{
    "I - Extrato de Termo": {
        "2290148": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 060/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Nutryenerge Refeições Industriais Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Fornecimento de Alimentação Hospitalar para as Unidades de Saúde componentes da Rede SES/RJ.\r\n: R 332.437,77 (trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos).\r\n: 28/12/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2290148\r\n"
        ],
        "2290203": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: \r\nANTONY JOAO DOS SANTOS RODRIGUES; EDUARDA DA SILVA MELO; GIOVANNA RANGEL CORREIA; MARIA EDUARDA DE AZEVEDO BARBOSA DOS SANTOS; ROBERTO PINTO DA SILVA e VITORIA CHRISTINY DE AMORIM MIRANDA. - OBJETO: Estágio de Técnico em Administração. da Bolsa-Auxílio: R 700,00 (setecentos reais) mensais - : Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 618-CEJUR/PGE, de 02.12.2020. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: BRUNA MORAES DE ARRUDA. - : Estágio de Ciências Contábeis. da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2020, de 27.11.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio - MACKENZIE RIO; Resolução PGE Nº 4.616, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 619-CEJUR/PGE, de 02.12.2020. .\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: BRUNO EUZEBIO DO NASCIMENTO CARREIRA. da bolsa- auxílio: R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. : Residência Jurídica - : Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.428, de 17.03.2020, 4.429, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.623, de 12.11.2020, e Resoluções posteriores e Portaria nº 620 - CEJUR/PGE, de 02.12.2020. \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 07.12.2020. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: ISABEL BONDIM DE MELO - : Estágio Forense. da bolsa-auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n. os 1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, e 4.360, de 26.02.2019 e PORTARIA Nº 621, CEJUR/PGE, de 02.12.2020. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resolução anterior. .\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: VIVIANE ANDRADE CHARNAUX SERTÃ. da bolsa-auxílio: R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. : Residência Jurídica - : Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.428, de 17.03.2020, 4.429, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.623, de 12.11.2020, e Resoluções posteriores e Portaria nº 622 - CEJUR/PGE, de 14.12.2020. .\r\n*Omitidos no D.O. de 17.12.2020.\r\nId: 2290203\r\n"
        ],
        "2290248": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. CNPJ: 09.077.954/0001-77.\r\nornecimento de refeições completas para as Unidades: Creche Unidade Materno Infantil (SEAP/UMI), Sanatório Penal (SEAP/SP), Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP/UPA), Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo - (SEAP/HR), executados em .\r\nrezentos e vinte mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n.\r\n23/12/2020.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210108/000500/2020.\r\nId: 2290248\r\n"
        ],
        "2290262": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. CNPJ 09.077.954/0001-77.\r\nornecimento de refeições completas para as Unidades: Creche Unidade Materno Infantil (SEAP/UMI), Sanatório Penal (SEAP/SP), Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP/UPA), Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo - (SEAP/HR), executados em junho de 2020.\r\ne quatro mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos).\r\n.\r\n23/12/2020.\r\n.\r\nId: 2290262\r\n"
        ],
        "2290303": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e BERNARDO DA SILVA CAMPOS Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 23/2019, relativo ao COMODATO do imóvel situado à Avenida Venezuela, n° 131 - 6º andar, salas 601 a 610 - Centro - Rio de Janeiro/RJ com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. Por este Termo as partes declaram-se plenamente satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obrigações pactuadas, concordando em nada mais reivindicar em juízo ou fora dele à conta de obrigações assumidas com terceiros, indenizações, compensações ou quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato ora extinto. DATA DE ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 16/2020, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA, para atender as necessidades do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, nas dependências do edifício sede e unidades descentralizadas deste Instituto. Por este Termo as partes declaram-se plenamente satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obrigações pactuadas, concordando em nada mais reivindicar em juízo ou fora dele à conta de obrigações assumidas com terceiros, indenizações, compensações ou quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato ora extinto. DATA DE ASSINATURA: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. \r\nId: 2290303\r\n"
        ],
        "2290319": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação nº 37/2020.\r\n22/12/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DO RIO DE JANEIRO - JARJ.\r\nO objeto do presente instrumento é a parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEEDUC, com a JARJ para a oferta de Programa de Educação Econômico-prático “Trilha Empreendedora”, em unidades da rede pública estadual de ensino, em conformidade com o Plano de Trabalho devidamente aprovado que passa a fazer parte integrante deste ACORDO DE COOPERAÇÃO.\r\nO prazo de vigência do presente instrumento será de 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação do presente instrumento, podendo ser renovado ou alterado por Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes e dentro do prazo de validade do ACORDO DE COOPERAÇÃO.\r\n: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores.\r\nId: 2290319\r\n"
        ],
        "2290409": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 71/2020\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e GNL SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA\r\nPrestação de serviços de UTI NEONATAL\r\nSetembro/2020\r\n: R 981.210,61 (novecentos e oitenta e um mil, duzentos e dez reais e sessenta e um centavos).\r\n2020NE10272.\r\n: 14/12/2020.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980.\r\nId: 2290409\r\n"
        ],
        "2290411": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 004/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS\r\nPrestação de serviços de transplantes de órgãos e/ou tecidos.\r\nSetembro/2020\r\nR 1.050.830,86 (um milhão, cinquenta mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e seis centavos)\r\n: 2020NE10270 / 2020NE10271\r\n: 29/12/2020\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, e seu regulamento aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980, Lei Orçamentária nº 4320 de 17/03/1964 e Lei Orgânica da Saúde nº 8.080 de 19/09/1980, no que for aplicável.\r\nSEI-080001/022108/2020.\r\nId: 2290411\r\n"
        ],
        "2290430": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo De Apostilamento Ao Contrato nº 01/2020.\r\nArt. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nFica apostilado que o valor constante no ANEXO I do CONTRATO nº 01/2020 será atualizado de acordo com a Medida Provisória nº 916, de 31 de dezembro de 2019, e da Medida Provisória nº 919, de 30 de janeiro de 2020, que se referem ao salário mínimo nacional, passando seu valor, acrescido de 50%, ao total de R 1.558,50 (mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) e R 1.567,50 (mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), respectivamente.\r\nA atualização que motiva o presente termo de apostilamento totaliza o montante de R 282.015,00 (duzentos e oitenta e dois reais e quinze centavos) ao ano, representando 49% do valor total do Contrato nº 01/2020 - R 567.513,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e treze reais) -, não havendo atualização de seu valor estimado.\r\n23/12/2020.\r\nPROCESSO SEI Nº E-12/079/197/2020.\r\nId: 2290430\r\n"
        ],
        "2290431": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nD.O. DE 23/12/2020\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO TERMO \r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Termo Aditivo nº1 ao Contrato nº 14/2014.\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Termo Aditivo nº 1 ao Contrato nº 14/2019.\r\nId: 2290431\r\n"
        ],
        "2290433": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Suspensão Unilateral do Convênio nº 005/2010. : Celebrado entre o estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, e o Município de Barra Mansa, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. O presente Termo tem por objeto SUSPENDER UNILATERALMENTE, o prazo de vigência e execução do Convênio nº 11/2013, até o dia 16 de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: E- 07/175/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nId: 2290433\r\n"
        ],
        "2290448": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 02/12/2020\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/013/2020. \r\nOnde se lê: \r\nFUNDAMENTO: Proc. nº SEI 180002/000341/2019\r\nLeia-se: \r\nFUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000341/2020\r\nId: 2290448\r\n"
        ],
        "2290460": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Distrato INEA nº 04/2020 - Termo de Distrato ao Contrato nº 18/2016. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 18/2016, relativo à prestação de serviços de locação do imóvel sito à Avenida Marechal Floriano, nº 45 - sala 601 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. QUITAÇÃO: Por este Termo as partes declaram-se plenamente satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obrigações pactuadas, concordando em nada mais reivindicar em juízo ou fora dele à conta de obrigações assumidas com terceiros, indenizações, compensações ou quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato ora extinto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\nId: 2290460\r\n"
        ],
        "2290483": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MILLENNIUM EVENTOS EIRELLITem por objeto a indenização da locação e bens móveis locados no Hospital de Campanha Maracanã, no período de 07 de outubro à 06 de dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 546/2020/FS/DJUR. : R 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009198/2020. : 30/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PETROTUB EQUIPAMENTOS E MONTAGENS LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviços de manutenção da locação e desmontagem do piso da tenda do Hospital de Campanha Maracanã, no período de 19 de novembro à 18 de dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 544/2020/FS/DJUR. : R 281.164,80 (duzentos e oitenta e um mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/009197/2020. : 30/12/2020.\r\nId: 2290483\r\n"
        ],
        "2290487": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI-METem por objeto a indenização da contratação em caráter emergencial e excepcional de empresa para prestação de serviços de reparos prediais com fornecimento de material e mão de obra para execução de procedimentos de reparos e adequações à legislação vigente das enfermarias que se encontravam bloqueadas no Segundo andar do prédio principal do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP), no período de 20 à 23 de março de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 525/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: R 298.021,56 (duzentos e noventa e oito mil e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003849/2020. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a OBJETO: Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de locação de uma central de ar medicinal duplex , uma central de vácuo tríplex, um tanque criogênico de oxigênio líquido com 7.000 litros de capacidade e central de reserva de cilindros de oxigênio medicinal e locação de cilindros medicinal para transportes internos de pacientes no Hospital de Campanha do Maracanã, no período de 18 de Novembro à 12 de Dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 541/2020/FS/DJUR. : R 166.750,00 (cento e sessenta seis mil, setecentos e cinquenta reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009210/2020. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a OBJETO: Tem por objeto a indenização da locação de central de ar e tanque criogênico; fornecimento de gases medicinais para os hospitais de campanha, no período de 19 de setembro à 18 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 371/2020/FS/DJUR. : R 200.100,00 (duzentos mil e cem reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005269/2020. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a OBJETO: Tem por objeto a indenização da locação de central de ar e tanque criogênico; fornecimento de gases medicinais para os hospitais de campanha, no período de 19 de outubro à 17 de novembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 481/2020/FS/DJUR. : R 200.100,00 (duzentos mil e cem reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008381/2020. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020.\r\nId: 2290487\r\n"
        ],
        "2290513": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e CONSELHO REGIONALDE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ. cooperação e intercâmbio entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas à segurança de barragens, ao planejamento e desenvolvimento institucional, à fiscalização do exercício profissional e à difusão de conhecimento técnico, nas áreas da engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia. 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2290513\r\n"
        ],
        "2290540": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PETROTUB EQUIPAMENTOS E MONTAGENS LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviços de manutenção da locação e desmontagem do piso da tenda do Hospital de Campanha Maracanã, no período de 19 de novembro à 18 de dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 407/2020/FS/DJUR. : R 281.164,80 (duzentos e oitenta e um mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/007620/2020. : 23/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TECNOAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELLTem por objeto a indenização da prestação de serviços de permanência da locação dos aparelhos de ar condicionado que já se encontram instalados na dependência do Hospital de Campanha do Maracanã, no período de 19 de Outubro à 17 de Novembro de 2020 e 18 de Novembro à 17 de Dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 540/2020/FS/DJUR. : R 29.665,00 (vinte e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/009207/2020. : 30/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ART SERVIÇOS TERCEIRIZADOSTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de controlador de acesso e segurança patrimonial para as unidades do HCAMP MARACANÃ, a fim de garantir a preservação integridade dos bens adquiridos pela SES e dos demais prestadores de serviços que compõem essa delicada operação, no período de 01 à 15 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 399/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: R 59.225,85 (cinquenta e nove mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007687/2020. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ART SERVIÇOS TERCEIRIZADOSTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de controlador de acesso e segurança patrimonial para as unidades do HCAMP MARACANÃ, a fim de garantir a preservação integridade dos bens adquiridos pela SES e dos demais prestadores de serviços que compõem essa delicada operação, no período de 16 à 31 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 417/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: R 61.136,36 (sessenta e um mil, cento e trinta e seis reais e trinta e seis centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007954/2020. : 23/12/2020.\r\nId: 2290540\r\n"
        ],
        "2290541": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HYGEA GESTÃO E SAÚDE LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviço de fornecimento de recursos humanos multiprofissional de saúde especializado no atendimento a vítimas graves de COVID 19 no Hospital Municipal Raul Sertão, no período de 27 de setembro à 26 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 422/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: R 490.260,83 (quatrocentos e noventa mil duzentos e sessenta reais e oitenta e três centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007945/2020. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a VAM REFEIÇÕES E EVENTOS EIRELITem por objeto a indenização da prestação de serviços de alimentação para as unidades do HCAMP MARACANÃ, a fim de garantir a alimentação de trabalhadores e pacientes, no período de 16 à 29 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 435/2020/FS/DJUR. : R 54.458,50 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/007625/2020. : 23/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviços de locação de containers, caixas de dejetos, autotrafos, suporte de caixa d'água, aparelhos de ar condicionado, caixas d'água para a unidade do Hospital de Campanha do Maracanã, no período de 01 à 31 de Outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 455/2020/FS/DJUR. : R 161.400,00 (cento e sessenta e um mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/007972/2020. : 23/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a OBJETO: Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de locação de gerador hospitalar de energia a fim de garantir a continuidade da prestação da assistência e pleno funcionamento dos equipamentos de manutenção da vida independente de qualquer interrupção feita pela prestadora local de energia elétrica no Hospital de Campanha do Maracanã, no período de 19 de Setembro à 18 de Outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 358/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: R 281.572,00 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e setenta e dois reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005251/2020. : 23/12/2020.\r\nId: 2290541\r\n"
        ],
        "2290569": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio SEEDUC nº 38/2020\r\n: 22/12/2020\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA DA COREIA - CENTRO DE EDUCAÇÃO COREANA EM SÃO PAULO.\r\nO presente Convênio tem por finalidade prover o Curso Livre de Língua e Cultura Coreana em Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado do Rio de Janeiro em especial o Colégio Estadual Olga Benário Prestes, o Colégio Estadual Visconde do Cairu e o Colégio Estadual Paulo de Frontin, conforme descrito no Plano de Trabalho.\r\nO prazo de vigência do presente instrumento será de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser renovado ou modificado mediante assinatura de Acordo Aditivo, se previamente acordado entre os PARTÍCIPES, devendo ocorrer enquanto ainda estiver dentro do prazo de validade, caso contrário, novo convênio deverá ser celebrado entre as partes. Ficam convalidados, para todos os efeitos jurídicos, os atos de gestão realizados e efeitos produzidos até a data de assinatura do presente instrumento.\r\nPortaria Interministerial nº 424/2016 e demais alterações.\r\nO Consulado Geral da República da Coreia - Centro de Educação Coreana em São Paulo (CECSP) assume, mediante a celebração deste instrumento, o compromisso de arcar direta ou indiretamente, única ou conjuntamente com as suas instituições parceiras, com as obrigações pactuadas na Cláusula Terceira, valendo-se de recursos financeiros próprios ou de suas instituições parceiras. As obrigações assumidas pela SEEDUC, para efeito de interpretação de todas as cláusulas deste termo, restringem-se àquelas vinculadas ordinariamente à manutenção e custeio de uma unidade escolar de tempo integral, não havendo nenhum ônus financeiro extraordinário ao já previsto em suas normas e nos programas e ações do Planejamento Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual(LOA). O presente CONVÊNIO não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/001/102959/2018.\r\nId: 2290569\r\n"
        ],
        "2290574": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BF SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviços de vigilância e segurança no Hospital Estadual Anchieta (HEAN), no período de 01 a 31 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 459/2020/FS/DJUR. : R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008181/2020. : 23/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a EVENTOS ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviços de locação de galpões estruturados onde funcionam a UTI, o vestiário masculino, vestiário feminino, refeitório, tendas em lona da cor branca já instalados anteriormente no HCAMP Maracanã, no período de 20 de setembro de 2020 à 20 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 409/2020/FS/DJUR. : R 241.920,00 (duzentos e quarenta e um mil e novecentos e vinte reais). : Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005272/2020. : 23/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ART SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviços de vigilância e segurança no Hospital Estadual Anchieta (HEAN), no período de 01 a 31 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 404/2020/FS/DJUR. : R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/007686/2020. : 23/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEGA SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviço de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico CFTV, no período de 18 de setembro à 17 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 404/2020/FS/DJUR. : R 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006694/2020. : 28/12/2020.\r\nId: 2290574\r\n"
        ],
        "2290598": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 004/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde.\r\nPrestação de serviços de transplantes de órgãos e/ou tecidos.\r\nSetembro/2020.\r\n(um milhão, quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos).\r\n: 2020NE10268 / 2020NE10269.\r\n: 29/12/2020.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu regulamento aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980, Lei Orçamentária nº 4320, de 17/03/1964 e Lei Orgânica da Saúde nº 8.080, de 19/09/1980, no que for aplicável.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 005/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS\r\nPrestação de serviços de transplantes de órgãos e/ou tecidos.\r\nOUTUBRO/2020\r\nR 1.531.688,76 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos).\r\n: 2020NE10286 / 2020NE10285\r\n: 29/12/2020.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu regulamento aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980, Lei Orçamentária nº 4320 de 17/03/1964 e Lei Orgânica da Saúde nº 8.080 de 19/09/1980, no que for aplicável.\r\nSEI-080001/024100/2020\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 093/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Neovida Centro Infantil de Terapia Intensiva e Urgências de Caxias Ltda.\r\nPrestação de serviços de Uti Neonatal.\r\nOutubro/2020.\r\n: R 1.607.448,43 (um milhão, seiscentos e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos).\r\n2020NE10275.\r\n: 22/12/2020.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Es tadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 095/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Casa de Saúde Laranjeiras Ltda.\r\nPrestação de serviços de Uti Neonatal.\r\nOutubro/2020\r\n: R 624.855,90 (seiscentos e vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos).\r\n2020NE10278.\r\n: 22/12/2020.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de28/04/1980.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 099/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Clínica Materno Infantil Domingos Lourenço Ltda.\r\nPrestação de serviços de Uti Neonatal.\r\nNovembro/2020.\r\n(duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e oito centavos).\r\n2020NE10238\r\n: 28/12/2020.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n080001/025382/2020.\r\nId: 2290598\r\n"
        ],
        "2290628": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: egularizar a despesa referente contratação de empresa especializada para a locação de central automatizada módulo de ar comprimido, central automatizada módulo de vácuo e sistema completo de monitor de óxido nítrico com fornecimento de gases medicinais. VALOR: noventa e oito de 20- .\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nId: 2290628\r\n"
        ],
        "2290629": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ/HUPE e ATMOSFERA Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. OBJETOegularizar a despesa referente à prestação de serviços de higienização de roupas hospitalares, incluído coleta, distribuição de roupa e alocação de mão de obra no complexo hospitalar do HUPE e PPC, do mês de duzentos e oitenta e um. DATA DA ASSINATURA: de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ/HUPE e ATMOSFERA Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. OBJETOegularizar a despesa referente à prestação de serviços de higienização de roupas hospitalares, incluído coleta, distribuição de roupa e alocação de mão de obra no complexo hospitalar do HUPE e PPC, do mês de outubro/2020404.414,69 (quatrocentos e quatro mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos) de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/004837/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nId: 2290629\r\n"
        ],
        "2290632": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nPARTES: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93. E- 01/060/003254/2015.\r\nId: 2290632\r\n"
        ],
        "2290682": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Suspensão Unilateral do Convênio nº 005/2010. : Celebrado entre o estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, e o Município de Barra Mansa, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. O presente Termo tem por objeto SUSPENDER UNILATERALMENTE, o prazo de vigência e execução do Convênio nº 005/2010, até o dia 16 de abril de 2021. E- 07/175/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\n**Republicado POR incorreção no original publicado no D.O de 05/01/2021.\r\nId: 2290682\r\n"
        ],
        "2290701": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 032/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ 11.221.984/0001-57;\r\nAlteração da fonte de recursos de 103 para 230, do programa de trabalho de 51.660.1.06.181.0450.4594 para 06.122.0002.2016, e da UG de 250100 para UG 256100, sem alteração da natureza de despesa e valor;\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidos no Contrato nº 032/2017.\r\n30/12/2020.\r\nE-21/100/83/2016.\r\nId: 2290701\r\n"
        ],
        "2290710": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº 30/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\n: Concessão de reajuste contratual no percentual de 3,918210 %,referente ao acumulado do IPCA, relativo ao período de novembro/2019 a outubro/2020, com efeitos financeiros a partir de novembro/2020.\r\n: R 16.976,32 (dezesseis mil novecentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato.\r\n04 de janeiro de 2021.\r\nProcesso nº SEI-140001/084421/2020.\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº 31/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\n: Concessão de reajuste contratual no percentual de 3,918210 %,referente ao acumulado do IPCA, relativo ao período de novembro/2019 a outubro/2020, com efeitos financeiros a partir de novembro/2020.\r\n: R 2.057,74 (dois mil cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato.\r\n04 de janeiro de 2021.\r\nProcesso nº SEI-140001/084439/2020.\r\nId: 2290710\r\n"
        ],
        "2290723": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e CONSELHO REGIONALDE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ. cooperação e intercâmbio entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas à segurança de barragens, ao planejamento e desenvolvimento institucional, à fiscalização do exercício profissional e à difusão de conhecimento técnico, nas áreas da engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia. 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2290723\r\n"
        ],
        "2290807": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA Nº \r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA:. PROCESSO Nº\r\nCódigo Projeto\r\nTítulo do projeto\r\nProponente\r\nCNPJ\r\nNota de Empenho\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Termo Proponente\r\n736\r\nJOÃO PEDE FEIJÃO\r\nMichelle Murriêta França 10056625766 MEI\r\n30101578000103\r\n2020NE01567\r\n0002RCA\r\n21/12/2020\r\n969\r\nCéu de Papel - História Para Novas Composições.\r\nMAXWEL SOARES MEDEIROS DA SILVA 09970857703\r\n21497954000121\r\n2020NE01567\r\n0003RCA\r\n21/12/2020\r\n1068\r\nArte e Espiritualidade\r\nEspiritualidarte Produções Culturais e Artísticas Ltda\r\n29200528000196\r\n2020NE01567\r\n0004RCA\r\n21/12/2020\r\n1302\r\nA COZINHA DOS QUILOMBOS - PUBLICAÇÃO ON LINE\r\nMarcia Teodoro Fernandes\r\n25143623000144\r\n2020NE01567\r\n0006RCA\r\n21/12/2020\r\n2041\r\nMatéria de Cinema - Documentário\r\nBEATRIZ OHANA ROCHA 14461744760\r\n20554091000114\r\n2020NE01567\r\n0007RCA\r\n21/12/2020\r\n2387\r\nIntegra RJ\r\nFernanda Gomes\r\n30746665000100\r\n2020NE01567\r\n0008RCA\r\n21/12/2020\r\n2439\r\nDinheiro na mão é ...\r\nRaiz Forte Produções LTDA - ME\r\n19451117000110\r\n2020NE01567\r\n0009RCA\r\n21/12/2020\r\n3588\r\nCUIDADO QUANDO FOR FALAR DE MIM\r\nRICARDO DA SILVA SANTOS\r\n21391343000102\r\n2020NE01567\r\n0011RCA\r\n21/12/2020\r\n3738\r\nTHAI - BRILHO DOS OLHOS\r\nTHAIANA HALFED GOMES 12485709793\r\n17584330000174\r\n2020NE01567\r\n0012RCA\r\n21/12/2020\r\n4950\r\nEla e Eu: Vesperal com Chuva\r\nLourisinha Fernandes Pereira\r\n29104125000143\r\n2020NE01567\r\n0018RCA\r\n21/12/2020\r\n5350\r\nBeethoven faz 250!\r\nPEDRO FRANCO\r\n23099877000187\r\n2020NE01567\r\n0022RCA\r\n21/12/2020\r\nId: 2290807\r\n"
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        "2290808": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA Nº \r\nconforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VALOR POR PROJETO: conforme planilha. . PROCESSO Nº\r\nCódigo Projeto\r\nTítulo do projeto\r\nProponente\r\nCNPJ\r\nNota de Empenho\r\nData do Termo\r\nNº Termo Compromisso\r\n249\r\nLivro \"Muros impalpáveis - Recorte poético da cida\r\nRonaldo Henrique Barbosa Junior 15628516759\r\n29325246000115\r\n2020NE01569\r\n21/12/2020\r\n0001RCB\r\n339\r\nCorpos (In)visíveis: entre a dor e a potência\r\nQUEZIA MARIA LOPES GOMES DA SILVA RIBEIRO 12089866780\r\n30067358000100\r\n2020NE01569\r\n21/12/2020\r\n0002RBB\r\n403\r\nIh, Contei! Roda Mundo\r\nLeandro Pedro da Silva\r\n14996025000100\r\n2020NE01569\r\n21/12/2020\r\n0003RCB\r\n512\r\nEntroncamentos - vida e memória nas estações ferro\r\nQuiprocó Filmes LTDA\r\n19409664000137\r\n2020NE01569\r\n21/12/2020\r\n0004RCB\r\n1179\r\nCENTENÁRIO DO TEATRO TRIANON, CAMPOS DOS GOYTACAZE\r\nArtefato Produções Artísticas\r\n4343154000137\r\n2020NE01569\r\n21/12/2020\r\n0006RCB\r\n2053\r\nBatucanos\r\nMarcos Antonio Neves Regis de Oliveira10113889798\r\n12325625000102\r\n2020NE01569\r\n21/12/2020\r\n0007RCB\r\n2760\r\nVelha Guarda: Do Samba ao Funk\r\nInstituto de Desenvolvimento Social e Cultural\r\n13423681000142\r\n2020NE01569\r\n21/12/2020\r\n0008RCB\r\n3185\r\nFABULOSOS BONECOS: ESPETÁCULO\r\nARTES INTEGRADAS PRODUÇÕES ARTÍSTICA E PEDAGÓGICAS\r\n18367558000175\r\n2020NE01569\r\n21/12/2020\r\n0009RCB\r\n4609\r\nMÁSCARA TEATRAL, ARTE, ANIMA-AÇÃO\r\nMEI - Marcos Venício Fonseca de Oliveira\r\n20769794000160\r\n2020NE01569\r\n21/12/2020\r\n0011RCB\r\n4807\r\nOLHOS COLORIDOS, UM HINO?\r\nMOARA CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n11353324000120\r\n2020NE01569\r\n21/12/2020\r\n0012RCB\r\n4923\r\nSinhá não dorme\r\nROBERTA E ANNA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n10618077000183\r\n2020NE01569\r\n21/12/2020\r\n0013RCB\r\n5311\r\nIGBA - HERANCAS ANCESTRAIS\r\nDOUGLAS AZEREDO DOS SANTOS 10435267736\r\n21861743000126\r\n2020NE01569\r\n21/12/2020\r\n0014RCB\r\nDanielle Barros\r\nSecretária de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\nId: 2290808\r\n"
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            "2021-01-06 00:00:00",
            "\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA Nº .\r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei nº 14.017/2020.\r\nCOD PROJ\r\nTítulo\r\nProponente\r\nCNPJ/CPF\r\nNota de Empenho\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Termo\r\n1711\r\n9ª Semana Internacional de Música de Câmara (On-Li\r\nCaioá Arte Musical LTDA.\r\n11257129000104\r\n2020NE01565\r\nT0037F- B\r\n20/12/2020\r\n1771\r\nXVI RioHarpFestival - Versão Latino-Americana\r\nCarpex Empreendimentos e Promoções Ltda\r\n30019483000137\r\n2020NE01565\r\nT0014F- B\r\n21/12/2020\r\n1960\r\nVI Mostra Anima Cinemão\r\nCinemão Produção e Exibição Cinematográfica EIRELI\r\n16491416000190\r\n2020NE01565\r\nT0069F- B\r\n20/12/2020\r\n2040\r\nII Festival Zona de Cinema\r\nGisele Motta Ferreira 12186502739\r\n24795348000180\r\n2020NE01565\r\nT0070F- B\r\n20/12/2020\r\n2407\r\nMIMO Festival Rio de Janeiro\r\nLu Araujo Produções Artísticas Ltda\r\n07688405000103\r\n2020NE01565\r\nT0016F- B\r\n21/12/2020\r\n2706\r\nFestival Demarcação Já Remix\r\n4P´S Promoções e Eventos LTDA\r\n01955792000110\r\n2020NE01565\r\nT0059F- B\r\n22/12/2020\r\n3589\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Beija Flor\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA FLOR\r\n34292854000291\r\n2020NE01565\r\nT0043F- B\r\n21/12/2020\r\n3937\r\nFRICINE - 9° FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA SOCIOAMBIENTAL DE NOVA FRIBURGO\r\nAGENCIA DE GESTÃO DO POLO AUDIOVISUAL DE NOVA FRIBURGO E REGIÃO\r\n28852062000140\r\n2020NE01565\r\nT0072F- B\r\n21/12/2020\r\n4000\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Unidos do Viradouro\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO VIRADOURO\r\n31837156000155\r\n2020NE01565\r\nT0023F- B\r\n20/12/2020\r\n4252\r\nPARE E CURTA\r\nINSTITUTO SERRANO DE ECONOMIA CRIATIVA\r\n14916048000159\r\n2020NE01565\r\nT0074F- B\r\n21/12/2020\r\n5928\r\n13ª Mostra Internacional de Áudio, Vídeo/Filme e e Performance Experimental Strangloscope\r\nPRAMA COMUNICAÇÃO LTADA. ME\r\n12972763000183\r\n2020NE01565\r\nT0039F- B\r\n21/12/2020\r\n6034\r\nFESTIVAL ZIEMBINSKI DE ESQUETES OS CICLOMÁTICOS\r\nNIVEA SILVA DO NASCIMENTO\r\n32566864000161\r\n2020NE01565\r\nT0073F- B\r\n17/12/2020\r\nId: 2290809\r\n"
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        "2290810": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA Nº \r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VALOR POR PROJETO: conforme planilha. . PROCESSO Nº.\r\nCódigo do Projeto\r\nTítulo\r\nProponente\r\nCPF\r\nNota de Empenho\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Termo Proponente\r\n430\r\noficina aplicada Produção Executiva para Obras Aud\r\nThiago Ribeiro Fraga\r\n09490150754\r\n2020NE01561\r\n0710T/2020\r\n17/12/2020\r\n456\r\nOficina de Criação Poética e confecção de livro ca\r\nFábio Prestes Cavenaghi\r\n00730791971\r\n2020NE01561\r\n0711T/2020\r\n17/12/2020\r\n561\r\nMasterclass de Introdução à Linguagem do Videoclip\r\nRafael Ribeiro\r\n05919742747\r\n2020NE01561\r\n0193T/2020\r\n16/12/2020\r\n719\r\nGabriela Soares de Araujo Góes\r\nGabriela Soares de Araujo Goes\r\n08228121776\r\n2020NE01561\r\n0200T/2020\r\n16/12/2020\r\n751\r\nDescendo o Nilo\r\nMelinda James buenting\r\n02574189701\r\n2020NE01561\r\n0204T/2020\r\n17/12/2020\r\n781\r\nSimplificando a Produção\r\nSamantha Anciães dos Santos\r\n07261622729\r\n2020NE01561\r\n0208T/2020\r\n17/12/2020\r\n816\r\nPrimeiros passos - Produção de Teatro Musical\r\nRoberta Juricic\r\n04769271700\r\n2020NE01561\r\n0300T/2020\r\n17/12/2020\r\n883\r\nCINECLUBE FOCO DIVERSO - CINEMA E NEURODIVERSIDADE\r\nEMANUEL SANTOS DE JESUS\r\n11239983700\r\n2020NE01561\r\n0210T/200\r\n17/12/2020\r\n1006\r\nOficina da Lorena\r\nLorena Rayana dos Santos Vital\r\n17549692750\r\n2020NE01561\r\n0213T/2020\r\n17/9/2020\r\n1019\r\nOBJETOS DE CENA NO PALCO DA VIDA\r\nPATRICIA DE CASTRO FAEDO\r\n88530582004\r\n2020NE01561\r\n0064T/2020\r\n15/12/2020\r\n1080\r\nExposição virtual \"As Superfícies do Rio\"\r\nLuiz Alexandre Valentim\r\n48510262772\r\n2020NE01561\r\n0715T/2020\r\n17/12/2020\r\n1137\r\nINICIAÇÃO A DRAMATURGIA: SUBSTÂNCIA, ESTRUTURA, ES\r\nMarcelo Fonseca Junior\r\n17250898744\r\n2020NE01561\r\n0075T/2020\r\n15/12/2020\r\n1170\r\nOficina de Criação de Curtas\r\nsonia violeta rodrigues muller\r\n10973552760\r\n2020NE01561\r\n0081T/2020\r\n15/12/2020\r\n1243\r\nO olhar do cinema - construção da fotografia\r\nCíntia de Aguiar Lima\r\n11055130764\r\n2020NE01561\r\n0090T/2020\r\n15/12/2020\r\n1248\r\nJAMILE REGINA DA SILVA MAGALHAES\r\nJAMILE REGINA DA SILVA MAGALHAES\r\n12843122759\r\n2020NE01561\r\n0717T/2020\r\n17/12/2020\r\n1294\r\nA Arte de Apresentar-se em Público\r\nBenedito Fernandes de Souza Sobrinho\r\n01605366773\r\n2020NE01561\r\n0097T/2020\r\n15/12/2020\r\n1298\r\nCulinaria Ancestral, fazendo Arte com Axé!\r\nNilce Naira Nascimento\r\n40928489787\r\n2020NE01561\r\n0718T/2020\r\n17/12/2020\r\n1370\r\nENQUARTATEATRO - QUARTA COM TEATRO\r\nAndre luis Amaral kler\r\n13964281786\r\n2020NE01561\r\n0103T/2020\r\n15/12/2020\r\n1414\r\nCurso \"Direção de filme e série documental\"\r\nMichelle de Medeiros Gomes Chevrand\r\n09177506758\r\n2020NE01561\r\n0307T/2020\r\n17/12/2020\r\n1497\r\nNossos risos, nossas Festas! Mapeamento das festividades tradicionais do norte fluminense\r\nMarta de Oliveira Chagas Medeiros\r\n09623013701\r\n2020NE01561\r\n0538T/2020\r\n17/12/2020\r\n1558\r\nEu diretor, Arte e Vida - Webinar com Renato Prieto\r\nCarlos Renato Vettorazzi\r\n36942359734\r\n2020NE01561\r\n0223T/2020\r\n17/12/2020\r\n1569\r\nDireção Técnica: Fazendo o show acontecer\r\nFabrício Amaral Gastin\r\n08390679760\r\n2020NE01561\r\n0224T/2020\r\n17/12/2020\r\n1587\r\nCriação de Som em teatro musical\r\ngabriel dangelo de sa cardoso\r\n09660281714\r\n2020NE01561\r\n0110T/2020\r\n15/12/2020\r\n1644\r\nRespeite nosso sagrado\r\nMaria do Nascimento\r\n33919666704\r\n2020NE01561\r\n0722T/2020\r\n17/12/2020\r\n1650\r\nEscritório de Apoio a Produção Cultural\r\nMarcos André Rodrigues de Caralho\r\n00313103704\r\n2020NE01561\r\n0723T/2020\r\n17/12/2020\r\n1696\r\nAltas Histórias\r\nDaniel Curi Santos\r\n10311178731\r\n2020NE01561\r\n0118T/2020\r\n17/12/2020\r\n1932\r\nProdução Cultural Para Jovens Artistas - Potências Periféricas Da Cultura Fluminense - Uma Proposta de Aula Live Com o Produtor André Roman Convidando a Produtora Luciana Zule.\r\nAndre Uilliam Roman Infante\r\n07713054782\r\n2020NE01561\r\n0725T/2020\r\n17/12/2020\r\n2023\r\nFeito Palco: Remontando a Caixa Cênica\r\nADEMIR SILVA LAMEGO\r\n12039731792\r\n2020NE01561\r\n0150T/2020\r\n17/12/2020\r\n2031\r\n“És tu Paraty amado”: diálogos entre cultura, território e economia criativa\r\nRafaela Marsico dos Santos\r\n15164480735\r\n2020NE01561\r\n0152T/2020\r\n17/12/2020\r\n2474\r\nAs luzes e os novos técnicos em tempos de pandemia\r\nJoão Pedro Bento Batista\r\n14918970745\r\n2020NE01561\r\n0249T/2020\r\n17/12/2020\r\n2478\r\nReginaldo Equipe Curtisomrio\r\nReginaldo Herminio\r\n91926661753\r\n2020NE01561\r\n0251T/2020\r\n17/12/2020\r\n2496\r\nO sonho de uma flauta\r\nBruno Lima do Nascimento\r\n13461547751\r\n2020NE01561\r\n0255T/2020\r\n17/12/2020\r\n2599\r\nTransmissão de Lives e Sonorização Virtual\r\nEnidio da Silva Guimarães\r\n53975162791\r\n2020NE01561\r\n0262T/2020\r\n17/12/2020\r\n2623\r\nProjeto Sorriso Social Cultural do Samba Music\r\nRoberto Nunes Fernandes\r\n73390160744\r\n2020NE01561\r\n0266T/2020\r\n17/12/2020\r\n2626\r\nAula de roteiro para sitcom - estrutura, personagens e técnicas de humor\r\nBomtempo\r\n16048274750\r\n2020NE01561\r\n0267T/2020\r\n17/12/2020\r\n2628\r\nOicina de Iniciação ao Teatro para crianças\r\nANGELA DANTAS GOMES DE ALMEIDA\r\n49548620782\r\n2020NE01561\r\n0268T/2020\r\n17/12/2020\r\n2673\r\nMukirana Jones\r\nJosue Clementino da Silva\r\n58301798734\r\n2020NE01561\r\n0272T/2020\r\n17/12/2020\r\n2823\r\nProdução teatral - da ideia ao projeto\r\nElaine Cristina Moreira da Silva\r\n09078624701\r\n2020NE01561\r\n0321T/2020\r\n17/12/2020\r\n3113\r\nDo Projeto a Execução de uma exposição\r\nAdriana Milhomem Schmitt\r\n05451947767\r\n2020NE01561\r\n0351T/2020\r\n17/12/2020\r\n3220\r\nFrame a Frame: Audiovisual na prática\r\nMatheus Sousa Santos\r\n05002564119\r\n2020NE01561\r\n0359T/2020\r\n17/12/2020\r\n3333\r\nOficina: Teatro para Pessoas Vivas\r\nJoseilto Pires da Silva (Tom Pires , em artes)\r\n50011944404\r\n2020NE01561\r\n0370T/2020\r\n17/12/2020\r\n3529\r\nO FILME DA SUA VIDA - Oficina de roteiro para curta-metragem de ficção\r\nFidelis Fraga da Costa\r\n01596485728\r\n2020NE01561\r\n0554T/2020\r\n17/12/2020\r\n3540\r\nManu & Leo música autoral\r\nManuela Borges Vaz\r\n00940210908\r\n2020NE01561\r\n0557T/2020\r\n17/12/2020\r\n3584\r\nO FIGURINO E A CENOGRAFIA NO TEATRO MUSICAL\r\nNEY MADEIRA GONÇALVES\r\n85840424749\r\n2020NE01561\r\n0563T/2020\r\n17/12/2020\r\n3750\r\nOficina de Construção com Bambu\r\nLeonardo Ramos dos Santos\r\n13645975780\r\n2020NE01561\r\n0571T/2020\r\n17/12/2020\r\n3942\r\nProgramação de Console de Iluminação e 3D\r\nFelipe Correia Medeiros\r\n13011226709\r\n2020NE01561\r\n0593T/2020\r\n17/12/2020\r\n3956\r\nTécnicas de sonorização de shows para lives\r\nStephanye Souza Corrêa\r\n14568318793\r\n2020NE01561\r\n0597T/2020\r\n17/12/2020\r\n4030\r\nVideomapping - Uma luz no teatro\r\nRenato Krueger Junior\r\n05752895979\r\n2020NE01561\r\n0606T/2020\r\n17/12/2020\r\n4102\r\noficina de maquete como prática de ensaio para a cenografia\r\nmariana elis benvenutti\r\n04423107902\r\n2020NE01561\r\n0614T/2020\r\n17/12/2020\r\n4289\r\nSamba, Swing e Balanço\r\nManoel José da Silva Neto\r\n54971381791\r\n2020NE01561\r\n0290T/2020\r\n17/12/2020\r\n4296\r\nDireção Teatral - Noções Gerais\r\nAntonio Gilberto Porto Ferreira\r\n33913145087\r\n2020NE01561\r\n0291T/2020\r\n17/12/2020\r\n4602\r\nCURSO ON LINE DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS E SOCIAIS.\r\nANDREW CÉSAR BATISTA CARNEIRO\r\n09030363711\r\n2020NE01561\r\n0631T/2020\r\n17/12/2020\r\n4622\r\nCaminhos Para Composição E Apresentação Musical - Vinícius Henrique\r\nVinícius Henrique Lopes Ramos\r\n13411701790\r\n2020NE01561\r\n0635T/2020\r\n17/12/2020\r\n4816\r\nCARTA PRA TE ENCONTRAR NO FUTURO\r\nVERAS\r\n08039944783\r\n2020NE01561\r\n0809T/2020\r\n17/12/2020\r\n5534\r\nCaminhos para uma Imagem\r\nErika Soares de Oliveira do Nascimento\r\n11770332758\r\n2020NE01561\r\n0938T/2020\r\n22/12/2020\r\n5644\r\nA Influência da Luz na Dança\r\nCarlos André Carvalho Monteiro\r\n09912376765\r\n2020NE01561\r\n0639T/2020\r\n17/12/2020\r\n5648\r\nDesenvolvendo projetos culturais\r\nJulia Rocha Pitta Chacur\r\n16551122795\r\n2020NE01561\r\n0642T/2020\r\n17/12/2020\r\n5683\r\nVidigal Olimpo\r\nIsabel Joffily\r\n10690413785\r\n2020NE01561\r\n0655T/2020\r\n17/12/2020\r\n5703\r\nQuadrienal de cenografia, o que é?\r\nMarieta Bastos Spada\r\n10099685728\r\n2020NE01561\r\n0671T/2020\r\n17/12/2020\r\n5707\r\nPrimeiros passos na Iluminação.\r\nAntonio Gleydson da Cunha Lopes\r\n62240730234\r\n2020NE01561\r\n0673T/2020\r\n17/12/2020\r\n5724\r\nStreaming multicâmeras - Webinar\r\nPedro Henrique Farias Vitor de Alcantara\r\n05784194755\r\n2020NE01561\r\n0676T/2020\r\n17/12/2020\r\n5738\r\nSamba de Família\r\nAmarildo da Fonseca\r\n63324482704\r\n2020NE01561\r\n0681T/2020\r\n17/12/2020\r\n5741\r\nConhecendo os refletores de iluminação teatral\r\nLucio Bragança Junior\r\n12416497740\r\n2020NE01561\r\n0682T/2020\r\n17/12/2020\r\n5764\r\nDança e Energia\r\nClara Franciss da Silva Pereira\r\n11859960790\r\n2020NE01561\r\n0690T/2020\r\n17/12/2020\r\n5766\r\nCURSO DE VJ - BÁSICO PARA INICIANTES\r\nEUCLIDES GONSALVES DA SILVA JUNIOR\r\n04417462763\r\n2020NE01561\r\n0691T/2020\r\n17/12/2020\r\n5780\r\nCaminho de Volta\r\nPedro Rossi de Sequeira e Silva\r\n08741226780\r\n2020NE01561\r\n0695T/2020\r\n17/12/2020\r\n5816\r\nOficina Processos Criativos - Criação Colaborativa em Tempos Virtuais\r\nPedro de Carvalho Pedruzzi\r\n12461759758\r\n2020NE01561\r\n0385T/2020\r\n17/12/2020\r\n5819\r\nOficina de Criação Coletiva - Investigando suas histórias e atravessamentos\r\nDaniela Lessa Fontan\r\n05475063761\r\n2020NE01561\r\n0387T/2020\r\n17/12/2020\r\n5823\r\nWORKSHOP A MAGIA DE CONTAR HISTÓRIAS\r\nDaiana Rodrigues Oliveira\r\n12429524708\r\n2020NE01561\r\n0390T/2020\r\n17/12/2020\r\n5849\r\nCultura popular na dança contemporânea\r\nIGOR DE ALMEIDA LOPES\r\n09533104775\r\n2020NE01561\r\n0400T/2020\r\n17/12/2020\r\n5860\r\nDois no Samba Presente\r\nElaine da Silva Pereira\r\n00488802725\r\n2020NE01561\r\n0404T/2020\r\n17/12/2020\r\n5952\r\nCRIANDO TRILHA SONORA PARA CURTAS METRAGENS INDIES\r\nLUIZ JOSE MARTINS DE CARVALHO\r\n12450331743\r\n2020NE01561\r\n0456T/2020\r\n17/12/2020\r\n5996\r\nBLOCO RODOPIANDO NO TOMBO DO COPO\r\nAUREA REGINA COSTA DO CARMO\r\n00429869746\r\n2020NE01561\r\n0470T/2020\r\n17/12/2020\r\n6078\r\nTransformando patrimônio imaterial em um projeto cultural\r\nLuiz Fernando Souza Prado\r\n05393296738\r\n2020NE01561\r\n0493T/2020\r\n17/12/2020\r\n6098\r\nProjete-se\r\nVITOR HUGO GONÇALVES VIEIRA\r\n10093069790\r\n2020NE01561\r\n0498T/2020\r\n17/12/2020\r\n6143\r\nOutras perspectivas sobre o mercado de trabalho do Produtor Cultural\r\nRafael Abreu dos Santos\r\n09938459757\r\n2020NE01561\r\n0510T/2020\r\n17/12/2020\r\nId: 2290810\r\n"
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        "2290875": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 065/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de serviço de apoio operacional no Nível Central - SES/RJ, Rio Farmes e Regulação.\r\n: R 3.382.395,08 (três milhões, trezentos e oitenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e oito centavos).\r\n: 30/12/2020\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 066/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Rio Med Equipamentos Biomédicos Ltda.\r\nPrestação de serviço de engenharia clínica nas unidades componentes da Rede SES/RJ.\r\n: R 183.725,88 (cento e oitenta e três mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 04/01/2021\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2290875\r\n"
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        "2290906": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 005/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituição Adventista Este Brasileira De Prevenção e Assistência à Saúde.\r\nPrestação de Serviços de Transplantes de Órgãos E/Ou Tecidos.\r\nOutubro/2020.\r\nR 944.281,16 (novecentos e quarenta e quatro mil duzentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos).\r\n: 2020NE10298 / 2020NE10297.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu regulamento aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980, Lei Orçamentária nº 4320, de 17/03/1964 e Lei Orgânica da Saúde nº 8.080, de 19/09/1980, no que for aplicável.\r\n: 30/12/2020.\r\nTermo de Ajuste de Contas n° 009/20 - UPA São Pedro da Aldeia\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social Instituto dos Lagos Rio\r\nO presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS refere-se aos serviços de Gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h de São Pedro da Aldeia, na qual a referida OSS prestou serviços sem cobertura contratual nos meses de junho, julho e agosto de 2020.\r\nO valor total estimado do presente Termo de Ajuste de Contas é de R 2.483.046,14 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil e quarenta de seis reais e quatorze centavos).\r\nJunho, Julho e Agosto de 2020.\r\nResolução SES nº 2067, de 28 de julho de 2020 e Lei Estadual nº 6.043/11.\r\n22/12/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/018159/2020.\r\nTermo de Ajuste de Contas n° 014/20 - Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense- Vereador Melchiades Calazans.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi\r\nO presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS refere-se aos serviços de Gestão Compartilhada no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans da Baixada Fluminense, sem cobertura contratual válida, no período de 25 (vinte cinco) dias do mês de Maio, 30 (trinta) dias do mês de Junho e 31(trinta e um) dias do mês de Julho.\r\nO valor total estimado do presente Termo de Ajuste de Contas é de R 10.686.129,17 (dez milhões, seiscentos e oitenta e seis mil e cento e vinte e nove reais e dezessete reais ).\r\n25 (vinte cinco) dias do mês de Maio, 30 (trinta) dias do mês de Junho e 31(trinta e um) dias do mês de Julho.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Enunciado Nº 08 da PGE-RJ e Decreto Estadual n° 47.283 de 17 de setembro de 2020.\r\n30/12/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/025106/2020.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 064/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Singular Gestão de Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de alimentação nas unidades componentes da Rede SES/RJ.\r\n: R 291.302,20 (duzentos e noventa e um mil trezentos e dois reais e vinte centavos).\r\n: 30/12/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n: 30/12/2020.\r\n.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 067/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de alimentação nas unidades componentes da Rede SES/RJ.\r\n: R 220.220,71 (duzentos e vinte mil duzentos e vinte reais e setenta e um centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n: 05/01/2021.\r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 098/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Ceplin Instituto De Neonatologia E Pediatria Ltda.\r\nPrestação de Serviços de UTI Neonatal.\r\nNovembro/2020.\r\n(um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e nove centavos).\r\n2020NE10306.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n: 28/12/2020.\r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 100/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GLN Serviços Hospitalares E Assessorias Ltda.\r\nPrestação de Serviços de UTI Neonatal.\r\nNovembro/2020.\r\n: R 942.253,31 (novecentos e quarenta e dois mil e duzentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos).\r\n2020NE10296.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n: 28/12/2020.\r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 101/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Centro Perinatal E Pediátrico Santa Maria Ltda.\r\nPrestação de Serviços de UTI Neonatal.\r\nNovembro/2020.\r\n: R 123.005,70 (cento e vinte e três mil e cinco reais e setenta centavos).\r\n2020NE10304.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n: 28/12/2020.\r\nTermo De Ajuste De Contas Nº 103/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Llak Medicina Neonatal Ltda.\r\nPrestação de Serviços de UTI Neonatal.\r\nNovembro/2020.\r\n: R 704.845,94 (setecentos e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\n2020NE10293.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n: 28/12/2020.\r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 104/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e C.R.P.T. - Assistência Médica E Hospitalar S/S - Epp.\r\nPrestação de Serviços de UTI Neonatal.\r\nNovembro/2020.\r\n(seiscentos e quarenta e oito mil, duzentos e três reais e trinta e seis centavos).\r\n2020NE10295.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n: 28/12/2020.\r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 106/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Neo Unidas Terapia Intensiva Neonatal Ltda.\r\nPrestação de Serviços de UTI Neonatal.\r\nNovembro/2020.\r\n: R 667.476,44 (seiscentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n2020NE10307.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n: 28/12/2020.\r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 107/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Neovida Centro Infantil De Terapia Intensiva e Urgências De Caxias Ltda.\r\nPrestação de Serviços de UTI Neonatal.\r\nNovembro/2020.\r\n: R 1.575.160,83 (um milhão quinhentos e setenta e cinco mil e cento e sessenta reais e oitenta e três centavos).\r\n2020NE10294.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980\r\n: 28/12/2020.\r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 108/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Uti Neonatal Nicola Albano Ltda.\r\nPrestação de serviços de UTI Neonatal.\r\nNovembro/2020.\r\n: R 911.163,21 (novecentos e onze mil, cento e sessenta e três reais e vinte e um centavos).\r\n2020NE10303.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n: 28/12/2020.\r\nId: 2290906\r\n"
        ],
        "2290972": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, todos conjuntamente denominados .\r\nA mútua cooperação técnica entre a SECTI e a SEAPPA para proposição de políticas públicas, em especial o fortalecimento e ampliação do desenvolvimento rural sustentável e outros, através da realização de eventos, transferência de tecnologia, intercâmbio de conhecimento, bem como treinamento e capacitação técnica do setor Agro. \r\n48 (quarenta e oito meses) contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSem dispêndio financeiro.\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/993 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80 que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n05/01/2021\r\nId: 2290972\r\n"
        ],
        "2290983": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 01/2020, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 30.12.2020. DER/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 28521870/0001-25 e a SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0111-70. : “Liberação por parte do DER-RJ da leitura das placas de veículos capturadas pelos equipamentos de fiscalização eletrônica implantados nas rodovias estaduais sob a jurisdição para a SPRF-RJ”. A vigência desse Convênio será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2290983\r\n"
        ],
        "2290998": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nPARTES: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia - IPREVI e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. 22/12/2020. O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93. E- 01/060/001571/2015.\r\nId: 2290998\r\n"
        ],
        "2291049": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação nº 001/2021.\r\n05/01/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC e o Instituto Superior de Educação de São Paulo - ISESP - Instituto Singularidades.\r\nO presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os Participes para a oferta de até 45.000 (quarenta e cinco mil) vagas em Curso na modalidade de ensino a distância denominado “Trilha Formativa Ensino Híbrido”, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante do Anexo I.\r\nO presente Acordo de Cooperação terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, podendo ser renovado por igual período ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os partícipes observando o prazo 30 (trinta) dias antes do término de sua vigência.\r\nO presente Acordo de Cooperação não ensejará transferência de recursos entre as partes. \r\nLei nº 13.019, de 31.07.2014.\r\n.\r\nId: 2291049\r\n"
        ],
        "2291061": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de ajuste de contas Nº 109/2020\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA\r\nPrestação de serviços de UTI Neonatal\r\nNOVEMBRO/2020\r\n: R 593.388,35 (quinhentos e noventa e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos)\r\n2020NE10310\r\n: 28/12/2020\r\nLei Federal Nº 8.666 DE 21/06/1993, Lei Estadual Nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual Nº 3.149 de 28/04/1980\r\nSEI-080001/025713/2020\r\nTermo de ajuste de contas Nº 102/2020\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA\r\nPrestação de serviços de UTI Neonatal\r\nNOVEMBRO/2020\r\n: R 615.527,90 (seiscentos e quinze mil quinhentos e vinte e sete reais e noventa centavos)\r\n2020NE10333\r\n: 28/12/2020\r\nLei Federal Nº 8.666 DE 21/06/1993, Lei Estadual Nº 287 DE 04/12/1979 e Decreto Estadual Nº 3.149 DE 28/04/1980\r\nSEI-080001/025380/2020\r\nTermo de ajuste de contas Nº 111/2020\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E UPNI - URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\nPrestação de serviços de UTI Neonatal\r\nNOVEMBRO/2020\r\n(oitocentos e noventa e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos)\r\n2020NE10308\r\n: 28/12/2020\r\nLei Federal Nº 8.666 DE 21/06/1993, Lei Estadual Nº 287 DE 04/12/1979 e Decreto Estadual Nº 3.149 DE 28/04/1980\r\nNº 09/2020\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\nPrestação de serviços de UTI Pediátrica\r\nNOVEMBRO/2020\r\n: R 33.259,80 (trinta e três mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos)\r\n2020NE10394\r\n: 29/12/2020\r\nLei Federal Nº 8.666 DE 21/06/1993, Lei Estadual Nº 287 DE 04/12/1979 e Decreto Estadual Nº 3.149 DE 28/04/1980\r\nNº 10/2020\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de UTI Pediátrica\r\nNOVEMBRO/2020\r\n: R 29.933,82 (vinte e nove mil novecentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos)\r\n2020NE10392\r\n: 29/12/2020\r\nLei Federal Nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual Nº 287 DE 04/12/1979 e Decreto Estadual Nº 3.149 DE 28/04/1980\r\n\r\n: Termo de ajuste de contas nº 070/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Singular Gestão de Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de alimentação nas unidades componentes da Rede SES/RJ.\r\n: R 574.737,95 (quinhentos e setenta e quatro mil setecentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 06/01/2021\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nSEI-080001/025103/2020\r\n: Termo de ajuste de contas nº 071/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviço Continuado de Limpeza e Desinfecção nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ.\r\n740.836,45 (setecentos e quarenta mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 06/01/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2291061\r\n"
        ],
        "2291063": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 062/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Singular Gestão de Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de alimentação nas unidades componentes da Rede SES/RJ.\r\n: R 743.886,23 (setecentos e quarenta e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos).\r\n: 29/12/2020\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas - UPA Queimados \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social Instituto Diva Alves do Brasil\r\n: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS refere-se aos serviços de Gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Adentimento 24H UPA Queimados, na qual a referida OSS prestou serviços sem cobertura contratual no período de 29 (vinte nove) dias, entre os dias 19 (dezenove) de julho de 2020 até 18 (dezoito) de agosto de 2020\r\nO valor total estimado do presente Termo de Ajuste de Contas é de R 900.119,07 (novecentos mil, cento e dezenove reais e sete centavos)\r\n19 de julho de 2020 até 18 de agosto de 2020\r\n: Resolução SES Nº 2067 de 28 de julho de 2020 e Lei Estadual nº 6.043/11.\r\n30/12/2020.\r\nEI-120001/010951/2020.\r\nId: 2291063\r\n"
        ],
        "2291110": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência de Conformidade e Proteção de Dados e a UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. : Acordo, sem transferência de recursos financeiros entre as partes, para a realização do projeto PS- UERJ2020 - Proteção e Segurança-UERJ2020 que trata da adequação da UERJ à Lei nº 13.709/2018, a LGPD, com base nas boas práticas nacionais e internacionais previstas nas normas vigentes, e a Capacitação de profissionais no tema “Segurança e Privacidade de Dados Pessoais”. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/007370/2020.\r\nId: 2291110\r\n"
        ],
        "2291113": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Universidad del País Vasco/Euskal Herriko Unibertsitatea (UPV/EHU) e a UERJ. Expandir a cooperação acadêmica internacional entre grupos de pesquisa através da mobilidade de seus doutorandos. Até o dia 30/11/2023.Processo nº SEI- 26007/003896/2020.\r\nId: 2291113\r\n"
        ],
        "2291123": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO CNPJ 42.498.642/0001-02 e a VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 10.639.965/0001-82Registro de Preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Vassouras, Paty do Alferes e Miguel Pereira. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação .FUNDAMENTO:Pregão Eletrônico PESRP nº 013/2020 - Processo nº SEI- 020007/001850/2020.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0007/2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0007/2020, cujo objeto prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Vassouras, Paty do Alferes e Miguel Pereira com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0007/2020/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente \r\nEMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ nº 10.639.965/0001-82\r\nEndereço\r\nRua Barão da Lagoa Dourada, 465 - Salas 310 e 311, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\nContato\r\nSr. Cristiano Carneiro da Silva Tinoco - Telefone: (22) 3233-0024 - E-mail: v-empreendimentos@outlook.com\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva:\r\nCONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME\r\nCNPJ nº 05.389.546/0001-08\r\nEndereço:\r\nRua Monsenhor Aquiles nº 114/118, Bairro Parque Joquei Club, Cidade Campos dos Goytacazes - RJ\r\nContatos:\r\nMauricio Nogueira da Silva - Telefone: (22) 2735- 3602 - E-mail: conplan.conplan@gmail.com\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n0196.019.0001\r\n(119643)\r\nMAQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS, DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATORES, \r\nSERVICO Unid. Temp 12 Meses\r\nR 554.583,33\r\nRETROESCAVADEIRA, PATROL, CAMINHAO PARA TRANSPORTE E IMPLEMENTOS\r\n\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nALUGUEL DE BANHEIRO QUIMICO, PORTÁTIL, MEDINDO 2,31M ALTURA X1,56M LARGURA E 1,16M PROFUNDIDADE, INCLUSIVE INSTALAÇÃO E RETIRADA DO EQUIPAMENTO, \r\nUNXMÊS\r\nR 667,34\r\nFORNECIMENTO DE QUIMICA DESODORIZANTE, BACTERICIDA E BACTERIOSTATICA, PAPEL HIGIÊNICO E VEÍCULO PRÓPRIO COM UNIDADE MOVEL DE SUCÇÃO PARA LIMPEZA\r\nCAVALETE PLÁSTICO UNIVERSAL DE POLIETILENO DE ALTO IMPACTO (ALUGUEL), NA COR BRANCA,COM PAINEIS DE FITA REFLETIVA NAS DIMENSOES (1,15X0,61)M, PERMITINDO ADAPTAÇÃO DE ATÉ 2 PISCAS ALERTAS E \r\nUNXMÊS\r\nR 117,66\r\nPLACAS DE SINALIZAÇÕES DIVERSAS, DE ACORDO COM O MANUAL DA CET-RIO, COM MAIS ACESSÓRIOS, INCLUINDO 1 PISCA ALERTA, PRIMEIRA COLOCAÇÃO E RETIRADA NO FINAL DA OBRA\r\nPLACA DE SINALIZAÇÃO PREVENTIVA PARA OBRA NA VIA PÚBLICA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DA PREFEITURA-RJ, COMPREENDENDO FORNECIMENTO E PINTURA DA PLACA E DOS SUPORTES DE MADEIRA. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO\r\nUN\r\nR 53,63\r\nESCAVADEIRA HIDRAULICA DE ESTEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 17T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 111CV, CAÇAMBA COM CAPACIDADE \r\nH \r\nR 120,53\r\nAPROXIMADA DE 0,78M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 6,60M, COM 3 BRAÇOS ARTICULADOS, BRAÇO INTERMEDIÁRIO AJUSTÁVEL EM 3 POSICOES, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 17T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 111CV, CAÇAMBA COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 0,78M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO \r\nH\r\nR 54,99\r\nMAXIMA DE 6,60M, COM 3 BRAÇOS ARTICULADOS, BRAÇO INTERMEDIÁRIO AJUSTÁVEL EM 3 POSIÇÕES, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 17T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 111CV, CAÇAMBA COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 0,78M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO \r\nH\r\nR 43,98\r\nMAXIMA DE 6,60M, COM 3 BRAÇOS ARTICULADOS, BRAÇO INTERMEDIÁRIO AJUSTÁVEL EM 3 POSIÇÕES, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 144,75\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 63,99\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 51,95\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 109,98\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 48,93\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 40,33\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 90,40\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, \r\nH\r\nR 40,00\r\nPROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, \r\nH\r\nR 32,66\r\nPROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nARADO REVERSIVEL DE DISCO ADAPTÁVEL A TRATOR PARA PREPARO DE TERRENO , EXCLUSIVE OPERADOR\r\nH\r\nR 1,70\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 94,32\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 40,55\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 33,18\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\n\r\nR 67,93\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 37,45\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 32,36\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 94,32\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 40,55\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 33,18\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8,DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 RODAS,INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 73,00\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8,DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 RODAS,INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 30,95\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 58,80\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO\r\nH\r\nR 28,14\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 55,64\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR EM FUNCIONAMENTO)\r\nH\r\nR 27,36\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 23,93\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO ,CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 30T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 166,60\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 30T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 63,41\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 30T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 49,53\r\nTRATOR DE ESTEIRAS COM MOTOR DIESEL EM TORNO DE 140CV, COM LÂMINA DE 2330KG, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 193,48\r\nTRATOR DE ESTEIRAS COM MOTOR DIESEL EM TORNO DE 140CV, COM LÂMINA DE 2330KG, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 90,84\r\nTRATOR DE ESTEIRAS COM MOTOR DIESEL EM TORNO DE 140CV, COM LÂMINA DE 2330KG, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 71,84\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 103,62\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 43,43\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 35,17\r\nId: 2291123\r\n"
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        "2291132": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO CNPJ 42.498.642/0001-02 e CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ nº 05.389.546/0001- 08Registro de Preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamã. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. . Pregão Eletrônico PESRP nº 011/2020 - Processo nº SEI-020007/001834/2020.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0005/2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0005/2020, cujo objeto prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamãcom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0005/2020/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente \r\nCONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME\r\nCNPJ nº 05.389.546/0001-08\r\nEndereço\r\nRua Monsenhor Aquiles nº 114/118, Bairro Parque Joquei Club, Cidade Campos dos Goytacazes - RJ\r\nContato\r\nMauricio Nogueira da Silva - Telefone: (22) 2735-3602 - E-mail: conplan.conplan@gmail.com\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n0196.019.0001\r\n(119643)\r\nMAQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS, DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATORES, \r\nSERVICO Unid. Temp 12 Meses\r\nR 525.000,00\r\nRETROESCAVADEIRA, PATROL, CAMINHAO PARA TRANSPORTE E IMPLEMENTOS\r\n\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nALUGUEL DE BANHEIRO QUIMICO, PORTÁTIL, MEDINDO 2,31M ALTURA X1,56M LARGURA E 1,16M PROFUNDIDADE, INCLUSIVE INSTALAÇÃO E RETIRADA DO EQUIPAMENTO, \r\nUNXMÊS\r\nR 636,35\r\nFORNECIMENTO DE QUIMICA DESODORIZANTE, BACTERICIDA E BACTERIOSTATICA, PAPEL HIGIÊNICO E VEÍCULO PRÓPRIO COM UNIDADE MOVEL DE SUCÇÃO PARA LIMPEZA\r\nCAVALETE PLÁSTICO UNIVERSAL DE POLIETILENO DE ALTO IMPACTO (ALUGUEL), NA COR BRANCA,COM PAINEIS DE FITA REFLETIVA NAS DIMENSOES (1,15X0,61)M, PERMITINDO ADAPTAÇÃO DE ATÉ 2 PISCAS ALERTAS E \r\nUNXMÊS\r\nR 111,38\r\nPLACAS DE SINALIZAÇÕES DIVERSAS, DE ACORDO COM O MANUAL DA CET-RIO, COM MAIS ACESSÓRIOS, INCLUINDO 1 PISCA ALERTA, PRIMEIRA COLOCAÇÃO E RETIRADA NO FINAL DA OBRA\r\nPLACA DE SINALIZAÇÃO PREVENTIVA PARA OBRA NA VIA PÚBLICA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DA PREFEITURA-RJ, COMPREENDENDO FORNECIMENTO E PINTURA DA PLACA E DOS SUPORTES DE MADEIRA. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO\r\nUN\r\nR 50,77\r\nESCAVADEIRA HIDRAULICA DE ESTEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 17T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 111CV, CAÇAMBA COM CAPACIDADE \r\nH \r\nR 114,10\r\nAPROXIMADA DE 0,78M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 6,60M, COM 3 BRAÇOS ARTICULADOS, BRAÇO INTERMEDIÁRIO AJUSTÁVEL EM 3 POSICOES, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 17T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 111CV, CAÇAMBA COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 0,78M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO \r\nH\r\nR 52,06\r\nMAXIMA DE 6,60M, COM 3 BRAÇOS ARTICULADOS, BRAÇO INTERMEDIÁRIO AJUSTÁVEL EM 3 POSIÇÕES, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 17T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 111CV, CAÇAMBA COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 0,78M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO \r\nH\r\nR 41,63\r\nMAXIMA DE 6,60M, COM 3 BRAÇOS ARTICULADOS, BRAÇO INTERMEDIÁRIO AJUSTÁVEL EM 3 POSIÇÕES, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 137,02\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 60,58\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 49,17\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 104,11\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 46,32\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 38,18\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 85,58\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, \r\nH\r\nR 37,87\r\nPROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, \r\nH\r\nR 30,91\r\nPROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nARADO REVERSIVEL DE DISCO ADAPTÁVEL A TRATOR PARA PREPARO DE TERRENO , EXCLUSIVE OPERADOR\r\nH\r\nR 1,61\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 89,29\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 38,39\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 31,41\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\n\r\nR 64,30\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 35,45\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 30,63\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 89,29\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 38,39\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 31,41\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8,DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 RODAS,INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 69,11\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8,DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 RODAS,INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 29,30\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 55,66\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO\r\nH\r\nR 24,64\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 52,67\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR EM FUNCIONAMENTO)\r\nH\r\nR 25,90\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 22,66\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO ,CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 30T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 157,71\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 30T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 60,02\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 30T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 46,88\r\nTRATOR DE ESTEIRAS COM MOTOR DIESEL EM TORNO DE 140CV, COM LÂMINA DE 2330KG, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 183,15\r\nTRATOR DE ESTEIRAS COM MOTOR DIESEL EM TORNO DE 140CV, COM LÂMINA DE 2330KG, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 85,99\r\nTRATOR DE ESTEIRAS COM MOTOR DIESEL EM TORNO DE 140CV, COM LÂMINA DE 2330KG, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 68,00\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 98,09\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 41,12\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 33,29\r\nId: 2291132\r\n"
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        "2291139": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a WEBMED SOLUÇÕES EM Tem por objeto a indenização da locação de equipamentos de gasometria para a unidade do Hospital de Campanha do Maracanã, no período de 18 de outubro à 17 de novembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 511/2020/FS/DJUR. : R 2.000,00 (dois mil reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/008667/2020. : 30/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a WEBMED SOLUÇÕES EM Tem por objeto a indenização da prestação de serviço de locação de equipamento de gasometria para o Hospital de Campanha do Maracanã, no período de 18 de novembro à 03 de dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 542/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: R 1.066,72 (mil sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/009212/2020. : 30/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a OBJETO: Tem por objeto a indenização da locação de sistema de ar- condicionado para a tendas destinadas ao vestiário do hospital de campanha do Maracanã, no período de 18 de setembro à 17 de Outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 416/2020/FS/DJUR. : R 48.679,24 (quarenta e oito mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005506/2020. : 30/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a OBJETO: Tem por objeto a indenização da locação de sistema de ar- condicionado para a tendas destinadas ao vestiário do Hospital de Campanha do Maracanã, no período de 18 de outubro à 17 de novembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 514/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: R 48.679,24 (quarenta e oito mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/008375/2020. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEGA SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.Tem por objeto a indenização da prestação de serviço de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico CFTV no Hospital de Campanha Maracanã, no período de 18 de novembro à 17 de dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 537/2020/FS/DJUR. : R 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/009216/2020. : 30/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MLX COMÉRCIO DE GASES Tem por objeto a indenização da locação e fornecimento de cilindro de oxigênio medicinal para o SAMU 192, no pe ríodo de 18 de outubro de 2020 à 17 de novembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 524/2020/FS/DJUR. : R 33.349,00 (trinta e três mil trezentos e quarenta e nove reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007990/2020. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SAMIR SERVIÇOSRADIOLÓGICOS LTDA EPP.Tem por objeto a indenização da locação de equipamentos de Rx móvel, equipamento de proteção radiológico e fornecimento de mão de obra de técnico de raio x de plantão para atendimento aos pacientes vítimas de COVID, no período de 19 de agosto à 19 de setembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 359/2020/FS/DJUR. : R 141.257,15 (cento e quarenta e um mil duzentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/006691/2020. : 30/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BF SEGURANÇA EVIGILÂNCIA LTDA.Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada no Hospital Estadual Anchieta (HEAN), no período de novembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 520/2020/FS/DJUR. : R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/008686/2020. : 30/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MLX COMÉRCIO DE GASES Tem por objeto a indenização da prestação de serviço de locação de centrais geradoras de oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal e vácuo clínico, com serviço de manutenção das redes de distribuição, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 14 de novembro à 13 de dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 547/2020/FS/DJUR. : R 38.895,83 (trinta e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/009251/2020. : 30/12/2020.\r\nId: 2291139\r\n"
        ],
        "2291180": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDATem por objeto a indenização das prestações de serviços de aluguel e operação do sistema de tratamento do esgoto proveniente do hospital de Campanha de São Gonçalo, desmobilização do Sistema de tratamento de esgoto do hospital de Campanha de São Gonçalo, e esvaziamento do sistema de tratamento de esgoto do hospital de Campanha de São Gonçalo, no período de 18 de agosto à 30 de setembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 369/2020/FS/DJUR. : R 65.249,39 (sessenta e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006678/2020. : 24/11/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HYGEA GESTÃO E SAÚDE LTDATem por objeto a indenização do Fornecimento de recursos humanos multiprofissional de saúde especializado no atendimento a vítimas graves de COVID 19 na unidade do Hospital de Campanha Maracanã, no período 01 à 16 de outubro de 202, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 559/2020/FS/DJUR. : R 142.295,92 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009321/2020. : 30/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a OBJETO: Tem por objeto a indenização da locação de máquinas e equipamentos, no período de 19 de novembro à 18 de Dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 562/2020/FS/DJUR. : R 281.572,00 (duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e setenta e dois reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/009228/2020. : 30/12/2020.\r\nId: 2291180\r\n"
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        "2291183": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica 04/2020.\r\nA PETROBRÁS e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Polícia Civil (SEPOL), da Secretaria de Polícia Militar (SEPM) e da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).\r\nO presente Termo tem por objeto o ingresso da PETRO BRÁS, por intermédio de sua agência de Inteligência, denominada Gerência de Monitoramento e Apurações de Segurança (ISC/INTL/MAPS), no Sistema de Inteligência de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), na qualidade de Agência Afim, de acordo com o Decreto Estadual nº 46.633, de 04 de abril de 2019, com a finalidade de intercâmbio de dados de grande relevância e interesse para todas as instituições, bem como a capacitação, formação e especialização em Inteligência dos profissionais da atividade de Inteligência dos partícipes.\r\no presente Termo vigorará pelo prazo de 1.825 (mil oitocentos e vinte e cinco) dias, a contar da data de sua publicação, podendo ser renovado por meio de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito dos\r\n: não haverá repasse de recursos financeiros, devendo as partes se responsabilizarem pelos recursos necessários à execução das atividades inerentes ao presente Termo de Cooperação, dentro das respectivas e normativas vigentes.\r\n16/10/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-360306/000141/2020.\r\nId: 2291183\r\n"
        ],
        "2291261": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso, numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto, mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA:. PROCESSO Nº.\r\nCódigo Projeto\r\nTítulo do projeto\r\nProponente\r\nCNPJ\r\nNota de Empenho\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Termo Proponente\r\n714\r\nDe um Dostoiévski a outro\r\nLiliane Lyon Rovaris\r\n13403917000189\r\n2020NE01567\r\n0001RCA\r\n21/12/2020\r\n1092\r\nINFLEXÕES POÉTICAS\r\nPaulo Pereira Lopes\r\n13281061000116\r\n2020NE01567\r\n0005RCA\r\n21/12/2020\r\n2889\r\nIR e VIR\r\nHorácio Storani Gonçalves Rosa 10135822769 MEI\r\n18050451000107\r\n2020NE01567\r\n0010RCA\r\n22/12/2020\r\n3991\r\nSexteto Sucupira: Paisagens Latinas\r\nRudá dos Santos Brauns MEI\r\n12976804000100\r\n2020NE01567\r\n0013RCA\r\n21/12/2020\r\n4076\r\nAmor em Tempos de Quarentena - a Peça e Nova Temporada\r\nGizela Mascarenhas de Carvalho\r\n21953218000130\r\n2020NE01567\r\n0014RCA\r\n21/12/2020\r\n4632\r\nFôlego - Programa de formação e capacitação para profissionais da arte e da cultura\r\nANA LUCIA HORTIDES 12438002751\r\n21973160000197\r\n2020NE01567\r\n0015RCA\r\n21/12/2020\r\n4645\r\nSomos Iguais\r\nMandrak Produções Artisticas e Culturais Ltda\r\n30202499000180\r\n2020NE01567\r\n0016RCA\r\n21/12/2020\r\n4658\r\nMÚSICA MACAENSE\r\nGUTEMBERG RODRIGUES PIRES 08683231798\r\n28953813000115\r\n2020NE01567\r\n0017RCA\r\n21/12/2020\r\n4996\r\nBel Diversões\r\nRosilene Mohr da Silva\r\n14857237000106\r\n2020NE01567\r\n0019RCA\r\n21/12/2020\r\n5233\r\nCINECLUBE CINE ABACAXI\r\nFlores & Filmes Produção LTDA\r\n17235627000124\r\n2020NE01567\r\n0021RCA\r\n21/12/2020\r\nId: 2291261\r\n"
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        "2291262": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromisso, numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA:. PROCESSO Nº.\r\nCódigo Projeto\r\nTítulo do projeto\r\nProponente\r\nCNPJ\r\nNota de Empenho\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Termo Proponente\r\n927\r\nDuo Santoro - o compositor é vivo!\r\nCintia Pereira Produção & Cultura Ltda EPP\r\n26729304000188\r\n2020NE01569\r\n0005RCB\r\n22/12/2020\r\n3318\r\nLevando a Vida no Cabelo\r\nMonifa fayola Produções Culturais e Eventos Ltda me\r\n14396773000143\r\n2020NE01569\r\n0010RCB\r\n21/12/2020\r\n5390\r\nDesenhos de Oscar: a beleza sinuosa das curvas\r\nFORMATO PROJETOS CULTURAIS LTDA EPP\r\n26681005000110\r\n2020NE01569\r\n0015RCB\r\n21/12/2020\r\nId: 2291262\r\n"
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        "2291263": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromisso, numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA:. PROCESSO Nº.\r\nCódigo Projeto\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Termo \r\nAssinatura Termo Proponente\r\nTítulo\r\nProponente\r\nCNPJ/CPF\r\nNota de Empenho\r\n910\r\nT0087PC\r\n21/12/2020\r\n22/12/2020\r\nOrquestra de Cordas da Grota\r\nReciclarte\r\n05.241.490/0001- 31\r\n2020NE01557\r\n950\r\nT0085PC\r\n21/12/2020\r\n21/12/2020\r\nPonto de Cultura Rural\r\nInstituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro\r\n03.808.720/0001- 76\r\n2020NE01557\r\n1441\r\nT0089\r\n22/12/2020\r\n22/12/2020\r\nOficinas da Phábrika\r\nAssociação Phábrika de Arthes\r\n18.995.288/0001- 47\r\n2020NE01557\r\n1543\r\nT0083PC\r\n21/12/2020\r\n23/12/20\r\nOficinas do Saber Afro Centrado\r\nHUMPAME KUBAN BEWA LEMIN\r\n13.040.169/0001- 17\r\n2020NE01557\r\n2126\r\nT0084PC\r\n21/12/2020\r\n22/12/2020\r\nRENOVARTE - RENOVAÇÃO PELA ARTE\r\nAssociação Musical 8 de Dezembro\r\n31.838.303/0001- 01\r\n2020NE01557\r\n2427\r\nT0081PC\r\n21/12/2020\r\n22/12/2020\r\nEspaço Cultural Código\r\nGRUPO SÓCIO-CULTURAL CÓDIGO\r\n09.119.243/0001- 18\r\n2020NE01557\r\n2953\r\nT0069PC\r\n21/12/2020\r\n21/12/2020\r\nCircuito ANF Abre Caminho para a Cultura\r\nANF - Agência de Notícias das Favelas\r\n08.157.020/0001- 82\r\n2020NE01557\r\n4255\r\nT0092PC\r\n22/12/2020\r\n23/12/2020\r\nCOSTURANDO E TRANFORMANDO\r\nOFICINA DO PARQUE\r\n05.583.205/0001- 60\r\n2020NE01557\r\n4574\r\nT0090PC\r\n22/12/2020\r\n22/12/2020\r\nTravessias Literárias\r\nInstituto de Arte Tear\r\n05.435.475/0001- 24\r\n2020NE01557\r\n5208\r\nT0088PC\r\n21/12/2020\r\n22/12/2020\r\nEducativo Flip\r\nAssociação Casa Azul\r\n05.241.493/0002- 56\r\n2020NE01557\r\n5359\r\nT0086PC\r\n21/12/2020\r\n21/12/2020\r\nBATUQUE.COMunidade\r\nBLOCO AFRO CULTURAL OLODUMARE\r\n11.148.978/0001- 11\r\n2020NE01557\r\n5570\r\nT0091PC\r\n22/12/2020\r\n23/12/2020\r\nAcervo do Instituto João Donato - Primeira Etapa\r\nAssociação Instituto João Donato de Preservação e Difusão Artística e Cultural\r\n15.502.947/0001- 78\r\n2020NE01557\r\n5884\r\nT0093PC\r\n22/12/2020\r\n\r\nOficinas no Conexão das Artes\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL CONEXÃO DAS ARTES\r\n22.026.268/0001- 35\r\n2020NE01557\r\nId: 2291263\r\n"
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        "2291264": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso, numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei nº 14.017/2020.\r\nCOD PROJ\r\nTítulo\r\nProponente\r\nCNPJ/CPF\r\nNota de Empenho\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Termo Proponente\r\n633\r\nFliSamba - Festa Literária do Samba e Resistência\r\nDIGIDOIS WEBSITES EM PROGRAMACAO VISUAL LTDA\r\n07379493000161\r\n2020NE01565\r\nT0076F- B\r\n23/12/2020\r\n848\r\n7º Festival Brasil de Cinema Internacional\r\nBardini Produções Cinematográficas EIRELI - ME\r\n22580228000130\r\n2020NE01565\r\nT0008F- B\r\n26/12/2020\r\n1591\r\nIV Gamboa de Portos Abertos\r\nELZA RIBEIRO PRODUÇÕES LTDA.\r\n02886632000120\r\n2020NE01565\r\nT0013F- B\r\n21/12/2020\r\n1856\r\nFestival de Dança de Nova Iguaçu\r\nAcademia de Dança Tereza Petsold LTDA\r\n28447217000163\r\n2020NE01565\r\nT0058F- B\r\n23/12/2020\r\n2119\r\nENCONTRO COM EDUARDO WOTZIK - SEGUNDA EDIÇÃO: FESTIVAL WOTZIK ON LINE DE TEATRO\r\nWotzik Produções Artísticas Ltda\r\n12525806000182\r\n2020NE01565\r\nT0080F- B\r\n26/12/2020\r\n2263\r\nSarau Literário\r\nBruna Reis Leite\r\n1,95433E+13\r\n2020NE01565\r\nT0075F- B\r\n22/12/2020\r\n3026\r\nFESQ 15 - Festival de Teatro de Cabo Frio\r\nP.R.T. PRODUÇÕES LTDA- ME\r\n20551561000196\r\n2020NE01565\r\nT0050F- B\r\n26/12/2020\r\n3105\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Grande Rio\r\nG R E S ACADEMICOS DO GRANDE RIO\r\n32001117000186\r\n2020NE01565\r\nT0045F- B\r\n22/12/2020\r\n3151\r\nROTA - Festival de Roteiro Audiovisual\r\nAiuru Serviços de Filmagem Ltda.\r\n11144522000183\r\n2020NE01565\r\nT0085F- B\r\n26/12/2020\r\n3400\r\nFest Rio Judaico\r\nFEDERAÇÃO ISRAELITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n34161869000130\r\n2020NE01565\r\nT0019F- B\r\n23/12/2020\r\n3427\r\nFestival Visões Periféricas - 14a edição\r\nSupimpa Produções Artísticas e Culturais LTDA.\r\n20464455000175\r\n2020NE01565\r\nT0020F- B\r\n21/12/2020\r\n3432\r\n2º FESTIVAL DE MARCHINHAS DE DUQUE DE CAXIAS\r\nBRADUC BLOCOS DE RUA E ASSOCIADOS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n31937761000106\r\n2020NE01565\r\nT0029F- B\r\n26/12/2020\r\n4129\r\n7º Festival Estadual de Quadrilhas Juninas\r\nCRISTIANE DOS SANTOS GURJAO 08379687710\r\n13084838000152\r\n2020NE01565\r\nT0036F- B\r\n22/12/2020\r\n4240\r\n11a Mostra de Teatro de Petrópolis\r\nS. Gonçalves de Oliveira Produções Culturais ME\r\n14829992000179\r\n2020NE01565\r\nT0025F- B\r\n26/12/2020\r\n5130\r\nE-Cena - Mostra de Teatro Online\r\nAssociação dos Produtores de Teatro\r\n05850175000101\r\n2020NE01565\r\nT0027F- B\r\n21/12/2020\r\n5185\r\nMOSTRA AUDIOVISUAL DE PETROPOLIS\r\nMARIA REGINA BORTOLINI DE CASTRO 77907566720\r\n18443229000166\r\n2020NE01565\r\nT0089F- B\r\n26/12/2020\r\n5461\r\nFestival de Cinema\r\nBAUER BRENDLER PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS EIRELI-ME\r\n24099073000140\r\n2020NE01565\r\nT0056F- B\r\n23/12/2020\r\n5613\r\nNOVA BATTLE\r\nG. A. C. DA SILVA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E PESQUISAS ME\r\n26542684000147\r\n2020NE01565\r\nT0071F- B\r\n20/12/2020\r\n5772\r\n5ª Edição - Festival Miscelânea Popular\r\nOsmose Produções Eireli\r\n13659328000166\r\n2020NE01565\r\nT0032F- B\r\n22/12/2020\r\nId: 2291264\r\n"
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        "2291265": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromisso, numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA:. PROCESSO Nº.\r\nCódigo Projeto\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Termo Proponente\r\nTítulo\r\nProponente\r\nCNPJ/CPF\r\nNota de Empenho\r\n598\r\nT0094PC\r\n23/12/2020\r\nLona na Lua\r\nAssociação Cultural e Social Lona na Lua\r\n13.191.238/0001- 93\r\n2020NE01557\r\n650\r\nT0097PC\r\n23/12/2020\r\nCasa Aberta\r\nAssociação Escambo Cultural\r\n18.670.875/0001- 66\r\n2020NE01557\r\n1001\r\nT0098PC\r\n26/12/2020\r\nFilmInBrasil - Formação em Audiovisual\r\nInstituto Harmonya do Brasil\r\n30.171.698/0001- 79\r\n2020NE01557\r\n1446\r\nT0099PC\r\n26/12/2020\r\nEdição Especial Acto Comunidade\r\nGrupo Teatral Acto\r\n31.504.525/0001- 98\r\n2020NE01557\r\n1485\r\nT0100PC\r\n26/12/2020\r\nCurso de Audiovisual Pensar Cine - Online\r\nGrupo Pensar Cultural\r\n12.307.882/0001- 11\r\n2020NE01557\r\n1646\r\nT0101PC\r\n26/12/2020\r\nConexão EMR\r\nAssociação Cultural Professor Hans Ulrich Koch\r\n02.044.699/0001- 17\r\n2020NE01557\r\n2421\r\nT0103PC\r\n26/12/2020\r\nProjeto Dança & Magia\r\nAssociação Cultural ARTEMAGIA\r\n02.901.678/0001- 70\r\n2020NE01557\r\n2789\r\nT0095PC\r\n23/12/2020\r\nFundição Progresso - Escola de Saberes\r\nVIVA BRASIL\r\n04.461.155/0001- 86\r\n2020NE01557\r\n3224\r\nT0102PC\r\n26/12/2020\r\nTV Comunitária de Niterói na Rede\r\nAssociação das Entidades Usuárias do Canal Comunitário de Niterói\r\n03.824.160/0001- 43\r\n2020NE01557\r\n4223\r\nT0096PC\r\n23/12/2020\r\nGalpão Bela Maré - Ações Educativas\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n06.055.395/0001- 06\r\n2020NE01557\r\n4324\r\nT0082PC\r\n21/12/2020\r\nCULTURA JOVEM\r\nCASA DA CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n36.446.029/0001- 49\r\n2020NE01557\r\n6079\r\nT0105PC\r\n26/12/2020\r\nOrquestra de Vidas\r\nOrquestrando a Vida - ORAVI\r\n06.988.672/0001- 33\r\n2020NE01557\r\nId: 2291265\r\n"
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            "2021-01-08 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei nº 14.017/2020.\r\nCódigo Projeto\r\nTítulo\r\nProponente\r\nCNPJ\r\nNota de Empenho\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Termo Proponente\r\n4393\r\nCinema Inclusivo\r\nRedecine Rio Cinematográfica S.A.\r\n07.524.011/0001- 10\r\n2020NE01558\r\n0007P\r\n21/12/2020\r\n4511\r\nCinema Inclusivo\r\nRedecine Rio Cinematográfica S.A.\r\n07.524.011/0002- 09\r\n2020NE01558\r\n0008P\r\n21/12/2020\r\n4521\r\nCinema Inclusivo\r\nRedecine Rio Cinematográfica S.A.\r\n07.524.011/0003- 81\r\n2020NE01558\r\n0009P\r\n21/12/2020\r\n4544\r\nCinema Inclusivo\r\nRedecine Rio Cinematográfica S.A.\r\n07.524.011/0004- 62\r\n2020NE01558\r\n0010P\r\n21/12/2020\r\n4569\r\nCinema Inclusivo\r\nRedecine Rio Cinematográfica S.A.\r\n07.524.011/0005- 43\r\n2020NE01558\r\n0011P\r\n21/12/2020\r\n5620\r\nCinema Inclusivo\r\nRedecine Rio Cinematográfica S.A.\r\n07.524.011/0006- 24\r\n2020NE01558\r\n0012P\r\n21/12/2020\r\n5625\r\nCinema Inclusivo\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n07.524.011/0007- 05\r\n2020NE01558\r\n0013P\r\n21/12/2020\r\n6354\r\nRetomada Nathalia Timberg\r\nEstudio Wolf Maya Eireli\r\n16.997.189/0001- 79\r\n2020NE01558\r\n0006P\r\n15/12/2020\r\n6363\r\nFestival de Comédia - Teatro Miguel Falabella\r\nG9 Produções Artísticas Ltda\r\n03.890.644/0001- 90\r\n2020NE01558\r\n0014P \r\n23/12/2020\r\nId: 2291266\r\n"
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        "2291267": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA:. PROCESSO Nº.\r\nCódigo Projeto\r\nTítulo do projeto\r\nProponente\r\nCNPJ\r\nNota de Empenho\r\nAssinatura do Termo\r\n252\r\nFestival Cultural de Mendes - Artes Integradas\r\nFernando Luis Coelho Pereira\r\n34834365000133\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n462\r\n“ Era uma vez... A turma do faz de conta.”\r\nMauricio Correia Tavares -ME\r\n27288427000193\r\n2020NE01567\r\n23/12/2021\r\n541\r\nSARAU CORA E ADÉLIA EM ASILOS PUBLICOS\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL SOMAR IDEIAS\r\n12078777000158\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n838\r\nHerdeiros de Baden Powell\r\nAttivita Consultoria e Serviços Técnicos LTDA\r\n12183818000176\r\n2020NE01567\r\n23/12/2021\r\n918\r\nCortejos Circenses\r\nGuilherme Avelino Gomez da Silva\r\n20394505000195\r\n2020NE01567\r\n23/12/2021\r\n935\r\nPalavras de Mulheres\r\nPRISMA COLAB EDIÇÃO DE TEXTO E VÍDEO LTDA\r\n30070515000129\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n1042\r\nShow Missa Criola\r\nJoao Paulo Biano 32827557835\r\n21837098000106\r\n2020NE01567\r\n23/12/2021\r\n1046\r\nRio Anime Club\r\nConecta Produções e Eventos LTDA\r\n24663808000117\r\n2020NE01567\r\n23/12/2021\r\n1051\r\nPROJETO NEON MAKE UP E FOTOGRAFIA\r\nAurialex Produções Artísticas LTDA\r\n08056287000183\r\n2020NE01567\r\n23/12/2021\r\n1082\r\nEMMBRA - Escritas musicais de mulheres brasileiras\r\naline gonçalves lopes silva\r\n14797451000106\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n1083\r\nCANTOS FLUMINENSES - O Rio de Machado de Assis em\r\nAquarela Carioca Produções Artísticas Ltda\r\n39508866000143\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n1135\r\nEspetáculo de Dança: Revivências III\r\nRenata Torres Pereira Ribeiro\r\n20267000000160\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n1174\r\nBateria Carioca\r\nJoaquim José Souza Santos Rodrigues Pereira\r\n17441542000100\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n1223\r\nProdução do curta- metragem \"Como virar um Elfo\"\r\nROMULO DA SILVA VIEIRA 12944279700\r\n31994632000141\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n1232\r\nMadame N\r\nIsabel Monteiro Cruz de Assis Pacheco\r\n22943116000105\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n1245\r\nTECNOLOGIAS PARA PERMANECER\r\nRodrigo Gondim Rodrigues\r\n23765823/000103\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n1267\r\nudayara ep\r\nMS_GUZZO\r\n15642869000107\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n1329\r\nConto do pescador\r\ngiulia ventura henriques de queiroz\r\n22242308000186\r\n2020NE01567\r\n23/12/2021\r\n1369\r\nGRUPO UBAKI - OFICINA DE PERCUSSÃO\r\nGRUPO CULTURAL UBAKI LTDA\r\n03210510000181\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n1378\r\nOnde estão as mãos, esta noite\r\nKarenina Produções Artisticas Eireli ME\r\n24437514000177\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n1436\r\nA DESCONSTRUÍDA - websérie\r\nVaca Voadora Produções Artísticas LTDA\r\n13294316000185\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n1467\r\nO JOGO\r\nGEOVANA GABRIELE METZGER ZYTKOWSKI\r\n26385947000151\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n1523\r\nElas por Ela Rainhas do Rádio por Mona Vilardo\r\nMONA NATASHA FRAGA VILARDO 09667729702\r\n13540973000165\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n1526\r\nLas Pelancas - circulação\r\nMeriney dos Santos Horta\r\n22145664000181\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n1613\r\nCartas em Isolamento\r\nCássio Campos\r\n21120243000133\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n1625\r\nDesculpe o transtorno: Palhaços trabalhando\r\nVINICIUS VELOSO CUNHA\r\n29838500000189\r\n2020NE01567\r\n23/12/2021\r\n1678\r\nProfissionais da Área Técnica - A Graxa Indispensá\r\nAdemir Gonçalves Moraes Junior 03122799731\r\n29123914000121\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n1700\r\nClássicos do Samba\r\nMedeiros empreendimentos Eireli\r\n16947008000108\r\n2020NE01567\r\n23/12/2021\r\n1709\r\nA FILHA DA VIRGEM\r\nWanderlucy Bezerra da Silva (MEI)\r\n19885190000108\r\n2020NE01567\r\n23/12/2021\r\n1906\r\nO ESPIGÃO\r\nGabriel Antunes Morais\r\n23156291000107\r\n2020NE01567\r\n23/12/2021\r\n1984\r\nENCONTRA\r\nChris Notini Limp Produções - ME\r\n21310391000110\r\n2020NE01567\r\n23/12/2021\r\n1995\r\nMe Cante Sua História\r\nMOA FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n23950981000133\r\n2020NE01567\r\n23/12/2021\r\n2020\r\nMorra, Amor\r\nCAMILA COSTA NHARY\r\n17291255000153\r\n2020NE01567\r\n23/12/2021\r\n2069\r\nPipeiros da Água Santa\r\nEcoBrand Produções Artística LTDA - ME\r\n24075238000144\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n2073\r\nWorkshop Bandas Marciais\r\nM.L.A. Vieira Produções Musicais Ltda.\r\n11044375000170\r\n2020NE01567\r\n23/12/2021\r\n2082\r\n\"Ana e a tal felicidade\"\r\nNoticias de Tudo Projetos de Comunicação Ltda ME\r\n09380503000104\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n2114\r\nNORDESTE FICÇÃO - PRIMEIRO ÁLBUM DA CANTORA JULIANA LINHARES + LIVES E VIDEOCLIPE\r\nJULIANA BARBOSA DE ARAUJO 07821680435\r\n17290720000131\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n2147\r\nDois Pais - Teatro e Libras\r\nTAUA BARBOSA DELMIRO SILVA\r\n20997580000140\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n2160\r\nA Banda Gypsy Wal Hei e seus Irmãos - Show de musica cigana\r\nSergio\r\n06165420000104\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n2216\r\nMemórias de um aventureiro\r\nNosso Riso Produções Artísticas e Eventos Ltda\r\n12941438000153\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n2220\r\nNarrando Mulheres\r\nEstufa Ideias e Soluções Culturais\r\n22909324000180\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n2225\r\nOs Imortais da Música Brasileira e os Gênios Internacionais\r\nInstituto Cultural Música no Museu\r\n10897875000191\r\n2020NE01567\r\n27/12/2021\r\n2251\r\nA Onda- A Ascensão do Artista Independente de Petrópolis\r\nElisabeth de Souza Silveira\r\n25180968000178\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n2265\r\nPorta-Retratos\r\nDaniela Bicalho Cavanellas\r\n14547983000195\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n2342\r\nLinhas Tortas\r\nCLOVIS PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA ME\r\n14033481000146\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n2368\r\nvAiVéM\r\nCamila Moura\r\n14828971000139\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n2438\r\nACESSO BRASIL - CINEMA PARA TODOS\r\nSTANLEY PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n10586818000191\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n2465\r\nSarau de Rap e Poesia com O Limce\r\nNOP CINE E MÚSICA LTDA\r\n30408338000148\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n2466\r\nConto de Areia - Websérie sobre a Arte de Toninho Nascimento\r\nFERNANDO MATTOSO DE AZEVEDO 05443285742\r\n30813724000115\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n2526\r\nA Vida Viva\r\ncarolina brandao tavares\r\n12771031000125\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n2562\r\nBICICLETA EM MOVIMENTO\r\nMARIA DO ROCIO RIBEIRO INFANTE DUARTE\r\n17115392000137\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n2580\r\nOlha os Palhaços na Rua\r\nEdgar de Abreu Salarini\r\n27103698000127\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n2590\r\nLACRE LAB\r\nJULIANA PALADINI PACHECO 12966804793\r\n28357456000122\r\n2020NE01567\r\n23/12/2021\r\n2609\r\nFraseado do Choro\r\nMARIO SEVE WANDERLEY LOPES 75777916791\r\n13281442000103\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n2685\r\nWebstorias da Barra da Tijuca - Muito além dos shoppings e condomínios.\r\nErika C C de Castro Ribeiro ME\r\n25063064000162\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n2714\r\nAtravessando Gerações - Turnê de Lançamento do EP.\r\nDANDARA MENDONÇA FERREIRA VENTAPANE\r\n17351360000130\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n2751\r\nNo Mar\r\nYAN Q. MUNIZ\r\n27351418000108\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n2801\r\nArte de Ser Ator\r\nANDRE PAIM DOS SANTOS 02176232712\r\n24346208000125\r\n2020NE01567\r\n23/12/2021\r\n2826\r\nIceberg\r\nBRACO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n30297974000140\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n2833\r\nCartografia de Passagem- entre vazios\r\nSérgio Peçanha Lopes\r\n17122667000160\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n2834\r\nMuseu Ambulante de Atafona\r\nFERNANDO DOS SANTOS CODECO 11192738705\r\n16702933000160\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n2838\r\nVittória Braun e Rafael Lorga - Lançamento do álbum\r\nMIRA XAVIER DE BARROS\r\n31196168000148\r\n2020NE01567\r\n27/12/2021\r\n2861\r\nBAILÉU!\r\nRENAN MARCONDES FIDALGO 05708114738\r\n19437932000124\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n2862\r\nGRANDE DEMAIS PARA UMA - PEQUENO DEMAIS PARA DUAS\r\nGlaucy Priscilla Fragoso\r\n30049411000132\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n2935\r\nAPARTAMENTO\r\nLUIS GUSTAVO MARQUES SOARES 12120131740\r\n27578783000141\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n2961\r\nDenise Bernardes Barbosa\r\nLeblon Produções Artísticas LTDA\r\n26769184000142\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n2971\r\nOs Gonzagas por Mariana Secron\r\nMariana P Machado Produções e Comunicação\r\n20270362000100\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n3005\r\nMaternal\r\nAnita S. S. Chaves Producoes Cinematograficas\r\n20667389000130\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n3030\r\nUm Certo Senhor Gabriel\r\nAnna Fernanda Corrêa Soares\r\n20183386000121\r\n2020NE01567\r\n23/12/2021\r\n3031\r\nO Peixe - Ou a pequena ponte entre a gula e a luxúria\r\nNatasha Ferreira Jascalevich 11670702758\r\n19540669000102\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n3033\r\nGuitarra, Baixo e Bateria - O Alicerce do Rock\r\nJorge Antônio Veloso de Souza 07030969740\r\n14871185000114\r\n2020NE01567\r\n27/12/2021\r\n3093\r\nAraguaia\r\nBRUNA BEZERRA NAPOLEAO\r\n18028315000102\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n3114\r\nNave Mãe\r\nRiquixa Sonoro Invencoes Artistica\r\n23686881000141\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n3117\r\nBrasil Brasileiro\r\nLEANDRO SABINO DA SILVA 14014749770\r\n29392621000140\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n3120\r\nACERVO MARIAS JONGUEIRAS\r\nLUANA FERNANDES FERREIRA 10015842797 A SÓ SERRINHA\r\n30314016000130\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n3192\r\nRUGAS - circulação\r\nClaudiana de Jesus Soares Cutrim\r\n20437366000130\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n3223\r\nAssim eu conto minha história\r\nClarissa Martins Teixeira 02393144765\r\n18381209000108\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n3250\r\nCriança Arteira\r\nJéssica Nadilza Santos e Santos\r\n14950261000187\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n3278\r\nO MENINO QUE PLANTAVA FLORES\r\nMÁRCIO DE SOUZA NASCIMENTO - MEI\r\n28073217000140\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n3317\r\nMagote\r\nHelena Heizer Jullien\r\n23117610000175\r\n2020NE01567\r\n23/12/2021\r\n3348\r\nConta Conto\r\nAline Pessanha Pereira\r\n19754201000102\r\n2020NE01567\r\n23/12/2021\r\n3367\r\nO CIRCO A CÉU ABERTO\r\nFABIANO JOSE DE FREITAS 06916293748\r\n16618162000128\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n3395\r\nPortal CINEduca\r\nFilipe Gonçalves de Assis\r\n15797316000123\r\n2020NE01567\r\n23/12/2021\r\n3417\r\nSou Diva\r\nMI BEMOL PRODUÇÕES LTDA\r\n19446944000115\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n3425\r\nSem Palavras- Histórias do Cotidiano\r\nDio Jaime Vianna de Almeida 05374205765\r\n15835567000155\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n3473\r\nFortificações do Rio de Janeiro\r\nSTEFANIE BULGARI COELHO\r\n14081294000138\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n3496\r\nMangue de Todos os Brasis\r\nHelena Maria Claro Dias 13533295770\r\n19911436000160\r\n2020NE01567\r\n23/12/2021\r\n3514\r\nTUDO BEM - A WEB SÉRIE\r\nDaniel Silva Rangel\r\n24046900000138\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n3566\r\nBaião de Dois na Praça\r\nDIOGO PEREIRA DA SILVA 11196249750\r\n20107416000110\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n3570\r\nCASA GRANDE\r\nAldemir Agripino da Silva\r\n29418569000153\r\n2020NE01567\r\n23/12/2021\r\n3591\r\nFuzuê D'Aruanda - Roda de Tradições Populares\r\nRobson Luiz Dias Soares\r\n31009248000147\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n3678\r\nFilme da Casa\r\nMaanape Imagens LTDA\r\n05504887000179\r\n2020NE01567\r\n23/12/2021\r\n3761\r\nFEIRA DE SENSAÇÕES LIVRES\r\nJusele de Jesus Sá Produção e Promoção de Eventos Me\r\n21051433000146\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n3806\r\nOutras Infâncias - Uma Complexa Maré\r\nLua Cheia Filmes e Produções Artísticas Ltda\r\n25301432000163\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n3837\r\nPílulas da Pupila\r\nCAROLINA PATRICIO GODINHO 00282052194\r\n30126176000155\r\n2020NE01567\r\n23/12/2021\r\n3841\r\nAmai-vos\r\nJOAO VITOR NIELLA CERQUEIRA\r\n35828784000125\r\n2020NE01567\r\n23/12/2021\r\n3926\r\nMEU SANTO ANTÔNIO: FÉ E DEVOÇÃO EM NOVA IGUAÇU\r\nRenata de Almeida Oliveira 11888345764\r\n21042253000106\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n3998\r\nDourado\r\nMarx Vinicius Monteiro Braga 05744362789\r\n97552193000125\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n4004\r\nLABORATÓRIO CURUMIM\r\nMARCIO FERNANDO DOS SANTOS CUNHA JUNIOR 08053255736\r\n24563601000170\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n4032\r\n19 maneiras de dizer eu te amo\r\nJF SERVICOS E SOLUCOES ltda\r\n30690324000160\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n4038\r\nSarauzinho na Praça com Jaqueline Brum\r\nJAQUELINE BRUM CASANAS MOTTA 05486183720\r\n26663244000148\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n4060\r\nDuque de Caxias em foco - passado e presente da cidade através da fotografia\r\nmonique pinto foto & filme ltda\r\n31670913000149\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n4067\r\nMEMÓRIAS DO ARRAIAL\r\nPatricia Ramos Pinto 11651909741\r\n24727634000109\r\n2020NE01567\r\n23/12/2021\r\n4088\r\nPoeira da História em O dia em que o moleque São Gonçalo tropeçou em sua história e se tornou o rei das Bandas d' Além.\r\nMAX FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA 05692047713\r\n22908003000160\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n4096\r\nMulheres de Sal\r\nAline Moschen de Andrade 14747136703\r\n21076624000162\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n4103\r\nSEM PAI NEM MÃE\r\nTHATIANE DE OLIVEIRA LOPES\r\n16974003000166\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n4110\r\nSAMBA BAMOM TUDO DE BOM\r\nASSOCIACAO MIRATUS DE BADMINTON\r\n06696592000104\r\n2020NE01567\r\n27/12/2021\r\n4121\r\nPELE\r\nTHAIS DA SILVA PINHEIRO 05578203752\r\n18121694000180\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n4143\r\nCAMARIM CULTURAL com Marco Aurêh\r\nKAZA OITO - EDUCAÇÃO, ARTE E TECNOLOGIA LTDA\r\n23787198000109\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n4209\r\nJogo do jogo\r\nPatricia Del Pilar Vazquez Novo Martins 11787114716\r\n23757949000136\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n4210\r\nDiVan na Comunidade - Araruama \"ARTIVISMO SOCIAL COMO DESDOBRAMENTO DE INVESTIGAÇÃO E POTENCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO PERIFÉRICO\".\r\nLeonardo Pinto Silva\r\n18584399000160\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n4259\r\nAna C.\r\nLaura Nielsen Reis Soares\r\n21297267000162\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n4272\r\n72 DIAS\r\nJoão Raphael Alves de Souza\r\n16728158000112\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n4275\r\nDRIVE IN AO MAR\r\nagencia new black eireli\r\n28922816000191\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n4291\r\nO Auditório\r\nHeder Braga Fernandes\r\n18022016000160\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n4321\r\nMãe-de-Ninguém\r\nJOANA LERNER DE BERREDO\r\n24774054000172\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n4357\r\nO MEU SANGUE FERVE POR VOCÊ - NAS TELAS\r\nANA MAGDALENA BAIRD FERRARI 00242493785\r\n29910531000101\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n4367\r\nOS SIDERAIS\r\nJULIANO BARBOSA PIRES\r\n23413991000130\r\n2020NE01567\r\n27/12/2021\r\n4371\r\nUm avô que era sonho\r\nGERALDO BRITTO LOPES 01099562732\r\n20894062000100\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n4386\r\nSangue de Bandolim - Homenagem à Jacob do Bandolim\r\nTIAGO MACHADO SOUZA SILVA 09636740720\r\n18806823000174\r\n2020NE01567\r\n27/12/2021\r\n4398\r\nDas nuvens à superfície: criação e transmissão na dança\r\nLAURA SAMY DE CASTRO\r\n14749616000174\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n4407\r\nOs marranos do sertão\r\nFGR Editora\r\n02521205000148\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n4411\r\nCURSO POÉTICAS FEMININAS NA PERIFERIA - MENTORIA ARTÍSTICA\r\nPAULO FARIAS JÚNIOR 15444328798\r\n27472535000111\r\n2020NE01567\r\n27/12/2021\r\n4538\r\nConto de Quem Sonha\r\nGABRIELLA LEVASKEVICIUS BRAGA PEREIRA 13466170745\r\n26693660000199\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n4540\r\nCine T Rio\r\nT Brazil Produções\r\n68518554000119\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n4559\r\nPOSPOSTOS - Vidas Invisíveis\r\nRAQUEL DE JEUS SANTOS MENAU 10427685796\r\n30637583000127\r\n2020NE01567\r\n27/12/2021\r\n4580\r\nMuiraquitã\r\nAna Maria Amorim Correia 02049932537\r\n27331224000132\r\n2020NE01567\r\n27/12/2021\r\n4583\r\nOficina Kinobox de Cinema\r\nAlameda Produções LTDA\r\n14641405000113\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n4613\r\nQuanto vale a música?\r\nFELIPE VALADARES DOS SANTOS 07421734708\r\n17702625000106\r\n2020NE01567\r\n27/12/2021\r\n4687\r\nNarrativas de Brasis: Diálogos culturais em rede\r\nGAMBIARRA PRODUCOES CULTURAIS\r\n25350376000157\r\n2020NE01567\r\n27/12/2021\r\n4740\r\nProteção - O Filme\r\nMARCOS VINICIUS GOMES DE MOURA 07390655720\r\n22504113000167\r\n2020NE01567\r\n27/12/2021\r\n4784\r\nA LEVEZA DO ILÊ: A DANÇA É MINHA RAZÃO DE SER\r\nNELSON MARTINS DA SILVA 55248144787\r\n22812761000180\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n4859\r\nFollow me, baby\r\nROSEMEYRE MACIEL ABDALLA\r\n19232152000148\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n4983\r\nUFRJ 100 Anos: Memória HU\r\nArthur Ribeiro Frazao\r\n20617685000127\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n5005\r\nJardins Culturais Emergenciais\r\nAteliê Flor da Mata\r\n19688179000140\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n5016\r\nTRANSE\r\nOSCAR DE MELO SAID FABIAO MOREIRA DA SILVA 12958863751\r\n26797528000127\r\n2020NE01567\r\n23/12/2021\r\n5021\r\nUm zoom em Clarice\r\nMARIAH VALEIRAS AGUIAR MIGUEL 37238968800\r\n23526500000167\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n5064\r\nEncontro de Jongos do Vale do Café\r\nEdimar Zambroni Junior\r\n21434080000163\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\n5196\r\nETERNOS DESCONHECIDOS - DRUMMOND E ZULEIKA\r\nMENINO DO RIO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n12355543000100\r\n2020NE01567\r\n21/12/2021\r\n5245\r\nCo(a)nta pra mim, Babi! Diversidade com acessibilidade\r\nBABI XAVIER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n18639177000106\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n5278\r\nISOLAMENTO MUSICAL\r\nAMETISTA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA.\r\n10433815000118\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n5351\r\nÀ Mesa com Romeu e Julieta\r\nBruno Paiva da Silva\r\n20154328000170\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n5358\r\nA VOZ DO DONO\r\nNACARREIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n11880727000127\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n5389\r\nJandívison Gulerme Santos\r\nJandivison Gulerme Santos 14133251733\r\n24393718000153\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n5449\r\nA Lage é Nossa!\r\nALLANA AMORIM SANTOS DOS SANTOS 10936535741\r\n31434084000103\r\n2020NE01567\r\n22/12/2021\r\nId: 2291267\r\n"
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        "2291268": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Até 31 de julho de 2020. .\r\nCódigo Projeto\r\nTítulo do projeto\r\nProponente\r\nCNPJ\r\nNota de Empenho\r\nAssinatura do Termo\r\n259\r\nDocumentário \"Sex, Bikes & Rock and Roll\" - O nome\r\nLuiz Felippe Gomes\r\n24498637000118\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n396\r\nO Pequeno Herói Preto\r\nPé de vento Produções EIRELI\r\n18796399000124\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n496\r\nEdipo Unplugged\r\nOs Privilegiados Produções Artisticas Ltda\r\n02154878000107\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n502\r\nJazz Online\r\nEnsinoemcena Ensinoemcine Producoes Artisticas Ltda\r\n14712085000145\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n538\r\nREBOOT\r\nVictor de Souza Fernandes 09970450786\r\n11827602000133\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n586\r\nAUTO DA CAMISINHA\r\nGRUPO DE TEATRAL TUDO SOB CONTROLE\r\n86730777000127\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n640\r\nCinquentânias\r\nTANIA REGINA ATHAYDE NOGUCHI 27879909753\r\n23080334000118\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n748\r\nSANDRA DE SÁ - ACÚSTICO\r\nRITA VILANI VERAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n02118201000113\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n761\r\nOmbela - A Origem das Chuvas\r\nSopro Escritório de Cultura Ltda-ME\r\n16877605000103\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n837\r\nAh, se La Fontaine estivesse por aqui...\r\nSete Sois Produções Artísticas Ltda\r\n01987135000155\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n884\r\n100 Anos de Maria Clara Machado (O Tablado e Maria Clara Machado)\r\nGravinart Produções Artísticas Ltda\r\n10441893000164\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n907\r\nChuva oblíqua\r\nKAIROS FILMES LTDA ME\r\n21422978000111\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n1012\r\nO Salto - Circulação\r\nAndré Garcia Alves Produções Artísticas\r\n10615491000139\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n1052\r\nMujeres de Arena - um grito contra os feminicídios\r\nRosite Paula Val de Souza\r\n14527225000105\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n1075\r\nConstância\r\nJoana do Nascimento Marinho de Alcântara 09479969742\r\n15446327000169\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n1087\r\nPOLIFONIA\r\nAna Paula Chagas Antunes\r\n17141944000181\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n1139\r\nOcupação virtual O FILHO DO PRESIDENTE\r\nRICARDO CABRAL PEREIRA 13050549700\r\n21747839000168\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n1146\r\nImersões: Arte e Arquitetura\r\nJocelino Pessoa de Oliveira 05802281774\r\n18050536000187\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n1157\r\nRoda Viva\r\nCristiane Nogueira Monteiro\r\n28441489000156\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n1167\r\nQUE SAMBA É ESSE?\r\nMarcelo Alonso Neves\r\n13268249000124\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n1215\r\nII CARAVANA DA LEITURA E DO AUTOR FLUMINENSE - MED\r\nAssociação Brasileira de Artes de Cultura - Prodarte\r\n07838986000112\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n1251\r\nArte na Rua, Em Casa e Etc e Tal\r\nAlmamel Produção Cultural Ltda\r\n13037546000169\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n1254\r\nESSE HOMEM É MEU!\r\nJOAO CORREA DESIGN E PRODUÇÕES DE MODA LTDA\r\n12240853000180\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n1261\r\nO SOM E A FÚRIA - um estudo sobre o trágico\r\nTEM DENDÊ! PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS EIRELI - ME\r\n27482794000123\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n1296\r\nEm Busca de Judite\r\nZingareio Produções Artísticas, Ltda. ME\r\n14169258000120\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n1354\r\nQuesitos\r\nACTIO FILMES E PRODUCOES LTDA ME\r\n15220748000177\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n1396\r\nCarnaval e Política\r\n3 Tabela Filmes e Produções Artísticas Ltda\r\n09107296000119\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n1409\r\nEnrolados a comédia\r\nCapangas Produções Artisticas ltda me.\r\n17410746000176\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n1440\r\nCARAVANA DO SONHO II - CIRCULANDO PELO RJ\r\nGil Eduardo Moreira Monteiro\r\n25272716000179\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n1566\r\nColeção Cafuné - Cantos e Fábulas de Encanto\r\nBonjour Projetos de Cultura\r\n12928417000106\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n1617\r\nAppendix Books\r\nMobr Produções Artísticas LTDA\r\n11794400000132\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n1641\r\nMULHERES À CESTA - CIRCULAÇÃO COM DEBATE\r\nHELLEN RIBEIRO SOARES PRODUCOES ARTISTICAS ME\r\n17257062000186\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n1664\r\nFênix - Retomada e Manutenção\r\nNopok Produções Artísticas e Culturais LTDA ME\r\n14086197000138\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n1665\r\nBaquaqua\r\nDagba Produções EIRELI ME\r\n13788911000177\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n1673\r\nProjeto Recreio\r\nDOI2 Entretenimento Ltda\r\n21994141000147\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n1722\r\nO SUBSTITUTO\r\nDe Paula Produções Artísticas LTDA\r\n28248615000150\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n1786\r\nRecreio com Dó Ré Mi\r\nMP Entretenimento Ltda\r\n18508357000140\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n1820\r\nRádio Escada\r\nDaniel Oliveira Santos\r\n21349099000101\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n1844\r\nNovas janelas para o circo: Circo, vídeo e acessibilidade.\r\nAdelly Costantini\r\n23615027000194\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n1862\r\nMuseu Memorial Iyá Davina\r\nQuimera Empreendimentos Culturais Ltda\r\n07049057000124\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n1909\r\nRACE\r\nassociaçao projetos ligados ao futuro de metas sociais ALIF\r\n06281720000159\r\n2020NE01570\r\n22/12/2020\r\n1933\r\nLIERJ Retomada\r\nLIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO - LIERJ\r\n10241525000172\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n1942\r\nO Último Domingo\r\nbarauna producoes ltda\r\n21648038000145\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n1954\r\nO Mendigo e o Imperador.\r\nRonaldo Camelo de Oliveira\r\n22185320000104\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n1966\r\nCLÁSSICOS PARA NINAR\r\nKBMK EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA ME\r\n12259209000153\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n1992\r\nANIMAL ALADO\r\nZUZA ZAPATA ARTE E PRODUÇÃO EIRELI ME\r\n20086009000174\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n2018\r\nConfissões\r\nMaira Cibele Lima 80609732072\r\n17351778000148\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n2024\r\nGESTO BRUTO\r\nVictor Rodrigues Seixas\r\n21751620000132\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n2052\r\nAMAZONA\r\nchristiane igreja parreira 13046867794\r\n25016396000196\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n2061\r\nUnidos da Ponte\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PONTE\r\n39486246000150\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n2129\r\n\"Com amor, Vinicius - Ou como sobreviver nesta selva 'oscura' e desvairada\"\r\nMARCOS FRANÇA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n08505524000146\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n2135\r\nO Ano Passado em Paquetá\r\nFevereiro Filmes Ltda\r\n09344412000113\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n\r\n2162\r\nEu, Moby Dick\r\nMohamad & Salabert Produções Ltda - EPP\r\n14929362000176\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n2194\r\nSHOW de HUMOR JÁ É na ESTRADA!\r\nCRISTIANE LUCY FERREIRA\r\n25499727000196\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n2268\r\nLUIZ GAMA: uma voz pela liberdade\r\nNOVA CRIATIVA SOCIAL LTDA\r\n17827178000103\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n2312\r\nTURMA EM CENA NA HISTÓRIA\r\nAdriano Sampaio Evangelista 073201037-37\r\n24609717000101\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n2314\r\nVaca de nariz sutil\r\nRoda Produtiva Produção Artística LTDA\r\n17751513000137\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n2351\r\nMACBETH 2020\r\nFabrica de Eventos Produções Artísticas ltda.\r\n02381362000103\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n2390\r\nFEIRA LITERÁRIA DE MAGÉ (6ª FLIM)\r\nEDITORA MOTIVOS LTDA\r\n07417786000196\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n2405\r\nMacro - Web Série\r\nAstronauta Tupy edições musicais EIRELI\r\n16741009000193\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n2440\r\nNovos Passos da Cia Sapato Velho\r\nAnneli Olljum 04306782743\r\n15197170000185\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n2585\r\nElas também só pensam naquilo\r\nAna Cristina Lobianco dias\r\n18646936000150\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n2586\r\nOrquestra-Escola Petrópolis\r\nMVCalazans Produções Musicais Ltda.\r\n09018186000180\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n2624\r\nUMA AVENTURA CONGELANTE\r\nMirian izidoro ballet e eventos Ltda\r\n18743656000160\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n2686\r\nDesancora\r\nBARCA DOS CORACOES PARTIDOS AGÊNCIA DE CULTURA LTDA\r\n26661984000145\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n2697\r\nRICARDO III: UM HOMEM DO SEU TEMPO\r\nALESSANDRA FERNANDES DOS SANTOS 08754964741\r\n28158472000196\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n2699\r\nEncontros Culturais Carnavalescos\r\nGRCESM PIMPOLHOS DA GRANDE RIO\r\n06347750000110\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n2796\r\nCORA DO RIO VERMELHO\r\nL.A SIMOES PRODUÇÕES TEATRAIS\r\n14526386000184\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n2810\r\nGigantes Natalinos\r\nLimento Gestão de Eventos Ltda\r\n29816280000192\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n2832\r\nPALHAÇARIA CIRCO SHOW - Circulação Estadual\r\nDOUGLAS CANTUDO\r\n20492546000114\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n2841\r\nIMPÉRIO DA UVA\r\nGREMIO RECREATIVO IMPERIO DA UVA\r\n28448330000163\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n2888\r\nVamos Aguardar Só Mais Essa Aurora\r\nMINIATURA 9 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n06346382000196\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n2914\r\nManutenção e Circulação Tertuliano e Anatércia - Baixada Litorânea\r\nMARCIA TARGINO DE OLIVEIRA 00088160777\r\n22279374000120\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n3037\r\nMANA 2021 - Mulheres Artistas de Niterói Apresentam\r\nFLAVIA SALLES SABB 14444988789\r\n27503851000103\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n3116\r\nRio, do samba ao cine\r\nDi Mauro cultura e Arte Produções Artísticas Eireli\r\n00061412000131\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n3130\r\nO JUIZ DE PAZ - CIRCULAÇÃO\r\nISRAEL CORRÊA CASTILHO\r\n16687138000140\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n3152\r\nDentro dos teus versos, minha melodia!\r\nJozileide de Oliveira Fernandes\r\n16829603000130\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n3159\r\nMontagem e apresentação do espetáculo “O Reino Mágico da Rosa Azul (Uma história para crianças com TEA)”\r\nBruno Amaral Muniz 05702021754\r\n14814723000139\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n3213\r\nSenhores e Escravos - narrativas de poder em Machado de Assis\r\nOfício Produções ltda.\r\n07669320000188\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n3257\r\nCircuito Fluminense de Arte Popular e Economia Solidária - Cidade do Rio\r\nINSTITUTO GUARARAPES DE EDUCACAO ASSISTENCIA SOCIAL E ACOES INSTITUCIONAIS\r\n22609337000133\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n3283\r\nObjetos em Redes\r\nOS DOIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n39526553000118\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n3287\r\nCORDÃO DO BOITATÁ - 25 ANOS\r\nGrupo Cultural Cordão do Boitatá\r\n11289077000140\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n3304\r\nRumos da Cultura\r\nVeronica Carvalho Rocha\r\n24122077000100\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n3402\r\nCALIBRE.180\r\nPreta Produções Jornalísticas e Artísticas Eireli - ME\r\n07710599000104\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n3422\r\nARTEIRO EM MANIFESTO\r\nPagu Produções Culturais LTDA\r\n12520460000120\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n3433\r\nOrquestra Sanfônica do Rio de Janeiro - 80 anos de Dominguinhos\r\nIntrometidos Produções Artísticas Ltda.\r\n17143059000131\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n3434\r\nFestival Carioca de Contação de Histórias VI Edição\r\nDOUM ARTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME\r\n17190032000108\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n3489\r\nDISCO ESCOLA: THIAGO ELNIÑO - CORRNTEZA\r\nTHIAGO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA 11381797792\r\n15094920000193\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n3498\r\nCOLETIVONA\r\nIMAGEM ATIVIDADES CULTURAIS LTDA - ME\r\n03838542000126\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n3528\r\nAs Meninas Velhas\r\nSEMPRE MAIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n28707404000139\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n3574\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária - Centro Sul Fluminense\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOLIDARIO, SOCIAL, HUMANO, ARTESANAL E SUSTENTAVEL\r\n30444421000172\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n3627\r\n\"CALANGO DEU! OS CAUSOS DA DONA ZANINHA - ÔDICASA!\"\r\nSP NASCIMENTO PRODUÇÕES\r\n13916170000162\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n3633\r\nBRASILIDADES: BATUQUES DO BRASIL\r\nRodrigo Francisco de Oliveira Rodrigues 12142892744\r\n21964311000140\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n3660\r\nMoléstia\r\nMarcéu Valadares Pierrotti\r\n17724993000147\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n3776\r\nENTRE HOMENS\r\nAUR INFANTE\r\n14735507000106\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n3782\r\nFESTIVAL DE CULTURA E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MÉDIO PARAÍBA\r\nANDREIA CRISTINA RODRIGUES DE BRITO 10935968725\r\n28920348000116\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n3828\r\nEscola de Ciranda de Tarituba - Paraty\r\nAssociação Cultural. Recreativa e Folclórica de Tarituba\r\n05940625000157\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n3873\r\nQue mundo deixaremos para Keith?\r\nICT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n01544008000181\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n3973\r\nRODA CRIATIVA - DA IDEIA À REALIZAÇÃO\r\nSingularte Produções LTDA - ME\r\n10375761000181\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n4023\r\nBarracão do Samba de Angra dos Reis-Homenagem ao Samba\r\nassociação recreativa e cultura dos blocos carnavalescos de Angra dos\r\n10714784000173\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n4028\r\nA melhor versão\r\nEu e Ele Produções Artísticas Ltda\r\n27390945000113\r\n2020NE01570\r\n22/12/2020\r\n4107\r\nRolê de Angola\r\nISAC INACIO DA SILVA 71190031787\r\n17478732000194\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n4134\r\nCRESCER, fases da vida: construindo acessos, movendo, educando e sensibilizando.\r\nCÍNTIA DE MELO ABREU\r\n15678806000100\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n4142\r\nEncontro das Quadrilhas Juninas em Macaé\r\nJORGE ANTERO FUKAMI FIGUEIREDO 11038751756\r\n16106175000118\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n4181\r\nROSE\r\nCORBELINO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n07052861000162\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n4199\r\nMATRIZES SEGUNDA TEMPORADA\r\nAMB EVENTOS LTDA\r\n18891593000199\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n4206\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária - Região Metropolitana\r\nCENTRO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO COMUNIDADES EM ACAO\r\n10482160000178\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n4277\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária da Costa Verde - Etapa Ilha Grande\r\nCentro Ecumenico de Formação e Educação Comunitária\r\n30711657000128\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n4425\r\nCAVALOS\r\nNina da Silveira da Costa Reis\r\n18365477000136\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n5053\r\nVideo-álbum\r\nCambuci Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n15276851000139\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n5291\r\nDIA DO HIP-HOP\r\nGABRIELA GONCALVES DE SOUZA ALMEIDA 04352489794\r\n20396095000111\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\nId: 2291268\r\n"
        ],
        "2291339": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 069/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Nutryenerge Refeições Industriais Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Fornecimento de Alimentação Hospitalar para as Unidades de Saúde componentes da Rede SES/RJ.\r\n: R 328.372,22 (trezentos e vinte e oito mil trezentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos).\r\n: 06/01/2021\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2291339\r\n"
        ],
        "2291378": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 08/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Neovida Centro Infantil de Terapia Intensiva e Urgências De Caxias Ltda.\r\nPrestação de Serviços de UTI Pediátrica.\r\nNovembro/2020.\r\n: R 33.259,80 (trinta e três mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n2020NE10419.\r\n: 29/12/2020.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980.\r\n.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 105/2020\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestação de serviços de UTI NEONATAL.\r\nNovembro/2020.\r\n: R 1.358.591,08 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa e um reais, e oito centavos).\r\n2020NE10454.\r\n: 28/12/2020.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 112/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de UTI NEONATAL\r\nNovembro/2020\r\n: R 2.348.941,22 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e um reais, e vinte e dois centavos)\r\n: 28/12/2020\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980\r\nId: 2291378\r\n"
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        "2291380": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de ajuste de contas nº 110/2020\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTI NEONATAL\r\nNOVEMBRO/2020\r\n: R 335.760,48 (trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos)\r\n2020NE10543\r\n: 28/12/2020\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980\r\n\r\nId: 2291380\r\n"
        ],
        "2291494": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEGA SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.Tem por objeto a indenização prestação de serviço de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico CFTV no Hospital de Campanha Maracanã, no período de 18 de outubro à 17 de novembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 480/2020/FS/DJUR. : R 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/008374/2020. : 28/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e OBJETO: Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de locação de uma central de ar medicinal duplex, uma central de vácuo tríplex, um tanque criogênico de oxigênio líquido com 7.000 litros de capacidade e central de reserva de cilindros de oxigênio medicinal e locação de cilindros medicinal para transportes internos de pacientes no Hospital de Campanha do Maracanã, no período de 18 de novembro à 12 de dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 541/2020/FS/DJUR. : R 166.750,00 (cento e sessenta seis mil, setecentos e cinquenta reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/009210/2020. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI-ME.Tem por objeto a indenização da contratação em caráter emergencial e excepcional de empresa para prestação de serviços de reparos prediais com fornecimento de material e mão de obra para execução de procedimentos de reparos e adequações à legislação vigente das enfermarias que se encontravam bloqueadas no Segundo andar do prédio principal do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP), no período de 20 à 23 de março de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 525/2020/FS/DJUR. VALOR TOTALR 298.021,56 (duzentos e noventa e oito mil e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/003849/2020. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MTD BRASIL SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA LTDA Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de locação de equipamentos e infraestrutura hidráulica temporária, locação de bombas d'agua e locação de bombas para drenagem de esgoto do Hospital de Campanha do Maracanã, no período outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 525/2020/FS/DJUR. R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005404/2020. : 22/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BERENGUER LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELITem por objeto a indenização da prestação de serviços por permanência dos equipamentos já instalados no HCAMP MARACANÃ E SÃO GONÇALO com manutenção preventiva e corretivas das instalações elétricas, no período de 18 de agosto à 17 de outubro de 2020 prestação de serviço de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico CFTV no Hospital de Campanha Maracanã, no período de 18 de Outubro à 17 de Novembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 378/2020/FS/DJUR. : R 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006226/2020. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BERENGUER LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELITem por objeto a indenização da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas da unidade do Hospital de Campanha do Maracanã, no período de 18 de outubro à 17 de novembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 497/2020/FS/DJUR. : R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/008383/2020. : 28/12/2020.\r\nId: 2291494\r\n"
        ],
        "2291515": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a WEBMED SOLUÇÕES EM SAUDE EIRELITem por objeto a indenização da locação de equipamentos de gasometria para a unidade do HCAMP Maracanã, no período de 18 de setembro à 17 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 412/2020/FS/DJUR. : R 2.000,00 (dois mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/0076902020. : 28/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEGA SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviço de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico CFTV, no período de 18 de setembro à 17 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 402/2020/FS/DJUR. : R 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006694/2020. : 28/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a KING FIRE ASSESSORIA CONTRA INCÊNDIO LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviços de prevenção e combate de incêndio para as unidades do HCAMP MARACANÃ e SÃO GONÇALO, a fim de garantir não só a preservação das vidas ali existentes, de trabalhadores e eventual pacientes, bem como a manutenção da integridade dos bens adquiridos pela SES e dos demais prestadores de serviços que compõem essa delicada operação, no período de 01 a 31 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 395/2020/FS/DJUR. R 58.520,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos e vinte reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/006999/2020. : 28/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEGA SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviço de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico CFTV no Hospital de Campanha Maracanã, no período de 18 de outubro à 17 de novembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 480/2020/FS/DJUR. R 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008374/2020. : 28/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MULT LAVE LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviço de higienização em roupa hospitalar, por se tratar de ambiente hospitalar, em especial para tratamento de pacientes portadores de COVID-19, faz-se necessário a manutenção da correta higienização do enxoval dos pacientes e profissionais, nos períodos de 16 à 31 de Outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 437/2020/FS/DJUR. : R 8.725,00 (oito mil setecentos e vinte e cinco reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007947/2020. : 28/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BERENGUER LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELITem por objeto a indenização a locação de equipamentos e infraestrutura hidráulica temporária, locação de bombas d'agua e locação de bombas para drenagem de esgoto do Hospital de Campanha do Maracanã, no período de 01 à 30 de novembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 510/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008670/2020. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020.\r\nId: 2291515\r\n"
        ],
        "2291579": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TEC-INFORMATION SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviços especializados destinados à operação, ao suporte e à manutenção evolutiva preventiva e corretiva da solução tecnológica, no período de 19 de outubro de 2020 à 18 de novembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 495/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: R 109.203,42 (cento e nove mil, duzentos e três reais e quarenta e dois centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007987/2020. : 30/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HYGEA GESTÃO & SAÚDE LTDA-METem por objeto a indenização da prestação de serviços médicos, fisioterapeutas, enfermeiros e técnicos em enfermagem para atendimentos ao Hospital Raul Sertão em Nova Friburgo, no período de 27 de Novembro à 26 de Dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 555/2020/FS/DJUR. : R 500.628,83 (quinhentos mil e seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/009253/2020. : 30/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HERA SERVIÇOS MÉDICOS LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviços de procedimentos médicos hospitalares na Unidade Maracanã e na Unidade São Gonçalo de acordo com relatórios de frequência confrontados com acessos ao sistema MV, no período de 01/08/2020 à 30/09/2020 na unidade Maracanã e de 01/08/2020 a 19/08/2020 na unidade São Gonçalo, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 494/2020/FS/DJUR. VALOR TOTALR 693.022,48 (seiscentos e noventa e três mil, vinte e dois reais e quarenta e oito centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005197/2020. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ART SERVIÇOS TERCEIRIZADOSTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de controlador de acesso e segurança patrimonial para as unidades do HCAMP MARACANÃ, a fim de garantir a preservação integridade dos bens adquiridos pela SES e dos demais prestadores de serviços que compõem essa delicada operação, no período de 01 à 15 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 399/2020/FS/DJUR. VALOR TOTALR 59.225,85 (cinquenta e nove mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007687/2020. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PETROTUB EQUIPAMENTOS E MONTAGENS LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviços de manutenção da locação e desmontagem do piso da tenda do Hospital de Campanha Maracanã, no período de 19 de novembro à 18 de dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 544/2020/FS/DJUR. : R 281.164,80 (duzentos e oitenta e um mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/009197/2020. : 30/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a OBJETO: Tem por objeto a indenização da locação de central de ar e tanque criogênico; fornecimento de gases medicinais para os hospitais de campanha, no período de 19 de setembro à 18 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 371/2020/FS/DJUR. : R 200.100,00 (duzentos mil e cem reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005269/2020. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a OBJETO: Tem por objeto a indenização da locação de central de ar e tanque criogênico; fornecimento de gases medicinais para os hospitais de campanha, no período de 19 de Outubro à 17 de Novembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 481/2020/FS/DJUR. : R 200.100,00 (duzentos mil e cem reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008381/2020. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MDV EVENTOS ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDATem por objeto a indenização da locação de galpões estruturados onde funcionam a UTI, o vestiário masculino, vestiário feminino, refeitório, tendas em lona da cor branca já instalados anteriormente no Hospital de Campanha do Maracanã, no período de 21 de Outubro à 21 de Novembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 482/2020/FS/DJUR. : R 241.920,00 (duzentos e quarenta mil, novecentos e vinte reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008373/2020. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELITem por objeto a indenização da prestação de serviços de engenharia clínica e gestão do parque tecnológico dos Hospital de Campanha do Maracanã, no período de 18 de setembro à 17 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 356/2020/FS/DJUR. : R 18.950,00 (dezoito mil novecentos e cinquenta reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007244/2020. : 29/12/2020.\r\nId: 2291579\r\n"
        ],
        "2291659": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/11/2020\r\nPÁGINA 27- 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2020.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/36/2020.\r\nOnde se lê: \r\nPRAZO: 12 (doze) meses ...\r\nLeia-se: \r\nDO PRAZO: O prazo de entrega do objeto será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nParágrafo Único - O prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 71, da Lei n° 13.303/16, desde que a proposta da CONTRATADA seja mais vantajosa para o CONTRATANTE.”\r\nId: 2291659\r\n"
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        "2291661": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 16/11/2020\r\nPÁGINA 27- 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: E-08/005/36/2020.\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2020.\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze meses).\r\nLeia-se: “DO PRAZO: O prazo de entrega do objeto será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nParágrafo Único - O prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 71, da Lei n° 13.303/16, desde que a proposta da CONTRATADA seja mais vantajosa para o CONTRATANTE.”\r\nId: 2291661\r\n"
        ],
        "2291691": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. O fortalecimento da interação entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas por meio de apoio técnico e operacional para análise de programas e instrumentos de planejamento e gestão territorial, de modo a garantir a implementação articulada das políticas públicas que tem como objetivos a intervenção nas regiões fluminenses e a produção, compartilhamento e a divulgação de informações estatísticas e geoespaciais. : O Termo de Cooperação vigorará por 04 (quatro) anos, a contar da data da publicação. Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, em especial seu artigo 116. : 08.01.2021. SEI- 260019/002056/2020.\r\nId: 2291691\r\n"
        ],
        "2291707": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nFundação Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/UNIRIO, Universidade Federal Fluminense/UFF, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/UFRRJ e a UERJ. A cooperação técnica, científica e educacional na execução do projeto Saber Comum, para oferta de disciplinas interdisciplinares, disponíveis a todos os alunos de pós-graduação das intuições envolvidas, e de ações de divulgação científica. 01 (um) ano.Processo nº SEI- 26007/002814/2020.\r\nId: 2291707\r\n"
        ],
        "2291708": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            " E \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a PMNF - Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. : Acordo, sem ônus financeiros entre as partes, para estabelecer parceria entre a PMNF, através da Secretaria Municipal de Educação, e a UERJ, através das UDTs-LEMec - Laboratório Paulo Márcio de Mello de Ensaios Mecânicos e Metrologia e LEMA - Laboratório Patrícia Oliva Soares de Experimentação e Simulação Numérica em Transferência de Calor e Massa, visando o desenvolvimento de projetos científicos, tecnológicos e de extensão na área de ciência, tecnologia e inovação, neste caso o projeto “UERJ VAI À ESCOLA”. 18/12/2020. Processo nº SEI-260007/003317/2020.\r\nId: 2291708\r\n"
        ],
        "2291713": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 063/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviço Continuado para o Exercício da Função de Condutores de Veículos Oficiais e Locados para atendimento das Unidades Componentes da Rede SES/RJ.\r\n: R 124.814,00 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e quatorze reais).\r\n: 08/01/2021.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2291713\r\n"
        ],
        "2291881": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: egularizar a despesa referente à contratação de empresa especializada em software de suporte, manutenção e garantia de qualidade de sistema informatizado de gestão de saúde para o complexo hospitalar da UERJmeses de junho a setembrotrezentos e setenta e seis centavos) de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nId: 2291881\r\n"
        ],
        "2291909": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação nº 002/2021.\r\n07/01/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Instituto pelo Diálogo Intercultural para Manutenção e Operacionalização de Ensino médio Intercultural Brasil - Turquia com foco em Ciências Exatas e Línguas.\r\nO objeto do presente Acordo de Cooperação é a manutenção e operacionalização do Ensino Médio Intercultural Brasil - Turquia, com foco em Ciências Exatas e prioritariamente composta pelo ensino das línguas inglesa e turca, no CIEP 218 - Ministro Hermes Lima, localizado no município de Duque de Caxias, conforme descrito no Plano de Trabalho.\r\nO presente Acordo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser renovado ou modificado mediante assinatura de Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes, devendo ocorrer enquanto ainda estiver dentro do prazo de validade, caso contrário, novo Acordo de Cooperação deverá ser celebrado entre as partes.\r\nO presente Acordo de Cooperação não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nLei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores.\r\nId: 2291909\r\n"
        ],
        "2292030": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 061/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de alimentação nas unidades componentes da Rede SES/RJ.\r\n: R 222.055,79 (duzentos e vinte e dois mil cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos).\r\n: 11/01/2021\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 30/12/2020.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 072/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Apoio Operacional nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ.\r\n: R 470.607,70 (quatrocentos e setenta mil seiscentos e sete reais e setenta centavos).\r\n: 11/01/2021.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n.\r\nId: 2292030\r\n"
        ],
        "2292149": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MILLENNIUM EVENTOSEIRELLI - ME.Tem por objeto a indenização de locação e bens móveis locados no Hospital de Campanha Maracanã, no período de 07 de outubro à 06 de dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 546/2020/FS/DJUR. : R 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/009198/2020\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEDSYSTEMEQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI.Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de engenharia clínica e gestão do parque tecnológico do Hospital de Campanha do Maracanã, no período de 18 de setembro à 17 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 356/2020/FS/DJUR. : R 18.950,00 (dezoito mil novecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/007244/2020. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ART SERVIÇOSTERCEIRIZADOS LTDA.Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de controlador de acesso e segurança patrimonial para a unidade do HCAMP MARACANÃ, a fim de garantir a preservação e integridade dos bens adquiridos pela SES e dos demais prestadores de serviços que compõem essa delicada operação, no período de 01 à 15 de novembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 489/2020/FS/DJUR. : R 59.225,85 (cinquenta e nove mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020.\r\n: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/008378/2020. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TEKNO SISTEMA DEENGENHARIA LTDA.Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial dos equipamentos de ar condicionados, refrigeração, subestação e grupo gerador nas unidades hospitalares geridas pela Fundação Saúde: Centro de Psiquiatria do Rio de Janeiro (CPRJ), Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ari Parreiras (IETAP) e Hospital Estadual Anchieta (HEAN), no período de 01 à 15 de setembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 457/2020/FS/DJUR. : R 96.203,41 (noventa e seis mil duzentos e três reais e quarenta e um centavo). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007799/2020. \r\nId: 2292149\r\n"
        ],
        "2292153": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviços de locação de containers, caixas de dejetos, autotrafos, suporte de caixa d´água, aparelhos de ar condicionado, caixas d´água para a unidade do Hospital de Campanha do Maracanã, no período de 01 a 30 de novembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 532/2020/FS/DJUR. : R 161.400,00 (cento e sessenta e um mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/009138/2020. : 28/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ART SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDATem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza para as unidades do HCAMP MARACANÃ, a fim de garantir a correta higienização das unidades e manutenção das condições de prestação de serviços de saúde a população, no período de 01 a 15 de novembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 500/2020/FS/DJUR. : R 66.362,83 (sessenta e seis mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/008377/2020. : 28/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PROD2GO PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - METem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de placas de fechamento, portões com rodízio, grades baixas, placas de fechamento adesivada, portões de acesso com rodízio e de ambulância, no período de 18 de setembro a 17 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 411/2020/FS/DJUR. : R 55.160,00 (cinquenta e cinco mil cento e sessenta reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/005510/2020. : 28/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HSI SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviço de tele atendimento SAMU 192 com georreferenciamento e rastreamento, no período de 01 a 27 de dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 553/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: R 570.529,16 (quinhentos e setenta mil quinhentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/009242/2020. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020.\r\nId: 2292153\r\n"
        ],
        "2292170": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " \r\nDE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0001/2021.\r\n: Registro de Preços para Aquisição de Material de Escritório\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO / ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME\r\nCNPJ nº 27.039.914/0001-12\r\n: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n: 12/01/2021.\r\n: Pregão Eletrônico PERP 01/20 - Processo nº SEI-120001/001575/2020.\r\nno uso de suas atribuições legais vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0001/2021, cujo objeto é a Aquisição de Material de Escritório, com o item abaixo tabelado, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor Ney Fernando de Mello Neves Filho, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2334-3162. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0001/2020/210100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente:\r\nALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME\r\n27.039.914/0001-12\r\nEndereço:\r\nRua Marquês de Caxias, 271, Centro, Niterói/RJ\r\nContatos:\r\n2223-0941/2333-2662\r\nalnettocomercial@hotmail.com\r\ndo Cadastro de Reserva: \r\nNão há\r\nCÓDIGO/ ID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nCódigo do Item: 7510.072.0003 (ID - 55958)\r\nESTER, COMPOSTO POLIVINILICO, ADITIVO, EMBALAGEM: 10 G \r\nUNIDADE\r\n0,98\r\nCódigo do Item: 7520.025.0004 (ID - 12868)\r\nMATERIAL: PLASTICO, TAMANHO: PEQUENO, COR: CINZA, DIMENSAO (L X H X C): 63 X 66 X 153 MM\r\nUNIDADE\r\nR 9,43\r\nCódigo do Item: 7530.031.0001 (ID - 9475)\r\nMATERIAL MIOLO: PAPEL APERGAMINHADO, DIMENSAO (L X C): 160 X 220 MM, GRAMATURA FOLHA: 75 G/M², QUANTIDADE FOLHA: 100 FL, CAPA: CAPA DURA, GRAMATURA CAPA: N/A, DESTAQUE FOLHA: NUMERADA, COR: PRETO \r\nUNIDADE\r\nR 6,18\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0002/2021.\r\n: Registro de Preços para Aquisição de Material de Escritório\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO / SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nCNPJ nº 09.582.478/0001-41\r\n: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n: 12/01/2021.\r\n: Pregão Eletrônico PERP 01/20 - Processo nº SEI-120001/001575/2020.\r\nNº 0002/2021\r\nno uso de suas atribuições legais vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0002/2021, cujo objeto é a Aquisição de Material de Escritório, com o item abaixo tabelado, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor Ney Fernando de Mello Neves Filho, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2334-3279. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0002/2020/210100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente:\r\nSANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nCNPJ:09.582.478/0001-41\r\nEndereço:\r\nRua Acre, 55 - Sala 306 - Centro - Rio de Janeiro/RJ\r\nContatos:\r\nSr. Marcos José da Silva Duarte: (21) 2233-1331\r\nE-mail: sanrita.com.servico@gmail.com\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva: \r\nNão há\r\n\r\nCÓDIGO/ ID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nCódigo do Item: 7510.009.0003 (ID - 71360)\r\nCANETA CORRETIVA, BASE: AGUA, MATERIAL: CORPO PLASTICO, MODELO: PONTA DE METAL, CONTEUDO MINIMO: 8 ml \r\nUNIDADE\r\nR 2,88\r\nCódigo do Item: 7510.032.0045 (ID - 155958)\r\nGRAMPO GRAMPEADOR, MATERIAL: ACO CARBONO, ACABAMENTO: NIQUELADO, TAMANHO: 26/6, FORMA FORNECIMENTO: CAIXA COM 5000 UNIDADES\r\nUNIDADE\r\nR 3,58\r\nCódigo do Item: 7510.014.0030 (ID - 59100)\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL, TIPO: NORMAL, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 3/0, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CAIXA 50 UNIDADES\r\nUNIDADE\r\nR 1,68\r\nCódigo do Item: 7510.100.0003 (ID - 161886)\r\nFITA ADESIVA ACETATO - ( PADRÃO ),MATERIAL: POLIPROPILENO, LARGURA: 12 MM, COMPRIMENTO: 30 M, COR: TRANSPARENTE, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nUNIDADE\r\nR 0,53\r\nCódigo do Item: 7510.077.0004 (ID - 53032)\r\nCOLA LIQUIDA PVA, MATERIAL: ACETATO POLIVINILA, ÁGUA, COR: BRANCO, ACONDICIONAMENTO: FRASCO 90 GR\r\nUNIDADE\r\nR 1,17\r\nCódigo do Item: 7520.024.0005 (ID - 11974)\r\nPERFURADOR MANUAL PAPEL, MODELO: ESCRITORIO, MATERIAL: ACO CARBONO, ACABAMENTO: PINTURA ELETROSTATICA, QUANTIDADE FURO: 2, CAPACIDADE PERFURACAO: 35 FL, AJUSTE: SEM AJUSTE FURO, COR: PRETO \r\nUNIDADE\r\nR 30,00\r\nCódigo do Item: 7530.129.0001 (ID - 152978)\r\nPASTA CATALOGO, ESCRITORIO (PADRAO), MATERIAL: PAPELAO, REVESTIMENTO: PVC, VISOR: COM, FIXACAO: 4 PARAFUSOS, CAPACIDADE: 100 FOLHAS, DIMENSAO (L X C): 245 X 335 MM, COR: PRETA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE \r\nUNIDADE \r\nR 14,70\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0003/2021.\r\n: Registro de Preços para Aquisição de Material de Escritório\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO / WC COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI\r\nCNPJ nº 20.478.819/0001-76\r\n: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n: 12/01/2021.\r\n: Pregão Eletrônico PERP 01/20 - Processo nº SEI-120001/001575/2020.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEPLAG Nº 0003/2021\r\nno uso de suas atribuições legais vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0003/2021, cujo objeto é a Aquisição de Material de Escritório, com o item abaixo tabelado, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor Ney Fernando de Mello Neves Filho, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2334-3279. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0003/2020/210100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente:\r\nWC COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI\r\nCNPJ: 20.478.819/0001-76\r\nEndereço:\r\nRua Murilo Portugal, 112 - Sala 307 - Niterói/RJ\r\nContatos:\r\nSra. Charlene Vidal de Sousa: (21) 2082-7553\r\nE-mail: wccomercio894@gmail.com\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva: \r\nNão há\r\nCÓDIGO/ ID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nCódigo do Item: 7510.099.0001 (ID - 153003)\r\nSACO PLASTICO PASTA (PADRAO), LARGURA: 240 MM, ALTURA: 320 ~ 330 MM, FURACAO: UNIVERSAL, COR: TRANSPARENTE, FORMA FORNECIMENTO: PACOTE 50 UNIDADES \r\nUNIDADE\r\nR 0,14\r\nCódigo do Item: 7510.025.0002 (ID - 54344)\r\nFITA ADESIVA ESPUMA,LARGURA: 24 MM, COMPRIMENTO: 1,35 M, COR: N/D, ADERENCIA: DUAS FACES \r\nUNIDADE\r\nR 8,00\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0004/2021.\r\n: Registro de Preços para Aquisição de Material de Escritório\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO / DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTÁVEIS EIRELI-EPP\r\nCNPJ nº 10.729.680/0001-32\r\n: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n: 12/01/2021.\r\n: Pregão Eletrônico PERP 01/20 - Processo nº SEI-120001/001575/2020.\r\nNº 0004/2021\r\nno uso de suas atribuições legais vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0004/2021, cujo objeto é a Aquisição de Material de Escritório, com o item abaixo tabelado, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor Ney Fernando de Mello Neves Filho, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2334-3279. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0004/2020/210100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente:\r\nDCD DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS EIRELI-EPP\r\nCNPJ: 10.729.680/0001-32\r\nEndereço:\r\nRua Barão de Salusse, 1664 - Centro - Mesquita/RJ\r\nContatos:\r\nSr. Luciano Loyola L. de Souza: (21) 2696-9623\r\nE-mail: dcdescartavel@gmail.com\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva: \r\nNão há\r\nCÓDIGO/ ID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nCódigo do Item: 7530.003.0039 (ID - 56049)\r\nCAIXA ARQUIVO MORTO, MODELO: DESMONTAVEL, MATERIAL: POLIPROPILENO CORRUGADO (POLIONDA), GRAMATURA: N/A, IMPRESSAO: SEM, VISOR: COM, QUANTIDADE IMPRESSAO: N/A, DIMENSAO (C X H X L): 350 X 245 X 130, COR: AZUL \r\nUNIDADE\r\nR 3,00\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0005/2021.\r\n: Registro de Preços para Aquisição de Material de Escritório\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO / PAULO MARQUES DOS SANTOS - MEI\r\nCNPJ nº 34.594.436/0001-78\r\n: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n: 12/01/2021.\r\n: Pregão Eletrônico PERP 01/20 - Processo nº SEI-120001/001575/2020.\r\nNº 0005/2021\r\nno uso de suas atribuições legais vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0005/2021, cujo objeto é a Aquisição de Material de Escritório, com o item abaixo tabelado, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor Ney Fernando de Mello Neves Filho, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2334-3279. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0005/2020/210100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente:\r\nPAULO MARQUES DOS SANTOS - MEI\r\nCNPJ: 34.594.436/0001-78\r\nEndereço:\r\nTravessa São Paulo, 8 -São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ\r\nContatos:\r\nSr. Paulo Marques dos Santos: (21) 7160-2003\r\nE-mail: dcdescartavel@gmail.com\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva: \r\nNão há\r\nCNPJ: \r\nCÓDIGO/ ID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nCódigo do Item: 7530.013.0003 (ID - 54243)\r\nDIVISORIA FICHARIO/PASTA, TIPO: N/A, MATERIA PRIMA: CARTOLINA AMARELA, QUANTIDADE SEPARADOR: 10 UN, FURACAO: 4, DIMENSAO (C X L): 330 X 220 MM, COR: AMARELA \r\nUNIDADE\r\nR 6,39\r\nCódigo do Item: 7530.058.0046 (ID - 11581)\r\nPASTA ABA ELASTICO, ESCRITORIO, MODELO: ABA ELASTICO, MATERIAL: CARTAO PRENSADO, REVESTIMENTO: PLASTICO, GRAMATURA: N/A, VISOR: SEM, ALCA: SEM, DORSO: N/A, PRENDEDOR: SEM PRENDEDOR, TIPO PRENDEDOR: N/A, DIMENSAO (L X C): 240 X 350 MM, COR: AZUL \r\nUNIDADE\r\nR 1,54\r\nCódigo do Item: 7510.057.0011 (ID - 13555)\r\nREGUA PLANA, ESCALA,MATERIAL: POLIESTIRENO, ESCALA: 30 CM, ARESTA: RETA, TIPO ESCALA: MILIMETRICA, COR: TRANSPARENTE \r\nUNIDADE\r\nR 0,80\r\nCódigo do Item: 7520.034.0009 (ID - 15723)\r\nTESOURA MULTIUSO COMUM,MATERIAL LAMINA: ACO INOX, TIPO LAMINA / FIO: LISA, TIPO PONTA: RETA, COMPRIMENTO TOTAL: 21 CM, MATERIAL CABO: PLASTIFICADO \r\nUNIDADE\r\nR 5,40\r\nCódigo do Item: 7520.016.0050 (ID - 147907)\r\nGRAMPEADOR,MODELO: COMUM (UNIVERSAL), MATERIAL: ACO, ACABAMENTO: N/A, GRAMPO: 26/6, CAPACIDADE CARGA: N/A, CAPACIDADE FOLHA: 20 FL, MATERIAL BASE: PLASTICO, DIMENSAO (C X H X L): N/A, COR: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE \r\nUNIDADE\r\nR 7,89\r\nCódigo do Item: 7520.003.0006 (ID - 58981)\r\nAPONTADOR LAPIS,TIPO: MANUAL, MATERIAL CORPO: ACO CARBONO, MATERIAL LAMINA: ACO INOX, FORMATO: RETANGULAR \r\nUNIDADE\r\nR 0,75\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0006/2021.\r\n: Registro de Preços para Aquisição de Material de Escritório\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO / YAXMUTAL UTILIDADES EIRELI\r\nCNPJ nº 33.251.094/0001-20\r\n: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n: 12/01/2021.\r\n: Pregão Eletrônico PERP 01/20 - Processo nº SEI-120001/001575/2020.\r\nNº 0006/2021\r\nno uso de suas atribuições legais vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0006/2021, cujo objeto é a Aquisição de Material de Escritório, com o item abaixo tabelado, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor Ney Fernando de Mello Neves Filho, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2334-3279. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0006/2020/210100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente:\r\nYAXMUTAL UTILIDADES EIRELI\r\nCNPJ: 33.251.094/0001-20\r\nEndereço:\r\nAv. Tim Maia, 7435 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ\r\nContatos:\r\nSr. Vinícius Simas Leal de Pinho: (21) 2696-9623\r\nE-mail: yaxcomercial@gmail.com\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva: \r\nNão há\r\nCNPJ: \r\nCÓDIGO/ ID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nCódigo do Item: 7530.038.0002 (ID - 11644)\r\nPASTA L, ESCRITORIO, MODELO: L, MATERIAL: POLIPROPILENO, VISOR: SEM, DIMENSAO (L X C): 210 X 297 (A4) MM, COR: TRANSPARENTE \r\nUNIDADE\r\nR 0,52\r\nCódigo do Item: 6135.001.0006 (ID - 53982)\r\nPILHA (COMUM),COMPOSICAO QUIMICA: ALCALINA, TAMANHO: AA (PEQUENA), TENSAO: 1,5 V, FORNECIMENTO: N/A\r\nUNIDADE\r\nR 4,20\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0007/2021.\r\n: Registro de Preços para Aquisição de Material de Escritório\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO / TEK ALL UTILIDADES LTDA-ME\r\nCNPJ nº 24.188.923/0001-87\r\n: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n: 12/01/2021.\r\n: Pregão Eletrônico PERP 01/20 - Processo nº SEI-120001/001575/2020.\r\nNº 0007/2021\r\nno uso de suas atribuições legais vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0007/2021, cujo objeto é a Aquisição de Material de Escritório, com o item abaixo tabelado, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor Ney Fernando de Mello Neves Filho, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2334-3279. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0007/2020/210100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente:\r\nTEK ALL UTILIDADES LTDA-ME\r\nCNPJ: 24.188.923/0001-87\r\nEndereço:\r\nRua Florianópolis, 1357 - Lote 02 - Praça Seca - Rio de Janeiro/RJ\r\nContatos:\r\nSra. Priscila Soares de Oliveira: (21) 9944-8526\r\nE-mail: tekallutilidades@gmail.com\r\n\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva: \r\nNão há\r\nCNPJ: \r\nCÓDIGO/ ID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nCódigo do Item: 7510.014.0037 (ID - 65591)\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL, TIPO: NORMAL, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 1, COR: N/A, EMBALAGEM: CAIXA 100 UN \r\nCAIXA\r\nR 1,78\r\nCódigo do Item: 7530.052.0058 (ID - 141369)\r\nPAPEL COPIA,DIMENSAO (L X C): 210 X 297 (A4) MM, GRAMATURA: 75 G/M², COR: BRANCO, TIPO: COMUM, FORMA FORNECIMENTO: RESMA 500 FOLHAS \r\nUNIDADE\r\nR 14,38\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0008/2021.\r\n: Registro de Preços para Aquisição de Material de Escritório\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO / FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA-ME\r\nCNPJ nº 07.093.083/0001-50\r\n: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n: 12/01/2021.\r\n: Pregão Eletrônico PERP 01/20 - Processo nº SEI-120001/001575/2020.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEPLAG Nº 0008/2021\r\nno uso de suas atribuições legais vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0008/2021, cujo objeto é a Aquisição de Material de Escritório, com o item abaixo tabelado, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor Ney Fernando de Mello Neves Filho, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2334-3279. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0008/2020/210100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente:\r\nFRAMOT ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-ME\r\nCNPJ: 07.093.083/0001-50\r\nEndereço:\r\nRua Conselheiro Mayrink, 384/386 - Rocha - Rio de Janeiro/RJ\r\nContatos:\r\nSra. Carla Mello da Costa: (21) 2581-4650\r\nE-mail: framotartigos@gmail.com\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva: \r\nNão há\r\n\r\nCÓDIGO/ ID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nCódigo do Item: 7510.014.0020 (ID - 53421)\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL,TIPO: NORMAL, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 2, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CAIXA 100 UNIDADES \r\nCAIXA\r\nR 1,59\r\nCódigo do Item: 7530.028.0008 (ID - 9422)\r\nLIVRO ATA,TIPO CAPA: DURA, MATERIAL CAPA: CARTONADA, DIMENSAO (L X C): 210 X 300 MM, QUANTIDADE FOLHA: 200 FL, COR PAPEL: BRANCO, GRAMATURA PAPEL: 75 G/M², DESTAQUE FOLHA: NUMERADAS, COR CAPA: PRETO, ACABAMENTO PAPEL MIOLO: APERGAMINHADO \r\nUNIDADE\r\nR 17,40\r\nCódigo do Item: 6135.001.0001 (ID - 12034)\r\nPILHA (COMUM),COMPOSICAO QUIMICA: ALCALINA, TAMANHO: AAA (PALITO), TENSAO: 1,5 V, FORNECIMENTO: N/A\r\nUNIDADE\r\nR 3,80\r\nId: 2292170\r\n"
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        "2292185": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FISIO TOTAL SERVIÇOS Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de fisioterapia, no período de 01 à 09 de dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 549/2020/FS/DJUR. : R 128.340,45 (cento e vinte e oito mil trezentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/009277/2020. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA SOCIAL, PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de assistência social, psicologia e fonoaudiologia no CTI e na Clínica Médica por profissionais PJ no Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), no período de 01 à 10 de dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 551/2020/FS/DJUR. : R 13.314,52 (treze mil trezentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/009291/2020. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MLX COMÉRCIO DE GASES Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de gases medicinais (oxigênio gasoso e líquido) e ar comprimido para o Hospital Estadual Anchieta (HEAN), no período de 14 de maio à 13 de agosto de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 433/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: R 30.069,84 (trinta mil sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/007472/2020. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a STANDESBR CENOGRAFIA ETem por objeto a indenização pela prestação de serviços de desmontagem e retirada de octanormes para a liberação do aparelho de tomografia nas tendas A e B do Hospital de Campanha do Maracanã, em 13 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 385/2020/FS/DJUR. : R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005508/2020. \r\nId: 2292185\r\n"
        ],
        "2292189": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MLX COMÉRCIO DE GASES Tem por objeto a indenização do fornecimento de gases medicinais (oxigênio gasoso e líquido) e ar comprimido para o Hospital Estadual Anchieta (HEAN), no período de 14 de outubro à 13 de novembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 463/2020/FS/DJUR. : R 31.884,24 (trinta e um mil oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). : 28/12/2020. : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/008251/2020. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GRAAL ENGENHARIA &SUPORTE EMPRESARIAL EIRELLI.Tem por objeto a indenização dos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão-de- obra qualificada, ferramental específico, material e componentes nas unidades: Hospital Estadual Anchieta (HEAN), Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP) e Centro de Psiquiatria do Rio de Janeiro (CPRJ), no período de 16 à 28 de setembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 491/2020/FS/DJUR. : R 45.754,57 (quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/008223/2020. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HSI SERVIÇOS IMPORTAÇÃOTem por objeto a indenização da prestação de serviço de teleatendimento SAMU 192 com georreferenciamento e rastreamento, no período de 01 à 30 de novembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 550/2020/FS/DJUR. : R 655.052,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e cinquenta e dois reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/008700/2020. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BERENGUER LOCAÇÕES E Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de locação de equipamentos de distribuição elétrica para o Hospital de Campanha instalado no Complexo do Maracanã, no período de 18 de novembro à 17 de dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 575/2020/FS/DJUR. : R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/009328/2020.\r\nId: 2292189\r\n"
        ],
        "2292221": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MIL GERADORES LTDA. Tem por objeto a indenização da locação de máquinas e equipamentos, no período de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 562/2020/FS/DJUR. : R 281.572,00 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e setenta e dois reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/009228/2020. : 30/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a EME ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.Tem por objeto a indenização da prestação de serviços médicos prestados no CTI do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), no período de 01 a 27 de dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 545/2020/FS/DJUR. : R 739.140,86 (setecentos e trinta e nove mil cento e quarenta reais e oitenta e seis centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/009272/2020. : 28/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ART SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza para as unidades do HCAMP MARACANÃ, a fim de garantir a correta higienização das unidades e manutenção das condições de prestação de serviços de saúde a população, no período de 16 a 31 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 420/2020/FS/DJUR. : R 78.223,13 (setenta e oito mil duzentos e vinte e três reais e treze centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007955/2020. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PROD2GO PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de placas de fechamento, portões com rodízio, grades baixas, placas de fechamento adesiva, portões de acesso com rodízio e de ambulância, dez tentas 3x3, 3 tendas 5x5 para o fechamento dos hospitais de campanha, no período de 18 de outubro a 17 de novembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 490/2020/FS/DJUR. : R 48.860,00 (quarenta e oito mil oitocentos e sessenta reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/008380/2020. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MIL GERADORES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela locação de gerador hospitalar de energia a fim de garantir a continuidade da prestação da assistência e pleno funcionamento dos equipamentos de manutenção da vida independente de qualquer interrupção feita pela prestadora local de energia elétrica no Hospital de Campanha do Maracanã, no período 19 de outubro a 18 de novembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 492/2020/FS/DJUR. : R 281.572,00 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e setenta e dois reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/008371/2020. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020.\r\nId: 2292221\r\n"
        ],
        "2292283": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e FERNANDES E FERNANDES ATIVIDADES PAISAGISTICAS LTDA -CNPJ nº03.397.285/0001-34Registro de Preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Laje do Muriaé, Miracema e Santo Antonio de Pádua. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PESRP nº 007/2020- Processo nº SEI-020007/001829/2020.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0001/2021\r\nno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0001/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Laje do Muriaé, Miracema e Santo Antonio de Páduacom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0001/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea \"b\" da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente \r\nFERNANDES E FERNANDES ATIVIDADES PAISAGISTICAS LTDA \r\nCNPJ nº 03.397.285/0001- 34\r\nEndereço\r\nRua Eduardo da Silva Bastos, nº 175 - Bairro Santa Terezinha - Natividade - RJ\r\nContato\r\nKeith Lunara Fernandes Ferreira - Telefone: ( 22) 3841-3094 - E-mail: fernandesefernandes33@gmail.com\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva:\r\nCONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME\r\nCNPJ nº 05.389.546/0001- 08\r\nEndereço:\r\nRua Monsenhor Aquiles nº 114/118, Bairro Parque Joquei Club, Cidade Campos dos Goytacazes - RJ\r\nContatos:\r\nMauricio Nogueira da Silva - Telefone: (22) 2735-3602 - E-mail: conplan.conplan@gmail.com\r\nCÓDIGO/ID\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n0196.019.0001\r\n(119643)\r\nMAQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS, DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATORES, RETROESCAVADEIRA, PATROL, CAMINHAO PARA TRANSPORTE E IMPLEMENTOS\r\nSERVICO Unid. Temp 12 Meses\r\nR 242.583,33\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA SUBATIVIDADE\r\nITEM\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nCANTEIRO DE OBRAS\r\n1.1\r\nALUGUEL DE BANHEIRO QUIMICO, PORTÁTIL, MEDINDO 2,31M ALTURA X1,56M LARGURA E 1,16M PROFUNDIDADE, INCLUSIVE INSTALAÇÃO E RETIRADA DO EQUIPAMENTO, FORNECIMENTO DE QUIMICA \r\nUNXMÊS\r\nR 562,68\r\nDESODORIZANTE, BACTERICIDA E BACTERIOSTATICA, PAPEL HIGIÊNICO E VEÍCULO PRÓPRIO COM UNIDADE MOVEL DE SUCÇÃO PARA LIMPEZA\r\n1.2\r\nCAVALETE PLÁSTICO UNIVERSAL DE POLIETILENO DE ALTO IMPACTO (ALUGUEL), NA COR BRANCA,COM PAINEIS DE FITA REFLETIVA NAS DIMENSOES (1,15X0,61)M, PERMITINDO ADAPTAÇÃO DE ATÉ 2 PISCAS \r\nUNXMÊS\r\nR 105,50\r\nALERTAS E PLACAS DE SINALIZAÇÕES DIVERSAS, DE ACORDO COM O MANUAL DA CET-RIO, COM MAIS ACESSÓRIOS, INCLUINDO 1 PISCA ALERTA, PRIMEIRA COLOCAÇÃO E RETIRADA NO FINAL DA OBRA\r\n1.3\r\nPLACA DE SINALIZAÇÃO PREVENTIVA PARA OBRA NA VIA PÚBLICA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DA PREFEITURA-RJ, COMPREENDENDO FORNECIMENTO E PINTURA DA PLACA E DOS SUPORTES DE MADEIRA. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO\r\nUN\r\nR 47,32\r\nALUGUEL DE EQUIPAMENTOS\r\n2.1\r\nESCAVADEIRA HIDRAULICA DE ESTEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 17T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 111CV, CAÇAMBA COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 0,78M3, PROFUNDIDADE DE \r\nH \r\nR 105,44\r\nESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 6,60M, COM 3 BRAÇOS ARTICULADOS, BRAÇO INTERMEDIÁRIO AJUSTÁVEL EM 3 POSICOES, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\n2.2\r\nESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 17T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 111CV, CAÇAMBA COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 0,78M3, PROFUNDIDADE DE \r\nH\r\nR 48,11\r\nESCAVAÇÃO MAXIMA DE 6,60M, COM 3 BRAÇOS ARTICULADOS, BRAÇO INTERMEDIÁRIO AJUSTÁVEL EM 3 POSIÇÕES, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\n2.3\r\nESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 17T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 111CV, CAÇAMBA COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 0,78M3, PROFUNDIDADE DE \r\nH\r\nR 30,00\r\nESCAVAÇÃO MAXIMA DE 6,60M, COM 3 BRAÇOS ARTICULADOS, BRAÇO INTERMEDIÁRIO AJUSTÁVEL EM 3 POSIÇÕES, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\n2.4\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 126,62\r\n2.5\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 55,98\r\n2.6\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 45,45\r\n\r\n2.7\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 96,21\r\n2.8\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 42,80\r\n2.9\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 35,28\r\n2.10\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 79,08\r\n2.11\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, \r\nH\r\nR 34,99\r\nPROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\n2.12\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, \r\nH\r\nR 28,55\r\nPROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\n2.13\r\nARADO REVERSIVEL DE DISCO ADAPTÁVEL A TRATOR PARA PREPARO DE TERRENO , EXCLUSIVE OPERADOR\r\nH\r\nR 1,49\r\n2.14\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 82,51\r\n2.15\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 35,47\r\n2.16\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 29,02\r\n2.17\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\n\r\nR 59,42\r\n2.18\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 32,76\r\n2.19\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 28,30\r\n2.20\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 82,51\r\n2.21\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 35,47\r\n2.22\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 29,02\r\n2.23\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8,DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 RODAS,INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 63,84\r\n2.24\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8,DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 RODAS,INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 27,07\r\n2.25\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 51,44\r\n2.26\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO\r\nH\r\nR 24,62\r\n2.27\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 50,01\r\n2.28\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR EM FUNCIONAMENTO)\r\nH\r\nR 23,93\r\n2.29\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 20,93\r\n2.30\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO ,CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 30T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 153,75\r\n2.31\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 30T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 55,47\r\n2.32\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 30T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 43,32\r\n2.33\r\nTRATOR DE ESTEIRAS COM MOTOR DIESEL EM TORNO DE 140CV, COM LÂMINA DE 2330KG, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 203,10\r\n2.34\r\nTRATOR DE ESTEIRAS COM MOTOR DIESEL EM TORNO DE 140CV, COM LÂMINA DE 2330KG, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 79,46\r\n2.35\r\nTRATOR DE ESTEIRAS COM MOTOR DIESEL EM TORNO DE 140CV, COM LÂMINA DE 2330KG, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 62,84\r\n2.36\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 108,77\r\n2.37\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 37,99\r\n2.38\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 30,76\r\nId: 2292283\r\n"
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        "2292423": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nPARTES: UERJ/HUPE e ATMOSFERA Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. : Regularizar a despesa referente à prestação de serviços de higienização de roupas hospitalares, incluído coleta, distribuição de roupa e alocação de mão de obra no complexo hospitalar do HUPE e PPC, do mês de dezembro/2020. 366.835,88 (trezentos e sessenta e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). 28 de dezembro de 2020. Processo nº SEI- 260008/005887/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: egularizar a despesa referente contratação de empresa especializada para a locação de central automatizada módulo de ar comprimido, central de vácuo e sistema completo de monitor de óxido nítrico com fornecimento de gases medicinais para o HUPE/PPCnovecentos e noventa e cinco . DATA DA ASSINATURA: Processo .\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2021.\r\nId: 2292423\r\n"
        ],
        "2292468": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: Ltda. OBJETOpara o pagamento da Nota Fiscal constante do processo, referente ao serviço de locação de quatro máquinas de hemodiálise, oito aparelhos de osmose portátil e um reprocessador de dialisadores para o Serviço de Nefrologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, referente ao período de 01 a 30 de novembro de 2020, após término de contratação emergencial realizada através do Processo Administrativo nº E-26/008/867/2020.R . DATA DA ASSINATURA: de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ/HUPE e RENAL TEC Indústria Comércio e Serviços Ltda. OBJETOpara o pagamento da Nota Fiscal constante do processo, referente ao serviço de locação de quatro máquinas de hemodiálise, oito aparelhos de osmose portátil e um reprocessador de dialisadores para o Serviço de Nefrologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, referente ao período de 01 a 31 de dezembro de 2020, após término de contratação emergencial realizada através do Processo Administrativo nº E-26/008/867/2020.R . DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/005643/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2020.\r\nId: 2292468\r\n"
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        "2292481": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 074/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviço Continuado para o Exercício da Função de Condutores de Veículos Oficiais e Locados para atendimento das Unidades Componentes da Rede SES/RJ.\r\n: R 323.462,05 (trezentos e vinte e três mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinco centavos). \r\n: 13/01/2021\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nSEI-080001/025341/2020\r\nId: 2292481\r\n"
        ],
        "2292483": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Adesão ao Convênio celebrado entre o INEA e MPRJ. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA. Desenvolver atividades conjuntas de promoção e apoio à implantação de projetos e desenvolvimento de um ecossistema de Soluções baseadas na Natureza visando promover a segurança hídrica na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara - RH-V. DATA DA ASSINATURA: válida pelo período de vigência do Convênio celebrado entre o INEA e MPRJ. Proc. nº SEI-070002/002538/2020.\r\nId: 2292483\r\n"
        ],
        "2292651": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Prorrogar o prazo de vigência do convênio de cooperação. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-26/007/746/2017.\r\nPARTES: Município de São Gonçalo através da Secretaria Municipal de Educação e a UERJ. Proporcionar formação continuada aos profissionais de educação da Rede Pública Municipal de Ensino de São Gonçalo, em regime de colaboração entre as partes, mediante oferta do curso de extensão intitulado Formação de Gestores Educacionais de Educação Básica em São Gonçalo com carga horária de 80 (oitenta) horas. 01 (um) ano.Processo nº SEI- 26007/007938/2020.\r\nId: 2292651\r\n"
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        "2292654": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 05/2020. : O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Construtora Zadar LtdaBJETO O presente TCCA tem por objeto estabelecer a compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal n° 9.985/00, bem como na Lei Estadual n° 6.572/13, alterada pela Lei Estadual n° 7.061/15, em razão de Licença de Instalação para Expansão do Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos da Classe II (CTR-Macaé) formulado pela COMPROMISSADA, após ter concedida a Licença Prévia (LP) n° IN051480 nos autos do Processo nº E-07/002.7646/2014 e seus anexosVALOR: treze mil cinquenta e cinco reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-070026/001621/2020.\r\nId: 2292654\r\n"
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        "2292687": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão ao Convênio nº 020/2015. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\r\nAdesão do Município de Campos dos Goytacazes ao Convênio de Cooperação Técnica nº 020/2015, cujo objeto é o intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n17/11/2020. \r\nArt. 199 da Lei nº 5.172/1966.\r\nId: 2292687\r\n"
        ],
        "2292688": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Adesão ao Convênio nº 020/2015. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o MUNICÍPIO DE MARICÁ, representado pela SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.\r\nAdesão do Município de Maricá ao Convênio de Cooperação Técnica nº 020/2015, cujo objeto é o intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n27/10/2020. \r\nArt. 199 da Lei nº 5.172/1966.\r\nId: 2292688\r\n"
        ],
        "2292785": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.01.2021\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nProcesso nº SEI-02/007/001827/2020\r\nOnde se lê: ... Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0006/2020/130100-01...\r\nLeia se: ... Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0620/2021/130100-01...\r\nId: 2292785\r\n"
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        "2292795": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida 01/2021\r\nArtigo 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos IOERJ.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CLARO S/A.\r\nLiquidação do valor devido pela IOERJ, referente aos serviços indispensáveis de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a rede de dados da IOERJ e a rede mundial de computadores - INTERNET, prestados pela empresa CLARO S/A, bem como o reconhecimento da dívida que compreende o período referente aos meses de novembro a dezembro de 2019 e outubro a dezembro de 2020, conforme as faturas nº 191101505325, 191201505713, 201001504953, 201101504637 e 201201504914, respectivamente.\r\nR 177.304,32 (cento e setenta e sete mil, trezentos e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n00100.3.104.088\r\n2151.22122.0002.2016\r\n230\r\n14/01/2021\r\n.\r\nId: 2292795\r\n"
        ],
        "2292860": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.01.2021\r\nPÁGINAS 45 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0007/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-02/007/001850/2020\r\nOnde se lê: ...Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0007/2020/130100-01...\r\nLeia se: ...Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0720/2021/130100-01...\r\nId: 2292860\r\n"
        ],
        "2292862": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.01.2021\r\nPÁGINA 45 - 1ª, 2ª e 3ª COLUNAS\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nProcesso nº SEI-02/007/001834/2020\r\nOnde se lê: ...Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0005/2020/130100-01...\r\nLeia se:..Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0520/2021/130100-01...\r\nId: 2292862\r\n"
        ],
        "2292876": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA Nº \r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA:. PROCESSO Nº.\r\nCódigo Projeto\r\nTítulo do projeto\r\nProponente\r\nCNPJ\r\nNota de Empenho\r\nAssinatura Termo\r\nNº Termo Compromisso\r\n389\r\nParque de Esculturas no Jardim de Glaziou\r\nNATALIA FERNANDES DE AZEVEDO BARBOSA\r\n25018610000143\r\n2020NE01567\r\n23/12/2020\r\n0065RCA\r\n410\r\nLive Show Claudia Amorim e as Mulheres do Brasil\r\nBruno Eller Cruz\r\n23418538000116\r\n2020NE01567\r\n26/12/2020\r\n0105RCA\r\n955\r\nTALENTO E ARTE CIA DE DANÇA - PROJETO AMADURECER\r\nSTUDIO TALENTO E ARTE ESCOLA DE DANÇA LTDA\r\n07034973000190\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0216RCA\r\n1166\r\nO FILME QUE EU NÃO FIZ\r\nVERONIKA KLEVE BERG\r\n21433620000194\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0215RCA\r\n1273\r\nFestival da Música Petropolitana\r\nCECILIA RESENDE BORGES\r\n27526754000136\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0217RCA\r\n1343\r\nÓpera Na boca do Cão - circulação\r\nGABRIELA GELUDA\r\n18217233000106\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0218RCA\r\n1571\r\nCaótica - Uma ótica bem humorada sobre o caos.\r\nPriscila da Silva Assum\r\n31075519000162\r\n2020NE01567\r\n23/12/2020\r\n0073RCA\r\n1773\r\nHOMO DOC\r\nJOSÉ LORÊNCIO RAMOS FILHO\r\n13104134000102\r\n2020NE01567\r\n23/12/2020\r\n0078RCA\r\n1803\r\nTOURO BRANCO\r\nFIGURINO E CENA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n27860299000100\r\n2020NE01567\r\n23/12/2020\r\n0079RCA\r\n1953\r\nPODCAST TEATRAL\r\nKátia Macabu de Sousa Soares - 569865647-91\r\n30805164000157\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0220RCA\r\n2121\r\n#MadalenaSemFiltro\r\nLays Machado Ariozi\r\n20729375000102\r\n2020NE01567\r\n23/12/2020\r\n0085RCA\r\n2230\r\nCiclo de Debates OnStage Agência.\r\nOnStage Produções Ltda.\r\n32032524000150\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0221RCA\r\n2497\r\nCaravana Tonteria\r\nTONTERIA PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS EIRELI\r\n27420998000130\r\n2020NE01567\r\n26/12/2020\r\n0136RCA\r\n2613\r\nNemTãoSuaveAssiM\r\nSherazade de Almeida Pimentel Médici\r\n21991429000168\r\n2020NE01567\r\n26/12/2020\r\n0141RCA\r\n2815\r\nUnião de Jacarepaguá\r\nG.R.E.S. UNIÃO DE JACAREPAGUÁ\r\n28384196000184\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0222RCA\r\n2852\r\nIncrível Roots - Mundo e Música\r\nAlessandro Matias da Silva 03226187708\r\n19339629000199\r\n2020NE01567\r\n27/12/2020\r\n0198RCA\r\n2853\r\nQuando O Sol Se Põe\r\nPlano a Plano Filmes\r\n03441426000179\r\n2020NE01567\r\n26/12/2020\r\n0126RCA\r\n2932\r\nSaudade, Festa Junina\r\nSUZANE TEIXEIRA WERDT 09941342741\r\n30341340000147\r\n2020NE01567\r\n26/12/2020\r\n0127RCA\r\n3058\r\nPIM - Concertos Didáticos\r\nCélia de Fátima Pinheiro Moreira\r\n27504014000107\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0225RCA\r\n3155\r\nSALOMÃO: UMA RETOMADA ARTÍSTICA\r\nRomulo Galvão de Carvalho\r\n18051162000114\r\n2020NE01567\r\n26/12/2020\r\n0131RCA\r\n3256\r\n\"XIX, XX, XXI\"\r\nLuiz Aquila da Rocha Miranda\r\n18135610000168\r\n2020NE01567\r\n23/12/2020\r\n0089RCA\r\n3298\r\nLAKS DISSE NÃO\r\nJOSE CHAGAS DOS SANTOS NETO 74570323715\r\n19102909000189\r\n2020NE01567\r\n26/12/2020\r\n0155RCA\r\n3354\r\nVozes do Silêncio - Concerto de vozes femininas de Samuel Beckett\r\nFF FILMES E EVENTOS LTDA\r\n97547402000142\r\n2020NE01567\r\n23/12/2020\r\n0092RCA\r\n3398\r\nMEU OUTRO EU\r\nGeandro Suammy de Oliveira Pascarelli 09370534733\r\n28526405000187\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0226RCA\r\n3482\r\nInvisíveis\r\nRENATA TAVARES DA SILVA 05153772799\r\n12457348000191\r\n2020NE01567\r\n26/12/2020\r\n0159RCA\r\n3495\r\nSangue entre as Pernas\r\nMarcele Maria de Oliveira\r\n29977491000107\r\n2020NE01567\r\n23/12/2020\r\n0094RCA\r\n3563\r\nRadioatividade\r\nESCOLA DE RADIO, TV E WEB LTDA\r\n00190824000171\r\n2020NE01567\r\n26/12/2020\r\n0160RCA\r\n3601\r\nColisões\r\nRODRIGO TRINDADE DE SOUZA OLIVEIRA 13044582709\r\n31788253000103\r\n2020NE01567\r\n26/12/2020\r\n0168RCA\r\n3615\r\nPérola - A história de Rio das Ostras\r\nRobson da Silva Antunes 03254829778\r\n18925252000197\r\n2020NE01567\r\n26/12/2020\r\n0169RCA\r\n3707\r\nContos Animados - Irmãos Grimm\r\nViviana Viveiros da Rocha\r\n13184104000145\r\n2020NE01567\r\n26/12/2020\r\n0170RCA\r\n3722\r\nUm Espinho de Marfim\r\nLUCAS RODRIGUES STORCK\r\n18216976000161\r\n2020NE01567\r\n26/12/2020\r\n0171RCA\r\n3739\r\nVocê Não Me Conhece\r\nGuilherme de Sousa Barreto\r\n29685449000112\r\n2020NE01567\r\n26/12/2020\r\n0172RCA\r\n3767\r\nCiganos pelo Mundo\r\nPatricia Diogo Soares\r\n18347612000110\r\n2020NE01567\r\n26/12/2020\r\n0174RCA\r\n3770\r\nO Professor e a Câmera - Curso de Aprimoramento para Gravação de Videoaulas\r\nSéfora Maria Soares de Medeiros 63176548753\r\n21006681000175\r\n2020NE01567\r\n22/12/2020\r\n0041RCA\r\n3802\r\nEscuta que lá vem a peça!\r\nJuliana Pereira Lopes Trimer 36430350800\r\n16633724000102\r\n2020NE01567\r\n26/12/2020\r\n0175RCA\r\n3809\r\nPanspermia\r\nVitor Louzada Mascarenhas 14770926766\r\n22848548000129\r\n2020NE01567\r\n22/12/2020\r\n0042RCA\r\n3816\r\nVizu Perifa\r\nDesignLinhadas Criações Visuais LTDA - ME\r\n31423436000117\r\n2020NE01567\r\n23/12/2020\r\n0098RCA\r\n3864\r\nExposição José A. Figueroa - um autorretrato Cubano\r\nLuisa Pinheiro\r\n29312062000110\r\n2020NE01567\r\n23/12/2020\r\n0101RCA\r\n3909\r\nLARGO DO MACHADO\r\nFR TARGET FILMES LTDA\r\n05379977000185\r\n2020NE01567\r\n26/12/2020\r\n0178RCA\r\n3974\r\nVamos Criançar - Carroça dos Sonhos\r\nLillian Katherine dos Santos de Souza\r\n30189067000187\r\n2020NE01567\r\n26/12/2020\r\n0180RCA\r\n4007\r\nDiva\r\nMONICA TORRES VARELLA 07348026761\r\n22239884000174\r\n2020NE01567\r\n26/12/2020\r\n0182RCA\r\n4044\r\nTravessia\r\nVICTOR PINTO SOEIRO PAULO 14093913706\r\n25062046000166\r\n2020NE01567\r\n26/12/2020\r\n0185RCA\r\n4051\r\nKid Morengueira - Olha O Breque!\r\nRicardo Rente Rocha Silva\r\n31450702000109\r\n2020NE01567\r\n26/12/2020\r\n0186RCA\r\n4070\r\nRio em Movimento\r\nExperiEndrigo\r\n25015665000108\r\n2020NE01567\r\n26/12/2020\r\n0188RCA\r\n4177\r\nRestauração e Publicação da Coleção Alvim Corrêa: De A guerra dos mundos a Mito de Prometeu\r\nThiago R Gonzaga PRO SINTAX EVENTOS LTDA\r\n10583505000180\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0227RCA\r\n4233\r\nLinha do tempo do Graffiti em Campos dos Goytacazes\r\nAndreson da Silva Santos Ribeiro\r\n13698603000150\r\n2020NE01567\r\n26/12/2020\r\n0191RCA\r\n4307\r\nRIO DANCE LAB - Intensivo de \"Street Dances\"\r\nBEATRIZ PEREZ PINHEIRO CHAGAS 14144117740\r\n25309149000188\r\n2020NE01567\r\n26/12/2020\r\n0192RCA\r\n4390\r\nVENTANEIRA - A CIDADE DAS FLAUTAS\r\nMOIRA BRAGA SALES 08430112707\r\n17425803000190\r\n2020NE01567\r\n27/12/2020\r\n0203RCA\r\n4468\r\nJoana Getúlio - Uma banda de banheiro\r\nRUBIA DOS REIS VIEIRA\r\n17328547000113\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0230RCA\r\n4541\r\nRelembra: futebol de operários do Manufatora Atlético Clube\r\nFABRICIO BASILIO PACHECO DA SILVA 32128376831\r\n29611198000121\r\n2020NE01567\r\n27/12/2020\r\n0205RCA\r\n4681\r\nO PATINHO FEIO\r\nERICK DE FARIAS GALVAO 13621534784\r\n28383498000138\r\n2020NE01567\r\n27/12/2020\r\n0210RCA\r\n4721\r\nLuas de Júpiter\r\nL. A. FORTES JUNIOR PRODUCOES ARTISTICAS\r\n10954864000104\r\n2020NE01567\r\n27/12/2020\r\n0212RCA\r\n4739\r\nGabriel Gabriel Na Medida - 40 músicas em 40 dias\r\nGabriel Gabriel Alves 11233933701\r\n15186388000134\r\n2020NE01567\r\n27/12/2020\r\n0213RCA\r\n5171\r\nSELICA - SEMANA DO LIVRO CARIOCA\r\nTV LITERARIA LTDA.\r\n14689423000175\r\n2020NE01567\r\n26/12/2020\r\n0195RCA\r\nId: 2292876\r\n"
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        "2292877": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Até 31 de julho de 2021. .\r\nCódigo Projeto\r\nTítulo do projeto\r\nProponente\r\nCNPJ\r\nNota de Empenho\r\nAssinatura do Termo\r\nNº Termo Compromisso\r\nProcesso SEI (Pagamento)\r\n311\r\nPERALTAGENS com Os Tapetes Contadores de Histórias\r\nCaleidoscópio Associação Cultural SC/ME\r\n05244704000123\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0231RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n448\r\nFocus Cia de Dança [Corações em Espera.DOC & Trupe]\r\nNEORAL GARCIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n09438954000155\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0079RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n637\r\nO Aviador e o Príncipe\r\nJBL Serviços Produções e Promoções Artísticas Ltda.\r\n01235517000122\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0081RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n1394\r\nINSUBMISSA NEGRA VOZ - CONCEIÇÃO EVARISTO\r\nBloco Pi Produções e Eventos Culturais Ltda. - Me\r\n13469723000186\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0184RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n1452\r\nUMBANDA - alma antiga do novo mundo\r\nInventarte Produções Artísticas Ltda.\r\n04282025000186\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0091RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n1458\r\nCarnaval Experience\r\nJCS Carnaval & Art\r\n12143630000102\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0092RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n1551\r\nPÃO COM OVO.\r\nPULSERA PRODUCOES E SERVICOS EIRELI\r\n20088341000178\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0185RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n1584\r\nRAPSODIA, UM NOVO MUSICAL!\r\nCEREJEIRA PRODUCOES LTDA.\r\n17140126000164\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0152RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n1648\r\nAngela Ro Ro / 40 anos de música\r\nMARIA DO CARMO BRAGA FRATE\r\n12349621000164\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0094RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n1662\r\nMusical QUANDO A GENTE AMA\r\nPalavra Z Produções Culturais Eireli\r\n14075103000125\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0095RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n1938\r\nPORTO DA PEDRA\r\nINSTITUTO ABRAÇO DO TIGRE\r\n13603828000186\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0235RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n1940\r\nRodrigo Sullivan - Sertão Carioca\r\nRafael Pereira Nogueira 08904010713\r\n27789097000110\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0236RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n1970\r\nBLACKBIRD - EDIÇÃO COMEMORATIVA 10ª TEMPORADA\r\nRAYES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n18303121000178\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0158RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n1989\r\nPé de Pitanga - Turnê de lançamento \"Reminiscências Musicais Juventino Maciel vol.1\"\r\nCarlos Felipe Araújo Ábido de Assis\r\n16886576000138\r\n2020NE01569\r\n23/12/2020\r\n0061RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n2030\r\nTerra Nova\r\nMONTAGNA FILMES E MULTIMIDIA LTDA\r\n12876478000169\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0163RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n2034\r\nTrilogia do Amor - Três Histórias de Amor para Crianças\r\nCamaleão Produções Culturais ME\r\n11661520000161\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0164RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n2039\r\nPANGEIA\r\ngustavo dias canella 14063340732\r\n23452293000143\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0097RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n2140\r\nRenato Russo - O Musical\r\nDE FELIPPES FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n08427088000134\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0167RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n2148\r\nEspetaculo\r\nPatrícia de Sousa 05717840977\r\n16912491000187\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0238RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n2150\r\nMúsicas de Trabalho, Ritmos e Cadências do Brasil\r\nRoberto da Silva\r\n20771807000135\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n0029RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n2155\r\nE A PALHAÇA O QUE É?\r\nN.Z.PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n17710043000163\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0239RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n2259\r\nPANDORA\r\nJaqueline Roversi Rapozo\r\n18488201000145\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n0031RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n2270\r\nEstação Guanabara\r\nCANAL PRODUCÕES E EVENTOS LTDA ME\r\n10459963000101\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0241RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n2310\r\nCurso de Discotecagem - Urban Work The Responsa\r\nUrban Work The Responsa\r\n31885214000116\r\n2020NE01569\r\n23/12/2020\r\n0064RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n2403\r\nEscola de Artes do Spanta - Cultura Ativa\r\nAssociação e Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Spanta Neném\r\n07094273000191\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0242RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n2441\r\nMELHOR FAZ TRANÇAS DO MUNDO\r\nLUAN VIEIRA DE JESUS 14045717790\r\n29330127000150\r\n2020NE01569\r\n23/12/2020\r\n0065RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n2482\r\nGira Geral\r\nMARIANA FERREIRA JASCALEVICH\r\n21172588000130\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0173RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n2542\r\nMASK\r\nPRISCILA MANCEBO ZENICOLA - MEI\r\n18859519000195\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0174RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n2607\r\nCIRCUITO CULTURAL BLOCÃO DO RASTAFARE\r\nRIBEIRO E ZAGO BAR E BOATE LTDA\r\n21119090000104\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0186RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n2618\r\nAquela Cia de Teatro : 15 anos + 1\r\nAQUELA CIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n24884872000128\r\n2020NE01569\r\n23/12/2020\r\n0067RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n2668\r\nA VIDA NÃO É JUSTA\r\nCoarte Assessoria e Administração de Empresas LTDA\r\n34147439000163\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0176RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n2681\r\nQuatro Cantos\r\nBateia Cultura Produções Artísticas Ltda\r\n10506387000106\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0244RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n2695\r\nCaravana do Bagunço\r\nDAVID LOURENCO GONCALVES 94336512272\r\n19930151000177\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0177RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n2755\r\nVivências em Danças Populares\r\nNatalia Sant Anna da silva 11536998770\r\n23971829000137\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0179RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n2824\r\nMULHERES NASCIDAS DE UM NOME\r\nMICHELLE RAJA GEBARA PRODUCOES TEATRAIS\r\n22387048000137\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0181RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n2941\r\nAmaro Freitas - Sankofa\r\n78 Rotações Produções e Eventos Culturais Ltda\r\n13380601000119\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0102RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n2944\r\nPetrópolis - Uma cidade imperial\r\nMaurício J Figueira Araújo ME\r\n20233182000158\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0182RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n2989\r\nAutores & Atores\r\nMathiz Agência Cultural Ltda\r\n20921827000145\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0103RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n3000\r\nAT JAZZ Music\r\nAngelo César da Silva Torres 04399135786\r\n15725648000100\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0104RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n3050\r\nO Roda não para!\r\nTutu Projetos Artísticos ME\r\n15285662000122\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0187RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n3065\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária - Etapa Duque de Caxias\r\nAssociação Movimento Permanente de Mulheres de Política Pública da Baixada Fluminense e Território Nacional.\r\n13613828000671\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0188RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n3070\r\nTRA-LA-LÁ- uma rádio Futurista\r\nDoravante Produções Artísticas-ME\r\n10272668000141\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0105RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n3097\r\nFarra dos Brinquedos\r\nJulia Menna Barreto Produções Culturais Ltda\r\n21374073000113\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0106RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n3109\r\nOpereta A PESTE: primeira montagem\r\nMúsica Plena Produções Culturais LTDA ME\r\n18154535000182\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0189RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n3134\r\nCOLEÇÕES EM MOVIMENTO\r\nVALERIA MARTINS ALVES DE LIMA 79548610744\r\n19664634000177\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0107RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n3210\r\nO Patuá Tamarindo\r\nPaulo Cesar Guimaraes 66508819704\r\n31538583000132\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0190RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n3233\r\nNa cabeça do Zé - Biblioteca José Wilker\r\nMI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n32153744000132\r\n2020NE01569\r\n22/12/2020\r\n0038RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n3242\r\nCULTURITA\r\nAssociação do Movimento de Integração de Artistas pela Cultura de Itaperuna\r\n11619743000160\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0248RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n3264\r\nLEITURA GALOPANTE\r\nENGENHO PRODUCOES E EDICOES LTDA\r\n16712329000115\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0191RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n3301\r\nExagerado Convida\r\nRafael Pinto Braga 05753396755\r\n17913317000111\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0192RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n3303\r\nCaravana de Ideias\r\nFabricio Jorge Polido - 27430469884\r\n13706386000101\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0193RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n3314\r\nAline Winckler Aline Winckler Brufato\r\nSemente Bar e Produções Ltda\r\n10441703000109\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0194RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n3331\r\nFeminicídio\r\nMera Semelhança Produções Ltda.\r\n19182100000104\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0113RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n3369\r\nCarta à Cláudia\r\nBárbara Cortese Caldas Produções ME\r\n19030906000187\r\n2020NE01570\r\n28/12/2020\r\n0249RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n3407\r\n\"CARTOLA DE NOEL- 10 ANOS DE HISTÓRIA\"\r\nÉTICA ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL\r\n19717210000123\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0250RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n3412\r\nGrupo contadores de Estórias - 50 Anos\r\nContest Produções Culturais Eireli\r\n42370221000100\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0251RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n3414\r\nUM VOO SOBRE AS CAPITAIS BRASILEIRAS - MANUTENÇÃO (2ª edição, oficinas e vídeos)\r\nZUCCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\n02303114000136\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0195RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n3446\r\n6ª Revista MESA : VIDAS ESCONDIDAS\r\nInstituto Mediação, Encontro, Sociedade e Arte - MESA\r\n20024358000161\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0196RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n3452\r\nSexo, Champanhe e Tchau!\r\nCarangola Produções Culturais Eirele\r\n14486446000182\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0197RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n3510\r\nRevitaliza Prazeres\r\nMarcio Jose da Silva\r\n20303825000192\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0252RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n3531\r\nCapiroto\r\nDiverso Cultura e Desenvolvimento\r\n05099291000130\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0119RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n3564\r\nA Salto Alto - Um novo olhar para mais saltos\r\nCirco no Ato Produçôes Ltda ME\r\n19640016000197\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0120RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n3593\r\nA CABANA E SUAS HISTÓRIAS\r\nINSTITUTO VIVA MAIS E MELHOR\r\n01412689000124\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0198RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n\r\n3617\r\nGestão Cultural em Tempos de Crise - Ciclo de formação para gestores culturais do estado do Rio de Janeiro\r\nFHA Alves Consultoria\r\n12156644000152\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0199RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n3622\r\nO Mágico de Oz - circulação\r\nSETEMBRO PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n18392283000120\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0253RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n3708\r\nCircuito Fluminense de Economia Popular e Solidária-Etapa Campos dos Goytacazes-Norte Fluminense\r\nEcoanzol\r\n07914660000127\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0124RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n3729\r\nBailes do Céu na Terra\r\nPÉ NO CHÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n11406094000110\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0200RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n3785\r\nFeio\r\nHelena Teixeira Marques 10367915723\r\n19966185000111\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0201RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n3795\r\nVICENTE DE MELLO: LIMITE OBLÍQUO\r\nVicente de Mello Fotografias e Edições Eireli\r\n03431570000124\r\n2020NE01570\r\n27/12/2020\r\n0202RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n3814\r\nSe Não Agora, Quando? - Temporada Virtual\r\nAgência Botão Cultural LTDA ME\r\n17722525000133\r\n2020NE01570\r\n28/12/2020\r\n0254RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n3849\r\nSuíte Vivaldiana\r\nRenato Vieira Dança e Atividades Culturais Ltda.\r\n40406217000110\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0203RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n3852\r\nHistórias do Futuro\r\nCineviola Filmes e Comunicação LTDA\r\n68669787000112\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0204RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n3856\r\nRejunte\r\nBoemia Produções Artísticas LTDA\r\n10796219000100\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0206RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n3867\r\nSEGREDO DE JUSTIÇA\r\nA PALAVRA FORTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n15231237000150\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0256RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4003\r\nOficinas - Ritmos Brasileiros, Toque de tambor.\r\nRoco Producoes Artísticas e Culturais LTDA\r\n11411242000194\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0207RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4006\r\nCRIAS CIRCULANDO\r\nCRIAS DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n15556714000158\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0208RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4029\r\nANA FUMAÇA MARIA MEMÓRIA - nos trilhos da rede\r\nMARINA COUTINHO HODECKER 11839115726\r\n17760460000110\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0129RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4059\r\nEu Matei Sherazade\r\nBem Legal Produções Artísticas Ltda\r\n10455663000154\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0130RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4063\r\nPELOS CANTOS DE MACAÉ\r\nRAPHAEL BOZEO DE SOUSA 10445343702\r\n28341489000184\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0131RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4064\r\nUm Palco para Narcisa\r\nOCTOPUS COMUNICACAO E CULTURA LTDA\r\n04110445000185\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0132RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4089\r\nProfissionalização e consolidação na indústria cultural através do hip-hop\r\nFERNANDO FRANCA TEIXEIRA LEITE 12855142709\r\n29997576000157\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0209RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4106\r\nSERTÃO RIO\r\nHajalume Produções Ltda. ME\r\n21348122000143\r\n2020NE01570\r\n27/12/2020\r\n0210RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4108\r\nPIMENTINHA\r\nENTRE EXPERIENCIA, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n13051150000176\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0257RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4112\r\nBaile charme São Gonçalo\r\nRobson da Costa\r\n21634220000147\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0211RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4192\r\nYAMÍ\r\nMARCO ANTONIO LOBO MOREIRA\r\n27834545000150\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0212RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4282\r\nChristiane da Costa Mendonça\r\nChristiane da Costa Mendonça\r\n30051800000100\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0141RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4285\r\nJazz and Bossa Sessions\r\nCrioula Carioca Projetos Culturais e Fonográficos Ltda.ME\r\n28376416000128\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0213RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4351\r\nCirco na Mão\r\nAnthony Santos Brito EIRELI\r\n16710050000100\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0214RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4352\r\nVidas Secas\r\nCentro de Artes Dimensões LTDA\r\n09655772000136\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0215RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4358\r\ndentro\r\nCLARISSA SOUZA BRAVO DE MENEZES 10056479760\r\n15325520000141\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0216RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4377\r\nCriativaMúsica\r\nSONORI LTDA\r\n15227122000192\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0217RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4417\r\nMeu nome é Maalum\r\nPé de Moleque Filmes Ltda.\r\n22218293000110\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0218RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4447\r\nA MENINA DOS OLHOS - ÁUDIO-SÉRIE\r\n2BB2 Produções Culturais Ltda\r\n07171073000195\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0219RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4451\r\nReggae Donana\r\nSeverino Rosa do Nascimento\r\n11821363000104\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0259RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4554\r\nNa Lona e na Tela... Dom Quixote está de volta!\r\nGabriele Rangel da Costa\r\n26174662000171\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0143RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4634\r\nO Rio de Todos os Tempos\r\nGuapuruvu Filmes Ltda\r\n03327485000110\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0221RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4641\r\nChoro na Rua\r\nSylvia Pessoa de Almeida\r\n26047245000168\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0222RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4686\r\nDa Gávea para o mundo\r\nPedro Miranda de Oliveira 07741016792\r\n13307985000144\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0223RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4716\r\nCINECLUBE CINEFOOT ONLINE-PLATAFORMA\r\nCONEXÃO CULTURAL SERVIÇOS LTDA\r\n01619645000170\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0224RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4731\r\nJOÃOZINHO ANDA PRA TRÁS\r\nROSA PURPURA EMPREENDIMENTO ARTISTICO LTDA\r\n32084774000134\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0225RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4763\r\nPEQUENININHOS\r\nESTUDIO BL3ND COMPUTACAO GRAFICA LTDA\r\n17027055000198\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0226RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4800\r\nViolúdico e os Instrumentos Exóticos\r\nFELIPE ALMEIDA DE MOURA 11045941700\r\n13659328000166\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0144RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4801\r\nMarianna Crioula - Um grito de resistência\r\nJefter Paulo da Silva Carvalho\r\n16875532000102\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0145RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4805\r\nCARAVANA DE CONTOS, CANTOS & ENCANTOS\r\nMARCELINTON DE SOUZA LIMA\r\n21103747000145\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0227RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4824\r\nWillWill conta Benjamim de Oliveira\r\nGiselle Cruz da Silva 13466403782\r\n19428616000196\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0146RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4839\r\nMarrom - Nem preto, nem branco?\r\nVILMA OLIVEIRA DE MELO SCHAEFER 99719584734\r\n13886640000192\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0228RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4856\r\nDeguste: promovendo a cultura Cervejeira.\r\nDEGUSTE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n27075243000145\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0262RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4890\r\nArame Farpado na laje\r\nRonni Peterson da Silva Oliveira036.918.007- 00\r\n29914856000154\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0229RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4900\r\nTEMPORADA ARTÍSTICA DA SALA CECÍLIA MEIRELES\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES\r\n31931009000140\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0147RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4933\r\nManutenção Cia Aplauso\r\nInstituto Stimulu Brasil\r\n06245887000164\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0230RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n4980\r\nTainá e a Chuva\r\nSincrocine Produções Cinematográficas Ltda.\r\n42488478000152\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0160RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n5095\r\nDescarregar - turnê Banda Gente\r\nIolanda de Souza Amancio 12697113770\r\n29248971000137\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0148RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\n5274\r\nO Rei do Mau Gosto: A História de Rubens Gerchman\r\nFormosa Produção e Distribuição de Filmes\r\n11310494000127\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0263RCB\r\nSEI-180007/002317/2020\r\nId: 2292877\r\n"
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            "2021-01-19 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Até 31 de julho de 2021. SEI- 180007/00231.\r\nCOD PROJ\r\nTítulo\r\nProponente\r\nCNPJ/CPF\r\nNota de Empenho\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Termo Proponente\r\n540\r\nRock in Cover\r\nLINCONL MENDES GUIMARAES EIRELI\r\n13236689000108\r\n2020NE01565\r\nT0077F-B\r\n28/12/2020\r\n1352\r\nIV Incrível Encontro de Palhaços e Circo do Sana\r\nCandeia Produções Ltda\r\n27584483000175\r\n2020NE01565\r\nT0011F-B\r\n27/12/2020\r\n1407\r\nFIL - FESTIVAL INTERNACIONAL INTERCÂMBIO DE LINGUA\r\nBorogodó Empreendimentos Culturais\r\n00447697000143\r\n2020NE01565\r\nT0012F-B\r\n28/12/2020\r\n1619\r\nFestival Instrumental Mulambo Jazzagrario\r\nCAVALO DE PAU LTDA\r\n15539334000105\r\n2020NE01565\r\nT0060F-B\r\n28/12/2020\r\n1973\r\nDEGUSTARTE - Um encontro de sons e sabores\r\nMS MARKETING PROMOCIONAL EIRELI ME\r\n20036579000150\r\n2020NE01565\r\nT0015F-B\r\n28/12/2020\r\n2066\r\nSANA REGGAE FESTIVAL\r\nPFVeiga produções artísticas ME\r\n32291460000102\r\n2020NE01565\r\nT0079F-B\r\n27/12/2020\r\n2130\r\n6º CINE TAMOIO - FESTIVAL DE CINEMA DE SÃO GONÇALO\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n06113875000186\r\n2020NE01565\r\nT0034F-B\r\n27/12/2020\r\n2578\r\n6º RIO CHORO 2020 - MOSTRA VIRTUAL COMPETITIVA\r\nBem Te Vi Produções Artísticas Ltda\r\n29320025000154\r\n2020NE01565\r\nT0035F-B\r\n20/12/2020\r\n2904\r\nFestival Café Com Chocolate e Flores\r\nGilda Bittencourt Boia 70331065720\r\n20902741000175\r\n2020NE01565\r\nT0051F-B\r\n27/12/2020\r\n4405\r\nFestival Rock It! Segunda Edição\r\nROCK IT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n40314866000191\r\n2020NE01565\r\nT0063F-B\r\n28/12/2020\r\n4893\r\nFestival SiAcalme\r\nCOLETIVO EMMA\r\n32631040000128\r\n2020NE01565\r\nT0067F-B\r\n28/12/2020\r\n5535\r\n13º Niterói Em Cena - Festival Internacional de Teatro\r\nFABIO F. FERREIRA PRODUÇOES ARTÍSTICAS\r\n23927199000101\r\n2020NE01565\r\nT0091F-B\r\n28/12/2020\r\n5695\r\nFestival Samba na Universidade\r\nNLZ Produções Artísticas Ltda\r\n10667972000198\r\n2020NE01565\r\nT0065F-B\r\n28/12/2020\r\n5696\r\nFestival Corpos da Terra - 3ª edição\r\nLúdica Produções Audiovisuais Ltda\r\n10755887000181\r\n2020NE01565\r\nT0054F-B\r\n26/12/2020\r\n5712\r\n6ª FLIR Feira do livro de Resende\r\nLOOK MIDIA\r\n02001447000100\r\n2020NE01565\r\nT0033F-B\r\n28/12/2020\r\n5751\r\nSegundo Festival Mostra Arte Sonora de Conservatória\r\nJuliana Cristina Haruemi Maia Horita Produção Musical\r\n14394511000140\r\n2020NE01565\r\nT0092F-B\r\n27/12/2020\r\n5753\r\nDNA Carioca - 5º Festival e Seminário de Dança\r\nJP MOVE Companhia de dança LTDA\r\n15160341000100\r\n2020NE01565\r\nT0049F-B\r\n27/12/2020\r\nId: 2292878\r\n"
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            "2021-01-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA Nº \r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VALOR POR PROJETO: conforme planilha. . PROCESSO Nº\r\nCódigo do Projeto\r\nTítulo\r\nProponente\r\nCPF\r\nNota de Empenho\r\nAssinatura do Termo\r\nNº Termo Compromisso\r\n472\r\nVitor Gracciano\r\nVitor da Cunha Graciano\r\n09574693732\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0712T/2020\r\n537\r\nIluminação Cenica para teatro: processo criativo\r\nAdriana Ortiz d Oliveira\r\n55115063034\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1005T/2020\r\n730\r\nAdministrando um teatro - 20 anos de experiencia\r\nIsabel Gomide Freire d Aguiar\r\n78092973768\r\n2020NE01561\r\n21/12/2020\r\n0713T/2020\r\n855\r\nMulti possibilidades com bambolê\r\nTalita Costa de Souza\r\n16646358745\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0714T/2020\r\n859\r\nWorkshop de Circulação Artística Internacional\r\nJoão Felipe Severo da Costa Zacharias\r\n10644697792\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1006T/2020\r\n906\r\nDesvendando a Produção Cultural\r\nANA CARMELITA MARTINS DE BARROS\r\n15151043897\r\n2020NE01561\r\n14/12/2020\r\n0050T/2020\r\n917\r\nOficina de Edição de Vídeo e Finalização de Cor -\r\nMario Jose Mixo Silvestre\r\n10073667706\r\n2020NE01561\r\n14/12/2020\r\n0053T/2020\r\n987\r\nOficina integrada de confecção de instrumentos de\r\nJosé Romildo dos Santos\r\n72238984534\r\n2020NE01561\r\n15/12/2020\r\n0060T/2020\r\n1009\r\nAula de dança da May\r\nMayara Alves da Silva\r\n12161503707\r\n2020NE01561\r\n15/12/2020\r\n0062T/2020\r\n1028\r\nAÇÕES DOS VENTOS SOBRE ESTRUTURAS PROVISÓRIAS PARA\r\nMarcio Luis Cavalcante Coelho\r\n01147902720\r\n2020NE01561\r\n15/12/2020\r\n0065T/2020\r\n1036\r\nProdução Musical, Gravação e Homestudio - Mastercl\r\nMARCO ANTONIO DE SIQUEIRA RIBEIRO\r\n13036217703\r\n2020NE01561\r\n15/12/2020\r\n0066T/2020\r\n1045\r\nOficina de Textos Teatrais\r\nJosé Chagas dos Santos Neto\r\n74570323715\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1007T/2020\r\n1064\r\nABC da Produção Cultural\r\nNatália Corintho Alves Seraphini Furtado de Melo\r\n13994415748\r\n2020NE01561\r\n15/12/2020\r\n0069T/2020\r\n1069\r\nFórum Técnicas Experiências de Cultura\r\nJoão Martins de Barros Gioia\r\n09972753751\r\n2020NE01561\r\n15/12/2020\r\n0070T/2020\r\n1071\r\nColando os Cacos até Virar Mosaico\r\nAlessandro de Oliveira Peixoto\r\n02884258710\r\n2020NE01561\r\n17/02/2020\r\n0302T/2020\r\n1072\r\nIntrodução a iluminação cênica\r\nPEDRO PAULO DA COSTA THIMOTEO\r\n07711400705\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1008T/2020\r\n1086\r\nCurso virtual de gestão cultural da baixada litorâ\r\nMarcelo Tavares Mincarelli\r\n11926637720\r\n2020NE01561\r\n15/12/2020\r\n0072T/2020\r\n1096\r\nOFICINA - ELABORAÇAO E FORMATAÇÃO DE PORTFÓLIO ART\r\nCRISTIANE AUGUSTA DO NASCIMENTO\r\n07057057733\r\n2020NE01561\r\n15/12/2020\r\n0073T/2020\r\n1098\r\nPERNAS DE PAU\r\nEduardo Doval Godinho da Rocha\r\n05226275790\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1009T/2020\r\n1114\r\nOficina de Montagem e Operação de Som em shows mus\r\nDiego Felipe Alves Pimenta\r\n11481842790\r\n2020NE01561\r\n15/12/2020\r\n0074T/2020\r\n1121\r\nFAVELA MUSIC STREET & DEEP-GROUND APRESENTA MARKET\r\nBRUNO RICARDO TORRES DA SILVA\r\n05441452757\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0534T/2020\r\n1140\r\nReinventando Práticas Teatrais\r\nJosé Washington de Alcântara Filho\r\n11616193727\r\n2020NE01561\r\n15/12/2020\r\n0076T/2020\r\n1175\r\nPalestra: CONTAR HISTÓRIAS COM BONECOS E MÁSCARAS\r\nRegina Fátima Marioni Café\r\n75425734700\r\n2020NE01561\r\n24/12/2020\r\n1096T/2020\r\n1203\r\nPRISCILA LOCAÇÕES - Como elaborar orçamentos para\r\npriscila vieiga braganca\r\n05732970703\r\n2020NE01561\r\n15/12/2020\r\n0082T/2020\r\n1204\r\nOficina Krump Básico\r\nPaulo Gonçalves Júnior\r\n13354633727\r\n2020NE01561\r\n15/12/2020\r\n0083T/2020\r\n1205\r\nVibe hip hop\r\nThyago Alexandre Moura Santos da Silva\r\n12806772796\r\n2020NE01561\r\n15/12/2020\r\n0084T/2020\r\n1257\r\nCURSO PRÁTICO DE PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS ONLINE\r\nLeandro José Moreira Bispo\r\n09534499714\r\n2020NE01561\r\n15/12/2020\r\n0093T/2020\r\n1280\r\nThayssa carvalho\r\nThayssa carvalho leal dias\r\n13149224756\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0304T/2020\r\n1317\r\nCAMINHO DO PASSISTA\r\nEDUARDO DA COSTA\r\n09837821728\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1091T/2020\r\n1340\r\nPROJETO FORRÓ NA PRAÇA\r\nJoão Luiz dos Santos Antunes\r\n10211574732\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0719T/2020\r\n1363\r\nOficina Online - Falando de Cinema com Rossana Ghe\r\nRossana Ghessa\r\n09124756768\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0218T/2020\r\n1418\r\nCozinha da Floresta\r\nIvi Dias Felix Ferreira\r\n09034850790\r\n2020NE01561\r\n26/12/2020\r\n1010T/2020\r\n1465\r\nLucas Blanco roteirista e diretor\r\nLucas Martin Blanco\r\n08578282159\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0720T/2020\r\n1505\r\nOficina de Elaboração de Projetos de Audiovisual O\r\nAnna Carolina Faria Lírio\r\n08133091748\r\n2020NE01561\r\n15/12/2020\r\n0107T/2020\r\n1538\r\nTeatro na caixa\r\nFabíola da Silva Mota,\r\n00849947030\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1011T/2020\r\n1550\r\nCine & Rock em Debate\r\nLeandro Alves de Oliveira\r\n09112306703\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0222T/2020\r\n1574\r\nOficina de Gestão e Produção Cultural\r\nBruno Fontes Dias Coelho\r\n11207339792\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0226T/2020\r\n1623\r\nO Som no Audiovisual: do roteiro à cópia final.\r\nGuilherme Farkas\r\n39904777810\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0114T/2020\r\n1630\r\nProdução na Prática: Eventos de Pequeno Porte\r\nIssacar das Neves Laurentino\r\n12718461799\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0229T/2020\r\n1658\r\nOficina \"Princípios da Encenação Teatral\r\nDurvalino Rocca de Miranda\r\n69602093749\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0116T/2020\r\n1687\r\nCordel Carioca - Literatura de Cordel no Rio de Ja\r\nVictor Alvim Itahim Garcia\r\n02475520701\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0309T/2020\r\n1735\r\nImagens que Contam Histórias - Palestra sobre direção de Fotografia em filmes documentários\r\nMARCIO AZEVEDO DE MENEZES\r\n03128955778\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0123T/2020\r\n1782\r\nOficina de Desenvolvimento de Projetos Audiovisuais\r\nMARCOS VINICIUS COSTA GUTTMANN\r\n00258916770\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1092T/2020\r\n1811\r\nSeminário Festivais Internacionais do Brasil em Ação\r\nTânia Maria Rocha Pires\r\n94394717787\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0131T/2020\r\n1833\r\nSobre Figurino e Luz.\r\nFernanda Sabino de Azevedo Bartholo\r\n07029760751\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0232T/2020\r\n1836\r\nOficina de Luz com Tony lopes\r\nLuis Antonio Lima Lopes\r\n01308825773\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0133T/2020\r\n1841\r\nCorpo e Tela - Diálogo consciente entre artista e tecnologia\r\nIsadora Verly Coelho\r\n13292083745\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0134T/2020\r\n1850\r\nÉ possível ter um pouco de alegria em tempo de pandemia?\r\nROSILANGE S. DA SILVA\r\n01238984711\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0135T/2020\r\n1916\r\nAs histórias que o Ballet conta!\r\nAna Paula Lessa\r\n07036964758\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0138T/2020\r\n1929\r\nAlém da Cena\r\nLayla Almeida Paganini\r\n08967959699\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0140T/2020\r\n1976\r\nCintia Josina - Como contar histórias\r\nCINTIA JOSINA DA COSTA\r\n08519635792\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0143T/2020\r\n1983\r\nPalhaçaria e Figurino no Teatro\r\nFlavio Ribeiro de Souza Carvalho\r\n07323628733\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0146T/2020\r\n2014\r\nProjeto palestra sobre recuperação e digitalização de acervos sonoros\r\nPhilippe Pierre Louis INGRAND\r\n05979554769\r\n2020NE01561\r\n26/12/2020\r\n1091T/2020\r\n2029\r\nWorkshop de Planejamento de Produção de Shows na Praia.\r\nMarcelo Chaffim Marcelino\r\n92639607715\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0151T/2020\r\n2037\r\nBAILANDO NAS NUVENS\r\nGiselle Ingrid Motta dos Santos\r\n10116576782\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0154T/2020\r\n2099\r\nGuia Prático de Elaboração de Projeto Cultural\r\nThais Fernanda Bernardini\r\n38423136833\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0156T/2020\r\n2113\r\nElaboração de Projetos Culturais\r\nMauro da Silva Lima\r\n03550392737\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1013T/2020\r\n2122\r\nCenografia para dança\r\nCarlos Alexandre Melo Santos\r\n03022632177\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0157T/2020\r\n2161\r\nFotografia e vídeo documental de guerrilha\r\nVinicius do Nascimento Ribeiro\r\n10863817777\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1016T/2020\r\n2164\r\nOFICINA O AUDIOVISUAL NO ENSINO EAD\r\nYnaê Cortez de Morais\r\n41873649860\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1017T/2020\r\n2172\r\nPapelório\r\nBruna Perin Pellizzaro\r\n06423467986\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0234T/2020\r\n2175\r\nAprenda a fazer um efeito com Chroma Key para seus vídeos\r\nFrancisco Jose Lemos de Carvalho\r\n67054781791\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0159T/2020\r\n2179\r\nLABORATÓRIO PERFORMATIVO\r\nLenerson Leandro Polonini\r\n21910395889\r\n2020NE01561\r\n26/12/2020\r\n1019T/2020\r\n2197\r\nTarde Cultural\r\nDaniele Andrade de Macedo\r\n09303395760\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1020T/2020\r\n2201\r\nOFICINA DE REALIZAÇÃO AUDIOVISUAL: DA IDEIA AO PROJETO\r\nLeticia Fernandes Pires\r\n05511101710\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0161T/2020\r\n2239\r\nDuo AMA ao vivo\r\nAngela Maria Menezes dos Passos\r\n10569733740\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0163T/2020\r\n2252\r\nOficina de Produção Musical e Composição\r\nGabriel Monteiro Jacarandá\r\n13556554712\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0164T/2020\r\n2256\r\nFerramentas de vídeomaker para tempos remotos\r\nWillians Rogério de Souza Dias\r\n06111612735\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0236T/2020\r\n2257\r\nCircuito Criativo Caruá\r\nAndrea Borges de Souza Cruz\r\n86616196704\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0728T/2020\r\n2289\r\nO consumo sonoro no século XXI: Perspectivas para a próxima década\r\nWillian Henrique da Silva\r\n43352828857\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0237T/2020\r\n2302\r\nIniciação a Produção Musical com Glaucus Linx\r\nGlaucus de Oliveira Gonzaga Xavier\r\n66167361720\r\n2020NE01561\r\n17/02/2020\r\n0170T/2020\r\n2315\r\nOkolofé, Wilson Moreira!\r\nCamilo Bousquat Arabe\r\n39142046807\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0730T/2020\r\n2335\r\nOficina Cineclubismo & Periferia - Cine, Papo e Projeção\r\nGleyser Ferreira dos Santos\r\n13730400762\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0172T/2020\r\n2346\r\nOficina de introdução a Operação da iluminação cênica.\r\nJosé de Ribamar Ericeira júnior\r\n28144988353\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0173T/2020\r\n2380\r\nRenato Barreto\r\nRENATO BARRETO DA SILVA\r\n09371017708\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0240T/2020\r\n2399\r\nFENANDA BARROSO - TRIBUTOS\r\nFERNANDA BARROSO DA SILVA\r\n08656697757\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0243T/2020\r\n2423\r\nNós do Ato - Tutorial dos nós básicos usados nos bastidores e em cena\r\nCassiano Tsuruda Procopio\r\n05114526910\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0244T/2020\r\n2426\r\nConstrua seus malabares e aprenda com eles\r\nVanessa Miranda dos Santos\r\n10434675725\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0245T/2020\r\n2448\r\nO cinema e a cultura popular do Brasil\r\nJosé Orlando Rangel Machado\r\n01850619743\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0247T/2020\r\n2463\r\nPapo de Produção com Fábio Mateus\r\nFABIO ALMEIDA MATEUS\r\n04414304733\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0248T/2020\r\n2470\r\nOficina trilhas e milhas para ser um produtor de sucesso 2\r\nVinícius de Souza Rodrigues\r\n05935658780\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1093T/2020\r\n2475\r\nTópicos em Produção\r\nPaula Loffler\r\n11859185746\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0250T/2020\r\n2484\r\nBastidores da cena\r\nConceição Teles de Sousa\r\n85277959734\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0252T/2020\r\n2488\r\nOficina de orçamento Teatral\r\nRenata Rodrigues Stilben\r\n11483472752\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0253T/2020\r\n2489\r\nResgatando a pureza da cultura Afro descendente\r\nMarcia Ferreira da Silva\r\n85557854720\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0254T/2020\r\n2504\r\nOcupação : Cultural - Trabalho em Cultura hoje\r\nGabriel Moreno da Silva\r\n11021162701\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0733T/2020\r\n2507\r\nResistinga Manguezal\r\nAnny Caroline de Paula Silva\r\n15425807732\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0256T/2020\r\n2511\r\nO Pão Nosso de Cada Dia\r\nduarte\r\n36722464768\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1021T/2020\r\n2522\r\nOficina Livre de Cinema - Introdução ao Audiovisual\r\nAlex Fabiani Jesus Barros\r\n03652706790\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0257T/2020\r\n2552\r\nA Cultura e Subcultura do Áudio - Produção fonográfica em periferias e favelas.\r\nAlexandre Mendes Sodré\r\n11959544764\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0258T/2020\r\n2558\r\nFigurino Criativo - Reaproveitamento de peças.\r\nTiago José Ribeiro\r\n00730612040\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0259T/2020\r\n2564\r\nOFICINA INTENSIVA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA EM 3D\r\nvilmar olos\r\n00388283912\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0260T/2020\r\n2568\r\nLuz, câmera e expressão - Fotografia\r\nAndré Luiz Soares Schiatti Junior\r\n13489767721\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0315T/2020\r\n2620\r\nSom em cena\r\nMarcello Henrique Farias de Almeida\r\n02110963778\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0265T/2020\r\n2627\r\nOficina de Fotografia Básica e Princípios da fotografia Documental: Escrevendo com a luz\r\nFábio Caffé Fábio Gama Soares Evangelista\r\n08822515706\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1022T/2002\r\n2629\r\nA experiência de fazer um evento lixo zero\r\nChristina Meirelles Palma\r\n01124449701\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0269T/2020\r\n2645\r\nPatricinha's Spa na Economia Criativa\r\nCarolina Ferreira Faxas Rocha\r\n18306660706\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0270T/2020\r\n2658\r\nComo gravar bateria somente com um microfone\r\nRenato de Avellar Barreto\r\n11877541702\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0316T/2020\r\n2671\r\nOFICINA\r\nAlessandra da Silva dos Santos\r\n10109098781\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0271T/2020\r\n2687\r\nOficina de Edição de Vídeo\r\nRODRIGO AUGUSTO FERREIRA E MORAES\r\n10211914770\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0317T/2020\r\n2712\r\nTécnicas de captação de áudio (vídeo aula)\r\nKaio Filipe dos Santos Maria\r\n16084652760\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0319T/2020\r\n2724\r\nInconfissões: da ideia ao filme\r\nAna Carolina de Castro Galizia\r\n41832978850\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0274T/2020\r\n2725\r\nProdução de Podcast - Gravação, edição e mixagem\r\nHenrique Antonio Rapizo Magalhães Caldas\r\n12147926779\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0275T/2020\r\n2731\r\nFazer música: caminhos técnicos e poéticos / tecnologias e imaginação\r\nCarlos Henrique da Silva Ludgério\r\n12564805760\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0320T/2020\r\n2736\r\nMáquina de produção Cultural\r\nProduções\r\n10125441843\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0737T/2020\r\n2749\r\nFaça seu cenário\r\nJOSE ARTHUR CARNEIRO DA COSTA\r\n12655113730\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0276T/2020\r\n2765\r\nAugusto Boal - Sem\r\nIan Paulo Januario da Costa\r\n18423764702\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0277T/2020\r\n2779\r\nTransformação pela maquiagem.\r\nUlisses Silva de Lima\r\n10604517785\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0278T/2020\r\n2781\r\nMapeando a Produção Cultural no Estado do Rio de Janeiro\r\nGustavo Portella Machado\r\n16060653782\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0279T/2020\r\n2795\r\nA MENTE, O OLHO E O CORAÇÃO\r\nAngelo Bispo Nery\r\n09691580764\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1023T/2020\r\n2819\r\nO CIRCO QUE MORA EM MIM\r\nMariana Hartung Silveira\r\n07540551755\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0283T/2020\r\n2837\r\nComportamento e Comprometimento - dicas sobre processos de execução de um espetáculo para um técnico iniciante.\r\nTiago d´Avila de Assumpção\r\n09103291766\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0323T/2020\r\n2842\r\nOficina - Gestão de projetos, Marketing e Comunicação para Artista e Produtores Culturais\r\nWillian Dias Julio\r\n10320175707\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0324T/2020\r\n2843\r\n“Modernização” do teatro brasileiro\r\nHumberto Campos de Assumpção\r\n08828965711\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0325T/2020\r\n2844\r\nBastidores da Cenografia\r\nEmily Pirmez\r\n37017055772\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0326T/2020\r\n2851\r\nOficina Danças Circulares - dançando para mundo\r\nVania dos Santos Rocca de Miranda\r\n08254746710\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0327T/2020\r\n2876\r\nAs luzes voltam a brilhar !\r\nluka vilela braz\r\n15108595786\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0329T/2020\r\n2880\r\nOficina - Edição de Vídeo para iniciantes com Robson Souza\r\nRobson Cruz de Souza\r\n01658604725\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0739T/2020\r\n2885\r\nRecordações do Baile de Carnaval Boi Macuco.\r\nCarlos Cruz da Silva.\r\n10254426794\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0740T/2020\r\n2891\r\nOficina de Teoria Musical do Bloco Amigos da Onça\r\nRosana Oliveira da Silva\r\n11203937792\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0331T/2020\r\n2911\r\nVivendo com esperança de dias melhores\r\nGidasio dos Anjos\r\n89369670025\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0333T/2020\r\n2912\r\nInterpretação (en)canto\r\nAdriana Andreia Pereira Kozak\r\n51598647172\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0334T/2020\r\n2922\r\nPRODUÇÃO: A JORNADA DE UMA ATRIZ.\r\nBRITO\r\n81400934249\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0335T/2020\r\n2925\r\nLaila Gomes Pereira\r\nLaila Gomes Pereira\r\n14304960709\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1025T/2020\r\n2929\r\nEnvelhecimento de Figurino\r\nElen da Silva Carvalho\r\n09671362702\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0741T/2020\r\n2930\r\nEntendendo a legislação audiovisual no Brasil\r\nThiago da Silva Tavares\r\n11690789743\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0336T/2020\r\n2934\r\nFeira Livre - do peixe ao sushi\r\nRaphael Silva dos Santos\r\n05468307731\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1026T/2020\r\n2936\r\nDo Papel para o Palco\r\nLetícia Napole Erthal Mello\r\n07458687703\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0337T/2020\r\n2943\r\nOFICINA DE DIREÇÃO TEATRAL A PARTIR DO ATOR\r\nClaudionor André Zambuzzi ( em arte YasharZambuzzi)\r\n04935783826\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0338T/2020\r\n2950\r\nFabiano Faria dos Santos\r\nFABIANO FARIA DOS SANTOS\r\n08070418745\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1027T/2020\r\n2963\r\nLila em Moçambique: memórias afetivas de uma infância no exílio\r\nAndreia Prestes Massena\r\n07614401786\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0742T/2020\r\n2982\r\nArtista independente: sua marca no mercado fonográfico\r\nJosé Francisco da Silva Castro\r\n08526682792\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0339T/2020\r\n3003\r\nO produtor e as relações com as equipes técnico-criativas\r\nGabriel Salabaert Castro\r\n07985734732\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0342T/2020\r\n3008\r\nVestindo o Cantar Através do Olhar Cênico - Oficina de Criação de Figurinos para Shows Musicais\r\nDaniela Vidal Mello de Almeida Leite\r\n07526834702\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0343T/2020\r\n3053\r\nOFICINA DE MOBILIDADE SONORA: BIKE SYSTEM\r\nCláudio Serrano da Silva\r\n65778731272\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0345T/2020\r\n3054\r\nGestão, estratégia e planejamento em mídias digitais\r\nLuciana Lins da Silva\r\n07520575705\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0346T/2020\r\n3076\r\nA literatura indígena para crianças: resgate de nossas raízes ancestrais\r\nMônica da Silva Macabú\r\n12180911777\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0347T/2020\r\n3077\r\nA ciência do dia a dia - iniciaçao à produção\r\nAngela Maria Carauta Serrano\r\n01180503708\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0348T/2020\r\n3081\r\nProdução Cultural, um bate papo sobre orçamentos.\r\nLiliana Mont Serrat Costa Santos\r\n08781213743\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0349T/2020\r\n3089\r\nTeatro Educação e Sociedade\r\nFábio Rocha Pina\r\n98899597120\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0350T/2020\r\n3128\r\nOficina de Elaboração de Projetos Audiovisuais para Periferia\r\nBeatriz Rodrigues Moreira\r\n13764234725\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0352T/2020\r\n3146\r\nCRIANDO PEROLAS ATRAVES DO SAMBA\r\nANA LUCIA DA SILVA\r\n10731159764\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0353T/2020\r\n3147\r\nProdução em Dança - Oficina de Elaboração de Projetos\r\nThiago Piquet da Cunha\r\n11841376760\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0745T/2020\r\n3182\r\nMeu aprendizado de roteiro: o desejo, a universidade e a pandemia.\r\nRogerio Cavalcante de Castro\r\n70576977403\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0355T/2020\r\n3187\r\nO ULTIMO ABRAÇO - Aulão de Teatro\r\nMarcio Luiz Gonçalves\r\n62385313715\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1028T/2020\r\n3190\r\nMixagem de Show.\r\nJobson Oliveira\r\n08329339700\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0356T/2020\r\n3194\r\nEdição de vídeo: O mundo das chamadas promocionais televisivas\r\nLaura Paiva de França\r\n12720761729\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0746T/2020\r\n3203\r\nNa Palma da Mão - Oficina de ritmos brasileiros tocados com palmas\r\nFabiano Salek Leite\r\n02934675793\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0357T/2020\r\n3214\r\nDa Pré À Pós-Produção De Filmes - O Audiovisual Na Prática\r\nMarcelo Santos Lins de Albuquerque\r\n13237822736\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1029T/200\r\n3216\r\nChegou a hora de recomeçar ...\r\nTeodoro felisbino batista\r\n21753224756\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0358T/2020\r\n3227\r\nA Capoeira Teatral\r\nLuciano José da Paixão Ramos\r\n03666120776\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0361T/2020\r\n3243\r\nworkshop de roteiro e operação de som para teatro\r\nJoyce da Silva Britto\r\n11501641743\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0362T/2020\r\n3260\r\nOFICINA PARA DJS INICIANTES - TRUQUES E DICAS\r\nFranz Dullens\r\n92596410710\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0363T/2020\r\n3284\r\nA Importância do Stager Manager (Diretor de Cena) no teatro, e o Preconceito laboral feminino nesta área.\r\nMagda Marina Resende\r\n03260423770\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0365T/2020\r\n3305\r\nSarau Manguinhos - 20 anos de resistência literária\r\nMaura Cristina Santiago Reis Faria\r\n00877820732\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1030T/2020\r\n3311\r\nImersão em Cinematografia: do conhecimento fotográfico à narrativa audiovisual\r\nJoão Victor de Castro Barbosa Borges\r\n14566287718\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0366T/2020\r\n3312\r\nOficina Direção Técnica para Espetáculos de Entretenimento (módulo isolamento social)\r\nHUGO PINHEIRO DE SIQUEIRA\r\n10137030738\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0367T/2020\r\n3327\r\nContos Milenares\r\nRicardo Vandré Monteiro Botelho\r\n86334310763\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0369T/2020\r\n3335\r\nGanhei um edital, e agora?\r\nJéssica Pereira Sérgio\r\n13795166764\r\n2020NE01561\r\n23/12/220\r\n1031T/2020\r\n3338\r\nAudio, Música e Empreendedorismo\r\nRafael Galhardo da Rocha Martins\r\n09242814725\r\n2020NE01561\r\n17/12/220\r\n0749T/2020\r\n3339\r\nLUZES DA CIDADE\r\nMARCIA HELENA REIS TOSTES\r\n03790178730\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0371T/2020\r\n3350\r\nMALABARES PARA TODOS\r\nPAULO HARTUNG SILVEIRA\r\n11191134741\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0372T/2020\r\n3403\r\nO universo mágico de luz, sombra e cor, por Ton Bernardes\r\nWILTON BERNARDES DA SILVA\r\n11599868784\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0375T/2020\r\n3408\r\nProjeção de vídeo no teatro\r\nLina Kaplan Vieira\r\n10342132709\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0540T/2020\r\n3411\r\nAtuação do figurino na construção da personagem\r\nTiciana Passos Moreira\r\n08169423740\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0543T/2020\r\n3419\r\nIluminação teatral - Como funciona? O que fazem os técnicos?\r\nThiago Monte Carvalho\r\n04566057380\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0544T/2020\r\n3420\r\nPor trás das coxias: o trabalho da camareira no teatro musical\r\nMarceli Araújo Pereira Silva\r\n08765299701\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0545T/2020\r\n3443\r\nCenotécnica: Construindo pequenas maquinárias em casa\r\nReinaldo Hermenegildo Duarte\r\n02878989708\r\n2020NE01561\r\n17/12/220\r\n0546T/2020\r\n3450\r\nOFICINA FAZER FILMES\r\nAndré Felippe Di Mauro\r\n66742358734\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0547T/2020\r\n3466\r\nTeatro na Tela\r\nSilvia de Carvalho Cruz\r\n63368285734\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0548T/2020\r\n3491\r\nQualificando a produção cultural\r\nMarcelo de Mello Alves Hollanda Cavalcanti\r\n87557770749\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0549T/2020\r\n3504\r\nOs desafios da direção de palco\r\nCarlos Eduardo Carvalho\r\n08853749750\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0550T/2020\r\n3508\r\nIntrodução ao cinema - Do desenvolvimento a finalização\r\nEduardo Kropf\r\n11682295702\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0551T/2020\r\n3519\r\nMarcos Antônio Gomes de\r\nMarcos Antônio Gomes de Souza Júnior\r\n11953707769\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0552T/2020\r\n3523\r\nLuz, espaço e objeto\r\nLarissa Siqueira da Cunha\r\n07568747778\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0553T/2020\r\n3533\r\nMendes Sessions\r\nmaria clara maiorano\r\n06032147703\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0555T/2020\r\n3561\r\nGabriel Bortolini (Produtor Cultural)\r\nGabriel Bortolini de Lucena\r\n10880772778\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0559T/2020\r\n3569\r\nPotências Narrativas - a construção dos cenários no audiovisual\r\nAline Corrêa Pereira\r\n05488833781\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0560T/2020\r\n3582\r\nProdução em Diferentes Segmentos Artísticos- Atenuante Para a Crise\r\nGledson Azevedo Teixeira\r\n63308517787\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0562T/2020\r\n3656\r\nProdução Audiovisual durante a Pandemia, seus desafios e caminhos\r\nRossine Antonio de Freitas\r\n82190585791\r\n2020NE01561\r\n19/12/2020\r\n0564T/2020\r\n3661\r\nAlém da Música\r\nLeonardo Randolfo Pires\r\n05885219737\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0565T/2020\r\n3699\r\nTupi ou não tupi?: Conversas sobre a cultura indígena na cidade do Rio\r\nVIVIANE DE SALES SILVA\r\n13216491773\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0378T/2020\r\n3701\r\nComo organizar uma Turnê para Técnicos de luz iniciantes\r\nRogério Ferreira Medeiros\r\n93173598768\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1032T/2020\r\n3711\r\n(+) Q Música\r\nAline Vieira de Araújo Andrade\r\n13996503784\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0379T/2020\r\n3718\r\nEmpreendedorismo Digital e Música com Leo Gonzaga\r\nLeonardo Gonzaga Marques da Silva\r\n10168357798\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0753T/2020\r\n3721\r\nVamos ao circo com segurança !\r\nJair rufino da silva\r\n53137620104\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0566T/2020\r\n3725\r\nGravação de videoclipe para iniciantes\r\nLuiz Gustavo D aragona de Medeiros\r\n15473307752\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0567T/2020\r\n3742\r\nOficina de Adereços Carnavalescos\r\nMARCOS PAULO DA SILVA SALES\r\n07267492738\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0568T/2020\r\n3746\r\nVídeo Palestra - Direção e Coordenação Técnica para Espetáculos de Dança\r\nDaniel Uryon de Araujo Neves\r\n10472175700\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0569T/2020\r\n3747\r\nTrama, arte e criatividade da BXD\r\nEduardo Madeiro Bastos de Santana\r\n10171604733\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0570T/2020\r\n3765\r\nApresentador: Credibilidade na fala e no olhar\r\nAlberto José dos Santos\r\n42680557549\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0573T/2020\r\n3766\r\nSamba e Amor: um papo com Zé Katimba\r\nJOSE INACIO DOS SANTOS\r\n28804090715\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0574T/2020\r\n3774\r\nPALCO ANTES DO ESPETÁCULO.\r\nJosé Marcelo Elias Muniz\r\n00561412707\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0575T/2020\r\n3777\r\nUniverso da Produção\r\nRobson Magrani\r\n70703779753\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0576T/2020\r\n3799\r\n10 DICAS SOBRE PRODUÇÃO EXECUTIVA\r\nThiago Ramires da Costa\r\n12119178780\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0577T/2020\r\n3804\r\nComo produzir seu invento ?\r\nwagner gomes seara\r\n11542574790\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1034T/2020\r\n3823\r\nAs Músicas e As Mulheres da Nossa Historia\r\nRenata Santos do Bom Jesus\r\n07348888720\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0578T/2020\r\n3836\r\nAULAS DIGITAIS\r\nRodrigo Guilherme Saraiva de Andrade e Oliveira\r\n12004224738\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0581T/2020\r\n3861\r\nA reinvenção do circo !\r\nAdriano ferreira marques\r\n02568696770\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0582T/2020\r\n3862\r\nTÉCNICAS DE ILUMINAÇÃO EM TEATRO.\r\nOrlando Schaider Brum\r\n07901943769\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0380T/2020\r\n3870\r\nMadia Shadye Gondim\r\nMádia Shadye Gondim Quara Barata\r\n01344111700\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0381T/2020\r\n3897\r\nOficina de Reconstrução de Cabos de Áudio - Sistema Nervoso Central do Show\r\nGuilherme Silva Marques\r\n05863391758\r\n2020NE01561\r\n19/12/2020\r\n0585T/2020\r\n3904\r\nEu, desde o início.\r\nBruno Wellington de Medeiros Costa\r\n09332250758\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0586T/2020\r\n3914\r\nConversas sobre arte contemporânea no Rio de Janeiro\r\nAntonio João Gonzaga Amador\r\n11610983726\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0587T/2020\r\n3917\r\nO Humor do Gesto na Palhaçaria\r\nAlvaro Ribeiro Assad\r\n97558842700\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0588T/2020\r\n3922\r\nPalestra - Uma reflexão sobre o ator e a sua formação\r\nLiége Beatriz Müller\r\n83151524087\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0589T/2020\r\n3924\r\nLueji, E a Pequena África\r\nErika Cristina dos Santos Monteiro\r\n11018568743\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0590T/2020\r\n3931\r\nRoda de Samba do Petiskeiro\r\nJefferson Thomaz Bezerra\r\n12452032743\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0591T/2020\r\n3934\r\nEdição Para Audiovisual On Line\r\nAdriana Araujo Borges\r\n00899155774\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0592T/2020\r\n3946\r\nPOR DETRÁS DOS PALCOS\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA\r\n79250807791\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0594T/2020\r\n3949\r\nDramaturgia sonora & companhia\r\nFelipe Storino de Oliveira\r\n07497649701\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0595T/2020\r\n3952\r\nLua Cheia\r\nMitat Gomes Marques Soares\r\n12528003714\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0596T/2020\r\n3975\r\nDiscoteca em casa\r\nBruno Vasconcelos Leitão\r\n13277209733\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1035T/2020\r\n3985\r\nFundamentos Básicos da Produção Teatral\r\nValencia Cunha Losada\r\n67461697072\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0598T/2020\r\n3997\r\nOficina de Iluminação Cênica-Aurélio de Simoni\r\nAurélio de Simoni\r\n17522145791\r\n2020NE01561\r\n26/12/2020\r\n1099T/2020\r\n4001\r\nA formatação de projetos culturais na interface Arte- Educação\r\nSandra Cristina Soares de Oliveira\r\n00313911762\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0600T/2020\r\n4014\r\nMergulhando na Produção Executiva de Shows\r\nFernanda Piovaneli Feghali\r\n13254946740\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0601T/2020\r\n4024\r\nComo Criar uma Websérie de Baixo Custo\r\nBárbara de Almeida Rocha Alcantelado\r\n05476400729\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0604T/2020\r\n4026\r\nA DRAMATURGIA DAS LENTES\r\nJorge Lauret Monclar\r\n27359409772\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0605T/2020\r\n4036\r\nProduzir dança: Da ideia ao projeto\r\nStephanie Leite Gomes\r\n16652571722\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0607T/2020\r\n4045\r\nse contorcendo em tempos de pandemia\r\nGABRIELA FERREIRA BARRETO\r\n23662196875\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0608T/2020\r\n4046\r\nLab_\r\nVictor Hugo Rodrigues\r\n14244151796\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0609T/2020\r\n4058\r\na arte no circo ...\r\nMELISSA FERREIRA BARRETO\r\n23662197847\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0611T/2020\r\n4065\r\nO recomeço do circo !\r\nGUIDO DOMINGO BARRETO\r\n87507790444\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0612T/2020\r\n4131\r\nweb novela Que bafo sete pecados capitais\r\nFlavio Portugal Gabri\r\n03542740748\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0757T/2020\r\n4139\r\nDa IDEIA a ESTREIA\r\nFLAVIO LOUREIRO PINTO\r\n01466514728\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0759T/2020\r\n4140\r\nEncontro dos saberes\r\nRosa Coutinho Perdigão\r\n11527903745\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0760T/2020\r\n4198\r\nO Forte de Cabo Frio\r\nCarlos Henrique dos Santos Ferreira\r\n13579368770\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0764T/2020\r\n4202\r\nMauro Thimóteo Galvão\r\nMauro Thimóteo Galvão\r\n91406900753\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0765T/2020\r\n4227\r\nATELIÊ CÊNICO\r\nLuiz Felipe Barros Machado\r\n12494047706\r\n2020NE01561\r\n17/12/220\r\n0768T/2020\r\n4229\r\nProdução Técnica de Shows\r\nTiago Villela de Carvalho\r\n08677363726\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0769T/2020\r\n4234\r\nOficina \"Edição de Cinema Documentário\"\r\nElder Gomes Barbosa\r\n33707706877\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0770T/2020\r\n4262\r\nVARAL POÉTICO\r\nMarco Antonio Ferreira de Lima\r\n68405928715\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0285T/2020\r\n4267\r\nProcesso de criação dos figurinos do espetáculo Travessia do Grupo Teatral De 4 No Ato\r\nPÂMELA VICENTA PEREIRA DE MOURA\r\n08203468705\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0286T/2020\r\n4270\r\nWorkshop Formaliza Cultura\r\nRodrigo de Paiva Nogueira\r\n05371532765\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0287T/2020\r\n4284\r\nMini curso online de documentário para jovens e adultos com deficiência\r\nDaniel de Castro Gonçalves\r\n11587216760\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0289T/2020\r\n4301\r\nRimologia Allan Freestyle\r\nAllan Benevenuto Figueiredo Ferreira\r\n12932955748\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0292T/2020\r\n4308\r\nOficina de Gestão Financeira de Projetos Audiovisuais\r\nSuzete Nascimento Santos\r\n01304726703\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0293T/2020\r\n4314\r\nArteManha Brasil\r\nHeluar Di Lourdes De Oliveira Silva\r\n12703399740\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0294T/2020\r\n4319\r\nTEATRO BRINCANTE\r\nAna Lua SIveira Sacchetti\r\n17261014796\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0295T/2020\r\n4322\r\nProdução de Conteúdo Audiovisual\r\nJonathan da Silva Barroso\r\n12747074714\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0296T/2020\r\n4327\r\nO Produtor Cultural e o desenvolvimento social do território\r\nMatheus Foster Dias\r\n01109044003\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0297T/2020\r\n4336\r\nIrajazz\r\nJefferson Placido Valentim dos Santos\r\n09081137735\r\n2020NE01561\r\n19/12/2020\r\n0382T/2020\r\n4360\r\nProdução _ da ideia ao planejamento\r\nWesley Soares Cardozo\r\n02524079708\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0774T/2020\r\n4364\r\nSonorização Para Lives (Igrejas e Estudios).\r\nJonathas Campos dos Santos\r\n11887414703\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1036T/2020\r\n4370\r\nTécnicas de isolamento acústico para estúdio caseiro\r\nCarlos Eduardo Café\r\n59543485704\r\n2020NE01561\r\n26/12/2020\r\n1100T/2020\r\n4372\r\nMestre Ferradura - Capoeira\r\nOmri Breda\r\n05200583721\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0615T/2020\r\n4374\r\n10LUMBRE - A IMERSÃO MUSICAL\r\nFERNANDA PIRES COUTINHO BARBOSA\r\n02366920709\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0616T/2020\r\n4383\r\nOficina de Fotografia Básica e de Espetáculo\r\nMariana de Carvalho Rocha\r\n05856923782\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0617T/2020\r\n4389\r\nLeis de Incentivo - Como inscrever?\r\nPatricia Basilio de Pinho\r\n00257014799\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0776T/2020\r\n4395\r\nPalestra: pautando o Brasil a partir da Baixada Fluminense\r\nWesley Brasil do Nascimento\r\n11601915730\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0777T/2020\r\n4396\r\nOficina - Produção de festa\r\nGuilherme Ramalho Moreira Vieira\r\n15326230704\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1037T/2020\r\n4410\r\nAudiovisual de Bolso: da Ideia ao Primeiro Filme\r\nVagner Alcantelado Junior\r\n93580665715\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0779T/2020\r\n4422\r\n“Em busca da expressividade: Concepção de cenas com atores com deficiência visual”\r\nMarlíria Flávia Coelho da Cunha\r\n89580400768\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0781T/2020\r\n4426\r\nUm café com Nelson Sargento\r\nNelson Mattos\r\n59702176700\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0782T/2020\r\n4442\r\n100 anos de Carlos Scliar, a obra continuada na Casa Museu\r\nMaria Cristina Ventura\r\n01258318709\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0783T/2020\r\n4450\r\nO Feminino na iluminação\r\nAna Luzia Molinari de Simoni\r\n11206687789\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1039T/2020\r\n4460\r\nExperimentos vestíveis no teatro\r\nCarina Barros Casuscelli\r\n16422347880\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1040T/2020\r\n4470\r\nMARÉ DE SAMBA - O SAMBA PACIFICA\r\nWILLIAN DE SOUZA OLIVEIRA\r\n09910835711\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0787T/2020\r\n4481\r\nSobre as buscas do espetáculo \"Nastácia\"\r\nElizabete Miwa Yanagizawa\r\n94555133749\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0790T/2020\r\n4494\r\nLei de Incentivo - o que é e como inscrever - aula online\r\nJoana Freire D'Aguiar Araujo Batista\r\n01630366595\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0791T/2020\r\n4519\r\nO artista e a obra.\r\nCarmen Slawinski\r\n93928025791\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0618T/2020\r\n4523\r\nContos da Rosette - a Baixada Fluminense sob o olhar de uma palhaça.\r\nDaiana Martins Ferreira\r\n13088188747\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0619T/2020\r\n4525\r\nCinelab Infantil - oficina\r\nAndressa Hygino Rodrigues da Silva\r\n13209348707\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0620T/2020\r\n4530\r\nAUDIOVISUAL INDEPENDENTE NO INTERIOR DO ESTADO | PRODUÇÃO DE UM VIDELOCLIPE NA PRÁTICA\r\nJOÃO DE FREITAS PARAISO\r\n11024598799\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0621T/2020\r\n4551\r\nVestindo o show\r\nEdvalda Moura Araujo da Silva\r\n95712453720\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0623T/2020\r\n4553\r\nErô Canta Gonzaguinha\r\nErodice Teixeira Garcia\r\n81521855749\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0624T/2020\r\n4555\r\nVídeo-oficina de\r\nCesar Ribeiro Soares\r\n14595783760\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0625T/2020\r\n4563\r\nDICAS PRATICAS DE COMO INICIAR UM CANAL NO YOUTUBE\r\nDAVID WILSON DA SILVA CAMPOS\r\n13499868792\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0793T/2020\r\n4565\r\nMini Oficina de Maquiagem Artística\r\nLais Mello de Araújo\r\n12010283708\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0626T/2020\r\n4577\r\nArranjos: como vestir uma música\r\nFlavio Tavares Pereira Mendes\r\n50594800110\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0627T/2020\r\n4589\r\nMulher na direção: diálogo sobre liderança, metodologia e resultado.\r\nNatássia Vello\r\n11054690774\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0629T/2020\r\n4592\r\nAs possibilidades da fotografia como expressão artística\r\nGabriel Ribeiro Madureira\r\n04767169500\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0630T/2020\r\n4599\r\nEventos, presente! (Podcast)\r\nVanise Mello Fiuza\r\n96173114704\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1042T/2020\r\n4603\r\nOFICINA DE CIANOTIPIA\r\nKAREN CRISTIANE FERREIRA DOS REIS\r\n10197056636\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0632T/2020\r\n4605\r\nA Vida É Uma Festa e Eu Sou o D.j.\r\nNelson Senhora\r\n04258211702\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1043T/2020\r\n4615\r\nCapoeiragem de Duque de Caxias: histórias do Mestre Peixe\r\nItamar da Silva Barbosa\r\n66174376753\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0633T/2020\r\n4617\r\nColetivo RUA - Revolução Urbana de Arte\r\nDouglas Rodrigues Arêas de Barros\r\n13227931745\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0634T/2020\r\n4649\r\nPROCESSO DE EDIÇÃO DE CLIPES E VIDEOCLIPES\r\nJOÃO LUIZ MARTINS\r\n08206662898\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0794T/2020\r\n4691\r\nRenan\r\nRenan Aguena de Oliveira\r\n13368138731\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1045T/2020\r\n4704\r\nInfância e Cinema - Como escrever personagens crianças\r\nMaria Julia Pereira de Paiva\r\n15696745741\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0795T/2020\r\n4713\r\nA ARTE DE ZÉ DO CAIXÃO O ICONE DO CINEMA NACIONAL\r\nWILLIAM SILVA DE SOUZA\r\n10560560702\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1047T/2020\r\n4726\r\nPalestra - Fazer Cinema B.O.\r\nLorena Castanheria de Faria\r\n00061129194\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0798T/2020\r\n4729\r\nWORKSHOP PARALÉM DO FIGURINO\r\nMayra Barroso Faria\r\n05318733743\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0799T/2020\r\n4752\r\nCenografia Arte de Construir Ilusão\r\nMarcelo Petronilho Furtado\r\n89836316787\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0800T/2020\r\n4769\r\nO CORPO, A VOZ E A MÁSCARA TEATRAL - OFICINA ONLINE\r\nFILIPPE NERI MENDES DA SILVA\r\n10689977700\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1049T/2020\r\n4771\r\nOFICINA DE LUZ COM GUIGA ENSÁ\r\nAntonio Carlos Cavalcante Ensá\r\n02138361730\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0801T/2020\r\n4778\r\nTeatro na escola - Possibilidades na prática educativa\r\nCARLA NUNES GOMES\r\n15556529728\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0803T/2020\r\n4786\r\nDiálogo entre arte e psicologia\r\nMirian Andrea Panzer\r\n01897652089\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0804T/2020\r\n4798\r\nMural Música e Arte na ESCOLA PÚBLICA Cardeal Leme, em Santa Teresa.\r\nNicolau Fernandes de Mello\r\n09495972795\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0806T/2020\r\n4809\r\nNovas Telas: Estudos sobre o Futuro da Narrativa Audiovisual\r\nJoão Cláudio Simões de Oliveira\r\n12003781722\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0807T/2020\r\n4822\r\nCULTURA FUNK\r\nLeandro José Pereira de Carvalho\r\n07568807770\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0810T/2020\r\n4825\r\nMemórias da Umbanda em São Gonçalo : Plantas Sagradas\r\nCamila de Souza Cardoso\r\n10221428798\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0811T/2020\r\n4847\r\no som não pode parar\r\nMiguel Estill de Noronha\r\n21608574830\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0812T/2020\r\n4853\r\nCampanha de Incentivo a Leitura - Livraria Canto Geral\r\nPablo Ferreira de Lima\r\n12512562794\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0813T/2020\r\n4862\r\nAnatomia dos objetos\r\nJonas Esteves de Bem\r\n04094428950\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1050T/2020\r\n4868\r\nA fotografia e o olhar\r\nMaria de Jesus Mendes Lima\r\n17949432349\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0814T/2020\r\n4885\r\nDANÇANDO MPB\r\nFagner Santos da Silva\r\n13172922782\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0816T/2020\r\n4895\r\nContrapartida: Cinema de Arquivo\r\nFlávio José de Moraes Junior\r\n12017288780\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0817T/2020\r\n4905\r\nO Ator Co Criador em tempos de isolamento\r\nFlavia Steward Pucci\r\n11603741801\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0818T/2020\r\n4914\r\nOficina de Elaboração de Projetos - foco em teatro\r\nKarina Silva de Vasconcellos\r\n12308751746\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0820T/2020\r\n4926\r\nArte e Design: uma experiência com tintas naturais\r\nMellany Pires Galvanho de Melo\r\n13445929700\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0821T/2020\r\n4955\r\nMARCELO AUGUSTO\r\nMarcelo Augusto Gomes Ribeiro\r\n77908007791\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0824T/2020\r\n4956\r\nArteReciclagem Brasileira: Oficina de Confecção de Móveis de Pneu\r\nITAICY GUAÇU CUNHA FIGUEIREDO\r\n85667340330\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1094T/2020\r\n4960\r\nFazendo Cinema em Miniatura com Animação Stop Motion\r\nPedro Iuá Cortinhas Fontes\r\n01681068761\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1053T/2020\r\n4974\r\nProdutor Cultural, que profissão é essa?\r\nJoão Gilberto Lopes do Nascimento\r\n15259492765\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0827T/2020\r\n4985\r\nCultura na Tela\r\nPery Cavalcanti\r\n77421876715\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0829T/2020\r\n5027\r\nComo divulgar um evento\r\nGABRIELLE ALVES ROSENDO FREITAS\r\n10019620608\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0836T/2020\r\n5038\r\nBastidores de Teatro\r\nJosé Carlos Rosa Miranda dos Santos\r\n11055560777\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0839T/2020\r\n5039\r\nTeatro Pobre de Jerzy Grotowski - Uma Escolha ou Necessidade ?\r\nPEDRO HENRIQUE DE SOUSA SILVA\r\n14727423707\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0840T/2020\r\n5040\r\nLive do Marquinho China: em outros versos\r\nMarco Antonio Cruz de Lacerda\r\n55208568772\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0841T/2020\r\n5041\r\nCOMO PRODUZIR UM EVENTO\r\nRodrigo Pereira Duarte\r\n06927728716\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0842T/2020\r\n5042\r\nLIVE ESPECIAL DO MC RONNYBABY DE FUNK RAIZ E CONVIDADOS ONLINE\r\nRoni da silva ribeiro\r\n07302663700\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1054T/2020\r\n5055\r\nUso da Tecnologia na Produção de Eventos\r\nCarlos Renato Gonçalves Laranja\r\n08800134785\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0845T/2020\r\n5063\r\nCurso Música e Pensamento\r\nEmerson Fernandes\r\n07851512735\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0848T/2020\r\n5066\r\nOficina de Prestação de Contas para Aldir Blanc\r\nJanaina de Avila Brasil\r\n27843400826\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0849T/2020\r\n5080\r\nJapão Pop\r\nPedro Santos Rocha Carvalho\r\n13476185702\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0850T/2020\r\n5092\r\nProjeto Samba de Noel\r\nEdison José da Silva\r\n99439492791\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1056T/2020\r\n5094\r\nMili Bursztyn de\r\nMili Bursztyn de Oliveira Santos\r\n11055671765\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0852T/2020\r\n5096\r\nOficina de Jornalismo Musical/ Cultural\r\nPatrick Guimarães\r\n05236942705\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0853T/2020\r\n5108\r\nPalestra - Oficina de Gravação em Estudio Caseiro\r\nTiago de Oliveira Baltar da Rocha\r\n08286552784\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0856T/2020\r\n5119\r\nOficina Virtual - Produção Executiva em turnês de espetáculos de artes cênicas\r\nEduardo Diniz Cabanas\r\n13773981708\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0858T/2020\r\n5122\r\nOficina de yoga como preparação corporal para atrizes e atores\r\nMunique Barnasque Ferreira\r\n68482566091\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0859T/2020\r\n5135\r\nSaberes e resistência, um podcast da memória caiçara\r\nDebora Fernandes Herszenhut\r\n09278347744\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0860T/2020\r\n5141\r\nO Samba Pede Passagem # Sonho Não Acabou\r\nwiliam cesar pires de oliveira\r\n05356459700\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0862T/2020\r\n5148\r\nOficina de técnicas de produção para Lives individuais\r\nStephanie Caroline Oliveira Guilherme\r\n13255330769\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0863T/2020\r\n5155\r\nPalestra QUAIS OS CAMINHOS DA CULTURA NO BRASIL?\r\nLucineide Lucas de Araújo\r\n87362252749\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0864T/2020\r\n5161\r\nTeatro Fórum, uma técnica viva.\r\nMarcela Alejandra Farfán Recchia\r\n06188620724\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0867T/2020\r\n5162\r\nTécnicas Teatrais na Contação de História\r\nCamila Barra de Almeida\r\n10911445676\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0868T/2020\r\n5168\r\nCompanhias de Teatro em Duque de Caxias e seu papel na formação de jovens artistas\r\nEdilson Salles\r\n08705113784\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0870T/2020\r\n5172\r\nCONCEITOS BASICOS DO AUDIO\r\nAntonio Jose Soares\r\n54860563700\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0871T/2020\r\n5180\r\nDecupando a Baixada\r\nLarissa da Silva Cuz Estevam\r\n13880987769\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0872T/2020\r\n5186\r\nVerde que te quero Ver - Conversando sobre a Vida\r\nLuciana Operti\r\n00567046745\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1057T/2020\r\n5200\r\nIntrodução a contraregragem teatral e princípios básico de cenotecnia para a manutenção de cenários\r\nJosé Carlos Elias\r\n00475651790\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0874T/2020\r\n5203\r\nVídeo oficina de criação e confecção de máscaras teatrais\r\nMarise Carvalho Nogueira\r\n04786317748\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0875T/2020\r\n5205\r\nVídeoaula Luz Na Cena\r\nValmyr Ferreira Silva\r\n79039162700\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0876T/2020\r\n5211\r\nConstruindo personagens\r\nLaís de Paiva Goncalves\r\n15127212714\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1058T/2020\r\n5213\r\nPalestra Prestação de Contas para Projetos Culturais, Incentivados na Lei de Incentivo a Cultura do Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\nGilmar do Nascimento Neves\r\n07733228760\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0877T/2020\r\n5223\r\nCurta Cinema na Praça\r\nMariana Ribeiro Nisiyamamoto\r\n40099068800\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0879T/2020\r\n5224\r\nWorkshop básico de tatuagem - Da construção à aplicação.\r\nRebeca Marquet\r\n13255048745\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1060T/2020\r\n5227\r\nInternet das Coisas - Guia básico para produção de Conteúdo Audiovisual\r\nGabriel Rodrigues Souza\r\n14195744776\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0880T/202\r\n5229\r\nCICLO DE DEBATES SOBRE AUDIOVISUAL\r\nJanaina Diniz Guerra\r\n02102490726\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0881T/2020\r\n5236\r\nONDE A ESTRADA ENCONTRA O RIO\r\nAnnibal Affonso Magalhães da Silva\r\n06957658767\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0882T/2020\r\n5237\r\nMovimentando a arte\r\nLaura Maia Santos\r\n15101718785\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0883T/2020\r\n5243\r\nRoteiros para internet - Papo com Isau\r\nEdmilson Isau da Silva Junior\r\n13729398733\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0884T/2020\r\n5280\r\nWorkshop de partituras para registro de obras musicais\r\nWalter Fernandes Ferreira Da Costa\r\n88604853715\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0887T/2020\r\n5281\r\nMeus Contos Minha vida\r\nfernanda cristina candida siqueira sampaio\r\n12143169728\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0888T/2020\r\n5288\r\nArtes Integradas no Gurgel\r\nReginaldo Soares de Abreu\r\n10497594781\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0889T/2020\r\n5290\r\nCENOTÉCNICA NO GALPÃO\r\nAndré dos Santos Salles\r\n01148780726\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0890T/2020\r\n5337\r\nSessão Acústica\r\nFernando Pessôa Varges\r\n11596991780\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0894T/2020\r\n5341\r\nProdução musical em turnês\r\nMauricio de Britto Freire Pacheco\r\n04535220760\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1063T/2020\r\n5344\r\nUm trombone em Quarentena\r\nJuan Phelipe pinheiro de mello\r\n12623098751\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0895T/2020\r\n5355\r\nArte e Fé!\r\nAndrew de Paula Rocha\r\n18829072729\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0897T/2020\r\n5360\r\nAniversário de Namoro\r\nArtur Silva Santos\r\n11499984740\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0899T/2020\r\n5366\r\nPreparação de sonorização para turnê de um espetáculo teatral\r\nPaulo Alves Mendes\r\n08178676788\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0900T/2020\r\n5371\r\nFundamentos básicos de Direção de Palco shows e teatro\r\nSergio de Oliveira Maia\r\n43587097704\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0901T/2020\r\n5383\r\nIluminação profissional em casa usando objetos do dia a dia.\r\nAmanda Castro Santos\r\n05587673707\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0902T/2020\r\n5386\r\nBabette\r\nVanderlea Faria Santiago\r\n08689225790\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0903T/2020\r\n5393\r\nA CIGARRA E A FORMIGA O MUSICAL\r\nANA DEISE REIS DA COSTA\r\n31675646791\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0904T/2020\r\n5395\r\nCurso - Bonecas de pano Lucrativas\r\nMayla Hadalla do Espírito Santo Matta Fontoura\r\n09848077723\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0905T/2020\r\n5397\r\nMARJA\r\nMarja Cardoso\r\n13647303755\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0906T/2020\r\n5401\r\nOficina de Maquiagem de Caracterização e de Efeitos Especiais com Johnny Wallace\r\nJohnny Wallace dos Santos Barbosa\r\n06864905764\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0907T/2020\r\n5402\r\nOficina de Samba-Dança - Corpo Samba Online (Básico 1)\r\nJoão Carlos da Silva Ramos\r\n72957506734\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0908T/2020\r\n5409\r\nDança de Rua Sobre Rodas\r\nBruno de Araujo Antonio\r\n22751282806\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0909T/2020\r\n5420\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO EM TEATRO CORPORATIVO / EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA CRIATIVA\r\nARI JORGE DE FREITAS\r\n66395984772\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0911T/2020\r\n5424\r\nCURSO DE ROTEIRO PARA ARTES\r\nFernando Drummond Fernandes\r\n10481981705\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1064T/2020\r\n5425\r\nSó ando em boa companhia\r\nLetícia Martins Dias\r\n01390123707\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0912T/2020\r\n5431\r\nOficina de Dramaturgia Corpo-Que-Escreve\r\nAgatha Duarte Mendonça\r\n05940975763\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0913T/2020\r\n5441\r\nMúsica que traz paz\r\nRenan da Costa Gilbert\r\n11877822701\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1065T/2020\r\n5442\r\nProdução Cenográfica Criativa\r\nAngelica Cavalcanti Hatherly\r\n07281446705\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0914T/2020\r\n5463\r\nStefani Santos da\r\nStefani santos da silva gilbert\r\n16263023759\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0917T/2020\r\n5466\r\nOFICINA DE CENOGRAFIA / ADEREÇOS FANTOCHES E OUTROS OBJETOS\r\nMACIEL TORQUATO TAVARES\r\n87196158768\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0918T/2020\r\n5468\r\nUM NOVO CENÁRIO - O uso consciente da cenografia para o futuro\r\nSAMUEL BARROSO ROSMANINHO\r\n13229975782\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0919T/2020\r\n5472\r\nOficina de Expressão e Soltura de Quadril - Dança do Ventre e Suas Possibilidades\r\nJaqueline Valles Costa\r\n11076443729\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0921T/2020\r\n5474\r\nMEMÓRIAS DA DEVOÇÃO\r\nMárcio Leandro de Oliveira\r\n64629520759\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0922T/200\r\n5477\r\n3 Mestres do Cinema Brasileiro do ponto de vista do Montador\r\nSeverino de Oliveira Souza\r\n18070280700\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0923T/2020\r\n5479\r\nWORKSHOP ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO EM PEQUENOS CIRCOS ONLINE\r\nErick Correa do Espírito Santo\r\n10392212706\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0924T/2020\r\n5486\r\nO que faz um Produtor Cultural?\r\nGleice Torres Olivieri\r\n55134050759\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0925T/2020\r\n5487\r\nPOR DENTRO DA PRODUÇÃO DE VÍDEO\r\nCLAUDIA LIMA\r\n96122226734\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1066T/2020\r\n5488\r\nVocê só pode estar louca!\r\nkarla bonfa\r\n45663120890\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0926T/2020\r\n5491\r\nDecupando o Cinema\r\nWying Yang Quirino Chagas\r\n16004082732\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0927T/2020\r\n5497\r\nMonólogos em Isolamento\r\nJoel de Souza Tavares Junior\r\n11791677754\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0928T/2020\r\n5504\r\nCentro Cultural Casa de Jota Rodrigues: captação de documentos, intercâmbios institucionais e qualificação do acervo\r\nAna Carolina Carvalho de Almeida Nascimento\r\n10240670760\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0929T/2020\r\n5508\r\nTroca de figurinhas sobre experiências técnicas em teatro\r\nMarcos da Silva Martins\r\n53542789968\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0930T/2020\r\n5510\r\nWorkshop de Formatação de Projetos Culturais\r\nPaula Spesse Goulart\r\n10418441740\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0931T/2020\r\n5512\r\nFundamentos do audio\r\nHenrique de Freitas Carvalho\r\n01377009700\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0932T/2020\r\n5513\r\nEntre Cordas - construção de uma marionete para a cena\r\nBruna Jesus de Andrade (Morgana Mendes)\r\n36361412873\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0933T/2020\r\n5517\r\nVídeo-Aula:De concepção à realização de teaser para artes cênicas\r\nTetsuya Maruyama\r\n06213193766\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0934T/2020\r\n5522\r\nECO ARTE CAFÉ\r\nanna paula durão fernandes d' oliveira\r\n00016137744\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1067T/2020\r\n5528\r\nDO CARTAZ AO PALCO - A importância do design gráfico para o teatro\r\nRaquel Alvarenga de Souza\r\n05003932650\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1068T/2020\r\n5538\r\nCOLORINDO A VIDA\r\nElaine Cavalcanti Hatherly\r\n35502371700\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0939T/2020\r\n5539\r\nWorkshop de Dança Contemporânea\r\nLUAN JUNIO ALVES CANELLAS CUNHA\r\n13963115726\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0940T/2020\r\n5540\r\nFigurino sem Costura\r\nMarcia Valença\r\n00628412703\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1070T/2020\r\n5541\r\nDIA DO CHARME - 40 ANOS\r\nBruna Kerry Gomes Vitor de Alcântara\r\n15554972764\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0941T/2020\r\n5542\r\nO Trabalho de Pesquisa no Documentário\r\nRenata Maria Than\r\n08259189798\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0942T/2020\r\n5543\r\nDIA DO CHARME - 40 Anos\r\nPedro Henrique Silva de Alcantara\r\n73945170710\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0943T/2020\r\n5546\r\nOficina de Encenação Teatral\r\nArtur Ferreira da Silva\r\n11509475788\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0944T/2020\r\n5548\r\nPalestras Online\r\nMarcelo Molinari de Simoni\r\n02204950769\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0945T/2020\r\n5551\r\nLIVES EM TEMPOS DE PANDEMIA\r\nArthur Carlos Carneiro Costa\r\n70953740749\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1071T/220\r\n5553\r\nO Afroliterato\r\nJoão Raphael Ramos dos Santos\r\n12888128764\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0946T/2020\r\n5555\r\nCamareira, contra regra e seus desdobramentos.\r\nCedelir Martinusso\r\n78174414720\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0947T/2020\r\n5558\r\nArt Macumba\r\nGheise Quelli Marques Vasconcelos\r\n09494042760\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0948T/2020\r\n5562\r\nO ofício do diretor no fazer teatral\r\nDaniel Herz\r\n81108460763\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0949T/2020\r\n5577\r\nOficina Processos Criativos\r\nCarla Marques\r\n15775592743\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0951T/2020\r\n5580\r\nMACERANDO O SETE\r\nPaulo Fernando Marques Cavalcanti\r\n76822907734\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0953T/2020\r\n5581\r\nA Luz no Cinema - Teoria e Prática\r\nTiago Colson Scorza\r\n07319609711\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0954T/2020\r\n5584\r\nVamos produzir?\r\nAline Carrocino Nogueira\r\n08699401710\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0955T/2020\r\n5586\r\nMais Dança\r\nJuan de Oliveira Menezes da Silva\r\n13815899796\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0957T/2020\r\n5589\r\nComunicação Criativa para Eventos\r\nLucas Rafael Ferreira da Silva\r\n15165636704\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0958T/2020\r\n5592\r\nOficina Prática de Audiovisual\r\nYuri Peregrino do Espírito Santo Guedes\r\n14552987780\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0959T/2020\r\n5596\r\nANÁLISE COMPARATIVA DAS ESTRATÉGIAS DESENVOLVIDAS PELO MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO E OUTRAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS OBSERVADAS NO BRASIL E NO MUNDO, DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19 PARA QUALIFICAR A RELAÇÃO COM OS ESPECTADORES\r\nThairiny Rangel da Silva\r\n11964518776\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0960T/2020\r\n5597\r\nFABIANO MARVILA\r\nFABIANO BARRETO MARVILA\r\n11339384779\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0861T/2020\r\n5598\r\nCenografia para Teatro e Vídeos\r\nMarlon Pereira da Silva\r\n17161063701\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0962T/2020\r\n5599\r\nA Personagem da Luz\r\nDjalma do Amaral Junior\r\n72840749734\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0963T/2020\r\n5607\r\nnonaTa cia de arte - Mostra 15 anos\r\nFabio Cordeiro dos Santos\r\n01915197740\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0964T/2020\r\n5612\r\nSAMBA AQUI, SAMBAQUI\r\nDumard\r\n10569462703\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0966T/2020\r\n5618\r\nJoao\r\nJoão Gaspary\r\n11640302727\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0967T/2020\r\n5622\r\nRODRIGO SABARA\r\nRODRIGO SABARA da silva\r\n08407345733\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0968T/2020\r\n5626\r\nCurso de costura para iniciantes\r\nAna Paula Lemos Pacheco\r\n14632678783\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0970T/2020\r\n5630\r\nFour Moment\r\nAngelo Silva Petersen\r\n01166369714\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0636T/2020\r\n5635\r\nA Fotografia e o Telefone Celular\r\nRodolfo Rodrigo Viana de Paulo\r\n10968859720\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0637T/2020\r\n5645\r\nFlamenco sem fronteiras\r\nCarlos Roberto máximo de Almeida\r\n01187366714\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0640T/2020\r\n5646\r\nDJ MAM e os caminhos para se realizar festivais de Economia Criativa a partir da música do Rio de Janeiro\r\nMarco Aurélio Camarda Marinho\r\n18077966802\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0973T/2020\r\n5647\r\nO ACARAJÉ DA VAL\r\nEVALDELINA MARCIANO JULHO BARBOSA\r\n71569928720\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0641T/2020\r\n5654\r\nFotografia de Cena\r\nBeatriz Lima Santos\r\n15999817773\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1073T/2020\r\n5655\r\nMini Curso Online “Quem tem medo de Arte Contemporânea na Periferia?”\r\nSilvia Schiavone Petinari Cordeiro\r\n10048563773\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0643T/2020\r\n5662\r\nMostra Saúde, Paz e Amor ll\r\nRoger Gama Simões\r\n83991263734\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0646T/2020\r\n5663\r\nComunicação e Produção Cultural - A arte de comunicar a arte\r\nCarla Emanuela Meira Coelho\r\n09965013713\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0974T/2020\r\n5670\r\nVAMOS MONTAR UMA PRAÇA!\r\nGabriel Sant´Anna Moreira\r\n08071104779\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0650T/2020\r\n5671\r\nReunião de Produção - Oficina on-line de prestação de contas em projetos audiovisuais\r\nEduardo Lurnel Gonçalves Filho\r\n10361295782\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0975T/2020\r\n5672\r\nBatata, Batatinha, Batatão...\r\nCleber Darony da Silva Marinho\r\n00758542011\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0651T/2020\r\n5675\r\nExperiências de uma Vida nos Bastidores\r\nAdriano dos Santos Baracho\r\n01833729722\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0652T/2020\r\n5679\r\nProjeto Oficina sobre Planejamento de Produção de Eventos\r\nRicardo Santos Azevedo\r\n74238612787\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0653T/2020\r\n5686\r\nMestre Santo Amaro - Capoeira\r\nMarcelo Soares do Nascimento\r\n00257325794\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1074T/2020\r\n5690\r\nSansei - Historias japonesas nos 4 cantos do Brasil\r\nPedro Yudi Yanagizawa de Alecar Saboya\r\n12635482705\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0656T/2020\r\n5693\r\nLuzes e Circo para Vida Melhor\r\nJaime Fernando Mello Barreto\r\n02445027497\r\n2020NE01561\r\n17/09/1993\r\n0657T/2020\r\n5701\r\nDIREÇÃO DE FOTOGRAFIA EM CURTAS DE BAIXO ORÇAMENTO\r\nTHIAGO SILVA BARROSO DE ALMEIDA\r\n00401241505\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0659T/2020\r\n5702\r\nA EVOLUÇÃO DA CAIXA CÊNICA\r\nNatália Lana Monteiro Lobato Cruz\r\n05294951711\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0670T/2020\r\n5704\r\nEquilíbrio para uma vida melhor\r\nGuilherme Fernando Barreto da Rocha\r\n05349422022\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0976T/2020\r\n5706\r\nPINTANDO O 7\r\nSILVIA ROSA FERNANDES\r\n10148011764\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0672T/2020\r\n5711\r\nMe passa a bola que eu chuto pra gol - Um smartphone na mão e uma boa idéia na cabeça\r\nZorba Vidal Monclar\r\n08963286789\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0674T/2020\r\n5723\r\nA Importância da Comunicação em Projetos de Artes Cênicas\r\nCamila Evangelista Xavier do Nascimento\r\n16654787722\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0675T/2020\r\n5727\r\nESTUDO GUIADO FÁBIO FONTOURA - FORÇA DO LADO FRACO\r\nFÁBIO LÚCIO DA COSTA FONTOURA\r\n08760452714\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0677T/2020\r\n5728\r\nDuo AMA 4/2 recital\r\nMayer Soares Goldenberg Sereno\r\n09485344783\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0678T2020\r\n5734\r\nO Circo da Praça na Sua \"CasaPraça\" com Palhaço Rufino e Coizinha com Z\r\nRogério Barcellos Ferraz\r\n81540280772\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0679T/2020\r\n5736\r\nCOORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO DE FESTIVAL - EXPERIÊNCIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS\r\nGrégory Pierre Guy Evrard\r\n06152442702\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0680T/2020\r\n5739\r\nO ATOR PRODUTOR - Arregaçando as mangas para protagonizar a própria história.\r\nErika Ribeiro Gonçalves\r\n15840869805\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1075T/2020\r\n5754\r\nA ROTINA DE CONTRARREGRAGEM EM TEATRO, por Raul Mororó\r\nRaul Bezerra Mororó\r\n09395275707\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0684T/2020\r\n5756\r\nInscape - Oficina de dança intuitiva\r\nLuisa Matias Vilar\r\n12851886754\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0685T/2020\r\n5757\r\nPHOTO MAKE\r\nNATALIA ROSA GOMES\r\n14826170726\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0686T/2020\r\n5760\r\nO Bê - A- Ba da música - aulas com Lucas Fraga\r\nLucas Costa Fraga\r\n07173642914\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0687T/2020\r\n5762\r\nSuleando conhecimento: Perspectiva decoloniais para prática visual em fotografia e video\r\nAllef Santos Loureiro\r\n11130142701\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0688T/2020\r\n5763\r\nMetodologia básica para administração e prestação de contas de projetos culturais incentivados\r\nAlexsander de Oliveira Nunes\r\n07064099730\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0689T/2020\r\n5774\r\nPreparação para uma artista de rua\r\nMartha Soares de Paiva\r\n01278821112\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0692T/2020\r\n5782\r\nTalk show- Xirê Astrologia\r\nSolemni Solange Santos Brio\r\n12346955701\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0696T/2020\r\n5784\r\nOFICINA ONLINE DE PRÁTICA DE FIGURINO\r\nRaquel Theobald de Miranda\r\n08900864785\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0697T/2020\r\n5787\r\n05 Técnicas básicas para atuação\r\nJussara Maria Matias de Oliveira\r\n79701604504\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0698T/2020\r\n5797\r\nComo transformar sua ideia em um Projeto Cultural\r\nAnderson Rosa Nuud\r\n27037954837\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0700T/2020\r\n5798\r\n100 espetáculos solo da cena fluminense - Publicação Digital\r\nFernando Alax de Figueiredo\r\n03553656778\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0701T/2020\r\n5800\r\nPrimeiro take - Bate papo com profissionais do cinema independente\r\nThiago Kistenmacker Rosa\r\n14181969754\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0702T/2020\r\n5802\r\nOFICINA NÃO PICHE,PINTE!\r\nAilton José Gomes da Silva\r\n55555098715\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0704T/2020\r\n5810\r\nPós-Produção para Todos\r\nKeila Borges da Silva\r\n27400896865\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0706T/2020\r\n5811\r\nApresentação de Capoeira\r\nCarlos Giovani Tavares da Silva\r\n08311380767\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0707T/2020\r\n5812\r\nGABRIEL FERRARI\r\nGABRIEL RIBEIRO DA SILVA GONÇALVES\r\n16529684743\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0708T/2020\r\n5813\r\nOficina de Chroma Key Artesanal: Experimentações em Vídeo\r\nJorge Antônio Paciello Polo\r\n11334849722\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0383T/2020\r\n5814\r\nProdução cultural - como elaborar e produzir um projeto cultural ou um filme\r\nAilton Franco Junior\r\n85769088753\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0384T/2020\r\n5817\r\nAdaptações Musicais Facilitadas para Músicos de Instrumentos de Cordas\r\nEvelin de Paula Silva\r\n13876942780\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0977T/2020\r\n5818\r\nCanções Instrumentais: Um modo de fazer\r\nRicardo Henrique de Souza Moraes\r\n50994107749\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0386T/2020\r\n5822\r\nSobre Produção Teatral e Cultural - Processo Tom na Fazenda\r\nMilena da Silva Monteiro\r\n10000114707\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0389T/2020\r\n5829\r\nCarmencita Show\r\nCarmen Lucia Alves de Mello\r\n53133226720\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0391T/2020\r\n5831\r\nworkshop de som iniciante\r\nÉlison da Rocha Pereira\r\n04483351745\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0393T/2020\r\n5832\r\nDinamização de Espaços de Cultura e Leitura\r\nBeethoven Silva Lima\r\n12972406770\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0394T/2020\r\n5840\r\nDecupando um Curta Metragem\r\nConstancia Laviola Carreiro\r\n97127078734\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0397T/2020\r\n5846\r\nOFFCINE-Oficina Audiovisual no Cosme Velho\r\nDenner Silva Messias\r\n09220783789\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0398T/2020\r\n5847\r\nREALIDADE OU FANTASIA\r\nLEONAM THURLER BRAGA\r\n07393285738\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1077T/2020\r\n5848\r\nIluminação do Zero com Zero Dinheiro: Noções básicas para quem precisa iluminar sem saber nada e sem dinheiro.\r\nWilson Barboza dos Reis\r\n71890599700\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0399T/2020\r\n5853\r\nGravação e produção técnica de faixa musical em casa com custo mínimo.\r\nFederico José Klurfan\r\n06134063703\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0402T/2020\r\n5867\r\ncriando narrativas a partir da imagem.\r\nCHARLES DE ASEVEDO LUCIANO\r\n01866350790\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0408T/2020\r\n5872\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO DE EVENTOS\r\nSuzi Cristina de Jesus Percego\r\n04534823762\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0409T/2020\r\n5873\r\nPALESTRA DE PRODUÇÃO CULTURAL E INDEPENDENCIA ARTÍSTICA\r\nRONIZE MOREIRA CARRILHO\r\n54335434120\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0410T/2020\r\n5878\r\nOficina de Rap Lusófono\r\nVINICIUS TERRA LUCCAS\r\n09490998729\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0978T2020\r\n5880\r\nArtista, educador e seus espaços: caixa de artista\r\nFrederico Augusto Ribeiro d'Arêde\r\n10153954736\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0413T/2020\r\n5881\r\nTeatro Gestual / Mímica\r\nJosué Teixeira Soares\r\n18742351553\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1078T/2020\r\n5882\r\nDESCOMPLICA PRODUÇÃO\r\nROBERTA THURLER FERREIRA\r\n05934207725\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0414T/2020\r\n5885\r\nArtesanato e Figurino para Teatro e Audiovisual\r\nRafaela de Mattos Rocha\r\n00606102981\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0415T/2020\r\n5886\r\nOficinas: A Mulher Negra através do Teatro de Formas Animadas - Ancestralidade feminina e decoloniedade no Palco\r\nRoseli Clara Conceição dos Santos\r\n05565637511\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0416T/2020\r\n5887\r\nOficina Captação de Recursos - Ativação de Projetos\r\nMarli Campos Fernandes\r\n28435796434\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0417T/2020\r\n5888\r\n| Fotografando com amor e risos |\r\nRaquel Soares de Paiva\r\n08360299765\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0418T/2020\r\n5891\r\nOficina de Escrita Criativa: Nascedouro de ideias - que história você vai contar?\r\nPatrícia Helena Olivieri Benck de Jesus\r\n10728822725\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0420T/2020\r\n5893\r\nCULTURATIVA\r\nPaula Chrystine Lopes dos Santos\r\n15521039783\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0421T/2020\r\n5894\r\nLive - Papo de Samba\r\nAndré Luis Alves Campanha\r\n07564307714\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0422T/2020\r\n5901\r\nConservação\r\nVera Lucia Ribeiro\r\n59636459720\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0435T/2020\r\n5904\r\nFala Aí Meu Bom\r\nLuiz Carlos Teixeira de Carvalho\r\n37309277791\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0436T/2020\r\n5906\r\nPALESTRA DE PRODUÇÃO CULTURAL E INDEPENDENCIA ARTÍSTICA\r\nANDERSON FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n08347261733\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0437T/2020\r\n5907\r\nVideoclipe \"Melhor que minha ex\" de Carlos Café\r\nJhoney Rodrigues Rosa\r\n12715586701\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0438T/2020\r\n5913\r\nRonaldo Pinheiro Duarte - Diretor\r\nRonaldo Pinheiro Duarte\r\n04552153919\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0439T/2020\r\n5915\r\nOficina Online de Criação de Projetos e Produção de Eventos Musicais\r\nMariana Mansur Figueiredo\r\n08937262738\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0441T/2020\r\n5922\r\nProdução Criativa - processo artístico e economia criativa\r\nPatricia Bárbara Côrtes Marins\r\n02913897754\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0443T/2020\r\n5923\r\nPalestra espetáculo: A BUSCA - pesquisa, técnica e dramaturgia:\r\nElke Erika Rettl\r\n86775456700\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0444T/2020\r\n5925\r\nDançando pela primeira vez\r\nAIMÉE BORGES\r\n11160089710\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0445T/2020\r\n5926\r\nTransformando o seu primeiro roteiro em filme\r\nDaniel dos Santos Graveli\r\n06202200669\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0446T/2020\r\n5927\r\nOFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PRODUÇÃO TEATRAL\r\nAna Cristina Silveira de Gondomar\r\n02354556799\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0447T/2020\r\n5929\r\nLuiz Fellipe Barbosa\r\nLuiz Fellipe Barbosa Aguiar Pereira\r\n10628737777\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0448T/2020\r\n5933\r\nDa ideia à cena\r\nMarco André Nunes\r\n95442820768\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0449T/2020\r\n5934\r\nMeu Turbante, Minha Coroa!\r\nARLINDA MARIA ALVES LIMA\r\n61383287520\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0450T/2020\r\n5946\r\nNA COXIA COM BETINA\r\nBetina Mendes Viegas de Castro\r\n03284878726\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0452T/2020\r\n5949\r\nOficina de Preparação Vocal\r\nEider Chrisostomo de Mendonça\r\n14208807725\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0453T/2020\r\n5950\r\nPlanejamento em Direção Audiovisual de Baixo Orçamento\r\nAna Carla Villa Lobos Teixeira\r\n13155096799\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0454T/2020\r\n5951\r\nO CAMAREIRO DE CINEMA\r\nRenato da Silva Ribeiro\r\n91894565720\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0455T/2020\r\n5954\r\nUma Breve História no Back Stage\r\nJulio Cezar Coelho Souza\r\n76746186768\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0458T/2020\r\n5961\r\nVídeo Aulas de Elétrica Cênica\r\nFilipe Magalhaes Montoiro\r\n14829616792\r\n2020NE01561\r\n26/12/2020\r\n1104T/2020\r\n5962\r\nAS POSSIBILIDADES AUDIOVISUAIS NA EDUCAÇÃO\r\nPâmela Hellen Martinho\r\n13331626775\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0459T/2020\r\n5966\r\nPreparação Vocal para Atores e Atrizes\r\nMario Henrique Terra Cardoso\r\n10656817712\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0460T/2020\r\n5967\r\nOficina - Diálogos Acessíveis: o Produtor e a acessibilidade cultural\r\nMarcus André Pereira de Andrade\r\n15426549710\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0461T/2020\r\n5971\r\nOFICINA DE CONFECÇÃO DE BERIMBAU: TRADIÇÃO COM C. GRAFFIT\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS SACRAMENTO\r\n09842499740\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0462T/2020\r\n5974\r\nO Som no cinema\r\nRicardo Henrique Pires Mansur\r\n00994256701\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0463T/2020\r\n5975\r\nOficina de Imersão na Produção Audiovisual\r\nMayara Maia Homsani\r\n12442512750\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0464T/2020\r\n5978\r\nOficina de Mosaico, Primeiras Formas\r\nJorge Luiz Costa\r\n82465037749\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0465T/2020\r\n5980\r\n3 Aulas on line sobre Cinema durante a Pandemia - Filmes feitos e Protocolos\r\nClara Linhart\r\n04304532723\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0466T/2020\r\n5985\r\nOficina Técnica de Animação - Do objeto Manipulado ao objeto Teatral\r\nLiliane Xavier Cunha\r\n01828957771\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0468T/2020\r\n5989\r\nCRESCENDO E APRENDENDO E APRENDENDO PRA CRESCER\r\nDAVI NABUCO DOS SANTOS\r\n96500611772\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1081T/0202\r\n6000\r\nNOSSA LÍNGUA, MOVIMENTO SÓCIO CULTURAL ENTRE OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA\r\nLuciane Lucas de Araújo\r\n84053070791\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0471T/2020\r\n6003\r\nFoto Pra Todos\r\nCamilla de Carvalho Guimarães\r\n12506301771\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0472T/2020\r\n6005\r\nBailarinos Pretos no Ballet/Roda online de diálogos propositivos\r\nAline Kelly Ramos da Silva Curvão\r\n05738327730\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0473T/2020\r\n6011\r\nCapacitação para empreendedoras negras para o mercado de eventos\r\nLuciana Teixeira Figueredo\r\n11048713784\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0475T/2020\r\n6015\r\nA Pintura e a Iluminação de Teatro\r\nGerson Lobo\r\n02226886451\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1082T/2020\r\n6016\r\nFigurino Inusitado\r\nJessyca Alexandre ugolini\r\n11687025770\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0476T/2020\r\n6017\r\nBora Proseá?\r\nANA CRISTINA DE CASTRO PUJOL\r\n00897072731\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0982T/2020\r\n6021\r\nPráticas poéticas em diálogo: Brasil-Portugal\r\nPaloma Roriz Espínola\r\n62870602391\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0477T/2020\r\n6025\r\nEbook: Guia Básico - Gestão de Projetos Culturais\r\nFernanda Mª da Silva Costa\r\n12143331762\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0478T/2020\r\n6027\r\nAulas de Acessibilidade On- line\r\nMatheus Basilio de Araujo\r\n05927347738\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0984T/2020\r\n6028\r\nMeu Jeito de Iluminar\r\nReinaldo Barreto Lisboa\r\n02738532799\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0479T/2020\r\n6033\r\nLive - Vinicius Santa Fé\r\nVinicius Silva de Souza\r\n11528677765\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0985T/2020\r\n6037\r\nA ARTE DO CINEMA SEM CÂMERA\r\nMaria Celia Paiva de Freitas\r\n01034620746\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0481T/2020\r\n6038\r\nOFICINA DE MUSICALIDADE NA CAPOEIRA ANGOLA, SEUS TOQUES E SUA HISTÓRIA\r\nNILTON SANTOS DA SILVA\r\n10918096740\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0482T/2020\r\n6040\r\nMeu lugar - Em Arlindo\r\nJoao paulo Pereira da Silva\r\n11071527711\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0483T/2020\r\n6042\r\nDiego Pereira dos Anjos - Diretor Audiovisual\r\nDiego Pereira dos Anjos\r\n10768301700\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0484T/2020\r\n6048\r\nÍndiovisual - Aulas práticas de montagem narrativa sobre a selva\r\nAntonio Carlos Régis Guimarães\r\n98473816749\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0487T/2020\r\n6055\r\nNarrativas Fotográficas\r\nBárbara Cristina Pelacani da Cruz\r\n11566584701\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0488T/2020\r\n6057\r\nProdução de curtas-metragens de baixo orçamento: do financiamento à distribuição\r\nJulia Araújo Ferreira da Silva\r\n12916027718\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0489T/2020\r\n6061\r\nOficina de Samba de Enredo\r\nJorge Miguel da Silva\r\n24774405787\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0490T/2020\r\n6065\r\nCompartilhando histórias negras pelo mundo...\r\nMariane Del Carmen da Costa Diaz\r\n05852329703\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0491T/2020\r\n6067\r\nA realização cinematográfica pelas lentes do celular - Filmografia e histórias pessoais com a teoria sobre arte mobile\r\nHiran Matheus Silva de Araújo\r\n15295587789\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0492T/2020\r\n6084\r\nDesvendando Vídeos Digitais\r\nDaiane Guimarães\r\n10924269731\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0495T/2020\r\n6085\r\nENTRE DIRETOR E ATOR\r\nDiego de Morais e Silva\r\n04922015442\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0496T/2020\r\n6086\r\nMontagem de Vestuário\r\nMario Luiz da Silva\r\n59347767700\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0497T/2020\r\n6099\r\nO que me move.\r\nWallace Guimaraes Costa\r\n15584140708\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0499T/2020\r\n6112\r\nDanças Negras em Foco.\r\nRodrigo Nunes\r\n09873978771\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0501T/2020\r\n6113\r\nO papel do escada na dramaturgia do Circo Brasileiro, abordagens e reflexões.\r\nJessé Cabral de Sousa\r\n04539198637\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0988T/2020\r\n6121\r\nNão Serei Interrompida!\r\nThayara Cristine Silva de Lima\r\n10705609790\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0502T/2020\r\n6124\r\nOficina Acessível de Teatro e Música para Crianças\r\nMichelle Raja Gebara\r\n11088210732\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0504T/2020\r\n6125\r\nA relaçao entre o tecnico e o artista nos bastidores - organização para aumentar eficiência\r\nadriana batista de lima\r\n31509155899\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0505T/2020\r\n6147\r\nCultura Africana e Nossas Raízes\r\nJulio Cesar Gonçalves Fernandes\r\n75169550782\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0989T2020\r\n6150\r\nComo elaborar projetos culturais\r\nLuanna Cabral de Vasconcellos da Silva\r\n08588297701\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0511T/2020\r\n6155\r\nDeixa que a Tia Fran Conta pra você na sua Rua\r\nFrançoise Pessoa Cavalcante\r\n43408311234\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0512T/2020\r\n6158\r\nMini-curso Edição de Vídeo - Introdução e Debate sobre formatos.\r\nFernanda Francisca de Lima\r\n33799279881\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0991T/2020\r\n6163\r\nPrincípios do Teatro Documentário\r\nBruno Peixoto Cordeiro\r\n07719090713\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0513T/2020\r\n6173\r\nINfânciavapor - Oficina de Artes\r\nMarcela Mara de Almeida Silva\r\n05048821637\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0515T/2020\r\n6177\r\nLUCIANA\r\nLuciana Midlej Marcondes\r\n02859208712\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0176T/2020\r\n6183\r\nAna Carolina Souza Jardim Gonçalez\r\nAna Carolina Souza Jardim Gonçalez\r\n14799337750\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0992T/2020\r\n6186\r\nPele de Cinema\r\nNara Nardelli Lontra Netto\r\n69879184149\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0516T/2020\r\n6187\r\nProdução de eventos de rua e políticas públicas para o carnaval\r\nDulce Penna de Miranda\r\n11124543732\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0517T/2020\r\n6192\r\nOficina de Produção de Eventos Quilombolas\r\nAmauri Gonçalves Fernandes\r\n03293964710\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0994T/2020\r\n6193\r\nBruno Lima Luiz\r\nBruno Lima Luiz\r\n05590722799\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0518T/2020\r\n6194\r\nMasterclass: Transformando ideias em animações e games.\r\nAntonia Muniz Martins\r\n14329219751\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0178T/2020\r\n6198\r\nOficina de Modelagem e Gestão de Projetos e Negócios Culturais\r\nMarcelo Avelino Ginú\r\n10677939760\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0519T/2020\r\n6205\r\nOFICINA DE RITMOS AFROBRASILEIROS COM BANGBALA\r\nLuiz Angelo da Silva\r\n32499094753\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0995T/2020\r\n6209\r\nComo apresentar um bom material\r\nAline Oliveira Abiad\r\n22912309808\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0179T/2020\r\n6210\r\nBarbas e Postiços\r\nAurialex Barbosa Mota\r\n79286461534\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0521T/2020\r\n6212\r\nAULA DE TEATRO COM A TIA LU - CONTOS DE FADAS\r\nLuciana de Souza Martins\r\n02563815770\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0522T/2020\r\n6213\r\nIlhas em rede - Introdução à montagem e assistência audiovisual\r\nLigia Machado Arruda\r\n12416771744\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0523T/2020\r\n6214\r\nBiblioterapia : a literatura como instrumento terapêutico\r\nJanete Dos Santos Silva\r\n10843815752\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0524T/2020\r\n6216\r\nRegistrando Memórias Locais: Como Produzir um Documentário Patrimonial\r\nFlávio Macedo Xavier\r\n13724267797\r\n2020NE01561\r\n10/12/2020\r\n0019T/2020\r\n6218\r\nPoesia de Esquina - 9 ANOS - Edição online\r\nRosilda de Sales\r\n80891667768\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0525T/2020\r\n6221\r\nassessoria para não-assessores | música\r\nJulianna Cezar de Sa\r\n11251595707\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0526T/2020\r\n6223\r\nBate Papo de coxia\r\nLuiz Alfredo Dutra de Andrade Junior\r\n07393361779\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1087T/2020\r\n6227\r\nFILHOS DA CULTURA\r\nCINTIA ROSA FERNANDES PORTO\r\n09178923727\r\n2020NE01561\r\n10/12/2020\r\n0015T/2020\r\n6231\r\nMais Capoeira\r\nFlavia Tatiane de Oliveira\r\n11581898770\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0527T/2020\r\n6235\r\nCamila Reis\r\nCamila Reis do Nascimento\r\n13144765724\r\n2020NE01561\r\n12/12/2020\r\n0013T/2020\r\n6243\r\nTécnico em dramaturgia. Oficina que será proposta: \"Dramaturgia: a autobiografia como recurso dramatúrgico\"\r\nAna Paula Kailani Tavares Guimarães\r\n11967762708\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0529T/2020\r\n6247\r\nNOSSA HISTÓRIA CRIA HISTÓRIA\r\nPedro Henrique de Mendonça Lopes\r\n11275799752\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0997T/2020\r\n6249\r\nDafne\r\nDafne Nassaralla Vasques\r\n14147711774\r\n2020NE01561\r\n26/12/2020\r\n1108T/2020\r\n6250\r\nOFICINA DE JONGO E HISTORIAS DO MESTRE DARCY DA SERRINHA\r\nNorma Suely Pereira Archanjo\r\n91875609768\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0998T/2020\r\n6251\r\nMude, mas comece\r\nEduardo Vinicius Kozlowski Marques de Oliveira\r\n14395220738\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0531T/2020\r\n6271\r\nCRISTIANE FERREIRA DA\r\nCRISTIANE FERREIRA DA SILVA SOUSA\r\n10575203730\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n1000T/2020\r\n6275\r\nCaptação de Recursos e apoios culturais - Os novos desafios da captação para projetos\r\nFlávia Menezes\r\n00606106979\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0181T/2020\r\n6279\r\nBaú Encantado - Narrativas Antirracistas para crianças!\r\nMagna Domingues Torres\r\n11606264729\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n1001T/2020\r\n6281\r\nCriação do Personagem à Luz da Semiótica\r\nFelipe Gouvea de Almeida\r\n11254710779\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0182T/2020\r\n6284\r\nOFICINA PARA APRENDIZ DE FOTOGRAFIA\r\nMaria Eduarda Agra Percego\r\n17608749733\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n1002T/2020\r\n6306\r\nO Cosplay Brasileiro\r\nCélia Regina Santos Rocha Carvalho\r\n53684982768\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0184T/2020\r\n6308\r\nDiálogos de Carnaval Marlanf Barreto convida Marcelo Rasta\r\nMarlanf oliveira Barreto\r\n11228789746\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0185T/2020\r\n6313\r\nOFCINA DE DANÇA DO JONGO\r\nJOAO PAULO DA SILVEIRA SANTOS\r\n11426979754\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n1003T/2020\r\n6317\r\nCarolina\r\nLavigne Silva\r\n15276075778\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0187T/2020\r\n6318\r\nOFICINA de doces de abóbora tradicionais\r\nBarbara Constancia de Lourdes dos Santos\r\n14985120707\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1089T/2020\r\n6324\r\nOFICINAS DE BONECAS DEPLHA DO QUILOMBO SAO JOSE\r\nJanaina Fernandes de Azedias\r\n04781855709\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1090T/2020\r\n6331\r\nOFICINA de CANTO de JONGO\r\nGilmara da Silva Roberto\r\n11001785703\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n1004T/2020\r\nId: 2292879\r\n"
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            "2021-01-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA Nº \r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA:. PROCESSO Nº\r\nCódigo Projeto\r\nTítulo do projeto\r\nProponente\r\nCNPJ\r\nNota de Empenho\r\nAssinatura do Termo\r\nNº Termo Compromisso\r\n316\r\nFalência\r\nDaniela Tibau-Pincel Mágico\r\n22684838000184\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0231RCA\r\n331\r\nDiário da Pandemia - Rocinha\r\nLino Desogus\r\n26772118000121\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0232RCA\r\n545\r\nO MILAGRE DAS ÁGUAS\r\nVERONICA DE OLIVEIRA GONCALVES DE FREITAS 07828745761\r\n24060184000143\r\n2020NE01567\r\n29/12/2020\r\n0270RCA\r\n635\r\nDesconstruindo Maria\r\nBoneca de Pano Produções e Eventos Ltda\r\n11705764000107\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0215RCA\r\n903\r\nO Entardecer\r\nTUMDUM ARTES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n08058924000150\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0233RCA\r\n954\r\nHistórias daqui e de lá\r\nMonalisa Sukorski Nunes do Couto\r\n30221906000105\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0234RCA\r\n1196\r\nContações de histórias | Literatura Acessível\r\nINSTITUTO INCLUIR: Transformar, Democratizar & Humanizar\r\n31037402000194\r\n2020NE01567\r\n29/12/2020\r\n0271RCA\r\n1272\r\nCria de Onde?\r\nProlidel Soluções e Eventos LTDA ME\r\n10519644000144\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0235RCA\r\n1476\r\nOptiké - O que você vê?\r\nCia de La Mancha Produções LTDA ME\r\n18919017000102\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0236RCA\r\n1482\r\nMIS para todos.\r\nMICHAEL FRANKLIN PEREIRA MARQUES 11164508792\r\n30176719000149\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0237RCA\r\n1556\r\nBAÚ DA MODA\r\nA3 MARKETING CULTURAL\r\n29965653000197\r\n2020NE01567\r\n29/12/2020\r\n0273RCA\r\n1659\r\nDJ Master Brasil\r\nJosé Geraldo da Silva\r\n30013719000128\r\n2020NE01567\r\n23/12/2020\r\n0075RCA\r\n1689\r\nFremd, o Estrangeiro\r\nValkyria Cine Eireli ME\r\n23189788000121\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0238RCA\r\n1733\r\nPrêmio Nosso Orgulho 2021\r\nSilhueta Producao Cultural LTDA\r\n18984379000187\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0239RCA\r\n1840\r\nHistórias Brincantes\r\nAlessandra Fernandes Prandi\r\n30347669000115\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0219RCA\r\n1885\r\nPROJETO VIVA AFRO!\r\nRaphaela Almeida Santos 15934142771\r\n22205004000149\r\n2020NE01567\r\n29/12/2020\r\n0274RCA\r\n1941\r\nDonas do Samba\r\nSTAR CULTURAL EIRELI\r\n22426682000131\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0241RCA\r\n2127\r\nUm tour no Sertão\r\nG4 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI\r\n21606872000178\r\n2020NE01567\r\n29/12/2020\r\n0275RCA\r\n2203\r\nBye Bye Bangu\r\nSLAPT PRODUÇÕES ART LTDA\r\n12150558000132\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0242RCA\r\n2245\r\nDIVERSOS MODOS DE AMAR DE FLÁVIO BRAGA\r\nRAFAEL CANEDO PEREIRA PINTO 12013373724\r\n19732521000161\r\n2020NE01567\r\n29/12/2020\r\n0260RCA\r\n2246\r\nGravação e Produção Musical completa para Composições Inéditas de Artistas Independentes\r\nFILIPE BARBOSA BUCHAUL GOMES 10981182780\r\n20895346000102\r\n2020NE01567\r\n29/12/2020\r\n0261RCA\r\n2534\r\nEMPREENDEDORAS NA QUARENTENA\r\nPARIS PRODUCOES FOTOS E VIDEOS LTDA\r\n30386726000175\r\n2020NE01567\r\n29/12/2020\r\n0262RCA\r\n2632\r\nVII Semana do Violino online\r\nFelipe Paladini Pacheco 13947844735\r\n25305591000136\r\n2020NE01567\r\n29/12/2020\r\n0278RCA\r\n2691\r\nA PEQUENA VENDEDORA DE FÓSFOROS\r\nDayse Pozzato Reston\r\n23394092000137\r\n2020NE01567\r\n29/12/2020\r\n0279RCA\r\n2721\r\nDIVERSIDADE NAS ARTES( MOSTRA INCLUSIVA DE MODA E PERFORMANCE NAS REDES)\r\nSaphira Produções Artísticas Ltda Me\r\n10944402000106\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0244RCA\r\n2809\r\nExposição virtual Salve os Santos Reis\r\nDaniel de Souza Barboza 10559605706\r\n29857001000139\r\n2020NE01567\r\n29/12/2020\r\n0280RCA\r\n2881\r\nA Memória dos Cães\r\nLUCIANO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR 40891404805\r\n26420033000184\r\n2020NE01567\r\n29/12/2020\r\n0282RCA\r\n3107\r\nLUIZA MAHIN...Eu ainda continuo aqui\r\nMaria Aparecida Moreira\r\n23053357000133\r\n2020NE01567\r\n29/12/2020\r\n0283RCA\r\n3110\r\nLab Música\r\nMore Produções Artísticas e Musicais\r\n31294308000110\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0245RCA\r\n3310\r\nÉter Godzila\r\nAZP PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n27330272000106\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0246RCA\r\n3381\r\nMescla Literária - Plataforma de Mapeamento e Promoção de Escritores\r\nAMANDA ELIAS PEREIRA 14735897704\r\n21083109000100\r\n2020NE01567\r\n29/12/2020\r\n0263RCA\r\n3456\r\nMarcos Matarazzo - Tudo que eu não disse\r\nRENATO DE SOUSA MASCARENHAS\r\n27737248000196\r\n2020NE01567\r\n29/12/2020\r\n0284RCA\r\n3594\r\nShow Mestiça\r\nFelipe de Souza Monda\r\n31052097000100\r\n2020NE01567\r\n29/12/2020\r\n0264RCA\r\n3706\r\nARCHcine Play\r\nA C PEREIRA PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA E EVENTOS\r\n22184650000177\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0248RCA\r\n3732\r\nCOMPARTILHAR - Intercâmbio Teatral\r\nFERNANDA SALDANHA CUNHA 02978448903\r\n13862901000134\r\n2020NE01567\r\n29/12/2020\r\n0286RCA\r\n4080\r\nSimpatia É Quase Amor\r\nLeblon Filmes Produções Artísticas LTDA\r\n09572003000174\r\n2020NE01567\r\n29/12/2020\r\n0288RCA\r\n4083\r\nOBRIGADA MARROM- FLAVIA SAOLLI CANTA ALCIONE\r\nFLAVIA SANTOS DE OLIVEIRA LAZARINI\r\n19958213000159\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0249RCA\r\n4146\r\nRedescobrindo as belezas interioranas do Rio de Janeiro - Cultura Regional Diversidade com Acessibilidade\r\nAH VOYAGE PRESTADORA DE SERVIÇOS EM VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n31044463000189\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0250RCA\r\n4239\r\nComo é que tá aí? - Cadernos de Conversas sobre a Quarentena ao Redor do Mundo\r\nGeraldo Pereira Junior\r\n24196440000124\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0228RCA\r\n4271\r\nRomeu&Julieta.20\r\nAndre Marques Dale\r\n22467398000103\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0251RCA\r\n4287\r\nA HISTÓRIA DA DANÇA\r\nPatricia Barbosa de Mendonça 01295000709\r\n17862031000154\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0229RCA\r\n4310\r\nEncontro de Cultura Caiçara da Costa Verde - Paraty\r\nViviane de Souza Rapuano\r\n14648553000160\r\n2020NE01567\r\n29/12/2020\r\n0289RCA\r\n4361\r\nO primeiro solo da Palhaça Amora\r\nAlarisse Mattar Gobbi 127916637-11\r\n21356297000100\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0252RCA\r\n4428\r\nKhonsu Iroko Loco\r\nL&B PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n26501939000123\r\n2020NE01567\r\n29/12/2020\r\n0290RCA\r\n4490\r\nTambor Grande\r\nKAMYLA JOANNA DA COSTA MATIAS 06510155451\r\n31228909000125\r\n2020NE01567\r\n29/12/2020\r\n0291RCA\r\n4506\r\nVinte Um Vinte.ensaioaberto\r\nIvan Mendes Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n08530863000182\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0253RCA\r\n4509\r\nI EXPO TEM EVENTO TEM FESTA\r\nEliane Gomes da Rocha Filha - ME\r\n28175555000193\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0254RCA\r\n4567\r\nLuta Colorida\r\nIDEAL COMUNICACAO E MARKETING LTDA\r\n03390992000107\r\n2020NE01567\r\n29/12/2020\r\n0292RCA\r\n4630\r\nELENCO NEGRO - Cadastramento e Fortalecimento do Elenco Negro do Rio de Janeiro\r\nPras Cabeças Produção de Arte LTDA\r\n26677812000160\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0255RCA\r\n4666\r\nDODÓ E TATÁ\r\nMARINA TOLIPAN ERLANGER\r\n17680555000124\r\n2020NE01567\r\n29/12/2020\r\n0293RCA\r\n4720\r\nCircuito Cultural Dias Melhores\r\nElizete Ferreira Mascarenhas\r\n31169313000100\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0256RCA\r\n4724\r\nMostra Egrégora de Teatro\r\nBL PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n31430982000185\r\n2020NE01567\r\n29/12/2020\r\n0267RCA\r\n4770\r\nA CULPA É DO CUPADO\r\nMARIO BORGES NETO\r\n29000251000158\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0257RCA\r\n4831\r\nAsa da Palavra\r\nAMIRON PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n28480990000121\r\n2020NE01567\r\n29/12/2020\r\n0294RCA\r\n4864\r\nNuang - caminhos da liberdade\r\nTATIANA HENRIQUE SILVA 07983232721\r\n24719172000188\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0258RCA\r\n4866\r\nCorpo Adentro: ciclo de oficinas de dança e corporeidade para mulheres que cuidam\r\nBeatriz Pizarro dos Santos Lopes 12392939764\r\n27575672000181\r\n2020NE01567\r\n28/12/2020\r\n0259RCA\r\n4961\r\nLuciene Cardoso Prado\r\nLuciene Cardoso Prado\r\n21031036000102\r\n2020NE01567\r\n29/12/2020\r\n0268RCA\r\nId: 2292880\r\n"
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            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA Nº \r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VALOR POR PROJETO: conforme planilha. . PROCESSO Nº\r\nCódigo Projeto\r\nTítulo do projeto\r\nProponente\r\nCNPJ\r\nNota de Empenho\r\nAssinatura do Termo\r\nNº Termo Compromisso\r\n361\r\nPapo de Música Pelas Quadras do Samba\r\nValentina Assessoria de Comunicação & Marketing\r\n13264190000104\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0331RCB\r\n382\r\nLembranças da Perla em Auschwitz\r\nASSOCIACAO NACIONAL DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS\r\n09381181000118\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0264RCB\r\n393\r\nMovaNos Pra Cena\r\nMovaNos Produções Culturais LTDA-ME\r\n26841060000120\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0265RCB\r\n467\r\nHISTÓRIAS DE MACAÉ - MACAÉ DOS MEUS AMORES\r\nM L Gonçalves Produções Artísticas e Culturais ME\r\n14206644000145\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0266RCB\r\n679\r\nBRTRANS\r\nQuintal Dois Produções Artísticas Ltda\r\n12985749000114\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0332RCB\r\n683\r\nCasa Invadida\r\nSereníssima Produções Artísticas Ltda\r\n15863437000126\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0333RCB\r\n793\r\nAndança - Beth Carvalho, o musical.\r\nRoderich Producoes & Intermediacoes Eireli\r\n26165945000157\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0268RCB\r\n952\r\nOrquestra Afro Brasileira em Cena\r\nSINGRA PRODUCAO COMUNICACAO E MARKETING\r\n39467311000109\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0334RCB\r\n1110\r\nNaÀra\r\nRebuliço Agência Cultural Ltda.\r\n29307254000139\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0335RCB\r\n1144\r\nImersão Burburinho | Capacitação para projetos e e\r\nBurburinho Cultural Produções Artísticas LTDA.\r\n08422837000130\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0269RCB\r\n1303\r\nMangueira em 2 tempos\r\nNova Era Produções de Arte Ltda.\r\n29415130000177\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0289RCB\r\n1478\r\nDe Bar em Bar\r\nTransa Arte e Conteúdo Ltda.\r\n16985187000160\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0093RCB\r\n1642\r\nREVOLUÇÃO NA AMÉRICA DO SUL\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA DA SILVA 11503480704\r\n29003362000118\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0232RCB\r\n1667\r\nEXPOR RELIGIÃO\r\nINSTITUTO SOCIAL CIDADANIAS COSTA VERDE\r\n21483322000109\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0290RCB\r\n1715\r\nFICAR EM CASA É SHOW - MÚSICA para a MELHOR IDADE\r\nAS3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME\r\n13317384000112\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0270RCB\r\n1747\r\nCULTURA CONSCIENTE\r\nOPC - ONG Polo do Conhecimento\r\n30120965000189\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0336RCB\r\n1934\r\nLIESB - Retomar\r\nLIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO BRASIL\r\n18467130000102\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0234RCB\r\n1958\r\nSossego\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SOSSEGO\r\n32549164000169\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0237RCB\r\n2223\r\nCircuito de Cineclube Cine&Manas Verão 2021\r\nCarolina Monteiro Rodrigues\r\n18184893000138\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0240RCB\r\n2398\r\nAinda Falo\r\nGolden Arte Associação de Representacao Artistica, Cultural e Esportiva\r\n17078935000193\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0272RCB\r\n2445\r\nMeu Samba é Funk - CLIPE\r\nPONTO MAXIMO ENTRETENIMENTO EIRELI ME\r\n26263853000100\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0243RCB\r\n2530\r\n“CLAUDIO NUCCI DIRETO NO CORAÇÃO - 40 anos de Acontecências”\r\nCLAUDIO JOSE MOORE NUCCI 49452533749\r\n30821454000194\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0292RCB\r\n2675\r\nProcópio - Circulação Fluminense 2021\r\nSaravá Cacilda Projetos Culturais\r\n13026892000141\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0293RCB\r\n2696\r\nSUSPEITOS\r\nMomoenddas Produções Artísticas\r\n12663005000183\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0273RCB\r\n2718\r\nKairós - tempo de achar tempo\r\nArtecorpo Teatro e Cia Eireli ME\r\n26841138000107\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0245RCB\r\n2735\r\nÀ luz do progresso\r\nDoblechapa Cinematografia LTDA\r\n13510088000133\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0341RCB\r\n2766\r\nArquivos da Cena LGBTQI+ Carioca\r\nCena 27 Produções Artísticas\r\n16972577000103\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0294RCB\r\n2811\r\nALICE MANDOU UM BEIJO - UM FILME ESPETÁCULO\r\nTRILHOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n08706267000100\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0100RCB\r\n2822\r\nO Velho da Horta\r\nPequod Produções Artísticas Ltda\r\n12004550000168\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0344RCB\r\n2829\r\nViva o Samba do Rio com a Gloriosa!\r\nAssociação Cultural Arteiros da Gloria\r\n12423999000160\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0295RCB\r\n2965\r\nRABIOLA\r\nVILD STUDIO LTDA\r\n28907331000129\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0246RCB\r\n2979\r\nDos à Deux - A Singularidade de uma Trajetória\r\nDos à Deus Produções Artísticas LTDA\r\n11787186000197\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0274RCB\r\n2994\r\n1º Concurso Estadual de Samba de Terreiro\r\nHAROLDO COSTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n02838364000170\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0247RCB\r\n3034\r\nPoemúsica - Festival de Bolso de Música Brasileira\r\nPlanetário Produções Culturais\r\n15218251000114\r\n2020NE01569\r\n23/12/2020\r\n0073RCB\r\n3039\r\nHistórias e Oficinas que despertam a memória\r\nARTE MANHAS EVENTOS LTDA\r\n17337216000140\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0275RCB\r\n3049\r\nA REINVENÇÃO DO AMOR\r\nARTE MESTRA PRODUÇÕES EIRELI\r\n19670922000134\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0297RCB\r\n3057\r\nAUDIOVISUAL - FORMAÇÃO ONLINE SERRANA\r\nMillerbaum 2Fs Serv. Informação e Comunicação Ltda\r\n13012198000175\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0276RCB\r\n3170\r\nProsas de Tambores - Jongada\r\nCaseiras Produções Culturais Ltda\r\n15781381000160\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0365RCB\r\n3218\r\nMudando a Narrativa - Literatura Inclusiva\r\nM. A. QUALITATIVA LOCACAO DE ESPACOS CORPORATIVOS E PESQUISAS - EIRELI\r\n19328203000130\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0298RCB\r\n3358\r\nNa Borda do Mundo\r\nMariana Baptista Fausto\r\n17715272000170\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0277RCB\r\n3544\r\nConcurso Miss e Mister Brasil/ belezafashionregiaodoslagos\r\nCristiana Nunes Rocha\r\n27747881000165\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0299RCB\r\n3631\r\nO Corpo que Eu Habito\r\nCLG Carvalho Lago e Gondomar Promoções Ltda.\r\n16959513000164\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0300RCB\r\n3642\r\nRUY GUERRA - ARTE E REVOLUÇÃO\r\n4 PONTAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n12427430000173\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0279RCB\r\n3646\r\nO Coração Normal\r\nPássaro Azul Produções Culturais Ltda\r\n10935768000100\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0348RCB\r\n3672\r\nCANTANDO SYLVIA ORTHOF - com MARCO AURÊH e BANDA\r\nMarco Aurêh\r\n26930463000146\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0280RCB\r\n3680\r\nPapo de Compositor\r\nSindicato Nacional dos Compositores Musicais\r\n27532902000125\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0349RCB\r\n3803\r\nUma Frase Para minha Mãe\r\nCia Teatral do Movimento Ltda\r\n02769376000190\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0281RCB\r\n3853\r\nCia. OmondÉ 10 anos\r\nEu + Ela Produções Artísticas Ltda - ME\r\n15193488000198\r\n2020NE01569\r\n27/12/2020\r\n0205RCB\r\n3858\r\nInstrumental Brasileiras - Oficinas, lives e podcast\r\nIndiara Belo Castanheira 33987366885\r\n20193043000148\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0255RCB\r\n3879\r\nDOIS (MUNDOS)\r\nComplexo Duplo Produções Artísitcas LTDA\r\n27613928000106\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0282RCB\r\n3910\r\nPRODUTO MUSICAL CARIOCA\r\nPRODUÇÃO MUSICAL CARIOCA\r\n12151961000186\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0353RCB\r\n3950\r\nCircuito Por Gentileza\r\nSoares & Cajaty Produções Artísticas LTDA ME\r\n00986708000163\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0301RCB\r\n4016\r\nCirco de Pulgas Estrela Prateada\r\nVanessa dos Santos Dias\r\n21651790000145\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0284RCB\r\n4025\r\nEncontro de Bois Pintadinhos, Caxambus e Folias de Reis do Noroeste\r\nNacional Esporte Clube\r\n29038098000158\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0285RCB\r\n4182\r\nConcurso Talentos de Dublagem Gay\r\nARCO-IRIS ENTRETENIMENTOS EIRELI\r\n13219469000168\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0258RCB\r\n4309\r\n\"O Jegue e o Calango a caminho de Belém (do Pará)\"\r\nLeonardo da Cunha Passos\r\n22504091000135\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0302RCB\r\n4349\r\nA COLÔNIA\r\nLorran Dias de Sousa 15121858760\r\n29590854000157\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0358RCB\r\n4455\r\nInvasão da Russa na Mata Atlântica\r\nCopa Filmes e Produções Artísticas Ltda\r\n01386569000108\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0303RCB\r\n4488\r\nBumba meu Mito\r\nOroboro Serviços e projetos culturais\r\n04613777000182\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0304RCB\r\n4496\r\nConexão do Bem apresenta\r\nAssociação Conexão do Bem\r\n22094449000107\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0305RCB\r\n4575\r\nArte Faz Parte - Teatro - Protagonismo e Direitos Humanos\r\nMARCOS VICTOR MEIRELLES DOS SANTOS 09284283701\r\n16493403000150\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0260RCB\r\n4679\r\n150 ANOS DE CHORO : UMA MUSICA VIVA\r\nCAFEZINHO EDDIÇÕES E PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA-EIRELI\r\n19625248000176\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0306RCB\r\n4738\r\nBrasil: Do Descobrimento à Independência - Uma experiência Imersiva\r\nTHIAGO PIRES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n09159812000159\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0307RCB\r\n4835\r\nDaniele Ramalho\r\nGeral Projetos Culturais e Artísticos Ltda-ME\r\n09323560000151\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0261RCB\r\n5089\r\nAndréa Terra de Onofre\r\nANDREA TERRA DE ONOFRE 07973042741\r\n19523483000137\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0308RCB\r\n5099\r\nEntre olhares, um recomeço\r\nF&F prestador de serviços logísticos e comercio ltda\r\n04757798000171\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0309RCB\r\n5182\r\nEncontro de Cultura Popular do Norte Fluminense\r\nRaquel Boechat Comunicações e Marketing LTDA\r\n06130636000134\r\n2020NE01569\r\n26/12/2020\r\n0149RCB\r\n5339\r\nMadureira cheia de Bossa\r\nInstituto Cultural Timoneiros da Viola\r\n15318890000151\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0286RCB\r\n5340\r\nRaiízes da Ilha: Inventário do ofício das parteiras, erveiras e curandeiras da Ilha Grande\r\nMario Wiedemann 08054313730\r\n24493655000107\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0287RCB\r\nId: 2292881\r\n"
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        "2292882": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA Nº \r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VALOR POR PROJETO: conforme planilha. . PROCESSO Nº\r\nCódigo do Projeto\r\nTítulo\r\nProponente\r\nCPF\r\nNota de Empenho\r\nAssinatura do Termo\r\nNº Termo Compromisso\r\n1283\r\nOficina Funções Técnicas no Teatro\r\nViviani Cristina Cascon Bites Rayes Zambuzzi\r\n27710012841\r\n2020NE01561\r\n28/12/2020\r\n0095T/2020\r\n1438\r\nQuais as ferramentas do cenógrafo em tempos de \"L\r\nDaniel Francisco de Jesus\r\n03971076688\r\n2020NE01561\r\n15/12/2020\r\n0106T/2020\r\n1444\r\nO protagonismo feminino no \"saber-fazer\" artesanal\r\nThaís da Costa Antonio dos Santos\r\n13443064701\r\n2020NE01561\r\n28/12/2020\r\n1126T/2020\r\n1483\r\nA produção audiovisual periférica: vivências e vis\r\nThais Rani Campos de Oliveira\r\n15682166701\r\n2020NE01561\r\n28/12/2020\r\n1128T/2020\r\n1522\r\nAfetos Revolucionários: microbiografias de uma rev\r\nSouza\r\n11495108708\r\n2020NE01561\r\n28/12/2020\r\n1119T/2020\r\n1609\r\nA Estética da Arte pós Guerras e Epidemias\r\nSimone Kalil Magalhaes\r\n07834014773\r\n2020NE01561\r\n28/12/2020\r\n1120T/2020\r\n1745\r\nPesquisa audiovisual: modos de fazer\r\nMíriam Struz\r\n07938899607\r\n2020NE01561\r\n29/12/2020\r\n0124T/2020\r\n1828\r\no básico da edição de áudio e vídeo\r\nAlex Teixeira\r\n84085770772\r\n2020NE01561\r\n28/12/2020\r\n0132T/2020\r\n1853\r\nArte, Educação e Arte- Educação\r\nMariana Gomes Coelho\r\n14686176727\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0136T/2020\r\n1902\r\nCapoeira Luta Dança\r\nCesar Augustus de Aquino Santana\r\n08478672770\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0137T/2020\r\n1905\r\nAULADA: Aulas de História e Arte de forma acessível\r\nRenato Henrique Mendes do Nascimento\r\n16653286738\r\n2020NE01561\r\n28/12/2020\r\n1121T/2020\r\n1951\r\nOficina de produção de vídeo clipe musical\r\nRicardo Macedo Rilo\r\n10955548756\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0141T/2020\r\n2262\r\nOlhares criativos à partir da câmera do celular\r\nFlavio de Oliveira Salgado\r\n01950705773\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0729T/2020\r\n2728\r\nA técnica por trás dos bonecos de luva\r\nCristiana Peixoto Lacerda\r\n91709970715\r\n2020NE01561\r\n28/12/2020\r\n1123T/2020\r\n2790\r\nJá pensou em fazer um filme? - Oficina de Audiovisual para Iniciantes\r\nCreuza Maria Salviano Gravina\r\n03533574725\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0280T/2020\r\n2897\r\nPALESTRA : A ATUAÇÃO DO ATOR NO ESPETÁCULO SOLO DE COMÉDIA\r\nMariana Marciano de Souza\r\n05370816743\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0332T/2020\r\n3104\r\nArte É da Rua - Oficinas OnLine\r\nAndre Garcia Alves\r\n00272510718\r\n2020NE01561\r\n29/12/2020\r\n1129T/2020\r\n3558\r\nPutirum Curumim - Educação Musical\r\nGuilherme de Souza Leão Maravilhas\r\n02625316748\r\n2020NE01561\r\n28/12/2020\r\n1122T/2020 \r\n4090\r\nTRILOGIA INSÓLITAS FRONTEIRAS: Memórias e Processo da Preparação de elenco dos espetáculos “Casca de Ninguém (2017)”, “Da Cachola dos Pequenos (2018)” e “La Frontera (2019)”\r\nGabriel Martins de Barros\r\n10263099725\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0613T/2020\r\n4274\r\nMetodologias de Produção na Prática\r\nLeila Maria de Oliveira\r\n97400289772\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0288T/2020\r\n4333\r\nMaquinário da Cena\r\nGerson da Silva dos Santos\r\n01471622703\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0298T/2020\r\n4495\r\nOlhar feminino para um projeto de iluminação\r\nRubia dos Reis Vieira\r\n96669870078\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0792T/2020\r\n4578\r\nPassos de Letras: Estratégias de promoção de leitura para diferentes idades\r\nRafaele Silva dos Reis\r\n05691665782\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0628T/2020\r\n4967\r\nBastidores da montagem cênica\r\nMarcus Vinicius Marcondes de Moraes\r\n10487424743\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0825T/2020\r\n4977\r\nA IMAGEM DO SOM\r\nWAGNER LUIS MONTEIRO DE CAMPOS\r\n63353830715\r\n2020NE01561\r\n28/12/2020\r\n1124T/2020 \r\n5000\r\nOficina de Brincadeiras Desplugadas\r\nClara Moreno de Souza Melo\r\n13362214703\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0832T/2020\r\n5017\r\nOficina de contação de história “Que história é essa?”\r\nMaria Julia Alves Monsores\r\n16069810724\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0835T/2020\r\n5195\r\nA casa que nos habita: reflexões sobre o cinema- ensaio feminino\r\nIsabel Veiga Rezende\r\n05304905792\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0873T/2020\r\n5220\r\nGlaucia\r\nGlaucia Pires Pelliccione\r\n88580458749\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0878T/2020\r\n5346\r\nQuilombo Session - Arte Preta Viva\r\nWallace Da Silva Teixeira\r\n12921855704\r\n2020NE01561\r\n28/12/2020\r\n1125T/2020\r\n5356\r\nTROMPETE CONFINADO\r\nReinaldo Godoy de Carvalho\r\n09237254741\r\n2020NE01561\r\n28/12/2020\r\n1112T/2020\r\n5563\r\nNo Princípio era a Luz\r\nBruno Silva Rangel\r\n10771070721\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0950T/2020\r\n5585\r\nProdução na Marra: Sustentabilidade Através da Economia Criativa\r\nHilca Souza Bueno Liers\r\n12123694754\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0956T/2020\r\n5608\r\nComo escrever um projeto Cultral - LabQuimera\r\nTamara Gomes de Souza\r\n12135451703\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0965T/2020\r\n5637\r\nUni-Som\r\nFernando Rodrigues Martins Júnior\r\n02394609796\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0638T/2020\r\n5676\r\nArte em mosaico\r\nEllen Regina da Costa Serra\r\n08036727722\r\n2020NE01561\r\n28/12/2020\r\n1116T/2020 \r\n5801\r\nO teatro de Shakespeare\r\nFelipe Santana Pedrini\r\n09229155713\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0703T/2020\r\n5856\r\nprojeto cultural filhos da raiz\r\nVictor Hugo de Araujo dos Santos\r\n11423651740\r\n2020NE01561\r\n28/12/2020\r\n1127T/2020\r\n5866\r\nDESVENDANDO BERTOLT BRECHT\r\nBRUNA DE OLIVEIRA AMANCIO\r\n14836619700\r\n2020NE01561\r\n19/12/2020\r\n0407T/2020\r\n5877\r\nInquietações - processos de criação do ator-diretor\r\nReinaldo Gonçalves Dutra\r\n10615266746\r\n2020NE01561\r\n28/12/2020\r\n1117T/2020 \r\n5900\r\nTrava na leitura\r\nVanusa Rodrigues da Silva\r\n98636359791\r\n2020NE01561\r\n17/09/2020\r\n0434T/2020\r\n5938\r\nDidática e Conhecimento: como elaborar uma oficina de crochê\r\nNatasha Barbosa Gonçalves dos Santos\r\n13087281743\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0980T/2020\r\n5991\r\nALEX\r\nAlex Dos Santos\r\n15122634785\r\n2020NE01561\r\n28/12/2020\r\n1118T/2021\r\n6045\r\nOficina de MCP do GrandMaster Raphael\r\nAngelo Antonio Raphael\r\n82480168700\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0485T/2020\r\n6081\r\nA beleza da Cenografia.\r\nJoel Garcia de Castro\r\n02214338721\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0494T/2020\r\n6111\r\nArte, artesanato e economia - A Cenografia que vem do lixo\r\nMauro Barros de Souza\r\n01633802795\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0500T/2020\r\n6126\r\nComo materializar a sua ideia - um encontro para facilitação de projetos\r\nFELIPE HAIUT SOARES\r\n12415036722\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n0506T/2020\r\n6130\r\nBatidores das Noites de Parangolé\r\nMauricio Jorge Alves Peixoto\r\n07754079763\r\n2020NE01561\r\n26/12/2020\r\n1107T/2020\r\n6169\r\nOficina Linguagens do Corpo\r\nMaria Carolina Ramos Assenção\r\n04644462608\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0514T/2020\r\n6181\r\nLuz do Sol\r\nAna Maria Gomes Lamenha\r\n53655370768\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0177T/2020\r\n6185\r\nFotografe-se\r\nJair de Assis Neto\r\n11227077700\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0993T/2020\r\n6228\r\nOficina online de criação de figurino\r\nJoana Carneiro Ribeiro Lima Silva\r\n02600526714\r\n2020NE01561\r\n23/12/2020\r\n1088T/2020\r\n6236\r\nManuscrito - Projeto Cultural\r\nSimone Cerqueira Cardoso\r\n07943287762\r\n2020NE01561\r\n17/12/2020\r\n0528T/2020\r\n6258\r\nCapacitação da sensibilidade do olhar - iniciação a curadoria e montagem de exposições com Marcia Marschhausen\r\nMarcia Marschhausen\r\n73980455734\r\n2020NE01561\r\n22/12/2020\r\n0999T/2020\r\n6321\r\nCurso Intersecções Arte- Natureza - Esboçando Futuros Possíveis\r\nAna Paula Lourenço da Silva\r\n15836543720\r\n2020NE01561\r\n11/12/2020\r\n0020T/2020\r\nId: 2292882\r\n"
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            "2021-01-19 00:00:00",
            "\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA Nº \r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA:. PROCESSO Nº\r\nCOD PROJ\r\nTítulo\r\nProponente\r\nCNPJ/CPF\r\nNota de Empenho\r\nTermo de Compromisso\r\nAssinatura Proponente\r\n1719\r\nIV FESTIVAL BACH DO RIO DE JANEIRO - Uma Páscoa especial para 2021\r\nSociedade Musical Bachiana Brasileira\r\n73665135000140\r\n2020NE01565\r\nT0078F- B\r\n29/12/2020\r\n2143\r\nRio de violas: Encontro de Violeiros do Rio de Janeiro - III edição\r\nHENRIQUE GONCALVES BONNA\r\n22920384000101\r\n2020NE01565\r\nT0081F- B\r\n28/12/2020\r\n2159\r\nFESTLIP_Festival Internacional das Artes da Língua Portuguesa - 13ª Edição\r\nLuciana Rodriguez Rodriguez 00905065700\r\n29313011000103\r\n2020NE01565\r\nT0082F- B\r\n29/12/2020\r\n2854\r\nPROJETO SOM DO RIO PRODUÇÕES\r\nME DÁ O QUE É MEU PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTDA. ME\r\n72223944000139\r\n2020NE01565\r\nT0084F- B\r\n29/12/2020\r\n4258\r\nFESTIVAL YES, NÓS TEMOS BURLESCO! 6a EDIÇÃO\r\nTURBINA CRIATIVA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME\r\n22205890000100\r\n2020NE01565\r\nT0087F- B\r\n29/12/2020\r\n5568\r\nFESTIVAL DE DANÇA BELFORD IN DANCE NACIONAL\r\nCristina Maria Mendes da Fonseca Minto\r\n13074720000143\r\n2020NE01565\r\nT0057F- B\r\n29/12/2020\r\n5841\r\nCULTURA NA VISÃO DOS VAGÕES\r\nROUND ZIPPER PRODUÇÕES EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA\r\n08422273000136\r\n2020NE01565\r\nT0028F- B\r\n29/12/2020\r\n6030\r\nRIO PARADA FUNK\r\nASSOCIACAO SOCIO CULTURAL ESPORTIVA E AMBIENTAL SALVE LAPA\r\n15296562000100\r\n2020NE01565\r\nT0094F- B\r\n29/12/2020\r\nId: 2292883\r\n"
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            "2021-01-19 00:00:00",
            "\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA Nº \r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA:. PROCESSO Nº\r\nCódigo Projeto\r\nTítulo\r\nProponente\r\nCNPJ\r\nNota de Empenho\r\nAssinatura do Termo\r\nNº Termo Compromisso\r\n4884\r\nTeatro Aberto\r\nSui Produções Culturais LTDA\r\n20.296.201/0001- 95\r\n2020NE01558\r\n28/12/2020\r\n0017P\r\n6350\r\nTeatro Clara Nunes\r\nOdara Produções e Promoções Ltda\r\n42.596.122/0001- 32\r\n2020NE01558\r\n27/12/2020\r\n0016P \r\nId: 2292884\r\n"
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            "2021-01-19 00:00:00",
            "\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA Nº \r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VALOR POR PROJETO: conforme planilha. . PROCESSO Nº\r\nCódigo Projeto\r\nTítulo do projeto\r\nProponente\r\nCNPJ\r\nNota de Empenho\r\nAssinatura do Termo\r\nNº Termo Compromisso\r\n343\r\nEncontrArte 20 anos, muito além de um festival !\r\nEncontrarte-Qualidade de Vida Através da Arte\r\n09236497000116\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0288RCB\r\n475\r\nSamba Carioca Patrimônio Cultural do Brasil Com Oficinas\r\nJumase Brazilian Samba Show Produtos e Serviços Ltda\r\n03260217000129\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0366RCB\r\n738\r\nComparsas do Riso\r\nMeia Lua de Compasso Produções Artísticas LTDA - Me\r\n13363132000120\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0369RCB\r\n1081\r\n1º Concurso Estadual da Música Popular Brasileira\r\nROBSON LO BIANCO\r\n23648244000180\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0370RCB\r\n1797\r\nO Paraíso Mais Belo do Mundo\r\nBelazarte Realizaçoes Artísticas Ltda.\r\n02749637000100\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0371RCB\r\n1817\r\nOs Sapos\r\nGamarosa Filmes Ltda.\r\n11422855000127\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0372RCB\r\n1860\r\nGravação ao vivo do show: Três Rios\r\nLeonardo Silva de Carvalho\r\n15538318000106\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0373RCB\r\n1872\r\nFESTIM - Festival de Esquetes de Macaé 5ª Edição\r\nA. P. BASTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS ME\r\n07528121000150\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0337RCB\r\nId: 2292885\r\n"
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            "2021-01-19 00:00:00",
            "\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA Nº \r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VALOR POR PROJETO: conforme planilha. . PROCESSO Nº\r\nCódigo do Projeto\r\nTítulo\r\nProponente\r\ncpf\r\nNota de Empenho\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Termo Proponente\r\n1314\r\nA maquiagem através do tempo em uma mesma obra teatral\r\nSidnei Oliveira\r\n79993044687\r\n2020NE01561\r\n1134T/2020\r\n29/12/2020\r\n2524\r\nPanorama de mulheres na técnica de shows e festivais\r\nDANIELA DE OLIVEIRA PINHEIRO NEVES\r\n09735333740\r\n2020NE01561\r\n1135T/2020\r\n29/12/2020\r\n2653\r\nQuitéria Chagas\r\nQuitéria Oliveira Rodrigues Chagas\r\n08168655745\r\n2020NE01561\r\n1112T/2020\r\n29/12/2020\r\n3125\r\nGestão cultural e criativa em pílulas\r\nFlávia Berton da Silva\r\n02085957757\r\n2020NE01561\r\n1136T/2020\r\n30/12/2020\r\n3290\r\nO INSTAGRAM COMO PORTIFOLIO DO ARTISTA\r\nJoelson Gusson\r\n94572828768\r\n2020NE01561\r\n1138T/2020\r\n30/12/2020\r\n3396\r\nRELATO DE UMA CARREIRA ARTÍSTICA AO LONGO DO TEMPO\r\nTHERESINHA GUICHARD AMAYO BRASINI\r\n04211634704\r\n2020NE01561\r\n1137T/2020\r\n30/12/2020\r\n3553\r\nTUDO É RÍTIMO COM JULIO DINIZ\r\nJulio cesar Diniz guimarães netto\r\n09135696745\r\n2020NE01561\r\n0558T/2020\r\n17/12/2020\r\n3577\r\nOficina de produção audiovisual - entendendo a produção a partir de exemplos da cinematografia nacional\r\nLuiz Fernando Orofino Ramalho\r\n05489760745\r\n2020NE01561\r\n1133T/2020\r\n29/12/2020\r\n4189\r\nDupla Mão na Roda\r\nAlan Pagnota\r\n27642415850\r\n2020NE01561\r\n0763T/200\r\n17/12/2020\r\n4366\r\nA CENA DE MOLIÈRE - FIGURINO E CENÁRIO\r\nCOLMAR VERÇOSA MANGUEIRA (COLMAR DINIZ)\r\n19268572753\r\n2020NE01561\r\n1131T/2020\r\n29/12/2020\r\n5134\r\nLixo: uma metamorfose\r\nSérgio Odilon Teixeira Ferreira\r\n06973881742\r\n2020NE01561\r\n1132T/2020\r\n29/12/2020\r\n5451\r\nPALESTRA - COMO PRESTAR CONTAS DE PROJETOS CULTURAIS\r\nDORALICE RODRIGUES SILVA\r\n82384371720\r\n2020NE01561\r\n0916T/2020\r\n22/12/2020\r\n5668\r\nBrincando de aprender\r\nSidney da Silva\r\n59762381734\r\n2020NE01561\r\n0649T/2020\r\n17/12/2020\r\n5697\r\nAko Dance\r\nkarla Maria de Oliveira Pinto Aguiar\r\n95797122715\r\n2020NE01561\r\n0658T/2020\r\n17/12/2020\r\n5699\r\nOficina de Tradução Dramatúrgica com Luciana Kezen\r\nLuciana Patrão Kezen Padrão\r\n10071609776\r\n2020NE01561\r\n1139T/2020\r\n30/12/2020\r\n5747\r\nEfeito Formativo\r\nEllen Cristina Pereira da Costa\r\n05703532701\r\n2020NE01561\r\n0683T/2020\r\n17/12/2020\r\n6073\r\nA Editoração Eletrônica de Textos para Postagem em Redes Sociais\r\nTatiana Ramos Graneti\r\n10693566701\r\n2020NE01561\r\n1105T/2020\r\n26/12/2020\r\n6204\r\nMáscaras teatrais da escola de Jaques Lecoq\r\nMatías Palma Correa\r\n06010331757\r\n2020NE01561\r\n0520T/2020\r\n17/12/2020\r\n6225\r\nLive - Cola Bora\r\nGiovanna Simoes de Oliveira\r\n09016516646\r\n2020NE01561\r\n0996T/2020\r\n22/12/2020\r\n6302\r\nCINEMA, FOTOGRAFIA E AFETO\r\nLUA MOREIRA EBISAWA\r\n09789752784\r\n2020NE01561\r\n0183T/2020\r\n17/12/2020\r\nId: 2292886\r\n"
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            "2021-01-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA Nº \r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA:. PROCESSO Nº\r\nCódigo Projeto\r\nTítulo do projeto\r\nProponente\r\nCNPJ\r\nNota de Empenho\r\nAssinatura do Termo\r\n743\r\nABRIGO\r\nEMILIANO GUIMARAES FISCHER 14012568728\r\n30996518000198\r\n2020NE01567\r\n04/01/2021\r\n753\r\nViolões do Futuro\r\nINSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA\r\n05952128000179\r\n2020NE01567\r\n04/01/2021\r\n1073\r\nEU, SÉRGIO PORTO, E ELE, STANISLAW PONTE PRETA\r\nVentus Filmes Ltda\r\n03085550000149\r\n2020NE01567\r\n04/01/2021\r\n2293\r\nArtífices do Som\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA MORAES LARA 11538606780\r\n21010650000198\r\n2020NE01567\r\n04/01/2021\r\n2514\r\nForró De Rabeca Daniel Souto EP Visual\r\nDANIEL DOBBIN SOUTO BARROS 05255494712\r\n18271561000190\r\n2020NE01567\r\n28/12/2021\r\n2647\r\nQuem é você na terapia? Eis a questão.\r\nLeticia Pacheco Gonçalves\r\n27410333000145\r\n2020NE01567\r\n29/12/2021\r\n3122\r\nCRECHE NA COXIA - 40 ANOS EM CENA\r\nSophia Editora Eireli - ME\r\n19750909000195\r\n2020NE01567\r\n26/12/2020\r\n3611\r\nVirada Cultural AMPAMAC\r\nAssociação de Moradores e Produtores Agrícola de Macuco\r\n14751004000116\r\n2020NE01567\r\n29/12/2020\r\n3811\r\nLIZ\r\nSG MENEZES FOTOGRAFIA E CINEMA\r\n14858483000174\r\n2020NE01567\r\n26/12/2021\r\n4424\r\nMania de Você\r\nROSIANI LAU PACHECO COSTA 66378982791\r\n22398859000133\r\n2020NE01567\r\n29/12/2020\r\n4512\r\nEscola de Boi Pintadinho e Mineiro Pau de Silva Jardim\r\nArmazenamento da Lu\r\n28136925000183\r\n2020NE01567\r\n29/12/2020\r\n4594\r\nMIRACEMA: Patrimônio Cultural e sua Proteção\r\nRicardo Augusto Ferreira Tostes Artes Cênicas e Espetáculos\r\n13945096000102\r\n2020NE01567\r\n04/01/2021\r\n4662\r\nSer Artista\r\nMario Marcos dos Santos Pereira\r\n27025414000121\r\n2020NE01567\r\n04/01/2021\r\n4663\r\nNuaFest\r\nSabine Mendes Lima Moura (08741976789)\r\n13322830000187\r\n2020NE01567\r\n29/12/2020\r\n4676\r\nWebsérie\r\nVITORIA REGIA GONZAGA DA SILVA 43515161864\r\n31001299000122\r\n2020NE01567\r\n29/12/2020\r\n4694\r\nTomba Orquestra Convida\r\nBRUNO MARCUS BRECHT PESSANHA 07091556704\r\n20519055000110\r\n2020NE01567\r\n04/01/2021\r\n4836\r\nAlô - Narrativas negras para infância\r\nSIMONE CRUZ DOS SANTOS MOTA 03432984731\r\n19916748000167\r\n2020NE01567\r\n29/12/2020\r\n5493\r\nO Maior (des) Espetáculo da Terra\r\nMargareth Dias Pinheiro 64060802700\r\n31612303000199\r\n2020NE01567\r\n04/01/2021\r\nId: 2292887\r\n"
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            "2021-01-19 00:00:00",
            "\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA Nº \r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VALOR POR PROJETO: conforme planilha. . PROCESSO Nº\r\nCódigo Projeto\r\nTítulo do projeto\r\nProponente\r\nCNPJ\r\nNota de Empenho\r\nConfecção Termo\r\nNº Termo Compromisso\r\n506\r\nColeção ARTE BRA\r\nAutomatica Edições e Projetos Culturais Ltda\r\n13485291000105\r\n2020NE01569\r\n28/dez\r\n0267RCB\r\n835\r\nO Artista\r\nTV Imaginária Produções Ltda\r\n02367665000163\r\n2020NE01569\r\n04/jan\r\n0400RBC\r\n1279\r\nE a Nave vai\r\nDIOGO LIBERANO RIBEIRO 06880057640\r\n18545512000107\r\n2020NE01569\r\n22/dez\r\n0024RCB\r\n1406\r\nParabéns Senhor Presidente\r\nSmille Produções Artísticas LTDA\r\n08080928000135\r\n2020NE01569\r\n04/jan\r\n0401RBC\r\n1829\r\nCine Rua - Paciência Cultural\r\nLOA PRODUCAO CULTURAL LTDA\r\n09245686000155\r\n2020NE01569\r\n04/jan\r\n0406RBC\r\n1864\r\nMusica Encantada Concertos Didáticos\r\nORQUESTRA VIOLÕES ENCANTADOS EIRELLI\r\n11217053000185\r\n2020NE01569\r\n29/dez\r\n0374RCB\r\n1889\r\nProjeto Pense Que Você é Deus\r\nRitcheli Santana Lisboa 12478206706\r\n21878705000186\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0233RCB\r\n2264\r\nOs Matutos - Tem Choro na Escola!\r\nPaulo Newton Ennes Júnior MEI\r\n20806209000154\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0376RCB\r\n2582\r\nAngustia-me\r\nEscambau Produçoes Artísticas Ltda.\r\n11273858000146\r\n2020NE01569\r\n04/01/2021\r\n0409RBC\r\n2621\r\nJUNFRI CULTURAL\r\nCAMISA 10 EVENTOS LTDA\r\n29846297000192\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0339RCB\r\n2689\r\nBeatles num céu de diamantes\r\nMöeller e Botelho Produções Artísticas Ltda\r\n08156736000165\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0340RCB\r\n2741\r\nFolcloreando, Um musical Infantil Brasileiro\r\nRPR PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA\r\n10423225000104\r\n2020NE01569\r\n04/01/2021\r\n0411RBC\r\n2785\r\nIN TERNAS\r\nMULTIPRESS COMUNICAÇÃO LTDA\r\n68569839000189\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0342RCB\r\n2863\r\nInocentes de Maricá\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Inocentes de Maricá\r\n05705596000149\r\n2020NE01569\r\n04/01/2021\r\n0412RBC\r\n3024\r\nTerritórios Curatoriais\r\nASSOCIACAO DE AMIGOS DO M D A M D RIO DE JANEIRO\r\n00367651000114\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0380RCB\r\n3202\r\nA ARTE DE GOVERNAR A SI MESMO: caravana pelo interior\r\nDaniella D`Andrea Corbo\r\n22715690000106\r\n2020NE01569\r\n04/01/2021\r\n0415RBC\r\n3291\r\n20 compositores do século 20 - O melhor da Era do Rádio para a geração das Redes Sociais\r\nLeia Brasil Organização Não Governamental de Promoção da Leitura\r\n04780496000114\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0384RCB\r\n3430\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária - Região dos Lagos\r\nASSOCIACAO DA FEIRA DA RUA DO ARTESAO EM BUZIOS - AFRAB\r\n28131468000134\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0386RCB\r\n3492\r\nVinil de Quinta - Parque das Ruínas\r\nM'Baraká Projetos e Produções Culturais LTDA\r\n07959913000189\r\n2020NE01569\r\n28/12/2020\r\n0278RCB\r\n3554\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária - Etapa Itaperuna, na região Noroeste Fluminense\r\nInstituto Bem Estar Brasil\r\n10393140000120\r\n2020NE01569\r\n04/01/2021\r\n0417RBC\r\n3635\r\nCOMO DEVO CHORÁ- LOS?\r\nMARCELO MUCIDA ANDRADE PRODUÇÃO CULTURAL\r\n14776727000170\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0347RCB\r\n3845\r\nRede Madureira Criativa\r\n10+ Promoções e eventos LTDA\r\n05206997000154\r\n2020NE01569\r\n04/01/2021\r\n0418RBC\r\n3896\r\nToda Melodia\r\nRaiz de Oito Produções Ltda ME\r\n27338929000181\r\n2020NE01569\r\n24/01/2021\r\n0420RBC\r\n3902\r\nBlas & Chew\r\nMariana Barbosa Chew\r\n24487488000191\r\n2020NE01569\r\n04/01/2021\r\n0421RBC\r\n3962\r\nFÉRIAS LITERÁRIAS NO COMPLEXO DO ALEMÃO\r\nInstituto Estação das Letras\r\n27000039000165\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0390RCB\r\n4591\r\nSitio do Pica Pau Amarelo\r\nRICARDO DA SILVA E SILVA 80972284753\r\n16893994000152\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0393RCB\r\n4631\r\nSom - uma Companhia de Dança Surda\r\nMalagueta Produções Artísticas Ltda.\r\n28247369000112\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0359RCB\r\n4635\r\nTATOO WEEKEND\r\nF.C. Carrete Tatuagens Piercings e Comercio-ME\r\n18386058000180\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0360RCB\r\n4924\r\nQuissamã Memória Viva\r\nEspaço Cultural José Carlos Barcellos de Oliveira\r\n03084594000154\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0362RCB\r\n5014\r\nAmores Flácidos\r\nRDA Consultoria e Gestão Empresarial, Pessoas, e Eventos Ltda\r\n13700713000100\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0398RCB\r\n5029\r\nAfrikafé com as Pretas\r\nRaquel Coutinho Neuenschwander\r\n14462928000100\r\n2020NE01569\r\n04/01/2021\r\n0424RBC\r\n5074\r\nCartas para Gonzaguinha\r\nJoao Bittencourt Saldanha 00383955769\r\n13045756000107\r\n2020NE01569\r\n04/01/2021\r\n0425RBC\r\n5177\r\nCasa Verão do Samba\r\nA.F.G. Alves Produção e Promoção de Eventos\r\n31489126000103\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0399RCB\r\n5241\r\nSOLANO, VENTO FORTE AFRICANO\r\nCasa Poema Produção e Educação Cultural Ltda\r\n13113544000101\r\n2020NE01569\r\n29/12/2020\r\n0363RCB\r\n5332\r\nEncontro Mama África - Pensando a Capoeira\r\nLIGA NITEROI DE CAPOEIRA\r\n02496048000168\r\n2020NE01569\r\n04/01/2021\r\n0426RBC\r\nId: 2292888\r\n"
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            "2021-01-19 00:00:00",
            "\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA Nº \r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VALOR POR PROJETO: conforme planilha. . PROCESSO Nº\r\nCódigo do Projeto\r\nTítulo\r\nProponente\r\ncpf\r\nNota de Empenho\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Termo Proponente\r\n2110\r\nGiro Virtual Histórico- Cultural de Niterói\r\nBernardo Chavez Duarte Silva\r\n14472213702\r\n2020NE01561\r\n1144T/2020\r\n06/01/2021\r\n2921\r\nSemideusas carnavalescas - oficina de adereços\r\nMaria Mazzillo Costa\r\n07872457717\r\n2020NE01561\r\n1146T/2020\r\n06/01/2021\r\n4335\r\nOficina de Escrita Íntima\r\nAna Letícia Pires Leal Câmara\r\n02473734780\r\n2020NE01561\r\n1140T/2020\r\n04/01/2021\r\n5255\r\nRealce jupe - Tingimento vegetal têxtil\r\nJuliana Pereira dos Santos\r\n11283188732\r\n2020NE01561\r\n1143T/2020\r\n04/01/2021\r\n5569\r\nDança para Atores: processos de transform(ação)\r\nJoão Vitor Silva Linhares Ramos\r\n13867152713\r\n2020NE01561\r\n1141T/2020\r\n04/01/2021\r\n5708\r\nCaptação e Tratamento Som\r\nRaquel de Oliveira Lázaro\r\n04837230610\r\n2020NE01561\r\n1142T/2020\r\n04/01/2021\r\n6115\r\nMATEUS VINICIUS\r\nMateus Vinícius Carvalho de Oliveira\r\n11613353740\r\n2020NE01561\r\n1084T/2020\r\n23/12/2020\r\n6254\r\nTRANSCINEMA\r\nCharlotte Wescla Vasconcelos Braga\r\n05860324367\r\n2020NE01561\r\n0009T/2020\r\n10/12/2020\r\nId: 2292889\r\n"
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            "2021-01-19 00:00:00",
            "\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA Nº \r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA:. PROCESSO Nº\r\nCódigo Projeto\r\nTítulo do projeto\r\nProponente\r\nCNPJ\r\nNota de Empenho\r\nAssinatura do Termo\r\n1224\r\nELA CONFIOU NA VIDA\r\nLEILA SANDRA FRANÇA DE BARROS - MEI\r\n13572731000153\r\n2020NE01567\r\n06/01/2021\r\n2049\r\nRecital de Natal Álvaro Siviero\r\nM2 BUSINESS SERVIÇOS DE EVENTOS E FEIRAS LTDA.\r\n10714510000184\r\n2020NE01567\r\n06/01/2021\r\n2067\r\nLucas\r\nWEMERSON ALVES\r\n13420491000171\r\n2020NE01567\r\n04/01/2021\r\n2328\r\nMagrão: Um Toque de Arte no Samba Vocal\r\nTdart Produções Artísticas Ltda\r\n33126491000170\r\n2020NE01567\r\n06/01/2021\r\n2600\r\nA poesia hoje\r\nValterlei\r\n11512943000110\r\n2020NE01567\r\n06/01/2021\r\n3296\r\nTocando o que você ouve\r\nGrêmio Musical 1º de Maio\r\n27963123000184\r\n2020NE01567\r\n05/01/2021\r\n3606\r\nHenrique Amud\r\nHenrique Amud Rodrigues 79885403272\r\n18264354000109\r\n2020NE01567\r\n06/01/2021\r\n3839\r\nCoisas Que Perdemos no Fogo\r\nThays Pantuza Coelho Pinto 09730144664\r\n27198925000145\r\n2020NE01567\r\n04/01/2021\r\n4469\r\nMúsica e Memória\r\nÁgua Grande Projetos e Realizações LTDA.\r\n02691469000140\r\n2020NE01567\r\n05/01/2021\r\n4837\r\nRenascer pela Arte\r\nLéo Vícent Saraiva Gonçalves 13807762795\r\n23564270000120\r\n2020NE01567\r\n04/01/2021\r\n4844\r\nAlethea Dreams na era digital\r\nFantasia Produções Culturais LTDA\r\n18343864000171\r\n2020NE01567\r\n04/01/2021\r\n5002\r\nÉ HORA DE MALOCA\r\nLUIZ FERNANDO ALVES GOMES DE MATTOS 08262840780\r\n25114845000139\r\n2020NE01567\r\n05/01/2021\r\n5025\r\nRoda de Jongo na Feira do Rio Antigo.\r\nMenilson Paixão Dias 0981350792\r\n17345936000157\r\n2020NE01567\r\n06/01/2021\r\n5091\r\nVovô Joel\r\nLUCAS ROSA LAUREANO MADEIRA 15140708710\r\n30273107000174\r\n2020NE01567\r\n04/01/2021\r\n5266\r\nProjeto Histórias de Yayá - A Série\r\nAESSE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA\r\n27182781000139\r\n2020NE01567\r\n05/01/2021\r\nId: 2292890\r\n"
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        "2292891": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA Nº \r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VALOR POR PROJETO: conforme planilha. . PROCESSO Nº\r\nCódigo Projeto\r\nTítulo do projeto\r\nProponente\r\nCNPJ\r\nNota de Empenho\r\nData de Assinatura\r\n937\r\nHackaton Acessibilidade Cultural\r\nMOVIMENTO DE ACAO E INOVACAO SOCIAL MAIS\r\n14905545000151\r\n2020NE01569\r\n06/01/2021\r\n1474\r\nRádio Cochicho\r\nK Produções e Eventos LTDA\r\n09298434000194\r\n2020NE01569\r\n06/01/2021\r\n1535\r\nGameleira: A Fantástica História de um Bairro Enca\r\nVERTEBRA GERENCIAMENTO DE PROJETOS ARTISTICOS LTDA.\r\n31319136000192\r\n2020NE01569\r\n06/01/2021\r\n1657\r\nWorkshop de Empreendedorismo Musical\r\nLEP MUSIC PRODUCOES , GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA\r\n13784925000112\r\n2020NE01570\r\n06/01/2021\r\n1734\r\nRepertório EM CriAção\r\nCia de Artes EM Criação\r\n22507528000194\r\n2020NE01569\r\n06/01/2021\r\n1760\r\nTemporada de Humor da Baixada Fluminense\r\nLABORATORIO CULTURAL\r\n10664244000122\r\n2020NE01569\r\n06/01/2021\r\n1792\r\nMaravilhoso Escândalo\r\nGabriel Bulcão Fonseca Moreira de Sousa\r\n26014364000114\r\n2020NE01569\r\n06/01/2021\r\n1899\r\nA Delicadeza é Azul (Distribuição)\r\nPipa Nativa Produção Cultural Ltda.\r\n05933574000136\r\n2020NE01569\r\n06/01/2021\r\n1969\r\nPRAÇA DA BANDEIRA\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE DA PRAÇA DA BANDEIRA\r\n31046094000163\r\n2020NE01569\r\n06/01/2021\r\n2450\r\nCOLETIVO SEM RIBALTA 2021\r\nTapume Produções Artísticas Ltda.\r\n36232882000168\r\n2020NE01569\r\n06/01/2021\r\n2451\r\nFÓRUM CULTURA + DIVERSIDADE na RETOMADA CULTURALRJ\r\nDRUM BRASIL-RIO, CULTURA, EVENTOS, FEIRAS E NEGOCIOS LTDA - ME\r\n27676792000175\r\n2020NE01569\r\n06/01/2021\r\n2594\r\nTerritório Baixada (3a Edição): Eu reinvento outros mundos\r\nDanielle Francisco de Oliveira ME\r\n10193220000132\r\n2020NE01569\r\n06/01/2021\r\n2720\r\nSurica da Portela, 80 anos\r\nFORMIGA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA/ME\r\n09081781000160\r\n2020NE01569\r\n06/01/2021\r\n2992\r\nArraiá do Raiz\r\nLeonardo de Oliveira 01408455773\r\n27604332000131\r\n2020NE01569\r\n06/01/2021\r\n3016\r\nAbsurdo - Pandemia\r\nAtores de Laura Produções Culturais Ltda\r\n05347985000140\r\n2020NE01569\r\n06/01/2021\r\n3293\r\n30 anos de Funk Brasil\r\nLINK RECORDS PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n03051913000125\r\n2020NE01569\r\n06/01/2021\r\n3342\r\nEntrando na Dança Queer\r\nTrio Carioca Produções Ltda\r\n13103457000173\r\n2020NE01569\r\n06/01/2021\r\n3524\r\nMPB - Música Para Baixada\r\nROBERTA ALMEIDA MELLO 13090028786\r\n19948832000162\r\n2020NE01569\r\n06/01/2021\r\n3578\r\nLaura Canabrava apresenta o álbum 'Transe'\r\nLAURA CANABRAVA DA CUNHA GONÇALVES 14144155757\r\n14550250000100\r\n2020NE01569\r\n06/01/2021\r\n3786\r\nPrograma Imagens em Movimento\r\nRAIAR - REDE DE AÇÕES E INTERAÇÕES ARTÍSTICAS\r\n21613809000169\r\n2020NE01569\r\n06/01/2021\r\n3894\r\nPROJETO CYPHER CAXIAS\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE CAPITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n08729512000103\r\n2020NE01569\r\n06/01/2021\r\n3911\r\nManutenção Casa da Rua do Amor\r\nCooperativa de Dinamizadores de Arte e Cultura do Estado do Rio de Janeiro\r\n07414468000171\r\n2020NE01569\r\n06/01/2021\r\n4011\r\nKANTO DE LIBERDADE - MÚSICA PARA CRESCER\r\nMEU KANTINHO CENTRO DE CULTURA\r\n06283175000130\r\n2020NE01569\r\n06/01/2021\r\n4035\r\nLYANA DA SILVA OLIVEIRA TEIXEIRA\r\nLYANA DA SILVA OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n24673909000179\r\n2020NE01569\r\n06/01/2021\r\n4507\r\nSobre o Mar - Teatro para todas as idades pela preservação da cultura caiçara e ribeirinha\r\nBRUNA GALASSI SILVEIRA 10924726733\r\n31063721000174\r\n2020NE01569\r\n06/01/2021\r\n4916\r\nATIVAÇÃO CULTURAL\r\nTESSITURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n21833840000105\r\n2020NE01569\r\n06/01/2021\r\n5004\r\nEla da BF: Lab pega visão\r\nASSOCIACAO GOMEIA GALPAO CRIATIVO, COWORKING CULTURAL ,EDUCACIONAL, DE COMUNICACAO , PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS\r\n32967100000188\r\n2020NE01569\r\n06/01/2021\r\nId: 2292891\r\n"
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        "2292916": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Dennis Brasil Engenharia LTDA e a UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. : Acordo, sem transferência de recursos financeiros entre as partes, para a realização do projeto “Interação entre Universidade x Empresa Visando o Desenvolvimento Acadêmico e Profissional”. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/008692/2020.\r\nId: 2292916\r\n"
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        "2293152": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\n: Termo de rerratificação ao contrato n° 049/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e VISOMES COMERCIAL METROLÓGICA LTDA. : retificar a cláusula segunda do contrato n° 049/2020. José Wilson Miguel Albuquerque, Mat. 2750-8, e Jorge Luiz Coelho Mattos, Mat. 2505-1. \r\nId: 2293152\r\n"
        ],
        "2293153": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\n: Termo de rerratificação ao contrato n° 040/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e INSTRUCAMP INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. : retificar a cláusula segunda do contrato n° 040/2020. FISCALeonardo Galileu Ramos Meirelles, Mat. 27755, e Jorge Luiz Coelho Mattos, Mat. 25015. \r\nId: 2293153\r\n"
        ],
        "2293355": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2021.\r\n: Celebram entre si a Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª REGIÃO, CNPJ n° 29.991.262/0001-47.\r\n: Estabelecer parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) e o CREFITO 2, visando à construção de estratégias e ações de qualificação dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais vinculados ao Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses. \r\n: 18 de dezembro de 2020.\r\n: Sr. CARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº 992562587- 49, representante legal da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e pelo Sr. WILEN HEIL E SILVA, portadora do CPF sob nº 072.066.577-96, representante legal do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª REGIÃO, CNPJ n° 29.991.262/0001-47. \r\nId: 2293355\r\n"
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        "2293411": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n°011/2019. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Porto Seguro Companhia de SegurosGerais. : Prestação de Serviços de Seguro Total para Veículos Oficiais da SEAPPA. : R 112.293,95 (cento e doze mil duzentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO: Art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI-02/007/001105/2019.\r\nId: 2293411\r\n"
        ],
        "2293419": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a VAM REFEIÇÕES E EVENTOS.Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de alimentação para as unidades do HCAMP MARACANÃ, a fim de garantir a alimentação de trabalhadores e pacientes, no período de 01 à 15 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 365/2020/FS/DJUR. : R 107.281,50 (cento e sete mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). : 26/11/2020. : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/007242/2020. \r\nId: 2293419\r\n"
        ],
        "2293428": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e MARIA RITA REZENDE Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização de CURSO ON LINE PARA CRIANÇAS E ADOLSCENTES. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI 180002/000866/2020.\r\nFUNARJ e MARIA RITA REZENDE Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização de CURSO LIVRE ON LINE DATA 04/01/2021 Proc. nº SEI 180002/000864/2020.\r\nFUNARJ e MARIA RITA REZENDE Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização de CURSO CLÁSSICO DE TEATRO. 04/01/2021 Proc. nº SEI 180002/000867/2020.\r\nId: 2293428\r\n"
        ],
        "2293649": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MULT LAVE LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDATem por objeto a indenização pela prestação de serviço de higienização em roupa hospitalar, no período de 01 à 15 de agosto de 2020 e de 01 à 30 de setembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 367/2020/FS/DJUR. : R 91.616,00 (noventa e um mil seiscentos e dezesseis reais). ATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007322/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a KING FIRE ASSESSORIA CONTRA INCÊNDIO LTDATem por objeto a indenização pela prestação de serviço de prevenção e combate a incêndio para as unidades do HCAMP Maracanã e São Gonçalo, no período de 01 à 30 de novembro de 2020 e de 01 à 21 de dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 573/2020/FS/DJUR. : R 98.508,66 (noventa e oito mil quinhentos e oito reais e sessenta e seis centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009230/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HYGEA GESTÃO E SAÚDE LTDATem por objeto a indenização pelo fornecimento de recursos humanos multiprofissional de saúde especializado no atendimento de vítimas graves de COVID 19, no período de 27 de outubro de 2020 à 26 de novembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 519/2020/FS/DJUR. : R 490.260,83 (quatrocentos e noventa mil duzentos e sessenta reais e oitenta e três centavos). ATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008662/2020.\r\nId: 2293649\r\n"
        ],
        "2293657": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MULT LAVE LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDATem por objeto a indenização pela prestação de serviço de higienização em roupa hospitalar, no período de 01 à 15 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 430/2020/FS/DJUR. : R 26.227,50 (vinte e seis mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). ATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007692/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ART SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDATem por objeto a indenização pela de serviços de limpeza para as unidades do HCAMP Maracanã, no período de 16 à 30 de novembro de 2020 e 01 à 21 de dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 576/2020/FS/DJUR. : R 160.930,93 (cento e sessenta mil novecentos e trinta reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009292/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELITem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica e gestão do parque tecnológico do Hospital de Campanha do Maracanã, no período de 18 de outubro à 17 de novembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 501/2020/FS/DJUR. : R 18.950,00 (dezoito mil e novecentos e cinquenta reais). : 30/12/2020. : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/008379/2020.\r\nId: 2293657\r\n"
        ],
        "2293668": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TECNOAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELITem por objeto a indenização da locação de aparelhos de ar-condicionado para a unidade do Hospital de Campanha do Maracanã, no período de 19 de agosto à 18 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 408/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: R 29.665,00 (vinte e nove mil e seiscentos e sessenta e cinco reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007707/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PETROTUB EQUIPAMENTOS E MONTAGENS LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviços de manutenção da locação e desmontagem do piso da tenda do Hospital de Campanha do Maracanã, no período de 19 de outubro de 2020 à 18 de novembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 517/2020/FS/DJUR. : R 281.164,80 (duzentos e oitenta e um mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008669/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PROD2GO PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - METem por objeto a indenização da prestação de serviço de locação de placas de fechamento, portões com rodízio, grades baixas, placas de fechamento adesivada, portões de acesso com rodízio e de ambulância, dez tendas 3x3, três tendas 5x5 para o fechamento dos hospitais de campanha, no período de 18 de novembro de 2020 à 18 de dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 538/2020/FS/DJUR. : R 48.860,00 (quarenta e oito mil e oitocentos e sessenta reais). : 30/12/2020. : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009214/2020.\r\nId: 2293668\r\n"
        ],
        "2293708": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Acordo de Leniência. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA INVESTIMENTOS EM ENGENHARIA S/A \r\nACORDO DE LENIÊNCIA - SIGILOSO.\r\n43.958.071,88 (quarenta e três milhões novecentos e cinquenta e oito mil setenta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\nArtigos 16 e 17 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; no artigo 40 da Lei Estadual nº 7.989/2018, no artigo 45 do Decreto Estadual nº 46.366/2018, e no artigo 17, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.429/92; no artigo 1º, inciso VIII, e artigo 5º, § 6º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; e nos princípios expressos no art. 3º, §§2º e 3º, da Lei nº 13.105, de 26 de março de 2015; Decreto nº 3.678, de 30 de novembro de 2000 (Convenção sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais), no Decreto nº 4.410, de 07 de outubro de 2002 (Convenção Interamericana contra a Corrupção), e no Decreto nº 5.687, de 31 de janeiro de 2006 (Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção); Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015 (Lei de Mediação), no art. 176, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Lei Complementar nº 15/80; e Resolução PGE nº 4.399 de 28.5.2019.\r\n19.01.2021.\r\nId: 2293708\r\n"
        ],
        "2293731": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HYGEA GESTÃO E SAÚDE LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviço de fornecimento de recursos humanos multiprofissional de saúde especializado no atendimento a vítimas graves do COVID 19 no Hospital Municipal Raul Sertão, no período de agosto à setembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 543/2020/FS/DJUR. : R 666.595,87 (seiscentos e sessenta e seis mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005242/2020. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELITem por objeto a indenização da prestação de serviço de higienização hospitalar com fornecimento de insumos na unidade do Hospital Estadual de Anchieta (HEAN), no período de 14 de maio de 2020 à 22 de junho de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 570/2020/FS/DJUR. : R 198.419,45 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009171/2020. : 30/12/2020.\r\nId: 2293731\r\n"
        ],
        "2293786": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajustamento de Conduta nº 001/2020.\r\n: Processo nº SEI-270131/000324/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa REDXCORP AUDIOVISUAL PRODUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI-ME.\r\nCompromete-se, em realizar, dentro das exigências normativas e de boas práticas, os tópicos listados na Cláusula Primeira do referido Termo.\r\nA contar da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nSem ônus para o Estado.\r\n03/12/2020.\r\nId: 2293786\r\n"
        ],
        "2293788": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato nº 068/2020 ao Contrato n°. 001/2018. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Srªs. VALERIA FRAUCHES NAVAS SAUD E SUEANN NAVAS MAGALHÃES Extinção do Contrato nº 001/2018. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E- 04/161/002457/2017. PROC.SEI Nº 040161/000672/2020.\r\nId: 2293788\r\n"
        ],
        "2293805": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            " \r\nFUNARJ e DANIEL HERZ Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização de CURSO ON LINE ATORES EM TREINO. 04/01/2021 Proc. nº SEI-180002/000869/2020.\r\nId: 2293805\r\n"
        ],
        "2293825": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNARJ e DANIEL HERZ Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização de CURSO ON LINE ATORES EM TREINO. 05/01/2021 Proc. nº SEI-180002/000870/2020.\r\nFUNARJ e SUSANNA KRUGER PRODUÇÃO ARTISTICA ME Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização de ON LINE TRANSCÊDENCIA DAS LINGUAGENS DO ATOR. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000003/2021.\r\nId: 2293825\r\n"
        ],
        "2293832": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 06/2020. : O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Marlim Azul Energia S.A.. O presente TCCA tem por objeto estabelecer a compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal n° 9.985/00, bem como na Lei Estadual n° 6.572/13, alterada pela Lei Estadual n° 7.061/15, em razão de Licença de Instalação para linha de transmissão de energia elétrica, formulado pela , após ter concedida a Licença Prévia (LP) nº IN0514056 e sua respectiva Averbação AVB 004458 nos autos do Processo E-07/002.104509/2018 (duzentos e trinta mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos). : 21/01/2020. Processo nº SEI- 070026/001631/2020.\r\nId: 2293832\r\n"
        ],
        "2294010": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            " \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ nº 28.955.565/0001-41. Registro de Preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de Bom Jesus do Itabapoana. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. Processo nº SEI-020007/001828/2020.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0004/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de Bom Jesus do Itabapoanacom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0004/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente \r\nCONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA \r\nCNPJ nº 28.955.565/0001-41\r\nEndereço\r\nAvenida 13 de Maio, nº 110 Sala 301 - Bairro Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\nContato\r\nSr. Thiago de Castro Gomes - Telefone: (22) 2739-4949 - E-mail: financeiro@construsanengenharia.com.br\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva :\r\nCONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME\r\nCNPJ nº 05.389.546/0001-08\r\nEndereço:\r\nRua Monsenhor Aquiles nº 114/118, Bairro Parque Joquei Club, Cidade Campos dos Goytacazes - RJ\r\nContatos:\r\nMauricio Nogueira da Silva - Telefone: (22) 2735-3602 - E-mail: conplan.conplan@gmail.com\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva:\r\nCONSTRUTORA AVENIDA LTDA\r\nCNPJ nº 30.399.307/0001-78\r\nEndereço:\r\nAvenida Lourival Martins Beda, nº 873 Bairro Donana, Cidade Cidade Campos dos Goytacazes - RJ\r\nContatos:\r\nGustavo Ribeiro Pourbaix Monteiro - Telefone (22) 2738-2500 - E-mail: construtoraavenida@construtoraavenida.com.br\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n0196.019.0001\r\n(119643)\r\nMAQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS, DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATORES, RETROESCAVADEIRA, PATROL, CAMINHAO PARA TRANSPORTE E IMPLEMENTOS\r\nSERVICO Unid.Temp 12 Meses\r\nR 219.332,35\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nALUGUEL DE BANHEIRO QUIMICO, PORTÁTIL, MEDINDO 2,31M ALTURA X1,56M LARGURA E 1,16M PROFUNDIDADE, INCLUSIVE INSTALAÇÃO E RETIRADA DO EQUIPAMENTO, FORNECIMENTO DE QUIMICA DESODORIZANTE, \r\nUNXMÊS\r\nR 706,00\r\nBACTERICIDA E BACTERIOSTATICA, PAPEL HIGIÊNICO E \r\nVEÍCULO PRÓPRIO COM UNIDADE MOVEL DE SUCÇÃO PARA LIMPEZA\r\n\r\nCAVALETE PLÁSTICO UNIVERSAL DE POLIETILENO DE ALTO IMPACTO (ALUGUEL), NA COR BRANCA,COM PAINEIS DE FITA REFLETIVA NAS DIMENSOES (1,15X0,61)M, PERMITINDO ADAPTAÇÃO DE ATÉ 2 PISCAS ALERTAS E \r\nUNXMÊS\r\nR 52,00\r\nPLACAS DE SINALIZAÇÕES DIVERSAS, DE ACORDO COM O MANUAL DA CET-RIO, COM MAIS ACESSÓRIOS, INCLUINDO 1 PISCA ALERTA, PRIMEIRA COLOCAÇÃO E RETIRADA NO FINAL DA OBRA\r\nPLACA DE SINALIZAÇÃO PREVENTIVA PARA OBRA NA VIA PÚBLICA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DA PREFEITURA-RJ, COMPREENDENDO FORNECIMENTO E PINTURA DA PLACA E DOS SUPORTES DE MADEIRA. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO\r\nUN\r\nR 63,56\r\nESCAVADEIRA HIDRAULICA DE ESTEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 17T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 111CV, CAÇAMBA COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 0,78M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO \r\nH \r\nR 111,40\r\nMÁXIMA DE 6,60M, COM 3 BRAÇOS ARTICULADOS, BRAÇO INTERMEDIÁRIO AJUSTÁVEL EM 3 POSICOES, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 17T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 111CV, CAÇAMBA COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 0,78M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO \r\nH\r\nR 48,44\r\nMAXIMA DE 6,60M, COM 3 BRAÇOS ARTICULADOS, BRAÇO INTERMEDIÁRIO AJUSTÁVEL EM 3 POSIÇÕES, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 17T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 111CV, CAÇAMBA COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 0,78M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO \r\nH\r\nR 39,36\r\nMAXIMA DE 6,60M, COM 3 BRAÇOS ARTICULADOS, BRAÇO INTERMEDIÁRIO AJUSTÁVEL EM 3 POSIÇÕES, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 132,30\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 52,33\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 42,42\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 105,96\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 43,71\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 36,40\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 89,90\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, \r\nH\r\nR 38,71\r\nPROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, \r\nH\r\nR 32,42\r\nPROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nARADO REVERSIVEL DE DISCO ADAPTÁVEL A TRATOR PARA PREPARO DE TERRENO , EXCLUSIVE OPERADOR\r\nH\r\nR 1,68\r\n\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 80,86\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 28,29\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 22,77\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\n\r\nR 65,36\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 36,38\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 32,26\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 80,86\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 28,29\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 22,77\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8,DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 RODAS,INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 74,08\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8,DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 RODAS,INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 31,57\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 61,82\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO\r\nH\r\nR 29,79\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 61,72\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR EM FUNCIONAMENTO)\r\nH\r\nR 30,23\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 26,88\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO ,CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 30T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 164,34\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 30T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 52,76\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 30T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 39,73\r\nTRATOR DE ESTEIRAS COM MOTOR DIESEL EM TORNO DE 140CV, COM LÂMINA DE 2330KG, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 157,22\r\nTRATOR DE ESTEIRAS COM MOTOR DIESEL EM TORNO DE 140CV, COM LÂMINA DE 2330KG, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 68,11\r\nTRATOR DE ESTEIRAS COM MOTOR DIESEL EM TORNO DE 140CV, COM LÂMINA DE 2330KG, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 54,08\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 89,47\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 30,01\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 23,64\r\nId: 2294010\r\n"
        ],
        "2294089": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Tem por objeto a indenização da prestação de serviços médicos prestados na Clínica médica por profissionais PJ no Hospital Estadual Carlos Chagas, no período de 01 à 27 de dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 548/2020/FS/DJUR. : R 321.409,14 (trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e nove reais e quatorze centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009279/2020.\r\nId: 2294089\r\n"
        ],
        "2294096": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 760/2016. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e ACL COMÉRCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 760/2016, com fundamento no Art. 8, inciso IV, da Lei 6.482/2013. : O termo de distrato operará seus efeitos a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA *Omitido no D.O. de 07/10/2020.\r\nId: 2294096\r\n"
        ],
        "2294127": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDAConstitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Terceira do 2º Termo Aditivo nº 095/2019, alterando a data de início de vigência - Não há alteração de valor. artigo 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO SEI Nº \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Terceira do 5º Termo Aditivo nº 007/2019, alterando a data de início de vigência - Não há alteração de valor. artigo 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. 15/01/2021. \r\nId: 2294127\r\n"
        ],
        "2294238": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 39/2020. \r\n21/01/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC-RJ), e a Universidade Normal de Hebei (China).\r\nRenovação da parceria entre a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC-RJ, e a Universidade Normal de Hebei, com vistas à manutenção do programa de idioma Chinês (Mandarim), no Colégio Estadual Matemático Joaquim Gomes de Sousa, que oferta o Ensino Médio Intercultural Brasil - China com foco em ciências e matemática, situado no Município de Niterói.\r\nO presente Termo de Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser renovado ou modificado mediante assinatura de Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes, devendo ocorrer enquanto ainda estiver dentro do prazo de validade, caso contrário, novo Termo de Convênio deverá ser celebrado entre as partes.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nO presente Convênio reger-se-á pelo disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e legislação correlata.\r\nId: 2294238\r\n"
        ],
        "2294266": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 02/2021.\r\nPregão Eletrônico nº 67/2020 - Processo nº SEI- 270132/000095/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CASAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME (vencedora dos Lotes 01 e 03).\r\n: Registro de Preços Para eventual Aquisição de Equipamentos de Ortodontia e Prótese Dentária - Diretoria Geral de Odontologia/CBMERJ.\r\nR 690,00 (seiscentos e noventa reais) para o Item 06 e R 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais) para o Item 04; \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n14/01/2021.\r\nAta de Registro de Preços nº 03/2021.\r\nPregão Eletrônico nº 67/2020 - Processo nº SEI- 270132/000095/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA (vencedora dos Lotes 05 e 06).\r\nRegistro de Preços Para eventual Aquisição de Equipamentos de Ortodontia e Prótese Dentária - Diretoria Geral de Odontologia/CBMERJ.\r\nR 1.021,80 (mil e vinte e um reais e oitenta centavos) para o Item 02 e R 252,95 (duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos) para o Item 05. \r\n(doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n14/01/2021.\r\nId: 2294266\r\n"
        ],
        "2294304": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TEC-INFORMATION SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA. Tem por objeto a indenização da prestação de serviços especializados destinados à operação, ao suporte e à manutenção evolutiva, preventiva e corretiva da solução tecnológica implantada na central do SAMU do município do Rio de Janeiro, no período de 19 de Novembro à 18 de Dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 566/2020/FS/DJUR. : R 138.324,33 (cento e trinta e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/009058/2020. : 21/01/2021.\r\nId: 2294304\r\n"
        ],
        "2294379": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nTermo de Adesão ao Convênio celebrado entre o INEA e MPRJ. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, através da PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU. Desenvolver atividades conjuntas de promoção e apoio à implantação de projetos e desenvolvimento de um ecossistema de Soluções baseadas na Natureza visando promover a segurança hídrica na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara - RH-V. DATA DA ASSINATURA: válida pelo período de vigência do Convênio celebrado entre o INEA e MPRJ. Proc. nº SEI-070002/002538/2020.\r\nId: 2294379\r\n"
        ],
        "2294603": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEstabelecer as condições para cooperação mútua entre o INEA e PROLAGOS S/A visando à regularização do uso da água oriunda de fontes alternativas de abastecimento nas áreas atendidas pela rede de abastecimento da concessionária. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI-070002/007676/2020.\r\nId: 2294603\r\n"
        ],
        "2294611": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GLOBAL SERVIÇOS LTDA METem por objeto a indenização dos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes, no período de 04 à 31 de agosto de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 528/2020/FS/DJUR. : R 93.902,08 (noventa e três mil novecentos e dois reais e oito centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/009054/2020. : 23/12/2020.\r\nId: 2294611\r\n"
        ],
        "2294618": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEstabelecer as condições para cooperação mútua entre o INEA e PROLAGOS S/A visando à regularização do uso da água oriunda de fontes alternativas de abastecimento nas áreas atendidas pela rede de abastecimento da concessionária. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI-070002/007676/2020.\r\nId: 2294618\r\n"
        ],
        "2294624": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GLOBAL SERVIÇOS LTDA METem por objeto a indenização dos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes, no período de 01 à 28 de agosto de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 530/2020/FS/DJUR. : R 398.991,48 (trezentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009067/2020. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2020.\r\nId: 2294624\r\n"
        ],
        "2294640": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 14.01.2021. DER-RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Execução de travessia de 24 metros de rede elétrica e implantação na Rodovia Estadual RJ-114, Município de Itaboraí - RJ. : Mínimo de 1.117,30 UFIR´S/RJ e, no máximo 11.173,00 UFIR´S/RJ, referente à rescisão do presente Termo pela permissionária. : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2294640\r\n"
        ],
        "2294702": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio. \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/PGE-RJe a ARPEN BRASIL. \r\nAtender aos pedidos da PGE-RJ para solicitação e acesso às CERTIDÕES DIGITAIS, por meio do uso da plataforma da Central de Informações de Registro de Pessoas Naturais - CRC, instituída pelo Provimento nº 46, do Conselho Nacional de Justiça, nos termos e condições dispostos neste instrumento e na legislação nacional vigente.\r\nIndeterminado.\r\n09 de novembro de 2020.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2020.\r\nId: 2294702\r\n"
        ],
        "2294703": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão nº 003/459/2020. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAdesão pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ao Convênio nº 003/574/2017, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, cujo objeto consiste na cooperação dos convenentes para a realização de procedimentos licitatórios em conjunto, preferencialmente por pregão eletrônico, quando identificadas necessidades em comum que possam ser supridas por meio de compras compartilhadas. \r\n09 de novembro de 2020.\r\n: Processo Administrativo nº SEI-2020/0601.911 e Processo Administrativo nº 2017/152.824.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2020.\r\nId: 2294703\r\n"
        ],
        "2294741": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nTermo de Cooperação Divest nº 001/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 13/01/2021\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2294741\r\n"
        ],
        "2294830": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " ,\r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 340/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e MERCADO 10 DE NOVEMBRO DO CEASA LTDA-ME. : Resilição do ajuste formalizado por meio de Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 340/2013. : O termo de distrato operará seus efeitos a partir de sua assinatura. PROCESSO SEI Nº E-06/002/920/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2020. \r\nId: 2294830\r\n"
        ],
        "2294839": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO:, com efeitos retroagindo à data de FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: E- 26/008/.\r\nId: 2294839\r\n"
        ],
        "2294848": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncom direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 25/01/2021, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o concessionário abaixo mencionada, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir mencionado.\r\nSEI- 330020/000050/2021 E-28/001.074/94 - Olga da Silva - Qd 14 Lt 10.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ de 25/09/2002 lavrado em 10/09/2002 no Livro 48, Termo 27 Fls. 154/159, com fulcro na regra prevista na cláusula nona do citado instrumento, conforme o contido no Processo nº SEI- 330020/000050/2021 e PAs n°s E25/100177/99 e E-19/014/68/2016- - Zenilzo Rangel dos Santos e Rosimeri Pereira da Silva - Lote 172.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE TERMO DE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO, unilateral, pelo estado do rio de janeiro, lavrado em 30/04/2007 no Livro 136, Termo 28 Fls. 137/141, com fulcro na regra prevista na cláusula nona do citado instrumento, conforme o contido no Processo nº e PAs n°s E- 28/001.412/1994, E-19/014/195/2014 e E-19/200260/2012, - Assentamento Cidade Alta - Priscilla Souto Cardoso - Lote 34.\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado, registrado no Livro 426, Termo 26, fls. 119/122: \r\n- José Luiz dos Santos e s/m - PAs nºs , E-19/200298/2011 e E-19/014/281/2015\r\no Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Uso em favor de - Quadra 07 Lote 11 do , publicado no DOERJ de 17/07/2019, às fls. 32.\r\no Termo de Concessão de Uso em favor de Assentamento Urbano Cavaleiro da Esperança, publicado no DOERJ de 23/12/2020, às fls. 47.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/11/2020\r\nPÁGINA 28 - 3º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: ...Qd.02 Lt 55 - Luciana Barbosa de Souza dos Santos e s/m...\r\nLeia-se: ...Qd.55 Lt 02 - Luciana Barbosa de Souza dos Santos e s/m...\r\nId: 2294848\r\n"
        ],
        "2294857": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nPARTES: Instalação e o funcionamento, sem exclusividade, de Postos de Identificação Civil pelo PARTÍCIPE, sob a orientação e supervisão da Diretoria e Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento e cadastramento à população em situação de rua, situação de risco pessoal ou social, o fornecimento de carteiras de identidade, conforme o Plano de Trabalho constante no Processo Administrativo nº SEI-160004/000468/2020. 60 (sessenta) meses, após publicação do extrato no Diário Oficial, com efeitos retroativos a contar de 26 de outubro de 2020, data de comum acordo entre as partes, que corresponde ao início da execução dos serviços, conforme o Plano de Trabalho. Pedro Paulo Thompson Vasconcellos, Id. Funcional nº 06068260, Diretor de Identificação Civil, como gestor; e Silvana Ludgero de Almeida, Id. Funcional n° 50888234, Assessor I, como gestora substituta. Nathalia Jesus Nascimento, Id. Funcional n° 50283863, Assistente Técnico de Identificação Civil, como fiscal; e Gilcilene de Carvalho Lima, Id. Funcional n° 50283774, Assistente Técnico de Identificação Civil, como suplente. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SEI- 160004/000468/2020.\r\nId: 2294857\r\n"
        ],
        "2294861": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 14.01.2021. DER-RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Implantação de 18 postes em faixa, a rede aérea de 1.659 metros, com início no Poste inicial 01 (23k X: 760489 mE Y: 7466637 mS), seguindo longitude à RJ-106 até o Poste final 16 (23k X: 761231 mE Y: 7466782 mS ), da Rodovia Estadual RJ-106, na localidade da Rodovia Amaral Peixoto, Município de Saquarema - RJ. : Mínimo de 1.117,30 UFIR´S/RJ e, no máximo 11.173,00 UFIR´S/RJ, referente à rescisão do presente Termo pela permissionária. : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2294861\r\n"
        ],
        "2294877": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 14.01.2021. DER-RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Implantação de 56 postes em faixa da RJ-104 km 01 + 200 metros, derivando desta rede em poste no ponto de coordenadas UTM 23k X: 697200 m E Y: 7468331 m S, onde serão construídos e recondutorados para passagem de 1.936 metros de rede de distribuição, passando também por ruas municipais, sendo aproximadamente 1.406 em faixa da RJ-104, chegando ao poste no ponto de coordenadas UTM 23k X: 698956 m E e Y: 7468178 m S, da Rodovia Estadual RJ-104, na localidade do bairro Caramujo, Município de Niterói - RJ. : Mínimo de 1.117,30 UFIR´S/RJ e, no máximo 11.173,00 UFIR´S/RJ, referente à rescisão do presente Termo pela permissionária. : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2294877\r\n"
        ],
        "2294885": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 14.01.2021. DER-RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. A passagem de 946 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (13,8KV) e implantação e substituição de 30 postes de distribuição, da Rodovia Estadual RJ-116, Município de Macuco - RJ. : Mínimo de 1.117,30 UFIR´S/RJ e, no máximo 11.173,00 UFIR´S/RJ, referente à rescisão do presente Termo pela permissionária. : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2294885\r\n"
        ],
        "2294903": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 14.01.2021. DER-RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. A passagem de 2.426 metros de rede elétrica e implantação/substituição de 53 Postes de 04 Postes, em Faixa da RJ 106 Km 7 + 200 M, da Rodovia Estadual RJ-102, Município de Armação de Búzios - RJ. : Mínimo de 1.117,30 UFIR´S/RJ e, no máximo 11.173,00 UFIR´S/RJ, referente à rescisão do presente Termo pela permissionária. : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2294903\r\n"
        ],
        "2294958": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 14.01.2021. DER-RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Implantação de 01 Poste em concreto armado com transformador em faixa da RJ-114 km, rede aérea de metros, com início no Poste 01, da Rodovia Estadual RJ-114, na localidade do Município de Itaboraí - RJ. : Mínimo de 1.117,30 UFIR´S/RJ e, no máximo 11.173,00 UFIR´S/RJ, referente à rescisão do presente Termo pela permissionária. : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2294958\r\n"
        ],
        "2294974": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 14.01.2021. DER-RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Implantação de rede aérea de 146 metros e 04 postes, com início no Poste 01 (23k X: 768827 mE Y: 7467355 mS), seguindo longitudinalmente a RJ-106 até o Poste 03 (23k X: 768904 mE Y: 7467306 mS), onde realiza uma travessia pela RJ-106, chegando ao Poste 04 (23k X: 7689250 mE Y: 7467342 mS ), da Rodovia Estadual RJ-106 KM 79 + 600 M , no Município de Araruama - RJ. VALOR: Mínimo de 1.117,30 UFIR´S/RJ e, no máximo 11.173,00 UFIR´S/RJ, referente à rescisão do presente Termo pela permissionária. : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2294974\r\n"
        ],
        "2295023": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 011-2020/DT. \r\ne a Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. \r\n: Desenvolver estudos para reativação da linha férrea de passageiros entre os Municípios de Niterói/RJ e São Gonçalo/RJ.\r\n.\r\n: Processo nº SEI-100001/000989/2020.\r\nId: 2295023\r\n"
        ],
        "2295024": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 14.01.2021. DER-RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Instalação de rede aérea de energia elétrica, de 11, 4 KV, com implantação de 2 (02), da Rodovia Estadual RJ-104, Km 8,8, bairro do Colubandê, Município de São Gonçalo - RJ. : Mínimo de 1.117,30 UFIR´S/RJ e, no máximo 11.173,00 UFIR´S/RJ, referente à rescisão do presente Termo pela permissionária. : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. Processo SEI Nº- 160002/003496/2020.\r\nId: 2295024\r\n"
        ],
        "2295035": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 14.01.2021. DER-RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Construção e Recondutoramento de Rede de Distribuição de energia elétrica na tensão de 13,8 KV, com o total de 12,788 KM, sendo 4,528 KM e 8,260 KM de rede subterrânea, da Rodovia Estadual RJ-102, nos Municípios de Cabo Frio e Arraial do Cabo - RJ. : Mínimo de 1.117,30 UFIR´S/RJ e, no máximo 11.173,00 UFIR´S/RJ, referente à rescisão do presente Termo pela permissionária. : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2295035\r\n"
        ],
        "2295042": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 14.01.2021. DER-RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Instalação de 02 (dois) Postes e Travessia de 25 m (vinte e cinco metros) de Rede aérea de energia elétrica com a tensão de 13,8 KV, da Rodovia Estadual RJ-160, Fazenda Gavião, Município de Cantagalo - RJ. : Mínimo de 1.117,30 UFIR´S/RJ e, no máximo 11.173,00 UFIR´S/RJ, referente à rescisão do presente Termo pela permissionária. : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. PROCESSO SEI Nº E- 16/002/003723/2019.\r\nId: 2295042\r\n"
        ],
        "2295061": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 14.01.2021. DER-RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Instalação de 1.108 Metros de rede aérea de distribuição de energia elétrica na tensão de 13,8 KV, e implantação de 28 (vinte e oito) Postes, das Rodovias Estaduais RJ-106 e RJ-118, Município de Saquarema - RJ. : Mínimo de 1.117,30 UFIR´S/RJ e, no máximo 11.173,00 UFIR´S/RJ, referente à rescisão do presente Termo pela permissionária. : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. SEI- \r\nId: 2295061\r\n"
        ],
        "2295070": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS INEA Nº 04/2021. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS. O presente TERMO tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância total de R 17.480,25 (dezessete mil quatrocentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), referente ao aluguel no valor de R 9.838,26 (nove mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos), condomínio no valor de R R 6.621,21 (seis mil seiscentos e vinte e um reais e vinte e um centavos) e ressarcimento do IPTU no valor de R 1.020,78 (um mil vinte reais e setenta e oito centavos), à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO À AVENIDA MARECHAL FLORIANO Nº 45 - SALA 601 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ, no período de 01/08/2019 a 23/08/2019. O valor total do presente Termo é de R 17.480,25 (dezessete mil quatrocentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos) Proc. nº SEI- 070002/007334/2020.\r\nId: 2295070\r\n"
        ],
        "2295076": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MVD EVENTOS ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização locação de galpões estruturados onde funcionam a UTI, o vestiário masculino, vestiário feminino, refeitório, tendas em lona da cor branca já instalados anteriormente no Hospital de Campanha do Maracanã, no período de 21 de Novembro à 21 de Dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 565/2020/FS/DJUR. : R 241.920,00 (duzentos e quarenta mil novecentos e vinte reais). : 30/12/2020. : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/009229/2020. \r\nId: 2295076\r\n"
        ],
        "2295100": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            " \r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Consórcio Vale do Café. O presente CONTRATO tem por objeto a transferência da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos de Vassouras, designado, daqui por diante, de CTDR/VASSOURAS, composta de bens móveis e imóveis, situada na Estrada Teixeira Leite, nº 4040 - Fazenda Dom Carlos, Cananeia, Vassouras/RJ, conforme a respectiva planta de localização, que faz parte integrante do presente CONTRATO (Anexo 1). Sem valor. O presente CONTRATO terá prazo de duração de 20 (vinte) anos, e terá eficácia a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, valendo este como termo inicial de vigência, podendo ser pror rogado por mais 15 anos mediante termo aditivo termo aditivo, em até 12 (doze) meses antes de findar o prazo de vigência original deste CONTRATO, assim como ser precedida de justificativa técnica e autorização expressa e escrita da autoridade competente do Consórcio. Processo nº SEI-07/0026/000995/2020\r\nId: 2295100\r\n"
        ],
        "2295105": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 14.01.2021. DER-RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Instalação de rede aérea de distribuição de energia elétrica de 13,8 KV com implantação de 23 Postes 146 metros e 04 postes, com início no Poste 01 (23k X: 0747111 mE Y: 7470297 mS ), até o Poste 04 (23k X: 746456 mE Y: 7469760 mS ), onde realiza uma travessia pela RJ-106, seguindo longitudinalmente a RJ-106 até o Poste 23 (23k X: 0746435 mE Y: 7469751 mS ), da Rodovia Estadual RJ-106 KM 54,6 no Município de Saquarema - RJ. : Mínimo de 1.117,30 UFIR´S/RJ e, no máximo 11.173,00 UFIR´S/RJ, referente à rescisão do presente Termo pela permissionária. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. PROCESSO \r\nId: 2295105\r\n"
        ],
        "2295216": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Distrato INEA n° 02/2021 - Termo de Distrato ao Contrato nº 19/2020. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a EMPRESA ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 19/2020, relativo à prestação de serviços jardinagem, copeiragem e recepção, para atender as necessidades do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, nas dependências do edifício sede e unidades descentralizadas deste Instituto, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. Por este Termo as partes declaram-se plenamente satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obrigações pactuadas, concordando em nada mais reivindicar em juízo ou fora dele à conta de obrigações assumidas com terceiros, indenizações, compensações ou quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato ora extinto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\nId: 2295216\r\n"
        ],
        "2295347": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 08/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIAGERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Sociedade Empresária GÉRANCE GERENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 5,4969%, referente ao índice INCC/FGV - Coluna 39 acumulado no período de setembro/2019 a setembro/2020.\r\n: R 13.974,28 (treze mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n: Art.65, §8º da Lei nº. 8.666/93.\r\n: 1º de fevereiro de 2021.\r\n: Processo SEI nº E-14/001.015409/2015. \r\nId: 2295347\r\n"
        ],
        "2295356": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            " \r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e do Instituto Estadual do Ambiente -INEA e Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro - ASSERJ. O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de parceria entre os CONVENENTES, visando à implementação de projetos em comunidades de baixa renda com objetivo de transformar a cultura do lixo em cultura de resíduo para arte e educação, visando fornecer diagnósticos, assessoria técnica, educação ambiental, mobilização social comunitária, logística de coleta seletiva e logística reversa, aquisição de equipamentos, geração de trabalho e renda, entre outros, contribuindo para a adequação à Lei Estadual 3.369/2000 pelos Supermercados do Estado do Rio de Janeiro associados à ASSERJ que contribuem no financiamento da ENTIDADE EXECUTORA dos projetos ora mencionados, aqui representados pela ASSERJ. ACORDO será de 30 (trinta) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as alterações dos prazos de vigência e de execução deverão ser pactuadas mediante a celebração de termo aditivo, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho. : 29/01/2021. Proc. nº SEI-07002/11945/2015. \r\nId: 2295356\r\n"
        ],
        "2295432": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA O GESTOR OPERACIONAL INSTITUTO DE DESENVOLIMENTO E GESTÃO O presente Termo tem por objeto a execução pelo IDG, de parte do “Projeto de Operacionalização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais - Fase 4 (2019/2020) - Cartão Vinculado”, por meio do fornecimento de cartões pré-pagos aos gestores das Unidades de Conservação Estaduais, ora denominado Cartão Vinculado, como uma ferramenta para realizar despesas locais, dentro dos critérios de uso e prestação de contas estabelecidas no Manual Operacional, que faz parte integrante deste Termo como Anexo II. O presente Termo vigorará pelo prazo de 26 (vinte e seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA Proc. nº SEI-070026/000149/2020.\r\nId: 2295432\r\n"
        ],
        "2295436": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio MPRJ nº 059/2020.\r\n29/12/2020.\r\nO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC).\r\nPermitir a integração do Ministério Público como órgão de consulta do Sistema de Gestão Acadêmica da Rede Pública Estadual de Ensino, denominado \"Conexão Educação\".\r\nO presente termo de convênio terá vigência pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 07/01/2021, data de sua publicação no DOe-MPRJ.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nart. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-030029/000224/2020, SEI-MPRJ nº 20.22.0001.0011072.2\r\nId: 2295436\r\n"
        ],
        "2295442": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nProcuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/PGE e a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE.\r\nconsiste no estabelecimento de procedimento sistematizado e célere entre a DPGE e a PGE para o atendimento humanizado e a assessoria jurídica às vítimas (ou seus beneficiários) nos casos de óbito e/ou lesões ocasionadas por disparo de arma de fogo ocorrido no curso de operação policial, e com o propósito de celebração de acordos extrajudiciais de reparação por danos materiais, morais e estéticos.\r\n36 (trinta e seis) meses, prorrogável na forma da Lei.\r\n08 de outubro de 2020. \r\nId: 2295442\r\n"
        ],
        "2295525": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA E CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia e Ciências Contábeis: ANA BEATRIZ PATRICIO DE OLIVEIRA e JESSICA LORENA PORTO SIMIÃO DA SILVA. - : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE nº 4.616, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 623-CEJUR/PGE, de 15.01.2021. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiário de Ciências Contábeis: GUSTAVO DE MATTOS CAVALCANTE e JOSUÉ NUNES SANTANA DE SOUZA. - : Estágio de Ciências Contábeis. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2020, de 27.11.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio - MACKENZIE RIO; Resolução PGE nº 4.616, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 623-CEJUR/PGE, de 15.01.2021. \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: MILENA GOMES FERREIRA. - : Estágio de Ciências Contábeis. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE nº 4.616, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 623-CEJUR/PGE, de 15.01.2021. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis: MARIANA DOS SANTOS e MAYARA VAL PASSOS DA COSTADA SILVA. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2019, de 07.05.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Resolução PGE nº 4.616, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 623-CEJUR/PGE, de 15.01.2021. \r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis: BERNARDO KORB PEREIRA MENDES e ROBSON DE SOUSA. - : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE nº 4.616, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 623-CEJUR/PGE, de 15.01.2021. PROCESSO Nº\r\n*Omitidos do D.O. de 27.01.2021.\r\nId: 2295525\r\n"
        ],
        "2295526": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: ALEXANDRE CABRAL RODRIGUES; ANA CAROLINA CAMPOS DE LIMA; GABRIEL GOMES CONTARINI; GUILHERME REGUFE COSTA CAMPOS; MARCELO ALEXANDRE RAMOS; MARCELO BRITO DA COSTA HONORATO SANTOS e MELISSA MOURAO MEIRELLES. : R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. : Residência Jurídica - PRAZO: 02 (dois) anos. : Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.428, de 17.03.2020, 4.429, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.623, de 12.11.2020, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 625 - CEJUR/PGE, de 27.01.2021. Nº SEI- 140001/018302/2020.\r\nId: 2295526\r\n"
        ],
        "2295571": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e ÁGUAS DO IMPERADOR. estabelecer as condições para cooperação mútua entre o INEA e ÁGUAS DO IMPERADOR visando à regularização do uso da água oriunda de fontes alternativas de abastecimento nas áreas atendidas pela rede de abastecimento da concessionária. PRAZO: Não se aplica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\nId: 2295571\r\n"
        ],
        "2295597": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO PARA REPACTUAÇÃO AO CONTRATO N° 007/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. ESTIMADOR 235.672,68 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos). SSINATURA:Rosa Maria Sousa Moreira, Mat. 71258. \r\nId: 2295597\r\n"
        ],
        "2295612": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E INDENTAL PRODUTOS ODONTO MÉDICO E HOSPITALARES LTDA., : A regularização de débito da empresa INDENTAL em favor do INSTITUTO VITAL BRAZIL. Referente à comercialização de aparelhos glicosímetros através da nota fiscal nº 11.105. ASSINATURA:\r\nId: 2295612\r\n"
        ],
        "2295728": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2021. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E ÁGUAS DO JUTURNAIBA S/A. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer as condições para cooperação mútua entre o INEA e ÁGUAS DE JUTURNAIBA S/A visando à regularização do uso da água oriunda de fontes alternativas de abastecimento nas áreas atendidas pela rede de abastecimento da concessionária. 2 (dois) anos, contado da data de sua assinatura 01/02/2021. SEI- 070002/007677/2020\r\nId: 2295728\r\n"
        ],
        "2295771": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Belford Roxo - Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Manutenção e ampliação do Polo Regional de Belford Roxo.\r\n: 01 de fevereiro de 2021\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nnº SEI- 260004/001402/2020. \r\nId: 2295771\r\n"
        ],
        "2295772": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Belford Roxo - Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Manutenção e ampliação do Polo Regional de Belford Roxo.\r\n: 01 de fevereiro de 2021\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nSEI- 260004/001402/2020. \r\nId: 2295772\r\n"
        ],
        "2295787": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/02/2021\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; considerando o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ nº 170, de 15 de setembro de 2020 e com base no Art.15, II da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente ADESÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°s 003/2020 e 004/2020, CLC PGE, oriundas do Pregão Eletrônico nº 82 de 2019, Processo Administrativo nº 00041/PGE/2019, do Governo do Estado do Amapá, em favor das empresas TMB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA no valor de R 98.173,06 (Noventa e oito mil e cento e setenta e três reais e seis centavos), e TECLAB DA AMAZONIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATORIOS LTDA, no valor de R 24.530,91 (Vinte e quatro mil e quinhentos e trinta reais e noventa e um centavos), cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo para a papiloscopia do IIFP.\r\nId: 2295787\r\n"
        ],
        "2295942": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nTermo de Suspensão Unilateral do Convênio nº 011/2013, : Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, e o Município de Volta Redonda, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA o presente Termo tem por objeto SUSPENDER UNILATERALMENTE, o prazo de vigência e execução do Convênio nº 11/2013, até o dia 01 de maio de 2021. Nº SEI E- 07/001/064/2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 01/02/2021.\r\nTermo de Suspensão Bilateral do Convênio nº 001/2014, : Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, e o Município de Paraty, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e da Concessionária Águas de Paraty S/A. BILATERALMENTE, o prazo de vigência e execução do Convênio nº 001/2014, até o dia 04 de junho de 2021. DATA DE ASSINATURA: \r\n*Omitido no DOERJ de 02/02/2021. \r\nId: 2295942\r\n"
        ],
        "2295982": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Contratual Amigável ao Contrato nº 03/2017.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.\r\nE-12/079/210/2017.\r\nCLARO S/A e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConstitui o objeto do presente termo a rescisão de forma bilateral e amigável ao Contrato nº 03/2017 com vigência a contar de 05/05/2019 prorrogado através de termos aditivos até 05/05/2021, entre as partes ora signatárias deste, a partir da assinatura do Termo.\r\n26/01/2020.\r\nId: 2295982\r\n"
        ],
        "2296028": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 08/2016.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ GÉRANCE GERENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 5,4969%, referente ao índice INCC/FGV - Coluna 39 acumulado no período de setembro/2019 a setembro/2020.\r\n: R 13.974,28 (treze mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n: Art.65, §8º da Lei nº. 8.666/93.\r\n: 1º de fevereiro de 2021.\r\n: Processo SEI nº E-14/001.015409/2015. \r\nId: 2296028\r\n"
        ],
        "2296161": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 001/2021.\r\n: 02/02/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Angra dos Reis.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: C.E. Antônio Dias Lima - situado na Rua São Sebastião, nº 23 - Bairro: Praia do Frade - Município de Angra dos Reis/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 002/2021.\r\n02/02/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de São João da Barra.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: C.E. Admardo Alves Torres - Rua XVI com Rua I, Loteamento Liramar - Grussaí - São João da Barra/RJ.\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nLei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/001/582/2019.\r\nId: 2296161\r\n"
        ],
        "2296347": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC 025/2020.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e o Serviço Social do Comércio - SESC ARRJ - CNPJ/MF: 03.621.867/0007-48.\r\nA regularização da edificação situada à Rua Dom Adriano Hipólito,10 - Moquetá - Nova Iguaçu/RJ, com área total construída de 14.709,05 m2, 02 (dois) pavimentos, 18m de altura, destinado à finalidade de Reunião de Público, classificado como risco médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\n30 de agosto de 2023.\r\n06 de novembro de 2020.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21.07.1975, Decreto nº 42, de 17.12.2018 e Portaria CBMERJ nº 1071. de 27.08.2019.\r\nSEI-270057/29527/11218/2020.\r\nId: 2296347\r\n"
        ],
        "2296378": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nPARTES: : Regularizar a despesa referente à contratação de empresa especializada em software de suporte, manutenção e garantia de qualidade de sistema informatizado de gestão de saúde para o complexo hospitalar da UERJ, dos meses de janeiro a maio/2020. 571.842,17 (quinhentos e setenta e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/000359/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2020.\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ/HUPE e ATMOSFERA Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. OBJETOegularizar a despesa referente à prestação de serviços de higienização de roupas hospitalares, incluído coleta, distribuição de roupa e alocação de mão de obra no complexo hospitalar do HUPE e PPC, do mês de ( reais e sessenta e de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/003/2020.\r\n/12/2020.\r\nId: 2296378\r\n"
        ],
        "2296416": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica 01/2021.\r\n: A Concessionária do VLT Carioca S.A e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Polícia Civil (SEPOL), \r\n: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a criação de um canal de comunicação entre as PARTES, visando à obtenção das imagens captadas por câmeras de monitoramento instaladas nas paradas, estações e no interior dos trens, que possam auxiliar nas investigações e apurações de ocorrências policiais que eventualmente tenham ocorrido no interior ou nos trajetos do VLT. \r\n: O presente Acordo de Cooperação vigerá por 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação do presente Acordo De Cooperação no DOERJ, podendo ser prorrogado, por igual período, de comum acordo entre as PARTES, mediante assinatura de termo aditivo específico.\r\n: Não há a previsão de transferência de recursos financeiros de uma Parte à outra, arcando cada uma com os custos decorrentes do cumprimento dos compromissos ora assumidos.\r\n: 12/01/2021.\r\n: Processo nº SEI-360333/000004/2020.\r\nId: 2296416\r\n"
        ],
        "2296475": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de uso. \r\n28.01.2021. \r\n: TERMO DE AUTRIZAÇÃO DE USO DO ESTÁDIO DE ATLETISMO CÉLIO DE BARROS, QUE ENTRE SI FIRMAM A SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ) E CONFEDERAÇÃO SUL-AMERICANA DE FUTEBOL (CONMEBOL)\r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização das instalações do Estádio Atletismo Célio de Barros, situado na Rua Profº Eurico Rabelo s/n- Maracanã-RJ de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. \r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 30 de janeiro de 2021.\r\nA presente Cessão de uso será concedida a título gratuito, \r\nA presente autorização de uso se rege pelo disposto no artigo 49-A da Lei complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977, bem como pelas disposições da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 2296475\r\n"
        ],
        "2296510": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de apostilamento ao contrato INEA nº 03/2020. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI.\r\nA inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original em sua CLÁUSULA SÉTIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.543.0444.5617\r\nFonte de Recursos: 151\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nNão se Aplica.\r\nNão se Aplica.\r\n04/02/2021.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2296510\r\n"
        ],
        "2296511": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de apostilamento ao contrato INEA nº 08/2020. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA.\r\nA inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original em sua CLÁUSULA SÉTIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.542.0437.2954\r\nFonte de Recursos: 151\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nNão se Aplica.\r\nNão se Aplica.\r\n04/02/2021.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2296511\r\n"
        ],
        "2296560": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDATA DE ASSINATURA:: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL. O objetivo do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a SUDERJ figure como parte ou interessado, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. O presente Convênio vigorará por 60 meses, podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes. O presente Convênio não envolverá repasse de recursos financeiros. Lei nº 8.666/93, da Lei complementar nº 15 de 25 de novembro de 1980, do Decreto RJ nº 40.500, de 01 de janeiro de 2007, com redação dada pelo Decreto Estadual nº 46.552, de 01 de janeiro de 2019, e das demais disposições legais aplicáveis, mediante as seguintes cláusulas e condições. \r\nId: 2296560\r\n"
        ],
        "2296818": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES:INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A FPS INFORMÁTICA LTDA. O presente TERMO tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância de R 8.317,54 (oito mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos), referente à prestação de serviços de análise e levantamento de requisitos para o desenvolvimento do sistema de gestão de recursos hídricos - SEIRH, no período de 03/06/2019 a 02/02/2020. O valor total do presente Termo é de R 8.317,54 (oito mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos). 05/02/2021. Proc. nº SEI- 070002/007334/2020.\r\nId: 2296818\r\n"
        ],
        "2296838": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Cooper Power System do Brasil LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. 04/02/2021. Processo nº SEI-260009/003054/2020.\r\nId: 2296838\r\n"
        ],
        "2296922": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Acordo de mútua cooperação firmado entre a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Pró-Instituto de Hematologia - RJ. Processo nº SEI-080007/000313/2021. OBJETO: a colaboração entre as partes para realização de seleção pública para o preenchimento de vagas do Programa de Residência Médica em Enfermagem, Serviço Social, Odontologia e Biomedicina/Biologia para o INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI - HEMORIO. 04/02/2021. 06 meses, a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo desde que mantido o objeto do presente. Signatários: pela Fundação Saúde, Bruno Rébula Klein - Diretor de Recursos Humanos; pela Fundação Pró-Instituto de Hematologia - Leonardo José Carvalho de Jesus.\r\nId: 2296922\r\n"
        ],
        "2296975": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de serviço de apoio operacional no Nível Central - SES/RJ, Rio Farmes e Regulação.\r\n: R 3.213.949,14 (três milhões, duzentos e treze mil novecentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos).\r\n: 08/02/2021\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2296975\r\n"
        ],
        "2297110": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 0085/2019/261100-01, oriunda do Processo Administrativo nºs E-35/181/09/2019 - PE nº 069/19 - SEI-350192/001135/2020.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Tová Comércio de Pneus Ltda - CNPJ nº 10.509.207/0001-40.\r\n: Apostilamento em função da revisão dos valores unitários dos itens 01, 02 e 03 da Ata de Registro de Preços nº 0085/2019/261100-01 em 30% (trinta por cento) motivado pelo pedido de reequilíbrio econômico-financeiro impetrado pela detentora do registro.\r\nOs valores unitários dos itens 01, 02 e 03 da Ata de Registro de Preços nº 0085/2019/261100-01 passam de R 220,50 (duzentos e vinte reais e cinquenta centavos), R 208,00 (duzentos e oito reais) e 480,99 (quatrocentos e oitenta reais e noventa e nove centavos) para R 286,65 (duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), R 270,40 (duzentos e setenta reais e quarenta centavos) e R 625,2870 (seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos) respectivamente, a vigorar à partir de 01 de dezembro de 2020.\r\n: art. 65, inciso II, alínea “d” e § 8º da Lei nº 8.666/93 c/c o art. 21 do Decreto Estadual nº 46.751/19.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO NºS E-35/181/09/2019 - PE Nº 069/19 - SEI-350192/001135/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2020.\r\nId: 2297110\r\n"
        ],
        "2297181": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            " \r\nFUNARJ e RENATA MOREIRA SCHUMANN Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização de CURSO ON LINE PARA TERCEIRA IDADE. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI 180002/000020/2021.\r\nId: 2297181\r\n"
        ],
        "2297222": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 015/2020.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ nº 42.498.717/0001-55, e Universidade Federal do Estado do Rio De Janeiro - UNIRIO, CNPJ nº 34.023.077/0001-07.\r\nAssessoria Técnica sobre Editoração Científica para a Revista REIS/SES-RJ visando à publicação científica da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. \r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 24 meses.\r\n: O decidido no Processo SEI- 080001/013931/2020\r\n: 04 de fevereiro de 2021.\r\nCarlos Alberto Chaves de Carvalho, portador da carteira de identidade nº 52-197511, órgão expedidor CMF/RJ, e do CPF/MF nº 360.039.807-53, e Reitor Professor Doutor Ricardo Silva Cardoso, portador da carteira de identidade n° 08.401.057-8, órgão expedidor DETRAN/RJ, e do CPF/MF n° 024.239.007-24.\r\nId: 2297222\r\n"
        ],
        "2297290": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso s/nº Prorrogação de Prazo por 02 (dois) anos da Permissão de Uso do imóvel situado na Av. Rio de Janeiro, casa 05 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. Processo nº SEI-26007/004152/2020. \r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2020.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso s/nº Prorrogação de Prazo por 02 (dois) anos da Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Amazonas, casa 15 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-26007/004174/2020. \r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2020.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso s/nº Prorrogação de Prazo por 02 (dois) anos da Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Espírito Santo, casa 09 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-26007/004175/2020 \r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2020.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso s/nº Prorrogação de Prazo por 02 (dois) anos da Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Paraná, casa 09 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-26007/004176/2020. \r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2020.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso s/nº Prorrogação de Prazo por 02 (dois) anos da Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Pernambuco, casa 06 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-26007/004177/2020. \r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2020.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso s/nº OBJETO: Prorrogação de Prazo por 02 (dois) anos da Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Pernambuco, casa 10 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-26007/004179/2020. \r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2020.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso s/nº UERJ e Marlene da Conceição da Silva Campos.. Prorrogação de Prazo por 02 (dois) anos da Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Pernambuco, casa 11 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-26007/004180/2020. \r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2020.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso s/nº Prorrogação de Prazo por 02 (dois) anos da Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Amazonas, casa 11 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-26007/004182/2020. \r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2020.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso s/nº Prorrogação de Prazo por 02 (dois) anos da Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Espírito Santo, casa 07 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. Processo nº SEI-26007/004183/2020 \r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2020.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso s/nº Prorrogação de Prazo por 02 (dois) anos da Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Espírito Santo, casa 08 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-26007/004184/2020 \r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2020.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso s/nº OBJETO: Prorrogação de Prazo por 02 (dois) anos da Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Pernambuco, casa 08 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-26007/004185/2020. \r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2020.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso s/nº Prorrogação de Prazo por 02 (dois) anos da Permissão de Uso do imóvel situado na Av. São Paulo, casa 12 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-26007/004186/2020. \r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2020.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso s/nº Prorrogação de Prazo por 02 (dois) anos da Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Pernambuco, casa 04 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-26007/004187/2020. \r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2020.\r\nId: 2297290\r\n"
        ],
        "2297456": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "E\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a LHR SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. : ASSINATURA Processo nº SEI- 260009/002742/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2020.\r\nId: 2297456\r\n"
        ],
        "2297468": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "\r\n: ESTADO DOda SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e EGBE ILE IYA OMIDAYE: elaboração de dois inventários participativos denominados: INVENTÁRIO PARTICIPATIVO DAS REFERÊNCIAS CULTURAIS DOS AFOXÉS E BLOCOS AFROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, INVENTÁRIO PARTICIPATIVO DAS REFERÊNCIAS CULTURAIS DAS CELEBRAÇÕES DOS PRESENTES DE IEMANJÁ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.VALOR TOTAL DO : Não haverá repasse de recursos para a efetivação do presente termo art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata. : 09/02/2021. \r\nId: 2297468\r\n"
        ],
        "2297502": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO EIRELLI. Regularização da prestação de serviços especializados sob demanda, de modernização administrativa para a transposição do acervo físico para meio eletrônico, além do acondicionamento do acervo executados pela MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO EIRELLI, sem cobertura contratual, no período compreendido entre 18/10/2019 a 31/12/2019. NOTA DE EMPENHO: NE202100032. R 226.964,19 (duzentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos). 03/02/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-04/161/008025/2020.\r\nId: 2297502\r\n"
        ],
        "2297507": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO EIRELLI. : Regularização da prestação de serviços especializados sob demanda, de modernização administrativa para a transposição do acervo físico para meio eletrônico, além do acondicionamento do acervo executados pela MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO EIRELLI, sem cobertura contratual, no período compreendido entre 01/01/2020 a 18/08/2020. NOTA DE EMPENHO: NE202100032 : 641.805,77 (seiscentos e quarenta e um mil oitocentos e cinco reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° SEI- 04/161/1483/2019.\r\nId: 2297507\r\n"
        ],
        "2297556": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 22/2018.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJCONSÓRCIO CONCREJATO-SIMP.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 6,9475%, referente ao índice INCC/FGV - Coluna 35 acumulado no período de outubro/2019 a outubro/2020.\r\n: R 842.407,31 (oitocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e sete reais e trinta e um centavos).\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, e Caput da Cláusula Quinta do contrato.\r\n: 10 de fevereiro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-140001/091530/2020. \r\nId: 2297556\r\n"
        ],
        "2297720": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 003/2020. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a Empresa O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal prevista no § 1º, do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7.061/2015, regulamentado pela Resolução SEAS nº 12/2019 e pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 23/2020, mediante o depósito da quantia de R 99.463,75 (noventa e nove mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos) no Fundo da Mata Atlântica, como medida compensatória pela intervenção em 1.500 m2 de Mata Atlântica, pela COMPROMISSADA.. DATA DE ASSINATURA Proc. nº SEI- 07/0002/003450/2020.\r\nId: 2297720\r\n"
        ],
        "2297806": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            " INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica \r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Resende - Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Manutenção e ampliação do Polo Regional de Resende.\r\n: 10/02/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar data de publicação.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI - 260004/001399/2020\r\nId: 2297806\r\n"
        ],
        "2297824": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n: 1º Prorrogação de Ofício do Termo de Fomento n° 002/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional dos Homens do Amanhã - Casa Abrigo Betel.\r\nProrrogação da vigência do Termo de Fomento n°002/2020.\r\n: 30 (trinta) dias.\r\n: Regido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei n° 287, de 04.12.79; Lei Complementar n° 101, de 04.05.2000; Lei n° 4320, de 17.03.1964; do Decreto n° 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n° 44.879, de 15.07.2014; Lei Federal n° 13.019, 31.07.2014, e pelas demais disposições legais aplicáveis. \r\n11/02/2021. \r\n\r\n1º Prorrogação de Ofício do Termo de Fomento n° 001/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional dos Homens do Amanhã - Casa Lar Mangueira.\r\n: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento n°001/2020.\r\n: 30 (trinta) dias.\r\n: Regido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei n°287, de 04.12.79; Lei Complementar n° 101, de 04.05.2000; Lei n°4320, de 17.03.1964; do Decreto n° 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n° 44.879, de 15.07.2014; Lei Federal n° 13.019, 31.07.2014, e pelas demais disposições legais aplicáveis. \r\n: 11/02/2021. \r\n\r\nId: 2297824\r\n"
        ],
        "2297905": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nUniversité du Québec à Trois Rivières e a UERJ. Visa uma maior articulação entre Quebec e o Estado do Rio de Janeiro no que diz respeito ao debate sobre interculturalidade, inclusão e decolonialidade nas práticas pedagógicas e na formação dos atores escolares. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-26007/000800/2021.\r\nAcordo de Cooperação Científica e de Mobilidade. Definir as atividades de cooperação das partes assim como os interesses recíprocos para fins dessas atividades. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-26007/000800/2021.\r\nId: 2297905\r\n"
        ],
        "2297936": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa BENS DE CONSUMO-: R 24.149,89 (vinte e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 2021NE00041 e 2021NE00042. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. COMISSÃO FISCALIZADORA: OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR-ID. 5015043- 0 - Gestor do Contrato, ALLAN DE OLIVEIRA COSTA-ID. 4381200-7 - Fiscal de Execução, JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR - ID. 4381115-9 - Fiscal de Execução SUPLENTE, ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO-ID. 4406094-7 - Fiscal de Documentação e DÉBORA NOGUEIRA GONÇALVES DOS SANTOS-ID. 5076461-6 -Fiscal de Documentação - Suplente. : Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° SEI- 040161/001253/2020.\r\nId: 2297936\r\n"
        ],
        "2297942": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/02/2021\r\nPÁGINA 23-1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 22/2020 - PROCESSO SEI Nº E-04/161/001483/2019. \r\nONDE SE LÊ: ... ASSINATURA: 03/02/2020 \r\nLEIA-SE: ... DATA DE ASSINATURA: 03/02/2021 \r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 52/2020 - PROCESSO Nº SEI-040161/008025/2020. \r\nONDE SE LÊ: ... ASSINATURA: 03/02/2020 \r\nLEIA-SE: ... DATA DE ASSINATURA: 03/02/2021 \r\nId: 2297942\r\n"
        ],
        "2297946": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 565. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e ALMIR GRAVINO. : Resilição do ajuste formalizado por meio de Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 565 para ocupação das salas 04 e 10. VIGÊNCIA: O termo de distrato operará seus efeitos a partir de sua assinatura. : SEI Nº E- 06/002/1135/2013.\r\nId: 2297946\r\n"
        ],
        "2297971": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\n: Manutenção de Edifício Público\r\n: 10/02/2021\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação do Extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 260004/000030/2021\r\nId: 2297971\r\n"
        ],
        "2298162": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Doação nº 001/2021.\r\n: 17/02/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Donatário), e a empresa IP.TV LTDA (Doador).\r\n: O presente termo tem por objeto a DOAÇÃO DE SERVIÇO, consistente no uso pelos alunos e servidores da SEEDUC, do aplicativo IP.TV SCHOOL relacionado no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, uso integral e irrestrito do aplicativo acima descrito, durante o prazo contratado, com todas as suas funcionalidades conforme descrito no Edital de Chamamento Público.\r\nEste termo de doação não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações. Lei Estadual nº 287/1979 e alterações, especialmente o art. 170.\r\n.\r\nId: 2298162\r\n"
        ],
        "2298194": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\nO presente Termo tem como objeto a cessão de uma sala de 20 (vinte) m2 do espaço público denominado PÓLO CENTRAL DE TRABALHO.\r\n02 (dois) anos a contar de 04/01/2021.\r\n04/01/2021.\r\nId: 2298194\r\n"
        ],
        "2298209": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPROCESSO Nº SEI-260004/001413/2020 \r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Universidade Federal Fluminense - UFF, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF, a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ e a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO. \r\natividades do Consórcio Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CEDERJ.\r\nLei nº 8666/93, alterações posteriores e demais normas regulamentares, assim como pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: 22/12/2020.\r\n:5 (cinco) anos a contar da data de publicação do Extrato no Diário Oficial da União - DOU, de acordo com a cláusula Décima Segunda do referido Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, JORGE ROBERTO PEREIRA, Presidente da Fundação CECIERJ, MARIO SERGIO ALVES CARNEIRO, Reitor em Exercício da UERJ, RAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO, Reitor da UENF, RICARDO SILVA CARDOSO, Reitor da UNIRIO, DENISE PIRES DE CARVALHO, Reitora da UFRJ, ANTÔNIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da UFF, RICARDO LUIZ LOURO BERBARA, Reitor da UFRRJ, SILVIA CRISTINA RUFINO, Vice-Diretora do CEFET/RJ, JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO, Reitor do IFF, João de melo CARRILHO, Presidente da FAETEC, RAFAEL BARRETO ALMADA, Reitor do IFRJ, LUANDA SILVA DE MO RAES, Reitora em Exercício da UEZO. \r\nConforme publicado no Diário Oficial da União de 17/02/2021, Seção 3, página 47.\r\nId: 2298209\r\n"
        ],
        "2298430": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 14.01.2021. DER-RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Implantação de 10 postes, em faixa da RJ-163 KM, no Município de Resende - RJ. : Mínimo de 1.117,30 UFIR´S/RJ e, no máximo 11.173,00 UFIR´S/RJ, referente à rescisão do presente Termo pela permissionária. : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. Processo nº SEI- 160002/002141/2020.\r\n\r\nId: 2298430\r\n"
        ],
        "2298453": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Doação nº 001/2021.\r\n: 17/02/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Donatário), e a empresa IP.TV LTDA (Doador).\r\n: O presente termo tem por objeto a DOAÇÃO DE SERVIÇO, consistente no uso pelos alunos e servidores da SEEDUC, do aplicativo IP.TV SCHOOL relacionado no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, uso integral e irrestrito do aplicativo acima descrito, durante o prazo contratado, com todas as suas funcionalidades conforme descrito no Edital de Chamamento Público.\r\nEste termo de doação não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: O presente Termo terá vigência pelo período mínimo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por igual período.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações. Lei Estadual nº 287/1979 e alterações, especialmente o art. 170.\r\nSEI-030029/008258/2020.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/02/2021.\r\nId: 2298453\r\n"
        ],
        "2298517": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC 036/2019.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ARRJ - CNPJ/MF: nº 25.966035.\r\nA regularização da edificação à Rua Cândido Portinari, 835, Anexo Presidente Roosevelt, 2415 e 2591 - Golfe - Teresópolis/RJ, CEP: 25.966-035, possuindo uma área total construída de 4.956,56m², 9 (nove) pavimentos, 35m de altura, destinado à finalidade de Serviço de Hospedagem B-1, classificado como risco médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\n30 de setembro de 2022.\r\n16 de outubro de 2020.\r\nArt 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21.07.1975, Decreto nº 42 de 17.12.2018 e Portaria CBMERJ nº 1071 de 27.08.2019.\r\nId: 2298517\r\n"
        ],
        "2298518": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC 003/2021.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro - CNPJ/MF nº.33.593.575/0001-14.\r\nA regularização da edificação situada na Rua Uruguaiana, 77 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, possuindo uma área total construída de 3.500m², 02 pavimentos, destinado à finalidade de Local religioso e velório - F-2, classificado como risco médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\n22 de junho de 2025.\r\n09 de fevereiro de 2021.\r\nArt 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21.07.1975, Decreto nº 42 de 17.12.2018 e Portaria CBMERJ nº 1071 de 27.08.2019.\r\nId: 2298518\r\n"
        ],
        "2298582": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEgas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior e a UERJ. A cooperação acadêmica e científica nas áreas em que ambas as instituições desenvolvem as suas atividades, com vista ao prosseguimento de uma relação mutuamente benéfica. VIGÊNCIA:Processo nº SEI-26007/002229/2020.\r\nAcordo para Intercâmbio Internacional de Estudantes. OBJETO: Promover o intercâmbio de estudantes para realização de atividades acadêmicas, enquadradas nos planos curriculares dos cursos da instituição de acolhimento, ou de atividades integradas na linha de investigação clínica esta instituição. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-26007/002229/2020.\r\nId: 2298582\r\n"
        ],
        "2298650": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento nº 001/2021.\r\n007/2020.\r\n002/2020.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II oriundos do Sistema Único de Saúde. \r\n30/12/2020 A 29/12/2021.\r\n11 de fevereiro de 2021.\r\nNº SEI-080001/008908/2020.\r\nEm razão da solicitação da empresa para alteração da Razão Social, fica alterado o dado da contratada GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA., situada na Rua Doutor Miguel Couto, nº 70, Jardim Amália, Volta Redonda/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.562.003/0001-72, para INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA., situada na Rua Doutor Miguel Couto, nº 70, Jardim Amália, Volta Redonda/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.562.003/0001-72.\r\nId: 2298650\r\n"
        ],
        "2298669": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nTERMO \r\nSUBSECRETARIA MILITAR DO GSI.\r\nJETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\nRetomada da execução e vigência, do Contrato SSMGSI nº 002/2020, cujo objeto é a aquisição de combustível do tipo QAV-1 (denominado internacionalmente JET A1), pelo mesmo período que esteve suspenso, ou seja, 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 14/02/2021. \r\n§ 5º, do Art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nVALOR: Sem valor\r\nSEI-39/002/002001/2019.\r\nId: 2298669\r\n"
        ],
        "2298750": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e CARLOS AUGUSTO DA SILVA FONTINELLE Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO JOÃO CAETANO para realização do evento “MOVIRIO FESTIVAL- EDIÇÃO VERÃO 21 #MOVERÃO Proc. Nº SEI 180002/000061/2021.\r\nId: 2298750\r\n"
        ],
        "2298853": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (ESAP/PGE-RJ) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ). : Cooperação acadêmica e técnica entre os participantes, com a finalidade de integração institucional, com ênfase na capacitação profissional, pesquisa jurídico-científica e realização de atividades acadêmicas e culturais conjuntas, notadamente fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates, workshops e palestras, destacando-se a pesquisa, a produção e a divulgação de conhecimentos jurídicos e afins. DOS RECURSOS FINANCEIROS: O presente acordo de cooperação não envolve transferência de recursos orçamentários ou financeiros entre os partícipes, sendo que eventuais despesas concernentes à sua execução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, de acordo com a responsabilidade de cada um. 14 de janeiro de 2021. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado, a critério das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses. Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, e, no que couber, os preceitos de Direito Público e supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2021.\r\nId: 2298853\r\n"
        ],
        "2298864": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nde serviços de fornecimento de refeições completasCreche Unidade Materno Infantil (SEAP/UMI), Sanatório Penal (SEAP/SP - Ambulatório), Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP/UPA - Ambulatório), Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo - (SEAP/HR - Ambulatório) e Instituto de Perícias Heitor Carrilho (SEAP/HC).\r\nento e cinquenta e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n.\r\nSEI-21/108/004067/2019.\r\n21/12/2020.\r\nId: 2298864\r\n"
        ],
        "2298889": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional dos homens de Amanhã - CASA LAR BETEL.\r\no presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHà - CASA LAR BETEL, visando a execução de Ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade na Lar Mangueira, ofertados para pessoas com deficiência física, mental e sensorial, que se encontram em situação de risco pessoal e/ou social, oferecendo atividades que venham cumprir para o desenvolvimento psicossocial e integração social de cada residente, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\n: A Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Casa Lar Betel, qualificada como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada a promover a inclusão social e a cidadania da população em situação de vulnerabilidade social da cidade do Rio de Janeiro, desenvolve atividades voltadas para serviços de assistência social e comprova estar credenciada pelo órgão gestor da respectiva política.\r\nAlém disso, a proposta apresentada pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHà - CASA LAR BETEL, foi formulada dentro das diretrizes desta Secretaria para ofertar atendimento especializado a pessoas com deficiência, em situação de abandono ou risco pessoal/social, necessitando de atendimento fora do núcleo familiar de origem. Funciona a Instituição como moradia temporária dos abrigados, até que seja viabilizada a integração ao convivo familiar ou alcance a autonomia, apresenta-se como vantajosa e economicamente viável ao momento atual do Estado. Tal proposta e o Plano de Trabalho encontram-se dentro das especificidades pertinentes ao atendimento dos assistidos. \r\n: A Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, parágrafo 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.\r\n: Conforme §§ 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\n\r\nId: 2298889\r\n"
        ],
        "2298890": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional dos homens de Amanhã - CASA LAR MANGUEIRA.\r\nO presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHà - LAR MANGUEIRA, visando a execução de Ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade na Lar Mangueira, ofertados para pessoas com deficiência física, mental e sensorial, que se encontram em situação de risco pessoal e/ou social, oferecendo atividades que venham cumprir para o desenvolvimento psicossocial e integração social de cada residente, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria. \r\n: A Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Lar Mangueira, qualificada como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada a promover a inclusão social e a cidadania da população em situação de vulnerabilidade social da cidade do Rio de Janeiro, desenvolve atividades voltadas para serviços de assistência social e comprova estar credenciada pelo órgão gestor da respectiva política.\r\n: A Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, parágrafo 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.\r\n: Conforme §§ 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada. \r\n\r\nId: 2298890\r\n"
        ],
        "2299038": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 04/2020. : O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e TRANSMISSORA LAGOS SPE S.A. O presente TCCA tem por objeto estabelecer a compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal n° 9.985/00, bem como na Lei Estadual n° 6.572/13, alterada pela Lei Estadual n° 7.061/15, em razão de Licença de Instalação para o Sistema de Transmissão denominado SE Lagos, Ampliação da SE Macaé, Linha de transmissão LT 345kV Lagos - Macaé e LT de seccionamento, nos municípios de Rio das Ostras e Macaé, formulado pela COMPROMISSADA, após ter concedida a Licença Prévia (LP) n° IN051713 nos autos do Processo E-07/002.3041/2019;\r\nPor opção da COMPROMISSADA, fica estabelecida a modalidade de execução “indireta”, prevista no art. 3º, caput e §2º da Lei estadual nº 6.572/13, integrada pela Lei Estadual nº 7.061/15, com depósito em parcela única do valor da compensação em conta específica do Gestor Operacional, que deverá ser aplicado em projetos a serem definidos pela Câmara de Compensação Ambiental - CCA, da SEAS. VALOR: R 398.717,53 (trezentos e noventa e oito mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos). : 18/02/2021. Processo nº SEI 070026/001424/2020.\r\nId: 2299038\r\n"
        ],
        "2299058": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO 9912520626. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nContratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.\r\nO prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. \r\n: R 699.999,96 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\ncaput, do Art. 25, da Lei 8.666/93. \r\n\r\nId: 2299058\r\n"
        ],
        "2299120": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nExtrato de Termo de Cooperação.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA URBANA E GESTÕES TECNOLÓGICAS, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nsoma de esforços com vistas a dar condições ao MDC e a SMPS de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM.\r\nO valor global, relativo ao período de vigência deste TERMO DE COOPERAÇÃO, é de até R 6.033.081,12 (seis milhões, trinta e três mil, oitenta e um reais, e doze centavos\r\n: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses de vigência, a partir da data de assinatura.\r\nA Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual Nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, para os fins que especifica.\r\n23.02.2021.\r\nId: 2299120\r\n"
        ],
        "2299171": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante João Gabriel Lopes Zarur e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. Estágio. Área de Concentração: Engenharia de Controle e Automação. 04/02/2021 Lei Federal nº 11.788/2008. Processo SEI nº E-12/010.186/2008 e SEI nº E-22/0008/000165/2021.\r\nId: 2299171\r\n"
        ],
        "2299183": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA\r\nCRIATIVA\r\nFUNARJ e ANGEL BEATRIZ EZARANI GOES. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARMANDO GONZAGA para realização do evento “4° MOSTRA ASLUCIANAS DE CENAS CURTAS''. Proc. nº SEI 180002/000048/2021.\r\nFUNARJ e JAQUELINE ROVERSI RAPOZO. Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “PANDORA''. 12/02/2021. Proc. nº SEI 180002/000067/2021.\r\nId: 2299183\r\n"
        ],
        "2299192": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 16/2019. Instituto Estadual do Ambiente e Cohidro - Consultoria, Estudos e Projetos Ltda. Reajuste do valor do contrato em 2,42%, correspondente à variação do índice IPCA/IBGE relativo ao período de 09/2019 a 08/2020. R 1.968.563,03 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e três reais e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2299192\r\n"
        ],
        "2299380": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n.º 0081/2020/261100-01, oriunda do Processo Administrativo nº E-35/192/02/2020 - PE n.º 044/20.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Comercial Milano do Brasil - CNPJ nº 01.920.177/0001-79.\r\n: Apostilamento em função da revisão dos valores unitários dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 da Ata de Registro de Preços n.º 0081/2020/261100-01 motivado pelo pedido de reequilíbrio econômico-financeiro impetrado pela detentora do registro.\r\nOs valores unitários dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 da Ata de Registro de Preços nº 0081/2020/261100-01 passam:\r\nItem 01 de R 22,19 (vinte e dois reais e dezenove centavos) para R 26,97 (vinte e seis reais e noventa e sete centavos), Item 02 de R 24,69 (vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos) para R 29,09 (vinte e nove reais e nove centavos), Item 03 de R 19,69 (dezenove reais e sessenta e nove centavos) para R 25,43 (vinte e cinco reais e quarenta e três centavos), Item 04 de R 16,32 (dezesseis reais e trinta e dois centavos) para R 19,62 (dezenove reais e sessenta e dois centavos), Item 05 de R 7,98 (sete reais e noventa e oito centavos) para R 8,80 (oito reais e oitenta centavos), Item 06 de R 17,69 (dezessete reais e sessenta e nove centavos) para R 20,76 (vinte reais e setenta e seis centavos), Item 07 de R 11,81 (onze reais e oitenta e um centavos) para R 18,61 (dezoito reais e sessenta e um centavos), Item 08 de R 11,44 (onze reais e quarenta e quatro centavos) para R 14,26 (quatorze reais e vinte e seis centavos) e Item 09 de R 19,64 (dezenove reais e sessenta e quatro centavos) para R 25,54 (vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), a vigorar à partir de 22 de fevereiro de 2021.\r\n22/02/2021.\r\n: art. 65, inciso II, alínea “d” e parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 c/c o art. 21 do Decreto Estadual nº 46.751/19.\r\nSEI-350192/001356/2020.\r\nId: 2299380\r\n"
        ],
        "2299462": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato INEA nº 31/2017. Instituto Estadual do Ambiente e Rio de Janeiro Serviços e Comercio Ltda. Rescisão unilateral do Contrato nº 31/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de vigia, com fundamento no artigo 79, I da Lei 8666/93, motivado pela inexecução parcial do objeto e o inadimplemento das obrigações contratuais. DATA DE ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2299462\r\n"
        ],
        "2299502": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 20/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, O presente instrumento tem por objeto a celebração RESCISÃO AMIGÁVEL, do contrato de prestação de serviços de engenharia nº 20/2019 - INEA, cujo objeto consiste em “PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE VAZÃO DE CHEIAS, NA BAIXADA FLUMINENSE, REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO” por mútuo interesse das partes, conforme carta de desistência e manifestação do Diretor de Recuperação Ambiental. DATA DE ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2299502\r\n"
        ],
        "2299565": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a DEPETS CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA Processo nº SEI- 260009/003929/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2020\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº SEI-260009/003932/2020.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº SEI-260009/003927/2020.\r\n*Omitidos no D.O. de 17/12/2020\r\nId: 2299565\r\n"
        ],
        "2299701": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPAR TES: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidad del Chile e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. 60 (sessenta) meses.PROCESSO Nº SEI-E- 26/007/1703/2020.\r\nId: 2299701\r\n"
        ],
        "2299788": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTransferência de Bens Móveis nº 201900003\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ:05.424.540/0001-16.\r\n: Doação de 05 (cinco) veículos, sendo 04 (quatro) veículos de passeio VW/SANTANA, Renavam 711680361 - Placa LCO-0101; Renavam 714461431 - Placa LCR-1178; Renavam 765139294 - Placa LNL-9578; Renavam 752677004 - Placa KMV-8438; e 01 (um) veículo de transporte de passageiros VW/KOMBI, Renavam - 907055834 - Placa LBZ-7810.\r\n: R 75.312,00 (setenta e cinco mil trezentos e doze reais).\r\n06 de setembro de 2019.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e o Decreto nº 43.301, de 21 de novembro de 2011.\r\n: Processo nº SEI-270088/000043/2020.\r\nId: 2299788\r\n"
        ],
        "2299791": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC 028/2020.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a PERNOD RICARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ/MF: 33.856.394/0013-77.\r\nA regularização da edificação à Rodovia Presidente Dutra s/nº KM 298 - Pólo Industrial - Resende/RJ, CEP: 27534-010, possuindo uma área total construída de 45.863,00m², 12 pavimentos, aproximadamente 36 m de altura, destinado à finalidade de Industrial I-3, classificado como risco grande, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\n30 de agosto de 2022.\r\n13 de novembro de 2020.\r\nArt 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21.07.1975, Decreto nº 42 de 17.12.2018 e Portaria CBMERJ nº 1071 de 27.08.2019.\r\nSEI-270057/31454/11218/2020.\r\nId: 2299791\r\n"
        ],
        "2299853": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nDA ZONA OESTE - UEZO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. n° SEI- 260002/000284/2021\r\nId: 2299853\r\n"
        ],
        "2299990": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponete conforme planilha. 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. conforme planilha. .\r\n\r\nCódigo do Projeto\r\nTítulo\r\nProponente\r\nNota de Empenho\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Termo Proponente\r\n5593\r\nConcurso Repique de Ouro\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL BN 10 CULTURA E SAMBA VELHA GUARDA DO RITMO DA MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL\r\n23792060000190\r\n6\r\n0001F-A/2021\r\n18/02/2021\r\nId: 2299990\r\n"
        ],
        "2299991": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nXunta de Galícia e a UERJ. Estabelecer as bases que regerão a colaboração entre a Xunta de Galícia, através da Conselheria de Edu cação e Ordenação Universitária, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro para a docência, a pesquisa e a promoção da língua, da literatura e da cultura galegas não só no âmbito acadêmico da Universidade como também na sua área de influência. DATA DE ASSINATURA: : € 12.000,00 (doze mil euros). Nº E-26/007/3064/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/11/2020.\r\nId: 2299991\r\n"
        ],
        "2299997": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " \r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA Nº 03/2020. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Até 31 de julho de 2021. SEI-180007/000308/2021.\r\nCódigo do Projeto\r\nTítulo\r\nProponente\r\nNota de Empenho\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Termo Proponente\r\n592\r\nOnda Musical\r\nSociedade Musical Santo Antônio de Bacaxá\r\n30.181.135/0 001-61\r\n2020NE01557\r\n0001PC/2021\r\n18/02/2021\r\n4736\r\nCapoeira instrumento de inclusão\r\nAssociação de Capoeira Negrinhos de Sinhá VII\r\n32.531.014/0 001-28\r\n2020NE01557\r\n0002PC/2021\r\n13/02/2021\r\n5090\r\nENCULT NA ILHA GRANDE\r\nLIGA CULTURAL AFROBRASILEIRA\r\n07.554.650/0 001-28\r\n2020NE01557\r\n0003PC/2021\r\n15/02/2021\r\n5176\r\nRodrigo Simplicio Veras\r\nGrupo Artístico e Cultural Arteiros\r\n17.291.878/0 001-26\r\n2020NE01557\r\n0004PC/2021\r\n15/02/2021\r\nId: 2299997\r\n"
        ],
        "2300014": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. : ASSINATURA Processo nº SEI- 260009/003925/2020.\r\nId: 2300014\r\n"
        ],
        "2300029": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 151/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e MAPUAMA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. : Resilição do ajuste formalizado por meio de Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 151/2013 VIGÊNCIA: O termo de distrato operará seus efeitos a partir de sua assinatura. Nº E- \r\nId: 2300029\r\n"
        ],
        "2300081": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nNHARIA E ARQUITETURA - IEEA e DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO.\r\n.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n24.02.2021\r\nE-17/004/41/2020\r\nId: 2300081\r\n"
        ],
        "2300289": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Carmo. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Carmo, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. 25/02/2021. Processo nº SEI-02/007/1539/2019.\r\nId: 2300289\r\n"
        ],
        "2300349": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA \r\nCRIATIVA\r\nFUNARJ e N L Z PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “FESTIVAL SAMBA NA UNIVERSIDADE''. Proc. nº SEI-180002/000060/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2021.\r\nFUNARJ e SOPRO - ESCRITORIO DE CULTURA LTDA Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “BENEDITA''. 11/02/2021 Proc nº SEI-180002/000041/2021.\r\nFUNARJ e ROSIANI LAU PACHECO COSTA Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO JOÃO CAETANO para realização do evento “MANIA DE VOCÊ” 26/02/2021 Proc. nº SEI-180002/000052/2021.\r\nId: 2300349\r\n"
        ],
        "2300352": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FISIO TOTAL SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS E ODONTOLÓGICOS LTDATem por objeto a indenização pela prestação de serviços de Fisioterapia, prestados no CTI e na clínica médica/enfermaria do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), no período de 01 à 27 de janeiro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 71/2021/FS/DJUR (SEI Nº 13679785). : R 131.835,16 (cento e trinta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000972/2021. : 26/02/2021.\r\nId: 2300352\r\n"
        ],
        "2300364": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado da Casa Civil. comunhão de esforços para realização de publicação de edital para seleção e credenciamento de instituições financeiras autorizadas a operar com a Fundação para receberem aplicações financeiras, conforme Portaria/RJPREV/PRE n.º 14, de 29 de janeiro de 2021, de interesse comum da RJPREV e do Estado do Rio de Janeiro. 25/02/2021. até 31/12/2021 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e um): recursos estimados em R 5.000,00 (cinco mil reais). Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, Lei Estadual nº 8.271, de 27 de dezembro de 2018, Decreto Estadual nº 46.566, de 01/02/2019, Decreto Estadual nº 42.436, de 30/04/2010, Decreto Estadual nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019 e Lei n° 8.666/1993. \r\nId: 2300364\r\n"
        ],
        "2300403": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\ne Ajustamento de Conduta: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro eRIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA: Registro do compromisso entre as partes e o ajuste de conduta da empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA Fundamentação Legal: art. 5º, parágrafo 6º da Lei n° 7.347/1985, no artigo 26 da LINDB e artigo 46 da Lei Estadual n° 5.427/2009. Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 13245869. DA ASSINATURA\r\nId: 2300403\r\n"
        ],
        "2300516": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Tem por objeto a indenização da prestação de serviços médicos prestados na clínica médica e no setor de emergência no Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), no período de 01 a 21 de janeiro de 202, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 88/2021/FS/DJUR (SEI-13850577). : R 276.389,52 (duzentos e setenta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/001102/2021. : 26/02/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a EME ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviços médicos prestados no CTI, semi-intensivo e ambulância do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), no período de 01 a 21 de janeiro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 93/2021/FS/DJUR (SEI-13899788). : R 596.553,23 (quinhentos e noventa e seis mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos).FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/001105/2021. : 26/02/2021.\r\nId: 2300516\r\n"
        ],
        "2300532": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO EIRELITem por objeto a indenização da prestação de serviços de locação de estações de trabalho, incluindo garantia técnica, manutenção preventiva e corretiva, para atender a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e suas unidades incorporadas, no período de 30 de novembro de 2019 a 30 de dezembro de 2019, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 159/2020/FS/DJUR (SEI-6049923). : R 47.074,72 (quarenta e sete mil setenta e quatro reais e setenta e dois centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/001384/2020. : 26/02/2021.\r\nId: 2300532\r\n"
        ],
        "2300550": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "\r\n: Convênio nº 003/2021.\r\n: 13/03/2020.\r\n: O Município de Macaé, através da Secretaria de Municipal de Educação, e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a conclusão da obra de estrutura física e instalações prediais do Colégio Estadual Carlos Walter Marinho Campos, situado no bairro Lagomar, no Município de Macaé/RJ, visando o compartilhamento de uso, pelo Estado do Rio de Janeiro e pelo Município de Macaé, devidamente representados por suas respectivas Secretarias de Educação, para atendimento educacional à população.\r\n: O presente Convênio terá vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, atendidas as formalidades legais, mediante a celebração de Termo Aditivo, para assegurar o integral cumprimento do objeto.\r\n: O presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 101/00, Lei Complementar Municipal de Macaé nº 187/2011, Lei Municipal nº 4.563/2019, Lei Municipal nº 4.670/2019, Deliberação TCE/RJ nº 280/2017 e Lei Orçamentária Anual.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 10507786/2020.\r\n: 24/02/2021.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, doravante denominada SEEDUC e oENCAMINHAMENTO NACIONAL PARA TRABALHO E ESTAGIO REMUNERADO, doravante denominadaENTER.\r\n: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste Instrumento. Somente estará apto à inscrição e, posteriormente, realização do referido estágio o estudante do Ensino Médio ou da Educação de Jovens e Adultos ou da Educação Especial que estiver regularmente matriculado e com frequência efetiva.\r\nEste Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua publicação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. O presente instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado, exceto quanto ao seu objeto, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por um dos partícipes previamente e por escrito, devendo em qualquer caso haver a anuência da outra parte com a alteração proposta.\r\n: O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste instrumento, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes. O presente instrumento não acarretará nenhum ônus a esta Secretaria e nem as suas Unidades Escolares. A Agência de Integração, bem como as Empresas Concedentes, se responsabilizará por quaisquer custos que venham a ser gerados pelo presente instrumento.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica reger-se- á incondicional e irrestritamente, pela legislação federal e estadual pertinentes, especialmente pela Lei Federal nº 11.788 de 2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342 de 2009, no que couber aos princípios gerais contidos na Lei Federal nº 13.019 de 2014 e Decreto Estadual nº 44.879 de 2014.\r\nTermo de Rescisão nº 01/2021 do Termo de Cessão de Bem Imóvel nº 14/2020.\r\n: 24/02/2021.\r\nSecretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Cordeiro.\r\n: Rescisão do Termo de Cessão de Bem Imóvel nº 14/2020, relativo à cessão do imóvel parcial, do qual o Município de Cordeiro é Locatário, situado na Rua Moacir Laport Leão, nº 86, Município de Cordeiro/RJ, para o funcionamento de uma Unidade Escolar Vocacionada ao Ensino Cívico-Militar, com fundamento art. 78 e 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse unilateral do CEDENTE.\r\nA presente rescisão terá efeitos a partir da data de sua publicação, em caráter definitivo, tendo o objeto do Termo de Cessão de Bem Imóvel nº 14/2020, plenamente, rescindido.\r\nA Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2300550\r\n"
        ],
        "2300570": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2021. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. Delegação da execução do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica denominada UHE NILO PEÇANHA, no município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro. até 4 de junho de 2026. 01/03/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO IBAMA nº 02001.117345/2017-73 E PROCESSO Nº SEI-070002/002053/2020.\r\nId: 2300570\r\n"
        ],
        "2300610": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS \r\nDO SECRETÁRIO\r\nADJUDICA a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2020, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FIGUEIRÃO, BAIRRO MURIQUI, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a SERPLEX ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 33.049.586/0001-38, no valor de R 803.717,68 (oitocentos e três mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos), sendo este o valor da proposta apresentada.\r\nRegistra-se, cumpra-se e publique-se.\r\nId: 2300610\r\n"
        ],
        "2300628": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC; Estrada da Grama, Lote 2, do PAL 47678, Guaratiba, Município do Rio de Janeiro/RJDATA DA ASSINATURAº SEI- 04/130/000890/2019.\r\nId: 2300628\r\n"
        ],
        "2300637": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Contrato de Gestão nº 002/2021\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\na contratualização do gerenciamento e da execução dos serviços de saúde prestados pelos Institutos Estaduais de Saúde, Hospitais de Urgência e Emergência e outras unidades de saúde pertencentes à SES/RJ definidos em Termos de Referência específicos de cada unidade, doravante designados “Unidades Prestadoras”; a fixação de metas de desempenho para a FUNDAÇÃO SAÚDE, em conformidade com os Termos de Referência relativos às unidades, a serem gerenciadas ou apoiadas tecnicamente, com o objetivo de garantir a execução dos serviços prestados, com qualidade e transparência; o desenvolvimento, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, de atividades de ensino, pesquisa e avaliação de tecnologias pertinentes à área de saúde; a promoção, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, da educação permanente dos empregados que compõem seu quadro próprio de pessoal, assim como dos servidores que lhe forem cedidos pela CONTRATANTE; e o apoio assistencial de unidades que compõem o Sistema Único de Saúde - SUS do Estado do Rio de Janeiro, conforme Termos de Referência.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 921.489.292,00 (novecentos e vinte e um milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e noventa e dois reais).\r\n: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura.\r\nLei Estadual nº 5.164/07 alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12.\r\n: 01 de março de 2021.\r\nId: 2300637\r\n"
        ],
        "2300640": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS \r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 001/2021\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a EFATA Comércio & Serviços Eireli Epp.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de 5.850 (cinco mil e oitocentos e cinquenta) Cestas Básicas.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir data de publicação deste instrumento no D.O..\r\nR 651.924,00 (seiscentos e cinquenta um mil novecentos e vinte e quatro reais).\r\nLei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 dos Decretos Estadual n.º 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n02/03/2021.\r\nº SEI-31/0003/000352/2020\r\nId: 2300640\r\n"
        ],
        "2300686": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 21/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.,CNPJ 34.274.233/0001- 02 e 34.274.233/0095-84.\r\nAlteração unilateral do Contrato nº 21/2019 e seu Termo Aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de fornecimento parcelado de combustíveis, com controle e gestão do abastecimento de frotas, mediante solução tecnológica, sem intervenção humana, por intermédio de postos internos e postos externos credenciados, publicado no DOERJ de 03/12/2019, visando a inclusão do CNPJ da filial da empresa contratada, inscrita sob o nº 34.274.233/0095-84, situada à Rodovia Washington Luiz, s/n, Km 112 2, Campos Elisios, Duque de Caxias / RJ, CEP 25055-009.\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidas no Contrato nº 21/2019.\r\n19/02/2021;\r\nId: 2300686\r\n"
        ],
        "2300733": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e\r\nFenix Company Produtos de Limpeza Eireli.\r\nPrestação de serviços de desinfecção e descontaminação de ambientes, que se dará nas áreas internas do edifício sede da JUCERJA.\r\n23 de fevereiro de 2021.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI- 220011/ 000561/ 2020.\r\nId: 2300733\r\n"
        ],
        "2300798": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ART SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDATem por objeto a indenização pela prestação de serviços de controlador de acesso e segurança patrimonial para a unidade do HCAMP MARACANÃ, no período 16 a 30 de novembro de 2020 e de 01 a 21 de dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 567/2020/FS/DJUR (SEI - 12057762). : R 142.142,04 (cento e quarenta e dois mil cento e quarenta e dois reais e quatro centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009293/2020. : 13/01/2021.\r\nId: 2300798\r\n"
        ],
        "2300799": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Tem por objeto a indenização da prestação de serviços médicos prestados na clínica médica e no setor de emergência no Hospital Estadual Carlos Chagas, no período de 28 a 31 de dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 21/2021/FS/DJUR (SEI - 12412452). VALOR TOTAL: R 40.674,19 (quarenta mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009279/2020. : 17/01/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a EME ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviços prestados no CTI, Semi-Intensivo e ambulância do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), no período de 28 a 31 de dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 16/2021/FS/DJUR (SEI - 12314781). VALOR TOTAL: R 112.838,71 (cento e doze mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009272/2020. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FISIO TOTAL SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS E ODONTOLÓGICOS LTDATem por objeto a indenização prestação de serviços de Fisioterapia, no período de 01 a 27 de dezembro de 2020, e de Odontologia, no período de 28 à 31 de dezembro de 2020, prestados no CTI e na clínica médica/enfermaria do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 23/2021/FS/DJUR (SEI - 12448665). : R 19.531,14 (dezenove mil, quinhentos e trinta e um reais e quatorze centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009277/2020. : 17/01/2021. \r\nId: 2300799\r\n"
        ],
        "2300825": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 033/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDACNPJ sob o nº 26.308.513/0001-58.\r\nAlteração unilateral do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2018, publicado no DOERJ de 29/09/2020, por parte da Administração, visando corrigir erro material no texto. No preâmbulo do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2018, onde se lê: “inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.160.547/0001-85”, leia-se “inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.308.513/0001-58”.\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidos no contrato n.º 033/2018.\r\n: Não contém.\r\n23/02/2021.\r\nSEI - 21/115/20/2018.\r\nId: 2300825\r\n"
        ],
        "2300902": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNARJ e BARROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “RIOBALDO''. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI 180002/000115/2021.\r\nFUNARJ e MARCEU VALADARES PIERROTTI 12346849774. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO GLÁUCIO GILL para realização do evento “MOLÉSTIA''. 25/02/2021. Proc. nº SEI 180002/000136/2021.\r\nId: 2300902\r\n"
        ],
        "2300945": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a WALLJOBS TECNOLOGIA LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente ma triculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. 23/02/2021. Processo nº SEI-260009/000560/2021.\r\nId: 2300945\r\n"
        ],
        "2300948": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF através da Coordenação do Projeto “APOIO AO PROJETO AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, o INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-ITERJ e a COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB- RJ e o MUNICÍPIO DE MAGÉ, RJ. Execução do Projeto Apoio ao Projeto de Regularização Fundiária em Comunidade de Baixa Renda de Municípios do Estado do Rio de Janeiro Processo nº 23069163288201951, publicado no DOU, de 8 de janeiro de 2020, extrato do Contrato nº 111/2019-UASG150123, e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) por meio da Secretaria Nacional de Habitação relativamente ao núcleo informal denominada comunidade Vila Inhomirim, situada no Município de Magé, RJ. 2 (dois) anos. Sem valor, na Cláusula Sexta os recursos financeiros serão disponibilizados pelo Projeto “APOIO AO PROJETO AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” firmado entre UFF e o MDR. Parágrafo Único: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes no âmbito deste Termo. Despacho exarado no Processo Nº SEI-170029//000526/2020 - Doc. (11769699) parecer (6757277), Lei Complementar Estadual 131/2009 Leis Federais nºs 11977/2009, 8666/1993 e Decreto Estadual nº 44879/2014. 24/02/2021. REGISTRO INTERNO: 003/2021 - Processo nº SEI-17/0030/000138/2021.\r\n\r\nId: 2300948\r\n"
        ],
        "2301025": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "\r\nDE TERMO\r\n: Termo de Doação nº 002/2021.\r\n: 26/02/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Donatário), e a empresa APLICATIVO ESCOLAR LTDA (Doador).\r\n: O presente termo tem por objeto a DOAÇÃO DE SERVIÇO, no formato de licença de uso por usuário do APLICATIVO ESCOLAR - ATIVIDADES ESCOLARES,consistente no uso pelos professores, alunos e colaboradores da SEEDUC, do aplicativo APLICATIVO ESCOLAR - ATIVIDADES ESCOLARES conforme descrito na Proposta relacionada no Anexo IV deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, uso integral e irrestrito do aplicativo acima descrito, durante o prazo contratado, com todas as suas funcionalidades conforme descrito no Edital de Chamamento Público.\r\nEste termo de doação não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: O presente Termo terá vigência pelo período mínimo de 12 (doze) meses, a contar da assinatura deste termo, prorrogáveis por igual período.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações. Lei Estadual nº 287/1979 e alterações, especialmente o art. 170.\r\nSEI-030029/008258/2020.\r\nId: 2301025\r\n"
        ],
        "2301029": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "\r\nDE TERMO\r\nConvênio nº 10090006/2020.\r\n: 03/02/2021.\r\nA Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC e odoravante denominadaGRUPO KRIATIVA.\r\n: O presente Convênio tem por objeto à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste Instrumento. Somente estará apto à inscrição e, posteriormente, realização do referido estágio o estudante do Ensino Médio ou da Educação de Jovens e Adultos ou da Educação Especial que estiver regularmente matriculado e com frequência efetiva.\r\nEste Convênio entrará em vigor a partir da data de sua publicação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. O presente instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado, exceto quanto ao seu objeto, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por um dos partícipes previamente e por escrito, devendo em qualquer caso haver a anuência da outra parte com a alteração proposta.\r\n: O presente Convênio não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\nCada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste instrumento, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes.\r\nO presente instrumento não acarretará nenhum ônus a esta Secretaria e nem as suas Unidades Escolares. O GRUPO KRIATIVA e as empresas concedentes, se responsabilizará por quaisquer custos que venham a ser gerados pelo presente instrumento.\r\nO presente Convênio reger-se-á incondicional e irrestritamente, pela legislação federal e estadual pertinentes, especialmente pela Lei Federal nº 11.788 de 2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342 de 2009, no que couber aos princípios gerais contidos na Lei Federal nº 8.666 de 1993 e Decreto Estadual nº 44.879 de 2014.\r\nId: 2301029\r\n"
        ],
        "2301128": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº279/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e ROYAL GREEN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 279/2013, com fundamento no art. 8, inciso IV, da Lei nº 6.482/2013. : O termo de distrato operará seus efeitos a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2301128\r\n"
        ],
        "2301209": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação ao Termo de Execução de Fornecimento de Bens. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, O Instituto Estadual do Ambiente e o Gestor Operacional.OBJETO: Aquisição de Uniformes, Equipamentos e Viaturas para a Gerência de Guarda Parques (GGPAR/DIBAPE) e Apoio ao Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJformalizado no processo administrativo SEI Nº E-07/001/190/2016, que se regerá pelas normas da Lei Estadual n° 6.572/2013, com a redação dada pela Lei Estadual n° 7.061/2015, bem como pelas cláusulas e condições seguintes. A nova vigência do Termo de Execução será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 13 de abril de 2020, com término previsto para 12 de abril de 2023. DATA DE ASSINATURA Proc. n° SEI E- 07/001/190/2016.\r\nId: 2301209\r\n"
        ],
        "2301210": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEMUNICÍPIO DE MANGARATIBA E O presente Termo tem por objeto a continuidade da execução do “Projeto de Implantação e Fortalecimento das Unidades de Conservação Municipais de Mangaratiba” pelo IDG.. O presente Termo vigorará pelo prazo de 14 (catorze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA Proc. n° SEI E- 07001/699/2013.\r\nId: 2301210\r\n"
        ],
        "2301290": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Rerratificação ao Termo de Execução de Fornecimento de Bens. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, o Município de Paty do Alferes e o Gestor Operacional. execução de Projeto de \"Estruturação para a Gestão, Proteção e Uso Controlado do Refúgio de Vida Silvestre de Palmares - Município de Paty do Alferes\", formalizado no processo administrativo SEI Nº E- 07/001/100054/2018, que se regerá pelas normas da Lei Estadual n° 6.572/2013, com a redação dada pela Lei Estadual n° 7.061/2015, bem como pelas cláusulas e condições seguintes. A nova vigência do Termo de Execução será de 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de dezembro de 2020, com término previsto para 06 de dezembro de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. SEI nº E-07/001/100054/2018.\r\nId: 2301290\r\n"
        ],
        "2301296": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 13365064/2021.\r\n: 02/03/2021.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, doravante denominada SEEDUCe a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FIRJAN POR MEIO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI).\r\n: Constitui objeto do presente Termo de Convênio o estabelecimento de um regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vistas a: Atuar em conjunto de modo a contribuir para a permanência à política de educação na perspectiva de garantia de aprendizagem dos estudantes e manutenção do vínculo com a escola de alunos em situação de possível abandono escolar; Mitigar os índices de abandono escolar por parte de alunos da rede estadual de ensino tendo como princípio o direito de toda criança, adolescente e jovem à educação e que o mesmo se efetiva a partir de esforços compartilhados entre a escola, o poder público em geral, a família e a sociedade; e Contribuir no resgate e a manutenção do vínculo do estudante com a unidade escolar por meio da realização de um trabalho de sensibilização e articulação comunitária, através do Programa SESI Cidadania.\r\nO presente TERMO DE CONVÊNIO terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial. O prazo deste Termo de Convênio poderá ser prorrogado por igual, maior ou menor período, de comum acordo entre as partes, desde que devidamente justificado e mediante a celebração de termo aditivo específico.\r\n: O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica será regido pelas Leis Federais nºs 4.320/64, 8.666/93 e 8.883/94, pela Constituição do estado do Rio de Janeiro de 1989 pelas Leis Estaduais nºs 287/79, 3.347/99, 3370/00 e 3.371/00, pelos Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 25.678/99, e suas alterações posteriores.\r\nId: 2301296\r\n"
        ],
        "2301297": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\nTERMO\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DO GSI\r\nP&P TURISMO EIRELLI EPP\r\nRetomada da execução e vigência, do Contrato SSMGSI nº. 010/2019, cujo objeto é prestação do serviço de agência de viagem, pelo mesmo período que esteve suspenso, ou seja, 56 (cinquenta e seis) dias, a partir do dia 14/02/2021.\r\n§5º, do Art. 79, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\n04/03/2021\r\n: Sem valor\r\nId: 2301297\r\n"
        ],
        "2301303": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 02/2018.\r\n02/03/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - e a Fundação de Estudos do Mar - FEMAR.\r\nDar continuidade à oferta do Curso Técnico em Transporte Aquaviário, articulado ao Ensino Médio Regular e Integral na unidade escolar Colégio Estadual Infante Dom Henrique e o Curso Técnico em Portos, articulado ao Ensino Médio Regular e Integral, na unidade escolar Colégio Estadual Amaro Cavalcanti, conforme descrito no Plano de Trabalho.\r\nO prazo de vigência do presente instrumento será de 03 (três) anos, a contar do início de 2021 até o término do ano letivo de 2023, podendo ser renovado ou modificado mediante assinatura de Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes, devendo ocorrer enquanto ainda estiver dentro do prazo de validade, caso contrário, novo Termo de Cooperação deverá ser celebrado entre as partes.\r\nO presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nLei nº 8.666/1993, especialmente no seu art. 116, no que couber, em suas alterações posteriores.\r\nId: 2301303\r\n"
        ],
        "2301334": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "E\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a CRBS S/A. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO Processo nº SEI-260009/000547/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2021\r\nId: 2301334\r\n"
        ],
        "2301379": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEPOL nº 044/2021. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Secretaria de Estado de Polícia Civil. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEPOL, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução dos serviços de reforma geral da 58ª Delegacia de Polícia, localizada à Av. Henrique Duque Estrada Meyer, nº 149 - Alto da Posse, no Município de Nova Iguaçu. : Processo nº SEI- 360021/001425/2020.\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEPOL nº 050/2021. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Secretaria de Estado de Polícia Civil. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEPOL, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de serviços de reforma das coberturas dos blocos de 01 ao 04, 07 e 08, da Cidade da Polícia, localizada na Av. Dom Helder Câmara, nº 2066, Vieira Fazenda, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº SEI-170002/000491/2020.\r\nId: 2301379\r\n"
        ],
        "2301383": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 003/2021.\r\n02/03/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.\r\nManutenção da oferta de Ensino Médio Vocacional Técnico complementar na Área de Logística na unidade escolar Jornalista Maurício Azêdo, no bairro do Caju, Município do Rio de Janeiro, conforme descrito no Plano de Trabalho.\r\nO prazo de vigência do presente instrumento se inicia na data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e terá seu término no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2021.\r\n: Os Partícipes, valendo-se de recursos financeiros próprios, não havendo qualquer ônus ou repasse de recursos financeiros entre si para tais finalidades, obrigam-se a contribuir com os recursos humanos, materiais, técnicos e financeiros necessários, os quais serão alocados e empregados de acordo com os órgãos de gestão e gerenciamento da escola e segundo o fixado no Plano de Trabalho.\r\nLei nº 8.666/1993, especialmente no seu art. 116, no que couber, em suas alterações posteriores.\r\nId: 2301383\r\n"
        ],
        "2301500": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 17/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E NETCENTER INFORMÁTICA LTDA. Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original:\r\n2432.18.572.0435.5619\r\n151\r\n4490\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 06/2016. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA. Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original:\r\n2432.18.541.0464.3979\r\n151\r\n4490\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. \r\n07/001.779/2013.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 02/2020. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELLI EPP. Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original:\r\n2432.18.541.0464.3979\r\n151\r\n4490\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. \r\n07/002.102102/2018.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 06/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E BRILLIANT MACHINE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original:\r\n2432.18.572.0435.5619\r\n151\r\n4490\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. \r\n07/002.140/2018.\r\nId: 2301500\r\n"
        ],
        "2301589": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas N° 001/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MAC ID COMÉRCIO SERVIÇO E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação de serviço de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamento reprográfico P&B e colorido, nos setores administrativos e unidades escolares pertencentes a Rede FAETEC\r\n04/03/2021.\r\nR 1.251.200,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil e duzentos reais)\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nº SEI E-26/005/4484/2019\r\nId: 2301589\r\n"
        ],
        "2301871": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 34/2018. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para os PRIMEIRO e SEGUNDO aniversários dos serviços executados nos períodos, respectivamente, de janeiro de 2018 a janeiro de 2019 e de janeiro de 2019 a janeiro de 2020, totalizando o valor de R 140.092,85 (cento e quarenta mil noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo E-07/002.8210/2019. Art. 65, §8º da Lei nº. 8.666/93. E- 07/002.8210/2019\r\nId: 2301871\r\n"
        ],
        "2301887": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO \r\nRETIFICAÇÃO:\r\nD.O. DE 08/03/2021\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA: \r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nPROC. SEI Nº E-07/001.779/2013\r\nOnde lê-se: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 06/2016 ...\r\nLeia-se: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2016 ...\r\nId: 2301887\r\n"
        ],
        "2301936": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/07/2012 \r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA 0\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROC. Nº SEI-330018/000467/2020\r\nonde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 22/07/2012 ... \r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 22/06/2012 ... \r\nId: 2301936\r\n"
        ],
        "2301980": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Doação de Bens Móveis.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel sem encargos que entre si celebram a ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (IWI), por meio de seu representante legal no Brasil, M1 Consultoria e Tecnologia Ltda. e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM.\r\nO presente Termo tem por objeto a DOAÇÃO de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designados simplesmente OBJETOS DA DOAÇÃO, pertencentes, fabricados e comercializados pela ISRAELI WEAPON INDUSTRIES (IWI), por meio de seu representante legal no Brasil, a M1 Consultoria e Tecnologia Ltda, transfere em favor do DONATÁRIO toda posse e propriedade do bem.\r\nAo OBJETO DA DOAÇÃO é atribuído o valor de U 38.670,00 (trinta e oito mil seiscentos e setenta dólares) conforme o Laudo Técnico - Anexo II.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018.\r\n26.02.2021.\r\nId: 2301980\r\n"
        ],
        "2302204": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Radiovitae Serviços Médicos Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Radioterapia Competência: Janeiro/2020.\r\nR 33.886,82 (trinta e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\n11/02/2021 \r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 005/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.\r\nPrestação de Serviços de Transplantes de Órgãos e/ou Tecidos Competência: novembro/2020.\r\nR 2.266.684,75 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n05/03/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980.\r\n-080001/026817/2020.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 011/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Clínica Materno-Infantil Domingos Lourenço Ltda.\r\nPrestação de Serviços de UTI Neonatal Competência: 01 a 29 / Dezembro/2020.\r\nR 432.457,53 (quatrocentos e trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos).\r\n05/03/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980.\r\n-080001/000420/2021.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 014/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Llak Medicina Neonatal Ltda (Bangu).\r\nPrestação de Serviços de UTI Neonatal Competência: 01 a 29 / Dezembro/2020.\r\nR 685.160,16 (seiscentos e oitenta e cinco mil cento e sessenta reais e dezesseis centavos).\r\n05/03/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980.\r\n-080001/000861/2021.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 017/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Neo Unidas Terapia Intensiva Neonatal Ltda.\r\nPrestação de Serviços de UTI Neonatal Competência: 01 a 29 / Dezembro/2020.\r\nR 603.809,75 (seiscentos e três mil oitocentos e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n05/03/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980.\r\n-080001/000983/2021.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 020/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Casa De Saúde Laranjeiras Ltda.\r\nPrestação de Serviços de UTI Neonatal Competência: 01 a 29 / Dezembro/2020.\r\nR 539.817,44 (quinhentos e trinta e nove mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n05/03/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 024/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UTI Rio Serviços Médicos Ltda.\r\nPrestação de Serviços de UTI Neonatal Competência: 01 A 29 / Dezembro/2020.\r\nR 2.252.637,91 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e noventa e um centavos).\r\n05/03/2021.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2302204\r\n"
        ],
        "2302267": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio de Intercâmbio Acadêmico e Cooperação. OBJETO: Promover o intercâmbio educacional e acadêmico entre as partes. 60 (sessenta) meses.Processo SEI nº E- 26/007/1560/2020.\r\nPARTES: Implementar o programa de intercâmbio discente a fim de facilitar a pesquisa acadêmica e aprofundar os laços de amizade entre as duas instituições. 60 (sessenta) meses.Processo SEI nº E- 26/007/1560/2020.\r\nUniversidade de Estudos Estrangeiros de Tóquio e a UERJ. Implementar o escritório Global Japan Office. . VIGÊNCIA:Processo SEI nº E-26/007/1560/2020.\r\nId: 2302267\r\n"
        ],
        "2302293": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de serviço de apoio operacional no Nível Central - SES/RJ, Rio Farmes e Regulação.\r\n: R 3.145.396,20 (três milhões, cento e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte centavos).\r\n: 09/03/2021.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2302293\r\n"
        ],
        "2302406": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " \r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA |Retomada Cultural Nº 01\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VALOR POR PROJETO: conforme planilha. . PROCESSO Nº.\r\n\r\nCódigo Projeto\r\nTítulo do projeto\r\nProponente\r\nCNPJ\r\nObjeto\r\nNota de Empenho\r\nAssinatura do Termo\r\nNº Termo Compromisso\r\n897\r\nredesencontros\r\nbernardo stumpf rodrigues 10139980733\r\n19083790000144\r\nExecução do Projeto Rede de Encontros\r\n2020NE01569\r\n12/02/2021\r\n0001RCB/2021\r\nId: 2302406\r\n"
        ],
        "2302433": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2017. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E RIO TECNOLOGIA AMBIENTAL E SERVIÇOS DE HIDROMETEOROLOGIA LTDA. Autorizo a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do Contrato INEA n. 12/2017, além daquelas previstas no contrato original e suas alterações:\r\n2432.18.542.0437.2954\r\n151\r\n4490\r\n08/03/2021. \r\nArt. 65, §8º da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2302433\r\n"
        ],
        "2302568": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n: Ata de Registro de Preços nº 0015/2021/510100-01\r\n: Registro de preços de Prestação de Serviço de Locação de Containers Marítimos Adaptados\r\n: SEPM e a Empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n: 12 (doze) meses, à partir desta publicação.\r\n: 09/03/2021\r\nSD PM RG 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA, ID 5079976-2.\r\n: Processo nº SEI-350192/001376/2020 nº E- 35/192/134/2020 - Pregão Eletrônico nº 002/2021.\r\nSERVICOS DE LOCACAO DE CONTAINER METALICO, DESCRIÇÃO: LOCACAO DE CONTAINER MARITIMO TIPO ESCRITORIO FORRADO COM BANHEIRO, CLIMATIZADO (PARA ESCRITORIOS SUITE), MEDINDO 6,00 X 2,44 X 2,59 M, Unidade: UN\r\nCódigo do Item: 0761.001.0010 (ID - 117670) \r\nTemporalidade: 12 Meses\r\nR 1.159,2600 (um mil e cento e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos)\r\n55 UNIDADES \r\nR 63.759,30 (sessenta e três mil e setecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos)\r\nR 765.111,60 (setecentos e sessenta e cinco mil e cento e onze reais e sessenta centavos)\r\nSERVICOS DE LOCACAO DE CONTAINER METALICO, DESCRIÇÃO: LOCACAO DE CONTAINER MARITIMO TIPO ESCRITORIO FORRADO CLIMATIZADO (PARA ALOJAMENTO) MEDINDO 6,00X 2,44X 2,59, Unidade: UN\r\n: 0761.001.0009 (ID - 117664) \r\n12 Meses \r\nR 1.159,2600 (um mil e cento e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos)\r\n120 UNIDADES \r\nR 110.190,00 (cento e dez mil e cento e noventa reais)\r\nR 1.322.280,00 (um milhão e trezentos e vinte e dois mil e duzentos e oitenta reais)\r\nSERVICOS DE LOCACAO DE CONTAINER METALICO, DESCRIÇÃO: LOCACAO DE CONTAINER MARITIMO TIPO SANITARIO CLIMATIZADO (PARA BANHEIROS), MEDINDO 6,00 X 2,44 X 2,59 M, Unidade: UN\r\n: 0761.001.0011 (ID - 117671) \r\n: 12 Meses\r\n: R 815,0000 (oitocentos e quinze reais)\r\n: 20 UNIDADES \r\n: R 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais)\r\nR 195.600,00 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos reais)\r\nSERVICOS DE FRETES E CARRETOS, DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ICAMENTO E TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS COM GUINCHO ARTICULADO SOBRE CAMINHAO MUNCK, COM MOTORISTA\r\nCódigo do Item: 0754.001.0012 (ID - 121440) \r\n12 Meses\r\nR 70,0000 (setenta reais)\r\n: 258,3334 HORAS\r\nR 18.083,33 (dezoito mil e oitenta e três reais e trinta e três centavos).\r\nR 216.999,96 (duzentos e dezesseis mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2302568\r\n"
        ],
        "2302678": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio nº 41/2020.\r\n: 13/03/2020.\r\n: O Município de Macaé, através da Secretaria de Municipal de Educação, e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a conclusão da obra de estrutura física e instalações prediais do Colégio Estadual Carlos Walter Marinho Campos, situado no bairro Lagomar, no Município de Macaé/RJ, visando o compartilhamento de uso, pelo Estado do Rio de Janeiro e pelo Município de Macaé, devidamente representados por suas respectivas Secretarias de Educação, para atendimento educacional à população.\r\n: O presente Convênio terá vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, atendidas as formalidades legais, mediante a celebração de Termo Aditivo, para assegurar o integral cumprimento do objeto.\r\n: O presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 101/00, Lei Complementar Municipal de Macaé nº 187/2011, Lei Municipal nº 4.563/2019, Lei Municipal nº 4.670/2019, Deliberação TCE/RJ nº 280/2017 e Lei Orçamentária Anual.\r\nSEI-030029/006200/2020 e 9.621/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2020.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 03/03/2021.\r\nId: 2302678\r\n"
        ],
        "2302707": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 002/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde r Radiovitae Serviços Médicos Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Radioterapia Competência: Fevereiro/2020.\r\nR 8.430,00 (oito mil, quatrocentos e trinta reais).\r\n11/02/2021.\r\nLei Federal Nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual Nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual Nº 3.149 de 28/04/1980.\r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 003/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Radiovitae Serviços Médicos Ltda.\r\n: Prestação de Serviços de Radioterapia.\r\nMarço/2020.\r\nR 1.050,00 (um mil e cinquenta reais).\r\n: 11/02/2021.\r\n: Lei Federal Nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual Nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual Nº 3.149 de 28/04/1980.\r\nId: 2302707\r\n"
        ],
        "2302784": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Carmo. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Carmo, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. 25/02/2021. Processo nº SEI-02/007/1539/2019.\r\nId: 2302784\r\n"
        ],
        "2302790": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ANGEL'S SERVIÇOSTÉCNICOS EIRELI.Tem por objeto a indenização da prestação de serviços contínuos de Apoio Hospitalar - Maqueiros, no período de 10 à 31 de janeiro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 99/2021/FS/DJUR (SEI-13919748). : R 138.976,30 (cento e trinta e oito mil novecentos e setenta e seis reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/000359/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a IT4D-TEC-INFORMATION Tem por objeto a indenização da prestação de serviços especializados destinados à operação, ao suporte e à manutenção evolutiva preventiva e corretiva da solução tecnológica, no período de 01 à 31 de janeiro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 86/2021/FS/DJUR (SEI-13810209). : R 109.203,42 (cento e nove mil duzentos e três reais e quarenta e dois centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/000741/2021. \r\nId: 2302790\r\n"
        ],
        "2302846": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 04/2019;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EmpresaEKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. MEinscrita no CNPJ sob o nº 05.983.816/0001-04;\r\nAlteração das fontes de recursos de 103 e 230 para 100, do programa de trabalho de 51.660.1.06.181.0450.4594 para 06.122.0002, sem alteração da natureza de despesa e valor;\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidas no contrato nº 04/2019;\r\n09/03/2021;\r\nId: 2302846\r\n"
        ],
        "2302857": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Transferência de Bens Móveis.\r\n: Controladoria Geral do Estado e Secretaria de Estado das Cidades.\r\n: Transferência de bens móveis pertencentes à Controladoria Geral do Estado em favor da Secretaria de Estado das Cidades. \r\n: 03/03/2021.\r\n: Processo SEI nº E-32/001/326/2019, digitalizado do Processo nº E-32/001/326/2019. \r\nId: 2302857\r\n"
        ],
        "2302869": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "\r\n\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, Auditor do Estado, ID nº. 3244903-8, referente aos períodos de 16/09/2015 a 14/09/2020.\r\nId: 2302869\r\n"
        ],
        "2303069": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "\r\nDE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 006/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde E Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde.\r\nPrestação de Serviços de Transplantes de Órgãos e/ou Tecidos. Competência: Dezembro/2020.\r\nR 305.164,42 (trezentos e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\n11/03/2021.\r\nLei Federal Nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual Nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual Nº 3.149 de 28/04/1980.\r\nSEI-080001/001510/2021.\r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 007/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.\r\nPrestação de Serviços de Transplantes de Órgãos e/ou Tecidos. Competência: Dezembro/2020.\r\nR 1.057.712,47 (um milhão cinquenta sete mil setecentos doze reais quarenta sete centavos).\r\n11/03/2021.\r\nLei Federal Nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual Nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual Nº 3.149 de 28/04/1980.\r\nId: 2303069\r\n"
        ],
        "2303098": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto Solidário.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração, para fins de correção de erro material pelos motivos expostos no Processo SEI-080001/020827/2020, index 14168081, da CLÁUSULA SEGUNDA (DO PAGAMENTO) do Primeiro Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2019.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo passará a ser R 122.032.771,13 (cento e vinte e dois milhões trinta e dois mil setecentos e setenta e um reais e treze centavos).\r\n23/12/2020 a 15/06/2021.\r\nLei Federal n° 8.080 de 19/09/90, Lei Estadual n° 6.043/2011, regulamentada pelo Decreto n° 43.261/2011 e suas alterações.\r\n09/03/2021.\r\nId: 2303098\r\n"
        ],
        "2303258": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 003/2021\r\n11/03/2021\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC.\r\nElaboração de Projeto de Arquitetura, Projetos Complementares e preparação da documentação referente ao procedimento licitatório para a contratação de empresa especializada para a execução da obra do Colégio Estadual Luiz Melodia.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO é de 104 (cento e quatro) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho, Anexo II.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2303258\r\n"
        ],
        "2303259": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 002/2021\r\n11/03/2021\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC.\r\nElaboração de Projeto de Arquitetura, Projetos Complementares e preparação da documentação referente ao procedimento licitatório para a contratação de empresa especializada para a execução da obra do Colégio Estadual Zilda Arns.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO é de 104 (cento e quatro) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho, Anexo II.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2303259\r\n"
        ],
        "2303260": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 001/2021\r\n08/03/2021\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\nPara desenvolvimento da reforma e revitalização da ciclovia e calçada da Orla da Praia do Saco, Bairro do Saco.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO é de 86 (oitenta e seis) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho, Anexo II.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2303260\r\n"
        ],
        "2303308": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPROCESSO ELETRÔNICO Nº SEI- 080001/018954/2020 E PROCESSO ELETRÔNICO DE COMPRAS Nº 25000.090128/2020-30, LEIS Nº 13.979/2020; Nº 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a empresa BLAU FARMACÊUTICA S.A. (vencedora do item 21).\r\nTermo de Contrato para Aquisição de Medicamento (SUXAMETÔNIO CLORETO, DOSAGEM 100 MG, INDICAÇÃO INJETÁVEL).\r\n: R 13,4700 para o item 21;\r\nR 431.040,00 (quatrocentos e trinta e um mil e quarenta reais).\r\n06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, declarada por meio da Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Sr. Ministro de Estado de Saúde.\r\n: 08/03/2021.\r\nPROCESSO ELETRÔNICO Nº SEI- 080001/018954/2020 E PROCESSO ELETRÔNICO DE COMPRAS Nº 25000.090128/2020-30, LEIS Nº 13.979/2020; Nº 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a empresa COMERCIAL VALFARMA EIRELI. (vencedora do item 09).\r\nTermo de Contrato para Aquisição de Medicamento (EPINEFRINA, 1 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL).\r\n: R 1,7700 para o item 09;\r\nR 442.500,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, declarada por meio da Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Sr. Ministro de Estado de Saúde.\r\n: 08/03/2021.\r\nPROCESSO ELETRÔNICO Nº SEI- 080001/018954/2020 E PROCESSO ELETRÔNICO DE COMPRAS Nº 25000.090128/2020-30, LEIS Nº 13.979/2020; Nº 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. (vencedora do item 06).\r\nTermo de Contrato para Aquisição de Medicamento (DEXMEDETOMIDINA CLORIDRATO, 100 MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL).\r\n: R 14,40 para o item 06;\r\nR 338.400,00 (trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, declarada por meio da Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Sr. Ministro de Estado de Saúde.\r\n: 08/03/2021.\r\nPROCESSO ELETRÔNICO Nº SEI- 080001/018954/2020 E PROCESSO ELETRÔNICO DE COMPRAS Nº 25000.090128/2020-30, LEIS Nº 13.979/2020; Nº 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa EUROFARMA LABORATÓRIOS S/A. (vencedora do item 06).\r\nTermo de Contrato para Aquisição de Medicamento (DEXMEDETOMIDINA CLORIDRATO, 100 MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL).\r\n: R 14,40 para o item 06;\r\nR 676.800,00 (seiscentos e setenta e seis mil e oitocentos reais).\r\n06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, declarada por meio da Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Sr. Ministro de Estado de Saúde.\r\n: 09/03/2021.\r\nPROCESSO ELETRÔNICO Nº SEI- 080001/018954/2020 E PROCESSO ELETRÔNICO DE COMPRAS Nº 25000.090128/2020-30, LEIS Nº 13.979/2020; Nº 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. (vencedora dos itens 01, 02, 10, 11 e 15).\r\nTermo de Contrato para Aquisição de Medicamento (ATRACÚRIO BESILATO 10MG/ML - 2,5 ML, ATRACÚRIO BESILATO 10MG/ML - 5 ML, ETOMIDATO 2 MG/ML, FENTANILA CITRATO 0,05 MG/ML e MORFINA, SULFATO 10 MG/ML).\r\n: R 12,42 para o item 01, R 18,00 para o item 02, R 12,30 para o item 10, R 7,51 para o item 11 e R 2,09 para o item 15.\r\nR 3.219.497,00 (três milhões, duzentos e dezenove mil, quatrocentos e noventa e sete reais).\r\n06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, declarada por meio da Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Sr. Ministro de Estado de Saúde.\r\n: 08/03/2021.\r\nId: 2303308\r\n"
        ],
        "2303419": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 010/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Ceplin Instituto de Neonatologia e Pediatria Ltda.\r\nPrestação de Serviços de UTI Neonatal. Competência: 01 a 29 / Dezembro/2020.\r\n1.300.025,28 (um milhão, trezentos mil, vinte cinco reais e vinte oito centavos).\r\n11/03/2021.\r\nLei Federal Nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual Nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual Nº 3.149 de 28/04/1980.\r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 012/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Inova Medic Serviços Especializados em Saúde Ltda.\r\nPrestação de Serviços de UTI Neonatal. Competência: 01 A 29 / Dezembro/2020.\r\nR 717.635,50 (setecentos e dezessete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n11/03/2021.\r\nLei Federal Nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual Nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual Nº 3.149 de 28/04/1980.\r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 015/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Llak Medicina Neonatal Ltda (Campo Grande).\r\nPrestação de Serviços de UTI Neonatal. Competência: 01 A 29 / Dezembro/2020.\r\nR 765.961,44 (setecentos sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\n11/03/2021.\r\nLei Federal Nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual Nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual Nº 3.149 de 28/04/1980.\r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 019/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UTI Neonatal Nicola Albano Ltda.\r\nPrestação de Serviços de UTI Neonatal. Competência: 01 A 29 / Dezembro/2020.\r\nR 847.363,79 (oitocentos e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\n11/03/2021.\r\nLei Federal Nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual Nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual Nº 3.149 de 28/04/1980.\r\nId: 2303419\r\n"
        ],
        "2303505": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO \r\nTermo de Apostilamento ao Termo de Ajuste de Contas nº 01/2021. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA FPS INFORMÁTICA LTDA. Retificação da Cláusula Primeira do Termo de Ajuste de Contas nº 01/2021, no que se refere à redação do período de prestação dos serviços. Não se aplica FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:SEI- 070002/005201/2020\r\nId: 2303505\r\n"
        ],
        "2303515": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 013/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Centro Perinatal e Pediátrico Santa Maria Ltda.\r\nPrestação de Serviços de UTI Neonatal Competência: 01 A 29 / dezembro/2020.\r\nR 211.342,55 (duzentos e onze mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n11/03/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980.\r\nId: 2303515\r\n"
        ],
        "2303516": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 016/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Neotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda.\r\nPrestação de Serviços de UTI Neonatal Competência: 01 A 29 / dezembro/2020.\r\nR 1.368.595,69 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\n11/03/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2303516\r\n"
        ],
        "2303522": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 022/2021 : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E C.R.P.T. ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA\r\nCOMPETÊNCIA: 01 a 29 / dezembro/2020. \r\nR 591.466,29 (quinhentos e noventa e um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos).\r\n: 11/03/2021. \r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980\r\nId: 2303522\r\n"
        ],
        "2303526": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "\r\nDE TERMO\r\nFUNARJ e ASSOC. PROJ. LIGADOS AO FUTURO DE METAS SOCIAIS - ALIF Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO JOÃO CAETANO para realização do evento “GRAVAÇÃO DE AUDIO E VIDEO DO ESPETÁCULO RACE”. 04/03/2021 Processo n° SEI 180002/000088/2021.\r\nFUNARJ e CAIOA ARTES MUSICAL LTDA Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO JOÃO CAETANO para realização do evento “GRAVAÇÃO DE AUDIO E VIDEO DO CONCERTO IV SEMANA INTERNACIONAL MÚSICA CÂMARA”. 05/03/2021 Processo n° SEI 180002/000153/2021.\r\nId: 2303526\r\n"
        ],
        "2303538": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Concessão de Prêmio para a realização de montagem teatral do espetáculo “A PEQUENA LUZ” : 12(doze) meses, conforme Anexo II do Edital de Concurso nº 001/2020-FUNARJ R 60.000,00 (sessenta mil reais) . PROCESSO\r\nPARTES: FUNARJ e ZUCCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA Concessão de Prêmio para a realização de montagem teatral do espetáculo “PRETA DE ÉBANO” : 12(doze) meses, conforme Anexo II do Edital de Concurso nº 001/2020-FUNARJ ASSINATURA: \r\nPARTES: Concessão de Prêmio para a realização de montagem teatral do espetáculo “A CERCA” : 12(doze) meses, conforme Anexo II do Edital de Concurso nº 001/2020-FUNARJ R 60.000,00 (sessenta mil reais) SEI- 180002/000462/2020\r\nPARTES: Concessão de Prêmio para a realização de montagem teatral do espetáculo “O BRINCADO ROMANCE DE FLORA E VALENTIM” PRAZO: 12(doze) meses, conforme Anexo II do Edital de Concurso nº 001/2020-FUNARJ ASSINATURA: \r\nPARTES: Concessão de Prêmio para a realização de montagem teatral do espetáculo “PANÇA” : 12(doze) meses, conforme Anexo II do Edital de Concurso nº 001/2020-FUNARJ ASSINATURA: \r\nPARTES: Concessão de Prêmio para a realização de montagem teatral do espetáculo “A PEQUENA LUZ” : 12(doze) meses, conforme Anexo II do Edital de Concurso nº 001/2020-FUNARJ R 60.000,00 (sessenta mil reais). PROCESSO\r\nPARTES: Concessão de Prêmio para a realização de montagem teatral do espetáculo “FOLHETIM”. : 12(doze) meses, conforme Anexo II do Edital de Concurso nº001/2020-FUNARJ. R 60.000,00 (sessenta mil reais).SEI- 180002/000462/2020\r\nPARTES: FUNARJ e GABRIELLA LEVASKEVICIUS BRAGA PEREIRA. Concessão de Prêmio para a realização de montagem teatral do espetáculo “CONTO DE QUEM SONHA”. : 12(doze) meses, conforme Anexo II do Edital de Concurso nº 001/2020-FUNARJ. ASSINATURA: \r\nPARTES: FUNARJ e VERTEBRA GERENCIAMENTO DE PROJETOS ARTÍSTICOS LTDA. Concessão de Prêmio para a realização de montagem teatral do espetáculo “TERRA DE REIS”. : 12(doze) meses, conforme Anexo II do Edital de Concurso nº 001/2020-FUNARJ. ASSINATURA: \r\nPARTES:OBJETO: Concessão de Prêmio para a realização de montagem teatral do espetáculo “MAÍRA”. : 12(doze) meses, conforme Anexo II do Edital de Concurso nº 001/2020-FUNARJ. R 60.000,00 (sessenta mil reais).SEI- 180002/000462/2020\r\nPARTES: Concessão de Prêmio para a realização de montagem teatral do espetáculo “PARTNER EM FÚRIA”. : 12(doze) meses, conforme Anexo II do Edital de Concurso nº 001/2020-FUNARJ. R 60.000,00 (sessenta mil reais). PROCESSO\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 19/01/2021.\r\nId: 2303538\r\n"
        ],
        "2303543": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2021.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a e a SOCIEDADE DE ESNINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES,inscrita no CNPJ n°. 34.075.739/0001-84.\r\nA concessão de Campo de Treinamento prático para até 22 (vinte e dois) alunos de internato de medicina por semestre no Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: 01 de março de 2012.\r\n: Sr. ROSSANO KEPLER ALVIM FIORELLI, representante legal do Secretário de Estado de Saúde CARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO, nomeado pelo Decreto nº1858, de 24 de maio de 2019, inscrito no CPF sob o nº 992562587-49 e o Excelentíssimo Reitor FLÁVIO MURILO OLIVEIRA DE GOUVEIAinscrito no CPF sob nº 512.355.797-00.\r\n: O decidido no Processo nº SEI- 080001/000749/2021.\r\nId: 2303543\r\n"
        ],
        "2303545": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e NEWDIAG Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda. OBJETO: Rescisão amigável entre as partes, com efeitos retroagindo à data de 13/10/2020. DATA DA ASSINATURA: de março de 2021. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Processo SEI nº E- 26/008/2428/2019.\r\nUERJ/HUPE ePRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, com efeitos retroagindo à data de de E- 26/008/.\r\nId: 2303545\r\n"
        ],
        "2303549": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de Curta Metragem intitulada “VÔO SOBRE CHERNOBYL”. : 12(doze) meses, conforme Anexo II do Edital de Concurso nº 002/2020-FUNARJ ASSINATURA: \r\nPARTES: Concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de Curta Metragem intitulada “DEUS NÃO DEIXA”. : 12(doze) meses, conforme Anexo II do Edital de Concurso nº 002/2020-FUNARJ. ASSINATURA: \r\nPARTES:OBJETO: Concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de Curta Metragem intitulada “ZERO E UNS”. : 12(doze) meses, conforme Anexo II do Edital de Concurso nº 002/2020-FUNARJ. ASSINATURA: \r\nPARTES: Concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de Curta Metragem intitulada “MAU AGOURO”. : 12(doze) meses, conforme Anexo II do Edital de Concurso nº 002/2020-FUNARJ. VALOR: \r\n\r\nPARTES: Concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de Curta Metragem intitulada “COMO VIRAR UM ELFO”. : 12(doze) meses, conforme Anexo II do Edital de Concurso nº 002/2020-FUNARJ. ASSINATURA: \r\nPARTES: Concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de Curta Metragem intitulada “A HISTORIA DE LURDINHA”. : 12(doze) meses, conforme Anexo II do Edital de Concurso nº 002/2020-FUNARJ. ASSINATURA: \r\nPARTES: Concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de Curta Metragem intitulada “CASA , FRATERNIDADE E FÉ”. : 12(doze) meses, conforme Anexo II do Edital de Concurso nº 002/2020-FUNARJ. ASSINATURA: \r\nPARTES: Concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de Curta Metragem intitulada “CAIXAS ENCANTADAS”. : 12(doze) meses, conforme Anexo II do Edital de Concurso nº 002/2020-FUNARJ ASSINATURA: -180002/000502/2020\r\n\r\nPARTES:OBJETO: Concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de Curta Metragem intitulada “CORRERIA” : 12(doze) meses, conforme Anexo II do Edital de Concurso nº 002/2020-FUNARJ. ASSINATURA: -180002/000502/2020\r\nPARTES: Concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de Curta Metragem intitulada “MODA CRIME”. : 12(doze) meses, conforme Anexo II do Edital de Concurso nº 002/2020-FUNARJ VALOR: \r\nPARTES: Concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de Curta Metragem intitulada “IRMÃS BRASIL” : 12(doze) meses, conforme Anexo II do Edital de Concurso nº 002/2020-FUNARJ VALOR: PROCESSO Nº SEI\r\nPARTES: Concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de Curta Metragem intitulada “FLORES VERMELHAS” .: 12(doze) meses, conforme Anexo II do Edital de Concurso nº 002/2020-FUNARJ. ASSINATURA: \r\n*Omitidos no D.O. de 19/01/2021.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2303549\r\n"
        ],
        "2303561": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/03/2021\r\nPAGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO \r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nOnde lê-se:\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E RIO TECNOLOGIA AMBIENTAL E SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES.\r\nPROC nº: SEI- E-07/002.106781/2018.\r\nLeia-se: PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPROC. nº: SEI - E-07/002.383/2019\r\nId: 2303561\r\n"
        ],
        "2303722": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            " OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP/DPGE nº 051/2021. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE. Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a DPGE, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, visando a conclusão da elaboração de projetos executivos e orçamento para construção do prédio sede da Defensoria Pública de Campos dos Goytacazes, localizado na Rua Antônio Jorge Young, s/nº, Centro, no Município de Campos do Goytacazes. Processo SEI n° E-17/002/203/2018.\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP/DPGE nº 052/2021. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE. Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a DPGE, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, visando a conclusão da elaboração de projetos executivos e orçamento para construção do prédio sede da Defensoria Pública de Santa Cruz, localizado na Rua Medeiros de Albuquerque, nº 55, Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. Processo SEI n° E- 17/002/204/2018.\r\nId: 2303722\r\n"
        ],
        "2303729": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 023/2021\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTI NEONATAL.\r\n: 01 a 29/DEZEMBRO/2020\r\nR 731.624,92 (setecentos e trinta e um mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n: 11/03/2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980.\r\nId: 2303729\r\n"
        ],
        "2303810": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e MARIO ANICETO CORRÊA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO LAURA ALVIM para realização do evento “AS LOUCAS DE PIRAJÁ”. 09/03/2021. Proc. nº SEI 180002/000166/2021\r\nId: 2303810\r\n"
        ],
        "2303887": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC.\r\nConstitui objeto do presente extrato a formalização do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2021, relativo à execução de ações conjuntas nas unidades emergenciais de assistência alimentar - RJ Alimenta.\r\n06 (seis) meses a contar da publicação do contrato.\r\nSEI-310003/000345/2021.\r\n05/02/2021.\r\nId: 2303887\r\n"
        ],
        "2303950": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Município de Rio Bonito com a interveniência da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nA soma de esforços com vistas a dar condições ao MRB e a SEMOP de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM.\r\nR 210.168,96 (duzentos e dez mil cento e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos.\r\n: O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\nE-350082/000182/2021.\r\n15.03.2020.\r\nId: 2303950\r\n"
        ],
        "2304013": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. PARTES: Instituto de Segurança Pública - ISP e o Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP. OBJETO: Tem por objetivo o intercâmbio de informações obtidas por meio de dados tabulares e espaciais entre os partícipes em temas de interesse comum afetos à segurança pública do Município e do Estado do Rio de Janeiro. \r\nerá vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos partícipes, mediante termo aditivo. VALOR: não envolve a transferência de recursos entre os partícipes. FUNDAMENTO: .\r\nId: 2304013\r\n"
        ],
        "2304031": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviço de vigilância patrimonial, no período de 01 à 31 de janeiro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 136/2021/FS/DJUR (SEI- 14388069). : R 494.544,20 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/001365/2021. : 15/03/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA METem por objeto a indenização do fornecimento de gases medicinais (oxigênio gasoso e líquido) e ar comprimido para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no período de 01 à 31 de Janeiro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 80/2021/FS/DJUR (SEI-13773570). : R 49.849,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/000789/2021. : 15/03/2021.\r\nId: 2304031\r\n"
        ],
        "2304062": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade de Jaume I e a UERJ. Desenvolver um programa de intercâmbio e cooperação em todas as áreas acadêmicas oferecidas por ambas as universidades. . VIGÊNCIA:Processo nº SEI-26007/004541/2020.\r\nId: 2304062\r\n"
        ],
        "2304083": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO:\r\nD.O. DE 17/03/2021\r\nPAGINA: 25 - 3ª COLUNA \r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO \r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nDE 16/03/2021\r\nPROC. Nº SEI-070002/007388/2020\r\nOnde lê-se: INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Termo de Ajuste de Contas nº 32/2018 ...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 32/2018 ...\r\nPROC. Nº SEI-070002/001275/2021\r\nOnde lê-se: INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Termo de Ajuste de Contas nº. 30/2019 ...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 30/2019 ...\r\nId: 2304083\r\n"
        ],
        "2304126": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2021 \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Transportes e a Prefeitura Municipal de Guapimirim. \r\n: Constitui o presente Termo de Cooperação Técnica a promoção de colaboração institucional direcionada à capacidade e aperfeiçoamento do atendimento aos beneficiários do Vale Social no Município de Guapimirim, para atendimento e cadastramento dos beneficiários na Unidade de Cadastramento do Vale Social, visando à unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso à gratuidade nas linhas intermunicipais ou intramunicipais de passageiros, sob administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n: Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Guapimirim. \r\n: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\n: 04 de março de 2021 \r\nº E-10/001/882/2014\r\n.\r\nId: 2304126\r\n"
        ],
        "2304247": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 004/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E INSTITUIÇÃO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E/OU TECIDOS.\r\n: NOVEMBRO/2020.\r\nR 677.960,72 (seiscentos e setenta e sete mil novecentos e sessenta reais e setenta e dois centavos).\r\n: 16/03/2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980.\r\nSEI-080001/026816/2020.\r\nId: 2304247\r\n"
        ],
        "2304370": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão ao Convênio nº 020/2015. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\r\nAdesão do Município de São José do Vale do Rio Preto ao Convênio de Cooperação Técnica nº 020/2015, cujo objeto é o intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n15/01/2021. \r\nArt. 199 da Lei nº 5.172/1966.\r\nId: 2304370\r\n"
        ],
        "2304449": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2021. : EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IIS - INSTITUTO INTERNACIONAL PARA SUSTENTABILIDADE. OBJETO: Execução de Capacitações para Extensionistas Rurais com atuação na região da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São João/ Mico Leão Dourado (APA da Bacia do Rio São João).Janeiro de 2023 a contar da publicação.ASSINATURA: Processo nº SEI-020002/000175/2020, art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2304449\r\n"
        ],
        "2304460": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços nº 001/2021.\r\n: 12/03/2021.\r\n: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir de 12/03/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, e a empresa INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP.\r\n: R 25.462.030,00 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil e trinta reais).\r\n: A Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuras contratações de serviço de apoio para atendimento aos alunos com deficiência, matriculados na rede pública estadual de ensino, que apresentam limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado, com vistas à promoção de acessibilidade, inclusão e integração desses alunos no âmbito escolar, por meio do auxílio na alimentação, higiene, locomoção, compreensão, orientação e comunicação com os demais, conforme condições especificadas no Termo de Referência, instrumento convocatório, assim como as informações reunidas no Anexo III - A - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nId: 2304460\r\n"
        ],
        "2304471": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nProtocolo de Intenções \r\nO Estado do Rio de Janeiro, com interveniência da Secretaria de Estado de Transportes e da Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística, o Município de Nova Iguaçu e a SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n: Visando a cooperação entre as partes, no desenvolvimento do transporte ferroviário de passageiros. \r\n: 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado e/ou alterado mediante lavratura de Termo Aditivo. \r\n: 02 de março de 2021 \r\n100006/000316/2021\r\nId: 2304471\r\n"
        ],
        "2304490": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES:\r\nD.O. DE 08/03/2021\r\nPAGINA: 45 - COLUNA: 1 - ID 2301611\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nPROC. SEI Nº E-07/002.101928/2018 e PROC. SEI Nº E- 07/001.779/2013.\r\nOnde lê-se: \r\nOBJETO: REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o TERCEIRO e QUARTO ANIVERSÁRIOS dos serviços executados nos períodos, respectivamente, de janeiro de 2018 a janeiro de 2019 e de janeiro de 2019 a janeiro de 2020, totalizando o valor de R 943.880,10 (novecentos e quarenta e três mil oitocentos e oitenta reais e dez centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo E-07/002.101928/2018.\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o TERCEIRO e QUARTO ANIVERSÁRIOS, respectivamente, de janeiro de 2018 a janeiro de 2019 e de janeiro de 2019 a janeiro de 2020, totalizando o valor de R 943.880,10 (novecentos e quarenta e três mil oitocentos e oitenta reais e dez centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo E- 07/002.101928/2018.\r\nD.O. DE 09/03/2021\r\nPAGINA: 33 - COLUNA: 2 E 3 - ID 2301871\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nOnde lê-se: A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para os PRIMEIRO e SEGUNDIO aniversários dos serviços executados nos períodos, respectivamente, de janeiro de 2018 a janeiro de 2019 e de janeiro de 2019 a janeiro de 2020, totalizando o valor de R 140.092,85 (cento e quarenta mil noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-E -07/002.8210/2019.\r\nLeia-se: A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para os PRIMEIRO e SEGUNDO aniversários, respectivamente, de janeiro de 2018 a janeiro de 2019 e de janeiro de 2019 a janeiro de 2020, totalizando o valor de R 140.092,85 (cento e quarenta mil noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo nº SEI-E-07/002.8210/2019.\r\nId: 2304490\r\n"
        ],
        "2304492": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2019, datado em 01/08/2019. DER-RJ e a Empresa IMBEG IMBÉ ENGENHARIA EIRELI. Serviços de Terraplenagem, Drenagem, Pavimentação, Obras de Artes Especiais e Serviços Complementares na RJ-104 - Trecho: Viaduto de Maria Paula a BR- 101 (Manilha)”Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo Nº SEI- 160002/004286/2020.\r\nId: 2304492\r\n"
        ],
        "2304534": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo De Cooperação Técnica N° 002/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu\r\nConjugação de esforços para desenvolvimento de projeto educacional Padaria Escola, para oferta de cursos de Qualificação Profissional, dos Eixos Tecnológicos: Turismo, Hospitalidade e Lazer e de Produção Alimentícia, visando atender a demanda municipal.\r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura do Termo de Cooperação Técnica\r\n20/02/2021\r\nLei Federal nº8666/93\r\nAna Angélica Lourenço de Almeida, ID Funcional: 33480745\r\n.\r\nId: 2304534\r\n"
        ],
        "2304614": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Município de Rio Bonito com a interveniência da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Publica, através do PROEIS.\r\nA soma de esforços com vistas a dar condições ao MRB e a SEMOP de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM.\r\nR 210.168,96(duzentos e dez mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos\r\n: O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\n15.03.2021.\r\n.\r\n*Republicado por haver saído com incorreção no original publicado no D.O. de 17.03.2021.\r\nId: 2304614\r\n"
        ],
        "2304699": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/03/2021\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/01/2021.\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/02/2021.\r\nId: 2304699\r\n"
        ],
        "2304870": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. R 50.000,00 (cinquenta mil reais). . PROCESSO Nº SEI-180007/000530/2021.\r\n\r\nCódigo Projeto\r\nTítulo\r\nPROPONENTE \r\nCNPJ/CPF\r\nNota de Empenho\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura do Termo\r\n1491\r\nBERNINIS FESTIVAL DE SAMBAS INÉDITOS\r\nAlearte Produções e Edições Musicais Ltda\r\n20858350000109\r\n2020NE01566\r\n0002F-A/2021\r\n18/03/2021\r\n2454\r\nFestiva CineRio\r\nESPACO/Z MARKETING E COMUNICACAO LTDA\r\n05500446000107\r\n2020NE01566\r\n0003F-A/2021\r\n12/03/2021\r\nId: 2304870\r\n"
        ],
        "2304871": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA \r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA:. PROCESSO Nº SEI-180007/000522/2021.\r\nCódigo Projeto\r\nTítulo do projeto\r\nProponente\r\nCNPJ\r\nNota de Empenho\r\nAssinatura do Termo\r\nNº Termo Compromisso\r\n1815\r\nENTRE O MANEQUIM E O MONSTRO\r\nLUCAS JOSE GONCALVES DOS SANTOS 14708791747\r\n31.531.203/0001- 38\r\n2020NE01567\r\n10/03/2021\r\n0009RCA/2021\r\n4117\r\nTÔNIA, A DIVA NO ESPELHO\r\nBAGGIO COMUNICACAO LTDA ME\r\n10.526.376/0001- 98\r\n2020NE01567\r\n11/03/2021\r\n0010RCA/2021\r\n4343\r\nAprimoraTec\r\nSindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do RJ\r\n34.076.661/0001- 12\r\n2020NE01567\r\n12/03/2021\r\n0011RCA/2021\r\nId: 2304871\r\n"
        ],
        "2304872": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA \r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VALOR POR PROJETO: conforme planilha abaixo. . PROCESSO Nº SEI-180007/000525/2021.\r\nCódigo Projeto\r\nTítulo do projeto\r\nProponente\r\nCNPJ\r\nNota de Empenho\r\nAssinarura do Termo\r\nNº Termo Compromisso\r\n344\r\nVideoMaker do Futuro\r\nRODRIGO DELBELLO PERES 27628254829\r\n14833169000137\r\n2020NE01569\r\n10/03/2021\r\n0009RCB/2021\r\n615\r\nMOVIMENTO CULTURAL RODA DE SAMBA DO BARÃO #RS - PROJETO VILA DAS ARTES\r\nPAULO CESAR CORREA 63648601768\r\n14824739000122\r\n2020NE01569\r\n12/03/2021\r\n0010RCB/2021\r\n2830\r\nA COZINHA\r\nHIPERBOLE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n15213188000123\r\n2020NE01569\r\n12/03/2021\r\n0011RCB/2021\r\nId: 2304872\r\n"
        ],
        "2304890": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMuseu Casa do Colono - Instituto Municipal de Cultura e Esportes - Prefeitura Municipal de Petrópolis e a UERJ. Realização do Projeto de Assistência Técnica contemplado pelo Edital Ibermuseus para o Patrimônio Museológico, edição 2020, no Museu Casa do Colono, Petrópolis, RJ. Até o dia 31/07/2021. SEI- 26007/002687/2021.\r\nInstituto Senai de Inovação Inspeção e Integridade, Instituto Senai de Inovação em Química Verde, Instituto Federal de Pesquisa e Teste de Materiais/Alemanha - Bundesanstalt für Materialforschung und -prüfung e a UERJ. OBJETO: Estabelecimento de relações de cooperação quanto à solicitação conjunta da chamada \"Bioeconomia Internacional\". DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI-26007/003086/2021.\r\nUniversidade Pedagógica de Maputo e a UERJ. Estabelecer relações de amizade e de cooperação em consideração ao interesse mútuo das partes em estreitar os laços de colaboração acadêmico-universitária. SEI-26007/003177/2021.\r\nId: 2304890\r\n"
        ],
        "2304893": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Prazo, objeto do Contrato nº 045/2020, celebrado em 30/12/2020. RTES: DER-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Reajusta o prazo do respectivo contrato, de 12 (doze)meses para 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/01/2021. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 9.069 de 29.06.95, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001 e Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº \r\nId: 2304893\r\n"
        ],
        "2304969": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Adesão.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.\r\nAderir ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias - PROCOR, coordenado e implementado pela Corregedoria-Geral da União, por meio do presente Termo.\r\nO presente Termo de Adesão, celebrado a título gratuito, não acarretará a transferência ou a disponibilização de recursos financeiros entre os partícipes.\r\n: Este Termo de Adesão terá prazo de vigência indeterminado.\r\nNos termos do Programa de Fortalecimento de Corregedorias - PROCOR, instituído pela Portaria CGU nº 1.000, de 28 de fevereiro de 2019.\r\n19.03.2021.\r\n.\r\nId: 2304969\r\n"
        ],
        "2305041": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica Nº 11178782/2021. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Igreja Verbo da Vida - Pedra de Guaratiba.\r\n- CENTRO DE TREINAMENTO BÍBLICO RHEMA BRASIL na SEAP. \r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação. \r\n17/03/2021.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210069/000194/2020.\r\n\r\nId: 2305041\r\n"
        ],
        "2305045": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/03/2021\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: processo administrativo nº SEI-080007/009279/2020. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2021.\r\nLeia-se: processo administrativo nº SEI-080007/009279/2020. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2021.\r\nId: 2305045\r\n"
        ],
        "2305080": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ-DONATÁRIA e LUCIA GAMBARO LAGUNA-DOADORA OBJETO:Transfere à DONATÁRIA| sem qualquer desembaraçado e ônus, a obra intitulada “A OBRA”VALOR DA OBRA Valor atribuído pela DOADORA 11(onze) mil dólares \r\nId: 2305080\r\n"
        ],
        "2305090": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público localizado no Município de Itatiaia - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado NOVA CONQUISTA, firmados em 08/03/2021, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, em conformidade com o contido no , que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade. \r\n: Sandra Coelho da Conceição Silva e s/m Lote 6; Wanderlei Antonio Cardoso e Valdirene Camila de Sousa Cardoso Lote 9; Rafael Tenorio Gomes Barbosa Lote 13 Unid. 1B; Benedito Alves de Carvalho Lote 15; Camila Diniz Faria Lote 20; Adriana de Almeida Alves Lote 26; Paulo Jose André Lote 36; Edielson Correa Sampaio Lote 39; Maria Auxiliadora Simões e Antonio Hozano Lote 48; Jose Ricardo de Medeiros Lote 50; Christiane Rocha Ortiz Mariano e Janilson Rodrigo Mariano Lote 14;Gilberto Fonseca Ferreira Lote 16; Antonio Carlos Cardoso de Abreu Lote 22 Unid. 2A; Carlos da Silva Gonçalves Lote 27 Unid. 1A; : Mariana Canto Andrade Lirio Lote 5; Geovanna Costa Barbosa e Luan Martins de Andrade Lote 6; Keyla Querino de Alvarenga e Abimael Sousa Silva Lote 10 Unid. 2A; Silvana Braga Pereira e Suzano Pereira Cangusu Lote 10 Unid. 2B; : Luciana Gorete da Silva Lote 8; Fernanda da Silva Lote 9; Carlos Henrique de Araújo Maximiamo Lote 15 1B; Lucas de Araújo Maximiano Lote 15 Unid. 1A; Paulo Ferreira Macedo Lote 21; : Leandro da Silva Soares Lote 8; Juliana de Fátima Leodoro e s/m Lote 13 Unid. 2A; Rosemeire Ferreira da Silva Barboza e s/m Lote 14; : Gabriel da Fonseca Torres e Sara da Silva Rocha Lote 6; José Clecio Dantas Lote 13 Unid. 1A; Débora da Silva Leite Marques Lote 14; Claudia Maria Santa Lote 17 Unid. 1B; Jaqueline de Freitas Azevedo Lote 23; Carlos Roberto Suliano Lote 33; : Gessiane Cristina Dos Reis Braga e Dionathan Luiz Carvalho Lote 4; Margarete dos Santos Lote 5; Mario Celio Marques Ribeiro Lote 6; Reginaldo Ferreira do Nascimento Lote 7; Zaqueu Nascimento dos Santos Lote 10 Unid. 1D; Daiane Guedes Ribeiro Lote 11 Unid. 1A; Luana Guedes Ribeiro Lote 11 Unid. 2A; Quadra 08: Tatiana Matias e Genilson Ferreira da Costa Lote 8; Nadir Heringer Barbosa Lote 31; : Carlos André Nascimento da Silva Villa Flor e Ingrid Rodrigues Soares Villa Flor Lote 1; Djair Correa de Oliveira Lote 19; Aline Ambrosio Fonseca Lote 25; : Juliana de Paula Carvalho Oliveira Lote 22; : Andrea Cristina de Oliveira Lote 13; : Patricia da Silva Lote 3 Unid. 1A; Rubedilson Francisco da Silva Junior Lote 3 Unid. 1B; Maria Aparecida da Silva Lote 5; José Pereira da Silva Lote 22; : Jane Lourdes Figueiredo Queiroz Lote 9; : Denilson Vicente Lote 1; Jenifer Aparecida Guimarães Costa e Junio Bento da Silva Lote 14; : Maria Rosa Teixeira Mendonça Lote 15; Cleusa Lopes Teixeira Lote 16; : Ede Gilson Moreira e Elaine Feliz dos Santos Lote 3; Jeani de Souza Lima Lote 9; Leandro Sampaio Gomes Lote 13; Rosimeri de Mattos Silva e s/m Lote 27; Ronilson Morais Lote 31; Anna Carolina Victorino da Silva Lote 33; Quadra 19; Juliana Miranda Peres da Silva Pereira e Igor Henrique Couto Pereira Lote 16; : José Benedito Marculino e Roseli de Oliveira Guilherme Lote 6; Quadra 21: Harley de Pinho Silva Lote 1; Beatriz Ribeiro Ferreira dos Santos e Libni Jeremias Ferreira dos Santos Lote 3; Nilcea Alves de Miranda Freitas e Dirceu dos Santos Freitas Lote 5; Valdemiro Rodrigues da Silva e Nanci Ferreira da Silva Lote 7; Eliana Lourenço Pinheiro Rezende Lote; Camila Flores Siqueira Lote 15; Ana Paula Alves Lote 16; : Luciana da Silva Domingos e Vitor Lazaro Pires Lote 5; Vanessa Carla Pires Oliveira e Vinicius de Souza Oliveira Lote 6; Elaine Antonia da Silva Carvalho de Oliveira e Marco Antônio Bento de Oliveira Lote 7; Odair Tadeu Martins Lote 8; : Camila Cristina Silva Oliveira Correia e Calbi de Jesus Correia Lote 6; Reginaldo Rodrigues dos Santos Lote 7; Robson da Silveira Freitas Lote 9; Silvana Canto Andrade Lirio e Paulo Lírio Lote 15; Rosalina Diniz Lote 18; : Regiana Carla da Silva e s/m Lote 3; Renata Cristina Saldanha de Souza Lote 7; Orlando Roza Lote 11; João Batista Mota Lote 14; Patricia Aparecida Alves de Souza Lote 18; Maria José Figueiredo de Araújo e José Geraldo de Araújo Lote 22; José Adolpho da Silva e Maria Ines Morais da Silva Lote 24; Jandira da Silva Romão Lote 25; : Paulo Ricardo Santos Freitas Lote 5; Maria Lucia Alves dos Santos Lote 6; Sandra Maria Rosa Lote 7; Delmara Rodrigues Santos Lote 9; Rosangela Silva de Oliveira Ribeiro Lote 19; Davi Luiz de França Lote 29; Thiago Rangel da Silva Santos Lote 33; Antonio Rubenilson Brito dos Santos Lote 37; : Andreia de Castro Victorio de Oliveira Lote 3; Jupeti da Silva Lote 7; Victor Hugo da Silva Pinto Lote 9; José Feliz dos Santos Lote 16; : Ana Maria Barbosa Lote 7 Unid. 1B; Cristiano do Carmo Nascimento e Lenara Maria Gomes Silva Lote 9; Oseias da Silva Guimarães e s/m Lote 10; Yasmim Aparecida Felisbino de Assis Lopes Lote 2; Marly Cinza de Moura Lote 8; Messias Roberto da Conceição de Oliveira e Odete Aparecida de Oliveira da Conceição Lote 14; : Claudia de Castro Victorio Lote 1; Joyce Ventura Teixeira França e Kleber Viana França Lote 3; Maria de Lourdes de Lima Silva Lote 5; Alessandra Ramos da Silva Lote 6; Thiago da Silveira da Silva Lote 8 Unid. 1A; Rosangela de Castro Victorio Lote 8 Unid. 1B; Quêmile Souza Barros e Jeffesson Luiz da Silva Lote 9.\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- Processo nº SEI- 330020/000056/2021 - Marilúcia Leandro da Silva e s/m - Qd 04 Lt 55 Un.A; Luciene Belarmino Santos e s/m - Qd.04 Lt 55 Un.B;\r\no Termo de Rerratificação ao Termo de Administrativo de Doação em favor de EDIVALDA MELO DOS SANTOS BRANDÃO relativo ao apartamento SS-304 do Bloco 02 AR 1 do Assentamento Urbano Cantagalo, publicado no DOERJ de 23/12/2020 às fls. 47.\r\nId: 2305090\r\n"
        ],
        "2305204": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 021/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA. \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTI NEONATAL COMPETÊNCIA: 01 a 29 / DEZEMBRO/2020.\r\nR 580.844,56 (quinhentos oitenta mil oitocentos quarenta quatro reais cinquenta seis centavos).\r\n18/03/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980.\r\nId: 2305204\r\n"
        ],
        "2305233": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA N° 37/2018. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, E A HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração da Cláusula Quinta - DO REAJUSTE, bem como, a redução do valor original do Contrato INEA N° 37/2018 relativo à “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IMBUÍ - MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ - DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO IMBUÍ”, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Trata-se de redução do objeto contratual no valor de R 12.292,59 (doze mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos) passando o contrato a ter o seguinte quantitativo total R 2.144.272,42. (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos) Não se aplica FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\n*Omitido do D.O. de 03/03/2021\r\nId: 2305233\r\n"
        ],
        "2305306": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 004/2021.\r\n18/03/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Nova Friburgo.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n- C.E. Professor Jamil El-Jaick - situado na Rua Doutor Euclides Solon de Pontes, 33, Centro, Nova Friburgo/RJ.\r\nO ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito acima:\r\n- 2021: 01 (uma) sala de aula no turno da manhã, 12 (doze) salas de aula no turno da tarde e 08 (oito) salas de aula no turno da noite, bem como as demais dependências de uso comum;\r\n- 2022: 12 (doze) salas de aula no turno da tarde e 08 (oito) salas de aula no turno da noite, bem como as demais dependências de uso comum.\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2022, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nLei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\nId: 2305306\r\n"
        ],
        "2305406": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ/HUPE e ATMOSFERA Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. OBJETOegularizar a despesa referente à prestação de serviços de higienização de roupas hospitalares, incluído coleta, distribuição de roupa e alocação de mão de obra no complexo hospitalar do HUPE e PPC, do mês de quatrocentos e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\nId: 2305406\r\n"
        ],
        "2305416": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "\r\n: Apostilamento ao Contrato nº 135/2020 - ALTERAÇÃO DE DADOS DA CLÁUSULA QUINTA, FONTE DE RECURSO 230 E PROGRAMA DE TRABALHO 06122000222970000 - EAC, CONFORME RESERVA ORÇAMENTÁRIA.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e GOVCON BRAZIL CONSULTORIA DE NEGÓCIOS EIRELI, CNPJ nº 36.464.165/0001-61, localizada na Quadra SHN Quadra 2, Bloco F, nº 87, Sala 601, Parte K, Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70.702.060.\r\n: Retificação de dados da Cláusula Quinta, no que tange a alteração necessária da Fonte de Recurso (230) e Programa de Trabalho (06122000222970000), conforme reserva orçamentária\r\n: Trata-se de alteração necessária da Cláusula Quinta do contrato nº 135/2020 acerca do registro da Fonte de Recurso (230) e do Programa de Trabalho (06122000222970000), conforme reserva orçamentária acostada ao Processo nº SEI-350192/001901/2020, Doc. 14173039.\r\nId: 2305416\r\n"
        ],
        "2305450": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/01/2021\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso Administrativo nº SEI-080007/009067/2020\r\nOnde se lê: ... no período de 01 à 28 de agosto de 2020 ...\r\nLeia-se: ... no período de 01 à 28 de setembro de 2020 ... \r\nId: 2305450\r\n"
        ],
        "2305515": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio nº 01/2021, sem repasse financeiro, assinado em 03 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Saquarema - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Saquarema, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI- \r\nTermo de Convênio nº 02/2021, sem repasse financeiro, assinado em 03 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Campos de Goytacazes - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Campos de Goytacazes, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI-330027/000609/2021.\r\nTermo de Convênio nº 03/2021, sem repasse financeiro, assinado em 03 de março de 2021. DER-RJ e o Município de São Pedro D`Aldeia - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de São Pedro D`Aldeia, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000610/2021.\r\nTermo de Convênio nº 04/2021, sem repasse financeiro, assinado em 03 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Silva Jardim - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Silva Jardim, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, in dependentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI- 330027/000611/2021.\r\nTermo de Convênio nº 05/2021, sem repasse financeiro, assinado em 03 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Iguaba Grande - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Iguaba Grande, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000612/2021.\r\nTermo de Convênio nº 06/2021, sem repasse financeiro, assinado em 04 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Itaocara - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Itaocara, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER- RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 330027/000613/2021.\r\nTermo de Convênio nº 07/2021, sem repasse financeiro, assinado em 04 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Cabo Frio - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Cabo Frio, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER- RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 330027/000615/2021.\r\nTermo de Convênio nº 08/2021, sem repasse financeiro, assinado em 04 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Itaboraí - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Itaboraí, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER- RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 330027/00061\r\nTermo de Convênio nº 09/2021, sem repasse financeiro, assinado em 04 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Guapimirim - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Guapimirim, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER- RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 330027/000617/2021.\r\nTermo de Convênio nº 10/2021, sem repasse financeiro, assinado em 04 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Seropédica - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Seropédica, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER- RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 330027/000618/2021.\r\nTermo de Convênio nº 11/2021, sem repasse financeiro, assinado em 04 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Arraial do Cabo - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Arraial do Cabo, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000619/2021.\r\nTermo de Convênio nº 012/2021, sem repasse financeiro, assinado em 10 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Três Rios - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Três Rios, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI- 330027/000623/2021.\r\nTermo de Convênio nº 013/2021, sem repasse financeiro, assinado em 10 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Levy Gasparian - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Levy Gasparian, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000624/2021.\r\nTermo de Convênio nº 14/2021, sem repasse financeiro, assinado em 10 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Cambuci - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Cambuci, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER- RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 330027/000626/2021.\r\nTermo de Convênio nº 015/2021, sem repasse financeiro, assinado em 10 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Paraíba do Sul - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Paraíba do Sul, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/00062/2021.\r\nTermo de Convênio nº 016/2021, sem repasse financeiro, assinado em 10 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Miguel Pereira - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Miguel Pereira, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000630/2021.\r\nTermo de Convênio nº 017/2021, sem repasse financeiro, assinado em 10 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Volta Redonda - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Volta Redonda, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000631/2021.\r\nTermo de Convênio nº 018/2021, sem repasse financeiro, assinado em 10 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Quatis - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Quatis, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER- RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 330027/0006/2021.\r\nTermo de Convênio nº 019/2021, sem repasse financeiro, assinado em 11 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Queimados - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Queimados, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI- 330027/000635/2021.\r\nTermo de Convênio nº 020/2021, sem repasse financeiro, assinado em 11 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Conceição de Macabu - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Conceição de Macabu, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI-330027/000637/2021.\r\nTermo de Convênio nº 021/2021, sem repasse financeiro, assinado em 10 de março de 2021. DER-RJ e o Município de São Gonçalo - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de São Gonçalo, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000639/2021.\r\nTermo de Convênio nº 022/2021, sem repasse financeiro, assinado em 11 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Nilópolis - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Nilópolis, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI- 330027/000641/2021.\r\nTermo de Convênio nº 023/2021, sem repasse financeiro, assinado em 11 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Bom Jesus de Itabapoana - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Paraíba do Sul, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000643/2021.\r\nTermo de Convênio nº 024/2021, sem repasse financeiro, assinado em 11 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Natividade - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Paraíba do Sul, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI- 330027/000645/2021.\r\nTermo de Convênio nº 025/2021, sem repasse financeiro, assinado em 11 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Magé - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Magé, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER- RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 330027/000647/2021.\r\nTermo de Convênio nº 026/2021, sem repasse financeiro, assinado em 17 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Cardoso Moreira - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Cardoso Moreira, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/000622/2021.\r\nTermo de Convênio nº 027/2021, sem repasse financeiro, assinado em 17 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Porciúncula - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Porciúncula, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI- 330027/00065/2021.\r\nTermo de Convênio nº 028/2021, sem repasse financeiro, assinado em 17 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Armação de Búzios - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Armação de Búzios, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-330027/0006/2021.\r\nTermo de Convênio nº 029/2021, sem repasse financeiro, assinado em 17 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Carmo - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Carmo, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER- RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 330027/000629/2021.\r\nTermo de Convênio nº 030/2021, sem repasse financeiro, assinado em 17 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Macuco - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Macuco, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER- RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 330027/000632/2021.\r\nTermo de Convênio nº 031/2021, sem repasse financeiro, assinado em 17 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. /2021.\r\nTermo de Convênio nº 032/2021, sem repasse financeiro, assinado em 17 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Vassouras - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Vassouras, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI- 330027/000636/2021.\r\nTermo de Convênio nº 033/2021, sem repasse financeiro, assinado em 18 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Mendes - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Mendes, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER- RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 330027/000638/2021.\r\nTermo de Convênio nº 034/2021, sem repasse financeiro, assinado em 18 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Tanguá - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Tanguá, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER- RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 330027/000640/2021.\r\nTermo de Convênio nº 035/2021, sem repasse financeiro, assinado em 18 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Rio Bonito - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Rio Bonito, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, que poderão ser prorrogados, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI- 330027/000642/2021.\r\nId: 2305515\r\n"
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            "2021-03-25 00:00:00",
            "\r\nPROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\nA Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, todos conjuntamente denominados .\r\nA mútua cooperação técnica entre a SECTI e a FAETEC para a elaboração de estudos e projetos ligados ao desenvolvimento de Laboratórios de Iniciação Científica \"intramuros\" e \"extramuros\", objetivando fomentar e impulsionar a iniciação científica infanto juvenil no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, através das suas respectivas áreas de atuação.\r\n12 (doze meses) contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nem dispêndio financeiro.\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 5.361/2008 e pela Lei Estadual nº 287/1979, que aprova o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n22/03/2021\r\nSEI-260016/000150/2021\r\nId: 2305538\r\n"
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        "2305568": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e aTERCEIRIZADOS LTDA.Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de controlador de acesso e segurança patrimonial para a unidade do Hospital de Campanha Maracanã, no período de 01 à 22 de janeiro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 67/2021/FS/DJUR (SEI- 13607210). : R 39.337,22 (trinta e nove mil trezentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/000771/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TEC-INFORMATIONSOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.Tem por objeto a indenização da prestação de serviços especializados destinados à operação, ao suporte e à manutenção evolutiva, preventiva e corretiva da solução tecnológica, no período de 01 à 28 de fevereiro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 145/2021/FS/DJUR (SEI-14487262). R 109.203,42 (cento e nove mil duzentos e três reais e quarenta e dois centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/001567/2020. \r\nId: 2305568\r\n"
        ],
        "2305570": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio nº 036/2021, sem repasse financeiro, assinado em 18 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Sapucaia - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Sapucaia, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Convênio nº 037/2021, sem repasse financeiro, assinado em 18 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Porto Real - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Porto Real, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI-330027/000646/2021.\r\nTermo de Convênio nº 038/2021, sem repasse financeiro, assinado em 18 de março de 2021. DER-RJ e o Município de São José de Ubá - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de São José de Ubá, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI-330027/000648/2021.\r\nTermo de Convênio nº 039/2021, sem repasse financeiro, assinado em 18 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Cordeiro - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Cordeiro, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI-330027/000649/2021.\r\nTermo de Convênio nº 040/2021, sem repasse financeiro, assinado em 18 de março de 2021. DER-RJ e o Município de Resende - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Resende, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI-330027/000650/2021.\r\nId: 2305570\r\n"
        ],
        "2305591": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 02/2021\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e o SISTEMA DE ENSINO INVICTUS CAMPO GRANDE LTDA,inscrito no CNPJ n° 27.522.664/0001-77.\r\nA concessão de campo de estágio curricular obrigatório de nível médio para até 140 (cento e quarenta) alunos de técnico de enfermagem por semestre por unidade no Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, Hospital Estadual Adão Pereira Nunes - HEAPN e Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro-CPRJ.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: 18 de março de 2021.\r\n: Dr. ROSSANO KEPLER ALVIM FIORELLI, representante legal do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde, CARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO, nomeado pelo Decreto nº 1858 de 24 de maio de 2019, inscrito no CPF sob o nº 992562587-49 e o Diretor JOÃO LUIZ DA SILVA,inscrito no CPF sob nº 548.029.707- 49.\r\n: O decidido no processo nº SEI- 080001/001673/2021.\r\nId: 2305591\r\n"
        ],
        "2305609": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E O GESTOR OPERACIONALDESENVOLVIMENTO E GESTÃO. O presente Termo tem por objeto a execução do Projeto “Manutenção na Infraestrutura Física das Unidades de Conservação do Estado do Rio de Janeiro” pelo IDG. VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo vigorará em modo contínuo dos serviços já prestados, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, até o uso total do valor previsto em contrato. : 22/03/2021 Proc. SEI nº E-07001/126/2017.\r\nId: 2305609\r\n"
        ],
        "2305668": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro -PESAGRO- RIO e a Fumel Comercial e Industrial Ltda. O presente Acordo tem por objeto instituir a cooperação técnica entre a PESAGRO-RIO e a FUMEL, visando o desenvolvimento rural e a pesquisa aplicada através do estímulo à Fruticultura, em especial a bananicultura oriunda de cultivos agroecológicos ou orgânicos no Estado do Rio de Janeiro, estimulando a economia rural e o desenvolvimento social através da cadeia produtiva da Fruticultura. 01(um) ano, a partir da data de sua assinatura. AUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI 020003/00009/2021.\r\nId: 2305668\r\n"
        ],
        "2305714": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES:INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A AMBIENTE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. O presente TERMO tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância de R 274,30 (duzentos e setenta e quatro reais e trinta centavos), referente à prestação de serviços de desincetização, desratização e descupinização, no período de janeiro e fevereiro de 2020. 274,30 (duzentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). Proc. nº SEI- 070002/008605/2020.\r\nId: 2305714\r\n"
        ],
        "2305876": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica 11/2021.\r\n: A União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro. \r\n: O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a SEPOL/RJ, visando o desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.\r\n: O presente ACORDO terá vigência de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual período, iniciando-se a partir da data de sua assinatura.\r\n: O presente ACORDO é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre os participes, bem como não gera direito a indenizações, exceto no caso de extravio ou danos a equipamentos, instalações e outros materiais emprestados por um partícipe ao outro, devendo os signatários arcar com os custos necessários ao alcance do pactuado\r\n: 16/03/2021.\r\n: Processo nº SEI-360293/000262/2020.\r\nId: 2305876\r\n"
        ],
        "2306150": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: egularizar a despesa referente à aquisição de kits para diálise peritoneal domiciliar para a UDA de Nefrologia do HUPE, com cessão de equipamentos em regime de comodato, entre o término da vigência do contrato emergencial nº 015/2020/HUPE, Processo Administrativo SEI nº E- 26/008/3849/2019R . DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\nId: 2306150\r\n"
        ],
        "2306186": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Veent Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\nAlteração do Preâmbulo em razão de mudança de endereço da Contratada, alteração na data inicial de aplicabilidade da redução contratual, correção de valores na Cláusula Quinta em decorrência da mudança da data inicial da redução, correção de valores na Cláusula Sexta em decorrência da mudança da data inicial da redução e correção de valores na Cláusula Sétima em decorrência da mudança da data inicial da redução\r\n15 de março de 2021.\r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II, 65, inciso II e seu § 2º, da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-220011/000457/2020 E SEI- 220011/000434/2020.\r\nId: 2306186\r\n"
        ],
        "2306187": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Veent Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\nAlteração do Preâmbulo em razão de mudança de endereço da Contratada, alteração na Cláusula Terceira, Parágrafo primeiro por erro material.\r\n15 de março de 2021.\r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-220011/000458/2020 E SEI- 220011/000433/2020.\r\nId: 2306187\r\n"
        ],
        "2306351": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA n° 01/2021). PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Tasa Lubrificantes Ltda. Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as ações: (i) pendentes do TAC.INEA.05/17, promovendo, fiel e integralmente, as necessárias adequações de suas atividades em suas instalações à legislação ambiental, conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes, e complemente as ações referentes às medidas compensatórias e reparatórias do TAC.INEA.05/17 (plantio e Projeto.INEA.04.17 - Contratação de Serviços de Apoio à Microbiologia); e (ii) novas estabelecidas no presente instrumento. : 12 meses, a contar da data de sua assinatura. 23 de março de 2021. \r\nResponsável pela Publicação: José Carlos de Oliveira\r\ne-mail: jose.carlos@tasa.com.br\r\nTelefone: 21-2667-1122\r\nEndereço: Rodovia Presidente Dutra, n° 20.000, Km 183, quadras 1, 2, 3 e 4, Comendador Soares, Nova Iguaçu\r\nCEP: 26.083-000\r\nCNPJ: 28.726.412/0001-22O cliente efetuou o pagamento em 29/03/2021.\r\nId: 2306351\r\n"
        ],
        "2306353": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 02/2021 - Sétimo Termo Aditivo ao TAC.INEA.02/18. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Frigo Rio Comércio e Representações Ltda. A prorrogação do prazo de vigência do TAC.INEA.02/18, a alteração da Cláusula Segunda (Das Alterações) do Termo Aditivo n° 02/2020 - Sexto Termo Aditivo ao TAC.INEA.02/18, bem como a alteração dos prazos do Plano de Ações do Anexo do Termo Aditivo n° 02/2020 - Sexto Termo Aditivo ao TAC.INEA.02/18. R 157.474,00. ASSINATURAE- 07/002.\r\nResponsável pela Publicação – Agustinho Amancio da Silva Filho\r\ne-mail: agustinho_filho@hotmail.com\r\nTelefone: (21) 2756-0826\r\nEndereço: Rua Maria Gonzaga, 460, São João de Meriti – RJ\r\nCEP: 25.535-482\r\nCNPJ: 30.378.152/0001-93O cliente efetuou o pagamento em 07/04/2021.\r\nId: 2306353\r\n"
        ],
        "2306492": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rerratificação AO TERMO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. : O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, O Instituto Estadual do Ambiente e o Gestor Operacional. OBJETO: a execução do Projeto de “Programa Estadual de RPPN: Áreas Protegidas Privadas como Ferramenta Imprescindível à Conservação do Bioma Mata Atlântica - RPPN Fase 5\", formalizado no Processo Administrativo SEI nº E-07/001/88/2018, que se regerá pelas normas da Lei Estadual n° 6.572/2013, com a redação dada pela Lei Estadual n° 7.061/2015, bem como pelas cláusulas e condições seguintes. VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até o encerramento do Projeto, onde o encerramento se dará através da prestação de contas enviada pelo IDG, que será analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto”. : 23/03/2021 : Proc. SEI nº E-07/001/088/2018.\r\nId: 2306492\r\n"
        ],
        "2306501": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO\r\nGOVERNO EM BRASÍLIA\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 029/2011\r\nMinistério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB)\r\nEstabelecer a adesão à Rede +Brasil para o desenvolvimento compartilhado das seguintes ações: (a) melhoria da gestão nos processos de transferências da União, operacionalizadas por meio da Plataforma +Brasil; (b) promoção e realização de ações de capacitação; e (c) aprimoramento e implementação de ações de comunicação e transparência.\r\n10 (dez) anos, a contar da data de 25/03/2021 (data da publicação no DOU)\r\n23/03/2021.\r\nId: 2306501\r\n"
        ],
        "2306571": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Distrato ao Contrato nº 01/2019 que entre si firmam a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI e a TSANTANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato de Prestação de Serviços º 01/2019, celebrado em 27/09/2019 e publicado no DOERJ em 14/10/2019, objeto do Processo SEI nº E- 21/089/1884/19, relativo aos serviços da CONTRATANTE pela CONTRATADA, mediante o gerenciamento do trabalho de 03 (três) internos, sob o regime semiaberto, aberto, PAD (prisão albergue domiciliar) e livramento condicional, tendo como objeto o desenvolvimento das atividades de pintor automotivo, solador e serviços gerais, pelo prazo de vinte e quatro meses, com fundamento art. 472 do Código Civil, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n: Processo SEI nº E- 21/089/1884/2019 \r\nId: 2306571\r\n"
        ],
        "2306890": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato PGE-RJ nº. 20/2020. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ,e a sociedade empresária LOGOS ELEVADORES LTDA. \r\nRescisão Unilateral do Contrato PGE- RJ nº 20/2020, com efeitos a partir da data da publicação deste extrato na imprensa oficial.\r\nart. 79, inciso I, c/c os arts. 77 e 78, inciso II, todos da Lei nº 8.666/93, e na forma da Cláusula Décima Segunda c/c o Parágrafo Décimo Terceiro da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual. \r\n29 de março de 2021.\r\nProcesso nº SEI-140001/005038/2020.\r\nId: 2306890\r\n"
        ],
        "2306916": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: TEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETOpara o pagamento da Nota Fiscal constante do processo, referente ao serviço de locação de quatro máquinas de hemodiálise, oito aparelhos de osmose portátil e um reprocessador de dialisadores para o Serviço de Nefrologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, janeiro, após término de contratação emergencial realizada através do Processo Administrativo nº E-26/008/867/2020.R . DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO.\r\nId: 2306916\r\n"
        ],
        "2306956": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Nono Termo de Rerratificação ao Contrato nº 042/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA FREIRE BARRETO SERVIÇOS E REPAROS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME.\r\ndo referido contrato de obras públicas, prorrogação do prazo de vigência do contrato original que será de 1073 (um mil e setenta e três) dias, contados a partir de 11/10/2018, com término previsto para 18/09/2021, sem alteração no valor, as partes ratificam as demais cláusulas e condições do contrato original.\r\n25 de março de 2021.\r\n: Programa de Trabalho 5331.21.631.0459.5653, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes Recursos: 212.\r\n: Processo SEI nº E-19/014/718/2013.\r\nId: 2306956\r\n"
        ],
        "2306958": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/10/2020\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080007/006013/2020\r\nOnde se lê: ... 18 de agosto até 01 de setembro de 2020 ... \r\nLeia-se: ... 18 de julho até 01 de setembro de 2020 ...\r\nId: 2306958\r\n"
        ],
        "2307055": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 004/2021. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a Empresa MARLIM AZUL ENERGIA O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 1.586.998,52 (um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação de 18,37 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-07/0026/000899/2021.\r\nId: 2307055\r\n"
        ],
        "2307111": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            " E\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e DONA BRANCA 2000 ÁGUAS MINERAIS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. : DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI- 260009/000935/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CLÍNICA INTEGRADA MULTIPROFISSIONAL S/S LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº SEI-260009/001096/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e APERIFIO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº SEI-260009/001179/2021.\r\nId: 2307111\r\n"
        ],
        "2307246": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 05/2021\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AP-HEALTH CORRETORA DE SEGUROS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a rerratificação da CLÁUSULA SEXTA.\r\n, ao CONTRATO Nº 05/2021 firmado entre a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AP-HEALTH CORRETORA DE SEGUROS LTDA, nos termos do estabelecido processo administrativo nº SEI-150015/000097/2020, que passará a ter a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA SEGUNDA (Do Valor): Dá-se a este contrato o valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n25/03/2021\r\nProcesso nº SEI-150015/000097/2020.\r\nId: 2307246\r\n"
        ],
        "2307253": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nS\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e o HOSPITAL AMERICAN COR (RIO DE JANEIRO). \r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, com leitos de Terapia Intensiva Adulto, tipo II e com leitos de enfermaria clínica, pra atendimento de pacientes críticos, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. \r\n03 (três) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 10.125.000,00 (dez milhões cento e vinte e cinco mil reais). \r\n: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80, nº 42.225/2010 e nº 42.301/2020 e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital de Credenciamento Público nº 004/2021.\r\n: 30/03/2021.\r\nSEI-410001/000052/2020. \r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e HOSPITAL VIVER MAIS LTDA (VOLTA REDONDA).\r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, com leitos de Terapia Intensiva Adulto, tipo II e com leitos de enfermaria clínica, pra atendimento de pacientes críticos, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. \r\n03 (três) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 2.880.000,00 (dois milhões e oitocentos e oitenta mil reais). \r\n: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80, nº 42.225/2010 e nº 42.301/2020 e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital de Credenciamento Público nº 004/2021. \r\n: 30/03/2021.\r\nSEI-410001/000052/2020. \r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e o HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS COSTANTINO OTTAVIANO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO (TERESÓPOLIS). \r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, com leitos de Terapia Intensiva Adulto, tipo II e com leitos de enfermaria clínica, pra atendimento de pacientes críticos, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. \r\n03 (três) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 2.430.000,00 (dois milhões e quatrocentos e trinta mil reais). \r\n: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80, nº 42.225/2010 e nº 42.301/2020 e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital de Credenciamento Público nº 004/2021. \r\n: 30/03/2021.\r\nId: 2307253\r\n"
        ],
        "2307291": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Fomento n° 001/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Casa Lar Mangueira.\r\nA execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para atendimento de Pessoas com deficiência, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, na Casa Lar Mangueiral no Estado do Rio de Janeiro, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\nO presente instrumento vigorará por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de publicação. \r\n: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da SEDSODH, durante toda a vigência da Parceria totalizam a quantia R 401.822,14 (quatrocentos e um mil oitocentos e vinte e dois reais e quatorze centavos), para o exercício de 2021.\r\n100/122/198\r\n103 \r\n: Regido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias\r\ndo presente exercício; Lei n°287, de 04.12.79; Lei Complementar n°101, de 04.05.2000; Lei n°4320, de 17.03.1964; do Decreto n°43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n°44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n°350, de 17.07.2014; Lei Nacional n°13.019, 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e pelas disposições\r\nlegais aplicáveis.\r\n:30/03/2021.\r\nId: 2307291\r\n"
        ],
        "2307346": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 09/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UPNI Urgência Pediátrica De Nova Iguaçu Ltda.\r\nPrestação de Serviços de UTI Pediátrica. \r\nDezembro/2020.\r\nR 72.882,58 (setenta e dois mil oitocentos e oitenta dois reais e cinquenta oito centavos).\r\n25/03/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980.\r\nId: 2307346\r\n"
        ],
        "2307354": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 004/2021. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a Empresa MARLIM AZUL ENERGIA S.A. O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 1.586.998,52 (um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação de 18,37 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-07/0002/000899/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 31/03/2021.\r\nId: 2307354\r\n"
        ],
        "2307528": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e LEIA BRASIL - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE PROMOÇÃO DA LEITURA. Execução por organização da sociedade civil da implantação e oferta de cursos livres e de extensão em música instrumental e vocal. DATA DA ASSINATURA:36 (trinta e seis) meses a contar da publicação do extrato do Termo de Cooperação dá-se ao Termo de Cooperação o valor total de R 29.645.000,00 (vinte e nove milhões, seiscentos e quarenta cinco mil reais), considerando o somatório estimativo dos recursos provenientes de captação e geração de receitas operacionais. Proc. nº SEI- 180002/000564/2020.\r\nId: 2307528\r\n"
        ],
        "2307534": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e aRESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA EPP. : Tem por objeto a indenização dos serviços alimentação executado na unidade Hospital Estadual de Anchieta (HEAN), no período de 14 a 17 de maio de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 569/2020/FS/DJUR (SEI-12066873). : R 42.601,00 (quarenta e dois mil seiscentos e um reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/009167/2020. \r\nId: 2307534\r\n"
        ],
        "2307553": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 20/2020\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CLINERP - CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA.\r\n: Propiciar indenização à EMPRESA por ter prestado serviços de saúde como assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 358.898,26 (trezentos e cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 31/03/2021.\r\n: Processo nº SEI-270130/000201/2020.\r\nId: 2307553\r\n"
        ],
        "2307641": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nAO TERMO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, O Instituto Estadual do Ambiente e o Gestor Operacional. OBJETO:Que visa a execução de Projeto de “Conservação e Higienização das Áreas Edificadas das Unidades de Conservação\", formalizado no processo administrativo SEI Nº E-07/001/160/2018, que se regerá pelas normas da Lei Estadual n° 6.572/2013, com a redação dada pela Lei Estadual n° 7.061/2015, bem como pelas cláusulas e condições seguintes. Este Termo vigorará até o encerramento do Projeto, onde o encerramento se dará através da prestação de contas enviada pelo IDG, que será analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto. DATA DE ASSINATURA Processo SEI Nº E-07/001/160/2018.\r\nId: 2307641\r\n"
        ],
        "2307686": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a RGI EMPREENDIMENTOS Tem por objeto a indenização da prestação de serviço de locação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, no período 01 à 31 de janeiro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 84/2021/FS/DJUR (SEI-13801925). : R 10.199,00 (dez mil cento e noventa e nove reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/000846/2021. : 31/03/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a RGI EMPREENDIMENTOS Tem por objeto a indenização da prestação de serviço de locação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, no período de 01 à 28 de fevereiro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 148/2021/FS/DJUR (SEI-14567075). R 10.199,00 (dez mil, cento e noventa e nove reais). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/001853/2021. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2021.\r\nId: 2307686\r\n"
        ],
        "2307862": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 06/2020. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Escola Superior de Teologia Juanribe Pagliarin - ESTJP.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses, a contar de 31/03/2021. \r\n25/03/2021.\r\nId: 2307862\r\n"
        ],
        "2307885": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA \r\nCRIATIVA\r\nFUNARJ e ACADEMIA BRASILEIRA DE MÚSICA Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES para realização do evento “HOMENAGEM A EDINO KRIEGER - 93 ANOS”. Processo nº SEI-180002/000146/2021\r\nFUNARJ e RÔMULO RODRIGUES MARTINS Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO GLÁUCIO GILL para realização do evento “ELA E EU - VÉSPERAL COM CHUVA”. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 180002/000157/2021\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRO MÚSICA DO RIO DE JANEIRO Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES para realização do evento “GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO DAS APRESENTAÇÕES DOS CONCERTOS COM O GRUPO DE CÂMARA DA ORQUESTRA PETROBRAS SINFÔNICA”. Processo nº SEI-180002/000183/2021\r\nFUNARJ e GEANDRO SUAMMY DE OLIVEIRA PASCARELLI Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO JOÃO CAETANO para realização do evento “MEU OUTRO EU”. . DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 180002/000225/2021\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES para realização do evento “DIVERSOS ESPETÁCULOS NA ´SERIE ORQUESTRAS, SÉRIE SALA JAZZ, SÉRIE MÚSICA DE MÂMARA, SALA DIGITAL”. 25/03/2021 Processo nº SEI-180002/000186/2021\r\nId: 2307885\r\n"
        ],
        "2307891": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - \r\nJUCERJA\r\n: Termo de Ajuste de Contas\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e CTIS Tecnologia S/A.\r\n: Prestação de serviços contínuos de impressão corporativa - “outsourcing de impressão” - com fornecimento de equipamentos novos multifuncionais, dotados de Solução Embarcada com Workflow e impressoras novas, todos de primeiro uso, suprimentos (exceto papel), manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de sistemas de gestão e de monitoramento, e sistema de atendimento de suporte aos usuários, incluindo o treinamento na operacionalização dos equipamentos e no uso dos sistemas citados.\r\nR 100.910,80 (Cem mil, novecentos e dez reais e oitenta centavos). \r\n05 de abril de 2021.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nSEI-220011/000402/2020.\r\nId: 2307891\r\n"
        ],
        "2307894": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nConvênio nº 15107860/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSoma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a FIPERJ figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n05 de abril de 2021.\r\nProcesso nº SEI E-14/003310/2004.\r\nId: 2307894\r\n"
        ],
        "2308034": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: egularizar a prestação de serviço adicional de dois profissionais especialistas em Gasoterapia para o HUPE, VALOR: e quarenta centavos. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\nId: 2308034\r\n"
        ],
        "2308064": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 008/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Neovida Centro Infantil de Terapia Intensiva e Urgências de Caxias Ltda. \r\nPrestação de Serviços de UTI Pediátrica. \r\nDezembro/2020.\r\nR 34.368,46 (trinta quatro mil trezentos sessenta oito reais quarenta seis centavos). \r\n05/04/2021. \r\nLei Federal Nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual Nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual Nº 3.149 de 28/04/1980. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 025/2021. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Inova Medic Serviços Especializados em Saúde Ltda. \r\nPrestação de Serviços de UTI Neonatal.\r\n30 e 31 / dezembro / 2020.\r\nR 25.907,40 (vinte cinco mil novecentos sete reais quarenta centavos).\r\n05/04/2021. \r\nLei Federal Nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual Nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual Nº 3.149 de 28/04/1980.\r\nSEI-080001/002496/2021.\r\nId: 2308064\r\n"
        ],
        "2308065": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO FRANCISCO - NEOTIN (NITERÓI). \r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, com leitos de Terapia Intensiva Adulto, tipo II e com leitos de enfermaria clínica, pra atendimento de pacientes críticos, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. \r\n03 (três) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais). \r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80, nº 42.225/2010 e nº 42.301/2020 e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital de Credenciamento Público nº 004/2021. \r\n: 05/04/2021\r\n410001/000052/2020. \r\nId: 2308065\r\n"
        ],
        "2308194": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COOPERATIVA AGRÁRIA VALE DO ITABAPOANA LTDA. prestação de assistência técnica e extensão rural com fins de aprimorar, ampliar e qualificar o desenvolvimento da bovinocultura de leite no âmbito territorial de atividade da Cooperativa Agrária Vale do Itabapoana LTDA- CAVIL19/03/2021. Nº ,\r\nId: 2308194\r\n"
        ],
        "2308220": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos levados à hasta pública nas condições de conservados e sucatas, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua publicação. Thaysa Christine Rocha da Silva, Presidente da Comissão de Leilão, Id. Funcional nº 5031333-9 e Stefan Bittencourt Archer Cardoso, Assistente III, Id. Funcional 4400387-0, (Gestor Substituto), pelo DETRAN-RJ; e Fabini Hoelz Bargas Alvarez, Diretor Administrativo Financeiro, matrícula 3273, pelo Município de Petrópolis. Gabriel Sousa Mattos, Assistente III, Id. Funcional 5098935-9, como fiscal e Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional 4400657-8, como suplente, pelo DETRAN-RJ; e Marcelo de Souza Paula, matrícula nº 3320, pelo Município de Petrópolis. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual/RJ nº 6657/13. PROCESSO ADMINISTRATIVO NºSEI-160117/002170/2020 \r\nId: 2308220\r\n"
        ],
        "2308304": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 004/2021\r\n06/04/2021\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC.\r\nElaboração de Projeto de Arquitetura, Projetos Complementares e preparação da documentação referente ao procedimento licitatório para a contratação de empresa especializada para a execução da obra do Colégio Estadual Carlos Heitor Cony.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO é de 207 (duzentos e sete) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho, Anexo II.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2308304\r\n"
        ],
        "2308334": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Rede Cidadã e a UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. : Realização do projeto aprovado na Chamada MAI/DAI 2020 do CNPQ - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico intitulado “Programa MAI/DAI - UERJ - Ampliação da Interação UERJ-Empresa para a Formação de Pessoas, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação em Saúde”. Tal Acordo prevê transferência de recursos da Rede Cidadã para a UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/002810/2021.\r\nId: 2308334\r\n"
        ],
        "2308359": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - \r\nJUCERJA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Guapimirim.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n11 de março de 2020. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2308359\r\n"
        ],
        "2308369": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal nº 03/2021. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a Empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS. O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal em consonância com o disposto na Lei Estadual n° 6.575/2013, alterada pela Lei Estadual n° 7.061/2015, com Resolução Conjunta SEAS/INEA n° 23/2020 e com a Resolução SEAS n° 12/2019, mediante o depósito da quantia de R 185.740,16 (cento e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta reais e dezesseis centavos) pela COMPROMISSADA como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área de 2,15 ha, no Fundo da Mata Atlântica. D Proc. nº SEI-07/0010/000003/2021.\r\nId: 2308369\r\n"
        ],
        "2308705": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e EMIDA INSTALAÇÕES EIRELI.\r\n: Prestação de serviços de climatização com o fornecimento, sob regime de locação, de sistema de condicionamento de ar, compreendendo o fornecimento, a instalação e desinstalação, seus acessórios e infraestrutura necessários ao perfeito funcionamento do sistema, manutenções preventiva e corretiva, confecção do plano de manutenção, operação e controle (PMOC) e a medição dos padrões referenciais de qualidade de ar.\r\nR 154.810,62 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e dez reais e sessenta centavos). \r\n07 de abril de 2021.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nProcesso nº SEI-220011/000327/2020.\r\nId: 2308705\r\n"
        ],
        "2308763": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 45-2021.\r\nSEPM e a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR R 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais).\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU RG 91.081. \r\nMAJ PM RG 89.497 MICHELE FERNANDES, CAP PM RG 90.877 PAULA LOMARDO\r\n08 de abril de 2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350108/001388/2020.\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens Nº 41-2021.\r\nSEPM e a empresa COSTA CAMARGO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/00001-34.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 8.070,00 (oito mil e setenta reais).\r\nCB PM FELIPE SANTANA POMPEU RG 91.081. \r\nMAJ PM FARM. RG 89.490 ALEX FIGER (HPMNIT), CAP PM FARM. RG 89.494 CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA (HPMNIT), 2° SGT PM RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS (HPMNIT). \r\n: 06 de abril de 2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000305/2020.\r\nId: 2308763\r\n"
        ],
        "2308782": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto Superior Técnico de Lisboa / IST e a UERJ. Fortalecer os laços de colaboração entre as partes, nas áreas de Ciência, Engenharia e Tecnologia. 60 (sessenta) meses. SEI E- 26/007/1705/2020.\r\nInstituto Superior Técnico de Lisboa / IST e a UERJ. Promover a mobilidade de alunos entre as partes. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI E-26/007/1705/2020.\r\nConvênio para Viabilização do Programa de Bolsas do Santander Universidades - Edição 2020. Banco Santander (Brasil) S/A e a UERJ. Propiciar, através do intercâmbio de estudantes de cursos técnico, de graduação ou pós-graduação, nas modalidades presencial ou ensino à distância (EAD) de instituições de ensino brasileiras, portuguesas, espanholas, argentinas, chilenas, colombianas, mexicanas, porto-riquenhas, peruanas e uruguaias para incrementar a qualidade da formação dos alunos. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI E-26/007/1171/2020.\r\nId: 2308782\r\n"
        ],
        "2308848": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 001/2021.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A.\r\nPrestação de serviços de emissão, fornecimento e respectivas recargas de créditos mensais, sob demanda, de vale transporte de cartão magnético, contemplando os cartões Riocard Mais Vale- transporte.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nR 1.413.426,07 (um milhão, quatrocentos e treze mil quatrocentos e vinte e seis reais e sete centavos).\r\n01/04/2021.\r\n: 2021NE00058\r\nPortaria FLXIII PRES nº 430, de 07 de outubro de 2019, Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nSEI-160004/000016/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2021.\r\nId: 2308848\r\n"
        ],
        "2308912": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n°008/2018.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA\r\nO reajuste do valor do contrato de Prestação de Serviços de suporte mensal 24x7, on site, na Plataforma Palo Alto Networks, integrando solução de gerenciamento centralizado e monitoramento dos ativos, sistemas e aplicações (com fornecimento de licenças), decorrente dos custos com insumos utilizados, necessários à execução dos serviços, para o reequilíbrio enconômico fincnaceiro a partir de 01 de novembro de 2020.\r\n05/03/2021.\r\nProcesso nº SEI E-10/005/4302/2018.\r\nId: 2308912\r\n"
        ],
        "2309085": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ/HUPE e ATMOSFERA Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. OBJETOegularizar a despesa referente à prestação de serviços de higienização de roupas hospitalares, incluído coleta, distribuição de roupa e alocação de mão de obra no complexo hospitalar do HUPE e PPC, do mês de trezentos e vinte e oitois e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ/HUPE e ATMOSFERA Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. OBJETOegularizar a despesa referente à prestação de serviços de higienização de roupas hospitalares, incluído coleta, distribuição de roupa e alocação de mão de obra no complexo hospitalar do HUPE e PPC, do mês de fevereiro/2021341.954,10 (trezentos e quarenta e um mil novecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos) de abril de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/001976/2021\r\nId: 2309085\r\n"
        ],
        "2309199": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de área do Terminal Rodoviário de Itaboraí.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - e a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCessão de Uso tem por objeto a área de 25% (vinte e cinco por cento) da área do Terminal Rodoviário de Itaboraí, situado na Praça Pedro Antônio de Novaes, na confluência da Avenida 22 de maio, bairro Venda das Pedras, município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro, conforme laudo da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro nº 15/2020.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 5.100,00 (cinco mil e cem reais), mensalmente.\r\n24/02/2021\r\nProcesso nº SEI-100004/001124/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2021.\r\nId: 2309199\r\n"
        ],
        "2309208": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n003/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ACADEMIA DO UNIVERSITÁRIO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n19/03/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n.\r\nId: 2309208\r\n"
        ],
        "2309216": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 018/2021 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA.\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTI NEONATAL \r\n: 01 a 29/dezembro/2020 \r\nR 1.666.405,84 (um milhão seiscentos sessenta seis mil quatrocentos cinco reais oitenta quatro centavos) \r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980 \r\n: 08/04/2021\r\nId: 2309216\r\n"
        ],
        "2309286": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 004/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de serviço de apoio operacional no Nível Central - SES/RJ, Rio Farmes e Regulação.\r\n: R 3.068.481,51 (três milhões, sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos)\r\n: 09/04/2021\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nSEI-080005/000428/2021.\r\nId: 2309286\r\n"
        ],
        "2309435": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e ALGAR MULTIMIDIA S / A.\r\n: Prestação de serviços de locação de 2 (dois) links de comunicação digital de 100mbps, internet IP direto, incluindo o aluguel do roteador, para prestação de serviços na SEDE da JUCERJA e suas unidades.\r\nR 62.640,04 (sessenta e dois mil seiscentos e quarenta reais e quatro centavos). \r\n09 de abril de 2021.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nProcesso nº SEI-220011/001284/2020.\r\nId: 2309435\r\n"
        ],
        "2309590": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2021. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e o HOSPITAL BADIM - J. BADIM S.A. (RIO DE JANEIRO). \r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, com leitos de Terapia Intensiva Adulto, tipo II e com leitos de enfermaria clínica, para atendimento de pacientes críticos, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. \r\n03 (três) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 6.750.000,00 (seis milhões, setecentos e cinquenta mil reais). \r\n: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80, nº 42.225/2010 e nº 42.301/2020 e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital de Credenciamento Público nº 004/2021. \r\n: 12/04/2021.\r\nSEI 410001/000052/2020. \r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2021. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a SANTA CASA DE CARIDADE DE CANTAGALO (CANTAGALO). \r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, com leitos de Terapia Intensiva Adulto, tipo II e com leitos de enfermaria clínica, pra atendimento de pacientes críticos, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. \r\n03 (três) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 2.925.000,00 (dois milhões, novecentos e vinte e cinco mil reais). \r\n: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80, nº 42.225/2010 e nº 42.301/2020 e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital de Credenciamento Público nº 004/2021. \r\n: 12/04/2021.\r\nId: 2309590\r\n"
        ],
        "2309612": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2021.\r\nHOSPITAL NITERÓI (NITERÓI). \r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, com leitos de Terapia Intensiva Adulto, tipo II e com leitos de enfermaria clínica, pra atendimento de pacientes críticos, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. \r\n03 (três) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais). \r\nSEI 410001/000052/2020. \r\n: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80, nº 42.225/2010 e nº 42.301/2020 e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital de Credenciamento Público nº 004/2021. \r\n: 12/04/2021.\r\nSEI 410001/000052/2020. \r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2021. \r\nCONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ (ITAPERUNA). \r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, com leitos de Terapia Intensiva Adulto, tipo II e com leitos de enfermaria clínica, pra atendimento de pacientes críticos, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. \r\n03 (três) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais). \r\n: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80, nº 42.225/2010 e nº 42.301/2020 e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital de Credenciamento Público nº 004/2021. \r\n: 12/04/2021.\r\nSEI 410001/000052/2020. \r\nId: 2309612\r\n"
        ],
        "2309657": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo Específico de Cooperação Acadêmico-Científica de Pesquisa e Estudos de Graduação e Pós-Graduação em Relações Internacionais. Universidade Nacional de Rosário e a UERJ. Estabelecer vínculos de cooperação e complementação orientados por suas respectivas vocações e propor atividades acadêmico-científicas sobre temáticas e problemáticas específicas das Relações Internacionais. . VIGÊNCIA:Processo nº SEI-260007/003763/2020.\r\nId: 2309657\r\n"
        ],
        "2309713": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            " E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Secretaria de Estado da Casa Civil. Publicações de matéria legal em jornais de grande circulação. R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-220009/000055/2021\r\nId: 2309713\r\n"
        ],
        "2309814": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA AIAMIS. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº SEI-260009/003055/2020.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260009/001017/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2021\r\nId: 2309814\r\n"
        ],
        "2310005": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-SEI- 01/SUBPAT, Fls: 022 a 030; TERMO nº 04; entre Estado do Rio de Janeiro e o Município de Miguel Pereira. : Imóvel situado na Rua General Ferreira do Amaral nº42Centro, Município de Miguel Pereira /RJ. PROCESSO \r\nId: 2310005\r\n"
        ],
        "2310024": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 32/2017. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E RIVAN CONSTRUTORA LTDA. A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o TERCEIRO aniversário referente ao período de agosto de 2018 a agosto de 2019, no valor R 94.421,34 (noventa e quatro mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo nº E-07/002.5468/2018. R 94.421,34 (noventa e quatro mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos). PRAZO: \r\nId: 2310024\r\n"
        ],
        "2310030": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. : Tem por objeto a indenização da prestação de serviço de locação e instalação de aparelhos de ar condicionados, no período de 28 de setembro à 31 de outubro de 2020 e de 01 à 30 de novembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 560/2020/FS/DJUR (SEI- 12030558). : R 14.618,61 (quatorze mil seiscentos e dezoito reais e sessenta e um centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/009235/2020. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2021.\r\nId: 2310030\r\n"
        ],
        "2310035": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nTermo de Fomento SEDEERI Nº 01/2021. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI e a Companhia de Desenvolvimento Industrial - CODIN; Associação Instituto PROA, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e a empresa Procter & Gamble Industrial e Comercial LTDA - P&G.\r\nConsecução de atividades na área de educação, conforme previstas no Plano de Trabalho.\r\n12 (doze) meses, contados da data da assinatura do presente Termo.\r\nSem ônus para o Estado. Os recursos necessários para o Plano de Trabalho serão assumidos neste Termo pela empresa P&G e repassados ao PROA, recursos esses derivados da aplicação das regras constantes do artigo 9º do Decreto nº 41.483/2008, e alterações posteriores.\r\n13/04/2021.\r\nLei nº 13.019/2014; Lei nº 13.204/2015; Lei nº 287/1979; Decreto nº 41.483/2008; Decreto nº 44.879/2014.\r\nSEI-220010/000111/2021.\r\nId: 2310035\r\n"
        ],
        "2310085": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rerratificação ao termo de execução de prestação de serviços. : O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, O Instituto Estadual do Ambiente e o Gestor Operacional. que visa a execução de Projeto “Implantação e Fortalecimento do Refúgio da Vida Silvestre da Ventania”, formalizado no processo administrativo SEI E-07/726/2011, que se regerá pelas normas da Lei Estadual n° 6.572/2013, com a redação dada pela Lei Estadual n° 7.061/2015, VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até o encerramento do Projeto, onde o encerramento se dará através da prestação de contas enviada pelo IDG, que será analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto”. : 13/04/2021 Proc. nº SEI E-07/726/2011.\r\nId: 2310085\r\n"
        ],
        "2310088": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o unicípio de Vassouras com interveniência do Consórcio Vale do Café - Convale Este Acordo tem por objeto a cooperação entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, por intermédio da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, vinculada à Subsecretaria de Saneamento Ambiental - SUBSAN, e o município de Vassouras no desenvolvimento de ações conjuntas do objeto visando a implantação de programa municipal de coleta seletiva e fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis organizados em associações e/ou cooperativas, quando houver. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica deverá ser desenvolvido e implantado no período de 11 (onze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2021. Após esse período, a SEAS emitirá Relatório sobre o andamento e conclusão dos trabalhos. Parágrafo Único: Caso haja necessidade e interesse dos signatários, o presente Acordo de Cooperação poderá ser prorrogado, por termo aditivo, dentro do prazo de vigência, mediante pedido acompanhado de justificativa circunstanciada e aceitação mútua das partes. DATA DE ASSINATURAProc. nº. SEI-070026/000174/2021. \r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS com interveniência do Consórcio Vale do Café - Convale Este Acordo tem por objeto a cooperação entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, por intermédio da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, vinculada à Subsecretaria de Saneamento Ambiental - SUBSAN, e o município de Valença no desenvolvimento de ações conjuntas do objeto visando a implantação de programa municipal de coleta seletiva e fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis organizados em associações e/ou cooperativas, quando houver. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica deverá ser desenvolvido e implantado no período de 11 (onze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2021. Após esse período, a SEAS emitirá Relatório sobre o andamento e conclusão dos trabalhos. Parágrafo Único: Caso haja necessidade e interesse dos signatários, o presente Acordo de Cooperação poderá ser prorrogado, por termo aditivo, dentro do prazo de vigência, mediante pedido acompanhado de justificativa circunstanciada e aceitação mútua das partes. DATA DE ASSINATURAProc. nº. SEI-070026/000175/2021. \r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e ocom interveniência do Consórcio Vale do Café - Convale Este Acordo tem por objeto a cooperação entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, por intermédio da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, vinculada à Subsecretaria de Saneamento Ambiental - SUBSAN, e o município de Barra do Piraí no desenvolvimento de ações conjuntas do objeto visando a implantação de programa municipal de coleta seletiva e fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis organizados em associações e/ou cooperativas, quando houver. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica deverá ser desenvolvido e implantado no período de 11 (onze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2021. Após esse período, a SEAS emitirá Relatório sobre o andamento e conclusão dos trabalhos. Parágrafo Único: Caso haja necessidade e interesse dos signatários, o presente Acordo de Cooperação poderá ser prorrogado, por termo aditivo, dentro do prazo de vigência, mediante pedido acompanhado de justificativa circunstanciada e aceitação mútua das partes. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. SEI-070026/000177/2021. \r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e oio das Flores, com interveniência do Consórcio Vale do Café - Convale Este Acordo tem por objeto a cooperação entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, por intermédio da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, vinculada à Subsecretaria de Saneamento Ambiental - SUBSAN, e o município de Rio das Flores no desenvolvimento de ações conjuntas do objeto visando a implantação de programa municipal de coleta seletiva e fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis organizados em associações e/ou cooperativas, quando houver. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica deverá ser desenvolvido e implantado no período de 11 (onze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2021. Após esse período, a SEAS emitirá Relatório sobre o andamento e conclusão dos trabalhos. Parágrafo Único: Caso haja necessidade e interesse dos signatários, o presente Acordo de Cooperação poderá ser prorrogado, por termo aditivo, dentro do prazo de vigência, mediante pedido acompanhado de justificativa circunstanciada e aceitação mútua das partes. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. SEI-070026/000179/2021. \r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o Este Acordo tem por objeto a cooperação entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, por intermédio da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, vinculada à Subsecretaria de Saneamento Ambiental - SUBSAN, e o município de Pinheiral no desenvolvimento de ações conjuntas do objeto visando a implantação de programa municipal de coleta seletiva e fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis organizados em associações e/ou cooperativas, quando houver. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica deverá ser desenvolvido e implantado no período de 11 (onze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2021. Após esse período, a SEAS emitirá Relatório sobre o andamento e conclusão dos trabalhos. Parágrafo Único: Caso haja necessidade e interesse dos signatários, o presente Acordo de Cooperação poderá ser prorrogado, por termo aditivo, dentro do prazo de vigência, mediante pedido acompanhado de justificativa circunstanciada e aceitação mútua das partes. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. SEI-070026/000102/2021. \r\nId: 2310088\r\n"
        ],
        "2310091": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEE O presente Termo tem por objeto a execução do projeto “Elaboração do Plano de Manejo do Parque Natural Paleontológico de São José de Itaboraí” pelo IDG. VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 14 (quatorze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 13/04/2021 Processo nº SEI E- 07001/100121/2018.\r\nId: 2310091\r\n"
        ],
        "2310095": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e SERGIO PEÇANHA LOPES Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO GLÁUCIO GILL para realização do espetáculo “CARTOGRAFIA DE PASSAGENS ENTRE VAZIOS”. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI 180002/000158/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2021\r\nId: 2310095\r\n"
        ],
        "2310114": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização de espetáculos em comemoração ao dia da Música (Sala Digital, Série Pianistas, Série Grandes Recitais, Série Sala Jazz, Série Música de Câmara)”. . 10/02/2021 Processo nº SEI 180002/000922/2020.\r\n*Omitido no do de 01/03/2021\r\nId: 2310114\r\n"
        ],
        "2310116": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE- RJ n.º 23/2016. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJESTILO NACIONAL LTDA - EPP\r\nReajuste do valor do Contrato em 4,3431%, referente ao índice INCC/FGV - Coluna 39, acumulado no período de novembro/2019 a outubro/2020.\r\n: R 9.057,87 (nove mil, cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Primeiro do Contrato nº. 23/2016\r\n13 de abril de 2021.\r\n: Processo nº SEI-14/001.032898/2016.\r\nContrato PGE- RJ n.º 14/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\nReajuste do valor do Contrato em 5,74915%, referente ao índice INCC/FGV - Coluna 39, acumulado no período de outubro/2019 a setembro/2020.\r\n(mil, duzentos e dez reais e quarenta centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e Parágrafo Décimo Primeiro, da Cláusula Nona do Contrato. \r\n13 de abril de 2021.\r\n: Processo SEI nº E-14/001.019339/2017.\r\nContrato PGE- RJ n.º 25/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJCLARO S.A.\r\nReajuste do valor do Contrato em 4,55906%, referente ao índice IPCA, no período de fevereiro/2020 a janeiro/2021.\r\n(oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e Parágrafo Sétimo, da Cláusula Nona do Contrato. \r\n09 de abril de 2021.\r\n: Processo nº SEI-140001/009016/2021.\r\nId: 2310116\r\n"
        ],
        "2310121": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação do Termo Aditivo 03 ao Contrato 38/2016. UERJ e a Empresa Verde Gestão de Serviços e Resíduos EIRELI. Retificação da Cláusula Quarta do Termo Aditivo 03 ao Contrato 38/2016. R 1.533.473,22. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. SEI nº E-26/007/4927/2016.\r\nId: 2310121\r\n"
        ],
        "2310194": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Divest nº 002/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SUPER ESTÁGIO LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n19/03/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\ndministrativo nº SEI - 260005/000195/2021.\r\nTermo de Cooperação Divest nº004/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FÁBRICA DE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de Atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte Integrante deste instrumento.\r\n24/03/2021\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal nº8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n.\r\nTermo de Cooperação Divest nº005/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e T.H. SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de Atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte Integrante deste instrumento.\r\n: 24/03/2021\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n.\r\nTermo de Cooperação Divest nº007/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro -.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de Atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte Integrante deste instrumento.\r\n24/03/2021\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal nº8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n.\r\nTermo de Cooperação Divest nº008/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SMARTHIS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de Atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte Integrante deste instrumento.\r\n: 24/03/2021\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\nLei Federal nº8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n.\r\nTermo de Cooperação Divest nº009/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TORRES E MARTINS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de Atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte Integrante deste instrumento.\r\n24/03/2021\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal nº8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei\r\nEstadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n.\r\nTermo de Cooperação Divest nº010/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e KFC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de Atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte Integrante deste instrumento.\r\n: 24/03/2021\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\nLei Federal nº8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei\r\nEstadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n.\r\nId: 2310194\r\n"
        ],
        "2310293": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº006/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SLB DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de Atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte Integrante deste instrumento.\r\n: 24/03/2021\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal nº8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei\r\nEstadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n.\r\nId: 2310293\r\n"
        ],
        "2310369": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Quissamã. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Quissamã, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. : 14/04/2021.: Processo nº SEI-020007/001295/2021.\r\nId: 2310369\r\n"
        ],
        "2310449": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Divest nº 012/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e BITIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 05/04/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/000590/2021\r\nId: 2310449\r\n"
        ],
        "2310474": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            " E\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE Rio. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. : ASSINATURA Processo nº SEI- 260009/001019/2021.\r\nId: 2310474\r\n"
        ],
        "2310597": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTERMO \r\n: Apostilamento n° 012/2021 ao Contrato nº 011/2020.: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI.: Reajuste do valor contratual. : R 149.388,16 (cento e quarenta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). : 12/04/2021. FUNDAMENTO: SEI- 040161/003470/2021\r\nId: 2310597\r\n"
        ],
        "2310606": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 02/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CLINERP - CLINICA DE VIDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA.\r\n: Propiciar indenização à EMPRESA por haver prestado, sem cobertura contratual, serviços médicos de urgência/emergência para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os quais foram regularmente atestados.\r\n: R 549.316,12 (quinhentos e quarenta e nove mil trezentos e dezesseis reais e doze centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 15/04/2021.\r\n: Processo nº SEI-27/130/000060/2021.\r\nId: 2310606\r\n"
        ],
        "2310627": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio nº 14636269/2021, sem repasse financeiro, assinado em 14 de abril de 2021. DER-RJ e a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial, em âmbito nacional, dos processos nos quais o DER/RJ figure como parte ou interessado. O presente Convênio vigorará por 60 meses, podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Convênio nº 047/2021, sem repasse financeiro, assinado em 07 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Angra dos Reis - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Angra dos Reis, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Convênio nº 048/2021, sem repasse financeiro, assinado em 07 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Barra do Piraí - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Barra do Piraí, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. /2021.\r\nTermo de Convênio nº 049/2021, sem repasse financeiro, assinado em 07 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Barra Mansa - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Barra Mansa, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. /2021.\r\nTermo de Convênio nº 050/2021, sem repasse financeiro, assinado em 07 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Itaguaí - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Itaguaí, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER- RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI-330027/000828/2021.\r\nTermo de Convênio Nº 051/2021, sem repasse financeiro, assinado em 07 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Itatiaia - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Itatiaia, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER- RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI-330027/000830/2021.\r\nTermo de Convênio nº 052/2021, sem repasse financeiro, assinado em 07 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Paraty - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Paraty, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER- RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI-330027/000832/2021.\r\nTermo de Convênio Nº 061/2021, sem repasse financeiro, assinado em 07 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Aperibé - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Aperibé, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER- RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI-330027/000837/2021.\r\nTermo de Convênio Nº 062/2021, sem repasse financeiro, assinado em 07 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Cachoeiras de Macacu - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Cachoeiras de Macacu, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 330027/000838/2021.\r\nId: 2310627\r\n"
        ],
        "2310638": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 005/2021.\r\n: 12/04/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Seropédica.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL a seguir descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: C.E. Professor Roberto Lyra - situado à Rua Niterói, s/nº, Campo Lindo, Município de Seropédica/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, artigos 40 a 43, da Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\nId: 2310638\r\n"
        ],
        "2310683": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA ME. : Tem por objeto a indenização da locação de centrais geradoras de oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal e vácuo clínico, com serviço de manutenção das redes de distribuição e fornecimento de gases medicinais (oxigênio gasoso e líquido) para o Hospital Estadual Anchieta (HEAN), no período de 01 à 31 de janeiro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 159/2021/FS/DJUR (SEI-14782995). VALOR TOTAL: R 51.216,99 (cinquenta e um mil, duzentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/002088/2021. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA ME. : Tem por objeto a indenização da locação de centrais geradoras de oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal e vácuo clínico, com serviço de manutenção das redes de distribuição, no período de 01 à 28 de fevereiro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 162/2021/FS/DJUR (SEI-14843077). : R 34.163,90 (trinta e quatro mil, cento e sessenta e três reais e noventa centavos). : Decidido no processo administrativo SEI- 080007/002089/2021. : 06/04/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FOCO SEGURANÇA EMPRESARIAL EIRELI. : Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de vigilância patrimonial, no período de 01 à 31 de janeiro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 131/2021/FS/DJUR (SEI- 14385668). : R 112.841,48 (cento e doze mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/001073/2021. : 14/04/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização da prestação de serviços contínuos de Apoio Hospitalar - Maqueiros, no período de 01 à 28 de fevereiro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 196/2021/FS/DJUR (SEI-15640703). R 198.430,27 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/002169/2021. : 16/04/2021.\r\nId: 2310683\r\n"
        ],
        "2310854": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 840/2021. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e ALVO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E UTILIDADES LTDA. Permissão Remunerado de Uso para outorga de área, medindo 336,00 m² ( trezentos e trinta e seis metros quadrados), localizada em terreno plano, no Pavilhão U-Box 04, situado na Unidade II da CEASA - São Gonçalo. 06/04/2021. 15 (quinze) anos, prorrogável por igual período, tendo a data de assinatura, como termo inicial de vigência. VALOR: 130.000,00 (cento e trinta mil reais) o valor é referente ao pagamento da primeira tarifa. O permissionário pagará mensalmente o valor de tarifa de uso a importância de R 6.454,56 (seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) E- 02/004/100364\r\nId: 2310854\r\n"
        ],
        "2310884": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Concessão de Uso - com direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 12/04/2021, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o concessionário abaixo relacionado, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado.\r\nSEI- 070020/000853/2020 e E-02/150360/2000 - Camila Argolo Dias e Rodrigo Freitas de Araújo - Quadra 14 Lote 04 Unidade B.\r\ne E- 28/001.021/94 - Ana Mendes do Carmo - Quadra 24 Lote 34 \r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado, registrado no Livro 208, Termo 10, fls 047/051: \r\nSEI- 070020/000853/2020 e E-02/150360/2000 - Carlos de Araújo Souza e s/m - Quadra 14 Lote 04 Unidade A.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/03/2021\r\nPÁGINA 63 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: ...Qd.01 Lt 13 Unid 1B - Rafael Tenorio Gomes Barbosa...\r\nLeia-se: ...Qd.01 Lt 13 Unid 1B - Rafael Tenorio Gomes Barbosa e Edina Maria de Jesus...\r\nId: 2310884\r\n"
        ],
        "2310907": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento nº 002/2020. Reconhecimento de dívida referente à contraprestação pela ocupação, nos termos do § 2º, do art. 8º, da Lei-Complementar nº 08/1977, de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Carolina Machado, nº 480-B, Madureira, Rio de Janeiro/RJ. UERJ e Meire Gomes Gonçalves, CPF 855.112.857-49. R 18.580,65(dezoito mil quinhentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), equivalentes a 5.226.62 (cinco mil duzentos e vinte e seis inteiros e sessenta e dois centésimos) UFIR-RJ. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO sinal de R 5.000,00 (cinco mil reais) e o saldo devedor em 12 (doze) parcelas iguais e mensais. Processo nº SEI-260007/001341/2020.\r\nOmitido no D.O. de 31/08/2020.\r\nOBJETO: Autorização de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Carolina Machado, nº 480-B, Madureira, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do artigo 49-A, da Lei-Complementar nº 08/1977. VALOR MENSAL: 12 (doze) meses. UERJ e Meire Gomes Gonçalves, CPF 855.112.857-49. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/001341/2020.\r\nOmitido no D.O. de 31/08/2020.\r\nId: 2310907\r\n"
        ],
        "2310978": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio Nº 063/2021, sem repasse financeiro, assinado em 08 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Italva - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Italva, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER- RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Convênio Nº 064/2021, sem repasse financeiro, assinado em 08 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Lajes do Muriaé - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Lajes do Muriaé, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Convênio Nº 065/2021, sem repasse financeiro, assinado em 09 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Miracema - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Miracema, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Convênio Nº 071/2021, sem repasse financeiro, assinado em 09 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Araruama - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Araruama, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Convênio Nº 066/2021, sem repasse financeiro, assinado em 09 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Santo Antônio de Pádua - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Santo Antônio de Pádua, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI- \r\nTermo de Convênio Nº 072/2021, sem repasse financeiro, assinado em 09 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Carapebus - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Carapebus, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Convênio Nº 067/2021, sem repasse financeiro, assinado em 09 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de São Fidélis - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de São Fidélis, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Convênio Nº 073/2021, sem repasse financeiro, assinado em 09 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Casimiro de Abreu - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Casimiro de Abreu, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: \r\nTermo de Convênio Nº 072/2021, sem repasse financeiro, assinado em 09 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Carapebus - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Carapebus, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Convênio Nº 074/2021, sem repasse financeiro, assinado em 09 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Macaé - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Macaé, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER- RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Convênio Nº 068/2021, sem repasse financeiro, assinado em 09 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de São Francisco de Itabapoana - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de São Francisco de Itabapoana, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-\r\nTermo de Convênio Nº 069/2021, sem repasse financeiro, assinado em 09 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de São João da Barra - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de São João da Barra, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: \r\nTermo de Convênio Nº 076/2021, sem repasse financeiro, assinado em 09 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Rio das Ostras - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Rio das Ostras, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Convênio Nº 070/2021, sem repasse financeiro, assinado em 09 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Varre e Sai - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Varre e Sai, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Convênio Nº 077/2021, sem repasse financeiro, assinado em 09 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Areal - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Areal, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER- RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Convênio Nº 078/2021, sem repasse financeiro, assinado em 12 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Bom Jardim - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Bom Jardim, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Convênio Nº 079/2021, sem repasse financeiro, assinado em 12 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Duas Barras - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Duas Barras, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Convênio Nº 081/2021, sem repasse financeiro, assinado em 12 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Santa Maria Madalena - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Santa Maria Madalena, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- \r\nTermo de Convênio Nº 083/2021, sem repasse financeiro, assinado em 12 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Sumidouro - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Sumidouro, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Convênio Nº 080/2021, sem repasse financeiro, assinado em 12 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Nova Friburgo - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Nova Friburgo, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Convênio Nº 084/2021, sem repasse financeiro, assinado em 12 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Trajano de Moraes - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Trajano de Moraes, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: \r\nTermo de Convênio Nº 085/2021, sem repasse financeiro, assinado em 12 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Mangaratiba - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Mangaratiba, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Convênio Nº 041/2021, sem repasse financeiro, assinado em 07 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Duque de Caxias - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Duque de Caxias, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Convênio Nº 042/2021, sem repasse financeiro, assinado em 07 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Japeri - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Japeri, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER- RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Convênio Nº 043/2021, sem repasse financeiro, assinado em 07 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Mesquita - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Mesquita, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Convênio Nº 044/2021, sem repasse financeiro, assinado em 07 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Paracambi - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Paracambi, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Convênio Nº 045/2021, sem repasse financeiro, assinado em 07 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Paty de Alferes - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Paty de Alferes, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Convênio Nº 046/2021, sem repasse financeiro, assinado em 07 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de São João do Meriti - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de São João de Meriti, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: \r\nTermo de Convênio Nº 053/2021, sem repasse financeiro, assinado em 08 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Petrópolis - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Petrópolis, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Convênio Nº 055/2021, sem repasse financeiro, assinado em 08 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Piraí - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Piraí, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER- RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Convênio Nº 054/2021, sem repasse financeiro, assinado em 08 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Pinheiral - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Pinheiral, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Convênio Nº 056/2021, sem repasse financeiro, assinado em 08 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Rio Claro - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Rio Claro, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Convênio Nº 059/2021, sem repasse financeiro, assinado em 08 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de São José do Vale do Rio Preto, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-\r\nTermo de Convênio Nº 060/2021, sem repasse financeiro, assinado em 08 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Teresópolis - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Teresópolis, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTermo de Convênio Nº 082/2021, sem repasse financeiro, assinado em 12 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de São Sebastião do Alto - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de São Sebastião do Alto, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- \r\nTermo de Convênio Nº 057/2021, sem repasse financeiro, assinado em 08 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Rio das Flores - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Rio das Flores, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2310978\r\n"
        ],
        "2311042": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNARJ e NISKA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização de espetáculos “A ESPERANÇA NA CAIXA DE CHICLETS PING-PONG”. 17/12/2020 Proc nº SEI 180002/000876/2020\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2021\r\nId: 2311042\r\n"
        ],
        "2311064": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nDA ZONA OESTE - UEZO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Radiz Engenharia e Desenvolvimento de Software S/A: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA:Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2311064\r\n"
        ],
        "2311065": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nDA ZONA OESTE - UEZO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - ELECNOR DO BRASIL LTDA: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. 15/03/2021. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-260002/000595/2021\r\nId: 2311065\r\n"
        ],
        "2311092": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a N V GESTÃO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização da prestação de serviços hospitalares, com o fornecimento de mão de obra de maqueiro para execução dos serviços de saúde desenvolvidos nas dependências do Hospital Estadual Anchieta (HEAN), no período de 01 à 10 de Junho de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 24/2021/FS/DJUR (SEI-12454480). : R 19.572,30 (dezenove mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/002777/2020. : 16/04/2021.\r\nId: 2311092\r\n"
        ],
        "2311136": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a empresa COMERCIAL VALFARMA EIRELI. (vencedora do item 09)\r\nTermo de Contrato para Aquisição de Medicamento (EPINEFRINA, 1 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL)\r\nSEI- 080001/018954/2020 E PROCESSO ELETRÔNICO DE COMPRAS Nº 25000.090128/2020-30. LEIS Nº 13.979/2020; Nº 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2020.\r\n: R 1,7700 (um real e setenta e sete centavos) para o item 09;\r\nR 513.300,00 (quinhentos e treze mil e trezentos reais).\r\n06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, declarada por meio da Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Sr. Ministro de Estado de Saúde.\r\n: 15/04/2021\r\nId: 2311136\r\n"
        ],
        "2311178": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEEDUC nº 056/2021. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Secretaria de Estado de Educação. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEEDUC, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição, visando serviços de gerenciamento técnico de engenharia e arquitetura para a elaboração de cadastros, estudos preliminares, projetos básicos e orçamentos para Unidades da Secretaria de Estado de Educação. FUNDAMENTADO: Processo nº SEI-030029/006471/2020.\r\n1. CE MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO\r\n2. CE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ (NATA)\r\n3. CE MONTEIRO DE CARVALHO\r\n4. URANOS\r\n5. CE JUREMA PEÇANHA GIRAUD (VIEIRENSE)\r\n6. LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n7. CE MAUÁ\r\n8. CE JACINTHO XAVIER MARTINS\r\n9. CE ALMIRANTE ALVARO ALBERTO\r\n10. CE PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA MARQUES\r\n11. CE THEODORICO FONSECA\r\n12. CE ANA NUNES VIANA\r\n13. CE DOM JOÃO VI\r\n14. DIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n15. CE DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE\r\n16. CE RIO GRANDE DO NORTE\r\n17. CE DEBORAH MENDES DE MORAES (CE FIGUEIRAS)\r\n18. CE TIM LOPES\r\n19. CE DOS LÍRIOS\r\n20. CE VICENTINA GOULART\r\n21. CIEP 016 ABÍLIO HENRIQUE CORREIA\r\n22. CE PROFº DALTRO SANTOS\r\n23. CE DR. JOSÉ BASTOS FRANÇA\r\n24. CE ROTARY\r\n25. CE SARGENTO ANTONIO ERNESTO\r\n26. CE JULIÃO NOGUEIRA\r\n27. CIEP 053 DR NELSON DOS SANTOS GONÇALVES\r\n28. CE NATIVIDADE PATRÍCIO ANTUNES\r\n29. CE DOM WALMOR\r\n30. CE YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE\r\n31. CIEP 339 MÁRIO TAMBORINDEGUY\r\n32. CIEP 345 Y JUCA PIRAMA\r\n33. CIEP 323 MARIA WERNECK DE CASTRO\r\nId: 2311178\r\n"
        ],
        "2311231": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rerratificação AO TERMO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. : O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, O Município de Miracema e o Gestor Operacional. que visa a execução de Projeto “Implantação e Fortalecimento do Refúgio da Vida Silvestre da Ventania”, formalizado no processo administrativo SEI E-07/726/2011, que se regerá pelas normas da Lei Estadual n° 6.572/2013, com a redação dada pela LeiEstadual n° 7.061/2015, Este Termo vigorará até o encerramento do Projeto, onde o encerramento se dará através da prestação de contas enviada pelo IDG, que será analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto”. DATA DE ASSINATURA Proc. SEI nº E-07/726/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 15/04/2021.\r\nId: 2311231\r\n"
        ],
        "2311247": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade Pedagógica e Tecnológica da Colômbia e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e Colômbia. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-26007/002693/2020.\r\nId: 2311247\r\n"
        ],
        "2311288": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 08/2019;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 09.445.502/0010-91;\r\nInclusão da fonte de recursos 100, do programa de trabalho 06.306.0467.8227, sem alteração da natureza de despesa e valor;\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidas no contrato n.º 08/2019;\r\n15/04/2021;\r\nProcesso nº SEI-210036/000611/2020.\r\nId: 2311288\r\n"
        ],
        "2311331": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 014/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a empresa COMERCIAL VALFARMA EIRELI. (vencedora do item 09)\r\nTermo de Contrato para Aquisição de Medicamento (EPINEFRINA, 1 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL)\r\n: R 1,7700 (um real e setenta e sete centavos) para o item 09;\r\nR 513.300,00 (quinhentos e treze mil e trezentos reais).\r\n06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, declarada por meio da Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Sr. Ministro de Estado de Saúde.\r\n: 15/04/2021.\r\nSEI- 080001/018954/2020 E PROCESSO ELETRÔNICO DE COMPRAS Nº 25000.090128/2020-30. LEIS Nº 13.979/2020; Nº 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2020.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 19/04/2021.\r\nId: 2311331\r\n"
        ],
        "2311394": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE\r\nPE 001/2020\r\nO Pregoeiro da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE torna público que o Edital 001/2020, processo nº SEI- 100004/000657/2020, Objeto: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, bem como eventuais instalações e reinstalações de aparelhos condicionadores de ar, instalados no Edifício Sede desta companhia, situada na Rua Visconde de Inhaúma nº 65 - Centro - Rio de Janeiro/RJ”, sofreu alterações.\r\nNo Edital, subitem 5.2 - Onde se lê: O preço máximo admitido pela Coderte é sigiloso. De acordo com Art. 34 da Lei Federal n. 13.303 de 30 de junho de 2016.\r\nLeia-se: subitem 5.2 - O preço máximo admitido pela Coderte sofreu alteração, é sigiloso. De acordo com Art. 34 da Lei Federal n. 13.303 de 30 de junho de 2016.\r\nNo Termo de Referência, subitem 3.2 - Onde se lê: Orientar, projetar e implementar a refrigeração contínua no DATACENTER da CODERTE que deverá funcionar 24 horas por dia, para a climatização adequada aos ativos de Tecnologia da CODERTE.\r\nLeia-se: subitem 3.2 - Manutenção no sistema de refrigeração do DATACENTER da CODERTE que deverá funcionar 24 horas por dia, para a climatização adequada aos ativos de Tecnologia da CODERTE.\r\nO Pregão supracitado está remarcado para o dia 06 de maio de 2021, as 10:00 horas no portal www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2311394\r\n"
        ],
        "2311460": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TEC-INFORMATION SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. tem por objeto a indenização da prestação de serviços especializados destinados à operação, ao suporte e à manutenção evolutiva preventiva e corretiva da solução tecnológica, no período de 28 a 31 de dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 104/2021/FS/DJUR (SEI- 13972599). R 14.090,76 (quatorze mil, noventa reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/000784/2021. 15/04/2021.\r\nId: 2311460\r\n"
        ],
        "2311461": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Óleo Serra do Mar Ltda. : Este instrumento tem por objeto a cooperação técnica entre os partícipes para a promoção, consolidação e operação do programa de coleta seletiva de óleo vegetal (óleo de cozinha) no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente previamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Acordo de Cooperação, independentemente de transcrição. 12 (doze) meses a partir da assinatura podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: : Processo nº SEI- 020007/000519/2021.\r\nId: 2311461\r\n"
        ],
        "2311611": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 10/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 42.454.330/0001-05.\r\nInclusão da fonte de recursos 100, do programa de trabalho 06.306.0467.8227, sem alteração da natureza de despesa e valor.\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidas no Contrato nº 10/2019.\r\n16/04/2021.\r\nSEI-210036/000614/2020.\r\nId: 2311611\r\n"
        ],
        "2311636": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BF SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. tem por objeto a indenização da prestação de serviços de vigilância e segurança no HEAN, no período janeiro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 091/2021/FS/DJUR (SEI- 13864425). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001107/2021. DATA DA ASSINATURA20/04/2021.\r\nId: 2311636\r\n"
        ],
        "2311637": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA ME. tem por objeto a indenização da locação e fornecimento de cilindro de oxigênio medicinal (oxigênio gasoso e líquido) e ar comprimido para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no período de 01 à 28 de fevereiro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 174/2021/FS/DJUR (SEI-15002664). R 48.855,00 (quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e cinco mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/001562/2021. 16/04/2021.\r\nId: 2311637\r\n"
        ],
        "2311638": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FOCO SEGURANÇA EMPRESARIAL EIRELI. tem por objeto a indenização da prestação de serviços de vigilância patrimonial, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 181/2021/FS/DJUR (SEI- 15241010). R 112.841,48 (cento e doze mil oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002062/2021. 20/04/2021.\r\nId: 2311638\r\n"
        ],
        "2311639": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PANTT COMÉRCIO IMOBILIARIO E SERVIÇOS LTDA. tem por objeto a indenização da prestação de serviços de remoção estruturas de drywall que foram levantadas para proteção do mosaico histórico que existe no Maracanã e dos acessos ao banheiro do restaurante da unidade do Hospital de Campanha do Maracanã, nos períodos de 04 a 21 de janeiro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 055/2021/FS/DJUR (SEI-13466977). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000764/2021. 24/03/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2021.\r\nId: 2311639\r\n"
        ],
        "2311791": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade Federal Fluminense/IFF e a UERJ. Estabelecer cooperação entre as partes para colaborações nas pesquisas dos discentes dos programas de pós-graduação; projetos de pesquisa; realização de eventos; visitas técnicas; publicações em parceria; e projetos de inovação. 05 (cinco) anos.Processo nº E-26/007/6670/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2017. \r\nId: 2311791\r\n"
        ],
        "2311862": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica - TCT. \r\n: Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro e a Porto do Açu Operação S.A\r\n: O presente Termo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre a SETRANS e a PORTO DO AÇU, para o desenvolvimento de Estudos Técnicos e Ações Institucionais visando a implantação da Ferrovia Rio-Vitória a seguir denominada simplesmente de EF-118, tendo como primeiro estudo deste Termo a elaboração dos estudos destinados ao Corredor Ferroviário Centro Leste, consoante as diretrizes estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: O prazo de vigência do presente Termo é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da data da publicação, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.\r\n: 20/04/2021\r\n100001/000182/2021\r\nId: 2311862\r\n"
        ],
        "2311940": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 006/2021. e a empresa OBJETO: a substituição dos Dados Bancários prevista na Cláusula Nona do Contrato n.º 006/2021, passando a constar Banco Bradesco, Agência: 1075-8, Conta Corrente: 86449-8, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nºSEI-350192/001018/2020.\r\nId: 2311940\r\n"
        ],
        "2311941": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. PARTES: Instituto de Segurança Pública - ISP e. OBJETO: O presente acordo tem por finalidade estabelecer o compartilhamento e intercâmbio de informações atinentes à segurança pública entre as instituições envolvidas.o presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos partícipes, mediante termo aditivo. VALOR: não envolve a transferência de recursos entre os partícipes. de aProcesso Administrativo Eletrônico nº SEI-1.\r\nId: 2311941\r\n"
        ],
        "2311976": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 20.04.2021. Construção de Galeria Subterrânea para lançamento de cabo de fibra óptica, pelo método não destrutivo do pavimento, Rodovia Estadual RJ-106, KM 6+ 700M, localidade de Rio do Ouro, Município de São Gonçalo - RJ. : Mínimo de 1.117,30 UFIR´S/RJ e, no máximo 11.173,00 UFIR´S/RJ, referente à rescisão do presente Termo pela permissionária. : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. Processo Nº SEI- 160002/002288/2020.\r\nassinado em 14.04.2021. Construção de Galeria Subterrânea para lançamento de cabo de fibra óptica, pelo método não destrutivo do pavimento,Rodovia Estadual RJ - 140, Bairro Silva Cunha, Município de Silva Jardim - RJ. : Mínimo de 1.117,30 UFIR´S/RJ e, no máximo 11.173,00 UFIR´S/RJ, referente à rescisão do presente Termo pela permissionária. : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. Processo Nº SEI- 160002/002287/2020.\r\nassinado em 20.04.2021. DER-RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. IMPLANTAÇÃO DE 3.569 METROS DE REDE ELÉTRICA DE 13,80 KV E IMPLANTAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE 70 POSTES DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM FAIXA DA RJ- 102, NO BAIRRO MARINA, EM RASA, RODOVIA ESTADUAL RJ-102, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS - RJ. : Mínimo de 1.117,30 UFIR´S/RJ e, no máximo 11.173,00 UFIR´S/RJ, referente à rescisão do presente Termo pela permissionária. : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. Processo Nº SEI- 160002/003799/2020.\r\nId: 2311976\r\n"
        ],
        "2312018": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDO 16.03.2021 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOBJETO: Permissão de uso a utilização do TEATRO JOÃO CAETANO......... \r\nOnde se lê : TEATRO JOÃO CAETANO\r\nLeia-se : SALA CECÍLIA MEIRELES\r\nProcesso nº SEI 180002/000153/2021.\r\nId: 2312018\r\n"
        ],
        "2312082": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "\r\nDE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 028/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Neovida Centro Infantil de Terapia Intensiva e Urgências de Caxias Ltda.\r\nPrestação de Serviços de UTI Pediátrica.\r\nJaneiro/2021.\r\nR 18.847,22 (dezoito mil oitocentos quarenta sete reais vinte dois centavos).\r\n16/04/2021.\r\nLei Federal Nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual Nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual Nº 3.149 de 28/04/1980.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 029/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UPNI Urgência Pediátrica De Nova Iguaçu Ltda. \r\nPrestação de Serviços de UTI Pediátrica.\r\nJaneiro/2021.\r\nR 68.736,92 (sessenta oito mil setecentos trinta seis reais noventa dois centavos).\r\n16/04/2021.\r\nLei Federal Nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual Nº 287 De 04/12/1979 e Decreto Estadual Nº 3.149 de 28/04/1980.\r\nSEI-080001/004213/2021.\r\nId: 2312082\r\n"
        ],
        "2312184": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEE O presente Termo tem por objeto a execução do “Projeto de Fortalecimento da Gestão do Parque Natural Municipal da Cachoeira da Fumaça e Jacuba” pelo IDG. Este Termo vigorará até o encerramento do Projeto “Projeto de Fortalecimento da Gestão do Parque Natural Municipal da Cachoeira da Fumaça e Jacuba”, onde o encerramento se dará através da prestação de contas enviada pelo IDG, que será analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto”. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI E-07001/199/2017.\r\nId: 2312184\r\n"
        ],
        "2312199": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA n° 02/2021). Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Guinmar Serviços Marítimos Ltda. Estabelecer os prazos\r\ne condições para que a Compromissada promova, fiel e integra-\r\nmente, a título de conversão de multa em prestação de serviço \r\nde interesse ambiental, o apoio ao Projeto INEA. 05/18 - “Identificação Marítima e Quantificação de Danos Ambientais na Baía de Guanabara”, aprovado no Banco de Projetos Ambientais (BPA) do INEA, \r\nna 384ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do CONDIR, do\r\ndia 06/06/18 e retificado na 410ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do CONDIR, do dia 12/12/18 (Anexo). R 25.440,56. Nº\r\nResponsável pela Publicação: Alexandre Medeiros\r\ne-mail: profalemedeiros@hotmail.com\r\nTelefone: (21) 98855-0112 \r\nEndereço: Rua Mário Trilha, 212, Ilha da Conceição, Niterói, RJ\r\nCEP: 24.050-190\r\nCNPJ: 11.395.601/0002-48O cliente efetuou o pagamento em 25/05/2021.\r\nId: 2312199\r\n* Omitido do D.O. do dia 25/05/2021.\r\n"
        ],
        "2312274": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 110/2017DETRAN/RJ e o INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.Troca de gestão e fiscalização por parte do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte. Fica designada a gestão ao servidor Nelson Godá Fernandes, Matrícula 40.605, em substituição ao servidor Acyr Lima Bueno, Matrícula 36517, a partir da assinatura do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 6.657/13. PROCESSO ADMINISTRATIVOSEI E-12/061/002201/2016. \r\nId: 2312274\r\n"
        ],
        "2312290": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: IFEP - Instituto de Fomento Educação e Pesquisa e a UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. : Realização do projeto aprovado na Chamada MAI/DAI 2020 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, com o projeto intitulado “Programa MAI/DAI - UERJ - Ampliação da Interação Uerj- Empresa para a Formação de Pessoas, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação em Saúde”, referente ao Processo CNPq 403585/2020-1. Tal Acordo prevê transferência de recursos da IFEP para a UERJ. 60 meses. Processo nº SEI- 260007/006489/2021.\r\nId: 2312290\r\n"
        ],
        "2312318": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 026/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde.\r\nPrestação de Serviços de Transplantes de Órgãos e/ou Tecidos. Competência: Janeiro/2021.\r\nR 394.116,04 (trezentos noventa quatro mil cento dezesseis reais quatro centavos).\r\n16/04/2021.\r\nLei Federal Nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual Nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual Nº 3.149 de 28/04/1980.\r\nSEI-080001/003815/2021.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 027/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.\r\nPrestação de Serviços de Transplantes de Órgãos e/ou Tecidos Competência: Janeiro/2021.\r\nR 1.442.871,96 (um milhão, quatrocentos quarenta dois mil oitocentos setenta um reais noventa seis centavos).\r\n22/04/2021.\r\nLei Federal Nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual Nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual Nº 3.149 de 28/04/1980.\r\nSEI-080001/003816/2021.\r\nId: 2312318\r\n"
        ],
        "2312467": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            " OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nS\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEEDUC nº 054/2021. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Secretaria de Estado de Educação. DATA DA ASSINATURA: Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEEDUC, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição, visando a elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra, para reforma e modificações do Colégio Estadual Dom Helder Câmara, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo SEI nº E-17/002/406/2018.\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEEDUC nº 056/2021. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Secretaria de Estado de Educação. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2021. OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEEDUC, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição, visando elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra, para reforma e modificações do Colégio Estadual Professora Maria Nazareth Cavalcanti Silva. : Processo SEI nº E-17/002/409/2018.\r\nId: 2312467\r\n"
        ],
        "2312475": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E O GESTOR OPERACIONAL : O presente Termo tem por objeto a continuidade da execução do “Projeto para Fortalecimento das Unidades de Conservação do Município de Santo Antônio de Pádua” pelo IDG. Este Termo vigorará até o encerramento do Projeto \"Fortalecimento das Unidades de Conservação do Município de Santo Antônio de Pádua”, onde o encerramento se dará através da prestação de contas enviada pelo IDG, que será analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto”. : 19/04/2021 Proc. SEI nº E-07/001/708/2013.\r\nId: 2312475\r\n"
        ],
        "2312476": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS A PREFEITURA DE TRÊS RIOS E O GESTOR OPERACIONAL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG. : O presente Termo tem por objeto a execução do “Projeto de Implementação e Consolidação das Unidades de Conservação Municipais de Três Rios para a Manutenção dos Serviços Ecossistêmicos” pelo IDG. : Este Termo vigorará até o encerramento do Projeto “Implementação e Consolidação das Unidades de Conservação Municipais de Três Rios para a Manutenção dos Serviços Ecossistêmicos”, onde o encerramento se dará através da prestação de contas enviada pelo IDG, que será analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto”. VALORFUNDAMENTO LEGAL: Proc. SEI nº E-07/001/100019/2018.\r\nId: 2312476\r\n"
        ],
        "2312477": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E O GESTOR OPERACIONAL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG: O presente Termo tem por objeto a execução do Projeto “Fortalecimento das ações de proteção, monitoramento e fiscalização nas Unidades de Conservação Estaduais” pelo IDG. : Este Termo vigorará até o termo final de vigência do Acordo de Cooperação nº 001/2017, tendo por termo inicial a data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 23/04/2021 Proc. nº SEI-070002/007367/2020.\r\nId: 2312477\r\n"
        ],
        "2312508": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 007/2021\r\n23/04/2021\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC.\r\nElaboração de Projeto de Arquitetura, Projetos Complementares e preparação da documentação referente ao procedimento licitatório para a contratação de empresa especializada para a execução da obra do Colégio Estadual Stella Matutina.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO é de 196 (cento e noventa e seis) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho, Anexo II.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos par ticipantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2312508\r\n"
        ],
        "2312549": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 11/2018.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ANDRE LUIZ DAMASIO-ME.\r\nde forma bilateral e amigável, com eficácia a partir de 02/03/2021, o Contrato nº 11/2018, que tem como cláusula a vigência o período de 02/10/2018 até 01/10/2021, como firmado entre as partes ora signatárias deste Distrato.\r\n22/04/2021.\r\nId: 2312549\r\n"
        ],
        "2312666": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Julia Camelo Magalhaes Lucas e o Centro Universitario La Salle do Rio de Janeiro - UNILASALLE/RJ. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO SEI Nº E-12/010.186/2008 E SEI E- 22/0008/000629/2021.\r\nId: 2312666\r\n"
        ],
        "2312677": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e o Centro Universitario LA SALLE do Rio de Janeiro - UNILASALLE/RJ. : Oferecimento de oportunidade de estágio obrigatório e não obrigatório a estudantes regularmente matriculados nos cursos vinculados a UNILASALLE/RJ. : 16/03/2021 PROCESSO SEI Nº E-220008/000321/2021\r\nId: 2312677\r\n"
        ],
        "2312749": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: A FUNDAÇÃO FLORA DE APOIO A BOTÂNICA e a SECRETARIA DE ESTADO DOAM BIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS. O Doador transfere ao DONATÁRIO a propriedade do veículo automotor discriminado na Cláusula Primeira deste Termo, em atenção aos estabelecido na Cláusula Segunda, item 2.6 do Termo de Doação nº 039/2015, firmado junto ao FUNBIO, referente ao Projeto Unidades de Conservação do Estado do Rio de Janeiro: Analises e estratégias para Conservação da Flora Endêmica Ameaçada. : 26/04/2021. Proc. nº SEI- 07/0026/000323/2020.\r\nId: 2312749\r\n"
        ],
        "2312854": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 126/2020-DLP, assinado em 04/11/2020. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (03.318.817/0001-09). Rescisão Unilateral do Contrato n° 126/2020-DLP, relativo à aquisição de gêneros alimentícios. 21/04/2021. Com fundamento nos artigos 77, 78 e 79 da Lei n° 8.666, de 1993, e suas alterações posteriores, bem como na Cláusula XIII do Instrumento Contratual. SEI- 350192/002351/2020.\r\nId: 2312854\r\n"
        ],
        "2312897": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nConvênio nº 02/2017. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/PGE, e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO/CEDAE.\r\nAtualização do Anexo I e alteração das Cláusulas Segunda, Quinta e Sexta do Convênio nº 02/2017. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n05 de abril de 2021.\r\n: Processo nº SEI-140001/000107/2021.\r\nId: 2312897\r\n"
        ],
        "2312899": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de teleatendimento SAMU 192 com georreferenciamento e rastreamento, no período de 01 a 31 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 30/2021/FS/DJUR (SEI-12596860). : R 643.239,18 (seiscentos e quarenta e três mil duzentos e trinta e nove reais e dezoito centavos). : 20/04/2021. : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007752/2020. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. : Tem por objeto a indenização da prestação de serviço de locação e instalação de aparelhos de ar condicionados, no período de 01 a 31 de dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 70/2021/FS/DJUR (SEI-13617750). : R 10.199,00 (dez mil cento e noventa e nove reais). : 15/04/2021. : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/000296/2021. \r\nId: 2312899\r\n"
        ],
        "2312974": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Distrato ao Acordo de Cooperação Técnica 001/2020.\r\n: FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ - E A FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CEPERJ\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2020, relativo à cooperação Mútua entre os partícipes visando à transferência de conhecimento da Fundação CEPERJ para o planejamento, operacionalização e apoio na realização de concurso público para ingresso nos cursos de graduação ofertados pelo consórcio CEDERJ.\r\nO termo de distrato operará seus efeitos a partir de sua assinatura.\r\n20/04/2021\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e cláusula nona do acordo mediante o interesse mútuo das partes.\r\nId: 2312974\r\n"
        ],
        "2313174": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            " E\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAcordo de Cooperação PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Instituto Federal Fluminense - IFF. Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, com vistas ao fortalecimento/enriquecimento dos programas de ensino, pesquisa e extensão. Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura mais recente. Processo nº SEI-260009/001182/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Jotagro Noroeste LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. 23/04/2021. Processo nº SEI-260009/001546/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a DTI Sistemas LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. 27/04/2021. Processo nº SEI-260009/001739/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Cameron Tecnologia de Controle de Fluxo LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260009/001767/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº SEI-260009/001547/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2021\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a The Cat From Ipanema Clínica Veterinária LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260009/001548/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 12.04.2021\r\nId: 2313174\r\n"
        ],
        "2313176": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 005/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante EMMANUEL DOS SANTOS GONÇALVES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n23/04/2021.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n.\r\n: Termo de Compromisso de Estágio nº 003/2021.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARCUS VINÍCIUS ALBERTIN DE ALMEIDA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ-SESES.\r\n: O presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n: 06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). \r\n: 2001.04.122.0002.2016.\r\n: 3390.36.08.\r\n: 26/04/2021.\r\n: Lei n° 11.788/08.\r\nId: 2313176\r\n"
        ],
        "2313289": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto Movrio e a UERJ. Pesquisa e desenvolvimento de projetos técnicos para solução de problemas operacionais no âmbito das atividades realizadas pelo Instituto MOVRIO, órgão não governamental. SEI-26007/010094/2020.\r\nUniversidade Estadual de Santa Cruz/UESC e a UERJ. A oferta de uma turma temporária de doutorado (interinstitucional), doravante denominada T2DIMC, do Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional (PPGMC/IPRJ/UERJ), do Instituto Politécnico da UERJ, instituição promotora, nas dependências da UESC, instituição receptora, com objetivos específicos de formação de recursos humanos qualificados em pesquisa na área interdisciplinar de Modelagem Computacional, instituída nos moldes dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior regulamentados pela Portaria Capes Nº 243 de 6 de novembro de 2019, comportando até 18 estudantes oriundos, preferencialmente, do quadro de professores da UESC, portadores do título de mestre. DATA DE ASSINATURA: RECURSO R 381.164,48 (trezentos e oitenta e hum mil cento e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).FUNDAMENTO DE ATO: Processo\r\nAcordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Centro de Pesquisa e Ensino em Ciências Sociais/CEPECS e a UERJ. O implemento de projetos que os parceiros pretendem executar conjuntamente, visando à pesquisa, ao ensino, à extensão e ao desenvolvimento tecnológico na área de ciências sociais, com enfoque principal nas subáreas de ciência política e sociologia e, ademais, a organização, administração e cooperação na execução de atividades vinculadas à projetos de interesse comum de ambos, além da cooperação na captação de recursos econômicos e financeiros perante às instituições públicas ou privadas, e às comunidades que se relacionam com os parceiros. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI E-26/007/11333/2019\r\nId: 2313289\r\n"
        ],
        "2313332": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA N. 24/2019.\r\nCOHIDRO - CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDAAutorizo a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original: \r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.543.0444.5617\r\nFonte de Recursos: 151 e 214\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nNão se aplica\r\nNão se aplica\r\n26/04/2021.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 04/2019.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E RTC ENGENHARIA LTDA\r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para os PRIMEIRO e SEGUNDIO aniversários referente aos períodos, respectivamente, de maio de 2018 a maio de 2019 e de maio de 2019 a maio de 2020, totalizando o valor de R 158.438,22 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo E- 07/002.8208/2019.\r\nNão se aplica\r\nNão se aplica\r\n27/04/2021.\r\nId: 2313332\r\n"
        ],
        "2313339": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E ÁGUAS DO PARAÍBA S/A. Estabelecer as condições para cooperação mútua entre o INEA e ÁGUAS DO PARAÍBA visando a regularização do uso da água oriundas de fontes alternativas de abastecimento nas áreas atendidas pela rede de abastecimento da concessionária. PRAZO: Não se aplica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\nId: 2313339\r\n"
        ],
        "2313346": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 22.04.2021. DER-RJ e CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARAÍBA S/A. Com vistas de extensão de Rede de Água, em uma extensão de 1.667 metros, projetada em PVC defofo com diâ metro de 100MM que passará na RJ-216, Localidade Campo Limpo, Município Campos dos Goytacazes-RJ, Circuscrição da 3ª ROC. VALOR: Mínimo de 1.117,30 UFIR´S/RJ e, no máximo 11.173,00 UFIR´S/RJ, referente à rescisão do presente Termo pela permissionária. : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. Processo nº SEI-160002/004131/2020.\r\nId: 2313346\r\n"
        ],
        "2313352": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial prestados nas seguintes unidades: SEDE/FS, IETAP, HEMORIO, HESM, IEDE, IECAC, LACEN, HECC, no período de fevereiro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 197/2021/FS/DJUR (SEI- 15644114). : R 494.544,20 (quatrocentos e noventa e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/002401/2021. \r\nId: 2313352\r\n"
        ],
        "2313353": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA ME. : Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de gases medicinais (oxigênio gasoso e líquido) e ar comprimido para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no período de 18 de novembro à 17 de dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 571/2020/FS/DJUR (SEI-12066941). : R 32.715,00 (trinta e dois mil setecentos e quinze reais). : 26/04/2021. : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/009056/2020. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA ME. : Tem por objeto a indenização pela locação de centrais geradoras de oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal e vácuo clínico, com serviço de manutenção das redes de distribuição e fornecimento de gases medicinais (oxigênio gasoso e líquido) para o Hospital Estadual Anchieta (HEAN), no período de 14 à 31 de dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 100/2021/FS/DJUR (SEI- 13921351). : R 28.961,77 (vinte e oito mil novecentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos). DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080007/000538/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA ME. : Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de gases medicinais (oxigênio gasoso e líquido) e ar comprimido para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no período de 18 à 31 de dezembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 105/2021/FS/DJUR (SEI-13974852). : R 24.599,20 (vinte e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/001058/2021. \r\nId: 2313353\r\n"
        ],
        "2313580": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nnº 014/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e KEENER INNOVATIONS.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n05/04/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n260005/001058/2021\r\nId: 2313580\r\n"
        ],
        "2313691": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProposta Especial nº 03/2021.\r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e o INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP LTDA - CNPJ 10.498.974/0001-09.\r\nInscrição de servidores no Congresso Brasileiro de Agentes de Contratação, evento que será realizado no período de 04 a 06 de maio de 2021 (totalmente Online).\r\nR 4.995,00 (quatro mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\nAna Margareth Moreira Mendes Cosenza - Id Funcional 2450154-4 e Carlos Roberto de Amorim - Id Funcional 2418095-5.\r\n29/04/2021.\r\nId: 2313691\r\n"
        ],
        "2313765": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a OMNES DO BRASIL LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. 28/04/2021. Processo nº SEI-260009/001741/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a ONESUBSEA DO BRASIL SERVIÇOS SUBMARINOS LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº SEI-260009/001766/2021.\r\nId: 2313765\r\n"
        ],
        "2313974": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 002.\r\n22/04/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - e Associação de Apoio a Escola - AAE do Colégio Estadual Roselândia.\r\nTransferência de recursos financeiros para a confecção de merenda escolar (alimentação) e manutenção das Unidades Escolares.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nO valor total do repasse a ser efetivado pelo presente instrumento deverá ser depositado com base no valor e à conta da(s) Dotação (ões) orçamentária(s) constantes dos Planos de Trabalhos, PT: 2421 e 2028, UG: 180100 e de acordo com o(s) seguinte(s) elemento(s) de despesas(s): 33903998.\r\nResolução SEEDUC 5722/2019 c/c Resolução SEEDUC nº 5910/2021, que visa prover as Unidades Escolares de recursos necessários para manutenção da infraestrutura do estabelecimento escolar e viabilizar a compra de material de expediente e pedagógico; Resoluções SEEDUC nº 5722/2019, Resolução SEEDUC nº 5.307/2015, Resolução SEEDUC nº 5729/2019 e Resolução SEEDUC nº 5910/2021, em consonância com o estatuto das Associações de Apoio à Escola.\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 008.\r\n19/04/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - e Associação de Apoio a Escola - AAE do Colégio Estadual Romualdo Monteiro de Barros.\r\nTransferência de recursos financeiros para a confecção de merenda escolar (alimentação) e manutenção nas Unidades Escolares e para transporte complementar rural e de PNE das Unidades Escolares.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nO valor total do repasse a ser efetivado pelo presente instrumento (anexo), deverá ser depositado com base no valor e à conta da(s) Dotação(ões) orçamentária(s) constantes dos Planos de Trabalhos, PT: 2421, 2229, 2028, UG 180100 e de acordo com o(s) seguinte(s) elemento(s) de despesas(s): 33903998.\r\nConsiderando a legislação vigente, no art. 208, da CF, o art. 10, da Lei Federal 9.394/96 que estabelece o transporte escolar como um serviço complementar à Educação, dando garantias de acesso e permanência do discente à escola, que baliza a contratação realizada pelas AAE's; Resolução FNDE nº 06/2020, Resolução FNDE nº 20/2020, Resolução SEEDUC nº 5.307/2015, Resolução SEEDUC nº 5722/2019 e Resolução SEEDUC nº 5910/2021, em consonância com o estatuto das Associações de Apoio à Escola.\r\nSEI-030040/000623/2021.\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 010.\r\n22/04/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - e Associação de Apoio a Escola - AAE do Colégio Estadual João Guimarães.\r\nTransferência de recursos financeiros para a confecção de merenda escolar (alimentação) e manutenção das Unidades Escolares e para transporte complementar rural e de PNE das Unidades Escolares.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nO valor total do repasse a ser efetivado pelo presente instrumento (anexo), deverá ser depositado com base no valor e à conta da(s) Dotação(ões) orçamentária(s) constantes dos Planos de Trabalhos, PT: 2421, 2028, 2229, UG 180100 e de acordo com o(s) seguinte(s) elemento(s) de despesas(s): 33903998\r\nConsiderando a legislação vigente, no art. 208, da CF, o art. 10, da Lei Federal 9.394/96 que estabelece o transporte escolar como um serviço complementar à Educação, dando garantias de acesso e permanência do discente à escola, que baliza a contratação realizada pelas AAE's; Resolução FNDE nº 06/2020, Resolução FNDE nº 20/2020, Resolução SEEDUC nº 5.307/2015, Resolução SEEDUC nº 5722/2019 e Resolução SEEDUC nº 5910/2021, em consonância com o estatuto das Associações de Apoio à Escola.\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 011.\r\n22/04/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - e Associação de Apoio a Escola - AAE do CIEP Brizolão 472 Cândido Portinari.\r\nTransferência de recursos financeiros para a confecção de merenda escolar (alimentação) e manutenção nas Unidades Escolares e para transporte complementar rural e de PNE das Unidades Escolares. \r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nO valor total do repasse a ser efetivado pelo presente instrumento deverá ser depositado com base no valor e à conta da(s) Dotação(ões) orçamentária(s) constantes dos Planos de Trabalhos, PT: 2421, 2229, 2028, UG 180100 e de acordo com o(s) seguinte(s) elemento(s) de despesas(s): 33903998\r\nConsiderando a legislação vigente, no art. 208, da CF, o art. 10, da Lei Federal 9.394/96 que estabelece o transporte escolar como um serviço complementar à Educação, dando garantias de acesso e permanência do discente à escola, que baliza a contratação realizada pelas AAE's; Resolução FNDE nº 06/2020, Resolução FNDE nº 20/2020, Resolução SEEDUC nº 5.307/2015, Resolução SEEDUC nº 5722/2019 e Resolução SEEDUC nº 5910/2021, em consonância com o estatuto das Associações de Apoio à Escola.\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 012.\r\n22/04/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - e Associação de Apoio a Escola - AAE do Colégio Estadual Constança Soares Teixeira.\r\nTransferência de recursos financeiros para a confecção de merenda escolar (alimentação) e manutenção nas Unidades Escolares e para transporte complementar rural e de PNE das Unidades Escolares.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nO valor total do repasse a ser efetivado pelo presente instrumento, deverá ser depositado com base no valor e à conta da(s) Dotação (ões) orçamentária(s) constantes dos Planos de Trabalhos, PT: 2229 e 2421, UG 180100 e de acordo com o(s) seguinte(s) elemento(s) de despesas(s): 33903998.\r\nConsiderando a legislação vigente, no art. 208, da CF, o art. 10, da Lei Federal 9.394/96 que estabelece o transporte escolar como um serviço complementar à Educação, dando garantias de acesso e permanência do discente à escola, que baliza a contratação realizada pelas AAE`s; Resolução FNDE nº 06/2020, Resolução FNDE nº 20/2020, Resolução SEEDUC nº 5.307/2015, Resolução SEEDUC nº 5722/2019 e Resolução SEEDUC nº 5910/2021, em consonância com o estatuto das Associações de Apoio à Escola as quais visam suplementar as Unidades Escolares de recursos necessários para a aquisição de gêneros alimentícios para a confecção da merenda escolar.\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 013.\r\n22/04/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - e Associação de Apoio a Escola - AAE do Colégio Estadual Augusto Spinelli.\r\nTransferência de recursos financeiros para a confecção de merenda escolar (alimentação) e manutenção nas Unidades Escolares.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nO valor total do repasse a ser efetivado pelo presente instrumento deverá ser depositado com base no valor e à conta da(s) Dotação(ões) orçamentária(s) constantes dos Planos de Trabalhos, PT: 2421 e 2028, UG 180100 e de acordo com o(s) seguinte(s) elemento(s) de despesas(s): 33903998.\r\nResolução FNDE nº 06/2020, Resolução FNDE nº 20/2020, Resolução SEEDUC nº 5.307/20015, Resolução SEEDUC nº 5722/2019, Resolução SEEDUC nº 5729/2019 e Resolução SEEDUC nº 5910/2021, em consonância com o estatuto das Associações de Apoio à Escola.\r\nId: 2313974\r\n"
        ],
        "2313981": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO Nº7947531/2020\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI E SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial, de assegurar a representação judicial, em âmbito nacional, dos processos nos quais a Fundação Santa Cabrini figure como parte ou interessado.\r\nmeses, podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes.\r\n: Lei nº 8.666/1993,\r\n: 15 de abril de 2021.\r\nId: 2313981\r\n"
        ],
        "2314001": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Apostilamento aos Contratos 07/2019, 12/2020 e 14/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Qualybem Food Service S/A - CNPJ sob o nº 09.239.320/0001-73;\r\nAlteração dos dados bancários da empresa CONTRATADA para o Banco 748 - SICRED, Agência 0723, Conta Corrente 63657- 4;\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidas nos contratos 07/2019, 12/2020 e 14/2020;\r\n01/04/2021;\r\nId: 2314001\r\n"
        ],
        "2314106": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao contrato de comodato de Uso nº 017/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. resilição do CONTRATO DE COMODATO nº 017/2013, para ocupação do imóvel situado na CEASA/RJ, na Avenida Brasil n° 19.001, Irajá, Rio de Janeiro - RJ, no espaço cedido para o Restaurante Popular. : O presente DISTRATO operará efeitos a partir da data de hoje, declarando a COMODATÁRIA que aceita, em caráter definitivo, o objeto contratual até então executado. -HOTEL POPULAR.\r\nId: 2314106\r\n"
        ],
        "2314122": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 21/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\nReajuste do valor contratual em 3,6952%, referente ao índice INCC/FGV - Coluna 39, acumulado no período de dezembro/2019 a novembro/2020 e retificação da Cláusula Nona do Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 21/2016.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e Cláusula Nona, Parágrafo Décimo do Contrato nº 21/2016.\r\n29 de abril de 2021.\r\n: Processo SEI nº E-14/001.032896/2016.\r\nId: 2314122\r\n"
        ],
        "2314174": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 05/2021. : Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Correção do número do CNPJ da Contratada, o número do CPF do representante legal e atualização dos dados bancários, bem como o preenchimento no preambulo do contrato a vigência de 07/04/2021 a 06/04/2022; DATA DE SEI- 26004/001458/2020.\r\nOnde se lê:\r\nPessoa Jurídica HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, situada na Estrada do Bananal, no 515 - Freguesia - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.750-012, inscrita no CNPJ sob o no 12.978.986/0001-58, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada legalmente, neste ato pelo DANIEL JORGE CAVALHEIRO DE LIMA, brasileiro, domiciliado nesta cidade, Carteira de Identidade no 25.536.978-7, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o no 137.354.347-63.\r\nLeia-se:\r\nPessoa Jurídica HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, situada na Estrada do Bananal, no 515 - Freguesia - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.750-012, inscrita no CNPJ sob o no 16.930.136/0001-30, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada legalmente, neste ato pelo DANIEL JORGE CAVALHEIRO DE LIMA, brasileiro, domiciliado nesta cidade, Carteira de Identidade no 25.536.978-7, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o no 137.352.347-63.\r\nCláusula Nona:\r\nOnde se lê:\r\nCLAUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nA CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 3.856.370,40 (três milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e setenta reais e quarenta centavos), mensalmente, diretamente na conta corrente no 130014635, agência 3969, de titularidade da CONTRATADA, junto ao Banco Santander.\r\nLeia-se:\r\nA CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 3.856.370,40 (três milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e setenta reais e quarenta centavos), diretamente na conta corrente no 2713429, agência 3262, de titularidade da CONTRATADA, junto ao Banco BRADESCO.\r\nNo item “assinatura”:\r\nOnde se lê:\r\nHAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\nJORGE CAVALHEIRO DE LIMA\r\nLeia-se\r\nHAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\nDANIEL JORGE CAVALHEIRO DE LIMA\r\nId: 2314174\r\n"
        ],
        "2314179": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS . Este Acordo tem por objeto a cooperação entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, por intermédio da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, vinculada à Subsecretaria de Saneamento Ambiental - SUBSAN, e o Município de Paraíba do SUl no desenvolvimento de ações conjuntas do objeto visando a implantação de programa municipal de coleta seletiva e fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis organizados em associações e/ou cooperativas, quando houver. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica deverá ser desenvolvido e implantado no período de 12 (onze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2021. Após esse período, a SEAS emitirá Relatório sobre o andamento e conclusão dos trabalhos. : 23/04/2021. Proc. nº SEI- 07026/000053/2021. \r\nId: 2314179\r\n"
        ],
        "2314223": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONTRATO Nº 002/2021\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, referente ao item 05 da Ata de registro de preços nº 010/2021 da SEPLAG, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n36 meses.\r\n23/04/2021.\r\n: R 258.120,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, cento e vinte reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e Ata de registro de preços Seplag nº 010/2021.\r\nId: 2314223\r\n"
        ],
        "2314224": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONTRATO Nº 003/2021\r\nLIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, referente ao item 01 da Ata de registro de preços nº 009/2021 da SEPLAG, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n36 meses.\r\n23/04/2021.\r\n: R 51.300,00 (cinquenta e hum mil, e trezentos reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e Ata de registro de preços Seplag nº 009/2021.\r\nId: 2314224\r\n"
        ],
        "2314294": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA GERAL \r\nDE 30 DE ABRIL DE 2021\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO ESTÁDIO DE REMO DA LAGOA. \r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais,\r\n- o Decreto nº 47.390 de 07 de dezembro de 2020, que transferiu a gestão do bem público imóvel denominado Estádio de Remo da Lagoa para a SETUR e alterou o Decreto nº 45.247, de 08 de maio de 2015;\r\n- o Decreto nº 45.247, de 08 de maio de 2015, que trata da fiscalização e competências do gestor do Estádio de Remo da Lagoa;\r\n- o processo administrativo n° SEI-E-01/450.032/11 e a judicialização pela permissionária para a permanência no Estádio de Remo da Lagoa;\r\nFica constituída a Comissão de Fiscalização do Estádio de Remo da Lagoa, situado na Avenida Borges de Medeiros, n.º 1424, Lagoa, Rio de Janeiro/RJ.\r\nA comissão será composta pelos servidores da SETUR abaixo relacionados:\r\n1.Marta Lepiane Artigas, ID n.º 50365819\r\n2.Monica Elise Rebouças Gomes, ID n.º 50802895\r\n3.Ruy Geraldo Correa Vaz Filho, ID n.º 50828118\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de janeiro, 30 de abril de 2021\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\nId: 2314294\r\n"
        ],
        "2314434": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 01/2021\r\n: 01/04/2021\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO BRADESCO S/A\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos nos incisos X e XI, do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 01/04/2021 a 01/04/2022.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nSEI-150001/005095/2020\r\nId: 2314434\r\n"
        ],
        "2314459": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 001;\r\n: 29/04/2021;\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e o município de Barra do Piraí;\r\n: Termo de Cooperação Técnica e operacional para a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, e as atribuições de autenticar, abrir e encerrar o Livro de Reclamações, nos termos previstos no Decreto Estadual nº 44.810/2014 e Lei Estadual nº 6.613/2013, pelo MUNICÍPIO;\r\n: Indeterminado, a contar da data da publicação\r\n: Lei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI, do § 1º; Decreto nº 43.400, de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo nº SEI - 220013/000661/2021;\r\nId: 2314459\r\n"
        ],
        "2314482": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO Nº7947531/2020\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI \r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial, de assegurar a representação judicial, em âmbito nacional, dos processos nos quais a Fundação Santa Cabrini figure como parte ou interessado.\r\nmeses, podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes.\r\n: Lei nº 8.666/1993,\r\n: 15 de abril de 2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.05.2021.\r\nId: 2314482\r\n"
        ],
        "2314504": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 008/2021. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, o Instituto Estadual do Ambiente e a Empresa Francis Group & Participações LTDA. A execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 228.935,54 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação de 2.65 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. DATA DE ASSINATURA SEI- 070002/001116/2021 \r\nId: 2314504\r\n"
        ],
        "2314530": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 0017/2021. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e MAJU PET SHOP E VETERINÁRIA LTDA - CNPJ nº 30.713.948/0001-55. Registro de Preços para a contratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da identificação microcirúrgica específica - Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. 03/05/2021. Pregão Eletrônico PESRP nº 014/2021 - \r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0017/2021\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0017/2021, cujo objeto é a contratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da identificação microcirúrgica específica, com o item abaixo tabelado, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é a servidora, que poderá ser contatada pelo e-mail camila.silva@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0017/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem contratações no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\nEmpresa Compromitente \r\nLTDA \r\nCNPJ nº 30.713.948/0001-55\r\nEndereço\r\nTRAVESSA DE SANTA INÊS Nº 260 - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO\r\nContato\r\nSr. Fabio Viegas Gomes - Telefone: (21) 3598-0007 - E-mail: fabioviegasvet@hotmail.com\r\n0719.001.0092\r\n(165859)\r\nSERVIÇO MEDICO-HOSPITALAR, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇAO DE SERVIÇO VETERINÁRIO, TIPO SERVIÇO: SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO CLINICA E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, ORIGEM: PESSOA JURIDICA:\r\nSERVIÇO \r\nR 120,00\r\n-SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO CLÍNICA E ORIENTAÇÃO DOS CUIDADOS PRÉ- CIRÚRGICOS (ALIMENTAÇÃO, JEJUM, HIGIENE, ETC.);\r\n-CASTRAÇÃO CIRÚRGICA PELAS TÉCNICAS DE OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA E ORQUIECTOMIA EM CÃES E GATOS ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS ANESTÉSICOS E CIRÚRGICOS REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MÉDICOS VETERINÁ\r\nDEVIDAMENTE HABILITADOS, RESPEITANDO OS PRECEITOS TÉCNICOS E ÉTICOS;\r\n-ACOMPANHAMENTO PÓS-CIRÚRGICO INCLUINDO MEDICAÇÃO ANTIMICROBIANA E ANALGÉSICA;\r\n-REALIZAÇÃO DE CURATIVOS E RETIRADA DE PONTOS E/OU SUTURAS DA FERIDA CIRÚRGICA APÓS A COMPLETA CICATRIZAÇÃO E PLENO RESTABELECIMENTO DO ANIMAL;\r\nIDENTIFICAÇÃO DOS ANIMAIS POR MICROCIRURGIA ESPECÍFICA -\r\nOBS - REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nId: 2314530\r\n"
        ],
        "2314570": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nConvênio de Cooperação.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro-DETRO/RJ e o Município de Guapimirim.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do artigo 24, do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, e apoio preventivo e repressivo da aludida operação irregular, bem como, inibir as irregularidade de trânsito por meio da Guarda Municipal se valendo das leis municipais.\r\n: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação.\r\n: 03/05/2021.\r\nProcesso nº SEI-100005/002269/2021.\r\nId: 2314570\r\n"
        ],
        "2314600": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS E O GESTOR OPERACIONAL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG. O presente Termo tem por objeto a continuidade da execução do “Projeto de Implantação e Fortalecimento do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis” pelo IDG.. VIGÊNCIA: O presente Termo de Execução vigorará até o termo final de vigência do Acordo de Cooperação nº 001/2017, tendo por termo inicial a data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 30/04/2021 Processo SEI nº E-07/205/2010.\r\nId: 2314600\r\n"
        ],
        "2314678": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e a Obra Social do Rio de Janeiro - RIOSOLIDÁRIO, na qualidade de donatário. : Termo de Doação de bens móveis, 59 (cinquenta e nove) veículos. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 287 de 04.12.1979 e Decreto Estadual nº 46.233 de 24.01.2018. AUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI-E-02/007/001662/2018.\r\nId: 2314678\r\n"
        ],
        "2314765": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 04/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BEATRIZ DIAS PEROZO DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ- SESES.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n03/05/2021.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000202/2021.\r\nId: 2314765\r\n"
        ],
        "2314786": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            " DAS CIDADES\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio Nº 086/2021, sem repasse financeiro, RTES: : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Belford Roxo, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. Processo nº SEI-330022/000695/2021.\r\nId: 2314786\r\n"
        ],
        "2314854": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O INSTITUTO DE DE SENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG. Doação gratuita, livre e desembaraçada de 2 Notebooks de geoprocessamento e 01 Trena. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993. Processo nº SEI-070002/004813/2020.\r\nId: 2314854\r\n"
        ],
        "2314905": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2019\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 004/2019, relativo à prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro.\r\n04/05/2021.\r\nR 1.192.050,40 (um milhão, cento e noventa e dois mil e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\n: Inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2314905\r\n"
        ],
        "2314953": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Expandir as cooperações acadêmicas entre grupos de pesquisa franceses e brasileiros através da mobilidade de seus doutorandos. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: \r\nOrdem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro/OAB.RJ e a UERJ. Compartilhamento de recursos e realização conjunta de atividades acadêmicas de aperfeiçoamento, treinamento e pesquisa para fins de capacitação dos membros da OAB/RJ, bem como dos discentes e docentes de direito da UERJ. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-26007/008223/2020.\r\nPARTES: Estabelecer um programa de intercâmbio inicialmente na área de ciências jurídicas. 60 (sessenta) meses.Processo nº SEI- 26007/004160/2021.\r\nId: 2314953\r\n"
        ],
        "2314988": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: 6º Termo Aditivo nº 015/2021 ao Contrato n°. 024/2017. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - EDS. : Prorrogação do prazo contratual. : R 8.822.583,02 (oito milhões, oitocentos e vinte e dois mil quinhentos e oitenta e três reais e dois centavos). NOTAS DE EMPENHO:PRAZO: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 02/05/21. Lei Federal n° 8.666/93. SEI- 040161/002884/2021.\r\nId: 2314988\r\n"
        ],
        "2315103": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 841/2021. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e BOX 80 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Permissão Remunerado e Uso o espaço físico de 760,20m² (setecentos e sessenta metros quadrados e vinte centímetros quadrados, Pavilhão 80 situado na Unidade Grande Rio, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Av. Brasil, n° 19.001, Irajá- Rio de janeiro. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogável por igual período, tendo a data de assinatura de publicação do extrato no Diário Oficial como termo inicial de vigência. 7.537,12 (sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e doze centavos) á Título de tarifa de uso mensalmente. E- 02/004/800/2013.\r\nId: 2315103\r\n"
        ],
        "2315160": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado da Casa Civil Transferência de Bem Móvel, sendo 01 (um) veículo Nissan Sentra de cor preta de placa LRG-2G11. DATA DA ASSINATURAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações e do Decreto Estadual nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2315160\r\n"
        ],
        "2315193": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 051/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a UTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto prestação de serviços médicos, para atendimento na Central de Regulação e Unidades de Suporte Avançada - Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Capital, no período de 17 à 31 de março de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, referente ao período da prestação do serviço, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº Parecer nº 223 (SEI-16374315). R 1.339.483,09 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e nove centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002566/2021. 30/04/2021.\r\nId: 2315193\r\n"
        ],
        "2315221": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Transferência de 5 (cinco) notebooks positivos intel i3 com 4gb de ram e carregador. FUNDLei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações e do Decreto Estadual nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018.SEI- 380001/000037/2020\r\nId: 2315221\r\n"
        ],
        "2315223": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado da Casa Civil. Transferência de 1 (um) bem móvel, sendo 01 (um) veículo GM S10 2.8 D 4x4 de cor branca de placa LNK-0415. FUNDLei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações e do Decreto Estadual nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018.Nº SEI- 150001/002671/2021\r\nId: 2315223\r\n"
        ],
        "2315238": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: TEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETOpara o pagamento da Nota Fiscal constante do processo, referente ao serviço de locação de quatro máquinas de hemodiálise, oito aparelhos de osmose portátil e um reprocessador de dialisadores para o Serviço de Nefrologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, , após término de contratação emergencial realizada através do Processo Administrativo nº E-26/008/867/2020.44.996,00 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais). DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260008/00.\r\nId: 2315238\r\n"
        ],
        "2315248": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Divest nº 015/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RBL SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA ME.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n05/04/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n-260005/000899/2021\r\nId: 2315248\r\n"
        ],
        "2315296": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS E EFLUENTES - ABETRE. Estabelecimento de uma parceria para a continuação de suporte e manutenção evolutiva do sistema denominado “Sistema MTR”, cedido ao INEA pelo IMA, órgão ambiental do Estado de Santa Catarina, através de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre INEA e IMA. Sistema implantado para monitorar a geração, o armazenamento, o transporte e a destinação final de resíduos sólidos no Estado do Rio de Janeiro, possibilitando a constituição de banco de dados específicos, bem como a geração de relatórios gerenciais, conforme disposto no Plano de Trabalho, parte integrante deste Acordo. 12 (doze) meses. SEI- 070002/002558/2021\r\nId: 2315296\r\n"
        ],
        "2315373": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Rescisão do Contrato de Gestão nº 020/2020 - SERVIÇO DEATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU-192. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nO presente Termo de Rescisão possui por objeto dar publicidade à rescisão do Contrato de Gestão nº 020/2020, que vigoraria até 18 de setembro de 2022, cujo objeto é a operacionalização e a gestão das ações de Saúde no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, em razão da celebração do Contrato de Gestão nº 002/2021, com fundamento na cláusula décima segunda, item 12.2, daquele Contrato de Gestão.\r\nEsta rescisão produzirá seus efeitos a contar de 01 de março de 2021. \r\nLei Estadual nº 5.164/07, alterada pela Lei Estadual 6.304/12, Resolução SES nº 2101/2020 e Portaria de Consolidação GM/MS n° 317. \r\n05/04/2021. \r\nId: 2315373\r\n"
        ],
        "2315441": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            " \r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Município de Volta Redonda. OBJE TO. Suspender o Prazo de Vigência e Execução do Convênio nº 011/2013 até o dia 13/12/2021. 29/04/2021. Processo SEI nº E- 07/614/2013.\r\nId: 2315441\r\n"
        ],
        "2315506": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo nº 06 ao Termo de Cooperação ICJ Nº 0050.0100565.16.9 (4600518786). Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras e a UERJ. Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. . VIGÊNCIA:Processo nº SEI E-26/007/3569/2016.\r\nAditivo nº 01 ao Termo de Cooperação ICJ Nº 5900.0110034.18.9 (4600618713). Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras e a UERJ. Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. . VIGÊNCIA:Processo nº SEI E-26/007/269/2019.\r\nId: 2315506\r\n"
        ],
        "2315525": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Fomento n° 002/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Casa Abrigo Betel.\r\n: A Cogestão de Ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade na Unidade de Acolhimento Institucional - Casa Abrigo Betel, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\nO presente instrumento vigorará por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de publicação.\r\nOs recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da SEDSODH, durante toda a vigência da Parceria totalizam a quantia R 830.734,56 (oitocentos e trinta mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), para o exercício de 2021.\r\nPT: 4965.08.244.0450.4542 MOD:3350 UO: 4965 FR: 100/122/198\r\n51660.08.244.0450.5579 MOD:3350 UO: 51660 FR: 103\r\n: Regido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei n°287, de 04.12.79; Lei Complementar n°101, de 04.05.2000; Lei n°4320, de 17.03.1964; do Decreto n°43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n°44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n°350, de 17.07.2014; Lei Nacional n°13.019, 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e pelas disposições legais aplicáveis.\r\n:07/05/2021.\r\nSEI-310003/000482/2021. \r\n\r\nId: 2315525\r\n"
        ],
        "2315568": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Doação de Prestação de Serviços.\r\n: Celebram entre si a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG (“NATURGY) CNPJ/MF nº 33.938.119/0002-40 (DOADORA) e a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 (DONATÁRIA).\r\n: Regular a doação da prestação de serviço de fornecimento de gás natural da DOADORA à DONATÁRIA, com a finalidade de abastecer 04 (quatro) hospitais estaduais públicos (Hospital Estadual Carlos Chagas, Hospital Universitário Pedro Ernesto, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro e Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione), que são atualmente, clientes da NATURGY, como forma de auxílio no tratamento das pessoas que apresentam quadro de COVID 19.\r\n: 06 (seis) meses a partir da data de sua assinatura.\r\n: Sr. CARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO, representante legal da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e pelo representante legal da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG (“NATURGY) CNPJ/MF nº 33.938.119/0002-40. \r\n: 07 de dezembro de 2020.\r\nSEI- 080002/001321/2020.\r\nId: 2315568\r\n"
        ],
        "2315592": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 19/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Sociedade Empresária M&T - MAYERHOFER & TOLEDO ARQUITETURA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA-EPP.\r\n: Concessão de reajuste contratual no percentual de 3,6952%,referente ao índice INCC/FGV - Coluna 39, acumulado no período de 12 (doze) meses, compreendido entre os meses de dezembro/2019 a novembro/2020 (número índice: dezembro/2019-dezembro/2020), com efeitos financeiros a contar de dezembro/2020, para Supervisão na Fase de Execução dos Projetos (2ª Etapa).\r\n: R 268,94 (duzentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e Parágrafo Décimo Primeiro da Cláusula Nona do Contrato.\r\n07 de maio de 2021.\r\nProcesso SEI nº E-14/001.032894/2016.\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Sociedade Simples MAGNA ENGENHARIA, ARQUITETURA E GERENCIAMENTO - EPP.\r\n: Concessão de reajuste contratual no percentual de 3,6952%,referente ao índice INCC/FGV - Coluna 39, acumulado no período de 12 (doze) meses, compreendido entre os meses de dezembro/2019 a novembro/2020 (número índice: dezembro/2019-dezembro/2020), com efeitos financeiros a contar de dezembro/2020, para as etapas referentes à Elaboração de Projeto Executivo (Parcela da 1ª Etapa) e Supervisão na Fase de Execução dos Projetos (2ª Etapa), e retificação da Cláusula Quarta do Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato.\r\n: R 1.363,58 (mil trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos).\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e Parágrafo Décimo da Cláusula Nona do Contrato.\r\n07 de maio de 2021.\r\nProcesso SEI nº E-14/001.032895/2016.\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 22/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Sociedade Simples MAGNA ENGENHARIA, ARQUITETURA E GERENCIAMENTO - EPP.\r\n: Concessão de reajuste contratual no percentual de 3,6952%,referente ao índice INCC/FGV - Coluna 39, acumulado no período de 12 (doze) meses, compreendido entre os meses de dezembro/2019 a novembro/2020 (número índice: dezembro/2019-dezembro/2020), com efeitos financeiros a contar de dezembro/2020, para as etapas referentes à Elaboração de Projeto Executivo (Parcela da 1ª Etapa) e Supervisão na Fase de Execução dos Projetos (2ª Etapa), e retificação da Cláusula Quarta do Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato.\r\n: R 2.094,01 (dois mil, noventa e quatro reais e um centavo).\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e Parágrafo Décimo da Cláusula Nona do Contrato.\r\n07 de maio de 2021.\r\nProcesso SEI nº E-14/001.032897/2016.\r\nId: 2315592\r\n"
        ],
        "2315700": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo criar e compatibilizar formas de participação e colaboração das partes, bem como estabelecer programas, projetos e ações que cada um se propõe a desenvolver, visando em última instância, agilidade, apoio técnico, gerencial e operacional, inclusive de mão de obra de seu pessoal do quadro de empregados visando o bem comum das companhias. 29/04/2021. Prazo de vigência do presente termo é de 60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, havendo interesse entre as partes. As despesas decorrentes das ações pactuadas no presente instrumento administrativo serão custeadas pelas partes, com recursos financeiros já existentes em suas respectivas dotações orçamentariasSEI- 02\r\nId: 2315700\r\n"
        ],
        "2315723": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Imprensa Nacional. OBJETO: Prazo Indeterminado, a contar de 05/05/2021. : 05/05/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:LEGAL DO ATOSEI- 180007/\r\nId: 2315723\r\n"
        ],
        "2315799": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio nº 14967988/2021.\r\n: 04/05/2021.\r\n: A Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC-RJ e a Associação de Desenvolvimento da Educação e Promoção do Estudante - ADEPE.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste Instrumento.\r\n: O presente Convênio entrará em vigor a partir de 13/01/2021, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.\r\n: O presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 11.788/2008, Resolução SEEDUC nº 4.342/2009, e, no que couber, os princípios gerais contidos na Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.709/2018.\r\nSEI-030029/000860/2021.\r\nId: 2315799\r\n"
        ],
        "2315807": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 007/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de serviço de apoio operacional no Nível Central - SES/RJ, Rio Farmes e Regulação.\r\nR 3.436.345,78 (três milhões, quatrocentos trinta seis mil trezentos quarenta cinco reais e setenta oito centavos).\r\n07/05/2021.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nPROCESSO Nº SEI-080005/000589/2021.\r\nId: 2315807\r\n"
        ],
        "2315847": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTermo de Cooperação Técnica SEPOL/SEPLAG nº 05/2021.\r\n30/04/2021.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.829.998/0001-09, e a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 32.855.236/0001-04.\r\nO aprimoramento dos processos críticos para a prestação de serviços públicos da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Polícia Civil, por meio da propositura de ações de capacitação, mentoria, mapeamento e melhoria de processos, com intuito de apoiar na reestruturação e modernização da gestão administrativa do órgão.\r\n21 (vinte e um) meses, a partir da data de assinatura, podendo, entretanto, ser rescindido ou denunciado por qualquer das partes, a qualquer tempo, desde que devidamente notificada à outra parte com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\nProcesso nº SEI-360001/000039/2021.\r\nId: 2315847\r\n"
        ],
        "2315865": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            " \r\nC-SEI- 01/SUBPAT, : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cordeiro. Parcela com 974,30 m2Avenida Presidente Vargas s/nº, Centro, Município de Cordeiro: 05 de maio de 2021. \r\nC-SEI- 01/SUBPAT, : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cordeiro. 0 m2, Município de Cordeiro/RJ: 05 de maio de 2021. E-04/120/197/2017.\r\nId: 2315865\r\n"
        ],
        "2315868": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA.\r\n: alteração quantitativa, supressão de aproximadamente 1,61% (um inteiro, sessenta e um centésimos por cento) para o LOTE I e 27,83% (vinte e sete inteiros e oitenta e três centésimos por cento) para o LOTE II, do valor inicial atualizado do contrato.\r\n: a contar de 10/03/2021.\r\n: R 782.309,46 (setecentos e oitenta e dois mil trezentos e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\nart. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 04/05/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/013775/2020\r\nId: 2315868\r\n"
        ],
        "2315869": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Associação Lar São Francisco de Assis na Previdência de Deus.\r\nInstalação e operacionalização de 29 (vinte e nove) Leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI II Adulto (SRAG) e 36 (trinta e seis) Leitos de Enfermaria, para tratamento de Covid-19.\r\n.\r\n07/05/2021\r\nArt. 1º, § 4º, IV do Decreto nº 44.879/2020.\r\n080001/025557/2020\r\nId: 2315869\r\n"
        ],
        "2315879": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Rescisão do Termo de Cessão de Bem Imóvel nº 17/2020.\r\n: 04/05/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Carmo.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a Rescisão do Termo de Cessão de Bem Imóvel nº 17/2020, relativo à cessão do imóvel do qual o Município de Carmo é Comodatário, situado na Rua Projetada, s/n, Ilha dos Pombos, Município de Carmo/RJ, para o funcionamento de uma Unidade Escolar Vocacionada ao Ensino Cívico- Militar. com fundamento na\r\n: A presente resolução terá efeitos a partir da data de sua publicação, em caráter definitivo, tendo o objeto do Termo de Cessão de Bem Imóvel nº 17/2020, plenamente resolvido.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993, mediante acordo entre as partes.\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/029/896/2019.\r\nId: 2315879\r\n"
        ],
        "2315893": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA - CNPJ 09.077.954/0001-77;\r\nde serviços de fornecimento de refeições completasCreche Unidade Materno Infantil (SEAP/UMI), Sanatório Penal (SEAP/SP), Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP/UPA), Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo - (SEAP/HR);\r\nR 319.156,19 (trezentos e dezenove mil cento e cinquenta e seis reais e dezenove centavos);\r\n;\r\n07/05/2021.\r\nSEI-210108/000561/2020.\r\nId: 2315893\r\n"
        ],
        "2315894": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA - CNPJ 09.077.954/0001-77;\r\nde serviços de fornecimento de refeições completasCreche Unidade Materno Infantil (SEAP/UMI), Sanatório Penal (SEAP/SP), Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP/UPA), Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo - (SEAP/HR).\r\nquinhentos e vinte e cinco reais e cinco centavos);\r\n;\r\n07/05/2021.\r\nSEI-210108/000695/2020.\r\nId: 2315894\r\n"
        ],
        "2315899": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Rio Bonito. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Rio Bonito, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializado. : 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura : 10/05/2021. : Processo nº SEI-020007/001567/2021.\r\nId: 2315899\r\n"
        ],
        "2315926": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Valença. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Valença, de um Núcleo de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. : 10/05/2021. Processo nº SEI-02/007/000837/2021.\r\nId: 2315926\r\n"
        ],
        "2315947": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Rio Claro. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Rio Claro, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. 10/05/2021. Processo nº SEI-020007/000053/2020.\r\nId: 2315947\r\n"
        ],
        "2316023": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nFUNARJ e FILMES DO FAUNO LTDA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO GLAUCIO GILL, para realização de gravação de áudio e video do espetáculo “BYE BYE BANGU”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000156/2021\r\n*Omitido no D.O de 19/03/2021\r\nFUNARJ e RICARDO SARPA SCHOPKE Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO GLAUCIO GILL, para realização de gravação de áudio e video do espetáculo “O AVIADOR E O PRÍNCIPE”. Proc. nº SEI- 180002/000280/2021\r\n*Omitido no D.O de 03/05/2021\r\nFUNARJ e SLAPT PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO GLAUCIO GILL, para realização de gravação de áudio e video do espetáculo “BYE BYE BANGU”. Proc. nº SEI- 180002/000281/2021\r\n*Omitido no D.O de 03/05/2021\r\nFUNARJ e EDUARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO GLAUCIO GILL, para realização de gravação de áudio e video do espetáculo “MACACO - RELATÓRIO A UMA ACADEMIA”. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI- 180002/000282/2021\r\nFUNARJ e REGINA RIBEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “FESTIVAL ESTRELANDA DANÇA E FESTIVAL ESTRELANDO TEATRO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000304/2021\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “SÉRIE MÚSICA DE CÃMARA E SALA DIGITAL ”. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI- 180002/000259/2021\r\n*Omitido no D.O de 19/03/2021\r\nId: 2316023\r\n"
        ],
        "2316035": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços nº 037/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro : Redução do preço unitário registrado para o item 2 (colágeno), que passa a ser R 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos). : A contar da data de assinatura do instrumento em 07/05/2021. PROCESSO SEI Nº E-08/007/001547/2019.\r\nId: 2316035\r\n"
        ],
        "2316058": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            " \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA -EPP -CNPJ nº 31.954.621/0001-38Registro de Preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Itaguaí, Japeri, Mangaratiba e Seropédica. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PESRP nº 015/2021 - Processo nº SEI-020007/000326/2021.\r\nno uso de suas atribuições prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Itaguaí, Japeri, Mangaratiba e Seropédicacom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0018/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nE EQUIPAMENTOS LTDA -EPP\r\nCNPJ nº31.954.621/0001- 38\r\nEndereço\r\nAvenida Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 158, Qd 0034, Lote 06/14, Bairro Vila Margarida, Cidade Itaguaí - RJ\r\nContato\r\nSra. Paula Gonçalves Ribeiro de Andrade - Telefone: (21) 2687-4954 - E-mail: loctech@loctechlocacao.com.br\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva:\r\nCNPJ nº27.402.904/0001- 08\r\nEndereço:\r\nRua Severino Campos de Oliveira nº 3259, Bairro Fazenda da Gama - Passa Três, Rio Claro - RJ\r\nContatos:\r\nDiego Henrique Furtado - Telefone: (19) 3819-1994 - E-mail: contato@magnalicitacoes.com\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n0196.019.0001\r\n(119643)\r\nE EQUIPAMENTOS RURAIS, DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATORES, RETROESCAVADEIRA, PATROL, CAMINHAO PARA TRANSPORTE E IMPLEMENTOS\r\nSERVICO Unid. Temp 12 Meses\r\nR 382.002,77\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nALUGUEL DE BANHEIRO QUIMICO, PORTÁTIL, MEDINDO 2,31M ALTURA X1,56M LARGURA E 1,16M PROFUNDIDADE, INCLUSIVE INSTALAÇÃO E RETIRADA DO EQUIPAMENTO, FORNECIMENTO DE QUIMICA \r\nUNXMÊS\r\nR 455,68\r\nDESODORIZANTE, BACTERICIDA E BACTERIOSTATICA, PAPEL HIGIÊNICO E VEÍCULO PRÓPRIO COM UNIDADE MOVEL DE SUCÇÃO PARA LIMPEZA\r\nCAVALETE PLÁSTICO UNIVERSAL DE POLIETILENO DE ALTO IMPACTO (ALUGUEL), NA COR BRANCA,COM PAINEIS DE FITA REFLETIVA NAS DIMENSOES (1,15X0,61)M, PERMITINDO ADAPTAÇÃO DE ATÉ 2 PISCAS ALERTAS E PLACAS DE SINALIZAÇÕES DIVERSAS, DE \r\nUNXMÊS\r\nR 72,57\r\nACORDO COM O MANUAL DA CET-RIO, COM MAIS ACESSÓRIOS, INCLUINDO 1 PISCA ALERTA, PRIMEIRA COLOCAÇÃO E RETIRADA NO FINAL DA OBRA\r\nPLACA DE SINALIZAÇÃO PREVENTIVA PARA OBRA NA VIA PÚBLICA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DA PREFEITURA-RJ, COMPREENDENDO FORNECIMENTO E PINTURA DA PLACA E DOS SUPORTES DE MADEIRA. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO\r\nUN\r\nR 35,97\r\nESCAVADEIRA HIDRAULICA DE ESTEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 17T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 111CV, CAÇAMBA COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 0,78M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 6,60M, COM 3 BRAÇOS \r\nH\r\nR 105,00\r\nARTICULADOS, BRAÇO INTERMEDIÁRIO AJUSTÁVEL EM 3 POSICOES, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 17T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 111CV, CAÇAMBA COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 0,78M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MAXIMA DE 6,60M, COM 3 BRAÇOS \r\nH\r\nR 45,00\r\nARTICULADOS, BRAÇO INTERMEDIÁRIO AJUSTÁVEL EM 3 POSIÇÕES, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 17T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 111CV, CAÇAMBA COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 0,78M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MAXIMA DE 6,60M, COM 3 BRAÇOS \r\nH\r\nR 30,43\r\nARTICULADOS, BRAÇO INTERMEDIÁRIO AJUSTÁVEL EM 3 POSIÇÕES, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 110,00\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 42,47\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 34,25\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 90,00\r\n\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 32,47\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁCOM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 26,58\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 70,00\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, \r\nH\r\nR 26,57\r\nINCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, \r\nH\r\nR 21,54\r\nINCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nARADO REVERSIVEL DE DISCO ADAPTÁVEL A TRATOR PARA PREPARO DE EXCLUSIVE OPERADOR\r\nH\r\nR 1,42\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 55,00\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 26,97\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 21,88\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\n\r\nR 46,00\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 24,86\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 21,38\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 55,00\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 26,97\r\n\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 21,88\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL HIDRAULICA TRACAO NAS 4 RODAS,INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 50,49\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL RODAS, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 20,67\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 43,39\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO\r\nH\r\nR 20,44\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 38,22\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR EM FUNCIONAMENTO)\r\nH\r\nR 18,18\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 15,79\r\nPARA CARGA UTIL DE 30T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 91,00\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 30T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 42,69\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 30T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 33,03\r\nTRATOR DE ESTEIRAS COM MOTOR DIESEL EM TORNO DE 140CV, COM LÂMINA DE 2330KG, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 134,60\r\nTRATOR DE ESTEIRAS COM MOTOR DIESEL EM TORNO DE 140CV, COM LÂMINA DE 2330KG, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 62,46\r\nTRATOR DE ESTEIRAS COM MOTOR DIESEL EM TORNO DE 140CV, COM LÂMINA DE 2330KG, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 49,24\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 65,00\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 30,00\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 24,30\r\nId: 2316058\r\n"
        ],
        "2316064": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            " \r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Município de Volta Redonda. . Suspender o Prazo de Vigência e Execução do Convênio nº 011/2013 até o dia 13/12/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI- E-07/64/2013\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/05/2021.\r\nId: 2316064\r\n"
        ],
        "2316119": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento prestação de serviços continuados de suporte técnico oficial, abrangendo, o fornecimento de atualização e correção de versões de software e hardware (ID SIGA: 137455) para a solução especializada Oracle Exadata, mediante atendimento remoto em tempo integral, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, e 7 (sete) dias por semana, via número telefônico e internet, na forma do Termo de Referência e Proposta Comercial nº 5338957 da CONTRATADA. : será de 12 (doze) meses, contados a partir de 10/05/2021. : R 4.076.344,50 (quatro milhões, setenta e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). FONTE DE RECURSONOTA DE EMPENHO: 10/05/2021. Nº SEI-040063/000016/2020.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO : O presente termo tem por objeto a alteração qualitativa para acréscimo do objeto ao contrato Nº 007/2019prestação de serviços de locação com instalação e manutenção mensal de filtro para tratamento químico da água que abastece o Posto Fiscal de Nhangapi, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea “a”, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, O acréscimo do objeto contratual não resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA. Sendo assim, o valor dos pagamentos se manterá em conformidade com o estabelecido na Cláusula Quarta do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019. PRAZO FUNDAMENTO SEI-040182/000962/2020.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO : O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de telecomunicações referente aos Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais (CN) 21, 22, 24 e 61, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato. PRAZO: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.R 6.257,04 (seis mil duzentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos): 07/05/2021. FUNDAMENTO. PROCESSO Nº SEI-E-04/64/4/2017.\r\nId: 2316119\r\n"
        ],
        "2316186": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Apostilamento aos Contratos nº08/2019, 15/2019, 05/2020, 08/2020 e 09/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 09.445.502/0010-91;\r\nAlteração dos dados bancários da Empresa CONTRATADA para o Banco 104 - Caixa Econômica Federal, Agência 3103, Operação 003, Conta Corrente 902404-5.\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidas nos contratos nº 08/2019, 15/2019, 05/2020, 08/2020 e 09/2020;\r\nFicam inalterados os valores estabelecidos nos contratos nº 08/2019, 15/2019, 05/2020, 08/2020 e 09/2020;\r\n05/05/2021;\r\nId: 2316186\r\n"
        ],
        "2316195": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 04/2021. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. O valor do Contrato nº 04/2021 fica reajustado em 4,6827%, com base na Convenção Coletiva de Trabalho dos Sindicatos das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro, relativo ao período de 03/2021 a 02/2022, conforme solicitação (16612336). 11.05.2021. Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2316195\r\n"
        ],
        "2316265": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços LOTERJ nº 01/2021.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro (Órgão Gerenciador) e a empresa - CNPJ 35.957.760/0001- 76 (Fornecedor).\r\nA presente ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA para BILHETES DE LOTERIA INSTANTÂNEA, conforme as especificações contidas no Edital; Termo de Referência (Anexo I) e o Formulário de Proposta de Preços (Anexo IV), ambas partes integrantes do instrumento convocatório. \r\nPregão Eletrônico LOTERJ (SRP) nº PERP02/21 (D.O. de 06.05.2021).\r\n11/05/2021.\r\nProcesso nº SEI-220006/000671/2020\r\n\r\nJúlio Francisco Quirino Dutra - ID Funcional nº 6189261 - Tel.: (21) 2332-6442 E-mail: jfqd@loterj.rj.gov.br \r\nMaurício Cesar Abreu Calheiros - ID Funcional nº 50845144. Tel.: (21) 2332-6442 E-mail: mabreu@loterj.rj.gov.br \r\n1\r\n(Único)\r\nServiço\r\nUnidade\r\nQuantitativo\r\nGlobal\r\nPreço Unitário Registrado\r\nPreço Global Registrado\r\nnico\r\nCódigo do Item\r\n003.0019\r\n- 145507\r\nServiços de Impressão Gráfica Bilhetes de Loteria Instantânea.\r\nMilheiro\r\n20.000.000\r\n(vinte milhões) \r\nR 75,45\r\n(setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)\r\n1.509.000,00\r\n(um milhão quinhentos e nove mil reais)\r\n12 (doze) meses\r\nId: 2316265\r\n"
        ],
        "2316275": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 016/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ACANGA SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n06/05/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n.\r\nId: 2316275\r\n"
        ],
        "2316309": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar, CNPJ n° 32.690.668/0001-02 e a Empresa MOORE ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ nº 35.110.727/0001-06. OB JETO: Contratação de empresa para execução do serviço de reforma da copa, sala de refeições e sanitários anexos ao salão nobre no Gabinete do Comando Geral do Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : Rua Evaristo da Veiga, n° 78 - Centro, Rio de Janeiro/RJ. : R 71.599,28 (setenta e um mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: O constante no Processo Administrativo nº SEI-350191/000567/2020.\r\nId: 2316309\r\n"
        ],
        "2316323": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo de Apostilamento ao Contrato IPEM/RJ n° 003/2018.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Veloz Transrio Transporte LTDA.\r\nReajuste do valor contratual em 25,7115% (vinte e cinco inteiros e sete mil cento e quinze décimos de milésimos por cento), a contar de 14 de janeiro de 2021, resultante da variação do IGP-M, para o período de fevereiro de 2020 a janeiro de 2021.\r\nFica acrescido mensalmente o valor previsto em R 18.886,30 (dezoito mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), sendo estimado o valor mensal do contrato em R 92.340,85 (noventa e dois mil trezentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos), a quantia para o período de 12 (doze) meses em R 1.108.090,20 (um milhão, cento e oito mil noventa reais e vinte centavos) e o valor global do Contrato em R 3.859.709,02 (três milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil setecentos e nove reais e dois centavos).\r\nFundamentado no disposto no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e na cláusula nona do Contrato IPEM/RJ nº 003/2018.\r\n2021NE00239.\r\n11/05/2021.\r\nE-12/171/815/2017.\r\nId: 2316323\r\n"
        ],
        "2316339": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            ",\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo criar e compatibilizar formas de participação e colaboração das partes, bem como estabelecer programas, projetos e ações que cada um se propõe a desenvolver, visando, em última instância, agilidade, apoio técnico, gerencial e operacional, inclusive de mão de obra de seu pessoal do quadro de empregados, visando o bem comum das Companhias DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência do presente TERMO é de 60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, havendo interesse entre as partes. As despesas decorrentes das ações pactuadas no presente instrumento administrativo serão custeadas pelas partes, com recursos financeiros já existentes em suas respectivas dotações orçamentarias. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-020005/000038/2021\r\nId: 2316339\r\n"
        ],
        "2316554": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 008/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviço de Limpeza e Desinfecção nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ.\r\nR 671.941,52 (seiscentos setenta um mil novecentos quarenta um reais cinquenta dois centavos).\r\n: 12/05/2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nProcesso nº SEI-080001/004498/2021.\r\nId: 2316554\r\n"
        ],
        "2316612": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES:Autorização de utilização e reprodução de imagem de bens móveis, pertencentes ao acervo do MHAERJ. 10/05/2021. a autorização se dará no período de 03/05/2021 a 06/11/2021. Em contrapartida será destinado a FUNARJ o valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) em bens e serviços. Proc. nº SEI 180002/000858/2020.\r\nId: 2316612\r\n"
        ],
        "2316632": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Iron Mountain do Brasil LTDA.\r\n: Prestação de serviços de empresa especializada em arquivamento, acondicionamento, conservação e gestão de informações arquivísticas, que abrange documentos textuais em papel, microfilmes e microfichas, referentes a prontuário de registro empresarial.\r\nR 2.624.850,72 (dois milhões, seiscentos e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos). \r\n13 de maio de 2021.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nProcesso nº SEI-220011/001416/2020.\r\nId: 2316632\r\n"
        ],
        "2316641": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Duque de Caxias. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Duque de Caxias, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 020007/000821/2021.\r\nId: 2316641\r\n"
        ],
        "2316650": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/05/2021\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se Lê: INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços nº 037/2020...OBJETO: Redução do preço unitário registrado para o item 2 (colágeno), que passa a ser R 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos)...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços nº 037/2020...OBJETO: Redução do preço unitário registrado para o item 2 (colágeno), que passa a ser R 19,75 (dezenove reais e setenta e cinco centavos)...\r\nId: 2316650\r\n"
        ],
        "2316691": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 005/2019 - UPA Campo Grande I.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Associação Filantrópica Nova Esperança.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a correção na Cláusula Nona da numeração da Conta Corrente e Agência para transferência dos recursos previstos no Contrato de Gestão.\r\n: Lei Federal n° 8.080, de 19/09/90, Lei Estadual n° 6.043/2011, regulamentada pelo Decreto n° 43.261/2011 e suas alterações.\r\n: 18/03/2021.\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 007/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Associação Filantrópica Nova Esperança.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a correção na Cláusula Nona da numeração da Conta Corrente e Agência para transferência dos recursos previstos no Contrato de Gestão.\r\n: Lei Federal n° 8.080 de 19/09/90, Lei Estadual n° 6.043/2011, regulamentada pelo Decreto n° 43.261/2011 e suas alterações.\r\n16/03/2021.\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 008/2019 - UPA Itaboraí.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Associação Filantrópica Nova Esperança.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a correção na Cláusula Nona da numeração da Conta Corrente e Agência para transferência dos recursos previstos no Contrato de Gestão.\r\nLei Federal n° 8.080 de 19/09/90, Lei Estadual n° 6.043/2011, regulamentada pelo Decreto n° 43.261/2011 e suas alterações.\r\n: 16/03/2021.\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 010/2019 - UPA Maré.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Viva Rio.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a correção na Cláusula Nona da numeração da Conta Corrente e Agência para transferência dos recursos previstos no Contrato de Gestão.\r\nLei Federal n° 8.080 de 19/09/90, Lei Estadual n° 6.043/2011, regulamentada pelo Decreto n° 43.261/2011 e suas alterações.\r\n26/03/2021.\r\nE-08/001/2246/2019.\r\nId: 2316691\r\n"
        ],
        "2316725": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio nº 075/2021, sem repasse financeiro, assinado em 09 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Quissamã - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Quissamã, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2021.\r\nTermo de Convênio nº 058/2021, sem repasse financeiro, assinado em 08 de abril de 2021. DER-RJ e o Município de Valença - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Valença, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER- RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI-330027/000834/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2021.\r\nId: 2316725\r\n"
        ],
        "2316924": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e a Secretaria de Ordem Pública do Município do Rio de Janeiro. Facilitar a disponibilidade de informações contidas no Banco de Dados do DETRAN/RJ, por meio de acesso on- line da SEOP ao sistema RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores), com o objetivo de auxiliá-la no exercício das suas funções relacionadas à operação e fiscalização de trânsito. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação. GESTORES: Robson Fernandes Pereira Neves, Diretor de Registro de Veículos, Id. Funcional nº 50264680 e Rebecca Araújo Vasconcellos de Oliveira, Assistente III, Id. Funcional nº 50999281, como sua substituta. (I) pelo DETRAN/RJ: Marcelo Brito Claro, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 44003536 e Allan Ducasble, Coordenador Geral do RENAVAM, Id. Funcional nº 51108712, com seu substituto; (II) pela SEOP: Manuel Carlos Pontes de Sousa Ribeiro Filho, Coordenador CFER e Edson Jorge Filho, Assistente I, matrícula 854.701-0, como seu substituto. 05/05/2021. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79 e Lei nº 13.709/18. SEI- 160059/003786/2020.\r\nId: 2316924\r\n"
        ],
        "2316939": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Piraí.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n13 de maio de 2021. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2316939\r\n"
        ],
        "2316971": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 001/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual João Kopke.\r\n: 00.704.257/0001-24.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307/2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 28/04/2021.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nSEI-030031/000629/2021.\r\nId: 2316971\r\n"
        ],
        "2317098": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 003/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do C.E. Brigadeiro Nóbrega.\r\n: 23.142.483/0001-64.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para alimentação e manutenção.\r\n: Resolução nº 5307/2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 12/05/2021.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 005/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 317 Aurelio Buarque de Holanda.\r\n: 01.175.373/0001-66.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para alimentação e manutenção.\r\n: Resolução nº 5722/2019.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 12/05/2021.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2317098\r\n"
        ],
        "2317227": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            " \r\nCRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nExtrato do II Termo Aditivo ao TPUT, nº 18/012/2021. FUNARJ e CARLOS AUGUSTO DA SILVA FONTINELLE. Constitui objeto do presente Aditivo autorizar a modificação das condições pactuadas inicialmente para a disponibilização sob demanda (VOD) da obra audiovisual obtida de gravação da apresentação do espetáculo, que se dará de 07/05 a 31/07 de 2021. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI 180002/000061/2021.\r\nId: 2317227\r\n"
        ],
        "2317242": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MII Nº AUT 034.016 \r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/000181/2021. Processo nº SEI-030034/000533/2021.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Keila de Azevedo Mata Nazareth, ID 4369463-2, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a servidora Edir de Abreu Silva, ID 4331013-3, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CIE-MII Nº AUT 034.013, publicada no D.O de 04 de março de 2021, página 19.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de abril de 2021.\r\nRio de Janeiro, 23 de abril de 2021\r\nROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/034/303/2019. Processo nº SEI-030034/000533/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID 4276300-2 para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a servidora Kátia Elisa de Andrade Baptista, ID 4329257- 7designada pela ORDEM DE SERVIÇO CIE-MII Nº AUT 034.007, publicada no D.O de 18 de março de 2021, página 20.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 12 de abril de 2021.\r\nRio de Janeiro, 23 de abril de 2021\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA SUBSTITUIR OS MEMBROS DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/034/310/2019. Processo nº SEI-030034/000533/2021.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar as servidoras Maria Elane dos Santos, ID 4364287- 0 e Fabiana Nery de Lima Pessanha, ID 4327250-9 para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição aos servidores Frederico Mendonça Carvalho, ID 4329129-5 e Marcia Valeria Amado Pires, ID 4333673-6, designados pela ORDEM DE SERVIÇO CIE-MII Nº AUT 034.012, publicada no D.O de 04 de março de 2021, página 19.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de abril de 2021.\r\nRio de Janeiro, 23 de abril de 2021\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/006/101274/2018. Processo nº SEI-030034/000533/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora Isis Lopes de Brito, ID 4329127-9 para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a servidora Kelly Neves Moreira de Carvalho, ID 4257855-8, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CRIE-MII Nº AUT 034.023, publicada no D.O de 10 de dezembro de 2019, página 25.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de abril de 2021.\r\nRio de Janeiro, 23 de abril de 2021\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MII Nº AUT 034.020\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/006/101274/2018. Processo nº SEI-030034/000533/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora Rosilene da Silva Costa, ID 3837933-3 para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a servidora Isis Lopes de Brito, ID 4329127-9, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CRIE-MII Nº AUT 034.023, publicada no D.O de 10 de dezembro de 2019, página 25.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de abril de 2021.\r\nRio de Janeiro, 23 de abril de 2021\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/000660/2020. Processo nº SEI-030034/000533/2021.\r\nRESOLVE:\r\nFabiana Nery de Lima Pessanha, ID. 4327250-9 para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a servidora Maria Elane dos Santos, ID. Nº 4364287-0, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CIE-MII Nº AUT 034.117, publicada no D.O de 03 de novembro de 2020, página 14.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de fevereiro de 2021.\r\nRio de Janeiro, 23 de abril de 2021\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/000660/2020. Processo nº SEI-030034/000533/2021.\r\nRESOLVE:\r\nMaria Elane dos Santos, ID. Nº 4364287-0 para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a servidora Ericka Ferreira da Cunha, ID. 2090276-0, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CIE-MII Nº AUT 034.117, publicada no D.O de 03 de novembro de 2020, página 14.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de fevereiro de 2021.\r\nRio de Janeiro, 23 de abril de 2021\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/000641/2020. Processo SEI-030034/000533/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora Maria Elane dos Santos, ID. Nº 4364287-0 para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a servidora Ericka Ferreira da Cunha, ID. 2090276-0, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CIE-MII Nº AUT 034.116, publicada no D.O de 03 de novembro de 2020, página 14.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de fevereiro de 2021.\r\nRio de Janeiro, 23 de abril de 2021\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/000641/2020. Processo SEI-030034/000533/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora Fabiana Nery de Lima Pessanha, ID. 4327250-9 para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a servidora Maria Elane dos Santos, ID. Nº 4364287-0, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CIE-MII Nº AUT 034.116, publicada no D.O de 03 de novembro de 2020, página 14.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de fevereiro de 2021.\r\nRio de Janeiro, 23 de abril de 2021\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/013/3288/2017/2015. Processo nº SEI-030042/000353/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora Celia De Laia Bernardes ID. 4277634-1 para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria em substituição a servidora Claudette Maria Veiga ID 4429056-0 designada pela Ordem de Serviço CRIE - RSI Nº AUT. 013.040 de 22 de novembro de 2017, publicada no DOERJ de 28 de novembro de 2017, pág. 12.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de abril de 2021.\r\nPetrópolis, 20 de abril de 2021\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/013/3288/2017. Processo nº SEI- 030042/000353/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora Adriana Nogueira Pereira, ID 4351636-0 para compor a Comissão Verificadora de Vistoria em substituição a servidora Isis Lopes De Brito ID 4329127-9 designada pela Ordem de Serviço CRIE- RSI Nº AUT 013.025 de 20 de setembro de 2017, publicada no DOERJ de 26 de setembro de 2017, pág. 39.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de abril de 2021.\r\nPetrópolis, 20 de abril de 2021\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/013/2523/2017. Processo nº SEI- 030042/000353/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Celia De Laia Bernardes, ID 4277634-1, /ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA, ID 4351636-0/, /Marcos Pinto Cerqueira, ID 4391023-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/013/2523/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de abril de 2021.\r\nPetrópolis, 21 de abril de 2021\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nId: 2317242\r\n"
        ],
        "2317333": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 002/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Associação Filantrópica Nova Esperança.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a correção na Cláusula Nona da numeração da Conta Corrente e Agência para transferência dos recursos previstos no Contrato de Gestão.\r\nLei Federal n° 8.080 de 19/09/90, Lei Estadual n° 6.043/2011, regulamentada pelo Decreto n° 43.261/2011 e suas alterações.\r\n16/03/2021.\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 003/2020 - UPA Niterói.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Associação Filantrópica Nova Esperança - AFNE.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a correção na Cláusula Nona da numeração da Conta Corrente e Agência para transferência dos recursos previstos no Contrato de Gestão.\r\nLei Federal n° 8.080 de 19/09/90, Lei Estadual n° 6.043/2011, regulamentada pelo Decreto n° 43.261/2011 e suas alterações.\r\n17/03/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/001/2240/2019.\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 006/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto Gnosis.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a correção na Cláusula Décima da numeração da Conta Corrente e Agência para transferência dos recursos previstos no Contrato de Gestão.\r\n: Lei Federal n° 8.080 de 19/09/90, Lei Estadual n° 6.043/2011, regulamentada pelo Decreto n° 43.261/2011 e suas alterações.\r\n: 07/05/2021\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 011/2019 - UPA Ilha do Governador.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Viva Rio.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a correção na Cláusula Nona da numeração da Conta Corrente e Agência para transferência dos recursos previstos no Contrato de Gestão.\r\n: Lei Federal n° 8.080 de 19/09/90, Lei Estadual n° 6.043/2011, regulamentada pelo Decreto n° 43.261/2011 e suas alterações.\r\n: 16/03/2021\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 012/2019 - UPA Irajá.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Viva Rio.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a correção na Cláusula Nona da numeração da Conta Corrente e Agência para transferência dos recursos previstos no Contrato de Gestão.\r\nLei Federal n° 8.080 de 19/09/90, Lei Estadual n° 6.043/2011, regulamentada pelo Decreto n° 43.261/2011 e suas alterações.\r\n: 16/03/2021\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 018/2019 - UPA Engenho Novo.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Viva Rio.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a correção na Cláusula Nona da numeração da Conta Corrente e Agência para transferência dos recursos previstos no Contrato de Gestão.\r\nLei Federal n° 8.080 de 19/09/90, Lei Estadual n° 6.043/2011, regulamentada pelo Decreto n° 43.261/2011 e suas alterações.\r\n16/03/2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/001/2245/2019.\r\nId: 2317333\r\n"
        ],
        "2317404": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro. Doação de bens móveis, relacionados no Anexo I. : Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações e do Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2317404\r\n"
        ],
        "2317488": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 009/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do C.E. Manoel Rodrigues de Barros.\r\n: 30.394.670/0001-09\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para alimentação, transporte e manutenção.\r\n: Resolução nº 5722/2019.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 07/05/2021.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2317488\r\n"
        ],
        "2317506": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 004/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 200 Recanto dos Colibris - Prof. Terli Fioravante da Rocha.\r\n: 01.161.796/0001-27.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para alimentação e manutenção.\r\n: Resolução nº 5722/2019.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 12/05/2021.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2317506\r\n"
        ],
        "2317544": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 07.05.2021. Com vistas a construção de galeria subterrânea para lançamento de cabo de fibra óptica, pelo método não destrutivo do pavimento, na Rodovia Estadual RJ-106, Localidade de Rio do Ouro, Município de São Gonçalo - RJ. : Mínimo de 1.117,30 UFIR´S/RJ e, no máximo 11.173,00 UFIR´S/RJ, referente à rescisão do presente Termo pela permissionária. : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2317544\r\n"
        ],
        "2317548": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AARAIAL DO CABO\r\nElaboração de Projeto de Sinalização Turística para o Município de Arraial do Cabo.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, por igual período, se de interesse das partes ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n06/05/2021.\r\nSEI-170004/000044/2021.\r\nId: 2317548\r\n"
        ],
        "2317589": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 002/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a BLAU FARMACEUTICA S.A. (vencedora do item 21).\r\nAlteração Quantitativa - Acréscimo de 50% (cinquenta por cento) do quantitativo inicial do Termo de Contrato nº 002/2021 - Aquisição de Medicamento (Suxametônio Cloreto, Dosagem 100mg, Indicação Injetável).\r\n: R 13,4700 para o item 21;\r\nR 215.520,00 (duzentos e quinze mil quinhentos e vinte reais).\r\nArt. 4º-I, da Lei nº 13.979/2020 e demais legislações aplicáveis.\r\n: 14/05/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/018954/2020.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 003/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a empresa COMERCIAL VALFARMA EIRELI (vencedora do item 09).\r\nAlteração Quantitativa - Acréscimo de 50% (cinquenta por cento) do quantitativo inicial do Termo de Contrato nº 003/2021 - Aquisição de Medicamento (Epinefrina, 1 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL).\r\n: R 1,7700 para o item 09;\r\nR 221.250,00 (duzentos e vinte e um mil duzentos e cinquenta reais).\r\nArt. 4º-I, da Lei nº 13.979/2020 e demais legislações aplicáveis.\r\n: 07/05/2021.\r\nSEI-080001/018954/2020.\r\nId: 2317589\r\n"
        ],
        "2317674": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Estabelecer e aprofundar suas relações, tendo em vista a contribuição para o desenvolvimento de intercâmbios e atividades de formação e de pesquisa. Até o dia 31/12/2026.PROCESSO Nº SEI- 26007/009777/2020.\r\nUniversidade Paul-Valéry Montpellier 3 Colaboração de ensino e de pesquisa entre Brasil e França abordando diálogos entre Culturas de Mídias, Imaginário, Cidade, Tecnologias e Comunicação. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: PROCESSO Nº SEI-26007/009777/2020.\r\nUniversidade dos Andes e a UERJ. Promover a mobilidade internacional entre as partes no que se refere a intercâmbio de estudantes, docentes e pesquisadores. 60 (sessenta) meses.PROCESSO Nº SEI- 26007/007069/2021.\r\nId: 2317674\r\n"
        ],
        "2317675": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade Católica Portuguesa Desenvolver atividades de intercâmbio acadêmico e facilitar cooperação em área da investigação entre as duas universidades. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: processo nº SEI-26007/006504/2021.\r\nUniversidade Católica Portuguesa Promover o intercâmbio de estudantes dos cursos de licenciatura, bacharelado, especialização, mestrado e doutorado na área de filosofia. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-26007/006504/2021.\r\nId: 2317675\r\n"
        ],
        "2317743": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Agência Estadual de Fomento.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a implementação do acesso à base de dados mantida pela JUCERJA, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n17 de maio de 2021. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2317743\r\n"
        ],
        "2317744": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS e o MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA e o GESTOR OPERACIONAL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO O presente Termo tem por objeto a execução do “Projeto de Implantação e Estruturação da Unidade de Conservação APA Perdição no Município de Porciúncula” pelo IDG. VIGÊNCIA: O presente Termo de Execução vigorará até o termo final de vigência do Acordo de Cooperação nº 001/2017, tendo por termo inicial a data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 18/05/2021. Proc. SEI nº E-07/001/122/2014.\r\nId: 2317744\r\n"
        ],
        "2317746": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2021\r\n17/05/2021\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, EO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, e as atribuições de autenticar, abrir e encerrar o Livro de Reclamações, nos termos previstos no Decreto Estadual nº 44.810/2014 e Lei Estadual nº 6.613/2013, pelo MUNICÍPIO.\r\n36 meses, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI, do § 1º; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no PROCESSO Nº SEI- 220013/000487/2021.\r\nId: 2317746\r\n"
        ],
        "2317759": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 005/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e COI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S/A.\r\nCredenciamento de pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviços privados de radioterapia, a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados via Central Estadual de Regulação, no total de 25 vagas por mês (300 vagas por ano).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados de sua publicação em D.O.\r\nR 1.537.332,00 (um milhão quinhentos e trinta e sete mil trezentos e trinta e dois reais).\r\n: Lei nº 8080/90, no art. 25, da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e Portaria GM/MS nº 2.567/2016, e respectivas alterações; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de Credenciamento Público nº 008/2020 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 2317759\r\n"
        ],
        "2317763": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rerratificação ao Termo de Execução de Prestação de Serviços. : O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA E O GESTOR OPERACIONAL. Que visa a execução de Projeto “Implantação e Fortalecimento do Parque Natural Municipal Sabiá Laranjeira de Rosal”, formalizado no processo administrativo SEI Nº E-07/001/334/2017, que se regerá pelas normas da Lei Estadual n° 6.572/2013, com a redação dada pela Lei Estadual n° 7.061/2015. Este Termo vigorará até o encerramento do Projeto, onde o encerramento se dará através da prestação de contas enviada pelo IDG, que será analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto”. DATA DE ASSINATURA Processo SEI Nº E- 07001/3342017.\r\nId: 2317763\r\n"
        ],
        "2317787": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 01/2021.\r\n: 18/05/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto cessão parcial de imóvel, com área total de 457,19m2, componente do edifício da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, situada na Rua São Francisco Xavier, nº 524 - Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20550-900, do qual o CEDENTE é possuidor.\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2022, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, artigos 40 a 43, da Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual. \r\n\r\nId: 2317787\r\n"
        ],
        "2317814": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "\r\n. PARTES: Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Postos de Identificação Civil pelo MUNICÍPIO, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN-RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral.60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.Pedro Paulo Thompson Vasconcellos, Id. Funcional nº 06068260, Diretor de Identificação Civil, como gestor; e Silvana Ludgero de Almeida, Id. Funcional n° 50888234, Assessor I, como gestora substituta.: Nathalia Jesus Nascimento, Id. Funcional n° 50283863, Assistente Técnico de Identificação Civil, como fiscal; e Gilcilene de Carvalho Lima, Id. Funcional n° 50283774, Assistente Técnico de Identificação Civil, como suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROC. ADMINISTRATIVO\r\nId: 2317814\r\n"
        ],
        "2317827": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GT CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, INOVAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n05/04/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nem ônus\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n.\r\nId: 2317827\r\n"
        ],
        "2317908": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n: Prorrogar o prazo de autorização de uso de imóvel de propriedade do Estado, situado na Rua Paulo César de Andrade, nº 407, no Município do Rio de Janeiro, até 12/05/2021, especificamente nos seguintes cômodos e áreas comuns do Palácio Laranjeiras: Fumoir, Galeria Regência e Hall/Escadaria.\r\n: 10/05/2021.\r\nSEI-120001/002147/2020.\r\nId: 2317908\r\n"
        ],
        "2317912": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato SEAS/UEPSAM nº 001/2019Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do entorno da Baía de Guanabara e a PASSARELI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDAO valor para ser apostilado é de R 5.599.619,45 (cinco milhões, quinhentos e noventa e nove mil, seiscentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: \r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2021.\r\nId: 2317912\r\n"
        ],
        "2317998": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nPARTES: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Nilópolis - PREVINIL e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. 19/05/2021. O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93. SEI- 04/161/000755/2017.\r\nId: 2317998\r\n"
        ],
        "2318003": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ/HUPE e ATMOSFERA Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. OBJETOegularizar a despesa referente à prestação de serviços de higienização de roupas hospitalares, incluído coleta, distribuição de roupa e alocação de mão de obra no complexo hospitalar do HUPE e PPC, do mês de quatrocentos e trinta . DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2318003\r\n"
        ],
        "2318023": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            " \r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO- RIO e a Prefeitura Municipal de São Fidelis-RJ. O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica entre a PESAGRO e o Município, visando o desenvolvimento rural e a pesquisa agrícola aplicada através do incentivo à fruticultura, em especial à banicultura desenvolvida em cultivos tradicionais, agroecológicos, orgânicos e sustentáveis, estimulando a economia rural e o desenvolvimento social através do crescimento da atividade agropecuária municipal e da agroindústria estadual. 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura. : Processo nº SEI-020003/000308/2021.\r\nId: 2318023\r\n"
        ],
        "2318061": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio nº 087/2021, sem repasse financeiro, assinado em 20 de maio de 2021. DER-RJ e o Município de Itaperuna - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Itaperuna, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2318061\r\n"
        ],
        "2318072": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF n.º 02/2021. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro - FUNDER-RJ. : O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7.061/2015, com a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 23/2020 e com a Resolução SEAS nº 12/2019, mediante o depósito da quantia de R R 43.195,37 (quarenta e três mil cento e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos) como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 0,5ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica UNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-070010/000209/2020.\r\nId: 2318072\r\n"
        ],
        "2318093": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 04/2016. Instituto Estadual do Ambiente-INEA e Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM. Constitui objeto do presente TERMO prorrogar pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 04/2016 em conformidade ao disposto na Cláusula Quarta do referido acordo, a contar de 28 de dezembro de 2020, com consequente modificação do Plano de trabalho. Não se aplica. DATA DA ASSINATURAE- 07/002.4923/2016\r\nId: 2318093\r\n"
        ],
        "2318098": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 07/2021. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA ea empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA. O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal em consonância com o disposto na Lei Estadual n° 6.575/2013, alterada pela Lei Estadual n° 7.061/2015, com Resolução Conjunta SEAS/INEA n°23/2020 e com a Resolução SEAS n° 12/2019, mediante o depósito da quantia de R 8.639,08 (oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e oito centavos) como medida compensatória pela supressão de vegetação de 0,1 ha de Mata Atlântica pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. : 19/05/2021 F Proc. nº SEI-E- 07/002/7993/2019.\r\nId: 2318098\r\n"
        ],
        "2318121": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação. \r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ com a interveniência da COORDENADORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, através do PROEIS.\r\n: A soma de esforços com vistas a dar condições ao MQ e a SESPT de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM.\r\nR 601.538,88 (seiscentos e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e oito).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nA Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual Nº 46.646/19, para os fins que especifica.\r\n: 20.05.2021.\r\nId: 2318121\r\n"
        ],
        "2318187": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Distrato nº 01/2021 ao Contrato SEEDUC nº 08/2015.\r\nA partir de 31 de maio de 2021\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa GENTE SEGURADORA S.A.\r\n90.180.605/0001-02\r\nA resilição do Contrato nº 08/2015, relativo à prestação de serviço de seguro de vida para os alunos da rede pública estadual, em efetivo exercício de estágio supervisionado, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e conforme o disposto no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do 6º Termo Aditivo nº 54/2020 que prevê a possibilidade de encerramento do contrato, em face da conclusão dos procedimentos licitatórios para substituição do atual contrato, o que efetivamente ocorreu com a conclusão do Pregão Eletrônico nº 06/2021.\r\n: 14/05/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/003619/2021.\r\nId: 2318187\r\n"
        ],
        "2318198": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Autorização de Uso.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, e a empresa GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES.\r\nConstitui objeto desta Autorização de Uso o imóvel de propriedade do Estado, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, Município do Rio de janeiro, especificamente na data do dia 22/05/2021, de 10:00h às 22:00h e no espaço Jardim Histórico do Palácio Guanabara.\r\n17/05/2021.\r\nProcesso nº SEI-150001/005664/2021.\r\nId: 2318198\r\n"
        ],
        "2318199": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nFUNARJ e Gerson Lobo Andrade de Souza Junior Permissão de uso a utilização, a título do Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, para realização do espetáculo “Desatinos”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000366/2021.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles: : Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização de apresentação SÉRIE SALA JAZZ E SÉRIE MÚSICA DE CAÂMARA. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000351/2021.\r\nFUNARJ e Marta Peixoto da Rocha. Permissão de uso a utilização, a título do Teatro Armando Gonzaga para realização do curso “Ballet, Jaz e Sapateado”. FUNDAMENTO: \r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2021.\r\nFUNARJ e Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título da Sala Cecília Meireles, para realização da Gravação de Audio e Video de Quatro Concertos da OPS”. Proc. nº SEI-180002/000339/2021. \r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2021.\r\nId: 2318199\r\n"
        ],
        "2318325": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. indenização da prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e outras atividades de natureza operacional necessárias ao funcionamento do SAMU, no período de 19 a 31 de março de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, referente ao período da prestação do serviço, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 237 (SEI-16688036). R 483.320,17 (quatrocentos e oitenta e três mil trezentos e vinte reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/003128/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GLOBAL SERVIÇOS LTDA ME. indenização da prestação de serviços de manutenção predial, descrição: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes, no período de abril de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, referente ao período da prestação do serviço, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 247 (SEI- 16810319). R 634.244,39 (seiscentos e trinta e quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos). 17/05/2021. Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/003669/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI. Indenização da prestação de serviços contínuos de Apoio Hospitalar - Maqueiros, no período de 01 a 31 de março de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, referente ao período da prestação do serviço, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 232 (SEI- 16522371). : R 191.520,92 (cento e noventa e um mil quinhentos e vinte reais e noventa e dois centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/003378/2021\r\nId: 2318325\r\n"
        ],
        "2318340": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            " \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS. : Implementação de ações que promovam o acesso a ressignificação e a construção das mais variadas expressões da atividade artística/cultural junto à popu lação socialmente vulnerável, público das escolas da rede Municipal de Duque de Caxias. : Não haverá repasse de recursos para a efetivação do presente termo. FUNDAMENTO: art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata. SEI- 180007/00\r\nId: 2318340\r\n"
        ],
        "2318400": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 32/2019. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Reajuste Contratual pela homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022. TOTAL R 284.260,82 (duzentos e oitenta e quatro mil duzentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos). : 14/05/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-26/004/000800/2021. \r\nId: 2318400\r\n"
        ],
        "2318442": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio nº 001/2021.\r\n04/05/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENAC - ARRJ.\r\nOferecimento de formação técnica de nível médio em Logística aos alunos do Colégio Estadual São João, neste instrumento denominado CE São João, e do CIEP 111 Gelson Freitas, para as turmas que se iniciaram em 2019.\r\nO prazo de vigência do presente instrumento se inicia na data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e terá seu término no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2021.\r\nOs Partícipes, valendo-se de recursos financeiros próprios, não havendo qualquer ônus ou repasse de recursos financeiros entre si para tais finalidades, obrigam-se a contribuir com os recursos humanos, materiais, técnicos e financeiros necessários, os quais serão alocados e empregados de acordo com os órgãos de gestão e gerenciamento da escola e segundo o fixado no Plano de Trabalho.\r\nLei nº 8.666/1993, especialmente no seu art. 116, no que couber, em suas alterações posteriores.\r\nId: 2318442\r\n"
        ],
        "2318446": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CLARO S.A.\r\nque tem por objeto a prestação de serviços de telecomunicações referente ao Lote I Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61).\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 22/05/2021 a 21/05/2022.\r\n: R 28.391,64 (vinte e oito mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n20/05/2021.\r\nId: 2318446\r\n"
        ],
        "2318473": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 003/2021 - DGO.\r\nSEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS Ltda. - CNPJ n° 02.482.141/0001-13.\r\nAquisição de Instrumentais Odontológicos de Prótese Dentária para as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 17.728,23 (dezessete mil setecentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos).\r\n24/05/2021.\r\n: MAJ PM DENT Rosane Guitmann Catran RG 76.790.\r\n: CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos RG 76.836.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000209/2020.\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 004/2021 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS Ltda. - CNPJ n° 07.010.532/0001-59.\r\nAquisição de Instrumentais Odontológicos de Prótese Dentária para as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: 12 meses.\r\n: R 806,10 (oitocentos e seis reais e dez centavos).\r\n24/05/2021.\r\nMAJ PM DENT Rosane Guitmann Catran RG 76.790.\r\nCAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos RG 76.836.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000209/2020.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 005/2021 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS Ltda. - CNPJ n° 29.220.512/0001-45.\r\n: Aquisição de Instrumentais Odontológicos de Prótese Dentária para as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: 12 meses.\r\n: R 3.959,94 (três mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 24/05/2021. \r\nMAJ PM DENT Rosane Guitmann Catran RG 76.790.\r\n: CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos RG 76.836.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000209/2020.\r\nId: 2318473\r\n"
        ],
        "2318482": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 10/2021. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI.\r\nAutorizo a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original.\r\n: 432.18.543.0444.5617.\r\n: 151.\r\n: 4490.\r\nNão se aplica. \r\nNão se aplica.\r\n21/05/2021. \r\nId: 2318482\r\n"
        ],
        "2318521": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Apostilamento n° 024/2021 ao Contrato nº 126/2017.: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI.: Reajuste do valor contratual. : R 17.242,42 (dezessete mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos). : 19/05/2021. FUNDAMENTO: SEI- 040161/005282/2021\r\nId: 2318521\r\n"
        ],
        "2318558": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Expandir as cooperações acadêmicas entre grupos de pesquisa portugueses e brasileiros através da mobilidade de seus doutorandos. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-26007/005324/2020.\r\nId: 2318558\r\n"
        ],
        "2318580": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            " \r\nExtrato de Rerratificação do Contrato nº 020/2019. FUNARJ INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI. Altera a razão social da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS para INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, permanecendo todas as demais cláusulas. 14/05/2021 \r\nId: 2318580\r\n"
        ],
        "2318606": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal nº 002/2021, assinado em 13 de maio de 2021. DER-RJ e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, doravante denominado INEA. : R 43.195,37 (quarenta e três mil cento e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos). Lei Federal nº 11.428/2006. \r\nId: 2318606\r\n"
        ],
        "2318658": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nCODERTE e empresa Expresso União Ltda: cabine de alvenaria (bilheteria) nº 06 (seis), com área de 15 m², situada no Terminal Rodoviário de Macaé, no Município de Macaé, do qual o Permitente é senhor e possuidor. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial. R 3.685,05 (três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos). Lei nº 13.303/2016 e alterações, e Lei Complementar nº 08/1997 e alterações. \r\nId: 2318658\r\n"
        ],
        "2318719": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 005/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e G4S INTERATIVA SERVICE LTDA.\r\nPrestação de serviço continuado de Limpeza e Desinfecção nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ.\r\n: R 248.058,66 (duzentos e quarente e oito mil, cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 12/05/2021.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2318719\r\n"
        ],
        "2318792": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 007/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 141 Vereador Said Tanus Jose.\r\n: 00.803.369/0001-32.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para alimentação, transporte e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 14/05/2021.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2318792\r\n"
        ],
        "2318812": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC nº 01/2021, firmado entre o COMPROMITENTE: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e o COMPROMISSÁRIOSupermercados Mundial LTDA - CNPJ nº 33.304.981/0001-10, : estabelecimento de compromissos referentes ao serviço prestado aos consumidores, ao cumprimento dos ditames da Lei Estadual nº 7.633/2017, e à estruturação do serviço prestado pelo Procon/RJ. : Processo nº SEI-220014/000066/2020.\r\nId: 2318812\r\n"
        ],
        "2318820": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            " ,\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 395/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e Comércio Importação e Exportação de Frutas Crisfrut LTDA. : Resilição do termo de permissão remunerada de uso n° 395/2013, com fundamento no inciso IV, art. 8°, da Lei nº 6.482, de 02 de julho de 2013, conforme solicitação da empresa permissionária ás fls. 77 do presente administrativo partir de sua assinatura. : 20/05/2021. . \r\nId: 2318820\r\n"
        ],
        "2318828": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e PEREIRA AGRÍCOLA LTDA.ME (CONSULTEC AGRÍCOLA) : Constitui objeto deste termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo autorizatário de uma área de 322.26m², no Pavilhão B, Box 1 a 4, Unidade Nova Friburgo. : 20/05/2021. : O Autorizatário, pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 5.326,96 (cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos), a qual corresponde ao valor de R 16,53 (dezesseis reais e cinquenta e três centavos). \r\nId: 2318828\r\n"
        ],
        "2318936": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA - CNPJ 09.077.954/0001-77.\r\nde serviços de fornecimento de refeições completasCreche Unidade Materno Infantil (SEAP/UMI), Sanatório Penal (SEAP/SP), Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospitaltinho Vieira de Castro (SEAP/HHA), Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo - (SEAP/HR).\r\n(trezentos e vinte e cinco mil, sessenta e seis reais e noventa e nove centavos).\r\n.\r\n24/05/2021.\r\nId: 2318936\r\n"
        ],
        "2318949": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 35/2021,\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o leiloeiro público JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO.\r\nCredenciamento de Leiloeiro Oficial devidamente inscrito na JUCERJA, para a prestação de serviço de estruturação de leilões públicos, na modalidade presencial e eletrônico, visando à alienação de bens inservíveis de propriedade da Secretaria de Estado e Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), sem custos para a Administração Pública.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: Sem ônus para o Estado.\r\nTen Cel BM QOC/99 Luciano Martins De Oliveira, RG. 24.855, Id. Funcional: 2627637-2;\r\nMEMBROS: 1º Ten BM QOA/98 Jeferson José Rodrigues, RG. 23.423, Id. Funcional: 941065-2 e o 1º Sgt BM Q00/00 Otávio Nosso De Souza, RG. 27.481, Id. Funcional: 631727-0;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 1º Sgt BM Q09/97 Marcelo Cordeiro De Oliveira, RG. 21.569, Id. Funcional: 61254-8.\r\n24/05/2021.\r\nProcesso nº SEI-270049/000018/2021,\r\nId: 2318949\r\n"
        ],
        "2318998": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\ns Técnicos Ltda.\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio Obrigatório a Estudantes, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n25.05.2021 a 25.05.2023.\r\n25.05.2021.\r\nConforme a autorização no processo nº SEI- 350088/000377/2020.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSEPM/PMERJ e o Centro Educacional Profissionalizante .\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio Obrigatório a Estudantes, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n25.05.2021 a 25.05.2023.\r\n25.05.2021.\r\nConforme a autorização no processo nº SEI- 350088/000377/2020.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSEPM/PMERJ e o Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda.\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio Obrigatório a Estudantes, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n25.05.2021 a 25.05.2023.\r\n25.05.2021.\r\nConforme a autorização no processo nº SEI- 350088/000377/2020.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSEPM/PMERJ e o Centro Universitário CBM - UNICBE\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio Obrigatório a Estudantes, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n25.05.2021 a 25.05.2023.\r\n25.05.2021.\r\nConforme a autorização no processo nº SEI- 350088/000377/2020.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSEPM/PMERJ e a Escola Técnica Centro Rio\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio Obrigatório a Estudantes, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n25.05.2021 a 25.05.2023.\r\n25.05.2021.\r\nConforme a autorização no processo nº SEI- 350088/000377/2020.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSEPM/PMERJ e a Escola Técnica Sandra e Silva\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio Obrigatório a Estudantes, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n25.05.2021 a 25.05.2023.\r\n25.05.2021.\r\nConforme a autorização no processo nº SEI- 350088/000377/2020.\r\nTermo de Cooperação Técnica,\r\nSEPM/PMERJ e a TECNIM Escola Técnica Ltda.\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio Obrigatório a Estudantes, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n25.05.2021 a 25.05.2023.\r\n25.05.2021.\r\nConforme a autorização no processo nº SEI- 350088/000377/2020.\r\nTermo de Cooperação Técnica \r\nSEPM/PMERJ e o Curso Técnico de Especialização Profissional Bastos Braga Ltda.\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio Obrigatório a Estudantes, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n25.05.2021 a 25.05.2023.\r\n25.05.2021.\r\nConforme a autorização no processo nº SEI- 350088/000377/2020.\r\nId: 2318998\r\n"
        ],
        "2319029": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e DECHRA BRASIL PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA: Estabelecer a mútua cooperação técnica sem a transferência de recursos financeiros, para o fornecimento da toxina tetânica e vírus rábico inativado para o desenvolvimento de atividades de pesquisa e produção de medicamentos injetáveis, e outros produtos afins de titularidade do Instituto Vital Brazil, por meio da união de esforços dos partícipes, objetivando ainda o networking, a fim de criar conexões que poderá ajudar o Instituto Vital Brazil a alcançar suas metas, objetivos de trabalho e o aperfeiçoamento de processo de produção, otimizando o uso de recursos e beneficiando ambas as instituições.DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2319029\r\n"
        ],
        "2319055": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, Clube de Regatas do Flamengo e Fluminense Football Club.\r\n: O presente termo tem por objeto a outorga, pelo Estado, de permissão de uso de bem público, com a participação do Estado na gestão, do Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã e do Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho, ora em diante designados como Complexo Maracanã ou simplesmente Complexo, abrangendo a totalidade dos bens imóveis e móveis que o guarnecem.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da assinatura.\r\n: R 13.891.106,33\r\n: 06/05/2021.\r\n: Processo nº SEI-300001/000224/2021.\r\nId: 2319055\r\n"
        ],
        "2319133": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GLOBAL SERVIÇOS LTDA ME. : Tem por objeto a indenização da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes, no período de abril de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 246/2021/FS/DJUR (SEI-16807192). : R 634.244,39 (seiscentos e trinta e quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/003458/2021. \r\nId: 2319133\r\n"
        ],
        "2319160": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal nº 002/2021, assinado em 13 de maio de 2021. DER-RJ, SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE doravante SEAS e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, doravante denominado INEA. : “Execução indireta de reposição florestal”. : R 43.195,37 (quarenta e três mil cento e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos). Lei Federal nº 11.428/2006. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/05/2021.\r\nId: 2319160\r\n"
        ],
        "2319213": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 54/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI.\r\nAquisição de Medicamento.\r\nCB PM Felipe Santana Pompeu RG 91.081, ID 440627-8.\r\nCap Camilla Figueiredo de Castro RG 89.699, Cap Patrícia Volú Silva RG 89.492.(doze) meses.\r\n26/05/2021.\r\nR 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000336/2020(PLS 51/2020).\r\n\r\nId: 2319213\r\n"
        ],
        "2319273": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de São Sebastião do Alto.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n26 de maio de 2021. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2319273\r\n"
        ],
        "2319303": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Itaguaí. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Itaguaí, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. : 25/05/2021.: Processo nº SEI-020007/001669/2021.\r\nId: 2319303\r\n"
        ],
        "2319419": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Convênio Município de Japeri\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e o Município de Japeri, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMAST.\r\nEstabelecer atendimento jurídico, administrativo e psicossocial aos familiares de pessoas desaparecidas no município de Japeri, assim como ampliação do acesso à documentação básica para sua população, buscando ações afirmativas conjuntas para a defesa e promoção dos Direitos Humanos neste município.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial, sendo prorrogável por igual período.\r\n04/05/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/001191/2021.\r\nId: 2319419\r\n"
        ],
        "2319438": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA n° 22/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. A presente apostila tem por objeto a correção de erro material constante na Cláusula Segunda do referido termo aditivo, na forma a seguir: Onde se lê: CLÁUSULA TERCEIRA (Da Prorrogação do Prazo): Pelo presente instrumento ficam prorrogados os prazos de execução e vigência do contrato por 03 (três) meses, passando o término do prazo de execução de 02/08/2021 para 02/11/2021 e o término da vigência de 27/09/2021 para 27/09/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 16 meses. Leia-se:CLÁUSULA TERCEIRA (Da Prorrogação do Prazo): Pelo presente instrumento ficam prorrogados os prazos de execução e vigência do contrato por 03 (três) meses, passando o término do prazo de execução de 23/08/2021 para 23/11/2021 e o término da vigência de 18/10/2021 para 18/01/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 16 meses. Art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2319438\r\n"
        ],
        "2319480": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Doação de Bens Móveis nº 02/2020.\r\n: O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, doravante designado simplesmente de DOADOR e a Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), doravante designada simplesmente DONATÁRIA. \r\n: O presente termo tem por objeto a DOAÇÃO de bens móveis, relacionados no Anexo I do instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - DOADOR, em favor da DONATÁRIA, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\n: A presente doação tem como finalidade disponibilizar os bens móveis para utilização da Secretaria de Estado de Polícia Civil, contribuindo para a sua melhoria e aparelhamento mediante o aproveitamento dos bens pertencentes ao TCE-RJ, atualmente em desuso. \r\n: Ao objeto da doação é atribuído o valor de R 13.903,66 (treze mil novecentos e três reais e sessenta e seis centavos), estando os valores unitários consignados nos documentos anexados aos autos do processo TCE- RJ nº 300.819-4/20 na data de 31 de março de 2020 pela Coordenadoria Setorial de Bens - CSB, que comprova o seu real estado, conforme dispõe a Lei Estadual nº 287 de 1979. \r\n: 15/12/2020.\r\n: Processo nº SEI-360001/000313/2020.\r\n\r\nId: 2319480\r\n"
        ],
        "2319490": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nEXTRATOS DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 017/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TECNOPAPER PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 20/05/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/001628/2021\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 018/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS NÁUTICAS.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 20/05/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/001523/2021\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 019/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - DE RADIOLOGIA RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 20/05/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/001512/2021\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 021/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENTAURO ENGENHARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 20/05/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n-260005/001563/2021\r\nTermo de Cooperação Divest nº 022/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ALBJR CONSULTORIA EM TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte in tegrante deste instrumento.\r\n: 20/05/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/001561/2021\r\nTermo de Cooperação Divest nº 023/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e DROGARIA DESTAQUE DA VILA LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n20/05/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/001685/2021\r\nId: 2319490\r\n"
        ],
        "2319531": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica 06/2021.\r\nPartes: A Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro (SEPOL) e o Sindicato dos Leiloeiros do Rio de Janeiro. \r\n: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação entre a SEPOL e o SINDICATO DOS LEILOEIROS DO RIO DE JANEIRO a implementação de providências que possibilitem, de forma célere e eficiente, a adequada gestão dos bens e ativos apreendidos ou sequestrados nos procedimentos policiais, especialmente no tocante a aplicação do instituto da alienação antecipada, sempre que os bens estiverem sujeitos à deterioração ou à depreciação, ou quando houver dificuldade de sua manutenção, bem como da alienação definitiva, na forma da lei. \r\n: O presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de comum acordo pelos partícipes, mediante termo aditivo. \r\n: O presente Termo é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre os partícipes. \r\n: 18/05/2021.\r\n: Processo nº SEI-360293/0000144/2021.\r\nId: 2319531\r\n"
        ],
        "2319558": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BF Segurança e Vigilância Ltda. : indenização da prestação de serviços de vigilância e segurança no Hospital Estadual Anchieta (HEAN), no período fevereiro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, referente ao período da prestação do serviço, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 154 (SEI- 14676305). : R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). 05/05/2021. : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/001909/2021. \r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2021.\r\nId: 2319558\r\n"
        ],
        "2319585": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Divest nº 024/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA DO RIO DE JANEIRO- SEPRORJ-TI RIO.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n20/05/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n260005/001266/2021\r\nId: 2319585\r\n"
        ],
        "2319617": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPlano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional.\r\nSecretário de Estado de Educação, Secretário de Estado de Administração Penitenciária e Subsecretário de Tratamento Penitenciário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nPÚBLICAS E PRIVADAS QUE PARTICIPARAM DA CONFECÇÃO DO PLANO\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPRJ\r\nConselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro - CEE\r\nConselho Estadual Penitenciário\r\nVara de Execuções Penais do Estado do Rio de Janeiro- VEP/ Conselho Comunidade.\r\n: 27/05/2021.\r\n: Quadriênio 2021/2024\r\nwww.seeduc.rj.gov.br\r\nId: 2319617\r\n"
        ],
        "2319720": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Transferência de Bens Móveis.\r\nA Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional (TRANSMITENTE) e a Secretaria de Estado de Polícia Militar (TRANSMISSÁRIO), tendo o Terceiro Colégio da Polícia Militar como BENEFICIÁRIO.\r\n: Transferência de Bens Móveis, relacionados no ANEXO I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA TRANSFERÊNCIA, que vinha sendo administrado pelo TRANSMITENTE, na forma do art. 164 da Lei Estadual nº 287, de 1979, com troca de posse e responsabilidade, em caráter permanente, neste ato.\r\n: É atribuído o valor total de R 1.346,50 (um mil trezentos e quarenta e seis e cinquenta centavos), conforme Laudo de avaliação - ANEXO II, que comprovam o seu real estado, conforme dispõe a Lei Estadual n° 287, de 1979.\r\n.\r\n: Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações e pelo Decreto Estadual nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018;\r\n27.05.2021.\r\nId: 2319720\r\n"
        ],
        "2319805": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            " \r\nFUNARJ e FLÁVIA GONÇALVES Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO MÁRIO LAGO para realização do evento “AMOSTRA DE DANÇAS'. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI 180002/000352/2021.\r\nFUNARJ e PRISCILA FIGUEIRA XAVIER Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “2° FESTIVAL MINIMALISTA DE TEATRO - EDIÇÃO CULTURA POPULAR''. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI 180002/000359/2021.\r\n\r\nId: 2319805\r\n"
        ],
        "2319853": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE .\r\n: Elaboração de relatórios de vistoria técnica em prédios e obras públicas de urbanização n.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, por igual período, se de interesse das partes ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: 18/05/2021.\r\n: Processo nº SEI-170004/000095/2021.\r\nId: 2319853\r\n"
        ],
        "2319854": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE .\r\ne de Trânsito.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, por igual período, se de interesse das partes ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: 10/05/2021.\r\nProcesso nº SEI-170004/000043/2021.\r\nId: 2319854\r\n"
        ],
        "2319864": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TERRA ARMADA LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n20/05/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n.\r\nId: 2319864\r\n"
        ],
        "2320038": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 14953499/2021.\r\n25/05/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Centro Educacional de Trabalho e Estágio Remunerado - CETER.\r\nO presente Convênio tem por objeto à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste Instrumento. \r\nEste Convênio entrará em vigor a partir de 01/03/2021, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.\r\nO presente Convênio reger-se-á incondicional e irrestritamente, pela legislação federal e estadual pertinentes, especialmente pela Lei Federal nº 11.788 de 2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342, de 2009, no que couber aos princípios gerais contidos na Lei Federal nº 8.666, de 1993, Decreto Estadual nº 44.879, de 2014 e Lei Federal nº 13.709, de 2018.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nId: 2320038\r\n"
        ],
        "2320094": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal nº 013/2021, assinado em 21 de maio de 2021. DER-RJ, SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE doravante SEAS e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, doravante denominado INEA. : “Execução indireta de reposição florestal”. : R 98.589,15 (noventa e oito mil quinhentos e oitenta e nove reais e quinze centavos). Lei Federal nº 11.428/2006. \r\nId: 2320094\r\n"
        ],
        "2320098": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 17/2018. Instituto Estadual do Ambiente e Município de Piraí. Retificação do Anexo I do Termo de Doação nº 17/2018, no que se refere à redação de especificação do veículo mantidos os demais termos. Não se aplica.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 07/002.1810/2018\r\nId: 2320098\r\n"
        ],
        "2320101": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a SITAWI FINANÇAS DO BEM. realização de ações conjuntas para implantação e execução da Iniciativa BIG 2050. 36 (trinta e seis) meses a partir da data de assinatura. Não se aplica. Lei nº 8.666/1993. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O de 24/06/2019.\r\nId: 2320101\r\n"
        ],
        "2320149": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Convênio nº 740/2021 - CONVERJ.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública da Baixada Fluminense.\r\nO presente CONVÊNIO tem por objeto a conjugação de esforços para viabilizar a criação do Centro Integrado de Comando e Controle no âmbito da Baixada Fluminense (CICC-BF), mediante a implantação de um Sistema de Vigilância e Monitoramento Digital e uma Plataforma de Integração, Comando, Controle e Gestão de Dados, ampliando as ações preventivas e repressivas no combate à criminalidade na extensão dos territórios dos Municípios consorciados, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste Termo de CONVÊNIO, independentemente de transcrição.\r\n: É atribuído o valor total de R 1.346,50 (um mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), conforme Laudo de avaliação - ANEXO II, que comprovam o seu real estado, conforme dispõe a Lei Estadual n° 287 de 1979.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116; Lei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014.\r\n23.04.2021.\r\nId: 2320149\r\n"
        ],
        "2320182": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE DISTRATO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2020. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA. \r\nresilição do Termo de Credenciamento nº 009/2020, com efeitos a partir de 26/05/2021, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnostica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes, que vigoraria até 29/12/2021. \r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\n28/05/2021.\r\nSEI-080001/008908/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2020. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA. \r\nVIGÊNCIA: a contar da publicação em D.O. \r\nR 20.292.759,84 (vinte milhões duzentos e noventa e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). \r\nLei nº 8080/90, no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA. \r\n28/05/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008908/2020.\r\nId: 2320182\r\n"
        ],
        "2320215": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato 009/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MF SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS ANALÍTICOS EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação do quantitativo e preço global do item 18, e preço unitário e preço global do item 54, da tabela constante da Cláusula Primeira do Contrato nº 009/SEPOL/2021. \r\n31/05/2021. \r\nId: 2320215\r\n"
        ],
        "2320281": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e ROCINANTE ATIVIDADES ARTÍSTICAS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização de gravação de CD e captação de áudio e vídeo da pianista ERIKA RIBEIRO. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI 180002/000923/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2021.\r\nId: 2320281\r\n"
        ],
        "2320287": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\nExtrato do Termo de Distrato ao TPUT, nº 18/009/2021. FUNARJ e ROCINANTE ATIVIDADES ARTÍSTICAS LTDA. Constitui objeto do presente Termo a resilição do TPUT nº 18/009/2021. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI 180002/000923/2020.\r\nId: 2320287\r\n"
        ],
        "2320288": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\nExtrato do Termo de Distrato ao TPUT, nº 18/009/2021. FUNARJ e ROCINANTE ATIVIDADES ARTÍSTICAS LTDA. Constitui objeto do presente Termo a resilição do TPUT nº 18/009/2021. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI 180002/000923/2020\r\nId: 2320288\r\n"
        ],
        "2320308": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 59/2019. OBJETODATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-E-26/007/2011/2019.\r\nId: 2320308\r\n"
        ],
        "2320311": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nConvênio de Cooperação.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro-DETRO/RJ e o Município de Paraíba do Sul.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do Artigo 24, do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, e apoio preventivo e repressivo da aludida operação irregular, bem como, inibir as irregularidade de trânsito por meio da Guarda Municipal se valendo das leis municipais.\r\n: 04 (quatro) anos, a contar da data da publicação.\r\n: 31/05/2021.\r\nProcesso nº SEI-100005/003467/2021.\r\nId: 2320311\r\n"
        ],
        "2320339": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio SEEDUC nº 15866305/2021.\r\n25/05/2021.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO DE TERESÓPOLIS.\r\nO presente Convênio tem por objeto à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste Instrumento.\r\nEste Convênio entrará em vigor a partir da data de sua publicação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.\r\nO presente Convênio reger-se-á incondicional e irrestritamente, pela legislação federal e estadual pertinentes, especialmente pela Lei Federal nº 11.788 de 2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342 de 2009, no que couber aos princípios gerais contidos na Lei Federal nº 8.666 de 1993 e Lei Federal nº 13.709 de 2018.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nId: 2320339\r\n"
        ],
        "2320344": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços nº 041/2020. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA. Redução dos preços unitários registrados na referida Ata que passam a ser: Item: 04 - R 9,99 (nove reais e noventa e nove centavos), Item: 08 - R 9,42 (nove reais e quarenta e dois centavos), Item: 12 - R 7,25 (sete reais e vinte e cinco centavos), Item: 19 - R 11,41 (onze reais e quarenta e um centavos) e Item: 20 - R 13,43 (treze reais e quarenta e três centavos). A contar da data de assinatura do instrumento em 13/05/2021. E- 08/007/101.508/2018.\r\nId: 2320344\r\n"
        ],
        "2320373": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nConvênio Marco de Cooperação Institucional, Acadêmica e Científica. OBJETO: Promover as relações institucionais, acadêmicas e científicas; atividades de ensino e pesquisa; intercâmbio de professores e alunos; intercâmbio de informações sobre temas de pesquisa e materiais de interesse em comum e troca e debate de experiências. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-26007/009645/2020.\r\nUniversidade Finis Terrae e a UERJ. Promover a mobilidade internacional entre as partes no que se refere a intercâmbio de estudantes. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-26007/009645/2020.\r\nId: 2320373\r\n"
        ],
        "2320433": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 15/2017.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 5,7492%, referente ao índice INCC/FGV - Coluna 39 acumulado no período de outubro/2019 a setembro/2020 (número índice: outubro/2019-outubro/2020), com efeitos financeiros a contar de outubro/2020.\r\n: R 6.798,54 (seis mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: Art.65, §8º e art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Primeiro do Contrato nº. 15/2017.\r\n: 1º de junho de 2021.\r\n: Processo SEI nº E-14/001.019337/2017. \r\nId: 2320433\r\n"
        ],
        "2320442": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 014/2021. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS O presente TERMO tem por objeto R 30.236,77 (trinta mil duzentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos) como medida compensatória pela supressão de vegetação de 0,089 ha, correspondendo à área exigida de 0,35 há, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica UNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-070002/004282/2021\r\nId: 2320442\r\n"
        ],
        "2320623": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato FTMRJ nº 001/2020.: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a Empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n): Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de Vigia, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula 2º, Parágrafo Único, do contrato, sem renúncia de reajuste contratual. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 03 (três) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 15 (quinze) meses, com término de vigência passando para 02/09/2021.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE continuará a pagar à CONTRATADA o valor mensal de R R 68.418,83 (sessenta e oito mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta e três centavos), em 03 (três) parcelas iguais e sucessivas, mantendo-se também as demais condições de pagamento.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 205.256,49 (duzentos e cinco mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.026.282,44 (um milhão, vinte e seis mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. SEI- 180005/000019/2020\r\nId: 2320623\r\n"
        ],
        "2320657": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\natificação ao Contrato nº BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDARetifica a especificação do material na listagem do contrato, referente ao item 04sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2320657\r\n"
        ],
        "2320702": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Transferência de Bens Móveis.\r\nA Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional (TRANSMITENTE) e a Secretaria de Estado de Polícia Militar (TRANSMISSÁRIO), Subsecretaria de Comando e Controle da Polícia Militar como BENEFICIÁRIA.\r\n: Transferência de Bens Móveis, relacionados no ANEXO I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA TRANSFERÊNCIA, que vinha sendo administrado pelo TRANSMITENTE, na forma do art. 164 da Lei Estadual nº 287, de 1979, com troca de posse e responsabilidade, em caráter permanente, neste ato.\r\n: É atribuído o valor total de R 15.594,00 (quinze mil quinhentos e noventa e quatro reais), conforme Laudo de avaliação - Anexo II, que comprovam o seu real estado, conforme dispõe a Lei Estadual n° 287, de 1979.\r\n.\r\n: Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações e pelo Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018.\r\n01.06.2021.\r\nId: 2320702\r\n"
        ],
        "2320746": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio para estágio Não Remunerado, assinado em 12.03.2021.\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio Obrigatório a Estudantes, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n12.03.2021 a 12.03.2026.\r\nConforme a autorização no processo nº SEI- 350106/002681/2020.\r\nId: 2320746\r\n"
        ],
        "2320825": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\nÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a BIG BLUE SERVICES - LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias, compreendidos entre 03/06/2021 à 31/08/2021. de até R 1.560.000,00. Artigo 57, Parágrafo Primeiro, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2320825\r\n"
        ],
        "2320849": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 36/2021\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresa BR-ONLINE COMÉRCIO VAREJISTA E VENDA DE PRODUTOS LTDA.\r\nAquisição cordas para salvamento em altura, para atender ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ\r\nR 257.750,43 (duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos).\r\n31/05/2021.\r\nCAP BM QOC/07 Igor Campos Bacelar, RG. 40.037, Id. Funcional: 004279731-4.\r\nCAP BM QOC/09 Raphael Luiz Ferreira Palmieri, RG. 45.330, Id. Funcional: 004359919-2 e o 2º TEN BM QOC/14 Matheus Avelino Gouveia, RG. 49.164, Id. Funcional: 005027603-4;\r\n3º SGT BM QO2/08 Ricardo Santos Soares, RG. 43.374, Id. Funcional: 004341331-5.\r\nProcesso nº SEI-27/042/002189/2019.\r\nId: 2320849\r\n"
        ],
        "2320916": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e RIO FORTE Vigilância e Segurança Privada Ltda - EPP.\r\nAlteração da Cláusula Terceira e Cláusula Sexta, em razão de conflito entre elas, exclusão da Cláusula Sexta e a renumeração das seguintes.\r\n18 de maio de 2021.\r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI- 220011/000448/2020\r\nId: 2320916\r\n"
        ],
        "2320918": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Seropédica.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n02 de junho de 2021. \r\nLei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2320918\r\n"
        ],
        "2320931": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio nº 088/2021, sem repasse financeiro, assinado em 02 de junho de 2021. DER-RJ e o Município de Nova Iguaçu - RJ. : Melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do Município de Nova Iguaçu, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovada pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2320931\r\n"
        ],
        "2320983": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: GAMA ASSESSORIA e a UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Realização do projeto de divulgação científica e institucional da UERJ com as atividades “Uerj sobre Ro das” (veículo de divulgação científica) e “Uerj Ilumina” (iluminação artística do campus Maracanã), ainda com nomes provisórios. Tal Acordo prevê que a Gama disponibilize bolsas de estímulo à inovação aos profissionais identificados pela UERJ. 31/05/2021. Processo nº SEI-260007/010399/2021.\r\nId: 2320983\r\n"
        ],
        "2320984": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 02/2017. : UERJ e BAR SALADA TROPICAL LTDA. : R 5.497,29 (cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos) até o fim das restrições impostas ao setor de bares e restaurantes pelo Poder Público, mediante atos normativos competentes. Processo nº SEI E-26/007/197/2015.\r\n*Omitido D.O. de 29/04/2021.\r\nId: 2320984\r\n"
        ],
        "2321071": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 22/2021.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e PKL ONE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descrito no inciso XII do Art. 4º do Decreto nº 45.563/2016, acrescido pelo Art. 2º do Decreto nº 47.625/21.\r\n: 01/ 06/2021 a 01/06/2022.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\n: 01/06/2021\r\nId: 2321071\r\n"
        ],
        "2321076": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "ITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio. Conjugação de esforços para execução do Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira da Bacia de Santos no Estado do Rio de Janeiro, respeitando as ações descritas no PLANO DE TRABALHO e no CONTRATO PMAP RJ e anexos. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 020006/000298/2021.\r\n*Omitido no D.O de 26.05.2021.\r\nId: 2321076\r\n"
        ],
        "2321138": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Policia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa CLÍNICA DA GÁVEA S.A., CNPJ n° 33.501.214/0001-09 Prestação de serviços de psiquiatria e internação, exclusivamente para a área do Grande Rio, em regime de urgência. : R 169.063,90 (cento e sessenta e nove mil e sessenta e três reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo nº SEI - 350106/001657/2020.\r\nId: 2321138\r\n"
        ],
        "2321174": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA n° 22/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. A presente apostila tem por objeto a correção de erro material constante na Cláusula Primeira (Parágrafo Primeiro e Parágrafo Segundo), Cláusula Segunda e Cláusula Quinta do referido termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 07/002.3776/2019\r\nId: 2321174\r\n"
        ],
        "2321175": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. Cooperação Técnica visando a delegação CAUTELAR ao INEA para a execução do licenciamento ambiental do projeto, instalação e operação do Complexo Portuário - TEPOR, processo de licenciamento ambiental do Terminal Portuário de Macaé - localizado em São José do Barreto, município de Macaé - RJ, constituído de instalações onshore e offshore interligadas entre si por oleodutos e uma ponte de acesso com 4,2 quilômetros de extensão, que permitirá o tráfego de veículos leves e pesados e sustentará dois pipe racks que conterão dutos de recebimento e escoamento de produtos líquidos e gasosos, de cabeamento elétrico, de comunicação, de água e de efluentes líquidos. 01/08/2019. dez (10) anos, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias do término de sua vigência. VALOR: Não contempla repasse financeiro. PROCESSO IBAMA Nº 02001.130163/2017-98. PROC. Nº SEI - 02001.130163/2017-98.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2019.\r\nId: 2321175\r\n"
        ],
        "2321212": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC 021/2021.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, responsável legal pelo equipamento Municipal denominado CIDADE DO SAMBA, com sede na Rua Rivadávia Correia, nº 60 - Gamboa - Rio de Janeiro/RJ.\r\nA regularização da edificação situada na Rua Rivadávia Correia, 60 - Gamboa - Rio de Janeiro/RJ, possuindo uma área total construída de 95.000 m², 04 (quatro) pavimentos, destinada à finalidade de ocupação e uso industrial I-3, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\n30 de abril de 2024.\r\n: 20 de maio de 2021.\r\n: Art. 1º, do Decreto-Lei nº 247, de 21.07.1975, Decreto nº 42, de 17.12.2018, intitulado Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020 e Portaria CBMERJ nº 1071, de 27.08.2019.\r\nId: 2321212\r\n"
        ],
        "2321213": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC 030/2020.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a SEMIU SERVIÇO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E INTERNAÇÕES DE URGÊNCIA EIRELI - CNPJ/MF nº. 34.165.969/0001-34.\r\nA regularização da edificação situada na Avenida Vicente de Carvalho, 1159, Vila da Penha - Rio de Janeiro/RJ, possuindo uma área total construída de 8.407,32m², 3 (três) pavimentos, destinado à finalidade de Serviços de Saúde - H-3, classificado como risco médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\n01 de outubro de 2021.\r\n11 de março de 2021.\r\nArt. 1º, do Decreto-Lei nº 247, de 21.07.1975, Decreto nº 42, de 17.12.2018 e Portaria CBMERJ nº 1071, de 27.08.2019.\r\nId: 2321213\r\n"
        ],
        "2321214": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 008/2020. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, o Instituto Estadual do Ambiente e a Empresa CONCREVIT CONCRETO VITÓRIA LTDA. A execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 62.164,86 (sessenta e dois mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), como medida compensatória pela intervenção em 5000m², pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. DATA DE ASSINATURA\r\nId: 2321214\r\n"
        ],
        "2321269": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 28.05.2021. DER-RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Com vistas a implantação de 3.689 metros de rede de distribuição de energia elétrica 13.8 Kv, com implantação de 60 (sessenta) Postes e substituição de 1 (um) Poste, as margens das Rodovias Estaduais RJ-168 e RJ-162 no Município de Macaé - RJ. VALOR: Mínimo de 1.117,30 UFIR´S/RJ e, no máximo 11.173,00 UFIR´S/RJ, referente à rescisão do presente Termo pela permissionária. : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2321269\r\n"
        ],
        "2321325": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e VIGNOLI COMUNICAÇÃO LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: ASSINATURA: Processo nº SEI- 260009/001971/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e AGENTE DE INTEGRAÇÃO SUPER ESTÁGIOS LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA Processo nº SEI- 260009/002072/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CAPITAL CONSULTORIA E CONTABILIDADE - LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA Processo nº SEI- 260009/002167/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e AGENTE DE INTEGRAÇÃO ACADEMIA DO UNIVERSITÁRIO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: ASSINATURA: Processo nº SEI- 260009/002227/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CAPRIANA GRANJA LEITEIRA DE CABRAS EIRELI. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº SEI-260009/001874/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2021.\r\nId: 2321325\r\n"
        ],
        "2321331": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Convênio nº 740/2021 - CONVERJ.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública da Baixada Fluminense.\r\nO presente CONVÊNIO tem por objeto a conjugação de esforços para viabilizar a criação do Centro Integrado de Comando e Controle no âmbito da Baixada Fluminense (CICC-BF), mediante a implantação de um Sistema de Vigilância e Monitoramento Digital e uma Plataforma de Integração, Comando, Controle e Gestão de Dados, ampliando as ações preventivas e repressivas no combate à criminalidade na extensão dos territórios dos Municípios consorciados, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste Termo de CONVÊNIO, independentemente de transcrição.\r\n: Dá-se a este CONVÊNIO o valor de R 25.958.189,01 (vinte e cinco milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, cento e oitenta e nove reais e um centavo).\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116; Lei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014.\r\n23.04.2021.\r\nId: 2321331\r\n"
        ],
        "2321347": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEscritura Pública de Compra e Venda dos imóveis designados por: Lotes 19 e 21, da Quadra n° 02, do Loteamento Parque Hotel Araruama, Município de Araruama/RJ, sendo que o lote n° 19 mede 804,00m², sendo que 15,00m na linha de frente que faz para a Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106); 15,00m na linha de fundos onde confronta com o lote n°16; 53,40m pelo lado direito onde confronta com os lotes n°s 17 e 83; 53,80m pelo lado esquerdo onde confronta com o lote n° 21 - matrícula ° 47.616 do Serviço Notarial e Registral do 2° Ofício da Cidade de Araruama/RJ e o lote n° 21 mede 810,00m², sendo que 15,00m na linha de frente que faz para a Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106); 15,00m na linha de fundos onde confronta com o lote 18; 53,40m pelo lado direito onde confronta com o lote n° 19; 54,20m pelo lado esquerdo onde confronta com o lote n° 23 - matrícula ° 47.617 do Serviço Notarial e Registral do 2° Ofício da Cidade de Araruama/RJ; LIVRO: 7902; Fls: 082/084; ATO Nº: 054, do cartório do 24° Ofício de Notas/RJ. Estado do Rio de Janeiro e Teixeira e Castro Ltda, CNPJ n° 10.733.638/0001-95; FUNDAMENTO: Escritura autorizada pelo Governador do Estado, no processo nº SEI-E-04/208/100010/2018,apreciada pela Procuradoria Geral do Estado. o valor do lote n° 19 e Cr 27.100,00 o lote 21. PROCESSO Nº.\r\nId: 2321347\r\n"
        ],
        "2321390": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília A formalização jurídica da Transferência dos Bens Móveis relacionados no Processo, conforme planilha Anexo I (SEI - 12246893), doravante designado simplesmente objeto da transferência. Ao objeto da transferência é atribuído o valor de R 2.884,50 (dois mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), conforme o Laudo Técnico - Anexo II (SEI - 16195216), que comprova o seu real estado, conforme dispõe a Lei Estadual n° 287 de 1979. DATA DA ASSINATURALei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações e do Decreto Estadual nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2321390\r\n"
        ],
        "2321419": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 002.\r\n07/06/2021.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, e o Município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, e as atribuições de autenticar, abrir e encerrar o Livro de Reclamações, nos termos previstos no Decreto Estadual nº 44.810/2014 e Lei Estadual nº 6.613/2013, pelo MUNICÍPIO.\r\nIndeterminado, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI, do § 1º; Decreto nº 43.400, de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo nº SEI E-12/143.563/2012.\r\nId: 2321419\r\n"
        ],
        "2321451": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Convênio. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN BRASIL.\r\nAtender aos pedidos da parte interessada para solicitação e acesso às Certidões Digitais, por meio do uso da plataforma da Central de Informações de Registro Civil de Pessoas Naturais - CRC, instituída pelo Provimento nº 46, do Conselho Nacional de Justiça, nos termos e condições dispostos neste instrumento e na legislação nacional vigente.\r\n: A partir da data de sua assinatura, por prazo indeterminado.\r\nSem dispêndio Financeiro.\r\n26/03/2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 13.709/2018, Art. 7º, III § 3º e Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Art. 176, § 5º. \r\nId: 2321451\r\n"
        ],
        "2321636": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 008/2020.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nalteração da Cláusula Décima - Da Garantia, para redução do percentual de 5% (cinco por cento) para 1% (um por cento), da garantia dos serviços prestados.\r\nLei nº 8080/90, art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020 e do instrumento convocatório.\r\n: 16/04/2021.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 009/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\n: alteração da Cláusula Décima - Da Garantia, para redução do percentual de 5% (cinco por cento) para 1% (um por cento), da garantia dos serviços prestados.\r\n: Lei nº 8080/90, art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020 e do instrumento convocatório.\r\n: 16/04/2021.\r\nId: 2321636\r\n"
        ],
        "2321773": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 009/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de serviço de apoio operacional no Nível Central - SES/RJ, Rio Farmes e Regulação.\r\n: R 3.212.987,38 (três milhões, duzentos e doze mil, novecentos oitenta sete reais e trinta oito centavos)\r\n: 10/06/2021\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2321773\r\n"
        ],
        "2321796": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS \r\n: Ata de Registro de Preços nº 03/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e CSX COMERCIAL EIRELI - EPP.\r\n: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de 14.160 detergente doméstico, aspecto: líquido, fórmula: Biodegradável, fragrância: Inodoro, PH: Neutro. Cód. do Item 7930.041.0004 (ID - 85569) ITEM 2 do Edital de Pregão Eletrônico. E 14.728 de pano de chão limpeza, material: algodão, cor: branco, tratamento: N/A, largura: 45cm, fornecimento: unidade. Cumprimento: 75cm. Cód. do Item: 7920.018.0020 ITEM 8 do Edital de Pregão Eletrônico.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir data de publicação deste instrumento no D.O.\r\nvalor unitário do item 02: R 3,60 (três reais e sessenta centavos), valor unitário do item 08: R 3,50 (três reais e cinquenta centavos) e valor total R 51.970,00 (cinquenta e um mil e novecentos e setenta reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 dos Decretos Estadual nº 46.751,de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n30/04/2021.\r\nAta de Registro de Preços nº 04/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI -ME.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de 6.447 (seis mil, quatrocentos e quarenta e sete) sacos de lixo, convencional, material: Polietileno alta densidade, capacidade de 100L, tipo de costura: Estrela continua homogenia e uniforme vendendo completamente, transparência: preta espessura: 0,12 mm forma fornecimento: Pacote 50 Unidades. Cód. de Item 8105.011.0045 (ID 162428).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12(doze) meses, contados a partir data de publicação deste instrumento no D.O.\r\nvalor unitário: R 9,28 (nove reais e vinte e oito centavos) e valor total: R 59.828,16 ( cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 dos Decretos Estadual nº 46.751,de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n30/04/2021.\r\nAta de Registro de Preços nº 05/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de 12.612 (doze mil, seiscentos e doze) ITEM 5 - vassouras com cabo, utensílio doméstico, modelo angular, material cabo: madeira, material 5 (cinco) cerda: piaçava, cumprimento (cabo x cerda): 130x20 cm, forma fornecimento: unidade COD. DO ITEM: 7920.027.0023 (ID - 150688).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12(doze) meses, contados a partir data de publicação deste instrumento no D.O.\r\nR 39.097,20 (trinta e nove mil, noventa e sete reais e vinte centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 dos Decretos Estadual nº 46.751,de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n30/04/2021.\r\nId: 2321796\r\n"
        ],
        "2321894": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e outras atividades de natureza operacional necessárias ao funcionamento do SAMU, no período de 01 a 30 de abril de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 258/2021/FS/DJUR (SEI-17028238). : R 1.124.753,45 (um milhão, cento e vinte quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos). : Decidido no Processo Administrativo n° SEI-080007/003601/2021. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HSI SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização da prestação de serviço de teleatendimento SAMU 192 com georreferenciamento e rastreamento, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 189/2021/FS/DJUR (SEI-15429069). VALOR TOTAL: R 640.616,45 (seiscentos e quarenta mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/001568/2021. DATA DA: 09/06/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HSI SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização da prestação de serviço de teleatendimento SAMU 192 com georreferenciamento e rastreamento, no período de 01 a 31 de março de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 214/2021/FS/DJUR (SEI-16095112). VALOR TOTAL: R 640.616,45 (seiscentos e quarenta mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos). : Decidido no Processo Administrativo n° SEI-080007/002834/2021. DATA DA: 09/06/2021.\r\nId: 2321894\r\n"
        ],
        "2321895": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a UTI SERVIÇOS MÉDICOS Tem por objeto a indenização da prestação de Serviços Médicos, para o atendimento na Central de Regulação e Unidades de Suporte Avançada - Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Capital, no período de 01 à 30 de abril de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 253/2021/FS/DJUR (SEI-16985889). : R 2.619.268,22 (dois milhões, seiscentos e dezenove mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e doiscentavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/003599/2021. : 07/06/2021.\r\nId: 2321895\r\n"
        ],
        "2321960": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 3675886/2020. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Colégio Serrana Um Ltda-Me.\r\nProrrogação do Prazo de Vigência. \r\n12 (doze) meses, a contar de 02/06/2021.\r\nNão tem.\r\nId: 2321960\r\n"
        ],
        "2322017": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e CPPI - CENTRO DE PRODUÇÃO E PESQUISA DE IMUNOBIOLÓGICOS. : transferir o domínio e a posse referente 26 (vinte e seis) animais, sendo 14 (quatorze) bothrops jararaca e 12 (doze) bothrops jararacussu, provenientes da divisão de herptologia. - \r\nId: 2322017\r\n"
        ],
        "2322149": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\nUniversidade do Estados do Rio de Janeiro- UERJ e Fundação Departamento de Estradas de Rodagens - DER-RJ. Estabelecimento de estágios remunerados, por meio de bolsas, para estudantes dos cursos de graduação nas áreas de Administração, Arquitetura, Engenharia Civil e Direito da UERJ no âmbito do DER-RJ. Por meio de recursos descentralizados pelo DER-RJ, no valor de R 725.387,60 (setecentos e vinte cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 13 (treze) meses, podendo ser prorrogado, por termo aditivo em até (60) sessenta meses. FUNDAMENTO DE ATO:nº SEI-330027/000527/2021.\r\nId: 2322149\r\n"
        ],
        "2322173": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Município de São João de Meriti - MSJM com a interveniência da Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEMOP, através do PROEIS.\r\nA soma de esforços com vistas a dar condições ao MSJM e a SEMOP de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM.\r\nR 1.264.104,48 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil cento e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n: a Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\n14.06.2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-350082/000522/2021.\r\nId: 2322173\r\n"
        ],
        "2322242": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC-SEI- 01/SUBPAT, fls: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o MUNICÍPIO DE MACUCO. Parcela com área de terreno 594,33m2 do imóvel situado na Rua Mathilde Peçanha s/nº, Centro, Município de Macuco/RJ. : 11 de junho de 2021. .\r\nId: 2322242\r\n"
        ],
        "2322255": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF n.º 010/2021. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS. O presente Termo tem por objeto R 133.905,69 (cento e trinta e três mil, novecentos e cinco reais e sessenta e nove centavos) como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área de 1,55 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica UNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-070002/001575/2021.\r\nId: 2322255\r\n"
        ],
        "2322265": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 017/2021. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - FUNDER - RJ. O presente TERMO tem por objeto R 21.597,69 (vinte e um mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos) como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 0,25 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica UNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-070002/004217/2021.\r\nId: 2322265\r\n"
        ],
        "2322406": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASILIA LTDATem por objeto a indenização prestação de serviços locação de ambulância com condutor habilitado para execução do SAMU, no período de 16 à 31 de março de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 218/2021/FS/DIRJUR (SEI-16248568). VALOR TOTAL: R 500.478,94 (quinhentos mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos). : 14/05/2021. : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002572/2021.\r\n*Omitido de 03/06/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TEC-INFORMATION SOLUÇÕTem por objeto a indenização da prestação de serviços especializados destinados à operação, ao suporte e à manutenção evolutiva, preventiva e corretiva da solução tecnológica, no período de 01 à 31 de março de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 225/2021/FS/DIRJUR (SEI-16409232). : R 109.203,42 (cento e nove mil, duzentos e três reais e quarenta e dois centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002693/2021. : 10/06/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FOCO SEGURANÇA EMPRESARIAL EIRELITem por objeto a indenização prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, com fornecimento de rádios de comunicação nas unidades: NESM, IEDS e CPRJ, no período de 01 a 31 de março de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 254/2021/FS/DIRJUR (SEI-16985896). : R 112.841,48 (cento e doze mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003111/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIATem por objeto a indenização prestação de serviço de locação de 30 (trinta) veículos tipo ambulância, com condutor habilitado para condução de veículos de urgência, para a execução do SAMU 192, no período de 01 à 30 de abril de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 259/2021/FS/DJUR (SEI-17106406). : R 935.205,60 (novecentos e trinta e cinco mil, duzentos e cinco reais, sessenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/003598/2021.\r\nId: 2322406\r\n"
        ],
        "2322496": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2021 \r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Educacional Rosemar Pimentel - UGB/FERP.\r\n: visa à implantação do Projeto Cinema e do Projeto Remição da Pena pela Leitura na Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth - Volta Redonda. \r\n: 12 (doze) meses a partir da data da publicação.\r\n: não tem. \r\n: 10/06/2021.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº E-21/026/51/2018.\r\n\r\nId: 2322496\r\n"
        ],
        "2322510": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 01/2021 \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação Elas Existem - Mulheres Encarceradas.\r\nvisa à implantação do Projeto Direito e Empreendedorismo nas unidades prisionais. \r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação.\r\nnão tem. \r\n10/06/2021.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210117/000316/2021.\r\n\r\nId: 2322510\r\n"
        ],
        "2322512": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 15740165/2021 \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Sapoti Projetos Culturais Eireli Me.\r\nprojeto educativo-cultural em sala de leitura de presídio feminino carioca, visando estimular a leitura entre as reeducandas, através de instigações e abordagens criativas, com a intenção de promover a sua ressocialização, integração social e remissão de pena. \r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação.\r\nnão tem. \r\n10/06/2021.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210069/000175/2020.\r\n\r\nId: 2322512\r\n"
        ],
        "2322543": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/06/2021\r\nPÁGINA 44 - 2º COLUNA\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de 14.160 detergente doméstico, aspecto: líquido, fórmula: Biodegradável, fragrância: Inodoro, PH: Neutro. Cód. do Item 7930.041.0004 (ID - 85569) ITEM 2 do Edital de Pregão Eletrônico. E 14.728 de pano de chão limpeza, material: algodão, cor: branco, tratamento: N/A, largura: 45cm, fornecimento: unidade. Cumprimento: 75cm. Cód. do Item: 7920.018.0020 ITEM 8 do Edital de Pregão Eletrônico.\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de 7080 detergente doméstico, aspecto: líquido, fórmula: Biodegradável, fragrância: Inodoto, PH: Neutro. Cód. do Item 7930.041.0004 (ID - 85569) e 7364 de pano de chão limpeza, material: algodão, cor: branco, tratamento: N/A, largura: 45cm, fornecimento: unidade. Cumprimento: 75cm. Cód. do Item: 7920.018.0020.\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2021\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de 12.612 ITEM 5 - vassouras com cabo, utensílio doméstico, modelo angular, material cabo: madeira, material 5 (cinco) cerda: piaçava, cumprimento (cabo x cerda): 130x20 cm, forma fornecimento: unidade COD. DO ITEM: 7920.027.0023 (ID - 150688).\r\nLeia-se:\r\nOBJETO:A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de 6306 ITEM 5 - vassouras com cabo, utensílio doméstico, modelo angular, material cabo: madeira, material 5 (cinco) cerda: piaçava, cumprimento (cabo x cerda): 130x20 cm, forma fornecimento: unidade COD. DO ITEM: 7920.027.0023 (ID - 150688).\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/001077/2020.\r\nId: 2322543\r\n"
        ],
        "2322567": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6.657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos levados à hasta pública nas condições de conservados e sucatas, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. GESTORES: Thaysa Christine Rocha da Silva, Presidente da Comissão de Leilão, Id. Funcional nº 5031333-9 e Stefan Bittencourt Archer Cardoso, Assistente III, Id. Funcional 4400387-0, (Gestor Substituto), pelo DETRAN/RJ; e José Ricardo Ferreira, Matrícula nº 3.445 e Rafaelle Neto Pinheiro, Matrícula nº 10.370 (Gestor Substituto), pelo Município de Angra dos Reis. Gabriel Sousa Mattos, Assistente III, Id. Funcional 5098935-9, como Fiscal e Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional 4400657-8, como Suplente, pelo DETRAN/RJ; e Ubiraci Soares, Matrícula nº 704, como Fiscal e Alessandro da Silva, Matrícula nº 17.565, como Suplente, pelo Município de Angra dos Reis. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13. SEI- 150110/000581/2021.\r\nId: 2322567\r\n"
        ],
        "2322568": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Município de Niterói, por intermédio da NITTRANS - Niterói, Transporte e Trânsito. Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6.657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos levados à hasta pública nas condições de conservados e sucatas, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. Thaysa Christine Rocha da Silva, Presidente da Comissão de Leilão, Id. Funcional nº 5031333-9 e Stefan Bittencourt Archer Cardoso, Assistente III, Id. Funcional 4400387-0, (Gestor Substituto), pelo DETRAN-RJ; e Braz Luis Souto Colombo, Diretor de Administração da NITTRANS, Matrícula nº 150208, pelo Município de Niterói. Gabriel Sousa Mattos, Assistente III, Id. Funcional 5098935-9, como Fiscal e Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional 4400657-8, como Suplente, pelo DETRAN/RJ; e Agatha Oliveira Rodrigues da Rocha, Chefe de Departamento de Engenharia e Tráfego, Matrícula nº 150244, pelo Município de Niterói. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2322568\r\n"
        ],
        "2322569": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6.657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos levados à hasta pública nas condições de conservados e sucatas, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. GESTORES: Thaysa Christine Rocha da Silva, Presidente da Comissão de Leilão, Id. Funcional nº 5031333-9 e Stefan Bittencourt Archer Cardoso, Assistente III, Id. Funcional 4400387-0, (Gestor Substituto), pelo DETRAN/RJ; e Rholmer de Abreu Louzada Júnior, Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, matrícula 60/010.509, pelo Município de Mesquita. Gabriel Sousa Mattos, Assistente III, Id. Funcional 5098935-9, como Fiscal e Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional 4400657-8, como Suplente, pelo DETRAN/RJ; e Roberta Barbosa Baptista Damasceno, matrícula 11/007.013 pelo Município de Angra dos Reis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13. \r\nId: 2322569\r\n"
        ],
        "2322640": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA N° 30/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA. A presente Apostila tem por objeto a alteração da Cláusula Décima, do Contrato n° 30/2019, objetivando a substituição da responsabilidade técnica, que passa a ter a seguinte redação. DATA DA ASSINATURA: Art. 65, §8º da Lei nº. 8.666/93. \r\nId: 2322640\r\n"
        ],
        "2322650": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Secretaria de Estado da Casa Civil. Transferência de Bens Móveis, relacionados na planilha Anexo I (SEI 16914005). Na medida em que os bens já se encontram em uso na SECC (número de cautelas no Anexo I), esta formalização jurídica produz efeitos retroativos à data do efetivo recebimento do OBJETO DA TRANSFERÊNCIA, resultando na troca de posse e responsabilidade, e em caráter permanente, neste ato, considerando-se, desde então, administrado pelo TRANSMISSIONÁRIO, na forma do art. 164 da Lei Estadual nº 287, de 1979. MENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações e do Decreto Estadual nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018 \r\nId: 2322650\r\n"
        ],
        "2322673": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nSociedade Filantrópica São Vicente, CNPJ sob o nº 28.718.369/001-53.\r\n01 (um) Veículo tipo Van, Renault/Master, Revescap L3H2, passageiro, Microônibus, 5 portas, 16 lugares, 4 cilindros, 114,3 CV ISSO, câmbio mecânico, 5 marchas, placa KNT-5357, ano/mod: 2008/2009, diesel, chassi: 93YADCUL59J165833, cor branca, Motor nº G9UA724C043642, RENAVAM 988.767.279.\r\nId: 2322673\r\n"
        ],
        "2322752": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FOCO SEGURANÇAEMPRESARIALTem por objeto a indenização da prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, com fornecimento de rádios de comunicação nas unidades: NESM, IEDS e CPRJ, no período de 01 a 30 de abril de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 280/2021/FS/DIRJUR (SEI-17617457). : R 112.841,48 (cento e doze mil oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/004035/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PERSONA VIGILÂNCIA E Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de vigilância patrimonial prestados nas seguintes unidades: SEDE/FS, IETAP, HEMORIO, HESM, IEDE, IECAC, LACEN, HECC, no período de março de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 231/2021/FS/DIRJUR (SEI-16507860). : R 494.544,20 (quatrocentos e noventa e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). FUNDAMENTO /2021. \r\nId: 2322752\r\n"
        ],
        "2322790": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BF SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviços de vigilância e segurança no Hospital Estadual Anchieta (HEAN), no período março de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 227/2021/FS/DIRJUR (SEI-16441603). : R 56.000,00 (cinquenta e seis mil). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/003030/2021.\r\nId: 2322790\r\n"
        ],
        "2322806": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 030/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Inova Medic Serviços Especializados em Saúde Ltda.\r\nPrestação de serviços de UTI NEONATAL.\r\n: Janeiro/2021.\r\n: R 248.711,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos e onze reais).\r\n: 26/04/2021.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nId: 2322806\r\n"
        ],
        "2322919": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO:, com efeitos retroagindo à data de R 23.718,00 (vinte e três mil setecentos e dezoito reais). DATA DA ASSINATURA: de - .\r\nId: 2322919\r\n"
        ],
        "2322921": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nContrato nº PRO SIGMA SERVIÇOS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA E FÍSICA MÉDICA LTDA OBJETO:contados a partir da R R 1.550.000,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: .\r\nId: 2322921\r\n"
        ],
        "2322979": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a gravação do filme “Reputação”, com a artista Maria Bethânia, parte de uma campanha da empresa Vinci Partners (doravante designado EVENTO), uma plataforma de investimentos alternativos do segmento financeiro, no dia 12 do mês de junho de 2021.\r\n.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a , por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em caráter excepcional, com o pagamento de uma filmagem do vídeo do e a aquisição e posterior entrega para a de 100 testes sorológicos rápidos IGG/IGM de COVID-19, tendo em vista a necessidade atual da instituição.\r\nCaso os produtos apontados acima não atinjam o valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), o valor faltante deverá ser integralizado com o fornecimento de água mineral e produtos higienizantes.\r\n10.06.2021.\r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 2322979\r\n"
        ],
        "2323007": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: Celebram entre si a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nRealização de perícia, avaliação, inspeção médica e/ou composição de Junta médica oficial para avaliação dos servidores ati vos da SPRF-RJ.\r\n: 5 (cinco) anos, contados da publicação do extrato no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O decidido no processo nº SEI- 080017/001204/2021.\r\n: Sr. Silvinei Vasques, Diretor Geral da Polícia Rodoviária Federal, CPF nº 743.916.079-92 e Sr. Carlos Alberto Chaves de Carvalho, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 360.039.807-53.\r\n: 26/04/2021.\r\nProtocolo de Intenções para Cooperação Técnico- Científica entre as Partes.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 33.663.683/0001-16.\r\nA Celebração do protocolo de Intenções tem por finalidade promover a realização de capacitação em pesquisa e a realização de pesquisas básicas, translacionais, clínicas, operacionais ou avaliação de incorporação de tecnologias (leves e duras) que atenda às necessidades do SUS relacionado aos efeitos provocados pelos multiorganismos, com prioridade inicial para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.\r\nO presente Protocolo de Intenções vigorará pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por termo aditivo, uma vez preservado o seu objeto.\r\n: Lei nº 8.666 de 21/06/1993, pelos parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.\r\n: 07 de junho de 2021.\r\nId: 2323007\r\n"
        ],
        "2323010": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal nº 017/2021, assinado em 07 de junho de 2021. DER-RJ, SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE doravante SEAS e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, doravante denominado INEA. : “Execução indireta de reposição florestal”. : R 21.597,69 (vinte e um mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos). Lei Federal nº 11.428/2006. \r\nId: 2323010\r\n"
        ],
        "2323056": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            " \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e GLX DE ITAOCARA COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ nº 17.947.184/0001-02Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios Laje do Muriaé, Miracema e Santo Antônio de Pádua. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. Pregão Eletrônico PESRP nº 017/2021 (Lote 02 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123). PROCESSO nº SEI-020007/000706/2021.\r\nno uso de suas atribuições Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios Laje do Muriaé, Miracema e Santo Antônio de Pádua com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0019/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente \r\nGLX DE ITAOCARA COMERCIO E SERVIÇO EIRELI\r\nCNPJ nº 17.947.184/0001-02\r\nEndereço\r\nRua Aristauziro Ferreira nº 41, Bairro Vista do Paraíba, Cidade Itaocara - RJ\r\nContato\r\nTelefone: (22) 99881-8836 - E-mail: glxdeitaocara@gmail.com\r\n\r\nPreço Unitário\r\n02\r\nBRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.\r\n(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES)\r\nOBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 87,40\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e INDÚSTRIA E COMERCIO APOLO LTDA -CNPJ nº29.644.432/0001-17Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios Laje do Muriaé, Miracema e Santo Antônio de Pádua.12 (doze) meses contados a partir desta publicação. Pregão Eletrônico PESRP nº 017/2021 (Lote 04 -Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123). \r\nno uso de suas atribuições Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios Laje do Muriaé, Miracema e Santo Antônio de Pádua com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0020/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nINDÚSTRIA E COMERCIO APOLO LTDA\r\nCNPJ nº 29.644.432/0001-17\r\nEndereço\r\nEstrada RJ 198 s/nº KM 05, Bairro Cubatão, Cidade Itaperuna- RJ\r\nContato\r\nSr. Péricles Ferreira Olivier de Paula - Telefone: (22) 3824-1071 - E-mail: pedreira.apolo@gmail.com\r\nPreço Unitário\r\n04\r\nBRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.\r\n(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES)\r\nOBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 81,18\r\nId: 2323056\r\n"
        ],
        "2323076": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/06/2021\r\nPÁGINA 44 - 2º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021\r\nOnde se lê: \r\nVALOR: valor unitário do item 02: R 3,60 (três reais e sessenta centavos), valor unitário do item 08: R 3,50 (três reais e cinquenta centavos) e valor total R 51.970,00 (cinquenta e um mil, novecentos e setenta reais).\r\nLeia-se:\r\nVALOR: valor unitário do item 02: R 3,60 (três reais e sessenta centavos), valor unitário do item 08: R 3,50 (três reais e cinquenta centavos) e valor total R 51.262,00 (cinquenta e um mil, duzentos e sessenta e dois reais).\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/001077/2020.\r\nId: 2323076\r\n"
        ],
        "2323119": [
            "2021-06-18 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA, e O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Conceição de Macabu, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-020007/001812/2021.\r\nId: 2323119\r\n"
        ],
        "2323555": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nao Contrato nº /2021.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e .\r\nde esclarecimento constitui parte integrante do objeto do Contrato n° 16/2017 a prestação de serviços de pagamento e transferência de valores a terceiros por meio das chamadas “contas de pagamento” que a parte C possa disponibilizar à C como tipo de “serviços bancários” a serem utilizados, nos termos estabelecidos e permitidos pelos atos normativos do Banco Central do Brasil. \r\n/2021.\r\nSEI-E-04/115/29/2017 e SEI- 040083/000271/2021.\r\n/2021.\r\nId: 2323555\r\n"
        ],
        "2323713": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio nº 004/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\nA conjugação de esforços para a operacionalização do Eixo Vocacional Cívico-Militar, de programas nos campos didático-pedagógicos para os alunos da rede pública de ensino da Secretaria de Estado de Educação.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nOs PARTÍCIPES assumem, mediante a celebração deste instrumento, o compromisso de arcar com as suas obrigações pactuadas na Cláusula Terceira, valendo-se de recursos financeiros próprios, não havendo qualquer ônus ou repasse de recursos financeiros para o outro PARTÍCIPE para tais finalidades.\r\n02/06/2021.\r\nNos termos da Lei nº 8.666/93, em especial o seu art. 116.\r\nId: 2323713\r\n"
        ],
        "2323834": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Convênio.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA/RJ\r\nO presente tem por objeto a celebração de um convênio de mútua cooperação para subsidiar a atuação da Patrulha Maria da Penha- Guardiões da Vida do 10º Batalhão de Polícia Militar junto à “Casa dos Direitos Mulher Daniella Perez.\r\nO prazo de vigência do presente Termo de Convênio será de 24(vinte e quatro) meses.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em especial o seu art. 116, no que couber, da Lei Estadual RJ nº 287, de 04/12/79, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, em especial o seuartigo 84, parágrafo único, e 84-A e suas posteriores alterações e o Decreto Estadual 44.879 de 15/07/2014.\r\n23.06.2021.\r\nId: 2323834\r\n"
        ],
        "2323867": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 004/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 200 Recanto dos Colibris - Prof. Terli Fioravante da Rocha.\r\n: 01.161.796/0001-27.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para alimentação e manutenção.\r\n: Resolução nº 5722/2019.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998.\r\n: 12/05/2021.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/05/2021.\r\nId: 2323867\r\n"
        ],
        "2323881": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 068/2021. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços especializados para gestão, operação, atendimento técnico, manutenção, expansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação - SEI, no período de 01 de janeiro a 31 de março de 2021, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais anexas ao termo.R 5.598.641,26 (cinco milhões, quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2323881\r\n"
        ],
        "2323938": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 16005307.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Schneider Electric Brasil LTDA, distribuidora Cummins Brasil e Associação do Centro Comunitário Irwin Miller.\r\nO presente termo tem por objeto a DOAÇÃO de bem(ns) móvel(is), relacionado(s) no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA E DISTRIBUIDORA CUMMINS BRASIL, doravante denominada, doadoras em favor da FAETEC, doravante denominada DONATÁRIA, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade do(s) bem(ns).\r\nR 6.960,00 (seis mil, novecentos e sessenta reais), é atribuído às doadoras. Sem ônus para FAETEC.\r\n.\r\n: Lei nº 8.666/93 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\n.\r\n.\r\nId: 2323938\r\n"
        ],
        "2323941": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preço, objeto do Contrato nº 008/2020 de 18/02/2020, assinado em 18/06/2021. DER-RJ e a Empresa ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO: Serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária Estadual da 18º ROC, abrangida pelas rodovias RJ-116, RJ-144, RJ-148, RJ -152, RJ-160, RJ-164, RJ-166, RJ-172, RJ-176 E RJ-184. R 3.361.232,20 (três milhões, trezentos e sessenta e um mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte centavos). Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 9.069, de 29.06.95, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001 e Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. SEI\r\nId: 2323941\r\n"
        ],
        "2323955": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Apostilamento nº 001/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Diretos Humanos e a SOLAZER - O Clube dos Excepcionais.\r\nA alteração da conta corrente nº 32683-6 agência nº 2819- 3, especificada no Parágrafo Terceiro da Clausula Sexta, do Termo de Colaboração nº 003/2020 para o recebimento de recursos da parceria, pela conta corrente nº 3413-4, agência nº 1400-1, de titularidade da convenente, tendo em vista o encerramento unilateral daquela conta pelo Bradesco S.A.\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal n° 8.666/93; Lei Nacional n° 287/1979, Lei Complementar n° 101/2000, Lei Nacional n° 4.320/1964, Decreto Estadual n° 43.463/2012, Decreto Estadual n° 44.879/2014, Resolução Casa Civil n° 350/2014 e Lei Nacional n° 13.019/2015, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n22/06/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/001709/2020. \r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2021.\r\nId: 2323955\r\n"
        ],
        "2323969": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 012/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS.\r\nPrestação de serviços de transplantes de órgãos e/ou tecidos.\r\nMarço/2021.\r\nR 998.587,21 (novecentos e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos).\r\n: 24/06/2021\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2323969\r\n"
        ],
        "2323970": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 013/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e INSTITUIÇÃO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE\r\nPrestação de serviços de transplantes de órgãos e/ou tecidos\r\nFevereiro/2021.\r\nR 348.078,52 (trezentos quarenta oito mil, setenta oito reais e cinquenta dois centavos).\r\n: 24/06/2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2323970\r\n"
        ],
        "2323971": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 014/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e INSTITUIÇÃO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE.\r\nPrestação de serviços de transplantes de órgãos e/ou tecidos.\r\nMarço/2021.\r\nR 628.983,13 (seiscentos e vinte e oito mil, novecentos e oitenta e três reais e treze centavos).\r\n: 24/06/2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2323971\r\n"
        ],
        "2324105": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n.\r\nTribunal Regional Federal da 2ª Região, doravante denominado DOADOR e a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, doravante denominada DONATÁRIA.\r\nO presente Termo tem por objeto a doação de mobiliário classificado como antieconômico, conforme discriminado em listagem.\r\nO valor atual líquido do presente Termo de Doação de Bens é de R 982,84 (novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nPor este instrumento fica definitivamente transferida a propriedade dos referidos bens para à DONATÁRIA, que se responsabilizará, a partir desta data, por todos os ônus e obrigações a eles inerentes.\r\nO DOADOR efetuará a baixa patrimonial c a escrituração contábil desta doação no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, cabendo à DONATÁRIA a retirada e incorporação dos referidos bens ao seu patrimônio, realizando a escrituração correspondente, nos termos da legislação aplicável.\r\n08/03/2021.\r\nSEI-360021/000498/2021.\r\nId: 2324105\r\n"
        ],
        "2324108": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a UTI SERVIÇOS Tem por objeto a indenização pela prestação de Serviços Médicos, para o atendimento na Central de Regulação e Unidades de Suporte Avançada - Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Capital, no período de 01 à 31 de maio de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 311/2021/FS/DIRJUR (SEI-18296149). : R 2.729.006,73 (dois milhões, setecentos e vinte nove mil seis reais e setenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/004559/2021. \r\nId: 2324108\r\n"
        ],
        "2324110": [
            "2021-06-23 00:00:00",
            "SUL AMÉRICA SANTA CRUZ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\nCNPJ/ME nº 92.664.937/0001-80 - NIRE 3330026558-9.\r\nA Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que nomeará o liquidante. (Aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada cumulativamente com a Assembleia Geral Ordinária em 12 de abril de 2021).\r\nId: 2324110\r\n"
        ],
        "2324154": [
            "2021-06-23 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEFIRO a concessão de Licença sem Vencimento ao servidor Marcos Alves de Azevedo,Assistente Técnico de Trânsito, Id. Func. nº 4400324-2, pelo período de 15/12/2020 a 31/12/2024.\r\na prorrogação da Licença sem Vencimento do servidor Renato Rodrigues de Souza, Id Funcional nº 50366459-0, Assistente Técnico Trânsito, Nível - 2, Padrão \"A\", pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17 de abril de 2021.\r\nId: 2324154\r\n"
        ],
        "2324163": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Rescisão do Termo de Permissão de Uso nº 03/2020. : UERJ e Quitanda 55 Park Estacionamento LTDA, CNPJ 09.675.685/0001-40. : Rescisão de pleno direito, por débito na contraprestação mensal, nos termos da Cláusula Décima- Sétima do Termo de Permissão de Uso. ENTREGA DAS CHAVES Processo nº SEI-E- 26/007/7308/2019\r\n*Omitido D.O. de 25/05/2021.\r\nId: 2324163\r\n"
        ],
        "2324183": [
            "2021-06-23 00:00:00",
            "\r\nO contribuinte abaixo fica cientificado da decisão proferida pelo Secretário de Estado de Fazenda, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10 % (dez por cento) do valor da multa. O não pagamento implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se a disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 20/2021, conforme processo nº SEI-040070/000239/2021.\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n64.09 - AFR 64.09 - Capital\r\nAvenida Presidente Vargas, 670 4 Andar, Centro, CEP 20071001, \r\nRio de Janeiro - RJ\r\nM M A BARATEIRA DE MADUREIRA COMERCIO DE ROUPAS EM GERAL LTDA\r\nInscrição Estadual 78.351.381 - Processo nº E-04/004/000488/2013.\r\nAuto de Infração nº 04.031207-6, de 25/03/2013.\r\nValor reclamado: R 232.931,13.\r\nId: 2324183\r\n"
        ],
        "2324185": [
            "2021-06-23 00:00:00",
            "\r\nO contribuinte abaixo fica cientificado da decisão proferida pelo Pleno do Conselho de Contribuintes mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10 % (dez por cento) do valor da multa. O não pagamento implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 22/2021, conforme processo nº SEI-040070/000239/2021.\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n39.01 - AFR 39.01 - Serrana\r\nRua Paulo Barbosa 110, 2º Andar, Centro, CEP 25620100, \r\nPetrópolis - RJ\r\nInscrição Estadual 77.632.336 - Processo nº E-04/000/253169/2012.\r\nAuto de Infração nº 03.382401-2, de 28/02/2012.\r\nValor reclamado: R 34.491,85.\r\nId: 2324185\r\n"
        ],
        "2324187": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços nº 080/2020-A. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BTG COMERCIAL CIRÚRGICA EIRELI EPP. OBJETO: Redução dos preços unitários registrados na referida Ata, que passam a ser: Item: 01 - R 28,90 (vinte e oito reais e noventa centavos), Item: 02 - R 53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos), Item: 03 - R 38,30 (trinta e oito reais e trinta centavos). A contar da data de assinatura do instrumento em 10/06/2021. PROCESSO Nº SEI E-08/007/001338/2019\r\nId: 2324187\r\n"
        ],
        "2324206": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2021\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE-UFF.\r\n: Desenvolvimento de intercâmbio de conhecimento técnico- jurídico para que a UFF/NEPHU possa dar continuidade aos estudos sociais, urbanísticos, jurídicos e de engenharia, bem como a elaboração dos projetos necessários a regularização urbanística e fundiária de interesse social, viabilizando a interiorização da regularização fundiária, em atendimento ao disposto no artigo 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000, com acesso amplo ao levantamento planialtimétrico e cadastros socioeconômicos dos moradores da comunidade conhecida como Sapê-Fazendinha, Niterói, já realizados, para fins de complementação das ações pertinentes ao processo de regularização fundiária de interesse social da área ocupada pelo citado núcleo urbano informal consolidado, detalhadas no Plano de Trabalho, parte integrante e complementar do presente Termo.\r\n: 24(vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ.\r\n: 12 de março de 2018.\r\n: Processo nº SEI-33/0020/000237//2020.\r\nId: 2324206\r\n"
        ],
        "2324242": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 436/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 436/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança Vitimas de Violência, com exclusiva utilização de saldo remanescente.\r\n04 (quatro) meses.\r\n: 21/05/2021 a 20/09/2021.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29, § 3º do Decreto Estadual nº 44.879/2014. Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 469/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Nova Vida.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 469/2016, relativo a continuidade no projeto “Criança e Adolescente em Situação de Risco, acolhimento institucional”, com exclusiva utilização de saldo remanescente\r\n193 (cento e noventa e três) dias.\r\n: 21/05/2021 a 30/11/2021.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29, § 3º do Decreto Estadual nº 44.879/2014. Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nTermo de Acordo de Cooperação e Cessão de Uso De Espaço.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Município de Nilópolis\r\nO presente Termo de Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes para a execução do Programa Trabalho Protegido na Adolescência - PTPA, no Município de Nilópolis com a respectiva Cessão de Uso de Espaço em imóvel de propriedade municipal para esta finalidade, localizado na Rua José Martins, s/nº Bairro: Frigorífico - Nilópolis/RJ.\r\nEste Termo de Cooperação e Autorização de Uso do Espaço vigorará por 36(trinta e seis) meses.\r\n: 03/03/2021 até 03/03/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 8.069/1990 e Lei Federal nº 11.788/2008 e Constituição Estadual e Federal.\r\n: 03/03/2021.\r\n310005/000073/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2021.\r\nTermo de Acordo de Cooperação e Cessão de Uso de Espaço.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Município de São João de Meriti.\r\nO presente Termo de Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes para a execução Programa Trabalho Protegido na Adolescência - PTPA, SOS Crianças Desaparecidas e Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência no Município de São João de Meriti com a respectiva Cessão de Uso de Espaço em imóvel de propriedade municipal para esta finalidade, localizado na Escola Municipal Professor Jansen Pereira de Mello, situada na Rua Jansen Pereira de Mello n° 28 - Bairro Jardim Meriti.\r\nEste Termo de Cooperação e Autorização de Uso do Espaço vigorará por 36(trinta e seis) meses.\r\n: 09/03/2021 até 09/03/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 8.069/1990 e Lei Federal nº 11.788/2008 e Constituição Estadual e Federal.\r\n: 09/03/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2021.\r\nId: 2324242\r\n"
        ],
        "2324294": [
            "2021-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPRIMÁRIA À SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-080001/011840/2021, e, \r\n- as disposições do Artigo 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977;\r\n- o Laudo de Análise nº 91.1P.0/2021, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro, do lote 191169, data de fabricação Não Consta, data de validade 01/04/2022, do produto Sal Grosso com Ervas Finas, marca Supra Alimentos, Registro: não consta, produzido pela indústria ATRIOS ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 17.339.293/0001-39, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº - KM 79 - Bonsucesso - Bacaxá - Saquarema - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Determinação de Iodo em Sal e Análise de Rotulagem.\r\nRESOLVE:\r\nDeterminar como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 191169, data de fabricação não consta, data de validade 01/04/2022, do produto Sal Grosso com Ervas Finas, marca Supra Alimentos, Registro: não consta, produzido pela indústria ATRIOS ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 17.339.293/0001- 39, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº - KM 79 - Bonsucesso - Bacaxá - Saquarema - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Determinação de Iodo em Sal e Análise de Rotulagem.\r\nDeterminar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no Art. 1º da exposição ao consumidor.\r\nDeterminar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos Artigos 1º e 2º.\r\nO não cumprimento do disposto nesta Portaria configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2021\r\nSubsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde\r\nId: 2324294\r\n"
        ],
        "2324483": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            " DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização de espetáculos de concertos “Série Música de Câmara” e “Série Sala Jazz”. 02/06/2021. Proc. nº SEI-180002/000449/2021.\r\n*Omitido no do de 21/06/2021.\r\nId: 2324483\r\n"
        ],
        "2324486": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE DONA EMÍLIA.\r\n.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, por igual período, se de interesse das partes ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: Sem ônus.\r\n: 20/06/2021.\r\nSEI-170004/000158/2021.\r\nId: 2324486\r\n"
        ],
        "2324530": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Adesão ao Convênio celebrado entre o INEA e MPRJ.INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e O INSTITUTO HUMANIZE.Desenvolver atividades conjuntas de promoção e apoio à implementação de iniciativas de Soluções baseadas na natureza para segurança hídrica na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara. DATA DA ASSINATURA: válida pelo período de vigência do Convênio celebrado entre o INEA e MPRJ.Proc. nº SEI-070002/002538/2020\r\nId: 2324530\r\n"
        ],
        "2324535": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a RIO FORTE GESTÃO E SERVIÇOS EIRELI. O presente TERMO tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância de R 534.279,68 (quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, no período de 01/01/2021 a 30/04/2021. R 534.279,68 (quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: SEI- 070002/005117/2021\r\nId: 2324535\r\n"
        ],
        "2324589": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 007/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 141 Vereador Said Tanus Jose.\r\n: 00.803.369/0001-32.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para alimentação, transporte e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 33903998.\r\n: 14/05/2021.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 26/05/2021.\r\nId: 2324589\r\n"
        ],
        "2324600": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nAutorização Provisória SEPLAG/SUBPAT nº 01/2021, diante do interesse manifestado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPERJ, no processo provisória de ocupação do imóvel situado naRua General Belford s/n°, Rocha, Município do Rio de Janeiro,FIP n° 6403.\r\nFica a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPERJ, a partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e, também, ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel.\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, na forma do art. 27 da da Lei Complementar Estadual nº 08/77, dependerá de autorização do Sr. Governador do Estado ou autoridade delegada.\r\nId: 2324600\r\n"
        ],
        "2324616": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 435/2016.\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA e o MOVIMENTO DE MULHERES DE SÃO GONÇALO.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 435/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança Vitimas de Violência, com exclusiva utilização de saldo remanescente.\r\n05 (cinco) meses.\r\n: 21/05/2021 a 10/10/2021.\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 C/C Art. 29, §3º do Decreto Estadual nº 44.879/2014. Art. 57, Inciso II e §4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2324616\r\n"
        ],
        "2324622": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. : FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DOS SOFTWARES MICROSOFT WINDOWS SERVER, CAL SERVER E SQL SERVER, COM SUPORTE TÉCNICO PARA O RIOPREVIDÊNCIA.: R 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: O prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação deste extrato. : Maykl Kamaroff, ID. 4429311-9, gestor do contrato, Cristiane Selem Ferreira Neves, ID. 5015053-7, fiscal de execução, Alessandra Cuimar do Nascimento, ID. 5116440-0, fiscal de execução, Aluisio José da Silva Salgado Araújo, ID. 4406094-7, fiscal de documentação e Amanda Moreira Marinho - ID: 4425988, fiscal de documentação (suplente). : Lei Fe deral n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 040161/003371/2020.\r\nId: 2324622\r\n"
        ],
        "2324714": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 002/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Ações Práticas e Procedimentos na Área da Saúde - Instituto Solidário.\r\nO presente TERMO ADITIVO refere-se a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, pelo período de 03 (três) meses a contar de 16/06/2021 a 15/09/2021, nos termos dos despachos acostados no processo SEI-080001/020827/2020, tendo em vista a justificativa da necessidade de continuidade do serviço.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 54.327.295,41 (cinquenta e quatro milhões, trezentos e vinte e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos).\r\n16/06/2021 a 15/09/2021.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n16/06/2021.\r\nId: 2324714\r\n"
        ],
        "2324814": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 09/2021\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TAE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n: serviço de fornecimento de saneamento básico de água e de esgoto sanitário para as unidades do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 6.978,90 (seis mil novecentos e setenta e oito reais e noventa centavos)\r\n: 08/01/2021.\r\n: Ten Cel BM QOC/00 ANDRÉ LUIZ SALMA CERQUEIRA, RG 26.472.\r\n: Maj BM QOC/04 RAFAEL EDGAR CHAMPION BARRETO, RG 35.720 e 1º SGT BM Q00/97 DANIEL SOUZA PINHO, RG 20.033.\r\n: 1º SGT BM Q00/98 LEANDRO NEVES DE SOUZA, RG 24.308.\r\n: Processo nº SEI-27/042/003476/2019.\r\nId: 2324814\r\n"
        ],
        "2324908": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de doação de bens móveis (Proc.14892/2020). : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Doação de 91 bens móveis constantes da listagem de fls. 5/13. : R 9.997,87. : 10 dias, a contar da ciência para a retirada. 12/05/2021, a Exma. Presidente, Desembargadora do Trabalho Edith Maria Corrêa Tourinho, pelo Doador e o Sr. Allan Turnowski, pelo Donatário. AMENTO: art. 17, II, “a”, da Lei nº 8.666/93 c/c o art. 3º, I, art. 8º, III do Decreto nº 9.373/2018 e art. 191 c/c o art. 193, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; \r\nId: 2324908\r\n"
        ],
        "2324923": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " \r\nDATA DA ASSINATURAARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO. : Realização de esforços conjuntos no sentido de promover a implementação e o desenvolvimento de ações acadêmicas, de pesquisa, difusão cultural, de aperfeiçoamento, capacitação, treinamento e outras atividades que pertençam ao escopo da missão institucional de cada um, de acordo com a legislação vigente. 36 (trinta e seis) meses a contar da data da sua publicação. Processo nº SEI- 120005/000035/2021.\r\nId: 2324923\r\n"
        ],
        "2324935": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 549. : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA-RJ e GALIETTI FRUTAS E LEGUMES LTDA.ME. : Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 549. SEI Nº E- . \r\nId: 2324935\r\n"
        ],
        "2324936": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e GLX DE ITAOCARA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 17.947.184/0001-02. Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais no Município de Sumidouro. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. FUNDAMENTO:Pregão Eletrônico PESRP nº 024/2021 (Lote 02 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123). .\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0024/2021\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0024/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais no Município de Sumidourocom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e docu mentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0024/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nGLX DE ITAOCARA COMERCIO E SERVIÇO EIRELI\r\n17.947.184/0001-02\r\nEndereço\r\nAristauziro Ferreira nº 41, Bairro Vista do Paraíba, Cidade Itaocara - RJ\r\nContato\r\nE-mail: glxdeitaocara@gmail.com\r\nLote\r\nDescrição\r\nPreço Unitário\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 118,81\r\n\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA -CNPJ nº 21.504.649/0001-10.Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais no Município de Sumidouro. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico PESRP nº 024/2021 (Lote 04 -Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123). PROCESSO Nº SEI- 020007/000919/2021.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0025/2021\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0025/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais no Município de Sumidourocom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0025/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA\r\nCNPJ nº 21.504.649/0001-10\r\nEndereço\r\nEstrada Córrego Sujo S/N, Bairro Santa Rosa, Cidade Teresópolis - RJ\r\nContato\r\nSr. Marcelo de Lima Maturano - Telefone: (22) 9970-16095 - E-mail: ml.maturano@gmail.com\r\nLote\r\nDescrição\r\nPreço Unitário\r\n04\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.\r\nOBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE EN TREGA.\r\nM3\r\nR 104,36\r\nId: 2324936\r\n"
        ],
        "2324960": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 025/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ALFA LAVAL AALBORG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n15/06/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/000886/2021\r\nId: 2324960\r\n"
        ],
        "2324961": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GLOBAL SERVIÇOS LTDA ME. Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de manutenção predial, descrição: contratação de instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes, no período de maio de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 307/2021/FS/DIRJUR (SEI- 18205539) e Promoção FS/DIRJUR Nº110 (SEI-18735938). VALOR TOTAL: R 742.969,16 (setecentos e quarenta e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINA TURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004764/2021.\r\nId: 2324961\r\n"
        ],
        "2324962": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a UTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pelos serviços médicos prestados no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP), no período de 08 a 30 de abril de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 294/2021/FS/DIRJUR (SEI-17902852). : R 223.891,20 (duzentos e vinte e três mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/004256/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a UTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pelos serviços médicos prestados no Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião (IEISS), no período de 08 a 30 de abril de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 287/2021/FS/DIRJUR (SEI- 17834722). : R 255.609,12 (duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e nove reais e doze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004318/2021.\r\nId: 2324962\r\n"
        ],
        "2324966": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Compra de bens patrimoniais e de consumo.: R 44.700,00 (quarenta e quatro mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 2021NE00315 e 2021NE00316. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. COMISSÃO FISCALIZADORA: Oberdan Pereira Manoel Junior, ID. 5015043-0, gestor do contrato, Ricardo De Vasconcellos Fonseca, ID. 4381940-0, fiscal de execução, Leandro Amenta Chouzinho - ID: 4425294-3, fiscal de execução, Aluisio José Da Silva Salgado Araújo, ID. 4406094-7, fiscal de documentação e Amanda Moreira Marinho - ID: 4425988-3, fiscal de documentação (suplente). : Lei Federal n°. 8.666/93. SEI- 040161/000340/2020.\r\nId: 2324966\r\n"
        ],
        "2324967": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nApostilamento n° 029/2021 ao Contrato nº 043/2016. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI. R 117.588,21 (cento e dezessete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos). NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8.666/93. SEI- 040161/006237/2021\r\nId: 2324967\r\n"
        ],
        "2324969": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO, ASSISTENCIA E CONTROLE ANIMAL LTDA-ME-CNPJ nº10.814.914/0001-40.Registro de Preços para a contratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da identificação microcirúrgica específica na Região Médio Paraíba do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos municípios de Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. DATA DA ASSINATURA:Pregão Eletrônico PESRP nº 023/2021 - Processo nº SEI-020007/001771/2021.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0023/2021\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0023/2021, cujo objeto é acontratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da identificação microcirúrgica específica - Região Médio Paraíba do Estado do Rio de Janeirocom o item abaixo tabelado, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é a servidora , que poderá ser contatada pelo e-mail camila.silva@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0023/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem contratações no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nCENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO, ASSISTENCIA E CONTROLE ANIMAL LTDA-ME\r\nCNPJ nº10.814.914/0001- 40\r\nEndereço\r\nEstrada Resende/Bulhões, S/N , Bairro Bulhões, Cidade Porto Real/RJ\r\nContato\r\nSr. Anselmo Jose Martins - Telefone: (24) 7834-0854 - E-mail: ciracprotec@hotmail.com\r\nCÓDIGO/ID\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n0719.001.0092\r\n(165859)\r\nSERVIÇO MEDICO-HOSPITALAR, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇAO DE SERVIÇO VETERINÁRIO, TIPO SERVIÇO: SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO CLINICA E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, ORIGEM: PESSOA JURIDICA:\r\nSERVIÇOS\r\nR 356,40\r\n-SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO CLÍNICA E ORIENTAÇÃO DOS CUIDADOS PRÉ- CIRÚRGICOS (ALIMENTAÇÃO, JEJUM, HIGIENE, ETC.);\r\nCIRÚRGICA PELAS TÉCNICAS DE OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIAE\r\nORQUIECTOMIA EM CÃES E GATOS ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS ANESTÉSICOS E CIRÚRGICOS REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MÉDICOS VETERINÁRIOS DEVIDAMENTE HABILITADOS,\r\nRESPEITANDO OS PRECEITOS TÉCNICOS E ÉTICOS;\r\n-ACOMPANHAMENTO PÓS-CIRÚRGICO INCLUINDO MEDICAÇÃO ANTIMICROBIANA E ANALGÉSICA;\r\n-REALIZAÇÃO DE CURATIVOS E RETIRADA DE PONTOS E/OU SUTURAS DA FERIDA CIRÚRGICA APÓS A COMPLETA CICATRIZAÇÃO E PLENO RESTABELECIMENTO DO ANIMAL;\r\n-IDENTIFICAÇÃO DOS ANIMAIS POR\r\n.\r\nOBS - REGIÃO MÉDIO PARAÍBA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMPOSTA PELOS MUNICÍPIOS DE BARRA DO PIRAÍ, BARRA MANSA, ITATIAIA, PINHEIRAL, PIRAÍ, PORTO REAL, QUATIS,\r\nRESENDE, RIO CLARO, RIO DAS FLORES, VALENÇA E VOLTA REDONDA\r\nId: 2324969\r\n"
        ],
        "2324976": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES EIRELI EPP. : Prestação de serviços comuns de transporte, por demanda, de materiais diversos, com caminhões tipo \"Baú\", nas unidades do RIOPREVIDÊNCIA. : R 402.919,00 (quatrocentos e dois mil reais, novecentos e dezenove reais). DATA DA ASSINATURA: 2021NE00312. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. : Oberdan Pereira Manoel Junior, ID. 5015043-0, gestor do contrato, Ricardo De Vasconcellos Fonseca, ID. 4381940-0, fiscal de execução, Yan Abi-Chahin Mendes, ID. 5094420-7, fiscal de execução, Aluisio José Da Silva Salgado Araújo, ID. 4406094-7, fiscal de documentação e Amanda Moreira Marinho, ID: 4425988-3, fiscal de documentação (suplente). PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2324976\r\n"
        ],
        "2324977": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI. Compra de material de consumo, com demanda parcelada.: R 22.709,70 (vinte e dois mil, setecentos e nove reais e setenta centavos). : 24/06/2021. : 2021NE00313 e 2021NE00314. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. : Oberdan Pereira Manoel Junior, ID. 5015043-0, gestor do contrato, Allan De Oliveira Costa - ID: 4381200-7, fiscal de execução, João Carlos Cordeiro De Souza Junior - ID: 4381115-9, fiscal de execução, Aluisio José Da Silva Salgado Araújo, ID. 4406094-7, fiscal de documentação e Amanda Moreira Marinho - ID: 4425988-3, fiscal de documentação (suplente). : Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2324977\r\n"
        ],
        "2324978": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e J.W. ARTIGOS VETERINÁRIOS LTDA- ME-CNPJ nº19.693.759/0001-25Registro de Preços para a contratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da identificação microcirúrgica específica na Região Norte do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos municípios de Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Carapebus, Conceição de Macabu, Macaé e Quissamã. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. FUNDAMENTO:PROCESSO Nº SEI-020007/001748/2021.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0022/2021\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0022/2021, cujo objeto é a contratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da identificação microcirúrgica específica - Região Norte do Estado do Rio de Janeirocom o item abaixo tabelado, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é a servidora Camila Costa da Silva , que poderá ser contatada pelo e- mail camila.silva@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0022/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem contratações no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nJ.W. ARTIGOS VETERINÁRIOS LTDA- ME\r\nCNPJ nº19.693.759/0001-25\r\nEndereço\r\nRua Dom Licino Rangel nº 225, Bairro Gamboa, Cidade São Fidélis - RJ\r\nContato\r\nSr. Jorgeamado de Almeida Santos - Telefone: (22) 2758- 5550 - E-mail: petamadoecaopanhia@outlook.com.br\r\n\r\n0719.001.0092\r\n(165859)\r\nSERVIÇO MEDICO-HOSPITALAR, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇAO DE SERVIÇO VETERINÁRIO, TIPO SERVIÇO: SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO CLINICA E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, ORIGEM: PESSOA JURIDICA:\r\nSERVIÇOS\r\nR 298,00\r\nSERVIÇOS DE AVALIAÇÃO CLÍNICA E ORIENTAÇÃO DOS CUIDADOS PRÉ- CIRÚRGICOS (ALIMENTAÇÃO, JEJUM, HIGIENE, ETC.);\r\nOVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA E\r\nORQUIECTOMIA EM CÃES E GATOS ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS ANESTÉSICOS E CIRÚRGICOS REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MÉDICOS VETERINÁRIOS DEVIDAMENTE HABILITADOS, RESPEITANDO OS PRECEITOS TÉCNICOS E\r\nÉTICOS;\r\n-ACOMPANHAMENTO PÓS-CIRÚRGICO INCLUINDO MEDICAÇÃO ANTIMICROBIANA E ANALGÉSICA;\r\n-REALIZAÇÃO DE CURATIVOS E RETIRADA DE PONTOS E/OU SUTURAS DA FERIDA CIRÚRGICA\r\nAPÓS A COMPLETA CICATRIZAÇÃO E PLENO RESTABELECIMENTO DO ANIMAL;\r\n-IDENTIFICAÇÃO DOS ANIMAIS POR MICROCIRURGIA ESPECÍFICA -\r\nOBS - REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO, COMPOSTA PELOS MUNICÍPIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARDOSO MOREIRA, SÃO FIDÉLIS, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, SÃO JOÃO DA BARRA, CARAPEBUS, CONCEIÇÃO DE MACABU, MACAÉ E QUISSAMÃ\r\nId: 2324978\r\n"
        ],
        "2324989": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE CESSÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL Nº 023/2019. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA. A Cessão do contrato originário à empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA., tendo em vista a necessidade de continuidade a Prestação de serviços empresa especia lizada em Trabalho Social Comunitário, com equipe para execução das ações prevista no Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial - PDST da Caixa Econômica, junto a famílias integrantes do Conjunto Habitacional Haroldo de Andrade I, II, III e IV, localizado no Bairro de Barros Filho, Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R 907.377,50 (novecentos e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Despacho exarado no Processo nº E-17/008/100444/2018, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/1993, Decretos Estaduais nº 46.188/2017 Lei Estadual nº 287/197.INTERNO: \r\nTERMO DE CESSÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL Nº 024/2019. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA. A Cessão do contrato originário à empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA., tendo em vista a necessidade de continuidade a Prestação de serviços empresa especializada em Trabalho Social Comunitário, com equipe para execução das ações prevista no Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial - PDST da Caixa Econômica, junto a famílias integrantes do Conjunto Habitacional Zé Keti e Ismael Silva, localizado à Rua Frei Caneca, Lote 1, Estácio, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. R 743.248,55 (setecentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E- 17/008/100446/2018, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/1993, Decretos Estaduais nº 46.188/2017 Lei Estadual nº 287/197.DATA DA ASSINATURA: Nº 013/2021. \r\n*Omitidos no D.O. de 12/04/2021.\r\nId: 2324989\r\n"
        ],
        "2324990": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO TERMO DE CESSÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL Nº 023/2019. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA. Prorrogação de prazo ao contrato originário tendo em vista a necessidade de continuidade a Prestação de serviços empresa especializada em Trabalho Social Comunitário, com equipe para execução das ações prevista no Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial - PDST da Caixa Econômica, junto a famílias integrantes do Conjunto Habitacional Haroldo de Andrade I, II, III e IV, localizado no Bairro de Barros Filho, Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado no Processo nº E-17/008/100444/2018, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/1993, Decretos Estaduais nº 46.188/2017 Lei Estadual nº 287/197. INTERNO\r\n: TERMO ADITIVO I AO TERMO DE CESSÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL Nº 024/2019. : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA. : Prorrogação de prazo ao contrato originário tendo em vista a necessidade de continuidade a Prestação de serviços empresa especializada em Trabalho Social Comunitário, com equipe para execução das ações prevista no Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial - PDST da Caixa Econômica, junto a famílias integrantes do Conjunto Habitacional Zé Keti e Ismael Silva, localizado à Rua Frei Caneca, Lote 1, Estácio, Município do Rio de Janeiro, RJ. : Despacho exarado no Processo nº E-17/008/100446/2018, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/1993, Decretos Estaduais nº 46.188/2017 Lei Estadual nº 287/197. REGISTRO INTERNO\r\n*Omitidos no D.O. 02/06/2021.\r\nId: 2324990\r\n"
        ],
        "2325066": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e a MUNICÍPIO DE AREAL.\r\nDifusão e promoção do artesanato fluminense, mediante o desenvolvimento de ações que possibilitem identificar e qualificar os artesãos pelas matérias primas e técnicas utilizadas, orientando-os quanto às formas de organização e comercialização, de forma a fortalecer a cadeia produtiva artesanal, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do ERJ.\r\n12 (doze) meses a contar da publicação.\r\n18/05/2021.\r\n: sem dispêndio financeiro\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, no que couber.\r\nId: 2325066\r\n"
        ],
        "2325083": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA e o MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n22 de junho de 2021. \r\nLei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2325083\r\n"
        ],
        "2325085": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEAGESTOR OPERACIONAL INSTITUTO DE DESENVOLIMENTO E GESTÃO - IDG.O presente Termo tem por objeto a execução do Projeto “Conservação e Higienização das Áreas Edificadas das Unidades de Conservação e Hortos Florestais Estaduais” pelo IDG. Este Termo vigorará até o encerramento do Projeto, onde o encerramento se dará mediante da prestação de contas enviada pelo IDG, que será analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto”. : Sem valor. Processo nº SEI-070002/001497/2021.\r\nId: 2325085\r\n"
        ],
        "2325086": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rerratificação ao termo de execução de prestação de serviços. : O Estado do Rio de Janeiro através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG. O presente Termo visa a execução de Projeto de “Fortalecimento do programa de Apoio à Criação de Unidades de Conservação Municipais - PROUC”, formalizado no processo administrativo SEI Nº E-07/001/445/2016, que se regerá pelas normas da Lei Estadual n° 6.572/2013, com a redação dada pela Lei Estadual n° 7.061/2015, bem como pelas cláusulas e condições seguintes. VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até o termo final de vigência do Acordo de Cooperação nº 001/2017, tendo por termo inicial a data de sua publicação no DOERJ. Na hipótese de haver a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação nº 001/2017, e havendo necessidade, desde que devidamente justificada, este Termo poderá ser prorrogado por igual período mediante celebração de Termo Aditivo, visando assegurar o integral cumprimento do objeto. : 28/06/2021. Processo SEI nº E- 07/001/445/2016.\r\nId: 2325086\r\n"
        ],
        "2325098": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O MUNICÍPIO DE CARMO e o GESTOR OPERACIONAL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG. O presente Termo tem por objeto a execução do Projeto “Implementação e Fortalecimento do Parque Natural Municipal do Livramento” pelo IDG. Este Termo vigorará até o termo final de vigência do Acordo de Cooperação nº 001/2017, tendo por termo inicial a data de sua publicação no DOERJ. Na hipótese de haver a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação nº 001/2017, e havendo necessidade, desde que devidamente justificada, este Termo de Execução poderá ser prorrogado por igual período mediante celebração de Termo Aditivo, visando assegurar o integral cumprimento do objeto. : 28/06/2021. Processo SEI nº E- 07/001/100013/2018.\r\nId: 2325098\r\n"
        ],
        "2325156": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nJANEIRO\r\nÉcole des Hautes Études en Sciences Sociale/EHESS e a UERJ. Expandir as cooperações acadêmicas entre grupos de pesquisa franceses e brasileiros através da mobilidade de seus doutorandos. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/005112/2020.\r\nUniversidade Licungo e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. 60 (sessenta) meses.Processo nº SEI- 260007/006874/2021.\r\nUniversité Paris Nanterre e a UERJ. Estabelecer relações de amizade e de cooperação, visando estreitar os laços de colaboração científica e de pesquisa. 60 (sessenta) meses.Processo nº SEI- 260007/007822/2021.\r\nId: 2325156\r\n"
        ],
        "2325160": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e MS COMERCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS ITAPERUNA LTDA ME-CNPJ nº 19.644.134/0001-73Registro de Preços para a contratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da identificação microcirúrgica específica na Região Noroeste Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos Municípios de Porciúncula, Varre-Sai, Natividade, Laje do Muriaé, Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Miracema, São José de Ubá, Italva, Cambuci, Aperibé, Itaocara e Santo Antônio de Pádua. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. PROCESSO Nº SEI- 020007/001701/2021.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0021/2021\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0021/2021, cujo objeto é a contratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da identificação microcirúrgica específica - Região Noroeste Fluminense do Estado do Rio de Janeirocom o item abaixo tabelado, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é a servidora , que poderá ser contatada pelo e-mail camila.silva@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0021/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem contratações no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\nEmpresa Compromitente \r\nMS COMERCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS ITAPERUNA LTDA ME\r\nCNPJ nº 19.644.134/0001-73\r\nEndereço\r\nRua Doutor Luiz Monteiro de Barros nº 208 - Altos, Bairro Presidente Costa e Silva, Cidade Itaperuna - RJ\r\nContato\r\n- Telefone: (22) 299798-8145 - E-mail: mateusbranco21@gmail.com\r\n0719.001.0092\r\n(165859)\r\n-HOSPITALAR, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇAO DE SERVIÇO VETERINÁRIO, TIPO SERVIÇO: SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO CLINICA E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, ORIGEM: PESSOA JURIDICA:\r\nSERVIÇO \r\nR 368,80\r\n-SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO CLÍNICA E ORIENTAÇÃO DOS CUIDADOS PRÉ- CIRÚRGICOS (ALIMENTAÇÃO, JEJUM, HIGIENE, ETC.);\r\n-CASTRAÇÃO CIRÚRGICA PELAS TÉCNICAS DE OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA E ORQUIECTOMIA\r\nEM CÃES E GATOS ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS ANESTÉSICOS E CIRÚRGICOS REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MÉDICOS VETERINÁRIOS DEVIDAMENTE HABILITADOS, RESPEITANDO OS PRECEITOS TÉCNICOS E ÉTICOS;\r\n-ACOMPANHAMENTO PÓS-CIRÚRGICO INCLUINDO MEDICAÇÃO ANTIMICROBIANA E ANALGÉSICA;\r\n-REALIZAÇÃO DE CURATIVOS E RETIRADA DE PONTOS E/OU SUTURAS DA FERIDA CIRÚRGICA APÓS A COMPLETA CICATRIZAÇÃO E PLENO\r\nRESTABELECIMENTO DO ANIMAL;\r\n-IDENTIFICAÇÃO DOS ANIMAIS POR MICROCIRURGIA ESPECÍFICA -\r\nOBS - REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE DO ESTADODO RIO DE JANEIRO, COMPOSTA PELOS\r\nMUNICÍPIOS DE PORCIÚNCULA, VARRE-SAI, NATIVIDADE, LAJE DO MURIAÉ, ITAPERUNA, BOM JESUS DO ITABAPOANA, MIRACEMA, SÃO JOSÉ DE UBÁ, ITALVA, CAMBUCI, APERIBÉ, ITAOCARA E SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nId: 2325160\r\n"
        ],
        "2325165": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nApostilamento n° 007/2021 ao Contrato nº 14/2018. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : Reajuste do valor contratual. : R 9.625,20 (nove mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). EMPENHOPROCESSO ADMINISTRATIVO N° S\r\nId: 2325165\r\n"
        ],
        "2325174": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MLX COMÉRCIO DE GASES : Tem por objeto a indenização da locação de centrais geradoras de oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal e vácuo clínico, com serviço de manutenção das redes de distribuição 2, no período de 01 à 31 de março de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 217/2021/FS/DIRJUR (SEI-16215115). : R 63.816,98 (sessenta e três mil oitocentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/003039/2021. : 22/06/2021\r\n*Omitido no DOERJ de 24/06/2021.\r\nId: 2325174\r\n"
        ],
        "2325231": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA, e o MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a instalação, no Município de Mangaratiba, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. : Processo nº SEI-020007/002246/2020.\r\nId: 2325231\r\n"
        ],
        "2325255": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 41/2021.\r\nProcesso nº SEI-270064/000304/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresa DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP.\r\nCompra de Aparelhos Fotopolimerizadores de LED de Amplo Espectro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 142.999,90 (cento e quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n17/06/2021.\r\nCap BM QOS/Dent/02 Sandra Buarque de Macêdo Mescouto Ruella, RG: 32.722, ID: 000615521-9;\r\n2º Sgt BM Q06/ACD/02 Rosilane Souza Rodrigues Azeredo, RG: 30.476, ID: 002639833-8; e 2º Sgt BM Q06/ACD/02 Leandro Campos Guedes, RG: 30.445, ID: 002641198-9;\r\nCap BM QOS/Dent/02 Ana Carolina Thomaz de Aquino Paes de Barros Gama, RG: 32.892, ID: 000615660-6.\r\nId: 2325255\r\n"
        ],
        "2325272": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preço, objeto do Contrato nº 056/2018 de 05/12/2018, assinado em 18/06/2021. DER-RJ e a Empresa GEO MECÂNICA TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS S.A. : “Prestação de serviço de obras de construção de uma nova ponte com placas de transição, aumento de greide, muros atirantados e demolição de ponte existente, sobre o Córrego Lameiro na RJ-178, que interliga os Municípios de Carapebus, Macaé e Quissamã”. RS 4.095.895,07 (quatro milhões, noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sete centavos). Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 9.069 de 29.06.95, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001 e Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2325272\r\n"
        ],
        "2325281": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e DIVCOM S/A. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO Processo nº SEI-260009/002645/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e VISTA DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº SEI-260009/002523/2021.\r\nId: 2325281\r\n"
        ],
        "2325355": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 011/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS.\r\nPrestação de Serviços de Transplantes de Órgãos e/ou tecidos.\r\nfevereiro/2021.\r\nR 1.532.170,81 (Um milhão, quinhentos e trinta e dois mil, cento e setenta reais e oitenta e um centavos).\r\n: 29/06/2021.\r\n2021NE05379 / 2021NE05380.\r\n: Lei federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei estadual nº 287 de 04/12/1979 e decreto estadual nº 3.149 de 28/04/1980\r\n.\r\nId: 2325355\r\n"
        ],
        "2325373": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 015/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Nutryenerge Refeições Industriais Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Fornecimento de Alimentação Hospitalar para as Unidades de Saúde componentes da Rede SES/RJ.\r\n: R 307.246,19 (trezentos e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos).\r\n: 30/06/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2325373\r\n"
        ],
        "2325374": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 03/2021\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a Universidade Federal Fluminense - UFF, CNPJ nº 28.523.215/0001- 06.\r\nA concessão de Campo de Treinamento prático para até 02 estudantes de nutrição por semestre, na Subsecretaria de Atenção à Saúde - nível central da SES-RJ e até 04 estudantes de nutrição por semestre, no Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: 03 de maio de 2021.\r\n: Sr. Rossano Kepler Alvim Fiorelli, representante legal do Secretário de Estado de Saúde, Alexandre Otávio Chieppe, nomeado pela Resolução SES nº 1858 de 24 de maio de 2019, inscrito no CPF sob o nº 992562587-49 e Sr. Jorge Simões de Sá Martins, substituto da pró-reitora de graduação Sra. Alexandra Anastacio Monteiro Silva, inscrito no CPF nº 199.183.567-15.\r\n: O decidido no Processo nº SEI- 080001/007122/2021.\r\nId: 2325374\r\n"
        ],
        "2325437": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEDICAREMERGÊNCIAS MÉDICAS CAMPINAS LTDA.Tem por objeto a indenização da prestação de serviço de locação de veículos tipo motocicleta, em caráter emergencial, para utilização como “motolâncias”, no período de 11 de abril à 10 de maio de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 279/2021/FS/DIRJUR (SEI-17612093). : R 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). : 29/06/2021.: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/003603/2021.\r\nId: 2325437\r\n"
        ],
        "2325512": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através SECRETARIA DA CASA CIVIL e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTERVENIENTE ANUENTE - OI S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL).\r\nProrrogação do Contrato nº 01/2018, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de Telefonia Fixa Comutada STFC.\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/07/2021.\r\nR 35.357,40 (trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n30/06/2021.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2325512\r\n"
        ],
        "2325519": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas N° 002/2021.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAETECe DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI.\r\nPrestação de serviços de reprografia, com disponibilização de equipamentos incluindo a prestação de serviços de suporte e manutenção preventiva e corretiva para fins de atendimento as necessidades da Rede FAETEC.\r\n01/07/2021.\r\nR 685.256,33 (seiscentos e oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n.\r\nId: 2325519\r\n"
        ],
        "2325532": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2021.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n: mútua cooperação para realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura do Município de Duque de Caxias - revestimento asfáltico e drenagem de logradouros públicosdo 2º Distrito (LOTE I) do Município de Duque de Caxias através do Programa Estado Presente.\r\n: 15.06.2021.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n: Decreto Estadual 47.554/2021 - Resolução SECID/045/2021 e a Lei 8.666/93 e alterações.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2021.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n: mútua cooperação para realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura do Município de Duque de Caxias - revestimento asfáltico e drenagem de logradouros públicos do 2º Distrito (LOTE II) do Município de Duque de Caxias através do Programa Estado Presente.\r\n: 15.06.2021\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n: Decreto Estadual 47.554/2021 - Resolução SECID/045/2021 e a Lei 8.666/93 e alterações.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2021.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n: mútua cooperação para realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura do Município de Duque de Caxias - contratação de empresa especializada para implantação da ponte do pilar drenagem, ciclovia e iluminação de passeios públicosno Município de Duque de Caxias através do Programa Estado Presente.\r\n: 15.06.2021\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n: Decreto Estadual 47.554/2021 - Resolução SECID/045/2021 e a Lei 8.666/93 e alterações.\r\nId: 2325532\r\n"
        ],
        "2325560": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 09/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TAE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n: serviço de fornecimento de saneamento básico de água e de esgoto sanitário para as unidades do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 6.978,90 (seis mil novecentos e setenta e oito reais, e noventa centavos).\r\n: 08/06/2021.\r\n: Ten Cel BM QOC/00 ANDRÉ LUIZ SALMA CERQUEIRA, RG 26.472.\r\n: Maj BM QOC/04 RAFAEL EDGAR CHAMPION BARRETO, RG 35.720 e 1º SGT BM Q00/97 DANIEL SOUZA PINHO, RG 20.033.\r\n: 1º SGT BM Q00/98 LEANDRO NEVES DE SOUZA, RG 24.308.\r\n: Processo nº SEI-27/042/003476/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 30/06/2021.\r\nId: 2325560\r\n"
        ],
        "2325731": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços nº 002/2021.\r\n: 01/07/2021.\r\n: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/06/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, e a empresa INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP.\r\n: R 26.735.211,27 (vinte e seis milhões, setecentos e trinta e cinco mil duzentos e onze reais e vinte e sete centavos).\r\n: A Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuras contratações de serviço de Interpretação de Língua Brasileira de Si nais - LIBRAS para atendimento dos alunos com deficiência auditiva, surdez, surdocegueira e deficiência múltipla sensorial, matriculados nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme condições especificadas no Termo de Referência, instrumento convocatório, assim como as informações reunidas no Anexo III - A - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nId: 2325731\r\n"
        ],
        "2325770": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.07.2021\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI 160002/000431/2020.\r\nOnde se lê: R 4.095.895,07 (quatro milhões, noventa e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e sete centavos);\r\nLeia-se: R 213.932,44 (duzentos e treze mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2325770\r\n"
        ],
        "2325818": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 020/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\nPrestação de serviços por demanda, de manutenção de 42 (quarenta e dois) etilômetros de marca: Alcolizer, modelo: LE5, utilizados pela Operação Lei Seca, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo de Referência, bem como na Proposta de Preços da Contratada.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/07/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na Cláusula Segunda.\r\nR 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).\r\n2021NE00271.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nSEI-150001/000076/2021.\r\nId: 2325818\r\n"
        ],
        "2325861": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 11/2019.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI.\r\nRerratificação da numeração do Termo Aditivo Contratual, bem como da Cláusula Quarta (do Pagamento) do Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato Nº 11/2019.\r\n: 02/07/2021.\r\nE-12/079/241/2019.\r\nId: 2325861\r\n"
        ],
        "2325913": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Fomento nº 748.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto prestar atendimento psicossocial a mulheres em situação de violência doméstica e seus filhos menores, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pela CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição. O objeto deste Termo de Fomento está inserido no âmbito do programa “CASA ABRIGO LAR DA MULHER”, para fins de subvenção social.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.497.790,71 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e noventa reais e setenta e um centavos).\r\n02/07/2021.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\n\r\nId: 2325913\r\n"
        ],
        "2325917": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 016/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Nutryenerge Refeições Industriais Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Fornecimento de Alimentação Hospitalar para as Unidades de Saúde componentes da Rede SES/RJ.\r\n: R 282.028,49 (duzentos oitenta dois mil vinte oito reais quarenta nove centavos).\r\n: 02/07/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2325917\r\n"
        ],
        "2325918": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 017/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Nutryenerge Refeições Industriais Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Fornecimento de Alimentação Hospitalar para as Unidades de Saúde componentes da Rede SES/RJ.\r\n: R 162.229,14 (cento sessenta dois mil duzentos vinte nove reais quatorze centavos).\r\n: 02/07/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2325918\r\n"
        ],
        "2325943": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. PARTES: Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro - SEGOVTem por objetivo atinentes . \r\nerá vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos partícipes, mediante termo aditivo. VALOR: não envolve a transferência de recursos entre os partícipes. FUNDAMENTO: .\r\nId: 2325943\r\n"
        ],
        "2325945": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 056/2021 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa SINAL VITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.270.468/0001-45.\r\nAquisição de material médico hospitalar - cateteres nasais de alto fluxo (CNAF) em cessão de regime de comodato do sistema de suporte ventilatório.\r\n03 (três) meses.\r\nR 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n23 de junho de 2021.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - DSS3.\r\nTen Cel PM Fisio RG 76.993 Sérgio Nogueira Nemer - HCPM;\r\nCap PM Fisio RG 89.504 José Renato Crepaldi Aves - HCPM;\r\nCap PM Fisio RG 89.506 Luis Henrique Corrêa Filho - HCPM.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000197/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/06/2021.\r\nId: 2325945\r\n"
        ],
        "2325956": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 006/2021.\r\n27/05/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - e o Instituto Trevo de Tecnologia Social - TREVO.\r\nImplantação de um modelo inovador de Escolas Vocacionadas para o Esporte em horário integral, proporcionando formação ao corpo discente e docente sobre a metodologia desenvolvida para o Programa Ginásio Experimental Olímpico (GEO).\r\nO prazo de vigência do presente instrumento será a contar da data de sua publicação em Diário Oficial com prazo de 60 (sessenta) meses, podendo ser renovado por novo instrumento, ou alterado por Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes.\r\nO Instituto TREVO assume mediante a celebração deste instrumento, o compromisso de arcar com as suas obrigações, valendo-se de recursos financeiros próprios, não havendo qualquer ônus ou repasse de recursos financeiros por parte da SEEDUC para tais finalidades.\r\nO expresso no art. 217 da Constituição Federal e assegurado, ainda, nas disposições preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 4º.\r\nId: 2325956\r\n"
        ],
        "2326022": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 32/2018. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RIVAN CONSTRUTORA LTDA. A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para os Primeiro e Segundo aniversários referente aos períodos, respectivamente, de março de 2018 a março de 2019 e de março de 2019 a março de 2020, totalizando o valor de R 34.557,62 (trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo nº SEI-070002/007388/2020. DATA DA ASSINATURA: Art. 65, §8º da Lei nº. 8.666/93. \r\nId: 2326022\r\n"
        ],
        "2326030": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CC/SSCS/02/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL da SECRETARIA DA CASA CIVIL e a empresa CLARO S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº CC/SSCS/02/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de Comunicação Multimídia - SCM.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.872,00 (quatro mil oitocentos e setenta e dois reais).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2326030\r\n"
        ],
        "2326076": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pelo Senhor Governador, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, a FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECOMÉRCIO RJ, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROTem por objeto o PROGRAMA CAPACITA RJ, com a oferta de capacitação para os servidores das Prefeituras do Estado do Rio de Janeiro que aderirem ao programa, em cursos presenciais, nos temas da Administração Pública: Planejamento, Orçamento, Licitação, Projetos e Processos. PRAZO: Este Termo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, e terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, podendo, entretanto, ser rescindido ou denunciado por qualquer das partes nos termos do presente. O presente Termo de Cooperação NÃO envolve a transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. MEN TAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e nas demais normas que regulam a espécie, os quais desde já se sujeitam a cumprir as cláusulas e condições abaixo especificadasPROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2326076\r\n"
        ],
        "2326118": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a SERVMAR SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº SEI-260009/002822/2021.\r\nId: 2326118\r\n"
        ],
        "2326151": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nContrato de prestação de serviço de locação de veículos nº 02/2021.: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a CS BRASIL FROTAS LTDA. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de locação de veículos, na forma do termo de Referência e do instrumento convocatório. O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. Dá-se a estecontrato o valor total de R 58.680,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos e oitenta reais). 05.07.2021. Dispensa com fulcro no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2326151\r\n"
        ],
        "2326166": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Quitação de Compensação Ambiental - SNUC. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA MARLIM AZUL ENERGIA S.A. a quitação da quantia de R 230.948,53 (duzentos e trinta mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos) a Marlim Azul Energia S.A., inscrita no CNPJ nº 29.884.534/0001-00, em relação ao licenciamento ambiental de Transmissão (LT) denominado LT 500 kV SE Marlim Azul - SE Lagos, que visa interligar a UTE Marlim Azul I (Macaé) à subestação Lagos (Rio das Ostras) - LP nº IN0514056. ATA DE ASSINATURA Art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000 SEI- 070026/001631/2020\r\nId: 2326166\r\n"
        ],
        "2326273": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TEC INFORMATIONTem por objeto a indenização da prestação de serviços especializados destinados à operação, ao suporte e a manutenção evolutiva, preventiva e corretiva da solução tecnológica, no período de 01 à 30 de abril de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 263/2020/FS/DIRJUR (SEI-17219842). VALOR TOTAL: R 109.203,42 (cento e nove mil duzentos e três reais e quarenta e dois centavos). : 05/07/2021. : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/003609/2021. \r\nId: 2326273\r\n"
        ],
        "2326294": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 34/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VISION MARINE REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n: Prestação de serviços de reparos, incluindo o fornecimento dos materiais, insumos e sobressalentes necessários às manutenções nos hidrojatos HamiltonJet HJ364 (Overhaul), da propulsão da embarcação L-11.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 448.047,93 (quatrocentos e quarenta e oito mil quarenta e sete reais e noventa e três centavos).\r\n: 28/06/2021.\r\n: TEN CEL BM QOC/97 Ronaldo Da Luz Pereira, RG 19.830, ID: 02588986-9;\r\n: MAJ BM QOC/01 Marcos Vinicius Carlos Da Silva, RG: 11.583, ID: 01884932-6; e 1º TEN BM QOC/13 Magno Celestino De Souza, RG: 49.123, ID: 05012969-4;\r\n: MAJ BM QOC/03 Armando Augusto Da Cruz Junior, RG: 34.191, ID: 04176782-9.\r\n: Processo nº SEI-270042/000759/2020.\r\nId: 2326294\r\n"
        ],
        "2326302": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Reconhecimento da prestação dos serviços de atendimento ao público no âmbito da Diretoria de Identificação Civil, ocorridos no período de 01 a 31 de agosto de 2021, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na Nota Fiscal nº 51310/2020, emitida em 17/09/2020 (Documento SEI nº 10998793), constante do Processo Administrativo nº SEI-160042/000072/2020). R 1.561.301,99 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil trezentos e um reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA:Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 160042/000072/2020.\r\nId: 2326302\r\n"
        ],
        "2326333": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e outras atividades de natureza operacional necessárias ao funcionamento do SAMU, no período de 01 a 31 de maio de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 315/2021/FS/DIRJUR (SEI-18527753). : R 1.182.649,07 (um milhão, cento e oitenta e dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e sete centavos). : 01/07/2021. : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/004560/2021. \r\nId: 2326333\r\n"
        ],
        "2326368": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato PGE- RJ n.º 07/2018. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.\r\nConcessão de reajuste contratual para mão de obra exclusivamente alocada ao Contrato nº 07/2018, e de reajuste ao preço dos insumos, no percentual de 4,51734%, referente ao IPCA, acumulado do período de janeiro/2020 a dezembro/2020, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2021.\r\n(vinte e dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos).\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e Cláusula Nona, Parágrafos Oitavo e Décimo Quarto, do Contrato PGE-RJ nº 07/2018. \r\n02 de julho de 2021.\r\n: Processo nº SEI-140001/030614/2021.\r\nId: 2326368\r\n"
        ],
        "2326404": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do Município de Araruama assinado, em 17 de março de 2021.\r\nSECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FAZENDA.\r\nO intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais. \r\n.\r\n.\r\nId: 2326404\r\n"
        ],
        "2326414": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do fevereiro.\r\nSECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FAZENDA.\r\nO intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais. \r\n.\r\n.\r\nId: 2326414\r\n"
        ],
        "2326431": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 020/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de serviço de apoio operacional no Nível Central - SES/RJ, Rio Farmes e Regulação, no período de 01 a 30/06/2021.\r\n: R 3.193.225,26 (três milhões, cento e noventa e três mil, duzentos e vinte cinco reais e vinte seis centavos).\r\n: 06/07/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2326431\r\n"
        ],
        "2326468": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " \r\nFUNARJ e CONSTELAR ARTE, DIVERSÃO E CULTIRA EIRELI. OBJETO: Permissão de uso a utilização a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para exclusivamente a instalação e operação de rádio via internet. Processo nº SEI 180002/000295/2021. \r\nId: 2326468\r\n"
        ],
        "2326469": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNARJ e GILSON AUGUSTO DE BARROS. Permissão de uso a utilização a título da Casa de Cultura Laura Alvim, para realização do espetáculo “Riobaldo”. , FUNDAMENTO: SEI 180002/000460/2021. \r\nId: 2326469\r\n"
        ],
        "2326486": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Contrato nº 02/2021. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comercio S/A - EBEC.\r\nPrestação de Serviços de Locação de Veículos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\na vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 774.360,00 (setecentos e setenta e quatro mil trezentos e sessenta reais).\r\n2021NE00198.\r\n05/07/2021.\r\nProcessos. nºs SEI-12/001/005963/2019 e SEI- 31/005/000190/2021.\r\nId: 2326486\r\n"
        ],
        "2326521": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Suspensão de Contrato nº 25/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TAP SOLUÇÕES EM EVENTOS LTDA.\r\nConstitui o objeto do presente instrumento a suspensão da execução do Contrato nº 25/2021, referente a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SERVIÇOS AFINS PARA FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DE CAMPANHA.\r\nPelo presente instrumento fica suspenso o contrato SINE DIE, restando 97 (noventa e sete) dias de execução contratual, mantendo o prazo original de vigência de 180 (cento e oitenta) dias de prestação de serviço.\r\nO presente instrumento não contempla repasse de recursos financeiros.\r\nArtigos 78, inciso XIV, e 79 § 5º, da Lei nº 8.666/93;\r\n05/07/2021.\r\nId: 2326521\r\n"
        ],
        "2326608": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, o Município de Paraty e a Concessionária Águas de Paraty S/A.: O presente termo tem por objeto a alteração da Cláusula de Vigência, bem como a alteração do Plano de Trabalho do Convênio 01/2014. 120 (cento e vinte) meses, contados a partir de 04/02/2014, com término previsto para 04/02/2024, incluindo o prazo para a prestação de contas final. Fica alterado Plano de Trabalho original com as informações constantes no Plano de Trabalho anexo a este Termo, que passa a fazer parte integrante do Convênio nº 001/2014. : 02/06/2021. Proc. SEI nº E-07/001/500/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2021.\r\nId: 2326608\r\n"
        ],
        "2326633": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS e a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de disponibilização de acesso a banco de dados específicos com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e atas de registro de preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pela Contratante, na forma do Termo de Referência. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. R 9.875,00 (nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais). SEI-\r\n\r\nId: 2326633\r\n"
        ],
        "2326635": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.07.2021\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 058/2021. PARTES: DETRAN/RJ e Angel's Serviços Técnicos - Eireli.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-160042/000072/2020.\r\nOnde se lê: OBJETO: ...período de 01 a 31 de agosto de 2021...\r\nLeia-se: OBJETO: ...período de 01 a 31 de agosto de 2020...\r\nId: 2326635\r\n"
        ],
        "2326644": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A.\r\n: Prestação de serviços de manutenção predial, com a disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas unidades da Jucerja.\r\nR 42.864,59 (quarenta e dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\n07 de julho de 2021.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº SEI-220011/001335/2020.\r\nId: 2326644\r\n"
        ],
        "2326692": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Município de São Gonçalo com a interveniência da Secretaria Municipal de Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nO presente Termo de Cooperação que tem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MSG e a SMOP de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM.\r\nR 10.539.355,20 (dez milhões, quinhentos e trinta e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), conforme a tabela a seguir:\r\n: O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nLei nº 8.666/93, na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), na Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, 43.131, de 11 de agosto de 2011, no Decreto Estadual nº 42.875, de 18 de março de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.309, de 24 de novembro de 2011, no Decreto Estadual nº 43.131, de 11 de agosto de 2011, no Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 23, de 19 de setembro de 2018 e pelo Decreto Estadual nº 46.646, de 02 de maio de 2019 e a Diretriz PMERJ nº 014, de 08 de abril de 11.\r\n07.07.2021.\r\nId: 2326692\r\n"
        ],
        "2326697": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E \r\nSUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMAe o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEADelegação cautelar da execução do licenciamento ambiental do projeto, instalação e operação bem como de eventuais alterações de características técnicas, dos seguintes empreendimentos e/ou atividades que incluem o Complexo Petroquímico do Rio Janeiro - Comperj. DATA DA ASSINATURA: 10 (dez) anos a contar de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO IBAMA 02022.002320/2019-90; PROCESSO \r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2019.\r\nId: 2326697\r\n"
        ],
        "2326763": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Município de Angra dos Reis por intermédio da Secretaria Executiva de Segurança Pública.\r\nO presente Termo tem por objeto o fornecimento pelo Município, de alimentação (café, almoço e jantar) às unidades especiais: Batalhão de Operações Policias Especiais - BOPE, Batalhão de Polícia de Choque - BPChoque, Batalhão de Ações com Cães - BAC, Grupamento Aéreo Marítimo - GAM; e ás unidades extraordinárias: Cavalaria, 5º Comando de Policiamento de Àrea - 5º CPA (10º BPM, 28º BPM, 33º BPM, 37º BPM) da SEPM, nos dias em que ocorrerem as ações de repressão ao tráfico de drogas no Município de Angra do Reis, promovidos pela Secretaria Executiva de Segurança Pública.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n: O presente Termo, de nº 001/2021, conforme Processo Administrativo nº 2021010418, que se regerá pelas normais das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116.\r\n07.07.2021.\r\n.\r\nId: 2326763\r\n"
        ],
        "2326869": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE. Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização de CURSO ON LINE PARA CRIANÇAS E PRÉ - ADOLSCENTES. Proc. nº SEI 180002/000512/2021.\r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE. Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização de CURSO DE INTERPRETAÇÃO CÊNICA DO PROJETO CLÁSSICOS DO TEATRO ON-LINE. 06/07/2021 Proc. nº SEI 180002/000514/2021.\r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE. Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização de CURSO ON LINE PARA CRIANÇAS E PRÉ - ADOLSCENTES. Proc. nº SEI 180002/000513/2021.\r\nId: 2326869\r\n"
        ],
        "2326914": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA. delegação da execução do licenciamento ambiental dos seguintes empreendimentos e/ou atividades: I - Duas Centrais Geradoras Termelétricas de ciclo combinado, utilizando como combustível gás natural, com capacidade instalada de 1.700.000 kW cada, no Município de São Francisco de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro; / II - Sistema de transmissão de interesse restrito associado ao escoamento da energia elétrica gerada pelas centrais geradoras termelétricas, incluindo as linhas de transmissão e subestações existentes e a serem construídas e/ou ampliadas, independentemente das características técnicas, desde que vinculadas à respectiva autorização/outorga de cada central geradora, conforme disposto na regulação setorial da ANEEL.120 (cento e vinte) meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO IBAMA 02001. E- 07/002/004339/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2020.\r\nId: 2326914\r\n"
        ],
        "2326966": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SIFÔNICA BRASILEIRA OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES para realização do evento “ENSAIO E GRAVAÇÕES EM ÁUDIO E VÍDEO DO CONCERTO SÉRIE CLÁSSICA BRASILEIRA''. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI 180002/000534/2021.\r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SIFÔNICA BRASILEIRA OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES para realização do evento “ENSAIO E GRAVAÇÕES EM ÁUDIO E VÍDEO DO CONCERTO DA SÉRIE MÚSICOS OSB''. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI 180002/000519/2021.\r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SIFÔNICA BRASILEIRA OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES para realização do evento “GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL DO CONCERTO SÉRIE ROMÂNTICA BRASILEIRA CONCERTO DE CORDAS''. Proc. nº SEI 180002/000468/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2021.\r\nId: 2326966\r\n"
        ],
        "2326968": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SIFÔNICA BRASILEIRA OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES para realização do evento “GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL DO CONCERTO SÉRIE ROMÂNTICA BRASILEIRA QUINTETO DE SOPROS''. Proc. nº SEI 180002/000469/2021.\r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SIFÔNICA BRASILEIRA OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES para realização do evento “ENSAIO E GRAVAÇÃO DO CONCERTO DA SÉRIE CLÁSSICA BRASILEIRA COM O MAESTRO JÉSUS FIGUEIREDO''. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI 180002/000517/2021.\r\nId: 2326968\r\n"
        ],
        "2326991": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Soterix Medical Inc. e a UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. : Realização do projeto aprovado na Chamada CNPq Nº 12/2020 “Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para Inovação MAI/DAI” de parceria em Pesquisa e Inovação com a sociedade. Através deste acordo serão desenvolvidas ações conjuntas entre a Soterix Medical e o corpo docente e discente do Programa de Pós-Graduação Fisclinex da UERJ. Tal acordo prevê transferência de recursos da Soterix para a UERJ. 28/06/2021. : Processo nº SEI-260007/002811/2021.\r\nId: 2326991\r\n"
        ],
        "2327053": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF e MOBLY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº SEI-260009/002882/2021.\r\nId: 2327053\r\n"
        ],
        "2327070": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 006/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Apoio Operacional nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ.\r\n(cento e setenta e um mil, setecentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 13/05/2021.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nSEI-080005/000367/2021.\r\nId: 2327070\r\n"
        ],
        "2327071": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 010/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Gaia Service tech Tecnologia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviço de apoio operacional nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ.\r\n(trezentos noventa dois mil, trezentos nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 28/06/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nSEI-080005/000235/2021.\r\nId: 2327071\r\n"
        ],
        "2327072": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 018/2021\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviço Continuado de Limpeza e Desinfecção nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ no período compreendido entre 01 a 28 de fevereiro de 2021.\r\n: R 213.454,22 (duzentos e treze mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos). \r\n: 05/07/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2327072\r\n"
        ],
        "2327158": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Banco Central do Brasil.\r\nA JUCERJA disponibilizará ao Banco Central do Brasil, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso à internet.\r\n07/07/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 2327158\r\n"
        ],
        "2327159": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Armação de Búzios.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n28 de junho de 2021. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2327159\r\n"
        ],
        "2327160": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Petrópolis.\r\nJUCERJA e o MUNICÍPIO, com a finalidade de criar, no Município de Petrópolis, a Delegacia da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-JUCERJA, a ser instalada no seguinte endereço: Rua 24 de maio, nº 2, Centro - Petrópolis/RJ.\r\n28/05/2021 a 28/05/2026\r\n28/05/2021\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2327160\r\n"
        ],
        "2327173": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTERMO \r\nTermo de Cooperação.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A.\r\nOperações planejadas em conjunto com a SuperVia, através de sua Gerência de Segurança, visando à segurança dos usuários e garantia da perfeita circulação dos trens;\r\n- Operações planejadas em conjunto com a Gerência de Segurança da SuperVia, visando à redução das ações delituosas no sistema ferroviário;\r\n- Operações que visem à proteção de determinados bens, serviços, instalações públicas concedidos à SuperVia, integridade física dos profissionais da SuperVia, bem como de seus passageiros;\r\n- Garantir o perfeito cumprimento do Regulamento dos Transportes Ferroviários (RTF), no que for aplicável, do Regulamento Operacional de Segurança (ROS), do Plano de Contingência da SuperVia e a legislação pertinente em vigor.\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO - Toda atividade exercida pelos profissionais de segurança pública no cumprimento do objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO, sempre respeitará os preceitos legais e as limitações da atuação inerentes à funçãopolicial.\r\nR 2.790.226,30 (dois milhões, setecentos e noventa mil duzentos e vinte e seis reais e trinta centavos.\r\n12 (doze) meses.\r\n: A Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, Alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\n09.07.2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.07. 2021.\r\nId: 2327173\r\n"
        ],
        "2327250": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "\r\nde Prestação de Serviços. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, o MUNICÍPIO DE PARACAMBI e o Instituto de Desenvolvimento e Gestão, doravante denominado IDG. Que visa a execução de Projeto “Implantação da Sede Administrativa/Centro de Visitação do Parque Natural Municipal do Curió”, formalizado no processo administrativo SEI nº E-07/001/29/2018, que se regerá pelas normas da Lei Estadual n° 6.572/2013, com a redação dada pela Lei Estadual n° 7.061/2015. : Este Termo vigorará até o termo final de vigência do Acordo de Cooperação nº 001/2017. : 06/07/2021 Proc. nº SEI-E-07/001/29/2018.\r\nId: 2327250\r\n"
        ],
        "2327264": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nnº .\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nSuspender, bilateralmente, o prazo de vigência e execução do º 002/2020, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 31 de maio de 2021.\r\n.\r\nProcesso nº SEI-260005/001436/2021\r\nId: 2327264\r\n"
        ],
        "2327265": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nnº .\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n: Suspender, bilateralmente, o prazo de vigência e execução do contrato Nº 005/2020, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 31 de maio de 2021.\r\n.\r\n.\r\nId: 2327265\r\n"
        ],
        "2327286": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e DANIEL HERZ. Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização de CURSO ATORES EM TREINO ONLINE. 02/07/2021. Proc. nº SEI 180002/000515/2021.\r\nFUNARJ e DANIEL HERZ. Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização de CURSO ATORES EM TREINO ONLINE. 07/07/2021. Proc. nº SEI 180002/000516/2021.\r\nId: 2327286\r\n"
        ],
        "2327336": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Prestação de Serviços Comuns de Protocolo, Incluindo o Fornecimento de Mão-de-Obra Adequada e Uniformes para a Execução dos Serviços. R 440.160,72 (quatrocentos e quarenta mil, cento e sessenta reais e setenta e dois centavos). 2021NE00322. O prazo de vigência será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação deste extrato. COMISSÃO FISCALIZADORA: João Rafael Oliveira Silva, ID. 5076484-5, gestor do contrato, Nelson Lopes Alves, ID. 2059885-8, fiscal de execução, Alexandre Micheloni Lopes de Santanna, ID. 5018235-8, fiscal de execução, Aluisio José da Silva Salgado Araújo, ID. 4406094-7, fiscal de documentação e Débora Nogueira Gonçalves dos Santos, ID: 5076461-6, fiscal de documentação (suplente). Lei Federal n°. 8.666/93. SEI- 040161/005599/2021.\r\nId: 2327336\r\n"
        ],
        "2327421": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            " \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e RL BRUNO CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ nº 20.746.256/0001-50Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Itaperuna e São José de Ubá. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PESRP nº 026/2021 (Lote 02 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/000813/2021.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0026/2021\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0026/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Itaperuna e São José de Ubácom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0026/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nRL BRUNO CONSTRUÇÕES EIRELI\r\nCNPJ nº 20.746.256/0001-50\r\nEndereço\r\nEstrada dos Menezes nº 850 - Sala 304, Bairro Jardim Fluminense, Cidade São Gonçalo - RJ\r\nContato\r\nSr. Rafael Larangeira Bruno - Telefone: (21) 97658-3531 - E-mail: rlbrunoconstrucoes@gmail.com\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES)\r\nOBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 91,29\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e INDÚSTRIA E COMERCIO APOLO LTDA - CNPJ nº 29.644.432/0001-17Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios Itaperuna e São José de Ubá. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PESRP nº 026/2021 (Lote 04 - Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/000813/2021.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0027/2021\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem di vulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0027/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Itaperuna e São José de Ubácom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0027/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nINDÚSTRIA E COMERCIO APOLO LTDA\r\nCNPJ nº 29.644.432/0001-17\r\nEndereço\r\nEstrada RJ 198 s/nº KM 05, Bairro Cubatão, Cidade Itaperuna- RJ\r\nContato\r\nSr. Péricles Ferreira Olivier de Paula - Telefone: (22) 3824-1071 - E-mail: pedreira.apolo@gmail.com\r\nLote\r\nDescrição\r\nUnidade\r\nPreço Unitário\r\n04\r\nTIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D. (BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES)\r\nOBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 75,00\r\nId: 2327421\r\n"
        ],
        "2327423": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL EIRELLI. Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes, no período de abril de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 314/2021/FS/DJUR (SEI-18498165). : R 255.025,79 (duzentos e cinquenta e cinco mil vinte e cinco reais e setenta e nove centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004837/2021. : 02/07/2021.\r\nId: 2327423\r\n"
        ],
        "2327424": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL EIRELLI. Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes, no período de 28 a 31 de março 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 248/2021/FS/DJUR (SEI-16840508). : R 26.807,63 (vinte e seis mil oitocentos e sete reais e sessenta e três centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003591/2021. : 09/07/2021.\r\nId: 2327424\r\n"
        ],
        "2327443": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/06/2021\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: ... no período de abril de 2021, (...) VALOR TOTAL: R 634.244,39 (seiscentos e trinta e quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos). (...) no processo administrativo nº SEI-080007/003458/2021. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2021.\r\nLeia-se: ... no período de 28 à 31 de março de 2021, (...) VALOR TOTAL: R 74.046,32 (setenta e quatro mil quarenta e seis reais e trinta e dois centavos). (...) no processo administrativo SEI- 080007/003458/2021. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2021.\r\nId: 2327443\r\n"
        ],
        "2327456": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "\r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Consórcio Vale do Café. O presente Contrato tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do CONTRATADO, consoante estabelecido nas cláusulas do Contrato de Consórcio Público. VIGÊNCIA: O presente Contrato de Rateio se inicia em 01 de janeiro de 2021 com término em 31 de dezembro de 2021, em estrita observância à legislação orçamentária e financeira do CONTRATANTE e nunca superior às dotações que o suportam. 09/07/2021 Processo nº SEI- 070026/001320/2020\r\nId: 2327456\r\n"
        ],
        "2327494": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA.Delegação da execução do licenciamento ambiental para obras de pavimentação asfáltica, conservação, melhorias físicas e trafegabilidade da Rodovia RJ 165 (trecho BR 101/ limite com o Parque Nacional da Serra da Bocaina - PNSB), sub trecho localizado entre as estacas 470 + 12 m e a estaca 537(cota de 500 m) - com cerca 1,35 km, localizada no Município Rio de Janeiro no Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 10 (dez) anos a contar de sua publicação no Diário Oficial da União.02001.013712/2019- 22\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 07/2021 - CONTRATO Nº 24/2014-INEA. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CASA DA CULTURA-CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE.O presente termo tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância de R 142.217,18. DATA DA ASSINATURA: E- 07/002.8579/2019\r\nId: 2327494\r\n"
        ],
        "2327605": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 37/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CBC- COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.\r\nAquisição de 8.000 (oito mil) munições reais e 28.000 (vinte e oito mil) munições de treinamento calibre 40 S&W.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.656.490,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa reais).\r\n30/06/2021.\r\nSAULO COSTA DA FONSECA SIMAO, RG: 34.039, ID: 04149276-5;\r\n1º TEN BM BM QOA/90 ADALBERTO FERREIRA LUCENA, RG: 12.472, ID: 01912123-7; e 1º SGT BM Q00/97 CAMILO QUINTELA GONZALEZ JUNIOR, RG: 21.489, ID: 00612509-3;\r\nMAJ BM QOC/03 GUSTAVO MENDES DE SOUSA, RG: 34.001, ID: 04149238-2.\r\n: Processo nº SEI-270042/000357/2020.\r\nId: 2327605\r\n"
        ],
        "2327617": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTERMO\r\nTermo de Cooperação.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o MUNICÍPIO DE CORDEIRO, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO,\r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO que tem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MCe a SEMSPTde exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM.\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: O MCe a SEMSPTreceberão o apoio de efetivos da Polícia Militar nas seguintes atividades de sua competência, dentre outras:\r\n- Operações de apoio ao MCe a SEMSPTna fiscalização e repressão em áreas específicas da Cidade, para fins de recuperação do controle do ordenamento urbano, incluindo a fiscalização das atividades de trânsito, econômicas, urbanísticas e de vigilância sanitária,dentre outras, inclusive para fins de proteção do meio ambiente; patrimônio histórico, cultural, ecológico, turístico e paisagístico da Cidade, além daquelas peculiares ao apoio às atividades da Guarda Municipal, na preservação e prevenção da ordem pública;\r\n- Operações de apoio ao MCe a SEMSPTque visem à proteção de determinados bens, serviços, instalações municipais e logradouros do município (Praças, Ruas, Equipamentos, etc.\r\nR R 420.337,92 (quatrocentos e vinte mil, trezentos e trinte e sete e noventa e dois centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual Nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e o pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\n13.07.2021.\r\nId: 2327617\r\n"
        ],
        "2327673": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nTermo nº 001/2021 do Contrato n° 001/2015\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ e a DB-2 COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA.\r\nindenizar a empresa DB-2 Comércio, Serviços e Locação LTDA, pelos serviços por ela prestados de locação de equipamentos novos de informática (somente computadores), não pagos e sem cobertura contratual/empenho referentes ao período compreendido entre os dias 19/03 e 31/08/2020, no valor de R 51.330,84 (cinquenta e um mil, trezentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 06 de julho de 2021.\r\nProcesso nº SEI-100005/007810/2020.\r\n\r\nTermo nº 002/2021 do Contrato n° 001/2015\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ e A DB-2 COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA.\r\nindenizar a empresa DB-2 Comércio, Serviços e Locação LTDA, pelos serviços por ela prestados de locação de equipamentos novos de informática (somente impressoras), não pagos e sem cobertura contratual/empenho referentes ao período compreendido entre os dias 19/03 e 31/08/2020, no valor de R 126.198,07 (cento e vinte e seis mil, cento e noventa e oito reais e sete centavos)\r\n: 06 de julho de 2021.\r\nProcesso nº SEI-100005/007810/2020.\r\nId: 2327673\r\n"
        ],
        "2327682": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UNIDADE NEONATAL LAGOA LTDA.\r\n: credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 3.431.170,32 (três milhões quatrocentos e trinta e um mil, cento e setenta reais e trinta e dois centavos).\r\n: Pelas normas da Lei nº 8080/90, no art. 25, da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020.\r\n: 06/07/2021.\r\nId: 2327682\r\n"
        ],
        "2327683": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Divest nº 027/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e C&M SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n24/06/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2327683\r\n"
        ],
        "2327688": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 022/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Fornecimento de Refeições Preparadas no Hospital Estadual Eduardo Rabelo no período compreendido entre 01 a 28 de fevereiro de 2021.\r\n: R 164.268,69 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 09/07/2021.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2327688\r\n"
        ],
        "2327689": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 023/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Fornecimento de Refeições Preparadas no Hospital Estadual Eduardo Rabelo no período compreendido entre 01 a 31 de janeiro de 2021.\r\n: R 180.375,27 (cento e oitenta mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos).\r\n: 12/07/2021.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2327689\r\n"
        ],
        "2327694": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e DB-2 COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.\r\n: Prestação de serviços de locação de estações de trabalho, com suporte, assistência técnica e manutenção.\r\nR 400.611,25 (quatrocentos mil seiscentos e onze reais e vinte e cinco centavos).\r\n12 de julho de 2021.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº SEI-220011/000397/2020.\r\nId: 2327694\r\n"
        ],
        "2327740": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços ao Contrato nº 025/2019, de 06/12/2019, assinado em 16 de junho de 2021. DER-RJ e a Empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. : “Serviços de conservação e manutenção nas Rodovias Estaduais RJ 158, RJ 178, RJ 180, RJ 190, RJ 194, RJ 196, RJ 196/A2, RJ 204, RJ 208, RJ 216, RJ 224, RJ 228, RJ 230, RJ 236, RJ 238 E RJ 244b vinculada à 3ª Residência de Obras e Conservação - ROC, sediada no município de Campos”. R 119.118,48 (cento e dezenove mil, cento e dezoito reais e quarenta e oito centavos), relativo à periodicidade anual. Lei Federal nº 8.666/1993. .\r\nId: 2327740\r\n"
        ],
        "2327781": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 006/2021.\r\n01/07/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o Município de São João da Barra.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: C.E. Doutor Newton Alves, situado à Praça Nossa Senhora da Penha, s/nº, bairro Atafona, São João da Barra/RJ.\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977 e alterações e Decreto nº 47.502/2021.\r\nId: 2327781\r\n"
        ],
        "2327892": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 17839926/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro; \r\nSoma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais o IPEM- RJ figure como parte ou interessado, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n14/07/2021.\r\nLei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 15, de 25 de novembro de 1980, do Decreto RJ n° 40.500, de 01 de janeiro de 2007, com redação dada pelo Decreto Estadual nº 46.552, de 01 de janeiro de 2019, e das demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2327892\r\n"
        ],
        "2327894": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 17570668/2021.\r\n: 02/07/2021\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Faculdade Santo Antonio de Pádua - FASAP.\r\n: O presente Convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciatura em Educação Física da Instituição de Ensino Superior Faculdade Santo Antonio de Pádua, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n: O presente Termo de Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura do termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Os PARTÍCIPES assumem, mediante a celebração deste instrumento, o compromisso de arcar com as suas obrigações pactuadas na Cláusula Terceira, valendo - se de recursos financeiros próprios, não havendo qualquer ônus ou repasse de recursos financeiros para o outro PARTÍCIPE para tais finalidades.\r\n: Nos termos da Lei nº 8.666/93, em especial o ser art. 116.\r\nId: 2327894\r\n"
        ],
        "2327921": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 19/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado para os primeiro e segundo aniversários referente, respectivamente, aos períodos de novembro de 2018 a novembro de 2019 e de novembro de 2019 a novembro de 2020, totalizando o valor de R 911.841,75 (novecentos e onze mil oitocentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI-070002/005824/2021. Não se aplica 13/07/2021. \r\nId: 2327921\r\n"
        ],
        "2327923": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.O presente ACORDO tem por objeto a delegação da execução do licenciamento ambiental do projeto, instalação e operação bem como de eventuais alterações de características técnicas, desde que aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) ou Ministério de Minas e Energia (MME).NCIA: Este ACORDO possui prazo de vigência de 10 (dez) anos a contar de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO IBAMA 02001.020336/2018-41; PROCESSO \r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2019.\r\nId: 2327923\r\n"
        ],
        "2327951": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do Município de de 2021.\r\nrepresentado pelo Secretário de Fazenda do Estado e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos Secretários Municipais de Fazenda.\r\nO intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais. \r\n.\r\n.\r\nId: 2327951\r\n"
        ],
        "2327969": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Divest nº 026/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e QUALY LAB ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 24/06/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2327969\r\n"
        ],
        "2328004": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Doação de Bens Móveis.\r\no Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, por intermédio do MUSEU DA REPÚBLICA.\r\nO presente termo tem por objeto a Doação de bens móveis, relacionados no Anexo I do instrumento, doravante designado simplesmente Objeto de Doação, pertencentes ao Estado, em favor do Donatário, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\nA presente doação tem como finalidade atender à reivindicação das lideranças religiosas e do MPF através do Inquérito Civil Público nº 1.30.001.003468/2017-16, pelas próprias razões de existir, bem como garantir a preservação, conservação, exposição do acervo e em reserva técnica adequada.\r\nAo objeto da doação é atribuído o valor total de R 130.580,00 (cento e trinta mil, quinhentos e oitenta reais), estando os valores unitários consignados no Laudo Técnico - Anexo I, que comprova o seu real estado, conforme dispõe a Lei Estadual nº 287 de 1979.\r\n19/06/2021.\r\nProcesso nº SEI-36/300/000001/2019.\r\nId: 2328004\r\n"
        ],
        "2328021": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 002/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB, e Prefeitura Municipal de Magé por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E GERAÇÃO DE RENDA.\r\nImplantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ no município de Magé, com vistas ao desenvolvimento de atividades de empregabilidade e qualificação social e profissional, de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Emprego e Renda e com a utilização de sistemas e ferramentas de trabalho indicadas no âmbito do atendimento de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, Intermediação de Mão de Obra, Habilitação do Seguro-Desemprego, conforme parâmetros estabelecidos pelos governos Estadual e Federal.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n13/07/2021.\r\nLegislação Federal pertinente, especialmente pelas disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, pela Lei Federal nº 13.667/18 e pela Portaria SPPE/ME nº 6.207/19.\r\nId: 2328021\r\n"
        ],
        "2328120": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 021/2021\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviço Continuado de Limpeza e Desinfecção nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ no período compreendido entre 01 e 31 de março de 2021.\r\n: R 679.947,86 (seiscentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos)\r\n: 09/07/2021\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2328120\r\n"
        ],
        "2328121": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 024/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Apoio Operacional nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ, no período compreendido entre 01 e 31 de março de 2021.\r\n: R 151.635,39 (cento e cinquenta e um mil e seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\n: 13/07/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2328121\r\n"
        ],
        "2328122": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 025/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviço Continuado de Limpeza e Desinfecção nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ, no período compreendido entre 01 e 28 de fevereiro de 2021.\r\n: R 456.436,16 (quatrocentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos).\r\n: 13/07/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2328122\r\n"
        ],
        "2328128": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO. Doação de 04 (quatro) veículos tipo Caminhonete Fiat Fiorino IE discriminados no Anexo I do Termo de Doação nº 18763537. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-070026/000150/2020.\r\nId: 2328128\r\n"
        ],
        "2328171": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 440/2016.\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA e a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA PROJETO CRIANÇA FELIZ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 440/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança em Situação de Risco Social, com exclusiva utilização de saldo remanescente.\r\n81 (oitenta e um) dias.\r\n21/05/2021 a 10/08/2021\r\nArtigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 C/C Art. 29, §3º do Decreto Estadual nº 44.879/2014. Art. 57, Inciso II e §4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2328171\r\n"
        ],
        "2328172": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de vigilância patrimonial, no período de abril de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 306/2021/FS/DIRJUR (SEI-18185473). R 494.544,20 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004490/2021. \r\nId: 2328172\r\n"
        ],
        "2328219": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC. : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo (Camioneta Tipo Van, Diesel, Motor Potencia 110cv ~ 150 Cv, Capacidade Transportar no Mínimo 14 Passageiros, Direção Hidráulica/Eletroassistida, Condicionador de Ar). : 36 (trinta e seis) meses, a contar de 15/07/2021. : 15/07/2021. : R 258.120,00 (duzentos e cinquenta oito mil, cento e vinte reais). : PT 8193; FR 100 - 2021NE00209. : Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2328219\r\n"
        ],
        "2328259": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato de Prestação de Serviços de Transmissão ao Vivo e Gravação de Peças nº 18/012/2021 FUNARJ e PAULO LOURENÇO BERTO. Prestação de serviço de transmissão ao vivo e gravação de peças teatrais e shows musicais 12 (doze) meses. R 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). Processo nº SEI- 180002/000497/2020. \r\n*Omitido no DO de 29/06/2021.\r\nId: 2328259\r\n"
        ],
        "2328339": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/12/2020\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO SEI Nº E-08/007/100907/2018\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 122/2020.\r\nOnde se lê: VALOR TOTAL: R 10.780,00 (dez mil e setecentos e oitenta reais)... \r\nLeia-se: VALOR TOTAL: R 23.840,00 (vinte e três mil e oitocentos e quarenta reais)...\r\nId: 2328339\r\n"
        ],
        "2328419": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação do Contrato nº 01/2017. UERJ e a empresa Verde Gestão de Serviços e Resíduos EIRELI. Rerratificação da Cláusula Quarta dos Termo Aditivos 05 e 06 e da Cláusula Primeira do Quinto Termo de Apostilamento. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. SEI nº E-26/008/1634/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2021.\r\nId: 2328419\r\n"
        ],
        "2328446": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.\r\nA JUCERJA disponibilizará a Agência Brasileira de Inteligência, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso à internet.\r\n13/07/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2328446\r\n"
        ],
        "2328455": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 021/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CE Professora Sonia do Amaral Torres.\r\n: 40.443.726/0001-13.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para alimentação e manutenção.\r\n: Resoluções FNDE nº 06/2020 e n° 20/2020, Resoluções SEEDUC nº 5722/2019, nº 5910/2021 e nº 5729/2019.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998.\r\n: 28/05/2021.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 005/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 317 Aurelio Buarque de Holanda.\r\n: 01.175.373/0001-66.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para alimentação e manutenção.\r\n: Resolução nº 5722/2019.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998.\r\n: 12/05/2021.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 18/05/2021.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 009/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do C.E. Manoel Rodrigues de Barros.\r\n: 30.394.670/0001-09\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para alimentação, transporte e manutenção.\r\n: Resolução nº 5722/2019.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 33903998.\r\n: 07/05/2021.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nRepublicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 19/05/2021.\r\nId: 2328455\r\n"
        ],
        "2328459": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2021.\r\n14/07/2021\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, e o município de Valença.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, e as atribuições de autenticar, abrir e encerrar o Livro de Reclamações, nos termos previstos no Decreto Estadual nº 44.810/2014 e Lei Estadual nº 6.613/2013, pelo MUNICÍPIO.\r\nIndeterminado a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI, do § 1º; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo nº SEI-220013/000503/2021.\r\nId: 2328459\r\n"
        ],
        "2328528": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "\r\n: FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FOCO SEGURANÇA EMPRESARIAL EIRELI.Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, com fornecimento de rádios de comunicação nas unidades: NESM, IEDS e CPRJ, no período de 01 a 31 de maio de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 323/2021/FS/DJUR (SEI-18891997). : R 112.841,48 (cento e doze mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/005027/2021. \r\nId: 2328528\r\n"
        ],
        "2328555": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA - CNPJ 09.077.954/0001-77.\r\nde serviços de fornecimento de refeições completasCreche Unidade Materno Infantil (SEAP/UMI), Sanatório Penal (SEAP/SP), Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP/UPA), Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo - (SEAP/HR).\r\nR 320.137,20 (trezentos e vinte mil cento e trinta e sete reais e vinte centavos).\r\n.\r\n15/07/2021.\r\nId: 2328555\r\n"
        ],
        "2328575": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA n° 04/2021). Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Construtora Zadar Ltda. Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente, as necessárias adequações de suas atividades em suas instalações no Aterro Sanitário - CTR Macaé, sito na Fazenda São Sebastião dos Quarenta - Barreto e Pindobas, em área rural do 1º Distrito de Macaé, mais precisamente na margem direita da Estrada Municipal MC-01 (antiga estrada para Conceição de Macabu - RJ68), próximo do entroncamento dessa estrada municipal com a rodovia BR-101 no km 149 (sentido Rio de Janeiro - Campos dos Goytacazes), s/nº, Macaé, Rio de Janeiro, CEP 27.900-000, à Legislação Ambiental, conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes, buscando a regularidade ambiental do Aterro Sanitário - CTR Macaé. 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nResponsável pela Publicação: Kátia Ramos\r\ne-mail: katiaramos@riwasa.com.br\r\nTelefone: (21) 99187-8947\r\nEndereço: Rua Senador Dantas, 75 - Sala 1903 - Centro, Rio de Janeiro - RJ\r\nCEP: 20031-914\r\nCNPJ: 30.183.941/0001-79\r\nId: 2328575\r\n"
        ],
        "2328687": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato 011/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n: Repactuação dos preços do Contrato 011/SEPOL/2020 com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 (Sindicato de Asseio e Conservação) que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n: O valor mensal será de R 196.947,54 (cento e noventa e seis mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) a partir de 01 de março de 2021 e de R 197.195,50 (cento e noventa e sete mil cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) a partir de 01 de abril de 2021. O valor do contrato passa, a partir de 01/03/2021 a ser de R 4.726.740,96 (quatro milhões, setecentos e vinte e seis mil setecentos e quarenta reais e noventa e seis centavos) e a partir de 01/04/2021, a ser de R 4.732.692,00 (quatro milhões, setecentos e trinta e dois mil seiscentos e noventa e dois reais).\r\n: 19/07/2021. \r\nId: 2328687\r\n"
        ],
        "2328688": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e GLX DE ITAOCARA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 17.947.184/0001-02 Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Aperibé, Itaocara e São Sebastião do Alto. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico PESRP nº 0031/2021 (Lote 02 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123 e Lote 04 - Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/000734/2021.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0028/2021\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTOvem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0028/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Aperibé, Itaocara e São Sebastião do Altocom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0028/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nGLX DE ITAOCARA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI\r\nCNPJ nº17.947.184/0001-02\r\nEndereço\r\nVista do Paraíba, Cidade Itaocara - RJ\r\nContato\r\nSr. Bruno Mendes Figueira - Telefone: (22) 99881-8836 - E-mail: glxdeitaocara@gmail.com\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva:\r\nCONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME\r\nCNPJ nº 05.389.546/0001-08\r\nEndereço:\r\nRua Monsenhor Aquiles nº 114/118, Bairro Parque Joquei Club, Cidade Campos dos Goytacazes - RJ\r\nContatos:\r\nMauricio Nogueira da Silva - Telefone: (22) 2735-3602 - E-mail: conplan.conplan@gmail.com\r\nCota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123\r\n02\r\nE PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES). OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 89,14\r\nAmpla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123\r\n04\r\nE PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA\r\nM3\r\nR 89,14\r\nId: 2328688\r\n"
        ],
        "2328692": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL IA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, SEI- 350135/000149/2020.\r\nAos dias 15 de julho de 2021, perante as testemunhas abaixo assinadas, presentes, de um lado a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional (UG 210600), representada pelo Sr. Subsecretário Militar - Sr. Cel PM RR Aristeu Leonardo Tavares - Id 2227772-2, situada na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 16.481.961/0001-03 doravante designada simplesmente TRANSMITENTE, e, de outro, a Secretaria de Estado de Polícia Militar, neste ato representado pelo Sr. Secretário de Estado - Sr. Cel PM Rogério Figueiredo de Lacerda - Id 2451993- 6, situada na Rua Evaristo da Veiga, 78, Centro, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, doravante designado simplesmente TRANSMISSÁRIO, tendo o Terceiro Colégio da Polícia Militar como BENEFICIÁRIO, é firmado o presente TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS, com fundamento nos processos administrativos nºs E-13/002/424/2019 e SEI-350135/000149/2020, que se regerá pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações e pelo Decreto Estadual nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018, aplicando-se a este Termo suas disposições, irrestrita e incondicionalmente, bem como as cláusulas e condições seguintes:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nO presente Termo tem por objeto a Transferência de Bens Móveis, relacionados no ANEXO I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA TRANSFERÊNCIA, que vinha sendo administrado pelo TRANSMITENTE, na forma do art. 164 da Lei Estadual nº 287, de 1979, com troca de posse e responsabilidade, em caráter permanente, neste ato.\r\n- O ANEXO I é parte integrante e indissociável deste termo.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA FINALIDADE\r\nO OBJETO DA TRANSFERÊNCIA destina-se exclusivamente à maximização da sua utilização no âmbito da administração pública direta do Estado do Rio de Janeiro, vez que os bens foram considerados inservíveis pela Subsecretaria Militar do GSI.\r\nCLÁSULA TERCEIRA - DA AVALIAÇÃO DO BEM POR LAUDO TÉCNICO\r\nAo OBJETO DA TRANSFERÊNCIA é atribuído o valor total de R 1.346,50 (um mil trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), conforme Laudo de avaliação - Anexo II, que comprovam o seu real estado, conforme dispõe a Lei Estadual n° 287 de 1979.\r\nO Anexo II é parte integrante e indissociável deste instrumento.\r\nCLÁUSULA QUARTA - DO ACEITE E DAS DESPESAS\r\nO TRANSMISSÁRIO declara que aceita o OBJETO DA TRANSFERÊNCIA, comprometendo-se a efetuar a incorporação patrimonial dentro das normas vigentes, bem como a arcar com todas as despesas decorrentes da retirada dos bens.\r\nE assim, por estarem justes e acordes, assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas.\r\nTestemunhas:\r\nSubsecretário Militar do GSI\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nNº\r\nSequencial\r\nNº\r\nInventário\r\nDescrição\r\n01\r\nSM 0495\r\nMESA de som, marca Staner, modelo 06-2S, com 6 canais, 110/220 volts.\r\n02\r\nSM 0498\r\nCAIXA de som, com 3 altos falantes, estrutura de madeira forrada com carpete na cor cinza, medindo 270x470x290mm.\r\n03\r\nSM 0499\r\nCAIXA de som, com 3 alto falantes, estrutura de madeira forrada com carpete na cor cinza, medindo 270x470x290mm.\r\n04\r\nSM 1201\r\nCAIXA DE RETORNO DE VOZ marca Minipa modelo ET- 2030A, de 150W.\r\n05\r\nSM 1202\r\nCAIXA DE RETORNO DE VOZ marca Minipa modelo ET- 2030A, de 150W.\r\n06\r\nSM 1207\r\nCAIXA para voz e instrumento, 400 watts.\r\n07\r\nSM 1208\r\nCAIXA para voz e instrumento, de 400 watts.\r\n08\r\nSM 1311\r\nDATA SHOW COM SUPORTE para data show.\r\n09\r\nSM 1380\r\nALICATE amperímetro, digital, marca Minipa modelo ET3200A, com 1 par de pontas de prova, 1 bateria de 9 volts e 1 bolsa de nylon preta para transporte.\r\n10\r\nSM 1610\r\nIMPRESSORA marca HP modelo Laser Jet modelo M1005 CB376A, n/s BRES73NODQ.\r\n11\r\nSM 1895\r\nCafeteira marca Eletrolux modelo Buon Giorno, na cor preta, 110 volts.\r\n12\r\nSM 2299\r\nRefresqueira marca IBBL modelo BBS2, com 2 depósitos de policarbonato cristal com pás agitadora, evaporador em aço inoxidável, compressor de 127 volts com termostato regulável.\r\nLAUDO DE AVALIAÇÃO DOS BENS OBJETO DA TRANSFERÊNCIA\r\nNº Inventário\r\nValor Líquido\r\nEstado de Conservação\r\nSM 0495\r\nMESA de som, marca Staner, modelo 06- 2S, com 6 canais, 110/220 volts.\r\nR 54,44\r\nPéssimo\r\nSM 0498\r\nCAIXA de som, com 3 altos falantes, estrutura de madeira forrada com carpete na cor cinza (...)\r\nR 21,21\r\nPéssimo\r\nSM 0499\r\nCAIXA de som, com 3 alto falantes, estrutura de madeira forrada com carpete na cor cinza (...)\r\nR 21,21\r\nPéssimo\r\nSM 1201\r\nCAIXA DE RETORNO DE VOZ marca Minipa modelo ET-2030A, de 150W.\r\nR 130,39\r\nPéssimo\r\nSM 1202\r\nCAIXA DE RETORNO DE VOZ marca Minipa modelo ET-2030A, de 150W.\r\nR 130,39\r\nPéssimo\r\nSM 1207\r\nCAIXA para voz e instrumento, 400 watts.\r\nR 98,92\r\nPéssimo\r\nSM 1208\r\nCAIXA para voz e instrumento, de 400 watts.\r\nR 98,92\r\nPéssimo\r\nSM 1311\r\nDATA SHOW COM SUPORTE para data show.\r\nR 32,04\r\nPéssimo\r\nSM 1380\r\nALICATE amperímetro, digital, marca Minipa modelo ET3200A, com 1 par de pontas (...)\r\nR 8,98\r\nPéssimo\r\nSM 1610\r\nIMPRESSORA marca HP modelo Laser Jet modelo M1005 CB376A, n/s BRES73NODQ.\r\nR 71,56\r\nPéssimo\r\nSM 1895\r\nCafeteira marca Eletrolux modelo Buon Giorno, na cor preta, 110 volts.\r\nR 27,69\r\nPéssimo\r\nSM 2299\r\nRefresqueira marca IBBL modelo BBS2, com 2 depósitos de policarbonato cristal com pás (...)\r\nR 650,75\r\nBom\r\nId: 2328692\r\n"
        ],
        "2328701": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ/HUPE e ATMOSFERA Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. OBJETOegularizar a despesa referente à prestação de serviços de higienização de roupas hospitalares, incluído coleta, distribuição de roupa e alocação de mão de obra no complexo hospitalar do HUPE e PPC, do mês de (quatrocentos e vinte e quarenta e seisho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2021.\r\nId: 2328701\r\n"
        ],
        "2328745": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a INDUMEDCOMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOSMÉDICOS LTDA.Tem por objeto a indenização da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos médico/ hospitalares - relativa locação de 59 (cinquenta e nove) unidades de desfibriladores marca zoll modelo aed plus com bolsa de transporte, no período 01 à 30 de abril de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 277/2021/FS/DJUR (SEI-17583402). : R 265.500,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais). DATA DE: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/003602/2021. \r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a INDUMEDCOMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOSMÉDICOS LTDA.Tem por objeto a indenização da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos médico/ hospitalares - relativa locação de 59 (cinquenta e nove) unidades de desfibriladores marca zoll modelo aed plus com bolsa de transporte, no período de 18 à 31 de março de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 255/2021/FS/DJUR (SEI-16985946). : R 115.050,00 (cento e quinze mil e cinquenta reais). ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/002875/2021. \r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2021.\r\nId: 2328745\r\n"
        ],
        "2328761": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 001/201.\r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB, e Prefeitura Municipal de Niterói por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.\r\nImplantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ no município de Niterói com vistas ao desenvolvimento de atividades de empregabilidade e qualificação social e profissional, de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Emprego e Renda e com a utilização de sistemas e ferramentas de trabalho indicadas no âmbito do atendimento de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, Intermediação de Mão de Obra, Habilitação do Seguro-Desemprego, conforme parâmetros estabelecidos pelos governos Estadual e Federal.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n25/02/2021.\r\nLegislação Federal pertinente, especialmente pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e 8.883/94, pela Constituição Estadual do Rio de Janeiro, pela Lei Estadual nº 287/79, e pelos Decretos Estaduais nº 3.149/80, 42.436/10 e 44.879/2014.\r\nE-22/012/188/2019.\r\n*Omitido do D.O. de 05/03/2021.\r\nId: 2328761\r\n"
        ],
        "2328785": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e o MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre os PARTÍCIPES, INEA e Município de São Fidélis, para desenvolver atividades conjuntas voltadas à proteção do Parque Estadual do Desengano - PED e seu entrono, incluindo a implantação do Núcleo Administrativo de São Fidélis.Entrará em vigor imediatamente após a sua publicação, pelo prazo de 48 (quarenta e oito meses). DATA DA ASSINATURA \r\nId: 2328785\r\n"
        ],
        "2328813": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "\r\nProtocolo de Cooperação. PARTES: INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO JEAN PIAGET DE BENGUELA e a UERJ. Estreitar os laços de colaboração acadêmico-universitária, estabelecendo relações de amizade e de cooperação. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/007520/2021.\r\nINSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO JEAN PIAGET DE BENGUELA e a UERJ. Construção de conhecimento científico e realização de apoio para lecionar disciplinas no curso de pós-graduação em tecnologias educacionais à distância, no modelo B-learning de ensino, a ser implementado no período de 2021 - 2022. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/007520/2021.\r\nId: 2328813\r\n"
        ],
        "2328834": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1° Termo de Apostilamento ao Contrato IPEM/RJ n° 002/2020.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Santa Cabrini.\r\nReajuste do valor contratual fica majorado em 1,85% (um vírgula oitenta e cinco por cento) a contar de 01 de julho de 2021, resultante da promoção de (04) quatro gerenciados com lotação neste Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFica acrescido mensalmente o valor previsto em R 632,48 (seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), sendo estimado o valor mensal do contrato em R 34.733,33 (trinta e quatro mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) e o valor global do Contrato em R 413.004,88 (quatrocentos e treze mil quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nO presente termo de apostilamento tem fundamento no disposto no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e na alínea “c” da cláusula terceira do Contrato para gestão do trabalho prisional n° 2/2020.\r\n2021NE00082.\r\n19/07/2021.\r\nSEI-400002/001509/2021.\r\nId: 2328834\r\n"
        ],
        "2328963": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de uso. \r\n09.07.2021. \r\n: Termo de Autorização de Uso do Estádio de Atletismo Célio de Barros, que entre si firmam a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro e a Confederação Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL). \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização das instalações do ESTÁDIO DE ATLETISMO CÉLIO DE BARROS situada na R. Prof. Eurico Rabelo, s/n Maracanã, Rio de Janeiro-RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. \r\nEsta autorização de uso vigorará no dia 09 e 10 de julho de 2021.\r\nA presente Cessão de Uso será concedida a título gratuito.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\n\r\n\r\nId: 2328963\r\n"
        ],
        "2328991": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 028/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MIRANDA E BASTOS PROFISSIONAL DIGITAÇÃO E CADASTRO LTDA (ABRE-RIO DE JANEIRO).\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n08/07/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Cooperação Divest nº 030/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ESPAÇO CRIA EDUCAÇÃO LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n08/07/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2328991\r\n"
        ],
        "2329031": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA/RJ e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. O presente Termo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre a CEASA-RJ e o Município de São José de Ubá, visando à melhoria da estrutura física do Mercado do Produtor Norte Fluminense, com a otimização de recursos humanos e materiais e o desenvolvimento de programas de apoio aos produtores rurais e à agricultura familiar. DATA DE O presente Convênio vigorará por 02 (dois) anos, a contar da data de sua publicação, no Diário Oficial dos entes convenentes. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº E-06/002/265/2013.\r\nId: 2329031\r\n"
        ],
        "2329047": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 54/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa POLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.\r\n: Contratação de empresa para Aquisição de Colchão de Solteiro e Capa para Colchão de Solteiro, para atender as necessidades do Estado-Maior Geral (EMG).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 1.656.490,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa reais).\r\n: 08/07/2021.\r\n: Ten Cel BM QOC/01 Rodrigo Lione de Almeida - RG 29.004 - Id 00613984-1.\r\n: Maj BM QOC/03 Bruno de Azevedo Assure - RG 34.050 - Id 04149286-2; Subten BM Q01/02 Alexandre Assunpção Corrêa - RG 27.751 - ID 02683506-1.\r\n: Maj BM QOC/04 Henrique Gonçalves de Oliveira - RG 35.717 - Id 04194555-7.\r\n: Processo nº SEI-270042/000152/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 55/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI EPP.\r\n: Contratação de empresa para Aquisição de Colchão de Solteiro e Capa para Colchão de Solteiro, para atender as necessidades do Estado-Maior Geral (EMG).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 407.407,00 (quatrocentos e sete mil e quatrocentos e sete reais).\r\n: 08/07/2021.\r\n: Ten Cel BM QOC/01 Rodrigo Lione de Almeida - RG 29.004 - Id 00613984-1.\r\n: Maj BM QOC/03 Bruno de Azevedo Assure - RG 34.050 - Id 04149286-2; Subten BM Q01/02 Alexandre Assunpção Corrêa - RG 27.751 - ID 02683506-1.\r\n: Maj BM QOC/04 Henrique Gonçalves de Oliveira - RG 35.717 - Id 04194555-7.\r\n: Processo nº SEI-270042/000152/2021.\r\nId: 2329047\r\n"
        ],
        "2329105": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA Nº 07/2013. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.543.0444.5617\r\nFonte de Recursos: 214\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA Nº 40/2018. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a PROATEC PROJETOS ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA. Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.543.0444.5617\r\nFonte de Recursos: 214\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2329105\r\n"
        ],
        "2329107": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Divest nº 029/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A- DASA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n08/07/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2329107\r\n"
        ],
        "2329138": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão ao Contrato nº 111/2021.\r\nNOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI- CNPJ 32.350.180/0002-09.\r\nMedicamentos do Aparelho Digestivo Parte 2.\r\nRescisão Unilateral ao contrato nº 111/2021, com amparo no inciso I, do artigo 79, da lei nº 8666/93, nos incisos XII e XVII, do artigo 79, da lei nº 8666/93 e em conformidade com cláusula décima primeira do referido contrato\r\n17/07/2021.\r\n.\r\nTermo de Rescisão a Ordem de Fornecimento de Bens nº 054/2021.\r\nNOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI- CNPJ 32.350.180/0002-09.\r\nMedicamentos.\r\nRescisão Unilateral Ordem de Fornecimento de Bens nº 054/2021, com amparo no inciso I, do artigo 79, da lei nº 8666/93, nos incisos XII e XVII, do artigo 79, da lei nº 8666/93.\r\n17/07/2021.\r\n.\r\nId: 2329138\r\n"
        ],
        "2329177": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº. 05/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária RIO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA-EPP.\r\n: Reajuste incidente sobre os custos decorrentes da mão de obra alocada exclusivamente no contrato, com base na Convenção Coletiva de Trabalho; reajuste do preço dos insumos do contrato em 4,51734%, referente ao índice IPCA acumulado no período de janeiro/2020 a dezembro/2020; reajuste dos valores das horas suplementares; e glosa de valor a título de ressarcimento por pagamento a maior realizado em favor da Contratada.\r\n: R 200.186,54 (duzentos mil cento e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: Art.65, § 8º e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafos Sétimo e Décimo Segundo do Contrato PGE-RJ nº 05/2018.\r\n: 19 de julho de 2021.\r\n: Processo SEI nº E-14/001.038151/2017. \r\nId: 2329177\r\n"
        ],
        "2329218": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Queimados. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a instalação, no Município de Queimados, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-020007/000785/2021.\r\nId: 2329218\r\n"
        ],
        "2329231": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TEC-INFORMATIONTem por objeto a indenização da prestação de serviços especializados destinados à operação, ao suporte e à manutenção evolutiva, preventiva e corretiva da solução tecnológica, no período de 01 à 31 de maio de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 313/2021/FS/DJUR (SEI- 18373347). VALOR TOTAL: R 109.203,42 (cento e nove mil duzentos e três reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/004567/2021. \r\nId: 2329231\r\n"
        ],
        "2329280": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " OBRAS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Artesania Consultoria, Urbanismo e Arquitetura Ltda. : Distrato do Contrato supramencionado, relativo à elaboração dos projetos e orça mento para implantação de Unidade de Serviços do DETRAN - Valença, localizado no Município de Valença, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. : Processo SEI nº E-17/232/2014.\r\nId: 2329280\r\n"
        ],
        "2329290": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título da Sala Cecília Meireles, para realização de espetáculos de concertos “Série Série Orquestras” e “Série Música de Câmara”. 02/07/2021. Processo nº SEI-180002/000541/2021.\r\nFUNARJ e KZEMOS BRASIL EVENTOS. Permissão de uso a utilização, a título da Sala Cecília Meireles, para realização de espetáculos Série Candlelight. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/000345/2021.\r\nId: 2329290\r\n"
        ],
        "2329626": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Divest nº 031/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro -FAETEC e ADAUTO DA SILVA MARCENARIA LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n12/07/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Cooperação Divest nº 032/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONTABILIDADE REAL DE VOLTA REDONDA LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n15/07/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Cooperação Divest nº 034/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO CAPACITARE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n15/07/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2329626\r\n"
        ],
        "2329655": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA N° 35/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NAS CLÁUSULAS QUARTA E OITAVA. Não se aplica 21/07/2021. \r\nId: 2329655\r\n"
        ],
        "2329665": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME. BJETO: O presente Termo de Autorização de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto permitir que a RIOFILME operacionalize e explore comercialmente de 03 (três) salas de cinema, que compõem o CINECARIOCA MÉIER, localizadas no Centro Cultural João Nogueira - Imperator, localizado na Rua Dias da Cruz, 170 - Méier, Rio de Janeiro - RJ, 20720-012 Não haverá dispêndio de despesas; DATA DE ASSINATURA.\r\nId: 2329665\r\n"
        ],
        "2329738": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio SEEDUC nº 19260506/2021.\r\n15/07/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a AGÊNCIA NACIONAL DE ESTÁGIO, TRABALHO, TREINAMENTO E EMPREGO - ANETTE.\r\nO presente Convênio tem por objeto à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste Instrumento.\r\nEste Convênio entrará em vigor a partir de sua publicação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.\r\nO presente Convênio reger-se-á incondicional e irrestritamente, pela legislação federal e estadual pertinentes, especialmente pela Lei Federal nº 11.788 de 2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342, de 2009, no que couber aos princípios gerais contidos na Lei Federal nº 8.666, de 1993 e Lei Federal nº 13.709, de 2018. \r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes. \r\nId: 2329738\r\n"
        ],
        "2329778": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento Ao Contrato SSMGSI nº 006/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a empresa LEONARDO DO BRASIL LTDA.\r\nRemanejamento dos valores estimados nas dotações orçamentárias onde foram previstas as despesas de execução do objeto do contrato, conforme Parágrafo Primeiro, Cláusula Primeira do 3º Termo Aditivo do Contrato SSMGSI nº 006/2019.\r\nFica concedido o remanejamento do valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais) da Natureza de Despesa 33.90.39.17, para a Natureza de Despesa 33.90.30.11, permanecendo o valor total de R 513.876,41 (quinhentos e treze mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos), conforme o 3º Termo Aditivo do Contrato SSMGSI nº 006/2019.\r\n22/07/2021.\r\n.\r\nId: 2329778\r\n"
        ],
        "2329955": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "DE ESTADO DE CASA CIVIL\r\n: Contrato n° 024/2021;\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP;\r\n: Locação de 20 veículos, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 009/2021, para atender a Operação Barreira Fiscal;\r\n: 36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação no DOERJ;\r\n: R 1.026.000,00 (um milhão e vinte e seis mil reais);\r\n: 2021NE00513\r\n: 22/07/2021;\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações;\r\nSEI-150001/003042/2021.\r\nId: 2329955\r\n"
        ],
        "2329969": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº A-002/2021 - Memorando de Entendimento. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PETRONAS Petróleo Brasil LTDA. Colaborar com uma pesquisa referente ao ciclo completo de Exploração-Desenvolvimento-Produção em rochas do embasamento, sal e carbonatos lacustres e suas características, comportamentos e impactos em desenvolvimentos de óleo e gás, cujo foco seja a compreensão da aplicabilidade de tais características à exploração de hidrocarbonetos nas Bacias de Santos e Campos. RECURSOSNão há transferência de recursos financeiros entre as partes. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura mais recente. Processo nº SEI-260009/001286/2021.\r\nId: 2329969\r\n"
        ],
        "2329997": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 08/2012Instituto Estadual do Ambiente e Ricardo Barreto Nolasco.Reajuste aproximadamente de 14,31%, correspondente à 46% (quarenta e seis por cento) da variação do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M/FGV relativo ao período de 04/2020 a 03/2021.Valor mensal do Contrato fica alterado para R 5.000,00 (cinco mil reais), a partir de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: : Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 57/2011 Instituto Estadual do Ambiente e Arp Empreendimentos Imobiliários Ltda. Reajuste aproximadamente 15,54%, correspondente à 50% (cinquenta por cento) da variação do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M/FGV relativo ao período de 04/2020 a 03/2021. Valor mensal do Contrato fica alterado para R 10.085,21 (dez mil oitenta e cinco reais e vinte e um centavos), a partir de 01 de abril de 2021. 20/07/2021. Art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-070002/005280/2021.\r\nId: 2329997\r\n"
        ],
        "2330007": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            " \r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e HEALTH SOLUTIONS LTDA. : pagamento referente ao contrato de prestação de serviços n° 001/2011, cujo objeto era prestação de serviços de integração e manutenção dos sistemas informatizados de gestão e apoio à produção do IVB, sem cobertura contratual de agosto de 2016 a agosto de 2018. R 1.173.631,00 (um milhão, cento e setenta e três mil seiscentos e trinta e um reais). 23/07/2021. \r\nId: 2330007\r\n"
        ],
        "2330013": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 005/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo, Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (TURISRIO) e a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER/RJ).\r\nImplementar projetos de sinalização turística em vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, visando o fomento à atividade de turismo, através da confecção e instalação de placas de orientação e sinalização.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação.\r\n21/07/2021.\r\n: sem dispêndio financeiro.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, em especial o seu art. 116; Lei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 10, de 04.05.2000, Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014.\r\nId: 2330013\r\n"
        ],
        "2330016": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a UTI SERVIÇOS Tem por objeto a indenização pela prestação de Serviços Médicos, para o atendimento na Central de Regulação e Unidades de Suporte Avançada - Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Capital, no período de 01 a 30 de junho de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 346/2021/FS/DJUR (SEI- 19616554). : R 2.471.601,64 (dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil seiscentos e um reais e sessenta e quatro centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005530/2021. : 23/07/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ANGEL'S SERVIÇOSTem por objeto a indenização da prestação de serviços contínuos de Apoio Hospitalar - Maqueiros, no período de 01 a 31 de maio de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 361/2021/FS/DJUR (SEI-19807846). : R 194.624,42 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005505/2021. : 22/07//2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GLOBAL SERVIÇOSTem por objeto a indenização da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes, no período de junho de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 357/2021/FS/DJUR (SEI-19758254). : R 698.443,05 (seiscentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinco centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005966/2021. : 22/07/2021.\r\nId: 2330016\r\n"
        ],
        "2330162": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETOOferecimento de oportunidade de estágio obrigatório e não obrigatório a estudantes regularmente matriculados nos cursos vinculados a UERJ. FUNDAMENTO LEGALSEI E- 22/008/000728/2021.\r\nId: 2330162\r\n"
        ],
        "2330170": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Kamille Rosa Motta e a Universidade Estácio de Sa - UNESA. Estágio. Área de Concentração: Direito. FUNDAMENTO LEGAL: \r\nId: 2330170\r\n"
        ],
        "2330176": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 19.07.2021\r\nPAGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: PARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, e o Município de Valença.\r\nLeia-se: PARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, e a CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA.\r\nPROCESSO Nº SEI-220013/000503/2021\r\nId: 2330176\r\n"
        ],
        "2330191": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Autorização Remunerada de Uso nº 001/2020. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e SERRA CARIOCA AGRONEGÓCIOS LTDA. : Resilição do Termo de Autorização Remunerada de Uso nº 001/2020, conforme solicitação da empresa AUTORIZATÁRIA no index 19283641 do respectivo processo administrativo, no dia 05/07/2021. : O termo de distrato operará seus efeitos a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA.\r\nId: 2330191\r\n"
        ],
        "2330239": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "\r\n: A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -PESAGRO-RIO e o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-RJ. O presente Acordo tem por objeto instituir a cooperação técnica entre as partes visando a sustentabilidade e o desenvolvimento social, ambiental e econômico do Município de Angra dos Reis, através da integração, apoio e parceria desenvolvidas através da pesquisa agropecuária, do desenvolvimento rural sustentável e dos serviços laboratoriais voltados para as atividades produtivas agropecuárias, de pesca e aquicultura no Município. (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura.ASSINATURA Processo nº SEI- 020003/000271/2021.\r\nId: 2330239\r\n"
        ],
        "2330255": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nConvênio de Cooperação.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro-DETRO/R e o Município de Niterói.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do Artigo 24, do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, e apoio preventivo e repressivo da aludida operação irregular, bem como, inibir as irregularidade de trânsito por meio da Guarda Municipal se valendo das leis municipais.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data da publicação.\r\n: 24/06/2021.\r\nProcesso nº SEI-100005/002807/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2021.\r\nId: 2330255\r\n"
        ],
        "2330265": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ/HUPE e RENAL TEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO pagamento da Nota Fiscal constante do processo, referente ao serviço de locação de quatro máquinas de hemodiálise, oito aparelhos de osmose portátil e um reprocessador de dialisadores para o Serviço de Nefrologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, de 2021, após término de contratação emergencial realizada através do Processo Administrativo nº E-26/008/867/2020R . DATA DA ASSINATURA: : /2021.\r\nId: 2330265\r\n"
        ],
        "2330293": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, o estudante JEAN PEDRO SOUZA LINO e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ. : Estágio. Área de Concentração: Engenharia de Controle e Automação. Data da assinatura: 26/07/2021. S NºS SEI E-12/010.186/2008 E SEI\r\nId: 2330293\r\n"
        ],
        "2330321": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nQuarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\na) Alterar no TERMO DE COOPERAÇÃO Nº E- 09/082/36/2017, a nomenclatura da Secretaria de Estado que figura como Partícipe junto a SEPM;\r\nb) Alterar a Cláusula Terceira do TERMO DE COOPERAÇÃO no item 3.2, alínea “M”, para nova redação da regulamentação da alimentação durante a realização dos turnos;\r\nc) Alterar a Cláusula Quarta do TERMO DE COOPERAÇÃO por solicitação da SEGOV buscando atender readequação da disponibilidade financeira para execução do programa;\r\nd) Alterar a Cláusula Quinta para nova redação do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pela inexecução da ordem de pagamento do efetivo policial militar;\r\ne) Alterar a Cláusula Oitava para incluir nova redação nos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de veículos;\r\nf) Conforme estipulado na Cláusula sétima prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste 4° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº E-09/082/36/2017.\r\nR 193.201.195,92.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Observadas as disposições, no que couber, da Lei 8.666/93, da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), da Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, do Decreto Estadual nº 42.875, de 15 de março de 2011, alterado pelo Decreto nº 43.309, de 24 de novembro de 2011, do Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 23, de 19 de setembro de 2018, do Decreto Estadual nº 46.646, de 02 de maio de 2019, da Diretriz PMERJ nº 014, de 08 de abril de 2011, e da Portaria 750 de 24 de Março de 2017.\r\n26.07.2021.\r\nId: 2330321\r\n"
        ],
        "2330332": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços nº 088/2020-A: FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Redução do preço unitário registrado na referida Ata que passa a ser: Item: 10 - R 18,03 (dezoito reais e três centavos), : A contar da data de assinatura do instrumento em 19/07/2021. \r\nId: 2330332\r\n"
        ],
        "2330341": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da POLÍCIA MILITAR e a CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS, através do PROEIS.\r\na) Alterar a Cláusula Terceira do TERMO DE COOPERAÇÃO no item 3.2, alínea “K”, para nova redação da regulamentação da alimentação durante a realização dos turnos;\r\nb) Alterar a Cláusula Quarta do TERMO DE COOPERAÇÃO em virtude da inclusão de novo parágrafo que trata sobre o pagamento dos turnos administrativos;\r\nc) Alterar a Cláusula Quinta do TERMO DE COOPERAÇÃO para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba;\r\nd) Alterar a Cláusula Oitava do TERMO DE COOPERAÇÃO para inclusão de dois novos parágrafos que tratam da forma de policiamento;\r\ne) Alterar a Cláusula Décima Segunda do TERMO DE COOPERAÇÃO no tocante à suspensão das atividades em caso de atraso de repasse de verba;\r\nf) Conforme estipulado na Cláusula Nona do TERMO DE COOPERAÇÃO prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste.\r\nR 1.508.270,28.\r\n12 (doze) meses.\r\n: A Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11 e o Decreto Estadual Nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, bem como pela Alínea “b”, Inc. II, Art. 65, da Lei 8.666/93, para os fins que especifica.\r\n26.07.2021.\r\nId: 2330341\r\n"
        ],
        "2330353": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a BF SEGURANÇA ETem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância e segurança no Hospital Estadual Anchieta (HEAN), no período abril de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 301/2021/FS/DJUR (SEI-18080999). : R 59.298,40 (cinquenta e nove mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/004433/2021.\r\nId: 2330353\r\n"
        ],
        "2330402": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA e a empresa SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.: R 189.414,72 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e quatorze reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, § 1º, do contrato. \r\nId: 2330402\r\n"
        ],
        "2330430": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 18093062/2021.\r\n05/07/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a FACULDADE DESCOMPLICA.\r\nO presente Termo de Convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciatura em PEDAGOGIA da FACULDADE DESCOMPLICA, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nLei Federal n° 11.788/2008, e com irrestrita e incondicional subordinação aos princípios gerais contidos na Lei Federal nº 8.666/93, na Resolução SEEDUC nº 5797/2019, no Decreto Estadual nº 44.879/2014, no que couber, e toda a legislação aplicada à espécie.\r\n.\r\nId: 2330430\r\n"
        ],
        "2330436": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            " \r\nPARTES:OBJETO: Regular a conjugação de esforços entre o ISP/RJ e o DETRAN/RJ para intercâmbio de informações relativas aos dados de acidentes de trânsito cujo conteúdo não implique em dúvidas de quaisquer espécies sobre o seu caráter não sigiloso e de que não acarrete prejuízo às investigações policiais em andamento. 60 (sessenta) meses, valendo a data da publicação do extrato no D.O. como termo inicial de vigência. Bruno Barros da Silva, Coordenador de Estatística, Id. Funcional 4375360-4, pelo Detran-RJ, e Rudá Brandão Azambuja Neto, Gerente de Convênios e Contratos, Id. Funcional nº 4177432-9, pelo ISP. Roberto Rocha Pinto, Analista de Gestão e Planejamento, Id. Funcional nº 4435839-3 e Daniel Carvalho Roque, Analista de Gestão e Trânsito, Id. Funcional nº 4433124-0, pelo Detran-RJ, e Emmanuel Antonio Rapizo Magalhães Caldas, Id. Funcional nº 4391010-6 e Elisângela Oliveira dos Santos, Id. Funcional nº 50762460, pelo ISP. Roberto Rocha Pinto, Analista de Gestão e Planejamento, Id. Funcional nº 4435839-3, como Fiscal e Daniel Carvalho Roque, Analista de Gestão e Trânsito, Id. Funcional nº 4433124-0, como Suplente. 22/07/2021. Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 44.879/14. \r\nId: 2330436\r\n"
        ],
        "2330442": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E\r\nECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e SUSANNA KRUGER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização de curso livre on line \"A transcedência das linguagens do ator\". 23/07/2021. Proc. nº SEI-180002/000583/2021.\r\nId: 2330442\r\n"
        ],
        "2330456": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e outras atividades de natureza operacional necessárias ao funcionamento do SAMU, no período de 01 a 30 de junho de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 348/2021/FS/DJUR (SEI-19650809). : R 1.146.645,54 (um milhão, cento e quarenta e seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005528/2021. \r\nId: 2330456\r\n"
        ],
        "2330685": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA ME. Tem por objeto a indenização referente à prestação dos serviços de vigilância eletrônica monitorada, nas unidades Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Hospital Estadual Santa Maria (HESM) e Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ari Parreiras (IETAP), no período de 01 a 30 de abril de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 276/2021/FS/DJUR (SEI- 17564743). : R 3.325,00 (três mil trezentos e vinte e cinco reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004096/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA ME. Tem por objeto a indenização referente à prestação dos serviços de vigilância eletrônica monitorada, nas unidades Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Hospital Estadual Santa Maria (HESM) e Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ari Parreiras (IETAP), no período de 01 a 31 de março de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 273/2021/FS/DJUR (SEI- 17530013). : R 3.325,00 (três mil trezentos e vinte e cinco reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003088/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA ME. Tem por objeto a indenização pela prestação dos serviços de vigilância eletrônica monitorada, nas unidades Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Hospital Estadual Santa Maria (HESM) e Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ari Parreiras (IETAP), no período de 01 a 30 de junho de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 351/2021/FS/DJUR (SEI- 19678249). : R 3.325,00 (três mil trezentos e vinte e cinco reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005705/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância patrimonial desarmada, no período de maio de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 359/2021/FS/DJUR (SEI-19762652). : R 494.544,20 (quatrocentos e noventa e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005403/2021.\r\nId: 2330685\r\n"
        ],
        "2330686": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Imóvel.\r\n20/07/2021.\r\nDe um lado, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato pela Secretaria de Estado de Polícia Civil, situada na Rua da Relação nº 42, Centro, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.855.236/0001-04 representada pelo Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, ALLAN TURNOWSKI, identidade 05820212-8 - IFP-RJ, doravante designado simplesmente ESTADO-CESSIONÁRIO, e, de outro, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, com sede na Alameda esmeralda, 206 - Jardim Primavera, Duque de Caxias - RJ e inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.138.328/0001-50, neste ato designado simplesmente CEDENTE, representado por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, cédula de identidade nº 084731983 - IFP-RJ , domiciliado na Rua Ernani Pinheiro, 15 - Xerém, Duque de Caxias-RJ.\r\nBEM IMÓVEL, situado entre as ruas Almeida Braga e Av. Brigadeiro Lima e Silva, com numeração predial 023, bairro Jardim 25 de Agosto, 1º Distrito de Duque de Caxias, lotes 02 e 04, da quadra 43, Loteamento Parque Duque de Caxias, com as seguintes características: imóvel com 2 pavimentos, com área aproximada de 290,60 m², conforme planta de implantação do Anexo I, Área “A”, do qual o CEDENTE é senhor e possuidor, conforme a ESCRITURA PÚBLICA de compra/venda do Livro 17-A, folhas 68/75, de 28 de dezembro de 1977, do Cartório do 1º Ofício, da Comarca de Duque de Caxias, e as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\n20 (vinte) anos, contados a partir de 30/06/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo esta última como termo inicial de vigência, caso seja posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nProcesso nº SEI-360001/000305/2020.\r\nId: 2330686\r\n"
        ],
        "2330716": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2021.\r\n26/07/2021.\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, eo MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, e as atribuições de autenticar, abrir e encerrar o Livro de Reclamações, nos termos previstos no Decreto Estadual nº 44.810/2014 e Lei Estadual nº 6.613/2013, pelo Município.\r\nIndeterminado a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI, do § 1º; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo nº SEI-220013/000829/2021.\r\nId: 2330716\r\n"
        ],
        "2330757": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 026/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Cor e Inova Medic Serviços Especializados em Saúde LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Credenciamento de Leitos em Unidades Hospitalares, destinados ao Atendimento de Pacientes Graves ou de Risco, em UTI Neonatal, oriundos do Sistema de Saúde, no período compreendido entre 01 a 28 de fevereiro de 2021.\r\n: R 110.365,28 (cento e dez mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n: 26/07/2021.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2330757\r\n"
        ],
        "2330780": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa OBDI MOTORS DO BRASIL EIRELI\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao Contrato nº 30/2020, relativo à contratação de 03 (três) veículos blindados (Blindagem Nível III - A), sem motorista, sem combustível e quilometragem livre, conforme especificação do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e a supressão de aproximadamente 2,91% (dois inteiros e noventa e um centésimos por cento) para cobrir os valores ofertados na pesquisa de mercado realizada pela Coordenação de Requisições do Departamento Geral de Administração e Finanças/SEDEC.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 17/07/2021.\r\nR 211.464,00 (duzentos e onze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).\r\n16/07/2021.\r\nProcesso nº SEI-270131/000104/2021.\r\nId: 2330780\r\n"
        ],
        "2330839": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, CNPJ nº 03.161.283/0001-41, da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 28.060.424/0001-60, e da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 30.881.211/0001-60; e a União federal, por intermédio da Comissão de Ética Pública e da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411.0001-09. : Definir as intenções das partes com a finalidade de promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações, tecnologias e metodologias. : 60 meses a partir da data de publicação. Sem compromisso ou transferência de recursos financeiros. : André Ramos Tavares - Presidente da Comissão de Ética Pública, Edson Leonardo Dalescio Sá Teles - Secretário de Controle Interno da Presidência da República, Nicola Moreira Miccione - Secretário de Estado da Casa Civil, Bruno Teixeira Dubeux - Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Francisco Ricardo Soares - Controlador-Geral do Estado. PROCESSO Nº SEI-150001/004195/2021/\r\nId: 2330839\r\n"
        ],
        "2330853": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: convênio nº 18853184/2021.\r\n: A Fundação Leão XIII e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: A representação judicial dos processos nos quais a Fundação Leão XIII figure como parte ou interessado, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 27 de julho de 2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data da Publicação.\r\n: Processo nº E-14/003317/2004.\r\nId: 2330853\r\n"
        ],
        "2330862": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE SÃO CAETANO - ITALVA\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n° SEI-E-02/150157/2000 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.\r\n: Maria Antonia de Moraes Lima - Lote 01; Debora Merendaz Gouvea - Lote 06; Wellington Rocha Cabral - Lote 02 Unid. 1A; Venicio Rocha Cabral - Lote 02 Unid. 1B; Willians Rodrigues Pacheco e Adila da Cunha Batista Pacheco - Lote 04; Alcione Rodrigues de Freitas Duarte - Lote 06; Adirlene de Castro Andrade Rosa - Lote 07; Elton Conceição de Farias e Rosivania dos Santos Andrade Farias - Lote 08; Rosilda dos Santos Andrade e Matosinho Ferreira Andrade - Lote 09; Regina Celia Mendel Barbosa e Flavio Alexandre Pereira Carreiro - Lote 11; Genicia Mota da Silva - Lote 13 Unid. 1A; Ricardo Araujo Diniz e Andreia Rosa Rodrigues Diniz - Lote 13 Unid. 2A; Dilma Cirilo da Silva Camilo - Lote 14; Moacir Muniz da Paixão Filho - Lote 15; Reinaldo Jose de Oliveira Carvalho Junior - Lote 17; Izolda da Costa Lopes e Jose Geraldo Lopes - Lote 18; Marilena Barbosa Pinto - Lote 21; Marinete Guimaraes Azevedo - Lote 25; Davita Aparecida de Souza Santos - Lote 28; Rafaela Pompilo Felix e Vander Almeida Efigenio - Lote 29; Valdilene Almeida Efigenia - Lote 30 Unid. 1A; Ester Almeida Rangel - Lote 30 Unid. 2A; Neli Cruz de Freitas - Lote 31; Maria Das Graças de Souza - Lote 01 Unid. 2A; Neiva de Souza Costa Barbosa e João Batista Romero Barbosa - Lote 01 Unid. 3A; Osvaldo de Brito Robaina - Lote 02; Nair de Castro Leite e Sebastião Sepulveda Leite - Lote 06; Geraldo de Azevedo Almeida e Elba Silva Almeida - Lote 08; Delma Suely da Silva - Lote 09; Marilza Ferreira Custodio Castilho e Cesar Morales Castilho - Lote 10; Marina da Rocha Benfeitas Rios e Ilson Gomes Rios - Lote 11; Marlene Rodrigues da Hora - Lote 02; Vera Lúcia Cordeiro dos Santos e Fidelis Carvalho da Silva - Lote 03; Luana Hernandes Mota - Lote 04; Roseny Rocha de Almeida - Lote 05; Cristina Zacarias da Silva e Jocimar do Almo Godinho - Lote 06; Vilma da Silva Sant Ana Manhaes - Lote 08; Arly Ribeiro de Castro e Pedro Serafim de Castro - Lote 09; Edilma da Silva Bernardo e Cristiano de Souza Freitas - Lote 10 Unid. 1B; Amalia Morales Ortega Castilho e João Batista Morales Castilho - Lote 12; Paulo Fernandes Morales Castilho e Eunice de Brito Robaina Castilho - Lote 13; Luciana Guedes Nunes Pacheco e Paulo Wesley Fagundes Pacheco - Lote 14; Juliana Ferreira Custodio Castilho da Silva - Lote 17; Maria Miranda Pinto e Jorge Luis dos Santos Pontes - Lote 18; Erly Lopes dos Santos e Valdir Dias dos Santos - Lote 19; Aldelina Menezes da Silva - Lote 02; Juliana Henrique da Silva Matos e William Pinheiro Matos - Lote 04; Daniele Amaral de Abreu Gomes e Roberto Carlos Mateus Gomes - Lote 05; Silmaria Novaes de Mattos Souza e Elisando Venancio de Souza - Lote 07 Unid. 1A; Alcinea Barbosa de Souza e Wilcimar Venancio de Souza - Lote 07 Unid. 1B; Ezequiel Anselmet da Silva - Lote 10; Natalino Mendes Gervásio e Maria Oneida Ferreira Gervásio - Lote 11; Diane Moraes Souza Mota - Lote 13; Cleug Mota Junior - Lote 14; Lidia de Oliveira Pinheiro e Arilson Pinheiro - Lote 16; Maria Antonia Pinheiro Matos - Lote 18; Maria Lucia Sousa Silva Gonzaga e Odilon Luiz Gonzaga - Lote 19; Thays H Alcantara Mota Martins e Werlenson da Silva Martins - Lote 20; Quadra 06: Gilmara de Castro Andrade e Gilmar de Castro Andrade - Lote 02; Paulo Ferreira da Silva Lima e Simone Guisinho de Souza Lima - Lote 03; Nilson Azevedo Coelho e Maria Regina Fonseca Coelho - Lote 05; Adalmir Marendaz e Rosa Cordeiro Marendaz - Lote 06; Pedro Luciano Cordeiro Marendaz - Lote 07; Leila Marcia Cordeiro Marendaz de Souza e Flavio Marendaz de Souza - Lote 08; Reinaldo Barbosa Pinto e Ana Maria Silva Barbosa - Lote 09; Regiane Barbosa Pinto do Nascimento e Marcos Antonio do Nascimento - Lote 10; Michele Martins da Silva dos Santos e Carlos Henrique Alves dos Santos - Lote 11; Claudia Marcia Velasco de Souza - Lote 15; Marli Cruz de Freitas Oliveira - Lote 22; Maria Jane Alves da Rocha e Erceu Santana da Rocha - Lote 26 Unid. 1A; Samira Correa Rodrigues e Elcimar Alves da Rocha - Lote 26 Unid. 1B; Gilvan Alves da Rocha e Isiane Barbosa de Souza Rocha - Lote 26 Unid. 1C; Juarez Rodrigues Ferreira e Dilma Cabral de Souza Ferreira - Lote 31; Georgina Nazario Honorato Ferreira - Lote 32; Haroldo da Cruz de Freitas e Zilene Ramiro dos Santos - Lote 33; Joana da Rocha Almeida e Adelco Lima de Almeida - Lote 34; Cristiane de Souza Vianna Ferreira - Lote 37; Neide de Freitas Alves - Lote 39 Unid. 1A; Raquel Ferreira da Silva de Freitas - Lote 39 Unid. 1B; Maria Francisca da Cruz de Freitas e João Granja de Freitas - Lote 39 Unid. 1C; Vera Lúcia Pinto Maciel - Lote 40 Unid. 1A; Josemilton Fontes Cruz - Lote 41; Celso da Costa Frontelho e Liene Fortunato Moraes - Lote 44; Deoclecio Jose Cordeiro - Lote 47; Joelma Rodrigues Soares - Lote 48; Quadra 07: Sueli Severo de Souza - Lote 01; Georgina Oliveira Souza - Lote 03; Angela Maria Moraes da Silva Cruz e Celso Ferreira da Cruz - Lote 04; Adelia dos Santos de Souza e Pedro Alves de Souza Junior - Lote 06; Arli de Freitas Souza e Amaro de Souza - Lote 07; Valmir Toledo de Souza - Lote 09 Unid. 1B; Lidiane Jacinto de Souza Duarte - Lote 10; Marcelo Vial Ferreira e Ester Amaral Damasceno Vial Ferreira - Lote 11; Otalina de Souza Rocha - Lote 14; Alcides da Silva Freitas e Nilta da Silva Freitas - Lote 16; Eliane Manhães Miranda Monção e Paulo Cesar da Silva Monção - Lote 01; Elen Cristina Cavachini Flores - Lote 02; Adriana Romão Rodrigues Gomes - Lote 03; Almerita Duarte Moreira Nogueira e José Nogueira Filho - Lote 04; Nelma de Souza Vitipo - Lote 05; Wallace Mesquita Cordeiro - Lote 07 Unid. 1A; Lucinéia Botelho Mesquita - Lote 07 Unid. 1B; Roseny Rodrigues Santana Campelo - Lote 09 Unid. 1B; Irismara Pacheco Moraes Vieira e Ubiratan Cosme Fortunato Vieira - Lote 10; Alessandra de Fatima Cozendey Madeira Marinho e Eli Silveira Marinho - Lote 13; Aldeci Querino Dias - Lote 14; João Batista de Oliveira - Lote 04 Unid. 1A; Claudineia Patricio de Oliveira - Lote 04 Unid. 1B; Lilian Fernandes Teixeira e Antonio Carlos da Costa Teixeira - Lote 6; Joelma Menezes da Silva - Lote 07; Eliete Gonçalves Almeida Gouvea Pereira e Antonio da Silva Gouvea - Lote 08; Liamarcia Gouvea Mançano e Jose Luiz Mançano Rocha - Lote 09; Rosaleia Manhaes Miranda - Lote 10 Unid. 1A; Janesse Manhaes Miranda e Abirdes José de Miranda - Lote 10 Unid. 1B; Rosane Carlos de Oliveira Coutinho e Carlos Rangel Coutinho - Lote 11; Manoel Pereira da Silva - Lote 01; Laudicea Fontes Guimaraes Silva Pereira - Lote 03; Maria Jose Fernandes Pinheiro e Adair Ramos Pinheiro - Lote 04; Maria dos Anjos Vieira Veiga e João Vares Veiga - Lote 06; Marcelo Pontes Franco e Magna Aparecida Melo Franco - Lote 07; Geane do Amaral Alves e Jurandi Perciliano Alves - Lote 09; Aldicea Ferreira da Silva Marques e Antonio Carlos Bernado Marques - Lote 12; Suelen Rodrigues Azevedo - Lote 14; Wellington Rodrigues Azevedo e Daphne Beatriz Navarro Santana - Lote 17; Flaviane Vieira De Melo Campos - Lote 03; Maria Lucia Cordeiro dos Santos Peixoto e Valdeir Siqueira Peixoto - Lote 06; Valdilene Toledo de Souza Oliveira e Semis de Oliveira - Lote 07; Maria da Penha Ciliprandi da Silva - Lote 08; Gilson Rocha Coelho - Lote 10; Camila França Ribeiro - Lote 11 Unid. 1A; Claudia da Silva Dias Andrade e Gade Souza Andrade - Lote 12; Conceição Afonso Faria Fonseca e Delson Fonseca - Lote 13 Unid. 1A; Elivelto Sant Ana da Rocha e Maria Andrea Conceição - Lote 15; Ilsa da Silva Sant Ana da Rocha e Heraldo Santana da Rocha - Lote 16 Unid. 1A; Alexson Amaral da Silva e Raquel Braga Dias do Amaral - Lote 16 Unid. 1B; Eliane dos Santos Contilho Merendaz e Claudio Merendaz - Lote 17; Maria Ribeiro Rangel - Lote 02; Maria da Conceição Rangel Ribeiro - Lote 03; Marly do Amaral Machado - Lote 04; Andreia Novais da Silva Rangel e Agnaldo Dias do Nascimento Rangel - Lote 06; Lucia Helena Botelho Mesquita - Lote 09; Célia Maria dos Santos Pereira Yamaguti - Lote 12; Assunção de Maria Sousa de Oliveira - Lote 13; Catarine Soares Dias Penna - Lote 16; Enoc Sepulvida Leonardo e Joselia da Silva Campos Sepulvida - Lote 17; Ceilza Correa Machado Grassini - Lote 18; Anucinea Correa Machado - Lote 19; Maria Dilma Faria Fonseca Eleuterio e Justino Cantarino Eleuterio - Lote 22; Zenilma Silveira do Amaral - Lote 23; Luziana Silvestre da Silva Gomes - Lote 24; Leila Auxiliadora Gonçalves - Lote 25; Anizia Lança de Barros e Messias Martins de Barros - Lote 26; Diomaria da Costa Dias - Lote 27 Unid. 1A; Jose da Costa Dias - Lote 27 Unid. 1C; Eduardo Lopes de Souza Heitor - Lote 29; Gecimar de Souza Rodrigues - Lote 30 Unid. 1A; Rosemere Faria Negrin Pereira e Zelio da Silva Pereira - Lote 30 Unid. 1B; Marcelo da Hora Machado - Lote 31 Unid. 1B; Jadilson Gomes Lopes - Lote 31 Unid. 1C; Marcos André Silveira Monção - Lote 32; Valdea Azevedo - Lote 33; Ariel Fidelis da Silva - Lote 34 Unid. 1A; Rosane Fidelis da Silva Freitas e Joselan Pinho de Freitas - Lote 34 Unid. 1B; Elenice Fontes Fernandes Pereira e Paulo Cesar Domingues Pereira - Lote 35; Eunice Severo de Souza e Bernadino de Souza - Lote 36 Unid. 1A; Gutenberg Severo de Souza - Lote 36 Unid. 1B; Carla Valeria Morales Ortega e Luis Morales Castilho - Lote 37 Unid. 1A; Claudete Ortega Castilho Sepulveda e Ademilson Pinheiro Sepulveda - Lote 37 Unid. 1B; Sebastião Fernandes Amaral - Lote 38; Deise Correia de Lima Santos e Jose Carlos Bastos dos Santos - Lote 39 Unid. 1A; Alceu Martins Areas - Lote 41; Maria Cristina Alves Vieira Rodrigues - Lote 43 Unid. 1A; Odicea Pereira Jorge - Lote 04; Matheus do Nascimento Almeida Silva Valle - Lote 05; Nelson do Nascimento Almeida - Lote 07; Maria Gedalia Ferreira Cortes Porto - Lote 08; Eny Albino do Couto - Lote 09; Lisete Silva de Souza - Lote 11; Ingrity Alves Leite - Lote 12; Genilda Coelho de Oliveira - Lote 14 Unid. 1A; Noe Custodio Souza e Ana Paula da Silva Souza - Lote 15; Maria Silva Fernandes Souza e Jorge de Oliveira Souza - Lote 18; Rosemary Nogueira da Silveira e Antonio da Silveira - Lote 19; Marina dos Santos Moreira Cabral - Lote 20; Gelso Coelho da Rocha e Luzia Rita de Souza Rocha - Lote 21; Quadra 14: Zilma Rangel de Almeida Souza - Lote 05; Resony Rangel Ferreira e Otecil Borges Ferreira - Lote 06; Brenda Talon Souza - Lote 07; Antônio Ramos da Silva - Lote 09; Elba Cristina dos Santos - Lote 10 Unid. 1B; Ruth do Nascimento Marinho - Lote 12; Sonia Maria de Souza Henrique Daflon - Lote 14; Antônia de Souza - Lote 15; Anivaldo de Souza - Lote 16; Ana Paula Pontes Gaudard Ortega e Marcos Antonio Morales Ortega - Lote 17; Silvio Rodrigues de Vasconcelos e Maria do Carmo Veronese de Vasconcelos - Lote 18; Adeiza Andrade Eugenio Rodrigues - Lote 19; Maria Alcédia Rodrigues de Melo e Elcimar Siqueira de Melo - Lote 29; Amanda Fernandes Campos - Lote 01; Martha Rodrigues Morales de Souza e Nelton Gonçalves de Souza - Lote 04; Nilza de Souza Azevedo - Lote 05; Creuzileia Andrade Eugenio - Lote 07; Fidelina de Souza Pinheiro - Lote 08 Unid. 1A; Maria Cabral Hentzy e Antonio José Hentzy Sobrinho - Lote 09; Alcenir da Cruz Thalon - Lote 10; Elisabete Belarmino da Silva Augusto - Lote 14; Sergio Paulo da Silva Dias e Edilane da Paixão Marques Dias - Lote 16 Unid. 1B; Michele Rodrigues de Carvalho Silva - Lote 17; Plinio de Oliveira Junior - Lote 18; Walquer Vinicius Kifer Coelho e Marianna da Silva Ortega - Lote 19; Wesleyano Fernandes Severo e Thamires Severo de Souza Santos - Lote 21; Marizete de Souza Talon Souza e João Baptista de Souza - Lote 01; Ivanilda Mendel e Nildo de Souza Parreira - Lote 05 Unid. 1A; Daiane Barbosa de Souza Parreira Robaina e Guilherme Pedro Sanches Robaina - Lote 05 Unid. 1B; Janir Pontes Franco Dutra e Isaias Machado Dutra - Lote 06; Lecilda de França Bom Ribeiro - Lote 11; Luciene Aguiar Corrêa Silva e Antonio Gilson da Silva - Lote 12; Vania Sueli Cordeiro Marendaz Andrade - Lote 13; Juarez de Oliveira Souza e Creuza Coelho de Souza - Lote 14; Francisnaira Azevedo da Silva - Lote 18 Unid. 1A; Ivanete de Souza Azevedo - Lote 18 Unid. 1B; Cleusa Andrade Eugenio - Lote 21; Delira da Silva Carvalho Marques - Lote 25; Nair Mesquita da Silva e Hermes Lopes da Silva - Lote 26; Gesilda Melo da Silva - Lote 27; Cicera da Conceição Branco - Lote 28; Manoel Gomes Paulino - Lote 36; Jane Martins Gino de Oliveira - Lote 40; Dulcinea Botelho Mesquita e Francisco Rosa Mesquita - Lote 42 Unid. 1A; Elizabeth Faustino Coelho - Lote 42 Unid. 1B; Marcio Junior Lopes da Silva Salles e Amanda de Oliveira Lopes - Lote 43; Rosangela Maria da Silva Moura - Lote 44; Maria Nazareth Rangel Pinto e Jorge Miranda Pinto - Lote 47; Ricardo de Souza Almeida - Lote 50; Sara Franco Dutra - Lote 51; Quadra 17: Eni Rodrigues Alves - Lote 01; Dilcea Pereira Barroso Soares e Aristoteles Soares Neto - Lote 02; Juliana Ferreira Custodio Castilho da Silva e Leandro Santana da Silva - Lote 03; Adão Francisco Antunes e Zelia dos Santos Oliveira - Lote 04; Luana de Oliveira Silva de Sá - Lote 07; Georgina Coelho Medeiros - Lote 10 Unid. 1A; Renata da Silva Magalhães - Lote 10 Unid. 1B; Tereza Silva Pinheiro - Lote 18; Laura de Souza Vares Gonçalves e Samuel Vares Gonçalves - Lote 24; Lanerc Lopes Monzato dos Santos - Lote 26; Maria de Fatima Castilho da Silva - Lote 02 Unid. 1A; Edeltrudes Salles de Amorim - Lote 02 Unid. 1B; Dulcinea Garcia da Silva e Joacir Domingos de Andrade - Lote 08; Geraldo Luiz Garcia da Silva e Karla Souza dos Santos Silva - Lote 09; Jorgina Cordeiro Dias - Lote 10; Margarida Cordeiro Marendaz - Lote 02; Nilcinea de Oliveira Souza Angelo e Manoel Angelo Neto Junior - Lote 03; José Manoel Werdan Gomes e Juliete Fernandes Botelho Gomes - Lote 07; Lucilene Ferreira Alves - Lote 08; Andreia Martins Ferreira - Lote 12; Vanderleia Correa Pinto e Tagilmar Rodrigues Pinto - Lote 13; Maria Rodrigues Morales e Genildo Morales Ortega - Lote 14; Jorge de Oliveira Souza - Lote 01; Dalva Cristina Oliveira de Souza Merendaz - Lote 02; Maria Peres Toledo e Walter Rodrigues Toledo - Lote 03; Ckaona da Silva Navarro Pontes Angelo e Fabricio de Sousa Angelo - Lote 04; Helena Martins Affonso e Luzia Martins da Cunha - Lote 05; Wanderson Martins Afonso e Gilza Souza Peres - Lote 06; Noemia Nunes Dias - Lote 01; Ivonete Silva dos Santos - Lote 03; Craldinelia da Silva Teles Siqueira - Lote 04; Quadra 22: Jose Belizario da Silva Pereira - Lote 03 Unid. 1A; Aparecida Figueira Fernandes - Lote 03 Unid. 1B; Jacy Jose Antonio - Lote 05; Danuza de Souza Almeida Pereira - Lote 07; Laudiceia Souza Peres e João Baptista Peres - Lote 09; Maria do Carmo Ribeiro - Lote 11; Cely da Silva Oliveira - Lote 14; Jose Glaucio Veridiano Arrabal - Lote 15; Adriana Alves da Silva Lima - Lote 16; Julio Cesar Velasco de Souza e Cirlene Alves da Silva - Lote 17; Sandra Regina Braga - Lote 20 Unid. 1A; Geiva Leite da Silva e Waldir Caetano da Silva - Lote 20 Unid. 2A; Ramon Leite da Silva e Viviane de Souza Oliveira Leite - Lote 20 Unid. 2B; Amanda Fagundes Vieira e Douglas dos Santos Andrade - Lote 22; Marinete Araujo Ribeiro - Lote 23; Marcos Antonio Araujo Ribeiro - Lote 24; Maria Bernadeth dos Santos Andrade Moreira e Martilei Moreira Flauzino - Lote 25; Gleicemara Gonçalves Gouveia da Silva e Jason da Silva Dias Gouvea - Lote 01; Maria Helena Ribeiro Guimaraes - Lote 02; Manoel Rangel da Silva - Lote 03; Salvador Luiz da Silva - Lote 05; Regina Brito Barbosa Robaina - Lote 06; Dinal Gregorio Barbosa - Lote 07; Matheus Machado Robaina - Lote 08; Alcenir Deoscani de Souza - Lote 09; Gilza Magnelia Perse Correa e Joimar Correa - Lote 11; Juliana Leite Robaina e Jairo Fontes Guimarães da Silva - Lote 12 Unid. 1A; Adriana Coelho de Oliveira - Lote 12 Unid. 1B; Fabiano Carreiro Amaral - Lote 13 Unid. 1A; Famarion Carreiro Amaral - Lote 13 Unid. 1B; Jorge Chagas - Lote 18; Lenice Lirio da Rocha Alves - Lote 20; Celina Martins de Barros - Lote 22; Maria Divina da Mota e Eli Venancio Ribeiro - Lote 27; Juliana Gurgel Serra Talon e Adson Diniz Talon - Lote 01; Maria de Lourdes de Moura Leite - Lote 02; Cildeia Fabricio da Silva - Lote 03; Helena Soares Pessanha - Lote 04; Maria Auxiliadora de Andrade - Lote 05; Linete Araujo Ribeiro - Lote 01; Leosvaldo Ferreira da Rocha - Lote 05; Geilce Costa Santos e Ricardo Fagundes Emerencio - Lote 07;\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/10/2020\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nOnde se lê: ... Quadra.06 ... Regina Celia dos Santos Vicente - lote 13 ...\r\nLeia-se: ... Quadra.06 ... Regina Celia Baptista dos Santos - lote 13 ...\r\nId: 2330862\r\n"
        ],
        "2330962": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA/RJ. : Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, de que manteve a ocupação de imóvel localizado em uma área de propriedade da CEASA-RJ, situado na Avenida Brasil, nº 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro/RJ, ocorrida no período de 01 de agosto a 31 de dezembro de 2020, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé. R 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\nId: 2330962\r\n"
        ],
        "2330963": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 02 ao Termo de Cooperação 5900.0111833.19.9. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste- UEZO e a Petróleo Brasileiro S/A - PRETROBRÁS, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNDEP. OBJETO: Alterar vigência do termo de cooperação para 1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias corridos, a contar da assinatura do termo de cooperação, e promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho, com a postergação de atividades previstas pendentes.: o aditivo entra em vigor a partir da data de assinatura FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO SEI N° E-26/002/606/2019.\r\nId: 2330963\r\n"
        ],
        "2330976": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Divest nº 036/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e C&M SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n20/07/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Cooperação Divest nº 033/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO- EMUSA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n15/07/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2330976\r\n"
        ],
        "2331000": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Divest nº 038/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GRUPO QUALITY PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n20/07/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2331000\r\n"
        ],
        "2331071": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 037/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FÊNIX EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n20/07/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2331071\r\n"
        ],
        "2331074": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 01/2021. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/PGE-RJ,e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO RIO DE JANEIRO - FIA/RJ. \r\nConjugação de esforços entre a PGE/RJ e a FIA/RJ para a colocação de adolescentes em trabalho educativo, na forma preconizada pelo artigo 68 da Lei nº 8.069/90, excluída a aplicação do artigo 65 do referido diploma normativo.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 2.222.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte dois mil reais).\r\n28 de julho de 2021.\r\nE-14/25640/2010.\r\nId: 2331074\r\n"
        ],
        "2331195": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP.\r\nProrrogação do prazo do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/08/2021, sem aplicação do reajuste previsto contratualmente;\r\nR 97.344,00 (noventa e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais).\r\n: 2021NE00677.\r\n: 29/07/2021.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-12/001/001145/2019.\r\nId: 2331195\r\n"
        ],
        "2331198": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Ana Carolina da Silva Lento e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. : Estágio. Área de Concentração: Comunicação Visual / Design. DATA DA Lei Federal nº 11.788/2008. E- 22/008/001020/2021.\r\nId: 2331198\r\n"
        ],
        "2331232": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 014/2021, datado em 30/07/2021, com efeitos a partir do dia 02/08/2021. DER-RJ e a empresa LOMATEL EMPREENDIMENTOS LTDA. “Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de Engenharia, para atender a malha rodoviária ESTADUAL abrangida pela 3ª e 13ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ” Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº SEI- 330027/001171/2021.\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 015/2021, datado em 30/07/2021, com efeitos a partir do dia 02/08/2021. DER-RJ e a empresa LOMATEL EMPREENDIMENTOS LTDA. “Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de Engenharia, para atender a malha rodoviária Estadual abrangida pela 6ª, 10ª e 19ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - ITAPERUNA-RJ, MIRACEMA-RJ e BOM JESUS DE ITABAPOANA-RJ”. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2331232\r\n"
        ],
        "2331246": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e EDR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA ME. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI- 260009/003274/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO CORAIS JP27 SPE LTDA Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº SEI-260009/003275/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MANHUAÇU LTDA (FACULDADE DO FUTURO). Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 30/07/2021. Processo nº SEI-260009/003082/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ENGAJAR ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260009/003276/2021.\r\nId: 2331246\r\n"
        ],
        "2331299": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 011/2021.\r\n: 30/07/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias - FUNDEC.\r\n: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC, e a FUNDEC, visando à oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Técnico em Enfermagem, Eixo Ambiente e Saúde, presencial, na forma subsequente ao Ensino Médio, nas dependências físicas da FUNDEC, localizada na Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy (antiga Rua Marquês de Herval), nº 934, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ, como Classe Descentralizada do Colégio Estadual Hilton Gama, pertencente à Rede de Ensino Estadual, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE COOPERAÇÃO.\r\n: O prazo de vigência do presente instrumento será, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial, de 60 (sessenta) meses, podendo ser renovado por novo instrumento, ou alterado por Termo Aditivo, se previamente acordado entre os PARTÍCIPES.\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 13.709/2018, Deliberação CEE n° 367 de 11 de Dezembro de 2018,\r\n.\r\nId: 2331299\r\n"
        ],
        "2331383": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 59/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\n: Aquisição de Vibrador de Gesso e Plastificadora, para atender a demanda da Diretoria-Geral de Odontologia - DGO/CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 1.011,80 (um mil onze reais e oitenta centavos).\r\n: 20/07/2021.\r\n: Cap BM QOS/Dent/02 Sandra Buarque de Macêdo Mescouto Ruella, RG: 32.722, ID: 000615521-9.\r\n: 2º Sgt BM Q06/ACD/02 Leandro Campos Guedes, RG: 30.445, ID: 002641198-9 e 2º Sgt BM Q06/ACD/02 Rosilane Souza Rodrigues Azeredo, RG: 30.476, ID: 002639833-8.\r\n: Cap BM QOS/Dent/02 Ana Carolina Thomaz de Aquino Paes de Barros Gama, RG: 32.892, ID: 000615660-6.\r\n: Processo nº SEI-270064/000324/2021.\r\nId: 2331383\r\n"
        ],
        "2331387": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO TERMO\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL DO RIO DE JANEIRO. Instrução e qualificação dos servidores lotados nos Escritórios Regionais, Locais e Central da EMATER-RIO por meio de aulas e material de ensino e intercâmbio e fornecimento de peças de informação a respeito da produção agropecuária, ora detida, produzida e processada pela EMATER-RIOASSINATURA: .\r\nId: 2331387\r\n"
        ],
        "2331392": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: Termo de Contrato nº 58/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS\r\nConstitui objeto do presente instrumento a contratação de serviços educacionais em nível de especialização lato-sensu (pós-graduação - MBA executivo) para o Curso Superior de Comando (CSBM) e para o Curso Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), para o quadro de Oficiais Combatentes e para o quadro de Oficiais de Saúde, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e a supressão de aproximadamente 2,91% (dois inteiros e noventa e um centésimos por cento) para cobrir os valores ofertados na pesquisa de mercado realizada pela Coordenação de Requisições do Departamento Geral de Administração e Finanças/SEDEC.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 22/07/2021.\r\n: R 3.921.600,00 (três milhões, novecentos e vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n21/07/2021.\r\nCEL BM QOC/97 CHRIZANTHO COSTA CORDEIRO, RG: 19.807.\r\nMAJ BM QOC/01 SIDCLEY GOMES GONÇALVES, RG: 28.956 e MAJ BM QOC/02 SIMMON ALEXANDER ANDRADE DA COSTA, RG:31.274.\r\nMAJ BM QOC/03 ANNA CAROLINA FARIA PEREIRA SANTANNA, RG: 34.011.\r\n: Processo nº SEI-270053/000029/2021.\r\n.\r\nId: 2331392\r\n"
        ],
        "2331465": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas IPEM/RJ nº 001/2021.\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ.\r\nPagamento do serviço de publicação dos expedientes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos meses de janeiro a abril de 2021.\r\nO valor total do presente Termo é de R 38.128,94 (trinta e oito mil centos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\n2021NE00543.\r\n02/08/2021.\r\nId: 2331465\r\n"
        ],
        "2331499": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Rescisão Unilateral ao Contrato n.º 10/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa OLÍMPICA COMÉRCIO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS LTDA., LTDA - CNPJ/MF matriz sob o nº 02.905.041/0001-52 e nº 02.905.041/0003-14 (filial).\r\nRescisão unilateral do Contrato 10/2020, relativo à prestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionadas no lote 03, conforme as especificações constantes no Edital e no Termo de Referência, com fundamento nos artigos 58, inciso II, art. 78, incisos I e II c/c o art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n27/07/2021;\r\nId: 2331499\r\n"
        ],
        "2331573": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " \r\n\r\n: De um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DOESTADO DO RIO DE JANEIRO- SUDERJ, com sede na Avenida Presidente Vargas, nº 409 - 21º andar - Centro e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.366.580/0001-17, na qualidade de CEDENTE, representada por ADRIANO JOSÉ DOS SANTOS, portador da cédula de identidade nº 08331483-1, expedido pelo DETRAN/RJ, e, de outro lado, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, situada na Avenida Venezuela, nº 110 - Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42498709/0001-09, neste ato designado simplesmente CESSIONÁRIO e representado pelo Subsecretário Executivo JOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO, portador da cédula de identidade OAB/RJ nº 179.870, e inscrito no CPF nº 120.362.787-44. BEM MÓVEL, situado no estacionamento (subsolo) do Complexo Esportivo da Rocinha na Rua Bertha Lutz, nº 84, Município do Rio de Janeiro, ora denominado simplesmente IMÓVEL, com as seguintes características: com área de 885 m² conforme planta baixa, do qual a CEDENTE é senhora e possuidora.05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. Processo nº SEI-070026/001468/2020.\r\nId: 2331573\r\n"
        ],
        "2331589": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF e NORTH TRADE CERTIFICAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmen te matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 02/08/2021. Processo nº SEI-260009/003171/2021.\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF e SUMICITY TELECOMUNICAÇÕES S.A. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº SEI-260009/003319/2021.\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF e BEATRIZ MARIA FELIX FREITAS. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DE Processo nº SEI- 260009/003170/2021.\r\nId: 2331589\r\n"
        ],
        "2331614": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\nO presente termo tem por objeto a Cessão de Uso do veículo VW Bora, ano 2008, Cor preta, placa KQF3A20, Nº CHASSI 3VWSH4M68M657549, doravante designado simplesmente Objeto da Cessão de Uso, pertencente ao Estado em favor do Cessionário, transferindo-lhe, por conseguinte, em caráter temporário, a sua posse e a responsabilidade.\r\nA contar da publicação.\r\n(01) ano e (06) meses.\r\n30/07/2021.\r\nLegislação aplicável, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, em especial o art. 167, alínea b, primeira parte, e Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018.\r\nPROCESSO Nº SEI-310006/000512/2021.\r\nId: 2331614\r\n"
        ],
        "2331618": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de doação de Bens Móveis.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n: O presente termo tem por objeto a Doação de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente Objeto da Doação, pertencente ao Estado, em favor do Donatário, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\n\r\nId: 2331618\r\n"
        ],
        "2331695": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "AS CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 004/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA.\r\nAlteração da Cláusula Segunda do Contrato.\r\n: A Vigência do contrato original será de 150 (cento e cinquenta) meses, contados a partir de 12/05/2015, com término previsto para 01/07/2022, sem aumento no valor original do Contrato.\r\n30 de julho de 2021.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.631.0459.2710, Naturezas de Despesa: 339039-61 e 339039-82 - Fonte Recurso: 122 e 212.\r\n: Processo SEI nº E-19/200.287//2009.\r\nId: 2331695\r\n"
        ],
        "2331720": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 010/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e o Município de Magé.\r\nO presente termo tem por objeto a oferta de cursos de Qualificação Profissional no Centro Vocacional Tecnológico (CVT) Magé pela Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego, Indústria, Comércio e Geração de Renda, tais como curso de trancista, manicure pedicure, atendente de farmácia, maquiagem e design de sobrancelhas, ofertados e certificados, pela mesma e o curso de eletricista que será ofertado e certificado pela própria FAETEC, com o apoio do Município de Magé.\r\n: 13/julho/2021.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica vigorará por 48 meses, a contar da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\nLei nº 8.666/93 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\n\r\nId: 2331720\r\n"
        ],
        "2331772": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Romulo E Ana Comércio de Alimentos LTDA. Termo de Permissão de Uso nº 01/2018, cujo objeto era a execução de serviços na área de cafeteria e/ou lanchonete no Centro Cultural. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI-E-26/007/2203/2018.\r\nUERJ e Romulo E Ana Comércio de Alimentos LTDA. Termo de Permissão de Uso nº 02/2018, cujo objeto era a execução de serviços na área de cantina e/ou restaurante no pavilhão João Lyra Filho do 9º Andar. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-E-26/007/2202/2018.\r\nId: 2331772\r\n"
        ],
        "2331801": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DUQUE DE : Implementação de ações que promovam o acesso, a ressignificação e a construção das mais variadas expressões da atividade artística/cultural junto à população socialmente vulnerável, público dos equipamentos da SMASDH/DC, especialmente CRAS, CREAS e Instituições de Longa Permanência (públicas ou privadas em parceria) e Casas de Acolhimento; DATA DE ASSINATURA: 12 meses a contar da assinatura. \r\nId: 2331801\r\n"
        ],
        "2331862": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 05/2021 \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Prefeitura Municipal de Resende.\r\nJunto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural; junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; junto a Agência de Meio Ambiente de Resende, no sentido de viabilizar ações conjuntas que garantam a realização do Projeto Replantar”. \r\n\r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação.\r\n03/08/2021.\r\nNº SEI-210091/000220/2021.\r\n\r\nId: 2331862\r\n"
        ],
        "2331874": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 11/2021.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, PRIMAZ CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE, inscrita no CNPJ n°. 04.020.637/0001-09.\r\nA concessão de Campo de Treinamento prático para até 94 estudantes de TECNICO EM ENFERMAGEM por semestre, no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: 22 de julho de 2021.\r\n: ALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Sra. JOELMA EIRIM CASANOVA, REPRESENTANTE LEGAL DA INSTITUIÇÃO, doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO.\r\n: O decidido no processo nº SEI- 080001/015069/2021.\r\nId: 2331874\r\n"
        ],
        "2331918": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 09/2021.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA - CTEA, inscrita no CNPJ n°. 391833140001-02.\r\nA concessão de Campo de Treinamento prático para até 60 estudantes de TECNICO EM ENFERMAGEM por semestre, no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: 22 de julho de 2021.\r\n: ALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, inscrito no CPF sob o nº 034.236.177-56 e Sra. SUNELY CRISTINA RIBEIRO BICHARA DARRIEUX, representante legal da instituição, portador(a) da carteira de identificação nº 06658499-6, expedida pelo DIC/RJ, e inscrito no CPF sob nº 909577687- 53, e doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO.\r\n: O decidido no processo nº SEI- 080001/014282/2021.\r\nId: 2331918\r\n"
        ],
        "2331943": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e JRV EMPRENDIMENTOS EIRELI ME - CNPJ nº 24.418.306/0001-20Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Varre-Sai, Natividade e Porciúncula. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. 30/07/2021. Pregão Eletrônico PESRP nº 032/2021 (Lote 02 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123). \r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0029/2021\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0029/2021, cujoobjeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Varre-Sai, Natividade e Porciúnculacom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0029/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente \r\nJRV EMPRENDIMENTOS EIRELI ME\r\n24.418.306/0001-20\r\nContato\r\nSr. ORIAS SIQUEIRA VIEIRA - Telefone: (22) 98170-0203 - E-mail: escritoriojrv@gmail.com\r\nUnidade\r\nPreço Unitário\r\n02\r\nPEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES)OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 89,85\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 INDÚSTRIA E COMERCIO APOLO LTDA -CNPJ nº 29.644.432/0001-17Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Varre-Sai, Natividade e Porciúncula. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. 30/07/2021. Pregão Eletrônico PESRP nº 032/2021 (Lote 04 -Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123). \r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0030/2021\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0030/2021, cujoobjeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Varre Sai, Natividade e Porciúnculacom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0030/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nINDÚSTRIA E COMERCIO APOLO LTDA\r\n29.644.432/0001-17\r\nEndereço\r\nBairro Cubatão, Cidade Itaperuna- RJ\r\nContato\r\nTelefone: (22) 3824-1071 - E-mail: pedreira.apolo@gmail.com\r\nUnidade\r\nPreço Unitário\r\n\r\nE PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.\r\n: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 85,32\r\nId: 2331943\r\n"
        ],
        "2331949": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. PARTES: OOPQUINTUNGO COOPERANDO E RECICLANDO RIO LTDAColeta, transporte, triagem, classificação e destinação de resíduos recicláveis do complexo do HUPE. VIGÊNCIA: Chamamento Público nº E- 26/008/.\r\nId: 2331949\r\n"
        ],
        "2332031": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            " \r\nFUNARJ e ACADEMIA BRASILEIRA DE MÚSICA Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES, para rea lização de espetáculos” Concerto de Aniversário da Academia Brasileira de Música” FUNDAMENTO: Proc nº SEI 180002/000569/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2021.\r\nId: 2332031\r\n"
        ],
        "2332114": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a NDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos médico/ hospitalares no período 01 à 31 de maio de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 356/2021/FS/DJUR (SEI-19737568). : R 265.500,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/004561/2021. \r\nId: 2332114\r\n"
        ],
        "2332119": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA.Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de cilindros e fornecimento de gases de oxigênio medicinal para atender o Hospital Estadual Anchieta (HEAN), no período de 01 à 30 de abril de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 349/2021/FS/DJUR (SEI-19660063). : R 72.946,49 (setenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005477/2021.\r\nId: 2332119\r\n"
        ],
        "2332124": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TEC-INFORMATION SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização prestação de serviços especializados destinados à operação, ao suporte e à manutenção evolutiva, preventiva e corretiva da solução tecnológica, para atendimento ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no período de 01 à 30 de junho de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 345/2021/FS/DJUR (SEI-19604081). VALOR TOTAL: R 109.203,42 (cento e nove mil, duzentos e três reais e quarenta e dois centavos). : 02/08/2021. : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/005635/2021.\r\nId: 2332124\r\n"
        ],
        "2332163": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO:. DATA DE ASSINATURA: Processo SEI nº E-26/008//2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2021.\r\nId: 2332163\r\n"
        ],
        "2332204": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            " E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.04.2021\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nOnde se lê:\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)\r\nLeia-se:\r\nR 115.000,00 (cento e quinze mil reais).\r\nId: 2332204\r\n"
        ],
        "2332218": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Renovação do Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2021.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, eo município de Rio das Ostras.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, e as atribuições de autenticar, abrir e encerrar o Livro de Reclamações, nos termos previstos no Decreto Estadual nº 44.810/2014 e Lei Estadual nº 6.613/2013, pelo MUNICÍPIO.\r\nIndeterminado a contar da data da publicação.\r\n26/07/2021.\r\n: Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI, do § 1º; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo nº SEI E-12/161.391/2011.\r\nId: 2332218\r\n"
        ],
        "2332237": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 013/2021 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n“Comunhão de esforços para realização de serviços de comunicação de interesse comum da CEDAE e do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.789.266,80 (onze milhões, setecentos e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n28/07/2021.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.105/2021.\r\nId: 2332237\r\n"
        ],
        "2332293": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Contrato nº 70/2021\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAG RIO COMÉRCIO, MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e capacitação/ reciclagem de operadores/ condutores das viaturas fabricadas pela MAGIRUS, com prefixo AEM-001, AEM-017, AEM-018, AEM-019, AEM-020, AEM-021, AEM-022, AEM-023, ABP-001, ABP-002, ABP-003, ABP-004, ABP- 005, AB-001, AB-002, AB-003, AB-004 e AB-005, para atender às demandas do CSM/MMOTO do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 545.299,20 (quinhentos e quarenta e cinco mil duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n: 26/07/2021.\r\n: Maj BM QOC/08 Israel de Andrade Lima, RG: 40.888 - ID: 4332053-8.\r\n: Cap BM QOC/08 Leandro Corrêa dos Santos Silva, RG: 40.884 - ID: 4332043-0 e Ten BM QOC/12 Caynan Murta Franco Xavier de Jesus, RG: 49.189 - ID: 5027671-9.\r\n: Maj BM QOC/04 Renato Nunes Espiuca, RG: 35.698 - ID: 4189705-6.\r\n: Processo nº SEI-270042/000709/2020.\r\nId: 2332293\r\n"
        ],
        "2332409": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Sistema deTem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de veículos tipo ambulância, com condutor habilitado para condução de veículos de urgência, no período de 01/05/2021 a 31/05/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 339/2021/FS/DJUR (SEI-19473590). : R 967.854,00 (novecentos e sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta e quatro reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/004557/2021. \r\nId: 2332409\r\n"
        ],
        "2332420": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 842/2021. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e CARAÍVA ALIMENTOS REPRESENTAÇÕES LTDA. Permissão Remunerado de Uso para outorga de área, localizada em terreno não edificado, no Trecho A, do modulo2, do Pavilhão 63 em área de expansão da Unidade I- Grande Rio, medindo 49,00m² (quarenta e nove m²), com a responsabilidade do Permissionário de edificação de Box, e construção do Pavilhão que abrigará o box 01. 15 (quinze) anos, prorrogável por igual período, tendo a data de assinatura, como termo inicial de vigência. R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) o valor é referente ao pagamento da primeira tarifa. O permissionário pagará mensalmente o valor de tarifa de uso a importância de R 1.375,43 (um mil trezentos e setenta cinco reais e quarenta e três centavos) Lei Federal nº 13.303/16. \r\nId: 2332420\r\n"
        ],
        "2332421": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 843/2021. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES MJA EIRELI.Permissão Remunerado de Uso para outorga de área, localizada em terreno não edificado, no Trecho A, do modulo 2, do Pavilhão 63 em área de expansão da Unidade I- Grande Rio, medindo 49,00m² (quarenta e nove m²), com a responsabilidade do Permissionário de edificação de Box, e construção do Pavilhão que abrigará o box 02. 06/07/2021. 15 (quinze) anos, prorrogável por igual período, tendo a data de assinatura, como termo inicial de vigência. 20.00,00 (vinte mil reais) o valor é referente ao pagamento da primeira tarifa. O permissionário pagará mensalmente o valor de tarifa de uso a importância de R 1.375,43 (um mil trezentos e setenta cinco reais e quarenta e três centavos) Lei Federal nº 13.303/16. \r\nId: 2332421\r\n"
        ],
        "2332423": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 844/2021. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e JV COMÉRCIO DE BANANAS VITÓRIA EIRELI. Permissão Remunerado de Uso para outorga de área, localizada em terreno não edificado, no Trecho A, do modulo 2, do Pavilhão 63 em área de expansão da Unidade I- Grande Rio, medindo 49,00m² (quarenta e nove m²), com a responsabilidade do Permissionário de edificação de Box, e construção do Pavilhão que abrigará o box 03. 15 (quinze) anos, prorrogável por igual período, tendo a data de assinatura, como termo inicial de vigência. R 19.850,00 (dezenove mil e oitocentos e cinquenta reais) o valor é referente ao pagamento da primeira tarifa. O permissionário pagará mensalmente o valor de tarifa de uso a importância de R 1.375,43 (um mil, trezentos e setenta cinco reais e quarenta e três centavos) Lei Federal nº 13.303/16. \r\nId: 2332423\r\n"
        ],
        "2332425": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 845/2021. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e RIO COCO COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. Permissão Remunerado de Uso para outorga de área, localizada em terreno não edificado, no Trecho A, do modulo 2, do Pavilhão 63 em área de expansão da Unidade I- Grande Rio, medindo 49,00m² (quarenta e nove m²), com a responsabilidade do Permissionário de edificação de Box, e construção do Pavilhão que abrigará o box 04. 15 (quinze) anos, prorrogável por igual período, tendo a data de assinatura, como termo inicial de vigência. R 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais) o valor é referente ao pagamento da primeira tarifa. O permissionário pagará mensalmente o valor de tarifa de uso a importância de R 1.375,43 (um mil, trezentos e setenta cinco reais e quarenta e três centavos) Lei Federal nº 13.303/16. \r\nId: 2332425\r\n"
        ],
        "2332429": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 846/2021. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S A - CEASA/RJ e F R P COMERCIAL LTDA.Permissão Remunerado de Uso para outorga de área, localizada em terreno não edificado, no Trecho A, do modulo 2, do Pavilhão 63 em área de expansão da Unidade I- Grande Rio, medindo 49,00m² (quarenta e nove m²), com a responsabilidade do Permissionário de edificação de Box, e construção do Pavilhão que abrigará o box 05. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogável por igual período, tendo a data de assinatura, como termo inicial de vigência. 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) o valor é referente ao pagamento da primeira tarifa. O permissionário pagará mensalmente o valor de tarifa de uso a importância de R 1.375,43 (hum mil, trezentos e setenta cinco e quarenta e três centavos) Nº \r\nId: 2332429\r\n"
        ],
        "2332431": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 847/2021. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S A - CEASA/RJ e NATUFRUTI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Permissão Remunerado de Uso para outorga de área, localizada em terreno não edificado, no Trecho A, do modulo 2, do Pavilhão 63 em área de expansão da Unidade I - Grande Rio, medindo 49,00m² (quarenta e nove m²), com a responsabilidade do Permissionário de edificação de Box, e construção do Pavilhão que abrigará o box 06. 15 (quinze) anos, prorrogável por igual período, tendo a data de assinatura, como termo inicial de vigência. 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) o valor é referente ao pagamento da primeira tarifa. O permissionário pagará mensalmente o valor de tarifa de uso a importância de R 1.375,43 (hum mil, trezentos e setenta cinco e quarenta e três centavos). Lei Federal nº 13.303/16. \r\nId: 2332431\r\n"
        ],
        "2332432": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 848/2021. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e MSX COMERCIAL LTDA Permissão Remunerado de Uso para outorga de área, localizada em terreno não edificado, no trecho “A” do módulo 2, do pavilhão 63, em área de expansão da Unidade I - Grande Rio, medindo 49,00 m²(quarenta e nove m²), com a responsabilidade do Permissionário de Edificação de Box, e construção do Pavilhão que obrigará o box09, de acordo com o estipulado em Edital e Termo de Referência, partes integrantes deste instrumento. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, valendo a data de assinatura, como Termo inicial de vigência, prorrogável por igual período, observadas as demais condições previstas na Lei 6.842/13 e em seu regulamento. 19.950,00 (Dezenove mil, novecentos e cinquenta reais) o valor é referente ao pagamento da primeira tarifa.O Permissionário pagará à CEASA-RJ, a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância de R 1.375,43 (hum mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos).Lei Federal nº 13.303/16, Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980, Decreto nº 70.502, de 11 de maio de 1972 e Lei nº 6.482 de 02 de julho de 2013. E- 02/004/1003\r\nId: 2332432\r\n"
        ],
        "2332434": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 849/2021. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e POMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS Permissão Remunerado de Uso para outorga de área, localizada em terreno não edificado, no trecho “A” do módulo 2, do pavilhão 63, em área de expansão da Unidade I - Grande Rio, medindo 49,00 m²(quarenta e nove m²), com a responsabilidade do Permissionário de Edificação de Box, e construção do Pavilhão que obrigará o box 10, de acordo com o estipulado em Edital e Termo de Referência, partes integrantes deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, valendo a data de assinatura, como Termo inicial de vigência, prorrogável por igual período, observadas as demais condições previstas na Lei 6.842/13 e em seu regulamento. 19.750,00 (Dezenove mil, setecentos e cinquenta reais) o valor é referente ao pagamento da primeira tarifa. O Permissionário pagará à CEASA-RJ, a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância de R 1.375,43 (hum mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos).Lei Federal nº 13.303/16, Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980, Decreto nº 70.502, de 11 de maio de 1972 e Lei nº 6.482 de 02 de julho de 2013. E- 02/004/1003\r\nId: 2332434\r\n"
        ],
        "2332437": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 850/2021. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e SABOR DA ROÇA ALIMENTOS LTDA. Permissão Remunerado de Uso para outorga de área, localizada em terreno não edificado, no trecho “A” do módulo 2, do pavilhão 63, em área de expansão da Unidade I - Grande Rio, medindo 49,00 m²(quarenta e nove m²), com a responsabilidade do Permissionário de Edificação de Box, e construção do Pavilhão que obrigará o box 12, de acordo com o estipulado em Edital e Termo de Referência, partes integrantes deste instrumento. 06/07/2021. 15 (quinze) anos, valendo a data de assinatura, como Termo inicial de vigência, prorrogável por igual período, observadas as demais condições previstas na Lei nº 6.842/13 e em seu regulamento. 19.720,00 (Dezenove mil, setecentos e vinte reais) o valor é referente ao pagamento da primeira tarifa.O Permissionário pagará à CEASA-RJ, a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância de R 1.375,43 (hum mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos).Lei Federal nº 13.303/16, Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980, Decreto nº 70.502, de 11 de maio de 1972 e Lei nº 6.482 de 02 de julho de 2013. - .\r\nId: 2332437\r\n"
        ],
        "2332443": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 851/2021. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e FSX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Permissão Remunerado de Uso para outorga de área, localizada em terreno não edificado, no trecho “A” do módulo 2, do pavilhão 63, em área de expansão da Unidade I - Grande Rio, medindo 49,00 m²(quarenta e nove m²), com a responsabilidade do Permissionário de Edificação de Box, e construção do Pavilhão que obrigará o box 13, de acordo com o estipulado em Edital e Termo de Referência, partes integrantes deste instrumento. 06/07/2021. 15 (quinze) anos, valendo a data de assinatura, como Termo inicial de vigência, prorrogável por igual período, observadas as demais condições previstas na Lei 6.842/13 e em seu regulamento. 19.700,00 (Dezenove mil e setecentos reais) o valor é referente ao pagamento da primeira tarifa.O Permissionário pagará à CEASA-RJ, a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância de R 1.375,43 (hum mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos).Lei Federal nº 13.303/16, Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980, Decreto nº 70.502, de 11 de maio de 1972 e Lei nº 6.482 de 02 de julho de 2013. - .\r\nId: 2332443\r\n"
        ],
        "2332445": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 852/2021. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e FRUTABRÁS RIO COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Permissão Remunerado de Uso para outorga de área, localizada em terreno não edificado, no trecho “A” do módulo 2, do pavilhão 63, em área de expansão da Unidade I - Grande Rio, medindo 49,00 m²(quarenta e nove m²), com a responsabilidade do Permissionário de Edificação de Box, e construção do Pavilhão que obrigará o box 16, de acordo com o estipulado em Edital e Termo de Referência, partes integrantes deste instrumento. DATA 15 (quinze) anos, valendo a data de assinatura, como Termo inicial de vigência, prorrogável por igual período, observadas as demais condições previstas na Lei 6.842/13 e em seu regulamento. 19.600,00 (Dezenove mil e seiscentos reais) o valor é referente ao pagamento da primeira tarifa.O Permissionário pagará à CEASA-RJ, a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância de R 1.375,43 (hum mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos).Lei Federal nº 13.303/16, Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980, Decreto nº 70.502, de 11 de maio de 1972 e Lei nº 6.482 de 02 de julho de 2013. Nº .\r\nId: 2332445\r\n"
        ],
        "2332447": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 076/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e DISTRIBUIDORA DE FRUTAS BARBACENA LTDA EPP. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 076/2013, conforme solicitação de empresa as fls.260 (Anexo III, fls. 01) do respectivo processo administrativo. \r\nId: 2332447\r\n"
        ],
        "2332494": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS. : Implementação de ações que promovam o acesso, a ressignificação e a construção das mais variadas expressões da atividade artística/cultural junto à população socialmente vulnerável, público dos equipamentos da SMASDH/DC, especialmente CRAS, CREAS e Instituições de Longa Permanência (públicas ou privadas em parceria) e Casas de Acolhimento; : 02 de agosto de 2021. PROCESSO\r\nId: 2332494\r\n"
        ],
        "2332509": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e RONALD ROSAN MARQUES Permissão de uso a utilização, a título da TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização de espetáculos” Pop Rock 80 Nacional” 07/07/2021 Proc. nº SEI-180002/000454/2021 - *Omitido no D.O. de 26/07/2021.\r\nId: 2332509\r\n"
        ],
        "2332520": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 24/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PEQUISAS MÉDICAS LTDA.\r\n: Propiciar indenização à EMPRESA por haver prestado serviços médicos oncológicos de Quimioterapia a nível ambulatorial, para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 2.194.095,35 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 08/03/2021.\r\n: Processo nº SEI-270130/000410/2020.\r\nId: 2332520\r\n"
        ],
        "2332588": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HSIServiços Importação e Exportação Ltda.Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de teleatendimento SAMU 192 com georreferenciamento e rastreamento, no período de 01/05/2021 à 31/05/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 333/2021/FS/DJUR (SEI-19356631). VALOR TOTAL: R 644.094,88 (seiscentos e quarenta e quatro mil noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/004569/2021. \r\nId: 2332588\r\n"
        ],
        "2332589": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HSI Serviços Importação e Exportação Ltda. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de teleatendimento SAMU 192 com georreferenciamento e rastreamento, no período de 01/04/2021 a 30/04/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 308/2021/FS/DJUR (SEI-18267759). VALOR TOTAL: R 644.932,80 (seiscentos e quarenta e quatro mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/003610/2021. \r\nId: 2332589\r\n"
        ],
        "2332651": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e JRV EMPRENDIMENTOS EIRELI ME -CNPJ nº24.418.306/0001-20Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Italva e Cardoso Moreira. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PESRP nº 034/2021 (Lote 02 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/000815/2021.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0031/2021\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, divulgar que a Ata de Registro deo Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Italva e Cardoso Moreiracom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0031/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nJRV EMPRENDIMENTOS EIRELI ME\r\nCNPJ nº24.418.306/0001-20\r\nEndereço\r\nRua José Carneiro Terra nº 427, Bairro Aeroporto, Cidade Itaperuna - RJ\r\nContato\r\nSr. Orias Siqueira Vieira - Telefone: (22) 987170-0203 - E-mail: escritoriojrv@gmail.com\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES)OBS.: \r\nM3\r\nR 91,49\r\nVOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e PEDREIRA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA -CNPJ nº13.891.342/0001- 90Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Italva e Cardoso Moreira. 05/08/2021. Pregão Eletrônico PESRP nº 034/2021 (Lote 04 -Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/000815/2021.\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0032/2021, cujoobjeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Italva e Cardoso Moreiracom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0032/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nPEDREIRA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA \r\nCNPJ nº 13.891.342/0001-90\r\nEndereço\r\nBairro Outeiro, Cidade Cardoso Moreira - RJ\r\nContato\r\nSr. Frederico Olivier de Paula - Telefone: (22) 3811-1106 - E-mail: outeiro.pedreira@gmail.com\r\n04\r\nBGS - BRITA GRANULADA SIMPLES)OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 84,92\r\nId: 2332651\r\n"
        ],
        "2332669": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Mariana Lameck Araujo Galdino e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETODATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO SEI Nº E-12/010.186/2008 E PROCESSO SEI Nº\r\nId: 2332669\r\n"
        ],
        "2332690": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 027/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de Serviços Administrativos no período compreendido entre 01 e 31 de julho de 2021.\r\n: R 3.285.566,81 (três milhões, duzentos e oitenta e cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos).\r\n: 06/08/2021.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n\r\nId: 2332690\r\n"
        ],
        "2332694": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Campos dos Goytacazes. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Campos dos Goytacazes, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. : Processo nº SEI-020007/000287/2021.\r\nId: 2332694\r\n"
        ],
        "2332695": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e PR DE CARVALHO COMERCIAL LTDA -CNPJ nº24.113.429/0001-53Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamã. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. FUNDAMENTO:Pregão Eletrônico PESRP nº 0030/2021 (Lote 02 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123 e Lote 04 -Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/0007372021.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0033/2021\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro deo Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamãcom os itens abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0033/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nPR DE CARVALHO COMERCIAL LTDA\r\nCNPJ nº 24.113.429/0001-53\r\nEndereço\r\nRua Ramira Schuller s/nº, Bairro Praça Cruzeiro, Cidade Rio Bonito - RJ\r\nContato\r\nSr. Felipe Edgar de Carvalho - Telefone: (22) 99866-3042 - E-mail: fpccomercial@gmail.com\r\nCota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123\r\n02\r\n(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 64,10\r\nAmpla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123\r\n04\r\n(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 73,00\r\nId: 2332695\r\n"
        ],
        "2332720": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Prefeitura Municipal de QUATIS. Constitui objetivo deste instrumento a realização de mútua cooperação no domínio para estabelecer e regulamentar a interação e a convergência de interesses institucionais entre a CEPERJ e a Prefeitura Municipal de QUATIS para a realização de atualização, capacitação e incremento com aplicação das novas tecnologias de gestão, de acordo com o plano de trabalho que passa a integrar o presente. : O Termo de Cooperação vigorará por 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. O presente acordo de cooperação técnica reger-se-á pelo disposto no art. 116 da Lei n° 8.666/93 e as demais normas em vigor. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n*Omitido no DOERJ de 16/07/2021.\r\nId: 2332720\r\n"
        ],
        "2332782": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF n.º 019/2021. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - FUNDER - RJ. O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7.061/2015, com a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 23/2020 e com a Resolução SEAS nº12/2019, mediante o depósito da quantia de R 33.692,40 (trinta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) como medida compensatória pela supressão de vegetação de 0,13 há, correspondendo à área exigida de 0,39 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica UNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-070002/004201/2021.\r\nId: 2332782\r\n"
        ],
        "2332783": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF n.º 016/2021. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - FUNDER - RJ. O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7.061/2015, com a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 23/2020 e com a Resolução SEAS nº 12/2019, mediante o depósito da quantia R 47.514,92 (quarenta e sete mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e dois centavos) como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 0,55 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica UNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-070002/004206/2021.\r\nId: 2332783\r\n"
        ],
        "2332793": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2019. : Alteração da razão social para R MORAES ANGÊNCIA DE TURISMO EILELI. : Processo nº SEI-100004/000875/2020. \r\nId: 2332793\r\n"
        ],
        "2332796": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 007/2020.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n: Prestação de serviços contínuos de limpeza e higiene, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, na Administração Central, CENSE Dom Bosco, CENSE GCA, CENSE Barreto, EJLA, CENSE PACGC, ESGSE, CECEL e Divisões, CSINT, CRIAAD Ilha do Governador, CRIAAD Bonsucesso, CRIAAD Niterói, CRIAAD São Gonçalo e Anexo GCA, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, como fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de agosto de 2020.\r\n: R 216.821,87 (duzentos e dezesseis mil e oitocentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos).\r\n29/07/2020.\r\n: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2020.\r\nId: 2332796\r\n"
        ],
        "2332844": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            "OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEPOL nº 058/2021. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Secretaria de Estado de Polícia Civil. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEPOL, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma da 74ª Delegacia de Polícia, localizada à Praça Carlos Gianelly, nº 15, atual Rua Dr. Alfredo Backer, no bairro de Alcântara, no Município de São Gonçalo. : Processo nº SEI- 360181/000131/2020.\r\nId: 2332844\r\n"
        ],
        "2332913": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MNI Telecomunicações Eireli. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada, no período de março de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 283/2021/FS/DJUR (SEI-17797218). : R 5.149,84 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/003301/2021. \r\nId: 2332913\r\n"
        ],
        "2332943": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nPARTES: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duas Barras - PREV DUAS BARRAS e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93. 01/060/001578/2015.\r\nId: 2332943\r\n"
        ],
        "2332948": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento Ao Contrato SSMGSI nº 006/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a empresa LEONARDO DO BRASIL LTDA.\r\nRemanejamento dos valores estimados nas dotações orçamentárias onde foram previstas as despesas de execução do objeto do contrato, conforme Parágrafo Primeiro, Cláusula Primeira do 3º Termo Aditivo do Contrato SSMGSI nº 006/2019.\r\nFica concedido o remanejamento do valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) da Natureza de Despesa 33.90.39.17, para a Natureza de Despesa 33.90.30.11, permanecendo o valor total de R 513.876,41 (quinhentos e treze mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos), conforme o 3º Termo Aditivo do Contrato SSMGSI nº 006/2019.\r\n09/08/2021.\r\n.\r\nId: 2332948\r\n"
        ],
        "2333042": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Concessão de Prêmio nº 18002/000134/02/2021. FUNARJ e ROSILENE MOHR DA SILVA. O presente termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulada “FUNK FLUMINENSE”. 16/07/2021. VALOR DO PRÊMIO: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n* Omitido no D.O. de 04/08/2021 \r\nTermo de Concessão de Prêmio nº 18002/000134/03/2021. FUNARJ e GISELLE CRUZ DA SILVA. O presente termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulada “LINHAS”. 21/07/2021. VALOR DO PRÊMIO: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n* Omitido no D.O. de 09/08/2021.\r\nTermo de Concessão de Prêmio nº 18002/000134/07/2021. FUNARJ e MIRELLA DE AMORIM SOUZA. O presente termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulada “CAXIENSE FC”. 21/07/2021. VALOR DO PRÊMIO: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\nOmitido no D.O. de 09/08/2021.\r\nTermo de Concessão de Prêmio nº 18002/000134/05/2021. FUNARJ e PABLO FÉLIZ DE PAIVA. O presente termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulada “COM CARINHO”. 04/08/2021. VALOR DO PRÊMIO: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\nTermo de Concessão de Prêmio nº 18002/000134/11/2021. FUNARJ e ISABELLA DE OLIVEIRA SUPLINO. O presente termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulada “PARAGUAÇU”. 04/08/2021. VALOR DO PRÊMIO: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). \r\nTermo de Concessão de Prêmio nº 18002/000134/09/2021. FUNARJ e EMPRESA POÉTICA MARGINAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. O presente termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulada “A RONDA”. Proc. nº SEI-180002/000134/2021. : R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). \r\nId: 2333042\r\n"
        ],
        "2333052": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 012/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - e Associação de Apoio à Escola - AAE do Colégio Estadual Constança Soares Teixeira.\r\n: 00.793.678/0001-79\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para alimentação, transporte e manutenção.\r\n: Resolução nº 5722/2019.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 33903998.\r\n: 22/04/2021.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/05/2021.\r\nId: 2333052\r\n"
        ],
        "2333076": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 11/2020. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa OLÍMPICA COMÉRCIO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS LTDA., LTDA - CNPJ/MF matriz sob o nº 02.905.041/0001-52 e nº 02.905.041/0003-14 (filial). Rescisão unilateral do Contrato nº 11/2020, relativo à prestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionadas no lote 04, conforme as especificações constantes no Edital e no Termo de Referência, com fundamento nos artigos 58, inciso II, art. 78, incisos I e II c/c o art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2333076\r\n"
        ],
        "2333084": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e CONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO REFORMA E PINTURA TÉCNICA LTDA ME -CNPJ nº 07.673.474/0001-43Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Cantagalo, Carmo, Macuco e Cordeiro. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. FUNDAMENTO : Pregão Eletrônico PESRP nº 0039/2021 (Lote 02 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123 e Lote 04 -Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI- 020007/000917/2021.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0038/2021\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTOvem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0038/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Cantagalo, Carmo, Macuco e Cordeirocom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0038/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nCONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO REFORMA E PINTURA TÉCNICA LTDA ME\r\nCNPJ nº07.673.474/0001- 43\r\nEndereço\r\nAvenida Sérgio Cota Gomes, 88 - Lote 25 - Quadra A - Bairro Por do Sol - Itaocara - RJ\r\nContato\r\nSr. Amil Ney Cardoso Pereira - Telefone: (22) 3861- 2663 - E-mail: cardoso.amil@gmail.com\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva:\r\nCONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME\r\nCNPJ nº05.389.546/0001- 08\r\nEndereço:\r\nRua Monsenhor Aquiles nº 114/118,Bairro Parque Joquei Club, Cidade Campos dos Goytacazes - RJ\r\nContatos:\r\nMauricio Nogueira da Silva - Telefone: (22) 2735- 3602 - E-mail: conplan.conplan@gmail.com\r\nLote\r\nUnidade\r\nPreço Unitário\r\nCota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.:VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 117,55\r\nAmpla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123\r\n04\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA\r\nM3\r\nR 117,55\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME -CNPJ nº05.389.546/0001-08 Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de São Francisco do Itabapoana e São João da Barra. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico PESRP nº 037/2021 (Lote 02 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123)- Processo nº SEI-020007/000843/2021.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0034/2021\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTOvem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0034/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de São Francisco do Itabapoana e São João da Barra com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0034/2021/130100-01 . Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente \r\nCONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME\r\nCNPJ nº05.389.546/0001-08\r\nEndereço\r\nRua Monsenhor Aquiles nº 114/118,Bairro Parque Joquei Club, Cidade Campos dos Goytacazes- RJ\r\nContato\r\nSr. Mauricio Nogueira da Silva - Telefone: (22) 2735-3602 - E-mail: conplan.conplan@gmail.com\r\nUnidade\r\nPreço Unitário\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 92,75\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA -CNPJ nº13.891.342/0001-90Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de São Francisco do Itabapoana e São João da Barra. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. Pregão Eletrônico PESRP nº 037/2021 (Lote 04-Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123)- Processo nº SEI-020007/000843/2021.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0035/2021\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTOvem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0035/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de São Francisco do Itabapoana e São João da Barracom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0035/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nPEDREIRA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA\r\nCNPJ nº13.891.342/0001-90\r\nEndereço\r\nEstrada do Outeiro s/nº,Bairro Outeiro, Cidade Cardoso Moreira- RJ\r\nContato\r\nSr. Frederico Olivier de Paula - Telefone: (22) 3811- 1106 - E-mail: outeiro.pedreira@gmail.com\r\nUnidade\r\nPreço Unitário\r\n04\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 75,30\r\nId: 2333084\r\n"
        ],
        "2333191": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - CEPERJ.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 94/2019, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviço educacionais para a Academia de Bombeiros Militar Dom Pedro II (ABMDP-II) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), seguindo o especificado no Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e na cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 13/08/2021.\r\n: R 1.997.830,09 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, oitocentos e trinta reais e nove centavos).\r\n: 04/08/2021.\r\n: Processo nº SEI-270131/000127/2021.\r\n: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 28/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo do contrato nº 28/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva das viaturas tipo Auto Plataforma Mecânica (APM), a saber: APM-007, APM- 009, APM-013 e APM-014.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 meses a contar de 17/08/2021.\r\n: R 292.160,00 (duzentos e noventa e dois mil cento e sessenta reais).\r\n: 03/08/2021.\r\n: Processo nº SEI-270131/000125/2021.\r\nId: 2333191\r\n"
        ],
        "2333225": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            ",\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e JRV EMPRENDIMENTOS EIRELI ME - CNPJ nº24.418.306/0001-20Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais no Município de Bom Jesus do Itabapoana. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. FUNDAMENTO :Pregão Eletrônico PESRP nº 033/2021 (Lote 02 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123). \r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0036/2021\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTOvem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0036/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais no Município de Bom Jesus do Itabapoanacom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0036/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nJRV EMPRENDIMENTOS EIRELI ME\r\nCNPJ nº24.418.306/0001-20\r\nEndereço\r\nJosé Carneiro Terra nº 427, Bairro Aeroporto, Cidade Itaperuna - RJ\r\nContato\r\nSr. ORIAS SIQUEIRA VIEIRA - Telefone: (22) 98170-0203 - E-mail: escritoriojrv@gmail.com\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva:\r\nCONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOSLTDA ME\r\nCNPJ nº05.389.546/0001-08\r\nEndereço:\r\nRua Monsenhor Aquiles nº 114/118, Bairro Parque Joquei Club, Cidade Campos dos Goytacazes- RJ\r\nContatos:\r\nMauricio Nogueira da Silva - Telefone: (22) 2735-3602 - E-mail: conplan.conplan@gmail.com\r\nUnidade\r\nPreço Unitário\r\n02\r\nPEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES)OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 89,58\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e INDÚSTRIA E COMERCIO APOLO LTDA -CNPJ nº29.644.432/0001-17Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais no Município de Bom Jesus do Itabapoana. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. FUNDAMENTOPregão Eletrônico PESRP nº 033/2021 (Lote 04 -Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0037/2021\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTOvem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0037/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais no Município de Bom Jesus do Itabapoanacom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0037/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente \r\nINDÚSTRIA E COMERCIO APOLO LTDA\r\nCNPJ nº29.644.432/0001-17\r\nEndereço\r\nEstrada RJ 198 s/nº KM 05, Bairro Cubatão, Cidade Itaperuna- RJ\r\nContato\r\nSr. Péricles Ferreira Olivier de Paula - Telefone: (22) 3824-1071 - E-mail: pedreira.apolo@gmail.com\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva:\r\nCONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME\r\nCNPJ nº05.389.546/0001-08\r\nEndereço:\r\nRua Monsenhor Aquiles nº 114/118,Bairro Parque Joquei Club, Cidade Campos dos Goytacazes- RJ\r\nContatos:\r\nMauricio Nogueira da Silva - Telefone: (22) 2735-3602 - E-mail: conplan.conplan@gmail.com\r\nUnidade\r\nPreço Unitário\r\n04\r\nE PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES)OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 85,32\r\nId: 2333225\r\n"
        ],
        "2333243": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Distrato n° 04/2021 - Termo de Distrato ao Contrato nº 28/2018. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e a HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: resilição do Contrato nº 28/2018-INEA, relativo à “Execução de obra de controle e inundação, drenagem e recuperação ambiental do Rio Bengalas, Município de Nova Friburgo - RJ - Obras de arte sobre o Rio Bengalas”. DATA DA ASSINATURAE- 07/002.10323/2017\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA Nº 37/2018. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o SEGUNDO e TERCEIRO aniversários referentes aos períodos de fevereiro de 2019 a fevereiro de 2020 e fevereiro de 2020 a fevereiro de 2021, respectivamente, totalizando o valor de R 358.422,72 (trezentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos). PRAZO:PROCESSO Nº SEI-070002/006572/2021\r\nId: 2333243\r\n"
        ],
        "2333370": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. PARTES: Instituto de Segurança Pública - ISP e Secretaria de Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional do Município de Maricá - SEOPacordo t intercâmbio de informações entre as instituições envolvidas. \r\nerá vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos partícipes, mediante termo aditivo. VALOR: não envolve a transferência de recursos entre os partícipes. FUNDAMENTO: .\r\nId: 2333370\r\n"
        ],
        "2333468": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: Termo de Contrato nº 64/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LINTER FILTROS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n: Compra de purificador de ar para consultório odontológico.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais).\r\n: 12/07/2021.\r\n: Cap BM QOS/Dent/02 Sandra Buarque de Macêdo Mescouto Ruella, RG: 32.722, ID: 000615521-9;\r\n: 2º Sgt BM Q06/ACD/02 Leandro Campos Guedes, RG: 30.445, ID: 002641198-9 e 2º Sgt BM Q06/ACD/02 Rosilane Souza Rodrigues Azeredo, RG: 30.476, ID: 002639833-8;\r\n: Cap BM QOS/Dent/02 Ana Carolina Thomaz de Aquino Paes de Barros Gama, RG: 32.892, ID: 000615660-6.\r\n: Processo nº SEI-270064/000024/2021.\r\nId: 2333468\r\n"
        ],
        "2333488": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n: Termo de Contrato nº 70/2021\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAG RIO COMÉRCIO, MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e capacitação/ reciclagem de operadores/ condutores das viaturas fabricadas pela MAGIRUS, com prefixo AEM-001, AEM-017, AEM-018, AEM-019, AEM-020, AEM-021, AEM-022, AEM-023, ABP-001, ABP-002, ABP-003, ABP-004, ABP- 005, AB-001, AB-002, AB-003, AB-004 e AB-005, para atender às demandas do CSM/MMOTO do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 2.017.054,97 (dois milhões dezessete mil cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos)\r\n: 26/07/2021.\r\n: Maj BM QOC/08 Israel de Andrade Lima, RG: 40.888 - ID: 4332053-8.\r\n: Cap BM QOC/08 Leandro Corrêa dos Santos Silva, RG: 40.884 - ID: 4332043-0 e Ten BM QOC/12 Caynan Murta Franco Xavier de Jesus, RG: 49.189 - ID: 5027671-9.\r\nMaj BM QOC/04 Renato Nunes Espiuca , RG: 35.698 - ID: 4189705-6.\r\n: Processo nº SEI-270042/000709/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/08/2021.\r\nId: 2333488\r\n"
        ],
        "2333628": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI - EIRELI - CNPJ 02.102.125/0001-58 (matriz) E CNPJ 02.102.125/0013-91 (filial).\r\npreparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, para o Presídio ISAP Tiago de Castro Domingues, executados no mês de maio de 2021.\r\n615.371,12 (seiscentos e quinze mil, trezentos e setenta e um reais e doze centavos).\r\n.\r\n05/08/2021.\r\nSEI-210108/000268/2021.\r\nId: 2333628\r\n"
        ],
        "2333629": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA - CNPJ 09.077.954/0001-77.\r\nserviços de fornecimento de refeições completas para a Unidade Materno Infantil (SEAP-UMI), Sanatório Penal (SEAP-SP), Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros (SEAP-RM), Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP-HHA) e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo (SEAP- HR), executados no mês de abril de 2021.\r\nR 315.835,93 (trezentos e quinze mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos).\r\n.\r\n06/08/2021.\r\nSEI-210108/000215/2021.\r\nId: 2333629\r\n"
        ],
        "2333725": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo nº 39/2021 de Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 19/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA, e a empresa INTERVENIENTE ANUENTE - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nCNPJ: OI S.A: 76.535.764/0001-43.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a correção de erros materiais e a sucessão de direitos e obrigações para OI S.A. - em recuperação judicial.\r\n: 11/08/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/002854/2020.\r\nId: 2333725\r\n"
        ],
        "2333748": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 028/2021\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Inova Medic Serviços Especializados em Saúde Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Credenciamento de Leitos em Unidades Hospitalares destinados ao Atendimento de Pacientes Graves ou de Risco, em UTI Neonatal, oriundos do Sistema de Saúde, no período compreendido entre 01 a 31 de março de 2021.\r\n: R 68.913,38 (sessenta e oito mil novecentos e treze reais e trinta e oito centavos).\r\n: 10/08/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nSEI-080001/009721/2021.\r\nId: 2333748\r\n"
        ],
        "2333774": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermos de Compromisso numerados, conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados do recebimento do recurso. conforme planilha. FUNDAMENTO:SEI- 180008/000054.\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO \r\nFINANCEIRA Nº 02/2021 - “Bloco nas Redes”.\r\nCódigo do Projeto\r\nTítulo\r\nProponente\r\nCpf/CNPJ\r\nNota de Empenho\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Termo Proponente\r\nValor\r\n7062\r\nNO Interior Tem Carnaval#Não Deixe Samba Morrer!\r\nAssociação Recreativa Cultural e Esportiva Liga de Blocos e Bandas Wiliam Cesar\r\n12.057.481/0001- 50\r\n2021NE00046\r\nBA04\r\n21/07/2021\r\nR 100.000,00\r\n7256\r\nA CARAVANA DE CARNAVAL DE BLOCOS DA ABOIPIC NA PLANÍCIE GOITACÁ\r\nAssociação de Bois Pintadinhos de Campos dos Goytacazes\r\n14.570.072/0001- 89\r\n2021NE00048 \r\nBA06\r\n21/07/2021\r\nR 100.000,00\r\n7391\r\nFEBARJ FEST ON LINE\r\nFEBARJ - Federação dos Blocos Afro e Afoxés do Estado do Rio de Janeiro\r\n39.132.675/0001- 20\r\n2021NE00049\r\nBB01\r\n21/07/2021\r\nR 50.000,00\r\nId: 2333774\r\n"
        ],
        "2333775": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " Termos de Compromisso numerados. conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro. por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados do recebimento do recurso. VALOR POR PROJETO: conforme planilha. SEI- 180008/000046/2021.\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO\r\nFINANCEIRA Nº 01/2021 - “Não Deixa o Samba Morrer”\r\nCódigo do Projeto\r\nTítulo\r\nProponente\r\nCpf/CNPJ\r\nNota de Empenho\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Termo Proponente\r\nValor\r\n7105\r\nCultura que Transforma - Samba Enredo - Unidos de Vila Isabel\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA ISABEL\r\n01.282.704/0001- 67\r\n2021NE00013\r\nEA02\r\n16/07/2021\r\nR 150.000,00\r\n7106\r\nCultura que Transforma - Samba Enredo - Unidos da Tijuca\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCA\r\n27.148.592/0001- 40\r\n2021NE00014\r\nEA03\r\n16/07/2021\r\nR 150.000,00\r\n7134\r\nCultura que Transforma - Samba Enredo - Portela\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PORTELA\r\n42.255.075/0001- 63\r\n2021NE00016\r\nEA05\r\n17/07/2021\r\nR 150.000,00\r\n7187\r\nG.R.E.S. EXPERIMENTA DA ILHA DA CONCEIÇÃO\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EXPERIMENTA DA ILHA DA CONCEIÇÃO\r\n13.113.836/0001- 44\r\n2021NE00018\r\nEC06\r\n16/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7277\r\nAPRESENTAÇÃO DO SAMBA ENREDO 2022 DA MOCIDADE INDEPENDENTE DO BOAÇU E APRESENTAÇÃO DOS SEGMENTOS\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DO BOAÇU\r\n11.370.734/0001- 89\r\n2021NE00024\r\nEC07\r\n16/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7373\r\nCIRCO BRAZUCA - CARNAVAL 2022\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CAPRICHOSOS DE PILARES\r\n28.007.649/0001- 53\r\n2021NE00008\r\nEC03\r\n15/07/2021\r\nR 20.000,00\r\nId: 2333775\r\n"
        ],
        "2333776": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " Termos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados do recebimento do recurso. conforme planilha. FUNDAMENTO:SEI- 180008/000053.\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO\r\nFINANCEIRA Nº 01/2021 - “Não Deixa o Samba Morrer”\r\nCódigo do Projeto\r\nTítulo\r\nProponente\r\nCpf/CNPJ\r\nNota de Empenho\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Termo Proponente\r\nValor\r\n7102\r\nCultura que Transforma - Samba Enredo - Acadêmicos do Salgueiro\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO\r\n42.535.807/0001- 79\r\n2021NE00012\r\nEA01\r\n19/07/2021\r\nR 150.000,00\r\n7129\r\nCultura que Transforma - Samba Enredo - Imperatriz Leopoldinense\r\nGREMIO RECREATIVO ESC DE SAMBA IMPERATRIZ LEOPOLDINENSE\r\n27.281.047/0001- 27\r\n2021NE00028 \r\nEA06\r\n20/07/2021\r\nR 150.000,00\r\n7292\r\nFestival Viva o Samba de Santa Cruz\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTA CRUZ\r\n29.236.346/0001- 75\r\n2021NE00003\r\nEB02\r\nExtração 1\r\n19/07/2021\r\n7307\r\nFestival União da Ilha\r\nGREMIO RECREAT ESC DE SAMBA UNIAO DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n30.313.480/0001- 01\r\n2021NE00004\r\nEB03\r\nExtração 1\r\n19/07/2021\r\n7340\r\nFestival Deu Castor na Cabeça\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE BANGU\r\n28.937.191/0001- 31\r\n2021NE00005\r\nEB04\r\nExtração 1\r\n19/07/2021\r\n7131\r\nO Circo do Feitiço\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Feitiço do Rio\r\n24.525.791/0001- 31\r\n2021NE00030 \r\nEC13\r\n20/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7180\r\nMocidade 50 anos\r\nGREMIO REC.E.DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE V.ISABEL\r\n31.845.217/0001- 26\r\n2021NE00017\r\nEC05\r\n20/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7192\r\nEU SOU O BAMBAS, A CARA DO POVO !!!\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BAMBAS DO RITMO\r\n27.963.529/0001- 67\r\n2021NE00031 \r\nEC14\r\n20/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7202\r\nLive \"O som do Sertão\"\r\nGremio Recreativo Vilage no Samba\r\n30.591.358/0001- 05\r\n2021NE00045\r\nEC28\r\n21/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7211\r\nEliminatória de Samba Enredo - Carnaval 2022 - UNIDOS DO SACRAMENTO\r\nGRES UNIDOS DO SACRAMENTO\r\n04.848.751/0001- 13\r\n2021NE00032\r\nEC15\r\n20/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7221\r\nPROJETO RESGATE DO SAMBA - ATÉ QUE ENFIM\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Alegria da Zona Sul\r\n68.645.563/0001- 70\r\n2021NE00033\r\nEC16\r\n21/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7236\r\nEM ROMARIA A JUAZEIRO DO NORTE, A FLOR DA MINA DO ANDARAI VEM PEDIR A BENÇÃO AO MEU PADIM PADE CIÇO\r\nC.C.E.S FLOR DA MINA DO ANDARAÍ\r\n27.298.496/0001- 88\r\n2021NE00034 \r\nEC17\r\n21/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7275\r\nEliminatória de Samba Enredo - Carnaval 2022 - AMIGOS DA CICLOVIA\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA CICLOVIA\r\n12.629.050/0001- 11\r\n2021NE00035\r\nEC18\r\n20/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7282\r\nPor hoje, o GRESUL é virtual!\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE LUCAS\r\n34.292.870/0001- 01\r\n2021NE00036\r\nEC19\r\n20/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7345\r\nFestival João Saldanha\r\nBotafogo Samba Clube\r\n31.158.173/0001- 66\r\n2021NE00006\r\nEC01\r\n19/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7346\r\nFestival Escolha de Samba Enredo Independentes de Olaria\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTES DE OLARIA\r\n29.660.773/0001- 86\r\n2021NE00037 \r\nEC20\r\n20/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7351\r\nFestival Acadêmicos do Jardim Bangu\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO JARDIM BANGU\r\n25.074.785/0001- 78\r\n2021NE00007\r\nEC02\r\n19/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7353\r\nFestival Villa Rica\r\nG.R.E.S. UNIDOS DA VILLA RICA\r\n36.104.263/0001- 98\r\n2021NE00025\r\nEC08\r\n19/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7355\r\nFestival Jacarezinho Arte e Cultura\r\nGRES Unidos do Jacarezinho\r\n42.530.980/0001- 84\r\n2021NE00026\r\nEC09\r\n19/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7203\r\nNOVA GERAÇÃO NA CADENCIA DO SAMBA\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL NOVA GERACAO DO ESTACIO DE SA\r\n05.417.916/0001- 65\r\n2021NE00021\r\nEC10\r\n19/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7272\r\nCONCURSO DE SAMBAS PROFESSOR PAULO DA PORTELA\r\nGRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM FILHOS DA ÁGUIA DA PORTELA\r\n31.750.452/0001- 14\r\n2021NE00023\r\nEC11\r\n21/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7341\r\nACADÊMICOS NA ABOLIÇÃO\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS NA ABOLIÇÃO\r\n40.413.270/0001- 49\r\n2021NE00009\r\nEC04\r\n19/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7268\r\nSONHO DE FANTASIA\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERATRIZ DE SÃO MANOEL\r\n05.451.829/0001- 24\r\n2021NE00022 \r\nEC12\r\n20/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7344\r\nFestival Semi Final da Acadêmicos do Dendê\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Dendê\r\n68.665.280/0001- 90\r\n2021NE00038\r\nEC21\r\n20/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7297\r\nA CARAVANA DE CARNAVAL DA MOCIDADE LOUCA\r\nAssociação Mocidade Louca\r\n30.415.079/0001- 82\r\n2021NE00040 \r\nEC23\r\n21/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7169\r\nA CARAVANA DE CARNAVAL DO BOI SAPATÃO\r\nGREMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA BOI SAPATAO\r\n11.766.968/0001- 40\r\n2021NE00044\r\nEC27\r\n21/07/2021\r\nR 20.000,00\r\nId: 2333776\r\n"
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            "2021-08-13 00:00:00",
            " Termos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados do recebimento do recurso. conforme planilha. FUNDAMENTO:SEI- 180008/00005.\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO \r\nFINANCEIRA Nº 01/2021 - “Não Deixqa o samba Morrer”\r\nCódigo do Projeto\r\nTítulo\r\nProponente\r\nCpf/CNPJ\r\nNota de Empenho\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Termo Proponente\r\nValor\r\n7271\r\nFestival Lançamento de Enredo Engenho da Rainha\r\nGRES ACADÊMICOS DO ENGENHO DA RAINHA\r\n29.209.111/0001- 94\r\n2021NE00052\r\nEC30\r\n26/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7308\r\nConexão Samba Magnólia Brasil\r\nGREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA MAGNOLIA BRASIL\r\n13.267.838/0001- 98\r\n2021NE00053\r\nEC31\r\n23/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7166\r\nA CARAVANA DE CARNAVAL DA UNIÃO DA ESPERANÇA\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DA ESPERANCA\r\n09.575.399/0001- 03\r\n2021NE00060\r\nEC38\r\n23/07/2021\r\nR 20.000,00\r\nId: 2333777\r\n"
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            "2021-08-13 00:00:00",
            " Termos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados do recebimento do recurso. conforme planilha. FUNDAMENTO:SEI- 180008/000045.\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO\r\nFINANCEIRA Nº 01/2021 - “Não Deixa o samba Morrer”\r\nCódigo do Projeto\r\nTítulo\r\nProponente\r\nCpf/CNPJ\r\nNota de Empenho\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Termo Proponente\r\nValor\r\n7066\r\nLIGA DE BLOCOS E BANDAS DA ZONA PORTUÁRIA #Retomada, Aqui é Cultura!\r\nAssociação Recreativa e Cultural Liga de Blocos e Bandas da Zona Portuária da Cidade do Rio de Janeiro\r\n18.236.056/0001- 05\r\n2021NE00027\r\nBA03\r\n16/07/2021\r\nR 100.000,00\r\n7171\r\nFestival Sebastiana:\r\nSebastiana - Associação Independente de Blocos de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Cento da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro\r\n05.662.620/0001- 00\r\n2021NE00010 \r\nBA01\r\n15/07/2021\r\nR 100.000,00\r\n7336\r\nZé Pereira - O fio da meada\r\nAssociação Carnavalesca Amigos do Zé Pereira\r\n19.172.035/0001- 36\r\n2021NE00011 \r\nBA02\r\n15/07/2021\r\nR 100.000,00\r\nId: 2333778\r\n"
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            "2021-08-13 00:00:00",
            " Termos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados do recebimento do recurso. VALOR POR PROJETO: conforme planilha. SEI- 180008/00005.\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO\r\nFINANCEIRA Nº 01/2021 - “Não Deixa o samba Morrer”\r\nCódigo do Projeto\r\nTítulo\r\nProponente\r\nCpf/CNPJ\r\nNota de Empenho\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Termo Proponente\r\nValor\r\n7304\r\nFestival é Hora do 33\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DA SAMBA EM CIMA DA HORA\r\n42.577.809/0001- 20\r\n2021NE00050\r\nEB06\r\n22/07/2021\r\nR 40.000,00\r\n7059\r\nA Arte de Viver Pelo Samba #Sonho Não Pode Parar!\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA BARRA DA TIJUCA\r\n31.588.465/0001- 39\r\n2021NE00051\r\nEC29\r\n22/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7342\r\nFestival Salve A Diversidade\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DA DIVERSIDADE\r\n32.334.160/0001- 63\r\n2021NE00055\r\nEC33\r\n22/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7354\r\nFestival Chegou Curicica\r\nG.R.E.S. UNIÃO DO PARQUE CURICICA\r\n02.887.722/0001- 35\r\n2021NE00056\r\nEC34\r\n22/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7356\r\nFestival Avante Manguinhos\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE MANGUINHOS\r\n32.366.338/0001- 58\r\n2021NE00057\r\nEC35\r\n22/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7360\r\nA Mensageiros também é virtual!\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MENSAGEIROS DA PAZ DE GUAPIMIRIM\r\n29.149.599/0001- 01\r\n2021NE00058\r\nEC36\r\n22/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7421\r\nGerson de Oliveira\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BOÊMIOS DO AMOR\r\n30.658.017/0001- 00\r\n2021NE00041 \r\nEC24\r\n22/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7167\r\nA CARAVANA DE CARNAVAL DA AMIGOS DA FARRA\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA FARRA\r\n10.383.729/0001- 48\r\n2021NE00042 \r\nEC25\r\n22/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7165\r\nA CARAVANA DE CARNAVAL DA URURAU DA LAPA\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA URURAU DA LAPA\r\n07.092.095/0001- 60\r\n2021NE00043\r\nEC26\r\n22/07/2021\r\nR 20.000,00\r\nId: 2333779\r\n"
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            " Termos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados do recebimento do recurso. VALOR POR PROJETO: conforme planilha. SEI- 180008/00005.\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO\r\nFINANCEIRA Nº 01/2021 - “Não Deixa o samba Morrer”\r\nCódigo do Projeto\r\nTítulo\r\nProponente\r\nCpf/CNPJ\r\nNota de Empenho\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Termo Proponente\r\nValor\r\n7120\r\nCultura que Transforma - Samba Enredo - Paraiso do Tuiuti\r\nG R ESCOLA DE SAMBA PARAISO DO TUIUTI\r\n30.030.563/0001- 93\r\n2021NE00077 \r\nEA07\r\n27/07/2021\r\nR 150.000,00\r\n7294\r\nFestival Acadêmicos do Cubango\r\nGRES ESCOLA ACADÊMICOS DO CUBANGO\r\n30.184.311/0001- 19\r\n2021NE00081\r\nEB07\r\n27/07/2021\r\nR 40.000,00\r\n7295\r\nAPRESENTAÇÃO DO SAMBA DE ENREDO E PROTOTIPOS PARA O CARNAVAL DE 2022\r\nSOCIEDADE RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA LINS IMPERIAL\r\n31.108.517/0001- 22\r\n2021NE00080\r\nEB08\r\n27/07/2021\r\nR 40.000,00\r\n7119\r\nSALVE O SAMBA ,QUEREMOS SAMBA E QUEM ESTÁ PEDINDO É A VOZ DO MORRO!\r\nG.R.E.S UNIDOS DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n06.130.976/0001- 65\r\n2021NE00066\r\nEC40\r\n26/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7158\r\nTem Siri na Rede\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SIRI DE RAMOS\r\n05.553.770/0001- 85\r\n2021NE00067\r\nEC41\r\n26/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7251\r\nEterno Aprendiz\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MIRIM APRENDIZES DO ACADÊMICOS DO SALGUEIRO\r\n26.599.553/0001- 04\r\n2021NE00069\r\nEC43\r\n27/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7349\r\nFestival Sacode a Roseira\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ROSA DE OURO\r\n30.287.643/0001- 29\r\n2021NE00070\r\nEC44\r\n26/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7368\r\nA Chatuba Faz Samba até Online\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CHATUBA DE MESQUITA\r\n07.674.634/0001- 79\r\n2021NE00071\r\nEC45\r\n26/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7377\r\nFestival A União para o futuro do samba\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DE MARICA\r\n23.402.343/0001- 88\r\n2021NE00062\r\nEC39\r\n26/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7410\r\nFestival dos Infantes do Lins\r\nGRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM INFANTES DO LINS\r\n08.640.467/0001- 08\r\n2021NE00059\r\nEC37\r\n27/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7404\r\nTEM PETIZES NA PENHA\r\nGRÊMIO RECREATIVO CULTURAL PETIZES DA PENHA\r\n07.877.924/0001- 10\r\n2021NE00072\r\nEC46\r\n26/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7412\r\nSalve o samba de Nova Iguaçu\r\nGRES INDEPENDENTE DE NOVA AMÉRICA\r\n27.973.866/0001- 35\r\n2021NE00073\r\nEC47\r\n26/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7425\r\nBailinho do Pavão - O Borel vibra com sua Tijuquinha em confete e serpentina\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM TIJUQUINHA DO BOREL\r\n06.028.343/0001- 40\r\n2021NE00076\r\nEC50\r\n27/07/2021\r\nR 20.000,00\r\nId: 2333780\r\n"
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        "2333781": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " Termos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados do recebimento do recurso. VALOR POR PROJETO: conforme planilha. SEI- 180008/00005.\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO \r\nFINANCEIRA Nº 02/2021 - “Bloco nas Redes”\r\nCódigo do Projeto\r\nTítulo\r\nProponente\r\nCpf/CNPJ\r\nNota de Empenho\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Termo Proponente\r\nValor\r\n7260\r\nSAMBARE VIAJANDO PELAS MARCHINHAS\r\nLIGA DE BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DA BARRA DA TIJUCA, RECREIO DOS BANDEIRANTES E VARGENS - LIGA SAMBARE\r\n28.929.408/0001- 61\r\n2021NE00065 \r\nBA08\r\n26/07/2021\r\nR 100.000,00\r\n7306\r\nCABO FRIO NOSSOS BLOCOS NOSSA HISTÓRIA\r\nASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS E ATIVIDADES CARNAVALESCAS DE CABO FRIO\r\n01.018.336/0001- 44\r\n2021NE00047\r\nBA05\r\n27/07/2021\r\nR 100.000,00\r\n7328\r\nCarnaval do Coreto\r\nCORETO COLETIVO DE BLOCOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO\r\n32.436.546/0001- 86\r\n2021NE00064 \r\nBA10\r\n26/07/2021\r\nR 100.000,00\r\n7409\r\nPlay Folia\r\nLIGA INDEPENDENTE DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS - (LIBCAR)\r\n30.993.424/0001- 65\r\n2021NE00063\r\nBA09\r\n27/07/2021\r\nR 100.000,00\r\nId: 2333781\r\n"
        ],
        "2333782": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Até 26 de abril de 2022. .\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO \r\nFINANCEIRA Nº 01/2021 - “Não Deixa o Samba Morrer”\r\nCódigo do Projeto\r\nTítulo\r\nProponente\r\nCpf/CNPJ\r\nNota de Empenho\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Termo Proponente\r\nValor\r\n7133\r\nCultura que Transforma - Samba Enredo - Estação Primeira de Mangueira\r\nGREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRA\r\n30.029.219/0001-84\r\n2021NE00015\r\nEA04\r\n28/07/2021\r\nR 150.000,00\r\n7181\r\nSamba enredo do Sonhos de Mixyricka\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SONHOS DE MIXYRICKA\r\n27.963.552/0001-51\r\n2021NE00068 \r\nEC42\r\n28/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7325\r\nExaltação aos sambas da verde e branco\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BOM DAS BOCAS\r\n30.428.965/0001-40\r\n2021NE00054\r\nEC32\r\n29/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7378\r\nARRASTÃO ONLINE\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ARRASTÃO DE CASCADURA\r\n00.761.091/0001-88\r\n2021NE00074\r\nEC48\r\n28/07/2021\r\nR 20.000,00\r\nId: 2333782\r\n"
        ],
        "2333783": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Até 15 de abril de 2022. .\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO\r\nFINANCEIRA Nº 02/2021 - “Bloco nas Redes”\r\nCódigo do Projeto\r\nTítulo\r\nProponente\r\nCpf/CNPJ\r\nNota de Empenho\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Termo Proponente\r\nValor\r\n7400\r\nFestival de Blocos de Miracema - Noroeste do Estado do Rio de Janeiro\r\nAssociação Bloco Carnavalesco Adão e Eva\r\n01.306.783/3000-111\r\n2021NE00061\r\nBA07\r\n29/07/2021\r\nR 100.000,00\r\nId: 2333783\r\n"
        ],
        "2333784": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " Termos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados do recebimento do recurso. VALOR POR PROJETO: conforme planilha. SEI- 180008/000063.\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO\r\nFINANCEIRA Nº 01/2021 - “Não Deixa o samba Morrer”\r\nCódigo do Projeto\r\nTítulo\r\nProponente\r\nCpf/CNPJ\r\nNota de Empenho\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Termo Proponente\r\nValor\r\n7132\r\nCultura que Transforma - Samba Enredo - São Clemente\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SAO CLEMENTE\r\n42.582.437/0001- 20\r\n2021NE00083 \r\nEA08\r\n02/08/2021\r\nR 150.000,00\r\n7314\r\nFestival Imperial\r\nGREMIO RECRATIVO ESCOLA DE SAMBA EDUCATIVA IMPÉRIO DA TIJUCA\r\n42.528.794/0001- 00\r\n2021NE00029\r\nEB05\r\n20/07/2021\r\nR 40.000,00\r\n7068\r\nGRES MOCIDADE UNIDA DA CIDADE DE DEUS CANTA O SOL - A DIVINA CRIAÇÃO.\r\nGRES MOCIDADE UNIDA DA CIDADE DE DEUS\r\n28.665.628/0001- 25\r\n2021NE00087\r\nEC51\r\n02/08/2021\r\nR 20.000,00\r\n7298\r\nLive Imperatriz de Olaria\r\nGremio Recreativo Escola de Smba Imperatriz de Olaria\r\n29.564.721/0001- 06\r\n2021NE00086\r\nEC52\r\n31/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7315\r\nA Vizinha tá mais que on, tá online!\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVISTA ESCOLA DE SAMBA VIZINHA FALADEIRA\r\n31.163.454/0001- 07\r\n2021NE00088\r\nEC55\r\n30/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7382\r\nFestival de Samba - Rodada de Ensaios\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Saudade\r\n29.791.522/0001- 30\r\n2021NE00085\r\nEC53\r\n02/08/2021\r\nR 20.000,00\r\n7405\r\nFestival Arame de Ricardo!\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Arame de Ricardo\r\n29.485.042/0001- 41\r\n2021NE00084\r\nEC54\r\n02/08/2021\r\nR 20.000,00\r\n7163\r\nA CARAVANA DO CARNAVAL MADUREIRA DO TURF\r\nASSOCIACAO MADUREIRA DO TURF\r\n12.802.721/0001- 02\r\n2021NE00075\r\nEC49\r\n03/08/2021\r\nR 20.000,00\r\nDanielle Barros\r\nSecretária de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\nId: 2333784\r\n"
        ],
        "2333785": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " Termos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados do recebimento do recurso. VALOR POR PROJETO: conforme planilha. SEI- 180008/000064.\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO \r\nFINANCEIRA Nº 02/2021 - “Bloco nas Redes”\r\nCódigo do Projeto\r\nTítulo\r\nProponente\r\nCpf/CNPJ\r\nNota de Empenho\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Termo Proponente\r\nValor\r\n7367\r\nFESTBOI - FESTIVAL DE BOIS MALHADINHOS DE QUISSAMÃ\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA DE BOIS MALHADINHOS - ASCBOM\r\n24.778.231/0001- 99\r\n2021NE00082\r\nBB02\r\n04/08/2021\r\nR 50.000,00\r\nId: 2333785\r\n"
        ],
        "2333786": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Até 26 de abril de 2022. .\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO\r\nFINANCEIRA Nº 01/2021 - “Não Deixa o samba Morrer”\r\nCódigo do Projeto\r\nTítulo\r\nProponente\r\nCpf/CNPJ\r\nNota de Empenho\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Termo Proponente\r\nValor\r\n7322\r\nOnde O Samba Virou Escola - Estácio de Sá\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTACIO DE SA\r\n42.581.447/0001-41\r\n2021NE00089\r\nEB09\r\n\r\nR 40.000,00\r\n7284\r\nFestival Sambando Com Vigário\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE VIGÁRIO GERAL\r\n68.608.793/0001-60\r\n2021NE00002\r\nEB01\r\n05/08/2021\r\nR 40.000,00\r\n7357\r\nFestival \"Olha A Cabuçu Chegan do\"\r\nSOCIEDADE ESPOTIVA E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO CABUÇU\r\n42.533.588/0001-99\r\n2021NE00039\r\nEC22\r\n05/08/2021\r\nR 20.000,00\r\nId: 2333786\r\n"
        ],
        "2333814": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a GOMES DUARTE ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº SEI-260009/003045/2021.\r\nId: 2333814\r\n"
        ],
        "2333841": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. Autorização de Uso, em caráter exclusivamente precário do imóvel de propriedade da EMATER-RIO, situado no Parque de Exposição Raul Veiga-Cordeiro - RJDias 09,10 e 11 de agosto de 2021.FUNDAMENTO: Processo nº SEI-020002/000867/2021, Art. 77 e 78 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2333841\r\n"
        ],
        "2333859": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF n.º 018/2021. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - FUNDER - RJ. O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7.061/2015, com a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 23/2020 e com a Resolução SEAS nº 12/2019, mediante o depósito da quantia R 17.278,15 (dezessete mil, duzentos e setenta e oito reais e quinze centavos) como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 0,20 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. ATA DE ASSINATURA Proc. nº SEI- 070002/004198/2021.\r\nId: 2333859\r\n"
        ],
        "2333862": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 022/2016.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.086.616/0001-27. Rescisão amigável ao Termo de Contrato nº 022/2016, cujo objeto era a Prestação de Serviços Médicos Especializados de Procedimentos Dialíticos. DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/484/2015, Processo nº SEI- 350106/002181/2020.\r\nId: 2333862\r\n"
        ],
        "2333883": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e FASP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº18.145.111/0001-51Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Santa Maria Madalena, Conceição de Macabu e Trajano de Moraes. DATA DA ASSINATURA:Pregão Eletrônico PESRP nº 0038/2021 (Lote 02 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123 e Lote 04 - Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123) - .\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0039/2021\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0039/2021, cujoo Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Santa Maria Madalena, Conceição de Macabu e Trajano de Moraescom os itens abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0039/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nFASP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI\r\nCNPJ nº18.145.111/0001-51\r\nEndereço\r\nQuinze de Novembronº 4 - Sala 1202 - Bloco I - Shopping Plaza, Bairro Centro, Cidade Niterói - RJ\r\nContato\r\nSr. Francisco Affonso Soares Pintado Neto - Telefone: (22) 98811-7925 - E-mail: faspcservicos@gmail.com\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva:\r\nCONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME\r\nEndereço:\r\nRua Monsenhor Aquiles nº 114/118,Bairro Parque Joquei Club, Cidade Campos dos Goytacazes- RJ\r\nContatos:\r\nMauricio Nogueira da Silva - Telefone: (22) 2735-3602 - E-mail: conplan.conplan@gmail.com\r\nPreço Unitário\r\nCota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS,TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 118,00\r\nAmpla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123\r\n04\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA\r\nM3\r\nId: 2333883\r\n"
        ],
        "2333958": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.\r\nImplantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, no Município de Campos dos Goytacazes, com vistas ao desenvolvimento de atividades de empregabilidade e qualificação social e profissional, de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Emprego e Renda e com a utilização de sistemas e ferramentas de trabalho indicadas no âmbito do atendimento de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, Intermediação de Mão de Obra, Habilitação do Seguro-Desemprego, conforme parâmetros estabelecidos pelos Governos Estadual e Federal.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n16/07/2021.\r\nLei nº 8.666/93 e pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, pela Lei Federal nº 13.667/2018, e pela Portaria SPPE/ME nº 6.207/19.\r\n*Omitido do D.O. de 06/08/2021.\r\nId: 2333958\r\n"
        ],
        "2334069": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ. estabelecimento de cooperação recíproca, no qual o APERJ oferecerá à IOERJ a orientação, supervisão, assessoria técnico-metodológica no desenvolvimento e aplicação de diretrizes para elaboração de projetos relacionados à gestão de documentos e acervos, proporcionando a troca de conhecimentos relacionados à disseminação da política arquivística e de gestão documental estadual, e a IOERJ oferecerá ao APERJ apoio através da concessão de estágio desempenhado por acadêmicos comprovadamente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos Superiores de História, Arquivologia ou Conservação e Restauro, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo- se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, cientifico e social, bem como o fornecimento de materiais impressos que busquem fortalecer as atividades do APERJ relacionadas às finalidades da IOERJ, além do apoio na realização do programa “Concurso de Monografias - Prêmio Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro”. : 48 (quarenta e oito) meses a contar da data da publicação. : Processo nº SEI-150163/000015/2021.\r\nId: 2334069\r\n"
        ],
        "2334134": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 006/2021, datado em 13/08/2021, com efeitos a partir do dia 16/08/2021. : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DANTEO VIGILANCIA LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA - CNPJ: 27.549.341/0001-77. : Prestação de serviços continuados de apoio administrativo. : 13/08/2021. FUNDAMENTO: Arts. 77, 78, incisos II e 79, I da Lei nº 8.666/93, bem como da Cláusula Décima Segunda do Contrato em referência, em razão do descumprimento parcial do Contrato nº 006/2021, especificamente da alínea “ff” da Cláusula Quarta e Parágrafo Primeiro e Segundo, da Cláusula Oitava. - 350192/001018/2020\r\nId: 2334134\r\n"
        ],
        "2334145": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\nDE PREÇOS\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e TEREPEDRAS COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA -CNPJ nº 08.991.629/0001-52Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. Pregão Eletrônico PESRP nº 040/2021 (Lote 02 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/000925/2021.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0040/2021\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0040/2021, cujo objeto éo Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Teresópolis e São José do Vale do Rio Pretocom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0040/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nTEREPEDRAS COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ nº- 08.991.629/0001-52\r\nEndereço\r\nRua Tenente Luiz Meirelles, nº 1299, Bairro Bom Retiro, Cidade Teresópolis- RJ\r\nContato\r\nSra. Marcelina Maria da Conceição Lara Câmara - Telefone: (21) 2743-6860 - E-mail: marcelina-lara@hotmail.com\r\nUnidade\r\nPreço Unitário\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 101,69\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA -CNPJ nº21.504.649/0001-10Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PESRP nº 040/2021 (Lote 04 -Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/000925/2021.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0041/2021\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0041/2021, cujo objeto éo Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Teresópolis e São José do Vale do Rio Pretocom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0041/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA \r\nCNPJ nº21.504.649/0001- 10\r\nEndereço\r\nEstrada Córrego Sujo S/N, Bairro Santa Rosa, Cidade Teresópolis- RJ\r\nContato\r\nSr.Marcelo de Lima Maturano - Telefone: (22) 9970- 16095 - E-mail: ml.maturano@gmail.com\r\nUnidade\r\nPreço Unitário\r\n04\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA/ TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 118,70\r\nId: 2334145\r\n"
        ],
        "2334152": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e FASP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI -CNPJ nº18.145.111/0001-51Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais no Município de Petrópolis. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. Pregão Eletrônico PESRP nº 0041/2021 (Lote 02 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123 e Lote 04 - Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123). \r\n\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0042/2021\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0042/2021, cujo objeto éo Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais no Município de Petrópoliscom os itens abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0042/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nFASP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI\r\nCNPJ nº18.145.111/0001-51\r\nEndereço\r\nQuinze de Novembro nº 4 - Sala 1202 - Bloco I - Shopping Plaza, Bairro Centro, Cidade Niterói - RJ\r\nContato\r\nSr. Francisco Affonso Soares Pintado Neto - Telefone: (22) 98811-7925 - E-mail: faspcservicos@gmail.com\r\nPreço Unitário\r\nCota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA \r\nM3\r\nR 83,00\r\nCORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nAmpla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123\r\n04\r\nBRUTA,GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA \r\nM3\r\nR 83,00\r\nCORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA\r\nId: 2334152\r\n"
        ],
        "2334188": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 25/2020\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA\r\n: Propiciar indenização à EMPRESA por haver prestado o serviço de manutenção do sistema remoto de alerta e alarme sonoro, do sistema com pluviômetros, instalado em comunidades mapeadas como área de risco pelo Departamento de Recurso Minerais (DRM). \r\n: R 1.083.178,09 (um milhão, oitenta e três mil cento e setenta e oito reais e nove centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 13/08/2021.\r\n: Processo nº SEI-270130/000384/2020.\r\nId: 2334188\r\n"
        ],
        "2334197": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato SSMGSI nº 002/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A.\r\nReajuste dos preços do Contrato nº 002/2019 em 5,195280%, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo ao período de 03/2020 (março) a 02/2021 (fevereiro).\r\nO valor global/mensal do Contrato nº 002/2019 passa de R 50.085,00 (cinquenta mil e oitenta e cinco reais) para R 52.687,04 (cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), a vigorar a partir de 15 de março de 2021.\r\n12/08/2021.\r\nId: 2334197\r\n"
        ],
        "2334200": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a .\r\nprojeto executivo para restauração do Museu Casa de Casimiro de Abreu.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, por igual período, se de interesse das partes ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: Sem ônus.\r\n: 04/08/2021.\r\nSEI-170004/000332/2021.\r\nId: 2334200\r\n"
        ],
        "2334262": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE DANÇA MARIA OLENEWA .\r\nO presente ACORDO tem por objeto a cooperação técnica entre as partes na execução de serviços e de atividades educacionais e culturais de interesse comum, especialmente para o desenvolvimento e aprimoramento das atividades desenvolvidas na ESCOLA ESTADUAL DE DANÇA MARIA OLENEWA, na estabelecida no Plano de Trabalho.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA:\r\nO prazo de vigência do ACORDO é de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: A execução das atividades previstas neste acordo ACORDO não resultará em ônus para a FTM/RJ, devendo os recursos eventualmente arrecadados pela AMADANÇA ser destinados à cobertura dos custos para consecução das atividades ao ACORDO relacionadas.\r\n.\r\nComplementar nº. 8101/00, Lei n° 4.320/64, Lei n° 13.019/14, Lei n° 11.904/09 e pelos Decretos n° 3.149/80 e n° 8.124/13.\r\n-180005/000249/2021.\r\nId: 2334262\r\n"
        ],
        "2334266": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços nº 077/2020-A. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VOX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.: Redução dos preços unitários registrados na referida Ata que passam a ser: Item: 01 - R 18,56 (dezoito reais e cinquenta e seis centavos) e o Item: 10 - R 12,71 (doze reais e setenta e um centavos). : A contar da data de assinatura do instrumento em 10/08/2021. \r\nId: 2334266\r\n"
        ],
        "2334291": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e RENATA MOREIRA SCHUMANN Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização de curso livre on line \" Teatro para terceira idade\". DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000582/2021\r\nId: 2334291\r\n"
        ],
        "2334294": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 017/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Porto Real.\r\nElaboração de Projeto de Arquitetura, Projetos Complementares e preparação da documentação referente ao procedimento licitatório para a contratação de empresa especializada para a execução da obra de adequação viária no acesso da entrada leste do bairro Freitas Soares, município de Porto Real.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei nº 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho, Anexo II.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\n11/08/2021.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2334294\r\n"
        ],
        "2334295": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 014/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC.\r\nElaboração de Projeto de Arquitetura, Projetos Complementares e preparação da documentação referente ao procedimento licitatório para a contratação de empresa especializada para a execução da obra do Colégio Estadual Francisco Maria de Souza.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO é de 206 (duzentos e seis) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei nº 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho, Anexo II.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\n09/08/2021.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2334295\r\n"
        ],
        "2334324": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. PARTES: Instituto de Segurança Pública - ISP e a promoção de ações direcionadas à cooperação científica, educacional, tecnológica e de segurança pública, visando o desenvolvimento e execução dos programas, projetos e eventos sempre com interesse mútuo. PRAZO DE VIGÊNCIA: o presente Acordo de Co operação Técnica terá vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado para assegurar o integral cumprimento do objeto, mediante pedido acompanhadotermo aditivo. VALOR: DATA DA ASSINATURA: Processo Eletrônico nº SEI-120239/0000.\r\nId: 2334324\r\n"
        ],
        "2334497": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/01/2021 a 31/01/2021, conforme a Nota Fiscal nº 1451.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 97.972,38 (noventa e sete mil novecentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos). : 10.08.2021.\r\nId: 2334497\r\n"
        ],
        "2334518": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bens Móveis nº 20055481.\r\n11/08/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS (Donatário).\r\nA DOAÇÃO de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao ESTADO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\n: O presente Termo de Doação não ensejará transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, Lei nº 287/1979, e alterações, especialmente o art. 168, Decreto nº 46.223/2018 e Decreto Estadual nº 41.670/2009.\r\nId: 2334518\r\n"
        ],
        "2334524": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Doação de Bens Móveis nº 009/2021.\r\n11/08/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS (Donatário).\r\nA DOAÇÃO de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao ESTADO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\n: O presente Termo de Doação não ensejará transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, Lei nº 287/1979, e alterações, especialmente o art. 168, Decreto nº 46.223/2018 e Decreto Estadual nº 41.670/2009.\r\n.\r\nTermo de Doação de Bens Móveis nº 003/2021.\r\n11/08/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS (Donatário).\r\nA DOAÇÃO de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao ESTADO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\n: O presente Termo de Doação não ensejará transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, Lei nº 287/1979, e alterações, especialmente o art. 168, Decreto nº 46.223/2018 e Decreto Estadual nº 41.670/2009.\r\n.\r\nTermo de Doação de Bens Móveis nº 008/2021.\r\n11/08/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS (Donatário).\r\nA DOAÇÃO de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao ESTADO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\n: O presente Termo de Doação não ensejará transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, Lei nº 287/1979, e alterações, especialmente o art. 168, Decreto nº 46.223/2018 e Decreto Estadual nº 41.670/2009.\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001233/2021.\r\nTermo de Doação de Bens Móveis nº 004/2021.\r\n11/08/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS (Donatário).\r\nA DOAÇÃO de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao ESTADO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\n: O presente Termo de Doação não ensejará transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, Lei nº 287/1979, e alterações, especialmente o art. 168, Decreto nº 46.223/2018 e Decreto Estadual nº 41.670/2009.\r\nId: 2334524\r\n"
        ],
        "2334583": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Medicar Emergências Médicas Campinas Ltda. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de veículos tipo motocicleta, em caráter emergencial, para utilização como “motolâncias”, no período de 11/05/2021 a 05/06/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 337/2021/FS/DJUR (SEI-19438900). : R 46.250,00 (quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004562/2021.\r\nId: 2334583\r\n"
        ],
        "2334584": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Sistema de Emergência Móvel de Brasília Ltda. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de veículos tipo ambulância, com condutor habilitado para condução de veículos de urgência, no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 375/2021/FS/DJUR (SEI-19966696). : R 938.499,22 (novecentos e trinta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/005524/2021.\r\nId: 2334584\r\n"
        ],
        "2334598": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 019/2021\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\nElaboração de Projeto de Arquitetura, Projetos Complementares e preparação da documentação referente ao procedimento licitatório para a contratação de empresa especializada para a execução de obras de drenagem pluvial, rede de esgoto e pavimentação, no bairro São Sebastião, no município de Casimiro de Abreu.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho, Anexo II.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\n13/08/2021.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\n8/2021.\r\nId: 2334598\r\n"
        ],
        "2334627": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO \r\nTermo de Reconhecimento de Dívida nº 03/2021.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CLARO S/A.\r\nO presente TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA tem por objeto a liquidação do valor devido pela IOERJ, referente à prestação de serviço de telecomunicações alusivo ao Lote de Acesso Móvel-modem 3G/4G, bem como o reconhecimento de dívida que compreende os meses de novembro e dezembro de 2020, correspondentes ao período de 02/10/20 à 01/11/20 e 02/11/20 à 01/12/2020, conforme fatura nº 13471735.\r\nR 248,80 (duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). \r\n00100.3104.088.\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n230.\r\n01/07/2021.\r\nProcesso IOERJ nº SEI-150015/000295/2021.\r\nId: 2334627\r\n"
        ],
        "2334648": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Doação de Bens Móveis nº 005/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS (Donatário).\r\nA DOAÇÃO de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao ESTADO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\n: O presente Termo de Doação não ensejará transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\n11/08/2021.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, Lei nº 287/1979, e alterações, especialmente o art. 168, Decreto nº 46.223/2018 e Decreto Estadual nº 41.670/2009.\r\nTermo de Doação de Bens Móveis nº 006/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS (Donatário).\r\nA DOAÇÃO de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao ESTADO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\n: O presente Termo de Doação não ensejará transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\n11/08/2021.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, Lei nº 287/1979, e alterações, especialmente o art. 168, Decreto nº 46.223/2018 e Decreto Estadual nº 41.670/2009.\r\nTermo de Doação de Bens Móveis nº 007/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS (Donatário).\r\nA doação de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao Estado, em favor do Donatário, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\n: O presente Termo de Doação não ensejará transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\n11/08/2021.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, Lei nº 287/1979, e alterações, especialmente o art. 168, Decreto nº 46.223/2018 e Decreto Estadual nº 41.670/2009.\r\n.\r\nId: 2334648\r\n"
        ],
        "2334656": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            " ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Reconhecimento da prestação dos serviços de atendimento ao público no âmbito da Diretoria de Identificação Civil, ocorridos no período de 01 de setembro a 07 de dezembro de2020, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias, conforme indicado nasNotas Fis cais nº 00051313/2020, 00051317/2020, 00051327/2021 e 00051328/2021.R 4.249.690,90 (quatro milhões, duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e noventa reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVOSEI-160042/000083/2020.\r\nId: 2334656\r\n"
        ],
        "2334790": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/02/2021 a 28/02/2021, conforme a Nota Fiscal nº 1458.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 98.366,24 (noventa e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n17/08/2021.\r\nId: 2334790\r\n"
        ],
        "2334808": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nINSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF) e Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ). OBJETO: Estabelecer relações colaborativas entre as duas instituições para desenvolver iniciativas educacionais, técnicas e profissionais, intercâmbios de conhecimento e informações em particular, que beneficiarão os seus estudantes e quadro de pessoal. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 020006/000144/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 25.03.2021.\r\nId: 2334808\r\n"
        ],
        "2334811": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Entidade Ambientalista Onda Verde. Cooperação entre os partícipes para a execução de atividades nas áreas de gestão ambiental, planejamento ambiental, pesquisa, capacitação, educação ambiental e gerenciamento de projetos. 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. PROCESSO Nº\r\nId: 2334811\r\n"
        ],
        "2334813": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nDE PROPAGANDA E MARKETING \r\n\r\nConstitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o desenvolvimento de atividades ligadas a execução de projetos acadêmicos, projetos integrados, projetos de pesquisa e documentação realizados entre professores e alunos da ESPM e a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, na forma estabelecida no Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\nCLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\nA execução das atividades previstas neste Acordo e no Plano de Trabalho não envolverá qualquer transferência de recursos financeiro da Fundação para a ESPM.\r\nCLÁUSULA DÉCIMA: DA VIGÊNCIA:\r\nO presente ACORDO terá duração de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante assinatura de Termo Aditivo, pelo prazo máximo de 60(sessenta) meses.\r\n.\r\ni n° 8.666/93.\r\n/2021.\r\nId: 2334813\r\n"
        ],
        "2334815": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 18104885.\r\nInstituto Rio Metrópole e o Município de São Gonçalo. \r\nCriação de Escritório de Projetos do IRM no município.\r\n24.06.2021. \r\n2 (dois) anos e terá início na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.\r\nEsta parceria não compreende o repasse, ressarcimento ou dispêndio financeiro entre as partes.\r\nart. 13, § 1º, da Lei Complementar nº 184/2018; e, sempre que o interesse social o exigir, poderá, a critério e por deliberação do Conselho Deliberativo, criar superintendências, escritórios e representações na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, conforme o art. 3º, § 1º, do Decreto nº 46.893, de 23 de dezembro de 2019, cumulado com o art. 2.º, parágrafo único, de seu Regulamento.\r\n\r\nId: 2334815\r\n"
        ],
        "2334853": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-IUDS.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n03/08/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n.\r\n.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de Atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte Integrante deste instrumento.\r\n.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n.\r\n8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n.\r\nde 25/03/2021.\r\nId: 2334853\r\n"
        ],
        "2334891": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SERODIO E GOULART LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 16/08/2021. Processo nº SEI-260009/003518/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e DR MILTON KASHIMA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA CLÍNICA GERAL. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 16/08/2021. Processo nº SEI-260009/003502/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e VILAREJO DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº SEI-260009/003480/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MARCELLE SKEL CALDEIRA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 16/08/2021. Processo nº SEI-260009/003477/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MR FAES FRANÇA EIRELI. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 16/08/2021. Processo nº SEI-260009/003169/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CARGILL ALIMENTOS LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 16/08/2021. Processo nº SEI-260009/003397/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e JOSÉ RENATO RODRIGUES. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 16/08/2021. Processo nº SEI-260009/003552/2021.\r\nId: 2334891\r\n"
        ],
        "2334895": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Mantrix Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância eletrônica monitorada, no período de 01/05/2021 a 31/05/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 376/2021/FS/DJUR (SEI-20020752). : R 3.325,00 (três mil trezentos e vinte e cinco reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005701/2021. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2021.\r\nId: 2334895\r\n"
        ],
        "2334967": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nFIPERJ e Prefeitura Municipal de Rio Bonito. Conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do município de Rio Bonito-RJ. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA - à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho aprovado e integrante do Termo. 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-020006/000141/2021.\r\n*Omitido no D.O de 05.08.2021.\r\nId: 2334967\r\n"
        ],
        "2335045": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 013/2021.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ) e a empresa MCE INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA (AGENTE LOTÉRICO).\r\nCredencia e Autoriza Agente Lotérico Revendedor, a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea explorada pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ), nas seguintes regiões do Estado do Rio de Janeiro: Metropolitana, Médio Vale do Paraíba, Centro-Sul Fluminense, Serrana, Baixadas Litorâneas, Fluminense, Noroeste Fluminense e Costa Verde.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n01/07/2021.\r\nDecreto-Lei nº 138/75, Decreto-Lei nº 204/67, Lei Estadual nº 2.242/94, Resolução SEF nº 2.562/95, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações respectivas, Portaria LOTERJ/GP nº 422/2019, bem como as cláusulas e condições contidas do presente instrumento (Doc. SEI nº 21068271).\r\nId: 2335045\r\n"
        ],
        "2335077": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/CECIERJ nº 063/2021. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a CECIERJ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, visando à execução da reforma parcial com modificações e acréscimo do Polo Regional de Paracambi, localizado na Rua Sebastião de Lacerda, s/nº, bairro da Fábrica, no Município de Paracambi. : 270 (duzentos e setenta) dias contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. : Processo nº SEI-260004/001283/2020.\r\nId: 2335077\r\n"
        ],
        "2335080": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Global Serviços Ltda.Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, ferramental específico, material e componentes, no período de julho de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua via bilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 413/2021/FS/DJUR (SEI- 20860070). : R 869.988,01 (oitocentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e um centavo). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006620/2021.\r\nId: 2335080\r\n"
        ],
        "2335135": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2021.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e o MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.\r\n: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o município de Macaé/RJ possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n: 05 de agosto de 2021.\r\n: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua publicação.\r\n: Processo nº SEI-330018/000126/2020.\r\nId: 2335135\r\n"
        ],
        "2335138": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            ",\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 407/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e OCEANO AZUL ALIMENTOS LTDA. : Resilição do TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO n° 407/2013, com fundamento no inciso IV, art. 8°, da Lei estadual 6.482 de 02 de julho de 2013. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2335138\r\n"
        ],
        "2335236": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 008/2021.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA e MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto a oferta de cursos de Qualificação Profissional no Centro Vocacional Tecnológico (CVT) Seropédica com o apoio da Prefeitura Municipal de Seropédica, e a conjugação de esforços para a atuação da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.\r\n48 meses, a contar da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\n05/08/2021.\r\na Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, o Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nId: 2335236\r\n"
        ],
        "2335237": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Divest nº 040/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ARQUIVOS ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n03/08/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 041/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO- IFRJ.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 10/08/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2335237\r\n"
        ],
        "2335250": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Campos dos Goytacazes.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n18 de agosto de 2021. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2335250\r\n"
        ],
        "2335282": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 12/2021\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, O INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE CARLOS CHAGAS, inscrita no CNPJ nº 42.590.091/0001-02.\r\nA concessão de campo de prática em CIRURGIA GERAL para até 8 PÓS-GRADUANDOS por semestre, no Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: 28 de julho de 2021.\r\n: ALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, inscrito no CPF sob o nº 034.236.177-56 e o PROF. RICARDO CAVALCANTI RIBEIRO, Presidente e representante legal da instituição, portador(a) da carteira de identificação nº 52.46312-6, expedida pelo CRM-RJ, e inscrito no CPF sob nº 509.225.157-91, e doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO.\r\n: O decidido no Processo nº SEI- 080001/015042/2021.\r\nId: 2335282\r\n"
        ],
        "2335307": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nFIPERJ e Prefeitura Municipal de Cordeiro. Conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do município de Cordeiro - RJ. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA - à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho aprovado e integrante do Termo. 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-020006/000327/2021.\r\n*Omitido no D.O de 05.08.2021.\r\nId: 2335307\r\n"
        ],
        "2335308": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nFIPERJ e Prefeitura Municipal de Guapimirim. Conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do município de Guapimirim - RJ. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA - à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho aprovado e integrante do Termo. 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-020006/000067/2021.\r\n*Omitido no D.O de 05.08.2021.\r\nId: 2335308\r\n"
        ],
        "2335309": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nFIPERJ e Prefeitura Municipal de Italva. Conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do município de Italva - RJ. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA - à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho aprovado e integrante do Termo. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-020006/000147/2021.\r\n*Omitido no D.O de 05.08.2021.\r\nId: 2335309\r\n"
        ],
        "2335310": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nFIPERJ e Prefeitura Municipal de Maricá. Conjunção de esforços para prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA à cadeia produtiva do pescado, por meio de orientações acerca do manejo na produção de peixes, dos procedimentos para regularização ambiental dos empreendimentos aquícolas, bem como de políticas públicas direcionadas a esses setores, além de realizar o diagnóstico da aquicultura a fim de identificar o perfil dos aquicultores e o potencial aquícola do município de Maricá-RJ, respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho devidamente aprovado e integrante do Termo. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-220016/000139/2020.\r\n*Omitido no D.O de 05.08.2021.\r\nId: 2335310\r\n"
        ],
        "2335311": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFIPERJ e Prefeitura Municipal de Miracema. Conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do município de Miracema - RJ. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA - à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho aprovado e integrante do Termo. 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-020006/000154/2021.\r\n*Omitido no D.O de 05.08.2021.\r\nId: 2335311\r\n"
        ],
        "2335312": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nFIPERJ e Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul. Conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do município de Paraíba do Sul-RJ. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA - à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho aprovado e integrante do Termo. 24 (vinte e quatro) meses. 04 de agosto de 2021. Processo nº SEI-020006/000040/2021.\r\n*Omitido no D.O de 05.08.2021.\r\nId: 2335312\r\n"
        ],
        "2335313": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nFIPERJ e Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Conjunção de esforços para prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA aos aquicultores continentais e pescadores artesanais profissionais, por meio de orientações acerca do manejo na produção de peixes, dos procedimentos para a regularização das atividades, bem como políticas públicas direcionadas a esses setores. Além de apoiar ações que promovam a qualidade de vida e de geração de renda para os pescadores e aquicultores do município de Rio das Ostras; respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho aprovado e integrante do Termo 24 (vinte e quatro) meses. Processo nº SEI-220016/000236/2020.\r\n*Omitido no D.O de 05.08.2021.\r\nId: 2335313\r\n"
        ],
        "2335314": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nFIPERJ e Prefeitura Municipal de Varre-Sai. Conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do município de Varre-Sai - RJ. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA - à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho aprovado e integrante do Termo. 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-020006/000292/2021.\r\n*Omitido no D.O de 05.08.2021.\r\nId: 2335314\r\n"
        ],
        "2335372": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e EFATA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº10.992.676/0001-62Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Magé. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. Pregão Eletrônico PESRP nº 042/2021 (Lote 02 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123)- Processo nº SEI-020007/000929/2021.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0043/2021\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTOvem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0043/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Magécom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0043/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nEFATA COMERCIO E SERVIÇOSEIRELI\r\nCNPJ nº10.992.676/0001-62\r\nEndereço\r\nAvenida das Américas nº 12900 - Bloco 1 Sala 412/413C,Bairro Barra da Tijuca, Cidade Rio de Janeiro - RJ\r\nContato\r\nSr. Renan Tadeu Fernandes Pontes - Telefone: (21) 3592- 7906 - E-mail: sac.efata@gmail.com\r\n\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 66,77\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e CONVÉM MINERAÇÃO LTDA - CNPJ nº29.225.976/0001-44. Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Magé. Pregão Eletrônico PESRP nº 042/2021 (Lote 04 - Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/000929/2021.\r\nvem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0044/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Magécom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0044/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nCONVÉM MINERAÇÃO LTDA\r\nCNPJ nº9.225.976/0001-44\r\nEndereço\r\nRua das Margaridas nº 578, Bairro Santa Dalila, Cidade Magé - RJ\r\nContato\r\nSra. Juliana Bessa Marins de Souza - Telefone: (22) 2796-5003- E-mail: licitacao@saomarcos.com\r\n04\r\n(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 57,40\r\nId: 2335372\r\n"
        ],
        "2335401": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2021\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e o MUNICÍPIO DE TANGUÁ/RJ.\r\n: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o município de Tanguá/RJ possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n: 18 de agosto de 2021.\r\n: 36(trinta e seis) meses a contar da data de sua publicação.\r\nProcesso n° SEI-330020/000637/2021.\r\nId: 2335401\r\n"
        ],
        "2335413": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Contrato nº 03/2021. \r\nEmpresa Comercial Az Representações e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Corretiva no veículo caminhão Placa KMM 5256, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n05 (cinco) úteis, após o recebimento da nota de empenho como consta no parágrafo único da Cláusula Primeira.\r\n8.990,14 (oito mil novecentos e noventa reais e quatorze centavos).\r\n2021NE00280.\r\n: 11/08/2021.\r\nProcesso nº SEI-31/005/000520/2020.\r\nId: 2335413\r\n"
        ],
        "2335419": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONTRATO Nº 004/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a Reed Exhibitions Alcantara Machado Ltda.\r\nPrestação dos serviços de planejamento, organização e administração do EVENTO pela CONTRATADA e a participação da SETUR no EVENTO WTM LATIN AMERICAque ocorrerá nos dias 10, 11 e 12 de agosto de 2021.\r\n05/08/2021.\r\n13/08/2021.\r\n: R 59.033,00 (cinquenta e nove mil e trinta e três reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2335419\r\n"
        ],
        "2335434": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 06/2014. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Reajuste do preço contratado, referente ao (2º ANIVERSÁRIO), totalizando o valor de R 167.995,04 (cento e sessenta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e quatro centavos) conforme planilhas atestadas pela fiscalização no processo administrativo nº E-07/506.249/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:SEI- \r\nId: 2335434\r\n"
        ],
        "2335469": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços ao Contrato nº 016/2017, de 10/11/2017, assinado em 16 de agosto de 2021. DER-RJ e a empresa SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. : “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL JUNTO A DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ - REGIONAL I”. R 78.762,34 (setenta e oito mil setecentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos) relativo à 4ª periodicidade anual. PROCESSO Nº SEI-330029/000198/2021.\r\nId: 2335469\r\n"
        ],
        "2335516": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Associação de Moradores União Comunitária Cidade de Deus. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/016690/2021.\r\nId: 2335516\r\n"
        ],
        "2335520": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida nº 02/2021.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SOLUÇÕES MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO LTDA.\r\nO presente TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA tem por objeto a liquidação do valor devido pela IOERJ, referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, inclusive lubrificação nos equipamentos gráficos instalados na sede da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as recomendações do fabricante, constituindo-se de todas as ações/providências destinadas a manter os equipamentos em perfeitas condições de conservação e funcionamento, bem como o reconhecimento da dívida referente ao mês de setembro de 2020, conforme a Nota Fiscal nº 331 de 2020.\r\nR 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n00100.3104.017.\r\n2151.22.662.0065.2140.\r\n230.\r\n07/06/2021.\r\nProcesso SEI IOERJ nº E-12/079/489/2017.\r\nId: 2335520\r\n"
        ],
        "2335521": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajustes de Contas nº 01/2021\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CLARO S/A.\r\nO presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por\r\nobjeto a liquidação do valor devido pela IOERJ, referente aos \r\nserviços indispensáveis de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a rede de dados da IOERJ e a rede mundial de \r\ncomputadores - INTERNET, prestados pela empresa CLARO S/A, \r\nbem como o ajuste de contas que compreende o período referen-\r\nte aos meses de janeiro a maio de 2021 e, conforme as faturas 21/01/01504494-9, 21/02/01504534-9, 21/03/01504577-0, 21/04/01504838-9 e 21/05/01504507-2, respectivamente.\r\nR 180.673,39 (cento e oitenta mil seiscentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos)\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.006.\r\n18/08/2021.\r\nId: 2335521\r\n"
        ],
        "2335550": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 003/2021.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA e MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\nConstitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a cessão pela Prefeitura de Iguaba Grande de espaço físico, situado no Município para oferta de cursos de Qualificação Profissional, visando atender a demanda municipal\r\n60 (sessenta) meses\r\n16/08/2021\r\nLei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu artigo 116.\r\nId: 2335550\r\n"
        ],
        "2335606": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso s/nº. \r\n: Permissão de Uso do imóvel situado na Avenida São Paulo, casa 11 - Vila dois Rios - Angra dos Reis/RJ. \r\n02 (dois) anos. \r\n: Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão no 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ \r\n: UERJ, Ricardo Carneiro da Cunha e Isabella Flohr. \r\n02/08/2021. \r\nProcesso n° SEI-260007/004114/2020.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 006/2019. \r\nUERJ e Humberto Tindó Maximiano da Silva.\r\nAlteração da Cláusula Quinta, para limitar, em caráter excepcional, o reajuste anual ao teto de 13,02% do IGPM, entre 29/10/2020 a 28/10/2021. \r\nR 5.605,20 (cinco mil, seiscentos e cinco reais e vinte centavos)\r\n28/07/2021. \r\nProcesso n° SEI-260007/104209/2018.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 008/2019. \r\nUERJ e Hervet Cortat Pereira Filho. \r\nAlteração da Cláusula Quinta, para limitar, em caráter excepcional, o reajuste anual ao teto de 13,02% do IGPM, entre 05/12/2020 a 04/12/2021. \r\nR 1.243,22 (hum mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos).\r\n04/08/2021. \r\nProcesso n° SEI-260007/104233/2018.\r\n: Acordo de Intercâmbio. \r\nPromover a mobilidade internacional entre as partes no que se refere intercâmbio de estudantes. \r\nProcesso n° SEI-26007/009611/2021.\r\nAcordo de Cooperação Específico para o Intercâmbio Internacional de Estudantes. \r\nInstituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida e a UERJ.\r\nPromover a mobilidade internacional entre as partes no que se refere ao intercâmbio de alunos de graduação e pós-graduação. \r\n: Processo n° SEI-26007/014543/2021.\r\nPARTES: Município de Teresópolis e a UERJ.\r\nIndicação do empenho da despesa pela qual correrá as obrigações referentes à Cláusula Quinta do Convênio nº 002.10/2020 para o ano de 2021. \r\nProcesso n° SEI-26007/003325/2021.\r\nTermo de Cooperação. \r\ne a UERJ. A união de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do projeto sob supervisão do coordenador. \r\nProcesso n° SEI-26007/008540/2021.\r\nAcordo de Colaboração Acadêmica, Científica e Cultural. \r\nTrocar as suas experiências e pessoal nos domínios da docência, da investigação e da cultura, dentro das áreas em que tenham manifesto interesse. \r\nProcesso n° SEI-260007/001427/2021.\r\n: Acordo Geral de Cooperação. \r\nPromover a cooperação entre as duas instituições com o fim de realizar, conjuntamente, atividades de índole académica, científica e cultural. \r\nProcesso n° SEI-260007/006209/2021.\r\nAcordo de Cooperação Específica para o Intercâmbio Internacional de Estudantes. \r\nInstituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida e a UERJ.\r\nPromover a mobilidade internacional entre as partes no que se refere ao intercâmbio de alunos de graduação e pós-graduação. \r\nProcesso n°SEI-260007/014543/2021.\r\nId: 2335606\r\n"
        ],
        "2335638": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Protocolo de Intenções.\r\n: União Federal, por intermédio da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República e Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Controladoria Geral do Estado.\r\n: Definir as intenções das PARTES com a finalidade de promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, com vistas à capacitação técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e à melhoria da gestão no âmbito das atribuições inerentes ao Controle Interno, relacionadas às atividades de Auditoria, Corregedoria e Ouvidoria, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre as partes\r\n: 60 meses a partir da sua publicação.\r\n: 12 de agosto de 2021.\r\nId: 2335638\r\n"
        ],
        "2335652": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Convênio\r\n: Termo de Convênio que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí tendo por objeto o apoio a fiscalização de trânsito realizada pela SEPM.\r\n: O presente CONVÊNIO tem por objeto formalizar e regular as condições de apoio recíproco e integrado, entre os CONVENENTES, visando o cumprimento da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), com as alterações que forem introduzidas, e Resoluções do CONTRAN, estabelecendo condições para uma ação conjunta entre as partes conveniadas, visando à disponibilização ao ESTADO, pelo MUNICÍPIO, de utilização de seus meios de recolhimento, depósito, guarda e eventual hasta pública de veículos retidos, removidos, apreendidos e abandonados na forma do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.\r\nDe toda arrecadação advinda do recolhimento, depósito, guarda, devolução aos proprietários, eventual hasta pública de veículos, conforme estabelece a CLÁUSULA SEGUNDA, 1, letra “i” objeto deste CONVÊNIO, levadas a efeito por policiais militares, incluindo-se as diárias, taxas de reboque e os valores arrecadados com o leilão de que trata o Art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, caberá repasse de 5% (cinco por cento) a ser depositado na conta bancária a ser informada pela SEPM.\r\n: O presente CONVÊNIO terá vigência de 60 (sessenta) meses a partir da data de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser renovado na forma da Lei.\r\nArtigos 22 a 25 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.\r\n: 19.08.2021.\r\nId: 2335652\r\n"
        ],
        "2335687": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso s/nº. UERJ, Marcos de Paula Caetano e Hanane Pimenta Silva. Prorrogação de Prazo por 02 (dois) anos da Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Amapá, casa 02 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 26007/000027/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2021.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso s/nº. Prorrogação de Prazo por 02 (dois) anos da Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Espírito Santo, casa 06 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-26007/000026/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2021.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso s/nº. Prorrogação de Prazo por 02 (dois) anos da Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Espírito Santo, casa 04 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-26007/000025/2021.\r\nOmitido no D.O. de 15/04/2021.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso s/nº. Prorrogação de Prazo por 02 (dois) anos da Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Paraná, casa 10 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-26007/000017/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2020.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso s/nº. Prorrogação de Prazo por 02 (dois) anos da Permissão de Uso do imóvel situado na Rua São Paulo, casa 04 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-26007/000019/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2020.\r\nId: 2335687\r\n"
        ],
        "2335690": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 20/08/2021\r\nPÁGINA 59 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 23/2018/UERJ.\r\nONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 19/08/2020.\r\nLEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 19/08/2021.\r\nId: 2335690\r\n"
        ],
        "2335699": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "\r\nTPUT, com ônus, nº 18/061/2021.\r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA. \r\nPermissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização de “Gravação audiovisual do Concerto especial com o Maestro Roberto Tibiriça.” \r\n26/07/2021.\r\nProcesso n° SEI 180002/000571/2021.\r\n*Omitido no D.O de 13/08/2021.\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/076/2021. \r\nFUNARJ e CARLOS AUGUSTO DA SILVA FONTINELLE Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do espetáculo “MOVIRIO FESTIVAL 2021.” 19/08/2021. \r\nProcesso n° SEI 180002/000640/2021.\r\nId: 2335699\r\n"
        ],
        "2335721": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA n° 05/2021). Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa CETRIC - Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, Industriais e Comerciais de Chapecó Ltda. Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada execute o Projeto INEA n° 21/2017 - “Monitoramento de Embarcações na Baía de Guanabara, e outras regiões litorâneas do Estado”, incluído no Banco de Projetos Ambientais (BPA) do INEA conforme decisão do Conselho Diretor em sua 363ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, do dia 20/12/17, alterado na 520ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 17/03/2021, à título de conversão da multa em serviços de interesse ambiental. 3 (três) anos, a contar da data de sua assinatura. 19 de agosto de 2021. \r\nResponsável pela Publicação: Leandro Vidal Santos\r\nE-mail: lvsma77@gmail.com\r\nTelefone: 21-97111-3123 / 21-2222-0645\r\nEndereço: Angelo Baldissera Ch 20, S/N, Km 5, Interior, Linha Água Amarela, CX. Postal 588, Chapecó – SC\r\nCEP: 89801-970O cliente efetuou o pagamento em 17/09/2021.\r\nId: 2335721\r\n"
        ],
        "2335730": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e GILSON AUGUSTO DE BARROS. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “RIOBALDO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI 180002/000687/2021. \r\nId: 2335730\r\n"
        ],
        "2335775": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA N° 40/2018.INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A PROATEC PROJETOS, ASSESSORIA TECNICA E CONSULTORIA LTDA. ME.A presente APOSTILA tem por objeto a correção Cláusula Terceira e Oitava do referido termo aditivo, considerando a revogação da suspensão, na forma a seguir:\r\nOnde lê-se:\r\nCLÁUSULA TERCEIRA (DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO): Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 16 (dezesseis) meses, passando o término do prazo de vigência de 10/07/2021 para 10/11/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 29 meses.\r\nCLÁUSULA OITAVA (DA GARANTIA): A CONTRATADA deverá apresentar ao CONTRATANTE, no prazo de até 5 (cinco) dias, contado da data do recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante de garantia contratual com prazo de validade de 10/07/2021 a 10/11/2022, no valor correspondente à 5% (cinco por cento) do valor global do contrato, em uma das modalidades previstas no §1º do artigo 56 da Lei 8.666/1993\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA TERCEIRA (DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO): Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 16 (dezesseis) meses, passando o término do prazo de vigência de 10/05/2021 para 10/09/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 29 meses.\r\nCLÁUSULA OITAVA (DA GARANTIA): A CONTRATADA deverá apresentar ao CONTRATANTE, no prazo de até 5 (cinco) dias, contado da data do recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante de garantia contratual com prazo de validade de 10/05/2021 a 10/09/2022, no valor correspondente à 5% (cinco por cento) do valor global do contrato, em uma das modalidades previstas no §1º do artigo 56 da Lei 8.666/1993. Não se aplica FUNDAMENTAÇÃO LEGALE- 07/002.9941/2015\r\nId: 2335775\r\n"
        ],
        "2335782": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Permissão de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Machado de Assis, nº 31, box 67, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do arts. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 8/1977. : UERJ e JOÃO MARIA PERESTRELLO FEIJÓ, CPF: 030.080.107-68. : Carlos Alexandre Gomes dos Santos, matrícula nº 37.195-5. Portaria UERJ/DAF nº 43/2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI E-26/007/104220/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2021.\r\nId: 2335782\r\n"
        ],
        "2335843": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 009.\r\n16/08/2021.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, o Município de São João de Meriti.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, e as atribuições de autenticar, abrir e encerrar o Livro de Reclamações, nos termos previstos no Decreto Estadual nº 44.810/2014 e Lei Estadual nº 6.613/2013, pelo MUNICÍPIO.\r\nIndeterminado, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI, do § 1º; Decreto nº 43.400, de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo nº SEI- 220013/001013/2021.\r\nId: 2335843\r\n"
        ],
        "2335844": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 005.\r\n14/08/2021.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, eo Município de Teresópolis.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, e as atribuições de autenticar, abrir e encerrar o Livro de Reclamações, nos termos previstos no Decreto Estadual nº 44.810/2014 e Lei Estadual nº 6.613/2013, pelo MUNICÍPIO.\r\nIndeterminado, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI, do § 1º; Decreto nº 43.400, de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo nº SEI- 220013/000950/2021.\r\nId: 2335844\r\n"
        ],
        "2335845": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2021.\r\n14/08/2021.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, e a empresa Claro S/A.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional, com vistas a implementar o Projeto Expressinho, ou seja, criar um posto pessoal da empresa supracitada nas dependências do Procon-RJ.\r\nIndeterminado a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI, do § 1º; Decreto nº 43.400, de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo nº SEI- 220013/001321/2020.\r\nId: 2335845\r\n"
        ],
        "2335875": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e o Instituto de Fomento, Educação e Pesquisa - IFEP. Estabelecer e regulamentar metodologia em áreas de atuação e interesses em comum para promover atividades de pesquisas, produção de conhecimentos em diversas áreas e prestação de serviços, tais como, realização de cursos de capacitação, seminários, congressos, concursos públicos/processos seletivos, pesquisas, avaliações, cursos de formação e treinamentos, com objetivo de promover ações de interesse público. : A vigência deste Convênio será de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em especial o seu art. 116; Lei Federal nº 287/79, de 04 de dezembro de 1979; Lei Complementar nº 101/00, de 04 de maio de 2000, alterada pela Lei Complementar nº 177, de 12.01.2021; Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964; do Decreto Federal nº 43.463/12, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879/14, de 15 de julho de 2014 e pelas demais disposições legais aplicáveis. DATA DA ASSINATURASEI- 150161/000530/2021\r\nId: 2335875\r\n"
        ],
        "2336017": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFIPERJ e Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira. Conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do Município de Cardoso Moreira-RJ. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA - à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho aprovado e integrante do Termo. 24 (vinte e quatro) meses. 04 de agosto de 2021. Processo nº SEI-020006/000512/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2021.\r\nId: 2336017\r\n"
        ],
        "2336018": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFIPERJ e Prefeitura Municipal de São João da Barra. Estabelecer diretrizes de forma compartilhada, a fim de prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola (ATEPA) à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações sobre práticas sustentáveis de cultivo de peixes, captura e sobre políticas públicas específicas a estes setores produtivos, respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho aprovado e integrante do Termo. PRAZO: 04 de agosto de 2021. Processo nº SEI-020006/000074/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2021.\r\nId: 2336018\r\n"
        ],
        "2336032": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAlteração Nº 1 do Acordo para Criação do Laboratório Internacional Associado. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Centre National de la Recherche Scientifique, Universite D'Aix-Marseille, Universite D'Avignon et des Pays de Vaucluse, Institut de Recherche Pour le Developpement, Universite de Nice Sophia-Antipolis e a UERJ. Renovar o Acordo Inicial, alterar a introdução e cláusulas do acordo e atualizar os apêndices. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-E-26/007/594/2019.\r\nInstituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela e a UERJ. Estreitar os laços de colaboração acadêmico-universitária, estabelecendo relações de amizade e de cooperação. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo: nº SEI-260007/007520/2021.\r\nInstituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela e a UERJ. Construção de conhecimento científico e realização de apoio para lecionar disciplinas no curso de pós-graduação em tecnologias educacionais à distância, no modelo B-learning de ensino, a ser implementado no período de 2021 - 2022. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/007520/2021.\r\nId: 2336032\r\n"
        ],
        "2336083": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bens Móveis nº 010/2021.\r\n17/08/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS (Donatário).\r\nA DOAÇÃO de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao ESTADO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\n: O presente Termo de Doação não ensejará transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, Lei nº 287/1979, e alterações, especialmente o art. 168, Decreto nº 46.223/2018 e Decreto Estadual nº 41.670/2009.\r\nId: 2336083\r\n"
        ],
        "2336114": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO \r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e FÁBIO ALVES BARRETO, LUIZ CLÁUDIO ALVES BARRETO E MARCELO ALVES BARRETO, inscritos sob o CPF 771.021.937-34, 010.922.147-80 e 002.470.057-62, respectivamente. Alienação do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Agaí, nº 880, Paciência, Rio de Janeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 248594 do 4º Ofício de Imóveis. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R 0,01 (um centavo de real) face alterações no sistema monetário. : 27/07/2021. Art. 30, § 2º, Lei estadual nº 3.189/1999 e Proc. nº SEI-04/135/000493/2017.\r\nId: 2336114\r\n"
        ],
        "2336134": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000134/04/2021. FUNARJ e JULIENE CAMILA FRANCISCO MOURA. O presente termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulada “A COR DO AMPARO”. DATA DA ASSINATURA:: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Proc, nº SEI- 180002/000134/2021.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000134/06/2021. FUNARJ e ARTHUR RODRIGUES ALEIXO DE SOUSA. O presente termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulada “MENINO DE AREIA”. DATA DA ASSINATURA:: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Proc. nº SEI 180002/000134/2021.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000134/08/2021. FUNARJ e LUIZ RICARDO SCHIAVINATO VALENTE. O presente termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulada “POR FAVOR LEIAM PARA QUE EU DESCANSE EM PAZ”. VALOR DO PRÊMIO Proc. nº SEI 180002/000134/2021.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000134/12/2021. FUNARJ e RODRIGO CURI DE MATOS. O presente termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulada “A JORNADA VALENTE”. DATA DA ASSINATURA:: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Proc. nº SEI 180002/000134/2021. \r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000134/10/2021. FUNARJ e GABRIELA DIAS HOLZ. O presente termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulada “NOSSOS PASSOS SEGUIRÃO DOS SEUS”. DATA DA ASSINATURA:: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Proc. nº SEI 180002/000134/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2021.\r\nId: 2336134\r\n"
        ],
        "2336144": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa R Moraes Agência de Turismo Eireli.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n: Sem alteração de valor contratual.\r\n: 11 de agosto de 2021.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na cláusula Segunda, § 1º, do contrato.\r\nEI-02/007/000468/2019.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa R Moraes Agência de Turismo Eireli.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n: Sem alteração de valor contratual.\r\n: 11 de agosto de 2021.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na cláusula Segunda, § 1º, do contrato.\r\nEI-02/007/000443/2019.\r\nId: 2336144\r\n"
        ],
        "2336147": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BF Segurança e Vigilância Ltda. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada no Hospital Estadual Anchieta (HEAN), no período de maio de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 388/2021/FS/DJUR (SEI- 20212876). : R 59.298,40 (cinquenta e nove mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006255/2021. : 19/08/2021.\r\nId: 2336147\r\n"
        ],
        "2336167": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 031/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Associação Lar de São Francisco de Assis na Providência de Deus.\r\nPrestação de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares para Transplante de Órgãos e/ou Tecidos, nos pacientes oriundos do SUS no Estado do Rio de Janeiro, no período compreendido de abril de 2021.\r\n: R 1.560.690,70 (um milhão, quinhentos e sessenta mil seiscentos e noventa reais e setenta centavos).\r\n: 20/08/2021.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2336167\r\n"
        ],
        "2336213": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Quatis.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n23 de agosto de 2021. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2336213\r\n"
        ],
        "2336215": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 099/2021. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços em tecnologia da informação (TI) executados no âmbito da Diretoria de Identificação Civil, compreendendo a gestão, operação, atendimento técnico, manutenção, expansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação - SEI, ocorrida no período de 01 de novembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, em ausência de cobertura contratual válida, conforme indicado nas Notas Fiscais nº 2019/3156, de 03/12/2019 e nº 2020/42, de 03/01/2020. R 4.270.028,70 (quatro milhões, duzentos e setenta mil, vinte e oito reais e setenta centavos). Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS\r\nId: 2336215\r\n"
        ],
        "2336233": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 016/2021 DE COMODATO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO COMO COMODATÁRIO.\r\n“Celebração de comodato com o Município de Belford Roxo, a título gratuíto e com exclusividade”.\r\n120 (cento e vinte) meses.\r\nSem valor.\r\n23/08/2021.\r\nProcesso nº SEI-120800/003102/2021.\r\nId: 2336233\r\n"
        ],
        "2336234": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 017/2021 DE CONVÊNIO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n“Promover atividade social de relevante interesse público através da instalação de restaurante popular, por parte do Município de Belford roxo, em imóvel pertencente à CEDAE, desafetado ao serviço público, com vistas ao fortalecimento de sua marca institucional naquele município”.\r\n120(cento e vinte) meses.\r\nSem valor.\r\n23/08/2021.\r\nProcesso nº SEI-120800/003102/2021.\r\nId: 2336234\r\n"
        ],
        "2336252": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e IDEAL COMUNICAÇÂO E MARKETING LTDA. : Autorização de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Teatro Alcione Araújo, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO “Memórias de uma Luta Colorida” contemplado no Edital de Chamada Emergencial nº 01/2020 a ser realizado nos dias 04 e 03 do mês de março de 2021. O presente Termo não gera transferência de recursos entre os Partícipes; Lei Complementar Estadual nº 8, de 25 de outubro de 1977 \r\n*Omitido D.O. de 15/02/2021.\r\nId: 2336252\r\n"
        ],
        "2336257": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.08.2021\r\nPÁGINA 61 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Processo nº SEI-180008/000053/2021.\r\nOnde se lê:\r\nCódigo do Projeto\r\nTítulo\r\nProponente\r\nCpf/CNPJ\r\nNota de Empenho\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Termo Proponente\r\nValor\r\n7102\r\nCultura que Transforma - Samba Enredo - Acadêmicos do Salgueiro\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO\r\n42.535.807/0001-79\r\n2021NE00012\r\nEA01\r\n19/07/2021\r\nR 150.000,00\r\n\r\n7129\r\nCultura que Transforma - Samba Enredo - Imperatriz Leopoldinense\r\nGREMIO RECREATIVO ESC DE SAMBA IMPERATRIZ LEOPOLDINENSE\r\n27.281.047/0001-27\r\n2021NE00028 \r\nEA06\r\n20/07/2021\r\nR 150.000,00\r\n7292\r\nFestival Viva o Samba de Santa Cruz\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTA CRUZ\r\n29.236.346/0001-75\r\n2021NE00003\r\nEB02\r\nExtração 1\r\n19/07/2021\r\n7307\r\nFestival União da Ilha\r\nGREMIO RECREAT ESC DE SAMBA UNIAO DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n30.313.480/0001-01\r\n2021NE00004\r\nEB03\r\nExtração 1\r\n19/07/2021\r\n7340\r\nFestival Deu Castor na Cabeça\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE BANGU\r\n28.937.191/0001-31\r\n2021NE00005\r\nEB04\r\nExtração 1\r\n19/07/2021\r\n7131\r\nO Circo do Feitiço\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Feitiço do Rio\r\n24.525.791/0001-31\r\n2021NE00030 \r\nEC13\r\n20/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7180\r\nMocidade 50 anos\r\nGREMIO REC.E.DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE V.ISABEL\r\n31.845.217/0001-26\r\n2021NE00017\r\nEC05\r\n20/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7192\r\nEU SOU O BAMBAS, A CARA DO POVO !!!\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BAMBAS DO RITMO\r\n27.963.529/0001-67\r\n2021NE00031 \r\nEC14\r\n20/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7202\r\nLive \"O som do Sertão\"\r\nGremio Recreativo Vilage no Samba\r\n30.591.358/0001-05\r\n2021NE00045\r\nEC28\r\n21/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7211\r\nEliminatória de Samba Enredo - Carnaval 2022 - UNIDOS DO SACRAMENTO\r\nGRES UNIDOS DO SACRAMENTO\r\n04.848.751/0001-13\r\n2021NE00032\r\nEC15\r\n20/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7221\r\nPROJETO RESGATE DO SAMBA - ATÉ QUE ENFIM\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Alegria da Zona Sul\r\n68.645.563/0001-70\r\n2021NE00033\r\nEC16\r\n21/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7236\r\nEM ROMARIA A JUAZEIRO DO NORTE, A FLOR DA MINA DO ANDARAI VEM PEDIR A BENÇÃO AO MEU PADIM PADE CIÇO\r\nC.C.E.S FLOR DA MINA DO ANDARAÍ\r\n27.298.496/0001-88\r\n2021NE00034 \r\nEC17\r\n21/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7275\r\nEliminatória de Samba Enredo - Carnaval 2022 - AMIGOS DA CICLOVIA\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA CICLOVIA\r\n12.629.050/0001-11\r\n2021NE00035\r\nEC18\r\n20/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7282\r\nPor hoje, o GRESUL é virtual!\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE LUCAS\r\n34.292.870/0001-01\r\n2021NE00036\r\nEC19\r\n20/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7345\r\nFestival João Saldanha\r\nBotafogo Samba Clube\r\n31.158.173/0001-66\r\n2021NE00006\r\nEC01\r\n19/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7346\r\nFestival Escolha de Samba Enredo Independentes de Olaria\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTES DE OLARIA\r\n29.660.773/0001-86\r\n2021NE00037 \r\nEC20\r\n20/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7351\r\nFestival Acadêmicos do Jardim Bangu\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO JARDIM BANGU\r\n25.074.785/0001-78\r\n2021NE00007\r\nEC02\r\n19/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7353\r\nFestival Villa Rica\r\nG.R.E.S. UNIDOS DA VILLA RICA\r\n36.104.263/0001-98\r\n2021NE00025\r\nEC08\r\n19/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7355\r\nFestival Jacarezinho Arte e Cultura\r\nGRES Unidos do Jacarezinho\r\n42.530.980/0001-84\r\n2021NE00026\r\nEC09\r\n19/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7203\r\nNOVA GERAÇÃO NA CADENCIA DO SAMBA\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL NOVA GERACAO DO ESTACIO DE SA\r\n05.417.916/0001-65\r\n2021NE00021\r\nEC10\r\n19/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7272\r\nCONCURSO DE SAMBAS PROFESSOR PAULO DA PORTELA\r\nGRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM FILHOS DA ÁGUIA DA PORTELA\r\n31.750.452/0001-14\r\n2021NE00023\r\nEC11\r\n21/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7341\r\nACADÊMICOS NA ABOLIÇÃO\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS NA ABOLIÇÃO\r\n40.413.270/0001-49\r\n2021NE00009\r\nEC04\r\n19/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7268\r\nSONHO DE FANTASIA\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERATRIZ DE SÃO MANOEL\r\n05.451.829/0001-24\r\n2021NE00022 \r\nEC12\r\n20/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7344\r\nFestival Semi Final da Acadêmicos do Dendê\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Dendê\r\n68.665.280/0001-90\r\n2021NE00038\r\nEC21\r\n20/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7297\r\nA CARAVANA DE CARNAVAL DA MOCIDADE LOUCA\r\nAssociação Mocidade Louca\r\n30.415.079/0001-82\r\n2021NE00040 \r\nEC23\r\n21/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7169\r\nA CARAVANA DE CARNAVAL DO BOI SAPATÃO\r\nGREMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA BOI SAPATAO\r\n11.766.968/0001-40\r\n2021NE00044\r\nEC27\r\n21/07/2021\r\nR 20.000,00\r\nLeia-se\r\nCódigo do Projeto\r\nTítulo\r\nProponente\r\nCpf/CNPJ\r\nNota de Empenho\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Termo Proponente\r\nValor\r\n7102\r\nCultura que Transforma - Samba Enredo - Acadêmicos do Salgueiro\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO\r\n42.535.807/0001-79\r\n2021NE00012\r\nEA01\r\n19/07/2021\r\nR 150.000,00\r\n7129\r\nCultura que Transforma - Samba Enredo - Imperatriz Leopoldinense\r\nGREMIO RECREATIVO ESC DE SAMBA IMPERATRIZ LEOPOLDINENSE\r\n27.281.047/0001-27\r\n2021NE00028 \r\nEA06\r\n20/07/2021\r\nR 150.000,00\r\n7292\r\nFestival Viva o Samba de Santa Cruz\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTA CRUZ\r\n29.236.346/0001-75\r\n2021NE00003\r\nEB02\r\n19/07/2021\r\nR 40.000,00\r\n7307\r\nFestival União da Ilha\r\nGREMIO RECREAT ESC DE SAMBA UNIAO DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n30.313.480/0001-01\r\n2021NE00004\r\nEB03\r\n19/07/2021\r\nR 40.000,00\r\n7340\r\nFestival Deu Castor na Cabeça\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE BANGU\r\n28.937.191/0001-31\r\n2021NE00005\r\nEB04\r\n19/07/2021\r\nR 40.000,00\r\n7131\r\nO Circo do Feitiço\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Feitiço do Rio\r\n24.525.791/0001-31\r\n2021NE00030 \r\nEC13\r\n20/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7180\r\nMocidade 50 anos\r\nGREMIO REC.E.DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE V.ISABEL\r\n31.845.217/0001-26\r\n2021NE00017\r\nEC05\r\n20/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7192\r\nEU SOU O BAMBAS, A CARA DO POVO !!!\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BAMBAS DO RITMO\r\n27.963.529/0001-67\r\n2021NE00031 \r\nEC14\r\n20/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7202\r\nLive \"O som do Sertão\"\r\nGremio Recreativo Vilage no Samba\r\n30.591.358/0001-05\r\n2021NE00045\r\nEC28\r\n21/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7211\r\nEliminatória de Samba Enredo - Carnaval 2022 - UNIDOS DO SACRAMENTO\r\nGRES UNIDOS DO SACRAMENTO\r\n04.848.751/0001-13\r\n2021NE00032\r\nEC15\r\n20/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7221\r\nPROJETO RESGATE DO SAMBA - ATÉ QUE ENFIM\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Alegria da Zona Sul\r\n68.645.563/0001-70\r\n2021NE00033\r\nEC16\r\n21/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7236\r\nEM ROMARIA A JUAZEIRO DO NORTE, A FLOR DA MINA DO ANDARAI VEM PEDIR A BENÇÃO AO MEU PADIM PADE CIÇO\r\nC.C.E.S FLOR DA MINA DO ANDARAÍ\r\n27.298.496/0001-88\r\n2021NE00034 \r\nEC17\r\n21/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7275\r\nEliminatória de Samba Enredo - Carnaval 2022 - AMIGOS DA CICLOVIA\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA CICLOVIA\r\n12.629.050/0001-11\r\n2021NE00035\r\nEC18\r\n20/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7282\r\nPor hoje, o GRESUL é virtual!\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE LUCAS\r\n34.292.870/0001-01\r\n2021NE00036\r\nEC19\r\n20/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7345\r\nFestival João Saldanha\r\nBotafogo Samba Clube\r\n31.158.173/0001-66\r\n2021NE00006\r\nEC01\r\n19/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7346\r\nFestival Escolha de Samba Enredo Independentes de Olaria\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTES DE OLARIA\r\n29.660.773/0001-86\r\n2021NE00037 \r\nEC20\r\n20/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7351\r\nFestival Acadêmicos do Jardim Bangu\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO JARDIM BANGU\r\n25.074.785/0001-78\r\n2021NE00007\r\nEC02\r\n19/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7353\r\nFestival Villa Rica\r\nG.R.E.S. UNIDOS DA VILLA RICA\r\n36.104.263/0001-98\r\n2021NE00025\r\nEC08\r\n19/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7355\r\nFestival Jacarezinho Arte e Cultura\r\nGRES Unidos do Jacarezinho\r\n42.530.980/0001-84\r\n2021NE00026\r\nEC09\r\n19/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7203\r\nNOVA GERAÇÃO NA CADENCIA DO SAMBA\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL NOVA GERACAO DO ESTACIO DE SA\r\n05.417.916/0001-65\r\n2021NE00021\r\nEC10\r\n19/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7272\r\nCONCURSO DE SAMBAS PROFESSOR PAULO DA PORTELA\r\nGRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM FILHOS DA ÁGUIA DA PORTELA\r\n31.750.452/0001-14\r\n2021NE00023\r\nEC11\r\n21/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7341\r\nACADÊMICOS NA ABOLIÇÃO\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS NA ABOLIÇÃO\r\n40.413.270/0001-49\r\n2021NE00009\r\nEC04\r\n19/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7268\r\nSONHO DE FANTASIA\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERATRIZ DE SÃO MANOEL\r\n05.451.829/0001-24\r\n2021NE00022 \r\nEC12\r\n20/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7344\r\nFestival Semi Final da Acadêmicos do Dendê\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Dendê\r\n68.665.280/0001-90\r\n2021NE00038\r\nEC21\r\n20/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7297\r\nA CARAVANA DE CARNAVAL DA MOCIDADE LOUCA\r\nAssociação Mocidade Louca\r\n30.415.079/0001-82\r\n2021NE00040 \r\nEC23\r\n21/07/2021\r\nR 20.000,00\r\n7169\r\nA CARAVANA DE CARNAVAL DO BOI SAPATÃO\r\nGREMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA BOI SAPATAO\r\n11.766.968/0001-40\r\n2021NE00044\r\nEC27\r\n21/07/2021\r\nR 20.000,00\r\nId: 2336257\r\n"
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        "2336275": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000122/01/2021. FUNARJ e ROBSON DE MELO ESCAFURA. O presente termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de Montagem Teatral. DATA DA ASSINATURA:: R 60.000,00 (sessenta mil reais). Proc. nº SEI-180002/000122/2021.\r\n*Omitido no DO de 03/08/2021. \r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000122/03/2021. FUNARJ e ALICE CRUZ SANTOS FERREIRA DA SILVA. O presente termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de Montagem Teatral. DATA DA ASSINATURA:: R 60.000,00 (sessenta mil reais). Proc. nº SEI- 180002/000122/2021.\r\n*Omitido no D.O de 20/08/2021.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000122/06/2021. FUNARJ e LUCIANO JOSÉ DA PAIXÃO RAMOS. O presente termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de Montagem Teatral. DATA DA ASSINATURA:: R 60.000,00 (sessenta mil reais). Proc. nº SEI-180002/000122/2021.\r\n*Omitido no D.O de 20/08/2021.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000122/08/2021. FUNARJ e SOPRO - ESCRITÓRIO DE CULTURA LTDA-ME. O presente termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de Montagem Teatral. DATA DA ASSINATURA:: R 60.000,00 (sessenta mil reais). Proc. nº SEI- 180002/000122/2021. \r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000122/07/2021. FUNARJ e ASSOCIAÇÃO CENA BRASIL INTERNACIONAL. O presente termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de Montagem Teatral. : R 60.000,00 (sessenta mil reais). Proc. nº SEI- 180002/000122/2021.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000122/04/2021. FUNARJ e LETÍCIA DE LISBOA GULART. O presente termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de Montagem Teatral DATA DA ASSINATURA:: R 60.000,00 (sessenta mil reais). Proc. nº SEI-180002/000122/2021.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000122/10/2021. FUNARJ e REINALDO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR. O presente termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de Montagem Teatral. DATA DA ASSINATURA:: R 60.000,00 (sessenta mil reais). Proc. nº SEI- 180002/000122/2021.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000122/05/2021. FUNARJ e TESSITURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. O presente termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de Montagem Teatral. : R 60.000,00 (sessenta mil reais). Proc. nº SEI- 180002/000122/2021.\r\nId: 2336275\r\n"
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        "2336284": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Tec-Information Soluções em Informática Ltda. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados destinados à operação, ao suporte e à manutenção evolutiva, preventiva e corretiva da solução tecnológica, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no período de 01/07/2021 a 31/07/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 415/2021/FS/DJUR (SEI-20927615). : R 109.203,42 (cento e nove mil duzentos e três reais e quarenta e dois centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/006512/2021. : 23/08/2021.\r\nId: 2336284\r\n"
        ],
        "2336285": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UTI Serviços Médicos Ltda. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para atendimento na Central de Regulação e Unidades de Suporte Avançada - Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no período de 01/07/2021 a 31/07/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 409/2021/FS/DJUR (SEI-20748123). VALOR TOTAL: R 2.797.933,78 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil novecentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/006505/2021. : 23/08/2021.\r\nId: 2336285\r\n"
        ],
        "2336286": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Persona Vigilância e Segurança Ltda. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância patrimonial desarmada, no período de junho de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 404/2021/FS/DJUR (SEI- 20631980). : R 494.544,20 (quatrocentos e noventa e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/006380/2021. : 23/08/2021.\r\nId: 2336286\r\n"
        ],
        "2336287": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa De Sá Construções e Serviços Ltda. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e outras atividades de natureza operacional necessárias ao funcionamento do SAMU, no período de 01/07/2021 a 31/07/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 411/2021/FS/DJUR (SEI- 20768656). : R 1.211.148,49 (um milhão, duzentos e onze mil cento e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006506/2021. : 23/08/2021.\r\nId: 2336287\r\n"
        ],
        "2336402": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ/HUPE e ATMOSFERA Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. OBJETOegularizar a despesa referente à prestação de serviços de higienização de roupas hospitalares, incluído coleta, distribuição de roupa e alocação de mão de obra no complexo hospitalar do HUPE e PPC, do mês de (quatrocentos e vinte e centavos) de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: /2021.\r\nId: 2336402\r\n"
        ],
        "2336459": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            " \r\nPARTES: DETRAN/RJ e Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da pres tação dos serviços de acesso à rede internet através de conexão IP dedicado com inclusão 02 enlaces de 40Mbps com roteador no site do Detran, ocorrida no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de maio de 2021, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais anexas ao termo. R 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA:Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 150112/000156/2021.\r\nId: 2336459\r\n"
        ],
        "2336532": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60 EMPENHO: 2021NE00077 de 29/07/2021 a contar de 01/08/2021, com vigência de 12 meses. : Endosso à Apólice nº 118 88 4017058 do seguro patrimonial de qualquer natureza dos dois imóveis da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 15.440.1.13.122.0002.2016, FR 100, ND 3390.39.10. \r\nId: 2336532\r\n"
        ],
        "2336599": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            " ‘SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços nº 100/2020-B. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP. Redução do preço unitário registrado na referida Ata que passa a ser para o item 04: R 115,00 (cento e quinze reais). A contar da data de assinatura do instrumento em 20/08/2021. \r\nId: 2336599\r\n"
        ],
        "2336614": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "\r\nCRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000122/09/2021. FUNARJ e TARCISIO CARLOS RODRIGUES GOMES. O presente termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de Montagem Teatral. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000122/2021. : R 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2021.\r\n\r\nId: 2336614\r\n"
        ],
        "2336619": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFIPERJ e Prefeitura Municipal de Rio das Flores. Conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do município de Rio das Flores-RJ. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA - à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho aprovado e integrante do Termo. 24 (vinte e quatro) meses. 04 de agosto de 2021. Processo nº SEI-020006/000012/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2021.\r\nId: 2336619\r\n"
        ],
        "2336627": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Regularizar as despesas relacionadas à locação do imóvel situado na Rua da Matriz, nº 82, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. VIGÊNCIA:: UERJ e ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-ANEAS, CNPJ 33.544.370/0001-49. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/007367/2011.\r\nId: 2336627\r\n"
        ],
        "2336787": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 030/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Rio Med Equipamentos Biomédicos Eireli.\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica nas unidades HETM, HRGAF, PAM CAVALCANTE, IEISS e PAM COELHO NETO, no período compreendido entre janeiro até maio de 2021.\r\n: R 457.373,20 (quatrocentos e cinquenta e sete mil trezentos e setenta e três reais e vinte centavos).\r\n: 24/08/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2336787\r\n"
        ],
        "2336790": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO do TERMO DE DISTRATO ao Contrato nº 031/2021, datado de 12/08/2021. DER-RJ e a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A. : “Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ - 143 entre as localidades de Barão de Juparanã e Esteves.” Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2336790\r\n"
        ],
        "2336858": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e BR COPI COMERCIO SERVIÇOS E LOGÍSTICAS EIRELI - CNPJ nº11.537.627/0001- 00. Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Rio Bonito, Tanguá, Itaboraí e Silva Jardim. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico PESRP nº 043/2021 (Lote 02 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/000972/2021.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0045/2021\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0045/2021, cujo objeto éo Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Rio Bonito, Tanguá, Itaboraí e Silva Jardimcom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0045/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea \"b\" da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nBR COPI COMERCIO SERVIÇOS E LOGÍSTICAS EIRELI\r\nCNPJ nº11.537.627/0001-00\r\nEndereço\r\nAvenida Conselheiro Paulo de Mello Kalle nº 208 - Loja B - Quadra 250 - Lote 0399 - Distrito 1 - Zona 6, Bairro Piratininga, Cidade Niterói - RJ\r\nContato\r\nSr. Valmir dos Santos Olsevere - Telefone: (21) 2619-9744 - E-mail: contatobrcopi@gmail.com\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva\r\nCONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME\r\nCNPJ nº05.389.546/0001-08\r\nEndereço\r\nRua Monsenhor Aquiles nº 114/118, Bairro Parque Joquei Club, Cidade Campos dos Goytacazes- RJ\r\nContato\r\nMauricio Nogueira da Silva - Telefone: (22) 2735-3602 - E-mail: conplan.conplan@gmail.com\r\nLote\r\nDescrição\r\nUnidade\r\nPreço Unitário\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D. (BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 115,96\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA -CNPJ nº30.082.317/0001-85. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Rio Bonito, Tanguá, Itaboraí e Silva Jardim. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico PESRP nº 043/2021 (Lote 04 - Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI- 020007/000972/2021.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0046/2021\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0046/2021, cujo objeto éo Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Rio Bonito, Tanguá, Itaboraí e Silva Jardimcom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0046/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea \"b\" da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nSIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA\r\nCNPJ nº30.082.317/0001-85\r\nEndereço\r\nRodovia RJ 124, KM 33, Bairro Itatiquara, Cidade Araruama- RJ\r\nContato\r\nSr. Marcos Chaves Coelho Junior - Telefone: (22) 99990-3865- E-mail: marcos.jr@artelagos.com.br\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva 1\r\nCONVEM MINERAÇÃO LTDA\r\nCNPJ nº29.225.976/0001-44\r\nEndereço\r\nRua das Margaridas nº 578, Bairro Santa Dalila, Cidade Magé - RJ\r\nContato\r\nJuliana Bessa Marins de Souza - Telefone:(22) 2796-5003 - E-mail: licitacao@saomarcos.com\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva 2\r\nCONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME\r\nCNPJ nº 05.389.546/0001-08\r\nEndereço\r\nRua Monsenhor Aquiles nº 114/118, Bairro Parque Joquei Club, Cidade Campos dos Goytacazes- RJ\r\nContato\r\nMauricio Nogueira da Silva - Telefone: (22) 2735-3602 - E-mail: conplan.conplan@gmail.com\r\nLote\r\nDescrição\r\nUnidade\r\nPreço Unitário\r\n04\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D. (BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 104,95\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e CONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO REFORMA E PINTURA TÉCNICA LTDA ME -CNPJ nº07.673.474/0001-43Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/ma nutenção de estradas vicinais nos Municípios de São Fidélis e Cambuci. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. Pregão Eletrônico PESRP nº 035/2021 (Lote 02 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/000817/2021.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0051/2021\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0051/2021, cujo objeto éo Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios São Fidélis e Cambucicom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0051/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea \"b\" da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nCONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO REFORMA E PINTURA TÉCNICA LTDA ME\r\nCNPJ nº07.673.474/0001- 43\r\nEndereço\r\nAvenida Sérgio Cota Gomes, 88 - Lote 25 - Quadra A - Bairro Por do Sol - Itaocara - RJ\r\nContato\r\nSr. Amil Ney Cardoso Pereira - Telefone: (22) 3861-2663- E-mail: cardoso.amil@gmail.com\r\nLote\r\nDescrição\r\nUnidade\r\nPreço Unitário\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D. (BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 88,07\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e PEDREIRA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA -CNPJ nº13.891.342/0001-90Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de São Fidélis e Cambuci. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. Pregão Eletrônico PESRP nº 035/2021 (Lote 04 - Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/000817/2021.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0052/2021\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0052/2021, cujo objeto éo Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de São Fidélis e Cambucicom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0052/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea \"b\" da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nPEDREIRA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA\r\nCNPJ nº13.891.342/0001- 90\r\nEndereço\r\nEstrada do Outeiro s/nº,Bairro Outeiro, Cidade Cardoso Moreira- RJ\r\nContato\r\nSr. Frederico Olivier de Paula - Telefone: (22) 3811-1106 - E-mail: outeiro.pedreira@gmail.com\r\nLote\r\nDescrição\r\nUnidade\r\nPreço Unitário\r\n04\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D. (BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 81,31\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME -CNPJ nº05.389.546/0001-08Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Nova Friburgo, Duas Barras e Bom Jardim. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. Pregão Eletrônico PESRP nº 048/2021 (Lote 02 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/001022/2021.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0056/2021\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0056/2021, cujo objeto éo Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Nova Friburgo, Duas Barras e Bom Jardimcom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0056/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea \"b\" da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nCONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME\r\nCNPJ nº05.389.546/0001-08\r\nEndereço\r\nRua Monsenhor Aquiles nº 114/118,Bairro Parque Joquei Club, Cidade Campos dos Goytacazes- RJ\r\nContato\r\nSr. Mauricio Nogueira da Silva - Telefone: (22) 2735-3602 - E-mail: conplan.conplan@gmail.com\r\nLote\r\nDescrição\r\nUnidade\r\nPreço Unitário\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D. (BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 132,36\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGRADOS LTDA -CNPJ nº02.329.307/0001-66Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Nova Friburgo, Duas Barras e Bom Jardim. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. Pregão Eletrônico PESRP nº 048/2021 (Lote 04 -Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/001022/2021.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0057/2021\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0057/2021, cujo objeto éo Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Nova Friburgo, Duas Barras e Bom Jardimcom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0057/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea \"b\" da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nPETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGRADOS LTDA\r\nCNPJ nº02.329.307/0001-66\r\nEndereço\r\nRua Empresarial Park Sul nº 70,Bairro Park Sul, Cidade Matias Barbosa- MG\r\nContato\r\nSr. Marcio Alves - Telefone: (32) 3273-8190 - E-mail: pedrasul@pedrasul.com.br\r\nLote\r\nDescrição\r\nUnidade\r\nPreço Unitário\r\n04\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D. (BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 132,34\r\n\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGRADOS LTDA -CNPJ nº02.329.307/0001-66Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Itaguaí, Japeri, Mangaratiba e Seropédica. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. Pregão Eletrônico PESRP nº 049/2021 (Lote 02 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/001945/2021.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0058/2021\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0058/2021, cujo objeto éo Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Itaguaí, Japeri, Mangaratiba e Seropédicacom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0058/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea \"b\" da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nPETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGRADOS LTDA\r\nCNPJ nº02.329.307/0001- 66\r\nEndereço\r\nRua Empresarial Park Sulnº 70,Bairro Park Sul, Cidade Matias Barbosa- MG\r\nContato\r\nSr. Marcio Alves - Telefone: (32) 3273-8190 - E-mail: pedrasul@pedrasul.com.br\r\nLote\r\nDescrição\r\nUnidade\r\nPreço Unitário\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D. (BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 85,66\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA -CNPJ nº04.676.236/0001-01Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Itaguaí, Japeri, Mangaratiba e Seropédica. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. Pregão Eletrônico PESRP nº 049/2021 (Lote 04 -Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123)- Processo nº SEI-020007/001945/2021.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0059/2021\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0059/2021, cujo objeto éo Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Itaguaí, Japeri, Mangaratiba e Seropédicacom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0059/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea \"b\" da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nMINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAILTDA\r\nCNPJ nº04.676.236/0001-01\r\nEndereço\r\nRua Aristotelina Silva Lino s/n°, GLEBA B Bairro Chaperó, Cidade Itaguaí-RJ\r\nContato\r\nSr. Marcos Antonio Marreiro da Silva - Telefone: 21 3923-9900 r. 9934 - E-mail: marcos.antonio@gruposantaluzia.com.br\r\nLote\r\nDescrição\r\nUnidade\r\nPreço Unitário\r\n04\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 85,66\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGRADOS LTDA -CNPJ nº 02.329.307/0001-66Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Valença e Rio das Flores. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. Pregão Eletrônico PESRP nº 047/2021 (Lote 04 -Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/000980/2021.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0055/2021\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0055/2021, cujo objeto éo Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Valença e Rio das Florescom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0055/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea \"b\" da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nPETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGRADOS LTDA\r\nCNPJ nº02.329.307/0001- 66\r\nEndereço\r\nRua Empresarial Park Sul nº 70, Bairro Park Sul, Cidade Matias Barbosa- MG\r\nContato\r\nSr. Marcio Alves - Telefone: (32) 3273-8190 - E-mail: pedrasul@pedrasul.com.br\r\nLote\r\nDescrição\r\nUnidade\r\nPreço Unitário\r\n04\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D. (BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 99,87\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e PR DE CARVALHO COMERCIAL LTDA -CNPJ nº 24.113.429/0001-53Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Piraí, Pinheiral, Barra do Piraí, Mendes, Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontin. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. Pregão Eletrônico PESRP nº 046/2021 (Lote 02 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/000974/2021.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0047/2021\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0047/2021, cujo objeto éo Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Piraí, Pinheiral, Barra do Piraí, Mendes, Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontincom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0047/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea \"b\" da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nPR DE CARVALHO COMERCIAL LTDA\r\nCNPJ nº24.113.429/0001-53\r\nEndereço\r\nRua Ramira Schuller s/nº, Bairro Praça Cruzeiro, Cidade Rio Bonito - RJ\r\nContato\r\nSr. Felipe Edgar de Carvalho - Telefone: (22) 99866-3042 - E-mail: fpccomercial@gmail.com\r\n\r\nLote\r\nDescrição\r\nUnidade\r\nPreço Unitário\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D. (BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 84,00\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGRADOS LTDA-CNPJ nº02.329.307/0001-66Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Piraí, Pinheiral, Barra do Piraí, Mendes, Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontin. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico PESRP nº 046/2021 (Lote 04 -Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI- 020007/000974/2021.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0048/2021\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0048/2021, cujo objeto éo Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Piraí, Pinheiral, Barra do Piraí, Mendes, Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontincom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0048/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea \"b\" da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nPETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGRADOS LTDA\r\nCNPJ nº02.329.307/0001-66\r\nEndereço\r\nRua Empresarial Park Sul nº 70, Bairro Park Sul, Cidade Matias Barbosa- MG\r\nContato\r\nSr. Marcio Alves - Telefone: (32) 3273-8190 - E-mail: pedrasul@pedrasul.com.br\r\nLote\r\nDescrição\r\nUnidade\r\nPreço Unitário\r\n04\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D. (BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 68,95\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e FASP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI -CNPJ nº18.145.111/0001-51Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Vassouras, Paty do Alferes e Miguel Pereira. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. Pregão Eletrônico PESRP nº 036/2021 (Lote 02 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/000978/2021.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0049/2021\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0049/2021, cujo objeto éo Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Vassouras, Paty do Alferes e Miguel Pereiracom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0049/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea \"b\" da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nFASP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI\r\nCNPJ nº 18.145.111/0001-51\r\n\r\nEndereço\r\nRua Quinze de Novembro nº 4 - Sala 1202 - Bloco I, Bairro Centro, Cidade Niterói - RJ\r\nContato\r\nSr. Francisco Affonso Soares Pintado Neto - Telefone: (22) 98811-7925 - E-mail: faspcservicos@gmail.com\r\nLote\r\nDescrição\r\nUnidade\r\nPreço Unitário\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D. (BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 105,00\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA -CNPJ nº 04.676.236/0001-01Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Vassouras, Paty do Alferes e Miguel Pereira. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. Pregão Eletrônico PESRP nº 036/2021 (Lote 04 -Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/000978/2021.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0050/2021\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0050/2021, cujo objeto éo Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Vassouras, Paty do Alferes e Miguel Pereiracom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0050/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea \"b\" da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nMINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA\r\nCNPJ nº04.676.236/0001-01\r\nEndereço\r\nRua Aristotelina Silva Lino s/n°, GLEBA B Bairro Chaperó, Cidade Itaguaí-RJ\r\nContato\r\nSr. Marcos Antonio Marreiro da Silva - Telefone: (21) 3923-9900 R. 9934 - E-mail: marcos.antonio@gruposantaluzia.com.br\r\nLote\r\nDescrição\r\nUnidade\r\nPreço Unitário\r\n04\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D. (BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 103,95\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI -CNPJ nº 37.321.579/0001-02Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Araruama e São Pedro da Aldeia. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. Pregão Eletrônico PESRP nº 045/2021 (Lote 02 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/000970/2021.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0053/2021\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0053/2021, cujo objeto éo Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Araruama e São Pedro da Aldeiacom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0053/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea \"b\" da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nMGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI\r\nCNPJ nº37.321.579/0001-02\r\nEndereço\r\nRua Sakura nº 26, Bairro Cidade Satélite, Cidade Tanguá - RJ\r\nContato\r\nSr. Gabriel Pereira dos Santos - Telefone: (22) 99998-1110 - E-mail: mgsincorporadora@yahoo.com\r\nFornecedor do Ca dastro de Reserva\r\nCONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME\r\nCNPJ nº 05.389.546/0001-08\r\nEndereço\r\nRua Monsenhor Aquiles nº 114/118, Bairro Parque Joquei Club, Cidade Campos dos Goytacazes - RJ\r\nContato\r\nMauricio Nogueira da Silva - Telefone: (22) 2735-3602 - E-mail: conplan.conplan@gmail.com\r\nLote\r\nDescrição\r\nUnidade\r\nPreço Unitário\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 110,00\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA -CNPJ nº 30.082.317/0001-85Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Araruama e São Pedro da Aldeia.12 (doze) meses contados a partir desta publicação. Pregão Eletrônico PESRP nº 045/2021 (Lote 04 -Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123)- Processo nº SEI-020007/000970/2021.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0054/2021\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0054/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Araruama e São Pedro da Aldeiacom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0054/2021/130100-01 . Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea \"b\" da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nSIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA\r\nCNPJ n 30.082.317/0001-85\r\nEndereço\r\nRodovia RJ 124, KM 33,Bairro Itatiquara, Cidade Araruama- RJ\r\nContato\r\nSr. Marcos Chaves Coelho Junior - Telefone: (22) 99990-3865- E-mail: marcos.jr@artelagos.com.br\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva\r\nCONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME\r\nCNPJ n 05.389.546/0001-08\r\nEndereço\r\nRua Monsenhor Aquiles nº 114/118, Bairro Parque Joquei Club, Cidade Campos dos Goytacazes- RJ\r\nContato\r\nMauricio Nogueira da Silva - Telefone: (22) 2735-3602 - E-mail: conplan.conplan@gmail.com\r\nLote\r\nDescrição\r\nUnidade\r\nPreço Unitário\r\n04\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D. (BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 73,00\r\nId: 2336858\r\n"
        ],
        "2336896": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Cachoeiras de Macacu. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a instalação, no Município de Cachoeiras de Macacu, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. : 20/08/2021. : PROCESSO Nº SEI- 020007/002805/2021.\r\nId: 2336896\r\n"
        ],
        "2336900": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOSMÉDICOS LTDA.Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médico/hospitalares, no período 01 a 30 de junho de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 353/2021/FS/DJUR (SEI- 19727674). : R 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005680/2021. : 24/08/2021.\r\nId: 2336900\r\n"
        ],
        "2336909": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " \r\nFUNARJ e DANIEL HERZ. Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização de “Curso de Interpretação para Atores”. 03/08/2021. Proc. nº SEI-180002/000590/2021. \r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2021.\r\nId: 2336909\r\n"
        ],
        "2336912": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a UTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela contratação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar nas especialidades infectologia, medicina intensiva e médica interna para as unidades de terapia intensiva do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião (IEISS), no período de 01 a 15 de maio de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 364/2021/FS/DJUR (SEI-19829389). VALOR TOTAL: R 161.324,12 (cento e sessenta e um mil trezentos e vinte e quatro reais e doze centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004882/2021. : 24/08/2021.\r\nId: 2336912\r\n"
        ],
        "2336921": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HSI SERVICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de teleatendimento SAMU 192 com georreferenciamento e rastreamento, no período de 01 à 30 de junho de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade ju rídica confirmada pelo Parecer n.º 369/2021/FS/DJUR (SEI-19869112). : R 644.094,88 (seiscentos e quarenta e quatro mil, noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/005527/2021.\r\nId: 2336921\r\n"
        ],
        "2336938": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFIPERJ e Prefeitura Municipal de Cambuci. Conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do município de Cambuci-RJ. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA - à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho aprovado e integrante do Termo. 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-020006/000153/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2021.\r\nId: 2336938\r\n"
        ],
        "2336941": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Fica retificado o Anexo I no que se refere à redação de especificação do veículo, onde se lê: PLACA LOQ-0458, leia-se: PLACA LQO-0458, ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes no instrumento originário, não expressamente alteradas por este Termo,Proc. Administrativo nº SEI- 070026/000150/2020.\r\nId: 2336941\r\n"
        ],
        "2336979": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2° Termo de Apostilamento ao Contrato IPEM/RJ n° 002/2020.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Santa Cabrini.\r\nO valor contratual fica majorado em 2,73% (dois vírgula setenta e três por cento) a contar de 01 de agosto de 2021, resultante da promoção de (06) seis gerenciados com lotação no Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEm decorrência da alteração supramencionada, fica acrescido mensalmente o valor estimado em R 948,72 (novecentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos), sendo estimado o valor mensal do contrato em R 35.682,05 (trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinco centavos) e o valor global do Contrato estimado em R 416.799,76 (quatrocentos e dezesseis mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nO presente termo de apostilamento tem fundamento no disposto no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e na alínea “c” da cláusula terceira do Contrato para gestão do trabalho prisional n° 2/2020.\r\n2021NE00082.\r\n: 24/08/2021.\r\nSEI-260018/001313/2021.\r\nId: 2336979\r\n"
        ],
        "2336983": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Porciúncula.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n26 de agosto de 2021. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2336983\r\n"
        ],
        "2336987": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de cilindros e fornecimento de gases medicinais para atender ao Serviço de Atendimento Móvel - SAMU 192, no período de 01 a 31 de março de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 390/2021/FS/DJUR (SEI-20322695). : R 59.332,00 (cinquenta e nove mil trezentos e trinta e dois reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002871/2021. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2021\r\nId: 2336987\r\n"
        ],
        "2336988": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FOCO SEGURANÇATem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, com fornecimento de rádios de comunicação nas unidades Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro (CPRJ), Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (IEDS) e Núcleo Estadual de Saúde Mental (NESM), no período de 01 a 30 de junho de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 401/2021/FS/DJUR (SEI-20554823). : R 112.841,48 (cento e doze mil oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006188/2021. : 24/08/2021.\r\nId: 2336988\r\n"
        ],
        "2337040": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO COMARI I E II\r\ncom direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual onde se encontra situado o Assentamento urbano denominado COMARI I e II, situado no prolongamento da Estrada Yaraquã e Rua Beira Rio, bairro de Campo Grande - Rio de Janeiro, firmados em 24/08/2021, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-07/020/49/2018, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Governador, consoante despacho exarado em 05/02/2019 publicado no DOERJ de 06/02/2020 às fls. 04.\r\nMaria de Fatima Correia da Silva - Lote 02; Magali dos Santos - Lote 04; Ademevalda Bastos da Silva - Lote 06; Aldo Barbosa de Andrade - Lote 07; Angela Maria Bastos da Silva do Nascimento e Antonio Nunes do Nascimento - Lote 09; Maria Regina Misael - Lote 01 Unid. 2A; Adriana Luiza dos Santos de Oliveira e Zenildo Garcia de Oliveira - Lote 03; Maria Tereza Oliveira Pontes - Lote 04; Marilene Roque de Araujo - Lote 06 Unid. 1A; Claudio Sergio Roque de Araujo - Lote 06 Unid. 1B; Wenceslau Jose de Azeredo Cabral Soares e Vanilda Rufino de Azeredo Cabral Soares - Lote 07; Jussara Gomes dos Santos - Lote 08; Jacqueline Mendonça dos Santos - Lote 01 Unid. 1A; Antonio Marcos de Santana Silva e Airfrance Mendonça dos Santos - Lote 01 Unid. 1B; Veronica Domingos Paredes - Lote 02; Sara dos Santos Magalhães - Lote 03; Francisco Karol Freire Ferreira e Lais Daiana da Silva Lopes Ferreira - Lote 04; Roneide Thomaz de Souza Alves e Antonio Marcos Oliveira Alves - Lote 05; Marcia Maria Pereira e Carlos Alberto Pereira - Lote 07; Reginaldo Ramos Ferreira e Ana Maria Silva - Lote 01; Rafael Policarpo - Lote 02; Pamela Andrade dos Santos - Lote 04 Unid. 1A; Sueli Franco Monsôres e Claudio Luis dos Santos - Lote 04 Unid. 2A; Anne Vitoria Nogueira Correa e Amanda Nogueira Correa - Lote 06; Nadia Maria Pereira Cordeiro e Osmar Dias Cordeiro - Lote 01; Regina de Magalhães - Lote 02 Unid. 1A; Geovana Ribeiro da Silva Barros - Lote 02 Unid. 1B; Raimunda Rodrigues Mota - Lote 03 Unid. 1A; Daniele Rodrigues Mota Barreto e Alan Domingos Barreto - Lote 03 Unid. 1B; Sheila Rodrigues dos Santos Camara da Silva - Lote 04 Unid. 1A; Lourdes Soares da Silva - Lote 05; Luiz Gonzaga da Silva - Lote 06; Simone dos Santos do Nascimento e Luis Claudio de Oliveira do Nascimento - Lote 07; Maria José Nascimento Avelino - Lote 08; Vanda Maria da Silva - Lote 01 Unid. 1A; Joel Moreno - Lote 01 Unid. 1B; Eliane Marques Paixão Moreira - Lote 03; Rosaria Daniel - Lote 05; Edna Maria de Lima Leite - Lote 06; Adriana Ribeiro de Assis e Clair da Silva Ferreira - Lote 07; Flavia Arouca Rocha - Lote 08; Vera França de Oliveira Ferreira e Jair da Silva Ferreira - Lote 09; Michelle Azi Marzano - Lote 01; Veronica Larcher Pinto - Lote 03 Unid. 1A; Rosangela de Paula e Silva - Lote 03 Unid. 2A; Priscila Franca de Oliveira e Josenildo Luiz dos Santos - Lote 04; Helio de Araujo - Lote 05; Maria Jose Nunes da Silva e Enio do Espirito Santo - Lote 06; Joel Curty e Laureni Rabelo Curty - Lote 07; Jose Pereira da Silva Filho - Lote 08 Unid. 1A; Lilian Alves dos Santos e Alessandro Souza dos Santos - Lote 08 Unid. 2A; Alessandra Cardoso Marques da Silva Vieira - Lote 09; Rita de Cassia Ferreira Cardoso da Silva e Odeni de Cassia Ferreira Cardoso da Silva - Lote 03; Emanuel Rosa Leite - Lote 04; Jurema Ferreira dos Santos - Lote 05; Adriana Soares Bezerra - Lote 07; Rosane da Silva de Miranda - Lote 09; Valeria Leite da Costa e Alex Sander Bastos dos Santos - Lote 01; Delma Alessandra Barboza dos Santos Ribeiro da Silva e s/m - Lote 02; Deise Fernandes de Oliveira - Lote 03 Unid. 1A; Elza Fernandes de Oliveira - Lote 03 Unid. 1B; Antonio de Souza Paula - Lote 05; Eloisa Oliveira e Silva e Marcones Soares Bezerra - Lote 06; Rosânea Barbosa Vitorino - Lote 07; Endocacina Miranda - Lote 08 Unid. 2A; Vani Miranda e Vanderlei Jose de Andrade - Lote 08 Unid. 3A; Dalva Maria Peralta Trindade - Lote 09; Vania Passos - Lote 01 Unid. 1A; Andrelina Passos - Lote 01 Unid. 2A; Alexandra Passos - Lote 01 Unid. 3A; Lucia de Fatima da Conceição Ventura - Lote 02 Unid. 2A; Graça Maria dos Reis Souza e Marcio Pereira Alves - Lote 04 Unid. 1A; Antonio Marcos da Silva - Lote 04 Unid. 2A; Lindalva Ferreira Carneiro e s/m - Lote 06; Marcia Helena Pereira de Carvalho - Lote 07; Suzana Margarete Moutinho Costa Peres - Lote 08; Luiz Claudio Viana Coelho - Lote 01; Ana Jurema de Jesus dos Santos da Motta - Lote 04; Vera Lucia dos Reis - Lote 05; Edinande de Melo Oliveira - Lote 08; Monica Regina da Costa - Lote 10; Francisco Gomes de Souza - Lote 02; Dalva Pereira da Silva - Lote 03; Iracema Rodrigues Caneco - Lote 05 Unid. 1A; Alaide Pequeno da Silva - Lote 06 Unid. 1B; Sonia Regina da Rosa Granha - Lote 07; Douglas Nogueira Gonçalves e Dandara Nogueira - Lote 08; Rosangela da Silva - Lote 09; Perla Nogueira Gonçalves - Lote 10; Fernanda Ferreira da Silva - Lote 01 Unid. 1A; Antonio Evaristo de Souza - Lote 01 Unid. 1B; Fabiana Mariotti dos Santos - Lote 02; Adriana Santana Dias - Lote 03; Leci Amaral da Silva - Lote 04; Maria Alzilete do Nascimento - Lote 05 Unid. 1A; Hanna Raquel do Nascimento Souza - Lote 05 Unid. 1B; Maria Aparecida dos Santos e Paulo Valdelir Paulocinio da Silva - Lote 06; Terezinha de Fatima Pedrosa Antunes - Lote 07; Maria de Lourdes da Conceição Lima - Lote 08; Eurides Vieira Muniz - Lote 09; Maria Aparecida da Silva e Kleber da Silva Santos - Lote 01; Marcelo Moreira dos Santos - Lote 02 Unid. 1A; Ana Paula Fazolato de Lima - Lote 02 Unid. 2A; Marcia de Mello Carvalho - Lote 03 Unid. 1A; Vanessa Cristina de Mello Cardoso - Lote 03 Unid. 1B; Carlos Henrique de Mello Cardoso - Lote 03 Unid. 1C; Andresa Silva de Mello Leitão - Lote 04 Unid. 1A; Luzinete Bastos da Silva - Lote 04 Unid. 1B; Aluisio da Silva - Lote 05; Sandra Ramos Valadão Chagas e Roberto Chagas - Lote 06; Maria José Mendes da Silva - Lote 07; Lusia Antonia da Silva - Lote 08; Paulo Gomes de Sousa - Lote 09; Deisimar Rangel Gomes - Lote 10; Sebastião da Motta Pacheco - Lote 01; Gracielle Fernandes - Lote 01 Unid. 1A; Joseli Elisa Fernandes Passos - Lote 01 Unid. 3A; Marcelo Fernandes - Lote 01 Unid. 4A; Jose Claudio Fernandes - Lote 02 Unid. 1A; Renata Rodrigues Costa - Lote 02 Unid. 1B; Nilzelane Fernandes Ferreira e Denilson da Silva Ferreira - Lote 03; Alaide dos Santos - Lote 05; Paulo Franco Monsores - Lote 06; Danielle da Silva Pinto Nery - Lote 07; Ana Maria Pereira Azevedo - Lote 08; Vania D'arc Cezar Cordeiro - Lote 09; Pedro Henrique Fernandes - Lote 11; Vilma do Nascimento Vaz - Lote 01 Unid. 1A; Valeria do Nascimento Vaz - Lote 01 Unid. 1B; Thais do Nascimento Vaz Viana Martins - Lote 03; Sonia Regina Santiago Nery e Jair Nery - Lote 05; Enelice Maria de Oliveira Alves - Lote 07; Vagner Macedo Oliveira e Daniele Conceição da Silva - Lote 08 Unid. 1A; Henrique Ginaid da Silva e Monique Rodrigues Silva - Lote 08 Unid. 2A; Nilza da Silva Ramos - Lote 09; Vera Lucia de Oliveira Pinto - Lote 10; Jose Carlos de Oliveira Motta - Lote 01 Unid. 1A; Rosival Batista da Silva Junior - Lote 02; Creusa Maria da Silva Guimarães - Lote 03 Unid. 1B; Sueli Carvalho Neves - Lote 05; Madalena Pereira Amaral - Lote 06 Unid. 1A; Ronaldo Luciano dos Reis - Lote 07 Unid. 1A; Armando Augusto Lopes de Sousa - Lote 08; Rejane Lino Silva - Lote 09 Unid. 1A; Hayses Oliveira dos Santos - Lote 09 Unid. 2A; Valmir Ferreira - Lote 10 Unid. 2A; Maria Sidneya do Canto de Vasconcellos - Lote 11; Sonia de Oliveira Santos - Lote 01; Sueli Peixoto Reis e Reinaldo dos Santos Reis Filho - Lote 03; Marcia Lopes da Silva - Lote 04; Renato Castro de Almeida e s/m - Lote 06; Paulo Berto da Silva e Sirley Queiroz Silva - Lote 09 Unid. 1A; Elessandra Conceição Silva - Lote 10 Unid. 1A; Cristiane Franco Monsores - Lote 01; Aline Cristiane Soares Santos - Lote 02 Unid. 1B; Rosangela de Jesus Cassiano Souza - Lote 03; Severino Saturnino Cavalcanti Filho e Maria de Fátima de Oliveira Cavalcanti - Lote 04; Cristiane Bernardo Silva - Lote 05; Rachel Rodrigues e Silva - Lote 06 Unid. 1A; Dioni Wilson dos Santos Soares - Lote 06 Unid. 2A; Silas Rodrigues e Silva e Isabelle Dias Moreno Rodrigues - Lote 06 Unid. 3A; Malvina da Silva Gomes - Lote 07; Ivani Gomes de Brito - Lote 08; Vagner Siqueira Santana e Pamela Sant Anna da Silva Siqueira - Lote 09 Unid. 1A; Marcos Gabry Siqueira e Erica Roberta Pereira Siqueira - Lote 09 Unid. 1B; Teresa Cristina Ferreira de Oliveira - Lote 10 Unid. 1A; Micaeli Rosa de Oliveira e Francis Luiz da Silva - Lote 10 Unid. 2A; Delcio Nonato dos Santos - Lote 02; Regina Lucia Aquino da Silva - Lote 04; Ana Paula da Rocha de Assis - Lote 05; Sheila Almeida Silva - Lote 06 Unid. 1A; Carollayne Cristina Almeida Silva - Lote 06 Unid. 1B; Jaqueline Silva Santos - Lote 06 Unid. 2A; Clarice Almeida Silva Miranda - Lote 06 Unid. 2B; Ricardo Alexandre Menezes e Luciene Ferreira do Nascimento - Lote 07; Vanderlei Galvão e Raquel Marques Ferreira - Lote 08 Unid. 1A; Osvaldecir Rosario de Paes - Lote 08 Unid. 2A; Rozimar de Aquino Cesar da Silva e José Maria Conegundes da Silva - Lote 10 Unid. 1A; Ana Claudia de Aquino Rodrigues e Claudio Luis da Conceição Rodrigues - Lote 10 Unid. 1B; Paulo Freitas - Lote 11; Solange Bento da Silva - Lote 01; Sonia de Almeida - Lote 04; Joselany João da Silva - Lote 06; Claudio Acimar Rodrigues - Lote 07; Silvana Ferreira - Lote 09; Sonia Regina dos Santos - Lote 13; Elvis Bruno da Silva - Lote 12 Unid. 1A; Elaine da Silva Oliveira - Lote 12 Unid. 1B; Marcio Botelho de Azevedo e Vanessa de Amorim Barbosa - Lote 02; Kaio Bezerra Figueiro - Lote 03; Rosiane de Oliveira e Marcelo Botelho de Azevedo - Lote 04; Sirlete Maforte Netto - Lote 05; Jurandir Ferreira de Souza - Lote 06; Jorgina dos Santos Buxemi - Lote 01 Unid. 1A; Karen Eduarda da Silva de Oliveira - Lote 01 Unid. 2A; Maria Leopoldina Cardoso - Lote 03; Alberto Pedro de Oliveira - Lote 04 Unid. 1A; Marcia Botelho de Azevedo - Lote 04 Unid. 1B; Hamilton Amaral da Silva - Lote 05; Franciele Ramone Wagner Pereira - Lote 06; Niceia Florêncio Nogueira da Silva - Lote 07 Unid. 1A; Durvalina Pereira da Costa - Lote 07 Unid. 1B; Rosane Araujo dos Santos Ferreira - Lote 08 Unid. 1A; Magno Fernandes da Silva - Lote 08 Unid. 2A; Leticia da Silva Almeida - Lote 09 Unid. 1A; Alice da Silva Soares - Lote 09 Unid. 2A; Vera Lucia Cardoso e Carlos Augusto Dantas Guilherme - Lote 10; Inaia Cristine da Silva - Lote 01 Unid. 2A; Rosangela Salles Machado Carlos - Lote 01 Unid. 2B; Leonice Davila de Almeida - Lote 02; Marilia de Andrade Ferracioli - Lote 04; Mônica Cristina Natal Soares - Lote 06; Debora Natal Pires - Lote 07; Tamires de Souza - Lote 08; Lilia de Andrade do Nascimento - Lote 09 Unid. 1A; Sara Caetano de Morais da Silva e Wislley Maxwel Pereira da Silva - Lote 09 Unid. 2A; Willian Robson Carvalho da Silva - Lote 01; Maria Nazareth Rosa - Lote 02; Rita de Cassia Gomes e Americo Luiz da Silveira Mendonça - Lote 03; Givonete de Lima Pereira - Lote 04; Aguida Cristina Gomes Lopes - Lote 05; Renata Rondon da Silva dos Santos - Lote 06; Maria da Conceição Santos de Oliveira - Lote 07; Cintia de Oliveira Lopes dos Santos e Adenilton Jose dos Santos - Lote 08; Elza Queiroz de Souza e Paulo José de Souza - Lote 09; Daniele Porto Queiroz e Paulo Jorge Queiroz de Souza - Lote 10 Unid. 1A; Carina Alves da Silva - Lote 01 Unid. 1A; Pablo Alves da Silva - Lote 01 Unid. 2A; Salete da Fonseca - Lote 02 Unid. 1A; Ketleen Lima de Oliveira e Luiz Fernando da Fonseca Lima - Lote 02 Unid. 1B; Lusiane da Fonseca Lima - Lote 02 Unid. 2A; Willian da Fonseca Lima e Andreia Mais Outro de Andrade - Lote 02 Unid. 3A; Eliane Olivares Rocha - Lote 03; Maria Cicera da Conceição dos Santos - Lote 04; Maura da Silva Carvalho Pereira e Claudio Braga Pereira - Lote 05 Unid. 1A; Fabiana Machado de Mello de Carvalho e Isaqueu de Carvalho - Lote 05 Unid. 2A; Andreia Pereira de Santa Anna Braga - Lote 07 Unid. 1A; Sandra Pereira de Santa Anna - Lote 07 Unid. 2A; Rosemery Marcelino da Silva e Edecir da Silva - Lote 01; Sandra Maria da Silva Batista - Lote 02 Unid. 1A; Deise de Lima - Lote 04; Claudio Marcos do Vale Padula - Lote 06; Maurilio Bandeira de França e Estelita Delmiro Costa - Lote 07; Sueli Rezende - Lote 08; Maria Aparecida de Souza - Lote 01; Paulo Rafael Rezende Amaro - Lote 02 Unid. 1A; Rafael Nascimento de Araújo - Lote 04; Augusta Cardoso de Souza - Lote 05; Marcia Vilma Ribeiro Gomes - Lote 07 Unid. 1A; Marcelly Luiza Gomes de Azevedo - Lote 07 Unid. 2A; Eliana Marcia Nogueira e Andreas Neuper - Lote 08; Diego dos Santos Varelo e Hedina Regina Amaral de Moraes - Lote 01 Unid. 1A; Erika Morgana do Nascimento Benedito - Lote 01 Unid. 2A; Leandra dos Santos Varelo e Kirck Douglas Oliveira da Silva - Lote 01 Unid. 3A; Solange Mais Outro - Lote 02 Unid. 1A; Cristiane da Conceição Mais Outro - Lote 02 Unid. 1B; Sandra Cardoso dos Reis - Lote 03 Unid. 1A; Jessica dos Reis Mais Outro - Lote 03 Unid. 1B; Marcelle Cristina da Conceição Moreira - Lote 03 Unid. 1C; Lourdes Silva do Nascimento - Lote 04 Unid. 1A; Sue Hellen Guimarães Batista - Lote 04 Unid. 2A; Edson Mais Outro - Lote 05 Unid. 1A; Lucia Helena Mais Outro - Lote 05 Unid. 1B; Vanessa Cristina de Oliveira Chaves - Lote 06; Solange dos Santos - Lote 07; Glauce Silva Guimarães de Araujo - Lote 09 Unid. 2A; Sonia Regina Barbosa de Araujo - Lote 09 Unid. 2B; Aline Almeida Berbereia - Lote 10 Unid. 1A; Jeferson Almeida Berbereia - Lote 10 Unid. 2A; Rodrigo Guimarães de Araujo - Lote 11; Vera Marcia dos Santos Barboza - Lote 01; Helio dos Santos Princiswal - Lote 02; Elisângela dos Santos Princiswal Canavezes e Adriano Luis Canavezes - Lote 03; Cristiane de Brito - Lote 04; Miriam Barboza de Souza - Lote 06; Antonio Carlos de Souza e Eliane da Mota Santos de Souza - Lote 07; Maria Nunes Oliveira da Rosa - Lote 01 Unid. 1A; Carla Fabricia Gonçalves - Lote 01 Unid. 2A; Cristiane Barcellos Gentil - Lote 02 Unid. 1B; Andressa Cristina da Silva Santos - Lote 03 Unid. 1A; Arcangela da Silva Santos - Lote 03 Unid. 2A; Liliane da Rocha Martins - Lote 04; Rita Quirino de Carvalho - Lote 05; Laudineia Sueli da Cruz Medeiros - Lote 06; Liliane de Carvalho - Lote 07; Sandro Luiz da Silva Brito e Sandra Maria da Conceição Brito - Lote 08; Silvia Moreira Pena Neves - Lote 09; Alice Herculino da Silva - Lote 01; Janir do Amaral e Jose Moreira do Amaral - Lote 05 Unid. 1A; Claudio de Sa Botelho e Jaqueline dos Santos Angelo - Lote 05 Unid. 1B; Marcelo Anderson dos Santos e Michele Santos da Silva - Lote 06; Rosangela Moreira Marques Motta e Pedro Dimas Marques Motta - Lote 08; Danielle Guedes da Silva - Lote 09 Unid. 1A; Claudia Gomes Nascimento da Silva - Lote 09 Unid. 2B; Maria Francisca de Oliveira da Silva - Lote 10 Unid. 1A; Monica Souza Rogel Dutra e Leandro de Oliveira Dutra - Lote 10 Unid. 1B; Rita de Cassia de Souza Mosso - Lote 12; Fernando de Queiroz e Cirlei Pacheco da Silva Queiroz - Lote 01; Rivaldo Teles Filho - Lote 02 Unid. 1A; Monica Alves de Araujo de Souza - Lote 02 Unid. 1B; Marly Felicia de Oliveira - Lote 06 Unid. 1A; Rafael Cristiano de Oliveira e Jessyca Theodoro dos Santos - Lote 06 Unid. 1B; Rose Mary Teles de Oliveira e Marcos Aurelio de Oliveira Silva - Lote 09; Eliane de Jesus Amorim Araujo - Lote 10; Jocimar Carvalho - Lote 03; Maria Nazaré do Advento e Efigenio Lucas do Advento - Lote 04; Andreia da Silva Melo - Lote 05; Maria Lucia Lima de Souza - Lote 06; Sandra Maria de Melo e Alan Perpetuo Freire - Lote 07 Unid. 1A; Silberia Neves Marques e Jeferson Correa dos Santos - Lote 07 Unid. 2A; Raphaela Correia da Silva - Lote 07 Unid. 3A; Edna Patricia Flores da Silva Souza de Abreu - Lote 08; Jefferson Silva de Araujo - Lote 01; Luzinete Teles de Souza - Lote 03; Claudete Marques da Silva - Lote 04; Maria das Mercês Oliveira da Silva - Lote 05; Marcus Valerio Batista de Oliveira e Elizabeth Pacheco da Silva - Lote 06; Alessandra Perpetuo Freire - Lote 07; Cristina Katia da Silva - Lote 08 Unid. 1A; Maria Claudia da Silva Gomes - Lote 08 Unid. 1B; Maria Dionisia Silva - Lote 09; Angela Vieira Dias - Lote 10; Rosalia Celeste Batista de Oliveira e Cremilson Rangel Fonseca - Lote 11; Ana Beatriz da Silva Costa - Lote 12; Jessica Delmondes de Oliveira - Lote 01; Elisabeth Cerqueira Simas - Lote 02; Verônica Ferreira de Souza Lorenzet - Lote 03; Erika Pacheco da Silva - Lote 04 Unid. 1A; Andrea Pacheco da Silva Tavares e Carlos Alves Tavares - Lote 04 Unid. 2A; Carla Coelho da Silva - Lote 05; Lorena Ferreira da Silva - Lote 02; Ebis Tadeu Alves da Silva - Lote 03; Vania Regina Assis de Oliveira - Lote 04; Maria de Fátima Barros Brandão - Lote 06; Deralmir de Siqueira Barbosa e Sonia de Sá Barreto - Lote 07; Jairo Porfirio Bezerra - Lote 01; Roselene Esteves Ramos Chaves - Lote 02; Teresa de Souza Ribeiro de Abreu - Lote 03 Unid. 1A; Marcio de Mello Carvalho e Grazielle Maira Ribeiro de Abreu - Lote 03 Unid. 1B; Celi Maria Rodrigues dos Santos e Maury Joaquim dos Santos - Lote 05; Flavia de Oliveira Narcizo Honorato - Lote 07; Alexandre Ricardo Gonçalves e Eliane Francisco Marinho - Lote 01; Simone Nunes de Oliveira Coelho - Lote 04; Jonilson Porfirio Bezerra e Sheila Nunes Bezerra - Lote 05; Roberta Kelly de Souza Pires - Lote 06; Mary Lucia de Souza - Lote 07; Alexsandra de Almeida Deveza - Lote 08 Unid. 1A; Felipe Deveza da Cunha - Lote 08 Unid. 1B; Jorgelina dos Santos Quintanilha - Lote 09 Unid. 1A; Carlos Eduardo da Silva - Lote 09 Unid. 1B; Maria Geni da Paixão Silva - Lote 10; Debora Daniel Ferreira dos Santos - Lote 11 Unid. 1A; David Daniel Ferreira dos Santos e Marisa de Freitas Torga - Lote 11 Unid. 1B; Geraldo Fabiano Lopes e Ailda da Paixão Guimaraes Lopes - Lote 01; Bianca Nunes Bezerra - Lote 02; Gracielle Oliveira dos Santos - Lote 07 Unid. 1A; Maria Eunice Xavier da Rosa - Lote 08 Unid. 1A; Isabele Maria de Carvalho Vieira e Jose Antonio da Rosa Vieira - Lote 08 Unid. 2B; Charles Claudio Martins e Daniela Silva de Oliveira Martins - Lote 10; Artur Bernardo de Sales Neto - Lote 01 Unid. 1A; Aline de Oliveira Cruz e Jorge Luiz Oliveira da Silva - Lote 01 Unid. 1B; Yago Carvalho Dias - Lote 01 Unid. 1C; Gabriele da Silva Souza e Claudio Gabriel da Silva Souza - Lote 02; Lilian de Paula Silva e Lucas de Paula Silva - Lote 04; Dalmo Alves da Cruz e Sidnea Lima da Cruz - Lote 06; Lizana Batista da Silva - Lote 07; Marli Nascimento da Silva - Lote 08; Erica Netto Faria - Lote 09; Quadra 45: Priscilla Nascimento Marins e Fernando Araujo Rodrigues - Lote 01 Unid. 1A; Rosilene da Silva Lopes - Lote 01 Unid. 1B; Simone da Silva - Lote 01 Unid. 1C; Vanderlea Avelar da Silva - Lote 02; Solange Maria da Silva Xavier e Francisco de Assis Xavier da Silva - Lote 03; Dioniro João da Silva e Marlene Salvina do Nascimento - Lote 05 Unid. 1A; Daniele Luzinete da Silva e Adalberto de Jesus da Silva - Lote 05 Unid. 2A; Nilza Vieira dos Santos - Lote 07; Flavia Silva da Rocha - Lote 08 Unid. 1A; Celina das Graças Peres - Lote 08 Unid. 2A; Mauricio Silva da Cunha e Jaqueline da Costa Santana - Lote 08 Unid. 3A; Lilian Pereira Manzoni e Eric da Silva da Cunha - Lote 08 Unid. 3B; Helio Mansueto da Silva - Lote 09; Valdilene da Costa Pereira - Lote 10 Unid. 1A; Vilson da Costa Pereira e s/m - Lote 10 Unid. 1B; Eliane Moreira Pimentel dos Santos e Alexandre Correa dos Santos - Lote 11 Unid. 1A; Cristina Ramos de Oliveira Pascoa - Lote 11 Unid. 2A; Acy Fernandes Miguel - Lote 12; Quadra 46: Gilvaneide Alexandre da Silva - Lote 03; Valeria Pereira Manzoni - Lote 04 Unid. 1B; Ian Jose de Souza Lorenzet - Lote 05; Roselene da Rocha Barbosa Rodrigues e Josiel Rodrigues Oliveira Junior - Lote 06; Malvina da Silva do Nascimento - Lote 01; Marcia Andrea Bezerra de Araujo - Lote 03; Elizete de Oliveira Santos e José Vieira dos Santos - Lote 05; Angelica Bezerra Gomes - Lote 06; Ana Lucia Bezerra Gomes e Josue Batista de Sousa - Lote 07; Angela Maria Ramos dos Santos - Lote 08 Unid. 1A; Michele Santos de Abreu - Lote 08 Unid. 1B; Nadja Nascimento Borel - Lote 03; Jussara Cardoso Ribeiro - Lote 06; Walcinesia Ferreira da Silva - Lote 08 Unid. 1A; Josenilda Juriti de Carvalho e Paulo Batista de Sousa - Lote 01; Marly Moraes da Silva e Agnaldo Henrique Sousa Luiz - Lote 03; Bruna de Sousa da Silva - Lote 04; Josefa Maria da Silva - Lote 05; Lucia Helena Pinto e Manoel Dias de Sales - Lote 06; Luis Henrique Coelho de Carvalho - Lote 07; Juliana Carvalho de Sales - Lote 08; Cicero Dias de Sales - Lote 09; Quadra 50: Valeria Francisco Neiva Araujo - Lote 02 Unid. 1A; Cirlei Ramos dos Santos - Lote 03; Ricardo da Silva Magalhães - Lote 04; Vanessa Sabino da Silva - Lote 05; Erica Patricia da Silva Ferreira - Lote 06; Vanessa de Luna da Silva e Erarques Jose Sa Silva - Lote 07; Nilma da Silva Gaspar de Souza e Anderson Inacio de Souza - Lote 08; Victor Henrique de Sousa Borel da Silva - Lote 09; Selma Maria Ferreira - Lote 11; Sonia Maria Bastos - Lote 12; Isabel Salvina Batista - Lote 13; Luzia Maria da Silva - Lote 14; Floripes da Silva Melo - Lote 15; Catia Sirlene Ferreira - Lote 03 Unid. 1A; Genilson Joao da Silva - Lote 03 Unid. 2A; Silvana Jessyca do Nascimento e Eukles Vagner Silva do Rego - Lote 04; Maria Aparecida da Silva - Lote 05; Mariangela da Silva do Nascimento representada por Malvina da Silva do Nascimento - Lote 06; Elaine Pontes da Silva de Oliveira e Edinaldo Borel de Oliveira - Lote 07; Nathaly dos Santos Ribeiro representada por Claudia Pereira dos Santos - Lote 10; Luiz Celestino - Lote 12 Unid. 1B; Marcio Ramos dos Santos - Lote 13; Roseni Maria de Oliveira Araujo e Manoel Barbosa de Araujo - Lote 14; Dalva Nunes da Silva - Lote 15; Francisco Ronilson Carlos Muniz - Lote 16 Unid. 1B; Paulo Geovane da Silva - Lote 02; Leonor Maria dos Santos Marques - Lote 03; Glaucy de Souza - Lote 01; Aline Andrade Cruz - Lote 03; Jorge dos Santos Borges - Lote 04; Sonia Jandira do Nascimento Cavalcanti - Lote 05; Luzinete Ferreira da Silva - Lote 06; Valmir Ramos dos Santos - Lote 08; Quadra 54: Shirley Ramos dos Santos - Lote 02 Unid. 1A; Natalia Moreira Santos - Lote 02 Unid. 1B; Francisca Taisa Santana de Sousa - Lote 03 Unid. 1A; Aparecida Maria da Conceição Peres - Lote 04; Ana Maria Paulino da Silva - Lote 05 Unid. 1A; Sara Santiago dos Santos Dantas - Lote 05 Unid. 1B; Maria Neide do Nascimento Oliveira - Lote 06; Ana Cecília Correia Veloso - Lote 09; Valdelia Flores - Lote 01 Unid. 1A; Edimar Borel de Oliveira - Lote 02 Unid. 1A; Marcele Valeria Machado de Lucas - Lote 02 Unid. 2A; Michele Gomes de Oliveira - Lote 03; Clelcenir Silva Cruz - Lote 04; Terezinha Lima de Sousa - Lote 05 Unid. 1A; Daniele Lima Belo - Lote 05 Unid. 1B; Ana Lucia Ramos dos Santos - Lote 06; Dimas Henrique de Sousa Alves - Lote 08; Maria da Conceição de Freitas Rodrigues - Lote 09;\r\nPara os imóveis abaixo relacionados foram regularmente emitidos os Termos de Concessão de Uso no aguardo das assinaturas dos respectivos destinatários totalizando 48 instrumentos:\r\n- Lotes 01 Unid. 1A, 02, 05; - Lotes 02, 09 Unid. 3A; - Lotes 02 Unid. 1A, 05; Quadra 18 - Lotes 01 Unid. 2A, 10 Unid. 1A; - Lotes 02 Unid. 1A, 02 Unid. 2A; - Lote 10; - Lotes 02 Unid. 1B, 02 Unid. 1C, 05; - Lotes 04, 07, 09 Unid. 2A, 11 Unid. 1B; - Lotes 09, 10; - Lote 09; - Lote 04; - Lotes 01, 08\r\nCOMUNIDADE MONTE CYLENE\r\ncom direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual onde se encontra situado a Comunidade e/ou , situado no prolongamento da Estrada RJ115, na freguesia de Nossa Senhora da Glória, 2º Distrito de Barão de Juparanã - Município de Valença, firmados em 24/08/2021, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-02/150.001/2001, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Governador, consoante despacho exarado em 01/04/2002.\r\nFrancisco Carlos dos Santos e Aparecida de Souza - Lote 01; Estela Maria da Silva de Oliveira - Lote 03; Luiz Gustavo da Silva Firme e Ingrid Aparecida Moreira - Lote 04; Josilene Neves Ribeiro - Lote 05; Francisco Carlos de Souza e Jandira Arruda de Souza - Lote 07; Maria Antonia Landeira - Lote 09; Antonio José Henrique e Lilian Cristina Ventura Costa - Lote 14; Carlos Alberto de Souza Ferreira - Lote 15; Jorge Catarina de Souza Ferreira - Lote 16; Alex dos Santos - Lote 17 Unid. 2A; Valdecy Pinheiro da Silva - Lote 18; Inacio Vieira dos Santos - Lote 19; Ana Paula de Assis Vieira - Lote 20; Fernando Carlos dos Santos - Lote 21; Maria da Solidade dos Santos - Lote 22; Rafael Moraes de Souza e Talita Maria de Jesus Silva - Lote 24; Bruno Silva Alves e Ana Carolina de Oliveira Ribeiro - Lote 25; Antonio Neves dos Santos - Lote 26; Suenisa Batista - Lote 27; Wirlando Ventura Costa e Maria Irá Guedes de Almeida - Lote 28; Jose Mário Neves dos Santos - Lote 29; Eunice de Souza Neves dos Santos - Lote 30; Fernando Neves dos Santos - Lote 31; Pedro Marcos Neves dos Santos - Lote 32 Unid. 1A; Karin de Barros Tavares - Lote 32 Unid. 2A; José Roberto de Souza e Maria Cristina Rodrigues - Lote 33; Sebastião Serafim - Lote 34;\r\nPara os imóveis abaixo relacionados foram regularmente emitidos os Termos de Concessão de Uso no aguardo das assinaturas dos respectivos destinatários totalizando 06 instrumentos:\r\nLotes: 02, 10, 11, 12, 13, 23.\r\nId: 2337040\r\n"
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        "2337042": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Cooperação Divest nº 042/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO DE PESQUISA DA ZONA OESTE - IPEZO .\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n10/08/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nOmitido no D.O. de 20/08/2021.\r\nTermo de Cooperação Divest nº 043/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e SPECIAL REVESTIMENTOS EIRELI.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n13/08/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Cooperação Divest nº 044/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro -FAETEC e HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n17/08/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2337042\r\n"
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        "2337067": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Luis Salvador Poldi Guimarães. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. : ASSINATURA Processo nº SEI- 260009/003679/2021.\r\nId: 2337067\r\n"
        ],
        "2337142": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromissos, assinados em 27.08.2021.\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de JaneiroBruna Paola Santos Zonta, Felipe Salis Leal de Meirelles, Gabriela Dias da Cruz de Araújo Silva, Henrique Carneiro de Barros Barreto, Juliana Seabra Dalmeida, Luana Schroeder Damico Nascimento Macedo, Luisa dos Santos Umpierre, Luiza Marques Monteiro de Oliveira, Mariana Quintela Rodrigues Pereira, Matheus Anselmini, Matheus Colombo Luvisario, Matheus Piccin Padilha, Rafael Aguilar Sales, Talita Labonia dos Santos, Thais Costa Olivia e Vitor Yu Zhu.\r\n/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob .\r\n30.07.2021 a 30.12.2021.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº SEI- 350106/002681/2020.\r\nId: 2337142\r\n"
        ],
        "2337157": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 04.133.045/0001-95.\r\nnutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, das unidades Gabriel Ferreira Castilho (SEAP-GC), Serrano Neves (SEAP- SN) e Bandeira Stampa (SEAP-BS).\r\nR 776.595,09 (setecentos e setenta e seis mil quinhentos e noventa e cinco reais e nove centavos).\r\n.\r\n25/08/2021.\r\nId: 2337157\r\n"
        ],
        "2337166": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro (SETRANS-RJ); e Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística do Estado do Rio de Janeiro (CENTRAL).\r\nCooperação entre a SETRANS-RJ e a ANTF, com a interveniência da CENTRAL, visando à elaboração de Plano Estratégico Ferroviário para o Estado do Rio de Janeiro (PEF-RJ), consoante as diretrizes estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Processo Administrativo n° SEI-100001/000273/2020.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de assinatura do Termo de Cooperação Técnica.\r\n23 de agosto de 2021.\r\n.\r\nId: 2337166\r\n"
        ],
        "2337189": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Veent Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\nAlteração da data de aplicabilidade da pró rata do dissídio coletivo, correção de valores na Cláusula Quinta em decorrência da revisão da data de aplicabilidade da pró rata do dissídio coletivo, correção de valores na Cláusula Sexta em decorrência da alteração na Cláusula Quinta e correção de valores na Cláusula Sétima em decorrência da alteração da Cláusula Quinta.\r\n25 de agosto de 2021.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\n, SEI- 220011/000093/2020\r\nId: 2337189\r\n"
        ],
        "2337317": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nLegião da Boa Vontade - LBV, CNPJ sob nº 33.915.604/0001-17.\r\nSecretaria Estadual de Saúde do RJ, CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\n01(um) Veículo marca Renault/Master NIKS AMB2, modelo 2021/2022, cor branca, Chassi 93YMAFEXCNJ911018. placa GHZ7I41, RENAVAM 01268818493.\r\n09/08/2021.\r\nº SEI-080010/000184/2021.\r\nId: 2337317\r\n"
        ],
        "2337392": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos de Concessão de Uso e Termo de Promessa de Concessão de Uso - com direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 26/08/2021, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o concessionário abaixo relacionado, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados.\r\nSEI-E- 07/020/149/2017 e E-25/100.177/99 - Regina Lucia Barreto Duim e Mario Gomes da Cunha Filho - Lote 60.(TCU)\r\nSEI-E- 07/020/218/2017 e E-25/100177/99 - Liberio Villela Filho e Fernanda Desidério Barbarôto - Lote 98. (TCU); PA SEI-070020/000336/2020 e E-25/100.177/99 - Sebastião Gonzaga Soares Correa e Edna Maria de Souza Deveza Correa - parte remanescente do Lote 23 (TCU)\r\nSEI- 070020/000859/2020 e E-28/001.074/1994 - Vanessa Cristina do Nascimento Moreira, Sonia Maria do Nascimento e Andressa do Nascimento Moreira - Quadra 02 Lote 31. (TPCU)\r\nTermo Aditivo ao Termo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia nº 3.641/2013 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado:\r\nPA SEI-330020/000436/2021 - Cintia de Souza Margem - Quadra 09 Lote 22A.\r\nTermos Aditivos aos Termos de Promessa de Concessão de Uso e Termo de Concessão de Uso celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados: \r\nPA SEI- 070020/000827/2020 - Marise da Conceição - Quadra 34 Lote 05 - registrado no Livro 191, Termo 18, fls 087 a 091.\r\nPA SEI- 330020/000451/2021 - Leíne Cristine Goes Viana - Quadra 02 Lote 11 - registrado no Livro 219, Termo 15, fls 072 a 076; - PA SEI- 070020/000828/2020 - Denise de Lima da Silva - Quadra 01 Lote 13 - registrado no Livro 215, Termo 19, fls 092 a 096; - PA SEI- 330020/000447/2021 - Valeria Guimarães da Silva - Quadra 02 Lote 11 - registrado no Livro 215, Termo 32, fls 157 a 161;- PA SEI- 330020/000470/2021 - Alicio Santos Ribeiro - Quadra 01 Lote 11 - registrado no Livro 215, Termo 17, fls 082 a 086;\r\nPA E- 07/020/100148/2018 - Rosilene Silva Viana e Sergio Luiz Khan Gutierrez - Un.Hab 204 - registrado no Livro 283, Termo 17, fls 095 a 099;\r\nPA SEI- 330020/000056/2020 - Neuma Ferreira Machado - registrado no Livro 47 Termo 34 fls 189 a 194 - Lote 27.\r\nPA E- 25/100/177/1999 e Requerimento 464/2018- Salvador Soares Siqueira e s/m - registrado no Livro 06 Termo 27 fls 175 a 182.\r\nTermos de Rerratificação ao Termo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado:\r\nE- 07/020/155/2018 e Requerimento Iterj nº 78/2018 - Elinete Nogueira Costa - TACPM nº 253/2016 - Qd. 04 Lote 04.\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado:\r\nPA E-19/014/705/2013, E- 29/200282/2009 e E-19/200245/2011 - Edivalda Melo dos Santos BrandãoApt. SS 304 lavrado no Livro 292, Termo 26 fls 106 a 109.\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de assentamentos a seguir relacionados:\r\nPas E- 07/020/216/2017 e E-25/100.177/1999 - Valdemiro Figueira Fernandes e s/m - Lote 111\r\nAssentamento Rural Fazenda Pau Grande - PA SEI 070020/000721/2020 - Marcos Paulo Rego e Silva e s/m - Quadra 02 Lote 14\r\nde imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro de Ipanema - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado , firmado em 26/08/2021, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os outorgados abaixo relacionados, em conformidade com os processos E- 19/200.282/2009, E-19/10.184/2010, E-19/200.245/2011 e E- 19/200.622/2010, E-19/014/115/2013 e E19/014/899/2013.\r\nLuciana de Sousa Teixeira - Bloco 02 apt. 404\r\nMaria Lucinete Pereira - Bloco 02 apt. 402\r\nId: 2337392\r\n"
        ],
        "2337413": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP/SEEDUC nº 064/2021. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Secretaria de Estado de Educação. DATA DA ASSINATURA: Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEEDUC, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, visando a conclusão das obras de reforma e construção da Unidade Escolar (C.E. Pedro Aleixo/Dom Eugênio de Araújo Salles), localizada na Rua Israel, nº 09, Cidade de Deus, Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. Processo N° SEI-030029/002033/2021.\r\nId: 2337413\r\n"
        ],
        "2337448": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 012/2021.\r\n: 23/08/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC e o Município de Niterói.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a articulação entre a Prefeitura de Niterói e a SEEDUC, para implementar as atividades de identificação de alunos elegíveis ao Programa Poupança Escola, fornecer dados de acompanhamento do ano letivo, assim como divulgar informações e orientações sobre o Programa entre os alunos matriculados nas escolas vinculadas à SEEDUC localizadas no município de Niterói.\r\n: O presente Termo de Cooperação terá a vigência de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, a critério das partes.\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: art. 116 da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2337448\r\n"
        ],
        "2337483": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.08.2021\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TEMO \r\nOnde se lê: \r\nPRAZO: 30.07.2021 a 30.12.2021.\r\nOnde se lê: \r\nPRAZO: 30.08.2021 a 28.01.2022.\r\nProcesso nº SEI 350106/002681/2020.\r\nId: 2337483\r\n"
        ],
        "2337523": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE .\r\nElaboração de Projeto de Sinalização Turística para o Município de.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, por igual período, se de interesse das partes ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n2021.\r\nSem ônus.\r\n19/08/2021.\r\n: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 09/2021.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA.\r\nElaboração de Projeto de Sinalização Turística para o Município de Cardoso Moreira.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, por igual período, se de interesse das partes ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\nSEI-170004/000243/2021.\r\nSem ônus.\r\n: 19/08/2021.\r\nId: 2337523\r\n"
        ],
        "2337536": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 024/2021.\r\n25/08/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\nPreparação de documentação licitatória para a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de um Centro Administrativo Agropecuário no Município Itaperuna-RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei nº 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-170026/002084/2021.\r\nId: 2337536\r\n"
        ],
        "2337537": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 013/2021.\r\n17/05/202.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Pinheiral.\r\nElaboração de projeto básico e preparação de documentação licitatória para contratação, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras SEINFRA, de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação de praça na localidade do \"Campo do Cruzeiro\", na Rua Vinte e Três, no município de Pinheiral/RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/ 1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2337537\r\n"
        ],
        "2337556": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 004/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE.\r\nO presente CONVÊNIO tem por objeto dar continuidade à oferta do Ensino Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Supervisionado e Certificado pela FAETEC, nas formas Subsequente e Concomitante Externo na Unidade de Ensino Colégio Getúlio Vargas, mantido pela Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, fundação educacional pertencente ao Município de Volta Redonda, no Colégio Getúlio Vargas, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste Termo de CONVÊNIO, independentemente de transcrição.\r\n28.07.2021.\r\n: 48 (quarenta e oito) meses.\r\nLei nº 8.666/93 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\n*Omitido no D.O. de 09.08.2021.\r\n\r\nId: 2337556\r\n"
        ],
        "2337667": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ/HUPE e RENAL TEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO pagamento da Nota Fiscal constante do processo, referente ao serviço de locação de aparelhos de osmose portátil e um reprocessador de dialisadores para o Serviço de Nefrologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, referente ao mês de de 2021, após término de contratação emergencial realizada através do Processo Administrativo nº E-26/008/867/2020 - Contrato nº 088/2020/HUPEsetecentos e quarenta e oito de 2021. FUNDAMENTO DO ATOProcesso nº SEI- 260008/00/2021.\r\nId: 2337667\r\n"
        ],
        "2337685": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Juliana Miranda Fernandes e o Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro - UNILASALLE. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788/2008. E- 22/0008/001162/2021.\r\nId: 2337685\r\n"
        ],
        "2337704": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 010/2021.\r\n: 25/08/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação (SEEDUC), e o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n: A conjugação de esforços entre as partes para a oferta de curso de Matemática on-line aos alunos do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, que consiste em programa de apoio pedagógico para a área de matemática, colaborando para o desenvolvimento das competências essenciais desta área de conhecimento, conforme detalhado no Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante e indissociável deste documento.\r\n: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\n: O presente Acordo de Cooperação Técnica não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116, e suas alterações posteriores, na Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores.\r\n.\r\nId: 2337704\r\n"
        ],
        "2337792": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 008/2021.\r\n: 13/08/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: C.E. Ercília Muylaert de Menezes - situado à Rua Capitão Almeida, s/nº, Gargaú, São Francisco de Itabapoana - RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\nId: 2337792\r\n"
        ],
        "2337818": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio de Cooperação nº 003/359/2021.\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/PG.\r\na implementação dos procedimentos de digitalização dos autos judiciais das execuções fiscais físicas remanescentes dos cartórios de dívida ativa das Comarcas do interior do Estado do Rio de Janeiro, de forma a estruturar a informação, agilizar o trâmite processual, eliminar o processo físico e, consequentemente, o risco de extravio de documentos, assim como ajudar no enfretamento e prevenção ao contágio da propagação do novo coronavírus (COVID-19).\r\n02 (dois) anos, contados a partir da data da publicação, prorrogado automaticamente pelo mesmo período a cada biênio, facultada a denúncia por qualquer das partes a qualquer tempo.\r\n29 de junho de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 07.07.2021.\r\nId: 2337818\r\n"
        ],
        "2337861": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUniversidade do Porto e a UERJ. Estabelecer um Programa de Intercâmbio de Estudantes, designado MOBILE, no âmbito dos Cursos de Engenharia e Tecnologia comuns oferecidos por cada Instituição, com o propósito de permitir aos estudantes regularmente matriculados na Instituição de Origem frequentarem disciplinas na outra Instituição (Instituição de Acolhimento), com a finalidade de cumprir parte dos créditos requeridos na Instituição de Origem. Visa-se ainda promover relações académicas, científicas, culturais e sociais entre as comunidades universitárias das duas Instituições. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/007922/2019.\r\nUniversidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS e a UERJ. Estabelecer o vínculo entre pesquisadores, professores e estudantes (tanto em nível de graduação quanto de pós-graduação) na área de Antiguidade que integram o Núcleo de Estudos da Antiguidade - NEA, da UERJ e os mesmos tipos de acadêmicos pertencentes a História Social e Política junto ao curso de Pós-graduação de História, do Departamento de Artes Visuais e do LEAO - Laboratório de Estudos da antiguidade Oriental da UFRGS. 05 (cinco) anos.n° SEI- 260007/005970/2020.\r\nId: 2337861\r\n"
        ],
        "2338008": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Prefeitura Municipal de Itaocara. Estabelecer um programa de cooperação, de gestão patrimonial, de pessoal e técnica em ciência e tecnologia, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum : Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura mais recente. : Processo nº SEI-260009/003282/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2021\r\nId: 2338008\r\n"
        ],
        "2338048": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. O presente Termo de Cooperação tem por objeto a integração institucional entre a SEGOV, SECC e a CEPERJ, com o intuído de qualificar o Programa RJ Para Todos, por meio da articulação permanente entre os partícipes sob o viés de dois pilares, que são: Pesquisa - realização de pesquisa com base em metodologias quantitativas e qualitativas ao longo da execução do programa, com a posterior confecção de relatórios que propiciem melhor entendimento, efetividade, aprimoramento e promoção do Programa RJ Para todos; Qualificação - capacitação de equipe de atuará direta e indiretamente na condução da pesquisa, assim como o núcleo do programa. PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo de Cooperação é de 17 (dezessete) meses, podendo ser prorrogado por 7 (sete) meses. FUNDAMENTO O presente Termo de Cooperação fundamenta-se no artigo 1º, §4º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2338048\r\n"
        ],
        "2338055": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 21580737.\r\nInstituto Rio Metrópole e a Prefeitura de Maricá.\r\nCriação de Escritório de Projetos do IRM no município\r\n26.08.2021.\r\n2 (dois) anos e terá início na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.\r\nEsta parceria não compreende o repasse, ressarcimento ou dispêndio financeiro entre as partes.\r\nrt. 13, § 1.º, da Lei Complementar 184/2018; e, sempre que o interesse social o exigir, poderá, a critério e por deliberação do Conselho Deliberativo, criar superintendências, escritórios e representações na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, conforme o art. 3.º, § 1.º, do Decreto nº 46.893, de 23 de dezembro de 2019, cumulado com o art. 2.º, parágrafo único, de seu Regulamento.\r\n.\r\nId: 2338055\r\n"
        ],
        "2338097": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 032/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Rio Med Equipamentos Biomédicos Eireli.\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica nas unidades HETM, HRGAF, PAM CAVALCANTE, IEISS e PAM COELHO NETO, no período de junho de 2021.\r\n: R 88.202,74 (oitenta e oito mil duzentos e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 30/08/2021.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2338097\r\n"
        ],
        "2338104": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termo de Adesão do prestador de serviço voluntário. : Fundação Museu da Imagem e do Som e Mona Natasha Fraga Vilardo. : Serviço Voluntário não remunerado a atividade do Projeto “Sons de Crônica”, prestado de livre e espontânea vontade no âmbito da FMIS com objetivos culturais. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 9.068/1998, Lei Estadual nº 3.912/2002 e Resolução SECEC nº 46/2019 PROCESSO\r\nId: 2338104\r\n"
        ],
        "2338131": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 023/2021\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Rio Claro.\r\nPreparação de documentação licitatória para a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de pavimentação e drenagem da Estrada Rio das Pedras, Rio Claro/RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\n25/08/2021.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nSEI-170026/001967/2021.\r\nId: 2338131\r\n"
        ],
        "2338284": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 011/2021.\r\n: 23/08/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: CIEP 292 Professora Jandira Reis de Oliveira situado na Avenida Presidente Kennedy, nº 3.460 - Bairro: Ano Bom, Barra Mansa/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, arts. 40 a 43 da Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\nId: 2338284\r\n"
        ],
        "2338326": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 024/SEPOL/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, e a empresa VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Rescisão unilateral do Contrato Nº 024/SEPOL/2020, cujo objeto é a aquisição de insumos químicos especiais.\r\n: 31/08/2021.\r\n: Artigo 79, I, Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo Administrativo nº SEI-360333/000098/2021.\r\nId: 2338326\r\n"
        ],
        "2338328": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.Tem por objeto a indenização pela contratação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar nas especialidades infectologia, medicina intensiva e médica interna para as unidades de terapia intensiva do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP), no período de 01 à 15 de maio de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 354/2021/FS/DJUR (SEI-19735663). : R 141.305,80 (cento e quarenta e um mil, trezentos e cinco reais e oitenta centavos). : 01/09/2021. : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004883/2021.\r\nId: 2338328\r\n"
        ],
        "2338330": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDICAR EMERGÊNCIAS MÉDICAS CAMPINAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de veículos tipo motocicleta, em caráter emergencial, para utilização como “motolâncias”, no período de 06 e 07 de junho de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 370/2021/FS/DJUR (SEI-19876305). : R 3.700,00 (três mil e setecentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005718/2021. : 01/09/2021.\r\nId: 2338330\r\n"
        ],
        "2338333": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de veículos tipo ambulância, com condutor habilitado para condução de veículos de urgência, para a execução do SAMU 192 Capital, no período de 01 a 31 de julho de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 416/2021/FS/DJUR (SEI- 20939722). : R 969.926,76 (novecentos e sessenta e nove mil novecentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/006504/2021. : 01/09/2021.\r\nId: 2338333\r\n"
        ],
        "2338346": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços contínuos de Apoio Hospitalar - Maqueiros, no período de 01 a 30 de junho de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 423/2021/FS/DJUR (SEI-21116680). : R 197.614,97 (cento e noventa e sete mil seiscentos e quatorze reais e noventa e sete centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006518/2021. : 01/09/2021.\r\nId: 2338346\r\n"
        ],
        "2338363": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP/SEPOL nº 060/2021. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Secretaria de Estado de Polícia Civi. Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEPOL, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma parcial da 125ª Delegacia de Polícia, localizada à Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 01, Balneário, no Município de São Pedro da Aldeia. 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. : Processo nº SEI- 360021/001942/2020.\r\nId: 2338363\r\n"
        ],
        "2338377": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 013/2021.\r\n: 26/08/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: Colégio Estadual Independência - situado à Praça São Pedro, nº 42, Bairro: Influência, Município de Carmo/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, arts. 40 a 43 da Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\n.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2021.\r\n: 12/08/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação (SEEDUC), e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, (INMETRO).\r\n: O estabelecimento de mútua colaboração entre a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, para promover a continuidade das turmas, já iniciadas, dos Cursos Técnicos em Metrologia e Biotecnologia no Colégio Estadual Círculo Operário, até o seu término, em dezembro de 2022, conforme detalhado no Plano de Trabalho.\r\n: O prazo de vigência do presente instrumento é de julho de 2021 até 31 de dezembro de 2022, podendo ser renovado ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes, devendo ocorrer enquanto ainda estiver dentro do prazo de validade, caso contrário, novo acordo deverá ser celebrado entre as partes.\r\n: O presente Acordo de Cooperação Técnica não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Não consta.\r\n.\r\nId: 2338377\r\n"
        ],
        "2338386": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MGI TECNOGIN MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA. : Regularização da prestação de serviços especializados sob demanda, de modernização administrativa para a transposição do acervo físico para meio eletrônico, além do acondicionamento do acervo, referentes ao período compreendido entre a data de 19/08/2020 a 31/12/2020. VALOR: 385.788,60 (trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2338386\r\n"
        ],
        "2338402": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de nº 018/2021 - IPP.\r\n: Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos e Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Centro de Estudos Jurídicos da PGE/RJ.\r\n: Cessão de uso de imagem de parte da coleção “Pranchas da Praça XV de Novembro”.\r\n: A presente cessão é gratuita.\r\n01 de setembro de 2021.\r\n12 (doze) meses, contados da assinatura do presente termo. \r\nLei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, o Decreto nº 3.221/81 (RGCAF), além da Lei nº 9.610, de 19/02/98.\r\nId: 2338402\r\n"
        ],
        "2338439": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE- RJ n.º 07/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a TEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA INFORMAÇÃO EIRELI. \r\nReajuste do valor contratual, no percentual de 6,759190%, referente ao índice IPCA, acumulado no período de maio/2020 a abril/2021.\r\nR 70.657,61 (setenta mil, seiscentos e cinquenta e sete\r\nreais e sessenta e um centavos).\r\nArt. 65, §8º e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do contrato PGE- RJ n.º 07/2020.\r\n1º de setembro de 2021.\r\nId: 2338439\r\n"
        ],
        "2338447": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI- 260009/003696/2021.\r\nId: 2338447\r\n"
        ],
        "2338535": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "TURISMO\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 005/2021.\r\nNORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI.\r\nPrestação de serviços de locação de veículo para atender as demandas da SETUR em todo o Território do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificação contida no Item 04 do Termo de Referência - Anexo I, que é parte integrante do Edital de Licitação n.º 002/2021.\r\n12 meses a contar da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial.\r\n31/08/2021.\r\n: R 71.733,00 (setenta e um mil, setecentos e trinta e três reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2338535\r\n"
        ],
        "2338601": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTERMO DE DISTRATO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS COSTANTINO OTTAVIANO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO (TERESÓPOLIS).\r\nResilição do Termo de Credenciamento nº 003/2021, com efeitos a partir de 08/04/2021, relativo ao Credenciamento de serviços de unidades hospitalares do setor privado, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, com leitos de Terapia Intensiva Adulto tipo II e com leitos de enfermaria clínica, para atendimento de pacientes críticos, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnostica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações, que vigoraria até 30/06/2021.\r\nart. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n13/08/2021.\r\nId: 2338601\r\n"
        ],
        "2338623": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 045/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CATALISA SERVIÇOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n17/08/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2338623\r\n"
        ],
        "2338693": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A- CEASA-RJ e OIL DISTRIBUIDORA LTDA-EPP. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº007/2017, relativo à prestação de serviços contínuos, de manutenção operacional, preventiva e corretiva de veículos automotores. Art. 57, inciso II, da Lei nº8. 666 de 1993 e suas alterações. : 04/09/2021. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60(sessenta) meses. R 46.761,62 (quarenta e seis mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos). \r\nId: 2338693\r\n"
        ],
        "2338743": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA Nº 06/2014. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e empresa SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Reajuste do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o segundo aniversário, referente ao período de novembro de 2015 a novembro de 2016, totalizando o valor de R 167.995,04 (cento e sessenta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e quatro centavos). 02/09/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: SEI- E-07/002.8081/2015\r\nId: 2338743\r\n"
        ],
        "2338747": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e MUD ARTE EM PLURAL EIRELI. Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM. para realização do espetáculo \"Do Sul aos Trópicos, da Terra do Céu\". DATA DA ASSINATURA: Processo n° SEI 180002/000580/2021. \r\n*Omitido no DO de 23/08/2021.\r\nFUNARJ e JOÃO LUIZ DOS REIS AZEVEDO. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO JOÃO CAETANO. para realização do espetáculo \"Gonzaguinha 30 anos de saudades\". DATA DA ASSINATURA: Processo n° SEI 180002/000658/2021.\r\nFUNARJ e RICARDO COELHO SILVEIRA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO JOÃO CAETANO. para realização do espetáculo \"Quer dizer que você não é um STAND-UP COMEDY\". Processo n° SEI 180002/000676/2021.\r\nId: 2338747\r\n"
        ],
        "2338752": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nQUINTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR - SEPM e Sr. Manoel Messias Pantaleão, CPF: 393.020.757-53.\r\nLocação de imóvel funcional de Apoio Administrativo que serve como Sede da 3ª DPJM, prorrogação do saldo de nota de empenho.\r\nIGP-M/FGV.\r\nR 578.892,51 (quinhentos e setenta e oito mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\nR 7.144,90 (sete mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n30/08/2021.\r\nArt. 55, inciso III, c/c o com o art. 57, inciso II, ambos, da Lei nº 8.666/93, e art. 56, Parágrafo Único, da Lei nº 8.245/91, como também no Enunciado nº 22, da PGE-RJ, da Orientação Normativa nº 6, da AGU e no § 2º, da Cláusula Terceira, do Instrumento Contratual, item 1, subitem “vi”, do Enunciado nº 09 - PGE/RJ. \r\n\r\nId: 2338752\r\n"
        ],
        "2338757": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. PARTES: o Instituto de Trânsito e Transporte - Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - IMTT CAMPOSestabelecer o compartilhamen to eentre as instituições envolvidaso presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos partícipes, mediante termo aditivo. VALOR: não envolve a transferência de recursos entre os partícipes. de Processo nº SEI- 120239/000.\r\nId: 2338757\r\n"
        ],
        "2338761": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI - EIRELI - CNPJ 02.102.125/0001-58 (matriz) e CNPJ 02.102.125/0013-91 (filial).\r\nserviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, do Instituto Penal Edgard Costa, Coordenação das Unidades Prisionais Grande Niterói, Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, Unidade Prisional da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, Cadeia Pública Constantino Kokotós e no Núcleo de Credenciamento Neves, executados no mês de abril de 2021.\r\nR 199.813,30 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e treze reais e trinta centavos).\r\n.\r\n02/09/2021.\r\nSEI-210108/000225/2021.\r\nId: 2338761\r\n"
        ],
        "2338762": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA - CNPJ 09.077.954/0001-77.\r\nde serviços de fornecimento de refeições completas; Unidade Materno Infantil (SEAP-UMI), Sanatório Penal (SEAP-SP), Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros (SEAP-RM), Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP-HHA) e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo (SEAP-HR), executados no mês de fevereiro de 2021.\r\nR 303.697,25 (trezentos e três mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\n.\r\n02/09/2021.\r\n\r\nId: 2338762\r\n"
        ],
        "2338869": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Leniência.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A.\r\nACORDO DE LENIÊNCIA - SIGILOSO.\r\nR 131.615.882,51 (cento e trinta e um milhões, seiscentos e quinze mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\nArtigos 16 e 17 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; no artigo 40 da Lei Estadual nº 7.989/2018, no artigo 45 do Decreto Estadual nº 46.366/2018 e no artigo 17, § 1ª da Lei nº 8.429/92; no artigo 1º, inciso VIII, e artigo 5º, § 6º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; e nos princípios expressos no art. 3º, §§ 2º e 3º, da Lei nº 13.105, de 26 de março de 2015; Decreto nº 3.678, de 30 de novembro de 2000 (Convenção sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais), no Decreto nº 4.410, de 07 de outubro de 2002 (Convenção Interamericana contra a Corrupção), e no Decreto nº 5.687, de 31 de janeiro de 2006 (Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção); Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015 (Lei de Mediação), no art. 176, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Lei Complementar nº 15/80; e Resolução PGE nº 4.399, de 28 de maio de 2019.\r\n: 03.09.2021\r\nId: 2338869\r\n"
        ],
        "2338871": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e o Município de Rio Claro-RJ. O presente Acordo tem por objeto instituir a cooperação técnica entre as partes visando propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas de cunho técnico cientifico entre a PEAGRO-RIO e o Município de Rio Claro, na forma mais conveniente a ambas as instituições, fundamentalmente voltadas para o suporte técnico e auxílio cientifico aos produtores familiares e a indústria agropecuária, através de análise de solo e água. Assessoria para projetos de inovação tecnológica voltada para a manutenção e preservação ambiental do meio rural associado ao desenvolvimento sustentável das potencialidades agropecuárias inatas no município. (dois anos), a partir da data de sua assinatura. : Processo nº SEI-020003/0002292/2021. : 27/07/2021. \r\n*Omitido do D.O. de 29.07.2021.\r\nId: 2338871\r\n"
        ],
        "2338902": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de rerratificação ao Termo Aditivo nº 02 ao contrato nº 13/2019.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a rerratificação da Natureza da Despesa do TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 13/2019, que passará a contar com a seguinte redação: \r\nCLÁUSULA TERCEIRA (Da Dotação Orçamentária): As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o exercício de 2021, assim classificados: \r\nNatureza das Despesas: 00100.3104.087.\r\nFonte de Recurso: 230.\r\nPrograma de Trabalho: 2151.22.122.0002.2016.\r\n03/09/2021.\r\nProcesso IOERJ nº SEI-E-12/079/406/2019.\r\nId: 2338902\r\n"
        ],
        "2338921": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Ministério Público Federal por Intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro\r\nA JUCERJA disponibilizará ao Ministério Público Federal, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso à internet.\r\n24/08/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2338921\r\n"
        ],
        "2338985": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 180023/001/2021. FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. O presente termo tem por objeto a Cooperação Técnica entre os participes a execução de serviços e atividades culturais. Sem ônus para as partes. Proc. nº SEI- 180002/000135/2021. \r\n\r\nId: 2338985\r\n"
        ],
        "2338990": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e MARCOS JOSÉ MEDEIROS VEIGA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo \"Tributo ao Clube da Esquina/lançamento de CD autoral\". Proc. nº SEI-180002/000674/2021. \r\nFUNARJ e GABRIEL COSTA TACCO. Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização do espetáculo \"Relatos de um Homem Só\". DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000680/2021. \r\nFUNARJ e MARTA PEIXOTO DA ROCHA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização de \"Curso de Ballet, Jaz e Sapateado\" on line. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000599/2021.\r\nOmitido no D.O. de 20/08/2021.\r\nFUNARJ e MARIA OSSERIA SANTOS MARS. Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização de ensaio e gravação do \"Album de Daniela Mars\". DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000625/2021. \r\nOmitido no D.O. de 17/08/2021.\r\nId: 2338990\r\n"
        ],
        "2338991": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000122/02/2021. FUNARJ e MAURICIO DA SILVA LIMA. O presente termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de Montagem Teatral. 16/07/2021 Proc. nº SEI-180002/000122/2021. \r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2021.\r\n\r\nId: 2338991\r\n"
        ],
        "2339018": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLICLÍNICA GAMIM LTDATem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fisioterapia para o Hospital Estadual Anchieta (HEAN), no período de 01 a 31 de julho de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 426/2021/FS/DJUR (SEI-21219710). : R 219.195,36 (duzentos e dezenove mil cento e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/006571/2021.\r\nId: 2339018\r\n"
        ],
        "2339020": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLICLÍNICA GAMIM LTDATem por objeto a indenização pela contratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no Hospital Estadual Anchieta (HEAN), no período de 11 a 30 de junho de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 419/2021/FS/DJUR (SEI- 21005935). : R 146.130,24 (cento e quarenta e seis mil cento e trinta reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005717/2021.\r\nId: 2339020\r\n"
        ],
        "2339021": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 21700047\r\nInstituto Rio Metrópole e a Prefeitura de Seropédica.\r\nCriação de Escritório de Projetos do IRM no município.\r\n01.09.2021. \r\n2 (dois) anos e terá início na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.\r\nEsta parceria não compreende o repasse, ressarcimento ou dispêndio financeiro entre as partes.\r\nart. 13, § 1º, da Lei Complementar nº 184/2018; e, sempre que o interesse social o exigir, poderá, a critério e por deliberação do Conselho Deliberativo, criar superintendências, escritórios e representações na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, conforme o art. 3º, § 1º, do Decreto nº 46.893, de 23 de dezembro de 2019, cumulado com o art. 2º, parágrafo único, de seu Regulamento.\r\n\r\nId: 2339021\r\n"
        ],
        "2339022": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Transferência de Bens Móveis nº 003/2019.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM (TRANSMITENTE) e a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG (TRANSMISSÁRIO).\r\nTransferência de 04 (quatro) Viaturas da SEPM para SECCG descritos no Anexo I do supracitado Termo de Transferência de Bens Móveis.\r\nR 176.526,46 (cento e setenta e seis mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\nProcesso nº SEI-34/008/000215/19, Decreto Estadual nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019 e Decreto Estadual nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019, que se regerá pelo Art. 164 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018.\r\n06.06.2019.\r\nSEI- 350087/000170/2021.\r\nId: 2339022\r\n"
        ],
        "2339030": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLocação do imóvel situado na Rua Arízio Gomes da Costa, nº 186, Jardim Flamboyant, Cabo Frio/RJ, 4 meses e 15 dias. INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SÃO MIGUEL LTDA, CNPJ 29.130.143/0001-08 e UERJ. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260007/010579/2021.\r\nId: 2339030\r\n"
        ],
        "2339173": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços nº 081/2020-A. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. Troca de especificação do item 6 (CLOREXIDINA DIGLUCONATO), na referida Ata que passa a ser: A contar da data de assinatura do instrumento em 02/09/2021. \r\nId: 2339173\r\n"
        ],
        "2339182": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            " \r\ntermo de compromisso de restauração florestal- TCRF Nº.21/2021. O Estado Do Rio De Janeiro, por intermédio da secretaria de estado do ambiente e sustentabilidade - SEAS, o instituto estadual do ambiente - INEAa empresa FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A O presente termo tem por objeto a execução indireta de reposição florestal em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7.061/2015, com a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 23/2020 e com a Resolução SEAS nº 12/2019, mediante o depósito da quantia de R 58.745,72 (cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos) como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 0,68 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica.DATA DE ASSINATU RA:Proc. nº SEI- 070002/004451/2021.\r\nId: 2339182\r\n"
        ],
        "2339188": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCessão de uso do imóvel situado na Rua Barão de Itapagipe, nº 96, onde se encontra edificada uma Capela, anexa ao Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira-Cap UERJ, Rio Comprido, Rio de Janeiro /RJ. 20 anos. UERJ e MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO - PARÓQUIA SÃO JOAQUIM, CNPJ: 335933575/0231-65. Diogo Alves Pereira Almeida. Portaria UERJ/DAF SEI nº 47/2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° SEI-260007/010141/2020.\r\nId: 2339188\r\n"
        ],
        "2339210": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 033/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Pvax Consultoria e Logística Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Gestão de Estoque e Infraestrutura da Coordenação Geral de Armazenagem da SES/RJ.\r\n: R 692.028,26 (seiscentos e noventa e dois mil vinte e oito reais e vinte e seis centavos).\r\n: 02/09/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n\r\nId: 2339210\r\n"
        ],
        "2339237": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 034/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de Serviços Administrativos no período compre endido entre 01 a 31 de agosto de 2021.\r\n: R 3.400.241,15 (três milhões e quatrocentos mil e duzentos e quarenta e um reais e quinze centavos).\r\n: 08/09/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2339237\r\n"
        ],
        "2339238": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida 04/2021.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GNSYSTEMS INFORMATICA LTDA.\r\nO presente TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA tem por objeto a Liquidação do valor devido pela IOERJ, referente à prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC nas modalidades de fábrica e qualidade de software, de forma a atender as necessidades da IOERJ quanto à customização do sistema E-DOFS, software para envio de matéria, bem como o reconhecimento da dívida referente ao período de 30/08/2020 à 01/03/2021, conforme Nota Fiscal nº 000.346.\r\nR 51.816,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e dezesseis reais).\r\n00100.3104.037.\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n230.\r\n08/09/2021.\r\nProcesso SEI IOERJ nº E-12/079/731/2019.\r\nId: 2339238\r\n"
        ],
        "2339346": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFUNARJ e ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O presente termo tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional, com o propósito de viabilizar a circulação do saber, sobre a perspectiva de produção artística e musiológica. : 05(cinco) anos, a contar da data de publicação deste termo. 08/09/2021 Proc. nº SEI 180002/000372/2020. \r\n\r\nId: 2339346\r\n"
        ],
        "2339382": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e MR-NIT COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ nº 22.739.696/0001-05.OBJETO:Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Comendador Levy Gasparian, Três Rios, Areal, Paraíba do Sul e Sapucaia. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. Pregão Eletrônico PESRP nº 0050/2021 (Lote 02 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123 e Lote 04 - Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123). PROCESSO Nº SEI- 020007/000976/2021.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0060/2021\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTOvem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0060/2021, cujo Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Comendador Levy Gasparian, Três Rios, Areal, Paraíba do Sul e Sapucaiacom os itens abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0060/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nMR-NIT COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA- ME\r\nCNPJ nº 22.739.696/0001-05\r\nEndereço\r\nAvenida Ernani do Amaral Peixoto nº 455 - Sala 402- Bairro Centro, Cidade Niterói - RJ\r\nContato\r\nSr. Mauricio Pinto Barreiro - Telefone: (21) 3620-3334 - E-mail: atendimento@mrnit.com.br\r\nUnidade\r\nPreço Unitário\r\nCota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123\r\n01\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS,TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 87,00\r\nAmpla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA\r\nM3\r\nR 87,00\r\nId: 2339382\r\n"
        ],
        "2339467": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 046/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETECe NÚCLEO BRASILEIRO DE ESTÁGIOS LTDA- NUBE.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 24/08/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2339467\r\n"
        ],
        "2339617": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Parceria para Cotutela de Tese de Doutorado. As partes concordam que deverão assumir a responsabilidade conjunta pela orientação do projeto de pesquisa de doutorado da candidata a PhD, pela organização da banca examinadora e pela concessão do grau de doutor. Até o dia 31/12/2023.Processo nº SEI-E- 26/007/10539/2021.\r\nMunicípio de Areal através da Secretaria Municipal de Educação e a UERJ. OBJETO: Estabelecer a oferta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Desenvolvimento Territorial - Município de Areal, com 450h. DATA DE ASSINATURA: RECURSO: R 61.854,00 (sessenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais). Processo nº SEI E- 26/007/11365/2021.\r\nId: 2339617\r\n"
        ],
        "2339625": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços nº 034/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. : Redução do preço unitário registrado na referida Ata que passa a ser para o item 06: R 10,63 (dez reais e sessenta e três centavos). : A contar da data de assinatura do instrumento em 08/09/2021. \r\nId: 2339625\r\n"
        ],
        "2339723": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização da “gravação audiovisual do Concerto Clássica Brasileira IV” FUNDAMENTO: Proc. nº SEI 180002/000681/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2021.\r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização da “gravação audiovisual do Concerto da Série Músicos da OSB” FUNDAMENTO: Proc. nº SEI 180002/000686/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2021.\r\nId: 2339723\r\n"
        ],
        "2339730": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização da “gravação audiovisual do Concerto da Série Romântica Brasileira” FUNDAMENTO: Proc. nº SEI 180002/000626/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2021.\r\nId: 2339730\r\n"
        ],
        "2339775": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n7º Termo de Apostilamento ao contrato nº 09/2017. : Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA. Concessão de reajuste contratual fixado em conformidade com a Cláusula Terceira da Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022, a partir de 01/03/2021. VALOR: R 95.411,07 (noventa e cinco mil quatrocentos e onze reais e sete centavos). Proc. nº. SEI-260004/000810/2021.\r\nId: 2339775\r\n"
        ],
        "2339809": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a INSTITUTO CAPIM SANTO. : Intercâmbio Técnico Científico e Cultural entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento de projetos, ações e programas de interesse mútuo, nas áreas de atuação da SECEC e do Instituto Capim Santo. : Não haverá repasse de recursos para a efetivação do presente termo art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata. SEI- 180007/00\r\nId: 2339809\r\n"
        ],
        "2339810": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM. Intercâmbio Técnico Científico e Cultural entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento de projetos, ações e programas de interesse mútuo, nas áreas de atuação da SECEC e da Comunidade Católica Shalom. Não haverá repasse de recursos para a efetivação do presente termo FUNDAMENTO: art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata. N°\r\nId: 2339810\r\n"
        ],
        "2339915": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato n° 01/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n10/09/2021.\r\nResilição do Contrato n° 01/2020, relativo à locação do imóvel situado à praça Pio X, n° 55, salas 601,602,603 e 604.\r\nProcesso nº SEI-300001/000418/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2021.\r\nId: 2339915\r\n"
        ],
        "2339927": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " NCIA, TECNOLOGIA\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 004/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE.\r\n48 (quarenta e oito) meses.\r\n28/julho/2021.\r\n: DANIELLE SANTOS HERINGER - CPF 024.027.867-44; ID 2073187-6; E-MAIL: danielle.heringer@hotmail.com; Lotação: DDE.\r\n: Lei nº 8.666/93 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\n*Omitido no D.O de 09.08.2021.\r\n**Republicado por incorreção no D.O de 31.08.2021.\r\n\r\nId: 2339927\r\n"
        ],
        "2340059": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Victor Araujo de Lima e a Universidade Estácio de Sá - UNESA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: 13/09/2021 Lei Federal nº 11.788/2008. E- 22/\r\nId: 2340059\r\n"
        ],
        "2340086": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cooperação nº 008/2021.\r\n: 12/08/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes para a oferta de Cursos Técnicos de Nível Médio aos alunos do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, enquadrados no programa de gratuidade regimental da Firjan SENAI. O presente Termo de Cooperação Técnica visa oportunizar aos alunos matriculados no 2º ou 3º ano do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, vagas em Cursos Técnicos, com o objetivo de proporcionar habilitação profissional técnica de nível médio, segundo perfil profissional de conclusão.\r\n: O prazo de vigência do presente instrumento será de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\n: As partes assumem, mediante a celebração deste instrumento, o compromisso de arcar com as obrigações pactuadas na Cláusula Terceira, valendo-se de recursos financeiros próprios, não havendo qualquer repasse/dispêndio de recursos financeiros de uma parte a outra e nos limites de suas disponibilidades, no contexto das próprias atividades institucionais ordinárias, sem ônus financeiros extras.\r\n: Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116, e suas alterações posteriores.\r\n.\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 009/2021.\r\n: 12/08/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de São João da Barra.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: Colégio Estadual Raimundo de Magalhães - situado à Avenida Gregório Prudêncio Azevedo, s/nº, bairro Barcelos, São João da Barra/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, arts. 40 a 43 da Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\n.\r\nId: 2340086\r\n"
        ],
        "2340102": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 049/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PROVEDOR DE TALENTOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 02/09/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 2340102\r\n"
        ],
        "2340105": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 035/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Inova Medic Serviços Especializados em Saúde Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Credenciamento de Leitos em Unidades Hospitalares, destinados ao Atendimento de Pacientes Graves ou de Risco, em UTI Neonatal, oriundos do Sistema de Saúde, no período compreendido entre 01 a 30 de abril de 2021.\r\n: R 54.405,30 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinco reais e trinta centavos).\r\n: 10/09/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2340105\r\n"
        ],
        "2340106": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 036/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Inova Medic Serviços Especializados em Saúde LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Credenciamento de Leitos em Unidades Hospitalares, destinados ao Atendimento de Pacientes Graves ou de Risco, em UTI Neonatal, oriundos do Sistema de Saúde, no período compreendido entre 01 a 31 de maio de 2021.\r\n: R 59.845,68 (cinquenta e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 10/09/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2340106\r\n"
        ],
        "2340107": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\n: prestação de serviços de locação de veículos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 1.199.064,60 (um milhão, cento e noventa e nove mil, sessenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n: Pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 09/09/2021.\r\nId: 2340107\r\n"
        ],
        "2340131": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL, e dos PRPTCS Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, nos períodos de 01/03/2021 a 31/03/2021, conforme a Nota Fiscal nº 1473 e de 01/04/2021 a 30/04/2021, conforme a Nota Fiscal nº 1486.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 143.982,41 (cento e quarenta e três mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos).\r\nSEI-360068/000818/2021.\r\nId: 2340131\r\n"
        ],
        "2340143": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o SOLAZER - O Clube dos Excepcionais.\r\nCogestão dos serviços de proteção integral para jovens e adultos com deficiência, gênero masculino, na faixa etária aproximada 18 a 59 anos, cujos vínculo familiares estejam rompidos ou fragilizados do Abrigo Protógenes Guimarães, localizada à Rua Protógenes Guimarães, n° 422 - Araruama/RJ no período de 04 de maio de 2021 a 31 de maio de 2021.\r\nR 159.029,83 (Cento e Cinquenta nove mil e vinte e nove reais e oitenta e três centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 13/09/2021.\r\nPROCESSO N° SEI-310003/003251/2021.\r\nId: 2340143\r\n"
        ],
        "2340212": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de limpeza geral das áreas internas e externas; jardinagem e paisagismo das áreas verdes internas e externas e vasos ornamentais; controle de pragas e mensageria interna para diversas unidades da SEPOL, no período de 01/05/2021 a 31/05/2021, conforme Nota Fiscal nº 52905.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 487.908,38 (quatrocentos e oitenta e sete mil novecentos e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n.\r\nId: 2340212\r\n"
        ],
        "2340308": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SEPOL e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de limpeza geral das áreas internas e externas; jardinagem e paisagismo das áreas verdes internas e externas e vasos ornamentais; controle de pragas e mensageria interna para diversas unidades da SEPOL, no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, conforme Nota Fiscal nº 53263.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 234.680,23 (duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e oitenta reais e vinte e três centavos).\r\nNº SEI-360068/001224/2021.\r\nId: 2340308\r\n"
        ],
        "2340377": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso, assinados em 10.09.2021.\r\nCentro de Formação Profissional Bezerra de AraújoAna Clara Souza da Silva, Emanuelle da Silva Bilitario, Jéssica Lopes Alves da Silva, João Lucas Freitas Domingos, Maria do Carmo Rodrigues da Silva, Maria Eduarda Silva Sampaio, Ruama Pontes de Oliveira, Samara Fonseca Correia Batista, Sthefany Vitória Marques Viana, Thayssa Oliveira de Paiva Moura, Ana Carolina dos Santos Pierrot, Ana Luisa da Silva Leandro, Janaina de Oliveira Almeida, Jhony Varela Ribeiro, Letícia de Souza Pinheiro, Luiz Emanue Amaral Santos,, Raiane Cristina Souza Bastos, Scarlett Lorraine de Paiva Lima e Myllena Oliveira Vieira. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n14.09.2021 a 30.12.2021.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo SEI nº 350088/000377/2020.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 10.09.2021.\r\nSEPM/PMERJ, Instituto Brasileiro de ensino e Serviço Técnico Ltda. IBESTLetícia Bom Bitencourt Vinagre, Calebe Amaro Sodré de Moura, Samara dos Santos Ottaviano, Patrícia Ferreira Novato, Thais Viana Durães, Maria Rgislane da Silva dos Santos, Anderson Ribeiro Simões Duarte, Cristina Paulino Teixeira da Silva, Vanessa Rodrigues de Macedo, Ingrid da Silva Soares, Karolini Andrade Corrêa da Lima, Ana Lúcia Ferreira, Priscila Gomes da Silva, Caroline Nascimento da Rocha, Daniela Silva Pereira Lopes, Juliana Ribeiro de Souza, Patrícia Araújo dos Santos, Nayara de Oliveira Pereira, Jonas Fernandes do Nascimentoe Albertina Ferreira Novato.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n14.09.2021 a 30.12.2021.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº SEI- 350088/000377/2020.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 10.09.2021.\r\nBruna Araújo Silva, Maria Vitória Pinto de Farias, Mariana F. Verissimo Pazini Reis, Juliana de Almeida Barboza, Mayara Regina Ribeiro Ramos, Raiane da Silva, Natália N. da Silva, Larissa Figueiredo G. da Silva e Paulo Renato da Silva Villar \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n14.09.2021 a 30.12.2021.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nºSEI- 350088/000377/2020.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 10.09.2021.\r\n, Maria das Neves Lima, Luiza Lopes Franciene da Silva Lima \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n14.09.2021 a 30.12.2021.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº SEI- 350088/000377/2020.\r\nId: 2340377\r\n"
        ],
        "2340462": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 048/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETECe HYPNEUMAT HIDRÁULICA E PNEUMÁTICA EIRELI\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 02/09/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2340462\r\n"
        ],
        "2340466": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\n13/09/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e dos PRPTCs de Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/02/2021 a 28/02/2021, conforme a Nota Fiscal nº 1459.\r\nR 68.498,63 (sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 2340466\r\n"
        ],
        "2340477": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ/HUPE e RENAL TEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO pagamento da Nota Fiscal constante do processo, referente ao serviço de locação de aparelhos de osmose portátil e um reprocessador de dialisadores para o Serviço de Nefrologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, referente ao mês de de 2021, após término de contratação emergencial realizada através do Processo Administrativo nº E-26/008/867/2020 - Contrato nº 088/2020/HUPEsetecentos e quarenta e oito de 2021. FUNDAMENTO DO ATOProcesso nº SEI- 260008/00/2021.\r\nId: 2340477\r\n"
        ],
        "2340502": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento Ao Contrato nº 003/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio do GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA.\r\nAlterar a Cláusula Quinta do Contrato (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) nº 003/2021incluindo os dados relativos à descentralização da execução de crédito orçamentário oriundada Resolução Conjunta SES/GSI nº 940, de 21 de junho de 2021.\r\nFica registrada a descentralização da Secretaria de Estado de Saúde no valor de R 1.400.000,00 (um milhão quatrocentos mil reais), Natureza de Despesa 33.90, Fonte: 100, Programa de Trabalho: 2961.10.302.0461.2894, permanecendo o valor total contratado de R 1.889.545,43 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\n14/09/2021.\r\nId: 2340502\r\n"
        ],
        "2340510": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Município de São João de Meriti, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT. OBJETO: Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6.657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos levados à hasta pública nas condições de conservados e sucatas, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. GESTORES: Thaysa Christine Rocha da Silva, Presidente da Comissão de Leilão, Id. Funcional nº 5031333-9 e Stefan Bittencourt Archer Cardoso, Assistente III, Id. Funcional 4400387-0, (Gestor Substituto), pelo DETRAN/RJ; e Carlos Roberto Rodrigues, Matrícula nº 19.130 e Rogério Soares de Freitas, Matrícula nº 79.224 (Gestor Substituto), pela SMTT. Gabriel Sousa Mattos, Assistente III, Id. Funcional 5098935-9, como Fiscal e Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional 4400657-8, como Suplente, pelo DETRAN/RJ; e Fernando de Andrade, Matrícula nº 15.408, como Fiscal, pela SMTT. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13. SEI- 150110/001780/2021.\r\nId: 2340510\r\n"
        ],
        "2340526": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 035/2021.\r\n20/08/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Resende.\r\nElaboração de projeto básico e preparação de documentação licitatória para contratação, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação da Praça Oliveira Botelho, localizada no Centro no município de Resende/RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 06 (seis) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102, de 26 de janeiro de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-170026/002017/2021.\r\nId: 2340526\r\n"
        ],
        "2340527": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 018/2021.\r\n18/08/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\nElaboração de projeto básico e preparação de documentação licitatória para contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e revitalização do terminal rodoviário de Teresópolis/RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei Nº 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-170026/001792/2021.\r\nId: 2340527\r\n"
        ],
        "2340528": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 037/2021.\r\n20/08/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\nElaboração de projeto básico e preparação de documentação licitatória para contratação, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação de praça \"São José da Boa Morte\", em área situada às margens da RJ 122, 3º distrito, no Município de Cachoeiras de Macacu/RJ.\r\nO prazo de vigência do presente termo é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-170026/001870/2021.\r\nId: 2340528\r\n"
        ],
        "2340529": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 034/2021\r\n19/08/2021\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Mendes.\r\nElaboração de planos, estudos e projetos para a execução de obras de engenharia entre a EXECUTORA e PROPONENTE, visando à reforma do Ginásio Municipal Nicola Sandora, localizado na rua Santa Cruz, s/n°, bairro Humberto Antunes, no município de Mendes/RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 06 (seis) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-170026/002299/2021.\r\nId: 2340529\r\n"
        ],
        "2340581": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL- SECC. 13/09/2021. Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei n°. 287, de 04 de dezembro de 1979. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° .\r\nId: 2340581\r\n"
        ],
        "2340589": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 14/09/2021\r\nPÁGINA 71 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO N° SEI-300001/000418/2020.\r\nOnde se lê:\r\nData da Celebração: 10/09/2021.\r\nLeia-se:\r\nData da Celebração: 10/09/2021 com efeitos a contar de 31/07/2021.\r\nId: 2340589\r\n"
        ],
        "2340620": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            ", PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e a Prefeitura Municipal de Queimados. O presente Acordo tem por objeto instituir a cooperação técnica entre as partes visando aos seguintes atendimentos: I - Realização de análises laboratoriais dos alimentos produzidos pelos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Queimados, cumprindo o cronograma de análises oficiais e colaborando para o desenvolvimento agroindustrial do Município; II - Propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas de cunho técnico e científico entre a PESAGRO-RIO e o Município de Queimados, na forma mais conveniente a ambas as instituições, fundamentalmente voltadas para o suporte técnico, auxílio cientifico e fomento dos produtores familiares e da indústria agropecuária do Município de Queimados, através de análise de solo e água; III. - Assessoria para exploração e promoção das potencialidades econômicas inatas do Município; IV - Disponibilização dos projetos de inovulação de embriões bovinos e cultivo protegido para aquisição onerosa aos produtores rurais do Município em condições facilitadas. 02 (dois anos), a partir da data de sua assinatura. : Processo nº SEI-020003/000221/2021.\r\nId: 2340620\r\n"
        ],
        "2340638": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do \"Festival de Música Brasileira na Belle Èpoque Carioca\". FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000614/2021.\r\n*Omitido no D.O de 13/08/2021.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização de espetáculos de diversas \"Séries\". Proc. nº SEI-180002/000726/2021.\r\n*Omitido no D.O de 15/08/2021.\r\nId: 2340638\r\n"
        ],
        "2340688": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nPARTES: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Rio de Janeiro - PREVI-RIO e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. 10/09/2021. O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93. E- 04/161/001276/2017.\r\nId: 2340688\r\n"
        ],
        "2340741": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL, e dos PRPTCS Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/01/2021 a 31/01/2021, conforme a Nota Fiscal nº 1450.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 68.795,35 (sessenta e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\nPROCESSO Nº: SEI-360068/000798/2021.\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, nos períodos de 01/03/2021 a 31/03/2021, conforme a Nota Fiscal nº 1472 e de 01/04/2021 a 30/04/2021, conforme a Nota Fiscal nº 1487.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 203.796,46 (duzentos e três mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\nSEI-360068/000813/2021.\r\nId: 2340741\r\n"
        ],
        "2340797": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\n: Apostilamento ao Contrato 19001969, conforme Edital de convocação nº 001/2019, referente a contratação de empresa para prestação de serviços Cartoriais Notariais e de Registros.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO DE NOTAS.\r\n: Prorrogação por 12 (doze) meses para credenciamento referente aos serviços cartorários notariais e de registro, para atendimento às necessidades da CEASA-RJ, de conformidade com a tabela de emolumentos vigente.\r\n: R 10.946,46 (dez mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\n: Art. 30 da Lei nº 13.303/16.\r\n: Processo nº SEI-020004/000470/2021.\r\nId: 2340797\r\n"
        ],
        "2340800": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nConvênio GSSP/ATP-149/21.\r\nO Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Segurança Pública, e esta pela Polícia Civil do Estado de São Paulo e pelo Instituto de Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt”, e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia, e pelo Instituto de Identificação “Félix Pacheco”.\r\nEstabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco entre os convenentes, principalmente pesquisas eletrônicas de prontuários civis e criminais, destinados às legitimações/identificações de suspeitos ou de cadáveres desconhecidos.\r\nSem repasse de recursos.\r\n835/2021.\r\n05 (cinco) anos.\r\n26.08.2021.\r\nId: 2340800\r\n"
        ],
        "2340833": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 021/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Araruama.\r\nElaboração de projeto básico e preparação de documentação licitatória para a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de ciclovia, acostamento e calçada em trecho da RJ 102, ARARUAMA/RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\n30/08/2021.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-170026/001776/2021.\r\nId: 2340833\r\n"
        ],
        "2340834": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 026/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nElaboração de projetos e preparação de documentação licitatória para a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras para implantação do museu da ciência, no bairro laranjal, VOLTA REDONDA/RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\n02/09/2021.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-170026/001908/2021.\r\nId: 2340834\r\n"
        ],
        "2340835": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 031/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Araruama.\r\nElaboração de projeto básico e preparação de documentação licitatória para a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de pavimentação, urbanização e drenagem em diversas ruas do município, ARARUAMA/RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\n02/09/2021.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-170026/002066/2021.\r\nId: 2340835\r\n"
        ],
        "2340836": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 033/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nElaboração de pareceres técnicos acerca dos projetos apresentados pelos municípios para a execução de obras de engenharia necessárias à implantação de unidades do Restaurante do Povo no município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\n14/09/2021.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/002788/2021.\r\nId: 2340836\r\n"
        ],
        "2340837": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 036/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Resende.\r\nElaboração de projeto básico e preparação de documentação licitatória para contratação, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação da Praça Visconde de Mauá, localizado entre a RJ-163 no entroncamento com RJ 151 e Avenida Wenceslau Brás, Mauá no município de Resende/RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 06 (seis) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\n20/08/2021.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nId: 2340837\r\n"
        ],
        "2340890": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 047/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETECANDREA GUEDES CLÍNICA MÉDICA EIRELI.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.\r\n: 02/09/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2340890\r\n"
        ],
        "2341033": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços nº 044/2021-A. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTERJET COMERCIAL EIRELI. Redução do preço unitário dos itens registrados na referida Ata, que passam a ser: Item 05 - R 0,15 (quinze centavos) e Item 10 - R 0,19 (dezenove centavos) e a troca da marca dos mesmos: Item 05 da marca KASVI para JET BIOFIL e o Item 10 da marca KASVI para NEPTUNE. A contar da data de assinatura do instrumento em 13/09/2021. \r\nId: 2341033\r\n"
        ],
        "2341040": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação nº 001/2021.\r\n: 03/09/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Embaixada da França no Brasil.\r\n: Manter a oferta de Ensino Médio Intercultural de língua francesa, incluindo uma matéria não linguística em francês e o projeto de Ensino Médio, em horário integral, na unidade da rede estadual de ensino CIEP 449 - Leonel de Moura Brizola, podendo ser estendido a outras unidades escolares da rede Estadual. Manter o Programa FRANCESCOLA no Liceu Nilo Peçanha e no Liceu de Humanidade de Campos, dentro do horário de permanência do aluno na escola, podendo ser estendido a outras unidades escolares da rede Estadual.\r\n: O presente acordo tem duração nos anos letivos de 2021 e de 2022.\r\n: As partes assumem, mediante a celebração deste instrumento, o compromisso de arcar com as obrigações pactuadas na Cláusula Terceira, valendo-se de recursos financeiros próprios, não havendo qualquer repasse/dispêndio de recursos financeiros de uma parte a outra e nos limites de suas disponibilidades, no contexto das próprias atividades institucionais ordinárias, sem ônus financeiros extras.\r\n: Lei nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações posteriores.\r\nId: 2341040\r\n"
        ],
        "2341071": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021.\r\n14/09/2021.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, o Banco Itaú AS.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional, com vistas a implementar o Projeto Expressinho, ou seja, criar um posto pessoal da empresa supracitada nas dependências do Procon-RJ.\r\nIndeterminado, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI, do § 1º; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo n° SEI - 220013/001341/2021.\r\nId: 2341071\r\n"
        ],
        "2341086": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNARJ e BOITUI CINEMA LTDA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização da “gravação em áudio e video do espetáculo TEATRO DE MÁSCARA”. Processo n° SEI 180002/000772/2021. \r\nId: 2341086\r\n"
        ],
        "2341103": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Vitoria Carmo dos Santos Jesus e o Centro Universitario IBMR. Objeto: Estágio. Área de Concentração: Ciencias Economicas. Lei Federal nº 11.788/2008. E- 22/0008/001198/2021.\r\nId: 2341103\r\n"
        ],
        "2341125": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã. \r\nCogestão do Centro de Atendimento integrado para pessoas com deficiência Oswaldo Aranha.\r\nO prazo de execução do objeto será de 24 (vinte quatro) meses, contados a partir de 19/09/2021.\r\nR 6.084.004,17 (seis milhões, oitenta e quatro mil quatro reais e dezessete centavos).\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 159, de 19.05.2017; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto nº 46.237, de 04.02.2018; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Lei Nacional nº 13.204, de 14.12.2015.\r\n16/09/2021.\r\n\r\n\r\nId: 2341125\r\n"
        ],
        "2341129": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA Nº 02/2020. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. OBJETO: REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para os PRIMEIRO e SEGUNDO aniversários, totalizando o valor de R 513.464,84 (quinhentos e treze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2341129\r\n"
        ],
        "2341195": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Instalação e funcionamento de Posto de Identificação Civil, no imóvel disponibilizado pelo Município, na Rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, nº 163. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. Pedro Paulo Thompson Vasconcellos, Diretor de Identificação Civil, Id. Funcional nº 06068260 e Silvana Ludgero de Almeida, Assessor I, Id. Funcional 50888234, (Gestor Substituto). Bruno Santos Leal, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Funcional 50282492, como Fiscal e Luis Fernando Borges Mello Filho, Assistente III, Id. Funcional 50345613, como Suplente. 13/09/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\nId: 2341195\r\n"
        ],
        "2341300": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e FERNANDES E FERNANDES ATIVIDADES PAISAGISTICAS LTDA -CNPJ nº 03.397.285/0001-34Registro de Preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos Municípios de Varre-Sai, Natividade e Porciúncula. 02 (dois) meses contados a partir desta publicação. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico PESRP nº 001/2020 - Processo nº SEI-020007/001826/2020.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0061/2021\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTOvem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0061/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Varre-Sai, Natividade e Porciúnculacom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 02(dois) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Pre ços/Ata 0061/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nFERNANDES E FERNANDES ATIVIDADES PAISAGISTICAS LTDA\r\nCNPJ nº03.397.285/0001- 34\r\nEndereço\r\nRua Eduardo da Silva Bastos, nº 175 - Bairro Santa Terezinha - Natividade - RJ\r\nContato\r\nSra. Keith Lunara Fernandes Ferreira - Telefone: ( 22) 3841-3094- E-mail:fernandesefernandes33@gmail.com\r\nPREÇO UNITÁ RIO\r\n0196.019.0001\r\n(119643)\r\nRURAIS, DESCRIÇÃO: SERVIÇODE TRATORES, RETROESCAVADEIRA, PATROL, CAMINHAO EIMPLEMENTOS\r\nSERVICO Unid.Temp 12 Meses\r\nR 157.999,93\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nALUGUEL DE BANHEIRO QUIMICO, PORTÁTIL, MEDINDO 2,31M ALTURA X1,56M LARGURA E 1,16M PROFUNDIDADE, INCLUSIVE INSTALAÇÃO E RETIRADA DO EQUIPAMENTO, FORNECIMENTO DE QUIMICA DESODORIZANTE, \r\nUNXMÊS\r\nR 405,67\r\nBACTERICIDA E BACTERIOSTATICA, PAPEL HIGIÊNICO E VEÍCULO PRÓPRIO COM UNIDADE MOVEL DE SUCÇÃO PARA LIMPEZA\r\nCAVALETE PLÁSTICO UNIVERSAL DE POLIETILENO DE ALTO IMPACTO (ALUGUEL), NA COR BRANCA,COM PAINEIS DE FITA REFLETIVA NAS DIMENSOES (1,15X0,61)M, PERMITINDO ADAPTAÇÃO DE ATÉ 2 PISCAS ALERTAS E PLACAS DE SINALIZAÇÕES DIVERSAS, DE ACORDO COM O \r\nUNXMÊS\r\nR 70,60\r\nMANUAL DA CET-RIO, COM MAIS ACESSÓRIOS, INCLUINDO 1 PISCA ALERTA, PRIMEIRA COLOCAÇÃO E RETIRADA NO FINAL DA OBRA\r\nPLACA DE SINALIZAÇÃO PREVENTIVA PARA OBRA NA VIA PÚBLICA,DA PREFEITURA- RJ, COMPREENDENDO FORNECIMENTO E PINTURA DA PLACA E DOS SUPORTES DE MADEIRA. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO\r\nUN\r\nR 32,10\r\nESCAVADEIRA HIDRAULICA DE ESTEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 17T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 111CV, CAÇAMBA COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 0,78M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO \r\nH \r\nR 72,15\r\nMÁXIMA DE 6,60M, COM 3 BRAÇOS ARTICULADOS, BRAÇO INTERMEDIÁRIO AJUSTÁVEL EM 3 POSICOES, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 17T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 111CV, CAÇAMBA COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 0,78M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO \r\nH\r\nR 32,92\r\nMAXIMA DE 6,60M, COM 3 BRAÇOS ARTICULADOS, BRAÇO INTERMEDIÁRIO AJUSTÁVEL EM 3 POSIÇÕES, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 17T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 111CV, CAÇAMBA COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 0,78M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO \r\nH\r\nR 26,32\r\nMAXIMA DE 6,60M, COM 3 BRAÇOS ARTICULADOS, BRAÇO INTERMEDIÁRIO AJUSTÁVEL EM 3 POSIÇÕES, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 86,64\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 38,30\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 31,09\r\nCARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 65,83\r\nCARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR(HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 29,29\r\nCARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 24,14\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 54,11\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, \r\nH\r\nR 23,94\r\nINCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, \r\nH\r\nR 19,54\r\nPROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nARADO REVERSIVEL DE DISCO ADAPTÁVEL A TRATOR PARA PREPARO DE TERRENO , EXCLUSIVE OPERADOR\r\nH\r\nR 1,01\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 56,46\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 24,27\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 19,86\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\n\r\nR 40,66\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 22,41\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 19,36\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 56,46\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 24,27\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 19,86\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8,DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 RODAS,INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 43,70\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8,DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 RODAS,INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 18,53\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 35,19\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO\r\nH\r\nR 16,84\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 33,30\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR EM FUNCIONAMENTO)\r\nH\r\nR 16,37\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 14,32\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO ,CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 30T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 99,73\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 30T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 37,95\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 30T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 29,64\r\nTRATOR DE ESTEIRAS COM MOTOR DIESEL EM TORNO DE 140CV, COM LÂMINA DE 2330KG, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 115,82\r\nTRATOR DE ESTEIRAS COM MOTOR DIESEL EM TORNO DE 140CV, COM LÂMINA DE 2330KG, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 54,37\r\nTRATOR DE ESTEIRAS COM MOTOR DIESEL EM TORNO DE 140CV, COM LÂMINA DE 2330KG, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 43,00\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 62,02\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 26,00\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 21,05\r\nId: 2341300\r\n"
        ],
        "2341329": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 013/2021.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, O INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE CARLOS CHAGAS, inscrita no CNPJ nº 42.590.091/0001-02.\r\nA concessão de campo de prática em CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL para até 10 PÓS-GRADUANDOS bianual, no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: 08 de setembro de 2021.\r\n: CARINA PACHECO TEIXEIRA, SUPERINTENDENTE DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, inscrito no CPF sob o nº 077.077.357- 57 e o RICARDO CAVALCANTI RIBEIRO, Presidente e representante legal da instituição, portador(a) da carteira de identidade nº 04497862- 5, expedida pelo IFP, e inscrito no CPF sob nº 509.225.137-91, e doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO.\r\n: O decidido no processo nº SEI- 080001/019329/2021.\r\nId: 2341329\r\n"
        ],
        "2341345": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 037/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Inova Medic Serviços Especializados em Saúde Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Credenciamento de Leitos em Unidades Hospitalares, destinados ao Atendimento de Pacientes Graves ou de Risco, em UTI Neonatal, oriundos do Sistema de Saúde, no período compreendido entre 01 a 30 de junho de 2021.\r\n: R 25.691,61 (vinte e cinco mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e um centavos).\r\n: 16/09/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nSEI-080001/016584/2021.\r\nId: 2341345\r\n"
        ],
        "2341353": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2021. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ASSOCIAÇÃO DE CAFEICULTORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASCARJ. Cooperação Técnica com vistas ao desenvolvimento do V Concurso de Cafés Especiais do Estado do Rio de JaneiroVIGÊNCIA:FUNDAMENTO:Processo n° SEI-020002/000955/2021, ART. 116 da Lei Federal Nº 8.666/93.\r\nId: 2341353\r\n"
        ],
        "2341426": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Cambuci. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Cambuci, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. 15/09/2021. Processo nº SEI-020007/002727/2021.\r\nId: 2341426\r\n"
        ],
        "2341554": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Universidad La Gran Colombia. Unir os esforços acadêmicos, científicos, tecnológicos e humanos comuns, para o desenvolvimento das atividades de cooperação interinstitucional. : Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. : DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI- 260009/001200/2021.\r\nId: 2341554\r\n"
        ],
        "2341568": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 22061503.\r\nInstituto Rio Metrópole e o Município de Petrópolis.\r\nCriação de Escritório de Projetos do IRM no município. \r\n02.09.2021 \r\n2 (dois) anos e terá início na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.\r\nEsta parceria não compreende o repasse, ressarcimento ou dispêndio financeiro entre as partes.\r\nart. 13, § 1º, da Lei Complementar nº 184/2018; e, sempre que o interesse social o exigir, poderá, a critério e por deliberação do Conselho Deliberativo, criar superintendências, escritórios e representações na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, conforme o art. 3º, § 1º, do Decreto nº 46.893, de 23 de dezembro de 2019, cumulado com o art. 2º, parágrafo único, de seu Regulamento.\r\nId: 2341568\r\n"
        ],
        "2341692": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n: Termo de Adesão do Prestador de Serviço Voluntário.\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro - FMIS/RJ e a voluntária Mona Vilardo. SSINATURA: : Serviço Voluntário a atividade não remunerada, prestada de livre e espontânea vontade por pessoa física no âmbito da FMIS com objetivos culturais para o exercício do Projeto “Sons de Crônica”, com 5 (cinco) horas de jornada semanal, sob a coordenação da servidora Gabriela Alevato. : 60 meses. \r\nId: 2341692\r\n"
        ],
        "2341888": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/07/2021 a 09/07/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas 338/200, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 442/2021/FS/DJUR (SEI-21102250).78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais). 13/09/2021. : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/006254/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/05/2021 à 30/05/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas 62, 63 e 64, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 458/2021/FS/DJUR (SEI-22147669). 305.505,35 (trezentos e cinco mil quinhentos e cinco reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007331/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/08/2021 a 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas 1128, 1138,1132, 1137,1139,1131, 1135 e 1141, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 466/2021/FS/DJUR (SEI-22236937). 949.296,30 (novecentos e quarenta e nove mil duzentos e noventa e seis reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA:: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007579/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE WALL CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÂO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/07/2021 a 31/07/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas 715 E 716, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 464/2021/FS/DJUR (SEI-22230450). R 754.103,62 (setecentos e cinquenta e quatro mil cento e três reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/007113/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FOCO SEGURANÇA EMPRESARIAL EIRELI. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÂO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/07/2021 a 29/07/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 207 tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 460/2021/FS/DJUR (SEI-22169987). R R 59.719,18 (cinquenta e nove mil, setecentos e dezenove reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/007159/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FOCO SEGURANÇA EMPRESARIAL EIRELI. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/07/2021 à 31/07/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas 194,e 195, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 461/2021/FS/DJUR (SEI-22188948). VALOR TOTAL: 51.063,02 (Cinquenta e um mil, sessenta e três reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/007161/2021.\r\nId: 2341888\r\n"
        ],
        "2341894": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nPacto de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher Nº 01/ 2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura Municipal de Mendes.\r\nO Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher consiste em um acordo intersetorial entre órgãos públicos estaduais e municipais para o planejamento e a execução de ações necessárias à consolidação da política pública integrada de defesa da mulher vítima de violência.\r\n12 meses.\r\n30 de agosto de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/002954/2021.\r\nId: 2341894\r\n"
        ],
        "2341935": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rerratificação de Prazo ao Contrato nº 006/2017. \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a FOTOTERRA ATIVIDADES DE AEROLEVANTAMENTOS LTDA.\r\nAlteração da cláusula segunda do contrato - do PRAZO, a vigência do contrato original será de 49 (quarenta e nove) meses, com término previsto para 06/07/2022.\r\n20 de setembro de 2021.\r\nSem alteração de valor.\r\n: Programa de Trabalho: 53310.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recursos: 150.\r\n: Processo nº SEI-19/014/199/2016.\r\nId: 2341935\r\n"
        ],
        "2341978": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 002/2021. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o Instituto de Psicologia Clínica Educacional E Profissional - IPCEP.\r\n: Cogestão do/CAI OSWALDO ARANHA, situado à Rua Barão do Turvo, 4 - Dorândia - Barra do Piraí /RJ, voltado ao serviço de acolhimento institucional que hoje atende 62 (sessenta e duas) mulheres, adultas, com múltiplas deficiências, em situação de vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar, no período de 21 de junho a 31 de julho de 2021.\r\n: R 208.233,53 (duzentos e oito mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 21/09/2021.\r\nN° SEI-310003/003042/2021.\r\nId: 2341978\r\n"
        ],
        "2342027": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nLegião da Boa Vontade - LBV, CNPJ sob nº 33.915.604/0001-17.\r\n: Secretaria Estadual de Saúde do RJ, CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\n01(um) Veículo marca Renault/MST, modelo 2021/2021, cor branca, CRV 213044186489, Chassi 93YMAFEXCMJ783533, placa BXD2B18, RENAVAM 01255267965.\r\n: 25/03/2021.\r\n-080010/000184/2021.\r\nId: 2342027\r\n"
        ],
        "2342140": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC 22/2021.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a Empresa Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - CNPJ nº.33.000.167/0125-41.\r\nA regularização da edificação situada na Estrada da Vargem Grande, Sambaetiba, Lote 117, Itaboraí, possuindo uma área total construída de 116,735,66m², 03 pavimentos, destinado à finalidade de Industrial 3, classificado como risco Grande, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\n03 de setembro de 2025.\r\n03 de setembro de 2021.\r\nArt 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21.07.1975, Decreto nº 42 de 17.12.2018 e Portaria CBMERJ nº 1071 de 27.08.2019.\r\nId: 2342140\r\n"
        ],
        "2342301": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " ,\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e CONSUVET SOLUÇÕES EM SAÚDE ANIMAL LTDA-CNPJ nº 42.649.950/0001-91OBJETO:Registro de Preços para a contratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da identificação microcirúrgica específica na Região Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos municípios de Silva Jardim, Araruama, Saquarema, Iguaba Grande, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Casemiro de Abreu, Rio das Ostras e Armação dos Búzios. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. Pregão Eletrônico PESRP nº 051/2021. \r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0062/2021\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTOdivulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0062/2021, cujo objeto é Registro de Preços para a contratação de estabelecimentos médicos- veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da identificação microcirúrgica específica na Região Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos municípios de Silva Jardim, Araruama, Saquarema, Iguaba Grande, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Casemiro de Abreu, Rio das Ostras e Armação dos Búzioscom o item abaixo tabelado, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é a servidora CAMILA COSTA DA SILVA, que poderá ser contatada pelo e-mail camila.silva@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0062/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem contratações no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nCONSUVET SOLUÇÕES EM SAÚDE ANIMAL LTDA\r\n42.649.950/0001-91\r\nEndereço\r\nRua Cachoeira de Macacu, Lote 05 - Quadra 38, Bairro Recreio, Cidade Rio das Ostras - RJ\r\nContato\r\nSr. Luiz Mariano Rodrigues Jatoba - Telefone: (22) 97401-2880 - E-mail: mariano.jatoba77@gmail.com\r\n0719.001.0092\r\n(165859)\r\nSERVIÇO MEDICO-HOSPITALAR, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇAO DE SERVIÇO VETERINÁRIO, TIPO SERVIÇO: SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO CLINICA E \r\nSERVIÇO\r\nR 180,00\r\nCIRÚRGICOS, ORIGEM: PESSOA JURIDICA:-SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO CLÍNICA E \r\nORIENTAÇÃO DOS CUIDADOS PRÉ- CIRÚRGICOS\r\nCIRÚRGICA PELAS TÉCNICAS DE OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA E ORQUIECTOMIA EM CÃES E\r\nE GATOS ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS ANESTÉSICOS E CIRÚRGICOS REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE\r\nPOR MÉDICOS VETERINÁRIOS DEVIDAMENTE HABILITADOS, RESPEITANDO OS PRECEITOS TÉCNICOS E ÉTICOS;\r\n-ACOMPANHAMENTO PÓS-CIRÚRGICO INCLUINDO MEDICAÇÃO ANTIMICROBIANA E ANALGÉSICA;\r\n-REALIZAÇÃO DE CURATIVOS E RETIRADA DE PONTOS E/OU SUTURAS DA FERIDA CIRÚRGICA APÓS A COMPLETA CICATRIZAÇÃO E PLENO RESTABELECIMENTO DO\r\nANIMAL;\r\n-IDENTIFICAÇÃO DOS ANIMAIS POR MICROCIRURGIA ESPECÍFICA -\r\nOBS - REGIÃO BAIXADA LITORÂNEA DO ESTADO DO RIO DE\r\nCOMPOSTA PELOS MUNICÍPIOS DE SILVA JARDIM, ARARUAMA, SAQUAREMA, IGUABA GRANDE, ARRAIAL DO CABO, SÃO PEDRO DA \r\nALDEIA, CABO FRIO, CASEMIRO DE ABREU, RIO DAS OSTRAS E ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\nId: 2342301\r\n"
        ],
        "2342311": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de apostilamento de Reajuste de Preços ao Contrato nº 126/2014, de 16/12/2014, assinado em 15 de agosto de 2021. DER-RJ e a Empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. : “Obras de contenção em cortina atirantada com drenagem, terraplanagem e pavimentação na RJ-134 no trecho: Posse - Entroncamento BR- 116 entre as estacas 1843 até 1890, situado entre os Municípios de Petrópolis e Teresópolis”. VALORR 1.092.465,24 (um milhão, noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), relativo à periodicidade anual. PROCESSO Nº SEI-330027/001193/2021.\r\nId: 2342311\r\n"
        ],
        "2342312": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2021\r\nPÁG. 37 - 1° COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000191/2021\r\nOnde se lê: HARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES...\r\nLeia-se: SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES...\r\nId: 2342312\r\n"
        ],
        "2342316": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 012/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Trajano de Moraes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis a seguir descritos, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: Escola Estadual Honestalda de Moraes Martins - situada na Praça Olívio dos Reis Massena, nº 08 - Visconde do Imbé - 2º Distrito do Município de Trajano de Moraes e Colégio Estadual José de Moraes Souza - situado à Vila da Grama, s/nº - Tapera - Vila da Grama - 4º Distrito do Município de Trajano de Moraes.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as par tes.\r\n: 30/08/2021.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, arts. 40 a 43 da Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\n.\r\nId: 2342316\r\n"
        ],
        "2342364": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA À VÍTIMA\r\nSecretaria de Estado de Assistência à Vítima e Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.OBJETO: Ações relacionadas aos possíveis transtornos em vítimas de violência, atendidas pelo Programa “REINTEGRA!”. Não envolverá repasse de recursos financeiros. Lei nº 8.666, de 21/06/1993. SEI-380001/000091/2021.\r\nId: 2342364\r\n"
        ],
        "2342373": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Fundação Biblioteca Nacional - FBN.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação técnica e científica entre a SECTI, a FAPERJ e a FBN, destacando o papel da preservação e a promoção do patrimônio cultural de seu país, e da cultura em geral, e especificamente no campo das pesquisas nas seguintes áreas: Ciências Humanas; Ciências Sociais Aplicadas, em especial a Ciência da Informação e a Biblioteconomia; e a Linguística, Letras e Artes, conforme Tabela de Áreas de Conhecimento do CNPq (http://lattes.cnpq.br/documents/11871/24930/TabeladeAreasdoConhecimento.pdf/d192ff6b-3e0a- 4074-a74d-c280521bd5f7). Além do apoio a pesquisadores, mediante a concessão de auxílios e bolsas, dispostos a desenvolver pesquisas sobre o acervo da Biblioteca Nacional a partir de um Edital de Convocação, a saber, o \"Programa de Apoio a Projetos no Âmbito do Bicentenário da Independência do Brasil\", promovendo a melhoria da educação científica.\r\n60 (sessenta) meses a partir da publicação.\r\n15/09/2021.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2342373\r\n"
        ],
        "2342429": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 020/2021.\r\n15/09/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes.\r\nElaboração de projeto básico e preparação de documentação licitatória para contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica em ruas dos bairros Centro e Arcozelo em Paty do Alferes/RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102, de 26 de janeiro de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-170026/001867/2021.\r\nId: 2342429\r\n"
        ],
        "2342611": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTribunal de Justiça do Estado de Rondônia, representado por sua Escola da Magistratura do Estado de Rondônia e Ministério Público do Estado de Rondônia e a UERJ. Ofertar o Mestrado Interinstitucional - PCI (Minter) em Direito mediante parceria institucional entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Fundação Pública de Direito Público Estadual) e o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, representado por sua Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON (TJ/EMERON/RO), instituição de ensino, e a inclusão nesta parceria do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), desenvolvendo a pesquisa científica, elevando o nível de reflexão teórica e prática e formando quadros mais capacitados para a difusão da Pós-Graduação no Estado de Rondônia e mais aptos ao exercício profissional de alto nível. DATA DE ASSINATURA: R 1.656.920,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil e novecentos e vinte reais). Processo nº SEI- 260007/010776/2021.\r\nId: 2342611\r\n"
        ],
        "2342676": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº 10/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária INGRAM MICRO BRASIL LTDA.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 8,994650%, referente ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA no período de agosto/2020 a julho/2021, com efeitos financeiros a contar de agosto/2021.\r\n: R 22.903,15 (vinte e dois mil novecentos e três reais e quinze centavos).\r\n: art. 65, § 8º e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº 10/2019.\r\n: 23 de setembro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-E-14/001.001759/2018. \r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº 09/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 8,346900 %, referente ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA no período de julho/2020 a junho 2021, com efeitos financeiros a partir de julho/2021.\r\n: R 13.895,08 (treze mil oitocentos e noventa e cinco reais e oito centavos).\r\n: Art. 65, § 8º e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº 09/2019.\r\n: 23 de setembro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-14/001/000801/2019. \r\nId: 2342676\r\n"
        ],
        "2342691": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CTC-RJ \"EM LIQUIDAÇÃO\"\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, e a Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro CTC-RJ \"Em Liquidação\". DATA DA ASSINATURA: Processo SEI nº E-14/001.001207/2016.\r\nId: 2342691\r\n"
        ],
        "2342725": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 009/2021. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o Sr. MATHEUS CONSTANTINO. O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 9.883,10 (nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e dez centavos) pela COMPROMISSADA no Fundo da Mata Atlântica, como medida compensatória pela supressão de vegetação em uma área de 143m2, correspondendo a uma área de reposição de 0,1144 há. UNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-070002/008609/2020.\r\nId: 2342725\r\n"
        ],
        "2342726": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEASE A ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE CATADORES E EX-CATADORES - ACEX Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao funcionamento do Polo Metropolitano de Reciclagem dos Catadores e Catadoras de Gramacho, no Bairro de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias-RJ. O prazo de vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado, mediante a celebração de Termo Aditivo, para assegurar o integral cumprimento do seu objeto. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-070026/000733/2021. \r\nId: 2342726\r\n"
        ],
        "2342727": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEASe a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES NOVA ERA DE MATERIAL RECICLÁVEL - COOPER NOVA ERA Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao funcionamento do Polo Metropolitano de Reciclagem dos Catadores e Catadoras de Gramacho, no Bairro de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias-RJ. O prazo de vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado, mediante a celebração de Termo Aditivo, para assegurar o integral cumprimento do seu objeto. DATA DE ASSINATURAProc. nº SEI- 070026/000731/2021. \r\nId: 2342727\r\n"
        ],
        "2342728": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEASASSOCIAÇÃO DE CATADORES DO ATERRO METROPOLITANO DE JARDIM GRAMACHO - ACAMJG Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao funcionamento do Polo Metropolitano de Reciclagem dos Catadores e Catadoras de Gramacho, no Bairro de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias-RJ. O prazo de vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado, mediante a celebração de Termo Aditivo, para assegurar o integral cumprimento do seu objeto. DATA DE ASSINATURAProc. nº SEI- 070026/000492/2021. \r\nId: 2342728\r\n"
        ],
        "2342729": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEASE A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DO POLO DE RECICLAGEM - COOPERCAXIAS. Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao funcionamento do Polo Metropolitano de Reciclagem dos Catadores e Catadoras de Gramacho, no Bairro de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias-RJ. O prazo de vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado, mediante a celebração de Termo Aditivo, para assegurar o integral cumprimento do seu objeto. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-070026/000732/2021. \r\nId: 2342729\r\n"
        ],
        "2342752": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n3° Termo de Apostilamento ao Contrato IPEM/RJ n° 002/2020.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Santa Cabrini.\r\nO valor contratual fica majorado em 6,65% (seis vírgula sessenta e cinco por cento), a contar de 01 de setembro de 2021, resultante da promoção de (05) cinco gerenciados com lotação no Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEm decorrência da alteração supramencionada, fica acrescido mensalmente o valor estimado em R 2.371,80 (dois mil trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos), sendo estimado o valor mensal do contrato em R 38.053,85 (trinta e oito mil cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos) e o valor global do Contrato estimado em R 419.171,56 (quatrocentos e dezenove mil cento e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\nO presente termo de apostilamento tem fundamento no disposto no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e na alínea “c” da cláusula terceira do Contrato para gestão do trabalho prisional n° 2/2020.\r\n2021NE00082.\r\n22/09/2021.\r\nSEI-150164/000058/2021.\r\nId: 2342752\r\n"
        ],
        "2342760": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e AVANÇAR ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS EM POLÍTICAS. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260009/003805/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CAPACITARE RECURSOS HUMANOS EIRELI. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260009/003864/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PIERRE HENRI FAVRE. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 5 anos, a contar da data de assinatura. 21/09/2021. Processo nº SEI-260009/004124/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e COMUNICAÇÃO STRATEGIE (MARKETING DIGITAL). Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260009/004258/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CENTRO EDUCACIONAL DE TRABALHO E ESTÁGIO REMUNERADO (CETER). Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 5 anos, a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO Processo nº SEI-260009/003896/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e BRAND EDERLI COMERCIO LTDA (ZOOLANDIA). Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260009/003830/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CONTEQ Construções, Equipamentos e Containers EIRELI. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260009/003802/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2021.\r\nId: 2342760\r\n"
        ],
        "2342911": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 18/2021. UERJ e JUDKAL SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO EIRELI. Rescisão unilateral do Contrato 18/2021, com fulcro no art. 78, I, Parágrafo Único cumulado ao art. 79, I, ambos da Lei nº 8.666/1993, cujo objeto era a locação de veículos de passeio, caminhão e vans, sem fornecimento de combustível e condutores, para atender ao DESEG/UERJ. DATA DA ASSINATURA Proc. SEI nº E- 26/007/10221/2019.\r\nId: 2342911\r\n"
        ],
        "2342929": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e CONSUVET SOLUÇÕES EM SAÚDE ANIMAL LTDA-CNPJ nº 42.649.950/0001-91. OBJETORegistro de Preços para a contratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da identificação microcirúrgica específica na Região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos municípios de Areal, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Sapucaia, Três Rios e Vassouras. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. FUNDAMENTO : PROCESSO Nº SEI-020007/001770/2021.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0063/2021\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTOvem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0063/2021, cujo objeto é a Registro de Preços para a contratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da identificação microcirúrgica específica na Região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos municípios de Areal, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Sapucaia, Três Rios e Vassourascom o item abaixo tabelado, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é a servidora CAMILA COSTA DA SILVA, que poderá ser contatada pelo e-mail camila.silva@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0063/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem contratações no âmbito do Registro de Pre ços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nCONSUVET SOLUÇÕES EM SAÚDE ANIMAL LTDA\r\nCNPJ nº42.649.950/0001-91\r\nEndereço\r\nRua Cachoeira de Macacu, Lote 05 - Quadra 38, Bairro Recreio, Cidade Rio das Ostras - RJ\r\nContato\r\nSr. Luiz Mariano Rodrigues Jatoba - Telefone: (22) 97401-2880 - E-mail: mariano.jatoba77@gmail.com\r\n0719.001.0092\r\n(165859)\r\nSERVIÇO MEDICO-HOSPITALAR, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇAO DE SERVIÇO VETERINÁRIO, TIPO SERVIÇO: SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO CLÍNICA E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, ORIGEM: PESSOA JURIDICA:\r\nSERVIÇO\r\nR 287,00\r\n-SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO CLÍNICA E ORIENTAÇÃO DOS CUIDADOS PRÉ- CIRÚRGICOS (ALIMENTAÇÃO, JEJUM, HIGIENE, ETC.);\r\n-CASTRAÇÃO CIRÚRGICA PELAS TÉCNICAS DE\r\nOVARIOSALPINGOHISTERECTOMIAE ORQUIECTOMIA EM CÃES E GATOS ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS ANESTÉSICOS E CIRÚRGICOS REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MÉDICOS VETERINÁRIOS DEVIDAMENTE HABILITADOS,\r\nRESPEITANDO OS PRECEITOS TÉCNICOS E ÉTICOS;\r\n-ACOMPANHAMENTO PÓS-CIRÚRGICO INCLUINDO MEDICAÇÃO ANTIMICROBIANA E ANALGÉSICA;\r\n-REALIZAÇÃO DE CURATIVOS E RETIRADA DE PONTOS E/OU SUTURAS DA FERIDA CIRÚRGICA APÓS A COMPLETA CICATRIZAÇÃO E PLENO RESTABELECIMENTO DO ANIMAL;\r\n-IDENTIFICAÇÃO DOS ANIMAIS POR\r\nMICROCIRURGIA ESPECÍFICA -OBS - REGIÃO CENTRO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMPOSTA PELOS MUNICÍPIOS DE AREAL, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, MENDES,\r\nMIGUEL PEREIRA, PARAÍBA DO SUL, PATY DO ALFERES, SAPUCAIA, TRÊS RIOS E VASSOURAS\r\nId: 2342929\r\n"
        ],
        "2342979": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão ao Contrato de Permissão de Uso nº 03/2015. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a MaqStar Copiadoras de Serviços EIRELI - ME. Rescisão do Termo de Permissão de Uso n° 03/2015, em todos seus termos, cláusulas e condições, a contar de sua assinatura. Art. 79, inc. II, da Lei n° 8.666/93. SEI- 260009/000162/2020 e E-26/009/1448/2015.\r\nId: 2342979\r\n"
        ],
        "2343007": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " \r\nPARTES: DETRAN/RJ e Município de Rio das Ostras, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6.657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos levados à hasta pública nas condições de conservados e sucatas, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. GESTORES: Thaysa Christine Rocha da Silva, Presidente da Comissão de Leilão, Id. Func. nº 5031333-9 e Stefan Bittencourt Archer Cardoso, Assistente III, Id. Func. nº 4400387-0, (Gestor Substituto), pelo DETRAN/RJ; e José Adelmo Mesquita da Rocha, Guarda Civil Municipal/ Diretor do Departamento de Trânsito, Matrícula nº 2207-1, pelo Município. Gabriel Sousa Mattos, Assistente III, Id. Func. nº 5098935-9, como Fiscal e Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func. nº 4400657-8, como Suplente, pelo DETRAN/RJ; e Marcos Fonseca Campos, Guarda Civil Municipal/ Inspetor II, matrícula 6362-2, como Fiscal, pelo Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\nId: 2343007\r\n"
        ],
        "2343063": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Empresa Distribuidora de Hortifrutigranjeiros Central EIRELI.\r\nFornecimento de Água Mineral Garrafão de 20 Litros com Vasilhames sob o Regime de Comodato.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses contatos a partir da data de publicação deste instrumento em D.O.\r\nR 35.451,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 dos Decreto Estatual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980. \r\n08/09/2021.\r\nId: 2343063\r\n"
        ],
        "2343088": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " \r\nPARTES: : Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços especializados em tecnologia da informação (TI) executados no âmbito da Diretoria de Identificação Civil, compreendendo a gestão, operação, atendimento técnico, manutenção, expansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação - SEI, ocorrida no período de 01 de abril a 31 de maio de 2021 em ausência de cobertura contratual válida, foram prestados em condições satisfatórias, conforme indicado nas Notas Fiscais anexas ao instrumento. R 4.174.424,51 (quatro milhões, cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos). 2021NE02241. FUNDAMENTA ÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\nId: 2343088\r\n"
        ],
        "2343123": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO do TERMO ADITIVO (II) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO ao Contrato nº 026/2019, datado de 09/12/2019, e assinado em 16/09/2021. DER-RJ e a empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: “Serviços de conservação e manutenção nas rodovias RJ - 116, RJ - 186, RJ - 198, RJ- 210, RJ - 212 RJ- 214, RJ - 226. RJ - 230, vinculadas á 6ª Residência de Obras e Conservação - ROC sediada no município de Itaperuna”. R 390.506,32 (trezentos e noventa mil, quinhentos e seis reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO:PROCESSO Nº SEI- 330024/000443/2021.\r\nEXTRATO do TERMO ADITIVO (II) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO ao Contrato nº 027/2019, datado de 09/12/2019, e assinado em 16/09/2021. DER-RJ e a empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: “Serviços de conservação e manutenção nas rodovias estaduais RJ - 194, RJ - 196, RJ - 202, RJ - 224, RJ - 232, RJ - 234, RJ -240 e RJ-244, vinculadas a 3ª Residência de Obras e Conservação - ROC SEDIADA NO MUNICIPIO DE CAMPOS”. R 383.323,68 (trezentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos) Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nEXTRATO do TERMO ADITIVO (III) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO, READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO ao Contrato nº 013/2019, datado de 25/09/2019, e assinado em 20/09/2021, sem acréscimo de valor. DER-RJ e a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA. : “Serviços contínuos de conservação rotineira para a Malha Rodoviária Estadual, conforme relação contida no ANEXO I, nos Municípios de Rio de Janeiro, Itaguaí, Seropédica, Nova Iguaçu, Japeri, Paracambi, Engº Paulo de Frontin e Mangaratiba”. FUNDAMENTO: \r\nId: 2343123\r\n"
        ],
        "2343197": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de cessão de uso, lavrado no LIVRO: SEI- 01/SUBPAT, Fls: 61 a 72; TERMO n° 08; : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Barra Mansa, através de sua Câmara Mu nicipal. : Parcela com 1.860,00m2 do Imóvel situado na Rua República do Paraguai n° 60, Centro, Município de Barra Mansa/RJ; PROCESSO N° SEI-04/130/003775/2019.\r\nId: 2343197\r\n"
        ],
        "2343221": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 027/2021.\r\n: 21/09/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel, a seguir descrito do qual o ESTADO é senhor e possuidor: E.E. Yone Pereira Roiz, situada à Rua Projetada nº 118 (Antiga Estrada Velha de Jaconé), Jaconé - Saquarema/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 20 anos, contados a partir da data de sua publicação, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, arts. 40 a 43 da Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\n.\r\nId: 2343221\r\n"
        ],
        "2343303": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2019. : Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Concessão de reajuste contratual. R 10.326,78 (dez mil trezentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos). : 28/07/2021. Processo nº SEI- 260004/000610/2021.\r\nId: 2343303\r\n"
        ],
        "2343311": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa Danilo Aparecido Borella - EPP.aquisição de nitrogênio líquido (criogênico). até 31/09/2021 a partir da data da publicação no D.O. FUNDAMENTO LEGAL: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). E- 26/002/826/2019.\r\nId: 2343311\r\n"
        ],
        "2343314": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA ME.Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/05/2021 à 31/05/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas 000006231 e 0001180, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 437/2021/FS/DJUR (SEI-21401341). : R 149.865,60 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). : 24/09/2021. : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006218/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA ME.Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/07/2021 à 31/07/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas 00001720, 00001721 e 00001719, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 428/2021/FS/DJUR (SEI-21277063). : R 3.325,00 (três mil trezentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/006879/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HSI SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/07/2021 à 31/07/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00000234, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 431/2021/FS/DJUR (SEI-21298916). : R 644.094,88 (seiscentos e quarenta e quatro mil noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos). : 22/09/2021. : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/006513/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIP SERVICE TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA.Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00002272, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 505/2021/FS/DJUR (SEI-22404284). : R 21.666,66 (vinte e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/007541/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00000020, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 497/2021/FS/DJUR (SEI-22352108). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007554/2021. \r\nId: 2343314\r\n"
        ],
        "2343315": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FERREIRA E FANZERES SERVIÇOS MEDICOS LTDA.Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00000248, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 493/2021/FS/DJUR (SEI-22339843). : R 18.456,00 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007678/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa K E IMAGEM DIAGNOSTICA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00000577, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 489/2021/FS/DJUR (SEI-22329342). : R 4.983,00 (quatro mil novecentos e oitenta e três reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007684/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MM PE RES DIAGNOSTICO POR IMAGEM ME.Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00000377, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 486/2021/FS/DJUR (SEI-22317407). : R 4.591,00 (quatro mil quinhentos e noventa e um reais). . DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007689/2021\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00000005, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 479/2021/FS/DJUR (SEI-22280144). : R 15.024,00 (quinze mil e vinte e quatro reais). : 23/09/2021. : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007708/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IBRASON INSTITUTO BRASILEIRO DE ULTRA SONOGRAFIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00005084, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 471/2021/FS/DJUR (SEI-0). : R 23.712,00 (vinte e três mil setecentos e doze reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007720/2021. \r\nId: 2343315\r\n"
        ],
        "2343316": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUVAM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00000327, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 482/2021/FS/DJUR (SEI-22293665). : R 2.167,00 (dois mil cento e sessenta e sete reais). : 24/09/2021. : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007701/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARCLE MEDICAL.Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00000349, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 477/2021/FS/DJUR (SEI-22274975). : R 8.946,00 (oito mil novecentos e quarenta e seis reais). : 24/09/2021. : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007710/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHIODOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA.Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00000878, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 465/2021/FS/DJUR (SEI-22233557). : R 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais). : 24/09/2021. : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007715/2021. \r\n\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANGIOLOGISTAS E CIRURGIÕES VASCULARES ASSOCIADOS LTDA EPP. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00000552, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 469/2021/FS/DJUR (SEI- 22242296). : R 12.192,00 (doze mil cento e noventa e dois reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007722/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LTJV IMAGEM CARDIOLOGICA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00000818, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 492/2021/FS/DJUR (SEI-22337215). : R 2.343,00 (dois mil trezentos e quarenta e três reais). : 22/09/2021. : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007680/2021. \r\nId: 2343316\r\n"
        ],
        "2343317": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA.Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 040, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 501/2021/FS/DJUR (SEI-22384098). : R 84.098,00 (oitenta e quatro mil e noventa e oito reais). : Decidido no Processo administrativo nº SEI-080007/007549/2021. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa L.A. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 202100000000026, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 488/2021/FS/DJUR (SEI-22320092). : R 2.046,00 (dois mil e quarenta e seis reais). : 23/09/2021. : Decidido no Processo administrativo nº SEI-080007/007688/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VAP IMAGEM.Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00000701, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 484/2021/FS/DJUR (SEI- 22314251). : R 2.387,00 (dois mil trezentos e oitenta e sete reais). : Decidido no Processo administrativo nº SEI-080007/007691/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CM MEDICINA E SAUDE LTDA.Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 0000003, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 490/2021/FS/DJUR (SEI-22331027). : R 1.728,00 (mil setecentos e vinte oito reais). : 22/09/2021. : Decidido no Processo administrativo nº SEI- 080007/007683/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOGUEIRA UGARTE SERVIÇOS LTDA.Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00000243, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 483/2021/FS/DJUR (SEI-22295900). : R 29.512,00 (vinte e nove mil quinhentos e doze reais). : 24/09/2021. : Decidido no Processo administrativo nº SEI-080007/007693/2021. \r\nId: 2343317\r\n"
        ],
        "2343353": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: DETRAN/RJ e ORDEM DE ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.A instalação de um posto avançado do DETRAN-RJ na Casa de Prerrogativas Celso Fontenelle, situada na Rua da Assembleia, nº 10, 11º andar, Centro - Rio de Janeiro, servindo como ponto de realização de protocolo físico, pedido de habilitação e carteira de identidade ao público em geral.60 meses a contar da data de publicação. Pedro Paulo Thompson Vasconcellos, Diretor de Identificação Civil, Id. Funcional nº 06068260; Jorge Jadallah El Homsi, Diretor da Diretoria de Habilitação, Id. Funcional 4320971-8; e Hugo Leonan Amaral da Silva, Coordenador da Coordenadoria Geral de Controle de Infrações e Penalidades, Id. Funcional 5028501-7. FISCAIS: Tâmara Martins Vaz Murga, Analista de Identificação Civil, Id. Funcional 31166911, como fiscal e Silvana Ludgero de Almeida, Assessor I, Id. Funcional 50888234 como sua suplente; William Vieira dos Santos, Diretor da Divisão de Serviços Desconcentrados, Id. Funcional 51085305, como fiscal e Suelen Silva Lima, Diretora da Divisão de Controle de Habilitação, Id. .Funcional 5108528-3, como seu suplente; e Maicon Montadon, Assistente III, Id. Funcional 43798330, como fiscal e Vanessa Mesquita Andrade, Assistente III, Id. Funcional 50314009 como seu suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.709/18 e Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 160005/000797/2020.\r\nId: 2343353\r\n"
        ],
        "2343361": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI - EIRELI - CNPJ 02.102.125/0001-58. \r\npreparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, das para o Instituto Penal Plácido Sá Carvalho (SEAP-PC).\r\n240.672,28 (duzentos e quarenta mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos).\r\n.\r\n23/09/2021.\r\nId: 2343361\r\n"
        ],
        "2343362": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 04.133.045/0001-95.\r\nnutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, das stilho (SEAP-GC), Serrano Neves (SEAP- SN) e Bandeira Stampa (SEAP-BS).\r\n297.622,84 (duzentos e noventa e sete mil seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n.\r\n23/09/2021.\r\nId: 2343362\r\n"
        ],
        "2343363": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA - CNPJ 09.077.954/0001-77.\r\nde serviços de fornecimento de refeições completasCreche Unidade Materno Infantil (SEAP/UMI), Sanatório Penal (SEAP/SP), Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospitaltinho Vieira de Castro (SEAP/HHA), Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo - (SEAP/HR).\r\nR 305.654,59 (trezentos e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\n.\r\n23/09/2021.\r\nId: 2343363\r\n"
        ],
        "2343364": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA - CNPJ 09.077.954/0001-77.\r\nde serviços de fornecimento de refeições completasCreche Unidade Materno Infantil (SEAP/UMI), Sanatório Penal (SEAP/SP), Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospitaltinho Vieira de Castro (SEAP/HHA), Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo - (SEAP/HR).\r\n318.854,54 (trezentos e dezoito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n23/09/2021.\r\nId: 2343364\r\n"
        ],
        "2343399": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Município de Cabo Frio-RJ. Unir os esforços acadêmicos, científicos, tecnológicos e humanos comuns, para o desenvolvimento das atividades de cooperação interinstitucional. : Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura mais recente. DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI- 260009/003800/2021.\r\nId: 2343399\r\n"
        ],
        "2343416": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 087/2019. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. Aumento do valor estimado do contrato para o valor de R 72.934.776,51 (setenta e dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos). 24/09/2021. Artigo 65. § 8º, da Lei 8.666/1993. SEI- 350192/00\r\nId: 2343416\r\n"
        ],
        "2343423": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            " TO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo de Apostilamento ao Contrato IPEM/RJ n° 015/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços.\r\nReajsute do valor contratual em 25,6606% (vinte e cinco inteiros e seis mil, seiscentos e seis décimos de milésimos por cento), a contar de 1º de outubro de 2021, resultante da variação do IGP-M para o período de outubro de 2020 a agosto de 2021.\r\nFica acrescido mensalmente o valor previsto em R 44.271,19 (quarenta e quatro mil duzentos e setenta e um reais e dezenove centavos), sendo estimado o valor mensal do contrato em R 216.794,43 (duzentos e dezesseis mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), a quantia estimada para o período de 01º de outubro de 2021 a 31 de dezembro de 2021 em R 132.813,56 (cento e trinta e dois mil oitocentos e treze reais e cinquenta e seis centavos) e o valor global estimado do Contrato em R 8.865.950,24 (oito milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos).\r\nFundamento no disposto no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e na cláusula nona do Contrato IPEM/RJ nº 015/2017.\r\n27/09/2021.\r\nSEI-260018/000030/2021 e E- 12/171/404/2017\r\nId: 2343423\r\n"
        ],
        "2343426": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 019/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Sociedade Beneficente Caminho de Damasco.\r\n: O presente TERMO ADITIVO refere-se a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 17/09/2021 a 17/03/2022, nos termos dos despachos acostados no processo SEI-080001/017598/2020, tendo em vista a justificativa da necessidade de continuidade do serviço.\r\n: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 5.693.074,62 (cinco milhões, seiscentos e noventa e três mil, setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). \r\n: 17/09/2021 a 17/03/2022.\r\n: Lei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n: 16/09/2021.\r\n\r\nId: 2343426\r\n"
        ],
        "2343473": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEPOL nº 067/2021. : EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civi. DATA DA ASSINATURA: Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEPOL, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transição, visando à execução dos serviços de reforma das fachadas e urbanização, visando restabelecer a aparência original das fachadas assim como tratar urbanisticamente as áreas adjacentes da 32ª DP - Taquara, no Município do Rio de Janeiro. : 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ: Processo nº SEI-360289/000048/2020.\r\nId: 2343473\r\n"
        ],
        "2343590": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 005/2021. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o MUNICÍPIO DE CORDEIRO. Cooperação Técnica entre os partícipes para a utilização, pelo Município de Cordeiro, de parte do imóvel de posse da EMATER-RIO, qual seja, o Parque de Exposição Raul Veiga, situado no Município de Cordeiro, com exceção das áreas de interesse da EMATER-RIO, bem como daquelas ocupadas pelos órgãos da administração direta e indireta do estado do Rio de Janeiro.VIGÊNCIA:FUNDAMENTOProcesso nº SEI-020002/001084/2021, art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2343590\r\n"
        ],
        "2343610": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bens Móveis nº 21730469.\r\n20/09/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS (Donatário).\r\nA doação de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao Estado, em favor do Donatário, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\n: O presente Termo de Doação não ensejará transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, Lei nº 287/1979, e alterações, especialmente o art. 168, Decreto nº 46.223/2018 e Decreto Estadual nº 41.670/2009.\r\nId: 2343610\r\n"
        ],
        "2343654": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida 05/2021.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nO presente TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA tem por objeto a Liquidação do valor devido pela IOERJ, referente à folha suplementar do período de 01/10/20 a 31/10/20 (nota Fiscal nº 2704), cuja despesa se refere ao gerenciamento do trabalho de 24 (vinte e quatro) apenados do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, acautelados em unidade prisional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em regime semiaberto, aberto, livramento condicional e prisão albergue domiciliar - PAD.\r\nR 780,00 (setecentos e oitenta reais).\r\n00100.3104.088.\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n230.\r\n27/09/2021.\r\nProcesso nº SEI-150015/000518/2021.\r\nId: 2343654\r\n"
        ],
        "2343655": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajustes de Contas nº 02/2021.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VALMAQ PRESTADORA DE SERVIÇOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME.\r\nO presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pela IOERJ, referente aos serviços indispensáveis de locação de caçamba de lixo, prestados pela empresa VALMAQ PRESTADORA DE SERVIÇOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME, no período de 17/02/2021 a 07/06/2021 (Notas Fiscais: nº 157, nº 100, nº 129 e nº 169).\r\nR 3.984,00 (três mil novecentos e oitenta e quatro reais).\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.014.\r\n27/09/2021.\r\nProcesso nº SEI-150015/000670/2021.\r\nId: 2343655\r\n"
        ],
        "2343661": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e Prefeitura Municipal de Valença, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.\r\nImplantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ no município de Valença, com vistas ao desenvolvimento de atividades de empregabilidade e qualificação social e profissional, de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Emprego e Renda e com a utilização de sistemas e ferramentas de trabalho indicadas no âmbito do atendimento de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, Intermediação de Mão de Obra, Habilitação do Seguro-Desemprego, conforme parâmetros estabelecidos pelos governos Estadual e Federal.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n04/08/2021.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e pela Constituição Estadual do Rio de Janeiro, pela Lei Federal nº 13.667/18, pela Portaria SPPE/ME nº 6.207/19.\r\n*Omitido do D.O. de 07/09/2021.\r\nId: 2343661\r\n"
        ],
        "2343673": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 050/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETECHDB SYSTEMS CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 16/09/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 051/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC PROMON ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 22/09/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 052/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETECLANSER VEÍCULOS MATRIZ EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 22/09/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 053/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FLEXA CLOUD BRASIL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 22/09/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 054/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - CIRTECH ELETRÔNICA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 22/09/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2343673\r\n"
        ],
        "2343693": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n/HUPE. PARTES:NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, com efeitos retroagindo à data de R e sessenta centavos de - 26.\r\nId: 2343693\r\n"
        ],
        "2343766": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2018.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa Evolutec Evolução em Tecnologia EIRELLE-ME.\r\n: prestação do serviço de manutenção corretiva e preventiva do sistema de monitoramento, por meio de equipe especializada não residente, incluindo a cobertura total de peças, materiais e fornecimento de consumíveis, em todas as unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\nPrazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de agosto de 2021.\r\n: R 327.699,96 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n: R 27.308,33 (vinte e sete mil, trezentos e oito reais e trinta e três centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n: 11/08/2021.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2021.\r\nId: 2343766\r\n"
        ],
        "2343820": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 018/2021.\r\n: 21/09/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL do qual o ESTADO é senhor e possuidor, a saber, do Colégio Estadual Paulino Fernandes, situado à Vila Nossa Senhora Aparecida, s/nº, Vila Nossa Senhora Aparecida, Sapucaia/RJ, sendo disponibilizadas 04 (quatro) salas de aula no turno da manhã e 09 (nove) salas de aula no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\nE-03/002889/2010.\r\nConvênio nº 002/2021.\r\n26/08/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE ITATIAIA, no âmbito do PROMURJ.\r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Itatiaia:\r\n1. Colégio Estadual Ezequiel Freire\r\n2. Escola Estadual Wagner Guimarães\r\nO presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2030.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e das demais disposições legais aplicáveis.\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 003/2021.\r\n: 02/09/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis, a seguir descritos, dos quais o ESTADO é senhor e possuidor: Colégio Estadual Ezequiel Freire e Escola Estadual Wagner Guimarães.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2030, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\nId: 2343820\r\n"
        ],
        "2343836": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 039/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Apoio Operacional nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ, no período de abril de 2021.\r\n: R 165.648,87 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\n: 17/09/2021.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2343836\r\n"
        ],
        "2343837": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 038/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Apoio Operacional nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ, no período de maio de 2021.\r\n: R 141.799,63 (cento e quarenta e um mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos).\r\n: 17/09/2021.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2343837\r\n"
        ],
        "2343876": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. PARTES: a Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil de Casimiro de Abreu/RJ. OBJETO: intercâmbio de informações entre as instituições envolvidaso presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos partícipes, mediante termo aditivo. VALOR: não envolve a transferência de recursos entre os partícipes.de 2021.\r\nId: 2343876\r\n"
        ],
        "2343922": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e VITTIA FERTI LIZANTES E BIOLÓGICOS S/A. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI- 260009/004010/2021.\r\nId: 2343922\r\n"
        ],
        "2344125": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SEPOL e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de limpeza geral das áreas internas e externas; jardinagem e paisagismo das áreas verdes internas, externas e vasos ornamentais; controle de pragas e mensageria interna para diversas unidades da SEPOL, no período de 01/07/2021 a 31/07/2021, conforme Nota Fiscal nº 53672.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 235.744,13 (duzentos e trinta e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais e treze centavos).\r\nId: 2344125\r\n"
        ],
        "2344137": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. : Modernização da Gestão Administrativa do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro por meio do Projeto de Gerenciamento de Processos de Negócios (BPM). O prazo de vigência do presente Termo é de 21 (vinte e um) meses, a partir da data de assinatura, podendo, entretanto, ser rescindido ou denunciado por qualquer das partes, a qualquer tempo, desde que devidamente notificada à outra parte com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Cabe a cada um dos PARTÍCIPES a remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste Termo, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes. 27/09/2021. O Ofício Circular SEPLAG/GABSEC nº/07 de 16 de junho de 2021, cujo teor apresenta os serviços disponibilizados pelo Escritório de Processos do Estado do Rio de Janeiro (EPERJ) a toda Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.//\r\nId: 2344137\r\n"
        ],
        "2344208": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Campus Brasil Turismo e Intercâmbio Educacional Ltda : O presente termo tem o objetivo de estabelecer cooperação entre as Partes para desenvolvimento do “Programa Baseado em Projetos de Impacto Positivo” em parceria com instituições de ensino no Brasil e no exterior. Este Termo entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará por 6 (seis) semanas. Este Termo não implica na transferência de recursos financeiros entre os partícipes. : 30.09.2021 O presente Termo de Cooperação Técnica, que se regerá pelas normas vigentes no ordenamento jurídico estadual e nacional, em especial as disposições contidas no art. 116, da Lei nº 8.666/1993, e demais disposições legais aplicáveis. \r\nId: 2344208\r\n"
        ],
        "2344213": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 029/2021.\r\n: 24/092021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, a saber, o Colégio Estadual Bananal - situado à Rodovia Presidente Dutra, km 37, s/nº - Jardim Maracanã - Seropédica/RJ, sendo disponibilizadas 07 (sete) salas de aula no turno da manhã, 08 (oito) salas de aula no turno da tarde, 04 (quatro) salas de aula no turno da noite e sala de vídeo, bem como as demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\n.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 025/2021.\r\n: 24/09/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Natividade.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n- Escola Estadual Seis de Setembro, situado à Avenida Tancredo Lopes, s/nº, Santa Terezinha - Natividade/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará por 20 anos a partir da data de sua publicação, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O CESSIONÁRIO fica obrigado a pagar toda e qualquer despesa, tributos, tarifas, custas, emolumentos ou contribuições federais, estaduais ou municipais, que decorram direta ou indiretamente deste Termo ou da utilização do IMÓVEL, bem como da atividade para a qual a presente cessão é outorgada, inclusive encargos previdenciários, trabalhistas e securitários, cabendo ao CESSIONÁRIO providenciar, especialmente, os alvarás e seguros obrigatórios legalmente exigíveis.\r\n: A presente cessão de uso rege-se pelo disposto nos artigos 40 a 43 da Lei Complementar Estadual nº 08, de 25 de outubro de 1977, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\nId: 2344213\r\n"
        ],
        "2344245": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            " \r\nPARTES: União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. 28/09/2021. Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e na Portaria DENATRAN 74/08. SEI- 150057/000560/2021.\r\nId: 2344245\r\n"
        ],
        "2344305": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            " OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEPOL nº 066/2021. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civi. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEPOL, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transição, visando à execução da Reforma Geral, com Modificação do Layout, para Implantação do SML (Serviço Médico Legal), no imóvel localizado na Avenida Teixeira e Souza, no bairro São Cristovão, no Município de Cabo Frio. DATA DA ASSINATURA: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ: não haverá repasse entre os particípes para a execução do presente TERMO. : Processo nº SEI-170002/001094/2020.\r\nId: 2344305\r\n"
        ],
        "2344331": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 452. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e CASA DA ABÓBORA LTDA. : Termo de distrato à utilização do espaço de 147,00 m² referente ao box 12, do Pavilhão 31, expresso no TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 452, conforme solicitação da empresa permissionária às fls. 93 do presente administrativo, e com base e fundamento no art. IV, art. 8º incisos IV da Lei 6.482 de 14 de janeiro de 2014. \r\nId: 2344331\r\n"
        ],
        "2344348": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 131/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA-RJ e NECHIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. : Resilição do TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO nº 131/2013, dos boxes 15 e 17, do Pavilhão 34, área com 294,00 m², com fundamento no art. 8º, inciso IV, da Lei nº 6.482, de 02 de julho de 2013, conforme solicitação da empresa permissionária em requerimento a PERMITENTE. - \r\nId: 2344348\r\n"
        ],
        "2344353": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            ",\r\nENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 717. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : Resilição do TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO nº717, com fundamento no art. 8º, inciso IV, da Lei 6.482, de 02 de julho de 2013, ocupante da área de 98,20 m², localizado no Pavilhão 64 - loja 04 - Irajá - RJ - UNIDADE I, conforme solicitação da empresa permissionária às fls, 01 (anexo IV). : 28/09/2021. \r\nId: 2344353\r\n"
        ],
        "2344354": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 720. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : Resilição do TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO nº720, com fundamento no art. 8º, inciso IV, da Lei 6.482, de 02 de Julho de 2013, ocupante da área de 99,60 m², localizado no Pavilhão 64 - loja 03 - Irajá - RJ - UNIDADE I, conforme solicitação da empresa permissionária às fls, 01 (anexo III). : 28/09/2021. \r\nId: 2344354\r\n"
        ],
        "2344384": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos ao Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\nDesenvolvimento do Programa Resolve RJ, que visa construir, aplicar e intensificar políticas públicas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n15 (quinze) meses a contar da data de publicação do presente termo no Diário Oficial.\r\nAs despesas decorrentes do cumprimento do presente termo de cooperação deverão ser custeadas através de descentralização de recursos entre os partícipes, a ser definida em ato próprio.\r\n30 de setembro de 2021.\r\nId: 2344384\r\n"
        ],
        "2344388": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nContrato AUTOEXTINT EXTINTORES LTDA nº 18/2021\r\n23/09/2021\r\n, contados da sua , mantidas as demais obrigações, desde que observados os termos do art. 57, da Lei nº 8.666/93; com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI e a AUTOEXTINT EXTINTORES LTDA .\r\n29.962.016/0001-67\r\n(Quatorze mil, novecentos e sessenta e quatro reais)\r\nPrestação de serviços e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em sistemas fixo e móvel de combate ao incêndio e pânico, incluindo a legalização e manutenção de toda documentação exigida pelo CBMERJ, para a empresa AUTOEXTIN EXTINTORES LTDA.\r\nArt. 24, II da Lei n.º 8.666/93, 21 de junho de 1993, legislação correlata e (Processo nº SEI-400002/001176/2021), sob os termos e condições a seguir estabelecidos2010 e Lei de Execuções.\r\n3041.06.122.0002.2016\r\n339039\r\n100\r\n2021NE00158\r\nSEI-400002/001176/2021\r\nId: 2344388\r\n"
        ],
        "2344389": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Constitui objeto deste instrumento estabelecer Acordo de Cooperação Técnica entre a SUDERJ e a FUNDAÇÃOCEPERJ, nos moldes do inciso IV, § 4º, art. 1º, do Decreto nº 44.879 de 15 de julho de 2014, visando a promoção de projetos, pesquisas, monitoramentos e execução de atividades esportivas no âmbito do Estado, com foco no desenvolvimento e implementação de políticas esportivas no Estado do Rio de Janeiro. : O Acordo de Cooperação vigorará pelo prazo de 15 (quinze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado por interesse das partes, por escrito, com antecedência de 30 dias do final da vigência. FUNDAMENTO O presente acordo de cooperação técnica reger-se-á pelo disposto no inciso IV, §4º, art. 1º, do Decreto nº 44.879, de 15 de julho de 2014, e as demais normas em vigor. : 30.09.2021. SEI- 150161/002102/2021. \r\nId: 2344389\r\n"
        ],
        "2344405": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica 09/2021.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro (SEPOL) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nConstitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO o intercâmbio de informações entre as partes, através de seus sistemas informatizados, a fim de viabilizar a disponibilização de dados de procedimentos policiais encaminhados pela Polícia Civil à justiça e ao Ministério Público, e que demandem ação ou conhecimento da Defensoria Pública.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir da data de sua assinatura.\r\nCada convenente arcará com o ônus relativo às suas respectivas obrigações. O presente ajuste não contempla o repasse de recursos financeiros entre os convenentes.\r\n23/08/2021.\r\nProcesso nº SEI-360038/000044/2021.\r\nId: 2344405\r\n"
        ],
        "2344408": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 25/2021.\r\n29 / 09/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SEMPRE SAÚDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VI, do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n29/ 09/2021 a 29/09/2022.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2344408\r\n"
        ],
        "2344419": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 21940985/2021.\r\n27/09/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO N. S. AUXILIADORA.\r\nO desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em Artes, Educação especial, Educação física, Geografia, História, Letras/Português, Matemática e Pedagogia da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO N. S. AUXILIADORA LTDA, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nLei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Resolução SEEDUC nº 5797/2019 e Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\n.\r\nId: 2344419\r\n"
        ],
        "2344424": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONTRATO Nº 18/002/20 FUNARJ e RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI EPP. Constitui objeto do presente instrumento a RESILIÇÃO do contrato nº 18/002/20, relativo a prestação de se serviços contínuos de locação de 01(um) veículo automotor, tipo serviço (SEDAN). : O presente distrato operará efeitos a partir da data de hoje, declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo, o objeto contratual até então executado. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº SEI 180002/000234/2020.\r\nFUNARJ e RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI EPP. Constitui objeto do presente instrumento a RESILIÇÃO do contrato nº 182.1/022/21, relativo a prestação de se serviços contínuos de locação de veículos : O presente distrato operará efeitos a partir da data de hoje , declarando o CONTRATANTE que aceita, em carater definitivo, o objeto contratual até então executado. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI 180002/000567/2021.\r\nId: 2344424\r\n"
        ],
        "2344433": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e ANTONIO MARCOS DA SILVA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “QUEM VAI, QUEM FICA”. 11/08/2021 Proc. nº SEI-180002/000579/2021 - *Omitido no D.O. de 30/08/2021.\r\nFUNARJ e ÉRICA RIBEIRO RABELO. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “CLOVIS - O ESPETÁCULO”. 27/08/2021. Proc. nº SEI-180002/000639/2021 - *Omitido no D.O. de 15/09/2021.\r\nFUNARJ e VICTOR RODRIGO ALVES DE CAMPOS. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “DINO THUNDER”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000690/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2021\r\nFUNARJ e AYRTON MIGUEL NOGUEIRA CORREIA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “VII MOSTRA DE TEATRO ESSÊNCIA DO PALCO”. Proc. nº SEI-180002/000581/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2021.\r\nFUNARJ e SALATIEL NEVES VILA NOVA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “O CASAMENTO DA DONA BARATINHA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000758/2021.\r\nFUNARJ e LUIZ ALBERTO CRISPUN. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “MACACO - RELATÓRIO A UMA ACADEMIA”. Proc. nº SEI-180002/000821/2021.\r\n\r\nId: 2344433\r\n"
        ],
        "2344478": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEPLAG nº 071/2021. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEPLAG, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transição, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de instalação de apara lixo e tela de proteção na fachada do imóvel estadual localizado na Avenida Jansen de Melo, nº 3, bairro São Lourenço, no Município de Niterói. : 28/09/2021. : 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOERJRECURSOS FINANCEIROS: não haverá repasse entre os particípes para a execução do presente TERMO. : Processo nº SEI- 120130/000210/2021.\r\nId: 2344478\r\n"
        ],
        "2344482": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a Cooperativa COOPQUITUNGO - COOPERANDO E RECICLANDO O RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 09.347.750/0001-09.Prestação de serviços de recolhimento e a correta destinação dos resíduos sólidos recicláveis classificados pela NBR 10004 como de origem doméstica - Classe II - Inertes (papéis, papelão, plásticos, vidros, metais, etc.), gerados nas dependências da CEPERJ. sem transferências de recursos. Decreto Lei n° 5.940, de 25 de outubro de 2006. 23 de setembro de 2021.\r\nId: 2344482\r\n"
        ],
        "2344486": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HEALTH SOLUTIONS LTDA. : reconhecimento de dívida e regularização de débitos referente as notas fiscais n°s 560, 561, 659, 660, 661, 662, 663 e 664. R 696.654,11 (seiscentos e noventa e seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos)SSINATURA: 24/09/2021. Dotação Orçamentária Programa de Trabalho: 2961.10.122.0002.0467 Fonte: 100 Natureza de despesa: 3390.\r\nId: 2344486\r\n"
        ],
        "2344494": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000319/01/2021. FUNARJ e ASTRONAUTA TUPY EDIÇÕES MUSICAIS EIRELI. O presente termo tem por objeto a seleção e a premiação de produção Audiovisual, na forma de Clipes Musicais. VALOR DO PRÊMIO Proc. nº SEI-180002/000319/2021.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000319/02/2021. FUNARJ e BARACOA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. O presente termo tem por objeto a seleção e a premiação de produção Audiovisual, na forma de Clipes Musicais. VALOR DO PRÊMIO Proc. nº SEI-180002/000319/2021.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000319/03/2021. FUNARJ e EDUARDA CAMPOS BRACK. O presente termo tem por objeto a seleção e a premiação de produção Audiovisual, na forma de Clipes Musicais. DATA DA ASSINATURA:: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Proc. nº SEI- 180002/000319/2021.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000319/04/2021. FUNARJ e JOÃO VÍTOR DE FARIA SUPRANI. O presente termo tem por objeto a seleção e a premiação de produção Audiovisual, na forma de Clipes Musicais. DATA DA ASSINATURA:: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Proc. nº SEI- 180002/000319/2021.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000319/05/2021. FUNARJ e JULIANA BARBOSA DE ARAUJO. O presente termo tem por objeto a seleção e a premiação de produção Audiovisual, na forma de Clipes Musicais. DATA DA ASSINATURA:: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Proc. nº SEI- 180002/000319/2021.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000319/06/2021. FUNARJ e LUÍSA DAMACENO DE LACERDA O presente termo tem por objeto a seleção e a premiação de produção Audiovisual, na forma de Clipes Musicais. DATA DA ASSINATURA:: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Proc. nº SEI- 180002/000319/2021.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000319/07/2021. FUNARJ e ANTARES PROMOÇÕES LTDA O presente termo tem por objeto a seleção e a premiação de produção Audiovisual, na forma de Clipes Musicais. : R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Proc. nº SEI- 180002/000319/2021.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000319/08/2021. FUNARJ e PEDRO CUPOLILLO DE ALMEIDA O presente termo tem por objeto a seleção e a premiação de produção Audiovisual, na forma de Clipes Musicais. DATA DA ASSINATURA:: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Proc. nº SEI- 180002/000319/2021.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000319/09/2021. FUNARJ e RAMON RODRIGUES ALVES BARBOSA O presente termo tem por objeto a seleção e a premiação de produção Audiovisual, na forma de Clipes Musicais. : R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Proc. nº SEI- 180002/000319/2021.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000319/10/2021. FUNARJ e REVISTA BANCÁRIA BRASILEIRA LTDA. O presente termo tem por objeto a seleção e a premiação de produção Audiovisual, na forma de Clipes Musicais. : R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Proc. nº SEI- 180002/000319/2021.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000319/11/2021. FUNARJ e VICTOR RODRIGUES SEIXAS O presente termo tem por objeto a seleção e a premiação de produção Audiovisual, na forma de Clipes Musicais. DATA DA ASSINATURA:: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Proc. nº SEI- 180002/000319/2021.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000319/12/2021. FUNARJ e LEANDRO SILVA DE ALMEIDA O presente termo tem por objeto a seleção e a premiação de produção Audiovisual, na forma de Clipes Musicais. DATA DA ASSINATURA:: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Proc. nº SEI- 180002/000319/2021.\r\nId: 2344494\r\n"
        ],
        "2344520": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional da Bahia - SENAI/DR/BA, através do Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia - SENAI/CIMATEC e a UERJ. Desenvolver e implementar o Centro de Pesquisa Aplicada em Inteligência Artificial, com foco na Indústria, que corresponde a uma iniciativa de abrangência nacional e inserção internacional, a ser implantado no SENAI CIMATEC, localizado em Salvador (BA), como Instituição-Sede. DATA DE ASSINATURA: RECURSO: R 715.752,00 (setecentos e quinze mil setecentos e cinquenta e dois reais). Processo nº SEI- 26007/001004/2020.\r\nId: 2344520\r\n"
        ],
        "2344522": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 008/2019. OBJETO: Retificação do parágrafo quarto, da Cláusula Quinta, de acordo com a data do requerido pelo permissionário. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260007/104233/2018.\r\nId: 2344522\r\n"
        ],
        "2344527": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel nº 028/2021.\r\n: 24/09/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel abaixo descrito, do qual o Estado é senhor e possuidor:\r\nsituado à Rodovia BR 465, nº 01 - Centro - Seropédica/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: A presente cessão de uso rege-se pelo disposto nos artigos 40 a 43 da Lei Complementar Estadual nº 08, de 25 de outubro de 1977, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\n.\r\nId: 2344527\r\n"
        ],
        "2344538": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 002/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULLY COSTA DA SILVA MENDES e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n26/08/2021.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n.\r\nId: 2344538\r\n"
        ],
        "2344546": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 040/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Rio Med Equipamentos Biomédicos Eireli.\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica nas unidades HETM, HRGAF, PAM CAVALCANTE, IEISS e PAM COELHO NETO, no período de julho de 2021.\r\n: R 96.450,14 (noventa e seis mil quatrocentos e cinquenta reais e quatorze centavos).\r\n: 27/09/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2344546\r\n"
        ],
        "2344558": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIO TOTAL - SERVIÇOS FISIOTERAPICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 27/07/2021 à 31/07/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00000040, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 459/2021/FS/DJUR (SEI- 22159309). : R 25.094,33 (vinte e cinco mil noventa e quatro reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2021.: Decidido no Processo Administrativo n° SEI-080007/006601/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00050083, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 525/2021/FS/DJUR (SEI- 22629391). : R 44.979,84 (quarenta e quatro mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo n° SEI-080007/007536/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORAES E SOREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00000087, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 499/2021/FS/DJUR (SEI- 22375827). : R 14.000,00 (catorze mil reais). 29/09/2021. : Decidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/007550/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FR PROIMAGEM MEDICOS EPP. : Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00000372, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 494/2021/FS/DJUR (SEI- 22342659). : R 15.665,00 (quinze mil seiscentos e sessenta e cinco reais). ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo n° SEI-080007/007677/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MELO E RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00002880, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 498/2021/FS/DJUR (SEI- 22354867). : R 1.620,00 (mil seiscentos e vinte reais). : 29/09/2021. : Decidido no Processo Administrativo n° SEI-080007/007712/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00000733, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 515/2021/FS/DJUR (SEI- 22578930). : R 14.000,00 (catorze mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/007983/2021. \r\nId: 2344558\r\n"
        ],
        "2344559": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESIDUO ALL COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA LTDA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas 00096366, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 470/2021/FS/DJUR (SEI-22242439). : R 2.496,00 (dois mil quatrocentos e noventa e seis reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/007748/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESIDUO ALL COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00096368, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 476/2021/FS/DJUR (SEI- 22271379). : R 1.088,00 (mil e oitenta e oito reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007725/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas 00173602, 173603,173621,173622,173680,173681,173745,173746,173818,173819, 173907,173912,173928,173929,174018,174102,174103,174303,174341, 174425,174539,174544,174610,174616,174617,174695,174739,174742, 174858,174859,174860,174861,174904,174919,174920,174969,174970, 174971,174972,175046,175047,175048,175049 e 175050, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 509/2021/FS/DJUR (SEI-22509056). : R 17.076,58 (dezessete mil setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). : 28/09/2021. : Decidido no Processo Administrativo \r\nnº SEI-080007/007690/2021. \r\nId: 2344559\r\n"
        ],
        "2344560": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LARA LAUDOS RADIOLOGICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.OBJETO: Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00000138, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 530/2021/FS/DJUR (SEI- 22684309). VALOR TOTAL: R 3.870,97 (três mil oitocentos e setenta reais e noventa e sete centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007759/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas 345442,346445,347113,347818,348222,133012 e 133032, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 511/2021/FS/DJUR (SEI- 22527886). : R 36.105,87 (trinta e seis mil cento e cinco reais e oitenta e sete centavos). : 29/09/2021. : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/008009/2021. \r\nId: 2344560\r\n"
        ],
        "2344565": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA JUCERJA disponibilizará à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso à internet.\r\n29/09/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2344565\r\n"
        ],
        "2344578": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas 000006296 e 0001198, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 429/2021/FS/DJUR (SEI-21274671). : R 135.990,80 (cento e trinta e cinco mil novecentos e noventa reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006219/2021. : 28/09/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de julho/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas 000003050, 3051, 3052, 3053, 3054, 3055, 3056 e 3057, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 487/2021/FS/DJUR (SEI- 22320490). : R 478.059,40 (quatrocentos e setenta e oito mil cinquenta e nove reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/007166/2021. 29/09/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ - FUNDARJ. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 a 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00004436, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 495/2021/FS/DJUR (SEI- 22347715). VALOR TOTALFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/007563/2021. 23/09/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLINICA MATTE PREUSSELER LTDA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 a 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00003182, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 481/2021/FS/DJUR (SEI - 22286107). : R 17.040,00 (dezessete mil e quarenta reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007707/2021. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LARA LAUDOS RADIOLOGICOS. : Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 a 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00000137, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 491/2021/FS/DJUR (SEI- 22333513). : R 2.563,00 (dois mil quinhentos e sessenta e três reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007681/2021. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/09/2021 a 07/09/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas 175124,175123,17522,175121,175120,175167,175170,175171,175168,\r\n175169,175213,175212,175216,175214,175319,175318,175320,175321,\r\n175374,175375,175419,175420,175421,175422,175500,175499,175497 e 175498, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 512/2021/FS/DJUR (SEI- 22530427). VALOR TOTAL: R 9.094,86 (nove mil noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007992/2021. : 28/09/2021.\r\nId: 2344578\r\n"
        ],
        "2344622": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n8º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 09/2017. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA. Concessão de reajuste contratual motivado pela alteração do índice do IPCA acumulado entre o período de agosto/2020 a julho/2021, aplicado sobre os insumos do contrato, a partir de 01/08/2021 R 8.360,52 (oito mil trezentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos) DATA DE ASSINATURAProc. nº SEI- 260004/001666/2021.\r\nId: 2344622\r\n"
        ],
        "2344652": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a REPENSE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.278.347/0001-75. Promover a cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, o intercâmbio de dados, informações, tecnologias e conhecimento técnico, de modo a fortalecer os instrumentos de planejamento, sustentabilidade; alcançar os melhores resultados e impactos socioambientais positivos. Para isso, visa a maior abrangência e participação possíveis entre órgãos e instituições públicas, como TJRJ, Palácio Guanabara, UERJ, escolas, hospitais, etc, do Governo do Estado do Rio de Janeiro e dos municípios fluminenses interessados em participar deste projeto; gerar valor, por meio da Responsabilidade Socioambiental, às marcas da CEPERJ, do Governo do Estado do Rio de Janeiro e dos órgãos e instituições do Estado do Rio de Janeiro participantes deste projeto. : O Acordo de Cooperação vigorará até 31.12.2022, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público. FUNDAMENTO O presente acordo de cooperação técnica reger-se-á pelo disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, em especial seu artigo 116 e as demais normas em vigor.: 01.10.2021. SEI- 150161/002229/2021\r\nId: 2344652\r\n"
        ],
        "2344678": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 046/2021.\r\n24/09/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\nPreparação de documentação licitatória para contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e execução de obras de drenagem pluvial, rede de esgoto e pavimentação, no loteamento praia Santa Irene - CASIMIRO DE ABREU/RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.66611993. cabendo. neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-170026/001950/2021.\r\nId: 2344678\r\n"
        ],
        "2344679": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 042/2021.\r\n15/09/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores.\r\nPreparação de documentação licitatória para a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de dois (02) galpões industriais em RIO DAS FLORES/RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.66611993. cabendo. neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nSEI-170026/001641/2021.\r\nId: 2344679\r\n"
        ],
        "2344680": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 028/2021\r\n08/09/2021\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\nPreparação de documentação licitatória para contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e execução de obras de pavimentação das ruas Harmonia e Alcino em IGUABA GRANDE/RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.66611993. cabendo. neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-170026/001865/2021.\r\nId: 2344680\r\n"
        ],
        "2344681": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 044/2021.\r\n20/09/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Rio Claro.\r\nCooperação entre os partícipes para a elaboração de planos, estudos e projetos para a execução de obra de reforma de quadra poliesportiva com vestiário e urbanização da servidão de acesso, sito à rua Aureliano Portugal, s/n° - bairro estação de Lídice, 2° distrito de RIO CLARO/RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 3 (três) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-170026/001969/2021.\r\nId: 2344681\r\n"
        ],
        "2344682": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 039/2021\r\n20/09/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nPreparação de documentação licitatória para a Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto executivo e execução de obras de revitalização do Centro de convenção e comércio popular, no bairro centro - TRÊS RIOS/RJ.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA SEGUNDA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA Nº 102 de 26 de janeiro de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-170026/001974/2021.\r\nId: 2344682\r\n"
        ],
        "2344690": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2021\r\nPÁGINA 70 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: Vigência até 31/09/2021. \r\nLeia-se: Vigência até 31/12/2021.\r\nId: 2344690\r\n"
        ],
        "2344701": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE CONTRATO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ONE ELEVADORES RJ LTDA. Prestação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevadores, por meio de mão-de-obra especializada com fornecimento de equipamentos e materiais básicos de infraestrutura. VALOR ESTIMADO: R 457.089,82 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA:: 2021NE00420, 2021NE00421 e 2021NE00422. : O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato. : Oberdan Pereira Manoel Junior, ID. 5015043-0, gestor do contrato, Ricardo de Vasconcellos Fonseca, ID. 4381940-0, fiscal de execução, Yan Abi-Chahin Mendes, ID. 5094420-7, fiscal de execução, Aluisio José da Silva Salgado Araújo, ID. 4406094-7, fiscal de documentação e Amanda Moreira Marinho, ID: 4425988-3, fiscal de documentação (suplente). FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 040161/012231/2020.\r\nId: 2344701\r\n"
        ],
        "2344706": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 056/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroCENTRO DE ESTÁGIOS PPM HUMAN RESOURCES LTDA- CIA DE ESTÁGIOS.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 23/09/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n260005/003781/2021\r\nId: 2344706\r\n"
        ],
        "2344752": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 088/2021, no valor total de R 2.551.800,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e um mil e oitocentos reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE2745 e 2021NE02746, em favor da HYPNOS E MORPHEU SERVICOS MEDICOS ASSOCIADOS LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em Clínica Médica, Anestesiologia e Infectologia no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher e no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 20313309 e da proposta SEI nº 21548118, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 04/10/2021.\r\nId: 2344752\r\n"
        ],
        "2344815": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 672. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e NOSSA SENHORA DE APARECIDA COMÉRCIO DE DOCES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELLI. Resilição do TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO nº 672, da área do Pavilhão K, Box 08, São Gonçalo/RJ, com 800m², com fundamento no art. 8º, inciso IV, da Lei 6.482 de 02 de julho de 2013, mediante a interesse mútuo das partes. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2344815\r\n"
        ],
        "2344846": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº 21962704/2021.\r\n27/09/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o CETAP - CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO A PROFISSIONAIS LTDA.\r\nO desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Secretário Escolar do CETAP-EAD, devidamente credenciada junto ao CEE-RJ e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nLei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Resolução SEEDUC nº 5797/2019 e Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\n.\r\n: Termo de Convênio nº 21948563/2021.\r\n: 27/09/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Instituição de Ensino Superior UNIFCV.\r\n: O presente Termo de Convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em Pedagogia, Educação Física, Letras, Educação Especial, Psicopedagogia Matemática, Geografia, História, Ciências da Religião, Sociologia, Filosofia, Artes visuais da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UniFCV, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n: O presente Termo de Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: A formalização do presente Termo de Convênio não acarretará qualquer ônus financeiro à SEEDUC, nem importará no repasse ou transferência de recursos entre as partes convenentes, sendo certo que as despesas eventualmente suportadas para o cumprimento das obrigações aqui fixadas serão exclusivamente de caráter ordinário, inerentes à manutenção das unidades escolares.\r\n: O presente instrumento rege-se pelo disposto Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008, e com irrestrita e incondicional subordinação aos princípios gerais contidos na Lei Federal n.º 8.666/93, na Resolução SEEDUC nº 5797/2019, no Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, no que couber, e toda a legislação aplicada à espécie.\r\nSEI-030029/008079/2020.\r\nTermo de Doação de Bens Móveis nº 22347601.\r\n30/09/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS (Donatário).\r\nA doação de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao Estado, em favor do Donatário, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\n: O presente Termo de Doação não ensejará transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, Lei nº 287/1979, e alterações, especialmente o art. 168, Decreto nº 46.223/2018 e Decreto Estadual nº 41.670/2009.\r\nTermo de Doação Simples de Bem Móvel nº 21477704.\r\n30/09/2021.\r\nA Milano Empreendimentos e Participações S/A e a Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA doação de 18 aparelhos de televisão tipo Led de 50\"; 12 equipamentos tipo notebook e 4 equipamentos tipo desktop de propriedade do DOADOR.\r\n: O presente Termo de Doação Simples não ensejará transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\nA doação simples de bens que ora se efetiva decorre de mera liberalidade do DOADOR.\r\n.\r\n: Termo de Doação de Bem Móvel nº 22306708.\r\n: 30/09/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Duque de Caxias.\r\n: O presente termo tem por objeto a doação de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado, em favor do donatário, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\n: O presente Termo de Doação não ensejará transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\n: O presente instrumento rege-se pelo disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e Decreto Estadual 41.670 de 03 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2344846\r\n"
        ],
        "2344893": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CONTROLNICK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. : R 11.321,60 (onze mil, trezentos e vinte um reais e sessenta centavos). EMPENHO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. COMISSÃO FISCALIZADORA: Oberdan Pereira Manoel Junior, ID. 5015043-0, gestor do contrato, Allan de Oliveira Costa - ID: 4381200-7, fiscal de execução, João Carlos Cordeiro de Souza Junior - ID: 4381115-9, fiscal de execução, Aluisio José da Silva Salgado Araújo, ID. 4406094-7, fiscal de documentação e Amanda Moreira Marinho - ID: 4425988-3, fiscal de documentação (suplente). : Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° SEI-040161/006425/2021.\r\nId: 2344893\r\n"
        ],
        "2344926": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Prefeitura de São Francisco do Itabapoana. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. ASSINATURA Processo nº SEI- 260009/003775/2021.\r\nId: 2344926\r\n"
        ],
        "2344936": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação do Termo Aditivo 03 ao Contrato 29/2019. UERJ e a Empresa SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Retificação da Cláusula Primeira do Termo Aditivo 03 ao Contrato 29/2019. Sem alteração. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI E-26/007/4098/2018.\r\nId: 2344936\r\n"
        ],
        "2344963": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 057/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e KROMBERG & SCHUBERT DO BRASIL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 23/09/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2344963\r\n"
        ],
        "2344994": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA Nº 16/2015 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o QUARTO aniversário referente ao período de maio de 2019 a maio de 2020, totalizando o valor de R 404.069,18 (quatrocentos e quatro mil sessenta e nove reais e dezoito centavos). Não se Aplica. art. 40, XI da Lei nº 8.666/93, no art. 3º, §1º da Lei 10.192/2001 e Enunciado nº 14 da PGE/RJ. \r\nId: 2344994\r\n"
        ],
        "2344999": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA Nº 22/2019 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 60.329,29 (sessenta mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos). Não se Aplica. art. 40, XI da Lei n° 8.666/93, no art 3°, §1° da Lei 10.192/2001 e Enunciado n° 14 da PGE/RJ. \r\nId: 2344999\r\n"
        ],
        "2345070": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nTermo de Doação de Bens Móveis nº 22287176.\r\n30/09/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\nA doação de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao ESTADO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\n: O presente Termo de Doação não ensejará transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, Lei nº 287/1979, e alterações, especialmente o art. 168, Decreto nº 46.223/2018 e Decreto Estadual nº 41.670/2009.\r\n.\r\nTermo de Doação de Bens Móveis nº 22323839.\r\n30/09/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\nA doação de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao ESTADO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\n: O presente Termo de Doação não ensejará transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, Lei nº 287/1979, e alterações, especialmente o art. 168, Decreto nº 46.223/2018 e Decreto Estadual nº 41.670/2009.\r\n.\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 033/2021.\r\n: 27/09/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, a saber, CIEP 240 - Haroldo Teixeira Valadão - situado à Rua Cristiano Otoni, s/nº, Bairro Almerinda, São Gonçalo - RJ, sendo disponibilizadas, no turno manhã, 02 salas de aula mais o Centro Médico e, no turno da tarde, 13 salas de aula, mais o Centro Médico, bem como as demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\n.\r\nId: 2345070\r\n"
        ],
        "2345112": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nD.O. DE 29/09/2021\r\nPAGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: DATA ASSINATURA: 27/09/2021.\r\nLeia-se: DATA ASSINATURA: 04/10/2021.\r\nId: 2345112\r\n"
        ],
        "2345117": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\nENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº01/2021. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI e Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU. \r\npromover uma ação integrada entre os partícipes, para, na conjunção de esforços, oferecer cursos de capacitação e descontos nos valores das matrículas dos cursos de graduação ministrados pela AUSU, aos servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, assim como aos seus dependentes. \r\n01/10/2021. \r\nduração de quatro anos, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial, em atendimento ao artigo 38 da lei federal nº 13.019/2014, podendo ser prorrogado. \r\nProc. nº SEI-220012/000576/2021.\r\nId: 2345117\r\n"
        ],
        "2345143": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RW CARDIO CENTER SERVIÇOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00000140, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 474/2021/FS/DJUR (SEI-22258978). : R 2.664,00 (dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007711/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BF SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/07/2021 à 29/07/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 0000001552-1, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 480/2021/FS/DJUR (SEI- 22283537). : R 57.321,79 (cinquenta e sete mil trezentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007306/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HSI SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00000235, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 496/2021/FS/DJUR (SEI- 22351683). R 644.094,88 (seiscentos e quarenta e quatro mil noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos). : 04/10/2021. : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/007384/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIPHER 10 SERVIÇOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00000025, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 472/2021/FS/DJUR (SEI- 22250127). : R 4.191,00 (quatro mil cento e noventa e um reais). : 04/10/2021. : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007713/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00000037, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 500/2021/FS/DJUR (SEI- 22381137). : R 2.824.681,86 (dois milhões, oitocentos e vinte quatro mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos). 04/10/2021.\r\n: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/007377/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CASSIA DOS REIS BATISTA. : Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00000731, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 534/2021/FS/DJUR (SEI- 22708987). : R 5.833,00 (cinco mil oitocentos e trinta e três reais). : 04/10/2021. : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/008101/2021. \r\nId: 2345143\r\n"
        ],
        "2345144": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00001144, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 531/2021/FS/DJUR (SEI- 22685959). R 6.615,00 (seis mil seiscentos e quinze reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007704/2021. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS EIRELI. a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00002081, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 532/2021/FS/DJUR (SEI-22704471). R 63.214,77 (sessenta e três mil duzentos e quatorze reais e setenta e sete centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/007752/2021. : 01/10/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JGS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00000081, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 523/2021/FS/DJUR (SEI- 22640871). R 24.678,00 (vinte e quadro mil seiscentos e setenta e oito reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007702/2021. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BF SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/06/2021 à 30/06/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 0000001545-1, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 478/2021/FS/DJUR (SEI- 22275737). R 59.298,40 (cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007280/2021. : 01/10/2021.\r\nId: 2345144\r\n"
        ],
        "2345150": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro - FMIS/RJ e Alfonso Emmanuel Málaga Cuba. : Permissão de uso a utilização, a título para a realização da exposição ”O ENCANTO E A BELEZA DA QUERIDA CARMEN MIRANDA”. DATA DA ASSINATURA: : Proc. n° SEI-180003/000103/2021.\r\nId: 2345150\r\n"
        ],
        "2345199": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProposta Especial SMGSI nº 06/2021\r\nSubsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa IAGO BARBOSA DE SOUZA-ME (CNPJ 15.347.755/0001-34).\r\nContratação de empresa especializada para realização dos serviços de manutenção de níveis I, II e III nos extintores de incêndio dos tipos Gás Carbônico (CO2), Pó Químico Seco (PQS), Espuma Mecânica (EM), Água Pressurizada (AP) e a manutenção nas mangueiras de incêndio tipo II de 1 ½” e 2 ½”, pertencentes ao acervo da SAPREV/SMGSI.\r\nR 11.806,00 (onze mil oitocentos e seis reais).\r\n30 (trinta) dias.\r\n06020.06.122.0002.2016.\r\n100.\r\n33903917.\r\nCap BM Vinícius Ribeiro Rodrigues, RG 46.103, IdFunc 4383168-0; Subten BM Alexsandro de Oliveira, RG 18.177, IdFunc 0202050-5 e 1º SGT BM Humberto Ferreira Martins, RG 21.991, IdFunc 2613714-3.\r\n04/10/2021.\r\nId: 2345199\r\n"
        ],
        "2345221": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 058/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HELP REFORMA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 23/09/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 059/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PIRILAMPO CRECHE E MATERNAL EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 30/09/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 061/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CETAP - CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO A PROFISSIONAIS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 30/09/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 062/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro -FAETEC e L.V. OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 01/10/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 063/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SINQIA S/A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 01/10/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2345221\r\n"
        ],
        "2345261": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\nENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAcordo de Cooperação.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI, Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A - CABO FRIO AIRPORT e Aeroporto Cabo Frio Logística, Armazém Geral e Transporte Multimodal Ltda - CABO FRIO LOGÍSTICA. \r\nunir os esforços das Partes no sentido de desenvolvimento da integração da infraestrutura logística de comércio exterior e de movimentação de passageiros, para atendimento à crescente demanda de cargas e passageiros no Estado do Rio de Janeiro, através do planejamento estratégico, realização de estudos e projetos para integração na utilização conjunta dos recursos de infraestrutura disponíveis.\r\n29/09/2021. \r\nO presente ACORDO vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das Partes, mediante termo de aditamento específico. \r\nProc. nº SEI-220012/000334/2021.\r\nId: 2345261\r\n"
        ],
        "2345268": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica N.º 22192801/2021. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-E UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.O presente instrumento estabelece as normas básicas e condições gerais que regularão os ESTÁGIOS de estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto à CONCEDENTE, de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. : Vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. - 07/002.13570/2015\r\nId: 2345268\r\n"
        ],
        "2345277": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nFUNARJ e JOÃO LUIZ DOS REIS AZEVEDO. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do espetáculos “GONZAGUINHA O ETERNO APRENDIZ”. Proc. n° SEI 180002/000847/2021.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização Série Sala Jazz -CelloSam3aTrio\", \"Série Grandes Recitais - Aleyson Scopel, piano\", \"Dia das Crianças - Pequeno Teatro do Mundo\",\"Série Sala Jazz - Francis Hime e Hugo Pilger\", \"Série Pianistas - Ligia Moreno, piano\" e \"Festival Cantares\", e \"X Concurso Nacional de Violão e XVII Mostra de Violão Fred Schneiter\" . Proc. n° SEI 180002/000835/2021.\r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização dos ensaios e apresentação do\r\n\"Concerto Especial - Linda Bustani: 70 anos de idade e 60 anos de carreira\". Proc. n° SEI 180002/000834/2021.\r\nId: 2345277\r\n"
        ],
        "2345404": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de contrato Nº 008/2021\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa MÚSICA & MÍDIA PROMOÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA - EPP.\r\nContrato de prestação de serviços especializados para 08 (oito) apresentações artísticas do cantor e compositor brasileiro Diogo Nogueira, artista renomado e consagrado pela crítica especializada, para o projeto “O Rio Continua Lindo e Perto”, na forma do Termo de Referência.\r\n02 (dois) meses.\r\n04/10/2021.\r\n: R 1.174.300,00 (um milhão, cento e setenta e quatro mil e trezentos reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e Decreto Estadual nº 46.642 de 2019.\r\nId: 2345404\r\n"
        ],
        "2345486": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Ordem de Fornecimento de Bens nº 007/2021-DGO.\r\nSEPM e a empresa J.PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS Ltda. CNPJ 07.010.532/0001-59.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos.\r\n12 meses.\r\nR 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais)\r\n01/10/2021.\r\nCAP DENT Marcio Guzzo Elias RG 89.559.\r\nCAP DENT Gisela Gonçalves Santos RG 76.836 e CAP DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000206/2020.\r\nId: 2345486\r\n"
        ],
        "2345487": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Ordem de Fornecimento de Bens nº 006/2021-DGO.\r\nSEPM e a empresa DENTAL UNIVERSO EIRELI-EPP CNPJ 26.395.502/0001-52.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos.\r\n12 meses.\r\nR 840,00 (oitocentos e quarenta reais).\r\n02/10/2021.\r\nCAP DENT Marcio Guzzo Elias RG 89.559.\r\nCAP DENT Gisela Gonçalves Santos RG 76.836 e CAP DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000206/2020.\r\nId: 2345487\r\n"
        ],
        "2345490": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ/HUPE e ATMOSFERA Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. OBJETOegularizar a despesa referente à prestação de serviços de higienização de roupas hospitalares, incluído coleta, distribuição de roupa e alocação de mão de obra no complexo hospitalar do HUPE e PPC, do mês de duzentos e noventa e quatro centavos) de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2345490\r\n"
        ],
        "2345536": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e GILSON AUGUSTO DE BARROS. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO GLÁUCIO GILL, para rea lização de apresentação do espetáculo \"RIOBALDO\". DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI 180002/000833/2021.\r\nFUNARJ e PAULO COELHO GOMES CAMÕES. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização da \"filmagem do videoclip da canção Na Kara\". DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI 180002/000722/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2021.\r\nId: 2345536\r\n"
        ],
        "2345582": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e o BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RJ S/A “Em Liquidação”. : comunhão de esforços para a realização de publicações legais, dentre elas para Assembleias Ordinárias e Extraordinárias, Atas de AGO e AGE, Editais de licitação, extratos de contratos e convênios firmados pelo BDRIO, publicações financeiras tais e atos de comunicação no exclusivo interesse do Estado do Rio de Janeiro. : início em 06/01/2021 e término dia 31/12/2021. : R 40.000,00 (quarenta mil reais). art. 116, caput, da Lei n° 8.666/93\r\nId: 2345582\r\n"
        ],
        "2345584": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA/RJ. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da ocupação de imóvel localizado em uma área de propriedade da CEASA-RJ, situado na Avenida Brasil, nº 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro/RJ, ocorrida no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2019, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa fé, conforme indicado nos boletos de cobrança anexos ao instrumento. (setecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e vinte reais). 06/10/2021. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 1501\r\nId: 2345584\r\n"
        ],
        "2345598": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEASE A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACERJ Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao funcionamento do Polo Metropolitano de Reciclagem dos Catadores e Catadoras de Gramacho, no Bairro de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias/RJ. O prazo de vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado, mediante a celebração de Termo Aditivo, para assegurar o integral cumprimento do seu objeto. DATA DE ASSINATURAProc. nº SEI- 070026/000730/2021. \r\nId: 2345598\r\n"
        ],
        "2345749": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 042/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Apoio Operacional nas unidades Nível Central - SES/RJ, Rio Farmes e Regulação, no período compreendido entre 01 a 30 de setembro de 2021.\r\n: R 3.411.675,34 (Três milhões e quatrocentos e onze mil e seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\n: 06/10/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2345749\r\n"
        ],
        "2345805": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Luanny Lopes Vieira e a Universidade Estacio de Sa - UNESA. : Estágio. Área de Concentração: Ciências Contábeis. : 04/10/2021 Lei Federal nº 11.788/2008. E- 22/0008/001268/2021.\r\nId: 2345805\r\n"
        ],
        "2345828": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASILIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/08/2021 à 04/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestadas 000034113, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 502/2021/FS/DJUR (SEI- 22393784). : R 124.236,42 (cento e vinte e quatro mil duzentos e trinta e seis reais, quarenta e dois centavos). : 06/10/2021. : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007240/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - FUNDARJ. : Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00004435, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 552/2021/FS/DJUR (SEI-22858970). VALOR TOTAL: R 28.240,00 (vinte e oito mil duzentos e quarenta reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007561/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA ME. : Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas 000006485 e 001233, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 473/2021/FS/DJUR (SEI- 22251685). R 143.866,40 (Cento e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). : 06/10/2021. : Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/007664/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA ME. : Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/07/2021 à 31/07/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas 000006381 e 001216, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 475/2021/FS/DJUR (SEI- 22265957). : R 100.224,00 (cem mil duzentos e vinte e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007663/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TEC-INFORMATION SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00000702, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 485/2021/FS/DJUR (SEI-22316798). VALOR TOTAL: R 109.203,42(cento e nove mil duzentos e três reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/007383/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELIPSE ENERGIA SOB CONTROLE. : Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00000690, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 517/2021/FS/DJUR (SEI- 22592818). : R 1.224,00 (mil duzentos e vinte e quatro reais). 06/10/2021. : Decidido no Processo Administrativo n° SEI-080007/007724/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FOCO SEGURANÇA EMPRESARIAL EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas 00000217 e 00000218, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 558/2021/FS/DJUR (SEI- 22911503). VALOR TOTAL: R 92.248,66 (noventa e dois mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos). : 06/10/2021. : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007958/2021.\r\nId: 2345828\r\n"
        ],
        "2345829": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA EPP. : Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00050024, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 540/2021/FS/DJUR (SEI-22753562). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/008096/2021. \r\nId: 2345829\r\n"
        ],
        "2345853": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 31/01/2018. : Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDACAO CARLOS CHAG A S FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FAPERJ - CNPJ 30495394000167. : Autorização para que a FAPERJ apoie com recursos financeiros os projetos selecionados pela FINEP na Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDC T 02/2016 - Centros Nacionais Multiusuários..\r\nId: 2345853\r\n"
        ],
        "2345887": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Doação de Bem Móveis entre as Partes.\r\n: Celebram entre si a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 (DONATÁRIA) e a Accenture do Brasil Ltda., CNPJ/MF nº 96.534.094/0001-58 (DOADORA).\r\n: Doação de 07 (sete) unidades do equipamento Ultra Freezer com capacidade operacional de -86ºC a -50ºC, que deve ter o propósito prioritário de ajuda a promover o mais amplo e irrestrito acesso à vacina a todos, podendo, após o término da situação de calamidade instaurada no Estado, ser destinado para ações de interesse da saúde pública no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de forma gratuita, incondicionada, livre de ônus e encargos, sem vinculação político-partidária ou quaisquer outros, bem como sem nenhuma expectativa de contrapartida pela administração Pública em geral ou Donatário em particular.\r\nLei nº 287/79, especialmente o art. 170, “a”; pela Lei Estadual nº 5.427/09; pelo Decreto estadual nº 4.025/1981; pelo Decreto estadual nº 46.223/2018; e artigos 538 e seguintes da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.\r\n: 24 de setembro de 2021.\r\nId: 2345887\r\n"
        ],
        "2345888": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nExtrato do Termo de Doação de Bem Móvel, nº 18/003/2021. FUNARJ denominada DONATÁRIA e FRANK GEYER ABUBAKIR denominado DOADOR O outorgante DOADOR, na condição de proprietário, neste ato, transfere à outorgada DONATÁRIA, livre e desembaraçado de qualquer ônus, a obra sem título (descanso no jardim), em óleo sobre madeira, de autoria de Maria Pardos, com dimensões de 22cm x 33,5cm (sem moldura) e 41,5cm x 52cm (com moldura). : À presente doação é atribuído pelo outorgante DOADOR o valor de R 4.000,00 (quatro mil reais). Proc. nº SEI 180002/000803/2020.\r\nId: 2345888\r\n"
        ],
        "2345904": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nExtrato do Termo de Doação de Bem Móvel, nº 18/004/2021. FUNARJ denominada DONATÁRIA e FANI MARIA GOMES BRACHER denominada doador O outorgante DOADOR, na condição de proprietário, neste ato, transfere à outorgada DONATÁRIA, livre e desembaraçado de qualquer ônus, a Pintura Ossos, em óleo sobre tela, de autoria de Fani Maria Gomes Bracher, 20.05.1996, com as dimensões de 70,5cm x 90cm (sem moldura) e 84cm x 104cm (com moldura). : À presente doação é atribuído pelo outorgante DOADOR o valor de US 6000,00 (seis mil dólares). Proc. nº SEI 180002/000805/2020.\r\nId: 2345904\r\n"
        ],
        "2345919": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Federação dos Pescadores do Estado do Rio De Janeiro. : Este instrumento tem por objeto a cooperação técnica entre os partícipes para o fomento de informações técnicas, incentivo e desenvolvimento da Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: : Processo nº SEI-020007/003709/2021.\r\nId: 2345919\r\n"
        ],
        "2345946": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF.\r\nEstabelecimento de maior complementariedade de ações e o fortalecimento da cooperação, propiciando a integração acadêmica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, parcerias para atuação nas áreas de inovação, de novas tecnologias e em outras áreas estratégicas, visando ao desenvolvimento institucional e à capacidade de apresentar propostas para a solução de problemas sociais local, regional e nacional.\r\n, podendo ser editado Termo aditivo para sua prorrogação.\r\n.\r\n.\r\nId: 2345946\r\n"
        ],
        "2345995": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 58/2021. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL-SECC. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/012338/2021.\r\nId: 2345995\r\n"
        ],
        "2346003": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEPOL nº 070/2021. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Civil. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEPOL, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, visando a contratação de empresa especializada de engenharia, para a execução de serviços de reforma parcial da Delegacia Especializada em atendimento a Mulher - DEAM, situada à Avenida Lucas Evangelista de Oliveira Frando - nº 667, no Município de Volta Redonda, na forma dos Decretos Estaduais nº 42.436/2010 e 46.473/2018 e demais legislação apliável. : 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ: não haverá repasse entre os particípes para a execução do presente TERMO. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-360036/000099/2021.\r\nId: 2346003\r\n"
        ],
        "2346043": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 29/09/2021\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2021\r\nOnde se lê: Contrato nº 014/2021...\r\nLeia-se: Contrato nº 015/2021...\r\nId: 2346043\r\n"
        ],
        "2346199": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços nº 007/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. : Redução do preço unitário do item 2 registrado na referida Ata, que passa a ser: R 24,70 (vinte e quatro reais e setenta centavos). : A contar da data de assinatura do instrumento em 07/10/2021..\r\nId: 2346199\r\n"
        ],
        "2346213": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nTermo de cooperação técnica 008/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e o Município de Seropédica, através da SM de Trabalho e Renda.\r\n48 (quarenta e oito) meses.\r\n05/agosto/2021.\r\nGeizi Jane Alves de Carvalho - CPF 843.047.747-00; ID 5773601; E-MAIL: geiziacarvalho@gmail.com; Lotação: CVT Seropédica.\r\nLei nº 8.666/93 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2346213\r\n"
        ],
        "2346306": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostilamento n° 055/2021 ao Contrato nº 038/2020. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa AGÊNCIA ESTADO S/A. : R 5.334,58 (cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA: 2021NE00428. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° \r\nId: 2346306\r\n"
        ],
        "2346330": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFIPERJ e Instituto de Ecodesenvolvimento da Baía da Ilha Grande. Conjunção de esforços para realizar experimentos conjuntos com o cultivo de moluscos bivalves e outras espécies de organismos marinhos na Baía da Ilha Grande e em laboratório, buscando o desenvolvimento da maricultura e tendo como principais objetivos: testar diferentes técnicas de cultivo, reproduzir espécies que ocorrem na Baía da Ilha Grande para repovoar áreas degradadas ou sobreexplotadas, assim como divulgar e publicar os resultados obtidos para maricultores e comunidade científica, oferecendo apoio técnico e científico para a realização dos experimentos que serão desenvolvidos nas dependências do IEDBIG, respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho aprovado e integrante do Termo. 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Processo n° SEI-220016/000112/2020.\r\n*Omitido no D.O de 08.10.2021.\r\nId: 2346330\r\n"
        ],
        "2346331": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFIPERJ e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. Conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do município de Nova Friburgo-RJ. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA - à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho aprovado e integrante do Termo. 24 (vinte e quatro) meses. 07 de outubro de 2021. Processo n° SEI-020006/000651/2021.\r\n*Omitido no D.O de 08.10.2021.\r\nId: 2346331\r\n"
        ],
        "2346332": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFIPERJ e Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana. Conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do município de São Francisco do Itabapoana-RJ. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA - à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho aprovado e integrante do Termo. 07 de outubro de 2021. Processo nº SEI- 220016/000173/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2021.\r\nId: 2346332\r\n"
        ],
        "2346333": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFIPERJ e Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. Conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do município de Miguel Pereira-RJ. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA - à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho aprovado e integrante do Termo. 24 (vinte e quatro) meses. 07 de outubro de 2021. Processo nº SEI-020006/000630/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2021.\r\nId: 2346333\r\n"
        ],
        "2346334": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFIPERJ e Prefeitura Municipal de Quissamã. Conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do Município de Quissamã-RJ. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA - à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho aprovado e integrante do Termo. 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-020006/000655/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2021.\r\nId: 2346334\r\n"
        ],
        "2346335": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFIPERJ e Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu. Conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do Município de Casimiro de Abreu-RJ. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA - à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho aprovado e integrante do Termo. 24 (vinte e quatro) meses. 07 de outubro de 2021. Processo nº SEI-020006/000192/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2021.\r\nId: 2346335\r\n"
        ],
        "2346336": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\nFIPERJ e Prefeitura Municipal de Itaguaí. Conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do Município de Itaguaí-RJ. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA - à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho aprovado e integrante do Termo. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-020006/000633/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2021.\r\nId: 2346336\r\n"
        ],
        "2346337": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFIPERJ e Prefeitura Municipal de Areal. Conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do Município de Areal-RJ. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA - à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho aprovado e integrante do Termo. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-020006/000645/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2021.\r\nId: 2346337\r\n"
        ],
        "2346399": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Ato de Rescisão nº 001/2021 de Relação Contratual.\r\n: 06/10/2021\r\n: R 81.810,00\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PAULO MARQUES DOS SANTOS.\r\n: 34.594.436/0001-78.\r\n: Fica rescindido a relação contratual, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa PAULO MARQUES DOS SANTOS 12405952718, vinculada à Nota de Empenho 2021NE16369 a contar da publicação do extrato deste ato em Diário Oficial.\r\nId: 2346399\r\n"
        ],
        "2346404": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEASE O INSTITUTO BRASILEIRO DE Este Acordo Setorial tem por objeto a estruturação e a implementação do sistema de logística reversa de baterias inservíveis de chumbo ácido, doravante denominado Sistema, consoante os deveres previstos na Cláusula Terceira. O prazo de vigência do presente Acordo Setorial vigorará pelo prazo de quatro anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado, mediante a celebração de Termo Aditivo, para assegurar o integral cumprimento do seu objeto. : 04/10/2021. Proc. nº SEI- 070026/000864/2021. \r\nId: 2346404\r\n"
        ],
        "2346421": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e FASP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 18.145.111/0001-51Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e Saquarema. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. Pregão Eletrônico PESRP nº 0054/2021 (Lote 01- Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123 e Lote 02-Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123). PROCESSO Nº SEI- 020007/001979/2021.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0064/2021\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTOdivulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0064/2021, cujo objeto éo Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e Saquaremacom os itens abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0064/2021/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nFASP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI\r\nCNPJ nº18.145.111/0001-51\r\nEndereço\r\nQuinze de Novembro nº 4 - Sala 1202 - Bloco I - Shopping Plaza, Bairro Centro, Cidade Niterói - RJ\r\nContato\r\nSr. Francisco Affonso Soares Pintado Neto - Telefone: (22) 98811-7925 - E-mail: faspcservicos@gmail.com\r\nCota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123\r\n01\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMI NHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\nR 78,20\r\nAmpla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA\r\nM3\r\nR 78,20\r\nId: 2346421\r\n"
        ],
        "2346425": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            " OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 075/2014. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Innova Rio Engenharia e Construções Ltda. : Serviços de elaboração de projetos e orçamento para implantação da URSD - Unidade de Referência de Serviços do DETRAN, localizado no Município de Arraial do Cabo, com fundamento nos artigos. 79, inciso I e 78, incisos IX e XII, da Lei nº 8.666/93. : Processo SEI nº E-17/002/250/2014.\r\nId: 2346425\r\n"
        ],
        "2346440": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bens Móveis nº 22690665.\r\n06/10/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\nA doação de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao ESTADO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\n: O presente Termo de Doação não ensejará transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, Lei nº 287/1979, e alterações, especialmente o art. 168, Decreto nº 46.223/2018 e Decreto Estadual nº 41.670/2009.\r\nId: 2346440\r\n"
        ],
        "2346466": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n.\r\npresente Autorização de Uso a cessão pela AUTORIZANTE ao AUTORIZADO do direito de uso do restaurante Assyrio, incluindo cozinhas e toiletes, e do boulevard cercado que se estende na Theatro Municipal e que dá acessoao supramencionado restaurante.\r\nA área objeto deste Termo destona-se a ser utilizada pelo AUTORIZADO, para a realização de atividades de apoio e suporte ao evento de lançamento da obra do Sr. Ernani Fonseca Ana Botafogo: Palco e Vida, sobre a trajetória profissional artística da servidora aposentada da Fundação, Ana Botafogo, sua filha, restando vedado qualquer outro uso pelo AUTORIZADO.\r\no prazo de Autorização de Uso inicia-se em 01 de setembro de 2021, às 10:00, e vigorará até às 22:00 do mesmo dia. O evento de lançamento em si ocorrerá das 16:00 as 21:00.\r\n01/09/2021.\r\nA Autorização de Uso será onerosa, devendo o AUTORIZADO pagar 10% (dez por cento) do valor arrecadado com a venda da obra in loco, no curso do evento.\r\nLei n° 12.840/2013\r\nSEI-120001/009613/2021.\r\n*Omitido no D.O de 30.09.2021.\r\nId: 2346466\r\n"
        ],
        "2346469": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            " \r\nExtrato de Termo de Doação de Bem Movel Nº 180024/004/20. FUNARJ denominada DONATÁRIA e ELENORA DE MELLO NEVES NOBRE MACHADO denominada DOADOR O outorgante DOADOR, na condição de proprietário, neste ato, transfere à outorgada DONATÁRIA, livre e desembaraçado de qualquer ônus, as obras “Paisagem”, “Paisagem de Piratininga”, “Brinquedo Popular. Roda Gigante”, “Brinquedo Popular. Carrousel de Barquinhos”, “Colcha”, trabalho em Renda/ Renda de Bilro, “Tigela”, “Tronco com pássaros”, e “Sertanejo carregando água”. : À presente doação é atribuído pelo outorgante DOADOR o valor de R 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). 07/10/2021. Proc. nº SEI 180002/000357/2021.\r\nId: 2346469\r\n"
        ],
        "2346498": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nFIPERJ e Fundação Educacional Ciência e Desenvolvimento (FECD). OBJETO: Geração de conjunto de dados que fortaleça o Plano de Gestão Local (PGL) do caranguejo guaiamum (Cardisoma Guanhumi) na APA da Bacia do Rio São João/Mico Leão Dourado, favorecendo a proteção e o manejo da espécie, atuando no monitoramento ambiental e promovendo o diálogo entre os conhecimentos tradicional e acadêmico, propondo possíveis adequações, de forma a tornar legalizada e sustentável a atividade dos catadores que já atuam na área. O monitoramento abrange um local de descarga no município de Cabo Frio-RJ (Parque Veneza) e um em Casimiro de Abreu (Arroz), respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho aprovado e integrante do Termo. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 220016/000373/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2021.\r\nId: 2346498\r\n"
        ],
        "2346508": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO FRANCISCO EUGÊNIO\r\ncom direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual onde se encontra situado o Assentamento urbano denominado Francisco Eugênio localizado no bairro de São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ, firmados em 07/10/2021, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-19/200.573/2008, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Governador, consoante despacho exarado em 31/08/2012 publicado no DOERJ de 03/09/2012 às fls. 06.\r\nJânio de Faria Carvalho - Lote 01 Unid.1A; Juscelio de Faria Carvalho - Lote 01 Unid.1B; Fátima Alice Melo Alves - Lote 02; Marinalda Santos Costa e s/m - Lote 03 Unid 1A; José Rufino de Souza e s/m - Lote 03 Unid.1C; Clara Maria Xavier de Andrade - Lote 04 Unid. 1B; Georgia Bergamim Gomes da Silva - Lote 05; Lidia Conceição da Silva - Lote 06; Iolanda Cavalcanti Salgado de Abreu - Lote 07.\r\nTermos de Concessão de Uso e Termos de Promessa de Concessão de Uso - com direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 07/10/2021, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o concessionário abaixo relacionado, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados.\r\n- Thamires de Barros Valadares e Robson de Oliveira Martins - Qd 23 Lt 08.(TCU)\r\n- Beverly Pereira Borges - Quadra 05 Lote 09 casa 1 (TCU)\r\nSEI- 330020/000099/2021 - Maria Aparecida Vieira Santos - Quadra 06 Lote 03. (TPCU)\r\nSEI-E-07/020/203/2019 e E-25/100177/99 - Diogo Menezes Rodrigues - Quadra 07 Lote 11. (TCU)\r\n- Barbara Christina dos Santos Sousa Tavares - Quadra 39 - Lote 04 Unid.1B (TCU)\r\ncelebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados: \r\nSEI-330020/000836/2021 - Cátia da Silva Azevedo - Quadra 04 Lote 06 - registrado no Livro 487, Termo 16, fls 182 a 182v.\r\nSEI-E- 19/014.729/2014 - Maria da Guia dos Santos Leal - Quadra 12 Lote 49 - registrado no Livro 207, Termo 31, fls 152 a 156;\r\n.\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado:\r\nSEI- 330020/000826/2021 - Eralva Maria Chaves - Qd. 17 Lote 07;\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de assentamentos a seguir relacionados:\r\nPA´s E-07/020/49/2019, SEI-E-19/014/943/2013 e E-06/016.673/1998 - Osanildo Silva do Nascimento - Lotes 42 e 42-A\r\nTermo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.\r\nAssentamento Urbano São Gonçalo do Amarante - PA E- 02/150284/2003 - Geraldo Severino da Silva e s/m - Quadra 04 Lote 10 casa 03;\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/08/2021\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nOnde se lê:...Rosilene da Silva Lopes - Lote 01 Unid 1B...\r\nLeia-se:... Rosilene Medeiros da Silva - Lote 01 Unid 1B...\r\nId: 2346508\r\n"
        ],
        "2346611": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a VETOR BRASIL. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 5 anos a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-260009/004009/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Norte/ES. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 5 anos a contar da data de assinatura. Processo nº SEI-260009/003897/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Centro de Pesquisas Energéticas Meio Ambientais e Tecnológicas - CIEMAT (Espanha). Promover a cooperação e colaboração no desenvolvimento de um programa de treinamento para estudantes. RECURSOS: Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura mais recente. Processo nº SEI-260009/002168/2020.\r\nId: 2346611\r\n"
        ],
        "2346689": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 123/2020-DLP, assinado em 04/11/2020. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (03.318.817/0001-09). Rescisão Unilateral do Contrato n° 123/2020-DLP, relativo à aquisição de gêneros alimentícios, a contar de 21/04/2021. DATA DA ASSINATURA: Com fundamento nos artigos 77, 78 e 79 da Lei n° 8.666, de 1993, e suas alterações, bem como na Cláusula XIII do Instrumento Contratual. \r\nId: 2346689\r\n"
        ],
        "2346902": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Convênio nº 003/0407/2021.\r\nDefensoria Pública Geral do Estado do Rio De Janeiro - DPGE, Ministério Público do Estado do Rio De Janeiro, Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nConvênio consiste na cooperação mútua entre os partícipes para a manutenção e a ampliação do Programa \"Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida\", em todos os batalhões de área da PMERJ, cuja principal atribuição será o atendimento e monitoramento das mulheres com as Medidas Protetivas de Urgência deferidas pelo Poder Judiciário, bem como a fiscalização de seu cumprimento pelos agressores.\r\n60 (sessenta) meses, a contar do dia 07/08/2021.\r\n09.08.2021.\r\nArtigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n2021- 636558 e SEI-350503/000689/2021.\r\nId: 2346902\r\n"
        ],
        "2346907": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n: Termo de Cooperação Divest nº 065/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA- AGIEL.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 04/10/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 066/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS - CENTRO UNIVERSITÁRIO LASALLE DO RIO DE JANEIRO\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 04/10/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nNº SEI-260005/004587/2021\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 067/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CETER - CENTRO EDUCACIONAL DE TRABALHO E ESTÁGIO REMUNERADO\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 06/10/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2346907\r\n"
        ],
        "2346910": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nProtocolo de Intenções nº 01/2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RJ.\r\nImplantação do Programa DETRAN PROTEGE A MULHER.\r\n12 meses.\r\n06 de outubro de 2021.\r\nId: 2346910\r\n"
        ],
        "2346995": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SILA SERVIÇOS MÉDICOS. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00001595, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 539/2021/FS/DJUR (SEI-22750603). : R 20.833,33 (vinte mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007769/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JVX SEVIÇOS OFTAMOLOGICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 10/09/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00001453, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 543/2021/FS/DJUR (SEI-22764664). : R 7.933,33 (sete mil novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007975/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BEST FORCE GERADORES EIRELI EPP. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00008062, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 539/2021/FS/DJUR (SEI-22750603). : R 560,00 (quinhentos e sessenta reais). : 13/10/2021. : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/007976/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00002463, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 550/2021/FS/DJUR (SEI- 22850641). : R 5.416,66 (cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008082/2021.\r\nId: 2346995\r\n"
        ],
        "2347000": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "\r\nR DO ESTADO\r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado da Casa Civil. comunhão de esforços para realização de serviço de publicidade legal (publicação de matéria legal da RJPrev em jornal de grande circulação), de interesse comum da RJPrev e do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: até 31/12/2021 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e um): recursos estimados em R 5.000,00 (cinco mil reais). Lei nº 4.780/2006, Lei nº 622/1982, Lei nº 9.000/2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2021, Decreto n° 47.433/2020, Decreto nº 47.388/2020, Decreto nº 42.436/2010, Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019 e Lei n° 8.666/1993. \r\nId: 2347000\r\n"
        ],
        "2347031": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "\r\nAcordo Setorial de Logística Reversa de Baterias Inservíveis de Chumbo Ácido. O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEASE O INSTITUTO BRASILEIRO DE ENERGIA RECICLÁVEL Este Acordo Setorial tem por objeto a estruturação e a implementação do sistema de logística reversa de baterias inservíveis de chumbo ácido, doravante denominado Sistema, consoante os deveres previstos na Cláusula Terceira. O prazo de vigência do presente Acordo Setorial vigorará pelo prazo de quatro anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado, mediante a celebração de Termo Aditivo, para assegurar o integral cumprimento do seu objeto. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-070026/000864/2021. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/10/2021.\r\nId: 2347031\r\n"
        ],
        "2347113": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n/2021.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.\r\nElaboração de Projeto de Sinalização Turística para o Município de.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, por igual período, se de interesse das partes ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\nSem ônus.\r\n19/08/2021.\r\nSEI-170004/000282/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 31.08.2021.\r\nCONVÊNIO nº 20999014/2021\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nRepresentação Judicial nos processos em que o IEEA figure como parte ou interessado, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, bem como a prestação de assistência do IEEA à PGE, nas suas áreas de atuação.\r\n) meses, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes.\r\n30/09/2021.\r\nE-14/13345/2004.\r\nId: 2347113\r\n"
        ],
        "2347118": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do termo de autorização de uso até 09/10/2021.\r\nSem valor.\r\n: 06/10/2021.\r\n\r\nId: 2347118\r\n"
        ],
        "2347131": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2021, assinado em 14/10/2021. : Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. : precípuo a realização de atividades de pesquisa, estudo, consultoria e inovação com vistas a ampliar e integrar informações que resultem em direcionadores para o aprimoramento do governo digital no Estado do Rio de Janeiro, desta forma possibilitando maior sinergia entre a população fluminense e o Governo Estadual. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses de outubro de 2021 a setembro de 2022. FUNDAMENTO: Constituição Federal, pela Constituição Estadual e demais legislações específicas aplicáveis, em especial a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e com direcionamento do Parecer nº 15 de 2013, da Advocacia Geral da União - AGU no que couber, bem como pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, que regulamentou o Título XI do Código de Administração Financeira de Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979. PROCESSO Nº SEI- 150016/001100/2021.\r\nId: 2347131\r\n"
        ],
        "2347149": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA n° 34/2018. : Instituto Estadual do Ambiente e HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para TERCEIRO aniversário. R 308.468,19 (trezentos e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos) DATA DA ASSINATURA: art. 40, XI da Lei n° 8.666/93, no art 3°, §1° da Lei 10.192/2001 e Enunciado n° 14 da PGE/RJ. \r\nId: 2347149\r\n"
        ],
        "2347164": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA:ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ e SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI - SEPLAG/NITERÓI. : fomentar a gestão documental na Administração Pública e o aperfeiçoamento do Sistema de Identificação de Tipologia Documental (SITD), no sentido do APERJ conceder à SEPLAG/NITERÓI orientações técnicas e cursos de capacitação relacionados à metodologia de gestão de documentos desenvolvida no âmbito do Programa de Gestão de Documentos do Estado do Rio de Janeiro (PGD-RJ). VIGÊNCIA:REFERÊNCIA: Processos nº 190000163/2021 e SEI- 150163/000087/2021.\r\nId: 2347164\r\n"
        ],
        "2347166": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 007/2021\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa VIA AMALE EDITORA MARKETING E EVENTOS EIRELI.\r\nContrato visando à participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no Fórum de Turismo LGBT do Brasil - Edição 2021, por meio de aquisição de espaço expositivo que possibilitará a divulgação do turismo do Estado junto ao público de interesse, na forma do Termo de Referência.\r\n29/09/2021.\r\n: R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e Decreto Estadual nº 46.642 de 2019.\r\nSEI-050003/000554/2021.\r\nId: 2347166\r\n"
        ],
        "2347167": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2020. \r\n: Secretaria de Estado de Turismo e Ambiental Serviços Especializados Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de sanitização nas dependências do prédio da sede da Secretaria de Estado de Turismo (SETUR-RJ). \r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses. \r\n: 07/10/2021. \r\n: R 2.082,00 (dois mil e oitenta e dois reais). \r\n: Art. 57, §1º inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. \r\nId: 2347167\r\n"
        ],
        "2347190": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF n.º 020/2021. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S/A. O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7.061/2015, com a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 23/2020 e com a Resolução SEAS nº 12/2019, mediante o depósito da quantia de R 241.894,14 (duzentos e quarenta e um mil oitocentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos) como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 2,8 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. UNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-070002/002965/2021.\r\nId: 2347190\r\n"
        ],
        "2347204": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de elaboração do Plano Estadual de Segurança Hídrica do Rio de Janeiro - PESHI, atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERHI e elaboração de estudo de alternativas para o abastecimento hídrico da porção Leste da Baía de Guanabara, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VALOR: R 1.681.615,93 (um milhão, seiscentos e oitenta e um mil seiscentos e quinze reais e noventa e três centavos). O prazo de vigência do contrato será de 20 (vinte) meses, contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-070026/000681/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2021.\r\nId: 2347204\r\n"
        ],
        "2347212": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e BUBU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. : permissão de uso a utilização, a título precário, do TEATRO DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para apresentação do espetáculo \"O PRAZER É NOSSO”. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000852/2021.\r\nId: 2347212\r\n"
        ],
        "2347241": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação do Contrato nº 006/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e GL ELETROELETRONICOS LTDA.\r\nAlteração da Cláusula Oitava e da Cláusula Décima Terceira, em razão de adequação do contrato à prestação de serviços por mão de obra não residente e a renumeração das seguintes.\r\n05 de outubro de 2021.\r\narts. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nE-22/011/433/2019, SEI- 220011/000485/2020.\r\nId: 2347241\r\n"
        ],
        "2347342": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL- TCRF Nº.24/2021. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEAOBJETOO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 66.088,94 (sessenta e seis mil, oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos) como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 0,765 ha, pela COMPROMISSÁRIA, no Fundo da Mata Atlântica.FUNDAMENTOProc. nº SEI-070022/000346/2021\r\nId: 2347342\r\n"
        ],
        "2347344": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 21868467.\r\n13/10/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, e o MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\nA DOAÇÃO de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao ESTADO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\n: O presente Termo de Doação não ensejará transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, Lei nº 287/1979, e alterações, especialmente o art. 168, Decreto nº 46.223/2018 e Decreto Estadual nº 41.670/2009.\r\nId: 2347344\r\n"
        ],
        "2347347": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Divest nº 064/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GESTÃO DE TALENTOS SERES - CINELANDIA LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n04/10/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2347347\r\n"
        ],
        "2347415": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "\r\nOBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ dos serviços de apoio técnico e administrativo afetos à vistoria veicular, bem como auxiliares à emissão de documentos de CRV e CRLV, no âmbito da Diretoria de Registro de Veículos do DETRAN/RJ, ocorridos no período de 01 a 31 de março de 2020 de forma complementar e, no período de 01 de agosto a 31 de outubro de 2020de forma integral, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa fé, conforme indicado nas Notas Fiscais relacionadas no instrumento e limitando-se a indenização, por ora, aos custos da prestação e excluindo-se, por sua vez, eventual margem de lucro, em razão da instrução contida no processo SEI-160059/003070/2020. R 8.016.759,81 (oito milhões, dezesseis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\nId: 2347415\r\n"
        ],
        "2347462": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\n: 08 de outubro de 2021. : A EMPRESA DE PESQUSA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PESAGRO-RIO e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro- CIEE. Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 003/21, relativo à Contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Cooperação Recíproca, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, firmado em 02/06/2021, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mediante interesse mútuo das partesProcesso n° SEI- 02/003/000013/2021. \r\nId: 2347462\r\n"
        ],
        "2347539": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n/2021.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA.\r\nElaboração de Projeto de Sinalização Turística para o Município de Cardoso Moreira.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, por igual período, se de interesse das partes ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: Sem ônus.\r\n16/09/2021.\r\n: Processo nº SEI-170004/000243/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2021.\r\nId: 2347539\r\n"
        ],
        "2347590": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Município de Italva-RJ. Cooperação técnico-científica para soluções e aperfeiçoamento das demandas locais, possibilitando desenvolver continuamente planos de trabalho de ações integradas de interesse comum. : Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura mais recente. 07/10/2021. Processo nº SEI-260009/002614/2021.\r\nId: 2347590\r\n"
        ],
        "2347659": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao contrato no 32/2019. : Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Concessão de reajuste contratual fixado em conformidade com a Cláusula Terceira da Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022, a partir de 01/03/2021. VALOR: R 283.319,56 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos). : 28/07/2018. : Proc. nº SEI- 260004/000800/2021.\r\nId: 2347659\r\n"
        ],
        "2347741": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18563135.003.01/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e Prefeitura Municipal de Porto Real, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.\r\nImplantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ no Município de Porto Real, com vistas ao desenvolvimento de atividades de empregabilidade e qualificação social e profissional, de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Emprego e Renda e com a utilização de sistemas e ferramentas de trabalho indicadas no âmbito do atendimento de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, Intermediação de Mão de Obra, Habilitação do Seguro-Desemprego, conforme parâmetros estabelecidos pelos Governos Estadual e Federal.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n13/10/2021.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e pela Constituição Estadual do Rio de Janeiro, pela Lei Federal nº 13.667/18, pela Portaria SPPE/ME nº 6.207/19.\r\nId: 2347741\r\n"
        ],
        "2347786": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 49/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nAssistência técnica de Habitação de Interesse Social e Melhorias Habitacionais.\r\n12 (doze) meses.\r\n14/10/2021.\r\nProcesso nº SEI-170026/002408/2021.\r\nId: 2347786\r\n"
        ],
        "2347837": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 002/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULLY COSTA DA SILVA MENDES e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente trata de prorrogação de vigência do termo de compromisso de estágio nº 002/2021. \r\n06 (seis) meses, a contar da data de assinatura.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n26/08/2021.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 04.10.2021.\r\nId: 2347837\r\n"
        ],
        "2347871": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000134/01/2021. FUNARJ e YASMIN THAYNÁ DE MIRANDA NEVES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS. O presente termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulada “ATLETAS”. VALOR DO PRÊMIO Proc. nº SEI-180002/000134/2021.\r\n*Omitido no D.O de 17/08/2021.\r\nId: 2347871\r\n"
        ],
        "2347970": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de rerratificação ao Termo de Ajuste de Contas nº 01/2021.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CLARO S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a rerratificação da Natureza da Despesa do TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 13/2019, que passará a contar com a seguinte redação: \r\nCLÁUSULA TERCEIRA (Da Dotação Orçamentária): As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o exercício de 2021, assim classificados: \r\nNatureza das Despesas: 00100.3104.087. \r\nFonte de Recurso: 230.\r\nPrograma de Trabalho: 2151.22.122.0002.2016.\r\n18/10/2021.\r\nProcesso nº SEI-E-12/079/809/2019.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 13/2021.\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem de e-mail para 130 contas com capacidade mínima de 6 GB (GigaBites) em cada caixa de mensagem.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.\r\nDaì-se a este contrato o valor total estimado de R 24.180,00 (vinte e quatro mil cento e oitenta reais).\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.087.\r\n230.\r\n15/10/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-150015/000652/2021.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 16/2019.\r\nArt. 57, II, da Lei 8.666/93.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 16/2019, relativo à prestação de serviços de agência de viagens com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda, parágrafo primeiro do Contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 93.750,00 (noventa e sete mil setecentos e cinquenta reais) totalizando o contrato o valor de R 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais).\r\n2151.22.662.0065.2140.\r\n00100.3104.001.\r\n230.\r\n18/08/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/079/454/2019.\r\nId: 2347970\r\n"
        ],
        "2347973": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas referente à aquisição de gases medicinais. Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 24.380.578/0020-41. OBJETO: R 75.407,69 (setenta e cinco mil, quatrocentos e sete reais e sessenta e nove centavos). O decidido no Processo SEI nº E-35/091/121/2019.\r\nId: 2347973\r\n"
        ],
        "2347976": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 045/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UPNI Urgência Pediátrica de Nova Iguaçu LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Credenciamento de Leitos em Unidades Hospitalares, destinados ao Atendimento de Pacientes Graves ou de Risco, em UTI Pediátrica, oriundos do Sistema de Saúde, no período compreendido entre 01 a 31 de março de 2021.\r\n: R 34.364,46 (trinta e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 13/10/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nSEI-080001/009734/2021\r\nId: 2347976\r\n"
        ],
        "2347977": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 046/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UPNI Urgência Pediátrica de Nova Iguaçu LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Credenciamento de Leitos em Unidades Hospitalares, destinados ao Atendimento de Pacientes Graves ou de Risco, em UTI Pediátrica, oriundos do Sistema de Saúde, no período compreendido entre 01 a 30 de junho de 2021.\r\n: R 33.259,80 (trinta e três mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n: 13/10/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2347977\r\n"
        ],
        "2347978": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 047/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UPNI Urgência Pediátrica de Nova Iguaçu LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Credenciamento de Leitos em Unidades Hospitalares, destinados ao Atendimento de Pacientes Graves ou de Risco, em UTI Pediátrica, oriundos do Sistema de Saúde, no período compreendido entre 01 a 30 de abril de 2021.\r\n: R 33.259,80 (trinta e três mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n: 13/10/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2347978\r\n"
        ],
        "2347979": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 048/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UPNI Urgência Pediátrica de Nova Iguaçu LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Credenciamento de Leitos em Unidades Hospitalares, destinados ao Atendimento de Pacientes Graves ou de Risco, em UTI Pediátrica, oriundos do Sistema de Saúde, no período compreendido entre 01 a 31 de maio de 2021.\r\n: R 34.368,46 (trinta e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos). \r\n: 13/10/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2347979\r\n"
        ],
        "2348015": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 008/2019.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nModificação unilateral do contrato nº 008/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de até 20 (vinte) gerenciados do sistema penitenciário sob o regime semiaberto, aberto, PAD (Prisão Albergue Domiciliar) e Livramento Condicional, de nível I, sem renúncia de reajuste contratual, cujo objetivo é a alteração da cláusula quarta, para as seguintes inclusões orçamentárias e financeiras:\r\n: 33913929;\r\n2.08.122.0002.2016;\r\n2021NE00018 Referente ao 2º Termo Aditivo.\r\n13/10/2021.\r\nLei 7.210, de 11 de julho de 1984. Art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato e no art. 55, inciso III, da Lei nº. 8.666/93 e na Cláusula Décima, parágrafo Oitavo a Décimo Terceiro do contrato.\r\n.\r\nId: 2348015\r\n"
        ],
        "2348021": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEI RO, de 01/08/2021 à 31/08/2021. Conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00000373, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 557/2021/FS/DJUR (SEI-22903554). R 1.207.441,27 (um milhão, duzentos e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos). 14/10/2021. Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/007378/2021.\r\nId: 2348021\r\n"
        ],
        "2348022": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIO TOTAL - SERVIÇOS FISIOTERAPEUTICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00000041, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 549/2021/FS/DJUR (SEI- 22843759). R 155.584,86 (cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/007660/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE WALL CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas 00000720, 722 e 719, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 585/2021/FS/DJUR (SEI-23193807). R 1.187.010,56 (um milhão cento e oitenta e sete mil dez reais e cinquenta e seis centavos). 15/10/2021. Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/007856/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/09/2021 à 30/09/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas 00001153,1150,1147,1144,1152,1149,1151 e 1145, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 565/2021/FS/DJUR (SEI- 23502190). R 950.007,97 (novecentos e cinquenta mil sete reais e noventa e sete centavos). 15/10/2021. Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/008550/2021.\r\nId: 2348022\r\n"
        ],
        "2348055": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 084/2021-DLP. : Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a empresa DM COMERCIO DE NEGOCIOS EIRELI (13.030.356/0001-10). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (óleo) para os ranchos da corporação. 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. de R 55.039,50 (cinquenta e cinco mil trinta e nove reais e cinquenta centavos). : 18/10/2021. O decidido nos Processos Administrativos nºs SEI-350169/001053/2020 e SEI-350169/001847/2021. \r\nId: 2348055\r\n"
        ],
        "2348060": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/10/2021\r\nPAGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINTRUMENTO: Termo aditivo n° 02 ao contrato n° 16/2019.\r\nOnde se lê: Natureza das Despesas: 00100.3104.087.\r\nLeia-se: Natureza das Despesas: 00100.3104.037.\r\nId: 2348060\r\n"
        ],
        "2348078": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/09/2021\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 003/2021 ...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 003/2021 ...\r\nId: 2348078\r\n"
        ],
        "2348127": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAZ IMPRESS COMÉRCIO & SERVIÇOS DE IMFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 a 10/09/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00001617, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 588/2021/FS/DJUR (SEI- 23228316). R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007978/2021. : 15/10/2021.\r\nId: 2348127\r\n"
        ],
        "2348136": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e DANIEL CESAR ISAIAS DA SILVA. : Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO MARIO LAGO, para realização do Curso \"Oficina de Grafite\". 09/09/2021 Proc. nº SEI-180002/000723/2021.\r\n*Omitido no D.O de 28/09/2021.\r\nFUNARJ e: Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO MARIO LAGO, para realização da Oficina de Teatro Joy Produz\". 10/08/2021 Proc. nº SEI-180002/000675/2021.\r\n*Omitido no D.O de 27/08/2021.\r\nId: 2348136\r\n"
        ],
        "2348173": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento Ao Contrato SSMGSI nº 005/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a EMPRESA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nRetificar erro material na Cláusula Sexta, subitem Natureza de Despesa do 2º Termo Aditivo ao Contrato SSMGSI nº 005/2019.\r\nOnde se lê:\r\nNatureza da Despesa\r\n3.3.90.30.14\r\n\r\nLeia-se:\r\nNatureza da Despesa\r\n3.3.90.30.39\r\n20/10/2021.\r\nId: 2348173\r\n"
        ],
        "2348184": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 055/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC eVGK ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n22/09/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nOmitido no D.O de 24/09/2021.\r\nId: 2348184\r\n"
        ],
        "2348220": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RICARDO BRASIL CORREA e MANOEL VICENTE BRASIL CORREA. \r\nTem por finalidade disciplinar os termos e as condições pelas quais os COLABORADORES se comprometem a auxiliar o ESTADO DO RIO DE JANEIRO na apuração de atos ilícitos de seu interesse e conferir efetividade à Ação Civil Pública nº 0175711- 50.2019.8.19.0001, em especial em relação aos pedidos formulados em face dos COLABORADORES, que serão satisfeitos e resolvidos, nos termos pactuados neste instrumento, incluindo o dever de reparar o prejuízo causado ao erário público apurado no âmbito da ação de improbidade administrativa mencionada, imputado especificamente aos COLABORADORES, bem como auxiliar na apuração da repercussão de outros ilícitos na esfera cível, administrativa, tributária e disciplinar. \r\nConsiderando as previsões constantes do art. 5º, III, da Lei nº 7.347/1985; art. 36, § 4º, da Lei nº 13.140/2015; art. 16, da Lei nº 12.846/2013; art. 17, § 1º, da Lei nº 8.429/1992 (com a redação dada pela Lei Federal nª 13.964/2019); art. 190, do CPC; e art. 28-A, do CPP, que expressamente autorizam a celebração de acordo de não persecução cível pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n19.10.2021.\r\nId: 2348220\r\n"
        ],
        "2348234": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            " \r\n\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 006/2021.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e a ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENS - ABAV.\r\nContratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na 48ª ABAV Expo & Collab, feira de turismo que ocorrerá no período de 6 a 8 de outubro de 2021, por meio de aquisição de espaço expositivo que possibilitará a realização de diversas ações promocionais com o público de interesse, netwoking com o trade, disseminação de novas ideias e ferramentas, além da divulgação de produtos turísticos do Estado do Rio de Janeiro, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas na forma do Termo de Referência.\r\n: 6, 7, e 8 de outubro de 2021.\r\n02/10/2021.\r\n: R 160.540,00 (cento e sessenta mil quinhentos e quarenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e Decreto Estadual nº 46.642 de 2019.\r\nSEI-050003/000556/2021.\r\nId: 2348234\r\n"
        ],
        "2348263": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "\r\nProposta Especial GSI nº 07/2021.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA- ME (CNPJ 01.521.643/0001-43).\r\nAquisição de produtos alimentícios (adoçante líquido).\r\nR 581,00 (quinhentos e oitenta e um reais).\r\nAté 30 (trinta) dias.\r\n06010.122.0002.2016.\r\n100.\r\n33903020.\r\n18/10/2021.\r\nProposta Especial GSI nº 08/2021\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa PAULO MARQUES DOS SANTOS 12405952718 (CNPJ 34.594.436/0001-78).\r\nAquisição de produtos alimentícios (café em pó e açúcar refinado).\r\nR 8.852,70 (oito mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos).\r\nAté 30 (trinta) dias.\r\n06010.122.0002.2016.\r\n100.\r\n33903020.\r\n18/10/2021.\r\n.\r\nId: 2348263\r\n"
        ],
        "2348325": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida 07/2021.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nO presente TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA tem por objeto a liquidação do valor devido pela IOERJ, referente aos serviços relativo à prestação de serviço contínuo de limpeza, higienização, desinsetização, descupinização e desratização das dependências da IOERJ, edificadas, não edificadas e adjacentes, com fornecimento de toda mão de obra e respectivos encargos de material de trabalho, utensílios e equipamentos necessários para execução do serviço, compreendendo os períodos de 14 de dezembro de 2019 à 13 de julho de 2020, por meio das NF's N° 00004701, N° 00004698, N° 00004702, N° 00004697, N° 00004703,N° 00004696, N° 00004704, N° 00004695, N° 00004705, N° 00004694, N° 00004706, N° 00004693, N° 00004707 e N° 00004692.\r\nR 705.926,61 (setecentos e cinco mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos).\r\n00100.3104.088.\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n230.\r\n20/10/2021.\r\nProcesso nº SEI-150015/001287/2021.\r\nId: 2348325\r\n"
        ],
        "2348331": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Doação de Bem Móvel nº 23185923.\r\n: 18/10/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Francisco de Itabapoana.\r\n: O presente termo tem por objeto a DOAÇÃO de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao ESTADO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\n: O presente Termo de Doação de Bem Móvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e Decreto Estadual 47.385 de 03 de dezembro de 2020.\r\nId: 2348331\r\n"
        ],
        "2348403": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Integração e complementação de atividades de Assistência Técnica com Crédito Rural, de acordo com a legislação vigente e nas condições em que a Administração Pública possa agir legalmente. DATA DA Processo n° SEI- 020002/000892/2021, art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2348403\r\n"
        ],
        "2348404": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e JOÃO CARLOS BLANC. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO MARIO LAGO, para realização do(a)(s) Curso \"OFICINA DE LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais\". DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000775/2021.\r\nFUNARJ e CARLOS ADRIANO ALVES PEREIRA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do(a)(s) espetáculo \"As Aventuras de Ladybug e Cat Noir\". Proc. nº SEI-180002/000840/2021.\r\nFUNARJ eNELSON BRUNO DELFINO DA CONCEIÇÃO. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do(a)(s) espetáculo \"Os Idiotas e Uma Vaca\". Proc. nº SEI 180002/000836/2021.\r\n*Omitidos no DO de 15/09/2021.\r\nId: 2348404\r\n"
        ],
        "2348426": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 016/2021.\r\n: 06/10/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, a saber,- CIEP 438 Rubens Maurício da Silva Abreu - situado na Rua Antônio Belo, s/nº - Galo Branco - Município de São Gonçalo/RJ, no qual encontram- em funcionamento as unidades escolares Colégio Estadual Subtenente PM Marco Antônio Gripp e CIEP Municipalizado 438 Rubens Maurício da Silva Abreu, sendo que O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula à unidade escolar municipal CIEP Municipalizado 438 Rubens Maurício da Silva Abreu: 06 (seis) salas de aula no turno da manhã e 06 (seis) salas de aula no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\n.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 009/2021.\r\n: 15/10/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ.\r\n: O objeto do presente instrumento é o estabelecimento de mútua cooperação entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e o SEBRAE/RJ para a formação de professores, por meio de ensino remoto e/ou presencial, no componente curricular de empreendedorismo, com foco no desenvolvimento de comportamento empreendedor, em unidades escolares da rede pública estadual de ensino, e apoio às ações para a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), referente aos itinerários formativos, em conformidade com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser renovado por novo instrumento, ou alterado por termo aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes, devendo ocorrer enquanto ainda estiver dentro do prazo de validade; caso contrário novo Termo de Cooperação deverá ser celebrado entre as partes.\r\n: Cada Partícipe assume, mediante a celebração deste instrumento, o compromisso de arcar com as suas obrigações pactuadas na Cláusula Terceira, valendo-se de recursos financeiros próprios, não havendo qualquer ônus ou repasse de recursos financeiros pela outra parte para tais finalidades.\r\n: Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116, e suas alterações posteriores.\r\n.\r\nId: 2348426\r\n"
        ],
        "2348434": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e White Martins Gases Industriais LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2019, relativo à aquisição de gases químicos. Sem alteração de valor, permanecendo o contrato no valor total de R 1.646.741,68 (um milhão e seiscentos e quarenta e seis mil e setecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos). Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato. \r\nId: 2348434\r\n"
        ],
        "2348447": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WORLTEC INSPECTIONS AND WELDING SERVICE EIRELI - CNPJ 28.773.279/0001-65;\r\nde escoramento metálico, com locação, montagem, manutenção e desmontagem, para as vigas e lajes identificadas em área delimitada na planta baixa do 3º pavimento da edificação do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, desta SEAP-RJ, executados no meses de outubro, novembro e dezembro de 2020.\r\nquatorze mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos.\r\n.\r\n21/09/2021.\r\nId: 2348447\r\n"
        ],
        "2348462": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 003/2021. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o SOLAZER - O Clube dos Excepcionais.\r\nCogestão dos serviços de proteção integral para jovens e adultos com deficiência, gênero masculino, na faixa etária aproximada 18 a 59 anos, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados do Abrigo Protógenes Guimarães, localizada à Rua Protógenes Guimarães, n° 422 - Araruama/RJ no período de 01 de junho de 2021 a 30 de maio de 2021.\r\n(cento e cinquenta e cinco mil e sessenta e nove reais e onze centavos).\r\nespecialmente o artigo 59, § único, da Lei Federal n. 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual no 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual no 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual no 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei no 13.655/218.\r\n21/10/2021.\r\nPROCESSO N° SEI-310003/003616/2021.\r\nId: 2348462\r\n"
        ],
        "2348478": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente edital 01/2020 - Cultura presente nas Redes (23295080), de 15 de abril de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Alexander Izaias da Conceição, projeto GRUPO DE VALSA NOITE DE ENCANTOS no valor de R 2.425,35, oriundo do administrativo Nº SEI- 180008/000067/2021.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao edital 01/2020 Cultura Presente nas Redes (23302246), de 15 de abril de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Sr Angelo Antonio Raphael, projeto ficina MPC!, no valor de R 2.425,35 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), oriundo do administrativo SEI-180008/000067/2021.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao edital 01/2020 - Cultura Presente nas Redes (23311697), de 15 de abril de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Sra Clara Carvalho Rodrigues, projeto Gambiarra, no valor de R 2.425,35 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), oriundo do administrativo nº SEI-180008/000067/2021.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao edital 01/2020 - Cultura Presente nas Redes (23312623), de 15 de abril de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Sra Dafne Miguel Rodrigues, projeto Inspiração do Meu Samba, no valor de R 2.425,35 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), oriundo do administrativo nº SEI-180008/000067/2021.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao edital 01/2020 - Cultura Presente nas Redes (23314449), de 15 de abril de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Sr Diego Couto Bion, projeto Buraco na Rede, no valor de R 2.425,35 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), oriundo do administrativo nº SEI-180008/000067/2021.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao edital 01/2020 - Cultura Presente nas Redes (23314590), de 15 de abril de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Sr Ednaldo da Silva, projeto Curso Dança Popular de Pernambuco, no valor de R 2.425,35 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), oriundo do administrativo nº SEI-180008/000067/2021.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao edital 01/2020 - Cultura Presente nas Redes (23314729), de 15 de abril de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Sr Élbio Henrique Mendes Ribeiro, projeto Pescadores das Pedrinhas, no valor de R 2.425,35 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), oriundo do administrativo nº SEI-180008/000067/2021.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao edital 01/2020 - Cultura Presente nas Redes (23314822), de 15 de abril de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Sr Flávio de Araújo Albino, projeto Poesia Caiçara, no valor de R 2.425,35 (Dois mil quatrocentos e vinte cino reais e trinta e cinco centavos), oriundo do administrativo nº SEI-180008/000067/2021.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao edital 01/2020 - Cultura Presente nas Redes (23312868), de 15 de abril de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Sr. Gil Wanderson Soares, projeto Espetáculos e Oficinas, no valor de R 2.425,35 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), oriundo do administrativo nº SEI-180008/000067/2021.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao edital 01/2020 - Cultura Presente nas Redes (23313465), de 15 de abril de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e sr. Gilson Moreira da Silva, projeto Festival Curtas de Isolamento, no valor de R 2.425,35 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), oriundo do administrativo nº SEI-180008/000067/2021.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao edital 01/2020 - Cultura Presente nas Redes (23315337), de 15 de abril de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Sra Jéssica Cristina Miranda Santos, projeto Poéticas da Dramaturgia Contemporânea, no valor de R 2.425,35 (Dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), oriundo do administrativo Nº SEI- 180008/000067/2021.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao edital 01/2020 - Cultura Presente nas Redes (23315006), de 15 de abril de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Sr Julio Cesar de Oliveira da Silva, projeto Curso Básico de Mixagem Online com DJ Júlio Moska, no valor de R 2.425,35 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), oriundo do administrativo nº SEI-180008/000067/2021.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao edital 01/2020 - Cultura Presente nas Redes (23315930), de 15 de abril de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Sra Laudicéa Castro de Almeida Braz, projeto oficina de Literatura Infantil Braileira, no valor de R 2.425,35 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), oriundo do administrativo nº SEI- 180008/000067/2021.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao edital 01/2020 - Cultura Presente nas Redes (23329465), de 15 de abril de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Sra Leila Alvarenga, projeto Foca na Cultura, no valor de R 2.425,35 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), oriundo do administrativo nº SEI-180008/000067/2021.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao edital 01/2020 - Cultura Presente nas Redes (23302089), de 15 de abril de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Sra Ludmila Kraichete Martins, projeto Oficina de Introdução ao Lettering, no valor de R 2.425,35 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), oriundo do administrativo nº SEI-180008/000067/2021.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao edital 01/2020 - Cultura Presente nas Redes (23312342), de 15 de abril de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Sr Luiz Renato Carnut, projeto A Criação do Rock na Biblioteca, seus Experimentos e Etapas, no valor de R 2.425,35 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), oriundo do administrativo nº SEI- 180008/000067/2021.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao edital 01/2020 - Cultura Presente nas Redes (23313628), de 15 de abril de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Sr Marco Antonio Costa Santos, projeto Samba de Raiz, no valor de R 2.425,35 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), oriundo do administrativo nº SEI-180008/000067/2021.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao edital 01/2020 - Cultura presente nas Redes (23313694), de 15 de abril de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Sra Mariluce Mariá de Souza, projeto Ver e Sentir, no valor de R 2.425,35 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), oriundo do administrativo nº SEI-180008/000067/2021.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao edital 01/2020 - Cultura Presente nas Redes (23313770), de 15 de abril de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Sr Nelson Morale Junior, projeto Nelsinho Morlle comemora 40 anos de Carreira, no valor de R 2.425,35 (Dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), oriundo do administrativo nº SEI- 180008/000067/2021.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao edital 01/202 - Cultura Presente nas Redes (23314302), de 15 de abril de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Sr Rafael Bonifacio Finamor , projeto Live da Folia de Reis Nova Estrela do Oriente, no valor de R 2.425,35 (Dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), oriundo do administrativo nº SEI- 180008/000067/2021.Rio de Janeiro, \r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao edital 01/2020 - Cultura Presente nas Redes (23316657), de 15 de abril de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Sr Rafael da Costa da Silva, projeto Galo, no valor de R 2.425,35 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), oriundo do administrativo nº SEI-180008/000067/2021.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao edital 01/2020 - Cultura Presente nas Redes (23317108), de 15 de abril de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Sr Rafael de Abreu Sophia, projeto Rota Carioca - Embarque Cultural, no valor de R 2.425,35 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), oriundo do administrativo nº SEI-180008/000067/2021.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao edital 01/2020 - Cultura Presente nas Redes (23317197), de 15 de abril de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Sra Roberta Marcelino Cardoso, projeto Raiz de Sumaúma, no valor de R 2.425,35 (Dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), oriundo do administrativo Nº SEI-180008/000067/2021.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao edital 01/2020 - Cultura Presente nas Redes (23317045), de 15 de abril de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Sr Rodrigo Silva Ribeiro, projeto Vitamina C, no valor de R 2.425,35 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), oriundo do administrativo Nº SEI-180008/000067/2021.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao edital 01/2020 - Cultura Presente nas Redes (23317621), de 15 de abril de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Sr Sylvio André Moura Ramos, projeto Contos em Encontros, no valor de R 2.425,35 (Dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), oriundo do administrativo nº SEI-180008/000067/2021.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao edital 01/2020 - Cultura Presente nas Redes (23318199),de 15 de abril de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Sra Tatiana Vidal Vieira Moreira, projeto Documentário - Batidas 8 anos, no valor de R 2.425,35 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), oriundo do administrativo nº SEI-180008/000067/2021.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao edital 01/2020 - Cultura Presente nas Redes (23318405), de 15 de abril de 2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Sr Wallace Neri da Luz, projeto Papo de Produção (em casa) - Soluções Coletivas para Novas Interações, no valor de R 2.425,35 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), oriundo do administrativo nº SEI-180008/000067/2021.\r\nId: 2348478\r\n"
        ],
        "2348538": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFIPERJ e Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. Conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do município. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA - à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a ser parte integrante deste Termo, independente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: Processo n° SEI-020006/000576/2021.\r\n*Omitido no D.O de 21.10.2021.\r\nId: 2348538\r\n"
        ],
        "2348551": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 26/2021.\r\n20/10/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E CARMO E FLORES ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n20 /10/2021 a 20/ 10/2022.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16, suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\n\r\nId: 2348551\r\n"
        ],
        "2348553": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e CIDE - Capacitação, Inserção e Desenvolvimento. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. : 28/06/2021. : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Empresa Brasileira de Solda Elétrica EBSE Em Recuperação Judicial. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Domingues e Pinho Contadores LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes,visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. : 17/08/2021. : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e BANCO INTEGRADOR APP LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. : 15/10/2021. : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e TRINKS SERVICOS DE INTERNET SA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. : 28/06/2021. : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Nova Vida Homeopatia Bangu LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. : 10/08/2021. : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. : 31/08/2021. : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-260002/001293/2021.\r\nId: 2348553\r\n"
        ],
        "2348618": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão do Contrato de Gestão nº 001/2021 - Operacionalização e Gestão dos serviços de saúde executados no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e a HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a rescisão do Contrato de Gestão nº 001/2021, relativo à contratação da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, para operacionalização, gestão e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nEsta rescisão produzirá seus efeitos um dia antes da assinatura do Contrato de Gestão correspondente ao Edital de Seleção nº 09/2021, que tramita no processo administrativo n° SEI- 080001/018326/2021.\r\nLei Estadual nº 5.164/07, alterada pela Lei Estadual 6.304/12, Resolução SES nº 2101/2020 e Portaria de Consolidação GM/MS n° 317. \r\n21/10/2021. \r\nId: 2348618\r\n"
        ],
        "2348698": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/DEGASE nº 073/2021. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por meio do Departamento Geral de Ações Sócioeucativasl. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e o DEGASE, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, visando a execução de sistema de prevenção e combate à incêndio, exautão da cozinha e obras civis no CRIAAD Barra Mansa, localizado na Avenida Siqueira Campos Nº 2960, no bairro Saudades, no Município de Barra Mansa, na forma do Decreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislação apliável. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ: não haverá repasse de recursos para efetivação do presente Termo. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-E-03/021/677/2019.\r\nId: 2348698\r\n"
        ],
        "2348703": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 068/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S/A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 18/10/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n..º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2348703\r\n"
        ],
        "2348719": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel não oneroso. : O Município de Itaperuna e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro. Cessão de Uso de imóvel de forma provisória e não onerosa caracterizado por uma área de terra localizada ao lado do mercado produtor, inscrita na matrícula 2.353, livro de imóveis 2” J” e fls.48, medindo 31,15 metros de frente para a rodovia BR-356, 40 metros fazendo divisa a estrada secundária, totalizando 849,68 m², com a finalidade de construção de um laboratório de análise de solos da PESAGRO-RIO.A presente Cessão de Uso vigorará pelo prazo de 25(vinte e cinco) anos. VALOR:: 15 de outubro de 2021. e (nº 2021/9/14896- Cedente).\r\nId: 2348719\r\n"
        ],
        "2348733": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e GREGÓRIO DE MELO TAVARES. : permissão de uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para apresentação do do(a)(s) Concerto Especial - Amazônia Tour\". DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000893/2021.\r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA. OBJETO: permissão de uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para apresentação do \"Concerto Especial - Orquestra Sinfônica Brasileira\". FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000879/2021.\r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA. OBJETO: permissão de uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para apresentação do(a)(s) espetáculo \"Concerto para os nossos Mestres - Homenagem aos músicos da OSB\". DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI 180002/000875/2021. \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA. OBJETO: permissão de uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para apresentação do(a)(s) espetáculo \"Concerto Especial - Orquestra Sinfônica Brasileira\". 05/10/2021 Proc. nº SEI 180002/000873/2021.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. : permissão de uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para apresentação do(a)(s) do(a)(s) espetáculos \"Concerto Programa Gestores - Sala Chroma - Duo piano e trompete\", \"Espaço Edino Krieger - PianOrquestra\", \" Sala Mariuccia Iacovino - Duo Mahur\", \"Sala Chroma - Quarteto Suassuna\", \"Espaço Edino Krieger - piano\" e \"Sala Mariuccia Iacovino - Ensemble Imaginatio\". Proc. nº SEI 180002/000872/2021.\r\n*Omitidos no D.O de 22/10/2021.\r\nId: 2348733\r\n"
        ],
        "2348747": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e MUSSURANA PRODUÇÕES LTDA-ME. : pagamento para regularização de débito referente ao período contemplado entre 04 a 06 de novembro de 2020. Devidos em virtude da prestação de serviços de organização produção e realização de evento virtual em torno de temáticas relacionadas às pesquisas, práticas e expertises nas áreas de ciência do Instituto Vital Brazil sem cobertura contratual. R 54.636,15 (cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e quinze centavos). DATA DASEI- 080005/000562/2021.\r\nId: 2348747\r\n"
        ],
        "2348752": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLICLÍNICA GAMIM LTDA. : Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/08/2021 à 19/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00000067, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 551/2021/FS/DJUR (SEI-22856188). R 138.823,72 (cento e trinta e oito mil oitocentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007217/2021.\r\nId: 2348752\r\n"
        ],
        "2348753": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas 00001747,1748 e 1749, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 526/2021/FS/DJUR (SEI- 22653471). : R 3.325,00 (três mil trezentos e vinte e cinco reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007990/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MNI TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de maio/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas 00005102,5104,5105,5106,5107 e 5108, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 596/2021/FS/DJUR (SEI-23263789). VALOR TOTAL: R 5.149,84 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). : 22/10/2021. : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/008159/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MNI TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de junho/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas 00005134,5135,5136,5137,5138 e 5139, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 591/2021/FS/DJUR (SEI- 23247259). VALOR TOTAL: R 5.149,84 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). : 22/10/2021. : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/008160/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MNI TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de julho/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas 00005166,5167,5168,5165,5164 e 5169, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 593/2021/FS/DJUR (SEI- 23254047). VALOR TOTAL: R 5.149,84 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). : 22/10/2021. : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/008161/2021.\r\nId: 2348753\r\n"
        ],
        "2348816": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 01/2021. : O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e UTE GNA II GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. tem por objeto estabelecer a compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/00, bem como na Lei Estadual nº 6.572/13, alterada pela Lei Estadual nº 7.601/15, em razão da expedição da Licença de Instalação, para implantação de uma linha de transmissão de 500kV - Açu - Campos 2, que visa interligar a Subestação (SE) da Usina Termelétrica GNA Porto do Açu III (UTE GNA II), localizada no Setor |Especial do Porto do Açu (SEPA), no município de São João da Barra, ao Sistema Interligado Nacional (SIN), à Subestação (SE) Campos 2, no município de Campos dos Goytacazes.Por opção da COMPROMISSADA, fica estabelecida a modalidade de execução “indireta”, prevista no art. 3º, caput e §2º da Lei estadual nº 6.572/13, integrada pela Lei Estadual nº 7.061/15, cujo pagamento será feito por meio de cota única, em até 10 (dez) dias antes do início da instalação do empreendimento ou em até 180 (cento e oitenta dias) a contar da publicação do TCCA, o que ocorrer primeiro, em conta específica do Gestor Operacional, que deverá ser aplicado em projetos a serem definidos pela Câmara de Compensação Ambiental - CCA, da SEAS. R 383.065,05 (trezentos e oitenta e três mil, sessenta e cinco reais e cinco centavos). DATA DE ASSINATURAProcesso nº SEI- 070026/000969/2021.\r\nId: 2348816\r\n"
        ],
        "2348843": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 017/2013. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e DISAL COLUBANDÉ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Promove-se a alteração do espaço físico ocupado pelo permissionário, tendo o acréscimo de 15,50m² (quinze metros e cinquenta centímetros quadrado) da área objeto da permissão de uso. 24/09/2021. a importância de R 2.756,33 (dois mil setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos), a título de tarifa mensal.\r\nId: 2348843\r\n"
        ],
        "2348862": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA. : A união dos meios materiais e humanos, com o fito de formalizar a colaboração entre as partes para a realização do Projeto Piloto de “Projeto”cujo objetivo é realizar a análise da viabilidade da logística reversa e reciclagem de canetas de insulina da NOVO NORDISK, as quais já são disponibilizadas aos pacientes no IEDE, instituição vinculada à Fundação Saúde, minimizando assim os impactos ambientais relacionados a produtos consumidos por pacientes em domicílio, tudo na forma do Plano de Trabalho anexo, conforme justificado no SEI nº 23431803. : Lei Federal nº 8.666/1993 e a Lei nº 12.305/2010. Parecer nº 514 (SEI nº 22570409) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 23431803) ASSINATURA:\r\nId: 2348862\r\n"
        ],
        "2348865": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 05/2021. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Iniciativas e Desenvolvimento Imobiliário - IDB BRASIL S/A. O presente TCCA tem por objeto formalizar a compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei nº 9.985/2000, com vistas à expedição da licença de instalação do empreendimento imobiliário denominado Complexo Turístico-Residencial Maraey Rio de Janeiro, no Município de Maricá. R 1.650.362,39 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil trezentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos). : 21/10/2021. Processo nº SEI- 070026/001544/2021.\r\nId: 2348865\r\n"
        ],
        "2348871": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\nContrato nº 003/2021. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais e a Empresa 2TLB Comércio e Serviços EIRELI.\r\nAquisição de bens móveis (cadeiras de escritório), na forma do Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 01/2020, do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, e Ata de Registro e Preços nº 06/2020. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 14.364,00 (quatorze mil trezentos e sessenta e quatro reais).\r\n21/10/2021.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010 \r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2021.\r\nId: 2348871\r\n"
        ],
        "2348873": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "\r\n\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao contrato 011/2019 prestação de serviços contínuos de limpeza e asseio. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Declarar que retificam-se as cláusulas quinta e sexta do 2º termo aditivo do Contrato nº 011/2019 e o que é de: R 1.093.161,41 (um milhão, noventa e três mil cento e sessenta e um reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO LEGALda Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. N° SEI E- 26/002/0667/2019.\r\nId: 2348873\r\n"
        ],
        "2348961": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e MUNICIPIO DE BOM JARDIM. BJETO: Desenvolvimento de parceria entre as partes, a fim de implantar ou reformar complexos exibidores em municipios de pequeno e médio protes no Estado do Rio de Janeiro que não contam com salas comerciais de cinema em funcionamento, através de reforma do complexo de uma sala de exibição comercial no município de Bom Jardim, localizada na Rua Miguel de Carvalho, nº 175, Centro, dentro dos acordos e condições aqui estabelecidos. VALOR TOTAL DO : Não haverá repasse de recursos para a efetivação do presente termo. Lei 12.599 de 23 de março de 2012. E- 18/001/133/2015.\r\nId: 2348961\r\n"
        ],
        "2348962": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e MUNICIPIO DE MENDES. BJETO: Desenvolvimento de parceria entre as partes, a fim de implantar complexo exibidor em municípios de pequeno e médio porte no Estado do Rio de Janeiro que não contam com salas comerciais de cinema em funcionamento, através da construção de complexo de 01 (uma) sala de exibição comercial no município de Mendes. VALOR TOTAL DO : Não haverá repasse de recursos para a efetivação do presente termo. Lei 12.599 de 23 de março de 2012. SEI- 180007/000894/2021\r\nId: 2348962\r\n"
        ],
        "2348963": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIROda SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA como CÉSSIONÁRIO e MUNICIPIO DE BOM JARDIM como CEDENTE. : Cessão de Uso do Imóvel situado na Rua Miguel de Carvalho, nº 175, Centro, do qual o cedente é senhor possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente termo. Lei Complementar nº 77, de 25 de outubro de 1977. PROCESSO\r\nId: 2348963\r\n"
        ],
        "2348964": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA como CÉSSIONÁRIO e MUNICIPIO DE MENDES como CEDENTE. : Cessão de Uso do Imóvel situado na Rua Maria Caetana nº 460-RJ, com área de 1.284 m, do qual o cedente é senhor possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente termo. Lei Complementar nº 77, de 25 de outubro de 1977. : 21/10/2021. \r\nId: 2348964\r\n"
        ],
        "2349023": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 051/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de Serviço Continuado para o Exercício de Condutores de Veículos para atendimento das Unidades Componentes da Rede SES/RJ.\r\n: R 316.488,87 (Trezentos dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta sete centavos).\r\n: 22/10/2021.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2349023\r\n"
        ],
        "2349106": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 10/2021\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE NITEROI - CETEN, CNPJ nº 03.595.256001-50.\r\nA concessão de Campo de Treinamento prático para até 100 estudantes de TECNICO EM ENFERMAGEM por semestre, no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA - HEAL.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: 08 de outubro de 2021.\r\n: Carina Pacheco Teixeira, CPF nº 034.236.177-56, Superintêndente de Educação em Saúde, representante legal do Secretário de Estado de Saúde, Alexandre Otavio Chieppe, através de delegação de competência descrita na SES nº 2371 de 19 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial Do Estado do Rio de Janeiro, nº 160 - parte I, de 20 de agosto de 2021. e SRA. Paloma Moraes de Lucena, CPF Nº 174.030.717-86, representante legal da Instituição, portador(a) da carteira de identificação nº 11.534.938-3, expedida pelo D.I.C, e inscrito no CPF sob nº 070.309.307-80, e doravante denominada Instituição de Ensino.\r\n: O decidido no Processo nº SEI- 080001/015073/2021.\r\nId: 2349106\r\n"
        ],
        "2349120": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Caio Fernando Martins Carneiro e a Universidade Federal Fluminense UFF. Estágio. Área de Concentração: Estatistica. : 03/11/2021. Lei Federal nº 11.788/2008. E- 22/0008/001378/2021.\r\nId: 2349120\r\n"
        ],
        "2349150": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 015/2021.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, a Faculdade Metropolitana São Carlos - FAMESC.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a criação de um Posto de Atendimento presencial com a utilização da marca PROCON-RJ, nas dependências da Instituição de Ensino.\r\nIndeterminado a contar da data da publicação.\r\n21/10/2021.\r\n: Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI, do § 1º; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo SEI-220013/001583/2021.\r\nId: 2349150\r\n"
        ],
        "2349155": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAssociação Portuguesa de Recursos Hídricos/APRH e a UERJ. Realização do X Congresso Internacional sobre Planeamento e Gestão das Zonas Costeiras dos Países de Expressão Portuguesa. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-E-26/007/19550/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil/SEPOL e a UERJ. Regular a realização de ensino, pesquisa e capacitação de recursos humanos na área de segurança, relativas aos projetos de interesse comum da UERJ e da SEPOL, especificamente relacionadas à Perícia Papiloscópica. 05 (cinco) anos.Processo nº SEI-E-36/021/3000/2019.\r\nId: 2349155\r\n"
        ],
        "2349167": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOBJETO: Autorização de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Belizário Pena, nº 1117, aptº 101, Penha, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. VALOR MENSAL: UERJ e VANESSA FERREIRA BARBOSA, CPF: 103.571.977-04, FISCALNOMEAÇÃO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260007/014344/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2021.\r\nId: 2349167\r\n"
        ],
        "2349345": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nTERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE PARQUE DA USINA - BANGU\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 e nos processos administrativos n°s SEI- E- 19/200.113/2010 (ITERJ) e 16/001.132/2021, originário do Município do Rio de Janeiro no qual se processa a Reurb.\r\n: Leandro Ricardo Ferraz da Silva - lote 03 unid. 1A; Delza Pereira da Luz da Silva - lote 03 unid. 1B; Edilene Teixeira - lote 06 unid. 4A; Dulcineia Barbosa - lote 07 unid. 3A; Dafne Sorrentino - lote 07 unid. 6A; Maria José Barbosa Cavalcante dos Santos - lote 12; Fania Felisberto Barbosa - lote 13; Edna Monsores de Barros Viana - lote 15 unid. 1A; Renata Cristina de Barros dos Santos - lote 15 unid. 1B; Vera Regina Roberto de Souza - lote 15 unid. 2A; Leodenir Fernandes da Silva - lote 18; Antonio de Oliveira - lote 21 unid. 1A; Hilda Felix da Silva - lote 23 unid. 1A; Rosane Silva da Silva - lote 25 unid. 1A; Maria José Ferraz - lote 26; Anderson da Silva Pimentel - lote 27 unid. 1B; Edmilson Vieira de Souza - lote 30; Antonio Carlos Ramos de Azevedo - lote 31; Simone Dantas Lopes - lote 32; Roberta da Silva Souto - lote 33; Addison de Arrêzo Filho - lote 34 unid. 1A; Maria da Penha Cosme - lote 35; Joao Vitor Gonçalves Ferreira - lote 36 unid. 1A; Rodrigo Gonçalves de Lima - lote 36 unid. 2A; Edio Carlos Gonçalves - lote 36 unid. 3A; Vera Lucia Gonçalves de Lima - lote 36 unid. 5A; Filipi Gonçalves de Lima - lote 37; Jaqueline Cristina do Nascimento Gonçalves - lote 38; Terezinha Azevedo Gonçalves - lote 39 unid. 1A; Helio Rodrigues Gonçalves - lote 39 unid. 3A; Adriana Ferreira - lote 40; Barbara Regina Guimaraes Ferreira - lote 43 unid. 1A; Evanilda Pereira de Souza - lote 44 unid. 1A; Jose Nestor Pereira de Souza - lote 44 unid. 1B; Elisangela Pereira de Oliveira - lote 46 unid. 1A; Mirian Lins da Silva - lote 48; Vanuza Bispo de Sousa - lote 50; Sebastiana das Dores Sousa Imaculada - lote 51; Frederico Wilson Miranda Trilles - lote 52; Fatima Novais dos Santos Campos - lote 53; Elizabeth José da Silva Ribeiro - lote 56; : Jorgina Ramiro Barbosa - lote 01 unid. 1A; Cleide Alexandre Machado - lote 04; Laurinda Oliveira de Jesus - lote 05; Ubiratan Ferreira de Barros - lote 06; eusa de Jesus Sá - lote 07 unid. 1A; Nair Maria da Silva Cavalcanti - lote 08 unid. 1A; Gesilda Gomes Ribeiro - lote 08 unid. 1B; Cesar Pereira da Cunha - lote 09; Lais Henrique Duarte Brito - lote 10 unid. 1A; Leda Maria Henrique Duart - lote 10 unid. 1B; Marinézio Leandro de Souza - lote 11 unid. 1A; Maria de Lourdes Souza - lote 13; Fabiane Cirilo de Lima - lote 14; Lucia Helena Pereira - lote 15; Ilton Elidio - lote 16; Raimundo de Oliveira Santana - lote 17 unid. 1A; Rosileide de Oliveira Santana - lote 17 unid. 1B; Marcelina Santana Fernandes - lote 17 unid. 1C; Ana Paula de Souza Figueiredo Pereira - lote 19; Flavia Regina da Silva Lemos - lote 20; Mirtes Sueli Dantas - lote 21; Aline de Carvalho Guerra Martins - lote 22 unid. 1A; Elisangela dos Santos Martins - lote 22 unid. 1B; : Arleia Alves Viana - lote 03; Altamiro de Mattos Cruz - lote 04 unid. 1A; Patricia Maria Cruz dos Santos - lote 05 unid. 1A; Jaqueline Souza de Mattos Cruz - lote 05 unid. 1B; Eva Maria de Mattos Cruz - lote 06; Tatiane Guimarães Maria - lote 07; Rosangela Costa Guimarães - lote 08 unid. 1A; Alice Alves - lote 10 unid. 1A; Tereza Maria Fontes de Oliveira Carneiro - lote 14; Regina Celia dos Santos - lote 15; Adilson Marinho Silva - lote 16; Luzinete Antunes Silva - lote 17 unid. 1A; Maria do Carmo Silva - lote 19; Maria José Calixto Correa - lote 20 unid. 1A; Adriana Semira Pereira França de Andrade - lote 20 unid. 1B; Ana Lucia Anjo da Costa - lote 21; Rosa Maria Soares de Paiva - lote 24 unid. 1A; Eunice Cristina Augusto Machado - lote 25 unid. 1A; Marlene Silva Augusto - lote 25 unid. 2A; Tiago Alan da Silva Augusto - lote 25 unid. 3A; Ana Claudia Felix Coutinho - lote 26 unid. 1A; Tania Manoel Ribeiro - lote 27 unid. 1A; Ailton Costa Filho - lote 29 unid. 1B; Jose Luiz Monteiro da Costa - lote 30; Janaina Chagas Rangel - lote 31; Ivan Teles Rocha - lote 32; Elisete Germano da Silva - lote 33 unid. 1A; Maria Vitoria Braz de Araujo - lote 34 unid. 1A; Marlene Gomes de Freitas - lote 35 unid. 1A; Rosana Maria da Silva de Oliveira Soares - lote 37; Rozenilda do Carmo dos Santos - lote 39; Mônica Iuri Teodoro - lote 40; Marcos Paulo Machado - lote 41; Kilde Nunes Barreto - lote 46; Maiane Daniele da Silva - lote 47; Regina de Mattos Cruz - lote 48; Katia Simone da Silva - lote 50; Marcia Santos Deolindo - lote 51; Luiz Gustavo dos Santos Sinfron - lote 52; Quadra 04: Elza Maria da Costa - lote 01; Eszequiel Riva Costa - lote 02; Valdecir José Costa - lote 03 unid. 1A; Silvia Letícia Gomes da Silva - lote 04; Leila Rute do Monte de Oliveira dos Santos, Leonardo Thiago do Monte Oliveira e Jorsete do Monte Oliveira - lote 06 unid. 1A; Ana Paula Machado Guimarães Gonçalves - lote 07 unid. 1A; Elisabete Maria Machado Gomes - lote 07 unid. 1C; Maria das Graças Machado Guimaraes - lote 07 unid. 1D; Sergio Themotheo da Silva - lote 07 unid. 1E; Carlos Fonseca - lote 08 unid. 1A; Lucia Helena de Mello - lote 08 unid. 1B; Luciene Fonseca Bittencourt Soares - lote 08 unid. 1C; Maria Telma de Sousa - lote 09; Manuel Antônio Sousa de Oliveira - lote 10; Lenira Paz Chrizostimo - lote 11 unid. 1A; Valdir Silva Figueiredo - lote 12; Tatiana de Souza Figueiredo Fiel - lote 13; Sandra Maria da Silva Araújo - lote 14 unid. 1A; Roseleide Lima das Neves - lote 16 unid. 1A; Silvestre Joaquim dos Santos - lote 17 unid. 1A; Maria do Carmo Rodrigues - lote 20 unid. 1A; Carlos Augusto Nascimento - lote 21 unid. 1A; Mayara Masena Sanches - lote 22; Mônica da Silva Vieira - lote 23 unid. 1A; Jose Vieira de Souza - lote 23 unid. 2A; Ana Paula Cordeiro Vieira de Souza - lote 23 unid. 2B; Alice Passos Salvador - lote 24 unid. 1A; Carlos Vinicius do Amaral de Jesus - lote 25 unid. 1A; Marilene Carreira Lagar - lote 26; Jurema Castro da Penha - lote 27 unid. 1A; Paloma Rosaria da Silva - lote 27 unid. 1B; Janaina Caminha Freire de Moura - lote 28; Marcia Moreira de Paula de Souza - lote 30; Zelita dos Santos de Oliveira - lote 31; José Ricardo Soares Louzada - lote 32; : Inês Correa de Farias - lote 02; Maria de Fatima Fernandes de Morais - lote 03; Carmen Lucia Camargo Pedace - lote 04 unid. 1A; Lorena Verissimo Fernandes - lote 04 unid. 1B; Maria da Conceição Fernandes - lote 05; Eliane de Oliveira Citrangulo - lote 06; Maria do Amparo Alves dos Santos - lote 09; José de Jesus - lote 10; Carlos Soares Melo - lote 11; Carlos Alexandre Gomes Pedreira - lote 12; Maria da Penha Horacio dos Santos - lote 13 unid. 1A; Marcela dos Santos Sanches - lote 15; Dionatan Carlos de Souza - lote 16; Lizete de Lima Ramalho - lote 17; Mauro Jorge Rodrigues da Silva - lote 18; Fátima Leli Pimentel Leite - lote 19; Andreia da Silva Santos - lote 20 unid. 1A; Hilda Izidora de Jesus Matos - lote 21 unid. 2A; Maria das Dores Barros - lote 22 unid. 1A; Lavinia Estevam Moura - lote 24;\r\nCOMUNIDADE VILAR LUIZ DORNELLES - CAMPO GRANDE\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 e nos processos administrativos n°s SEI- 070020/000816/2020 e SEI-E-19/014/294/2014 (ITERJ) e 16/001.264/2021, originário do Município do Rio de Janeiro no qual se processa a Reurb.\r\n: Ana Lucia Gomes da Silva - lote 08; Elizabeth Correa da Silva - lote 09 unid. 1A; Ana Paula da Silva Suzano - lote 09 unid. 1B; : Rosemere da Costa Pimenta e Henrique Augusto Pimenta - lote 01; Fabiana Fontoura Soares - lote 02; Marcelo Pires da Cunha - lote 03; Catia da Costa da Silva - lote 04; Mariza Maria Marcionilo dos Santos - lote 05; Jose Flavio Travassos - lote 06 unid. 1A; Thais da Silva Travassos - lote 06 unid. 1B; Evelyn Lorena de Farias Lima - lote 08 unid. 1A; Rosilaine Lorena da Silva - lote 08 unid. 1B; Aline Pereira da Silva - lote 10; Regina Santos da Silva - lote 11 unid. 1A; Rafael Santos da Silva - lote 11 unid. 1B; Margarete Menezes Silva de Britto - lote 12; Romario Pereira e Raquel Guimarães Pereira - lote 13; Mailson de Oliveira Medeiros - lote 15; Marcello Joaquim de Andrad - lote 16; Neiva da Costa Bento Santiago - lote 17 unid. 1A; Pedro Paulo Santiago - lote 17 unid. 2A; Ana Rita Tavares - lote 18; : Julia Silva Costa - lote 02; Vilma Costa da Cruz - lote 03 unid. 1A; Cenira Silva da Costa - lote 03 unid. 2A; Bruno Luiz Costa Vieira e Daniele da Silva Ribeiro - lote 03 unid. 2B; Dirce Furtado de Oliveira - lote 03 unid. 3A; Frank Dane Oliveira Araujo - lote 04; Norma Dias Braz - lote 05 unid. 1A; Flavio Dias Braz - lote 05 unid. 3A; Maria Constancia de Jesus Souza - lote 07 unid. 1A; Michele da Silva Furtado - lote 08; Agnaldo Rayol de Oliveira - lote 09; Sandro Cabral Dias e Carla Cabral Rocha - lote 10 unid. 1A; Elicelma Alves dos Santos Theodoro - lote 10 unid. 3A; Eunice Maria Silva - lote 11 unid. 1B; Patricia Fernandes da Silva Ferreira e Simonides Fernando Ferreira da Silva - lote 12; Jaciara Francisca do Nascimento Camacho - lote 14; Edgar Lima Bastos e Eliete Gomes de Oliveira - lote 16; Selma dos Santos - lote 17; Marciele David Silva - lote 18; Davi Godinho de Oliveira - lote 22; Ester da Cruz Silva de Menezes - lote 23; Andrea Francisca Camacho do Bomfim - lote 26; Claudemar Gomes Monteiro - lote 27; Camila Regina Cardoso dos Anjos - lote 28; Leila Maria de Souza - lote 29; Andrea da Silva Oliveira Barbosa - lote 30; Antonio Alves dos Santos - lote 31; Fatima Maria Gonçalves da Silva - lote 32; Taiane Passos de Souza - lote 33;Rosangela Maria da Silva - lote 34;Joselina Paula Fonseca Barbosa e Carlos Roberto de Barros Barbosa - lote 35; Maria das Graças da Silva - lote 36; Giselda Rodrigues da Silva - lote 37; : Jorge Lobo de Souza Junior e Aline Crocamo do Carmo - lote 01; Manoel Missias Ribeiro de Oliveira - lote 02; Amilton Cruz de Oliveira - lote 03; Daiana da Silva Ferreira - lote 04 unid. 1A; Sônia Maria Costa Bento Filusztech - lote 05; Luciana Coelho da Silva - lote 06; Alessandro da Silva Ferreira - lote 07; Alexandre Gouveia dos Santos - lote 08; Jociane Machado da Conceição - lote 10; Caroline da Silva Pereira Lacerda - lote 11; Aline Valadares Nicolau dos Santos - lote 13; Cailá Cristina Victorino Faustino Santos e Carine Cristina Victorino Faustino - lote 15; Izabel Lopes - lote 16; Luiza Helena Victorino Faustino - lote 17; Rafaela Lopes Fagundes - lote 18; Alguimar da Silva - lote 19; Sueli Maria Santos da Rocha - lote 20; Geyson Marins Peçanha - lote 21; Aline Lopes Rodrigues - lote 23; Priscila Ferreira de Menezes - lote 24; Jessica Soares de Menezes - lote 25; Ana Claudia Rodrigues da Silva - lote 26; Robelio Bispo de Jesus - lote 27; Gerson Douza da Conceição - lote 28; Aecio Gomes de Jesus - lote 29; Rosineide Bispo de Jesus - lote 30 unid. 1A; Allan Kardec Braga - lote 31; Lucimeire Souza da Conceição - lote 33; Tereza Militão Xavier - lote 34 unid. 1A; Lucilene Silva dos Santos de Souza e Antonio Luiz de Souza - lote 35; Jaqueline Santos da Conceição - lote 36 unid. 1A; Mauricio Simões dos Santos - lote 36 unid. 1B; Gilmar da Conceição Nascimento - lote 37 unid. 1B; Janira da Conceição Nascimento - lote 37 unid. 2A;\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 07/10/2021, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados.\r\nSEI- 330020/000719/2021 e E-28/000277/94 - Marcos Antonio Salgado e s/m - Qd 04 Lt 15\r\n- Fabiano do Vale Machado e s/m - Quadra 19 Lote 65 casa 3\r\n- Daniele Andrade Pereira da Silva - Lote 04 Unid.1A.\r\nAssentamento Urbano Jardim Bela Vista - PA SEI- 330020/000423/2021 - Georgina Cerqueira dos Santos - Quadra 05 Lote 18.\r\n- Maria Ivone da Silva - Quadra 06 Lote 05.\r\nId: 2349345\r\n"
        ],
        "2349360": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 052/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de Serviço Continuado para o Exercício de Condutores de Veículos para atendimento da Unidade Componente da Rede SES/RJ, no período de agosto de 2021.\r\n: R 18.879,39 (dezoito mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos).\r\n: 25/10/2021.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2349360\r\n"
        ],
        "2349446": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 060/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TI SAFE SEGURANÇA CIBERNÉTICA INDUSTRIAL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 18/10/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 069/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SEIDEL CASA INTERATIVA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 18/10/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nNº SEI-260005/004678/2021\r\nId: 2349446\r\n"
        ],
        "2349450": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA JUCERJA disponibilizará ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso à internet.\r\n25/10/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2349450\r\n"
        ],
        "2349451": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Comendador Levy Gasparian.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n22 de outubro de 2021. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2349451\r\n"
        ],
        "2349455": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 028/2021 de encerramento antecipado da operação assistida e transferência do sistema.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.\r\n“Termo de transferência do sistema por meio do qual formaliza a entrega à concessionária dos bens afetos à prestação dos serviços do objeto do contrato de concessão”.\r\nsem prazo.\r\nSem valor.\r\n20/10/2021.\r\nProcesso nº SEI-120800/007584/2021.\r\nId: 2349455\r\n"
        ],
        "2349470": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 180025/002/2021. FUNARJ e EDITORA GRUPO RIO BOOK'S EIRELI. O presente termo tem por objeto a reprodução de reprodução de imagem de 33 desenhos de autoria de Amaro Amaral que está sob a guarda do Museu do Ingá/Niterói, para utilização na ilustração do livro (no prelo) “A folia carnavalesca de 1913 e o rancho Ameno Resedá”, de autoria de Madson Luis Gomes de Oliveira. : Em contrapartida ao presente Termo de Autorização, obriga-se o AUTORIZATÁRIO a destinação a FUNARJ de 10 (dez) exemplares do livro e de fotografias e imagens em alta resolução dos 33 desenhos que serão reproduzidos. Governo do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-180002/000820/2021.\r\nId: 2349470\r\n"
        ],
        "2349509": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 027/2021 de encerramento antecipado da operação assistida e transferência do sistema.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A.\r\n“Termo de transferência do sistema por meio do qual formaliza a entrega à concessionária dos bens afetos à prestação dos serviços do objeto do contrato de concessão”.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n20/10/2021.\r\nProcesso n° SEI-SEI-120800/007584/2021.\r\nId: 2349509\r\n"
        ],
        "2349541": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA nº 22/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, referente ao período, janeiro de 2019 a janeiro de 2020, totalizando o valor de R 68.832,42 (sessenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), conforme planilhas atestadas pela fiscalização no processo administrativo Nº SEI- E-070002/003490/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, XI da Lei nº 8.666/93, Art. 3º, § 1º da Lei nº 10.192/2001 e Enunciado nº 14 da PGE/RJ. - \r\nId: 2349541\r\n"
        ],
        "2349621": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLINICAS MEDICAS ASSOCIADOS DA BARRA LTDA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00004878, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 536/2021/FS/DJUR (SEI-22717683). 21/10/2021. Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/007765/2021.\r\nId: 2349621\r\n"
        ],
        "2349622": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 08/09/2021 à 12/09/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas 175570,175569,175568,175606,175605,175604, 175720,175719,175718,175801,175768,175875 e 175874, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 566/2021/FS/DJUR (SEI-23020086). R 4.821,70 (quatro mil oitocentos e vinte e um reais e setenta centavos). 21/10/2021. Decidido no processo administrativo SEI- 080007/008213/2021.\r\nId: 2349622\r\n"
        ],
        "2349623": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLC DIAGNÓSTICOS LTDA EPP. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00001126, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 573/2021/FS/DJUR (SEI-23062365). R 17.321,00 (dezessete mil trezentos e vinte e um reais). DATA DA ASSINATURA Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/008223/2021.\r\nId: 2349623\r\n"
        ],
        "2349624": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/09/2021 à 30/09/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00000038, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 637/2021/FS/DJUR (SEI-23584965). R 2.731.582,54 (dois milhões setecentos e trinta e um mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). 22/10/2021. : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008379/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAZ IMPRESS COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 10/09/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00001617, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 588/2021/FS/DJUR (SEI- 23228316). R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007978/2021.\r\nId: 2349624\r\n"
        ],
        "2349639": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO, Contrato nº 016/2020 de 16/04/2020, assinado em 18/06/2021, sem acréscimo no valor contratual. DER-RJ e a empresa HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA.: “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO CENTRO SUL E METROPOLITANA, COMPREENDIDA PELAS 2ª, 4ª, 5ª, 7 ª, 9ª, 11ª, 12ª, 16ª, E 20ª ROCS (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO”.VALOR: R 832.643,85 (oitocentos e trinta e dois mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Lei Federal nº 8.666/1993. Processo nº SEI-330027/001169/2021.\r\nId: 2349639\r\n"
        ],
        "2349736": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: 21/10/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à locação de aparelhos de ar condicionado instalados nas delegacias desta SEPOL, no período de 01/01/2021 a 30/04/2021, conforme Notas Fiscais nº 04457, nº 04458, nº 04459 e nº 04460.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 958.265,36 (novecentos e cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/000827/2021.\r\nId: 2349736\r\n"
        ],
        "2349737": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: 22/10/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de limpeza geral das áreas internas e externas; jardinagem e paisagismo das áreas verdes internas, externas e vasos ornamentais; controle de pragas e mensageria interna para diversas unidades da SEPOL, no período de 01/08/2021 a 31/08/2021, conforme Nota Fiscal nº 53977.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 228.391,29 (duzentos e vinte e oito mil trezentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/001613/2021.\r\nId: 2349737\r\n"
        ],
        "2349738": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: 22/10/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/07/2021 a 31/07/2021, conforme a Nota Fiscal nº 1512.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 101.910,94 (cento e um mil, novecentos e dez reais e noventa e quatro centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/001384/2021.\r\nId: 2349738\r\n"
        ],
        "2349739": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: 22/10/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/05/2021 a 31/05/2021, conforme a Nota Fiscal nº 1489 e no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, conforme a Nota Fiscal n° 1501.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 204.164,92 (duzentos e quatro mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/001048/2021.\r\nId: 2349739\r\n"
        ],
        "2349793": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n: Ata de Credenciamento das Organizações Sociais. : Credenciamento de Organizações Sociais que foram apro vadas pela Comissão de Análise da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ - CEPERJ. : INSTITUTO FAIR PLAY, inscrita no CNPJ sob o n º 10.488.688/0001-79 e, INSTITUTO CRESCER COM META, inscrita no CNPJ sob o nº 05.515.363/0001-83. : 180 (cento e oitenta) dias. : 26/10/2021. \r\nId: 2349793\r\n"
        ],
        "2349794": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n: Credenciamento da Organização Social que atende aos requisitos necessários para execução do projeto denominado ESPORTE: UM DIREITO DE TODOS. Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ - CEPERJ e INSTITUTO FAIR Inciso VI, Art.30, Lei Federal nº 13.109/2014. SEI- 150161/002330/2021\r\nId: 2349794\r\n"
        ],
        "2349817": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 076/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e a Empresa de Obras Públicas - EMOP.\r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a SEPOL e a EMOP, visando a execução de reforma geral com modificação de layout, reforço/recuperação estrutural e climatização do IMLAP (Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto), localizado na Rua Francisco Eugênio, nº 46, Centro - R.J - Rio de Janeiro.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº SEI-170002/002765/2020.\r\n26/10/2021.\r\nId: 2349817\r\n"
        ],
        "2349850": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n3º Termo de Apostilamento ao contrato nº 01/2018. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa SHINE Concessão de reajuste contratual. R 130.337,88 (cento e trinta mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos). : 04/08/2021. Proc. nº SEI-260004/000851/2021.\r\nId: 2349850\r\n"
        ],
        "2349863": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n4º Termo de Apostilamento ao contrato nº 01/2018. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa SHINE RIO SERVIÇOS EIRELI. Concessão de reajuste contratual. R 12.821,94 (doze mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-260004/000851/2021.\r\nId: 2349863\r\n"
        ],
        "2349877": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Procuradoria Regional Federal da 2ª Região.\r\nA JUCERJA disponibilizará à Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso à internet.\r\n26/10/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2349877\r\n"
        ],
        "2349890": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação.\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 42.498.600/0001-71, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC - CNPJ 28.176.998/0001-07 e a Prefeitura do Município de Niterói - CNPJ 04.638.064/0001-73.\r\n: Reforçar o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), na região do Município de Niterói, através da implantação de serviço de Bombeiro-Militar, desenvolvendo ações que lhe são próprias por suas unidades operacionais terrestres (3ºGBM - Niterói, DBM 1/3 - Charitas e DBM 3/3 - Itaipu) e marítima (4ºGMar - Itaipu), bem como, ações de prevenção e resposta em conjunto com o Centro de Monitoramento e Operações (CMO) da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia (SMDCG), com vistas a garantir maior proteção aos moradores da cidade.\r\n: 26 de outubro de 2021.\r\n: A partir da data da assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo à vigência do presente TERMO, para o período de 01 de novembro de 2021 a 29 de outubro de 2022.\r\n: Processo nº SEI-270001/001628/2021.\r\nId: 2349890\r\n"
        ],
        "2349937": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2016.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FOCO SEGURANÇA EMPRESERIAL EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 077/2016, relativo a prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada.\r\n: 06 (seis) meses, a contar de 29/10/2021 a 28/04/2022.\r\n: R 1.230.540,90 (um milhão, duzentos e trinta mil quinhentos e quarenta reais e noventa centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, c/c o § 4º, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n: 25/10/2021.\r\nE-08/001/3442/2014.\r\nId: 2349937\r\n"
        ],
        "2349943": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\natificação ao Contrato nº ALCON LABORATÓRIOS CUIDADOS COM A SAÚDE o valor do reajuste do aditivo e o valor total do contrato VALOR DO ADITIVO: R 69.202,20 (sessenta e nove mil duzentos e dois reais e vinte centavos)R 261.287,19 (duzentos e sessenta e um mil duzentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos). DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2349943\r\n"
        ],
        "2349969": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e M.B.A. CULTURAL S/S LTDA. : pagamento para regularização de débito com atualização dos juros e mora por atraso baseada no índice do IGPM referente ao Contrato n° 031/2011. R 111.319,20 (cento e onze mil trezentos reais e vinte centavos). 27/10/2021. \r\nId: 2349969\r\n"
        ],
        "2349993": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2021.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância (CECIERJ) e a Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\n: cooperação mútua entre os partícipes visando à transferência de conhecimento da Universidade Federal Fluminense para o planejamento, operacionalização e apoio na realização de concurso público para ingresso nos cursos de graduação ofertados pelo Consórcio CEDERJ.\r\n: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos.\r\n: O presente termo não tem dispêndio financeiro.\r\n: 01/09/2021.\r\n: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n*Omitido de 01/09/2021.\r\nId: 2349993\r\n"
        ],
        "2350025": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro - CODIN e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. Constitui- se objeto do presente Termo de Cooperação o interesse de ambas as partes em desenvolver e executar projetos de cooperação técnica e o intercâmbio em assuntos educacionais, culturais, científicos, tecnológicos e de pesquisa, além de prestação de serviços, inclusive nas áreas de tecnologia da informação, administrativa, financeira, planejamento, desenvolvimento de projetos, engenharia e economia, bem como de mecanismos para sua implementação. : O presente Termo de Cooperação vigerá pelo período de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Art. 71 c/c o § 3º do Art. 27 e § 2º Art. 28, todos da Lei nº 13.303/2016. DA ASSINATURANº SEI- 220010/000402/2021. \r\nId: 2350025\r\n"
        ],
        "2350098": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nabaixo assinada, designada pela Portaria SEINFRA nº 122 de 16 de setembro de 2021, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, na elaboração de projeto executivo e execução de obras de urbanização do loteamento Granja Disco no Município de Areal - RJ, referenteContrato n° 002/2018 com a EMPRESA OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA, objeto do Processo Administrativo n° SEI-E-17/001/3951/2014, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso l, alínea “b” da Lei n°8.666/93 e suas alterações. Processo Administrativo n° SEI-E-17/001/3951/2014.\r\nId: 2350098\r\n"
        ],
        "2350173": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Thiago de Oliveira da Silva e a Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. : Estágio. Área de Concentração: Engenharia Civil. FUNDAMENTO LEGAL. PROCESSO N° SEI-E- 12/010.186/2008 E SEI-E-22/0008/001349/2021.\r\nId: 2350173\r\n"
        ],
        "2350179": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: 26/10/2021\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e PRPTCs de Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/07/2021 a 31/07/2021, conforme a Nota Fiscal nº 1513.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 56.549,61 (cinquenta e seis mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/001387/2021.\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: 26/10/2021\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e PRPTCs de Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/08/2021 a 31/08/2021, conforme a Nota Fiscal nº 1524.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 55.596,50 (cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).\r\n.\r\nId: 2350179\r\n"
        ],
        "2350180": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEPOL nº 076/2021. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEPOL, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transição, visando a execução de reforma geral com modificaçao de layout, reforço/recuperação estrutural e climatização do IMLAP (Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto), localizado na Rua Francisco Eugênio, nº 46, Centro, no Município do Rio de Janeiro/RJ, na forma do Decreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislação apliável. : 25/10/2021. : 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJRECURSOS FINANCEIROS: não haverá repasse entre os particípes para a execução do presente TERMO. : Processo nº SEI- 170002/002765/2020.\r\nId: 2350180\r\n"
        ],
        "2350208": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresa IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA EIRELI. : A resilição do Contrato 02/2021, relativo a execução da obra pública, com vistas à Construção do Complexo Exibidor do Município de São Fidelis, “Projeto Cinema na Cidade” fornecido pela Agência Nacional de Cinema - ANCINE. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2350208\r\n"
        ],
        "2350224": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato de Comodato.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro (SEPOL) e a AEROMOT AERONAVES E MOTORES S/A. \r\nO objeto do presente contrato é o uso pelo ESTADO, a título gratuito e com exclusividade, da bem aeronave LEONARDO S.P.A, modelo AW119MKII, nº de série 14970 e marcas PR-JPC, do qual o COMODANTEé o legítimo proprietário, conforme nota de venda apostilada e apresentada em anexo.\r\nO prazo do presente comodato é de seis meses, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. O contrato terá sua validade expirada a qualquer momento que o bem deixar de ser propriedade da COMODANTE.\r\n08/10/2021.\r\nProcesso nº SEI-360332/000067/2021.\r\nId: 2350224\r\n"
        ],
        "2350269": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 054/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de medicamento para atender às demandas judiciais, no período de dezembro de 2020.\r\n: R 990.061,44 (novecentos e noventa mil sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 27/10/2021.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2350269\r\n"
        ],
        "2350276": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TR REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 9242, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 617/2021/FS/DJUR (SEI-23387049). R 217.040,40 (duzentos e dezessete mil quarenta reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007763/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TEC-INFORMATION SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/09/2021 à 15/09/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 721, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 604/2021/FS/DJUR (SEI-23356484). R 54.601,71 (cinquenta e quatro mil seiscentos e um reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008250/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EPM IMAGEM DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00000371, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 634/2021/FS/DJUR (SEI-23571404). R 5.180,00 (cinco mil cento e oitenta reais). : 27/10/2021. : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/008713/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/09/2021 à 30/09/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00002141, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 673/2021/FS/DJUR (SEI-23935649). R 67.370,42 (sessenta e sete mil trezentos e setenta reais e quarenta e dois centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008846/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/09/2021 à 30/09/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00050087, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 671/2021/FS/DJUR (SEI-23930122). R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). : 27/10/2021. : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/008860/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SILA SERVIÇOS MÉDICOS. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/09/2021 à 30/09/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00001611, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 655/2021/FS/DJUR (SEI- 23833829). R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/008906/2021.\r\nId: 2350276\r\n"
        ],
        "2350277": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/09/2021 à 30/09/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00000042, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 641/2021/FS/DJUR (SEI-23634092). R 102.648,00 (cento e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008894/2021.\r\nId: 2350277\r\n"
        ],
        "2350287": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica s/nº.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\nO presente acordo tem por objeto a realização de consulta ao Serviço de Arquivo da Polícia Interestadual - SARQ-POLINTER por meio de correio eletrônico, doravante denominada sarqueamento, para fim de cumprimento de alvarás de soltura.\r\nO presente acordo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.\r\nPara a execução do objeto deste acordo, não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\nProcesso TRE-RJ nºs 2021.0.000006098-9 e SEI- 360333/000146/2020.\r\nId: 2350287\r\n"
        ],
        "2350306": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFIPERJ e Aqua Ambiental Aquicultura, Oceanografia e Meio Ambiente LTDA- EPP. Conjunção de esforços para analisar quanto à dinâmica da pesca marítima através do monitoramento do desembarque pesqueiro nos principais portos do litoral norte do Estado do Rio de Janeiro, referente ao processo de Licenciamento de Perfuração e Produção da AGBC (Área Geográfica da Bacia de Campos), respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: Processo n° SEI- 020006/000117/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2021.\r\nId: 2350306\r\n"
        ],
        "2350319": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFIPERJ e Prefeitura Municipal de Mangaratiba. Conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do Município de Mangaratiba-RJ. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA - à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho devidamente aprovado e integrante deste Termo. 24 (vinte e quatro) meses. 27 de outubro de 2021. Processo nº SEI-020006/000556/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2021.\r\nId: 2350319\r\n"
        ],
        "2350380": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Rio Claro.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n27 de outubro de 2021. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2350380\r\n"
        ],
        "2350480": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LIBERTY SEGUROS S/A.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a EXCLUSÃO do Parágrafo Segundo da Cláusula Oitava do contrato nº 002/2021.\r\n: Sem valor.\r\n27/10/2021.\r\ncom fundamento na Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-260005/000252/2020.\r\nId: 2350480\r\n"
        ],
        "2350523": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 005/2021.\r\n: 15/10/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S/A e a MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A.\r\n: A renovação de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEEDUC e dos demais PARTÍCIPES para manter a operacionalização de uma unidade escolar de Ensino Médio Vocacional com Ensino Técnico complementar na Área de Logística no bairro do Caju, Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Cooperação, independentemente de transcrição.\r\n: O prazo de vigência do presente instrumento se inicia na data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Rio de Janeiro e terá seu término no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2021.\r\n: Para pleno desenvolvimento dos objetivos previstos na Cláusula Primeira e para as atribuições previstas na Cláusula Terceira, os PARTÍCIPES obrigam-se a contribuir com os recursos humanos, materiais, técnicos e financeiros necessários, os quais serão alocados e empregados de acordo com os órgãos de gestão e gerenciamento da escola e segundo o fixado no Plano de Trabalho.\r\n: Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116, e suas alterações posteriores.\r\nTermo de Doação com Encargo de Bens Móveis nº 23449253.\r\n25/10/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, e o MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\nA DOAÇÃO de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao ESTADO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\n: O presente Termo de Doação não ensejará transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, Lei nº 287/1979, e alterações, especialmente o art. 168, Decreto nº 46.223/2018 e Decreto Estadual nº 47.385/2020.\r\nId: 2350523\r\n"
        ],
        "2350567": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEPLAG nº 072/2021. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEPLAG, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição, visando a demolição de imóvel Casarão do Lazareto, localizado na Rua Benjamin Constant, s/nº, Duas Barras no Município de Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ: não haverá repasse entre os particípes para a execução do presente TERMO. : Processo nº SEI-040130/000337/2020.\r\nId: 2350567\r\n"
        ],
        "2350596": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 579. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e AGROPECUÁRIA JOCLA LTDA. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 579, com fundamento no art. 8, inciso IV, da Lei nº 6.482/2013. VIGÊNCIA: O termo de distrato operará seus efeitos a partir de sua assinatura. E-06/002/\r\nId: 2350596\r\n"
        ],
        "2350605": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM e O GESTOR OPERACIONAL. Tem por objeto a execução do Projeto “Implantação da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal de Bom Jardim” pelo IDGEste Termo vigorará até o termo final de vigência do Acordo de Cooperação nº 001/2017, tendo por termo inicial a data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-E-07/001/180/2018. \r\nId: 2350605\r\n"
        ],
        "2350638": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 055/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PVAX Consultoria e Logística LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Gestão de Estoque e Infraestrutura da Coordenação Geral de Armazenagem da SES/RJ, competência setembro de 2016.\r\n: R 734.646,25 (setecentos e trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 28/10/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nSEI-080001/015555/2021.\r\nId: 2350638\r\n"
        ],
        "2350685": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 04.133.045/0001-95.\r\npreparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, das stilho (SEAP-GC), Serrano Neves (SEAP- SN) e Bandeira Stampa (SEAP-BS).\r\n(Hum milhão, vinte mil noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n.\r\n25/10/2021.\r\nId: 2350685\r\n"
        ],
        "2350688": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/10/2021\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: Termo de Ajuste de Contas nº 131/2020.\r\nLeia-se: Termo de Ajuste de Contas nº 131/2021.\r\nId: 2350688\r\n"
        ],
        "2350689": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 a 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 2464, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 658/2021/FS/DJUR (SEI-23839462). R 12.916,66 (doze mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008457/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 13/09/2021 a 19/09/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas 175937, 175938, 175939, 175996, 176026, 176091, 176161, 176206, 176274, 176275, 176281, 176310, 176311, 176312, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 624/2021/FS/DJUR (SEI-23499940). VALOR TOTAL R 8.205,89 (oito mil duzentos e cinco reais oitenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008476/2021.\r\nId: 2350689\r\n"
        ],
        "2350711": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " \r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, na elaboração de projeto executivo e a execução de obras de contenção e drenagem na localidade de Belmonte, município de Nova Friburgo - RJ, referente ao Contrato n° 002/2017 com a EMPRESA GEOMECANICA S/A - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MA TERIAIS, objeto do Processo Administrativo n° SEI-E- 17/001/1633/2015, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso l, alínea “b” da Lei n°8.666/93 e suas alterações.\r\nProcesso Administrativo n° SEI-E-17/001/1633/2015.\r\nId: 2350711\r\n"
        ],
        "2350714": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n29/10/2021\r\n- Ofício CEDAE DPR N 204/2021, de 25 de outubro de 2021. REAJUSTE DE TARIFA ANUAL. Considerando que o oficio CEDAE DPR N.204/2021 enviado em 25 de outubro de 2021 informa a AGENERSA sobre o alinhamento entre as Tarifas dos Serviços de Abastecimento de Água e o Preço da Água no atacado a ser fornecida pela CEDAE as concessionárias; Consi derando que a AGENERSA deliberou e publicou a recomposição inflacionária conforme publicação no D.O. de 08/10/2021 no valor de 9,8649%; Considerando que o Governo do Estado do Rio de Janeiro concedeu os serviços Públicos de Abastecimento de Agua, Coleta e Tratamento de esgotos do bloco 1, 2 e 4; Considerando que a CEDAE será a fornecedora de água no atacado através do Contrato de Interdependência; Considerando que o Contrato de Interdependência vincula, através da clausula 6.1, que o reajuste da tarifa dos serviços deverá ser concomitante com o preço da agua no atacado; Considerando que a população do Rio de Janeiro deve ser preservada de desalinhamento tarifários praticados entre os blocos concedidos e não concedidos, sobretudo durante a transição dos serviços. Resolve: Que a Concessionaria deverá considerar o preço da Água no atacado recomposta pelo mesmo índice inflacionário apurado e aprovado pela AGENERSA conforme D.O. de 08/10, em 9,8649%, alterando o valor de R 1,70m³ para R 1,87%; Que a Concessionária deverá praticar as tarifas vigentes determinadas pela AGENERSA conforme publicação do D.O. de 08 de outubro de 2021; E, portanto, por unanimidade, com todos os membros de seu Conselho Diretor presentes, homologa o valor de remuneração pelo fornecimento de água a ser pago à Companhia, reajustado pelo índice concedido referente aos períodos 2020/2021 e 2021/2022, no total de R 1,87/m3, autorizando sua implementação imediata.\r\nId: 2350714\r\n"
        ],
        "2350749": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPARTES: Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG e Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília - SERGB. O presente Termo tem por objeto a transferência de bens móveis, relacionados na planilha ANEXO I (SEI 22647642). Caráter permanente. ao objeto da transferência é atribuído o valor total de R 458.690,50 (quatrocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e noventa reais e cinquenta centavos), estando os valores unitários consignados no laudo técnico - ANEXO II (SEI 22649918), que comprova o seu real estado. 28 de outubro de 2021. Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações e do Decreto Estadual nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018. \r\nId: 2350749\r\n"
        ],
        "2350776": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Próprio Estadual. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e ASSOCIAÇÃO TEATRAL CASA GRANDE. : O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL do qual o ESTADO é senhor e possuidor situado na Avenida Afrânio de Melo Franco nº. 290, designado como Loja “A”, nos termos da cláusula décima da escritura lavrada em 21/12/94, no Livro nº 3.404, do 5º Ofício de notas desta Capital, e das cláusulas Quinta e Sexta da escritura de aditamento àquela, lavrada nas mesmas Notas, em 21/12/94, Livro 3.404. Como contraprestação pela cessão onerosa de uso do IMÓVEL, a CESSIONÁRIA se obriga a:\r\nRepassar mensalmente ao ESTADO a importância equivalente a 5% (cinco por cento) sobre a renda bruta percebida pela CESSIONÁRIA, apurada na venda de ingressos devidamente comprovados por borderô, tendo como garantia mínima o valor de R 20.000.00 (vinte mil reais) mensais, valores esses que deverão ser recolhidos à instituição financeira indicada pelo ESTADO até o décimo dia útil do mês subsequente ao mês de apuração.\r\nDisponibilizar gratuitamente ao ESTADO, 04 (quatro) convites por sessão de qualquer espetáculo ou evento comercializado no Teatro. \r\nDisponibilizar o equivalente a R 50.000,00 (cinquenta mil reais) em aplicação das logomarcas e mídias do Governo do Estado nas mídias indoor e outdoor da CESSIONÁRIA;\r\nDisponibilizar ao ESTADO, duas datas mensais para uso do espaço cênico do Teatro Casa Grande, não cumulativas, com direito a 08 (oito) horas de permanência e de acordo com as disponibilidades de pauta do teatro e de suas rotinas de atividades, cabendo ao cessionário as despesas ordinárias operacionais desse uso do espaço cênico nessas datas e ao Estado suportar eventuais despesas extraordinárias decorrentes de algum uso diferenciado, nas datas disponibilizadas para seu uso exclusivo. \r\nDisponibilizar uma visita guiada bimestral para escolas e/ou outros grupos indicados pelo ESTADO, tendo como foco a apresentação de parte da história dos 55 anos de atividade do Teatro.\r\nManter, às suas expensas, de acordo com as suas possibilidades, com atividades de divulgação cultural e de educação política no mínimo bimestrais, na forma jurídica regular que melhor lhe aprouver, as atividades culturais com o escopo previsto no art. 1º, da lei estadual nº. 7376 de 14 de julho de 2016.\r\nda Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977. N° \r\nId: 2350776\r\n"
        ],
        "2350897": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Autorização de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Visconde da Gávea, nº 119, casa 1, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. VALOR MENSAL: UERJ e ANA TELMA GONÇALVES FERREIRA, CPF: 857.241.223-91. FISCALNOMEAÇÃO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260007/022989/2021.\r\nId: 2350897\r\n"
        ],
        "2350903": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e AYRTON MIGUEL NOGUEIRA CORREIA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo \"VIII MOSTRA DE TEATRO ESSÊNCIA DO PALCO\". Proc. nº SEI-180002/000838/2021.\r\n* Omitido no D.O. de 22/10/2021.\r\nFUNARJ e VICTOR RODRIGO ALVES DE CAMPOS. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo DINO THUNDER\"DATA DA ASSINATURA: * Omitido no D.O. de 15/10/2021.\r\nFUNARJ e ANTONIO MARCOS DA SILVA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo \"QUEM VAI, QUEM FICA\"DATA DA ASSINATURA: * Omitido no D.O. de 08/10/2021.\r\nFUNARJ e CHARLLES DIEGO DUARTE RODRIGUES. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo \"LOGO ALI\"DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000642/2021.Omitido no D.O. de 15/10/2021.\r\nId: 2350903\r\n"
        ],
        "2350907": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Casa Lar Vivo Rio - Calvario. : Doação de bens móveis, irrecuperáveis. : Processo nº SEI- 26000/025431/2021. \r\nId: 2350907\r\n"
        ],
        "2350911": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2021.\r\n: 20/10/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o INSTITUTO GPA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - INSTITUTO GPA.\r\n: O objeto deste Acordo de Cooperação é a celebração de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEEDUC, e o INSTITUTO GPA, em regime de mútua cooperação, para gestão e operacionalização de unidade de Ensino Médio Integrado que abriga a Fábrica - Escola, constituída pelo Núcleo Avançado de Educação Profissionalizante em Tecnologia de Alimentos e Gestão do Cooperativismo - NATA, desenvolvido no Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz, localizado no Município de São Gonçalo, conforme as Cláusulas estabelecidas no presente Acordo de Cooperação e em conformidade com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Acordo.\r\n: A vigência do presente Instrumento terá início na data de sua publicação em Diário Oficial e término em 31 de dezembro de 2023.\r\n: A execução do objeto deste Acordo não envolve a transferência de recursos entre os PARTÍCIPES.\r\n: Lei nÚ 13.019/2014.\r\n.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 23034461.\r\n20/10/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\nA DOAÇÃO de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao ESTADO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\n: O presente Termo de Doação não ensejará transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, Lei nº 287/1979, e alterações, especialmente o art. 168, Decreto nº 46.223/2018 e Decreto Estadual nº 41.670/2009.\r\n.\r\nId: 2350911\r\n"
        ],
        "2350943": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Município de Campos dos Goytacazes-RJ/SMPDPI. instrução da atividade intelectual e manual através das técnicas do manuseio com argila que serão ministradas pelos instrutores do projeto “Caminhos de Barro”. : Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI- 260009/002790/2021.\r\nId: 2350943\r\n"
        ],
        "2350945": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Rio Claro. \r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n27 de outubro de 2021. \r\nLei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2350945\r\n"
        ],
        "2350966": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/07/2021\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2021\r\nPROCESSO Nº SEI - E-070002/003326/2020 - PROCESSO IBAMA 02001.013712/2019-2.\r\nPARTES: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA.\r\nANEXO\r\nNa Cláusula Primeira - DO OBJETO:\r\nOnde se lê: ... localizada no Município Rio de Janeiro no Estado do Rio de Janeiro.\r\nLeia-se: ... localizada no Município de Paraty no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2350966\r\n"
        ],
        "2351003": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Município de Macaé com a Interveniência da Secretaria Municipal de Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nO presente Termo de Cooperação que tem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MM e a SEMOP de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM.\r\nR 840.675,84 (oitocentos e quarenta mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e oitenta e quatro centavos).\r\nO presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, no Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\n03.11.2021.\r\nSEI-350082/001062/2021.\r\nId: 2351003\r\n"
        ],
        "2351004": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Município de Silva Jardim com a Interveniência da Secretaria Municipal de Segurança Pública, através do PROEIS.\r\nO presente Termo de Cooperação que tem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MSJ e a SEMSP de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM.\r\nR 902.308,32 (novecentos e dois mil trezentos e oito reais e trinta e dois centavos).\r\nO presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, no Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\n03.11.2021.\r\nId: 2351004\r\n"
        ],
        "2351025": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTCT 012/2021.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E SPE SANEAMENTO RIO 1 e 4 S/A.\r\n: o aperfeiçoamento profissional dos alunos oriundos dos cursos Técnicos da FAETEC, com a oferta de cursos de Qualificação Profissional em Unidades da FAETEC, visando à formação e o aprimoramento de mão de obra qualificada na área de saneamento.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n: 19/10/2021.\r\nSem ônus.\r\nLei nº 8.666/93 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2351025\r\n"
        ],
        "2351057": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 070/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MINDS AT WORK SISTEMAS E PROJETOS LTDA\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 27/10/2021\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2351057\r\n"
        ],
        "2351128": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 029/2021 \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a ÁGUAS DO RIO SPE 1 S.A e a ÁGUAS DO RIO SPE 4 S.A.\r\n“Termo de cooperação técnica com vistas a garantir a con tinuidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário”.\r\n30 (trinta) dias.\r\nSem valor.\r\n31/10/2021.\r\nProcesso nº SEI-120800/008381/2021.\r\nId: 2351128\r\n"
        ],
        "2351209": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SEPOL e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à locação de aparelhos de ar condicionado instalados nas delegacias desta SEPOL, no período de 01/05/2021 a 31/05/2021, conforme Nota Fiscal nº 4461 e no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, conforme Nota Fiscal nº 4590. \r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 481.779,82 (quatrocentos e oitenta e um mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n29.10.2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/001150/2021.\r\nId: 2351209\r\n"
        ],
        "2351257": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O GESTOR OPERACIONAL INSTITUTO DEDESENVOLVIMENTO E GESTÃO O presente Termo tem por objeto a execução do Projeto “Elaboração, Revisão e Apoio a Implementação de Planos de Manejo de Unidades de Conservação Estaduais de Proteção Integral e Uso Sustentável - FASE 1” pelo IDG. Este Termo vigorará até o termo final de vigência do Acordo de Cooperação nº 001/2017, tendo por termo inicial a data de sua publicação no DOERJ. Na hipótese de haver a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação nº 001/2017, e havendo necessidade, desde que devidamente justificada, este Termo de Execução poderá ser prorrogado por igual período mediante celebração de Ter mo Aditivo, visando assegurar o integral cumprimento do objeto. VALORFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-070002/006736/2021\r\nId: 2351257\r\n"
        ],
        "2351267": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZ O REINICIO DA OBRA, a contar de 03 de novembro de 2021. Contrato n° 124/2020-DLP. OBJETO: Construção da Central de Imagem da Odontoclinica da PMERJ. CONTRATADA: ENGEFLOOR CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-EPP. \r\nId: 2351267\r\n"
        ],
        "2351291": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 08/2017. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. Concessão de reajuste contratual. (treze mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURAProc. nº SEI- 260004/001935/2021.\r\nId: 2351291\r\n"
        ],
        "2351377": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 056/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de Serviço Continuado para o Exercício de Condutores de Veículos para atendimento das Unidades Componentes da Rede SES/RJ, no período de setembro de 2021.\r\n(trezentos sessenta cinco mil duzentos cinquenta cinco reais noventa dois centavos).\r\n: 03/11/2021.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nId: 2351377\r\n"
        ],
        "2351378": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\nContrato de Gestão nº 06/2021 - HOSPITAL MÉDIO PARAÍBA DRA. ZILDA ARNS NEUMANN.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS.\r\nO presente Contrato de Gestão tem por objetivo a operacionalização e execução dos serviços de saúde do HOSPITAL MÉDIO PARAÍBA DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, localizado no município de Volta Redonda, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde destinados à população, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população.\r\n28/10/2021 a 28/01/2023.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 145.374.692,70 (cento e quarenta e cinco milhões, trezentos e setenta e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta centavos).\r\nLei Estadual nº 6043/2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n28/10/2021.\r\nId: 2351378\r\n"
        ],
        "2351425": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 22/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa POLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.\r\n: Propiciar indenização à EMPRESA por haver fornecido colchonetes Para assistência às vítimas de desastre na Região Norte/Noroeste do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 670.500,00 (seiscentos e setenta mil e quinhentos reais).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 03/11/2021.\r\n: Processos nºs SEI-270130/000420/2020 e SEI- 270132/000040/2020.\r\nId: 2351425\r\n"
        ],
        "2351552": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e o BANCO DO BRASIL S.A., inscrito no CNPJ sob o n° 00.000.000/0001-91. \r\nO presente ACORDO tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pelo CONTRATANTE de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos, na modalidade pregão, do tipo maior lance, exclusivamente para objetos que se destinam a cessão de espaço das Unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM (PERMISSIONÁRIAS). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por mais 12 (doze) meses. \r\n08/10/2021. \r\nId: 2351552\r\n"
        ],
        "2351553": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 06.080.116/0001-64.\r\n: Prestação de serviços de asseio, conservação e atividades auxiliares nas instalações do Centro Integrado de Comando e Controle, não cobertas em decorrência do término do Contrato nº: 058/2013, em 04/06/2019. \r\n: R 350.863,82 (trezentos e cinquenta mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos). \r\n: 05/10/2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, de 21/06/1993, pela Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual n° 3.149, de 28/04/1980. \r\nId: 2351553\r\n"
        ],
        "2351574": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel nº 014/2021.\r\n: 30/09/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL a seguir descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: Prédio Anexo ao CIEP 248 Professor Túlio Rodrigues Perlingeiro - situado na Estrada das Palmeiras, s/nº, Salgueiro, São Gonçalo - RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2021, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 022/2021.\r\n: 13/10/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL, abaixo, descrito do qual o ESTADO é senhor e possuidor: C.E. Doutor Roberto Pereira dos Santos - situado à Rua Hilda Jardim Faria, s/nº, bairro Boqueirão - Rio Bonito/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 20 anos, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502/2021.\r\nSEI-030030/001003/2020.\r\nId: 2351574\r\n"
        ],
        "2351632": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nProtocolo de Intenções.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Miguel Pereira. \r\nEste Protocolo tem por objeto definir as intenções das PARTES com a finalidade de viabilizar a construção de um novo Fórum na Comarca de Miguel Pereira, bem como a implantação na Comarca de Núcleo de Atendimento Integrado - NAI. \r\n01 (um) ano a contar da data de sua assinatura. \r\n: 15 de outubro de 2021.\r\nId: 2351632\r\n"
        ],
        "2351656": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nS\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/08/2021 a 31/08/2021, conforme a Nota Fiscal nº 1525.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 99.636,74 (noventa e nove mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 04.11.2021\r\nSEI-360068/001577/2021.\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL, e dos PRPTCS Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/05/2021 a 31/05/2021, conforme Nota Fiscal nº 1490 e no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, conforme Nota Fiscal nº 1500. \r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 137.402,78 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e dois reais e setenta e oito centavos).\r\n: 04.11.2021\r\nSEI-360068/001051/2021.\r\nId: 2351656\r\n"
        ],
        "2351671": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AGERIO.\r\nA JUCERJA disponibilizará à Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AGERIO, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso à internet.\r\n04/11/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2351671\r\n"
        ],
        "2351675": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCepemar Serviços de Consultoria em Meio Ambiente Ltda. Estabelecer Convênio de Cooperação Técnica visando à elaboração de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, treinamento e capacitação e atividades de extensão em petróleo, gás natural, energias alternativas e ambiente, envolvendo o corpo docente da Faculdade de Geologia - FGEL do Centro Setorial de Tecnologia e Ciências - CTC / UERJ e equipe técnica da CEPEMAR. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: SEI-26007/004893/2021.\r\nId: 2351675\r\n"
        ],
        "2351715": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 012/2014. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARIA AMÉLIA MORGADO DE MATOS e ANDREA MORGADO DE MATOS WEST. É aplicado o reajuste contratual de 17%, passando o valor mensal do contrato para R 11.213,87 (onze mil duzentos e treze reais e oitenta e sete centavos), conforme informações contidas no Processo nº SEI E-08/007/001355/2014. art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93. 04/11/2021.\r\nId: 2351715\r\n"
        ],
        "2351726": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STAR-5 SERVICE COMÉRCIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 à 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 2354, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 660/2021/FS/DJUR (SEI-23849398). R 77.221,15 (setenta e sete mil duzentos e vinte um reais e quinze centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007757/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa R.P.V REFRIGERAÇÃO. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 a 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 0462, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 644/2021/FS/DJUR (SEI- 23651036). R 19.193,50 (dezenove mil cento e noventa e três reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007985/2021.\r\nId: 2351726\r\n"
        ],
        "2351727": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JOSÉ ROBERTO DA SILVA TRANSPORTES LTDA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 a 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 363, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 670/2021/FS/DJUR (SEI-23909356). R 6.129,03 (seis mil cento e vinte e nove reais e três centavos). A Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007974/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EZAMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 a 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 5490, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 538/2021/FS/DJUR (SEI-22734393). R 1.840,00 (mil oitocentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008097/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LM SERVIÇOS MÉDICOS SOLUÇÕES EM RADIOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 a 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00000482, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 580/2021/FS/DJUR (SEI-23112947). R 2.662,00 (dois mil seiscentos e sessenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008219/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 20/09/2021 a 30/09/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas 176388, 176389, 176390, 176474, 176475, 176476, 176535, 176537, 176557, 176558, 176620, 176621, 176722, 176727, 176733, 176735, 176822, 176837, 176915, 176916, 176965, 176966, 177004 e 177005, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 640/2021/FS/DJUR (SEI- 23632449). R 8.953,73 (oito mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA:: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008619/2021.\r\nId: 2351727\r\n"
        ],
        "2351728": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MNI TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de agosto 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas 00005204,5206,5207,5203,5202 e 5208, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 595/2021/FS/DJUR (SEI-23259161). VALOR TOTAL R 5.149,84 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). 20/10/2021. : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/008162/2021.\r\nId: 2351728\r\n"
        ],
        "2351729": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TR REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/09/2021 a 15/09/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 9285, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 642/2021/FS/DJUR (SEI-23639016). : R 120.405,67 (cento e vinte mil quatrocentos e cinco reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008468/2021.\r\nId: 2351729\r\n"
        ],
        "2351730": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SM ASSITÊNCIA MÉDICA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 a 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00003596, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 656/2021/FS/DJUR (SEI-23835518). R 25.297,00 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e sete reais). DATA DA ASSINATURA Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008717/2021.\r\nId: 2351730\r\n"
        ],
        "2351738": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n: Termo de Cooperação Divest nº 071/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO ORBRACE.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 27/10/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 076/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SQUADRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 28/10/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n..º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº.. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2351738\r\n"
        ],
        "2351832": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 058/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de Serviços Apoio Operacional nas Unidades Nível Central - SES/RJ, Rio Farmes e Regulação no período compreendido entre 01 a 31 de outubro de 2021.\r\n: R 3.349.996,41 (três milhões, trezentos e quarenta nove mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta um centavos).\r\n: 05/11/2021.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2351832\r\n"
        ],
        "2351842": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 07/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nPropiciar indenização à EMPRESA pela prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares para as diversas unidades de saúde do CBMERJ.\r\n: R 141.488,24 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n05/11/2021.\r\n: Processo nº SEI-270060/000316/2021.\r\nId: 2351842\r\n"
        ],
        "2351859": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " \r\nPARTES: : Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, de que os serviços em tecnologia da informação (TI) executados no âmbito da Diretoria de Identificação Civil, compreendendo a gestão, operação, atendimento técnico, manutenção, expansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação - SEI, ocorrida no período de 01 de junho de 2020 a 31 de dezembro de 2020,em ausência de cobertura contratual válida, foram prestados em condições satisfatórias, conforme indicado nas Notas Fiscais anexas ao processo. R 14.351.151,45 (quatorze milhões, trezentos e cinquenta e um mil cento e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos). 05/11/2021. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. .\r\nId: 2351859\r\n"
        ],
        "2351912": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Cooperação e o Intercâmbio Técnico Científico e Cultural entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento do projeto “Biblioteca Parque Digital”, de acordo com programas de interesse mútuo, nas áreas de atuação da Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa (SECEC) e da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (FUNARJ), compreendendo:\r\nÀ Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (FUNARJ) cabe a operacionalização dos recursos enviados pelo\tPrograma Iberoamericano de Bibliotecas Públicas (IBERBIBLIOTECAS), entidade internacional mantenedora do 8° Concurso de Ajudas, através da contratação de empresa encarregada de fazer a execução integral do objeto, considerando as três etapas previstas no plano de trabalho, no que tange às particularidades de programação, diagramação e tecnologia; Registra-se que toda e qualquer contratação para alcançar o objetivo constante do acordo não poderá fugir das normas previstas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\r\nÀ SECEC, cabe a consultoria técnica especializada e a gestão de todo o processo, incluindo o câmbio de informações a cada etapa para a Iberbibliotecas. O presente Acordo de Cooperação Técnica envolve a\ttransferência de recursos financeiros no valor de U 10.000 (dez mil dólares), a serem pagos pelo Programa Iberoamericano de Bibliotecas Públicas (Iberbibliotecas) para a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (FUNARJ) em 3 (três) parcelas, sendo a primeira de U 4.000 (quatro mil dólares), a segunda de U 3.000 (três mil dólares) e a terceira de U 3.000 (três mil dólares), para o custeio das despesas inerentes\tà execução das etapas do projeto “Biblioteca Parque Digital”, premiado no 8° Concurso de Ajudas do Programa Iberoamericano de Bibliotecas Públicas (Iberbibliotecas), nos limites de recursos financeiros recebidos, após a conversão da moeda, deduzindo-se os descontos legais de tributação; art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata. : 05/11/2021. \r\nId: 2351912\r\n"
        ],
        "2352100": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA - CNPJ 09.077.954/0001-77;\r\nserviços de fornecimento de refeições completas para a Unidade Materno Infantil (SEAP-UMI), Sanatório Penal (SEAP-SP), Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros (SEAP-RM), Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP-HHA) e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo (SEAP- HR;\r\n324.056,71 (trezentos e vinte e quatro mil cinquenta e seis reais e setenta e um centavos).\r\n.\r\n25/10/2021.\r\n\r\nId: 2352100\r\n"
        ],
        "2352128": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\nProposta Especial GSI nº 10/2021.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa N P Comércio e Representações Ltda (CNPJ 40.349.290/0001-06).\r\nAquisição Cadeira Escritório Tipo Presidente.\r\nR 766,00 (setecentos e sessenta e seis reais).\r\nAté 30 (trinta) dias.\r\n06010.06.122.0002.2016.\r\n100.\r\n44905223.\r\n05/11/2021.\r\nProposta Especial GSI nº 11/2021,\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa Informatel Comercial Eireli ME (CNPJ 12.852.917/0001-01).\r\nAquisição Cadeiras Escritório Tipo Diretor.\r\nR 13.520,00 (treze mil quinhentos e vinte reais).\r\nAté 30 (trinta) dias.\r\n06010.06.122.0002.2016.\r\n100.\r\n44905223.\r\n05/11/2021.\r\nId: 2352128\r\n"
        ],
        "2352133": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº 007/2021.\r\n30/09/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o município de Bom Jardim, no âmbito do PROMURJ.\r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRELAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS MUNICIPALIZADAS\r\nMUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\nEndereço: Rua Crésio Coelho Caetano, s/nº - Alto de São José, Bom Jardim/RJ\r\nEndereço: Margem da RJ 116, KM 5; Arraial de Santo Antônio, Bom Jardim/RJ\r\nEndereço: Ponte Berçot, Bom Jardim/RJ\r\nEndereço: Fazenda Fortaleza - Barra Alegre, Bom Jardim/RJ\r\nEndereço: Fazenda Santa Rita - Barra Alegre, Bom Jardim/RJ\r\nEndereço: Estrada Vargem Alta - Vargem Alta, Bom Jardim/RJ\r\nEndereço: Córrego de Santo Antônio - Barra Alegre, Bom Jardim/RJ\r\nO presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2029.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 031/2021.\r\n: 30/09/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o município de Bom Jardim.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS abaixo descritos, dos quais o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n- situada à Rua Crésio Coelho Caetano, s/nº - Alto de São José, Bom Jardim/RJ.\r\n- situada à Margem da RJ 116, KM 5 -Arraial de Santo Antônio, Bom Jardim/RJ.\r\n- situada à Ponte Berçot, Bom Jardim/RJ.\r\n- situada à Fazenda Fortaleza - Barra Alegre, Bom Jardim/RJ.\r\n- situada à Fazenda Santa Rita - Barra Alegre, Bom Jardim/RJ.\r\n- situada à Estrada Vargem Alta - Vargem Alta, Bom Jardim/RJ.\r\n- situada ao Córrego de Santo Antônio - Barra Alegre, Bom Jardim/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2029, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 026/2021.\r\n: 04/10/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Volta Redonda.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\nCIEP 293 Walmir de Freitas Monteiro, situado à Avenida Nossa Senhora do Amparo, nº. 4.877 - Bairro: Santa Rita do Zarur - Município de Volta Redonda/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: A celebração do presente instrumento não envolve a transferência de recursos entre os PARTES.\r\n: A presente cessão de uso rege-se pelo disposto nos artigos 40 a 43 da Lei Complementar Estadual nº 08, de 25 de outubro de 1977, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Bens Imóveis nº 017/2021.\r\n: 30/09/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS abaixo descritos, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: Colégio Estadual João Mauricio Brum - situado à Rua Idalino de Souza Maia, 140, Boa Nova - Santo Antônio de Pádua/RJ, que serão disponibilizadas 03 (três) salas de aula no turno da manhã e 10 (dez) salas de aula no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum, e Colégio Estadual Pedro Baptista de Souza - situado na Rodovia BR 393 Lúcio Meira / RJ 186, Km 0, s/nº., Santa Luzia - Santo Antônio de Pádua/RJ, que serão disponibilizadas 08 (oito) salas de aula no turno da manhã, 16 (dezesseis) salas de aula no turno da tarde e 06 (seis) salas de aula no turno da noite, bem como as demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Legislação Federal e Estadual pertinentes, especialmente pelas normas da Lei nº 8.666/93 e alterações, 40 a 43 da Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nId: 2352133\r\n"
        ],
        "2352156": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 127/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e RAÇÕES CACUIA LTDA-ME. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 127/2013, referente ao módulo 02, Pavilhão 72, da UNIDADE GRANDE RIO, com 226,70m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV, da Lei nº 6.482/2013. : O termo de distrato operará seus efeitos a partir de sua assinatura. : 04/11/2021. \r\nId: 2352156\r\n"
        ],
        "2352292": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE PARQUE LIBERAL - PADRE MIGUEL\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 e nos processos administrativos n°s SEI-070020/000265/2020 e 070020000641/2020 ANEXO E-19/200.163/2010 e 16/001.288/2021, originário do Município do Rio de Janeiro no qual se processa a Reurb.\r\n: Jéssica Mendonça da Silva - lote 01 unid. 1A; Josilda Nativa Rodrigues - lote 01 unid. 1B; Andre Ferreira Miranda - lote 02 unid. 1A; Jose Clodoaldo Firmino de Almeida - lote 03 unid. 1A; Luciana Trajano de Mesquita da Fonseca - lote 05; Washington Luiz Avelino Melgaço - lote 06; Nadia Maria de Souza - lote 07 unid. 1A; Nádson Emanuel de Souza Sterqu - lote 07 unid. 1B; Silvia Cristiana Lima Mendonça da Silva - lote 08 unid. 1A; Telma Margarida Passos de Andrad - lote 09 unid. 1A; Luiza Martins Navarro - lote 11; Aline Oliveira Santos - lote 12; Rosemere Nobre das Chagas - lote 13 unid. 2A; Edisnard Aquino de Carvalho - lote 14 unid. 1A; : Clelia Machado de Menezes de Souza - lote 01 unid. 1A; Ricardo Faria - lote 03; Ercilia Cristina Barros Lima - lote 05; Nivaldo Bevenuto Rodrigues - lote 06 unid. 1A; José de Jesus Sousa - lote 07 unid. 1A; Nizete Ribeiro Decothé Lourenço - lote 09 unid. 1A; Antonio de Souza - lote 09 unid. 1B; Carlos Alberto Gurgel - lote 11 unid. 1A; Carmelia Veronica de Oliveira Nunes - lote 12; Geraldo Rezende de Assis Filho - lote 13; : Marli Bezerra da Lucena - lote 01; Gilmar Carvalho de Andrade - lote 02; Vanderlei Americo Ferreira - lote 03; Catia Eliane Dias Ribeiro - lote 04; Marcelo Napoleão Alves - lote 05; Aldecira de Sousa Silveira - lote 06; Washington Oliveira Santos - lote 08; Jane Lúcia dos Reis Lima - lote 09; Joana Pereira Alvarenga - lote 11 unid. 1A; Marcelo Ribeiro Decothé - lote 11 unid. 1B; Valdemar Roque da Silva - lote 12 unid. 1A; Welson Viana da Silva - lote 12 unid. 1B; Jaqueline Leite Costa - lote 13; Rosana Pontes Monsores - lote 15; Aurelina Maria de Oliveira - lote 16 unid. 1A; Danielle de Oliveira Pereira - lote 16 unid. 1B; Alenilda da Cruz de Mendonça - lote 17; Conceição Teixeira da Silva - lote 20; Rosenildes Mendes - lote 21 unid. 1A; Nayane Marques Costa - lote 21 unid. 1B; Sergio Rodrigues da Silva - lote 22; Cristiane Lima Mendonça - lote 23 unid. 1A; Flavia Lira da Silva - lote 24 unid. 1A; Gisele Lira da Silva - lote 24 unid. 2A; Patricia Lira da Silva - lote 24 unid. 3A; Ingrid Lira Costa - lote 24 unid. 4A; José de Souza Filho - lote 25 unid. 1A; Priscila Raimundo Ribeiro - lote 28; José Luiz da Silva Ferreira - lote 29 unid. 1B; Mario de Souza Ramos - lote 30 unid. 1A; Claudio Luiz Francisco Nobre - lote 32 unid. 1B; Helio Pinto Nicolino - lote 33 unid. 1A; Quadra 04: Vicente Valerio Ferreira Prenda - lote 01; Deise Floriano de Azevedo - lote 02; Janete Marques Pinho - lote 03; Veronice da Silva Ribeiro - lote 06; Renato da Silva Ribeiro - lote 07; Alex Fontella Cardoso - lote 09; Ana Maria de Jesus Miranda - lote 10; Andrea Gomes Augusto - lote 12 unid. 1B; Elisangela dos Reis - lote 14; Rogerio de Souza Henrique - lote 19; Jorge Venâncio da Silva - lote 20; Silvia Regina da Silva Prazeres - lote 21 unid. 1B; Rosangela Martins da Costa - lote 24 unid. 1D; Maria de Fatima Cunha de Sá - lote 26; Clarice Damasceno Moreira - lote 30 unid. 1A; Delma Elias Teixeira - lote 30 unid. 1B; Fabio Luis Carvalho dos Santos - lote 31 unid. 1A; Maria de Lourdes Carvalho Cunha - lote 31 unid. 1B; Vanessa Maria da Costa Mendes - lote 31 unid. 1C; Eliana Belmont - lote 32 unid. 1A; Darciliana Belmont da Rocha - lote 33 unid. 1A; Priscila Liz Belmont - lote 33 unid. 2A; : Marta Regina Sipauba - lote 08; Luiz Alexandre Teixeira - lote 11 unid. 1B; Telma Vimeney de Souza - lote 13; Fátima Quitete Oliveira - lote 17; Andréa de Melo Silva Barbosa César - lote 24; Sonia Teixeira de Azevedo - lote 28; Ozana Alexandre de Souza - lote 29; Anselmo Rangel dos Santos - lote 30 unid. 1A; Wellington Rangel dos Santos - lote 30 unid. 1B; Rafael Rangel dos Santos - lote 31; Anderson Pereira Corrêa - lote 32; Edmilson Francisco de Souza - lote 37; : Luciara Barbosa da Silva - lote 02; Rodrigo Oliveira Soares - lote 07; Claudia Teixeira Coelho da Silva - lote 08; Rosimar Cordeiro de Sousa - lote 09; Damiana de Jesus Nascimento - lote 10 unid. 1A; Jose Vital Barbosa - lote 10 unid. 1B; Filipe das Chagas Cardoso - lote 11; Ernande de Oliveira Peixoto - lote 13; Marcelo da Silva - lote 14; Marta Andreia do Nascimento - lote 16; Lucia Helena Vieira Sales - lote 19; Verônica Barros do Nascimento - lote 20; Sandro Rangel dos Santos e Bernardina Luiz Mariano - lote 22; Valmir Ildefonso da Silva - lote 23; Sammy Costa Agra - lote 25; Maria Cristina Alves da Silva - lote 26; Marcelo Maia Villela e Jucilene da Silva Cerqueira - lote 29; Marizete Francisca dos Santos - lote 31; : Iranilde de Jesus Silva - lote 02; Moabe de Oliveira - lote 03; Joceil Cabral Coelho - lote 04; Lucilene dos Santos Barbosa - lote 05; : Elias de Carvalho Martins e Cristiane Gonçalves Martins - lote 03; Aurelina José de Melo Santos - lote 04 unid. 1A; Maria Severina da Silva - lote 04 unid. 1B; Thiago e Silva Lima - lote 06; Evandro Batista dos Santos - lote 07; Francisco Varimar Nunes Soares - lote 08 unid. 1A; : Arlete Santos de Souza - lote 01; Francisco Galdino da Silva - lote 03; : Jaqueline da Costa Calheiros - lote 02 unid. 1A; Beatriz da Costa Calheiros Freire - lote 02 unid. 2A; : Leandro Albuquerque Souza e Talita da Silva Miranda - lote 03; Reginaldo Espínola Nascimento - lote 04; Sheila Lourenço de Oliveira Nascimento - lote 05; Joselice Pereira Ferreira - lote 06; Dulcinea Bahiense Machado - lote 07; Laudicea Bahiense Fernandes - lote 08; Marcia Cristina Maciel da Silva - lote 09; Viviane Ribeiro Silva - lote 10; : Andreia Julio de Brites - lote 01; Joanita Timóteo Alves - lote 05; Antonio Jose da Rocha e Maria Gonçala da Silva Rocha - lote 06; Rozania Cristina Rezende - lote 08; Juliana Salles da Silva Maia da Silva - lote 09 unid. 1A; Maria de Fátima Ferreira Salles de Oliveira - lote 09 unid. 1B; Ligia da Silva Moreira - lote 10; Patricia dos Santos Trindade - lote 11 unid. 1A; Rose Mary Teixeira da Rocha - lote 13 unid. 1A; Monique da Rocha Nobre - lote 13 unid. 2A; Rosana Teixeira da Rocha - lote 13 unid. 3A; Veronica da Rocha Mattos de Andrade - lote 13 unid. 3B; Olga Sueli Teixeira da Rocha - lote 14; Maiza Rodrigues dos Santos - lote 15; Cassiani Maria da Silva Barros - lote 17; Celia Maria da Silva Souza - lote 20 unid. 1A; : Evanir Miranda de Paula - lote 01; Maria Elizabeth de Oliveira - lote 05; Tenerson de Barros Cavalcanti - lote 07 unid. 1A; Alessandro Cardoso de Souza - lote 08; Irene Ferreira Alves - lote 09; Anelice Ramos de Souza - lote 10 unid. 1A; Andréa Ramos de Souza da Silva - lote 10 unid. 1B; Alexandra Paula da Silva Santos - lote 11 unid. 1A; Jonas Batista - lote 13; Tatiana da Rocha Nobre - lote 14; Rosimere Pereira Fragaio - lote 15; Silvia Kliguer e Silva - lote 16; Diana Silva de Oliveira - lote 24 unid. 1B; Poliana Silva de Oliveira - lote 24 unid. 1C; Denise Rocha dos Santos - lote 27; Dalva Bittencourt dos Santos - lote 28; Marcia Cristina da Silva - lote 29; Zelia Correa Alves - lote 30; Luciana Lopes de Araujo Coelho - lote 32; Eliane Alves Saraiva - lote 33; Penha Bernardo Alves - lote 34; Maria Jose dos Santos - lote 35; Josefa Marcolina Silva - lote 37 unid. 1A; : Anderson Damasceno de Paz - lote 03; Juliana Barbosa de Lima - lote 04; Rozânia Águida de Souza Oliveira - lote 06; Luciene de Oliveira Liboreiro - lote 07; Priscila Lopes Mascarenhas - lote 08; Lucia Aparecida Neves de Oliveira e Carlos Antonio de Oliveira - lote 09; Maria Aurilene Mendes Francisco - lote 10; Pedro Macedo de Bittencourt - lote 11; Adolfo Mendonça - lote 13 unid. 1A; Zenilda Esequiel - lote 13 unid. 1B; Sergio Luis de Araujo - lote 15; Antônio José Sanção Silva - lote 17 unid. 1A; : Josefa Soares dos Santos - lote 02 unid. 3A; Ana Paula da Costa Calheiros da Silva - lote 03 unid. 2A;\r\nCOMUNIDADE VILA IEDA II - CAMPO GRANDE\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 e nos processos administrativos n°s SEI 070020/000876/2020 e E-28/000.309/1993e 16/001.294/2021, originário do Município do Rio de Janeiro no qual se processa a Reurb.\r\n: Camilo Honorio de Almeida - lote 02; Vania Gomes da Silva Correia - lote 03; Maria Josilene da Silva Ribeiro e Wanderley Gonçalves da Silva - lote 04; Maria Jose de Sá Lima Pereira - lote 05; Maria Emilia Ferreira Quintiliano - lote 06; Marina da Conceição Soares - lote 07; Luciana de Lima Cordovil - lote 08; Claudete Maria Ferreira - lote 09; Gilce Valeria Lima - lote 10; Alice Maria da Silva Souza - lote 13 unid. 1A; Catia Cirene da Silva Pio - lote 13 unid. 1B; Simone dos Santos da Silva - lote 15 unid. 1A; Daiany dos Santos Leonardo da Silva - lote 15 unid. 2A; Estéphane Cristine Rodrigues da Silva Santos - lote 16; Maria Lucia Rodrigues - lote 17; Suelen Rodrigues da Silva - lote 18; : Maria das Dores Ferreira da Silva - lote 01 unid. 1A; Cheyene Rocha Alves Correa - lote 02 unid. 1A; Jaqueline Rocha Alves Correa - lote 02 unid. 1B; Ivani Pires dos Santos - lote 03 unid. 1A; Cristiane Pires da Silva Mattos Miranda - lote 03 unid. 1B; Joaquim Leite da Silva - lote 04; Cicera Alixandre Monteiro Silva - lote 05; Aldo Santos Brito - lote 06; Nilzelia Brito Santos - lote 07 unid. 1A; Danielle Ferreira da Silva - lote 08; Joana D´Arc Francisca Rosa Rangel - lote 09; Ana Cristina Cordeiro Leite da Silva - lote 10; Luciana da Silva Araujo Mota - lote 11; Rogerio Paulo Luciano dos Santos - lote 12; Jairo Oliveira dos Santos - lote 13; Marcia Cabral de Souza Faccion - lote 17; Emmanoelle Regina de Oliveira e Ewerton Luiz de Oliveira e Hemerson Jose de Oliveira - lote 18 unid. 1A; Aurilene Maria Santos de Oliveira - lote 18 unid. 1B; Maria Palmira da Silva - lote 19 unid. 1A; Maria da Penha Gomes de Carvalho - lote 20; : Fernanda dos Santos da Silva - lote 01 unid. 1A; Jose Ricardo dos Santos - lote 02; Luiz Carlos Silva Santos - lote 03; Rosemary Figueiredo Leite - lote 04 unid. 1A; Regina Fernandes Figueiredo - lote 04 unid. 1B; Heleni da Silva da Cruz - lote 05; Iolanda Maria Ferreira de Souza - lote 06; Maria Aparecida Rodrigues - lote 07; João Ferreira - lote 08; Robson dos Santos e Rosangela Souza dos Santos - lote 11; Washington Luiz Alves de Souza - lote 12; Carlos Eduardo Alves Gallo Lima - lote 13 unid. 1A; Giselle Alves Lima - lote 13 unid. 2A; Veronica da Silva de Souza - lote 14 unid. 1A; Debora Cristina da Silva de Souza - lote 14 unid. 2A; Ana Regina Pereira Rodrigues - lote 15; Marinete Policarpo da Silva - lote 16; Luiz Amauri dos Santos - lote 17; Eliene de Almeida - lote 18; Maria Irene Ferreira Pimentel - lote 19 unid. 1A; Raquel Pimentel Teixeira - lote 19 unid. 1B; Vilma da Silva Fonseca - lote 24 unid. 1A; Elaine Cristina Pereira de Aguiar dos Santos - lote 25; Fabio Soares de Freitas - lote 26; Creuza Rocha dos Santos - lote 27; Lenice Rufino - lote 29 unid. 1A; Ana Paula Rufino dos Santos - lote 29 unid. 1B; Rosana Ribeiro do Carmo Lima e Dalmir de Souza Lima - lote 31; Rosimeri da Rocha Carneiro - lote 32; Fabio Pereira da Rocha - lote 33; Antonio Pereira - lote 34; Maria da Conceição Sousa Dias - lote 35; Angelica Araujo de Aguiar - lote 36; : Izabel Cristina Leandro - lote 02; Maria da Conceição dos Santos Damasceno - lote 03; Walquiria Santos de Melo - lote 04; Denise Monteiro da Silva - lote 05; Andre Luis Pereira Diniz e Andrea Luiza Lima Diniz - lote 07; Danuza dos Santos Ribeiro - lote 08; Suelen Cristina Miranda dos Santos - lote 09 unid. 1A; Jose Carlos de Souza Oliveira - lote 09 unid. 1B; Cristiane Oliveira de Almeida - lote 10; Alessandra Cristina dos Santos de Freitas - lote 11; Zeli Rangel - lote 12 unid. 1A; Priscilla Rangel - lote 12 unid. 1B; Nilzete Santos Brito - lote 13 unid. 1A; Renata Brito Araujo - lote 13 unid. 1B; Rosa Maria de Carvalho Souza - lote 14 unid. 1A; Felipe de Carvalho Souza - lote 14 unid. 1B; Maria da Gloria Valente de Sousa - lote 15 unid. 1A; Maria Emilia Valente de Souza - lote 15 unid. 1B; Claudia Cristina Porcino Costa - lote 16; Roxani de Souza Varsi - lote 18; Dario Matheus Souza Varsi e Carla Varsi de Paiva - lote 19; Sabrina Dias Jaym - lote 20; Edmilson Lopes da Costa e Fatima dos Santos da Costa - lote 21; Jhonny Fonseca da Silva - lote 22; Carlos Alberto Santos Pereira - lote 23 unid. 1A; Walace Alberto Felicio Pereira - lote 23 unid. 1B; Leni Salgueiro Mendes - lote 24 unid. 2A; Ronaldo Albuquerque do Carmo - lote 25 unid. 1A; Valdineia de Miranda - lote 26; Valmir da Silva Targino - lote 27; Luciana Martins da Silva e Andre Massine Coutinho - lote 29; Carla Adriana Lima Cordeiro - lote 30; Rogerio Albuquerque do Carmo - lote 31; Laize da Silva Pimenta e Leandro da Silva Pimenta - lote 33; Divino Justino dos Santos - lote 34; Maria Cristiane Diniz Mendes - lote 35; Maria Aparecida de Souza - lote 36; : Ana Paula de Souza Almeida e Thiago Venancio da Silva - lote 01; Shirley Bacchini de Araujo Lima - lote 02; Marinete Carneiro - lote 03; Robson Bomfim dos Santos - lote 04; Carlos Jose Aureliano e Aline Alves Aureliano - lote 05; João Carlos Ignacio Teixeira - lote 06; José Ricardo Silva de Oliveira - lote 07; Ricardo dos Santos Medeiros - lote 08; Jose Ferreira Roza e Gilma de Souza Roza - lote 10; Bernadete Feitoza dos Reis - lote 11; Rojane Jaqueline Pereira de Souza - lote 13; Maria Beatriz de Oliveira Pessoa - lote 14; Simone dos Santos da Silva - lote 15; : Rosilene Guimarães Passarelles de Souza - lote 02; Marinalva Soares - lote 09; Marilia Caminho Freire - lote 13; Nina Jacirene Rodrigues Gonçalves - lote 14; Jose Ferreira de Barros - lote 17; Jairo Oliveira dos Santos - lote 18; Sueli da Silva Moreira de Carvalho - lote 20; Ione Brito Venturim - lote 21; Alex Sandro Elizeu dos Santos e Hosana Aparecida Gomes da Silva - lote 24; : Josillene Laurentino dos Santos Constermani da Silva e Diego Constermani da Silva - lote 01; Wilson da Silva Moreira - lote 02; Rejane da Silva Paiva - lote 03; Anderson George Moraes da Silva - lote 04; Valeria Azevedo Taçona - lote 07; Nathalia Serra Damasceno e Renato Guimarães da Silva - lote 08; Valdemilton Gonçalves da Silva - lote 11; Matheus Lemos da Silva - lote 12 unid. 1A; Raimunda Nonata Pereira Mota - lote 12 unid. 2A; Fabiana da Silva Pereira - lote 13; Gloria de Oliveira Barboza de Lima - lote 14 unid. 1A; Eliana Constermani da Silva Barboza e Ismael de Oliveira Barboza - lote 15; Patricia de Sousa Filomeno - lote 16; Paulo Cesar Lima Moura - lote 17; Jorge de Souza - lote 18; Vicente Martins de Oliveira - lote 19; Deolinda Jorge de Carvalho - lote 20; Leticia Azevedo dos Santos da Silva - lote 22; Jose Carlos de Jesus Dias - lote 23 unid. 1A; Catia Lucia Lopes da Silva Santos - lote 24; Messias da Silva Paiva - lote 25; Elias Ramos Brandão - lote 28\r\nCOMUNIDADE LADEIRA DO LIVRAMENTO - GAMBOA\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 e nos processos administrativos n°s SEI E-19/200.323/2010, SEI-070020/000691/2020 e 16/001.323/2021, originário do Município do Rio de Janeiro no qual se processa a Reurb.\r\nEdineuza Viana de Medeiros Santos - lote 01; Fátima Aparecida de Deus de Souza - lote 02; Leonor de Oliveira Viana - lote 03; Ricardo Agostinho de Mattos - lote 04; Neusa da Silva Raimundo de Lima - lote 05; Erotilde Viana de Medeiros - lote 06; Janete de Jesus Silva - Lote 07; Enivaldo da Silva Duarte e Valdete Adelaide da Silva - lote 08.\r\nASSENTAMENTO URBANO COMARI I E II\r\nTermos de Concessão de Uso com direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual onde se encontra situado o Assentamento urbano denominado COMARI I e II, situado no prolongamento da Estrada Yaraquã e Rua Beira Rio, bairro de Campo Grande - Rio de Janeiro, firmados em 08/11/2021, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-07/020/49/2018, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Governador, consoante despacho exarado em 05/02/2019 publicado no DOERJ de 06/02/2020 às fls. 04.\r\n: Derick Oliveira Botelho de Azevedo - lote 01 unid. 1A; Marcia da Silva - lote 02 unid. 1A; Waltair da Silva Talaveira - lote 02 unid. 1B; : Jefferson Franco dos Reis - lote 04 unid. 2B; : Oswaldino de Menezes Vieira e Vera Lucas de Oliveira Vieira - lote 03; Quadra 10: Greice Costa de Azevedo e Wesley Regino da Silva - lote 05; Thiago dos Reis - lote 06; Tatiane da Silva - lote 09; Mercia Maria Alves Muniz e Sebastião Rosa da Silva - lote 04; Eliézer Teles de Oliveira - lote 01 unid. 2A; Irenice da Silva Guimarães - lote 04 unid. 1A; Helen Ewelin da Silva Gonçalves - lote 07 unid. 2A; Rafaela Ferreira da Silva de Oliveira - lote 02 unid. 1A; Karoliane de Oliveira dos Santos - lote 02 unid. 2A; Luciene da Silva Dires - lote 05; Simone Nepomuceno Gomes - lote 08; Genildo Gouveia - lote 02 unid. 2A; Aline de Oliveira Bandeira - lote 05; Marcos Antônio Gondorin - lote 10; Rafael Mariano da Silva - lote 08 unid. 1A; Telma Gomes Nascimento da Silva - lote 09 unid. 2A; Alex Sandro Carvalho da Silva - lote 06 unid. 1A; Flavio de Paula Queiroz - lote 07; Marcos Antônio Mota Garcia - lote 02; Carolina Teles Souza - lote 10; Carla Patriarca da Silva - lote 01; Maria das Graças de Carvalho Silva E João Batista Silva - lote 05; Eli Flores - lote 08; Adriana Homero Gervasio Marques da Silva - lote 04; Domiciano Donizete de Araujo e s/m - lote 08; Liriel Christine Paredes da Silva - lote 02; Rene Xavier Deveza - lote 03; Roberto Ribeiro de Castro - lote 03; Maria das Graças Silva - lote 04; Robson Roberto da Cunha - lote 05 unid. 1A; Roberta Cristina da Cunha - lote 05 unid. 1B; Paulo Rodrigues Costa e Ana Paula Ferreira Muniz Costa - lote 06; Jose Antonio Vieira - lote 08 unid. 2A; Quadra 45: Helena Maria da Silva - lote 04; Alexandre Alcelino da Silva - lote 06; Valdete Bosco de Jesus - lote 02; Glória Damiana da Costa - lote 04 unid. 1A; Sidnei de França Batista - lote 09; Alice Guedes - lote 02; Francisca Matias Leocardio - lote 04; Quadra 50: Michele do Nascimento de Souza - lote 01 unid. 1A; Jonatas Inacio de Souza - lote 01 unid. 1B; Carla Erica Deveza - lote 10; Quadra 51: Rejane Aquino da Silva - lote 01; Carlos Alberto Sabino Brandão e Maria do Carmo Pontes - lote 04; Maria Rosa Correa dos Santos - lote 07; Rodrigo Sodre de Almeida - lote 01; Gabriela Sol Pinto Lima - lote 03 unid. 1B;\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE USO E TERMO DE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO com direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 08/11/2021, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o concessionário abaixo relacionado, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados.\r\nSEI 330020/000792/2021 e E-19/200311/2009- Rosineia Lopes Mendes Lemos - Qd 10 Lt 04 (TCU)\r\nPA- 330020/000304/2021 e E-06/16.674/1998 - Rogerio Costa Peres e Jacqueline Roque da Silva - Qd 01 Lt 34 (TPCU)\r\nTERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE CONCESSÃO DE USO E PROMESSA DE CONCESSÃO DE USOcelebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados: \r\nPA SEI- 330020/000376/2021 e E-06/16672/1998 - Marcos Gelvane Pereira - Lote 21 A,B e C - registrado no Livro 37, Termo 16, fls 088 a 093 (TCU)\r\nPA SEI- 330020/000473/2021 - Elisangela Andrade - Quadra 41 Lote 23 - registrado no Livro 344, Termo 13, fls 062 a 067 (TPCU)\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de assentamentos a seguir relacionados:\r\n- PA´s E- 06/16.672/1998 e SEI-330020/000774/2021 - Rogerio Neves Lasneau - Lote 42 \r\nTERMO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.\r\nPA 330020/000801/2021 e E- 02/150247/2006 - Maria Aparecida da Rocha - Qd 01 Lt 09 Unid.B\r\nPA 330020/000828/2021 e E- 02/150167/2004- Marlon da Silva Santos - Qd 12 Lt 15\r\nId: 2352292\r\n"
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            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n: Termo de Cooperação Divest nº 072/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUTURA INTEGRADOR EMPRESA ESCOLA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 28/10/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 073/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 28/10/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n260005/003888/2021\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 074/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e G.N.E. GERENCIAMENTO NACIONAL DE ESTÁGIOS EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 28/10/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 077/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VINCCI COMUNICAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 28/10/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 079/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NEXT TARGET CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 05/11/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2352425\r\n"
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        "2352449": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 087/2019. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. Inclusão da Fonte de Recurso 232 (taxas pelo exercício do poder de polícia e por serviços públicos) e do Programa de Trabalho 02.061.0141.2004, na cláusula terceira do contrato. 08/11/2021. Artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. Processos nºs E-35/192/230/2019 e Processo nº SEI- 350192/001083/2020.\r\nId: 2352449\r\n"
        ],
        "2352454": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 044/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.\r\nPrestação de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares para Transplante de Órgãos e/ou Tecidos, nos pacientes oriundos do SUS no Estado do Rio de Janeiro, competência maio de 2021.\r\n: R 173.864,10 (cento e setenta e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos).\r\n: 04/11/2021.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2352454\r\n"
        ],
        "2352461": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 22958348.\r\nInstituto Rio Metrópole e o INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS.\r\nESTABELECER AS BASES TÉCNICAS, OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTABELECIMENTO DO PROJETO GEOVIAS METROPOLITANO.\r\n13.10.2021. \r\n3 (três) anos e terá início na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado\r\nEsta parceria não compreende o repasse, ressarcimento ou dispêndio financeiro entre as partes.\r\nart. 13, § 1º, da Lei Complementar nº 184/2018; e, sempre que o interesse social o exigir, poderá, a critério e por deliberação do Conselho Deliberativo, criar superintendências, escritórios e representações na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, conforme o art. 3º, § 1º, do Decreto nº 46.893, de 23 de dezembro de 2019, cumulado com o art. 2.º, parágrafo único, de seu Regulamento\r\nId: 2352461\r\n"
        ],
        "2352462": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 21749570.\r\nO INSTITUTO RIO METRÓPOLE E O MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\nESTABELECIMENTO DE ESCRITÓRIO DE PROJETOS.\r\n26.10.2021. \r\n2 (dois) anos e terá início na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado\r\nEsta parceria não compreende o repasse, ressarcimento ou dispêndio financeiro entre as partes.\r\nart. 13, § 1º, da Lei Complementar nº 184/2018; e, sempre que o interesse social o exigir, poderá, a critério e por deliberação do Conselho Deliberativo, criar superintendências, escritórios e representações na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, conforme o art. 3º, § 1º, do Decreto nº 46.893, de 23 de dezembro de 2019, cumulado com o art. 2º, parágrafo único, de seu Regulamento\r\nId: 2352462\r\n"
        ],
        "2352479": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07 a 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00085040, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 669/2021/FS/DJUR (SEI-23901980). R 1.502,31 (mil quinhentos e dois reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008064/2021. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OI S/A. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07 a 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00164926, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 544/2021/FS/DJUR (SEI-22769112). VALOR TOTAL R 1.292,26 (mil duzentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/007544/2021. : 08/11/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OI S/A. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01 a 30/09/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00165000, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 605/2021/FS/DJUR (SEI-23366816). VALOR TOTAL R 1.149,65 (mil cento e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/008461/2021. 08/11/2021.\r\nId: 2352479\r\n"
        ],
        "2352480": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS: Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00000022, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 690/2021/FS/DJUR (SEI-24217327). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008858/2021. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SM ASSITÊNCIA MÉDICA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00003655, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 685/2021/FS/DJUR (SEI- 24142161). R 30.087,00 (trinta mil e oitenta e sete reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009009/2021. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2021.\r\nId: 2352480\r\n"
        ],
        "2352493": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS, Contrato nº 064/2014, de 30/04/2014, assinado em 28 de outubro de 2021. DER-RJ e a Empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. : “OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORIAS FÍSICOOPERACIONAIS DA RJ - 099, DO ENTRONCAMENTO COM A BR - 465 AO ENTRONCAMENTO COM A BR - 101”. R 8.368.802,04 (oito milhões trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e dois reais e quatro centavos) relativo à 7ª periodicidade anual. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2352493\r\n"
        ],
        "2352513": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS \r\nRIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Organização da Sociedade Civil denominada Instituto FAIR PLAY. cogestão do projeto “ESPORTE: UM DIREITO DE TODOS”, visando a promoção de projetos, pesquisas, monitoramentos e execução de atividades esportivas no âmbito do Estado, com foco no desenvolvimento e implementação de políticas esportivas no Estado do Rio de Janeiro, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. : R 15.014.250,00 (quinze milhões, quatorze mil duzentos e cinquenta reais). 14 (quatorze) meses, a contar do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial. DATA DA ASSINATURA: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, e na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Nº SEI- 150161/002660/2021.\r\nId: 2352513\r\n"
        ],
        "2352534": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI - EIRELI - CNPJ 02.102.125/0001-58. \r\npreparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário das Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha e Presídio Lemos Brito.\r\n(seiscentos e cinquenta e nove mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n.\r\n25/10/2021.\r\nId: 2352534\r\n"
        ],
        "2352565": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Encerramento ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2020.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: encerramento ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2020, que visava aElaboração de Plano de Ação - Biênio 2020/2021mediante definição entre as partes.\r\n: 29.10.2021.\r\n: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2021.\r\nId: 2352565\r\n"
        ],
        "2352616": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFIPERJ e Prefeitura Municipal de Piraí. Conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do município. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA - à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho, devidamente aprovado e integrante deste Termo. 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-020006/000676/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2021.\r\nId: 2352616\r\n"
        ],
        "2352625": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFIPERJ e Prefeitura Municipal de Três Rios. Conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do município. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA - à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho, devidamente aprovado e integrante deste Termo. 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-020006/000677/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2021.\r\nId: 2352625\r\n"
        ],
        "2352638": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL ao Contrato nº 03/2019, assinado em 04/11//2021. DER-RJ e a empresa OI MÓVEL S/A. “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/SISTEMAS VOLTADOS À SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER - RJ, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE 70 (SETENTA) TALÕES ELETRÔNICOS COM IMPRESSORAS TÉRMICAS E SEUS ACESSÓRIOS” Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2352638\r\n"
        ],
        "2352658": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 019/2021.\r\n: 30/09/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n- Colégio Estadual Nephtalina Carvalho Ávila - situado à Rua Olier Freitas da Silveira, nº 301 - Taboas - Rio das Flôres/RJ.\r\n:A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\n.\r\nId: 2352658\r\n"
        ],
        "2352680": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 023/2021.\r\n: 06/10/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL, abaixo, descrito do qual o ESTADO é senhor e possuidor: \r\n- Prédio anexo ao Colégio Estadual Johenir Henriques, situada à Rua Nilo Peçanha, s/nº, Centro - Laranjais - Itaocara/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará até 31/12/2031, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\n.\r\nId: 2352680\r\n"
        ],
        "2352690": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\n: Cooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do Município de Bom jardim, assinado em 25 outubro de 2021. : Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Estado de Fazenda e os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos Secretários Municipais de Fazenda. : O intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais. : 25/10/2021. : Processo nº SEI-040073/000174/2021.\r\nId: 2352690\r\n"
        ],
        "2352701": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\n\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e a Prefeitura Municípal de Queimados. O presente Acordo tem por objeto instituir a cooperação técnica entre as partes visando aos seguintes atendimentos: I- Realização de análises laborais dos alimentos produzidos pelos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Queimados, cumprindo o cronograma de análises oficiais e colaborando para o desenvolvimento agroindustrial do Município; II- Propociar condições para o estabelecimento de ações conjuntas de cunho técnico e científico entre a PESAGRO-RIO e o Município de Queimados, na forma mais conveniente a ambas instituições, fundamentalmente voltadas para o suporte técnico, auxílio cientifico e fomento dos produtores familiares e da indústria agropecuária do Município de Queimados, através de análise de solo e água; III - Assessoria para exploração e promoção das potencialidades econômicas inatas do município; IV - Disponibilização dos projetos de inovulação de embriões bovinos e cultivo protegido para aquisição onerosa aos produtores rurais do Município em condições facilitadas. (dois anos), a partir da data de sua assinatura. : Processo nº SEI- 020003/000240/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado noD.O. de 16.09.2021.\r\nId: 2352701\r\n"
        ],
        "2352707": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 128/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.: TROCA DE MARCA do item 2 (ENOXAPARINA), que passa a ser: BIOMM. A contar da data de assinatura do instrumento em 04/11/2021. \r\nId: 2352707\r\n"
        ],
        "2352775": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            " OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rerratificação ao Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEINFRA nº 069/2021. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. : Cláusula Primeira. Parágrafo Primeiro - A designação do Termo de Cooperação Técnica TCT/DIRAF 001/2021, celebrado em 01/09/2021, que passa a ser: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEINFRA nº 069/2021. Parágrafo Segundo - A representação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, será exercída por sua Subsecetaria Executiva, Landijara Lúcia Silva Duarte, ID Funcional 4358975-8, inscrita no CPF/MF nº 052.027.237-41, na forma da Rsolução SEINFRA nº 126 de 21 de outubro de 2021. Parágrafo Terceiro - O prêambulo do Termo de Cooperação Técnica para excluir a menção ao art. 144 da CRFB/88. Parágrafo Quarta - A Cláusula Sexta da Vigência do TCT EMOP-SEINFRA nº 069/2021, que passa a ter a seguinte redação: O prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEINFRA nº 069/2021 será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e a execução do objeto deverá ocorrer durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preço nº 001/2021, processo nº SEI-170002/001524/2021, que compreende o período de 12 meses a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, ocorrido em 23 de agosto de 2021. Parágrafo Quinto - Em razão da alteração do Termo de Cooperação Técnica fica estabelecido no Plano de Trabalho que acompanha o presente instrumento. - Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do Termo de Cooperação Técnica original, salvo as modificadas efetuadas por este instrumento. : Processo nº SEI-170026/002100/2021.\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/DIRAF 001/2021. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEINFRA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ: não haverá repasse entre os particípes para a execução do presente TERMO. : Processo nº SEI-170026/002100/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2021\r\nId: 2352775\r\n"
        ],
        "2352795": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 004/2021.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Miracema - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n04/11/2021.\r\n: Processo nº SEI-330020/000669/2021.\r\nId: 2352795\r\n"
        ],
        "2352816": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Tanguá.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n08 de novembro de 2021. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2352816\r\n"
        ],
        "2352964": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA ESTADUAL RJ-104assinado em 18/10/2021. Com vistas a implantação de cabos aéreos de interligação por fibra óptica em postes já existentes, em faixa da RJ-104, no bairro Colubandê, Município de São Gonçalo - RJ. : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2352964\r\n"
        ],
        "2352995": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\nDE TERMOS \r\nContrato PGE- RJ n.º 01/2019. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\nConcessão do reajuste contratual.\r\n: R 15.919,76 (quinze mil, novecentos e dezenove reais e setenta e seis centavos).\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e Parágrafo Oitavo, da Cláusula Nona do Contrato.\r\n09 de novembro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-140001/052419/2021.\r\nContrato PGE-RJ n.º 02/2020. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária FUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA.\r\nRetificação e prorrogação do prazo de vigência do Contrato PGE-RJ nº 02/2020; e alteração da Dotação Orçamentária.\r\n: O Termo Aditivo não gera ônus adicional ao Contrato.\r\nart. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e Parágrafo Único, da Cláusula Segunda do Contrato. \r\n09 de novembro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-14/001/000776/2018.\r\nId: 2352995\r\n"
        ],
        "2353096": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e ESTHER WEITZMAN COMPANHIA DE DANCA LTDA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO JOÃO CAETANO para a realização do espetáculo “As histórias que inventamos sobre nós”. FUNDAMENTO:\r\nOmitido no D.O. de 05/11/2021.\r\nId: 2353096\r\n"
        ],
        "2353131": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e ALPHABIO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - ME. : estabelecer a mútua cooperação técnica, sem a transferência de recursos financeiros, para o fornecimento de veneno Lachesis muta para o desenvolvimento de atividades de imunização dos equinos para produção de soro antiofídico e realização de controle de qualidade do soro do INSTITUTO VITAL BRAZIL. : 11/11/2021.\r\n. \r\nId: 2353131\r\n"
        ],
        "2353134": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Itatiaia.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n10 de novembro de 2021. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2353134\r\n"
        ],
        "2353145": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00002283, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 661/2021/FS/DJUR (SEI-23853898). R 26.000,00 (vinte e seis mil reais). 29/10/2021. Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008843/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RQS RADIOLOGISTAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 a 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 371, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 568/2021/FS/DJUR (SEI- 23026684). : R 7.486,00 (sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/008221/2021.\r\nId: 2353145\r\n"
        ],
        "2353153": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SKAR SOLUÇÕES E INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 a 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00006981, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 682/2021/FS/DJUR (SEI-24099932). R 1.630,00 (mil seiscentos e trinta reais). : 09/10/2021. Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007728/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MABE 9 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 a 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 0000230, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 684/2021/FS/DJUR (SEI-24138429). R 67.850,79 (sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007727/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MABE 9 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 a 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 0000229, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 677/2021/FS/DJUR (SEI-23999418). R 58.187,57 (cinquenta e oito mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007726/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 07/08/2021 a 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada 00084584, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 628/2021/FS/DJUR (SEI-24091368). R 44.754,84 (quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/007973/2021.\r\nId: 2353153\r\n"
        ],
        "2353176": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WORLTEC INSPECTIONS AND WELDING SERVICE EIRELI - CNPJ 28.773.279/0001-65.\r\nPrestação dos serviços de escoramento metálico, com locação, montagem, manutenção e desmontagem, para as vigas e lajes identificadas em área delimitada na planta baixa do 3º pavimento do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros - SEAP - RM - Complexo do Gericinó/Rio de Janeiro, possui caráter essencial e contínuo, desta SEAP-RJ, executados node 2020.\r\n(trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n.\r\n28/10/2021.\r\nId: 2353176\r\n"
        ],
        "2353248": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº 008/2021.\r\n20/10/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o Município de Cantagalo, no âmbito do PROMURJ.\r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO AO CONVÊNIO\r\nRELAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS MUNICIPALIZADAS\r\nMUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n1. Colégio Estadual Lameira de Andrade\r\nEndereço: Rua Cassio Passos Barreto, 111, Centro - Cantagalo/RJ - CEP: 28500-000.\r\n2. Escola Estadual Coronel Manoel Marcelino de Paula\r\nEndereço: Rua Joaquim Ferreira da Costa, s/nº, Centro, São Sebastião do Paraíba - Cantagalo/RJ - CEP: 28530-000.\r\nO presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2030.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 034/2021.\r\n: 20/10/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o município de Cantagalo.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os abaixo descritos, dos quais o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n- situado à Rua Cassio Passos Barreto, nº 111, Centro - Cantagalo/RJ.\r\n- Escola Estadual Coronel Manoel Marcelino de Paula - situada à Rua Joaquim Ferreira da Costa, s/nº, Centro, São Sebastião do Paraíba - Cantagalo/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2030, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\n.\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 030/2021.\r\n: 06/10/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Duque de Caxias.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n- CIEP 350 - Túlio Roberto Quintiliano Cardoso - situado no Parque das Missões, s/nº - Parque das Missões - Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n- 07 salas de aula no turno da manhã e 07 salas de aula no turno da tarde;\r\n- Para o ano de 2022 - 05 salas de aula no turno da manhã e 07 salas de aula no turno da tarde;\r\n- 03 salas de aula no turno da manhã e 06 salas de aula no turno da tarde;\r\n- Demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\n.\r\nId: 2353248\r\n"
        ],
        "2353254": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 112/21. DETRAN/RJ e CONSÓRCIO EMPLACA RIO IV. Retificação do caput da Cláusula Segunda - Do Prazo: \"O presente contrato vigerá até 18/12/2021, ou seja, por 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 22/06/2021\". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 13.709/18 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2353254\r\n"
        ],
        "2353262": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONTRATO Nº 011/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa AVIESP - Associação da Agências de Viagens do Interior do Estado de São Paulo. \r\nContratação de empresa para possibilitar a participação no evento realizado pela AVIESP nomeado 43ª Expo de Negócios em Turismo, realizado nos dias 26 e 27 de outubro de 2021, conforme Termo de Referência. \r\n26 e 27 de outubro de 2021.\r\n25/10/2021.\r\n: R 154.016,84 (cento e cinquenta e quatro mil dezesseis reais e oitenta e quatro centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e Termo de Referência.\r\nId: 2353262\r\n"
        ],
        "2353353": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n; \r\nEMPRESA SAS REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA; \r\n\r\na realização de serviços de biodescontaminação assistida e certificada, referente a 01 (uma) aplicação no prédio histórico da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, na forma estabelecida no Plano de Trabalho devidamente aprovado parte integrante do presente instrumento (Anexo I), independentemente de transcrição.\r\nCLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\nA execução das atividades previstas neste Acordo e no Plano de Trabalho não envolverá qualquer transferência de recursos financeiro da Fundação para a Fundação SAS.\r\nCLÁUSULA DÉCIMA: DA VIGÊNCIA:\r\nO presente ACORDO terá duração de 03 (três) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante assinatura de Termo Aditivo, pelo prazo máximo de 12 (doze) meses.\r\n; \r\n° 13.019/2014, Lei complementar n°8/77 e a Lei n° 8.666/93 \r\n/2021.\r\nId: 2353353\r\n"
        ],
        "2353381": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONTRATO Nº 010/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa Buzzline Serviços, Entretenimento e Produção Eireli. \r\nContratação de empresa para a prestação, sob demanda, de serviços de planejamento, organização, promoção, coordenação e execução de eventos e ações promocionais em âmbito nacional e internacional com fornecimento/disponibilização de recursos humanos, alimentação, materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, em caráter continuado, para atender às demandas desta Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro, conforme especificação contida no Termo de Referência - Anexo I (Anexos I-A, I-B, I- C, I-D, I-E, I-F, I-G), bem como do Acordo de Níveis de Serviço contido no item 15 do referido Termo de Referência, que são partes integrantes do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados da assinatura.\r\n04/11/2021.\r\n: R 27.416.500,00 (vinte e sete milhões, quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e Termo de Referência.\r\nId: 2353381\r\n"
        ],
        "2353385": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Termo de Cooperação Divest nº 078/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ARTE VIVA MÓVEIS E DECORAÇÃO EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/11/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2353385\r\n"
        ],
        "2353388": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 092/2021-DLP. : Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a Empresa DM Comercio de Negocios Eireli (13.030.356/0001-10). : AQUISIÇÃO DE ARROZ PARBOILIZADO, ÓLEO VEGETAL e MACARRÃO PENNE para os ranchos da corporação. : 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. R 110.505,69 (cento e dez mil quinhentos e cinco reais e sessenta e nove centavos). : O decidido nos Processos Administrativos nºs SEI- 350169/001053/2020 e SEI-350169/002099/2021. \r\nId: 2353388\r\n"
        ],
        "2353389": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 093/2021-DLP. : Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a EMPRESA SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA (40.326.381/0001-18). : AQUISIÇÃO DE FEIJÃO CARIOCA e SELETA DE LEGUMES para os ranchos da corporação. : 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. R 187.582,14 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos). : 11/11/2021. : O decidido nos Processos Administrativos nºs SEI-350169/001053/2020 e SEI-350169/002101/2021. \r\nId: 2353389\r\n"
        ],
        "2353395": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFIPERJ e Prefeitura Municipal de Angra dos Reis. Conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental, a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do município. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA - à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho, devidamente aprovado e integrante deste Termo. 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-020006/000502/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2021.\r\nId: 2353395\r\n"
        ],
        "2353419": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 041/2021\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência á Saúde.\r\nPrestação de serviços Ambulatoriais e Hospitalares para Transplante de Órgãos e/ou Tecidos, nos pacientes oriundos do SUS no Estado do Rio de Janeiro, competência abril de 2021.\r\n: R 472.912,68 (Quatrocentos e setenta e dois mil, novecentos e doze reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 03/11/2021.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2353419\r\n"
        ],
        "2353420": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 043/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde.\r\nPrestação de serviços Ambulatoriais e Hospitalares para Transplante de Órgãos e/ou Tecidos, nos pacientes oriundos do SUS no Estado do Rio de Janeiro, competência maio de 2021.\r\n: R 936.016,24 (Novecentos e trinta e seis mil, dezesseis reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 03/11/2021.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2353420\r\n"
        ],
        "2353458": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEDSODH nº 065/2021. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEDSODH, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição, para realizar a elaboração de projetos e execução de obras para reforma do imóvel localizado à Av. Ministro Edgard Romero nº 364, visando a reabertura do restaurante popular de Madureira (Restaurante do Povo Tia Vicentina), na forma do Decreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislação apliável. : 22/10/2021. : 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJRECURSOS FINANCEIROS: não haverá repasse entre os particípes para a execução do presente TERMO. : Processo nº SEI- 310003/001740/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2021\r\nId: 2353458\r\n"
        ],
        "2353544": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2018. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME. relativo à prestação de serviços especializados em locação, instalação, operação e manutenção de circuito fechado de televisão (CFTV), realizados na Unidade I da CEASA-RJ. 04/11/2021. Até 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. R 407.659,20 (quatrocentos e sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). E-02/004/100171/2018.\r\nId: 2353544\r\n"
        ],
        "2353553": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nRescisão do Contrato de Gestão n° 011/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a rescisão do Contrato de Gestão nº 011/2020, relativo à contratação da Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Mahatma Gandhi, paraoperacionalização, gestão e execução dos serviços de saúde na UPA NOVA IGUAÇU II, com fundamento no art. 10, § 2º da Lei Estadual nº 6.043/2011 e art. 39 do Decreto Estadual 43.261/2011. Não tem.\r\nEsta rescisão produzirá seus efeitos a partir de 01 de no vembro de 2021.\r\nLei Estadual nº 6.043, de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n29/10/2021.\r\nId: 2353553\r\n"
        ],
        "2353560": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ/HUPE e RENAL TEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO pagamento da Nota Fiscal constante do processo, referente ao serviço de locação de aparelhos de osmose portátil e eprocessador de dialisadores para o Serviço de Nefrologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, de 2021, após término de contratação emergencial realizada através do Processo Administrativo nº E-26/008/867/2020 - Contrato nº 088/2020/HUPEsetecentos e quarenta e oito de 2021. FUNDAMENTO DO ATOProcesso nº SEI- 260008/00/2021.\r\nId: 2353560\r\n"
        ],
        "2353575": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Cooperação e o intercâmbio Técnico Cientifico Cultural entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento de projetos, ações e programas de interesse mútuo, nas áreas de atuação da SECEC e da IOERJ, compreendendo: 1) A utilização de parte do espaço físico da Biblioteca Parque Estadual para o pleno desenvolvimento do nosso estande literário com o programa “Mais Leitura” visando o incentivo a leitura para todos. 2) A utilização de parte do espaço físico para o acesso a prestação de serviços, a promoção dos serviços de certificação digital .VALOR TOTAL DO : Não haverá repasse de recursos para a efetivação do presente termo Lei Federal 8.666/1993; Lei Federal 13.303/2016; Lei Estadual 287/1979. : 10/11/2021. \r\nId: 2353575\r\n"
        ],
        "2353588": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO\r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO AGENERSA Nº 006/2019\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E EMPRESA VEENT OUTSOURCING LTDA\r\nRepactuação dos preços, a partir de 1º de março de 2021, em virtude da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022, com data de vigência de 1º de março de 2021 a 28/02/2022 e a data base da categoria de 1º de março.\r\n01 DE MARÇO DE 2021\r\n05/11/2021\r\nart. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n:2021NE00.\r\nId: 2353588\r\n"
        ],
        "2353592": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e ELEVADORES IVIMAIA LTDA-ME. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2017 relativo à prestação de serviços CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DOIS ELEVADORES LOCALIZADOS NO Prédio da Administração da Unidade I da CEASA-RJ, com reposição de peças/componentes/insumos/itens, com fundamento no art.57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato. Até 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. R 95.989,20 (noventa e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). E- 02/004/455/2017.\r\nId: 2353592\r\n"
        ],
        "2353601": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação nº 01 ao TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 02/2021.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EMPRESA SOLUÇÕES MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Rerratificação tem por objeto a rerratificação da Natureza da Despesa do TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 02/2021.\r\nR 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n00100.3104.088.\r\n2151.22.662.0065.2140.\r\n230.\r\n30/09/2021.\r\nId: 2353601\r\n"
        ],
        "2353607": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Vassouras. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. Não há. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2353607\r\n"
        ],
        "2353608": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Arraial do Cabo. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. VALOR: 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matériaADMINISTRATIVO Nº \r\nId: 2353608\r\n"
        ],
        "2353696": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio nº 002/2021, assinado em 12/11/2021. : para melhoria da parte interna do CEASA facilitando o acesso dos veículos e consequentemente facilitando o abastecimento em todo o Estado do Rio de Janeiro. Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº \r\nId: 2353696\r\n"
        ],
        "2353723": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " \r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEPOL nº 077/2021. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEPOL, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, visando a execução de serviços de Campanha de Investigação Geotécnica (sondagem) através da “Ata de Registro de Preços nº 002/21” Processo nº SEI- 170002/000540/2021 nas unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil, indicadas na planilha index 23680608 e Plano de Trabalho index 24272934, além de outras unidades que necessitarem de tais serviços, conforme justificativa técnica indicada na “Ordem de Serviços” e Plano de Trabalho individualizado a serem expedidos oportunamente, durante o prazo de vigência deste Termo de Cooperação Técnica e da Ata de Registro de Preços nº 002/2021. : 10/11/2021. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJRECURSOS FINANCEIROS: não haverá repasse entre os particípes para a execução do presente TERMO. : Processo nº SEI- 170002/002070/2021.\r\nId: 2353723\r\n"
        ],
        "2353822": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Niterói.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando à consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n12 de novembro de 2021. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2353822\r\n"
        ],
        "2353825": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 004/2021. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o Instituto De Psicologia Clínica Educacional E Profissional - IPCEP.\r\n: Cogestão do/CAI OSWALDO ARANHA, situado à Rua Barão do Turvo, 4 - Dorândia - Barra do Piraí /RJ, voltado ao serviço de acolhimento institucional que hoje atende 62 (sessenta e duas) mulheres, adultas, com múltiplas deficiências, em situação de vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar, no período de 01 de agosto a 31 de agosto de 2021.\r\n: R 157.855,78 (cento e cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\n: especialmente o artigo 59, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\n: 12 /11/2021.\r\nPROCESSO N° SEI-310003/003732/2021.\r\n*Omitido no DOERJ de 16/11/2021.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 005/2021. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o Instituto De Psicologia Clínica Educacional E Profissional - IPCEP.\r\nsituado à Estrada São Domingos, Km 06, Conceição de Macabu /RJ, voltado ao serviço de acolhimento institucional que hoje atende 69 (sessenta e nove) homens, adultos, com múltiplas deficiências, em situação de vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar, no período de 20 de agosto a 31 de agosto de 2021.\r\n: R 66.407,51 (sessenta e seis mil quatrocentos e sete reais e cinquenta um centavos).\r\n: especialmente o artigo 59, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\n: 12 /11/2021.\r\nPROCESSO N° SEI-310003/003734/2021.\r\n*Omitido no DOERJ de 16/11/2021.\r\nId: 2353825\r\n"
        ],
        "2353843": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 23686723/2021.\r\n10/11/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR FUNITA - FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ITAPERUNA.\r\nO desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em Educação Física da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR FUNITA - FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ITAPERUNA, devidamente credenciada junto ao MEC e ao CEE/RJ e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nLei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Resolução SEEDUC nº 5797/2019 e Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nId: 2353843\r\n"
        ],
        "2353911": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 059/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos LTDA.\r\nServiço de Fornecimento de Alimentação Hospitalar para as Unidades de Saúde componentes da Rede SES/RJ, no período compreendido entre 28 a 31 de agosto de 2021.\r\n: R 13.256,05 (treze mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos)\r\n: 11/11/2021.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2353911\r\n"
        ],
        "2353921": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE ao Contrato nº 017/2021, de 09/03/2021, assinado em 08/11/2021. PARTES:OBJETO: “Execução dos serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ - 116, entre as localidades de Miracema e Ponto de Pergunta”. : R 657.968,67 (seiscentos e cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos) relativo à 1ª PERIODICIDADE ANUAL. PROCESSO Nº SEI-330024/000679/2021.\r\nId: 2353921\r\n"
        ],
        "2353962": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA Nº 37/2018. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO, SEGUNDO e TERCEIRO aniversários, referentes aos períodos de fevereiro de 2018 a fevereiro de 2019; fevereiro de 2019 a fevereiro de 2020 e fevereiro de 2020 a fevereiro de 2021, respectivamente, totalizando o valor de R 358.422,72 (trezentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), conforme planilhas atestadas pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/006572/20251. R 358.422,72 (trezentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURAE- \r\nId: 2353962\r\n"
        ],
        "2354138": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ MAURO LOPES BASTO. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “MB-BLUE e o ROCK-SARAU 66 \". DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI 180002/000976/2021. \r\n* Omitido no D.O. de 10/11/2021.\r\nFUNARJ e LAILA COUTINHO DA SILVA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “KATHARINE, O ESTRANHO CASO DO DR. JEKYLL E DO SR. HYDE”. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI 180002/000975/2021. \r\n* Omitido no D.O. de 17/11/2021.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “Concertos da Temporada de 2021\". FUNDAMENTO: Proc. nº SEI 180002/000968/2021. \r\nId: 2354138\r\n"
        ],
        "2354139": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 007/2021.\r\n: 27/09/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n- Escola Estadual Vereador Wilson Cretton situada à Rua D CEHAB, s/nº., bairro CEHAB, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará por 20 anos a partir da data de sua publicação, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 021/2021.\r\n: 30/09/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n- Escola Estadual Professor Imar de Carvalho situada à Rua Vereador Sebastião de Carvalho, nº 35, bairro: Boa Sorte - Barra do Piraí/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará por 20 anos a partir da data de sua publicação, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: A celebração do presente instrumento não acarretará transferência de recursos entre as partes.\r\n: A presente cessão de uso rege-se pelo disposto nos artigos 40 a 43 da Lei Complementar Estadual nº 08, de 25 de outubro de 1977, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\nId: 2354139\r\n"
        ],
        "2354157": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E F. PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 046/2020 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para atender o desjejum dos funcionários do Instituto Vital Brazil. não haverá valor a ser pago em virtude do instrumento. esta rescisão produzirá seus efeitos a partir de 1 de outubro de 2021 A presente rescisão se dá por conveniência da administração pública, nos termos da Cláusula 14ª do contrato e artigo 82 § 1º da Lei Federal nº 13.303/2016. IVB N° SEI-\r\nId: 2354157\r\n"
        ],
        "2354158": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 180021/059/2021. FUNARJ e ZILLES PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviço artístico por JARDS MACALÉ”. DATA DE ASSINATURA:: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de 23/11/2021. VALOR DO CONTRATO Proc. n° SEI 180002/000790/2021. \r\nId: 2354158\r\n"
        ],
        "2354174": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "\r\nOBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/DPRJ nº 079/2021. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a DPRJ, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, visando à construção do prédio sede operacional da Defensoria Pública em Santa Cruz, localizado na Rua Medeiros de Albuquerque, nº 55, Santa Cruz, no município de Santa Cruz, na forma do Decreto Estadual nº 46.473/2018, Lei nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.303/2016, residualmente. : 17/11/2021. : 540 (quinhentos e quarenta) dias contados a partir da data de sua publicação no DOERJFUNDAMENTO: Processo n° SEI-170002/002799/2021.\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/DPRJ nº 080/2021. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPRJ. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a DPRJ, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, visando à construção do prédio sede operacional da Defensoria Pública em Campos dos Goytacazes, localizado na Rua Antonio Jorge Young, s/nº, Centro, no município de Campos dos Goytacazes, na forma do Decreto Estadual nº 46.473/2018, Lei nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.303/2016, residualmente. DATA DA ASSINATURA: 630 (seiscentos e trinta) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. VALOR:: Processo n° SEI- 170002/002801/2021.\r\nId: 2354174\r\n"
        ],
        "2354272": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JVX SERVIÇOS OFTAMOLOGICOS LTDA ME.Tem por objeto a indenização pelos serviços médicos de oftalmologia no período de 11 a 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 687/2021/FS/DJUR (SEI-080007/008902/2021). : R 6.364,34 (seis mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/008902/2021. : 05/11/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CASSIA DOS REIS BATISTA - ME.Tem por objeto a indenização pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva e de forma contínua no período de 07 a 31 de agosto de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 572/2021/FS/DJUR (SEI-080007/007991/2021). VALOR TOTAL: R 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/007991/2021. : 05/11/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SMDI SERVIÇOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM. OBJETO: Tem por objeto a indenização pelos serviços médicos de laudo de raio X no período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 707/2021/FS/DJUR (SEI-080007/008992/2021). : R 9.415,00 (nove mil quatrocentos e quinze reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008992/2021. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LARA LAUDOS RADIOLOGICOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pelos serviços médicos de laudo de raio X no período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 699/2021/FS/DJUR (SEI-080007/008856/2021). : R 5.000,00 (cinco mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008856/2021. : 12/11/2021.\r\nId: 2354272\r\n"
        ],
        "2354282": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES - ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para realização do Concertos do “Programa Gestores 2021\". 29/10/2021. Proc. nº SEI 180002/000973/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2021.\r\nId: 2354282\r\n"
        ],
        "2354288": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Renaissance Campos Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 5 anos a contar da data de assinatura. Processo nº SEI-260009/004801/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2021.\r\nId: 2354288\r\n"
        ],
        "2354303": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Rescisão do Contrato de Gestão N° 010/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a rescisão do Contrato de Gestão nº 010/2020, relativo à contratação da Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, para operacionalização, gestão e execução dos serviços de saúde na UPA NOVA IGUAÇU I, com fundamento no art. 10, § 2º da Lei Estadual nº 6.043/2011 e art. 39 do Decreto Estadual 43.261/2011.\r\nEsta rescisão produzirá seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2021.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n29/10/2021.\r\nSEI-080001/013885/2020.\r\nId: 2354303\r\n"
        ],
        "2354416": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Autorização para prestação de serviços de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo realizado pelo DETRAN/RJ para atendimento do que dispõe o § 1º do art. 1.361 do Código Civil e o art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807 de 24 de dezembro de 2020 e pela PORTARIA DETRAN SEI Nº 6120, de 25 de outubro de 2021. 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CONTRAN nº 807, de 24 de dezembro de 2020, na Portaria DETRAN SEI N.º 6120, de 25 de 25/10/2021, no que couber, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° \r\nId: 2354416\r\n"
        ],
        "2354481": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SEPOL e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à locação de aparelhos de ar condicionado instalados nas delegacias desta SEPOL, no período de 01/07/2021 a 31/07/2021, conforme Nota Fiscal nº 4742. \r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 240.735,81 (duzentos e quarenta mil setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\n: 17/11/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/001453/2021.\r\nId: 2354481\r\n"
        ],
        "2354510": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 006/2021. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional - IPCEP.\r\n: Cogestão do/CAI OSWALDO ARANHA, situado à Rua Barão do Turvo, 4 - Dorândia - Barra do Piraí /RJ, voltado ao serviço de acolhimento institucional que hoje atende 62 (sessenta e duas) mulheres, adultas, com múltiplas deficiências, em situação de vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar, no período de 01 de setembro a 18 de setembro de 2021.\r\n: R 135.049,70 (cento e trinta e cinco mil quarenta e nove reais e setenta centavos).\r\n: artigo 59, § único, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/18.\r\n: 17/11/2021.\r\nN° SEI-310003/003854/2021.\r\nId: 2354510\r\n"
        ],
        "2354514": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 014 (24457063).\r\n17 de novembro de 2021. \r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, eAssociação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a criação de um Posto de Atendimento presencial com a utilização da marca PROCON-RJ, nas dependências da Instituição de Ensino.\r\nIndeterminado, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI, do § 1º; Decreto nº 43.400, de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo nº SE- 240002/000573/2021.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 017.\r\n17 de novembro de 2021.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ e AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP.\r\nEstabelecer cooperação técnica e operacional para fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, e realização de georreferenciamento de empresas, na forma que especifica.\r\n48 meses, a contar da data da publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e de acordo com o constante no procedimento administrativo nº SEI- 220013/000773/2021.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 019 (24089630).\r\n17 de novembro de 2021. \r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, entidade Mantenedora da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a criação de um Posto de Atendimento presencial com a utilização da marca PROCON-RJ, nas dependências da Instituição de Ensino.\r\nIndeterminado, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI, do § 1º; Decreto nº 43.400, de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo nº SEI- 220013/000763/2021.\r\nId: 2354514\r\n"
        ],
        "2354521": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato 002/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação do contrato registrado e publicado através do DOERJ nº 055 de 25/03/2020, página 18, visando a repactuação dos preços do Contrato 002/SEPOL/2020 com base na Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato das Empresas de Asseios e Conservação (SEAC) do Estado do Rio de Janeiro, correspondente aos anos de 2019 e 2021 que concederam reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, e ao reajuste dos insumos, referente ao período de dez/2019 a nov/2020, cujo IPCA acumulado foi de 4,311090%, na forma do disposto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n: Em razão da repactuação e do reajuste o valor total do contrato passa a ser de: a- Repactuação (CCT/2020) a partir de 13/04/2020: R 1.340,941,36 (um milhão, trezentos e quarenta mil novecentos e quarenta e um e trinta e seis centavos); b- Reajuste dos Insumos (a partir de 01/12/2020): R 1.358,261,44 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos); c- Repactuação (CCT/2021) a partir de 01/03/21 e BSF (01/04/2021): R 1.405. 567,36 (um milhão, quatrocentos e cinco mil quinhentos sessenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n: A partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos tendo a CONTRATADA direito a receber os valores retroativos\r\n: 18/11/2021. \r\nId: 2354521\r\n"
        ],
        "2354526": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/10/2021\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOnde se lê: (...) Termo de Ajuste de Contas nº 124/2020 (...)\r\nLeia-se: (...) Termo de Ajuste de Contas nº 124/2021 (...)\r\nOnde se lê: (...) Termo de Ajuste de Contas nº 131/2020 (...)\r\nLeia-se: (...) Termo de Ajuste de Contas nº 131/2021 (...)\r\nOnde se lê: (...) Termo de Ajuste de Contas nº 149/2020 (...)\r\nLeia-se: (...) Termo de Ajuste de Contas nº 149/2021 (...)\r\nOnde se lê: (...) Termo de Ajuste de Contas nº 141/2020 (...)\r\nLeia-se: (...) Termo de Ajuste de Contas nº 141/2021 (...)\r\nOnde se lê: (...) Termo de Ajuste de Contas nº 166/2020 (...)\r\nLeia-se: (...) Termo de Ajuste de Contas nº 166/2021 (...)\r\nOnde se lê: (...) Termo de Ajuste de Contas nº 185/2020 (...)\r\nLeia-se: (...) Termo de Ajuste de Contas nº 185/2021 (...)\r\nId: 2354526\r\n"
        ],
        "2354557": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S.ATem por objeto a indenização pela de locação de equipamento de informática, no período de 07 à 31 de agosto de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas nº 27525, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 615/2021/FS/DJUR (SEI- 23384113). : R 4.564,92 (quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/008092/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIPHER 10 SERVIÇOS MEDICOS LTDA Tem por objeto a indenização referente aos serviços médicos, no período de 01 à 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas nº 028, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 710/2021/FS/DJUR (SEI-24452783). : R 6.539,00 (seis mil quinhentos e trinta e nove reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/008953/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FR PROIMAGEM SERVIÇOS MEDICOS EPP.Tem por objeto a indenização pelos serviços médicos diagnósticos no período de 01 à 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas nº 376, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 713/2021/FS/DJUR (SEI-24463331). : 24.675,00 (vinte e quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo SEI-080007/008950/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOGUEIRA UGARTE SERVIÇOS MEDICOS LTDA.Tem por objeto a indenização pelos serviços médicos diagnósticos no período de 01 à 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas nº 245, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 694/2021/FS/DJUR (SEI-24280102). : 26.693,00 (vinte e seis mil seiscentos e noventa e três reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/009006/2021. \r\nId: 2354557\r\n"
        ],
        "2354558": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUVAM SERVIÇOS MEDICOS LTDA.Tem por objeto a indenização pelos serviços médicos no período de 01 à 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas nº 331, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 711/2021/FS/DJUR (SEI-24458013). VALOR TOTAL: R 3.674,00 (três mil seiscentos e setenta e quatro reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/008972/2021. \r\nId: 2354558\r\n"
        ],
        "2354568": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0094/2021/510100-01.\r\n: Registro de Preço de serviços para aquisição de cravos e ferraduras.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI.\r\n12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: 17/11/2021.\r\n: YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA ID Func. 5079976-2\r\n: Processo n° SEI-350169/000688/2020 - Pregão Eletrônico SRP n° 080/2021.\r\nITEM 1: FERRADURA, JOGO, MATERIAL: ACO MALEAVEL, BITOLA: 8,3MM, LARGURA: 18,8MM, FIXACAO: CRAVO, ALTURA X LARGURA DIANTEIRAS: 130 X 124 MM, CABECA CRAVO: N/D, ALTURA X LARGURA TRASEIRAS: 133 X 124 MM, GUARDA CASCOS: CENTRAIS - LATERIAIS, MATERIAL CRAVO: N/D, CRAVEIRA: PRISMATICA FRISO TORNO 8 FUROS\r\n: R 30,44 (trinta reais e quarenta e quatro centavos). \r\nR 4.261,60 (quatro mil duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).\r\nQUANTIDADE: 140 CJ. \r\nITEM 2: FERRADURA, JOGO, MATERIAL: ACO MALEAVEL, BITOLA: 8,3MM, LARGURA: 18,8MM, FIXACAO: CRAVO, ALTURA X LARGURA DIANTEIRAS: 134 X 127 MM, CABECA CRAVO: N/D, ALTURA X LARGURA TRASEIRAS: 136 X 127 MM, GUARDA CASCOS: CENTRAIS - LATERIAIS, MATERIAL CRAVO: AÇO, CRAVEIRA: PRISMATICA FRISO TORNO 8 FUROS\r\n: R 37,90 (trinta e sete reais e noventa centavos). \r\n: R 23.270,60 (vinte e três mil duzentos e setenta reais e sessenta centavos). \r\nQUANTIDADE: 614 JG.\r\nITEM 3: FERRADURA, JOGO, MATERIAL: ACO MALEAVEL, BITOLA: 8,3MM, LARGURA: 18,8MM, FIXACAO: CRAVO, ALTURA X LARGURA DIANTEIRAS: 137 X 131MM, CABECA CRAVO: N/D, ALTURA X LARGURA TRASEIRAS: 140 X 131MM, GUARDA CASCOS: CENTRAIS - LATERIAIS, MATERIAL CRAVO: AÇO, CRAVEIRA: PRISMATICA FRISO TORNO 8 FUROS.\r\n: R 40,00 (quarenta reais).\r\n: R 30.200,00 (trinta mil e duzentos reais).\r\nQUANTIDADE: 755 JG.\r\nITEM 4: FERRADURA, JOGO, MATERIAL: ACO MALEAVEL, BITOLA: 8,3MM, LARGURA: 18,8 MM, FIXACAO: CRAVO, ALTURA X LARGURA DIANTEIRAS: 137 X 131MM, CABECA CRAVO: N/D, ALTURA X LARGURA TRASEIRAS: 140 X 131MM, GUARDA CASCOS: CENTRAIS - LATERIAIS, MATERIAL CRAVO: AÇO, CRAVEIRA: PRISMATICA FRISO TORNO 8 FUROS\r\n: R 31,95 (trinta e um reais e noventa e cinco centavos).\r\n: R 26.997,75 (vinte e seis mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\nQUANTIDADE: 845 JG\r\nITEM 5: FERRADURA, JOGO, MATERIAL: ACO MALEAVEL, BITOLA: 8,3MM, LARGURA: 18,8 MM, FIXACAO: CRAVO, ALTURA X LARGURA DIANTEIRAS: 144 X 137MM, CABECA CRAVO: N/D, ALTURA X LARGURA TRASEIRAS: 147 X 137MM, GUARDA CASCOS: CENTRAIS - LATERIAIS, MATERIAL CRAVO: AÇO, CRAVEIRA: PRISMATICA FRISO TORNO 8 FUROS.\r\n: R 34,59 (trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: R 16.776,15 (dezesseis mil e setecentos e setenta e seis reais e quinze centavos).\r\nQUANTIDADE: 485 JG\r\nITEM 6: FERRADURA, JOGO, MATERIAL: ACO MALEAVEL, BITOLA: 8,3MM, LARGURA: 18,8 MM, FIXACAO: CRAVO, ALTURA X LARGURA DIANTEIRAS: 151 X 144MM, CABECA CRAVO: N/D, ALTURA X LARGURA TRASEIRAS: 154 X 144MM, GUARDA CASCOS: CENTRAIS - LATERIAIS, MATERIAL CRAVO: AÇO, CRAVEIRA: PRISMATICA FRISO TORNO 8 FUROS\r\n: R 40,00 (quarenta reais).\r\n: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nQUANTIDADE: 125 JG.\r\nITEM 7: CRAVO FERRADURA, MATERIAL: ACO DE BAIXO CARBONO, MODELO: E-5, COMPRIMENTO: 51,0 MM\r\n: R 71,77 (setenta e um reais setenta e sete centavos).\r\n: R 33.588,36 (trinta e três mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\nQUANTIDADE: 468 UM.\r\nId: 2354568\r\n"
        ],
        "2354582": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e o Instituto Niemeyer de Políticas Urbanas, Científicas e Culturais - INPUC. O presente Termo tem por objeto produzir: 1 - Projeto de Retrofit ou Reabilitação do Edifício Sede da Fundação CEPERJ, transformando num marco arquitetônico e patrimônio para o Estado do Rio de Janeiro, cujo objetivo seja restaurar preservando ou alterando a arquitetura original, e também adequá-lo à legislação vigente, transformando em um prédio sustentável, verde e com acessibilidade garantida, executando intervenções emergenciais necessárias; 2 - Intercambio intelectual de projetos entre a Escola Niemeyer de Artes e Humanidades e a Escola de Governo de Políticas Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Laboratório de Inovação e Experimentação - LAB.RJ; 3 - Intercâmbio e absorção de todo acervo técnico do Instituto Niemeyer pelo CEEP, com a virtualização, catalogação, inventario de todo e diagnose de projetos urbanísticos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para o desenvolvimento de políticas públicas, regionais, urbanas e ambientais. : O presente Termo vigeraì pelo período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado por expressa manifestação de vontade das Partes, mediante assinatura de Termo Aditivo. regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais legislações correlatasDATA DA ASSINATURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150161/002655/2021. \r\nId: 2354582\r\n"
        ],
        "2354625": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProposta Especial GSI nº 12/2021\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa Chu's Papelaria Ltda (CNPJ 28.938.421/0001-87).\r\nAquisição de artigos de papelaria e afins.\r\nR 3.888,30 (três mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta centavos).\r\n10 (dez) dias.\r\n06010.06.122.0002.2016.\r\n100.\r\n33903005.\r\n16/11/2021.\r\n/2021.\r\nProposta Especial GSI nº 13/2021\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo(CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa Van-Mex Comercial e Serviços Eireli EPP (CNPJ 00.055.671/0001-50).\r\nAquisição de artigos de papelaria e afins.\r\nR 5.753,20 (cinco mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).\r\n10 (dez) dias.\r\n06010.06.122.0002.2016.\r\n100.\r\n33903005.\r\n11/11/2021.\r\nProposta Especial GSI nº 14/2021\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo(CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa V H & M Papelaria e Informática Ltda (CNPJ 18.283.401/0001-61).\r\nAquisição de artigos de papelaria e afins.\r\nR 5.378,36 (cinco mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n10 (dez) dias.\r\n06010.06.122.0002.2016.\r\n100.\r\n33903005.\r\n11/11/2021.\r\n0004/000009/2021.\r\nId: 2354625\r\n"
        ],
        "2354682": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 075/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 28/10/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 12/11/2021.\r\nId: 2354682\r\n"
        ],
        "2354718": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nFIPERJ e Prefeitura Municipal de Sapucaia. Conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental, a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do município. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA - à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho, devidamente aprovado e integrante deste Termo. 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-020006/000646/2021.\r\n*Omitido no D.O de 18.11.2021.\r\nId: 2354718\r\n"
        ],
        "2354749": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMunicípio de São João da Barra através de sua Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a UERJ. Introdução da filosofia e do pensamento filosófico nas escolas públicas municipais de São João da Barra, como metodologia transversal a todas as áreas do conhecimento para desenvolvimento da capacidade de pensamento, questionamento e formação de valores humanos inerentes à vida em sociedade. DATA DE ASSINATURA: R 152.647,05 (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinco centavos). Processo nº SEI-E- 26/007/16798/2021.\r\nClínica São Carlos S.A e a UERJ. Estabelecer as condições para que a instituição colaboradora fomente o acesso ao ensino em oncologia, no que tange à realização de Estágio Extracurricular Voluntário com duração de seis (6) meses para acadêmicos de medicina entre o 8° e o 10° período, serão disponibilizadas 4 vagas, que farão rodízio entre as especialidades do Hospital São Carlos Saúde Oncológica. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-26007/002937/2020.\r\nId: 2354749\r\n"
        ],
        "2354761": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de Contrato nº 87/2021\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA.\r\n: Contratação de prestação de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 35.563,85 (trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: Ten CEL BM QOC/00 ANDRÉ LUIZ SALMA CERQUEIRA, RG 26.472.\r\n:.SubTen BM Q00/00 WALDEMIR THEODORO DE SOUZA, RG 27.540 e 1º Sgt BM Q00/97 DANIEL SOUZA DE PINHO, RG 20.033.\r\n:1º Sgt BM Q00/00 ALEXANDER MACEDO DA SILVA, RG 28.014.\r\n: Processo nº SEI-270042/000012/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 91/2021\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Concessinária ÁGUAS DE NITERÓI S.A.\r\n: Contratação de prestação de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 634.741,47 (seiscentos e trinta e quatro mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 06/10/2021.\r\n: Ten Cel BM QOC/00 ANDRÉ LUIZ SALMA CERQUEIRA, RG 26.472.\r\n: Subten BM Q09/00 JOSE FARIA NETO, RG 27.400 e 1º Sgt BM Q00/97 DANIEL SOUZA DE PINHO, RG 20.033.\r\n: Subten BM Q00/00 FABIO OLIVEIRA BARROS, RG 27.488.\r\n: Processo nº SEI-270042/000847/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 93/2021\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Concessionária PRO LAGOS S/A ? CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO.\r\n: Contratação de serviço de fornecimento de saneamento básico de água e de esgoto sanitário para as unidades do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 113.635,71 (cento e treze mil seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos).\r\n: 08/10/2021.\r\n:.Ten CEL BM QOC/00 ANDRÉ LUIZ SALMA CERQUEIRA, RG 26.472.\r\n:1º Sgt BM Q00/97 DANIEL SOUZA DE PINHO, RG 20.033 e 1º SGT BM Q09/97 MARCELO LUIZ SOARES, RG 20.769.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO:1º Sgt BM Q01/00 JULIO CEZAR BRAZ TOURINHO, RG 27.752.\r\n: Processo nº SEI-270042/000010/2021.\r\n: Termo de Contrato nº 95/2021\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FAB ZONA OESTE SA.\r\n: Contratação para prestação de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 776.939,66 (setecentos e setenta e seis mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 21/10/2021.\r\n: Ten Cel BM QOC/00ANDRÉ LUIZ SALMA CERQUEIRA, RG. 26472.\r\n: 1º Sgt BM Q00/97 DANIEL SOUZA DE PINHO, RG. 20.033.\r\n: Processo nº SEI-270042/000845/2020.\r\n: Termo de Contrato nº 99/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a concessionária ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A.\r\n: Contratação de serviço de fornecimento de saneamento básico de água e de esgosto sanitário para as unidades do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 48.013,20 (quarenta e oito mil treze reais e vinte centavos).\r\n: 17/11/2021.\r\n: Ten Cel BM QOC/00 ANDRÉ LUIZ SALMA CERQUEIRA, RG. 26472.\r\n: 1º Ten BM QOC/13 ANAUHAN SOARES DE SENA SALES, RG. 49.130 e 3º Sgt BM Q00/00 MARCELO DA CRUZ SILVA, RG. 27482;\r\n: Processo nº SEI-270042/000846/2020.\r\nId: 2354761\r\n"
        ],
        "2354774": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 18/2021\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, as Faculdades Católicas, inscrita no CNPJ nº 33.555.921/0001-70.\r\nA concessão de campo de prática em ENDOCRINOLOGIA para até 12 PÓS-GRADUANDOS por ano, no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: 09 de novembro de 2021.\r\n: CARINA PACHECO TEIXEIRA, SUPERINTENDENTE DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, inscrita no CPF sob o nº 077.077.357- 57, com competência delegada pelo Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, por meio da Resolução SES Nº 2.372, de 19 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 160 - Parte I, de 20 de agosto de 2021 e o PE. JOSAFÁ CARLOS DE SIQUEIRA, REITOR da Instituição de Ensino, portador da carteira de identificação nº 28.659.444-5 e inscrito no CPF sob nº 056.010.531-20.\r\n: O decidido no processo nº SEI- 080001/022731/2021.\r\nId: 2354774\r\n"
        ],
        "2354805": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ 17.298.685/0001- 05;\r\nnutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, do Presídio Hélio Gomes, Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos e Presídio Romeiro Neto, executados no mês de fevereiro de 2021.\r\nquatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\n;\r\n16/11/2021.\r\n.\r\nId: 2354805\r\n"
        ],
        "2354834": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão do Contrato de Gestão nº 007/2020 - Operacionalização e Gestão dos serviços de saúde executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h Duque de Caxias I.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Instituto Diva Alves do Brasil. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a rescisão do Contrato de Gestão nº 007/2020, relativo à contratação da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE Instituto Diva Alves do Brasil, para operacionalização, gestão e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento 24h Duque de Caxias I.\r\n: Esta rescisão produzirá seus efeitos a partir de 19/11/2021.\r\n: Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011, Lei Estadual nº 5.164/07, alterada pela Lei Estadual 6.304/12, Resolução SES nº 2101/2020 e Portaria de Consolidação GM/MS n° 317. \r\n18/11/2021. \r\nE-08/001/24/2020.\r\nId: 2354834\r\n"
        ],
        "2354835": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rescisão do Contrato de Gestão nº 008/2020 - Operacionalização e Gestão dos serviços de saúde executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h Duque de Caxias II.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Instituto Diva Alves do Brasil. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a rescisão do Contrato de Gestão nº 008/2020, relativo à contratação da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE Instituto Diva Alves do Brasil, para operacionalização, gestão e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento 24h Duque de Caxias II.\r\nEsta rescisão produzirá seus efeitos a partir de 19/11/2021.\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011, Lei Estadual nº 5.164/07, alterada pela Lei Estadual 6.304/12, Resolução SES nº 2101/2020 e Portaria de Consolidação GM/MS n° 317. \r\n: 18/11/2021. \r\nId: 2354835\r\n"
        ],
        "2354853": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 436/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 436/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança Vítimas de Violência.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 534.893,34.\r\n: 21/09/2021 a 20/03/2022\r\n21/09/2021\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, c/c o Art. 29, do Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Art. 57, Inciso II, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2354853\r\n"
        ],
        "2354875": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de cooperação técnica.\r\n: Instituto Rio Metrópole e Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n: Implantação do programa de desenvolvimento .socioeconômico do eixo Pavuna-Nova Iguaçu na Baixada Fluminense no Sistema de Mobilidade Urbana .\r\n: Vigência até 31/12/2024.\r\n: 08 de Novembro de 2021.\r\n: Lei Federal 13.019/2014 e Lei Complementar 184/2018.\r\nPROCESSO Nº SEI-120228/000278/2021.\r\nId: 2354875\r\n"
        ],
        "2354917": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES- FUNARTE. Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES - ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para a realização da XXIV Bienal de Música Brasileira Contemporânea. 10/11/2021 Proc. nº SEI-180002/00001023/2021.\r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “EM BUSCA DO TESOURO PERDIDO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000781/2021. \r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “PROFISSÃO COMÉDIA”. 05/11/2021. .\r\nFUNARJ e JOSÉ DANIEL CASSIMIRO DE ASSUMPÇÃO. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “OS SALTIMBANCOS” DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000925/2021\r\n* Omitido no D.O. de 16/11/2021.\r\nFUNARJ e ADRIANA DA FONSECA TORRES. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “ALICE NO PAÍS DA PANDEMIA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000880/2021\r\n* Omitido no D.O. de 11/11/2021.\r\nFUNARJ e PRISCILA FIGUEIRA XAVIER. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “9ª MOSTRA DE ARTES DO GRUPO PIPA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000857/2021\r\n* Omitido no D.O. de 11/11/2021.\r\nFUNARJ e PRISCILA FIGUEIRA XAVIER. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “9ª MOSTRA DE ARTES DO GRUPO PIPA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000856/2021\r\n* Omitido no D.O. de 11/11/2021.\r\nFUNARJ e ANDRE FAXAS DA SILVA ROCHA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “O ESQUADRÃO ANTIVÍRUS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000759/2021\r\n* Omitido no D.O de 30/10/2021.\r\nId: 2354917\r\n"
        ],
        "2354966": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Nº 18002/001/2021. FUNARJ e MARIA APARECIDA MOREIRA.O presente contrato consiste na Cessão de Direitos Autorais da Obra Artística “LUIZA MAHIN - EU CONTINUO AQUI”. : O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias corridos, a contar da data de publicação do contrato. : 15% (quinze por cento) da receita apurada com a vendagem de ingressos. AMENTO: Proc. nº SEI 180002/000953/2021. \r\nId: 2354966\r\n"
        ],
        "2354994": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021, conforme a Nota Fiscal nº 1536.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 100.576,91 (cem mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos).\r\n: 19/11/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/001925/2021.\r\nId: 2354994\r\n"
        ],
        "2355026": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 031/2021 DE ALINHAMENTO DE PRÁTICAS COMERCIAIS DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a ÁGUAS DO RIO SPE 4 S.A.\r\n“Compatibilizar o ciclo de medição e faturamento dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e estabelecer a governança transitória para medição, faturamento e arrecadação para os serviços prestados”.\r\nPermanecerá vigente até que as partes acordem e formalizem nova(s) solução(ões) para equalizar integralmente os efeitos do descasamento entre o ciclo de medição de consumo e o vencimento das faturas dos usuários, decorrente das práticas comerciais da CEDAE precedentes à Concessão”.\r\nSEM VALOR.\r\n05/11/2021.\r\nProcesso nº SEI-120800/009122/2021.\r\nId: 2355026\r\n"
        ],
        "2355027": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 032/2021 DE ALINHAMENTO DE PRÁTICAS COMERCIAIS DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a ÁGUAS DO RIO SPE 1 S.A.\r\n“Compatibilizar o ciclo de medição e faturamento dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e estabelecer a governança transitória para medição, faturamento e arrecadação para os serviços prestados”.\r\nPermanecerá vigente até que as partes acordem e formalizem nova(s) solução(ões) para equalizar integralmente os efeitos do descasamento entre o ciclo de medição de consumo e o vencimento das faturas dos usuários, decorrente das práticas comerciais da CEDAE precedentes à Concessão”.\r\nSEM VALOR.\r\n05/11/2021.\r\nProcesso nº SEI-120800/009123/2021.\r\nId: 2355027\r\n"
        ],
        "2355035": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Italva. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de ITALVA, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. 19/11/2021. Processo nº SEI-020007/002272/2020.\r\nId: 2355035\r\n"
        ],
        "2355046": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato EMOP Nº 015/2021.EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ e EMPRESA PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA.Alteração do CNPJ da Contratada em razão de erro material ocorrido no instrumento contratual, assim, onde se lê: 32.681.701/0005-53, leia-se: 32.681.701/0001-20. PROCESSO N° \r\nId: 2355046\r\n"
        ],
        "2355060": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ/HUPE e ATMOSFERA Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. OBJETOegularizar a despesa referente à prestação de serviços de higienização de roupas hospitalares, incluído coleta, distribuição de roupa e alocação de mão de obra no complexo hospitalar do HUPE e PPC, do mês de quatrocentos e cinquenta e sete setenta e seis de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2355060\r\n"
        ],
        "2355083": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 053/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\n: Locação de 100 (cem) veículos automotores de duas rodas - motocicletas, primeira locação, adesivadas, adaptadas para a função patrulhamento, com acessórios, licenciamento, seguro, manutenção, revisões, e o que mais for necessário à contratação de veículos novos, e adaptados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 30 (trinta) meses, a contar da publicação no DOERJ.\r\n: R 1.737.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil reais).\r\n: 2021NE00679.\r\n: 19/11/2021.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2355083\r\n"
        ],
        "2355129": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Lar Santa Catarina,\r\n: O presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA, visando a execução de Ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade no Lar Santa Catarina, ofertados para pessoas jovens e adultos com deficiência física e mental em situação de vulnerabilidade social, oferecendo atividades que venham cumprir para o desenvolvimento psicossocial e integração social de cada residente, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado, fazendo parte das atividades finalísticas.\r\nA Associação Lar Santa Catarina, qualificada como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada a promover a inclusão social e a cidadania da população em situação de vulnerabilidade social da cidade do Rio de Janeiro, desenvolve atividades voltadas para serviços de assistência social e comprova estar credenciada pelo órgão gestor da respectiva política. Além disso, a proposta apresentada pela ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA, foi formulada dentro das diretrizes desta Secretaria para ofertar atendimento especializado a pessoas com deficiência, em situação de abandono ou risco pessoal/social, necessitando de atendimento fora do núcleo familiar de origem. Funciona a Instituição como moradia temporária dos abrigados, até que seja viabilizada a integração ao convivo familiar ou alcance a autonomia, apresenta-se como vantajosa e economicamente viável ao momento atual do Estado. Tal proposta e o Plano de Trabalho encontram-se dentro das especificidades pertinentes ao atendimento dos assistidos. \r\n: A Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, parágrafo 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.\r\n: Conforme §§ 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada. \r\n19/11/2021.\r\n\r\nId: 2355129\r\n"
        ],
        "2355148": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n: Termo de Compromisso nº 001/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n: Light Serviços de Eletricidade S/A/\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46.\r\n: Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações SEPLAG (30085372) e DPERJ (040004687676).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 12 (doze) meses à partir da data da Publicação no DOERJ.\r\n: R 1.347.955,73 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos).\r\n: artigo 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93.\r\n: 04/10/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/007135/2021.\r\n*Omitido no DOERJ de 05/10/2021.\r\nId: 2355148\r\n"
        ],
        "2355170": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 015/2021.\r\n: 11/11/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA.\r\n: O objeto do presente instrumento versa sobre a implantação do Programa , proposta socioeducacional que auxilia a elaboração e execução de projetos de sustentabilidade, em unidades escolares da rede pública estadual de ensino, de acordo com o seu Plano de Trabalho.\r\n: O presente Termo de Cooperação terá a vigência de 60 (sessenta) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser renovado por outro instrumento, ou alterado por termo aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes, devendo ocorrer enquanto ainda estiver dentro do prazo de vigência.\r\n: As partes assumem, mediante a celebração deste instrumento, o compromisso de arcar com as obrigações pactuadas na Cláusula Terceira, valendo-se de recursos financeiros próprios, não havendo qualquer repasse de recursos financeiros de uma parte a outra, e nos limites de suas disponibilidades, no contexto de suas próprias atividades institucionais ordinárias, sem ônus extras.\r\nAs obrigações assumidas por esta SEEDUC, para efeito de interpretação de todas as cláusulas deste Termo, restringem- se àquelas vinculadas ordinariamente à manutenção e custeio de uma unidade escolar, não havendo nenhum ônus financeiro extraordinário ao já previsto em suas normas e nos programas e ações do Planejamento Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).\r\n: Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu artigo 116, e suas alterações posteriores.\r\n.\r\nId: 2355170\r\n"
        ],
        "2355171": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Memorando de Entendimento.\r\n: 04/11/2021.\r\n: Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro e o Consulado Geral da Itália no Rio de Janeiro.\r\n: Constitui objeto do presente Memorando o estabelecimento de parceria entre a SEEDUC e o CONSULADO GERAL DA ITÁLIA, para a implantação de Escola de Ensino Médio Regular, em tempo integral, no eixo de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, com Ensino Intercultural de Italiano com ênfase em Arte e Cultura, no Colégio Estadual Rodrigo Otávio Filho - Intercultural Brasil-Itália, situado na Avenida Monsenhor Félix, nº 87, Vaz Lobo, Rio de Janeiro - RJ;\r\nA cooperação para a realização e implementação, de forma gradual e progressiva, de outras escolas de Ensino Médio Regular, em tempo integral, com o modelo bi cultural e bilíngue português-italiano.\r\n: O presente Memorando adquire eficácia da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Estado do Rio de Janeiro, sua validade será de 60 (sessenta) meses e de comum acordo, poderá ser renovado pelos Partícipes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e das demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2355171\r\n"
        ],
        "2355185": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\n: Celebração de Contrato de Gestão Emergencial N° 09/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS.\r\nO presente Contrato de Gestão tem por objeto a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde em caráter emergencial do Complexo Estadual de Saúde (Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Unidade de Pronto Atendimento 24h São Gonçalo I), localizado nos municípios de São Gonçalo e Itaboraí, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividade e serviço de saúde destinados à população, pela CONTRATADA, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 92.664.233,28 (noventa e dois milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n: 16/11/2021 a 16/03/2022. \r\n: Lei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n: 16/11/2021.\r\nId: 2355185\r\n"
        ],
        "2355186": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 035/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\n: Prestação de serviço, através do fornecimento chave de acesso para ferramenta de busca de preços praticados na administração pública, visando a aperfeiçoar as pesquisas de preços necessárias na instrução processual das contratações e obter maior velocidade na instrução processual atendendo todos os parâmetros do Decreto Estadual 46.642, de 17 de abril de 2019, permitindo estabelecer a estimativa do valor da contratação mediante diversificadas fontes de consulta , de forma a atender a todos os parâmetros do Decreto Estadual 46.642, de 17 de abril de 2019.\r\n12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.\r\n: R 49.375,00 (quarenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n: Fundamentado no art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n18/11/2021.\r\nId: 2355186\r\n"
        ],
        "2355187": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nCOOPERAÇÃO TÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 14/2021\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, O INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE CARLOS CHAGAS, inscrita no CNPJ nº 42.590.091/0001-02.\r\nA concessão de campo de prática em CIRURGIA GERAL para até 06 a 08 PÓS-GRADUANDOS por bimestre, no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione.\r\nA partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\nO: O decidido no processo nº SEI- 080001/022054/2021.\r\nCARINA PACHECO TEIXEIRA, SUPERINTENDENTE DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, inscrita no CPF sob o nº 077.077.357- 57, com competência delegada pelo Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, por meio da Resolução SES Nº 2.372, de 19 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 160 - Parte I, de 20 de agosto de 2021 e o PROF. RICARDO CAVALCANTI RIBEIRO, Presidente e representante legal da instituição, portador(a) da carteira de identificação nº 52.46312-6, expedida pelo CRM-RJ, e inscrito no CPF sob nº 509.225.157-91. \r\n: 08 de novembro de 2021.\r\nId: 2355187\r\n"
        ],
        "2355188": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 031/2021, relativo à .\r\n: A partir de sua publicação em Diário Oficial.\r\nR 164.448,00 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito mil reais).\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: 18/11/2021.\r\nId: 2355188\r\n"
        ],
        "2355236": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEDSODH nº 081/2021. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEDSODH, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição, visando a elaboração de estudo, estimativa de custo e projeto de reforma do Restaurante Cidadão Irmã Dulce em Barra Mansa, imóvel localizado à Domingos Mariano, 452, Centro, Barra Mansa, no Município de Barra Mansa, na forma do Decreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislação apliável. : 19/11/2021. : 188 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJRECURSOS FINANCEIROS: não haverá repasse entre os particípes para a execução do presente TERMO. : Processo nº SEI-E- 17/026/1893/2019.\r\nId: 2355236\r\n"
        ],
        "2355274": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS, Contrato nº 113/2014, de 07/10/2014, assinado em 16 de novembro de 2021. DER-RJ e a Empresa CONSÓRCIO SERRA DA BACAÍNA. : “OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE NOVO TRECHO NO ACESSO AO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS”. VALORR 8.139.569,06 (oito milhões, cento e trinta e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e seis centavos) relativo à 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Periodicidades anuais. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS, Contrato nº 048/2018, de 26/09/2018, assinado em 12 de novembro de 2021. DER-RJ e a Empresa CONSÓRCIO SERRA DA BACAÍNA. : “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS NA RJ-165, TRECHO BR-101 AOS LIMITES DO PARQUE NACIONAL SERRA DA BACAÍNA, COM RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, COM EXTENSÃO DE 11,46KM”. R 10.714.550,20 (dez milhões, setecentos e catorze mil quinhentos e cinquenta reais e vinte centavos) relativo à 9º Periodicidade anual. PROCESSO Nº SEI- 330027/002061/2021.\r\nId: 2355274\r\n"
        ],
        "2355321": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 007/2021. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o Instituto de Psicologia Clínica Educacional E Profissional - IPCEP.\r\nsituado à Estrada São Domingos, Km 06, Conceição de Macabu /RJ, no período de 01 de setembro de 2021 a 30 de setembro de 2021.\r\n: R 211.126,27 (duzentos e onze mil cento e vinte e seis reais e vinte e sete centavos).\r\n: artigo 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/18.\r\n: 22/11/2021.\r\nN° SEI-310003/003976/2021.\r\nId: 2355321\r\n"
        ],
        "2355350": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 009/2021.\r\n09/11/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXOS AO CONVÊNIO\r\nRELAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS MUNICIPALIZADAS\r\nMUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n-CIEP 147 - Cecílio Barros Pessoa\r\nResguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2027.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\nLei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e das demais disposições legais aplicáveis.\r\n.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 032/2021.\r\n: 09/11/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual oé possuidor.\r\nCIEP 147 - Cecílio Barros Pessoa - situada à Rua José Pinto de Macedo, s/nº - Prainha - Arraial do Cabo/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2027, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: A presente cessão de uso rege-se pelo disposto nos artigos 40 a 43 da Lei Complementar Estadual nº 08, de 25 de outubro de 1977, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de IMÓVEL do patrimônio estadual.\r\n.\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 020/2021.\r\n: 11/11/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de São Sebastião do Alto.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n-Colégio Estadual José Cardoso de Moraes - situado à Rua Santa Luzia, nº 75- Ipituna - São Sebastião do Alto/RJ.\r\nO ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito acima: 06 (seis) salas de aula no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2022, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502/2021, artigos 40 a 43 da Lei Complementar Estadual nº 08, de 25 de outubro de 1977, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\n.\r\nConvênio nº 006/2021.\r\n30/09/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, no âmbito do PROMURJ.\r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXOS AO CONVÊNIO\r\nRELAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS MUNICIPALIZADAS\r\nMUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\nEscola Estadual de Figueira\r\nEscola Estadual Monte Alto\r\nEscola Estadual Sagrado Coração de Jesus\r\nResguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2030.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e das demais disposições legais aplicáveis.\r\n.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 024/2021.\r\n: 09/11/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os é senhor e possuidor.\r\nImóveis:\r\nEscola Estadual de Figueira - situada à Estrada de Figueira, s/nº - Figueira - Arraial do Cabo/RJ.\r\nEscola Estadual Monte Alto - situada à Avenida Pedro Francisco Sanches, s/nº - Arraial do Cabo/RJ.\r\nEscola Estadual Sagrado Coração de Jesus - situada à Rua Tomé de Souza nº 221 - Prainha (Centro) - Arraial do Cabo/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2030, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: A presente cessão de uso rege-se pelo disposto nos artigos 40 a 43 da Lei Complementar Estadual nº 08, de 25 de outubro de 1977, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\n.\r\nId: 2355350\r\n"
        ],
        "2355427": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFIPERJ e Prefeitura Municipal de São Gonçalo. Conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do município. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA - à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-020006/000461/2021.\r\nId: 2355427\r\n"
        ],
        "2355456": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2° Termo de Apostilamento ao Contrato IPEM/RJ n° 015/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços.\r\nMajoração do valor mensal contratual em 50% (cinquenta por cento), exclusivamente, no mês de dezembro de 2021.\r\nFica acrescido o valor individual por servidor, previsto para dezembro de 2021, em R 351,08 (trezentos e cinquenta e um reais e oito centavos), sendo estimado o valor mensal do contrato em R 332.823,84 (trezentos e trinta e dois mil oitocentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos) para o mês de dezembro de 2021, o valor do termo de apostilamento estimado é de R 110.941,28 (cento e dez mil novecentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos) e o valor global do Contrato estimado passará a ser de R 11.578.424,68 (onze milhões, e quinhentos e setenta e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\nArt. 65, inciso I, alínea “b”, e seus §§ 1º e 2º, todos da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n22/11/2021.\r\nId: 2355456\r\n"
        ],
        "2355512": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 034/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA.\r\n: Contratação de serviço de pagamento de taxa de inscrição no 11º Congresso Brasileiro de Epidemiologia, que será realizado pela ABRASCO, no período de 22 a 26 de Novembro de 2021, de forma virtual.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação no D.O.\r\nR 2.870,00 (dois mil e oitocentos e setenta reais).\r\n: art. 25, inc. II, combinado com o inc. IV, do art. 13 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pelos Decretos nº 9.412, de 18 de junho de 2018, nº 46.642, de 17 de abril de 2019, nº 46.750 de 27 de agosto de 2019 e nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 19/11/2021.\r\nId: 2355512\r\n"
        ],
        "2355513": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TRIVALE ADMISTRAÇÃO LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, referente ao Contrato nº 024/2019, que tem por objeto a prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência Anexo I e do Instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados de 23/11/2021 a 22/11/2022.\r\nR 5.959.193,76 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, cento e noventa e três reais e setenta e seis centavos).\r\nFundamentado no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/11/2021.\r\nSEI-08/001/004986/2019.\r\nId: 2355513\r\n"
        ],
        "2355514": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 040/2017.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a R. MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI.\r\nprorrogação do prazo de vigência para a prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas.\r\n12 (doze) meses, a contar de 24/11/2021 a 23/11/2022.\r\n: R 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).\r\n: com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n: 19/11/2021.\r\nId: 2355514\r\n"
        ],
        "2355611": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. PARTES: Instituto de Segurança Pública - ISP e São Gonçalo por meio da sua Secretaria Municipal de Ordem Públicafinalidade estabelecer o compartilhamento e intercâmbio de informações . \r\nerá vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos partícipes, mediante termo aditivo. VALOR: não envolve a transferência de recursos entre os partícipes. FUNDAMENTO: Processo Administrativo Eletrônico nº SEI- 12.\r\nId: 2355611\r\n"
        ],
        "2355644": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProposta Especial SMGSI nº 15/2021.\r\nSubsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa Mapfre Seguros Gerais S.A. (CNPJ 61.074.175/0001-38).\r\nContratação de seguro obrigatório modalidade RETA para 3 aeronaves de asa rotativa e 1 aeronave de asa fixa.\r\nR 10.761,37 (dez mil setecentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos).\r\nAté 7 (sete) dias.\r\n06010.06.781.0470.2039.\r\n100.\r\n33903910.\r\nBruno César Souza Soares - Id. Func 264537-8, Jairo de Oliveira Pereira - Id. Func 2026324- 4 e João Luiz Torres - Id. Func 1959775-4.\r\n19/11/2021.\r\nSEI 390004/000272/2021.\r\nId: 2355644\r\n"
        ],
        "2355655": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e MMOURA PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA LTDA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO JIOÃO CAETANO, para realização do espetáculo \" O AUTO DA COMPADECIDA”, Proc. nº SEI 180002/001078/2021. \r\nFUNARJ e INSTITUTO CULTURAL CERNE. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO JIOÃO CAETANO, para realização do espetáculo \" TURMALINA 18-50”. 08/11/2021. Proc. nº SEI 180002/000923/2021. \r\nId: 2355655\r\n"
        ],
        "2355658": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nCONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Nº 18002/002/2021. FUNARJ MARCÉU VALADARES PIERROTTI. O presente contrato consiste na Cessão de Direitos Autorais da Obra Artística “MOLÉSTIA”. 17/11/2021. : O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias corridos, a contar da data de publicação do contrato. VALOR DO CONTRATO: 15% (quinze por cento) da receita apurada com a vendagem de ingressos. Proc. nº SEI- 180002/001121/2021. \r\nId: 2355658\r\n"
        ],
        "2355715": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Instituto Imaculado Coração de Maria.\r\n: o presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o INSTITUTO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, visando a execução de Ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade no Lar Santa Catarina, ofertados para pessoas do sexo feminino, com múltiplas deficiências, em situação de abandono e em vulnerabilidade social, oferecendo atividades que venham cumprir para o desenvolvimento psicossocial e integração social de cada residente, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado, fazendo parte das atividades finalísticas.\r\nO Instituto Imaculado Coração de Maria, qualificado como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada a promover a inclusão social e a cidadania da população em situação de vulnerabilidade social da cidade do Rio de Janeiro, desenvolve atividades voltadas para serviços de assistência social e comprova estar credenciada pelo órgão gestor da respectiva política. Além disso, a proposta apresentada pelo INSTITUTO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, foi formulada dentro das diretrizes desta Secretaria para ofertar atendimento especializado a pessoas com deficiência, em situação de abandono ou risco pessoal/social, necessitando de atendimento fora do núcleo familiar de origem. Funciona a Instituição como moradia temporária dos abrigados, até que seja viabilizada a integração ao convivo familiar ou alcance a autonomia, apresenta-se como vantajosa e economicamente viável ao momento atual do Estado. Tal proposta e o Plano de Trabalho encontram-se dentro das especificidades pertinentes ao atendimento dos assistidos. \r\n: A Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, § 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.\r\n: Conforme §§ 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada. \r\n22/11/2021\r\n\r\nId: 2355715\r\n"
        ],
        "2355758": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 080/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SPE SANEAMENTO RIO 1 S/A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 12/11/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2355758\r\n"
        ],
        "2355763": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bens Móveis nº 23053681.\r\n22/11/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, e o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\nO presente termo tem por objeto a DOAÇÃO de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao ESTADO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\n: O presente Termo de Doação não ensejará transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, Lei nº 287/1979, e alterações, especialmente o art. 168, Decreto nº 46.223/2018 e Decreto Estadual nº 41.670/2009.\r\n.\r\nId: 2355763\r\n"
        ],
        "2355811": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato PGE- RJ nº 28/2020. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária SOLAR SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI.\r\nConcessão de reajuste contratual para mão de obra exclusivamente alocada ao Contrato nº 28/2020.\r\n(duzentos e treze mil e sessenta e nove reais e vinte e um centavos).\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e Parágrafos Oitavo e Décimo Quarto, da Cláusula Nona do Contrato. \r\n22 de novembro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-140001/034328/2021.\r\nId: 2355811\r\n"
        ],
        "2355844": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n 100/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESTRELA DA BONFIM COMERCIAL EIRELI.\r\nAquisição de Fardamentos em geral.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nR 240.720,69 (duzentos e quarenta mil setecentos e vinte reais e sessenta e nove centavos).\r\n19/10/2021. \r\nCap BM QOC/Joao Gabriel Dos Santos Peçanha, RG: 46.074, ID: 04383134-6\r\n1º TEN BM QOC/15 Philipe Carvalho Coelho, RG: 49.918, ID: 05037759-0;\r\n1º TEN BM QOC/15 Romulo Santos Martins Carrijo, RG: 49.941, ID: 05070292-0;\r\n2º TEN BM QOC/17 Gabriel Reed Mendes, RG: 53.404, ID: 05090225-3. Processo n° SEI- 270042/001121/202.\r\nId: 2355844\r\n"
        ],
        "2355916": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão do Contrato de Gestão nº 013/2019 - Operacionalização e Gestão dos serviços de saúde executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h Marechal Hermes.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a rescisão unilateral do Contrato de Gestão nº 013/2019, relativo à contratação da Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi do Brasil, para operacionalização, gestão e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento 24h Marechal Hermes.\r\nEsta rescisão produzirá seus efeitos a partir de 23/11/2021.\r\n: Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011, Lei Estadual nº 5.164/07, alterada pela Lei Estadual 6.304/12, Resolução SES nº 2101/2020 e Portaria de Consolidação GM/MS n° 317. \r\n: 22/11/2021. \r\nTermo de Rescisão do Contrato de Gestão nº 014/2019 - Operacionalização e Gestão dos serviços de saúde executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h Ricardo de Albuquerque.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a rescisão unilateral do Contrato de Gestão nº 014/2019, relativo à contratação da Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi do Brasil, para operacionalização, gestão e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento 24h Ricardo de Albuquerque.\r\nEsta rescisão produzirá seus efeitos a partir de 23/11/2021.\r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011, Lei Estadual nº 5.164/07, alterada pela Lei Estadual 6.304/12, Resolução SES nº 2101/2020 e Portaria de Consolidação GM/MS n° 317. \r\n: 22/11/2021. \r\nSEI-080001/026153/2021.\r\nTermo de Rescisão do Contrato de Gestão nº 015/2019 - Operacionalização e Gestão dos serviços de saúde executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h Realengo.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a rescisão unilateral do Contrato de Gestão nº 015/2019, relativo à contratação da Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi do Brasil, para operacionalização, gestão e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento 24h Realengo.\r\nEsta rescisão produzirá seus efeitos a partir de 23/11/2021.\r\n: Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011, Lei Estadual nº 5.164/07, alterada pela Lei Estadual 6.304/12, Resolução SES nº 2101/2020 e Portaria de Consolidação GM/MS n° 317. \r\n22/11/2021. \r\nSEI-080001/026153/2021.\r\nTermo de Rescisão do Contrato de Gestão nº 016/2019 - Operacionalização e Gestão dos serviços de saúde executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h Bangu.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a rescisão unilateral do Contrato de Gestão nº 016/2019, relativo à contratação da Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi do Brasil, para operacionalização, gestão e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento 24h Bangu.\r\nEsta rescisão produzirá seus efeitos a partir de 23/11/2021.\r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011, Lei Estadual nº 5.164/07, alterada pela Lei Estadual 6.304/12, Resolução SES nº 2101/2020 e Portaria de Consolidação GM/MS n° 317. \r\n: 22/11/2021. \r\nSEI-080001/026153/2021.\r\nId: 2355916\r\n"
        ],
        "2356001": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a SCS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ME. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260009/004710/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a UNIVERSIDADE VILA VELHA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 5 anos a contar da data de assinatura. 22/11/2021. Processo nº SEI-260009/005302/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 5 anos a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO Processo nº SEI-260009/005358/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a VETS MACAÉ CLÍNICA VETERINÁRIA EIRELI - ME. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260009/004971/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2021.\r\nId: 2356001\r\n"
        ],
        "2356009": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFUNARJ e ATAC-FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. já devidamente individualizadas no instrumento que ora se rerratifica, resolvem celebrar o presente termo de rerratificação mediante as cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: Em atenção à alteração do prazo de execução das obras identificado no instrumento contratual de que cuidam estes autos, a cláusula terceira do Contrato de execução de obra pública, com vistas à execução de projeto para implantação de sistemas de segurança contra incêndio e pânico e obtenção de certificado de aprovação junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ nº 180021/024/2021, firmado entre a FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ e ATAC-FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. em 09.08.2021, passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA: DO PRAZO: O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 90 (noventa) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura do contrato.” CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este Termo de Rerratificação. DATA DE ASSINATURA:: contar da data de publicação do presente termo. : sem alteração de valor. Proc. nº SEI 180002/000518/2021. \r\nId: 2356009\r\n"
        ],
        "2356048": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            " OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP nº 48/2021. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por meio do Departamento Geral de Ações Sócioeucativasl. : Estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOPDEGASE, de acordo com o Plano de Trabalho, em anexo, devidamente aprovado pelos partícipes, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de serviços de reforma da cobertura da quadra poliesportiva do Cense Professora Marlene Henrique AlvesLocalizado À Estrada De Campos X São Fidelis, Km 53 - Itereré, Município De Campos Dos Goytacazes,RJ. : 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ: não haverá repasse de recursos para efetivação do presente Termo. : Processo n° SEI-17/002/006337/2019.\r\nId: 2356048\r\n"
        ],
        "2356135": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e o Instituto Crescer Com Meta. . O presente Termo de Fomento tem por objeto realizar implantação e gestão do projeto “LAB - Laboratório de Inovação e Experimentação”, visando a realização de um programa de capacitação multifuncional para servidores públicos e parceiros do Estado do Rio de Janeiro, com propósito de desenvolver tecnologia e inovação, a partir da construção de um ambiente de negócios que valorize a produtividade em modelo Laboratório de Inovação, conforme detalhado no Plano de Trabalho. : O presente Termo vigeraì pelo período de 12 (doze) meses a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial. : R 9.765.996,24 (nove milhões, setecentos e sessenta e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos). : PT: 04.571.0470.4470; FR: 100; ND 339039. : Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2356135\r\n"
        ],
        "2356156": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "TARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDAS DE PRODUTOS.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nO objeto contratual de Serviços postais e telemáticos, incluindo 100 Cartas por mês, totalizando 1.200 cartas anualmente, sendo entre elas Cartas Registro + AR, Carta Registro + Mão Própria e Carta Registro + AR + Mão Própria, para atender as necessidades da Fundação Leão XIII (FLXIII) e Serviço de Malote.\r\n12/11/2021.\r\nR 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\nConforme disposto no Art. 62, § 3º, II da Lei 8.666/93\r\nId: 2356156\r\n"
        ],
        "2356167": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 008/2021 - DGO.\r\nSEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS Ltda. - CNPJ n° 02.482.141/0001-13.\r\nAquisição de Instrumentais Odontológicos de Prótese Dentária para as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 15.780,44 (quinze mil setecentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\n24/11/2021.\r\nMAJ PM DENT ROSANE GUITMANN CATRAN RG 76.790.\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000209/2020.\r\nId: 2356167\r\n"
        ],
        "2356178": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Viviane Feitosa de Oliveira.Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Pernambuco, casa 03 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ.Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. O ATO: Processo nº SEI-26007/000016/2021. \r\n*Omitido no D.O de 22/11/2021.\r\nId: 2356178\r\n"
        ],
        "2356236": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " \r\nPOLE\r\n: Termo de adesão.\r\n: Instituto Rio Metrópole e Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas - FNEM.\r\n: Promover a valorização do planejamento e gestão do espaço metropolitano, bem como a participação efetiva de organismos metropolitanos na formulação e implementação das políticas de desenvolvimento urbano e regional.\r\n: Sem prazo.\r\n: 23 de Novembro de 2021.\r\n: Lei Complementar nº 184/2018.\r\nPROCESSO Nº SEI-120228/000256/2021.\r\nId: 2356236\r\n"
        ],
        "2356295": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 076/2021 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Promedon Porto Alegre Produtos Médico-Hospitalares Ltda - CNPJ: 09.103.068/0001-70.\r\nAquisição de alça de polipectomia.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 8.100,00 (oito mil e cem reais).\r\n24 de novembro de 2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000505/2021.\r\nId: 2356295\r\n"
        ],
        "2356314": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/RIOPREVIDÊNCIA nº 082/2021. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. : estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOPRIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Plano de Trabalho, em anexo, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante desde Termo independente de transcrição, visando à Elaboração de Projeto Básico de Instalacão Eletrica e Telemática para Obra de Reforma do Prédio do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Rua da Alfândega, nº 8, Centro, Município do Rio de Janeiro. : 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ: não haverá repasse entre os particípes para a execução do presente TERMO. : Processo nº SEI-040161/007430/2021.\r\nId: 2356314\r\n"
        ],
        "2356317": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 061/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Lider Taxi Aereo S/A Air Brasil.\r\nPrestação de Serviço de Manutenção em Aeronave, competência agosto de 2021.\r\n(quinze mil trezentos seis reais quarenta sete centavos)\r\n: 23/11/2021.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2356317\r\n"
        ],
        "2356318": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 062/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Lider Taxi Aereo S/A Air Brasil.\r\nPrestação de Serviço de Manutenção em Aeronave, competência setembro de 2021.\r\n(quinze mil trezentos seis reais quarenta sete centavos).\r\n: 23/11/2021.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nSEI-080002/001554/2021.\r\nId: 2356318\r\n"
        ],
        "2356319": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 065/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Lider Taxi Aereo S/A Air Brasil.\r\nPrestação de Serviço de Manutenção em Aeronave, competência julho de 2021.\r\n(quinze mil trezentos seis reais quarenta sete centavos).\r\n: 23/11/2021.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2356319\r\n"
        ],
        "2356360": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 051/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\n: Gás Natural Canalizado, a ser fornecido pela CONTRATADA, conforme Especificações Básicas constantes do ANEXO I e Condições Particulares, constantes do ANEXO II, parte integrante deste Contrato, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da publicação no DOERJ.\r\n: R 71.330,40 (setenta e um mil trezentos e trinta reais e quarenta centavos).\r\n: 2021NE01188.\r\n: 24/11/2021.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2356360\r\n"
        ],
        "2356381": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 030/2021 DE TRANSFERÊNCIA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO.\r\n“destinado à transferência do SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO GLÓRIA, localizado no município de Macuco”.\r\nSEM VALOR.\r\n22/11/2021. \r\nProcesso nº SEI-120800/006563/2021.\r\nId: 2356381\r\n"
        ],
        "2356402": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE .\r\nElaboração de Projeto de Sinalização Turística para o Município de.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, por igual período, se de interesse das partes ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n18/10/2021.\r\nSEI-170004/000096/2021.\r\nId: 2356402\r\n"
        ],
        "2356448": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nFIPERJ e Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua. Conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do município. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA - à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-020006/000643/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2021.\r\nId: 2356448\r\n"
        ],
        "2356454": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e dos PRPTCs de Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021, conforme a Nota Fiscal nº 1537.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 56.429,53 (cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos).\r\n24/11/2021.\r\nId: 2356454\r\n"
        ],
        "2356468": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RQS RADIOLOGISTAS LTDA ME.Tem por objeto a indenização pelos serviços médicos de diagnósticos para unidade Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI) no período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 725/2021/FS/DJUR (SEI-24570777). VALOR TOTALFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/008988/2021. : 17/11/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa L.A SERVIÇOS MEDICOS LTDA.Tem por objeto a indenização pelos serviços médicos de diagnósticos para unidade Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI) no período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 708/2021/FS/DJUR (SEI- 24448739). VALOR TOTALFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/008981/2021. : 13/11/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CM MEDICINA E SAUDE LTDA.Tem por objeto a indenização pelos serviços médicos de diagnósticos para unidade Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI) no período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 726/2021/FS/DJUR (SEI- 24580378). VALOR TOTAL: 13.824,00 (treze mil oitocentos e vinte e quatro reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/009089/2021. : 22/11/2021.\r\nId: 2356468\r\n"
        ],
        "2356469": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MANDRADE E ALFENAS MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA.Tem por objeto a indenização pelos serviços médicos diagnósticos para unidade Centro Estadual de Diagnósticos por Imagem (CEDI) no período de 07 a 31 de agosto de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 695/2021/FS/DJUR (SEI- 24289819). : 2.674,00 (dois mil seiscentos e setenta e quatro reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009094/2021. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2021.\r\nId: 2356469\r\n"
        ],
        "2356470": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SKAR SOLUÇÕES E INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA.Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de workstation prestados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 07 a 31 de agosto de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 682/2021/FS/DJUR (SEI-24099932). : R 1.630,00 (um mil e seiscentos e trinta reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007728/2021. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JGS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de diagnóstico prestados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 733/2021/FS/DJUR (SEI-24622303). : R 47.202,00 (quarenta e sete mil duzentos e dois reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009007/2021. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coordenação médica de pediatria para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 1 à 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 712/2021/FS/DJUR (SEI- 24460808). : R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008859/2021. : 16/11/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames de Ecodoppler para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 716/2021/FS/DJUR (SEI-24516661). : R 14.728,00 (quatorze mil e setecentos e vinte e oito reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008994/2021. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHIODOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 702/2021/FS/DJUR (SEI- 24432388). : R 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/008951/2021. : 10/11/2021.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RW CARDIO CENTER SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de diagnósticos para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 01 à 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 705/2021/FS/DJUR (SEI-24443038). : R 6.742,00 (seis mil setecentos e quarenta e dois reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009092/2021. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2021.\r\nId: 2356470\r\n"
        ],
        "2356471": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLIMAP CLINICA MÉDICA AMBULATORIAL POPULAR LTDA Tem por objeto a indenização pelos serviços médicos de diagnósticos para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01 à 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 717/2021/FS/DJUR (SEI-24519057). : R 10.132,00 (dez mil cento e trinta e dois reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008928/2021. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLIMAP CLINICA MÉDICA AMBULATORIAL POPULAR LTDATem por objeto a indenização pelos serviços médicos de diagnósticos para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 07 à 31 de agosto de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 643/2021/FS/DJUR (SEI-23646198). : R 7.780,00 (sete mil setecentos e oitenta reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008711/2021. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARCLE MEDICALTem por objeto a indenização pelos serviços médicos para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 704/2021/FS/DJUR (SEI-24440085). : 18.350,00 (dezoito mil trezentos e cinquenta reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008957/2021. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2021.\r\nId: 2356471\r\n"
        ],
        "2356472": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLC DIAGNÓSTICOS LTDA EPP.Tem por objeto a indenização pelos serviços laboratoriais no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI) no período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 747/2021/FS/DJUR (SEI-24806320). : 25.605,00 (vinte e cinco mil seiscentos e cinco reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009751/2021. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2021.\r\nId: 2356472\r\n"
        ],
        "2356506": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\nUniversidade Industrial de Santander e a UERJ. Intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação, professores, pesquisadores e pessoal administrativo. 60 (sessenta) meses.Processo: n° SEI- 260007/015394/2021.\r\nId: 2356506\r\n"
        ],
        "2356508": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProposta Especial SMGSI nº 16/2021.\r\nSubsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa Informatel Comercial Eireli ME. (CNPJ 12.852.917/0001-01).\r\nAquisição de materiais para manutenção e conservação de bens móveis (elementos filtrantes internos/externos e mangueiras para purificadores de água), na forma do Termo de Referência.\r\nR 2.022,08 (dois mil e vinte e dois reais e oito centavos).\r\n10 (dez) dias úteis a contar do recebimento da Nota de Empenho.\r\n06020.06.122.0002.2016.\r\n100.\r\n33903011.\r\n25/11/2021.\r\n/2021.\r\nProposta Especial SMGSI nº 17/2021.\r\nSubsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa Abraf 39 Comércio de Máquinas Equipamentos e Serviços Ltda (CNPJ 07.057.509/0001-10).\r\nAquisição de materiais para manutenção e conservação de bens móveis (elementos filtrantes internos/externos e mangueiras para purificadores de água), na forma do Termo de Referência.\r\nR 990,00 (novecentos e noventa reais).\r\n10 (dez) dias úteis a contar do recebimento da Nota de Empenho.\r\n06020.06.122.0002.2016.\r\n100.\r\n33903011.\r\n25/11/2021.\r\nNº SEI 390004/000014/2021.\r\nId: 2356508\r\n"
        ],
        "2356509": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.11.2021\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Proposta Especial SMGSI nº 15/2021.\r\nOnde se Lê:\r\n.... PROGRAMA DE TRABALHO: 06010.06.781.0470.2039 ...\r\nProcesso nº SEI 390004/000272/2021.\r\nLeia-se:\r\n.... PROGRAMA DE TRABALHO: 06020.06.781.0470.2039 ....\r\nProcesso nº SEI 390004/000272/2021.\r\nId: 2356509\r\n"
        ],
        "2356511": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " \r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. : atualização monetária para regularização da dívida entre as partes. R 14.005,31 (quatorze mil e cinco reais e trinta e um centavos). SSINATURA: \r\nId: 2356511\r\n"
        ],
        "2356583": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\n: 6º TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO - COMPLEXO MARACANÃ.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, e, como interveniente FLUMINENSE FOOTBALL CLUB.\r\n: Outorga, pelo Estado, de permissão de uso de bem público, com a participação do Estado na gestão, do Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã e do Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho, ora em diante designados como Complexo Maracanã ou simplesmente Complexo, situado na Rua Professor Eurico Rabêlo, Nº 121 - Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20271-150, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, que fazem parte do presente termo, assim como abrangendo a totalidade dos bens imóveis e móveis que o guarnecem.\r\n: 180 dias, a contar de 01/11/2021.\r\n: R 13.891.106,33 (Treze milhões, oitocentos e noventa e um mil, cento e seis reais e trinta e três centavos).\r\n: Lei 8666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações; Lei Complementar Estadual nº 8, de 25 de outubro de 1977.\r\nId: 2356583\r\n"
        ],
        "2356825": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. OBJETOjá devidamente individualizadas no instrumento que ora se rerratifica, resolvem celebrar o presente, termo de rerratificação, mediante as cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA Em atenção à correção do valor de contrapartida descrita na cláusula quinta do Termo de Permissão de Uso - TPUT 18/089/2020, que trata da permissão de uso da Sala Cecília Meireles, de propriedade da FUNARJ, situada na Rua da Lapa, n.º 47, Lapa, Rio de Janeiro, RJ firmado entre a FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES em 01.08.2020, passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA QUINTA: REMUNERAÇÃO E/OU ENCARGO Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, o PERMISSIONÁRIO obriga-se a destinar a FUNARJ bens e/ou serviços no valor total de R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).” CLÁUSULA SEGUNDA Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este Termo de Rerratificação. : R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Proc. nº SEI- 180002/000363/2020. \r\nId: 2356825\r\n"
        ],
        "2356923": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            ", PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel não oneroso. : O Município de Itaperuna e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro. Cessão de Uso de imóvel de forma provisória e não onerosa caracterizado por uma área de terra localizada ao lado do mercado produtor, inscrita na matrícula 2.353, livro de imóveis 2” J” e fls.48, medindo 31,15 metros de frente para a rodovia BR-356, 40 metros fazendo divisa a estrada secundária, totalizando 849,68 m², com a finalidade de construção de um laboratório de análise de solos da PESAGRO-RIO.A presente Cessão de Uso vigorará pelo prazo de 25(vinte e cinco) anos. VALOR:: 15 de outubro de 2021. e (nº 2021/9/14896- Cedente).\r\n*Omitido do D.O de 20.10.2021.\r\nId: 2356923\r\n"
        ],
        "2356936": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.11.2021\r\nPÁGINA 60 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000748/2021.\r\nOnde se lê: ... Termo Aditivo (I) de Prorrogação, retificação e Ratificação ao Contrato nº 054/2018 de 06/07/2021, assinado em 09/11/2021, sem alteração de valor contratual. PARTES: DER-RJ e a empresa ELISEU KOPP & CIA LTDA. OBJETO: \"Prestação de serviços para locação de equipamentos/sistemas voltados à segurança viária nas rodovias sob jurisdição da Fundação DER-RJ, através da utilização de 20 (vinte) Equipamentos Portáteis de Fiscalização de Velocidade e respectivos acessórios...\r\nLeia-se: ... Termo Aditivo (I) de Prorrogação, retificação e Ratificação ao Contrato nº 054/2018 de 07/11/2018, assinado em 09/11/2021, sem alteração de valor contratual. PARTES: DER-RJ e a empresa ELISEU KOPP & CIA LTDA. OBJETO: “Serviços de engenharia para locação de equipamentos/sistemas e serviços correlatos voltados à segurança viária nas rodovias sob jurisdição da fundação der-rj, através da utilização de lombadas eletrônicas, equipamentos fixos de controle de velocidade, avanço semafórico e parada sobre a faixa de pedestres...\r\nId: 2356936\r\n"
        ],
        "2356938": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO DE PERMISÃO DE USO ESPECIAL DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA ESTADUAL RJ- 127,assinado em 19/11/2021. DER-RJ e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Rodovia Estadual RJ - 127 localizada no município de Seropédica, no Estado do Rio de Janeiro. : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2356938\r\n"
        ],
        "2356947": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 007/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARINA SOARES CASTELLIANO DE LUCENA MATTOS e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n24/11/2021.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2356947\r\n"
        ],
        "2356948": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 006/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JORGE FERREIRA LABRE JUNIOR e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ- SESES.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n24/11/2021.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2356948\r\n"
        ],
        "2356954": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC 019/2021.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Fonseca Atlético Clube - CNPJ: 30.137.012/0001-23.\r\nA regularização da edificação e risco a Alameda São Boa Ventura, nº 1042 - Fonseca - Niterói/RJ, possuindo uma área total construída de 2.920,52 m², 02 (dois) pavimentos, destinado à finalidade de Local de Reunião de Público (Clubes sociais e Diversão - F- 11), classificado como risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\n20 de dezembro de 2021.\r\n30 de setembro de 2021.\r\nDecreto-Lei nº 247, de 21.07.1975, Decreto nº 42 de 17.12.2018, alterado pelo Decreto-Estadual nº 46.925, de 05.02.20 e Notas Técnicas em vigor no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC 027/2021.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Jurujuba Iate Clube - CNPJ: 28.540.805/0001-47.\r\nA regularização da edificação e risco de propriedade a Rua Lauro Sodré, s/nº - Jurujuba - Niterói/RJ, possuindo uma área total construída de 9.988,14 m², 05 (cinco) pavimentos, destinado à finalidade de Local de Reunião de Público (Clubes sociais e Diversão), classificado como risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\n21 de maio de 2026.\r\n06 de outubro de 2021.\r\nDecreto-Lei nº 247, de 21.07.1975, Decreto nº 42 de 17.12.2018, alterado pelo Decreto-Estadual nº 46.925, de 05.02.20 e Notas Técnicas em vigor no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC 036/2021.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 29.737.103/0001-10.\r\nA regularização da edificação e risco de propriedade a Praça Tiradentes, nº 67,69 e 71 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, possuindo uma área total construída de 4.071,00 m², 03 (três) pavimentos, destinado à finalidade de Local de Reunião de Público (F-1), classificado como risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\n06 de outubro de 2021.\r\nDecreto-Lei nº 247, de 21.07.1975, Decreto nº 42 de 17.12.2018, alterado pelo Decreto-Estadual nº 46.925, de 05.02.20 e Notas Técnicas em vigor no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2356954\r\n"
        ],
        "2356968": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            " \r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e IRIS PROJETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : atualização monetária para regularização da dívida entre as partes. R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). PROC IVB N° \r\nId: 2356968\r\n"
        ],
        "2357011": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Contrato Nº 24/2019/UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-E-26/007/3491/2014.\r\nId: 2357011\r\n"
        ],
        "2357096": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EPM IMAGEM DIAGNÓSTICA LTDA.Tem por objeto a indenização pelos serviços médicos prestados no Centro Estadual de diagnósticos por Imagem (CEDI) no período de 01 à 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 720/2021/FS/DJUR (SEI-24558082). VALOR TOTAL: 10.656,00 (dez mil seiscentos e cinquenta e seis reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008959/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LARA LAUDOS RADIOLOGICOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pelos serviços médicos de laudos prestados no Centro Estadual de diagnósticos por Imagem (CEDI) no período de 01 à 30 DE SETEMBRO DE 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 721/2021/FS/DJUR (SEI-24560677). : 2.398,00 (Dois mil trezentos e novecentos e oito reais). : 24/11/2021. : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009091/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.Tem por objeto a indenização pelos serviços médicos prestados na Central de Regulação e Unidades de Suporte Avançada - SAMU 192, no período de 01 à 31 DE outubro DE 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 764/2021/FS/DJUR (SEI- 25002210). : 2.843.364,24 (Dois milhões oitocentos e quarenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009361/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE WALL CONSTRUÇÕES LTDA.Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial para as unidades CPRJ, HEAN e IETAP, no período de 01 à 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 757/2021/FS/DJUR (SEI-24907180). : 878.808,98 (Oitocentos e setenta e oito mil oitocentos e oito reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009504/2021.\r\nId: 2357096\r\n"
        ],
        "2357097": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MPFC ASSISTÊNCIA MÉDICA.Tem por objeto a indenização pelos serviços médicos de diagnóstico prestados no Centro Estadual de diagnóstico por imagem (CEDI) no período de 01 à 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 734/2021/FS/DJUR (SEI-24623351). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009116/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAAL ENGENHARIA E SUPORTE EMPRESARIAL LTDA.Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial para em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes no período de 01 à 30 de junho de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 736/2021/FS/DJUR (SEI- 24685496). VALOR TOTAL: 247.356,13 (Duzentos e quarenta e sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e treze centavos). : 24/11/2021. : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009285/2021.\r\nId: 2357097\r\n"
        ],
        "2357098": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 118/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HYPNOS E MORPHEU SERVICOS MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. : retificação do valor por extenso constante na Cláusula Sexta, do Contrato nº 118/2021, passando a ter a seguinte redação:“Dá- se a este contrato o valor total de R 2.551.800,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e um mil e oitocentos reais).”. : A contar da data de assinatura do instrumento em 26/11/2021. PROCESSO Nº SEI-08/007/006471/2021.\r\nId: 2357098\r\n"
        ],
        "2357160": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEEDUC nº 085/2021. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEEDUC, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, visando a conclusão das obras de reforma e construção da Unidade Escolar (C.E. Mauricio Medeiros de Alvarenga) em Rio das Ostras, localizada na Rua Irmã Fautina com estrada do Contorno - Village, Rio das Ostras, Rio de Janeiro. : 405 (quatrocentos e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. : não haverá repasse entre os particípes para a execução do presente TERMO. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/002547/2021.\r\nId: 2357160\r\n"
        ],
        "2357189": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ/HUPE e RENAL TEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO pagamento da Nota Fiscal constante do processo, referente ao serviço de locação de aparelhos de osmose portátil e eprocessador de dialisadores para o Serviço de Nefrologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, referente ao mês de de 2021, após término de contratação emergencial realizada através do Processo Administrativo nº E-26/008/867/2020 - Contrato nº 088/2020/HUPEmil de Processo nº SEI- 260008/00/2021.\r\nId: 2357189\r\n"
        ],
        "2357200": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro.\r\nA JUCERJA disponibilizará à Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso à internet.\r\n26/11/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2357200\r\n"
        ],
        "2357261": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.06/2021). Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a empresa Enviro Tratamentos Especializados Ltda.. Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada execute o Projeto Inea n.º 14/2018 - “Implantação e Modernização da Coleta de Amostras Ambientais para a Análise Bacteriológica e Físico-química” incluído no Banco de Projetos Ambientais (BPA) do Inea conforme decisão do Conselho Diretor em sua 393ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, do dia 15/08/2018, alterado na 541ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 11/08/2021, à título de conversão da multa em serviços de interesse ambiental. 1 (um) ano a contar da data de sua assinaturaDATA DA ASSINATURA: S\r\nResponsável pela Publicação: Fabiane Santos Lacerda\r\nE-mail: fabiane.lacerda@envirotratamentos.com.br\r\nTelefone: 21-97622-0693\r\nEndereço: Estrada da Curicica, Jacarepaguá, n.º 1280, Rio de Janeiro – RJ\r\nCEP: 22.780-194\r\nId: 2357261\r\n"
        ],
        "2357270": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo\" Concertos da Temporada de 2021”. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/001112/2021. \r\nId: 2357270\r\n"
        ],
        "2357273": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000456/01/2021. FUNARJ e MERINEY DOS SANTOS HORTA. O presente Termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção de espetáculo de dança intitulado “LIQUIDA”. VALOR DO PRÊMIO Proc. nº SEI-180002/000456/2021.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000456/02/2021. FUNARJ e PRAMA COMUNICAÇÃO LTDA. O presente Termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção de espetáculo de dança intitulado “DE REPENTE SONHO”. 21/11/2021 : R 50.000,00 (cinquenta mil reais). Proc. nº SEI-180002/000456/2021.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000456/08/2021. FUNARJ e ASSOCIAÇÃO NEWART DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - NEWART. O presente Termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção de espetáculo de dança intitulado “VIRGULA“. VALOR DO PRÊMIO Proc. nº SEI-180002/000456/2021.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000456/09/2021. FUNARJ e STUDIO TALENTO E ARTE ESCOLA DE DANÇA LTDA. O presente Termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção de espetáculo de dança intitulado “CARNAVAL E MADUREIRA”. DATA DA ASSINATURA:: R 50.000,00 (cinquenta mil reais). Proc. nº SEI- 180002/000456/2021.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000456/10/2021. FUNARJ e CAROLINA MARIA PEREIRA DE CARVALHO. O presente Termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção de espetáculo de dança intitulado “CASTELO DE AREIA”. 17/11/2021 : R 50.000,00 (cinquenta mil reais). Proc. nº SEI-180002/000456/2021.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000456/11/2021. FUNARJ e RENATO VIEIRA DANÇA E ATIVIDADES CULTURAIS LTDA. O presente Termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção de espetáculo de dança intitulado “SUITE ROCK“ . DATA DA ASSINATURA:: R 50.000,00 (cinquenta mil reais). Proc. nº SEI-180002/000456/2021.\r\nId: 2357273\r\n"
        ],
        "2357301": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 006/2021.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a BRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nO reconhecimento da dívida com a BRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, decorrente da execução de serviços efetivamente prestados e atestados pelos mesmos gestores e fiscais que atuaram no contrato que teve vigência entre as partes, no valor total de R 518.702,36 (quinhentos e dezoito mil, setecentos e dois reais e trinta e seis centavos), referente ao período junho, julho e agosto de 2020, referente à mão de obra e de locação de veículos.\r\n29 de novembro de 2021.\r\nProcesso n° SEI-100005/005368/2020.\r\nId: 2357301\r\n"
        ],
        "2357320": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Município de Araruama, com a interveniência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, através do PROEIS.\r\nA soma de esforços com vistas a dar condições ao MA e a SESEG de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM.\r\nR 4.520.387,76 (quatro milhões, quinhentos e vinte mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nO presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19 e o Decreto Estadual nº 43.131/11.\r\n29.11.2021.\r\nSEI-350082/001370/2021.\r\nId: 2357320\r\n"
        ],
        "2357331": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nabaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, na elaboração de projeto executivo e a execução de obras de contenção e de encostas na localidade de Córrego D'Antas, Município de Nova Friburgo - RJ, referente ao Contrato n° 086/2013 com a EMPRESA GEOMECANICA S/A - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, objeto do processo n° SEI-E-17/001/689/2013, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso l, alínea “b” da Lei n°8.666/93 e suas alterações. Processo Administrativo n° SEI-E-17/001/689/2013.\r\nDE CARVALHO FILHO\r\nTHAYNARA VIEIRA VILELA\r\nId: 2357331\r\n"
        ],
        "2357419": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nTERMO \r\nTermo de Acordo SEDEERI/SEFAZ.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e F&F distribuidora de produtos farmacêuticos Ltda.\r\nConcessão de tratamento tributário, nos termos do INCENTIVO FISCAL ou FINANCEIRO FISCAL referente ao(à) Lei/Decreto nº 36.450/2004, de 29 de outubro de 2004, conforme decisão proferida na 2ª Reunião Ordinária da CPPDE, realizada em 29 de outubro de 2021. \r\nEste Termo de Acordo entra em vigor no 1º dia do mês subsequente à data de sua assinatura, com vigência de até 3 (três) anos, LIMITADA à vigência do (a) Lei/Decreto nº 36.450/2004 ou até que ocorra o cancelamento do presente Termo de Acordo, pela manifestação expressa do ACORDANTE pela sua exclusão, ou por decisão de ofício de DESENQUADRAMENTO da autoridade administrativa do Estado.\r\nProc. nº SEI-220010/000126/2021.\r\nId: 2357419\r\n"
        ],
        "2357429": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 008/2021. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o SOLAZER - O Clube dos Excepcionais.\r\nCogestão dos serviços de proteção integral para jovens e adultos com deficiência, gênero masculino, na faixa etária aproximada 18 a 59 anos, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados do Abrigo Protógenes Guimarães, localizada à Rua Protógenes Guimarães, n° 422 - Araruama/RJ no período de 01 de julho de 2021 a 31 de julho de 2021.\r\n(cento e sessenta e cinco mil, setenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nespecialmente o artigo 59, § único, da Lei Federal no 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual no 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual no 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual no 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei no 13.655/218.\r\n26/11/2021.\r\nPROCESSO N° SEI-310003/004152/2021.\r\nId: 2357429\r\n"
        ],
        "2357448": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e dos PRPTCs de Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/10/2021 a 31/10/2021, conforme a Nota Fiscal nº 1541.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 63.402,31 (sessenta e três mil quatrocentos e dois reais e trinta e um centavos).\r\n: 29/11/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/002049/2021.\r\nId: 2357448\r\n"
        ],
        "2357524": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 035/2021.\r\n: 22/11/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Nova Friburgo.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\nColégio Estadual Padre Franca, situado na Estrada Vereador Eugênio Guilherme Stipz, s/nº, Km 5, bairro Mury, 8º Distrito de Nova Friburgo.\r\nO ESTADO cederá, parcialmente, as dependências do imóvel descrito no desta Cláusula, consistindo em 08 (oito) salas de aula, no turno da tarde.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações; Decreto nº 47.502/2021; artigos 40 a 43 da Lei Complementar Estadual nº 08, de 25 de outubro de 1977, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\n.\r\nId: 2357524\r\n"
        ],
        "2357569": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRÓ MÚSICA DO RIO DE JANEIRO. Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte evento “Concerto da Orquestra Sinfônica Petrobrás”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI 180002/001070/2021. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRÓ MÚSICA DO RIO DE JANEIRO. Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, sendo destinado exclusivamente para ensaio e realização do “CONCERTO DA ORQUESTRA PETROBRÁS SINFÔNICA”. 25/11/2021. Proc. nº SEI-180002/001012/2021. \r\nId: 2357569\r\n"
        ],
        "2357645": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração nº 752/2021\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social Dona Meca.\r\nR 863.965,26\r\nExecução de Programa e Ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade na Área de Atenção à Criança em Situação de Risco na Modalidade Acolhimento Institucional (Abrigo), pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n: 01/12/2021 a 30/11/2024.\r\n: 30/11/2021.\r\nFundo Estadual de Assistência SocialPrograma de Trabalho: 08.243.0449. 4176-Proteção a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social - Natureza de Despesa: 335043 Fonte de recursos: 122.\r\n- Fundação para a Infância e Adolescência - FIA Programa de Trabalho 08.243.0449.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência Natureza de Despesa: 335043 Fonte de recursos: 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal n°nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/1993.\r\nTermo de Colaboração nº 753/2021.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Associação Beneficente Amar.\r\nR 864.000,00.\r\nAcolhimento Institucional de Caráter Excepcional e Provisório de Meninos que tenham entre 6 e 12 anos incompletos - Modalidade Acolhimento Institucional.\r\n36(trinta e seis) meses.\r\n: 21/09/2021.\r\n: 01/12/2021 a 30/11/2024.\r\nData da Assinatura: 30/11/2021.\r\nFundo Estadual de Assistência SocialPrograma de Trabalho: 08.243.0449. 4176-Proteção a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social - Natureza de Despesa: 335043 Fonte de recursos: 122.\r\n- Fundação para a Infância e Adolescência - FIA Programa de Trabalho 08.243.0449.4633 - Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência Natureza de Despesa: 335043-Fonte de recursos: 122.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal n°nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal n°8.666/93, de 21/06/1993.\r\nId: 2357645\r\n"
        ],
        "2357684": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 027/2021. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 3.282,85 (três mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação de 76,00m2, correspondendo à área exigida de 0,038 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. UNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-070002/007939/2021.\r\nId: 2357684\r\n"
        ],
        "2357753": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 093/2021-DLP. Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM e a empresa COMERCIAL MILADO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-99. AQUISIÇÃO DE TEMPERO ALHO E SAL para os ranchos da corporação. 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento. R 16.851,00 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta e um reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido nos Processos Administrativos nºs SEI- 350169/001053/2020 e SEI-350169/002291/2021. \r\nId: 2357753\r\n"
        ],
        "2357779": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 057/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Dimpi Gestão em Saúde Ltda.\r\nPrestação de serviço de gestão compartilhada de Unidade Móvel de Tomografia, no período de dezembro de 2020.\r\n: R 489.857,75 (quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 04/11/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2357779\r\n"
        ],
        "2357819": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 020/2021.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC e a EMATER, com a interveniência do MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\nConstitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a utilização, em regime de uso compartilhado, dos espaços físicos existente no Parque de Exposição Raul Veiga, localizado no Centro de Cordeiro, de posse da EMATER, visando à implantação de um complexo educacional pela FAETEC, para oferta de cursos de Qualificação Profissional, nos Eixos Tecnológicos de Produção Alimentícia e Recursos Naturais.\r\n11/novembro/2021.\r\n48 (quarenta e oito) meses.\r\nLei nº 8.666/93 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\nAlessandra de Araújo Salgado , CPF: 015.886.797-13, ID do Estado: 3576796-0, Matrícula de Secretária da Secretaria Municipal de Educação: 030211351.\r\nId: 2357819\r\n"
        ],
        "2357858": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " ,\r\n: Apostilamento ao Contrato nº 027/2021, celebrado em 28/10/2021, tendo por objeto a prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da identificação microcirúrgica específica na Região Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA. CONSUVET Soluções em Saúde Animal Ltda. Alteração da Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária, do Contrato nº 027/2021. : 30 de novembro de 2021.: Processo nº SEI- 020007/004499/2021.\r\n: Apostilamento ao Contrato nº 049/2021, celebrado em 22/11/2021, tendo por objeto a aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto. CONTRATANTE: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA. CONTRATADA: OBJETOInclusão do CNPJ, da empresa Contratada no Contrato nº 049/2021. FUN DAMENTO: Processo nº SEI-020007/004351/2021.\r\n: Apostilamento ao Contrato nº 024/2021, celebrado em 27/10/2021, tendo por objeto a prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da identificação microcirúrgica específica na Região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro. CONTRATANTE: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA. CONSUVET Soluções em Saúde Animal Ltda. : Alteração da Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária, do Contrato nº 024/2021. : 30 de novembro de 2021. : Processo nº SEI-020007/004497/2021.\r\nId: 2357858\r\n"
        ],
        "2357882": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 115/2017 (914BRZ1045).\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO e Agência Brasileira de Cooperação ABC/MRE.\r\nAcordo de Cooperação técnica para a execução do Projeto “Implementação de Tecnologias Inovadoras de Educação para a Prevenção das DST/HIV/AIDS no Estado do Rio de Janeiro”.\r\nÓrgão Gerenciador: Governo do Estado do Rio de Janeiro- Secretaria de Estado de Saúde - Gerência de IST AIDS.\r\nObjetivo: Aplicar metodologias inovadoras no campo da educação preventiva e de comunicação em HIV/AIDS, apoiar e fomentar pesquisas e estudos nos diferentes campos de saber em HIV/AIDS para subsidiar a formulação de políticas públicas e tomadas de decisão da gestão.\r\nR 5.918.015,03 (cinco milhões, novecentos e dezoito mil, quinze reais e três centavos).\r\nExecução do Projeto: 69 meses.\r\n03/11/2021.\r\nId: 2357882\r\n"
        ],
        "2357976": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: 30/11/2021\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através da locação de aparelhos de ar condicionados, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021, conforme o Documento de Cobrança nº 5038.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 239.838,39 (duzentos e trinta e nove mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos)\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/001929/2021.\r\nId: 2357976\r\n"
        ],
        "2358002": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Empresa MAC ID Comercio Serviços e Tecnologia da Informática Eireli.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviço de outsourcing de impressão À SEDSODH, no período de 01/01/2021 a 31/08/2021, conforme a Notas fiscais 202100000000019, 202100000000044, 202100000000132, 202100000000137, 202100000000138, 202100000000139, 202100000000140.\r\nR 92.036,00 (noventa e dois mil e trinta e seis reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 30/11/2021.\r\nNº SEI-310003/000438/2021.\r\nId: 2358002\r\n"
        ],
        "2358010": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n: Termo de Cooperação Divest nº 081/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETECJURISHAND DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 23/11/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2358010\r\n"
        ],
        "2358022": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Credenciamento nº 10/2021.\r\n: 22 / 04 /2021.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e BANCO DAYCOVAL S/A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos nos incisos X e XI do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 22/04/2021 a 22/04/2022.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 30/2021. \r\n: 18 / 11/2021.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e ALVARO LINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referente à mensalidade a título de honorários advocatícios.\r\n: 18/ 11/2021 a 18 /11/2022.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 com as devidas alterações bem como a Resolução SECCG nº 19/19.\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 31/2021 \r\n: 18/11/2021.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e ALEXANDRE GARCEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referente a mensalidade a título de honorários advocatícios.\r\n: 18/11/2021 a 18/11/2022.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16, suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 29/2021.\r\n: 18/11/2021.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e BANCO AGIBANK S/A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos nos incisos X e XI do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 18/11/2021 a 18 / 11/2022.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 26/2021\r\n: 20 /10/2021\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e CARMO E FLORES ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 20/10/2021 a 20/10/2022.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16, suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 16/2021\r\n: 26/04/2021\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos nos incisos IV, VII e IX do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 26/04/2021 a 26/04/2022.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 15/2021\r\n: 26/04/2021\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA - COOPSERJ.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos nos incisos VIII, X e XI do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 26/04/2021 a 26/04/2022.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 09/2021\r\n: 26/04/2021\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e FACTA FINANCEIRA S.A\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos nos incisos X e XI do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 26/04/2021 a 26/04/2022.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 27/2021\r\n: 18/11/2021\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e BANCO PAN S.A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso X e XI do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n18/11/2021 a 18/11/2022.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações bem como a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2358022\r\n"
        ],
        "2358070": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " \r\n: Apostilamento ao Contrato nº 041/2021, celebrado em 16/11/2021, tendo por objeto a aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto. CONTRATANTE:Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA. OBJETO DA APOSTILA: alteração de valor nas Cláusulas Primeira, Sexta e Nona do Contrato, para R 5.199.950,20 (cinco milhões, cento e noventa e nove mil novecentos e cinquenta reais e vinte centavos). : 01 de dezembro de 2021. : Processo nº SEI-020007/004352/2021.\r\nId: 2358070\r\n"
        ],
        "2358074": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação do 1° Termo de Apostilamento referente ao Contrato nº 21/2018. UERJ e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A. Retificação da Cláusula Primeira do Primeiro Termo de apostilamento ao Contrato nº 21/2018. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI-E- 26/008/1275/2018.\r\nId: 2358074\r\n"
        ],
        "2358085": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso s/nº. PARTES: UERJ, Jéssica Neves da Silva e Jesiel Pimenta da Silva. Permissão de Uso do imóvel situado na Av. São Paulo, casa 06 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ.Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ.FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-26007/000024/2021. \r\nId: 2358085\r\n"
        ],
        "2358123": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato de Gestão nº 010/2021 - HOSPITAL ESTADUAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DA BAIXADA FLUMINENSE VEREADOR MELCHIADES CALAZANS.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e a Organização Social de Saúde Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória - INSV.\r\nO presente Contrato de Gestão tem por objetivo a operacionalização e execução dos serviços de saúde do HOSPITAL ESTADUAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DA BAIXADA FLUMINENSE VEREADOR MELCHIADES CALAZANS, localizado no município de Nilópolis, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde destinados à população, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população.\r\n26/11/2021 a 26/12/2022.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 63.607.540,14 (sessenta e três milhões, seiscentos e sete mil e quarenta reais e quatorze centavos).\r\nLei Estadual nº 6043/2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n26/11/2021.\r\nId: 2358123\r\n"
        ],
        "2358124": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato de Gestão nº 11/2021 - HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DONA LINDU.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e a Organização Social de Saúde Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos - Instituto Nossa Senhora da Vitória - INSV.\r\nO presente Contrato de Gestão tem por objetivo a operacionalização e execução dos serviços de saúde do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, localizado à Av. das Nações - Limoeiro, Paraíba do Sul - RJ, 25850-000, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde destinados à população, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população.\r\n26/11/2021 a 26/12/2022.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 57.934.406,20 (cinquenta e sete milhões, novecentos e trinta e quatro mil quatrocentos e seis reais e vinte centavos).\r\nLei Estadual nº 6043/2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n26/11/2021.\r\nId: 2358124\r\n"
        ],
        "2358154": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 038/2021.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria Geral de Serviços Técnicos, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.176.998/0004-41, e o Hospital Federal de Bonsucesso, inscrito no CNPJ sob o nº. 00.394.544/0202-91, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE. \r\na regularização da edificação de responsabilidade dos COMPROMITENTES, situado à Avenida Londres, nº 616, Bairro Bonsucesso, Município de Rio de Janeiro/RJ, possuindo uma área total construída de 43.812,00m², variando de 1 (um) a 7 (sete) pavimentos, destinado à finalidade de Serviço de Saúde (H-3 Hospitais e Assemelhados), classificado como risco médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\n14 de agosto de 2026.\r\n08 de novembro de 2021.\r\nNos termos do artigo 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, compete ao CBMERJ a fiscalização das normas que disciplinam a segurança das pessoas e seus bens, contra incêndio e pânico em todo o Estado do Rio de Janeiro, sendo este regulamentado pelo Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018, intitulado Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (COSCIP), alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020, juntamente com as respectivas Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2358154\r\n"
        ],
        "2358155": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Ajustamento de Conduta - TAC 026/2021.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a Clínica Cristo Rei Limitada - CNPJ: 27.952.316/0001-30.\r\nA regularização da edificação situada à Avenida Lobo Junior, nº 695 - Penha - Rio de Janeiro/RJ, com área total construída de 2.134m², 4 (quatro) pavimentos, destinado à finalidade de Serviço de Saúde (H-3 - Hospital e Assemelhados), classificado como risco médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico\r\n21 de maio de 2026.\r\n14 de outubro de 2021.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21.07.1975, Decreto nº 42, de 17.12.2018 e Decreto nº 46.925, de 05.02.2020, juntamente com as respectivas Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2358155\r\n"
        ],
        "2358156": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 005/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e LIDIANE SANTOS CARNEIRO ME. Constitui objeto deste Termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do módulo 42-B EXTERNO, correspondente a uma área de 30,625 m², no Pavilhão 11, Unidade Grande Rio, Irajá. : O AUTORIZATÁRIO, pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 877,41 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), a qual corresponde ao metro quadrado o valor de R 28,65 (vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), por metro quadrado. PROCESSO N° SEI-020004/001117/2021.\r\nId: 2358156\r\n"
        ],
        "2358162": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nADITIVO\r\n: Termo aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 008/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e EZIO DE OLIVEIRA ME. Constitui objeto deste Termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do módulo 43-B EXTERNO, correspondente a uma área de 30,625 m², no Pavilhão 11, Unidade Grande Rio, Irajá. DATA DA ASSINATURA: O AUTORIZATÁRIO, pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 877,41 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), a qual corresponde ao metro quadrado o valor de R 28,65 (vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), por metro quadrado. PROCESSO.\r\nId: 2358162\r\n"
        ],
        "2358166": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 010/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e MARLON MADEIRA CARNEIRO ME. Constitui objeto deste Termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do módulo 43-A INTERNO, correspondente a uma área de 30,625 m², no Pavilhão 11, Unidade Grande Rio, Irajá. : O AUTORIZATÁRIO, pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 877,41 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), a qual corresponde ao metro quadrado o valor de R 28,65 (vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), por metro quadrado. .\r\nId: 2358166\r\n"
        ],
        "2358198": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI EIRELI. - CNPJ nº 02.102.125/0001-58 e filial CNPJ n. 02.102.125/0013-91.\r\nPrestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, para a Coordenação Unidade Prisional Grande Niterói, Cadeia Pública Constantino Kokotos (SEAP-CK), Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro (SEAP-IS), Unidade Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (UPPMERJ) Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargola Rocha (SEAP-FS), Instituto Edgar Costa (SEAP-EC) e Núcleo de Credenciamento Neves.\r\n: 01/07/2021 a 13/07/2021;\r\n(cento e sete mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos).\r\n30/11/2021.\r\nId: 2358198\r\n"
        ],
        "2358223": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 23/2020\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI EPP.\r\nOBJETO: Reconhece que a EMPRESA forneceu kit enxoval (cobertor, lençol, fronha e travesseiro) para assistência às vítimas de desastre na Região Norte/Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, sem cobertura contratual válida.\r\nR 427.500,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e quinhentos reais).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n01/12/2021.\r\nProcesso nº SEI-270130/000421/2020.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 03/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA (Nome Fantasia HOSPITAL SANTA TERESA).\r\nprestou serviços de saúde, para assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência a beneficiários do Fundo de Saúde do Sistema de Saúde do CBMERJ, no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência e no Contrato nº 26/2015.\r\n(duzentos e quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n01/12/2021.\r\n: Processo nº SEI-270057/000812/2020.\r\nId: 2358223\r\n"
        ],
        "2358240": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 003/2021, assinado em 01/12/2021. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Depar tamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. OBJETO estabelecer a mútua cooperação entre o PRODERJ e o DETRAN/RJ, visando à disponibilização, pelo PRODERJ, dos amparos e benefícios relacionados à Tecnologia de Informação e Comunicação especificados na “Cláusula Terceira - Das Obrigações dos Partícipes” e, em contrapartida, a disponibilização, pelo DETRAN/RJ, pelo período de 5 (cinco) anos e sem transferência de recursos financeiros ou ônus, dos andares 24º, 25º e 26º do edifício localizado no endereço Av. Presidente Vargas, n.º 817, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20071-004, para utilização do PRODERJ para desenvolvimento de suas atividades. O prazo de vigência será de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual e demais legislações específicas aplicáveis, em especial a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber, bem como o Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, que regulamentou o Título XI do Código de Administração Financeira de Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. SEI- 150016/000585/2021.\r\nId: 2358240\r\n"
        ],
        "2358245": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0103/2021/510100-01.\r\n: Registro de Preço de serviços para aquisição de arraçoamento para semoventes caninos. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA-EPP.\r\n12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: 01/12/2021.\r\n: SD PM RG 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA ID Fun.: 5079976-2.\r\nSD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE, ID Fun.: 5100949-8.\r\n: Processo n° SEI-350169/001528/2020 - Pregão Eletrônico SRP n° 088/2021.\r\nITEM 1: RACAO, TIPO: CANINA, TRATAMENTO: BALANCEADA TIPO SECA, CARACTERISTICA NUTRICIONAL: UMIDADE 10,0%, PROTEINA BRUTA 26%, EXTRATO ETEREO 14%, MATERIA FIBROSA 3%, MATERIA MINERAL 7,5%, CALCIO 1,4%, FOSFORO 0,7%, ENERGIA METABOLIZAVEL 3860 KCAL/KG, APLICACAO: CAES ADULTOS COM IDADE ACIMA DE 18 MESES, FORNECIMENTO: KG Código do Item: 8710.004.0114 (ID - 158097).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 13,90 (treze reais e noventa centavos)\r\nVALOR GLOBAL: R 168.537,50 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nQUANTIDADE SEPM: 9.125 KG.\r\nQUANTIDADE CBMERJ: 3.000 KG.\r\nQUANTIDADE TOTAL DO ITEM: 12.125 KG.\r\nITEM 2: RACAO, TIPO: CANINA, TRATAMENTO: BALANCEADA TIPO SECA, CARACTERISTICA NUTRICIONAL: UMIDADE 10,0%, PROTEINA BRUTA 29%, EXTRATO ETEREO 14%, MATERIA FIBROSA 3,0%, MATERIA MINERAL 7,5%, CALCIO 1,0 ~ 1,2%, FOSFORO 0,8%, ENERGIA -3900KCAL/KG, APLICACAO: CAES FILHOTES DE GRANDE PORTE COM IDADE INFERIOR OU IGUAL A 18 MESES, FORNECIMENTO: KG Código do Item: 8710.004.0115 (ID - 158098).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 14,00 (quatorze reais).\r\nVALOR GLOBAL: R 71.785,00 (setenta e um mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\nQUANTIDADE SEPM: 4.927,5 KG.\r\nQUANTIDADE CBMERJ: 200 KG.\r\nQUANTIDADE TOTAL DO ITEM: 5.127,5 KG.\r\nId: 2358245\r\n"
        ],
        "2358274": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "\r\n: termo de colaboração n°01/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude, e Associação Niteroiense dos deficientes físicos - ANDEF.\r\n: 22/11/2021.\r\nProjeto PARALIMPÍADAS ESCOLARES 2021.\r\n01 (um) mês a contar da assinatura.\r\n: 27.812.0458.4448, UG 170100, Gestão, conforme discriminação abaixo: Fonte: 224 ED: 33503982.\r\nR 323.823,61 (trezentos e vinte três mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e um centavo).\r\n: Art. 30 - Inciso VI da Lei nº 13.019/2014 \r\n*Omitido no D.O de 23/11/2021.\r\nId: 2358274\r\n"
        ],
        "2358278": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 17/2021\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - SESNI, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE IGUAÇU - UNIG, inscrita no CNPJ n°. 30.834.196/0001-80\r\n: A concessão de Campo de Treinamento prático estágio nas seguintes unidades da Rede SES/RJ: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES- HEAPN; para até 30 alunos do curso de ENFERMAGEM, até 20 alunos do curso de NUTRIÇÃO, até 10 alunos do curso de FARMÁCIA, até 50 alunos do curso de MEDICINA; e até 10 alunos do curso de ODONTOLOGIA; por semestre; HOSPITAL ESTADUAL DE TRAUMATOLOGIA ORTOPEDIA DA BAIXADA - HEVMC; para até 10 alunos do curso de ENFERMAGEM, até 15 alunos do curso de NUTRIÇÃO, até 10 alunos do curso de FARMÁCIA, até 30 alunos do curso de MEDICINA, até 05 alunos do curso de ODONTOLOGIA por semestre;\r\nHOSPITAL ESTADUAL DA MÃE - HMAE; para até 25 alunos do curso de ENFERMAGEM, até 15 alunos do curso de NUTRIÇÃO, até 10 alunos do curso de FARMÁCIA, até 20 alunos do curso de MEDICINA por semestre; HOSPITAL ESTADUAL DA MULHER HELONEIDA STUDART; para até 15 alunos do curso de ENFERMAGEM, até 15 alunos do curso de NUTRIÇÃO, até 10 alunos do curso de FARMÁCIA, até 20 alunos do curso de MEDICINA por semestre\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: 25 de novembro de 2021.\r\n: Carina Pacheco Teixeira, CPF nº 034.236.177-56, superintendente de educação em saúde, representante legal do Secretário de Estado de Saúde, Alexandre Otávio Chieppe, através de delegação de competência descrita na resolução SES nº 2372 de 19 de agosto de 2021, publicada no diário oficial do Estado Do Rio De Janeiro, nº 160 - parte i, de 20 de agosto de 2021. E o Sr. Marcelo Gomes Da Rosa, representante legal da instituição, portador(a) da carteira de identificação nº 07.036.441-9, expedida pelo DETRAN, e inscrito no CPF sob nº 845.535.297-34, E Doravante Denominada Instituição De Ensino\r\n: O decidido no processo nº SEI- 080010/001348/2021.\r\nId: 2358278\r\n"
        ],
        "2358287": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FOCO SEGURANÇA EMPRESARIAL EIRELI. : Tem por objeto a indenização pelos serviços vigilância patrimonial desarmada, nas unidades hospitalares: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (IEDS) e Núcleo Estadual de Saúde Mental (NESM), no período de 01 à 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 768/2021/FS/DJUR (SEI- 25057627). : R 92.248,66 (noventa e dois mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos). DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/009250/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pelos serviços médicos referentes à coordenação médica (Obstetrícia) prestados no Hospital Estadual da Mãe, no período de 01 à 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 723/2021/FS/DJUR (SEI- 24564443). : R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/009060/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA ME. : Tem por objeto a indenização pelos serviços manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes, no período de 01 à 07 de outubro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 769/2021/FS/DJUR (SEI-25072237). : R 362.513,74 (trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e treze reais e setenta e quadro centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/009602/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio hospitalar (maqueiros) nas unidades: HEMORIO, HEAN, HECC, IEDE, IETAP, HESM, IECAC, no período de 01 à 31 de julho de 2021, conforme, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 766/2021/FS/DJUR (SEI-25041952). : R 195.912,46 (cento e noventa e cinco mil novecentos e doze reais e quarenta e seis centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007233/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa K E IMAGEM DIAGNÓSTICA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos prestados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 01 à 30 de setembro de 2021, conforme, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 771/2021/FS/DJUR (SEI- 25120554). : R 4.906,00 (quatro mil novecentos e seis reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/008970/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MANDRADE & ALFENAS MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA ME. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos diagnósticos para unidade Centro Estadual de Diagnósticos por imagem (CEDI), no período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 701/2021/FS/DJUR (SEI- 24429627). VALOR TOTAL : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/008927/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica na unidade Hospital Estadual da Mãe, no período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 774/2021/FS/DJUR (SEI- 25136106). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/008838/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CASSIA DOS REIS BATISTA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01 à 30 de setembro de 2021, conforme, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 755/2021/FS/DJUR (SEI- 24844159). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/009151/2021. \r\nId: 2358287\r\n"
        ],
        "2358338": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI EIRELI. - CNPJ nº 02.102.125/0001-58 e filial CNPJ n. 02.102.125/0013-91.\r\nPrestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, para a Coordenação Unidade Prisional Grande Niterói (SEAP- NI), Cadeia Pública Constantino Kokotos (SEAP-CK), Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro (SEAP-IS), Unidade prisional da Policia militar do Estado do Rio de Janeiro (UPPMERJ), Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargola Rocha (SEAP-FS), Instituto Edgar Costa (SEAP- EC) e Núcleo de Credenciamento Neves (SEAP-MT).\r\n: junho - 2021;\r\nR 246.667,02 (duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e sete reais e dois centavos).\r\n29/11/2021;\r\nId: 2358338\r\n"
        ],
        "2358341": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 019/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e FABIO COUTO DA SILVA ME. Constitui objeto deste Termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do módulo 38-A EXTERNO, correspondente a uma área de 30,625 m², no Pavilhão 11, Unidade Grande Rio, Irajá. : O AUTORIZATÁRIO pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 877,41 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), a qual corresponde ao metro quadrado o valor de R 28,65 (vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), por metro quadrado. \r\nId: 2358341\r\n"
        ],
        "2358342": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 026/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ADENILSON SANTOS BARCELOS ME. : Constitui objeto deste Termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do módulo 41- A EXTERNO, correspondente a uma área de 30,625 m², no Pavilhão 11, Unidade Grande Rio, Irajá. : O AUTORIZATÁRIO pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 877,41 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), a qual corresponde ao metro quadrado o valor de R 28,65 (vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), por metro quadrado. \r\nId: 2358342\r\n"
        ],
        "2358348": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 040/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e MARCELO LOURENÇO DE LEMOS. Constitui objeto deste Termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRO de uma área de 108,00 m², ocupada pela antiga CRESOL, no Mercado do Produtor, Unidade Nova Friburgo, localizada na Rodovia Teresópolis/Nova Friburgo - RJ 130 km 47,5 - Município de Nova Friburgo - RJ CEP: 28630-250 de uso.DATA DA ASSINATURA: Pagará a título de tarifa mensalmente. R 1.925,64 (mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), a qual corresponde ao valor de R 17,83 (dezessete reais e oitenta e três centavos) por m² (metro quadrado). PROCESSO.\r\nId: 2358348\r\n"
        ],
        "2358377": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: Termo de Distrato nº 068/2021 ao Contrato n°164/2018. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. : Extinção do Contrato nº 164/2018. FUNDAMENTOPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/014134/2021.\r\nId: 2358377\r\n"
        ],
        "2358396": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 010/2021. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional - IPCEP.\r\nsituado à Estrada São Domingos, Km 06, Conceição de Macabu /RJ, no período de 01 de outubro de 2021 a 31 de outubro de 2021.\r\nR 234.639,57 (duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos), \r\n: artigo 59, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/18.\r\n: 02/12/2021.\r\nN° SEI-310003/004340/2021.\r\nId: 2358396\r\n"
        ],
        "2358408": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 068/2019. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAVITA RIEN SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. É aplicado o reajuste contratual de 8,994650%, passando o valor mensal do contrato para R 388.417,75 (trezentos e oitenta e oito mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), conforme informações contidas no Processo nº SEI-E-08/007/000397/2018. FUNDAMENTO 26/11/2021.\r\nId: 2358408\r\n"
        ],
        "2358412": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Permissão de uso. \r\n02.12.2021. \r\n: A SUPERINTEDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o INSTITUTO REAÇÃO, \r\nO presente Termo de Uso tem por objeto a utilização do espaço 750 metros quadrados das instalações do Complexo Esportivo da Rocinha na Rua Bretha Lutz nº84 - Rocinha - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. \r\nde vigência deste Termo de Permissão de Uso será de 10 (dez) anos, contados a partir da data de publicação do seu extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nPERMISSIONÁRIO se compromete a reforma e adaptar o prédio existente a legislação atual (acessibilidade), e ampliar e modernizar todo o prédio e sua infraestrutura, com investimento mínimo de R 1.000.000,00 (um milhão), deixando, posteriormente, todas as intervenções como legado em favor do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 08/97 e alterações e pelas demais normas legais em vigor\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2358412\r\n"
        ],
        "2358420": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 06/2020. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A. A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para os PRIMEIRO e SEGUNDO aniversários. R 6.583.222,08 (seis milhões, quinhentos e oitenta e três mil duzentos e vinte e dois reais e oito centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI- 070002/013007/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 40, XI da Lei nº 8.666/93, no art. 3º, § 1º da Lei nº 10.192/2001 e Enunciado nº 14 da PGE/RJ. SEI- \r\nId: 2358420\r\n"
        ],
        "2358466": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DO TERMO \r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2018.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE TRANSPORTES ALTERNATIVO - COOP RIO.\r\nModificação unilateral do Contrato nº 003/2018, relativo a Prestação de Serviços de Locação de veículos tipo Van, com motorista, sem combustível, cujo o objetivo é a alteração da Cláusula Quinta (Do Pagamento), nos seguintes termos:\r\n:\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\nAgência: 3431\r\nConta Corrente: 018940-5\r\nBANCO SANTANDER\r\nAgência: 1526\r\nConta Corrente: 13002324-9\r\n29/11/2021.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/936 e suas alterações, Lei nº 287/79.\r\nId: 2358466\r\n"
        ],
        "2358484": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 004/2021.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação De Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n: integração institucional entre a Fundação CEPERJ e a Fundação CECIERJ, através da convergência de interesses entre os partícipes para concessão de 13 vagas no Curso de Especialização em Gestão do Ciclo das Licitações e Contratações Públicas, voltadas para os servidores da Fundação CECIERJ.\r\n: 20 (vinte) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, observando-se o disposto na legislação vigente.\r\n: R 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais) por meio de Portaria de Descentralização de Recursos.\r\n: 02/12/2021.\r\n: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nId: 2358484\r\n"
        ],
        "2358485": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "\r\nE JUVENTUDE\r\n: termo de colaboração n°02/2021\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude, e a Federação de Jiu-Jitssu Desportivo do Estado do Rio de Janeiro- FJJD-RIO.\r\n: 02/12/2021\r\nProjeto FESTIVAL DE LUTAS SEELJE/RJ 2021.\r\n01 (um) mês a contar da assinatura.\r\n: PROGRAMA DE TRABALHO: 27.812.0458.4646, NATUREZA DA DESPESA: 33503982, FONTE DE RECURSOS: 100\r\n(quatrocentos mil reais).\r\n: Art. 30 - Inciso VI da Lei nº 13.019/2014 \r\nId: 2358485\r\n"
        ],
        "2358516": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE\r\n\r\nContrato n° 019/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Empresa SOS Tecnologia e Gestão de Informação LTDA.\r\n02/12/2021. \r\n: prestação de serviços de guarda documental, consulta/manipulação de documentos\r\nR 14.007,60 (quatorze mil sete reais e sessenta centavos).\r\n12 (doze) meses\r\nProcesso nº SEI-300001/000775/2020 art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2358516\r\n"
        ],
        "2358532": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 023/2021. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa BRASKEM S.A. O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7.061/2015, com a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 23/2020 e com a Resolução SEAS nº 12/2019, mediante o depósito da quantia de R 537.350,59 (quinhentos e trinta e sete mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos) como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 6,22 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. ATA DE ASSINATURA Proc. nº SEI- 070002/008006/2021\r\nId: 2358532\r\n"
        ],
        "2358551": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 26.11.2021\r\nPÁGINA 61 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica EMOP/RIOPREVIDÊNCIA nº 082/2021.\r\nOnde se lê: ...RECURSOS FINANCEIROS: Não haverá repasse entre os participes para execução do presente TERMO...\r\nLeia-se: ...RECURSOS FINANCEIROS: R 45,657,47 (quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 2358551\r\n"
        ],
        "2358574": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA. - CNPJ nº 17.298.685/0001-05.\r\nPrestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, do Presídio Hélio Gomes; Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos e Presídio Romeiro Neto.\r\n: 01/05/2021 a 19/05/2021.\r\n(quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos).\r\n25/11/2021.\r\nId: 2358574\r\n"
        ],
        "2358642": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 14/2021.\r\n26/04/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA UERJ LTDA - COOPUERJ\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos nos incisos VIII, X e XI do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n26 /04/2021 a 26/04/2022.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 19/2021.\r\n22/04/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos nos incisos X e XI do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n22/04/2021 a 22 / 04/2022.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 20/2021.\r\n18/11/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e ASSOCIAÇÃO DO GRUPO INTEGRADO DOS AMIGOS MILITARES E CIVIS DO BRASIL - AGIA\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, descrito no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n18/11/2021 a 18/11/2022.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16, suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2358642\r\n"
        ],
        "2358653": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº SSMGSI 001/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA EIRELI.\r\nConcessão de reajuste contratual acumulado no período de 12 (doze) meses da data de apresentação da proposta, conforme previsão no Parágrafo Nono da Cláusula Nona do Contrato SSMGSI nº 001/2019, a contar de março de 2021, e retificação da razão social da Contratada, constante no 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019.\r\nFica concedido o reajuste contratual do preço do contrato, no percentual de 6,099330%, e em consequência da concessão do reajuste, o valor unitário mensal do veículo do Contrato SSMGSI nº 001/2019 passa para R 10.002,83 (dez mil dois reais e oitenta e três centavos), com incidência a partir de março de 2021. O valor mensal total dos 13 (treze) veículos atualmente locados passará para R 130.036,79 (cento e trinta mil trinta e seis reais e setenta e nove centavos).\r\n02/12/2021.\r\n.\r\nId: 2358653\r\n"
        ],
        "2358664": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20726395.017.01/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e a Prefeitura Municipal de Tanguá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.\r\nImplantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ no Município de Tanguá, com vistas ao desenvolvimento de atividades de empregabilidade e qualificação social e profissional, de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Emprego e Renda e com a utilização de sistemas e ferramentas de trabalho indicadas no âmbito do atendimento de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, Intermediação de Mão de Obra, habilitação do Seguro-Desemprego, conforme parâmetros estabelecidos pelos Governos Estadual e Federal.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n01/12/2021.\r\nLei Federal nº 8.666/93, pela Constituição Estadual do Rio de Janeiro, pela Lei Federal nº 13.667/18 e pela Portaria SPPE/ME nº 6.207/19.\r\nId: 2358664\r\n"
        ],
        "2358673": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Termo aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 018/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e MARCOS NETO DA SILVA ME. Constitui objeto deste Termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do módulo 37-A INTERNO, correspondente a uma área de 30,625 m², no Pavilhão 11, Unidade Grande Rio, Irajá. : O AUTORIZATÁRIO pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 877,41 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), a qual corresponde ao metro quadrado o valor de R 28,65 (vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), por metro quadrado. PROCESSO \r\nId: 2358673\r\n"
        ],
        "2358677": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 023/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JOSÉ MARCELO BRAZ CÂNDIDO ME. : Constitui objeto deste Termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do módulo 43-A EXTERNO, correspondente a uma área de 30,625 m², no Pavilhão 11, Unidade Grande Rio, Irajá. : O AUTORIZATÁRIO, pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 877,41 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), a qual corresponde ao metro quadrado o valor de R 28,65 (vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), por metro quadrado. \r\nId: 2358677\r\n"
        ],
        "2358736": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0104/2021/510100-01.\r\n: Registro de preço para prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação, através de cartão magnético e/ou cartão eletrônico (natalino).\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.604.122/0001-97.\r\n12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: 03/12/2021.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\n: SD PM RG 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA, ID Fun.: 5079976-2.\r\n: SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE, ID Fun.: 5100949-8.\r\n: Processo n° SEI-350169/001939/2021 - Pregão Eletrônico SRP n° 097/2021.\r\n: FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTACÃO, DESCRIÇÃO: CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO ALIMENTAÇÃO (ID SIGA - 73978)\r\n: 44.229 unidades\r\n: 8.563 unidades\r\n52.792 unidades\r\nR 500,00\r\nR 26.396.000,00\r\n2,09%\r\nR 25.844.323,60\r\nR 25.844.323,60\r\nId: 2358736\r\n"
        ],
        "2358770": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SIFÔNICA BRASILEIRA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES para realização do evento “CONCERTO ESPECIAL - BRUCE LIU, VENCEDOR DO CONCURSO CHOPIN''. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI-180002/001131/2021.\r\nId: 2358770\r\n"
        ],
        "2358805": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCONTRATO DE COMODATO.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa A.M.F. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.\r\nÉ a ocupação pela FUNDAÇÃO LEÃO XIII - ESTADO, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado à Rua Capitão Felix, nº 110 Galeria 05, loja 2/sobreloja 36 e Galeria Central, loja 13/sobreloja 36 - Benfica - Rio de Janeiro/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Durante a vigência do comodato, as despesas ordinárias que incidam sobre o imóvel, assim como os tributos e as tarifas que sobre ele recaiam, serão arcadas pelo ESTADO, sendo estas referentes a água, luz, condomínio e IPTU, mediante apresentação dos referidos comprovantes.\r\n22/11/2021.\r\nR 39.312,00 (trinta e nove mil trezentos e doze reais).\r\nPela legislação aplicável, em especial aos Art. 579 e 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, e pelas Cláusulas contratuais que regem o Contrato;\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2021.\r\n\r\nId: 2358805\r\n"
        ],
        "2358808": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa Primasoft Informática LTDA. Regularizar as despesas relacionadas à prestação de serviços de manutenção (atualização do sistema e suporte técnico) com atendimento remoto e aplicativo, referente ao período de 01/04/2021 à 31/08/2021. R 22.906,50FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº SEI-260007/023637/2021.\r\nId: 2358808\r\n"
        ],
        "2358818": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE PARQUE RESPLENDOR \r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 e nos Processos Administrativos n°s SEI- E- 28/001007/1993 (ITERJ) e 16/001.447/2021, originário do Município do Rio de Janeiro no qual se processa a Reurb.\r\nAmanda Rezende Cleto - lote 02 unid.1A; Angela Lucia dos Santos Lima Torres - lote 08; Salete Gomes dos Santos - lote 09; Maria de Fatima de Oliveira Nascimento - lote 01 unid.1A; Flavia Regina de Oliveira Nascimento Mendonça - lote 01 unid.2A; Jose Luiz da Silva - lote 02 unid.1A; Maicon de Oliveira da Silva - lote 03 unid.2A; Luana Soares Gonçalves e Anderson da Fonseca Neves - lote 04; Gracilene Caze da Silva - lote 06 unid.2A; Maria da Silva Marques - lote 07 unid.1A; Josimára Guimaraes de Souza - lote 10; Marcia Cristina de Lima Santos - lote 13; Elivaldo Gonzaga da Costa e Rosimery Borges de Oliveira - lote 14 unid.1A; Rose Elionai Borges da Costa Vieira - lote 14 unid.1B; Arlete da Silva Gomes - lote 18 unid.1A; Maisa da Silva Ottoni dos Santos - lote 18 unid.1B; Marlucio Pereira da Silva - lote 19; Marco Vinicios da Silva Ottoni dos Santos - lote 21 unid.1A; Claudia Lucia Santos da Silva Gomes - lote 21 unid.1B; Adriana Alves Moreira e Marco Antonio da Silva dos Santos - lote 23; Ivanete Fideles de França e Paulo de Almeida Lopes - lote 24; Lenice Caetano de Mendonça - lote 25; : Liliane Abreu de Oliveira - lote 03; Francisco Anderson Medeiros Souza e Dircyane Pereira da Silva - lote 04; Jaciara Oliveira da Silva - lote 07; Maria das Graças Correia da Rocha de Souza - lote 08; Claudio Jose da Silva Gonçalves Filho - lote 10 unid.1A; Erica Regina Silva Gonçalves - lote 10 unid.1B; : Helena Maria Silva do Nascimento - lote 01; Lucia Helena Paulo do Nascimento - lote 02; Alcinelia Calixto de Oliveira - lote 04; Elaine Cristine Xavier da Silva Cassimiro - lote 05; Alexander Raphael Xavier da Silva - lote 06; : Alzira Cristina Oliveira de Souza - lote 01; Suelen Oliveira de Souza - lote 02; Simone Vieira Rabelo e Ademar Trindade dos Santos Filho - lote 03; Genilda Lucas Muniz e Abenildo Lourenço da Silva - lote 04; Ana Paula Amaral - lote 08; Maria da Guia Gomes do Nascimento - lote 09; Laudicea Gomes de Souza - lote 10; Sueli Freitas Silva - lote 12; Patricia Carneiro de Andrad - lote 13; Maria do Socorro Nunes Gomes - lote 19; Luiz Gustavo Bezerra da Silva e Maria Fabiana Ferreira Lima da Silva - lote 20; Rogerio Santos de Oliveira Borges - lote 21 unid.1A; Ana Paula Antunes Santiago - lote 21 unid.2A; Dulcinea Gomes do Nascimento - lote 23 unid.2A; Priscila Fernandes da Silva - lote 25 unid.2A; Renata Adriana Caetano Carvalho - lote 27; Eliana Claudina Louzada Santos - lote 28; : Noemi Vasconcellos Pinheiro - lote 03; Gedeonita Alves Ouverney - lote 08; Alessandro Marcelo de Souza - lote 09 unid.1B; Roberto Rogerio Estrella - lote 10; Adriana de Araujo Rodrigues Rapahael - lote 11; Claudia Azeredo Rocha - lote 18; Carmosina Maria da Silva - lote 20; Genival Valentim dos Santos - lote 21; Suellen Pereira - lote 22; Sheila do Espirito Santo Costa - lote 24; Silveria dos Santos Araujo - lote 27; Roberta Nunes da Silva e Marco Antonio Francisco Dias - lote 29; Katia Moreira Martins dos Santos - lote 30; Dalton de Oliveira Pereira e Genesia Francisca Silva - lote 31; Arlete Ribeiro dos Santos - lote 33; Daniele Soares de Freitas - lote 37; Virginia Machado de Oliveira - lote 40\r\nTermos de Rescisão de Termos de Promessa de Concessão de Uso, unilateral, outorgados pelo Estado do Rio de Janeiro, publicados no Doerj de 16/08/2012 com suporte nas regras previstas nas cláusulas primeira, quarta, quinta e oitava do citado instrumento, conforme o contido nos Processos nºs SEI E-01/450217/2009 e 07/020/004060/2019 - Assentamento Urbano Chiquinha Gonzaga:\r\nRosilene Gonçalves de Oliveira, lavrado às fls 80/84, Livro 283, Termo 14; Marcela Silva de Souza Rodrigues e Alexandro Costa Rodrigues, lavrado às fls 085/089, Livro 283, Termo 15; Rosilene Silva Viana, lavrado às fls 095/099, Livro 283, Termo 17; Sonia Olga Jones dos Santos, lavrado às fls 110/114, Livro 283 Termo 20; José Roberto do Carmo, lavrado às fls 155/159, Livro 283, Termo 29; Luana Sabino da Silva e Willame Tomaz de Freitas, lavrado às fls 172/176, Livro 284, Termo 35; - Saravana Tomaz de Oliveira, lavrado às fls 170/174, Livro 283, Termo 32; - Eduardo Rodrigues Filho e Celia Maria da Costa, lavrado às fls 175/179, Livro 283, Termo 33; - Juliana do Carmo Santos, lavrado às fls 185/189, Livro 283, Termo 35; - Jane Lucia Souza do Nascimento, lavrado às fls 195/199, Livro 283, Termo 37; - Marcos Villarreal, lavrado às fls 002/006, Livro 284, Termo 01; - Francisco Reginaldo Araujo Freires, lavrado às fls.007/011, Livro 284, Termo 02; - Luana Soares da Silva, lavrado às fls.017/021, Livro 284, Termo 04; - Soraia Tomaz de Oliveira, lavrado às fls 027/031, Livro 284, Termo 06; - Diana Soares da Silva, lavrado às fls 042/046, Livro 284, Termo 09; - Maria Lucia Alves da Silva, lavrado às fls 057/061, Livro 284, Termo 12; - José Maria Santana Costa, lavrado às fls 067/071, Livro 284, Termo 14; - Maria Vilma Ferreira dos Santos, lavrado às fls 072/076, Livro 284, Termo 15; - Marcos Martins Rodrigues e Andreia do Amaro Bello, lavrado às fls 087/091, Livro 284, Termo 18; - Pedro Petronio da Silva, lavrado às fls 097/101, Livro 284, Termo 20; - Gustavo Ernesto Mello de Azevedo, lavrado às fls 152/156, Livro 284, Termo 31; - José Antonio da Costa, lavrado às fls 157/161, Livro 284, Termo 32; - Maria de Lourdes do Carmo, lavrado às fls 167/171, Livro 284, Termo 34.\r\ncom direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 02/12/2021, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o concessionário abaixo relacionado, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados.\r\nSEI-E-07/020/61/2019 e E-19/200092/2009 - Almir Rangel - Lote 26 - Fazenda Sempre Verde\r\nTermo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.\r\nAssentamento Urbano Alto Bela Vista - PA SEI- 330020/000668/2021 - Aline Silva Pinto - Quadra 06 Lote 19.\r\nTermos de Rerratificação ao Termo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado:\r\nSEI- 330020/000959/2021 - Josane Souza Miranda - TACPM nº 626 de 28/04/2016 - Qd.6 Lt 9\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, registrado sob nº 32 no Livro 137, fls 184/189, com fulcro na regra prevista nos incisos I e II da cláusula sexta do citado instrumento, conforme o contido no SEI- 330020/001019/2021- Antonio Garcia Sobrinho e Celia Brito de Oliveira Garcia - Lote 39.\r\nId: 2358818\r\n"
        ],
        "2358827": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de fomento 01/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude, e FEDERAÇÃO DE CAPOEIRA DESPORTIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FCDRJ. \r\n: 03/12/2021.\r\n01 (um) mês a contar da assinatura.\r\n: 27.812.0458.4646 - 33503982. \r\nFonte: 224 Fonte de recurso: 100. \r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: Art. 29 - Inciso VI da Lei nº 13.019/2014. \r\nId: 2358827\r\n"
        ],
        "2358828": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\n: Termo de fomento 01/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude, e ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA TRADIÇÃO BRASILEIRA.\r\n: 03/12/2021.\r\n01 (um) mês a contar da assinatura.\r\n: 27.812.0458.4646 - 33503982. \r\nFonte: 224 Fonte de recurso: 100. \r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: Art. 29 - Inciso VI da Lei nº 13.019/2014. \r\nId: 2358828\r\n"
        ],
        "2358829": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\n: termo de colaboração n° 02/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude, e a Federação de Jiu-Jitssu Desportivo do Estado do Rio de Janeiro- FJJD-RIO.\r\n: 02/12/2021.\r\nProjeto FESTIVAL DE LUTAS SEELJE/RJ 2021.\r\n01 (um) mês a contar da assinatura.\r\n: PROGRAMA DE TRABALHO: 27.812.0458.4646, NATUREZA DA DESPESA: 33503982, FONTE DE RECURSOS: 100.\r\n(quatrocentos mil reais).\r\n: Art. 30 - Inciso VI, da Lei nº 13.019/2014. \r\nId: 2358829\r\n"
        ],
        "2358885": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O GESTOR OPERACIONAL INSTITUTO DEDESENVOLVIMENTO E GESTÃO O presente Termo tem por objeto a execução do Projeto “Programa Estadual de RPPN: áreas protegidas privadas como ferramenta estratégica à conservação do Bioma Mata Atlântica - FASE VI\" pelo IDG. Este Termo vigorará até o termo final de vigência do Acordo de Cooperação nº 001/2017, tendo por termo inicial a data de sua publicação no DOERJ. Na hipótese de haver a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação nº 001/2017, e havendo necessidade, desde que devidamente justificada, este Termo de Execução poderá ser prorrogado por igual período mediante celebração de Termo Aditivo, visando assegurar o integral cumprimento do objeto. Em quaisquer hipóteses, o encerramento se dará mediante prestação de contas enviada pelo IDG, que será analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto”. DATA DE ASSINATURA Proc. nº SEI- 070002/003900/2021\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2021.\r\nId: 2358885\r\n"
        ],
        "2358957": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/10/2021 a 31/10/2021, conforme a Nota Fiscal nº 1542.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 99.382,64 (noventa e nove mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 03/12/2021.\r\n.\r\nId: 2358957\r\n"
        ],
        "2359009": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n03/12/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através da operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/12/2020 a 31/12/2020, conforme a Nota Fiscal nº 1437.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 99.674,85 (noventa e nove mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2359009\r\n"
        ],
        "2359072": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFIPERJ e Prefeitura Municipal de Porciúncula. Conjunção de esforços para realizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do município. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA - à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: Processo n° SEI-020006/000603/2021.\r\nId: 2359072\r\n"
        ],
        "2359088": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 05/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária RIO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA-EPP. \r\nAlteração quantitativa do objeto e prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\nR 5.033.590,38 (cinco milhões, trinta e três mil quinhentos e noventa reais e trinta e oito centavos).\r\nArt. 55, inciso III, art. 57, inciso II, art. 58, inciso I e art. 65, §1º, alínea b, da Lei nº 8.666/93.\r\n03 de dezembro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-E-14/001.038151/2017.\r\nTermo de Retificação ao Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE-RJ nº 23/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária ESTILO NACIONAL LTDA - EPP.\r\nRetificação da Cláusula Quarta do Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 23/2016.\r\nR 493,55 (quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n03 de dezembro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-14/001.032898/2016.\r\nId: 2359088\r\n"
        ],
        "2359097": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nEXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Organização da Sociedade Civil (OSC).\r\no presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU, de modo a acompanhar o atendimento dos casos de defensores de Direitos Humanos em situação de ameaça e risco, na perspectiva da proteção integral dos direitos humanos, contemplando a reparação, defesa e promoção dos protegidos.\r\nO Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu, qualificado como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, é instituição que trabalha, desde a sua formação, na defesa, na garantia, na promoção e reparação aos direitos humanos na cidade do Rio de Janeiro, e comprova estar credenciado pelo órgão gestor da respectiva política. Além disso, a proposta apresentada pelo CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU foi formulada dentro das diretrizes desta Secretaria para garantir a continuidade do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH/RJ, assegurando os direitos dos assistidos, apresenta-se como vantajosa e economicamente viável ao momento atual do Estado. Tal proposta e o Plano de Trabalho encontram-se dentro das especificidades pertinentes ao atendimento dos assistidos.\r\nA Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso III, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, parágrafo 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.\r\nConforme parágrafos 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada. \r\n03/12/2021.\r\n\r\nId: 2359097\r\n"
        ],
        "2359102": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTERMO DE CONVÊNIO de Cooperação Técnica Nº 01/ 2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura Municipal de Mendes.\r\nConjunção de esforços para estruturação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM MENDES.\r\n12 meses.\r\n30 de agosto de 2021.\r\nId: 2359102\r\n"
        ],
        "2359103": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 18/001/2021. FUNARJ, neste ato como OUTORGADA e ANTENOR SALZER RODRIGUES, neste ato como OUTORGANTE. O outorgante DOADOR, na condição de proprietário, neste ato, transfere à outorgada DONATÁRIA, livre e desembaraçado de qualquer ônus, a Obra \"CARNAVAL\", gravura em metal, de autoria de Thereza Miranda (1928), assinada e datada de 1979, com dimensões de 33,5cm x 49,7cm (área impressa) em suporte de 56,5cm x 76cm. : À presente doação é atribuído pelo outorgante DOADOR o valor de R 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000160/2021.\r\nId: 2359103\r\n"
        ],
        "2359143": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA. - CNPJ nº 42.454.330/0001-05.\r\nPrestou os serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, para a Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros e Instituto Penal Santo Expedito.\r\n01/09/2021 a 30/01/2021;\r\nR 693.941,71 (seiscentos e noventa e três mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos).\r\n03/12/2021.\r\nId: 2359143\r\n"
        ],
        "2359149": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº397/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e BELA ISCHIA ALIMENTOS LTDA. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 397/2013, referente ao box 08, do Pavilhão 34, com espaço físico de 98,00 m², com fundamento no art. 8º, inciso IV, da Lei nº 6.482, de 02 de julho de 2013. : O termo de distrato operará seus efeitos a partir de sua assinatura. ASSINATURA\r\nId: 2359149\r\n"
        ],
        "2359266": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e oMUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA através da Secretaria Municipal de Segurança, através do PROEIS.\r\na soma de esforços com vistas a dar condições ao MMP e a SEMSEG de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM PARÁGRAFO PRIMEIRO: O MMP e a SEMSEG receberão o apoio de efetivos da Polícia Militar nas seguintes atividades de sua competência, dentre outras:\r\n- Operações de apoio ao MMP e a SEMSEG na fiscalização e repressão em áreas específicas da Cidade, para fins de recuperação do controle do ordenamento urbano, incluindo a fiscalização das atividades de trânsito, econômicas, urbanísticas e de vigilância sanitária, dentre outras, inclusive para fins de proteção do meio ambiente; patrimônio histórico, cultural, ecológico, turístico e paisagístico da Cidade, além daquelas peculiares ao apoio às atividades da Guarda Municipal, na preservação e prevenção da ordem pública;\r\n- Operações de apoio ao MMP e a SEMSEG que visem à proteção de determinados bens, serviços, instalações municipais e logradouros do município (Praças, Ruas, Equipamentos etc.).\r\nR 451.154,16 (quatrocentos e cinquenta e um mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e dezesseis centavos).\r\n12 (doze) meses de vigência, a partir da data de assinatura.\r\nConforme a Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.309/11 o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19 e o Decreto Estadual nº 43.131/11.\r\n06.12.2021.\r\nId: 2359266\r\n"
        ],
        "2359276": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e ACADEMIA BRASILEIRA DE LITERATURA DE CORDEL. : Estabelecer Cooperação Técnica futura entre as partes com a finalidade de difundir a literatura de cordel por meio de implementação de Cordeltecas Digitais na rede de Bibliotecas Parque DATA DE ASSINATURASEI- 180007/002704/2021.\r\nId: 2359276\r\n"
        ],
        "2359336": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL L das Notas Fiscais relacionadas no Processo Administrativo nº SEI- 260008/010105/2021, referente à aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE, conforme contrato nº 067/2021/HUPE - Processo Administrativo nº SEI-260008/006040/2020.R e setenta e cinco centavos de 2021. FUNDAMENTO DO ATOProcesso nº SEI- 260008/0/2021.\r\nId: 2359336\r\n"
        ],
        "2359364": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Casimiro de Abreu.\r\nJUCERJA e o MUNICÍPIO, com a finalidade de criação/manutenção, no Município de Casimiro de Abreu, a Delegacia da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-JUCERJA, a ser instalada no seguinte endereço: Rua Padre Anchieta, nº 205, Centro - Casimiro de Abreu/RJ.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura\r\n04/11/2021.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2359364\r\n"
        ],
        "2359387": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " \r\nFUNARJ e ALESSANDRO ARAUJO LIMA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “50 TONS DE SANDRO''. 10/11/2021. Proc. nº SEI-180002/000926/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2021.\r\nId: 2359387\r\n"
        ],
        "2359389": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nADITIVO\r\n: Termo Aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 002/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CLEIDE MELO DA SILVA ME. Constitui objeto deste Termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do módulo 38-B EXTERNO, correspondente a uma área de 30,625 m², no Pavilhão 11, Unidade Grande Rio, Irajá. : O autorizatário pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 877,41 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), a qual corresponde ao metro quadrado o valor de R 28,65 (vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), por metro quadrado. PROCESSO\r\nId: 2359389\r\n"
        ],
        "2359390": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONTRATO Nº 013/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa ROSSI E ZORZANELLO LTDA - EPP. \r\nContratação de empresa especializada em realização de eventos para participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na FESTURIS 2021, conforme condições especificadas no Termo de Referência.\r\n04/11/2021 a 07/11/2021.\r\n03/11/2021.\r\n: R 235.044,66 (duzentos e trinta e cinco mil quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e Termo de Referência.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2021.\r\nId: 2359390\r\n"
        ],
        "2359403": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 12/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO INTER S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos nos incisos X e XI do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n26/ 04/2021 a 26 / 04/2022.\r\n26 / 04/2021\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nId: 2359403\r\n"
        ],
        "2359425": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000456/05/2021. FUNARJ e BERNARDO STUMPF RODRIGUES. O presente Termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção de espetáculo de dança intitulado “TRAJETO”. FUNDAMENTO:: R 50.000,00 (cinquenta mil reais) .\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000456/12/2021. FUNARJ e SAUER & FILETTO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA. O presente Termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção de espetáculo de dança intitulado “MILTONS DO BRASIL”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000456/2021. : R 50.000,00 (cinquenta mil reais) \r\n* Omitido no D.O. de 07/12/2021.\r\nId: 2359425\r\n"
        ],
        "2359438": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA. - CNPJ nº 42.454.330/0001-05.\r\nPrestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, para a Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros e INSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO.\r\n01/07/2021 e 31/07/2021;\r\n(seiscentos e setenta e dois mil, oitocentos e dezoito reais e dezesseis centavos);\r\n3/12/2021;\r\n.\r\nId: 2359438\r\n"
        ],
        "2359441": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2021\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Instituto De Psicologia Clínica, Educacional Eprofissional \r\n: o presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Colaboração entre a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA, EDUCACIONAL EPROFISSIONAL, visando prestar serviço de acolhimento na modalidade Abrigo Institucional para Adultos, na perspectiva da promoção dos direitos fundamentais, de acordo com as diretrizes previstas na Resolução CNAS nº 109/2009, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado, fazendo parte das atividades finalísticas.\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA, EDUCACIONAL EPROFISSIONAL,qualificada como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada a promover a inclusão social e a cidadania de pessoas do sexo feminino em situação de vulnerabilidade social, desenvolve atividades voltadas para serviços de assistência social e comprova estar credenciada pelo órgão gestor da respectiva política. Além disso, a proposta apresentada pelo INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA, EDUCACIONAL EPROFISSIONAL,foi formulada dentro das diretrizes desta Secretaria para ofertar atendimento especializado a pessoas com deficiência, em situação de abandono ou risco pessoal/social, necessitando de atendimento fora do núcleo familiar de origem. Funciona a Instituição como moradia temporária dos abrigados, até que seja viabilizada a integração ao convivo familiar ou alcance a autonomia apresenta-se como vantajosa e economicamente viável ao momento atual do Estado. Tal proposta e o Plano de Trabalho encontram-se dentro das especificidades pertinentes ao atendimento dos assistidos. \r\n: A Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, parágrafo 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.\r\n: Conforme parágrafos 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada. \r\n06/12/2021.\r\nId: 2359441\r\n"
        ],
        "2359467": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. - CNPJ nº 09.077.954/0001-77.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de refeições completas para a Unidade Materno Infantil (SEAP-UMI), Sanatório Penal (SEAP-SP), Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros (SEAP-RM), Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP-HHA) e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo (SEAP- HR).\r\nJulho de 2021;\r\nR 332.183,39 (trezentos e trinta e dois mil, cento e oitenta e três reais e trinta e nove centavos);\r\n03/12/2021;\r\nId: 2359467\r\n"
        ],
        "2359471": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/12/2021\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2021\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021\r\nProcesso nº SEI-310003/002088/2021\r\n\r\nId: 2359471\r\n"
        ],
        "2359483": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\n: Contratação pela Secretaria de Estado de Saúde de Unidades Hospitalares do setor privado, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, em forma de diárias, que dispõem de assistência médica e de enfermagem ininterruptas, com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias destinadas a diagnósticos e a terapêutica.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 2.523.375,96 (dois milhões, quinhentos e vinte e três mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n: pelas normas da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94, e do instrumento convocatório\r\n: 03/12/2021.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2021.\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA.\r\n: Contratação pela Secretaria de Estado de Saúde de Unidades Hospitalares do setor privado, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, em forma de diárias, que dispõem de assistência médica e de enfermagem ininterruptas, com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias destinadas a diagnósticos e a terapêutica.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 2.523.375,96 (dois milhões, quinhentos e vinte e três mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n: pelas normas da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 , e do instrumento convocatório\r\n: 03/12/2021.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2021.\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Contratação pela Secretaria de Estado de Saúde de Unidades Hospitalares do setor privado, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, em forma de diárias, que dispõem de assistência médica e de enfermagem ininterruptas, com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias destinadas a diagnósticos e a terapêutica.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 8.411.253,36 (oito milhões, quatrocentos e onze mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos).\r\n: pelas normas da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 , e do instrumento convocatório\r\n: 03/12/2021.\r\nId: 2359483\r\n"
        ],
        "2359534": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato 007/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\nOBJETO: Repactuação dos preços do Contrato 007/SEPOL/2021 com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 (Sindicato de Asseio e Conservação) que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria. \r\n: O valor mensal será de R 192.025,92 (cento e noventa e dois mil e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos) a partir de 01 de março de 2021 e de R 192.171,66 (cento e noventa e dois mil, cento e setenta e um reais e sessenta e seis centavos) a partir de 01 de abril de 2021. O valor total do contrato passa, a partir de 01/03/2021 a ser de R 2.304.310,92 (dois milhões e trezentos e quatro mil e trezentos e dez reais e noventa e dois centavos) e a partir de 01/04/2021, a ser de R 2.306.062,32 (dois milhões e trezentos e seis mil e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n: A vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n: 07/12/2021. \r\nId: 2359534\r\n"
        ],
        "2359536": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC. Implantação de uma Turma Especial de Doutorado de Produção Vegetal, para a capacitação de servidores do IFES, ministrado pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Processo nº SEI-260009/003146/2021. \r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2021\r\nId: 2359536\r\n"
        ],
        "2359538": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nADITIVO\r\n: Termo aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 003/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ANDERSON FONSECA MESQUITA DOS SANTOS ME. Constitui objeto deste Termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do módulo 37-B INTERNO, correspondente a uma área de 30,625 m², no Pavilhão 11, Unidade Grande Rio, Irajá. VALOR: O AUTORIZATÁRIO, pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 877,41 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), a qual corresponde ao metro quadrado o valor de R 28,65 (vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), por metro quadrado. PROCESSO Nº SEI- 020004/001124/2021.\r\nId: 2359538\r\n"
        ],
        "2359656": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 067/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de Serviços Administrativos no período compreendido entre 01 a 30 de novembro de 2021.\r\n: R 3.376.472,71 (três milhões, trezentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos).\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n: 07/12/2021.\r\nId: 2359656\r\n"
        ],
        "2359721": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e DB2 ENGENHARIA LTDA.A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº036/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em operação e manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto realizados na Unidade I da CEASA-RJ. R 1.081.500,71 (um milhão oitenta e um mil, quinhentos reais e setenta e um centavos). Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, na cláusula oitava, parágrafo oitavo do contrato, sem renúncia de reajuste contratual e art. 55, inciso III, da Lei 8.666/93, combinado com a Lei 13.303/2016. \r\nId: 2359721\r\n"
        ],
        "2359751": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, com base no disposto no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993, bem como nas manifestações constantes no despacho SORFI (25801706) e despacho PROC (25847087) do processo SEI-220007/003622/2021. IDENTIFICAÇÃO: Primeiro termo de apostilamento ao contrato AGENERSA Nº 005/2021. Registra o pagamento suplementar à título de benefício alimentação no : R 40.000,00 (quarenta mil reais) referente celebrado com a EMPRESA GREEN CARD S.A, sem alteração do valor nominal do citado instrumento contratual. SEI- 220007/003622/2021\r\nId: 2359751\r\n"
        ],
        "2359758": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CERTIFICA PARKING & FACILITE LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº033/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, em operação de estacionamento, na área de mercado da Unidade I da CEASA-RJ. : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, na cláusula oitava, parágrafo oitavo do contrato, sem renúncia de reajuste contratual e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, combinado com a Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) diasR 1.470.180,49(um milhão, quatrocentos e setenta mil cento e oitenta reais e quarenta e nove centavos).SEI- 02/0004/100\r\nId: 2359758\r\n"
        ],
        "2359785": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM ENCARGOS. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e o MOVIMENTO TERRITÓRIOS DIVERSOS - ASSOCIAÇÃO CULTURAL (MTD). : Imóvel de propriedade da CEHAB-RJ, com 1.238,50 m², situado no Empreendimento Nova Sepetiba, em Sepetiba, onde foi edificado um imóvel de 02 (dois) pavimentos na Estrada de Sepetiba s/nº, Av. 02, nº 17, Quadra 08, Lote 01. : Como contraprestação pela permissão de uso, obriga-se o Permissionário a arcar com todas as despesas que incidam ou venham a incidir mensalmente sobre o imóvel ora cedido, tais como, luz, gás, telefones, impostos, tarifas, taxas, devendo ser comprovado, através da expedição de balancetes mensais. : Despacho exarado no Processo E17/008/100.212/2018, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/93, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Lei Complementar nº 8/1997. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2021. SEI- 170030/000998/2021.\r\nId: 2359785\r\n"
        ],
        "2359788": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Doação de Bens Móveis nº 23065240.\r\n06/12/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, e o MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\nO presente termo tem por objeto a DOAÇÃO de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao ESTADO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\n: O presente Termo de Doação não ensejará transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e Decreto Estadual 41.670 de 03 de fevereiro de 2009.\r\nTermo de Doação de Bens Móveis nº 24206346.\r\n06/12/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, e o MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\nO presente termo tem por objeto a DOAÇÃO de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao ESTADO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\n: O presente Termo de Doação não ensejará transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e Decreto Estadual 47.385 de 03 de dezembro de 2020.\r\nId: 2359788\r\n"
        ],
        "2359863": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nExtrato de Termo de Apostilamento ao Contrato nº 008/2019. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Epic Serviços E Locações Ltda.\r\n: O presente instrumento tem como objetivo a repactuação dos preços conforme Cláusula Nona do Contrato 008/2019; art. 55, Inciso III c/c art. 65 parágrafo Oitavo, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, aplicando-se o IPCA acumulado de 09/2019 a 09/2020 de 3,093910% e o IPCA acumulado de 09/2020 a 09/2021 de 10,951950%.\r\nEm razão da repactuação e do reajuste o valor da diferença referente ao exercício de 2021 e do valor total do contrato passa a ser de:\r\na) Total do contrato referente aos 12 meses de 2021: R 644.363,83;\r\nb) Diferença referente aos 12 meses de 2021: R 39.756,55.\r\nA partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2021.\r\nArt. 40, inciso XI e art. 65, §8º, ambos da Lei n.º 8.666/1993.\r\n06/12/2021.\r\nId: 2359863\r\n"
        ],
        "2359894": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Divest nº 082/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- CIEE.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n06/12/2021.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80\r\nId: 2359894\r\n"
        ],
        "2359974": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 066/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos LTDA.\r\nServiço de Fornecimento de Alimentação Hospitalar para as Unidades de Saúde componentes da Rede SES/RJ (HETM), no período compreendido entre 28 a 31 de agosto de 2021. \r\n: R 30.129,16 (trinta mil cento e vinte e nove reais e dezesseis centavos).\r\n: 08/12/2021.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2359974\r\n"
        ],
        "2359975": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto Sócrates Guanaes.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o reajuste contratual, nos termos dos despachos acostados no processo E- 08/001/822/2019.\r\n: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R 2.200.297,74 (dois milhões, duzentos mil duzentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos), referente ao acréscimo na parcela de custeio mensal no valor de R 12.759.708,00 (doze milhões, setecentos e cinquenta e nove mil setecentos e oito reais) a contar de setembro de 2021, totalizando o valor da parcela mensal de R 14.960.005,74 (quatorze milhões, novecentos e sessenta mil cinco reais e setenta e quatro centavos) após o presente reajuste.\r\n: 01/12/2021.\r\n: Lei Federal n° 8.080 de 19/09/90, Lei Estadual n° 6.043/2011, regulamentada pelo Decreto n° 43.261/2011 e suas alterações.\r\nº SEI-08/001/822/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. 06.12.2021\r\nId: 2359975\r\n"
        ],
        "2359976": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 050/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA.\r\n: Contratação de serviço de pagamento de taxa de inscrição no 11º Congresso Brasileiro de Epidemiologia, que será realizado pela ABRASCO, no período de 22 a 26 de novembro de 2021, de forma virtual.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação no D.O.\r\n: 19/11/2021.\r\n: art. 25, inc. II, combinado com o inc. IV, do art. 13 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pelos Decretos nº 9.412, de 18 de junho de 2018, nº 46.642, de 17 de abril de 2019, nº 46.750 de 27 de agosto de 2019 e nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2021.\r\nId: 2359976\r\n"
        ],
        "2360016": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 010/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Viva Rio. \r\nO presente TERMO ADITIVO refere-se a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 02/12/2021 a 02/06/2022, nos termos dos despachos acostados no processo E-08/001/2246/2019, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço.\r\nO valor total estimado do presente TERMO ADITIVO, para cobrir as despesas relativas à contratação da unidade pelo período de 06 (seis) meses é R 7.874.187,02 (sete milhões, oitocentos e setenta e quatro mil cento e oitenta e sete reais e dois centavos), sendo o valor de R 1.279.031,17 (um milhão e duzentos e setenta e nove mil e trinta e um reais e dezessete centavos) referente à parcela de custeio mensal, e R 200.000,00 (duzentos mil), referente à verba de investimento.\r\n02/12/2021 a 02/06/2022. \r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n02/12/2021.\r\nId: 2360016\r\n"
        ],
        "2360092": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BALLESTEROS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pelos serviços médicos no Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 691/2021/FS/DJUR (SEI-24220788). R 8.000,00 (oito mil). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/009067/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MABE 9 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pelos serviços de limpeza e conservação para unidade Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, no período de 01 a 15 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 763/2021/FS/DJUR (SEI- 24987274). : R 36.367,23 (trinta e seis mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos). DATA DA ASSINATURA:: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008932/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SILA SERVIÇOS MÉDICOS. Tem por objeto a indenização pelos serviços médicos (cirurgia pediátrica) prestados no Hospital Estadual da Mãe, no período de 01 a 31 de outubro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 760/2021/FS/DJUR (SEI-24977058). R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). : 29/11/2021. Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009703/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IBRASON INSTITUTO BRASILEIRO DE ULTRA SONOGRAFIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 731/2021/FS/DJUR (SEI-24620922). : R 23.368,00 (vinte e três mil trezentos e sessenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008961/2021. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnico especializado de esterilização para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, no período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 759/2021/FS/DJUR (SEI-24974962). R 1.014,64 (um mil quatorze reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009204/2021. \r\nId: 2360092\r\n"
        ],
        "2360093": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FOCO SEGURANÇA EMPRESARIAL EIRELI. Tem por objeto a indenização pelos serviços vigilância patrimonial desarmada, nas unidades hospitalares: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (IEDS) e Núcleo Estadual de Saúde Mental (NESM), no período de 01 à 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 768/2021/FS/DJUR (SEI- 25057627). R 92.248,66 (noventa e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009250/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pelos serviços médicos referentes à coordenação médica (Obstetrícia) prestados no Hospital Estadual da Mãe, no período de 01 à 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 723/2021/FS/DJUR (SEI- 24564443). R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009060/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA ME. Tem por objeto a indenização pelos serviços manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes, no período de 01 à 07 de outubro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 769/2021/FS/DJUR (SEI-25072237). R 362.513,74 (trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e treze reais e setenta e quadro centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009602/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio hospitalar (maqueiros) nas unidades: HEMORIO, HEAN, HECC, IEDE, IETAP, HESM, IECAC, no período de 01 à 31 de julho de 2021, conforme, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 766/2021/FS/DJUR (SEI-25041952). R 195.912,46 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e doze reais e quarenta e seis centavos).. FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007233/2021\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa K E IMAGEM DIAGNÓSTICA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos prestados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 01 à 30 de setembro de 2021, conforme, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 771/2021/FS/DJUR (SEI- 25120554). R 4.906,00 (quatro mil novecentos e seis reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008970/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MANDRADE & ALFENAS MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA ME. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos diagnósticos para unidade Centro Estadual de Diagnósticos por imagem (CEDI), no período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 701/2021/FS/DJUR (SEI- 24429627). VALOR TOTAL: DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008927/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica na unidade Hospital Estadual da Mãe, no período de 01 à 30 de setembro de 2021, conforme, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 774/2021/FS/DJUR (SEI- 25136106). VALOR TOTAL: DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008838/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CASSIA DOS REIS BATISTA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01 à 30 de setembro de 2021, conforme, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 755/2021/FS/DJUR (SEI- 24844159). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009151/2021.\r\nId: 2360093\r\n"
        ],
        "2360094": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de cilindros, para o hospital da mãe, no período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 258/2021/FS/DJUR (SEI-24978820). : R 34.313.12 (trinta e quatro mil trezentos e treze reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008816/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STAR-5 SERVICE COMERCIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pelo serviço de Limpeza e conservação para unidade do Hospital Estadual da Mãe no período de 07/08/2021 a 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 742/2021/FS/DJUR (SEI- 24748634). R 187.945,21 (cento e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/11/2021. Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007755/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VENTURA E MARTINS RADIOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos diagnósticos para unidade Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01 a 30/09/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 718/2021/FS/DJUR (SEI- 24522748). R 1.480,00 (um mil quatrocentos e oitenta reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009115/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLÍNICA MATTE PREUSSLER LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de diagnóstico prestados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 770/2021/FS/DJUR (SEI-25089917). R 17.688,00 (dezessete mil seiscentos e oitenta e oito reais). : 03/12/2021. Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/008929/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa R.P.V REFRIGERAÇÃO. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva de climatização para o Hospital Estadual da Mãe no período de 01 a 15/10/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 772/2021/FS/DJUR (SEI-25126259). TOTALDATA DA ASSINATURA Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009149/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FERREIRA E FANZERES SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de diagnósticos para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 729/2021/FS/DJUR (SEI-24586254). R 13.584,00 (treze mil quinhentos e oitenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008960/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANGIOLOGISTAS E CIRURGIÕES VASCULARES ASSOCIADOS LTDA EPP. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 01 a 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 762/2021/FS/DJUR (SEI-24985071). R 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais). 03/12/2021. Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009093/2021. \r\nId: 2360094\r\n"
        ],
        "2360095": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e CLARO S/A. Contratação de prestação de serviço de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação, para atender as demandas da CEASA-RJ-Irajá.FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alteração, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da assinatura. R 236.738,16 (duzentos e trinta e seis mil setecentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos). \r\nId: 2360095\r\n"
        ],
        "2360105": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: OVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI das Notas Fiscais relacionadas no Processo Administrativo nº SEI- 260008/referente à aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE, no período de 11/06/2021 à 23/07/2021setecentos e . DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260008/0/2021.\r\nId: 2360105\r\n"
        ],
        "2360123": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao TPUT nº 180022/129/2021. FUNARJ e FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE. Em atenção à correção à contrapartida de bens a ser prestada excepcionalmente para o evento ocorrido no dia 20.11.2021, na forma das cláusulas quarta e sétima do Termo de Permissão de Uso - TPUT 180022/129/2021, que trata da permissão de uso da Sala Cecília Meireles e do Espaço Guiomar, passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA: DA CONTRAPRESTAÇÃO Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FUNARJ, 100% (cem por cento) da receita bruta das vendas de ingressos da bilheteria, à exceção da realização do evento previsto para o dia 20.11.2021, onde será prestada contrapartida em bens em razão da ausência de público e CLÁUSULA SÉTIMA: REMUNERAÇÃO E/OU ENCARGO Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar a FUNARJ 100% (cem por cento) sobre a receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos, à exceção da realização do evento previsto para o dia 20.11.2021, onde será prestada contrapartida em bens em razão da ausência de público.” Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este Termo de Rerratificação. DATA DE ASSINATURA:: Proc. nº SEI- 180002/001023/2021.\r\nId: 2360123\r\n"
        ],
        "2360127": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e ROBERTO PINTO DA SILVA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo \"TERRITÓRIOS (CORPOS) GEOGRÁFICOS\". DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000996/2021.\r\nFUNARJ e ALIANE DOS SANTOS SOUZA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do evento \"O MUNDO DOS SONHOS\". DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/001014/2021.\r\nFUNARJ BS PRODUCOES LTDA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo \"SE VIRA NO IMPROVISO\". 08/09/2021. Proc. nº SEI 180002/000757/2021. \r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2021\r\nFUNARJ e FABIANE TAVARES RODRIGUES SILVA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do evento \"FORMATURA 2021 ACADEMIA DE DANÇA \" Proc. nº SEI-180002/000969/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2021.\r\nFUNARJ e MARCOS VINICIUS DE MELO SANTOS. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo \"RANTHER, CONVIDA\". DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/001013/2021. \r\n* Omitido no D.O. de 03/12/2021.\r\nId: 2360127\r\n"
        ],
        "2360132": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 30/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CE CB BM FLÁVIO UANDERSON RODRIGUES DE FREITAS.\r\n: 41.733.573/0001-01.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resoluções SEEDUC nºs 5722/2019 e 5729/2019.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/1546/1676.\r\n: 33903998.\r\n: 06/12/2021.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 29/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CE CB BM FLÁVIO UANDERSON RODRIGUES DE FREITAS.\r\n: 42.256.781/0001-20.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/1546/1676.\r\n: 33903998.\r\n: 06/12/2021.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 14/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CE VICENTE DE MORAES.\r\n: 00.793.674/0001-90.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 1546/1676.\r\n: 33903998.\r\n: 06/12/2021.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 003/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CE BRIGADEIRO NÓBREGA.\r\n: 23.142.483/0001-64.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421.\r\n: 33903998.\r\n: 06/12/2021.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2360132\r\n"
        ],
        "2360140": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-093PARTES: Termo de permissão de uso especial da faixa de domínio da rodovia estadual RJ 093, no bairro Jardim Alvorada, município de Queimados - RJ com vistas a implantação áerea de cabos de interligação por fibra óptica em postes já extstentes em faixa da RJ-093. : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. PROCESSO Nº SEI- 330027/001146/2021.\r\nId: 2360140\r\n"
        ],
        "2360153": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2021. : Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e o Instituto Crescer Com Meta. O presente Termo de Rerratificação ao Termo de Fomento tem por objeto corrigir o erro material constante na cláusula 3.2 do instrumento original, passando a constar a atual redação para Fonte, natureza da Despesa e Programa de Trabalho: disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 150161/002805/2021.\r\nId: 2360153\r\n"
        ],
        "2360177": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA. Visa proporcionar ao aluno matriculado na INSTITUIÇÃO DE ENSINO nos campus Engenho Novo e Centro, a complementação do ensino e da aprendizagem teórica através de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico cultural e científico. 07/12/2021. \r\nId: 2360177\r\n"
        ],
        "2360182": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA Nº 22/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o SEGUNDO aniversário, totalizando o de R 31.920,65 (trinta e um mil novecentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo nº SEI- 070002/014110/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 40, XI da Lei nº 8.666/93, no art. 3º, §1º da Lei 10.192/2001 e Enunciado nº 14 da PGE/RJ. E- \r\nId: 2360182\r\n"
        ],
        "2360208": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nao Termo de Ajuste de Contas n°006/2021 referente ao Contrato Nº 001/2014.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a BRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nO reconhecimento da dívida com a BRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, decorrente da execução de serviços efetivamente prestados e atestados pelos mesmos gestor e fiscal que atuaram no contrato que teve vigência entre as partes, no valor total de R 579.262,70 (quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta centavos), referente ao perído junho, julho e agosto de 2020, referente à mão de obra e de locação de veículos.\r\n06 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nProcesso n° SEI-100005/005368/2020.\r\nId: 2360208\r\n"
        ],
        "2360232": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC 029/2020.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a CASA DE SAÚDE AFFONSO MAC DOWELL LTDA - CNPJ/MF: 33.349.879/0001-30.\r\nA regularização da edificação à Rua Mamoré nº 52, Freguesia - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22760-080, possuindo uma área total construída de 3.098,62m², 06 pavimentos, aproximadamente 15 m de altura, destinado à finalidade de Serviços de Saúde H-2 - Asilo, classificado como risco médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\n1687 dias, a contar da data da assinatura.\r\n25 de fevereiro de 2021.\r\nArt 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21.07.1975, Decreto nº 42, de 17.12.2018 e Portaria CBMERJ nº 1071, de 27.08.2019.\r\nId: 2360232\r\n"
        ],
        "2360234": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            " OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Fábrica Arquitetura Ltda - EPP. ATA DA ASSINATURA: Distrato do Contrato supramencionado, relativo à elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra para reforma com modifica ções no Colégio Estadual Santos Dias, localizado na Rua Floriano Peixoto, s/nº, Neves, no município de São Gonçalo, fundamentado no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. : Processo n° SEI-E- 17/002/100039/2018.\r\nId: 2360234\r\n"
        ],
        "2360249": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 070/2021. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÕES BALÍTICA EIRELI. A substituição da Fonte de Recurso informada na Dotação Orçamentária prevista na Cláusula Quinta do Contrato nº 070/2021, passando a constar como nova fonte de custeamento de despesa a Fonte de Recurso: 100, Natureza de Despesas: 4.4.90.52.12, Programa de Trabalho: 06.122.0002.2016 e Fonte de Recurso: 212, Natureza de Despesas: 4.4.90.52.12, Programa de Trabalho: 06.122.0002.2016, mantendo-se as demais condições de pagamento. 08/12/2021. Artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. O decidido nos Processos Administrativos n°s SEI- 350087/000384/2020 e SEI-350087/000178/2021.\r\nId: 2360249\r\n"
        ],
        "2360260": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 082/2021. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. A substituição da Fonte de Recurso informada na Dotação Orçamentária prevista na Cláusula Quinta do Contrato nº 082/2021, passando a constar como nova fonte de custeamento de despesa a Fonte de Recurso: 212, Natureza de Despesas: 4.4.90.52.12, Programa de Trabalho: 06.122.0002.2016, mantendo-se as demais condições de pagamento. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido nos Processos Administrativos n°s SEI-350087/000384/2020 e SEI-350087/000178/2021.\r\nId: 2360260\r\n"
        ],
        "2360394": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro - FMIS/RJ e o Clube de Regatas do Flamengo - CRF. : Cooperação mútua entre a FMIS/RJ e o Clube de Regatas do Flamengo para estabelecimento de bases técnicas visando o desenvolvimento de ações para a implementação da reserva técnica dos troféus do Museu do Clube de Regatas do Flamengo. DATA DA ASSINATURA: : Proc. nº SEI-180003/000147/2021.\r\nId: 2360394\r\n"
        ],
        "2360463": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo Aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 004/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e SERGIO ROBERTO BENTO DA SILVA ME, ANA PAULA DA SILVA PEREIRA E ALDO BARBOSA DA SILVA. : Constitui objeto deste Termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do módulo 37-B EXTERNO, correspondente a uma área de 30,625 m², no Pavilhão 11, Unidade Grande Rio, Irajá. : O AUTORIZATÁRIO, pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 877,41 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), a qual corresponde ao metro quadrado o valor de R 28,65 (vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), por metro quadrado. \r\nId: 2360463\r\n"
        ],
        "2360464": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 007/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e MARCIA REGINA CORRÊA COSTA RAMOS ME. OBJETOConstitui objeto deste Termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do módulo 44-A EXTERNO, correspondente a uma área de 30,625 m², no Pavilhão 11, Unidade Grande Rio, Irajá. : O AUTORIZATÁRIO, pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 877,41 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), a qual corresponde ao metro quadrado o valor de R 28,65 (vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), por metro quadrado. \r\nId: 2360464\r\n"
        ],
        "2360465": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nADITIVO\r\n: Termo aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 011/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e PAULO ROBERTO DA SILVA FERREIRA ME. OBJETOConstitui objeto deste Termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do módulo 40-A INTERNO, correspondente a uma área de 30,625 m², no Pavilhão 11, Unidade Grande Rio, Irajá. : O AUTORIZATÁRIO, pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 877,41 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), a qual corresponde ao metro quadrado o valor de R 28,65 (vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), por metro quadrado. \r\nId: 2360465\r\n"
        ],
        "2360468": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e VICTOR HUGO MACEDO DA SILVA CAMPOS. Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para a exibição do documentário \"CASA PARIS 2024 - 1ª EDIÇÃO \". Proc. nº SEI-180002/001216/2021. \r\nId: 2360468\r\n"
        ],
        "2360469": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Mendes.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n09 de dezembro de 2021. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2360469\r\n"
        ],
        "2360578": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE- RJ nº 19/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária MULTIPLY SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. \r\nReajuste incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, com base na Convenção Coletiva de Trabalho.\r\nR 106.590,00 (cento e seis mil quinhentos e noventa reais).\r\nArt. 55, inciso III e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n08 de dezembro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-140001/054482/2021.\r\nContrato PGE- RJ nº 04/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária AIRTIME RJ AR CONDICIONADO EIRELI.\r\nReajuste incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, com base na Convenção Coletiva de Trabalho; reajuste do preço dos insumos do contrato em 5,19528% (cinco inteiros, dezenove mil quinhentos e vinte e oito centésimos de milésimos percentuais), referente ao índice IPCA acumulado no período de março/2020 a fevereiro/2021; e glosa de valor a título de ressarcimento por pagamento a maior realizado em favor da Contratada.\r\nR 24.765,98 (vinte e quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos).\r\nArt. 55, inciso III e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n09 de dezembro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-140001/053463/2021.\r\nId: 2360578\r\n"
        ],
        "2360619": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n4º Termo Aditivo ao contrato nº 069/2019. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaANGEL'S SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 069/2019 por mais 03 (três) meses a contar de 09/12/2021 a 08/03/2022, relativo à prestação continuada de serviços de RECEPÇÃO, TELEFONISTA, MOTORISTA, ASCENSORISTA E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, a ser executado nas unidades pertencentes ao lote 1 (SEDE/FS, CET/PET e IETAP), lote 2 (HEMORIO, IEDE e LACENN), lote 3 (IECAC, CPRJ e HEAN), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona (Parágrafo Oitavo) do contrato. R 1.803.978,36 (um milhão, oitocentos e três mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). : arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. 2021NE00044, 2021NE00045, 2021NE00043 e 2021NE00046. Parecer Nº 819 (SEI nº 25753655) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 25932958) - DATA DA ASSINATURA: 09/12/2021.Nº \r\nId: 2360619\r\n"
        ],
        "2360622": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 31/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA - AAE DO CE 1º SGT BM LUIZ CARLOS GONÇALVES FISCHER.\r\n: 43.229.430/0001-92.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2021.\r\n: 1801.\r\n: PT 2028/2421/1546/1676.\r\n: 33903998.\r\n: 06/12/2021.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2360622\r\n"
        ],
        "2360674": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 23/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CE JOAQUIM VITAL VIEIRA.\r\n: 42.019.584/0001-97.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/1546/1676.\r\n: 33903998.\r\n: 06/12/2021.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/001758/2021.\r\nId: 2360674\r\n"
        ],
        "2360783": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: a Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência- Aderente: O Estado do Rio de Janeiro, através do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : Termo de Adesão ao Sistema de Compensação Previdenciária - COMPREV, disponibilizado pela SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA do Ministério do Trabalho e Previdência, doravante denominada SPREV, conforme previsto no § 1º, do art. 10 do Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019, para operacionalização da compensação financeira de que trata a Lei nº 9.796, de 05 de maio de 1999. PROCESSO Nº SEI- 040162/000083/2021.\r\nId: 2360783\r\n"
        ],
        "2360785": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 014/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e LETICIA DE LIMA GOMES ME. Constitui objeto deste Termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do módulo 42-A INTERNO, correspondente a uma área de 30,625 m², no Pavilhão 11, Unidade Grande Rio, Irajá. : O AUTORIZATÁRIO pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 877,41 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), a qual corresponde ao metro quadrado o valor de R 28,65 (vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), por metro quadrado. \r\nId: 2360785\r\n"
        ],
        "2360786": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\n: Termo aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 015/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e EDENILDES ALBUQUERQUE LIMA ME. : Constitui objeto deste Termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do módulo 36-A INTERNO, correspondente a uma área de 30,625 m², no Pavilhão 11, Unidade Grande Rio, Irajá. : O AUTORIZATÁRIO pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 877,41 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), a qual corresponde ao metro quadrado o valor de R 28,65 (vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), por metro quadrado. \r\nId: 2360786\r\n"
        ],
        "2360787": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 016/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e MARCELO ARAUJO DA CONCEIÇÃO ME. : Constitui objeto deste Termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do módulo 35-B INTERNO, correspondente a uma área de 30,625 m², no Pavilhão 11, Unidade Grande Rio, Irajá. : O AUTORIZATÁRIO, pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 877,41 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), a qual corresponde ao metro quadrado o valor de R 28,65 (vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), por metro quadrado. \r\nId: 2360787\r\n"
        ],
        "2360790": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000456/04/2021. FUNARJ e ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO ANDARAI. O presente Termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção de espetáculo de dança intitulado “MANFESTO ELEKO”. 03/12/2021. : R 50.000,00 (cinquenta mil reais). Proc. nº SEI 180002/000456/2021. \r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000456/06/2021. FUNARJ e ROZAN RIBEIRO BORGES. O presente Termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção de espetáculo de dança intitulado “O TAMBOR DOS PÉS”. 07/12/2021. . FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000456/2021.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000456/03/2021. FUNARJ e COMPANHIA HIBRIDA PRODUÇÕES. O presente Termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção de espetáculo de dança intitulado “ANTIFLOW - UMA NOVA CRIAÇÃO”. DATA DA ASSINATURA:: R 50.000,00 (cinquenta mil reais). Proc. nº SEI 180002/000456/2021. \r\n* Omitido no D.O. de 13/12/2021.\r\nId: 2360790\r\n"
        ],
        "2360802": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/12/2021\r\nPÁGINA 30- 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato INEA Nº 06/2014.\r\nOnde se lê: \r\nVALOR: Valor global do Contrato fica alterado para R 1.631.221,83 (um milhão, seiscentos e trinta e um mil duzentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos).\r\nLeia-se: \r\nVALOR: R 601.105,20 (seiscentos e um mil cento e cinco reais e vinte centavos).\r\nId: 2360802\r\n"
        ],
        "2360822": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 035/2021.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\n: mútua cooperação para realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura do Município de Nova Friburgo - CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA, EXECUÇÃO DE SOLO GRAMPEADO E RECONSTITUIÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO - INTERVENÇÃO 02, SITUADO NA AV. DOS FERROVIÁRIOS, RUA BENJAMIN CONSTANT, PRÓXIMO AO Nº 170 - JARDIM OURO PRETO - NOVA FRIBURGO - RIO DE JANEIRO, através do Programa Estado Presente.\r\n: 09.12.2021.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n: Decreto Estadual nº 47.554/2021 - Resolução nº SECID/045/2021 e a Lei nº 8.666/93 e alterações.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 034/2021.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\n: mútua cooperação para realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura do Município de Nova Friburgo - OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CARLOS ALBERTO BRAUNE, RUA MONTE LIBANO, PARTE DA AV. ALBERTO BRAUNE, RUA AUGUSTO CARDOSO, RUA FARINHA FILHO, PARTE DA PÇ. GETULIO VARGAS E RUA DANTE LAGINESTRA NO BAIRRO CENTRO - NOVA FRIBURGO - 1º DISTRITO DE NOVA FRIBURGO - RIO DE JANEIRO, Através do Programa Estado Presente.\r\n: 09.12.2021.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n: Decreto Estadual nº 47.554/2021 - Resolução nº SECID/045/2021 e a Lei nº 8.666/93 e alterações.\r\nId: 2360822\r\n"
        ],
        "2360839": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM. cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior no Centro Universitário Augusto Motta, de interesse curricular, obrigatório, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o processo ensino- aprendizagem. PROCESSO\r\nId: 2360839\r\n"
        ],
        "2360840": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. Concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para os alunos desta IES regularmente matriculados nos cursos de graduação (Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Design Gráfico, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Jornalismo, Psicologia, Medicina Veterinária, Gestão de RH, Ssitemas de Informação, Geografia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Engenharia de Petróleo, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Gestão da Tecnologia da Informação, Serviço Social, Ciências Biológicas , Farnácia, Engenharia Ambiental e Sanitária) Não se Aplica. 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura Nº SEI-E- 070002/009821/2021.\r\nId: 2360840\r\n"
        ],
        "2360842": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajuste de contas e quitação nº 10/2021. Instituto Estadual do Ambiente e a RIOFORTE GESTÃO E SERVIÇOS EIRELLI O presente TERMO tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância de R 453.998,30 (quatrocentos e cinquenta e três mil novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos), referente à \"Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial das unidades descentralizadas\", no período de 01/05/2021 à 10/08/2021. O valor total do presente Termo é de R 453.998,30 (quatrocentos e cinquenta e três mil novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA:SEI-E- 070002/008169/2021\r\nId: 2360842\r\n"
        ],
        "2360875": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 26.11.2021\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso SEI-170004/000096/2021 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2021.\r\nOnde se lê: 18/10/2021\r\nLeia-se: 18/11/2021\r\nId: 2360875\r\n"
        ],
        "2360898": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " LAZER E JUVENTUDE\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: Prestação de serviços de mensageria eletrônica (e-mail).\r\nR 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais).\r\n: Vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\n: 13/12/2021.\r\nProcesso nº SEI-300001/000455/2021; art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2360898\r\n"
        ],
        "2360904": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 046/2021.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Porto Real.\r\n: mútua cooperação para realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura do Município de Porto Real -RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO POLO URBO AGRO INDUSTRIAL - PORTO REAL - RIO DE JANEIRO, através do Programa Estado Presente.\r\n: 06.12.2021.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n: Decreto Estadual nº 47.554/2021 - Resolução SECID/045/2021 e a Lei nº 8.666/93 e alterações.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 047/2021.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Porto Real.\r\n: mútua cooperação para realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura do Município de Porto Real -SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇADAS DA AVENIDA DOM PEDRO II, VIA URBANA QUEFAZ A INTERLIGAÇÃO DA AV. RENATO MONTEIRO COM A ESTRADA FLORIANO - POR TO REAL - RIO DE JANEIRO. através do Programa Estado Presente.\r\n: 06.12.2021.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n: Decreto Estadual nº 47.554/2021 - Resolução SECID/045/2021 e a Lei nº 8.666/93 e alterações.\r\nId: 2360904\r\n"
        ],
        "2360943": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 06/2021.\r\n: Celebram entre si a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a Secretaria Municipal de Saúde de Piraí/RJ, inscrita no CNPJ nº 36.497.469/0001-25, tendo a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ como interveniente.\r\nO Termo de Cooperação Técnica visa o desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização da interiorização do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade (PRMFC) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) na Rede de Atenção Primária (RAPS) do município de Piraí/RJ, com financiamento pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: Ricardo Lodi Ribeiro, Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira OAB nº 1268-B; Giane Aparecida Gioia, Secretária Municipal de Saúde de Piraí, inscrita sob o CPF n° 618.618.397-15; e Alexandre Otávio Chieppe, Secretário de Estado de Saúde, inscrito sob o CPF n° 034.236.177-56.\r\n: 26 de novembro de 2021.\r\n: Processo n° SEI-080001/015789/2020.\r\nId: 2360943\r\n"
        ],
        "2360944": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 08/2021.\r\n: Celebram entre si a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a Secretaria Municipal de Saúde de Maricá/RJ, inscrita no CNPJ nº 04.311.955/0001-10, tendo a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ como interveniente.\r\nO Termo de Cooperação Técnica visa o desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização da interiorização do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade (PRMFC) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) na Rede de Atenção Primária (RAPS) do município de Maricá/RJ, com financiamento pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: Ricardo Lodi Ribeiro, Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira OAB nº 1268-B; Simone da Costa Silva Massa, Secretária Municipal de Saúde de Maricá, inscrita sob o CPF n° 013.136.727-77; e Alexandre Otávio Chieppe, Secretário de Estado de Saúde Do RJ, inscrito sob o CPF n° 034.236.177-56.\r\n: 26 de novembro de 2021.\r\n: Processo n° SEI-080001/004254/2021.\r\nId: 2360944\r\n"
        ],
        "2360949": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Apostilamento ao Contrato nº 013/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\nO presente instrumento tem como objetivo a repactuação dos preços do Contrato 003/2019 de prestação de serviços de limpeza predial nos CCDCs, solicitado tempestivamente pela empresa em 2021 conforme Cláusula Nona do referido Contrato.\r\nEm razão da repactuação e do reajuste, o valor da diferença referente ao exercício de 2021 é de R 5.020,16 (cinco mil vinte reais e dezesseis centavos) e o valor total do contrato passa a ser de R 69.245,15 (sessenta e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos). A partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos a março de 2021.\r\n: 10/12/2021\r\nArt. 40, inciso XI e art. 65, §8º, ambos da Lei n.º 8.666/1993.\r\nId: 2360949\r\n"
        ],
        "2361036": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato SEAS/UEPSAM nº 001/2020. : Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e a Passareli Engenharia e Construção Ltda. O valor para ser apostilado é de R 13.573.846,59 (treze milhões, quinhentos e setenta e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), bem como incluir o engenheiro Cassio Penteado Serra Neto no quadro da equipe técnica deste Contrato; VALOR: R 13.573.846,59 (treze milhões, quinhentos e setenta e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). SEI- 07/028/002675/2019.\r\nId: 2361036\r\n"
        ],
        "2361055": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 014/2021.\r\n: 06/12/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a JE SILVA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a realização e execução do projeto educacional “Universidade Por Um Dia”, com a proposta para o ano de 2021 no formato do “Desafio Por Um Dia”, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante do Anexo I.\r\n: O presente Termo de Cooperação terá vigência de até 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, podendo ser renovado por igual período ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os partícipes.\r\n: O presente Termo de Cooperação não prevê repasses de recursos entre os partícipes, bem como a execução do projeto não implicará ônus financeiro extraordinário para a SEEDUC.\r\n: Lei nº 8.666, de 21.06.1993.\r\n.\r\n: Termo de Compromisso nº 22/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CE SUBTENENTE PM CLAUDIO HENTZY FERREIRA.\r\n: 42.112.079/0001-92.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/1546/1676.\r\n: 33903998.\r\n: 06/12/2021.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n.\r\n: Termo de Compromisso nº 18/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do IE THIAGO COSTA.\r\n: 42.428.222/0001-50.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/1546/1676.\r\n: 33903998.\r\n: 06/12/2021.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n.\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 015/2021.\r\n: 04/10/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, a saber, Colégio Estadual Ana Nunes Viana - situado na Rua Capitão João Pereira Viana, nº 12, Barra do Itabapoana, Município de São Francisco de Itabapoana/RJ, sendo disponibilizadas 06 (seis) salas de aula no turno da tarde e 02 (duas) salas de aula no turno da noite, bem como as demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\n.\r\n: Termo de Compromisso nº 25/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CE SEGUNDO TENENTE BM SERGIO RODRIGUES DA SILVA\r\n: 41.534.939/0001-13\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 1052, 1546, 1676, 2028, 2318 e 2421.\r\n: 33903998.\r\n: 06/12/2021.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n.\r\n: Termo de Compromisso nº 19/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CE CORONEL PM MARCUS JARDIM.\r\n: 42.713.671/0001-40.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/1546/1676.\r\n: 33903998.\r\n: 06/12/2021.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 17/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CE PROFESSOR DARCY RIBEIRO.\r\n: 41.989.954/0001-56.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/1546/1676.\r\n: 33903998.\r\n: 06/12/2021.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2361055\r\n"
        ],
        "2361057": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Suspensão Bilateral do Convênio nº 011/2013, : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, e o Município de Volta Redonda. o presente Termo tem por objeto SUSPENDER BILATERALMENTE, o prazo de vigência e execução do Convênio nº 11/2013, até o dia 13 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: E- 07/001/064/2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 01/12/2021. \r\nId: 2361057\r\n"
        ],
        "2361154": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a JCP QUINTERO PRODUÇÃO DE OVOS EIRELI. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260009/005590/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PROJETO REALIZA LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 5 anos, a contar da data de assinatura. 18/11/2021. Processo nº SEI-260009/005924/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a ISLIKER E PANASIEWICZ SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI- 260009/005887/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2021.\r\nId: 2361154\r\n"
        ],
        "2361177": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 563. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e AGROTÉCNICA E PECUÁRIA SERRANA LTDA-ME. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 563, referente às Lojas 03 e 05, do Pavilhão J, Módulo 1, da Unidade Nova Friburgo, com 500,00m², com fundamento no, art. 8ª, inciso IV, da Lei nº 6.482, de 02 de julho de 2013. VIGÊNCIA: O termo de distrato operará seus efeitos a partir de sua assinatura. E- 06/002/\r\nId: 2361177\r\n"
        ],
        "2361185": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nConvênio de Cooperação.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro-DETRO/RJ e o Município de Quatis.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do Artigo 24, do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, e apoio preventivo e repressivo da aludida operação irregular, bem como, inibir as irregularidade de trânsito por meio da Guarda Municipal se valendo das leis municipais.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data da publicação.\r\n: 10/12/2021.\r\nProcesso nº SEI-100005/007371/2021.\r\nId: 2361185\r\n"
        ],
        "2361186": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 017/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e SÉRGIO RENATO DA COSTA TEIXEIRA ME. OBJETOConstitui objeto deste Termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do módulo 39-A EXTERNO, correspondente a uma área de 30,625 m², no Pavilhão 11, Unidade Grande Rio, Irajá. : O AUTORIZATÁRIO, pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 877,41 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), a qual corresponde ao metro quadrado o valor de R 28,65 (vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), por metro quadrado. .\r\nId: 2361186\r\n"
        ],
        "2361189": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 020/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e PAULO CESAR DE OLIVEIRA DA PAIXÃO ME. OBJETOConstitui objeto deste Termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do módulo 42-B INTERNO, correspondente a uma área de 30,625 m², no Pavilhão 11, Unidade Grande Rio, Irajá. : O AUTORIZATÁRIO, pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 877,41 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), a qual corresponde ao metro quadrado o valor de R 28,65 (vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), por metro quadrado. \r\nId: 2361189\r\n"
        ],
        "2361191": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 021/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JESSICA RODRIGUES DAS FLORES RIBEIRO ME. Constitui objeto deste Termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do módulo 44-A INTERNO, correspondente a uma área de 30,625 m², no Pavilhão 11, Unidade Grande Rio, Irajá. VALOR: O AUTORIZATÁRIO, pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 877,41 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), a qual corresponde ao metro quadrado o valor de R 28,65 (vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), por metro quadrado. I- \r\nId: 2361191\r\n"
        ],
        "2361203": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVO \r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 143/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 143/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decretos Estadual 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 085/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 085/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decretos Estadual 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 144/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Japeri\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 144/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decretos Estadual 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 095/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Rio Bonito\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 095/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decretos Estadual 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio 002/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Paracambi.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 002/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decretos Estadual 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 213/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Sapucaia.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas QUARTA E QUINTA do Convênio 213/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decretos Estadual 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nId: 2361203\r\n"
        ],
        "2361230": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e ALINE CHAGAS DE CARVALHO. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a exibição do espetáculo \"ABAJUR LILÁS\". 02/12/2021 Proc. nº SEI-180002/000817/2021. \r\nId: 2361230\r\n"
        ],
        "2361244": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação nº 001/2019.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Rebocar Remoção e Guarda de Veículos LTDA.\r\nRescisão contratual unilateral a partir de 14/12/2021.\r\n14/12/2021.\r\nProcessos nºs SEI-100005/010737/2021 e SEI- 100005/010741/2021.\r\nId: 2361244\r\n"
        ],
        "2361333": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 038/2021. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ E MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. União dos meios materiais e humanos dos Convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n° 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual n.º 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal n.º 9.503/97, bem como com o disposto na Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017 e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº \r\nId: 2361333\r\n"
        ],
        "2361334": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 073/2021. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ E MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. União dos meios materiais e humanos dos Convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. 09/12/2021. Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n° 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual n.º 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal n.º 9.503/97, bem como com o disposto na Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017 e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2361334\r\n"
        ],
        "2361335": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 083/2021. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE ITATIAIA. União dos meios materiais e humanos dos Convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n° 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual n.º 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal n.º 9.503/97, bem como com o disposto na Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017 e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº\r\nId: 2361335\r\n"
        ],
        "2361466": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº 24796523/2021.\r\n26/11/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO.\r\nO presente Termo de Convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da UNIRIO, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\nO presente Termo de Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nLei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Resolução SEEDUC nº 5797/2019 e Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/008320/2021.\r\n: Termo de Cooperação nº 016/2021.\r\n: 02/12/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO RJ.\r\n: O presente termo de cooperação tem por objeto formalizar a conjugação de esforços das partes para o fomento das melhores condições de preços junto a base da FECOMÉRCIO RJ para aquisição de produtos pelos servidores da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e do DEGASE.\r\n: Este termo de cooperação entrará em vigor na data da sua assinatura e terá o prazo de vigência de 12 meses, podendo, entretanto, ser rescindido ou denunciado por qualquer das Partes nos termos do presente.\r\n: o presente Termo de Cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações posteriores.\r\n.\r\n: Termo de Compromisso nº 28/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CE BRASIL.\r\n: 00781579/0001-77.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/1546/1676.\r\n: 33903998.\r\n: 06/12/2021.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n.\r\nTermo de Doação com Encargo de Bens Móveis nº 22983659.\r\n13/12/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, e o MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\nA DOAÇÃO de bens móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao ESTADO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\n: O presente Termo de Doação não ensejará transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, Lei nº 287/1979 e alterações, especialmente o art. 168, Decreto nº 46.223/2018 e Decreto Estadual nº 41.670/2009.\r\n.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 001/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KOPKE.\r\n: 00.704.257/0001-24.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998.\r\n: 28/04/2021.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/05/2021.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.12.2021\r\nPÁGINA 72 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 29/2021.\r\nOnde se lê: PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CE CB BM FLÁVIO UANDERSON RODRIGUES DE FREITAS.\r\nLeia-se: PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CE CB PM RAPHAEL DE OLIVEIRA MONTEIRO.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 14/2021.\r\nPT RES. 1546/1676.\r\nPT RES. 2028/2421/1546/1676.\r\nId: 2361466\r\n"
        ],
        "2361565": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFUNARJ DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. já devidamente individualizadas no instrumento que ora se rerratifica, resolvem celebrar o presente, termo de rerratificação, mediante as cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: Em atenção à alteração do prazo de execução das obras identificado no instrumento contratual de que cuidam estes autos, as cláusulas segunda, quarta e quinta do Termo Aditivo ao Contrato n.º 180021/046/2021, passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SEGUNDA: DO PAGAMENTO O acréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R 1.558.835,49 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos), em uma parcela no valor de R 23.993,89 (vinte e três mil novecentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos) e 10 (dez) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 153.484,16 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento. CLÁUSULA QUARTA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO Dá-se ao termo aditivo o valor de R 120.991,76 (cento e vinte mil novecentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos). CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA A CONTRATADA deverá apresentar ao CONTRATANTE, no prazo de até 10 (dez) dias, contado da data do recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante do reforço da garantia em R 924,21 (novecentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos), com prazo de validade de novembro de 2021 a setembro de 2022, CLÁUSULA SEGUNDA Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este Termo de Rerratificação. PRAZO Proc. nº SEI-180002/000175/2021. \r\nId: 2361565\r\n"
        ],
        "2361569": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa Amo Serviços Gerais Ltda.\r\nPrestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (com fornecimento de mão-de-obra especializada) - Lote I, durante o período de julho de 2021.\r\nR 485.825,58 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\n13/12/2021.\r\nSEI-030022/007103/2021. \r\nId: 2361569\r\n"
        ],
        "2361604": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e CHEILA VÂNIA GERMANO FELTON. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO JOÃO CAETANO, para a exibição do espetáculo “O SOL NASCEU PARA TODOS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/001139/2021. \r\nId: 2361604\r\n"
        ],
        "2361621": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONVÊNIO de Cooperação Técnica nº 003/ 2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\nConjunção de esforços para criação do CEAM (Centro Especializado de Atendimento à Mulher) - “CASA DOS DIREITOS DA MULHER DANIELLA PEREZ”.\r\n12 meses.\r\n25 de junho de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/001720/2021.\r\nId: 2361621\r\n"
        ],
        "2361632": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 07/2021 - Segundo Termo Aditivo ao TAC.INEA.01/19. Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Pirambu Comércio de Carnes Ltda.. A prorrogação do prazo de vigência do TAC.INEA.01/19, a emissão de Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF), a alteração da Cláusula Segunda (das Alterações) do Termo Aditivo n° 04/2020 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC.INEA.01/19, bem como a alteração do Plano de Ações do Anexo I do Termo Aditivo n° 04/2020. R 24.000,00. 6 (seis) meses, a partir de 14 de dezembro de 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nResponsável pela Publicação – Eliane\r\ne-mail: eliane@zadambiental.com.br\r\nTelefone: (21) 99527-5888\r\nEndereço: Avenida Vereador Hermínio Moreira, n° 501 – Centro –\r\nItaboraí - RJ\r\nCEP: 24.800-201\r\nCNPJ: 08.824.097/0001-69O cliente efetuou o pagamento em 17/12/2021.\r\nId: 2361632\r\n"
        ],
        "2361637": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 22/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o CONSÓRCIO CONCREJATO-SIMP, representado pela CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A. \r\nReajuste do valor contratual em 14,9398%, referente ao índice INCC/FGV - Coluna 35, acumulado no período de outubro/2020 a setembro/2021.\r\nR 1.131.695,56 (um milhão, cento e trinta e um mil seiscentos e noventa cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\nArt. 55, inciso III e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n14 de dezembro de 2021.\r\n: Processo SEI nº E-14/001.004451/2018.\r\nContrato PGE- RJ nº 01/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA.\r\nReajuste do valor contratual em 10,246380%, referente ao índice IPCA acumulado no período de outubro/2020 a setembro/2021.\r\nR 338.776,96 (trezentos e trinta e oito mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nArt. 55, inciso III e art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n14 de dezembro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-140001/056637/2021.\r\nContrato PGE- RJ nº 08/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária GÉRANCE GERENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA. \r\nReajuste do valor contratual em 3,446%, referente ao índice INCC/FGV - Coluna 39, acumulado no período de maio/2020 a abril/2021.\r\nR 3.908,95 (três mil novecentos e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\nArt. 55, inciso III e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n13 de dezembro de 2021.\r\n: Processo nº SEI-140001/024102/2020.\r\nId: 2361637\r\n"
        ],
        "2361658": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 005/2021.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Armação de Búzios - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n13/12/2021.\r\n: Processo nº SEI-330020/000989/2021.\r\nId: 2361658\r\n"
        ],
        "2361728": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Município de Japeri, com a interveniência da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Transporte, Ordem Urbana e Postura - SEMUG, Através do PROEIS.\r\nA soma de esforços com vistas a dar condições ao MAC e a SEMUSP de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM.\r\nO valor global relativo ao período de vigência deste Termo de Cooperação é de até R 4.524.810,84 (quatro milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e dez reais e oitenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, no Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\n15.12.2021.\r\nSEI-350082/001735/2021.\r\nId: 2361728\r\n"
        ],
        "2361729": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Município de Arraial do Cabo com a interveniência da Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEMUSP, Através do PROEIS.\r\nA soma de esforços com vistas a dar condições ao MAC e a SEMUSP de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM.\r\nO valor global, relativo ao período de 12 (doze) meses de vigência deste Termo de Cooperação, é de até R 7.236.158,88 (sete milhões, duzentos e trinta e seis mil, cento e cinquenta oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, no Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\n15.12.2021.\r\nSEI-350082/001619/2021.\r\nId: 2361729\r\n"
        ],
        "2361730": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa Amo Serviços Gerais Ltda.\r\nPrestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (com fornecimento de mão-de-obra especializada) - Lote II, durante o período de julho de 2021.\r\nR 128.551,35 (cento e vinte e oito mil e quinhentos e cinqüenta e um reais e trinta e cinco centavos).\r\n13/12/2021.\r\nSEI-030022/007106/2021. \r\nId: 2361730\r\n"
        ],
        "2361771": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 053/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UPNI Urgência Pediátrica de Nova Iguaçu LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Credenciamento de Leitos em Unidades Hospitalares, destinados ao Atendimento de Pacientes Graves ou de Risco, em UTI Pediátrica, oriundos do Sistema de Saúde, no período compreendido entre 01 a 31 de julho de 2021.\r\n: R 34.368,46 (trinta e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos) \r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n: 13/12/2021\r\nId: 2361771\r\n"
        ],
        "2361772": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 064/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UPNI Urgência Pediátrica de Nova Iguaçu LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Credenciamento de Leitos em Unidades Hospitalares, destinados ao Atendimento de Pacientes Graves ou de Risco, em UTI Pediátrica, oriundos do Sistema de Saúde, no período compreendido entre 01 a 28 de fevereiro de 2021.\r\n: R 56.098,30 (cinquenta e seis mil noventa e oito reais e trinta centavos). \r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n: 13/12/2021\r\nId: 2361772\r\n"
        ],
        "2361773": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Aditivo do Termo de Cooperação Técnica nº 13/2020.\r\n: Celebram entre si o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e o Centro de Estudo da SaúdeCNPJ n°. 28.019.456-0001/12.\r\nAdequação do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA de concessão de campo de estágio nº 13/2020 a nova regulamentação inscrita na Resolução SES nº 2204 de 07 de janeiro de 2021, publica em 04 de fevereiro de 2021 e na Resolução SES nº 2371 de 17 de agosto de 2021, publicada em 20 de agosto de 2021, para a concessão de campo de estágio curricular obrigatório de nível médio na área de Técnico em Enfermagem para até 200 alunos no Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\nCPF Nº 034.236.177- 56, SUPERINTENDENTE DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, REPRESENTANTE LEGAL DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, ALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE, ATRAVÉS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DESCRITA NA RESOLUÇÃO SES Nº 2372 DE 19 DE AGOSTO DE 2021, e pela Diretora CLAUDIA CHRISTY DE OLIVEIRA TENÓRIO, portadora do CPF sob nº 033.907.457-42, representante legal CENTRO DE ESTUDO DA SAÚDE - CESA, inscrita no CNPJ n°. 28.019.456-0001/12, com sede à Rua Vinicius Correa de Araújo nº 430, QD 81, LT 04, Serra Grande, Niterói, Rio de Janeiro, CEP 24342-775.\r\n: 23/10/2020.\r\n25/11/2021.\r\n: O decidido no Processo nº SEI- 080001/021188/2020.\r\nId: 2361773\r\n"
        ],
        "2361790": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: 1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 004/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n68.703.701/0001-20.\r\nReajustamento contratual (1ª, 2ª e 3ª anualidade).\r\nR 2.330.327,23 (dois milhões trezentos e trinta mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos).\r\n14 de dezembro de 2021.\r\nCláusula Quinta do Contrato c/c Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2361790\r\n"
        ],
        "2362035": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo Colaboração nº 736/2020\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Obra Social Dona Meca\r\nAdequação do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 736/2020, sem alterações de valores do cronograma de desembolso, com fulcro nos artigos 55 e57 da Lei Federal nº 13.019/2014 c/c artigo 29, & 2º do Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Cláusula Décima Sexta do instrumento jurídico.\r\n21/09/2020.\r\n: 16/09/2021.\r\nSEI-310005/000128/2020.\r\n17/09/2021.\r\nId: 2362035\r\n"
        ],
        "2362096": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000456/07/2021. FUNARJ e DESTRI E SOUSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. O presente Termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção de espetáculo de dança intitulado “ROTA DE FUGA”. : R 50.000,00 (cinquenta mil reais). 24/11/2021. Proc. nº SEI-180002/000456/2021. *Omitido no D.O de 13/12/2021.\r\nId: 2362096\r\n"
        ],
        "2362104": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 05/2021.\r\n: Celebram entre si a Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios/RJ, inscrita no CNPJ nº 11.405.835/0001-48, tendo a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ como interveniente.\r\nO Termo de Cooperação Técnica visa o desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização da interiorização do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade (PRMFC) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) na Rede de Atenção Primária (RAPS) do Município de Maricá/RJ, com financiamento pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: Processo nº SEI-080001/015761/2020.\r\n: 26 de novembro de 2021.\r\n: RICARDO LODI RIBEIRO, REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, portador da carteira OAB nº 1268-B; IZABEL APARECIDA MENDONÇA FERREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, inscrita sob o CPF n° 11.405.835/0001-48; e ALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RJ, inscrito sob o CPF n° 034.236.177-56.\r\nId: 2362104\r\n"
        ],
        "2362157": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SEPOL e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à locação de aparelhos de ar condicionado instalados nas delegacias desta SEPOL, no período de 01/11/2019 a 30/11/2021, conforme Nota Fiscal nº 814 e no período de 01/12/2019 a 31/12/2019, conforme Nota Fiscal nº 815. \r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 474.758,74 (quatrocentos e setenta e quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\n15/12/2021.\r\nId: 2362157\r\n"
        ],
        "2362203": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            " ,\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e DB2 ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 038/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em operação e manutenção preventiva e corretiva de Instalações, Edificação e Equipamentos, de natureza comum, a serem prestados na área do Mercado da Unidade I da CEASA-RJ. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. R 6.097.324,91 (seis milhões noventa e sete mil, trezentos e vinte e quarto reais e noventa e um centos). 71, caput da Lei 13.303/2016 e da Lei nº 8.666/93, na cláusula oitava, parágrafo oitavo do contrato. PROCESSO.\r\nId: 2362203\r\n"
        ],
        "2362259": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Reconhecimento de Dívida nº 07/2021.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a rerratificação da CLÁUSULA PRIMEIRA e da CLÁUSULA SEGUNDA do Termo de Reconhecimento de Dívida nº 07/2021, que passarão a contar com a seguinte redação:\r\n: O presente TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAtem por objeto a liquidação do valor devido pela IOERJ, referente aos serviços relativo à prestação de serviço contínuo de limpeza, higienização, desinsetização, descupinização e desratização das dependências da IOERJ, edificadas, não edificadas e adjacentes, com fornecimento de toda mão de obra e respectivos encargos de material de trabalho, utensílios e equipamentos necessários para execução do serviço, compreendendo os períodos de 14 de dezembro de 2019 à 13 de julho de2020, por meio das NF's N° 00004701, N° 00004698, N° 00004702, N° 00004697, N° 00004703,N° 00004696, N° 00004704, N° 00004695, N° 00004705, N° 00004694, N° 00004706, N° 00004693, N° 00004707 e N° 00004692, com valor total de R 700.169,79 (setecentos mil cento e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\n: O valor total do presente TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA é de R 700.169,79 (setecentos mil cento e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos), referente aos períodos de 14/12/2019 à 13/07/2020, que ocorrerá por conta da Natureza de Despesa: 00100.3104.088, do Programa de Trabalho: 2151.22.122.0002.2016 e Fonte: 230.\r\n: 16/12/2021.\r\nProcesso nº SEI-150015/001287/2021.\r\nId: 2362259\r\n"
        ],
        "2362335": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de limpeza geral das áreas internas e externas; jardinagem e paisagismo das áreas verdes internas, externas e vasos ornamentais; controle de pragas e mensageria interna para diversas unidades da SEPOL, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021, conforme Nota Fiscal nº 54298.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 234.798,39 (duzentos e trinta e quatro mil setecentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos).\r\n: 16/12/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/001883/2021.\r\nId: 2362335\r\n"
        ],
        "2362356": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Contrato nº 05/2021. \r\n: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda Epp.\r\nCompra de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades desta Fundação para a Infância e Adolescência, de acordo com a demanda e a quantidades requisitadas pela Gerência de Nutriçãona forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 23/11/2021, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 1.225.546,40 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nnº 2021NE00494.\r\n15/12/2021.\r\nProcesso nº SEI-310005/000237/2020.\r\nId: 2362356\r\n"
        ],
        "2362357": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Contrato nº 06/2021. \r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ e a Empresa Dady Ilha Soluções Integradas - Eireli.\r\n: Prestação de Serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 16/12/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 260.160,00 (duzentos e sessenta mil cento e sessenta reis).\r\n2021NE00510.\r\n16/12/2021.\r\n: Processo nº SEI-310005/000633/2021.\r\nId: 2362357\r\n"
        ],
        "2362382": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ/HUPE e RENAL TEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO pagamento da Nota Fiscal constante do processo, referente ao serviço de locação de aparelhos de osmose portátil e eprocessador de dialisadores para o Serviço de Nefrologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, referente ao mês de de 2021, após término de contratação emergencial realizada através do Processo Administrativo nº E-26/008/867/2020 - Contrato nº 088/2020/HUPEsetecentos e quarenta e oito de 2021. FUNDAMENTO DO ATOProcesso nº SEI- 260008/00/2021.\r\nId: 2362382\r\n"
        ],
        "2362391": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 011/2021. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o SOLAZER - O Clube dos Excepcionais.\r\nCogestão dos serviços de proteção integral para jovens e adultos com deficiência, gênero masculino, na faixa etária aproximada 18 a 59 anos, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados do Abrigo Protógenes Guimarães, localizada à Rua Protógenes Guimarães, n° 422 - Araruama/RJ no período de 01 de agosto de 2021 a 30 de setembro de 2021.\r\n(trezentos e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos).\r\nespecialmente o artigo 59, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\n17/12/2021.\r\nPROCESSO N° SEI-310003/004384/2021.\r\nId: 2362391\r\n"
        ],
        "2362430": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 033/2021 DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a GMF - GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\n“PROMOVER O AJUSTE DE CONTAS ENTRE AS PARTES”.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 445.036,47 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, trinta e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\n09/12/2021.\r\nProcesso nº SEI-120800/009487/2021.\r\nId: 2362430\r\n"
        ],
        "2362431": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 034/2021 DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n“PROMOVER O AJUSTE DE CONTAS ENTRE AS PARTES”.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 3.666.029,64 (três milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n09/12/2021.\r\nProcesso nº SEI-120800/009480/2021.\r\nId: 2362431\r\n"
        ],
        "2362439": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 044/2021.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n: mútua cooperação para realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura do Município de Duque de Caxias - sistema viário integrando bairros do 2º e 3º distritos, incluindo a construção de 04 (quatro) pontes metálicas - Duque de Caxias através do Programa Estado Presente.\r\n: 12.12.2021.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n: Decreto Estadual nº 47.554/2021 - Resolução SECID nº 081/2021 e a Lei nº 8.666/93 e alterações.\r\nId: 2362439\r\n"
        ],
        "2362455": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA \r\nCRIATIVA\r\nFUNARJ e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a exibição do espetáculo \" CONCERTO DE NATAL E ENCERRAMENTO DA TEMPORADA 2021 DA ORQUESTRA SINFÔNICA DA UFRJ \". FUNDAMENTO: Proc. n° SEI-80002/001253/2021. \r\nId: 2362455\r\n"
        ],
        "2362478": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "\r\nTermo Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-230PARTES: INSTALAÇÃO AÉREA DE CABO DE FIBRA ÓPTICA EM FAIXA DA RJ- 230, KM 34 AO KM 36 + 554 - MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2362478\r\n"
        ],
        "2362515": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 033/2021.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\n: mútua cooperação para realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura do Município de Nova Friburgo - OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO, NAS RUAS MINAS GERAIS, PARTE DA AV. JULIUS ARP E ALAMEDA JOSÉ WALTER VOGT BAIRRO BELA VISTA - NOVA FRIBURGO - RIO DE JANEIRO, através do Programa Estado Presente.\r\n: 10.12.2021.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n: Decreto Estadual nº 47.554/2021 - Resolução SECID nº 045/2021 e a Lei nº 8.666/93 e alterações.\r\nId: 2362515\r\n"
        ],
        "2362530": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 043/2021.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n: mútua cooperação para realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura do Município de Duque de Caxias - DUPLICAÇÃO DA RJ-085 COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES EM ESTRUTURA METÁLICA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RIO DE JANEIRO, através do Programa Estado Presente.\r\n: 12.12.2021.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n: Decreto Estadual 47.554/2021 - Resolução SECID/081/2021 e a Lei 8.666/93 e alterações.\r\n/2021.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 045/2021.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n: mútua cooperação para realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura do Município de Duque de Caxias - RECUPERAÇÃO DO CANAL CABOCLOS NO TRECHO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DUQUE DE CAXIAS - RIO DE JANEIRO, através do Programa Estado Presente.\r\n: 12.12.2021.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n: Decreto Estadual 47.554/2021 - Resolução SECID/081/2021 e a Lei 8.666/93 e alterações.\r\nSEI-330018/000690/2021.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 006/2021.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Quatis.\r\n: mútua cooperação para realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura do Município de Quatis - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PELA EXTENSÃO DE CERCA DE 2.400 (DOIS MIL E QUATROCENTOS) METROS E LARGURA DE 08 (OITO) METROS NA ESTRADA QUATIS / VARGEM GRANDE - QUATIS - RIO DE JANEIRO, através do Programa Estado Presente.\r\n: 06.12.2021.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n: Decreto Estadual 47.554/2021 - Resolução SECID/045/2021 e a Lei 8.666/93 e alterações.\r\nId: 2362530\r\n"
        ],
        "2362546": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio 008/2014.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\n: prorrogação de prazo, sem alteração do valor com alterações das Cláusulas PRIMEIRA, QUARTA E QUINTA do Convênio 008/2014.\r\n: 13.12.2021.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01.01.2022.\r\n: Lei Federal 8.666/1993, Lei Estadual 287/1979, Decretos Estadual 3.149/80, 44.371/2013 e 44.879/2014\r\nSEI-E-17/001/0342/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 17.12.2021.\r\nId: 2362546\r\n"
        ],
        "2362593": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 25/2021.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SEMPRE SAÚDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VI do artigo 4.º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n: 29/09/2021 a 29/09/2022.\r\n: 29/09/2021.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2362593\r\n"
        ],
        "2362599": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida nº 06/2021.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.\r\nO presente TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA tem por objeto a liquidação do valor devido pela IOERJ, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem aplicação de peças, de 01 (um) elevador da marca Atlas Schindler prestados pela empresa ATLAS SCHINDLER LTDA, compreendendo os períodos de 30 de outubro de 2020 à 29 de novembro de 2020, NF nº 202000000009804, no valor de R 952,38 e de 30 de novembro de 2020 a 29 de dezembro de 2020, NF nº 2021000000000040, no valor de R 952,38.\r\nR 1.904,76 (mil novecentos e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n00100.3104.088.\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n230.\r\n16/12/2021.\r\nProcesso nº SEI-150015/000460/2021.\r\nId: 2362599\r\n"
        ],
        "2362615": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 143/2021. PARTES: DETRAN/RJ e CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEASA/RJ. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da ocupação de imóvel localizado em uma área de propriedade da CEASA-RJ, situado na Avenida Brasil, nº 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro/RJ, ocorrida no período de 30 de agosto de 2016 a 31 de dezembro de 2018, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nos boletos de cobrança anexos ao processo. R 1.790.934,00 (um milhão, setecentos e noventa mil, novecentos e trinta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRAT\r\nId: 2362615\r\n"
        ],
        "2362645": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.12.2021\r\nPÁGINA 72 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso SEEDUC nº 003/2021\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028/2229.\r\nId: 2362645\r\n"
        ],
        "2362662": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 007/2021. \r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa Trivale Instituição de pagamento Ltda.\r\nPrestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação, através de cartão magnético e/ou cartão eletrônico (natalino), com tecnologia de chip e respectiva recarga única, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 10/12/2021.\r\nR 1.022.500,00 (um milhão, vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\nLei Federal n° 10.520/02 e 8.666/93.\r\n17/12/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/011905/2021. \r\nId: 2362662\r\n"
        ],
        "2362663": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa Amo Serviços Gerais Ltda.\r\nPrestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (com fornecimento de mão-de-obra especializada) - Lote I, durante o período de agosto e setembro de 2021.\r\nR 788.786,90 (setecentos e oitenta e oito mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).\r\n13/12/2021.\r\nSEI-030022/010723/2021. \r\nId: 2362663\r\n"
        ],
        "2362676": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: 16/12/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através da locação de aparelhos de ar condicionados, no período de 01/10/2021 a 31/10/2021, conforme o Documento de Cobrança nº 5170.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 240.418,47 (duzentos e quarenta mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos)\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/002073/2021.\r\nId: 2362676\r\n"
        ],
        "2362681": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa Amo Serviços Gerais Ltda.\r\nPrestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (com fornecimento de mão-de-obra especializada) - Lote II, durante o período de agosto e setembro de 2021.\r\nR 260.678,10 (duzentos e sessenta mil seiscentos e setenta e oito reais e dez centavos).\r\n13/12/2021.\r\nSEI-030022/010710/2021. \r\nId: 2362681\r\n"
        ],
        "2362722": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOBJETO: Autorização de Uso de imóvel situado na Rua Domingos Lopes, nº 267, aptº 103, Madureira, Município do Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A, da Lei-Complementar nº 8/1977. : R 740,00. : UERJ, VANDERLEIA FALCI DA SILVA, CPF nº 037.932.727-96 e RICARDO FREITAS DA SILVA, CPF nº 007.574.254-37. : Marcelo Coimbra Monteiro, matrícula nº 39.951-9. Portaria UERJ/DAF SEI nº 65/2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/029621/2021.\r\nId: 2362722\r\n"
        ],
        "2362741": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 02/2021.\r\n17/12/2021.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Distribuidora de Hortigranjeiros Central - Eireli.\r\nFornecimento de água mineral.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).\r\nId: 2362741\r\n"
        ],
        "2362748": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSociedade Educação e Gestão de Excelência/Vila Velha Ltda. (SEGEX UVV ON), mantenedor e legal representante da UNIVERSIDADE VILA VELHA e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Combinar esforços e recursos das instituições conveniadas para o fortalecimento mútuo no plano das ações técnicas científicas pedagógicas, em todos os âmbitos em que estes se fizerem adequados à promoção do desenvolvimento e demais interesses recíprocos a ambas as instituições. Os projetos específicos, estabelecidos através de Termos Aditivos, deverão conter cláusula com a manifestação sobre a necessidade ou não da alocação de recursos. 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. Processo nº SEI-260009/004376/2021. \r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2021.\r\nId: 2362748\r\n"
        ],
        "2362764": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEmbaixada da França no Brasil e a UERJ. Realizar atividades de organização, publicação e difusão, em 2021, dos Anais “Des images pour mémoire/Imagens a contratempo”. . VIGÊNCIA: R 130.700,00 (cento e trinta mil e setecentos reais). Processo nº SEI-26007/003696/2020.\r\nId: 2362764\r\n"
        ],
        "2362825": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Autorização de Uso.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES.\r\n: Autorização de Uso do Imóvel, de propriedade do Estado, situado na Rua Paulo César de Andrade, nº 407 - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no dia 16 de dezembro de 2021.\r\n: 13/12/2021.\r\nId: 2362825\r\n"
        ],
        "2362838": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 034/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JOSÉ ANTONIO DA SILVA ME. Constitui objeto deste Termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do módulo 40-B INTERNO, correspondente a uma área de 30,625 m², no Pavilhão 11, Unidade Grande Rio, Irajá. : O AUTORIZATÁRIO, pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 877,41 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), a qual corresponde ao metro quadrado o valor de R 28,65 (vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), por metro quadrado. \r\nId: 2362838\r\n"
        ],
        "2362849": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 035/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e FABIANO NASCIMENTO AS SILVA ME. : Constitui objeto deste Termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do módulo 36-B EXTERNO, correspondente a uma área de 30,625 m², no Pavilhão 11, Unidade Grande Rio, Irajá. : O AUTORIZATÁRIO pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 877,41 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), a qual corresponde ao metro quadrado o valor de R 28,65 (vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), por metro quadrado. .\r\nId: 2362849\r\n"
        ],
        "2362851": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 036/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e EDSON LEANDRO MOTA ME. Constitui objeto deste Termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do módulo 35-A EXTERNO, correspondente a uma área de 30,625 m², no Pavilhão 11, Unidade Grande Rio, Irajá. : O AUTORIZATÁRIO, pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 877,41 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), a qual corresponde ao metro quadrado o valor de R 28,65 (vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), por metro quadrado. .\r\nId: 2362851\r\n"
        ],
        "2362856": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-Pesagro-Rio e o Riosolidário - Obra Social do Rio de Janeiro. O presente termo visa a doação de bens móveis considerados inservíveis para a Administração, com exclusivo fim de uso e interesse social de contribuir com a DONTATÁRIA, entidade de caráter assistencial e sem fins lucrativos: R 14 (quatorze reais), conforme relação anexa-CEPRUS. AUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI E-02/003/131/2019. \r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-Pesagro-Rio e o Riosolidário - Obra Social do Rio de Janeiro. O presente termo visa a doação de bens móveis considerados inservíveis para a Administração, com exclusivo fim de uso e interesse social de contribuir com a DONTATÁRIA, entidade de caráter assistencial e sem fins lucrativos.: R 1.043,20 (um mil, quarenta e três reais e vinte centavos) conforme relação anexa - CEPAO. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI E- 02/003/130/2019. \r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e a Prefeitura Municipal de Varre-Sai. O presente Acordo tem por objeto instituir a cooperação técnica entre as partes visando o desenvolvimento agropecuário sustentável no Município de Varre-Sai, com foco inicial no desenvolvimento do cultivo e de cereais diversos e, inicialmente, a cultura do Milho (Zea mays). DATA DA : Processo nº SEI- 020003/00736/2021.\r\nId: 2362856\r\n"
        ],
        "2362862": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e PECK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento CLARO VERÃO RIO 2022. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/001160/2021.\r\nId: 2362862\r\n"
        ],
        "2362868": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS ao Contrato nº 10/2019, de 29/08/2019, assinado em 08/12/2021. DER-RJ e a empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Serviços contínuos de conservação rotineira para Malha Rodoviária Estadual no Município de Santa Maria Madalena, 17ª ROC, abrangidas pelas Rodovias: RJ-146, RJ-162, RJ-172, RJ-174, RJ-180, RJ-182 e RJ-190. R 520.151,31 (quinhentos e vinte mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e um centavos) relativo à 2ª periodicidade anual. FUNDAMENTO:Lei Federal nº 8.666/1993. Processo nº SEI- 160002/000537/2021.\r\nId: 2362868\r\n"
        ],
        "2362896": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncom direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 17/12/2021, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o concessionário abaixo relacionado, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados.\r\nSEI-E- 07/020/49/2018 - Claudia Barbosa do Nascimento - Qd 71 Lt 09; Ana Maria das Graças Martins - Qd 44 Lt 05;\r\nE- 02/150 - Celeide Rodrigues de Carvalho - Lt 02; Ana Beatriz Ribeiro de Souza Ferreira - Lt 10; Maria das Graças Fernandes Pereira - Lt 12; Regina Cardoso - Lt 23;\r\nSEI-E-07/020/217/2017 e E- 25/100177/1999 - Gelson Domingos dos Santos e s/m - Lt 102,102A, 102B e 102C\r\nSEI- E-07/020/281/2019 e E-06/16678/1998 - Jorge Luiz Roberto - Lt 88; - Sergio Luiz Carvalho - Lt 56;\r\nSEI-E- 02/150360/2000 - Carlinda dos Santos Silva - Quadra 11 Lote 15;\r\nTERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO Nº 55 DE 24/04/2018 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado:\r\n- Maria Celia Teixeira da Silva - Qd. 21 Lote 93;\r\nId: 2362896\r\n"
        ],
        "2362897": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "MICO, ENERGIA\r\nE RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nConvênio nº 01/2021. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI e Município de Maricá RJ. \r\nFirmar o presente CONVÊNIO sem transferência de recursos pelo Estado do Rio de Janeiro, que tem por objeto unir os esforços da Partes no sentido de consolidar os Arranjos Produtivos Locais, a implementação do Parque Industrial de Maricá e do Terminal de Ponta Negra - TPN, como elementos fundamentais de infraestrutura econômica do Estado do Rio de Janeiro, através do planejamento estratégico, realização de estudos e projetos para integração na utilização conjunta dos recursos de infraestrutura disponíveis. \r\n26/11/2021. \r\nDuração de 24 (vinte e quatro) meses contado a partir da data de assinatura do Convênio, podendo ser prorrogado. \r\nProc. nº SEI-220012/001005/2021.\r\nEste Extrato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Convênio.\r\nId: 2362897\r\n"
        ],
        "2362914": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, firmado entre o : Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e o COMPROMISSÁRIO:SUPERPRIX Lojas de Alimentos LTDA - CNPJ nº 02.618.563/0001-73, : estabelecimento de compromissos referentes ao serviço prestado aos consumidores, ao cumprimento dos ditames da Lei Estadual nº 7.633/2017, e à estruturação do serviço prestado pelo Procon/RJ. FUNDAMENTO: nº SEI-220014/000567/2021.\r\nId: 2362914\r\n"
        ],
        "2362924": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 022/2021. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa AREAL CATAVENTO LTDA. O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7.061/2015, com a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 23/2020 e com a Resolução SEAS nº 12/2019, mediante o depósito da quantia de R 12.094,71 (doze mil, noventa e quatro reais e setenta e um centavos) como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 0,14 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. : 16/12/2021 Proc. nº SEI- 070002/005608/2021\r\nId: 2362924\r\n"
        ],
        "2362949": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTAC SEEDUC nº 02/2021.\r\n20/12/2021.\r\nServiços efetivamente prestados nos meses de referência: junho a dezembro de 2020 e janeiro a novembro de 2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n03.311.116/0001-30\r\nO valor total do presente Termo é de R 1.406.955,66 (um milhão, quatrocentos e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\nRegularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de Gestão Eletrônica de Documentos - GED, englobando a guarda, a gestão documental, o fornecimento de caixas, a indexação e a digitalização documentais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, sem cobertura contratual, após o termo da vigência do Contrato SEEDUC nº 29/2018.\r\n12.122.0002.2016\r\n339093\r\n100\r\n2021NE21825\r\nArt. 59, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93 e art. 4º do Decreto Estadual nº 47.283/2020, com redação alterada pelo Decreto Estadual nº 47.357/2020.\r\nId: 2362949\r\n"
        ],
        "2362976": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação de Natureza Convenial n° 001/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e o Munícipio de Duque de Caxias.\r\nConstitui objeto do presente Convênio a definição de responsabilidades dos entes federativos no âmbito do SUS com assunção pelo Município de Duque de Caxias, da gestão do Hospital Adão Pereira Nunes inscrito no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde sob o nº 2290227, que passam a integrar a rede municipal de saúde.\r\nParcela única de R 30.000.000,00 a título de investimento, e parcelas mensais de R 23.000.000,00 para custeio da gestão e operacionalização dos serviços.\r\nIndeterminado. \r\n: 20 de dezembro de 2021.\r\nId: 2362976\r\n"
        ],
        "2363013": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 010/2018. : A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e a Empresa OI S/A (Em Recuperação Judicial). Constituiu objeto do presente instrumento a alteração da razão social e CNPJ da contratada para que passe a constar os dados dispostos no preâmbulo deste termo e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de Telefonia Fixa Comutada STFC, dentro do Código Nacional -CN (DDD) 21/22/24/61, com fundamento na Cláusula Décima Primeira do Contrato. 12 (meses), contados a partir de 10/07/2021, terminando assim a sua vigência em 19/11/2020, dando-se ao contrato o prazo total de 12(doze) meses. R 94.366,20 (noventa e quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte centavos).: 07/07/2021. : Processo nº SEI -E-02/003/127/2018. \r\n* Omitido no D.O. de 09.07.2021.\r\nId: 2363013\r\n"
        ],
        "2363028": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TELLUS SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI.: Tem por objeto a indenização pelos serviços de manutenção preventiva de ar condicionado, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI Rio Imagem, no período de 07 à 31 de agosto de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 654/2021/FS/DJUR (SEI-23832350). : R 3.040,00 (três mil e quarenta reais). . : 04/11/2021. : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/008084/2021\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.C.F. DA SILVA LTDA. : Tem por objeto a indenização pelos serviços de preparo e fornecimento de refeições para as unidades Hospital Estadual Anchieta (HEAN) e Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACENN), no período de 18/08/2021 à 17/09/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 817/2021/FS/DJUR (SEI-25702005). : R 185.252,52 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). : 17/12/2021. : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/008394/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pelos serviços de engenharia clínica no Centro Estadual de Diagnósticos por Imagem - CEDI, no período de 01 à 30 de setembro 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 811/2021/FS/DJUR (SEI-25616810). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/008933/2021. \r\nId: 2363028\r\n"
        ],
        "2363034": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajuste de contas e quitação nº 11/2021. : Instituto Estadual do Ambiente e a ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. O presente TERMO tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância total de R 67.542,80 (sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), referente à contratação do serviço de recepção, copeiragem, auxiliar de jardinagem e jardinagem, no período de 04/01/2021 a 31/01/2021. O valor total do presente Termo é de R 67.542,80 (sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). 20 de dezembro de 2021. E- \r\nId: 2363034\r\n"
        ],
        "2363035": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA Nº 30/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA. A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 388.290,70 (trezentos e oitenta e oito mil duzentos e noventa reais e setenta centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI- 070002/014328/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 40, XI da Lei nº 8.666/93, no art. 3º, §1º da Lei 10.192/2001 e Enunciado nº 14 da PGE/RJ. E- \r\nId: 2363035\r\n"
        ],
        "2363048": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 010/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JOÃO PEDRO KEUNECKE VIANNA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n20/12/2021.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2363048\r\n"
        ],
        "2363049": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 011/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO DA COSTA VAIRO DOS SANTOS, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n20/12/2021.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n\r\nId: 2363049\r\n"
        ],
        "2363157": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 015/2021. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 154.388,61 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos), como medida compensatória pela intervenção em área de 0,223387 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. ATA DE ASSINATURA Proc. nº SEI- 070002/000934/2021\r\nId: 2363157\r\n"
        ],
        "2363195": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nConvênio MPRJ nº 058/2021.\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ e a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - SEPM.\r\nO presente Convênio tem por objeto a união de ações com o objetivo de promover e viabilizar a permanente troca de informações, elementos, materiais, e outros dados, em especial os encontrados pelos órgãos que compõem a SEPM, no exercício de suas respectivas atribuições, relativos ao ordenamento urbano, em especiais às ocupações e construções ilegais, estando ou não nas áreas de proteção ambiental, realizadas em diversas áreas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA execução do presente Convênio não implica transferência de recursos financeiros entre os partícipes, devendo cada um arcar com os custos respectivos.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n20.12.2021.\r\nSEI-MPRJ 20.22.0001.0055277.2021-82 e SEI- 350074/007851/2021\r\nId: 2363195\r\n"
        ],
        "2363196": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS ao Contrato nº 021/2014, de 28/03/2014, assinado em 13/12/2021. DER-RJ e a empresa CONSÓRCIO RJ-186. Obras de reabilitação do pavimento e melhorias operacionais da RJ-186, no trecho compreendido entre a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (Pirapetinga) até a divisa dos Estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo (Bom Jesus do Itabapoana) compreendendo os serviços de reciclagem e reforço do pavimento, execução de SAMI, recapeamento com asfalto borracha no PG (76- 16), implantação da 3ª faixa de rolamento, drenagem, alargamento e reforço estrutural de 17 pontes, com extensão de 102 km, conforme projeto básico aprovado, constante das especificações técnicas que constituem os anexos 2 e 7 Obras de reabilitação do pavimento e melhorias operacionais da RJ-186, no trecho compreendido entre a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (Pirapetinga) até a divisa dos Estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo (Bom Jesus do Itabapoana) compreendendo os serviços de reciclagem e reforço do pavimento, execução de SAMI, recapeamento com asfalto borracha no PG (76-16), implantação da 3ª faixa de rolamento, drenagem, alargamento e reforço estrutural de 17 pontes, com extensão de 102 km, conforme projeto básico aprovado, constante das especificações técnicas que constituem os anexos 2 e 7. R 46.779.691,09 (quarenta e seis milhões setecentos e setenta e nove mil seiscentos e noventa e um reais e nove centavos) relativo à 7ª periodicidade anual. PROCESSO Nº SEI- 330027/003042/2021.\r\nId: 2363196\r\n"
        ],
        "2363235": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 083/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e BIZUT SOFTWARE LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 14/12/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2363235\r\n"
        ],
        "2363343": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTAC SEEDUC nº 001/2021.\r\n20/12/2021\r\nServiços efetivamente prestados nos meses de referência: no período de 23/06/2021 a 03/08/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA-EPP.\r\n16.104.867/0001-27\r\nR 181.823,46 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos).\r\nRegularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de prevenção de incêndio e pânico por meio de Brigada de Incêndio e Emergência, com fornecimento e manutenção de equipamentos, para atuar nos prédios da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, sem cobertura contratual, após o termo da vigência do Contrato SEEDUC nº 06/2015.\r\nArt. 59, p único da Lei 8.666/93 e art. 4º do Decreto Estadual nº 47.283/2020, com redação alterada pelo Decreto Estadual 47.357/2020.\r\n12.122.0002.2016\r\n339093\r\n100\r\n2021NE24168\r\nId: 2363343\r\n"
        ],
        "2363414": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC 013/2021.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO WIMBLEDON.\r\n: A regularização da edificação à Rua Primeiro de Maio, 23 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, que teve por objeto a legalização da Edificação situada na Rua Primeiro de Maio, 23 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ possuindo uma área total construída de 4139,41m², 14 (catorze) pavimentos, destinado à finalidade de uso e ocupação A-2 - Residencial Multifamiliar, classificado como Risco Pequeno, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\n30 de setembro de 2022.\r\n10 de novembro de 2021.\r\nArt 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21.07.1975, Decreto nº 42, de 17.12.2018 e Portaria CBMERJ nº 1071, de 27.08.2019.\r\nId: 2363414\r\n"
        ],
        "2363415": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC 029/2021.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES/ HOSPITAL ESCOLA ÁLVARO ALVIM.\r\nA regularização da edificação à Rua Barão da Lagoa Dourada, 409, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, possuindo uma área total construída de 10.832,78m², 08 pavimentos, destinado à finalidade de Serviço de Saúde, Hospital e Assemelhados (H-3), classificado como Risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\n16 de novembro de 2021.\r\nArt 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21.07.1975, Decreto nº 42, de 17.12.2018 e Portaria CBMERJ nº 1071, de 27.08.2019.\r\nId: 2363415\r\n"
        ],
        "2363422": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: 21/12/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e PRPTCs de Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/12/2020 a 31/12/2020, conforme a Nota Fiscal nº 1438.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 69.611,31 (sessenta e nove mil seiscentos e onze reais e trinta e um centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/000238/2021.\r\nId: 2363422\r\n"
        ],
        "2363429": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 12-2021/2021.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL) e a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude SEELJE).\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação, em caráter precário, para união de meios materiais e humanos dos Partícipes para a implementação de uma cultura de proximidade através do esporte, direcionado para Policiais Civis e seus dependentes, além de crianças e adolescentes das comunidades no entorno da ACADEPOL regularmente matriculados em colégio, tendo como contrapartida a cessão de espaços físicos pela SEPOL e a cessão de material com a prestação de serviços e orientação esportiva pela SEELJE.\r\nO presente acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por igual período, em conformidade com a legislação vigente.\r\nPara a execução do objeto deste acordo, não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\n13/12/2021.\r\nProcesso nº SEI-360008/000634/2021.\r\nId: 2363429\r\n"
        ],
        "2363436": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MGI TECNOGIN MICROGRÁFICA NO Regularização da prestação de serviços especializados sob demanda, de modernização administrativa para a transposição do acervo físico para meio eletrônico, além do acondicionamento do acervo, referentes ao período compreendido entre a data de 01/01/2021 a 02/06/2021. VALOR: R 364.255,77 (trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos). : 17/12/2021. Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 040161/008065/2021.\r\nId: 2363436\r\n"
        ],
        "2363442": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, comuns e contínuos, de limpeza, asseio, conservação e higienização predial; serviços de copeiragem e serviços de recepção. com fundamento no inciso IX, do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pela Lei Federal nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, pela aplicação da Lei nº 8.666, no que couber, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010. ATA DA ASSINATURA:12 (doze) meses contando a partir da data de assinatura. R 1.341.874,08 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil e oitocentos e setenta e quatro reais e oito centavos)\r\nId: 2363442\r\n"
        ],
        "2363484": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "\r\nPOLE\r\nTermo de rescisão da prestação dos serviços de saneamento básico que entre si celebram a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e os Municípios Metropolitanos, com interveniência-anuência do Estado do Rio de Janeiro - RES/IRM/001/2020.\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e na condição de interveniente-anuentes a AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente instrumento tem por objeto a rescisão dos vínculos de prestação dos serviços de saneamento básico, firmados pelos Municípios Metropolitanos1, que tiveram como escopo a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela CEDAE em tais Municípios. Municípios que integram a REGIÃO METROPOLITANA e que serão atendidos pela prestação regionalizada objeto deste CONVÊNIO, quais sejam, Rio de Janeiro, Belford Roxo, Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, Paracambi, Rio Bonito, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá.\r\n10/12/2021.\r\nLei nº 14026/2020 que alterou o Marco Regulatório do Saneamento Básico, a Lei º 11.445/2007.\r\nId: 2363484\r\n"
        ],
        "2363545": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC 011/2021.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa Lucvel Veículos LTDA - CNPJ: 29.856.523/0001-16.\r\nA regularização da edificação e risco de propriedade (ou sob a responsabilidade) do COMPROMITENTE, situado à Rodovia RJ 186, S/N KM 01, Bairro 10 Distrito, Município de Santo Antônio de Pádua/RJ, possuindo uma área total construída de 1.824,03 m², 02 (dois) pavimentos, destinado à finalidade Concessionária de Veículos - Comercial (C-1), classificado como risco médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\n13 de maio de 2024.\r\n16 de novembro de 2021.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21.07.1975, Decreto nº 42, de 17.12.2018 e Decreto nº 46.925, de 05.02.2020, juntamente com as respectivas Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2363545\r\n"
        ],
        "2363552": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Suspensão Bilateral do Convênio nº 005/2010, : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, e o Município de Barra Mansa o presente Termo tem por objeto SUSPENDER BILATERALMENTE, o prazo de execução do Convênio nº 05/2010, até o dia 06 de fevereiro de 2022. DATA DE ASSINATURA: \r\n*Omitido no DOERJ de 06/12/2021. \r\nId: 2363552\r\n"
        ],
        "2363555": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 025/2021. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 3.822,79 (três mil oitocentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação de 88,50m2, correspondendo à área exigida de 0,04425 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. UNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-070002/007344/2021.\r\nId: 2363555\r\n"
        ],
        "2363558": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Nova Friburgo.\r\nJUCERJA e o MUNICÍPIO, com a finalidade de criação/manutenção, no Município de Nova Friburgo, a Delegacia da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-JUCERJA, a ser instalada no seguinte endereço: Rua Avenida Alberto Braune, nº 225, Sala do Empreendedor - Centro - Nova Friburgo/RJ .\r\n60(sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n21/12/2021.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2363558\r\n"
        ],
        "2363560": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 038/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e FABIO ANDRE DE OLIVEIRA VIEIRA ME. : Constitui objeto deste Termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do módulo 41-B INTERNO, correspondente a uma área de 30,625 m², no Pavilhão 11, Unidade Grande Rio, Irajá. : O AUTORIZATÁRIO pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 877,41 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), a qual corresponde ao metro quadrado o valor de R 28,65 (vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), por metro quadrado. \r\nId: 2363560\r\n"
        ],
        "2363561": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 01/2021.\r\n15/12/2021.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.\r\nContrato de programa de estágio.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.630.976,00 (um milhão, seiscentos e trinta mil, novecentos e setenta e seis reais).\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2021.\r\nId: 2363561\r\n"
        ],
        "2363564": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 027/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CARLOS AUGUSTO ROCHA JUNIOR ME : Constitui objeto deste Termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do módulo 39-B INTERNO, correspondente a uma área de 30,625 m², no Pavilhão 11, Unidade Grande Rio, Irajá. : O AUTORIZATÁRIO pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 877,41 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), a qual corresponde ao metro quadrado o valor de R 28,65 (vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), por metro quadrado. \r\nId: 2363564\r\n"
        ],
        "2363569": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e GLOBAL CEASA HORTIFRUTI LTDA. Promove-se a alteração do quadro societário da sociedade empresária GLOBAL CEASA HORTIFRUIT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.262.062/0001-86, constituindo objeto desta Permissão Remunerada de Uso, o espaço de 432,00m² (quatrocentos e trinta e dois metros quadrados) referente ao Pavilhão 74, Módulo 01, localizada naAv. Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 21530-000 DATA DA ASSINATURAR 10.506,24 (dez mil e quinhentos e seis reais e vinte e quatro centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente.\r\nId: 2363569\r\n"
        ],
        "2363571": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nADITIVO\r\n: Termo aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 028/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e LUIZ CARLOS DA SILVA GOMES ME. : Constitui objeto deste Termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do módulo 35-B EXTERNO, correspondente a uma área de 30,625 m², no Pavilhão 11, Unidade Grande Rio, Irajá. : O autorizatário pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 877,41 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), a qual corresponde ao metro quadrado o valor de R 28,65 (vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), por metro quadrado. \r\nId: 2363571\r\n"
        ],
        "2363576": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo aditivo Autorização Remunerada de Uso nº 029/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e PRINCILA VERIDIANO ME. Constitui objeto deste Termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do módulo 36-B INTERNO, correspondente a uma área de 30,625 m², no Pavilhão 11, Unidade Grande Rio, Irajá. DATA DA ASSINATURA: O autorizatário, pagará a título de tarifa de uso, mensalmente, a importância atual de R 877,41 (oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), a qual corresponde ao metro quadrado o valor de R 28,65 (vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), por metro quadrado. .\r\nId: 2363576\r\n"
        ],
        "2363584": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº557. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e FRUTABRÁS COMÉRCIO E TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 557, referente aos Boxes 27 e 29, do Pavilhão 34 da Unidade Grande Rio, com 245,00m², com fundamento no, art. 8ª, inciso IV, da Lei 6.482, de 02 de julho de 2013. : O termo de distrato operará seus efeitos a partir de sua assinatura. SEI Nº E-06/002/\r\nId: 2363584\r\n"
        ],
        "2363597": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Ata de Credenciamento de Organização da Sociedade Civil nº 02/2021. : Credenciamento da Organização da Sociedade Civil, após requerimento formulado no prazo legal, e, após examinada a documentação apresentada, estando devidamente comprovada à habilitação e qualificação, pela Comissão de Seleção e Análise, constituída no âmbito da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ - CEPERJ, por designação dada pela Portaria CEPERJ/PRESI Nº 8.718 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 17 de dezembro de 2021: ONG CON-TATO “CENTRO DE PESQUISAS E DE AÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS”. : art. 2º da lei 13.019/14 e edital de Credenciamento nº 02/2021. DATA: 22/12/2021. \r\nId: 2363597\r\n"
        ],
        "2363599": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. O presente termo tem por objeto a Cessão de Uso dos bens móveis relacionados no Anexo Único deste instrumento pertencente à CEDENTE, em favor do CESSIONÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, em caráter temporário, a sua posse e a responsabilidade. O presente termo de cessão de uso vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA Proc. nº SEI- 070026/001363/2021.\r\n\r\nIdentifição dos veículos\r\nB.P. SEAS\r\nNOMENCLATURA\r\nN° CHASSI\r\nRENAVAM\r\nPLACA\r\nVALOR AQUISIÇÃO\r\nVALOR REAVALIAÇÃO\r\n3533\r\nCAMINHÃO M.BENZ/ATEGO 1726 4X4 ANO 2013\r\n9BM958078DB924669\r\n00595729770\r\nLQY-7260\r\nR 545.000,00\r\nR 288.850,00 \r\n8048\r\nCAMINHONETE ABER/C.DUPLA FORD RANGER XL 13P ANO 2019 \r\n8AFER13P1AJ278520\r\n00202742865\r\nKXV-5219 \r\nR 84.020,00\r\nR 60.881,00\r\n\r\n8179\r\nCAMINHONETE ABER/C.DUPLA TOYOTA HILUX CDLOWM4FD ANO 2019\r\n8AJDABCD7K1879956\r\n01198079450\r\nLTS-6F87\r\nR 200.000,00\r\nR 161.379,00\r\nId: 2363599\r\n"
        ],
        "2363607": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida e Quitação ao Contrato nº 112/2010 assinado em 21/12/2021. DER-RJ e SOUL INVESTIMENTO S.A. Obras de Saneamento Básico e Urbanização das Bacias 3B, 5A, 5B, 6B, 7ª, 7B e 8, no Jardim Catarina, no município de São Gonçalo - RJ. 4.840.323,37 (quatro milhões, oitocentos e quarenta mil, trezentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos). : Decreto n.º 47.329/2020. Decreto Federal n.º 20.910/1932. Lei n.º 4.320/64. Lei 8666/93. LEI Nº 287/1979. \r\nId: 2363607\r\n"
        ],
        "2363642": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "\r\nPOLE\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2021.\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nindenização referente aos serviços de publicação de atos oficiais, realizados pela Imprensa Oficial do Rio de Janeiro, no período de janeiro a agosto de 2021, no valor de R 19.140,79 (dezenove mil, cento e quarenta reais e setenta e nove centavos).\r\n: 22/12/2021.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2363642\r\n"
        ],
        "2363702": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITOS CULTURAIS OBJETO: A troca de informações na área de jogos digitais de patrimônio cultural. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI 180002/000452/2021.\r\nId: 2363702\r\n"
        ],
        "2363730": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLÍNICAS MÉDICAS ASSOCIADAS DA BARRA LTDA: a indenização pelos serviços médicos (cardiologia), para Hospital Estadual da Mãe, no período de 01 à 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 737 (SEI-24705320). : R 12.000,00 (doze mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008863/2021. : 26/11/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MABE 9 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: a indenização pelos serviços de apoio (vigias diurnos e noturnos não armados) para unidade Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, no período de 01 à 20 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 790/2021. : R 38.079,41 (trinta e oito mil, setenta e nove reais e quarenta e um centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008931/2021. : 03/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLC DIAGNOSTICOS. OBJETO: a indenização pelos serviços laboratoriais no Centro de Diagnósticos por Imagem (CEDI), no período de 01 à 31 de outubro 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 794 (SEI- 25360430). : R 14.999,99 (quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009915/2021. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2021.\r\nId: 2363730\r\n"
        ],
        "2363731": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CASSIA DOS REIS BATISTA. Tem por objeto a indenização pelos serviços de manutenção predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 01 à 15 de outubro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 776 (SEI-25183399). : R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009195/2021. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização pelos serviços de sistema operacional (soluções em software para gestão em saúde - PAC's) prestados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 07 à 31 de agosto de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 683 (SEI-24127960). : R 13.606,23 (treze mil, seiscentos e seis reais e vinte e três centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/007716/2021. : 06/12/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.C.F. DA SILVA LTDA. Tem por objeto a indenização pelos serviços de preparo e fornecimento de refeições para as unidades: Hospital Estadual Anchieta (HEAN) e Laboratório Central Noel Nutels (LACENN), no período de 17/07/2021 à 17/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 648 (SEI-23682056). : R 191.684,48 (Cento e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/007218/2021. : 06/12/2021.\r\nId: 2363731\r\n"
        ],
        "2363732": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa J PEREIRA ANJOS CIA LTDA: a indenização pelo fornecimento de gêneros alimentícios para a unidade Núcleo Estadual de Saúde Mental (NESM), no período de junho de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 559 (SEI-22928396). : R 27.688,17 (vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006698/2021. : 16/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CASA BRANCA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA: a indenização pelos serviços médicos para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA NOVA IGUAÇU I, no período de 01 à 30 de novembro de 2021 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 844/2021 (SEI-26103890). : R 477.018,86 (quatrocentos e setenta e sete mil, dezoito reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010726/2021. : 14/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DOCTOR VIP NEGÓCIOS E DESTÃO EMPRESARIAL EIRELI: a indenização pelos serviços médicos para a Unidade de Pronto Atendimento 24h de Mesquita, no período de 28 de outubro à 27 de novembro de 2021 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 846 (SEI- 26112426). VALOR TOTAL: R 458.962,84 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/010291/2021. : 14/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CASSIA DOS REIS BATISTA: a indenização pelos serviços de manutenção predial para o Centro Estadual de Diagnósticos por Imagem - CEDI, no período de 01 à 30 de setembro de 2021 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 793 (SEI-25354587). : R 7.000,00 (sete mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009974/2021. : 15/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CASSIA DOS REIS BATISTA: a indenização pelos serviços de manutenção predial e locação de gerador de energia para o hospital da Mãe, no período de 01 à 15 de Outubro de 2021 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 789/2021 (SEI-25326226). : R 36.050,00 (trinta e seis mil e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009164/2021. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLINICA DR GABRIEL VILLELA DE ANDRADE MASSOT: a indenização pelos serviços médicos para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA MARECHAL HERMES, no período de 20 à 30 de novembro de 2021 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 850 (SEI- 26117811). VALOR TOTAL: R 156.690,00 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010844/2021. : 14/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LM SERVIÇOS MÉDICO SOLUÇÕES EM RADIOLOGIA: a indenização pelos serviços médicos para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01 à 30 de setembro de 2021 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 799 (SEI-25407174). : R 4.608,00 (quatro mil seiscentos e oito reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/08974/2021. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA: a indenização pelos serviços médicos para o atendimento na Central de Regulação e Unidades de Suporte Avançada - Ambulâncias de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Capital, no período de 01 à 22 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 863 (SEI- 26203724). : R 1.911.941,61(um milhão, novecentos, e onze mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010337/2021. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA: a indenização pelos serviços médicos, para o atendimento na Unidade de Pronto Atendimento 24h - RICARDO DE ALBUQUERQUE, no período de 19 à 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 851 (SEI- 26119883). : R 170.585,80(cento e setenta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011004/2021. : 16/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa J PEREIRA ANJOS CIA LTDA: a indenização pelo fornecimento de gêneros alimentícios para a unidade Núcleo Estadual de Saúde Mental (NESM), no período de junho de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 559 (SEI-22928396). : R 27.688,17 (vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006698/2021. : 16/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA: a indenização pela prestação de serviço técnico especializado de esterilização para i Hospital Estadual da Mãe, no período de 01 à 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 800, (SEI-25412464). : R 50.350,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008862/2021. : 16/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA: a indenização pela prestação de serviços médicos, para a unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h NOVA IGUAÇU II, no período de 26 à 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 855 (SEI- 26121846). : R 81.126,57 (oitenta e um mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010636/2021. : 15/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIO TOTAL - SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA: a indenização de serviços prestados de fisioterapia para o Hospital Estadual Carlos Chagas, no período de 01 à 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 779 (SEI-25208479). : R 155.584,86 (cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008771/2021. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa R.P.V. REFRIGERAÇÃO: a indenização de serviços de manutenção preventiva e corretiva de climatização para unidade do Hospital Estadual da Mãe no período de 01 à 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 792 (SEI-25343998). : R 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008841/2021. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DOCTOR VIP NEGÓCIOS E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI: a indenização de serviços médicos para a Unidade de Pronta Atendimento 24h - UPA NOVA IGUAÇU II, no período de 01 à 26 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 852 (SEI-26120158). : R 387.301,21 (trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e um reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010745/2021. : 16/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAZ IMPRESS COMERCIO & SERVICOS DE INFORMÁTICA LTDA: OBJETO: a indenização de serviços de recarga de toner para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 11 de setembro à 04 de outubro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 788 (SEI-25303372). : R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008853/2021. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SKAR SOLUÇÕES E INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA: a indenização de serviços de Workstation prestados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 01 à 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 803 (SEI-25441639). : R 1.960,00 (mil novecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008922/2021. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRO-INSTITUTO DE HEMOTOLOGIA - RJ FUNDARJ: OBJETO: a indenização de serviços de apoio técnico, administrativo e gerenciamento das agências transfusionais para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01 à 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 818 (SEI-25723203). : R 35.300,00 (trinta e cinco mil e trezentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008903/2021. : 17/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLINICAS MÉDICAS ASSOCIADAS DA BARRA LTDA: a indenização de prestação de serviços médicos (cardiologia), para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01 à 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 737 (SEI-24705320). : R 12.000,00 (doze mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008863/2021. : 26/11/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MABE 9 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: a indenização de prestação de serviços de apoio (vigias diurnos e noturnos não armados) para unidade Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, no período de 01 à 20 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 790 (SEI- 25332872). : R 38.079,41 (trinta e oito mil, setenta e nove reais e quarenta e um centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008931/2021. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLC DIAGNOSTICOS LTDA EPP: a indenização de prestação de serviços laboratoriais no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01 à 31 de outubro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 794 (SEI-25360430). : R 14.999,99 (quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/009915/2021. : 02/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELIPSE ENERGIA SOB CONTROLE: a indenização de prestação de serviços de manutenção preventiva de gerador, localizado na unidade Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 01 à 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 832/2021 (SEI-26002420). : R 1.530,00 (mil quinhentos e trinta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/009197/2021. : 17/12/2021.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULT LAVE LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA: a indenização pelos serviços de locação de roupa hospitalar para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 07 à 31 de agosto de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 775/2021 (SEI-25142804). R 19.128,57 (dezenove mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/007767/2021. : 16/12/2021.\r\nId: 2363732\r\n"
        ],
        "2363733": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 142/2021. : Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços do Centro de Impressão de Carteiras de Identidade, nele incluídas as operações de personalização, acabamento, emissão em ambiente seguro, com fornecimento de todos os equipamentos e recursos necessários para emissão de documentos de identidade, tendo em vista atribuição da autarquia sobre Identificação Civil no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ocorridos no período de 04 de fevereiro a 29 de maio de 2020, sem a devida cobertura contratual, que foram prestados em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais anexas ao processo. R 883.707,60 (oitocentos e oitenta e três mil, setecentos e sete mil e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA:Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 160042/000033/2020.\r\nId: 2363733\r\n"
        ],
        "2363774": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 33/2021.\r\n: 21/12/2021.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA - CIASPREV.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços de contribuição para previdência complementar privada e empréstimo concedido por entidade aberta e fechada de previdência complementar para seus associados, conforme o disposto previsto nos incisos VII e IX do artigo 4.º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n: 21/12/2021 a 21/12/2022.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/010199/2021.\r\nId: 2363774\r\n"
        ],
        "2363797": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Contrato nº 04/2021. \r\n: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ e a EMPRESA CLARO S/A.\r\n: Prestação de Serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2018 e todas as partes integrantes Processo SEI E- 04/171/221/2018.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 16/12/2021, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: R 2.289.217,68 (dois milhões duzentos oitenta nove mil, duzentos dezessete reais e sessenta oito centavos).\r\n2021NE00502.\r\n: 20/12/2021.\r\n: Processo nº SEI-310005/000529/2021.\r\nId: 2363797\r\n"
        ],
        "2363853": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajuste de contas e quitação nº 12/2021. : Instituto Estadual do Ambiente e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERACAO EIRELI. O presente TERMO tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância total de R 1.608.927,60 (um milhão, seiscentos e oito mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIDADE DIGITAL, no período de 01/12/2020 a 30/09/2021. O valor total do presente Termo é de R 1.608.927,60 (um milhão, seiscentos e oito mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA:E- \r\nId: 2363853\r\n"
        ],
        "2363939": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 071/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Lapa Terceirizac'oÞes e Planejamento Ltda.\r\nPrestação de serviço de limpeza e desinfecc'aÞo nas unidades componentes da Rede SES/RJ, no período de 01 a 30 de setembro de 2021.\r\n: R 118.000,00 (cento e dezoito mil reais).\r\n: 23/12/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2363939\r\n"
        ],
        "2363945": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 039/2017. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLARO S/A. \r\nprorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de telecomunicações referente ao Lote Serviço de Acesso Móvel - Modem 3G/4G, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I e item 2.1) do Edital n° 003/2016. \r\n12 (doze) meses, contados de 22/12/2021 a 21/12/2022. \r\nR 14.868,00 (quatorze mil oitocentos e sessenta e oito reais). \r\nfundamentado no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n21/12/2021.\r\n.\r\nId: 2363945\r\n"
        ],
        "2363946": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " \r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.: supressão quantitativa de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do item 01, o que reflete em 21,7653% (Vinte e um inteiros e sete mil seiscentos e cinquenta e três décimos de milésimo por cento) do valor total inicial do contrato. \r\n: R 3.731.962,98 (três milhões setecentos e trinta e um mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 21/12/2021.\r\n\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: supressão quantitativa de 25% (vinte e cinco por cento) do total dos itens 01 e 02 , o que reflete em 25% (vinte e cinco por cento) do valor total inicial do contrato. \r\n: R 11.726.942,50 (onze milhões setecentos e vinte e seis mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 21/12/2021.\r\nId: 2363946\r\n"
        ],
        "2363965": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Primeiro Apostilamento ao Contrato nº 096/2021, relativo à complementação de Dotação Orçamentária (CLÁUSULA QUINTA).\r\n23/11/2021.\r\n: Seguro Aeronáutico.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/001- 38.\r\nR 8.549.000,00 (oito milhões, quinhentos e quarenta e nove mil reais).\r\n: R 4.000.000,00\r\n: R 4.549.000,00\r\nINCLUI-SE NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O ABAIXO DESCRITO:\r\nNatureza das Despesas: 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros)\r\nFontes de Recurso: 103 (FISED) e 230 ( Recursos Próprios)\r\nProgramas de Trabalho: 06.181.0478.2061 e : 06.122.0002.2297\r\nNotas de Empenho: 2021NE02026 e 2021NE02394\r\nAcrescenta-se as informações acima à cláusula quinta do contrato 096/2021, não anulando as anteriormente previstas no instrumento contratual, mas complementando-as.\r\n: Processo Administrativo nº SEI-350064/000376/2020, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n350064/000376/2020.\r\nId: 2363965\r\n"
        ],
        "2363995": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 072/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de medicamentos para atender a demanda da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da SES/RJ.\r\n: R 636.548,00 (seiscentos e trinta e seis mil e quinhentos e quarenta e oito reais).\r\n: 23/12/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nSEI-080001/000438/2021.\r\nId: 2363995\r\n"
        ],
        "2364014": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21588800.007.1\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e Prefeitura Municipal de Maricá, por meio da Secretaria Trabalho.\r\nImplantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ no Município de Maricá, com vistas ao desenvolvimento de atividades de empregabilidade e qualificação social e profissional, de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Emprego e Renda e com a utilização de sistemas e ferramentas de trabalho indicadas no âmbito do atendimento de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, Intermediação de Mão de Obra, Habilitação do Seguro-Desemprego, conforme parâmetros estabelecidos pelos Governos Estadual e Federal.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n09/12/2021.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e pela Constituição Estadual do Rio de Janeiro, pela Lei Federal nº 13.667/18, pela Portaria SPPE/ME nº 6.207/19.\r\nId: 2364014\r\n"
        ],
        "2364017": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ/HUPE e RENAL TEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO pagamento da Nota Fiscal constante do processo, referente ao serviço de locação de aparelhos de osmose portátil e eprocessador de dialisadores para o Serviço de Nefrologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, referente ao mês de de 2021, após término de contratação emergencial realizada através do Processo Administrativo nº E-26/008/867/2020 - Contrato nº 088/2020/HUPEsetecentos e quarenta e oitodezProcesso nº SEI- 260008/0/2021.\r\nId: 2364017\r\n"
        ],
        "2364043": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 008/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUCAS MATOS MORGADO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n21/12/2021.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2364043\r\n"
        ],
        "2364047": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n: Termo de Cooperação Divest nº 084/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 16/12/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 088/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RMS SOLUTIONS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 20/12/2021\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 093/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e M W TECNOLOGIA E PROGRAMAÇÃO EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 20/12/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2364047\r\n"
        ],
        "2364048": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n: Termo de Cooperação Divest nº 086/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA ARGEU DE OLIVEIRA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 20/12/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 089/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO- CET-RIO .\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 20/12/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 092/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 20/12/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2364048\r\n"
        ],
        "2364051": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 03/2021.\r\n: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CLARO S/A.\r\n: liquidação do valor devido pela IOERJ, referente aos serviços indispensáveis de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a rede de dados da IOERJ e a rede mundial de computadores - INTERNET, prestados pela empresa CLARO S/A, bem como o ajuste de contas que compreende o período referente aos meses de junho de 2021 a outubro de 2021 e, conforme as faturas 210601504681, 210701504327, 210801504624, 210901504378, 211001504487 respectivamente.\r\n: R 207.241,96 (duzentos e sete mil duzentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\n: 2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.037\r\n230\r\n22/12/2021\r\nId: 2364051\r\n"
        ],
        "2364055": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação nº 01 ao Termo de Reconhecimento de Dívida 04/2021.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GNSYSTEMS INFORMATICA LTDA. \r\nConstitui o objeto do presente instrumento de retificação da CLÁUSULA SEGUNDA do TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 04/2021, que passarão a contar com a seguinte redação: \r\nO valor total do presente TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVÍDA é de R 50.779,68 (cinquenta mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), referente ao período sem cobertura contratual de 30/08/2020 à 01/03/2021, que ocorrerá por conta da Natureza de Despesa 00100.3104.088 (Exercício de 2020) e Natureza de Despesa: 00100. \r\n3104.037 (Exercício de 2021), do Programa de Trabalho: 2151.22.122.0002.2016 e Fonte: 230.\r\nR 50.779,68 (cinquenta mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n00100.3104.088.\r\n00100.3104.037.\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n230.\r\n23/12/2021.\r\nProcesso IOERJ nº SEI-E-12/079/731/2019\r\nId: 2364055\r\n"
        ],
        "2364061": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 087/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚRGICA E LOGÍSTICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 20/12/2021\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2364061\r\n"
        ],
        "2364133": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e TECNOBANK TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A. Autorização, para prestação de serviços, de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807 de 24 de dezembro de 2020 e pela Portaria DETRAN SEI nº 6120, de 25 de outubro de 2021 e neste termo. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação. Flávio Costa Moreira, Presidente da CUAC, Identidade Funcional nº 51056836. Bruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão, Identidade Funcional nº 43180582, designado pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Samuel Reginaldo Pimenta, Diretor de Divisão, Identidade Funcional nº 4333943-3, designado pela Diretoria de Registro de Veículos e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 5122748-7, indicada pela Comissão Única de Avaliação e Credenciamento. 23/12/2021. Resolução CONTRAN nº 807, de 24 de dezembro de 2020, na PORTARIA DETRAN SEI nº 6120, de 25 de outubro de 2021, no que couber, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. SEI-150023/000854/2021.\r\nId: 2364133\r\n"
        ],
        "2364134": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Autorização, para prestação de serviços, de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807 de 24 de dezembro de 2020 e pela Portaria DETRAN SEI nº 6120, de 25 de outubro de 2021 e neste termo. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação. Flávio Costa Moreira, Presidente da CUAC, Id. Funcional nº 51056836. Bruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 43180582, designado pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Samuel Reginaldo Pimenta, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 4333943-3, designado pela Diretoria de Registro de Veículos e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5122748-7, indicada pela Comissão Única de Avaliação e Credenciamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CONTRAN nº 807, de 24 de dezembro de 2020, na PORTARIA DETRAN SEI nº 6120, de 25 de outubro de 2021, no que couber, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 2364134\r\n"
        ],
        "2364135": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e R30 REGISTRO ELETRÔNICO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Autorização, para prestação de serviços, de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807 de 24 de dezembro de 2020 e pela Portaria DETRAN SEI nº 6120, de 25 de outubro de 2021 e neste termo. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação. Flávio Costa Moreira, Presidente da CUAC, Id. Funcional nº 51056836. FISCAIS: Bruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 43180582, designado pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Samuel Reginaldo Pimenta, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 4333943-3, designado pela Diretoria de Registro de Veículos e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5122748-7, indicada pela Comissão Única de Avaliação e Credenciamento. DATA DA ASSINATURA: Resolução CONTRAN nº 807, de 24 de dezembro de 2020, na PORTARIA DETRAN SEI nº 6120, de 25 de outubro de 2021, no que couber, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2364135\r\n"
        ],
        "2364136": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nOBJETO:Autorização, para prestação de serviços, de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807 de 24 de dezembro de 2020 e pela Portaria DETRAN SEI nº 6120, de 25 de outubro de 2021 e neste termo. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato deste Termo de Credenciamento no D.O.E.R.J. Flávio Costa Moreira, Presidente da CUAC, Identidade Funcional nº 51056836. FISCAIS: Roberto Schemid Abo-Gamem da Cunha, Analista de Tecnologia da Informação, Identidade Funcional nº 4333850-0, Chrystian dos Santos Ramos, Diretor de Divisão, Identidade Funcional nº 5088458-1 e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 5122748-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Resolução CONTRAN nº 807, de 24 de dezembro de 2020, na PORTARIA DETRAN SEI nº 6120, de 25 de outubro de 2021, no que couber, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie. PROCESSO ADMINISTRATIVOSEI-150023/000855/2021.\r\nId: 2364136\r\n"
        ],
        "2364147": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 009/2021 - DGO. \r\nSEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS Ltda. - CNPJ 02.482.141/0001-13.\r\nAquisição de Insumos odontológicos.\r\n12 meses.\r\nR 10.403,69 (dez mil quatrocentos e três reais e sessenta e nove centavos).\r\n22/12/2021.\r\nMAJ PM DENT RG 76.831 Luciana Blaso Costa.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000076/2021.\r\nId: 2364147\r\n"
        ],
        "2364161": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/11/2021 a 30/11/2021, conforme a Nota Fiscal nº 1549.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 107.780,65 (cento e sete mil setecentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 22/12/2021.\r\nId: 2364161\r\n"
        ],
        "2364162": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e dos PRPTCs Niterói e São Gonçalo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/11/2021 a 30/11/2021, conforme a Nota Fiscal nº 1550.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 61.773,29 (sessenta e um mil setecentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos).\r\n: 22/12/2021.\r\nId: 2364162\r\n"
        ],
        "2364206": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2021\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato n° 044/2021.\r\nR 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).\r\n: art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: 22/12/2021.\r\nSEI-080001/012416/2021.\r\nId: 2364206\r\n"
        ],
        "2364259": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nTermos de doção de bens móveis.\r\nUnião Federal, por intermédio do Gabinete de Intervenção Federal, com sede n Praça Duque de Caxias nº 25, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ: 30.116.234/0001-60, neste ato representado pela Sr. Mario Luiz Jathahy Fonseca, Diretor de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade do GIFRJ, nomeado pela portaria nº 2300, de 1º de outubro de 2019, publicada no DOU nº191, Seção 2, Página 1, de 2 de outubro de 2019, inscrito no CPF nº 569.287.507-15, portador da Carteira de Identidade nº 017.879.512-6 (MD/EB).\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, com sede na Rua da Relação, nº 42/12º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ: 32.855.236/0001-04, neste ato representado pelo Sr. Rafael Willis Fernandes, Diretor do Departamento Geral de Administração e Finanças, nomeado conforme DOERJ nº 001, de 1º de janeiro de 2019, inscrito no CPF nº 021.483.047-04, portador da Carteira de Identidade nº 1.01.18.450-2 e Identidade Funcional nº 4.137.867-9, expedida pela SEPOL.\r\n: Doação dos termos 16, 17,18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 35, 55, 56, 57, 72,73, 80, 81, 82, 93, 94, 95, 96, 124, 133, 134, 141, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 177, 178, 180, 181, 182 e 193.\r\n: R 287.412.785,16.\r\n25/02/2019.\r\n: Doação de bens adquiridos, visando recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública (OSP) do Estado do Rio de Janeiro, conforme os termos da Portaria Normativa nº 05/Gabinete de Intervenção Federal (GIF), de 29 de maio de 2018. \r\nId: 2364259\r\n"
        ],
        "2364267": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 27/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CE JOSÉ LEITE LOPES.\r\n: 11.406.072/0001-50.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/1546/1676.\r\n: 33903998.\r\n: 13/12/2021.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2364267\r\n"
        ],
        "2364306": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia RJ-168, no município de Macaé - RJassinado em 21/12/2021. DER-RJ e TRANSMISSORA LAGOS SPE S.A. Implantação de redes áereas, para as travessias de linhas de transmissão de energia de 345Kv, sobre a RJ-168, no Município de Macaé - Rio de Janeiro. : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. -E- 16/002/003356/2019\r\nId: 2364306\r\n"
        ],
        "2364309": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n: Termo de Cooperação Divest nº 085/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LVT MEDICINA LABORATORIAL S/S LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 20/12/2021.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 090/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro \r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 20/12/2021\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 091/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 20/12/2021\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2364309\r\n"
        ],
        "2364340": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nCODERTE e PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU. OBJETO: bem imóvel denominado Terminal Rodoviário de Casimiro de Abreu - RJ. 05 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura, ficando a eficácia condicionada a publicação no Diário Oficial. Obriga-se a Cessionária a bem conservar o imóvel cujo uso lhe é cedido, a manter e pagar todas as despesas de manutenção, conservação e taxas de consumo tais como, energia elétrica, água/esgoto, taxa de incêndio, IPTU, mantendo-o permanente limpo e em bom estado de conservação, incumbindo-lhe, ainda, nas mesmas condições, a sua guarda, até a efetiva devolução. Lei nº 13.303/2016 e alterações, e Lei Complementar nº 8/1977 e alterações. 1.\r\nId: 2364340\r\n"
        ],
        "2364346": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL. DER-RJ e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7.061/2015, com a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 23/2020 e com a Resolução SEAS nº 12/2019, mediante o depósito da quantia de R 38.875,85 (trinta e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) como medida compensatória pela supressão de vegetação de 0,09 ha, correspondendo à área exigida de 0,45 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. : Lei federal nº 11.428/2006 e a Lei estadual nº 6.572/2013, com as alterações introduzidas pela Lei estadual nº 7.061/2015. PROCESSO Nº SEI-070002/009776/2021.\r\nId: 2364346\r\n"
        ],
        "2364354": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ 17.298.685/0001- 05;\r\nnutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, das unidades Hélio Gomes; Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos e Presídio Romeiro Neto.\r\n584.439,80 (quinhentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).\r\n.\r\n21/12/2021.\r\nId: 2364354\r\n"
        ],
        "2364380": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A- CNPJ 09.239.320/0001-73.\r\nnutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da unidade.\r\nenta e três mil seiscentos e vinte reais).\r\n.\r\n22/12/2021.\r\nNº SEI-210108/000031/2021.\r\nId: 2364380\r\n"
        ],
        "2364483": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 074/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. \r\nPrestação de serviço de limpeza e desinfecção nas unidades componentes da Rede SES/RJ, no período de 01 a 31 de outubro de 2021.\r\n: R 13.894,00 (treze mil oitocentos e noventa e quatro reais). \r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n: 27/12/2021.\r\nId: 2364483\r\n"
        ],
        "2364496": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 073/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Lapa Terceirizac'oÞes e Planejamento Ltda. \r\nPrestação de serviço de limpeza e desinfecc'aÞo nas unidades componentes da Rede SES/RJ, no período de 08 a 31 de agosto de 2021.\r\n: R 86.533,32 (oitenta e seis mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n: 27/12/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2364496\r\n"
        ],
        "2364497": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 076/2021\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Lapa Terceirizac'oÞes e Planejamento Ltda.\r\nPrestação de serviço de limpeza e desinfecc'aÞo nas unidades componentes da Rede SES/RJ, no período de 01 a 31 de outubro de 2021.\r\n: R 81.894,28 (oitenta e um mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n: 27/12/2021.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2364497\r\n"
        ],
        "2364515": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 021/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto D'Or de Gestão de Saúde Pública. \r\nO presente TERMO ADITIVO refere-se à PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 26/12/2021 a 26/12/2022, nos termos dos despachos acostados no processo E-08/001/7807/2017, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço, bem como as ADEQUAÇÕES no Termo de Referência.\r\nO valor total estimado do presente TERMO ADITIVO, para cobrir as despesas relativas à contratação da unidade pelo período de 12 (doze) meses é R 110.579.615,48(cento e dez milhões, quinhentos e setenta e nove mil seiscentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), sendo o valor de R (oito milhões, setecentos e noventa e oito mil trezentos e um reais e vinte e nove centavos) referente à parcela de custeio mensal, (cinco milhões de reais), referente à verba de investimento.\r\n26/12/2021 a 26/12/2022. \r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n23/12/2021.\r\nE-08/001/7807/2017.\r\nId: 2364515\r\n"
        ],
        "2364539": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEINFRA nº 91/2021. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEINFRA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que faz parte integrante deste Termo independente de transcrição, visando a execução de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Cruzada São Sebastião, localizado à Av. Borges de Medeiros, 699, Leblon, Rio de Janeiro/RJ, na forma do Decreto Estadual nº 46.473/2018. DATA DA ASSINATURA: 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. : R 5.703.025,22 (cinco milhões, setecentos e três mil e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). : Processo nº SEI-170026/003429/2021.\r\nId: 2364539\r\n"
        ],
        "2364561": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Carapebus.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n27 de dezembro de 2021. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2364561\r\n"
        ],
        "2364585": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 034/2021. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 38.875,85 (trinta e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) como medida compensatória pela supressão de vegetação de 0,09 ha, correspondendo à área exigida de 0,45 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. : 20/12/2021. Proc. Nº SEI-070002/000885/2021.\r\nId: 2364585\r\n"
        ],
        "2364587": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n27/12/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SEPOL e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de limpeza geral das áreas internas e externas; jardinagem e paisagismo das áreas verdes internas, externas vasos ornamentais; controle de pragas e mensageria interna para diversas unidades da PCERJ, no período de 01/10/2021 a 31/10/2021, conforme Nota Fiscal nº 54651.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 235.766,98 (duzentos e trinta e cinco mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos). .\r\nId: 2364587\r\n"
        ],
        "2364588": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\n27/12/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SEPOL e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de limpeza geral das áreas internas e externas; jardinagem e paisagismo das áreas verdes internas, externas vasos ornamentais; controle de pragas e mensageria interna para diversas unidades da PCERJ, no período de 01/11/2021 a 30/11/2021, conforme Nota Fiscal nº 55044.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 238.042,72 (duzentos e trinta e oito mil quarenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2364588\r\n"
        ],
        "2364648": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE DISTRATO Nº 001/2021.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Empresa Braga & Novaes Locadora de Veículos e Serviços Ltda.\r\nResilição do Contrato nº 001/2021, relativo à locação de veículos de serviços com motoristas.\r\nO termo de distrato operará seus efeitos a partir de 13/11/2021.\r\n21/12/2021.\r\nProcesso n° SEI-220007/000725/2020.\r\nId: 2364648\r\n"
        ],
        "2364703": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 075/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GMQ Facilities Consultoria Hospitalares Ltda.\r\nPrestação de serviço de limpeza e desinfecção nas unidades componentes da Rede SES/RJ, no período de 06 a 30 de setembro de 2021.\r\n: R 627.216,14 (seiscentos e vinte e sete mil duzentos e dezesseis reais e quatorze centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n: 28/12/2021.\r\nId: 2364703\r\n"
        ],
        "2364704": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 07/2021.\r\n: Celebram entre si a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita /RJ, inscrita no CNPJ nº 04-939.756/0001-51, tendo a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ como interveniente.\r\nO Termo de Cooperação Técnica visa o desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização da interiorização do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade (PRMFC) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) na Rede de Atenção Primária (RAPS) do Município de Mesquita /RJ, com financiamento pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: RICARDO LODI RIBEIRO, REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, portador da carteira OAB nº 1268-B; Emerson Trindade da Costa, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MESQUITA, inscrito sob o CPF n° 864.905.167-72; e ALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, inscrito sob o CPF n° 034.236.177-56.\r\n: Processo nº SEI-080001/004252/2021.\r\n: 27 de dezembro de 2021.\r\nId: 2364704\r\n"
        ],
        "2364732": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 051/2021.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n: mútua cooperação para realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura do Município de Duque de Caxias -MACRODRENAGEM DO CANAL GASPAR VENTURA - DUQUE DE CAXIAS - RIO DE JANEIRO, através do Programa Estado Presente.\r\n: 27.12.2021.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n: Decreto Estadual nº 47.554/2021 - Resolução SECID/081/2021 e a Lei nº 8.666/93 e alterações.\r\n/2021.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 050/2021.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n: mútua cooperação para realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura do Município de Duque de Caxias -MACRODRENAGEM DO CANAL VASQUINHO - DUQUE DE CAXIAS - RIO DE JANEIRO, através do Programa Estado Presente.\r\n: 27.12.2021.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n: Decreto Estadual nº 47.554/2021 - Resolução SECID/081/2021 e a Lei nº 8.666/93 e alterações.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 039/2021.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Rio Claro.\r\n: mútua cooperação para realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura do Município de Rio Claro -EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DE 3,2 KM DA ESTRADA DE PINHEIRO - RC 02 - 1º DISTRITO DO MUNICIPIO DE RIO CLARO - RIO DE JANEIRO, através do Programa Estado Presente.\r\n: 27.12.2021.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n: Decreto Estadual nº 47.554/2021 - Resolução SECID/0451/2021 e a Lei nº 8.666/93 e alterações.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 021/2021.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira.\r\n: mútua cooperação para realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura do Município de Cardoso Moreira -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO URBANISTICO MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA - RIO DE JANEIRO, através do Programa Estado Presente.\r\n: 06.12.2021.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n: Decreto Estadual nº 47.554/2021 - Resolução SECID/045/2021 e a Lei nº 8.666/93 e alterações.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 049/2021.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n: mútua cooperação para realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura do Município de Duque de Caxias -MACRODRENAGEM DO CANAL DAS VELHAS - DUQUE DE CAXIAS - RIO DE JANEIRO, através do Programa Estado Presente.\r\n: 16.12.2021.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n: Decreto Estadual nº 47.554/2021 - Resolução SECID/081/2021 e a Lei nº 8.666/93 e alterações.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 028/2021.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana.\r\n: mútua cooperação para realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura do Município de São Francisco de Itabapoana - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM MICRODRENAGEM COM REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA LOCALIDADE DE SANTA CLARA - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RIO DE JANEIRO, através do Programa Estado Presente.\r\n: 21.12.2021.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n: Decreto Estadual nº 47.554/2021 - Resolução SECID/045/2021 e a Lei nº 8.666/93 e alterações.\r\nId: 2364732\r\n"
        ],
        "2364749": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL L das Notas Fiscais relacionadas no Processo Administrativo nº SEI- 260008/01referente à aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE, conforme ntrato nº 067/2021/HUPE - Processo Administrativo nº SEI-260008/006040/2020.R . DATA DA ASSINATURA: de 2021. FUNDAMENTO DO ATO/2021.\r\nId: 2364749\r\n"
        ],
        "2364823": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 063/2021.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\n: mútua cooperação para realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura do Município de Itaboraí -REURBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS DA AVENIDA 22 DE MAIO - ITABORAÍ - RIO DE JANEIRO, através do Programa Estado Presente.\r\n: 21.12.2021.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n: Decreto Estadual 47.554/2021 - Resolução SECID/045/2021 e a Lei 8.666/93 e alterações.\r\n/2021.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 058/2021.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian.\r\n: mútua cooperação para realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura do Município de Comendador Levy Gasparian - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS - COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RIO DE JANEIRO, através do Programa Estado Presente.\r\n: 27.12.2021.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n: Decreto Estadual 47.554/2021 - Resolução SECID/045/2021 e a Lei 8.666/93 e alterações.\r\nId: 2364823\r\n"
        ],
        "2364902": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 028/2021, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona - Parágrafo Décimo Terceiro.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos automotores, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil.\r\nEmpresa Brasileira de Engenharia e Comércio - EBEC S/A.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\nINPC - Índice de Preços do Consumidor.\r\n: novembro /2021.\r\n11,079560%.\r\nR 50.190,00 (cinquenta mil cento e noventa reais).\r\nR 55.750,80 (cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais e oitenta centavos).\r\nId: 2364902\r\n"
        ],
        "2364913": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 023/2021, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona - Parágrafo Décimo Terceiro.\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos automotores, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil.\r\nCS BRASIL FROTAS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nINPC - Índice de Preços do Consumidor.\r\n: novembro/2021.\r\n11,079560%.\r\nR 5.017,49 (cinco mil dezessete reais e quarenta e nove centavos).\r\nR 5.573,41 (cinco mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 2364913\r\n"
        ],
        "2364925": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 010/2021 - DGO\r\nSEPM e a empresa HOSPITALEX COMERCIO DISTRIBUIDOR E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 24.963.254/0001-73.\r\nAquisição de Insumos odontológicos.\r\n12 meses.\r\n1.531,53.\r\n29/12/2021.\r\nMAJ PM DENT RG 76.831 Luciana Blaso Costa.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000076/2021.\r\nId: 2364925\r\n"
        ],
        "2365013": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão IPEM/RJ n° 001/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e as Concessionárias ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A. e ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.\r\nPrestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, na área de concessão onde atuam as CONCESSIONÁRIAS, definindo direitos e obrigações pactuadas entre as partes.\r\nDá-se a este contrato o valor anual estimado total de R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).\r\nEste TERMO é subjacente à Legislação pertinente e ao TERMO de Concessão.\r\n29/12/2021.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150164/000529/2021.\r\nId: 2365013\r\n"
        ],
        "2365015": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato n° 05/2021.\r\n27/12/2021.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Claro S/A.\r\nPrestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (wan), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 365.709,96 (trezentos e sessenta e cinco mil setecentos e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2365015\r\n"
        ],
        "2365016": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 04/2021.\r\n27/12/2021.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Claro S/A.\r\nPrestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (wan), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 197.998,56 (cento e noventa e sete mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). \r\nId: 2365016\r\n"
        ],
        "2365027": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n: Termo de Rerratificação Nº 015/2021 ao Contrato nº 014/2021.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro e a Empresa APL - Administração de Pátios e Leilões Ltda.\r\n: Alterar o disposto da Cláusula Segunda do Contrato nº 014/2021, para que no prazo de vigência do contrato do período remanescente seja de 22/12/2021 à 20/01/2022.\r\n: Processo nº SEI E-10/005/10720/2017.\r\nId: 2365027\r\n"
        ],
        "2365029": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.12.2021\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 151/2021;\r\nONDE SE LÊ: “FISCAIS: Bruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 43180582, designado pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Samuel Reginaldo Pimenta, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 4333943-3, designado pela Diretoria de Registro de Veículos e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5122748-7, indicada pela Comissão Única de Avaliação e Credenciamento”;\r\nLEIA-SE: “FISCAIS: Bruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 43180582, designado pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Alexandre César Lofiego, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 05109019-8, designado pela Diretoria de Registro de Veículos e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5122748-7, indicada pela Comissão Única de Avaliação”;\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-150023/000858/2021.\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 152/2021;\r\nONDE SE LÊ: “FISCAIS: Bruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão, Identidade Funcional nº 43180582, designado pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Samuel Reginaldo Pimenta, Diretor de Divisão, Identidade Funcional nº 4333943-3, designado pela Diretoria de Registro de Veículos e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 5122748-7, indicada pela Comissão Única de Avaliação e Credenciamento;\r\nLEIA-SE: FISCAIS: Bruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão, Identidade Funcional nº 43180582, designado pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Anderson Gonçalves do\r\nNascimento, Diretor de Divisão, Identidade Funcional nº 5126089-1, designado pela Diretoria de Registro de Veículos e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 5122748-7, indicada pela Comissão Única de Avaliação e Credenciamento;\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-150023/000857/2021.\r\nId: 2365029\r\n"
        ],
        "2365177": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 077/2021\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda\r\nPrestação de serviço de fornecimento de alimentação hospitalar para as unidades de saúde componentes da Rede SES/RJ, no período de 30 e 31 de dezembro de 2021.\r\n: R 1.015,94 (um mil quinze reais e noventa e quatro centavos)\r\n: 29/12/2021\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980\r\nId: 2365177\r\n"
        ],
        "2365188": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 081/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UPNI Urgência Pediátrica de Nova Iguaçu Ltda\r\nPrestação de serviço de Credenciamento de Leitos em Unidades Hospitalares, destinados ao Atendimento de Pacientes Graves ou de Risco, em UTI Pediátrica, oriundos do Sistema de Saúde\r\n: R 34.368,48 (trinta e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos)\r\n: 29/12/2021.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2365188\r\n"
        ],
        "2365190": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Autorização, para prestação de serviços, de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807 de 24 de dezembro de 2020 e pela Portaria DETRAN SEI nº 6120, de 25 de outubro de 2021 e neste termo. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação. Flávio Costa Moreira, Presidente da CUAC, Id. Funcional nº 51056836. Bruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 43180582, designado pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Chrystian dos Santos Ramos, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 5088458-1, designado pela Diretoria de Registro de Veículos e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5122748-7, indicada pela Comissão Única de Avaliação e Credenciamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CONTRAN nº 807, de 24 de dezembro de 2020, na PORTARIA DETRAN SEI nº 6120, de 25 de outubro de 2021, no que couber, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2365190\r\n"
        ],
        "2365191": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Autorização, para prestação de serviços, de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807 de 24 de dezembro de 2020 e pela PORTARIA DETRAN SEI nº 6120, de 25 de outubro de 2021 e neste termo. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação. Flávio Costa Moreira, Presidente da CUAC, Id. Funcional nº 51056836. Roberto Schemid Abo-Gamem da Cunha, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 4333850-0, designado pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Adovano da Silva Santos, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5121550-0, designado pela Diretoria de Registro de Veículos e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5122748- 7, indicada pela Comissão Única de Avaliação e Credenciamento. DATA DA ASSINATURA: Resolução CONTRAN nº 807, de 24 de dezembro de 2020, na PORTARIA DETRAN SEI nº 6120, de 25 de outubro de 2021, no que couber, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\nId: 2365191\r\n"
        ],
        "2365192": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Autorização, para prestação de serviços, de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807 de 24 de dezembro de 2020 e pela PORTARIA DETRAN SEI nº 6120, de 25 de outubro de 2021 e neste termo. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação. Flávio Costa Moreira, Presidente da CUAC, Id. Funcional nº 51056836. Roberto Schemid Abo-Gamem da Cunha, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 4333850-0, indicado pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Fabiana de Morais Feitosa, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5110697-3, indicado pela Diretoria de Registro de Veículos e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5122748-7, indicada pela Comissão Única de Avaliação e Credenciamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CONTRAN nº 807, de 24 de dezembro de 2020, na PORTARIA DETRAN SEI nº 6120, de 25 de outubro de 2021, no que couber, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 2365192\r\n"
        ],
        "2365193": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO S/A. Autorização, para prestação de serviços, de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807 de 24 de dezembro de 2020 e pela PORTARIA DETRAN SEI nº 6120, de 25 de outubro de 2021 e neste termo. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação. Flávio Costa Moreira, Presidente da CUAC, Id. Funcional nº 51056836. Roberto Schemid Abo-Gamem da Cunha, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 4333850-0, designado pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Ana Carolina Barreto Barros, Chefe de Unidade, Id. Funcional nº 5121587-0, designado pela Diretoria de Registro de Veículos e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5122748-7, indicada pela Comissão Única de Avaliação e Credenciamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CONTRAN nº 807, de 24 de dezembro de 2020, na PORTARIA DETRAN SEI nº 6120, de 25 de outubro de 2021, no que couber, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\nId: 2365193\r\n"
        ],
        "2365276": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 080/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UPNI Urgência Pediátrica de Nova Iguaçu Ltda.\r\nPrestação de serviço de Credenciamento de Leitos em Unidades Hospitalares, destinados ao Atendimento de Pacientes Graves ou de Risco, em UTI Pediátrica, oriundos do Sistema de Saúde, no período compreendido entre 01 a 30 de setembro de 2021\r\n(trinta quatro mil setecentos oitenta quatro reais trinta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 30/12/2021.\r\nId: 2365276\r\n"
        ],
        "2365283": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a Organização Social CENTRO DE PESQUISAS E AÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS. a formação de parceria para o fomento e a execução de atividades dirigidas ao ambiente, materializada pela realização do PROJETO AMBIENTE JOVEM, na forma do Termo Técnico (Anexo II do Edital de Convocação Pública) e da Proposta de Trabalho. O prazo de vigência do Contrato de Gestão será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 42.043.393,00 (quarenta e dois milhões e quarenta e três mil e trezentos e noventa e três reais). DATA DE ASSINATURA:Processo SEI- 070026/000705/2021\r\nId: 2365283\r\n"
        ]
    }
}