegina Aurea Chagas e Otavio João de Figueiredo - Aptº 401\r\nAlexandre da Silva Sousa Aptº 403\r\nMaria Marlene Moreira Ramos e s/m - Aptº 404\r\nIrene Alvino de Oliveira - Aptº 405\r\nJosé Roberto do Carmo - Aptº 406\r\nMaria José Ferreira - Aptº 501\r\nCarlos Roberto do Carmo - Aptº 502\r\nLuana Sabino da Silva e Willame Tomaz de Freitas - Aptº 503\r\nSaravana Tomaz de Oliveira - Aptº 504\r\nCelia Maria da Costa e Eduardo Rodrigues Filho - Aptº 505\r\nRaabi de Jesus Santos Cardoso - Aptº 506\r\nJuliana do Carmo Santos - Aptº 602\r\nJose Santana Vieira dos Santos - Aptº 603\r\nJane Lúcia Souza do Nascimento - Aptº 604\r\nMarcos Villarreal - Aptº 606\r\nFrancisco Reginaldo Araújo Freires - Aptº 701\r\nDenize Amélia Temoteo Freitas e s/m - Aptº 702\r\nLuana Soares da Silva - Aptº 703\r\nRaimundo da Conceição e Eliane Pereira da Silva - Aptº 704\r\nSoraia Tomaz de Oliveira - Aptº 705\r\nAndrea de Menezes Wickbolt - Aptº 802\r\nJoão de Souza Barbosa - Aptº 803\r\nDiana Soares da Silva - Aptº 804\r\nAlcione de Nazaré Pereira de Araújo e João Paulo Miguel de Sousa - Aptº 806\r\nAndreia Carla Ferreira da Silva - Aptº 901\r\nMaria Lucia Alves da Silva - Aptº 902\r\nMamedes Avelino Pereira Filho - Aptº 903\r\nJosé Maria Santana Costa - Aptº 904\r\nMaria Vilma Ferreira dos Santos - Aptº 905\r\nLourival Ribeiro de Araújo - Aptº 1001\r\nAntonio Luiz de Souza - Aptº 1002\r\nAndréia do Amaro Bello e Marcos Martins Rodrigues - Aptº 1003\r\nCleonice Almeida de Araújo - Aptº 1004\r\nPedro Petronio da Silva - Aptº 1005\r\nSimônia Maria Pereira de Araújo - Aptº 1006\r\nJoão Clodoaldo da Silva - Aptº 1101\r\nMaciel Silva dos Santos - Aptº 1102\r\nDaniel Ferreira da Silva e Luciana Ferreira Bezerra - Aptº 1103\r\nRosana de Fátima Pego e Jean Carlos Coutos dos Anjos - Aptº 1104\r\nLuiz Carlos Alexandre de Souza - Aptº 1105\r\nAna Maria Fernandes Lima - Aptº 1106\r\nSoyane Pavão Gonçalves - Aptº 1202\r\nFrancisco Jose de Melo dos Santos - Aptº 1203\r\nHeitor Melo dos Santos - Aptº 1204\r\nGustavo Ernesto Mello de Azevedo - Aptº 1205\r\nJosé Antonio da Costa - Aptº 1206\r\nAdriana Paz - Aptº 1301\r\nMaria de Lourdes do Carmo - Aptº 1302\r\nMarpecia Cardoso de Jesus - Aptº 706 - APO\r\n*Omitidos no D.O. de 15.08.2012.\r\nASSENTAMENTO URBANO “TIRADENTES” - ANCHIETA\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro Anchieta, no município do Rio de Janeiro/RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado TIRADENTES, firmados em 26.07.2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e remuneração de 90,61 UFIR's/RJ em 12 parcelas mensais e sucessivas de 7,51 UFIR's/RJ, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E- 02/150.004/2002, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 11.09.2002, publicado no D.O.E.R.J. de 12.09.2002, às fls. 13.\r\nQUADRA 01\r\nRosilda Francisco Da Silva - lote 05\r\nQUADRA 02\r\nGloria Solange Pauferro da Silva - lote 03\r\nMaria de Lurdes Coelho dos Santos - lote 05\r\nVania Rodrigues Ramos da Silva e s/m - lote 06\r\nJairo Matias Cardoso e Claudete Santos de Oliveira - lote 08\r\nMaria de Fatima Barbosa e Roberto Ivo Nolasco - lote 09\r\nJosefa Maria da Silva e s/m - lote 14\r\nZilma Barbosa Lopes - lote 15\r\nQUADRA 03\r\nSolange Aparecida Seferino - lote 01\r\nAdail Gonçalves de Paula - lote 03\r\nQUADRA 04\r\nCarmen Lucia Caetano Testa Querino e s/m - lote 03\r\nHeloisa Helena Nogueira da Silva e Ademir Benigno - lote 05\r\nRogerio Ferreira Lima e Ana Maria Ferreira Lima - lote 08\r\nMaria Eluzia da Conceição Santos e s/m - lote 13\r\nMaria Luzia Baptista de Souza e s/m Carlos Roberto Jesus de Souza - lote 14\r\nElane de Deus Iatalessi e s/m - lote 20\r\nMaria de Cassia Conceição Soares Barrozo e s/m - lote 24\r\nQUADRA 05\r\nAline de Lima Barros Santiago e s/m - lote 11\r\nQUADRA 06\r\nSonia Solange de Souza - lote 05\r\nMeiriele Nascimento Santos - lote 23\r\nQUADRA 07\r\nAline Ramiro Sant'anna e Reginaldo de Freitas - lote 07\r\nCarina de Morais Adriano Benincaza e s/m - lote 09\r\nRoseane Duo dos Santos - lote 12b\r\nMaria Zenilde Vieira do Nascimento - lote 15\r\nMaria de Oliveira Gama - lote 17\r\nAna Maria Moreira Ferreira - lote 18\r\nJulia Regina Pinto - lote 21\r\nMarlene Gregorio Pinto e s/m - lote 22\r\nQUADRA 08\r\nNelma Sueli Rosa Dias - lote 01\r\nJosefa Nunes do Nascimento - lote 10\r\nCleide Regina das Neves Pinto Silva - lote 11\r\nCleonice de Souza Barros - lote 16\r\nSimone Pio Nascimento Miranda e s/m - lote 17\r\nAlcione de Souza Alexandre - lote 18\r\nQUADRA 09\r\nMadalena Gabriela de Assis Gervasio e s/m - lote 17\r\nQUADRA 10\r\nDaniele da Silva de Souza - lote 02\r\nEstefânia Maria da Silva - lote 08\r\nRosana Rodrigues Bezerra da Silva e s/m - lote 12\r\nQUADRA 11\r\nVania Cristina Francisca da Silva - lote 01\r\nQUADRA 12\r\nIracema Batista Silveira e Artur Teixeira da Silva Filho - lote 02\r\nAmanda Ramiro Santana e João Henrique de Carvalho - lote 03\r\nIran Vieira da Silva - lote 05\r\nQUADRA 13\r\nCatia Cristina Penedo e Silva - lote 07\r\nAna Lucia de Jesus e Fernando Bento da Silva - lote 08\r\nGenilda Angela Camilo - lote 09\r\nDaniele Gomes da Silva Santos - lote 10\r\nCarla Cristina Ignácio Alves e Mauro das Neves - lote 11\r\nQUADRA 14\r\nMirian Jacques Pereira Santos de Aguiar - lote 09\r\nMarcelo Ferreira Lima - lote 10\r\nQUADRA 15\r\nMaria Elisabete da Silva Santos - lote 01\r\nFrancisca Alcione Lima Barboza - lote 02\r\nAntonio Carlos Pinheiro de Carvalho - lote 03\r\nJoana D'arc da Silva - lote 04\r\nQUADRA 16\r\nOneide da Silva Rodrigues e s/m - lote 02\r\n*Omitidos no D.O. de 15.08.2012.\r\nId: 1359578. A faturar por empenho\r\n" ], "1359596": [ "2012-08-28 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa Mac Id Comércio, Serviços e Tecnologia da Informática Ltda EPP. Prestação de serviços de locação de 04 (quatro) máquinas reprográficas. R 18.720,000 (dezoito mil setecentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02. E-12/010.249/2012.\r\nId: 1359596. A faturar por empenho\r\n" ], "1359664": [ "2012-08-16 00:00:00", "\r\nTermo de Recredenciamento nº 20/2012.\r\n18/07/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MOUTTA & DOMINGOS ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n: Aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n18/07/2012 a 18/07/2015. \r\nE-01/968/2012.\r\nLei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nTermo de Recredenciamento nº 17/2012.\r\n: 23/07/2012.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA GUERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n23.07.2012 a 23.07.2015. \r\nE-01/511/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, a Resolução SARE nº 2.903/2001 e a Resolução nº SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações. \r\nId: 1359664\r\n" ], "1359705": [ "2012-08-17 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO n° 008/ASJUR/2012. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e EMPRESA ESTRUTURAL AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Rescisão Amigável do Contrato de Prestação de Serviços de Auditoria Independente visando o Exame das Demonstrações Contábeis e Financeiras do Programa Estadual de Transportes 2 - PET 2, desenvolvido pela Central, referente aos exercícios financeiros de 2011, 2012, 2013 e 2014VALOR DO CONTRATO:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, observadas as condições constantes do art. 79, inciso II. \r\nId: 1359705. A faturar por empenho\r\n" ], "1359730": [ "2012-08-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Araruama. Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº 38, de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho parte integrante deste instrumento. 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação no DOERJ. Lei nº 8666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. E-03/2.180/2012.\r\nId: 1359730\r\n" ], "1359971": [ "2012-08-17 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio, assinado em 15.08.2012.\r\n.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n15.08.2012 a 15.08.2014.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2011.\r\nConvênio, assinado em 15.08.2012\r\n.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n15.08.2012 a 15.08.2014.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2011.\r\nId: 1359971\r\n" ], "1360197": [ "2012-08-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Contrato de Comodato de Veículo. \r\n13 de julho de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda. \r\nComodato do veículo de marca Peugeot, modelo 3008, conforme especificações da Cláusula Primeira do presente Contrato,\r\n01 (um) ano, contado da data de sua assinatura, findo o qual deverá o COMODATÁRIO entregar à PEUGEOT CITROËN o veículo.\r\nProcesso nº E-12/1832/2012.\r\nId: 1360197\r\n" ], "1360205": [ "2012-08-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº. 185 /2012.\r\nE-26/34.217 / 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ENTIDADE AMBIENTALISTA ONDA VERDE\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n12 /08/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\nTermo de Convênio nº. 186 /2012.\r\nE-26/34.419 / 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - MUNICIPAL DE BOM JESUS DE ITAPOANA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n12 /08/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\nTermo de Convênio nº. 187 /2012.\r\nE-26/36.150 / 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n12 /08/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\nTermo de Convênio nº. 188 /2012.\r\nE-26/34.832 / 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n12 /08/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\nTermo de Convênio nº. 189 /2012.\r\nE-26/33.346 / 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n12 /08/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\nTermo de Convênio nº. 190 /2012.\r\nE-26/35.335 / 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n12 /08/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\nTermo de Convênio nº. 191 /2012.\r\nE-26/35.336 / 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório não remunerado da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n12 /08/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 064/2008.\r\nE-26/33.148/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nProrrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/33.148/2008, assinado em 05 de julho de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n03/07/2012.\r\n12 (doze) meses contados de 03/07/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\n*Omitido no DOERJ de 04/07/2012. \r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 098/2010.\r\nE-26/34.692/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ST NORTE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA.\r\nProrrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/34.692/2010, assinado em 09 de julho de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n09/07/2012.\r\nFUNDAMENTO LEGALLei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\n*Omitido no DOERJ de 10/07/2012. \r\nId: 1360205. A faturar por empenho\r\n" ], "1360240": [ "2012-08-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRÓ MÚSICA DO RIO DE JANEIRO. \r\npermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro,dos concertos das séries DJANIRA, nos dias 25/05/12, 13/07/12, 05/10/12, 09/11/12, PORTINARI, nos dias 16/06/12, 18/08/12, 15/09/12, e Concerto Extraordinário - Série Portinari, no dia 20/10/12, pela Orquestra Petrobras Sinfônica, da Temporada de 2012 \r\n.\r\nvento; \r\n. \r\n126/2009\r\n* Omitido no D.O. de 11.06.2012. \r\nId: 1360240. A faturar por empenho\r\n" ], "1360241": [ "2012-08-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSOCIAÇÃOS CULTURAL E HISTÓRICA DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS.\r\ndo Corpo de Fuzileiros Navais, em comemoração aos 204 anos do Corpo de Fuzileiros Navais, no dia 22 de agosto de 2012.\r\n.\r\n.\r\n, Lei Complementar nº 8/77 e Lei nº.\r\n.\r\nId: 1360241. A faturar por empenho\r\n" ], "1360243": [ "2012-08-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nEMPRESA DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA. \r\npermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro,, com as apresentaçõesNEDERLANDS DANS THEATER, nos dias 27 e 28/06/2012SCALLA DE MILÃO, nos dias 17, 18, 19, 20, 21 e 22/07/2012 e DO LÊS BALLETS DEMONTE CARLO, nos dias 09 e 10/10/2012.\r\n.\r\npor evento. \r\n. \r\n08/1977, Lei .\r\n*Omitido no D.O. de 12.07.2012.\r\nId: 1360243. A faturar por empenho\r\n" ], "1360245": [ "2012-08-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nFUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA \r\npermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro,para a apresentação da “Temporada OSB ÓPERA E REPERTÓRIO 2012”, nos dias 25/06/2012, 06/08/2012, 10/09/2012, 01/10/2012, 12/11/2012 e 10/12/2012.\r\n.\r\npor Con certo. \r\n. \r\n.\r\n* Omitido no D.O. de 21.06.2012.\r\nId: 1360245. A faturar por empenho\r\n" ], "1360246": [ "2012-08-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nEMPRESA DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA; \r\npermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro,entação da série O Globo/Dell'Arte Concertos Internacionais nos dia 17 e 24/05/2012, 01/06/12, 21,25 e 31/08/2012, 02, 11 e 29/09/2012 e 04/11/2012; \r\n; \r\npor evento; \r\n. \r\nComplementar nº. 08/1977, Lei n126/2009\r\n* Omitido no D.O. de 21.05.2012.\r\nId: 1360246. A faturar por empenho\r\n" ], "1360333": [ "2012-08-17 00:00:00", "\r\n: Termo de Doação.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil e APAE Teresópolis (CNPJ nº 28.857.951/0001-09).\r\n: Doação de Sucata.\r\n27/07/2012.\r\n: Processo nº E-27/202/11170/2012.\r\n: Termo de Doação.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil e o Instituto Vida Real (CNPJ nº 08.077.747/0001-80).\r\n: Doação de Sucata.\r\n27/07/2012.\r\n: Processo nº E-27/203/11170/2012.\r\n: Termo de Doação.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil e a União dos Escoteiros do Brasil (CNPJ nº 33.788.431/0003-85).\r\n: Doação de Sucata.\r\n27/07/2012.\r\n: Processo nº E-27/205/11170/2012.\r\n: Termo de Doação.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil e o 1º Batalhão de Guardas do Exército Brasileiro (CNPJ nº 10.284.791/0001-82).\r\n: Doação de 01 (um) veículo marca Mercedes Benz, modelo Sprinter, tipo ambulância, diesel, cor vermelha, ano 2003, chassi nº 8AC9036624A913648, devidamente desincorporada do patrimônio público estadual por não atender mais para ao fim a que se destina.\r\n27/07/2012.\r\n: Processo nº E-27/204/11170/2012.\r\nId: 1360333\r\n" ], "1360447": [ "2012-08-17 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA. Vistoria da frota no local que se encontra.12 (doze) meses a partir da publicação.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 12/594148/2012.\r\nId: 1360447. A faturar por empenho\r\n" ], "1360448": [ "2012-08-17 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e REAL AUTO ONIBUS LTDA. Vistoria da frota no local que se encontra.12 (doze) meses a partir da publicação.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E-12/594156/2012.\r\nId: 1360448. A faturar por empenho\r\n" ], "1360525": [ "2012-08-17 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n: Convênio nº G012/2012. \r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Invision Geofísica Ltda.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 10.08.2012.\r\n: Processo nº E-26/052.057/2012.\r\nId: 1360525. A faturar por empenho\r\n" ], "1360553": [ "2012-08-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nDATA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de CAMBUCI. : Cessão de Uso de 01 (um) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W8AR034892, o objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. a presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, retroagindo à data da assinatura do Termo de Recebimento, Guarda e Responsabilidade em primeiro de junho de dois mil e dez, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. a presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. Proc. nº E-03/8.416/2010.\r\nId: 1360553\r\n" ], "1360560": [ "2012-08-17 00:00:00", "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. : Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD nº 38, de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho parte integrante deste instrumento. 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e o Decreto nº 41.528/2008. Proc. nº E-03/1.703/2012.\r\nId: 1360560\r\n" ], "1360571": [ "2012-08-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº PE - 06/ISP/2012. \r\natravés do Instituto de Segurança Pública e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA.\r\nPrestação de Serviço para Desenvolvimento de Pesquisa Quantitativa de Avaliação de Gestão. \r\n03 (três) meses a contar de 20/08/2012. \r\n(trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\n16/08/2012.\r\nVanessa Campagnac da Silva Barros, mat. nº 100.179-1 e Thaís Chaves Ferraz, mat. nº 100.161-9.\r\n93 e Processo Administrativo nº E-09/747/5000/2012. \r\nId: 1360571. A faturar por empenho\r\n" ], "1360640": [ "2012-08-20 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 007/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Nossa Senhora das Graças.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\naté 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300198/2011.\r\nR 144.207,30.\r\n03/07/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2012.\r\nTermo de Convênio nº 006/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cabo Frio.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\naté 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300094/2011.\r\nR 74.642,80.\r\n17/07/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2012.\r\nId: 1360640. A faturar por empenho\r\n" ], "1360688": [ "2012-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA OSB.\r\npermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro,dos concertos da Orquestra Sinfônica Brasileira das seguintes séries: Topázio nos dias 26/05/12, 04/08/12, 06/10/12 e 10/11/12, Turmalina nos dias 23/06/12, 01/09/12 03/11/12 e 01/12/12, Ônix nos dias 06/07/12, 17/08/12, 14/09/12 e 19/10/12, Ametista nos dias 16/06/12, 28/07/12, 29/09/12 e 17/11/12 e do Concerto Especial Extra Série nos dias 16/08/12 e 11/10/12, Concertos Especiais nos dias 23/08/12 e 23/09/12 e Concerto Comemorativo - Música no Museu dia 08/11/12.\r\n\r\npor Concerto; \r\n. \r\n08/1977, Lei .\r\n* Omitido no D.O. de 12.06.2012.\r\nId: 1360688. A faturar por empenho\r\n" ], "1360756": [ "2012-08-17 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº 007/2012.\r\nda Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Grupo Diversidade Niterói.\r\nRealização da 8ª Parada do Orgulho LGBT de Niterói, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n)\r\n22 \r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/2483/2012\r\n16 de agosto de 2012.\r\nId: 1360756\r\n" ], "1360852": [ "2012-08-20 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TORQUE COMÉRCIAL E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador de passageiros.: 12 (doze) meses. E-08/971639/2012. 15/08/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MAC ID COMÉRCIO, SERV. E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA-EPP. : Prestação de serviços de locação, manutenção e assistência técnica de máquinas reprográficas para atender as necessidades do CEPE. VALORASSINATURA: 13/08/2012. \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 005/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE ATRAVÉS DO LABORATÓRIO UNIVERSITÁRIO RODOLPHO ALBINO. : Estabelecer os meios e os parâmetros para o desenvolvimento do Projeto compartilhado de implantação do Laboratório de desenvolvimento de novas formulações (LDNF) nas dependências do Vital Brazil. E- 08/968416/2009. 02/07/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2012. \r\nId: 1360852. A faturar por empenho\r\n" ], "1360923": [ "2012-08-20 00:00:00", " \r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de CARDOSO MOREIRA\r\nAdesão do Município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949, de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088, de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n29 de fevereiro de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2012.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de APERIBÉ\r\n: Adesão do Município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949, de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088, de 25/11/2011.\r\n: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n25 de maio de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2012.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de TRAJANO DE MORAES.\r\nAdesão do Município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949, de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088, de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n25 de maio de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2012.\r\nId: 1360923\r\n" ], "1361050": [ "2012-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nSalão Assyrio do , para realização de coquetel para convidados, por ocasião da estréia do Balé “GISELLE”, no dia 18 de julho de 2012.\r\n.\r\n); \r\n287/79 e do Decreto .\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 06.08.2012.\r\nId: 1361050. A faturar por empenho\r\n" ], "1361052": [ "2012-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPermissão de Uso.\r\nDOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para realização da solenidade de lançamento da “ Web Radio ArtRio”, evento promovido pela Feira Internacional de Artes do Rio de Janeiro que contará com a apresentação da Orquestra Sinfônica Brasileira OSB.\r\n.\r\n. AUTORIZAÇÃO:. \r\n, da Lei nº 287/79 e do Decreto nº 12.996/89.\r\n* Omitido no D.O. de 06.08.2012.\r\nId: 1361052. A faturar por empenho\r\n" ], "1361056": [ "2012-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nFUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA. \r\nermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro,à apresentação dos Concertos da Juventude, da Orquestra Sinfônica Brasileira, nos dias 27/05/12, 24/06/12, 15/07/12, 05/08/12, 02/09/12 e 25/11/12 \r\n\r\nsobre a receita bruta obtida pela venda de ingressos de cada apresentação. \r\n. \r\nnº 126//2009\r\n* Omitido no D.O. de 11.06.2012.\r\nId: 1361056. A faturar por empenho\r\n" ], "1361057": [ "2012-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nEMPRESA DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA. \r\nermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro,no dia 24 de outubro de 2012, para apresentação do pianista KEITH JARETT, com o programa “ Piano Solo Improvisations”. \r\n\r\n; \r\n. \r\n.\r\nId: 1361057. A faturar por empenho\r\n" ], "1361063": [ "2012-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2011.\r\nE-26/31.296/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PARNORTE ELEVADORES LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo inicialmente acordado por mais 12(doze) meses, a contar de 10/08/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de elevadores da rede FAETEC, com fornecimento de peças.\r\n07/08/2012.\r\nR 306.047,87 (trezentos e seis mil quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\nPregão Eletrônico nº 023/2011, Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/2010 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 1361063. A faturar por empenho\r\n" ], "1361081": [ "2012-08-20 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e o Centro de Educação Popular e Pesquisas Econômicas e Sociais - CEPPES. Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Círculos de Leitura. Data de Assinatura: Nota de EmpenhoE-18/001.139/2012.\r\n.\r\nId: 1361081\r\n" ], "1361151": [ "2012-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Fundação Cesgranrio. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização do “Simpósio em Homenagem ao Centenário de Nelson Rodrigues”. Proc. nº E-18/400.722/2012\r\nId: 1361151. A faturar por empenho\r\n" ], "1361332": [ "2012-08-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a CRBS S/A. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular re munerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. nº E- 26/15.436/2012.\r\nId: 1361332. A faturar por empenho\r\n" ], "1361393": [ "2012-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ.\r\n: “OBRAS DE REMANEJAMENTO DE ADUTORAS NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO TRECHO ENTRE AS ESTACAS 209 E 234, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS”.\r\nR 800.000,00.\r\n90 dias.\r\n09/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.275/2012.\r\nId: 1361393. A faturar por empenho\r\n" ], "1361397": [ "2012-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio (Memorando de Entendimento) nº I- 004/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e William Marsh Rice University (EUA).\r\nPrever as atividades de cooperação de mútuo benefício, seu desenvolvimento e condução, bem como promover as áreas de interesse comum estabelecidas.\r\n03 (três) anos a contar da data de assinatura (Data Efetiva).\r\n06.08.2012.\r\nProcesso nº E-26/050.501/2012.\r\nId: 1361397. A faturar por empenho\r\n" ], "1361424": [ "2012-08-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e PETRÓLEO BRASI LEIRO S.A - PETROBRAS (Doador). DATA DE ASSINATURA: : Art. 9º, inciso IV da Lei Estadual nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Regulamentada pela Norma NA-0.002.R-1. E- 07/506.028/2012.\r\nId: 1361424. A faturar por empenho\r\n" ], "1361426": [ "2012-08-21 00:00:00", " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 06/2012.\r\n: Processo nº E-27/040/10133/2012.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de janeiro, e a empresa QUALITY CLEAN LTDA. \r\n: Propiciar indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de limpeza e desinfecção de ambulâncias do SAMU e CBMERJ sem cobertura contratual.\r\n: Total de R 159.582,62 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 17/08/2012.\r\nId: 1361426\r\n" ], "1361434": [ "2012-08-21 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 05/2012.\r\n: Processo nº E-27/029/10133/2012.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de janeiro, e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA. \r\n: Propiciar indenização à EMPRESA, por haver prestado ser viços de instalação de unidade modular habitacional e telhado de estrutura metálica em período posterior ao da vigência contratual. \r\n: Total de R 808.118,40 (oitocentos e oito mil cento e dezoito reais e quarenta centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 14/08/2012.\r\n\r\nId: 1361434\r\n" ], "1361443": [ "2012-08-20 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/08/2012\r\nPAGINA 57 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-22/1625/2011.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-22/1627/2011.\r\nId: 1361443\r\n" ], "1361483": [ "2012-08-20 00:00:00", " \r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO da 1ª anualidade ao \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Caenge S/A Construção, Administração e Engenharia.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 196.276,61 (cento e noventa e seis mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos).\r\n07 de agosto de 2012.\r\n- 17/001.646/2009.\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO da 1ª e 2ª anualidades ao \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 17.348.917,67 (dezessete milhões, trezentos e quarenta e oito mil novecentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos).\r\n07 de agosto de 2012.\r\n- 17/001.345/2010.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo.\r\n: 300 (trezentos) dias a contar de 12 de julho de 2012\r\n11/07/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.245/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2012.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa .\r\n: Execução das obras de construção da Ponte da Providência no município de Teresópolis.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 2.008.151,92 (dois milhões, oito mil cento e cinqüenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 1361483\r\n" ], "1361640": [ "2012-08-21 00:00:00", "\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de SILVA JARDIM\r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 24 de janeiro de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2012.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de SÂO JOÂO DA BARRA.\r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 25 de janeiro de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2012.\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de SÂO JOÂO DE MERITI.\r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 08 de fevereiro de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2012.\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de SÂO FIDELIS.\r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 29 de fevereiro de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2012.\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de SÂO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 08 de março de 2012.\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de SUMIDOURO.\r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 08 de março de 2012.\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de SAPUCAIA.\r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 08 de março de 2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 12/03/2012.\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de TANGUÁ.\r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 22 de março de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2012.\r\nId: 1361640\r\n" ], "1361956": [ "2012-08-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO \r\nINSTRUMENTO:\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 016/2011.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nVeloz Transrio Transportes Ltda.\r\nOBJETO:\r\nReajuste Contratual.\r\nINÍCIO:\r\n09/07/2012.\r\nVALOR:\r\nMensalidade de R 4.918,57.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300616/2011.\r\nASSINADO EM:\r\n08.08.2012.\r\nId: 1361956. A faturar por empenho\r\n" ], "1362150": [ "2012-08-21 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Junta Comercial do Estado de Sergipe - JUCESE.\r\nColaboração entre os convenentes para estabelecer o intercâmbio tecnológico entre as Juntas Comerciais através do compartilhamento do Sistema de Registro Empresarial - SRE e do intercâmbio relativo aos módulos de desenvolvimento gerados por cada um dos convenentes.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n15/08/2012.\r\nE-11/50.531/2012.\r\nId: 1362150. A faturar por empenho\r\n" ], "1362164": [ "2012-08-21 00:00:00", "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\nConvênio SEEDUC nº 20/2012. \r\n14/08/2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de CABO FRIO, através da Secretaria Municipal de Educação. \r\nConcessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na Modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. \r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. \r\nLei Federal nº 11.788/2008, Resolução SEEDUC nº 4.342/2009 e Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/4.325/2011.\r\nId: 1362164\r\n" ], "1362222": [ "2012-08-21 00:00:00", " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, o estagiário de DIREITO: DEIVE LEITE AREBA. : Estágio de Direito (Bolsa- Auxílio). R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2009, de 20.02.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, Resolução PGE nº 3191, de 27.07.2012.\r\nId: 1362222\r\n" ], "1362254": [ "2012-08-22 00:00:00", " \r\nPARTESSecretaria de Estado do AmbienteFull Log Transportes O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Sétima do contrato. R 116.437,44 (cento e dezesseis mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.221/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2012.\r\nContrato nº 0: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da e a empresa O objeto do presente instrumento ajuste destina-se a retificar a numeração do Segundo e Terceiro Termos Aditivos ao Contrato nº 014/2010, renumerando-os para Primeiro e Segundo, respectivamente. 02/08/2012. Processo nº E-07/000.221/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2012.\r\nId: 1362254\r\n" ], "1362422": [ "2012-08-23 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Credenciamento nº 01/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\nCredenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando a realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do Termo de Credenciamento nº 013/2011 em conformidade com a CI SES/OP/SAS nº 242/2012.\r\nA contar de 02/05/2012 a 01/05/2013. \r\nR 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\nE-08/3857/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n27/05/2012.\r\nTermo de Credenciamento nº 02/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA.\r\nCredenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando a realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação referente ao Termo de Credenciamento nº 013/2011 em conformidade com a CI SES/OP/SAS nº 242/2012.\r\nA contar de 02/05/2012 a 01/05/2013. \r\nR 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais).\r\nE-08/3857/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n27/05/2012.\r\nTermo de Rerratificação ao Primeiro e Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nRetificação ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007 - Ementa, Cláusula Primeira; e ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007 - Ementa, Cláusulas Primeira e Segunda, em face do equivoco informado referente aos acréscimos e supressões.\r\nE-08/7565/2003.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/05/2012.\r\nTermo de Rerratificação ao Primeiro, Segundo e Quarto Termos Aditivos ao Contrato nº 176/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nRetificação ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007 - Ementa Clausulas Primeira e Segunda; ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007 - Ementa, Cláusula Primeira; e Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007 - Ementa, Cláusulas Primeira e Segunda, em face do equivoco informado referente aos acréscimos e supressões.\r\nE-08/7565/2003.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/05/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 043/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LIFEMED IND. DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MED. E HOSP. S/A.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 008/2012. \r\nUniversidade Federal de Paraíba.\r\n24/05/2013.\r\nE- 08/4028/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n10/08/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 044/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LIFEMED IND. DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MED. E HOSP. S/A.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 110/2010. \r\nUniversidade Federal de Minas Gerais.\r\n08/09/2013.\r\nE- 08/4028/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n10/08/2012.\r\nId: 1362422\r\n" ], "1362556": [ "2012-08-22 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 014/2012, de 14 de agosto de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABORTECH SCIENTIFIC 2007 PROD E EQUIP. PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do Laboratório da PPM Campos, adquiridos no Pregão nº 019/2012.\r\nImediato.\r\nR 10.184,33 (dez mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.362/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 015/2012, de 14 de agosto de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATÓRIOS LTDA\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do Laboratório da PPM Campos, adquiridos no Pregão nº 019/2012.\r\nImediato\r\nR 52.612,76 (cinqüenta e dois mil seiscentos e doze reais e setenta e seis centavos.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.362/2508/2012.\r\nId: 1362556\r\n" ], "1362782": [ "2012-08-22 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 019/2012 de 20 de agosto de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IBF -INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\nAquisição de Processadora de RX para suprir as necessidades de implantação dos serviços de Radiografia e Mamografia na Unidade PPM/Campos, adquiridos no \r\n12 (doze) meses contados a partir de 20 de agosto de 2012.\r\nR 167.900,00 (cento e sessenta e sete mil e novecentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.223/2508/2012.\r\n\r\nId: 1362782\r\n" ], "1362846": [ "2012-08-22 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.08.2012\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 173/2010\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/41007/2010.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº: E-12/410071/2010.\r\nId: 1362846. A faturar por empenho\r\n" ], "1362894": [ "2012-08-22 00:00:00", "CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. O desenvolvimento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho e Projetos Institucionais em anexo, partes integrantes deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar de sua assinatura. Decreto Federal nº 7.219/2010, Portaria CAPES/MEC nº 72/2010 e Portaria CAPES/MEC nº 260/2010. E-03/3.107/2012.\r\nId: 1362894\r\n" ], "1362922": [ "2012-08-22 00:00:00", " \r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de \r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n24 de janeiro 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2012.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de \r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n23 de março de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2012.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de S. Sebastião do Alto\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 25 de maio de 2012.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Italva.\r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 25 de maio de 2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/05/2012.\r\nId: 1362922\r\n" ], "1362936": [ "2012-08-22 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 020/2012 de 21 de agosto de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa STÉLIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos para suprir as necessidades da Diretoria Geral de Odontologia (DGO), adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 21 de agosto de 2012.\r\nR 165.339,31 (cento e sessenta e cinco mil trezentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.233/2508/2011.\r\n\r\nId: 1362936\r\n" ], "1362957": [ "2012-08-22 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES CARVALHO LTDA. Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.12 (doze) meses a partir da publicação.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. E-12/588670/2010.\r\nId: 1362957. A faturar por empenho\r\n" ], "1362958": [ "2012-08-22 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA. Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.12 (doze) meses a partir da publicação.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. E-12/594154/2012.\r\nId: 1362958. A faturar por empenho\r\n" ], "1362959": [ "2012-08-22 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA. OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.12 (doze) meses a partir da publicação.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. E-12/594155/2012.\r\nId: 1362959. A faturar por empenho\r\n" ], "1362978": [ "2012-08-22 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 8073/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ÉRIKA COUTINHO BROTHERHOOD PERES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n17/08/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 8074/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante FLAVIO HENRIQUE AMENO NEVES GUERCIO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UFRJ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 17/08/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 8075/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATHALIA ALMEIDA ESTABLE MOREIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n17/08/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 8076/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANDREY ROULIEN PIRES FAGUNDES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n17/08/2012.\r\nId: 1362978\r\n" ], "1363251": [ "2012-08-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : a Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo: : 21 de agosto de 2012. º E-01/315.433/2010.\r\ne seu respectivo terreno, antigo nº 269 da então Rua General Câmara, medindo o terreno 3,20m de largura por 27,50m de extensão, confrontando pelos lados com os prédios nºs 267 e 275, da referida Rua, e pelos fundos com o nº 258, da Rua da alfândega, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 97.291 do cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro\r\nId: 1363251\r\n" ], "1363283": [ "2012-08-23 00:00:00", "\r\nTermo de Recredenciamento nº 30/2012.\r\n27/07/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GESTRIO.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n: 27.07.2012 a 27.07.2015. \r\nE-01/1530/2012.\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações\r\nTermo de Recredenciamento nº 24/2012.\r\n24/07/2012.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS DO ENSINO MÉDIO - APPEM.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n24.07.2012 a 24.07.2015. \r\nE-01/799/2012.\r\nLei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n: Termo de Recredenciamento nº 12/2012.\r\n04/07/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINPOL.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n04.07.2012 a 04.07.2015.\r\nE-01/493/2012.\r\n: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nTermo de Recredenciamento nº 26/2012.\r\n18/07/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ARPM.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n18.07.2012 a 18.07.2015. \r\nE-01/527/2012.\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nTermo de Recredenciamento nº 11/2012.\r\n26/07/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS PROFESSORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APPAI\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n26.07.2012 a 26.07.2015. \r\nE-01/517/2012.\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nTermo de Recredenciamento nº 22/2012.\r\n18/07/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANERIO - AOB/RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n18.07.2012 a 18.07.2015. \r\nE-01/962/2012.\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nTermo de Recredenciamento nº 21/2012.\r\n18/07/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E SINDICATO DOS FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINFAZERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do artigo 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n18.07.2012 a 18.07.2015. \r\nE-01/985/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nTermo de Recredenciamento nº 18/2012.\r\n06/07/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO GRANDE RIO - ASA-RIO.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n06.07.2012 a 06.07.2015 \r\nE-01/812/2012\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nId: 1363283\r\n" ], "1363387": [ "2012-08-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a empresa SVS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA EPP\r\n: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto a FAETEC, serviços técnicos especializados de “programa de necessidades” nas dependências do CETEP Santa Cruz, com o fornecimento de todo material e mão de obra necessários, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária.\r\n: 30 (trinta) dias contados da autorização para o inicio.\r\n: Art. 24, inciso l da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2011.\r\nE-26/31.788/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MIBRA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo inicialmente acordado do Contrato nº 028.2011, por mais 12 (doze) meses a contar de 05.07.2012, bem como o reajuste do contrato num percentual de 4,2623% (quatro vírgula vinte seis vinte e três por cento).\r\nR 1.235.508,26 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e oito reais e vinte e seis centavos).\r\n: 03/07/2012.\r\n12 (meses) a contar de 05/07/2012.\r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 020.2011, Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Estadual n.º 287/79 e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e n.º 21.081/94. \r\nId: 1363387. A faturar por empenho\r\n" ], "1363740": [ "2012-08-23 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio de Cooperação.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o 15º Ofício de Notas da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAdolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300529/2008.\r\n17/08/2012.\r\nId: 1363740. A faturar por empenho\r\n" ], "1363860": [ "2012-08-24 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica. \r\nE-21/901.497/2010.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação Vitória em Cristo.\r\nConstitui objeto do presente Convênio de Cooperação Técnica o trabalho em conjunto entre os partícipes, visando à realização de casamentos coletivos, no âmbito do Sistema Penitenciário.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 01 (um) ano, a partir da data de assinatura deste convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n: 12/06/2012.\r\nId: 1363860\r\n" ], "1364096": [ "2012-08-24 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de parte do imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro, e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN. Avenida dos Ferroviários s/nº, com área de 575,73m², no Município de Nova Friburgo/RJ. DATA DA ASSINATURA:º E- 01/450.167/2011. \r\nId: 1364096\r\n" ], "1364097": [ "2012-08-24 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro-DPGE/RJ. Rua Bernardo de Vasconcelos nº 1780, Realengo, Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA:º E- 01/450.322/2011.\r\nId: 1364097\r\n" ], "1364172": [ "2012-08-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Hamilton de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “O Ator e a Alma”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.791/2012.\r\nId: 1364172. A faturar por empenho\r\n" ], "1364178": [ "2012-08-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nDOANJO PRODUÇÕES LTDA.\r\nermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatrorealização do espetáculo de DIONNE WARWICK & Orquestra, na Temporada 2012, nos dias 28 e 29 de gosto de 2012.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:. \r\nº 08/1977, Lei .\r\nId: 1364178. A faturar por empenho\r\n" ], "1364206": [ "2012-08-24 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 018/2012 de 22 de agosto de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades da DAS, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 22 de agosto de 2012.\r\nR 1.735,20 (um mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.176/2508/2011.\r\n\r\nId: 1364206\r\n" ], "1364253": [ "2012-08-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº 0193 /2012.\r\nE-26/36.024 / 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO INTERNACIONAL DE COMUNICAÇÃO F.I.C..\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n20/08/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 0194/2012.\r\nE-26/36.253/ 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AUTO SEG SERVIÇOS DE COMÉRCIO LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n20 /08/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 0195/2012.\r\nE-26/36.477/ 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e WILLMARC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n20 /08/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 0196/2012.\r\nE-26/36.470/ 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NPC / POLO INDÚSTRIA COMéRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n20 /08/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 0197/2012.\r\nE-26/36.252/ 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DINÂMICA SISTEMAS PERSONALIZADOS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n20 /08/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0110/2010.\r\nE-26/35.554/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DIGITÁ COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA.\r\nProrrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/35.554/2010, assinado em 29 de julho de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n30/07/2012.\r\nFUNDAMENTO LEGALLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2012.\r\nId: 1364253. A faturar por empenho\r\n" ], "1364336": [ "2012-08-23 00:00:00", "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO DO CONTRATO Nº 157/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa NOBILIS Construções e Empreendimentos Ltda.\r\nQuitação de fatura de serviço de valores devidos, referentes ao reajuste da sétima e oitava medição, correspondente aos períodos de setembro a outubro de 2011 e janeiro de 2012.\r\n22/08/2012.\r\nR 277.242,68 (duzentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93, Processo nº E- 17/600.077/2009.\r\nId: 1364336\r\n" ], "1364343": [ "2012-08-23 00:00:00", "EXTRATO DE ACORDO \r\nAcordo de Cooperação Técnica e Científica.\r\n31 de julho de 2012,\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil, com a interveniência do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado simplesmente APERJ, e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado MPRJ. \r\nA cooperação técnica e científica entre as partes signatárias, relativas ao desenvolvimento de ações voltadas para a implantação, gestão, preservação, acesso e valorização do patrimônio documental dos Municípios do Rio de Janeiro. \r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nProcesso nº E-12/130.438/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2012.\r\nId: 1364343\r\n" ], "1364466": [ "2012-08-24 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de MENDES. : Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho parte integrante deste instrumento. : 01 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. E-03/1.991/2012.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Trajano de Moraes. : Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho parte integrante deste instrumento. : 01 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. E- 03/2.130/2012.\r\nId: 1364466\r\n" ], "1364480": [ "2012-08-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - - PREVIDÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no DOERJ. 17.08.2012. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO/2012.\r\nId: 1364480. A faturar por empenho\r\n" ], "1364493": [ "2012-08-24 00:00:00", "CONVÊNIOS\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de DUQUE DE CAXIAS. Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/n° 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho parte integrante deste instrumento. 01 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 41.528/2008. E- 03/2.855/2012.\r\nASSINATURA: Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Rio de Janeiro. Disseminação (distribuição) da cartilha denominada: “Turma da Mônica e o Ministério Público-Fiscal da Lei”, com o fim de promover e divulgar as atribuições institucionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino. 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93. E-03/5.138/2012.\r\nId: 1364493\r\n" ], "1364495": [ "2012-08-24 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nDATA Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SÃO FIDÉLIS. Cessão de Uso a título gratuito das dependências do imóvel, onde funciona o Colégio Estadual Barão de Macaúbas, Localizado na Av. Governador Roberto Silveira, n° 237 - Bairro Barão de Macaúbas - São Fidélis/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades Municipal e Estadual de Ensino. : Até 31/12/2012, contados a partir de sua assinatura deste termo. : A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio Estadual e pela Lei Complementar n° 08/77. E-03/13.652/2011.\r\nId: 1364495\r\n" ], "1364506": [ "2012-08-24 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Recebimento de Imóvel Próprio Estadual SEEDUC n° 005/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de ITAGUAÍ/RJ. Recebimento do Imóvel da seguinte unidade escolar: Escola Estadual Professora Maria Isabel do Couto Brandão, endereço: Rua Alencastro Guimarães, n° 172 - Bairro Coroa Grande - Itaguaí. Lei Estadual n° 287/79, Lei Complementar n° 08/77 e Decreto n° 3.149/80. PROC. N° E-03/10.900.614/2008.\r\nId: 1364506\r\n" ], "1364552": [ "2012-08-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 064/2009, assinado em 23.08.2012. : DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. : Reajusta o valor do contrato relativo as 1ª e 2ª periodicidades anual no valor de R 544.129,59. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.522/2012. \r\nId: 1364552. A faturar por empenho\r\n" ], "1364567": [ "2012-08-24 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 25/2012. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de RESENDE. : Cessão de Uso Parcial, a título gratuito das dependências dos imóveis, CIEP BRIZOLÃO 347 - Dr. Jorge Miguel Jayme, situado no Sítio Bom Destino - Cidade Alegria - Resende/RJ e E.E. Governador Roberto Silveira, situada na Av. Nª. Sª. de Fátima, s/nº - Paraíso - Resende/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para funcionamento compartilhado das unidades Municipais e Estaduais de ensino. 10 (dez) anos contados da data da assinatura deste termo. A presente Cessão de Uso rege-se pelo disposto nos arts. 40 a 43 da Lei Complementar nº 08/77 bem como pelas demais normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E-03/4.004/2010. \r\nId: 1364567\r\n" ], "1364587": [ "2012-08-24 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 013/2012 de 23 de agosto de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 23 de agosto de 2012.\r\nR 5.733,00 (cinco mil setecentos e trinta e três reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.324/2508/2012.\r\nId: 1364587\r\n" ], "1364631": [ "2012-08-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº I-005/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Queiroz Galvão Energética S.A., Jordão Consultoria e Projetos Ltda. e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nDesenvolvimento do PROJETO, intitulado “Construção de planta piloto de geração de energia elétrica através de biodigestores em uma fazenda experimental associada ao parque de energias renováveis da UENF”.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura.\r\n27.06.2012.\r\nProcesso nº E-26/051.715/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2012.\r\nId: 1364631. A faturar por empenho\r\n" ], "1365053": [ "2012-08-27 00:00:00", " \r\n: Convênio Nº 1050.0077962.12.4. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás, com a participação da Fundação Bio - Rio. \r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes, visando a im plantação do Projeto de Tratamento das Águas do Rio Irajá (Projeto), mediante recursos repassados pela PETROBRÁS à FUNDAÇÃO, que executará as obras do Projeto sob a supervisão, fiscalização e coordenação da SEA. \r\nA Petrobrás efetuará um aporte financeiro no montante de R 40.021.223,23 (quarenta milhões, vinte e um mil duzentos e vinte e três reais e vinte e três centavos).\r\nO prazo de vigência deste convênio é de 870(oitocentos e setenta) dias a partir de sua assinatura, podendo ser antecipado ou prorrogado, por termo aditivo, mediante comunicação das partes signatárias, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias de seu término. \r\n: 22/08/2012. \r\nProcesso nº E-07/000.232/2011.\r\n: Convênio Nº 1050.0077961.12.4. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás, com a participação da Fundação Bio - Rio . \r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes, para execução de obras e implantação da área de transbordo (att) de resíduos sólidos e da usina de beneficiamento de resíduos sólidos da construção civil e obras de canalização do valão da Avenida Carioca no entorno do Município de São João de Meriti, mediante recursos repassados pela PETROBRÁS à FUNDAÇÃO, que executará as obras e serviços sob a supervisão, fiscalização e coordenação da SEA.\r\nA PETROBRÁS efetuará um aporte financeiro para a FUNDAÇÃO no montante de R 6.178.776,47 (seis milhões, cento e se tenta e oito mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos). \r\nO prazo de vigência deste convênio é de 180(cento e oitenta) dias a partir de sua assinatura, podendo ser antecipado ou prorrogado, por termo aditivo, mediante comunicação das partes signatárias, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias de seu término \r\n: 22/08/2012. \r\nProcesso nº E-07/000.257/2012. \r\nId: 1365053\r\n" ], "1365063": [ "2012-08-24 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de PORTO REAL/RJ.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n23/08/2012.\r\nE-11/50.323/2012.\r\nId: 1365063. A faturar por empenho\r\n" ], "1365098": [ "2012-08-27 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Termo de Transferência nº 33, datado de 13/08/2002, lavrado no Livro nº A-2/SUPATI, Fls.122/124, com extrato publicado no DOERJ de 23/08/2002, dos Imóveis denominados como: \r\n1 - imóvel situado na Avenida Shultz Wenk, antiga Lineu Silva, prédio nº 310 e respectivo terreno designado por lote 1 da quadra G, descrito na matrícula nº 150078 do 8º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro e, no item; \r\n2 - Prédio nº 130 da Praça Onze de Junho, antigo nº 2.168 e 2.168 - A da Avenida Presidente Vargas anteriormente Rua Senador Euzébio nº 164 e do respectivo terreno que mede de testada 7,00m até a interseção dos alinhamentos, esquerda 19,20m em único segmento, direita a partir da interseção com a testada, o 1º segmento 5,30m, o 2º segmento 1,40m com deflexão para a direita, 3º segmento 9,00m com deflexão a esquerda, 4º segmento 5,10m com deflexão a esquerda, 5º segmento 5,00m com deflexão a direita, total de 25,80m, fundos 10,80m em único segmento. \r\n051 a 053; \r\n23; \r\n23 de agosto de 2012; \r\nEstado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. \r\nId: 1365098\r\n" ], "1365148": [ "2012-08-27 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.08.2012\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Recredenciamento nº 30/2012.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 30/2012.\r\nId: 1365148\r\n" ], "1365225": [ "2012-08-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 048/2010, assinado em 23.08.2012. : DER-RJ e CONSÓRCIO EQUIPAR. : Reajusta o valor do contrato relativo a 2ª periodicidade anual no valor de R 1.052.133,38. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/203.129/2012.\r\nId: 1365225. A faturar por empenho\r\n" ], "1365313": [ "2012-08-27 00:00:00", "\r\nCONTRATO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária, referente à 2ª periodicidade. \r\n: R 29.186.116,79 (vinte e nove milhões, cento e oitenta e seis mil cento e dezesseis reais e setenta e nove centavos).\r\n: 22 de agosto de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.592/2010.\r\nCONTRATO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária, referente à 4ª periodicidade. \r\n: R 396.683,34 (trezentos e noventa e seis mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n: 22 de agosto de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.921/2012.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 19 de julho de 2012.\r\n: 13/07/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.188/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2012.\r\nId: 1365313\r\n" ], "1365375": [ "2012-08-27 00:00:00", " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Convênio de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA. \r\nO presente convênio tem por objetivo a conjugação de esforços entre a FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ e a FIA para colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pelo art. 68, da Lei nº 8.069/90, excluída a aplicação do art. 65 do referido diploma legal. O valor total do convênio será de R 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar de sua assinatura, de acordo com a publicação em extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n23/08/2012.\r\nE-26/61858/2012\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2012.\r\nId: 1365375. A faturar por empenho\r\n" ], "1365410": [ "2012-08-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n: 20/08/2012.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e o Município de Armação dos Búzios.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica e Operacional para Implementação do SINDEC - Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor, no PROCON do Município de Armação de Búzios.\r\n: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/143.563/2012.\r\nId: 1365410. A faturar por empenho\r\n" ], "1365412": [ "2012-08-27 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 011/2012 de 23 de agosto de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 23 de agosto de 2012.\r\nR 5.111,50 ( cinco mil cento e onze reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.324/2508/2012.\r\n\r\nId: 1365412\r\n" ], "1365419": [ "2012-08-27 00:00:00", " \r\nTermo de Entrega e Recebimento - Termo Contratual nº 168/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o locador .\r\nEntrega do imóvel, objeto do Contrato de Locação nº 61/2010, em 19/12/2011, pela SEFAZ ao BANCO BERJ S/A, inteiramente vazio e desocupado, em perfeitas condições de conservação e imediata habitabilidade.\r\n19/12/2011.\r\nE-04/011.502/2009.\r\nOmitido no DOERJ de 20/12/2011.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2010 - Termo Contratual nº 64/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa.\r\nPromover a prorrogação, sem ônus, do contrato ora aditado, por mais 62 (sessenta e dois) dias, contados a partir de , com previsão de término para o dia 31/08/2012.\r\n28/06/2012.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nE-04/010.092/2010\r\n*Omitido no DOERJ de 29/06/2012.\r\n1º Termo de Rerratificação ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2009 - Termo Contratual nº 60/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresaMAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\nTermo Aditivo nº 49/2012 ao Contrato nº 166/2009, constante nas Cláusulas Segunda e Quarta, passando deR 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais) para R 498,75 (quatrocentos e noventas e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n13/07/2012.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE- 04/006.433/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 16/07/2012.\r\nId: 1365419\r\n" ], "1365426": [ "2012-08-27 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e Light Serviços de Eletricidade S/A.\r\nRegularizar o pagamento referente ao fornecimento de energia elétrica para as Regionais do IPEM/RJ nos municípios de Xerém e Volta Redonda, nos meses de fevereiro a maio de 2012.\r\nR 2.520,26 (dois mil quinhentos e vinte reais e vinte e seis centavos).\r\n2012NE00989, de 09/08/2012.\r\nLei nº 287/79 e Lei nº 4320/64.\r\n10/08/2012.\r\nProcesso nº E-11/20.197/2012.\r\nId: 1365426. A faturar por empenho\r\n" ], "1365428": [ "2012-08-27 00:00:00", " TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n: Convênio nº G013/2012.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Dr.ª TÂNIA MONNERAT NAVEGA.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 10.08.2012.\r\n: Processo nº E-26/052.222/2012\r\nId: 1365428. A faturar por empenho\r\n" ], "1365453": [ "2012-08-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n: 20/08/2012.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e o Município de São João da Barra.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica e Operacional para Implementação do SINDEC - Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor, no PROCON do Município de São João da Barra.\r\n: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/143.527/2012.\r\nId: 1365453. A faturar por empenho\r\n" ], "1365474": [ "2012-08-28 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 017/2012 de 24 de agosto de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOUSE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades da DAS, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 24 de agosto de 2012.\r\nR 34.110,53 (trinta e quatro mil cento e dez reais e cinquenta e três centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.176/2508/2011.\r\n\r\nId: 1365474\r\n" ], "1365784": [ "2012-08-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/003/2012. FUNARJ e Lia Vieira Ramalho Bastos. A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a reprodução das imagens das pinturas de autoria de Antônio Diogo da Silva Parreiras “O Missionário”. Proc. nº E-18/400.672/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 16.08.2012.\r\nId: 1365784. A faturar por empenho\r\n" ], "1365791": [ "2012-08-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Nove Produções Culturais Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Casamentos e Precipícios”. Proc. nº E- 18/400.816/2012.\r\nFUNARJ e DELL'ARTE Soluções Culturais Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “VIRSKY - Balé Nacional da Ucrânia”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/400.235/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2012.\r\nId: 1365791. A faturar por empenho\r\n" ], "1365807": [ "2012-08-27 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 19/2012\r\n08 de agosto de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação Getúlio Vargas.\r\nPrestação de serviços de assessoria técnica para “Estruturação Econômica do Processo de Outorga dos Serviços Públicos Estaduais de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros por Ôni bus”.\r\nR 8.450.000,00 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n15 (quinze) meses, contados a partir da data de assinatura.\r\nProcesso nº E-12/362/2012.\r\nId: 1365807\r\n" ], "1365860": [ "2012-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.05.2012\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTIFICA. \r\nOnde se lê: Nº DE REGISTRO: 07/2012.\r\nLeia-se: Nº DE REGISTRO: 12/2012.\r\nId: 1365860. A faturar por empenho\r\n" ], "1365879": [ "2012-08-28 00:00:00", "\r\nPARTESEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Rio Serrana. : Rescisão unilateral do Contrato nº 025/2011, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para a realização de um “Plano de Reestruturação e Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro”. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 01/1484/2012.\r\nId: 1365879\r\n" ], "1365889": [ "2012-08-27 00:00:00", "EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 24/08/2012\r\nEstado do Rio de Janeiro, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e a Light Serviços de Eletricidade S/A.\r\nDesenvolver os estudos que visem estabelecer as condições técnicas, operacionais, econômicas e financeiras para consecução da extensão da Via Light da Estrada Rio do Pau, no bairro da Pavuna até a Av. Brasil, no bairro Honório Gurgel na cidade do Rio de Janeiro.\r\n24 (vinte e quatro) meses contado de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das Partes.\r\nProcesso nº E-17/001.561/2012.\r\nId: 1365889\r\n" ], "1365890": [ "2012-08-27 00:00:00", "TERMO \r\nNº 131/2010, firmado em 20/09/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a .\r\n: Ajuste de contas e quitação de fatura de serviço de valores.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.502/2010. \r\n: R 43.021,43 (quarenta e três mil vinte e um reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 1365890\r\n" ], "1365918": [ "2012-08-28 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Artístico Cultural Nhadeva. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Yvy Porã. 12 (doze) meses. : R 29.960,00 (vinte e nove mi novecentos e sessenta reais). Chamada Pública nº 014/2011. E-18/000.650/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Claudia Duarcha Abissulo. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Funk de Raiz. 12 (doze) meses. : 2012NE00786. PROCESSO Nº E-18/000.759/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Adair José de Aguiar da Silva. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Funk Consciente. 12 (doze) meses. : 2012NE00789. PROCESSO Nº E-18/000.567/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Herme dos Santos Pereira. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Mc Pi Produção Cultural. 12 (doze) meses. : R 19.944,11 (dezenove mil novecentos e quarenta e quatro reais e onze centavos). : 2012NE00776. PROCESSO Nº E-18/000.663/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Rafael Soares. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Batalha do Passinho - Giro Baixada. 12 (doze) meses. : R 19.992,00 (dezenove mil novecentos e noventa e dois reais). Chamada Pública nº 013/2011. E-18/000.642/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Julio Bernardo Ludemir. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto 101 Funks que você precisa ouvir antes de morrer - O Songbook do Batidão. Data de Assinatura: R 20.000,00 (vinte mil reais). : 2012NE00770. E- 18/000.569/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Maria Puppim Buzanovsky. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Juntos e Misturados. 12 (doze) meses. Nota de Empenho Chamada Pública nº 013/2011. E-18/000.657/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Patrícia Andreia Araujo Maciel. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto É, sim, lá em Acari. 12 (doze) meses. 2012NE00777. PROCESSO Nº E-18/000.646/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Marcus Vinicius Alves Guedes. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto 1ª Fase. DATA 12 (doze) meses. : 2012NE00779. PROCESSO Nº E-18/000.651/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e A Ação Comunitária do Brasil. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Bondes das Letras 12 (doze) meses. Nota de Empenho Chamada Pública nº 004/2011. E-18/001.572/2012.\r\nId: 1365918\r\n" ], "1365965": [ "2012-08-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Antonio Fernandes. : Autorização de Uso do imóvel sito a Rua Coronel Valença, 75, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro. : 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do presente Termo em 01/07/2012. : R 238,70 (duzentos e trinta e oito reais e setenta centavos) mensais.: Processo nº 7270/2001.\r\nId: 1365965. A faturar por empenho\r\n" ], "1366012": [ "2012-08-28 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 042/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Prodiet Farmacêutica Ltda. \r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 213/HARF/2011 do Pregão Eletrônico nº 047/HARF/2011. \r\nHospital de Aeronáutica de Recife. \r\n29/12/2012.\r\nE-08/677/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007.\r\n08/08/2012.\r\nId: 1366012\r\n" ], "1366287": [ "2012-08-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Termo de Transferência nº 08, datado de 22/10/2001, lavrado no Livro nº A-2/SUPATI, fls. 34 a 37, com extrato publicado no DOERJ de 25/10/2001, dos Imóveis denominados como: 1- Prédio situado na Rua Frei Caneca nº e respectivo terreno, descrito e caracterizado na matrícula nº 82.331 do 2º RGI; 2 - Prédio e respectivo terreno situado na Rua Frei Caneca nº 48, descrito e caracterizado na matrícula nº 85.747 do 2º RGI e 3 - Prédio situado na , descrito e caracterizado na matrícula nº 85.748 do 2º RGI. A-04/SUBPA; 27 de agosto de 2012. Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. \r\nId: 1366287\r\n" ], "1366299": [ "2012-08-29 00:00:00", "\r\nTERMO DE CONVÊNIO, firmado em 21/08/2012. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o Município de Niterói.\r\nConstitui objeto promover a integração de políticas públicas, a troca de experiências por meio de apoio técnico e operacional nas temáticas de desenvolvimento regional, abastecimento, aquicultura e pesca, com o objetivo de atender as demandas originárias de planos de estruturação territorial e de projetos de requalificação e infraestrutura urbana, a serem implantados pela SEDRAP no Município de Niterói. Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Estadual n° 287/79. Processo Administrativo nº E-06/000.142/2012. \r\nId: 1366299\r\n" ], "1366357": [ "2012-08-29 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços INFOVIA RJ 2.0. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e o Consórcio Infovia II - Telemar Norte Leste S/A tendo como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Redução quantitativa da prestação de serviços firmado em 07/10/2010 e prorrogado em 07/10/2011 por intermédio do seu Primeiro Termo Aditivo, com o consórcio Infovia II - Telemar Norte Leste S/A tendo como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. VALOR DO CONTRATO: R 8.437,60 (oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), mensais para o período de 07/05/2012 a 07/10/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002058/2010.\r\nOmitido no D.O. de 24/05/2012.\r\nId: 1366357\r\n" ], "1366410": [ "2012-08-29 00:00:00", " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 024/2010, assinado em 27.08.2012. : DER-RJ e PRODEC - CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. : Reajusta o valor do contrato relativo à 2ª periodicidade anual no valor de R 1.327.423,56. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. - 17/202.588/2012\r\nId: 1366410. A faturar por empenho\r\n" ], "1366411": [ "2012-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 033/2010, assinado em 27.08.2012. : DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Reajusta o valor do contrato relativo às 1ª e 2ª periodicidades anuais no valor de R 622.590,80. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.405/2012\r\nId: 1366411. A faturar por empenho\r\n" ], "1366412": [ "2012-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 037/2010, assinado em 27.08.2012. : DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Reajusta o valor do contrato relativo à 2ª periodicidades anual no valor de R 173.754,18. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.465/2012. \r\nId: 1366412. A faturar por empenho\r\n" ], "1366421": [ "2012-08-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, e o Pangea - Centro de Estudos Socioambientais. Estabelecer a cooperação entre Polo Metropolitano de Reciclagem dos Catadores e Catadoras de Gramacho, à OSCIP PANGEA atividades previstas no plano de trabalho sob a supervisão, fiscalização e coordenação da SEA. VALOR: A Petrobrás efetuará um aporte financeiro no montante de R e quinhentos mil reais O prazo de vigência deste convênio é de 180 (cento e oitenta) dias a partir de sua assinatura, podendo ser antecipado ou prorrogado, por termo aditivo, mediante comunicação das partes signatárias, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias de seu término . FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.425/2012.\r\nId: 1366421\r\n" ], "1366450": [ "2012-08-29 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/04/2012\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 008/2012\r\nOnde se lê:\r\nPREÇOS\r\nITEM\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL \r\n09\r\nR 629,95\r\nR 18.964.350,00\r\nLeia-se:\r\nPREÇOS\r\nITEM\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL \r\n09\r\nR 629,00\r\nR 18.964.350,00\r\nId: 1366450\r\n" ], "1366481": [ "2012-08-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Reconhecimento de Dívida e Ajuste de Contas. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da e os servidores Iam Lindesay, Marco Antônio Alves da Silva e Paulo Roberto Bento Carneiro. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEA, reconhece que Iam Lindesay, Marco Antônio Alves da Silva e Paulo Roberto Bento Carneiro participaram de Reunião Pública para Licenciamento Ambiental da empresa Companhia Siderúrgica Nacional - CNS, tendo direito ao pagamento de diária no presente caso. : R 759,00 (setecentos e cinquenta e nove reais) valor total. : 23/08/2012. Proc. nº E-07/000.029/2012.\r\nId: 1366481\r\n" ], "1366482": [ "2012-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-EPP. Prorrogação por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 28/08/2012 a 28/08/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R 68.200,00 e o valor total passa a ser de R 272.800,00. FUNDAMENTO DO Proc. nº. 2922/UERJ/2009. \r\nUERJ e a Empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Prorrogação por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 26/08/2012 a 26/08/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R 260.592,00 e o valor total passa a ser de R 763.934,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 6150/UERJ/2010. \r\nUERJ e a empresa DOTLIB REPRESENTAÇÃO EDITORIAL LTDA. Aquisição de assinatura da base de dados Springer Materials 12 meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O. R 21.131,65. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE03850. RESPONSÁVEL: Regina Helena Murcia Tinoco Amato, matr. 05838-8. NOMEAÇÃO: Portaria n° 34/DAF/2012. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº 6359/UERJ/2011.\r\nId: 1366482. A faturar por empenho\r\n" ], "1366615": [ "2012-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n27/08/2012. Aquisição de Equipamentos para a Modernização do Centro de Reabilitação e da Oficina Ortopédica da ABBR, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO - ABBR (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e respectivas alterações. E-12/LOTERJ/1097/2011.\r\nId: 1366615. A faturar por empenho\r\n" ], "1366624": [ "2012-08-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, tendo como órgão de execução a PCERJ e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.\r\n: Constitui objeto desta Cessão de Uso, o imóvel situado na Rua Francisco Eugênio, nº 46 - São Cristóvão - RJ. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n: A presente Cessão de Uso vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses.\r\n: Obriga-se o CESSIONÁRIO a arcar com o pagamento de tributos, tarifas públicas e outros encargos que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel cedido.\r\n: 03/08/2012. \r\nE-12/414742/2010.\r\nId: 1366624\r\n" ], "1366868": [ "2012-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Lygia Emília Pavani Torres. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Papier Maché”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.784/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23.08.2012.\r\nId: 1366868. A faturar por empenho\r\n" ], "1366874": [ "2012-08-29 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A. 12 (doze) meses a partir da publicação.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 15 de agosto de 2012. PROCESSO Nº E-12/515500/2009.\r\nId: 1366874. A faturar por empenho\r\n" ], "1366875": [ "2012-08-29 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSEXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 23 de agosto de 2012. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/515640/2009.\r\nId: 1366875. A faturar por empenho\r\n" ], "1366876": [ "2012-08-29 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA. 12 (doze) meses a partir da publicação.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 15 de agosto de 2012. PROCESSO Nº E-12/594151/2012.\r\nId: 1366876. A faturar por empenho\r\n" ], "1366928": [ "2012-08-29 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 023/2012 de 27 de agosto de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nAquisição de Insumos de Oncologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no \r\n03 (três) meses contados a partir de 27 de agosto de 2012.\r\nR 1.932,50 (um mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2011.\r\nId: 1366928\r\n" ], "1366987": [ "2012-08-30 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 021/2012 de 28 de agosto de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos para suprir as necessidades da DGO, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 28 de agosto de 2012.\r\nR 4.746,50 (quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.183/2508/2011.\r\nId: 1366987\r\n" ], "1367175": [ "2012-08-30 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 011/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Associação Zico Fazendo a Diferença.\r\n03/07/2012.\r\nO presente Convênio vigorará até 30 de setembro de 2012. Realização do Projeto The Great Wall Cup 2012 em Beijing - China.\r\nR 227.250,77 (duzentos e vinte e sete mil duzentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-30/000.541/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2012.\r\nId: 1367175\r\n" ], "1367176": [ "2012-08-31 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 012/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Qualidade de Vida - Qualivida.\r\n: 26/07/2012.\r\nO presente Convênio vigorará até 25 de julho de 2013.\r\nExecução do Projeto “Ginástica para Todos” - Ginástica Artística.\r\nR 1.249.539,80 (hum milhão, duzentos e quarenta e nove mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).\r\nProcesso nº E-30/000.253/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2012.\r\nId: 1367176\r\n" ], "1367177": [ "2012-08-30 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 013/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a ONG Ensinando.\r\n08/08/2012.\r\nO presente Convênio vigorará até 07 de agosto de 2013.\r\nRealização do Projeto Fabrica de Talentos Furacão.\r\nR 357.682,70 (trezentos e cinquenta e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta centavos).\r\nProcesso nº E-30/000.608/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2012.\r\nId: 1367177\r\n" ], "1367295": [ "2012-08-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nda Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Instituto Imaculado Coração de Maria.\r\n.\r\nDar atendimento na modalidade abrigo a 49 pessoas do sexo feminino com deficiências, a maioria acamadas e maiores de dezoito anos, em vulnerabilidade socialde acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\nO presente Convênio vigorará por de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nnovecentos e sessenta e três.\r\n.\r\nNos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\n.\r\n.\r\nId: 1367295\r\n" ], "1367309": [ "2012-08-30 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo e Rerratificação ao Termo de Convênio n° 005/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Associação Fazendo a Diferença Pró- Cidadania.\r\n13/07/2012.\r\nO presente convênio vigorará até 13 de setembro de 2012.\r\nO presente Termo tem por finalidade alterar as Cláusulas Terceira do Termo de Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Associação Fazendo a Diferença Pró-Cidadania em 13 de julho de 2011.\r\nProcesso nº E-30/200.048/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2012.\r\nId: 1367309\r\n" ], "1367335": [ "2012-08-30 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 046/2012.\r\nSPORTDIET COM. DE PROD. NUTR. E MED. HOSP. LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 177/2011. \r\nHospital Federal de Bonsucesso.\r\n05/12/2012.\r\nE-08/4030/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n10/08/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 048/2012.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 03/2012. \r\nHospital Federal do Andaraí.\r\n27/05/2013.\r\nE-08/4029/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n15/08/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 049/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 03/2012. \r\nHospital Federal do Andaraí.\r\n03/05/2013.\r\nE-08/4029/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007.\r\n15/08/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 050/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e SPORTDIET COM. DE PROD. NUTR. E MED. HOSP.LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 03/2012. \r\nHospital Federal do Andaraí.\r\n03/05/2013.\r\nE-08/4029/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007.\r\n15/08/2012.\r\nId: 1367335\r\n" ], "1367345": [ "2012-08-29 00:00:00", "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Instituto de Arqueologia Brasileira.\r\n: Prestação de serviços técnico especializado visando à realização de monitoramento e salvamento arqueológico relativo às obras do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.699/2012. \r\n: R 1.773.313,33 (hum milhão, setecentos e setenta e três mil trezentos e treze reais e trinta e três centavos)\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Prestação de serviços de adequação das instalações na 132ª DP de Arraial do Cabo/RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.003/2012. \r\n: R 13.000,00 (treze mil reais).\r\n: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa MKS Rio Serviços Ltda.\r\n: Obras de construção de Box de lavagem e contenção nos compartimentos dos transformadores e geradores no IMLAP.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.035/2012. \r\n: R 90.254,16 (noventa mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa .\r\n: Construção da 81ª DP - Itaipu, à Estrada Francisco da Cruz Nunes s/nº - Niterói/RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 -(Processo Administrativo nº E-17/600.091/2009. \r\n: R 1.693.159,94 (hum milhão, seiscentos e noventa e três mil cento e cinqüenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCONTRATO Nº 004/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 317 (trezentos e dezessete) dias a contar de 17 de setembro de 2012\r\n: 28/08/2012/2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.756/2010. \r\nCONTRATO 028/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária, referente à 2ª periodicidade. \r\n: R 3.735.717,00 (três milhões, setecentos e trinta e cinco mil setecentos e dezessete reais)\r\n: 28/08/2012.\r\n: Lei Federal 8.666/93 e Processo Administrativo nº E- 17/000.583/2010.\r\nCONTRATO 020/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária, referente à 2ª periodicidade. \r\n: R 2.291.660,23 (dois milhões, duzentos e noventa e um mil seiscentos e sessenta reais e vinte e três centavos)\r\n: 28/08/2012.\r\n: Lei Federal 8.666/93 e Processo Administrativo nº E- 17/000.233/2010.\r\nCONTRATO Nº 028/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 230 (duzentos e trinta) dias a contar de 18 de julho de 2012\r\n: 06/07/2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.583/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2012.\r\nId: 1367345\r\n" ], "1367359": [ "2012-08-30 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Gira Mundo. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Casa da Invenção. 12 (doze) meses. Nota de EmpenhoChamada Pública nº 005/2011. E-18/000.844/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância. Realização do Projeto Arautos Brincantes: Intinerâncias na Rocinha. : 27/08/2012. : R 15.000,00 (quinze mil reais). FUNDAMENTO: E- 18/001.035/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Jeniffer Teixeira da Silva. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Funkilização. 12 (doze) meses. : 2012NE00768. Processo E-18/000.566/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto aos Jovens do Rio de Janeiro. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Cantinho do Sonho. 12 (doze) meses. Nota de Empenho Chamada Pública nº 005/2011. E-18/000.846/2012.\r\nId: 1367359\r\n" ], "1367549": [ "2012-08-30 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/08/2012\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 008/2012.\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 008/2011.\r\nId: 1367549\r\n" ], "1367632": [ "2012-08-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Gleice Nara Fonseca Tosta. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Encontro de Nós Dois”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.744/2012.\r\nFUNARJ e Marcelo da Silva Terray. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Cadê o brilho da Estrela? - Happenning 2011”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/401.148/2011\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2012.\r\nFUNARJ e Lucas Xavier da Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Rock'N Beats”. Proc. nº E-18/400.405/2012\r\n*Omitido no D.O. de 07.05.2012.\r\nFUNARJ e Everton Rodrigues de Souza. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Segredo de Sara”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.581/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23.07.2012.\r\nId: 1367632. A faturar por empenho\r\n" ], "1367666": [ "2012-08-30 00:00:00", " \r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de \r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 27 de junho de 2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2011.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de BELFORD ROXO.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 28 de julho de 2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2011.\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de SÃO GONÇALO.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n29 de agosto de 2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2011.\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de SÃQUAREMA.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n30 de janeiro de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 31.01.2012.\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de AREAL.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n25 de maio de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2012.\r\nId: 1367666\r\n" ], "1367930": [ "2012-08-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e L.O.S Moraes Produções Artísticas Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Nas Águas do Lago”. 10/07/2012. Proc. nº E-18/400.699/2012\r\n*Omitido no D.O de 30.07.2012.\r\nId: 1367930. A faturar por empenho\r\n" ], "1367939": [ "2012-09-04 00:00:00", " \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 26/2012. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SÃO FIDELIS. Cessão de Uso de 01 (um) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W9AR037252. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, retroagindo à data da assinatura do Termo de Recebimento, Guarda e Responsabilidade em oito de junho de dois mil e dez, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E- 03/8.421/2010.\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 27/2012. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de CANTAGALO. Cessão de Uso Parcial, a título gratuito das dependências do imóvel, C.E. Lameira de Andrade, situado à Rua Dr. Cássio Passos Barreto, nº 111 - Centro - Cantagalo/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para funcionamento compartilhado das unidades Municipal e Estadual de ensino. A presente Cessão de Uso rege-se pelo disposto nos arts. 40 a 43 da Lei Complementar nº 08/77 bem como pelas demais normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual. E-03/9.294/2010. \r\nId: 1367939\r\n" ], "1367975": [ "2012-08-31 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 76/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e BANCO BRADESCO S/A. \r\nPagamento da prestação de serviços de consulta de valores e geração de documento denominado GRD (Guia de Regularização de Débitos) no formato de boleto eletrônico de Cobrança para pagamento de IPVA, gerados no sítio eletrônico do Banco Bradesco S/A, durante o período compreendido entre 01/04/2012 a 31/05/2012.\r\nR 576.860,46 (quinhentos e setenta e seis mil oitocentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos).\r\n2001.04.123.0054.2.713\r\n3390.39.37\r\n2012NE00651\r\n28/08/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/003.044/2011.\r\nId: 1367975\r\n" ], "1368031": [ "2012-08-31 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/08/2011\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n*INSTRUEMNTO: CONVÊNIO Nº 005/2011\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 13.07.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2011\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 13.07.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2011.\r\nId: 1368031\r\n" ], "1368057": [ "2012-08-31 00:00:00", " ff EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 016/2012 de 29 de agosto de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades da DAS, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 29 de agosto de 2012.\r\nR 2.410,20 ( dois mil quatrocentos e dez reais e vinte centavos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.176/2508/2011.\r\n\r\nId: 1368057\r\n" ], "1368058": [ "2012-08-31 00:00:00", "\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, firmado em 10/08/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- CEASA.\r\nConstitui objeto na doação de móveis especificado no presente processo. \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 17, II, “a” e a Lei Estadual n°287/79, art. 169, § 2° - Processo Administrativo nº E- 06/000.201/2012. \r\nId: 1368058\r\n" ], "1368059": [ "2012-08-31 00:00:00", "\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, firmado em 10/08/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e NITERÓI, TRANSPORTES E TRÂNSITO-NITTRANS.\r\nConstitui objeto na doação de móveis especificado no presente processo. \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 17, II, “a” e a Lei Estadual n°287/79, art. 169, § 2° - Processo Administrativo nº E- 06/000.202/2012. \r\nId: 1368059\r\n" ], "1368067": [ "2012-08-31 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 014/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e o Instituto Faça Esporte e Cultura.\r\n21/08/2012.\r\nO presente Convênio vigorará até 31 de outubro de 2012. Realização do Projeto Premiação Tour do Rio 2012.\r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nProcesso nº E-30/000.721/2012.\r\nId: 1368067\r\n" ], "1368075": [ "2012-08-31 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 034/2012 de 29 de agosto de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Oncologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no \r\n03 (três) meses contados a partir de 29 de agosto de 2012.\r\nR 5.783,10 (cinco mil setecentos e oitenta e três reais e dez centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 032/2012 de 29 de agosto de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA..\r\nAquisição de Insumos de Oncologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 29 de agosto de 2012.\r\nR 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2011.\r\nTermo de Ordem nº 024/2012 de 29 de agosto de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Oncologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 29 de agosto de 2012.\r\nR 7.927,50 (sete mil novecentos e vinte sete reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2011.\r\n\r\nId: 1368075\r\n" ], "1368163": [ "2012-08-31 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n, firmado em 29/08/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Trajano de Moraes.\r\nAquisição de telhas de amianto.\r\nR 210.007,00 (duzentos e dez mil e sete reais). \r\n06 (seis) meses a contar de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.997/2012.\r\nId: 1368163\r\n" ], "1368204": [ "2012-08-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº 199/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e QUIMIFACTOR INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/08/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 200/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENACLIN CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA. EPP\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n27/08/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 202/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e CENTRO EDUCACIONAL VIVER E APRENDER LTDA- ME\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/08/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nFundamento: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 203/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n27/08/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 204/2012.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.605/ 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PRO TESTE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n27/08/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 208/2012.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.715/ 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e 3G C ONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n27/08/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 209/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ADECON MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/08/2012.\r\nPrazo: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 119 /2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SME\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular OBRIGATÓRIO dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n03/08/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 06/08/2012.\r\n: Termo de Convênio nº 192 /2012.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.558 / 2012.\r\nPartes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SOCIEDADE EDUCACIONAL DESEMBARGADOR PLINIO PINTO COELHO - SEDEP\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n12/08/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 13/08/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0143/2010.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.005/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e D-SYS SUPORTE EM IN FORMÁTICA LTDA.ME\r\nProrrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/37.005/2010, assinado em 21 de setembro de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n27/08/2012.\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1368204. A faturar por empenho\r\n" ], "1368393": [ "2012-08-31 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITALVA. : Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. : 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 11.788/2008, Resolução SEEDUC nº 4.342/2009 e Lei Federal nº 8.666/93. E-03/3.338/2012.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e, GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A., mantenedora da UNIVERSIDADE GAMA FILHO. : Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Universidade Gama Filho em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. : 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. : Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, e Decreto Estadual nº 3.149/80. E-03/5.430/2012.\r\nId: 1368393\r\n" ], "1368438": [ "2012-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA 017/2012. Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Município de Angra dos Reis e Luciano Huck. Estabelecer prazos e condições para que o compromissado execute as medidas necessárias à correção das desconformidades constatadas no Relatório de Vistoria nº 123.06.12 que consta do processo nº E-07/507.651/2012, descritas na Cláusula Terceira deste Termo. Especificamente em relação ao Município de Angra dos Reis e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Angra dos Reis, o presente TAC implica em plena novação ao Acordo de Compensação Ambiental firmado em decorrência da Ação Civil Pública nº 0020137-48.2007.8.19.0003 (2007.003.030046-8). Este Termo não exime do cumprimento das demais obrigações existentes, incluindo o pagamento de multas já impostas, decorrentes de outras infrações ambientais. 18 (dezoito) meses a contar da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/507.651/2012.\r\nId: 1368438. Valor: R 182,95\r\n" ], "1368441": [ "2012-08-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e INFOGLOBO Comunicação e Participações S.A. Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do evento “Cinema com Gosto” e “Sabor Literário”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.790/2012\r\nId: 1368441. A faturar por empenho\r\n" ], "1368525": [ "2012-08-31 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS. elaboração do Projeto Básico de drenagem das águas pluviais do entorno da Reduc. O prazo de vigência deste convênio é de 150 (cento e cinquenta) dias a partir de sua assinatura, podendo ser antecipado ou prorrogado, por termo aditivo, mediante comunicação das partes signatárias, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias de seu término. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.483/2011.\r\nId: 1368525\r\n" ], "1368539": [ "2012-08-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo Contratual nº 050/2012.\r\nE-26/35.935/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar, junto à Sede Administrativa e nas Unidades Escolares da FAETEC, os serviços de apoio administrativo, configurados atividade-meio, pelo regime da CLT, em caráter emergencial com fundamento no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93.\r\n31/08/2012.\r\nR 10.519.730,22 (dez milhões, quinhentos e dezenove mil setecentos e trinta reais e vinte e dois centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79.\r\nId: 1368539. A faturar por empenho\r\n" ], "1368563": [ "2012-08-31 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e ITS Viagens e Turismo Ltda.- EPP. Prestação de serviços de agência de viagens. INÍCIO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:: R 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-12/010.291/2012.\r\nId: 1368563. A faturar por empenho\r\n" ], "1368564": [ "2012-08-31 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n: Convênio Nº G014/2012. \r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Macaé Prefeitura.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 29.08.2012.\r\n: Processo nº E-26/052.332/2012.\r\nId: 1368564. A faturar por empenho\r\n" ], "1368618": [ "2012-09-03 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 052/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NÚCIA CECÍLIA VICENTE OLIVEIRA e a UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n14/08/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/007.405/2012.\r\nId: 1368618\r\n" ], "1368636": [ "2012-09-03 00:00:00", "\r\n: Acordo Extrajudicial.\r\n: Mario Gonçalves dos Santos, identidade nº 2806203 IFP, emitido em 06/05/71, residente a Travessa Miguel Couto nº 458 - Estácio - RJ e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: O estabelecimento de valores e ressarcimento aos prejuízos, em sede administrativa dos danos patrimoniais sofridos pela Kombi, branca, ano 1988, placa LEP-4818, de propriedade do acordante Sr. Mario Gonçalves dos Santos, ocorrido em 06 de fevereiro de 2011, as 06:00 da manha, na Rua Laurindo Rabelo, nº 505 - Complexo do São Carlos - Estácio - RJ.\r\n: R 4.532,00 (quatro mil quinhentos e trinta e dois reais).\r\n: 22 de agosto de 2012.\r\n: Proc. nº E-09/069/0001/2011.\r\nId: 1368636\r\n" ], "1368767": [ "2012-09-03 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSuria Tecnologia Ambiental Ltda e a UERJ. Promover suporte técnico organizacional e gerencial a ser prestado pela UERJ à empresa. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9809/UERJ/2012.\r\nTermo de Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Fonseca Teles, 121 - Anexo - 3º Andar, Sala 21 (vinte e um), Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro. Suria Tecnologia Ambiental Ltda e a UERJ. Permissão de Uso da sala nº 21 (vinte e um), localizada no prédio da Rua Fonseca Teles, 121 - Anexo - 3º Andar, Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9809/UERJ/2012.\r\nTermo de Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Fonseca Teles, 121 - Anexo - 3º Andar, Sala 07 (sete), Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro. Eyllo Tecnologia Ltda e a UERJ. Permissão de Uso da sala nº 07 (sete), localizada no prédio da Rua Fonseca Teles, 121 - Anexo - 3º Andar, Bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro.30/08/2012. Processo nº 9808/UERJ/2012.\r\nEyllo Tecnologia Ltda e a UERJ. Promover suporte técnico organizacional e gerencial a ser prestado pela UERJ à empresa. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9808/UERJ/2012.\r\nId: 1368767. A faturar por empenho\r\n" ], "1368844": [ "2012-09-03 00:00:00", "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCODERTE e N. V. SOUZA COMÉRCIO DE DOCES - ME. Cessão de Uso das lojas nºs 04 (quatro) e 05 (cinco) unificadas, localizadas no Terminal Rodoviário de Passageiros de Macaé, com área útil de 93,78m². 05 (cinco) anos. : R 8.499,00 (oito mil quatrocentos e noventa e nove reais). Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979; Decretos Estaduais nº 3.149/1980 e nº 19.912/1994 e Leis Complementares nº 08/1977, e alterações, e nº 123/2006. CONCORRÊNCIA NºMaior lance ou oferta. \r\nId: 1368844. A faturar por empenho\r\n" ], "1368933": [ "2012-09-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Rui Alves Campos. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “Dois Viúvos na Pista e um Casamento Relâmpago”. 30/08/2012. Proc. nº E-18/400.742/2012\r\nFUNARJ e Robson Lopes Chaves. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Filhas do Sol”. Proc. nº E-18/400.774/2012\r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2012.\r\nId: 1368933. A faturar por empenho\r\n" ], "1369041": [ "2012-09-03 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 009/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Confederação Brasileira de Judô.\r\n06/06/2012.\r\nO presente Convênio vigorará até 31 de julho de 2012.\r\nRealização do Grand Slan de Judô 2012.\r\nR 2.494.475,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n: Processo nº E-30/000.467/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2012.\r\nId: 1369041\r\n" ], "1369042": [ "2012-09-03 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 015/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e o Instituto de Gestão Sustentável do Esporte.\r\n: 22/08/2012.\r\nO presente Convênio vigorará até 30 de setembro de 2012.\r\nRealização do Projeto Paraolimpíadas Escolares do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 256.173,35 (duzentos e cinquenta e seis mil cento e setenta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-30/000.763/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2012.\r\nId: 1369042\r\n" ], "1369044": [ "2012-09-03 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural Cartola. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Cartolinha. DATA DE R 15.000,00 (quinze mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00512. Chamada Pública nº 005/2011. E-18/001040/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Marcelo Sandoval dos Santos. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto MC Magalhães. R 20.000,00 (vinte mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00771 FUNDAMENTO: E- 18/000571/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Instituto Ciclos do Brasil. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Livro de Rua - Circuito Literário. R 20.000,00 (vinte mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00855. E- 18/001835/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Instituto Nossa Casa Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Nossa Casa. DATA DE ASSINATURA: R 50.000,00 (cinquenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00856. Chamada Pública nº 004/2011. E-18/001023/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Instituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro. : Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Biblioteca Rural Conceição Knupp Amaral. ASSINATURA:: R 50.000,00 (cinquenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00845. Chamada Pública nº 004/2011. E-18/000025/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Instituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Pontinho de Cultura Rural. 30/08/2012. VALOR: R 15.000,00 (quinze mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00846. Chamada Pública nº 005/2011. E-18/000026/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Cruz Vermelha Brasileia - Volta Redonda/RJ. : Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Socioludoteca-A Arte de Brincar, Ensinar e Aprender R 15.000,00 (quinze mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00511. Chamada Pública nº 005/2011. E-18/001037/2012.\r\nId: 1369044\r\n" ], "1369054": [ "2012-09-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóvel situado na Estrada da Gávea, lado par, entre os números 497 e 441, no bairro Rocinha, ocupado por parte do assentamento urbano denominado ROCINHA, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto devidamente prenotado no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro sob o nº 451668, com base na Lei nº 11.977/2009 e Lei nº 131/2009, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-19/200.131/2012, e na Portaria PRES/ITER nº 96/20112, outorgados em 24.04.2012, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nQUADRA 01\r\nAna Ferreira Costa - Lote 01 A e B; Michel de Souza Sobrinho Costa - Lote 02 A; Marcel de Souza Sobrinho Costa - Lote 02 B; Maria de Lourdes Ribeiro de Oliveira - Lote 03; José Dimas Alves da Fonseca e Sandra Regina Moura da Fonseca - Lote 04; Antônio Barbosa Gonçalves e Sebastiana Maria da Silva Gonçalves - Lote 05; Tatiana Rosa Pinheiro - Lote 06 A; Júlio Cesar Passos Rosa da Silva - Lote 07 A; Elizabeth dos Passos Rosa da Silva - Lote 07 B; João Fernandes da Silva e Irisonia Miranda da Silva - Lote 09; Pedro Henrique dos Santos Veras e Rafaela Gomes Marques Veras - Lote 10 A; Ana Maria Oliveira dos Santos e Pedro Torquato Veras - Lote 10 B; Enéas José Corrêa e Maria do Carmo Farias - Lote 11 B; Maria Lucia Pinheiro dos Santos - Lote 11 C; Rodrigo Henrique Rosa Pinto Pinheiro - Lote 12 B; Ilka da Silva Oliveira - Lote 13; Patrícia de Oliveira e Adilson Marques - Lote 14 A; Maria da Guia Marques de Queiros e Milton Clemente de Queiros - Lote 14 B; Francisca Cynthia Oliveira Mesquita - Lote 15 B; Marieta Higina Ramos - Lote 15 C; Cliceria Maria da Silva - Lote 16; Marizete da Costa e José Siqueira Pain - Lote 19 A; Arlete Duarte Gomes dos Santos e Fernando Luiz Pereira Gomes dos Santos - Lote 20 A; Maria da Penha Araújo - Lote 20 C; Sonia Maria de Araújo - Lote 20 D, E, F, G, H, I, J e K; Maria do Socorro Costa Almeida - Lote 21 A; Rosalina Ximenes de Matos - Lote 22; Osvaldina Osvalda de Azevedo Beltrão - Lote 23; Maria Botelho Ferreira - Lote 25; Antônio Euto de Azevedo e Maria Zeneide Mesquita Azevedo - Lote 26; Cornélio José da Fonseca - Lote 27 A e B; Fernanda Moura da Fonseca - Lote 27 C; Miguel Lisboa Sobrinho - Lote 28 A; Josefa Gorete da Silva Araújo e Jurandir Moreira de Araújo - Lote 28 B, C e D; Tania Maria Lima Mesquita - Lote 29 A; Noémia do Nascimento Oliveira - Lote 29 B; Elisângela Elisa Pinheiro e Marcelo da Silva Faria - Lote 30; Maria do Carmo da Silva Borges - Lote 31; Maria de Souza Sobrinho - Lote 32\r\nQUADRA 02\r\nJoão Amaury Alcântara de Carvalho e Joana Nobre Carvalho - Lote 01 A, B, C e D\r\nQUADRA 03\r\nAntônia Paulino da Silva e Emídio Fernandes da Costa - Lote 02 A;; Claudia Maria Araújo Nascimento da Silva e Roger Nascimento da Silva - Lote 03 A; Maria de Jesus de Oliveira Silva - Lote 03 B; Carmen Lucia Oliveira dos Santos e Antônio Fernandes Veras - Lote 04 A e B; Doloriza dos Passos Rosa e Joaquim Rodrigues Rosa - Lote 06 A; Creusa Januária Rosa Pinheiro e Djalma Henrique Pinto Pinheiro - Lote 06 B; Elizabeth de Souza Martins Trajano e Moacir Trajano Sobrinho - Lote 07; Severina Barbosa de Souza - Lote 09; Marlene Davino Moreira e Jurandi Davino Moreira - Lote 11; Adélia Moreira da Silva - Lote 14 A; Wlademir Simões Ferreira e Damiana de Souza Ferreira - Lote 15; Deuzamar da Silva Oliveira - Lote 16 B; Terezinha de Freitas - Lote 17 A; Rogério Antônio de Paulo e Maria Lúcia Costa da Silva - Lote 18; Lecia da Costa de Assis e José Gonçalves de Assis - Lote 19 A, B, C e D; Severino Honório de Lima e Antônia Maria de Lima - Lote 20 B; Rosinete Carrijo de Azevedo - Lote 20 C; Cícera Maria Soares da Silva - Lote 20 E e F; Elizaldo Vieira dos Santos - Lote 21 A; Maria Thereza de Jesus dos Santos Almeida - Lote 21 B; Ronaldo de Almeida Paiva - Lote 21 C; Beatriz Alves de Azevedo - Lote 22 A; Lilian Patrícia da Costa Silva - Lote 22 B; Mario Jorge Costa da Silva - Lote 22 C; Jurema Carvalho de Oliveira - Lote 22 D; André Luiz Carvalho de Oliveira - Lote 22 F; Dulce Andrélina Jacinto de Oliveira e Laudemoques Carneiro de Oliveira - Lote 22 G; Cosmira Brito de Almeida - Lote 25 A; Luciano Pereira da Silva e Danubia Alves Mesquita - Lote 26 B; Roberto Rodrigues do Nascimento e Claudia Marques do Nascimento - Lote 26 E; Jose Ribamar Costa Lima - Lote 26 H; José Israel de Sousa - Lote 26 I; Neide Lopes de Jesus - Lote 26 K; Maria Letice Evangelista Ferreira - Lote 27 B; Maria da Silva Santos e José Oliveira dos Santos - Lote 29 A e B; Inácio Quintiliano da Silva - Lote 31 A, B e C; Sebastião Vicente da Silva - Lote 32 A; Maria José da Silva Farias - Lote 32 B; Maria José dos Santos - Lote 36 B; Maria Iracema Gomes de Souza e Inácio Alves de Souza - Lote 39 C; Suely de Oliveira - Lote 40 B; Denise de Oliveira Fernandes - Lote 40 C; Gislene Sá da Silveira - Lote 41 C\r\nQUADRA 04\r\nMaria Nazare da Costa - Lote 01 A; Antônia Tatiana Ribeiro da Silva - Lote 01 E; Cristiana Magalhães Fernandes da Silva - Lote 01 G; Maria da Glória de Souza - Lote 01 I; Jose Adauto Ferreira do Sacramento - Lote 01 N; Jorge Luiz Candelária e Maria de Jesus Martins Candelária - Lote 01 O; Benedita Ferreira da Silva - Lote 01 R; Antônio Gomes Barbosa e Maria do Socorro dos Santos Barbosa - Lote 01 S; Lourival Severiano - Lote 02 B; Lucia Helena Gomes e João Carlos de Lima - Lote 02 D; Ana Maria da Silva Francelino - Lote 03 S; Maria de Lourdes Santos Tavares - Lote 04 A, B, D, E, F, G, H, I, J e L; Andréa Meira dos Santos e Argemiro Correa dos Santos - Lote 04 C; Tatiana de Sousa Coutinho Meira - Lote 04 K; Rozelita Leandro de Souza - Lote 05 A, B e C; Veronica Martins de Oliveira - Lote 06 A, B, C e D; Maria de Lourdes Alves Casaes - Lote 06 E; Odinea de Oliveira - Lote 06 J; Cristina Abgail dos Santos - Lote 06 K; Jose Odilon Pereira - Lote 06 L; Anna Egídia dos Santos e Pedro Ferreira dos Santos - Lote 07 B; Jorge Luiz da Silva Oliveira e Maria de Lourdes Gonçalves Oliveira - Lote 08 A; Ivonete Martins da Silva - Lote 08 B e E; Jose Batista Filho e Tereza de Lira Batista - Lote 08 C; Maria Lailma de Oliveira Silva e Eduardo Celestino da Silva - Lote 08 D; \r\nQUADRA 05\r\nAgostinho Marciano da Silva - Lote 01 A, B, C, D, E, F, G, H, I, T, V e W; João Ribeiro da Silva e Maria de Fátima Matos da Silva - Lote 01 J; Roselita Mendes Cherpe e Adilson Neves Cherpe - Lote 01 K e L; Vanusa Cherpe Mendes - Lote 01 M; Raquel dos Santos Oliveira - Lote 01 O e U; Jandira Porfirio da Silva - Lote 01 X; Inácia Fernandes da Silva e Antônio Rodrigues de Sousa - Lote 03 A, B e C; Francisca Alda do Prado Aragão - Lote 04 A; Maria Ribeiro Gomes de Matos - Lote 04 B e C; Francisca Maria Araújo dos Santos e Nelson Gomes dos Santos - Lote 04 D e E; Ana Maria Ximenes Chaves Melo - Lote 05 A; José Gomes de Matos - Lote 05 e e F; Dione Prado Lopes - Lote 06 A03; Francisca Prado Lopes - Lote 06 A04 e A05; Maria Iraci Alves Costa - Lote 06 A06; Eliane Alves de Oliveira - Lote 06 A07; Salomão Jose de Oliveira e Aldiceia Pereira da Silva Oliveira - Lote 06 A10; Jose Almir Rodrigues e Maria Romana Farias Rodrigues - Lote 06 A11; Terezinha Ferreira da Silva e Inacio Ferreira Silva - Lote 06 H; Francisco das Chagas Ferreira e Juraci Cavalcante Ferreira - Lote 06 I e K; Wanderley dos Santos Silva e Rosineide Lourenço dos Santos - Lote 06 S; Maria das Graças Ferreira de Souza e Ronaldo Correia de Lima - Lote 06 U; Maria Cristina de Moura - Lote 07 A; Dalva Alves de Moura e Antonio Angelo de Carvalho Junior - Lote 07 B; Sonia Maria Ferreira de Souza - Lote 08 A; Maria do Socorro Ferreira da Silva e Wantuil Ferreira da Silva - Lote 10 A; Eduardo Martins Alvarenga e Irany Ferreira de Souza Alvarenga - Lote 10 C; Arinda Alves de Moura - Lote 11 A, B e C; Francisco de Assis Ferreira Freira e Cleonice Rodrigues Freire - Lote 11 E e F; Geovanio Felicio Silva e Maria das Dores Moreira do Nascimento - Lote 11 G; Genecy da Paz - Lote 12 D; Fernando Divino Viana e Solange Emilia Chueng Viana - Lote 12 F e G; Olavo Martins de Oliveira e Benedita Rodrigues de Oliveira - Lote 12 H, I e J; Antônio Ancelmo da Silva e Judite Candido da Silva - Lote 12 O e P; Carlos Henrique Pereira de Jesus - Lote 13 C; Simone Maria da Silva - Lote 16 A; AlexAndré Severo de Oliveira - Lote 16 B, C e D; Ricardo de Souza - Lote 17 A, B e C; Maria Bezerra Rodrigues Barros - Lote 17 E; Quiteria Pereira da Silva - Lote 17 F; Tatiana Cilene de Oliveira e Francisco Lindonilson Alves de Lima - Lote 18 A; Maria Jose Lopes da Silva e Francisco Antônio Oliveira dos Santos - Lote 20 A; Bruna Lino Pereira - Lote 20 B; Sergio Luiz da Cruz e Vera Lucia Silva Borges da Cruz - Lote 21 A; Patrícia de Aquino Pinto - Lote 21 D; Juliana de Jesus Moreira - Lote 23 A; Julieta Marcelina de Jesus Moreira - Lote 23 B; Ismael Freire Bezerra - Lote 25 A; Maria de Lourdes da Silva - Lote 25 B\r\nQUADRA 06\r\nRoselene Monteiro Pacheco e Sergio Henrique de Azevedo Pacheco - Lote 02; Carlos Alberto Rodrigues de Almeida - Lote 03; Erineuza Ribeiro Marinho - Lote 04 C; Antonia Lindalcí Vasconcelos Aragão Dutra - Lote 04 D; Carlos Alberto do Nascimento - Lote 05; Maria Erly Ximenes Barbosa Araujo - Lote 06; Wagner Justino Soares - Lote 08 C1; Dulcelene Felix Justino - Lote 08 C2; Sebastião Miguel Souza - Lote 10; Maria Auxliadora Fernandes - Lote 12 A\r\nQUADRA 07\r\nVerônica Soares dos Santos - Lote 01 C; Ligia Barros Rodrigues - Lote 02 A, B, C e D; Aurea Ferreira de Sousa e Antônio Israel de Sousa Neto - Lote 02 F; Maria Eny da Silva Oliveira - Lote 03; Mauricio Henrique Barbosa - Lote 04 A; José AlexAndré Caetano e Maria da Glória Pereira Caetano - Lote 04 B; Juliana de Cirqueira Barbosa - Lote 04 C; Antônia Sales - Lote 04 D; Anderson Barbosa de Farias - Lote 04 E; Marcio Lima de Mesquita - Lote 05 A; Antônia Maria da Silva - Lote 05 B; Evandro Alves de Mesquita e Rosimar Melo Mesquita - Lote 06 A, B, D, e e F; AlexAndré Almeida de Mesquista - Lote 06 C; Maria de Souza - Lote 07; Marlene Ruti Batista - Lote 08 C; Inácio Rodrigues da Silva - Lote 13 A; Adriano Magalhães da Silva Pinto - Lote 13 B; João Antônio Mesquita - Lote 14 A; Georgina Madalena Quintanilha - Lote 15; Júlio Cezar Cavalcante da Silva - Lote 16; Paulo Francisco da Silva e Lucilene Gomes da Silva - Lote 18 A e B; Leopoldino Honorato e Silva e Jandira Auxiliadora Raimundo - Lote 19 A e B; Francisco Chagas do Nascimento e Benedita Margarida Carvalho do Nascimento - Lote 21; Alberto Moreira Lima - Lote 23\r\nQUADRA 08\r\nClaudines da Cruz Oliveira - Lote 01 B e C; Rosineide Felix de Souza - Lote 02 A, B e C; Francisco Valdecir Martins - Lote 02 D; Marli Severina da Silva Almeida - Lote 05 A; Ângela Maria Cunha da Cruz - Lote 07 A; Maria Lucia Alves Moreira - Lote 07 B; Ana Lúcia Oliveira Caetano de Freitas - Lote 07 C; Hildene Cantanhede - Lote 07 D; Ana Lucia da Silva - Lote 07 F; Paulo Amaral de Souza - Lote 07 J; Marta Martins - Lote 10 A; Isairas Alves Martins - Lote 10 B; Francisco de Assis Mesquita e Maria Aparecida Araújo Rodrigues - Lote 12; Josinaldo da Silva - Lote 13 A; Laureano Carneiro de Oliveira e Guilherme de Souza Siqueira - Lote 15 A, C e E; Maria Cleide Estevan - Lote 15 B; ElisÂngela Araújo Paiva - Lote 16; Maria do Socorro da Silva e Joaquim Clementino da Silva - Lote 17 A e B; Jorge Clementino da Silva e Maria Nubia Martins da Silva - Lote 17 C; Laudineia Carneiro Gonçalves e Dionizio Gonçalves do Nascimento - Lote 18\r\nQUADRA 09\r\nIvanir do Nascimento - Lote 01 A; Maria Jandira da Silva Guilherme e João Guilherme de Oliveira Neto - Lote 01 C; Antônia de Maria Melo Bezerra e Francisco Agapito Bezerra - Lote 01 D; Izabel Fernandes Botelho - Lote 01 G; Deize da Silva Camargo e Joelcio Lemos - Lote 01 I; Claudia de Souza Mendonça - Lote 03; Antônio Bezerra da Silva - Lote 04 A; Marineide Maria da Silva - Lote 04 C; Delia Rodrigues Bizerra e Arnaldo Nunes Bizerra - Lote 05 A; Dulce Lea da Silva Costa e Wilson Costa de Oliveira - Lote 05 B; Tereza Galo Muniz - Lote 06; Severino Rodrigues Sampaio - Lote 07; Sebastião Rodrigues de Carvalho - Lote 08 A e B; Sonia Regina Silvestre - Lote 09 A; Maria Amelia Silvestre - Lote 09 B; Jandira Rosa da Silva - Lote 11; Dulce Lea da Silva Costa e Wilson Costa de Oliveira - Lote 12 A; Ana Lucia da Silva Mendonça - Lote 12 B; Rosemari Gomes de Araújo - Lote 13 A; Carla Gomes de Araújo Lopes e Daniel Silva Lopes - Lote 13 B e C; Celma Rodrigues dos Santos e Francisco das Chagas Barbosa Soares - Lote 14 A; Maria do Desterro Fernandes da Silva e Jose Júlio Pereira da Silva - Lote 15 A; Iraci Quilima da Silva - Lote 15 B; Ocir Dionísio da Silva e Robson Luiz da Silva de Amado - Lote 15 C; Jucelia Alex André de Souza - Lote 16 A; Edna Martins - Lote 16 C; Wanderley Casiano Verissimo - Lote 16 D e E; Luiza da Cruz Silva - Lote 16 F; Maria Zuila da Cruz Silva - Lote 16 G; Jocelina de Souza Melo - Lote 18 A; Fernanda José de Souza - Lote 19 B; Francisco das Chagas Melo Gomes e Eridan de Sousa Melo - Lote 19 E e F; Claudia Diorato D'ebrei - Lote 20 A; Marlene Botelho do Nascimento e Severino Antônio do Nascimento - Lote 20 B; Antônio Manoel do Nascimento e Marcia Alves do Nascimento - Lote 21 A, B, C, D e E; Francisca Lidia de Souza Almeida - Lote 22 A; Luiza Santiago - Lote 23 A; Jose Raimundo de Sousa Neto e Maria Helena Mendes de Sousa - Lote 24 A, B e C; Ranuzia Barbosa de Moraes - Lote 24 F; Edvan Avelino de Souza e Francisca Giselda Santana dos Santos - Lote 24 G; Jandira Auxiliadora Raimundo e Leopoldino Honorato e Silva - Lote 24 I, J e K; Raimundo Franklin Véras Junior - Lote 24 N; Clarice de Jesus - Lote 24 O; Francisco de Assis Barroso - Lote 24 R; Vania Divino Viana do Nascimento e Agenor Costa do Nascimento Junior - Lote 25 A; João Viana Martins e Antônia Neci de Sousa - Lote 25 B; Jaqueline de Sousa Pereira - Lote 25 C; Francisca das Chagas de Sena e Francisco Roberto Bezerra Barros - Lote 27 A\r\nQUADRA 10\r\nSebastião Braga Diogo e Irisma Avelino Diogo - Lote 01; Maria Dudú Lopes e Afonso Lopes Neto - Lote 02 B; Everaldo Rodrigues de Farias - Lote 02 C; Jose Antônio Monteiro - Lote 02 D; Marlene dos Santos Camelo - Lote 03 B; Moyses Machado Botelho - Lote 04 A e C; Nilza de As Botelho - Lote 04 B; Sandra de Sá Ferreira dos Santos e Odilon de As Botelho - Lote 04 D; Osvaldina Lopes Candido - Lote 05; Severina Valério dos Santos - Lote 06 A, B, C e D; Creuza Honorio da Silva e Antônio Avanildo da Silva - Lote 07 A; Antônia Mesquita Farias - Lote 07 B; José Veneziano de Melo e Sandra Men des Silva de Melo - Lote 08 A; Maria Lúcia da Conceição - Lote 08 B; Rozilda Rodrigues da Silva - Lote 08 C; Iraneide Rodrigues Lima - Lote 10 A; Tomas Cristiano de Albuquerque - Lote 10 B; Maria de Lourdes Medeiros Chagas e Carlos André Barbosa de Paiva - Lote 10 C; Nicodemos Correia Machado - Lote 10 e e F; Diego Raimundo Sousa de Santana - Lote 11 A; Gilberto Raimundo Tavares de Santana e Giovania Marcellinna Cardoso Xavier - Lote 11 B; Maria Isabel de Souza e Sergio Jose de Souza - Lote 11 C; Tania Tavares de Santana Bezerra e Raimundo Carlos Bezerra - Lote 11 D; Claudia Tavares de Santana e Gilson Batista da Silva - Lote 11 E; Teresinha Alves Teodoro - Lote 13 A; Lucia Helena da Silva - Lote 13 B; Luiz Henrique da Conceição Silva e Hilda Lourdes de Oliveira Silva - Lote 13 C; Veruska Oliveira da Costa Silva e Sergio Gomes da Silva - Lote 14 A; Izabel da Aparecida de Oliveira Costa - Lote 14 B; Wilma Diogo Guerreiro - Lote 15 A; Thereza Diogo Guerreiro - Lote 15 B e F; Valdete Guerreiro de Souza e Sergio de Souza - Lote 15 C; Elba Cristina Guerreiro da Silva - Lote 15 D; Waltemir Venâncio Guerreiro e Maria Lucia Nunes Guerreiro - Lote 15 E; Antônio Cecilio Duarte Paiva e Maria Rosa Rodrigues dos Santos - Lote 16 B1; Diego Santos de Paiva - Lote 16 B2; Daniel Rodrigues Mesquita - Lote 16 C; Antônio Eriberto de Almeida e Vera Lucia Ferreira da Silva - Lote 16 D; Francisca Salete Ferreira Napoleão e José Carlos Francisco Napoleão - Lote 16 F; Luciano da Silva Leandro - Lote 16 G; Geovania dos Santos - Lote 16 H; Lucia da Conceição Tatagiba - Lote 17 A e B; Higeny da Silva e Adercy Rodrigues da Silva - Lote 17 C e D; Sonia Maria Azevedo da Silva e Marco Antônio da Silva - Lote 17 e e G; Francisco Loiola de Carvalho e Maria das Dores Mesquita de Carvalho - Lote 18 A; Antônia Jeorge de Mesquita e Antônio Pinto Mesquita Juca - Lote 18 B; Adriana Rodrigues de Lima - Lote 19 E; Raimunda Luci dos Santos - Lote 19 F; Nilcelia Carvalho dos Santos - Lote 19 G; Maria do Socorro Carvalho dos Santos e João Cledson Carvalho Estácio - Lote 19 H\r\nQUADRA 11\r\nAntônia Gomes Sales - Lote 01 B; Jose Ronaldo Lins da Silva - Lote 01 C e D; Berenice de Oliveira Vasconcelos - Lote 03 C, D, E, F, G e H; Luciano Pessoa Soares e Rita Torres Soares - Lote 05 A; Raimunda Nonata Divino Viana - Lote 06 A, B e C; Vicente Divino Viana - Lote 06 D; Maria Souza Lima - Lote 07 A; Andréa do Carmo Ardelino - Lote 07 B; Raimundo Martins de Mesquita e Cosma Fernandes de Souza - Lote 07 C; Isaias Mesquita Fernandes e Antônia de Santana Mesquita - Lote 07 D; Ivanilde Melo Coutinho e Francisco Ferreira Porfírio - Lote 07 E; Arnaldo Inácio de Araújo e Zuleide Ezequiel Pessoa - Lote 07 F; Elwis Felipe de Almeida Abreu - Lote 08 C, D, E, F e G; Manoela Cândida Nascimento - Lote 09 A; Sonia Regina Cândida Nascimento - Lote 09 B; Luiz Eduardo Nascimento Silva - Lote 09 C; José Roberto Lino e Sandra Carneiro Lino - Lote 10 A; Antônio Pedro da Silva - Lote 11 A; Ana Maria de Souza - Lote 11 B; Maria Aparecida dos Santos - Lote 11 C; Antônio Uilson Alves de Sousa - Lote 11 D1, E1, F2, G2 e H1; Antônia de Andrade Alves - Lote 11 D2, E2, F1, G1 e H2; Maria de Medeiros Paiva - Lote 11 I1; Juvenal Climaco de Medeiros - Lote 11 I2; Raimundo Marqes da Silva - Lote 11 J; Jair Machado Botelho e Ivone Jorge de Lima - Lote 11 L; Francisco de Andrade Alves e Maria Eridan Pereira Alves - Lote 11 N; Antônio José Silva Mota e Maria Josieli Souza Macêdo - Lote 11 O; Rosalva Martins Barbosa e Cleiton Vieira Martins - Lote 11 P; Maria Ângela da Silva Araújo Borges e Jairo de Araújo Borges - Lote 13 B; Geralda Justino de Araújo Borges - Lote 13 C; Bruno de Araújo Borges e Margareth Guimarães Ribeiro - Lote 13 D; Aricélio Matos Ramos - Lote 14 A; Andréa Firmino de Moraes - Lote 14 B; Elizabete Magalhães Rosa - Lote 14 e e F; Glaucia Nubia Ferreira Gomes e William da Silva Araújo - Lote 15; Maria Ângela Correa Dias - Lote 16 A; Isabela Corrêa Feitoza e Luciano Fraga Feitoza - Lote 16 B; Jorge Luiz dos Santos e Marilza Correa dos Santos - Lote 16 C; Maria Valderice Rodrigues Rodrigues - Lote 16 D; Odilia Boaventura de Arruda - Lote 17 C, D, E, F e G; Sandra Regina da Silva Viana - Lote 18; Joaquim da Silva Souza - Lote 19; Raimundo Lino da Silva e Germilina de Araújo Cavalcante Silva - Lote 21; Cassia Pereira Gonçalves - Lote 22 A; Salete Alves dos Santos e José Geovani dos Santos - Lote 22 C; Cacilda Araújo Braga - Lote 23 A; Marlene Bandeira Freire e Eduardo Alves de Brito - Lote 23 B; Carlos Alberto Bezerra e Maria Maisa da Silva Bezerra - Lote 23 D; Quiteria Barros de Carvalho - Lote 24 A e B; Jose Arteiro Ramos e Maria das Graças Matos Ramos - Lote 24 C; Antônio Antenor Batista - Lote 25 A; Manoel Narcizo de Oliveira - Lote 25 B; Luiz Francisco Cavalcante - Lote 26; Julia Teixeira Alves e Itamar Oliveira da Silva - Lote 27 A; Francisco Melo Martins e Antônia Celia Martins - Lote 27 B, D e F; Wilson Barbio Rodrigues - Lote 27 F; Maria Rosângela Gomez Pio - Lote 28 C e D; Cinara Nunes Soares da Silva - Lote 30 A; Maria de Ana Cornelio de Souza e Antonio Raimundo da Silva - Lote 30 B, C e D; Mamede Alves Araújo - Lote 32 C; Luiz Claudio Lopes da Silva e Fernanda França do Nascimento - Lote 33 A; Luiz Oliveira de Sousa e Maria de Fátima Alves de Sousa - Lote 35 A; Gerardo Raimundo de Paula - Lote 35 D; Rosemeire Silva Leandro - Lote 36 A; Terezinha Souza de Paiva e Aureliano Ferreira de Paiva - Lote 36 B3; Ana Maria Rodrigues Costa e Antônio da Silva Ramos - Lote 38 F; Raimunda Lopes do Carmo e Antônio Gomes de Andrade - Lote 38 G; Ana Beatriz Ferreira de Sousa - Lote 38 I; Luiz Fernandes da Silva - Lote 39; Maria Deusdete Barbosa - Lote 40 A; Francisco Ribeiro da Silva Filho - Lote 41; Francineide Pereira Torres - Lote 42 B; Reilson Pereira dos Santos - Lote 43 B; Cleunice da Silva Brito - Lote 45 A; Maria Ilairdiana Santos - Lote 45 B; Edson da Silva Pereira - Lote 46 A; Maria da Guia da Silva Pereira - Lote 46 B; José Edmar Rodrigues e Maria da Conceição de Melo Rodrigues - Lote 47 A e B; Luiz de Souza Lima e Juvência Moura Caldeira Lima - Lote 48; Conceição de Maria Linhares Mesquita - Lote 49 D; Luiz Pedro de Oliveira e Maria Solange da Silva - Lote 49 E; Pedro Augusto da Silva de Oliveira - Lote 49 F; Eduardo Vieira Ramos e Geni de Sousa Vieira Ramos - Lote 49 G; Antônio Minervino da Silva e Maria Ferreira Minervino - Lote 50 A, B, C e D; Lídia Maria de Souza - Lote 52 A1, B2 e C; Carlos Alberto de Souza - Lote 52 A2, B1 e D; Nadir Maria de Souza - Lote 52 A3, B3 e E; Lidiane de Souza Petris - Lote 52 F; Jovenilde Rodrigues - Lote 53 A, B, C, D, e e F; Josefa Cavalcante de Souza - Lote 54; Rafael Barbosa dos Anjos - Lote 55 A; Mayra Barbosa dos Anjos - Lote 55 B; Sheila Nunes Soares Gama Pereira e Gessie Gama Pereira - Lote 56; Francisco Justino de Paiva e Antônia de Maria Melo de Paiva - Lote 57 A e B; Jose Maria Fernandes de Sousa e Maria do Carmo de Melo Sousa - Lote 57 C; Kelly de Melo Sousa - Lote 57 D; Eliane Soares Avelino e Reginaldo Bezerra Avelino - Lote 58; Zulmira Martins Duarte Viana e Gerson Gomes Viana - Lote 59 A, B e C; Gerson Gomes Viana e Zulmira Martins Duarte Viana - Lote 59 D; Regina Martins Silva - Lote 59 E; João de Deus Castor Rodrigues - Lote 59 F\r\nQUADRA 12\r\nMaria da Penha Izidro da Silva - Lote 01 A; Maria Iraci de Albuquerque Oliveira - Lote 01 B e C; Nelson Ornilo de Oliveira - Lote 01 D e E; Altamiro Albit de Penedo - Lote 04 A, B, C, D, e e F; Paulo Sergio Alves da Costa e Rosana Alves Pinto - Lote 06 C; Andréa Alves da Costa - Lote 06 D; Ana Elisabeth Alves da Costa - Lote 06 E; Reginaldo Rosa da Costa e Marta da Silva Bastos da Costa - Lote 06 F; Marlene Silva de Souza - Lote 07 A; Marcelo Silva de Souza - Lote 07 C; Jose Carmo de Carvalho e Osmarina Marques de Souza Carvalho - Lote 07 G; Sebastião Porfirio da Silva e Rosélia Maria das Graças Silva - Lote 07 H; Iraci Aprigio Correa - Lote 07 I; Antônia Alves dos Santos - Lote 07 J; Maria Regina Farias Pessanha - Lote 08 A; Fábio Pessanha dos Santos - Lote 08 B; Judite Cavalcanti da Silva - Lote 09; Ricardo Luciano de Souza e Carla Mariana Verdan de Sousa - Lote 10 A; Maria Galdino de Sousa e Severino Luciano de Souza - Lote 10 B; Neyde Magalhães Evangelista e Renato Evangelista - Lote 10 C; Pedro Alves Carneiro e Maria do Carmo Evangelista Carneiro - Lote 10 D; Danielle Firmino Correia - Lote 10 E; Heroina Magalhães Pereira - Lote 10 F; Elizabeth Evangelista - Lote 10 G; Vera Lucia de Matos Bernardo - Lote 10 H; Paulo Cesar Julião Bernardo - Lote 10 I; Damião Isaias de Moura - Lote 12 A; Rivaldo Jose da Silva - Lote 12 B; Sara Cunha Silva - Lote 12 C; Luiz Paulo da Silva e Rosângela Pires da Cunha Silva - Lote 12 F; Valdemir Silva de Souza - Lote 13 A e B2; Valmir Silva de Souza - Lote 13 B1 e D\r\nQUADRA 13\r\nIrene Bispo dos Santos - Lote 01 A e B; Ana Paula dos Santos da Silva e Weider Alex André da Silva - Lote 01 C; Francisco Alexandro da Silva e Rejane Maria Costa Mendes - Lote 02 B; João Baptista Ferreira França e Francisca Solange Sobrinho - Lote 02 C; Maria Leonor Santos da Silva e João Adelino da Silva - Lote 03 A; Raquel Santos da Silva Paiva e Carlos José da Costa Paiva - Lote 03 B; Luis Carlos Calado Barcelos e Cristina Lisbôa Calado Barcelos - Lote 04 A; Tereza dos Santos Silva e Mauro Ferreira da Silva - Lote 04 B e F; Ronaldo Santos da Silva e Adriana Abreu de Souza Silva - Lote 04 C; Rosemary dos Santos Ferreira - Lote 05 A; Sebastiana Francelina Ferreira - Lote 05 B; Hélio dos Santos Ferreira - Lote 06 A; João Ferreira - Lote 06 B; Dayse dos Santos Ferreira - Lote 06 C; João Ferreira Filho - Lote 06 D; Roberta Kelly Teixeira - Lote 07 D; Maria das Dores Rosa Gomes - Lote 09; Sandra Ferreira dos Santos - Lote 10 A, B e C; Andréa Batista de Almeida - Lote 10 E; Nilce Ribeiro de Menezes - Lote 11; Leila Regina de Andrade - Lote 12; Roni Santana da Silva - Lote 13 A e B; Mercidio Melo Paiva e Maria Socorro de Lima Paiva - Lote 14 A; José Edenildo da Silva - Lote 14 B; Rogéria Tavares Cordeiro - Lote 15 A; Ademilde Gomes da Silva - Lote 15 C; Adir Gomes da Silva e Ronaldo Jorge da Silva - Lote 15 D; Vera Lucia da Silva - Lote 15 E; Belarmina Evangelista Lopes - Lote 16 A, B, C e D; Maria José Guerra Ferreira - Lote 17 B; Alex Candido da Costa - Lote 18 B; Romero Lira Fernandes Pinto - Lote 18 C; Jose Cleuber Ferreira dos Santos - Lote 19 A e B; Leontina Mendes de Lira - Lote 19 C; Maria Helena Gomes - Lote 20 A; Octacilia Oliveira dos Anjos - Lote 21 A e E; Zilma Santanna Calmon e Alberto de Oliveira Vieira - Lote 21 C; Claudia de Oliveira Quintino e Messias Alves Quintino - Lote 21 D; Iracema de Carvalho Torquato da Silva - Lote 22 A; Rodrigo Torquato da Silva e Marcia de Souza de Moraes Torquato da Silva - Lote 22 B; Milena de Carvalho da Silva - Lote 22 C; Tereza dos Santos Silva e Mauro Ferreira da Silva - Lote 22 D; Austerlina Gama Pereira - Lote 23 A; José Francisco Gomes - Lote 23 C; Alex André Vieira Silva - Lote 24; Patrícia Carina da Silva Marques Castro e Evandro de Souza Castro da Silva - Lote 25 A; Lucia Helena de Souza Narciso Rodrigues e Sebastião Vicente Rodrigues - Lote 25 B e C; Antônio Carlos de Souza Narcizo e Jussara de Mattos Esmeraldo Narcizo - Lote 25 D e F; Maria Auxiliadora Lima Ferreira - Lote 26 D; Maria da Conceição Daniel Gonçalves - Lote 26 F; Lidiane Daniel Gonçalves - Lote 26 G; Cristiane Daniel - Lote 26 H; Alzira Bezerra da Silva - Lote 27 A; Madalena Araújo Paiva e Antônio Albertino Paiva - Lote 27 B; Edna Alves Ximenes e Francisco Vitor Florêncio - Lote 27 C; Raimunda Fernandes Paiva do Nascimento e Antônio Natal do Nascimento - Lote 27 D; Raimundo Flavio Barros de Oliveira - Lote 28 A1; Francisco Fabio Alves Deoliveira - Lote 28 A2; Marcia Ferreira de Melo - Lote 28 B; Katiana Muniz Furtado e Eduardo de Paiva Aragão - Lote 28 C; Jurandir Gomes Rodrigues - Lote 28 E; Balbino Fernandes de Paiva - Lote 29 A; Maria Emilia Chueng - Lote 29 B; Custodia Emilia Chueng - Lote 29 C; Severino Francisco Bezerra e Davina Maria da Silva Bezerra - Lote 30 A; Joedson Borges Santos - Lote 30 B; Ivanaldo Ferreira de Oliveira e Maria Jose da Silva Bezerra de Oliveira - Lote 30 C; Luiza de Marilac Alex André - Lote 31 A; José Paulino da Silva Filho e Marlene Ferreira de Melo - Lote 31 B; Wellington Lucas da Silva - Lote 32 A; Marlene Paulino da Silva - Lote 32 B; Jose Lira de Melo e Otacília Ferreira de Melo - Lote 32 D; José Antônio Oliveira da Silva e Marcia Beni Araújo da Rocha Silva - Lote 32 F; Maria Tereza de Freitas Silva - Lote 33 A; Geralda Luiza da Silva - Lote 33 B, C e D; Luzimar Gomes da Silva e Maria de Fátima Bernardo da Silva - Lote 33 E; Simone Bernardo da Silva - Lote 33 F; Eliana Helena de Souza Nascimento e Jose Eduardo do Nascimento - Lote 34; Maria José Albit de Penedo - Lote 35 A; Sonia Maria Albit Penedo Madruga - Lote 35 B; Claudia Albit Penedo da Silva e Ednaldo Lourenço da Silva - Lote 35 C\r\nQUADRA 14\r\nIzaura Rosa Maria da Nobrega e Antônio Torres da Nobrega - Lote 01 A e B; Raimundo Ximenes Guimarães e Carmem Aragão Ximenes - Lote 01 C; Lindinaura Gama da Nobrega e Carlos Antônio Rosa da Nobrega - Lote 01 D; Paulo Cezar Almeida Carvalho e Tânia Maria Ximenes Carvalho - Lote 01 E; Ildevita Gama de Oliveira - Lote 02 A; Eni Carvalho Bastos - Lote 02 D; Dorvalino de Assis Pereira e Geni Alves Pereira - Lote 03; Vitor Fernandes Chaves - Lote 04 A; José Henrique de Oliveira - Lote 04 B; Raimunda Lopes da Silva - Lote 04 C; Joseane Francisco de Lima - Lote 04 D; Antonieta Alves do Vale e Jose Amauri do Vale - Lote 05; Antônio Chaves Prado - Lote 06 A, B, C e D; Flávio Heleno Neves e Raquel Fernandes de Barros - Lote 07 B; Natanael Augusto da Silva - Lote 08 A; Inês Targino da Silva e Zaquiel Augusto da Silva - Lote 08 B e I; Maria Excelsa Franco Duarte - Lote 08 D; Maria da Guia Barros de Oliveira e Francisco Araújo de Melo - Lote 08 E; Marinalva Augusta da Silva - Lote 08 F e H; Marcelo Augusto da Silva - Lote 08 G; Francisca Martins de Pinho e Francisco Ricardo Pinho - Lote 10 D; Jorge Augusto Paulo da Costa e Creuza Maria Gomes da Costa - Lote 10 E, F e G; Adenir Antunes de Siqueira e Ivani Angélica de Jesus Siqueira - Lote 11 A02, A03, e e Y; Tereza Prado Aragão - Lote 11 A04; Rosilea Guimarães de Oliveira Madeira e Jorge Luis Linhares Madeira - Lote 11 A05 e A08; Cristiane Guimarães de Oliveira - Lote 11 A06; Adriana Guimarães de Mesquita e Orlando Caetano de Mesquita - Lote 11 A07 e A09; Avani Pereira Gama de Oliveira e Abçalão Gama de Oliveira - Lote 11 D; Carlos Vieira José e Benedita Pinheiro Vieira - Lote 11 T; Maria de Lourdes Vieira - Lote 11 V; Antonieta Alves Costa Ferreira - Lote 11 W; Maria das Neves Sergio Batista - Lote 13 A e B; Marcela Batista de Souza - Lote 13 C; Rivelino da Silva Fernandes e Cristiana Ramos Sobrinho - Lote 14 A; Sandra Cristina da Silva Fernandes - Lote 14 B e C; Sonia Cristina da Silva Fernandes - Lote 14 D; Manoel Pereira de Macedo e Maria da Conceição Barros de Macedo - Lote 14 F; Maria da Consolação Ferreira Lima e Raimundo Ferreira Lima - Lote 14 G; Nailza Pereira Delmiro Costa - Lote 14 H\r\nQUADRA 15\r\nAntônio Chaves Prado - Lote 01 A; Carmem Lucia Gonçalves - Lote 01 B; Antônio Valdevino da Silva - Lote 01 C; Valdenir Rodrigues Viana - Lote 02 A e B; Maria Jose Barbosa - Lote 03 A; Avani Mendonça Nunes - Lote 03 B; Bruno Pereira de Oliveira e Tatiane Pomeu Ferreira - Lote 03 C, D e E; Fabiana Pereira de Oliveira e Sergio Silva Lopes - Lote 03 F; Jovino Sousa Lima Junior e Givanilda Evangelista Lima - Lote 04 A, B e C; Gerlene Fernandes do Nascimento Oliveira e Aguinaldo Alves de Oliveira - Lote 04 F; Maria José dos Santos e Sebastião Marinho de Farias - Lote 05 A, B, C e D; Maria Elisia Marcelina de Jesus - Lote 05 E; Francisco Mendes Barros e Regina Lucia de Sousa Mendes - Lote 05 F; Maria Jose Mendes de Barros - Lote 05 G; Ivete Mendes de Barros - Lote 05 H; Raimundo Mendonça Borges e Veranice Mesquita Chaves - Lote 06 A, B e C; Francisco Edson Loiola de Castro e Rosa Maria França - Lote 07 A; Inácia Vilma Cavalcanti e Edilson Gomes Bezerra - Lote 07 C e E; Maria da Conceição Gomes Bezerra - Lote 07 D; Lindalva de Souza Santos - Lote 08 A; Rosângela de Jesus Silva - Lote 08 B e D; Valeria Jesus da Silva - Lote 08 C; Márcia de Jesus da Silva - Lote 08 E; Renata Fonseca Reis - Lote 09 A; Daniel Silva Lopes e Carla Gomes de Araújo Lopes - Lote 09 C; Maria Laura da Silva e José Gomes Filho - Lote 11 A; Jorinalda Araújo - Lote 11 B; Olivio Isaias Souza e Francisca Patrícia Viana de Sales - Lote 11 G; Juvêncio Felizardo da Silva e Franisca de Sousa Silva - Lote 11 H; José Tadeu de Araújo - Lote 11 I; Marcos Aurélio Pereira - Lote 12; Marilza André dos Santos Matildes - Lote 13; Maria Helena Vieira Marinho e Geraldo Ferreira Marinho - Lote 14; João Muniz de Andrade - Lote 16 B; Jose Ozenildo da Silva e Maria das Dores Alves Monteiro - Lote 16 D; Manoel José de Brito - Lote 18 B; Maria de Fatima Matos Ferreira Damasceno - Lote 19; Francisco Ferreira Caetano e Maria Carneiro Caetano - Lote 20 C; Francisco Cesar Carneiro Caetano - Lote 20 D; Francisco Edmar Ferreira Caetano - Lote 20 E; Maria Carneiro Caetano e Francisco Ferreira Caetano - Lote 20 F; José Adelino do Nascimento - Lote 21 A; Ana Lúcia Mendes de Mesquita - Lote 21 B; Andréa Lopes da Silva de Almeida e João Correia de Almeida - Lote 21 C; Raimunda da Costa Prado - Lote 22 B; Diana Costa Prado - Lote 22 F; Ana Lucia Marcelina de Jesus e Carlos Alberto Francisco Gomes - Lote 23 A e B\r\nQUADRA 16\r\nMiguel Sales Trindade - Lote 01 A e J; Marcia Trindade da Silva e José Rodrigues da Silva - Lote 01 B; Cícero João Trindade e Rita Alcina Soares da Silva - Lote 01 C, D, E, F, G e H; Tereza da Silva Onofre - Lote 01 I; Maria Anselmo de Farias - Lote 02\r\nQUADRA 17\r\nAlex André dos Reis Araújo e Elizaura Queiroz da Silva - Lote 01 C; Flavia Santos Cruz - Lote 02 A; Maria Dulce dos Reis - Lote 02 B; Cleiton Euricio Ribeiro da Rocha - Lote 02 F; Irene Bonfim da Silva - Lote 04 A, B, C e D\r\nQUADRA 18\r\nMaria Damiana Fortunato da Silva e Hermenegildo Pereira da Silva - Lote 01 C e D; José Carlos de Oliveira - Lote 01 E; Silvete Rodrigues Luiz - Lote 02 A; Erivan Justino de Araújo e Maria da Conceição da Silva - Lote 02 C; Naciete Silva - Lote 03 A\r\nQUADRA 19\r\nMaria da Conceição Soares Penha - Lote 01 C e D; Oswaldo José dos Santos e Maria Orzelina Gomes dos Santos - Lote 01 G; Maria da Graça Carvalho - Lote 02 A; Ephigenia Alves da Silva - Lote 02 B; Reginaldo Araújo de Souza e Maria Liduina Mota - Lote 03 A; Maria das Graças dos Santos e Robson Francisco - Lote 04 B; Maria de Fátima de Oliveira Martins e Luiz Simões Martins - Lote 05 B; Izaias Alves de Sena - Lote 06 A; Maria das Dores Rodrigues Ribeiro - Lote 06 B; Pedro Pereira de Paiva e Roselene Rodrigues Veras - Lote 06 C; Ivete Nascimento - Lote 06 I e J; Ricardo Alberto Rodrigues dos Santos - Lote 07 B; Carlos Antônio Francelino da Silva e Lúcia de Fátima da Silva Francelino - Lote 08 A e B; Rita Maria Santos de Melo - Lote 09 B; Adriana Santos de Melo e Edinaldo Paulino de Araújo - Lote 09 C; Cristiane Santos de Melo e Francisco Lucieudes de Oliveira Nascimento - Lote 09 D; Sebastião Paulo Felício dos Santos - Lote 10 B\r\nQUADRA 20\r\nEnedina Barros Rodrigues e Francisco de Assis Rodrigues - Lote 01 A; Pedro Moreira da Rocha - Lote 01 B; Francisco Jefferson Barros Rodrigues - Lote 01 C; João Jose Carneiro - Lote 02 A; Ana Joaquim Figueiredo Rosa - Lote 02 B; Antônio Rafael Magalhães Silva - Lote 02 C; Janaina Rita Monteiro da Silva e Cristiano Valentim da Silva - Lote 02 D e E; Curupuru Guimarães - Lote 03 A; Aline Silva Nascimento e Marcos Antônio da Silva Nascimento - Lote 03 B; Josemir Francisco da Silva - Lote 04 A; Wilson Ribeiro da Silva e Vera Lucia de Mello Ribeiro - Lote 04 e e F; Inês Pereira Torres e Edilson Rodrigues da Silva - Lote 04 G; Maria Alice da Silva Carvalho - Lote 04 H; Carlos Roberto Moreira - Lote 04 I; Paulo Sérgio Uchôa Ribeiro e Maria Silavna Alves da Silva - Lote 05 A; Amauri Barroso dos Santos - Lote 05 B; Alice Rodrigues - Lote 06 A; Beatrice Mery Maia - Lote 06 B; Maria do Socorro André da Silva - Lote 06 C; Severina Paiva de Oliveira - Lote 06 D, E, F e G; Heleniza Fernandes Simas - Lote 06 H; Sebastiana Antônia Ferreira - Lote 07 A; Valdemir Alves dos Santos - Lote 07 B; Idovan Belo Ferreira - Lote 07 C; Eronides Justino de Araújo e Maria Lindalva de Araújo - Lote 08 B; Suzia Lucia de Sena e Jair de Oliveira da Silva - Lote 09 B; Ademar Modesto da Silva - Lote 10 A e B; Rejane Pereira dos Santos - Lote 11 A; Juarez Pereira dos Santos Filho - Lote 11 C; Francisca Pereira Lopes dos Santos - Lote 12 C; Marcolina Benedita Frazão - Lote 13; Vanuza Inácio de Melo - Lote 14 C\r\nQUADRA 21\r\nJaime de Almeida Calado e Maria Pereira de Almeida Calado - Lote 01 A, B, C, D e E; Ana Lúcia Machado da Silva e Paulo Roberto de Almeida Calado - Lote 01 F; Joana da Conceição de Azevedo - Lote 02; Damiana Pereira Vieira - Lote 03 B; Jair Marques dos Santos - Lote 03 D; Antônio Soares da Cruz Neto - Lote 05 B; Jorge Luiz da Silva e Creusa Alves da Conceição - Lote 05 C; Ana Carolina de Oliveira Vieira - Lote 07 B e C; Rejane Davino de Araújo - Lote 09 A; Maria das Neves Silva - Lote 10 A; Terezinha Dias de Araújo - Lote 10 D; Mario Cesar Barbosa - Lote 11 A; Maria José da Conceição - Lote 11 B; Sandra Tostes dos Santos - Lote 11 C; Edival Bezerra da Cruz e Francisca Zuleide do Nascimento Bezerra - Lote 12 B; Valdecir Alves dos Santos - Lote 12 C; Odaiza Marques Muniz - Lote 13\r\nQUADRA 22\r\nMarilene Borges de Lima - Lote 01 A; Cícero Flávio da Silva e Jaqueline Freire Martins - Lote 01 B e C; Francisca Auricleide Rodrigues e Jose Fábio Borges Duarte - Lote 01 D; Lucimara Alves de Jesus e José Carlos da Silva - Lote 01 E; Francisco Tiago da Silva - Lote 01 F; Maria de Souza Rocha - Lote 01 G; Antônio Pereira da Rocha e Ana Maria de Souza Rocha - Lote 01 I; Telma Maria Marinho de Alcantara e Juarez Cunha de Alcantara - Lote 01 L; Silverlane Trajano Maciel da Silva e Carlito Maciel da Silva - Lote 02 B; Sandra Rodrigues de Freitas - Lote 03 A; Antônio de Souza Ferreira - Lote 03 C; Valderez Teles de Menezes - Lote 03 D; Claudia de Oliveira - Lote 03 E; Reny Soares Coelho - Lote 06 A; José Matias de Oliveira e Lucineia Firmino Matias de Oliveira - Lote 06 C, G, H, I, J, K, L, M e N; Antônia Auricelia Rodrigues Pereira e Valdeci Marcolino de Castro - Lote 06 D e E; Ivany Vieira da Silva - Lote 06 F; Maria de Carvalho Rodrigues - Lote 06 O e P; Marcelo Ferreira da Silva - Lote 07 E; José Almeida de Souza - Lote 08 A; Luis Vicente Ferreira e Olindina do Nascimento Ferreira - Lote 08 B; Maria Silvéria Sousa Melo - Lote 09\r\nQUADRA 23\r\nJoão Venancio Tavares - Lote 01 A, B e C; Maria Cristina da Silva Candido - Lote 02 B; Rosemary Cândida da Silva e Sergio Henrique Alves da Silva - Lote 02 C; Pedro Paulo da Silva Candido - Lote 02 D; André da Silva Candido e Jucelia da Silva Tailor - Lote 02 E; Lidia Bilau dos Santos - Lote 03; Cristiano Paulino da Silva - Lote 04 A; Iraci Barbosa de Paiva - Lote 04 B; Ana Maria de Oliveira e Sebastião Barros de Mesquita - Lote 05 A; Edith Oliveira de Almeida - Lote 06; Otacilia Barbosa Silva - Lote 07; Fabio de Mesquita Franklim e Rosiane Pereira Fernandes - Lote 08 B; Cristiane Mesquita de Castro - Lote 08 E; Rafael Borges Pessoa e Ana Leonilde Soares Silva - Lote 08 F; Maria Auxiliadora da Silva - Lote 08 G; Katia Moreira Nascimento - Lote 08 I; Catarina Santos Silva - Lote 09 A; Jarbas dos Santos Silva - Lote 09 C; Francisca Barros Soares e Fabio Ferreira de Almeida - Lote 09 D; Rita de Cássia Toledo de Souza - Lote 09 E; Rosângela dos Santos - Lote 09 F; Maria Alice da Silva - Lote 09 G; Maria Gorete Gomes Lima e Antônio Raimundo Lima - Lote 11 A, B e I; Francisca Juliana Sampaio e Francisco Roberto Carneiro da Silva - Lote 11 C; Antônio Ivonete Rodrigues - Lote 11 F; Israel Bezerra do Nascimento - Lote 11 G; Maria Lúcia da Silva Duarte - Lote 11 H; Daniel Tarantino Gonçalves Pereira e Maria Aparecida de Souza - Lote 12 A; Ricardo Lopes de Jesus - Lote 12 D; Dulcinea de Lima - Lote 13; Marcia Silva Araújo - Lote 14 A; Maria das Dores de Andrade Marques e André Luiz Marques - Lote 14 E; Elizângela Vitor de Oliveira - Lote 14 F; Zuleide dos Santos Monteiro - Lote 14 G; João Rodrigues de Macedo e Antônia Juraci Pinto Macedo - Lote 15 A, B, C, D, E, F, G e H; Maria das Graças Ferreira da Silva e Pedro Ferreira da Silva - Lote 16 A; Adriana Ferreira Silva - Lote 16 B; João Emiliano Soares e Severina Antônia Soares - Lote 17 B; Mario Roberto Soares - Lote 17 C e E; Sonia Maria Soares - Lote 17 D; Eliane Maria Soares - Lote 17 F; Maria Socorro de Freitas e Luiz Quintino de Freitas - Lote 18 B; Regina Celia Lisboa - Lote 19 A; Priscila Santos Ferreira da Costa - Lote 19 D; Nelson Carlos Aragão - Lote 20 e e F; José Reinaldo Silva - Lote 21 A e B; Marlene Silva Neves e Cosme Cavalcante da Silva - Lote 22 A, B e C; Jose Ubiratã Gomes da Silva - Lote 23 C; Celia Mesquita de Macedo - Lote 23 E; Lucilene Mesquita de Macedo - Lote 23 F; Francisco Rodrigues Barroso - Lote 23 H; Edenildo Vieira de Mesquita - Lote 23 I; Ângela de Mesquita do Nascimento e Jefferson Pereira do Nascimento - Lote 23 J; Severina Demétrio - Lote 23 L; Lindalva Machado - Lote 24 A; Adriane Socorro de Freitas - Lote 24 B, C, D e H; Marta da Cunha Melo e Abrahão Manoel Barbosa - Lote 25; João Batista dos Santos - Lote 26 D; Tatiana Araújo da Silva - Lote 26 E; Maria Jose Tavares de Souza - Lote 26 F; Jovelino Eleoterio e Marinalva da Cruz Eleoterio - Lote 27; Rosângela Costa da Silva e Gerson Barros da Silva - Lote 28 B; Antônio Barros da Silva - Lote 29 A; Christina Tostes dos Santos e Adalberto Ferreira Gomes - Lote 29 B; Luisa Ferreira Barros - Lote 29 D; Maria do Carmo Demétrio - Lote 29 E; Vera Lucia Alves Bezerra e José Pinheiro Fernandes - Lote 30 A e B; Douglas Seabra Barros da Silva - Lote 31 A; Diego Seabra Barros da Silva - Lote 31 B\r\nQUADRA 24\r\nCarlos Alberto AlexAndré - Lote 01 C; Jair Farias de Abreu e Ana Selma Elmiro de Sousa - Lote 02 B; Gerson Pereira Gama e Antônia Cleidiane Lima Gama - Lote 03 A, B, C e D; Waldely da Silva - Lote 03 E, F e G; Luiz Quintino de Freitas e Maria Socorro de Freitas - Lote 04 A, B e C; Sérgio Valentim da Silva - Lote 05 B; Maria das Neves dos Santos - Lote 06 E, F e G; Edison Fonseca dos Santos Filho - Lote 06 H e I; Ricardo Raimundo da Silva e Elioneide Nobre de Sousa - Lote 07 B; Thais Soares Angelo - Lote 10; Juliana Ribeiro da Silva - Lote 11 B\r\nQUADRA 25\r\nSeverina de Oliveira Santos e Amado Ferreira Coelho - Lote 01; Eclair Mendes da Silva - Lote 02 A; Eva Mendes Pereira e Francisco Oseneide Martins Pereira - Lote 02 B; Francisco das Chagas Silva - Lote 03 E; Wanusa Teodora Domiciano - Lote 04 A; Zilda Teodora Domiciano e Pedro AlexAndré Domiciano - Lote 04 B; Afonso de Sousa Sales e Maria Gloria de Jesus de Sousa Sales - Lote 05 B; Maria das Neves de Almeida - Lote 06 A; Maria da Anunciação de Oliveira Moura e Manoel da Costa Moura - Lote 07; José Nicodemos da Silva - Lote 08 A e B; André de Souza Oliveira - Lote 09 A; Francisca Ribeiro de Almeida - Lote 09 B; Adriana de Oliveira Moura Adriana de Oliveira Moura - Lote 10 B; Gerson de Jesus Dantas - Lote 11 A; Alice Cardoso Santos - Lote 16; Francisca Cilene do Nascimento - Lote 17 A; Genilda Costa Pereira - Lote 18 A\r\nQUADRA 26\r\nLuiz Antônio Anorio e Evanilda Francisca Silva - Lote 01 A; Marluce de Sousa Marques e Geraldo Pedro da Silva - Lote 01 B; Juliana de Souza Marques - Lote 01 D; Geraldo Pedro da Silva e Marluce de Sousa Marques - Lote 02 B; Terezinha de Oliveira Cordeiro - Lote 03 A; Paulo Roberto Carvalho dos Santos - Lote 04 A; Elizabeth Maria Pereira dos Santos - Lote 04 B; Sebastiana Rufino da Silva - Lote 05 B, C, D e E; Marcelo Augusto da Silva - Lote 05 F; Maria da Paz da Silva de Lima - Lote 05 G; Maria das Graças Miguel Gonçalves e Jânio Barbosa Gonçalves - Lote 06 A; Ângela Maria Santana - Lote 08 A; Francisco de Assis Rodrigues e Enedina Barros Rodrigues - Lote 09 A e B; Katiusca Barros Rodrigues - Lote 09 C; Rannielo Barros Rodrigues - Lote 09 D; Darlan Antônio Barros Rodrigues e Regina Edna Bezerra de Sousa - Lote 09 E; Soraya Pereira de Paulo da Cruz e Marcio da Cruz Fernandes de Paulo - Lote 10 A e B; Maria das Neves Sabino da Costa - Lote 11 A; Marcelo Sabino Dias - Lote 11 B; Cleonice Dias Amaral e Marcio Duray Amaral - Lote 11 C; Elizabeth Costa da Silva - Lote 13 A e B; Vicente Silva do Nascimento - Lote 14 B e C; Maria Elizete Lima da Silva - Lote 15 E; Severino Lourenço da Silva e Maria Aparecida Fernandes Lourenço - Lote 16 A; Gorete Maria dos Santos e Jacinto Silva do Nascimento - Lote 16 B; Francisco de Assis Costa - Lote 16 C; Marcio de Jesus Sales - Lote 17 B; Francina Felizardo da Silva - Lote 19 A; Juliana Alves da Silva e Jorge Arthur da Silva - Lote 19 B; Tereza Pereira dos Santos - Lote 19 C; Rosa Lina Lima da Silva - Lote 21 A; Juscelino Lima da Silva - Lote 21 B; Silvana Lima da Silva - Lote 21 C; Ana Célia Duarte de Matos e Antônio Ferreira Matos - Lote 22 B; Júlio Carneiro Neto e Maria de Fátima Rodrigues - Lote 23 B; Francisco de Assis da Silva e Doralice Paula de Azevedo Nascimento - Lote 24; Tatiana Martins Alvarenga - Lote 25; Eva Maria Miranda Cavalcante - Lote 26 C; Everaldo Pereira da Silva e Solange Dias Nunes - Lote 27 A\r\nQUADRA 27\r\nMaria Aparecida de Vasconcelos - Lote 01 A; Francisco Augusto Martins de Souza - Lote 02; Rosemary Oliveira dos Santos - Lote 03 A1 e B2; RosÂngela Martins Duarte - Lote 03 A2 e B1; Manoel Riomar Pinto de Oliveira e Francisca Claudia de Souza Oliveira - Lote 04 B; Francisco de Assis de Souza e Auriciana Gama de Souza - Lote 04 C; Geni Maria de Oliveira - Lote 05 C; Maria Aparecida Oliveira dos Santos e Johnny Wilson Gouveia Duque - Lote 05 D; Maria de Lourdes Oliveira dos Santos - Lote 05 E; André Luis Santos Lima e Lidiane de Oliveira da Conceição - Lote 06 A; Genival Louro da Silva e Ana Lícia Pereira - Lote 06 C; Almir de Almeida Teixeira e Valderez Teixeira Alves - Lote 07 D; Maria das Graças dos Santos Carvalho - Lote 07 E; Antônia Maria Timbo Barros e Pedro Paulo de Barros - Lote 07 I; Francisco das Chagas Morais - Lote 07 J; Lucelita Lima Damascena - Lote 07 K; Benedito Nilson Damasceno e Maria José Melo Damasceno - Lote 10; Antônia Marly Ximenes Pessoa e Raimundo Pessoa Lino - Lote 11\r\nQUADRA 28\r\nAlexsandro Fernandes Gomes - Lote 01 C; Silvia da Conceição Farias dos Santos - Lote 01 F; Maria Cícera de Mesquita - Lote 01 G; Marco Aurelio Farias da Rocha - Lote 01 H, I, J, K, L e M; Maria Eunice Romano - Lote 02 A; Anderson Rodrigues de Moura e Vanessa Maria da Silva Mota - Lote 03 B; Paulo Roberto Soares e Leordina Ferreira dos Santos - Lote 04 A; Marcos Luis Marins - Lote 05 B; Jone de Sousa Macena Paezinho - Lote 06 A; André de Sousa Macena - Lote 06 B; Margarida de Sousa Macena e Alfredo Pereira de Macena - Lote 06 C; Marcelo de Sousa Macena - Lote 06 D; Claudio Sousa de Paula - Lote 07 B; Antônia Gonçalves da Silva - Lote 09 C; Maria das Graças Coutinho Constantino e Severino Constantino da Silva - Lote 09 D; Maria Luzia dos Santos e Edmilson Ferreira do Nascimento - Lote 10 D\r\nQUADRA 29\r\nDenilda da Silva Azevedo - Lote 01 A; Ethyene de Fatima Mendes França e Gerson da Silva Morgado - Lote 02 B; Maria Ivonete de Oliveira Cordeiro - Lote 02 C; Danilo Rodrigues de Moura - Lote 02 D; Cicero Damião Coutinho e Maria Zélia de Sousa Coutinho - Lote 02 H; Antônia Rosilene Carvalho Lima e Jose Josicler Rodrigues da Silva - Lote 02 J; Maria Genira Pereira - Lote 02 K; Ana Glória Pereira - Lote 02 M; Marcelo dos Santos - Lote 03 A; Eliane Avelino dos Santos - Lote 03 B; Maria Salvelina Rocha Damasceno e Francisco Vilson Melo Damasceno - Lote 04 A; Lucilita Aragão Pereira e Alecx-Sandro Garcia Rodrigues - Lote 04 B; Paulo Roberto de Abreu Santos e Maria Jose do Nascimento Santos - Lote 04 C; Renata Fernandes da Rocha - Lote 06 C; Rosilene Fernandes Pereira - Lote 06 I e J; Izabel Melo Carvalho de Brito e Antônio Ferreira de Brito - Lote 07; José Correia da Silva Filho - Lote 08 A; Maria da Graça Souza Barros - Lote 08 B; Adriana Gomes da Silva e João Batista da Silva - Lote 10 A; Alex Trajano de Sousa e Micilene Lira de Sousa - Lote 10 B; Ivenite Silva de Sousa e Antônio Trajano de Sousa - Lote 10 D; Suzana Batista Dias - Lote 11 A; Ademir Freire de Medeiros - Lote 11 B; Antônia Delma Carvalho - Lote 11 C; Josefa Luiz de Queiroz - Lote 11 D; Ivani Santos Pereira - Lote 11 G; Nilson Francisco de Souza - Lote 12 B; Nelson Francisco de Souza - Lote 12 C; Fabio Gomes Viana - Lote 13 A e B; Maria das Graças Lopes dos Santos e Cristian Jose dos Santos - Lote 14; Rosemary Geremias - Lote 15 B; Eliete Soares de Azevedo Pacheco - Lote 15 D; Maria Rita Barbosa dos Santos - Lote 15 E; Ana Maria Soares - Lote 15 F; Nina de Aquino da Silva - Lote 16 A; Genesio Antônio da Silva - Lote 16 B; Manoelina de Souza Smith e João Rodrigues Smith - Lote 16 C; Laura Lisboa Ramos Correia - Lote 17 C; Joanira Mendes Marques e José do Carmo Marques - Lote 19 A; Adriana Maria de Azevedo Pacheco - Lote 19 B e C; Rosângela Rosa da Silva e Cesar Pereira Gonçalves - Lote 20 A; Leda Aragão Pereira - Lote 20 B e D; Jorgelina Rosa da Silva - Lote 21 A e B\r\nQUADRA 30\r\nCarlos Alberto Muniz da Silva e Eliane Rodriguez Muniz - Lote 01 B; Orlando de Andrade - Lote 01 C; Maria do Carmo de Andrade - Lote 01 D; Georgina Maria Ramos - Lote 01 E; Lourdes de Andrade - Lote 01 F; Rafael Leonardo de Almeida - Lote 01 H; Eduardo Vicente Paulino e Sonia Maria da Silva - Lote 02 B; Maria Luzia Pereira Viana - Lote 03 A; Fagner de Souza Rodrigues - Lote 03 C; Vanessa de Sousa Vieira - Lote 04 A; Luis Neri de Freitas e Eliana Souza de Freitas - Lote 04 B; Juracy Luiz de Brito - Lote 04 D; Maria das Graças Borges Barbosa e Antônio Carlos Barroso - Lote 04 F; Raimunda Paula de Alcantara Brito - Lote 04 G; Maria das Graças Rodrigues Matias e José Leitão Matias - Lote 04 H e I; José Luis da Silva Guedes - Lote 04 J; Francisca Rodrigues de Andrade e Isaias Ferreira de Andrade - Lote 04 K, L e M; Elizabeth de Oliveira e José Carlos Diniz - Lote 04 O; Antônia Irismar Caetano - Lote 04 Q; Antônio Alberto Barroso - Lote 04 R; Lazaro Freire de Medeiros - Lote 05 E; Josefa Cristovão da Silva - Lote 05 F; Genival de Moura Dias - Lote 06; Leandro Carvalho Guilherme - Lote 09 B e C; Francisca Espedita de Souza e Edilson Rodrigues de Souza - Lote 09 F e J; Hilda Silva Mendes e Manoel Mendes da Silva - Lote 09 I; Rozenir Abreu de Paula e Cícero Alves de Paula - Lote 10 A e B; Hermenegildo Gomes de Sousa - Lote 11 A; Maria Bernardina da Silva - Lote 11 C; Ivone Nascimento Silva - Lote 12 A; Gonçalo Paiva Campos Filho e Auricelia Pinto de Carvalho Campos - Lote 12 B; Celina da Cruz Souza e Jose Juvenal de Souza Neto - Lote 13 B; Dulce Laureano Mesquita de Souza - Lote 15 D\r\nQUADRA 31\r\nLuis Gomes das Virgens - Lote 02; Jose Junior Dinis Bezerra - Lote 04 A; Maria Antônia de Almeida - Lote 04 C; Mario Cesar Petris - Lote 04 F; Jose Felix de Macedo e Alaide Paiva de Macedo - Lote 04 G, H e I; Maria Celia Alves de Sousa e Francisco Edmilson de Sousa - Lote 04 J; Daniela Pereira Soares - Lote 04 M; Maria da Penha Alves de Oliveira - Lote 05 B; Francisco Veras de Araújo - Lote 05 C; Antônia de Maria Oliveira e Sousa - Lote 05 D; Ritinha Bezerra da Silva e Cícero Ribeiro Felix - Lote 05 F; Jose Barbosa Soares e Maria da Guia Gomes Soares - Lote 06; Francisco Valdemir Paiva Furtado e Maria Gorete Alves Furtado - Lote 08; Marcelino Paiva Domingos - Lote 09 A; Jorge Macedo Farias - Lote 09 B; Clenilda Rodrigues de Sousa e Bartolomeu Alves Gomes - Lote 10 B; Maria Cicera Cordeiro Pinto e Edino de Souza - Lote 13\r\nQUADRA 32\r\nNadir Lourdes de Freitas Vargas - Lote 03 C; Manoel de Souza Aragão e Neuza de Freitas Vargas - Lote 04 B; Paulo Cesar da Silva Mesquita - Lote 05 C; Damião Pinheiro de Araújo e Eliane Gomes Pinheiro - Lote 06 B; Maria Amelia da Silva - Lote 08 B\r\nQUADRA 33\r\nZilda da Silva Pereira - Lote 01 B e D; Gilvanete Farias Batista de Farias - Lote 01 C e E; Lincoln Rodrigues Netto e Erione Maria de Souza - Lote 03 A, B e C; Erione Maria de Souza e Lincoln Rodrigues Netto - Lote 03 D; Edgar de Souza Rodrigues - Lote 03 E; Izaudiléa Alves da Silva - Lote 04 A; Erione Maria de Souza e Lincoln Rodrigues Netto - Lote 04 B; Hélio Silveira da Silva e Iranilda Rodrigues da Silva - Lote 04 C1; Renato Rodrigues da Silva - Lote 04 C2; Maria Jose Peres - Lote 05 A; Maria do Socorro de Moura e Severino Freire da Silva - Lote 06 A, B, C e D; Maria Bernadete Souza dos Santos - Lote 07 A; Antônio Edvar Oscinio de Sousa e Maria Socorro de Sousa - Lote 07 B; Luiza Vieira de Souza - Lote 08 A1; Andreza de Sousa - Lote 08 B1; Cícera Peres de Souza e Mauricio Vieira de Souza - Lote 08 B2 e C; Hugo Carneiro da Costa e Antônia Pereira da Costa - Lote 10 A, B, C, D e E; Francisco Josino Bezerra - Lote 11 A e C; Claudio Ximenes Paiva e Cícera Josino Ximenes - Lote 11 B; Creuza da Silva Formoso - Lote 12 A, B e C; Maria da Guia Oliveira de Moura e Raimundo José de Moura - Lote 13 A; Jose Marcos dos Santos e Maria das Graças Lopes Rodrigues - Lote 13 B; Jose Soares Rocha e Maria Olímpia de Jesus - Lote 13 D, e e F; Rita Maria Alves Martins - Lote 13 G; Francisca Eliandra Rodrigues Lima - Lote 13 H; Indiany Ferreira de Souza - Lote 15 D; Alzeni Vieira de Oliveira Barros - Lote 18 B; Veronica Nascimento de Oliveira - Lote 18 C; João Gualberto Costa - Lote 19 A, B, C e D; Maria Stela Alves da Silva - Lote 20 A e B; Manoel Marcos Aurélio Alves da Silva - Lote 20 C; Maria das Graças Pereira da Silva - Lote 20 D; Zilda Silva - Lote 21 B; Vera Lucia Camilo da Silva e José Luis Dias da Silva - Lote 22 A e B; Vera Luica Camilo da Silva e José Luis Dias da Silva - Lote 22 C; José Gerardo de Lima - Lote 24 A; Antônio Fabio Aragão e Rosa Maria Herculano Aragão - Lote 24 B; Luiz Pereira de Sousa - Lote 24 C; Sara Lucia da Silva - Lote 24 E; Francisca Martins de Sousa - Lote 24 G; Maria Alexsandra Alves - Lote 24 I; Maria Helena Silva de Menezes e José Bezerra de Menezes - Lote 24 K, P, Q, R, S e T; Alberta Alves de Mesquita e Raimundo Nonato de Mesquita - Lote 24 L; Maria das Graças Pereira Oliveira - Lote 25 B; Maria Rodrigues da Silva e Francisco Amaurindo Bezerra - Lote 25 F; Vera Lucia dos Santos Silva - Lote 26 A e B; Assunção Edilene Abreu Ferreira - Lote 26 F; Francisca Sueli Bezerra Braga - Lote 26 J; Erotilde Lopes da Silva - Lote 28 B; Vanda Laila Silva de Macedo - Lote 28 C; José Renato Silva de Macedo - Lote 28 D; Raimunda Ferreira Torres - Lote 29 A; Maria Silva de Lima - Lote 29 C; Orlando Bernardo de Oliveira - Lote 30 B; Maria Sonia de Oliveira Gonçalves e João José Gomes Gonçalves - Lote 30 C; Jefferson Ferreira Lopes de Sousa - Lote 31 E; José Almir Lopes de Sousa - Lote 31 F; Mauro de Souza Soares - Lote 33 B; Teolidio Soares Pinto e Antônia Moura Pinto - Lote 33 C; Marinalda da Silva Macêdo - Lote 36 A; José de Arimateia da Silva Macêdo - Lote 36 B; Marcia Mello dos Santos - Lote 38 A; Reginaldo Rodrigues Mororó e Maria Eliane Sales Melo Rodrigues - Lote 38 B; Monica dos Santos de Lima - Lote 38 C; Maria Lúcia Constantino da Silva - Lote 38 D; Alice da Silva Santos e Fernando José Soares dos Santos - Lote 38 E; Neide Maria Fragoso de Melo e Joaquim Amar de Mélo - Lote 39 A; Teresinha dos Santos - Lote 39 B e C; Carolina Alves Ribeiro Ramos e Jorge Eduardo Ribeiro Ramos - Lote 40 B; Júlio Petronio Barbosa Gomes - Lote 42 B; José Fernando Barbosa Gomes - Lote 42 C; Alaide Barbosa Gomes - Lote 43 B; João Paulo Pereira Araújo e Maria do Socorro Fernandes Casanovas - Lote 44 C; Ellen da Silva Gomes e William de Oliveira - Lote 44 D; Maria Eronilde de Carvalho - Lote 45 A; Creusa Cunha da Silva - Lote 45 B; Ana Maria Gonçalves de Souza Lima e Renato Gonçalves Lima - Lote 46 B; Rita Climaco de Medeiros de Souza - Lote 47 A; Paulo Henrique de Jesus Dinis - Lote 47 B\r\nQUADRA 34\r\nMaria Rita Leite de Souza - Lote 01 A e B; Fernando Quirino Ferreira - Lote 02 A; Ana Paula Galdino Freitas - Lote 04 B; Ricardo de Freitas Sena - Lote 04 D; Luiza de Freitas Sena e Antônio de Paiva Sena - Lote 04 E; Alzira Mendonça da Silva - Lote 05 B; Maria Estrela Vieira Carvalho - Lote 05 C; Luiza Bezerra Braga - Lote 05 D; Izaltino Alves de Matos - Lote 05 E1; Sebastião Alves de Matos - Lote 05 E2, F e G; Alayde Souza da Silva - Lote 05 H; Eriberto Dourado de Sousa e Rogelma Lopes Paiva Sousa - Lote 05 K, L e M\r\nQUADRA 35\r\nAntônio Gilberto Camelo do Vale - Lote 01 B; Luciana Gonzaga da Silva - Lote 01 C; Maria Janete da Silva - Lote 01 J\r\nQUADRA 36\r\nClaudia Rodrigues Lima - Lote 01 A; Rita Rodrigues Lima e Francisco de Paiva Lima - Lote 01 B; Maria Nogueira Farias e Enoques Veiga de Farias - Lote 02 B; Marcos Antônio Peres e Marcia Cristina Folhaça Peres - Lote 03 A e B; Francisco Emiliano de Sousa - Lote 04 A e C; Marlene Lugão Batista e Antônio Batista - Lote 04 B; Benedita Viana Barros - Lote 05 A e D; Julia Aparecida da Silva Leandro - Lote 06 B; Maria da Glória da Silva Leandro e Antônio Carlos dos Santos - Lote 06 C; Sara Maria da Silva Leandro - Lote 06 D; Irêne Monteiro da Silva e Manoel Francisco de Souza - Lote 07 A e B2; Antônio Carlos Magalhães Pereira e Luzimar da Silva Magalhães Pereira - Lote 07 B1; Antônio José da Silva - Lote 07 C; Severino Bento de Souza - Lote 07 K; Maria Auxiliadora Mesquita Sales - Lote 09 A; Antônio Edson Mesquita Mariano e Maria Lucia Moreira Mariano - Lote 09 B; Antônia Rodrigues de Sousa - Lote 09 C; Josefa Ancelmo de Araújo - Lote 09 D; Itamar Sousa dos Santos - Lote 10 A; Antônio Jose Moreira Mariano - Lote 10 C e D; Luiz Antônio Rodrigues de Oliveira e Monica Moreira de Lima de Oliveira - Lote 11 A; Maria dos Anjos Cardoso Magalhães - Lote 11 B; Raimundo José de Moura e Maria da Guia Oliveira de Moura - Lote 11 C, E, F e G; Francisco Carlos Ribeiro Veras - Lote 11 H; Claudia Cristina Melo Pereira - Lote 12 C; Alexsandro Costa de Souza - Lote 13 F; Maria Inêz da Silva - Lote 15 A e B; Alcyr da Silva e Vania Maria Tavares da Silveira - Lote 15 C; Odyssea Teixeira de Lima - Lote 16 A e B; Luiza Magalhães Ribeiro e Francisco Simão Lemos Ribeiro - Lote 16 C; Antônia Ribeiro Campos - Lote 16 D; Eva Ribeiro Campos - Lote 16 E; Odete Gonçalves - Lote 17 A, B e C; Monica Lira Patricio - Lote 18 A e C; Cleide Lira Patricio - Lote 18 B; Marcos Antônio Peres e Marcia Cristina Folhaça Peres - Lote 19 C\r\nQUADRA 37\r\nÉdipo Trajano Xavier da Silva - Lote 01 B; Maria José Trajano da Silva - Lote 02 A e B; Antônia de Maria Lopes Bezerra - Lote 03 C e D; Wallace de Jesus Ceará - Lote 04 A; Zenilia Pereira da Silva - Lote 04 C; Joana da Silva Onofre - Lote 07; Ana Flavia Pereira da Silva - Lote 08 A; Ana Paula Pereira da Silva - Lote 08 C; Maria da Penha Ribeiro - Lote 09 B\r\nQUADRA 38\r\nCleuma Miranda Canabarro Guimarães e Marcio Canabarro Guimarães - Lote 01 E; Antônio da Silva Coutinho e Maria Inácia da Silva - Lote 03; Antônio Brasilino da Silva e Leri Leandro da Silva - Lote 04 A05; André Leandro da Silva - Lote 04 A06; Francisco Mendes Gomes e Ana Maria de Souza Gomes - Lote 04 A07 e V; João Maciel da Silva - Lote 04 A10; Tulio Marcos Castro da Rocha - Lote 04 B; Erimar Romão da Silva - Lote 04 C; Eva dos Santos Mariano - Lote 04 E; Maria José Pinto de Souza e José Fernando de Souza - Lote 04 K; Francisco Gilberto Ribeiro e Maria do Socorro Pinho Ribeiro - Lote 04 L, Q, R e S; Jacira Leandro - Lote 04 M; Valmir Soares Santiago e Maria Dalva Rodrigues - Lote 04 T; Aurilena Gomes Barrêto - Lote 04 Y; Edilcia Pinto de Mesquita e Cicero Faustino Rodrigues - Lote 04 Z; José Carlos da Silva - Lote 07 A; Orlando Paulo da Silva - Lote 07 C; Marina de Jesus da Silva - Lote 07 D; João Batista Correia Sampaio - Lote 09 A; Genival José dos Santos e Ana Elizângela Viana Mesquita - Lote 10; Maria Solange Firmino da Silva e Márcio Braga da Silva - Lote 11 C; Elizabeth Maria Pereira dos Santos - Lote 12 A; Carlos Alberto Pereira - Lote 12 B; Djacir Vieira Monteiro e Andréa Aparecida Martins - Lote 13 B; Valdemir Ferreira Lopes e Ieda Iris Gomes Silva - Lote 15 C; Cristiane Cabôclo e Raimundo Nonato Alves Bezerra Filho - Lote 18 B; Eduardo Lino da Silva - Lote 21 C, D e F; Maria Rita Jeronimo Pachu - Lote 21 E; Maria Regina Alves Dias Ferreira e Hélio Dias Ferreira - Lote 23 A; Nádia Maria Alves - Lote 23 C; Marlene Ferreira de Melo - Lote 24 A e B; Manoel Jorge Rosa e Maria Cristina Leite Rosa - Lote 25 A e B; Raimundo Nonato de Sousa e Josefa Luzia da Conceição - Lote 25 C; Edite Pontes de Sousa e Francisco das Chagas Pereira Lima - Lote 25 E; Maria Aparecida de Souza - Lote 26 A; Erasmo Guilherme Mororó - Lote 27 B; Maria da Conceição Costa - Lote 27 C; Mirani Catunda Alves - Lote 27 E e I; Claudia Monica - Lote 27 G; Maura Pereira da Rocha - Lote 29 B; Eliane Alves Rocha - Lote 29 e e F\r\nQUADRA 39\r\nJosé Lunga da Silva e Maria dos Prazeres da Silva - Lote 01 A e B; Adriano Gomes Maciel e Joselma Borges da Silva Souza Maciel - Lote 04 A; Maria Betânia Maciel da Silva - Lote 04 B; Elza Barros Silva - Lote 04 D; Luzia de Sousa Barros - Lote 04 e e F; Tadeu Barros Silva e Elyáguida Santos Rodrigues - Lote 04 G; Josinaldo Maciel da Silva e Maria Auxiliadora Barbosa da Silva Maciel - Lote 04 H e I; Jose Antônio Neto e Antônia de Souza Barros Silva - Lote 04 J e L; Neuza Roque da Silva - Lote 05; Anastacio Moreira Bezerra - Lote 07 A; Antônio de Freitas Pereira - Lote 07 C; Edna Sales Rodrigues e Ricardo Rodrigues Marcelino - Lote 07 D\r\nQUADRA 40\r\nFrancisco Antônio Ferro Rodrigues e Antônia Lidiane Rodrigues Paiva - Lote 01 B; Rita Camelo de Andrade - Lote 02 A, B, C e D; Pedro Fernandes Cunha e Rosilene Barbosa Maciel - Lote 04 A; Raimundo Mariano dos Santos e Rita Maria Mesquita Mariano dos Santos - Lote 04 C; Marcos Rodrigues Martins e Sulamita Barreto Martins - Lote 06 A e B; Raimundo Edevar Mesquita Mariano - Lote 06 C; Antônio Firmino de Oliveira - Lote 07 B; Ediberto Camelo de Carvalho - Lote 07 C; Maria Cecilia da Silva e Affonso Gomes da Silva - Lote 08 C; Raimunda Tarcizia de Farias Aragão e Zefrino Aragão Neto - Lote 09; \r\nQUADRA 41\r\nMaria Barros Soares - Lote 02; Sonia da Silva - Lote 03 B; Elias Amaro dos Santos e Erika Rabelo do Carmo - Lote 04 A; Erika Rabelo do Carmo e Elias Amaro dos Santos - Lote 04 B; Ireni da Costa de Lima e Luis Moreira de Lima - Lote 05; Jose Ricardo de Oliveira e Jorgelina do Patrocinio Oliveira - Lote 07 A; Jose Ricardo de Oliveira Filho e Gessy Pinheiro de Oliveira - Lote 07 B; Marineide dos Santos Paulino e Edmundo Ferreira do Sacramento - Lote 07 C e H; Francisca Gonçalves do Nascimento - Lote 07 D; Marlene Pessôa Rodrigues - Lote 07 E, F e G; Eva Ruth Lopes Nunes e Joaquim Henrique Lopes Nunes - Lote 09; Mauricio Conceição de Lima - Lote 10 B; Cristovão da Costa - Lote 11 A; Edite de Oliveira Araújo - Lote 11 B; Francimar de Oliveira Araújo - Lote 11 C; Nilda da Silva Ferreira - Lote 12 A e B; Teresinha da Silva Irene - Lote 12 C; Marcia da Silva Irene - Lote 12 D; Maria da Conceição de Vasconcelos Rodrigues e Vicente de Paulo Chagas Rodrigues - Lote 13 A; Antônio Sergio de Farias Silva e Danielle Conceição de Azevedo - Lote 13 B e C; Jorge Alves Bezerra - Lote 14 A; Francisco Matias Campos e Eliane Alves de Pinho - Lote 14 B; Francisco das Chagas Sousa dos Santos - Lote 14 C; Maria Margarida Freire da Costa e Cicero Rodrigues da Costa - Lote 15; Claudiomildo Dias Ramos de Almeida - Lote 17 C; Jose Davino de Araújo e Maria das Graças de Araújo - Lote 18; América Claudina - Lote 19 A, B e C; Marlene Conceição de Lima - Lote 22 A; Raimundo Ferreira da Silva - Lote 22 B; Edson da Silva Souza - Lote 22 C; Maria de Fatima Ferreira do Nascimento e Luiz Carlos Pereira Lima - Lote 23 A e B; Antônio Mesquita Lopes - Lote 23 C; Nilda da Silva Inacio - Lote 24 A; Marina Julia Inacio - Lote 24 B; Cristiana da Silva Inacio - Lote 24 C; Neide da Silva Inacio - Lote 24 D; Severino Mendes de Souza - Lote 25 A; Sebastião de Brito - Lote 26 A; José Manoel do Nascimento e Claudia Felix da Silva - Lote 26 B\r\nQUADRA 42\r\nAntônia Alves de Vasconcelos - Lote 01 A; Manoel Sousa Lopes - Lote 01 B; José Irineu dos Santos - Lote 01 C; Maria das Dores Lourenço dos Anjos - Lote 02 A; Joyce Gomez Pio - Lote 02 B; Maria José dos Santos e Jorge Luiz de Araújo - Lote 03 D; Maria Roza Oliveira de Farias - Lote 04 A; Pedro Antônio da Silva - Lote 07 A; Cicera Gomes Vieira - Lote 07 D; Sandra Maria dos Santos de Carvalho - Lote 11 C\r\nQUADRA 43\r\nFernanda Souza Mendes e Luciano da Silva Mendes - Lote 01 A, B e C; Paulo Cesar de Araújo - Lote 02 E; Elinalva Maria Epaminondas - Lote 02 F; Ana dos Santos Rodrigues - Lote 03 A; Luciano Vieira de Sousa - Lote 03 B; Maria de Lourdes Tavares da Silva - Lote 04 B; AlexAndré Sales de Almeida - Lote 05; Francisco Macilio Menezes de Melo - Lote 06 A; Francisca Menezes da Silva e Tarcisio Vieira da Silva - Lote 06 B; Eliete Amaro da Silva e Francisco Olindo Ribeiro de Almeida - Lote 06 C\r\nQUADRA 44\r\nÂngela Maria Barbosa Silva e Wagner Pinto - Lote 01 A; Cristiano Vieira da Silva - Lote 01 B; Ana Angelica Reis Pereira - Lote 02 A; Cacilene Vasconcelos de Oliveira - Lote 02 C; Euclides Luiz Oliveira dos Santos e Inácia Oliveira da Silva - Lote 03 A\r\nQUADRA 45\r\nAntônio Euclides dos Santos e Maria de Jesus Vidal dos Santos - Lote 01 A; Izabel Maria da Conceição Lima e Miguel Pedro de Lima - Lote 01 F; Miriam da Conceição Lima Pires e André Siqueira Pires - Lote 01 G; Flávio Pereira de Sousa - Lote 03 C\r\nQUADRA 46\r\nAristides Patricio da Rocha - Lote 01 A, B, C e D; Vanusa Bezerra da Rocha - Lote 01 E; Deise Bezerra da Rocha - Lote 01 F; Carlos Alberto Bezerra da Rocha - Lote 01 G\r\nQUADRA 47\r\nTarcisia do Nascimento da Silva e Valmir Gabriel da Silva - Lote 01 A e B; Maria Lucia Martins Feitosa e Lourival Marques Feitosa - Lote 01 C; Eliana do Nascimento da Silva - Lote 01 D; Raimundo Nonato de Oliveira - Lote 02; Joziel Alves de Oliveira - Lote 03 A; Fabiana Rodrigues Lima - Lote 03 B; Jose Valdir Marques de Oliveira e Joana Marques de Oliveira - Lote 03 C, D e E\r\nQUADRA 48\r\nSimone Bezerra de Freitas - Lote 01 A; Francisca Bezerra de Freitas - Lote 01 B; Andréia Xavier da Silva - Lote 02 A; Francisco Antônio Xavier do Nascimento - Lote 02 B; Lucimar do Nascimento Mendes e Antônio Raimundo Mendes - Lote 03; Luiz José de Souza - Lote 04 A; Suzana Fernandes Camelo e Evandro Torquato Camelo - Lote 04 B; Paulo Agostinho Falção - Lote 04 C; João Batista Gomes de Sousa - Lote 05 A; Luiz Acyr dos Santos - Lote 05 B; Welton Gomes dos Reis e Izabel Cristina de Oliveira Martins - Lote 06 A; Silvio Barbosa Ferreira - Lote 06 C; Marilene Soares de Oliveira - Lote 06 E; Hildijane Maria da Silva e Josivaldo da Silva - Lote 06 F; Severino Alves de Souza - Lote 07 B; Espedito Constantino da Silva - Lote 07 C; Regina Silva Rodrigues - Lote 07 D; Vanusa Lima de Paula - Lote 07 H; Hosana Alves de Paula e Antônio Erineudo Romão da Silva - Lote 07 I; Edilma Alves Cerqueira - Lote 07 K; Oseias Carlos Sena - Lote 07 L; Francisco Alves de Paulo Neto e Vanda de Morais Alves - Lote 07 M; Andréa Carlos Sena - Lote 07 N; Elenir Araújo de Sousa - Lote 07 O; Alessandra Carlos Sena - Lote 07 P; Maria das Graças Bento de Andrade Alves da Luz e Ronaldo Alves da Luz - Lote 07 R; Patrícia Oliveira Martins - Lote 07 S; Maria das Neves Xavier - Lote 07 U; Liziane da Silva Araújo - Lote 08 B; Zilda Carla da Silva - Lote 09 A; Maria Avani da Silva e José João da Silva - Lote 09 B; Edna Diniz da Silva da Cunha e Jorge Henrique da Cunha - Lote 09 C; Manoel Quintino Barbosa e Rita de Cassia Souza Barbosa - Lote 09 E; Marlucia Souza - Lote 09 F; Renato Diniz da Cunha - Lote 09 G; Raimunda Roque da Silva e Manoel Aquino da Silva - Lote 10 B; Marcelo Aquino da Silva - Lote 10 C; Jared Catarina de Aragão e José Arteiro Ximenes Feijão - Lote 11 A; Ana Paula Aragão Feijão e Eldon da Cunha Santos - Lote 11 B; Sheila Soares Corrrea de Moraes e Roberto Carlos Silva de Moraes - Lote 12 A; Newton Pegorare da Silva e Antônia Tomaz da Silva - Lote 12 B e C; Flávia Anselmo Umbilino - Lote 13 A e B; Cristiano Barbosa de Paiva - Lote 14 A; João Olimpio da Silva - Lote 15 B; Geraldo Gomes de Azevedo e Rosana Ferreira de Azevedo - Lote 16 F; João Hélio da Silva - Lote 17 B; Dilma Maria Dias Borges - Lote 19 A e B; Antoninha Maria da Silva - Lote 20 A; Rafael da Silva Azevedo - Lote 20 B; Jose Cisio da Silva Gaia - Lote 21 A; Wellington da Silva Gaia - Lote 21 B; Sueneide de Oliveira Maracajá - Lote 24 A; Vera Lucia Inacio Jacinto - Lote 25 B; Marcos Antônio Araújo de Castro - Lote 25 F; Rozilene Alves Oliveira - Lote 27 A; Carla Cristina Silva de Campos e Marcondes dos Santos Mendes - Lote 27 B; Maria D'ajuda Silva de Santana Gaia e Jorge da Silva Gaia - Lote 27 C; Maria de Deus do Nascimento Silva e Francisco Chagas da Silva - Lote 27 E; Leonardo Trajano de Oliveira - Lote 28 A e B; Antônio Calixto de Barros - Lote 28 C; Antônio José de Sousa - Lote 28 D; Luis Gonzaga Ferreira Pessoa - Lote 28 E; Antônio Sérgio Rodrigues Custódio - Lote 28 F; Francisca Santos Silva e Antônio Orlando da Silva - Lote 30 A; Francisco Ferreira Filho e Helenice de Melo Ferreira - Lote 34 B; Sergio Severino do Nascimento - Lote 36 C; Jocivaldo Pereira dos Santos - Lote 37 A; Leonardo Alves de Araújo - Lote 37 B; Maria Adalia Alves de Araújo - Lote 37 C; Adriana Maria Alves de Araújo - Lote 37 D; Andréa Mary Alves de Araújo de Jesus - Lote 37 E; Raimunda Bezerra Martins e Cicero Rodrigues Martins - Lote 38 A, B, C e D; Maria do Socorro dos Santos Alves - Lote 39 A; Antônia de Matos Lima - Lote 39 B; Maria Angelica de Lima - Lote 39 C; Terezinha Bezerra de Araújo - Lote 39 E; Antônio Edvan Bezerra - Lote 39 F; Sebastião Evangelista da Silva - Lote 39 G; Antônia Freire Carvalho e Waldeci Carvalho - Lote 41 A; Camilla Araújo Nascimento da Silva e Rafael Freire Carvalho - Lote 41 B; Almerinda Valdeni Freire Carvalho - Lote 41 C; Geralda de Almeida Silva - Lote 42 B; Maria Márcia Leite de Oliveira Barbosa e Deuzimar Barbosa da Silva - Lote 43 A; Ledir Ângela Martins de Souza e Jose Arimateia Martins de Souza - Lote 43 C; Izabel Cristina dos Santos Ferreira - Lote 45 A; Viviane de Paula Soares - Lote 46 A; Ana de Paula - Lote 46 B\r\nQUADRA 49\r\nSonia de Souza Santos - Lote 01 A; Manoela Gonçalves - Lote 01 C; Maria de Fátima do Nascimento - Lote 01 F; Izidro Pereira da Silva e Eloisa Nunes da Silva - Lote 03 A, B, C e D; Francisca das Chagas dos Santos Pereira - Lote 05 B; Maricilda Mateus de Araújo - Lote 06 A; Edite Alves Martins - Lote 06 B e C; Daiane da Silva Pereira - Lote 07 A; Geraldo José de Araújo - Lote 07 B; Anderson Amorim de Araújo - Lote 07 C; David Gonçalves Ferreira - Lote 07 D\r\nQUADRA 50\r\nMaria Aparecida de Moura Cruz - Lote 01 A; Antônio Antenor Rodrigues Freires - Lote 01 B; Marli Tomaz de Oliveira - Lote 01 D; Robson Claudio da Silva - Lote 02 C; Francisco Sergio Freire e Maria Zelia Freire da Silva - Lote 03 A e B; Edna Maria Santos - Lote 03 C; Elton Simão dos Santos - Lote 04 B; Ana Patrícia da Silva e Gilberto Beserra Moreno - Lote 05 A e B; Elza Araújo de Azevedo - Lote 06 A e C; Eldo da Silva Araújo - Lote 06 B; Rebecca Luiza de Araújo Barnett - Lote 06 D; Adriana Veiga Veras e Francisco Vieira de Assis - Lote 07 A; Elizabethe Morais Bezerra e Benedito Fernandes Bezerra - Lote 07 B, C, D e E; Delidia Ferreira Mendes - Lote 07 F; Cristiano Eufrazio Veiga - Lote 07 H e I; Cícero Flávio Pinheiro do Nascimento e Ana Angélica Reis Pereira - Lote 08 A; Valter Aquino da Silva e Suzana Maria da Silva - Lote 08 B; Paulo Aquino da Silva - Lote 08 C\r\nQUADRA 51\r\nRaimundo Muniz Oliveira - Lote 01; José Almeida de Sousa Filho - Lote 02; Cícera Amelia de Alcantara Santos - Lote 03; José Ferreira da Silva - Lote 04 C; Alex Moreira da Silva - Lote 04 D; Valdemir Borges de Lima - Lote 05 A e B; Antônio Cezar da Silva e Terezinha Bezerra Nobre - Lote 06 A; Katiusca Brasil Caliman e Fabio dos Santos Ramos - Lote 06 B; Maria Jose dos Santos Ramos e Edvaldo Ramos - Lote 06 C; Maria Helena Diniz da Silva - Lote 07 B, C e D; Jurami dos Santos Miguel - Lote 08 A; Francisco Franco da Silva Filho - Lote 08 D; Adriano José de Lima e Cristiane dos Santos Gonçalves - Lote 08 E; Maria da Lapa de Abreu - Lote 09 A; Genivaldo Pascoal do Nascimento - Lote 09 D; Vilani Evangelista da Silva - Lote 10 A; Jurany dos Santos Miguel - Lote 10 B; Manoel Leandro Ximenes Martins - Lote 11 A; José Auri Carlos - Lote 11 B; João José Vicente - Lote 12 A; Josefa Ferreira Vicente - Lote 12 B; Josielma Ferreira Vicente - Lote 12 C; Antônio AlexAndré Martins - Lote 13 A e B; Eronides Otacilio de Santana e Eva Viana de Santana - Lote 13 C; Wellington Viana de Santana - Lote 13 E; William Viana de Santana - Lote 13 F; Antônio Carlos do Nascimento e Cleitiane Moura da Silva - Lote 13 G; Antônio do Nascimento e Antônia Alves de Paiva - Lote 13 H; Luiz Arnobio Melo Custodio - Lote 13 I, N, O e Q; Sebastião de Oliveira Mendes - Lote 13 M; Maria Estela Alves da Fonseca - Lote 13 P; Maria Raimunda de Lima da Silva - Lote 15 A; Geraldo Paula Gonçalves - Lote 15 B; Jose Olavo dos Santos e Ana Claudia dos Santos - Lote 15 C; Angelo Maciel Linhares dos Santos - Lote 15 G; Francisco Airon Ribeiro - Lote 17 C; Renato Ferreira de Sousa Farias - Lote 17 D; Maria Lúcia Ferreira da Costa e Marcelo Antônio Lemos Clementino - Lote 18; Alzira Pereira Lemos - Lote 19 A; Rodrigo Dória e Sandra Lemos Clementino - Lote 19 B; Ana Lucia Lemos Clementino - Lote 19 C; Marina Pereira Clementino - Lote 19 D; Claudia Regina Borges Querino e Everson Almeida Querino - Lote 20 A e B\r\nQUADRA 52\r\nJurany dos Santos Miguel - Lote 01 A; Maria Viviane de Paiva Nascimento - Lote 01 B; Vicente Ramos do Nascimento e Lucia Barbosa de Paiva Nascimento - Lote 01 C; Wilma Paiva do Nascimento - Lote 01 D; Juliana de Paiva Nascimento - Lote 01 E; Júlio Paiva do Nascimento - Lote 01 F; Raimundo Barbosa da Silva e Rosa Maria da Conceição da Silva - Lote 02 A; Francisco Barbosa da Costa - Lote 02 B; Ivanilde Pedro dos Santos - Lote 02 C; José Batista Moreira - Lote 02 D; Tamires Alves da Silva - Lote 03 A; Denise Fernandes da Silva - Lote 03 B; Luiza Alci de Sousa Ferreira - Lote 03 C; Keila Ferreira Gabriel - Lote 03 D; Selma Gloria da Silva - Lote 04 B, C e D; Antônio Honorato Filho e Luciana Honorato de Jesus - Lote 05 A; Luzia Felix Vieira Silva - Lote 05 B; Hélio Carlos Lopes Alves - Lote 05 C; Josefa Lisboa de Paulo e Edmar Marçal de Paulo - Lote 06 B; Edna Maria da Costa - Lote 07 A; Genival Isaias de Moura e Celia dos Santos Araújo - Lote 08 B; Sandra Helena da Silva - Lote 09 A; Elizabeth Gloria de Morais e Albertino Cardoso de Morais Filho - Lote 09 B; Marcus Vinicius da Silva Matos - Lote 09 E; Jorgina Maria da Silva - Lote 10 A; Amanda da Silva Viana - Lote 10 B; Cristina Fonteles Viana e Claudio Antônio da Silva Viana - Lote 10 D; Eliano Rodrigues de Carvalho - Lote 11; Marieta de Jesus Almeida - Lote 12 A; José Francisco Ferreira Junior - Lote 13 A; Maria de Carvalho Ro drigues - Lote 13 B e C; Irenice Morais Ferreira e Raimundo Ferreira de Medeiros - Lote 14 A e B; Maria Selma Soares de Oliveira Silva e Narciso Ferreira da Silva - Lote 14 C\r\nQUADRA 53\r\nEva Maria de Souza - Lote 01 A; Edivaldo de Souza - Lote 01 B e C; Maria Margarida de Andrade - Lote 02 A, B e E; Luciene Costa Gonzaga de Andrade e Luiz Moacyr de Andrade - Lote 02 C e D; José Vicente da Silva - Lote 02 F, G, H e I; Valeria Batista da Silva - Lote 03 A; Vania Batista do Amaral - Lote 03 B; Maria Lucia Batista do Amaral e Luciano do Amaral - Lote 03 C; Sheila de Oliveira Nunes e Cristiano de Souza Nunes - Lote 04 C; Wando Rodrigues de Oliveira - Lote 04 F; Elias Francisco Silva do Nascimento - Lote 04 G; Maria Leite de Souza e Antônio Geraldo de Sousa - Lote 04 J; Marcia Felipe de Souza Silva e Jairo Ferreira Silva - Lote 04 L; Maria Veronica de Oliveira - Lote 05 A; João Carlos Pereira de Oliveira e Alzeni Alves de Andrade - Lote 07 D; Valdirene Calixto da Silva e Francisco Marcos Bandeira Gomes - Lote 07 E; Kelly Simões de Azevedo - Lote 08 B; Janaina dos Santos - Lote 09 E, F e G; Raimunda Bernardina de Oliveira - Lote 10 A e B; Rosimeiry Bernardino Freitas de Sousa - Lote 10 C; Mercedes Ferreira dos Santos - Lote 11; Luiz Fernando Vieira da Cunha - Lote 16 K; Edson Bastos de Morais e Gisele Campos Bastos de Morais - Lote 18 C; Ednalda Tereza da Silva - Lote 19 A e D; Maria Detice Gomes - Lote 19 C; Luiz Alves de Farias e Antônia Ferreira de Sousa - Lote 21 A; Antônia Ferreira de Sousa - Lote 21 B; Paulo Crisostomo de Souza e Tereza da Silva Crisotomo - Lote 22 A; Clauton Braga Crisostomo - Lote 22 B; Francisca Marli Martins Pereira - Lote 23 A; Leonardo Morais Cordeiro de Sena - Lote 23 B; Maria Helena de Medeiros Melo - Lote 23 C; Antônia Edna Macedo de Mesquita e José Erivaldo de Mesquita - Lote 23 D; Helena Silvino de Lima - Lote 24 A; Francisco Chagas Vitorino - Lote 24 D, E, F, G e H; Maria Enedina Fonteles da Silva - Lote 24 J; Odecio Brasilino da Silva - Lote 24 K; Adriana Fonteles da Silva - Lote 24 L; Marco Antônio dos Santos - Lote 26; Flavia Barbosa de Farias - Lote 27 A; Antônia Gomes do Nascimento - Lote 27 B; Maria Zélia Gomes do Nascimento e Antônio Ramos do Nascimento - Lote 27 C; Magno Alves de Paiva - Lote 28 C; Flavia da Silva Viana - Lote 29 A; Sebastiana de Sousa Pereira e Luiz Mauro Ferreira de Abreu - Lote 29 B; Francisca Cicera de Araújo Silva - Lote 29 O; Maria Claudia da Silva - Lote 29 P; Ana Maria da Silva - Lote 29 Q; Anildo Faustino da Silva - Lote 29 R; Mariza Ferreira - Lote 30 D; Luciana Oliveira da Silva e Edinaldo dos Anjos Sebastião - Lote 31 A; Raimunda Paiva Brandão de Morais e João Alves Roberto - Lote 31 B; Maria Zelma Fernandes - Lote 31 C; Jose Ximenes Martins - Lote 32 D e E\r\nQUADRA 54\r\nSeverino Marinho Bezerra - Lote 02 A\r\nQUADRA 55\r\nFrancisca Veras da Rocha e Francisco de Oliveira Bezerra - Lote 01 A; Raimundo Fernandes do Nascimento e Maria Laura de Sousa do Nascimento - Lote 01 D; Francisco Ferreira Soares - Lote 03 B e E; Francisco Eloi da Silva Filho - Lote 04 A\r\nQUADRA 56\r\nAntônia Elisabete Rodrigues de Sousa - Lote 01 A; Wanessa Rodrigues Viana - Lote 01 B; Genival Cipriano da Silva - Lote 02 A; Adão de Almeida Gonçalves e Maria Adriana de Almeida Gonçalves - Lote 02 B; Marcio Thadeu dos Santos Marques e Irismar Rodrigues Lima - Lote 03 A; Edimarães Rodrigues da Silva - Lote 03 B e C; Joana D'arc de Oliveira - Lote 03 D, e e F; Iria Alves de Loiola e Raimundo José do Nascimento - Lote 04 A e C; Flavia Loiola Cristovam e Marco Antônio de Brito Lira - Lote 04 B; Edilson Soares do Nascimento - Lote 07 A; Maria do Socorro Campelo do Nascimento - Lote 07 B; Maria Jose Cardoso da Silva - Lote 09 A; Antônio Marinho Bezerra e Vera Lucia Teotonio Bezerra - Lote 10 H; Maria Lenira Silvino de Lima - Lote 10 I; João Batista dos Santos e Marlene Fortunato Alves - Lote 10 M; Valdineia Souza da Costa do Egito e Jose Severino Arruda do Egito - Lote 10 O; Ivanilda Leandro da Silva - Lote 11 A; Regina de Fatima Liandro - Lote 11 B; Clebio Guimarães de Avelar - Lote 11 C; Pedrina Maria de Jesus - Lote 11 F e G; Rosineide Alves Sousa - Lote 12 E; Paloma Silva Costa - Lote 12 F; Edilene Zulmira da Silva - Lote 12 G; Valter Jose da Silva e Joelmar Macedo Zacarias - Lote 12 H; Maria Betânia da Silva Nascimento - Lote 12 J; Maria das Dores de Araújo - Lote 12 K; Maria Margarida do Nascimento - Lote 12 L; Nelson Pianzolli e Maria das Merces da Silva Pianzolli - Lote 13 A; Francisca de Medeiros Agapito - Lote 13 B, C, D e E; Vera Cruz Silva - Lote 14 A; Lidia Cruz Sousa e Cosme Ricardo Gomes Sousa - Lote 14 B; Libia Cruz Silva de Lima e Fernando Teodoro de Lima - Lote 14 D; Licia Cruz de Oliveira e Silas Ramos de Oliveira - Lote 14 F; Ligia Cruz Silva - Lote 14 G; Neuza Ferreira Nobre - Lote 18 F, I e N; Rosa Maria de Paiva - Lote 18 K; Paulo Cesar Pessanha Cordeiro - Lote 18 M1; Maria de Fatima Sales Paula - Lote 20 I; Luis Antônio Martins Veras - Lote 20 N; Aldenir de Andrade - Lote 20 O\r\nQUADRA 57\r\nOdaci Candido Pinheiro - Lote 01 A e C; Cicero Morais Silva e Ana Neiva Cedro Martins Silva - Lote 01 B; José Soares de Andrade e Raimunda de Souza Andrade - Lote 02 A; Maria do Socorro Andrade Martins e Antônio Mauro Martins Passos - Lote 02 B; Francisca Oladia Gomes e Raimundo Pereira Gomes - Lote 03; Miradalva de Oliveira Ribeiro - Lote 04 B; Jose Ferreira Lima - Lote 06 A e B; Júlio César de Souza Verdan - Lote 09 B; Bernadete Ferreira Miguel e Abenides Calixto Miguel - Lote 09 E; Diego de Oliveira Batista - Lote 10 A; Luciana Ferreira Miguel e André Moreira de Souza - Lote 10 D; Fernando Assis de Sousa e Antônia Alves de Souza - Lote 11 A, C, D e F; Noemia dos Santos Galvão - Lote 12 B, C e D; Luciana da Cunha Almeida e Greik Santos da Cunha - Lote 15 B e C; Ana Paula Cunha de Almeida - Lote 15 D; Jorge Cunha de Almeida - Lote 17 A e D; Eleni Cunha de Almeida - Lote 17 C; Wanderley Cunha de Almeida e Antônia Eliene Costa de Almeida - Lote 17 e e F; Reginaldo Américo de Souto e Andréa Fortunato de Souto - Lote 20 B; Antônio Alves Rodrigues - Lote 21 C; Jorge Martins da Silva - Lote 22 B; Euclides Vicente da Silva e Maria Noemi Brito da Silva - Lote 23 A, B e E; Andréa Brito de Araújo e Claudio Gerôncio de Araújo - Lote 23 C; Roberto Vicente da Silva - Lote 23 D; Maria Nazarena Oliveira - Lote 24; Raimundo Olavo Muniz - Lote 25 A1 e B2; Jose Eristal Lopes Bezerra e Maria Auxiliadora Bezerra - Lote 26 A; Marcos Antônio de Paiva e Maria Lucia Rodrigues de Paiva - Lote 26 B; Haroldo Rodrigues Brito e Rita Maria de Alcantara - Lote 26 C e D; José Marinho Bezerra e Maria José Bezerra - Lote 27 C, D e E; Maria Cristina de Souza - Lote 27 F\r\nASSENTAMENTO URBANO “UNIDOS VENCEREMOS” - PETRÓPOLIS\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro Quarteirão Brasileiro, no município de Petrópolis/RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado UNIDOS VENCEREMOS, com acesso pelas ruas Atílio Marotti e Gaspar Gonçalves, firmados em 13.08.2012 (2ª etapa), entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-28/000.277/1994, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 07.12.2011, publicado no D.O.E.R.J. de 08.12.2011, às fls. 12.\r\nQUADRA 01\r\nEdelzuita Raimunda Alves Carvalho - Lote 11, unidade B\r\nQUADRA 03\r\nRodrigo dos Santos - Lote 19\r\nTerezinha da Silva Gonçalves - Lote 10, unidade A\r\nQUADRA 04\r\nDenis da Silva - Lote 4, unidade B\r\nJulia Eduarda Gomes Conceição, representada por Roberta Gomes Silva Conceição - Lote 11\r\nQUADRA 09\r\nJoão Luis Cardoso da Cruz e s/m - Lote 17\r\nASSENTAMENTO URBANO “PARQUE ESPERANÇA”, ANCHIETA\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro de Anchieta - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado PARQUE ESPERANÇA, firmados em 13.08.2012 (2ª etapa), entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e remuneração de 90,61 UFIR's/RJ, em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas, cada uma no valor equivalente a 7,55 UFIR's/RJ, em conformidade com o processo nº E- 02/150.420/2004, com a devida autorização governamental, consoante despacho exarado em 26.12.2006, publicado no DOERJ, de 27.12.2006, às fls. 14.\r\nQUADRA 09\r\nElza Maria da Silva - Lote 03 (A)\r\nQUADRA 11\r\nRosimar da Silva - Lote 07\r\nQUADRA 16\r\nRejane dos Santos Barbosa - Lote 03\r\nLucia Souza dos Santos - Lote 08\r\nQUADRA 22\r\nRose Mary Lima de Carvalho - Lote 09\r\nMaria Angelica Gonçalves Grosman - Lote 12\r\nQUADRA 23\r\nReinaldo Tenorio Cerqueira e Lucineide de Araújo Freire Cerqueira - Lote 08\r\nQUADRA 24\r\nMiguel Pinto de Morais - Lote 15\r\nQUADRA 28\r\nIreci Teodora da Costa - Lote 09\r\nSonia Maria da Silva - Lote 10\r\nQUADRA 29\r\nAntonio Batista do Nascimento - Lote 04\r\nQUADRA 31\r\nTatiane Ribeiro Mota - Lote 16 (SB)\r\nFlavia Rocha de Oliveira - Lote 34\r\nQUADRA 32\r\nMaria Aparecida Ribeiro da Silva - Lote 11\r\nJoana D`arc Sabino Romano Marinho - Lote 14\r\nValdineia de Castro - Lote 24\r\nQUADRA 33\r\nCintia Andrade de Oliveira - Lote 16\r\nQUADRA 34\r\nAparecida Ribeiro de Oliveira Pascoal e Oseias Pascoal - Lote 06\r\nQUADRA 38\r\nKatia Regina de Alcantara Toledo - Lote 09\r\nSeverina Antonia da Silva - Lote 16\r\nCarmelia da Conceição - Lote 18\r\nJosé Clementino de Araujo - Lote 33\r\nQUADRA 39\r\nLucimar Imperio do Nascimento - Lote 14\r\nQUADRA 40\r\nLenita Correia do Nascimento - Lote 07\r\nQUADRA 41\r\nMaria Célia da Silva Silva - Lote 07\r\nId: 1369054. A faturar por empenho\r\n" ], "1369107": [ "2012-08-31 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Carta Contrato nº 012/2012, firmada em de agosto de 2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a EFRAIM MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n: Aquisição de máquina fotográfica. \r\n: R 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais).\r\n: 30 (trinta) dias. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.430/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Suspensão do prazo contratual.\r\n: De 06 de julho de 2011 até 02 de janeiro de 2013.\r\n: 16/07/2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/003.128/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2012. \r\nId: 1369107\r\n" ], "1369113": [ "2012-09-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: TERMO DE CESSÃO DE USO.\r\nE-26/31.065/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Constitui objeto desta cessão de uso o imóvel de propriedade do Município de Barra Mansa situado na Rodovia Dr. Sérgio Braga, s/n° - Barbará - Barra Mansa - RJ; as áreas A1, medindo 1.720,00 m², A2 com 430,00 m² e A3 com 750,00m², totalizando 2.900,00 m², que destinar-se-ão exclusivamente para implantação do Centro Vocacional Tecnológico.\r\n: 20/08/2012.\r\n: Decreto Estadual n°153/75, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.06.2012,\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº E-26/31.759/2011\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2011. OBJETO: Aditamento em 25% ao Termo Contratual n° 017/2012... \r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2012. OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 04 (quatro) meses bem como o aditamento em 25% ao Termo Contratual n° 017/2012...\r\nId: 1369113. A faturar por empenho\r\n" ], "1369234": [ "2012-09-03 00:00:00", " \r\nANA PAULA DE ABREU PERES\r\n2484/2009\r\n08/06/2009 a 26/04/2012\r\nId: 1369234. A faturar por empenho\r\n" ], "1369237": [ "2012-09-03 00:00:00", " DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica. \r\nE-21/ 901.274/2011.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA \r\nO presente termo de Cooperação Técnica tem por objetivo Implementar um Centro de Convivência com ambiente apropriado para desenvolvimento de atividade, conforme Anexo I, voltadas para mães e filhos no período de amamentação na Unidade Materno Infantil Madre Tereza de Calcutá.\r\nO prazo de vigência do presente convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo de acordo com interesse das convenentes.\r\n: 10/07/2012.\r\nId: 1369237\r\n" ], "1369383": [ "2012-09-03 00:00:00", "\r\nTermo de Credenciamento nº 01/2012.\r\n21/08/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O BANCO BRADESCO S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n21/08/2012 a 21/08/2015. \r\nE-01/1233/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nTermo de Credenciamento nº 33/2012.\r\n03/08/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SERENO & MONTECHIARI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S.\r\nAos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei n.º 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n03/08/2012 a 03/08/2015. \r\nE-01/288/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12 e suas alterações.\r\nId: 1369383\r\n" ], "1369415": [ "2012-09-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA MUNICÍPIO DE O estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas a elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURAProc. nº E-07/000.032/2012. \r\nId: 1369415\r\n" ], "1369471": [ "2012-09-04 00:00:00", " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa .\r\n: Prestação de serviços de elaboração projeto básico de ur banização, drenagem, pavimentação e sinalização de logradouros em vários municípios.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n: R 3.767.609,01 (três milhões, setecentos e sessenta e sete mil seiscentos e nove reais e um centavo).\r\n: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 29 de julho de 2012.\r\n: 27 de julho de 2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº . \r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2012.\r\nId: 1369471\r\n" ], "1369699": [ "2012-09-04 00:00:00", " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. \r\nermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro,para a realização das Séries Concertos Internacionais e Sala Contemporânea da Sala Cecília Meireles - Temporada 2012 \r\n\r\nsobre a receita bruta obtida pela venda de ingressos de cada apresentação. \r\n. \r\n08/1977, Lei .\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2012.\r\nId: 1369699. A faturar por empenho\r\n" ], "1369765": [ "2012-09-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Previdencial Cia de Seguros S.A. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 26/15.708/2012.\r\nId: 1369765. A faturar por empenho\r\n" ], "1369874": [ "2012-09-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para a exploração dos serviços públicos de transporte metroviário de passageiros da linha 4. \r\n31 de agosto de 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado apenas ESTADO, a Concessionária Rio Barra S/A, doravante denominada apenas CONCESSIONÁRIA, com a interveniência da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e dos acionistas controladores Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A, Odebrecht Participações e Investimentos S/A, e Zi Participações S/A, doravante denominados Intervenientes Anuentes. \r\nO acréscimo de à Cláusula Segunda do Contrato de Concessão, já alterada pela Cláusula Segunda do 1º Aditivo, até o § 15º, dos parágrafos 16º, 17º e 18º, nos termos da Cláusula Primeira - Do Objeto, item 1.1, do presente Termo Aditivo. \r\nProcesso nº E-10/400028/2012.\r\nId: 1369874\r\n" ], "1370042": [ "2012-09-04 00:00:00", "\r\n: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2011, FIRMADO EM 24/08/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A. : Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do Contrato. VALORDATA DA ASSINATURA: 22/08/2012.\r\n: QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2008, FIRMADO EM 01/09/2008. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A EOBJETO: 12 (doze) meses a partir de 31/08/2012. E- 08/967295//2008. : 23/08/2012. \r\n: QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2008, FIRMADO EM 01/08/2008. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. : Alterar as Cláusulas Segunda e Nona do Contrato. : 17/08/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CTJ METROLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. : Prestação de serviços de coleta de calibração, qualificação, validação e classificação de salas limpas, referente ao lote 41 do Pregão Eletrônico n° 010/2012.: 12 (doze) meses. DATA DA20/08/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RMS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-ME. : Prestação de serviços de coleta de calibração, qualificação, validação e classificação de salas limpas, referente aos lotes 04, 10, 12 e 13 do Pregão Eletrônico n° 010/2012.: R 70.939,74. ASSINATURA: 20/08/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RMS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-ME. : Prestação de serviços de coleta de calibração, qualificação, validação e classificação de salas limpas, referente aos lotes 01, 03, 05, 06, 07, 09, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44 e 45 do Pregão Eletrônico n° 010/2012. PRAZO IVB N°20/08/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RURAL RENTAL SERVICE LTDA-EPP. : locação de veículo para transporte de passageiros, a fim de atender à demanda do Centro de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento - CEPE. 31/08/2012.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E G P7 LOGISTICA LTDA-ME. : Locação de veículos para transporte de passageiros.: 12 (doze) meses a partir de setembro de 2012. IVB N°30/08/2012.\r\n: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2011, FIRMADO EM 10/01/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GÁS NATURAL SERVIÇOS S.A. : Alterar a Cláusula Segunda do contrato.: 12(doze) meses a partir de 10 de março de 2012. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2012.\r\nId: 1370042. A faturar por empenho\r\n" ], "1370082": [ "2012-09-04 00:00:00", "\r\nALEXANDRE DE SOUZA\r\n2229/2012\r\n01/04/2012 a 31/05/2012\r\nROMUEL BRAZ RODRIGUEZ ROMUALDO\r\n1102/2008\r\n01/03/2008 a 31/05/2012\r\nId: 1370082. A faturar por empenho\r\n" ], "1370223": [ "2012-09-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS DAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nÀS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei n° 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005 conforme estabelecido na Resolução SEEDUC n° 3999 de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\nAAE do CE Benta Pereira\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 257 - Joaquim do Rego Barros\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 276 - Ernesto Paiva\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 416 - Wilson Batista\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 461 - Clovis Tavares\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 463 João Borges Barreto\r\nAAE do CIEP Brizolão 464 - Admar Ferreira de Medeiros\r\nAAE do CE Joaquim Gomes Crespo\r\nAAE do CE Jornalista Álvaro Bastos\r\nAAE do CE Nilo Peçanha\r\nAAE do CE Profª. Vanilde de Natalino Mattos\r\nAAE do CE São Francisco de Paula\r\nAAE do CE Theotônio Ferreira de Araújo\r\nAAE do CE Rocha Leão\r\nAAE do CE Visconde do Rio Branco\r\nAAE do EE Admardo Alves Torres\r\nAAE do EE Engenho Central de Quissamã\r\nAAE do EE Irene Meireles\r\nAAE do EE Manoel Simões de Rezende \r\nAAE do EE Maria Lobo Viana \r\nAAE do EE Dr. Phellippe Úebe\r\nAAE do EE Joaquim Atayde\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nAAE do CE Presidente Dutra\r\nAAE do CE Prof. Ney Cidade Palmeiro\r\nAAE do CE Sandra Roldan Barbosa\r\nAAE do CE Maria Izabel do Couto Brandão\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 048 - Djalma Maranhão\r\nAAE do CE Dr. Antonio Fernandes\r\nAAE do CE Sacra Família do Tinguá\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nAAE do CE Antonio Pinto de Moraes\r\nAAE do CE Edmundo Silva\r\nAAE do CE Profª. Clarice Coelho Moreira Caldas\r\nAAE do CE Prof. Fonseca\r\nAAE do CE João de Oliveira Botas\r\nAAE do CE 20 de Julho\r\nAAE do CE Almirante Frederico Villar\r\nAAE do EE Dr. Memória\r\nAAE do CE Pinto Lima\r\nAAE do CE José Bonifácio\r\nAAE do CE Leopoldo Froes\r\nAAE do CE Almirante Tamandaré de Niterói\r\nAAE do CE Dr. Luciano Pestre\r\nAAE do CE Raul Vidal\r\nAAE do CE Machado de Assis\r\nAAE do CE Baltazar Bernardino\r\nAAE do CE Maria Pereira das Neves\r\nAAE do CE Alcina Rodrigues Lima\r\nAAE do CEJA Niterói \r\nAAE do CE Brigadeiro Castrioto\r\nAAE do CE Conselheiro Josino\r\nAAE do CE Paulo Assis Ribeiro\r\nAAE do CE Conselheiro Macedo Soares\r\nAAE do EEEE Anne Sullivan \r\nAAE do EEEE Álvaro Caetano\r\nAAE do CE ZuleiKa Raposo Valladares\r\nAAE do CE Guilherme Briggs\r\nAAE do CE Embaixador Raul Fernandes\r\nAAE do CE Manuel de Abreu\r\nAAE do CE David Capistrano\r\nAAE do CE São Domingos Sávio\r\nAAE do CE Benjamim Constant\r\nAAE do CE Mullulo da Veiga\r\nAAE do EE Menezes Vieira\r\nAAE do CE Dr.Souza Soares\r\nAAE do IE Prof.Ismael Coutinho\r\nAAE do CE Miguel Couto\r\nAAE do CE Prof. Cordelino Teixeira Paulo\r\nAAE do CE Prof. Renato Azevedo\r\nAAE do CE Praia de Siqueira\r\nAAE do CE Dr. Francisco de Paula Paranhos\r\nAAE do CE Caio Francisco Figueiredo\r\nAAE do CE Domício da Gama\r\nAAE do CE Dr. João Gomes Sobrinho\r\nAAE do CE Euclydes Paulo\r\nAAE do CE Francisco José de Nascimento\r\nAAE do EE Profª. Cacilda Silva\r\nAAE do CE Antonio Lopes\r\nAAE do CE Barão do Rio Branco\r\nAAE do CE Bernardino da Costa Lopes\r\nAAE do CE Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa\r\nAAE do CE Desembargador José Augusto\r\nAAE do CE Dr. Roberto Pereira dos Santos\r\nAAE do CE José Matoso Maia Forte\r\nAAE do CE Almirante Tamandaré de São Pedro d'Aldeia\r\nAAE do CE Nobu Yamagata\r\nAAE do CE Vital Brasil\r\nAAE do CEJA Prof. Cordelino Teixeira Paulo \r\nAAE do CE José Rascão\r\nAAE do CE Oliveira Viana\r\nAAE do CE Oscar de Macedo Soares\r\nAAE do CE Rio de Areia\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 258 - Astrogildo Pereira\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 148 - Carlos Élio Vogas da Silva\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 253 - Guimarães Rosa\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 384 - Gonçalves Dias\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 460 - Thiophyla Bragança\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 447 - Antineia Silveira Miranda\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 448 - Ruy Frazão Soares\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 307- Djanira\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 251- Dona Maria Portugal\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 446- Esther Botelho Orestes\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 450 - Emiliano Di Cavalcanti\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 449 - Gov.Leonel de Moura Brizola\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 150- Amélia Ferreira\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 193- Wilson Mendes\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 331- Lysia Bernardes\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 357- José Dome\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 458 - Hermes Barcelos\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 457 - Dr. José Elias Mello dos Santos\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 259 - Maria do Amparo\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 146 - Prof. Cordelino Teixeira Paulo\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 262 - Curvelina Dias Curvello\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 272 - Gabriel Joaquim dos Santos\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 206 - Cyrene Moraes Costa\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nAAE do CE Trasilbo Filgueiras\r\nId: 1370223\r\n" ], "1370234": [ "2012-09-05 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 029/2012 de 30 de agosto de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Oncologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no Pregão nº 008/2012.\r\n03 (três) meses contados a partir de 30 de agosto de 2012.\r\nR 599,98 (quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 028/2012 de 30 de agosto de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Oncologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no Pregão nº 008/2012.\r\n(três) meses contados a partir de 30 de agosto de 2012.\r\nR 37.676,10 ( trinta e sete mil seiscentos e setenta e seis reais e dez centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2011.\r\nTermo de Ordem nº 033/2012 de 30 de agosto de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A.\r\nAquisição de Insumos de Oncologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no Pregão nº 008/2012.\r\n03 (três) meses, contados a partir de 30 de agosto de 2012.\r\nR 1.080.749,10 (um milhão, oitenta mil setecentos e quarenta e nove reais e dez centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2011.\r\nId: 1370234\r\n" ], "1370262": [ "2012-09-05 00:00:00", " \r\nCONTRATO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 363.888,73 (trezentos e sessenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos).\r\n: 03 de setembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.817/2009.\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 31 de agosto de 2012\r\n: 16/08/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.026/2007. \r\nId: 1370262\r\n" ], "1370413": [ "2012-09-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Escritura Pública de Desapropriação Amigável. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Desapropriante) e REINALDO AFONSO FRENANDES JUNIOR e RODOLFO AFONSO BARROS FERNANDES (Desapropriados). : Desapropriação de imóvel inserido no Parque Estadual da Serra da Tiririca. LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 10 do Decreto-Lei Federal nº 3.365 de 21 de junho de 1941, combinado com § 1º do art. 11 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000. E-07/503.227/2009.\r\nId: 1370413. A faturar por empenho\r\n" ], "1370507": [ "2012-09-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Editora de Livros Cobogó Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento da coleção de livros “Dramaturgia”, da Editora Cobogó. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.834/2012.\r\nFUNARJ e Isaias Nascimento de Jesus. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Clarinha, a Abelhinha”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.700/2012\r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2012.\r\nId: 1370507. A faturar por empenho\r\n" ], "1370587": [ "2012-09-05 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Unfinished Business Produções Ltda. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Rosa. : R 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTO E- 18/001430/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Canampo Produções Artísticas Ltda. BJETO Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Dorian. : R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). : 2012NE00750. E- 18/001436/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Falantes Produções Artísticas Ltda. BJETO Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Amor Confesso + A Igreja do Diabo. : 23/08/2012. : R 44.885,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais). FUNDAMENTO E- 18/001437/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Etc e Tal Produção Cultural ltda.-ME. : Concessão de apoio financeiro para realização do projeto O Maior menor Espetáculo da Terra. : 23/08/2012. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 009/2012. E-18/001449/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prama Comunicação Ltda. : Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Quando as Máquinas Param. : R 14.970,00 (quatorze mil novecentos e setenta reais). NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 009/2012. E-18/001454/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Teatral Cutucurim. : Concessão de apoio financeiro para realização do projeto O Cutucurim - O Interior em Cena. : R 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTO E- 18/001489/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Alexandre Jorge Marinho Ribeiro. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto A Megera Domada. : R 23.430,00 (vinte e três mil quatrocentos e trinta reais). NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 009/2012. E-18/001471/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Pablito Torres. : Concessão de apoio financeiro para realização do projeto O Caixeiro da Taverna. : R 25.055,50 (vinte e cinco mil cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 009/2012. E-18/001478/2012.\r\nId: 1370587\r\n" ], "1370591": [ "2012-09-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 198 /2012.\r\nE-26/36.717 / 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GTR AMBIENTAL - GESTÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n29 /08/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 207 /2012.\r\nE-26/36.716 / 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CVF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n29 /08/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 210 /2012.\r\nE-26/36.744/ 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSTRUTORA WV LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n29 /08/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 124/2008.\r\nE-26/39.959/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nProrrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/39.959/2008, assinado em 27 de julho de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n21/07/2012.\r\n12 (doze) meses contados de 21/07/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2012. \r\nId: 1370591. A faturar por empenho\r\n" ], "1370839": [ "2012-09-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº. 50/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO com a interveniência do Comitê da região hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá. : Implantação do sistema de informações geográfico para a gestão dos recursos hídricos da respectiva bacia hidrográfica. (DATA DE ASSINATURA Processo Administrativo nº E- 07/503.973/2012.\r\nId: 1370839. A faturar por empenho\r\n" ], "1370883": [ "2012-09-06 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 018/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Retificação do preâmbulo, retirada da Cláusula Nona bem como prorrogação do prazo.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 22 de maio de 2012.\r\n: 21/05/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.968/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/08/2012.\r\nId: 1370883\r\n" ], "1371003": [ "2012-09-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTHEATRO MUNICIPAL \r\nermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro,dos eventos Aniversário de 40 anos da BR Distribuidora, no dia 05/11/2012 e apresentação da Orquestra Petrobras Sinfônica, no dia 05/12/2012.\r\n\r\nO presente termo de permissão de uso será gratuito, tendo em vista o contrato de patrocínio celebrado entre a AATM e . \r\n. \r\nº. 08/1977, Lei º.126//2009\r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2012.\r\nId: 1371003. A faturar por empenho\r\n" ], "1371006": [ "2012-09-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nFUNDAÇÃO ORQUESTRA SINF.\r\nos concertos da Orquestra Sinfônica Brasileira no Theatro Municipal do Rio de Janeiro para veiculação na Radio MEC.\r\n. \r\n, inciso XIII, do Decreto Estadual nº 13.392, de 21/08/1989. \r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2012.\r\nId: 1371006. A faturar por empenho\r\n" ], "1371192": [ "2012-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental, para construção de novo berço de atracação e instalação de nova carregadeira no terminal marítimo da ilha Guaíba, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R quatrocentos e cinquenta mil reais declarado para , nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02 a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA.\r\nId: 1371192. Valor: R 167,64\r\n" ], "1371289": [ "2012-09-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Rua Velho Campos nº 479, Centro, Município de Macaé/RJ (área indicada no relatório de vistoria nº114/2012 - SUPEF/COFIS). DATA DA ASSINATURA:º E- 01/200/2012. \r\nId: 1371289\r\n" ], "1371293": [ "2012-09-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro-FUNARJ. Rua Tiradentes nº 39, Ingá, Niterói/RJ; 2 - Rua Tiradentes nº 43, Ingá, Niterói/RJ; 3- Rua Tiradentes nº 47, Ingá, Niterói/RJ e 4- Rua Tiradentes nº 55, Ingá, Niterói/RJ. : 31 de agosto de 2012. Nº E-01/450.148/2009. \r\nId: 1371293\r\n" ], "1371329": [ "2012-09-06 00:00:00", " \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Araruama.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Araruama, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n13/05/2012.\r\n: Vigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n: Legislação Específica.\r\nE-22/866/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2012.\r\n\tId: 1371329\r\n" ], "1371353": [ "2012-09-06 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Areal, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Nossa Senhora das Dores, CNPJ n° 06.810.909/0001- 91.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização, nos municípios que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento dos equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n: 01/09/2012 a 31/12/2012.\r\n: Resolução SES n° 319 de 02 de maio de 2012.\r\n: 30/08/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Eliane Cruz Vieira, Secretária Municipal de Saúde e gestora da unidade hospitalar. \r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Cantagalo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Cantagalo, CNPJ n° 29.236.841/0001-84.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização, nos municípios que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento dos equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n01/08/2012 a 31/12/2012.\r\n: Resolução SES n° 319 de 02 de maio de 2012.\r\n: 01/08/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Márcio da Silva Barbas, Secretário Municipal de Saúde e Carlos Teixeira Camacho, Provedor do Hospital de Cantagalo.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Cardoso Moreira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Unidade Municipal de Saúde Jose Neves, CNPJ n° 11.389.387/0001-36\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização, nos municípios que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento dos equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n: 01/08/2012 a 31/12/2012.\r\n: Resolução SES n°319 de 02 de maio de 2012.\r\n: 27/08/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Lucineia Nogueira Neves, Secretária Municipal de Saúde e gestora da unidade de saúde.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Casemiro de Abreu, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Angela Maria Simões Menezes, CNPJ n° 08.772.020.0001-92.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n: Resolução SES n° 268 de 12 de março de 2012.\r\n: 04/07/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Armando Alberto Hermínio de Nijs, Secretario Municipal de Saúde e Marcia Regina de F. Abreu, representante do Hospital Municipal Angela Maria Simões Menezes.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Comendador Levy Gasparian, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Centro de Saúde Municipal Fernanda Monteiro Marques, CNPJ n° 11.813.986/0001-35.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização, nos municípios que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento dos equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n01/08/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n° 319 de 02 de maio de 2012.\r\n: 27/08/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Adriano Seixas Vasconcelos, Secretário Municipal de Saúde e Denise Toledo Soares, Coordenadora Epidemiológica.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Duas Barras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santo Antonio, CNPJ n° 08.281.546/0007-70.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização, nos municípios que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento dos equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n: 01/08/2012 a 31/12/2012.\r\n: Resolução SES n° 319 de 02 de maio de 2012.\r\n20/08/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Nacyr Barbosa Chicaybam, Secretária Municipal de Saúde e Claudia de Fátima Faria Mello, Chefe de Departamentos de Serviços Hospitalares.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, CNPJ n° 11.128.809/0001-10.\r\nPrograma de Apoio a unidade de Terapia Intensiva- UTI.\r\n01/07/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n° 317 de 2 de maio de 2012.\r\n: 11/06/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Danilo Gomes, Secretario Municipal de Saúde e Ricardo Barbosa Nogueirol, representante do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Macuco, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°267 de 12 de março de 2012.\r\n05/07/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e Carlos Perdomo Maturana, Subsecretário Municipal de Saúde.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Paracambi, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Dr Adalberto da Graça, CNPJ n° 09.206.510/0001-94.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização, nos municípios que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento dos equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n01/09/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°319 de 02 de maio de 2012.\r\n27/08/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Ademir Lima de Carvalho, Secretário Municipal de Saúde e Ramon Andre Teixeira Diretor Administrativo da unidade hospitalar\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Quissamã, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, CNPJ n° 11.282.333.0001-99.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI Regional Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012\r\n: Resolução SES n° 269 de 12 de março de 2012 e Resolução SES n°268 de 12 de março de 2012.\r\n18/05/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Alexandra Moreira Carvalho Gomes, Secretário Municipal de Saúde e Eugênio Erthal Wilson, representante do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Santa Maria Madalena, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Basileu Estrela, CNPJ n° 28.616.456/0001-08.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização, nos municípios que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento dos equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n01/08/2012 a 31/12/2012.\r\n: Resolução SES n° 319 de 02 de maio de 2012.\r\n20/08/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Carlos Cesar Pereira Bento, Secretário Municipal de Saúde e Paulo Roberto Domingos, Presidente do Hospital Basileu Estrela.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de São Sebastião do Alto, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Hospitalar São Sebastião do Alto, CNPJ n° 28.646.628/0001-88.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização, nos municípios que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento dos equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n01/08/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n°319 de 02 de maio de 2012.\r\n09/08/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Jair Carvalho Pereira, Secretário Municipal de Saúde e Maria Dulce Faria Espindola de Queiroz, Presidente da unidade hospitalar.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Dr João Pereira Martins, CNPJ n° 13.828.365.0001-50.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização, nos municípios que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento dos equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n01/08/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n° 319 de 02 de maio de 2012.\r\n08/08/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Heliete Schuenck Valente, Secretária Municipal de Saúde e gestora da unidade hospitalar\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Campos, CNPJ n° 28.963.981.0001-91.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R, Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n° 269 de 12 de março de 2012.\r\n25/4/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Geraldo Augusto Pinto Venâncio, Secretaria Municipal de Saúde e Benedito Marques dos Santos Filho representante da Santa Casa de Misericórdia de Campos.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/6/2012.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Paraíba do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Irmandade Nossa Senhora da Piedade/Hospital Nossa Senhora da Piedade, CNPJ n° 31.080.468.0001-67.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n01/01/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n° 268 de março de 2012.\r\n24/4/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Emilson Geraldo de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Roberto Carlos Figueiredo, representante do Hospital Nossa Senhora da Piedade.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/07/2012.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Rio Bonito, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Regional Darcy Vargas, CNPJ n° 31.517.493.0001-65.\r\nPrograma de Apoio a unidade de Terapia Intensiva- UTI.\r\n01/06/2012 a 31/12/2012.\r\nResolução SES n° 317 de 2 de maio de 2012.\r\n11/06/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Maria Juraci A. Dutra, Secretario Municipal de Saúde e Luis Fernando Americano Romanelli, representante do Hospital Regional Darcy Vargas.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/07/2012\r\nId: 1371353\r\n" ], "1371374": [ "2012-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 023/2011.\r\nE-26/32.210/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo inicialmente acordado para prestação de serviços de copeiragem, configurados como atividade-meio de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à FAETEC, nos moldes preconizado na CLT, bem como o reajuste do valor contratual, por força da CCT 2012/2013.\r\n: R 1.897.711,20 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil setecentos e onze reais e vinte centavos).\r\n: 18/06/2012.\r\n: 12(doze) meses a contar de 20/06/2012.\r\n: Edital do Pregão Presencial nº 015/2011, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais n.º 3.149/80 n.º 42.301/2010, Lei Estadual n.º 287/79.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 032/2011.\r\nE-26/34.937/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Prorrogação do prazo inicialmente acordado do contrato 032.2011 por mais 12 (doze) meses, a contar de 07.07.2012.\r\nR 849.459,10 (oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e dez centavos).\r\n: 02/07/2012.\r\n12 (meses) a contar de 07/07/2012.\r\n: Edital do Registro de Preços nº 002/2010, Companhia Docas do Ceará, Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Estadual n.º 287/79 Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94. \r\n: Termo de Convênio nº 201 /2012.\r\nE-26/36.469/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VIGBAN EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29 /08/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 211 /2012.\r\nE-26/36.857/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CLÍNICA ODONTOLÓGICA DENTESIM E LABORATÓRIO DE PRÓTESE LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29 /08/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 212 /2012.\r\nE-26/36.858/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - e BIONDI CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29 /08/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 213 /2012.\r\nE-26/36.861/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LNX GLOBAL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29 /08/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1371374. A faturar por empenho\r\n" ], "1371539": [ "2012-09-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão a Ata de Registro de Preços - Secretária de Estado de Educação nº 003/2011.\r\nGoverno de Estado do Rio de Janeiro, representado pela Fundação para a Infância e Adolescência e a Parentinho Distribuidora de Alimentos Ltda-ME.\r\nAquisição de Água Mineral Acondicionada em Garrafões Plásticos de 20 (vinte) Litros.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 17.661,60.\r\nProc. nº E-23/300185/2012.\r\n31/08/2012.\r\nId: 1371539. A faturar por empenho\r\n" ], "1371564": [ "2012-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. Fomento à pesquisa, ao desenvolvimento, à divulgação de trabalhos acadêmicos na área de previdência e a educação financeira; promoção de eventos científicos, culturais e de estágio remunerado. O presente instrumento terá validade de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/319357/2011.\r\nId: 1371564. A faturar por empenho\r\n" ], "1371634": [ "2012-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a Agência Nacional de Águas - ANA. Desenvolvimento de ações conjuntas referentes à integração e modernização do Centro de Controle Operacional do INEA, sob responsabilidade dos partícipes, por meio de coleta, processamento e disponibilização de dados e informações sobre recursos hídricos, intercâmbio de dados, informações técnico-científicas e capacitação, em especial, objetivando apoiar a implantação de sistema de previsão de eventos hidrológicos críticos. IGÊNCIA26 de junho de 2012. Lei nº 8.666/1993, art. 61, parágrafo únicoE-07/501.989/2012.\r\nId: 1371634. A faturar por empenho\r\n" ], "1371646": [ "2012-09-06 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n: Convênio nº G016/2012. \r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a S.G. Campos.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 03.09.2012.\r\n: Processo nº E-26/052.406/2012.\r\nId: 1371646. A faturar por empenho\r\n" ], "1371698": [ "2012-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCLAUDIO COTRIM DE CARVALHO\r\n2445/2010\r\n02/06/2010 a 31/01/2012\r\nDEUMARA BARBOSA ARAUJO\r\n2094/2008\r\n01/07/2008 a 02/07/2012\r\nMARIANA ZIBORDI PELEGRINI\r\n2280/2010\r\n03/05/2010 a 31/01/2012\r\nMAYANA SOARES GARCIA DA SILVA\r\n2010/2011\r\n01/03/2011 a 31/01/2012\r\nALEX LOURENÇO BRAGA\r\n1871/2008\r\n26/05/2008 a 31/01/2012\r\nBRUNO LUCIO DE SOUZA\r\n1658/2012\r\n01/03/2012 a 28/06/2012\r\nCARINE SANTOS DA SILVA\r\n1422/2012\r\n19/12/2011 a 21/06/2012\r\nEMERSON LUIZ DE ARAUJO\r\n2847/2010\r\n01/07/2010 a 16/02/2012\r\nFLAVIO OLIVEIRA ANDRE DOS SANTOS\r\n1766/2011\r\n21/02/2011 a 01/04/2012\r\nJULIO CESAR FERREIRA MOREIRA\r\n4587/2011\r\n01/06/2011 a 29/02/2012\r\nLUIS AUGUSTO DO NASCIMENTO MIRANDA\r\n1068/2012\r\n01/02/2012 a 01/04/2012\r\nANA LUISA PERES MARQUES DOS SANTOS\r\n1503/2010\r\n05/04/2010 a 18/03/2012\r\nCAMILA SILVA DE SIQUEIRA\r\n4585/2011\r\n01/08/2011 a 31/05/2012\r\nCARLA APARECIDA VELLOZO MARTINS\r\n2940/2008\r\n12/08/2008 a 01/05/2012\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA MIGUEL DUTRA\r\n1875/2008\r\n04/06/2008 a 06/02/2012\r\nLORENA LOPES DA SILVA\r\n3670/2011\r\n16/05/2011 a 31/01/2012\r\nPAULA SICILIANO MAIA DORTAS\r\n3490/2008\r\n17/11/2008 a 02/02/2012\r\nId: 1371698. A faturar por empenho\r\n" ], "1371922": [ "2012-09-10 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 024/2012.\r\n31.08.2012.\r\nSUDERJ e a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RJX.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado GINASIO GILBERTO CARDOSO- MARACANÃZINHO. Além das áreas especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O destinar-se-á, exclusivamente, à realização do ” (“Evento”), no período de 08.09.2012, às 11h. A abertura dos portões no dia do Evento, prevista para 2 (duas) horas antes do inicio do jogo, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\nA PERMISSIONÁRIA efetuou pagamento através da conta da SUDERJ- Banco 237 (BRADESCOconta-corrente 135-0 no dia 24.08.2012,, correspondentes às despesas obrigatórias.\r\n, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\nE-30/200.384/2012.\r\nId: 1371922. A faturar por empenho\r\n" ], "1372031": [ "2012-09-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\ne o INSTITUTO ARTE PLENA. \r\nermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro,realização do III CONCURSO INTERNACIONAL BNDES DE PIANO DE 2012, cuja abertura será realizada no dia 25/2012 e seu encerramento no dia 08/ \r\n\r\napresentação; \r\n. \r\nº 08/1977º126//2009\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2012.\r\nId: 1372031. A faturar por empenho\r\n" ], "1372073": [ "2012-09-10 00:00:00", " \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Articulação institucional para a execução das ações que compõem o Plano de Safra da Agricultura Familiar 2012/2013. 31.08.2012.Processo nº E-02/002667/2012.\r\nId: 1372073\r\n" ], "1372139": [ "2012-09-10 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.08.2012\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Contábil.\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 meses a contar de 01/09/2012. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2012.\r\nLeia-se: PRAZO: 12 meses a contar de 01/08/2012. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2012.\r\nId: 1372139. A faturar por empenho\r\n" ], "1372140": [ "2012-09-10 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 030/2012 de 30 de agosto de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A.\r\nAquisição de Insumos de Oncologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 30 de agosto de 2012.\r\nR 103.824,00 (cento e três mil oitocentos e vinte quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2011.\r\nId: 1372140\r\n" ], "1372175": [ "2012-09-10 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nOF. GAB Nº 575/2012 - Convênio nº 022/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Organização dos Direitos Humanos Projeto Legal.\r\nProrrogação do Prazo de Vigência até 11/10/2012 para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\n03.09.2012.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/422/2011\r\nId: 1372175\r\n" ], "1372236": [ "2012-09-10 00:00:00", "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/01/2010\r\nPÁGINA 77 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 15/2010.\r\nOnde se lê: VALOR: R 59.996,89.\r\nLeia-se: VALOR: R 179.976,53\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 16/2010.\r\nOnde se lê: VALOR: R 58.743,76.\r\nLeia-se: VALOR: R 171.484,70\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 17/2010.\r\nOnde se lê: VALOR: R 59.960,80.\r\nLeia-se: VALOR: R 179.544,10.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 21/2010.\r\nOnde se lê: VALOR: R 59.995,86.\r\nLeia-se: VALOR: R 179.895,15.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 24/2010.\r\nOnde se lê: VALOR: R 59.987,00.\r\nLeia-se: VALOR: R 179.944,40.\r\nId: 1372236\r\n" ], "1372390": [ "2012-09-10 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 45/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA. EPP. \r\n: Aquisição de material de consumo de dentística etapa III - DGO.\r\nTotal de R 110.516,00 (cento e dez mil quinhentos e dezesseis reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n05/09/2012.\r\nProcesso nº E-27/017/10132/2011.\r\nTermo de Contrato nº 47/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA. EPP. \r\nAquisição de material de consumo de dentística etapa II - DGO.\r\nTotal de R 342.897,40 (trezentos e quarenta e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n: 05/09/2012.\r\nProcesso nº E-27/019/10132/2011.\r\nTermo de Contrato nº 50/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA. EPP \r\n: Aquisição de brocas odontológicas - 3ª série - DGO. \r\nTotal de R 17.999,66 (dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n05/09/2012.\r\nProcesso nº E-27/073/10133/2011.\r\nId: 1372390\r\n" ], "1372428": [ "2012-09-10 00:00:00", "\r\nJULIANA ALVES DE LIMA\r\n2792/2010\r\n01/07/2010 a 27/04/2012\r\nMAUD MARILI DA FONSECA DAVID\r\n1512/2008\r\n01/04/2008 a 30/06/2012\r\nANA PAULA DE ABREU PERES\r\n2484/2009\r\n08/06/2009 a 26/04/2012\r\nCAROLINA DO NASCIMENTO CASTILHO\r\n3689/2009\r\n14/09/2009 a 10/07/2012\r\nLEONARDO LOPES MENDONÇA\r\n2534/2009\r\n08/06/2009 a 29/02/2012\r\nMYRIAN CRISTINA DA SILVA E SILVA\r\n2537/2010\r\n01/06/2010 a 25/01/2012\r\nId: 1372428. A faturar por empenho\r\n" ], "1372440": [ "2012-09-10 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. : O presente convênio tem por objeto a instalação e o funcionamento, sem exclusividade, de posto de identificação civil pelo conveniado, sob orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil Do DETRAN-RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral, ficando vedada a cobrança de qualquer valor ao usuário pela prestação do serviço do posto de identificação sob responsabilidade do conveniado; : O Posto de Identificação Civil funcionará em imóvel disponibilizado pelo conveniado, localizado na Rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, nº 163, com previsão diária de funcionamento, de segunda a sexta- feira, em horário comercial. 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.E.R.J. Luiz Carlos Costa, matr. nº 24/007.831-1. 27 de agosto de 2012. PROCESSO Nº E-12/470624/2012.\r\nId: 1372440. A faturar por empenho\r\n" ], "1372537": [ "2012-09-11 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Daniel Fils Puig. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Ice Brasil. Data de Assinatura: R 20.000,00 (vinte mil reais). : Chamada Pública nº 015/2011. E-18/001238/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Grupo Luz do Sol. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Com Todas as Letras. R 20.000,00 (vinte mil reais). : Chamada Pública nº 007/2011. E-18/001138/2012.\r\nId: 1372537\r\n" ], "1372684": [ "2012-09-11 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 057/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante KARINA DE SANTANA NETO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE0009.\r\n27/08/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/007.859/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 054/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ISABELLA DE OLIVEIRA BARBOSA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE0009.\r\n21/08/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/007.645/2012.\r\nId: 1372684\r\n" ], "1372710": [ "2012-09-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro,através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n: O objeto deste Quarto Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 08/2010, com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Prazo:Dois meses contados a partir de 24/08/2012 até 23/10/2012.\r\n: 24/08/2012.\r\n: Processo nº E-12/1461/10. \r\nId: 1372710\r\n" ], "1372722": [ "2012-09-11 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 035/2012 de 06 de setembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Oncologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 06 de setembro de 2012.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais.)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2011.\r\n\r\nId: 1372722\r\n" ], "1372802": [ "2012-09-11 00:00:00", " \r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - AF Nº 010/2012. PESAGRO-RIO AMEC - AMÉRICA CAMINHÕES LTDA. Caminhão médio porte com carroceria, convênio Em brapa/Pesagro - Rio. : 30 (trinta) dias do recebimento da AF. : R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Proc. nº E-02/300.200/2012.\r\nId: 1372802. A faturar por empenho\r\n" ], "1372823": [ "2012-09-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - AF Nº 011/2012. PESAGRO-RIO AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA/ME. Gerador de energia elétrica com motor a diesel de 80 KVA e painel com chave de transferência automática. CONVÊNIO EMBRAPA/PESAGRO. : 30 (trinta) dias do recebimento da AF. : R 108.000,00 (cento e oito mil reais). 40/2012. Proc. nº E-02/300.254/2012.\r\nId: 1372823. A faturar por empenho\r\n" ], "1372827": [ "2012-09-10 00:00:00", "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 155/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa TGA Construções Ltda.\r\n: Cessão do Contrato nº 155/2010 para a empresa Emissão Engenharia e Construções Ltda..\r\n: 06/09/2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.575/2010 .\r\nId: 1372827\r\n" ], "1372862": [ "2012-09-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóvel situado na Esquina da Rua Dr. Noguchi com Estrada do Itararé, no Complexo do Alemão, ocupado pelo assentamento urbano denominado MORRO DA BAIANA, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto devidamente prenotado no Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro sob o nº 363756, com base na Lei nº 11.977/2009 e Lei nº 131/2009, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-19/200.329/2012, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/20112, outorgados em 14.08.2012, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nQUADRA 01\r\nLeonidio Costa Soares e Judith Braga Soares - Lote 01; Valdineia dos Santos Souza e Crispim Vieira de Souza - Lote 02 A e B; Socrates de Melo Dutra Filho e Maria Isabel de Souza Agostinho - Lote 03; Ademir Girardi Geiker e Maria do Socorro da Silva Geiker - Lote 04 C; Eloy Amancio da Silva e Marina Alves da Silva - Lote 04 B; Genoveva Girardi Geiker - Lote 04 A; Lenir Januaria Cardozo Batista - Lote 05 C; Murilo Matias da Silva e Arilene Oliveira de Moraes da Silva - Lote 05 B; Maria da Penha Silva dos Santos - Lote 06 A; Maria de Fátima Ferreira Pinto e Alberto da Silva Pinto - Lote 06 B; Marly Ferreira da Silva - Lote 06 C; Solange da Silva - Lote 06 D; Antonia Elizete Martins Cunha e Vandro Teixeira da Silva - Lote 07; Andréa Felipe dos Santos - Lote 08 B; Luiz Carlos Felipe dos Santos e Luzia dos Santos - Lote 08 A; Gelson Araujo Drumond e Maria Geni de Souza Drumond - Lote 09 A e B; Maria da Conceição de Araujo - Lote 09 C; Mauro Araujo Drumond e Severina dos Santos Drumond - Lote 09 D; Severino Luiz da Rocha e Maria Gomes da Rocha - Lote 10 B; Solange Gomes da Rocha de Carvalho e André Luiz Neves de Carvalho - Lote 10 A; Moisés da Silva Moreno - Lote 11 C; Nilda da Silva Moreno - Lote 11 D; Samuel da Silva Moreno - Lote 11 A; Sérgio da Silva Moreno - Lote 11 B; Avelino Luiz da Cruz e Gercina da Silva Gomes - Lote 12 A e B; Juçara Coelho de Oliveira Gomes e Jorge Teixeira Gomes - Lote 13 C; Monike da Silva Santos - Lote 13 A; Valdir Jose Keres e Denise Maria de Souza Keres - Lote 13 B; Celia Maria Gonçalves da Silva - Lote 14 B; Olga Gomes Gonçalves - Lote 14 A; Denise Souza Gonçalves - Lote 15 A; Marinete Pontes Ferreira - Lote 15 B.\r\nQUADRA 02\r\nAssociação de Moradores do Morro da Baiana e Jorge Teixeira Gomes - Lote 01; Francisco Maceio da Gama - Lote 02 A; Severino Graciano de Souza - Lote 02 B; Altemilta Rosa - Lote 03; Maria do Carmo da Silva Severo e Severino Gonçalves Severo Filho - Lote 04; Liliane Silva Cândido - Lote 05; Lidiana Viana de Sousa - Lote 06 C1; Wiliam Cesário de Carvalho e Kelly Cristina Pena Cruz - Lote 06 A; Lucileia Viana - Lote 06 B e C2; Genivaldo Alves da Silva e Catarina Sena Santos da Silva - Lote 07 A; Jeremias Vicente Caetano - Lote 07 B; Francisco Alves do Espirito Santo Junior e Edileide Batista de Lima - Lote 08 A; Mirian Rangel dos Santos e Paulo Cezar dos Santos - Lote 08 C; Severino Gonçalves Severo Filho e Maria do Carmo da Silva Severo - Lote 09; Ivanilde dos Santos Souza - Lote 10 B; José Batista dos Santos e Selma de Souza Batista - Lote 10 C; Luciana Cassiano Vargas da Silva e Johnson Vargas da Silva - Lote 10 A; Edmilson Antonio Soares - Lote 11 B; Sueli da Silva - Lote 11 A; Edilson Antonio Soares e Marcia Cristina de Medeiros Soares - Lote 12 B; Adeildo Batista de Lima e Maria Josefa de Lima - Lote 13 C; Francisca Claudia Monteiro Cruz e Valberto Felix da Cruz - Lote 13 A; José Cícero Lopes e Marlene Francisca de Oliveira Lopes - Lote 13 B; Edilene de Morais Lima Bragança e Cleber de Souza Bragança - Lote 14; Genaro Gonçalves Bragança e Jurema de Souza Bragança - Lote 15; Ricardo Barbosa de Miranda e Marli Auxiliadora de Brito de Miranda - Lote 16 A e B; Alexandre Barbosa de Miranda e Andréa Silva de Souza - Lote 16 C; Ana Paula do Nascimento Pereira e Valderi de Sousa Pereira - Lote 16 D; Solange Ercilia Oliveira dos Santos - Lote 17 B; Ana Paula Froes Pinto de Souza e Anderson Santos de Souza - Lote 18 C; José Fernandes do Nascimento e Adélia de Souza Ramos - Lote 19; Adélia de Souza Ramos - Lote 20 A; Alessandro Ramos do Nascimento - Lote 20 B; Marco Antonio da Silva e Claudia dos Santos Souza - Lote 21 A; Maria da Penha dos Santos - Lote 21 B, C e D; Flávio José da Silva e Josimere Vieira Boaventura da Silva - Lote 21 E; Almir Martins Rodrigues - Lote 22; Ivanilsa Santos Daniel e Carlos Alberto Daniel - Lote 23 A, B, C, D e E.\r\nQUADRA 03\r\nAlcione de Souza e Edson Vandir Viana - Lote 01 B; Cleiverson Carlos Nascimento da Silva - Lote 01 C; Maria Helena Sousa do Nascimento - Lote 01 A.\r\nQUADRA 04\r\nAmilton Gomes Barbosa e Valdete Barbosa de Jesus - Lote 01 C; Creusa dos Santos Nascimento Silva e Antonio Carlos Alves da Silva - Lote 01 B; Maria das Graças Soares de Andrade - Lote 01 A; Lucielma Marques de Azevedo - Lote 02 C; Manoel Norberto de Santana e Emilia de Santana - Lote 02 B; Maria Emilia de Santana - Lote 02 A; Jortecil Raymundo Venancio e Elina de Almeida Venancio - Lote 03; Romilda do Carmo Ferreira - Lote 04; Carlos Alberto Santos Ferreira e Vera Lúcia Ramos Ferreira - Lote 05 B; Dinalva Ferreira Santos - Lote 05 A2; Rogério Ferreira Santos - Lote 05 A1; Roque Luiz Santos Ferreira - Lote 05 C; Franklin Santos de Oliveira e Marcia Miguel de Oliveira - Lote 06 A; Ortência Maria de Oliveira e Orly Dias de Carvalho - Lote 06 B; Márcia Cristina dos Santos Viana e Luiz Roberto Viana - Lote 07 A e C4; Simone Viana da Costa e José Soares da Costa Junior - Lote 07 B; Carlos Roberto Viana - Lote 07 C; Maria Idalina Viana - Lote 07 C1; Lucimaro Viana e Ana Cristina de Lima Santos - Lote 07 C3, D, E e G; Renata de Oliveira - Lote 07 F; Si mone Viana da Costa e José Soares da Costa Junior - Lote 07 C5; José Carlos Viana e Maria das Dores de Oliveira Viana - Lote 07 C6; Luzia José de Jesus Oliveira e Carlos Socorro Pontes Victo e Francisco Victo de Paiva - Lote 08 B; Rodrigues de Oliveira - Lote 08 C; Antônio Claudino de Souza - Lote 09; Janeide Maria da Silva - Lote 10 A e B; Janete Maria Silva dos Santos e Sebastião Antônio dos Santos - Lote 10 C; Jorcilea Veloso Donato e Walter Donato - Lote 11 A; Renata Donato Severo e Carlos Alberto Gonçalves Severo - Lote 11 B; Eliza Pereira de Lima - Lote 12 A1; Luciano Lima Rivas e Rafaelle Lopes Rivas - Lote 12 A2; Severina da Conceição Pinheiro e Carlos Roberto Pinheiro - Lote 12 B; Maria Lucia Benedito e João Alves de Sousa - Lote 12 C; Aracélia Rodrigues Barros e Antonio Pereira dos Anjos - Lote 14; Valeria Regina da Silva - Lote 15; Iraci Maria Araujo dos Santos e Antonio João dos Santos - Lote 16 A; Antonio Leonardo e Severina Maria de Andrade Leonardo - Lote 17 A e B; Luiz Paulo Santos - Lote 18 A; Paulino José da Costa - Lote 18 B; Sergio Sofia da Costa e Neida Marcia Santos da Costa - Lote 18 C; Mácia Peres de Mesquita - Lote 19 B; Elvinda de Aleluia - Lote 20 C; Lindaura das Graças de Aleluia - Lote 20 A; Sebastião de Alleluia - Lote 20 B e D; Maria Monte de Souza - Lote 21 C e D; Mirtes Marques da Silva - Lote 21 B; Ornilo Marinho e Djanira Costa Marinho - Lote 22; Alessandra Drummond dos Santos - Lote 23 C; José Irisvan de Oliveira e Verônica Alves de Oliveira - Lote 23 A; Sebastião Quirino e Lilia Regina Pereira - Lote 23 B; Alzira Vicente de Souza e José Felix de Souza - Lote 24 C e D; Inajara Silva Marques - Lote 24 A; Luciano Silva do Nascimento - Lote 24 B; Valéria Sousa Dionizio Verly e Sergio Verly - Lote 25; Mariana Lira Ramos - Lote 26 A; Vania Andreia Santana Ramos da Costa - Lote 26 B.\r\nQUADRA 05\r\nManoel Santiago de Moraes e Maria Gonçalves Oliveira Moraes - Lote 01 A e B; Raimundo Tadeu Araújo e Francisca Moraes Araújo - Lote 01 C e 02 A; Francisco Eder Araujo e Clésia Pereira da Silva Araujo - Lote 02 B; Djalma Carvalho - Lote 02 C; Conceição da Silva - Lote 03 A; Sabina Oliveira Aguiar - Lote 03 B; Oswaldo Gonçalves - Lote 03 C; Iris Marcia Pereira da Silva e José Geraldo da Silva - Lote 03 D; Teresinha Ramalho Pereira - Lote 03 E; Maria Leal Marques - Lote 04 A e B; Severino Ferreira de Sousa e Josefa Dantas de Sousa - Lote 05 A; Nilson Dantas de Sousa e Tatiana de Oliveira Dantas de Sousa - Lote 05 B; Adilson Dantas de Sousa e Maria Lionete da Silva de Sousa - Lote 05 C; Ana Maria Santiago Pinto de Almeida e Alexandre Santos de Almeida - Lote 06 A e B; Antonio Pinto Sobrinho e Antonia Santiago Pinto - Lote 06 C; Arianne Pimenta de Andrade Pinto e Mauricio Santiago Pinto - Lote 06 D; Severino Sebastião de Luna e Flora Ana da Conceição Luna - Lote 07 B.\r\nQUADRA 06\r\nSilvio Cesar de Santana e Maria da Guia Pereira - Lote 01 A; Valdir Jose Keres e Denise Maria de Souza Keres - Lote 01 D; Ionelia Sousa Gomes e Narciso Silvino Gomes - Lote 01 E; Iraci da Silva Pereira - Lote 01 F; Renato da Silva e Maria Dantas da Silva - Lote 01 G; Jorgeanne Drummond da Costa e Jailson Nicolau da Costa - Lote 01 H e K; Maria das Graças de Sousa - Lote 01 I; Jonathan da Nova Pereira - Lote 01 J; Jonathan da Nova Pereira - Lote 01 L; Maria Dantas da Silva - Lote 01 M; Jaime Cesar Pereira - Lote 01 N; Rogeria Pinto de Alcântara e Edinaldo Jose Alves - Lote 02; Noe Figueredo de Souza - Lote 03 A; Ezilda Maria da Silva Maciel e Amelio Rodrigues Maciel - Lote 03 B; Francisca Moraes Araujo e Raimundo Tadeu Araujo - Lote 04 A; Josefa Cruz de Oliveira - Lote 04 B; Teresinha Linhares Jeronimo e Antonio Paiva do Nascimento - Lote 04 C; Patrícia Cindra Teixeira e Márcio César Teixeira - Lote 04 D; Maria Lucia do Nascimento e Manoel Rodrigues do Nascimento - Lote 06 B; Rosilene de Oliveira Lizete - Lote 07 B; Maria Linhares de Oliveira - Lote 07 C; Neiva Maria de Oliveira Lizete - Lote 07 D; Rosiane de Oliveira Lizete e Claudio Luiz Amaral - Lote 07 E; Amaro Pereira Barcellos - Lote 08 A; Denize Rodrigues Melo Veloso e Luis Henrique Souza Veloso - Lote 08 B; Aracélia Rodrigues Barros e Antonio Pereira dos Santos - Lote 08 C; Gerlande Marques Amorim da Silva e José Henrique Santos da Silva Amorim - Lote 09; Elizete Maria Gomes - Lote 10; José Ricardo Vicente - Lote 11 A; José Ricardo Vicente - Lote 11 B.\r\nQUADRA 07\r\nAldo Carvalho da Silva e Marly Barra da Silva - Lote 01; Inês do Nascimento - Lote 02 A; João Francisco de Souza - Lote 02 B; Luiz Severino da Silva e Severina Ventura da Silva - Lote 02 C; Luiz Candido Guimarães e Sandra Regina Fernandes Guimarães - Lote 02 D; Raimunda Ferreira de Sousa Nascimento e Deusdete Ferreira do Nascimento - Lote 02 E; José Brasil de Andrade e Neusa da Silva Pimenta de Andrade - Lote 03 A e B; Jonne Müller Pimenta de Andrade - Lote 03 C; Julia Maria Gomes - Lote 04 A; Antonio Jeronimo de Souza - Lote 04 B; Jaci Fernando de Jesus e Tania Maria Macêdo de Jesus - Lote 05 A; Edenildo França - Lote 05 B; Jane Luiz Gorgonho Donato e Cleber Veloso Donato - Lote 06.\r\nQUADRA 08\r\nFrancisco Ivanildo Fernandes Morais - Lote 01 A; Antonia de Maria Sousa Martins e Antonio Basilio Castro - Lote 01 B; Reydla Moraes dos Santos - Lote 01 C; Angelina Rodrigues Cirino - Lote 02.\r\nQUADRA 09\r\nIracema Alves Silva - Lote 01 E; Luzinete da Costa da Silva e Jose Cassiano da Silva - Lote 01 A, D, F e G; Severina Cassiano da Silva - Lote 01 B e C; Maria de Lourdes Anjo da Silva - Lote 02; Jorge Barreto de Castro e Marly dos Santos Barreto de Castro - Lote 03 A; Maria da Conceição Casemiro - Lote 03 B; Luana Francelino da Silva Casemiro e Rafael Casemiro - Lote 03 C; Juvencio Pereira Fernandes - Lote 04 A e B; Catia de Jesus Silva - Lote 05.\r\nQUADRA 10\r\nMario Braga de Souza e Francisca Benidia Oliveira de Souza - Lote 01; Sandra Maria Rodrigues de Souza - Lote 02; Erika Joaquim Moraes - Lote 03 A e B; Janio Francisco de Paula - Lote 04 A; Domingos Paiva do Nascimento e Iracema Rodrigues Paiva Nascimento - Lote 04 B; Antonio Pinheiro de Mesquita e Antonia de Sousa Braga - Lote 04 C; Thiago Menezes da Costa - Lote 04 D; Gabriela Monteiro Nova da Silva - Lote 04 E; Aretusa Rodrigues Barros - Lote 05 A; Luiz de Araujo Drumond - Lote 05 B; Tereza Barcelos da Silva e Francisco das Chagas da Silva - Lote 06; Neide Aparecida Braga Soares e Elias Gomes - Lote 07; José Emisterdan Alves da Silva e Andreina Ferreira de Sá - Lote 08; Davi Gustavo Ré e Aldenir Freitas da Silva - Lote 09 A; Maria Auri Cavalcante Rodrigues - Lote 09 B; Maria Liu Cardoso dos Santos - Lote 10 A; Raimundo Rodrigues Farias e Francisca Otaviano da Silva - Lote 10 B; José Antonio da Silva e Adriana Alexandre da Silva - Lote 10 C.\r\nQUADRA 11\r\nJovano Galdino Gonçalves e Maria José Brasil Gonçalves - Lote 01 B; Maria Gonçalves Oliveira Moraes e Manoel Santiago de Moraes - Lote 01 C; Paulo Geovany Brasil Gonçalves e Bianca Castro Gonçalves - Lote 01 D; Cacilda Freitas Dias - Lote 01 E; Maria Rita Bezerra da Silva - Lote 02 A; Regina Celia Almeida da Silva - Lote 02 B; Sandra Maria da Silva Reis e Jose Luiz dos Reis - Lote 02 C; Mario Bezerra da Silva - Lote 02 D; Maria do Socorro Cassiano da Silva e Roberto Florencio de Lima - Lote 03 A; Vera Lúcia da Silva de Almeida e Raimundo Prado de Almeida Filho - Lote 03 C; Ana Lúcia da Silva - Lote 04; Eliete Maria Gomes - Lote 05; Maria Liduina Aureliano Netto - Lote 06; Sandra Regina dos Santos - Lote 07 A; André Luiz dos Santos - Lote 07 B; Alessandra dos Santos - Lote 07 C; Antonio Martins Costa e Antonia Mires Ferreira - Lote 08 A, B, E, F e H; José Ferreira Pereira da Silva e Rosana da Conceição - Lote 08 D; Severina Amélia de Oliveira - Lote 08 G; Roberto dos Santos - Lote 08 I; Ester Joaquim Moraes - Lote 08 K, L e M; Regina Silva de Araújo - Lote 09 A; Felix Severino de Araújo e Marta José Silva de Araújo - Lote 09 B; Raquel Silva de Araújo - Lote 09 C; Edival de Lima - Lote 10 A; Jose Gomes Soares e Maria de Lourdes Silva - Lote 10 C; Jorge Ney Cardoso Paulino - Lote 10 D e E; Maria das Neves dos Santos - Lote 10 F; Antonia Gonçalves dos Santos - Lote 10 G e H; Ademilson Maximiano da Silva e Josicleide Maria Santos da Silva - Lote 11 B; Sebastiana Rodrigues de Araújo e Francisco Genival Paiva de Melo - Lote 12 A; Tatiane Rodrigues de Medeiros de Jesus e Paulo Henrique Tavares de Jesus - Lote 12 B.\r\nQUADRA 12\r\nJorge Luiz Duarte - Lote 01; Sônia Regina Fernandes Oliveira - Lote 02 B; Elduina Sodré Goulart - Lote 02 C; Antonio Cesar Goulart de Araujo - Lote 02 D; Antonia Barros Moulin e Rubens Nelson Moulin - Lote 02 E; Rita de Cassia de Araujo Santos e Antônio Fortunato Santos - Lote 02 F; José Freire e Marlene de Souza Freire - Lote 03 A, B, C, E e G; Sebastião Aureliano de Sousa e Maria Aurineide de Santiago Sousa - Lote 04 A e B; Jose do Carmo Vieira e Sandra Rosa Gomes Vieira - Lote 05 A1; Leontina Maria Rodrigues e Josias Vicente Rodrigues - Lote 05 A2; Jaime Cesar Pereira - Lote 05 B; Adelina Ribeiro da Silva - Lote 06; Vilneide Farias da Silva - Lote 07; Adelia Verônica Dantas Gomes e Isaias Firmino Gomes - Lote 08 A; Francisca Elinete Mariano - Lote 08 B; Tarsia Regina Martins da Silva - Lote 08 C; Maria de Lourdes Morais Mendonça e Almir Correia da Silva - Lote 09 A; Maria de Lourdes Morais Mendonça e Almir Correia da Silva - Lote 09 B; Anecina Cabral da Silva - Lote 10 A; Dalvania Maria Araujo da Silva - Lote 10 B; José Casário de Carvalho e Maria Eliana Monteiro de Carvalho - Lote 11 A e B.\r\nQUADRA 13\r\nOscar Leite da Silva e Hilda Almeida da Rocha - Lote 01 A e B.\r\nQUADRA 14\r\nJosé Ivanildo da Silva - Lote 01; Rebeca Martins Oliveira - Lote 02 A; Maria Hilda Martins Oliveira e Francisco Antonio de Assis Oliveira - Lote 02 B; Maria José Barbosa Barcelos e Levi Pereira Barcelos - Lote 03 A e B; José Rodrigues de Araujo e Maria José Aureliano Cruz - Lote 04; José Severino Caetano - Lote 05 A, B e C; Antonia Elenir Fernandes Morais e Francisco Antonio Pinheiro Camelo - Lote 06 A e B; Maria Ferreira da Silva e Benedito Gomes da Silva - Lote 07 B.\r\nQUADRA 15\r\nLeci de Oliveira Barbosa - Lote 01 A e B; Agatha Maria de Almeida Corrêa - Lote 02 A; Marina Maria Rodrigues Pereira - Lote 02 B e D; José Rodrigues de Araujo e Maria Jose Aureliano Cruz - Lote 02 C; Raimunda Martins de Sousa Rodrigues e Manoel Rodrigues de Sousa - Lote 03 A, B e C; Iva Maria de Lima e João Barbosa de Lima - Lote 04 A; Maria Mauriza de Oliveira Rodrigues - Lote 04 B; Sandra Gonçalves da Silva e Constantino Laureano da Silva - Lote 05 A; Luiz Carlos Ximenes e Georgina Amancio Ximenes - Lote 05 C, D e H; Luiz Claudio Ximenes - Lote 05 I; Suzana Gonçalves da Silva - Lote 05 E; Ana Cristina Rafael Emerick da Costa e Geovane Soares da Costa - Lote 06 A; Ana Cristina Rafael Emerick da Costa e Geovane Soares da Costa - Lote 06 B, C e D; Ana Cristina Fortunato Cipriano - Lote 07; Eunice Damazio - Lote 08 A; Valéria Damazio Valentim - Lote 08 B; Vladimir Damazio Valentim e Kátia Gonçalves Netto Valentim - Lote 08 C; Rita da Mota Costa e Antonio Valdir Mateus - Lote 09 A; Adriano Pinheiro Martins e Jacqueline do Espirito Santo de Oliveira - Lote 09 B; Marciley Nunes de Azevedo - Lote 09 D; José Mauro Magalhães Veiga e Esther Paula da Silva - Lote 10 A; Érica Paula Silva Veiga - Lote 10 B; Liduina de Oliveira Morais - Lote 11 A; José Carlos Roque da Costa e Aldenora Maria da Silva da Costa - Lote 11 B; Marinete dos Santos Bispo e Sebastião Bispo dos Santos - Lote 12; Maria Celia Andrade da Silva e Ronaldo Gaspar - Lote 14; João Sabino da Costa e Elicia Lucia da Conceição - Lote 15 A; Maria Cristina da Costa e Cristiano Santos da Costa - Lote 15 B; Djalma Rodrigues da Silva e Maria de Lourdes da Conceição - Lote 16 A1; Amarildo Rodrigues da Silva - Lote 16 A2; Margarete da Silva de Jesus e Moises Barbosa de Jesus - Lote 16 B; Diogo da Silva de Jesus - Lote 16 C; Antonio Matias de Oliveira - Lote 16 D e E; Maria Dalva Gomes da Silva e Léo Veloso - Lote 17 A; Alex Medeiros Primo - Lote 18; Maria da Gloria Gomes Oliveira - Lote 19 A; Claudio Alves de Oliveira - Lote 19 B; Maria Ivanir Soares Melo - Lote 21 A; Maria Aurilene do Espirito Santo e Alvaro Victor Andrade Gonzaga - Lote 21 B; Pedro Benevinuto da Costa - Lote 21 C; Maria Flor Guerra - Lote 21 D; Evandro Tadeu da Silva e Maria do Socorro da Costa Rodrigues - Lote 22; Doris Ney Barreto Buharb - Lote 23; Fabíola Soares Mesquita e João Paulo Mesquita de Sousa - Lote 24 A; Maria de Fatima Roseira Mesquita - Lote 25 A; Maria de Fatima Roseira Mesquita - Lote 25 B; Cleude Ione da Silva - Lote 26 B; Maria Aparecida Martins de Almeida e Jose Antonio Barros de Almeida - Lote 26 C e D; Benedito Sousa Martins e Olga Maria Azevedo Martins - Lote 26 E; Francisco Luciano Isidro Maciel e Rita de Cassia Costa Maciel - Lote 26 F; Luisa Camelo Serafim - Lote 27 A; Francisco Gonçalves de Sousa - Lote 27 B; Josue Rodrigues Sobrinho e Antonia Martins Costa - Lote 27 C; Rose da Silva Leite - Lote 28 A; Walterio Evaristo dos Santos e Rosilda Maria dos Santos - Lote 28 B.\r\nQUADRA 16\r\nMaria do Carmo de Jesus Valdevino e Marcos Antônio Valdevino - Lote 01; Arlete Souza Barbosa - Lote 02 C2; Adriana de Lima Almeida Bezerra e Evandro Barreto Bezerra - Lote 03 A e C; Reinaldo do Nascimento e Maria da Conceição Lima da Costa - Lote 03 B; Rosilda Maria dos Santos e Walterio Evaristo dos Santos - Lote 04; José Varelo Paiva do Nascimento e Maria de Fatima Ferreira de Azevedo - Lote 05 A; Adilma Lopes Coelho - Lote 05 B; Maria do Livramento Linhares de Paiva e Salustiano Cezario de Paiva - Lote 06 A1, B1 e D2; Assis Aureliano Cruz e Maria Rodrigues de Souza - Lote 06 C1; João Coutinho de Lira e Creuza Pereira de Lira - Lote 07 A; Maria Anunciada de Lira Figueiredo e Carlos Alberto Figueiredo - Lote 07 B; Marilene Dias dos Santos e Sebastião Marques de São Julião - Lote 07 C; Antonio Martins da Silva e Marilea Figueiredo da Silva - Lote 08 A; Marco Aurelio Figueiredo da Silva e Milena Cristina dos Santos Miranda - Lote 08 B; Denizi Figueiredo da Silva e Jairo do Nascimento Assunção - Lote 08 C; Maria Camelo de Paula - Lote 09 A e B; Aleandalba Abreu Silva - Lote 09 D; Antonio Valfrido Cunha - Lote 09 E; Nasson Ageu Abreu Silva e Joelma Bethania Almeida de Azevedo - Lote 09 F; Bento de Souza Morais e Maria de Fátima Vieira Morais - Lote 09 G; Luisa de Sousa Morais - Lote 09 H1; Maria Estela de Sousa Morais - Lote 09 H2; Faustino de Sousa Morais - Lote 09 I; Nilza de Araujo e Antonio Giglio Chaves - Lote 09 J; Maria Camelo de Paula - Lote 09 K; Vanderley Nunes Pereira e Maria Luisa Rodrigues da Silva - Lote 09 M; Rita Gonçalves de Sousa Oliveira e Paulo Cezar de Oliveira - Lote 09 N; Jair Araujo e Neolina de Oliveira Araujo - Lote 09 P; Leslye Martins de Oliveira - Lote 10 D e E; Luiza Martins de Souza - Lote 10 F; Liliam Martins Lomar - Lote 10 G; Sebastião Mariano de Oliveira e Suely da Penha de Oliveira - Lote 11 A e B; Sebastião Tarcisio Rodrigues Gomes e Luciane Conceição Arruda - Lote 12 A; Ivan da Rocha Gomes e Maria Aparecida Rodrigues Gomes - Lote 12 B; Max Luiz Rodrigues Gomes - Lote 12 C; José Ribamar de Salles Farias - Lote 14 C; Marilete de Sousa Rodrigues - Lote 14 D; Carolina Pinheiro Martins - Lote 14 B; Joice Pinheiro Martins - Lote 14 E; Laura Helena Lopes Cavalcante e Francisco da Silva Albuquerque - Lote 15 A; Francisco Raniery Araujo Brito e Tereza Cristina Ferreira Gomes - Lote 15 B; Sônia Santos de Oliveira e Luiz Antonio de Oliveira - Lote 16; Maria do Socorro da Costa Rodrigues e Evandro Tadeu da Silva - Lote 17 A; Luciene Santos de Oliveira e Julio Cesar Pina de Souza - Lote 17 B; Antonio Robio Rodrigues da Silva - Lote 18 A e B; José Luiz Santos de Oliveira e Carla do Nascimento Souza - Lote 19; Celso Alves Valente e Ana Maria Albuquerque - Lote 20; Waldair Santos da Silva e Ana Claudia Gomes Xavier da Silva - Lote 21; Severina de Oliveira Viana - Lote 22 B; Vera Lúcia Francisco da Silva - Lote 23 B; Maria Aureliana de Sousa Abreu - Lote 24 A e B; Neide Aparecida da Silva Simões e Marcos David de Souza Simões - Lote 24 C; Maria Dalva Medeiros - Lote 25 B; Francisca Arlete Rodrigues da Silva - Lote 25 C; Irailde da Fonseca - Lote 26 A, B e C; Antonio Rodrigues da Silva - Lote 27 A; Andre Luiz Pereira de Oliveira e Aline Martins Campos de Oliveira - Lote 27 B; Antonia Rodrigues da Silva - Lote 27 D; Jó Claudino dos Santos da Silva e Sueli Fernandes de Sousa da Silva - Lote 28 A; Esdras Teófilo da Silva - Lote 28 B; Maria da Conceição Alves da Silva e Romildo José da Silva - Lote 28 C; Hildalina de Araujo dos Santos - Lote 29 A; Paulo Roberto de Souza Pereira e Alessandra Alves dos Santos - Lote 29 B; Georgete José dos Santos Angelo e Luis Tertuliano Angelo - Lote 30 A; Jurema José dos Santos - Lote 30 B; Merari Carvalho de Oliveira - Lote 31; Maria Marli Martins de Oliveira e Alexandre Jordão Barbosa - Lote 32 A; Maria José da Silva Cruz - Lote 32 B; Suetonio Silva Lins - Lote 32 C; Maria Antonia da Conceição - Lote 33 B; Ana Maria Albuquerque - Lote 33 C; Lucia Helena Martins Ferreira - Lote 34 A; Cyra Ferreira de Andrade - Lote 34 B; Marina Mattos - Lote 36 A e B; Terezinha da Costa Franco - Lote 36 C, D e E; Sheila Pereira de Figueiredo Moreira e Robson de Oliveira Moreira - Lote 36 F; Sheila Pereira de Figueiredo Moreira e Robson de Oliveira Moreira - Lote 36 G, H e I.\r\nQUADRA 17\r\nRoberto Maia Velasques - Lote 01; Almerinda Alves da Silva - Lote 02 A; Ozair Rodrigues Gomes - Lote 02 B; Sandra Rosa Gomes Vieira e José do Carmo Vieira - Lote 03; Benita Pinheiro de Paula Martins e José Rodrigues Martins - Lote 04 A; Joana Pinheiro Martins - Lote 04 B; Maria Aurineide de Santiago Sousa e Sebastião Aureliano de Sousa - Lote 04 D e E; Adriana Pereira de Araújo Gonçalves e Marcelo Leite Gonçalves - Lote 04 F; Antonio Gonçalves e Neci Leite Gonçalves - Lote 04 G; Thiago Menezes da Costa - Lote 06 A; Jonas Rodrigues de Farias - Lote 06 B; Antonia Rodrigues da Silva - Lote 07 A1; Tereza Cristina Silva Paiva - Lote 07 A2 e B; Cristiane da Silva Paiva e Marcelo Alves de Oliveira - Lote 07 C; Williams de Menezes Barroso - Lote 08 A; Ida Cristina de Menezes Barroso - Lote 08 B.\r\nQUADRA 18\r\nValdemi Neves Melo e Isis Portugal da Silva - Lote 01 A; Manoel de Jesus da Silva e Justênia Gomes da Silva - Lote 01 B; Jose Manoel Ferreira Junior - Lote 02 A; Luiz Severino Caetano - Lote 02 B; Maria Auxiliadora da Silva e Francisco de Assis Alves - Lote 03; Gracia Maria Fortunato - Lote 04.\r\nQUADRA 19\r\nRubens Bernar Oliveira de Souza - Lote 01 B2 e C1; Pedro Marcio de Faria - Lote 01 D1; Pedro Francisco de Faria e Marilia Oliveira da Silva - Lote 01 E1; Lindete Maria Silva de Oliveira e Gilvan Vicente de Oliveira - Lote 01 F; Teresinha Bezerra da Silva Silva e Gildo Silva - Lote 01 G; Lair Moreira Manhães - Lote 02 A e B; Henrique Moreira Manhães e Rita de Cássia Araujo da Silva - Lote 02 C; Claudio de Mesquita Torres - Lote 04 A, B e C; Midian Pereira de Carvalho e Pedro dos Santos - Lote 04 E; Adeilsa Silva Bezerra e José Carlos dos Santos Cavalcante - Lote 05 B; Luiz Carlos dos Santos Cavalcante - Lote 05 D; Vamberto Pereira da Silva - Lote 05 C; Telma dos Santos da Conceição - Lote 06 A; Luis Paulo dos Santos - Lote 06 B1; Wallace Bonifacio da Conceição - Lote 06 B2; Kelly Cristina dos Santos da Conceição - Lote 06 C; Maria de Lourdes da Silva - Lote 09 B; Andréa Nardy da Silva - Lote 09 C; Ana Rosemery da Silva Ferreira - Lote 09 D; Maria da Luz Gonçalves de Andrade e Severino Raimundo de Andrade - Lote 12 A; José Francisco da Silva e Leda Selma Castro da Silva - Lote 12 B; Sirley de Sousa Amaral Belo e José de Sousa Belo - Lote 14; Nilçon de Souza Paula - Lote 15 A1; Elenice de Souza Faria - Lote 15 A2 e B; Elaine Castro da Silva Drumond e Rodrigo Monteiro Drumond - Lote 17 A, B e C; Edson Faria Drumond e Selma Monteiro Drumond - Lote 18 A1; Juraci da Silva Ribeiro e Margarida Pereira Ribeiro - Lote 19; Josimar Lima e Aline Castro da Silva - Lote 20 B; Marilza Rodrigues da Silva - Lote 21 A1, C e D; Edval Nunes de Souza - Lote 21 A2, B e E; José Roberto Ribeiro Azevedo e Suely Hilário do Nascimento Azevedo - Lote 22; João Marinho Sobrinho - Lote 24; Nilda Lopes da Silva - Lote 25 A; Zenas de Oliveira Gonçalves Flho e Sinaura Maria de Oliveira Nogueira - Lote 25 B; Maria Dulce Vieira de Souza e Jorge Falcão Braga - Lote 25 C; Athayde Ferreira Junior e Cicera Silva Ferreira - Lote 26 A, B e C; Josefa Batista de Lima - Lote 27 A; Kling de Lima Titara - Lote 27 C; Robério de Lima Titara - Lote 27 D; Jorge Calisto de Jesus Junior - Lote 28; Aliete Leiros - Lote 29 A; Nely Barbosa Terra e Ivan Villela - Lote 29 B; Geraldo Izidro da Silva - Lote 30 A; Maria Lucilia do Nascimento - Lote 30 B e C; Geraldo Izidro da Silva - Lote 30 D e E; Lenira Marcia Batista Bessa - Lote 31 B e C; Adircely Pereira da Silva - Lote 32 B; Manoel Feitosa Monteiro e Maria Clemente de Sousa - Lote 33 A; Antonia Denis Clemente de Sousa - Lote 33 B; Maria de Jesus Muniz de Farias - Lote 33 C; Cicero Feitosa Araujo - Lote 33 D; Amanda Xavier dos Santos - Lote 33 E; Maria Salete Silva dos Santos - Lote 33 F; Terezinha Aparecida da Silva de Oliveira e Raimundo Nascimento de Oliveira - Lote 33 G; Sônia Regina Pereira da Silva - Lote 33 H; Maria do Socorro Silva e Edigar Correio de Paiva - Lote 33 K; Juraci Gonçalves de Paiva e José Pereira de Sousa - Lote 34 A e B; Antonino Gonçalves de Paiva - Lote 34 C; Deise Alves de Paiva - Lote 34 D; Antônia Eliane de Abreu Santos e Antônio Edimar da Silva dos Santos - Lote 35 A; Francisco Gonçalves de Abreu e Michele Gomes Ferreira - Lote 35 B; Orlando Teixeira Sampaio e Maria do Socorro Marques Sampaio - Lote 36 A e B; Fabiano Gonçalves Marinho e Andrea Cristina Cardoso Marinho - Lote 37 A; Nayda Regina Deodoro e Edvaldo Bento Maria - Lote 37 B e D; Johnson Patrick de Oliveira - Lote 37 C; Luciana Alves Francisco - Lote 38 B; Francisca Otaviano da Silva - Lote 39 A; Alaide Cabral de Andrade - Lote 40; Emidio Eloi e Lindomalia Aparecida Viana Eloi - Lote 42 G, H, I, J, K, L e M; Francisca Carla Eloi - Lote 42 N e O; Maria José de Jesus Soares e Reinaldo Soares dos Santos - Lote 46 A; Maria Vanderli de Oliveira - Lote 47 A e B; Simone Luisa Pereira Ferreira e Ricardo Miguel Ferreira - Lote 48 A; Eliane Pereira de Oliveira e José Maria Gonçalves dos Santos - Lote 48 C; Ronaldo Barbosa de Miranda e Vanusa Augusta da Silva - Lote 49 A; Maria Inocencia de Oliveira - Lote 49 B; Juraci Maria da Conceição - Lote 49 D; Wilson de Oliveira e Mariléia Mata do Nascimento - Lote 55; Marineide Silva de Jesus e Alcides Barbosa de Miranda - Lote 59; Vanessa Reis Dutra e Luciano de Oliveira Nascimento - Lote 60; Elaine Cristina Lapa Mendes e André Luiz da Silva - Lote 61.\r\nQUADRA 20\r\nLuciene Gomes Rodrigues e José Valdeci Rodrigues - Lote 01; Doralice Maria da Conceição e José Julio da Silva - Lote 02 A; Doralice Maria da Conceição e José Julio da Silva - Lote 02 B e D; Nazerilda Santos da Silva e Claudinei Dosé da Silva - Lote 02 C; Roniene dos Santos da Silva e José Cloves da Silva - Lote 02 E; Jorge Roberto Barros Rodrigues - Lote 03 A; Gersonita Evaristo Lúcio e Gerson Ivo Lúcio - Lote 03 C; Rosana da Conceição e José Ferreira Pereira da Silva - Lote 04 A; Maria Auxiliadora Dantas de Andrade - Lote 04 B; Leia Fernandes de Oliveira - Lote 05 A; Elzi Rodrigues de Oliveira - Lote 05 B; Maria de Fátima Marques Soares - Lote 07 A; Ana Cristina Souto de Andrade e Cristiano Soares Herculano - Lote 07 B; Francisca Paiva Ribeiro e Raimundo Edson Bezerra Santiago - Lote 08; Ana Paula Alves - Lote 09; Antônia Eliane de Abreu Santos e Antônio Edimar da Silva dos Santos - Lote 10; Antonia Herilene da Silva - Lote 11 A; Lucerina Félix da Cruz e Claudio de Souza Fernandes - Lote 11 B; Maria Luiza Silva de Oliveira - Lote 12 B; Marlene Soares da Silva - Lote 12 A; Maria das Dores da Conceição Silva e Manoel Antonio da Silva - Lote 13; Maria de Lourdes da Silva e José Claudino da Silva - Lote 14.\r\nQUADRA 21\r\nAndre Luiz dos Santos - Lote 01 A, B e C; Adelmo Alves Pereira - Lote 04 A; Vicente de Paulo Barros Camelo - Lote 04 B; Marlena Gomes da Silva e Sebastião Chrispin - Lote 05 A e C; Maria Helena Alves da Silva e João Evangelista Santiago - Lote 05 B; Vagner Martins Chrispim e Maria Janaina Menzes Nogueira - Lote 05 D; Hilda Sant´Anna Cunha - Lote 06 A; Adriano Luiz Santana e Rosangela da Conceição - Lote 06 B; João Soares da Silva - Lote 08 A; Antonio de Sousa da Silva - Lote 08 B; Francisco Lopes dos Santos e Maria Zelide Lopes dos Santos - Lote 09 A; Wágner dos Santos - Lote 09 B; Edvânia Pedro da Silva - Lote 09 C; Angela Maria Leandro - Lote 09 D; Sergio Celestino Nunes e Flavia Joana dos Santos Nunes - Lote 10; Alemyr Raymundo Terra e Rosemeri Gama Pereira - Lote 11; Nilceia Avanci de Souza e Jose Francisco de Souza - Lote 12 A; Estelina Avanci da Silva e Valdir Pereira da Silva - Lote 12 B; Neudimar Chagas Avanci e Maria José Gomes Avanci - Lote 12 C; Marly Avanci - Lote 12 D.\r\nQUADRA 22\r\nMarcio Celestino Nunes - Lote 01 B; Eduardo Silva de Lima - Lote 01 C; Maria da Luz Silva de Lima - Lote 01 D; Maria Irismar de Sousa Mota - Lote 02 A; Maria Ivonilda de Sousa Agapito e Antonio Valdir Agapito - Lote 02 B; Maria das Graças Silva dos Santos e Manoel Alves dos Santos - Lote 03; Valdir Jose Keres e Denise Maria de Souza Keres - Lote 04 A; Moacir Iza da Silva - Lote 04 B e C; Antonia Mariano Oliveira - Lote 04 D; Ana de Fatima Vieira - Lote 04 E; José Querino - Lote 04 F; José Omero Cândido e Ivanilda da Silva Cândido - Lote 04 G e H; Eliane de Souza de Oliveira e Ricardo Rodrigues de Oliveira - Lote 05 A; João Manuel de Oliveira e Antonia Rodrigues de Oliveira - Lote 05 B; Silvana Gameleira de Oliveira - Lote 05 C; Rosilene Rodrigues de Oliveira - Lote 05 D; Mariana de Aguiar Silva - Lote 06; Mary Vicente Caetano Cardoso - Lote 07 B; Maria Isabel de Souza Agostinho e Socrates de Melo Dutra Filho - Lote 08 A; Arestidia de Oliveira Florindo - Lote 08 B; Divanilton de Oliveira da Fonseca e Francisca Claudina da Silva Fonseca - Lote 09; José Matozinho dos Reis e Maria Aparecida dos Reis - Lote 10; Maria da Conceição dos Santos Gabriel e Manoel Gabriel Filho - Lote 12 A, B e C; João Batista dos Santos - Lote 13 A; Marcio dos Santos Gabriel e Jeice Rosa de Oliveira Gabriel - Lote 13 C e D; Antonio Heriberto dos Santos e Eneide Moreira de Lima - Lote 13 E; Esvaldina Silva de Oliveira - Lote 14 A; Léa Veloso - Lote 14 B; Robson de Sousa Magalhães - Lote 15 A; Candida Rosa Martins Pereira e Manoel Martins Pereira - Lote 15 B; Marli Soares Moreira - Lote 16 A; Jonatas Parmelo Braz - Lote 16 B; Sheila Caetano dos Santos - Lote 17; Maria de Lourdes Leite da Costa - Lote 18 A; Flaviano Celestino Nunes - Lote 18 B; Maria Cristina Virginio e Renato Donato Andrade - Lote 18 C; Maria Laura Toledo e Alci Ribeiro Gomes - Lote 19 A e B; Maria de Lourdes Rolim Chiaretti - Lote 20 A; Severina Lopes da Silva - Lote 20 B; Renato Rolim dos Santos - Lote 20 C; Vera Lucia Medeiros da Silva - Lote 20 D; Priscila Bueno Martins Medeiros e Guilherme José Medeiros - Lote 21 A; Ana Lúcia Severo de Souza e André Luiz da Cunha Luz - Lote 21 B; Bery Bueno Balbino - Lote 21 C; Marilene Bueno Balbino Martins e Paulo Cezar Martins - Lote 21 D; Severina Malaquias dos Santos e Severino Jose de Oliveira - Lote 22 A; Maria de Lourdes Oliveira da Silva - Lote 22 B.\r\nQUADRA 23\r\nJaqueline Reis da Silva - Lote 01 A; Miguel Junior de Almeida - Lote 01 B; José Eduardo de Almeida - Lote 01 C; Job Parmelo Braz - Lote 02 A; Mario Vicente de Oliveira e Teresinha Barreto de Oliveira - Lote 02 B; Zuleide Trigueiro de Almeida e Francisco Pedro Barbosa e Vilma Almeida Araújo - Lote 02 C; Rosinete Augusto Nascimento da Silva e Terso Laurentino da Silva - Lote 02 D; Luciana Galdino da Silva e Joselito Gomes Figueiredo - Lote 02 E; Antonio Severino Caetano e Marineide do Carmo Ferreira - Lote 03 A; Cristiano Rogerio da Silva e Mayra Abreu Ribeiro da Silva - Lote 03 B; Graciana Rogerio da Silva - Lote 03 C; Rosimere Xavier Roberto e Degeilson dos Santos Barboza - Lote 04 A; Imair Aloisio Xavier - Lote 04 B; Cristiane Henriques Machado - Lote 05 A; Ivanilda da Silva Cândido e José Omero Cândido - Lote 05 B.\r\nQUADRA 24\r\nQuitéria Bezerra Nobre - Lote 01 A; Laercio Aquino de Souza e Francisca Vieira de Sousa - Lote 01 B; Antonio Tiburcio da Silva Neto e Severina Felix da Silva - Lote 02 B; Teresinha Tiburcio da Silva Coutinho e Salvador Gomes Coutinho - Lote 03 A e B; Ivê Xavier de Souza - Lote 04 A; Sebastião Heleno da Silva - Lote 04 C; Elisabete Paiva do Nascimento - Lote 04 E.\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóvel situado na Rua Pedro Avelino, próximo ao nº 431, no Complexo do Alemão, ocupado pelo assentamento urbano denominado MORRO DO ADEUS, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto devidamente prenotado no Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro sob o nº 363755, com base na Lei nº 11.977/2009 e Lei nº 131/2009, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-19/200.328/2012, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/20112, outorgados em 14.08.2012, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nQUADRA 01\r\nNilza de Amaral de Souza - Lote 01 A; Adriana da Silva Ferreira - Lote 02; Rita Cavalcanti Lucas - Lote 03; Ana Regina Sobrinho da Silva e Rondinei da Silva - Lote 04; Espedita Lucinda da Conceição de Menezes - Lote 05 A; Sergio Vicente Gomes e Jucineide Braz Juvino Gomes - Lote 05 B; Flavio Felix da Silva e Jaquimar de Oliveira Silva - Lote 06; Mariza Maria Conceição do Nascimento e Luis João do Nascimento - Lote 07 A; Leandro Luiz do Nascimento e Alexandra dos Santos Neves - Lote 07 B; Ana Eva Silva Meireles - Lote 08 A; Marcos Antonio Vieira de Melo - Lote 08 B; Simone Nogueira de Sant´Ana e Celio Antonio Coelho de Lima - Lote 08 C; Jorge Luis Felix da Silva e Tania Soares Felix da Silva - Lote 08 D; Vanda Albino de Oliveira - Lote 08 E; Nilza Maria Borges - Lote 08 F; Angela Maria Pereira Pompeu e Francisco de Assis Pompeu - Lote 08 G; Wagna Albino de Oliveira Vieira e Raimundo José Vieira - Lote 09; Jose Vieira Cardoso e Luiza Maria da Conceição Cardoso - Lote 11; Dalva Pereira da Silva - Lote 12 A; Rosirene Araújo da Purificação e Jorge Fernandes da Purificação - Lote 14; Geraldo Soares de Lemos - Lote 16; Erileuda Lucinda da Conceição - Lote 17; Jose Felix da Silva Filho e Maria Gilvaneide Gabriel do Nascimento - Lote 18 A; Jaquimar de Oliveira Silva e Flavio Felix da Silva - Lote 18 B; Jose Carlos Fortes Dias e Ana Cristina da Silva Dias - Lote 19; Maria do Socorro Andre e Carlos Matias Gemeo - Lote 20; Creuza Borges da Silva e Damião Rodrigues da Silva - Lote 21; Erivan Braz do Nascimento - Lote 22 A; Cristina Moura Costa da Silva - Lote 22 B; Miriam Gomes da Silva e Jose Gonçalves da Silva - Lote 23 A; Gizélia Vicente de Oliveira e Daniel Gomes de Oliveira - Lote 23 B; Maria Veraneide Queder - Lote 24; Maria Dias Dores Santos Claudio - Lote 25; Maria do Socorro do Nascimento e Alexandre Soares da Silva - Lote 26 A; Rita Ramos da Silva Lucas - Lote 26 B; Jose Marcos Tranquilino da Silva - Lote 27 A; Maria Helena Lourenço de Oliveira e Adonias Ferreira do Nascimento - Lote 27 B; Ivone Jesus dos Santos e Jose Domiciano de Souza - Lote 28; Pedro Domingos da Silva - Lote 29; Josefa Braz de Oliveira - Lote 30; Carli Maria do Carmo Teixeira - Lote 31; Paulo Robero de Souza Borges - Lote 32; Mírian Lima Pompeu da Silva e Everaldo Pompeu da Silva - Lote 34 A; Rosinete Lima da Silva - Lote 34 B; Jocelia Vitoria da Silva - Lote 35.\r\nQUADRA 02\r\nSeverina Ramos da Silva - Lote 01 A; Roberta dos Reis e Edinilson da Silva Lucas - Lote 01 B; Alaíde Dias de Souza e Milton da Rocha Costa - Lote 02; Gilson Gomes - Lote 03; Maria José Lourenço Faustino e Jozildo Bezerra de Araujo - Lote 04 A; Renata da Silva Araujo e Josivaldo Bezerra de Araújo - Lote 04 B; Ivonete Bizerra de Lima e Paulo Antonio de Oliveira - Lote 05; Elizabete Oliveira de Aguiar - Lote 06; Francisca Maria Cláudio e Antonio Cesario Claudio Neto - Lote 07; Lucia de Fatima Ribeiro - Lote 08 A; Francisca Ferreira da Costa - Lote 08 B; Josenildo Bezerra de Araujo - Lote 08 C; Maria Jose da Silva Oliveira - Lote 09 A; Cleonisse da Silva Oliveira e Inacio Vicente de Oliveira - Lote 09 B; Maria Aparecida Roza de Carvalho e Charles Vieira de Carvalho - Lote 10 B; Dieferson da Cunha Rodrigues e Luciene da Costa da Silva Rodrigues - Lote 10 C; João Gomes de Oliveira e Flauzina Maria de Oliveira Gomes - Lote 11; Telma Pamplona Tavares e Luiz Carlos de Jesus - Lote 12 A e B; Francinete Maria de Oliveira Claudio e Everaldo Cesario Claudio - Lote 13; Nelson Rosa da Silva e Adeuziana Rufino da Silva - Lote 14; Monica Bento de Caldas e Luiz Aprígio de Caldas - Lote 15; Josileia Maria Reis de Paiva e Jose Everaldo Gomes - Lote 18; Ruth Alves - Lote 19; Joaquim Francisco Alves Filho - Lote 21; Marcelina Araújo da Silva e Tobias Neto de Araújo - Lote 23; Rosimere Alves Francisco - Lote 24; Edineia Lopes de Oliveira - Lote 25; Marco Antônio dos Santos - Lote 26.\r\nQUADRA 03\r\nGizélia Vicente de Oliveira e Daniel Gomes De Oliveira - Lote 01; Raimunda Nonata do Nascimento Santos e Joao Paulo Bezerra Lima - Lote 03; Raquel Alves Francisco - Lote 04; Lisete Lopes de Aguiar - Lote 05; Ivonete Andre Santiago e Jose Rodrigues de Souza Filho - Lote 06; Priscilla Machado Andre e Alex André - Lote 07; Diego Machado da Silva - Lote 08 B; Solange Rosario da Costa - Lote 12 A; Maria do Rosario Bastos - Lote 12 B; Maria Jose Vitoria da Silva - Lote 13 A; Maria Jose Vitoria da Silva - Lote 13 B; Damiana Costa - Lote 14; Maria Firmina Barboza da Silva - Lote 15 A e B; Alaide Bar boza da Silva - Lote 16 A; Shirley Barboza da Silva - Lote 16 B; Aldemir de Jesus Bruno e Solange Crescencio de Freitas - Lote 17; Elaine da Fonseca Silva - Lote 18 A; Denise Bento da Silva - Lote 19; Denair Mariana de Oliveira - Lote 20 A; Giza Mariana de Oliveira - Lote 20 B; Juracy Santiago - Lote 21 A; Sebastiana Luciana da Rocha - Lote 21 B; Tania Maria Ferreira da Silva e Adilson Alves da Silva - Lote 21 C; Olinda Placidino - Lote 21 D; Carlos Roberto Ferreira - Lote 21 E; Marilei da Silva - Lote 21 F; Vânia Cypriano Ferreira - Lote 22 A; Gelson dos Santos Ferreira e Celia Regina Cypriano Ferreira - Lote 22 B; Maria Jose da Conceição - Lote 23 A; Julia da Conceição - Lote 23 B; Jose Henrique da Silva - Lote 25 A; Severino Henrique da Silva e Ana França da Silva - Lote 25 B; Rosimira Silva de Oliveira - Lote 26; Maria do Socorro Bandeira de Almeida - Lote 27; Benedito Constantino da Silva - Lote 28; Maria de Fatima Alves Ferreira - Lote 29.\r\nQUADRA 04\r\nTeresa Cypriano de Souza e José Rodrigues de Souza - Lote 01 A; Teresa Cypriano de Souza e Jose Rodrigues de Souza - Lote 01 B; Celina do Nascimento Nery - Lote 02; Claudia Alves da Silva Ferreira e Israel Ferreira - Lote 03; Viviane das Mercês Cherem e Moacir Rodrigues de Mesquita - Lote 04; Antonia Xavier Braga - Lote 05 A; Raimundo Valdeci Rodrigues - Lote 05 B, C e D; Jurema Paula Santos da Roza Ferreira e Homero Mariano Ferreira - Lote 06.\r\nQUADRA 05\r\nAdevailza Maria da Conceição - Lote 01; Carlos Luiz Gonçalves - Lote 03.\r\nQUADRA 06\r\nAline da Silva Lima dos Santos e Cristiano Silva Bispo dos Santos - Lote 01; Maria Domingas dos Santos - Lote 02; Antonia Valdelucia Lopes de Paiva - Lote 03 A; Rufino Batista de Paiva e Maria Lopes de Paiva - Lote 03 B; Celma Ferreira Miranda e Gilberto de Almeida Miranda - Lote 05 A; Jessé Corrêa Mota e Andréa da Conceição de Souza - Lote 05 B; Lucicleide de Santana - Lote 06 A; Fabio Bizerra de Almeida - Lote 06 B; Maria das Merces da Rocha - Lote 07; Alexandro Gonçalves e Severina Andreia da Conceição - Lote 08 A; Elizabeth Gonçalves - Lote 08 B; Girlane Conceição de Araujo e Rodrigo Mendes Porto Nogueira - Lote 11; João Gonçalo de Araujo e Claudete Ferreira - Lote 12; Ana Emilci Ferreira - Lote 13; Ana Ilza Manoel Helena - Lote 14 A; Fabiano Manoel Roza - Lote 14 B; Clara de Paula Rodrigues e Luiz de Lima Ramos - Lote 15; Sonia da Silva Ferreira e Adriano Amaral Machado - Lote 16 A; Carlos Eduardo da Silva Ferreira e Jaqueline Rodrigues Bulhões - Lote 16 B; Jose Rodrigues e Maria de Paula Rodrigues - Lote 17 A; Maria de Paula Rodrigues e José Rodrigues - Lote 17 B; Lucia Maria da Fonseca Silva e João Batista da Rocha - Lote 18 B; Antonio da Silva Francisco - Lote 20; Elisa Mara de Araujo Leite - Lote 21 A; Jose Paulo Lucas - Lote 21 B; Elci de Araujo Leite e Eduardo José de Souza - Lote 21 C; Alexandre Junior Miranda - Lote 23.\r\nQUADRA 07\r\nJoão Francisco Nunes e Angelita da Silva Nunes - Lote 01 A; Shirley Rosangela da Silva Onorio e Jose Geronimo Onorio - Lote 03; Valeria Onorio Da Silva E José Santos Da Silva - Lote 04 A; Vania Honorio Domingos E Herlon Domingos - Lote 04 B.\r\nQUADRA 08\r\nCristiano Souza da Silva - Lote 01; Cibele da Silva Oliveira e Rodrigo Ferreira Sobrinho da Silva - Lote 02; Sueli dos Santos - Lote 03; Marly Silva de Carvalho e José Vieira de Carvalho - Lote 04 A; Marly Silva de Carvalho e José Vieira de Carvalho - Lote 04 B; Paulo da Silva - Lote 05; Vera Lucia Ferreira - Lote 07; Maria dos Santos Silva - Lote 08; Renata de França Nunes e Tiago Francisco Nunes - Lote 09; Inaldo Macena da Silva e Maria Mendes Ferreira Rodrigues - Lote 10; Oswaldina da Conceição Pessanha - Lote 11; José Ferreira dos Santos e Ingrid Fatima de Assis - Lote 12; André de Farias Pereira e Jocelia Maria da Conceição - Lote 13 A; Maria Caetano de Almeida - Lote 13 B; Maria Marcia Oliveira Galvão e Genilton de Deus - Lote 14; José Roberto Ferreira - Lote 15; Gloria Regina Ananias de Araujo - Lote 16; Maria Cyrilla Ernestino - Lote 17; Maria Vanusa Macedo - Lote 19; Edilucia Felix de Oliveira e João Paulo Correia da Silva - Lote 20; Carlos Roberto Ernestino - Lote 21.\r\nQUADRA 09\r\nElias Alves de Sousa e Maria Jose Silva de Souza - Lote 01 A; Rosangela Santiago da Silva e Roberto Carlos Barbosa - Lote 01 B; Rodrigo Alves de Moraes e Carina Santos de Abreu de Moraes - Lote 01 C; Bruna Ferreira de Araujo - Lote 02 A; Monique Ferreira de Araujo - Lote 02 B; Heloisa Cristina Ferreira de Araujo e Paulo Roberto de Araujo - Lote 02 C; Adilson Rodrigues Ferreira e Vilma de Araujo Ferreira - Lote 02 D; Adilson Rodrigues Ferreira e Vilma de Araujo Ferreira - Lote 02 E; Adilson Rodrigues Ferreira e Vilma de Araujo Ferreira - Lote 02 F; Maria Lucia de Oliveira Correia - Lote 04 A; Jose de Oliveira Correia e Valéria Fonseca Correia - Lote 04 C; Laura Correia da Costa e Victor Manuel David da Costa - Lote 04 D; Antonio de Oliveira Correia - Lote 04 E; Julio Cezar da Silva Siqueira e Cátia Furtuoso de Lima Siqueira - Lote 05 C; Amarides de Oliveira Francisco e José Francisco - Lote 06 A; Arcino Rodrigues e Maria Lucia Alves Santos - Lote 06 C; Ana Gilda Souza Passos e Jorge da Conceição Passos - Lote 06 D; Janaina Florentino dos Santos Silva e Josemar Santos Silva - Lote 06 E; Juliana Florentino dos Santos Rodrigues e Marcos de Souza Rodrigues - Lote 06 F; Maria Jurema Florentino dos Santos - Lote 06 G; Sanatiel Vitorino Neves e Nivia Deroci Neves - Lote 07 A; Sanatiel Vitorino Neves e Nivia Deroci Neves - Lote 07 B; Sanatiel Vitorino Neves e Nivia Deroci Neves - Lote 07 C; Claudineia Silva de Oliveira - Lote 08; Charles Florentino dos Santos - Lote 09 A; Alzira Maria da Conceição - Lote 10 A; Tania Cristina Gonçalves Santiago - Lote 10 B; Aline da Conceição de Souza - Lote 10 C; Sonia Borges da Silva - Lote 14 A e B; Wilson Gonçalves Santiago e Maria Aparecida Ferreira Santiago - Lote 14 C; Renata Cristina da Silva dos Santos - Lote 14 D; Paulo Domingos da Silva e Carolina da Silva Antunes - Lote 14 E; Neide Viegas da Silva de Santana e Sergio Bernardo de Santana Neto - Lote 14 F; Alexsandro Couto Garcia e Denise Avelino Pereira Garcia - Lote 15; Josue Jose da Silva e Maria Lucia da Silva - Lote 17 A; Josue Jose da Silva e Maria Lucia da Silva - Lote 17 B; Alexandre Jose da Silva e Suzane Trindade Teixeira da Silva - Lote 17 C; Josue Jose da Silva e Maria Lucia da Silva - Lote 17 D; Helio Leonardo dos Santos - Lote 19 A; Edson Viana de Souza - Lote 19 C; Vera Nazaria de Souza Gomes - Lote 20; Josefa dos Santos da Costa e Jose Alves da Costa - Lote 21 A; Maria Josefa dos Santos e Nivaldo dos Santos - Lote 21 B; Josefa dos Santos da Costa e José Alves da Costa - Lote 21 C; Clovis Alves da Costa - Lote 21 D; Maria Marta da Costa Nascimento e Josevaldo Joaquim do Nascimento - Lote 22; Mirtes Oliveira Gama - Lote 23 A; Mirtes Oliveira Gama - Lote 23 B; Mirtes Oliveira Gama - Lote 23 C; Ana Maria dos Santos e Jose Carlos da Silva - Lote 24 A; Ana Maria dos Santos e Jose Carlos da Silva - Lote 24 B; Antonio Jose de Santana e Cristiane Silva dos Santos - Lote 24 C; José Sergio dos Santos e Ana Paula Carmo de Lima - Lote 24 D; Celia Regina de Paula Santos e Abel dos Santos Almagolo - Lote 25; Luiza do Carmo - Lote 26; Paulo Severino da Silva - Lote 27; Suzana de Paula Gomes - Lote 28; Luciana da Silva Souza e Antonio Valdir Souza - Lote 29 A; Alessandra Pereira dos Santos Nazario - Lote 29 B; Luiz Carlos Santos da Silva Filho - Lote 30 A; Maridalva Gomes da Silva - Lote 30 B; Lucia de Paula Farias - Lote 31 A; Lucia de Paula Farias - Lote 31 B; Ana Maria Costa de Paula - Lote 31 C; Marcia de Oliveira de Paula e Valdeci Costa de Paula - Lote 31 D; Najara Costa - Lote 31 E; Neuza Maria Ananias de Araujo e Jose Venancio de Araujo - Lote 32 A; Marli Alves da Silva - Lote 32 B; Jose Augusto Leoncio de Oliveira e Maria das Dores dos Santos - Lote 33 A e B; Jose Santiago de Sousa e Osmira Cabral - Lote 34 A e B; Paulo Alves dos Santos - Lote 36; Marconi Elias dos Santos e Maria Celma dos Santos - Lote 37 A e B; Celso Bento Coutinho e Elzamira Venancio da Silva - Lote 38 A e B; Jose Alves dos Santos - Lote 39 A e B; Hermelinda Ferreira Fonseca e Antonio Amadeu da Fonseca - Lote 39 C; Terezinha Paulo dos Santos Silva e Jose Rodrigues da Silva - Lote 40; José Venancio da Silva e Maria do Carmo Ludovico da Silva - Lote 41.\r\nQUADRA 10\r\nDiogo de Souza Cardoso - Lote 01 A; Ana Lucia Silva Souza - Lote 01 E; Ana Lucia Silva Souza - Lote 01 F; Maria Luiza da Silva Martins - Lote 01 H; Renata da Silva Martins - Lote 01 I; Gilvani dos Santos Oliveira - Lote 01 J; Regina Helena Martins - Lote 01 L e M; Maria da Conceição Silva - Lote 04; Gerson da Silva Oliveira e Miriam Alves da Costa Oliveira - Lote 05; João Silva e Maria das Dores Silva - Lote 06 B; Maria Lucia do Nascimento Soares e Elias Soares da Cruz - Lote 06 C; Andrezildo Alves - Lote 06 D; Maria Margarida Nascimento Santos - Lote 06 F; Ronaldo Correia do Nascimento - Lote 07 A; Maria de Lourdes Martins da Silva - Lote 07 B; Rosely de Oliveira - Lote 08; Joselia Evangelista dos Santos Novaes e Miguel Terto Novaes - Lote 09; Flavia Dumas Gonzales e Jean Carlos da Silva Duarte - Lote 10 F; Janete Pio Nunes - Lote 10 G; Elisangela dos Santos Ferreira - Lote 10 J; Rosaria Ignacio - Lote 10 K; Maria Julia de Melo e Joel Gomes da Silva - Lote 11 B; Raphael Esposito de Souza e Eunice Angela das Merces de Souza - Lote 11 C; Rosimar Alves da Silva - Lote 11 D.\r\nQUADRA 11\r\nLizenir Oliveira Gama - Lote 01 A; Guiomar Melo Rodrigues e Luiz Nicolau Gonçalves - Lote 01 B; Thais de Farias Cavalcanti - Lote 01 C; Fernando André da Silva - Lote 02 A; Lenilza Fernanda da Silva - Lote 02 B; Severino Correia do Nascimento - Lote 03 B; João Teles Carolino - Lote 04 A; Maria de Jesus Carolino - Lote 04 B; Geraldo Marciano Filho e Rozilene Carolino Marciano - Lote 05; Ana Maria Roque da Silva - Lote 06 A, B e C; Edijane Maria da Silva Souza e Robson Viana de Souza - Lote 07 A; Maria Cecilia Viana de Souza - Lote 07 B; Maria Helena dos Santos Viana e Ronaldo Rodrigues Viana - Lote 07 C; Ney Rodrigues Viana - Lote 07 D; Antonio Marcos Moreira - Lote 08.\r\nQUADRA 12\r\nLuciene Aristides Cesario - Lote 02 A; Leonilson dos Santos Silva e Fabiana Santos Araujo - Lote 03 A; Elizangela da Conceição dos Santos e Jorge Marcos Silva dos Santos - Lote 03 B; Maria de Fatima Santos - Lote 03 C.\r\nQUADRA 13\r\nJose Pereira de Lima Filho e Iraci Gabriel de Lima - Lote 01 A; Jose Pereira de Lima Filho e Iraci Gabriel de Lima - Lote 01 B; Lidia Silva Palafoz de Oliveira e Renato Tinoco de Oliveira - Lote 02 B; Maria José Caetano da Silva e Firmino Candido de Lima - Lote 02 D; Raimundo Rodrigues Braga - Lote 03 A; Josefa Maria dos Santos e João Crisostomo Candido da Silva - Lote 04; Nizelia Dias e Antonio Maria Neto - Lote 05; Maria José Barbosa e Gilberto Julião das Merces - Lote 06; Gilvanete Maria da Silva Araujo e José Valderi Araújo - Lote 07 A; Jose Francisco do Nascimento e Maria Jose Marques do Nascimento - Lote 07 B; Cassia Silva de Souza e Marcelo de Sousa Ferreira - Lote 07 C; Maria das Graças dos Santos - Lote 09 A; Rosana do Nascimento de Medeiros e Eduardo Luiz de Medeiros - Lote 09 B; Claudia de Mello Guimarães - Lote 09 C; Odette Nascimento Paulino - Lote 11; Joecy Caetano Lima e Paulo Jose - Lote 13 B.\r\nQUADRA 14\r\nJose Francisco Regis - Lote 01 A; Andréa Silva de Oliveira e Marcio Rodrigues da Silva - Lote 01 B; João Inacio da Silva e Maria Jose da Silva - Lote 02 A, B e C; Nilza Lopes da Silva e Reginaldo José da Silva - Lote 03; Francisco Carlos Alves da Silva - Lote 04; Maria de Lourdes Pereira da Silva e Cristovão Rodrigues Feitosa - Lote 05 A; Maria de Lourdes Pereira da Silva e Cristovão Rodrigues Feitosa - Lote 05 B; Waldenir dos Santos Oliveira e Ester Henrique Soares Oliveira - Lote 07; Maria Antonia da Silva Debrohim e Luciano Cezario Debrohim - Lote 08; Ricardo Nascimento da Silva - Lote 10; Jorgina Fatima de Moraes - Lote 11; Miguel Ferreira da Silva e Silvana da Silva - Lote 12.\r\nQUADRA 15\r\nGenira Ferreira de Oliveira - Lote 01; Inacio Eufrasio de Lima e Josefa Gomes de Lima - Lote 02; Tatiane dos Santos e Jorge Conceição da Silva - Lote 03; Rosaria Ignacio - Lote 04; Débora Palafóz Nunes - Lote 05 A; Jeane Paulina da Silva e Eduardo Paiva da Silva - Lote 05 B; Francyanne Marques de Sousa e Daniel Bernardo da Silva - Lote 05 C; Severino Ramos da Silva - Lote 06; Rosângela Maria da Silva - Lote 07 A; Edivaldo de Lima Silva - Lote 07 B; Elza Bernardino da Silva Barbosa - Lote 07 C; Andre Luiz Benette Bomfim e Miriam de Medeiros - Lote 07 D; Francisco Pedro de Souza - Lote 08; Claudia Silva de Aguiar e Carlos Oliveira de Aguiar - Lote 09; Juçara de Oliveira Santos - Lote 10 A; Maria Cinelandia Alves Leite e Erasmo Carlos de Lima Silva - Lote 12 A; Maria do Carmo de Lima Silva e Pedro Severino da Silva - Lote 12 B; Adriana de Lima Silva e Marcos Antonio Leite Gonçalves - Lote 12 C; Maria Lucia de Lima Feliciano - Lote 12 D; Bruna Eugenio da Costa Pereira e Bruno Luiz Pereira dos Santos - Lote 13 A; Maria da Guia Pereira de Souza e Luis Manuel dos Santos - Lote 13 B; Marcia Cristina Medeiros e Ronaldo Santana de Carvalho - Lote 13 C; Monica Cristina Caetano de Almeida - Lote 15; Sydnei Vieira de Abreu - Lote 16; Beneginio Almagolo - Lote 17; Claudia Maria Lima - Lote 18 A e B; Roberta Rosa de Almeida - Lote 19; Josiane Rosa de Souza e Francisco Jeane de Oliveira do Nascimento - Lote 20; José Silva Palafóz - Lote 21 A; Maria Joana Darc da Silva Palafóz - Lote 21 B; Fabiana dos Santos e José Amilton Carmo de Lima - Lote 21 C; José Gonçalves de Medeiros - Lote 21 D; Francisca Auxiliadora de Paiva Medeiros - Lote 21 E; Irani Alves da Silva - Lote 23 B.\r\nQUADRA 16\r\nIdiméa Freitas da Silva - Lote 01; Ilton Freitas da Silva - Lote 03; Patricia Freitas da Rocha - Lote 04; Idinéa Freitas da Silva Rosa - Lote 05.\r\nQUADRA 17\r\nMaria Soledade de Medeiros - Lote 01; Severino Correia da Costa - Lote 02; Clovis Felipe da Silva e Tereza Francisca Souza da Silva - Lote 03 A; Clovis Felipe da Silva e Tereza Francisca Souza da Silva - Lote 03 B; Fatima Lourdes de Lima Souza e Antonio Pedro de Souza - Lote 05; Ana Cristina da Silva Soares e Geraldo Rosendo Soares - Lote 06 A; Elisangela de Almeida Ferreira - Lote 06 B; Vera Lucia Felix de Oliveira - Lote 06 D; João Antônio Rozendo Soares - Lote 07; Maria Jose Silva de Souza e João Pedro de Souza - Lote 08; Dora Lucia Silva de Lima e Moises Ferreira de Lima - Lote 10; José Rodrigues e Maria de Paula Rodrigues - Lote 11; Roberta Izidro de Souza - Lote 12 C; José Alfredo da Silva e Maria José do Carmo Silva - Lote 13.\r\nQUADRA 18\r\nRaimunda Augusta Ferreira e Edson do Nascimento Silva - Lote 01; Maria Severina da Silva - Lote 02 A; Pedro Batista Vanderley - Lote 02 B; Vanielle dos Santos - Lote 03 A; Leiliane Vicente e Mamede Rodrigues Salomão - Lote 03 B; Terezinha da Silva - Lote 04; Ercilia Crescêncio da Silva - Lote 05; Mauro Barboza de Albuquerque - Lote 06; Angelina Alves da Silva e José Barboza de Albuquerque - Lote 07.\r\nQUADRA 19\r\nCristiano Julião das Mercês e Mariana Lima Silva - Lote 01; Maria Lucia da Fonseca Silva - Lote 02; Claudia Constantino da Silva - Lote 04.\r\nQUADRA 20\r\nMaria Marta da Silva Reis - Lote 01; Stella Queder Claudio - Lote 02; Antonia de Fatima Bezerra Lima e Erenildo Ferreira de Oliveira - Lote 03 A e B; Josinaldo Rocha do Nascimento - Lote 04; Elza Ribeiro da Silva - Lote 05.\r\nQUADRA 21\r\nRuth Alves e Mauricio Silva - Lote 01; Maria da Penha Alves Bernardo e Antonio Camilo Bernardo Filho - Lote 04 A e B.\r\nQUADRA 23\r\nEnoque Pedro Dias - Lote 01 A, B, C e D; Maria Luzanira Rodrigues da Silva - Lote 02; Jucimere Braz Juvino - Lote 03; Lucineide da Penha e Jaime Augusto Pereira Filho - Lote 04; Josefa de Oliveira dos Santos e Pedro Marcelino dos Santos - Lote 05; Tatiane Francisca Mahmud Máximo da Silva - Lote 06; Patricia Alves Ferreira e Cosme da Silva Dantas - Lote 08 A; Josiane da Silva Porto - Lote 08 B; Juliana Tavares da Silva e Jailtom Santos de Sousa - Lote 09.\r\nQUADRA 24\r\nAdriana Alves Rodrigues Silva e Gilson Moura Costa Silva - Lote 01; Maria Odete Felix da Silva e José Venancio da Silva - Lote 02; Jose Dias Barros - Lote 03; Ana Paula da Silva - Lote 04; Derivan Ribeiro dos Santos - Lote 05; Waltir dos Santos Costa - Lote 06 A; Waltir dos Santos Costa - Lote 06 B; Tereza Vitorino de Souza - Lote 06 C; Naiane Rosa Pinheiro Ribeiro - Lote 06 D; Maria da Conceição Rosa Pinheiro - Lote 06 E; Edinaura Franco Lira Pereira e Manoel Albino Pereira - Lote 07.\r\nQUADRA 25\r\nAna Cristina Costa de Paula - Lote 01; Ana Maria da Silva - Lote 02; Nilcea Rocha da Conceição - Lote 03; Julio Cesar Costa da Silva - Lote 04; Maria Yara de Souza - Lote 05 A; Gabriel de Souza Batista - Lote 05 B; Conceição Faustina Silva - Lote 06; Michele da Silva - Lote 07 A; Margareth da Silva Borges e Carlos Eduardo de Souza Silva - Lote 07 B; Tânia Maria Pereira - Lote 08; Maria Luisa Fernandes da Silva e Antonio Gomes da Silva - Lote 09 A; Maria Luisa Fernandes da Silva e Antonio Gomes da Silva - Lote 09 B; Lindalva Maria Conceição Salvador - Lote 10 A; João Luiz de Oliveira Filho e Helena Lucinda de Oliveira - Lote 11.\r\nQUADRA 26\r\nFrancisco Dias Araújo e Helena Gonçalves Araújo - Lote 01; Antonio Ferreira Campos e Maria Aparecida Gomes Campos - Lote 02 A; José Ferreira Campos e Nelzi Martins Campos - Lote 02 B; João Pedro Dias e Maria das Graças Dias - Lote 03 A e B; Jucelma da Silva Pereira e Jose Ailton Pereira - Lote 04; José da Conceição e Maria Marques da Conceição - Lote 05 A; Eliane Silva da Conceição e Almir Marques da Conceição - Lote 05 B; Andrea Albino Pereira Salvador e Adonis Salvador - Lote 06; Jessica Ferreira da Silva e Fabio Junior Vieira Fernandes - Lote 07 A; Maria do Nascimento Pereira e Jose Pereira Neto - Lote 07 B; Jane Alves Rodrigues - Lote 08; Joanita Nascimento Drumond - Lote 09; Vera Lucia Neves Silva e Jonas dos Santos Silva - Lote 10; Pedro Antonio de Souza e Maria Aparecida Gomes de Souza - Lote 11; Aracy dos Santos Rocha - Lote 13; Zenilde Gomes Souza da Silva e Paulo Cezar da Silva Junior Souza - Lote 14 A; Josilane da Silva Santiago e Moisés Santos Santiago - Lote 14 B; Eliete dos Santos de Sant'anna - Lote 15 A; Orly Cecilia da Silva - Lote 15 B; Severina Ferreira de Lima Bezerra e Edson Soares Bezerra - Lote 16 A; Alexandre Lima da Conceição - Lote 16 B; Laura Maria de Lima - Lote 17 A; Maria Luzanira Rodrigues da Silva - Lote 18 A; Rosangela Francisca Mahmud - Lote 18 B; Gloria Silva da Conceição e Gilberto da Conceição - Lote 19 A, B, C e D; Lucia Maria da Costa Mattos Felix - Lote 20; Wallace Rufino e Cleide Gonçalo Rufino - Lote 21; Marcos Viana e Aline Alves Santos Viana - Lote 22 B; Maria Julia Pereira Machado - Lote 23; Gerselino Bispo Soares e Elcy Moura da Silva Soares - Lote 26 A e B; Natanael Ferreira da Silva - Lote 26 C e D; Carlos Gomes e Maria das Dores Pereira Silva Gomes - Lote 26 E; Luzimar Lopes de Medeiros - Lote 26 F; Angela Maria Neves Gavinho e Antonio Carlos Gavinho - Lote 26 G; Valdomiro Farias e Andreia Candida Martins Farias - Lote 26 H; Luiz Carlos Gavinho - Lote 26 I; Deise Felippe Monteiro e Jorge Marcos Gavinho - Lote 26 J; Carlos Gomes e Maria das Dores Pereira Silva Gomes - Lote 26 K; Luzinaldo Avelino de Araujo e Maria das Neves da Silva - Lote 26 L; Claudineia Lacerda Amaral e Flávio Lúcio Valle de Carvalho - Lote 26 M; Ivonildo Costa da Silva - Lote 26 N; Maria Elena Batista de Albuquerque e Severino Barbosa de Albuquerque - Lote 26 O; Agenilda do Couto Alves Gonçalves e Emilson Gonçalves - Lote 26 P; Augusta Campos Ferreira e Julio Jose Ferreira - Lote 26 Q; Ademir Guimaraes Lima e Ana Claudia Ferreira Mendes - Lote 26 S; Luzia Maria Pereira Machado - Lote 26 T e U; Carlos Henrique Pereira Roberto e Viviane Brandão da Silva - Lote 26 V; Edmea de Rezende Costa - Lote 26 X; Cataline dos Santos Lisboa Rodrigues e Ricardo dos Santos José Rodrigues - Lote 26 Z; Sônia Gomes de Carvalho - Lote 27 A; Ercilio Laurindo de Carvalho e Maria Mercedes Gomes de Carvalho - Lote 27 B; Maria Inês da Silva Ferreira e Jose Carlos Ferreira - Lote 27 C.\r\nQUADRA 27\r\nLeonor Soares Coelho - Lote 01 A e B; Moises Gomes de Lima e Claudia Cristina Santos - Lote 02 A; Rosangela Tolentino da Rocha - Lote 02 B; Paulo Cesar Moura Tardelli - Lote 02 D; Julce Helena da Silva Porto - Lote 03 A; Josiane da Silva Porto - Lote 03 B; Rony Fernandes Porto - Lote 03 C; Waldelino da Silva e Tânia Maria Carneiro de França - Lote 03 D; Soledade Salvador - Lote 03 E; Joel Francisco de Lima e Aline de Fátima Gomes de Lima - Lote 04 A; Dinalva Fernandes de Souza - Lote 04 B; Olivio Pedro da Silva e Josefa Francisca da Silva - Lote 05 A; Jucilene da Silva Farias e Jailton Marques Farias - Lote 05 B; Joseni Timóteo da Silva - Lote 06 A; Maria de Jesus dos Santos Fernandes Barbosa e Helio Fernandes Barbosa - Lote 06 B; Jaqueline da Silva Ferreira e Leandro da Silva Ferreira - Lote 08; Jose Luiz Tavares e Janaina Alves Tavares - Lote 09 A; Elza Barroso - Lote 09 B; Sebastião Laurindo Filho - Lote 10; Berenice Fernandes dos Santos e Antonio Cassemiro dos Santos - Lote 11 A; Sandra Helena Vieira Tardelli e Ademir Moura Tardelli - Lote 11 B; Sandra Helena Vieira Tardelli e Ademir Moura Tardelli - Lote 11 C; Paulo Sergio Machado - Lote 11 D; Ruth Francisca de Souza e Erivaldo Bezerra de Amorim - Lote 12.\r\nQUADRA 28\r\nNilcea Rocha da Conceição - Lote 01; Lourival Laurentino dos Santos e Laurencia Maria dos Santos - Lote 02; Maria Auxiliadora da Rocha Santos e Nailton Cardoso dos Santos - Lote 03 A, B e C; Antonio Pereira da Costa e Margarida Batista da Costa - Lote 05 A; Flavio Augusto Pereira e Giliana Alexandrino Pereira - Lote 05 B; Pedro Luiz de Sa e Rachel Maria de Lima - Lote 06; Eva Romero da Silva - Lote 08; Elane Cristina Santos da Conceição e João da Conceição - Lote 09; Maria da Conceição de Carvalho e Ailbes Gomes de Carvalho - Lote 10 B; Sebastião Francelino do Nascimento e Lourdeneves Bernardino da Silva - Lote 10 C; Ana Paula da Silva Gomes dos Santos e Robson dos Santos - Lote 11.\r\nQUADRA 29\r\nAna Maria Ferreira Leite da Silva e Gentil Manoel da Silva - Lote 02 A; Cintia Clecia Ferreira da Silva - Lote 02 B; Profeta Simões - Lote 04; Sebastião Genuino e Antonia da Silva Genuino - Lote 05; Ivonne da Silva e Cicero Luiz dos Santos - Lote 06; Severina Maria da Silva e Aluizio Justino de Araujo - Lote 07 A; Rosa Maria Batalha - Lote 07 B; Valdelice Monteiro - Lote 08 A; Camila Monteiro do Nascimento - Lote 08 B; Severino Domingos Fragoso e Marinalva Pereira das Neves Fragoso - Lote 09 A; Antonia Valdirene do Nascimento e José Luiz Genuino - Lote 09 B; Luzia Luiz da Rocha - Lote 10 E; Elizia Eufranzina Novais - Lote 10 F; Maria Cristina Ribeiro Gomes e José Carlos da Silva - Lote 10 G; Isis de Assis Ribeiro Gomes e Andre Ribeiro Gomes - Lote 10 H; Edvânia Maria de Souza e Izaias Gomes da Costa - Lote 11 A; Genival Jorge de Matos - Lote 11 B; Teresinha Flora de Matos e Humberto Pontes da Silva - Lote 11 C, D e E; Maria de Lourdes Ribeiro Fragozo e Antonio Domingos Fragozo - Lote 11 G; Davina Maria da Costa - Lote 12 B; Maria do Carmo Gomes Diniz e Joilton Soares Diniz - Lote 12 C; Maria de Lourdes Matos da Silva e Severino do Carmo Barbosa da Silva - Lote 13 A; Alecsandra Maria da Silva e Marcelo Matos da Silva - Lote 13 B; Ana Paula Barbosa Alves e Jose Adriano Soares Diniz - Lote 14 A; Cristiane Ferreira - Lote 14 B; Jane Barbosa da Costa e Geraldo Queiroz Gonçalves - Lote 14 D; Joselia Moreira Lourenço - Lote 14 E; Josefa Olindina da Silva e José Antonio da Silva Filho - Lote 15 A; Laurinete Maria de Souza Matos e Julio Joaquim de Matos - Lote 15 C; Lucicreide Maria de Matos Magalhães e Rodrigo Ferreira Magalhães - Lote 15 D; Josefa Anisia de Aguiar da Silva e José Cabral da Silva - Lote 15 E; Rita Maria da Conceição - Lote 16 A; Lindalva Duarte da Silva e José Carlos Soares Diniz - Lote 16 E; William Barbosa da Cruz e Ana Lucia Matos da Silva - Lote 16 F; João Batista Damacena e Maria de Fátima da Cruz - Lote 17 A; Marcia da Rocha Andrade e Luciano Ramos da Silva - Lote 17 D; Maria de Lourdes Correia de Melo e Antonio dos Santos Silva - Lote 17 E; Rosângela da Silva Santos e Marcelo dos Santos Silva - Lote 17 F; Valdira Melo Duarte e Carlos Freres Correia de Souza - Lote 19 A; Francisco de Assis Furtado - Lote 21 A; Jandileide Gomes da Silva - Lote 22 A; Roberto Manoel da Silva - Lote 22 C; Teresa Aguiar de Lima Matos e José Joaquim de Matos - Lote 23; Cicera Maria de Oliveira - Lote 24; Maria Jose Gomes da Silva e Wilson Soares Diniz - Lote 25 A; Mario Marques dos Santos - Lote 25 B; Aurélia Vieira Pascoal - Lote 27; José Jorge de Matos E Jaciene Gomes da Silva Matos - Lote 28 A; Jose Francisco da Silva e Terezinha Jorge de Matos Silva - Lote 28 C; Aline dos Santos Anacleto - Lote 28 D; Ricardo Ribeiro Chaves - Lote 28 E; Denise Airão Vieira da Silva e Jorge Vieira da Silva - Lote 28 G; Graciele dos Santos Alves - Lote 28 H; Manoel Lourenço Sobrinho - Lote 30; Sonia Rodrigues dos Santos - Lote 31; Mônica Bernardo Ferreira - Lote 34; Jeane Monteiro Genuino - Lote 35 A.\r\nQUADRA 30\r\nJosefa Braz de Oliveira - Lote 01; Maria Aparecida Martins e Jorge de Souza Borges - Lote 02; Aparecida Maria de Souza Borges - Lote 03; Julinda de Jesus Rosa - Lote 05; Juliana da Silva Costa - Lote 06; Ana Lúcia da Silva Costa - Lote 07.\r\nQUADRA 31\r\nRejane Silva de Oliveira e Alexsandro Rodrigues Guimarães - Lote 01; Genilda de Faria de Oliveira - Lote 02; Maria José de Souza Rodrigues e Almir Antonio Rodrigues - Lote 03 A; Jorge Henrique de Souza Rodrigues - Lote 03 B; Corina Etelvina Bento - Lote 04; Roberto da Silva Lima - Lote 05; Jocileia Araujo da Purificação - Lote 06; Marileide Cesario Claudio - Lote 07.\r\nQUADRA 32\r\nRaimunda Vicente Gomes e José Gomes de Oliveira - Lote 01 A e B.\r\nQUADRA 33\r\nPaulo Cezar da Silva - Lote 01\r\nId: 1372862. A faturar por empenho\r\n" ], "1372895": [ "2012-09-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nTermo de Cessão de Uso\r\n06 de setembro de 2012.\r\nO Município de Angra dos Reis, representado pelo Prefeito Artur Otávio Scapin Jordão Costa, doravante denominado CEDENTE, e o Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, doravante denominado CESSIONÁRIO. \r\nO imóvel representado pelos Lotes nºs 01 a 20, do Loteamento denominado Japoranga, situado na Rua Japoranga nº 1.700, Bairro Japuiba, 2º Distrito de Angra dos Reis, inscrito na matrícula nº 15.021 do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Angra dos Reis. \r\n30 (trinta) anos, contados a partir de 10 de setembro de 2012, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo esta última como termo inicial de vigência, caso seja posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nProcesso nº E-08/90047/2012.\r\nId: 1372895\r\n" ], "1372938": [ "2012-09-11 00:00:00", " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável dos imóveis localizados na rua Dezessete, Lotes 17 e 18,Quadra 22: na rua Dezessete, Lotes 06 a 09, Quadra 23: na rua Nove, Lotes 11 a 13, Quadra 23: na rua Dezoito, Lotes 14 e 15, Quadra 23: na rua Dezoito, Lotes 16 a 21, Quadra 23: na Avenida Santana, Lotes 22 e 23, Quadra 23: na rua Nove, Lote 01, Quadra 24: na rua Dezessete, Lote 02, Quadra 24: na rua Dezessete, Lotes 03 a 07, Quadra 24: na rua Dezessete, Lotes 08 a 11, Quadra 24: na rua Doze, Lotes 13 e 14, Quadra 24: na rua Doze, Lote 15, Quadra 24: na rua Dezoito, Lotes 16 a 25, Quadra 24: na rua Nove, Lotes 26 a 28, Quadra 24: na Avenida Santana, Lote 01, Quadra 25: na rua Dezoito, Lotes 02 a 09, Quadra 25: na rua Nove, Lotes 10 a 13, Quadra 25: na rua Dezenove, Lotes 14 e 16 a 21, Quadra 25: na Avenida Santana, Lotes 22 a 24, Quadra 25: na rua Nove, Lote 01, Quadra 26: na rua Dezoito, Lotes 02 a 11, Quadra 26: na rua Doze, Lotes 12 a 15, Quadra 26: na rua Dezenove, Lote 16, Quadra 26: na rua Dezenove, Lotes 17 e 18, Quadra 26: na rua Dezenove, Lotes 19 a 25, Quadra 26: na rua Dezenove, Lote 26, Quadra 26: na rua Nove, Lotes 27 e 28, Quadra 26: na rua Doze, Lote 01, Quadra 27: na rua Dezoito, Lotes 02 a 07, Quadra 27: na rua Treze, Lote 08, Quadra 27: entre as ruas Treze e Dezenove, Lote 09, Quadra 27: na rua Dezenove, Lotes 10 a 14, Quadra 27: na rua Doze, Lotes 15 a 17, Quadra 27: na esquina das rua Nove e Dezenove, Lote 01, Quadra 29: na rua Dezenove,Lotes 02 a 07 e 10 e 12, Quadra 29: na esquina das ruas Doze e Dezenove, Lote 01, Quadra 30: na rua Dezenove, Lotes 02 a 07, Quadra 30: na rua Treze, Lote 08, Quadra 30: na rua Dezoito, Lote 01, Quadra 34: na rua Treze, Lotes 02 a 06, Quadra 34, todos do Loteamento Roquelândia, bairro Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 05.09.2012. DER-RJ e ESPÓLIO DE ROQUE CASSEMIRO FRADE Á área total desapropriada com 28.348,50m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. Lei nº 41.158, datado de 29.01.2008.\r\nId: 1372938. A faturar por empenho\r\n" ], "1372979": [ "2012-09-11 00:00:00", "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A, CNPJ: 05.940.203/0001-81. DONATÁRIO: RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro, CNPJ: 00.517.666/0001-11. : Termo de Doação Simples de Bens Móveis Antieconômicos, constituído de 18 (dezoito) cadeiras giratórias, constante do processo nº E-11/60.410/2012. : Maurício Elias Chacur e Cristiane Viturino Novo, pelo doador; e Daniela Brando Villela Pedras, pelo donatário. : 06.06.2012.\r\nId: 1372979. A faturar por empenho\r\n" ], "1373178": [ "2012-09-11 00:00:00", "\r\nDE TERMOS\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UNIRIO. A realização de intercâmbio entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham freqüentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. 05 (cinco) anos.03/09/2012. \r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 001/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. : Estabelecer os percentuais de participação do Vital Brazil e o do Laborvida, na comercialização do medicamento Rivastigmina junto ao Ministério da Saúde, nas apresentações de 6.325.500 cápsulas de 1,5mg, 8.663.790 cápsulas de 3mg, 4.431.240 cápsulas de 4,5mg e 7.145,820 cápsulas de 6mg, conforme o Convênio n°11/2012 -DLOG/SE/MS, parte integrante do Instrumento(Anexo I). 10(dez) meses podendo ser prorrogado mediante Termo de Rerratificação.DATA DA ASSINATURA: 28/08/2012. \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SILVESTRE LABS QUÍMICA & FARMACÊUTICA LTDA . : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus melhores esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, objetivando a transferência de tecnologia para a produção de medicamentos dermatológicos (creme para uso tópico de sulfadiazina de preta micronizada a 1% e a 1% com nitrato de cério a 0,4%) da Silvestre Labs para o Vital Brazil. PROCESSO IVB 24/08/2012. \r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA n° 001/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. : Alterar as Cláusulas Terceira e Nona do Segundo Termo Aditivo ao acordo. E- 08/967920/2009. : 01/02/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2012. \r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2009, FIRMADO EM 20/07/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS. : Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do Contrato nº 005/2009. : 19/07/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2012. \r\nId: 1373178. A faturar por empenho\r\n" ], "1373416": [ "2012-09-12 00:00:00", " \r\nTermo de Rerratificação nº 01/2012 ao 3º Termo do Contrato nº 004/2009.\r\n06/09/2012\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\nRerratificação ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, alteração dos dados bancários da Contratada.\r\nPrazo de vigência do 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\nE-26/215/2011.\r\nId: 1373416\r\n" ], "1373617": [ "2012-09-12 00:00:00", "\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São José de Ubá\r\n: Adesão do Município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 21 de março de 2012.\r\n*Omitido no DOE de 23/03/2012.\r\nId: 1373617\r\n" ], "1373626": [ "2012-09-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. Formalizar a inclusão de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, no Contrato nº 09, bem como troca de quantidades para execução de Obras/Serviços de reparos em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Município de Niterói. Processo nº E-17/402.068/2011. : 02/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. : Formalizar a inclusão de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H, no Contrato nº 012/12 para execução de Obras/Serviços de Reparos em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h.), no Município de Nova Iguaçu/RJ. : Processo nº E-17/401.875/2011. : 02/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a HFC Construções Ltda - ME. Formalizar a troca de quantidades contratuais do contrato nº 051/12 para execução das obras de reforma parcial, construção de sala de motorista, refeitório e cobertura do estacionamento no prédio sede da Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO:: 13/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades para execução de obras de construção do DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (CAI de Volta Redonda) no Município de Volta Redonda. : Processo nº E- 17/401.099/2010. : 22/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Avantec Engenharia Ltda EPP. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução dos Serviços de Elaboração de Levantamento Topográfico, Sondagem, Projetos e Orçamento para Implantação de Unidade de Serviços do DETRAN, no Município do Rio de Janeiro. : 24/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Midas Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das Obras de materialização de eco-limite com remanejamento de ocupações irregulares nas comunidades Rocinha, Chácara do Céu e Parque da Pedra Branca, bem como a prorrogação da contagem de prazo, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.189/2009. : 24/08/2012.\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 059/2012. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Menezes Almeida Engenharia Ltda. : Rerratificação da Cláusula Segunda do Contrato nº 059/2012. : Processo nº E-17/401.875/2011. : 06/09/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a G.S. Serviços Especiais Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 052/11 para Obras/Serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 7º DEMAN - Região “C” - Sede em Volta Redonda (Volta Redonda, Mendes, Piraí, Pinheiral e Rio Claro). FUNDAMENTO: 14/06/2012.\r\n*Omitido no D.O. 20/07/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo relativo ao contrato supracitado de execução de serviços de elaboração de projeto básico e orçamento para construção da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E17/400.193/2011. 13/07/2012.\r\n*Omitido no D.O. 27/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem do prazo contratual, prorrogação da suspensão, acréscimo de serviço objeto 1º Termo Aditivo a Proposta/EMOP nº 0024/2011, seu reinício, prorrogação de prazo de execução de serviços de elaboração de Projetos e ou Relatório Básico de Instalações Prediais e Especiais em Próprios Estaduais, em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 18/07/2012.\r\n*Omitido no D.O. 27/08/2012.\r\nId: 1373626. A faturar por empenho\r\n" ], "1373725": [ "2012-09-12 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 031/2012 de 30 de agosto de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODIET FARMACÊUTICA S/A.\r\nAquisição de Insumos de Oncologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 30 de agosto de 2012.\r\nR 17.875,00 (dezessete mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2011.\r\nId: 1373725\r\n" ], "1373809": [ "2012-09-12 00:00:00", "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 045/2012.\r\nMLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 177/2011. \r\nHospital Federal de Bonsucesso.\r\n05/12/2012.\r\nE- 08/4030/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n10/08/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 047/2012.\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 177/2011. \r\nHospital Federal de Bonsucesso.\r\n05/12/2012.\r\nE- 08/4030/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n10/08/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 051/2012.\r\nMETABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-EPP\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 03/2012. \r\nHospital Federal do Andaraí.\r\n03/05/2013.\r\nE- 08/4029/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n15/08/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 052/2012.\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 03/2012. \r\nHospital Federal do Andaraí.\r\n03/05/2013.\r\nE- 08/4029/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n15/08/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 053/2012.\r\nMLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 03/2012. \r\nHospital Federal do Andaraí.\r\n27/05/2013.\r\nE- 08/4029/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n10/08/2012.\r\nId: 1373809\r\n" ], "1373817": [ "2012-09-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e CARPEX Empreendimentos e Promoções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Música no Museu”. Proc. nº E- 18/400.719/2012.\r\nFUNARJ e Isaias Nascimento de Jesus. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Clarinha, a Abelhinha”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.905/2012.\r\nFUNARJ e Susanna Pinto Queiroz. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Blessed Night ou Goiabada com Queijo”. 04/09/2012. Proc. nº E-18/400.899/2012.\r\nFUNARJ e Cesar Moura Bastos Neto. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “A Inquisição dos Falos”. 09/05/2012. Proc. nº E-18/400.484/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2012.\r\nId: 1373817. A faturar por empenho\r\n" ], "1373870": [ "2012-09-12 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio de Cooperação Técnica. \r\nE-21/ 900.524/2012.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.\r\nPermitir que as solicitações de agendamento externo de apenados sejam efetuadas através do sistema informatizado SIPEN da SEAP.\r\nO prazo de vigência do presente convênio será de 5 (cinco) anos, contados a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo de acordo com interesse dos convenentes.\r\n13/09/2012.\r\nId: 1373870\r\n" ], "1373871": [ "2012-09-12 00:00:00", " CONVÊNIOS\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO - ABEU. : Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E- 03/3.315/2012. \r\nASSINATURA: 06.09.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO, PUC-RIO. OBJETO: Desenvolvimento de um Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, e Projetos Institucionais em anexo, partes integrantes deste instrumento. 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação no DOERJ. E-03/5.856/2012.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a PREFEITURA DE TRÊS RIOS. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 11.788/2008, Resolução SEEDUC nº 4.342/2009 e Lei Federal nº 8.666/93. E-03/7.315/2012.\r\nId: 1373871\r\n" ], "1373881": [ "2012-09-12 00:00:00", " \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n: Convênio nº G017/2012.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a PPM HUMAN RESOURCES LTDA-ME - CIA ESTÁGIOS.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 10.09.2012.\r\n: Processo nº E-26/052.470/2012.\r\n: Convênio nº G018/2012.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Dr.ª Lídia Suhett Martins.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 10.09.2012.\r\n: Processo nº E-26/052.477/2012.\r\n: Convênio nº G019/2012.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Sociedade de Pesquisa, Educação e Cultura Dr. Aparício Carvalho de Moraes - FIMCA.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 10.09.2012.\r\n: Processo nº E-26/052.509/2012.\r\n: Convênio nº G20/2012.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Dr. Marcus Antônio Pessanha Barreto\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 10.09.2012.\r\n: Processo nº E-26/052.467/2012.\r\nId: 1373881. A faturar por empenho\r\n" ], "1374048": [ "2012-09-13 00:00:00", " CONTRATO \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e André Luiz Corrêa. : Serviços de consultoria individual para “Estruturação da Produção de Insumos Agroecológicos em Apoio à Transferência de Tecnologias Produtivas Sustentáveis em Pesquisas Participativas” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). 10/09/2012. Processo nº E-02/002404/2012.\r\nId: 1374048\r\n" ], "1374099": [ "2012-09-13 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 07/2012.\r\nProcesso nº E-27/048/10133/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de janeiro, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Propiciar indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de limpeza e desinfecção nas Unidades de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro sem cobertura contratual.\r\nTotal de R 588.894,36 (quinhentos e oitenta e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n06/09/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 08/2012.\r\nProcesso nº E-27/055/10133/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de janeiro, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPropiciar indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de cozinha e padaria no Hospital Central Aristacho Pessoa - HCAP sem cobertura contratual.\r\nTotal de R 295.303,34 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e três reais e trinta e quatro centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n06/09/2012.\r\nId: 1374099\r\n" ], "1374100": [ "2012-09-13 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 51/2012.\r\nProcesso nº E-27/023.10132.2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. \r\nAquisição de material de prótese dentária etapa I.\r\nTotal de R 35.970,00 (trinta e cinco mil novecentos e setenta reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n06/09/2012.\r\nTermo de Contrato nº 52/2012.\r\nProcesso nº E-27/013/10132/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. \r\nAquisição de material de consumo de dentística etapa I.\r\nTotal de R 244.170,00 (duzentos e quarenta e quatro mil cento e setenta reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n: 06/09/2012.\r\nId: 1374100\r\n" ], "1374403": [ "2012-09-13 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 15/2011, firmado em 20/09/2011 rescendido em 27/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de 015/2012 de prestação de serviços de agenciador de estudantes para realização de estágio circular, celebrado em 20/09/2011, tendo em vista a justifica ás folhas 140 do processo supramencionado.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.040/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2012. \r\nId: 1374403\r\n" ], "1374430": [ "2012-09-12 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Imperial Serviços Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 150 (cento e cinqüenta) dias a contar de 07 de setembro de 2012.\r\n30 de agosto de 2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.157/2010. \r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 60 (sessenta) dias a contar de 11 de agosto de 2012.\r\n07 de agosto de 2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.021/2010. \r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Lubro Construções Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 60 (sessenta) dias a contar de 02 de setembro de 2012.\r\n27 de agosto de 2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.020/2010. \r\nCONTRATO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 2.052.065,61 (dois milhões, cinqüenta e dois mil sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos)\r\n10 de setembro de 2012.\r\n: Lei Federal 8.666/93 e Processo E-17/600.021/2010.\r\nCONVÊNIO Nº 077/2010.\r\n.\r\nProrrogação de Prazo e alteração da Cláusula Quinta.\r\n12 (doze) meses a contar de 19 de agosto de 2012\r\n17/08/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2012.\r\n.\r\n.\r\nAlteração da Cláusula Quinta do Convênio.\r\n21/08/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2012.\r\nId: 1374430\r\n" ], "1374469": [ "2012-09-13 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação de Apoio a Arte e a Cultura. Concessão do apoio financeiro para realização do projeto Companhia Urbana de Dança - Na Pista. Data de Assinatura: Nota de Empenho Chamada Pública nº 009/2012. E-18/001463/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Erisvaldo Tavares Lins. Concessão do apoio financeiro para realização do projeto Rounin. Data de Assinatura: R 30.000,00 (trinta mil reais). Chamada Pública nº 009/2012. E-18/001466/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Bernardo Stumpf Rodrigues. oncessão de apoio financeiro, mediante o fornecimento de passagens aéreas Rio/Salvador/Rio para participação no evento Projeto Exposição - Interações Ambientais. Data de Assinatura: E-18/001.693/2012.\r\nId: 1374469\r\n" ], "1374608": [ "2012-09-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e FRANCISCO PAULO TESTAS MONTEIRO. Locação do imóvel sito à Travessa Saião Lobato, 62 - Mangueira-RJ, CEP 20943-135, com área de 388,22 metros quadrados. 12 meses a contar da publicação do extrato do presente ajuste no Diário Oficial. : R 36.000,00. RESPONSÁVEL: Portaria n° 38/DAF/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 9619/UERJ/2012. \r\nUERJ e a Empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. Prestação de serviço de locação de 2 veículos para o SEASDH. PRAZO: 12 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação. : R 30.997,92. RESPONSÁVEL: Portaria n° 39 /DAF/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 3159/UERJ/2012. \r\nPARTES Fica prorrogado, por mais 60 dias, o prazo contratual contados de 09/09/2012 a 07/11/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 11736/UERJ/2010.\r\nId: 1374608. A faturar por empenho\r\n" ], "1374637": [ "2012-09-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 024/2012 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANEVIX ENGENHARIA LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo de execução do objeto” (TP nº 101/2012).\r\n90 dias.\r\n23/08/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.873/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2012.\r\nId: 1374637. A faturar por empenho\r\n" ], "1374638": [ "2012-09-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 082/2012 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANEVIX ENGENHARIA LTDA.\r\n“CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, ABERTA, COMPACTA E DE FLUXO HORIZONTAL PARA A LOCALIDADE DE MORRO AZUL - MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN - RJ”.\r\n: 120 dias.\r\nR 393.527,00.\r\n06/09/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.522/2011.\r\nId: 1374638. A faturar por empenho\r\n" ], "1374639": [ "2012-09-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Acordo.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a UHY MOREIRA - AUDITORES.\r\n“Acordo pelo qual a UHY concede a CEDAE desconto de 10% sobre as parcelas devidas relativas aos Contratos n. 144/2010 e 019/2011”.\r\n: R 70.750,00.\r\nR 636.750,00.\r\n31/08/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/101.925/2010.\r\nId: 1374639. A faturar por empenho\r\n" ], "1374684": [ "2012-09-13 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 12.09.2012\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 059/2012\r\nONDE SE LÊ: ...Processo nº E-17/401.875/2011...\r\nLEIA-SE: ... Processo nº E-17/400.554/2012...\r\nId: 1374684. A faturar por empenho\r\n" ], "1374745": [ "2012-09-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\nBARBARA FURTADO GONÇALVES PAULO\r\n4340/2009\r\n23/11/2009 a 24/06/2012\r\nFERNANDA FAISSOL PACHECO\r\n2063/2012\r\n02/04/2012 a 25/06/2012\r\nLUCIANNE REGHETI MONTEIRO TANNUS\r\n327/2009\r\n02/02/2009 a 29/03/2012\r\nROSALINA ALVES PINTO\r\n1565/2008\r\n25/04/2008 a 31/07/2012\r\nTATIANA ESPINDOLA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n804/2012\r\n01/02/2012 a 11/06/2012\r\nVALERIA CALMON ARRUDA\r\n3539/2008\r\n01/11/2008 a 30/04/2012\r\nMARCOS VINICIUS ANDRADE PEREIRA\r\n3120/2011\r\n01/05/2011 a 31/07/2012\r\nId: 1374745. A faturar por empenho\r\n" ], "1374766": [ "2012-09-13 00:00:00", " \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a AUTOESCOLA AUGUSTO LTDA. Concessão de desconto nos serviços oferecidos. PRAZO: a vigência será do dia 30/08/2012 até o dia 29/08/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/337217/2012.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a WELLNESS ACADEMIA. Concessão de desconto nas mensalidades. A vigência será do dia 21/08/2012 até o dia 20/08/2013. FUNDAMENTO: E- 01/337216/2012.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a ROSANA PEREIRA PAULINO ESTÉTICA FACIAL E CORPORAL Concessão de desconto nos preços de produtos e serviços. A vigência será do dia 30/08/2012 até o dia 29/08/2013. Lei Federal n°. 8666/1993. E-01/337217/2012.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a ÓTICA SANTOS LTDA. Concessão de desconto nos preços de produtos. A vigência será do dia 23/08/2012 até o dia 22/08/2013. FUNDAMENTO: E- 01/337217/2012.\r\nId: 1374766. A faturar por empenho\r\n" ], "1374768": [ "2012-09-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCEASA/RJ e INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMÉRCIO LTDA. Cancelamento do Contrato Emergencial n° 014/2012, o qual tinha por objeto a prestação de serviços de coleta, remoção e destinação final dos resíduos orgânicos gerados nas dependências da Unidade II - Colubandê. DATA DA ASSINATURA: 11.07.2012.\r\n*Omitido no D.O. de 31.07.2012.\r\nId: 1374768. A faturar por empenho\r\n" ], "1374772": [ "2012-09-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida e Ajuste de Contas. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro através da MARKA CONSTRUTORA LTDA O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEA, reconhece que a empresa prestou os serviços contratados relativos ao Contrato nº 007/2001, celebrado entre as Signatárias em 05/12/2001, para execução de “Serviços de Reforma da Sede do Serviço de Poluição Acidental da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - : R 9.449,26 (nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos). Proc. nº E-07/000.380/2004.\r\nId: 1374772\r\n" ], "1374865": [ "2012-09-17 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 28/2012. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de AREAL. Cessão de Uso de 01 (um) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, Escolar Super ORE - 03R, diesel, ano 2011/2011, Chassi nº 9532882WR156422. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. : A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E-03/1.456/2012.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 29/2012. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de CASIMIRO DE ABREU. Cessão de Uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W2AR043443 e Chassi nº 9532882W4AR044528. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino.: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, retroagindo à data da assinatura do Termo de Recebimento, Guarda e Responsabilidade no dia primeiro de junho de dois mil e dez, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E-03/9.412/2010.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 30/2012. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de BOM JARDIM. Cessão de Uso de 01 (um) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, Escolar Super ORE - 03R, diesel, ano 2011/2011, Chassi nº 9532882W7BR152062. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E-03/1.453/2012.\r\nId: 1374865\r\n" ], "1374880": [ "2012-09-14 00:00:00", "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a PREFEITURA DE SAPUCAIA através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Sapucaia. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 11.788/2008, Resolução SEEDUC nº 4.342/2009 e Lei Federal nº 8.666/93. E-03/6.305/2012.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a PREFEITURA DE IGUABA GRANDE através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Iguaba Grande. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 11.788/2008, Resolução SEEDUC nº 4.342/2009 e Lei Federal nº 8.666/93. E-03/6.853/2012.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da AFCP/UCP em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-03/4.401/2012.\r\nId: 1374880\r\n" ], "1374971": [ "2012-09-14 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 027/2012 de 12 de setembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Oncologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no \r\n03 (três) meses contados a partir de 12 setembro de 2012.\r\nR 2.691,30 ( dois mil seiscentos e noventa e um mil e trinta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2011.\r\n\r\nId: 1374971\r\n" ], "1374999": [ "2012-09-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 114/2010, assinado em 12.09.2012. : DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Reajusta o valor do contrato relativo a 1ª periodicidade anual no valor de R 991.704,71. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.835/2012. \r\nId: 1374999. A faturar por empenho\r\n" ], "1375028": [ "2012-09-14 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAUNICÍPIO DE NITERÓI e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. Mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico que propiciem a definição de ações nas vertentes de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/000.248/12. \r\nId: 1375028\r\n" ], "1375145": [ "2012-09-14 00:00:00", "CONVÊNIO\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Instituto Superior de Educação do Município de Itaperuna - ISEMI/FUNITA. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes do ISEMI/FUNITA em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79, Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto n° 3.149/80. E-03/4.134/2012.\r\nId: 1375145\r\n" ], "1375152": [ "2012-09-14 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nC- 13/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro-FTMRJ. OBJETO: Avenida Rodrigues Alves nºs 303 a 331 (designados por Lotes 1 e 2 do PAL nº 36.621), Cais do Porto /RJ.ASSINATURAE- 01/450.259/2011.\r\nId: 1375152\r\n" ], "1375260": [ "2012-09-14 00:00:00", " http://www.io.rj.gov.br\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/193868/2012.\r\nSubsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nComunhão de esforços para realização de projetos de comunicação, no exclusivo interesse do Estado do Rio de Janeiro.\r\n31/12/2012.\r\n12 de setembro de 2012.\r\nId: 1375260\r\n" ], "1375285": [ "2012-09-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: Termo de Convênio nº 132 /2012.\r\nE-26/34.078 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DOS PLANTADORES DE CANA - Hospital dos Plantadores de Cana \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/09/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 170 /2012.\r\nE-26/35.339 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IEGE - INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO E GERÊNCIA LTDA. - EMPLOYER ORGANIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10 /09/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 214 /2012.\r\nE-26/36.985 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E ZERO ZERO UM ALUGUEL, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA. \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/09/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 215 /2012.\r\nE-26/36.986 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E ARCTEC ARQUITETURA CONSTTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/09/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 217 /2012.\r\nE-26/37.037 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E PETRA PEQUENO TRABALHADOR LTDA.-Casa Escola Montessoriana.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/09/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1375285. A faturar por empenho\r\n" ], "1375524": [ "2012-09-14 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Antonio Carlos de Oliveira Magalhães. Concessão do apoio financeiro para realização do projeto Biblioteca Comunitária Solano Trindade - Unidade Ana Clara. Data de Assinatura: R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 007/2011 E-18/001808/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Meninas e Mulheres do Morro. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Fazendo Arte. R 15.000,00 (quinze mil reais). : 2012NE00501. E- 18/000855/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Meninas e Mulheres do Morro. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Atelier das Palavras. Valor:: 2012NE00491. Processo E-18/001021/2012.\r\nId: 1375524\r\n" ], "1375564": [ "2012-09-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Gleice Nara Fonseca Tosta. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Sonho de Bailarina”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.745/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2012.\r\nId: 1375564. A faturar por empenho\r\n" ], "1375574": [ "2012-09-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRAPHAEL MENDONÇA ALVES CORREA\r\n3790/2010\r\n01/07/2010 a 01/03/2012\r\nJEANETTE MARIA JORGE\r\n2207/2011\r\n01/04/2011 a 31/07/2012\r\nLIDIANE MENEZES SANTOS\r\n2068/2010\r\n03/05/2010 a 31/07/2012\r\nMARIA DE FATIMA LIMA VOLPINI\r\n2609/2011\r\n02/05/2011 a 31/07/2012\r\nMARIANA MARQUES DA COSTA\r\n3712/2009\r\n01/11/2009 a 29/02/2012\r\nPABLO LEVY PEREIRA DE BELLO\r\n2779/2010\r\n01/06/2010 a 29/02/2012\r\nCLAUDIA REGINA VERAS DE AGUIAR\r\n181/2012\r\n19/12/2011 a 23/12/2011\r\nGLADSLENE SANTOS FRAGAS DANIEL\r\n2464/2010\r\n01/06/2010 a 02/12/2011\r\nTEREZA CRISTINA DE JESUS\r\n3557/2011\r\n13/06/2011 a 08/12/2011\r\nId: 1375574. A faturar por empenho\r\n" ], "1375602": [ "2012-09-14 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.08.2012\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 173/2010.\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2012.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 087 AO CONTRATO 173/2010.\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2012.\r\nPROCESSO Nº E-12/410071/2010.\r\nId: 1375602. A faturar por empenho\r\n" ], "1375871": [ "2012-09-17 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 025/2012.\r\n02.04.2012\r\nSUDERJ e Tempo Esportes LTDA.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de pro priedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado GINASIO GILBERTO CARDOSO- MARACANÃZINHO. Além das áreas especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 17 (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O destinar-se-á, exclusivamente, à realização do (“Evento”), no dia 15.09.2012, das 8h ás 14h. A abertura dos portões no dia do Evento, prevista para 1 (uma) hora antes do inicio da corrida, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\nA PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, ou através da conta da SUDERJ- Banco 237( BRADESCO), Agencia 6898-5, conta-corrente 135-0, até o dia 03.09.2012 a importância de R 10.370,12, correspondentes as despesas obrigatórias.\r\n, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\nE-30/200.444/2012.\r\nId: 1375871. A faturar por empenho\r\n" ], "1376002": [ "2012-09-18 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Prestação de serviços de demolição de diversos imóveis no município de Nova Friburgo no estado do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 1.461.384,27 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa MCR MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 60 (sessenta) dias a contar de 12 de julho de 2012\r\n: 10/07/2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.181/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2012.\r\nId: 1376002\r\n" ], "1376365": [ "2012-09-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 013/2012. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Companhia Siderúrgica Nacional, CNPJ: 33.042.730/0001-04 doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medida de compensação ambiental, para o seccionamento da linha de transmissão de Furnas Centrais Elétricas em 500 kV, com rebaixamento de tensão para 138 kV (LT da Cicuta), através da construção de uma subestação rebaixadora e construção de trecho de linha de transmissão de 138 kV, para atendimento à Usina Presidente Vargas (UPV/CSN), situada em Volta Redonda, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R 900.000,00 (novecentos mil reais), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. : 13/09/2012. E-07/507.753/2012.\r\nId: 1376365. Valor: R 205,92\r\n" ], "1376375": [ "2012-09-18 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 02/2011, assinado em 11.09.2012. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. Prorroga o prazo por 10 (dez) meses, conforme dispõe da Cláusula Terceira (Vigência) do Convenio. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.184/2012.\r\nId: 1376375. A faturar por empenho\r\n" ], "1376377": [ "2012-09-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 001/2012.\r\nTurisRio e o Município de Paraty.\r\nDisponibilização de 02 Terminais de autoatendimento.\r\n04/07/2012 a 03/07/2013.\r\nE-05/100.061/2012.\r\n: 04/07/2012.\r\n*Omitido no D.O de 24/07/2012.\r\nId: 1376377. A faturar por empenho\r\n" ], "1376383": [ "2012-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 014/2012. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, JPL - COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA, CNPJ: 30.663.926/0001-28 doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medida de compensação ambiental, para a implantação de empreendimento imobiliário misto, composto de 408 unidades com complexo hoteleiro e 96 unidades residenciais distribuídas em dois blocos, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R 700.000,00 (setecentos mil reais) correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. : 09/09/2012. E-07/509.628/2012.\r\nId: 1376383. Valor: R 182,95\r\n" ], "1376488": [ "2012-09-18 00:00:00", "\r\nTermos de Compromisso assinados em 13/09/2012.\r\n.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n17.09.2012 a 30.12.2012. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2011.\r\nTermo de Compromisso assinado em 13/09/2012.\r\nMarcella dos Santos Gonçalves \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n17.09.2012 a 30.12.2012. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2011.\r\nTermo de Compromisso assinado em 13/09/2012.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica CENIB - Marcella dos Santos Gonçalves. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n17.09.2012 a 30.12.2012. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2011.\r\nTermo de Compromisso assinado em 13/09/2012.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Competência - Jefferson Costa Argolo. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n17.09.2012 a 30.12.2012. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2011.\r\nTermo de Compromisso assinado em 13/09/2012.\r\nSESEG/PMERJ, Curso Mitos - M&I Treinamento em Organizações de Saúde Ltda ME - Fellipe Alves Amaro. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n17.09.2012 a 30.12.2012. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2011.\r\nId: 1376488\r\n" ], "1376496": [ "2012-09-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a Empresa FINALIZA EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA EPP. : Rescisão amigável do Contrato n° 14/2012, firmado em 23/05/2012 entre as partes signatárias deste instrumento após a realização do procedimento licitatório que foi regularmente conduzido nos autos do processo administrativo n° 2751/UERJ/2012, cujo objeto era contratação de empresa especializada para a impressão dos cadernos de provas do vestibular 2013 da UERJ. : 06/08/2012. : Processo nº 2751/UERJ/2012. \r\nPARTES: UERJ e a empresa DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. : Aos serviços serão acrescidos o valor de R 525.443,48 passando o valor total do Contrato a ser R 29.663.186,84. FUNDAMENTO DO ATO: Processos n°s 8037/UERJ/2009 e 7765/UERJ/2012.\r\nId: 1376496. A faturar por empenho\r\n" ], "1376592": [ "2012-09-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. UERJ e a Empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP que tem por objeto a retificação da Cláusula Quinta no que refere à dotação orçamentária:\r\nONDE SE LÊ: Fonte de Recurso: 010. Nota de Empenho: 2012NE02727\r\nLEIA-SE: Fontes de Recurso: 00 e 010. Notas de Empenho: 2012NE02727 e 2012NE02731. : 11/09/2012. Processo n° 7417/UERJ/2012.\r\n: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 28/2012. : UERJ e a Empresa PIRES & GIOVANETTI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA que tem por objeto a retificação da Cláusula Primeira no que refere ao objeto:\r\nONDE SE LÊ: “... prestação de serviços de reforma para recuperação da fachada do pavilhão João Lyra filho, bloco “F” - setor A...”\r\nLEIA-SE: “...prestação de serviços de reforma para recuperação da fachada do pavilhão João Lyra filho, bloco “F” - setor A”. ASSINATURA Processo n° 9351/UERJ/2008.\r\n1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 26/2012. UERJ e a Empresa PIRES & GIOVANETTI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA que tem por objeto a retificação da Cláusula Primeira no que refere ao objeto:\r\nONDE SE LÊ: “... prestação de serviços de reforma para recuperação da fachada do pavilhão João Lyra filho, bloco “F” - setor B e C..”\r\nLEIA-SE: “...prestação de serviços de reforma para recuperação da fachada do pavilhão João Lyra filho, bloco “F” - setor B e C” Processo n° 9350/UERJ/2008.\r\nId: 1376592. A faturar por empenho\r\n" ], "1376610": [ "2012-09-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, com interveniência da Secretaria de Estado de Segurança, por intermédio da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e o Estado de Pernambuco, com interveniência da Secretaria de Defesa Social, por intermédio da Polícia Civil de Pernambuco.\r\n: Cessão de uso, sem encargos, a implementação do Sistema de Controle Operacional - SCO, de Polícia Técnica - SPT e o Plano de Contingência Operacional - PCO da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, para a Polícia Civil do Estado de Pernambuco.\r\n: O SOFTWARE cujo uso é cedido destinar-se-á, exclusivamente, ao atendimento das atividades de Polícia Judiciária do Estado de Pernambuco, por servidores do Estado, objetivando a melhoria no atendimento da sua comunidade.\r\n36 meses a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a concordância de ambas as partes, com antecedência de 90 (noventa) dias, através de Termo Aditivo.\r\n: 05 de setembro de 2012.\r\nId: 1376610\r\n" ], "1376722": [ "2012-09-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nOF. SEASDH/SSPOA N. º 590/2012 - Convênio n.º 017/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.\r\nProrrogação do Prazo de Vigência até 30/09/2012 para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.778/2010\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/07/2012.\r\nId: 1376722\r\n" ], "1376794": [ "2012-09-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato SEA nº. 02/2012. O presente instrumento tem por objeto a Retificação do Numero do Contrato Nº 02/2012, passando a vigorar com a seguinte numeração: CONTRATO SEA: 13/09/2012. Proc. nº E-07/000.362/2011.\r\nId: 1376794\r\n" ], "1376806": [ "2012-09-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nda Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Centro de Articulação de Populações Marginalizadas - CEAP. \r\nA realização de Seminários e a V Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosade acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\nO presente Convênio vigorará, por de 04 (quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n)\r\n22\r\n13 de setembro de 2012\r\nNos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\n/2012 \r\n.\r\nId: 1376806\r\n" ], "1376864": [ "2012-09-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 206 /2012\r\nE-26/36.548 / 2012\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao treinamento pedagógico de qualificação profissional aos estudantes dos cursos de Formação Inicial e Continuada da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/08/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 218 /2012\r\nE-26/37.275 / 2012\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E VESSEL COMÉRCIO E AUTOMAÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14/09/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 219 /2012\r\nE-26/37.324 / 2012\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14/09/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 220 /2012\r\nE-26/37.325 / 2012\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E S3 COMÉRCIO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14/09/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO \r\nE-26/30.521/2012\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PREFEITURA DE SAQUAREMA.\r\n: Constitui objeto desta permissão de uso o imóvel de propriedade do ESTADO, situado na Rua Capitão Nunes s/nº, Bacaxá, Saquarema, Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do termo.\r\n: 04/04/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar n° 08/77.\r\n*Omitido no DOERJ de 11/04/2012.\r\nId: 1376864. A faturar por empenho\r\n" ], "1376993": [ "2012-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso Ambiental nº 001/2012. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A. : Restauração florestal de 03 (três) hectares de Mata Atlântica nos Municípios de Resende e Porto Real. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA E-07/503.622/2012.\r\nId: 1376993. Valor: R 83,95\r\n" ], "1377109": [ "2012-09-18 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE. OBJETO: A realização de intercâmbio entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham freqüentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ECCAGIO LTDA-ME. : Aquisição de pão tipo francês de 50gramas.: 12 (doze) meses a partir de 1° de agosto de 2012. E- 08/971570/2012. 31/07/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2012.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TORQUE COMÉRCIAL E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador de passageiros.: 12 (doze) meses. E-08/972037/2012. 28/08/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2012.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA- EPP. : Aquisição de camisa modelo gola “v” 100% algodão impressas em silk scren, 4/4 cores nos tamanhos P, M, G, GG. PRAZOE- 08/971228/2012. 28/08/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2012.\r\nId: 1377109. A faturar por empenho\r\n" ], "1377214": [ "2012-09-19 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n: Termo de Contrato nº 53/2012.\r\nProcesso nº E-27/013/10132/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa WJM DENTAL LTDA-ME. \r\nAquisição de material de consumo de dentística etapa I- DGO\r\nTotal de R 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n06/09/2012.\r\n: Termo de Contrato nº 49/2012.\r\nProcesso nº E-27/023/10132/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. \r\nAquisição de material de prótese dentária etapa I.\r\nTotal de R 88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n11/09/2012.\r\n: Termo de Contrato nº 56/2012.\r\n: Processo nº E-27/057/10133/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. \r\nAquisição de material consumo de dentes de estoque - etapa II.\r\nTotal de R 45.448,71 (quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n11/09/2012.\r\nId: 1377214\r\n" ], "1377267": [ "2012-09-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2012. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP. : Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional. R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A partir da sua publicação no Diário Oficial, encerrando-se no mesmo prazo do Contrato nº 02/2012, em 23/03/2013. : Processos nº E-02/000190/2012.\r\nId: 1377267\r\n" ], "1377405": [ "2012-09-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Marcos Magalhães de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Coletivo Estação Suburbana”. 14/09/2012. Proc. nº E-18/400.907/2012.\r\nFUNARJ e Júlio César da Luz Pinto. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Psicóloga Urbana em Promoção”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.904/2012.\r\nFUNARJ e Júlio César da Luz Pinto. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Todo Amor que Houver Nessa Vida”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.902/2012.\r\nFUNARJ e Júlio César da Luz Pinto. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “O Filho do Homem”. Proc. nº E-18/400.901/2012.\r\nFUNARJ e Fabrisio Moreira Coelho. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “DR - Discutindo a Relação”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.908/2012.\r\nFUNARJ e Hélio da Costa Mattos. Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Cartas do Cruzeiro do Sul - Conexão Secreta com os Animais Brasileiros”. 06/09/2012. Proc. nº E-18/400.807/2012.\r\nFUNARJ e Andressa Dornelles Garcia. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Ballet Nathifa”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.532/2012\r\nFUNARJ e Conspiração Filmes S.A. Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Ao Som do Mar, À Luz do Céu”. Proc. nº E- 18/400.898/2012\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2012.\r\nId: 1377405. A faturar por empenho\r\n" ], "1377411": [ "2012-09-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 054/2011 - Termo Contratual nº 077/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GILSON REIS FERREIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 054/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 19/09/2012, com término previsto para 18/03/2013.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 2012NE00009.\r\n3390.36.08.\r\n27/08/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/008.629/2011.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 010/2012 - Termo Contratual nº 003/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LAYSSA SOARES PEREIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nA estudante decidiu desligar-se, a partir de 03 de julho de 2012, do Termo de Compromisso nº 010/2012, cujo objeto é a realização de estágio curricular.\r\n02/08/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.661/2012.\r\nId: 1377411\r\n" ], "1377492": [ "2012-09-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS. : Cessão de 01 (um) plotter marca HP modelo 450c jato de tinta com kit de alimentação, registro patrimonial AC 3078, 48 cadeiras fixas, registro patrimonial AC 6851 a 6898 e 01 (uma) mesa reunião oval, registro patrimonial AC 6899.: 01 (um) ano a contar da data da Assinatura, 09/01/2012. : Proc. nº E-02/300.310/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2012.\r\nId: 1377492. A faturar por empenho\r\n" ], "1377495": [ "2012-09-19 00:00:00", "www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Tayane Santos Negreiros. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Dançando Funk na Rua. 01 (um) ano. : 2012NE00943. Processo E-18/001047/2012.\r\nId: 1377495\r\n" ], "1377512": [ "2012-09-19 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação Pequenos Produtores Rurais e Moradores de Conquista. : A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 01 (um) ano a contar de sua publicação do Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/002524/2012.\r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Conselho dos Dirigentes das Organizações de Agricultores Familiares de Nova Friburgo. : A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 01 (um) ano a contar de sua publicação do Diário Oficial. : Processo nº E-02/002520/2012.\r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação Serra Velha de Trabalhadores Rurais do Município de Nova Friburgo. OBJETO: A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 01 (um) ano a contar de sua publicação do Diário Oficial. : Processo nº E-02/002521/2012.\r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Moradores, Produtores e Amigos de Águas Quente e Volta do Pião. OBJETO: A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 01 (um) ano a contar de sua publicação do Diário Oficial. : Processo nº E-02/002534/2012.\r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Moradores, Produtores e Amigos de Andradas. : A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 01 (um) ano a contar de sua publicação do Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/002539/2012.\r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Apicultores e Meliponicultores de Sumidouro. : A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 01 (um) ano a contar de sua publicação do Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/002529/2012.\r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Comunidade de Baixada de Salinas. : A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 01 (um) ano a contar de sua publicação do Diário Oficial. : Processo nº E-02/002511/2012.\r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Pequenos Produtores Rurais e Moradores de Comunidade de Barracão dos Mendes. : A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 01 (um) ano a contar de sua publicação do Diário Oficial. : 22/08/2012. : Processo nº E-02/002514/2012.\r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Agricultores Familiares e Moradores de Benfica. : A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 01 (um) ano a contar de sua publicação do Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/002518/2012.\r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação dos Produtores Rurais do Brejal. : A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 01 (um) ano a contar de sua publicação do Diário Oficial. : 22/08/2012. : Processo nº E-02/002525/2012.\r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Buracada dos Gomes. : A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 01 (um) ano a contar de sua publicação do Diário Oficial. : Processo nº E-02/002523/2012.\r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Agricultores Familiares, Moradores e Amigos da Comunidade de Cardinot. : A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 01 (um) ano a contar de sua publicação do Diário Oficial. : Processo nº E-02/002512/2012.\r\n\r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Cooperativa Agropecuária de Sumidouro Ltda. : A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 01 (um) ano a contar de sua publicação do Diário Oficial. : 22/08/2012. : Processo nº E-02/002530/2012.\r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Moradores, Produtores e Amigos do Imbiu. : A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 01 (um) ano a contar de sua publicação do Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/002532/2012.\r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Janelas das Andorinhas. : A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 01 (um) ano a contar de sua publicação do Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/002509/2012.\r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação dos Moradores Pequenos, Méd. Prod. das Loc. Conh. C MG RG. : A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 01 (um) ano a contar de sua publicação do Diário Oficial. : Processo nº E-02/002526/2012.\r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Produtores Rurais e Moradores Unidos da Ponte de Berçot. : A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 01 (um) ano a contar de sua publicação do Diário Oficial. : Processo nº E-02/002528/2012.\r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Agricultores Familiares Produtores de Morango de Nova Friburgo. OBJETO: A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 01 (um) ano a contar de sua publicação do Diário Oficial. : Processo nº E-02/002510/2012.\r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação dos Produtores Rurais de Ribeirão São Domingos. : A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 01 (um) ano a contar de sua publicação do Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/002527/2012.\r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Cooperativa Agrícola de Capacitação e Geração de Renda da Microbacias do Rio Vieira. : A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 01 (um) ano a contar de sua publicação do Diário Oficial. : Processo nº E-02/002533/2012.\r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Salinas. : A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 01 (um) ano a contar de sua publicação do Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/002517/2012.\r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e dos Moradores de Santa Cruz e Centenário. : A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 01 (um) ano a contar de sua publicação do Diário Oficial. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002522/2012.\r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação dos Produtores Rurais de Santa Rita/Cruzeiro. : A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 01 (um) ano a contar de sua publicação do Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/002538/2012.\r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de São Lourenço. OBJETO: A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 01 (um) ano a contar de sua publicação do Diário Oficial : Processo nº E-02/002513/2012.\r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação dos Moradores e Agricultores de São Pedro da Serra. : A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 01 (um) ano a contar de sua publicação do Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/002519/2012.\r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Moradores, Amigos e Produtores Rurais de Sebastiana. : A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 01 (um) ano a contar de sua publicação do Diário Oficial. : Processo nº E-02/002536/2012. \r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação Serra Nova de Trabalhadores Rurais de Nova Friburgo. : A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 01 (um) ano a contar de sua publicação do Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/002516/2012.\r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação dos Moradores Produtores e Amigos de Vale Alpino. : A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 01 (um) ano a contar de sua publicação do Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/002535/2012.\r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação dos Agricultores Familiares e Amigos da Comunidade de Vargem Alta. : A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 01 (um) ano a contar de sua publicação do Diário Oficial. : Processo nº E-02/002515/2012.\r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação dos Produtores Agropecuários de Orgânicos e Artesãos de Vargem Grande. : A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 01 (um) ano a contar de sua publicação do Diário Oficial. : Processo nº E-02/002531/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 11/09/2012.\r\nId: 1377512\r\n" ], "1377545": [ "2012-09-19 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 054/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Merck S/A. \r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 021/2012 do Pregão Eletrônico nº 636/2011. \r\nGoverno do Estado do Ceará.\r\n14/02/2013.\r\nE- 08/2194/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n31/08/2012.\r\nId: 1377545\r\n" ], "1377658": [ "2012-09-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Patrimônio Público. CEASA. Permissões remuneradas de uso de boxes, armazéns, etc. Não realização de licitação. \r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Promotor de Justiça titular da 7ª Promotoria de Justiça e Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania e Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.- CEASA/RJ.\r\nA CEASA/RJ observará integralmente todos os ditames da Lei nº 8.666/93 para todas as contratações futuras relativas à utilização de seus imóveis, inclusive nos casos de dispensa do procedimento licitatório por um dos motivos previstos em lei. A CEASA/RJ assume o compromisso de convocar os atuais ocupantes para assinar contratos pelo prazo, improrrogável, de cinco anos e de realizar licitação para o preenchimento dos espaços livres e utilizáveis, no prazo de 90 (noventa) dias.\r\n06.09.2012.\r\nRogério Pacheco Alves, Leonardo Penna de Lima Brandão.\r\nId: 1377658. A faturar por empenho\r\n" ], "1377703": [ "2012-09-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste -Inspeções e Ensaios de Materiais LTDA - EPP.Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO.A: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.910/2012.\r\nId: 1377703. A faturar por empenho\r\n" ], "1377818": [ "2012-09-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 085/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Laura Maria da Silva Macedo.\r\n: Prestação de Serviços de Administrativo de Nível Superior.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/60333/2011.\r\n: 27/09/2011.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nOmitido no D.O. de 01/10/2011.\r\nId: 1377818. A faturar por empenho\r\n" ], "1378079": [ "2012-09-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento Imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. OBJETO: Parte do Imóvel (Área Construída de 80,16m² e Área Livre de 23,00m²) Rua Prefeito Joaquim Ferreira nº81, Centro, Três Rios/RJDATA DA ASSINATURA:º E- 01/1628/2000. \r\nId: 1378079\r\n" ], "1378388": [ "2012-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 012/2012 DE 31/08/2012. OBJETOFornecimento de nobreak ragtech net BSTI- 600VA, para Itaocara.DATA DA ASSINATURA:: R 795,60 (setecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.192/2012. \r\nId: 1378388. A faturar por empenho\r\n" ], "1378394": [ "2012-09-19 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 011/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Rotaplan Gráfica e Editora Ltda.\r\nPrestação de serviços de impressão digital.\r\nR 8.000,00.\r\nArt. 59 da Lei Federal 8.666/93.\r\nE-15/000.575/2012.\r\n10/08/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 013/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa All Park Transportes Locação e Logística Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de 38 caminhões basculantes com motoristas e abastecimento de combustível.\r\nR 53.200,00.\r\nArt. 59 da Lei Federal 8.666/93.\r\nE-15/000.614/2012.\r\n10/08/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 014/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Maxiplan Distribuidora Ltda.\r\nPrestação de serviços de aquisição de uniformes com silkscreen.\r\nR 352.400,00.\r\nArt. 59 da Lei Federal 8.666/93.\r\nE-15/000.567/2012.\r\n10/08/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.08.2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 012/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Cristalrio Serviços de Gerenciamento e Apoio a Gestão Empresarial Ltda.\r\nAquisição de material.\r\nR 33.175,00.\r\nArt. 59 da Lei Federal 8.666/93.\r\nE-15/000.627/2012.\r\n13/08/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14.08.2012.\r\nId: 1378394\r\n" ], "1378486": [ "2012-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Manir Construtora Ltda. : Execução das obras de reforma realizadas na E. M. Tuffy Mucci Daher, no Município de Nova Friburgo, em caráter emergencial, decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro de 2011 - dispensa de licitação com amparo no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93. DATA:11/09/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Manir Construtora Ltda. : Execução das obras de reforma realizadas na E.M. Elvira Almeda da Silveira, no Município de Nova Friburgo, em caráter emergencial, decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro de 2011 - dispensa de licitação com amparo no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93. Processo n° E17/402.396/2011. 11/09/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Manir Construtora Ltda. : Execução das obras de reforma na E. M. Hermínia Silva Condack, no Município de Nova Friburgo, em caráter emergencial, decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro de 2011 - dispensa de licitação com amparo no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93. DATA:14/09/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Manir Construtora Ltda. : Execução das obras de reforma realizadas na E.M. Alcides Francisco Brantes, no Município de Nova Friburgo, em caráter emergencial, decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro de 2011 - dispensa de licitação com amparo no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93. Processo n° E17/402.422/2011. 14/09/2012.\r\nId: 1378486. A faturar por empenho\r\n" ], "1378912": [ "2012-09-20 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Neoral Garcias Produções Artísticas Ltda. concessão de apoio financeiro para realização do Projeto As Canções Que Você Dançou Pra Mim. Data de Assinatura: R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Chamada Pública nº 009/2012. E-18/001.434/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Pedro da Silva Pamploma. concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Fanfarra Feira Livre Musical. R 30.000,00 (trinta mil reais). : 2012NE00936. E- 18/001.139/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Instituto de Pesquisas Afro Cultural Ode Gbomi. concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Biblioteca Ode Gbomi. : 2012NE00843. PROCESSO Nº E-18/001.019/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Beatriz Menezes da Costa. concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Prazer em Ler. R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 007/2011. E-18/001.849/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Rosa ade Sarom e Vida. concessão de apoio financeiro para realização do Projeto LER-Leitura, Entendimento e Reflexão. Data de Assinatura: Nota de Empenho Chamada Pública nº 007/2011. E-18/001.177/2012.\r\nId: 1378912\r\n" ], "1378986": [ "2012-09-19 00:00:00", "EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 17/09/2012\r\nEstado do Rio de Janeiro, a Prefeitura Municipal de Piraí e a Light Energia S/A.\r\nDesenvolver os estudos que visem estabelecer as condições técnicas, operacionais, econômicas e financeiras necessárias à implantação de túnel de transposição de águas diretamente do reservatório de Vigário para o reservatório de Ponte Coberta no Complexo de Lajes no município de Piraí.\r\n24 (vinte e quatro) meses contado de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das Partes.\r\nProcesso nº E-17/001.562/2012.\r\nId: 1378986\r\n" ], "1379468": [ "2012-09-20 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 013/2012 DE 31/08/2012. PESAGRO-RIO E MAPPE BRASIL LTDA. Fornecimento de nobreak ragtech net BSTI-600VA, para Silva Jardim.: 30 dias do recebimento da AF. : R 795,60 (setecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). DE REGISTRO Proc. nº E-02/300.192/2012 - Pregão Eletrônico - 011/12. \r\nId: 1379468. A faturar por empenho\r\n" ], "1379472": [ "2012-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EDITORA CNA CULTURAL NORTE AMERICANO LTDA. OBJETO: DATA DA ASSINATURA: A vigência será do dia 19/07/2012 até o dia 18/07/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/337215/2012.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a BOUTIQUE NATURAL Concessão de desconto nos preços de produtos. A vigência será do dia 16/08/2012 até o dia 15/08/2013. FUNDAMENTO: E- 01/337217/2012.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a COMPOSTURA SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA. OBJETO: DATA DA ASSINATURA: A vigência será do dia 19/09/2012 até o dia 18/09/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/337216/2012.\r\nId: 1379472. A faturar por empenho\r\n" ], "1379476": [ "2012-09-20 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 015/2012 DE 31/08/2012. PESAGRO-RIO E MAPPE BRASIL LTDA. Fornecimento de nobreak ragtech net BSTI-1200VA - 8 TOMADAS, para Niterói.: 30 dias do recebimento da AF. : R 1.134,30 (hum mil cento e trinta e quatro reais e trinta centavos). Proc. nº E-02/300.192/2012 - Pregão Eletrônico - 011/12. \r\nId: 1379476. A faturar por empenho\r\n" ], "1379479": [ "2012-09-20 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 017/2012 DE 31/08/2012. PESAGRO-RIO E MULTILICITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Fornecimento de notebook com processador de núcleo duplo 2.5 GHZ disco rígido de 320 GB-sata, memória 4GB, para Campos dos Goytacazes- RJ. : R 3.910,00 (três mil novecentos e dez reais). Proc. nº E- 02/300.192/2012 - Pregão Eletrônico - 011/12. \r\nId: 1379479. A faturar por empenho\r\n" ], "1379483": [ "2012-09-20 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 019/2012 DE 31/08/2012. PESAGRO-RIO E MULTILICITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Fornecimento de projetor de multimídia resolução suga 800x600 pixel, para Seropédica-RJ.DATA DA ASSINATURA:: R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Proc. nº E- 02/300.192/2012 - Pregão Eletrônico - 011/12. \r\n\r\nId: 1379483. A faturar por empenho\r\n" ], "1379490": [ "2012-09-20 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 012-A/2012 DE 05/09/2012. PESAGRO-RIO E EFRAIM MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME. Fornecimento de HOME THEATER, DVD player e TV LED 55 polegadas para Niterói-RJ.DATA DA ASSINATURA:: R 10.585,02 (dez mil quinhentos e oitenta e cinco reais e dois centavos). 54/2012. Proc. nº E-02/300.154/2012 - Pregão Eletrônico - 09/12. \r\nId: 1379490. A faturar por empenho\r\n" ], "1379492": [ "2012-09-20 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 014-A/2012 DE 05/09/2012. PESAGRO-RIO E VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-EPP. Fornecimento de NETBOOK - ID-90.194, para Nova Friburgo-RJ. : 30 dias do recebimento da AF. : R 1.549,59 (hum mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos). Proc. nº E-02/300.154/2012 - Pregão Eletrônico - 09/12. \r\nId: 1379492. A faturar por empenho\r\n" ], "1379493": [ "2012-09-20 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 016-A/2012 DE 05/09/2012. PESAGRO-RIO E AP NET INFORMÁTICA LTDA. Fornecimento de projetor de multimídia de alta tensão e tela elétrica de projeção tensionada para Niterói-RJ. DATA DA ASSINATURA:: R 4.799,04 (quatro mil setecentos e noventa e nove reais e quatro centavos). 58/2012. Proc. nº E-02/300.154/2012 - Pregão Eletrônico - 09/12. \r\nId: 1379493. A faturar por empenho\r\n" ], "1379494": [ "2012-09-20 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 033/2012 DE 12/09/2012. PESAGRO-RIO E AGROVETERINÁRIA RM LTDA-EPP. Fornecimento de ROÇADEIRA COSTAL PARA SEROPÉDICA-RJ. : 30 dias do recebimento da AF. : R 3.833,32 (três mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). Proc. nº E- 02/300.190/2012 - Pregão Eletrônico - 07/12. \r\nId: 1379494. A faturar por empenho\r\n" ], "1379498": [ "2012-09-20 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 035/2012 DE 12/09/2012. PESAGRO-RIO E AGROVETERINÁRIA RM LTDA-EPP. Fornecimento de ROÇADEIRA CENTRAL E LATERAL PARA MACAÉ-RJ. : 30 dias do recebimento da AF. : R 8.450,02 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais e dois centavos). Proc. nº E- 02/300.190/2012 - Pregão Eletrônico - 07/12. \r\nId: 1379498. A faturar por empenho\r\n" ], "1379502": [ "2012-09-20 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 037/2012 DE 12/09/2012. PESAGRO-RIO E AGROVETERINÁRIA RM LTDA-EPP. Fornecimento de CARRETA AGRÍCOLA DE 3 TONELADAS PARA MACAÉ-RJ. : 30 dias do recebimento da AF. 14.09.2012. DE REGISTRO Proc. E-02/300.190/2012 - Pregão Eletrônico - 07/12. \r\nId: 1379502. A faturar por empenho\r\n" ], "1379506": [ "2012-09-20 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 039/2012 DE 12/09/2012. PESAGRO-RIO E ENGEMAC-RIO MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETOFornecimento de TRATOR AGRÍCOLA PARA MACAÉ-RJ. : R 97.308,00 (noventa e sete mil trezentos e oito reais). Proc. nº E- 02/300.190/2012 - Pregão Eletrônico - 07/12. \r\n\r\nId: 1379506. A faturar por empenho\r\n" ], "1379507": [ "2012-09-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Recredenciamento nº. 06/2012.\r\n04/07/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E CÍRCULO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CPMERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999. \r\n04/07/2012 a 04/07/2015. \r\nE-01/479/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nId: 1379507\r\n" ], "1379509": [ "2012-09-20 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 041/2012 DE 12/09/2012. PESAGRO-RIO E ENGEMAC-RIO MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETOPRAZO DE REGISTRO Proc. nº E-02/300.190/2012 - Pregão Eletrônico - 07/12. \r\nId: 1379509. A faturar por empenho\r\n" ], "1379551": [ "2012-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nROBSON DO NASCIMENTO SANTOS\r\n2059/2010\r\n03/05/2010 a 01/11/2011\r\nTAMIREZ RIBEIRO CAVALCANTI\r\n2782/2010\r\n01/06/2010 a 07/11/2011\r\nALINE GOMES SIQUEIRA\r\n62/2010\r\n21/12/2009 a 01/01/2012\r\nCARLA APARECIDA MIRANDA FERNANDES\r\n1980/2012\r\n23/02/2012 a 22/05/2012\r\nCARLOS HENRIQUE ARAUJO GAMA\r\n1160/2012\r\n17/01/2012 a 21/03/2012\r\nELZI DA CONCEIÇÃO FINTELMAN\r\n1185/2012\r\n16/02/2012 a 26/02/2012\r\nMONALIZA MARQUES BARRETO\r\n2142/2012\r\n04/03/2012 a 22/05/2012\r\nSANDRA DE CASTRO MARTINS\r\n196/2012\r\n19/12/2011 a 06/01/2012\r\nSIMONE VARGAS DA COSTA DE SOUZA\r\n50/2008\r\n01/01/2008 a 13/04/2012\r\nId: 1379551. A faturar por empenho\r\n" ], "1379703": [ "2012-09-21 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 014/2012 DE 31/08/2012. PESAGRO-RIO E MAPPE BRASIL LTDA. Fornecimento de NOBREAK RAGTECH NET BSTI-700VA, PARA SEROPÉDICA-RJ. : 30 dias do recebimento da AF. : R 1.259,55 (hum mil duzentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos), Proc. nº E-02/300.192/2012 - Pregão Eletrônico - 011/12 \r\nId: 1379703. A faturar por empenho\r\n" ], "1379706": [ "2012-09-21 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Doação de Bens. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a ONG ASSOCIAÇÃO VIVER A VIDA.\r\n: Constitui objeto desta Doação os bens de propriedade do DOADOR - PCERJ, relacionados no Anexo Único. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n: Pelo presente o DOADOR transfere a DONATÁRIA, gratuitamente, todo o direito, ação, domínio e posse que detém sobre os bens móveis.\r\n: A DONATÁRIA, aceita sem reservas, a doação dos bens móveis.\r\n: O presente Termo de Doação é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando DOADOR, DONATÁRIA e seus sucessores.\r\n: 28/08/2012. \r\nE-09/00688/1704-2011.\r\nId: 1379706\r\n" ], "1379707": [ "2012-09-21 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 016/2012 DE 31/08/2012. PESAGRO-RIO E MAPPE BRASIL LTDA. Fornecimento de NOBREAK RAGTECH NET BSTI-1400VA-TOMADAS BIVOLT, PARA NITERÓI-RJ. : 30 dias do recebimento da AF. 13.09.2012. : R 1.290,84 (hum mil duzentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos). Proc. nº E-02/300.192/2012 - Pregão Eletrônico - 011/12 \r\nId: 1379707. A faturar por empenho\r\n" ], "1379717": [ "2012-09-21 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 018/2012 DE 31/08/2012. PESAGRO-RIO E MULTILICITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Fornecimento de NOTEBOOK COM PROCESSADOR DE NÚCLEO DUPLO 2.53 GHZ DISCO RÍGIDO DE 320 GB-SATA, MEMÓRIA 4GB, PARA SEROPÉDICA-RJ. DATA DA ASSINATURA:: R 1.955,00 (hum mil novecentos e cinqüenta e cinco reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.192/2012 - Pregão Eletrônico - 011/12 \r\nId: 1379717. A faturar por empenho\r\n" ], "1379725": [ "2012-09-21 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 020/2012 DE 31/08/2012. PESAGRO-RIO E MULTILICITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Fornecimento de projetor de multimídia resolução suga 1024x768 pixel, para NITERÓI-RJ. DATA DA ASSINATURA:: R 1.501,01 (hum mil quinhentos e um reais e um centavo), FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.192/2012 - Pregão Eletrônico - 011/12. \r\nId: 1379725. A faturar por empenho\r\n" ], "1379729": [ "2012-09-21 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 013-A/2012 DE 05/09/2012. PESAGRO-RIO E VIBHUTI COMÉRCIO LTDA - EPP. Fornecimento de NETBOOK E MICROCOMPUTADOR COM PROCESSADOR - ID-89.903, para NITERÓI-RJ. DATA DA ASSINATURA:: R 5.893,41 (cinco mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos). 55/2012. Proc. nº E-02/300.154/2012 - Pregão Eletrônico - 009/12. \r\nId: 1379729. A faturar por empenho\r\n" ], "1379731": [ "2012-09-21 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 015-A/2012 DE 05/09/2012. PESAGRO-RIO E VIBHUTI COMÉRCIO LTDA - EPP. Fornecimento de NOBREAK 1.5 KVA, para NITERÓI-RJ. : 30 dias do recebimento da AF. : R 2.198,00 (dois mil cento e noventa e oito reais). 57/2012. Proc. nº E-02/300.154/2012 - Pregão Eletrônico - 009/12. \r\nId: 1379731. A faturar por empenho\r\n" ], "1379734": [ "2012-09-21 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 032/2012 DE 12/09/2012. PESAGRO-RIO E AGROVETERINÁRIA RM LTDA-EPP. Fornecimento de ROÇADEIRA COSTAL, para ITAOCARA-RJ. : 30 dias do recebimento da AF. : R 1.916,66 (hum mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). Proc. nº E- 02/300.190/2012 - Pregão Eletrônico - 007/12. \r\nId: 1379734. A faturar por empenho\r\n" ], "1379738": [ "2012-09-21 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 034/2012 DE 12/09/2012. PESAGRO-RIO E AGROVETERINÁRIA RM LTDA-EPP. Fornecimento de ROÇADEIRA DE ARRASTO, para SEROPÉDICA-RJ. : 30 dias do recebimento da AF. : R 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). 61/2012. Proc. nº E-02/300.190/2012 - Pregão Eletrônico - 007/12. \r\nId: 1379738. A faturar por empenho\r\n" ], "1379747": [ "2012-09-21 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 036/2012 DE 12/09/2012. PESAGRO-RIO E AGROVETERINÁRIA RM LTDA-EPP. Fornecimento de PLANTADEIRA HIDRAÚLICA PARA CAMPOS DOS GOYTAZES-RJ. DE REGISTRO Proc. nº E-02/300.190/2012 - Pregão Eletrônico - 007/12. \r\nId: 1379747. A faturar por empenho\r\n" ], "1379748": [ "2012-09-21 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 038/2012 DE 12/09/2012. PESAGRO-RIO E AGROVETERINÁRIA RM LTDA-EPP. FORNECIMENTO DE CARRETA AGRÍCOLA DE 3 TONELADAS PARA SEROPÉDICA-RJ. Proc. nº E-02/300.190/2012 - Pregão Eletrônico - 007/12. \r\nId: 1379748. A faturar por empenho\r\n" ], "1379751": [ "2012-09-21 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 040/2012 DE 12/09/2012. PESAGRO-RIO E ENGEMAC-RIO MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETOFORNECIMENTO DE MICROTRATOR PARA CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ. DATA DA ASSINATURA:: R 22.000,00 (Vinte e dois mil reais). Proc. nº E- 02/300.190/2012 - Pregão Eletrônico - 007/12. \r\nId: 1379751. A faturar por empenho\r\n" ], "1379758": [ "2012-09-21 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 042/2012 DE 12/09/2012. PESAGRO-RIO E ENGEMAC-RIO MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETOFORNECIMENTO DE MICROTRATOR PARA SEROPÉDICA- RJ. DE REGISTRO Proc. nº E-02/300.190/2012 - Pregão Eletrônico - 007/12. \r\nId: 1379758. A faturar por empenho\r\n" ], "1379982": [ "2012-09-21 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 57/2012.\r\nProcesso nº E-27/017/10132/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA.\r\nPrestação de serviço de densitometria óssea a pacientes encaminhados pelo Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\nTotal de R 61.380,00 (sessenta e um mil trezentos e oitenta reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n17/09/2012.\r\n: Termo de Contrato nº 58/2012.\r\nProcesso nº E-27/028/10132/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. \r\n: Aquisição de material de prótese dentária etapa II.\r\nTotal de R 235.704,40 (duzentos e trinta e cinco mil setecentos e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n14/09/2012.\r\nId: 1379982\r\n" ], "1380067": [ "2012-09-21 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e 3 Moinhos Produções Artísticas Ltda.- ME. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Esse Amor que nos Consome. : 14/09/2012. : R 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO: E- 18/001921/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Taiga Filmes e Vídeo Ltda. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Sala de Espera - A Memória Que Me Contam. : 14/09/2012. : R 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO: E- 18/001922/2012.\r\nId: 1380067\r\n" ], "1380090": [ "2012-09-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo ao Encontro de Contas, celebrado entre a Companhia de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro - CEDAE e o Estado do Rio de Janeiro, em 08 de agosto de 2007.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, Companhia de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro CEDAE e Secretaria de Estado de Obras.\r\nEncontro de Contas. \r\n19 de setembro de 2012.\r\nPelo Estado, seu Governador, SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO; Pela CEDAE, seu Diretor-Presidente, WAGNER GRANJA VICTER e seu Diretor Financeiro, Renato Prates Rodrigues; Pela Secretaria de Estado de Obras, seu Secretário, HUDSON BRAGA.\r\nId: 1380090\r\n" ], "1380091": [ "2012-09-20 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Empréstimo Externo - LOAN 8117-BR. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, como Mutuante; a República Federativa do Brasil, como garantidora.\r\nAdicional ao Programa Estadual de Transportes - PET 2. \r\nUS 600.000.000,00 (seiscentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal.\r\n5 de setembro de 2012.\r\nPelo Estado, seu Governador, SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO; Pelo Banco, seu Representante Legal, DEBORAH WETZEL; Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUZA E SILVA.\r\nId: 1380091\r\n" ], "1380242": [ "2012-09-21 00:00:00", " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TRUSCHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico.\r\nR 1.124,47 (um mil cento e vinte e quatro reais e quarenta sete centavos).\r\n09957/11.\r\nE-08/74864/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/11/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TRUSCHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico.\r\nR 964,96 (novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n10010/11.\r\nE-08/72336/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/12/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TRUSCHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico.\r\nR 82.633,53 (oitenta e dois mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos).\r\n05172/10.\r\nE-08/72640/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/08/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TRUSCHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico.\r\nR 52,30 (cinquenta e dois reais e trinta centavos).\r\n04636/10.\r\nE-08/72131/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n13/08/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de engenharia química.\r\nR 208.050,38 (duzentos e oito mil cinquenta reais e trinta e oito centavos).\r\n04606/2010.\r\nE-08/72124/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/08/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOSLTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.214.867,00 (um milhão, duzentos e quatorze mil oitocentos e sessenta a sete reais).\r\n03661/2011.\r\nE-08/73082/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/07/2011.\r\nId: 1380242\r\n" ], "1380343": [ "2012-09-24 00:00:00", "\r\nTermo de Apostilamento n° 002/2012.\r\n004/2012 (Contrato Múltiplo 9912290089).\r\nE-25/39/2011.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. \r\nReajuste de Preços. \r\n: 2012NE00191 emitida no valor de R 2.002,00.\r\nR 19.560,40.\r\n: 19.07.2012.\r\n: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\nId: 1380343. A faturar por empenho\r\n" ], "1380352": [ "2012-09-21 00:00:00", " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial e Total Amigável dos imóveis localizados na rua Quatorze, Lotes 10, 11 e 12, Quadra 30 - 3º Loteamento Chácaras Rio Petrópolis, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 18.09.2012. DER-RJ e MÓVEIS CIRCULAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Área parcial desapropriada, Lote 10 Quadra 30 com 1.202,91m2: área parcial desapropriada, Lote 11 Quadra 30 com 2.041,25m2 e área total desapropriada Lote 12 Quadra 30 com 3.000,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 1 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Duque de Caxias-RJ. Lei nº 41.158, datado de 29.01.2008. \r\nId: 1380352. A faturar por empenho\r\n" ], "1380397": [ "2012-09-21 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 20.09.2012\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas - E.M. Alcides Francisco Brantes\r\nONDE SE LÊ: ...Processo nº E-17/402.422/2011...\r\nLEIA-SE: ... Processo nº E-17/402.398/2011...\r\nId: 1380397. A faturar por empenho\r\n" ], "1380416": [ "2012-09-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALANA PINTO PEIXOTO\r\n2189/2012\r\n01/04/2012 a 30/06/2012\r\nALESSANDRA CHRISTIANES KLASING\r\n4496/2011\r\n08/08/2011 a 09/02/2012\r\nALEXANDRE ANTONIO DA ROSA\r\n2193/2012\r\n01/04/2012 a 30/04/2012\r\nALEXSANDRO GUEDES COSTA\r\n2150/2012\r\n03/03/2012 a 28/05/2012\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA\r\n2168/2008\r\n01/06/2012 a 17/04/2012\r\nANA CAROLINA GOMES DOS SANTOS\r\n3592/2011\r\n02/06/2011 a 11/04/2012\r\nANA CELIA ALVES PESSOA\r\n3296/2008\r\n17/10/2008 a 16/06/2012\r\nANA LUCIA SANTOS DE CARVALHO\r\n2196/2012\r\n01/04/2012 a 31/05/2012\r\nANA LUCIA SANTOS SILVA\r\n2951/2011\r\n02/05/2011 a 30/07/2012\r\nANA MARIA TORRES DA SILVA\r\n2398/2012\r\n01/04/2012 a 29/07/2012\r\nANTONIO FRANCISCO DA CRUZ NETO\r\n5788/2011\r\n01/12/2011 a 30/01/2012\r\nARIANA MACHADO DE SOUZA\r\n5200/2011\r\n03/10/2011 a 06/02/2012\r\nCARLA BEATRIZ CAETANO MIRANDA\r\n3215/2012\r\n02/05/2012 a 16/07/2012\r\nCARLOS ALEXANDRE ROSA\r\n3587/2012\r\n01/03/2012 a 05/04/2012\r\nCARLOS AUGUSTO SIQUEIRA RAFAEL DA SILVA\r\n2223/2012\r\n01/04/2012 a 10/04/2012\r\nCAROLINE SERRA MEDELLA DA SILVA\r\n618/2009\r\n01/03/2009 a 30/01/2012\r\nCLARA CAROLINE ARAUJO LEMOS\r\n2047/2012\r\n01/04/2012 a 31/05/2012\r\nCLAUDIA DE SOUZA CARLOS\r\n171/2009\r\n02/01/2009 a 01/02/2012\r\nCLAUDIA DOS SANTOS CRUZ\r\n2253/2012\r\n01/04/2012 a 30/04/2012\r\nCRISTIANE SILVA BARROS DA CUNHA\r\n58/2009\r\n24/11/2008 a 05/03/2012\r\nCRISTILENE MOREIRA MATOS\r\n5741/2011\r\n09/11/2011 a 02/06/2012\r\nCRISTINA DA SILVA AZEVEDO\r\n2418/2012\r\n01/04/2012 a 29/07/2012\r\nCRISTINA DE FATIMA MENDONÇA DA SILVA\r\n1623/2009\r\n16/04/2009 a 09/02/2012\r\nDAVI ALVES DA SILVA\r\n2954/2008\r\n03/09/2008 a 28/02/2012\r\nELMADIR FREITAS SANTANA DOS SANTOS\r\n4185/2009\r\n09/10/2009 a 02/06/2012\r\nERIKA DOS SANTOS CASTRO SILVA\r\n644/2012\r\n03/01/2011 a 01/05/2012\r\nFERNANDA SANTOS PALMEIRA\r\n629/2009\r\n02/03/2009 a 29/02/2012\r\nFLAVIA CARVALHO RIBEIRO MORAIS DA CRUZ\r\n3332/2008\r\n04/11/2008 a 31/05/2012\r\nFLAVIO PEREIRA COELHO\r\n3328/2008\r\n01/11/2008 a 29/02/2012\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA CEZAR\r\n1168/2012\r\n15/02/2012 a 17/02/2012\r\nIRIS AUGUSTA QUIRINO DOMINGUES\r\n324/2009\r\n06/01/2009 a 28/06/2012\r\nJERONYMO DA SILVA PATROCINIO\r\n134/2009\r\n02/01/2009 a 03/01/2012\r\nJULIO CESAR SILVA DOS SANTOS\r\n129/2009\r\n03/01/2009 a 14/02/2012\r\nKARINA DA SILVA MARQUES\r\n4507/2011\r\n08/08/2011 a 31/05/2012\r\nLEANDRO XAVIER ROCHA\r\n2345/2012\r\n01/04/2012 a 31/05/2012\r\nLETICIA MATTOS DA SILVA\r\n2936/2011\r\n02/05/2011 a 12/07/2012\r\nLUCIANA TEODORO DE JESUS\r\n1361/2010\r\n01/04/2010 a 17/05/2012\r\nLUSIETE PIRES LUCAS\r\n198/2012\r\n21/12/2011 a 06/01/2012\r\nMARCIA DE MELLO MATTOS\r\n3731/2012\r\n15/06/2012 a 20/07/2012\r\nMARCOS PELAGIO DE JESUS\r\n2780/2008\r\n13/08/2008 a 08/03/2012\r\nMARIA DOS REMEDIOS SILVA TEIXEIRA\r\n2568/2011\r\n06/04/2011 a 28/01/2012\r\nMARIA MENDES VIRGINIO\r\n1038/2010\r\n01/03/2010 a 06/03/2012\r\nMICHELE MAXIMO\r\n4440/2009\r\n16/11/2009 a 31/05/2012\r\nMILENA BATISTA PRADO\r\n3815/2010\r\n31/08/2010 a 30/03/2012\r\nMIRIAN JUSSARA GOMES MARCULINO\r\n268/2012\r\n06/01/2012 a 30/06/2012\r\nNATALIA FERREIRA MARQUES\r\n3022/2011\r\n16/05/2011 a 13/01/2012\r\nRAFAEL MIGON ARCHANJO\r\n2470/2012\r\n01/04/2012 a 08/05/2012\r\nREGINA MACHADO DE ARAUJO\r\n2471/2012\r\n01/04/2012 a 26/07/2012\r\nROBERTA FERREIRA DA SILVA\r\n141/2009\r\n02/01/2009 a 31/05/2012\r\nROGER MAX DE SOUZA\r\n3167/2008\r\n03/10/2008 a 02/04/2012\r\nROMULO DE OLIVEIRA PISETE AQUINO\r\n1240/2012\r\n06/02/2012 a 08/07/2012\r\nSANDRA MARIA VELOSO DO CARMO\r\n2585/2012\r\n01/04/2012 a 29/07/2012\r\nSANDRA REGINA VIEIRA DE MELLO\r\n2488/2012\r\n01/04/2012 a 30/04/2012\r\nSELMA LOPES DOS SANTOS\r\n373/2009\r\n01/02/2009 a 31/07/2012\r\nTALITA MOTA DA SILVA CARVALHO\r\n2891/2008\r\n01/09/2008 a 20/04/2012\r\nTAMIRES TEIXEIRA ROSA\r\n3346/2012\r\n18/05/2012 a 20/06/2012\r\nTATIANE DAMASCENO PEREIRA\r\n4588/2011\r\n20/08/2011 a 31/03/2012\r\nUILIAM OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n5699/2011\r\n16/11/2011 a 29/02/2012\r\nVERA LUCIA SILVA CACHOEIRA\r\n2546/2012\r\n01/04/2012 a 15/07/2012\r\nWANDERSON MACEDO PRUDENCIO\r\n2552/2012\r\n01/04/2012 a 08/04/2012\r\nALESSANDRA CARLOS DOS SANTOS\r\n2245/2008\r\n02/07/2008 a 14/06/2012\r\nALESSANDRA SANT´ANNA\r\n5159/2011\r\n02/09/2011 a 29/06/2012\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA\r\n5016/2011\r\n06/09/2011 a 30/04/2012\r\nANA PAULA DA SILVA BARBOSA\r\n121/2009\r\n12/12/2008 a 02/06/2012\r\nANDREIA DE ANCHIETA SILVA\r\n2238/2012\r\n01/04/2012 a 01/04/2012\r\nANDRESSA CRISTINA FERREIRA DE FREITAS\r\n4768/2011\r\n08/08/2011 a 09/02/2012\r\nANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n762/2009\r\n19/03/2009 a 31/07/2012\r\nCELIA DE SOUZA MARTINS\r\n4766/2011\r\n03/09/2011 a 08/01/2012\r\nCRISTIANE CARDOSO DA ROCHA\r\n5449/2011\r\n16/10/2011 a 27/01/2012\r\nCRISTIANE REGINA GOMES DOS SANTOS\r\n2112/2012\r\n26/03/2012 a 11/06/2012\r\nDANIELLE DA ROCHA SAMPAIO\r\n1181/2012\r\n15/02/2012 a 10/03/2012\r\nEDNILSON MARQUES DUARTE\r\n1595/2009\r\n16/04/2009 a 17/05/2012\r\nGLORIA MARIA RIBEIRO MENDES\r\n2326/2012\r\n01/04/2012 a 07/05/2012\r\nJACIARA MORAES DA SILVA CORREA\r\n734/2009\r\n20/03/2009 a 15/02/2012\r\nJOSENI RIBEIRO DIAS\r\n1671/2009\r\n16/04/2009 a 01/06/2012\r\nJUREMA BARBOSA MATTOS\r\n4033/2010\r\n02/09/2010 a 11/01/2012\r\nLUANA BRANDINO\r\n2309/2009\r\n16/04/2009 a 23/01/2012\r\nLUCILEA BERNARDO DA SILVA\r\n1630/2009\r\n16/04/2009 a 14/05/2012\r\nMARIA EDJANE DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n2319/2010\r\n10/05/2010 a 30/03/2012\r\nMARIANA FARIA LIMA\r\n2437/2012\r\n01/04/2012 a 12/04/2012\r\nMARTA FERNANDES MEDEIROS\r\n1824/2011\r\n01/02/2011 a 30/04/2012\r\nNILDA ALICE CARNEIRO RODRIGUES DE SIQUEIRA\r\n2790/2009\r\n02/06/2009 a 30/01/2012\r\nPAULA CELIA ROSARIO DOS SANTOS\r\n5094/2011\r\n18/08/2011 a 27/04/2012\r\nPAULO CESAR DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n3312/2012\r\n14/05/2012 a 14/05/2012\r\nRAYANA FERREIRA SOARES\r\n3568/2011\r\n23/06/2011 a 01/06/2012\r\nROBERTA VENANCIO ALVES\r\n282/2009\r\n17/12/2008 a 31/03/2012\r\nROSA MARIA DA SILVA\r\n2883/2009\r\n08/05/2009 a 01/03/2012\r\nROSARIA DA SILVA DE SOUZA\r\n3905/2012\r\n28/06/2012 a 28/06/2012\r\nVANIA CRISTINA DA COSTA BAPTISTA\r\n29/2009\r\n01/12/2008 a 04/07/2012\r\nWILLIAM LEÃO CARDOSO DA COSTA\r\n1692/2009\r\n16/04/2009 a 31/01/2012\r\nId: 1380416. A faturar por empenho\r\n" ], "1380453": [ "2012-09-21 00:00:00", "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 20.08.2012. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: ALEXANDRE SHIOJI NASSER KASSAVARA, ALESSANDRA NUNES MACHADO, ANA BEATRIZ GONZALEZ DE CAMARGO, ANA CLAUDIA DUARTE NUNES RIBEIRO SILVA, BARBARA MARIA GUERREIRO DE OLIVEIRA, BERNARDO CARESTIATO MACHADO, BIANCA SANTORO FONSECA, CAMILA FONSECA DA CUNHA, CAROLINA COELHO BASTOS, CAROLINA GEISSLER MIRANDA DE BARROS, CAROLINA SALLES SIMONI, CRISTIANE BORBOREMA CACHÉ, DORIS DA SILVA BAPTISTA, EDGARD MONTEIRO DE MENEZES, ELIZABETH GUASTINI SOARES, ESTER D'ARC SILVEIRA, FABIO PACHECO LUTZ, FELIPPE AUGUSTO DA CRUZ ROCHA, FERNANDA TOMÉ BARBOSA DE ALMEIDA, FERNANDO LUIS DE SÁ BARQUINHA LUZ, GISELLE MEQUILES ABREU, IZABEL CRISTINA HILLAL FERREIRO, JACQUELINE VIEIRA MARCHIORO, JANIA LOPES MONTEIRO, JONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS, JULIANA FREITAS MONTEIRO DE CASTRO DOS SANTOS, LARISSA MENEZES FERRAZANI MATTOS, LUANA EQUER DE FREITAS DUARTE, LUCIANA COSTA FERNANDES, LUDIMILA CINDRA DA SILVA, LUIZA ALVARENGA COSTA, MARCELA DE CASTRO XAVIER, MARCELO FERNANDES GUIMARÃES, MARCIA REGINA ANTONIO DA SILVA, MARCILENE FERREIRA DA SILVA, MARCUS TULIO AVERSARI CAVALCANTE, MARIANA ALMEIDA ISSA, MARIANA JOBIM GOMES NETTO, NATALIA MIRANDA MAIA, NELSON AGUILAR DE MOURA, NATALIA MATTOS MAFORT, NIVEA CRISTINA DOS SANTOS, OSVALDO GASPAR SALVADOR, PÂMELLA RODRIGUES DE CARVALHO, PATRICIA DE LACERDA BAPTISTA, PEDRO DE ARAUJO FERNANDES, PEDRO DE CAUX LASNEAUX, RAQUEL CASAIS DUTRA, RAYANE TARSYLA GOMES REGIS, RENATA ROMANO MONTENEGRO, SABRINA CANTARINO NICOLAU, SANDRO LACERDA DA SILVA, VICTOR LERY DE MELLO NORA, VICTOR PAULO CARDOSO DE PINHO PERES e VITORIA CARON DA SILVA REIS. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio).: R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2915, de 31.01.2011, 2984, de 30.06.2011, 3101, de 07.03.2012 e 3220, de 13.09.2012. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1380453\r\n" ], "1380855": [ "2012-09-21 00:00:00", "\r\n: Termo de Concessão nº 484/2012. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Grupo Luz do Sol. \r\nconcessão de apoio financeiro para realização do Projeto Centro de Apoio Sócio Afetivo Grupo Luz do Sol. \r\n\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n: 2012NE00468. \r\nChamada Pública nº 005/2011. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/09/2012\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n: Termo de Concessão nº 191/2012.\r\nE-18/001.139/2012.\r\nId: 1380855\r\n" ], "1380879": [ "2012-09-28 00:00:00", " \r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar de Resende / Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, CNPJ n° 02.672.599.0001-35.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHIR. \r\n: 01/08/2012 a 31/12/2012.\r\n: Resolução SES n°269 de 12 de março de 2012.\r\n: 01/8/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Daniel Brito Pereira, Secretaria Municipal de Saúde e João Marcos Borges Mattos representante do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Itaocara, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Itaocara, CNPJ n° 28.615.557/0001-56.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização, nos municípios que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento dos equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n: 01/09/2012 a 31/12/2012.\r\n: Resolução SES n° 319 de 02 de maio de 2012.\r\n24/08/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Maria Cleuza Araujo Santana, Secretária Municipal de Saúde e Carlos Magno Daher Diretor da unidade hospitalar.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Mendes, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Mendes, CNPJ n° 28.580.694/0011-74.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização, nos municípios que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento dos equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n: 01/09/2012 a 31/12/2012.\r\n: Resolução SES n° 319 de 02 de maio de 2012.\r\n: 27/08/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Marcio Alexandre Terra Passos, Secretário Municipal de Saúde e Helenita dos Santos Vasconcelos Diretor Administrativo da unidade hospitalar.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Paraty, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, CNPJ n° 29.172.475.0001-47.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n: Resolução SES n°268 de 12 de março de 2012\r\n: 27/08/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Jucimara da Luz, Secretária Municipal de Saúde e Tatiana dos Santos Oliveira, representante do Hospital Municipal São Pedro de Alcântara.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Santo Antonio de Pádua, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Helio Montezano de Oliveira, CNPJ n° 05.797.356/0001-11.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização, nos municípios que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento dos equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n: 01/09/2012 a 31/12/2012.\r\n: Resolução SES n° 319 de 02 de maio de 2012.\r\n: 27/08/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Antonio Carlos Teixeira de Carvalho, Secretário Municipal de Saúde e Andréa Siqueira Freire, Presidente da Fundação hospitalar.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Vassouras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Universitário Sul Fluminense, CNPJ n° 32.410.037/0001-84\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização, nos municípios que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento dos equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n: 01/09/2012 a 31/12/2012.\r\n: Resolução SES n° 319 de 02 de maio de 2012.\r\n27/08/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Altair Paulino de Oliveira Campos, Secretário Municipal de Saúde e Claudio Medeiros Guimarães Superintendente da unidade hospitalar.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Miguel Pereira, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ n° 12.240.308/0001-93.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização, nos municípios que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento dos equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n: 01/09/2012 a 31/12/2012.\r\n: Resolução SES n° 319 de 02 de maio de 2012.\r\n: 31/08/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Enilda dos Santos Fernandes, Secretária Municipal de Saúde.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Vassouras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Eufrasia Teixeira Leite, CNPJ n° 32.410.615/0001- 82.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização, nos municípios que implantaram a Sala de Estabilização, com o recebimento dos equipamentos por parte da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n: 01/09/2012 a 31/12/2012.\r\n: Resolução SES n° 319 de 02 de maio de 2012.\r\n: 31/08/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Altair Paulino de Oliveira Campos, Secretário Municipal de Saúde e Soraia Abineder Setaro de Alcântara Provedora da unidade hospitalar.\r\nId: 1380879\r\n" ], "1380986": [ "2012-09-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e ACPNR (Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa). : 01.12.2010. VALORFUNDAMENTO: Processo nº 4117/2011.\r\n: UERJ e ACPNR (Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa. : 25.01.2010. : R 790,26 (setecentos e noventa reais e vinte e seis centavos). : Processo nº 6145/2009.\r\n: UERJ e Celso H.D.V de Figueiredo. : Doação de 01(um) Cooktop celebrate, (um) Mini-Grill, 01 (um) Roteador. : R 437,90 (quatrocentos e trinta e sete reais e noventa centavos). : Processo nº 10522/10.\r\n: UERJ e Jorge Hélio Santos. : Doação de Equipamentos (ar condicionado, notebook, teclado, televisor, etc). : R 5.807,00 (cinco mil oitocentos e sete reais). : Processo nº 2557/09.\r\n: UERJ e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). : 02.08.2011. VALORFUNDAMENTO: Processo nº 8551/11.\r\nId: 1380986. A faturar por empenho\r\n" ], "1381000": [ "2012-09-24 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio, assinado em 20.09.2012.\r\nUniversidade do Grande Rio - UNIGRANRIO.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n20.09.2012 a 20.09.2014.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2011.\r\nId: 1381000\r\n" ], "1381001": [ "2012-09-24 00:00:00", " \r\nTermos de Compromisso assinados em 20/09/2012.\r\nCrislaine da Silva Fernandes, Julyana Masc, Juliana de Moura Aguiar, Priscila Magaton da Silva, Kely de Souza Menezes, Renata Lopes da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes, sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n24.09.2012 a 30.12.2012. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2011.\r\nTermo de Compromisso assinado em 20/09/2012.\r\nRafael Fran ça de Andrade. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes, sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n24.09.2012 a 30.12.2012. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2011.\r\nId: 1381001\r\n" ], "1381013": [ "2012-09-24 00:00:00", " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AIRWAY TRANSPORTES LTDA. EPP. : Prestação de serviços de coleta, transporte e entrega do medicamento RIVASTIGMINA (CÁPSULA).: 07 (sete) meses contados a partir de setembro de 2012, ou até que sejam efetuadas todas as entregas previstas no “Cronograma Entrega”, constante dos ANEXOS I e II do contrato. E- 08/971810/2012. 10/09/2012.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA-EPP. PRAZO: R 51.000,00. ASSINATURA: 12/09/2012.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DE LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA. : Aquisição de material de escritório e laboratório.: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA12/09/2012.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DETETIZADORA FULMEGAN LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização, para atender às necessidades do Centro de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento - CEPE.: 14.880,00. ASSINATURA: 13/08/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2012.\r\nId: 1381013. A faturar por empenho\r\n" ], "1381040": [ "2012-09-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - DET NORSKE VERITAS Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/15.407//2012.\r\nId: 1381040. A faturar por empenho\r\n" ], "1381041": [ "2012-09-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - - Instituto Internacional de Educação e Gerência. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. 17.09.2012. Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/15.870//2012.\r\nId: 1381041. A faturar por empenho\r\n" ], "1381066": [ "2012-09-24 00:00:00", "\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC n° 31/2012. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de TANGUÁ. Cessão de Uso de 03 (três) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD-VE-03R, CHASSI n° 9532882W4AR032699, CHASSI n° 9532882W7AR042434 e CHASSI n° 9532882WOAR042436. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. : A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, retroagindo à data da assinatura do Termo de Recebimento, Guarda e Responsabilidade em trinta de junho de dois mil e dez, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio Estadual. E- 03/8.849/2010.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC n° 32/2012. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SÃO JOÃO DO VALE DO RIO PRETO. OBJETO: Cessão de Uso de 01 (um) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, Escolar Super ORE-03R, diesel ano 2011/2011, CHASSI n° 9532882W8BR156413. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. : A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio Estadual. E-03/1.452/2012.\r\nId: 1381066\r\n" ], "1381087": [ "2012-09-24 00:00:00", "CONVÊNIOS\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a FACULDADE CENECISTA DA ILHA DO GOVERNADOR Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da FACIG em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-03/5.149/2012.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO/IFRJ. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes do IFRJ em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E- 03/5.235/2012.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a PREFEITURA DE CAMBUCI através da Secretaria Municipal de Educação. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-03/10.457/2011.\r\nId: 1381087\r\n" ], "1381093": [ "2012-09-24 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.02.2011 \r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010.\r\nProcesso Administrativo nº E-02/200177/2011.\r\nOnde se lê: PARTES: ... INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nLeia-se: PARTES: ...TIM CELULAR S/A.\r\nId: 1381093. A faturar por empenho\r\n" ], "1381219": [ "2012-09-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 532/2005, assinado em 21.09.2012. DER-RJ, DELTA CONSTRUÇÕES S.A. e o MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. Rescinde amigavelmente o Contrato tendo em vista as obras encontrarem-se paralisadas há mais de 120 (cento vinte) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/203.001/2012. \r\nId: 1381219. A faturar por empenho\r\n" ], "1381240": [ "2012-09-25 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão ao Contrato de nº 041/1200/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA. \r\nPelo presente instrumento, as partes acima mencionadas, têm por rescindido de pleno direito, o Contrato de nº 041/1200/2011, cujo objeto é a aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência V. \r\n20/09/2012. \r\n.\r\nId: 1381240\r\n" ], "1381241": [ "2012-09-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão ao Contrato de nº 042/1200/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA. \r\nPelo presente instrumento, as partes acima mencionadas, têm por rescindido de pleno direito, o Contrato de nº 042/1200/2011, cujo objeto é a aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência VI. \r\n20/09/2012. \r\n.\r\nId: 1381241\r\n" ], "1381317": [ "2012-09-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nEMPRESA DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA. \r\nermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro,o evento ANO PORTUGAL/BRASIL \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:. \r\n08/1977.\r\n*Omitido no D.O. de 20.09.2012.\r\nId: 1381317. A faturar por empenho\r\n" ], "1381320": [ "2012-09-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DO MINISTÉRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro,no dia 22 de junho de 2012, para a solenidade de posse dos Promotores de Justiça aprovados no XXXII Concurso Pblico do Estado do Rio de Janeiro e Coquetel no Salão Assyrio \r\n\r\n. \r\n. \r\n08/1977.\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2012.\r\nId: 1381320. A faturar por empenho\r\n" ], "1381462": [ "2012-09-25 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO E CAMPO COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA-ME. : dois meses a contar da publicação no DOE. : R 61.409,80 (sessenta e um mil quatrocentos e nove reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO 15/2012. \r\nId: 1381462. A faturar por empenho\r\n" ], "1381489": [ "2012-09-25 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - 021/2012 de 05/09/2012. PESAGRO-RIO E FORLAB COM. DE EQUIP. E MAT. PARA LABORATÓRIO LTDA. : Fornecimento de Termociclador PTC 100 MJ Research Biotec. : 30 dias do recebimento da AF. : R 16.550,00 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta reais). REGISTROPREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2012. \r\n\r\nId: 1381489. A faturar por empenho\r\n" ], "1381496": [ "2012-09-25 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - 022/2012 de 05/09/2012. PESAGRO-RIO E FORLAB COM. DE EQUIP. E MAT. PARA LABORATÓRIO LTDA. : Fornecimento de estufa bacteriológica refrigerada. : 30 dias do recebimento da AF. : R 17.000,00 (dezessete mil reais). : Proc. nº E-02/300.189/2012. 08/2012. \r\n\r\nId: 1381496. A faturar por empenho\r\n" ], "1381522": [ "2012-09-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCancelamento do Termo de Autorização Provisória de Ocupação - APO outorgado em nome de QUITÉRIA ERLÂNDIA PAIVA CHAVES, referente ao aptº 203, bloco 1, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC ROCINHA, Processo Administrativo n° E- 19/200.363/2011. Decisão Judicial - Processo 0004017- 15.2012.8.19.0209, do I Juizado Especial Civil do Foro Regional da Barra da Tijuca. D.O. de 28 de setembro de 2011, fls. 46, 2ª coluna.\r\nId: 1381522. A faturar por empenho\r\n" ], "1381538": [ "2012-09-25 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - 023/2012 de 05/09/2012. PESAGRO-RIO E SOCECAL RIO COM. DE PRODUTOS E EQUIP. : Fornecimento de balança de precisão semi analítica e homogeneizador de sementes tipo GAMET. PRAZO : R 9.654,99 (nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos). 72/2012. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2012. \r\n\r\nId: 1381538. A faturar por empenho\r\n" ], "1381544": [ "2012-09-25 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - 024/2012 de 05/09/2012. PESAGRO-RIO E SOCECAL RIO COM. DE PRODUTOS E EQUIP. : Fornecimento de centrifuga refrigerada de bancada digital para microtubos. : 30 dias do recebimento da AF. : R 16.180,00 (dezesseis mil cento e oitenta reais). : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2012. \r\n\r\nId: 1381544. A faturar por empenho\r\n" ], "1381557": [ "2012-09-25 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 025/2012 de 05/09/2012. PESAGRO-RIO E LABORTECH SCIENTIFIC LTDA. : Fornecimento de autoclave horizontal de 2 portes. : R 40.784,00 (quarenta mil setecentos e oitenta e quatro reais). : Proc. nº E-02/300.189/2012. 08/2012. \r\nId: 1381557. A faturar por empenho\r\n" ], "1381560": [ "2012-09-25 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 026/2012 de 05/09/2012. PESAGRO-RIO E MASTER COM. PROD. DE LABORATÓRIOS E SERV. LTDA. : Câmara de Exaustão. : Proc. nº E-02/300.189/2012. 08/2012. \r\n\r\nId: 1381560. A faturar por empenho\r\n" ], "1381623": [ "2012-09-25 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 130-E/2011. \r\n6992/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\nAlteração de Endereço e CNPJ \r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 06.234.79/0001-78 situada na SAAN, Quadra nº 03. Lote nº 665, CEP: 70632-300 - Brasília/DF.\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 06.234.797/0012-20 situada na Rua 11, nº 24, Quadra 34, Lote 1/14, CEP: 74853-240 - Goiânia/GO.\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 031-C/2012.\r\n9257/2010\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\nAlteração de Endereço e CNPJ \r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 06.234.79/0001-78 situada na SAAN, Quadra nº 03. Lote nº 665, CEP: 70632-300 - Brasília/DF.\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 06.234.797/0012-20 situada na Rua 11, nº 24, Quadra 34, Lote 1/14, CEP: 74853-240 - Goiânia/GO.\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 034/2012.\r\n6971/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\nAlteração de Endereço e CNPJ \r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 06.234.79/0001-78 situada na SAAN, Quadra nº 03. Lote nº 665, CEP: 70632-300 - Brasília/DF.\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 06.234.797/0012-20 situada na Rua 11, nº 24, Quadra 34, Lote 1/14, CEP: 74853-240 - Goiânia/GO.\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 033/2012.\r\nE-08/9012/2010\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\nAlteração de Endereço e CNPJ \r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 06.234.79/0001-78 situada na SAAN, Quadra nº 03. Lote nº 665, CEP: 70632-300 - Brasília/DF.\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 06.234.797/0012-20 situada na Rua 11, nº 24, Quadra 34, Lote 1/14, CEP: 74853-240 - Goiânia/GO.\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 032/2012.\r\n6700/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\nAlteração de Endereço e CNPJ \r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 06.234.79/0001-78 situada na SAAN, Quadra nº 03. Lote nº 665, CEP: 70632-300 - Brasília/DF.\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 06.234.797/0012-20 situada na Rua 11, nº 24, Quadra 34, Lote 1/14, CEP: 74853-240 - Goiânia/GO.\r\nId: 1381623\r\n" ], "1381624": [ "2012-09-25 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 021/2012. \r\n6585/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\nAlteração de Endereço e CNPJ \r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 06.234.79/0001-78 situada na SAAN, Quadra nº 03. Lote nº 665, CEP: 70632-300 - Brasília/DF.\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 06.234.797/0012-20 situada na Rua 11, nº 24, Quadra 34, Lote 1/14, CEP: 74853-240 - Goiânia/GO.\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 114-C/2011.\r\n2603/2010\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\nAlteração de Endereço e CNPJ \r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 06.234.79/0001-78 situada na SAAN, Quadra nº 03. Lote nº 665, CEP: 70632-300 - Brasília/DF.\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 06.234.797/0012-20 situada na Rua 11, nº 24, Quadra 34, Lote 1/14, CEP: 74853-240 - Goiânia/GO.\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 126-E/2011.\r\n6429/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\nAlteração de Endereço e CNPJ \r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 06.234.79/0001-78 situada na SAAN, Quadra nº 03. Lote nº 665, CEP: 70632-300 - Brasília/DF.\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 06.234.797/0012-20 situada na Rua 11, nº 24, Quadra 34, Lote 1/14, CEP: 74853-240 - Goiânia/GO.\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 069-D/2012.\r\nE-08/2777/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\nAlteração de Endereço e CNPJ \r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 06.234.79/0001-78 situada na SAAN, Quadra nº 03. Lote nº 665, CEP: 70632-300 - Brasília/DF.\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 06.234.797/0012-20 situada na Rua 11, nº 24, Quadra 34, Lote 1/14, CEP: 74853-240 - Goiânia/GO.\r\nId: 1381624\r\n" ], "1381625": [ "2012-09-25 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 058-A/2012 \r\n11186/2010\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\nAlteração de Endereço e CNPJ \r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 06.234.79/0001-78 situada na SAAN, Quadra nº 03. Lote nº 665, CEP: 70632-300 - Brasília/DF.\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 06.234.797/0012-20 situada na Rua 11, nº 24, Quadra 34, Lote 1/14, CEP: 74853-240 - Goiânia/GO.\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 142-G/2011 \r\n6993/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\nAlteração de Endereço e CNPJ \r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 06.234.79/0001-78 situada na SAAN, Quadra nº 03. Lote nº 665, CEP: 70632-300 - Brasília/DF.\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 06.234.797/0012-20 situada na Rua 11, nº 24, Quadra 34, Lote 1/14, CEP: 74853-240 - Goiânia/GO.\r\nId: 1381625\r\n" ], "1381832": [ "2012-09-25 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes a Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes visando o aprimoramento e a agilização da análise médica para a concessão do Vale Social aos deficientes assistidos na Rede APAE do Estado do Rio de Janeiro.\r\nsua publi cação no Diário Oficial.\r\n.\r\n/2012.\r\n.\r\nId: 1381832\r\n" ], "1381880": [ "2012-09-25 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO E INSTITUTO NACIONAL DE METEREOLOGIA - INMET. CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS E O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE ATIVIDADES VISANDO À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DUAS ESTAÇÕES METEREOLÓGICAS AUTOMÁTICAS - AUT. : 05 (CINCO) ANOS A CONTAR DE 03/09/2012. DE REGISTRO Processo nº E- 02/300.494/2010. \r\nId: 1381880. A faturar por empenho\r\n" ], "1381897": [ "2012-09-25 00:00:00", " \r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Seropédica.\r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n27 de fevereiro de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29/02/2012.\r\nId: 1381897\r\n" ], "1381922": [ "2012-09-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio de Assistência Educacional. \r\nE-21/ 976.514/2010.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação de Assistência Creche Comunitária. \r\nA assistência educacional para manutenção do atendimento prestado a crianças, na Creche Tuta Massot Kress no Complexo Penitenciário de Bangu.\r\nO prazo será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n03/09/2010.\r\nR 1.092.494,09 (hum milhão, noventa e dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e nove centavos).\r\nId: 1381922\r\n" ], "1381935": [ "2012-09-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nnº I- 006/2012.\r\nRoyal Holloway and Bedford New College, The University of Manchester e Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nDesenvolver um programa de pesquisa colaborativa no campo de “Melhoria de Interpretação de Dados Sísmicos Brasileiros com Estratigrafia Sísmica de Carbonato de Nova Geração”, bem como identificar fontes de financiamento público e do ramo e parcerias para apoiar o programa.\r\n03 (três) anos a contar da data de assinatura.\r\n31.08.2012.\r\nProcesso nº E-26/050.953/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20.09.2012.\r\nId: 1381935. A faturar por empenho\r\n" ], "1381946": [ "2012-09-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Amor e Vida.\r\nImplementação do centro regional de atendimento a usuários de álcool de outras drogas, assegurando proteção social a 60 (sessenta) usuários de ambos os sexos, com idade superior a 18 anos, em situação de risco social e, ou, social, decorrentes do uso abusivo de substâncias psicoativas especialmente, aqueles que se encontrem em situação de rua e, ou, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.\r\noito mil reais).\r\n\r\nnº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\n.\r\n.\r\nId: 1381946\r\n" ], "1382218": [ "2012-09-26 00:00:00", "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Controller Auditoria e Assessoria Contábil S/S. : Serviços de Consultoria para “Auditoria\" do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD. VALOR DO CONTRATO:DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-02/000985/2012.\r\nId: 1382218\r\n" ], "1382251": [ "2012-09-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Centro de Desenvolvimento Humano Atitude Social.\r\nPromover o acesso de crianças, adolescentes, jovens e idosos em atividades diversas, na perspectiva pedagógica crítico-superadora a partir do binômio “Integrar para Transformar”, com vistas à construção da cidadania ativa, para os residentes na comunidade Vila Cruzeiro e áreas contíguas, através do desenvolvimento de 26 (vinte e seis) oficinas distribuídas em 3 (três) modalidades: atividades esportivas, culturais e pedagógicas.\r\nnovecentos e noventa e oito mil quatrocentos e quatorze reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\n.\r\nId: 1382251\r\n" ], "1382268": [ "2012-09-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARTES:OBJETO: A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a reprodução da imagem das 14 (quatorze) obras do artista Antonio Parreiras, pertencentes a Coleção do Museu Antonio Parreiras, caracterizadas e descritas nas fichas de objeto em anexo que ficam fazendo parte deste instrumento jurídico para utilização na ilustração de catálogo da exposição “Arte no Brasil: uma historia na Pinacoteca de São Paulo”. : 20.09.2012. Proc. nº E-18/400.976/2012.\r\nPARTES:OBJETO: Utilização privativa do seguinte Bem móvel ao AUTORIZATÁRIO: 14 (quatorze) obras do artista Antonio Parreiras, pertencentes a Coleção do Museu Antonio Parreiras, caracterizadas e descritas na relação em anexo que fica fazendo parte deste instrumento jurídico . Proc. nº E- 18/400.976/2012.\r\nId: 1382268. A faturar por empenho\r\n" ], "1382281": [ "2012-09-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação. \r\nCOMLOGICA COMÉRCIO DE IMPLANTAÇÃO TECNOLÓGICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA e o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Segurança \r\n: Doação de 03 (três) aparelhos de Ar Condicionado, marca Springer, modelo Maxiflex Hiwall, de 22.000 BTUS's, 220 Volts, com Controle Remoto, Evaporadora e Condensadora. nº série das Evaporadoras: 1311B93049, 1311B93097, 1311B92136; nº série das Condensadoras: 2411B89196, 2411B89209 e 2411B89419.\r\nR 5.640,00 (cinco mil seiscentos e quarenta reais).\r\n: 20 de agosto de 2012.\r\n: Processo nº E-09/15/0003/2012.\r\nId: 1382281\r\n" ], "1382362": [ "2012-09-26 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 026/2012.\r\n17.09.2012\r\nSUDERJ e EFFECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Avenida Maracanã, s/nº, Portão 13B, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Além das áreas especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 13B (60 vagas para Imprensa e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O Parque Aquático destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento (“Evento”), no período de 21 a 23.09.2012, sendo a montagem no dia 21 e 22.09.2012; evento no dia 23.09.2012 e desmontagem no próprio dia 23.09.2012, após o término do evento, com abertura dos portões no dia do Evento, prevista para 1 (uma) hora antes do inicio do evento e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\nA Permissionária efetuou o pagamento na Conta da SUDERJ, no dia 13.09.2012, da importância de R 7.150,12, correspondentes as despesas obrigatórias.\r\nPortaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\nId: 1382362. A faturar por empenho\r\n" ], "1382377": [ "2012-09-26 00:00:00", "\r\nTermo de Rerratificação à Ata de Registro de Preços nº 001/2012 de Inexigibilidade de Licitação \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Medtronic Comercial Ltda. \r\nRetificação do subitem 4.2 da Inexigibilidade de Licitação com Ata de Registro de Preços nº 001/2012, conforme exposto abaixo: \r\nMEDTRONIC COMERCIAL LTDA\r\n01.772.798/0001-52\r\nRua Joaquim Floriano, nº 100 - 7º andar - Itaim Bibi - São Paulo - SP CEP: 04.534-000\r\nId: 1382377\r\n" ], "1382387": [ "2012-09-26 00:00:00", "\r\n, firmado em 24/09/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Serviços de instalações mecânicas no prédio do PRPTC de Nova Friburgo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº 17/600.012/2012. \r\n: R 447.857,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e cinqüenta e sete reais).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Arkhe Serviços de Engenharia Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 04 de outubro 2012.\r\n: 11 de setembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.278/2010. \r\nCONTRATO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a .\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 861.056,04 (oitocentos e sessenta e um mil cinqüenta e seis reais e quatro centavos).\r\n: 24 de setembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/000.574/2010.\r\nCONTRATO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 464.357,88 (quatrocentos e sessenta e quatro mil trezentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 24 de setembro de 2012.\r\n: Lei Federal 8.666/93 e Processo Administrativo nº E- 17/001.085/2007.\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Socienge Construções Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 13 de agosto de 2012.\r\n: 06 de agosto de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.574/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2012.\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Dimensional Engenharia Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 60 (sessenta) dias a contar de 20 de agosto de 2012.\r\n: 17 de agosto de 2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.968/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2012.\r\nId: 1382387\r\n" ], "1382448": [ "2012-09-26 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 129-B/2011. \r\n1613/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\nAlteração de Endereço e CNPJ. \r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços :\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 06.234.79/0001-78 situada na SAAN, Quadra nº 03. Lote nº 665, CEP: 70632-300 - Brasília/DF.\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 06.234.797/0012-20 situada na Rua 11, nº 24, Quadra 34, Lote 1/14, CEP: 74853-240 - Goiânia/GO.\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 139-B/2011. \r\n10041/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\nAlteração de Endereço e CNPJ \r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços :\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 06.234.79/0001-78 situada na SAAN, Quadra nº 03. Lote nº 665, CEP: 70632-300 - Brasília/DF.\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 06.234.797/0012-20 situada na Rua 11, nº 24, Quadra 34, Lote 1/14, CEP: 74853-240 - Goiânia/GO.\r\nId: 1382448\r\n" ], "1382449": [ "2012-09-26 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 114-A/2011. \r\n2603/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e D-Hosp Dist. Hospitalar, Importação e Exportação Ltda.. \r\nAlteração de Endereço e CNPJ \r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços :\r\n. inscrita no CNPJ sob o nº 08.076.127/0001-04 situada na Avenida Alexandrino de Alencar, nº 906 A - Lagoa Seca - Natal/RN - CEP: 59030-350.\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 08.076.127/0006-00 situada na Av. Segunda Avenida, Quadra 1B lote 47 - Bairro Cidade Vera Cruz - Condo mínio Village - CEP 749335-900 - Aparecida de Goiânia/GO.\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 121- C/2011.\r\n2370/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e D-Hosp Dist. Hospitalar, Importação e Exportação Ltda.. \r\nAlteração de Endereço e CNPJ \r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços :\r\nD-HOSP DIST. HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 08.076.127/0001-04 situada na Avenida Alexandrino de Alencar, nº 906 A - Lagoa Seca - Natal/RN - CEP: 59030-350.\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\nD-HOSP DIST. HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.076.127/0006-00 situada na Av. Segunda Avenida, Quadra 1B lote 47 - Bairro Cidade Vera Cruz - Condomínio Village - CEP 749335-900 - Aparecida de Goiânia/GO.\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 037-A/2012. \r\n2891/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e D-Hosp Dist. Hospitalar, Importação e Exportação Ltda.. \r\nAlteração de Endereço e CNPJ. \r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços :\r\nD-HOSP DIST. HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 08.076.127/0001-04 situada na Avenida Alexandrino de Alencar, nº 906 A - Lagoa Seca - Natal/RN - CEP: 59030-350.\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\nD-HOSP DIST. HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.076.127/0006-00 situada na Av. Segunda Avenida, Quadra 1B lote 47 - Bairro Cidade Vera Cruz - Condomínio Village - CEP 749335-900 - Aparecida de Goiânia/GO.\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 069-A/2012.\r\n2777/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e D-Hosp Dist. Hospitalar, Importação e Exportação Ltda.. \r\nAlteração de Endereço e CNPJ. \r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços :\r\nD-HOSP DIST. HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 08.076.127/0001-04 situada na Avenida Alexandrino de Alencar, nº 906 A - Lagoa Seca - Natal/RN - CEP: 59030-350.\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\nD-HOSP DIST. HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.076.127/0006-00 situada na Av. Segunda Avenida, Quadra 1B lote 47 - Bairro Cidade Vera Cruz - Condomínio Village - CEP 749335-900 - Aparecida de Goiânia/GO.\r\nId: 1382449\r\n" ], "1382545": [ "2012-09-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa GP7 LOGÍSTICA LTDA. Prestação de serviço de locação de veículo. 24 meses contados a partir da data de publicação. . Portaria n° 41/DAF/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 11393/UERJ/2012. \r\nTermo Aditivo 02 a Permissão de Uso 05/2007. UERJ e a empresa DABLIUS E ERRES COMERCIAL INDUSTRIAL ALIMENTÍCIO LTDA-ME. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 25/09/2012 a 24/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 8365/UERJ/2005.\r\nId: 1382545. A faturar por empenho\r\n" ], "1382625": [ "2012-09-26 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 026/2012 de 25 de setembro de 2012.\r\ne a empresa .\r\nAquisição de Insumos de Oncologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no \r\n03 (três) meses, contados a partir de 25 de setembro de 2012.\r\nR 2.088,00 (dois mil e oitenta e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2011.\r\nId: 1382625\r\n" ], "1382762": [ "2012-09-27 00:00:00", " DE TERMO \r\n.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com a interveniência da Superintendência de Direitos da Mulher - SUDIM, e as Marias da Graça Associação de Mulheres Palhaças.\r\nas partes, com a troca dos saberes da comicidade feminina da palhancia acumulada nos onze anos de existência e prática cultural do Espaço Cultural CEDIM Heloneida Estudar, para a execução das atividades do Ponto de Cultura Economia da Comicidade Feminina, através de aulas práticas da técnica da palhaçaria nas instalações da Superintendência de Direitos da Mulher, contribuindo para o desenvolvimento e sustentabilidade do Espaço Cultural CEDIM Heloneida Studart. \r\nvigerá pelo prazo de tendo seu início contado a partir data da sua assinatura, 13 de setembro de 2012 e vigorando até 12 de setembro de 2014, podendo ser prorrogado mediante a assinatura de Termo Aditivo Especifico.\r\nFederale suas alterações.\r\n\r\n.\r\nId: 1382762\r\n" ], "1382829": [ "2012-09-27 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 55/2012.\r\nProcessos nºs E-27/063/11044/2012 e E- 27/042/10132/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ZOOMCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA.\r\nAquisição de sete veículos elétricos.\r\nTotal de R 226.909,80 (duzentos e vinte e seis mil novecentos e nove reais e oitenta centavos).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n21/09/2012.\r\nId: 1382829\r\n" ], "1383062": [ "2012-09-27 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2012\r\nPÁGINA 69 -3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 025/2012, assinado em 02.04.2012\r\nONDE SE LÊ: \r\nOBJETO: ...GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO...\r\nLEIA-SE: \r\nOBJETO: ...ESTÁDIO DE ATLETÍSMO CÉLIO DE BARROS...\r\nProcesso nº E-30/200.444/2012.\r\nId: 1383062. A faturar por empenho\r\n" ], "1383118": [ "2012-09-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nC- 13/SUBPA; Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente-INEA. Imóveis situados na 37, Rua Hermídio Sardinha nºs 06,07,09,10, Ladeira Santa Tereza nºs 03, 12 e Estrada da Cachoeira s/nº, Vila Abraão, Ilha Grande, Município de Angra dos Reis/RJPROCESSO Nº E-01/450.349/2011.\r\nId: 1383118\r\n" ], "1383143": [ "2012-09-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Transferência de Material Permanente nº 001/2012.\r\nInstituto de Segurança Pública (ISP) e a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA/RJ).\r\nde acordo com a seguinte relação:\r\nInvent.\r\nDescrição\r\nSérie\r\n166\r\nMicrocomputador PENTIUM III ALCABYT\r\n110018\r\n170\r\nMicrocomputador PENTIUM III ALCABYT\r\n110021\r\n171\r\nMicrocomputador PENTIUM III ALCABYT\r\n110046\r\n172\r\nMicrocomputador PENTIUM III ALCABYT\r\n110049\r\n175\r\nMicrocomputador PENTIUM III ALCABYT\r\n110042\r\n176\r\nMicrocomputador PENTIUM III ALCABYT\r\n110038\r\n186\r\nMicrocomputador PENTIUM III ALCABYT\r\n110034\r\n187\r\nMicrocomputador PENTIUM III ALCABYT\r\n110020\r\n188\r\nMicrocomputador PENTIUM III ALCABYT\r\n110047\r\n189\r\nMicrocomputador PENTIUM III ALCABYT\r\n110040\r\n20.09.2012.\r\nnº 43.301, de 21 de novembro de 2011 e o contido no Processo Administrativo nº E- 09/886/5000/2010.\r\nId: 1383143. A faturar por empenho\r\n" ], "1383148": [ "2012-09-27 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS \r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Amor e Vida.\r\nImplementação do centro regional de atendimento a usuários de álcool de outras drogas, assegurando proteção social a 60 (sessenta) usuários de ambos os sexos, com idade superior a 18 anos, em situação de risco social e, ou, social, decorrentes do uso abusivo de substâncias psicoativas especialmente, aqueles que se encontrem em situação de rua e, ou, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado. \r\nmeses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\ne oito mil reais).\r\n00 \r\nnº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/1444/2012. \r\n12 de setembro de 2012.\r\n.\r\npublicado no D.O. de 25/09/12.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Desenvolvimento Humano Atitude Social.\r\nPromover o acesso de crianças, adolescentes, jovens e idosos em atividades diversas, na perspectiva pedagógica crítico-superadora a partir do binômio “Integrar para Transformar”, com vistas à construção da cidadania ativa, para os residentes na comunidade Vila Cruzeiro e áreas contíguas, através do desenvolvimento de 26 (vinte e seis) oficinas distribuídas em 3 (três) modalidades: atividades esportivas, culturais e pedagógicas, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\nO presente Convênio vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nnovecentos e noventa e oito mil quatrocentos e quatorze reais e trinta e dois centavos).\r\n00 \r\nnº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/1854/2012. \r\n24 de setembro de 2012.\r\npublicado no D.O. de 25/09/12.\r\nId: 1383148\r\n" ], "1383158": [ "2012-09-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP. : Imóvel situado na Praça Fonseca Ramos s/nº, Centro, Niterói/RJ, não incluindo a área do terminal e do estacionamento que permanecerá sob a responsabilidade da SOCICAM(Cessionária da Rodoviária Roberto Silveira - terminal de ônibus e estacionamento) Indeterminado. PROCESSO Nº E-06/000.096/2012. \r\nId: 1383158\r\n" ], "1383219": [ "2012-09-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO: Estado do Rio de Janeiro, a CEG-Rio S.A. e a Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC. Avenida Wilson Batista s/nº, antiga Avenida Rio Grande do Sul, Bairro Guarus no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. 25 de setembro de 2012. E-01/450.138/2011.\r\nId: 1383219\r\n" ], "1383223": [ "2012-09-26 00:00:00", "\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 018/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Dimensional Engenharia Ltda.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 1.652.569,62 (hum milhão, seiscentos e cinqüenta e dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos)\r\n: 24 de setembro de 2012.\r\n: Lei Federal 8.666/93 e Processo Administrativo nº E- 17/000.968/2010.\r\nId: 1383223\r\n" ], "1383228": [ "2012-09-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO: Estado do Rio de Janeiro, a CEG-Rio S.A. e a Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC. Avenida Wilson Batista s/nº, antiga Avenida Rio Grande do Sul, Bairro Guarus no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. 25 de setembro de 2012. E-01/450.138/2011.\r\nId: 1383228\r\n" ], "1383229": [ "2012-09-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 13/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro. Rua Alberto de Campos, nº 12, 2º, 3º e 4º pavimentos, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ. E-01/450.178/2012.\r\nId: 1383229\r\n" ], "1383255": [ "2012-09-27 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Carlos Fernando Teixeira da Fonseca. Concessão do apoio financeiro para realização do projeto Funk Móvel. R 20.000,00 (vinte mil reais). : 2012NE00967. E- 18/000639/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Flavia de Melo Sousa. Con cessão de apoio financeiro para realização do projeto Funkantarolar. R 19.990,00 (dezenove mil novecentos e noventa reais). : 2012NE00946. Processo E-18/000645/2012.\r\nId: 1383255\r\n" ], "1383263": [ "2012-09-26 00:00:00", " \r\n\r\nCONTRATO DE EMPRÉSTIMO. \r\n13 de setembro de 2012.\r\nA Corporação Andina de Fomento - CAF e o Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Mutuário. \r\nEmpréstimo de US 100.000.000,00 (cem milhões de dólares), para financiar, parcialmente, a execução do Programa Emergencial Rodoviário da Região Serrana no Rio de Janeiro. \r\n12 (doze) anos, incluído o prazo de carência de até 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nProcesso nº E-17/001.169/2012.\r\n: CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. \r\n: 13 de setembro de 2012.\r\nA Corporação Andina de Fomento - CAF e o Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Mutuário. \r\nEmpréstimo de US 319.675.000,00 (trezentos e dezenove milhões e seiscentos e setenta e cinco mil dólares), para financiar, parcialmente, a execução do Programa de Melhorias e Implantação da Infraestrutura Viária do Rio de Janeiro - Pro-Vias. \r\n15 (quinze) anos, incluído o prazo de carência de até 3 (três) anos, contados a partir da data de assinatura. \r\nProcesso nº E-17/001.170/2012.\r\nId: 1383263\r\n" ], "1383456": [ "2012-09-27 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n: Convênio nº G021/2012.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Carrocerias Murumbi de Campos LTDA\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 25.09.2012.\r\n: Processo nº E-26/052.706/2012\r\nId: 1383456. A faturar por empenho\r\n" ], "1383500": [ "2012-09-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\nADÃO WALLACE ASCINDINO AMORIM DE FREITAS\r\n3172/2009\r\n01/08/2009 a 28/02/2012\r\nANA PAULA DA SILVA MENDONÇA\r\n5431/2011\r\n25/10/2011 a 04/03/2012\r\nANDREA ROZA GUIMARÃES\r\n2926/2011\r\n02/05/2011 a 31/05/2012\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA DE LIMA\r\n4561/2011\r\n20/08/2011 a 29/02/2012\r\nCINTIA RANGEL MARTINS\r\n2345/2009\r\n01/04/2009 a 31/03/2012\r\nCLAUDIA GUILHERME DA COSTA\r\n2401/2011\r\n01/04/2011 a 31/01/2012\r\nGABRIELA MACHADO ALEVATO\r\n4629/2011\r\n01/08/2011 a 31/01/2012\r\nISAQUE PIMENTA DA SILVA\r\n2127/2011\r\n15/03/2011 a 08/02/2012\r\nJESSICA BAPTISTA DOS SANTOS\r\n156/2010\r\n01/02/2010 a 04/02/2012\r\nJORGE LEONARDO GOUVEA LOPES\r\n340/2008\r\n01/03/2008 a 31/03/2012\r\nLEONARDO DIDIMO VENÂNCIO DE LIMA BITIATO\r\n2777/2010\r\n10/06/2010 a 31/01/2012\r\nLEONARDO MORAES DOS SANTOS\r\n5070/2011\r\n01/09/2011 a 14/03/2012\r\nMARGARETH DE OLIVEIRA DIAS MACHADO\r\n2787/2010\r\n01/07/2010 a 09/03/2012\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA LOPES\r\n1886/2008\r\n01/06/2008 a 31/05/2012\r\nRUY DANTAS DA SILVA\r\n2819/2010\r\n28/06/2010 a 30/06/2012\r\nSABRINA SOARES ROSAS\r\n145/2010\r\n01/12/2009 a 31/03/2012\r\nTHAIS VARGAS MENEZES\r\n2020/2011\r\n16/03/2011 a 30/04/2012\r\nWILLIAM VICTOR BARCELLOS RAMALHO\r\n3182/2009\r\n03/08/2009 a 25/05/2012\r\nId: 1383500. A faturar por empenho\r\n" ], "1383595": [ "2012-09-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Bruce de Gomlevsky. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Homem Travesseiro”. 12/09/2012. Proc. nº E-18/400.285/2012\r\nId: 1383595. A faturar por empenho\r\n" ], "1383596": [ "2012-09-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fica prorrogado, a partir de 21/09/2012, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do instrumento de contrato que ora se adita, e fica o instrumento reajustado no valor de R 181.843,56 (cento e oitenta e um mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o índice IPC/FIPE no percentual de 1,04% (um inteiro e quatro centésimos por cento). : 17/09/2012. Proc. nº E-18/400.312/2011.\r\nId: 1383596. A faturar por empenho\r\n" ], "1383665": [ "2012-09-28 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO O RIO DE JANEIRO, A CEDAE PARA A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA PACTO PELO SANEAMENTO.estabelecimento de Mútua cooperação entre os Partícipes com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico que propiciem a definição de ações nas vertentes de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, nos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e São João de Meriti, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste O Presente Termo vigorará por 18 (dezoito) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/000.229/2012. \r\nId: 1383665\r\n" ], "1384006": [ "2012-09-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde. OBJETO: Imóvel situado na Rua Mackenzie nº 100, Fonseca, Niterói/RJ. 26 de setembro de 2012.º E-09/217/2500/2010.\r\nId: 1384006\r\n" ], "1384077": [ "2012-09-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2012.\r\n26 de setembro de 2012.\r\n: A Secretaria de Estado da Casa Civil, doravante denominada Contratante, e a Faculdades Católicas, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, doravante denominada Contratada, tendo como Gestora Administrativa a Fundação Padre Leonel Franca.\r\nA alteração do preâmbulo, passando a constar como CONTRATADAS a Faculdades Católicas, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e a Gestora Administrativa Fundação Padre Leonel Franca. \r\nProcesso nº E-12/2290/2011.\r\nId: 1384077\r\n" ], "1384197": [ "2012-09-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 008/2012, assinado em 19/09/2012. : PRODERJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH. Cooperação técnica e científica na área da tecnologia de informação. VIGÊNCIA: E-12/662002/2012.\r\nId: 1384197. A faturar por empenho\r\n" ], "1384280": [ "2012-09-28 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO E LABORTECH SCIENTIFIC LTDA. : TRANSLUMINADOR / CUBA DE ELETROFORESE / CLOVER BOX ACRÍLICO / MICROSCÓPIO COLEMAN / BACKUP C02/N2 / CILINDRO DE CO2 / PRODUTOR DE GELO SECO / EXAUSTOR CENTRÍFUGO. DATA DA ASSINATURA:: R 66.445,28 (sessenta e seis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Proc. nº E- 02/300.270/2012. \r\nId: 1384280. A faturar por empenho\r\n" ], "1384281": [ "2012-09-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Rerratificação do Convênio n° 011/2010. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a (Agente de Integração). Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO/2010.\r\nId: 1384281. A faturar por empenho\r\n" ], "1384285": [ "2012-09-28 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO E FORLAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA LABORATÓRIOS LTDA. LIOFILIZADOR DE BANCADA COM BOMBA DE VÁCUO. : 60 (sessenta) dias da data de assinatura. : R 39.000,00 (trinta e nove mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.270/2012. \r\nId: 1384285. A faturar por empenho\r\n" ], "1384302": [ "2012-09-28 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO E CONCEITUAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. SISTEMA DE FOTODOCUMENTAÇÃO. DATA DA ASSINATURA:: R 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.270/2012. \r\nId: 1384302. A faturar por empenho\r\n" ], "1384486": [ "2012-10-01 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 037/2012 de 27 de setembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos Patológicos para suprir as necessidades do setor de Anatomia Patológica do HCPM.\r\n(três) meses, contados a partir de 27 de setembro de 2012.\r\nR 232.017,68 (duzentos e trinta e dois mil dezessete reais e sessenta e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.216/2508/2011.\r\n\r\nId: 1384486\r\n" ], "1384602": [ "2012-10-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n, lavrada pelo 2º Ofício de Serviço Notarial e Registral de Resende/RJ; : 089/090, Estado do Rio de Janeiro (primeiro outorgante e respectivamente outorgado) e o Município de Resende (segundo outorgante e respectivamente outorgado). Imóveis discriminados abaixo. 04 de setembro de 2012.º E-01/1739/1999.\r\né legítimo possuidor dos seguintes imóveis: área “A-1” com 9.875,58 m2 e frente para a Rua Nossa Senhora de Fátima, (oriunda do desmembramento da área “A” com 14.154,80m2), localizada na zona urbana do 2º Distrito deste município, cujas características são as constantes da matrícula 13737 do Serviço Notarial e Registral do 3º Ofício - 2ª Circunscrição da Comarca de Resende; parte desmembrada de Fazenda Boa Vista, localizada na zona urbana do 1º distrito desta cidade, com área de 58.280,00m2, de forma irregular e compreendida entre a cerca do leito da Estrada de Ferro Central do Brasil, onde mede 950,00m2 e a cerca atual de Estrada de Rodagem Barra Mansa - Resende, onde mede 1.070,00m, caracterizada na transcrição nº 4.101, fls. 49v/50 do Livro 3-L, deste Serviço Registral; Segundo outorgante e respectivamente outorgado torna-se o único proprietário dos imóveis indicados no inciso I, “a” e ”b” .\r\nlegítimo possuidor dos seguintes imóveis: área “B”-1” com 3.729,08m2 e frente para a Avenida Abílio Godoy, (oriunda do desmembramento da área “B”com 21.503,89m2), localizada na zona urbana do 2º Distrito deste município, cujas características são as constantes da matrícula 13738 do Serviço Notarial e Registral do 3º Ofício- 2ª Circunscrição da comarca de Resende; área IV com 2.535,75m2 e frente para a Rua Sarkis José Sarkis, onde se encontra instalada a Delegacia de Polícia, desmembrada da maior porção do imóvel Chácara 1232 da Rua General Pratti de Aguiar, localizada na zona urbana do 1º Distrito deste município, cujas características são as constantes da matrícula 29.080 deste Serviço Registral; área VIII com 3.487,50m2 e frente para a Avenida Marcílio Dias, onde se encontra instalado o Corpo de Bombeiros desmembrada da maior porção do imóvel chácara 1232 da Rua General Pratti de Aguiar, localizada na zona urbana do 1º Distrito deste município, cujas características são as constantes da matrícula 29.083 deste Serviço Registral; Primeiro outorgante e respectivamente outorgado torna-se o único proprietário dos imóveis indicados no inciso II, “a”,”b” e “c”.\r\nEscritura Pública de Compra e Venda, lavrada pelo 21º Ofício de Notas-RJ; 168/171, ato nº 057. Estado do Rio de Janeiro (como outorgante Vendedor da fração do terreno); Espólio de Hermano Barcellos ( como outorgante Vendedor de Benfeitorias) e Rogério Marques Parauta (como Outorgado Comprador Sala 1906 do edifício situado na Avenida Presidente Vargas nº 534 e sua correspondente fração ideal de 1/250 do respectivo terreno, Centro, Rio de Janeiro/RJ, imóvel registrado no 2º Ofício do RGI, sob a matrícula nº 95.005. DATA DA ASSINATURA:º E-01/401.062/2008.\r\nId: 1384602\r\n" ], "1384609": [ "2012-10-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350LH23S, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2012, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal n.º000189819, Chassi n.º 936ZCXMNCC2087974, Renavam 461819066, Placa n.º LQG3569 com as logomarcas da e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/816/2012.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUATIS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350 LH23S, Zero Km, Ano 2012, Modelo 2013, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 000203538, Chassi n.º 936ZCWMNCD2094616, Renavam 475035151, Placa n.º LTJ4134 com as logomarcas da e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/786/2012.\r\nASSINATURA:: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e o CENTRO SOCIAL IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350 LH23S, Zero Km, Ano 2012, Modelo 2013, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal n.º 0000203795, Chassi n.º 936ZCWMNCD2098194, Renavam 475255976, Placa n.º KVS6636 com as logomarcas da e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. : Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/934/2012.\r\n\r\nASSINATURA:: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), e a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE MAGÉ (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350 LH23S, Zero Km, Ano 2012, Modelo 2013, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal n.º000203790, Chassi n.º 936ZCWMNCD2094545, Renavam 475257693, Placa n.º KVS6643 com as logomarcas da e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/484/2012.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), e a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE MACAE (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350 LH23S, Zero Km, Ano 2012, Modelo 2013, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 000203787, Chassi nº 936ZCWMNCD2094513, Renavam 475250389, Placa nº LUP4663 com as logomarcas da e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/962/2012.\r\nASSINATURA:: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), e a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE ARRAIAL DO CABO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350 LH23S, Zero Km, Ano 2012, Modelo 2013, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal n.º000203793, Chassi n.º 936ZCWMNCD2094366, Renavam 475254678, Placa n.º KVS6627 com as logomarcas da e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/960/2012.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), e a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE AREAL (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350 LH23S, Zero Km, Ano 2012, Modelo 2013, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal n.º000203516, Chassi n.º 936ZCWMNCD2094859, Renavam 475034368, Placa n.º LTJ4133 com as logomarcas da e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/482/2012.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), e a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE SÃO GONÇALO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350 LH23S, Zero Km, Ano 2012, Modelo 2013, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 000203515, Chassi nº 936ZCWMNCD2094614, Renavam 475035658, Placa n.º KQS2405 com as logomarcas da e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/806/2012.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), e o LAR DOS VELHOS DE CONSERVATÓRIA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350 LH23S, Zero Km, Ano 2012, Modelo 2013, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal n.º000203791, Chassi n.º 936ZCWMNCD2098170, Renavam 475252667, Placa n.º LUR4618 com as logomarcas da e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1013/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.09.2012.\r\nId: 1384609. A faturar por empenho\r\n" ], "1384670": [ "2012-10-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato de nº 022/1200- 2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Retificação do nome da empresa na EMENTA do contrato de nº 022/1200-2012 para ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Despacho do Sr. Diretor-Geral do DGAF/PCERJ, exarado às fls. 312.\r\n: 28/09/2012. \r\nE-09/00001//1649-2012.\r\nId: 1384670\r\n" ], "1384677": [ "2012-09-28 00:00:00", "\r\nConvênio SEEDUC nº 38/2012. \r\n27.09.2012. \r\nServiço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação. \r\nparceria para a realização do Projeto “Educação para Matemática”. \r\n36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação no DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. Proc. nº E-03/3.287/2012.\r\nId: 1384677\r\n" ], "1384866": [ "2012-10-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e PETER ARAUJO DE SOUZA. FTM/RJ e PETER ARAUJO DE SOUZA. : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. : 15/06/2012. : Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005. E- 18/450481/2007 e E-18/450499/2012. : D.O. de 04.03.2008.\r\nId: 1384866. A faturar por empenho\r\n" ], "1384979": [ "2012-10-01 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Casa Azul. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Biblioteca Casa Azul. 12 (doze) meses.Nota de Empenho: Chamada Pública nº 004/2011. E-18/001024/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Diga Sim Produções Culturais e Artísticas Ltda. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Caixa de Phosphorus. Data de Assinatura: R 30.000,00 (trinta mil reais). : Chamada Pública nº 009/2012. E-18/001440/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Ação Comunitária do Brasil. Concessão do apoio financeiro para realização do projeto Baú Literário. 12 (doze) meses. : 2012NE00789. Processo E-18/001574/2012.\r\nId: 1384979\r\n" ], "1384985": [ "2012-09-28 00:00:00", "\r\nApostilamento ao Contrato nº 23/2012.\r\n26 de setembro de 2012\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e o Instituto de Arquitetos do Brasil-RJ - IAB/RJ.\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 425.498,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais), (...), na Conta Corrente , de titularidade da CONTRATADA, junto ao Bradesco.\r\nProcesso nº E-12/1334/2012.\r\nId: 1384985\r\n" ], "1384991": [ "2012-10-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE TERMOS \r\nTermo de Convênio nº 222 /2012.\r\nE-26/37.326 / 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E NOVACALACHE ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n23/09/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 224 /2012.\r\nE-26/37.441 / 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MURANO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n23/09/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 225 /2012.\r\nE-26/37.442 / 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n23/09/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 226 /2012\r\nE-26/37.568 / 2012\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GREENTEC SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n23/09/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 228 /2012.\r\nE-26/37.662 / 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n23/09/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 229 /2012.\r\nE-26/37.752 / 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JLA CASAGRANDE SERVIÇOS E CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n23/09/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0107/2008.\r\nE-26/36.826/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/36.826/2008, assinado em 19 de setembro de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n18/09/2012.\r\n12 (doze) meses contados de 18/09/2012. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0151/2010\r\nE-26/36.248/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/36.248/2010, assinado em 27 de setembro de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n23/09/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados de 31/07/2012. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1384991. A faturar por empenho\r\n" ], "1385032": [ "2012-10-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 070/2009, assinado em 25.09.2012. : DER-RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. : Reajusta o valor do contrato relativo a 1ª periodicidade anual no valor de R 45.389,70. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.436/2012. \r\nId: 1385032. A faturar por empenho\r\n" ], "1385035": [ "2012-10-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 051/2010, assinado em 26.09.2012. DER-RJ e EMPRESA RODOPLEX ENGENHARIA LTDA. Rescinde amigavelmente o Contrato tendo em vista as obras encontrarem-se paralisadas por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- 17/201.073/2010. \r\nId: 1385035. A faturar por empenho\r\n" ], "1385054": [ "2012-10-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Susanna Pinto Queiroz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Teatro para Iniciantes”. 27/09/2012. Proc. nº E-18/400.994/2012.\r\nFUNARJ e Susanna Pinto Queiroz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Teatro para Atores”. 27/09/2012. Proc. nº E-18/400.995/2012.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Nível Profissional”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.027/2012.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Nível Intermediário e Iniciante”. 27/09/2012. Proc. nº E-18/401.028/2012.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Nível Intermediário”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.030/2012.\r\nId: 1385054. A faturar por empenho\r\n" ], "1385109": [ "2012-10-01 00:00:00", " \r\n.\r\n.\r\nProrrogação de Prazo do convênio.\r\n06 (seis) meses a contar de 09 de agosto de 2012.\r\n08/08/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.002/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2012.\r\n.\r\nCardoso Moreira.\r\nProrrogação de Prazo do convênio.\r\n17/08/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.006/2009.\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Autograf Projetos & Construções Ltda.\r\n: Suspensão do prazo contratual.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 18 de agosto de 2012.\r\n: 17 de agosto de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/0.274/2010. \r\n*Omitidos no D.O. de 05/09/2012.\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Imperial Serviços Ltda.\r\n: Suspensão do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 07 de setembro de 2012.\r\n: 05 de setembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.113/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2012.\r\nId: 1385109\r\n" ], "1385110": [ "2012-10-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo nº 05 ao Convênio Específico n° 06 do Termo de Cooperação nº 0050.0022732.06.4 (4600283577). Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. Alteração do plano de trabalho. VIGÊNCIA: Enquanto perdurar a vigência do referido convênio específico. Processo UERJ nº 3857/2007.\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e a UERJ. Estabelecer e regular programas de cooperação cultural, técnico cientifica e de formação de recursos humanos. 07/02/2012. : Processo UERJ nº 11745/ 2011.\r\nUniversidad Icesi Cali, Colômbia e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes. DATA DEFUNDAMENTO: Processo UERJ nº 2515/2012. \r\nPARTES: A PETROBRAS transfere para a DONATÁRIA, que os aceita, o seguinte bem móvel, considerado inservível para a PETROBRAS: 01 Unidade de Destilação Reativa. VIGÊNCIA: O presente Contrato entra em vigor na data de sua assinatura. Processo UERJ nº 6062/2012.\r\nLa Institucion Universitaria Politecnico Grancolombiano e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes 5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 6499/2012.\r\nPARTES: Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Estudo e Avaliação de adsorventes comercias a serem utilizados na remoção de biureto presente em solução de uréia a ser utilizada no controle tecnológico de poluição avançado em escapamento de veículos automotores movidos a diesel.” : 548 (quinhentos e quarenta e oito) dias corridos, a contar da assinatura deste instrumento : Processo UERJ 10133/2012.\r\nFundação Roberto Marinho e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. 5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 11227/2012.\r\nVianna Empório Sistema de Informação em Informática Ltda e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. 27/07/2012. Processo UERJ 11229/2012.\r\nBanco BMG S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. 5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 11230/2012.\r\nInterMoor do Brasil Serviços Offshore de Instalação Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. 02/03/2012. Processo UERJ nº 11231/2012.\r\nSouza Mello Advogados S/C e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. 5 (cinco) anos. Processo UERJ 11232/2012.\r\nPSafe Tecnologia S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. 5 (cinco) anos. : Processo UERJ nº 11240/2012.\r\n: Seletrix Organização e Serviços Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. : 5 (cinco) anos. : Processo UERJ 11241/2012.\r\nRolim, Viotti & Leite Campos Sociedade de Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. 20/07/2012. Processo UERJ nº 11242/2012.\r\nAlia Empreendimentos e Participações Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. : 01/08/2012. Processo UERJ nº 11243/2012.\r\nFundação Darcy Vargas e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. 5 (cinco) anos. : Processo UERJ nº 11244/2012.\r\nTalento Consultoria em Recursos Humanos Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. DATA 31/07/2012. : Processo UERJ nº 11245/2012.\r\nParamita Tecnologia Consultoria Financeira Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. Processo UERJ nº 11248/2012.\r\nEnel Brasil Participações Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. : 5 (cinco) anos. Processo UERJ 11249/2012.\r\nGestão de Talentos Seres Cinelândia Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. VIGÊNCIA:: Processo UERJ nº 11250/2012.\r\nPrintscom Rádio e Televisão e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. 5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 11251/2012.\r\nCentro pela Justiça e o Direito Internacional e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. 06/08/2012. Processo UERJ nº 11252/2012.\r\nBBM Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. : 01/08/2012. Processo UERJ nº 11254/2012.\r\nProjemax Engenharia e Consultoria Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não. : 5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 11255/2012.\r\nId: 1385110. A faturar por empenho\r\n" ], "1385112": [ "2012-10-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: Brasil Veículos Companhia de Seguros e a Mapre Vera Cruz Seguradora S/A, relativo ao Contrato nº 15-159/2009, firmado em 30/12/2009. : Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, CEDENTE e CESSIONÁRIA formalizam, com a anuência do INTERVENIENTE, a CESSÃO dos direitos e obrigações decorrentes do CONTRATO nº 15-159/2009, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2011, já firmado pela CESSIONÁRIA, que assume, a partir de então, todos os direitos e obrigações do CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/004832/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2012.\r\nId: 1385112\r\n" ], "1385123": [ "2012-10-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\nERICA NERY MARTINS DA SILVA\r\n1981/2011\r\n01/02/2011 a 30/06/2012\r\nGERALDO MARQUES DA SILVA\r\n1386/2011\r\n03/01/2011 a 31/01/2012\r\nRAFAEL GONÇALVES ALMEIDA\r\n1376/2011\r\n03/01/2011 a 31/03/2012\r\nROBERIO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n1374/2011\r\n01/02/2011 a 31/05/2012\r\nId: 1385123. A faturar por empenho\r\n" ], "1385192": [ "2012-10-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde Imóvel, lavrada pelo 18º Ofício de Notas/RJ; . 198; : Estado do Rio de Janeiro e Cláudio Renato da Nova Campos. : Imóvel designado por Área D1-A, originária do desmembramento da Área D1, situada em Xerém, 4º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ, dentro do perímetro urbano, Código Imobiliário nº 4.1.463.002.000, medindo 286,35m de frente para a Rua Treze, em dois segmentos retos, o primeiro de 207,80 e o segundo de 78,55m; 283,13m na linha dos fundos, confrontando com a área D1-B, 260,00m da frente aos fundos pelo lado direito confrontando com os lotes 3 e 2 da quadra 13 do loteamento Distrito Industrial, de propriedade da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro-CODIN; 250,30m pelo lado esquerdo, confrontando com os lotes 1 e 2 da quadra 16 do loteamento Distrito Industrial, de propriedade da Companhia Industrial do Estado do Rio de Janeiro-CODIN, com área total de 74.263,00m2; registrado no Cartório de Registro Geral de Imóveis da 5ª Circunscrição(4º Distrito) da Comarca de Duque de Caxias/RJ, sob matrícula nº 5532 ficha 01. DATA DA ASSINATURAE- 17/000.541/2011. \r\nId: 1385192\r\n" ], "1385232": [ "2012-10-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nao Contrato nº 43/2011, PARTES:, através da Secretaria de Estado de SegurançGENERAL SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME. Objetivando a repactuação dos preços de vigência de nova Convenção Coletiva de Trabalho, compreendendo a repactuação o período de 01/03/2012 a 08/11/2012, totalizando a quantia de quarenta e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e inte e um centavos). ASSINADO EM:. \r\nId: 1385232\r\n" ], "1385233": [ "2012-10-01 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Assistência Educacional. \r\nNº E-21/ 976.514/2010.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação de Assistência Creche Comunitária. \r\nA assistência educacional para manutenção do atendimento prestado a crianças, na Creche Tuta Massot Kress no Complexo Penitenciário de Bangu.\r\nO prazo será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n: 03/09/2012.\r\nR 1.092.494,09 (hum milhão, noventa e dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e nove centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicada no D.O. de 25 de setembro de 2012.\r\nId: 1385233\r\n" ], "1385388": [ "2012-10-02 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Apostilamento da Repactuação ao Contrato nº E-11/CODIN/011/2011, celebrado em 18/07/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa FW/BRAZIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nRepactuação de preço com variação de 15% no custo da mão-de-obra envolvida na prestação de conservação e limpeza por força da Convenção Coletiva de Trabalho de 2012/2013 ficando alterado o “caput” da cláusula Nona - Condições de pagamento, que passa a ser o valor mensal de R 39.361,79 (trinta e nove mil trezentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos). \r\n17/07/2012. \r\nProcesso nº E-11/30.169/2011\r\nOmitido no D.O. de 03/08/2012.\r\nId: 1385388. A faturar por empenho\r\n" ], "1385653": [ "2012-10-02 00:00:00", " \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 33/2012. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de VALENÇA. : Cessão de Uso de 03 (três) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, VE - 03R, Chassi nº 9532882W3AR040115, Chassi nº 9532882W2AR039974 e Chassi nº 9532882W2AR040123. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para o transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. : A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, retroagindo à data da assinatura do Termo de Recebimento, Guarda e Responsabilidade em 20 (vinte) de julho de dois mil e dez, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. : A presente cessão de uso rege- se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E-03/8.438/2010.\r\nId: 1385653\r\n" ], "1385689": [ "2012-10-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nC- 13/SUBPA; Estado do Rio de Janeiro e o Município de Araruama. Área de 6.384,77m², na Rua Protógenes Guimarães, Bairro Praça da Bandeira, no Município de Araruama/RJ. 28 de setembro de 2012. E-23/301.550/2011.\r\nC- 13/SUBPA; Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Bonito. Área de 520,00m², na Rua XV de Novembro, nº 265 no Município de Rio Bonito/RJ. DATA DA ASSINATURA: E- 06/20.834/1987.\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. : Imóvel situado na Rua Visconde de ItaboraíDATA DA ASSINATURAº E- 18/480.014/2011.\r\nId: 1385689\r\n" ], "1385692": [ "2012-10-02 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Artesanal Produções Artísticas Ltda. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Cyrano de Berinjela. R 30.000,00 (trinta mil reais). : 2012NE00964. E- 18/001435/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Urbana Produções Artísticas Ltda.EPP. Concessão do apoio financeiro para realização do projeto Aurélio de Simoni e Alfândega 88-Nos Bastidores da Cena. Data de Assinatura: R 30.000,00 (trinta mil reais). Chamada Pública nº 009/2012. E-18/001452/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Oz Produções Artísticas, Musicais e Cinematográficas Ltda. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Marya Bravo. Data de Assinatura: Nota de EmpenhoChamada Pública nº 009/2012. E-18/001456/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Amok Produções Ltda. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Oficina Treinamento-Improvisação. R 30.000,00 (trinta mil reais). : 2012NE00937. E- 18/001457/2012.\r\nId: 1385692\r\n" ], "1385810": [ "2012-10-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 5° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2008 de 31 de março de 2008. : UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. : Acréscimo no valor de R 1.392.954,72, passando o valor do Contrato a ser R 60.463.196,20. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 7213/UERJ/2007.\r\nId: 1385810. A faturar por empenho\r\n" ], "1385932": [ "2012-10-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Casa de Cultura Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense.\r\nExecução do projeto “Empório Baixada Cultural”, que se trata de uma iniciativa sociocultural que visa fortalecer o protagonismo infanto-juvenil, difundir a cidadania cultural, promover momentos de lazer e aprendizagem, afastando da criminalidade as crianças e jovens de baixa renda residentes na Baixada Fluminense.\r\nO presente Convênio vigorará por 08 (oito meses), a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n349.997,36 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nF: 22\r\nnº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1385932\r\n" ], "1385933": [ "2012-10-02 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: PESAGRO-RIO E EMPRESA BAPTISTA COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CERCAS PARA DIVISÃO DE PASTAGENS NO CENTRO ESTADUAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA - CEPDPL EM ITAOCARA-RJ. DATA DA ASSINATURA:: R 96.837,72 (noventa e seis mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos). DE REGISTRO Proc. nº E-02/300.108/2012. \r\nId: 1385933. A faturar por empenho\r\n" ], "1385959": [ "2012-10-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.\r\nOperacionalização do Programa Estágio, visando o recrutamento, a seleção e a administração de jovens estudantes, distribuídos nas Unidades da SEASDH, de acordo com o Plano de Trabalho.\r\n.\r\n3390 F: 22.\r\nnº e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n.\r\n.\r\nId: 1385959\r\n" ], "1385960": [ "2012-10-02 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n: Convênio nº G021/2012. \r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Construtora Massari LTDA - EPP.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 28.09.2012.\r\n: Processo nº E-26/052.756/2012.\r\nId: 1385960. A faturar por empenho\r\n" ], "1385965": [ "2012-10-02 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Ambiental Serviços Especializados Ltda ME. OBJETO: Contratação de serviço de controle de cupins do gênero Coptodermes, pelo método de iscagem, por 24 (vinte e quatro) meses, abrangendo 02 (duas) etapas distintas, ou seja, etapa de combate e etapa de manutenção, em todo o prédio da SEPLAG, localizado na Av. Erasmo Braga, 118, Centro - Rio de Janeiro. : o prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. : R 44.799,46 (quarenta e quatro mil setecentos noventa e nove reais e quarenta e seis centavos). ATA E- 01/1080/2012.\r\nId: 1385965\r\n" ], "1385983": [ "2012-10-02 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Tribunal de Contas da União.\r\nAcesso às informações da JUCERJA via internet.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua assinatura.\r\n24/09/2012.\r\nE-11/50.218/2012.\r\nId: 1385983. A faturar por empenho\r\n" ], "1386013": [ "2012-10-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n\r\nermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro,apresentações da Temporada de 2012 do GRUPO CORPO, nos dias 06/09/12, 07/09/12, 08/09/12 e 09/09/12;\r\n\r\n. \r\n. \r\nº 08/1977, Lei .\r\n*Omitido no D.O. de 27.08.2012.\r\nId: 1386013. A faturar por empenho\r\n" ], "1386062": [ "2012-10-03 00:00:00", "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: ANTÔNIO HENRIQUE DE ANDRADE ALVES, MARIANA FERNANDES RAMOS, GABRIEL MOTTA PINTO COÊLHO e MARCELLA CONDE FOLLY WATTERS. Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.948, de 08.04.2011 e nº 3.228, de 25.09.2012.\r\nId: 1386062\r\n" ], "1386084": [ "2012-10-03 00:00:00", " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nTermo de Permissão de Uso nº 020/2012 de Cabine de Alvenaria (GUICHÊ B-02). : CODERTE e AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. : Cabine de alvenaria (Guichê B-02), com área de 7,54m2 (sete vírgula cinquenta e quatro metros quadrados), localizada no Terminal Rodoviário de Macaé. : 60 (sessenta) me ses. : R 1.074,45 (hum mil setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). : Lei Federal nº 8.666/93, e alterações e Lei Complementar nº 08 de 25/10/1977, e alteraçõesPROCESSO Nº E-10/700.690/2012.\r\nId: 1386084. A faturar por empenho\r\n" ], "1386309": [ "2012-10-03 00:00:00", "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 21.09.2012. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a estagiária: JULIANA RISPERI ROCHA. R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 3011, de 02.09.2011 e 3229, de 25.09.2012. A estagiária acima foi admitida em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resolução anterior.\r\nId: 1386309\r\n" ], "1386369": [ "2012-10-03 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato de nº 022/1200-2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Retificação do nome da empresa na EMENTA do Contrato de nº 022/1200-2012 para ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Despacho do Sr. Diretor-Geral do DGAF/PCERJ, exarado às fls.312.\r\n: 28/09/2012. \r\n.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2012.\r\nId: 1386369\r\n" ], "1386444": [ "2012-10-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nB.G. PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo.\r\n.\r\n. AUTORIZAÇÃO:.\r\nnº 126/2009\r\nId: 1386444. A faturar por empenho\r\n" ], "1386558": [ "2012-10-03 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 025/2012 de 02 de outubro de 2012.\r\ne a empresa .\r\nAquisição de Insumos de Oncologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 02 de outubro de 2012.\r\nR 5.678,40 (cincos mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2011.\r\nId: 1386558\r\n" ], "1386586": [ "2012-10-03 00:00:00", "CONVÊNIOS\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho parte integrante deste instrumento. 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação no DOERJ. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e o Decreto nº 41.528/2008. PROC. Nº E-03/2.129/2012.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho parte integrante deste instrumento. 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação no DOERJ. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e o Decreto nº 41.528/2008. E-03/6.328/2012.\r\nId: 1386586\r\n" ], "1386625": [ "2012-10-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n/2011, entre o, através da Secretaria de Estado de Seguranç Objetivando a repactuação dos preços de vigência de nova Convenção Coletiva de Trabalho, compreendendo a repactuação o período de e vinte e oito reais e oito centavos). nº E- 09/569. \r\nId: 1386625\r\n" ], "1386634": [ "2012-10-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 57/2012.\r\n11/09/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO PARANÁ S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto n.º 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n11.09.2012 a 11.09.2015. \r\nE-01/4380/2011.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº. 2.903/01.\r\nId: 1386634\r\n" ], "1386640": [ "2012-10-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 1º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 002/2011 de prestação de serviços de internet móvel na UEZO (mini-modem). : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Infovia II. : Reajustar o valor do Contrato referente à 1º periodicidade anual, através do índice apurado pelo INPC - IBGE, no percentual de 4,90 %, contados a partir de Junho de 2012. VALOR GLOBAL REAJUSTADO: R 19.461,00 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e um reais). FUNDAMENTO LEGALPROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/15.377/2011.\r\nId: 1386640. A faturar por empenho\r\n" ], "1386666": [ "2012-10-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 34/2012. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de RESENDE. Cessão de Uso Parcial, a título gratuito das dependências do imóvel, CIEP BRIZOLÃO 489 - Augusto de Carvalho, situado na Rua Tupis com Carajás, s/nº - Cidade Alegria - Resende/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para funcionamento compartilhado das unidades Municipal e Estadual de ensino. Até 05/01/2014, contados da data da assinatura deste Termo. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. E-03/5.728/2010. \r\nId: 1386666\r\n" ], "1386701": [ "2012-10-03 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Hugo Araújo Silva. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Meta Reciclarte na VK. Valor: R 28.690,00 (vinte e oito mil seiscentos e noventa reais). : Chamada Pública nº 014/2011. E-18/000633/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Juan de Souza Silva. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Inventividade em Rede. 06 (seis) meses. R 29.985,00 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais). : Chamada Pública nº 014/2011. E-18/000570/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e José Renato Pereira de Sousa. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Festival Lorenzo Zanett de Funk. VIGÊNCIA: R 20.000,00 (vinte mil reais). : Chamada Pública nº 013/2011. E-18/000638/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Rafael Vieira Rodrigues. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Funk Carioca Itinerante. 06 (seis) meses.: 2012NE00947. Processo E-18/000652/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Euclides Rodrigues dos Santos Neto. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Alô Funk Digital. 01 (um) ano.Nota de Empenho: Chamada Pública nº 013/2011. E-18/000758/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Refinaria Produções Ltda. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Natureza Monstruosa. 08 (oito) meses. R 44.380,70 (quarenta e quatro mil trezentos e oitenta reais e setenta centavos). : 2012NE00934. Processo E-18/001445/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/10/2012\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\nTermo de Concessão nº 226/2012.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 26/07/2012.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 27/09/2012.\r\nId: 1386701\r\n" ], "1386727": [ "2012-10-03 00:00:00", "CONVÊNIOS\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GANDE DO SUL - UNIJUÍ. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da UNIJUÍ em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-03/6.233/2012.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e LIVSTAR INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO:FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E- 03/6.236/2012.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a PREFEITURA DE RIO DAS FLORES, através da Secretaria Municipal de Educação de Rio das Flores. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 11.788/2008, Resolução SEEDUC nº 4342/2009 e Lei Federal nº 8.666/93. E-03/6.306/2012.\r\nId: 1386727\r\n" ], "1386968": [ "2012-10-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\nermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro MuniciConcerto Sinfônico da Banda de Mno dia 08 de outubro de 2012, e de coquetel no Salão Assyrio \r\n\r\n.\r\n. \r\nda Lei n° 126/2009.\r\nId: 1386968. A faturar por empenho\r\n" ], "1386979": [ "2012-10-04 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação. \r\nSecretaria de Estado de Segurança/ Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Brigada de Incêndio do Jardim Batan\r\nDoação da PMERJ para Brigada de Incêndio Jardim Batan, sem encargos e registradas no DETRAN-RJ 02 (dois) Veículos de marca FIAT, Ano 2004, Modelo IVECO, Placa LTX 1012 de Chassi 93ZC4980148314704 e Placa LRJ 1334 de Chassi 93ZC4980148314870.\r\nR 97.570,00 (noventa e sete mil quinhentos e setenta reais).\r\n10 / 09 / 2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decreto nº 43.301 de 21/11/2011 e o constante no E-09/004 /2556/ 2012 de 10 de setembro de 2012.\r\nId: 1386979\r\n" ], "1387061": [ "2012-10-04 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Centro de Integração Empresa Escola.\r\nOperacionalização do Programa de Estágio, visando o recrutamento, a seleção e a administração de jovens estudantes distribuídos nas unidades da SEASDH, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.\r\n.\r\n\r\nnº e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1387061\r\n" ], "1387083": [ "2012-10-04 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - AF 051/2012 DE 26/09/2012. PESAGRO-RIO E TRATOR AGRO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. FORNECIMENTO DE CONJUNTO DE IRRIGAÇÃO COMPLETO PARA 10HA. : 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DE ASSINATURA. R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).DE REGISTRO Proc. nº E-02/300.268/2012. \r\nId: 1387083. A faturar por empenho\r\n" ], "1387087": [ "2012-10-04 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - AF 050/2012 DE 26/09/2012. PESAGRO-RIO E P. CRISTOFARO - PEÇAS - ME. FORNECIMENTO DE COLHEDORA DE FORRAGEM (ENSILADEIRA). : 30 (trinta) dias da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.268/2012. \r\nId: 1387087. A faturar por empenho\r\n" ], "1387090": [ "2012-10-04 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - AF 049/2012 DE 26/09/2012. PESAGRO-RIO E GRUPO ASA EMPRESARIAL LTDA - EPP. FORNECIMENTO DE PULVERIZADOR ESTACIONÁRIO. VALOR: R 1.964,58 (hum mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Proc. nº E- 02/300.268/2012. \r\nId: 1387090. A faturar por empenho\r\n" ], "1387092": [ "2012-10-04 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - AF 048/2012 DE 26/09/2012. PESAGRO-RIO E GRUPO ASA EMPRESARIAL LTDA - EPP. FORNECIMENTO DE PULVERIZADOR TRATORIZADO. VALOR: R 11.961,44 (onze mil novecentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Proc. nº E- 02/300.268/2012. \r\nId: 1387092. A faturar por empenho\r\n" ], "1387104": [ "2012-10-04 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - AF 046/2012 DE 19/09/2012. PESAGRO-RIO E VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LTDA. : FORNECIMENTO DE VEÍCULO PICK-UP, MOTOR 1.4 FLEX, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRAÚLICA, 2 PORTAS E CABINE EXTENDIDA. VALOR:DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.288/2012. \r\nId: 1387104. A faturar por empenho\r\n" ], "1387110": [ "2012-10-04 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: PESAGRO-RIO E TRÊS D CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CERCAS PARA DIVISÃO DE PASTAGENS NO CENTRO ESTADUAL DE PESQUISA EM AGRICULTURA ORGÂNICA - CEPAO, EM SEROPÉDICA-RJ. : 120 (cento e vinte) dias a contar da publicação no doerj. R 192.075,55 (cento e noventa e dois mil setenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos). Proc. nº E- 02/300.108/2012. \r\nId: 1387110. A faturar por empenho\r\n" ], "1387111": [ "2012-10-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nDOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO \r\nermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro,o Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, nos dias 14 e 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nuarenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n. \r\n.\r\nId: 1387111. A faturar por empenho\r\n" ], "1387152": [ "2012-10-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Locadora de Veículos Caxangá. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 21/09/12, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação no extrato do DOERJ como termo inicial de vigência. : R 81.936,00 (oitenta e um mil novecentos e trinta e seis reais). : Processos nº E-01/400230/2012 e E-02/002743/2012.\r\nId: 1387152\r\n" ], "1387240": [ "2012-10-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Contrato n° 053/2012. \r\nE-26/35.934/2012. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FAPE RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA-ME. \r\nExecução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto á FAETEC, serviços de obras emergenciais nas Dependências do CETEP SANTA CRUZ. \r\nR 219.100,43 (duzentos e dezenove mil cem reais e quarenta e três centavos). \r\n90 (noventa) dias corridos contados a partir do memorando de início. \r\n27/09/2012. \r\nArt. 24, inciso IV, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0137/2010.\r\nE-26/37.119/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e REGISTRO BRASILEIRO DE NAVIOS E AERONAVES LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/37.119/2010, assinado em 21 de setembro de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n19/09/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados de 31/07/2012. \r\nLegal: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0156/2010.\r\nE-26/37.331/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PPK ENGENHARIA LTDA..\r\nProrrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/37.331/2010, assinado em 30 de setembro de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n23/09/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados de 31/07/2012. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 223 /2012.\r\nE-26/37.327/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E MACADÂMIA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23/09/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 227 /2012.\r\nE-26/37.661 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\nRA: 23/09/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1387240. A faturar por empenho\r\n" ], "1387250": [ "2012-10-09 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 56/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. \r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 029/2011. \r\nFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.\r\n07/12/2012\r\nE- 08/3411/2012\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007 \r\n24/09/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 60/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MERCK S.A. \r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 221/2011. \r\nInstituto Nacional do Câncer do Rio de Janeiro.\r\n15/12/2012.\r\nE- 08/3411/2012\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007 \r\n24/09/2012.\r\nId: 1387250\r\n" ], "1387301": [ "2012-10-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Sete Sóis Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização dos espetáculos “Mão na Luva” e “Navalha na Carne”. Proc. nº E-18/400.595/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2012.\r\nId: 1387301. A faturar por empenho\r\n" ], "1387389": [ "2012-10-04 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Rodrigo Simplício Veras. concessão de apoio financeiro para realização do projeto 12 Anos do Bonde do Tigrão. : R 19.995,00 (dezenove mil novecentos e noventa e cinco reais). NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 013/2011. E-18/000643/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Cia.de Teatro Zecora Ura Ltda. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Labirinto Urbano. : R 29.998,86 (vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos). : Chamada Pública nº 009/2012. E-18/001446/2012.\r\nId: 1387389\r\n" ], "1387399": [ "2012-10-04 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\nConsulta de cadastro de empresas e visualização de documentos digitalizados, mediante acesso a www.jucerja.rj.gov.br.\r\nA título gratuito e não implica em compromissos financeiros ou transferência de recursos entre os partícipes.\r\n5 (cinco) anos contados da data da assinatura.\r\nLei nº 8666/93, Decreto nº 93872/86 e processo nº E-11/50.358/12.\r\n26/09/2012.\r\nE-11/20.959/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2012.\r\nId: 1387399. A faturar por empenho\r\n" ], "1387400": [ "2012-10-04 00:00:00", "CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a empresa GONÇALVES MANSO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Projeto de Inovação Social em Educação, que espera criar um espaço destinado a capacitações e orientações técnicas que visem ao aperfeiçoamento da gestão por meio da uniformização do entendimento de normas e procedimentos, de forma a demonstrar os benefícios do uso da Tecnologia em ações que requerem interação entre os partícipes, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelas partes, que passa a fazer parte integrante e complementar deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 41.528/2008 e 33.502/2003. E-03/14.428/2011.\r\nId: 1387400\r\n" ], "1387466": [ "2012-10-04 00:00:00", " TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n: Convênio nº G023/2012.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Laccheng Engenharia LTDA.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 02.10.2012.\r\n: Processo nº E-26/052.813/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.10.2012\r\nª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n:\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G021/2012.\r\nse:\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G022/2012.\r\nId: 1387466. A faturar por empenho\r\n" ], "1387517": [ "2012-10-05 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 066/2012, com a finalidade de alteração da Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma FELIMPE HIGIENIZAÇÃO EM TÊXTEIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de lavagem, passagem, cosedura, higienização das roupas das Unidades Hospitalares da PMERJ. DA ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000004/2508/2012.\r\nId: 1387517\r\n" ], "1387583": [ "2012-10-04 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 30 de setembro de 2012.\r\n21 de setembro de 2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.543/2007. \r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a .\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 13 de outubro de 2012.\r\n03 de outubro de 2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.118/2010. \r\n, firmado em . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Chaves Comércio e Licitações Ltda. \r\n: Aquisição de bandeiras da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.020/2012. \r\n: R 12.259,80 (doze mil duzentos e cinqüenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n: 15 (quinze) dias.\r\nCONTRATO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Dimensional Engenharia Ltda.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 5.850.100,64 (cinco milhões, oitocentos e cinqüenta mil cem reais e sessenta e quatro centavos).\r\n03 de outubro de 2012.\r\n: Lei Federal 8.666/93 e Processo Administrativo nº E- 17/000.756/2010.\r\nCONTRATO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Arkhe Serviços de Engenharia Ltda.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 340.590,49 (trezentos e quarenta mil quinhentos e noventa reais e quarenta e nove centavos).\r\n03 de outubro de 2012.\r\n: Lei Federal 8.666/93 e Processo Administrativo nº E- 17/000.456/2009.\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 29 de agosto de 2012.\r\n28 de agosto de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2012.\r\nId: 1387583\r\n" ], "1387596": [ "2012-10-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n: Termo de Adesão ao Contrato ao Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\n: 21/09/2012.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Tim Celular S/A.\r\nDá-se a este Termo de Adesão valor total de R 49.652,52 (quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). \r\n: Adesão da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ ao CONTRATO CASA CIVIL nº 25/100, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e Tim Celular S/A.\r\n: O presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL Nº 25/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/143765/2012.\r\nId: 1387596. A faturar por empenho\r\n" ], "1387605": [ "2012-10-05 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 018/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Organização Fratres Universalis.\r\n: 14/09/2012.\r\nO Convênio vigorará por 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nConstitui objeto do presente Convênio a conjunção de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a realização, projeto “Lu tando pela Paz”.\r\nR 467.866,06 (quatrocentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta a seis reais e seis centavos).\r\n: Processo nº E-30/000.448/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2012.\r\nId: 1387605\r\n" ], "1387606": [ "2012-10-05 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 016/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Instituto Gestão Sustentável do Esporte.\r\n10/09/2012.\r\nO presente Convênio vigorará até 31 de outubro de 2012.\r\nConstitui objeto do presente Convênio a conjunção de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a realização, no Estado do Rio de Janeiro, do projeto “Olimpíadas Escolares Rio de Janeiro 2012 - B”.\r\nR 717.781,77 (setecentos e dezessete mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-30/000.736/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2012.\r\nId: 1387606\r\n" ], "1387944": [ "2012-10-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Communities: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/15.924/2012.\r\nId: 1387944. A faturar por empenho\r\n" ], "1388208": [ "2012-10-05 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A. : Prestação de serviços de seguro de vida em grupo. IVB N°10/09/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ECCAGIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA- ME. : Aquisição de biscoitos para atender as necessidades do Centro de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento - CEPE. : 12 (doze) meses. E- 08/972126/2012. 21/09/2012. \r\n: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2010, FIRMADO EM 05/01/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MARCO VEREJO MARTINS E OUTROS. : Alterar as Cláusulas Quarta e Sexta bem como aditar a Cláusula Décima Sexta e Décima Sétima do contrato. : 60 (sessenta) meses.DATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n*Omitido no DO. de 23/07/2012.\r\n: CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ E O INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A. : Prestação de serviços relacionados à Infovia. RJ 2.0, rede de comunicação de dados do Governo do ESTADO DO Rio de Janeiro, para disponibilização de 01(um) LINK MPLS de 10MBPS, a ser instalado no Centro de Pesquisa do Envelhecimento - CEPE. : R 72.000,00. ASSINATURA: 05/09/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2012.\r\nId: 1388208. A faturar por empenho\r\n" ], "1388238": [ "2012-10-05 00:00:00", " \r\n: Termo de Credenciamento nº 29/2012.\r\n: 13/08/2012.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999. \r\n13/08/2012 a 13/08/2015. \r\nE-01/1065/2012\r\nLei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001. \r\nTermo de Credenciamento nº. 32/2012.\r\n17/08/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A ASSOCIAÇÃO CAIXA DE AUXÍLIO DOS SERVIDORES ARTESANAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACASAERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999. \r\n17/08/2012 a 17/08/2015. \r\nE-01/917/2012\r\nLei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações. \r\nTermo de Credenciamento nº. 36/2012.\r\n21/08/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO - ASSIST.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999. \r\n21/08/2012 a 21/08/2015. \r\nE-01/519/2012\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações. \r\nTermo de Credenciamento nº. 37/2012.\r\n: 17/08/2012.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS ORIUNDOS DA POLÍCIA MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADSEMERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999. \r\n17/08/2012 a 17/08/2015. \r\nE-01/953/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações. \r\nTermo de Credenciamento nº. 39/2012.\r\n23/08/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS DORES - IRMANDADE.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999. \r\n23/08/2012 a 23/08/2015. \r\nE-01/973/2012\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações. \r\nTermo de Credenciamento nº. 44/2012.\r\n23/08/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS DORES - EDUCANDÁRIO.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999. \r\n23/08/2012 a 23/08/2015. \r\nE-01/974/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações. \r\nTermo de Credenciamento nº. 50/2012.\r\n18/09/2012.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O BRB - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999. \r\n18/09/2012 a 18/09/2015. \r\nE-01/2022/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nId: 1388238\r\n" ], "1388271": [ "2012-10-05 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Centro de Integração Empresa Escola.\r\nOperacionalização do Programa de Estágio, visando o recrutamento, a seleção e a administração de jovens estudantes distribuídos nas unidades da SEASDH, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.\r\n.\r\n\r\nnº e suas alterações, e demais dispositivos da legislação apli cável à matéria.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nD.O. de 02/10/2012.\r\nId: 1388271\r\n" ], "1388282": [ "2012-10-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSOS Nº E-26/61572/2007 e E- 26/60333/2011.\r\nNº do ontrato\r\nNome\r\nCargo\r\nAss. do contrato\r\nRescisão\r\n061/2011\r\nMarcos Ribeiro do Nascimento\r\nhista\r\nInstrucional 3 - 40h\r\n1\r\n/2012\r\n032/2008\r\nLeticia Terreri Serra Lima\r\nhista\r\nnstrucional 3 - 30h\r\n26/09/08\r\n2\r\n031/2012\r\nerulli Alves\r\nhista\r\nInstrucional 1 - 40h\r\n06/07/12\r\n01/10/2012\r\nId: 1388282. A faturar por empenho\r\n" ], "1388320": [ "2012-10-05 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 110/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. 1) CLÁUSULA PRIMEIRA - DO RECONHECIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O DETRAN-RJ reconhece que a prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionados com manutenção preventiva e corretiva, foi executada no período de 1º a 21 de dezembro de 2011, em condições satisfatórias e de boa-fé; 2) CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR, QUITAÇÃO E DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: A CLIMA'AIR Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda., reconhece que o valor do pagamento referente à Fatura nº 0323, a ser integralizado é de R 23.030,52 (vinte e três mil trinta reais e cinquenta e dois centavos), pelo qual, uma vez paga a aludida quantia, dá ao DETRAN-RJ ampla, geral e irrevogável quitação quanto aos serviços pelos títulos descritos, para nada mais reclamar, em qualquer tempo, em juízo ou fora dele. PROGRAMA DE TRABALHO: 05 de setembro de 2012. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/411947/2012.\r\nId: 1388320. A faturar por empenho\r\n" ], "1388321": [ "2012-10-05 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 132/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ALMIR ALVES TEIXEIRA. Fica retificada a Cláusula Sextaª do Contrato de Locação nº 132/2011, que passa a viger com a seguinte redação: “Cláusula Sexta - formas de pagamento: O aluguel e os encargos locatícios (ressalvados quanto a estes o procedimento previsto no parágrafo único da Cláusula Quarta), serão pagos mensalmente, mediante crédito no Banco Bradesco S/A, Conta Corrente nº 76330-6, Agência nº 587, de titularidade do locador, junto à instituição financeira contratada pelo Estado, até o 5º (quinto) dia do mês subsequente ao vencido. no caso do locador estar estabelecido em localidade que não possua agência da instituição financeira contratada pelo Estado ou caso verificada pelo locatário a impossibilidade do locador, em razão de negativa expressa da instituição financeira contratada pelo estado, abrir ou manter conta corrente naquela instituição financeira, o pagamento poderá ser feito mediante credito em conta corrente de outra instituição financeira. nesse caso, eventuais ônus financeiros e/ou contratuais adicionais serão suportados exclusivamente pelo locador. em caso de mora do locatário no pagamento do aluguel e encargos convencionados, o valor do débito será corrigido pelo mesmo índice de variação monetária utilizado para corrigir o aluguel, acrescido de juros moratórios de 6% ao ano. Carla Werneck Lopes da Cunha, matr. nº 24/007.888-1. 29 de setembro de 2012. Leis Federais nºs 8.666/93 e 8.245/91; Lei Estadual nº 287/79. E-12/414631/2011.\r\nId: 1388321. A faturar por empenho\r\n" ], "1388376": [ "2012-10-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nDOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO \r\nermissão de uso em caráter eminentemente precário do Thea do “Prêmio Brasil Olímpico 2012” e de um coquetel no Salão Assyrio do Comitê Olímpico Brasileiro, no dia 18 de dezembro de 2012 \r\n\r\nento e setenta e três mil e oitocentos reais).\r\n. \r\nComplementar nº 08/77.\r\nId: 1388376. A faturar por empenho\r\n" ], "1388385": [ "2012-10-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nASSINATURA:: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS DOS EXCEPCIONAIS DE QUIMADOS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350LH23S, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2012, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal n.º000189817, Chassi n.º 936ZCXMNCC2087952, Renavam 461815036, Placa n.º LQG3562 com as logomarcas da e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/483/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2012.\r\nASSINATURA:: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MACUCO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350 LH23S, Zero Km, Ano 2012, Modelo 2013, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal n.º000203514, Chassi n.º 936ZCWMNCD2094601, Renavam 475036913, Placa n.º LTP4289 com as logomarcas da e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. : Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/807/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2012.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e o INSTITUTO JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE RIO DE JANEIRO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350 LH23S, Zero Km, Ano 2012, Modelo 2013, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal n.º0000203786, Chassi n.º 936ZCWMNCD2096964, Renavam 475256859, Placa nº KVS6639 com as logomarcas da e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/882/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2012.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), e a APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE PINHERAL (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350 LH23S, Zero Km, Ano 2012, Modelo 2013, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal n.º 000203792, Chassi n.º 936ZCWMNCD2097223, Renavam 475253620, Placa n.º KVS6623 com as logomarcas da e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/959/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2012.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), e o GEPAR - GRUPO ESPIRITA PAZ, AMOR E RENOVAÇÃO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350 LH23S, Zero Km, Ano 2012, Modelo 2013, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal n.º000203513, Chassi n.º 936ZCWMNCD2094585, Renavam 475033728, Placa n.º LTJ4129 com as logomarcas da LOTERJe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/196/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2012.\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), e a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE VARRE-SAI (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350 LH23S, Zero Km, Ano 2012, Modelo 2013, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal n.º 000203517, Chassi n.º 936ZCWMNCD2095171, Renavam 475036255, Placa n.º LTN4256 com as logomarcas da e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/804/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2012.\r\nASSINATURA:: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), e a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE TRÊS RIOS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350 LH23S, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2012, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal n.º000189818, Chassi n.º 936ZCXMNCC2076516, Renavam 463163206, Placa n.º LST4200 com as logomarcas da e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/805/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2012.\r\nId: 1388385. A faturar por empenho\r\n" ], "1388895": [ "2012-10-08 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Diego Santos Francisco. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Eu Faço a Minha História. : R 30.000,00 (trinta mil reais). : 2012NE00973. E- 18/000640/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Larissa Vivas da Silva Maline. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto História do Funk em Graffti. : R 20.000,00 (vinte mil reais). : 2012NE00942. E- 18/000637/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Jefferson de Souza Vasconcelos. BJETO Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Sente o Clima por Funk Club RJ. : 03/10/2012. : R 18.925,00 (dezoito mil novecentos e vinte e cinco reais). : Chamada Pública nº 013/2011. E-18/000656/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Dux Produções Artísticas Ltda. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Circulação Zarak Show. : R 15.000,00 (quinze mil reais). : 2012NE00966. E- 18/001442/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Teatro de Nós Produções Artísticas Ltda. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Joaquim e as Estrelas. : R 30.000,00 (trinta mil reais). : 2012NE00938. E- 18/001450/2012.\r\nId: 1388895\r\n" ], "1389133": [ "2012-10-08 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 35/2012. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de MARICÁ. Cessão de Uso Parcial, a título gratuito das dependências do imóvel, CIEP BRIZOLÃO 391 - Robson Mendonça Lôu, situado no leito da Estrada de Ferro, nº 05 - Inoã - Maricá/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para funcionamento compartilhado das unidades Municipal e Estadual de ensino. 03 (três) anos contados da data da assinatura deste Termo. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. E-03/6.542/2010. \r\nTermo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 36/2012. : Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de TRÊS RIOS. Cessão de Uso Parcial, a título gratuito das dependências do imóvel, C.E. Luther King, situado na Rua Mamede, nº 16 - Moura Brasil - Três Rios/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para funcionamento compartilhado das unidades Municipal e Estadual de ensino. 10 (dez) anos contados da data da assinatura deste Termo. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. E- 03/3.140/2010. \r\nId: 1389133\r\n" ], "1389165": [ "2012-10-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº I-007/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira.\r\nEstabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n17.09.2012.\r\nProcesso nº E-26/052.741/2012.\r\nId: 1389165. A faturar por empenho\r\n" ], "1389168": [ "2012-10-08 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Instituto Aldeia Gideão.\r\nImplementação do centro regional de atendimento a usuários de álcool e outras drogas, através do Programa Estadual de Apoio à Recuperação de Usuários de Álcool e Outras Drogas, assegurando proteção social a 30 (trinta) usuários de ambos os sexos, com idade superior a 18 anos, em situação de risco pessoal e, ou, social, decorrentes do uso abusivo de substâncias psicoativas especialmente, aqueles que se encontrem em situação de rua e, ou, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.\r\nO presente convênio vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nnovecentos e quarenta e quatro mil reais),\r\n\r\nnº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\n.\r\n.\r\nId: 1389168\r\n" ], "1389169": [ "2012-10-08 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES A.M.S. DE MACAÉ LTDA. OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTOFica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82.12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. 05 de setembro de 2012. Lei Federal nº 8.666/93, art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/594162/2012.\r\nId: 1389169. A faturar por empenho\r\n" ], "1389170": [ "2012-10-08 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA. Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTOFica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82.12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. 05 de setembro de 2012. Lei Federal nº 8.666/93, art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. E-12/594166/2012.\r\nId: 1389170. A faturar por empenho\r\n" ], "1389171": [ "2012-10-08 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S/A. Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.Fica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82.12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J.DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. E-12/594177/2012.\r\nId: 1389171. A faturar por empenho\r\n" ], "1389172": [ "2012-10-08 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 1) DO OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTOFica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. E-12/515635/2012.\r\nId: 1389172. A faturar por empenho\r\n" ], "1389173": [ "2012-10-08 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. 1) DO OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTOFica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82.12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. 05 de setembro de 2012. Lei Federal nº 8.666/93, art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/594160/2012.\r\nId: 1389173. A faturar por empenho\r\n" ], "1389174": [ "2012-10-08 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTADORA NORTE FLUMINESE DE MACAÉ LTDA. Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.Fica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82.12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J.ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. E-12/594161/2012.\r\nId: 1389174. A faturar por empenho\r\n" ], "1389175": [ "2012-10-08 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES SANTA BARBARA LTDA. OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTOFica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82.12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. 05 de setembro de 2012. Lei Federal nº 8.666/93, art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/594167/2012.\r\nId: 1389175. A faturar por empenho\r\n" ], "1389176": [ "2012-10-08 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO ACARI S/A. Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTOFica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. E-12/594173/2012.\r\nId: 1389176. A faturar por empenho\r\n" ], "1389177": [ "2012-10-08 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA. OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTOFica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82.12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. 04 de setembro de 2012. Lei Federal nº 8.666/93, art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/594168/2012.\r\nId: 1389177. A faturar por empenho\r\n" ], "1389178": [ "2012-10-08 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA. 1) DO OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTOFica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a deliberação TCE/RJ nº 049/82. 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. E-12/594170/2012.\r\nId: 1389178. A faturar por empenho\r\n" ], "1389202": [ "2012-10-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Estabelecer ações de cooperação mútua que viabilizem a execução do Projeto intitulado Até 60 (sessenta) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial. Não envolve dispêndio de recursos ou transferência de recursos financeiros entre os partícipes. PROCESSO N Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1389202. A faturar por empenho\r\n" ], "1389217": [ "2012-10-09 00:00:00", " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das terras rurais e benfeitorias localizadas no Plano de Assentamento Casas Altas, Lote 68, lado direito, bairro Casas Altas no Município de Seropédica - RJ, assinado em 05.10.2012. PARTES: : Área desapropriada com 114,90m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”. VALOR: R 1.550,00. FUNDAMENTO:PROCESSO NºE-17/205.496/2008.\r\nId: 1389217. A faturar por empenho\r\n" ], "1389334": [ "2012-10-09 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso assinado em 05/10/2012.\r\nEscola Técnica CENIB e Andressa Guerci Mendes.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n15.10.2012 a 30.12.2012\r\nSerá não Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2011.\r\nTermo de Compromisso assinado em 05/10/2012.\r\ne Eloah Barcellos da Silva Ribeiro.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n15.10.2012 a 30.12.2012\r\nSerá não Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2011.\r\nTermo de Compromisso assinado em 05/10/2012.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda e Vânia Lucia dos Santos\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n15.10.2012 a 30.12.2012\r\nSerá não Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2011.\r\nId: 1389334\r\n" ], "1389536": [ "2012-10-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nTermo de Cessão de Uso de parte do imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro, e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN. Parte do imóvel (área com 32.090,55m2) localizado no Entroncamento das Avenidas Ayrton Senna e das Américas, Barra da Tijuca/RJ. 05 de outubro de 2012.º E-12/270.663/2011. \r\nTermo de Cessão de Uso de parte do imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro. OBJETO: Parte do imóvel (área com 16.146,92m2) localizado no Entroncamento das Avenidas Ayrton Senna e das Américas, Barra da Tijuca/RJ. DATA DA ASSINATURA:E- 12/270.663/2011.\r\nId: 1389536\r\n" ], "1389606": [ "2012-10-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 13/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Santa Maria Madalena. : Imóvel situado na Rua José Alves Maia s/nº, Terras Frias, Município de Santa Maria Madalena/RJ. : 05 de outubro de 2012. E-04/406.120/2010.\r\nId: 1389606\r\n" ], "1389614": [ "2012-10-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. \r\ndo para realização de coquetel para convidados da empresa Dell 'Arte Soluções Culturais LTDA,.\r\n\r\n. \r\nComplementar nº 8/77 e Lei nº 126/2009. \r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 24.09.2012.\r\nId: 1389614. A faturar por empenho\r\n" ], "1389676": [ "2012-10-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 230/2012.\r\nE-26/37.715/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - A. \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/10/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 231/2012.\r\nE-26/37.800/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e REBECA & MOACYR COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E FERRO LTDA. ME \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/10/2012.\r\nO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 232/2012.\r\nE-26/38.133/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - CON SERVICE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/10/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 233/2012.\r\nE-26/38.134/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/10/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 234/2012.\r\nE-26/38.137/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DECLER COMPERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA. ME\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/10/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1389676. A faturar por empenho\r\n" ], "1389680": [ "2012-10-09 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Renier Augusto Koenigkam. : Concessão de apoio financeiro para realização do projeto cultura para todos. : R 29.975,00 (vinte e nove mil novecentos e setenta e cinco reais). Nota de Empenho: Chamada Pública nº 014/2011. E-18/000568/2012.\r\nId: 1389680\r\n" ], "1389767": [ "2012-10-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Alexandre dos Reis Pereira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Talg! Tragédia à La Grega”. 04/10/2012. Proc. nº E-18/400.947/2012.\r\nFUNARJ e Julio Cesar da Luz Pinto. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Backyardigans - Cover”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.903/2012.\r\nFUNARJ e Valéria Casemiro Magalhães. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Rita de Cássia, a Santa das Causas Impossíveis”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/401.006/2012.\r\nFUNARJ e Julio Cesar da Luz Pinto. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “O Filho do Homem”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.901/2012\r\n*Omitido no D.O. de 04.10.2012.\r\nId: 1389767. A faturar por empenho\r\n" ], "1389875": [ "2012-10-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Samuel Simões Oliveira Franco. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços de consultoria individual paraLevantamento de Informações sobre a Pobreza Rural no Estado do Rio de Janeiro, Municípios e Microbacias e Apoio ao Processo de Seleção dos BeneficiáriosProjeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD, para entrega dos produtos. 30/06/2012. Processo nº E-02/002847/2011.\r\nId: 1389875\r\n" ], "1389911": [ "2012-10-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVANESSA DA SILVA FERREIRA\r\n51/2010\r\n04/01/2010 a 02/03/2012\r\nId: 1389911. A faturar por empenho\r\n" ], "1390010": [ "2012-10-10 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA MIXED COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DO LAYOUT PARA O RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2005/2011.\r\n08 DE OUTUBRO DE 2012.\r\ncinco mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A ASSINATURA DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\nLEI FEDERAL Nº 8.666/93 E PARECER DA PROCURADORIA DE FLS. 415 A 417 E FLS. 420V. DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/020.137/2010.\r\nE-12/020.137/2010.\r\nId: 1390010. A faturar por empenho\r\n" ], "1390096": [ "2012-10-10 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nP- 07/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e a Associação Pestalozzi de Silva Jardim. Rua Silva Jardim nº 46, Centro, Silva Jardim/RJ. : 08 de outubro de 2012. E-01/450.144/2010.\r\nId: 1390096\r\n" ], "1390240": [ "2012-10-10 00:00:00", "\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2011 - Termo Contratual nº 83/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresaTC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA - EPP.\r\nPromover o acréscimo em 1,12% nos quantitativos do contrato ora aditados, perfazendo o valor de R 22.404,14 (vinte e dois mil quatrocentos e quatro reais e quatorze centavos) e;Prorrogar o contrato ora aditado em 60 (sessenta) dias contados a partir de 13/07/2012.\r\nR 22.404,14 (vinte e dois mil quatrocentos e quatro reais e quatorze centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n4490.51.05\r\n2012NE00163\r\n10/07/2012.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nE-04/010.449/2010\r\n*Omitido no DOERJ de 11/07/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2011 - Termo Contratual nº 90/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o locador JOÃO JORGE NICOLAU DOHER.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, cujo objeto é a locação do imóvel sito à Rua Engenheiro Trindade, nº 397-Campo Grande-Rio de Janeiro- RJ, com matrícula no 4º RGI sob o nº 22.220, com área de 347,00 m², prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 01/12/2012.\r\nR 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.106\r\n3390.39.15\r\n2012NE00695\r\n24/09/2012.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/009.266/2011\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2011 - Termo Contratual nº 91/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o locador GETRO FERREIRA DA CUNHA.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, cujo objeto é a locação do imóvel sito à Rua Dr. Manoel Teles, nº 77, sobreloja, sala 204 e sala 307, com matrícula no 6º Ofício da 3ª Circunscrição de Duque de Caxias sob o nº 6.273, nº 2-T, fls. 222, com área de 592,64 m², prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 01/11/2012.\r\nR 83.384,76 (oitenta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.15\r\n2012NE00708\r\n24/09/2012.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/006.238/2011\r\nId: 1390240\r\n" ], "1390266": [ "2012-10-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde. OBJETO: Imóvel situado na Estrada do Pré s/nº, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ 08 de outubro de 2012.º E-01/319.506/2011.\r\nId: 1390266\r\n" ], "1390295": [ "2012-10-10 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 062/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante HELOÍSA PAÇO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE0009.\r\n27/09/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/008.820/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 061/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LUCAS GALDINO ORNELAS DA COSTA e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 2012NE00009.\r\n3390.36.08.\r\n25/09/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/008.738/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 060/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANE SOARES MAGALHÃES e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n20/09/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/008.663/2012.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 067/2011 - Termo Contratual nº 010/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LIDIANE FERNANDES SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nA estudante decidiu desligar-se, a partir de 30 de julho de 2012, do Termo de Compromisso nº 067/2012, cujo objeto é a realização de estágio curricular.\r\n05/09/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.072/2011.\r\nId: 1390295\r\n" ], "1390339": [ "2012-10-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Visa à cooperação mútua entre as partes para regularização dos usos da água oriunda de fonte alternativa nas áreas atingidas pela rede de abastecimento do titular do serviço de água e esgoto. : 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data da assinatura. : 07 de novembro de 2011. E- 07/507.860/2011.\r\nId: 1390339. A faturar por empenho\r\n" ], "1390424": [ "2012-10-10 00:00:00", "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 05.10.2012 ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: REBECCA DA SILVA PELLEGRINO, PEDRO GABRIEL PEREIRA GUIMARÃES DA SILVA, MATHEUS BERALDO MAGALHÃES PAIVA, CAROLINE LUCAS POSSAS, EURICO GOMES BARRETO, MARIANA BUY DOS SANTOS, NICHOLAS ARENA PALIOLOGO, GABRIEL OLIVEIRA AMARO, ANGELA ABREU LIMA LOPES, ISABELLA REGINA GIL, CAROLINE ROCHA FREITAS, NATHÁLIA DOS SANTOS FIGUEIRA, ERICA MOTA DE ALBUQUERQUE, ANA BEATRIZ FARIAS DE OLIVEIRA, GLACIA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS, FÁBIO XIMENES BREGALDA DO CARMO, PAULA DAYANE MONTEIRO LIMA, PATRÍCIA RODRIGUES TORRES, BERNARDO DE MOURA TEBALDI, HENRIQUE GUTEMBERG DO NASCIMENTO e ANA CAROLINA ANTUNES DE AGUIAR. R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 3101, de 07.03.2012 e 3136, de 05.10.2012. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1390424\r\n" ], "1390892": [ "2012-10-11 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 048/12 DE 21/09/2012. PESAGRO-RIO E SOCECAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. FORNECIMENTO DE DIVISOR DE SEMENTES / ESCARIFICADOR DE SEMENTES / CALADOR PARA AMOSTRAGEM / LUPA ESTEREOSCOPICA. : 30 (trinta) dias a contar da assinatura. : R 8.998,04 (oito mil novecentos e noventa e oito reais e quatro centavos), DE REGISTRO Proc. nº E-02/300.278/2012. \r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 049B/12 DE 21/09/2012. PESAGRO-RIO E LABORTECH SCIENTIFIC LTDA. FORNECIMENTO DE SOPRADOR DE SEMENTES / MICROSCÓPIO BINOCULAR / BIODESTILADOR DE ÁGUA / PRENSA EM AÇO / CARRINHO DE SEMENTES. : 30 (trinta) dias a contar da assinatura. 27.09.2012. : R 20.959,81 (vinte mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.278/2012. \r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 050C/12 DE 28/09/2012. PESAGRO-RIO E MAPPE BRASIL LTDA. FORNECIMENTO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, IMPRESSÃO A LASER PARA CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ. DATA DA ASSINATURA:: R 1.162,50 (hum mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.290/2012. \r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 051D/12 DE 28/09/2012. PESAGRO-RIO E MAPPE BRASIL LTDA. FORNECIMENTO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, IMPRESSÃO A LASER PARA ITAOCARA-RJ. : 30 (trinta) dias a contar da assinatura. : R 930,00 (novecentos e trinta reais). 87/2012. Proc. nº E-02/300.290/2012. \r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 052E/12 DE 28/09/2012. PESAGRO-RIO E MAPPE BRASILLTDA. FORNECIMENTO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, IMPRESSÃO A LASER PARA SEROPÉDICA-RJ. : 30 (trinta) dias a contar da assinatura. 28.09.2012. : R 697,50 (seiscentos e noventa e seis reais e cinqüenta centavos), Proc. nº E- 02/300.290/2012. \r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 053F/12 DE 28/09/2012. PESAGRO-RIO E MAPPE BRASIL LTDA. FORNECIMENTO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, IMPRESSÃO A LASER PARA SILVA JARDIM-RJ. : 30 (trinta) dias a contar da assinatura. 28.09.2012. 89/2012. Proc. nº E-02/300.290/2012. \r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 054G/12 DE 28/09/2012. PESAGRO-RIO E MAPPE BRASIL LTDA. FORNECIMENTO DE MICROCOMPUTADOR PARA CAPTURA E ARMAZENAMENTO DE IMAGENS PARA NITERÓI-RJ. PRAZO : R 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais). Proc. nº E- 02/300.290/2012. \r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 055/12 DE 28/09/2012. PESAGRO-RIO E EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. FORNECIMENTO DE IMPRESSORA DE CRACHÁ COLORIDA. : 30 (trinta) dias a contar da assinatura. : R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Proc. nº E-02/300.290/2012. \r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 056/12 DE 28/09/2012. PESAGRO-RIO E AP NET INFORMÁTICA LTDA. FORNECIMENTO DE IMPRESSORA DESINGJET COM SCANNER ACOPLADO. : 30 (trinta) dias a contar da assinatura. : R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.290/2012. \r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 057/12 DE 28/09/2012. PESAGRO-RIO E AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS. FORNECIMENTO DE CONJUNTO DE MOTOBOMBA MULTIESTÁGIO COM SUCÇÃO DE 6 E RECALQUE DE 5 ACIONADO POR MOTOR A DIESEL. DATA DA ASSINATURA:: R 56.195,00 (cinqüenta e seis mil cento e noventa e cinco reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.306/2012. \r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 058/12 DE 28/09/2012. PESAGRO-RIO E AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS. FORNECIMENTO DE COMPRESSOR DE AR COM MOTOR. : 30 (trinta) dias a contar da assinatura. DE REGISTRO Proc. nº E-02/300.306/2012. \r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 059/12 DE 28/09/2012. PESAGRO-RIO E AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS. FORNECIMENTO DE MOTOR A DIESEL 29 CV. : 30 (trinta) dias a contar da assinatura. : R 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). 95/2012. Proc. nº E-02/300.306/2012. \r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 060/12 DE 28/09/2012. PESAGRO-RIO E KARL KURZ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. FORNECIMENTO DE PERFURADOR DE MADEIRA 27,2 CILINDRADAS. : 30 (trinta) dias a contar da assinatura. : R 1.750,00 (hum mil setecentos e cinquenta reais). 96/2012. Proc. nº E-02/300.306/2012. \r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 061/12 DE 28/09/2012. PESAGRO-RIO E KARL KURZ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. FORNECIMENTO DE MOTOSERRA 72,2 CM DE 3 CILINDRADAS. : 30 (trinta) dias a contar da assinatura. : R 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). 97/2012. Proc. nº E-02/300.306/2012. \r\nId: 1390892. A faturar por empenho\r\n" ], "1391161": [ "2012-10-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n.\r\nermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJpara a apresentação de um concerto Sinfônico, com a participação de vários músicos e regentes em comemoração ao dia do Músico, como parte do Simpósio Nacional de Regentes de Bandas Militares do Brasil, no dia 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nmil reais); \r\ne as alterações, Lei Complementar nº.\r\n.\r\nId: 1391161. A faturar por empenho\r\n" ], "1391238": [ "2012-10-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCancelamento dos Termos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM outorgados, conforme o que consta no Processo Administrativo n° E-19/200.329/2012, referentes às quadras e lotes abaixo, publicados no D.O. de 11 de setembro de 2012.\r\nFLS. 57, 3ª COLUNA - Quadra 02, Lote 01.\r\nFLS. 58, 1ª COLUNA - Quadra 04, Lote 14; Quadra 09, Lote 05; Quadra 10, Lote 04-D.\r\n2ª COLUNA - Quadra 12, Lotes 05-B e 08-B; Quadra 14, Lote 04; Quadra 16, Lote 27-D.\r\n3ª COLUNA - Quadra 17, Lotes 04-D e E, 06-A, 07-A1; Quadra 20, Lote 11-A; Quadra 22, Lote 04-A.\r\nFLS. 59, 1ª COLUNA - Quadra 24, Lote 04-E.\r\nCancelamento dos Termos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM outorgados conforme o que consta no Processo Administrativo n° E-19/200.328/2012, referentes às quadras e lotes abaixo, publicados no D.O. de 11 de setembro de 2012.\r\nFLS. 59, 1ª COLUNA - Quadra 01, Lotes 01-A e 23-B; Quadra 02, Lote 19. \r\n2ª COLUNA - Quadra 03, Lote 21-E; Quadra 08, Lotes 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13-A, 13-B, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21; Quadra 09, Lote 19- A.\r\n3ª COLUNA - Quadra 10, Lotes 01-A, 01-E, 01-F, 01-H, 01-I, 01-J, 06- B, 06-C, 06-D, 06-F, 07-A, 07-B, 08, 09, 10-F, 10-G, 10-J, 10-K, 11-B, 11-C, 11-D; Quadra 15, Lote 04; Quadra 16, Lotes 04 e 05; Quadra 17, Lote 11; Quadra 23, Lote 02.\r\nFLS. 60, 1ª COLUNA - Quadra 24, lotes 06-C, 06-D, 06-E e 07; Quadra 25, Lote 03; Quadra 26, Lote 18-A; Quadra 27, Lote 03-B; Quadra 28, Lote 01.\r\n1ª e 2ª COLUNA - Quadra 29, Lotes 02-A, 02-B, 04, 05, 06, 07-A, 07- B, 08-A, 08-B, 09-A, 09-B, 10-E, 10-F, 10-G, 10-H, 11-A, 11-B, 11-C, D e E, 11-G, 12-B, 12-C, 13-A, 13-B, 14-A, 14-B, 14-D, 14-E, 15-A, 15-C, 15-D, 15-E, 16-A, 16-E, 16-F, 17-A, 17-D, 17-E, 17-F, 19-A, 21- A, 22-A, 22-C, 23, 24, 25-A, 25-B, 27, 28-A, 28-C, 28-D, 28-E, 28-G, 28-H, 30, 31, 34, e 35-A.\r\nId: 1391238. A faturar por empenho\r\n" ], "1391247": [ "2012-10-11 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Julio Henrique dos Santos Pecly. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Funk A Alegria do Povo. Nota de Empenho: Chamada Pública nº 013/2011. E-18/000653/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação grupo Cultural lata Doida. : Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Experimental Funk Lata Doida. : 08/10/2012. : R 19.999,00 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais). : 2012NE00939. Processo E-18/000760/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Teatro de Nós Produções Artísticas Ltda. : Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Joaquim e as Estrelas. igênciaNota de Empenho: Chamada Pública nº 009/2012. E-18/0014500/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/10/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Renier Augusto Koenigkam. : Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Cultura para Todos. 180 (cento e oitenta) dias. : R 29.975,00 (vinte e nove mil novecentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTO E- 18/000568/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/10/2012.\r\nId: 1391247\r\n" ], "1391263": [ "2012-10-10 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Empréstimo Externo - CBR 1042 01 J. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário; e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, como Mutuante; a República Federativa do Brasil, como garantidora.\r\nApoio ao Programa de Integração e Mobilidade Urbana da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - PMU. \r\nUS 394.500.000,00 (trezentos e noventa e quatro milhões e quinhentos mil de dólares dos Estados Unidos da América), de principal.\r\n9 de outubro de 2012.\r\nPelo Estado, o Secretário de Estado de Fazenda, RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS; Pelo Banco, seu Representante Legal, DIDIER MERCIER; Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUZA E SILVA\r\nId: 1391263\r\n" ], "1391395": [ "2012-10-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 015/2012. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Companhia Siderúrgica Nacional, CNPJ: 33.042.730/0001-04, doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medida de compensação ambiental, para a implantação de aciaria elétrica e laminador de aços longos e da central móvel de concreto temporária, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R 2.218.350,00 (dois milhões, duzentos e dezoito mil trezentos e cinquenta reais), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. : 28/09/2012. E-07/500.867/2009.\r\nId: 1391395. Valor: R 182,95\r\n" ], "1391458": [ "2012-10-11 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo do Convênio nº 001/2011 de Cooperação entre o SEBRAE/RJ e o Governo do Estado do RJ, por intermédio da SEPLAG.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SEPLAG - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o SEBRAE/RJ - Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente termo aditivo formaliza a alteração da Cláusula Quarta, relacionada aos recursos financeiros, ao se especificar a Fonte de Recursos, no caso a “00”.\r\n: Não houve alteração de valores e nem de prazos para a execução do objeto do Convênio.\r\n: Constante às fls. 600 e 601, vistas no Volume II, do Processo nº E-01/400.451/2011.\r\n: 05/10/2012.\r\nId: 1391458\r\n" ], "1391461": [ "2012-10-11 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 66/2012.\r\nProcesso nº E-27/037/10132/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\nServiços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição dos resultados a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, específico para a Região Serrana.\r\nTotal estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\n10/10/2012.\r\n: Termo de Contrato nº 67/2012.\r\n: Processo nº E-27/046/10132/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\nServiços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição dos resultados a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, específico para a região Litorânea.\r\nTotal estimado de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\n10/10/2012.\r\nTermo de Contrato nº 68/2012.\r\nProcesso nº E-27/047/10132/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\nServiços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição dos resultados a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, específico para a região Costa Verde.\r\nTotal estimado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\n10/10/2012.\r\nTermo de Contrato nº 69/2012.\r\nProcesso nº E-27/036/10132/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\nServiços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição dos resultados a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, específico para a região Norte-Noroeste.\r\nTotal estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\n: 10/10/2012.\r\nId: 1391461\r\n" ], "1391500": [ "2012-10-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Visa à cooperação mútua entre as partes para regularização dos usos da água oriunda de fonte alternativa nas áreas atingidas pela rede de abastecimento do titular do serviço de água e esgoto. : 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data da assinatura. : 07 de novembro de 2011. E- 07/507.860/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2011.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/10/2012. \r\nId: 1391500. A faturar por empenho\r\n" ], "1391557": [ "2012-10-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Luis Carlos Augusto dos Santos. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Histórias em Quadrinhos”. 18/09/2012. Proc. nº E-18/401.001/2012.\r\nFUNARJ e Léa Velloso Ventania. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Pintura à ou Acrílico sem Tela”. 18/09/2012. Proc. nº E-18/400.987/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.10.2012.\r\nId: 1391557. A faturar por empenho\r\n" ], "1391824": [ "2012-10-15 00:00:00", "\r\n: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e as alunas-residentes: MARCELLE BRANDÃO LIGORIO ALVES e JULIANA VIANA REZENDE. : Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). : R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais. : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.948, de 08.04.2011 e nº 3.231, de 03.10.2012.\r\nId: 1391824\r\n" ], "1391838": [ "2012-10-15 00:00:00", "\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 10.10.2012 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e as estagiárias: RAQUEL PEIXOTO DA SILVA, ÁGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA E GLÓRIA LÚCIA DO NASCIMENTO. : Estágio Forense (Bolsa- Auxílio). : R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 3011, de 02.09.2011, 3017, de 05.09.2011, 3101, de 07.03.2012, 3136, de 05.10.2012 e 3237, de 05.10.2012. As estagiárias acima foram admitidas em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1391838\r\n" ], "1391926": [ "2012-10-15 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado da Casa Civil. sala 108, situada no 1º pavimento (térreo) do Edifício Via Office, Bloco “B”, da Quadra 02, do SAF/SUL, Brasília/DF;DATA DA ASSINATU RA:º E-12/1940/2011.\r\nC- 13/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA. OBJETO: Rua Dois, nº 01, Itaipú, Niterói/RJ: 09 de outubro de 2012. E-01/450.068/2012.\r\nId: 1391926\r\n" ], "1391999": [ "2012-10-15 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 027/2012.\r\n03.10.2012.\r\nSUDERJ e CONVENÇÃO CIBRACERJ.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO. Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento COMEMORAÇÃO DO JUBILEU DE OURO DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL(“Evento”), no período de 13 a 15.10.2012, sendo a montagem no dia 13.10.2012; evento no dia 14.10.2012 e desmontagem no próprio dia do evento até o dia 15.10.2012. A abertura dos portões no dia do Evento está prevista para 2 (duas) hora antes do inicio do evento e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\nA PERMISSIONÁRIA depositou na conta da SUDERJ, no dia 25.05.2012, o valor de R 7.500,00, a título de reserva de data e no dia 17.09.2012, o valor de R 43.347,96, correspondentes as despesas obrigatórias.\r\n, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\nTermo de Permissão de Uso nº 028/2012.\r\n03.10.2012.\r\nSUDERJ e FEDERAÇÃO DE GINÁSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO. Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento V TORNEIO ESTUDANTIL DE GINÁSTICA DO RIO DE JANEIRO(“Evento”), no período de 26 a 28.10.2012, sendo a montagem no dia 26.10.2012; evento no dia 27.10.2012 e desmontagem no próprio dia do evento até às 15h do dia 28.10.2012. A abertura dos portões no dia do Evento está prevista para 1 (uma) hora antes do inicio do evento e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\nA PERMISSIONÁRIA deverá depositar na conta da SUDERJ, no dia 25.05.2012, o valor de R 6.822,56, correspondentes as despesas obrigatórias.\r\n, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\nNº E-30/200.253/2012\r\nId: 1391999. A faturar por empenho\r\n" ], "1392051": [ "2012-10-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDATA DA ASSINATURA: : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ANGRA DOS REIS - A.P.A.R. (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). : de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350 LH23S 16 PASSAGEIROS, Zero Km, Ano 2012, Modelo 2013, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 000203788, Chassi nº 936ZCWMNCD2097239, Renavam 478231962, Placa nº KWQ4642 com as logomarcas da LOTERJe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. : Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80. Processo nº E-12/LOTERJ/1012/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2012.\r\nId: 1392051. A faturar por empenho\r\n" ], "1392065": [ "2012-10-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350 LH23S 16 PASSAGEIROS, Zero Km, Ano 2011, Modelo 2012, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 000189820, Chassi n.º 936ZCXMNCC2087975, Renavam 461816806, Placa nº LQG3567 com as logomarcas da LOTERJe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80. E-12/LOTERJ/803/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2012.\r\nId: 1392065. A faturar por empenho\r\n" ], "1392254": [ "2012-10-15 00:00:00", "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Bom Jesus de Itabapoana, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n: Vigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n: Legislação Específica.\r\nE-22/1183/2012.\r\n25/09/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2012.\r\nId: 1392254\r\n" ], "1392255": [ "2012-10-15 00:00:00", "\r\n: - Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Sociedade de Educação e Assistência de Realengo-SEARA.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico.\r\n: Vigorará por 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua publicação do seu extrato.\r\n: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11788/08, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\nE-22/945/2012.\r\n10/10/2012.\r\nId: 1392255\r\n" ], "1392268": [ "2012-10-15 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S/A. 1) DO OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTOFica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a deliberação TCE/RJ nº 049/82.12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. 03 de outubro de 2012. Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/594176/2012.\r\nId: 1392268. A faturar por empenho\r\n" ], "1392269": [ "2012-10-15 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA VIAÇÃO IDEAL S/A. 1) DO OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTOFica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a deliberação TCE/RJ nº 049/82. 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. E-12/594178/2012.\r\nId: 1392269. A faturar por empenho\r\n" ], "1392270": [ "2012-10-15 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EXPRESSO PEGASO LTDA. 1) DO OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTOFica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a deliberação TCE/RJ nº 049/82. 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. E-12/594169/2012.\r\nId: 1392270. A faturar por empenho\r\n" ], "1392271": [ "2012-10-15 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DELTA CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTOFica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a deliberação TCE/RJ nº 049/82.12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. 04 de setembro de 2012. Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/594172/2012.\r\nId: 1392271. A faturar por empenho\r\n" ], "1392272": [ "2012-10-15 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e COMPEL CONSTRUÇÕES MONTAGENS E PROJETOS ELÉTRICOS LTDA. Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTOFica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a deliberação TCE/RJ nº 049/82.12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J.DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. E-12/594182/2012.\r\nId: 1392272. A faturar por empenho\r\n" ], "1392273": [ "2012-10-15 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA. Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.Fica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a deliberação TCE/RJ nº 049/82.12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J.DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. E-12/594175/2012.\r\nId: 1392273. A faturar por empenho\r\n" ], "1392274": [ "2012-10-15 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA. 1) DO OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTOFica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a deliberação TCE/RJ nº 049/82.12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. 03 de outubro de 2012. Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/594180/2012.\r\nId: 1392274. A faturar por empenho\r\n" ], "1392275": [ "2012-10-15 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RODOVIÁRIA A MATIAS LTDA 1) DO OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTOFica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a deliberação TCE/RJ nº 049/82. 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, paragráfo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. E-12/594174/2012.\r\nId: 1392275. A faturar por empenho\r\n" ], "1392276": [ "2012-10-15 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO VILA REAL S/A. 1) DO OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTOFica delegado ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a deliberação TCE/RJ nº 049/82. 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrado único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. E-12/594167/2012.\r\nId: 1392276. A faturar por empenho\r\n" ], "1392453": [ "2012-10-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n: Fundação Casa França-Brasil e ATAC Assistência Técnica em Ar Condicionado Ltda - ME. : Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e condicionadores de Ar Split. : 12 (doze) meses, de 14/10/2012 a 13/10/2013. FUNDAMENTO LEGAL: NºE-18/480.036/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2012.\r\nId: 1392453. A faturar por empenho\r\n" ], "1392468": [ "2012-10-16 00:00:00", "\r\n: Termo de Cooperação Técnica. \r\n: Secretaria de Estado de Segurança - SESEG/RJ, com a interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.- CEASA/RJ.\r\n: A soma de esforços com vistas a dar condições a CEASA/RJ de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\n10 de outubro de 2012\r\n: Processo nº E-09/0015/2636/2012\r\nId: 1392468\r\n" ], "1392527": [ "2012-10-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Fundação para a Infância e Adolescência - FIA. OBJETO: A conjugação de esforços entre a FAPERJ e a FIA para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pelo art. 68 da Lei nº 8.069/90, excluída a aplicação do art. 65 do referido diploma legal. 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. E- 26/020.676/2012. Valor Global de R 149.280,00 (cento e quarenta e nove mil duzentos e oitenta reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1392527. A faturar por empenho\r\n" ], "1392673": [ "2012-10-15 00:00:00", "\r\n: Termo de Doação. \r\n: 10.09.2012. \r\n: Empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA., e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nO presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis relacionados às fls.6 e 8, de acordo com os termos de fls. 12 e 13 que integram o presente Termo de Doação, para todos os fins legais e em observância ao disposto no art. 170, alínea “a”, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, c/c o Decreto nº 4.025, de 14 de abril de 1981. \r\nProcesso nº E-12/1413/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 12/09/ 2012.\r\nId: 1392673\r\n" ], "1392720": [ "2012-10-16 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 09/10/2012\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso... \r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-04/406.120/2010.\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº E-01/450.120/2010.\r\nId: 1392720\r\n" ], "1392742": [ "2012-10-18 00:00:00", " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 2.495.489,17 (dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos).\r\n03741/12\r\nE-08/72664/2012 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/06/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 948.280,52 (novecentos e quarenta e oito mil duzentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos).\r\n05037/11\r\nE-08/73808/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/08/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.354.574,62 (hum milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos)\r\n03649/11\r\nE-08/73075/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/07/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 123.307,01 (cento e vinte e três mil trezentos e sete reais e um centavo)\r\n03664/11\r\nE-08/73076/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/07/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.275.837,60 (hum milhão, duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos)\r\n0258/10\r\nE-08/70262/2010\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/02/2010\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 621.234,10 (seiscentos e vinte e um mil duzentos e trinta e quatro reais e dez centavos)\r\n03687/12 e 03689/12\r\nE-08/72660/2012 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/06/2012\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.216.424,87 (hum milhão, duzentos e dezesseis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos)\r\n03718/12\r\nE-08/72667/2012 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/06/2012\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 884.132,22 (oitocentos e oitenta e quatro mil cento e trinta e dois reais e vinte e dois centavos)\r\n10653/11\r\nE-08/70037/2012 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2011\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA \r\nForneceu solução parenteral adulto e infantil.\r\nR 353.775,88 (trezentos e cinquenta e três mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos)\r\n10100/11\r\nE-08/76402/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/12/2010\r\nId: 1392742\r\n" ], "1392779": [ "2012-10-16 00:00:00", "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Roberta Almeida Mello. Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Caldeirão de Ferro. : 90 (noventa) dias. : R 29.638,42 (vinte e nove mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos). : 2012NE00772. PROCESSO Nº E-18/000636/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Jaqueline dos Santos Silva. Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Observatório Campônes. : 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). : 2012NE00971. E- 18/000662/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Glauciana Aparecida de Souza. BJETO Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Samba, Vida e Poesia. : 180 (cento e oitenta) dias. : R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). : Chamada Pública nº 015/2011. E-18/001375/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Carlos Henrique Nicolau da Silva. BJETO Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto VI Aldeia Cultural. : 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 015/2011. E-18/001421/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Avamar Filgueira Pantoja. Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto As Oficinas do Centro de Ópera Popular de Acari Apresentam. DATA DE ASSINATURA: R 29.000,00 (vinte e nove mil reais). : 2012NE01007. PROCESSO Nº E-18/001381/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Fernanda de Abreu Buarque Vogas. BJETO Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Cinema no Samba. : 180 (cento e oitenta) dias. : R 14.613,00 (quatorze mil seiscentos e treze reais). FUNDAMENTO E- 18/001374/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Carla Cintia Barbosa Conteiro. Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Buzum do Samba. : 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 015/2011. E-18/001372/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Igor Ribeiro Vaz. Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Encontro de Órgãos - Riqueza e Identidade Cultural do Candomblé. DATA DE ASSINATURA: R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). : 2012NE01004. PROCESSO Nº E-18/001376/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Giuliano Jorge Magalhães da Silva. BJETO Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Oficina de Micro Metragem Jovem. : 10/10/2012. : R 14.999,00 (quatorze mil novecentos e noventa e nove reais). : 2012NE01000. PROCESSO Nº E-18/001368/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Cintia Roberta Coelho Santana. BJETO Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto I Festival Providência Funk Favela. : 10/10/2012. : R 10.970,00 (dez mil novecentos e setenta mil reais). : 2012NE01010. E- 18/001994/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Rafael Vieira Rodrigues. Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Funk Carioca. : 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 013/2011. E-18/000652/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/10/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Rodrigo Simplício Veras. Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto 12 Anos do Bonde do Tigrão. : 60 (sessenta) dias. : R 19.995,00 (dezenove mil novecentos e noventa e cinco reais). FUNDAMENTO E- 18/000643/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/10/2012. \r\n\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Diego Santos Francisco. Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Eu Faço a Minha História. : 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 30.000,00 (trinta mil reais). : Chamada Pública nº 014/2011. E-18/000640/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/10/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Jefferson de Souza Vasconcelos. BJETO Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Sente o Clima por Funk Club RJ. : 03/10/2012. : R 18.925,00 (dezoito mil novecentos e vinte e cinco reais). : 2012NE00959. PROCESSO Nº E-18/000656/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/10/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Larissa Vivas da Silva Maline. Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto História do Funk em Graffiti. : 180 (cento e oitenta) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). : Chamada Pública nº 013/2011. E-18/000637/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/10/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Dux Produções Artísticas Ltda. Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Circulação Zarak Show. : 08 (oito) meses. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 009/2012. E-18/001442/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/10/2012. \r\nId: 1392779\r\n" ], "1392834": [ "2012-10-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e WOTZIK Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Otto Lara Resende ou Bonitinha, mas Ordinária”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/401.005/2012.\r\nId: 1392834. A faturar por empenho\r\n" ], "1392917": [ "2012-10-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ\r\nCONVÊNIO\r\nPRODERJ e o Banco do Brasil. Troca de informações e prestação de serviços atinentes ao PASEP. PROCESSO Nº E-26/81379/2007.\r\nId: 1392917. A faturar por empenho\r\n" ], "1392975": [ "2012-10-16 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 8077.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KARLA RAFAELA MILHOMEM DA SILVA, no curso de PEDAGOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 8078.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DANIELLE SOUZA DE ARAÚJO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais)\r\nTermo de Compromisso nº 8079.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante POLIANA PEREIRA BAPTISTA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 8080.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Es tado de Administração Penitenciária e a estudante CASSIA AMARA DA CONCEIÇÃO BRUNO DE AZEVEDO, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 8081.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante EDSON SILVA DOS SANTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 8082.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CINTIA ASSUNPÇÃO DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE INTEGRADA SIMONSEN.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais\r\nTermo de Compromisso nº 8083.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KATYÚSSE DA SILVA NEVES, no curso de DIREITO, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 8084.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA CARLA SILVA DE SIQUEIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 8085.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAMILA CONCEIÇÃO DE SOUZA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 8086.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KARINE DOS SANTOS PESSANHA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 8087.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUAN DIAS CARNEIRO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 8088.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ISABELA DA SILVA CATHARINO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais)\r\nTermo de Compromisso nº 8089.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CLEYTON PEREIRA BARBOZA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais\r\nTermo de Compromisso nº 8090.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARCIO DANIEL PRADO LOPES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE INTEGRADA HÉLIO ALONSO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 8091.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JESSICA FREITAS DA FRANCA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 8092\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LÚCIA MELO DE OLIVEIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADE INTEGRADA SIMONSEN.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 8093.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAMILA SANTANA GALVÃO, no curso de DIREITO, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIABEU. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 8094.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PALOMA VIEIRA DOS SANTOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 8095.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA PERROTA OLIVEIRA, no curso de FARMÁCIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 8096.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BÁRBARA LUCIANA SENA COSTA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1392975\r\n" ], "1392980": [ "2012-10-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica. \r\nNº E-21/901.395/2012.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC RIO. \r\nPrestação de serviços de qualificação profissional básica, com foco na melhoria da qualidade de vida e na inclusão social de 300 apenadas do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n: 04/10/2012.\r\nId: 1392980\r\n" ], "1392996": [ "2012-10-16 00:00:00", " TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n: Convênio nº G024/2012. \r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Centro de Integração Empresa - Escola do Espírito Santo - CIEE/ES.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 06.09.2012.\r\n: Processo nº E-26/052.629/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 10.09.2012.\r\nId: 1392996. A faturar por empenho\r\n" ], "1393065": [ "2012-10-17 00:00:00", "\r\nOF. SEASDH/SSPOA Nº 634/2012 - Convênio nº 026/201.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Sociedade Beneficente Sagrada Família.\r\nProrrogação do Prazo de Vigência até 31/12/2012 para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\n10.10.2012.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.078/2011.\r\nº 633/2012 - Convênio nº 022/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Organização dos Direitos Humanos Projeto Legal.\r\nProrrogação do Prazo de Vigência até 16/11/2012 para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\n10.10.2012.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.422/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2012.\r\nId: 1393065\r\n" ], "1393240": [ "2012-10-17 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 131/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SERVIÇO SOCIAL DE TRANSPORTE (SEST), SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DE TRANSPORTE (SENAT) E FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FETRANSPOR). O acordo tem por objeto a cooperação técnica e operacional entre as partes acima qualificadas, compreendendo atividades e ações de educação para o trânsito, ações educativas para qualificação e treinamento de mão de obra no sistema de transporte e intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os partícipes; Fica delegado ao servidor João Marcelo Queiros, matr. nº 24/007.868-3, a responsabilidade pela administração e execução do presente acordo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82.12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J.DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 12/416560/2012.\r\nId: 1393240. A faturar por empenho\r\n" ], "1393241": [ "2012-10-17 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 135/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO, através da Comissão de Residência Médica do Hospital Universitário Gafreé e Guinle. Fica prorrogado, por mais 1 (um) ano, o Termo de Cooperação nº 135/2008, firmado em 01.10.2008. GESTOR: IVAN DA SILVA LUCIANO, 05 de outubro de 2012. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/560326/2008.\r\nId: 1393241. A faturar por empenho\r\n" ], "1393242": [ "2012-10-17 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.10.2012\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 130/2012.\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-12/594167/2012.\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº E-12/594179/2012.\r\n.\r\nId: 1393242. A faturar por empenho\r\n" ], "1393310": [ "2012-10-17 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 64/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIANA TEIXEIRA FORTUNATO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n04/10/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.083/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 066/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante CAIO MACHADO REIS e a UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\nEstágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n04/10/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.084/2012.\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 025/2012 - Termo Contratual nº 084/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAISA DO ESPIRITO SANTO SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 025/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 21/11/2012 com término previsto para 20/05/2013.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n05/09/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/003.655/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 017/2012 - Termo Contratual nº 083/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ROBERTA DO CARMO DE ALMEIDA e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - SUAM.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 017/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 24/10/2012 com término previsto para 23/04/2013.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n25/09/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/002.657/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 016/2012 - Termo Contratual nº 080/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DANIEL JUSTINO PINHO e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - SUAM.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 016/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 16/10/2012 com término previsto para 15/04/2013.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n21/09/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/002.554/2012.\r\nId: 1393310\r\n" ], "1393331": [ "2012-10-18 00:00:00", "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Técnico em Contabilidade: GEOVANI BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS, ÉRICK DELPHINO ESCÓCIO FARIA e AGOBERTO LIMA PINHEIRO. Estágio de Técnico em Contabilidade. (Bolsa-Auxílio). R 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) mensais. Lei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3240, de 15.10.2012.\r\nId: 1393331\r\n" ], "1393332": [ "2012-10-18 00:00:00", "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Biblioteconomia: CAROLINE SANTOS DE MATOS. OBJETO: R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resolução PGE nº 3241, de 15.10.2012. \r\nId: 1393332\r\n" ], "1393333": [ "2012-10-18 00:00:00", "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a estagiária de ADMINISTRAÇÃO: SAARA DE OLIVEIRA SILVA. Estágio de Administração (Bolsa-Auxílio). R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 05/2009, de 06.04.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, Resolução PGE nº 3239, de 15.10.2012. \r\nId: 1393333\r\n" ], "1393334": [ "2012-10-18 00:00:00", "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a estagiária de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: ADRIANA DA SILVA MENEZES. VALOR 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 05/2009, de 06.04.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, Resolução PGE nº 3239, de 15.10.2012. \r\nId: 1393334\r\n" ], "1393364": [ "2012-10-17 00:00:00", "\r\nOF.GAB/SEASDH Nº 148/2012 - Convênio nº 01/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Comunidade S8.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 19/08/2012 para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\n: 18.07.2012.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.980/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2012.\r\nId: 1393364\r\n" ], "1393383": [ "2012-10-17 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo nº 03/2012 ao Contrato nº 002/2011 de prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA. Prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar em Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/10/2012 a 31/12/2012. R 69.029,58 (sessenta e nove mil vinte nove reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000209/2508/2010.\r\nTermo Aditivo nº 004/2012 ao Contrato nº 002/2007 de prestação de serviços de cozinheiro e copeiragem. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Prestação de Serviços de Cozinheiro e Copeiragem para diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. R 713.891,16 (setecentos e treze mil oitocentos e noventa e um reais e dezesseis centavos). DATA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/0227/2508/2007.\r\n: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 104/2009 de prestação de serviço de locação de veículo blindado. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículo Blindado para a Corporação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/10/2012 a 30/09/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 80.945,88 (oitenta mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000304/2508/2009.\r\n: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 0037/2008 de prestação de serviços funerários. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FUNERÁRIA ESTRELA DA MANHA. Prestação de serviços funerários completos para sepultamento de Policiais Militares Falecidos em decorrência de ato de serviço (PMERJ). 01/10/2012 a 30/09/2013. : R 490.137,10 (quatrocentos e noventa mil cento e trinta e sete reais e dez centavos). FUNDAMENTO DO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000436/2508/2008.\r\nTermo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato de locação de imóvel nº 50/2010. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Srª. APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO. : Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 8º BPM. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 4.796,98 (quatro mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos). : 31/08/2012. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000113/02508/2010.\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Conta nº 002/2012-PMERJ, de prestação de Serviço de lavagem de roupa com fornecimento de mão de obra de material. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma TANIA'S LAVANDERIA LTDA-ME. Prestação de serviço de lavagem de roupas hospitalar com fornecimento de mão de obra e de material para lavagem, passagem, cosedura e higienização das roupas pertencentes às Unidades Hospitalares da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 579.787,47 (quinhentos e setenta e nove mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000531 /2508/2012.\r\nId: 1393383\r\n" ], "1393425": [ "2012-10-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nContrato nº RP 02/ISP/2010. \r\natravés do Instituto de Segurança Pública - ISP e empresa LOCSERV - Locadora de Veículos Ltda.\r\nServiços para Locação de 01 (um) veículo 1.0 hatch. \r\n. \r\n15/10/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/843/5000/2012.\r\nContrato nº RP 03/ISP/2010. \r\natravés do Instituto de Segurança Pública - ISP e empresa FULL LOG Transportes Ltda.\r\nServiços para Locação de 01 (um) veículo 1.4 sedan. \r\n. \r\n15/10/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/844/5000/2012.\r\nId: 1393425. A faturar por empenho\r\n" ], "1393543": [ "2012-10-17 00:00:00", " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA. : Assegurar o sigilo das informações advindas de discussões ou negociações entre as partes signatárias no que se refere à possível celebração de acordos de cooperação técnica relacionados à produção e/ou comercialização de produtos biológicos, moléculas de alta, média e baixa complexidade e pesquisa clinicas. E- 08/972217/2012. : 27/09/2012.\r\nASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A. : Doar uma cadeira de rodas.: 05/10/2012.\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CIENTÍFICA PARA A TRANFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMS S/A. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades no desenvolvimento do projeto de nacionalização da produção verticalizada no país do medicamento estratégico mesilato de Imatinibe (“Produto”), incluído nas Portarias nºs 978/2008 e 1284/2010. 05 (cinco) anos.DATA DA ASSINATURA: 31/08/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. : Assegurar o sigilo das informações advindas de discussões ou negociações entre as partes signatárias no que se refere à possível celebração de contratos de cooperação técnica relacionados à produtos farmacêuticos, visando a eventuais parcerias de regiões. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2012. \r\nId: 1393543. A faturar por empenho\r\n" ], "1393546": [ "2012-10-17 00:00:00", " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RUTH BASTOS SOARES. : Contrato de Locação do imóvel de propriedade da Locadora para funcionamento da Farmácia Popular de Itaperuna. : 60 (sessenta) meses a contar de 01/10/2012. 01/10/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E Srª RUTH BASTOS SOARES. OBJETO: Liquidar os meses de: julho 2012NE02186, agosto 2012NE02188 e setembro 2012NE02189. E- 08/3313/2010. : 28/09/2012. \r\nSÉTIMO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 001/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. : A execução e gestão das etapas de produção de embalagem e de controle de qualidade do medicamento Mesilato de Imatinibe, incluído nas portarias 978/2008 e 1284/2010, considerado estratégico pelo Ministério da Saúde. PROCESSO IVB 03/10/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E Srª RUTH BASTOS SOARES. OBJETO: Liquidar os meses de: janeiro 2012NE00896, fevereiro 2012 NE00896, março 2012NE00896, abril 2012 NE00899, maio 2012 NE01017, junho NE01018. E- 08/3313/2010. : 13/06/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2012. \r\nId: 1393546. A faturar por empenho\r\n" ], "1393668": [ "2012-10-17 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 59/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 078/2011. \r\nHospital dos Servidores do Estado.\r\n22/11/2012.\r\nE- 08/3411/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n24/09/2012.\r\nId: 1393668\r\n" ], "1393737": [ "2012-10-17 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 021/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA WAJNBERG LTDA.\r\nIndenização de Serviços Contínuos.\r\nE-09/000.255/2508/2012.\r\n: 11 de outubro de 2012.\r\nR 7.199,92 (sete mil cento e noventa e nove reais e noventa \r\ne dois centavos)\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\nId: 1393737\r\n" ], "1393738": [ "2012-10-17 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 022/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa NEO X NÚCLEO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nIndenização de Serviços Contínuos.\r\nE-09/000.256/2508/2012.\r\n: 10 de outubro de 2012.\r\nR 12.212,00 (doze mil duzentos e doze reais).\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\nId: 1393738\r\n" ], "1393770": [ "2012-10-17 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Liana Cristina de Souza Sant'anna. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Passa pra Mim - Mostra de Microfilmes para Celulares. Data de Assinatura 240 (duzentos e quarenta) dias. : 2012NE00778. PROCESSO Nº E-18/000756/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura Surian dos Santos. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Ciclo de Apropriações Tecnológicas de Aldeia Velha. : 15/10/2012. : R 30.000,00 (trinta mil reais). Chamada Pública nº 014/2011. E-18/000756/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Gilmar da Silva Santos. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Funk. Data de AssinaturaValor: 2012NE00986. PROCESSO Nº E-18/000655/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Yuri Muniz de Souza. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto CD Viva o Funk. 180 (cento e oitenta) dias. Nota de Empenho Chamada Pública nº 013/2011. E-18/000632/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e BB Produções Artísticas Ltda. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Lasanha e Ravioli in Casa. 08 (oito) meses. Nota de Empenho Chamada Pública nº 009/2012. E-18/001428/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Richard Riguetti Produções Artísticas Ltda. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto E o Palhaço o Que é?. VIGÊNCIA:: R 14.990,00 (quatorze mil novecentos e noventa reais). FUNDAMENTO: E- 18/001439/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Nossa Senhora dos Palcos Produções Artísticas Ltda. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Boca do Lobo. : 10/10/2012. : R 44.994,50 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Nota de Empenho Chamada Pública nº 009/2012. E-18/001460/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Alice Ripoll. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Que as Saídas Sejam Múltiplas. 08 (oito) meses. : 2012NE01089. PROCESSO Nº E-18/001475/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Gabriela Soares de Araújo Góes. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Itiberê Zwarg e Grupo - Identidade. : 09/10/2012. : R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO: E- 18/001477/2012.\r\nId: 1393770\r\n" ], "1393843": [ "2012-10-18 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 038/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa STÉLIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA.\r\nIndenização de Venda de material p/ Odontoclínica da PMERJ.\r\nE-09/000.397/2508/2012.\r\n: 15 de outubro de 2012.\r\nR 7.827,96 (sete mil oitocentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos).\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\nId: 1393843\r\n" ], "1393856": [ "2012-10-18 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº 16/2012, firmado em 30/08/2012 rescendido em 11/10/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de 016/2012 de Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as necessidades da SEDRAP, nas condições mantidas no anexo II, do Edital especificamente Lote 4 - Switch L3 e Switch L2 e o Lote 5 - AP ROUTE 2.4 Ghz, conforme especificado na Cláusula Sexta.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.153/2012. \r\nId: 1393856\r\n" ], "1394032": [ "2012-10-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 09/12, assinado em 11/10/12. Criação de uma unidade do CIC. E- 12/662980/12.\r\nId: 1394032. A faturar por empenho\r\n" ], "1394085": [ "2012-10-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, a LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. e, como interveniente anuente, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CONDIN.\r\n: “Conjugação de esforços para buscar uma solução técnica e economicamente viável para o abastecimento de água das indústrias que se instalarão no CLIPA”.\r\n03 anos.\r\n23/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.433/2012.\r\nId: 1394085. A faturar por empenho\r\n" ], "1394159": [ "2012-10-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Giselle Vieira Flôr de Souza. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A História de Prelência”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.604/2012.\r\nFUNARJ e M.L.M. DI BLASI Produções e Eventos. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Toda Donzela tem um Pai que é uma Fera”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/400.733/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2012.\r\nFUNARJ e Fernanda Martins Dias. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Dançando no Escurinho do Cinema”. 20/09/2012. Proc. nº E-18/400.485/2012.\r\nFUNARJ e José Luiz Severino Ribeiro. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Trubuto a Roberto Ribeiro”. 20/09/2012. Proc. nº E-18/400.761/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.10.2012.\r\nId: 1394159. A faturar por empenho\r\n" ], "1394182": [ "2012-10-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Secretaria de Estado de Educação. Cooperação entre a SEEL e a SEEDUC no desenvolvimento de ações conjuntas para o fomento ao esporte no Estado do Rio de Janeiro, tais como: Olimpíadas Escolares, Paraolimpíadas Escolares, Programa Segundo Tempo, Projeto Escolas Esportivas, Projeto Rio 2016, Semana Olímpica, além de outras matérias de interesse comum, no âmbito das relações institucionais entre órgãos do Governo do Estado. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. E- 30/1.017/2011.\r\nId: 1394182\r\n" ], "1394192": [ "2012-10-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo Contratual n.º 065/2012.\r\nE-26/36.284/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSULPLAN - CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Processos Seletivos de Ingresso Escolar da Rede de Ensino FAETEC, envolvendo a organização, elaboração, aplicação das provas, segurança, cadastro de candidatos e toda logística necessária de acordo com o Termo de Referência e Edital e anexos do Pregão Eletrônico n° 005/2012.\r\n: R 33,90(trinta e três reais e noventa centavos), que receberá como forma de pagamento pela realização do objeto, por cada candidato inscrito para os diferentes processos de seleção por concurso, exceto os cursos previstos na Cláusula Quinta.\r\n: 04/10/2012.\r\n: 12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2012, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nº 3.149/1980 e n° 42.301/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2012.\r\nId: 1394192. A faturar por empenho\r\n" ], "1394222": [ "2012-10-18 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 029 /2012.\r\n03.10.2012\r\nSUDERJ e FEDERAÇÃO DE KARATE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO. Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento 7ª COPA LEÃO DE KARATE E COPA UPP DE ARTES MARCIAIS(“Evento”), no período de 18 a 21.10.2012, sendo a montagem nos dias 18 e 19.10.2012; evento nos dias 20 e 21.10.2012 e desmontagem no próprio dia do evento. A abertura dos portões no dia do Evento está prevista para 2 (duas) hora antes do inicio do evento e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.\r\nA PERMISSIONÁRIA deverá depositar na conta da SUDERJ, no dia 15.10.2012, o valor de referente a Copa Leão e o valor de referente a Copa Upp de Artes Marciais, corrrespondentes as despesas obrigatórias.\r\n, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\nId: 1394222. A faturar por empenho\r\n" ], "1394255": [ "2012-10-18 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 226/2009 e ao Segundo Termo Aditivo \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. \r\nRetificação da Cláusula Primeira do contrato nº 226/2009 do 2º Termo Aditivo, conforme exposto abaixo: \r\nCONTRATO:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\nO presente Termo de Rerratificação tem por finalidade a retificação da Cláusula Primeira do 2º Termo Aditivo, em face do exposto na conclusão do Parecer SJC/AJ/SES nº 228/2012, fl. 777/780.\r\nONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO \r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 60 (sessenta) dias a contar de 18/10/2010 a 16/12/2010\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O prazo contratual poderá ser interrompido no caso de ultimação de processo licitatório.\r\nLEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 60 (sessenta) dias a contar de 18/10/2010 a 16/12/2010\r\n§ 1º - O contrato terá vigência até que o objeto pactuado seja entregue, momento que se extingue o vínculo jurídico.\r\n§ 2º O cronograma físico-orçamentário de execução para o término da obra será de 150 dias, conforme planilha acostada à fl. 790.\r\nE-08/90725/2005.\r\nda Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n24/09/2012\r\nTermo de Compromisso nº 055/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA. \r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2011 do Pregão Eletrônico nº 019/2011. \r\nCentro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n03/01/2013.\r\nE-08/1142/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n17/09/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 58/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e AMOSTRA MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 035/2011. \r\n17/11/2012.\r\nE-08/3411/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n24/09/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 62/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA..\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 147/2012 do Pregão Eletrônico nº0044/2012. \r\n: Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.\r\n14/06/2013.\r\nE- 08/4447/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n03/10/2012.\r\nId: 1394255\r\n" ], "1394305": [ "2012-10-18 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 57/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.. \r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 029/2011. \r\nFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.\r\n07/12/2012.\r\nE- 08/3411/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n24/09/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 061/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TKS FARMACÊUTICA LTDA. \r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2011 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2011. \r\nInstituto Nacional do Câncer do Rio de Janeiro.\r\n20/10/2012.\r\nE- 08/2193/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n26/09/2012.\r\nId: 1394305\r\n" ], "1394322": [ "2012-10-18 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nDO DE 16/10/2012\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Concessão nº 25/2012.\r\nTermo de Concessão nº 256/2012.\r\nId: 1394322\r\n" ], "1394324": [ "2012-10-17 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n: Contrato n° 075/2012, firmado em 16/10/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a CONSÓRCIO CEG-CANHEDO BEPPU\r\n: Elaboração de Projetos Básicos de Engenharia paras as obras de Contenção de Encostas nos municípios de Nova Friburgo, Sumidouro e Bom Jardim, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 1.446.470,95\r\n: 90 dias.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.996/2012\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 035/2010, firmado em 16/10/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA..\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e a apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/002.555/2009\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 044/2012, firmado em 13/09/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA..\r\n: Prorrogação de Prazo.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.243/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 043/2012, firmado em 28/08/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA..\r\n: Prorrogação de Prazo.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.181/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2012.\r\n: Terceiro Termo Aditivo Convênio n° 015/2010, firmado em 28/09/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Quissamã.\r\n: Prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 6 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/002.276/2009\r\n: Terceiro Termo Aditivo Convênio n° 115/2010, firmado em 28/09/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Cordeiro.\r\n: Prorrogação de Prazo sem alteração de valor.\r\n: 6 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.909/2010\r\n: Terceiro Termo Aditivo Convênio n° 116/2010, firmado 05/10/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Carapebus.\r\n: Prorrogação de Prazo sem alteração de valor.\r\n: 6 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.880/2010\r\n: Terceiro Termo Aditivo Convênio n° 151/2010, firmado 28/09/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Casemiro de Abreu.\r\n: Prorrogação de Prazo sem alteração de valor.\r\n: 3 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001.136/2010\r\n: Terceiro Termo Aditivo Convênio n° 117/2010, firmado 05/10/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Varre-Sai.\r\n: Prorrogação de Prazo sem alteração de valor.\r\n: 6 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.868/2010\r\n: Terceiro Termo Aditivo Convênio n° 032/2009, firmado em 11/10/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\n: Prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 180 dias.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/002.363/2009\r\n: Terceiro Termo Aditivo Convênio n° 022/2010, firmado em 04/06/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n: Prorrogação de prazo sem alteração de valor.\r\n: 12 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001.058/2009\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2012.\r\n: Quarto Termo Aditivo Convênio n° 067/2009, firmado em 03/08/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé.\r\n: Prorrogação de Prazo sem alteração de valor.\r\n: 10 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/002.153/2009\r\n*Omitido no D.O. de 06.08.2012.\r\n: Quarto Termo Aditivo Convênio n° 034/2009, firmado 10/08/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Vassouras.\r\n: Prorrogação de Prazo sem alteração de valor.\r\n: 180 dias.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001.810/2009\r\n*Omitido no D.O. de 13.08.2012.\r\n: Quarto Termo Aditivo Convênio n° 073/2009, firmado 14/09/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\n: Prorrogação de Prazo sem alteração de valor.\r\n: 3 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001.153/2009\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2012.\r\n: Terceiro Termo Aditivo Convênio n° 106/2010, firmado em 24/09/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\n: Prorrogação de Prazo sem alteração de valor.\r\n: 6 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.691/2010\r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2012.\r\n: Terceiro Termo Aditivo Convênio n° 107/2010, firmado em 24/09/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\n: Prorrogação de Prazo sem alteração de valor.\r\n: 6 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.690/2010\r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2012.\r\n: Quinto Termo Aditivo Convênio n° 059/2010, firmado em 25/09/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Duas Barras.\r\n: Prorrogação de Prazo sem alteração de valor.\r\n: 180 dias.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.295/2010\r\n*Omitido no D.O. de 26.09.2012.\r\nId: 1394324\r\n" ], "1394568": [ "2012-10-18 00:00:00", " \r\n: Termo de Doação de Bens Patrimoniais considerados lixo eletrônico que entre si celebram a Fundação Santa Cabrini e a Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro. \r\nFundação Santa Cabrini - DOADORA e Secretaria de Estado do Ambiente - DONATÁRIA.\r\nDoação dos bens considerados como lixo eletrônico.\r\n: Fábrica Verde - Complexo do Alemão.\r\nE-21/131.044/2012.\r\nId: 1394568. A faturar por empenho\r\n" ], "1395060": [ "2012-10-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e VANEZA FELIX DUARTE. FTM/RJ e VANEZA FELIX DUARTE. : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. : 23/07/2012. : Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005, Processo nº E-18/450481/2007 e Processo nº E- 18/450551/2012. : D.O. DE 04.03.2008.\r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e FERNANDO LAENDER. FTM/RJ e FERNANDO LAENDER. : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. FUNDAMENTO: Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005, Processo nº E-18/450481/2007 e Processo nº E- 18/450061/2012. : D.O. DE 04.03.2008.\r\nId: 1395060. A faturar por empenho\r\n" ], "1395077": [ "2012-10-19 00:00:00", " \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 17.10.2012. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários LUIZA AZAMBUJA RODRIGUES, DENISE SOARES CARVALHO ABRANTES, CAROLINA STREIT MORSCH GADELHA, WALTER FERREIRA LIMA SEGUNDO, RITA CAVALCANTE DA SILVA ROCHA, CLARISSE DA COSTA GÓES DE SÁ CARDOSO, ADRIANA VIANNA PARR, NATALIA GARCIA LOIS, FERNANDA PAULA FERREIRA DA COSTA SILVA, DAYANA REIS DA SILVA, DENISE GOMES DA SILVA SANTOS, IVAN SILVA DE AQUINO, GABRIEL DOS SANTOS ONOFRE, NATHALIA CAROLINA PELOSI CAMARA JAIMOVICH, LUIZ EDUARDO PIMENTEL SOLIS, THAIS MARTINS DE ANDRADE, JULIANE SOARES MAGALHÃES e INGRID COSTA TRIANI. Estágio Forense (Bolsa- Auxílio). R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 3101, de 07.03.2012 e 3238, de 11.10.2012. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1395077\r\n" ], "1395088": [ "2012-10-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nÕES CULTURAIS LTDA.\r\nermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a no dia 31 de outubro de 2012.\r\n\r\n. AUTORIZAÇÃO:. \r\nnº 9.\r\nId: 1395088. A faturar por empenho\r\n" ], "1395093": [ "2012-10-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nSARAU AGÊNCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA EPP.\r\nermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro,apresentação do 50° Festival Villa-Lobos, nos dias 10 e 24 de novembro de 2012.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO:. \r\nº 08/1977, Lei .\r\nId: 1395093. A faturar por empenho\r\n" ], "1395242": [ "2012-10-19 00:00:00", "\r\n: TERMO DE RETIFICAÇÃO DE APOSTILAMENTO ao \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Cesan Construções e Saneamento Ltda.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 110.964,88.\r\n: 21 de agosto de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.598/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2012.\r\n: TERMO DE RETIFICAÇÃO DE APOSTILAMENTO ao \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Cesan Construções e Saneamento Ltda.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 140.122,95.\r\n: 5 de setembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.595/2010.\r\n: TERMO DE RETIFICAÇÃO DE APOSTILAMENTO ao \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Cesan Construções e Saneamento Ltda.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 132.754,30.\r\n: 5 de setembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.596/2010.\r\n: TERMO DE RETIFICAÇÃO DE APOSTILAMENTO ao \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Cesan Construções e Saneamento Ltda.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 215.235,38.\r\n: 5 de setembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.597/2010.\r\n: TERMO DE RETIFICAÇÃO DE APOSTILAMENTO ao \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Cesan Construções e Saneamento Ltda.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 117.779,34.\r\n: 5 de setembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.600/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.09.2012.\r\nId: 1395242\r\n" ], "1395243": [ "2012-10-19 00:00:00", "CONTRATO\r\n: CONTRATO Nº 080/2012 .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa CSX COMERCIAL LTDA.\r\n: Aquisição com instalação de equipamentos eletro-eletrônicos para equipar diversas Delegacias Legais.\r\n: 17/10/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.024/2012.\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n: Rerratificação da Planilha Contratual sem alteração de valor.\r\n: 17/10/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.851/2010.\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Construtora Mica Rio Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por 90 dias.\r\n: 14/09/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.851/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2012.\r\nId: 1395243\r\n" ], "1395374": [ "2012-10-19 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n: Convênio nº G025/2012.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Laguna Incorporações LTDA.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 17.10.2012.\r\n: Processo nº E-26/053.010/2012.\r\n: Convênio nº G026/2012.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação Cultural de Campos - UNIFLU.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 17.10.2012.\r\n: Processo nº E-26/053.029/2012.\r\nId: 1395374. A faturar por empenho\r\n" ], "1395848": [ "2012-10-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nC- 13/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro. Parte (área de 226,90 m2), do imóvel situado na Rua Santa Fé, nº 50, Méier, Rio de Janeiro/RJ. PROCESSO Nº E-01/450.206/2012.\r\nTermo Aditivo de Entrega e Recebimento da parcela de 226,90 m2 do imóvel situado na Rua Santa Fé nº 50, Méier, Rio de Janeiro/RJ; Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro. Da Cláusula Primeira do Termo de Entrega e Recebimento nº 46, datado de 03/12/2007, lavrado no livro E-04/SUPATI, Fls. 168/170 autorizado no processo nº E-01/12617/2006, para excluir a parcela de 226,90 m² localizada no 2º pavimento da edificação, cedendo a citada parcela ao Município do Rio de Janeiro, através de Termo de Cessão de Uso. Forammantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Entrega e Recebimento supra mencionado. PROCESSO Nº E-01/450.206/2012.\r\nId: 1395848\r\n" ], "1395898": [ "2012-10-22 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 062/12 de 09/10/2012. PESAGRO-RIO E TEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. FORNECIMENTO DE CONDICIONADOR DE AR SPLIT 12.000 BTUs. : 30 (trinta) dias a contar da assinatura. R 11.448,00 (onze mil quatrocentos e quarenta e oito reais). Proc. nº E-02/300.327/2012. \r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 063/12 de 09/10/2012. PESAGRO-RIO E TEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. FORNECIMENTO DE CONDICIONADOR DE AR SPLIT 18.000 BTUs. : 30 (trinta) dias a contar da assinatura. R 1.985,00 (hum mil novecentos e oitenta e cinco reais). Proc. nº E-02/300.327/2012.\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 064/12 de 09/10/2012. PESAGRO-RIO E TEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. FORNECIMENTO DE CONDICIONADOR DE AR SPLIT 22.000 BTUs. : 30 (trinta) dias a contar da assinatura. R 2.557,00 (dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais). Proc. nº E-02/300.327/2012.\r\nId: 1395898. A faturar por empenho\r\n" ], "1395930": [ "2012-10-22 00:00:00", " \r\nTermo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato nº 046/2010 - DL-4 - D.O (Dotação Orçamentária), com a finalidade de acrescer ao contrato inicial em 48% (quarenta e oito por cento), no valor de R 63.489,50 (sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R 195.759,31 (cento e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos) e com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 180 (cento e oitenta) dias a contar de 28/01/2012 a 25/07/2012 do referido Contrato. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APOLLO SERVIÇOS GERAIS LTDA. Fornecimento de material e mão de obra especializada na recuperação da Hemodinâmica no HCPM. : O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000462/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. 15/02/2012.\r\nId: 1395930\r\n" ], "1395936": [ "2012-10-22 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANERIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 046/2012 de 18 de outubro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa OPERANDI COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Urologia do HCPM, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 18 de outubro de 2012.\r\nR 33.354,00 (trinta e três mil trezentos e cinquenta e quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000238/2508/2012.\r\n\r\nId: 1395936\r\n" ], "1395946": [ "2012-10-22 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS \r\nASSINATURA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A. OBJETO: Formalização da entrega de 01 (um) Trem Unidade Elétrico (3001) e peças sobressalentes, fabricados por CMC-CNR/CRC CONSORTIUM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 006/ASJUR/09 e seu Aditivo, assinado entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\nASSINATURA: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A. OBJETO: Formalização da entrega de 03 (três) Trens Unidades Elétricos (3002, 3003 e 3004), fabricados por CMC-CNR/CRC CONSORTIUM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:para a Exploração dos Serviços Públie seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 006/ASJUR/09 e seu Aditivo, assinado entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\nASSINATURA:: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. OBJETO: Formalização da entrega de 04 (quatro) Trens Unidades Elétricos (3014, 3015, 3016 e 3017), fabricados por CMC-CNR/CRC CONSORTIUM. FUNDAMENTAÇÃOContrato de Concessão para a Exploração dos Serviços Públie seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 006/ASJUR/09 e seu Aditivo, assinado entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\nId: 1395946\r\n" ], "1395969": [ "2012-10-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 13/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e o Município de Valença. Rua Dom André Arcoverde, nº 228, Centro, Valença/RJ. 18 de outubro de 2012. E-01/450.050/2012.\r\nId: 1395969\r\n" ], "1396001": [ "2012-10-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Doadora) e SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA (Interveniente). : Doação de diversos bens móveis transferindo-os ao patrimônio do donatário. Processo nº E- 17/102.463/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2011.\r\nId: 1396001. A faturar por empenho\r\n" ], "1396012": [ "2012-10-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança. nº 190, Município de Campos dos Goytacazes/RJ. DATA DA ASSINATURA: E-14/53.554/2008.\r\nId: 1396012\r\n" ], "1396029": [ "2012-10-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0168/2010.\r\nE-08/005/50080/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Secretaria de Estado e Defesa Civil - SEDEC e Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\n: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 27 de outubro de 2012.\r\n: 17/10/2012.\r\n: 12 (doze) meses contados do dia 27/10/2012.\r\n: Marcos Alberto Thompson Salazar, matrícula: 220.567-2.\r\nId: 1396029. A faturar por empenho\r\n" ], "1396039": [ "2012-10-19 00:00:00", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nContrato de Rateio nº 001/2012, entre a União, por intermédio da Presidência da República, o Estado do Rio de Janeiro, o Município do Rio de Janeiro, e o Consórcio Público denominado Autoridade Pública Olímpica - APO. \r\n28 de setembro de 2012.\r\n: Definição das regras e recursos financeiros a serem fornecidos à CONTRATADA pelos CONTRATANTES para a realização das despesas relativas ao exercício financeiro de 2012, em consonância com o definido no Contrato de Consórcio Público.\r\ninicia-se na data de sua assinatura e termina em 31 de dezembro de 2012. \r\nR 153.744.756,00 (cento e cinquenta e três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e seis reais)\r\nId: 1396039\r\n" ], "1396042": [ "2012-10-19 00:00:00", " \r\n\r\n28 de setembro de 2012.\r\nO Município do Rio de Janeiro e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro. \r\nA compensação de créditos das partes mediante as cláusulas e condições especificadas no Instrumento de Transação.\r\nId: 1396042\r\n" ], "1396207": [ "2012-10-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 13/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral-TER. OBJETO: Imóvel situado na Avenida Dom Hélder Câmara nº 10.121 (antiga Avenida Suburbana), Cascadura, Município do Rio de Janeiro/RJDATA DA ASSINATURA E- 01/450.013/2011.\r\nId: 1396207\r\n" ], "1396259": [ "2012-10-22 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 042/2012 de 18 de outubro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Urologia do HCPM, adquiridos no \r\n(cinco) meses contados a partir de 18 de outubro de 2012.\r\nR 18.360,00 (dezoito mil trezentos e sessenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000238/2508/2012.\r\n\r\nId: 1396259\r\n" ], "1396260": [ "2012-10-22 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 045/2012 de 19 de outubro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Urologia do HCPM, adquiridos no \r\n05 (cinco) meses, contados a partir de 19 de outubro de 2012.\r\nR 23.510,00 (vinte e três mil quinhentos e dez reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000238/2508/2012.\r\n\r\nId: 1396260\r\n" ], "1396312": [ "2012-10-22 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 019/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e o Instituto de Gestão Sustentável do Esporte.\r\n08/10/2011.\r\n30/11/2012.\r\nRealização das Paraolimpíadas Rio de Janeiro 2012 - Etapa Nacional. \r\nR 358.972,14 (trezentos e cinquenta e oito mil novecentos e setenta e dois reais e quatorze centavos).\r\nProcesso nº E-30/000.901/2012.\r\n*Omitido no D.O de 18/10/2012.\r\nId: 1396312\r\n" ], "1396362": [ "2012-10-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 085/2010, assinado em 18.10.2012. : DER-RJ e ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato relativo à 2ª periodicidade anual no valor de R 373.153,26. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1396362. A faturar por empenho\r\n" ], "1396366": [ "2012-10-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 045/2010, assinado em 18.10.2012. DER-RJ e EMPRESA LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA. Rescinde amigavelmente o Contrato tendo em vista as obras encontrarem-se paralisadas por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- 17/203.338/2012. \r\nId: 1396366. A faturar por empenho\r\n" ], "1396649": [ "2012-10-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 13/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paraty. Área de 2.400,00m², situada na Paragem Tarituba, no Município de Paraty/RJ. DATA DA ASSINATURA: E- 01/450.159/2010.\r\nId: 1396649\r\n" ], "1396681": [ "2012-10-23 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº0034/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP.\r\nIndenização de Venda de medicamentos.\r\nE-09/000.391/2508/2012.\r\n: 15 de outubro de 2012.\r\nR 1.431,08 (um mil quatrocentos e trinta e um reais e oito centavos).\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nId: 1396681\r\n" ], "1396682": [ "2012-10-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº0019/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP.\r\nIndenização de Venda de medicamentos.\r\nE-09/000.262/2508/2012.\r\n: 15 de outubro de 2012.\r\nR 4.794,00 (quatro mil setecentos e noventa e quatro reais).\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\nId: 1396682\r\n" ], "1396683": [ "2012-10-23 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº0034/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa WOLF COMERCIAL LTDA.\r\nIndenização de Venda de medicamentos.\r\nE-09/000.400/2508/2012.\r\n: 15 de outubro de 2012.\r\nR 23.596,00 (vinte e três mil quinhentos e noventa e seis reais).\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\nId: 1396683\r\n" ], "1396710": [ "2012-10-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 041/2012 de 19 de outubro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ALA-MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Urologia do HCPM, adquiridos no \r\n05 (cinco) meses, contados a partir de 19 de outubro de 2012.\r\nR 26.820,00 (vinte e seis mil oitocentos e vinte reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000238/2508/2012.\r\n\r\nId: 1396710\r\n" ], "1396711": [ "2012-10-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 039/2012 de 19 de outubro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RENÁVIA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Urologia do HCPM, adquiridos no \r\n(cinco) meses, contados a partir de 19 de outubro de 2012.\r\nR 21.385,50 (vinte e um mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000238/2508/2012.\r\n\r\nId: 1396711\r\n" ], "1396712": [ "2012-10-23 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 043/2012 de 19 de outubro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ENDO MEDICAL RIO COM LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Urologia do HCPM, adquiridos no \r\n05 (cinco) meses, contados a partir de 19 de outubro de 2012.\r\nR 307.542,50 (trezentos e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000238/2508/2012.\r\n\r\nId: 1396712\r\n" ], "1396867": [ "2012-10-23 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 13/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro- CEHAB-RJ. Área de 19,91m², situada na Avenida dos Ferroviários s/nº, no Município de Nova Friburgo/RJ. DATA DA ASSINATURA: E-01/450.167/2011.\r\nId: 1396867\r\n" ], "1396877": [ "2012-10-23 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Sinapse 2002 Eventos e produções Artísticas Ltda. Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Bondesom - Procurando Lola. Data de Assinatura: R 15.000,00 (quinze mil reais). : Chamada Pública nº 009/2012. E-18/001487/2012.\r\nSecre taria de Estado de Cultura e Rocha Sonora Produções Artísticas Ltda. Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Intercâmbio e oficinas de Teatro com o grupo Foguetes Maravilha. Valor:: 2012NE01082. Processo E-18/001444/2012.\r\nId: 1396877\r\n" ], "1396915": [ "2012-10-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Convênio de Cooperação. Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro e a UERJ. Prorrogar até o dia 30/07/2014, o Convênio de Cooperação firmado em 17/11/2010. DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ nº 10548/2010.\r\nBanco Santander (Brasil) S/A e a UERJ. Implantação de Bolsas de Estudo Ibero-Americanas. 31/12/2012 Processo UERJ nº 4546/2011.\r\nCarta de Prorrogação de Prazo n° 1425/2012 ao Convenio de Cooperação Técnica e Financeira n° 17-13/2012. PARTES: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - A vigência do Convenio de Cooperação Técnica e Financeira n° 17-13/2012, assinada em 9 de semtembro de 2011, fica prorrogada, até o dia 4 de março de 2013. DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ nº 11313/2011.\r\nO Instituto de Cibernética, Matemática e Física e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e Cuba. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 00048/2012.\r\nEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Gado de Leite e a UERJ. Avaliar a eficácia de um curso de inseminação artificial, em bovinos, com carga horária de 36 horas, destinado a nove participantes previamente selecionados, sendo três deles com deficiência visual. 12 (doze) meses. Processo UERJ nº 7956/2012.\r\nInstituto Politécnico de Coimbra e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 8951/2012.\r\nSecretaria Executiva doConselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e a UERJ. Fixar condições de cooperação mútua, com fim de viabilizar a realização do Curso de Especialização Lato Sensu sobre, Patrimônio, Educação e Cidadania: Da Antiguidade a Contemporaneidade. VIGÊNCIA: Processo UERJ nº 11316/2012.\r\nNestlé Brasil Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 12592/2012.\r\nWebjet Linhas Aéreas S/A e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 12593/2012.\r\nÁlamo Engenharia S/A e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 12594/2012.\r\nMacaé Prefeitura e a UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 12595/2012.\r\nLogum Logística S.A e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 12596/2012.\r\nCentro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINA TURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 12597/2012.\r\nItanak Confecção Ltda ME e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 12598/2012.\r\nFiltermaster Filtros Magnéticos do Brasil Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo UERJ nº 12599/2012.\r\nIBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo UERJ nº 12600/2012.\r\nEducandário Cecília Meirelles Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 12601/2012.\r\nOSC Marketing Promocional Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 12602/2012.\r\nNova Prest Serviços de Processamento de Dados Ltda - ME e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 10/09/2012. Processo UERJ nº 12603/2012.\r\nConasa Construtora S/A e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 12604/2012.\r\nAssociação de Apoio a Escola Estadual Manuel de Abreu e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 30/08/2012. Processo UERJ nº 12605/2012.\r\nAssociação Nobrega de Educação e Assistência Social - ANEAS e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 12606/2012.\r\nHOCHTIEF do Brasil S/A e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 12607/2012.\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 01/08/2012. Processo UERJ nº 12608/2012.\r\nIgreja Evangélica Ass. De Deus Central de Engenheiro Pedreira e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 12609/2012.\r\nOsório, Fernandez, Mariz e Assed Advogados e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo UERJ nº 13275/2012.\r\nSchlumberger Serviços de Petróleo Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo UERJ nº 13276/2012.\r\nLucio Heleno Fernandes Muniz ME e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 13277/2012.\r\nCentro Educacional Anne Sullivan e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 13278/2012.\r\nAvenida Brasil Instituto de Criatividade Social e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 04/09/2012. Processo UERJ nº 13279/2012.\r\nCarteg Arquitetura e Construções Ltda - ME e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo UERJ nº 13280/2012.\r\nAecom do Brasil Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 13281/2012.\r\nConstrutora Norberto Odebrecht S/A e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 13282/2012.\r\nConcórdia S/A Corretora de Valores Mobiliários Cambio e Commodities e a UERJ. OBJETO:DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 13283/2012.\r\nSF Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 04/05/2012. Processo UERJ nº 13286/2012.\r\nProvíncia Brasileira da Congregação da Missão e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 04/09/2012. Processo UERJ nº 13287/2012.\r\nInstituto Locus e a UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 13288/2012.\r\nInbrands SA e a UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 13289/2012.\r\nFundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer e Realização de estágio de estudantes da UERJ. 09/07/2012. Processo UERJ nº 13290/2012.\r\nGescom Serviços de Comunicação Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 13292/2012.\r\nMARK UP 2008 Suplementos e Produtos Naturais Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 10/09/2012. Processo UERJ nº 13293/2012.\r\nComunidade Evangélica Cristã da Vila da Penha e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 17/09/2012. Processo UERJ nº 13294/2012.\r\nNissan do Brasil Automóveis e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 13298/2012.\r\nId: 1396915. A faturar por empenho\r\n" ], "1397032": [ "2012-10-23 00:00:00", "\r\n: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2011, FIRMADO EM 31/10/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA-EPP. 12 (doze) E- 08/970467/2011. : 10/10/2012. \r\n: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2011, FIRMADO EM 11/11/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CONFEDERAÇÃO RIO VIGILÂNCIA LTDA. : Alterar Cláusulas Sexta e Nona.PROCESSO IVB: 03/10/2012. \r\n: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2011, FIRMADO EM 01/10/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS. : Alterar Cláusulas Sexta e Nona, bem como o termo de referência (Anexo I).06 (seis) TOTAL ESTIMADODATA DA ASSINATURA: 28/09/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RHOLDER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA-EPP. : Aquisição de estufa de esterilização e despirogenização. : 14 (quatorze) meses. 18/10/2012. \r\n: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2011, FIRMADO EM 12/09/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. : Alterar Cláusulas Segunda e Nona.ROCESSO IVB: 10/09/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AZENIL APARECIDA RAMALHO. : Contrato de Locação do imóvel de propriedade da Locadora para funcionamento da Farmácia Popular de Jacarepaguá. : 60 (sessenta) meses, a contar de 01/10/2012. R 21.000,00. ASSINATURA: 01/10/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2012. \r\nId: 1397032. A faturar por empenho\r\n" ], "1397054": [ "2012-10-23 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n: Convênio nº G027/2012. \r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Mecanorte Construções e Empreendimentos LTDA.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 19.10.2012.\r\n: Processo nº E-26/053.147/2012.\r\n: Convênio nº G028/2012. \r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Laticínios Marília.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 19.10.2012.\r\n: Processo nº E-26/053.149/2012.\r\nId: 1397054. A faturar por empenho\r\n" ], "1397086": [ "2012-10-23 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nontrato n° 53/2011 celebrado originalmente entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a mpresa SALUMI COMÉRCIO unilateralmente a contratação efetivada através do Contrato n° 53/2011, a partir da data da publicação do extrato deste instrumento, dissolvendo quaisquer direitos e obrigações oriundas do Contrato, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contido no mesmo. Processo nº E-09/0360/0004/2012. ASSINADO EM:/2012.\r\nId: 1397086\r\n" ], "1397116": [ "2012-10-23 00:00:00", "CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, através da Secretaria Municipal de Educação. concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. E-03/3.999/2011.\r\nId: 1397116\r\n" ], "1397130": [ "2012-10-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Contrato nº 029/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. \r\n: Prestação de serviço para realização de concurso público voltado ao preenchimento de 800 vagas para o cargo de Assistente Executivo e 80 vagas para o cargo de Analista Executivo.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 23 de outubro de 2012. \r\n: 22/10/2012. \r\nProcesso nº E-01/3190/2011.\r\nId: 1397130\r\n" ], "1397141": [ "2012-10-24 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o SEBRAE-RJ.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do SEBRAE-RJ, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - Baixada Fluminense.\r\n5 (cinco) anos.\r\n19 de outubro de 2012.\r\nE-11/50.642/2012.\r\nId: 1397141. A faturar por empenho\r\n" ], "1397388": [ "2012-10-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA. 018/2012. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Ministério Público Federal, Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, Município de Santo Antônio de Pádua, Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES e empresas extratoras de rochas ornamentais para revestimentos situadas no Município de Santo Antônio de Pádua, nominadas na tabela abaixo. Estabelecer prazos e condições para que as COMPROMISSADAS promovam, fiel e integralmente, a adequação de suas instalações e atividades em consonância com a legislação ambiental e desenvolva os métodos de lavra de acordo normas reguladoras da atividade de mineração. 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/507.326/2011.\r\n1\r\nJOÃO LUIZ BELLOTI NACIF ME\r\n19\r\nPEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA ME\r\n37\r\nDIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n2\r\nANEILDO FERREIRA BASTOS ME\r\n20\r\nPEDREIRA RUTH LTDA. ME\r\n38\r\nMIGUEL BALTAZAR SOUTO ME\r\n3\r\nCOMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME\r\n21\r\nQUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA\r\n39\r\nPEDRAS DECORATIVAS CONQUISTA DE PÁDUA LTDA\r\n4\r\nCOMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA-ME\r\n22\r\nQUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA ME\r\n40\r\nPEDRAS DECORATIVAS MONTE CAFÉ\r\n5\r\nCOMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA-ME\r\n23\r\nWALDELEI PEREIRA DE ANDRADE ME\r\n41\r\nUNI PEDRAS DECORATIVAS LTDA. ME\r\n6\r\nCOMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA\r\n24\r\nPRIS CRIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n42\r\nPEDREIRA AVENTUREIRA LTDA. ME\r\n7\r\nD. B. DE SOUZA PEDRAS DECORATIVAS - ME.\r\n25\r\nSERRA DO CATETE PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n43\r\nPEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA\r\n8\r\nCRISTIANE CORDEIRO SANCHES CARVALHO- ME\r\n26\r\nPEDREIRA VALE DO POMBA LTDA ME\r\n44\r\nMINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVAS SANTA CATARINA LTDA\r\n9\r\nHERMETE IZABEL DE SOUZA ME\r\n27\r\nNORMA COSENDEY BARROS DA SILVA\r\n45\r\nMINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVAS SANTA CATARINA LTDA\r\n10\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ROLA LTDA\r\n28\r\nPEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA\r\n46\r\nMAP´S PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n11\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ROLA LTDA\r\n29\r\nMADEI PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME\r\n47\r\nEXTRAÇÃO DE PEDRA BOA VISTA PADUANA LTDA\r\n12\r\nJ. M. TEIXEIRA ME\r\n30\r\nLUMA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME\r\n48\r\nPEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PADUA ME\r\n13\r\nJ. M. TEIXEIRA ME\r\n31\r\nA.C. DE ANDRADE COMÉRCIO DE PEDRAS ME\r\n49\r\nPEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMACHO LTDA\r\n14\r\nMINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA ME\r\n32\r\nMIGUEL BALTAZAR SOUTO ME\r\n50\r\nPEDRAS DECORATIVAS SÃO RAFAEL LTDA\r\n15\r\nNILO LOPES DE SOUZA ME\r\n33\r\nE. E. PEDRAS LTDA\r\n51\r\nLAGOA DOURADA PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n16\r\nPEDRAS DECORATIVAS BARREIROS DE PÁDUA LTDA ME\r\n34\r\nERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME\r\n52\r\nPEDRAS DECORATIVAS FERNADES DA COSTA\r\n17\r\nPEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PÁDUA LTDA\r\n35\r\nDECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA.\r\n53\r\nJ. M. TEIXEIRA PEDRAS LTDA\r\n18\r\nPEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PÁDUA LTDA\r\n36\r\nMÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS ME\r\nId: 1397388. Valor: R 769,56\r\n" ], "1397518": [ "2012-10-24 00:00:00", " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTPUT, com ônus, nº 18/147/2012. \r\nFUNARJ e José Daniel Cassimiro de Assumpção. \r\nPermissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Rindo pra Chuchu”. \r\n10/10/2012. \r\nProc. nº E-18/401.063/2012\r\nTPUT, com ônus, nº 18/120/2012. \r\nFUNARJ e Cezar Magalhães Penha Neto. \r\nPermissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Stand Up Jefferson Farias”. \r\n16/10/2012. \r\nProc. nº E-18/400.920/2012\r\nTPUT, com ônus, nº 18/149/2012. \r\nFUNARJ e Julio Cesar da Luz Pinto. \r\nPermissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do evento “Miss T Brasil 2012”. \r\n19/10/2012. \r\nProc. nº E-18/401.036/2012\r\nTPUT, com ônus, nº 18/146/2012. \r\nFUNARJ e Dalmiro da Motta Buys de Barros. \r\nPermissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Colônia do Sacramento, Batizados e Óbitos, 1690 - 1777”. \r\n11/10/2012. \r\nProc. nº E-18/401.053/2012\r\nTPUT, com ônus, nº 18/142/2012. \r\nFUNARJ e Renata Heloisa Barcellos Dias. \r\nPermissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Fonoaudiologia - Casos Clinicos”. \r\n19/10/2012. \r\nProc. nº E-18/401.029/2012\r\nId: 1397518. A faturar por empenho\r\n" ], "1397606": [ "2012-10-24 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Mônica Valverde Xavier. Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Gravação e Lançamento do CD “Só Eu e Você”. - Mc Tainá. DATA DE ASSINATURA: R 19.540,00 (dezenove mil quinhentos e quarenta reais). NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 013/2011. E-18/000641/2012.\r\n: Secre taria de Estado de Cultura e Janeiro Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Dramaturgias da Cena. : 08 (oito) meses. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 009/2012. E-18/001429/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Marcela Ribeiro Casarin. Con cessão de apoio financeiro para realização do Projeto [Des]conhecidos - Circulação. : 08 (oito) meses. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 009/2012. E-18/001468/2012.\r\nId: 1397606\r\n" ], "1397699": [ "2012-10-24 00:00:00", "POÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 040/2012 de 23 de outubro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Urologia do HCPM, adquiridos no \r\n(cinco) meses contados a partir de 23 de outubro de 2012.\r\nR 16.950,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000238/2508/2012.\r\nId: 1397699\r\n" ], "1397700": [ "2012-10-24 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 044/2012 de 22 de outubro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa H.STRATTNER & CIA LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Urologia do HCPM, adquiridos no \r\n(cinco) meses, contados a partir de 22 de outubro de 2012.\r\nR 26.774,70 (vinte e seis mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000238/2508/2012.\r\n\r\nId: 1397700\r\n" ], "1397756": [ "2012-10-24 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Contrato nº 029/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. \r\n: Prestação de serviço para realização de concurso público voltado ao preenchimento de 800 vagas para o cargo de Assistente Executivo e 80 vagas para o cargo de Analista Executivo.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 23 de outubro de 2012. \r\nR 1.000.000,00 (hum milhão de reais).\r\n: 22/10/2012. \r\nProcesso nº E-01/90077/2012.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23.10.2012.\r\nId: 1397756\r\n" ], "1397781": [ "2012-10-24 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/10/2012\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato de Locação nº 049/2012. \r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato.\r\nId: 1397781. A faturar por empenho\r\n" ], "1397790": [ "2012-10-24 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 0028/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa WOLF COMERCIAL LTDA.\r\nIndenização de Venda de medicamentos.\r\nE-09/000.400/2508/2012.\r\n: 15 de outubro de 2012.\r\nR 23.596,00 (vinte e três mil quinhentos e noventa e seis reais).\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.10.2012.\r\nId: 1397790\r\n" ], "1397862": [ "2012-10-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA. Prestação de serviço de impressão gráfica dos cadernos de prova do vestibular - exame discursivo/2013 para DSEA 3 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação. R 170.900,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE05754. Sônia Regina de Souza Silva, matr. 4507-0. ASSINATURA Processo nº 11097/UERJ/2012. \r\nUERJ e a Empresa GP7 LOGÍSTICA LTDA. Prestação de serviço de locação de cinco veículos para a SR-2. 12 meses contados a partir da data de publicação. R 80.999,40. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE05482.: Ana Maria de Almeida Santiago, matr. 33267-6. Processo nº. 9603/UERJ/2012. \r\nPAR TES UERJ e a empresa TREMA DE SÃO CRISTOVÃO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA-ME. Fica prorrogado, por mais 45 dias, o prazo contratual contados de 16/10/2012 a 29/11/2012. DATA DA Processo n° 12841/UERJ/2010.\r\nId: 1397862. A faturar por empenho\r\n" ], "1397885": [ "2012-10-24 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de PARATY/RJ.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n23/10/2012.\r\nE-11/50.588/2012.\r\nId: 1397885. A faturar por empenho\r\n" ], "1398129": [ "2012-10-25 00:00:00", " \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 38/2012. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de NOVA FRIBURGO. Cessão de Uso de 01 (um) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - Escolar Super ORE-03R, diesel, ano 2011/2011, Chassi nº 9532882W1BR157130. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para o transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste Termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.: a presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E-03/1.455/2012.\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 37/2012. : Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de RIO CLARO. Cessão de Uso Parcial, a título gratuito das dependências do imóvel, Colégio Estadual Fagundes Varela, localizado à Rua Manoel Portugal, nº 191 - Centro - Rio Claro/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para funcionamento compartilhado das unidades Municipal e Estadual de ensino. Até 30/12/2013, contados da data da assinatura deste Termo. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. E-03/17.383/2010. \r\nTermo de Entrega de Imóvel SEEDUC nº 07/2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de BOM JESUS DO ITABAPOANA. Devolução do imóvel situado à Rua Nair Alves de Lima, s/nº - Bairro José Lima - Bom Jesus de Itabapoana/RJ, que era ocupado pelo Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Educação, para sua proprietária. E-03/16.678/2010. \r\nId: 1398129\r\n" ], "1398172": [ "2012-10-25 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº. 09/2012.\r\nProcesso nº E-27/046/10133/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de janeiro, e a empresa NEPHROM CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA. \r\nPropiciar indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de diálise sem cobertura contratual.\r\nTotal de R 81.627,98 (oitenta e um mil seiscentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n19/10/2012.\r\nId: 1398172\r\n" ], "1398195": [ "2012-10-25 00:00:00", "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONVÊNIO\r\n- Termo de Convênio de Cooperação. : CODERTE e FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA. : Colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa. DATA DE ASSINATURA: R 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais). : Leis Federais nºs 8.069 e 8.666/93 e alterações E-10/700.791/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2012.\r\nId: 1398195. A faturar por empenho\r\n" ], "1398234": [ "2012-10-25 00:00:00", " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviço técnico-especializados de esterilização, reesterilização e reprocessamentos de correlatos por óxido de etileno.\r\nR 494.018,88 (quatrocentos e noventa e quatro mil dezoito reais e oitenta e oito centavos).\r\n09507/10.\r\nE-08/77302/2010 .\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e QUALITY CLEAN LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de roupas.\r\nR 42.616,76 (quarenta e dois mil seiscentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos).\r\n09516/10.\r\nE-08/76366/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de informática.\r\nR 1.345.694,39 (hum milhão, trezentos e quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\n02860/08.\r\nE-08/73272/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 885.876,97 (oitocentos e oitenta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\n04579/12.\r\nE-08/73228/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/07/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 2.988.813,26 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil oitocentos e treze reais e vinte e seis centavos).\r\n04585/12.\r\nE-08/73225/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/07/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.654.032,54 (hum milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: 04592/12.\r\nE-08/73222/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/07/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.368.726,50 (hum milhão, trezentos e sessenta e oito mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).\r\n04593/12.\r\nE-08/73221/2012 .\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/07/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.125.526,86 (hum milhão, cento e vinte e cinco mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos)\r\n/12\r\nE-08/73229/2012 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/07/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.185.727,12 (hum milhão, cento e oitenta e cinco mil setecentos e vinte e sete reais e doze centavos).\r\n04588/12.\r\nE-08/73223/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/07/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.192.379,66 (hum milhão, cento e noventa e dois mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n03674/12.\r\nE-08/72657/2012 .\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/06/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.372.530,55 (hum milhão, trezentos e setenta e dois mil quinhentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n03711/12.\r\nE-08/72659/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/06/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.399.184,41 (hum milhão, trezentos e noventa e nove mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\n02574/12.\r\nE-08/72089/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/05/2012.\r\nId: 1398234\r\n" ], "1398257": [ "2012-10-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Recebimento de Imóvel Próprio Estadual SEEDUC Nº 06/2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SAPUCAIA. Recebimento do imóvel da seguinte unidade escolar: \r\nEscola Estadual São Miguel situada na Fazenda São Miguel, s/nº - 2º Distrito - Sapucaia/RJ - CEP: 25.880-000. Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 3.149/80. E-03/861/2012. \r\nId: 1398257\r\n" ], "1398308": [ "2012-10-25 00:00:00", " \r\nTermo de Credenciamento nº 38/2012.\r\n: 18/09/2012.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS MILITARES ATIVOS E INATIVOS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AOMAI.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999. \r\n18/09/2012 a 18/09/2015. \r\nE-01/943/2012\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações. \r\nTermo de Credenciamento nº 45/2012.\r\n03/10/2012.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E RAIMUNDO BEZERRA DE ARAÚJO - ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n03/10/2012 a 03/10/2015. \r\nE-01/1014/2012.\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, a Resolução SARE nº 2.903/01 e a Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações. \r\nTermo de Credenciamento nº 48/2012.\r\n10/09/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E GUIMARÃES E LINS - ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n: 10/09/2012 a 10/09/2015. \r\nE-01/931/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, a Resolução SARE nº 2.903/01 e a Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações. \r\n: Termo de Credenciamento nº 53/2012.\r\n18/09/2012.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASPEM-RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999. \r\n18/09/2012 a 18/09/2015. \r\nE-01/940/2012.\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações. \r\nTermo de Credenciamento nº 56/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999. \r\n11/09/2012 a 11/09/2015. \r\nE-01/690/2012.\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações. \r\nTermo de Credenciamento nº. 62/2012.\r\n19/09/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E COLIGAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COLPOL/RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999. \r\n19/09/2012 a 19/09/2015. \r\nE-01/845/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações. \r\nId: 1398308\r\n" ], "1398334": [ "2012-10-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2010. \r\nE-26/38.186/2009. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo inicialmente acordado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 27/09/2012. \r\n: R 2.879.845,20 (dois milhões, oitocentos e setenta e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). \r\n: 24/09/2012. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 27/09/2012. \r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2010, da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1398334. A faturar por empenho\r\n" ], "1398338": [ "2012-10-25 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Milongas Produções Artísticas e Culturais Ltda. : Concessão de apoio financeiro para realização do projeto formação e capacitação técnica em teatro com Grupo Milongas. : 08 (oito) meses. : 2012NE01081. Processo E-18/001464/2012.\r\nId: 1398338\r\n" ], "1398429": [ "2012-10-25 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo nº 02/2012-DO ao Contrato nº 42/2010-DO, de prestação de serviços de assistência médica (técnico de enfermagem). : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP. : Prestação de serviços de Assistência Médica para Hospital Central da Polícia Militar e Hospital de Niterói da PMERJ (Técnico de Enfermagem). 01/10/2012 a 30/04/2013. Em decorrência de Equilíbrio Econômico Financeiro. R 2.470.833,26 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos). : 28/09/2012. : Decidido no processo administrativo nº E-09/000055/2508/2010.\r\nTermo Aditivo nº 03/2012 ao Contrato nº 001/2011- DO, de prestação de serviço de coleta de lixo orgânico. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. prestação de serviço de coleta de lixo orgânico em Diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/10/2012 a 31/12/2012. : R 63.799,92 (sessenta e três mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: decidido no processo administrativo nº E- 09/000209/2508/2010.\r\nTermo Aditivo nº 01/2012-FUNSPOM, ao Contrato nº 080/2011-FUSPOM de prestação de serviço de técnicos de suporte básico e assistência técnica dos programas de computador. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a OPENBASE SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de técnicos de suporte básico e assistência técnica dos programas de computador, instalados no Hospital Central da Polícia Militar, Rua Estácio de Sá, 20 - Estácio - RJ. : 01/10/2012 a 30/09/2013. SERVIÇOS: R 11.256,96 (onze mil duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E- 09/000217/2508/2011.\r\nId: 1398429\r\n" ], "1398584": [ "2012-10-25 00:00:00", "\r\nDATA DA ASSINATURAEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a ASSOCIAÇÃO DOS REPRESENTANTES DE EDITORAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Realização do 6º Salão de Livro das Escolas Estaduais do Rio de Janeiro, nos dias 29 a 31 de outubro de 2012, no Centro de Convenções Sul América, na cidade do Rio de Janeiro, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de sua transcrição. 12 (doze) meses a contar da data da sua publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. E-03/8.209/2012.\r\nId: 1398584\r\n" ], "1398614": [ "2012-10-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2012. : Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, a Escola de Administração Judiciária - ESAJ e a Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC. Conjugar esforços no sentido de empreender a implantação do Programa de Medição Escolar, provendo o aporte técnico necessário à capacitação de gestores, professores, profissionais de ensino e alunos para atuarem como mediadores em situações de conflito que surjam no ambiente escolar e nas dependências da Secretaria. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar de sua assinatura. Art. 3º, incisos I, III e IV da Constituição Federal. E-03/6.369/2012.\r\nId: 1398614\r\n" ], "1399024": [ "2012-10-26 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 65/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAISSA DA SILVA DIAS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n04/10/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.082/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 72/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RODRIGO DA SILVA LIMA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n09/10/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.191/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 70/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RENATA APARECIDA GARCIA SAMPAIO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n08/10/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.153/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 74/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAYSSA DA SILVA OLIVEIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n11/10/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.247/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 073/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALINE BEZERRA SILVA e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 2012NE00009.\r\n3390.36.08.\r\n11/10/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.249/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 069/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GABRIEL DA SILVA BITTENCOURT e UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA- UVA.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 2012NE00009.\r\n3390.36.08.\r\n11/10/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.154/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 028/2012 - Termo Contratual nº 087/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante KARYNA DA CONCEIÇÃO AGUIAR e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 028/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 01/12/2012 com término previsto para 31/05/2013.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n18/10/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/004.268/2012.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 014/2011 - Termo Contratual nº 081/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JENNYFER KELLY ALVES DE OLIVEIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 014/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 18/10/2012 com término previsto para 17/04/2013.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n21/09/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/003.006/2011.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 008/2011 - Termo Contratual nº 078/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ISABELLA ANDRADE DE ARAUJO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 008/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 27/10/2012 com término previsto para 26/04/2013.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 2012NE00009.\r\n3390.36.08.\r\n20/09/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/002.240/2011.\r\nId: 1399024\r\n" ], "1399161": [ "2012-10-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nSegundo Termo de Rerratificação de Entrega e Recebimento dos Imóveis situados na Avenida Luiz Fernando Linhares nº 131, no Município de Miracema/RJ e Praça Visconde Figueira s/nº, no Município de Santo Antonio de Pádua/RJ; E-06/SUBPA; Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. RETIFICAÇÃO: Da Cláusula Primeira do Termo de Entrega e Recebimento nº 30, datado de 08/12/2000, lavrado no livro E-02/DPI, Fls. 89/93 autorizado no processo nº E-01/80.121/1999 e outros, para exclusão dos imóveis. Forammantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Entrega e Recebimento supra mencionado. 24 de outubro de 2012.E-01/1510/2000.\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Rua Visconde de Moraes nº 119, antigo nº 21, Ingá, Município de Niterói/RJ; Indeterminado; PROCESSO Nº E-23/2519/2011.\r\nId: 1399161\r\n" ], "1399273": [ "2012-10-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e a ADD CABLE Serviços LTDA - EPP. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 26/16.029/2012.\r\nId: 1399273. A faturar por empenho\r\n" ], "1399287": [ "2012-10-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro. : 19.10.2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7293/2012.\r\nId: 1399287. A faturar por empenho\r\n" ], "1399540": [ "2012-10-26 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Amil Assistência Médica Internacional S/A.\r\nRegularizar o pagamento de débito referente aos meses de junho a setembro/2012.\r\nR 633.942,18 (seiscentos e trinta e três mil novecentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos).\r\n2012NE01306, de 24/10/2012.\r\n25/10/2012.\r\nN.F. nºs 00855448, 00871991, 00830356, 00790634 e 00749251, atestada por dois servidores;\r\nE-11/21.247/2012.\r\nId: 1399540. A faturar por empenho\r\n" ], "1399954": [ "2012-10-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde Imóvel, lavrada pelo 18º Ofício de Notas/RJ; . 097; : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e Clóvis Cezar Cambruzzi e sua mulher Ana Lúcia Marinho Cambruzzi. : Imóvel designado por Data de Terras Próprias remanescente do lote 4, situado no lugar “Benfica”, zona urbana do Distrito de Itaipava, Município de Petrópolis/RJ, com a superfície de 46.951,10m². Faz testada para a Rodovia Philuvio Cerqueira Rodrigues, onde mede 14,88m a 43°15'30”SE, 19,13m a 46°28'02”SE e 41,44m a 50°07'50”SE; confronta de um lado com terras de sucessores de Milton Ferreira de Carvalho, onde mede 473,86m a 50°57'00”SO; nos fundos confronta com terras de Luis Morgan Snell ou seus sucessores, onde mede 92,40m a 13°30'00”NO e 59,50m a 34°00'00”NO; e do lado restante com terras de sucessores de Nelson Ramos Carlos, onde mede 421,00m a 62°17'00”NE, registrado no Registro de imóveis da 4° Circunscrição - 10° Ofício da Comarca de Petrópolis/RJ, sob matrícula nº 6116. DATA DA ASSINATURA E-17/000.954/2011. \r\nId: 1399954\r\n" ], "1399987": [ "2012-10-29 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 0015/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES.\r\nIndenização de Venda de medicamentos oncológicos.\r\nE-09/000.266/2508/2012.\r\n: 16 de outubro de 2012.\r\nR 297,00 (duzentos e noventa e sete reais).\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nId: 1399987\r\n" ], "1399988": [ "2012-10-29 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 0034/2012 - FUSPOM.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nIndenização de Venda de medicamentos.\r\nE-09/000.390/2508/2012.\r\n: 18 de outubro de 2012.\r\nR 6.320,00 (seis mil trezentos e vinte reais)\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\nId: 1399988\r\n" ], "1400024": [ "2012-10-29 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 038/2012 de 17 de outubro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Gasometria do HCPM e HPM/NIT, adquiridos no Pregão nº 032/2012.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 17 de outubro de 2012.\r\nR 179.850,00 (cento e setenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000279/2508/2012.\r\n\r\nId: 1400024\r\n" ], "1400128": [ "2012-10-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Autorização de Uso.\r\n: 15 de outubro de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Backstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas w Culturais Ltda.\r\nAutorização de Uso do imóvel de propriedade do Estado, situado na Avenida Borges de Medeiros nº 1444, Lagoa, Município do Rio de Janeiro.\r\nR 200.777,20 (duzentos mil setecentos e setenta e sete reais e vinte centavos).\r\nnº E-13/424/2012\r\nId: 1400128\r\n" ], "1400138": [ "2012-10-26 00:00:00", "\r\nTermo de Rescisão Amigável ao CONVÊNIO Nº 110/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Piraí.\r\nRescisão amigável do Convênio nº 110/2010\r\n29/08/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.622 /2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2012.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 041/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Natividade.\r\nProrrogação de prazo do convênio.\r\n06 (seis) meses.\r\n23/10/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.152/2009.\r\nQuinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 038/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Cardoso Moreira.\r\nAlteração da Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros\r\n14/09/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.006/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2012.\r\nId: 1400138\r\n" ], "1400154": [ "2012-10-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 016/2012. \r\n25/10/2012. \r\nPROJETO , de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ FUNDARJ (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). \r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e respectivas alterações. \r\n.\r\nConvênio nº 017/2012. \r\n25/10/2012. \r\nPROJETO , de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), LAR PAULO DE TARSO/SOLAR MENINOS DE LUZ (BENEFICIÁRIO) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). \r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e respectivas alterações. \r\n/2012.\r\nId: 1400154. A faturar por empenho\r\n" ], "1400215": [ "2012-10-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 10.2.1763-1, de 29.07.2011.\r\n27 de setembro de 2012.\r\nO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado BENEFICIÁRIO.\r\nAditar o Contrato de Financiamento mediante abertura de crédito nº 10.2.1763.1, adiante designado simplesmente CONTRATO, celebrado entre o BNDES e o BENEFICIÁRIO, por instrumento particular, em 29 de julho de 2011, alterado pelo Aditivo nº 01, celebrado em 13.12.2011 - alteração das cláusulas oitava e nona do contrato, bem como a ratificação das demais cláusulas que não colidirem com o que se estabelece no presente Aditivo.\r\nProcesso nº E-17/026/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2012 \r\nId: 1400215\r\n" ], "1400245": [ "2012-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e o Instituto Nacional de Capacitação e Educação para o Trabalho - gente de Cooperação recíproca entre as partes, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008,visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO, conforme Plano de Trabalho. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° /2012.\r\nId: 1400245. A faturar por empenho\r\n" ], "1400258": [ "2012-10-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 021/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Federação de Ginástica do Estado do Rio de Janeiro.\r\n23/10/2012.\r\n30/11/2012.\r\nApoiar o projeto “V Torneio Estudantil de Ginástica do Estado do Rio de Janeiro 2012”.\r\nR 234.933,83 (duzentos e quatro mil novecentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos).\r\nProcesso nº E-30/000.953/2012.\r\nId: 1400258\r\n" ], "1400269": [ "2012-10-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio 022/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Confederação Brasileira de Judô.\r\n25/10/2012.\r\nAlterar a Cláusula Quarta do Termo de Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Confederação Brasileira de Judô, acrescendo R 9.000.000,00 (nove milhões).\r\nProcesso nº E-30/001.094/2010.\r\nId: 1400269\r\n" ], "1400291": [ "2012-10-29 00:00:00", "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA CLAUDIO RAMOS MARINHO 03021514782.\r\nPrestação de Serviço de Degravação.\r\n26 de outubro de 2012.\r\nR 539,82 (quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e PARECER DA PROCURADORIA de Fls. 43 do processo administrativo nº. E- 12/020.329/2012.\r\nE-12/020.329/2012.\r\nId: 1400291. A faturar por empenho\r\n" ], "1400337": [ "2012-10-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 63/2012.\r\nRIO B.BRAUN S.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 163/2011 do Pregão Eletrônico nº 177/2011.\r\n: Hospital Federal de Bonsucesso.\r\n05/12/2012.\r\nE- 08/4030/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n04/10/2012.\r\nId: 1400337\r\n" ], "1400422": [ "2012-10-29 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 0036/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nIndenização de venda de medicamentos.\r\nE-09/000.402/2508/2012.\r\n: 22 de outubro de 2012.\r\nR 2.596,57 (dois mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos).\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n: 22/10/2012. \r\nId: 1400422\r\n" ], "1400443": [ "2012-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nANA LUCIA SANTOS SILVA\r\n2951/2011\r\n02/05/2011 a 30/07/2012\r\nANA MARIA TORRES DA SILVA\r\n2398/2012\r\n01/04/2012 a 29/07/2012\r\nCARLA BEATRIZ CAETANO MIRANDA\r\n3215/2012\r\n02/05/2012 a 16/07/2012\r\nLETICIA MATTOS DA SILVA\r\n2936/2011\r\n02/05/2011 a 12/07/2012\r\nMARCIA DE MELLO MATTOS\r\n3731/2012\r\n15/06/2012 a 20/07/2012\r\nREGINA MACHADO DE ARAUJO\r\n2471/2012\r\n01/04/2012 a 26/07/2012\r\nRICHARD SANTOS VIANA\r\n2156/2012\r\n01/04/2012 a 22/08/2012\r\nROMULO DE OLIVEIRA PISETE AQUINO\r\n1240/2012\r\n06/02/2012 a 08/07/2012\r\nSANDRA MARIA VELOSO DO CARMO\r\n2585/2012\r\n01/04/2012 a 29/07/2012\r\nTATIANA CRISTINA ALVES\r\n2526/2012\r\n01/04/2012 a 20/07/2012\r\nVERA LUCIA SILVA CACHOEIRA\r\n2546/2012\r\n01/04/2012 a 15/07/2012\r\nANDRE RODRIGUES SILVA\r\n3342/2008\r\n15/10/2008 a 17/08/2012\r\nCARMEN LUCIA DE JESUS DUARTE\r\n2143/2012\r\n26/03/2012 a 31/08/2012\r\nCLAUDIA CRISTINA DE ALCÂNTARA BOTELHO\r\n1035/2010\r\n06/02/2010 a 06/08/2012\r\nELIANE LUERCIO DIAS DE BARCELOS\r\n5777/2011\r\n22/11/2011 a 06/09/2012\r\nGISELE LIMA SILVA\r\n2039/2010\r\n06/04/2010 a 04/09/2012\r\nALDENIZE VENANCIO DA SILVA\r\n1751/2010\r\n01/04/2010 a 01/12/2011\r\nALEXSANDRA BARBOSA DA SILVA\r\n395/2011\r\n01/02/2011 a 31/07/2012\r\nISABELA OLIVEIRA GOMES\r\n3345/2008\r\n03/11/2008 a 31/03/2012\r\nIRLANIA ROSA DA CONCEIÇÃO\r\n1832/2008\r\n01/06/2008 a 01/01/2012\r\nJOÃO VICTOR DOS SANTOS LISBOA\r\n3566/2011\r\n27/06/2011 a 31/05/2012\r\nLIDIANE RIBEIRO DA COSTA\r\n2123/2008\r\n01/07/2008 a 07/02/2012\r\nId: 1400443. A faturar por empenho\r\n" ], "1400450": [ "2012-10-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nASSINATURA: O Instituto Vital Brazil S/A (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos) e a Secretaria de Estado de Educação. Doar à Donatária (SEEDUC), 1.500 (um mil e quinhentos) exemplares do conjunto do material didático “VITAL PARA O BRASIL”, composto de 02 (dois) DVDs encartados em uma publicação de 40 (quarenta) páginas do Guia de Atividades, para ser distribuído aos professores das escolas públicas estaduais do Estado do Rio de Janeiro. E-03/6.083/2012.\r\nId: 1400450\r\n" ], "1400451": [ "2012-10-29 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FOX PRINT DO BRASIL COM. E SERV. GRÁFICOS LTDA-ME. : Aquisição de rótulos, cartuchos, bulas e bulas para soros hiperimunes. R 44.494,80. ASSINATURA:10/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-EPP. : Aquisição de carcaças e pés de carcaças em aço inox. : 60 (sessenta) dias a contar da assinatura. E-08/971380/2012. 10/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RHOLDER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA-EPP. : Aquisição de estufa de esterilização e despirogenização. R 29.500,00. ASSINATURA:10/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E KLC TRANSPORTES LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP. : Prestação de serviços de entregas rápidas através de motoboy. R 56.169,84. 0309/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME. : Aquisição de gêneros alimentícios para o café da manhã dos funcionários do Instituto Vital Brazil. : 12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2012. R 92.398,20. ASSINATURA: 10/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HEALTH SOLUTIONS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de informática e gestão personalizada em serviços de saúde para atender as necessidades do Centro de Estudo e Envelhecimento - CEPE. ASSINATURA: 10/2012. \r\nPROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E INSTITUTO NACIONAL DE CANCÊR JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA - INCA. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de promover a capacitação, treinamento e aperfeiçoamento dos funcionários do Vital Brazil e a possibilidade de incremento do seu portfólio de serviços. E- 08/971619/2012. 10/10/2012. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/10/2012\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 033/2011. \r\nOnde se lê: PARTES: ...Confederação Rio Vigilância Ltda. \r\nLeia-se: PARTES: ...Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\nId: 1400451. A faturar por empenho\r\n" ], "1400630": [ "2012-10-30 00:00:00", "\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de Francisco de Itabapoana\r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 23 de julho de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2012.\r\nId: 1400630\r\n" ], "1400805": [ "2012-10-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n\r\nO prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de /2012.\r\n\r\n. \r\n.\r\n.\r\n\r\nId: 1400805. A faturar por empenho\r\n" ], "1400812": [ "2012-10-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Kabuki Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Shrek o Musical”. 24/10/2012. Proc. nº E-18/400.059/2012.\r\nFUNARJ e Flavio de Oliveira Bastos Junior. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “No Gogó do Paulinho”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.946/2012.\r\nFUNARJ e Mario Telles Filho. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Clássicos do Teatro”. Proc. nº E-18/401.070/2012.\r\nFUNARJ e Maria Rita de Rezende. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Curso de Teatro para Crianças e Adolescentes”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/401.071/2012.\r\nFUNARJ e Ana Paula Soares dos Reis. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Mulan - A Guerreira Chinesa”. 19/09/2012. Proc. nº E-18/400.906/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09.10.2012.\r\nId: 1400812. A faturar por empenho\r\n" ], "1400852": [ "2012-10-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Associação Dançando para não Dançar. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “João Joana”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.187/2012.\r\nId: 1400852. A faturar por empenho\r\n" ], "1400905": [ "2012-10-30 00:00:00", " DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ e OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - RIOSOLIDÁRIO.\r\nProcesso nº E-06/10.098/2012.\r\n21/10/2012.\r\nId: 1400905. A faturar por empenho\r\n" ], "1400968": [ "2012-10-29 00:00:00", " EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\n: Contrato de Doação\r\n: 25 de março de 2012\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Rio das Ostras, como DONATÁRIO\r\n: Doação, com encargo, de 17 (dezessete) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN- RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 483.492,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais)\r\nProcesso nº E-12/696/2012\r\n*Omitido no D.O de 16.04.2012\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENTREGA\r\n\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n: 08 de maio de 2012\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Rio das Ostras, representado pelo Prefeito Carlos Augusto Carvalho Balthazar.\r\n: Recebimento pelo Município de 17 (dezessete) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/696/2012\r\n*Omitido no D.O de 28.05.2012\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação n. 19/2012\r\n: 18 de junho de 2012\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Saquarema\r\nProrrogar o Convênio celebrado entre o Estado, a Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Saquarema, publicado no D.O de 15/07/2008, alterado pelo Termo Aditivo publicado no D.O de 21/05/2010, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 19.06.2012.\r\nnº E-07/201.300/2008\r\n*Omitido no D.O de 09.07.2012\r\n\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação n. 40/2012\r\n: 14 de agosto de 2012\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cabo Frio\r\nProrrogar o Convênio celebrado entre o Estado, a Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Cabo Frio, publicado no D.O de 23/03/2009, alterado pelo Termo Aditivo publicado no D.O de 22/01/2010, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 15.08.2012.\r\nnº E-07/201.138/2008\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação n. 42/2012\r\n: 14 de agosto de 2012\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itaboraí \r\nProrrogar o Convênio celebrado entre o Estado, a Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Itaboraí, publicado no D.O de 11/11/2008, alterado pelo Termo Aditivo publicado no D.O de 22/03/2010, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 15.08.2012.\r\nnº E-07/201.142/2008\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação n. 43/2012\r\n: 14 de agosto de 2012\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Mesquita \r\nProrrogar o Convênio celebrado entre o Estado, a Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Mesquita, publicado no D.O de 11/11/2008, alterado pelo Termo Aditivo publicado no D.O de 22/03/2010, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 15.08.2012.\r\nnº E-07/201.139/2008\r\n\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação n. 44/2012\r\n: 14 de agosto de 2012\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São João de Meriti \r\nProrrogar o Convênio celebrado entre o Estado, a Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e o Município de São João de Meriti, publicado no D.O de 23/01/2009, alterado pelo Termo Aditivo publicado no D.O de 22/03/2010, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 15.08.2012.\r\nnº E-07/201.136/2008\r\n\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação n. 45/2012\r\n: 14 de agosto de 2012\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Pedro da Aldeia \r\nProrrogar o Convênio celebrado entre o Estado, a Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e o Município de São Pedro da Aldeia, publicado no D.O de 21/10/2008, alterado pelo Termo Aditivo publicado no D.O de 15/06/2010, republicado em 22/06/2010, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 15.08.2012.\r\nnº E-07/202.103/2008\r\n\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação n. 46/2012\r\n: 14 de agosto de 2012\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Vassouras \r\nProrrogar o Convênio celebrado entre o Estado, a Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Vassouras, publicado no D.O de 27/01/2009, alterado pelo Termo Aditivo publicado no D.O de 04/03/2010, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 15.08.2012.\r\nnº E-07/201.137/2008\r\n*Omitidos no D.O de 03.09.2012\r\nId: 1400968\r\n" ], "1400984": [ "2012-10-30 00:00:00", "\r\nProtocolo de Intenções.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio de Janeiro.\r\nDesenvolvimento de atividades básicas, a prática de ações objetivando a promoção da saúde e a prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.\r\nDe 24 (vinte e quatro) meses contado a partir da data da assinatura.\r\nE-22/1109 /2012.\r\n02/07/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2012. \r\nId: 1400984\r\n" ], "1400993": [ "2012-10-30 00:00:00", " \r\n: Termo Contratual nº 069/2012.\r\nE-26/30.426/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva para 02 (duas) empilhadeiras (transpalheteira elétrica) para atender a rede FAETEC, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: R 4.760,00 (quatro mil setecentos e sessenta reais).\r\n: 26/10/2012.\r\n: 12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2012, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Termo Aditivo nº 070/2012. \r\nE-26/33.470/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e Água na Boca Produções Artísticas e Cinematográficas LTDA.-ME.\r\nPrestação de serviços de produção artística nas Unidades da Rede FAETEC, por maio da apresentação de esquetes e/ou peças teatrais e palestras motivacionais sobre o tema de uso indevido de drogas lícitas e ilícitas\r\n: 27/10/2012\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação em D.O.E.R.J.\r\n: R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80.\r\n: 1°Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2011.\r\nE-26/38.933/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Acréscimo de 16,13% (dezesseis vírgula treze por cento) do inicialmente contratado para aquisição de Unidades Habitacionais e Telhados de estrutura metálica, com fornecimento de todo material e mão de obras necessárias, pela empresa, devidamente especializada para conclusão dos serviços das Unidades CVT MAGÉ e CVT MACAÉ. \r\n: R 886.579,60 (oitocentos e oitenta e seis mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n: 04/10/2012.\r\n: Registro de Preços n° 198/2010, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/2010 Lei Estadual nº 287/79.\r\n: 2°Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2011.\r\nE-26/38.615/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Acréscimo de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento) do inicialmente contratado para aquisição de Unidades Habitacionais e Telhados de estrutura metálica, com fornecimento de todo material e mão de obras necessárias, pela empresa, devidamente especializada para conclusão dos serviços da Unidade CVT SÃO GONÇALO. \r\n: R 324.246,40 (trezentos e vinte e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n: 04/10/2012.\r\n: Registro de Preços n° 198/2010, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/2010 Lei Estadual nº 287/79.\r\n: TERMO DE CESSÃO DE USO. \r\nE-26/38.039/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Imóvel constituído pela área de terras de 1.158,20m², situado na Rua Simonides Valladares Guimarães s/nº, no Município de Iguaba Grande, do qual o MUNICIPIO é senhor e possuidor, conforme Decreto n°1060/2011 de 25 de maio de 2011 ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\n: 20 (vinte) anos contados da data da assinatura do termo.\r\n: 15/10/2012.\r\n: Arts. 40 e 43 da Lei Complementar n° 8, de 25.10.1977.\r\nId: 1400993. A faturar por empenho\r\n" ], "1401036": [ "2012-10-30 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e João Marcos Aurore Romão. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Treinamento de Ferramentas Mediáticas para Formação da Cidadania: A Voz Quilombola do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA:: R 29.814,00 (vinte e nove mil oitocentos e quatorze reais). : 2012NE00781. PROCESSO Nº E-18/000757/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Cultural Clécio Penedo. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Notas de Um Percurso Gráfico - 50 Anos da Arte de Clécio Penedo. Data de Assinatura 180 (cento e oitenta) dias. : 2012NE01011. PROCESSO Nº E-18/001369/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Isabela Castilho dos Reis. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Sarau do Alemão. 180 (cento e oitenta) dias. Nota de Empenho Chamada Pública nº 015/2011. E-18/001915/2012.\r\nId: 1401036\r\n" ], "1401245": [ "2012-10-30 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio 022/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n26/10/2012.\r\n26/10/2013.\r\nViabilizar a execução do projeto “competições de atletismo em âmbito estadual e ajuda a participação de atletas em campeonatos brasileiros”.\r\nR 571.656,00 (quinhentos e setenta e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais).\r\nProcesso nº E-30/000.134/2012.\r\nId: 1401245\r\n" ], "1401260": [ "2012-10-30 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n: Convênio nº G029/2012.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto de Agroecologia e Meio Ambiente Solar dos Jesuitas - IAMASOL.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 26.10.2012.\r\n: Processo nº E-26/053.209/2012.\r\nId: 1401260. A faturar por empenho\r\n" ], "1401310": [ "2012-10-31 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 8097.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CARINE DA GLORIA VALENÇA MASSENA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 8098.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUCIANA BATISTA COSTA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNIGRANRIO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 8099.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GUSTAVO OLIVEIRA DE ANDRADE, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNIGRANRIO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9000.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante DOUGLAS GODIM DA SILVA, no curso de FARMÁCIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9001.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA LUISA MANDIM GONÇALVES, no curso de COMUNICAÇÃO SOCIAL, com a interveniência da FACULDADE INTEGRADA HÉLIO ALONSO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9002.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante AGATA FRANÇA CAVALCANTI, no curso de DIREITO, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9003.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAISSA THOMAZ DAMAS, no curso de FARMÁCIA, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9004.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THÁRCIA TÁBATA MONA LISA CHAGAS TELLES GAUDIE - LEY FRANÇA DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9005.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAMILA AMARAL DUTRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9006. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JESSICA DA CRUZ HERNANDES BARROS, no curso de FARMÁCIA, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9007.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante IVAN DALMOLIN DOS SANTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAÍS BUARQUE DE CARVALHO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais\r\nTermo de Compromisso nº 9009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LISHA RIBEIRO DIMITRESCU, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ROSAMARA MACIEL PEREIRA, no curso de ODONTOLOGIA, com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA CAROLINA DE CASTILHO ISAIA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DENNIS BARBOSA ARGUELLES BOTINELLY, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MAÍRA RUDOLPH LINS DE MELLO, no curso de DIREITO, com a interveniência da FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - IBMEC.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante EDUARDO BELSITO DA COSTA, no curso de ENFERMAGEM, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RENAN JORGE BRAGA SCORZA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante INDHIRA BATISTA SANTOS SOARES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TAMIRYS RODRIGUES MIRAPALHETA, no curso de DIREITO, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIANI RAMOS GENUINO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LORENA SAMPAIO RAPIZO, no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIABEU.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MATHEUS DE OLIVEIRA AZEVEDO, no curso de COMUNICAÇÃO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante IEDA FERREIRA DA SILVA, no curso de COMUNICAÇÃO SOCIAL, com a interveniência da FACULDADE INTEGRADA HÉLIO ALONSO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA CAROLINA ALVES DE OLIVEIRA, no curso de COMUNICAÇÃO SOCIAL, com a interveniência da FACULDADE INTEGRADA HÉLIO ALONSO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANDERSON BRAGA DE FREITAS, no curso de ENFERMAGEM, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIANA CARNEIRO SOARES MELO, no curso de DIREITO, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANESSA TELES PEREIRA no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9026.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARCELE JANDIRA CARVALHO CAPELLA no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9027.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA CAROLINA BARROS SILVA no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9028.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NELSON PEREIRA GAMA no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9029.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LAILA TAHISA DA COSTA OLIVEIRA no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE UNIGRANRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9030.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CLÁUDIA MARIA DE ASSIS no curso de DIREITO com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9031.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA SOARES FERREIRA PITA no curso de ODONTOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE DE NOVA IGUAÇU- UNIG.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9032.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAFAELA BARCELOS DE CARVALHO no curso de PEDAGOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1401310\r\n" ], "1401340": [ "2012-10-31 00:00:00", "CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes do INES em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-03/4.923/2012.\r\nId: 1401340\r\n" ], "1401345": [ "2012-10-31 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 39/2012. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de DUQUE DE CAXIAS. Cessão de Uso Parcial, a título gratuito das dependências do imóvel, do CIEP BRIZOLÃO 218 - Ministro Hermes Lima, situado na Rua Rui Barbosa, s/nº - Jardim Gramacho - 1º Distrito de Duque de Caxias/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontra relacionado no anexo, que será utilizado exclusivamente para funcionamento compartilhado entre unidades Municipal e Estadual de ensino. Até 31/12/2012 contados da data da assinatura deste Termo. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. E- 03/2.450/2012. \r\nId: 1401345\r\n" ], "1401550": [ "2012-10-31 00:00:00", "\r\n: Termo de Cooperação Técnica entre o Instituto de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a Fundação Santa Cabrini. OBJETO: Acompanhamento, coordenação e supervisão de estudos de segurança nos centros de capacitação/qualificação profissional gerenciados pela FUNDAÇÃO Santa Cabrini. : Lei nº 8666/93 e Lei nº. 7.210/84. E-21/130.366/2011.\r\nId: 1401550. A faturar por empenho\r\n" ], "1401566": [ "2012-11-01 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/10/2012\r\nPÁGINA 88 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 021/2012.\r\nOnde se lê:\r\nVALOR: R 234.933,83 (duzentos e quatro mil novecentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos).\r\nLeia-se:\r\nVALOR: R 234.933,83 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 1401566\r\n" ], "1401690": [ "2012-10-31 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.07.2012\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nONDE SE LÊ:\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso nº 021/2012\r\nDATA DA ASSINATURA: 10.10.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 11.10.2011\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso nº 034/2011\r\nDATA DA ASSINATURA: 10.10.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2011\r\nProcesso nº E-30/200.639/2011. \r\nId: 1401690. A faturar por empenho\r\n" ], "1401703": [ "2012-10-31 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e João Aleixo Sousa e Silva. Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto DOC-SE. : R 30.000,00 (trinta mil reais). : Chamada Pública nº 014/2011. E-18/000634/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Grupo Sócio Cultural Cara da Rua. Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Recorte Cultural. VALOR: 2012NE00766. PROCESSO E-18/000661/2012.\r\nId: 1401703\r\n" ], "1401721": [ "2012-10-30 00:00:00", "ADITIVOS\r\nCONTRATO Nº .\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras e o FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda..\r\nProrrogação de Prazo do Contrato.\r\n60 dias.\r\n10/10/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.021/2010\r\nCONTRATO Nº .\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras e a .\r\nProrrogação de Prazo do Contrato e Rerratificação da Planilha Contratual.\r\n16/10/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.188/2012\r\nCONTRATO Nº 101/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nAlteração da redação dos Parágrafos Sétimo e Oitavo da Cláusula Quarta - Das Condições de Pagamento e dos Parágrafos Terceiro, Quarto e Quinto da Cláusula Décima-Sexta - Das Medições.\r\n26/10/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.592/2010\r\n.\r\n.\r\nProrrogação de prazo do convênio.\r\n02 (dois) meses.\r\n25/10/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.528/2009\r\n.\r\n.\r\nProrrogação de prazo do convênio.\r\n06 (seis) meses.\r\n26/10/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.457/2009\r\nCONTRATO Nº .\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nProrrogação de Prazo do Contrato.\r\n06 (seis) meses.\r\n28/06/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.672/2009\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2012.\r\nCONTRATO Nº .\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras e a .\r\nRerratificação da Planilha Contratual.\r\n12/09/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.187/2012\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2012.\r\nCONTRATO Nº .\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras e a .\r\nProrrogação de Prazo do Contrato e Rerratificação da Planilha Contratual.\r\n14/09/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.093/2010\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2012.\r\nCONVÊNIO Nº .\r\nVolta Redonda.\r\nAlteração da Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros.\r\n20/09/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.552/2011\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2012.\r\nCONVÊNIO Nº .\r\n.\r\nAlteração da Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros.\r\n27/09/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.155/2010\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2012.\r\nCONTRATO Nº .\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras e a .\r\nProrrogação de Prazo do Contrato e Rerratificação da Planilha Contratual.\r\n05/10/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.179/2012\r\nCONTRATO Nº .\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras e a .\r\nProrrogação de Prazo do Contrato e Rerratificação da Planilha Contratual.\r\n05/10/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.180/2012\r\n*Omitidos no D.O. de 08/10/2012.\r\n: Contrato n° 076/2012, firmado em 29/10/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e \r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de implantação de rede aérea de energia elétrica e conversão de rede de energia elétrica aérea existente para subterrânea e instalação de sistema de iluminação da área central do Distrito de Conservatória no município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 3.197.787,40\r\n: 75 dias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001.687/2010\r\n: Carta-Contrato n° 014/2012, firmada em 29/10/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e \r\n: Aquisição de tubos para as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da Sede do Município e Distrito de Conservatório -Município de Valença- RJ.\r\n: R 3.102.033,06\r\n: 4 (quatro) meses a contar da solicitação de entrega.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001.172/2012\r\nId: 1401721\r\n" ], "1401723": [ "2012-10-30 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel.\r\n29 de outubro de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Transportes, doravante denominados CEDENTES, e o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Habitação, tendo como intervenientes anuentes a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE e a RIOTERP - RIO TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS S.A. \r\nÁrea destinada a equipamento público (Estação do Teleférico da Gamboa), com 1.161,74m, situada na esquina da Rua Senador Pompeu com a Rua Bento Ribeiro, medindo 14,06m, pelo alinhamento (lado par) da Rua Senador Pompeu, mais 19,53m em curva, subordinada a um raio e 10,00m, até encontrar o prolongamento (lado impar) da Rua Bento Ribeiro, por onde mede 35,91m, a esquerda mede 39,83m e nos fundos mede 26,77m.\r\nProcesso nº E-10/701.305/2011 e E-12/1594/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nDécimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de abertura de contas. \r\n23 de outubro de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, a Caixa Econômica, a União, o Itaú Unibanco S.A, sucessor do Banco BANERJ S.A., o Banco do Brasil S.A., o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, O Banco BERJ, e o Banco BRADESCO S.A. \r\nFica a Caixa autorizada a liberar ao Estado recursos da reserva monetária denominada Conta “B”, constituída pela Cláusula Primeira do Contrato, no montante de R 450.000.000,00 (quatrocentos e cinqüenta milhões de reais).\r\nProcesso nº 17944.001007/97-15.\r\nId: 1401723\r\n" ], "1402013": [ "2012-10-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº I-008/2012.\r\nUniversity of Washington(EUA) e Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF.\r\nDentro dos campos de estudo a serem mutuamente designados, ambas as Partes concordam em discutir qualquer das seguintes formas de cooperação: Atividades de pesquisa conjunta e intercâmbio de bibliotecas e publicações; Troca de convites para professores proferirem aulas, palestras e compartilhar experiências; Troca de convites para professores participarem de conferências, colóquios e simpósios; Intercâmbio de informações nos campos de interesse de ambas as universidades e, Intercâmbio de membros do corpo docente e de alunos para estudo, ensino e pesquisa.\r\n5 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n30.05.2012.\r\nProcesso nº E-26/050.952/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2012.\r\nId: 1402013. A faturar por empenho\r\n" ], "1402020": [ "2012-10-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nROSANA GAMA DE JESUS DA SILVA\r\n3694/2009\r\n01/08/2009 a 04/10/2012\r\nId: 1402020. A faturar por empenho\r\n" ], "1402050": [ "2012-10-31 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\ntrato à contratação dos serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o a contratação efeti acompanham este instrumento, celebrado com a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, LÍDER DO CONSÓRCIO RIOTEC, dissolvendo quaisquer direitos e obrigações oriundas do Contrato em comento a partir de 30 de julho de 2012, de forma a não restarquaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contidos na mesma /2012.\r\nId: 1402050\r\n" ], "1402269": [ "2012-11-01 00:00:00", " CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas em anexo, para a ad ministração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso que nesta oportunidade também é formalizado. 10 (dez) anos a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9.394/96, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-03/13.570/2011.\r\nId: 1402269\r\n" ], "1402270": [ "2012-11-01 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 40/2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. Cessão de Uso dos imóveis do Estado situados no Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, cada qual integrante à um Anexo que fazem parte do presente Termo para todos os efeitos jurídicos, abaixo discriminado, incluindo-se ainda os bens móveis que o equipam e que deverão ser inventariados consoante à Cláusula Décima Quarta.\r\nAnexo I - Escola Estadual Antônio Maurício, situada na Rua Felicidade, nº 189 - Vila Adriano - Engenheiro Paulo de Frontin/RJ.\r\nAnexo II - Escola Estadual Palmeira da Serra, situada na Rua Manoel de Lucas, nº 2.124 - Palmeira da Serra - Engenheiro Paulo de Frontin/RJ.\r\nAnexo III - Escola Estadual Professora Hilka Peçanha, situada no Sítio Xavantes, nº 185 - Graminha - Engenheiro Paulo de Frontin/RJ.\r\nAnexo IV - Escola Estadual Serra do Mar, situada na Estrada de Pal mas, nº 2250 - Fazenda Serra do Mar - Engenheiro Paulo de Frontin/RJ.\r\nAnexo V - Escola Estadual Desembargador Raul Camargo, situada na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Palmas - Engenheiro Paulo de Frontin/RJ.\r\n10 (dez) anos contados da data da assinatura deste Termo. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. E-03/13.570/2011. \r\nId: 1402270\r\n" ], "1402350": [ "2012-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES:Annita Divisórias Forros Revestimentos e Decorações Ltda- ME DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: .\r\nId: 1402350. A faturar por empenho\r\n" ], "1402425": [ "2012-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCAIXA Econômica Federal e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP. Possibilitar o acesso às informações registradas no SINAPI - SIPCI, nas opções, funções e perfis discriminadas no ANEXO I, que passa a fazer parte deste instrumento, onde o CONVENENTE, através de sua rede, poderá consultar e obter informações, de acordo com a abrangência atribuída pelo gestor do sistema para o quel solicitou acesso, estando ciente do grau de sigilo atribuído à informação disponibilizada. FUNDAMENTO 30/10/2012.\r\nId: 1402425. A faturar por empenho\r\n" ], "1402456": [ "2012-11-01 00:00:00", " \r\n: Termo de Rescisão do Contrato Temporário nº .\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e Marcelo Francisco Gomes de Mello.\r\n: Rescisão do Contrato Temporário de prestação de serviço de Contador, por iniciativa do Contratado. \r\n: Processo E-23/2546/2012.\r\n- 08.08.2012.\r\nId: 1402456\r\n" ], "1402510": [ "2012-11-05 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 065/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e D-Hosp Distribuidora Hospitalar, Importação E Exportação Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 0094/2011 do Pregão Eletrônico nº 0471/2011. \r\nGoverno do Estado do Ceará.\r\n17/11/2012.\r\nE- 08/4422/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n25/10/2012.\r\nId: 1402510\r\n" ], "1402528": [ "2012-11-01 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 030/2012.\r\n23.10.2012\r\nSUDERJ e NATUREZA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E PUBLICIDADE S/S LTDA.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO. Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. A PERMISSIONÁRIA poderá utilizar a Bilheteria 1 do Ginásio, no período compreendido entre 29.10.2012 a 17.12.2012, sendo a única responsável pelos funcionários necessários para operar tal bilheteria. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento (“Evento”), no período de 11 a 17.12.2012, sendo a montagem no período de 11 a 12.12.2012; evento no dia 14.12.2012 e como opção de segunda, terceira e quarta data, para os shows Extras, fica os dias 13, 15 e 16.12.2012, o que será decidido exclusivamente pela PERMISSIONÁRIA, desde que seja comunicado à SUDERJ por escrito até o dia 03.12.2012, e desmontagem no dia 17.12.2012. A abertura dos portões nos dias dos Eventos está prevista para 2 (duas) hora antes do inicio do evento e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.\r\nA PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, até o dia 11.11.2012, da importância de R 52.025,68, referente ao show do dia 14.12.2012, correspondentes ás despesas obrigatórias. Caso a PERMISSIONÁRIA opte por realizar o Evento também nos dias 13, 15 e 16.12.2012, deverá pagar à SUDERJ, até o dia 03.12.2012, o valor de R 34.155,28, por dia, de show extra, correspondentes as despesas obrigatórias.\r\n, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\nTermo de Permissão de Uso nº 031/2012.\r\n20.10.2012\r\nSUDERJ e TEMPO ESPORTES LTDA.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado ESTÁDIO DE ATLETISMO CÉLIO DE BARROSAlém das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 17 (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O Estádio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento (“Evento”), no dia 03.11.2012, das 08h às 15h. A abertura dos portões no dia do Evento está prevista para 1 (uma) hora antes do inicio do evento e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.\r\nA PERMISSIONÁRIA depositou no dia 25.09.2012, na conta da SUDERJ, a importância de R 5.000,00, referente à Reserva de Data e no dia 08.10.2012, o valor de R 20.000,00, correspondentes as despesas obrigatórias.\r\n, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\n/2012\r\nId: 1402528. A faturar por empenho\r\n" ], "1402571": [ "2012-11-01 00:00:00", "\r\nSexto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 020/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora M. Alves Ltda..\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n14/12/2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/02.186/2009\r\n*Omitido no D.O. de 15.12.2011.\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 101/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nAlteração da redação dos Parágrafos Sétimo e Oitavo da Cláusula Quarta - Das Condições de Pagamento e dos Parágrafos Terceiro, Quarto e Quinto da Cláusula Décima-Sexta - Das Medições.\r\n23/10/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.592/2010\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.10.2012.\r\n: Carta-Contrato n° 015/2012, firmada em 29/10/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e Clin Comercial Ltda - EPP.\r\n: Aquisição de tubos para as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da Seropédica / Itaguaí - Lote 2.\r\n: R 1.559.980,68\r\n: 4 (quatro) meses a contar da solicitação de entrega.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001.172/2012.\r\n: Termo de Rescisão do Contrato n° 003/2010, firmado em 28/09/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e Delta Construções S/A.\r\n: Rescisão Amigável do Contrato.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001.535/2012\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2012.\r\n: Carta-Contrato n° 014/2012, firmada em 29/10/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n: Aquisição de tubos para as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da Seropédica / Itaguaí - Lote 1.\r\n: R 3.102.033,06\r\n: 4 (quatro) meses a contar da solicitação de entrega.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001.172/2012\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.10.2012.\r\nId: 1402571\r\n" ], "1402599": [ "2012-11-01 00:00:00", " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PONTO AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. : Liquidar os meses de: janeiro 2012NE01233(16/05/12), fevereiro 2012NE01230(15/05/12), março 2012NE01829(20/07/12). E- 08/971657/2012. : 25/07/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/10/2012\r\nPÁGINA 82 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato de locação n° 052/2012.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato n° 052/2012.\r\nId: 1402599. A faturar por empenho\r\n" ], "1402844": [ "2012-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCEHAB- RJ e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. Cessão de Uso do imóvel de propriedade da CEHAB-RJ, designado por parte dos lotes 1 e 2 do PAL 39.212, da Rua Ouseley nº 810, Fazenda Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ.FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.584/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980 e Lei Complementar nº 08/1997. DATA DA ASSINATURA: 111/2012.\r\nId: 1402844. A faturar por empenho\r\n" ], "1402886": [ "2012-11-01 00:00:00", " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Estado do Rio de Janeiro, por meio da Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Ci vil. : Comunhão de esforços para a realização de projetos de comunicação. DATA DA ASSINATURA: Proc. n.º E- 11/61.320/2012.\r\nId: 1402886. A faturar por empenho\r\n" ], "1402942": [ "2012-11-01 00:00:00", " FUNDAÇÃO SANTA CABARINI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.10.2012\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica...\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-21/130.366/2011. \r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-17/500.366/2011.\r\nId: 1402942. A faturar por empenho\r\n" ], "1402950": [ "2012-11-01 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 017/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Confederação Brasileira de Skate.\r\n24/08/2012.\r\n: O presente Convênio vigorará até 31 de outubro de 2012.\r\n: Realização do evento “Megarampa 2012”.\r\nR 1.274.083,35 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil oitenta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n: Processo nº E-30/000.607/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2012.\r\nId: 1402950\r\n" ], "1402955": [ "2012-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e o MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ214813. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010, E-07/502.572/2012 e E-07/505.012/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\nId: 1402955. A faturar por empenho\r\n" ], "1403015": [ "2012-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº I-009/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Clube de Regatas Saldanha da Gama.\r\nVisa estabelecer a forma e as condições pelas quais se dará o benefício proposto pelo CLUBE, com oferecimento de admissão aos servidores da UENF e seus familiares, na qualidade de sócios do CLUBE, em três modalidades diferentes, conforme disposto em documento anexo.\r\n02 (dois) anos a contar da data de assinatura.\r\n21.10.2012.\r\nProcesso nº E-26/053.022/2012.\r\nId: 1403015. A faturar por empenho\r\n" ], "1403032": [ "2012-11-05 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Full Log Transportes Ltda.\r\nRescindir amigavelmente o Contrato de prestação de serviços de locação de veículos, celebrado pelas partes em 05/07/2011.\r\n31 de outubro de 2012.\r\nE-11/50.183/2011.\r\nId: 1403032. A faturar por empenho\r\n" ], "1403248": [ "2012-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 023/2009, assinado em 30.10.2012. : DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A. : Complementação da 2ª periodicidade anual, no valor de R 132.596,84. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.438/2012. \r\nId: 1403248. A faturar por empenho\r\n" ], "1403431": [ "2012-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e André de Mello Tavares de Mattos. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Depois do Final Feliz”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.878/2012.\r\nFUNARJ e Sandro de Souza Rodrigues. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Falando de Amor”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.004/2012.\r\nId: 1403431. A faturar por empenho\r\n" ], "1403469": [ "2012-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nFUNARJ e Hangar Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização do espetáculo infantil “Historias de Medo”. Proc. nº E- 18/400.353/2012.\r\nId: 1403469. A faturar por empenho\r\n" ], "1403512": [ "2012-11-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEscritura Pública de Promessa de Compra e Venda, lavrada pelo 23º Ofício de Notas-RJ. 9501; fls.: 060, Ato nº 024. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Imóvel da Avenida Maracanã, nº 252, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, registrado no 11º Ofício do RGI do Rio de Janeiro, sob a matrícula nº 62.610. 29 de outubro de 2012. E-01/1656/2012.\r\nId: 1403512\r\n" ], "1403520": [ "2012-11-06 00:00:00", " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nprestou serviços de produção cooperativista\r\nR 182.965,64 (cento e oitenta e dois mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\nE-08/72559/2010 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n11/06/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.331.001,59 (hum milhão, trezentos e trinta e um mil um real e cinquenta e nove centavos).\r\nE-08/71578/2012 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/04/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA \r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 672.526,24 (seiscentos e setenta e dois mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nE-08/72658/2012 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/06/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.389.781,78 (hum milhão, trezentos e oitenta e nove mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos).\r\n/12\r\nE-08/72665/2012 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/06/2012.\r\nId: 1403520\r\n" ], "1403642": [ "2012-11-05 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Conta nº 001/2012 ao Contrato nº 023/2010 - Dotação Orçamentária - limpeza de todo material desbarrancado, reconstrução da flora local com cortes e plantio, construção de muros de contenção em concreto armados no taludes, reforço estrutural e demolições em edificações no HPM/Nit. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a RM SERVIÇOS E MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA. OBJETO: Fornecimento de material e de mão de obra especializada da limpeza de todo material desbarrancado, reconstrução da flora local com cortes e plantio, construção de muros de contenção em concreto armados no taludes, reforço estrutural e demolições em edificações no HPM/Nit, situado à Rua Martins Torres nº 245 - Santa Rosa - Niterói - RJ. : R 618.350,00 (seiscentos e dezoito mil trezentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000046/2508/2010.\r\nId: 1403642\r\n" ], "1403757": [ "2012-11-06 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 75/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAMIRIS LEGUIZAMON SOBRAL DE SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n18/10/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/009.505/2012.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 072/2011 - Termo Contratual nº 004/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALINE CRISTINA SILVA MOREIRA BARBOSA e a FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nA estudante decidiu desligar-se, a partir de 25 de Junho de 2012, do Termo de Compromisso nº 072/2011, cujo objeto é a realização de estágio curricular.\r\n31/08/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.603/2011.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 073/2011 - Termo Contratual nº 007/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LETÍCIA MARTINS e a FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nA estudante decidiu desligar-se, a partir de 25 de Junho de 2012, do Termo de Compromisso nº 073/2011, cujo objeto é a realização de estágio curricular.\r\n31/08/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.602/2011.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 079/2011 - Termo Contratual nº 086/2012\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA ELISA MARUM BRAGA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 079/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 21/11/2012 com término previsto para 20/05/2013.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n16/10/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.766/2011.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 009/2012 - Termo Contratual nº 085/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MYLENA TOTI SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nAlterar a carga horária da estagiária, que passará de 04(quatro) horas para 06(seis) horas diárias, a partir do dia .\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n09/10/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.670/2012.\r\nId: 1403757\r\n" ], "1403823": [ "2012-11-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e o Sr. Amaury Ferreira de Almeida. : Autorização de Uso do imóvel sito a Rua Domingos Lopes, 267, Casa 102 - Madureira, Rio de Janeiro. : 12 (doze) meses, contados da assinatura do presente termo. FUNDAMENTO : Processo nº 11001/2012.\r\nId: 1403823. A faturar por empenho\r\n" ], "1403901": [ "2012-11-06 00:00:00", "\r\nTermo de Credenciamento nº 41/2012.\r\n31/08/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII - ASFLE.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n31.08.2012 a 31.08.2015.\r\nE-01/977/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 40/2012\r\n22/08/2012\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INEA - ASINEA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n22.08.2012 a 22.08.2015. \r\nE-01/1399/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012. e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 52/2012.\r\n28/09/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS ICS DO BRASIL.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n28.09.2012 a 28.09.2015. \r\nE-01/529/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 43/2012.\r\n14/09/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n14.09.2012 a 14.09.2015. \r\nE-01/540/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, a Resolução SARE nº 2.903/2001 e a Resolução nº SEPLAG Nº 645/2012, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 49/2012.\r\n18/09/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E SAMPAIO & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\nAos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n18.09.2012 a 18.09.2015. \r\nE-01/997/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, a Resolução SARE nº 2.903/2001 e a Resolução nº SEPLAG Nº 645/2012, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 66/2012.\r\n03/10/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O BANCO ARBI S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n03/10/2012 a 03/10/2015. \r\nE-01/3020/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nTermo de Credenciamento nº 59/2012.\r\n03/10/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n03/10/2012 a 03/10/2015. \r\nE-01/1751/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nId: 1403901\r\n" ], "1403926": [ "2012-11-06 00:00:00", "\r\n: Termo de Convênio nº 009/2012. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEInstituto Plano e Ação Brasileiro - IPAB”.\r\n: Tem por objetivo a promoção da Assistência Social, de uma forma homogênea e que ofereça novas oportunidades aos adolescentes e jovens respondendo aos modelos de desenvolvimento humano, unindo desta forma, o conhecimento de valores, atitudes e habilidades na concretização de ações, capacitação técnica, transformação social e expressão artística, além de estimulação da espontaneidade, do processo de criação, autoconhecimento e descobertas próprias de habilidade.\r\n: de 01 de outubro de 2012 a 30 de setembro de 2013.\r\n: R 353.457,57 (trezentos e cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, Art. 116. \r\nE-03/91.349/2012.\r\n01/10/2012.\r\nId: 1403926\r\n" ], "1404003": [ "2012-11-06 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Foto Filatélica Numismática de Volta Redonda. Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Festfoto de Volta. Data de Assinatura: R 29.000,00 (vinte e nove mil reais). FUNDAMENTO E- 18/000994/2012.\r\nId: 1404003\r\n" ], "1404025": [ "2012-11-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº 248 /2012.\r\nE-26/40.069 / 2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - DE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n11/10/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 249 /2012.\r\nE-26/38.135 / 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ESTUDANTE DO RIO DE JANEIRO - AERJ. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n06/09/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 250 /2012.\r\nE-26/38.493 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/10/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 251 /2012.\r\nE-26/38.823 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - DRAGÃO DE CAMPOS ELETRO DIESEL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/10/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 252 /2012.\r\nE-26/38.824 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - MONTIGÁS MONTAGEM DE INSTALAÇÃO DE GÁS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/10/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 171/2010.\r\nE-26/38.217/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e L & R GUEDES TECNOLOGIA EM INFORMÁTI\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/38.217/2010, assinado em 27 de outubro de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 22/10/2012.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 196/2010.\r\nE-26/38.819/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/38.819/2010, assinado em 10 de novembro de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 26/10/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 30/12/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 160/2010.\r\nE-26/37.646/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ATITUDE PROJETOS E GERENCIAMENTOS NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. ME. \r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/37.646/2010, assinado em 05 de outubro de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 04/10/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 04/10/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 05/10/12.\r\nId: 1404025. A faturar por empenho\r\n" ], "1404099": [ "2012-11-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação INEA Nº 15/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE Donatário).\r\n: Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ213788.\r\n18.06.2012.\r\n: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual n.º 287/1979.\r\nE-07/504.899/2010 e E-07/502.584/2012.\r\n*Omitido no D.O de 20.06.2012.\r\nId: 1404099. A faturar por empenho\r\n" ], "1404182": [ "2012-11-07 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 50/2012 de 23 de outubro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Esterilização, das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 23 de outubro de 2012.\r\nR 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.299/2508/2011.\r\n\r\nId: 1404182\r\n" ], "1404183": [ "2012-11-07 00:00:00", "Termo de Ordem nº 49/2012 de 23 de outubro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Esterilização, das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n03 (três) meses contados a partir de 23 de outubro de 2012.\r\nR 176.759,84 (cento e setenta e seis mil setecentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.299/2508/2011.\r\n\r\nId: 1404183\r\n" ], "1404184": [ "2012-11-07 00:00:00", "Termo de Ordem nº 48/2012 de 23 de outubro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Esterilização, das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n03 (três) meses contados a partir de 23 de outubro de 2012.\r\nR 40.533,84 (quarenta mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.299/2508/2011.\r\n\r\nId: 1404184\r\n" ], "1404219": [ "2012-11-07 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 047/2012 de 05 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAS ODONTO-HOSPITALARES.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos para suprir as necessidades da DGO, adquiridos no \r\n(doze) meses contados a partir de 05 de novembro de 2012.\r\nR 29.403,63 (vinte e nove mil quatrocentos e três reais e sessenta e três centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.234/2508/2011.\r\n\r\nId: 1404219\r\n" ], "1404227": [ "2012-11-07 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 032/2012.\r\n26.10.2012.\r\nSUDERJ e CORPORE BRASIL.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Estádio de Atletismo Célio de Barros (Estádio).Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 17 (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O Estádio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento ” (“Evento”), no dia 17.11.2012, das 8h às 15h. A abertura dos portões nos dias dos Eventos está prevista para 1 (uma) hora antes do inicio do evento e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.\r\nA PERMISSIONÁRIA depositou no dia 26.10.2012 na conta da SUDERJ, a importância de R 43.370,12, correspondentes as despesas obrigatórias.\r\n, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das cláusulas e condições estabelecidas neste Termo. E-30/200.385/2012.\r\nId: 1404227. A faturar por empenho\r\n" ], "1404286": [ "2012-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nFUNARJ e Carpex Empreendimentos e Promoções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Música no Museu”. Proc. nº E- 18/400.719/2012.\r\nId: 1404286. A faturar por empenho\r\n" ], "1404364": [ "2012-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo Contratual nº 062/2012.\r\nE-26/36.409/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - A.\r\n: A prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 01 (um) veículo tipo Focus Sedan GLS 2.0, motor 2.0, marca Ford. \r\nR 48.120,00 (quarenta e oito mil cento e vinte reais).\r\n: 01/11/2012.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Registro de Preços nº 007.2012 SEPLAG, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 41.533/08, nº 31.863/02 e nº 41.952/2009, Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Termo de Convênio nº 205 /2012.\r\nE-26/35.931/ 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório dos alunos da FAETEC, a ser desenvolvido nos laboratórios de alta complexidade da UERJ, através do Projeto Teclac, implementado especificamente para esta finalidade, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25 /10 /2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 243 /2012.\r\nE-26/38.491/ 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - HOSPITAL ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - U.F.R.J.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23/10/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 253/2012.\r\nE-26/38.616/ 2012.\r\nPartes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/10/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 254/2012.\r\nE-26/39.009/ 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MENSAGEIRO DOS VENTOS REPARO MONTAGEM E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/10/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1404364. A faturar por empenho\r\n" ], "1404455": [ "2012-11-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n26 de outubro de 2012.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa Elevadores Atlas Schindler S/A.\r\nQuitação do débito.\r\n2012NE00820.\r\nR 5.337,00 (cinco mil trezentos e trinta e sete reais)\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-01/501.551/2012.\r\nId: 1404455. A faturar por empenho\r\n" ], "1404873": [ "2012-11-08 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 77/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NAIRA AMENTOLA DOS SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n23/10/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.546/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 79/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PRISCILA MACEDO BARBOSA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n23/10/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.547/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 027/2012 - Termo Contratual nº 088/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DÉBORA AZEVEDO TRINDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 027/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 30/11/2012 com término previsto para 29/05/2013.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n18/10/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/004.265/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 023/2012 - Termo Contratual nº 090/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RACHEL ARAUJO DA ROCHA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 023/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 14/11/2012 com término previsto para 13/05/2013.\r\nAlterar a carga horária da estagiária, que passará de 4 (quatro) horas, para 6 (seis) horas, a parti de 14 de novembro de 2012.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n22/10/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/003.654/2012.\r\nId: 1404873\r\n" ], "1405196": [ "2012-11-08 00:00:00", "\r\nAcordo de Cooperação nº 71/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa \r\nEstabelecer as condições para instalação do software denominado “Connect Direct” nas dependências da SEFAZ, para ser utilizado, única e exclusivamente, para o recebimento de informações relativas às operações por meio de cartões de crédito e/ou débitos pelos estabelecimentos comerciais.\r\n30/09/2013.\r\n: 05/10/2/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/008.686/2012/2012.\r\n*Omitido no DOERJ de 08/10/2012.\r\nId: 1405196\r\n" ], "1405223": [ "2012-11-08 00:00:00", "\r\n: Termo de Convênio 010/2012. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEAssociação Amor e Vida”.\r\n: Tem por objetivo a Assistência e Tratamento de Adolescentes dependentes químicos em conflito com a lei acautelados pelo NOVO DEGASE.\r\n: De 15 de outubro de 2012 a 14 de outubro de 2014.\r\n: R 2.771.669,04 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil seiscentos e sessenta e nove reais e quatro centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 116. \r\nE-03/90.919/2012.\r\n15/10/2012.\r\nId: 1405223\r\n" ], "1405251": [ "2012-11-08 00:00:00", " DO RIO DE \r\nJANEIRIO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 052/2012 de 06 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP.\r\nAquisição de Equipamentos Odontológicos para suprir as necessidades da DGO, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 06 de novembro de 2012.\r\nR 9.040,00 (nove mil e quarenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.270/2508/2011.\r\n\r\nId: 1405251\r\n" ], "1405297": [ "2012-11-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a LIGHT Serviços de Eletricidade S/A. : Repactuação do Termo de Compromisso celebrado em 11 de outubro de 2006 entre a LIGHT EO EXTINTO IEF, por meio do estabelecimento de prazos e condições para que a compromissada promova o cumprimento integral do projeto “IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA”. 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura. 01 de novembro de 2012. E 07/300.436/2005.\r\nId: 1405297. A faturar por empenho\r\n" ], "1405330": [ "2012-11-09 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 066/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MB TEXTIL LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 076/2011. \r\nDepartamento de Logística em Saúde - Ministério da Saúde.\r\n22/08/2012.\r\nE- 08/2799/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n28/09/2012.\r\nId: 1405330\r\n" ], "1405359": [ "2012-11-08 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato IO nº 04/2010.\r\nArt. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/1188/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KARGA RIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA.\r\nRescisão amigável do Contrato nº 04/2010 a partir de 30/09/2012.\r\n28/09/2012.\r\nId: 1405359\r\n" ], "1405371": [ "2012-11-07 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo de Rerratificação nº 02/2012 ao Contrato SEEDUC nº 27/2012. \r\n06.11.2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, e como Gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\nem atenção ao disposto no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 23 de agosto de 2012, por 04 (quatro) meses e 07 (sete) dias, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 27/2012, com término em 30 de dezembro de 2012. Mantidas as demais Cláusulas. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e o Decreto nº 3.149/1980. Proc. nº E-03/4.386/2012.\r\nId: 1405371\r\n" ], "1405433": [ "2012-11-08 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n- Termo de Ajuste de Contas nº 01/2012.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n- Ajustar o período ocorrido, competências de fevereiro a setembro de 2012, em razão de reajuste previsto na prestação de serviços de locação de veículos.\r\n- R 4.484,40 (quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nProcesso administrativo nº E-01/401.876/2010, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do instrumento convocatório e processo n° E- 05/0067/2011.\r\n31/10/2012.\r\nId: 1405433\r\n" ], "1405464": [ "2012-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 255/2012.\r\nE-26/38.626/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro MAGALHÃES DA SILVA - PROFISSIONAL LIBERAL. \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 05/11/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 257/2012.\r\nE-26/39.167/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 05/11/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 258/2012.\r\nE-26/39.168/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro LIFTING ASSISTÊNCIA TÉCNICA ELÉTRICA E COMERCIAL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 05/11/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.10.2012\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nProcesso Administrativo nº E-26/33.470/2012.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 070/2012\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 070/2012\r\nId: 1405464. A faturar por empenho\r\n" ], "1405598": [ "2012-11-08 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 51/2012 de 23 de outubro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SUTUCAT IND. E COM. DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Esterilização, das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 23 de outubro de 2012.\r\nR 13.399,94 (treze mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.299/2508/2011.\r\n\r\nId: 1405598\r\n" ], "1405605": [ "2012-11-08 00:00:00", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n: AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DO JAPÃO - JICA e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n: “Introduzir e aplicar boas práticas relativas à operação e manutenção de sistemas de esgotos desenvolvidos no Japão, com ênfase na manutenção preventiva, para aplicação nas Estações de Tratamento da CEDAE”.\r\n: 03 anos.\r\n23/10/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.488/2012.\r\nId: 1405605. A faturar por empenho\r\n" ], "1405606": [ "2012-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n“Instalação de sistema de medição de vazão em Jacarepaguá na área da GSUL”.\r\n150 dias.\r\n15/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.565/2012.\r\nId: 1405606. A faturar por empenho\r\n" ], "1405607": [ "2012-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.\r\n“Fornecimento de válvula tipo borboleta DN 600 mm com acionamento elétrico, para ser integrada ao sistema de automação de distribuição de água para a área da GSUL”.\r\n90 dias.\r\n31/05/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.566/2012.\r\nId: 1405607. A faturar por empenho\r\n" ], "1405608": [ "2012-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HESA 98 - INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“Esgotamento do empreendimento na Avenida Airton Senna, 2.600, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro”.\r\n30 dias.\r\n: 27/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.336/2012.\r\nId: 1405608. A faturar por empenho\r\n" ], "1405615": [ "2012-11-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Contas INEA Nº 02/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A. Formalizar a relação jurídica e quitação recíproca entre as partes, relativa à prestação de serviços de pagamento de pedágios em rodovias por meio de etiqueta eletrônica (TAG), correspondente ao período compreendido entre 16 de março de 2011 a 08 de agosto de 2012, no valor de R 198.243,56 (cento e noventa e oito mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. Nº E-07/507.039/009.\r\nId: 1405615. A faturar por empenho\r\n" ], "1405699": [ "2012-11-08 00:00:00", "\r\n: QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2008, FIRMADO EM 20/10/2008. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. - ASSIM. PRAZO ESTIMADO EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO E-08/966452/2007. : 19/10/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA. : Prestação de serviços de lavagem de uniformes. : 12 (doze) meses. E- 08/970737/2012. 03/09/2012.\r\n*Omitido no DORJ de 25/09/2012.\r\n: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2010, FIRMADO EM 23/09/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CONSÓRCIO INFOVIA II ATRAVÉS DA PARTÍCIPE TELEMAR NORTE LESTE S.A E COMO GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : Alterar as cláusulas Segunda, Sexta e Nona. TOTAL ESTIMADO E-08/969477/2010. : 22/09/2012.\r\n*Omitido no DORJ de 13/10/2012. \r\nId: 1405699. A faturar por empenho\r\n" ], "1405896": [ "2012-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 01.11.2012. Instalação de cabos e outras em partes das faixas de domínio das rodovias RJ-115 e RJ-121, no Município de Vassouras-RJ. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. Processo nº E- 17/200.408/2011.\r\n\r\nId: 1405896. A faturar por empenho\r\n" ], "1406059": [ "2012-11-09 00:00:00", "\r\nTermos de Compromisso assinados em 07/11/2012.\r\nAna Paula Mendes Barbosa Silva e Ericsson Galindo dos Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº. 11.788/08. \r\n12.12.11 a 30.12.12. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2011.\r\nTermos de Compromisso assinados em 07/11/2012.\r\nEscola Técnica de Radiologia Cultural Ltda.- Sheila Geraldo da Silva e Camila Rodrigues Reis.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n12.12.11 a 30.12.12. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2011.\r\nTermo de Compromisso assinado em 07/11/2012.\r\nVersátil Escola Técnica e Bruno Cavalcante de Paula.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudante sob o regime da Lei nº. 11.788/08. \r\n12.12.11 a 30.12.12. \r\nNão Remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº. E- 09/0450/2588-2011\r\nId: 1406059\r\n" ], "1406262": [ "2012-11-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 41/2012. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de MACAÉ. Cessão de Uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W7AR042742 e Chassi nº 9532882W5AR041167, objetos desta cessão de uso destinar-se-ão, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, retroagindo à data da assinatura do Termo de Recebimento, Guarda e Responsabilidade no dia primeiro de junho de dois mil e dez, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E-03/9.407/2010.\r\nId: 1406262\r\n" ], "1406362": [ "2012-11-09 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 033/2012.\r\n24.10.2012.\r\nSUDERJ e GRUPO ADMA EVENTOS - EIRELI.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho (Ginásio)Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento (“Evento”), no período de 09 a 20.11.2012, sendo a montagem no período de 09 a 16.11.2012; evento no dia 17.11.2012, e desmontagem nos dias 18 a 20.11.2012. A abertura dos portões nos dias dos Eventos está prevista para 15.30h, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.\r\nA título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do Evento, a Permissionária entregará a SUDERJ, até o dia R 180.000,00. (“Caução Garantia”). A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUERJ, até o dia , correspondentes as despesas obrigatórias.\r\n, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\nE-30/200.316/2012.\r\nId: 1406362. A faturar por empenho\r\n" ], "1406382": [ "2012-11-09 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Toca Madera Produções e Eventos Ltda- ME. Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Transitório. : 08 (oito) meses. : R 45.0000,00 (quarenta e cinco mil reais). : Chamada Pública nº 09/2012. E-18/001.485/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Japão Pop BR. Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Rio Anime Club 2.0. :180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 15/2012. E-18/001.379/2012.\r\nId: 1406382\r\n" ], "1406527": [ "2012-11-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação Cultural Panorama. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do evento “Festival Panorama 2012”. 30/10/2012. Proc. nº E-18/400.261/2012.\r\nFUNARJ e Associação Cultural Panorama. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do evento “Festival Panorama 2012”. 30/10/2012. Proc. nº E-18/400.261/2012.\r\nFUNARJ e Associação Cultural Panorama. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do evento “Festival Panorama 2012”. 30/10/2012. Proc. nº E-18/400.261/2012.\r\nId: 1406527. A faturar por empenho\r\n" ], "1406530": [ "2012-11-09 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 055/2012 de 07 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nAquisição de Equipamentos Odontológicos para suprir as necessidades da DGO, adquiridos no \r\n12 (doze) meses contados a partir de 07 de novembro de 2012.\r\nR 415.999,56 (quatrocentos e quinze mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.270/2508/2011.\r\n\r\nId: 1406530\r\n" ], "1406531": [ "2012-11-09 00:00:00", "Termo de Ordem nº 054/2012 de 07 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nAquisição de Equipamentos Odontológicos para suprir as necessidades da DGO, adquiridos no \r\n12 (doze) meses contados a partir de 07 de novembro de 2012.\r\nR 130.218,92 (cento e trinta mil duzentos e dezoito reais e noventa e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.270/2508/2011.\r\n\r\nId: 1406531\r\n" ], "1406532": [ "2012-11-09 00:00:00", " Termo de Ordem nº 057/2012 de 07 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nAquisição de Cadeiras de Rodas para suprir as necessidades da DAS (Diretoria de Assistência Social), adquiridos no Pregão nº \r\n(doze) meses contados a partir de 05 de novembro de 2012.\r\nR 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.132/2508/2012.\r\n\r\nId: 1406532\r\n" ], "1406533": [ "2012-11-09 00:00:00", " Termo de Ordem nº 058/2012 de 07 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICCOS E HOSPITALARES.\r\nAquisição de Cadeiras de Rodas para suprir as necessidades da DAS (Diretoria de Assistência Social), adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses contados a partir de 05 de novembro de 2012.\r\nR 11.000,00 (onze mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.132/2508/2012.\r\n\r\nId: 1406533\r\n" ], "1406539": [ "2012-11-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nAta de Registro de Preços n° 029/2012.\r\nRegistro de Preços para Contratação da Prestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, CNPJ Nº 03.667.498/0001-39.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 14/11/2012.\r\nR 8,91 (oito reais e noventa e um centavos).\r\nVALOR ESTIMADO RELATIVO AO TOTAL DAS TAXAS DE TRANSAÇÃO: R 136.652,67 (cento e trinta e seis mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\nPregão Eletrônico PERP 19/12.\r\nE-01/400.283/2012.\r\nId: 1406539\r\n" ], "1406553": [ "2012-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 125/2010, assinado em 07.11.2012. : DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. : Reajusta o valor do contrato relativo a 1ª periodicidade anual no valor de R 143.065,46. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.944/2012.\r\nId: 1406553. A faturar por empenho\r\n" ], "1406819": [ "2012-11-12 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município de Rio das FloresOBJETO: O estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas a elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. 20 (vinte) meses contados da publicação do extrato no DOERJ. - FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.067/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2012. \r\nId: 1406819\r\n" ], "1407081": [ "2012-11-12 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Lucio Pereira de Araújo. Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto BBoy Confronto. R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 15/2011. E-18/001.378/2012.\r\nId: 1407081\r\n" ], "1407130": [ "2012-11-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Vitoria Produções e Eventos Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização do espetáculo “Pessoas Vivas”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/400.263/2012.\r\nFUNARJ e Flávio Batista Braguini. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do curso livre de “Dança de Salão”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.013/2012.\r\nId: 1407130. A faturar por empenho\r\n" ], "1407157": [ "2012-11-12 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 061/2012 de 08 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 031/2012 - Anexo I.\r\n(três) meses contados a partir de 08 de novembro de 2012.\r\nR 852.002,41 (oitocentos e cinquenta e dois mil dois reais e quarenta e um centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.111/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 059/2012 de 08 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABORATÓRIO B. BRAUN S/A.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 031/2012 - Anexo I.\r\n(três) meses contados a partir de 08 de novembro de 2012.\r\nR 115.404,12 (cento e quinze mil quatrocentos e quatro reais e doze centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.111/2508/2011.\r\nTermo de Ordem nº 063/2012 de 08 de novembro de 2012.\r\n: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTER CIENTIFÍCA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 031/2012 - Anexo I.\r\n(três) meses contados a partir de 08 de novembro de 2012.\r\nR 5.322,08 (cinco mil trezentos e vinte e dois reais e oito centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.111/2508/2011.\r\nTermo de Ordem nº 062/2012 de 08 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 031/2012- Anexo I.\r\n03 (três) meses contados a partir de 08 de novembro de 2012.\r\nR 28.494,00 (vinte e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.111/2508/2011.\r\nId: 1407157\r\n" ], "1407226": [ "2012-11-09 00:00:00", " \r\n\r\nTermo Aditivo. \r\n14 de agosto de 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, a Secretária de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e o Município de Cachoeiras de Macacu. \r\nA prorrogação pelo prazo de 4 (quatro) anos, a contar de 15.08.2012, do Convênio de Cooperação nas áreas de fiscalização e licenciamento ambiental publicado no Diário Oficial de 11.11.2008, alterado pelo termo aditivo publicado no d.o. de 12.03.2012.\r\nProcesso nº E-07/201141/2008.\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2011. \r\n03 de abril de 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Município do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Segurança, a Secretaria Municipal de Transportes Rodoviários - SMTR-RIO, com a interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses do Convênio 12/2011, que tem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MRJ e a SMTR-RIO, em substituição à Guarda Muni cipal - GM, de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ. \r\n: R 2.689.200,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil e duzentos reais).\r\nOf nº 1277/2636/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2012.\r\nId: 1407226\r\n" ], "1407241": [ "2012-11-09 00:00:00", "\r\n: TERMO DE RETIFICAÇÃO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 042/2012, firmado em 06/11/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA..\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 7.087.882,94\r\n: 06/11/2012\r\n: Lei nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E- 17/000.562/2010.\r\n: TERMO DE RETIFICAÇÃO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 051/2011, firmado em 06/11/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA..\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 2.851.406,72\r\n: 06/11/2012\r\n: Lei nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E- 17/000.816/2010\r\n: Termo de Rescisão ao Convênio n° 022/2010, firmado em 26/10/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n: Rescisão Amigável do Convênio.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.350/2010\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2012, firmado em 06/11/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, a Companhia Estadual de Obras como Interveniente e a empresa SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA..\r\n: Rerratificação com alteração de valor.\r\n: Lei nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E- 17/000.562/2010.\r\n: Terceiro Termo Aditivo Convênio n° 135/2010, firmado em 26/10/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\n: Prorrogação de Prazo sem alteração de valor.\r\n: 6 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001.091/2010\r\n: Terceiro Termo Aditivo Convênio n° 063/2009, firmado em 24/10/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Paracambi.\r\n: Prorrogação de Prazo sem alteração de valor.\r\n: 180 dias.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001.015/2009\r\n: Primeiro Termo Aditivo Convênio n° 004/2012, firmado 14/09/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\n: Prorrogação de Prazo sem alteração de valor.\r\n: 240 dias.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/002.755/2011\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2012\r\n: Segundo Termo Aditivo Convênio n° 159/2010, firmado 26/09/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n: Retificação da Cláusula Primeira do Termo do Convênio.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.969/2010\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2012\r\n: Terceiro Termo Aditivo Convênio n° 120/2010, firmado 27/09/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\n: Alteração da Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001.017/2010\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2012\r\n**Republicado por incorreções no D.O. de 06/11/2012\r\n: Quarto Termo Aditivo Convênio n° 068/2010, firmado 11/10/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé.\r\n: Prorrogação de Prazo sem alteração de valor.\r\n: 120 dias.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.348/2010\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2012\r\n: Quarto Termo Aditivo Convênio n° 133/2010, firmado 15/10/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Paracambi.\r\n: Prorrogação de Prazo sem alteração de valor.\r\n: 180 dias.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.879/2010\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2012\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 087/2010, firmado em 28/09/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA. - ME..\r\n: Prorrogação de Prazo.\r\n: Lei nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E- 17/001.673/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2012.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2012, firmado em 16/10/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa CONSTRUTORA MICA RIO LTDA..\r\n: Prorrogação de Prazo.\r\n: Lei nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E- 17/000.183/2012.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2012, firmado em 16/10/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa CONSTRUTORA MICA RIO LTDA..\r\n: Prorrogação de Prazo.\r\n: Lei nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E- 17/000.177/2012.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 029/2012, firmado em 16/10/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa CONSTRUTORA MICA RIO LTDA..\r\n: Prorrogação de Prazo.\r\n: Lei nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E- 17/000.151/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 17/10/2012.\r\nId: 1407241\r\n" ], "1407250": [ "2012-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 256/2012.\r\nE-26/39.166/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro OPENTEC COMPUTAÇÃO & SISTEMAS LTDA. EPP\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 05/11/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1407250. A faturar por empenho\r\n" ], "1407363": [ "2012-11-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nAta de Registro de Preços n° 028/2012.\r\nRegistro de preços para fornecimento de materiais descartáveis - pratos, talheres e outros.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/ NEWWAY COMÉRCIO, INDÚSTRIA LTDA, CNPJ Nº 01.672.355/0001-90.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 12/11/2012.\r\nR 344.426,71 (trezentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos).\r\nPregão Eletrônico PERP Nº 08/2012.\r\nE-01/400.256/2012.\r\nId: 1407363\r\n" ], "1407508": [ "2012-11-12 00:00:00", "\r\n: Termo de Rescisão ao Convênio n° 105/2010, firmado em 26/10/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n: Rescisão Amigável do Convênio.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.350/2010\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/11/2012.\r\nId: 1407508\r\n" ], "1407717": [ "2012-11-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 068/2009 , assinado em 08.11.2012. DER-RJ e EMPRESA PAVITEC RN PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA. em vista as obras encontrarem-se paralisadas por prazo superior a 120 cento e vinte dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/202.118/2009. \r\nId: 1407717. A faturar por empenho\r\n" ], "1407718": [ "2012-11-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 069/2009 , assinado em 08.11.2012. DER-RJ e EMPRESA PAVITEC RN PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA. em vista as obras encontrarem-se paralisadas por prazo superior a 120 cento e vinte dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1407718. A faturar por empenho\r\n" ], "1407766": [ "2012-11-13 00:00:00", "\r\nAta de Registro de Preços n° 030/2012.\r\nRegistro de Preços para o fornecimento de Materiais de Escritório - Apontadores, Borrachas e Outros.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 09.393.973/0001-02.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 14/11/2012.\r\nR R 96.299,25 (noventa e seis mil duzentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nPregão Eletrônico PERP nº 17/12.\r\nE-01/400.270/2012.\r\nId: 1407766\r\n" ], "1407805": [ "2012-11-13 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ordem nº 060/2012 de 09 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CREMER S/A\r\nAquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº \r\n(cinco) meses, contados a partir de 09 de novembro de 2012.\r\nR 57.396,82 (cinquenta e sete mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000111/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 064/2012 de 09 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEDSOR COMERCIAL LTDA\r\nAquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº \r\n(cinco) meses, contados a partir de 09 de novembro de 2012.\r\nR 2.928,00 (dois mil novecentos e vinte e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000111/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 066/2012 de 08 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nAquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº \r\n(cinco) meses, contados a partir de 08 de novembro de 2012.\r\nR 94.151,16 (noventa e quatro mil cento e cinquenta e um reais e dezesseis centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000111/2508/2012.\r\nId: 1407805\r\n" ], "1407814": [ "2012-11-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento Imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. : Imóvel situado na Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Morais nº 1.667, antigo nº 2.379, Cidade de Deus, Jacarepaguá/RJ. DATA DA ASSINATURA:º E- 01/450.145/2009. \r\nId: 1407814\r\n" ], "1407861": [ "2012-11-12 00:00:00", "\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 042/2012, firmado em 06/11/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA..\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 7.087.882,94\r\n: 06/11/2012\r\n: Lei nº 8.666/93 - Processo Administrativo E- 17/000.562/2010.\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 051/2011, firmado em 06/11/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio IMBEG/Hidrolumen.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 2.851.406,72\r\n: 06/11/2012\r\n: Lei nº 8.666/93 - Processo Administrativo E- 17/000.816/2010\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 09/11/2012.\r\nId: 1407861\r\n" ], "1408048": [ "2012-11-13 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 9033.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KATIA ALBINO CAETANO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9034.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JANE SOEIRO DE MESQUITA DE ALMEIDA, no curso de PEDAGOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9035.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DEISEMAR MODESTO DA SILVA, no curso de SISTEMA DE INFORMAÇÃO, com a interveniência da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS - FEUDUC.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9036.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MÁRCIA LOPES DA SILVA, no curso de PEDAGOGIA, com a interveniência do INSTITUTO DE GESTÃO EDUACACIONAL SIGNORELLI.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9037.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GLEICE RIBEIRO GONÇALVES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9038.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante WARLLEN AUGUSTO COSTA DA CONCEIÇÃO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADE DE BELFORD ROXO - FABEL.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 9039.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CARLIANE NUNES SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9040.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SERGIO DE SOUZA LIMA, no curso de DIREITO, com a interveniência do CENTRO UNIVERCITÁRIO DA CIDADE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9041.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GABRIELLA DIAS SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9042.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUNA LUCIOLA CIMA DA ROCHA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9043.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante IGOR DA SILVA SIQUEIRA, no curso de SISTEMA DE INFORMAÇÃO, com a interveniência da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9044.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANDREIA SILVA MARON, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9045.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BIANCA NASCIMENTO CORREA, no curso de ODONTOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9046.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KARINE MOREIRA DE MENDONÇA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9047.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante HAYXIMA MILHOMEM SOARES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9048.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ADNA GOMES OLIVEIRA SILVA, no curso de HISTÓRIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9049.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BRUNA CHAGAS CORDEIRO, no curso de DIREITO, com a interveniência do CENTRO UNIVERCITÁRIO DA CIDADE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9050.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANESSA DOS SANTOS RODRIGUES, no curso de JORNALISMO, com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9051.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALEX LATRIGLIA MESQUITA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADE SOUZA MARQUES. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9052.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LORENA DA COSTA PIMENTAL, no curso de ODONTOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE DE IGUAÇÚ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1408048\r\n" ], "1408197": [ "2012-11-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 11/2012.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de São João de Meriti.\r\nFortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de São João de Meriti.\r\n02 (dois) anos a contar da data de assinatura.\r\n.\r\n: Lei Federal n.º 8666/1993 e Lei Estadual n.º 287/1979.\r\nE-07/506.783/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2012..\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 41/2012.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Carapebus.\r\nFortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Carapebus.\r\n02 (dois) anos a contar da data de assinatura.\r\n.\r\n: Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-07/506.831/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2012.\r\nId: 1408197. A faturar por empenho\r\n" ], "1408261": [ "2012-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Armação de Búzios (Cessionário).\r\nCessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU.\r\n24 meses a contar da data de assinatura.\r\nE-07/512.400/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2012.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Carapebus (Cessionário).\r\nCessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU.\r\n24 meses a contar da data de assinatura.\r\nE-07/506.831/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de São João de Meriti (Cessionário).\r\nCessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU.\r\n24 meses a contar da data de assinatura.\r\nE-07/506.783/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2012.\r\nId: 1408261. A faturar por empenho\r\n" ], "1408366": [ "2012-11-14 00:00:00", "CONVÊNIOS\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de MESQUITA. Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho parte integrante deste instrumento. 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação no DOERJ. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e o Decreto nº 41.528/2008. E-03/5.623/2012.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a PREFEITURA DE RIO BONITO, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. : 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. E-03/6.554/2012.\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a PREFEITURA DE SAQUAREMA, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. E-03/6.304/2012.\r\nId: 1408366\r\n" ], "1408666": [ "2012-11-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ213983. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual n.º 287/1979. E-07/504.899/2010, E- 07/502.581/2012 e E-07/505.012/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ213011. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual n.º 287/1979. E-07/504.899/2010, E-07/512.400/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ209579. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010, E- 07/512.058/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ213399. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010, E- 07/512.066/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ212865. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual n.º 287/1979. E-07/504.899/2010, E- 07/512.061/2010 e E-07/505.012/2012.\r\nOmitido no D.O. de 20.06.2012.\r\nId: 1408666. A faturar por empenho\r\n" ], "1408696": [ "2012-11-14 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda. Distrato ao contrato nº 017/2012, concernente aos serviços de locação de 01 (um) veículo automotor, categoria: representação, tipo Sedan, blindagem nível 111 A, marca Toyota, modelo Corolla. DATA ASSINATURA: E-01/793 /2012.\r\nId: 1408696\r\n" ], "1408702": [ "2012-11-14 00:00:00", " CONVÊNIO\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Município de São José de Ubá. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária, no Município de São José do Ubá, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Santo Antonio de Pádua. 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. E- 02/002206/2010.\r\nId: 1408702\r\n" ], "1408707": [ "2012-11-13 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Empréstimo Externo - LOAN 8191-BR. \r\n30 de outubro de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, como Mutuante; a República Federativa do Brasil, como garantidora.\r\nPrograma de Desenvolvimento Econômico, Social e de Sustentabilidade Fiscal II do Estado do Rio de Janeiro - PRODESF II.\r\nUS 300.000.000,00 (trezentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/11/2012\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº E-07/201141/2008\r\nOBJETO:\r\nOnde se lê:... alterado pelo termo aditivo publicado no d.o. de 12.03.2012.\r\nLeia-se: ... alterado pelo Termo Aditivo publicado no D.O. de 12.03.2010.\r\n\r\nId: 1408707\r\n" ], "1408715": [ "2012-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: Termo de Convênio nº 250 /2012.\r\nE-26/39.613 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SITRAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ELETRONICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09/11/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 259 /2012.\r\nE-26/31.876 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GROUP SELECT RECURSOS HUMANOS LTDA. \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09/11/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0186/2010.\r\nE-26/38.516/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - OPUS JMF COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/38.516/2010, assinado em 04 de novembro de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 01/11/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 01/11/2012. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0184/2010.\r\nE-26/38.151/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - UNIFLU -FACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPOS\r\nProrrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/38.151/2010, assinado em 10 de novembro de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 07/11/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 07/11/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0195/2010.\r\nE-26/38.845/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/38.845/2010, assinado em 10 de novembro de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n07/11/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados de 07/11/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1408715. A faturar por empenho\r\n" ], "1408718": [ "2012-11-13 00:00:00", "\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 023/2008, firmado em 09/11/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o CONSÓRCIO ZADAR/ENGEPRAT/ARKHE.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 736.424,60\r\n: Lei nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E- 17001.035/2007\r\n: Terceiro Termo Aditivo Convênio n° 038/2010, firmado 22/10/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\n: Prorrogação de Prazo sem alteração de valor e Alteração da Cláusula Quinta.\r\n: 12 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001.460/2009\r\n: Terceiro Termo Aditivo Convênio n° 067/2010, firmado 08/11/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\n: Prorrogação de Prazo sem alteração de valor.\r\n: 180 dias.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.092/2010\r\n: Sétimo Termo Aditivo Contrato n° 069/2009, firmado 10/10/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Arkhe Serviços de Engenharia Ltda..\r\n: Prorrogação de Prazo.\r\n: 150 dias.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.456/2009\r\n: Segundo Termo Aditivo Contrato n° 043/2012, firmado 26/10/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda..\r\n: Prorrogação de Prazo.\r\n: 60 dias.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.181/2012.\r\nId: 1408718\r\n" ], "1408818": [ "2012-11-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - - Estaleiro Ilha S/A. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 26/16.179/2012.\r\nId: 1408818. A faturar por empenho\r\n" ], "1408924": [ "2012-11-14 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/07/2012\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 010/2012.\r\nOnde se lê:\r\nVIGENCIA: 30 de novembro de 2012.\r\nLeia-se:\r\nVIGENCIA: 27 de dezembro de 2012.\r\nId: 1408924\r\n" ], "1409196": [ "2012-11-21 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Anderson Luis Balbino de Souza. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Cultura Aberta. 180 (cento e oitenta dias) dias. R 29.960,00 (vinte e nove mil novecentos e sessenta reais). : 2012NE01179. E- 18/000.755/2012.\r\nId: 1409196\r\n" ], "1409204": [ "2012-11-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nFUNARJ e Ferreira & Faversani Produções Artísticas Ltda. - Me. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Eclipse Total: Rimbaud e Verlaine”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.551/2012.\r\nId: 1409204. A faturar por empenho\r\n" ], "1409243": [ "2012-11-14 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 053/2012 de 06 de Novembro de 2012.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ROSSATO R BERTHOLD LTDA.\r\nAquisição de Equipamentos Odontológicos para suprir as necessidades da DGO, adquiridos no Pregão nº 060/2011 (AnexoI).\r\n(doze) meses, contados a partir de 06 de Novembro de 2012.\r\nR 28.160,00 (vinte e oito mil cento e sessenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.270/2508/2011. \r\nId: 1409243\r\n" ], "1409244": [ "2012-11-14 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 056/2012 de 05 de Novembro de 2012.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EQUIPOS COMERCIAL LTDA-ME.\r\nAquisição de Equipamentos Odontológicos para suprir as necessidades da DGO, adquiridos no Pregão nº 060/2011 (AnexoI).\r\n(doze) meses, contados a partir de 05 de Novembro de 2012.\r\nR 155.223,75 (cento e cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.270/2508/2011.\r\n\r\nId: 1409244\r\n" ], "1409346": [ "2012-11-21 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 80/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JONATHAS RODRIGUES FERNANDES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n29/10/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/009.545/2012.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 18/2011 - Termo Contratual nº 089/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LAYLA RODRIGUES SANT'ANNA e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - SUAM.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 18/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 05/11/2012, com término previsto para 04/05/2013.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n22/10/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/003.460/2011.\r\nId: 1409346\r\n" ], "1409456": [ "2012-11-21 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Quissamã.\r\nCooperação mútua entre a JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Quissamã, com o fim de criar no Município de Quissamã a Vigésima Primeira Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, na Rua Barão de Vila Franca, 292 - Centro - Quissamã - RJ (“Delegacia”).\r\n5 (cinco) anos.\r\n12 de novembro de 2012.\r\nArt. 7° da Lei n° 8.934/94, art. 4° da Lei Complementar n° 123/06, Instrução Normativa n° 71/98 do DNRC.\r\nE-11/50.091/2012. \r\nId: 1409456. A faturar por empenho\r\n" ], "1409575": [ "2012-11-14 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Geração da Hora.\r\nMacroregião de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.\r\n) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n230.435,00 (duzentos e trinta mil quatrocentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\n.\r\n.\r\nId: 1409575\r\n" ], "1409608": [ "2012-11-14 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo Convênio n° 078, firmado 09/11/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Silva Jardim.\r\n: Alteração da Cláusula Quinta.\r\n: Processo Administrativo E-17/000.543/2010\r\n: Primeiro Termo Aditivo Contrato n° 102/2011, firmado 06/06/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Tecnosonda S/A.\r\n: Rerratificação sem alteração de valor\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.097/2011\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2012.\r\n: Terceiro Termo Aditivo Convênio n° 045/2010, firmado 26/10/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n: Prorrogação de Prazo sem alteração de valor.\r\n: 6 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.097/2010\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/11/2012.\r\nId: 1409608\r\n" ], "1409825": [ "2012-11-21 00:00:00", "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Queimados.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à manutenção do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Queimados, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n: Vigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n: Legislação Específica.\r\nE-22/641/2006.\r\n11/10/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/201.\r\nId: 1409825\r\n" ], "1409860": [ "2012-11-21 00:00:00", " \r\nTermo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 74/2010, de prestação de serviço de seguro aeronáutico. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA. Prestação de serviço de seguro aeronáutico (SEGURO CASCO E RETA) para a Aeronave Avião Modelo PA 31 NAVAJO - Nº DE SÉRIE 317401259, pertencente ao Grupamento Aeromarítimo da Polícia Militar. outubro de 2012 até outubro de 2013. R 112.658,00 (cento e doze mil seiscentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/250/2508/2010.\r\n\r\nId: 1409860\r\n" ], "1410406": [ "2012-11-22 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo Aditivo nº 03/2012 ao Contrato nº 127/2009- DO de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Processadoras Automáticas para filmes de Raios-X. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Processadora de Filme de Raios-x marca MACROTEC-MX-2, instaladas no CRSP, HCPM e PPM SJMVALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 59.741,40 (cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA:: O decidido no processo administrativo nº E-09/000436/2508/2009.\r\nId: 1410406\r\n" ], "1410547": [ "2012-11-22 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MULTIAMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES LTDA. O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MULTIAMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES LTDA, referente à prestação de serviços de transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário) e infectante (biológico) gerados pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/01/2012 a 31/07/2012 VALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 180.978,42 (cento e oitenta mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos). E-09/6133/1702/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2012.\r\nId: 1410547\r\n" ], "1410616": [ "2012-11-21 00:00:00", "\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 022/2008, firmado em 14/11/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o CONSÓRCIO IGUAÇU.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 3.733.029,53.\r\n: Lei nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E- 17/001.026/2007.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo Contrato nº 069/2010, firmado 14/11/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Zart Engenharia Ltda.\r\n: Rerratificação com alteração de valor.\r\n: Lei nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E- 17/000.599/2010.\r\nId: 1410616\r\n" ], "1410817": [ "2012-11-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE DISTRATO.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DA CEDAE - ASEAC.\r\n: “Desfazimento do vínculo gerado em decorrência do TERMO DE CONVÊNIO firmado entre as partes em 10/04/2012”.\r\n: 22/10/2012.\r\n: Processo nº E-17/100.194/2012.\r\nId: 1410817. A faturar por empenho\r\n" ], "1411327": [ "2012-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Renovar o prazo da Cláusula Quarta - Da Vigência, do Protocolo de Intenções pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ nº 6965/2009.\r\nAssociação de Advogados de São Paulo - AASP e a UERJ. OBJETO: Realização de curso de especialização em Direito Civil-Constitucional. 24 (vinte e quatro) meses. Processo UERJ nº 636/2012.\r\nInstitute of Dentistry, University of OuluRegular as relações de cooperação acadêmica entre as partes.DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ nº 1821/2012.\r\nPARTES: Estabelecer as bases gerais da cooperação técnica e operacional voltada para o desenvolvimento de: gestão de programas e projetos e pesquisa e extensão por parte da UERJ. VIGÊNCIA: Processo UERJ nº 3747/2012.\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Regular as relações entre as partes. VIGÊNCIA: Processo UERJ nº 4608/2012.\r\nAmpla Energia e Serviços S.A e a UERJ. Estabelecimento de uma parceria de cooperação técnico-científico entre as partes em razão da realização do projeto pela conveniada, conforme descrito neste instrumento. 30 (trinta) meses. Processo UERJ nº 6619/2012.\r\nSouthern University e a UERJ. Colaborar, de forma ampla permitida pela lei, buscando recursos necessários para o desenvolvimento de projetos acadêmicos específicos. VIGÊNCIA: Processo UERJ nº 7175/2012.\r\nBanco Santander (Brasil) S/A e a UERJ. Implantação do Programa Fórmula Santander de Bolsas de Mobilidade Internacional. 14/09/2012. Processo UERJ nº 9884/2012.\r\nThe Board of Governors of Mount Royal University e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes. 5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 9910/2012.\r\nUniversidad de La Frontera e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e do Chile. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 11185/2012.\r\nAthlone Institute of Technology - AIT e a UERJ. Dar suporte ao desenvolvimento de atividades de cooperação em todas as áreas acadêmicas oferecidas por ambas as universidades. 09/10/2012. Processo UERJ nº 12236/2012.\r\nUNIGIS na América Latina, Universidade de São Francisco de Quito e a UERJ. Desenvolver experiências no campo da educação e pesquisa em nível internacional, tanto por professores como por estudantes. 2 (dois) anos. Processo UERJ nº 12414/2012.\r\nPCE Projetos e Consultorias de Engenharia LtdaAcordar as condições para a realização de estágio.DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ nº 14323/2012.\r\nModulo Security Solutions S/AAcordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: Processo UERJ nº 14324/2012.\r\nMãos Solidárias - Organização Promotora de Bem Estar Social e a UERJ. OBJETO: DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 14325/2012.\r\nSistema PH de Ensino LtdaAcordar as condições para a realização de estágio.05 (cinco) anos Processo UERJ nº 14326/2012.\r\nSacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e AdvogadosAcordar as condições para a realização de estágio. 08/10/2012 Processo UERJ nº 14327/2012.\r\nCorretora Brokers de Seguros LtdaAcordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: Processo UERJ nº 14328/2012.\r\nBiomatec Refrigeração Sociedade Empresarial LtdaAcordar as condições para a realização de estágio.DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ nº 14329/2012.\r\nCasas Guanabara Comestíveis Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: Processo UERJ nº 14330/2012.\r\nGran Sapore Br Brasil S.AAcordar as condições para a realização de estágio.05 (cinco) anos. Processo UERJ nº 14331/2012.\r\nAcademia de Ginástica Barão de São Francisco LtdaAcordar as condições para a realização de estágio.DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ nº 14332/2012.\r\nE.life Monitor Estudos de Mercado LtdaAcordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: Processo UERJ nº 14333/2012.\r\nFundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - FEMPERJAcordar as condições para a realização de estágio. 05 (cinco) anos. Processo UERJ nº 14335/2012.\r\nColégio Juvenil Central de Itaboraí LtdaAcordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: Processo UERJ nº 14336/2012.\r\nAssociação Escolar Comunitária Heleno de Barros NunesAcordar as condições para a realização de estágio.DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ nº 14337/2012.\r\nConsórcio Transcarioca - RioAcordar as condições para a realização de estágio.05 (cinco) anos. Processo UERJ nº 14338/2012.\r\ne a UERJ. Processo UERJ nº 14339/2012.\r\nEscopower Consultoria e Serviços Ltda - EPPAcordar as condições para a realização de estágio.DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ nº 14340/2012.\r\nEngineering Simulation and Scientific LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. 27/09/2012. Processo UERJ nº 15187/2012.\r\nJardim Escola Monte Sinai LTDA ME e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: Processo UERJ nº 15188/2012.\r\nKyros Gestão de Recursos LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: Processo UERJ nº 15190/2012.\r\nPortante Engenharia de Projetos LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: Processo UERJ nº 15191/2012.\r\nInstituto Pró- Família da Arquidiocese do Rio de Janeiro e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio.DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ nº 15192/2012.\r\nHynudai Heavy Industries Brasil- Indústria e Comercial de Equipamentos de Construção LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio.5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 15193/2012.\r\nCasa do Curumim LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio.5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 15194/2012.\r\nBom Negócio Atividades de Internet LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: Processo UERJ nº 15194/2012.\r\nSENSORA- Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio.DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 15196/2012.\r\nAlves Vieira Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio.5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 15197/2012.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do ERJ - PROCON-RJ e a UERJ. OBJETO:DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 15198/2012.\r\nXerox Comércio e Indústria LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: Processo UERJ nº 15200/2012.\r\nInstituto de Educação Lucia Leitão LTDA-ME e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio.DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ nº 15201/2012.\r\nCompanhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S/A- CDURP e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio.5 (cinco) anos. Processo UERJ nº 15202/2012.\r\nSINAF Previdencial Cia. De Seguros e a UERJ. Tem por objeto acordar as condições para a realização de estágio.DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ nº 15203/2012.\r\nGalileo Administração de Recursos Educacional S.A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio.DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ nº 15204/2012.\r\nFour Fitness Academia de Ginástica LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio. VIGÊNCIA: Processo UERJ nº 15204/2012.\r\nId: 1411327. A faturar por empenho\r\n" ], "1411459": [ "2012-11-22 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Grupo Arco Íris de Conscientização Homossexual.\r\nda 17ª Parada do Orgulho LGBT do Rio de Janeiro, de acord.\r\nde 16/11/2012 a 15/01/2013.\r\n.\r\nei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como os demais dispositivos da legislação aplicável a matéria.\r\n1799/12\r\n.\r\nId: 1411459\r\n" ], "1411721": [ "2012-11-23 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 065/2012 de 21 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ML - COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº \r\n(seis) meses contados a partir de 21 de novembro de 2012.\r\nR 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000111/2508/2012.\r\n\r\nId: 1411721\r\n" ], "1411756": [ "2012-11-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão a contratação oriunda do Pregão Eletrônico PCERJ nº 84/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. \r\nPelo presente instrumento, fica extinta a contratação oriunda do Pregão Eletrônico PCERJ nº 084/2011, cujo objeto consiste na aquisição de 22.000 (vinte e dois mil) cassetes para processamento histológico. \r\n: 17/10/2012. \r\nE-09/418/1704/2011.\r\nId: 1411756\r\n" ], "1411870": [ "2012-11-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n: 21/11/2012.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Município de Magé.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica e Operacional para Implementação do SINDEC - Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor, no PROCON do Município de Magé.\r\n: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/143.453/2012.\r\nId: 1411870. A faturar por empenho\r\n" ], "1411981": [ "2012-11-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 42/2012. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. Cessão de Uso Parcial, a título gratuito das dependências do imóvel, onde funciona o Colégio Estadual José Cardoso de Moraes, localizado à Rua Santa Luzia, nº 75 - Ipituna - São Sebastião do Alto/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontra relacionado no § 1º, que será utilizado exclusivamente para funcionamento compartilhado entre unidades Municipal e Estadual de ensino. até 31/12/2012 contados da data da assinatura deste Termo. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. E- 03/00047/2012. \r\nId: 1411981\r\n" ], "1412085": [ "2012-11-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: UERJ e ACPNR (Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa). : 13.04.2011. : Doação de cadeira, bebedouro, estufa, HD e eletrodo. : R 4.509,99 (quatro mil quinhentos e nove reais e noventa e nove centavos). : Processo nº 4116/2011.\r\nId: 1412085. A faturar por empenho\r\n" ], "1412183": [ "2012-11-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nAndrômeda Instalação e Manutenção Industrial LtdaRetificar o valor do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2010/HUPE/UERJ FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1412183. A faturar por empenho\r\n" ], "1412204": [ "2012-11-23 00:00:00", "CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes dos cursos técnicos do IFRJ em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-03/6.759/2012.\r\nId: 1412204\r\n" ], "1412272": [ "2012-11-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e MD FORTES PRODUÇÕES E CONSULTORIA EMPRESARIAL. Concessão de apoio financeiro para a prestação de serviço artístico pela produtora artística Celina Coelho de Sanson Portella, de quem a contratada é representante exclusivo, para exercer o projeto “Cena Familiar”. 30/10/2012. Proc. nº E-18/401.082/2012.\r\nPARTES:OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a prestação de serviço artístico pelo produtor artístico João Ribeiro Penoni, de quem a contratada é representante exclusivo, para exercer o projeto “Incorpóreo”. Proc. nº E- 18/401.082/2012.\r\nPARTES: Concessão de apoio financeiro para a prestação de serviço artístico pela produtora artística Clarice Braga Barbosa Lima, de quem a contratada é representante exclusivo, para exercer o projeto “Plantações/Artes”. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/401.082/2012\r\nPARTES:OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a prestação de serviço artístico pela produtora artística Michelle Martins Moura, de quem a contratada é representante exclusivo, para exercer o projeto “Big Bang Boom”. Proc. nº E-18/401.082/2012\r\n*Omitidos no D.O. de 19.11.2012.\r\nId: 1412272. A faturar por empenho\r\n" ], "1412306": [ "2012-11-23 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS \r\nConvênio nº 014/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Comunidade S8.\r\nImplementação do centro regional de atendimento a usuários de álcool e outras drogas, através do Programa Estadual de Apoio à Recuperação de Usuários de Álcool e Outras Drogas, assegurando proteção social a usuários de ambos os sexos, com idade superior a 18 anos, em situação de risco pessoal e, ou, social, decorrentes do uso abusivo de substâncias psicoativas especialmente, aqueles que se encontrem em situação de rua e, ou, vínculos familiares fragilizados ou rompidos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.\r\nO presente Convênio vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\noitocentos e oitenta e oito mil reais),\r\n00 \r\nnº e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/1379/2012. \r\n13 de novembro de 2012.\r\nConvênio nº 015/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e .\r\nExecução do projeto “Minha Casa”, que se trata do atendimento de alta complexidade em regime de acolhimento institucional (abrigo) de 31 (trinta e uma) pessoas, maiores de 18 anos, com deficiência mental, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.\r\nmeses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nquarenta e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nnº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\n.\r\nConvênio nº 017/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Sócio-Cultural para Questões de Cidadania - Convidativa.\r\n“Centro de Atenção Singularizada - C.A.S.”, que se trata do atendimento em regime de abrigo a 45 (quarenta e cinco) pessoas adultas de ambos os sexos, portadores de deficiênciade acordo com o Plano de Trabalho aprovado.\r\nO presente Convênio vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\ne oitenta e oito mil reais)\r\n22 \r\nnº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/1572/2012. \r\n13 de novembro de 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Organização dos Direitos Humanos Projeto Legal.\r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio por 04 (quatro) meses, para o atendimento completo do Plano de Trabalho.\r\nR 383.520,11 (trezentos e oitenta e três mil quinhentos e vinte reais e onze centavos).\r\n22 \r\nRegido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/422/2011.\r\n13 de novembro de 2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 14/11/2012.\r\nId: 1412306\r\n" ], "1412350": [ "2012-11-23 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 061/2012 de 08 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº \r\n06 (seis) meses contados a partir de 08 de novembro de 2012.\r\nR 852.002,41 (oitocentos e cinquenta e dois mil dois reais e quarenta e um centavos)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000111/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 059/2012 de 08 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa .\r\nAquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº \r\n06 (seis) meses contados a partir de 08 de novembro de 2012.\r\nR 115.404,12 (cento e quinze mil quatrocentos e quatro reais e doze centavos)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000111/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 063/2012 de 08 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº \r\n06 (seis) meses contados a partir de 08 de novembro de 2012.\r\nR 5.322,08 (cinco mil trezentos e vinte e dois reais e oito centavos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000111/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 062/2012 de 08 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº \r\n(seis) meses contados a partir de 08 de novembro de 2012.\r\nR 28.494,00 (vinte e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000111/2508/2012.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 12.11.2012.\r\nId: 1412350\r\n" ], "1412351": [ "2012-11-23 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ordem nº 060/2012 de 09 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CREMER S/A\r\nAquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº \r\n06 (seis) meses contados a partir de 09 de novembro de 2012.\r\nR 57.396,82 (cinquenta e sete mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000111/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 064/2012 de 09 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEDSOR COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº \r\n06 (seis) meses contados a partir de 09 de novembro de 2012.\r\nR 2.928,00 (dois mil novecentos e vinte e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000111/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 066/2012 de 08 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº \r\n(seis) meses contados a partir de 08 de novembro de 2012.\r\nR 94.151,16 (noventa e quatro mil cento e cinquenta e um reais e dezesseis centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000111/2508/2012.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 13.11.2012.\r\nId: 1412351\r\n" ], "1412381": [ "2012-12-04 00:00:00", "ARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Associação dos Varejistas do Estado do Rio de Janeiro - AVERJ e Federação das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, Recuperação, Conservação Ambiental, Tratamento, Manipulação e Disposição Final de Resíduos Sólidos do Estado do Rio de Janeiro - FEBRACOM. : O estabelecimento de parceria entre os convenentes, visando coleta e reciclagem de embalagens plásticas e outros materiais descartados nos corpos hídricos e no meio ambiente; tratando da adequação a Lei Estadual n° 3.369 de 07/01/2000 e ao Decreto n° 31.819 de 09/09/2002, pelos Supermercados Associados da AVERJ, do Sul do Estado do Rio de Janeiro, não cabendo ao INEA qualquer repasse de recursos financeiros. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da assinatura do presente Convênio. : 21 de novembro de 2012. E-07/501.873/2012.\r\nId: 1412381. Valor: R 159,98\r\n" ], "1412519": [ "2012-11-26 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA, referente à compra de papel higiênico para atender a PCERJ, no período de 10/05/2012 a 31/05/2012.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 16.572,72 (dezesseis mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n: 14/11/2012.\r\nE-09/536/1704/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2012.\r\nId: 1412519\r\n" ], "1412657": [ "2012-11-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Município de Volta Redonda. Estabelecer a Cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária, no Município de Volta Redonda, mediante a instalação de 01(um) Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra Mansa. 05 (cinco) anos, a partir da assinatura. Lei Federal n° 8.666 de 21.06.1993 e Lei Estadual n° 287 de 04.12.1979. Processo n° E-02/002731/2011.\r\nId: 1412657\r\n" ], "1412668": [ "2012-11-23 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de Uso.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana.\r\n03/09/2012.\r\nO consentimento de utilização dos espaços Campo de Marte, Major Pradel, Praça Siqueira Campos, Salão de Eventos Culturais, Estacionamento Santa Bárbara, Galeria de Arte e a Praça Coronel Eugênio Franco, para fins de realização do evento denominado SOCCEREX.\r\nR 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).\r\n13 de setembro a 17 de dezembro de 2012.\r\nFundamentação: Processo E-30/000.878/2012\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2012.\r\nId: 1412668\r\n" ], "1412690": [ "2012-11-26 00:00:00", " \r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 091/2011 - Termo Contratual nº 013/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SABRINA FELIPE BRAGA e a FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nA estudante decidiu desligar-se, a partir de 07 de Julho de 2012, do Termo de Compromisso nº 091/2011, cujo objeto é a realização de estágio curricular.\r\n19/10/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/012.353/2011.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 074/2011 - Termo Contratual nº 006/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ADRIANA OLIVEIRA SOBRINHO e a FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nA estudante decidiu desligar-se, a partir de 25 de Junho de 2012, do Termo de Compromisso nº 074/2011, cujo objeto é a realização de estágio curricular.\r\n31/08/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.666/2011\r\nTermo de Compromisso nº 83/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MELISSA PIMENTEL DA SILVA GUIMARÃES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n09/11/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.036/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 84/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LAURA VIEGAS DE SOUSA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n09/11/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.035/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 076/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THIAGO DE SOUZA RODRIGUES e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE0009.\r\n18/10/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/009.506/2012.\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 064/2012 - Termo Contratual nº 091/2012\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIANA TEIXEIRA FORTUNATO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto alterar a carga horária da estagiária, que passará de 4 (quatro) horas para 6(seis) horas diárias, a partir de 01 de Novembro de 2012.\r\n08/11/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/009.083/2012.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 25/2011 - Termo Contratual nº 093/2012\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARIO SERGIO SILVA SANTOS e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 025/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 06/12/2012 com término previsto para 05/06/2013.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n08/11/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/004.568/2011.\r\n.\r\nId: 1412690\r\n" ], "1412768": [ "2012-11-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n: 22/11/2012.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Município do Rio de Janeiro.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica e Operacional para Implementação do SINDEC - Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor, no PROCON do Município do Rio de Janeiro.\r\n: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/143.853/2012.\r\nId: 1412768. A faturar por empenho\r\n" ], "1412923": [ "2012-11-26 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Ednei Motta da Silva. Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Sou Funk. DATA DE ASSINATURA: 180 (cento e oitenta) dias. : 2012NE00940. PROCESSO Nº E-18/000.658/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Sobretudo Produção Audiovisual e Artística Ltda.-ME. Concessão de apoio financeiro para rea lização do Projeto Rocinha à Vista. : 21/11/2012. : R 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO E- 18/002.041/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e TV Zero Cinema Ltda. Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto A Senhora das Imagens. : 12 (doze) meses. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 005/2012. E-18/002.040/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e De Felippes Filmes e Produções Ltda. Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Faroeste Cabloco. : 12 (doze) meses. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 005/2012. E-18/002.039/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Comércio de Conveniências Ltda. Ltda. Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Cidade de Deus - 10 Anos Depois. : 21/11/2012. : R 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO E- 18/002.036/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Daza Produção Cultual Ltda.-ME. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto O Uivo da Gaita - Operação Sonia Silk 01. : 21/11/2012. : R 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO E- 18/002.037/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Radiante Filmes Ltda. Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto O Desafio. DATA DE ASSINATURAVALOR: 2012NE01073. PROCESSO Nº E-18/002.035/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Três mundos Cine Y Video Ltda. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto A Montanha. : 12 (doze) meses. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 005/2012. E-18/002.038/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Meios de Produção e Comunicação Ltda. Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Entre a Dor e o Nada. VIGÊNCIA: R 300.000,00 (trezentos mil reais). : Chamada Pública nº 005/2012. E-18/002.048/2012.\r\nId: 1412923\r\n" ], "1412930": [ "2012-11-23 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 28/2012 de Prestação de Serviços de Consultoria - PROJETO “REFORMA ADMINISTRATIVA PMERJ”. \r\n21 de novembro de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Instituto de Desenvolvimento Gerencial - INDG S/A. \r\nA prestação de serviços de Consultoria - Projeto “Reforma Administrativa PMERJ”, na forma da Proposta INDG nº 0362-R1/12, constante em fls. 447/470 do processo administrativo E- 12/2606/20112, bem como a justificativa de Inexigibilidade de Licitação constante no precitado processo, ex vi do disposto no art. 25, inciso II, c/c art. 26, ambos da Lei nº 8.666/1993.\r\n18 (dezoito) meses contados a partir de 21 de novembro de 2012, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 4.509.210,00 (quatro milhões, quinhentos e nove mil duzentos e dez reais).\r\n: Processo nº E-12/2606/2012\r\n\r\nId: 1412930\r\n" ], "1413067": [ "2012-11-26 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 099/2011, Dotação Orçamentária de locação de imóvel. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. ELIANA TANNURI MALUF. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 30º BPM. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS R 16.676,28 (dezesseis mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos). : 31/10/2012. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000244/2508/2011.\r\nTermo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 111/2011, Dotação Orçamentária, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das bombas de abastecimento e tanques de combustíveis. Secretaria de Estado de Segurança-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA - EPP. Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das bombas de abastecimento e tanques de combustíveis, instaladas em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - RJ. 01/11/2012 a 31/10/2013. : R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA: decidido no Processo Administrativo nº E-09/000250/2508/2011.\r\n\r\nId: 1413067\r\n" ], "1413142": [ "2012-11-26 00:00:00", "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de BELFORD ROXO. Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho parte integrante deste instrumento. 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e o Decreto nº 41.528/2008. E-03/4.462/2012.\r\nId: 1413142\r\n" ], "1413171": [ "2012-11-26 00:00:00", "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 002/2012 entre o Banco Bradesco S.A. e a Fundação Santa Cabrini.: Remessa de numerário por parte do Banco Bradesco, por intermédio de empresa transportadora de valores, para estabelecimentos da Fundação. FUNDAMENTO: Leis nºs 8.666/93 e 7.210/84 e Resolução nº 3001/2002 do BACEN. E-21/131.109/2012.\r\nId: 1413171. A faturar por empenho\r\n" ], "1413175": [ "2012-11-26 00:00:00", "\r\n: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2010, FIRMADO EM 30/11/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VENUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA. : Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato. VALOR:DATA DA ASSINATURA: 12/11/2012. \r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2010, FIRMADO EM 01/12/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AC3E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. : Alterar as Cláusulas Segunda e Nona do contrato. : 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SEA POINT COMERCIAL LTDA. : Aquisição de tanque reator de 1.000 (um mil) litros em aço inox. : 24 (vinte e quatro) meses. E- 08/971233/2012. 11/2012. \r\nId: 1413175. A faturar por empenho\r\n" ], "1413189": [ "2012-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 23/2009. PARTES: UERJ e a Empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-EPP. Retificação da Cláusula Segunda do Termo Aditivo 03, o valor do acréscimo para R 100.000,00 e o valor total passa a ser de R 304.600,00.: 21/11/2012. Processo nº 2922/UERJ/2009. \r\nId: 1413189. A faturar por empenho\r\n" ], "1413303": [ "2012-11-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 039/2009, assinado em 19.11.2012. : DER-RJ e COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. : Reajusta o valor do contrato relativo à 3ª periodicidade anual no valor de R 92.759,04. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1413303. A faturar por empenho\r\n" ], "1413305": [ "2012-11-28 00:00:00", " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável do imóvel localizado na Rua Emiliano Di Cavalcanti n° 240, Lote 07, Quadra “H”, Loteamento Jardim Luciana, Bairro Santa Rita no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 22.11.2012. DER-RJ e CIDINETE SIQUEIRA BRAZ e OUTRA. Á área parcialmente desapropriada com 1.263,11m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. FUNDAMENTO:E- 17/200.837 2010. \r\nId: 1413305. A faturar por empenho\r\n" ], "1413354": [ "2012-11-27 00:00:00", " S\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\nDoação de bens adquiridos mediante Convênio nº 288/00/PROEP, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, e tombados mediante os Executivos nºs E-26/491/2008 e E- 26/604/2008.\r\n21/11/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\nDoação de bens adquiridos mediante Convênio nº 288/00/PROEP, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, e tombados mediante os Executivos nºs E-26/535/2008 e E- 26/407/2008.\r\n21/11/2012.\r\nId: 1413354\r\n" ], "1413563": [ "2012-11-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Grupo Arco Íris de Conscientização Homossexual.\r\nda 17ª Parada do Orgulho LGBT do Rio de Janeiro, de acord.\r\nde 16/11/2012 a 15/01/2013.\r\n(quatrocentos e sessenta e cinco mil reais)\r\nei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como os demais dispositivos da legislação aplicável a matéria.\r\n1799/12\r\n.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/11/2012.\r\nId: 1413563\r\n" ], "1413680": [ "2012-11-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio IPEM/RJ nº 001/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ.\r\nColocação de adolescentes em aprendizagem laborativa na forma do art. 68 da Lei nº 8.069/90.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nR 286.715,00 (duzentos e oitenta e seis mil setecentos e quinze reais).\r\n21/11/2012.\r\n2012NE01272, de 17/10/2012.\r\nLei nº 8666/93, Lei nº 8.069/90 e Lei nº 287/79.\r\nE-11/20.793/2012.\r\nId: 1413680. A faturar por empenho\r\n" ], "1413683": [ "2012-11-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDATA DA ASSINATURA:: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO LAR MENINO FELIZ DE SACRA FAMILIA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). : Doação de 1 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Van, mod. V350 LH23S 16 PASSAGEIROS, Zero Km, Ano 2012, Modelo 2013, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 000203794, Chassi nº 936ZCWMNCD2095684, Renavam 475258975, Placa nº KVS6645 com as logomarcas da LOTERJe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. : Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80. E-12/LOTERJ/913/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2012.\r\nId: 1413683. A faturar por empenho\r\n" ], "1413718": [ "2012-11-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2011, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Novo Rio. \r\n06 de novembro de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, na qualidade de Contratante, representada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Regis Fichtner, e o Consórcio Novo Rio, na qualidade de Contratado, representado por Mário Sérgio Lobo Pimentel.\r\nA prorrogação de validade do aludido Contrato por mais 120 dias (cento e vinte dias), com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como nas alterações qualitativas e quantitativas do objeto contratual descrito no Anexo Único, documento que se torna parte integrante do instrumento, modificações promovidas com fundamento no art. 65, inciso I, alíneas a e b, e § 6º, da Lei Federal nº 8.666/93. Em decorrência das modificações mencionadas e do conseguinte reequilíbrio econômico-financeiro escorado no art. 65, § 6º da precitada Lei, o valor contratual de R 14.515.924,69, será acrescido em R 1.208.339,08, totalizando R 15.724.263,77. \r\n: Processo nº E-12/616/2011 Vol. VI.\r\n\r\nId: 1413718\r\n" ], "1413780": [ "2012-11-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nAtmosfera Gestão e Higienização de Têxteis SRetificar a novembro 1148/2009.\r\nId: 1413780. A faturar por empenho\r\n" ], "1413823": [ "2012-11-27 00:00:00", " \r\nTermo de Compromisso nº 64/2012.\r\nSPORTDIET COM. DE PROD. NUTR. E MED. HOSP. LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 159/2011 do Pregão Eletrônico nº 177/2011. \r\n: Hospital Federal de Bonsucesso.\r\n05/12/2012.\r\nE- 08/4030/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n04/10/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 69/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e SCHEID E CASTRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 256/2011. \r\nPrefeitura do Município de Maringá.\r\nR 83.400,00 (oitenta e três mil e quatrocentos reais).\r\n21/12/2012.\r\nE- 08/4046/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n09/11/2012.\r\nId: 1413823\r\n" ], "1413949": [ "2012-11-28 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 0040/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nIndenização de Venda de Insumos de Nutrição.\r\nE-09/000.388/2508/2012.\r\n: 27 de novembro de 2012.\r\nR 68.493,11 (sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e três reais e onze centavos). \r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nId: 1413949\r\n" ], "1413951": [ "2012-11-28 00:00:00", "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A Empresa Universal TELECOM S/A - UNITELCO e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: Doação de 03 (três) Geradores, sendo 01 (um) gerador a gasolina modelo MG 5000 Série 1071227001681; 01 (um) gerador a gasolina modelo MG 3000 CL Série 1082538003837 e 01 (um) gerador a diesel modelo MDG 3600 CL 1069163000813.\r\nR 6.170,00 (seis mil cento e setenta reais).\r\n: 23 de novembro de 2012.\r\n: Processo nº E-09/90/0003/2012.\r\nId: 1413951\r\n" ], "1413990": [ "2012-11-28 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 079/2012 de 26 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFÍCOS LTDA\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 26 de novembro de 2012.\r\nR 514.134,60 (quinhentos e quatorze mil cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000349/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 080/2012 de 23 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa QUALITY-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 23 de novembro de 2012.\r\nR 295.578,00 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e setenta e oito reais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000349/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 075/2012 de 23 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ADEB LINE- COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 23 de novembro de 2012.\r\nR 290.830,00 (duzentos e noventa mil oitocentos e trinta reais.)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000349/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 081/2012 de 21 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 21 de novembro de 2012.\r\nR 72.500,32 (setenta e dois mil quinhentos reais e trinta e dois centavos)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000349/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 078/2012 de 22 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DMED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 22 de novembro de 2012.\r\nR 193.800,00 (cento e noventa e três mil oitocentos reais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000349/2508/2012.\r\nId: 1413990\r\n" ], "1414153": [ "2012-11-29 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 71/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARCELLY RODRIGUES FONSECA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.025,00 (dois mil vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n09/10/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.192/2012.\r\nId: 1414153\r\n" ], "1414205": [ "2012-11-28 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 085/2012 de 23 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Hemoterapia do Hospital Central da Corporação, adquiridos no \r\n03 (três) meses contados a partir de 23 de novembro de 2012.\r\nR 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.445/2508/2012.\r\n\r\nId: 1414205\r\n" ], "1414206": [ "2012-11-28 00:00:00", "Termo de Ordem nº 086/2012 de 23 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Hemoterapia do Hospital Central da Corporação, adquiridos no \r\n05 (cinco) meses contados a partir de 23 de novembro de 2012.\r\nR 102.599,80 (cento e dois mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.445/2508/2012.\r\n\r\nId: 1414206\r\n" ], "1414227": [ "2012-11-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 043/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cristiane Vieira Antunes.\r\n: Prestação de Serviços de Administrativo de Nível Superior\r\n: R 26.480,00.\r\n: O constante no processo administrativo nº E- 26/62228/2012.\r\n: 29/10/2012.\r\n: a partir da data desta publicação até 30/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\nId: 1414227. A faturar por empenho\r\n" ], "1414228": [ "2012-11-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 047/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Sueli de Souza da Silva.\r\n: Prestação de Serviços de Administrativo-3 40 h.\r\n: R 25.840,00.\r\n: O constante no processo administrativo nº E- 26/61819/2012.\r\n: 01/11/2012.\r\n: A partir da data desta publicação até 28/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2012. \r\nId: 1414228. A faturar por empenho\r\n" ], "1414545": [ "2012-11-29 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 073/2012 de 27 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LINHA MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Equipamentos para o Setor de Oftalmologia para suprir as necessidades do HPM/NIT, adquiridos no Pregão nº \r\n(doze) meses contados a partir de 27 novembro de 2012.\r\nR 50.990,00 (cinquenta mil novecentos e noventa reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.242/2508/2012.\r\n\r\nId: 1414545\r\n" ], "1414546": [ "2012-11-29 00:00:00", "Termo de Ordem nº 082/2012 de 27 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LINHA MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Equipamento para o Setor de Oftalmologia para suprir as necessidades do HPM/NIT, adquiridos no Pregão nº \r\n12 (doze) meses contados a partir de 27 novembro de 2012.\r\nR 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.115/2508/2012.\r\n\r\nId: 1414546\r\n" ], "1414625": [ "2012-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Engenheiro Paulo de Frontin (Cessionário). Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. PRAZO DE VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURA: E-07/512.402/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2012.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Rio das Ostras (Cessionário). Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. 24 meses a contar da data de assinatura. E-07/506.794/2011.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Rio das Ostras. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Rio das Ostras. 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. : Lei Federal N.º 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-07/506.794/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.04.2012\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ (Donatário). Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ210713. DATA DE ASSINATURA: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual n.º 287/1979. E-07/504.899/2010, E- 07/502.585/2012 e E-07/505.012/2012.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS (Donatário). : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ211890. : 18.06.2012. : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010, E- 07/502.579/2012 e E-07/505.012/2012. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO (Donatário). : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ209904.\r\n: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E- 07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS (Donatário). Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ210046. : 18.06.2012. : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM (Donatário). : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ205591. : 18.06.2012. : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE PIRAÍ (Donatário). : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ212643. : 18.06.2012. : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979 E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE MANGARATIBA (Donatário). : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ209814. : 18.06.2012. : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM (Donatário). : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ210951. : 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE ITABORAÍ (Donatário). : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ221132. : 18.06.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.06.2012.\r\nId: 1414625. A faturar por empenho\r\n" ], "1414698": [ "2012-11-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n: Termo de Rerratificação de Cessão de Uso, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro-SUDERJ. OBJETO: Imóvel situado na Rua Bertha Lutz nº 84, Rocinha, Município do Rio de Janeiro/RJDATA DA ASSINATURA E- 01/450.017/2010.\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Botafogo Futebol e Regatas. OBJETO: Imóvel situado na Rua Xavier Curado nº 1705, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro/RJ: 27 de novembro de 2012. E-01/450.241/2012.\r\nId: 1414698\r\n" ], "1414814": [ "2012-11-29 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/11/2012\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Concessão nº 268/2012...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-18/002.048/2012.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-18/002.034/2012.\r\nId: 1414814\r\n" ], "1414860": [ "2012-11-28 00:00:00", "\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº 01/CEL/UGPRJ/2007 - LOTE IV.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Sanerio Engenharia Ltda.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 2.917.047,04 (dois milhões, novecentos e dezessete mil quarenta e sete reais e quatro centavos).\r\n: 19 de novembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/000.627/2010.\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº 024/2008\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Águas Limpas.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 18.828.492,22 (dezoito milhões, oitocentos e vinte e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos)\r\n: 27 de novembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001.037/2007.\r\nId: 1414860\r\n" ], "1414861": [ "2012-11-28 00:00:00", "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA COMISSÃO, ABAIXO ASSINADA, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 354 de 28.07.2010, atesta o da “Execução de Aplicação de Asfalto em Vias Urbanas não pavimentadas, recuperação asfáltica, tapa buraco e serviços correlatos, para atender a Região Serrana”, objeto do , com a E- 17/000.602/2010, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - Matrícula nº 957.195-1\r\nJoel da Silva Myrrha - Matrícula nº 944.145-2\r\nId: 1414861\r\n" ], "1414866": [ "2012-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 261/2012.\r\nE-26/39.734/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - A. \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/11/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 262/2012.\r\nE-26/39.735/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/11/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 263/2012.\r\nE-26/39.784/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/11/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 264/2012.\r\nE-26/39.785/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/11/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 265/2012.\r\nE-26/39.786/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/11/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo Contratual nº 071/2012.\r\nE-26/33.334/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FAPE RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA-ME.\r\n: Executar para a Contratante, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, as obras com fornecimento de todo o material e mão-de-obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do ETE DO TEATRO MARTINS PENA, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\n: R 50.375,20 (cinqüenta mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n: 26/10/2012.\r\n: 60 (sessenta) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\n: Edital da Carta Convite nº 002/2012, Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/2010 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no DOERJ de 05/11/2012.\r\n: Termo Contratual nº 072/2012.\r\nE-26/35.325/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Executar para a Contratante, pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do , conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico .\r\n: R 145.627,61 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos).\r\n: 26/10/2012.\r\n: de até 90 (noventa) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\n: Edital da Carta Convite nº 005/2012, Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/2010 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no DOERJ de 01/11/2012.\r\n: Termo Contratual nº 073/2012.\r\nE-26/34.286/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FAPE RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA-ME.\r\n: Executar para a Contratante, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, as obras com fornecimento de todo o material e mão-de-obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do , conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\n: R 125.814,75 (cento e vinte cinco mil oitocentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos)\r\n: 26/10/2012.\r\n: 90 (noventa) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\n: Edital da Carta Convite nº 004/2012, Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/2010 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no DOERJ de 09/11/2012.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2009. \r\nE-26/39.233/2008. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\n: Prorrogação do prazo inicialmente acordado para prestação de serviços de empresa especializada em serviços de indexação catalogação, cadastramento de obras, assinaturas e de editoras e inventário para verificar o estado das obras, descarte e desenvolvimento da coleção e acervo das bibliotecas dos Institutos Superiores de Educação e outras unidades de Ensino da FAETEC, configurados como atividades de meio, nos moldes do preconizado na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, devidamente regularizada para fins de prestação destes serviços e as Leis pertinentes ao exercício profissional do objeto presente, por mais 12 (doze) meses, para melhor atender as necessidades das Unidades da Rede FAETEC, bem como o reajuste do Contrato nº 017.2009, por força da variação de custo decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria. \r\n: 12 (meses), a contar de 01/09/2012 \r\n: R 4.565.028,56 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 30/08/2012. \r\n: Edital do Pregão nº 017/2009, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1414866. A faturar por empenho\r\n" ], "1415035": [ "2012-11-29 00:00:00", "POLÍCA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ordem nº 076/2012 de 28 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 28 de novembro de 2012.\r\nR 1.557.109,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil cento e nove reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000349/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 077/2012 de 27 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ARTLAB PRODUTOS CIENTIFÍCOS LTDA\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 27 de novembro de 2012.\r\nR 449.380,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e oitenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000349/2508/2012.\r\nId: 1415035\r\n" ], "1415193": [ "2012-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Empenho nº 2012NE00148.\r\nAdesão às atas de Registro de Preços nº 008/2012 (SEPLAG) e nº 094/12 (SIGA).\r\n\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ.\r\nDiboá Comercial LTDA, inscrita no CNPJ: 04960002/0001-83.\r\nDá-se a este Empenho valor total de R 727,70 (setecentos e vinte sete reais e setenta centavos).\r\n: Aquisição de 10 (dez) resmas de papel ofício valor unitário R 12,21 (doze reais e vinte e um centavos), valor total R 122,10 (cento e vinte dois reais e dez centavos). Aquisição de 20 (vinte) resmas de papel A4 branco valor unitário R 7,98 (sete reais e noventa e oito centavos), valor total R 159,60 (cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Aquisição de 40 (quarenta) resmas de papel A4 reciclado valor unitário R 11,15 (onze reais e quinze centavos), valor total R 446,00 (quatrocentos e quarenta e seis reais).\r\nE-12/143.857/2012.\r\nArt. 15 Inciso II da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1415193. A faturar por empenho\r\n" ], "1415223": [ "2012-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n: Termo Contratual n.º 063/2012.\r\nE-26/36.436/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EBEC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.\r\n: A prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 04 (quatro) veículos tipo Van Jumper, motor 2.1 L, marca Citroen.\r\nR 352.224,00 (trezentos e cinqüenta e dois mil duzentos e vinte e quatro reais).\r\n: 28/11/2012.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Registro de Preços nº 007.2012 SEPLAG, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 41.135/08, nº 31.863/02 e nº 41.952/2009, Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1415223. A faturar por empenho\r\n" ], "1415495": [ "2012-11-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nTermo de Rerratificação do Convênio n° 012/2010. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o Núcleo Brasileiro de Estágio Ltda - NUBE (Agente de Integração). Continuidade do Acordo de Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses a contar de 07/10/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-26/15.416/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2012.\r\nId: 1415495. A faturar por empenho\r\n" ], "1415516": [ "2012-11-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ213601. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E- 07/505.012/2012.\r\nOmitido no D.O. de 20.06.2012.\r\n: Termo Aditivo nº 64/2012 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão INEA nº 02/2010, assinado em 15.07.2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Consórcio Intermunicipal para Gestão das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira - CILSJ, com a interveniência do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João. Alterar a redação constante nas cláusulas do Contrato de Gestão nº 02/2010: 27/11/2012. Processo nº E-07/503.234/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 33/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 26/2012, assinado em 24.04.2012. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA; INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM. Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. DATA DA ASSINATURAE-07/506.804/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\nId: 1415516. A faturar por empenho\r\n" ], "1415597": [ "2012-11-30 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nC- 13/SUBPA, : Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Petrópolis. Parte do imóvel situado na Estrada União Indústria nº 11.960, Itaipava, 3º Distrito do Município de Petrópolis/RJ. : 28 de novembro de 2012. E-01/7002/2001.\r\nId: 1415597\r\n" ], "1415601": [ "2012-11-29 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Empréstimo Externo. \r\n22 de novembro de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário e Corporação Andina de Fomento - CAF, como Mutuante e a República Federativa do Brasil, como garantidora.\r\nProjeto de Reforma e Adequação do Estádio do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014. \r\nUS 120.666.000,00 (cento e vinte milhões, seiscentos e sessenta e seis mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal. \r\nId: 1415601\r\n" ], "1415633": [ "2012-11-30 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 084/2012 de 27 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BIG HOSPITALAR ASSISTÊNCIA A HOSPITAIS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Ortopedia da Unidade de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 27 de novembro de 2012.\r\nR 12.383,10 (doze mil trezentos e oitenta e três reais e dez centavos.)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.078/2508/2012.\r\n\r\nId: 1415633\r\n" ], "1415675": [ "2012-11-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança; Imóveis situados na Avenida dos Democráticos nº 07 (numeração suplementar pela Avenida Dom Helder Câmara nº 2.066) e Avenida dos Democráticos nº 165, ambos localizados no Bairro de Manguinhos, Município do Rio de Janeiro. Indeterminado; º E-01/450.248/2012. \r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde. OBJETO: Imóvel (área de 7.570,20m²) situada na Rua Moncorvo Filho nº 90, Centro, Município do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA:º E- 01/450.042/2010. \r\nId: 1415675\r\n" ], "1415714": [ "2012-11-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “CANTAGALO”, IPANEMA\r\nTermos Administrativos de Doação, de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro de Ipanema - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado CANTAGALO, firmados em 19.11.2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os donatários abaixo relacionados, em conformidade com o processo nº E-19/200.282/2009, com a devida autorização governamental, consoante despacho de fls. 86, exarado em 05.07.2010.\r\nAR1\r\nBloco A - Edifício Donga\r\nAntônia da Silva Lima - Aptº 106\r\nMaria Adriana Cordeiro - Aptº 201\r\nJames Dean Silva Cordeiro - Aptº 202\r\nPatrícia Felipe Santiago - Aptº 204\r\nAntônio Marcos Pinheiro Cavalcante - Aptº 205\r\nFabiana Policarpo Silva e Alcimar de Oliveira Santos - Aptº 301\r\nSabrina Cavoli de Souza - Aptº 402\r\nLarissa Pimenta de Melo - Aptº 403\r\nFrancidalva Avelino de Sousa e Antônio Raimundo Brito de Lima - Aptº 404\r\nAntônio Jocivaldo Avelino de Sousa e Joselma Pereira Leite - Aptº 405\r\nDeusdete Silva Nascimento Rodrigues - Aptº 406\r\nBloco B - Edifício Pixinguinha\r\nRosalia Cardoso Moreira - Aptº 102\r\nLeandro Neres Abrantes - Aptº 106\r\nLiduino Reginaldo Rodrigues Vidal - Aptº 107\r\nFrancisca Antônia Ribeiro Matos de Albuquerque - Aptº 108\r\nTereza Maria da Silva - Aptº 202\r\nBenedita Alves Courtney - Aptº 204\r\nMarcos Antônio de Farias Silva - Aptº 205\r\nMaria da Penha Antônio de Silva - Aptº 206\r\nDenize de Souza Amorim - Aptº 207\r\nClaudete de Souza Amorim - Aptº 208\r\nAntônio Jailson de Abreu Magalhães - Aptº 302\r\nMaria Rosinete de Sousa - Aptº 303\r\nEdivalda Melo dos Santos Brandão - Aptº 304\r\nFabiana Morais de Andrade - Aptº 307\r\nMaria Lenildes dos Santos - Aptº 308\r\nEveraldo Barbosa Alves - Aptº 401\r\nAntonia Sabrina Pereira Lourenço - Aptº 403\r\nLizandra Olímpio de Melo - Aptº 405\r\nAntônio Carlos de Araujo Carvalho Aptº 406\r\nAna Luzia Sousa e Silva - Aptº 407\r\nAR2\r\nBloco A - Edifício Nova Aliança\r\nMonica Elisabeth Mendes da Costa - Aptº 101\r\nEdna Constância - Aptº 102\r\nEdson Constâncio - Aptº 103\r\nRita de Cassia Resende - Aptº 104\r\nMarcos Cipriano Reis - Aptº 105\r\nTerezinha Maria da Silva - Aptº 106\r\nMarília Joana de Jesus Oliveira da Silva - Aptº 107\r\nMaria Aparecida de Lima - Aptº 201\r\nNilza da Silva Andrade - Aptº 202\r\nSheila Lopes - Aptº 203\r\nJádson Gomes dos Santos - Aptº 204\r\nJosé Luiz Silva de Souza - Aptº 205\r\nRegina Maria Soares dos Santos - Aptº 208\r\nLucimar Lopes de Almeida - Aptº 301\r\nOlimar Estevão da Silva - Aptº 302\r\nCarlos José Fernandes Ferreira - Aptº 305\r\nFrancisco Estevão da Silva - Aptº 306\r\nAna Lúcia dos Santos - Aptº 307\r\nMaria Rosali Pereira - Aptº 402\r\nCely Pereira Maciel da Costa - Aptº 403\r\nAna Maria do Nascimento Machado - Aptº 405\r\nSuzana Silva do Nascimento - Aptº 406\r\nFrancisco Alves do Nascimento - Aptº 407\r\nAntônio Borges de Araújo Filho - Aptº 408\r\nBloco B - Edifício Mato Verde \r\nLidia Aguiar de Oliveira - Aptº 201\r\nJorge Luiz da Silva - Aptº 208\r\nJanete de Souza - Aptº 301\r\nMaria da Conceição Sabino Lins - Aptº 308\r\nMaria Dalva de Barros - Aptº 403\r\nMilvia Gonçalves da Silva - Aptº 406\r\nMaria Aparecida da Rocha Magalhães - Aptº 407\r\nLeila da Rocha Magalhães - Aptº 408\r\nQuadra 05\r\nLucia Helena Sotero - Lote 02\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no assentamento urbano denominado MONT SERRAT, situado na Estrada dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, firmado em 07/11/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a Associação de Moradores e Amigos de Mont Serrat, com referência ao Lote 53 da Quadra 02, com testada para a Rua Ricardo Guimarães, de acordo com o contido nos Processos Administrativos n°s E-28/001.269/1994 e E- 19/200.599/2012, em consonância com a Portaria ITERJ nº 96/2012.\r\nId: 1415714. A faturar por empenho\r\n" ], "1415828": [ "2012-11-30 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 160-A/2012. \r\n1617/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\nAlteração de Endereço e CNPJ. \r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 06.234.79/0001-78 situada na SAAN, Quadra nº 03. Lote nº 665, CEP: 70632-300 - Brasília/DF.\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 06.234.797/0012-20 situada na Rua 11, nº 24, Quadra 34, Lote 1/14, CEP: 74853-240 - Goiânia/GO.\r\nId: 1415828\r\n" ], "1415984": [ "2012-11-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº G 030/2012. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e M. Pedrozo Rabello - Bichos e Caprichos.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 26.11.2012.\r\nProcesso nº E-26/053.673/2012.\r\nId: 1415984. A faturar por empenho\r\n" ], "1416154": [ "2012-12-03 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 9053\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante WALLACE UMBELINO SILVA DE OLIVEIRA, no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, com a interveniência da FACULDADE INTEGRADA SIMONSEN. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9054\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MONICA CRISTINA DOS SANTOS TELLES, no curso de PEDAGOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1416154\r\n" ], "1416308": [ "2012-12-03 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nque entre si através da Secretaria de Estado de Segurança e como donatária, a RIO SOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRODoação de bens patrimoniais irrecuperáveis. PROCESSO NºE- 09/1050/0004/2011/11/2012.\r\nId: 1416308\r\n" ], "1416309": [ "2012-12-03 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nntas e Reconhecimento de Dívida que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO prestação de serviços de telefoetaria de Estado de Segurança no mês de novembro de 2008, que constam discriminados na Nota Fiscal n° 02062133, emitida em 12/11/2008no valor total de R sessenta e seis mil cento e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavosE- 09/0452/0004/201222/11/2012.\r\nId: 1416309\r\n" ], "1416575": [ "2012-12-03 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 003/753/2008 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogar o prazo do Convênio nº 003/753/2008 de cooperação técnica e material para a prestação jurisdicional quanto à modernização do Cartório da 11ª Vara de Fazenda Pública e outras medidas para melhor tramitação dos processos de execução da Dívida Ativa, por mais 12 (doze) meses o seu prazo, contados a partir de .\r\n27/09/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/015.220/2008.\r\nId: 1416575\r\n" ], "1416624": [ "2012-12-03 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o CREA-RJ.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do CREA-RJ, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - Baixada Fluminense.\r\n24 meses.\r\n30 de novembro de 2012.\r\nE-11/50.509/2012.\r\nId: 1416624. A faturar por empenho\r\n" ], "1416633": [ "2012-12-03 00:00:00", " \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Armazém Companhia de Teatro Ltda. concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Em Toda Nudez Será Castigada. Data de Assinatura: R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). : 2012NE01083. E- 18/001.448/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e MTI Studio Ltda.-ME. concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Samba Robots. Valor: R 29.940,00 (vinte e nove mil novecentos e quarenta reais). : Chamada Pública nº 04/2012. E-18/002.006/2012.\r\nId: 1416633\r\n" ], "1416646": [ "2012-11-30 00:00:00", "\r\nTermo de Concessão nº 239/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Cultural Carlos Scliar. \r\nconcessão de apoio financeiro para realização do Projeto Conhecer Carlos Scliar. \r\n: 22/11/2012. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: R 195.822,00 (cento e noventa e cinco mil oitocentos e vinte e dois reais). \r\n: 2012NE01038. \r\n: Chamada Pública nº 015/2012. \r\nTermo de Concessão nº 237/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Cultural Casa a Flor. \r\nconcessão de apoio financeiro para realização do Projeto Plataforma Interativa Casa da Flor e Plano Estratégico da Conservação, Difusão e Fomento. \r\n: 21/11/2012. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: 2012NE01039. \r\n: Chamada Pública nº 015/2012. \r\nE-18/001.685/2012.\r\nTermo de Concessão nº 236/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Casa Stefan Zweig. \r\nconcessão de apoio financeiro para realização do Projeto Casa Stefan Zweig. \r\n: 27/11/2012. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil). \r\n: 2012NE01071. \r\n: Chamada Pública nº 0015/2012. \r\nE-18/001.719/2012.\r\nTermo de Concessão nº 235/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Amigos do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro. \r\nconcessão de apoio financeiro para realização do Projeto Construindo Identidades: MAM - Rio. \r\n: 21/11/2012. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: R 300.000,00 (trezentos mil reais). \r\n: 2012NE01040. \r\n: Chamada Pública nº 0015/2012. \r\nE-18/001.690/2012.\r\nTermo de Concessão nº 234/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Cultural Cartola. \r\nconcessão de apoio financeiro para realização do Projeto Plano de Atividades Museu do Samba no Centro Cultural Cartola. \r\n: 27/11/2012. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: R 300.000,00 (trezentos mil reais). \r\n: 2012NE01037. \r\n: Chamada Pública nº 0015/2012. \r\nE-18/001.687/2012.\r\nTermo de Concessão nº 233/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Fundação Lucien Finkelstein. \r\nconcessão de apoio financeiro para realização do Projeto Vida Longa ao MIAN. \r\n: 16/11/2012. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais). \r\n: 2012NE01135. \r\n: Chamada Pública nº 0015/2012. \r\nE-18/001.683/2012.\r\nTermo de Concessão nº 232/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Amigos da Arte Popular Brasileira. \r\nconcessão de apoio financeiro para realização do Projeto Disponibilização do Patrimônio Artístico do Acervo de Arte Popular do Museu Casa do Pontal. \r\n: 10/10/2012. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais). \r\n: 2012NE01041. \r\n: Chamada Pública nº 0015/2012. \r\nE-18/001.670/2012.\r\nTermo de Concessão nº 231/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Museu de Favela. \r\nconcessão de apoio financeiro para realização do Projeto Plano Estratégico e de Desenvolvimento Institucional do Museu de Favela. \r\n: 27/11/2012. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais). \r\n: 2012NE01183. \r\n: Chamada Pública nº 0015/2012. \r\nE-18/001.727/2012.\r\nTermo de Concessão nº 238/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro. \r\nconcessão de apoio financeiro para realização do Projeto Ecomuseu Rural de Barra Alegre. \r\n: 27/11/2012. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais). \r\n: 2012NE01026. \r\n: Chamada Pública nº 0015/2012. \r\nE-18/001.671sz/2012.\r\nId: 1416646\r\n" ], "1416663": [ "2012-11-30 00:00:00", " \r\n, firmado em 29/11/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Boechat Engenharia e Incorporação Ltda. \r\n: Execução de obras de Conclusão da Reforma da 72ª. DP/DEAM de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.070/2012.\r\n: R 684.357,65 (seiscentos e oitenta e quatro mil trezentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n, firmado em 29/11/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. \r\n: Execução de obras da Cadeia Pública de Jovens e Adultos, da Cadeia Pública Feminina de Magé e do Batalhão Especial Prisional, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.078/2012.\r\n: R 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais)\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 161/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio FW Gemon.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 238 (duzentos e trinta e oito) dias.\r\n: 21 de setembro de 2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.162/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2012.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 30/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Prosplan Obras e Serviços Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\n: 05 de outubro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.176/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2012.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 32/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Prosplan Obras e Serviços Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\n: 05 de outubro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.246/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2012.\r\n: Nono Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 109/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 62 (sessenta e dois) dias.\r\n: 26 de outubro de 2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.530/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2012.\r\nId: 1416663\r\n" ], "1416666": [ "2012-12-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 074/2012. \r\nE-26/33.659/2012. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\n: Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto á FAETEC, serviços de obras de reformas nas Dependências do \r\n: R 144.191,23 (cento e quarenta e quatro mil cento e noventa e um reais e vinte e três centavos). \r\n: 90 (noventa) dias contados do início dos trabalhos.\r\n: 22/10/2012. \r\n: Edital Carta Convite nº 003/2012, Lei Federal n.° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no DOERJ de 01.11.2012.\r\nId: 1416666. A faturar por empenho\r\n" ], "1416695": [ "2012-11-30 00:00:00", "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nConvênio nº 11/2012.\r\n08 de novembro de 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pelo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pela Presidente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, e por sua Vice- Presidente, Denise Marçal Rambaldi, e o Município de Iguaba Grande, representado pelo Prefeito, Valdair Teixeira de Jesus.\r\nExecução, pelo Município, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos classificados como de pequeno e médio potencial poluidor e cujo impacto ambiental seja local, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre partícipes. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º, 2º e 3º, da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\nO presente Convênio tem seu prazo de vigência iniciada na data de sua assinatura até 26.12.2012, respeitados os prazos estipulados na Lei Complementar nº 140 de 08.12.2011 e na Resolução CONEMA nº 42, de 17.8.2012, podendo ser podendo ser prorrogado, de acordo com nova Resolução CONEMA, salvo denúncia ou rescisão. \r\nProcesso nº E-07/201140/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta.\r\n22 de novembro de 2012.\r\nInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN/RJ e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nConstrução do Hangar da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, firmando os compromissos estabelecidos nos itens de “a” a “f” . \r\n: O presente Termo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura, restando a sua eficácia assegurada como título executivo, na forma e para os fins do art. 566 e seguintes do Código de Processo Civil. \r\nProcesso nº E-09/63/1202/2010.\r\n\r\nId: 1416695\r\n" ], "1416741": [ "2012-12-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 071/2012.\r\nKASA MED DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA- ME\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 177/2011. \r\nHospital Federal de Bonsucesso.\r\n05/12/2012.\r\nE- 08/4030/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n23/11/2012.\r\nId: 1416741\r\n" ], "1416816": [ "2012-12-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento Imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. OBJETO: Imóvel situado na Rua Guarani nº 109, Piabetá, Município de Magé/RJ.DATA DA ASSINATURA:º E- 01/450.076/2009. \r\nId: 1416816\r\n" ], "1416931": [ "2012-12-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO\r\n: Segundo Termo de Ajuste de Contas INEA Nº. 03/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA. : Liquidação e pagamento da importância de R 1.308.960,66 (hum milhão, trezentos e oito mil novecentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos), referente apenas aos serviços prestados pelo particular de boa-fé sem cobertura contratual. : 26 de novembro 2012. E- 07/500.539/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1416931. A faturar por empenho\r\n" ], "1416949": [ "2012-12-03 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TUCUM INFORMÁTICA LTDA. : Aquisição de equipamentos de informática. VALORASSINATURA:11/2012.\r\n: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2011, FIRMADO EM 11/11/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA. : Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato.12 (doze) TOTAL ESTIMADO: DATA DA ASSINATURA: 12/11/2012. \r\n: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2011, FIRMADO EM 11/11/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E M.B.A CULTURAL S/S LTDA. : Alterar Cláusula Segunda do contrato.meses a partir de 11 de novembro. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2012. \r\n\r\n\r\nId: 1416949. A faturar por empenho\r\n" ], "1416952": [ "2012-12-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Carla Regina Brasil Barbiere Vieira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA para a realização do espetáculo de dança “A Magia do Circo”. 21/11/2012. Proc. nº E-18/401.014/2012.\r\nFUNARJ e Meires Garcia do Nascimento. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG para a realização do espetáculo “O Mundo do Circo”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.009/2012.\r\nFUNARJ e Luciana Gomes Braga. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG para a realização do espetáculo “A Magia da Dança Superando Barreiras”. 26/11/2012. Proc. nº E-18/401.007/2012.\r\nFUNARJ e Ana Paula de Jesus. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA para a realização do espetáculo “Musical de Fim de Ano (Datas Comemorativas)”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/400.530/2012.\r\nFUNARJ e Amanda Macedo Singulani. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA para a realização do espetáculo “Hayah - Mundo Árabe”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.529/2012.\r\nFUNARJ e Luciene Miguel Bachur Tavares. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA para a realização do espetáculo musical “Hair Spray”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.661/2012.\r\nFUNARJ e Studio Pesquisa e Criações Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA para a realização do espetáculo “Na Sobremesa da Vida”. 19/07/2012. Proc. nº E-18/400.659/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2012.\r\nFUNARJ e Estudio Pesquisa e Criações Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG para a realização do espetáculo “Na Sobremesa da Vida”. 23/07/2012. Proc. nº E-18/400.684/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13.08.2012.\r\nFUNARJ e Fernanda Martins Dias. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA para a realização do espetáculo “Dançando no Escurinho do Cinema”. 08/11/2012. Proc. nº E-18/401.084/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28.11.2012.\r\nFUNARJ e Delphos Soluções Culturais Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA) para a realização do lançamento do cd “Pianíssimo”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/401.091/2012.\r\n*Omitido no D.O de 29.11.2012.\r\nId: 1416952. A faturar por empenho\r\n" ], "1417243": [ "2012-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTPUT, com ônus, nº 18/178/2012. \r\nFUNARJ e Carpex Empreendimentos e Promoções Ltda. \r\nPermissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA para a realização do espetáculo “Música no Museu”. \r\n23/11/2012. \r\nProc. nº E-18/400.719/2012\r\nId: 1417243. A faturar por empenho\r\n" ], "1417261": [ "2012-12-04 00:00:00", "\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº 109/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 2.549.733,35 (dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil setecentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos)\r\n: 26 de outubro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/000.530/2010.\r\nId: 1417261\r\n" ], "1417322": [ "2012-12-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS Ltda.\r\n: Ajustar o pagamento da dívida no valor de R 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais), pela SECC, referente ao saldo remanescente de 80% (oitenta por cento) do valor do Curso de Educação Continuada na Área de Direito Societário e Mercado de Capitais, ministrado pela FGV. Assinatura: 13 de novembro de 2012. \r\n: Processo nº E-12/2512/2012.\r\nId: 1417322\r\n" ], "1417334": [ "2012-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão do IPEM/RJ ao Contrato CASA CIVIL n°. 025/2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM CELULAR S/A.\r\nPrestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP).\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação.\r\nR 23.173,12 (vinte e três mil cento e setenta e três reais e doze centavos).\r\n04/02/2011.\r\nLei nº 8666/93, Lei nº 287/1979 e Contrato Casa Civil nº. 025/2010.\r\n: nº E-11/20.339/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2011.\r\nId: 1417334. A faturar por empenho\r\n" ], "1417341": [ "2012-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 019/2011. \r\nCEHAB-RJ e a empresa SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nReduzir o valor do contrato originário das obras de construção de unidades habitacionais, no bairro Fonte Santa, Município de Teresópolis, RJ. \r\nR 565,93 (quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos). \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo E- 19/103.888/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979,Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. \r\n30/11/2012. \r\n121/2012.\r\nTERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 030/2009. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, bairro Vargem Alegre II, Município de Barra do Piraí, RJ. \r\nAté 31/12/2012. \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo E- 19/101.152/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. \r\n30/11/2012. \r\n122/2012.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 111/2011. \r\nCEHAB-RJ e a empresa CEGEN MANUTENÇÃO E MONTAGEM LTDA.-EPP. \r\nReduzir o valor do contrato originário e prorrogação de prazo das obras de construção de unidades habitacionais, loteamento Ave Maria, Município do Carmo, RJ. \r\n03 (três) meses. \r\nR 1.940,66 (mil novecentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos). \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo E- 19/101.356/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. \r\n13/11/2012. \r\n124/2012.\r\nId: 1417341. A faturar por empenho\r\n" ], "1417372": [ "2012-12-04 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 85/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante GLAZIENE DUARTE DE MORAIS TAVARES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n14/11/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.198/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 81/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANA PONTES DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n29/10/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/009.562/2012.\r\nId: 1417372\r\n" ], "1417469": [ "2012-12-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de Comodato nº 04/2012, vinculado ao Contrato nº 50/2012. : UERJ e a empresa STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo 1, ITEM 1, do Edital de Pregão nº. 337/UERJ/2012: 12 meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O. NOMEAÇÃO: 29/11/2012. : Proc. nº 2113/UERJ/2012. \r\nUERJ e a Empresa GP7 LOGÍSTICA LTDA. Prestação de serviço de locação de veículos para o vestibular da UERJ. 60 dias contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação. NÚMERO DO EMPENHO: Sônia Regina de Souza Silva , matr. 4507-0. DATA DA ASSINATURA Proc. nº. 12645/UERJ/2012. \r\nPARTES UERJ e a empresa DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Prorrogação, por 12 meses, contados de 26/10/2012 a 26/10/2013. Aos serviços será acrescido o valor de R 16.230.138,36 passando o valor total do Contrato a ser R 45.893.325,20. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 8037/UERJ/2009.\r\nId: 1417469. A faturar por empenho\r\n" ], "1417472": [ "2012-12-04 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DIRO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ordem nº 086/2012 de 29 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\nAquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº \r\n06 (seis) meses, contados a partir de 29 de novembro de 2012.\r\nR 2.293.679,00 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil seiscentos e setenta e nove reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000110/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 091/2012 de 30 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES.\r\nAquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº \r\n(seis) meses, contados a partir de 30 de novembro de 2012.\r\nR 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000110/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 088/2012 de 29 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.\r\nAquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº \r\n(seis) meses, contados a partir de 29 de novembro de 2012.\r\nR 312.323,36 (trezentos e doze mil trezentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000110/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 084/2012 de 29 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CREMER S/A.\r\nAquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº \r\n(seis) meses, contados a partir de 29 de novembro de 2012.\r\nR 53.193,02 (cinquenta e três mil cento e noventa e três reais e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000110/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 089/2012 de 29 de Novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NEW DISTRILAB COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA-ME.\r\nAquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº \r\n(seis) meses, contados a partir de 29 de novembro de 2012.\r\nR 146.961,33 (cento e quarenta e seis mil novecentos e sessenta e um reais e trinta três centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000110/2508/2012.\r\nTermo de Ordem nº 083/2012 de 29 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VITALPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº \r\n06 (seis) meses, contados a partir de 29 de novembro de 2012.\r\nR 84.949,98 (oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000110/2508/2012.\r\nId: 1417472\r\n" ], "1417541": [ "2012-12-04 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 074/2012 de 03 de dezembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ASAP - INDÚSTRIA MÉDICA LTDA.\r\nAquisição de Equipamentos para o Setor de Oftalmologia para suprir as necessidades do HPM/NIT, adquiridos no Pregão nº \r\n12 (doze) meses contados a partir de 03 de dezembro de 2012.\r\nR 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.242/2508/2012.\r\n\r\nId: 1417541\r\n" ], "1417559": [ "2012-12-04 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/12/2012\r\nPÁGINA 27 1ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 033/2011... \r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 033/2011... \r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2011... \r\nOnde se lê: Processo IVB N° E-08/969822/2012. \r\nLeia-se: Processo IVB n° E -08/969822/2010. \r\n\r\nId: 1417559. A faturar por empenho\r\n" ], "1417634": [ "2012-12-04 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 60/2012.\r\n17/10/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n17.10.2012 a 17.10.2015 .\r\nE-01/531/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645 e suas alterações.\r\nId: 1417634\r\n" ], "1418025": [ "2012-12-05 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 67/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA..\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 853/2011 do Pregão Eletrônico nº 111/2010. \r\n: Hospital das Clínicas da UFMG.\r\nValor: R 15.087,60 (quinze mil oitenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n22/11/2012.\r\nE- 08/3553/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n08/11/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 68/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e AXMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 149/2011. \r\n: Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes/HUCAM/UFES.\r\nValor: R 1.080,00 (hum mil e oitenta reais).\r\n26/12/2012.\r\nE- 08/3553/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n08/11/2012.\r\nId: 1418025\r\n" ], "1418062": [ "2012-12-05 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 034/2012.\r\n22.11.2012.\r\nSUDERJ e FUNDAÇÃO XUXA MENEGHEL.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho (Ginásio)Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. A PERMISIONÁRIA poderá utilizar a Bilheteria 1 do Ginásio, no período compreendido entre 26.11.2012 a 01.12.2012, para troca de ingressos, sendo a única responsável pelos funcionários necessários para operar tal bilheteria. O Ginásio destinar- se-á, exclusivamente, à realização do evento SHOW NATAL MÁGICO - O DIREITO DAS CRIANÇAS DE TER OS DIREITOS IGUAIS” (“Evento”), no período de 26.11.2012 a 02.12.2012, sendo a montagem no período de 26 a 30.11.2012; evento no dia 01.12.2012, e desmontagem nos dias 01 e 02.12.2012. A abertura dos portões nos dias dos Eventos está prevista para 14h, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.\r\nA título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do Evento, a Permissionária entregará a SUDERJ, até o dia R 1A PERMISSIONÁRIA efetuou o pagamento na Conta Corrente da SUDERJ, no dia 21.11.2012, da importância de R, correspondentes as despesas obrigatórias.\r\n, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\nE-30/200.142/2012.\r\nId: 1418062. A faturar por empenho\r\n" ], "1418084": [ "2012-12-05 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 0030/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nIndenização de Venda de material de Ortopedia.\r\nE-09/000.395/2508/2012.\r\n: 21 de novembro de 2012.\r\nR 29.666,67 (vinte e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n21/12/2012. \r\nId: 1418084\r\n" ], "1418085": [ "2012-12-05 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 0029/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa MEDICOM RIO FARMA LTDA.\r\nIndenização de Venda de medicamentos.\r\nE-09/000.396/2508/2012.\r\n: 22 de novembro de 2012.\r\nR 261,20 (duzentos e sessenta e um reais e vinte centavos). \r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n22/12/2012. \r\nId: 1418085\r\n" ], "1418086": [ "2012-12-05 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 0037/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nIndenização de Venda de material de Ortopedia.\r\nE-09/000.399/2508/2012.\r\n: 21 de novembro de 2012.\r\nR 1.375,00 (um mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n21/12/2012. \r\nId: 1418086\r\n" ], "1418238": [ "2012-12-05 00:00:00", "\r\n: Termo de Rerratificação nº 01/2012 ao Contrato nº 123/2012. : Prestação de serviços de apoio administrativo em Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, tem por finalidade reatificar a Cláusula Primeira - § 2º do instrumento contratual, visando adequar os horários corretos das Unidades Administrativa, Unidades de Ensino e Unidades de Sáude da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000264/2508/2012.\r\n\r\n\r\nId: 1418238\r\n" ], "1418252": [ "2012-12-04 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\n22 de novembro de 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado APERJ, e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada IO.\r\nA conjugação de esforços para a realização do “II Concurso de Monografias - Prêmio Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.\r\nProcesso nº E-12/130.557/2012.\r\n\r\nId: 1418252\r\n" ], "1418275": [ "2012-12-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE CESSÃO DE USO.\r\nE-26/37.793/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Parte do imóvel situado na Avenida Marechal Paulo Torres, compreendendo uma área de 1.164,75m² no Município de Vassouras, do qual o MUNICÍPIO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo. \r\n: 09/11/2012.\r\n20 (vinte) anos contados da data da assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei complementar n° 8/77, e alterações.\r\n\r\nId: 1418275. A faturar por empenho\r\n" ], "1418278": [ "2012-12-10 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação de Amigos do Museu de Arte Moderna do rio de Janeiro. Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Ampliação, Reorganização, Higienização e Catalogação da Biblioteca Especializada em Cinema e Audiovisual da Cinemateca do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro. Data de Assinatura R 121.891,00 (cento e vinte e um mil oitocentos e noventa e um reais). : Chamada Pública nº 08/2012. E-18/002.051/2012.\r\nId: 1418278\r\n" ], "1418491": [ "2012-12-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - GERDAU Aços Longos S/A. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO, conforme Plano de Trabalho. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/16.147/2012.\r\nId: 1418491. A faturar por empenho\r\n" ], "1418492": [ "2012-12-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e a Companhia de Bebidas das Américas - Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO, conforme Plano de Trabalho. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PE-26/16.058/2012.\r\nId: 1418492. A faturar por empenho\r\n" ], "1418536": [ "2012-12-05 00:00:00", " TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº G031/2012. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Centro Golfinho Rotador.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 03.12.2012.\r\nProcesso nº E-26/053.828/2012.\r\nConvênio nº G032/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e D.R. Gomes Junior - Consultec\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 22.11.2012.\r\nProcesso nº E-26/053.829/2012.\r\nId: 1418536. A faturar por empenho\r\n" ], "1418585": [ "2012-12-06 00:00:00", "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a ACADEMIE DE CRETEIL. Implantação de Programa de Formação em Língua Francesa em unidade escolar do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa em Dupla Escola. 07 (sete) anos, a contar da data de sua publicação no DOERJ. Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto n° 41.528/2008. E-03/9.848/2012.\r\nId: 1418585\r\n" ], "1418588": [ "2012-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO. A Resilição do Convênio nº 015/2012, que regulava a relação entre as partes. SSINATURA: FUNDAMENTO: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1418588. A faturar por empenho\r\n" ], "1418590": [ "2012-12-06 00:00:00", "\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC n° 43/2012. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de TERESÓPOLIS. Cessão de Uso de 01 (um) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, Escolar Super ORE-03R, diesel ano 2011/2011, CHASSI n° 9532882WXBR156624. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de ensino. A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio Estadual. E-03/1.457/2012.\r\nId: 1418590\r\n" ], "1418596": [ "2012-12-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Recebimento de Imóvel próprio Estadual SEEDUC n° 07/2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de MACUCO. Recebimento do imóvel da unidade escolar:\r\nEscola Estadual Ribeiro do Dourado, situada na Fazenda Benfica s/n° - MACUCO/RJ. Lei Estadual n° 287/79, Lei Complementar n° 08/77 e Decreto n° 3.149/80. E-03/4.748/2010.\r\nId: 1418596\r\n" ], "1418602": [ "2012-12-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/006/2012. \r\nFUNARJ e Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional. \r\nA FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a reprodução de imagem das obras descritas e caracterizadas em documento anexo a este instrumento para publicação na Revista de História da Biblioteca Nacional, edição 86, ilustrado o artigo “identidades nacionais argentina e brasileira nas canções interpretadas por Carlos Gardel e Carmem Miranda”. \r\n23/10/2012. \r\nProc. nº E-18/401.099/2012\r\nId: 1418602. A faturar por empenho\r\n" ], "1418603": [ "2012-12-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTPUT, com ônus, nº 18/177/2012. \r\nFUNARJ e Guiomar Alexandre Campos Cardoso. \r\nPermissão de uso a utilização, a título precário, do TAA para a realização do espetáculo “Ricardo Campos ao Vivo”. \r\n29/11/2012. \r\nProc. nº E-18/401.162/2012\r\nId: 1418603. A faturar por empenho\r\n" ], "1418668": [ "2012-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL. A rescisão do Contrato firmado entre as partes acima qualificadas, celebrado em 28 de outubro de 2009, publicado em 04 de novembro de 2009, para prestação de serviços de fornecimento de acesso à Internet Mundial, via América do Norte, através de um serviço de conexão IP Dedicado com inclusão de um enlace dedicado de comunicações. SSINATURA: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1418668. A faturar por empenho\r\n" ], "1419011": [ "2012-12-06 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\nDATA DA ASSINATURA: 03/12/2012.\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., referente à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, no período de 11/12/2011 a 04/07/2012.\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 337.522,03 (trezentos e trinta e sete mil quinhentos e vinte e dois reais e três centavos).\r\nPROCESSO Nº E-09/2695/1702/2012.\r\nId: 1419011\r\n" ], "1419029": [ "2012-12-06 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ordem nº 097/2012 de 04 de dezembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Oncologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no \r\n03 (três) meses, contados a partir de 04 de dezembro de 2012.\r\nR 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 098/2012 de 04 de dezembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Oncologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 04 de dezembro de 2012.\r\nR 1.127,50 (um mil cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2011.\r\nTermo de Ordem nº 094/2012 de 04 de dezembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A\r\nAquisição de Insumos de Oncologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 04 de dezembro de 2012.\r\nR 103.824,00 (cento e três mil oitocentos e vinte e quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2011.\r\nTermo de Ordem nº 093/2012 de 04 de dezembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Oncologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no \r\n03 (três) meses, contados a partir de 04 de dezembro de 2012.\r\nR 37.676,10 (trinta e sete mil seiscentos e setenta e seis reais e dez centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2011.\r\nId: 1419029\r\n" ], "1419116": [ "2012-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO MORRO DO PREVENTÓRIO - NITERÓI\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no município de Niterói - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado MORRO DO PREVENTÓRIO, com acesso pela Av. Silvio Picanço, bairro de São Francisco, firmados em 21.11.2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-19/200.311/2009, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 17.07.2012, publicado no D.O.E.R.J. de 18.07.2012, às fls. 03.\r\nQUADRA 01\r\nMarinete Ferreira Veloso - Lote 01 Und. B\r\nAntônio Claudio dos Santos - Lote 01 Und. C\r\nOnilia Maria dos Santos - Lote 01 Und. D\r\nAline Souza de Assis - Lote 02\r\nDenise Santos Alcântara - Lote 03\r\nAlzira Santos de Alcântara - Lote 04 Und. A\r\nCarlos Pereira dos Santos e Maria das Graças Gomes dos Santos - Lote 05\r\nJose Ricardo Faria da Silva e Emilene Silva Gonçalves Faria da Silva - Lote 06 Und. A\r\nElaine Faria da Silva - Lote 06 Und. B\r\nMagna Faria da Silva - Lote 06 Und. C\r\nEneas de Jesus Silva e Sueli Santana Caldas - Lote 07\r\nErika Patrícia Calegari Bernardes e Edson de Jesus Silva - Lote 08 Casa 1 Und. A\r\nEdmilson de Jesus Silva - Lote 08 Casa 1 Und. B\r\nMarlene Silva Ribeiro e José Luiz Ribeiro - Lote 08 Casa 2\r\nCristiane Silva Ribeiro - Lote 08 Casa 3\r\nGecilda Souza de Almeida - Lote 10 Und. A\r\nElaine Souza de Assis - Lote 10 Und. C\r\nQUADRA 02\r\nDiogo Longhi e Lucineia Alves Anhaia - Lote 01 Und. B\r\nAntônio Lopes Coutinho - Lote 02\r\nLucidalva Cristina Ramos da Silva - Lote 03 Casa 1\r\nFalconieres Marques Damaceno - Lote 05 Und. C\r\nCelina Rosa dos Santos - Lote 07\r\nMaria José da Silva - Lote 09 Und. B\r\nCarlos Augusto dos Santos - Lote 10\r\nLucineide Batista de Brito - Lote 12\r\nAntonia Lucia dos Reis - Lote 13\r\nCarla Rogel de Castro e Luiz Claudio Rosembarque da Silva - Lote 14\r\nMaria Suely Belarmino da Silva e Valtair Jose Soares da Silva - Lote 15\r\nMaria Laudelina da Silva e Levy Sant Anna - Lote 16\r\nMarlon Jacintho dos Santos - Lote 17 Und. A\r\nGilce Jacintho Nogueira - Lote 17 Und. B\r\nAna Cristina Jacintho - Lote 17 Und. C\r\nGermana Jacintho dos Santos e Pedro Gomes de Pinho Junior - Lote 18\r\nValdereza Santos Ferreira e Luciano Batista de Brito - Lote 21\r\nQUADRA 03\r\nOsvaldo de Carvalho Filho e Ângela Maria do Nascimento - Lote 01 Und. A\r\nJosé Airton Ribeiro Araújo e Maria de Lourdes Gomes de Oliveira - Lote 01 Und. B\r\nLuiz Osvaldo dos Santos Santana - Lote 02 Und. A\r\nEuneia dos Santos Santana - Lote 02 Und. B\r\nAna Cristina Porcina Dutra - Lote 03\r\nMarcia Valeria Bernardes Thomaz - Lote 04\r\nMaril de Souza Thomaz e Adeir Rodrigues de Azevedo - Lote 06 Und. A\r\nJose Antônio de Jesus Assis e Margarida Maria Alacoque de Souza - Lote 08\r\nEliane dos Santos Santana Silva - Lote 09\r\nPaola Silva de Souza - Lote 10\r\nQUADRA 04\r\nZuperio Lucas Pereira - Lote 07\r\nVanda da Silva Lucas e Fabio da Silva Lucas - Lote 08\r\nIonice do Rosário Alves Ferreira - Lote 09\r\nTania Maria da Silva - Lote 10\r\nLuis Carlos de Araújo e Bruna Dias de Souza - Lote 11\r\nQUADRA 05\r\nVilma Carvalho da Costa - Lote 02 Und. A\r\nLeticia do Nascimento Candido e Jorge Sebastiao Candido - Lote 03\r\nAna Christina Carvalho Moraes e Marcelo Ferreira - Lote 04 Und. A\r\nEliane Ferreira de Carvalho - Lote 05\r\nAna Paula Dayan Rosa - Lote 07 Und. A\r\nOdete Avendana - Lote 07 Und. B\r\nJosé Cláudio Bonguardo - Lote 08 Und. A\r\nNedir Paula Cândido Borges e Manoel Pereira Borges Neto - Lote 09 Casa 4\r\nMarilene Corrêa Moraes - Lote 10 Und. A\r\nMaria Ângela Oliveira Bento e Joao Baptista Ferreira Bento - Lote 11 Und. A\r\nAlvarina Mendes de Carvalho - Lote 11 Und. B\r\nRogério Oliveira Bento - Lote 12\r\nMarcia Cristina de Souza - Lote 14\r\nVicente Elias de Souza e Lorici Aparecida Ferreira de Souza - Lote 15 Und. A\r\nLourdes Aparecida de Souza Lage e Gilson Agostinho da Silva Lage - Lote 15 Und. B\r\nAldair de Oliveira e Marlene Sanches de Araújo - Lote 16\r\nZuleika Ferreira Bastos e Francisco Carneiro Bastos - Lote 17 Und. A\r\nJosé Ferreira Bastos e Maria Isolda de Souza Bastos - Lote 17 Und. B\r\nDamiana Leandro Rangel - Lote 18\r\nDenise Silva Nunes e Eugenio Bernardo Sobrinho - Lote 19 Casa 1\r\nMargarida Vicente Moreira - Lote 19 Casa 2\r\nMaria Aparecida Sanches Araújo - Lote 19 Casa 3\r\nMarcia Regina Antônio da Silva - Lote 20 Und. A\r\nEliane de Souza Costa e Jamil Gomes Rangel - Lote 22\r\nMarlene Sanches de Araújo - Lote 23\r\nVeranice de Oliveira - Lote 24\r\nZita Faria da Silva - Lote 26\r\nKarina Rogel de Castro Souza e Julio Cesar de Souza Teixeira - Lote 27\r\nAlzira Alves Barbosa - Lote 28 Und. A\r\nMaria da Penha Santos - Lote 30\r\nEdvaldo Salviano de Lima e Riva Alves de Souza - Lote 33\r\nSamuel Basilio da Silva e Iraci Gonçalves da Silva - Lote 34\r\nRubem Nicanor Gonçalves da Cruz e Vera das Graças Paulo da Cruz - Lote 35\r\nMaria do Carmo de Souza Santos - Lote 36\r\nCristian Oliveira Bento e Priscila Vidal Santana Bento - Lote 37\r\nMaria da Conceição Martins dos Santos e Angelo Custodeo de Jesus de Assis - Lote 40 Casa 1\r\nOsvaldo Martins dos Santos - Lote 40 Casa 2\r\nMaria de Lourdes Firmino - Lote 41\r\nOnias Gabriel de Medeiros - Lote 42\r\nFrancisca Tarcisia dos Santos Pires e Antônio Pires Neto - Lote 43\r\nQUADRA 06\r\nRosely Francisco de Assis - Lote 01\r\nAntónio Gonçalves Faria - Lote 02 Casa 2\r\nFabiana Soares de Melo e Marco Antônio dos Santos - Lote 03\r\nPatrícia Reduzino da Conceição - Lote 06 Casa 1\r\nLeticia da Conceição Reduzino - Lote 06 Casa 2\r\nLuiz Carlos da Conceição e Mariana Reduzindo da Conceição - Lote 06 Casa 3\r\nAlaide Martins dos Santos - Lote 07\r\nSergio Ribeiro Ferreira - Lote 08\r\nRodrigo Antunes da Silva - Lote 10\r\nQUADRA 07\r\nErli dos Santos - Lote 01\r\nSilvana das Neves Barbosa Costa - Lote 05\r\nBeatriz das Neves Barbosa Costa - Lote 06\r\nEdna Rodrigues de Souza - Lote 07a\r\nMario Cesar de Carvalho Jaloto e Marcia Rodrigues de Souza Jaloto - Lote 07b Casa 2\r\nQUADRA 08\r\nLuzia Vera Lucia Jeremias Motta - Lote 02\r\nBeatriz Gomes dos Santos - Lote 04 Und. A\r\nElaine Gomes dos Santos da Conceição e Flavio da Conceição - Lote 04 Und. B\r\nDulcinea Malaquias - Lote 05\r\nAna Maria Marques de Oliveira - Lote 06\r\nElizabeth Pereira Cabral - Lote 07\r\nMaria Ana Dias de Sousa - Lote 08 Und. B\r\nNeuza Pereira Cabral - Lote 08b\r\nJoel Pedrosa - Lote 09\r\nMaria Julia dos Santos - Lote 10\r\nMarcia Cristina dos Santos Max - Lote 10a\r\nCristiane de Souza Carvalho - Lote 11 Und. A\r\nPatrícia de Souza Carvalho - Lote 11 Und. B\r\nMaria Luiza de Carvalho - Lote 11 Und. C\r\nMarilia de Fátima Souza Carvalho - Lote 11a Und. B\r\nPriscila de Souza Carvalho - Lote 12\r\nRaquel Magalhães Anastácio Sousa e Francisco Marciano do Nascimento Sousa - Lote 14 Und. A\r\nMartha Maria do Nascimento Sousa Carvalho e Rafael de Jesus Carvalho - Lote 14 Und. B\r\nFrancisco Cezário de Sousa e Maria de Fátima do Nascimento Sousa - Lote 14 Und. C\r\nValdemira Josefa Vieira e José Cesário Vieira - Lote 15\r\nMaria Monteiro de Sousa - Lote 16\r\nSueli Monteiro da Conceição Semi e Roberto Carlos Lopes Semi - Lote 16a\r\nLuzinete Silva dos Santos - Lote 17 Casa 1\r\nGeroneide Silva dos Santos Rodrigues e Wendel Rodrigues de Azevedo - Lote 17 Casa 3\r\nAna Marly Monteiro de Souza e Gilberto de Aquino - Lote 18\r\nPaulo Roberto Monteiro Rezende e Neuza Maria Siqueira - Lote 19\r\nLucinda Conceição Roberto - Lote 21 Und. A\r\nEverton Ferreira da Silva - Lote 21 Und. B\r\nElzimar Aparecida da Silva - Lote 22 Und. A\r\nRoberto da Silva Abreu e Maria Candida Jacinto - Lote 23\r\nClarice Gonçalves de Souza Rosário e Joel Leal do Rosário - Lote 26\r\nTamara Soares da Silva - Lote 27\r\nMaria de Fatima Lima - Lote 28\r\nElizabethe Ferreira - Lote 29\r\nSônia Regina Alves da Silva - Lote 30 Und. B\r\nRegina Leandro Dias de Mendonça e Jorge Joaquim de Mendonça - Lote 31\r\nLucia Faria Pedrosa e Ubiratan Pedrosa - Lote 32 Und. A\r\nMarcio Faria Pedrosa - Lote 32 Und. B\r\nMario Faria Pedrosa - Lote 32 Und. C\r\nMarco Antônio Faria Pedrosa - Lote 32 Und. D\r\nDulcinea de Mello Silva - Lote 33\r\nMarcia Cristina Telha de Siqueira dos Santos e Elias Julio dos Santos - Lote 34\r\nVanda Helena de Carvalho Sá e Claudia de Carvalho Ferreira - Lote 35 Und. A\r\nDalva Francisco Queiroz e Walter Santos Queiroz - Lote 35 Und. B\r\nIsabel Cristina Ramos de Moraes - Lote 37\r\nRizalva de Souza Albuquerque e Esequias Lima Albuquerque - Lote 38\r\nMaria Ruth Ferreira Silva e João Canuto da Silva Neto - Lote 39 Und. A\r\nZulma Abrahão - Lote 40\r\nDulcinéa Duarte Pina e Astor Alves Pina - Lote 41\r\nGilson Cleber Pinna da Silva e Míria Coutinho da Silva - Lote 42 Und. A\r\nLenilda Maria Silveira - Lote 42 Und. B\r\nRoseli Oliveira da Costa - Lote 42 Und. C\r\nRegina Nazareth Vieira Martins e Samuel Martins da Rocha - Lote 43\r\nIrani Pegado da Silva Maia e Valdino Gonçalves Maia - Lote 44 Casas 1 e 2\r\nMirian Abreu Marques Soares e Celso Alves Soares - Lote 45\r\nMaria Jose Abreu de Souza - Lote 46\r\nFlavia Carvalho Silva e Isaac Jorge dos Santos Silva - Lote 47a\r\nRoseli de Almeida Bastos - Lote 48 Casa 1\r\nSandra Maria Magalhães de Oliveira - Lote 49 Casa 1\r\nCarlos Antônio e Laurinda Alves Costa - Lote 49 Casa 2\r\nTatiana Magalhães Rangel - Lote 50\r\nLucimar Velloso da Silva e Agnaldo Velloso da Costa - Lote 52 Casa 1\r\nJanaina Gonçalo da Silva - Lote 52 Casa 2\r\nRosane Narciso Legentil - Lote 53 Casa 1\r\nMaria de Jesus - Lote 53 Casa 2\r\nGilberto Narciso Legentil - Lote 53 Casa 3\r\nAdriana Horácio dos Santos - Lote 54\r\nCristiane da Silveira Correa, Roberto Carlos de Souza Santos e Cristina da Silva Correa - Lote 55\r\nElaine da Silveira Correa - Lote 56\r\nViviane da Silveira Corrêa - Lote 57 Casa 1\r\nMarcia da Costa Aquino e Antônio Carlos Benedito de Aquino - Lote 57 Casa 2\r\nElecta Cordeiro da Silva e Francisco Laurindo dos Santos - Lote 59\r\nPaulo Roberto Caldas Costa - Lote 60\r\nIlsa Maria Paula de Oliveira - Lote 61\r\nCarlos Marcos dos Reis Vieira e Vanilda de Freitas - Lote 65\r\nManoela Carmélia da Silva - Lote 68 Casa 4\r\nFrancisco Gomes Silva e Maria Marques Silva - Lote 71\r\nJoelsom Euzebio do Paraizo - Lote 72 Casa 2\r\nCelia Brazola de Souza - Lote 73 Casa 1 e 2\r\nRoseli Borges Moura - Lote 74 Casa 1\r\nMaria Ignez do Nascimento e Renata do Nascimento - Lote 74 Casa 2\r\nAndré da Silva Corrêa - Lote 74A\r\nClaudionor da Silva - Lote 75 Casa 1\r\nDenize Alves Soares Abreu - Lote 77\r\nJoão Carlos Rodrigues Costa e Elisângela Nunes de Sousa - Lote 78b Casa 1\r\nLucilene Erotides de Oliveira e Antônio Carlos Rodrigues da Costa - Lote 78b Casa 2\r\nEliene Alves de Oliveira e Darlã de Oliveira Marinho - Lote 79 Casa 1\r\nMarlene da Costa Braga Marinho - Lote 79 Casa 2\r\nQUADRA 09\r\nMarília Neves e Nelson de Souza - Lote 02\r\nMaria Quintanilha Rosa - Lote 03 Und. A\r\nRegina Quintanilha Marinho e Everaldo de Oliveira da Silva - Lote 03 Und. B\r\nLevi Vieira da Silva - Lote 04\r\nZileia dos Santos - Lote 05 Und. A\r\nRose Mary Cordeiro Cardoso - Lote 05 Und. B\r\nDalvo Pereira Ramos - Lote 07\r\nIsabel da Silva Lemos - Lote 08\r\nSuely dos Santos Carvalho - Lote 10\r\nQUADRA 10\r\nMario Nunes de Souza - Lote 01\r\nFrancisco Feliciano Rosa - Lote 02 Und. A\r\nEliane Ramos Rosa - Lote 02 Und. B\r\nNilda de Souza Silva - Lote 04\r\nTatiane dos Santos Rego e Pedro Paulo Sousa Soares - Lote 05\r\nLucimar Heleno da Silva - Lote 06\r\nRonaldo Gomes de Souza e Sandra Ernesto da Silva - Lote 07\r\nEdméa (que também assina Edméia Villar) - Lote 09 Casa 1\r\nMarcos Antônio dos Santos Pires e Luciana dos Santos Silva Pires - Lote 09 Casa 2\r\nSebastião Jorge da Silva e Geni da Silva - Lote 11\r\nJonas Ferreira da Silva e Imperalina Pedroza de Souza Silva - Lote 16\r\nJosefa Daniel Alexandre - Lote 17\r\nFernando José Moreira Peçanha - Lote 18 Und. A\r\nFlavio Felippe Camardella Daruz - Lote 18 Und. B\r\nDeize de Oliveira Alves Crepe - Lote 20\r\nFrancisco Antônio Aprígio - Lote 22\r\nAntônio Rodrigues de Medeiros e Aparecida de Fátima de Medeiros - Lote 23\r\nRosiléia Rodrigues dos Santos Paulo - Lote 24\r\nFrancisco de Assis Ferreira do Nascimento - Lote 25\r\nAna Claudia Ribeiro do Nascimento - Lote 26\r\nElizabeth Francisco da Silva - Lote 26a\r\nAlexandra Siqueira Marques - Lote 27\r\nÂngela Aparecida Gomes - Lote 29\r\nWellington Gladson Gomes da Silva - Lote 30 Und. B\r\nNeuza Dantas da Cunha - Lote 31a\r\nFrancisco Wanderley Delfino de Sousa - Lote 32 Und. A\r\nCícero Rogério Santos e Maria de Lourdes Martins de Andrade - Lote 34\r\nJoana Darc Belarmino Figueiredo e Gilson Caetano Figueiredo - Lote 35\r\nDejanira Olegário da Silva e João Batista Pereira da Silva - Lote 37\r\nLuciane Conceição da Silva Pereira e Alexandre da Silva Pereira - Lote 40\r\nRegiane Oliveira da Silva - Lote 41\r\nQUADRA 11\r\nRegina Lucia Veríssimo Jaloto - Lote 02 Und. A\r\nMarcia Cristina Verissimo Jaloto e Nilson Machado - Lote 02 Und. B\r\nEdna Raquel Veríssimo Jaloto - Lote 03 Casa 1\r\nLeotildes Escramozino Faria - Lote 03 Casa 2\r\nAlessandra Neves de Oliveira - Lote 06\r\nBruno Macedo da Conceição - Lote 07\r\nAline Pinheiro de Assis - Lote 10 Casa 1\r\nMaria de Fatima Soares de Lima e Jose Fernandes de Lima - Lote 10 Casa 2\r\nCristiane Elias Pereira e Sanderlei de S. dos Santos - Lote 10 Casa 3\r\nMaria das Dores de Souza Aragão e Manoel Messias Gomes de Aragão - Lote 11\r\nAdilson Julião da Silva Junior - Lote 12 Casa 1\r\nSimone Julião da Silva - Lote 12 Casa 2\r\nClementina Maria Silva Soares e Lucivaldo Arcanjo Soares - Lote 13\r\nRose Helena Costa da Rosa - Lote 15 Casa 1\r\nJose Carlos Costa e Orlanda Martins Costa - Lote 15 Casa 2\r\nMeri Clemente Costa e Marcelo Costa - Lote 15 Casa 3\r\nMiriam Costa da Silva e Ronilton Justino da Silva - Lote 17\r\nJanice Pereira Leão e Paulo Marinho Leão - Lote 18 Casa 1\r\nAline Pereira Leão - Lote 18 Casa 3\r\nQUADRA 12\r\nNilda Moura da Silva - Lote 01 Casa 1, 2 e 3\r\nSandra Regina Ferreira da Silva - Lote 02\r\nRegina Celia Santos Silva - Lote 03 Casa 2\r\nMariana Leandro Lima - Lote 04 Und. B\r\nGeovane dos Santos Lima - Lote 04 Und. C\r\nMaria Betânia Viana - Lote 05\r\nEsequias Lima Albuquerque e Rizalva de Souza Albuquerque - Lote 06\r\nEnilda da Silva Vieira - Lote 07\r\nIsabel Gomes da Cruz - Lote 08\r\nGeraldo dos Santos e Tania Regina da Silva Farias - Lote 09\r\nFrancisca Arcanjo Soares - Lote 12 Casa 1\r\nSelma Leandro Lima - Lote 13 Casa 1\r\nRonaldo Pereira da Silva - Lote 13 Casa 2\r\nWashington Luiz de Souza Silva - Lote 14\r\nLuiz Gustavo Castro e Silva representado por Ricardo Silva - Lote 15\r\nFabrilucia Silva Costa Vargas e Julio Cesar Vargas - Lote 16\r\nLucimar Índio do Brasil - Lote 17\r\nLucirene Arcanjo Soares - Lote 18\r\nVania Modesto de Farias - Lote 21\r\nMaria Jose de Farias - Lote 22\r\nIsabel da Silva Andrade e Jose Aguinaldo Ferreira Maciel - Lote 23A\r\nMaria Jurema da Silva Palma - Lote 25\r\nLeandro Moura Palma - Lote 25A\r\nFabiane da Silva Palma - Lote 25B\r\nJosivan Henrique da Silva - Lote 26\r\nGrejunio de Araújo Sousa e Evangelina Cunha de Araújo - Lote 27 Casa 1\r\nRaimundo Nonato Cunha de Araújo e Maria das Dores de Araújo - Lote 27 Casa 2\r\nManoel Evangelista Cunha de Araújo e Maria Aparecida de Araújo - Lote 27 Casa 3\r\nLuiz Carlos dos Santos Farias - Lote 27A\r\nNilda Costa Lopes - Lote 28 Casa 1\r\nAndrea Matos da Costa - Lote 28 Casa 2\r\nSonia Maria da Silva Faria Rodrigues - Lote 29\r\nBarbara Idalina da Rosa - Lote 31\r\nJose Pedro de Meneses e Maria Auxiliadora Chagas de Meneses - Lote 33 Casa 2\r\nLuiza de Magalhaes Ramos e Paulo Antônio Ramos - Lote 34\r\nQUADRA 13\r\nJoana Jeronimo Ramos - Lote 04\r\nLuzia Narciso Legentil - Lote 08\r\nSergio Luiz Gouveia dos Santos e Maria de Fatima Lima - Lote 09 Und. B\r\nAlzira de Magalhaes Almeida - Lote 09 Und. C\r\nFrancisco da Silva - Lote 10 Casa 1\r\nElizabeth da Silva - Lote 10 Casa 2\r\nBernadete Brito da Silva e Walter Quirino da Silva - Lote 11 Und. A\r\nElisa de Assis Rodrigues e Edson Marins - Lote 12 Casa 1\r\nMarines de Oliveira Rosa - Lote 12 Casa 2\r\nEutelia Gonçalves Maldonado - Lote 13 Und. A\r\nMaria da Conceição dos Santos - Lote 14\r\nAlexandre da Silva - Lote 15 Und. B\r\nMaria de Lourdes de Morais Pina e Pedro Alves Pina - Lote 16 Und. A\r\nAna Carolina da Silva e Marco Aurélio da Silva Vieira - Lote 17 Und. A\r\nDiego de Castro Antunes - Lote 17 Und. B\r\nAlexandra Castro Soares - Lote 17 Und. D\r\nSueli de Castro Soares - Lote 18\r\nValter Marques - Lote 21 Und. A\r\nVânia Maria Batista Marques - Lote 21 Und. B\r\nVera Lucia de Castro dos Santos e Juarez Falck dos Santos - Lote 23\r\nIgor Fernando da Silva Vieira representado por Fernando Cesar Falke Vieira - Lote 24\r\nSolange Maria Falck dos Santos - Lote 25\r\nNilson Duarte da Silva e Debora Rosa da Silva - Lote 27\r\nAna Cristina da Silva Souza - Lote 29 Und. B\r\nHailton Pires Vaz e Tania Regina de Souza Vaz - Lote 30\r\nMarina Silva Ribeiro - Lote 31 Und. A\r\nMaria Sebastiana - Lote 32\r\nRomilda Freitas Pereira - Lote 33 Und. A\r\nCreuza Maria Rosembarque da Silva e Luiz Augusto da Silva - Lote 37\r\nQUADRA 14\r\nRozana Francisco de Assis - Lote 01 Casa 1\r\nFlavia Regina Gomes de Assis e Osorio Francisco de Assis Filho - Lote 01 Casa 2\r\nFernando Cesar Falker Vieira e Denise dos Santos Alcântara - Lote 01A\r\nAntônio Luiz Barreto Brito - Lote 04\r\nSolange Pinto da Silva e Mauro Sergio Alves da Silva - Lote 05 Casa 1\r\nSandra Ferreira Fernandes - Lote 05 Casa 2\r\nAmaura Luzia Carvalho Fernandes - Lote 05 Casa 3\r\nAmaury de Souza Fernandes e Ilza Ferreira Pinto - Lote 05 Casa 4\r\nAdmar Inácio de Freitas e Ireni Vitorino da Silva - Lote 07\r\nJose Alonso Abreu e Cristiane Santos das Neves Abreu - Lote 09 Casa 1\r\nEugenio Alonso de Abreu - Lote 09 Casa 3\r\nAlba Alonso de Abreu e Marcos Vinicius Marques dos Santos - Lote 09 Casa 4\r\nMarcia Alonso de Abreu e Rodrigo Muniz Siqueira - Lote 09 Casa 5\r\nLilian da Silva Campos e Renato Amorim Campos - Lote 10 Casa 1 Und. A\r\nBarbara Martins - Lote 10 Casa 2\r\nEdyr Lopes Soares - Lote 11 Casa 1\r\nHilton Rodrigues Soares Filho - Lote 11 Casa 2\r\nEdilton Lopes Soares e Maria Auxiliadora Fafiães Paes - Lote 11 Casa 3\r\nVera Lucia Bastos Terra e Wilton Lucio Rodrigues - Lote 12\r\nNabir Adad Parreiras - Lote 13 Casa 1\r\nSidney Teixeira Marques - Lote 13 Casa 2\r\nIvano Pereira dos Santos e Maria Severina Silva dos Santos - Lote 14\r\nAnna Consuelo Costa Terra - Lote 15\r\nAna Carla Terra Bopp de Souza e Tadeu Alexandre Bopp de Souza - Lote 16\r\nPatrícia Porto Bittencourt - Lote 17\r\nVera Lucia da Conceição do Amaral e Rielton Martins Baros - Lote 18\r\nQUADRA 15\r\nMaria Francisca Ribeira - Lote 01\r\nSandra Maria Ferreira - Lote 02\r\nRosa de Mello Silva - Lote 03\r\nRita de Cassia Rodrigues - Lote 04\r\nCarlindo Gonçalves Rodrigues e Genoveva Maria da Conceição - Lote 06\r\nLucinéa Lactargil - Lote 07 Casa 1\r\nLuzia Azevedo de Souza - Lote 07 Casa 2\r\nDébora Conceição Moraes de Miranda e Douglas Aparecido Machado - Lote 08 Casa 1\r\nAldenira Miranda de Moraes - Lote 08 Casa 2\r\nLafaiete de Oliveira e Eduviges de Oliveira Goulart - Lote 10 Casa 1\r\nMarli Dias da Cruz - Lote 12\r\nEwerson Oliveira Mendonça - Lote 13\r\nTerezinha Melo Oliveira - Lote 14 Casa 1\r\nJhan Cloudh Oliveira Mendonça - Lote 14 Casa 2\r\nQUADRA 16\r\nSebastião de Medeiros - Lote 02\r\nAmilton José Verissimo Jaloto e Nara da Costa - Lote 04 Und. A\r\nHerminia da Costa - Lote 04 Und. B\r\nGenival Bezerra Cavalcanti - Lote 05a\r\nLiliane Francisco Queiroz - Lote 05b\r\nBabyton Rodrigues do Carmo e Maria Tânia de Sousa - Lote 05c Und. A\r\nAfra Rodrigues do Carmo - Lote 05c Und. B\r\nMaria das Graças da Silva Caetano - Lote 05D\r\nMichelle Alves Lourenço Caetano e Gisele da Conceição Alves da Silva - Lote 05E Und. A\r\nMaria Alves das Dores - Lote 05E Und. B\r\nMaria Jose Viana de Souza - Lote 06\r\nRinaldo Vianna de Souza e Alessandra Simoes Cardoso - Lote 07\r\nAdemilde dos Santos Oliveira - Lote 09\r\nGeni Campos Santana - Lote 10 Und. A\r\nAdair Marques - Lote 10 Und. B\r\nSônia Marques Santana e João Luis Torres Carvalho - Lote 10 Und. C\r\nÂngela Aparecida Firmino - Lote 11\r\nMaria Aparecida de Souza - Lote 12\r\nSavina Martins Souza - Lote 13 Und. A\r\nJosiane Cristina Jesus de Oliveira - Lote 15 Und. B\r\nDamião Ermínio Santiago - Lote 15 Und. B\r\nDamiana Helena Santiago do Nascimento - Lote 15 Und. C\r\nTerezinha Helena Santiago - Lote 15 Und. D\r\nNecy da Conceição Gonçalves e Helio Gonçalves - Lote 16\r\nMaria Nely Teixeira - Lote 18\r\nLucia Helena dos Santos - Lote 19 Und. B\r\nLuciana Santos de Lima da Silva - Lote 19a\r\nMarlene Mattos - Lote 20\r\nBeronice Vieira da Silva - Lote 21\r\nManoel Marques e Luzimar da Silva Marques - Lote 22 Und. A\r\nFernanda Correa da Alvarenga - Lote 22 Und. B\r\nSérgio Luiz da Silva Fontes - Lote 24\r\nMaria Aline de Castro e Silva - Lote 25 Und. A\r\nNilo Sérgio da Silva e Elizabete de Souza - Lote 25 Und. B\r\nAna Cristina dos Santos - Lote 25 Und. C\r\nQUADRA 17\r\nBenilda Maria Santiago Araújo e Wilson Pestana de Araújo - Lote 01\r\nAngélica Antônio Ramos - Lote 01a\r\nCarmozinda Fortunato de Araújo e Walter Pestana de Araújo - Lote 02\r\nMariângela Fortunato de Araújo - Lote 03 Casa 1\r\nWalmer Fortunato de Souza Araújo - Lote 03 Casa 3\r\nDilma da Cruz - Lote 06\r\nVanusa Pereira da Silva Baptista e Rogerio Baptista de Souza - Lote 07\r\nLuiz Gonzaga de Oliveira - Lote 08\r\nMaria Helena Fonseca Pacheco e Celio Pacheco - Lote 10\r\nHilton Batista do Amaral e Cleuza da Silva do Amaral - Lote 11\r\nJaquelline Motta Moura - Lote 12 Und. A\r\nTaciana Salgado Oliveira - Lote 12 Und. B\r\nAlexandra Castro da Silva - Lote 12 Und. C\r\nMaria Nazaré Costa do Espírito Santo da Silva e Ricardo Julio Pereira da Silva - Lote 13 Und. A\r\nNadia Canuto da Silva - Lote 13 Und. B\r\nSimone de Souza Soares Alcântara Terra e Edelmar Vogado de Souza - Lote 14\r\nJaciara Candida de Mello - Lote 15\r\nIrene Cândida Batista - Lote 16 Und. A\r\nMarlon Soares Vogado de Sousa e Meyki Francieli Ferreira - Lote 16 Und. B\r\nGelson do Nascimento Teixeira - Lote 18 Und. A\r\nMarizete do Nascimento Teixeira Bernardes e Eugenio José da Costa Bernardes - Lote 18 Und. B\r\nJoelza do Nascimento Teixeira - Lote 18 Und. C\r\nMaria Ines do Nascimento Teixeira da Solidade e Juarez Santos da Solidade - Lote 18 Und. D\r\nAlda José da Silva Vasconcelos e Gabriel Xavier de Vasconcelos - Lote 19\r\nLeandro da Silva do Amaral - Lote 20\r\nLesir Cunha Garcia de Souza e Luiz Fernando de Souza - Lote 21\r\nMaria de Souza da Silva - Lote 22 Und. B\r\nMaria Creusa Valle Felipe e Jose Serafim Felipe - Lote 23 Casa 1\r\nJanaína Suvóbida de Carvalho Melo - Lote 23 Casa 2\r\nMarcia Regina do Carmo - Lote 24 Casa 2\r\nAntónio Gomes da Silva Neto e Ana Carolina Rangel Mariano de Oliveira da Silva - Lote 26\r\nMaria das Graças da Silva - Lote 30 Und. A\r\nVanessa Souza da Silva - Lote 30 Und. B\r\nSilmar Marques Fonseca de Santana e Antônio Santana da Silva Sobrinho - Lote 35 Und. A\r\nAntônio Marcos da Fonseca Santana - Lote 35 Und. B\r\nCauã Santana de Almeida rep. p/ Priscila Fonseca de Santana Almeida - Lote 35 Und. C\r\nDamião Pires da Silva - Lote 36\r\nTerezinha Gomes de Aragão - Lote 37\r\nGeraldo Soares de Araújo e Cicera Clementino Gomes de Araújo - Lote 40\r\nAna Beatriz da Silva Felix rep. p/ Edson Felix de Barros - Lote 41 Und. A\r\nJucilene Maria da Silva Ribeiro - Lote 41 Und. B\r\nMarcio José da Silva Ribeiro - Lote 41 Und. C\r\nQUADRA 18\r\nMarly Santos de Souza - Lote 02 Casa 1\r\nJoao Volney dos Santos - Lote 02 Casa 2\r\nAna Maria Ribeiro Marcelo - Lote 03 Und. A\r\nAndrea Alves de Souza - Lote 03 Und. B\r\nAna Cristina Alves de Souza - Lote 03 Und. C\r\nIvonir Teixeira Santos - Lote 03 Und. D\r\nNeuton Batista do Amaral - Lote 03 Und. F\r\nJosias Pinho da Silva e Nildmar Pereira da Silva - Lote 05\r\nJuracy da Silva Correa e Delio Bastos Correa Filho - Lote 09 Casa 1\r\nSirlene Corrêa Barros e Roney de Oliveira Barros - Lote 09 Casa 2\r\nIsavanda do Nascimento Oliveira e Iraniel Antônio Pereira da Silva - Lote 11\r\nMaria Aparecida Cunha Neri e Antônio Ribeiro Neri - Lote 12a Und. B\r\nEdson Faria do Nascimento e Josefina Teodoro Flores - Lote 12b\r\nAlexandre Alexandrino da Penha - Lote 13 Casa 1\r\nKamylle Firmino Santana da Penha rep. p/ Lenyra Firmino de Carvalho - Lote 13 Casa 2\r\nVera Lucia Scardine da Silva - Lote 14\r\nSergio Luiz de Almeida Castelar - Lote 15\r\nQUADRA 19\r\nUrubatan Severiano da Silva e Cleusa Bismara da Silva - Lote 01 Casa 2\r\nGraciane Franco Soares Carvalho - Lote 03\r\nMarcia Guedes de Camargo - Lote 04\r\nSheila Cristina Santos da Silva Castilho e Sterverson de Oliveira Castilho - Lote 05\r\nFrancisco de Assis da Silva e Maria Hosana Gomes da Silva - Lote 06\r\nSilvana Santiago de Sousa - Lote 07 Casa 1\r\nCelia Cristina dos Santos Pereira e Moacyr Pereira - Lote 07 Casa 2\r\nRoberto de Souza Viana - Lote 08 Casa 1\r\nClemilton Brito de Castro e Rosimere da Silva Viana de Castro - Lote 08 Casa 2\r\nAntônio Carneiro Bastos e Luciene Aragão Bastos - Lote 09 Casa 2\r\nJoão Noberto da Silva - Lote 09 Casa 3\r\nDionem Graciano de Loiola - Lote 11\r\nJose Eduardo Guimaraes Evangelista e Katia da Silva Evangelista - Lote 12\r\nAdeir Soares e Maria Luiza Vieira da Silva Soares - Lote 13\r\nGilherme Jayme Fuchs - Lote 16\r\nAna Silva dos Santos e Pedro Luiz dos Santos - Lote 18\r\nJorge Gomes Dutra e Cassia Patrocinio Barbosa - Lote 19\r\nJose Agostinho Francisco e Margarida Vieira Gomes - Lote 20 Casa 2\r\nCarlos Roberto da Silva - Lote 21 Casa 1\r\nTerezinha Severino da Silva - Lote 21 Casa 2\r\nIngrid Lages da Silva - Lote 21 Casa 3\r\nLeodel Pereira da Cunha - Lote 21 Casa 5\r\nJose Carlos Soares - Lote 22\r\nCorina Dalva Machado Mendes - Lote 23\r\nDelmita Dias da Silva - Lote 24\r\nIsrael Simplicio do Nascimento - Lote 25\r\nFrancisco Luciano Araújo da Cunha e Raimunda Erivan Furtado da Cunha - Lote 26 Casa 1\r\nJosé Inacio da Cunha e Claudiana de Oliveira Araújo da Cunha - Lote 26 Casa 2\r\nJose Carneiro de Oliveira - Lote 29\r\nFrancisco de Assis Paiva Rodrigues e Paulina Cardoso - Lote 30\r\nCleuza Maria da Silva Francisco - Lote 31\r\nMaria da Gloria Silva de Miranda e Ermano Oliveira de Miranda - Lote 32\r\nJose Ramilson Coutinho e Maria Nubia Vieira Coutinho - Lote 33 Casa 1\r\nPaula Fátima Fagundes e Antônio Jose Vieira de Brito - Lote 33 Casa 2\r\nAntonia Rodrigues Paiva - Lote 34\r\nSueli Rodrigues Nunes e Jailton Barreto Santos - Lote 35\r\nMaria das Dores da Silva - Lote 36\r\nPorfirio Jose Soares Inacio - Lote 37\r\nDamiao Guilherme da Silva - Lote 38 Casas 01 e 02\r\nFabiana da Silva Nascimento - Lote 39\r\nMaria Helena Pereira e Edmilson Agripino de Lima - Lote 41\r\nMaria do Socorro Pereira - Lote 42\r\nMaria Jose dos Santos Araújo, Marcos Antônio Araújo - Lote 43 Casa 1\r\nMarcuo Antônio dos Santos Araújo - Lote 43 Casa 2\r\nJuliana de Jesus Soares Inacio - Lote 45\r\nAntônio Gilberto Gomes de Aragao e Raimunda Gomes de Loiola Aragao - Lote 46\r\nAntônio Artenio Martins de Albuquerque e Raila Ferreira Coutinho - Lote 47 Casa 1\r\nAntônio Jenilson Alves de Souza - Lote 47 Casa 2\r\nAlexandre Pires Santiago - Lote 48\r\nCilene Santiago de Souza - Lote 50\r\nWanderleia Santiago - Lote 51\r\nMagno Luiz Dias dos Santos - Lote 52\r\nLuiz Claudio Rosembarque da Silva e Carla Rogel de Castro - Lote 53 Casa 1\r\nJoelma Salvador Lasneau dos Santos - Lote 53 Casa 2\r\nEridan Cunha Nery - Lote 55\r\nAlex de Oliveira Lourenço de Almeida e Tatiane Santos de Almeida Lourenço - Lote 57\r\nCleusa Salvador de Oliveira - Lote 61 Casa 1\r\nMichele Salvador de Oliveira - Lote 61 Casa 2\r\nZinete Purcino dos Santos - Lote 64\r\nJorge Nogueira - Lote 65 Casa 1\r\nTelma Costa Cavalcante - Lote 65 Casa 3\r\nJorge Nogueira Filho - Lote 65a\r\nMaria de Lourdes Nogueira - Lote 65b\r\nJose Farias de Oliveira e Joana Virgilio de Oliveira - Lote 66\r\nSusana da Silva Fonseca e Rogerio de Andrade - Lote 67 Und. A\r\nJuraci Gomes Barbosa - Lote 67 Und. B\r\nBruno Oliveira Cardozo - Lote 68 Und. A\r\nKilza Oliveira Lourenço e Gilberto Costa Figueiredo Junior - Lote 68 Und. B\r\nVânia Fernandes de Sousa - Lote 69 Casa 1\r\nCreuza Braga de Alvarenga - Lote 70\r\nBernardo da Silva - Lote 72\r\nJoana D'arc Reis Constancio - Lote 73\r\nSuely Nogueira Gomes - Lote 74\r\nLeonidia Maria da Conceição - Lote 77\r\nEusa Nacor Correa - Lote 79 Casa 1\r\nRosÂngela Patrícia Correa Silvino - Lote 79 Casa 2\r\nJosias Rodrigues da Costa Junior e Silvia Gomes de Oiveira - Lote 81\r\nRegina Celia da Mauza - Lote 82 Casa 2\r\nLuis Rodrigues Veras e Maria de Fatima Alves Veras - Lote 82 Casa 4\r\nJozimar do Carmo Oliveira e Andreia Rodrigues Rebeque Oliveira - Lote 83\r\nEduardo Timoteo Chaves e Ana Paula Armendane Chaves - Lote 84 Und. A\r\nAlex Timotheo Chaves e Juliana de Mello Marins - Lote 84 Und. B\r\nAntônio da Conceição Chaves - Lote 84 Und. C\r\nJose Nascimento e Maria Clara Militao da Silva - Lote 85\r\nVanilda dos Santos Militao - Lote 86 Casa 1\r\nCleide Regina dos Santos Militão - Lote 86 Casa 2\r\nClaudia Regina dos Santos Militão - Lote 86 Casa 3\r\nRuth Lioti - Lote 87\r\nLuiz Gonçalves Marolino - Lote 88\r\nMarilene Costa - Lote 89\r\nMauro Sergio Alves Veras e Maria da Conceição Dias da Silva - Lote 90\r\nMaria Rodrigues Veras - Lote 92 Und. A\r\nEliúde Paixão de Lima - Lote 93\r\nMaria Elena da Silva Melo - Lote 94\r\nVanda Guerra Coelho - Lote 95 Casa 1\r\nPriscila Ribeiro Brito - Lote 95 Casa 2\r\nFrancisco Edmar Cunha e Joseana da Silva - Lote 96\r\nAntônio Edilson de Araújo Cunha e Jocilene Ximenes de Paula - Lote 97\r\nMaria Socorro Ribeiro e Antônio Brito - Lote 98 Casa 1\r\nGonçalo Oliveira Damasceno - Lote 98 Casa 2\r\nSebastiana Dias Paixao Ferraz e Jurandir de Assis Ferraz - Lote 100\r\nRailson da Silva Salustino Dantas - Lote 102\r\nMaria Aparecida Tavares da Silva - Lote 104\r\nRonaldo da Rocha Guimarães - Lote 104A\r\nMarlene Santos Barros - Lote 106\r\nInacio Cesar Pereira da Silva e Dilma Martins da Silva - Lote 107 Casa 1\r\nWaldemar Pereira da Silva Filho e Aldenea Rodrigues da Silva - Lote 107 Casa 2\r\nRenata da Silva Lima - Lote 107 Casa 3\r\nQUADRA 20\r\nValeria Cristina da Silva e Florismundo Correia da Silva - Lote 01\r\nCecilio Suvobida - Lote 02\r\nJorgina da Conceição Silva e Paulo Carlos Campos de Melo - Lote 03\r\nNilcea Pinheiro - Lote 03-B\r\nLuciléia Pereira da Costa - Lote 07\r\nValeria Regina Ferreira Aurora e Jorge Antunes da Silva Filho - Lote 08\r\nDejanira da Conceição - Lote 10\r\nRaphael Crevelare do Vale - Lote 11\r\nRonaldo Pinto de Andrade e Elza Soares Magalhaes de Andrade - Lote 12\r\nMarcela Nunes de Oliveira - Lote 13 Casa 1\r\nMarcielli Nunes de Oliveira - Lote 13 Casa 2\r\nElisabeth Francisco Nunes - Lote 13 Casa 3\r\nSolange Salete Cunha - Lote 16 Und. A\r\nThiago Queiroz Rodrigues Valle - Lote 18\r\nAndreia Borges da Silva - Lote 19\r\nJorge Mendes de Souza - Lote 20 Und. B\r\nSuely Alves da Silva - Lote 21 Casa 1\r\nAna Lucia Ribeiro de Oliveira - Lote 21 Casa 3\r\nJose Cipriano de Almeida Segundo e Joelsa da Silva Batista de Almeida - Lote 21 Casa 4\r\nLuana Mizael da Silva - Lote 22\r\nPaulo Sergio Isidoro Pereira e Cledeilda dos Santos Pereira - Lote 23\r\nJanecleide Alves de Lima e José Patrício Isidoro Pereira - Lote 25\r\nAlessandra de Freitas Rodrigues da Silva - Lote 27 Casa 1 \r\nJoan Henrique da Silva e Maria Rodrigues da Silva - Lote 27 Casa 2\r\nRonaldo Rodrigues da Silva e Edineia Mizael da Silva - Lote 27 Casa 3\r\nNeirelane de Loiola Aragão - Lote 28\r\nRozana da Conceição de Castro da Silva e Jose Adilson da Silva - Lote 29 Casa 1\r\nCleusa Maria da Conceição de Castro e Luiz Carlos de Castro - Lote 29 Casa 2\r\nNelsa Maria da Conceição Ribeiro - Lote 29 Casa 3\r\nDanieli Maria da Conceição de Castro - Lote 29 Casa 4\r\nAntônio de Freitas da Silva Neto - Lote 30\r\nValdemar Gomes da Silva e Maria Julia da Silva - Lote 31\r\nVera Lucia da Silva - Lote 32\r\nMaria de Fátima Francisco - Lote 34 Casa 2\r\nMaria Helena Francisco - Lote 36\r\nMirian do Nascimento Pereira e Hermes Teixeira - Lote 37\r\nMarcos de Almeida Mendonça - Lote 39 Casa 1\r\nDeclemilson do Espirito Santo Soares - Lote 39 Casa 2\r\nCarlos Augusto de Alvarenga e Simone Severina Pereira - Lote 41\r\nMaria Aparecida da Conceição Andrade - Lote 42\r\nCarlos Alberto Pinho de Magalhães e Cleide Marcia Ramos Lima - Lote 43\r\nAyrton Francisco da Conceição e Cristiana das Graças Conceição - Lote 46\r\nMaria Severina Barbosa dos Santos - Lote 47\r\nEdmilson Agripino de Lima e Maria Helena Pereira - Lote 48\r\nJorgelino Ferreira Caetano - Lote 49 Und.A\r\nHelvécio Barbosa Caetano e Rafaela de Jesus Carvalho - Lote 49 Und. B\r\nRisonete Santana da Silva e Jose Carneiro de Oliveira - Lote 50\r\nClaudia Helena Ramos Lima e Marcelo do Vale Machado - Lote 53 Casa 2 Und. A\r\nAnderson da Silva Gonçalves Soares e Miriam dos Santos Silva - Lote 54 Und. A\r\nSirlei Gonçalves Soares e Elizabeth de Paula Barbosa - Lote 54 Und. B\r\nSirleia Franco Gomes - Lote 57\r\nCristiane dos Santos Rodrigues - Lote 58\r\nQUADRA 21\r\nMilton Gomes de Loiola e Antonina Graciano de Loiola - Lote 01\r\nAdriana Martins Assis dos Santos - Lote 02 Und. A\r\nAmanda Souto Martins Rodrigues, Andrey Souto Martins Rodrigues e Andrew Souto Martins Rodrigues, representados por André Luiz Martins Rodrigues - Lote 02 Und. B\r\nAdailton Tavares da Costa e Flavia Borba Pereira Tavares da Costa - Lote 03 Casa 1\r\nDamião Tavares da Costa - Lote 03 Casa 2\r\nFernanda Soares de Oliveira Costa e Ricardo Bezerra da Costa - Lote 03 Casa 3\r\nCarlos Alberto da Costa e Rita Maria Bezerra da Costa - Lote 3 Casa 4\r\nMaria Estela de Souza Silva - Lote 05\r\nMarlene Lousa Jeremias e Wilson Jeremias - Lote 06 Casa 1\r\nWilliam Lousa Jeremias - Lote 06 Casa 2\r\nAna Maria Faustino - Lote 07 Und. A\r\nRafael Faustino - Lote 07 Und. B\r\nBernadete Faustino - Lote 07 Und. C\r\nBenedita Luiza da Silva - Lote 08\r\nLuciana dos Santos - Lote 08-A Und. A\r\nWallace Fagundes Souza - Lote 08-A Und. B\r\nLuiz Antônio Vieira e Ângela Ferreira Vieira - Lote 09\r\nBruna Salvador Lasneau da Silva e Luiz Eduardo Soares da Silva - Lote 10 Casa 1\r\nElza da Silva Pinheiro - Lote 10 Casa 2\r\nAna Claudia de Moura - Lote 12\r\nMaria Socorro Damasceno - Lote 13\r\nAntônio Ferreira Maciel e Maria Irenice da Silva Maciel - Lote 14 Und. A\r\nMaria do Amparo Diniz Rodrigues e José Magno Rocha Rodrigues - Lote 15 Casa 1\r\nMaria José Ramos Leão - Lote 15 Casa 3\r\nDerli da Silva Machado e Ivone Verissimo Jaloto Machado - Lote 18 Und. D\r\nGeralda da Silva Machado e Benedito Machado Faustino - Lote 18 Und. E\r\nGetulio Dorneles Rodrigues e Marilene Alves Dorneles Rodrigues - Lote 24\r\nAna Celia Farias Rodrigues e Jose Rodrigues Veras - Lote 28 Und. A\r\nEdivar Paiva de Sousa - Lote 28 Und. B\r\nFrancisco Anderson Farias Rodrigues - Lote 28 Und. C\r\nJuliana Farias Rodrigues - Lote 28 Und. D\r\nLiliane Antunes de Souza e Sergio Henrique dos Santos Carvalho - Lote 29\r\nIracema da Silva Tinoco - Lote 30\r\nJose Geraldo dos Santos - Lote 32\r\nZilda Rodrigues da Silva Rebeque - Lote 33 Und. A\r\nJorge Henrique Falck dos Santos e Silvana Junqueira Correa - Lote 35 Und. A\r\nValter Batista Marques e Adriana da Silva Marques - Lote 36\r\nBerenice Geralda dos Santos Vilhena - Lote 36a\r\nRaimundo Erivaldo Oliveira Veras e Francisca Eliene Martins Sousa - Lote 37\r\nPedro dos Santos Carneiro - Lote 38\r\nLuiz Carlos Barreto Azeredo - Lote 39a\r\nLaudelina Barreto Azeredo - Lote 39b\r\nNely Nogueira Gomes - Lote 41 Casa 2\r\nZenira Nogueira - Lote 42\r\nMarcia Regina Ferreira do Paraiso - Lote 44 Casa 1\r\nJonathan Carvalho da Silva - Lote 46\r\nMarilza dos Santos Marins - Lote 48\r\nJosefa da Silva Santos - Lote 49 Und. A\r\nMarcia Cristina Suvobida Carvalho - Lote 51\r\nQUADRA 22\r\nMaria Martins de Carvalho - Lote 01 Und. 1\r\nWanda Lucia Martins de Carvalho - Lote 01 Und. 2\r\nLeonardo Augusto Soares - Lote 02 Und. 1\r\nMaria do Carmo Correa - Lote 02 Und. 2\r\nValdeci Brito de Almeida - Lote 02ª\r\nLeandro de Oliveira Pinto - Lote 03\r\nAna Beatriz Cunha - Lote 04\r\nMaria Aparecida Soares Marques - Lote 05 Und. A\r\nLauzira Maria de Jesus - Lote 06\r\nJose Luiz de Gonzaga Pires Vaz - Lote 07\r\nVilani Moreira de Oliveira Silva e Jose Nery da Silva - Lote 10 Und. A\r\nMario Gomes de Lima e Maria Nery da Silva - Lote 10 Und. B\r\nAluísio Lourenço da Silva - Lote 11a\r\nSheila de Oliveira Lourenço - Lote 14\r\nMaria das Graças Pereira da Silva - Lote 17\r\nCamila dos Santos - Lote 19\r\nCinthia Santiago Gomes - Lote 20\r\nMaria Odneide da Costa - Lote 21\r\nSergio Machado - Lote 22\r\nMaria Salete da Costa - Lote 24 Casa 1\r\nRosineide da Costa - Lote 24 Casa 2\r\nSeverino Francisco Gomes - Lote 24b Casa 1\r\nJosé Carlos da Costa e Maria Vanuza Vitória da Costa - Lote 24b Casa 2\r\nMarcia Fonseca Lasneau Silva - Lote 25 Casa 2\r\nEliane da Fonseca Lasneau - Lote 25 Casa 3\r\nShirlei Lourenço dos Santos - Lote 25 Casa 4\r\nAntônio Macilio Lopes e Luceni Cunha Lima - Lote 27\r\nLuzineide Ferreira de Lima - Lote 28\r\nBianca Costa da Silva - Lote 29\r\nSeverina Pereira da Silva - Lote 30 Und. A\r\nLeonardo Antônio Silva dos Santos - Lote 30 Und. B\r\nMaria da Conceição Fonseca Barrela - Lote 31\r\nMaria de Fatima do Nascimento, Ademario Marques Santana, Erivelton Silva e Fabiana Nascimento Rodrigues - Lote 35 Casa 1\r\nGeraldina Oliveira dos Santos - Lote 36\r\nClaudio dos Santos Coutinho - Lote 37\r\nMaria do Carmo da Costa Silva e Cosme Guilherme da Silva - Lote 38\r\nJosefa Isidorio de Carvalho e Amarildo Ramos da Silva - Lote 39 Casa 1\r\nJoana Izidorio de Araújo - Lote 39 Casa 4\r\nFrancisca de Assis Rodrigues Custódio e Sebastião Melo Custodio - Lote 41\r\nMarta de Souza Barbosa - Lote 42 Und. A\r\nRegenildo Santos e Marcia Cristina dos Santos - Lote 42 Und. B\r\nAmélia de Souza Lima - Lote 42 Und. C\r\nJosé Mauricio Coitinho e Ednalva Oliveira Coitinho - Lote 43 Casa 1\r\nMaria Elizete Luiz de Oliveira - Lote 44 Casa 1\r\nJailson Alves da Silva e Maria das Dores Oliveira dos Santos - Lote 44 Casa 2\r\nMaria das Graças Nunes de Oliveira - Lote 45 Und. A\r\nAna Paula de Oliveira Soares - Lote 46 Casa A\r\nQUADRA 23\r\nPatrícia da Silva Moura Ribeiro e Jorge Gabriel Ribeiro - Lote 01\r\nJose Francisco de Souza - Lote 05\r\nJoão Marinho da Silva - Lote 08\r\nDalvina Rosa Coutinho - Lote 11 Casa 1 Und. B\r\nAdriana da Silva Veríssimo Pires e Divino Augusto da Silva Pires - Lote 14 Casa 1 Und.s A e B\r\nClodoaldo dos Santos Lima - Lote 15\r\nRomilda de Oliveira - Lote 18\r\nEliane Oliveira Lima da Silva - Lote 21 Casa 2\r\nEneir de Oliveira - Lote 22\r\nMaria das Graças Salustiano dos Santos e Francisco Viana de Oliveira - Lote 24\r\nÂngela Maria Martins e Ismael Nunes - Lote 26\r\nJacy Teodoro Flores Silva e Francisco Geraldo Silva - Lote 28 Casa 1\r\nAntônio Carlos Teodoro Flores - Lote 28 Casa 2\r\nRaimundo Nonato Rosa Silva e Marinalva dos Santos Costa Silva - Lote 31 Casa 2\r\nLeandro Soares da Silva e Rosana Gabi Bahiense - Lote 32\r\nMaria Madalena de Souza Coutinho - Lote 33\r\nDalva Gloria Rocha Rodrigues - Lote 35 Casa 1\r\nThamy Rodrigues de Oliveira e Nathan Rodrigues de Oliveira, representados por Tatiana Rocha Rodrigues Guimarães - Lote 35 Casa 2\r\nMaria Helena Silva dos Santos - Lote 35 Casa 3\r\nMaria Cristina Fernandes da Costa Andrade - Lote 36\r\nQUADRA 24\r\nWanderley Antônio de Jesus - Lote 01\r\nJose Francisco da Silva - Lote 02\r\nMarcia Oliveira de Araújo e Luiz Janiel Oliveira da Silva - Lote 02a\r\nJosefa Eliana Guimarães Silva - Lote 03 Casa 1\r\nJoel Guimarães - Lote 03 Casa 2\r\nRosinalva de Araújo Brito - Lote 04\r\nUbiraci Francisco dos Santos e Tania Regina de Oliveira - Lote 05\r\nMaria de Fatima da Silva - Lote 06 Casa 1\r\nFabio José da Silva Pereira e Quezia do Espirito Santo Oliveira - Lote 06a\r\nLucineia da Silva - Lote 06b\r\nEdson Luiz de Jesus Ferreira e Antonia de Jesus - Lote 08\r\nSandra Maria da Silva - Lote 09\r\nLuis Carlos Nunes Ferreira - Lote 11 Casa 1\r\nEliseu Nunes Ferreira - Lote 11 Casa 2\r\nAntônio Erisvaldo Ferreira - Lote 11 Casa 3\r\nLuiz Nunes Ferreira e Maria de Jesus Ferreira - Lote 11 Casa 4\r\nMarinete dos Santos Falcão e Dener da Silva - Lote 12\r\nMarlene Viana Janes - Lote 14\r\nTalita Caroline da Silva do Espírito Santo - Lote 15\r\nSebastião Ricardo Pereira e Maria das Dores Pereira - Lote 16\r\nFrancisco de Sousa - Lote 17\r\nJonilson Gonçalves dos Santos - Lote 19\r\nDamiana Sarmento Soares - Lote 19-A\r\nIrenilda Nunes da Silva - Lote 20\r\nOlga Rita de Souza Lemos Cardozo - Lote 21\r\nVicentina Assis Freire - Lote 22\r\nRosana Pereira de Carvalho - Lote 24 Und. A\r\nAna Paula Vitorino - Lote 25\r\nMaria Aparecida Alexandre e Rosivaldo Jose dos Santos - Lote 26\r\nAntônio Jonas Ximenes da Silva e Mirla Rodrigues de Araújo - Lote 27a\r\nIrene Bastos Silveira Felix - Lote 28\r\nQUADRA 25\r\nIrenilda Batista do Amaral Inácio e Edson Inácio - Lote 01\r\nIvanda de Loiola Aragão - Lote 04\r\nDulcineia de Conceição Leonardo - Lote 05 Casa 1\r\nJorgenida Leonardo Guedes - Lote 05 Casa 2\r\nFlávia Ingrid Guedes - Lote 05 Casa 3\r\nLuiz Fernando da Rosa - Lote 07\r\nRaimundo Caetano de Aguiar - Lote 07-A\r\nVanda Maria Talaveira - Lote 09\r\nAdão Pereira da Silva e Rita Maria da Conceição - Lote 10\r\nAntônio Willame Ferreira Lopes e Maria Cerlange Rodrigues Lima - Lote 11\r\nJulia Maria da Conceição - Lote 13\r\nOnório Machado Junior e Jobeny Vieira da Silva - Lote 14\r\nDoralice dos Santos Souza - Lote 15\r\nCristiane Duarte Cordeiro e Deusdete Alves de Sousa - Lote 16\r\nRita de Cassia Bernardes e Larry dos Santos Bernardes - Lote 18\r\nMaria Pereira da Silva e Davi dos Santos Silva - Lote 20\r\nDeborah Ferreira dos Praseres e Sousa e Hildemar de Sousa e Silva - Lote 21 Und. A\r\nAltair Alves de Araújo e Veronica Votal de Souza - Lote 21 Und. B\r\nRose Mary Silva da Rosa - Lote 24\r\nJéssica da Silva Amaral - Lote 26\r\nHonório Luiz dos Santos - Lote 27\r\nKatia Lourenço dos Santos - Lote 28 Casa 1\r\nEveline de Oliveira Braga dos Santos - Lote 28 Casa 2\r\nPriscila de Oliveira Braga dos Santos - Lote 28 Casa 3\r\nJose Luiz Leandro - Lote 29\r\nMarilena Rosa Abreu - Lote 29a\r\nQUADRA 26\r\nLuana dos Santos Nascimento - Lote 03 Casa 1\r\nMarly Pereira da Silva - Lote 03 Casa 2\r\nSeverina Maria dos Santos - Lote 04\r\nSimone de Souza - Lote 05\r\nAdriana Ferreira da Silva - Lote 06\r\nLidiane do Vale Rangel - Lote 08\r\nPriscila da Conceição do Vale Rangel e Rogério Izidoro da Conceição - Lote 09\r\nValdinéa da Conceição Pacheco - Lote 11 Casa 1\r\nValdicéa Pereira da Conceição - Lote 11 Casa 2\r\nNilceia da Conceição - Lote 11 Casa 3\r\nJurema da Conceição - Lote 11 Casa 4\r\nJamile da Conceição Souza e Paulo Eduardo Pereira - Lote 11 Casa 5\r\nRita de Barros Moura Lira e José Trajano Lira - Lote 12\r\nPatrícia Pereira da Silva - Lote 13 Casa 1\r\nAndreia Bezerra Ramos - Lote 13 Casa 2\r\nSimoni Teles de Santana - Lote 14 Und. A\r\nAna Cristina Duarte Cordeiro - Lote 14 Und. B\r\nFrancisco Abreu da Silva e Elieuda Rodrigues Mesquita Silva - Lote 15 Und. A\r\nDeuziane Moore de Miranda - Lote 15 Und. B\r\nMaria Núbia Fonseca da Silva - Lote 16\r\nMarluce Maria da Cruz e Jorge Luiz da Conceição Pereira - Lote 17\r\nPatrícia Sebastião - Lote 19 Und. A\r\nVerônica Sebastião - Lote 19 Und. B\r\nQUADRA 27\r\nVera Olivia da Silva Machado - Lote 02\r\nAngelina Luzia de Jesus Araújo e Edivaldo Costa Araújo - Lote 03 Und. C\r\nGilberto Agripino de Lima - Lote 04\r\nTerezinha Faustino - Lote 05 Casa 1\r\nEliana Calegari da Silva - Lote 06 Und. A\r\nSimone Calegari da Silva Oliveira e Joelson do Carmo Oliveira - Lote 06 Und. B\r\nDonária Cordeiro Caiana Neta - Lote 07\r\nLuzia Veiga Dias - Lote 08\r\nOdail Samuel da Silva - Lote 09\r\nMargarida da Silva e Silva e Adriana Rodrigues da Silva - Lote 10 Und. A\r\nFortunata Pereira da Silva - Lote 10 Und. B\r\nLívia Machado Araújo - Lote 11\r\nFrancisco Ximenes da Silva e Iolanda Batista de Azevedo - Lote 13 Und. A\r\nJulia Fernandes Neta - Lote 13 Und. B\r\nMike Bezerra dos Santos - Lote 15 Und. A\r\nMaria Ilza Daniel Alexandre dos Santos e Severino Francisco dos Santos - Lote 15 Und. C\r\nRosana da Silva Salvador - Lote 15 Und. D\r\nNeusa Maria dos Santos - Lote 17 Casa 1\r\nEmiliano Rodrigues do Nascimento e Maria Nunes do Nascimento - Lote 18\r\nEliane Faustino - Lote 19\r\nMarilda da Conceição - Lote 20 Casa 1\r\nAlessandra Moreira da Silva e Evellin Moreira da Silva, representadas por Fernanda Conceição Moreira - Lote 20 Casa 2 \r\nRobson do Valle Firmiano e Marcia Regina de Oliveira Firmiano - Lote 21\r\nJonas Rocha Rodrigues e Maria Ivonete Rodrigues - Lote 22\r\nEliete Alexandre da Silva e Severino Fastino da Silva - Lote 23 Und. A\r\nMichelle Alexandre da Silva - Lote 23 Und. B\r\nAna Pereira Coutinho e Raimundo Lazaro Pereira Santos - Lote 24\r\nVeronica Barcelos Laudino - Lote 25 Casa 1\r\nSebastião Carlos da Silva e Celia de Souza Silva - Lote 26\r\nMaria Helena Soares e Pedro Rodrigues da Silva - Lote 27 Casa 1\r\nLuiz Soares da Silva e Maria Jose Soares da Silva - Lote 27 Casa 2\r\nRaquel Araújo Callegari - Lote 28 Casa 1\r\nSabrina Gomes de Oliveira - Lote 28 Casa 2\r\nFatima Regina Sebastião - Lote 31 Casa 2\r\nLiliane Coutinho Luiz - Lote 31 Casa 3\r\nCatia Moreira Bernardino - Lote 32 Casa 1\r\nElizabeth Moreira Conceição - Lote 32 Casa 2\r\nCristina Moreira da Conceição - Lote 32 Casa 3\r\nJose Alves Martins - Lote 33\r\nQUADRA 28\r\nMaria de Fatima Ramos Leão - Lote 01\r\nMaria Elza Faustino - Lote 02\r\nEleonardo Prazeres dos Santos - Lote 03\r\nDeusa do Carmo Moore - Lote 05\r\nNadir Maria do Carmo - Lote 06 Casa 1\r\nSilviane Moore de Miranda - Lote 06 Casa 2\r\nJoão Antônio da Silva - Lote 07\r\nLuiz Paixão do Nascimento e Ana Claudia Nascimento Arruda - Lote 10\r\nQUADRA 29\r\nMario Augusto Trindade - Lote 01-A\r\nJoana D´arc Santos da Silva e Alexsandro Ferreira da Silva - Lote 1- B\r\nMarinez dos Santos - Lote 2 Casa 1\r\nLea Reis Henrique - Lote 03\r\nAna Bandeira de Oliveira Costa - Lote 06\r\nMaria Sônia da Costa Silva - Lote 07\r\nJose Marcelo Candido da Silva - Lote 09\r\nRosete José dos Santos - Lote 10\r\nAntônia Gomes da Costa - Lote 11\r\nJandira da Silva Gonçalves de Assis - Lote 13\r\nJúlio Marcio Chaves - Lote 14 Casa 1\r\nFrancisca Chaves - Lote 14 Casa 2\r\nMirian dos Santos - Lote 15\r\nLuiz Magno Gonçalves Veiga - Lote 16 Casa 2\r\nMaria da Aparecida Gonçalves Veiga - Lote 16 Casa 3\r\nQUADRA 30\r\nMonica Sant'ana Figueredo - Lote 01\r\nSueli Nunes Santiago - Lote 02\r\nMarcia Candido da Silva - Lote 03\r\nMarinalva Bernardo Candido e Alex Santos Lopes - Lote 04\r\nMaria Beatriz de Souza Oliveira - Lote 07 Und. B\r\nMaria Messias de Jesus Ferreira - Lote 08 Und. A\r\nMarcos Vinícios de Jesus Ferreira - Lote 08 Und. B\r\nMaria Elizabete Ferreira - Lote 09\r\nEnedina do Carmo - Lote 10\r\nJanete Siqueira Gomes Pacheco e Edimo Antônio Pacheco - Lote 12\r\nJoão Evangelista Freire da Silva - Lote 13\r\nClamir Teixeira Leite Filho e Valdineia Peres da Silva Leite - Lote 16\r\nLuiza Gomes da Silva - Lote 17 Casa 2\r\nFrancisco Antônio Correia Lourenço - Lote 17 Casa 3\r\nSebastião Gomes de Lourenço - Lote 22\r\nAntônio Celio Gomes da Silva e Luiza Maria da Costa Camelo Silva - Lote 23\r\nRegina Patricio Correa Dias - Lote 25\r\nMaria das Neves Dantas da Silva - Lote 26 Und. B\r\nIrenice Fernandes da Silva - Lote 27\r\nMaria de Lourdes dos Santos - Lote 28 Und. A\r\nValdete Maria dos Santos - Lote 29\r\nAlessandra Alves da Silva - Lote 30\r\nLuzia Roberta de Oliveira e Joao Gomes - Lote 31\r\nDulcimary Leonardo Guedes - Lote 32\r\nMarcelo do Vale Firmiano - Lote 33 Und. A\r\nFrancisco Alves da Silva - Lote 33 Und. B\r\nDionisa da Silva Gonçalves - Lote 34\r\nPaulo Jose Dias da Paixão e Valeria Souza da Silva - Lote 36\r\nMaria José dos Santos Araújo - Lote 38\r\nEmília Nacôr - Lote 39\r\nMarcos Antônio Faustino da Silva - Lote 41\r\nSilvana Pinto Reis - Lote 42\r\nMaria das Dores Lucas Antônio - Lote 44\r\nCatia Regina Pereira - Lote 45 Und. A\r\nAndré Gustavo Pereira - Lote 45 Und. B\r\nMarcia do Vale Machado - Lote 46 Und. A\r\nAna Sant'ana Figueredo - Lote 47\r\nQUADRA 31\r\nRegina da Silva - Lote 03\r\nEclail Manoel dos Santos e Natalicia Rodrigues dos Santos - Lote 04\r\nMonica de Cassia Santos de Assis - Lote 05\r\nMaria Crispim da Silva - Lote 06\r\nGeralda Bezerra e Severino Bezerra da Silva - Lote 07\r\nLuzia de Fatima Nunes - Lote 08 Und. A\r\nValeria de Fatima Nunes Gomes - Lote 08 Und. B\r\nEdith Augusta Pires - Lote 09\r\nGilciléa Pereira do Nascimento Oliveira e Josenilton Santos Oliveira - Lote 12\r\nMaria de Jesus Carmina dos Santos Queiroz - Lote 13\r\nValdone Vieira Brito - Lote 14 Casa 1\r\nMaria Vilma Guilherme da Silva Queiroz e Roberto Santos Queiroz - Lote 15\r\nRosÂngela Rosa da Fonseca - Lote 16\r\nJoana Darc Cunha de Araújo e José Socrate Coutinho - Lote17\r\nMarilia Ferreira Martinha - Lote 20\r\nMaria da Guia dos Santos Francisco e Arnaldo Batista dos Santos - Lote 21\r\nAntônia Elineide Sales Farias - Lote 22. Unid. B\r\nMaciel Justino da Silva - Lote 23 Und. A\r\nMarcelo da Silva - Lote 23 Und. B\r\nBenjamim Barboza Pereira - Lote 24\r\nRosiane Pereira do Vale - Lote 26\r\nSonia Rodrigues Nunes - Lote 27\r\nTelma Lucia Carvalho de Assis - Lote 30\r\nJose Wilson Cunha de Araújo e Ana Keila Rocha - Lote 32 Und. A\r\nVicente de Alcântara Almeida e Aline Cunha Araújo - Lote 32 Und. B\r\nCristina Landy Ferreira e Jose Carlos Pinho de Magalhaes - Lote 37\r\nTerezinha Pinho Magalhães - Lote 38 Casa 1\r\nMarcelo Souza Gomes de Miranda e Iracema Pinho de Magalhães Miranda - Lote 38 Casa 2\r\nSebastiana Pinho de Magalhães - Lote 38 Casa 3\r\nMaria das Graças Soares - Lote 39\r\nLuiz Fernando de Oliveira - Lote 40\r\nDelson Felix - Lote 41 Casa 1\r\nWillian Ventura Tavares Ribeiro e Sandra Borba Felix Ribeiro - Lote 41 Casa 2\r\nMaria Francisca Correia - Lote 42 Casa 1\r\nJovercino Borba Felix - Lote 42 Casa 2\r\nEdvard Martins de Barros e Delma Correia Felix Barros - Lote 43\r\nValdineia Campelo do Nascimento e Antônio Ferreira do Nascimento - Lote 44 Casa 2\r\nVilma Felix da Costa e Marcelo Bezerra da Costa - Lote 45\r\nCosme da Silva Braz e Claudia Borba Felix - Lote 46\r\nSidnei Ferreira Dantas e Vera Lucia da Paixão Ferreira - Lote 48\r\nSidineia Dantas de Alcântara e Josemar Sena de Alcântara - Lote 49\r\nSirleia Ferreira Dantas e Laercio Soares Sampaio - Lote 50\r\nRosemberg Dantas de Alcântara - Lote 50-A\r\nEliane Saturnino Pereira - Lote 51\r\nGilson Ferreira de Miranda e Rita de Cássia Santos - Lote 52\r\nSônia Ferreira Dantas - Lote 53\r\nQUADRA 32\r\nRoberto Luiz Pereira - Lote 02\r\nRodrigo Pereira da Silva - Lote 03\r\nSolange Rodrigues Nunes - Lote 04 Und. B\r\nFrancisco de Sá Rodrigues e Maria Celia da Silva Oliveira - Lote 05\r\nJasséa Soares Garcia e Severino Ferreira Cavalcanti - Lote 07 Und. A\r\nMaria Jose Ferreira da Silva - Lote 07 Und. B\r\nDanielle de Souza Silva - Lote 08\r\nDouglas Dias e Aristéia Barros Rufino - Lote 10\r\nTeresinha Maria da Conceição Lopes e José Antônio Monteiro Lopes - Lote 11\r\nClaudia Vieira da Silva - Lote 12\r\nCícera Inácio dos Santos e Jose Teixeira Luma - Lote 14\r\nSebastião Vitorino da Silva - Lote 15\r\nMaria Selma de Melo Freire e Paulino Freire Neto - Lote 16\r\nJose Siqueira Gomes - Lote 17 Und. A\r\nAnete Feliciana Siqueira - Lote 17 Und. B\r\nTania dos Santos Pereira - Lote 18 Casa 1\r\nMaura Oliveira de Aquino - Lote 19\r\nMaria de Fatima Farias de Oliveira - Lote 20\r\nGermana Faria de Oliveira e Marcos Antônio Rodrigues - Lote 20a\r\nElizabeth Jesus Ferreira - Lote 21\r\nEdiney Dias da Paixão e Ana Claudia de Alvarenga Dias - Lote 22\r\nVera Sebastião Soares da Costa - Lote 23\r\nJosé Messias dos Santos - Lote 24\r\nFrancisco Assis Rodrigues Paiva - Lote 25\r\nMarli Peres Freire e Pedro Cardoso Pinto Jordão Freire - Lote 26\r\nSandro Rogerio Pereira da Silva - Lote 27\r\nRogerio Souza da Silva - Lote 28\r\nArlete Conceição Silvino - Lote 29\r\nAilton de Souza Lopes e Maria Bernadeth da Silva Lopes - Lote 30\r\nNazareth da Silva - Lote 31\r\nRenata de Oliveira Firmiano - Lote 33\r\nQUADRA 33\r\nAna Lucia da Paixão Ferreira Torres e Solmar Gonçalves Torres - Lote 01 Und. A\r\nLeonidia da Paixão Ferreira - Lote 01 Und. B\r\nLeonice Ferreira dos Santos - Lote 03\r\nFatima Gomes da Silva - Lote 04\r\nEliana Maria de Castro Militão - Lote 05 Und. A\r\nAntonia Lucia Fernandes e Izidio da Costa Neto - Lote 05 Und. B\r\nFidelina de Carvalho Pereira - Lote 06\r\nRubens Marcos de Almeida - Lote07\r\nClaudia Maria Ramos da Silva - Lote 13\r\nLacyr de Alvarenga Ramos - Lote 14 Und. A\r\nMadalena Carvalho de Oliveira e Rogerio Fernandes de Oliveira - Lote 14 Und. B\r\nEva Fernandes Costa - Lote 14 Und. C\r\nClaudio Luiz de Alvarenga Ramos - Lote 15\r\nClemilda de Alvarenga Ramos e Antonino Rodrigues Nunes - Lote 16 Und. A\r\nDebora Ramos Nunes - Lote 16 Und. B\r\nCintia Ramos Nunes - Lote 17\r\nMaria Soares da Silva - Lote 18\r\nClaudio Minervino da Silva e Andreia Maria Pereira - Lote 19\r\nCarlos Henrique da Silva e Vivien da Silva - Lote 21 Casa 1\r\nDelcimar Silva Monteiro - Lote 21 Casa 2\r\nClaudia Secundino da Cruz - Lote 23\r\nOdorico Costa de Oliveira e Claudimar Secundino da Cruz - Lote 24\r\nTania Silva Mello - Lote 26\r\nMaria Ana da Silva - Lote 27-A\r\nSeverina Silva Ramos de Oliveira - Lote 27-B\r\nFrancisco Minervino e Ozana Bezerra de Sousa Silva - Lote 27-C\r\nClaudiana Maria da Silva - Lote 27-D\r\nMaria Ana de Souza Oliveira - Lote 28\r\nMaria Eugenia da Silva - Lote 29\r\nRosa Maria Gomes de Jesus - Lote 30\r\nZenilda Rodrigues da Silva - Lote 31a\r\nElizete Miranda Ferreira - Lote 32\r\nSebastião Francisco da Silva e Josefa Regina Pereira da Silva - Lote 33\r\nMaria José do Nascimento e Rosier José de Moura - Lote 34\r\nRomerio da Silva - Lote 35\r\nRomildo Jose da Silva - Lote 36\r\nLuiz Cláudio de Oliveira Tavares e Gilcilene da Conceição Souza - Lote 37\r\nJorge Barbosa e RosÂngela da Silva Barbosa - Lote 38\r\nVicente Candido de Lima e Maria Elisa Gomes de Lima - Lote 39\r\nLuciana Candido de Lima - Lote 41\r\nGilsara Silva dos Santos e Jorge Barbosa Filho - Lote 43\r\nQUADRA 34\r\nVanderlei Leandro e Ângela Ferreira - Lote 01\r\nMaria Helena de Assis - Lote 02\r\nJoel Pereira Chagas - Lote 03\r\nLidia Martins Lasnor Diniz Ferreira - Lote 08\r\nRosimery Lourenço da Silva - Lote 09\r\nAntônio Carlos Alves da Silva - Lote 12\r\nSeverino Francisco dos Santos - Lote 13\r\nIone Martins Lasnor - Lote 14 Und. A\r\nCorina Lasnor Caetano - Lote 14 Und. B\r\nSandra Maria Viana - Lote 15\r\nQUADRA 35\r\nCustodia Soares de Magalhães - Lote 01\r\nMaria José Santos Araújo e Wellington Falck dos Santos - Lote 02\r\nCleide Nascimento Misael - Lote 04\r\nMarileide Santos Barros de Souza - Lote 05\r\nCleusa Regina de Alvarenga Ramos Moreno - Lote 07\r\nEliane de Lima Torres e Geilton Torres - Lote 08\r\nMárcio de Lima Torres e Ana Beatriz Ramos da Silva Torres - Lote 09 Und. A\r\nPaulo Roberto dos Santos Carmo e Maria da Gloria Lopes Correa Carmo - Lote 09 Und. B\r\nClaudia Regina dos Santos Carmo - Lote 10\r\nCristina Rebeque do Carmo - Lote 12\r\nEliane Guimarães Evangelista - Lote 13\r\nPatrícia dos Santos Evangelista e Paulo Candido de Souza - Lote 14\r\nElaine Moura Rodrigues - Lote 15\r\nRosÂngela Pereira dos Santos - Lote 16\r\nLucimar da Silva Antunes - Lote 18 Und. A\r\nMaiquelson Magalhães de Carvalho - Lote 18 Und. B\r\nLilian Antunes Evangelista - Lote 19\r\nMaria da Conceição do Espírito Santo e Isaias do Espirito Santo - Lote 20\r\nFernando Antônio Francisco da Silva - Lote 22\r\nLucia Bezerra - Lote 24\r\nAline Silva Figueiredo e Rubens Soares Figueiredo - Lote 25\r\nMaria de Jesus Braga dos Santos e Nilton Aparecido da Silva - Lote 26 Und. A\r\nNelson da Silva - Lote 27 Und. B\r\nMaria Soares da Silva e João Batista da Silva - Lote 28\r\nQUADRA 36\r\nDeise Ramos Lima - Lote 01\r\nRejane Maria Ferreira da Silva - Lote 02\r\nCristian dos Santos Rodrigues - Lote 03\r\nFidelis Sigmaringa de Oliveira - Lote 04\r\nLuana Cristina Gomes Cardoso - Lote 05\r\nMaria Elena Ferreira de Farias - Lote 06\r\nClaudiceia Souza de Jesus Felix - Lote 07\r\nGlaucina Conceição dos Santos - Lote 08 Und. A\r\nMaria da Conceição de Jesus - Lote 08 Und. B\r\nQUADRA 37\r\nLuiza do Carmo Roberto - Lote 02\r\nLucimara Roberto e Gilmar Ferreira de Andrade Dias - Lote 03\r\nAilton de Jesus da Silva - Lote 04\r\nRonildo de Lima Ramos - Lote 05\r\nLeonora Ferreira Cordeiro - Lote 08\r\nSandra Maria do Nascimento Matos - Lote 11\r\nAdriana Conceição Alves e Enier de Souza - Lote 13\r\nAntônio Pedro Alves e Nelci Aldemira de Moraes Alves - Lote 15\r\nMaria de Fatima Lourenço - Lote 16\r\nMaria Marinete da Silva e Carlos Alberto Matos- Lote 18\r\nManoel Gilson da Silva e Ana Claudia dos Santos Silva - Lote 19\r\nAlexandro da Silva - Lote 20\r\nZuleide Gonçalves Mesquita - Lote 22\r\nPaulo Cesar Graça e Luzinete das Neves França Graça - Lote 23\r\nEsmeraldina Carvalho de Souza - Lote 25\r\nAdecy Felix da Silva - Lote 26\r\nÂngela Maria do Nascimento Matos - Lote 29\r\nDiogo da Silva Melo - Lote 30\r\nJosefa Francisca da Silva - Lote 31\r\nRosana Folly - Lote 32\r\nJose Ricardo Rodrigues de Lima e Neide Ferreira Maciel Rodrigues - Lote 33\r\nTelma da Silva Guimarães e Fabricio de Carvalho Oliveira - Lote 34\r\nCharlene de Castro Guimarães - Lote 35\r\nHeloisa Carla Constantino Pereira - Lote 35a\r\nRita Soares Araújo - Lote 35b\r\nReginaldo Castilho da Silva e Renata Carvalho dos Santos Silva - Lote 38\r\nStella de Castro Guimarães - Lote 40\r\nJoice Rodrigues de Castro Filho e Vania Lucia de Souza - Lote 43\r\nMarco Antônio Rodrigues de Castro - Lote 44\r\nJorgina Firmino da Silva - Lote 45 Casa 1\r\nRita de Cássia Nascimento dos Santos e Givanildo Firmino de Carvalho - Lote 45 Casa 2\r\nJoao Batista Pereira e Dejanira Olegario da Silva - Lote 46\r\nVilma de Souza Freitas e Francisco de Freitas - Lote 48 Und. A\r\nLuci da Silva Carvalho - Lote 50\r\nMaria Conceição Carvalho dos Santos - Lote 52 Casa 1\r\nAna Celia Amorim - Lote 52 Casa 2\r\nPriscilla Gomes da Conceição - Lote 53\r\nItamar Dias Mariano e Edinea dos Santos Alves - Lote 54\r\nThereza de Freitas Soares - Lote 55\r\nSolange Macedo - Lote 56\r\nMarli Dias Mariano - Lote 60 Und. A\r\nElma Conceição de Souza - Lote 66-A\r\nQUADRA 38\r\nRenata da Conceição - Lote 01\r\nRosa de Almeida - Lote 02\r\nEronides Mariano da Silva e Maria das Graças da Silva - Lote 03\r\nClaudete Pereira Assis - Lote 05\r\nFranciney Batista de Souza - Lote 06\r\nJuliana Gomes - Lote 07 Casa 2\r\nValdeci Evangelista Simas - Lote 08\r\nQUADRA 39\r\nGisele Mizael Correa e Raul Mizael da Silva - Lote 01\r\nAna Lucia Nascimento Mizael - Lote 01a\r\nRosemary de Almeida Bastos e Antônio Carlos Pereira da Silva - Lote 03\r\nValdenir Madeira da Costa - Lote 05\r\nRosimar Silva - Lote 07\r\nThereza de Jesus Sacramento - Lote 08 Und. B\r\nÂngela Maria Duarte Pereira e Nelson José Pereira - Lote 09\r\nPaulo Roberto Boiato Bejar e Letícia dos Santos Miranda Bejar - Lote 12 Und. B\r\nPaulo Cesar Boiato - Lote 12 Und. D\r\nPara os imóveis abaixo relacionados, foram regularmente lavrados os termos administrativos de Promessa de Concessão de Uso, no aguardo das assinaturas dos respectivos destinatários, totalizando 279 instrumentos: \r\nQUADRA 01 - Lotes: 01 - Und. A, 04 - Und. B, 08 - Und. B e 10 - Und. B. - QUADRA 02 - Lotes: 03 Casa 2, 04, 05 - Und. A, 05 - Und. B, 08 - Und. B, 09 - Und. A e 22. - QUADRA 03 - Lotes: 02-C, 05 e 06 - Und. B. - QUADRA 04 - Lotes: 01, 02 Casa 1, 03, 04, 05, 06, 11 e 12 - Und. A. - QUADRA 05 - Lotes: 02 - Und. B, 04 - Und. B, 06, 09 Casa 1, 09 Casa 2, 09 Casa 3, 13, 22, 25, 29, 31, 32, 32-A e 38. - QUADRA 06 - Lotes: 02 Casa 1, 02 Casa 2, 04, 07 e 10. - QUADRA 07 - Lotes: 02, 03 Casa 1, 03 Casa 2, 04 e 08-A. - QUADRA 08 - Lotes: 01, 03, 08 - Und. A, 11-A - Und. A, 13 - Und. A, 13 - Und. B, 13 - Und. C, 13-A, 13-C, 13-D, 20, 24, 25, 30 - Und. A, 39 - Und. B, 42-B, 47, 48 Casa 2, 58, 63, 66, 67, 68 Casa 1, 68 Casa 2, 68 Casa 3, 69, 72 Casa 1, 72 Casa 2, 73 Casa 4, 75 Casa 2, 78-A, 78 Casa 2 e 79 Casa 3.- QUADRA 09 - Lotes: 06, 07 e 09 - QUADRA 10 - Lotes: 08, 15, 31, 32 - Und. B, 33, 38 e 39. - QUADRA 11 - Lotes: 05, 08, 09, 10 Casa 4, 10 Casa 5, 10 Casa 6 e 15 Casa 2. - QUADRA 12 - Lotes: 03 Casa 1, 04 Und. B, 12 Casa 2, 18, 19, 23 e 33 Casa 1. - QUADRA 13 - Lotes: 02, 03, 11 - Und. B, 13 - Und. A, 15, 16 - Und. B, 17, 19, 29 - Und. A, 31-B, 31-C, 33 - Und. B, 34, 38 e 35 - Und. B. - QUADRA 14 - Lotes: 01-A, 06, 08, 09 Casa 2, 10 Casa 2 e 10 Casa 3. - QUADRA 15 - Lotes: 08 Casa 3, 10 Casa 2 e 14. - QUADRA 16 - Lotes: 01, 03, 05-C - Und. C, 05-E - Und. C, 08, 13 - Und. B, 15 - Und. B, 19 - Und. A e 23 - Und. A. - QUADRA 17 - Lotes: 01-A, 03 Casa 2, 05, 12 - Und. D, 18, 22 - Und. A, 24 Casa 1, 29 - Und. A, 29 - Und. B, 31 e 38. - QUADRA 18 - Lotes: 01, 03 - Und. E, 04 - Und. A, 12 - Und. A e 18. - QUADRA 19 - Lotes: 01 Casa 1, 09 Casa 1, 17 Casa 1, 17 Casa 2, 21 Casa 4, 21 Casa 6, 59-A, 63, 65 Casa 2, 76, 82 casa 1, 82 Casa 3, 86 Casa 4, 98 Casa 1, 99 e 106. - QUADRA 20 - Lotes: 04 - Und. A, 04 - Und. B, 06, 09, 16 - Und. B, 20 - Und. A, 24, 33, 35, 38, 40, 45, 49 - Und. B, 53 - Und. B - Casa 1, 55 e 56 - QUADRA 21- Lotes: 3 - Casa 2, 3 - Casa 3, 4, 14 - Und. D, 15 - Casa 2, 17, 18 - Und. A, 18 - Und. C, 22, 25, 28 - Und. B, 28 - Und. C, 31, 33 - Und. A, 34, 35 - Und. B, 44 Casa 2, 45, 49 - Und. B, 50 e 52 - QUADRA 22- Lotes: 08, 09 - Und. A, 9 - Und. B, 13, 18, 25 - Casa 1, 32, 34, 35 - Casa 1, 35 - Casa 2, 39 - Casa 2, 45 - Und. A, 45 - Und. B, 45 - Und. C, 46 - Casa 2 e 48. - QUADRA 23 - Lotes: 03, 07, 09, 10, 12, 14 - Casa 1, 14 - Casa 3, 14 - Casa 4, 14 - Casa 5, 17, 20 - Und. A, 21 - Casa 1, 23, 31 - Casa1 e 34 - Casa 1. - QUADRA 24 - Lotes: 6 - Casa 2, 18, 19 - Und. A, 23, 24 - Und. B, 27 e 29. - QUADRA 25 - Lotes: 03, 12, 17 e 22. - QUADRA 26 - Lotes: 1 e 2. - QUADRA 27 - Lotes: 5 - Casa 2, 5 - Casa 3, 15 - - Und. B, 15 - Und. E, 19, 28 - Casa 3, 30 e 31 Casa 1. - QUADRA 28 - Lote: 4 - QUADRA 29 - Lotes: 02 - Casa 01, 02 - Casa 2, 4 - Casa 1, 5 e 16 - Casa 1. - QUADRA 30 - Lotes: 5, 7 - Und. A, 7 - Und. C, 14, 15, 20, 21, 24, 26 - Und. A, 28 - Und. B, 33, 35, 43 e 46 - Und. B. - QUADRA 31 - Lotes: 2, 14 - casa 2, 18, 28, 31, 44 - casa 1 e 47. - QUADRA 32 - Lotes: 1 e 6 - QUADRA 33 - Lotes: 8 - Und. C, 8 - Und. E, 20 e 31 - QUADRA 34 - Lote: 6 - QUADRA 35 - Lotes: 3, 23 e 27 - Und. A - QUADRA 37 - Lotes: 01, 06, 07, 09, 10, 14, 17, 17 - Und. A, 21, 27, 36, 37, 45 - Casa 3, 47, 48 - Und. B, 49, 52 Casa 3, 57, 63 e 64 - QUADRA 38 - Lote: 9 - QUADRA 39 - Lotes: 6, 8 - Und. A, 8 - Und. C, 10 e 12 - Und. E \r\nId: 1419116. A faturar por empenho\r\n" ], "1419155": [ "2012-12-06 00:00:00", "\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado e Associação dos Juízes Federais do Brasil. Cooperação de modo orgânico e institucional em suas respectivas atividades acadêmicas. 12 (doze) meses a contar da assinatura. Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. 28.11.2012.\r\nId: 1419155\r\n" ], "1419257": [ "2012-12-06 00:00:00", " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Sérgio Cabral e pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Julio Cesar Carmo Bueno e a Honeywell International Inc. : Registro das intenções das Partes no sentido de envidar esforços para a implantação do projeto de identificação de potenciais projetos mutuamente benéficos no campo de eficiência energética e, potencialmente, em projetos de fontes de energias renováveis. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: Processo nº E-11/276/2012.\r\nId: 1419257\r\n" ], "1419332": [ "2012-12-06 00:00:00", "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nA Comissão, abaixo assinada, designada através do Despacho do Secretário, em 17/08/2010, atesta o recebimento provisório da Prestação de Serviço de Assessoria Técnica para Operação do Teleférico do Complexo do Alemão, objeto do Contrato nº 138/2010 (CN2010-0135- 3), firmado em 17/08/2010, com a EMPRESA DE TRANSPORTE MASIVO DEL VALLE DE ABURRÁ LIMITADA - METRO DE MEDELLÍN LTDA., objeto do processo nº E-17/001.702/2010, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. \r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\nSamir Mansur - Matrícula 354080-4 - EMOP\r\nWilson Fernandes - Matrícula 354078-8 - EMOP\r\nJorge Luís da Rocha Ferreira - CREA/RJ 84.1.08406-9\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA Comissão, abaixo assinada, designada através do Despacho do Secretário, em 17/08/2010, atesta o recebimento definitivo da Prestação de Serviço de Assessoria Técnica para Operação do Teleférico do Complexo do Alemão, objeto do Contrato nº 138/2010 (CN2010-0135- 3), firmado em 17/08/2010, com a EMPRESA DE TRANSPORTE MASIVO DEL VALLE DE ABURRÁ LIMITADA - METRO DE MEDELLÍN LTDA., objeto do processo nº E-17/001.702/2010, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. \r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2011 \r\nSamir Mansur - Matrícula 354080-4 - EMOP\r\nWilson Fernandes - Matrícula 354078-8 - EMOP\r\nJorge Luís da Rocha Ferreira - CREA/RJ 84.1.08406-9\r\nId: 1419332\r\n" ], "1419358": [ "2012-12-06 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 085/2012 de 05 de dezembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CREMER S/A.\r\nAquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº \r\n(seis) meses, contados a partir de 05 de dezembro de 2012.\r\nR 1.730,00 (um mil setecentos e trinta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000111/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 087/2012 de 05 de dezembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\nAquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº \r\n(seis) meses, contados a partir de 05 de dezembro de 2012.\r\nR 17.010,00 (dezessete mil e dez reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000111/2508/2012.\r\nId: 1419358\r\n" ], "1419368": [ "2012-12-06 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES AMERICA LTDA. Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.12 (doze) meses a partir da publicação.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrado único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. E- 12/594165/2012.\r\nId: 1419368. A faturar por empenho\r\n" ], "1419369": [ "2012-12-06 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LOCADORES AUTOMOTORES LTDA. Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.12 (doze) meses a partir da publicação.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 29 de novembro de 2012. Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO N E-12/594159/2012.\r\nId: 1419369. A faturar por empenho\r\n" ], "1419370": [ "2012-12-06 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE NATIVIDADE. Cessão de uso do imóvel situado na Rua Intendente Franklin Rabelo, nº 08, B, Sindicato, Natividade/RJ. Até 31.12.2012, a contar da publicação. Péricles Memória Filho, matr. nº 24/007.954-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/415223/2012. \r\nId: 1419370. A faturar por empenho\r\n" ], "1419371": [ "2012-12-06 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE ITAOCARA. Cessão de uso do imóvel situado na Rua Gamaliel Borges Pinheiros, s/nº, Bairro BNH, Itaocara/RJ. Péricles Memória Filho, matr. nº 24/007.954-1. 29 de novembro de 2012. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/412354/2012. \r\nId: 1419371. A faturar por empenho\r\n" ], "1419459": [ "2012-12-06 00:00:00", "\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 046/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 2.275.401,81 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil quatrocentos e um reais e oitenta e um centavos)\r\n: 22 de novembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e processo administrativo nº .\r\n: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Eit - Engenharia S/A.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 30 de novembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº .\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Eit - Engenharia S/A.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual.\r\n: 05 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº .\r\nId: 1419459\r\n" ], "1419765": [ "2012-12-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 18/2012.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Araruama. Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Araruama. 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. : Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-07/506.792/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2012.\r\n: Termo de Doação INEA Nº 31/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ205612. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E-07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n: Termo de Doação INEA Nº 34/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE : Doação de 01 (um) veículo de passeio, Chassi 93YLSR7UHCJ211875. DATA DE ASSINATURA: : Lei nº 8666/1993 e da Lei Estadual nº 287/1979. E- 07/504.899/2010 e E-07/505.012/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.06.2012.\r\n: Termo Aditivo nº 11/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 18/2012, assinado em 24.04.2012. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA; INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE ARARUAMA. Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da Cláusula Segunda. DATA DA ASSINATURAE-07/506.792/11.\r\n: Termo Aditivo nº 20/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº. 24/2012, assinado em 24.04.2012. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA; INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da Cláusula Segunda. DATA DA ASSINATURAE-07/506.801/11.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.06.2012.\r\nId: 1419765. A faturar por empenho\r\n" ], "1419811": [ "2012-12-07 00:00:00", "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 03.12.2012. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o estagiário FLAVIO LOPES TEIXEIRA. R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 3101, de 07.03.2012 e 3257, de 21.11.2012. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resolução anterior.\r\nId: 1419811\r\n" ], "1419932": [ "2012-12-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA Nº 014/2012. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; SERVATIS S/A. Estabelecimento das medidas e condições a serem observadas pela Servatis S.A., com sede na Rodovia Presidente Dutra, s/n, Km 300,5, Parque Embaixador, Resende Estado do Rio de Janeiro - RJ, visando a adequação ambiental das suas instalações e dos processos operacionais, além da implementação de medidas compensatórias aos danos ambientais perpetrados pela compromissada, de acordo com o Plano de Ação previsto nos Anexos deste TAC. 05 (cinco) anos a contar da data de publicação do extrato do TAC no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 04 de julho de 2012. E-07/203.471/2008.\r\nId: 1419932. Valor: R 144,94\r\n" ], "1419988": [ "2012-12-07 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/011/2011. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a FW/BRAZIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato de 18/07/2012 a 31/10/2012. R 136.454,21 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.169/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2012.\r\nId: 1419988. A faturar por empenho\r\n" ], "1420104": [ "2012-12-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Peterson Soares da Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Star Dreams - O Sonho não Acabou”. 05/12/2012. Proc. nº E-18/400.909/2012.\r\nFUNARJ e Ana Paula Soares dos Reis. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Lobinhos no Palco”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.155/2012.\r\nFUNARJ e Sandro de Souza Rodrigues. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Um “BRT” para Belém”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.190/2012.\r\nFUNARJ e André Batista da Rocha. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Comédia no Varal”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.193/2012.\r\nId: 1420104. A faturar por empenho\r\n" ], "1420164": [ "2012-12-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis situados em Copacabana e Ipanema/RJ, ocupados pelo assentamento urbano denominado PAVÃO-PAVÃOZINHO- CANTAGALO, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, autos devidamente prenotados no Cartório do 5º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro sob os nºs CANTAGALO I 547078, CANTAGALO II 547076, CANTAGALO III 547075, CANTAGALO IV 547072, PAVÃO I 547077, PAVÃO II 547073, PAVÃO III 547071 E PAVÃO IV 547074, com base na Lei (F) nº 11.977/2009 e Lei (E) nº 131/2009, tendo em vista o contido nos PAS nºs E-19/200.282/2009, E-19/200.465/2011, E- 19/200.466/2011, E-19/200.467/2011, E-19/200.468/2011, E- 19/200.469/2011, E-19/200.470/2011, E-19/200.471/2011, E- 19/200.473/2011, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/20112, outorgados em 10.11.2012, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\ncom acesso pela Rua Teixeira de Melo, no bairro de Ipanema, Município do Rio de Janeiro\r\nQuadra 01\r\nJoana D'Arc Silvério - Lote 03\r\nSonia Francisco Modesto da Silva e Jose Modesto da Silva - Lote 04/A\r\nRogerio Modesto da Silva - Lote 04/C\r\nRosana Modesto da Silva - Lote 04/D\r\nAntonio Carlos Gabriel e Eunice dos Santos Gabriel - Lote 05\r\nThiago Alexandre Ramo da Silva - Lote 06/B\r\nJonathan Modesto de Souza - Lote 08/A\r\nVictor Modesto de Souza - Lote 08/B\r\nCelso Alves da Costa - Lote 08/C\r\nTelma Sousa Alves da Costa - Lote 08/D\r\nSelma Sousa Alves da Costa - Lote 08/E\r\nNaiara da Silva Marinho dos Santos - Lote 09\r\nLindinalva Maria de Souza - Lote 13\r\nFrancelina Santos Cruz - Lote 14\r\nGlaucineia da Silva - Lote 15\r\nJose Fernandes da Silva Filho - Lote 16\r\nQuadra 02\r\nLigia de Carvalho Cruz Manhães - Lote 02/A\r\nMarcilene Romão da Silva - Lote 02/E\r\nElisene Resende de Carvalho e Maciel Romão da Silva - Lote 02/F\r\nEidmar Barbosa de Oliveira e Cristiane dos Santos de Oliveira - Lote 02/G\r\nMargarete Ludugero da Silva - Lote 04/B\r\nRogerio de Souza Benjamin e Vanize Martins de Oliveira - Lote 05/C\r\nQuadra 03\r\nErcilia Franscisco da Silva - Lote 01\r\nPaulo Sérgio Gomes da Silva e Marina Soares Martins da Silva - Lote 02/A\r\nLeonardo Soares Martins da Silva - Lote 02/B\r\nMaria Alice Gomes da Silva - Lote 02/C\r\nIrene Rosa de Jessus - Lote 03\r\nRobison Gomes de Assis e Renata Napoleão Eduardo - Lote 04\r\nMara Lucia Maria da Silva - Lote 09\r\nAlmira Gomes da Silva - Lote 10/A\r\nViviane Silva de Sousa - Lote 11/A\r\nMaria José da Silva de Souza - Lote 11/B\r\nElizabeth de Oliveira Cascemiro - Lote 12/A\r\nSonia Maria Rufino de Souza - Lote 13/A\r\nCristiane Lucia da Silva - Lote 13/B\r\nLuciene Helena Sotero - Lote 14\r\nWalmir Cabral da Silva e Ana Cristina Correa de Oliveira - Lote 15/A\r\nAndre Cabral - Lote 15/B\r\nGeysa Modesto de Souza - Lote 15/E\r\nLuiz Carlos de Souza e Maria Dalva Gomes de Souza - Lote 16/A\r\nAna Cristina Gomes de Souza - Lote 16/B\r\nLuiz Paulo Gomes de Souza - Lote 16/C\r\nMaria das Graças Pereira da Silva - Lote 17\r\nNelma Tavares da Conceição - Lote 18/A\r\nBábiton Tavares da Conceição - Lote 18/B\r\nDéize Silva de Carvalho - Lote 19/A\r\nQuadra 04\r\nCornelio Cabral - Lote 01\r\nAline Alves Athanazio e Fabio da Silva Paiva - Lote 02/A e B\r\nElaine Alves da Silva e Fabio Ribeiro da Silva - Lote 02/C\r\nMaria de Lourdes Lima - Lote 03\r\nSebastiana Souza de Oliveira e Flavio Ferreira da Silva - Lote 06\r\nSamantha Gaby Cabral de Oliveira Alves e Newton de Oliveira Alves - Lote 08\r\nMaria Freire da Costa Faria - Lote 10/A\r\nMagno Faria e Rosangela Alves Faria - Lote 10/B\r\nMiria Faria - Lote 10/C\r\nMarcelo Faria e Jeruza de Oliveira - Lote 10/D\r\nIvone dos Santos Correa - Lote 11\r\nMaura Correa dos Santos - Lote 12/A\r\nAlexandre Luiz Correa Silva - Lote 12/B\r\nJosé Rocha de Azevedo e Maria do Carmo Mendes Rocha Azevedo - Lote 14/A\r\nElaine dos Santos Correa - Lote 14/B\r\nRosane da Silva Moreira - Lote 14/D\r\nDirceu Barbosa da Silva - Lote 15/A\r\nJoão Batista Barbosa da Silva e Cirlange da Paz Silva - Lote 15/B\r\nRosany Conceição dos Santos Rossi e Claudio dos Santos Rossi - Lote 16/B\r\nLidia de Carvalho Cruz - Lote 16/C\r\nSebastião Siqueira Xavier - Lote 17\r\nArnaldo Henrique Rossi e Teresinha Silva Rossi - Lote 18\r\nSimone da Silva Carvalho e Julio José Vieira - Lote 19\r\nBernardo Araujo dos Santos - Lote 20/A\r\nIrene Maria dos Santos - Lote 20/B\r\nGilson Souza dos Santos e Solange Fernandes de Araujo - Lote 20/C\r\nLidia dos Santos - Lote 21/D\r\nCarla dos Santos - Lote 21/H\r\nJacira Elias Silva - Lote 23\r\nQuadra 05\r\nJairo de Carvalho Silva - Lote 01/D\r\nNilcéa Tavares da Conceição e Jorge Aparicio de Souza Guimarães - Lote 02\r\nCelia Souza da Cunha - Lote 03\r\nGreci da Silva - Lote 05/A\r\nSimone da Silva Alves - Lote 05/B\r\nClara Jovelina da Cunha Ferreira - Lote 06/A\r\nTatiana Cristina Ferreira Lino e Robson Lino da Conceição - Lote 06/B\r\nNeide Maria da Conceição Barboza - Lote 08/D\r\nWilliam Barboza e Karina de Souza Ferreira - Lote 08/E\r\nNilce Martins Fernandes - Lote 08/F\r\nJuarez da Costa e Sebastiana Pereira Dias da Costa - Lote 11/A\r\nMaria Alice Barbosa - Lote 11/B\r\nMaria Oliveira da Silva - Lote 11/D\r\nJoão Luiz da Costa Silva de Oliveira e Aline de Souza Oliveira da Silva - Lote 11/E\r\nJosé Ernando Gonçalves da Costa - Lote 11/F\r\nMarcos Antonio Ferreira Lopes e Maria Rosa da Costa - Lote 11/G\r\nRodrigo da Conceição Barbosa e Suellen Cristina Profeta Maria - Lote 11/H\r\nMaria de Fátima Gonçalves da Costa - Lote 11/I\r\nSergio José Gomes e Andrea Maria Rosa Gomes - Lote 12\r\nIolanda Ferreira da Paixão - Lote 13\r\nTerezinha de Souza Pedro - Lote 14/A\r\nLucimar Pereira de Paula - Lote 14/B\r\nGilberto Honorio de Souza - Lote 14/D\r\nMaria Barbosa da Rosa - Lote 15/A\r\nQuadra 06\r\nHilda Rocha - Lote 01\r\nSimone da Conceição de Sousa de Azevedo e Felipe Mendes Rocha de Azevedo - Lote 02/A\r\nCirlene Laudelina Gomes Silva e Antonio Eurico Placedino Gomes Silva - Lote 02/B\r\nHenrique Adelino do Nascimento da Silva e Mariara Rocha da Silva - Lote 02/G\r\nCelina Souza da Cunha - Lote 03/A\r\nDenise Rosa de Carvalho - Lote 04/A\r\nLenir Rosa de Carvalho - Lote 05/A\r\nRoseli Rosa Araújo e Rogers Silva Rossi - Lote 05/B\r\nRoselir Rocha de Azevedo e Gilson Rezende - Lote 06\r\nQuadra 07\r\nNormaly Bispo dos Santos - Lote 01\r\nAdelino Lourenço da Silva Junior e Maria Luiza Feliciano Silva - Lote 04\r\nJorge Rocha de Azevedo e Jovelina Maria da Silva Azevedo - Lote 05/A\r\nMarcela Rocha de Azevedo - Lote 05/B\r\nVirginia Anna da Silva - Lote 06/A\r\nRejane Teixeira - Lote 06/B\r\nSimone Mendes Rocha Dórea Miranda e Wellington Dórea Miranda - Lote 06/C\r\nJosiana Teixeira do Nascimento e Leandro da Costa Rocha - Lote 06/F\r\nHenrique José Mendes Rocha de Azevedo e Francisca das Chagas de Sousa Mendes de Azevedo - Lote 06/H\r\nGilmar Evangelista Ferreira - Lote 06/J\r\nClaudio Cassiano dos Santos e Lenilda Marques da Rocha - Lote 06/M\r\nKenia de Souza Oliveira - Lote 07/C\r\nHeloenia Alves Antunes - Lote 08\r\nTania Margarida da Silva Souza - Lote 09/B\r\nMarcos Pereira de Assis e Sandra Cristina do Nascimento - Lote 10\r\nQuadra 08\r\nAna Cristina Ferreira de Souza - Lote 01/A, B e C\r\nEtienne Cristina Souza Cardoso de Oliveira e Rafael Paquiel de Oliveira - Lote 01/D\r\nClaudia Lucia Silva e Andre Luiz de Almeida Nunes - Lote 02/A\r\nLeny Marinho Moreira e Sinval Moreira - Lote 03\r\nMargarida dos Santos Silva Freitas e Luiz Carlos Freitas - Lote 05/A\r\nRafaela Barbosa da Rocha Silva - Lote 08/B\r\nMaria Roberta Barbosa da Rocha Silva - Lote 08/C\r\nGilmar de Souza Nogueira - Lote 11/A\r\nMariana de Souza Nogueira - Lote 11/B\r\nQuadra 09\r\nMaria Tereza de Almeida - Lote 01/A\r\nNilton Pompilio dos Santos - Lote 01/B\r\nLeila Helena dos Santos - Lote 01/C\r\nEliandro dos Santos - Lote 02/A\r\nEliene dos Santos - Lote 02/B\r\nMarilene Fausta dos Santos - Lote 02/C\r\nLucia Helena dos Santos da Silva - Lote 03\r\nLéa Gaby de Almeida e José Cosme da Silva - Lote 04\r\nValmireia de Souza - Lote 05/A\r\nArlete Pereira Maciel da Costa - Lote 05/C\r\nJorge Modesto da Silva e Ana Silva Miranda - Lote 06\r\nElizabete Arantes Coelho - Lote 07/B\r\nRoselene Modesto da Silva - Lote 07/C\r\nAlexandre Modesto da Silva - Lote 07/D\r\nEvandro de Arruda Calixto e Maria do Socorro Silva - Lote 08/C\r\nOrlando Rodrigues de Souza - Lote 09/G\r\nFábia Rodrigues de Souza Xavier e Paulino Siqueira Xavier - Lote 10\r\nOrlandina de Souza Lopes e Dilson Lopes Santana - Lote 11/A\r\nJimmy Silva de Souza - Lote 11/C\r\nJorge Rodrigues de Souza e Maria Regina da Silva Gomes - Lote 12\r\nPedro Soares Costa - Lote 16/A\r\nDenilson dos Santos - Lote 17\r\nViviane de Souza - Lote 18\r\nLigia Maria Modesto da Silva e Roberto Rodrigues Alves - Lote 21/A\r\nLetícia Bruno da Silva - Lote 21/B\r\nElizabeth Veronica da Silva Cordeiro - Lote 22/A\r\nEurides Alexandre de Oliveira Silva - Lote 22/B\r\nMaria Helena Modesto da Silva - Lote 22/C\r\nGilson dos Santos - Lote 22/D\r\nFernando Santos da Silva - Lote 23/A\r\nNeucirio Mariano da Silva - Lote 23/C\r\nQuadra 10\r\nMarlene de Souza Braga - Lote 01/B\r\nEly Antonio da Conceição e Maria da Gloria Silva da Conceição - Lote 02/A\r\nMaria Rosa Fernandes - Lote 03\r\nSueli Maria de Araujo Silva - Lote 04\r\nJosefina da Cruz Freitas - Lote 05/B\r\nLucinea da Cruz Freitas e Braz de Freitas - Lote 05/C\r\nKátia Alves de Almeida - Lote 06\r\nValdete da Silva e Alberto Benvindo - Lote 07/A\r\nMaria Helena Benvindo de Oliveira e Florencio de Oliveira Filho - Lote 07/B\r\nVerônica Gomes da Silva - Lote 08\r\nRosa Maria Silva Cruz - Lote 09\r\nQuadra 11\r\nJanete Marinho da Silva - Lote 01/A\r\nEdna Constancia - Lote 02\r\nMarilia Jose Vieira - Lote 03\r\nFrancisco de Assis Leite - Lote 04/B\r\nSebastiana Maria Fernando da Silva e Anilton Ferreira da Silva - Lote 04/C\r\nMarcos José de Oliveira e Julia Assunção Gaia - Lote 04/D\r\nMônica Monteiro do Rego - Lote 04/E\r\nAvani Maria Lugão - Lote 05\r\nAdelci Isabel Silva - Lote 07\r\nSonia Maria da Silva - Lote 08/A\r\nCarlos Alberto da Silva Junior e Clemilda Suzana Nicolau da Silva - Lote 08/B\r\nCristiane da Silva Ferreira - Lote 08/C\r\nGeralda Chueng de Freitas - Lote 10/A\r\nAna Paula da Silva - Lote 11\r\nTiago da Silva Marques e Sandra Helena Pereira Marques - Lote 12/A\r\nMoises da Silva Marques - Lote 12/B\r\nMarina Rosa da Silva e Teles Domingos do Nascimento - Lote 13\r\nNeuza Maria da Silva e Manoel Herminio da Silva - Lote 14/B\r\nVerônica da Silva - Lote 14/C\r\nSimone da Silva - Lote 15/A\r\nNeuza Maria da Silva e Manoel Herminio da Silva - Lote 15/B\r\nJessica de Souza Herminio e Wellington Alves Santos - Lote 15/C\r\nQuadra 12\r\nJosé Flavio Barbosa - Lote 01/A\r\nAlair Maria Alves - Lote 01/B\r\nAndre Luiz Alves e Cristiane Maria Albuquerque Alves - Lote 01/C\r\nDayani Alves - Lote 01/D\r\nAngélica Maria Gabriel - Lote 01/E\r\nCristiane de Farias Souza - Lote 01/F\r\nSandro Gabriel Vieira - Lote 01/G\r\nJoelma Silva Pereira e Carlos Andre Henrique Pereira - Lote 01/H\r\nJupira Regina da Silva - Lote 01/I\r\nValesca Pessanha Fidelis e Marcos Paulo da Silva Ramos - Lote 01/J\r\nQuadra 13\r\nPaulo Cesar da Silva - Lote 01/A\r\nMaria de Fatima da Silva e Paulo Roberto Teixeira - Lote 01/B\r\nAntônio Justino da Silva - Lote 01/C\r\nAdemilson José da Silva Custodio - Lote 02/A\r\nSonia Maria Custodio - Lote 02/C\r\nMarlene de Azevedo Custodio Fernando - Lote 02/D\r\nSandra Maria Amorim - Lote 03/A\r\nErilandia Vieira - Lote 03/B\r\nLucia Helena Amorim Rodrigues da Silva - Lote 03/C\r\nPaulina Horst Fernandes - Lote 07/A\r\nJoão Batista Fernandes e Rosangela Dias Fernandes - Lote 07/B\r\nJanaina Julia de Jesus - Lote 08/A\r\nJefferson de Jesus Nascimento - Lote 08/B\r\nSonia Maria Alves de Oliveira - Lote 09/A\r\nJose Vieira da Silva e Rosinalva da Silva Aquino - Lote 09/C\r\nJarbas de Oliveira e Angela Maria de Souza do Espirito Santo - Lote 10/A\r\nMaria Helena Marques Xavier - Lote 11\r\nMariluce de Lourdes Ferreira - Lote 12/A\r\nCielda Maria do Nascimento Oliveira - Lote 12/B\r\nMariangela de Lourdes Ferreira - Lote 13/A\r\nMarilene de Lourdes Ferreira - Lote 13/B\r\nRozinete Ferreira Gomes de Souza - Lote 13/D\r\nLidio Paulo de Oliveira Ramos - Lote 14/A\r\nLiberacy Maria de Oliveira Ramos - Lote 14/B\r\nQuadra 14\r\nZilda Amaro - Lote 06\r\nQuadra 18\r\nMarineia Virginio do Couto e Risoel de Jesus do Couto - Lote 01/A\r\nMaria de Lourdes Rocha - Lote 01/C\r\nMaria das Graças Teixeira da Silva - Lote 02\r\nMarcia Miguel - Lote 03/A\r\nMarcia dos Santos Barbosa Lima - Lote 05/A e B\r\nFlávia dos Santos Barbosa - Lote 05/C\r\nErika da Costa Souza e Osmar Augusto da Costa - Lote 06\r\nDavi Melo dos Santos - Lote 08/B\r\nAlexandre Xavier Izidoro dos Santos e Andreia Nogueira dos Santos - Lote 09/C\r\nCristiano Penha da Costa - Lote 10/A\r\nJosé Pedro da Costa e Maria Aparecida Felix da Silva - Lote 10/C\r\nQuadra 19\r\nRodrigo do Nascimento Crispim - Lote 01\r\nMaria Georgina Teixeira da Silva - Lote 02\r\nJaime Carvalho da Silva e Maria Lucia de Paiva - Lote 03/A\r\nAna Claudia Santos da Silva e Fábio Napoleão Eduardo - Lote 03/B\r\nNelson Cerino - Lote 04/A\r\nNeide Alves da Silva - Lote 04/B\r\nAdriana Gomes Quintanilha da Silva - Lote 05\r\nJoana Maria da Conceição e Cícero Francisco da Silva - Lote 06/A\r\nQuiteria dos Santos - Lote 06/C\r\nRosenilda Maria da Conceição - Lote 06/D\r\nRafaela de Souza Teixeira - Lote 07\r\nSuzana da Silva Ribeiro Cunha e Marco Antonio Ferreira da Cunha - Lote 11\r\nEdmilson Reis Santos - Lote 14/A\r\nQuadra 20\r\nRosalina Ferreira da Silva - Lote 01/B\r\nReinaldo da Silva Trajano - Lote 01/C\r\nMaria Aparecida da Silva Moreira - Lote 02/B\r\nWilson da Silva Moreira - Lote 02/C\r\nClovis dos Santos - Lote 02/E\r\nSonia Dulcelina Sales - Lote 02/F\r\nFernanda Teixeira Farias - Lote 02/G\r\nAna Paula Gomes Marinho - Lote 04/A e D\r\nRosilene Napoleão Alfredo - Lote 05\r\nSergio Lourenço Faria e Marcia da Silva Lourenço - Lote 06/A\r\nJonias Sylas da Silva e Dalva da Silva - Lote 06/B\r\nRicardo José Soares e Caroline da Silva Lourenço - Lote 06/D\r\nWalter Pereira e Judite Hugo de Araujo Pereira - Lote 07/A\r\nAlessandra de Araujo Pereira - Lote 07/B\r\nLuiz Sebastião da Silva e Claudia da Paz Souza da Silva - Lote 08\r\nAndréa Cristina de Freitas - Lote 10/A\r\nIvone de Freitas - Lote 10/B\r\nLúcia Maria Barbosa Alfredo e Rogerio Napoleão Alfredo - Lote 11\r\nRegina Helena da Silva - Lote 12/D\r\nJoselane Napoleão Alfredo - Lote 13/C\r\nAna Julia Napoleão Rossi - Lote 13/E\r\nEliana Rosa Napoleão Silva - Lote 13/F\r\nRoseléa Napoleão Silva - Lote 13/G\r\nFabíola Napoleão Silva - Lote 13/H\r\nQuadra 21\r\nLuana Souza Antunes e Anailton dos Santos - Lote 01/A\r\nElzelene da Silva - Lote 01/B\r\nMarcos da Silva Costa e Tatiana Tomé da Silva - Lote 02/B\r\nSarah de Souza e João Lira da Cruz - Lote 03/A\r\nMaria Guilhermina dos Prazeres de Souza e Clesio Luiz da Silva - Lote 03/B\r\nJosé Francisco de Souza e Eunice Maria Alves de Souza - Lote 03/C\r\nSeverino Manoel do Nascimento e Cenira de Souza do Nascimento - Lote 04\r\nRita de Cassia da Silva - Lote 05/A\r\nRomildo Pereira de Souza e Jéssica de Jesus do Nascimento - Lote 07/B\r\nEfigenia Pereira da Silva - Lote 07/C\r\nNatalina da Conceição Oliveira - Lote 08\r\nSônia Regina de Souza - Lote 09\r\nValdineia Silva Santos - Lote 10\r\nAdriana Francisca da Silva - Lote 12\r\nQuadra 23\r\nAna Maria de Souza - Lote 01\r\nNatalina de Carvalho - Lote 02/A\r\nAlmir Estacio Cruz - Lote 02/B\r\nValdilene Freitas da Silva e Marcelo Romualdo Ferreira - Lote 02/D\r\nRegina Maria Francisco de Paula Cabral - Lote 03/A\r\nDenise Cristina de Oliveira Faustino - Lote 03/B\r\nJanaina de Oliveira Faustino - Lote 03/C\r\nMaria Bernadete Neres da Silva Carvalho - Lote 03/D\r\nJones Martins e Vicentina Nelis Martins - Lote 03/E\r\nConceição Quirina Ribeiro e Wilson Jose Ribeiro - Lote 03/F\r\nAna Dulce Napoleão da Cunha - Lote 03/G\r\nTerezinha de Jesus Amorim e Adauto Amorim - Lote 03/H\r\nAngela Maria de Araújo - Lote 04\r\nEvanildo Soares Franklin e Ana Maria Barbosa - Lote 05/A\r\nVera Maria da Silva e Luiz Carlos Modesto de Oliveira - Lote 07/A\r\nThamiris Esmilde Machado - Lote 07/F\r\nExpedito Reginaldo - Lote 10\r\nAngelina Montilho Rodrigues - Lote 11/A\r\nRoberto Montilho Rodrigues - Lote 11/B\r\nEidibal Neves - Lote 12\r\nAdriana Oliveira de Souza - Lote 13/A\r\nAlex Luiz de Oliveira Souza e Marlúcia da Silva - Lote 13/B\r\nLuciellen Alves da Silva - Lote 14\r\nAngela de Souza Fernandes - Lote 15/A\r\nMaria do Carmo de Souza - Lote 15/C\r\nAngela de Souza - Lote 15/D\r\nIodete Aquino dos Santos - Lote 16\r\nVanda da Silva - Lote 17/A\r\nClaudia Suene Adelino da Silva - Lote 17/B\r\nClaudio Adelino da Silva - Lote 17/C\r\nFlaviana Adelino da Silva - Lote 17/D\r\nJosé Amauri Feliciano de Melo e Marileuza da Silva Faria Melo - Lote 18\r\nElza Antonia Marques Vieira - Lote 19\r\nLeonardo Luiz Paula e Maria da Glória Alves Paula - Lote 20\r\nQuadra 24\r\nPenha Nazarethe Santos e Elias Nogueira Santos - Lote 01/A\r\nLucia Maria Dias do Nascimento - Lote 02\r\nAfranio Andrade Sabino - Lote 03\r\nLucia Helena Silverio da Silva - Lote 06/A\r\nSilvana Dulcelina de Sales - Lote 06/C\r\nLúcia Mara Silva Antonio - Lote 07\r\nQuadra 25\r\nRuth Sheila Rosa Maciel - Lote 01/B\r\nIvonete Rosa Maciel - Lote 01/C\r\nDulcinea Napoleão - Lote 01/D\r\nRejiane Maciel Alves - Lote 01/F\r\nQuadra 26\r\nAlmir Melchiades da Silva e Maria do Carmo Reis da Silva - Lote 01/A\r\nElza Carla Melchiades da Silva e Marcio da Silva Pereira - Lote 01/B\r\nEunice Santos Paulino Pinto e Feliciano da Silva Pinto - Lote 03\r\nJovelino Gonzaga de Carvalho e Maria Helena Carvalho - Lote 04\r\nMaria Fatima dos Santos Teixeira e Rubens Francisco Alfredo - Lote 05\r\nJorgete da Silva - Lote 06/B\r\nSandra Helena de Oliveira - Lote 07/A\r\nErika de Oliveira Crispim - Lote 07/B\r\nMarina Ferreira de Souza - Lote 08\r\nMaria Alice Pereira Cavalcante - Lote 10\r\nLeonora Braz Jesus de Souza e Jose de Souza - Lote 11/B\r\nJanaina da Silva Souza e Jorge de Sousa - Lote 11/C\r\nLuiza Elena Carlos - Lote 13\r\nJoão Amaro da Silva Filho e Valeria da Silva - Lote 15\r\nFrancisco de Carvalho e Marlene Amelia Furtado de Carvalho - Lote 17/A\r\nLuiz Antonio da Silva e Sandra Silva - Lote 18\r\nRafael de Miranda Rodrigues e Gabriele da Cruz Dias - Lote 19/A\r\nLeonardo Lucrecio de Oliveira e Ana Paula Vicente do Carmo - Lote 19/C\r\nAgrecina de Oliveira Marins - Lote 19/D\r\nRenata Marins de Carvalho - Lote 19/E\r\nQuadra 27\r\nJaneide Isidoro dos Santos e Antônio Guedes - Lote 05/A\r\nJosé João da Silva - Lote 05/B\r\nViviane Hilario dos Santos - Lote 06/C\r\nEdna Xavier dos Santos e Janildo Izidoro dos Santos - Lote 06/D\r\nDamião Braulio - Lote 08\r\nQuadra 28\r\nAlexandra Alves - Lote 01/B\r\nRosemary Napoleão Rocha - Lote 01/C\r\nMargareth da Costa Souza - Lote 01/D\r\nJuliana da Costa Souza - Lote 01/E\r\nJandira da Silva Macedo e José Carlos da Silva - Lote 01/F\r\nVitor Napoleão Rocha - Lote 01/G\r\nDirceu Sebastião Ribeiro - Lote 01/H\r\nMichele Macedo da Silva - Lote 01/I\r\nQuadra 29\r\nMarli da Silva - Lote 04/A\r\nAna Paula da Silva Gomes - Lote 04/C\r\nAriane Alves da Silva - Lote 04/D\r\nAntonio Bento da Silva e Marilia Joana de Jesus Oliveira da Silva - Lote 04/E\r\nCarlos Bento da Silva - Lote 04/F\r\nTerezinha Maria da Silva - Lote 04/I\r\nFabiana Tavares de Souza - Lote 05/A\r\nMatilde de Oliveira Tavares da Cruz - Lote 05/B\r\nManoel Ribamar de Souza e Rogeria Tavares de Souza - Lote 05/C\r\nManuel Gomes Júnior e Carla Diniz Oliveira Gomes - Lote 06\r\nAntonio Jorge da Silva e Rosa Maria Marcos - Lote 07/A\r\nBruna da Silva - Lote 07/B\r\nKátia Marcos da Silva - Lote 07/C\r\nRosangela da Silva Praxedes de Macedo e Pedro Praxedes de Macedo - Lote 07/D\r\nRosemary da Silva e Ely Waldo da Silva - Lote 07/F\r\nEvelyn da Silva Santos - Lote 07/G\r\nMarilene da Silva Nascimento e Sergio Conceição do Nascimento - Lote 08\r\nRomilda da Conceição de Oliveira - Lote 13\r\nSergio Fernandes e Rita de Cassia da Silva Fernandes - Lote 14\r\nJose Severino de Arruda - Lote 15/D\r\nRoni Brandão dos Santos - Lote 18\r\nQuadra 30\r\nMaria Ines da Conceição Leandro - Lote 02/C\r\nJorge Carlos da Silva e Wilma Martins Santos da Silva - Lote 03/A\r\nRita Maria Martins da Silva e Dário da Silva Junior - Lote 03/C\r\nMarly Franklin de Freitas Cardoso - Lote 04/A\r\nDaniele Franklin de Freitas - Lote 04/B\r\nDeise Franklin de Freitas - Lote 04/C\r\nAdriana Patrocinio da Silva - Lote 05/B\r\nMarcia Cilene do Patrocinio - Lote 05/E\r\nMaria Delphina de Moraes Conde - Lote 06\r\nIsabel Cristina Mesquita da Silva - Lote 07/A\r\nMariana Carmo Silva - Lote 07/B\r\nPatricia Machado dos Santos - Lote 07/C\r\nMaria Conceição Carmo Silva - Lote 07/D\r\nAdemir Gabi dos Santos - Lote 07/E\r\nAlberto Luiz da Silva e Sonia Maria Sousa - Lote 07/F\r\nRodrigo da Silva Rodrigues - Lote 07/G\r\nAlberto da Silva e Maria Cristina Zacaria da Silva - Lote 08\r\nSebastião de Carvalho Silva e Marinete Pinheiro da Silva - Lote 09/B\r\nMaria Geraldina Ramos Ferreira - Lote 10/A\r\nLeandro Ramos Ferreira - Lote 10/B\r\nAndreia de Souza Manhães - Lote 11/B\r\nLuiz Carlos de Araújo Junior - Lote 11/C\r\nQuadra 31\r\nDenise Neves Barbosa e Gilberto Laurindo - Lote 01/A\r\nWalter Barbosa Junior - Lote 01/B\r\nSolange Alves da Silva - Lote 03/A\r\nTerezinha Alves da Silva - Lote 03/B\r\nWagner Neves Barbosa e Erica da Silva Rodrigues Barbosa - Lote 04\r\nJorge Custodio - Lote 05/A\r\nRicardo Custodio e Fernanda do Nascimento - Lote 05/B\r\nMaria de Lourdes Antunes Lopes - Lote 07/F\r\nClaudio Antunes Lopes - Lote 07/G\r\nAndrea Antunes Lopes da Silva e Roberto da Silva - Lote 07/H\r\nQuadra 32\r\nTania Ribeiro da Silva e Marcio José da Silva - Lote 01\r\nElzina Rosa da Silva Jorge - Lote 02\r\nNelza Silva de Menezes - Lote 03/A\r\nEliezer Silva de Menezes - Lote 03/B\r\nEdna Menezes de Andrade - Lote 04\r\nCarlos Augusto da Silva e Regina Helena Carvalho da Silva - Lote 05\r\nQuadra 33\r\nSandra da Silva de Carvalho e Fabio Gomes dos Santos - Lote 02\r\nMaria Rosa Silva Cruz - Lote 03\r\nLuiz de Moraes e Alice Elvira Nazareth - Lote 04/A\r\nNadicelia Silva dos Santos e Reginaldo Rodrigues Ferreira - Lote 05/A\r\nErinaldo Pedro da Silva e Ana Claudia Barbosa da Silva - Lote 06/A\r\nLucimar Candido de Oliveira e Helio Ricardo da Conceição Leandro - Lote 06/B\r\nSergio Herminio da Silva e Aparecida de Carvalho Herminio - Lote 07\r\nMarcos Paulo Antunes da Costa e Maria do Socorro Melo Antunes da Costa - Lote 08/A\r\nMarina Antunes da Costa - Lote 08/B\r\nCantagalo II - PA E-19/200.466/2011 - com acesso pela Rua Saint Roman, nº 200, no bairro de Ipanema, Município do Rio de Janeiro\r\nQuadra 01\r\nRaimunda Marques de Melo - Lote 01\r\nMaria Aparecida Camilo Fortunato e Adriano Fortunato - Lote 02/B\r\nIsabel Cristina dos Santos Alves - Lote 02/C\r\nNorma Altina da Costa de Sousa e Francisco Rodrigues de Sousa - Lote 02/E\r\nMaria Aparecida de Carvalho - Lote 03/C\r\nDenilza dos Santos e Adilson Santos - Lote 03/D\r\nCelia Regina Amaro - Lote 03/F\r\nMonica Cabral da Silva - Lote 03/H\r\nSuzana de Assis Leite - Lote 03/I\r\nPaulo Cesar de Souza, Balbina Batista de Souza e Luis Sergio de Souza - Lote 03/J\r\nMaria Cristina da Silva - Lote 03/K\r\nMaria Helena Rocha - Lote 03/L\r\nRoselene da Silva - Lote 03/M\r\nAndrea da Silva Amaral - Lote 04/A\r\nViriato Rossi e Nelcina Henrique Rossi - Lote 04/C\r\nCantagalo III - PA E-19/200.467/2011 - com acesso pela Rua Saint Roman, nº 172, no bairro de Ipanema, Município do Rio de Janeiro\r\nQuadra 01\r\nLuciano Alves do Nascimento - Lote 01/A1\r\nAna Maria do Nascimento Machado - Lote 01/A2\r\nMaria Lucia do Nascimento Epaminondas - Lote 01/A3\r\nFrancisco Alves do Nascimento e Maria de Fatima da Silva Alves do Nascimento - Lote 01/A4\r\nHilma Tavares da Conceição - Lote 01/B\r\nLuzia Paula de Oliveira Rezende - Lote 01/C\r\nManoel do Nascimento e Maria da Gloria Modesto do Nascimento - Lote 01/E\r\nMarilia das Dores do Nascimento e Jones Marinho Silva - Lote 01/F\r\nRicardo de Lima Zacharias e Jocelia de Medeiros Costa - Lote 01/I\r\nMaria Olivia de Almeida Paiva e Francisco Barbosa Paiva - Lote 01/J\r\nDercy Zacharias Passos - Lote 01/L\r\nWilma Barbosa Paiva e Ricardo Assad - Lote 01/M\r\nIrailde Aparecida da Silva - Lote 01/N\r\nRosangela dos Santos Adão de Castro Pereira - Lote 01/O\r\nRoseni Mendes de Lima e Renato Leite Ignacio - Lote 01/P\r\nMaria do Carmo Soares Filha - Lote 01/Q\r\nDarliene Paula Martins - Lote 01/R\r\nIva Jacinto - Lote 01/S\r\nNelzira da Cruz - Lote 01/T\r\nCreuza Maria Gomes Teofilo e Paulo Fernandes de Queiroz - Lote 01/U\r\nEfigenia Maria Gonçalves - Lote 01/V1\r\nMaria Cristina Gonçalves - Lote 01/V2\r\nMaria Solidade Moura da Silva - Lote 01/W\r\ncom acesso pela Rua Nascimento Silva, nº 4, no bairro de Ipanema, Município do Rio de Janeiro\r\nQuadra 01\r\nIsabel Hilario dos Santos - Lote 10\r\nQuadra 14\r\nExpedito Modesto da Silva - Lote 01/A\r\nAlex Gonçalves da Silva e Carla Teixeira da Silva - Lote 01/B\r\nRosemére Modesto da Silva - Lote 02/A\r\nAndre do Nascimento - Lote 02/B\r\nJosé Xavier do Rosario e Maria da Penha Santos do Rosario - Lote 03/A\r\nAntonio Paulo dos Santos - Lote 03/B\r\nOrquidenes Amorim Cutrim Soares e Eduardo da Silva Soares - Lote 03/C\r\nAldione Cristina Pereira de Sousa - Lote 08\r\nRenata Galdino Marques - Lote 10\r\nEduardo Miguel - Lote 11/A\r\nDanubia Santos da Silva - Lote 12/A\r\nClaudia Monica Santos da Silva - Lote 12/B e C\r\nIgreja Pentecostal Deus e Amor e Maria Olivia de Almeida Paiva - Lote 01\r\nMarina Galdino - Lote 03/A\r\nIsabel Cristina Moreira dos Santos e Ailton Pompilio dos Santos - Lote 03/D e E\r\nVania da Silva Moreira - Lote 06/B\r\nLuciana Dias Melquides e Reginaldo Lopes Melquides - Lote 06/C\r\nJones de Jesus Soares - Lote 06/E\r\nJanaína Cabral de Freitas Soares e Johnson de Jesus Soares - Lote 06/F\r\nMaria José da Gloria Silva - Lote 10\r\nBianca Teixeira da Silva - Lote 16\r\nGopinatha Lemos Xavier - Lote 17\r\nEdwar Pinto Rangel da Silva e Angela Maria Galdino Rangel - Lote 01/B\r\nFlorisvaldo dos Santos Cardoso - Lote 02\r\nVera Lucia - Lote 03\r\nE-19/200.469/2011 - com acesso pela Rua Djalma Urich, nº 201, no bairro de Copacabana, Município do Rio de Janeiro\r\nQuadra 01\r\nAntonio Brito Araujo e Raimunda Carneiro da Silva - Lote 03\r\nRaimundo Esio Mendes Viana - Lote 04/A\r\nMariza de Souza Rocha - Lote 04/B\r\nLuiz Carlos Marques e Jaqueline Silva Marques - Lote 04/F\r\nLucineia de Souza Faria - Lote 04/H\r\nManuel Messias Braga e Antonia Azevedo Braga - Lote 04/J\r\nAntonio Dias de Sousa - Lote 07\r\nAdriano Leme de Melo - Lote 08/A\r\nFrancisca Leme de Melo - Lote 08/B\r\nFrancisco de Assis Silva - Lote 09/A\r\nMário Vieira da Silva e Elenilda Pessoa da Silva Vieira - Lote 10/B\r\nEdmilson Rodrigues Lima e Daniela Cunha de Araújo - Lote 10/D\r\nAntonia Alves da Silva - Lote 10/F\r\nAlda Mesquita Queiroz - Lote 10/G\r\nTânia Regina de Oliveira Antunes - Lote 10/H\r\nMarinalva Henrique da Silva - Lote 11/C\r\nEdilson Areda da Silva e Maria Eudenia de Souza Silva - Lote 11/E\r\nAntônio Carlos da Silva e Emilia Marques da Costa Silva - Lote 11/G\r\nJoselito da Silva e Maria das Dores Alves do Nascimento - Lote 11/K\r\nPaulo Anselmo da Silva - Lote 12/A\r\nMaria José do Socorro Silva Moura e Antonio Anselmo da Silva Filho - Lote 12/D\r\nMarco Antonio de Alencar - Lote 13\r\nAlbenir Ferreira da Costa - Lote 14/A\r\nAntonia Maria de Alencar - Lote 14/B\r\nFatima Adriana de Alencar - Lote 14/C\r\nAntônio Otávio de Souza e Luciene Sabino de Lima Souza - Lote 15/B\r\nTeresinha Oliveira Araújo e Adailton Hilário de Araújo - Lote 16/B\r\nRogério Sousa Duarte - Lote 18/A\r\nAntonio Ferreira Martins - Lote 18/C\r\nAna Maria Alves Guedes - Lote 19/B\r\nJaniele Valéria Lourenço Faustino e Marcus William Guedes dos Santos - Lote 19/C\r\nAlbenir Ferreira da Costa - Lote 20\r\nAntonia Freire Torquato - Lote 22/A\r\nTereza Freire Torquato e Afonso Nunes Torquato - Lote 22/B\r\nPedro Freires Torquato - Lote 22/C\r\nValdene Gomes dos Santos Oliveira e Elias Oliveira de Sousa - Lote 23/C\r\nQuadra 02\r\nElias Quaresma do Nascimento - Lote 01/A\r\nGonçalo Pires do Nascimento - Lote 01/B\r\nMaria Leia Soares - Lote 02\r\nCeci Antonia da Silva - Lote 03\r\nMichel Mattos Pessanha - Lote 04/C\r\nValderi Fernandes Ferreira e Maria José Souza Ferreira - Lote 04/D\r\nVicente da Silva Ribeiro - Lote 04/F\r\nAlmir Natal do Nascimento - Lote 06/B\r\nManuel Herman Bejar Declane e Maria Fátima de Sá Lopes Monteiro - Lote 07\r\nGilvana Vidal Nascimento e Antônio Lima Oliveira - Lote 08\r\nQuadra 05\r\nFrancisco de Assis Rodrigues e Edileuza Alves Ribeiro - Lote 01/C\r\nJosé Pereira de Lima Irmão e Severina Pessoa da Silva Lima - Lote 01/F\r\nJosé Genivam Pereira da Silva - Lote 02/A\r\nEdvaldo Soares da Silva e Maria José dos Santos - Lote 02/B\r\nJosé Valdir Pereira de Araujo - Lote 02/E\r\nFrancisco Fablicio Ximenes e Cláudia da Silva Ximenes - Lote 02/G\r\nRaquelina Andre de Sousa - Lote 02/H\r\nJoão Batista Rodrigues dos Santos e Vanilda Viana dos Santos - Lote 03/A\r\nAlbeci Lourenço dos Santos e Ana Alice Rodrigues de Paiva - Lote 03/B\r\nAntonio Rodrigues de Sousa - Lote 03/C\r\nFrancisca Freires do Nascimento - Lote 03/D\r\nFrancisca Marques de Sousa Filha - Lote 04/B\r\nRaimunda Pereira dos Santos - Lote 04/C\r\nIvanildo Freire de Macedo e Antonia Cristiane Pinto de Mesquita - Lote 04/E\r\nAdeildo dos Santos Barbosa - Lote 04/G\r\nJoão Valerio da Silva e Sirlene da Silva Valerio - Lote 04/H\r\nAline da Silva Veiga - Lote 04/J\r\nSimpliano Antonio Machado da Silva e Silvana Gomes de Souza Machado - Lote 04/L\r\nDijanete Machado da Silva - Lote 04/O\r\nMichel Machado da Silva e Joédina Laurentino dos Santos - Lote 04/T\r\nBerenice Gomes dos Santos - Lote 04/V\r\nCleonice Alves dos Santos e Lourival Lourenço de Sales - Lote 04/W\r\nGeneci Rodrigues Ferreira e Márcia Regina Rodrigues Freires - Lote 04/X\r\nGledson Gomes dos Santos e Debora de Oliveira Machado - Lote 04/Y\r\nAndré Luiz Alves dos Santos e Joelma Oliveira da Silva - Lote 07/B\r\nSeverino do Ramo Silva e Maria do Socorro Silva - Lote 07/D\r\nMaria Nuzia de Paiva - Lote 07/G\r\nFrancisco Alves Martins - Lote 07/H\r\nFabio Martins Paiva e Tatiane Gomes da Silva - Lote 08/B\r\nJoão Batista Bezerra e Maria Luiza da Silva Bezerra - Lote 08/D\r\nAntonia Dorilene Farias Barbosa e Francisco Carlos Alves Firmiano - Lote 09\r\nCicero da Silva Castro - Lote 11/D\r\nFrancisco Cleiton Silva Farias e Maria José Farias Sampaio - Lote 12/A\r\nAntonio Fernando de Oliveira Araújo e Jucilene Marques de Morais - Lote 12/D\r\nQuadra 06\r\nOlezion Araujo Correia e Maria Carmém Péres da Silva - Lote 02/A\r\nFrancisco Aristeu de Andrade e Nair Horacio de Morais - Lote 02/B\r\nMaria das Graças Marques da Silva Teixeira - Lote 03\r\nLucia Silva Nascimento - Lote 04/A\r\nMaria Auxiliadora Marques Rodrigues e Luiz Carlos Rodrigues - Lote 04/B\r\nFrancisco Lauriston Martins Veras - Lote 05\r\nNelsenilson Araujo Felix - Lote 06/A\r\nSilvana Maria Ferreira de Carvalho - Lote 06/B\r\nQuadra 07\r\nCarlos Alberto Barroso e Eliane Gomes de Lima - Lote 01/B\r\nRosângela Bernardo de Oliveira e Carlos Henrique Linhares da Costa - Lote 01/C\r\nNeusa Veiga Amaral Pires e Manuel Ribeiro Pires - Lote 04/B\r\nHélio Marques e Ednalva Josefa da Silva - Lote 05/D\r\nQuadra 08\r\nMarcos Silva e Glaucia de Aguiar Mathias - Lote 01/B\r\nFabiana Oliveira da Cunha - Lote 01/D\r\nMaria Lucia Brito Ribeiro e José Mauriço da Silva - Lote 02/E\r\nMaria Valdelucia Rodrigues Freire - Lote 02/G\r\nQuadra 11\r\nLuis Pereira de Brito e Maria do Socorro Farias de Brito - Lote 03/E\r\nFrancisca Elia Carlos de Sousa - Lote 03/F\r\nMaria Vilani Rodrigues - Lote 03/G\r\nMarizete Monteiro Dias - Lote 03/I\r\nClarissa Monteiro Dias - Lote 03/J\r\nRoberto Valério da Silva - Lote 04/B\r\nFrancisco Orlando Macêdo Muniz e Raimunda Cléia Rodrigues Muniz - Lote 04/C\r\nAntonia Valneide Nascimento de Sousa - Lote 04/D\r\nE-19/200.470/2011 - com acesso pela Rua Saint Roman, junto e depois do nº 24, no bairro de Copacabana, Município do Rio de Janeiro\r\nQuadra 01\r\nValdemar Alves de Sousa - Lote 01\r\nQuadra 03\r\nVitor da Silva Leoni e Cristiane da Silva Bazilio - Lote 01/B\r\nEdimilson Saraiva Feitosa e Francisca Caitano de Mesquita Feitosa - Lote 02/D\r\nE-19/200.473/2011 - com acesso pela Rua Saint Roman, junto e depois do nº 74, no bairro de Copacabana, Município do Rio de Janeiro\r\nQuadra 01\r\nEli do Nascimento de Jesus - Lote 04/C\r\nLucilene Damasceno da Silva - Lote 04/D\r\nMaria Alves Gomes e Jocelino Barbosa Filho - Lote 04/F\r\nLaura Maria Dionisio - Lote 04/G\r\nVicente Cipriano Neto e Eliana Domingos Moreira - Lote 04/H\r\nMaria da Penha Lima e Antonio Carlos de Jesus - Lote 04/I\r\nMilton dos Santos e Raimunda Marques Barreto dos Santos - Lote 04/J\r\nRosa Maria Alves dos Santos e Valmir Domingos dos Santos - Lote 05/C\r\nElza Maria Cabral da Silva Alves - Lote 05/D\r\nAlbetisa Barroso Alves Fernandes - Lote 05/E\r\nMaria Cristina Alves Fernandes e Silas Pereira da Silva - Lote 05/F\r\nEdna Maria Cabral Gama e Luiz Augusto Rodrigues Gama - Lote 05/G\r\nElisa Damasceno - Lote 05/I\r\nSheila Gomes de Souza - Lote 06/B\r\nAmelia Adelino da Silva - Lote 06/E\r\nRomero Fernando Matias de Melo - Lote 06/G\r\nElisangela Maria dos Santos Miranda e Cristiano Santos Miranda - Lote 06/H\r\nQuadra 02\r\nJose Ribamar Alves Rodrigues e Maria Madalena Lopes Rodrigues - Lote 01/C\r\nAlan Rodrigues Barreto - Lote 01/D1\r\nGiseuda Rodrigues de Oliveira - Lote 01/D2\r\nEdna de Sousa Alves Lopes - Lote 01/E1\r\nErcilia de Sousa Alves - Lote 01/E2\r\nMilton dos Santos e Raimunda Marques Barreto dos Santos - Lote 01/F1\r\nJose Carlos dos Santos e Sonia Regina Sobreira dos Santos - Lote 01/F2\r\nJorge Carlos dos Santos - Lote 01/F3\r\nEdson dos Santos - Lote 01/F4\r\nIrene dos Santos - Lote 01/F5\r\nAdauto dos Santos - Lote 01/F6\r\nAna Djanira Jardim - Lote 01/G\r\nMaria Helena Uchoa de Carvalho - Lote 01/H\r\nVicente Vital Rufino e Luzia Maria Cavalcante - Lote 01/I\r\nFrancisco Carlos Bezerra da Silva - Lote 01/J\r\nJulio César Rodrigues - Lote 02/A\r\nDalva Fernandes Brito - Lote 02/D\r\nFrancisco Antonio de Paulo e Maria Freire da Silva - Lote 02/E\r\nNeulice Sousa da Costa e Marco Aurelio de Souza - Lote 02/F\r\nNazare Xavier de Araujo - Lote 02/G\r\nId: 1420164. A faturar por empenho\r\n" ], "1420242": [ "2012-12-07 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 096/2012 de 05 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A.\r\nAquisição de Insumos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 05 de novembro de 2012.\r\nR 568.309,10 (quinhentos e sessenta e oito mil trezentos e nove reais e dez centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000331/2508/2012.\r\n\r\nId: 1420242\r\n" ], "1420250": [ "2012-12-07 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 083/2012 de 06 de dezembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA..\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Ortopedia do HCPM, adquiridos no \r\n06 (seis) meses, contados a partir de 06 de dezembro de 2012.\r\nR 112.401,00 (cento e doze mil quatrocentos e um reais.)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000078/2508/2012.\r\n\r\nId: 1420250\r\n" ], "1420261": [ "2012-12-07 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/022/2011. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-EPP. Prorrogar a vigência do contrato de 24/10/2012 a 24/10/2013. R 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.223/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2012.\r\nId: 1420261. A faturar por empenho\r\n" ], "1420271": [ "2012-12-07 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 27/06/2012\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: Contratação de Prestação de Serviços.\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-02/300.106/2012.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-02/300.106/2011.\r\nId: 1420271. A faturar por empenho\r\n" ], "1420361": [ "2012-12-07 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 099/2012 de 06 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nAquisição de Insumos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 06 de novembro de 2012.\r\nR 10.883,10 (dez mil oitocentos e oitenta e três reais e dez centavos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000331/2508/2012.\r\n\r\nId: 1420361\r\n" ], "1420389": [ "2012-12-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTAYANA DE OLIVEIRA REZENDE\r\n2330/2010\r\n15/04/2010 a 20/08/2012\r\nCARLOS EDUARDO MODESTO ROSA\r\n2499/2012\r\n02/04/2012 a 31/08/2012\r\nJESSICA DA COSTA GUEDES\r\n2608/2011\r\n02/05/2011 a 31/09/2012\r\nMARCIA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n2141/2010\r\n03/05/2010 a 31/08/2012\r\nVIVIAN CRISTINA HENRIQUES DE CARVALHO\r\n4471/2011\r\n01/08/2011 a 30/09/2012\r\nMARCIA PEREIRA DE JESUS\r\n2730/2011\r\n02/05/2011 a 31/05/2012\r\nMONIQUE CÂMARA MARTINS DA SILVA\r\n2654/2011\r\n02/05/2011 a 31/05/2012\r\nANDRE FABIANO PATROCÍNIO\r\n4980/2011\r\n23/08/2011 a 29/02/2012\r\nDIEGO ALVES GOMES DE SOUZA\r\n3729/2012\r\n02/07/2012 a 29/09/2012\r\nADEJANIA PEREIRA FERREIRA\r\n3726/2012\r\n25/06/2011 a 22/09/2012\r\nCLAUDIA MARIA DOS SANTOS COVAS\r\n2509/2009\r\n08/06/2009 a 20/08/2012\r\nJOILSON SILVA DA CRUZ\r\n2847/2012\r\n01/05/2012 a 08/08/2012\r\nJULIA WAGNER PEREIRA\r\n2625/2010\r\n10/06/2010 a 31/08/2012\r\nKARINE FERNANDES GUIMARÃES VIEIRA\r\n2510/2009\r\n08/06/2009 a 31/08/2012\r\nId: 1420389. A faturar por empenho\r\n" ], "1420518": [ "2012-12-10 00:00:00", " \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 032/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Fw Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n: Reajuste de preços/atualização monetária. \r\n: R 156.365,09 (cento e cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e nove centavos)\r\n: 06 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-17/600.021/2010.\r\nId: 1420518\r\n" ], "1420716": [ "2012-12-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de imóvel, do Município de CANTAGALO de 02.05.2012.\r\n: SESEG/PMERJ - 11º BPM e Prefeitura Municipal de. CANTAGALO. \r\n: Cessão de uso de um imóvel situado na Rua Presidente Getúlio Vargas nº 83, sobrado, no Centro do Município de Cantagalo, neste Estado, para uso exclusivo do Destacamento de Policiamento Ostensivo do 11 º Batalhão de Policia de Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nde 08 (oito) meses.\r\n: O constante do processo administrativo nº E-09- 360/2580/2011 de 16.10.2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/11º BPM. \r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2012.\r\nId: 1420716\r\n" ], "1420806": [ "2012-12-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 070/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 082/2012 do Pregão Eletrônico nº 098/2012. \r\nInstituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO.\r\n20/09/2013.\r\nE-08/6101/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007.\r\n22/11/2012.\r\nId: 1420806\r\n" ], "1420817": [ "2012-12-10 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº0017/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nIndenização de Venda de insumos de laboratório.\r\nE-09/000.263/2508/2012.\r\n: 16 de outubro de 2012.\r\nR 6.666,00 (seis mil seiscentos e sessenta e seis reais).\r\nArt. 67, inciso II do Decreto nº 3.149 de 28.04.1980.\r\n: 16/10/2012. \r\nId: 1420817\r\n" ], "1420818": [ "2012-12-10 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 0018/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nIndenização de Venda de medicamentos.\r\nE-09/000.267/2508/2012.\r\n: 24 de julho de 2012.\r\nR 47,92 (quarenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nArt. 67, inciso II do Decreto nº 3.149 de 28.04.1980.\r\n: 24/07/2012. \r\nId: 1420818\r\n" ], "1420819": [ "2012-12-10 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº0039/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nIndenização de Venda de material para Odontoclínica.\r\nE-09/000.398/2508/2012.\r\n: 26 de outubro de 2012.\r\nR 4.709,16 (quatro mil setecentos e nove reais e dezesseis centavos).\r\nArt. 67, inciso II do Decreto nº 3.149 de 28.04.1980.\r\n: 26/10/2012. \r\nId: 1420819\r\n" ], "1420830": [ "2012-12-07 00:00:00", "\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SC RIO CIDADE NOVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, com a interveniente anuência da FUNDAÇÃO GETÚLUIO VARGAS - FGV. Execução de cooperação técnica e comercial pelas partes, denominada cooperação, com as seguintes atividades e compromissos: 1) Elaboração em conjunto do documento denominado Memorial Descritivo Detalhado (MDD); 2) Elaboração pela SC RIO CIDADE NOVA do cronograma físico da obra; 3) Negociação dos termos de uma minuta de contrato a ter modelo aprovado pelas partes até o término da vigência do PI; 4) Aprovação final e assinatura do contrato, desde que os seus termos e condições sejam aceitos de comum acordo pelas partes. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.245/91, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 10.406/2002. PROCESSO Nº E-12/490913/2011.\r\nId: 1420830. A faturar por empenho\r\n" ], "1420832": [ "2012-12-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação. OBJETO Avenida Santa Cruz nº 8040, lojas A, B, C, D, E, F e salas 201, 202 e 203, Senador Camará, Rio de Janeiro/RJ 06 de dezembro de 2012.º E-03/001708/2007. \r\nId: 1420832\r\n" ], "1420922": [ "2012-12-07 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATO \r\n\r\nContrato de Empréstimo Externo. \r\n05 de dezembro de 2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário e Corporação Andina de Fomento - CAF, como Mutuante e a República Federativa do Brasil, como garantidora.\r\nPrograma de Obras Complementares do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. \r\nUS 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal.\r\nId: 1420922\r\n" ], "1420949": [ "2012-12-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 12/2012.\r\nProcesso nº E-27/147/10132/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de janeiro, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPropiciar indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de cozinha e padaria no Hospital Central Aristacho Pessoa - HCAP sem cobertura contratual.\r\nTotal de R 346.660,47 (trezentos e quarenta e seis mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n05/12/2012.\r\nId: 1420949\r\n" ], "1421007": [ "2012-12-10 00:00:00", " \r\nConvênio, assinado em 05.12.2012.\r\nSESEG/PMERJ e os Cursos Ana Barthel.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n05.12.2012 a 05.12.2014.\r\nProcesso nº E-09/450/2588-2011.\r\nConvênio, assinado em 05.12.2012.\r\nSESEG/PMERJ e a Associação Educacional J de Oliveira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n05.12.2012 a 05.12.2014.\r\nProcesso nº E-09/450/2588-2011.\r\nConvênio, assinado em 05.12.2012.\r\nSESEG/PMERJ e o S.R. Pereira Colégio.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n05.12.2012 a 05.12.2014.\r\nProcesso nº E-09/450/2588-2011.\r\nId: 1421007\r\n" ], "1421133": [ "2012-12-10 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nASSINATURA:SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁIO SFormalização da entrega de 04 (quatro) Trens Unidades Elétricos (3005, 3006, 3007 e 3008), fabricados por CMC-CNR/CRC CONSORTIUM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Concessão para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 006/ASJUR/09 e seu Aditivo, assinado entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\nId: 1421133\r\n" ], "1421134": [ "2012-12-10 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nASSINATURA:SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁIO S Formalização da entrega de 02 (dois) Trens Unidades Elétricos (3009, e 3013), fabricados por CMC-CNR/CRC CONSORTIUM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Contrato de Concessão para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 006/ASJUR/09 e seu Aditivo, assinado entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\nId: 1421134\r\n" ], "1421145": [ "2012-12-10 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProtocolo de Intenções.\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Município de Quatis.\r\nEngajar as partes no compromisso de estabelecerem entre si um relacionamento jurídico, objetivando envidar esforços na viabilização, implantação e gestão na implantação de uma Zona Especial de Negócios-ZEN no Município de Quatis.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n30 de novembro de 2012.\r\nNão há previsão de dispêndio financeiro.\r\nE-11/30.480/2012.\r\nLei Complementar nº 101/2000.\r\nId: 1421145. A faturar por empenho\r\n" ], "1421250": [ "2012-12-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. Constitui objeto do presente Termo a doação em caráter definitivo e sem encargos, pelo doador ao donatário, do material inservível classificado como antieconômico, constante do Termo de Baixa n° 009/2012, de 30 de novembro de 2012. A doação do objeto descrito se faz a título gratuito. : Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2012.\r\nId: 1421250. A faturar por empenho\r\n" ], "1421306": [ "2012-12-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Município de Rio das Ostras. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária, no Município de Rio das Ostras, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Casimiro de Abreu. VIGÊNCIAFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/1979. ° E-02/002750/2012.\r\nId: 1421306\r\n" ], "1421452": [ "2012-12-10 00:00:00", " \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 035/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 2.310.973,09 (dois milhões, trezentos e dez mil novecentos e setenta e três reais e nove centavos)\r\n: 07 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-17/002.555/2009.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 10.756.008,24 (dez milhões, setecentos e cinqüenta e seis mil oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 07 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal 8.666/93 e processo administrativo nº E- 17/002.643/2012.\r\nId: 1421452\r\n" ], "1421511": [ "2012-12-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Clarabia Locadora de Veículos Ltda. : Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos modelo Toyota Corolla GLI Blindado, firmado em 17/11/2009. R 120.096,00 (cento e vinte mil e noventa e seis reais). Início 17/11/2012 encerrando-se em 17/11/2013. : 16/11/2012. : Processo nº E-02/004306/2009.\r\nId: 1421511\r\n" ], "1421579": [ "2012-12-11 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão ao Contrato de nº 012/1200/2010. \r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. \r\n: Pelo presente instrumento, as partes acima mencionadas, têm por rescindido de pleno direito, o Contrato de nº 012/1200/2010, cujo objeto é a prestação de serviço do sistema Firewall. \r\n06/12/2012.\r\nE-09/1345/1704/2009.\r\nId: 1421579\r\n" ], "1421654": [ "2012-12-11 00:00:00", "\r\nTermo de Convênio nº 052/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Serviço de Assistência São José Operário.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300774/2012.\r\nR 338.054,56.\r\n31/10/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 051/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São José.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300695/2012.\r\nR 203.520,00.\r\n02/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 037/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Projeto Criança Feliz.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300794/2012.\r\nR 176.000,00.\r\n01/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 012/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cordeiro.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300702/2012.\r\nR 158.400,00.\r\n01/11/2012\r\nTermo de Convênio nº 047/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Girasol do Brasil.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300701/2012.\r\nR 622.048,42.\r\n01/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 016/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Espaço Progredir.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300896/2012.\r\nR 320.000,00.\r\n01/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 030/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência às Causas Sociais.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300803/2012.\r\nR 326.560,00.\r\nTermo de Convênio nº 014/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Desenvolvimento da Personalidade Sócio Infantil _ DEPSI.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300792/2012.\r\nR 204.009,60.\r\n01/11/2012\r\nTermo de Convênio nº 053/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Protetor dos Pobres e Crianças Abrigo Maria Imaculada.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300789/2012.\r\nR 197.174,00.\r\n01/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 079/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300983/2012.\r\nR 324.070,48.\r\n01/11/2012\r\nTermo de Convênio nº 044/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Rio das Ostras.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300826/2012.\r\nR 766.060,96.\r\n01/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 065/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300890/2012.\r\nR 448.000,00.\r\n01/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 078/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miracema.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300815/2012.\r\nR 345.033,15.\r\n01/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 076/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Tanguá.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300694/2012.\r\nR 320.000,00.\r\n01/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 071/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Tia Anastácia.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300797/2012.\r\nR 319.993,08.\r\n01/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 082/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a COMAC - Comissão Municipal de Atuação Comunitária de Petrópolis.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300874/2012.\r\nR 153.600,00.\r\n01/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 061/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristóvão.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300892/2012.\r\nR 192.000,00.\r\n01/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 080/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Salvador.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300883/2012.\r\nR 307.200,00.\r\n01/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 081/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Espaço Educativo São Charbel.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300829/2012.\r\nR 183.000,00.\r\n01/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 058/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Especiais de Saquarema.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300718/2012.\r\nR 839.047,65.\r\n01/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 095/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Santo Antonio de Pádua.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300799/2012.\r\nR 384.000,00.\r\n01/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 060/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300725/2012.\r\nR 714.624,00.\r\n01/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 088/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300723/2012.\r\nR 365.808,80.\r\n01/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 034/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Jesus é Amor.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300878/2012.\r\nR 166.400,00.\r\n01/11/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 067/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidélis.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300915/2012.\r\nR 384.000,00.\r\n05/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 050/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300974/2012.\r\nR 406.096,48.\r\n05/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 075/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Portadores de Deficiência Física de Carmo - Sentindo na Pele.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300811/2012.\r\nR 631.589,11.\r\n05/11/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 093/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Casimiro de Abreu.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300726/2012.\r\nR 288.000,00.\r\n06/11/2012\r\nTermo de Convênio nº 069/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Francisco do Itabapoana.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300921/2012.\r\nR 512.000,00.\r\n06/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 087/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cambuci.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300705/2012.\r\nR 318.235,00.\r\n06/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 008/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a ONG COM- TATO - Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300848/2012.\r\nR 1.856.868,37.\r\n06/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 070/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Caminho.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300772/2012.\r\nR 254.535,19.\r\n06/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 062/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Luz e Vida.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300851/2012.\r\nR 448.735,45.\r\n06/11/2012\r\nTermo de Convênio nº 056/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Friburgo.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300905/2012.\r\nR 366.745,44.\r\n06/11/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 07/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 074/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nilópolis.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300809/2012.\r\nR 286.065,54.\r\n07/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 040/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o centro Interprofissional de Apoio à Criança e ao Adolescente.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300876/2012.\r\nR 263.700,64.\r\n07/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 077/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Solidariedade.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300707/2012.\r\nR 275.939,88.\r\n07/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 072/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Pinheiral.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300922/2012.\r\nR 255.183,96.\r\n07/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 033/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casada Criança Antônio de Pádua.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300775/2012.\r\nR 282.432,00.\r\n07/11/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 059/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300894/2012.\r\nR 476.259,04.\r\n08/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 038/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Teresópolis.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300888/2012.\r\nR 165.274,00.\r\n08/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 045/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jardim.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300875/2012.\r\nR 324.564,48.\r\n08/11/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 09/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 048/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Consuelo Pinheiro.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300870/2012.\r\nR 786.468,98.\r\n09/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 092/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Conceição de Macabu.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300814/2012.\r\nR 2.086.542,38.\r\n09/11/2012.\r\nTermo de Convênio 0632012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Beneficente Amar.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300833/2012.\r\nR 288.000,00.\r\n09/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 068/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Natividade.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300729/2012.\r\nR 328.400,00.\r\n09/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 086/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda - APADEFI.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300795/2012.\r\nR 168.781,76.\r\n09/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 055/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Iguaba Grande..\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300706/2012.\r\nR 267.430,00.\r\n09/11/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 12/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 073/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300823/2012.\r\nR 320.000,00.\r\n12/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 036/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Volta Redonda.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300906/2012.\r\nR 646.400,00.\r\n12/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 089/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Japeri.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300780/2012.\r\nR 384.000,00.\r\n12/11/2012\r\n*Omitidos no D.O. de 13/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 031/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Duas Barras Monnerat.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300724/2012.\r\nR 192.000,00.\r\n13/11/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 054/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Varre-Sai.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300768/2012.\r\nR 210.880,20.\r\n14/11/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 090/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Fidélis.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300880/2012.\r\nR 383.223,76.\r\n29/11/2012\r\nTermo de Convênio nº 084/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Vassouras.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300855/2012.\r\nR 383.999,73.\r\n29/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 057/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Educandário Princesa Isabel do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300849/2012.\r\nR 453.898,65.\r\n29/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 091/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Instituição de Caridade e Integração Social São Cipriano.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300802/2012.\r\nR 536.651,10.\r\n29/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 083/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Ativo de Programas Sociais - ONG Semear.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n15 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300867/2012.\r\nR 252.065,88.\r\n30/11/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/12/2012.\r\nTermo de Convênio nº 085/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cabo Frio.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300717/2012.\r\nR 327.120,80.\r\n05/12/2012\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2012.\r\nTermo de Convênio nº 097/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra do Piraí.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300806/2012.\r\nR 1.520.078,64.\r\n07/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2012.\r\nId: 1421654. A faturar por empenho\r\n" ], "1421789": [ "2012-12-11 00:00:00", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 042/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Macaé.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300796/2012.\r\nR 300.306,88.\r\n01/11/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 019/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300819/2012.\r\nR 224.000,00.\r\n01/11/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 039/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miguel Pereira.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300808/2012.\r\nR 255.892,61.\r\n01/11/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 05/11/2012 .\r\nTermo de Convênio nº 011/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Sodalício de Sacra Família.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300852/2012.\r\nR 317.135,47.\r\n01/11/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 041/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São João de Meriti.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300853/2012.\r\nR 256.000,00.\r\n01/11/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 023/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Movimento Terapêutico Social.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300788/2012.\r\nR 1.357.964,49.\r\n01/11/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 032/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Beneficente Anchieta.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300858/2012.\r\nR 750.356,64.\r\n01/11/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 035/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Ballet de Santa Teresa.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300782/2012.\r\nR 161.720,92.\r\n01/11/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 026/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cantagalo.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300689/2012.\r\nR 244.789,12.\r\n05/11/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 06/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 013/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300779/2012.\r\nR 173.736,00.\r\n05/11/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 06/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 010/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Petrópolis.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300771/2012.\r\nR 139.140,00.\r\n05/11/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 06/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 015/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300850/2012.\r\nR 752.000,00.\r\n05/11/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 06/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 009/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300824/2012.\r\nR 456.333,97.\r\n06/11/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 07/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 017/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Três Rios.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300691/2012.\r\nR 148.800,00.\r\n07/11/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 08/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 021/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Comunidade Rural Casa do Caminho.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300704/2012.\r\nR 260.089,66.\r\n07/11/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 08/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 020/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Itaperuna.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300699/2012.\r\nR 637.493,76.\r\n08/11/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 09/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 027/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Mendes.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300820/2012.\r\nR 255.999,28.\r\n08/11/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 09/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 028/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social Dona Meca.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300790/2012.\r\nR 530.728,28.\r\n08/11/2012\r\n* Omitido no D.O. de 09/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 024/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação e Reabilitação beneficente de Inhaúma\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300787/2012.\r\nR 504.000,00.\r\n09/11/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 12/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 025/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Berço.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300812/2012.\r\nR 160.000,00.\r\n09/11/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 12/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 022/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação do Instituto Anna Freud.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300846/2012.\r\nR 223.503,90.\r\n09/11/2012\r\n* Omitido no D.O. de 12/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 029/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cachoeiras de Macacu.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300866/2012.\r\nR 189.624,08.\r\n13/11/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 14/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 046/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Vida Real.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300697/2012.\r\nR 260.405,28.\r\n14/11/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2012 .\r\nId: 1421789. A faturar por empenho\r\n" ], "1421869": [ "2012-12-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2008.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e o ABRIGO DO CRISTO REDENTOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: prestação de serviços de asilo.\r\n: 12 (doze) meses a partir de 09.12.2012 \r\n: 04.12.2012\r\n: R 1.215.924,00 (hum milhão, duzentos e quinze mil novecentos e vinte e quatro reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94\r\nE-23/200784/2011.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2011.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S/A. \r\n: prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, técnicas e operacionais.\r\n: 12 (doze) meses a partir de 25.10.2012. \r\n: 18.10.2012\r\n: R 225.0000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94.\r\nE-23/201065/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29.10.2012.\r\n: Termo de Convênio.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e o SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: cessão de uso de espaço físico não oneroso nas Unidades PAR I - Mangueira, CS São Carlos e CS Água Branca para implantação do programa SESI CIDADANIA.\r\n: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura.\r\n: 14.11.2012.\r\n: sem ônus\r\n: Constituição do Estado do Rio de Janeiro, arts. 5º, 8º e parágrafo único e 24. \r\nE-23/200934/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2012.\r\nId: 1421869. A faturar por empenho\r\n" ], "1421894": [ "2012-12-11 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 0031/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nIndenização de venda de medicamentos.\r\nE-09/000.394/2508/2012.\r\n: 22 de novembro de 2012.\r\nR 6.948,80 (seis mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n: 22/11/2012. \r\nId: 1421894\r\n" ], "1421896": [ "2012-12-11 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 0032/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa PRONTOS MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nIndenização de venda de medicamentos.\r\nE-09/000.393/2508/2012.\r\n: 31 de outubro de 2012.\r\nR 823,10 (oitocentos e vinte e três e dez centavos).\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n31/10/2012. \r\nId: 1421896\r\n" ], "1421899": [ "2012-12-11 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 0033/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nIndenização de venda de medicamentos.\r\nE-09/000.392/2508/2012.\r\n: 17 de outubro de 2012.\r\nR 6.937,56 (seis mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n17/10/2012. \r\nId: 1421899\r\n" ], "1421921": [ "2012-12-11 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 001/12. \r\nprestação dos serviços de pesquisa, estudos, técnicos profissionais, consultoria e levantamentos, a serem prestados juntos aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa HIDROTOPO Consultoria e Projetos Ltda., CNPJ nº 31.250.137/0001-28, vencedora dos 8 (oito) lotes.\r\nR 14.246.150,77 (quatorze milhões, duzentos e quarenta e seis mil cento e cinquenta reais e setenta e sete centavos). \r\n12 (doze) meses a partir de sua assinatura.\r\n10 de dezembro de 2012.\r\nPregão Presencial SRP nº 008/12 - Processo administrativo nº E-11/30.439/2012.\r\nId: 1421921. A faturar por empenho\r\n" ], "1421944": [ "2012-12-11 00:00:00", "POLÍCA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 092/2012 de 05 de dezembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Oncologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no \r\nR 5.678,40 (cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2011.\r\n\r\nId: 1421944\r\n" ], "1422004": [ "2012-12-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 013/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Full Log Transportes Ltda. Liquidação do valor devido pelo Estado do Rio de Janeiro relativo à fatura nº 11121 pela prestação de serviço de locação de veículos da empresa Full Log Transportes Ltda., referente a quatro dias de locação no mês de setembro de 2012, de acordo com o processo nº E-01/3894/12R 449,37 (quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos). Processo nº E-01/3894/2012.\r\nId: 1422004\r\n" ], "1422005": [ "2012-12-11 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 10/2012.\r\n: Processo nº E-27/130/10132/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de janeiro, e a empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. \r\nPropiciar indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de CALL CENTER - SAMU 192 sem cobertura do contrato.\r\nTotal de R 564.310,34 (quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e dez reais e trinta e quatro centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 28/11/2012\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 11/2012.\r\nProcesso nº E-27/044/10133/2012.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de janeiro, e a empresa NEPHROM CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA. \r\nPropiciar indenização à EMPRESA, por haver prestado ser viços de diálise com cobertura parcial do contrato.\r\nTotal de R 195.941,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e quarenta e um reais).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n28/11/2012.\r\nId: 1422005\r\n" ], "1422177": [ "2012-12-12 00:00:00", "\r\nNº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação de Prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n: 07 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.052/2009. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/12/2012.\r\nId: 1422177\r\n" ], "1422285": [ "2012-12-12 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 100/2012 de 10 de dezembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODIET FARMACÊUTICA S/A.\r\nAquisição de Insumos de Oncologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no \r\nR 16.098 (dezesseis mil noventa e oito reais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2011.\r\n\r\nId: 1422285\r\n" ], "1422330": [ "2012-12-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Maristela Fernandes Teles de Almeida. : Doação de microondas Panasonic. : R 239,90 (duzentos e trinta e nove reais e noventa centavos). : Processo nº 11044/2012.\r\nId: 1422330. A faturar por empenho\r\n" ], "1422339": [ "2012-12-12 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 100/2012 de 10 de dezembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODIET FARMACÊUTICA S/A.\r\nAquisição de Insumos de Oncologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no \r\nR 16.098 (dezesseis mil e noventa e oito reais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2011.\r\n\r\nId: 1422339\r\n" ], "1422342": [ "2012-12-12 00:00:00", "\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2011.\r\nE-25/014/2011.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 02/12/2012 a 01/12/2013.\r\n: R 18.606,00 (dezoito mil e seiscentos e seis reais).\r\n: Art. 57, inciso II, c/c o inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 30/11/2012.\r\nId: 1422342. A faturar por empenho\r\n" ], "1422461": [ "2012-12-12 00:00:00", "\r\nTermo de Compromisso nº 076/2012.\r\nSPORTDIET COM. DE PROD. NUTR. E MED. HOSP. LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 03/2012. \r\nHospital Federal do Andaraí.\r\n03/05/2013.\r\nE- 08/4029/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n29/11/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 077/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 03/2012. \r\nHospital Federal do Andaraí.\r\n03/05/2013.\r\nE- 08/4029/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n29/11/2012.\r\nId: 1422461\r\n" ], "1422468": [ "2012-12-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 014/2012, firmado em 03/12/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Atuação dos partícipes nas obras de execução do aterro sanitário de Vassouras.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/000.351/2010 \r\n: 12 (doze) meses.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor.\r\n: 03 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/000.276/2010.\r\nId: 1422468\r\n" ], "1422523": [ "2012-12-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nFUNARJ e Magna Gomes Teixeira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Lago dos Cisnes” e “Musical Burlesque”. 06/12/2012. Proc. nº E-18/400.890/2012.\r\nId: 1422523. A faturar por empenho\r\n" ], "1422657": [ "2012-12-12 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 101/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Piraí.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300801/2012.\r\nR 399.881,49.\r\n01/11/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 066/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Nossa Senhora das Graças.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300300825/2012.\r\nR 414.462,72.\r\n29/11/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 30/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 096/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Nova Vida.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300690/2012.\r\nR 358.184,46.\r\n26/11/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2012.\r\nTermo de Convênio nº 099/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300810/2012.\r\nR 639.999,94.\r\n21/11/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2012.\r\nTermo de Convênio nº 064/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Araruama.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300727/2012.\r\nR 741.725,80.\r\n29/11/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2012.\r\nTermo de Convênio nº 094/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Saquarema.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300830/2012.\r\nR 400.000,00.\r\n04/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2012.\r\nTermo de Convênio nº 100/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Aperibé.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300914/2012.\r\nR 256.000,00.\r\n06/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2012.\r\nTermo de Convênio nº 098/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300891/2012.\r\nR 321.156,16.\r\n07/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2012.\r\nId: 1422657. A faturar por empenho\r\n" ], "1422689": [ "2012-12-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: O presente Termo é regido pela legislação aplicável à utilização privativa de bens móveis, em especial, a Lei nº 8.666/1993, e alterações, e a Lei Estadual nº 287/1979, e tem por objeto a cessão de uso à CESSIONÁRIA de 23 (vinte três) peças do acervo do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro. 07.12.2012. Proc. nº E-18/401.217/2012. \r\nId: 1422689. A faturar por empenho\r\n" ], "1422692": [ "2012-12-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nFUNARJ e Dac Participações Limitada. Permissão de uso destinar-se-á exclusivamente, a instalação de 03 (três) salas de cinema, na CCLA. Proc. nº E-18/401.102/2012.\r\nId: 1422692. A faturar por empenho\r\n" ], "1422762": [ "2012-12-12 00:00:00", "\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2011 entre E. Martins Mendes Panificação e a Fundação Santa Cabrini, celebrado em 26/11/2012. : Gerenciamento do trabalho dos internos na fabricação de pães na Penitenciária Esmeraldino Bandeira. PRAZO: FUNDAMENTO: E- 21/130.202/2012.\r\nId: 1422762. A faturar por empenho\r\n" ], "1422787": [ "2012-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Doação Gratuita de Bens Móveis assinado em 30.11.2012. DER-RJ e FUNDAÇÃO SANTA CABRINIO DER-RJ transfere para a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, uma desengrossadeira, uma lixadeira, três serras (de fita circular, tico-tico), dois esmeris, duas máquinas de furar furadeira), dois grampos, uma respingadeira, uma tupia e um torno. : R 0,15 (quinze centavos). : Lei n° 287 de 04.12.1979 e Decreto n° 3149, de 28.04.1980. E-17/206.737/2009. \r\nId: 1422787. A faturar por empenho\r\n" ], "1422966": [ "2012-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2011.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\n: Repactuação e ajuste de valores de prestação de serviços de limpeza, conservação e higiene.\r\n: 01.03.2012 a 28.02.2013.\r\n: 30.11.2012\r\n: R 2.441.533,95 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil quinhentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/84, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94.\r\nE-23/200612/2012.\r\nId: 1422966. A faturar por empenho\r\n" ], "1423022": [ "2012-12-13 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA/POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA - .\r\n: Constitui o objeto deste a transferência de bens móveis 06 (seis) Veículos. Registrados no DETRAN como sendo de propriedade da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFundamenta-se o presente Termo de Transferência Patrimonial às Normas da Lei Federal de nº 8.666/1993, Decreto nº 41.952 de 16 de julho de 2009 e Decreto nº 43.301 de 21 de novembro de 2011 e, assim como nas demais disposições legais aplicáveis.\r\n23 de julho de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/ 2012.\r\nId: 1423022\r\n" ], "1423116": [ "2012-12-13 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 101/2012 de 11 de dezembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DROGAFONTE LTDA ME.\r\nAquisição de Insumos de Oncologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no \r\nR 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2011.\r\n\r\nId: 1423116\r\n" ], "1423123": [ "2012-12-13 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 090/2012 de 03 de dezembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA..\r\nAquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 488.249,50 (quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000110/2508/2012.\r\n\r\nId: 1423123\r\n" ], "1423211": [ "2012-12-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 078/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 177/2012 referente ao Pregão Eletrônico nº 0066/2012. \r\nSecretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.\r\n20/06/2013\r\nE-08/5136/2012\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007.\r\n10/12/2012.\r\nId: 1423211\r\n" ], "1423281": [ "2012-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n: PROTOCOLO DE INTENÇÕES.\r\nE-26/40.061/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro - PROCON.\r\n: Cooperação mútua entre a Autarquia PROCON - RJ e a FAETEC a fim de atender à Política Nacional das Relações de Consumo, prevista no arts. 4º, inciso IV e 6º, inciso II do CDC e por meio do qual o PROCON-RJ ministrará curso para os alunos devidamente matriculados no ensino fundamental e médio das unidades da FAETEC do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 23/11/2012.\r\n120 (cento e vinte) dias contados da data da assinatura.\r\n: Termo de Convênio nº 242 /2012.\r\nE-26/38.136/ 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR - SECRETARIA GERAL DA JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23/10/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1423281. A faturar por empenho\r\n" ], "1423286": [ "2012-12-13 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/11/2012\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termos de Concessão nº 238/2012.\r\nOnde se lê: \r\nVALOR: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nPROCESSO Nº E-18/001.671/2012.\r\nLeia-se: VALOR: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). PROCESSO Nº E-18/001.727/2012.\r\nId: 1423286\r\n" ], "1423296": [ "2012-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n11/12/2012. Repasse financeiro objetivando a execução do , de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL XUXA MENEGHEL (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). Lei Federal n.º 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual n.º 41.528, de 31/10/2008 e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/997/2012.\r\nId: 1423296. A faturar por empenho\r\n" ], "1423330": [ "2012-12-13 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 111/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300769/2012.\r\nR 434.105,26.\r\n09/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 109/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Mafer/Lar Santa Catarina.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300903/2012.\r\nR 256.000,00.\r\n10/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 110/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Casa Lar Aura Celeste.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300828/2012.\r\nR 164.645,84.\r\n12/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 106/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Ressurgir - Grupo de Apoio à Família em Risco Social.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300831/2012.\r\nR 447.792,00.\r\n17/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 105/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Rio Bonito.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300703/2012.\r\nR 256.450,00.\r\n18/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 113/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Armação dos Búzios.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300716/2012.\r\nR 319.999,64.\r\n24/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 108/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Colaboradores e Amigos dos Pacientes Especiais.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300708/2012.\r\nR 415.370,62.\r\n29/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 112/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Niterói.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300835/2012.\r\nR 274.109,98.\r\n01/11/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 102/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Arraial do Cabo.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300827/2012.\r\nR 402.340,80.\r\n09/11/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 12/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 107/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Resgate e Ame Crianças e Adolescentes em Situação de Risco.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300893/2012.\r\nR 352.403,36.\r\n14/11/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 16/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 018/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300722/2012.\r\nR 512.000,00.\r\n27/11/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 03/12/2012.\r\nTermo de Convênio nº 114/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Macaense de Deficientes Auditivos.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300859/2012.\r\nR 452.200,00.\r\n05/12/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 06/12/2012.\r\nTermo de Convênio nº 115/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300720/2012.\r\nR 1.295.008,00.\r\n10/12/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 11/12/2012.\r\nTermo de Convênio nº 104/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte e Noroeste do Estado - APAPE.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300919/2012.\r\nR 320.000,00.\r\n11/12/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 12/12/2012.\r\nId: 1423330. A faturar por empenho\r\n" ], "1423386": [ "2012-12-13 00:00:00", "\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de BARRA MANSA. Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/n° 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho parte integrante deste instrumento. 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação no DOERJ. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 41.528/2008. E- 03/2.037/2012.\r\nId: 1423386\r\n" ], "1423387": [ "2012-12-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e Carlos José Badini (proprietário). Devolução do Imóvel situado na Fazenda Benfica, Zona Rural do Município de Macuco/RJ, que era ocupado pelo Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Educação, para seu proprietário. E-03/3.967/2011.\r\nId: 1423387\r\n" ], "1423391": [ "2012-12-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC n° 44/2012. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de DUQUE DE CAXIAS. Cessão de Uso Parcial, a título gratuito das dependências do imóvel, do Colégio Estadual Nova Campina, situado na Avenida A, s/n° - Nova Campina - Duque de Caxias/RJ de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para funcionamento compartilhado das unidades Municipal e Estadual de ensino. 02 (dois) anos contados da data da assinatura deste Termo. Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Complementar n° 08/77. E-03/321/2007.\r\nId: 1423391\r\n" ], "1423423": [ "2012-12-13 00:00:00", "\r\nTermo de Credenciamento nº. 63/2012.\r\n07/11/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O BANCO BONSUCESSO S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto n.º 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n07/11/2012 a 07/11/2015. \r\nE-01/1270/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº. 2.903/01.\r\nId: 1423423\r\n" ], "1423477": [ "2012-12-13 00:00:00", "\r\n: Termo de Ajuste de Conta nº 002/2012-PMERJ, de prestação de Serviço de lavagem de roupa com fornecimento de mão de obra de material. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma: TANIA'S LAVANDERIA LTDA-ME. Prestação de serviço de lavagem de roupas hospitalar com fornecimento de mão de obra e de material para lavagem, passagem, cosedura e higienização das roupas pertencentes às Unidades Hospitalares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVI: R 579.787,47 (quinhentos e setenta e nove mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURAdecidido no Processo Administrativo nº E-09/000531 /2508/2012.\r\nId: 1423477\r\n" ], "1423558": [ "2012-12-13 00:00:00", "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA Comissão, abaixo assinada,designada pela Resolução SEOBRAS nº 405 de 28 de outubro de 2010, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, dos serviços de obras de construção da CADEIA PÚBLICA DE MAGÉ “A”, objeto do Contrato 157/2010, firmado em 16 DE DEZEMBRO DE 2010, com a Empresa NÓBILIS Construções e Empreendimentos Ltda, , correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 06 de dezembro de 2012\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - Matrícula nº 986.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - Matrícula nº 362.498-8\r\nId: 1423558\r\n" ], "1423578": [ "2012-12-14 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 9056.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JAIRO DOS SANTOS SILVA LIMA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADE SENAI/CETIQT \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9057.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BRENDA CAVALCANTE CORDEIRO, no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, com a interveniência da UNIVERSIDADE- UNIABEU.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9058.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLINE OLIVEIRA DO CARMO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9059\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAREN CRISTINE VITORINO DELGADO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADE SIMONSEN.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9060\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAQUEL LOPES DO NASCIMENTO FERREIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9061\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante HERLON DA VEIGA SOARES FERREIRA, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência do INSTITUTO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LTDA - FAMATH.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9062\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAMILA CRUZ BARRETO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9063\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NANDARA MENDES GOMES, no curso de ARQUITETURA E URBANISMO, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9064\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIANA RODRIGUES RIBEIRO, no curso de ARQUITETURA E URBANISMO, com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9065\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CINTYA SILVA FERNANDES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9066\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KAREN DIAS JONES SANTANA, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da REDE INTERNACIONAL LAUREATE-IBMR.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1423578\r\n" ], "1423788": [ "2012-12-13 00:00:00", " \r\n: Termo de Doação. \r\n: 04 de setembro 2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Bradesco Seguros S/A.\r\nNo presente instrumento são doados ao DONATÁRIO os bens móveis na forma dos Anexos I e II adquiridos pelo DOADOR por meio das Notas Fiscais de nºs constantes nos Anexos I e II. \r\nProcesso nº E-12/2480/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2012.\r\nId: 1423788\r\n" ], "1423800": [ "2012-12-13 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº 20/2012, firmado em 22/11/2012 rescindido em 12/12/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa REFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA-EPP.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato n° 020/2012 de Aquisição de Equipamentos de Condiciona dores de Ar com serviço de instalação para as sedes da SEDRAP, localizado na Praça Fonseca Ramos, s/n°, sobreloja e 2° andar Niterói, e SEDRAP-NORTE, localizado na Avenida Alberto Torres, n° 371 salas 209 e 210, Centro Campos dos Goytacazes, RJ.\r\nArt. 79, I da Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo administrativo nº E-06/000.191/2012. \r\nId: 1423800\r\n" ], "1423895": [ "2012-12-14 00:00:00", " MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 090/2012-TJ, tendo como finalidade a alteração da Clausula Quinta da Dotação Orçamentária e Cláusula Sexta do valor do contrato do Instrumento Contratual. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO. : Prestação de serviços de planejamento, organização e realização de Concurso Público, a se realizar na cidade do Rio de Janeiro, para o preenchimento de vagas de ambos os sexos, para admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro para o ano de 2013.VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 803.706,00 (oitocentos e três mil setecentos e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000545/2508/2012.\r\nId: 1423895\r\n" ], "1424029": [ "2012-12-13 00:00:00", "\r\nNº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 34.821.590,88 (trinta e quatro milhões, oitocentos e vinte e um mil quinhentos e noventa reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 10 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal 8.666/93 e Processo Administrativo nº E- 17/002.232/2012.\r\nCONTRATO Nº 008/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a CONSÓRCIO CARIOCA/QUEIROZ GALVÃO.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 14.743.765,02 (quatorze milhões, setecentos e quarenta e três mil setecentos e sessenta e cinco reais e dois centavos).\r\n: 10 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal 8.666/93 e Processo Administrativo nº E- 17/002.786/2012.\r\nCONTRATO Nº 009/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a CONSÓRCIO ARCO DO RIO.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 10.997.622,17 (dez milhões, novecentos e noventa e sete mil seiscentos e vinte e dois reais e dezessete centavos).\r\n: 10 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal 8.666/93 e Processo Administrativo nº E- 17/002.531/2012.\r\nCONTRATO Nº 0\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a .\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 11.617.678,99 (onze milhões, seiscentos e dezessete mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n: 10 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal 8.666/93 e Processo Administrativo nº E17/002.776/2012.\r\nId: 1424029\r\n" ], "1424052": [ "2012-12-14 00:00:00", "\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS, firmado em 12/12/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a NITTRANS.\r\nConstitui objeto o Imóvel, situado na Praça Fonseca Ramos, s/n°, 5°, 6° e 7° andar, no Município de Niterói, que esta sendo entregue, neste ato, ao CESSIONÁRIO e será destinado, exclusivamente, para atendimento as necessidades operacionais de funcionamento da Nittrans. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 8 de 25 de outubro de 1977, e alterações. \r\nE-06/000.331/2012. \r\nId: 1424052\r\n" ], "1424058": [ "2012-12-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº 101/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a CONSÓRCIO MARACANÃ - RIO 2014.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 30.370.425,10 (trinta milhões, trezentos e setenta mil quatrocentos e vinte e cinco reais e dez centavos).\r\n: 12 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal 8.666/93 e Processo Administrativo nº E- 17/000.592/2010.\r\nId: 1424058\r\n" ], "1424114": [ "2012-12-13 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito Nº 20/00003-0. \r\n12 de dezembro de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário e o Banco do Brasil S.A., como Mutuante; a República Federativa do Brasil, como garantidora.\r\nPrograma de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal - PROINVESTE. \r\nR 940.956.773,22 (novecentos e quarenta milhões, novecentos e cinquenta e seis mil setecentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos), de principal.\r\n\r\nId: 1424114\r\n" ], "1424146": [ "2012-12-14 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 116/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaocara.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300916/2012.\r\nR 528.000,00.\r\n22/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 117/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Associação Projeto Roda Viva Construção da Cidadania da Criança.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300861/2012.\r\nR 320.000,00.\r\n01/11/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 120/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Casa do menor São Miguel Arcanjo.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300822/2012.\r\nR 932.596,25.\r\n13/11/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 14/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 103/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando - AFAPE.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300700/2012.\r\nR 297.631,20.\r\n28/11/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 03/12/2012.\r\nTermo de Convênio nº 049/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Associação das Crianças Excepcionais de Saquarema.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300869/2012.\r\nR 383.996,00.\r\n21/11/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 03/12/2012.\r\nTermo de Convênio nº 119/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300770/2012.\r\nR 2.481.692,18.\r\n29/11/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 03/12/2012.\r\nTermo de Convênio nº 043/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de Nova Iguaçu.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300895/2012.\r\nR 412.487,31.\r\n21/11/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 03/12/2012.\r\nTermo de Convênio 1182012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Associação Jovens em Ação.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300860/2012.\r\nR 122.880,00.\r\n03/12/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 04/12/2012.\r\nId: 1424146. A faturar por empenho\r\n" ], "1424183": [ "2012-12-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nFUNARJ e Dorival Tavela Ramos. Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Uma Viagem, Muitas Histórias”. Proc. nº E- 18/401.153/2012.\r\nId: 1424183. A faturar por empenho\r\n" ], "1424190": [ "2012-12-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº 01/2012.\r\nUFRRJ e Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Rio de Janeiro. \r\nTermo de Convênio nº 01/2012 tem como objeto transferir recursos com a finalidade de viabilizar a execução dos cursos de graduação oferecidos pela Universidade Aberta do Brasil.\r\n31/12/2013. \r\n: Ricardo Motta Miranda - Reitor da UFRRJ e Carlos Bielschowsky - Presidente da Fundação CECIERJ.\r\n23083.009236/2011-03.\r\nId: 1424190. A faturar por empenho\r\n" ], "1424351": [ "2012-12-14 00:00:00", "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008 e Resolução SEEDUC n° 4.342/2009. E-03/5.398/2011.\r\nId: 1424351\r\n" ], "1424424": [ "2012-12-14 00:00:00", " TECNOLOGIA \r\nESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n: Convênio nº G033/2012.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Drª. Lucia Loureiro Alves.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 12.12.2012.\r\n: Processo nº E-26/054.199/2012.\r\nId: 1424424. A faturar por empenho\r\n" ], "1424858": [ "2012-12-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Geração da Hora.\r\nMacroregião, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.\r\n) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n230.435,00 (duzentos e trinta mil quatrocentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nnº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\n.\r\n.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/11/2012.\r\nId: 1424858\r\n" ], "1424860": [ "2012-12-17 00:00:00", "\r\nDE TERMOS\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2011, FIRMADO EM 08/12/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. : Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. E-08/970845/2011. : 05/12/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HEXÁGONO QUÍMICA E EQUIPAMENTOS LTDA. : Aquisição de matéria prima para produção de soros hiperimunes. : R 91.291,19 ASSINATURA: 12/12/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA. : Prestação de serviços de locação de uniformes de área limpa. PRAZOPROC IVB N°14/11/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. : Prestação de serviços de Assistência Médica Hospitalar. VALOR MENSAL 06/12/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E STEQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. : 24 (vinte e quatro) meses. E- 08/971236/2012. 10/12/2012. \r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO - CIENTÍFICA N° 002/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE NITERÓI, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, INSTITUTO INITIARE E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO. : Indicar a localização do Parque Tecnológico da Vida, na Pesagro em áreas cedidas pela signatária nos Municípios de: Seropédica, Macaé, Campos dos Goytacazes, Itaocara, Nova Friburgo, Paty dos Alferes, Silva Jardim e Niterói. 01/08/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2012.\r\nId: 1424860. A faturar por empenho\r\n" ], "1424870": [ "2012-12-17 00:00:00", " \r\nPROGRAMA RENDA MELHOR\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaperuna\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n30 de abril de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2012.\r\nPROGRAMA RENDA MELHOR\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Varre- Sai\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n25 de maio de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2012.\r\nId: 1424870\r\n" ], "1424878": [ "2012-12-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nOF. GAB/SEASDH Nº 768/2012 - Convênio nº 028/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Organização dos Direitos Humanos Projeto Legal.\r\nProrrogação do Prazo de Vigência até 28/12/2012 para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/002.050/2010.\r\n: 07/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2012.\r\nId: 1424878\r\n" ], "1424903": [ "2012-12-17 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 097/2012 de 13 de dezembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Oncologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no \r\nR 2.735,20 (dois mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos.).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.331/2508/2011.\r\nId: 1424903\r\n" ], "1424961": [ "2012-12-14 00:00:00", "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 135/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Construtora Entre os Rios Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 14 de novembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.090/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2012.\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº 135/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Construtora Entre os Rios Ltda.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 318.268,27 (trezentos e dezoito mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos).\r\n: 13 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal 8.666/93 e Processo Administrativo nº E- 17/600.090/2009.\r\nId: 1424961\r\n" ], "1425026": [ "2012-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa Principal de Madureira 2006 Comércio de Roupas LTDA/ME. : Concessão de Uso do imóvel sito a Carolina Machado, 470/472, Madureira, Rio de Janeiro. : 60 (sessenta) meses, contados da assinatura do presente termo. : R 10.250,00 (dez mil duzentos e cinqüenta reais).: Processo nº 5925/2012.\r\nUERJ e a empresa CRM CONSTRUTORA LTDA-ME. Fica prorrogado, por mais 90 dias, o prazo contratual, contados de 05/02/2013 a 05/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 6669/UERJ/2011.\r\nId: 1425026. A faturar por empenho\r\n" ], "1425091": [ "2012-12-17 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Full Log Transportes Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos.\r\n01.05.2012 a 31.05.2012.\r\nR 200.662,00.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.860/2012.\r\n13/12/2012.\r\nId: 1425091\r\n" ], "1425228": [ "2012-12-18 00:00:00", "\r\n: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 210001/2010. \r\n: A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: Prestação de serviços para hospedagem de equipamento - .\r\nA contar a partir da assinatura.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001.055/2010.\r\n06/07/2012.\r\n.\r\nId: 1425228\r\n" ], "1425246": [ "2012-12-18 00:00:00", " \r\nALINE DA SILVA MORAES\r\n1853/2009\r\n01/05/2009 a 31/01/2012\r\nALFREDO JUNIOR DOS SANTOS BARBOSA\r\n2776/2012\r\n22/03/2012 a 09/04/2012\r\nANA CLAUDIA LAGE\r\n192/2012\r\n19/12/2011 a 07/05/2012\r\nANTONIO CARLOS ALVES QUARESMA\r\n2403/2012\r\n01/04/2012 a 30/05/2012\r\nCARLA DANIELLA CESCATTO NAVARRETE\r\n4543/2011\r\n08/08/2011 a 30/06/2012\r\nCARLOS HENRIQUE DO AMARAL NUNES\r\n4387/2011\r\n01/09/2011 a 29/02/2012\r\nCLAUDIA FREITAS SANTOS\r\n3834/2011\r\n01/07/2011 a 18/07/2012\r\nCRISTIANE BARBOSA BARRETO\r\n4485/2011\r\n01/08/2011 a 11/01/2012\r\nCRISTIANO DOS SANTOS VARGAS\r\n5800/2011\r\n23/11/2011 a 08/03/2012\r\nDANIEL DE ARAUJO SIQUEIRA LIMA\r\n3553/2008\r\n01/12/2008 a 03/04/2012\r\nDANIELLE CALDEIRA MARTINS DOS SANTOS\r\n2478/2011\r\n01/05/2011 a 30/04/2012\r\nDANILO ELIAS DOS SANTOS DA SILVA\r\n444/2009\r\n01/02/2009 a 30/03/2012\r\nDAYANA MENDES VERA CRUZ\r\n184/2012\r\n19/12/2011 a 02/07/2012\r\nDAVI LUIZ VIEIRA BEZERRA\r\n01/05/2009 a 31/05/2012\r\nDEBORA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n3248/2012\r\n27/04/2012 a 16/05/2012\r\nDIEGO CARREIRA DE CARVALHO\r\n2650/2012\r\n28/03/2012 a 18/07/2012\r\nDIEGO OLIVEIRA DE MAGALHÃES\r\n2399/2009\r\n01/06/2009 a17/01/2012\r\nDIOGO LUCIO SOUZA DOS SANTOS\r\n1158/2012\r\n31/01/2012 a 16/03/2012\r\nDOUGLAS DOS SANTOS\r\n1192/2012\r\n09/02/2012 a 19/04/2012\r\nELIMAR DE PAULA MENDONÇA\r\n2044/2012\r\n20/03/2012 a 26/06/2012\r\nERIKA DE FATIMA CERQUEIRA\r\n1165/2012\r\n13/03/2012 a 17/04/2012\r\nFABIO FURTADO DO NASCIMENTO\r\n2427/2009\r\n01/06/2009 a 31/05/2012\r\nFRANCISCO CAETANO DE MAGALHÃES\r\n4206/2009\r\n24/11/2009 a 04/01/2012\r\nGABRIELA MOREIRA DE ARAUJO\r\n1190/2012\r\n03/02/2012 a 21/05/2012\r\nGENIVAL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n785/2009\r\n02/03/2009 a 02/03/2012\r\nGLADSTON LUIZ BRITTO MARTINS\r\n2955/2012\r\n16/04/2012 a 13/06/2012\r\nGUILHERMINA MATHEUS SILVA\r\n1978/2012\r\n21/02/2012 a 19/06/2012\r\nHANNA MARTINS DA SILVA\r\n208/2012\r\n19/12/2011 a 29/05/2012\r\nHENRIQUE RIBEIRO DO COUTO\r\n1761/2010\r\n01/04/2010 a 31/05/2012\r\nIZAUDETE DA SILVA TAVARES DE LIMA\r\n3513/2008\r\n01/12/2008 a 28/02/2012\r\nJACKSON LEANDRO FARIAS\r\n3875/2010\r\n02/09/2010 a 18/03/2012\r\nJANAINA ARAUJO DE NORONHA\r\n390/2012\r\n16/01/2012 a 07/06/2012\r\nJULIO DA SILVA GAIA BERNARDO\r\n2001/2011\r\n01/04/2011 a 31/01/2012\r\nKARINE LEITE MARQUES DOS SANTOS\r\n2004/2011\r\n01/04/2011 a 30/06/2012\r\nKARLA FALEIRO MARMELLO\r\n1861/2009\r\n01/05/2009 a 28/02/2012\r\nLANA DA SILVA CARVALHO\r\n2069/2012\r\n01/04/2012 a 21/05/2012\r\nLAURICEA BATISTA GOMES GIGLIO\r\n419/2009\r\n01/02/2009 a 30/04/2012\r\nLUCIANO AZEVEDO LIMA\r\n5836/2011\r\n01/12/2011 a 28/02/2012\r\nMAICON ROBSON DE OLIVEIRA SOUSA\r\n2562/2012\r\n01/04/2012 a 14/06/2012\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n1188/2012\r\n03/02/2012 a 13/02/2012\r\nMARCOS VINICIUS DE AZEVEDO AMANCIO\r\n2128/2012\r\n01/02/2012 a 04/04/2012\r\nMARCOS DE JESUS LEONI DOS SANTOS\r\n617/2012\r\n19/12/2011 a 11/01/2012\r\nMATHEUS MAXIMILIANO BATISTA DA SILVA\r\n3209/2009\r\n20/08/2009 a 31/07/2012\r\nMICHAEL DOUGLAS DA SILVA MORAIS\r\n265/2012\r\n10/01/2012 a 04/04/2012\r\nMICHELLE QUARTI MACHADO DA ROSA\r\n1443/2010\r\n04/04/2010 a 31/03/2012\r\nMICHELLE SABINO VIEIRA\r\n1573/2009\r\n16/04/2009 a 30/01/2012\r\nMURILO OLIVEIRA DE LIMA\r\n2810/2012\r\n27/03/2012 a 14/05/2012\r\nNATALIA GUIMARAES DO NASCIMENTO\r\n1166/2012\r\n14/02/2012 a 13/05/2012\r\nRAIMUNDO DE OLIVEIRA\r\n34/2009\r\n02/01/2009 a 30/04/2012\r\nROBERTA PEREIRA DA SILVA\r\n180/2012\r\n22/12/2011 a 13/04/2012\r\nROBERTO BARBOSA MARQUES\r\n1928/2009\r\n01/05/2009 a 31/01/2012\r\nROMECIA VITORIA DOS SANTOS MENDES\r\n1159/2012\r\n19/01/2012 a 11/03/2012\r\nROSILENE OLIVEIRA SILVA\r\n2558/2009\r\n08/06/2009 a 04/01/2012\r\nROSINEA CARVALHO FERREIRA\r\n1243/2012\r\n14/02/2012 a 28/03/2012\r\nSANDRA ALVARENGA DA CUNHA\r\n210/2010\r\n11/01/2010 a 01/06/2012\r\nSANDRA CLEMENTE\r\n1738/2011\r\n27/01/2011 a 09/05/2012\r\nSIMONE FONTES DE CARVALHO\r\n1835/2011\r\n11/02/2011 a 22/01/2012\r\nVANESSA ALVES DA SILVA\r\n1920/2009\r\n01/05/2009 a 04/02/2012\r\nVERA REGINA PINTO\r\n2373/2012\r\n01/04/2012 a 02/04/2012\r\nVIVIANE CAMILO JOSÉ\r\n3567/2011\r\n08/06/2011 a 17/01/2012\r\nVITOR AUGUSTO DA SILVA\r\n1460/2011\r\n11/02/2011 a 03/01/2012\r\nVIVIAN CAROLINE MACHADO PASCOAL\r\n1913/2009\r\n01/05/2009 a 31/05/2012\r\nTATIANA OLIVEIRA MOURA\r\n187/2012\r\n19/12/2011 a 12/06/2012\r\nTHAIS GUEDES MACHADO\r\n2441/2010\r\n01/06/2010 a 31/03/2012\r\nTHIAGO SANTOS VIANA\r\n5821/2011\r\n21/11/2011 a 11/01/2012\r\nWANDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n201/2012\r\n19/12/2011 a 26/02/2012\r\nCARLA Y GUBAU MANAO\r\n1774/2011\r\n01/03/2011 a 31/01/2012\r\nCARLOS AMARO RIBEIRO CAMPOS\r\n2771/2012\r\n02/04/2012 a 31/07/2012\r\nMARIA DAS GRAÇAS BUENO BASILIO\r\n3121/2009\r\n13/07/2009 a 16/07/2012\r\nOSIAS FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n1770/2011\r\n01/03/2011 a 30/04/2012\r\nLUCIANO GERONIMO LISBOA\r\n2930/2009\r\n01/06/2009 a 30/09/2012\r\nId: 1425246. A faturar por empenho\r\n" ], "1425250": [ "2012-12-18 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/12/2012\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: IDENTIFICAÇÃO: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BÉNS MÓVEIS...\r\nLeia-se: IDENTIFICAÇÃO: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL ...\r\nId: 1425250\r\n" ], "1425258": [ "2012-12-18 00:00:00", " \r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 06.12.2012. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: LETÍCIA MARIA SIQUEIRA MARINHO, JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, MAYARA VIDAL CARNEIRO, CAROLINA ROLAND DANTAS RODRIGUES DA SILVA, CAROLINA LIMA VAZ, EDUARDO DA COSTA DAMASCENO, RACHEL SANT'ANNA BIVAR, FREDERICO DO NASCIMENTO PAULO, CAROLINE RODRIGUES SERAFIM, ANA CAROLINA SANTA RITA PICANÇO, RENATA MARTINS MANTUANO, CAMILA AGUIAR LINS DO NASCIMENTO, CARLOS RODRIGO ARAUJO MACIEL DA SILVA, ISABEL REGINA ROCHA DE SOUSA, FLAVIANA LORIATO DE LIMA, LUÍZA FERNANDES ESTEVES, EMMANUELE DE OLIVEIRA, TATIANA REIMOL FARIA, GUILHERME OLIVEIRA DE ALMEIDA, VINICIU SOUZA RODRIGUES GONÇALVES. - OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). : R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 3101, de 07.03.2012, 3017, de 05.09.2011, 3198, de 10.08.2012 e 3261, de 05.12.2012. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 07.12.2012.\r\nId: 1425258\r\n" ], "1425480": [ "2012-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no assentamento urbano denominado Complexo do Alemão, situado na Avenida Itaoca, nº 1.833, Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC ALEMÃO, referente às Unidades Habitacionais, firmados em 07/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no Processo Administrativo n° E-19/200.112/2012.\r\nBLOCO 01\r\nMaria Aragão de França e Geilson Rosa - Apto 101\r\nPaulo Paixão Rocha - Apto 102\r\nGedeone Aragão - Apto 103\r\nCristiane Rodrigues do Nascimento e Wilton da Silva Carvalho - Apto 204\r\nRosimeire Araujo Santos - Apto 301 \r\nJosé Ronaldo da Silva e Thais Teixeira de Souza - Apto 303 \r\nDaniel Ferreira da Silva e Severina Edite Souza da Silva - Apto 401 \r\nJanilson Santos da Silva - Apto 404\r\nBLOCO 02\r\nJoão Serafim da Costa - Apto 101 \r\nMaria de Fátima da Conceição - Apto 102 \r\nMaria Rita de Morais Salvador - Apto 203 \r\nMaria de Lourdes de Jesus - Apto 301 \r\nDanielle Araújo de Lima - Apto 303 \r\nRoberto Jose Pereira - Apto 402 \r\nRita José Pereira - Apto 404 \r\nBLOCO 03\r\nAdelina Ribeiro da Silva - Apto 101 \r\nArlindo José Raimundo - Apto 103 \r\nWillian Vargas - Apto 104 \r\nMaria Silvania Pereira da Silva - Apto 202 \r\nLuciana de Fátima dos Santos - Apto 203 \r\nCirilo Cícero da Silva - Apto 204 \r\nDayana Nascimento Nogueira e Henricky Vitor Hugo Souza Nogueira - Apto 301\r\nAntônio Carlos Morais Melo - Apto 302 \r\nNelson Diniz Cruz - Apto 303 \r\nMarisa do Couto Ferreira e Marcos Moderno da Silva - Apto 304 \r\nRenato José Pereira - Apto 401 \r\nMaria Gorette Sebastião - Apto 402\r\nJoão Felipe da Silva e Inez Maria Barros da Silva - Apto 404 \r\nBLOCO 04\r\nIvone Maria Aparecida Lima e Jose de Lima - Apto 103 \r\nRejane Maria da Silva - Apto 204 \r\nMirian Costa da Silva Cerqueira - Apto 301 \r\nCelso Aragão de França - Apto 302 \r\nDaiana de Souza Nascimento Rodrigues e Jonathan Leandro da Rocha Rodrigues - Apto 303\r\nEdvânia Moura da Costa - Apto 401 \r\nVicente de Souza Junior - Apto 402 \r\nMaria José Belo de Santana - Apto 403 \r\nBLOCO 05\r\nValdir Franco da Silva - Apto 104 \r\nSueli Gomes Teixeira Pedro - Apto 202 \r\nLuciene Ribeiro Rodrigues e Genevaldo Rodrigues - Apto 303 \r\nSimone Pereira Tiburcio - Apto 304 \r\nDarllen de Oliveira Silva - Apto 401 \r\nGiovana da Silva Nóbrega - Apto 403 \r\nMaria Selma Pereira Alves e Jose Alves Sobrinho - Apto 404 \r\nBLOCO 06\r\nOnélia Ferreira de Miranda e Rita de Cassia Miranda de Almeida - Apto 101 \r\nLeonidas de Oliveira - Apto 201 \r\nMarcos Vinícius Lima Avelino - Apto 202 \r\nAntonio Belarmino da Silva - Apto 203 \r\nValéria Cristina Dias - Apto 204 \r\nMaria José da Silva Lopes - Apto 301 \r\nAdriano Cezário de Oliveira - Apto 302 \r\nValmir Moraes de Mendonça - Apto 303 \r\nErica Ferreira de Andrade - Apto 304 \r\nRosineide Araujo Cardoso Lemos de Oliveira e Max Lemos de Oliveira - Apto 401 \r\nMaria Diva Lourenço do Nascimento - Apto 403 \r\nAlcenira Belo da Silva e Adriano da Silva Raimundo - Apto 404 \r\nBLOCO 07\r\nJosé da Costa Sales - Apto 101 \r\nMaria de Lourdes Lima e Henrique José da Silva Filho - Apto 102 \r\nRosângela Pecly de Souza - Apto 103 \r\nMaria Rita Francisca da Silva - Apto 104 \r\nPaulo Matias dos Santos - Apto 203 \r\nElisangela Maria da Silva - Apto 204 \r\nMaria Lucia Silva do Nascimento - Apto 301 \r\nViviane Maria da Silva - Apto 302 \r\nFabiano de Souza Oliveira - Apto 304 \r\nCristiana Maria França dos Santos - Apto 402 \r\nCristiana Inácio da Silva - Apto 403 \r\nRita Afonso Pereira e Jose Eduarte Pereira - Apto 404 \r\nBLOCO 08\r\nMaria Luzimar Ramos da Silva e Marciano Elias da Souza - Apto 101\r\nNatalino Ribeiro dos Santos - Apto 102 \r\nMarilda de Souza Oliveira - Apto 104 \r\nJosefa de Aguiar Ribeiro e Carlos Roberto dos Santos Ribeiro - Apto 201 \r\nElizabete Maria de Moura da Costa e Josias Quirino da Costa - Apto 202 \r\nAntonio Paulo da Silva - Apto 301 \r\nViviane Pereira Martins - Apto 304 \r\nJorge Luís Pereira Martins - Apto 401\r\nLeila Felismino da Silva - Apto 402 \r\nFloripes Jesus Moraes - Apto 403 \r\nCristiane Cezario Frederico - Apto 404 \r\nBLOCO 09\r\nMaria Orminda Oliveira do Nascimento - Apto 101 \r\nMaria Inez da Conceição de Paula - Apto 102 \r\nJosenea Pessanha Teixeira - Apto 103 \r\nNilda Nodena da Silva - Apto 201 \r\nRodrigo Oliveira do Nascimento - Apto 203 \r\nEdvalda Mendes dos Santos - Apto 204 \r\nGeraldo Aquino de Oliveira - Apto 302 \r\nAndréa Ribeiro - Apto 303 \r\nDayse Cunha Pereira de Souza e Elcio Rodrigues de Souza - Apto 304 \r\nSeverino Gonçalves da Silva e Maria Aparecida Gonçalves da Silva - Apto 401 \r\nGabrieli Souza da Silva - Apto 402 \r\nCleusa da Cruz Jorge - Apto 403 \r\nJorge Luis Alves e Ana Paula Rosa Alves - Apto 404 \r\nBLOCO 10\r\nDalva Maria Dias - Apto 101 \r\nDenise Azarias da Silva - Apto 102 \r\nCrisleide Inácio da Silva - Apto 201 \r\nSabrina Conceição Martins - Apto 202 \r\nMarise da Conceição Alves de Souza - Apto 204 \r\nClaudia Benedita Machado - Apto 301 \r\nMax Roberto Silva de Araujo - Apto 302 \r\nNilton Quaresma Brum e Esmeralda de Assis Brum - Apto 303 \r\nEdina Batista de França - Apto 402 \r\nNivalda Graciana da Silva Reis - Apto 403 \r\nCícero Cirilo da Silva e Terezinha Augusta de Araujo - Apto 404 \r\nBLOCO 11\r\nLuis Cláudio Pessanha Teixeira - Apto 103 \r\nPaulo Roberto Gomes de Aguiar - Apto 202 \r\nJulia Rocha - Apto 204 \r\nJonas Pereira da Silva e Rosangela Irene Reis da Silva - Apto 302 \r\nRoberta Lima de Araujo - Apto 303 \r\nJorge Ferreira Mezes - Apto 304 \r\nJeilson Felipe da Conceição Melo - Apto 401 \r\nPatrícia Procópio dos Santos - Apto 402 \r\nNeide Conceição Pereira - Apto 403 \r\nGilmar Rodrigues da Silva e Gleice Kelly da Silva Medeiros - Apto 404 \r\nBLOCO 12\r\nFrancisco Benvindo de Araújo - Apto 101\r\nRaimunda Vieira Lima - Apto 102 \r\nAdelaide Espilar da Silva e Raimundo Moura da Silva - Apto 104 \r\nEdison Pecly de Souza - Apto 201 \r\nLusia da Silva Daltro e Jaime da Silva Daltro - Apto 202 \r\nKátia da Silva José Souza e Anderson Assunção de Souza - Apto 203 \r\nBenedita Segunda Trajano da Silva - Apto 204 \r\nJosé Aragão de França - Apto 301 \r\nTatiana da Silva Rodrigues e Jorge Luiz da Silva - Apto 302 \r\nFrancisco Felipe de Melo - Apto 303 \r\nJane Ferreira da Silva - Apto 304 \r\nLuana Leandro Ribeiro - Apto 401\r\nMaria Nizoneide Soares Moreno - Apto 402 \r\nMauro Nascimento Nery - Apto 404\r\nId: 1425480. A faturar por empenho\r\n" ], "1425500": [ "2012-12-18 00:00:00", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação que entre si celebram a Bradesco Seguros S/A e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, com o objetivo de promover serviços e ações tendentes ao aprimoramento, manutenção e conservação da estrutura e ambiência do Complexo Palácio Guanabara. \r\n: 04/09/2012.\r\ntem por objeto ratificar o recebimento dos serviços e ações executados nas instalações do Complexo Palácio Guanabara, localizado na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, entre 17/11/2009 e 28/03/2011, totalizando o valor de R 154.328,84 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos), consoante descrição detalhada constante do Anexo, documento que se torna parte integrante deste instrumento. \r\n*Omitido no D.O. de 05 de setembro de 2012. \r\nId: 1425500\r\n" ], "1425522": [ "2012-12-18 00:00:00", " \r\n: Termo Contratual nº 75/2012.\r\nE-26/35.324/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Executar para a Contratante, pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências da ESCOLA DE ENFERMAGEM NISE DA SILVEIRA, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. \r\n: R 123.500,00 (cento e vinte três mil e quinhentos reais).\r\n: 10/12/2012.\r\n: de até 60 (sessenta) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\n: Edital da Carta Convite nº 006/2012, Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/2010 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: 2 °Termo Aditivo de Rerratificação ao 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2010.\r\nE-26/36.710/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Rerratificação ao 1° Termo Aditivo ao Contrato n°099/2010 em razão da alteração da cláusula segunda que versa sobre o valor total anual, que passa a partir de 19/07/2012, a ser de: R 9.720,00 (nove mil setecentos e vinte reais). Onde se lê: “R 7.447,92 (sete mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos)”, leia-se: R 9.720,00 (nove mil setecentos e vinte reais).\r\n: 18/07/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/2010 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1425522. A faturar por empenho\r\n" ], "1425525": [ "2012-12-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Credenciamento nº 51/2012.\r\n: 30/11/2012.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E INTER LIFE - ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I a III do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n: 30.11.2012 a 30.11.2015. \r\nE-01/927/2012\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nId: 1425525\r\n" ], "1425559": [ "2012-12-18 00:00:00", "\r\nNCIA\r\nTermo de Convênio nº 123/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duas Barras.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300884/2012.\r\nR 190.645,28.\r\n01/11/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 122/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Integrado de Reabilitação Sarapuí.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300821/2012.\r\nR 640.000,00.\r\n01/11/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 121/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São José de Ubá.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300834/2012.\r\nR 295.472,64.\r\n12/12/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 13/12/2012.\r\nTermo de Convênio nº 124/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300813/2012.\r\nR 336.623,02.\r\n14/12/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 17/12/2012.\r\nId: 1425559. A faturar por empenho\r\n" ], "1425560": [ "2012-12-18 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/12/2012\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº 049/2012.\r\nOnde se lê: \r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e Associação das Crianças Excepcionais de Saquarema.\r\nVALOR: R 383.996,00.\r\nLeia-se: \r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu.\r\nVALOR: R 405.596,00.\r\nId: 1425560. A faturar por empenho\r\n" ], "1425660": [ "2012-12-18 00:00:00", " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Divino Espírito Santo. VALOR: R 1.376,038,45 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos). : Processo nº 14275/2012.\r\n: UERJ e ASSOCIAÇÃO AMAURI TAE KWONDO - IATKD. OBJETO: R 1.058,326,43 (um milhão, cinquenta e oito mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos). : Processo nº 14924/2012.\r\nId: 1425660. A faturar por empenho\r\n" ], "1425665": [ "2012-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e SUBMARINO AMARELO BAR E RESTAURANTE LTDA. OBJETO: DATA DA ASSINATURA: A vigência será do dia 14/11/2012 até o dia 13/11/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/337218/2012.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e SAÚDE E EXPRESSÃO FARMÁCIA LTDA. Concessão de desconto nos preços de produtos. DATA DA ASSINATURA: A vigência será do dia 11/12/2012 até o dia 10/12/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/337217/2012.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e STUDIO PERFECTO. Concessão de desconto nos preços de serviços. A vigência será do dia 19/11/2012 até o dia 18/11/2013. Lei Federal n°. 8666/1993. E- 01/337217/2012.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e ÓTICA VILAS LTDA. Concessão de desconto nos preços de produtos. A vigência será do dia 13/12/2012 até o dia 12/12/2013. Lei Federal n°. 8666/1993. E- 01/337217/2012.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e CHEZ BEAUTE RIO INSTITUTO DE BELEZA LTDA. Concessão de desconto nos serviços oferecidos. DATA DA ASSINATURA: A vigência será do dia 11/12/2012 até o dia 10/12/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/337217/2012.\r\nId: 1425665. A faturar por empenho\r\n" ], "1425672": [ "2012-12-18 00:00:00", "CONVÊNIO\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o COLÉGIO PEDRO II. Apoio ao Projeto denominado PROGRAMA DE RESIDÊNCIA DOCENTE NO COLÉGIO PEDRO II por meio de concessão de bolsas e de verbas de custeio CAPES. O repasse de recursos visa à implementação do projeto Programa de Residência Docente no Colégio Pedro II, e de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente da transcrição. 24 (vinte e quatro), meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e o Decreto nº 41.528/2008. E-03/14.498/2011.\r\nId: 1425672\r\n" ], "1425748": [ "2012-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - como PERMITENTE, e PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., como PERMISSIONÁRIO. do imóvel situado na Rua Barão de Mesquita, 342, 344, 346, 348 -Tijuca - Rio de Janeiro - RJ - R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais). 14/12/2012. Proc. nº E-01/336.348/2012.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - como PERMITENTE, e PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., como PERMISSIONÁRIO. do imóvel situado na Rua Pará, 104, 110, 120, 126, 132, 140, 150, 158, 166; Rua Paraíba 53 e 57, 56, 59/59A, 61/63/65; e Rua Teixeira Soares, 94, 100, 102, 104, 108, 110, 114/116/116F, 120, 124, 128, 130, 134, 138, 148 - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro - RJ. R 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais). Proc. nº E- 01/336.349/2012.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - como PERMITENTE, e PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., como PERMISSIONÁRIO. do imóvel situado na Rua da Passagem, 18/18A, 22, 24, 26/28, 32, 36, 40 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ - VALOR MENSAL: DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-01/336.350/2012.\r\nId: 1425748. A faturar por empenho\r\n" ], "1425785": [ "2012-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 52/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ÁGUAS DE NITERÓI S/A. : Visa à cooperação mútua entre as partes para regularização dos usos de água oriunda de fonte alternativa nas áreas atingidas pela rede de abastecimento do titular do serviço de água e esgoto. 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. : 15/06/2012. Decreto Estadual nº 40156/2006. E-07/503.806/2012.\r\nId: 1425785. A faturar por empenho\r\n" ], "1425807": [ "2012-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 53/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS. : Visa à cooperação mútua entre as partes para regularização dos usos de água oriunda de fonte alternativa nas áreas atingidas pela rede de abastecimento do titular do serviço de água e esgoto. 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA Decreto Estadual nº 40156/2006. E-07/503.803/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 54/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ÁGUAS DO PARAÍBA S/A. : Visa à cooperação mútua entre as partes para regularização dos usos de água oriunda de fonte alternativa nas áreas atingidas pela rede de abastecimento do titular do serviço de água e esgoto. 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. : 14/12/2012. Decreto Estadual nº 40156/2006. E-07/504.283/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 55/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ÁGUAS DE JUTURNAÍBA. : Visa à cooperação mútua entre as partes para regularização dos usos de água oriunda de fonte alternativa nas áreas atingidas pela rede de abastecimento do titular do serviço de água e esgoto. 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. : 14/12/2012. Decreto Estadual nº 40156/2006. E-07/503.802/2012.\r\nId: 1425807. A faturar por empenho\r\n" ], "1425978": [ "2012-12-19 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n1º Termo de Apostilamento de reajuste de preços ao Contrato nº 015/2011, assinado em 05 de setembro de 2011.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e o Condomínio do Edifício Darke.\r\nReajuste do aluguel, da periodicidade anual, da unidade 2.602, da Av. Treze de Maio nº 23, Centro- RJ, no valor de R 7.540,96 (sete mil quinhentos e quarenta e noventa e seis centavos).\r\n17 de dezembro de 2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.277/2011.\r\nId: 1425978. A faturar por empenho\r\n" ], "1426013": [ "2012-12-19 00:00:00", "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.12.2012\r\nPÁGINA 30 -2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2011...\r\nOnde se lê: Processo nº E-21/130.202/2012\r\nLeia-se: Processo nº E-21/130.202/2011\r\nId: 1426013. A faturar por empenho\r\n" ], "1426109": [ "2012-12-19 00:00:00", "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2011.\r\nE-25/043/2011.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. 29/12/2012 a 29/12/2013.\r\nR 432.960,00 (quatrocentos e trinta e dois mil novecentos e sessenta reais).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n06/12/2012.\r\nId: 1426109. A faturar por empenho\r\n" ], "1426138": [ "2012-12-19 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas - IPEM/RJ-2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Telemar Norte Leste S/A.\r\nRegularizar o pagamento de débito referente à prestação de serviços de telefonia nos meses de janeiro a julho de 2012.\r\nR 30.447,29 (trinta mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos).\r\n2012NE01264, de 15/10/2012.\r\n28/11/2012.\r\nProcesso nº E-11/20.833/2012.\r\nId: 1426138. A faturar por empenho\r\n" ], "1426139": [ "2012-12-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas - IPEM/RJ-2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Tim Celular S/A.\r\nRegularizar o pagamento de débito (Faturas nºs 683760350: E-11/21.156/12, 674284625: E-11/21.017/12, 665309568: E-11/20.846/12, 641271578: E-11/20.427/12, 633555332: E- 11/20.310/12 e 625853063: E-11/20.161/12);\r\nR 5.932,20 (cinco mil novecentos e trinta e dois reais e vinte centavos).\r\n2012NE01304, de 24/10/2012.\r\n23/11/2012.\r\nProcesso nº E-11/21.156/2012.\r\nId: 1426139. A faturar por empenho\r\n" ], "1426186": [ "2012-12-19 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico - SEPLANDE, com interveniência da Junta Comercial do Estado de Alagoas - JUCEAL.\r\nColaboração entre os convenentes para estabelecer o intercâmbio tecnológico entre as Juntas Comerciais através do compartilhamento do Sistema de Registro Empresarial - SRE e do intercâmbio relativo aos módulos de desenvolvimento gerados por cada um dos convenentes.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n17/12/2012.\r\nE-11/50.636/2012.\r\nId: 1426186. A faturar por empenho\r\n" ], "1426278": [ "2012-12-19 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Brinquedoteca: Espaço Feliz. Data de Assinatura R 15.000,00 (quinze mil reais). : 2012NE01318. E- 18/001039/2012.\r\nId: 1426278\r\n" ], "1426290": [ "2012-12-18 00:00:00", " DE TERMOS\r\n: Carta Contrato nº 017/2012, firmada em 21 de novembro de 2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a EMPRESA LIMPATEX - RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Aquisição de tubos para ampliação do sistema de abastecimento de água do Município de Itaperuna - RJ.\r\n: R 500.740,80 (quinhentos mil setecentos e quarenta reais e oitenta centavos)\r\n: Entrega será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2012 - Processo E- 17/001.814/2012. \r\n: Carta Contrato nº 018/2012, firmada em 28 de novembro de 2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a EMPRESA LIMPATEX - RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Aquisição de tubos para ampliação do sistema de abastecimento de água da Barra da Tijuca, Recreio, Jacarepaguá e Vargem Grande e Vargem Pequena - RJ.\r\n: R 816.993,66 (oitocentos e dezesseis mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos)\r\n: Entrega será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2012 - Processo E- 17/001.812/2012. \r\n: Carta Contrato nº 019/2012, firmada em 23 de novembro de 2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a EMPRESA CLIN COMERCIAL LTDA EPP.\r\n: Aquisição de tubos para a melhoria do abastecimento de água para a localidade de Belford Roxo - RJ.\r\n: R 359.521,20 (trezentos e cinqüenta e nove mil quinhentos e vinte e um reais e vinte centavos)\r\n: Entrega será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2012 - Processo E- 17/002.119/2012. \r\n: Carta Contrato nº 020/2012, firmada em 10 de dezembro de 2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a EMPRESA LIMPATEX - RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Aquisição de tubos para a rede de esgoto sanitário do sistema de Sarapuí - Sub Bacia 2S-3. \r\n: R 400.110,30 (quatrocentos mil cento e dez reais e trinta centavos)\r\n: Entrega será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2012 - Processo E- 17/001.811/2012. \r\n, firmado em 17 de dezembro de 2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Arco Metálico do Rio. \r\n: Execução de Obras Complementares da Rodovia BR- 493/RJ, trecho compreendido entre o Entroncamento BR-040/116 (B) ao Entroncamento BR-101 (Sul) - Arco Metropolitano.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 218.043.103,23 (duzentos e dezoito milhões, quarenta e três mil cento e três reais e vinte e três centavos)\r\n: 18 (dezoito) meses.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 163/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Caenge S/A Construção, Administração e Engenharia.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 17 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\nId: 1426290\r\n" ], "1426294": [ "2012-12-18 00:00:00", " \r\nContrato nº 764/PGFN/CAF de Garantia. \r\n14 de dezembro de 2012.\r\n: A União e o Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência do Banco do Brasil S.A.\r\nA União compromete-se a garantir todas as obrigações financeiras do Estado decorrentes do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito Nº 20/00003-0, firmado com o Estado do Rio de Janeiro e o Banco do Brasil S.A. em 12 de dezembro de 2012, no âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal - PROINVESTE. \r\nR 940.956.773,22 (novecentos e quarenta milhões, novecentos e cinquenta e seis mil setecentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos), de principal.\r\nProcesso nº 17944.001308/2012-67\r\nId: 1426294\r\n" ], "1426311": [ "2012-12-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Acertamento e Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o Consórcio Riotec, representado pela empresa consorciada Investiplan Computadores e Sistemas LTDA. \r\nIndenização referente aos serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação de equipamentos. \r\n: R 151.723,66 (cento e cinquenta e um mil setecentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos). \r\n: Processo nº E-14/23.721/2009. \r\n13 de dezembro de 2012.\r\nId: 1426311\r\n" ], "1426312": [ "2012-12-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Acertamento e Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas LTDA.. \r\nIndenização referente aos serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação de equipamentos. \r\n: R 224.795,58 (duzentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos). \r\n: Processo nº E-14/001.621/2008. \r\n13 de dezembro de 2012.\r\nId: 1426312\r\n" ], "1426353": [ "2012-12-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa HENRYTEC COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E MANUTENÇÃO EM APARELHOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.: Prestação de serviço de manutenção de equipamentos biomédicos de imagem da PPC: 12 (doze) meses, contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação. : 2012NE07504. : Hugo Blasquez Olmedo, matr. 2.547- 8.: 10/12/2012. : Proc. nº 7207/UERJ/2012. \r\nPARTES UERJ e a empresa EMBRAPLANA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA. Ficam retificadas as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do Contrato nº 22/2012. 17/12/2012. Processo n° 915/UERJ/2011.\r\nId: 1426353. A faturar por empenho\r\n" ], "1426393": [ "2012-12-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e J.E. Produções Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Aquarela do Brasil”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.341/2012.\r\nFUNARJ e Fernanda Cristina da Silva Gonçalves. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Apresentação de Dança”. 13/12/2012. Proc. nº E-18/400.989/2012.\r\nFUNARJ e Rita Cristina Martins Penha Teixeira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo de encerramento da “Escola Ateliê da Dança“. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/401.079/2012.\r\nId: 1426393. A faturar por empenho\r\n" ], "1426443": [ "2012-12-19 00:00:00", " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº I-010/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC.\r\nUnião de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Síntese e escalonamento de moléculas não oxidantes para controle de biofenômenos na indústria do petróleo segundo diretrizes de segurança, meio ambiente e saúde”.\r\n910 (novecentos e dez) dias corridos a contar da data de assinatura.\r\n23.11.2012.\r\nProcesso nº E-26/053.640/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2012.\r\nId: 1426443. A faturar por empenho\r\n" ], "1426473": [ "2012-12-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AFRO-BRASILEIRA. OBJETO: R 1.505,908,40 (um milhão, quinhentos e cinco mil novecentos e oito reais e quarenta centavos). : Processo nº 14274/2012.\r\n: UERJ e GREPA GRÊMIO RECREATIVO ESPORTIVO PARQUE AMORIM. : 18.10.2012. : R 664.224,14 (seiscentos e sessenta quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos). : Processo nº 15271/2012.\r\nId: 1426473. A faturar por empenho\r\n" ], "1426561": [ "2012-12-19 00:00:00", " \r\nDE TERMOS\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2012, PUBLICADO EM 29/10/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. PROCESSO IVB: 10/12/2012. \r\n: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2008, FIRMADO EM 23/10/2008. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. : Alterar a Cláusula Segunda.: 12 (doze) meses a partir de 23/10/2012 a 23/10/2013. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2012.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E JASINSTEL COMÉRCIO LTDA. : Prestação de serviços de empresa especializada na manutenção de centrais telefônicas. : R 7.740,00. ASSINATURA: 03/12/2012.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ACR 117 RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA. : Prestação de serviços de empresa especializada no controle de publicações de Processos Judiciais. : 12 (doze) meses a contar de 21/12/2012. 14/12/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E STEQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. : 16 (dezesseis) meses. E- 08/971766/2012. 14/12/2012. \r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E M TRADE SERVIÇOS CADASTRAIS E COBRANÇAS LTDA-EPP. : A regularização de débitos do IVB com a empresa, referente ao pagamento dos condomínios dos meses de outubro R 334,63, novembro R 334,63, e dezembro R 334,63 do ano de 2011. PROC IVB N°ASSINATURA: 06/11/2012. \r\n*Omitido no DORJ de 26/11/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/12/2012\r\nPÁGINA 93 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: CONTRATOS N°s 041/2012, 057/2012, 058/2012, e 060/2012. \r\nOnde se lê: VALOR MENSAL... \r\nLeia-se: VALOR... \r\nId: 1426561. A faturar por empenho\r\n" ], "1426719": [ "2012-12-20 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos, máquinas e acessórios de laboratório, no período de 01/03/2012 a 31/08/2012.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.517,59 (um mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: 18/12/2012.\r\nE-09/0051/1706/2012.\r\n*Omitido no D.O.R.J. de 19/12/2012.\r\nId: 1426719\r\n" ], "1426771": [ "2012-12-20 00:00:00", " \r\n: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 03/2012 \r\n: A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e Fabíola de Alvarenga Vasconcelos.\r\n.\r\nA contar a partir da assinatura.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/2452/2012.\r\n30/07/2012.\r\n.\r\nId: 1426771\r\n" ], "1426919": [ "2012-12-20 00:00:00", "TERMO \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da - SEA OSCIP PANGEA - CENTRO DE ESTUDOS SOCIOAMBIENTAIS O presente Termo de Parceria, que se realizará por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes, tem por objeto:\r\na) realizar estudos e pesquisas destinadas a conhecer a relação do homem com o meio ambiente, rural ou urbano, a fim de estimular as entidades comunitárias, o poder Publico e segmentos privados à implementação de programas e projetos, segundo uma perspectiva sustentável, referentemente à preservação ambiental e aos aspectos socioeconômicos e culturais; \r\nb) instrumentalizar as organizações sociais, comunitárias e ambientais, tornando-as aptas a participar da gestão dos recursos naturais; \r\nc) formular e realizar propostas de politicas socioambientais, compatibilizando a preservação do meio ambiente com as atividades produtivas geradas de trabalho e renda, em bases cooperativistas e associativistas; \r\nd) colaborar técnico e administrativamente com entidades congêneres e afins; \r\ne) firmar convênios de cooperação científica no âmbito acadêmico e/ou empresarial;\r\nf) montar banco de dados, utilizando técnicas de georeferenciamento, sobre as regiões estudadas, a fim de agilizar e sistematizar as informações, para embasamento dos programas e projetos;\r\ng) promover e participar de publicações;\r\nh) desenvolver programas e atividades em educação ambiental e sanitária;\r\ni) desenvolver atividades, ações e programas voltados para a criança e o adolescente;\r\nj) desenvolver e realizar programas de capacitação e cursos de formação e requalificação profissional gratuitamente;\r\nk) desenvolver com jovens e adolescentes percursos de construção de espaços de auto- realização referencias para a inserção no mundo do trabalho, estimulando protagônicas e participativas;\r\nl) comercializar ou promover a comercialização de produtos - bens materiais e serviços-decorrentes das atividades desenvolvidas ou adotadas no PANGEA, cujos resultados deverão ser revertidos para o próprio desenvolvimento da atividade fim;\r\nm) promover o desenvolvimento sustentável e participar de redes da temática socioambiental;\r\nn) promover o voluntariado; \r\no) a promoção da ética da paz, da cidadania, dos direitos humanos e da democracia;\r\np) promover e implementar melhorias habitacionais, sanitárias e de infra- estrutura para populações tradicionais e comunidades de baixa renda. Para o desenvolvimento das referidas atividades, poderão ser realizadas parcerias com outras instituições públicas e privadas;\r\nq) promover estudos, pesquisas e ações na área do desenvolvimento tecnológico, reciclagem e inclusão social e econômica dos catadores de matérias recicláveis e centros de referência, disponibilizando bolsas para pesquisadores em nível de graduação e pos - graduação, em articulação com outros centros de pesquisa do Brasil e do Exterior. 36 ( trinta e seis) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo.\r\nR 7.367.125,09 (sete milhões, trezentos e sessenta e sete mil cento e vinte e cinco reais e nove centavos).\r\n17 /12/2012.\r\nProc. Nº E-07/000.369/2012.\r\nId: 1426919\r\n" ], "1427013": [ "2012-12-19 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 021/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Urbaniza Engenharia Ltda.\r\n: Rescisão do Contrato nº 021/2011.\r\n: 18 de dezembro de 2012.\r\n: PROC. Nº E-17/002.072/2010.\r\nId: 1427013\r\n" ], "1427055": [ "2012-12-19 00:00:00", " \r\nContrato nº 769/PGFN/CAF de Garantia. \r\n14 de dezembro de 2012.\r\n: A União e o Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência do Banco do Brasil S.A.\r\nA União compromete-se a garantir todas as obrigações financeiras do Estado decorrentes do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito Nº 20/00003-0, firmado com o Estado do Rio de Janeiro e o Banco do Brasil S.A. em 12 de dezembro de 2012, no âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal - PROINVESTE. \r\nR 940.956.773,22 (novecentos e quarenta milhões, novecentos e cinquenta e seis mil setecentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos), de principal.\r\nProcesso nº 17944.001308/2012-67\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 18/12/2012.\r\nId: 1427055\r\n" ], "1427113": [ "2012-12-20 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 128/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grupo de Amigos do Autista de Petrópolis.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300904/2012.\r\nR 345.608,38.\r\n23/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\nTermo de Convênio nº 127/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Anne Sullivan.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300864/2012.\r\nR 418.773,76.\r\n17/12/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 18/12/2012.\r\nTermo de Convênio nº 125/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Maria de Lourdes.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300843/2012.\r\nR 287.840,00.\r\n17/12/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 18/12/2012.\r\nTermo de Convênio nº 126/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Valorização ao Adolescente e a Família Construindo Sonhos.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300807/2012.\r\nR 1.058.380,56.\r\n17/12/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 18/12/2012.\r\nId: 1427113. A faturar por empenho\r\n" ], "1427145": [ "2012-12-20 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 102/2012 de 19 de dezembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Equipamentos Odontológicos para suprir as necessidades da DGO, adquiridos no \r\nR 32.560,00 (trinta e dois mil quinhentos e sessenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000359/2508/2012.\r\n\r\nId: 1427145\r\n" ], "1427192": [ "2012-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Termo de Permissão de Uso n° 31/2011. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, e BARRA'S MEAT COMÉRCIO DE CARNES LTDA. Permissão de Usodo imóvel situado na Avenida Ayrton Senna, 1791, boxes 01 a 03, Galeria “E”, no município do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/93, art. 79, inciso I, tendo em vista o disposto no art. 78, inciso II, do mesmo diploma legal. E-01/338.337/2012.\r\nId: 1427192. A faturar por empenho\r\n" ], "1427298": [ "2012-12-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica. \r\nE-21/901.081/2012.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Faculdade São José.\r\nConstitui objeto do presente Convênio de Cooperação Técnica o desenvolvimento de atividades acadêmicas e/ou profissional.\r\nO prazo de execução do presente convênio será indeterminado.\r\n: 18/12/2012\r\nId: 1427298\r\n" ], "1427302": [ "2012-12-20 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança - ACIAC.\r\nImplementação do centro regional de atendimento a usuários de álcool e outras drogas, através do Programa Estadual de Apoio à Recuperação de Usuários de Álcool e Outras Drogas, assegurando proteção social a 40(quarenta) usuários de ambos os sexos, com idade superior a 18 anos, em situação de risco pessoal e/ou social, decorrentes do uso abusivo de substâncias psicoativas, especialmente aqueles que se encontram em situação de rua e/ou com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.\r\n) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nquinhentos e noventa e dois mil reais)\r\n\r\nnº e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\n.\r\nId: 1427302\r\n" ], "1427431": [ "2012-12-20 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO\r\n/2012\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Maranathá do Rio de Janeiro.\r\ndo Centro Regional de Atendimento a Usuários de Álcool e Outras Drogas, através do de Apoio à Recuperação de Usuários de Álcool e Outras Drogas, assegurando proteção social a 40(quarenta) usuários de ambos os sexos, com idade superior a 18 anos, em situação de risco pessoal e/ou social, decorrentes do uso abusivo de substâncias psicoativas, especialmente aqueles que se encontram em situação de rua e/ou com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.\r\n) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nquinhentos e noventa e dois mil reais)\r\n\r\nnº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\n.\r\nId: 1427431\r\n" ], "1427433": [ "2012-12-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e a Fundação Oswaldo Aranha - , mantenedora do Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA. Estabelecer diretrizes para a ação coordenada e integrada entre a UEZO e o UniFOA, em atividades relacionadas às áreas de pesquisa e desenvolvimento. 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. nº E-26/15.769/2012.\r\nId: 1427433. A faturar por empenho\r\n" ], "1427530": [ "2012-12-21 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 105/2012 de 19 de dezembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa STÉLIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos para suprir as necessidades da Diretoria Geral de Odontologia (DGO), adquiridos no Pregão nº \r\nR 21.429,88 (vinte e um mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.341/2508/2012.\r\n\r\nId: 1427530\r\n" ], "1427574": [ "2012-12-21 00:00:00", "\r\nAta de Registro de Preços n° 031/2012\r\nRegistro de Preços para o fornecimento de Materiais de Escritório - Grampos, Grampeadores e outros.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.198.623/0001-22\r\n12 (doze) meses contados a partir de 26/12/2012.\r\nR 694.937,31 (seiscentos e noventa e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos).\r\nPregão Eletrônico PERP 20/12\r\nE-01/400.290/2012.\r\nAta de Registro de Preços n° 032/2012\r\nRegistro de Preços para o fornecimento de Formulário Contínuo e outros Lote I do PERP18/12)\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / NIT-FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - 07.296.482/0001-18\r\n12 (doze) meses contados a partir de 26/12/2012.\r\nR 1.756.025,75 (um milhão, setecentos e cinquenta e seis mil vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos)\r\nPregão Eletrônico PERP 18/12\r\nE-01/400.282/2012.\r\nAta de Registro de Preços n° 033/2012\r\nRegistro de Preços para o fornecimento de Formulário Contínuo e outros (Lote II do PERP18/12)\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / MANUFORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME - CNPJ 09.393.973/0001-02\r\n12 (doze) meses contados a partir de 26/12/2012.\r\nR 567.139,82 (quinhentos e sessenta e sete mil cento e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos)\r\nPregão Eletrônico PERP 18/12\r\nE-01/400.282/2012.\r\nId: 1427574\r\n" ], "1427598": [ "2012-12-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização do espetáculo “A Traídos”. 30/11/2012. Proc. nº E-18/401.189/2012\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização do espetáculo “Solidão a Dois”. 06/12/2012. Proc. nº E-18/401.189/2012\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização do espetáculo “As (Piores) Cenas da Minha Vida”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/401.189/2012\r\nId: 1427598. A faturar por empenho\r\n" ], "1427617": [ "2012-12-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Amil Lifesciences Participações Ltda. O estabelecimento de um regime de mútua cooperação entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades de fomento à ciência e tecnologia na área de saúde, no âmbito do Estado do Rio e Janeiro. AssinaturaO presente acordo não importará quaisquer despesas a nenhuma das partes. E- 26/023.105/2012. Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1427617. A faturar por empenho\r\n" ], "1427624": [ "2012-12-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 016/2012. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Costa Verde Participações Ltda., CNPJ: 09.584.634/0001-03, doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medida de compensação ambiental, referente ao licenciamento ambiental do Sistema Viário do Complexo Turístico Resort Peró, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA E-07/510.059/2012.\r\nId: 1427624. Valor: R 175,30\r\n" ], "1427628": [ "2012-12-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 017/2012. : O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Costa Verde Participações Ltda., CNPJ: 09.584.634/0001-03, doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medida de compensação ambiental, referente ao licenciamento ambiental do projeto CENDES (área 4) e do PÓRTICO no Complexo Turístico Resort Peró, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R 5.000,00 (cinco mil reais), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA E-07/511.720/2012.\r\nId: 1427628. Valor: R 175,30\r\n" ], "1427634": [ "2012-12-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 018/2012. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Costa Verde Participações Ltda., CNPJ: 09.584.634/0001-03, doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medida de compensação ambiental, referente ao licenciamento ambiental do projeto de LOFT'S nas áreas 30 e 32, e Praça da Praia na área 31, do Complexo Turístico Resort Peró, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R 60.000,00 (sessenta mil reais), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. PROCESSO E-07/511.719/2012.\r\nId: 1427634. Valor: R 182,95\r\n" ], "1427729": [ "2012-12-21 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Washington Luiz Campos Roberto. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Navegar na Literatura é Preciso!!!. R 29.625,00 (vinte e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais). : 2012NE01317. Processo E-18/000.654/2012.\r\nId: 1427729\r\n" ], "1428037": [ "2012-12-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no assentamento urbano denominado Complexo do Alemão, situado na Avenida Itaoca, nº 1.833, Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC ALEMÃO, referente às Unidades Habitacionais, firmados em 07/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o autorizado abaixo mencionado, de acordo com o contido no Processo Administrativo n° E-19/200.112/2012.\r\nBLOCO 08\r\nMarcelo da Silva Dantas - Apto 103\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2012.\r\nId: 1428037. A faturar por empenho\r\n" ], "1428075": [ "2012-12-21 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão nº 02/2012 ao Contrato para prestação de serviço de processamento de folha de pagamento. \r\n20.12.2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Banco Bradesco S.A. \r\nadesão para prestação dos serviços bancários necessários à transferência de recursos estaduais às Associações de Apoio à Escola. \r\naté 13/12/2014 a contar da data da publicação no DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 43.181/2011. Proc. nº E-03/7.433/2012. \r\nId: 1428075\r\n" ], "1428077": [ "2012-12-21 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 151/2012. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Parentinho Distribuidora de Alimentos e Bebidas LTDA- ME. \r\nrimeira - do Reconhecimento da Execução dos Serviços: O DETRAN/RJ reconhece que os serviços de fornecimento de água mineral em garrafões com comodato de bebedouros elétricos e garrafões de plásticos a que se referem as Notas Fiscais nº 022, 024, 026, 030 e 037, foi prestado no período de janeiro de 2012 a maio de 2012, em condições satisfatórias e de boa-fé; ) Clausula egunda - do Valor, Quitação e Disponibilidade Orçamentária: A Parentinho Distribuidora de Alimentos e Bebidas LTDA- ME, reconhece que o valor total do pagamento referente às Notas Fiscais nº 022, 024, 026, 030 e 037 a ser integralizado, é de R 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), pelo qual, uma vez paga a aludida quantia, dá ao DETRAN/RJ ampla, geral e irrevogável quitação quanto aos serviços pelos títulos descritos, para nada mais reclamar, em qualquer tempo, em juízo ou fora dele, despesa que correrá por conta do Programa de Trabalho 2133.06.122.0002.2016.\r\n19 de dezembro de 2012. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-12/416050/2012.\r\nId: 1428077. A faturar por empenho\r\n" ], "1428089": [ "2012-12-26 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio o apoio institucional e financeiro do CONCEDENTE lizar o processo inovador de sTeleférico do abalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\nquinhentos mil reais). \r\na contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n.\r\nde 16.11.2011.\r\nId: 1428089\r\n" ], "1428092": [ "2012-12-26 00:00:00", "\r\nAta de Registro de Preços n° 034/2012\r\nRegistro de Preços para o fornecimento de Mídias Eletrônicas - CDS, DVDS E PEN DRIVES\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI- EPP, CNPJ Nº 06.210.076/0001-28 \r\n12 (doze) meses contados a partir de 27/12/2012.\r\nR 629.409,69 (seiscentos e vinte e nove mil quatrocentos e nove reais e sessenta e nove centavos)\r\nPregão Eletrônico PERP nº 22/12\r\nE-01/400.296/2012.\r\nId: 1428092\r\n" ], "1428146": [ "2012-12-26 00:00:00", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Veloz Transrio Transporte LTDA. de locação de 01 (um) veículo de representação tipo SEDAN, marca Volkswagen, modelo Voyage 1.6, motor 1.6L. 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.R 35.880,00 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais). E- 01/400.230/2012 e E-01/4100/2012.\r\nId: 1428146\r\n" ], "1428149": [ "2012-12-21 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Mediante Repasse de Recursos Externos nº 20/00001-4. \r\n: 20 de dezembro de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário, o Banco do Brasil S.A., como Mutuante e a República Federativa do Brasil, como garantidora.\r\nAditivo ao Programa de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Urbana e da Mobilidade das Cidades do Estado do Rio de Janeiro - PRÓ-CIDADES. \r\nR 565.000.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco milhões de reais), de principal.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito Nº 0395404-21. \r\n20 de dezembro de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário, a Caixa Econômica Federal, como Mutuante e a República Federativa do Brasil, como garantidora.\r\nPrograma Coordenado de Investimentos. \r\nR 1.199.871.427,00 (um bilhão, cento e noventa e nove milhões, oitocentos e setenta e um mil quatrocentos e vinte e sete reais), de principal.\r\nId: 1428149\r\n" ], "1428163": [ "2012-12-26 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 001/2012 de inexigibilidade de licitação.\r\n8190/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Medtronic Comercial Ltda. \r\nAlteração de Endereço e CNPJ \r\nO ENDEREÇO E O CNPJ INDICADO ANTERIORMENTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 01.772.798/0001-52 situada na Rua Joaquim Floriano, nº 100 - 7º andar - Itaim Bibi - São Paulo - SP CEP: 04.534-000 \r\ninscrita no CNPJ sob o nº 01.772.798/0002-33 situada na Estrada Vinhedo Viracopos, Km 04, Setor Medtronic, Bairro Distrito Industrial - Vinhedo-SP CEP: 13.280- 000\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 001/2012 de inexigibilidade de licitação.\r\n8190/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Medtronic Comercial Ltda. \r\nAlteração de Endereço e CNPJ \r\nO ENDEREÇO E O CNPJ INDICADO ANTERIORMENTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 01.772.798/0001-52 situada na Rua Joaquim Floriano, nº 100 - 7º andar - Itaim Bibi - São Paulo - SP CEP: 04.534-000 \r\n:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 01.772.798/0002-33 situada na Estrada Vinhedo Viracopos, Km 04, Setor Medtronic, Bairro Distrito Industrial - Vinhedo-SP CEP: 13.280- 000\r\nId: 1428163\r\n" ], "1428185": [ "2012-12-21 00:00:00", " \r\n\r\nConvênio.\r\n20 de dezembro de 2012.\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA. \r\nEstabelece os procedimentos visando à futura regulação e fiscalização, pela AGENERSA, dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela CEDAE aos Municípios com os quais mantém convênios e contratos de programa, através da formação de uma Equipe de Transição, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nId: 1428185\r\n" ], "1428186": [ "2012-12-26 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/06/2011.\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e SYNERGIA CONSULTORIA URBANA E SOCIAL LTDA. \r\nAcréscimo de 24% no valor atual do contrato original atualizado pelo IGPM, nos termos da Cláusula Nona, parágrafo Sétimo deste, bem como do disposto no artigo 65, inciso I, alínea “b”, c/c o § 1º do mesmo artigo, da Lei nº 8666/93 e suas posteriores alterações.\r\n(cento e quarenta e oito mil seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos), passando o valor global do contrato acrescido do termo aditivo para (setecentos e sessenta e oito mil cento e vinte e um reais e noventa e sete centavos).\r\n01 de novembro de 2012.\r\nProcesso nº E-11/30.1590/2010.\r\n*Omitido no D. O. de 21/11/2012.\r\nId: 1428186. A faturar por empenho\r\n" ], "1428208": [ "2012-12-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 0266 /2012.\r\nE-26/39.614 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12 /12/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0267 /2012.\r\nE-26/40.447 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12 /12/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0268 /2012.\r\nE-26/40.269 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - MARCELO DE OMENA - PROFSSIONAL LIBERAL\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12 /12/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 0269 /2012.\r\nE-26/40.268 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - RETÍFICA DE MOTORES CAMPO LINDO LTDA.-ME\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12 /12/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0270 /2012.\r\nE-26/39.733 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n12 /12/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0271 /2012.\r\nE-26/39.736 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12 /12/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0272 /2012.\r\nE-26/40.029 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RD3 ENGENHARIA E PROJETOS DE INSTALAÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12 /12/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0273 /2012.\r\nE-26/40.359 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FRIMAQUE 2 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.ME\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12 /12/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0274 /2012.\r\nE-26/40.358 / 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - RFC PINTURAS E REFORMAS HAB ITACIONAIS LTDA.ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12 /12/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0275 /2012.\r\nE-26/40.367 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS- AMBEV.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12 /12/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0276 /2012.\r\nE-26/40.340 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n12 /12/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0277 /2012.\r\nE-12/192158 / 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - RÁDIO ROQUETTE PINTO .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12 /12/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0115/2008.\r\nE-26/37.362/2008.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LEAP COMERCIAL E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA.\r\n: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/37.362/2008, assinado em 10 de dezembro de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 06/12/2012.\r\n: 12 (doze) meses contados de 06/12/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no DOERJ de 07/12/2012. \r\nId: 1428208. A faturar por empenho\r\n" ], "1428238": [ "2012-12-26 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 129/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Curso José de Anchieta.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300721/2012.\r\nR 128.000,00.\r\n12/12/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 13/12/2012.\r\nId: 1428238. A faturar por empenho\r\n" ], "1428297": [ "2012-12-26 00:00:00", "\r\nASSINATURA: A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. Desenvolvimento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho e Projeto Institucional, em anexo, partes integrantes deste instrumento 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. E-03/4.060/2012.\r\nId: 1428297\r\n" ], "1428327": [ "2012-12-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 9067.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KAREN DIAS JONES SANTANA com a interveniência da \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1428327\r\n" ], "1428386": [ "2012-12-26 00:00:00", "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n: 20 de dezembro de 2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/001.063/2009. \r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Retificação da Cláusula Nona do Contrato.\r\n: 21 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/000.699/2012.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual.\r\n: 21 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/001.786/2009.\r\n: Termo de Transferência de Bens e Equipamentos Públicos - . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Tanguá\r\n: Transfere ao Município todos os direitos, faculdades, poderes, ônus, deveres e responsabilidades sobre os bens e equipamentos públicos resultantes das obras de construção de pontilhão e muros de arrimo, contenção e recuperação de estrada vicinal no Município de Tanguá.\r\n: 20/03/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/002.080/2009. \r\n, firmado em 21 de dezembro de 2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a . \r\n: Aquisição de 2 (duas licenças do software Photoshop CS5 - Port Win Full.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/002.244/2012. \r\n: R 2.986,24 (dois mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1428386\r\n" ], "1428402": [ "2012-12-28 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEscritura de Compra e Venda.\r\nConcorrência Pública nº 002/2012.\r\nIO/0236/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (vendedora) e a G. Trade Empreendimentos e Participações Imobiliárias Ltda (Compradora).\r\nCompra e venda do imóvel situado na Rua Marquês de Olinda, nº 29, Centro, Niterói/RJ.\r\nR 10.010,000,00 (dez milhões e dez mil reais).\r\n19/12/2012.\r\nId: 1428402. Valor: R 99,26\r\n" ], "1428413": [ "2012-12-27 00:00:00", " \r\nPROGRAMA RENDA MELHOR\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de \r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n21 de maio de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2012.\r\nPROGRAMA RENDA MELHOR\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Queimados\r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n25 de maio de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2012.\r\nId: 1428413\r\n" ], "1428423": [ "2012-12-26 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a sociedade empresária SUZY MUNIZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. : Constitui objeto do presente Termo de Cooperação o estabelecimento de princípios básicos a serem desenvolvidos pelos partícipes, na área de avaliação, para a execução do Projeto Iluminação Monumental do Jardim do Palácio Guanabara. PRAZO: 6 (seis) meses contados de sua publicação no Diário Oficial do Estado, podendo o ajuste ser alterado e/ou prorrogado mediante prévio acordo entre os partícipes através da celebração de Termo Aditivo. ASSINATURA: 19/12/2012.\r\nId: 1428423\r\n" ], "1428478": [ "2012-12-27 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\nao Contrato nº , através da Secretaria de Estado de SegurançObjetivando o reajuste de 4.86%, correspondente ao período de 13/05/2012 dois mil setecentos e quatro reais e noventa e dois centavos ASSINADO EM:. \r\nId: 1428478\r\n" ], "1428479": [ "2012-12-27 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n18/SESEG/2011, através da Secretaria de Estado de Seguranç Objetivando o reajuste de 4.86%, correspondente ao período de 13/05/2012 0 (cento e cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos)E- 09/. \r\nId: 1428479\r\n" ], "1428539": [ "2012-12-27 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 035/2012.\r\n12.12.2012\r\nSUDERJ e RIO DE JANEIRO VÔLEI CLUBE.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho (Ginásio)Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. Tendo em vista as obras entorno do Maracanã o publico do jogo deverá ser limitado em 5 mil pessoas com acesso pelo caracol do Belini, conforme o acordado. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento SUPERLIGA FEMININA DE VÔLEI - 2013 - UNILEVER X SESI-SP(“Evento”), no período de 18 a 21.12.2012, sendo a montagem e treino de 18 a 20.12.2012; evento no dia 21.12.2012, e desmontagem dia 21.12.2012 após o término do evento. A abertura dos portões no dia do Evento está prevista para duas horas antes do início de cada jogo, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.\r\nA PERMISSIONÁRIA efetuou o pagamento na Conta Corrente da SUDERJ, a importância de , com até 48h de antecedência, correspondentes as despesas obrigatórias.\r\n, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\nE-30/200.486/2012\r\nTermo de Permissão de Uso nº 036/2012.\r\n12.12.2012\r\nSUDERJ e RIO DE JANEIRO VÔLEI CLUBE.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da , situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho (Ginásio).Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. Tendo em vista as obras entorno do Maracanã o publico do jogo deverá ser limitado em 5 mil pessoas com acesso pelo caracol do Belini, conforme o acordado. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento SUPERLIGA FEMININA DE VÔLEI - 2013 - RJX X MINAS E RJX X SADA/CRUZEIRO(“Evento”), no período de 17 a 23.12.2012, sendo a montagem e treino de 17 a 19.12.2012; evento nos dias 20 e 22.12.2012, e desmontagem dia 23.12.2012 após o término do evento. A abertura dos portões no dia do Evento está prevista para duas horas antes do início de cada jogo, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.\r\nA PERMISSIONÁRIA efetuou o pagamento na Conta Corrente da SUDERJ, a importância de , com até 48h de antecedência, correspondentes as despesas obrigatórias.\r\n, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\nE-30/200.495/2012\r\nId: 1428539. A faturar por empenho\r\n" ], "1428568": [ "2012-12-26 00:00:00", "\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a . \r\n: Rescisão ao Contrato nº 021/2011 celebrado em 13 de maio de 2011, tendo por objeto a prestação de serviços de elaboração de projeto técnico e execução do trabalho social na comunidade Santa Marta - Fase III. \r\n: 18 de dezembro de 2012.\r\nE-17/002.072/2010.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a .\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 21 de novembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº .\r\n: Termo de Transferência de Bens e Equipamentos Públicos - . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de \r\n: Transfere ao município todos os direitos, faculdades, poderes, ônus, deveres e responsabilidades sobre os bens e equipamentos públicos resultantes das obras de elaboração de projeto executivo e a execução das obras emergenciais de estabilização de encostas no Município de Rio Claro.\r\n: 20/03/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/002.190/2009. \r\nId: 1428568\r\n" ], "1428572": [ "2012-12-26 00:00:00", "\r\n: Termo de Rescisão ao Contrato nº 021/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a . \r\n: Rescisão ao Contrato nº 021/2011 celebrado em 13 de maio de 2011, tendo por objeto a prestação de serviços de elaboração de projeto técnico e execução do trabalho social na comunidade Santa Marta - Fase III. \r\n: 18 de dezembro de 2012.\r\nE-17/002.072/2010.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 068/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a .\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 21 de novembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.817/2009..\r\n: Termo de Transferência de Bens e Equipamentos Públicos - CONTRATO Nº 015/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de \r\n: Transfere ao município todos os direitos, faculdades, poderes, ônus, deveres e responsabilidades sobre os bens e equipamentos públicos resultantes das obras de elaboração de projeto executivo e a execução das obras emergenciais de estabilização de encostas no Município de Rio Claro.\r\n: 20/03/2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.190/2009. \r\nId: 1428572\r\n" ], "1428650": [ "2012-12-27 00:00:00", " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 003/2012 entre a AOX DO BRASIL CONTAINERS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 18/12/2012. Gerenciamento do trabalho dos internos na fabricação, produção e recuperação de containers habitáveis e industriais na Penitenciária Esmeraldino Bandeira. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. E- 21/130.457/2012.\r\nId: 1428650. A faturar por empenho\r\n" ], "1428689": [ "2012-12-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Social da Prefeitura Municipal para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso a gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n/2012.\r\nId: 1428689\r\n" ], "1428713": [ "2012-12-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Valéria Glória Correia Martins. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Vai Brilhar”. Proc. nº E-18/400.879/2012.\r\nFUNARJ e Telma Martins Bastos da Cruz. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do evento fechado de “Solenidade de Formatura”. 11/12/2012. Proc. nº E-18/401.008/2012.\r\nFUNARJ e Glória Lima Portella. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina Livre de Teatro para não Atores”. 01/11/2012. Proc. nº E-18/401.124/2012.\r\nFUNARJ e Flávia Torres de Abreu. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Sentimentos”. Proc. nº E-18/400.531/2012\r\nFUNARJ e Betânia Lima Ezequiel. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Segunda Mostra de Dança Betânia Lima & Academia Body Word”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/400.555/2012\r\n*Omitidos no D.O. de 21.12.2012\r\nId: 1428713. A faturar por empenho\r\n" ], "1428721": [ "2012-12-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 45/2012. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de BARRA MANSA. Cessão de Uso Parcial, a título gratuito das dependências do imóvel, onde funciona o CIEP BRIZOLÃO 485 - Professor João Baptista de Barros, localizado à Rua Siqueira Campos / Corina, s/nº - Bom Pastor - Barra Mansa/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontra relacionada no § 1º, que será utilizada exclusivamente para funcionamento compartilhado das unidades Municipal e Estadual de ensino. 10 (dez) anos contados da data da assinatura deste Termo. FUNDAMENTO: E-03/1.357/2012. \r\nId: 1428721\r\n" ], "1428742": [ "2012-12-27 00:00:00", " TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n: Convênio nº G034/2012. \r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFRS - Campus Bento Gonçalves.\r\n: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n: 21.12.2012.\r\n: Processo nº E-26/054.281/2012.\r\nId: 1428742. A faturar por empenho\r\n" ], "1428781": [ "2012-12-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Nº 019/2012. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Costa Verde Participações Ltda., CNPJ: 09.584.634/0001-03, doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medida de compensação ambiental, referente a implantação do projeto referente às áreas 15 e desmembramento da 16 do Complexo Turístico Resort Peró, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. E- 07/511.688/2012.\r\nId: 1428781. Valor: R 175,30\r\n" ], "1428783": [ "2012-12-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Nº. 020/2012. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Costa Verde Participações Ltda., CNPJ: 09.584.634/0001-03, doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medida de compensação ambiental, referente a implantação do projeto referente à área 33 do Complexo Turístico Resort Peró, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA E-07/510.060/2012.\r\nId: 1428783. Valor: R 175,30\r\n" ], "1428786": [ "2012-12-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Nº. 021/2012. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Costa Verde Participações Ltda., CNPJ: 09.584.634/0001-03, doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medida de compensação ambiental, referente a implantação do projeto referente às áreas 19 e 22 do Complexo Turístico Resort Peró, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. E- 07/510.061/2012.\r\nId: 1428786. Valor: R 175,30\r\n" ], "1428787": [ "2012-12-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Nº. 022/2012. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, AES RIO PCH LTDA, CNPJ: 08.278.663/0001-84, doravante denominada Compromissada. : As compromitentes autorizam a compromissada a levantar a totalidade da importância depositada a título de compensação ambiental, qual seja R 272.500,00 (duzentos e setenta e dois mil e quinhentos reais), firmada através do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n°. 08/2007, datado de 17.10.2007. E- 07/501.670/2009.\r\nId: 1428787. Valor: R 129,62\r\n" ], "1428788": [ "2012-12-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Nº. 023/2012. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, AES RIO PCH LTDA, CNPJ: 08.278.663/0001-84, doravante denominada Compromissada. : As compromitentes autorizam a compromissada a levantar a totalidade da importância depositada a título de compensação ambiental, qual seja R 226.500,00 (duzentos e vinte e seis mil e quinhentos reais), firmada através do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n°. 07/2007, datado de 17.10.2007. E- 07/501.671/2009.\r\nId: 1428788. Valor: R 129,62\r\n" ], "1428789": [ "2012-12-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Nº. 024/2012. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, AES RIO PCH LTDA, CNPJ: 08.278.663/0001-84, doravante denominada Compromissada. : As compromitentes autorizam a compromissada a levantar a totalidade da importância depositada a título de compensação ambiental, qual seja R 230.500,00 (duzentos e trinta mil e quinhentos reais), firmada através do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n°. 09/2007, datado de 17.10.2007. E- 07/501.669/2009.\r\nId: 1428789. Valor: R 129,62\r\n" ], "1428831": [ "2012-12-28 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/30ºBPM e Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\nCessão de Uso de Parte de imóvel de propriedade da Prefeitura de Teresópolis para funcionamento de uma Companhia Destacada do 30º Batalhão de Polícia Militar.\r\n05 (cinco) anos.\r\n10 de setembro de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2012. \r\nId: 1428831\r\n" ], "1428843": [ "2012-12-28 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa LAVAMAR EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a LAVAMAR EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS, referente à prestação de serviço de lavagem, passagem e secagem de roupas do HPCJCM, no período de 01/02/2012 a 31/08/2012.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 7.303,50 (sete mil trezentos e três reais e cinquenta centavos).\r\n: 14/12/12.\r\nE-09/0080/1706/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 21/12/2012.\r\nId: 1428843\r\n" ], "1428844": [ "2012-12-28 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa LAVAMAR EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a LAVAMAR EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS, referente à prestação de serviço de lavagem, passagem e secagem de roupas do HPCJCM, no período de 01/10/2011 a 31/01/2012, com validade a contar de 05/12/2012\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 4.732,00 (quatro mil setecentos e trinta e dois reais).\r\n18/12/12.\r\nE-09/0004/1706/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 21/12/2012.\r\nId: 1428844\r\n" ], "1428845": [ "2012-12-28 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e o Sr. EDISON DE ALMEIDA MAURICIO. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com o Sr. EDISON DE ALMEIDA MAURICIO, no período de 01/01/2002 a 2011 a 21/06/2011.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 30.420,00 (trinta mil quatrocentos e vinte reais).\r\n18/12/2012.\r\nE-09/293/1704-2010.\r\n* Omitido no D.O. de 21/12/2012.\r\nId: 1428845\r\n" ], "1428885": [ "2012-12-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação do Termo de Doação de Bem Móvel nº 18/005/2011. FUNARJ e Bernadette Parreiras de Bragança. A relação de bens constantes do Anexo ao Termo de Doação de Bem Móvel, estão elencadas neste Termo que ora se adita.FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.376/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2012.\r\nId: 1428885. A faturar por empenho\r\n" ], "1428892": [ "2012-12-28 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TEMOS\r\nTermo de Ordem nº 109/2012 de 20 de dezembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CREMER S/A.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Esterilização, das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 20 de dezembro de 2012.\r\nR 64.050,00 (sessenta e quatro mil e cinqüenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.116/2508/2011.\r\n\r\nId: 1428892\r\n" ], "1428893": [ "2012-12-28 00:00:00", " Termo de Ordem nº 106/2012 de 19 de dezembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Esterilização, das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 19 de dezembro de 2012.\r\nR 708.086,80(setecentos e oito reais e oitenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.116/2508/2011.\r\n\r\nId: 1428893\r\n" ], "1428894": [ "2012-12-28 00:00:00", " Termo de Ordem nº 110/2012 de 20 de dezembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HEMOCAT COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Esterilização, das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 20 de dezembro de 2012.\r\nR 41.340,00 (quarenta e um mil trezentos e quarenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.116/2508/2011.\r\n\r\nId: 1428894\r\n" ], "1428895": [ "2012-12-28 00:00:00", " Termo de Ordem nº 111/2012 de 19 de dezembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Esterilização, das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 19 de dezembro de 2012.\r\nR 840.941,53 (oitocentos e quarenta mil novecentos e quarenta e um reais e cinqüenta e três centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.116/2508/2011.\r\n\r\nId: 1428895\r\n" ], "1428896": [ "2012-12-28 00:00:00", " Termo de Ordem nº 113/2012 de 20 de dezembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Esterilização, das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 20 de dezembro de 2012.\r\nR 30.562,50 (trinta mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.116/2508/2011.\r\n\r\nId: 1428896\r\n" ], "1428897": [ "2012-12-28 00:00:00", " Termo de Ordem nº 107/2012 de 20 de dezembro de 2012.\r\nPOLICIA MILÍTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Esterilização, das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 20 de dezembro de 2012.\r\nR 532.317,71(quinhentos e trinta e dois mil trezentos e dezessete reais e setenta e um centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.116/2508/2011.\r\n\r\nId: 1428897\r\n" ], "1428909": [ "2012-12-28 00:00:00", " \r\nTermo de Transferência Patrimonial.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA/POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - .\r\n.\r\n: Constitui objeto deste a transferência de bens móveis da PMERJ para SEA de 01 (Um) Veículo de marca FORD, ano 2010 Modelo RANGER, Placa KVX 5219, Chassi 8AFER13P1AJ278520 Registrado no DETRAN como sendo de propriedade da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Fundamenta-se o presente Termo de Transferência Patrimonial às normas da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto nº 41. 952 de 16 de julho de 2009 e Decreto 43.301 de 21 de novembro 2011 e, assim como nas demais disposições legais aplicáveis.\r\n26 de dezembro de 2012.\r\nId: 1428909\r\n" ], "1428974": [ "2012-12-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/10/2012\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Convênio assinado em 14/09/2012.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Convênio assinado em 07/11/2012.\r\nId: 1428974. A faturar por empenho\r\n" ], "1428986": [ "2012-12-28 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/12/2012\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 98/2012...\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 014/2012...\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 014/2011...\r\nId: 1428986\r\n" ], "1429016": [ "2012-12-28 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 131/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Camp Icaraí.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300793/2012.\r\nR 153.500,00.\r\n10/11/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 12/11/2012.\r\nId: 1429016. A faturar por empenho\r\n" ], "1429066": [ "2012-12-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIOODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). : Doação de Bens. : Art. 9º, IV, da Lei Estadual nº. 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Regulamentada pela Norma NA-0.002. R-1. E- 07/513.241/2012.\r\nId: 1429066. A faturar por empenho\r\n" ], "1429068": [ "2012-12-28 00:00:00", " ARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A e a Federação das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, Recuperação, Conservação Ambiental, Tratamento, Manipulação e Disposição Final de Resíduos Sólidos do Estado do Rio de Janeiro - FEBRACOM. : O estabelecimento de parceria entre os convenentes, visando coleta e reciclagem de embalagens plásticas e outros materiais descartados nos corpos hídricos e no meio ambiente; tratando da adequação a Lei Estadual n° 3.369 de 07/01/2000 e ao Decreto n° 31.819 de 09/09/2002, pela Casa e Vídeo, não cabendo ao INEA qualquer repasse de recursos financeiros. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da assinatura do presente Convênio. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/505.140/2012.\r\nId: 1429068. A faturar por empenho\r\n" ], "1429119": [ "2012-12-28 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 032/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Cessão, gratuita, através de acesso online pelo ISP-RJ, ao Sistema de Contratos do DETRAN, visando o efetivo con trole dos prazos de vigência dos Instrumentos Jurídicos celebrados pelo ISP-RJ. 03 (três) anos contados a partir da data da publicação deste Extrato no DOERJ. : THIAGO SATHLER RIBEIRO, matr. 24/00003.267-2. 19 de de zembro de 2012. Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/411670/2012.\r\nId: 1429119. A faturar por empenho\r\n" ], "1429120": [ "2012-12-28 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO RUBANIL LTDA. 1) DO OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007;2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO: Fica delegada ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente Termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/1993, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/1982. 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação deste Extrato no DOERJ. 19 de dezembro de 2012. Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. E-12/594163/2012.\r\nId: 1429120. A faturar por empenho\r\n" ], "1429121": [ "2012-12-28 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES TINGUÁ LTDA. 1) DO OBJETO: Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007;2) DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO: Fica delegada ao servidor Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a responsabilidade pela administração e execução do presente Termo, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/1993, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/1982. 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação deste Extrato no DOERJ. 19 de dezembro de 2012. Lei Federal nº 8.666/93, art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. E-12/594164/2012.\r\nId: 1429121. A faturar por empenho\r\n" ], "1429128": [ "2012-12-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a AGÊNCIA ESTADO LTDA.Termo de Acertamento e Ajustes de Contas referente ao período de 01/03/2011 a 27/06/2011, cujo objeto foi a prestação de serviços de Informações Técnicas e outras Avenças. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/93. E-01/315100/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\nId: 1429128. A faturar por empenho\r\n" ], "1429131": [ "2012-12-28 00:00:00", "\r\nMemorando de Entendimento SEEDUC nº 01/2012. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA. Estabelecer cooperação entre os Partícipes, visando o desenvolvimento do Programa “Abrindo Espaços Humanitários”, doravante designado Programa AEH, direcionado aos professores e alunos do ensino médio nas seguintes escolas da Rede Estadual do Ensino Médio do Rio de Janeiro: C.E. Eça de Queirós, C.E. Moacyr Padilha, C.E. Olga Benário Prestes, C.E. Prof. José de Souza Marques, C.E. Pedro Aleixo e CIEP BRIZOLÃO 326 - Prof. César Pernetta. 02 (dois) anos, a partir da assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E- 03/4.840/2012. \r\nId: 1429131\r\n" ], "1429142": [ "2012-12-28 00:00:00", "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 026/2012, firmado em 19/01/2012.\r\n: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n: O acréscimo de R 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), ao valor estabelecido da Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação firmado entre a SESEG e o DETRAN-RJ em 19/01/2012, que somado aos valores acrescidos por meio do 1º Termo Aditivo (R 51.414.818,00), do 2º Termo Aditivo (R 10.000.000,00), do 3º Termo Aditivo (R 28.000.000,00) e do 4º Termo Aditivo (R 22.000.000,00) passa a importar o valor total de R 255.000.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco milhões de reais).\r\n: 20 de dezembro de 2012\r\nE-09/1533/0004/2011 e E-12/490895/2011.\r\nId: 1429142\r\n" ], "1429146": [ "2012-12-28 00:00:00", "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, da obra de construção de uma quadra de esportes em Parada Angélica Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, referente ao KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 03 de maio de 2012\r\nJoão Carlos Lima de Figueiredo - Matr. nº 353.007-8/EMOP\r\nJoel da Silva Myrrha - Engenheiro Civil - Mat. nº 944.145-2\r\nId: 1429146\r\n" ], "1429168": [ "2012-12-28 00:00:00", "\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 053/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Arkhe Serviços de Engenharia Ltda.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 2.341.348,34 (dois milhões, trezentos e quarenta e um mil trezentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n: 27 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/000.278/2010.\r\nId: 1429168\r\n" ], "1429326": [ "2012-12-28 00:00:00", " \r\n- Termo de Convênio desfiles das Escolas de Samba do Grupo de Especial no Carnaval de 2013 N.º 001/2012.\r\n- Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e a LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO - LIESA.\r\n- Conjugação de esforços no sentido de viabilizar os desfiles das Escolas de Samba do Grupo Especial no Carnaval de 2013.\r\n- 27/12/2012.\r\n- Vigorará até 30 de abril de 2013, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n- R 6.000.000,00 (seis milhões de reais).\r\n-. Processo Administrativo nº E-05/0290/2012, Lei Federal nº 8.666/93 em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e suas posteriores alterações, no que couber no Decreto nº 41.528, de 31.10.08, e suas alterações e demais legislações aplicáveis á matéria.\r\n- Termo de Convênio desfiles das Escolas de Samba do Grupo da Série A no Carnaval de 2013 N.º 002/2013.\r\n- Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO - LIERJ.\r\n- Conjugação de esforços no sentido de viabilizar os desfiles das Escolas de Samba do Grupo da Série A no Carnaval de 2013.\r\n- 27/12/2012.\r\n- Vigorará até 30 de abril de 2013, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n- R 1.270.000,00 (hum milhão, duzentos e setenta mil reais).\r\n-. Processo Administrativo nº E-05/0289/2012, Lei Federal nº 8.666/93 em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e suas posteriores alterações, no que couber no Decreto nº 41.528, de 31.10.08, e suas alterações e demais legislações aplicáveis á matéria.\r\n- Termo de Convênio desfiles das Escolas de Samba do Grupo de Acesso no Carnaval de 2013 N.º 003/2012.\r\n- Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e a ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - AESCRJ.\r\n- Conjugação de esforços no sentido de viabilizar os desfiles das Escolas de Samba do Grupo de Acesso “C”, “D” e ”E” no Carnaval de 2013.\r\n- 27/12/2012.\r\n- Vigorará até 30 de abril de 2013, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n- R 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais).\r\n-. Processo Administrativo nº E-05/0295/2012, Lei Federal nº 8.666/93 em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.79, e suas posteriores alterações, no que couber no Decreto nº 41.528, de 31.10.08, e suas alterações e demais legislações aplicáveis á matéria.\r\nId: 1429326\r\n" ], "1429340": [ "2012-12-28 00:00:00", " EXTRATOS DE CONTRATOS\r\n\r\nContrato de Doação\r\n25 de março de 2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Armação dos Búzios, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 11 (onze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 305.096,00 (trezentos e cinco mil e noventa e seis reais).\r\nProcesso nº E-12/701/2012.\r\nContrato de Doação\r\n25 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Arraial do Cabo, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\nProcesso nº E-12/700/2012.\r\nContrato de Doação\r\n25 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Cabo Frio, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 17 (dezessete) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN- RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 483.492,00 (quatrocentos e oitenta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais).\r\nProcesso nº E-12/699/2012.\r\n\r\nContrato de Doação\r\n25 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Cachoeiras de Macacu, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 17 (dezessete) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN- RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 483.492,00 (quatrocentos e oitenta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais).\r\nProcesso nº E-12/811/2012.\r\nContrato de Doação\r\n25 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Carapebus, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\nProcesso nº E-12/920/2012.\r\nContrato de Doação\r\n25 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Iguaba Grande, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 11 (onze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 305.096,00 (trezentos e cinco mil e noventa e seis reais).\r\nProcesso nº E-12/697/2012.\r\nContrato de Doação\r\n25 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Itaboraí, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 24 (vinte e quatro) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 687.228,00 (seiscentos e oitenta e sete mil duzentos e vinte e oito reais).\r\nProcesso nº E-12/751/2012.\r\nContrato de Doação\r\n25 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Maricá, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 17 (dezesste) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN- RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 483.492,00 (quatrocentos e oitenta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais).\r\nProcesso nº E-12/754/2012.\r\nContrato de Doação\r\n25 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Quissamã, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\nProcesso nº E-12/921/2012.\r\nContrato de Doação\r\n25 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Rio Bonito, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 17 (dezessete) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN- RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 483.492,00 (quatrocentos e oitenta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais).\r\nProcesso nº E-12/749/2012.\r\nContrato de Doação\r\n25 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de São Fidelis, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 355.776,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais).\r\nProcesso nº E-12/919/2012.\r\nContrato de Doação\r\n25 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de São Francisco de Itabapoana, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 14 (quatorze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN- RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 394.294,00 (trezentos e noventa e quatro mil duzentos r noventa e quatro reais).\r\nProcesso nº E-12/890/2012.\r\nContrato de Doação\r\n25 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de São Gonçalo, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 40 (quarenta) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN- RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.133.218,00 (hum milhão, cento e trinta e três mil duzentos e dezoito reais).\r\nProcesso nº E-12/7532012.\r\nContrato de Doação\r\n25 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de São Pedro da Aldeia, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 17 (dezessete) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN- RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 483.492,00 (quatrocentos e oitenta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais).\r\nProcesso nº E-12/695/2012.\r\n\r\nContrato de Doação\r\n25 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Saquarema, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 24 (vinte e quatro) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 687.228,00 (seiscentos e oitenta e sete mil duzentos e vinte e oito reais).\r\nProcesso nº E-12/713/2012.\r\nContrato de Doação\r\n25 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Silva Jardim, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 11 (onze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 305.096,00 (trezentos e cinco mil noventa e seis reais).\r\nProcesso nº E-12/752/2012.\r\nContrato de Doação\r\n25 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Tanguá, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 11 (onze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 305.096,00 (trezentos e cinco mil noventa e seis reais).\r\nProcesso nº E-12/750/2012.\r\n\r\nContrato de Doação\r\n25 de março de 2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Casimiro de Abreu, como DONATÁRIO\r\nDoação, com encargo, de 11 (onze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 305.096,00 (trezentos e cinco mil noventa e seis reais).\r\nProcesso nº E-12/698/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.04.2012.\r\nId: 1429340\r\n" ], "1429341": [ "2012-12-28 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n: 08 de maio de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Armação dos Búzios, representado pelo Prefeito Delmires de Oliveira Braga\r\n: Recebimento pelo Município de 11 (onze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/701/2012.\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n: 08 de maio de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Arraial do Cabo, representado pelo Prefeito Wanderson Cardoso de Brito\r\n: Recebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/700/2012.\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n: 08 de maio de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Cabo Frio, representado pelo Prefeito Marcos da Rocha Mendes\r\n: Recebimento pelo Município de 17 (dezessete) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/699/2012.\r\n\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n: 08 de maio de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Cachoeiras de Macacu, representado pelo Prefeito Rafael Muzzi de Miranda\r\n: Recebimento pelo Município de 17 (dezessete) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/811/2012.\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n: 08 de maio de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Carapebus, representado pelo Prefeito Amaro Fernandes dos Santos\r\n: Recebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/920/2012.\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n: 08 de maio de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Casimiro de Abreu, representado pelo Prefeito Antonio Marcos de Lemos Machado\r\n: Recebimento pelo Município de 11 (onze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/698/2012.\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n: 08 de maio de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Iguaba Grande, representado pelo Prefeito Oscar Bandeira do Carmo Magalhães\r\n: Recebimento pelo Município de 11 (onze)) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/697/2012.\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n: 08 de maio de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Itaboraí, representado pelo Prefeito Sergio Alberto Soares\r\n: Recebimento pelo Município de 24 (vinte e quatro) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/751/2012.\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n: 08 de maio de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Maricá, representado pelo Prefeito Washington Luiz Cardoso Siqueira\r\n: Recebimento pelo Município de 17 (dezessete) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/753/2012.\r\n\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n: 08 de maio de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Quissamã, representado pelo Prefeito Armando Cunha Carneiro da Silva\r\n: Recebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/921/2012.\r\n\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n: 08 de maio de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Rio Bonito, representado pelo Prefeito José Luiz Alves Antunes\r\n: Recebimento pelo Município de 17 (dezessete) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/749/2012.\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n: 08 de maio de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de São Fidelis, representado pelo Prefeito Luiz Carlos Fernandes Fratani\r\n: Recebimento pelo Município de 12 (doze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/919/2012.\r\n\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n: 08 de maio de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de São Francisco de Itabapoana, representado pelo Prefeito Carlos Alberto Silva de Azevedo\r\n: Recebimento pelo Município de 14 (quatorze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/890/2012.\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n: 08 de maio de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de São Gonçalo, representado pela Prefeita Maria Aparecida Panisset\r\n: Recebimento pelo Município de 40 (quarenta) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/753/2012.\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n: 08 de maio de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de São Pedro da Aldeia, representado pelo Prefeito Carlindo José dos Santos Filho.\r\n: Recebimento pelo Município de 17 (dezessete) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/695/2012.\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n: 08 de maio de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Saquarema, representado pela Prefeita Franciane Conceição Gago Motta\r\n: Recebimento pelo Município de 24 (vinte e quatro) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/713/2012.\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n: 08 de maio de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Silva Jardim, representado pelo Prefeito Marcelo Cabreira Xavier\r\n: Recebimento pelo Município de 11 (onze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/752/2012.\r\nTermo de Entrega e Recebimento de bem móvel\r\n: 08 de maio de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município de Tanguá, representado pelo Prefeito Carlos Roberto Pereira\r\n: Recebimento pelo Município de 11(onze) viaturas, descritas na cláusula primeira do referido Termo.\r\nProcesso nº E-12/750/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.05.2012.\r\nId: 1429341\r\n" ], "1429396": [ "2012-12-28 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 021/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Casa de Cultura Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense.\r\nExecução do Projeto “Empório baixada Cultural”, que se trata de uma iniciativa sociocultural que visa fortalecer o protagonismo infanto-juvenil difundir a cidadania cultural, promover momentos de lazer e aprendizagem, afastando da criminalidade as crianças e jovens de baixa renda residentes na Baixada Fluminense, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.\r\nde 2012.\r\n) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\ntrezentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos)\r\n\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 022/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nVisa a manutenção e ampliação do Centro de Referência da Cidadania LGBTna cidade Nova Friburgo a população LGBT, familiares e amigos da região Centro-Norte Fluminense, abrangendo os municípios de Cachoeira de Macacu, Bom Jardim, Duas barras, Macuco, Cordeiro, Cantagalo, Sumidouro, São Sebastião do Alto, santa Maria Madalena, Carmo, Trajano de Morais e Teresópolis, .\r\nde 2012.\r\n) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\ntrezentos e trinta e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos)\r\n\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\nId: 1429396\r\n" ], "1429416": [ "2012-12-28 00:00:00", " \r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 01/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Giselle Cruz da Silva. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses. Nota de Empenho E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 02/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Gislene Martins da Silva. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses. Nota de Empenho E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 03/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Jéssica Caroline Sodré de Lima. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E-18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 04/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Joas Pereira Junior. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses. OE- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 05/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Priscila Michele da Cruz Camerini. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 06/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Raquel Torres da Silva. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses. Nota de Empenho E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 07/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Regis da Silva Camacho. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses. R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 08/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Adriana de Almeida Santos. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 09/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Jessica Barbosa da Silva. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 10/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Jozimara França de Campos. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 11/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Marilania Almeida da Silva. concessão de bolsa de complementação \r\nde renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 12/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Patrícia Dias de Melo. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses. Nota de Empenho E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 13/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Silvane da Silva Barcelos. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses. Nota de Empenho E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 14/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Thais de Andrade Rocha.. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 15/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Vandressa Vieira de Souza. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 16/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Vaniele da Conceição da Silva. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 17/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Aldomarcús Siqueira da Silva. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 18/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Ariellen dos Santos Pereira. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 19/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Beatriz Fonseca Galdino de Souza. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 20/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Bruna Marins dos Santos. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 21/2012. Secretaria de Estado de Cultura e João Carlos Rodrigues Ramos. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 22/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Josilane Da Silva Guimarães. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 23/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Lays Fontes de Carvalho. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses. R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 24/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Lays Mendel Miranda. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses. Nota de Empenho E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 25/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Leandra dos Santos Marques. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 26/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Maria Aparecida Nunes de Oliveira. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 27/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Marilane Barcelos Deolindo. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 28/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Aline Cavalcanti dos Santos. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 29/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Dálete de Souza França. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses. R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 30/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Débora de Souza França. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses. R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 31/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Endi Machado Gama. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses. Nota de Empenho E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 32/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Flávio Rocha Rodrigues Junior. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 33/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Karine Nascimento Morais. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 34/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Mariana Gera da Cruz. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses. Nota de Empenho E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 35/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Meire Cristina Santos do Nascimento. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E-18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 36/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Nelson Luiz de França Junior. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 37/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Raphaela dos Santos Jorge Martins. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E-18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 38/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Ronison Laeber. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses. Nota de Empenho E-18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 39/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Desirée da Silva Porto. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses. Nota de Empenho E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 40/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Evelyn Quintanilha Marinho. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 41/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Fernanda Ribeiro Grizóstuma. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 42/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Graziele da Silva Ferreira. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 43/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Vanessa Cristina da Silva dos Santos. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. Data de Assinatura: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). PROCESSO Nº E-18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 44/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Lais Rodrigues Coelho. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses. Nota de Empenho E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 45/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Liliane Nazareth Barbosa Lima. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 46/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Hellen Cristina de Morais da Silva. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E-18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 47/2012. Secretaria de Estado de Cultura e José Roberto Guimarães da Silva. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E-18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 48/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Anna Salles de Simas. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses. Nota de Empenho E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 49/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Lidiene S. dos Santos. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses. Nota de Empenho E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 50/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Cristiane Simões de Almeida França. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. Data de Assinatura: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). PROCESSO Nº E-18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 51/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Débora Cristina Germano Merelli. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 52/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Pedro Henrique Dantas da Silva. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 53/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Taáte Pereira Tomaz Silva. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 54/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Jaqueline Rosa Moreira. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses. Nota de Empenho E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 55/2012. Secretaria de Estado de Cultura e João Guilherme da Costa Pereira. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 56/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Josemar Vinicius Maiworm Abreu Silva. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. Data de Assinatura: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). PROCESSO Nº E-18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 57/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Lidia Santos Coutinho. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses. R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 58/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Camila Afonço de Souza. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses. R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 59/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Manoel Henrique de Souza Ferreira. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. Data de Assinatura: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). PROCESSO Nº E-18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 60/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Lais Castro Alves De Almeida. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 61/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Regina Celia Assis Carvalho. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 62/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Denise Rodrigues da Silva. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 63/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Fernanda Chaves de Oliveira. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 64/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Verônica Duarte Ferreira. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses. Nota de Empenho E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 65/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Wilker Nogueira Macedo. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses. Nota de Empenho E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 66/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Ana Flávia Vieira de Andrade. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 67/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Angélica Pereira da Silva Venturin. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E-18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 68/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Elaine Sutero de Souza. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses. R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 69/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Elizabeth Viana Rosário Teixeira. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 70/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Filipe Chagas dos Santos. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 71/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Francine Custódio Leite. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 72/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Gabriela Tavares da Cruz. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 73/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Monique Barbosa Correa. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Financeira nº 74/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Rodrigo Monteiro Eccard. concessão de bolsa de complementação de renda mensal para realização do Projeto Agentes de Leitura do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). E- 18/002.247/2012.\r\nId: 1429416\r\n" ], "1429446": [ "2012-12-28 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Encontro de Contas celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro- CEDAE, em 08 de agosto de 2007. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro- CEDAE e a Secretaria de Estado de Obras.\r\n: Encontro de Contas.\r\n: 27 de dezembro de 2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, seu Governador, SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO; Pela CEDAE, seu Diretor-Presidente, WAGNER GRANJA VICTER e seu Diretor Financeiro, RENATO PRATES RODRIGUES; e, pela Secretaria de Estado de Obras, seu Secretário HUDSON BRAGA.\r\nId: 1429446\r\n" ] } }